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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FBV WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (Dezoito) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 57 até 2389]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ELDER MARANHÃO RODRIGUES DA SILVA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - FASSESC. CNPJ: 80.669.344/0001-27. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 15/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 435 até 26646]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

FABIO DALL ALBA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 508 (Quinhentos e oito) diplomas no período de 04/10/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 12 até 26775]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

FABIO DALL ALBA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA, mantida por Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO - IESST. CNPJ: 03.316.456/0001-53. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (Cinqüenta e cinco) diplomas no período de 03/11/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 225 até 45614]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

FABIO VENEGAS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2180 (Dois mil cento e oitenta) diplomas no período de 01/10/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 69 até 76246]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 03/11/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 200 até 340]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

FRANQUILEIA LIMA BEZERRA

Diretor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 03/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 193 até 1381]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

GEAM CARLES MENDES DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA. CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 14/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 72 até 624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ADRIANO RODRIGUES REMOR

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 10/09/2024 a 10/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 71 até 71]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

GUILHERME JOSE COSTA FONTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DA PARAÍBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 14/11/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 868 até 868]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

GUILHERME JOSE COSTA FONTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.065.816/0001-91. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 03/11/2024 a 18/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 158 até 1339]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 481 até 2256]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 535 até 14169]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

JONAS DOS SANTOS COLVARA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE BELÉM, mantida por Mantenedora: ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 03.137.964/0001-74. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 01/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 44 até 956]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

KAHLIL JEZINI VIANNA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE EDUC. DO VALE DO IPOJUCA LTDA. CNPJ: 02.738.361/0001-65. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (Sessenta e cinco) diplomas no período de 03/11/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 76 até 7531]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

KLEYVSON JOSE DE MIRANDA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN, mantida por (UNIMETROCAMP WYDEN) Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 01/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 26 até 1043]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

LEANDRO MENDES LOPES

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, mantida por Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA-EPP. CNPJ: 07.931.326/0001-81. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 01/11/2024 a 03/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 172 até 4767]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

LUANA COELHO BRAGA MOURA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO FACID WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 03/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 32 até 601]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

LUCIANO FERNANDES LEMOS ROCHA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 14/11/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2021 até 2021]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO LUÍS, mantida por Mantenedora: UB UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A.. CNPJ: 03.186.792/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 51 até 3108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

LUIS CARLOS SILVA RIBEIRO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (Doze) diplomas no período de 01/11/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 285 até 3515]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

PAULA KAROLINA MESQUITA SABINO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO WYDEN, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA. CNPJ: 43.767.540/0001-08. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 03/10/2024 a 23/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1250 até 1254]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

REGINALDO ARTHUS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 04/10/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 19 até 756]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

RENATA QUENCA BASSAN

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 01/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 615 até 1920]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

RICARDO BIANCHI

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (Doze) diplomas no período de 01/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 69 até 7988]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO META DE RIO BRANCO - ESTÁCIO UNIMETA, mantida por Mantenedora: UNIAO EDUCACIONAL META LTDA - ME. CNPJ: 04.952.095/0001-02. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 40 até 226]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO RUY BARBOSA WYDEN, mantida por Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 03/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 103 até 923]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

RODRIGO BACELAR ARAUJO

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 03/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 282 até 1284]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA, mantida por Mantenedora: FACULDADES UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - UNISANTANA. CNPJ: 09.403.679/0001-34. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 03/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 199 até 355]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

SHEILA DE SOUZA LEITE RIBEIRO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE VITÓRIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete) diplomas no período de 19/09/2024 a 03/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 422 até 4417]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diplomas no período de 11/10/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 240 até 48246]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

TALITA DE SOUZA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 181 até 1941]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 6 de dezembro de 2024

THAIS SANTOS LEANDRO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 557 (Quinhentos e cinqüenta e sete) diplomas no período de 09/10/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 4 até 47955]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 01/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 23 até 13165]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 14/10/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 142 até 2911]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE IMPERATRIZ WYDEN, mantida por Mantenedora: A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUC. E CULTURA LTDA. CNPJ: 69.441.194/0001-67. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 4 até 737]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

JAIRO RODRIGUES SANTANA NASCIMENTO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 03/11/2024 a 03/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1594 até 1594]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 03/11/2024 a 03/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 30 até 824]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma. estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 01/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 207 até 2490]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

BRENA LAGE VASQUES LINHARES

Reitor(a)
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 03/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 26 até 45581]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 06 de dezembro de 2024

BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS

Reitor(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087012461202401. Objeto: Contratação de serviços de dedetização mensal e quantas vezes for necessárias nas áreas internas e externas dos campi da UNIFAL-MG, incluindo os laboratórios, salas administrativas e didáticas, externas como forros, áreas públicas, jardins, quadras de esporte, tubulações e rede de esgoto com elaboração do MIPU - Manejo Integrado de Pragas Urbana para controle de pragas urbanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08019.002544/2023-13.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 41.569.743/0001-64 - OESTE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula quinta - preço, do termo de contrato nº 06/2023, o novo valor contratual, referente à prestação dos serviços no período de 01/01/2025 a 18/10/2025. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.778,04. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.457-** - ANA CORDEIRO MARINS. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 3.966,75. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23283.002345/2022-98.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.385,82. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 373055

Número do Contrato: 1459/2023.

Nº Processo: 54000.112653/2022-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 28/12/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho, que reajustou os valores de salários e vale alimentação, perfazendo o acréscimo estimado de r$24.247,12 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos), referente ao período de 01/01/2024 até seu termo final de vigência em 12/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.796,20. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 0002224-48.2023.4.05.7300.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Foram acrescidos à Apólice 8000002006, 02 veículos Corolla XEI 2.0 flex 16v aut. 2024/2024, chassis 9BRB33BE0R2218024 e 9BRB33BEXR2218225. Vigência: 10/12/2024 a 19/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 6.158,39. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.567-** - VAGNER MORAES CARVALHO. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 4.151,63. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 911139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia 31/12/2025. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160410

Nº Processo: 64127006573202489. Objeto: Aquisição de baterias para uso nos veículos militares, viaturas blindadas e equipamentos do 4° Batalhão Logístico e das Organizações Militares Apoiadas da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n, Bairro - Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS MOLZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 160410-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 239/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906107/2024-67.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 22.587.687/0001-46 - USINA MONTE ALEGRE LTDA. Objeto: A congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa cientifica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 883.675,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014335294202407. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL acondicionada em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica

(SIASGnet - 11/12/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23223.001780/2022-18.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Repactuação 2024 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, nº de registro: mg000279/2024, para o serviço de limpeza (item 14).. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.676,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93021/2024

Objeto: execução da obra de construção de um refeitório na Escola Profª Ana Dutra de Souza Vale, localizada na rua 12 de Outubro, no bairro Novo, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 03/01/2025 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 12 de dezembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-105, bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2022, ao Instrumento código 936431. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ONG-ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL HAPPY DAY LAVRAS, CNPJ nº 23371937000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 199.713,94, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.039015/2023-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.762.864/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.1, alínea "a" e "d" do Edital do Pregão Eletrônico n° 32/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e desistir expressamente da proposta. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Curitiba-PR, 11 de dezembro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitor de Administração

Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.020891/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Pr 323, Km 302, Parque Industrial - Umuarama/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE PERES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 158009-26432-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2024. . Leia-se: Vigência: 11/12/2024 a 28/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23041.038672/2023-10.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração qualitativa do Contrato nº 07/2024/Reitoria com a mudança da razão social da contratada. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.360,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001365/2023-52.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos gerados nas dependências do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro - JBRJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Valor Anual: R$ 22.592,25. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.257-** - JOAO RICARDO MOREIRA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 1.469,25. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2926/2024 - UASG 373055

Número do Contrato: 1459/2023.

Nº Processo: 54000.112653/2022-83.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1459/2023 por mais 12 meses, a partir de 12/12/2024 até 12/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.272,92. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 9912512496.

Nº Processo: 63079.002458/2020-61.

Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais e vendas de produtos postais em âmbito nacional e internacional.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.572,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041657/2023-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa C2VENDAS LTDA, CNPJ/MF nº 11.355.566/0001-52 , sob os fundamentos jurídicos dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 21.1.1, alínea "a" e "d" do Edital do Pregão Eletrônico n° 67/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documentos exigidos pelo Edital do Pregão e desistir expressamente da proposta . Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Curitiba- PR, 11 de dezembro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pro-Reitor de Administração

Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23125.030818/2023-41.

Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 68/2023, conforme memorando eletrônico n° 52/2024 - profid.. Vigência: 04/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.562,38. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.706; 1.710; 1.550; 1.540; 1.542; 1.621; 1.600; 1.660.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 11 de dezembro de 2024.

VLADIMIR PEREIRA DUARTE

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000151/2024-75.

Dispensa Nº 90151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.***.787-** - VANUZIA MARTINS GUIMARAES RANGEL. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/11/2024 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 6.471,13. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158316

Nº Processo: 23261.003707/2024-88.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 24.250.256/0001-15 - COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para o ifce campus juazeiro do norte..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 63.377,70. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especilizada na execução de Reforma e ampliação da Praça do Acampamento II no município de Riacho da Cruz/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 960259/2024 - Operação 1094115-36, conforme Projeto Básico Anexo aos autos; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 06/01/2025.

O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br

Riacho da Cruz, 11 de dezembro de 2024.

ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10019/2023.

Nº Processo: 64009.002329/2023-11.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 08.415.643/0001-08 - BELITA CAMARGO CABRAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10.019/2023. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.876,36. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000981/2024-59.

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0129.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Fundação Cidadania (José de Freitas/PI), com sede em Rua José Sampaio Almendra nº 286, Centro, José de Freitas - PI, CNPJ: 01.995.799/0001-66. OBJETO: doação de 90 (noventa) kits de irrigação, tipo gotejamento, para 500 m², R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), 89 (oitenta e nove) Reservatório de água de 500 litros com tampa para fins de irrigação, R$ 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), avaliado(s) em R$ 89.805,76. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Mércia Maria de Albuquerque Leitão, ***.563.813-**, Presidente da Fundação.