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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.090/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RJE4E89, EPSMA00801162023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.091/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.404.287/0461-47, PPR4F90, EPSMA00070612024, 688-20; 11.867.575/0001-22, KZJ8J16, EPSMA00657942023, 688-20; 11.414.555/0001-04, GHK8A84, EPSMA00064522024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.031/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.685.636/0001-02, AVA5A12, FRMEP00026512024, 683-11; 35.881.772/0001-64, RRE7F47, FRMEP00030012024, 683-12; 17.615.780/0001-87, QJY9238, FRMEP00031112024, 683-12; 36.480.469/0001-12, AWE0D36, FRMEP00031492024, 683-13; 28.356.381/0001-65, GPR4D41, FRMEP00036642024, 683-12; 02.862.987/0001-89, QTH3I17, FRMEP00038212024, 683-13; 74.006.115/0001-20, RXZ3A14, FRMEP00039592024, 683-12; 298.327.688-02, EGJ7B82, FRMEP00040202024, 683-12; 387.500.159-15, SLI3A46, FRMEP00043132024, 683-12; 875.377.459-00, ICJ1226, FRMEP00043752024, 683-11; 107.820.806-93, JMU8386, FRMEP00047312024, 683-12; 04.940.750/0001-02, REQ6E40, FRMEP00046402024, 683-12; 579.568.719-72, MIW7440, FRMEP00048932024, 683-11; 04.108.923/0001-12, RFU1I83, FRMEP00049712024, 683-12; 03.854.439/0001-70, GGH1D48, FRMEP00050002024, 683-11; 07.347.365/0001-36, QCZ4E26, FRMEP00050592024, 683-12; 009.652.961-05, CGR7C91, FRMEP00050612024, 683-13; 90.534.504/0001-84, JAR5J71, FRMEP00255762023, 683-12; 80.474.042/0001-01, QIR2425, FRMEP00017972024, 683-11; 32.551.062/0001-88, JBU8880, FRMEP00048082024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.032/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.970.618/0001-42, QCF3153, FRMEP00206262023, 683-12; 27.329.594/0001-35, SFC9D88, FRMEP00033632024, 683-12; 81.896.490/0001-58, SEF7B08, FRMEP00040172024, 683-12; 17.893.343/0001-25, RHE7F34, FRMEP00041142024, 683-13; 32.438.772/0003-68, END8247, FRMEP00042362024, 683-12; FVJ0F92, FRMEP00042452024, 683-12; EXR3E87, FRMEP00043412024, 683-12; SVK2I48, FRMEP00043702024, 683-12; FUP4J23, FRMEP00049082024, 683-12; 10.250.482/0001-91, EJW4454, FRMEP00044262024, 683-11; 32.438.772/0001-04, PPX9213, FRMEP00046452024, 683-12; 05.127.341/0001-46, MKI0583, FRMEP00047022024, 683-12; RKW8J28, FRMEP00048032024, 683-12; 08.830.712/0001-40, SLW2C40, FRMEP00048542024, 683-12; 35.813.147/0001-85, RLJ0A20, FRMEP00048632024, 683-12; 40.129.219/0001-00, QJY1J05, FRMEP00049782024, 683-12; 01.968.151/0001-09, JCJ6E62, FRMEP00031702024, 683-12; 42.508.391/0001-08, ACU1F55, FRMEP00267822023, 683-12; 43.025.774/0001-80, ITI6B56, FRMEP00299182023, 683-13; 21.995.976/0001-11, JBD9C93, FRMEP00053762024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.033/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.248.444/0001-02, ITU1872, FRMEP00229532023, 683-11; 89.626.386/0004-06, CAD4J95, FRMEP00271602023, 683-11; 82.689.514/0009-18, RUR4H29, FRMEP00044752024, 683-13; 06.967.206/0001-71, RXY0H73, FRMEP00045012024, 683-13; 03.880.734/0006-05, SIS7B25, FRMEP00046312024, 683-12; 01.544.017/0001-72, OXI5005, FRMEP00046542024, 683-12; 35.565.719/0001-54, SED9E42, FRMEP00049042024, 683-13; 65.287.369/0001-72, RFM1I07, FRMEP00050112024, 683-12; 95.424.735/0001-59, IYN3443, FRMEP00050502024, 683-13; 48.272.180/0001-97, DTB8H99, FRMEP00050702024, 683-13; 04.217.319/0001-24, RLH7I69, FRMEP00027962024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2024-02-20, Seção 3. Onde se lê: Contratada: DRA ARYANE SERVICOS MEDICOS LTDA - 13.392.336/0002-70. . Leia-se: Contratada: ARYANE MORAES DE CAMPOS - 820.053.971-72.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 8/2024

Processo nº 068/2024

Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br - Acolhimento de propostas: das 08h do dia 20/02/2024 até às 18h do dia 22/02/2024.

ID PCNP: 22678874000135-1-000036/2024.

Montes Claros, 19 de fevereiro de 2024.

Gerson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

UASG 153030

Processo Nº: 23088.031342/2023-59 - Contratação da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI. Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao "Curso de Especialização em Sistemas Elétricos (CESE) - Ênfases Transmissão e Geração - Edição 2024", a ser realizado de forma remota, cujos recursos financeiros necessários à execução do objeto da contratação, estimados em R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais), serão recolhidos pelos seus participantes. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI - CNPJ Nº: 18.025.536/0001-27.

Rero Marques Rubinger

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 005/2024, com abertura prevista para o dia 26/02/2024, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, objetivando o aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17 - Emenda Parlamentar Federal); será SUSPENSA para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com, entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de fevereiro de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

DECISÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a Decisão de Recurso Administrativo interposto contra o resultado do chamamento público nº 1/2024 para a celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo. Informa-se que a documentação encontra-se disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 13/02/2023, PAGINA 211 do Diário Oficial Da União (DOU), que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 252.178,70 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 252.178,70;

Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 343.710,70 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 252.178,70, Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.122 Manutenção do Transporte Escolar - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 91.532,00.

Em 19 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001989/2023-47-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 157, de 07/02/2024, peça 151, constante do Processo nº 59520.001989/2023-47-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 60. ASSINATURA: 15/02/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda., CNPJ Nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$ 1.271.838,00 ( um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais); IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, item 78, no valor de R$ 37.770,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global R$ R$ 6.401.480,00 (seis milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e oitenta reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 28/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais visando atender as necessidades da CBDU.

O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

30 (trinta) diplomas no mês de dezembro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 291 a 320.

Registro(s) emitido(s): 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299 , 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319 e 320 -- Total: 30

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 19 de fevereiro de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.010205/2024-04.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINERAÇÃO MARACA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A (CNPJ nº 86.902.053/0001-13).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 14/02/2024 a 13/02/2029.

Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação), Sr. Luciano Antonio de Oliveira Santos e Sra.Nyelle Oliveira Freitas Lopes (representantes legais da empresa)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em conformidade com a Solucao, datada de 19 de janeiro de 2024, exarada nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria 003/2023-OD, de 4 de dezembro de 2023, do Ordenador de Despesas do Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel, fica NOTIFICADA a empresa YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.939.426/0001-66, sediada na Avenida Nadra Bufaical, 451, quadra 145, Lote 09, Sala 03 - Lot, CEP: 74.350-750, Goiania-GO, do inteiro teor da Solucao, na qual o Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel resolveu rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nr 20/2022, celebrado em 30 de maio de 2023, bem como aplicou as sancoes de multa e suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo periodo de 6 (seis) meses. Dessa forma, caso discorde da Solucao exarada pelo Ordenador de Despesas da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel, cabera recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta Notificacao no Diario Oficial da Uniao, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alinea e, da Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual podera ser remetido fisicamente para o Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel localizado na Rua Marques do Herval, nr 109, Centro, Cacapava/SP, CEP 12.281-510. Tenente-Coronel FABIO ROBERTO DE SOUZA, Ordenador de Despesas Substituto do Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel.

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel

Ordenador de Despesas do Comando da 12 Brigada de Infantaria Aeromovel
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0022. Processo: 200.001352/2024-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA-MG. CNPJ: 20.289.385/0001-66. Data da assinatura: 18/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/02/2024, final: 18/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ewerton Jose Duarte Horta Junior, Presidente.
EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do regimento interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 585, de 10 DE dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.724.769/0001-86

AIS: 1001932/23-4 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.619181/2023-98

AUTUADO: DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 03.430.403/0001-69

AIS: 0667908/23-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.413761/2023-73

AUTUADO: B DE SOUZA ALMEIDA BRINQUEDOS CNPJ/CPF: 35.586.849/0001-73

AIS: 1104102/23-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.682062/2023-71

AUTUADO: KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.724.769/0001-86

AIS: 1001932/23-4 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.619181/2023-98

AUTUADO: DANIEL DOS SANTOS BRITO CNPJ/CPF: 144.084.257-45

AIS: 0983789/23-2 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.607744/2023-03

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321; PROCESSO Nº 23077.13955/2024-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8728.21.1321 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 16/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo-Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 3.229/2023-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROF. ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA RUA DA BÍBLIA, VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato original n° 114/2023-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 11/08/2024; Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 1,843017%, correspondente a R$ 40.225,18 (quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 6,89119%, correspondente a R$ 150.405,20 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 9,74589% correspondente a R$ 212.711,18 (duzentos e doze mil, setecentos e onze reais e dezoito centavos); Totalizando o valor do aditivo supressão em R$ 22.080,80 (vinte e dois mil, oitenta reais e oitenta centavos), correspondente a - 1,01169% do valor do contrato; Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.160.491,39 (dois milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos). Contratada: JBF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.098.294/0001-49. Assinatura: 16/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato ao Contrato Nº 115/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 17.815/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 071/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 098/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Revestimento, Forro, Granito e Vidro para utilização de equipe própria da Secretaria de Obras na execução de pequenas manutenções e reparos em prédios públicos Empresa: KELLION S SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.104.453/0001-09; Valor R$ 1.299.992,50 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato ao Contrato Nº 044/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.130/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 095/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Madeira para construção Empresa: M DO S S MELO COMERCIO CNPJ: 26.943.948/0001-74; Valor R$ 286.588,94 (duzentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, noventa e quatro centavos) Assinatura 07/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato ao Contrato Nº 109/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 7.051/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão presencial (SRP) Nº 042/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 065/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para tender a secretaria municipal de viação e obras públicas de marabá Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor R$ 161.549,55 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Assinatura 16/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato ao Contrato Nº 117/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.991/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: fornecimento de lanches, coquetel, coffee break e serviços de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA; CNPJ nº 14.457.939/0001-94; Valor em R$ 528.125,00 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais), Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Contratante.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato ao Contrato Nº 118/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.991/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 089/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: : fornecimento de lanches, coquetel, coffee break e serviços de buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Contratante.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 065/2024/CPL Beneficiário - : RC RAMOS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.048.323/0001-02, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 24, 26, 34, 39, 45, 56, 57, 58, 67, 68, 69, 87, 91, 92, 94, 95, 106 Perfazendo o Valor Total de R$ 13.046,10 (Treze mil, quarenta e seis reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 066/2024/CPL Beneficiário - : LUCIMARI ROCHA DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 07.195.970/0001-39, vencedora dos Itens: 70, 71, 73 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2024/CPL Beneficiário - : COMERCIAL JR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.459.614/0001-90, vencedora dos Itens: 08, 51, 55, 60, 63, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 99, 101, 102, 104, 107 Perfazendo o Valor Total de R$ 91.915,60 (Noventa e um mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068/2024/CPL Beneficiário - : SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora dos Itens: 06, 30, 31, 35, 50, 53, 54, 61, 64, 65, 66, 77, 79 e 89 Perfazendo o Valor Total de R$ 8.406,56 (Oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2024/CPL Beneficiário - : F TAVARES DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.074.299/0001-94, vencedora dos Itens: 03, 72, 86 e 105 Perfazendo o Valor Total de R$ 12.623,10 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2024/CPL Beneficiário - : BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.077.164/0001-55, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 07, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 32, 33, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 59, 75, 88, 90, 93, 96, 97, 98, 100 e 103 Perfazendo o Valor Total de R$ 31.103,60 (Trinta e um mil, cento e três reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 071/2024/CPL Beneficiário - : J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 05, 09, 38, 48, 49, 62, 74, 76 e 108 Perfazendo o Valor Total de R$ 19.625,00 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 28.659/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Marabá 16/02/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Extrato de Contrato Nº 011/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.044/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA, CNPJ Nº 35.334.877/0001-01, Valor: R$ 8.176,40 (oito mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EDITAL DE CITAÇÃO

O Coordenador da Equipe de Fiscalização, designada pela Ordem de Serviço nº ODSE 226/2023/GRERJ/SFC (SEI 2078523), de 06/11/2023, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a empresa TOP MARINE LOCAÇÃO E SERVICOS MARITIMOS LTDA. CNPJ nº 12.482.888/0001-25 , que foi instaurado o Processo de Fiscalização Ordinária Nº 50300.019083/2023-07, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ - 2023, aprovado pela Portaria nº 679-ANTAQ, de 20/12/2022.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido e cumprindo o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e o disposto no art. 79 da Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa a tomar ciência do Ofício Nº 313/2023/GRERJ/SFC/ANTAQ (SEI 2081768) e apresentar a documentação solicitada no prazo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC, disponível no sítio eletrônico da Agência.

Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita à penalidade prevista no art. 26, inciso II, da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 18-Antaq, bem como à possibilidade de extinção da outorga em decorrência das hipóteses previstas no art. 20 da norma aprovada pela Resolução Normativa nº 05-ANTAQ.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

PATRICIA TELLES CARNEIRO ARAUJO
EDITAL DE CITAÇÃO

O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, por meio do Coordenador da Equipe de Fiscalização do Processo nº 50300.007466/2022-43, com fundamento na Lei nº 10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, postal e eletrônica dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, conforme Declaração SEI 2076446, NOTIFICA a empresa J. F. LOBO E CIA LTDA., CNPJ nº 22.782.593/0001-28, acerca da penalização da empresa com a sanção de multa no valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais), pela prática da infração prevista no inciso IV, do art. 24 da Resolução nº 1.558-ANTAQ/2009, conforme Deliberação PAS 44 (SEI nº 1874687), que consta no Processo de Fiscalização nº 50300.007466/2022-43.

A empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida.

A GRU para pagamento integral do débito será obtida mediante acesso ao Portal da ANTAQ, no menu "Serviços em destaque do gov.br", no canto superior esquerdo, no campo "Sistema de GRU". Para entrar no sistema basta informar o login (CNPJ da empresa) e a senha 123456. Após o primeiro acesso será necessário alterar a senha. Em seguida, selecionar o processo de que trata a multa e clicar no campo "Gerar GRU".

Caso Vossa Senhoria opte pelo parcelamento do débito, nos termos da Resolução nº 54-ANTAQ, de 24/08/2021, siga as orientações contidas no portal da ANTAQ, no botão Parcelamento, ou entre em contato com a Gerência de Orçamento e Finanças pelo endereço eletrônico gof@antaq.gov.br ou pelos telefones (61) 2029-6905 / 2029-6910, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Comunicamos que o não pagamento ou o não requerimento de parcelamento do débito, no prazo legal de 30 dias, implicará, sucessivamente, a inscrição da empresa no Cadastro de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 dias, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e o envio para a Procuradoria Geral Federal, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024

JOÃO MARIA FERREIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 2020.00.000004827-0.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato que ora se adita pelo período de 25 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.800,00. Fundamento: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 18/2021. Data de Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 19/02/2024, seção 3, p. 99, n. 33, onde se lê:

"decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ 53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34."

leia-se:

"decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA., CNPJ 53.095.967/0001-60, Processo 48500.000507/2024-34, Áreas de conhecimento: 2.1 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; 2.2 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; 2.3 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; 2.4 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; 2.5 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; 2.6 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; 2.7 Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; 2.8 Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica; 2.9 Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; 2.10 Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direito; 3.1 Implantação de empreendimentos; 3.2 Manutenção de linhas de Transmissão de Rede Básica; 3.3 Manutenção de Subestação de Rede Básica; 3.4 Operações; 3.5 Proteção e controle; 3.6 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito"

A COMISSÃO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2024

Processo: 48500.000234/2024-28

Obter subsídios para: I) Avaliar os benefícios de definir padrão de relatório de expurgos em situação de emergência a ser elaborado pelas Distribuidoras de energia elétrica; e II) Avaliar os benefícios de revisar a modelagem dos dados sobre interrupções e ocorrências emergenciais, atualmente recebidos mensalmente pela ANEEL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/2/2024 a 20/3/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, apresentação e realização de RODEIO EM TOUROS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, a ser realizado durante o evento festivo Caparaó Rodeio Show, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2024, em comemoração ao aniversário de emancipação do Município de Caparaó-MG.

Data e horário da sessão eletrônica: às 14h00min do dia 06/03/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282 - 1286, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br ou pessoalmente na sede Prefeitura.

Caparaó/MG, 19 de fevereiro de 2024.

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 7/2024

Processo Licitatório N°. 027/2024

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra coberta modelo Educação-Aparecida do Mundo Novo, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-0272024-concorrencia-publica-eletronica-n-0072024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 20/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 05 de março de 2024 (terça-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>.

Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
Resultado de julgamento

Concorrência Pública nº 2/2023

Processo Administrativo nº 164/2023.

Concorrência Pública nº 002/2023. Edital nº 033/2023

A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado Mato Grosso Do Sul, Torna Público, O Resultado Da Licitação Realizada no dia 05/12/2023, Às 08H00, Concorrência Pública nº 002/2023, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER Tipo II, conforme Proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB, no município de COXIM/MS, na forma estabelecida neste edital e seus anexos. Fracassado para o item 1 - tendo em vista que a empresa não atendeu às exigências do edital.

Coxim/MS, 19 de fevereiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256754

Conjunto do resfriador a ar

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 87/CAMSDP/IFC de 20 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul instituído pelo Edital nº 087 de 20/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/2024, seção 3, pag. 66.

Área: Letras - Linguística

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.003904/2023-97

Nº de vagas: 01

Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Graciele Cristine Barcelos

100,41

2º

Carlos Alberto Silva da Silva

95,75

Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos):

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Carlos Alberto Silva da Silva

95,75

IARA MANTOANELLI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UMFs I e III

O Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), de 22/03/2023, decide homologar o resultado da Concorrência nº 01/2023 referente às UMFs I e III e adjudicar o objeto licitado às seguintes licitantes vencedoras do certame:

para a UMF I: licitante IBEMA PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ - 84.262.919/0001-56); e

para a UMF III: licitante AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA (CNPJ -08.881.343/0001-14).

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024

GARO JOSEPH BATMANIAN

Diretor-Geral