EDITAL Nº 8

O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve:

1. Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos servidores e beneficiários civis, aniversariantes do mês de maio de 2024, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:

I)Servidores:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

969443

ADELSON GOMES DE CARVALHO

4142

955115

ASSUNCAO LOBO DOS SANTOS

4143

958397

AUGUSTO BORGES DA SILVA

4144

969774

AUSERINA RODRIGUES DA SILVA

4145

978913

CARLOS ALBERTO MONTENEGRO VIANA

4146

672121

CEZAR DESTER

4147

978915

DAVI PEREIRA DE ARAUJO

4148

967439

DAYSE AVELINO NEVES CASTRO

4149

972313

ELADIO DA SILVA

4150

972551

FERNANDO LUIZ DOS REIS

4151

972956

GILSON DO NASCIMENTO

4152

965097

HILTON PEREIRA

4153

978506

IVO MENDES BARBOSA

4154

978813

JORGE NEY DA SILVA FREITAS

4155

958880

JOSE DA SILVA

4156

978742

JOSE OLIVEIRA SANTOS

4157

978917

LUIZ FERNANDO PAULA DE ABREU

4158

967069

MANOEL ASSUNCAO SILVA RIBEIRO

4159

971559

MANOEL MESSIAS DA SILVA

4160

976507

MANOEL RAIMUNDO DE ARAUJO

4161

957615

MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA

4162

973280

MARIA LIMA DA SILVA

4163

968259

NELSON LUCENA

4164

958294

NILSON FRANCISCO DE PAULA

4165

968752

OSCAR REGO DO MONTE

4166

977525

SEBASTIAO CONCEICAO DA SILVA

4167

955450

SONIA REGINA BEZERRA

4168

970294

SUELY SILVEIRA DE BRITTO SOUZA

4169

II) Beneficiários:

MATRÍCULA

NOME

N° PA

5119456

ANILSIA DE ARAUJO SOARES

4170

3836738

ARACY COSTA PORTES DE OLIVEIRA

4171

5066361

ARLETE VELASCO MENDES

4172

1074407

AUGUSTA SOARES DE SOUZA MOREIRA

4173

6820581

CIRLEI REIS DOS SANTOS

4174

5943264

CLEONICE DA SILVA TORRES

4175

4764561

CONCEICAO DE FRANCA PIMENTA

4176

2147645

DALILA ALVES TEIXEIRA

4177

2016168

DIRCE DOMINGOS GODINHO

4178

3334147

DULCELINA DA SILVA RAMOS

4179

2747251

EDITH SOUZA GUIMARAES

4180

5447640

FATIMA FIGUEIRA DA SILVA DOS PASSOS

4181

5349656

FRANCISCA MARINS DE MATOS MOTA

4182

678422

LOURDES SILVA

4183

6869386

LUIZA DE LOURDES FIGUEIRAL

4184

2574501

MADELENE SANTANA DA SILVA

4185

495581

MARGARIDA AGOSTINHA DE C. ANACLETO

4186

2663961

MARIA ALBA GAMA DOS SANTOS

4187

993999

MARIA CELESTE DE FREITAS

4188

5802172

MARIA CILENE DA SILVA LIMA

4189

3128687

MARIA CLARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

4190

1132164

MARIA CONCEICAO DE LIMA

4191

836320

MARIA CRISTINA DE MENDONCA SOUZA

4192

6820255

MARIA DA PENHA SOUZA TAVARES

4193

2522713

MARIA DAS GRACAS ANDRADE SANTOS

4194

5630355

MARIA DAS GRACAS BATISTA NASCIMENTO

4195

2735741

MARIA DE ALMEIDA NUNES

4196

2199807

MARIA DE FATIMA GONCALVES AVELAR

4197

6691684

MARIA DE LOURDES SILVA FERREIRA

4198

2535891

MARIA JOSE SANTOS

4199

3374513

MARIA JULIA CARDOSO PEREIRA

4200

6297846

MARIA MAGDALENA LOURENCO FERREIRA

4201

3562255

MARILIA DA CONCEICAO PESSOA DE MELLO

4202

966924

MARINA RIBEIRO SALVADOR

4203

5398321

MARLENE DE ASSIS LACERDA MARINHO

4204

5550912

MAURICIO AMARAL CUNHA

4205

6811710

MIRIAM FERREIRA DE SOUZA CHAGAS

4206

3285545

NEIDE FURTADO MAIA

4207

4263383

ODALEA ORTIZ ALVES

4208

926825

SUELI ANDRADE DA SILVA

4209

6891675

VERA DAMIAO LUIZ DIAS

4210

611735

ZILDA NUNES

4211

4678311

ZULEICA DE CASTRO SILVA

4212

Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de agosto de 2024.

Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa n o 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br.

Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail svpm.domiciliar@marinha.mil.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA