gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 18 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº C6LJYJS4, Termo de Apreensão nº 16W1K5GN, Termo de Destruição/Inutilização nº C67G27QW e do Termo de Demolição n° C6RVLC0T(Processo Administrativo 02121.000579/2023-64) na data de 18/02/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor gerador de energia a diesel 10HP, 02 motores estacionários MWM 6 cilindros e 01 escavadeira da marca Hyundai no modelo R220 LC-98B com CHASSI HBRR220CCL0006147, da medida cautelar de demolição de 02 barracos rústicos com cobertura de lona de plástico preta, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 5,814 hectares, desmatados irregularmente na.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº Y0LXG2WG, Termo de Apreensão nº 7LZVU1DQ e Termo de Destruição/Inutilização nº 4DSRDHE8 (Processo Administrativo 02121.003182/2023-24) na data de 21/08/2023, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 escavadeira hidráulica Hyndai e 02 motores estacionários MWM de 3 cilindros no modelo 0229-4, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 4,443 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Amana.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 108, § 2º, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 22, inc. V da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Controle de Bens Apreendidos n° AHALH0XM, Termo de Embargo nº HL1XCBTF, Termo de Apreensão nº PS2JA506 e Termo de Destruição/Inutilização nº KMMEIECZ (Processo Administrativo 02121.000271/2023-19) na data de 30/01/2023, com autor desconhecido, e da adoção da medida cautelar de apreensão de 01 rádio marca YAESU no modelo FT-1900R e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 retro escavadeira marca Caterpillar no modelo 3230LME com n° de série *CAT0323DALFL00257* e 01 motor estacionário na marca MWM com o n° de série 9225011000340, e da adoção da medida cautelar de embargo, envolvendo 0,936 hectares, desmatados irregularmente na Floresta Nacional do Jamanxim.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico:

https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas.

Neste ato é franqueada a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, a apresentação de defesa na fluência do prazo de vinte dias nos termos do Artigo 113 do Decreto n° 6.514.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informação - SEI, mediante solicitação de acesso.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 21/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alícia Zem Fraga. Objeto: magistério no Departamento de Zootencia da Escola de Veterinária, em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1845/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277898/2023-69.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, resolve:

Art. 1º - Comunicar a abertura da Audiência Pública para colher subsídios, dados e informações para elaboração da política de desencarceramento feminino.

§ 1º - A 1ª Audiência Pública ocorrerá no dia 27 de março de 2024, das 8h30 às 12h30, no auditório Tancredo Neves do edifício sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, localizado no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília/DF.

Art. 2º - A audiência será transmitida por videoconferência, através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:3c9c2601b8924a24a0b74a18f58482fb @thread.tacv2/1710188197274?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - Os interessados em participar da audiência devem encaminhar requerimento para o e-mail cnpcp@mj.gov.br enviando o minicurrículo do expositor e a indicação do tema e as razões que pretendem defender, até o dia 25 de março de 2024.

Art. 4º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 5 (cinco) minutos, podendo ser dilatado em função do número de participantes e da duração total prevista do evento.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder horário da audiência, ficam consignados os documentos solicitados no artigo anterior.

Art. 5º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS
EDITAL Nº 103, de 11 de março de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidato aprovado e classificado no Edital nº 40/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 20, seção 3, página 54, de 29 de janeiro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Horário

Uruguaiana

Fisiologia Humana

Professor Substituto/40h

23100.024923/2023-29

1º Karine Ramires Lima

11,85

10h

2º Helena Trevisan Schroeder

11,53

3º Natalia da Silva Jardim

11,44

4º Sabrina Grendene Muller

11,00

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), convida os interessados a apresentarem propostas para a formalização de termo de fomento, nos termos estabelecidos no Edital nº 02/2024, cujo o objeto é a execução nos municípios de Belo Horizonte/MG e São Paulo/SP, de projetos de apoio à estruturação e ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, por meio da estruturação e sustentabilidade dos processos produtivos e geração de renda. Data de início para a inserção da proposta na Plataforma Transferegov.br: 11/03/2024. Data final para envio da proposta: 10/04/2024. O Edital nº 02/2024 encontra-se disponível no sítio do MDHC (www.gov.br/mdh) e na Plataforma Transferegov.br (www.gov.br/transferegov).

A COMISSÃO
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2024

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 74 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Processo Administrativo nº 54000.029747/2024-54. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 06/03/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional do Incra em Alagoas e Valdomiro José Neto - Presidente do Instituto ASCOSIPN.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa De Licitação Nº 001/2024. Contrato Nº 01.1602/2024. Fundamento Legal: ART. 75, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 10.922/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de perfuração de poços tubulares no município de caxingó - pi. Contratante: prefeitura municipal de CAXINGÓ-PI, CNPJ Nº 01.612.618/0001-75. Contratado: WALCLIDES OLIVEIRA MELO, CNPJ Nº 06.8847677/0001-46. Valor Do Contrato: R$ 117.190,00 (cento e dezessete mil, cento e noventa reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. Data De Assinatura: 16/02/2024. FONTE RECURSO: 500, 700, 710.

Dispensa De Licitação Nº 002RE/2024. Contrato Nº 01.0803/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 10.922/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Itens De Enxoval Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social De CAXINGÓ-PI. Contratado: LEANDRO CMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS, CNPJ Nº 36.140.831/0001-06. Valor Do Contrato: R$ 24.806,60 (Vinte E Quatro Mil, Oitocento S E Seis Reais E Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. Data De Assinatura: 08/03/2024 FONTE RECURSO: 500.

Dispensa De Licitação Nº 004/2024. Contrato Nº 01.1103/2024. Fundamento LEGAL: ART. 75, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 10.922/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no município de caxingó - pi. Contratante: prefeitura municipal de CAXINGÓ-PI, CNPJ Nº 01.612.618/0001-75. Contratado: EDSON PINHEIRO DOS SANTOS NETO, CNPJ Nº 17.811.162/0001-02. VALOR DO CONTRATO: R$ 118.350,50 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. Data De Assinatura: 11/03/2024. Fonte Recurso: 500, 571.
aviso de RETIFICAÇÃO Nº 1/2024

EDITAL Nº 23, 05 DE MARÇO DE 2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,

torna pública a retificação do Edital nº 23/2024, publicado na página 55, Seção 03, no Diário Oficial da União em 07 de março de 2024.

1. No Quadro de vagas Onde se lê:

Campus Santa Maria da Boa Vista

Área de atuação

Vagas

Período/ Regime de

Trabalho

Requisito/ Exigência

Previsão de Contratação

AC

PCD

PPP

Agronomia

0

0

1

04 meses/40h

Bacharelado em Agronomia

Imediata

Matemática

1

0

0

12 meses/40h

Licenciatura em

Matemática

Imediata

Campus Petrolina

Área de Atuação

Vagas

Período/

Regime de Trabalho

Requisito/ Exigência

Previsão de Contratação

AC

PCD

PPP

Eletrotécnica

1

0

0

04 meses/40h

Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação, Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis.

Imediata

Atendimento Educacional Especializado

1

0

0

12 meses/40h

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Psicopedagogia ou em Atendimento Educacional Especializado.

Imediata

História

1

0

0

06 meses/40h

Licenciatura ou bacharelado em História Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

Imediata

Leia-se:

Campus Santa Maria da Boa Vista

Área de atuação

Vagas

Período/

Regime de Trabalho

Requisito/ Exigência

Previsão de Contratação

AC

PCD

PPP

Agronomia

0

0

1

06 meses/40h

Bacharelado em Agronomia

Imediata

Matemática

1

0

0

04 meses/40h

Licenciatura em

Matemática

Imediata

Campus Petrolina

Área de atuação

Vagas

Período/ Regime de Trabalho

Requisito/ Exigência

Previsão de Contratação

AC

PCD

PPP

Eletrotécnica

1

0

0

03 meses/40h

Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação, Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis.

Imediata

Atendimento Educacional Especializado

1

0

0

12 meses/40h

Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva ou Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou em Educação Inclusiva ou em Psicopedagogia ou em Atendimento Educacional Especializado.

Imediata

História

1

0

0

06 meses/40h

Licenciatura ou bacharelado em

História Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

Imediata

2. Os demais itens permanecem inalterados.

Maria Leopoldina Veras Camelo Reitora
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 20/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E THIARA LUANA MAMORÉ RODRIGUES HIROSUE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 11 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; THIARA LUANA MAMORÉ RODRIGUES HIROSUE, CONTRATADA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.497/2024. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo, No Municipio De CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 940249/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data da Homologação: 08/03/2024. Autoridade que Homologou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Mun. de Infraestrutura. Valor Homologado: R$ 3.868.833,38 (Três Milhões e Oitocentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.497/2024. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo, No Municipio De CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N. 940249/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Sec. Mun. de Infraestrutura. ADJUDICATÁRIO: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.400.713/0001-00. Data da Adjudicação: 07/03/2024. Autoridade que Adjudicou: Manoel Peres dos Santos Neto. Cargo: Secretário Mun. de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 3.868.833,38 (Três Milhões e Oitocentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos).

MANOEL PERES DOS SANTOS NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE

Nota de Empenho 222/2023. EMPRESA: Stark Soluções Integradas LTDA.

A Diretora da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Rondônia, senhora Aline Freitas da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 109, § 1°, da Lei n. 8.666/93 e nos termos da Decisão 2 (19925414), lançada no PAe-SEI n. 0004446-95.2023.4.01.8012, com o devido embasamento legal, decide: I - Aplicar multa administrativa o percentual de 20% sobre o valor total do material não entregue, considerando a inexecução total do contrato, nos moldes do item 11.1 e 11.6 da ARP 2/2023 (18356841), no total de R$ 3.021,52 (três mil vinte e um reais e cinquenta e dois centavos); II - Cancelar da Ata de Registro de Preços 2/2023 (11077797), nos moldes do edital do Pregão eletrônico 10/2023 (17835255), item 140, alíneas "a" e "f" c/c a Lei 8.666/93, artigos 77, 78 inciso I e 79, inciso I, e Decreto 7.892/2013, art. 20, inciso I, em razão da não entrega do material solicitado no prazo avençado; III - Anular Nota de Empenho 222/2023, nos moldes da Lei 8.666/93, artigo 78, V, c/c artigo 79, inciso I, cancelamento da Nota de Empenho NE 222/2023; IV - Aplicar penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos moldes da Lei 10.520/2002, artigo 7º, bem como na cláusula décima primeira da ARP 2/2023, subitens 11.1. e 11.6., c/c Portaria Presi 126/2022 (15285000), do TRF da 1ª Região, artigo 36, § 3º, III.

ALINE FREITAS DA SILVA
avisos DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 56/2023

PI 50954/23 - PC 1335/23 - Edital 17/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS GLP. Adjudicada: COMERCIAL DIACUY DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 46.808.614/0001-03 - Lote Único - Valor: R$ 1.370.025,00 (um milhão e trezentos e setenta mil e vinte e cinco reais).

Caraguatatuba, 1º de março de 2024.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 33/2023

PI 42565/23 - PC 983/23 - Edital 168/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

Adjudicada: (1) LH FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 32.750.451/0001-32 - Lote 1 - R$ 1.449.999,75 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). (2) CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA - CNPJ nº 22.120.088/0001-18 - Lote 2 - R$ 1.677.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil reais).

Caraguatatuba, 1º de março de 2024.

DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO

Secretária Adjunta Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Eletrônico n°095/2019. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0005/2020. Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JUNIOR LTDA - CNPJ nº 92.757.798/0001-39. OBJETO: contratação de jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul para publicações de anúncios institucionais do CRA-RS, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Não haverá reajuste de valores, permanecendo assim os preços praticados anteriormente. Vigência: 21/04/2024 à 20/04/2025, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.Porto Alegre, 01 de março de 2024. FLAVIO CARDOZO DE ABREU- Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.003369/2023-5, Nº DO CONTRATO: 002/2024, CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CONTRATADA: LT - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Materiais Gráficos, Período da Vigência Contratual: 03 (Três) Meses, a contar da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (Doze Mil, Novecentos e Cinquenta Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14101.03.126.5046.4216.339030.500, DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024, EMBASAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104031226202394. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as diversas unidades da UFMS. (PARTE IV). Total de Itens Licitados: 105. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/03/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo Administrativo nº 01 / 2024

ANULO com fundamento no "caput" do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 o Processo Administrativo nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. Considerando a publicação do ato, fica INTIMADO todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei 14.133/2021.

Campo Grande - MS, 5 de março de 2024.

GEROLINA DA SILVA ALVES

Presidenta do CIDECOL
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023, de 08 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para uso nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, no período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 00.528.262/0001-23 para fornecimento dos lotes 02, 04, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 46, no valor total de R$ 154.891,50 (Cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais, e cinquenta centavos); INFINITI CONFECÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.829.339/0001-09 para fornecimento do lote 47 no valor total de R$ 684,45 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA IPUÃ - ME inscrita sob o CNPJ nº 00.522.315/0001-07 para fornecimento dos lotes 01, 18, 19, 21, 26, 27 e 45 no valor total de R$ 39.445,61 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais, e sessenta e um centavos); KOMAN COMERCIAL LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 86.780.897/0001-39 para fornecimento do lote 05 no valor de R$ 29.487,25 (Vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, e vinte e cinco centavos); PATRICIA P. DA SILVA FILETO - ME, inscrita sob CNPJ nº 13.862.555/0001-94 para fornecimento dos lotes 06, 14, 23, 30, 31 e 44 no valor de R$ 21.981,12 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e um reais, e doze centavos); SUPRAPACK COLUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.480.748/0001-10 para fornecimento do lote 13 no valor de R$ 1.397,00 (Um mil trezentos e noventa e sete reais); DESERTOS - lotes 07 e 20; FRACASSADO - lotes 03 e 11.

Ipuã, 4 de março de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES

Secretário Municipal de Educação e Cultura
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023, de 13 de dezembro de 2023, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção e reparos gerais dos Prédios Públicos do município de Ipuã, através das diversas Secretarias, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES:PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 67.567.339/0001-45 para fornecimento do lote 46 no valor total de R$ 3.317,31 (Três mil, trezentos e dezessete reais e tinta e um centavos).PELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.068.797/0001-71 para fornecimentos dos lotes 01,03, 12, 22, 23 e 31 no valor total de R$ 5.339,90 (Cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos).AGROGRANER LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.829.433/0002-91 para fornecimentos dos lotes 04, 05, 18, 19, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 38, 39, 40 e 41 no valor total de R$ 134.228,34 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos).PATRICIA P. DA SILVA FILETO -ME, inscrita sob o CNPJ nº 13.862.555/0001-94 para fornecimentos dos lotes 02, 15, 16, 17, 20 e 37 no valor total de R$ 234.984,48 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).KOMAND COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 86.780.897/0001-39 para fornecimentos dos lotes 32 e 47 no valor total de R$ 14.496,00 (Quatorze mil, quatro centos e noventa e seis reias).RFG DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.952.380/0001-28 para fornecimentos dos lotes 06, 07, 08, 11 e 36 no valor total de R$ 79.380,00 (Setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais).

Ipuã, 4 de março de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES

Secretario Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE ADITAMENTO

CHAMAMENTO Nº 4/2020

PI nº 17505/2020 - PC nº 3166/2020 - Contrato nº 01/2021

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais.

Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas. Aditamento nº 10: Prorrogação em mais 02 meses, de 05/01/24 a 04/03/24, ao valor global de R$ 847.609,70.

Assinatura: 02/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

PI nº 20539/2023 - PC 1045/2023

Objeto: Aquisição de materiais utilizados na área Hospitalar ou Ambulatorial.

Contratada 01: CIRÚRGICA LN SP LTDA. - CNPJ 45.774.912/0001-59. R$ 21.925,00 (vinte e um mil novecentos e vinte e cinco reais). - Contrato nº 201/2023. Contratada 02: NINE DIGITAL BANK - CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - CNPJ nº 30.977.140/0001-85. R$ 32.425,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). - Contrato nº 202/2023. Assinatura: 29/02/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE cHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

ERRATA 05

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fls. 880/881 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens Excluídos do Edital: 16.5.1 - IV, 16.5.2 - III e 16.5.3 - V; Itens modificados no Edital: 16.5.2 - V e 27.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé.

Macaé-RJ, 4 de março de 2024.

Lucas Mariano Vieira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

ERRATA 04

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fls. 801/802 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens Excluídos do Edital: 16.5.1 - IV, 16.5.2 - III e 16.5.3 - V; Itens modificados no Edital: 16.5.2 - V e 27.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Macaé-RJ, 4 de março de 2024.

Lucas Mariano Vieira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 - PMJ

O Prefeito Municipal de JAPOATÃ, no uso das suas atribuições Legais e constitucionais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores , decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR, diante das informações constantes do presente processo licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 09/2023, objetivando, aonde sagraram-se vencedoras as empresas:

Construção de quadra de esportes "maria do Carmo" povoado tatu, no município de Japoatã/se, de acordo com o memorial descritivo - anexo i e demais documentos que integram este instrumento e contrato de repasse OGU MESP nº 926265/2022/MCIDADANIA/CAIXA e OPERAÇÃO 1082935-84.

VENCDORA:CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, com o valor global de R$ 360.873,26 (trezentos e sessenta mi, oitocentos e setenta e três reais e vinte seis centavos).

Japoatã-SE, 15 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO DINIZIO NASCIEMNTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 09/2023 - PMJ. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES "MARIA DO CARMO" POVOADO TATU, NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO E CONTRATO DE REPASSE OGU MESP Nº 926265/2022/MCIDADANIA/CAIXA E OPERAÇÃO 1082935-84.

EMPRESA: CONSERLOC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, com o valor global de R$ 360.873,26 (trezentos e sessenta mi, oitocentos e setenta e três reais e vinte seis centavos).

Unidade Orçamentária: 13.01 Ação: 27.812.0004; Projeto Atividade: 1125 Natureza de Despesa: 4490.51.0000 - FONTES DE RECURSOS:1700000-1704000, CONVÊNIOS/1704000/ROYALTES/1500000. Japoatã-SE, 20 de fevereiro de 2024. CLAUDIO DINIZIO NASCIEMNTO; Prefeito; MICHELE CRISTINA DOS SANTOS; Secretaria Municipal de Assistência Social; MARCELO SANTOS GOMES; Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 195/2024

Edital n° 195/2024. Objeto: Fornecimento de livros, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 20/03/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 20/03/2024 às 09:30 min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO 41/2023. 1TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de 5 (cinco) adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 10.282,20 (dez mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 01/01/2024 a 13/12/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023.

PROCESSO 41/2023. 1TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contrato de prestação de serviços para selecionar, contratar e acompanhar adolescentes aprendizes. Reajuste em virtude do aumento do salário-mínimo. Valor do acréscimo: R$ 3.595,14 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 01/01/2024 a 28/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 111/2024

Edital n° 111/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE HEADSEAT, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 20/03/2024, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 20/03/2024 às 09:30 min.

O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

GABRIELA APARECIDA LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão n° 121/2024

Edital n° 121/2024. Objeto: Aquisição de bebedouro, para atender as demandas dos Projetos Funpar. Acolhimento Propostas: 20/03/2024, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 20/03/2024 às 09:30 min.

O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC

A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM ILHÉUS - BAHIA. Empresa Vencedora: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 3.423.680,66 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 1º de Março de 2024.

Emmanuel Santos de Oliveira

Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

Salvador/BA, 1º de Março de 2023.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

Secretária da Saúde do Estado da Bahia
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2024

PROCESSO SEI Nº: 35101.000765/2023.91 - INTERESSADO: SELC

A SELC/RR comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao pregão supracitado, que ocorreria no dia 29/02/2024, às 09h30 (horário de Brasília), cujo objeto é a Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados, fica adiada, "SINE DIE", em razão da SELC, órgão originário do processo, diante dos pedidos de esclarecimento e impugnação, proceda a reanálise do Edital e seus anexos. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 29 de fevereiro de 2024.

ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 18/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 03/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de implementos agrícolas para promover a implantação e modernização da infraestrutura de apoio à produção agropecuária, principalmente aos pequenos agricultores do interior do município de Piratini/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 19/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 04/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 18/03/2024 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o Pregão Eletrônico nº 05/2024 referente a PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ZERO KM, 4X2, MODELO MÍNIMO 2023/2024, EQUIPADO COM CABINE SUPLEMENTAR E CARROCERIA DE AÇO PARA O MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail contrato.piratini@gmail.com

MÁRCIO MANETTI PORTO
RESULTADO De julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Objeto: Seleção de Pessoa Jurídica do Ramo da Construção Civil Interessada na Execução de Projetos e Obras de Empreendimento Imobiliário - Habitação de Interesse Social - No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Far no Município De Serra Talhada - PE. Empresa selecionada J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 22.213.836/0001-07. Autos franqueados aos interessados.

Informações: Setor de Licitações por meio de e-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com.

Serra Talhada/PE, de 5 de março de 2024.

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

PI 2741/23 - PC 1375/23 - Edital 18/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMÁTOGRÁFICO DE DETECÇÃO DE DENGUE.

Abertura: 22/03/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 5 de março de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA PRIME COMERCIAL LTDA.; PROCESSOS SEI n° 009.0220.2023.0022310-13 e 010.0586.2023.0002967-87 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) Freezers vertical, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 12.764,75 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.5200; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

BB Nº 1023532 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:

Fornecimento/Aquisição, material elétrico, subestação 300,00 KVA transformadores visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas no Estado da Bahia.

ELETRICA BAHIANA COMERCIO & IMPORT DE MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ: 00.570.553/0001-80, Valor Global R$1.399.857,27 (um milhão trezentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos). Salvador - BA, 28/02/2024. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado.

Salvador-BA, 29 de fevereiro de 2024.

Wallison Oliveira Torres

Secretário
extrato de CONTRATO Nº 14/2024

PARTESO ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA WIELGANCZUK E MELLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., PROCESSOS SEI n° 019.5050..2022.0133571-72 e 010.0586.2023.0002965-15 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Cabine, de segurança biológica, de fluxo laminar, vertical, linha PCR, necessária ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 082/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 18.837,50 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Glauco Domingues de Mello.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

1) Prorrogação de ofício ao Convênio nº CR.P-CV-003/14, considerando atraso na liberação de recursos. 2) Contratado: Munícipio de Paraty, Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Município de Paraty, Executora Concessionária Águas de Paraty S.A. 3) Concedente: Eletronuclear S.A. 4) Implantação de parte do sistema de saneamento básico no município de Paraty, atendendo a condicionante 2.54 da Licença Prévia 279/2008. 5) Término de vigência prorrogado até 26/06/2024. 6) Data de assinatura: 02/03/2024. 7) Signatários pela Eletronuclear S.A.: Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Angra 3 Interino; Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente.
extrato do 4º TERMO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 2/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 5/2020

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.400.941/0001-61. ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PE CRMES Nº002/2020. VALOR MENSAL: R$ 30.072,84(Trinta mil, setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 360.874,08(Trezentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Alexandre Tavares de Melo - Representante Legal. Data da assinatura: 04/03/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

(1822) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA, cumprindo o disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 163 diplomas no período de 25/10/2023 a 08/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 6 - registros (6721 a 6911). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.faculdadefasam.com.br

Goiânia 29 de fevereiro de 2023

Ítalo Oliveira Castro

Pró-Reitor
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 7/2023

CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: O presente convênio terá uma assistência financeira complementar visando o cumprimento do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei Federal nº 14.434/2022 no valor de R$ 573.805,19 (quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e cinco reais e dezenove centavos), passando o montante de R$ 859.974,83 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.433.780,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta reis e dois centavos), deduzidos os encargos legais.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento para o exercício de 2024 correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 1605 - Ficha: 50;

- 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 2605 - Ficha: 50.

PROCESSO: 13080/2023. Santa Teresa, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (Processo nº 000066.004.029.2023.001) - Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria, se necessários) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 172 m², sala localizada no endereço Av. Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo, Município de São José dos Campos SP, CEP 12247-016, necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021.- Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: ALPHA PROJETOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 31.013.505/0001-14 - Valor Global: R$ 25.725,94 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 6 de março de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP