gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000671202449. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de apoio ao diagnóstico para Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem como para as Seções de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF) e do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), com cessão de uso de equipamentos. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DOS ESTADOS DE ALAGOAS, AMAZONAS, CEARÁ, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - FINNOTAR

O Presidente da FINNOTAR - Federação Interestadual dos Notários e Registradores dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sindicatos filiados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, de forma remota/virtual, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. A participação será remota/virtual. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes/conectados, a mesma ocorrerá em segunda convocação, uma hora após, com qualquer número de presenças.

Fortaleza, CE, 19 de abril de 2024.

Jose Marcelo De Castro Lima Filho

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 138/2021.

Nº Processo: 10880.100652/2021-71.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 67.629.840/0001-99 - CONSISTE ELEVADORES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, de 07/06/2024 a 06/12/2026. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.170,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 29/2020, celebrado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: a fim de reajustar o contrato, de acordo com os percentuais apurados do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, acumulados de 12 (doze) meses para o mês de dezembro de 2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-008/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-008/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar condicionado Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 03/05/2024 08h00min encerrando em 07/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 2 de maio de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.000884/2021-23.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de resíduos produzidos pelo parque de material de eletrônica da aeronáutica do rio de janeiro -PAME-RJ, promovendo coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico SRP 17/GAP-RJ/2023. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão eletrônico 17/GAP-RJ/2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 226.020,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.027040/2023-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na cidade de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 90004/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 249.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 003/2024 - Contrato nº 116/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: RADIO CARAIBAS LTDA - ME- CNPJ Nº 13.327.168/0001-58 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Valor global de R$ 86.452,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura 02/05/2024. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 015/2024, Processo Administrativo nº 025/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 06/05/2024 e se encerrará no dia 08/05/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail-cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 2 de maio de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Processo Administrativo n°. 861/2024 - GESTÃO/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, Processo Licitatório para contratação de serviços de esgotamento, desobstrução da tubulação de esgoto de fossas sépticas, vasos sanitários, caixa de gorduras e sumidouros, destinados a atender das Feiras municipais e das Unidades que compõe a Prefeitura Municipal de Macapá; Exceto: Autarquias, MACAPAPREV, SEMSA, SEMAS E SEMED, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 20/05/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90016/2024.

Macapá-AP, 2 de maio de 2024.

Emanoel dos santos Valentim

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 057/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, às 09:00 horas do dia 17 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material descartáveis, e de higiene e limpeza para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 2 de maio de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 07.652.235/0001-07 - TUX NET - SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia, conforme tabela abaixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 159.417,04. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 10/2023

As 14:30 horas do dia 16 de abril de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 30660045382023, Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: aquisição de dietas para Terapia Nutricional Enteral, Parenteral e Oral. Registrando as seguintes atas: HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 27.657.870/0001-94. Itens: 10; 11; 12; 19; 23 e 29. Valor da ATA R$ 175.458,00. GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.368.186/0001-50. Itens: 14; 18; 20; 21 e 24. Valor da ATA R$ 87.729,00. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA -CNPJ: 50.044.781/0001-94. Itens: 16; 27; 31 e 33. Valor da ATA R$ 61.210,00. ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 02.626.340/0001-58. Itens: 8; 9; 35 e 36. Valor da ATA R$ 434.367,00. HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 21.296.343/0001-15. Itens: 25 e 30. Valor da ATA R$ 48.504,00. OVEMAR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.728.189/0001-69. Item: 26. Valor da ATA R$ 15.810,00. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0001-62. Item: 7. Valor da ATA R$ 101.050,00. MOURA & MELO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.940.455/0001-20. Item: 37. Valor da ATA R$ 81.650,00. SAMTRONIC INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 58.426.628/0001-33. Item: 38. Valor da ATA R$ 187.200,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.192.978,00.

LISA TIEMI OGAWA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de rua(s)via(s) e passagem molhada, neste Município de Arara PB, através do Contrato de Repasse nº 917670/2021, Operação nº 1077822-13 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas anexas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2004.1020 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 344 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00073/2024 - 06.02.24 - LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - R$ 247.496,30.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024

Tomada de Preço Nº 021/2023. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R. Nunes Engenharia LTDA, CNPJ n. 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo, na zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 165.870,54 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), Vigência: 15/04/2024 a 12/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482.011814/2021-10.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da pmb, em brasília-df, na administração do cruzeiro..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 415.307,76. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64191.001597/2021-25.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contrato de serviços de metro-ethernet - alteração do prazo de vigência e valor global. Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PGEA N. 20.02.0600.0000447/2020-04 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: CORREIOS - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 28/04/2024 a 28/04/2025. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0696.00; Data de Assinatura: 30/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI-DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 03.819.150/0001-10; Objetivo: Alteração do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro: "O EXECUTOR SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI-LUCAS DE RIO VERDE, se obriga a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil reais)".
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 058/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, às 09:00 horas do dia 20 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material expediente para atender a demanda deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 2 de maio de 2024.

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais:

- Edital n.º 39 de 11/05/2023 publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, pág. 69;

- Edital n.º 43 de 23/05/2023 publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, pág. 60;

- Edital n.º 45 de 30/05/2023 publicado no DOU de 31/05/2023, Seção 3, pág. 71;

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024

Espécie: contratação conforme segue: Contrato 048/2024; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Objeto: CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE - MG, COM EXCLUSIVIDADE; Valor: R$ 80.000,00; Data de assinatura: 26/04/2024; Vigência: 60 (sessenta) meses. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Sec. Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010635/2023-27.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia, conforme tabela abaixo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 18.024,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64301.013329/2018-66.

Pregão. Nº 27/2018. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2019 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249,58. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004272142

Objeto: Aquisição de Analisadores de Ponto de Fluidez e Nevoa para REVAP

Abertura das propostas: 13/05/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de Retificação

No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/05/2024, na página 64., Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2022 -SRP.", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 -SRP", e Onde se lê: "E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA", leia-se: "E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA - CNPJ: 07.715.453/0001-43"

IURY DA SILVA PESSOA

Diretor de Gestão dos Restaurantes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01443.000002/2019-71.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato administrativo nº 01/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, caso a nova licitação seja concluída, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o item 6, do anexo ix da in seges/mp nº 5/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.430,44. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato de TERMO ADITIVO Nº 3

AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,

DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 19-EME-027-00

Aditivo nº 3 ao Acordo de Parceria ICJ nº 5850.0105395.17.9 (4600610671), que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Petrobras, o Centro Tecnológico do Exército CTEX e a VAMTEC VITÓRIA LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Exército Brasileiro - FAPEB para desenvolvimento do projeto intitulado "atividades de pesquisa e avaliação em apoio ao desenvolvimento de processo de produção de piches de petróleo". Gen Bda ALEXANDRE MARTINS CASTILHO. Chefe do CTEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Estrela de Davi Segurança Ltda. OBJETO: consiste na alteração do Contrato n.12/2021, com transformação de 01 (um) posto de vigilância noturno - armado motorizado, com jornada dividida de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas por 01 (um) posto de vigilância diurno - armado motorizado, com jornada de 44 horas semanais (segunda-feira a sexta-feira), com a função de realizar ronda por todo o perímetro da sede da seccional, conforme o Termo de Referência, bem como na atualização de valores contratuais dela decorrentes, com fundamento no art. 65, I, ''a'' e ''b'', da Lei 8.666/1993, os efeitos financeiros da presente alteração ocorrerão a partir de 01/05/2024. Processo: 0002231-76.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 30-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Anderson Soares Monteiro, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PGEA N. 20.02.0600.0000446/2020-31 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: CORREIOS - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger no período de 29/04/2024 a 29/04/2025. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira, pela Contratante, a Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e o Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela Contratada. Data de Assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146002987202419. Objeto: Eventual contratação de serviço de confecção e instalação de divisórias com portas e respectivos acessórios. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/05/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.027040/2023-10.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas) em funcionamento na cidade de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 90004/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2029. Valor Total: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000158/2024-91.

Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 21.926.144/0001-43 - ANDRE LUIZ KRAMER 31670830268. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável a serem entregues na delegacia de polícia federal em vilhena/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 36/24-33 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/013.2024, datada de 14/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A. Objeto: Fornecimento de assinatura do jornal impresso com cortesia a digital, no prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.778,90 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 046/2024, datado de 01/03/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 09/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 33/20-11. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 24/04/2024 ao Contrato SPA/33.2020, datado de 01/05/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/33.2020 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente em 01/05/2024, no valor de R$ 2.188.580,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais), com renúncia por parte da contratada do direito ao reajuste, previsto na Cláusula Quinta do contrato SPA/33.2020, referente ao período do quarto ano da proposta comercial (abril/2023 a abril/2024). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 79/2024 de 26/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2427ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Heron Ricardo Parron e Uildo Del Medico Junior, Diretores da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 84/24-86 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/057.2024, datado de 26/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a MAPPTV.COM TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação de ponto e uso de internet para área de referência G14a no Parque Ribeirão Preto, durante a realização da feira Agrishow, de 29 de abril a 03 de maio de 2024, na cidade de Ribeirão Preto, SP - Brasil, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 17.012,40 (dezessete mil e doze reais e quarenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 02/04/2024 e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 18/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Mario Alexandre Alencar Loureiro, Sócio-Administrador da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 125/24-61 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/056.2024, datado de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C E B E LTDA. - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto Brasil Export - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Logística, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 100/2024, datado de 15/04/2024 e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2428ª Reunião (Extraordinária), realizada em 19/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fabrício Guimarães Julião, Sócio-Administrador da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Digital: 463/23-11- RLE nº 08/2024, no valor total de R$ 125.420,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte reais). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: prestação dos serviços de aplicação e remoção de película de proteção solar em vidros e instalação de persianas, ambas com fornecimento de materiais, nas edificações administrativas e operacionais da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses. Data das Assinaturas: 23/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/053.2024. Contratada: CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Lote 01, no valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Signatário: Sra. Evelyne Maria De Lima Galvão, Sócia Administradora da CONTRATADA.

Espécie: Contrato APS/054.2024. Contratada: M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME. Objeto: Lote 2, no valor global de R$ 86.920,00 (oitenta e seis mil e novecentos e vinte e reais). Signatário: Sr. Cleves Mucio Justino, Procurador da CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 111/24-57 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/055.2024, datado de 23/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Patrocínio para o projeto "Visita Imersiva 360 Graus ao Porto de Santos", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, parecer jurídico Nº 052/2024, datado de 08/03/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2424ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Silvio Carlos Francisco dos Reis Junior, Sócio-Administrador da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 24/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1044724. Processo Digital: 15/24-63. Objeto: Contratação de serviços de manejo de abelhas e vespas alojadas nas torres da linha de transmissão da Autoridade Portuária de Santos (APS), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 15h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: SACO PLÁSTICO 25 X 35 X 0,06 MM, SACO PLÁSTICO 52 X 74 X 0,17 MM e SACO PLÁSTICO 100 X 150 X 0,20 MM devendo ser dos fabricantes SINCOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ou PLÁSTICO ARAKEN LTDA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/05/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: gabriel.moraes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6005/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003094/2024-39.

Dispensa Nº 37/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 37.303.141/0001-93 - RMS ECOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para atender a unidade da defensoria pública da união em mossoró/rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 38.972,64. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1550/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 79.687.588/0001-53; cujo objeto é a aquisição de filmes de embalagens, derivado do Pregão Eletrônico n° 0120/2023; Processo nº 18750.109626/2023-68; em observância às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; valor total do contrato: R$396.000,00; assinado em 29/04/2024 e vigente por 12 meses; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Geraldo Denardi - Diretor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 25000.186497/2014-89, a chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Estado da Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/PB/DENASUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 13/2024/PB/SEAUD/DENASUS/MS, convoca o Senhor Marcos Gomes Fernandes, CPF nº: 702***.***.53, Sócio Administrador da FARMACIA FERNANDES DE JESUS LTDA, (CNPJ nº 07.650.690/0001-73), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.597, Processo n° 25000.186497/2014-89, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/PB, no endereço: Avenida Duarte da Silveira, 610 - Bairro Centro, CEP 58013-, telefones: (83) 3612-3411 - 3612-3414, e-mail: auditoriapb@saude.gov.br.

JULIANNA FIRMINO LEITE

Chefe da SEAUD/PB/DenaSUS/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.251096/2023-69.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.667.598/0001-32 - SANTOS BARRETO SERVICOS E REPAROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de escoramento preventivo de segurança de partes dos beirais do prédio da escola de educação física e desportos (eefd) da ufrj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 972.490,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158360

Nº Processo: 23176.000722/2023-52.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 131.789,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Aviso DE INEXIGIBILIDADE DE licitação

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 4031/2024

Em cumprimento ao artigo 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/14 e ao artigo 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21 a Unidade de Gestão Pública faz publicar, a justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público realizada pela Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social. Ademais, ficam todos os interessados, cientes do prazo de 05 (cinco) dias para impugnação à justificativa, nos termos do artigo 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do artigo 14, §3º, do Decreto Municipal nº 6.087/21. PROCESSO 4031/2024: Em cumprimento ao art. 32, §1º, da Lei Federal nº 13.019/2014 e ao artigo 14, §2º, do Decreto Municipal nº 6.087/21, faço publicar o seguinte EXTRATO DE JUSTIFICATIVA para a ausência de realização de chamamento público referente ao plano de trabalho, integração social: O bem estar da pessoa com deficiência e seus direitos na sociedade, a ser executado pela Organização da Sociedade Civil denominada de ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA-APAE, inscrita no CNPJ nº 54.132.840/0001-37, devidamente cadastrada no Conselho Nacional de Entidades de Assistência Social-CNEAS e no Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, com expertise para a prestação dos serviços Assistenciais, conforme objeto proposto para pretenso termo de fomento. Base legal: artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/14. Prazo: Vigência de 12 meses.

Várzea Paulista/SP, 29 de abril de 2024.

Leandro Marques da Silva

Gestor Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64301.007590/2023-94.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941728. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicito aditivo para aporte da contrapartida financeira conforme oficio 0357/2024-GS/SESP e demais documentos inseridos na aba anexos. Valor Total: R$ 136.485,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.729,71, Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 7/2024 (90007/2024)

Processo: 20.02.0600.0000086/2024-39. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS, CNPJ 41.082.249/0001-70, para o Item 1, no valor unitário de R$ 112,00 (cento e doze reais) e valor total de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais); para o Item 2, no valor unitário de R$ 128,80 (cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 257,60 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); valor total da contratação: R$ 2.497,60 (dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.21. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23762.006762/2019-11.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.108.036/0001-86 - SINESA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 013/2019, nos termos do art. 18 da lei 8.242/1991 e art. 65, inciso ii, alínea d, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/04/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.540,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 08038.002311/2022-10.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 203/2022, por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2024 a 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.245,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202404300001 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-001-PE/SRP- CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 151.065,32 (cento e cinquenta e um mil e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: de 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.004197/2024-63. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº: 18.826.072/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022 e Ata de Registro de Preços nº 545/2022. O fato que ensejou a penalização foi de não entregar produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23443.005398/2023-61.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 24/04/2024 e término em 24/04/2025. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.260,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001919/2023-49.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 71.875.397/0001-03 - RADIOCELL ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de bateria recarregável de íons de lítio (li-ion) para rádio portátil motorola apx2000 nos modelos pmnn4424ar (2350mah) e nntn8128br (2000mah), de forma a manter a continuidade de uso dos rádios portáteis utilizados pela diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26294022), anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 418.600,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23108.004704/2019-77.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/FUFMT/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do período de 01/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 5,06%, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.502,76. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.072461/2023-19. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ICETECH SOLUÇÕES EM JATEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº: 13.383.522/0001-61, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 248/2023 - Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) - UFPR"

Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitor(A) de Adminsitração (Em Exerício) da UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23220.000330/2023-19.

Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Suprimir 52,54 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/06/2024 conforme os termos deste instrumento equivalente ao valor de r$ 214.931,61 (duzentos e quatorze mil e novecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",§ 1° e 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

ALTERAR o prazo total de prorrogação do contrato 55/2023, no que diz a cláusula segunda "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses", leia-se: podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 53 (cinquenta e três) meses e 15 (quinze) dias..." visto que o contrato firmado com a empresa mundial foi para execução do objeto remanescente oriundo da rescisão de contrato do pregão 30/2022.. Vigência: 02/05/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.108,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08504.002501/2021-02.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022-sr/pf/sp, com novo prazo de vigência de 15 de junho de 2024 até 14 de junho de 2025, ou até o término de novo procedimento licitatório.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.986,40. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).