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PORTARIA MPS Nº 1.036, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.350776/2023-06 e 14022.118419/2023-78, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2023, EDER DE ASSIS MACHADO, matrícula nº 1.444.983, CPF nº 043.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 996, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processo nº 35014.387454/2023-12 e 14022.117939/2023-63, resolve:

Designar WILIAM MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.277, CPF nº 009.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.037, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450964/2023-25 e 14022.118000/2023-16, resolve:

Dispensar ADEMIR APARECIDO DE MORAES ARIAS, matrícula nº 0.941.528, CPF nº 056.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.350776/2023-06 e 14022.118419/2023-78, resolve:

Designar DANIEL MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 1.832.098, CPF nº 836.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandirituba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450964/2023-25 e 14022.118000/2023-16, resolve:

Designar RODRIGO NICOLAUS ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.972, CPF nº 320.XXX.XXX-03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.040, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.418254/2023-19 e 14022.118113/2023-11, resolve:

Designar EDUARDO DE SOUZA BARBOZA SILVA, matrícula nº 2.043.782, CPF nº 303.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.041, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.444242/2023-31 e 14022.118421/2023-47, resolve:

Dispensar ZAINA MARIA AFONSO ROSA, matrícula nº 1.052.199, CPF nº 724.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 997, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.454892/2023-95 e 14022.117946/2023-65, resolve:

Designar EBER MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 1.958.028, CPF nº 044.XXX.XXX-45, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 998, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.443870/2023-08 e 14022.117933/2023-96, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO, matrícula nº 2.019.953, CPF nº 014.XXX.XXX-26, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.469836/2023-55 e 14022.117947/2023-18, resolve:

Designar NEIMAR FARIA DE SOUZA, matrícula nº 1.567.826, CPF nº 040.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.459134/2023-63 e 14022.117934/2023-31, resolve:

Designar ALEX SANDER RIBEIRO DE BASTOS, matrícula nº 1.780.048, CPF nº 590.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Belo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.475474/2023-31 e 14022.117936/2023-20, resolve:

Dispensar ALCEMIR MILEN DA SILVA, matrícula nº 0.877.956, CPF nº 368.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Protocolo, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO Nº 6.643 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:

O afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 20/01/2024 a 29/01/2024, para participação na grande assembleia do projeto SUSTEPS (Sustainable, Secure and Competitive Energy Through Scaling Up advanced Biofuel Generation/ Energia sustentável, segura e competitiva por meio do aumento da escala da geração avançada de biocombustíveis) e visitas ao TUBITAK- The Scientific and Technological Research Center of Turkey/ Centro de Pesquisa Científica e Tecnológica da Turquia e aos centros de pesquisa Marmara e BOUN, na cidade de Istambul/Turquia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.035265/2023-14.

ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, combinado com o art. 7º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118430/2023-65, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora STEFANIE MARTINS BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1803207, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer as atividades no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 7.311, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50601.000415/2021-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Luciano Moreira de Sousa Filho, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1666630, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 39, de 26 de dezembro de 2023

O COORDENADOR DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 659-SE/MAPA de 25 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30 de Abril de 2018 e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 562 de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 70 de 12 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, como Equipe de Apoio do Pregoeiro Oficial para atuar no Pregão 11/2023, processo SEI nº 21000.036813/2023-11, em proveito do segmento de exercício, no âmbito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PA:

ARNALDO COSTA DA SILVA, SIAPE nº 09185, Agente Administrativo;

AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO, SIAPE nº 08862, Agente Administrativo;

ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO, SIAPE nº 02174200, Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:

Tornar insubsistente as Portarias de Pessoal RFB/SUTRI nº 131 a 141, de 27/12/2023, publicadas no DOU nº 247, de 29/12/2023, seção 2, páginas 63 a 68.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.167357/2023-27, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 8/1/2024 a 20/1/2024, em razão da ausência do Delegado titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.

ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.307180/2023-17, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RUI CESAR SCHEER, matrícula SiapeCad nº 00017585, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Agente da Receita Federal do Brasil em Santiago (RS), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código FG-1.

ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-Processo nº 10265.407952/2020-55, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, lotado na DRF-Goiânia (GO) e em exercício na Unidade Central-Ouvidoria, para exercer a Substituição Eventual da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.699589/2023-79, resolve:

Nº 403 - Dispensar, a partir de 28 de dezembro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DANIEL DINIZ DE ARAÚJO HONORATO, matrícula SIAPECAD nº 00718502, SIAPE nº 1343556, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05.

Nº 404 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA LINTZ, matrícula SIAPECAD nº 01212399, SIAPE nº 1446366, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE 1.05.

RODRIGO BRITO MENDONÇA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 29 DE DEZEMBO DE 2023

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.708964/2023-89, resolve:

Nº 070 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SÉRVIO CARLOS NIZA, matricula SIAPECAD nº 01171650, SIAPE nº 1370027, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 071 - Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA CASTILHOS, matricula SIAPECAD nº 00001810, SIAPE nº 0148128, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 072 - Dispensar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA MOTA DOEHLER, matricula SIAPECAD nº 00037312, SIAPE nº 1264143, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 073 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARILTON DE PAULA FARIA, matricula SIAPECAD nº 00018289, SIAPE nº 0130560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 074 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, matricula SIAPECAD nº 01292911, SIAPE nº 1539667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 075 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA CASTILHOS, matricula SIAPECAD nº 00001810, SIAPE nº 0148128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

Nº 076 - Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA MOTA DOEHLER, matricula SIAPECAD nº 00037312, SIAPE nº 1264143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 8 - EQRAT/8, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.229245/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Iolanta Balisa de Almeida Santiago, matrícula Siapecad nº 1135085, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.613/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000880.2023-64, resolve:

Designar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.614/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000880.2023-64, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº 01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1482/REITORIA/IFB, de 24 de novembro de 2023.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000909.2023-52, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora DIANE IVANISE FIAMONCINI, CPF nº ***.116.730-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625357, SIAPECAD nº 01389334, Código 707001, Código de Vaga nº 0824481, , Classe/Nível D501, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade, a partir da publicação no D.O.U.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000676.2022-00, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1606, de 28/12/2023, que trata de:

"Art. 1º Dispensar a servidora LOUREINE RAPOSO OLIVEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014791, SIAPECAD nº 02207787, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Subs do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab do Campus Ceilandia, a partir de 29 de dezembro de 2023."

RODRIGO ALFANI
Portaria Nº 303, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0010699-93.2023.6.07.8100, resolve:

Dispensar, a partir de 27/12/2023, a servidora MARIANA NASCIMENTO HUPSEL DE AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Editais e Contratos da Coordenadoria de Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 607, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.082310/2023-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 26 de dezembro de 2023, o servidor Ricardo Sampaio da Silva Fonseca, matrícula SIAPE nº 1664857, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Inteligência de Negócio e Suporte à Reestruturação (Cinsr), da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira (Gemef) subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.345310/2023-92, resolve:

Art. 1º Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria DG nº 390, de 12 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...

§ 2º São designados os seguintes colaboradores da CCR Rio-São Paulo para compor o Grupo de Trabalho:

I - Renata Regiane Lacerda Simas, CPF 177.***.***-92;

II - Rafaela Lacerda Assis, CPF 089.***.***-00;

III - Cristiane Soares Araujo Valias, CPF 263.***.***-77;

IV - Italo Emanuell dos Santos, CPF 058.***.***-22;

V - Cleber Antonio Chinelato, CPF 175.***.***-08;

VI - Rodrigo Lumasini, CPF 264.***.***-74;

VII - Mauricio Inheta Yamamoto, CPF 143.***.***-96;;

VIII - Waldyr Correa Martins Junior, CPF 403.***.***-60;

IX - Thiago Rodrigues Pereira, CPF 230.***.***-40;

X - Diogo Mateos da Rocha, CPF 215.***.***-67;

XI - Anna Isabel Leal Correa, CPF 011.***.***-36;

XII - Carlos Emerson Gonzaga, CPF 712.***.***-20.

XIII - Ruth Lea Carneiro Pereira, CPF 701.***.***-00;

XIV - Sergio Dias Ribeiro, CPF 103.111.188-36

..." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA Nº 419/SEGEP-MA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora HILDA ALVES LIMA, companheira do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR COSTA PEREIRA, matricula 1027533, SIAPE-549749, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 23.02.2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso III da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 06.12.2023, data do requerimento. (Processo n.º 25014.001672 /2023-17).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 1.620/REITORIA/IFB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001604.2023-11, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO JUSTINIANO DE MORAES NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1968190, SIAPECAD nº 01752064, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de realizar pesquisa de Doutorado sobre a análise linguística, análise conversacional, aprendizagem colaborativa e sistemas de recomendação educacionais, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/12/2023 a 04/12/2023.

RODRIGO ALFANI
Portaria de Pessoal nº 506, de 29 de dezembro de 2023

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear LUCAS ROCHA TOQUINAS TRISTÃO, CPF: ***.152.751-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE0021) na GERÊNCIA DE CONTRATOS, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal nº 505, de 29 de dezembro de 2023

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar FABIANA DE SOUZA SILVA MUÑOZ, CPF: ***.818.361-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE0021) da GERÊNCIA DE CONTRATOS, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 02 de janeiro de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal nº 507, de 29 de dezembro de 2023

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. Designar THUAN ARAÚJO DA SILVA, CPF nº ***.328.921-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na Gerência de Relacionamento, vinculada à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Mercado e Inovação, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 62-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e à vista das informações constantes no Processo MME nº 19975.130541/2023-77 resolve:

Art. 1º Declarar vacância do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe "B", padrão V, ocupado por NIVALDO OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1314271, a partir de 31 de março de 2002, por motivo de não cumprimento de requisitos mínimos exigidos para aposentadoria compulsória e, em decorrência, declarar extinto o cargo, em conformidade com o inciso "I", do artigo 1º do Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.518 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3136755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 13 de dezembro de 2023.

Nº 2.519 - Designar o(a) servidor(a) JARBAS CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1314316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 13 de dezembro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.522 - Designar interinamente o(a) servidor(a) DIRLENVALDER DO NASCIMENTO LOYOLLA matrícula SIAPE nº 2129966, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - POSLET, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência no período de 15 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.524 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 11 de dezembro de 2023.

Nº 2.525 - Designar o(a) servidor(a) ANDREA HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 11 de dezembro de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Lúcia Cristina Cavalcante da Silva
PORTARIAS GABREI DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 9.112 - Autorizar o afastamento do país o servidor MAURO ANTONIO HOMEM ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1315209, lotado no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 26/01/2024 a 08/02/2024, para ministrar disciplina de Pós-graduação na Universidad Estatal de Milagro - UNEMI, em Milagro, no Equador, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.066413/2023-84.

Nº 9.117 - Autorizar o afastamento do país o servidor BRUNO RICARDO SOARES ALBERIGI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1151827, lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período de 22/02/2024 a 27/02/2024, para participar do Fórum de Medicina Felina, promovido pela Conferência Veterinária Latino-Americana (LAVC), que será realizado em Lima, no Peru, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.059305/2023-55.

Nº 9.122 - Declarar vago, a partir de 14/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora desta Universidade ROSANA CURZEL, matrícula SIAPE nº 1212654, código de vaga nº 856249 lotada no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no art. 33 inciso I, e art. 34, ambos da Lei n 8.112/90. Processo nº 23083.040326/2023-05.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.094268/2023-47, resolve:

Designar o servidor Frank Vanuthy de Freitas Mendes, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério, no período de 02 a 12 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º da Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

NOMEAR

HERVEL QUEIROZ DE SOUZA para exercer o cargo de COORDENADOR-GERAL, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIAs DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 14.676 - Dispensar, a pedido, DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador da Licenciatura em Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.261382/23-32.

Nº 14678 - Designar ODILA ROSA CARNEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1327877, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.261382/23-32.

Nº 14.680 - Dispensar, a pedido, ALVARO JOSE RODRIGUES DE LIMA, Matrícula Siape nº 1124766, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Técnicas de Representação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.261815/23-50.

Nº 14682 - Designar DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, Matrícula Siape nº 4622111, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Técnicas de Representação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.261815/23-50.

Nº 14.685 - Designar ANDRE LUIZ NEVES DE MAGALHAES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2325927, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.262909/23-46.

Nº 14.684 - Dispensar, LIVIA BERSOT DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2326027, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matrícula, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.262909/23-46.

Nº 14.687 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, CD-3, processo nº 23079.265350/23-14.

Nº 14.686 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA, Matrícula Siape nº 0374835, Médico/área, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, CD-3, a partir de 18/12/2023, processo nº 23079.265350/23-14.

Nº 14.691 - Dispensar, CAROLINA ARAUJO DE AZEVEDO PIZOEIRO GEROLIMICH, Matrícula Siape nº 3792516, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Atividades de Extensão, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.254136/23-24.

Nº 14.693 - Designar DANIELE GABRICH GUEIROS, Matrícula Siape nº 1243704, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Graduação, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.254136/23-24.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DG DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59412.001196/2023-55, resolve:

Nº 397 - Dispensar o servidor FRANCISCO MARIANO DA SILVA, SIAPE nº 0737646, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.05.

Nº 399 - Designar o servidor ANDRE GIOVANNI FONTES SARMENTO, SIAPE nº 0737840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.05, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.

Nº 400 - Art. 1° Designar o servidor DANILO AUGUSTO SANTOS DE MAGALHÃES, SIAPE nº 2799149, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Paraíba, código FCE 1.05, em suas faltas e impedimentos legais.

Art. 2º Revogar a portaria nº 247, de 08/08/2023, publicada no DOU nº 152, de 10/08/2023.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.922599/2023-57, resolve:

Nº 1.100 - 1. exonerar, por término de mandato, WESCLEY SILVA XAVIER, matrículas 11513-4/UFV e 1623740-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FUC-001, do Departamento de Administração, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir de 1º de janeiro de 2024; 2. designar ANTÔNIO CARLOS BRUNOZI JÚNIOR, matrículas 10194-X/UFV e 2768874-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, para mandato de 2 (dois) anos.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, em cumprimento do Parecer de Força Executória constante do Processo Judicial constante no Processo Judicial 5003489-90.2022.4.03.6103, bem como o que consta do Processo SEI 23114.912972/2021-08, resolve

Nº 1.101 - 1. revogar, em virtude de determinação judicial, a Portaria nº 0265/2023, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2023, Seção 2, p. 43; 2. retornar a servidora IZABEL CRISTINA SOARES, matrículas12937-2/UFV e 1143949-4/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Diretoria de Ensino do Campus Rio Paranaíba; 3. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REJANE NASCENTES.
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido nos Processos 71000.093079/2023-57, resolve:

Designar a servidora VÂNIA TIE KOGA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 335 - DG/NC/RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2023

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23426.002349.2023-85, de 1º de dezembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o espective cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

VINCULAÇÃO

1999156

Flávia Jamille de Figueiredo Paes Barretto

FG.1

Coordenação do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE

Direção Acadêmica

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JANMILLE VALDIVINO DA SILVA