EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 2195/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0272.0/2023; Objeto: Registro de Preços, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços 3414/2023, para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base BU - Região 7 - SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca, no estado de São Paulo; Contratada: TDM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.434.463/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 141.783,51; Enquadramento Legal: artigo 81, I e 1º, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contatos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 8000028193; Data assinatura: 30/07/2024.

PROCESSO: 5688.01.1371.0/2021. CONTRATADA: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Pará. ADITIVO: Décimo Quarto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000028298. VALOR GLOBAL: R$50.591.516,33 (cinquenta milhões quinhentos e noventa e um mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

1º Termo de Aditamento do contrato 10284/2023, Processo nº 5688.01.1490.0/2023, contratação direta por inviabilidade de competição, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AXWAY SOFTWARE DO BRASIL LTDA, CNPJ(MF) 18.505.934/0001-40, Objeto: Alteração qualitativa na redação da clausula sexta do pagamento, e do item 3.11.2 e subitens do Anexo I-Termo de Referência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de licenças de software de uso permanente e de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para o produto Axway Amplify Managed File Transfer Cft., id 284021; Enquadramento legal: art. 81,I e V, da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do RLCC. Data de assinatura: 30/07/2024.

Nono termo aditivo ao contrato 6837/2021; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento, predominantemente, do segmento Agente Operador; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.947.601/0001-67; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo nº 5307.01.0335.01/2021, pregão eletrônico nº 136- 5307/2021; Valor estimado do acréscimo R$ 3.093.278,50 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 30/07/2024

1º termo aditamento contrato nº 8300/2023; processo: 5688.01.1307.1/2023; Objeto: prestação de serviços de despachante aduaneiro para desembaraço, junto à Receita Federal, de conjunto de equipamentos de sorteios das Loterias Federais adquiridos da empresa Francesa Ryo Catteau (contrato 1976/2023), para a Superintendência Nacional de Loterias SUALO; Contratada: LÓGICA ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR E TRANSPORTES LTDA; CNPJ nº 08.740.166/0001-56; Inclusão Cláusula décima primeira DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura: 30/07/2024.

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 9107/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0682.0/2022; Objeto: serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; Contratada: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA; CNPJ: 00.356.213/0001-50; Novo Prazo: 24/10/2024 até 23/10/2026; Modalidade: Licitação CAIXA nº 180/2022; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data de assinatura: 30/072024.

Processo nº 5688.01.0042.1/2020 Contrato: 11471/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado da Bahia, item Salvador; 2º Termo de Apostilamento de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0002-51; Valor: R$ 310.356,09; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/07/2024.

6º termo aditivo do contrato nº 1884/2023, processo nº. 5688.01.2153.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado do Rio de Janeiro; Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.969.071/0001-10; Supressão de Serviços Valor R$ 18.016,08; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 30/07/2024.

14 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 5688.01.0186.0/2021; Contrato: 1919/2021; Fornecedor: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa no estado do Mato Grosso do Sul.; CNPJ: 15.712.329/0002-33; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 68, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000028593; Valor da Repactuação: R$ 541.054,37 ; Data de assinatura: 30/07/2024, Vigência.01/03/2024 a 31/03/2025.

4º termo aditivo do contrato nº 0803/2024, processo nº. 5688.01.1452.0/2023; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 160.258,30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 30/07/2024.

10º termo aditivo do contrato nº 5217/2022, processo nº. 5688.01.0557.0/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 40.649,07; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 30/07/2024.

12º termo aditivo do contrato nº 9603/2022, processo nº. 5688.01.1255.01/2022; Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 118.144,99; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 30/07/2024.

5º Termo de aditamento ao Contrato nº 3776/2023. Processo administrativo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico 120/2023. Objeto: prestação de serviço de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro. CONTRATADA: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Espécie: Revisão de preços, a contar de 01/01/2024. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 2.770.275,90, passando o valor global estimado do contrato para R$ 45.405.887,38. Enquadramento legal: art. 68, II e III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 26/07/2024

4º Termo Aditivo ao contrato 8086/2023, Processo nº 5307.01.1077.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Rerratificação do 3º TA de acréscimo ao contrato de prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de encargos contínuos (MLC), aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC e ZPPA), prestação dos serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração Proj IBM (AVP); Enquadramento legal: art. 81, inciso I e II da Lei 13.303/2016, art. 65 do RLCC; inciso II da Cláusula Décima Nona do Contrato. Não houve alteração de valores globais. Data de assinatura: 16/07/2024