gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 05/2023, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 01/03/2024. Abertura da Sessão pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 01/03/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.caxangagolf.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO AUGUSTO ANDRADE WANDERLEY

Presidente
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO 001/2024

A Administração da Prefeitura Municipal de SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, torna público, que publicação feita no Diário oficial da União, NR.30 SEÇÃO 3 PAGINA 146 - do dia 14 de janeiro de 2024 (Processo Administrativo nº. 202401002/24, ONDE SE LÊ: PROJETO BÁSICO, LER-SE: PROJETO EXECUTIVO. ONDE SE LÊ: realizará ás 08:00 hs do dia 28 de fevereiro de 2024, LER-SE: realizará ás 08:00 hs do dia 04 DE MARÇO DE 2024; mantida todas as outras informações. SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, MA.

Santa Quitéria do Maranhão/MA, 15 de fevereiro de 2024

Eduardo Santos da Luz

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089032775202231. Objeto: Aq. Formol_Req: Disciplina Anatomia _. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00168-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item deverá ser ofertado de acordo com descritivo constante na tabela do termo de referencia. .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 29/02/2024, às 10:00h. Abertura das propostas/disputa: 29/02/2024 às 10:01h.

Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953/ e-mail:cplbutia@yahoo.com.br e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br;

Butiá-RS, 15 de fevereiro de 2024.

Daniel Pereira de Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616002795202325. Objeto: Contratação de serviços de seguros para os imóveis e móveis (predial) e para a frota (veicular), pertencentes à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 15/02/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Magalhães de Almeida/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a PREGÃO ELETRONICO - PE 001/2024, PREGÃO ELETRONICO - SRP 002/2024 e PREGÃO ELETRONICO - SRP 003/2024,publicado no DOU dia 09 de janeiro de 2024 JORNAL Nº 29 SEÇÃO 3 PAG 252 E 253 Magalhães de Almeida - MA. MOTIVO: ADMINISTRATIVOS.

Magalhães de Almeida-MA, 28 de setembro de 2023

Franciel Pessoa da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 015/2022

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: SA GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAIXA ESTACIONÁRIA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), IDENTIFICADOS COMO CLASSE II, DA ÁREA DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 Prorrogação do prazo de vigência a contar do dia 03 de fevereiro de 2024 até o dia 03 de fevereiro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 Acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$706.750,92 (setecentos e seis mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), utilizado como base de cálculo o IPCA (Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do mês de dezembro de 2023, cujo índice de correção no período é de 1,04069550. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 De acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024: 08001.1545299232.953 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - 33903900000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 172000000000 - FICHA 220. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189065202309. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães Diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/02/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Município de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais.

INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 15 de fevereiro de 2024.

Solange Soares da Silveira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Orgão: Associação Desportiva e Recreativa Maringá.CNPJ: 09.272.552/0001-23

PE 001/2024 - aquisição de materiais esportivos para a modalidade de basquetebol, aporte financeiro do Comitê Brasileiro de Clubes, proveniente da arrecadação de loterias. DATA DA SESSÃO: 28/02/2024. HORÁRIO: 09h00min às 12h00min (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30) e das 13h30min às 15hrs30min (ITENS 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61). LOCAL DA DISPUTA: https://www.novobbmnet.com.br

Maringá-PR, 15 de fevereiro de 2024.

CLAUDIO BARROZO

Pregoeiro
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 001/2024.

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, na data de 13/03/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 9 de fevereiro de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2024

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, entidade sindical de grau superior, representativa da categoria dos transportadores autônomos de cargas (TACs), com abrangência e base territorial nacional e registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho, por despacho publicado no D.O.U em data de 01/12/2014, edição nº 232, Seção 1, pág. 91, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos os integrantes da categoria que o valor da Contribuição Sindical Urbana para o exercício de 2024 é de R$ 144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e o seu recolhimento está condicionado ao que prevê os Art. 578 e seguintes do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT).

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

Diumar Bueno

Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que realizará Concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 26/02/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.dn134@sestsenat.org.br

Em 16 de fevereiro de 2024

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/02/2024. Início da Sessão: 29/02/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/02/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2623.528.022-45 - 2019

OBJETO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 2623.504.022-45 - 2019. Partes: Caixa Econômica Federal e o Município de Caçador/SC. Objeto: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor: R$ 3.589.028,49 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 31/12/2024.
RESULTADO de julgamentoConcorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo nº 493/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. CONTRATO Nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: CLEBES LIRA DE SOUSA, CNPJ: 18.517.582/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, conforme planilha orçamentária e outros documentos em anexo, e instalação da subestação (Execução do Projeto Aprovado pela EQUATORIAL-GO em Anexo), que será executado na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos, esquina com RM2 e RM3, Residencial Alda Tavares, Nerópolis-GO. VALOR GLOBAL: R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024.

Nerópolis, 15 de fevereiro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.000338/2024-84.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência de polícia federal, com abrangência nacional, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 2.100.984,50. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002087-22.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2024 ao Contrato nº 16/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 08/04/2024. Valor Global: R$ 60.453,90. Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari Francisco Machado - procurador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, ficam convocados os associados do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus, para a reunião Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 12 de março de 2024, às 14hs ou 16hs, em 1 a ou 2 a convocação, na sua sede social, na Praça Visconde de Cairú, nº 346, Edf. Magalhães, Sala 101, Centro, Ilhéus, Bahia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ampliação da base territorial da categoria do comércio varejista em todos os ramos de atividade, excetuando o comércio varejista dos feirantes e vendedores e a categoria econômica do comércio especifico e diferenciado de veículos automotores, peças, componentes, máquinas, implementos agrícolas e de prestação de serviços de garantia, revisão e manutenção veicular periódicas e combustíveis minerais, para os municípios de Ilhéus, Itacaré, Ubaitaba, Una e Uruçuca; e b) Reforma do Estatuto.

Ilhéus -Ba, 15 de fevereiro de 2024.

António Augusto de Oliveira Lopes e Costa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 104/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189147202345. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024025

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 003/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ 09.552.700/0001-63.

OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

VALOR TOTAL: R$ 33.481,70 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício: 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MIGUEL AZEVEDO NORONHA.Fundo Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024030

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - CNPJ 09.552.700/0001-63,

OBJETO........: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21.

VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024010

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA.: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15.

OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.039, 2.041, 2.042, 2.047, 2.048, 2.050, Classificação econômica-3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024011

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA.: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ 28.644.957/0001-90,

OBJETO........: Fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.039, 2.041, 2.042, 2.047, 2.048, 2.050, Classificação econômica-3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2024018

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA.: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS CNPJ 03.712.368/0001-70,

OBJETO........: fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024: Atividades: 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.050 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024019

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA.: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS

AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 29.422.673/0001-11,

OBJETO........: fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL: R$ 21.520,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024: Atividades: 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.050 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 541/2023

Objeto: ORÇAMENTAÇÃO E CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS E OBRAS CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO GHC E SEUS ACESSOS COM APROXIMADAMENTE 20.000 M², conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, especificações e condições constantes no Edital e seus anexos.

ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ACIDIMETRO, AFASTADOR DE LÁBIOS, CABO DE VITREOLENTES E OUTROS), com comodato de equipamentos para o lote 20, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 08/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 01/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024020

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 0003/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/0001-07,

OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 417.423,45 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.094, 2.100, 2.107, 2.114 e 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024031

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - CNPJ 09.552.700/0001-63,

OBJETO........: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21.

VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024032

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO -CNPJ 30.233.223/0001-60

OBJETO........: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL: R$ 1.611.569,76 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088 e 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.

VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160212

Nº Processo: 64138006466202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de segundo escalão em viaturas leves e pesadas com substituição de peças e acessórios.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160212-00001-2024NE000001
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 39/2023

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 39/2023. SEI Nº 07746.2022-6. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados no Complexo na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Item 1 - Adjudicada: MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.236.031/0001-05. Valor total de R$ 5.520.991,15.

Cuiabá-MT, 15 de fevereiro de 2024.

Tânia Yoshida Oliveira

Secretária de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0014968-08.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) esteiras de raios X, da marca SMITHS HEIMAN modelo Hi-Scan 5030si, instaladas na SJDF, com substituição de peças e acessórios originais e o treinamento para os profissionais que irão operar os equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 90023-00001-2024NE111111
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Data de realização: 29/02/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, para atender a Diretoria de Saúde do Município.

O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações).

Arealva, 15 de fevereiro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00759/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/12/2023 a 08/05/2027. . Leia-se: Vigência: 26/12/2023 a 23/05/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 008891/2023-91. Objeto: Serviço de coleta, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior, e teste de aspiração em dutos de ar-condicionado, no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), e Anexos 2 e 3. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 15/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMED OBJETO: OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no ano escolar de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. DATA DE ABERTURA: 07 de Março de 2024, às 08:30 horas. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.sitionovo.ma.gov.br ou mediante solicitação à SEMED e o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA.

Sítio Novo/MA, 15 de Fevereiro de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.100439/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 40.384.820/0001-49 - 40.384.820 MONICA KARINE DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de revisão ortográfica.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.100439/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagramação e projeto gráfico.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.100439/2023-15.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço gráfico de impressão.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 177.186,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08335.003370/2020-81.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 15 do termo de referência (sei nº 17373484), em 4,51%, conforme a variação acumulada do ipca no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.031,61. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT-04.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo, Agente de Fiscalização, Analista Jurídico e Design Gráfico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

3. Em relação às fases do concurso público, as provas objetivas serão realizadas nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa (no Estado do Paraná), e Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lajes (no Estado de SC). O procedimento de heteroidentificação e a perícia médica serão realizadas nas cidades de Curitiba/PR e Florianópolis/SC.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRT-04. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 19 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 08 de abril de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 70,00 para os cargos de nível médio; R$ 80,00 para os cargos de nível técnico; e R$ 90,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo) nas cidades de Cascavel, Curitiba, Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa (no Estado do Paraná), e Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lajes (no Estado de SC), no turno da tarde.

WALDIR APARECIDO ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5929/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141005929202335. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO E PISCINA, para manutenção e tratamento das piscinas do Colégio Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 19/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-05929-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 61/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009011587202380. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de TI.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 60/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261007389202319. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de calibração de instrumentos de medição diversos para atender as necessidades da BACG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 15/02/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 63/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo contrato fornecimento de combustível retificando o combustível Diesel para Diesel S-10 , data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 56.709,30 (cinquenta e seis mil, setecentos e nove reais e trinta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Viação e Transporte, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Primeiro de Maio, Convênio Transrferegov nº 944886/2023/MAPA, Processo nº 21000.066965/2023-30, Programa: Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

DATA DA ABERTURA: 04/03/2024 as 09h00.

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 478.966,67 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.

Primeiro de Maio, 15 de fevereiro de 2024.

Bruna de Oliveira Casanova

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo contrato nº44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, objeto: aditivo, majoramento de valores para gerenciamento de frota e serviços de manutenção geral de veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 08.02.2024, validade: 08.02.2024 a 08.02.2025, valor global: R$ 44.538,24 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0012830-92.2023. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de equipamento duplicador digital monocromático, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on site e a disponibilização de sistema de gestão das impressões, visando atender às demandas de impressão em larga escala de documentos do TRE-MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Agente de Contratação comunica o adiamento da Concorrência nº 0001/2024, para o dia 04 de Março de 2024 às 09:00 horas e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3363-1285. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Solânea(PB), 15 de fevereiro de 2024.

MARIA JOSE DA COSTA MARANHAO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154419

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23101.003916/2021-11.

Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Escola de Extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.010,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2526/2024 - UASG 158526

Número do Contrato: 2526/2022.

Nº Processo: 23433.000737/2021-71.

Pregão. Nº 2526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 39.276.091/0001-28 - BRUNA CABRAL AMARAL 34117085816. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato nº 2526/2022 de concessão onerosa de espaço físico, celebrado em 10/02/2022, com prorrogação do vinculo contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.188,20. Data de Assinatura: 12/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

União, por intermédio do Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, neste ato, vem CELEBRAR o Terceiro Termo Aditivo com a empresa TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ 23.151.926/0001-83, do Contrato 02/2021, do processo administrativo nº 64311.008909/2020-37, do Pregão 26/2020, referente a prorrogação contratual da prestação de Serviços Continuados de Limpeza Técnica Hospitalar com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, do Posto Médico da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, com validade de um ano com início em 12 de fevereiro de 2024. Data da assinatura:17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0100.0000003/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais de proteção e segurança, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens móveis e materiais elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 200044-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ANUAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº 3.268/57, convoca os médicos inscritos sob sua jurisdição para Assembleia Geral Anual, a realizar-se na sede do CREMEPE, na Rua Conselheiro Portela, 203-Espinheiro-Recife-PE, no dia 20 de Março de 2024, pelas 18h30min, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros, e às 19 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, quando será apreciada a prestação de Contas do Exercício de 2023.

Recife, 16 de fevereiro de 2024

Conselheiro Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: consulta de preços n° 29 por dispensa de licitação pela lei 8.666/93. Contrato: Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Mega Segurança & serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem. Valor: R$ 4.675,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais) mensais. Prazo: 01/11/2023 à 30/04/2024, sendo improrrogável após o período de 180 dias. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404022. Fundamentação legal: Artigo 24, inciso IV, Decretos n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000 e n.º 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações. Magda Ambros Cammerer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009840/2023-53.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 517.053,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023- CPL/DP

OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de locação de aparelhos de Raio-X, sem operador, incluindo insumos e a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos, e de serviços de diagnóstico por imagem, com emissão de laudos médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA, antes adiada até ulterior deliberação, fica MARCADA para às 9h30min do dia 04 de março do corrente ano. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 15 de fevereiro de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Pregoeira
Extrato de instrumento contratual

CA nº 027/2024. Vinculado: PA nº 002/2024. Ref. Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - PMJF/PI Objeto: Adequação do Mercado Público Municipal José De Freitas/Pi Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Barese Construções e Serviços Ltda. (CNPJ n° 07.360.128/0001-05) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 027/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Edital de Chamada Pública Nº 3/2024 - FMC - PMJF/PI

Interessada: Fundação Municipal de Cultura do Município de José de Freitas/PI. Objeto: Edital de seleção para agentes culturais recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Apoio a salas de cinemas - (ART. 6º - INCISO II). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).

José de Freitas (PI), 15 de Fevereiro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretaria Municipal de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.001819/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico e divulgação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, 194, 49015-090, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora

(SIASGnet - 15/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 02/02/2024 e encerramento em 01/08/2024. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.807.498,50. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).