ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 96/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001778/2023-26. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 97/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0380013.00000357/2022-05. Origem: CRMV-RN. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 98/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001907/2023-29. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 99/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00002228/2023-50. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 100/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00002229/2023-41. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 101/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0380013.00000181/2022-37. Origem: CRMV-RN. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 102/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001891/2023-76. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 103/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001888/2023-06. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 104/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000158/2024-55. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 105/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000213/2024-45. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 106/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000212/2024-54. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 107/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000554/2024-80. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 108/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000555/2024-71. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 109/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530028.00000098/2022-74. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 110/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001727/2023-97. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 111/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000842/2023-11. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 112/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001882/2023-60. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 113/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001883/2023-51. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 114/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000525/2023-51. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 115/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0440006.00000001/2024-81. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva - CRMV-MT n. 1364.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 116/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520036.00000536/2023-61. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 117/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001956/2022-74. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 118/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001955/2022-83. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 119/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000517/2024-25. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 120/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520036.00000064/2024-40. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 121/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000145/2024-75. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 122/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520036.00000713/2023-20. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 123/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001920/2023-09. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 124/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520036.00000681/2023-17. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 125/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520025.00000168/2022-44. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 126/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520036.00000664/2023-73. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 127/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000896/2024-09. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 128/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000895/2024-18. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 129/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001860/2023-64. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 130/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001859/2023-73. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 131/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000536/2024-48. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 132/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0440006.00000002/2024-72. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 133/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000390/2024-04. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 134/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000619/2024-77. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 135/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000618/2024-86. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 136/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000163/2022-12. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 137/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000518/2024-16. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes - CRMV-RR n. 0177.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 138/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0440006.00000004/2024-54. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 139/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001011/2024-41. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 140/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520022.00000057/2024-27. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 141/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530018.00000055/2024-86. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 142/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000255/2024-55. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 143/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000553/2024-89. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 144/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000519/2024-07. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 145/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520027.00000354/2023-15. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 146/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001056/2024-24. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 147/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000080/2024-78. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 148/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520036.00001184/2023-49. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 149/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0520013.00000229/2024-93. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 150/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000727/2024-75. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 151/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000157/2024-64. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 152/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000537/2024-39. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 153/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000867/2024-76. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 154/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0440006.00000026/2024-50. Origem: CRMV-SP. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 155/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00001020/2024-57. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 156/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000952/2024-87. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 157/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000621/2024-59. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 158/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000551/2024-10. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 1ª TURMA 159/2024, de 25 de outubro de 2024. PA CFMV n. 0530035.00000392/2024-83. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa - CRMV-MA n. 0539.

JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO

Presidente da Turma Em Exercício