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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 26/03/2024 a 11/04/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Angelica Maria de Toledo Brogin, pela contratante e, FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 919468/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Solicitação de aditivo de prazo até 31 de março de 2025, acréscimo de valor e ajustes no cronograma físico, cronograma de desembolso, plano de aplicação detalhado e metas. Valor Total: R$ 19.898.829,21, Valor de Contrapartida: R$ 3.979.765,84, Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 155/2023.

Nº Processo: 23034.018846/2023-17.

Inexigibilidade. Nº 436/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,5961% ao valor original do contrato nº 155/2023. Vigência: 25/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.537.864,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23034.014044/2023-20.

Inexigibilidade. Nº 259/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,5089% ao valor original do contrato nº 74/2023. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.032.137,83. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.22/0048-0-2; SEI: 21154.001072/2022-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogação por mais 9 (nove) meses do Termo de Compromisso SAIC nº 23500.22/0048-0-2; Data da assinatura: 28.03.2024; Signatários: Irzo Isaac Rosa Portilho, bolsista; Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 795180

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 63380.002447/2022-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato n° 01/2021 de acréscimo de 19% ao contrato de serviços de manutenção

preventiva e corretiva de viaturas administrativas e operativas com fornecimento de material. O prazo de

vigência deste termo terá encerramento em 30/06/2024, mantendo a mesma vigência do primeiro termo aditivo. O

valor atualizado do contrato é de r$ 994.078,40. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.046/2024-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90046/2024-04, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais), em atendimento às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco e suas Unidades Locais, conforme as especificações e condições constantes no Edital e no Termo de Referência, foi ADJUDICADO para a empresa CNPJ 05.437.528/0001-46 - C. B. DE OLIVEIRA, pelo valor total de R$ 148.224,24 (cento e quarenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), tendo sido HOMOLOGADO após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.002987/2023-71. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 22/2023, Tomada de Preço nº 1/2023, Processo Administrativo nº 21/2023, publicado no Diário Oficial da União, em 12/05/2023, página 282, seção 3, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravados na Avenida Dantas Barreto do trecho entre o pátio de eventos à Praça da Bandeira e a pavimentação asfáltica (CBUQ) do trecho entre a Praça da Bandeira à Rua 15 de Novembro, no Município de Moreno/PE. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratado (A): ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.204.246/0001-61. Retifica-se:

Onde se lê: Valor do contrato: R$ 909.924,17 (novecentos e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos);

Leia-se: Valor do contrato: R$ 909.671,37 (novecentos e nove mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Data da Assinatura: 22/01/2024.
EDITAL Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Projeto de Interiores, sistemas de instalações prediais (elétrica e hidráulica) e automação com foco no conforto ambiental, código PSS - 055 , do Departamento de Artes Ambientais - BAA, EDITAL Nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 , edição 40, publicado no DOU de 28.02.2024, seção 03, página 57. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas"

Processo nº 23079.243672/2023-02

1° Colocado: Katia Maria de Souza

2º Colocado: Julia Pereira Soares

3º Colocado: Viviane Costa Faria

4ºColocado: Letícia de Lima Viana

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 180, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Técnicas de Pintura 1 e Técnicas de Pintura 2, código PSS - 056 , do Departamento de Artes Teatrais - BAP, EDITAL Nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 , edição 40, publicado no DOU de 28.02.2024, seção 03 , página 57. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas"

Processo nº 23079.243672/2023-02

1º Colocado: Ana Renata dos Anjos Meireles

2º Colocado:Luiza Batista Amaral

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 179, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Teoria da Cor e da Forma, Metodologia Visual e Estudos da Cena, código PSS - 059, do Departamento de Artes Teatrais - BAT, EDITAL Nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 , edição 40, publicado no DOU de 28.02.2024, seção 03 , página 57. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas"

Processo nº 23079.243672/2023-02

1° Colocado: Cleiton França de Almeida

2º Colocado: André Vechi Torres

3º Colocado: Carlos Carvalho da Silva

4º Colocado: Camila Gomes Silva

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 178, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Estudos e Técnicas do Vestuário e Estudos da Cena, código PSS - 058, do Departamento de Artes Teatrais - BAT, EDITAL Nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 , edição 40, publicado no DOU de 28.02.2024, seção 03 , página 57. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas"

Processo nº 23079.243672/2023-02

1° Colocado: Ana Carolina de Freitas Umbelino

2º Colocado: Carolina Morgado Pereira

3º Colocado: Jessica Serbeto Baldez de Souza

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Diretora da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Madalena Ribeiro Grimaldi, nomeada pela portaria no 939 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no diário oficial da união no 28; seção 2; pág. 34 de 09/02/2022 no uso de suas atribuições, Torna público o resultado da Seleção do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal para Professor Substituto - 20 horas, do Setor de Cenotecnia (Técnica de Montagem), Iluminação Cênica e Estudos da Cena, código PSS - 057 , do Departamento de Artes Teatrais - BAT, EDITAL Nº 100 de 27 de fevereiro de 2024 , edição 40, publicado no DOU de 28.02.2024, seção 03 , página 57. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas".

Processo nº 23079.243672/2023-02

1° Colocado: Flávia Yared Rocha

2º Colocado: Vanessa alves Ribeiro

MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO nº 01342.001513/2023-24. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, a empresa SINTEFINA Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 59.547.794/0001-50 e Fundação de Apoio e Fomento à Inovação Tecnológica, à Pesquisa e ao Ensino - FAFITPE, CNPJ 08.446.125/0001-51. OBJETO: "Desenvolvimento de novos modelos experimentais in vivo para o estudo de câncer, inflamação crônica e obesidade". Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Valor total: R$1.755.733,48, sendo R$828.000,00 os recursos da empresa SINTEFINA repassados à FAFITPE e R$927.733,48 contrapartida não financeira do IPEN. Do total de recursos financeiros aportados pela empresa SINTEFINA à FAFITPE, R$39.600,00 serão destinados para cobertura de Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN, Dante Alário Júnior, Sócio Administrador da empresa SINTEFINA, Cleiton de Castro Marques, Sócio Administrador da empresa SINTEFINA e Frederico Antonio Genezini, Diretor Presidente da FAFITPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86010/2022 - UASG 786810

Nº Processo: 63348.001668.2021-04.

Pregão Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.

Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Ventual

prestação de serviço continuado de gerenciamento e controle de fornecimento de

combustíveis (querosene de aviação), em rede de postos credenciados, especificado(s)

no(s) item 1 do termo de referência, anexo a do edital de pregão eletrônico nº

15/2021, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora,

independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 74.002,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
edital de Notificação

Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MARIA ISABEL DOS SANTOS, CPF: XXX.164.004-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002356/2023-51, após frustrada tentativa de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Nº CONTRATO Nº 06/2021. Processo: 25351.915448/2020-22. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 06.698.091/0005-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 meses, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/12/2023 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.287,37. Data de Assinatura: 23/11/2023. WILLANS NUNES DOS SANTOS- Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 06/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S10). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 06/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (02924588001177) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 2.458.699,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 26 de março de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 00066.008392/2022-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O mencionado termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/anac/2023-rrsp, por 12 (doze) meses, com início na data de 1º/04/2024 e término em 1º/4/2025;

a exclusão, a partir de 1º/4/2024, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato, nos termos da planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (9609191).

haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.

na ocorrência do encerramento antecipado, a contratante deverá comunicar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data definida como término da vigência contratual.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.033,28. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.252283/2022-89.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Convênio.

Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ - SEMADC, CNPJ: 29.115.474/0001-60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 28/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23034.016699/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 362/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 0,6614% ao valor original do contrato nº 126/2023. Vigência: 25/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.167.836,43. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/01/2024

MERCADORIAS: peças de veículos, informática, bazar, bijuterias, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/04/2024 às 09h até o dia 26/04/24 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 10h00.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.

Nelson dos Santos Rocha

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.012150/2017-14; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 41/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 41/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Campos de Julio/MT: IRINEU MARCOS PARMEGGIANI - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.005720/2021-04; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 54/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 54/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Colniza/MT: MILTON DE SOUZA AMORIM - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nº Processo: 00042/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de construção e outros para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 12. Edital 009/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 26 de março de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

LICITAÇÃO Nº: 1041903

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUIDO, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA dia 05 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 12 DE ABRIL DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA), 26 de março de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus/AM - VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. ROBERTO MATTAR CEPEDA - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo nº 08505.011022/2022-40.

Após julgamento da proposta técnica e documentação de habilitação referente ao processo 08505.011022/2022-40, foi considerada classificada e habilitada à empresa ZEED EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 09.624.761/0001-99.

Em 28 de março de 2024

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Presidente da CPL/SR/PF/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca toda a categoria econômica das cooperativas agropecuárias na base territorial do Estado de São Paulo, a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 30 de abril de 2024, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07- do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), às 10h00 (dez) horas em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas agropecuárias ou às 11h00 (onze) horas em segunda e última convocação com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Deliberação sobre a extensão da base territorial (municipal) de representação do SINCOMOTA para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos Municípios de Adamantina e Marília; 2) Aprovação da alteração estatutária para adequação do texto do estatuto social do SINCOMOTA, observada a ampliação da atual base territorial (municipal) para compreender a representação da categoria econômica das cooperativas agropecuárias de todo o Estado de São Paulo, exceto aquelas cooperativas com sede nos Municípios de Adamantina e Marília; 3) Ratificação da assembleia geral de fundação do SINCOMOTA (realizada em 31/08/2007); 4) Ratificação do mandato da atual Diretoria e Conselho Fiscal do SINCOMOTA até próxima assembleia geral de eleições.

Cândido Mota, 27 de março de 2024

EDIVALDO DEL GRANDE

Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota - SP - SINCOMOTA, entidade inscrita no CNPJ sob nº 10.330.473/0001-00, com sede no Município de Cândido Mota/SP, na Rua Joaquim Galvão de França, nº 04, Centro, CEP 19.880-000, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. Edivaldo Del Grande, com domicílio profissional na Rua Treze de Maio, nº 1.376 - Bela Vista, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01327-002, atendendo às disposições do seu Estatuto Social convoca as cooperativas agropecuárias associadas da Região de Cândido Mota a participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada em 30 de abril de 2024, na Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321 - Ribeirão Preto - SP (praça Central - PC 07 - do Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste - Centro de Cana - IAC), às 08h30 (oito horas e trinta minutos) em primeira convocação com a maioria absoluta das cooperativas agropecuárias ou às 09h30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prestação de contas do SINCOMOTA referente aos exercícios de 2022 e 2023.

Cândido Mota, 27 de março 2024.

EDIVALDO DEL GRANDE

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 23080.009794/2020-81.

Dispensa. Nº 196/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 28/2020, firmado em 19 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.894,32. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23341.000414.2024-59.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de abril de 2024, em virtude da celebração da cct rs000363/2024, com data-base em 01º de fevereiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct. Vigência: 16/02/2019 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.263,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO 158/2023

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e do outro lado a empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA.

ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre os dias 22/03/2024 a 21/05/2024 (60 dias). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade da alteração no quadro quantitativo de execução da obra. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, para R$ 139.216,33 (cento e trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), representando um acréscimo de +17,54%, corresponde ao valor de R$ 20.778,96 (vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Nova Andradina-MS, 19 de março de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Ordenador de despesas; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio Da Silva Filho Contratado
EXTRATO De TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2023

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI.

DO ADITIVO: Tem a finalidade de alterar o valor contratual, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica, conforme informado nos autos, onde o contrato passará para R$ 108.427,61 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais sessenta e um centavos) representando um acréscimo de R$ +42,26%, e em alguns itens um decréscimo de (-6,49%), totalizando uma porcentagem em acréscimo de + 35,77, em valores R$ 28.567,25 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nova Andradina - MS, 19 de Março de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO
EDITAL Nº 106, DE 28 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado

A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado do Instituto de Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito, conforme abaixo:

Tema: Direito Público e Fundamentos do Direito, objeto do Edital nº 15, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023, homologado pelo Edital nº 74, de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023.

Fica prorrogado até 28/03/2025.

MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO

Vice-Reitora Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540003044202465. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PLATES PARA MÁQUINA DE DIGITALIZAÇÃO DE RAIO-X E PRATELEIRAS PARA INCUBADORA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296006244202378. Objeto: Aquisição de materiais permanentes em proveito do 3º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, Mariuá - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/03/2024) 160137-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170175

Nº Processo: 11080.101283/2023-84.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.

Contratado: 50.346.728/0001-48 - LAUFFERTEC CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para instalação de infraestrutura elétrica, lógica e telefonia para novo layout da sra-rs, no 8° andar do edifício-sede do governo federal no rio grande do sul..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO

ABERTURA DE PRAZO PARA DECISÃO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que encontra-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para decisão de recurso da Chamada Pública n o 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional, referente aos recursos impetrados pela COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES - COOMP BRASIL e pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA - ProRURAL, contra o Julgamento das cooperativas Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA. Os referidos recursos e contrarrazões encaminhadas encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.11rm.eb.mil.br e no endereço sito à Avenida do Exército S/N, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, nos dias úteis de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16:30h e sexta-feira das 09:00h às 11:30. Os autos do processo da Chamada Pública n o 001/2024 encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no sítio www.11rm.eb.mil.br, quaisquer questionamentos através do e-mail salc@11rm.eb.mil.br.

Brasília, DF 28 de março de 2024.

CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL

Ordenador de Despesas da 11º Regiao Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23460.000365/2022-36.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2023 em 4,650690 %, equivalente a R$ 1.249,34 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), relativo à variação do IPCA-IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de abril de 2022 a março de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.112,98. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.073020/2023-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 81.243.735/0019-77 e POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ/MF nº 81.243.735/0009-03 sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e incisos II e III da Lei nº 8.666/1993, com o item 21 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2022 SRP 08/2022.

O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: advertência. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041601/2022-18. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JC FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 32.936.252/0001-13, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e do item 21.1.1, do Edital Pregão Eletrônico nº 51/2022.

O fato que ensejou a penalização foi ausência de apresentação de documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitora de Administração da UFPR"

Curitiba-PR, 28 de março de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 23034.018839/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 431/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 2,4296% ao valor original do contrato nº 147/2023. Vigência: 25/03/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.619.253,97. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 002/2024; Dispensa Eletrônica nº 001/2024; Contrato FSA nº 004/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MEB MATERIAIS E EQUIPAMENTOS BLINDADOS - CNPJ 05.099.617/0001-20; Objeto: aquisição de ventiladores de parede; Valor: unitário de R$ 426,00; global de R$ 34.080,00; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 22/03/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação Nº 1/2024

Processo Administrativo n.° 001.30/2024 Torna-se público que o(a) a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, realizará Dispensa Eletrônica, para conclusão da construção da farmácia da gente, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.

Serrano do Maranhão 28 de março de 2024.

Cladijane Mara Nascimento dos Santos

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 49/2024

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Juliana Comerlato

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2024 à 30/06/2024 DATA DA ASSINATURA:27/03/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi Vice-Reitora da UFCSPA e Juliana Comerlato, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64090.001187/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER LTDA.. Objeto: Atendimento de ocs especializado em prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES DE SEGURNAÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35, foi vencedora dos lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o Processo cadastrado sob o nº 23754.000187/2024-18, datado de 28/02/2024;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 17088/2024 DG-TEFE, datado de 27/03/2024, resolve:

Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, Edital Nº 04 de 27 de março de 2024, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, na área/disciplina Administração. O processo seletivo será regido pelo referido Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por meio da Portaria nº 059/GDG/CTEF/IFAM, de 15 de março de 2024.

1.DA ESPECIFICAÇÃO DA VAGA

1.1Da área/disciplina, formação, carga horaria e nº de vagas

Área/Disciplina

Formação (exigência técnica)

Carga Horária semanal

Nº de vagas

Administração

Graduação em Administração

40

01

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Período de inscrição: de 29 de março a 03 de abril de 2024, conforme anexo I do referido edital:

2.2. A taxa de inscrição de acordo com a formação (exigência técnica) conforme tabela.

Graduação

R$ 40,00

Martinho Correia Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25063.000666/2021-97.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.870.937/0001-67 - ERLI COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO VEICULAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.990,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.005873/2021-43; Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 31/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. OBJETO: Doação de 80 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 31/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Mirassol D'Oeste/MT: JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158152

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23231.000408/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, cujo objeto é a Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, de Assinatura do Sistema WEB Gestão Tributária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no processo de contratação.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento nº 6/2024, Contrato: 16/2023, Processo: 23080.071012/2022-95, publicado no DOU, Seção 3, de 25/03/2024, página 55, onde se lê: Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2025, leia-se: Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21024.000138/2019-29; ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 40/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE/MT. OBJETO: Doação de 80 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 80 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 40/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Mirassol D'Oeste/MT: HÉCTOR ALVARES BEZERRA - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO R4B5HR

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

DIRETRIZES SERVICOS LTDA

14152.018863/2024-90

AI

22.701.611-4

DIRETRIZES SERVICOS LTDA

14152.019346/2024-38

AI

22.702.094-4

DIRETRIZES SERVICOS LTDA

14185.002722/2024-78

ND

20.297.165-1

FERGUE COMERCIAL LTDA

14185.001928/2024-81

ND

20.296.286-5

IMAGEM SERVICOS LTDA

14185.000371/2024-61

ND

20.294.476-0

J. M. F. EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.011433/2024-47

AI

22.694.181-7

JR CITRUS LTDA

14185.014124/2022-80

ND

20.240.002-6

Em 27 de março de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "F4 BRASIL"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.169.190,81

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024,

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA FILHO, Presidente do INSTITUTO STOCK, CPF nº ***. 842.978-**

Processo: 71000.077626/2022-76

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVE FÚTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADA DO FUTURO - ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 425.984,88

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MANOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Presidente do LOVE FÚTBOL BRASIL, CPF nº ***. 376.314-**

Processo: 71000.031558/2022-07

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CNPJ n° 23.610.524/0001-08

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INICIAÇÃO AO ESPORTE NA ESCOLA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 229.993,04

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARCIO PINHEIRO BARRETO, Presidente da ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO, CPF nº ***. 767.696-**

Processo: 71000.064647/2021-41