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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 882, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Flaviana Andrea Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1206408, lotada no Departamento de Matemática, para participar no Colombian Encouter of Tropical and Non-archimedean Geometry, em Bogotá, Colômbia, de 27/07/2024 a 03/08/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917318/2024-79.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 883, DE 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Neil Franco Pereira de Almeida, Matrícula SIAPE nº 1810473, lotado no Departamento de Ginástica Arte Corporal/FAEFID, para participar no Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024, em Quilmes, Argentina, de 19/10/2024 a 27/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.917559/2024-18.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.418, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.022762/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Yonara Patrícia Prado Lôbo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 206392, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor GABRIEL PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 3001777, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO PRES Nº 5.878, DE 8 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, nos artigos 313 e 314 do Regimento Interno desta Corte e no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/1990, aplicável por força do artigo 52 da Lei 5.010/1966, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por decurso de prazo para posse, a nomeação dos candidatos FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO, LUCAS DUTRA DADALTO e MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES para os cargos de Juízes Federais Substitutos das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de que trata o ATO PRES 5.795, de 04 de junho de 2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA

Presidente
PORTARIA Nº 1.317, DE 9 de julho de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1° Designar JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape nº 1122833, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 7 a 14/7/2024, em virtude de afastamento à serviço do titular.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 588/GR/UNIR, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008930/2024-75, resolve:

Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 526/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU nº 120, de 25 de junho de 2024, que tornou sem efeito a posse da servidora DAIANE PEREIRA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJRO nº 1009648-98.2024.4.01.4100 e Parecer de Força Executória nº 01098/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 152-SAP.1.1-SVP 9, DE 9 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:

1. REFORMAR a contar de 1º de agosto de 2024, o Subtenente (Idt nº 0196822233 MD/EB) ALEXANDRE OLIVEIRA MANSANO, com os proventos integrais de Primeiro-Tenente, amparado pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Necessita de assistência direta e permanente ao paciente".

2. CONCEDER ao Subtenente reformado (Idt nº 0196822233 MD/EB) ALEXANDRE OLIVEIRA MANSANO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alinea a) do §2º do art. 110 da lei nº 6.880/80, a contar de 1º de agosto de 2024, e o benefício do auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 1º de agosto de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". conceder, ainda, o benefício de isenção de imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, a partir de 1º agosto de 2024, conforme parecer da AIS nº 51/2024, na sessão 008/2024 do MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), de 11 de abril de 2024, AIS nº 72/2024, na sessão 023/2024, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da AIS nº 51/2024 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), em 26 de junho de 2024, e Parecer Técnico nº 129/2024, homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 27 de junho de 2024. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios. Ficará vinculado à SVP 9.

PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.000868.2024-18 e 23345.001777.2022-18, resolve:

Nº 893 - Art.1 º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora MÔNICA RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2958211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 407, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 894 - Dispensar, a partir de 11.07.2024, Gilson Ferreira de Morais, Matrícula SIAPE 2221265, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.

Nº 895 - Designar a partir de 11.07.2024, Rafaela Eloi de Almeida Alves, Matrícula SIAPE 1385091, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 789-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. NATAN TADEU COSTA NUNES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 832339, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 632, RTR, de 10 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024.

2. Nomear, para o Cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campus de Três Lagoas:

. VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715887, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 736, RTR, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU, de 3 de julho de 2024.

3. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 671642, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 723, RTR, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU, de 1º de julho de 2024.

4. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 280877, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 737, RTR, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU, de 3 de julho de 2024.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 788-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de ALEX RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 832339, conforme Portaria nº 672-RTR/UFMS, de 17 de junho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 787-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30, 23104.031514/2023-49 e 23104.016805/2024-98, resolve:

Nomear NAYARA FERNANDA LISBÔA GARCIA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Biológicas/Biologia Geral, para o Câmpus de Aquidauana, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 857742, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 457, RTR, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024.

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA N° 54, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear RICARDO MANOEL DE ANDRADE DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Articulação do SINAPIR da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA GPR Nº 1.506, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0017623/2024, resolve:

Art. 1º Designar EGLAY RORATO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.525, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração em Gestão de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Inovação em Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar ALESSANDRA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 316.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Valorização e Integração em Gestão de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Valorização e Inovação em Gestão de Pessoas.

Art.3º Designar ALESSANDRA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 316.566, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Integração em Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização e Inovação em Gestão de Pessoas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA MUNIZ NOGUEIRA DA FRANÇA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELI XIMENES DA SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RONALDO ADRIANO FIÚZA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1809887 e a servidora TATIANA DIAS SILVA, Matrícula SIAPE 1455682, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) do cargo de Secretário da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 152, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 87, Seção 2, página 34, de 7 de maio de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar THAÍS DE ARAÚJO PEDROSA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da Coordenação de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar THAIS DE ARAUJO PEDROSA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidor da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA SAIN/MF N° 1.137, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.005484/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, CPF ***661.091-**, para exercer a função comissionada executiva, de caráter temporário, código FCE 3.07, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 213, DE 11 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08765.000624/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DEUSA PEREIRA MARTINS, a partir de 29 de junho de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Marcos José de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 0445046, ocupante do cargo de Desenhista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 791-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear MARCELO BRUNO PESSÔA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340474, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 667, RTR, de 14 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 790-RTR/UFMS, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de HENRIQUE RANIERI COVALI PONTES para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340474, conforme Portaria nº 673-RTR/UFMS, de 17 de junho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 185, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear BRUNA ROCHA RODRIGUES, CPF nº ***.197.249-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessora de Diretoria, na Diretoria III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Diretoria. (Processo SEI nº 48610.001644/2017-10 e Resolução de Diretoria nº 470, de 9 de julho de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 447 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação da candidata LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.434, de 16 de junho de 1992, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Cristiane Regina Boechat Tose, conforme Portaria 13/2024 PRES/DG/SGP/COPES, publicada no DOU nº 12 de 17 de janeiro de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 89/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

Presidente
ATO PR Nº 274, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000023757-8, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/07/2024, por motivo de exoneração, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.150/2015, para o qual a servidora ALINE SILVA VELLOSO foi nomeada pelo Ato GP nº 534/2016, publicado no Diário Oficial da União -Seção 2, em 07/11/2016.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 1.301, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CEDER o servidor MARCKSON MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2180700, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA FNDE N° 574, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, LEONARDO SEVERINO DO PRADO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Edital, Código FCE 1.07, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 2.180, DE 10 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.012925/2024-22, resolve:

Declarar vago, a partir de 23/06/2024, o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, AP-12, do Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 2 de 2001, ocupado por DOMINGOS RUBEM SALES UCHÔA, matrícula nº 355899, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka

PORTARIA Nº 2.213, DE 11 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347428, resolve:

Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAURÍCIO SÉRGIO BRANDÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 2.200/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000179.2024-02, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANDRESSA PINHEIRO DE FRANCA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3340465, SIAPECAD nº 02430322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 07 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 2,202/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000217.2024-97, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WLADIMIR FERREIRA PARENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345088, SIAPECAD nº 02473515, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 947, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:

Ordem de Nomeação

Nome

Cargo

Carga horária

Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento

Código da vaga / Origem da vaga

Unidade de Lotação

15º - AC

Ana Caroline Soares de Oliveira

Assistente em Administração

40 horas

D 101

0203467 -Vacância em virtude de aposentadoria por incapacidade permanente de servidor, Portaria 601/2024, DOU 8/5/2024.

CampusAvançado Pedro Afonso

16º - AC

Letícia Ramos de Miranda

Assistente em Administração

40 horas

D 101

0812396 - Vacância em virtude de posse em cargo inacumulável da servidora Angélica Júlia Teixeira Costa Neta,

Portaria 885/2024, DOU 12/7/2024.

CampusAvançado Lagoa da Confusão

Legenda:

Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022.

AC - Ampla Concorrência

PcD - Pessoa com Deficiência

Negros - Pretos e Pardos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

DANIELA BENTO NOLETO DA CONCEIÇÃO
ATO PR nº 273, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000010454-3 resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, a servidora MARCIA REGINA DE REZENDE SISTE MORAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 966, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037734/2024-08, resolve:

Designar JOAO HELENO MOREIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1214188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 969, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037732/2024-19, resolve:

Designar DANIELA PIEROTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1214176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 263, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIA REJANE SÁ CÉSAR, matrícula SIAPE nº 1923371, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 100, de 6 de março de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 264, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR WILLANA SANTOS FÉLIX, matrícula SIAPE nº 2176776, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 15 a 21 de julho de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1054066, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 22 a 25 de julho de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA Nº 868, DE 10 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 15/07/2024 a 19/07/2024, o servidor DOMINGOS BISPO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1802226, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 865, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Declarar, a partir de 10/07/2024, vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão IV, código de vaga n° 784435, ocupado pelo servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n° 2264159, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

ANTONIO BARRA TORRES
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:

Da empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionada, referente à participação no evento "Casa Brasil", nas Olimpíadas 2024, a realizar-se na cidade de Paris, França, no período de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.023253/2024-14:

- Janete Ribas de Aguiar/Chefe do Departamento de Comunicação Corporativa Estratégica, de 24/07 a 13/08/2024 (trânsito incluído);

SÔNIA FAUSTINO MENDES

Secretária-Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 205, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002198/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar SEMIRAMES KHATTAR, matrícula SIAPE nº 1233933, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 11 JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Valeria Carvalho Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2393918, lotada no Campus Senhor do Bonfim, para participação em Mestrado em Ciências da Educação- Universidade Leonardo da Vinci, Assunção, Paraguai; termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23333.251091.2024-69).

Art. 2º O presente afastamento vigorará de 13/03/2024 a 30/11/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 866, DE 10 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2024, o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 2264159, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Contratos e Parcerias, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 871, DE 11 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, matrícula SIAPE nº 1493524, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora FLÁVIA QUEIROZ LEITE, matrícula SIAPE nº 1492776.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO PR nº 272, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIII, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n.º 2024.0.000010454-3, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Ato PR nº 253, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU-Seção 2, página 119, em 01/07/2024.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA Nº 327-GDG/CMZL/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor do e-mail institucional - DGPOS/CMZL, de 05/07/2024; resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor FABIANN MATTHAUS DANTAS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º2249439, da função de Coordenador Substituto do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FCC.

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 05 de julho de 2024.

Art. 3º Ao Departamento de Graduação e Pós-graduação para acompanhamento.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 328-GDG/CMZL/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor do e-mail institucional - DGPOS/CMZL, de 05/07/2024; resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor BENEVALDO PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º1105431, para responder no período 08/07/2024 a 22/07/2024 pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.

Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.153766/2024-17, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Gione Boligon, matrícula SIAPE nº 1538858, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.810, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DOUGLAS SCHORR, Matrícula SIAPE nº 1213004, Administrador e RONALDO DOS SANTOS RAIZER, Matrícula SIAPE nº 1472778, Técnico em Assuntos Educacionais, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 7.809, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119488/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras SUELEM ANDRESSA BRUGNOLO, Matrícula SIAPE nº 1120641, Assistente em Administração e JULIANA TRIANOSKI, Matrícula SIAPE nº 1455527, Administradora, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.05 da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE