Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-Alvará N°5.995/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendatário:PEDREIRA JOANES LTDA- CNPJ 13.404.458/0001-58 - Termino do arrendamento: 26/04/2029

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:48062.870435/2023-11-Mineracao Magnago Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42252/2023

872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°41295/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA- Cessionário:MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA - ME- CNPJ 21.276.087/0001-02- Registro de Licença N° 39/2022- Vencimento da Licença: 28/10/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA- Registro de Licença N° 38/2014 - Vencimento em 07/04/2026

871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO- Registro de Licença N° 78/2019 - Vencimento em 22/11/2025

872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 24/08/2027

871.055/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 12/06/2026

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.328/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°3263/2024

873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3267/2024

871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3270/2024

873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3280/2024

870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3290/2024

872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3297/2024

872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3300/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3265/2024

871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3269/2024

873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3274/2024

870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3288/2024

872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3292/2024

872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3304/2024

871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3316/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°3262/2024

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.449/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

870.294/2021-ROBERTO CARMINE SICA

870.332/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES

870.359/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.420/2023-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°4373/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.082/2023-MARCOS AENDER DOS REIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.749/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.767/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.769/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

871.746/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

872.240/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

870.827/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA

871.766/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A

870.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

870.408/2021-AFONSO SANTOS LUSTOZA

872.126/2021-MINERACAO SALOBRO LTDA

870.225/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA

871.500/2022-OSEAS CARNEIRO

871.109/2023-ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO

871.116/2023-PONTUAL COMERCIO DE PEDRAS LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente