Portaria Nº 1.083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos termos do art. 15 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Estratégico Nacional do Compromisso - Cenac, de que trata o art. 15 do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, os membros dos seguintes órgãos e entidades:

I - Ministério da Educação - MEC:

a) Secretaria-Executiva - SE/MEC:

1. Titular: Leonardo Oswaldo Barchini Rosa - Secretário-Executivo e Coordenador do Comitê; e

2. Suplente: Julia Tami Ishikawa - Diretora de Programa;

b) Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC:

1. Titular: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt - Secretária de Educação Básica; e

2. Suplente: Alexsandro do Nascimento Santos - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica e Secretário-Executivo do Comitê;

c) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC:

1. Titular: Maurício Érnica - Coordenador-Geral de Equidade Educacional; e

2. Suplente: Lucas Fernandes Hoogerbrugge - Chefe de Gabinete;

d) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

1. Titular: Helciclever Barros da Silva Sales - Coordenador Pedagógico, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica; e

2. Suplente: Clara Machado da Silva Alarcão - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica;

e) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

1. Titular: Fernanda Lucena Ribeiro Vilela - Coordenadora-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais; e

2. Suplente: Amanda Vargas Maia - Coordenadora das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais;

II - Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec:

a) Titular: Maria Sílvia Bacila - Dirigente Municipal de Educação de Curitiba/PR; e

b) Suplente: Frederico da Costa Amancio - Dirigente Municipal de Educação de Recife/PE;

III - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação - Consed:

a) Titular: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretária de Estado da Educação do Amapá;

b) Suplente: Antônia da Costa Andrade - Secretária de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação do Amapá;

c) Titular: Roseane Vasconcelos - Secretária de Estado de Educação da Educação de Alagoas;

d) Suplente: Sueleide Barbosa Duarte - Secretária-Executiva de Desenvolvimento da Educação de Alagoas;

e) Titular: Alan Resende Porto - Secretário de Estado da Educação de Mato Grosso;

f) Suplente: Amaury Monge Fernandes - Secretário Adjunto Executivo da Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso;

g) Titular: Roberta Barreto de Oliveira - Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro;

h) Suplente: Myriam Medeiros - Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro;

i) Titular: Patrícia Lueders - Secretária Adjunta na Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina; e

j) Suplente: Márcia Loch - Diretora de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina; e

IV - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:

a) Titular: Luslarlene Umbelina Souza Fiamett - Dirigente Municipal de Educação de Santa Luzia D'Oeste/RO, presidente da Undime Rondônia/RO e presidente da Undime região Norte;

b) Suplente: Fernanda Pinheiro de Abreu - Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC e presidente da Undime Acre/AC;

c) Titular: Alessio Costa Lima - Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime;

d) Suplente: Josevanda Mendonça Franco - Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, presidente da Undime Sergipe/SE e presidente da Undime região Nordeste;

e) Titular: Luiz Miguel Martins Garcia - Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP;

f) Suplente: Osório Luís Figueiredo de Souza - Dirigente Municipal de Educação de Cachoeira de Macacu/RJ, presidente da Undime Rio de Janeiro/RJ e vice-presidente da Undime Região Sudeste;

g) Titular: Leonardo Santa Cecília - Dirigente Municipal de Educação de Catalão/GO e presidente da Undime Região Centro-Oeste;

h) Suplente: Paulo Madson Vieira da Silva - Dirigente Municipal de Educação de Santa Rita do Trivelato/MT e suplente da presidência da Undime Região Centro-Oeste;

i) Titular: Márcia Aparecida Baldini - Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e presidente da Undime Paraná/PR; e

j) Suplente: Maristela Ferrari Guasseli - Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da Undime Região Sul.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria MEC nº 1.435, de 25 de julho de 2023, a Portaria MEC nº 1.927, de 17 de outubro de 2023, e a Portaria MEC nº 633, de 10 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA