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PORTARIA CONJUNTA Nº 581, DE 31 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Auditor

Nome/Nome Social: CARLOS FREDERICO DE SOUSA COSTA GOMES

Matrícula Siape: 1862251

Código da vaga: 827425

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.015905/2024-65

Cargo: Auditor

Código de vaga: 0827349

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Processo nº 23000.015905/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 582, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5002992-76.2024.4.04.7009/PR, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa da Seção Judiciária do Paraná, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RODRIGO CÉSAR PAES FUMES

Matrícula Siape: 3058552

Código da vaga: 951547

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.044095/2023-73

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0939842

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.044095/2023-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 583, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de Decisão Judicial proferida nos Autos nº 0801041-04.2023.4.05.8401, da 10ª Vara Federal - Secretaria Judiciária do Rio Grande do Norte, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO

Matrícula Siape: 3215673

Código da vaga: 307180

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.024263/2024-95

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0970084

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.024263/2024-95

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 584, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: LUCIMARA JOSÉ DA SILVA

Matrícula Siape: 2053930

Código da vaga: 221517

Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº 23000.015583/2024-54

Cargo: Assistente em Administração

Código de vaga: 0901683

Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.015583/2024-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 585, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: DIANA CARLA RODRIGUES LIMA

Matrícula Siape: 3147204

Código da vaga: 947920

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº 23000.021365/2024-59

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0951475

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.021365/2024-59

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 586, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: LIANA BASTOS BEZERRA

Matrícula Siape: 2656191

Código da vaga: 255664

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal do Cariri

Processo nº 23000.018030/2024-53

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Código de vaga: 0977062

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.018030/2024-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 352 - Designar SHEILA MARIA AGUIAR DE ARAUJO para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Sistemas Operacionais, Armazenamento e Backup da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 4.03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 353 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Política de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

Nº 354 - Designar CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND FORTES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Política de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 8.995, DE 2 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MF nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 18001.001829/2024-61, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público PEDRO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 0715544, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo comissionado de Secretário-Geral da Presidência do Poder Judiciário do Estado da Bahia, símbolo TJ-FC-01.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 9.024, DE 2 DE agosto DE 2024

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19687.003529/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de julho de 2024, MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO, matrícula Siape nº 1858978, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Interoperabilidade, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal se/MGI Nº 9051, DE 2 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001390/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de julho de 2024, FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1280661, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Experiência do Usuário em Canais Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria de Pessoal se/MGI Nº 9052, DE 2 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.157847/2023-63, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2024, MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, matrícula Siape nº 2441274, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 236 - Gabinete, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 147, Seção 2, página 31, retifica-se o item seguinte, para que onde se lê:

"PORTARIA N° 236 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024"

Leia-se:

"PORTARIA N° 244 - GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024"
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 190, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000329/2023-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARCIA MARIA QUINTÃO, matrícula Siape nº 1355046, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, do Escritório de Representação Regional em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus, no período 15 de julho a 10 de agosto de 2024.

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.724, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009453/2024-20, resolve:

DISPENSAR HENRIQUE SOARES VIEIRA MAGALHAES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS da Coordenação-Geral de Estruturação de Projetos e Secretaria Executiva do FDIRS do Departamento e Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar do dia 1º de agosto de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA N° 3.552/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029217.2024-70, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Rafael Rodrigues de Moraes, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Análises Químicas, na modalidade Subsequente Presencial (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir de 15.04.2024.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA 553, de 1º de agosto de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023 no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve, de acordo com os documentos constantes dos autos do processo SEI nº 21050.003361/2024-78:

CONCEDER pensão por morte à EDNA REGINA DE SOUZA, na condição de cônjuge do servidor aposentado Valter José da Silva Brito, matrícula SIAPE nº 0014738, a contar da data do óbito, quer seja, 04/07/2024, considerando o disposto no inciso I do Art. 16, c.c. o inciso II do Art. 74 da Lei 8.213 de 1991 e calculada em atendimento ao Art. 23 da EC n° 103/2019.

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA Nº 4.925, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 30/07/2019, o ocupante do cargo de Montador-soldador - 701646, do Nível de Classificação BIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VALTER LUIS SILVA DA SILVA, matrícula SIAPE 0355604 da função de Orientador de Serviços de Manutenção da SUINFRA, código SRH 573, Código FG-7, UORG 1257, para a qual foi designado pela Portaria nº 5923de 01/12/2010.Processo nº 23078.548230/2024-32

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002174/2024-42, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, de órgão setorial, à servidora PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCAO, matrícula SIAPE nº 21832481, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 564, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002222/2024-01, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, ao servidor HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1607735, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, Coordenador-Geral de Integração Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum/XXIV Reunião Ordinária do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX), no período de 11/08/2024 a 15/08/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002248/2024-41).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 570, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002245/2024-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2024, FLÁVIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3409441, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 3.07, de Chefe de Projeto II, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 572, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001119/2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAMON GOMES BRANDÃO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858814, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, matrícula Siape nº 2454217, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0087, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função THAIS ALESSA LEITE.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 438, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº 01400.017921/2024-47, resolve:

Art. 1º Fica disponibilizada a cessão da servidora KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, Matrícula Siape nº 1535670, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PGFN/MF N° 1.467, de 1º de Agosto de 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005469/2024-25, resolve:

Designar JOSÉ PERICLES PEREIRA DE SOUSA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1701895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Jurimetria e Riscos Fiscais Judiciais, da Procuradoria-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 671, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.030036/2024-07, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula Siape nº 1854365, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 672 - Dispensar MONICA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula Siape nº 1922585, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 673 - Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 273/PGF/AGU, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção 2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00407.025238/2024-51, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

o Procurador Federal ALMIR DOMINGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1322422, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA, a contar de 15 de julho de 2024.

IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA IFAP N° 1.469, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a publicação do objeto da Portaria n° 1436/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/8/2024, Edição: 148, Seção: 2, Página: 19, nos termos a seguir:

Onde se lê:

[...] Dispensar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Pedagógica do Campus Santana, FG-01, a contar de 1º/8/2024.

Leia-se:

[...] Dispensar ANA PAULA BOURSCHEID, Siape n° 3225848, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Publicidade, do Campus Santana, FUC-01, a contar de 1º/8/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 240 - Gabinete, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição n° 147, Seção 2, página 31, retifica-se o item seguinte, para que onde se lê:

"PORTARIA N° 240 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024"

Leia-se:

"PORTARIA N° 243 - GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024"
PORTARIA Nº 251, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Revogar a Portaria n° 150 - Gabinete, de 10 de maio de 2024, que designou ZAIR HENRIQUE SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1292601, para exercer o encargo administrativo de Coordenador-Geral da Ação "Saberes Indígenas na Escola" nesta instituição, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar GESSIANE PEREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.

Art. 2º Dispensar JUCELANE SALVINO DE LIMA, Professora do Magistério Superior, do referido encargo administrativo.

Art. 3º Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.021633/2023-65, resolve:

Prorrogar, até 30 de agosto de 2024, o prazo instituído pela Portaria n° 163/2024 - Gabinete, de 21 de maio de 2024, que designou MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 247, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando a Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem como o disposto no processo n° 23204.008999/2024-20, resolve:

Autorizar o afastamento ao exterior do servidor IGOR MORAIS MARIANO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, para participar do VI Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica (EIAA), no período compreendido entre 16 e 22 de setembro de 2024, em San José del Guaviare, Colômbia, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009745/2024-29, resolve:

Art. 1º Designar SAVANA GAMA DE AGUIAR, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 2º Dispensar HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, Assistente em Administração, da referida função gratificada, a contar de 1º de julho de 2024.

Art. 3º Esta portaria terá efeitos financeiros a partir da data de publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 245, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009684/2024-08, resolve:

Art. 1º Designar NEIDIANA DA SILVA ROSÁRIO SOARES, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-4, do Campus desta Universidade em Juruti.

Art. 2º Dispensar ELINALDO ALVES, Administrador, da referida função gratificada.

Art. 3º Esta portaria terá efeitos financeiros a partir da data de publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Designar EDILAN DE SANT'ANA QUARESMA, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura de Pedagogia, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a contar de 17 de maio de 2024.

Art. 2º Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 188, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000112/2024-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR MARCIA REGINA LOPES, matrícula Siape nº 1919317, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Portaria de Pessoal Ibram Nº 187, DE 1º DE agosto DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000111/2024-65, resolve:

Art. 1º DESIGNAR DENISE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº 1492072, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processo Museológico, código FCE 1.05, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
Portaria GDG Nº 158, DE 1º DE agosto DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GDG n° 146, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 1 subsequente.

FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIA MIDR Nº 2.732, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo n. 59000.010769/2024-64, resolve:

DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO ROBERIO DE SOUSA JUNIOR da função comissionada de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade vinculada a este Ministério, a contar do dia 30 de julho de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 8.993, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.023347/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA MONTIEL VENTURA, matrícula Siape nº 1012396, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Portfólio de Projetos, Planejamento e Riscos, código FCE 1.10, da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.034, DE 2 de agosto de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 110, de 25/01/2024, DOU de 26/01/2024, seção 1, página 10, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO

1.1 - DEPARTAMENTO DE MÉTODOS APLICADOS E PRÁTICAS LABORATORIAIS

1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.922904/2023-54 - Ampla Concorrência

Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Clas.

3º

TALISON PIRES VARDIERO

Código de vaga 0679275

Processo nº 23071.924391/2024-05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA MIDR Nº 2.731, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo n. 59000.010659/2024-01, resolve:

DISPENSAR, a pedido, SERGIO FELIPE MELO DA SILVA da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Avaliação de Planos, Programas e de Instrumentos de Desenvolvimento da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar do dia 26 de julho de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 434, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA RESENDE DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1977210, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.13, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 12 a 16 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.050, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.036916/2024-53, resolve:

Designar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Emergências Agropecuárias, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.051, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001377/2023-70, resolve:

Dispensar, a pedido, FLAVIA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1574768, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 435, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA, Matrícula Siape nº 1334335, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.935, de 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JORGE ALBERTO QUILLFELDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de atuação como Professor Visitante, por meio do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS, junto ao Douglas Hospital Research Centre da McGill University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 02/09/2024 e 28/01/2025, incluído trânsito, sendo que de 02/09/2024 a 30/11/2024, com ônus CAPES/PRINT e de 01/12/2024 a 28/01/2025, com ônus limitado. Processo nº 23078.537407/2024-75.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 437, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO MARIANO FERNANDES da função de Chefe de Divisão da Divisão de Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria de Esporte Educacional da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social desta pasta, para representar este Ministério do Esporte na reunião Técnica do CONSUDE sobre os XXVIII Jogos Sulamericanos Escolares 2024, a ser realizada na cidade de Bucaramanga, Colômbia, de 12 a 14 de agosto corrente.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 15 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.054260/2024-29.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DG Nº 203, DE 2 DE agosto DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.156141/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 6 de agosto de 2024, Licença para Tratar de Interesses Particulares, prevista no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº 2081893, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres, lotado na Coordenação de Integração de Mercados de Transporte de Cargas (CIMTC), vinculado à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.012, DE 31 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente PAULA ROBERTA GABBAI ARMELIN, Matrícula SIAPE nº 2253027, lotada no Departamento de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar no 21st International Morphology Meeting, em Viena, Áustria, de 26/08/2024 a 01/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922020/2024-81.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 436, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2075817, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 573, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001132/2024-45, resolve:

Designar o servidor WÉRTIZ DANTAS DA SILVA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1744990, no encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Segurança da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA