gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade - (Programa de Iniciação Científica - CNPq); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Bruno Silva Caldas, Ana Cecilia Dos Santos Cavalcanti, Francisco Erick De Azevedo Braga, Heloisa Vasconcelos Machado Maciel, Fernando Barros Carneiro, Dinelly Dayanne Costa Maia, Kele Da Silva Mota; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(aos) Bolsista(s) a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Bolsista(s) Bruno Silva Caldas, Ana Cecilia Dos Santos Cavalcanti, Francisco Erick De Azevedo Braga, Heloisa Vasconcelos Machado Maciel, Fernando Barros Carneiro, Dinelly Dayanne Costa Maia, Kele Da Silva Mota;
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015164202337. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de insumos e reagentes para realização de testes imuno-hematológicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (centrifuga, incubadora, dispensador, pipetador, estantes e outros), a fim de atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Universitário de Lagarto - HUL-UFS/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23082.011145/2020-37.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130070

Nº Processo: 55000.010002/2024-84.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.

Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de fornecimento de vagas de estacionamento para guarda das viaturas oficiais, próximo às instalações da superintendência federal de desenvolvimento agrário no paraná (sfda-pr/mda), situada na na rua emiliano perneta, 10, centro, curitiba/pr, cep 80.010-050.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

RETIFICADO

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 14/2024, que trata do registro de preço para aquisição de mobiliários para UTI e outras alas da FUNBEPE. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 18/10/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.012524/2024-77.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos ativos de rede e de informática

para apoio ao sistema de informações hospitalares - sih-eb (sistema adotado no escopo do projeto

eb-s@úde para o hospital geral de curitiba), conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 613.878,37. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2024

MOD. TIPO: O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 165, §2º, da Lei 14.133/2021, recebe os recursos Administrativo interpostos pelas empresas RL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e EXATA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, bem como as contrarrazões interposta pela empresa DEFEND SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, decide por, RATIFICAR o julgamento do Pregoeiro que DEU PROVIMENTO às contrarrazões e NEGOU PROVIMENTO aos recursos, mantendo HABILITADA a licitante DEFEND SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA para o Processo Licitatório 147/2024, Pregão Eletrônico 064/2024, pelos fatos e fundamentos apresentados na Ata de Julgamento de Recurso do dia 02/10/2024.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007430/2024-61.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 48.510.951/0001-37 - JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de subscrição de 03 (três) licenças do software statistica, para análise de dados geoquímicos para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações do termo de referência.

Fundamento Legal: Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 25.089,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23762.003380/2020-70.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.037,24. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel, SAIC nº 21700.24/0058-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF - CNPJ: 32.901.746/0025-30; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a locadora dá, em locação ao locatário, correspondente a uma área de 69,96 m², pertencente ao imóvel funcional RP 100310002035, denominado no ERP/SAP: Benfeitoria Incorporada a Edifício - Área de Comunicação e Negócios; Modalidade de licitação: inexigibilidade de Licitação Embrapa nº 1436/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor mensal: R$389,07; Vigência:02/10/2024 a 02/10/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto, pela Embrapa Uva e Vinho, e Silvana Buriol, pelo SINPAF-Bento Gonçalves-RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA -TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 17 de outubro de 2024, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: cplrecursolandia@gmail.com

Em 3 de outubro de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925297. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ABATIA, CNPJ nº 75743567000157. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1896/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 995.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: NELSON GARCIA JUNIOR, CPF nº ***.148.529-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.009527/2017-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido o contrato em epígrafe entre o hospital federal dos servidores do estado e a empresa força tática vigilância e segurança eireli inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 13.739.782/0001-27, com efeito a partir de 01 de outubro de 2024, conforme o presente termo de rescisão unilateral de contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.002173/2023-17 Espécie: Ata nº 11/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor total da ata: R$ 1.425.112,32 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil cento e doze reais e trinta e dois centavos). Empresa vencedora: SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 2 de outubro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente
edital

ERRATA I AO EDITAL Nº 16/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Errata I ao Edital 16/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 2 de outubro de 2024.

Onde se lê:

Área

Agronomia/Agropecuária - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em História fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem poìs-graduação.

Leia-se:

Área

História - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Licenciatura em História fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem poìs-graduação.

MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 AO CONTRATO Nº 008/BARF-HARF/2021 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 185/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911230/2024-08.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 890980040 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA. Objeto: Estabelecer as bases de mútua cooperação para a realização de atividades acadêmicas, docentes, de pesquisa, de difusão da cultura e extensão de serviços em todas aquelas áreas de interesse recíproco próprias de seus objetivos e funções, encaminhados à consecução de seus fins e o aproveitamento racional de seus recursos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23817.004015/2022-61.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 04/10/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 42572769.. Vigência: 04/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.036,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 23089.022006/2021-43.

Pregão. Nº 92/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

- prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

- reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 151/2023 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.420,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.160440/2022-06.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.063.392,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 144, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23282.016878/2023-48.

Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2/2024 por mais 12 meses, a partir de 16/01/2025 até 16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 13075.141556/2024-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 46.158.815/0001-02 - VIRGILIO CARLOS DE SOUSA AMORIM 01467600342. Objeto: Sub-rogação do contrato para a drf/tse uasg 170035. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.750,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 399005

Objeto: Pregão Eletrônico n° 05/2024 que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das áreas administrativa operacional, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 8h até 21/10/2024 às 8:59hs no sítio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 2 de outubro de 2024

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 21050.007401/2019-93. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul. CONTRATADO: Leonardo Moreira Lima. OBJETO: Prorrogação Contratual. LEGISLAÇÃO: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; art. 5º da Portaria MP nº 231, de 18 de julho de 2017 publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2017 e a data da homologação do resultado final do processo seletivo (Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2017). VIGÊNCIA: até 01 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.001365/2024-76.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 124.272,58. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009529202438. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 03/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23082.013651/2020-81.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.480.747/0001-36 - DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Suprimir 6,96% do valor inicial atualizado do contrato e acrescentar 19,11% do valor inicial atualizado do contrato. Valor do 3º termo aditivo: R$ 237.170,11. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4039-8/2024

OBJETO: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP

HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, e adjudico o respectivo objeto em favor do CONSÓRCIO "LUZ DO BRASIL", formado pelas empresas: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SUM IP SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no valor de contraprestação mensal de R$347.807,01 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sete reais e um centavo), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 33/2023

O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.328, de 24 de abril de 2012 e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 04/2023, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CIS-AVH), na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para o fornecimento de materiais permanentes em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH, tendo como vencedora a empresa: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 90.909.631/0001-10 - para o fornecimento do item 9 (desfibrilador externo automático - DEA), no valor unitário de R$5.499,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para fornecimento do referido item, na quantidade de 06 desfibriladores externo automático - DEA, perfazendo o valor total de R$32.994,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais), nos termos da solicitação constante do processo administrativo nº 9347-5/2024, instaurado nesta Prefeitura em 09.09.pp.

Jaboticabal, 3 de outubro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a adesão como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024, Processo Licitatório nº 026/2024, realizada pelo MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA/MG. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Detentora da Ata: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA. CNPJ: 08.648.188/0001-90. LOTE 1: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 139.900,00; Item 2: 1 Und: Valor Unit. R$ 167.000,00; Item 3: 1 Und: Valor Unit. R$ 58.000,00; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 3.100,00; LOTE 3: Item 6: 1 Und: Valor Unit. R$ 13.825,85; Item 8: 2 Und: Valor Unit. R$ 4.815,71; LOTE 4: Item 4: 3 Und: Valor Unit. R$ 455,00; Item 5: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.504,99; Item 7: 2 Und: Valor Unit. R$ 1.759,99; Item 13: 7 Und: Valor Unit. R$ 18.665,98; Item 14: 1 Und: Valor Unit. R$ 4.947,99; LOTE 6: Item 1: 1 Und: Valor Unit. R$ 184.100,00. Valor Global: R$ 722.162,08 (Setecentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oito centavos).

Urucuia-MG, 3 de outubro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Neto.

Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 954993/2023. Processo nº 71000.096523/2023-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954993/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer nº 582/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer nº 343/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial nº 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio nº 954993/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO - Prefeito Municipal de Corrente/PI - Matrícula Funcional nº 806700000000565.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO N°106/2024

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/SRP/FMS

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA, COM CONTRATAÇÃO IMEDIATA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Data de abertura dia 25/10/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 18/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Renato Fernandes Lima, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/10/2024 a 31/07/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160044

Nº Processo: 64022008125202498. Objeto: Aquisição de material esportivo e material para manutenção da piscina e da área esportiva.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589 -fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON ALENCAR DAVID

Od

(SIASGnet - 03/10/2024) 160044-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.000443/2022-36, resolve aplicar penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo período de 12 meses, com início em 03/09/2024 e término em 02/09/2025 à empresa MONJARDIM AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.223.678/0001-07, qualificada no Pregão Eletrônico SRP nº 01/2021, gerenciado pelo Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim - UASG 158418, pela não entrega do material, referente a nota de empenho 2021NE000065 (Doc. 03), processo de contratação nº 23157.002608/2020-97, com fulcro na Lei nº 8.666/1993, artigo 87 (ainda vigente à época do procedimento licitatório), o que configura justa causa para a execução do ato. A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo legal.

EROS SILVA SPALLA

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE nº /2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.000791/2024-63, despacho decisório em grau de recurso no Boletim Interno Nr 174 de 23 de setembro DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa 50.812.748FELIPE SILVA DOS SANTOS, a Sanção Administrativa correspondente a IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR reduzindo, para tanto, de 180(cento e oitenta) dias para 45(quarenta e cinco) dias , no âmbito do Exército Brasileiro em conformidade da Lei n° 14.133/2021 e n° 9.784/1999, para administrativo pertinentes.

São Gabriel da Cachoeira, 3 de setembro de 2024

Ten Cel -MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 08/2024-PROGEPE

ESPÉCIE: CONTRATADO(A): TASSO ARAUJO DE BRITO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 01/11/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 08/2024-PROGEPE, firmado em 12/07/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 02/10/2024. TASSO ARAUJO DE BRITO, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.023367/2024-10). MARIA JOSE DE SENA. REITORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024/JIPA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 4/2024/IFRO, celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e Ação Social pela Música do Brasil. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a atuação conjunta dos partícipes em atividades musicais e de formação com vistas ao desenvolvimento social e cultural prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens da comunidade em situação de vulnerabilidade social. A participação dos apoiadores institucionais, poderão ser realizadas por meio dos projetos advindos do acordo. As partes deverão comprometer-se em alcançar resultados satisfatórios na elaboração de editais e projetos, publicitação, preenchimento de vagas, envolvimento comunitário, compartilhamento e captação de profissionais, desenvolvimento pedagógico-musical e cidadão. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 26/09/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretor Geral Substituto Wanderson Roger Azevedo Dias e pela Ação Social pela Música do Brasil, Diretora Executiva Fiorella Zenaida de Jesus Solares Ceroni.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000485/2024-80

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0112.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, inscrita sob CNPJ de n° 10.820.882/0001-95. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: ) 2 (dois) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.314-0, 376.315-7; 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 376.407-9, 376.408-6; 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.345-6, 376.346-3; 2 (dois) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 376.376-2, 376.377-9; 2 (dois) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.438-5, 376.439-2; 2 (dois) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.469-1, 376.470-1.Valor unitário de R$ 9.520,00 (nove mil e quinhentos e vinte reais).Valor total: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000346/2024-56

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0114.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, inscrita sob CNPJ de n° 10.820.882/0001-95. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bem avaliados em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 10 (dez) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 370.180-9, 370.181-6, 370.182-3, 370.183-0, 370.184-7, 370.185-4, 370.186-1, 370.187-8, 370.188-5, 370.189-2 .Valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).Valor total: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024.
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 11/11/2024 a 16/12/2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO para o primeiro semestre de 2025 e para seleção de candidatos ao DOUTORADO que será em fluxo contínuo, com seleção nos meses de abril/maio e setembro/outubro de 2025, em datas específicas a serem divulgadas na página web do PPGCF. Serão oferecidas 25 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado. As inscrições serão realizadas pelo endereço https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgcf, através do preenchimento do formulário de inscrição e anexando os documentos solicitados. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Versão completa do Edital está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgcf/..

ISABELA DA COSTA CÉSAR
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 11/11/2024 a 16/12/2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e para seleção ao DOUTORADO em fluxo contínuo, nos meses de abril/maio e setembro/outubro de 2025, em datas específicas a serem divulgadas na página web do PPGCF, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o MESTRADO (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o DOUTORADO durante o ano de 2025 (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento do formulário de inscrição disponível em https://www.farmacia.ufmg.br/selecao-ppgcf/ e envio da documentação solicitada. Versão completa do Edital está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgcf/.

ISABELA DA COSTA CÉSAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 740014. Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63073.000833/2018-74

Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o IGPM, acumulado de 12 meses, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, no importe de 4,26%, conforme cláusula sexta do contrato nº 46000/2019-006/00. Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.035,37. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 181/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.911041/2024-27.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações da diretoria de pesquisa e pós-graduação, atreladas ao pdi da ufv.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003946202311. Objeto: Contratação de serviço com mão de obra exclusiva de cozinheiro (a), auxiliar de cozinha e nutricionista, para a execução de todas as etapas de produção e distribuição de refeições (almoço e janta) de segunda a sexta-feira, numa jornada de 44 horas semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 03/10/2024) 158467-26436-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23278.001365/2022-54.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e Reajustar os valores do contrato nº 07/2023, em razão da aplicação de índice de correção monetária (IPCA - índice de preços ao consumidor amplo) previsto no contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.433,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864296. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. TA para inclusão de Contrapartida ao convênio. Valor Total: R$ 9.213,95, Valor de Contrapartida: R$ 9.213,95, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190108859202371. Objeto: Contratação de serviços de suporte e de direito de atualização do software Citrix Virtual Apps and Desktops Premium Edition - Concurrent User e contratação de serviços técnicos especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021, para a Controladoria-Geral da União - CGU.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 370003-00001-2024NE001942
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003540/2023-32-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1155.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 72/2024.

Processo n.° 0526/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e emissão de pareceres para a aplicabilidade da lei de política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/10/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 2 de outubro de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ-COOVAP, CNPJ 01.831.685/0001-80 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 023/2023 SEMSA/PMS, que tem como a futura eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com adicional de motorista, quilometragem, livre e a locação de transporte fluvial de lanchas tipo catraia com piloto, visando atender ás necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº710/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 11/10/2024 a 11/10/2025. VALOR: R$ 1.718.580,00(um milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.003940/2024-48.

Pregão Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 43.017.238/0001-32 - SINERGICA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de energia ininterrupta (UPS), trifásico, do tipo modular, on-line, de dupla conversão de 50 kW, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.023.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 31/01/2025. Valor: R$ 234.952,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CONTRATO Nº 062/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 035/2024 - Dispensa Eletrônica 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pintura nas escolas municipais Luiz Otávio Franco e Brasiliano Ferreira Souto na sede do Município. Contratado: WA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.159.057/0001-79. Valor do Contrato: R$ 70.322,63. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
Retificação

Retificação do EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato 02/2020 - UASG 158405

Retificar a publicação do extrato de apostilamento do contrato 02/2020 do dia 02/10/2024, seção 3 na página 37.

Onde onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato em 01/09/2023 à 31/12/2024: R$ 455.501,93.", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato em 01/09/2023 à 31/12/2024: R$ 455.501,93.".
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 19/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Crystianne Lilian de Andrade, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/10/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23763.000794/2021-18.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/10/2024 e encerramento em 15/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.361,04. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 59/CENSIPAM/2022

Considerando a não entrega do AR QB 847945583 BR, no endereço físico cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, a União, neste ato representada pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, notifica a empresa G. S. Solar, CNPJ nº 39.935.172/0001-92, que foi aberto o Processo Administrativo, para fins de apuração de prejuízos causados no âmbito do Contrato nº 59/2022, no montante de R$ 1.123.072,87 (um milhão, cento e vinte e três mil setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em face da deliberação do Gestor do Contrato, nas Análises 7432515/COSEG/CGAP/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD e 7432476/COSEG/CGAP/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-MD.

O interessado dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 44 da Lei nº 9.784/99.

Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente autorizada, desde que solicitado, acesso ao processo administrativo nº 60090.000682/2024-04 por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de outubro a 04 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, 04 vagas para o Mestrado (02 para indígenas e 02 para pessoas com deficiência) e 04 vagas para o Doutorado (02 para indígenas e 02 para pessoas com deficiência). Versão completa do Edital está disponível em https://vet.ufmg.br/curso/pos-graduacao-em-ciencia-animal/..

SILVANA DE VASCONCELOS CANÇADO