Portarias de 31 de Janeiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 586 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS EDUARDO SOUZA TEIXEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 116, publicado no D.O.U. de 01/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Estudos Socioambientais, área/Disciplina: Geografia Humana, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23070.055961/2023-28)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 587 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 01, ocupado por LEILANE ROCHA VIEIRA, Matrícula nº 1751948/SIAPE, lotada no Planetário da UFG, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.072279/2023-08)

Nº 592 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de MARIA RAFAELA MENDES DOS ANJOS, efetuada pela Portaria nº 6440, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, seção 2, página 25, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 593 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de NILSON BONFIM PEREIRA JUNIOR, efetuada pela Portaria nº 7192, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

Nº 595 - Autorizar o afastamento do País a JACQUELINE ALVES LEITE, Matrícula nº 3158856/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do evento: "Annual Meeting Biophysical Society- BPS2024", na cidade de Filadélfia/Estados Unidos, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001714/2024-92)

Nº 607 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de MARCELO RODRIGUES MARTINS, efetuada pela Portaria nº 6598, publicada no D.O.U. de 05/12/2023, seção 2, página 22, para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Hospital Veterinário, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.009263/2022-70)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 623 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por JANAINA ALVES DA CRUZ, Matrícula nº 2354695/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000579/2024-68)

Nº 624 - Art. 1º Dispensar JOAO CASIMIRO KAHIL COHON, Matrícula nº 3064751/SIAPE, Professor Assistente, da função de Coordenador do Curso de Música Popular da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-1, a partir de 28/02/2024.

Art. 2º Designar EVERTON LUIZ LOREDO DE MATOS, Matrícula nº 3291178/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música Popular da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-1,

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 28/02/2024. (Processo nº 23070.002929/2024-21)

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IRENE PLAZA PINTO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 01/02/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga decorrente da aposentadoria de Lizete Malagoni de Almeida Cavalcante Oliveira, conforme Portaria nº 338/2021, publicada no D.O.U. de 04/02/2021, código 230427. ( Processo nº 23070.042695/2023-73)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 635 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por ITALLO HENRIQUE DA SILVA MANSO, Matrícula nº 3299910/SIAPE, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001660/2024-65)

Nº 640 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA EIDA GONZALEZ SOSA, portadora do CPF nº ***.770.078-**, viúva do ex-servidor ARCADIO DE LOS REYES BORJAS, Matrícula nº 1288643/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 20/06/2023, conforme Certidão de Óbito do Registro del Estado Civil de Guanabacoa, do Município de Guanabacoa, Província de Havana/Cuba, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar de 22/01/2024, data de autuação do requerimento, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso II, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003106/2024-12)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 643 - Autorizar o afastamento do País a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula nº 2143114/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar do Projeto INSECTARIUM, nas cidades de Santarém, Elvas, Évora/Portugal, no período de 28/02/2024 a 01/03/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003291/2024-45)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 644 - Art. 1º Designar MARLIPE GARCIA FAGUNDES NETO, Matrícula nº 1942343/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica - Bacharelado, da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC.

Art. 2º Designar LEONARDO DE QUEIROZ MOREIRA, Matrícula nº 1945182/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - Bacharelado, da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 16/02/2024. (Processo nº 23070.002605/2024-92).

ANGELITA PEREIRA DE LIMA