gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a o

RUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Gestor de Licitações

(SIDEC - 11/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67106002537202300. AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.540.060/0001-00 para Item 1 valor R$6.499.484,2500.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 11/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64063003504202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios de instrumentos musicais para atender a banda de música do 35º Batalhão de Infantaria e demais Órgãos Parcipantes.

CRISTIANO GARCIA GUEDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 160028-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: RAFAEL INDUSTRIA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.211.871/0001-29 - Item 04 - Camisa bege meia-manga com passadores e RS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LTDA - CNPJ: 17.112.698/0001-30 - Item 07 - Conjunto segunda pele preto.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 11/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: RAFAEL INDUTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.211.871/0001-29 Item 01 - Conjunto camuflado tipo II - tecido alta solidez e BDS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 84.512.037/0001-99 - Item 05 - Macacão de combate camuflado - tecido alta solidez.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 11/09/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Od Cmdo 4ª Rm

(SIDEC - 11/09/2024) 160118-16011-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64451.010000/2023. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento, para atender as necessidades do 4º Depósito de Suprimento e unidades participantes. Novo Edital: 12/09/2024 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 160120-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 160153-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361). Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva Estrela D'alva - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL

Chefe da Salc

(SIDEC - 11/09/2024) 160361-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para sonorização e fotocinegrafia.

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63268006495202445. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação para as áreas comuns do Edifício Barão de Ladário, a serem fornecimento de materiais executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e necessários. Novo Edital: 12/09/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ

Encarregado do Setor de Licitações

(SIDEC - 11/09/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Impressos Padronizados, Compreendendo Receituários e Outras Fichas de Saúde Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/09/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits não radioativos para atender o Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 11/09/2024) 765720-00001-2024NE000026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90047/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 21.379.951/0001-93 - ORIGINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Itens 01, 02 e 03 (Grupo 01) com o valor global da ATA de R$ 109.930,00.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas Substituta

(SIDEC - 11/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59800000107202461. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agência de turismo para prestação dos serviços de agenciamento de viagens referente a emissão de voos regulares internacionais e domésticos, cancelamentos, remarcações, reembolsos e seguro viagem para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, em Brasília/DF. Novo Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Ed. Palácio da Agricultura, Quadra 01, Bloco F, Lote 30, 19º Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULA CORREIA DE BRITO

Pregoeira

(SIDEC - 11/09/2024) 533018-53207-2024NE800275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90335/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000051016202412 . Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para prestação de serviços abrangendo as atividades de gestão operacional de contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério do Esporte, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária ou impositiva, conforme descrito na Nota Técnica nº 50/2024 (SEI 15736200). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços abrangendo as atividades de gestão operacional de contratos de repasse. Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2024. DIEGO GALDINO DE ARAUJO. Secretário Executivo do Ministério do Esporte. Ratificação em 10/09/2024. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Ministro de Estado do Ministério do Esporte. Valor Global: R$ 42.519.941,47. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

(SIDEC - 11/09/2024) 550005-01000-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para instalação e adequação dos sistemas de proteção e combate a incêndio e acessibilidade para o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, localizado no Bloco "A" da Esplanada dos Ministérios, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIDEC - 11/09/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23071.000457/2024-61.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2024 por mais 6 (seis) meses, a partir de 01.10.2024 até 01.04.2025, nos termos do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120.304,28. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 09/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008327-27.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: COMERCIAL CAMPO NOBRE EIRELI, CNPJ nº 05.566.867/0001-22; OBJETO: Promover acréscimos no objeto do Contrato nº 09/2021 - TRE/PB, a partir da assinatura do presente termo aditivo, fica acrescido ao objeto do contrato original mais 291,62 UST's; VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 40.368,96; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Luís Henrique de Sousa Rodrigues, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Chapa Única - Eleições Sindicais, a que se refere o Edital publicado em 22 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, folha 166, houve erro material na incorreção dos nomes a seguir: onde está escrito Gilberto Correa Modesto, leia-se: Gilberto Modesto Correia; e onde está escrito Antônio Tertuliano da Silva, leia-se: Antônio Tertuliano de Siqueira Filho. Goiânia-GO, 11 de setembro 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23080.013738/2022-11.

Dispensa. Nº 330/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 116/2022, firmado em 01/08/2022, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 30/04/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.473,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0014771-77.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.019.10.2024. Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul - TJMS, CNJP sob o n° 03.979.663/0001-98, Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul - JFMS, CNPJ nº 05.422.922/0001-00. Objeto: disponibilização de acesso aos serviços inerentes à tramitação processual em primeiro e segundo graus disponíveis no portal e-SAJ e por meio de integração com o TJMS, utilizando o Modelo Nacional de lnteroperabilidade (MNI), estabelecido pelo CNJ através da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n° 03/2013. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TJMS: Sérgio Fernandes Martins (Desembargador Presidente), pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pela JFSP: Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal Diretor do Foro), pela JFMS: Monique Marchioli Leite (Juíza Federal Diretora do Foro).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2023, de 25/04/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Mucajai, Rr, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 06 de setembro de 2024. Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Mucajai, Rr - CNPJ 04.056.198/0001-86, a Srª. Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita Municipal.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2020, de 16/07/2020, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista, Rr, e o Município de Rorainópolis, Rr, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/BVT - CNPJ 00.394.460/0076-69, o Sr. Roberto Paulo da Silva Santos - Delegado, e pela Prefeitura de Rorainópolis, Rr - CNPJ 01.613.031/0001-80, o Sr. Alessandro Daltro Sousa - Prefeito Municipal.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável, a critério da autoridade credenciadora, uma única vez, por igual período, em conformidade com o Edital.

Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB.

Período de inscrições: de 25/09/2024 até 04/10/2024

Vagas por área de atuação/especialidade:

VAGAS

ÁREA DE ATUAÇÃO/ESPECIALIDADE

10

Arqueação ou Mensuração de Granéis

3

Alimentos

3

Computação e Informática

3

Elétrica

4

Eletrônica e Telecomunicações

4

Mecânica

3

Metalurgia

3

Química

3

Têxteis

Local de atuação: Recintos jurisdicionados pela ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA.

Inscrição: Solicitar, exclusivamente, através do preenchimento e envio do Formulário para Solicitação de Abertura de Processo Digital de Inscrição disponível no endereço https://forms.office.com/r/UCd32r6WfQ, até a data de 04/10/2024, e efetuar a juntada da documentação obrigatória, conforme o item 5.2.3 do Edital, até a data de 07/10/2024.

Edital e Informações: No site http://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/processos-seletivos/2024.

Adriana Junger Lacerda

Delegada
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL nº 100100/000004/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000004/2024 - Para Exportação

UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO)

MERCADORIAS: Mercadorias apreendidos - Leilão para exportação.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 09/10/2024 até as 21h do dia 14/10/2024.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 15/10/2024, a partir das 10h.

LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br, ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.

Walcemir Carlos da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 50500.401327/2019-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 24,9643% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 025/2019, referente à exclusão de 524 quantitativos de UST, a partir de 1° de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.659,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941364. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. Solicito ao Senhor Presidente a análise e deliberação quanto aos pedidos de um Aditivo de R$ 97.922,13 em consonância com a Portaria Nº 42, de 19 de fevereiro de 2024 e retificadora a qual altera o an. Valor Total: R$ 97.922,13, Valor de Contrapartida: R$ 1.958,44, Vigência: 16/08/2023 a 30/05/2026. Data de Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA, CPF nº ***.450.641-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de um veículo - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 26/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares: seladora, inalador e autoclave para atender as Unidades de Saúde - Abertura das propostas: às 09:00 horas de 26/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

A presente licitação tem como objeto: Aquisição de Mobiliário, Computador, Ar Condicionado e Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as Unidades de Saúde - Abertura das propostas: às 13:00 horas de 26/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

A presente licitação tem como objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 27/09/2024. Edital completo: Através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 - E-mail compras@taquarivai.sp.gov.br.

RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

P.A 74. SRP para aquisição de Cesta Básica para Secretaria Municipal de Assistência Social. Início da seção dia 26/09/24, às 11h. Edital site www.bll.org.br e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 11 de setembro de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 23492.000152/2024-07.

Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificar o valor do contrato 01/2024, celebrado entre o IFCE Campus Ubajara e a empresa Proseg Consultoria e Serviços Especializados LTDA, em razão de erro material encontrado no contrato original. Assim, o contrato 01/2024, passará a ter um valor mensal de R$ 8.067,09 (oito mil, sessenta e sete reais e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 96.805,08 (noventa e seis mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.805,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
Extratos de Termos Aditivos

Extrato de Termo Aditivo Nº 2, CONTRATO n° 71/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 22 de agosto de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 4, CONTRATO n° 018/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 31/08/2024 a 31/05/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 30 de agosto de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 3, CONTRATO n° 053/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa RCP CONTABILIDADE EIRELI. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 02 de setembro de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 1, CONTRATO n° 0104/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA. TIPO DE ADITIVO: Acréscimo, quantidade acrescida 170,75 cm/col., Valor Total R$ 6.830,00. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 05 de setembro de 2024. Extrato de Termo Aditivo Nº 5, CONTRATO n° 018/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI. TIPO DE ADITIVO: REAJUSTE, Valor do Reajuste R$ 599,20. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000831/2024-50-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0990.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ nº 05.244.419/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.016566/2023-36, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa J. F. ALVES DE MORAIS LTDA, CNPJ 46.538.607/0001-20, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 1.315,00 (um mil trezentos e quinze reais), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 07/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2024NE000119, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 07/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5, sentido Acre, S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO. ou no Email: dma@unir.br.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
aviso de licitação

Pregão Nº 466/2024

Objeto: Aquisição de materiais para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30 Total de itens licitados: 1 Edital: 12/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Pavimentação urbana em asfalto em parte da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva da Rua José Lino Rangel, autorizada pelo Processo de Adesão A.R.P N°05/2024, do CIMASP, através da empresa RDA Construções Ltda, inscrita no CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Valor Total de R$ 474.966,17 (nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento). Informações: https://www.pedralva.mg.gov.br/

GEIZE N. ALVES

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Nº 468/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 9 Edital: 12/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.002246/2024-59 Autorização de Serviço nº 11094265 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Pagamento de taxa de publicação de artigo científico. Dispensa de Licitação N.º 102/2024; Amparo Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Contratada: Associação Brasileira de Horticultura - CNPJ: 00.349.563/0001-90; Valor Global: R$ 120,00 (cento e vinte reais; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Herton Fontineli Dantas, CPF *** .558.864-**, processo 221414/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e bilhetes de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 11 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO Nº 7/PROPLAN/NUDECON/2014 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: JOSE FRANCO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 010346856. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO PROCESSO: 23078.515213/2020-95.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/FUNAI/CR-MAO/2024

A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por meio da Coordenação Regional de Manaus, torna público que pretende realizar locação de imóvel no município de Manaus (área central e proximidades), área útil de expediente de pelo menos 417 m² (quatrocentos e dezessete metros quadrados) não abrangendo áreas de garagens, em perfeitas condições de uso, atendido pelas concessionárias de iluminação pública e fornecimento de água e esgoto e atender aos requisitos constantes no Edital de Chamamento Público n° 01/2024, disponível na sede da FUNAI de Manaus (MA) localizado na Rua Maceió, nº 224 - Adrianópolis - Manaus/AM - CEP 69057-010, uma vez que referido imóvel não mais atende às necessidades da Funai ou podendo ser solicitado através dos endereços eletrônicos institucionais: sead.crmanaus@funai.gov.br, augusto.guedes@funai.gov.br e/ou no site da Funai, na área de licitações e contratos no link: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194006-coordenacao-regional-de-manaus/copy4_of_2023/tipos-de-contratacoes ou através do telefone: (92) 98402- 5410.

As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 23 de setembro de 2024, na Rua Maceió, nº 224 - Adrianópolis - Manaus/AM - CEP 69057-010, pessoalmente ou enviada tempestivamente por e-mail: sead.crmanaus@funai.gov.br, com cópia para augusto.guedes@funai.gov.br.

HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO

Membro da comissão de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, situada provisoriamente na Av. da Saúde, s/nº, Centro, no prédio paralelo a BR-163, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:00 horas/minutos do dia 09/10/2024. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, Av. da Saúde, s/nº, Centro, no prédio provisório paralelo a BR-163 - CEP. 78.510-000 - Itaúba/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.itauba.mt.gov.br (Ícone: Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura Municipal de Itaúba/MT - Fone: (66) 3561-2800.

Em 11 de setembro de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº PE-09.11.1/2024-DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto.

A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo-CE, 11 de setembro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 1358/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, Processo n° 1358/2024. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 12/09/2024 até às 08h00m do dia 25/09/2024. A abertura das propostas será no dia 25/09/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m.

O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 11 de setembro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21581/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.808.822/0001-64, LQK4J31, FRMEV02293312024, 606-82; 01.353.824/0001-08, RRP6E18, FRMEV02300772024, 606-82; 80.415.771/0001-89, RKW4G40, FRMEV02230772024, 606-82; 03.193.292/0001-14, MHL3C50, FRMEV02168162024, 606-82; 03.920.876/0001-44, RWI0D83, FRMEV02299922024, 606-82; 13.252.170/0001-05, DTD3774, FRMEV02201092024, 606-82; ***.762.486-**, MTZ5F90, FRMEV02316002024, 606-82; 01.610.798/0001-56, SUA1I68, FRMEV02307242024, 606-82; 17.949.838/0001-29, FFW1E77, FRMEV02136432024, 606-82; ***.723.036-**, RNX4D11, FRMEV02213572024, 606-82; 58.673.450/0001-25, GEX6B09, FRMEV02168422024, 606-82; 23.859.940/0001-36, LKK1D81, FRMEV02280632024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYJ5D89, FRMEV02200782024, 606-82; RXP1C28, FRMEV02168602024, 606-82; 11.720.812/0001-28, PBY6E09, FRMEV02154642024, 606-82; 11.102.277/0001-41, AQT1J29, FRMEV02273792024, 606-82; ***.887.709-**, MID3G32, FRMEV02299462024, 606-82; 33.564.543/0001-90, JGY5310, FRMEV02239452024, 606-82; 17.116.784/0001-10, SYU3E52, FRMEV02323592024, 606-82; 16.577.642/0001-98, RIX6G64, FRMEV02291342024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21586/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.896.248/0004-57, FSV5501, FRMEV02280492024, 606-82; 20.146.015/0001-70, FZQ3A28, FRMEV02294912024, 606-82; 57.547.333/0001-52, EJX1657, FRMEV02296312024, 606-82; ***.525.899-**, AJP7B46, FRMEV02233902024, 606-82; ***.594.849-**, MIS1H85, FRMEV02296682024, 606-82; 43.156.414/0001-17, QIF6C74, FRMEV02257722024, 606-82; 10.693.774/0001-07, LQI8I36, FRMEV02231252024, 606-82; 38.178.825/0001-73, ALV2H16, FRMEV02286812024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RVS5F86, FRMEV02299842024, 606-82; RNB3E72, FRMEV02280152024, 606-82; RUR2F88, FRMEV02305302024, 606-82; SHP4J68, FRMEV02235242024, 606-82; 33.942.793/0001-17, SPC5A77, FRMEV02184012024, 606-82; 22.064.101/0001-69, ECU4B84, FRMEV02213852024, 606-82; ***.031.489-**, IXD0418, FRMEV02217962024, 606-82; 32.314.030/0001-69, CVN9430, FRMEV02219142024, 606-82; 10.737.595/0001-16, QCO0E75, FRMEV02234062024, 606-82; ***.154.629-**, AWL5D66, FRMEV02219212024, 606-82; 05.680.329/0001-64, RXL6D44, FRMEV02286682024, 606-82; 37.326.036/0001-70, EFO3G12, FRMEV02299442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21598/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.220.962/0001-68, FTM0G61, FRMEP00265442024, 683-12; 05.505.330/0001-52, QQP5197, FRMEP00248702024, 683-12; ***.929.798-**, FXL3F25, FRMEP00263422024, 683-12; 00.535.751/0001-02, RYW8B56, FRMEP00266242024, 683-12; 03.475.418/0001-43, MRN9C80, FRMEP00269652024, 683-12; SFW0I34, FRMEP00271212024, 683-13; 10.982.448/0001-01, SCU3I86, FRMEP00250952024, 683-12; 05.117.748/0001-92, FEF6848, FRMEP00264902024, 683-11; 54.902.097/0001-57, RLF3G14, FRMEP00264972024, 683-12; ***.042.930-**, RAZ3E89, FRMEP00266802024, 683-12; 26.065.549/0001-58, HKH0C79, FRMEP00267152024, 683-12; HKH0C79, FRMEP00259772024, 683-12; 35.078.466/0001-94, cvp1613, FRMEP00261302024, 683-12; 09.233.000/0001-06, EOF4823, FRMEP00268772024, 683-13; 10.744.425/0001-69, SHV3A25, FRMEP00263902024, 683-12; 02.782.342/0001-36, BOW5H53, FRMEP00266732024, 683-12; 19.687.806/0001-28, ASZ8J37, FRMEP00267562024, 683-12; 18.886.316/0001-98, SDX1C50, FRMEP00270642024, 683-12; 22.094.505/0001-03, AZS4C44, FRMEP00271492024, 683-12; 11.494.858/0001-76, TAL1F83, FRMEP00273872024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21585/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.210.614/0001-87, QJZ7948, FRMEV02280582024, 606-82; 81.568.164/0001-11, FTD6715, FRMEV02274092024, 606-82; 52.105.491/0001-39, FIW3G52, FRMEV02231372024, 606-82; 26.439.856/0001-51, RDV4G69, FRMEV02299542024, 606-82; 82.574.245/0001-97, SFM8C23, FRMEV02299832024, 606-82; 33.890.542/0001-36, PLU8I51, FRMEV02201052024, 606-82; 07.231.203/0001-38, QCE5715, FRMEV02168992024, 606-82; 80.393.960/0001-06, AWQ7044, FRMEV02219922024, 606-82; 04.603.083/0001-64, RHK7B85, FRMEV02240792024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RXN4E24, FRMEV02256202024, 606-82; RXM9A13, FRMEV02219932024, 606-82; 04.402.997/0001-67, RHL2J96, FRMEV02201112024, 606-82; 82.236.670/0001-76, RHL0G02, FRMEV02230922024, 606-82; RHL0G02, FRMEV02185662024, 606-82; 78.183.092/0001-80, AUX6619, FRMEV02168552024, 606-82; AXK8950, FRMEV02177272024, 606-82; 46.801.456/0001-51, OBI1G00, FRMEV02231502024, 606-82; 12.260.616/0001-80, QCN8750, FRMEV02282482024, 606-82; 80.389.273/0001-09, SPI5C40, FRMEV02254872024, 606-82; SFM5C40, FRMEV02307652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21599/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de setembro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.315.328-**, DTE6A96, FRMEP00263512024, 683-11; 78.902.319/0001-08, BCN4A45, FRMEP00265172024, 683-12; 58.673.450/0001-25, EXX7E55, FRMEP00267182024, 683-13; 44.145.845/0032-47, LRG3B83, FRMEP00263692024, 683-13; KVO7B99, FRMEP00271652024, 683-13; ***.206.318-**, KPZ1H74, FRMEP00254062024, 683-13; 04.958.662/0001-20, RYS4E84, FRMEP00268592024, 683-11; 47.193.149/0001-06, BWJ7I25, FRMEP00261762024, 683-13; 10.458.775/0008-35, SXC6B46, FRMEP00263912024, 683-12; 10.752.747/0001-50, FRQ7664, FRMEP00264982024, 683-13; 10.767.579/0001-76, RAI7G85, FRMEP00265612024, 683-13; 04.947.209/0001-18, LRQ9868, FRMEP00267372024, 683-13; 38.658.527/0001-80, QCN0I91, FRMEP00267222024, 683-12; 26.759.805/0001-07, SYM8F80, FRMEP00265512024, 683-12; 81.806.846/0001-15, QIA0030, FRMEP00266132024, 683-13; ***.197.204-**, MOC2I36, FRMEP00269512024, 683-11; 29.215.098/0001-86, FFA9J27, FRMEP00245582024, 683-12; ***.893.486-**, JSZ4C62, FRMEP00270582024, 683-11; 53.415.576/0001-86, EDR6D81, FRMEP00269362024, 683-11; 08.188.206/0001-07, RVI7D26, FRMEP00268212024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração