PORTARIA nº 3.517, DE 14 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANAYS GONZALEZ SANCHEZ - F056334-D, natural de Cuba, nascida em 26 de agosto de 1978, filha(o) de Sergio Gonzalez e de Sandra Irene Sanchez Perez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0386346/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.518, DE 14 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ALONSO SEPULVEDA CASTELLANOS - V346990-L, natural da Colômbia, nascido(a) em 10 de maio de 1980, filho(a) de José Alonso Sepúlveda Galvis e de Yolanda Castellanos Siachoque, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0385119/2023);

CECILIA HELGA BERLT - V424386-E, natural da Argentina, nascido(a) em 31 de março de 1969, filho(a) de e Erna Rosalia Berlt Ariste, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0385993/2023);

CHAN WEN HOI - Y080854-W, natural da China, nascido(a) em 1 de março de 1985, filho(a) de Chen Bo Lian e de Huang Chung Yee, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390782/2023);

CRISTIANA FEDELE LEONETTI - V494671-A, natural da Itália, nascida em 12 de janeiro de 1980, filha(o) de Cristiano Fedele e de Grazia Severo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389725/2023);

KAYODE MURI OGUNNIYI - V391509-4, natural da Nigéria, nascido(a) em 24 de novembro de 1960, filho(a) de Odofin Ogunniyi e de Omotolabo Ogunniyi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0387218/2023);

MARIA JULIA QUINTANILLA - Y039743-Q, natural da Bolívia, nascida(o) em 1 de março de 1951, filha(o) de Jorge Perez e de Sabina Quintanilla, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0383152/2023);

NASSER MOHAMMED ABDUL KADER - V392440-9, natural do Iraque, nascido(a) em 1 de outubro de 1963, filho(a) de Mohammed Abdul Kader e de Fatima Rajab, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0388285/2023);

NELLY CRISTINA CARVAJAL FLOREZ - V241697-E, natural do Chile, nascido(a) em 21 de maio de 1969, filho(a) de Andres Adrian Carvajal Munoz e de Maria Nelly Florez Labra, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0389451/2023);

RAMON LEONARDO VALLEJOS ORTEGA - V010230-P, natural do Paraguai, nascido(a) em 12 de abril de 1966, filho(a) de Manuel Vallejos e de Nilda Ortega De Vallejos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0387060/2023);

SANAA BOU HARB - V540064-0, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de abril de 1986, filho(a) de Adel Bou Harb e de Hayat Salame, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390396/2023);

TOMASZ ROSTKOWSKI - V432311-C, natural da Polônia, nascido(a) em 3 de abril de 1973, filho(a) de Stanislaw Rostkwski e de Janina Rostkowska, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0385145/2023) e

WILLIAM LYLE ROTERT - V143881-I, natural de Estados Unidos, nascido(a) em 15 de março de 1964, filho(a) de William John Rotert e de Claudia Rotert, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0389510/2023).

Aa pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.519, DE 14 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ADNAN ADJADI AMOUSSA - F803981-6, natural de Benin, nascido(a) em 28 de abril de 2014, filho(a) de Iliyas Aremou Amoussa e de Abdou Mariam, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0384576/2023);

KSENIIA LIUBOMIROVA - F839322-Z, natural da Rússia, nascida(o) em 12 de agosto de 2015, filha(o) de Anton Liubomirov e de Nina Koshkina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0384013/2023);

LEGNA SOPHIE CABREJA NARDO - F292215-3, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de julho de 2016, filho(a) de Dainer Cabreja Hidalgo e de Yarismely Nardo Sao, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0386275/2023);

REIHANEH DAVOODI - G200647-U, natural do Irã, nascido(a) em 10 de setembro de 2006, filho(a) de Majid Davoodi e de Fakhralsadat Fateri Rezvani, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0383018/2023);

SOFIA ROCHA PEREZ - G004533-2, natural de Cuba, nascida(o) em 15 de dezembro de 2010, filha(o) de Maykel Lazel Rocha Quintana e de Dainerys Aleida Perez Lastre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0383194/2023);

WIDSONLEY PIERRE PAUL - F220802-3, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de 2013, filho(a) de Wisnel Pierre Paul e de Marie Mariane Prosper, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385754/2023) e

WILKENS DUMOULIN - G170381-7, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de 2013, filho de Jean Kenol Dumoulin e de Fanie Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0391831/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ