PORTARIA SVSA/MS Nº 70, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose do Ministério da Saúde (CTA TB/MS).

Art. 2º O CTA TB/MS terá a seguinte composição:

I - Ministério da Saúde:

a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA):

1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e

2. Fernanda Dockhorn Costa (suplente).

b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):

1. Ruth Geralda Germana Martins (titular); e

2. Christiane Cunha Machado e Costa.

c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):

1. Claudio Guedes Salgado (titular); e

2. Fernanda Cassiano de Lima (suplente).

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS):

1. Luiz Henrique Costa (titular); e

2. Zênia Maria Maciel Lavra (suplente).

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

1. Nereu Henrique Mansano (titular); e

2. Fernando Campos Mansano (suplente).

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

Viviane Bruno Inácio (titular); e

Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (suplente.

IV - Organização Pan-Americana da Saúde (Opas):

1. Miguel Aragón López (titular); e

2. Kleydson Andrade (suplente).

V - Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose (REDE-TB):

1. Ricardo Alexandre Arcêncio (titular); e

2. Erica Chimara Silva (suplente).

VI - Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC):

1. Brenda Freitas da Costa; e

2. Cassandra Renault Pisco (suplente).

VII - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

1. Denise Rossato (titular); e

2. Margareth Maria Pretti Dalcolmo (suplente).

VIII - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT):

Julio Henrique Rosa Croda (titular); e

Bruno de Bezerril Andrade (suplente)

IX - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)

Vencelau Jackson da Conceição Pantoja (titular); e

Tatiana Maria Melo Guimarães (suplente).

X - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO):

Maria Cynthia Braga (titular); e

Laio Magno.

XI - Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/FIOCRUZ):

Paulo Victor de Sousa Viana (titular); e

Paulo Redner (suplente).

XII - Rede Brasileira de Enfermagem Por um Brasil Livre da Tuberculose (Rede Enf-TB):

Fernando Augusto Dias e Sanches (titular); e

Nathália Halax Órfão.

XIII - Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil):

Márcia de Avila Berni Leão (titular); e

Liandro da Cruz Lindner (suplente).

XIV - Rede Brasileira de Comitês contra a Tuberculose:

Neusa Selma Lyrio Heinzelmann (titular); e

Ludmila Cristina do Carmo Tavares (suplente).

XV - Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose (ART TB Brasil):

Carla Patrícia Gomes Almeida; e

Alex Amaral.

XVI - Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST - Coge:

Ivone Venâncio de Melo; e

Francisco Beraldi de Magalhães.

XVII - Clemax Couto Sant'Ana (titular).

XVIII - Rossana Coimbra Brito (titular).

XIX - Jorge Luiz da Rocha (titular).

XX - Anete Trajman (titular).

XXI - Jair Santos Pinheiro (titular).

XXII - Wildo Navegantes de Araújo (titular).

XXIII - Maria Cristina da Silva Lourenço (titular).

XXIV - Betina Durovni (titular).

XXV - Valéria Rolla (titular).

XXVI - Gabriela Tavares Magnabosco (titular).

XXVII - Joilda Silva Nery (titular).

XXVIII - Afrânio Kritski (titular).

XXIX - Margareth Dalcolmo (titular).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL