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EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

Processo nº 61.185/2024 OBJETO: Contratação do Docente Doutor JORGE FERNANDO HERMIDA para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO SEMINÁRIOS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO, inscrito no CPF: ***.080.908-**. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 29 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024

Processo nº 57.041/2024 OBJETO: Contratação do Docente Doutora MUNIQUE MASSARO para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO TÓPICOS EM PROCESSOS ENSINO-APRENDIZAGEM (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: MUNIQUE MASSARO, inscrita no CPF: ***.572.478-**. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 30 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

Processo nº 55.019/2024 OBJETO: Contratação do Docente Doutor EMÍLIA MARIA DA TRINDADE PRESTES para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO PESQUISA EM EDUCAÇÃO (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADA: EMÍLIA MARIA DA TRINDADE PRESTES, inscrita no CPF: ***.313.214-**. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 30 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

Processo nº 54.767/2024 OBJETO: Contratação do Docente Doutor CHARLITON JOSÉ DOS SANTOS MACHADO para ministrar 60 horas-aula presenciais do MÓDULO EDUCAÇÃO BRASILEIRA (4 créditos- 60 horas) no Mestrado Interinstitucional "Tipo Minter" - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Federal da Paraíba, destinado a Professores de Educação Básica da Secretaria Municipal de Vitória da Conquista, portadores de ensino superior, na forma do EDITAL PPGE/CE/UFPB Nº 07/2024, por meio de inexigibilidade de licitação, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. CONTRATADO: CHARLITON JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, inscrito no CPF: ***.744.234-**. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos n.º: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação), Projeto/Atividade 2.020 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações Educacionais, Elemento de Despesa n.º 33903600000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 30 de outubro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação - SEMGI.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 196/2024

CEL2 PROCESSO Nº 2598/2024

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ETA 400 l/s TIPO CONVENCIONAL EM PRFV PARA PETROLINA. Abertura: 20/12/2024 às 09:00h. Disputa: 20/12/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/12/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 28 de novembro de 2024

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 21.284/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0017, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PIJAMAS CIRÚRGICOS E CALÇADOS FECHADOS PARA SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA-24H - SEMSA, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: MALHARIA CRISTMARA LTDA.

LOTE ÚNICO- R$ 36.766,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais).

Guarapari/ES, 3 de Dezembro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Agente de Contratação - Pregoeira/Pregoeira Substituta
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 90, 91 E 92/2024

Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos, novos. Recursos provenientes da Proposta n° 002483/2024 - Convênio nº 957630 e com contrapartida do Município. Empresas Fornecedoras: ARP nº 90/2024 - DP IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Item: 3. Valor Total: R$ 65.800,00; ARP nº 91/2024 - PUMA MÁQUINAS LTDA. Item: 1. Valor Total: R$ 39.500,00; ARP nº 92/2024 - CLEIA E K THUROW LTDA. Item: 2. Valor Total: R$ 50.400,00.

Itaiópolis, 26 de novembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
Aviso de Licitação - UASG 982733

Concorrência n° 90003/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Capela/AL (Conjunto Messias Moreira). Data: 17/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail cpl@capela.al.gov.br.

Capela, 28 de novembro de 2024.

Hugo Santos de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N° 23/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº SEDEL/00002/2024

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do PARQUE AQUÁTICO COMPLEXO CANHOTEIRO EM DE SÃO LUÍS /MA.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.962.537,92 (Treze Milhões Novecentos e Sessenta e Dois mil, Quinhentos e Trinta e Sete reais e Noventa e Dois centavos)

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA, neste ato, representada por seu Secretário, Senhor NALDIR DE JESUS VALE LOPES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o processo em epigrafe, em favor da Empresa COIMBRA ALVES CONSTRUÇÕES - CNPJ 15110791/0001-80, para que a Adjudicação Nº 02/2024 da CSL/SEDEL, produza seus efeitos legais, conforme valores, quantitativo, e especificações abaixo:

COIMBRA ALVES CONSTRUÇÕES - CNPJ 15110791/0001-80

Representante Legal: RUBEMAR COIMBRA ALVES NETO

CPF: 032.516.XXX-78

RG: 014XXX62XX000 SSP-MA

Endereço da empresa: Rua Estrela do Mar, nº40,Q-8, Lote 40, bairro Calhau, São Luís-MA, CEP: 65071-350

Importa a presente homologação no Valor total: R$ 13.962.537,92 (Treze Milhões Novecentos e Sessenta e Dois mil, Quinhentos e Trinta e Sete reais e Noventa e Dois centavos)

São Luís - MA, 26 de novembro de 2024.

NALDIR DE JESUS VALE LOPES

Secretário de Estado do Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90210/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-210/2024; Objeto: Fornecimento de cabo elétrico; Total de Itens Licitados: 1;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais interino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que o interessado está lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. Face denúncia, em tramitação no CRT-04 PR/SC, referente ao Protocolo nº 049/2023, apresentada em desfavor do Téc. Agrimensura Rodrigo Deodato Alves, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 043/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 56 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 171/2024, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04, para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de 30 (trinta) dias úteis A CONTAR da data da decisão.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90190/2024

Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 351/2024

Pregão Eletrônico nº. 90190/2024 - Comprasnet

Registro de preços para contratação futura de empresa especializada para fornecimentos e instalação de peso modular indoor e outdoor para uso em parquinhos, playgrounds, espaços recreativos e outros espaços similares nas unidades Escolares do Município de Divinópolis/MG e demais Secretaria da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/12/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 28 de novembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 30/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 30 2024 aquisicao de VIATURAS DE URGENCIA SEMUSP DATA DE ABERTURA 18 de dezembro de 2024 as 09h30 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG - 982793 -

DATA E HORA: 18 de dezembro de 2024 às 08h:30m. OBJETO: Pavimentação e drenagem do novo acesso à cidade de Marechal Deodoro/AL entre a AL-215 e o bairro Poeira (perímetro urbano da cidade), no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas).O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Marechal Deodoro, 2 de dezembro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Adesão nº 002/2024 - (CARONA). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2/2023, Processo nº 23034.036768/2023-24, origem do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, Processo Administrativo n.º23034.028908/2022-18 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE ZERO 4X4, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20240252/2024. Contratada: AGRALE S.A. Valor total: R$ 677.000. Vigência: 26 de novembro de 2024 a 12 de outubro de 2025. Data da assinatura: 26 de novembro de 2024.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 90/2024 CSL

Empresas Vencedoras: FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Lote 01 R$ 2.599.900,00 e LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 02 R$ 159.950,00. Flávia Soares Lacerda - Agente de Licitação.

Recife, 28 de novembro de 2024

Flávia Soares Lacerda

Agente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0110

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0110, 24/0111, 24/0112 E 24/0113.

PE - Nº 24/0110 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e gerenciamento de segurança de rede em comodato para solução integrada de software e hardware. Data: 16.12.2024, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0111

PE - Nº 24/0111 - Fornecimento parcelado de pescados de diversos tipos de cortes destinadas ao estoque do setor de almoxarifado do SESC/SE. Data: 13.12.2024, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0112

PE - Nº 24/0112 - Aquisição de panetones para as atividades desenvolvidas nos projetos sociais do SESC Sergipe. Data: 16.12.2024, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0113

PE - Nº 24/0113 - Aquisição de seringa tríplice e ponta ultrassônica para unidade móvel odontosesc e clínica de odontologia. Data: 13.12.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 2 de dezembro de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeira da CPL/SESC-SE
AVISO Nº 32/2024/SEE - DICL

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/12/2024, às 08h30min, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada à Rua Rio Grande do Sul, Nº 1.907, Bairro Conjunto Castelo Branco, Rio Branco/AC.

Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 29/11/2024 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.

Rio Branco/AC, 27 de novembro de 2024.

Nayla Regina da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº. 57/PE/2024, através da plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico da Rua Ernesto Araium e vias diversas do Jd. Santa Rosa, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra no município de Nova Odessa - SP. A íntegra do edital estará disponível para download no sítio eletrônico oficial (PNCP) Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura no seguinte link de acesso: https://transparencia-novaodessa.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes?periodicidade=ANUAL& exercicio=2024&pagina=1&quantidaderegistros=10&listacolunaordem=%5B%7B%22Coluna Ordem%22%3A%22Numero%22%2C%22TipoOrdem%22%3A%22descend%22%2C%22 Ordem%22%3A1%7D%5D. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 29/11/2024, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024, às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2024, às 09h30min.

Nova Odessa, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Diniz Valente

Secretário Adjunto de Obras, Projetos e Planejamento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 26/2023 - Santa Helena FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2023 Santa Helena - Proveniente ao processo 39631/2023 - Seleção Pública de Fornecedores 14/2023 - Celebrado com a E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/000-33. 4º termo aditivo para alteração de prazo de vigência e execução dos serviços, passa a ser de 550 dias, execução dos serviços 480 dias, justificado e autorizado nos autos do processo administrativo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Jorge Luiz de Sá Riechi. Superintendente - FUNTEF/PR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.007341/2024-41, para Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) licenças CAL user do Windows Server 2022 ou posterior e 2 (dois) servidores tipo rack cada um com 2 (dois) processadores intel Xeon-S 4510 ou superior, 512 GB de memória RAM, 16 (dezesseis) unidades de armazenamento de 2,4 (dois vírgula quatro) TB do tipo SAS 10k (para armazenamento de dados), 2 (duas) unidades de armazenamento de no mínimo 3,2 (três vírgula dois) TB do tipo NVMe SSD (para cache), 2 (duas) unidades de armazenamento Boot Device de no mínimo 480 (quatrocentos e oitenta) GB do tipo NVMe (para o sistema operacional), 2 (duas) interfaces de rede de 10 GB de fibra óptica, 4 (quatro) interfaces ethernet de 1 GB, fontes redundantes, com licenciamento Windows Server Datacenter 2022 ou posterior, Hyper-V, suporte 24x7 e garantia de 5 anos incluindo licença perpétua de hiperconvergência com instalação, configuração e migração do ambiente atual, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 19/12/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 28 de novembro de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

P.E 002/2024. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à Câmara de Terra Santa. Abertura No Dia 12/12/2024 AS 15:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Terra Santa - PA, 28 de Novembro de 2024.

AILTON MELO DE LIMA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 90005/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA, CNPJ nº 04.528.676/0001-03. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de aferição de tamanho funcional por meio da técnica de análise de pontos de função (APF), preconizada pelo IFPUG. VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 28/11/2029. VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO: R$ 38.445,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de informática e hospedagem de sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
AVISODE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Telefones e Toners, Em Atendimento As Necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - Cisvir - Nova Data Para Envio das Propostas: Até As 08:30hrs do Dia 12/12/2024 / Início da Sessão de Disputa: às 09:00 Hrs do Dia 12/12/2024. Para Todas As Referências de Tempo,

Observa-Se O Horário de Brasília, Df. Informações Complementares e O Edital Completo Poderão Ser Adquiridas Na Av. Santa Catarina, 1.245, Jardim Apucarana, Apucarana, Paraná - Departamento de Licitações, Através do Site Www.Cisvir.Com.Br Ou Solicitado Via e-Mail Licitacao@Cisvir.Com.Br

Apucarana, 28 de Novembro de 2024.

Hermes Wicthoff

Presidente CISVIR
AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROC. ADM. Nº 150/2024

Resolve SUSPENDER o credenciamento de Médicos e Clínicas Médicas,Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas prestadoras de Serviços Hospitalares para Assistência Médica dos Servidores Municipais pelo período de 24/10/2024 à 03/01/2025. As informações na íntegra será publicada nos meios de comunicação e no Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Em 28 de novembro de 2024

Duarte Antonio Comotti Carvalho

Secretário Municipal deAdministração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000265/2024-67.

Inexigibilidade Nº 90041/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Contratação para aquisição de forração para cama de animais do biotério do instituto gonçalo moniz, (igm /fiocruz-ba).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 54.100,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para contratação futura de serviços de remendos e vulcanização de pneus.

Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 28 de novembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para contratação futura de serviços de hospedagem. Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 28 de novembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de playground para a escola municipal Tia França e piso modular para escolas municipais e demais Secretarias. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Receitas Próprias.

Valor estimado: R$ 953.662,73.

Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 07h50min. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 28 de novembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
Aviso de registro de preços

Ata RP - Pregão Eletrônico nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, com início a partir de 14.11.2024 e encerramento 27.06.2025. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados pela Remume; Fornecedor: "Acácia Comércio de Medicamentos Ltda" o item 206, no valor total de R$ 71.500,00 conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000058/2024-000001.

Batatais, 28 de novembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão; OBJETO: Término da reforma do telhado da sede do CRM-MA, VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 45.641,65 (quarenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 27 de novembro de 2024. Brasília-DF, 28 de novembro de 2024. José Hiran da Silva Gallo. Presidente do Conselho Federal de Medicina
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 101/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP

Aquisição de eletroeletronico e eletrodomésticos conforme emenda parlamentar- recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17 de novembro de 2024.

Abertura das propostas dia 17 de novembro de 2024, às 09 horas e 01 minuto na plataforma BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - municipiocambara@gmail.com.

Cambara-PR, 28 de novembro de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 063/2023. Processo nº 6012710/2021. CONTRATADA: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de envio de mensagens (SMS), para celulares móveis, incluindo gerenciamento e licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infra-estrutura e suporte técnico. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 14/02/2025 à 13/02/2026, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.126.0004.2030; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99; Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Vigência: 14/02/2025 à 13/02/2026. Data de assinatura do Termo: 19/11/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1704/2024 e 1247/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 476/2022. Processo Administrativo nº 6099301/2021. Concorrência nº 009/2022. Contratada: CONSÓRCIO CONSERVA-VITÓRIA, formado pelas empresas consorciadas: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora LTDA., RROCHA Engenharia LTDA. e Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Vias e Implantação de Redutor de Velocidade em Asfalto. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e o prazo de execução pelo período de 371 (trezentos e setenta e um) dias, conforme segue: 1.1.1. Do prazo de vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. 1.1.2. Do Prazo de execução: 26/11/2024 a 01/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 16.496.907,71 (dezesseis milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e sete reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 47.01.00.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.704.0000.0000,1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000, 2.500.0000.0000, 2.705.0000.0000, 2.750.0000.0000 e 2.704.0000.0000. Empenho: 823-000. Vigência: de 02/12/2024 a 01/12/2025. Data da Assinatura: 22/11/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1647/2024 e 1211/2024, constante dos autos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0011.

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a Clínica Radiológica Hélio Ribeiro Santos Ltda., CNPJ: 27.374.412/0001-48; Ultrascan Diagnóstico por Imagem Ltda., CNPJ: 23.860.063/0001-13; Sonorad Diagnóstico por Imagem Ltda., CNPJ: 30.948.616/0001-50; e Polimedvix Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 32.086.946/0001-09, participantes do Credenciamento em referência, foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=53351. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.

Vitória-ES, 26 de novembro de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02. Processo nº 6369327/2024. Contrato original nº 200/2022. Processo nº 5040007/2021. Contratada: Duto Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução das obras de Construção da EMEF Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, Rua Ormando de Aguiar, nº 400, Romão, Vitória. Objeto do Aditivo: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em mais 576 (quinhentos e setenta e seis) dias. Data da assinatura do termo: 22/11/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1760/2024, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo Contratação nº 8488108/2023.Contrato nº 705/2024. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de obras de Reforma da Praça de Resistência, localizada na esquina das Ruas São Sebastião e Avandir de Oliveira da Silva, no Bairro Resistência, Vitória/ES. Valor: R$ 5.809.648,77 (cinco milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Dotação: Classificação Funcional: 13.01.15.451. 0014.2085 (Qualificação Urbana) Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Nº da Nota de Empenho: 677-000. Data da assinatura do termo: 19/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 33/2024

Processo Administrativo nº 168110/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Sistema Inteligente de Transporte ITS-2 nos Corredores: Av. D. Pedro e Saudade; Av. do Café; Adequação Av. Nove de Julho x Av. Diederichsen, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: Vistoria Técnica até o dia: 15/01/2025.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2025 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90033/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de novembro de 2024, Seção 3, página 398.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 183/2024

Processo Administrativo nº 092092/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos médicos diversos pertencentes às Unidades de Saúde do Município de Ribeirão Preto subordinadas à Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90183/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 472/2024

Processo Administrativo nº 184535/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 151.256,50 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90472/202) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 473/2024

Processo Administrativo nº 185791/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de itens de rede lógica para implantação e infraestrutura de rede (ethernet), cabeada e sem fio (Wi-Fi), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 17.518,11 (dezessete mil, quinhentos e dezoito reais e onze centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90473/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 474/2024

Processo Administrativo nº 185898/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 85.125,90 (oitenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90474/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 478/2024

Processo Administrativo nº 192168/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado para a confecção de Kit Feirinha (alimentos em feltro e sacola), conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/12/2024 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90478/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 482/2024

Processo Administrativo nº 194185/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 69.327,00 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90482/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 19/09/2024 a 23/10/2024, no seguinte Livro de Registro: B-3, as sequências numéricas são: 137570 á 137575, 137577 à 137579 e 137581 à 137587.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB, 2 de dezembro de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREçOS

Pregao Eletronico n. 35/2024 - RP n. 26/2024 - Processo n. 66/2024. Objeto: Fornecimento de uniformes e camisetas para atender as demandas das Secretarias do Municipio de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 155070000200, 155070000300, 260070000900, 160070000238, 171970000100, 166070002351 e 26607002351. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.

Ata Registro de Preco n. 84/2024. Contratado: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ sob o n. 43.496.899/0001-98. Valor Total: R$28.245,00. Vigencia: ate 28/11/2025. Data de Assinatura 27/11/2024.

Ata Registro de Preco n. 85/2024. Contratado: ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA 91946441953, CNPJ/MF sob o n. 33.405.851/0001-73. Valor Total: R$3.000,00. Vigencia: ate 28/11/2025. Data de Assinatura 26/11/2024.

Ata Registro de Preco n. 86/2024. Contratado: O&M ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 55.360.702/0001-78. Valor Total: R$750,00. Vigencia: ate 28/11/2025. Data de Assinatura 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar recapeamento asfáltico em CBUQ sobre pavimentação poliédrica em via rural, no travessão entre a Linha Itapiranga e Linha XV de Novembro do município de Pato Bragado - PR, de acordo com os projetos, orçamento, memorial descritivo e planilha físico-financeira, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

ABERTURA: as 08h00min do dia 03/02/2025, no PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL https://bllcompras.com/.

EDITAL: O edital estará disponível aos interessados para download no site do município: https://patobragado.atende.net/ na aba "Mural de Licitações", bem como junto ao Portal BLL onde ocorrerá a sessão pública no site https://bllcompras.com/ .

Pato Bragado - PR, 28 de novembro de 2024.

LEOMAR ROHDEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 153/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 051/2024

Contratação de Serviço em pintura para a manutenção e preservação da Sede da Prefeitura Municipal de Coimbra, localizada à Rua Álvaro de Barros, nº 401, Centro em Coimbra - MG. , em cumprimento à Lei nº 14.399 - Lei Aldir Blanc, na qual parte do recurso foi destinado a aquisição de obras e instalações com o intuito de promover e difundir obras de caráter artístico e cultural, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119, Fontes:1.719.000, AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, valor estimado: R$ 24.965,76 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 03/12/2024, ÀS 08:00H ATÉ:17/12/2024, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 17/12/2024 ÀS 08H:30 Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 28 de novembro de 2024.

Ederley Emanuel Souza

Diretor de Cultura, Desporto e Turismo
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2024.

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 060/2024.

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023- ERRATA TERMO DE ADITIVO, Na publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 26/11/2024, Seção 3 , Página 227: Onde se lê: pelo e-mail cplzedoca@outlook.com,www.gov.br/pncp, https://licitazedocama.com.br/,, LEIA-SE: pelo e-mail cplzedoca@outlook.com,www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br,, Transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca-MA, 27 de novembro 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa Limpadora Aguai LTDA - CNPJ nº 74.536.996/0001-90.

Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal, Sr. (a) Larissa Freitas Carlos Perdigão, torna público que foi aplicada à Empresa Limpadora Aguai LTDA - CNPJ nº 74.536.996/0001-90, a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão fundamentada da Autoridade Competente. Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira - Infrações e Sanções Administrativas c/c os incisos 11.1 (itens "a", "b", "d") e c/c inciso 11.2 (item "ii") do Contrato nº 10/2024-SR/PF/RN. Prazo de suspensão de licitar/contratar com a União: 26/11/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 26.11.2024.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

Larissa Freitas Carlos Perdigão

Superintendente
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Rio Casca, através do Agente da Contratação, torna sem efeito a publicação do extrato da Concorrência Pública nº 004/2024 para Contratação de empresa para execução de reforma de telhado cerâmico, do tipo telha cerâmica francesa, no prédio da Estação Ferroviária de Rio Casca, onde funciona a ARCA (Associação Amigos de Rio Casca), publicada no Diário da União na seção 3, edição nº 228, página 359, do dia 27/11/2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 28 de novembro de 2024

Leila Aparecida Barrozo

Agente de Contratações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 35/2024

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, por TORNA PÚBLICO aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, Dispensa de Licitação, do tipo "menor preço", com critério de julgamento "por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 966685/2024.VALOR ESTIMADO: R$ 2.146.333,80 (dois milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reias e oitenta centavos. DATA DA SESSÃO: 09/12/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h00 às 14:00 (horário oficial de Brasília). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br).

Obtenção do Edital: A obtenção do Edital poderá ser feita pelos interessados na sede do CONISUL, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (endereço: Rua Lindolfo Martins Farias nº 1164, Iguatemi/MS, telefone (67) 3471-1863, no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitaconisul@gmail.com, através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico: http://consorcioconisul.com.br/, ou ainda na plataforma BLL www.bll.org.br. Iguatemi /MS, 03 de dezembro de 2024.

Wesley Benites Teles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024-PGJ

PGEA N° 20.23.2632.0000004/2023-78

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UASG Nº 925603), por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO-PILOTO DO NÚCLEO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA LETAL E INTENCIONAL (NUAVV) NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 936948/2022 (MPRN E DEPEN). A Sessão Pública para disputa de preços terá início às 9h (Horário de Brasília/DF) do dia 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

O Edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.mprn.mp.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Qualquer informação poderá ser fornecida por meio do telefone (84) 99972-1651, no horário das 8h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 14h (sexta-feira) ou pelo correio eletrônico cpl@mprn.mp.br.

Natal/RN, 28 de novembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO CARDOZO

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Semed - Extrato do Ta 04/24, Cont 01/23, Pl 324/22

MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 10 de julho de 2025, conforme art.57 inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 27 de novembro de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 461/2024

Processo Administrativo nº 174356/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de curativos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 749.730,00 (setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2024 a partir das 9 h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90461/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Modo de Disputa Fechado nº 015/2024. Edital de 14/08/24

Execução de interceptor e rede coletora de esgoto dos bairros do poste e Traviú e linha de recalque do bairro Traviú. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. NOVA ABERTURA: às 08:30 hrs do dia 25/02/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí/SP, 28 de novembro de 2024

Claudia Santos Fagundes

Diretora Administrativa