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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90183/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001285202425. Objeto: Aquisição De itens da marca Shando, Hellma e Pharmed.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90183-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE000045
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Elaboração de guias de boas práticas em avaliação e análise crítica de evidências de mundo real em ATS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4285485274800179

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4294369984777397

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 45/2022 - Faixa A - projetos de até R$ 50.000,00 para estudos com a utilização de dados secundários como revisões sistemáticas, revisões de escopo e sínteses de evidências/Saúde Mental/2022 (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/ 7453507183847653

Em 26 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11347/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.010768/2024-48

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do Campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025.

Valor Total: R$ 575.159,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM para AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital.

O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 06/09/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada-SP, 26 de agosto de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
Extratos de Contratos

Contrato nº 64/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 064/2024. Partes: MC e TS Farma Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 4.887,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito.

Contrato nº 67/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 067/2024. Partes: MC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para canalização do córrego Olaria no trecho interno ao almoxarifado e reconstituição de taludes na rua Névio Franco de Morais as margens da Rodovia MG 226, Bairro João Alves Moreira no Município de Capinópolis-MG, Transferência Obrigatória, Portaria MDR nº 3033 de 04/12/2020. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 1.142.400,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito.

Contrato nº 68/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 068/2024. Partes: MC e Costa MG Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços como Médico do Programa Saúde da Família. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Cleidimar Zanotto. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 268/2023.

Nº Processo: 23080.058861/2023-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços adicionais no valor de r$ 3.292,81 (três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos.) e a supressão de serviços no valor r$ 6.614,61 (seis mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). Portanto, o valor global do contrato será reduzido em r$ 3.321,80 (três mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos.).. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.913,44. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Retificação

No Diario Oficial da Uniao n 150 de 6 de agosto de 2024, na Secao 3, pagina 5, que publicou o EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Instrumento 941366,

onde se le: ILMO. SR.ERIC DE OLIVEIRA PAIVA MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - MAPA BRASILIA-DF Na oportunidade em que o cumprimentamos, a UNICAFES-RS (Uniao das Cooperativas da Agricultura Familiar e Econo

LEIA-SE: prorrogacao de vigencia do Termo de Fomento n 941366/2023 ate 31 de marco de 2025.
aviso

Pregão Eletrônico SRP nº 22/2024

Errata

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que houve alteração no Edital - Termo de Referência do Pregão Eletrônico epigrafado. Assim, sanados os vícios identificados e estando devidamente corrigido, mantendo inalterado data e horário de abertura. O Edital alterado está disponível no site do município, sob o endereço: www.pinheiros.es.gov.br, na aba: Transparência - Licitações - Pregão Eletrônico 022/2024, bem como na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 26 de agosto de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 074/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Especializados em Gestão de Serviços Comerciais de Saneamento Básico, prevendo leituras hidrométricas simultâneas com o fornecimento de Software, CALL CENTER, Gestão Comercial, mão de obra, material (insumos) e equipamentos para os serviços de água e esgoto do Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Software de Leitura Hidrométrica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de setembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 26 de agosto de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 094-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001-65 - nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos do convênio Federal nº 899476/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir de 21 de março de 2024 até o término final em 31 de dezembro de 2024; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. São Miguel do Tocantins - TO, 21 março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Tipo "Menor Preço por item"

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de setembro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 /2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Triturador de Galhos Motorizado para atender as demandas das podas de árvores, no âmbito do Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Caarapó/MS.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 26 de agosto de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº21024.007120/2024-15

Pelo presente Edital fica notificado o representante da empresa Salles Green Fabricação de Fertilizantes Biológico e Organomineral Ltda., CNPJ n.o 25.268.762/0002-85, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Inspeção e Fiscalização n.o 047/5839/MT/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.007120/2024-15.

Fica a empresa notificada de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará a abertura de processo administrativo de Auto de Infração visando à apuração de responsabilidade.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Republicação

Processo Licitatório 045/2024. Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data da sessão dia 11/09/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 26 de agosto de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMAS

OBJETO Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, conforme especificações no Termo de Referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 30/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.007607/2024-12.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 05.295.439/0001-02 - ABCENTER CHAVEIRO UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da unidade de serviços gerais do hospital de clínicas da uftm, filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 23.130,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23790.000376/2019-89.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 33.500.822/0001-90 - ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA 51883775515. Objeto: Correção do item 3.1 da Cláusula Terceira do 6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137,48. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2024

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024.

OBJETO: Aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS.

O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 27/08/2024 às 07:59 horas do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/09/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 26 de Agosto de 2024.

Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 10/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/09/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 26 de agosto de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170626

Nº Processo: 19995.000667/2024-61.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamento de videoconferência endpoint para microsoft teams - tipo 2 (salas grandes), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024

RECORRENTE: ALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 26 de agosto de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Aviso CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024

RECORRENTE: KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para habilitar a recorrente KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS no Chamamento Público nº 02/2024, pelo cumprimento integral do Edital Convocatório. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 26 de agosto de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024

RECORRENTE: DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu-SP, 26 de agosto de 2024.

Sabrina Souza Oliveira

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024, que celebram entre si a JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE; objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, possibilitando a cessão recíproca de pessoal; licitação: não aplicável, c/c o art. 184 da Lei 14.133/2021; assinatura: 26/08/2024; vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029; foro: Justiça Federal da Paraíba; signatários: Manuel M de V Neto-Diretor do Foro; Regina C F Longuini-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041018096202363.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 40.513.495/0001-77 - LIMA & CARVALHO AUTO PECAS LTDA. Objeto: Peças e acessórios de manutenção dos equipamentos e viaturas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 3255/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde ID CIDADES: 2024.064E0500006.01.0004

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para contratação de empresa de Engenharia para promover de forma reforma e adequação da ESF "Arlindo Cozzer" localizada na Córrego Dumer na Zona Rural do Município de São Domingos do Norte/ES. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 268.080,00 (duzentos e sessenta e oito mil setenta e nove reais e cem centavos).

São Domingos do Norte-ES, 26 de agosto de 2024.

Jardel P. Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 00058.047688/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.958,88. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recurso n° 7/2024 (SAGE Nº 88/2024 - Fiocruz) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Fiocruz Rondônia, e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO, CNPJ sob o nº 04.801.221/0001-10, com sede na Avenida Presidente Dutra, nº 4229, Centro, Porto Velho/RO, CEP 76.801-034. Objeto: "Fomentar e articular atividades de pesquisa científica desenvolvida pela FIOCRUZ/RO alinhadas com necessidades e objetivos institucionais do TCE/RO relacionados ao aperfeiçoamento de políticas públicas para saúde, mediante a aplicação de conhecimento científico nas áreas de atuação prioritárias do TCE/RO, disseminação e transferência de conhecimento e tecnologia para os órgãos e entidades fiscalizadas." Assinatura: 16 de agosto de 2024. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Signatários: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA, Conselheiro-Presidente do TCE-RO; MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25380.002060/2024-46.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Está aberto o Pregão Eletrônico nº 17/2024-Processo nº 53/2024 cujo objeto é a Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. A sessão pública será no dia 10/09/2024 às 09h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18)3872-1106 ou licitacao@ouroverde.sp.gov.br.

Ouro Verde/SP, 26 de agosto de 2024.

Claudinei dos Santos

Prefeito
Edital de Citação

NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE SANÇÃO

Processo Administrativo de Responsabilização nº 07/2024 - NUP 63453.001484/2024-81.

OBJETO: Aquisição de materiais comuns de expediente, limpeza e descartáveis para o Navio Polar Almirante Maximiano.

O Grupamento de Navio Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intenção de aplicação de penalidade à empresa SANTA ROSA SERVICOS E PRODUTOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 16.886.522/0001-72, representada pelo senhor ALEX DA CONCEICAO CATHARINO, haja vista a tentativa frustrada de comunicação via postal através do Ofício nº 306/GNHo-MB encaminhado no período de 07/08/2024 e posteriormente numa segunda tentativa de comunicação via postal através do Ofício nº 316/GNHo-MB encaminhado no período de 20/08/2024 para que se obtivesse ciência por parte desta empresa, do Processo Administrativo de Responsabilização em trâmite devido À INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO contratado referente a Nota de Empenho 2023NE0550 da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2023 sob o Número de Processo Nº 63453.000950/2023-21.

Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta citação, para apresentação de defesa prévia.

O Processo encontra-se à disposição dos interessados na sede do Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay, SN - Ponta da Armação - Niteroi, CEP 24048-900 - (21) 2189-3568 - gnho.secom@marinha.mil.br.

LEONARDO PACHECO VIANNA

Em 26 de agosto de 2024.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.020/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO 90.020/2024

Processo Administrativo: 20240405490 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de Eletrodos (pas) para desfibriladores externos automáticos (DEA) para SAMU. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br).

ABERTURA: 09/SETEMBRO/2024, às 09h30min, (horário de Brasília).

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 26 de agosto de 2024.

Maria Suely de Souza Maciel
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022

PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022

JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide pela manutenção do julgamento anteriormente proferido, bem como julgado improcedente pela autoridade superior: HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE e inabilitada a EMPRESA VALE DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA. A integra da decisão encontra se disponível no endereço eletrônico www.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 26 de agosto de 2024.

Vanderson Martins Gomes

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados subaquáticos, que estão na plenitude de suas atividades operacionais e com poder de voto (associados em dia com as mensalidades), para Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 30/08/2024 (sexta-feira) às 17:00 horas em primeira chamada e às 17:15 horas, segunda e última chamada, no formato virtual, pela plataforma Microsoft Teams que será disponibilizado 24 horas antes da assembleia, dois links, um para reunião e outro para votação que será habilitado após o término da leitura da Pauta Proposta a se discutir na seguinte ordem do dia: 1) Análise, aprovação e votação da Convenção Coletiva de Trabalho referendando o anuênio, 2024/2025 com qualquer quórum. 2) Poderes para a atual Diretoria assinar a Convenção Coletiva de Trabalho do respectivo anuênio, 2024/2025.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.

Marco Aurélio Batista

Presidente
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 01/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a listagem de eliminação de Documentos n°01 e 02/2021 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), autorizada pelo titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Bio-Manguinhos eliminará 48 metros lineares dos documentos relativos a comunicação interna, pessoal, gestão de material, gestão de bens patrimoniais, gestão orçamentária, gestão de eventos, tratamento técnico de acervos, gestão tecnológica e inovação, programas e planos de trabalho, processo de produção, controle e distribuição de produto acabado e descarte de resíduos, do período de 1958 a 2019 da Fiocruz.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER
CAMPUS COCAL

EDITAL RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, IFPI - CAMPUS COCAL, no uso de suas atribuições legais, torna publico o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Química, de acordo com o EDITAL 46/2024 - GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI, de 1 de agosto de 2024

RESULTADO FINAL

CANDIDATO

NOTA PONDERADA*

SITUAÇÃO

NATALIA DA SILVA FERREIRA

76,86

APROVADA

CARLOS FRANCISCO S. AGUIAR

75,74

CLASSIFICADO

MONIALINE SOUSA DE OLIVEIRA

74,00

CLASSIFICADA

PAULO SERGIO DE ARAÚJO SOUSA

73,86

CLASSIFICADO

LARISSA CABRAL DE CARVALHO

73,45

CLASSIFICADA

RAILA VIEIRA DOS SANTOS

72,41

CLASSIFICADA

SUYANNE KÁSSIA SOARES

71,91

CLASSIFICADA

LEONARDO SANTOS MIRANDA

63,85

CLASSIFICADO

*De acordo com o item 7 do edital 50/2024-GDG/DG-COCAL/CACOC/IFPI

JOSE REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Repetição

PA 128/24. Menor valor global. Objeto: aquisição de veículo automotor, para atender as demandas do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 27/08/24 até 9h do dia 06/09/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 06/09/24. Sessão pública: às 10h do dia 06/09/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.

Cafarnaum/Ba, 26 de agosto de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SMMP ARQUITETOS LTDA ME. OBJETO: prorrogação do prazo previsto para a entrega da 3ª etapa - (Projeto Legal) em 30/11/2024, de maneira que o termo final do contrato fica estimado para 31/12/2024, quando se dará o recebimento definitivo do objeto e o efetivo pagamento de todo preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0039325-14.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 26/08/2024 pela Sra. Marina Laguardia do Nascimento Vieira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768008536202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento e reposição de peças para 6 (seis) Máquinas de Hemodiálise e 5 (cinco) Osmoses Reversas Portáteis, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 89/2024

Pelo presente fica notificado a Sr (a) Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro .tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 27.765,15 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 159212/2018-9.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 26 de agosto de 2024

CLEITON PINTO CARDOSO

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas EspecialSubstituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo Licitatório Nº 124.2024.PE.038.EPC-SDE. Pregão Eletrônico Nº 38/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos roçadeiras, conforme Convênio MAPA nº 938706/2022 - Plataforma Mais Brasil nº 531909/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.136,38 (cento e cinco mil cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 10/09/2024 às 10:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo e-mail: eline.souza@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes-PE, 26 de agosto de 2024.

ELINE RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000071/2024-60.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Por força deste instrumento a contratada obriga-se a prestar para a contratante os serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do amazonas, conforme detalhamento no cto 154/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 42.500,33. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 23/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Material e Equipamentos em atendimento ao Asilo Municipal - Secretaria de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000118/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 09/09/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 09/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.02.0004

Em 26 de agosto de 2024.

PAULO JOVÂNIO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000286202442. Objeto: Aquisição de TAMPAS , FABRICANTE BERRY- CODIGO CR3340ANPAL 33MM-400 ARGUS-LOC E FRASCO, FABRICANTE AMCOR- CODIGO 23918 . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão Florestal nº 1/2024

Processo nº 02209.000839/2024-12

Concorrência nº 01/2023. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro CONTRATADO: FLONA IRATI FLORESTAL LTDA. - SPE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.964.725/0001-29

OBJETO: Outorga do direito de praticar o manejo florestal sustentável voltado à exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros na Unidade de Manejo Florestal (UMF) I, localizada na Floresta Nacional (Flona) de Irati, no estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei 11.284/2006 - Artigo: 13, § 1º. VIGÊNCIA: 23/08/2024 a 23/08/2059. Valor Total do Contrato - R$ 73.075.252,81. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. GARO JOSEPH BATMANIAN. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Grasieli Beloni de Melo; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em 13/09/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0142-4; Vigência aditivo: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Grasieli Beloni de Melo, bolsista.
Aviso de Dispensa de licitação Eletrônica

Processo: 0262/2024.

Objeto: Contratar empresa especializada para prestação dos Serviços de Desinsetização (Dedetização), Descupinização e Combate a Escorpiões para o exercício de efetivo controle de pragas urbanas, na unidade da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, em São Paulo/SP Quantidade: 1600m².Total de Itens da Dispensa Eletrônica: 01. Data de Divulgação do Aviso de Dispensa Eletrônica: 26/08/2024. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 26/08/2024 às 11:45 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 02/09/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº TLB-EDT-2024/00007 -TB

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00007 processo n° TLB-PRO-2024/03124, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Agente de Integração para intermediar o recrutamento de candidatos, pré-seleção, encaminhamento, acompanhamento e pagamento de bolsa-estágio a estudantes de nível superior, que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, conforme Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, conforme Termo de Referência e seus Anexos, Anexo A deste Edital, com abertura marcada para o dia 10/09/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.gov.br/compras/pt-br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 26 de agosto de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0127960.24.9; PROCESSO Nº 23077.065562/2024-96; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de Metodologias de Inversão Sísmica para Monitoramento 4D de Reservatórios". VALOR: R$ 8.939.432,60 (Oito Milhões, Novecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos.). Vigência: 1.460 ( Hum Mil Quatrocentos e Sessenta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 14/08/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Tiago Manes Nunes (Gerente de Geofísica e Petrofísica), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
aviso de Adesão

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00.001/2024 - Vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 00.0001/2024 -PE - Processo Administrativo Nº 2309.001/2024-CARONA.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em cumprimento à Ratificação procedida a Sr. Secretária, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 2309.001/2024 - CARONA, a seguir: Objeto: Aquisição de material de construção, para pequenas obras e reparos junto ao Município de Alcântaras/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação e Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Fornecedor: AJSN Serviços Integrados LTDA. CNPJ: 11.415.493/0001-47, pelo valor global de R$ 501.472,91 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). A Despesa Global em comento é de R$ 501.472,91 (quinhentos e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 11.01.0412200052.077 Manutenção atividades da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras 07.02.1236100072.014 Manutenção da Instrutura Física da Rede de Ensino da Educação Básica. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei n°14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Secretário do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras.

Alcântaras/CE, 26 de agosto de 2024.

Edmilson Bezerra Arruda

Ordenador de Despesas
Extrato do Contrato

Contrato N° 20240456, Referente ao Pregão Eletrônico N° PE-001-2024-SEMEB, cujo objeto é contratação de prestação de serviços para a confecção (diversos tipos de vestuário/vestimentas) para compor o fardamento escolar, uma vez que o fardamento é de fundamental importância para a identificação do aluno seu trajeto Diário de Sua Casa a Escola. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação básica, neste ato representada pela Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, perfazendo o valor total R$ 4.083.958,26. Fornecedora: Cicera Eudasia Alves da Silva ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.135.365/0001-09, representada pela Sra. Cicera Eudasia Alves da Silva. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 12 meses contados da assinatura do contrato.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº PE- 011/2024 SEMAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 011/2024 SEMAS. Objeto: aquisição de bens permanentes diversos, destinados a equipa a associação dos pais de autistas (Pessoas com deficiência neurodiverso), deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.09.2024 as 08:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 26 de agosto de 2024.

Francisco Ferreira Gusmão Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 01.005/2024

Edital Alterado e Consolidado - Pregão Eletrônico Nº. 01.005/2024. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, materiais e gases refrigerantes, contemplando ainda a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC e os serviços de instalação inicial ou traslado de equipamentos tipo split (2 equipamentos), nos aparelhos ares condicionados instalados nas dependências das diversas secretarias e unidades da Prefeitura de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2024

PATRICIA GARCIA DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº. 2608.01.2024 PE

Pregão Eletrônico nº. 2608.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 09 de setembro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 26 de Agosto de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira