RESOLUÇÃO-RE Nº 1.579, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRO MARTINS DOLGHI

ANEXO

Processo

Assunto

CNPJ

Razão Social

Produto

Registro

Data vencimento do Registro

25351122443200984

8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

BRU - EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO VESTIBULAR

10332480048

21/12/2014

25351245429200970

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

PROCESSADORES RETROAURICULARES PARA IMPLANTES DIGISONIC

10332480049

15/03/2015

25351730638200905

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

APARELHO DE AUDIÇÃO INTRAAURICULAR REAL

10332480052

04/10/2015

25351730659200961

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

APARELHO DE AUDIÇÃO INTRAAURICULAR MIND330

10332480053

04/10/2015

25351680322200966

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

APARELHO DE AUDIÇÃO RETROAURICULAR MIND440

10332480051

21/09/2015

25351821052200817

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

APARELHO DE AUDIÇÃO RETROAURICULAR PASSION

10332480046

14/12/2014

25351680327200908

8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

APARELHO DE AUDIÇÃO RETROAURICULAR REAL

10332480054

18/10/2015

25351190440200261

8006 - Registro de Famílias de Artigo de Uso Médico ou de Equipamentos de Médio e Pequeno Porte Importado, para Diagnóstico ou Terapia, Artigos, Materiais e demais Produtos.

60869013000123

CENTRO AUDITIVO WIDEX BRASITOM LTDA

APARELHO DE AUDICAO INTRAAURICULAR

10332480021

01/11/2007

250000229619982

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02750001000189

CENTRO DE ORTODONTIA COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA

PHASE II - COMPOSITO RESTAURADOR HIBRIDOAUTOPOLIMERIZAVEL

10392680007

01/10/2004

250000229609910

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02750001000189

CENTRO DE ORTODONTIA COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA

PHASE II DUAL CURE - COMPOSITO RESTAURADOR HIBRIDOFOTOPOLIMERIZAVEL

10392680008

01/10/2004

250000388009992

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

02750001000189

CENTRO DE ORTODONTIA COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA

ALICATE DEBONDING STARFIRE

10392680009

01/01/2005

25351206421200263

8003 - IVD - Registro de produto nacional

76683986005172

CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS

ANTIGENO DE MITSUDA PARA INTRADERMOREACAO

80151040003

18/06/2014

25351034160200354

8003 - IVD - Registro de produto nacional

76683986005172

CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS

ANTIGENO DE MONTENEGRO

80151040004

27/03/2018

2502300035093

8003 - IVD - Registro de produto nacional

76683986005172

CENTRO DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE IMUNOBIOLÓGICOS

ESTERITESTE - Suspensao de Esporos do BacillusStearotermophillus

10173100002

30/09/2004

250000009629598

8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado

40455065000146

CENTURY MEDICAL LTDA

ANTI-A MONOCLONAL

10221070001

01/04/2001