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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.13.0021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.696,60 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; UNID. ORÇAM: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Aditivo 05 ao CST-1502/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PREVENCOR - CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA Assinatura 20/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 04/06/25 Processo Memorando n° 1.993/24.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001852/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0590.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MORRO DA GARÇA/MG, CNPJ nº 17.695.040/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO TÚLIO LEITE ROCHA, CPF nº ***.042.216-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001594/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0511.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126- **.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 14215/2024

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Implantação de Praça de Brincar, na Praça das Bandeiras, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/07/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/08/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações

Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com

O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 21 de Junho de 2024.

MAURO ANTONIO BRAGA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO C-019/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa NC SERVIÇOS LTDA., CPNJ nº: 01.816098/0001-12. OBJETO: As partes resolvem de comum acordo retificar a CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato n° 19/2024, para fazer constar a supressão dos itens n°s 07,08 e 09 da tabela que compõe os serviços contratados. PROCESSO: L-015/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo Administrativo nº 9995/2024

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização horizontal e vertical e reforma de bocas de lobo - Avenida Artur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475

Data de Disponibilização do Edital: 10/07/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/08/2024 às 9h30

(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110

E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 21 de Junho de 2024.

MAURO ANTONIO BRAGA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02070.005235/2020-41.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2021 no percentual de 3,852680 %, vide apostila diplan sei/icmbio 18968787.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.118,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RESULTADO de julgmento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 17/06/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de brindes para sorteio às participantes no 38º Encontro da Mulher Rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, resultou em vencedoras as empresas:

SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 2, 5 e 9, totalizando o valor de R$ 4.778,00.

OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.789.321/0001-17, vencedora dos itens 3, 4, 10, 11 e 14, totalizando o valor de R$ 21.744,00.

Os itens 1, 6,7,8,12 e 13 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 21 de junho de 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Errata e prorrogação da Concorrência Eletrônica 006/2024 para o dia 11/07/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. A errata e prorrogação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

Lagoa Santa-MG, 21 de junho de 2024

André Luiz Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000156202489. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de material laboratorial com comodato de equipamento de leitura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 21/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 06/2021. Nº do Processo: 25051.001011/2022-56. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU - CNPJ. Contratado: 00.394.544/0045-04. Contratado: NNC CONSTRUTORA - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da CASAI de Canarana-MT, unidade adstrita deste DSEI/XINGU. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, VIII e XII, da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e suas alterações posteriores. Data de Rescisão: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250755202432. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos específicos necessários ao Atendimento Educacional Especializado nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA TOSTA DOS SANTOS

Diretora Geral

(SIASGnet - 21/06/2024) 154618-26404-2024NE000001
AVISO DE ADESÃO DE ATA registro de preço de nº 2/2023

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 002/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 002/2023. Em favor da licitante vencedora: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.194.705/0001-00, SEBASTIAO Q. FERRAIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº005/2023, oriunda do pregão nº 002/2023-srp/cpl/semas-processo administrativo nº2023.002-srp- prefeitura municipal de igarapé mirí, através da secretaria municipal assistência social, cujo objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº. 033/2024. Contratante: Município de Espírito Santo/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 09.026.534/0001-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do abatedouro. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Valor do Contrato: R$ 1.136.620,14. Data da assinatura: 20/06/2024. Município de Espírito Santo - Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - Prefeito Municipal / CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - Musthson Nicholas de Moura e Silva - Representante Legal.
aviso de REABETTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024..

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 24 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 54/2024 - (C/S)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frota, rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite com cobertura a partir de 4g, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso online, via web, para gestão da frota própria de veículos da sede e da unidades do Departamento Regional de Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 05 de julho de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1048342.

Ana Elizabeth Tinoco de Souza Ferraz

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000076202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 701. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/06/2024) 254445-25201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de FILMES PARA RAIO X, em atendimento à demanda da Secretaria de Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 21 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 9/2024 - UASG 135027

Espécie: Nº Processo: 21184.000868/2024-54. Objeto: Serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis, manutenção e cuidados necessários como teste hidrostático. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n. 90009/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: Extintores Brasil Ltda., CNPJ 54.835.574/0001-09. Valor total da contratação: R$ 1.933,00. Data da assinatura: 21/06/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr. João Orivalino Hortense pela Contratada.
EXTRATO do CONTRATO Nº 251/2024 - PML

CONTRATADA: A S CONSTRUTORA. REF: Processo nº 46/2024. CE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem. Drenagem, e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Av. Joao Goulart trecho 01 - Bairro Tributo, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.175.000,00. VIGÊNCIA: até 03/05/2025.

EXTRATO do CONTRATO Nº 252/2024 - PML

CONTRATADA: CONSTRUTORA D.BRANGER LTDA. REF: Processo nº 27/2024. CE nº 05/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Valério Antunes trecho 02 - Bairro Copacabana, no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 648.000,00. VIGÊNCIA: até 04/03/2025.

EXTRATO do CONTRATO Nº 275/2024 - PML

CONTRATADA: CONSTRUTORA D.BRANGER LTDA. REF: Processo nº 36/2024. DL nº 15/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Jair de Souza Passos - Bairro Promorar, no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 406.000,00. VIGÊNCIA: até 04/01/2025. Lages- SC, 21 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 244, de 21/06/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59520.001118/2024-12-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA, CNPJ nº 17.365.274/0001-87, cujo objeto é o fornecimento de 08 (oito) bandeiras, sendo 03 do Brasil, 03 do estado da Bahia e 02 da CODEVASF, para atender demanda na Sede da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no valor total de R$ 1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC

Em 21 de junho de 2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23872.002094/2023-92 Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.684,40. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024 - SRP

LICITAÇÃO:- Processo nº 1365/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 064/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis e congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e abastecimento do Centro Dia do Idoso (referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 137/2023), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 21 de junho de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Data de Abertura da Licitação Nº 90877/2024

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de abertura do edital de licitação supracitado, publicada no D.O.U de 2/5/2024, fica alterada para o dia 16/7/2024, às 9h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-presenciais/2024-2/

Brasília/DF, 21 de junho de 2024.

OTAVIO FONTOURA SOUTO MAIOR

Presidente-Suplente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR, em atendimento à demanda da Secretaria de Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 21 de junho de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23006.014327/2021-47; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 11-2021, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Piccin Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ 59.600.510/0001-42 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TCTC por mais 04 (quatro) meses, a contar de 20/08/2024, com acréscimo de recursos financeiros no valor de R$35.788,17, totalizando R$351.788,17. COORD: Alfeu Joãozinho Sguarezi Filho. ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; Piccin - Edvaldo Martins de Oliveira e FUNDEP - Jaime Arturo Ramirez.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo o objeto é realizar a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de psicologia para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 19 de junho de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 1238/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para realização de arbitragem de eventos esportivos.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/06/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 10/07/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 24 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo Administrativo nº 3628/2024

UASG: 985911

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software de saúde.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 25/06/2024 no site www.gov.br/compras.

ABERTURA DA SESSÃO: 09/07/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 24 de junho de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000533/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0151.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº ***.694.966-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 67/2024, Registro de preços para Aquisição de materiais e mão de obras para instalação de DIVISÓRIA NAVAL E FORRO DE ISOPOR TEXTURIZADO, conforme croquis e termo de referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TINTAS - LOEP/LON/OPARM - PEA0067824

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tintas localizados na ARM-MACAE: Rod Amaral Peixoto, 11.000, KM 177, Imboassica, Macaé-RJ, CEP: 27973-030. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/06/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.208.832,58.

Pirpirituba - PB, 19 de Junho de 2024.

DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 20/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00217/2024 - 20.06.24 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.208.832,58.
aviso DE ADESÃO a Registro de Preços

ADESÃO Nº 003/2024 a Ata de Registro de Preço N° 008/2023. Processo nº: 23034.038983/2023-60. Órgão Gerenciador: FNDE. Vigência/Ata: 23/12/2023 a 23/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de educação de Cururupu - MA. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolares rural, para transporte escolar de alunos da rede municipal de Cururupu-MA. Fornecedor: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Data: 18-06-2024.

João Carlos Braga

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 006. Número do Contrato: 01.280622.12.004/2022. Nº Processo: 3010.1304.002/2022. Tomada de Preços. Nº 004/2023. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: A. Pereira Nascimento Filho-EPP, CPNJ 16.793.035/0001-65, Representada por: Antônio Pereira Nascimento Filho. Objeto: Prorrogação do contrato nº 1.023/2023, cujo objeto é Prestação dos Serviços de Pavimentação de Vias em bloquete no Município de Sucupira do Norte (MA), RECURSOS: CR 916655/2021-MDR/Caixa, por igual período 03 (três) meses. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024, conforme claúsula quinta do contrato. Data de Assinatura: 27/12/2023. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças

TERMO ADITIVO Nº 007. Número do Contrato: 01.280622.12.004/2022. Nº Processo: 3010.1304.002/2022. Tomada de Preços. Nº 004/2023. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: A. Pereira Nascimento Filho-EPP, CPNJ 16.793.035/0001-65, Representada por: Antônio Pereira Nascimento Filho. Objeto: Prorrogação do contrato nº 1.023/2023, cujo objeto é Prestação dos Serviços de Pavimentação de Vias em bloquete no Município de Sucupira do Norte (MA), RECURSOS: CR 916655/2021-MDR/Caixa, por igual período 03 (três) meses. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024, conforme claúsula quinta do contrato. Data de Assinatura: 25/03/2024. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 082/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alana Destri; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Alana Destri pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 083/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Rosso da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Guilherme Rosso da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 3/2024

PAe n. P2023/087883-5. PARTES: Crea-MS e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração dos prazos de execução do contrato, bem como, o cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 21/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ELISEU DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2024/00054.01, TRF2-EOF-2024/00054.03, TRF2-EOF-2024/00054.07 e TRF2-EOF-2024/00054.09. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/000037 e TRF2-ARP-2024/000039, com vigência de 24/06/2024 a 24/06/2025, TRF2-ARP-2024/00043 e TRF2-ARP-2024/00045, com vigência de 21/06/2024 a 21/06/2025, no valor global de R$ 15.758,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956133, Nº Processo: 21000021431202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO CRESCE - DF CNPJ nº 08466173000101, Objeto: Realizar Salão da Agricultura em conjunto com a 4ª Feira da Uva para implementar temas atuais da agricultura., Valor Total: R$ 1.193.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.193.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000192, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238453, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000191, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDUARDO NASCIMENTO CAMPOS CPF nº ***.075.181-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23089.015752/2022-61.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, de 24/06/2024 a 23/12/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 57/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 36/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.

1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 40 (quarenta) dias de antecedência.

1.1.2. os valores retroativos de repactuação referentes a partir de 01/01/2024 serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item 27.9. Do edital do pregão eletrônico n.° 36/2022.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.289,65. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 23089.015752/2022-61.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, de 24/06/2024 a 23/12/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 57/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 36/2022, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.

1.1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser extinto antes do fim de sua vigência e após a conclusão de procedimento licitatório, situação em que a contratada deverá ser notificada através de ofício com 40 (quarenta) dias de antecedência.

1.1.2. os valores retroativos de repactuação referentes a partir de 01/01/2024 serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item 27.9. Do edital do pregão eletrônico n.° 36/2022.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.289,65. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 02000.000671/2020-58.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2020 e alteração da razão social da contratada. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.540,44. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956063, Nº Processo: 21000019660202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO ECOCO DO BRASIL CNPJ nº 19765980000141, Objeto: Implantar uma unidade agroindustrial para beneficiamento de cocos verdes e leite de cabra, visando o fortalecimento dessas cadeias produtivas através da garantia de escoamento da produção e melhoria na agregação dos produtos., Valor Total: R$ 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000499, Valor: R$ 878.600,00, PTRES: 238417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000498, Valor: R$ 1.031.400,00, PTRES: 238417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026, Data de Assinatura: 20/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO BEZERRA DE MENEZES FILHO CPF nº ***.529.933-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 787/2023.

Nº Processo: 50606.003419/2022-96.

Pregão. Nº 499/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo de vigência e execução. Cláusula segunda - vigência - prorrogação:

o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 31/01/2024, com início a partir da data de 31/01/2024 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 31/05/2024, passa a vencer na data de 31/10/2024; o prazo de vigência, que estava previsto para término em 30/09/2024, passa a vencer na data de 28/02/2025 em virtude dos seguintes fatos:

(i) prorrogações de prazo: -

(a) prorrogação da execução por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de 01/06/2024 passando a vencer em data de 31/10/2024, passando de 4 meses para 9 meses.

(b) prorrogação da vigência por mais 5 meses consecutivos, contados a partir de 01/10/2024 passando a vencer em data de 28/02/2025, passando de 8 meses para 13 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.003419/2022-96.. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.155.375,18. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa I ELISA A SILVA LICITACOES, inscrita no CNPJ 16.435.842/0001-06, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 86/2022, processo 23069.158470/2024-58. Vigência de 21/06/2024 à 21/06/2025.

Niterói, 21 de junho de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
aviso DE PENALIDADE - UASG 150182

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa SOS INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 31.979.529/0001-22, devido a prática de ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º 59/2023, processo 23069.158973/2024-23. Vigência de 21/06/2024 à 21/06/2025.

Niterói, 21 de junho de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23057.003105/2023-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 -proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23101.004088/2022-10.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 01.797.423/0002-28 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento continuado das águas subterrâneas, por 12 (doze) meses; Reajustar em 3,688020% o valor do contrato, por meio da aplicação do IPCA, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.046,72. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 477/2022.

Nº Processo: 50606.004597/2022-34.

Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 3,83 %, no valor de r$ 1.943.224,37 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo e inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 5 (cinco) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminado na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (17951987), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 21/06/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158533

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23243.006750/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 09/2022 (sei nº 1592320).. Vigência: 20/05/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.323.512,22. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23528.005247/2022-92.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 23/06/2024 a 21/09/2024;

a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 23/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23542.004187/2023-93.

Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e consoante negociado entre as partes;

c) alteração da cláusula sexta do termo de contrato com fundamentação legal no art. 171, caput do rlce 2.0 e no art. 72 da lei nº 13.303/2016, passando para seguinte redação:

1.2. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas;

1.3. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano da referência acima mencionada, aplicando-se o índice ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;

1.4. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;

1.5. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer;

1.6. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;

1.7. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor;

1.8. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo;

1.9. Os demais reajuste será realizado por apostilamento.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.141,48. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.028/2024

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo do Pregão Eletrônico Nº 90.028/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS E MATERIAIS DEFINIDAS PARA DESPESAS DE CUSTEIO 70% E DESPESAS DE CAPITAL 30% NA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARLITA PINTO ELIAS no município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, empresa vencedora: EMA LTDA, CNPJ: 41.087.476/0001-99.

São Paulo de Olivença/AM, 19 de junho de 2024.

Nazareno Souza Martins