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PORTARIA Nº 401, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.013073/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, à servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Siape 1925831, para gozar seu período de Licença Capacitação, do dia 22 de setembro de 2024 ao dia 28 de dezembro de 2024, em Adelaide e Sunshine Coast/ Austrália.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; e o que consta no processo nº 23422.023505/2022-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-Área, Siape nº 1823953, para exercer as atividades laborais vinculadas ao Programa de Gestão e Desempenho, na modalidade Teletrabalho, em regime integral, no período de 16 de setembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 403, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições, de acordo com a Resolução CONSUN nº 7, de 02 de maio de 2022; o Ofício nº 4/2024/PROADPPG/PRPPG; e o que consta no processo nº 23422.016244/2024-24; resolve:

Art. 1º Designar membros(as) para constituir o Comitê de Análise e Registro de Empresas Juniores (CAREJ).

Art. 2º O Comitê será composto por:

I) representantes da Reitoria:

a) Alisson Vinicius Silva Ferreira, titular;

b) Deise Baumgratz, suplente;

II) representantes da PRPPG:

a) Guilherme Kiyoshi Watanabe Lisboa, titular;

b) Regiane Cristina Tonatto, suplente;

III) representantes da PROEX:

a) Samuel Rodrigues Monteiro, titular; e

b) Eliane Delgado Rodrigues, suplente.

Art. 3º Compete ao CAREJ emitir parecer sobre o enquadramento da Empresa Júnior como projeto de Extensão ou Pesquisa, conforme disposto no art. 19 da Resolução CONSUN nº 7, de 02 de maio de 2022.

Art. 4º O mandato do CAREJ será de 2 (dois) anos, sendo permitidas reconduções, conforme previsto no art. 17 da Resolução CONSUN nº 7, de 02 de maio de 2022.

Art. 5º Fica revogada a Portaria GR nº 192/2022/GR.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 2.966, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.108194/2024-86, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 6 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor THYAIRO DOS ANJOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3299410, classe A, padrão III.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
ATO Nº 6.058, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0026748-66.2024.4.03.8000 - SEI, resolve:

APOSENTAR, POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, com o valor do benefício correspondente a 64 % (sessenta e quatro por cento) da média aritmética, nos termos do art. 10, § 1.º, inciso II, e § 4.º, observado o art. 26, § 2.º, inciso II, e § 7.º, todos da EC n.º 103/2019, a servidora MARIA DEL PILAR ANEIROS GENE, RF n.º 2605, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 2.965, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.107757/2024-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 6 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor SÉRGIO LUÍS BORGES CRUZ, matrícula SIAPE nº 3297741, classe A, padrão I.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA Nº 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.917271/2023-19, resolve:

1. Retificar a Portaria nº 1049/2009, de 05/10/2019, publicada no DOU de 06/10/2019, que trata da aposentadoria de WILLIAM FARNUM PEREIRA, matrículas 3702-8/UFV e 0430800-2/Siape, alterando a proporcionalidade de 33/35 (trinta e três trinta e cinco avos), para 35/35 (trinta e cinco trinta e cinco avos), com efeitos financeiros a contar de 18 de setembro de 2018;

2. Manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA MDS N° 141, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.052213/2024-41, resolve:

Nomear a servidora ANA CARINE DO NASCIMENTO FEITOSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 65, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "Coordenador-Geral do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias", leia-se: "Coordenador-Geral de Arrendamentos Portuários do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias".
PORTARIA Nº 5.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2024, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 273691, Classe Adjunto, Nível 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIEL VIANA ABS DA CRUZ com Lotação no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração. Processo nº 23078.554758/2024-41.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 17, de 12 de setembro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do Processo de número SEI 21000.069942/2019-09, resolve:

Art. 1º Tornar pública a renúncia ao benefício de pensão temporária formalizada por VANIA EUNICE GOMES MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 00641081, tendo como instituidor JUVENAL MAGALHAES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 38249, com fundamento no art. 222, inciso VI, da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos cadastrais e financeiros, a partir de 9 de setembro de 2024, data da renúncia.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA Nº 694/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:

Designar o servidor EDUARDO DIAS LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1755997, SIAPECAD nº 01530597, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.268, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 16 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000220/2024-06, resolve:

CONCEDER a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas ao General de Exército MARCELO ARANTES GUEDON, Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Alt Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
ATO Nº 6.062, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001061-68.2016.4.03.8000-SEI, resolve:

REVERTER, a partir de 23 de setembro de 2024, nos termos dos arts. 222, inciso IV, e 223, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Lei n.º 13.135/2015, uma cota de Pensão Estatutária Temporária, concedida anteriormente a MARCELO ANTONIO DE SOUZA PARANHOS, filho do servidor falecido MARCELO DA SILVA PARANHOS, RF n.º 1089, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em favor dos cobeneficiários ELIANA APARECIDA DE SOUZA FIRMINO, companheira, e FRANCISCO XAVIER DE SOUZA PARANHOS, CESAR AUGUSTO DE SOUZA PARANHOS, NATALIA CRISTINA DE SOUZA PARANHOS, JORGE MIGUEL DE SOUZA PARANHOS e MARIA VALENTINA DE SOUZA PARANHOS, filhos do servidor falecido, passando cada um deles a perceber 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do benefício.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 5.184/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001608.2024-62, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a BEATRIZ RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na qualidade de filha de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.185/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.001610.2024-31, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a FÁBIO RODRIGUES MOURA DE SÁ E SILVA, na qualidade de filho de DÉBORA RODRIGUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 233****, falecida em 01/05/2024; com fundamento no inciso VI do art. 3º; art. 18, § 1º inciso II; §§ 2º, 3º e 4º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de maio de 2024, data do óbito.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 322, de 4 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO SERGIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1349762, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio ao Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos - CSC, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz

PORTARIA Nº 325, de 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 06/09/2024, a servidora JANNAINA VELASQUES DA COSTA PINTO, matrícula SIAPE 3027379, do cargo de Coordenadora de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade.

Joana Angélica Guimarães da luz

PORTARIA Nº 333, de 11 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,

CONSIDERANDO o art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23746.004697/2024-55, resolve:

Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, do servidor ANDREI SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2403196, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para compor a força de trabalho junto a Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição

Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente, ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA Nº 1.099 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar GUIDERLAN LEMOS MANTOVANI, CPF nº XXX.715.417-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.305, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001993/2024-44, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 3.755, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 2, página 9, referente aos militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, designados para participarem da III Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil-Argentina, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 13 de setembro de 2024:

Gen Brig WILLIAN KOJI KAMEI;

Cel EB MARCELO EDUARDO ANACLETO; E

Maj EB DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.246, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000068/2024-92, resolve:

DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRE GUEDES MARICATO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 3ª Reunião do Working Group 3 (WG3 - Costs) do Life Cycle Management Group (Allied Committee 327 - AC 327), na cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 20 a 27 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA Nº 696/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000413.2024-33, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora JUSSARA AUGUSTA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1733212, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 076.086/2024 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022, e da Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0652/REITORIA/IFB, de 28 de agosto de 2024, publicada no DOU em 29 de agosto de 2024, Seção 2, Página 13.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.094 RTR/UFMS, de 12 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.024117/2024-00, resolve:

Declarar vago, a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Érea, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pelo Servidor GUILHERME AUGUSTO DEFALQUE, código de vaga 965914, lotado na Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 938, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 4.435, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e do Parecer de força executória n. 00021/2023/COORD-TEC/ERADM-PRF5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23067.000074/2023-71, resolve:

Retificar a Portaria nº 381, de 04/03/2008, que trata de Reintegrar Francisco Marcondes de Moura, em cumprimento de sentença transitada em julgado, nos autos do Processo Judicial nº 95.0020934-9, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal, da Secção Judiciária do Estado do Ceará, a partir de 02.06.1995, nos termos do artigo nº 28, caput, da Lei 8.112/90. Onde se lê: "a partir de 02.06.1995" Leia-se: "a partir de 11.05.1995".

Custódio Luís Silva de Almeida
DESPACHO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 25 de setembro de 2024, com ônus, para participar da Audiência Pública sobre a nova Licitação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), a se realizar nas cidades de Santo Tomé, Argentina e São Borja, Brasil. (e-Processo nº 10265.378825/2024-65 )

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil KELLY CRISTINA SILVA MORGERO, matrícula nº 2746847, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal e em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira e ROGERIO CARLOS VIEIRA MACIEL, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no período de 12 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 59ª Sessão do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.371522/2024-11)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:

Tornar insubsistente a autorização do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, publicada no D.O.U. de nº 141, de 24 de julho de 2024, Seção 2, página nº 38. (e-Processo nº 10265.290365/2024-44)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSVALDO BRUNO PEDROSA DE SOUSA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 1637340, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Fiscalização, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Terceira Viagem de Estudos Interdisciplinares de Campo, a se realizar na cidade de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.161568/2024-24)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 69, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10º e 18º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.533785/2024-62, resolve:

Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO SÉRGIO RAMALHO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 00066047, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - SATEC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-1.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso IV do art. 27 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e tendo em vista o disposto no §1º, e inciso II do §9º, do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta no processo nº 13032.861438/2023-36, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal RFB nº 10, de 8 de janeiro de 2024, que autorizou o afastamento do país com execução do teletrabalho no regime integral a NEISEANE FIGLIUOLO UCHOA BARCELLOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 00087352, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP e em exercício no Serviço de Controle Processual da SRRF08, motivado pelo encerramento do vínculo empregatício de seu cônjuge, fato este que justificava o afastamento do país.

Parágrafo único. A servidora deve manter a execução das atividades estabelecidas no PGD a partir do território nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.377069/2024-57, resolve:

Nº 1.244 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO BLONSKI, matrícula SiapeCad nº 01220534, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.

Nº 1.245 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil KAREN YONAMINE FUJIMOTO, matrícula SiapeCad nº 01213863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA SE/MT N° 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023698/2024-95, resolve:

Designar ADRIANA BANDEIRA GOMES, CPF 054.***.***-18, matrícula nº SIAPE nº 1811067, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

GEORGE SANTORO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.420 - Designar a servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº 01872652, lotada e em exercício no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, como substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Estudos da Tradução, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025 (Processo nº 23067.041808/2024-53).

Nº 4.421 - Dispensar, a pedido, a servidora PAMELA FREITAS PEREIRA TOASSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2362532, SIAPECAD nº 02125121, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Pós-graduação em Estudos da Tradução - Centro de Humanidades, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.041808/2024-53).

Nº 4.422 - Revogar a PORTARIA Nº 4216, DE 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04/11/2022, seção 2, página 31, que trata de Designação de Substitutos Eventuais das subunidades da Pró-Reitoria de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir de 27/02/2024 (Processo nº 23067.057536/2022-41).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 4.428, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JAIR DO AMARAL FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0636482, SIAPE nº 6293363, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de gratificada, código FG-01; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.059833/2023-11).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.431 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEJANDRO PEDRO AYALA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2336142, SIAPECAD nº 01126144, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e proferir palestra na VI Reunião da Associação Cristalográfica Latino-Americana, em Montevidéu, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/PROAP, pelo período de 23/09/2024 a 26/09/2024 (Processo nº 23067.041712/2024-95).

Nº 4.432 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MAXMIRIA HOLANDA BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3052866, SIAPECAD nº 02232425, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) Departamento de Saúde Comunitária, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica à Universidade de Saragoça, em Valência, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/10/2024 a 16/10/2024 (Processo nº 23067.039154/2024-06).

Nº 4.433 - Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIAPECAD nº 02239800, lotado no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS, e em exercício no(a) Departamento de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da conferência Matrix Conf 2024, realizada na instituição Mitosis LAB, em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/09/2024 a 24/09/2024 (Processo nº 23067.041004/2024-54).

Nº 4.434 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0364969, SIAPECAD nº 01436513, lotado no(a) Centro de Ciências, e em exercício no(a) Departamento de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da conferência Matrix Conf 2024, realizada na instituição Mitosis LAB, em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/09/2024 a 24/09/2024 (Processo nº 23067.041006/2024-43).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 4.315/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000314.2024-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DEIVID DO VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2291165, SIAPECAD nº 02052729, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Tecnologia da Informação, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Unidade de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2024.

GILSON DOURADO DA SILVA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

CLAUDIA MARCIA LYRA PATO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/10/2024 a 13/10/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado para UnB, conforme Proc. Eletrônico 23106.073770/2024-74.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DO DGP, de 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.830 - Dispensar, a partir do dia 01/10/2024, a Professora do Magistério Superior Sheila Giardini Murta da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do IP (FCC).

Nº 1.831 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos e a partir do dia 01/10/2024, o Professor do Magistério Superior Sérgio Eduardo Silva de Oliveira para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do IP(FCC).

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

No DOU de 30/04/2024, seção 2, página 43, referente à autorização de afastamento do servidor LUCIA HELENA MARQUES RIBEIRO; onde se lê: "no período de 17/06/2024 a 18/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Charlottetown/Canadá, com ônus limitado", leia-se: "no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para realizar Pós-Doutorado, sendo o período de 17/06/2024 a 18/09/2024 (incluindo trânsito), em Charlottetown/Canadá, com ônus limitado; e o período de 19/09/2024 a 17/06/2025, no País, com ônus limitado", conforme Proc. Eletrônico 23106.030567/2024-11.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.209, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000130/2022-28, resolve:

DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Visita de Orientação Técnica à Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;

Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA; e

Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA PRR2-ADM Nº 175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Designar o servidor RENATO BRITO SANCHES, matrícula 17835, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 11/9/2024 a 26/9/2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Gomes de Aguiar, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
DESPACHO de 12 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ROBERTO TADEU PACKER, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco dos dados apresentados pelo exportador SRF Limited na revisão acelerada do direito compensatório aplicado às importações brasileiras de filme PET comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Índia e verificação in loco dos dados apresentados pelo exportador SRF Limited na revisão de direito antidumping para novo produtor/exportador de filme PET classificado nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originário da Índia, em Nova Délhi, Índia, no período de 20 de setembro a 05 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001843/2024-40).

NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da verificação in loco dos dados apresentados pelo exportador SRF Limited na revisão acelerada do direito compensatório aplicado às importações brasileiras de filme PET comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Índia e verificação in loco dos dados apresentados pelo exportador SRF Limited na revisão de direito antidumping para novo produtor /exportador de filme PET classificado nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da NCM, originário da Índia, em Nova Délhi, Índia, no período de 20 de setembro a 06 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001843/2024-40).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA N° 38, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEX REINECKE DE ALVERGA, matrícula SIAPE nº 2953038, para exercer o encargo de DIRETOR NACIONAL do Projeto de Cooperação Técnica Internacional 914BRZ3047 - "Fortalecimento, promoção e defesa de políticas públicas dos diretos da pessoa idosa: empoderamento para um Brasil de todas as idades", da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, objeto do Processo nº 00005.209412/2015-58.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 264, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS
Retificação

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 861, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, Seção 2, página 43,

onde se lê: "com mandato de 2 (dois) anos",

leia-se: "com mandato de 3 (três) anos".
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na Semana do Clima da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.007219/2024-98).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Nº 1.811 - Dispensar ANGÉLICA APARECIDA ANTONECHEN COLOMBO, SIAPE nº 2371055, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional - FCC, do Campus Curitiba, do IFPR, a partir de 11/09/2024.

Nº 1.812 - Dispensar EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, SIAPE nº 120299, da função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos, FCC, da Diretoria de Educação à Distância do IFPR, a partir de 11/09/2024.

Nº 1.815 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Umuarama, na Direção Geral, com exercício na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, ELOCIR APARECIDA CORRÊA PIRES, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 985867.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 1.816 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Ivaiporã, na Direção Geral, com exercício na Seção Contábil e de Patrimônio, EDUARDO FERREIRA APOLINÁRIO, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 709781.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 1.817 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, na Direção Geral, com exercício na Secretaria Pedagógica e de Assuntos Estudantis, EVA ABREU VIEIRA, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as vagas da categoria de ampla concorrência, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 961091.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 867, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar SEILA TOLENTINO, matrícula no Siape nº 1238282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos, FCE 1.10, código 28.0027, da Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO ANP Nº 1.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48600.203808/2024-90, resolve autorizar o afastamento do país das servidoras EDNÉIA CALIMAN e GRAZIELE DUARTE COLBANO, no período de 7 a 14 de dezembro de 2024, para participar da reunião do Comitê D02 (Produtos de Petróleo e Lubrificantes) da ASTM International, na cidade de Los Angeles, Califórnia - Estados Unidos, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA