EDITAL Nº 162, de 6 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a anuência da Administração Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para aproveitamento de candidato aprovado e não classificado para a vaga oferecida no concurso público para provimento de vaga em cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior daquela Universidade e com base no item 7.13 do Edital nº 377, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U de 31 de maio de 2022, observada a ordem de classificação homologada por meio pelo Edital n° 340, de 27 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023, para Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, do Departamento de Biologia Marinha do Instituto de Biologia, com prorrogação da validade do concurso público com base no Edital n° 146, de 20 de março de 2024, publicado no D.O.U. de 21 de março de 2024, torna público o nome do candidato aprovado e classificado no cargo abaixo-relacionado, a ser convocado, para fins de posse e exercício nesta Universidade:

UFRJ - Unidade: Instituto de Biologia / Departamento: Biologia Marinha / Setorização: Aquicultura e Gerenciamento Costeiro e Oceânico

Código de Vaga: MC-016

CLAS.

CANDIDATO

2º

RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES

Para aproveitamento no:

UNIRIO - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos - DERM

ÁREA DE CONHECIMENTO

Biodiversidade e Meio Ambiente/ Introdução a Oceanografia/ Ecossistemas Marinhos

O candidato ao cargo de Professor Efetivo convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21 andar para cumprir as seguintes etapas do concurso público:

1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);

O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.

Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.

Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico progepe.concursos@unirio.br

JOSÉ DA COSTA FILHO

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas.

Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado:

1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.

2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO

CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias

(https://servicos.receita.fazenda.gov.br).

3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do

trabalhador).

4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.

5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-

eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).

6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).

7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado).

OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.

8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade

(se couber).

9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do

servidor.

OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível

no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA.pdf

10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas

expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).

11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das

seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.

12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO

de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do

servidor comprovada).

13) UMA foto 3x4

14) data do PRIMEIRO EMPREGO

15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar

declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO,

CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO.

OBS.: Conforme o Ofício-Circular SEI n° 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados:

a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os

cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o

intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.

16) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA

CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e

verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros).

ATENÇÃO:

A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse.

B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no

exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários;

C) Com base na Lei n° 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se

aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a

XVIII, do art. 117, da Lei n° 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei n° 8.112/90, que

afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer

o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.

D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos.

ANEXO II

RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:

VALIDADE: 3 meses.

Hemograma Completo;

Glicemia;

Colesterol total e fracional;

Triglicerídeos;

AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);

ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);

Creatinina;

Urina EAS;

Radiografia do tórax (PA e Perfil).

VALIDADE: 6 meses.

Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)

Tipo Sanguíneo e Fator RH

2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos:

VALIDADE: 6 meses.

PSA

3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde:

VALIDADE: ATÉ 3 meses.

Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG

4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:

VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)

Citologia oncótica

5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos:

VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)

Mamografia

6)Exame apenas para o cargo de docente:

VALIDADE: 1 ano

Laringoscopia

7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:

Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;

Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)

OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação