EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965489/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pindaré Mirim/MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, PINDARÉ MIRIM/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001507, de 21/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra Júnior

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962657/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Luiz Rocha/MA, CNPJ 01.578.554/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil em Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001630, de 22/08/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964199/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município CAXIAS/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001427, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964193/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001428, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município de Itinga Do Maranhão/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001429, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13 salas) padrão FNDE no município de Buriticupu/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001442, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Fernando Falcão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001181, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967146/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Centro Novo Do Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001183, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Satubinha/MA; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001174, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967138/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de São João Do Soter/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001175, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967139/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de São João Do Carú/MA; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001176, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967140/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santo Amaro Do Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001177, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais no município de Conceição do Lago-Açu/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001182, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.