gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024-SRP-FMS, 028/2024-SRP-FMS, 029/2024-SRP-FMS, 030/2024-SRP-FMS, 031/2024-SRP-FMS

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12 meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Data da assinatura: 04/11/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.421.242,75 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 229.226,08 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 19.294,94 (Dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos); U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 67.202,26 (Sessenta e sete mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) e VALDIR DIVINO, no valor de R$ 9.683,03 (Nove mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos). As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 10.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 32/2021, celebrado com a empresa SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 32/2021, concernente à categoria de Técnico de Edificações, repactuar os valores das horas extras, repactuar o valor das diárias e reajustar os valores de cesta básica, assistência médica e insumos da prestação de serviços constantes do módulo 5, no percentual de 4,24%. SEI n. 2024.0.000019308-2. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 04/11/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21056.000429/2024-15.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº 05/2024/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrado no registrado no mte 16/04/2024 sob o n°to000068/2024 , firmada entre as empresas seguranca privada, transporte de cargas e passageiros do to, que abrange a categoria a(s) categoria(s) das empresas que prestam serviços de motorista de carro leve (ultilitário e passeio), que prestem serviços na base territorial do sintromet/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.297,36. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/24

P.L. nº 68/24. Objeto: R.P. para aquisição de EPI's em geral para atender a demanda do Município de Pimenta-MG. Propostas: até 21/11/24 às 08h59min. Sessão: 21/11/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 5 de novembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-130/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S.A. - CENIBRA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.278.796/0001-99. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-130/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-458/MG, no Entr. BR-259 ao Entr. BR-381 (Ipatinga), no subtrecho Entr. BR-116(B) ao Entr. BR-381 (Ipatinga), SNV 458BMG0070 (2024), km 131,572, coordenadas UTM 23K 7.848.015,9600S e 775.405,9600E, perfazendo uma área total de 43.017,00m² (quarenta e três mil e dezessete metros quadrados), para fins de implantação de acesso, no Município de Ipaba/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006525/2023-11. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-129/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-129/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR MG-409 (P/TOPÁZIO) - ENTR MG-217 (P/VALÃO), Código SNV 116BMG1110, km268+300m, coordenadas UTM FUSO 24 235.008E e 8.031.550N, na faixa de rolamento com extensão de 15,000m (quinze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 225,000m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 26,000m (vinte e seis metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 390,000m² (trezentos e noventa metros quadrados) e na área lateral externa com extensão de 39,000m (trinta e nove metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 585,000m² (quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados), perfazendo área total de 1.200,000m² (mil e duzentos metros quadrados), para modificação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Teófilo Otoni/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002169/2024-39. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 08038.001542/2023-89.

Pregão. Nº 71/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula sétima - da repactuação, constante no instrumento contratual n.° 101/2023, firmado inicialmente em 01 de novembro de 2023, com a inclusão dos parágrafos décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 65/2024 de Professor Visitante de CARMINO HAYASHI, conforme Processo nº 23087.017670/2024-33, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.Data da Rescisão: 01-11-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

Nº Processo: 23087.017014/2024-31

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: NERILSON MARQUES LIMA

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 04-11-2024 a 03-11-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-CCL/PMA

Processo: 14052024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 - CCL/PMA. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: YARED MOURA LTDA - ME, CNPJ Nº 14.419.508/0001-33, com valor global do lote 01 R$ 369.500,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025. Amapá-AP, 30 de outubro de 2024. Rafael Figueiredo Vaz. Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral/AP
aviso DE ADJUDICAÇÃO

O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, em favor da Empresa vencedora: YARED E MOURA LTDA - ME, CNPJ: 14.419.508/0001-33, com valor global de R$ 369.500,00.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses, adjudicado à empresa YARED E MOURA LTDA - ME, CNPJ: 14.419.508/0001-33, pelo valor global de R$ 369.500,00.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte

Prefeito
EDITAL Nº 166, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 164, publicado em 31/10/2024 que trata da homologação do edital 138/2024 para Professor Substituto no Câmpus Pelotas-Visconde da Graça.

ONDE SE LÊ:

Taís Madeira Ott

93,0

2º

LEIA-SE:

Taís Madeira Ott

86,0

2º

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 152/2021.

Nº Processo: 08038.018050/2021-61.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 21.361.698/0001-40 - G. J. SEG VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

parágrafo primeiro - prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº. 152/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2024 a 08/11/2025.

parágrafo segundo - alterar a cláusula décima terceira - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 152/2021, firmado inicialmente em 09 de novembro de 2021.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.980,68. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através do Parque Nacional da Serra da Capivara e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação Técnica. Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16. Instituição parceira proponente: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE Objeto proposto: O projeto visa fortalecer o turismo sustentável na Serra da Capivara, capacitando condutores, melhorando a gestão de visitantes, implementando práticas seguras no turismo de aventura e diversificando experiências turísticas, transformando o parque em um destino turístico modelo.

Período: De Junho de 2024 até junho de 2026, totalizando 24 meses.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. A inviabilidade de competição se fundamenta uma vez que SEBRAE/PI pode ser considerada inexigível por possuir notória especialização e reconhecida expertise em apoio ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas e comunidades locais, especialmente no setor turístico. Sua atuação no desenvolvimento de projetos semelhantes confere-lhe a capacidade técnica e operacional necessária para a implementação das ações propostas. Cabedelo, 04 de novembro de 2024. RAFAEL CAMILO LAIA Gerente Regional Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de resultado do julgamento JARI Nº 6/2024 - 2ª INSTÂNCIA SPRF-TO

O Presidente da Junta Administrativas de Recursos de infração da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária em Tocantins, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, acerca do resultado do julgamento de recurso de multa em 2ª instância.

A presente notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, conforme o Artigo 290 do CTB. Os processos encontram-se à disposição para vista/solicitação de cópias, na repartição, no seguinte endereço: Quadra AANO 20, Rua NO 13, Conjunto 02, Lote 05B -CEP - 77001-133 Plano Diretor Norte - Palmas/TO, telefone para contato: 63-3215-9700 ou via e-mail: npp.to@prf.gov.br

O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração, placa do veículo, data do julgamento, resultado do julgamento: 08674.003459/2023-49, JOSE AUGUSTO PUGLIESI TAVARES, T615207827, QKL5000, 07/06/2024, INDEFERIDO, 08656.006351/2023-26, ANDERSON COELHO CARVALHO, T601284453, QWC2G79, 15/08/2024, INDEFERIDO, 08674.004014/2023-86, MACIANA FEITOZA DA COSTA, T617678685, OLK5F80, 24/06/2024, INDEFERIDO, 08656.042743/2023-59, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, T602858887, HEM1J35, 07/06/2024, INDEFERIDO, 08650.032629/2023-71, CLAUDIO SALTINI, T613285492, ABQ3894, 07/06/2024, INDEFERIDO, 08650.032711/2023-03, CLAUDIO SALTINI, T613640427, ABQ3894, 07/06/2024, INDEFERIDO.

AMARILDO FONSECA ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.011898/2023-21.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Trata-se das medidas necessárias à formalização do contrato administrativo n.º 071/2024, proveniente do pregão eletrônico n.º 90026/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender a unidade da dpu em florianópolis/sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 564.298,80. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Licitatório nº. 087/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner, cartuchos, refis e serviços de manutenção, suprimentos e recargas em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 22/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Danyela Viturino da Silva

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 13138-77. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - Gêneros de Alimentação. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833001459202417. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento de alguns campi do IFNMG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Próximo ao Aeroporto Municipal Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registo de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de esportivos. .

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/11/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Com abertura das propostas previstas para o dia 20 de novembro de 2024, às 09:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.

Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 08038.005614/2019-81.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I. Alterar a razão social da contratada que passa a ser ethicuss comércio e serviços de manutenção e tecnologia ltda., em virtude do início da vigência da lei nº 14.195, de 27 de agosto de 2021.

ii. Alterar a cláusula nona - do reajuste, com a inclusão dos parágrafos: sétimo, oitavo, nono e décimo. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.019407/2024-13.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta de resíduos perigosos, nas unidades educacionais dos Campi da UFSJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 08038.011691/2023-56.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i - prorrogar a vigência do contrato n.º 120/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2024 a 27/12/2025.

ii. Incluir a alteração da cláusula sétima.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.572.843,27. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 67101.001426/2022-37.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 053/CELOG-CTLA/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em 4,2376%, a contar de 29/09/2024, com fundamento no Art. 40, Inc. XI e Art. 55, Inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido um ano da proposta da contratada. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: 2.386.667,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.010507/2024-80.

Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Serviço de abastecimento de água e estamento sanitário da espcex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585008573202416. Objeto: Aquisição de curativos especiais, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160039-00001-2024NE000001
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589028, PAe/SEI n. 0002410-40.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a ARAI, KAMINISHI, COSTA & CIA LTDA- AKC DIAGNÓSTICOS, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 04.721.117/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Márcio Luiz da Costa.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21557945, PAe/SEI n. 0002405-18.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a BRAGA E MANSUR LTDA- EPP (ORAL-X), Pessoa Jurídica, CNPJ n. 18.536.336/0001-39, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Lindolfo Rocha Braga.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589198, PAe/SEI n. 0002396-56.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 02.569.379/0001-80, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Mara Celia Borges Nepomuceno.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558074, PAe/SEI n. 0002477-05.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a INFINITY BUSINESS LTDA- INFINITY HOME CARE, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 13.328.952/0001-80, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Domingos Quirino de Freitas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891607. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de acréscimo do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 12.834,27, Valor de Contrapartida: R$ 12.834,27, Vigência: 23/12/2019 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.130427/2024-60.

Inexigibilidade Nº 572/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 44.572.738/0001-07 - IMOBILIARIA VISTA LTDA. Objeto: Contratação destinada a locação de um apartamento mobiliado, tipo kitnet..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589055, PAe/SEI n. 0002506-55.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a IORA - INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 51.183.088/0001-65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Guilherme Ferreira Fernandes Amaral.
AVISO DE PENALIDADE

A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, aplica à empresa H.A CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ 43.471.392/0001-80 a penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com Órgão, pelo período de 18 (dezoito) meses, contados da publicação deste ato, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, acumulada com a aplicação de multa no valor de R$9.110,57 (nove mil, cento e dez reais e cinquenta e sete centavos), conforme nº 2, item 21, do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 21/2022 - UG 160126, sendo ambas penalidades por ensejar na inexecução parcial do Contrato nº 21/2023 - UASG 160127, de 14 de agosto de 2023, conforme Processo Administrativo nº 13/2024 - 11º BI Mth. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a Unidade por meio do telefone (32) 3379-8608, ou pelo email licitacao.11bimth@yahoo.com.br.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS - Cap

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAção

CANCELAMENTO CR - VINCULACAO ENTIDADE DE TIRO - NR 35/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 31 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 90 (noventa) dias: a) transferencia do PCE para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).

Nao havendo manifestacao do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito - GILMAR FERREIRA DE CARVALHO, CR 372693, Oficio nr 202-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 Ago 2024 (NOTIFICACAO); PEDRO PAULO DE AGUIAR ALBUQUERQUE, CR 295782, Oficio nr 95-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); HEBERT LUIZ VIEIRA ARAUJO, CR 399138, Oficio nr 77-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024

ESPÉCIE: Termo de Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADO: Jurandir Rodrigues de Mendonça Júnior. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/11/2024 a 05/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. ASSINAM: Ulisses Costa de Vasconcelos, Diretor Geral do campus, pela Contratante e Jurandir Rodrigues de Mendonça Júnior, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 20/2024 (21583491), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Yuma Engenharia e Energia Solar Ltda, CNPJ: 45.357.090/0001-00. Objeto: retirada do grupo gerador e subestação de energia elétrica, abrigada, de 300 kva, instalados sobre a laje de cobertura do Edifício Rio Negro - SJAM. Valor: R$ 365.970,00. Vigência: início em 30/10/2024 e término em 29/03/2025. Nota de Empenho 2024NE508 (21605511), natureza da despesa 339039, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 90011/2024, P.A. n. 0001657-22.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 30/10/2024. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Aristeu Souza da Fonseca, pela contratada.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574737, PAe/SEI n. 0002435-53.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a Borges & Parreira LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.116.728/0001-06, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, JORDANNA DE SOUSA PARREIRA.
Extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558027, PAe/SEI n. 0002503-03.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a TRADIÇÃO ODONTOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 48.343.509/0001/63, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Daniela de Sousa Barros Teotonio.
extrato de termo DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558090, PAe/SEI n. 0002460-66.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a V. V. L. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 24.860.788/0001-74, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Vivian Vilela Leal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 23081.072989/2023-09.

Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Conforme o que consta no memorando nº 071/2024-pra (ordem 01), o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato, fica acrescido em r$ 6.125,00.. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.374,95. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291204/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 1.250 litros de Gasolina Aditivada, que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante para R$ 1.392.265, conforme previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato originário do Pregão Eletrônico nº 025/2023-CPL. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.2 - Fonte 15010000 - Ação 2.23 - Fonte 15001001 - Ação 2.25 - Fonte 15500000 Ação 2.26 -Fonte 15001001, Ação 2.42, Fonte 15010000 - Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Fundamentação: Art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores. Data: Taboleiro Grande/RN, 29 de outubro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291205/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 750 litros de Gasolina Aditivada, que corresponde ao percentual de 25% do valor do Termo Contratual, alterando o montante para R$ 269.815,00, conforme na Cláusula Primeira do Termo de Contrato originário do Pregão Eletrônico nº 025/2023-CPL. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.66 - Fonte 15001002 - 2.82 - Fonte 15001002 - Fonte 160000 - Ação 2.86 - Fonte 15001002 - Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores. Data: Taboleiro Grande/RN, 29 de outubro de 2024.Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva- Prefeita Municipal. Marcia Daianne Da Silva Pereira - Representante do FMS Sueudo Bessa Regis - Socio da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 08038.001056/2022-80.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.105.516/0001-01 - MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 164/2022 por mais 30 (trinta) meses, a contar de 29/01/2025 a 28/07/2027. Alterar a cláusula sétima - da repactuação, excluindo o texto original do parágrafo décimo, haja vista sua incompatibilidade com os parágrafos incluídos, quais sejam, parágrafo décimo terceiro, décimo quarto, décimo quinto e décimo sexto.. Vigência: 29/01/2025 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.890,30. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 871491. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CANAPI, CNPJ nº 12367892000142. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 481.711,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: VINICIUS JOSE MARIANO DE LIMA, CPF nº ***.295.514-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000870202493. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), para a prestação de CUIDADORES para prestação de serviços no Departamento de Educação Básica (DEBASI) do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) no ano letivo de 2024, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 05/11/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000126.

Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 16.322,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CV 1173/17. Município de Aurora do Pará-PA.

No extrato do 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência, publicado no DOU nº 208, Seção 3, Página 207, de 25/10/2024, onde se lê: Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 1173/2017 pelo prazo de trezentos e sessenta e cinco reais; leia-se: Fica prorrogada a Vigência do Termo de Convênio nº 1173/2017 pelo prazo de trezentos e sessenta e cinco dias. E ainda, onde se lê: Cláusula Sexta - Da Publicação; leia-se: Cláusula Quarta - Da Publicação. Processo n° 25100.017.032/2017-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 01245.005299/2020-31.

Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2024 a 30/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.743,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Edital nº 091/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, p. 111, INCLUIR: "10.13.1. Em caso de falta de energia elétrica no local de aplicação das provas que perdure por mais de 30 (trinta) minutos, a apresentação do candidato será remarcada para outro horário ou dia, conforme definição da comissão junto ao candidato, mantido o tema sorteado, devendo ser registrado o ocorrido em ata. Sendo a falha resolvida em até 30 minutos, o candidato deverá retomar sua apresentação, sendo desconsiderado o tempo em que permaneceu a falha".

Em 5 de novembro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Extrato de Dispensa de Licitação Nº 166/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.001313/2024-19. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11347268 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE CABINE DE BIOSSEGURANÇA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: DATAMED LTDA, CNPJ Nº: 38.658.399/0001-75, VALOR: R$ 70.380,00; Data de Assinatura: 04/11/2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo 21194.001308/2024-06. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11302038 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE SONDA MULTIPARÂMETROS. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso XIV do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. LUCIANO DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: LABMATRIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 02.734.520/0001-53, VALOR: R$ 150.310,00; Data de Assinatura: 31/10/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Otávio Costa da Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Fertilizante enriquecido com a comunidade microbiana rizosférica em soja"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 04/11/2024 a 26/04/2025; Data de Assinatura: 04/11/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Thamiris Gatti Souza (CPF 020.***.**76-75); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Ricardo Guimarães Andrade e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF em 10/05/2022 e registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6; Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Thamiris Gatti Souza - Estudante.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Priscila Pereira Carneiro (CPF 153.***.**7-07); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pelo Supervisor, Mirton José Frota Morenz e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ em 01/07/2015 e registrado no SAIC sob o n° 10200.15/0162-8; Vigência: 05/11/2024 a 28/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 05/11/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Priscila Pereira Carneiro - Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.022788/2022-74Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-015/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA; CNPJ: 15.786.607/0001-16 OBJETO: allteracao das Clausulas Segunda-Vigencia Quarta- Dotacao Orcamentaria acordo inicial; VALOR TOTAL: R$813.963,40(oitocentos e treze mil, novecentos e sessenta e tres reaisequarenta centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 19/11/2024 a 18/11/2025; Data da Assinatura: 01/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000126.

Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.897.185/0001-19 - FERMEC COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 2.408,70. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).