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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2023

REABERTURA DE SESSÃO - Processo Administrativo nº 2718719/2023.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº 119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente marcada para data de 21 de setembro de 2023, fica remarcada sua abertura para a data de 26 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cpl-crea@creama.org.br. Esclarecimento adicional no mesmo e-mail quando houver impossibilidade de faze-lo no Comprasnet.

São Luís (MA), 5 de janeiro de 2024

Marcelo Caetano Braga Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP. Data da Abertura da sessão: 19 de janeiro de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 19 de janeiro de 2024 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição De Produtos Para Construção Civil Em Geral - Tubos, Concretos, Pavimentação. Tomada de Preço Nº 001/2024. TIPO: MENOR PREÇO, sob o CRITÉRIO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DATA E HORA: 24 de janeiro de 2024 às 10:00 hs. LOCAL: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo. OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Engenharia Pertinentes A Reforma E Ampliação De Uma Unidade De Saúde (Hospital Lajense). A Tomada de Preço acima será realizado no horário local. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com -

São José da Laje-AL, 8 de janeiro de 2024.

Fábio Henrique Mateus Batista

Pregoeiro/Presidente da Comissão
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.135619/2023-39

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Nei Francio (CPF: ***.587.111-**)

OBJETO: FAZENDA BARREIRO III, Matrícula nº: 75.638, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9907.0100293-23, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 92.004,81 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.400,96

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 08/2023 - Sequência Nº 01 - Processo Nº 14/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: APAE DE TUBARÃO - 86.449.196/0001-11

Objeto: Contratação da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tubarão, para prestação de serviços de Atendimento, Acompanhamento, Avaliação, e Estimulação em reabilitação relacionada ao neurodesenvolvimento da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla.

Valor Aditivo: R$ 478.786,32

Vigência: 01/01/2024 à 26/09/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952634/2023, Nº Processo: 01400007029202377, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA CNPJ nº 07429427000159, Objeto: Realizar oficinas gratuitas de instrumentos, musicalização, grafite e criação de instrumentos musicais com materiais reciclados, iniciação artística e musical para alunos do ensino secundarista do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES MENEZES CPF nº ***.364.561-**.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

PROCESSO Nº 00052-00025481/2023-28.

Contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos, para veículos tipo utilitários-esportivos, compactos, Modelos KICKS 1.6 SENSE CVT, Ano/Modelo 2023/2023. TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa ESTACAO JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.727.257/0001-66, para o item único, no valor total de R$ 2.787.503,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site gov.br/compras. Informações: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília, 5 de janeiro de 2024

Cristina Jane Lettieri

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 - PROC. 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de cestas básicas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Agneli Steidel de Souza

Sec. Mun. de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2023 - PROC. 325/2023

A Prefeitura Municipal de Itaberá torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 162/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços pediátricos para o Hospital Municipal e Rede de Atenção Primária à Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 31 de janeiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 31 de janeiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 080016

Nº Processo: 0003781-19.2022.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 14.554.926/0001-33 - JFW CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 048/2023, com fundamento na cláusula dezoito do instrumento originário c/c inciso ii, art 79, lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 04/01/2024. Assinatura: 04/01/2024. Pelo TRT 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Wagner Pereira Mendes de Sousa - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952636/2023, Nº Processo: 01400016052202352, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CEILANDIA CENTRO DF CNPJ nº 01720994000183, Objeto: Realização de seminários voltados à cultura brasileira voltados para formação, capacitação cultural e promoção do Hip-Hop Brasileiro em Samambaia-DF, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO CPF nº ***.938.061-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955301/2023, Nº Processo: 25000194251202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA E BENEFICENTE DE NONOAI CNPJ nº 90894221000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.329,00, Valor de Contrapartida: R$ 329,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001822, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARI BEDIN CPF nº ***.745.250-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004245909

Objeto: Aquisição de manilhas de carga para projetos de interligação submarina, manutenção submarina e equipamentos submarinos.

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 205/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 05.575.814/0001-78

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021.

Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços acima citado até 02 de agosto de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05310.000018/2018-69

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS Nº 01/2023

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Leandro Antônio Pereira, - CPF/CNPJ *** 082.552-** e OUTROS

OBJETO: área de domínio da União que ocupa declaradamente há 24 (vinte e quatro) anos na denominada Comunidade Boa Fé, no Município de Porto Velho, neste Estado de Rondônia, inscrita a um raio de até 500 metros a partir do ponto geodésico, definido com as coordenadas geográficas Latitude (S) 8º44'38.99'' e Longitude (W) 63º55'33.11''.

FINALIDADE: Para desenvolvimento de Atividades Agroextrativistas e Moradia de Forma Sustentável.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 05 (cinco).

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 29 de dezembro de 2023, no Livro nº 001, Folhas nº 014 e 015, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL da SPU/RO.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.118764/2022-78;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Eduardo Vieira dos Santos - CPF: ***.801.495-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Inacio Barbosa, 14906- Quadra E, Lote 1. Condomínio Atlantic Beach, Bairro: Mosqueiro, CEP: 49009-109, Aracaju/SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0123962-26;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel: 49.864,07m²; Área da União: 5.511,99m²; Área do Lote: 325,00m²; Fração Ideal: 0,0097940;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.824,37 (quinze mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) (área da União);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 28/12/2023; processo SEI 19739.118764/2022-78; Certidão (SEI nº 39343542).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952630/2023, Nº Processo: 01400030145202390, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO CNPJ nº 17484677000145, Objeto: Realizar cursos e seminário visando a promoção da arte e da cultura da Baixada Fluminense., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: FELIPE DE ALMEIDA DA MOTA CPF nº ***.181.257-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - ME CNPJ: 38.446.921/0001-55, vencedor dos itens 01 à 12 no valor de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES - ME CNPJ: 38.446.921/0001-55, vencedor dos itens 01 à 12 no valor de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$ 88.250,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e dois diplomas no período de 10/02/2023 à 10/03/2023, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 58 registros 17242 a 17400, Livro 59 registros 17401 a 17433. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 8 de janeiro de 2024.

GEOVANI BROERING

Reitor
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

5º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato Nº 331/2002 Para Fins De Publicação; Tomada De Preço Nº. 003/2022 - Cpl; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações. Processo Administrativo No 0405221337/2022; Contratante Secretaria Municipal De Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia; Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência 29 De Março De 2024. Valor Global R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Cinco Centavos) Dotação Orçamentaria: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura Do 5º Termo Do Aditivo Do Contrato 30 De Novembro De 2023

5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 331/2022.

Proc. Adm. N°: 0405221337/2022; Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Geral Construções Técnicas Ltda, Inscrito No Cnp: 13.022.102/0001-50. Objeto: 5º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 30/11/2023 A 29/03/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 5º Termo Aditivo Do Contrato: 30 De Novembro De 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei N° 8.666/93.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que adiou para o dia 16/01/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023, SEI n° 1230.01.0005294/2023-08, cujo objeto é a contratação de empresas para prestação de serviços de implantação de cercas para proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro para recuperação de áreas degradadas, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605/ (31) 3915-9742 ou pelos e-mails reginaldo.veloso@agricultura.mg.gov.br ou gabriela.moura@agricultura.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2024

Reginaldo Fonseca Veloso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1401994 000024/2023 - 3° COB

O Ordenador de Despesas do 3° COB torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, para a execução dos serviços de ampliação/reforma do complexo principal e construção do centro de capacitação permanente do PEMAD/4º BBM - Juiz de Fora/MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários, bem como os demais recursos necessários e específicos para a execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital. A Sessão Pública da Tomada de Preços ocorrerá às 09h00min. do dia 22/01/2024, na Sala de Reunião da 4ª RISP (IGESP), situado à Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era, Juiz de Fora/MG. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 3° COB, através do e-mail 3cob.licitacao@bombeiros.mg.gov.br, telefones (32) 4009-9873 e (32) 4009-9868, e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Juiz de Fora, 22 de dezembro de 2023

Júlio César Gomes da Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Contratação de empresa especializada em Serviços de Backup em Nuvem para atender as necessidades do SESI/SENAI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL CONJUNTO, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 22 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 8 de janeiro de 2024.

Fernanda Mendes Bertrand

Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952635/2023, Nº Processo: 01400014763202392, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP CNPJ nº 20051452000100, Objeto: Realizar a 2ª Edição do Projeto "Arte que Inclui" por meio de ações de formação, difusão, pesquisa e/ou acervos culturais voltadas para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência em Mossoró, RN., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO CPF nº ***.994.494-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952520/2023 - Processo n.º 71000.047432/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Belém/PA - CNPJ: 05.055.009/0001-13.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de Belém/PA.

Valor Total: r$ 184.382,35, Valor do Repasse: R$ 182.496,95, Valor da Contrapartida: R$ 1.885,40.

Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025.

Data da Assinatura: 29/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDMILSON BRITO RODRIGUES - Prefeito Municipal de Belém/PA - CPF: ***.068.262-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará o "CONCURSO DE PROJETO 01/2024", cujo objeto é GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO "CARNAVAL MUNICIPAL 2024" também conhecida como "CARNAVAL 2024". A abertura dos envelopes está previsto para o dia 24/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 23/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. COMISSÃO DO CONCURSO DE PROJETOS N º 001/2024.

Mateus Leme-MG, 8 de janeiro de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

p/ Assessoria de Licitações e Contratos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Edital De Credenciamento De Profissionais Da Saúde N. 001/2024 O Fundo Municipal De Saúde De Jaupaci/GO, CNPJ n. 08.097.819/0001- 20, Torna Público que realizará a retificação do Edital de Credenciamento de Profissionais da Saúde n. 001/2024, com a finalidade de incluir profissionais a serem credenciados, em razão das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Jaupaci/GO. dos objetos de retificação 1) Adequação ao item 3.1, 30, do termo de referência: item 30 - Médico (a) Clínico Geral (plantonista) - 01 um - Serviços médico executado por Clínico Geral para atender junto ao Hospital Municipal Rio Claro realizando plantões médicos e demais procedimentos correlatos à atividade, segundo as necessidades dos serviços públicos de saúde do Município, devendo o contratado exercer suas atividades de acordo com os critérios e diretrizes normatizadas e aplicáveis a sua área de atuação, sob a orientação e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde - Carga 15 plantões 12 horas (mensais/estimado) valor R$ 13.500,00 Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Jaupaci/GO, de 8 de janeiro de 2024.

CRISTHOFER LYNDEBERG P. VIANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 18.718.109/0001-24, estabelecida no endereço Rua Av. Djalma Batista, n° 1719, Sala nº 509, Torres Business, 5º andar, Ed. Atlantic Tower, CEP 69.050-010, Bairro Chapada, Cidade Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando o valor global de R$ 606.000,00 (seiscentos e seis mil reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição de Licença de Direito de Uso de Software Integrado de Gestão Pública para atender o complexo administrativo da Prefeitura de Maués. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS. Maués/AM, 29 de dezembro de 2023. Carlos Roberto de Oliveira JúniorPrefeito Municipal de Maués
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953991/2023, Nº Processo: 00268000717202315, Concedente: Presidência da República, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH) CNPJ nº 33877904000159, Objeto: Aquisição de Equipamentos para implantação do Programa Estação Juventude, para atender jovens entre 15 e 29 anos no Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 200.278,16, Valor de Contrapartida: R$ 278,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 237139, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: OLGA AGUIAR DE MELO CPF nº ***.038.904-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e O MOVELEIRO CIA LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical", especificados nos itens 1 (um) e 7 (sete) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9238950; Data de assinatura: 21/12/2024; Valor Global: R$ R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José de Anchieta Costa Júnior - Representante legal - O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ: 08.773.990/0001-02;
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e PADRÃO SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Embrapa Agroindústria Tropical", especificados no item 5 (cinco) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 0002/2023, UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços Nº 9239023; Data de assinatura: 21/12/2023; Valor Global: R$ 23.795,50 (vinte e três mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Phellipe Rodrigo Oliveira Gouveia - Sócio Administrador - PADRÃO SOLUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.491.488/0001-11;
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 01/2024, oriundo do Pregão nº 36/2023, celebrado em 08/01/2024 entre a HEMOBRÁS e a EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA, CNPJ nº 05.151.226/0001-07; b) Objeto: Contratação de operador logístico para viabilização de serviço contínuo de transporte nacional de medicamentos; c) Valor: R$ 32.806.496,27 (trinta e dois milhões oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.422649.288.2205900000.20000.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 9.507/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente; Contratada: Luiz Eduardo de Souza Pimenta - Diretor Executivo; g) Processo n° 25800.005144/2023.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951549/2023. Processo n. º 71000.090720/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Assistência Social Cultural e Esportiva - CNPJ: 16.848.782/0001-53.

Objeto: Realização do Torneio DIMBAGOL, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUCIANO LOPES RIBEIRO JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Assistência Social Cultural e Esportiva - CPF: ***.699.111-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952637/2023, Nº Processo: 01400006650202313, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realizar Curso em gestão cultural, por meio de oficinas gravadas e encontros virtuais, visando a promoção da arte e da cultura., Valor Total: R$ 196.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 196.078,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 196.078,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023

Resultado de Julgamento Final - Análise das Amostras.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 112/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. declara DESCLASSIFICADO: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO itens: 02, 17. CLASSIFICADOS: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 13; COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTÉA - COOPERNOSTRA itens: 06, 07, 08. CONVOCADA COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, para apresentar AMOSTRAS dos itens; 02 e 17 para encaminharem amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos após a convocação. SED 93201/2023 GGG: 2023AS011594.

Florianópolis, 8 de janeiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 950365/2023, Nº Processo: 01400021907202367, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ARRUACA DE TEATRO CNPJ nº 09394479000162, Objeto: Realizar ações de formação e difusão cultural em escolas públicas, visando a preservação da manifestação cultural Mamulengo na cidade de Mossoró-RN., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000108, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227118, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: JOSE AUGUSTO PINTO CPF nº ***.880.254-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951551/2023. Processo n. º 71000.081476/2023-86.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83.

Objeto: Realizar a Copa de Futebol Society de Nova Olímpia - MT.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ZILDA BARRADAS - Presidente da Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CPF: ***.650.738-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 208/2023

Cessão onerosa de espaços para exploração comercial de 01 Lanchonete - SESI PETRÓPOLIS BINGEN, 01 Lanchonete - SESI PETROPOLIS - BARÃO e 01 Cantina (fornecimento de refeições preparadas no local, sistema self-service) - SENAI - PETRÓPOLIS BINGEN, com fornecimento de lanches (sem exclusividade) e coffee break. Vencedor: BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA.

Comissão de Licitação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 221/2023

Contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, acondicionados em cilindros cedidos em regime de comodato, para atender as demandas do SENAI Resende. Vencedor: Air Liquide Brasil Ltda (itens 1, 2 e 3).

Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 103/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CNPJ Nº: 45.188.038/0001-40

CONTRATADA: CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME

CNPJ: 37.721.018/0001-92

OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinado Ao Fundo Municipal de Saúde de Santana da Ponte Pensa/SP, em conformidade com a proposta nº 12124.711000/1220-06 do Ministério da Saúde e Termo de Referencia".

VIGÊNCIA: 01/JANEIRO/2024 A 30/ABRIL/2024.

Valor Total: R$ 2.124,98 (Dois mil cento e vinte e quatro reais e noventa e ooito centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 30.420.584/0001-15, vencedor dos itens 2, 3, 4, 17, 20 e 25 no valor de R$ 104.539,10 (Cento e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos), R. CASTILHO DA SILVA - ME CNPJ: 14.810.684/0001-00, vencedor dos itens 7, 8, 14, 15 e 19 no valor de R$ 73.886,00 (Setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 10, 12, 16, 18, 26 e 27 no valor de R$ 127.416,00 (Cento e vinte sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS - ME CNPJ: 40.251.817/0001-57, vencedor dos itens 11, 13, 21, 22, 23 e 24 no valor de R$ 103.120,00 (Cento e três mil e centos e vinte reais) e INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - EPP CNPJ: 41.302.899/0001-84, vencedor do itens 1, 5, 6 e 9 no valor de R$ 90.520,00 (Noventa mil, quinhentos e vinte reais) perfazendo um valor global de R$ 499.481,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 30.420.584/0001-15, vencedor dos itens 2, 3, 4, 17, 20 e 25 no valor de R$ 104.539,10 (Cento e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos), R. CASTILHO DA SILVA - ME CNPJ: 14.810.684/0001-00, vencedor dos itens 7, 8, 14, 15 e 19 no valor de R$ 73.886,00 (Setenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 10, 12, 16, 18, 26 e 27 no valor de R$ 127.416,00 (Cento e vinte sete mil, quatrocentos e dezesseis reais), J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS - ME CNPJ: 40.251.817/0001-57, vencedor dos itens 11, 13, 21, 22, 23 e 24 no valor de R$ 103.120,00 (Cento e três mil e centos e vinte reais) e INOVE COMERCIALIZACAO LTDA - EPP CNPJ: 41.302.899/0001-84, vencedor do itens 1, 5, 6 e 9 no valor de R$ 90.520,00 (Noventa mil, quinhentos e vinte reais) perfazendo um valor global de R$ 499.481,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 01 e 02 no valor de R$ 15.960,00 (Quinze mil novecentos e sessenta reais) e LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO - ME CNPJ: 33.289.983/0001-87, vencedor do itens 03 e 04 no valor de R$ 20.328,00 (Vinte mil trezentos e vinte e oito reais) perfazendo um valor global de R$ 36.288,00 (Trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - ME CNPJ: 07.221.905/0001-30, vencedor dos itens 01 e 02 no valor de R$ 15.960,00 (Quinze mil novecentos e sessenta reais) e LUIZ JERONIMO DE OLIVEIRA NETO - ME CNPJ: 33.289.983/0001-87, vencedor do itens 03 e 04 no valor de R$ 20.328,00 (Vinte mil trezentos e vinte e oito reais) perfazendo um valor global de R$ 36.288,00 (Trinta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023

RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 471/2023

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota, com implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, de manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças, materiais, acessórios e serviços em geral, em estabelecimentos credenciados em todo Brasil, no Estado de São Paulo e especialmente na região e no Municipio de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/01/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 09/01/2024 ao dia 23/01/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 23/01/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 8 de janeiro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00271/2023. Pregão eletrônico nº 00094/2022. Objeto contratação da empresa especilizada em locação de vans, onibus e micro-ônibus com e sem motorista. Contratado: best comercial e locações ltda. Cnpj: 11.775.212/0001-67. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03 (três) meses início vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/01/2024.
extratos de termos ADITIVOs

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA RITA CARVALHO DE SOUZA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/03/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.

Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FRANCIMARIA RODRIGUES, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2024 a 10/08/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.

EXTRATOS DE RESCISÃO

RESCINDIR, a partir de 05 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 012/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e o Professor KELVIN AYRAN NASCIMENTO SILVA, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR, a partir de 10 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 033/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e a Professora MARÍLIA PATRÍCIA ALVES, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR, a partir de 10 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 007/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Ouricuri e a Professora RAPHAELA FERREIRA GONÇALVES, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR, a partir de 20 de janeiro de 2024 o Contrato de Trabalho por prazo determinado n° 020/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Petrolina e o Professor PABLO DE SOUZA BARROS, nos termos do artigo 12, § 2, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

RESCINDIR a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024, conforme processo nº 23302.000004.2024-74, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 016/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e o Professor ANDRÉ SOARES MARTINS, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (08) oito diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 2010; 2043; 2054; 2082; 2083; 2100; 2117 e 2118.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 949763/2023, Nº Processo: 01400016036202360, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DAS BANDAS DE CONGO DA SERRA-ABC SERRA CNPJ nº 31276736000110, Objeto: Realizar o projeto FOLCLORE DA SERRA, com oficinas musicais de congo, fabricação de instrumentos com artesãos e apresentações culturais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227120, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LUCAS RIBEIRO BARBOSA RODRIGUES CPF nº ***.282.417-**.
Extrato de TERMO Aditivo

Espécie: 1º Aditivo Termo de Convênio 01/2022. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC e Município de Florianópolis. Prorrogação da vigência do convenio por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Data de Assinatura: 19/12/2023. Proc. Adm. nº 08/2022/01. Entidades. Assinam: Topázio Silveira Neto, pelo Município de Florianópolis; Patricia Figueiredo Sarquis Herden, pelo CAU/SC.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 138/2023 entre o STF e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Processo SEI nº 002838/2022). Objeto: a guarda de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPVs), inclusive os depósitos judiciais nos processos de competência do STF e, em contrapartida, o pagamento de quantia a ser destinada à melhoria da prestação jurisdicional. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinatura 29/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da publicação deste extrato no D.O.U. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Celso Eloi de Souza Cavalhero, representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 37/2022 celebrado entre o STF e empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Processo 001059/2022). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 37/2022, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 27 de dezembro de 2023. Assinatura: 08/01/2024. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Leidiane Rocha Araujo, Representante Legal.