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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 027/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONFECÇÃO DE MOVÉIS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 02 DE OUTUBRO DE 2024, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 17 de setembro de 2024

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158452

Nº Processo: 23347.009607/2023-34.

Pregão Nº 90197/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.

Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do ifms campus nova andradina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 619.857,57. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE EXTINSÃO DO CONTRATO Nº 274/2022 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.018121/2022-14. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:

Reforma predial em edificação própria nacional não residencial com vistas à ocupação integral da unidade desta dpu em são bernardo do campo/sp. Determino a extinção unilateral do contrato a partir de 10 de setembro 2024, com fulcro no inciso viii do art. 137, c/c inciso i do art. 138, ambos da lei n.º 14.133/21 e conforme previsto na cláusula décima quinta do referido contrato. Data de rescisão: 10/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Data de Rescisão: 10/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de CARIÚS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CARIÚS/CE, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito de CARIÚS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
AVISOS DE PENALIDADES

O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GB COMPANY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.716.346/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 12/08/2024 e terminará em 12/12/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão SRP nº 07/2023, e apurada através do processo sancionatório nº 25030.000801/2024-24. WANIA REGINA DE T SANTIAGO VICE DiretorA DE GESTÃO.

O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa RIO INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.397.188/0001-78, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses, que se iniciará em 12/08/2024 e terminará em 12/12/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é resultado da inexecução parcial ocorrida no Pregão SRP nº 20/2023, e apurada através do processo sancionatório nº 25030.000015/2024-27.

WANIA REGINA DE T SANTIAGO

Vice Diretora de Gestão
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

O CRT-RJ torna público o Termo de Contrato nº 010/2024; Proc. Adm.: 036/2024 (E) - Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado referente ao Programa de Estágio do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: Centro Integrado Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - C.I.E.E; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência do contrato: 19/09/2024 à 19/09/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA - Presidente Em Exercício
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de JUCÁS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 45/2024

Processo administrativo nº 0111/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global.

Registro de preços para instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as demandas das Secretarias. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 07 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 19 de setembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00013098-6. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Bombeiros Civis para o edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, conforme as condições e especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pontes Neto, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1222/2022.

Nº Processo: 23106.116807/2021-13.

Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1222/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.575,03. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Birigui.

Contratado(a): Talita Borges Teixeira

Vigência: 02/10/2024 a 20/10/2024.

Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Talita Borges Teixeira, contratado(a).
Extrato de Adesão Nº 3/2024

Objeto: Aquisição Tubos circulares (manilhas), Adesão Ata 22/SLC/24, PE 90024/24/Proc.242-24/SEMOSP/PMB/RO, Execução Conv. 385/24/PGE-DERADM. Proc. 335/24/SEMOSP. Contratada 84.602.481/0001-03. R$69.496,00. Vigência 12 meses. CNRO, 19/09/2024. ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA. Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1974/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00105/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 23.148.107/0001-87 - PROSEN - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 10.639.491/0001-79. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.20/0042-4, celebrado em 25/05/2020, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 18/09/2024; Sintezis Análises e Tecnologia Ambiental Ltda.: Sandro Aurelio Vieira Costa, Sócio-administrador; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 795/2023.

Nº Processo: 640250060062023-90.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.405.496/0001-70 - IPM INSTITUTO PLENA MENTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.924,73. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 7/7843/2024, de 14 de agosto 2024, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 019/PAAI/GAP-BE/SSUB/2024 (PAG n° 67215.004477/2024-03) resolve aplicar à empresa LICITA PREMIUM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.147.983/0001-32, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 1 (UM) ano com a União, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei n° 8.666/1993.

Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Chefe do GAP-BE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.007950/2024-18

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 16.443,55 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de ABDON BATISTA/SC, CNPJ: 78.511.052/0001-10. Processo nº 54000.014438/2024-80. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jadir Luiz de Souza - Prefeito Municipal, CPF 018.***.***-44..
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, CNPJ: 82.892.324/0001-46. Processo nº 54000.041904/2024-08. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal, CPF 781.***.***-53.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de ENTRE RIOS/SC, CNPJ: 01.612.698/0001-69. Processo nº 54000.014456/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e João Maria Roque - Prefeito Municipal, CPF 833.***.***-00.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de VIDEIRA/SC, CNPJ: 83.039.842/0001-84. Processo nº 54000.015249/2024-24. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Dorival Carlos Borga - Prefeito Municipal, CPF 387.***.***-53.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de LUIZ ALVES/SC, CNPJ: 83.102.319/0001-55. Processo nº 54000.015362/2024-18. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcos Pedro Veber - Prefeito Municipal, CPF 048.***.***-03.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de PARAÍSO/SC, CNPJ: 80.912.009/0001-08. Processo nº 54000.016619/2024-41. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marlene Furlan Giacomini - Prefeita Municipal, CPF 736.***.***-53.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de LAURO MULLER/SC, CNPJ: 82.558.909/0001-24. Processo nº 54000.016749/2024-83. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 10/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Saionara Corrêa de Carvalho Bora - Prefeita Municipal, CPF 579.***.***-15.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de MONTE CASTELO/SC, CNPJ: 83.102.525/0001-65. Processo nº 54000.016759/2024-19. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Paulo César de Francisco - Prefeito Municipal, CPF 767.***.***-91.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de SABOEIRO/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SABOEIRO/CE, Marcondes Herbster Ferraz, Prefeito de SABOEIRO/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 19.09.24
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ICÓ/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ICÓ/CE, Ana Laís Peixoto Correia Nunes, Prefeita de ICÓ/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 33/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Instituto Centro de Ensino Tecnológico; CNPJ nº 03.021.597/0001-49; OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica, em conformidade com a Lei no 14.133/21, Seção III - Da Dispensa de Licitação, Art. 75, Inciso XV, e suas atualizações, visando à prestação de serviços de capacitação profissional. Esses serviços serão realizados com base no Programa Crea Capacitando do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência; Proc. nº 05506/2024; Elemento de despesa "Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis.", Valor total de R$ 303.591,00; Assinado em 19/09/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. José Acrísio de Sena - - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3/2024 - REI-CPROPI/REI-DPIEM/REITORIA/IFG AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 02/2023

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 02/2023, que entre si celebram - o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira SMS INDÚSTRIA E COMÉRCIOS DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - a prorrogação da vigência do APPDI nº 02/2023 por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/10/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro Eurípides Xavier, Eric Nery Chaves e Sandro Marcio Leite Moreira da Silva.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90006/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual compra e aquisição de Produtos para Saúde (Insumos para Endoscopia, Fios de Sutura, Clipe Hemostático, Instrumentais Cirúrgicos, Laboratório, Saneantes, Antissépticos E CME) com intuito de atender a demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), filial, Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins em Araguaína - TO; Data de Assinatura: 11/06/2024; Vigência 12/06/2024 à 12/06/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90006/2024, Processo Nº 23761.001376/2024-19;

ARP nº 57/2024- Vencedor: G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.420.875.0001/48, Valor R$ 7.500,00;

ARP nº 58/2024- Vencedor: SANTALMAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 86.647.138/0001-00, Valor R$ 900,00; ARP nº 59/2024- Vencedor: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63, Valor R$ 1.155,00;
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de ORÓS/CE. Objeto: Visa a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ORÓS/CE, José Rubens Lima Verde, Prefeito de ORÓS/CE. Data: 19/09/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90005/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de compra e aquisição de Produtos para Saúde (Material Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Curativos e Material Respiratório) com intuito de atender a demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), filial, Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins em Araguaína - TO; Data de Assinatura: 11/06/2024; Vigência 12/06/2024 à 12/06/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90005/2024, Processo Nº 23761.001387/2024-91,

ARP nº 60/2024- Vencedor: BN EXPRESS I COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.863.955/0001-12, Valor R$ 2.716,00;

ARP nº 61/2024- Vencedor: HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ-32.311.246/0001-70, Valor R$ 3.626,80;

ARP nº 62/2024- Vencedor: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ-04.716.276/0001-21, Valor R$ 385,20;

ARP nº 63/2024- Vencedor: ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Nome Fantasia: ROMED. CNPJ-13.644.713/0001-30, Valor 2.260,65;

ARP nº 64/2024- Vencedor: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Nome Fantasia: PREDILIFE. CNPJ 41.932.099/0001-47, Valor R$ 669,50;

ARP nº 65/2024-Vencedor: SL MED LABX LTDA, Nome Fantasia: SOUZALIMA MED LABX. CNPJ-52.132.037/0001-77, valor R$ 3.994,95;

ARP nº 66/2024-Vencedor: MORAMED MANUTENCAO E VENDA DE ACESSORIOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 15.126.437/0027-82, valor R$ 7.401,8;

ARP nº 67/2024-Vencedor: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Nome Fantasia: CIRURGICAS CERON. CNPJ: 18.258.209/0001-15, valor R$ 2.833,05;

ARP nº 68/2024-Vencedor: 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Nome Fantasia: 3M REPRESENTACOES. CNPJ: 41.263.941/0001-03, valor R$ 1.435,40;

ARP nº 69/2024-Vencedor: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nome Fantasia: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ 28.387.424/0001-70, valor R$ 8.011,60;
extrato de Rescisão

Objeto: Rescisão Administrativa de forma amigável da Ata de Registro de Preços nº 090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2024; Fornecedor: Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda. - CNPJ: 37.406687/0001-70; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.007950/2024-18

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 16.443,55 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158270

Número do Contrato: 3270/2023.

Nº Processo: 23306.000792/2023-88.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 00.385.603/0001-59 - COPYMOOCA SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do valor e dos quantitativos do item 2. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.943,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP 90002/2024. Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de uso geral-MMH e grupo 12-Paramentação Assistencial (EPIs) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 26/04/2024; Vigência 27/04/2024 à 27/04/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90002/2024, Processo Nº 23761.000975/2024-15,

ARP nº 54/2024- Vencedor: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.457.348/0001-04, Valor R$ 1.749,50;

ARP nº 55/2024- Vencedor: PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.877.124/0001-76, Valor R$ 27.745,00;

ARP nº 56/2024- Vencedor: METHABIO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.766.992/0001-74, Valor R$ 9.320,00;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002016/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 39.599.227/0001-30 - ICLIPPING SERVICOS DE MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de clipping de veículos impressos (jornais e revistas), digitais (blogs, portais de notícias etc.), rádio e televisão, compreendendo na seleção de matérias jornalísticas de interesse da Advocacia - Geral da União/ASCOM (AGU). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 537.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1975/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00106/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Contratado: 07.336.010/0001-41 - VECC - VITTORI ENGENHARIA CIDADE E CAMPO LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23429.001226.2019-11

Interessado: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Aplicar à empresa REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 10.928.126/0001-84, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 84.445,63 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, e rescisão unilateral do contrato, com fundamento nos itens 12.3.4 e 12.4 do contrato, bem como no inciso V do Art. 78 c/c o inciso I do Art. 79 da Lei nº 8.666/93, haja vista que a Contratada abandonou o contrato sem prévia comunicação à Administração causando prejuízos tanto à Administração, quanto aos pagamentos de verbas trabalhistas e falhou na execução do estabelecido no Contrato 4/2016, conforme consta no Processo nº 23429.001226.2019-11, contados a partir da data de 04/03/2020, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Guilherme Grossi

Auxiliar em Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024

Pregão Eletrônica Nº 14/2024. Processo Nº: 047/2024. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Contratada: PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ OU CPF sob o nº 18.152.431/0001-39, Valor Global: R$ 136.740,00. Vigência do contrato: 13/09/2024 à 13/09/2025. Djalma Alves de Souza. Prefeito. Solidão 13/09/2024.
Edital nº 3/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, NOTIFICAR, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios:

1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade;

2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais;

3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas);

4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos;

5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais.

O IBAMA notifica ainda os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$1.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente.

Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa que poderá variar de R$1.500,00 a R$75.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto nos artigos 43 a 60 do Decreto Federal 6.514/2008 (Infrações ambientais contra a flora), além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998.

De acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares.
ANEXO

Nº

CAR

ÁREA (ha)

Município

Nome do imóvel

Proprietário(s)

CPF/CNPJ do(s) proprietário(s)

1

AM-1300144-6999208BACC34CAD99C977E7F354EF41

71,9142

Apui

Dois Irmãos

Jorge Anizio Dalcin

576******00

2

AM-1300144-C2029E6BD2C849DA8DBE00D9F1060469

11,2619

Apui

Chácara Mar de Flores

DOMINGOS ORTOLAN

704******72

3

AM-1300144-39FBC9447FDE4B9F87638750B46D29D6

359,9322

Apui

Sitio Toledo

Francisco Da Silva De Toledo

340******87

4

AM-1300144-813F73AD17BC4679A04309609E64440D

180,0062

Apui

Sitio Aguiar

Paloma Aguiar Toledo

000******56

5

AM-1300144-FE300A7726B94A4BA33C36FEE483E546

53,737

Apui

PA_Juma_BR_230_Lote 64-SÍTIO SINTO UMA BENÇÃO

ELIZEU PEREIRA LEMOS

445******34

6

AM-1300144-ACD6F0284A69469B891E9DF2A57811E9

1080,262

Apui

Fazenda Rancho Campeiro

Luana Melo Ronnau

010******44

7

AM-1300144-6C9AED7ACF5F42CAA7D9ABFE5EFD92B4

55,588

Apui

PA_Juma_BR_230 Lote 174-SITIO BELA VISTA

LUIZA OLIVEIRA DE CASTRO

406******49

8

AM-1300144-5C231342A0CC4314B8587E5367D7CF6C

64,5159

Apui

PA_Juma_VICINAL CORUJA KM 19 Lote 111-SITIO PROGRESSO 01-ANDRE ANGHINONI

ANDRE ANGHINONI

918******00

9

AM-1300144-1AA9B050CD2945CB92B453683A8B7FBB

284,4716

Apui

JM

Jonatas Mecca

905******72

10

AM-1300144-7F207D71AF2A4B1CA36EB88050C12384

265,0492

Apui

Sitio Nossa Senhora Aparecida

Salete lopes Sunack

378******82

11

AM-1300144-DE7A5124F90B4F768DEDDA476A451BF2

205,087

Apui

Fazenda das Rosas

Edi Ana Kramer

567******15

12

AM-1300144-8EDC08B571894E96AC62877BB71F2266

82,7174

Apui

SITIO ACARI

LUIZ OLIVEIRA

348******53

13

AM-1300144-0675ECC40C3D4AE686B37C6114CAD31E

100,8209

Apui

Lote 33

Irene Costa Souza

343******87

14

AM-1300144-F2DC4362D30A47349584EAA9EAEC5B5E

292,9851

Apui

FAZENDA PANELA CHEIA

LEONIR GALVAN

368******68

15

AM-1300144-DE1E4AE71A424D90B9CFE472B6DEB6A2

2294,929

Apui

FAZENDA TEODORO'S

RAFAELA TEODORO CAMPOS

038******23

16

AM-1300144-FCAE386B3CEB4BECA8AA1924CCA33818

1485,894

Apui

FAZENDA PUTTON

VALDIR PUTTON

422******04

17

AM-1300144-94EAD26D795B425FB88CCCBE803833D9

4800

Apui

FAZENDA DEZ DIAS (AREA REMANESCENTE)

TRANSPORTADORA RODRIGUES DA COSTA LTDA ME

738******34

18

AM-1300144-41C7F2A7B6CD4278BE6B4FCE27FF152A

4800,41

Apui

FAZENDA DEZ DIAS I

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

212******00

22

AM-1300144-55260F7774624BD5B37AD82D288A3487

1482,796

Apui

Lote 09 - Gleba WT

Reinan Feitosa Cardoso

006******60
1808

AM-1300144-F3FC10ABCE524D2D91D9C710BFB8174A

72,7024

Apui

SITIO ABITANTE

MAELSON ABITANTE ROSSI

019******13

1809

AM-1300144-BA945371AC4E4D6C9EDF95BE45E34F4E

4,4093

Apui

ALVORADA

BRAZ ALVES DE MIRA NETO

021******99

1810

AM-1300144-B9C6819B07FA4FB68D0777DCB2092980

217,6827

Apui

SITIO SANTA CATARINA

ARI ANTONIO ANDERLE

400******59

1811

AM-1300144-10D04BA0FB184CD6A444E078BA4F88E6

114,9467

Apui

SÍTIO ELDORADO

MARIA CÂMARA

110******53

1812

AM-1300144-92DC842B3ACC422190D83F4568E79E69

397,7743

Apui

FAZENDA BELA VISTA

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA

634******68

1813

AM-1300144-D92D482D7E114581B93AA6E87E772A8B

121,881

Apui

SITIO TRÊS MONTANHAS

MARCOS CORDEIRO

012******63

1814

AM-1300144-A527FD9E673D4DDA8F482F2DECEF50B9

256,6096

Apui

FAZENDA RENASCER

LAUDENIR DO NASCIMENTO

624******04

1815

AM-1300144-EB0B62F78BAA4274AB027650DDF7A324

290,7188

Apui

Fazenda Konrad

MARIO MATTES

538******15

1816

AM-1300144-531CD598787F4622980E929750CC943F

181,4511

Apui

Fazenda Cristalina

MARIO MATTES

538******15

1817

AM-1300144-28D424AD6E2C4C55B58BA66A54FA5F0D

78,801

Apui

Fazenda Juma - Parte 1

Aparecida Martins Sardinha

013******79

1818

AM-1300144-67CA3B355C6349CE9E17D8A58A22E891

444,3945

Apui

Sítio Cristal

CARLA JULIANA GUTH

010******21

1819

AM-1300144-F8EE6776451D4A97B6AFA903B0A45922

198,4252

Apui

FAZENDA AGUA DOCE

MARIA LUCIA PEREIRA

037******39

1820

AM-1300144-9B12B4DE0AE6421FB861F3014B7CC0F1

153,1085

Apui

SITIO BELA VISTA

NELSON ROQUE ROSSI

393******15

1821

AM-1300144-385212E4A43443BFB992BDF8A4BF0015

364,4367

Apui

FAZENDA TRADIÇÃO

POLIANA DA ROCHA INÁCIO

043******07

1822

AM-1300144-3A9A336A348C49DFB2A520559A397082

5285,518

Apui

FAZENDA SOSSEGO

ADELCIO NAVARRO

688******53
1823

AM-1300144-20C611B4AB1B468C97CF2179734CFDBC

9311,707

Apui

FAZENDA BONFIM

SERGIO RONSINI

724******72

1824

AM-1300144-E1307DCEC928468B917D2629D0237F2A

9032,775

Apui

FAZENDA TUCANO

SHARON NINA ADMONI

278******84

1825

AM-1300144-4328AD1C37C349ECB160E709CF4D787B

9275,176

Apui

FAZENDA BOA VENTURA I

Doron Admoni

156******64

1826

AM-1300144-D0E20DF4CFE5474FB8A834205A3FFAC9

6137,796

Apui

Fazenda Boa Ventura II

Sergio Ronsini

724******72

1827

AM-1300144-1CA950C02C254285ACD2B5A05C319D02

62,4106

Apui

SITIO RIO BRANCO

ADONIAS GONZAGA DA SILVA

045******76

1828

AM-1300144-DF4906975A7F45C4BEC7DEEF44F4EA9A

61,0745

Apui

SITIO OLHO DA AGUA

ANTONIA DE SOUZA PEREIRA

622******49

1829

AM-1300144-E73807D324C940D48CA3AFC0D2319FD6

121,6041

Apui

FAZENDA S-A

JUSSARA LOURENÇO

857******87

1830

AM-1300144-3F10ED14152B464784B1C93258180021

241,785

Apui

Sitio Atoleiro

MARIO MATTES

538******15

1831

AM-1300144-B0E5796FADA14982A9E3EEC57419094C

274,3216

Apui

FAZENDA JL

JOENIR LAUSCHNER

050******14

1832

AM-1300144-7A1D188B0E6C4735A50569B4086930EF

88,1354

Apui

FAZENDA NAVARINI

PEDRO PAULO NAVARINI

431******91

1833

AM-1300144-9011F41536B14C328F985742A955B873

49,4321

Apui

SITIO RN

ROSILDA LUIZ FERREIRA COSTA

802******00

1834

AM-1300144-79CDDE5EF4DE439696C5408646CF2418

318,6378

Apui

FAZENDA 03 MIRANTES

MATEUS PERREIRA FABIANO

470******34

ADRIANO OLIVEIRA FAHEL

Diretor Substituto de Proteção Ambiental do Ibama
Edital nº 4/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por meio da Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, NOTIFICAR, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as seguintes medidas de prevenção e controle de incêndios:

1 - Construir aceiros no entorno de áreas cobertas por vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente e demais remanescentes florestais nativos). A largura adequada do aceiro dependerá das condições climáticas da região, topográficas e material combustível florestal existente na propriedade;

2- Capacitar mão de obra e disponibilizar ferramentas, equipamentos e maquinários para utilização em prevenção e combate aos incêndios florestais;

3- Manejar adequadamente as áreas de pastagens para evitar acúmulo de material combustível florestal (crescimento excessivo das gramíneas exóticas);

4 - No período crítico para ocorrência de incêndios florestais, manter constante vigilância da propriedade e articulação com os vizinhos. Ao sinal de fumaça (mesmo que fora da propriedade) acionar os recursos necessários e avisar os vizinhos;

5 - Observar se na Unidade Federativa (Estado) onde está localizada sua propriedade, existem leis, decretos ou outras normas relacionadas à proibição de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais.

O IBAMA notifica ainda os proprietários rurais, que o descumprimento dessa notificação pelo uso ilegal do fogo em áreas agropastoris resultará em multa de R$1.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto no artigo 58 do Decreto Federal 6.514/2008 - Descrição da infração ambiental: Fazer uso do fogo em área agropastoril, sem autorização do órgão competente.

Caso o fogo atinja área de vegetação nativa (Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente ou outras categorias de remanescentes florestais nativos), o proprietário ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, incorrerá na prática de infração ambiental com multa que poderá variar de R$1.500,00 a R$75.000,00 por hectare ou fração, conforme previsto nos artigos 43 a 60 do Decreto Federal 6.514/2008 (Infrações ambientais contra a flora), além de responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/1998.

De acordo com os artigos 3º, 15, 16 e 101 do Decreto Federal 6514/2008, o embargo será aplicado sempre que a atividade não obedecer às determinações regulamentares.
AM-1301704-41263BB657D948C79BB46E796A02FBE2

35,3569

Humaita

FAZENDA EXPERIMENTAL- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AGRICULTURA E AMBIENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

043******97

AM-1304104-C09D68960D52487D92670575C733F0B3

99,8858

Tapaua

Sitio Vista Bela

Nelvir João de Marchi

331******34

AM-1304104-7C6B5A1958CF43AA975F7CF0EB568C0E

99,9751

Tapaua

Sitio Divinopólis

Nelvir João Marchi

331******34

AM-1301704-C776ABF75DE74676BF28BEA60E81FF82

406,9696

Humaita

ESTANCIA STIVAL

LUIS SOUSA SILVA

665******34

AM-1301704-3A435F8B37D0420B85FFA9672978E8F7

5,3237

Humaita

SÍTIO NOVA TERRA

JOICE PINTO DA MOTA

544******20

AM-1301704-9F65474799C745F785075D3E9D8672D2

5,5887

Humaita

SÍTIO MANGABA

REGINALDO DE MELO PEREIRA

682******91

AM-1301704-D6BC7544A31B4BF9A9303D8909AA1AD7

5,4236

Humaita

SÍTIO CANAÃ

JOÃO FERNANDES DA MOTA

446******04

AM-1301704-DEC665238E454C72821E3E377E21886C

690,7276

Humaita

SITIO RODRIGUES

ELMAR RODRIGUES DE ASIS

392******87

AM-1301704-DAADD9AE7C524B97A133C3EFBF40EDBD

1763,716

Humaita

FAZENDA REUNIDAS

VALDINETE ABADIAS BARROS

010******67

AM-1301704-1BF292E3998D4DDCA141500412667074

9,3915

Humaita

SÍTIO REI BEM VINDO

ELENILSA BELEZA DA SILVA

019******23

AM-1301704-7C0EC814CF014966918BF0E474C8A729

4,9162

Humaita

SÍTIO BOA FÉ

MANOEL DO ROSARIO OLIVEIRA RODRIGUES

230******49

AM-1301704-C2E533D080424400B668E17F6E547B46

344,5161

Humaita

Sítio Anazus

Martin Muller

004******78

AM-1301704-DF2C9EE768E0478FBA3DBDD578E586F1

298,0789

Humaita

FAZENDA BRESSAN

JOÃO FERNANDO BRESSAN

007******59

AM-1301704-D50E54A862114984B3992C7AFA80A017

10,7754

Humaita

SÍTIO JACITARA

MANOEL DA COSTA ALVES JUNIOR

273******15

AM-1301704-5BE8C3E57CB44236A02459022EAA3D7E

60,3113

Humaita

SÍTIO JACITARA 2

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

346******87

AM-1301704-A6F629EA90FA4F468CB9B719EFB76268

10,5366

Humaita

SÍTIO FERREIRA GOÉS

FLAVIANE DENISE GOES DOS SANTOS

028******82

AM-1301704-DF447A729C5A4544806D60FD7AF49113

20,3982

Humaita

SÍTIO SÃO SEBASTIÃO

SIDMAR GOMES DOS SANTOS

023******27

AM-1301704-65E4265131584C7BB82E3AEFDE8204BB

150,6022

Humaita

SÍTIO SANTA TEREZINHA

HELENO DE OLIVEIRA LIMA

111******20

AM-1301704-D5E0BC0D3D1D4143B0889144C7CD6F0C

5,4918

Humaita

SÍTIO PANTOA

MARISTELA PANTOJA MOTA

544******72

AM-1301704-E1C46F99CC55449EBC545401960B2A37

10,4537

Humaita

SÍTIO SANTO EXPEDITO RIO MADEIRA

MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA DE OLIVEIRA

858******53

AM-1301704-48473BE7A4074A21BA512B572F512983

4771,044

Humaita

PAE SANTA FÉ

ADRIELE PARENTE DE SOUZA

003******00

ALDAIR DA SILVA CAMPOS

ALEQUESOM LIMA PRESTE

ANDERSON RAIMUNDO FERREIRA LOPES

ANTONIO RAMOS COLARES

ARNALDO MARQUES GARCIA

CRISTIANO LIMA DOS REIS

DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS

DEMETRO RAMOS COLARES

EDNAMOR PINTO LEITE

ELDERLEI MONTEIRO LOPES
ANEXO

CAR

ÁREA (ha)

Município

Nome do imóvel

Proprietário(s)

CPF/CNPJ do(s) proprietário(s)

AM-1303304-70D43D87774041D7A20589D48469A541

1450,239

Novo Aripuana

Lote 01 - Gleba WT

Fernando Pereira da Silva

000******22

AM-1303304-4F149A6FED954745A5C699093EF75540

1454,887

Novo Aripuana

Lote 02 - Gleba WT

Luisa Muchelle Alves Pereira

010******31

AM-1303304-C2A2548793504F22AB113B9C286196BF

1448,756

Novo Aripuana

Lote 03 - Gleba 03

Benedito Cardoso Correa

924******04

ROVILIO MASCARELLO

AM-1303304-18AE92D040E6451DA7546DD3F9DE4B62

48400,57

Novo Aripuana

Fazenda Lisboa

JOSE LUIZ RIBEIRO

425******49

AM-1303304-7DBC0234D8614C6D9ED83EA2F186E06B

253,8688

Novo Aripuana

Sítio Santa Luzia

Juarez Alexandre Timoteo

169******04

AM-1303304-3326D0A5FF434CFEA26001D39EB4B09B

24744,29

Novo Aripuana

FAZENDA CARACOL

AMAZON TOPOGRAFIA E LOGÍSTICA DE SELVA

057******27

AM-1303304-9733243285DC4D61834D081E3FA1D065

144826,9

Novo Aripuana

SERINGAL SAN SEBASTIAN DA SERRA

Elizaldo Luiz Gonçalves

006******50

AM-1303304-F99D5C00319E4E4CAFB571C4EC52E63B

9364,298

Novo Aripuana

SERINGAL SAUBA IV

ADILTON PAULO NOTARIO

030******15

AM-1303304-E8C42D6122E849D5B1F5DDF1BED4814A

66,0856

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 486 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-6A609B8AF8A345EBB39AF271C1B51207

62,3732

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 484 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-5A4E9B1B979B481D87EF3CE2064F7EDF

65,8663

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 478 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-1E2DD61B446B46FDB69F1F60F8749E1D

67,1316

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 480 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-AF9A18314F9E41EB8327F78520CA390F

62,0764

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 482 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-E5CF4C7C0E2B4B5DB0C8863797D4E31D

152,1027

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE RF 3 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-EE8E424D27844DF1BBCE42C28850026A

70,8079

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 488- RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-FF7F907EACA74840AE4A85D7ADFABC55

67,7932

Novo Aripuana

PA ACARI - LOTE 490 - RAMAL TERRA BOA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-5D213CDA4B4141058D9C295F19E99859

62,2992

Novo Aripuana

PA Acari lote: 496 Vicinal Terra Boa

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85

AM-1303304-317942EB16F8472E827412C3E85727AA

69,6043

Novo Aripuana

PA Acari lote: 498 Vicinal Terra Boa

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

003******85