PORTARIA SEFIC/MINC Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2317455 - Conectados

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 26.951,40

Valor total atual: R$ 966.279,30

232811 - Interação, Cultura e Lazer da Escola de Educação Básica Delminda Silveira

ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA SILVEIRA

CNPJ/CPF: 83.680.827/0001-10

Cidade: Mondaí - SC;

Valor Reduzido: R$ 6.374,50

Valor total atual: R$ 159.899,30

232856 - SEMENTES DO FUTURO

LEILA DE ROSSO SIMIONATO - ME

CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26

Cidade: Morro da Fumaça - SC;

Valor Reduzido: R$ 15.359,19

Valor total atual: R$ 477.605,46

232909 - DIFERENTÃO

RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES

CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 40.933,03

Valor total atual: R$ 442.657,22

233229 - (A)Gentes do Riso 13

Companhia Zero

CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.989,50

Valor total atual: R$ 182.772,92

235155 - Centro Cultural Yves Alves Cultura e Patrimônio Vivos em Tiradentes - Plano Anual - Gestão e Manutenção 2024/2025

CENTRO CULTURAL YVES ALVES

CNPJ/CPF: 02.608.048/0001-02

Cidade: Tiradentes - MG;

Valor Reduzido: R$ 46.777,50

Valor total atual: R$ 1.265.665,50

236506 - Festa Italiana de Guabiruba SC

ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA

CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13

Cidade: Guabiruba - SC;

Valor Reduzido: R$ 23.958,00

Valor total atual: R$ 347.124,80

236883 - Plano Anual: Temporada 2024 - Companhia Par

CNPJ/CPF: 34.216.233/0001-48

Cidade: Campo Grande - MS;

Valor Reduzido: R$ 48.648,59

Valor total atual: R$ 452.628,54

238536 - Buzios Love

Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP

CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 244.080,00

Valor total atual: R$ 2.172.030,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2316674 - Projeto Sílabas e Sons - (2ª Fase)

Aurum Produção e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 04.338.189/0001-88

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 313.224,00

Valor total atual: R$ 5.679.147,63

234877 - Plano Anual Instituto de Memória da Cultura Brasileira 2024

INSTITUTO DE MEMORIA DA CULTURA BRASILEIRA

CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 536.900,00

Valor total atual: R$ 9.574.493,00

237154 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO II

SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 67.898,26

Valor total atual: R$ 500.365,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

233534 - Plano Anual de Atividades: Fortalecer Leste Paulista

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO

CNPJ/CPF: 05.154.923/0001-11

Cidade: São João da Boa Vista - SP;

Valor Reduzido: R$ 404.392,50

Valor total atual: R$ 1.656.222,00

235162 - Tesouros da Terra

YABA CONSULTORIA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 24.000,00

Valor total atual: R$ 3.159.600,00

239005 - NuBeco

Associação Move Cultura

CNPJ/CPF: 11.197.128/0001-03

Cidade: Contagem - MG;

Valor Reduzido: R$ 35.640,00

Valor total atual: R$ 1.310.661,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316920 - Patrimoniará

WEAVE GESTAO DE INVESTIMENTOS EM CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA

CNPJ/CPF: 42.706.086/0001-12

Cidade: Rio de Janeiro - SP;

Valor Reduzido: R$ 229.675,50

Valor total atual: R$ 2.028.484,50

234314 - PRIMEIRO ENCONTRO DE TAMBOR DE CRIOULA DA BAIXADA -EM PINHEIRO

TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 58.828,27

Valor total atual: R$ 924.264,00

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234583 - Rede Prosas de Fortalecimento Cultural

PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME

CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00

Cidade: Abadia dos Dourados - MG;

Valor Reduzido: R$ 312.399,45

Valor total atual: R$ 897.311,25.