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EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955585/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de crateús - ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.393.250,00; dos recursos: R$ 1.236.446,30, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003636, de 31/12/2023, e R$ 13.128.016,70 nos exercícios subsequentes e R$ 28.787,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2028 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 945439/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no distrito sede do município de Crateús-CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.614,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001249, de 13/09/2023 e R$ 57.404,02 de contrapartida. Vigência 26/02/2027 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado. Contrato de Repasse nº 954108/2023, firmado pelo Município de Crateús-CE, CNPJ 07.982.036/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem para o conforto e segurança dos diversos usuários no distrito sede de Crateús - CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.117.428,00; dos recursos: R$ 9.098.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003192, de 27/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 26/02/2028 - 26/02/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcelo Ferreira Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO - CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL AEROPORTO I APF 0420.766-44. Valor: R$ 425.598,00. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2026. Data da assinatura: 26/02/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LAERTE BENEDITO MUNHAI - CPF/CNPJ: 015.980.308-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 03/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE IBMEC, neste ato denominado(a) IBMEC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.298.309/0008-37, sediado(a) na Rua Rio Grande do Norte, nº 300, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-131, mantida pela IBMEC EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 26/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. JULIANA ROSA BARBOSA MARTINS BORGES, Administradora da Faculdade IBMEC).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA neste ato denominado(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA - NEWTON PAIVA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 16.521.155/0001-03, sediado(a) na Marechal Foch, n º 15, Grajaú, Belo Horizonte/MG, CEP: 30431-189, mantido pelo INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 26/02/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Sra. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, Supervisora de Práticas Clínicas e Estágios do Centro Universitário Newton Paiva).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 11/2022 de prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 01 (um) elevador SCHINDLER, instalado na sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, que fazem entre si a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa ELEVAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: prorrogação do contrato por mais doze meses, contados de 04/04/2024, e a inclusão da Cláusula que trata Da Proteção de Dados Pessoais à redação do contrato original. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Esther Silva Barbosa, Secretária Regional, e, pelo Contratante, Silvanio Lopes da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade Anhanguera De Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop - Fis. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 23/02/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Aloisio João Biserra - Diretor Geral da FIS. Processo Administrativo 1.20.000.000122/2024-33.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso e a Faculdade Anhanguera De Ciências Sociais Aplicadas De Sinop - FACISAS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complemento ao conhecimento teórico adquirido na Instituição de Ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 23/02/2024. Ricardo Pael Ardenghi - Procurador-Chefe da PR/MT e Aloisio João Biserra - Diretor Geral da FACISAS. Processo Administrativo 1.20.000.000122/2024-33.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2024

Termo de Credenciamento nº 62/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BR ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.205.971/0001-46, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.001832/2024-17. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO GUIMARÃES AMARAL (Sócio).
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024

Contrato Nº 16/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 13.613.420/0001-95. Processo nº 11/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA AFERIR AS CONDIÇÕES DE DUAS PONTES EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,00 (vinte seis mil e novecentos reais). Vigência: 26/02/2024 à 26/08/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati. Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2023 - UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002377/2023-67 .

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS COMO QUIMIOTERAPICOS PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIAS DE MEDIA E BAIXA INCIDENCIA PARA O HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 81. Edital: 26/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00064-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 005/2023, que tem por objeto Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 580.217,53.

Boqueirão - PB, 23 de fevereiro de 2024

João Marcos de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 52710.010657/2020-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 4/2021. Os valores a serem considerados neste contrato, deverão ser:

3° termo aditivo (26/10/2023 a 26/10/2024): o valor unitário da taxa de administração de estágio passa a R$ 6,02 (seis reais e dois centavos), o valor mensal a r$ 108,36 (cento e oito reais e trinta e seis centavos), e o valor global contratado passa a R$ 1.300,32 (um mil e trezentos reais e trinta e dois centavos). Vigência: 26/02/2021 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICENÇA

Areal Paranaíba LTDA torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1418/2018 - 1418/2020ª Retificação, com vencimento em 09/09/2028 para extração de areia e cascalho diamantífero no leito do Rio Paranaíba na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás.

Em 1º de fevereiro de 2024

JONI ABRÃO TAVARES

Sócio Administrador
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº12/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba/RS.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de abril de 2024 - 09:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site www.pmaratiba.rs.gov.br.

Aratiba/RS, 27 de fevereiro de 2024.

Gilberto Luiz Hendges

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Instituto de Desenvolvimento Social e Territorial do Nordeste - INDT, CNPJ nº. 24.453.578/0001-61, Processo 54000.005844/2024-51, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 21 de fevereiro de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Francisca Alves de Sousa - Presidente do INDT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. UASG 989677

Dia 12/03/2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de fevereiro de 2024

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 2/2024.

O Município de Segredo, torna público que ás 14h do dia 15/03/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital para construção de pavilhão para o CTG Candeeiro Serrano, com área de 648,63 m², localizado na Rua Vereador Augusto Waldemar Trevisan, 209, Bairro Centro, Segredo/RS, Edital na integra e demais informações poderão ser solicitados na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: compras@segredors.com.br.

Segredo, 27 de Fevereiro de 2024

Valdir José Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 334/2018.

Nº Processo: 25386.101174/2018-70.

Dispensa. Nº 320/2018. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 334/2018 (sei 0318932), com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art. 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.038.707,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 19/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.009608/2024-14

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Anibal Tavares de Caldas, CPF: ***.903.473-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 21/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009608/2024-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257326

Objeto: Aquisição de Calibrador e Comunicador

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
extrato de instrumento contratual

Extrato de Edital Do processo licitatório nº 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. Sessão pública de abertura dos envelopes dia 19 de março de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 27 de fevereiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 021/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES INDUSTRIAIS DE BAIXA PRESSÃO E FORNOS - Pregão Eletrônico n° 327/23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2024; Processo: 20.292/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL TH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRAS LTDA. ME; Objeto: CONTRATO N° 022/24 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E PANELAS DE PRESSÃO - Pregão Eletrônico n° 328/23; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/02/2024; Processo: 20.294/23

PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 6.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23

PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E SUPERSTUDIO TV E PRODUÇÕES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 6.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23

PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 5.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23

PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LINCOLN SPADA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 5.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23

PARTES: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CIRCOLAB PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 195/22 "LEI PAULO GUSTAVO" - Chamamento Público n° 025/23; Valor: R$ 68.887,40; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 26/02/2024; Processo: 18.202/23
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.422/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARBUSTOS E ARVORESTAS I"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00494

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 216/783 e Atos Decisórios juntados às fls. 1332/1342 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objetos da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022.

M. MOHRING COMERCIO E SERVIÇOS - itens 01, 03, 05, 07, 09, 12, 16, 18, 20, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70;

HUMBERTO VOLPERT COMERCIO DE PLANTAS LTDA - itens 02, 04, 06, 08, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30;

CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA - itens 13, 14 e 19.

Em 26 de fevereiro de 2024.

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17915/2023

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após as análises técnicas realizadas na Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 11 e seguintes do mencionado edital e ata de análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar os agentes culturais abaixo, nas 03 (três) vagas disponíveis neste Edital de Premiação para Espaços Culturais (Pessoas jurídicas) que tenham por objetivo a adequação destes espaços em Sala de Cinema.

HABILITADOS

NOME CNPJ nº

Associação Arueiras do Brasil. 23.238.939/0001-94

Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental. 15.323.949/0001-08

Juliana de Oliveira Diniz ME. 20.660.948/0001-80

Conforme previsto nos itens 11.4 e 11.5. do mencionado edital caberá recurso fundamentado e específico, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br., Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 23 de fevereiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário de Cultura e Turismo
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.761/23

Resultado das Propostas Comerciais

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, imbuído das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado das Propostas Comerciais - Envelope n° 2- da CONCORRÊNCIA PÚBLICA supra citada das empresas habilitadas: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 7.836.615,08 (sete milhões, oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e quinze reais e oito centavos), TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 8.709.464,42 (oito milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) e TETO CONSTRUTORA S/A, R$ 7.925.510,52 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Após análise das Propostas Comerciais das empresas anteriormente mencionadas, esta Comissão resolveu classificar todas as empresas, pelos valores apresentados em suas propostas comerciais e por terem atendido ao que determina o Artigo nº 48 da Lei Federal 8666/93, suas alterações e Normas Complementares. Em atendimento ao item 16.6 do Edital, fica classificada em primeiro lugar do presente certame, a empresa PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA, por ter apresentado, em sua Proposta Comercial, o menor valor global, para a execução dos serviços objeto da presente Concorrência Pública, pelo valor de R$ 7.836.615,08 (sete milhões, oitocentos e trinta seis mil, seiscentos e quinze reais e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da Lei Federal Nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares.

Praia Grande, 27 de fevereiro de 2024.

ADILSON MARQUEZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001-01/2023. Processo nº: 001/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Prorrogação da vigência do Contrato referente à contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia para Execução da Cobertura da Quadra Grande - Projeto FNDE - na Escola Int João Cabral da Silva Filho, Santa Rita, neste município de Brejão/PE. Contratado: A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA-EPP - A & S Construtora Engenharia Ltda-ME, CNPJ/MF nº 05.468.317/0001-70. Prazo acrescido: 5 meses. Nova vigência: de 27.01.2024 a 27.06.2024. Brejão/PE, 30.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 034/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90034/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Terapia por Pressão Negativa (TPN) com comodato de bomba portátil, na Data/Horário: 11/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1EA106933DDFBE5C20544FB1CD6193E4A7DBAE7E.

Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EDITAL nº 20/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.009667/2024-84

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Andrea Perales Albuquerque, CPF: ***.651.942-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.009667/2024-84. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital, favor das empresas:

LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ30.479.120/0001-84, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 104.696,50 (cento e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos);

DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA, CNPJ 34.472.982/0001-36, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 280.865,00 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); MULTI DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ 44.515.255/0001-62, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 8.212,00 (oito mil, duzentos e doze reais);

OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.757.527/0001-91, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 62.096,50 (sessenta e dois mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos);

BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.823.917/0001-61, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil);

DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, CNPJ 07.226.206/0001-83, por ter apresentado o menor preço dos itens conforme mapa de rodadas, perfazendo o valor total R$ 6.070,00 (seis mil, setenta reais).

Santo Amaro das Brotas/SE, 27 de fevereiro de 2024.

Elizabeht Alves Costa Beber

Secretária Municipal de Educação
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000140/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2023.

O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, AGASALHOS, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEVERÍNIA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 45/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA (11149885000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 367.126,36 (trezentos e sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA (55541130000638) com o lote: 2 no valor total de R$ 484.655,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 27 de fevereiro de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179098/2024 - UASG 803090

Contrato RG Nº 80.055/2020. Processo Nº: 00339/2020. Pregão Nº: 00339/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste e reequilíbrio do valor do contrato referente aos serviços de limpeza, conservação e higienização, que atende ao SERPRO Regional Curitiba. Vigência: 27/02/2024 a 24/07/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Valor: R$ 223.397,81.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 21/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Escola Cearense de Oftalmologia LTDA, CNPJ: 07.050.353/0001-45, Processo: 23507.000779/2024-43. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Abrahão da Rocha Lucena, Diretor da Escola Cearense de Oftalmologia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 20/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MR Engenharia e Estrutura LTDA, CNPJ: 44.874.419/0001-48, Processo: 23507.000766/2024-74. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Rafael de Figueiredo Santos, Sócio da MR Engenharia e Estrutura LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 19/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho", através da Faculdade de Medicina de Botucatu, CNPJ: 48.031.918/0001-24, Processo: 23507.004357/2023-66. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista - "Júlio de Mesquita Filho".
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2023

Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico n°002/2023, Processo n°039/2023 do Edital n°033/2023, homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Aquisição de Máquina Agrícola e um Caminhão baú frigorifico, conforme convênio/proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e termo de referência, em favor das seguintes empresas: S&S Máquinas e Equipamentos CNPJ N°42.227.311/0001-38; Terra Viva Comércio E Representações EIRELI - EPP 17.542.364/0001-04. Os valores constam na Ata de Sessão Pública anexa ao Processo.

Cananéia, 29 de setembro de 2023.

Robson da Silva Leonel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 27/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Recreio do Lago 2º seção, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/04/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21227.000017/2020-34. Espécie: 3º Termo Aditivo: 33172052/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: Mais Viagens e Turismo Ltda - ME, CNPJ: 10.716.021/0001-61. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto N° 10.024/2019 e RLC 10.901 - CONAB. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, de nº 13461828/2021 - contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, serviço não continuado, por demanda (diária de 24h), sem mão de obra exclusiva (sem motorista). Nota de Empenho: 2024NS000047. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024. Assinam pela Contratante: Leandro Vinícius Soares Coelho - Superintendência Regional de Sergipe, Superintendente Substituto e Aldemir Almeida da Silva - Gerência Financeira e Administrativa, Gerente Substituto. Assina pela Contratada: Solange Rosendo Gomes - Gerente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90.006/2024 - BAAN

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90006/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 6.311,08 (Seis mil e trezentos e onze reais e oito centavos). Item adjudicado e valor: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 31.423.546/0001-89, 05 item, totalizando R$ 5.812,00 (Cinco mil e oitocentos e doze reais). FRONT COMERCIAL LTDA - 43.731.740/0001-00, 01 item, totalizando R$ 499,08 (Quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT

Ordenador de Despesas
EDITAL de convocação Nº 2/2024

Assembléia Geral

De conformidade com os termos da Lei Nº.4.324, de 24 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Federal Nº.68.704 de 03 de junho de 1971 e nos termos do artigo 21 do Regimento Interno do CRO/CE (Resolução CRO/CE nº 02/1975) ficam CONVOCADOS os cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em pleno gozo de seus direitos profissionais, para se fazerem presentes à Assembleia Geral a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - J. Távora, nesta Capital, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 20:00 horas, em primeira convocação com a maioria dos membros inscritos, e em segunda convocação, 30 MINUTOS depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I- Relatório de Gestão de 2023, II- Balanços de Contas de 2023, III- Parecer da Comissão de Tomada de Contas.

Fortaleza - CE, 27 de fevereiro de 2024

GLADYO GONÇALVES VIDAL

Presidente do CRO-CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20501/2023

Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34. Fundamento Legal: Lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Convênio: 939942/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 580.217,53. Data assinatura: 26.02.2024. Vigência: até 26.10.2024
EDITAL nº 21/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.010115/2024-19

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Nataniele da Silva, CPF: ***.903.473-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.010115/2024-19. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum Branco em Posta, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste Município.

Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Telefone: (83) 32771108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com.

Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de suplementos alimentares oral e enteral para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, no atendimento aos usuários, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 05.0009.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF- e o Centro de Reintegração Social Restaurart Maragogi, CNPJ nº 00.546.172/0001-65. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit Corte e Costura, patrimônio nº 332.193-5, no valor de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: A entidade donatária pagará à Codevasf o valor de R$216,00 (duzentos e dezessesi reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf-5ª/SR, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela entidade donatária, Ednilson Barbosa da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000031/2024-62-e.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023

NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500059168; Adriano Ramalho Garret; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059169; Rogerio Zagallo Camargo; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059170; Rogerio Correia da Silva; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059171; Marilha Naccari Santos; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059172; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 4.000,00; 27/02/2024 / 4500059173; Jaime Abram Lerner; R$ 4.000,00; 27/02/2024.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.130; Produção TV VOD/2022; Hungry Man Brasil Produções Ltda; Somos Museus; R$ 3.991.816,56; 09/02/2024 / PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 15/02/2024 / PR-05.142; Produção TV VOD/2022; Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda; Games, Mitos e Lendas; R$ 750.000,00; 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23391.000188/2023-30.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.129,12. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. OBTV PARA CONVENENTE. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO de ACORDO de Cooperação Técnica

Processo 954531/2023. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/350.0- firmado com a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. CNPJ: n. 06.928.790/0001-56. OBJETO: operação de sistemas de transmissão de TV Digital, no Estado do Ceará, no âmbito de programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/12/2023, por tempo indeterminado.
EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 433.929/2019. ESPÉCIE: Contrato n° 2020/043.6 - firmado com a QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A. CNPJ: 72.653.009/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 19/02/24. VALOR: R$ 3.886.398,00.

Processo 610.951/2020. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/029.3 - firmado com a CAPRI ESTOFAMENTO LTDA. CNPJ: 02.729.231/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 10/03/24; e alteração da razão social da empresa, passando de Maria da Silva Soares EPP para Capri Estofamento LTDA. VALOR: R$ 491.020,28.

Processo 821.954/2021. ESPÉCIE: Carta-Contrato n° 2022/006.2 - firmada com a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços de seguro contra terceiros para frota de veículos oficiais. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 07/02/24; e reajuste do valor do prêmio no percentual de 4,82% sobre o valor do objeto, com base na proposta da contratada datada de 11/12/23, com efeitos a partir de 07/02/24. VALOR: R$2.327,93.

Processo 715544/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/148.2 - firmado com a HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A. CNPJ n. 00.025.841/0001-53. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/02/2024.

Processo 718689/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/144.2- firmado com a HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A. CNPJ n. 38.000.485/0001-96. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/02/2024.

Processo 615865/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022.150.2- firmado com a HOSPITAL PRONTONORTE S/A. CNPJ n. 00.511.816/0001-80. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 21/02/2024.
EXTRATO de CONTRATO

Processo 354.475/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/045.0 - firmado com a MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 03.517.258/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico para sistema de Áudio sobre IP (AoIP - Audio over IP), composto por equipamentos de áudio da marca AXIA e equipamentos de rede da marca CISCO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 168/23. VIGÊNCIA: 26/02/24 a 25/02/25. VALOR: R$207.600,00.

Processo 1.097.819/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/049.0- firmado com a NUCTECH DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 19.892.624/0002-70. OBJETO: Aquisição de sistema de inspeção de bagagem por Raios X. Licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2023. VIGÊNCIA: 20/02/24 a 19/08/27. VALOR: R$243.333,34.

Processo 1.097.819/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/050.0- firmado com a RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ n. 37.894.624/0001-00. OBJETO: Aquisição de pórtico detector de metais. Licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2023. VIGÊNCIA: 20/02/24 a 19/08/27. VALOR: R$ 75.438,00.

Processo 1.003.202/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/028.0- firmado com a VALID SOLUÇÕES S/A. CNPJ n. 33.113.309/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de cartões de identidade funcional (CIF) personalizados e de coleta de dados biométricos. Licitação: Pregão Eletrônico n° 157/2023. VIGÊNCIA: 20/02/24 a 19/08/26. VALOR: R$ 161.000,00.
Extrato DE ADESÃO

Processo 609.488/2022. ESPÉCIE: Termo de Adesão n. 2023/351.0- firmado com a REDE BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DIGITAL - REDE CARINIANA DO IBICT. CNPJ: n. 04.082.993/0001-49. OBJETO: desenvolver a cooperação entre instituições públicas e privadas visando a compartilhar projetos de preservação digital e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços de preservação de acervos digitais oferecidos pela Rede às instituições participantes. AMPARO LEGAL: art. 116, § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 15/12/2023, por tempo indeterminado.