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resultado de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL

Processo Administrativo nº 34000.0000020466/2022

SEGUNDA TURMA - CPL/AL

*A integralidade da Ata da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 22429986.

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da única empresa licitante participante da Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário.

Após análise da Documentos de Habilitação, os membros Segunda Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, proferiu o julgamento da fase de Habilitação conforme abaixo:

HABILITADA:

Construtora Fernandes Ltda.

Maceió/AL, 18 de dezembro de 2023.

JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Nº 4/2023/CGP/PSO/REI/IFTO

RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Wanderson Santos do Nascimento;

OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;

MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO;

DATA DA RESCISÃO: 17/01/2024.

Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Wanderson Santos do Nascimento, pelo Rescindido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 45/2018.

Nº Processo: 23077.071196/2017-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 30/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,827542% do valor atualizado do contrato de construção do prédio de medicina multicampi, no ceres, em caicó/rn. Vigência: 19/01/2024 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.479.297,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023

Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de cobrança administrativa extrajudicial de créditos devidos e inadimplidos por terceiros nos segmentos: educacional, lazer, saúde, tecnológico, entre outros. Retirada do edital: a partir de 22 de janeiro de 2024, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 7 de fevereiro de 2024 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-PB Nº 1/2024

Por meio deste, suspender a Sessão Pública que está marcada para o próximo dia 26/01/2024, para retificarmos o edital. Nova data será publicada no próximo 23 de janeiro de 2024.

João Pessoa, 22 de dezembro de 2023.

ALESSANDRO SOARES ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 76/2023. Objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de acesso de Link dedicado de Internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 08.804.36-472/0001 - 47- FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA - ITEM 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 116.544,00 - Signatário: Alex Alain Matos Fachineli; CNPJ 22.815.345/0001-36 - ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ITEM 1, 2, 3, 5, 14, 17, 19 - TOTAL DO FORNECEDOR 57.960,00 - Signtário: Eduardo Mauro Nogueira Lages. DATA DA ASSINATURA: 19.01.2024. VIGÊNCIA: 22.01.2024 a 21.01.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor Paulo Borges da Cunha.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941554/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC, CNPJ nº 08654942000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/10/2023 a 27/01/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 2/2024

Processo 002/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema-MG, 19 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000486/2023-43 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0007.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.270-8, 339.271-5, 339.272-2; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.907-6, 338.908-3, 338.909-0; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.593-1, 338.594-8, 338.595-5; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.934-4, 338.935-1, 338.936-8. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de camisetas e blusas moleton, que ocorrera dia 05/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 02/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 19 de janeiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EDITAL FAMEV Nº 3/2024

ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DO PROCESSO DE Seleção para ingresso a curso de pós-graduação "lato sensu"

EM ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AVÍCOLAS (TURMA VI)

Processo SEI 23117.004172/2024-26

A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições de vagas e o processo de seleção para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AVÍCOLAS da FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA (FAMEV) da UFU, para ingresso no primeiro semestre de 2024 (Turma 2024). As inscrições serão realizadas no período de 25/01/2024 a 25/03/2024 através de formulário eletrônico disponível no site www.cursos.fau.org.br e entrega de documentos via correio eletrônico (documentos.cien.avicolas@fau.org.br). Na eventualidade do número de candidatos aprovados/matriculados ser inferior ao número mínimo de vagas estabelecidas, conforme o item 2.1. deste edital, entrará em vigência o 2º cronograma (item 4.7) e se for necessário, o 3º cronograma (item 4.8).

Uberlândia, 18 de Janeiro de 2024

TERESINHA INÊS DE ASSUMPÇÃO

Diretora
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (26376961), Processo nº 08020.011869/2023-58, Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinaturas: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 26/2023.

Salvador, 8 de março de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

(RETIFICAÇÃO). Pregão Eletrônico nº 054/2023 (RETIFICAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL. Data: 06/02/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro-AL, 19 de janeiro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 675/2021, a contar de 10 de novembro de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 02 de dezembro de 2021, nº 226, pag. 161, Seção 3 do DOU, por iniciativa da contratada, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001026/2021-14. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): ANA MACURAP. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 096/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 096/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 1, 5, 7, 11, 17, 23, 25, 27, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 59, 61, 67, 69, 71, 73, 77, 79, 81, 85, 87, 93, 95, 97, 99, 101 e 103 à empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$199.322,61 (cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 2, 3 e 4 à empresa AÇUCAREIRA CAMPO FINO IND. IMP. EXP. LTDA, pelo valor total de R$10.375,00 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 13, 14, 15, 16, 49, 50, 51 e 52 à empresa LICITA SP ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais), por ter apresentado o menor preço por itens; Itens 8, 24, 29, 46, 54, 56, 58, 68, 72, 80, 96, 98, 100, 104, 105, 106 à empresa SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$66.208,75 (sessenta e seis mil, duzentos e oito reais e setenta e cinco centavos), por ter apresentado o menor preço por itens; Os itens 6, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 48, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 70, 74, 75, 76, 78, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 102, 107 e 108 restaram fracassadas.

Holambra, 19 de janeiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2023

EDITAL DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, nos termos da legislação vigente, torna pública a prorrogação do prazo para desembolso dos recursos do Chamamento Público 005/2023, conforme segue: 1) Fica prorrogado o prazo para desembolso dos recursos para até 45 dias (quarenta e cinco dias) após assinatura do termo de execução. 2)Ficam mantidas todas as demais regras contidas no edital de abertura -

Holambra, 19 de janeiro de 2024

Alessandra Caratti

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002116/2023-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0498.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.457.662/0001-77; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça na Comunidade Baixa Funda dos Izídios, no município de Barro Alto, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através do LRE nº 52/2023; Prazo de vigência contratual: 06 meses; Valor: R$ 407.591,77; Recurso: Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Marcos Vinicius Lima Silva, CPF 039.529.515-79- Sócio administrador - VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

Chamamento Público - Seleção Comitê de Auditoria

1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital referente a prorrogação do cronograma, que deverá ser consultado no link https://www.trensurb.gov.br/concursos-e-estagios/selecao-para-comite-de-auditoria-estatutario-trensurb

Em 19 de janeiro de 2024.

MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação de leito viário, roço de estradas vicinais no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 899.169,60 (oitocentos e noventa e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 10/01/2024 à 10/01/2025.
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 418/2020

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HEMATO - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: alterar CNPJ. Data de Assinatura: 12/01/2024. Assinatura: pelo Credenciante, HERBERT DUTRA DA SILVA/SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e pelo Credenciado, SAMARA MACIEL DE MELO/EDUARDO FERRO DE CARVALHO/CARLOS HENRIQUE DELMONACO. Processo nº 1.26.000.002069/2020-68.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.211/2023

Espécie:Termo de Credenciamento nº 2211/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e DANIELA MARIA CALMON SANTOS Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 16/01/2024. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Daniela Maria Calmon Santos, pelo Credenciado.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e FK GRUPO S/A. OBJETO: aquisição de cadeiras de escritório para servidores para a PR-SC e PRM-JOINVILLE. VALOR TOTAL: R$ 112.012,50 (cento e doze mil, doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024, ADRIANO BERNARDI PEREIRA DUARTE pela Contratante e ANDRÉ JOSÉ TROVARELLI LAGOS pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização em áreas internas e externas, para atender a necessidade da sede das Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Araraquara, Campinas, Caraguatatuba, Itapeva, Jales, Jundiaí e Ribeirão Preto, e serviços de limpeza de caixas d'água para atender a necessidade das Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, Campinas, Caraguatatuba, Itapeva, Jales e Ribeirão Preto, foi declarada vencedora a empresa Resenclean Serviços Terceirizados Ltda. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.

FÁBIO TEYDI ARAKI
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.022237/2023-04

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: JOSÉ RICARDO MACIEL NERLING. CPF nº ***.179.710-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Subsidiar a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura na elaboração de documentos técnicos e orientadores aos entes federativos para a fiel execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), bem como outros projetos pertinentes à pasta, a partir de diagnósticos e experiências e levantamento de demandas recebidas pelo MinC.

VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/12/2024

VALOR: R$ 128.000,00

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e José Ricardo Maciel Nerling, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.015863/2023-36

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: RICARDO MARQUES ALMEIDA. CPF nº ***.656.520-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: Diagnosticar e sistematizar as principais manifestações simbólicas de integração cultural coletadas em localidades da Faixa de Fronteira do Brasil, a fim de propor políticas públicas e/ou privadas que promovam e fortaleçam o intercâmbio linguístico, artístico, cultural e de saberes, valorizando a diversidade presente nas regiões fronteiriças para proposta de rotas culturais, com indicadores e metas para composição de Painel de Gestão de Cultura Transfronteiriça.

VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/12/2024

VALOR: R$ 168.000,00

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Ricardo Marques Almeida, contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943684/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 15388008000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.762,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 153065

Nº Processo: 23074103678202378. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 153065-15231-2024NE004080
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819003436202255. Objeto: Serviços em diagnósticos laboratoriais de análises clínicas em toxocologia ocupacional (exames de monitoramento biológico).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/01/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000188202311. Objeto: Registro de Preços para a Eventual aquisição de Contâiner para armazenamento de amostras em nitrogênio líquido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158397

Nº Processo: 23411.017840/2023-70.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.

Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do Campus Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.072233/2023-81.

Dispensa Nº 411/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "projeto de atenção remota 2022 - núcleo de telemedicina e telessaúde goiás.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.993.727,50. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 070001

2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 20/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: 1. Repactuar, a partir de 4/3/2022, o salário com base na Portaria do Conselho Federal de Museologia - COFEM nº 10/2021, de 20/11/2021 (2604006), e os benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022-2022 (2604009); 2. Repactuar, a partir de 1º/1/2023, o salário com base na Portaria do Conselho Federal de Museologia - COFEM nº 13/2022, de 10/12/2022 (2604020), e os benefícios conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023-2023 (2604023). Valor atualizado do Contrato: R$452.251,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017; e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 20/2022. Assinatura: 19/1/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal, pela Contratada. Vigência: 19/01/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.251,94. Data de Assinatura: 19/01/2024. Procedimento SEI nº 2021.00.000005458-5

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251585

Aquisição de Anodos para proteção catódica não normalizado corrente titânio e liga de zinco.

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033003746202311. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção). Total de Itens Licitados: 273. Edital: 22/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/01/2024) 783800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435.001837/2023-66.

Dispensa Nº 90236/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FAI, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "desenvolvimento de uma plataforma computacional de gestão de equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional - módulo 1 cozinhas solidárias", a ser executado nos termos do plano de trabalho acordado, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art 75 inc XV, Lei 8.666/93 art. 24, XIII, c/c art. 1º da Lei nº 8.958/94. Vigência: 19/01/2024 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 1.663.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0000226-25.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 12/2023. Validade: de 19/01/2024 a 19/01/2025. Beneficiários: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA CNPJ:08.388.921/0001-85(Fornecedor item:3) POLICOMP IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:00.355.053/0001-25 (Fornecedor item:4)

Item

Objeto

Unid.

Quant.

V. Unit.

TOTAL (R$)

03

Sílica Gel Composição: Sio2, Aspecto Físico: Pó

Grama

200

R$ 13.12

R$ 2.624.00

04

Saco Material: Plástico Transparente

200

50

R$ 21.50

R$ 1.075.00
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000102024DR: RP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E RESGATE EM ALTURA E ESPAÇO CONFINADO PARA AS UNIDADES DO SESI/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 30/01/2024 às 09h30min. O Edital PE000102024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024.

Douglas Tissiani

Pregoeiro do Sistema FIERGS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Procedimento: 15/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (gasolina comum). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor do contrato: R$ 77.184,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.043 - Combustíveis e lubrificantes. Prazo de vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento Legal: Leis n˚ 10.520/02 e 8.666/93. Data de assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 03/2024

AQUISIÇÃO DE DIARIO DE PLANEJAMENTO PEDAGOGICO. Dia e horário enviar proposta adicional: 24/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio: licitação@itaunadosul.pr.gov.br. Local de acesso a contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência.

Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
extrato DE DISTRATO

Termos de Distratos aos Termos de Compromissos de Confidencialidades Firmados em 05/10/2023; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: JOÃO PEDRO FONTELES MENEZES e FELIPE JADER LIMA DA SILVA; Objeto: As Partes, a partir de 10/11/2023 e 31/12/2023, respectivamente, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/10/2023..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Ana Iraidy Santa Brígida- Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, respectivamente; Bolsistas, JOÃO PEDRO FONTELES MENEZES e FELIPE JADER LIMA DA SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.072/2023

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 9.353/2023-1Doc, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDAA - CNPJ: 31.070.140/0001-60, nos itens/valor total: 010 (R$ 2.400,00); 011 (R$ 1.950,00); e 013 (R$ 3.900,00), totalizando R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34, nos itens/valor total: 004 (R$ 243.000,00); e 015 (R$ 11.250,00), totalizando R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46, nos itens/valor total: 005 (R$ 142.161,00); e 008 (R$ 11.319,00), totalizando R$ 153.480,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais); NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 04.969.191/0001-55, no item 006 pelo valor total de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais); e ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.240.709/0001-90, no item 001 pelo valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Perfazendo o Total Geral de R$ 753.780,00 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta reais). Os itens 002, 003, 007, 009, 012, 014 e 016 restaram FRACASSADOS.

João Pessoa/PB, 19 de janeiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
edital

Alteração

A Agência Nacional de Telecomunicações, no Edital nº 1 - Anatel, de 18 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de janeiro de 2024, seção 3, pág. 8, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, torna pública a seguinte alteração.

ONDE SE LÊ: [...] 7.1 As etapas do concurso estão descritas no quadro a seguir:

ETAPA

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE ITENS

CARÁTER

Primeira etapa

(P 1 ) Objetiva

Conhecimentos básicos

50

Eliminatório

(P 2 ) Objetiva

Conhecimentos específicos

70

e

(P 3 ) Discursiva

Conforme subitem 9.1 deste edital

2 Questões

classificatório

Segunda etapa

(P 4 ) Avaliação de títulos

-

-

Classificatório

Curso de formação

-

-

Eliminatório e classificatório

LEIA-SE: [...] 7.1 As etapas do concurso estão descritas no quadro a seguir:

ETAPA

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE ITENS

CARÁTER

Primeira etapa

(P 1 ) Objetiva

Conhecimentos básicos

50

Eliminatório e classificatório

(P 2 ) Objetiva

Conhecimentos específicos

70

(P 3 ) Discursiva

Conforme subitem 9.1 deste edital

2 Questões

(P 4 ) Avaliação de títulos

-

-

Classificatório

Segunda etapa

Curso de formação

-

-

Eliminatório e classificatório

Carlos Manuel Baigorri

Presidente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 049/2023. Processo 23347.010401.2023-57. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA). CNPJ: 10.763.998/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data da Assinatura: 05/01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA

Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, no âmbito do Município de Santa Maria Madalena/RJ, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de 03 Unidades Básicas de Saúde, 01 Centro de Atenção Psicossocial e do Hospital Municipal Basileu Estrela, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Santa Maria Madalena, na área de saúde, através do Chamamento Público 01/2023. Data: 21/02/2024, às 10:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Município de Santa Maria Madalena (http://www.pmsmm.rj.gov.br/) ou na Divisão de Compras, Contratos e Licitações localizada na Sede da Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, das 08:00 às 16:00 horas em dia de expediente normal.

Cláudio Ribeiro Perdomo

Presidente da Comissão Especial de Seleção
AVISO DE PENALIDADE

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pelo Diretor-Geral da ANTT, no bojo do processo administrativo nº 50500.093340/2021-46, que aplicou contra a empresa Vector Serviços de Atendimento Telefônico LTDA (CNPJ nº 07.989.360/0007-00) as seguintes sanções administrativas: a) multa no valor de R$ 93.380,00 (noventa e três mil, trezentos e oitenta reais), com fundamento no inciso II do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c Itens 19.2.2 e 19.2.2.2 do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2020; e b) impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 6 (seis) meses, com base no artigo 7º do Regulamento aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 5.863, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, encontrado no Anexo III ao Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2020, com efeitos de 27/12/2023 a 27/06/2024.

EDUARDO JOSÉ MARRA

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico

Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000112024DR: Aquisição de Equipamentos de Climatização para Atendimento as Necessidades do SENAI/RS São Leopoldo. Data e hora de encerramento das propostas: 30/01/2024 10h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre, janeiro de 2024.

Lairton Bernardes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP

Repetição

O Município de Jacaré dos Homens/AL torna público para todos os licitantes e demais interessados que o Pregão Eletrônico nº 016/2023- SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano e prédios públicos, abrangendo os Subsistemas de videomonitoramento, Subsistema de Pronto Atendimento, Subsistema de Centro de Controle Operacional e Subsistema de Rede de Comunicação Gigabit, para o Município de Jacaré dos Homens em Alagoas.

Fica adiado para Data: 06/02/2024, às 10h00min, devido a não publicação do edital no sistema Licitações-e em tempo hábil após a publicação do primeiro aviso. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis também no portal https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens, 18 de janeiro de 2024.

AYRTON CARVALHO DE QUEIROZ FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056.001073/2018-31.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.

Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de obra de engenharia para execução da reforma e ampliação da casai e polo base de marabá, localizados no município de marabá/pa, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins - dsei guato/sesai/ms.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 5.383.320,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de leite, cereais e fraldas, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor: R$ 94.578,75 (noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523036871202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: INSUMOS DE USO NAS UNIDADES DE CIRURGIA E RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.141354/2023-10 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 38887564 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ADRIANA MOURA DA SILVA - CPF/CNPJ *** 259.641** OBJETO: área localizada na Comunidade Paraguai Mirim, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área de 1.500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 462019,03m E e 7958106,49m N.

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 32/2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.148381/2023-13 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 38883846 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SARA MATIAS LAURENTINO - CPF/CNPJ *** 869.061** OBJETO: área localizada na Comunidade Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1.500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 450936,93m E e 8019198,04m N.

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 31/2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.002420/2018-15; INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Espólio de Carlos Barreto Barbosa - CPF: ***.132.847-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Oceânica, S/N, bairro: Centro, CEP: 49140-000, Barra dos Coqueiros-SE; cadastrado sob RIP nº 3111 0100507-00;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 1.891,10 m²; Área da União: 1.891,10 m², Fração Ideal: 1,00000;

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.440,20 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 64.732,35 (sessenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) (área da União);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Comercial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado; LAVRATURA DO ATO: Em 15/01/2024; processo SEI 04906.002420/2018-15; Certidão (SEI nº 39581012).
Resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 7/2023

O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que foi homologado o resultado do Pregão nº 07/2023, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a demanda da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC à empresa Cordy Facilities Eireli, CNPJ N. 06.104.973/0001-57, no valor global anual de R$56.850,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Os autos do processo estão à disposição dos interessados.

Luiz Fernando Silvares Fontes

Pregoeiro
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.100191/2022-22 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCIELI SANTOS DE SOUZA - CPF ***.517.70*-**

OBJETO: Rua do Trevo, 106, Quadra 52A, Lote 07, Pontal do Sul, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870 0100221-57

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 441,25 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 75.030,15

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249005 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. VALOR TOTAL: R$ 68.135,40 (sessenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONTRATO Nº: 20249006 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. VALOR TOTAL: R$ 31.795,45 (trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.146288/2023-66 INSTRUMENTO: Termo de Outorga de Permissão de Uso OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MOREIRA & RUFFOS LTDA, CNPJ: **.*88.490/0001-**

OBJETO: Área da União relativa ao gramado em frente ao Ed. Residencial Ilha Dourada, na Praia Areia Dourada, Cabedelo/PB, em terreno de marinha

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 330,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.817,31

FINALIDADE: Realização de evento recreativo "Réveillon Gold"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/12/2023 a 02/01/2024 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de despesas administrativas LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 4 de janeiro de 2024
AVISO DE SUSPENSÃOPregão Eletrônico Nº 81/2023

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 144/2023 - Pregão Eletrônico Nº 081/2023, com Certame previsto para o dia 23 de Janeiro de 2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA EM METODOLOGIA DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido de esclarecimento em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. Referente à Inexigibilidade nº 003/2024, processo nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - CNPJ: 76.484.013/0001-45. OBJETO: contratação da companhia de saneamento do parana - sanepar, cnpj 76.484.013/0001-45, para fornecimento água e esgoto, taxa de coleta de lixo e manutenção da rede para o paço municipal, secretarias, sedes administrativas distritais e, imóveis próprios e alugados (para prestação de serviços públicos pertencentes a esta municipalidade), para atender a demanda das diversas secretarias municipais desta municipalidade. VALOR: R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, LIMITANDO-SE AOS DEVIDOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 105 E 106 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.