EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 774/2024 - Processo nº 08020.007370/2024-27.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 774/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 158.626,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 749/2024 - Processo nº 08000.025884/2023-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 749/2024, em referência.

Data da assinatura: 22/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ 31.041,18 (trinta e um mil quarenta e um reais e dezoito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 819/2024 - Processo nº 08000.015790/2024-15.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 819/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 29.685,75 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 779/2024 - Processo nº 08020.007184/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 779/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 355.058,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 415/2024 - Processo nº 08020.000294/2024-29.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, CNPJ nº 29.111.085/0001-67.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 415/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAXWELL VIEIGA GUIMARÃES, Prefeito do Município de Cambuci - RJ.

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 602/2024 - Processo nº 08020.004224/2024-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 602/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 326.389,01 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e um centavo).