PORTARIA Nº 5.039/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015923/2024-27, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002743, SIAPECAD nº 02190591, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Castanhal.

Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.040/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015923/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PABLO RADAMES CABRAL DE FRANCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017691, SIAPECAD nº 02140105, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Castanhal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.043/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023279/2022-77, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- CAROLINA PEREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1622133, PRESIDENTE;

- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL, Professor EBTT, SIAPE 2327324, MEMBRO;

- FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, Assistente em Administração, SIAPE 2389392, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.044/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003244/2024-47, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA TERESA SOUZA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2424929, SIAPECAD nº 01438485, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Mestrado em Engenharia de Materiais do Campus Belém.

Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de janeiro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.046/REITORIA/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 3.674/REITORIA/IFPA, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar 23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 09/2024 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

FABRICIO MEDEIROS ALHO