PORTARIA SOF/MPO Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 52, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no que concerne aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.709.760

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

8.709.760

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

8.709.760

F

3-ODC

2

90

0

3000

8.709.760

TOTAL - FISCAL

8.709.760

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.709.760

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

105.700

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

105.700

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

105.700

F

4-INV

2

90

0

3051

105.700

TOTAL - FISCAL

105.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.700

ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

8.709.760

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

04 122

8.709.760

0032 2000 0001

Administração da Unidade - Nacional

04 122

8.709.760

F

3-ODC

2

90

0

1050

8.709.760

TOTAL - FISCAL

8.709.760

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.709.760

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

105.700

Atividades

0032 2000

Administração da Unidade

18 122

105.700

0032 2000 0033

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

18 122

105.700

F

4-INV

2

90

0

1051

105.700

TOTAL - FISCAL

105.700

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

105.700