gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002396202391. Objeto: Aquisição de Materias para Desfibrilação (eletrodos adesivos e papel para impressão),para este instituto.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Objeto: Execução dos serviços e Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG. A Licitante CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Em 3 de maio de 2024.

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 017/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 017/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) e drenagem pluvial para a estrada do Morro da Coruja, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo valor global de R$1.371.249,42 (um milhão trezentos e setenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 3 de maio de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Bruno Campos Morato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004410202416.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 123.842,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE DRENAGEM E CONTENÇÃO - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 17/06/2024 às 08:00 h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-007

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-007, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, S/N, CENTRO, CEP: 68.250-000, ÓBIDOS/PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE TRABALHO PARA PRESTAR SERVIÇO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, Com a pessoa Física MARIO OLIVIO DE AQUINO MATOS ,com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°004/2024-SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA FREQUENTES RELATIVOS À MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÕES PREDIAIS NO CORPO FÍSICO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Com CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.869.415/0001-52 Contrato n° 001/2024/CC/SEMED, Valor Global: R$4.350.452,78, Contrato n° 001/2024/CC/SEMDES, Valor Global: R$2.181.972,54, Contrato n° 001/2024/CC/SEMA, Valor Global: R$1.468.390,40, Contrato n° 002/2024/CC/SEMSA, Valor Global: R$2.903.144,96, Contrato n° 002/2024/CC/PMO, Valor Global: R$3.634.439,66 Vigência: 03/05/2024 à 03/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-005

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DETENTORA EXCLUSIVA DO DIREITO AO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO: CONTÁBIL, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DO SERVIÇO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (E-SIC), SITE MUNICIPAL, PROTOCOLO, PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTO, INCLUSIVE COM TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIOS E MANUTENÇÃO MENSAL. Com ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - inscrito no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04 Contrato n° 003/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 50.000,00 Vigência: 02/05/2024 à 30/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 84/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Favorita Atacado e Varejo Ltda - ME, CNPJ: 44.603.028/0001-99; Valor: R$ 210.700,00. Contrato n° 037/2024. Data: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 84/2023. 1° T.A ao Contrato 37/2024 - Contratada: Favorita Atacado e Varejo Ltda - ME, CNPJ: 44.603.028/0001-99. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 37/2024, o valor do acréscimo é de R$ 52.675,00. Data: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.006570/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Itaqui-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 -

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Medicina do Trabalho com a elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional e laboratorial- PCMSO conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 22/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 3 de maio de 2024

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

PAULO JOSÉ ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005684/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL QUIMICO, destinados a Unipampa- Uruguaiana/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/05/2024) 154359-26266-2024NE800128
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-07, Seção 3. onde se lê: prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 06 meses d0 contrato 001/gap-af/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) . Leia-se: prorrogação da vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 meses d0 contrato 001/GAP-AF/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas do Grupamento de Apoio dos Afonsos (gap-af). Onde se lê: Valor Total: R$ 336.615,48. Leia-se: Valor Total: R$ 673.230,96.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INFRAESTRUTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/05/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital estará disponível a partir do dia 07/05/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP

Taipu, RN, 3 de maio de 2024.

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004419202419.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição de material de expediente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 5.944,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.000488/2018-79.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia cachoeira, etnia krahô, município de goiatins/to, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.296.791,65. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 1º termo aditivo contratual, prorrogação de vencimento realizada com a seguinte redação: 3.1 O prazo de vigência do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias; 3.2 A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 270 (duzentos e setenta ) dias, conforme fixado no Termo de Referência; 3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASGOV Nº 90029/2024. Publicado no DOU, Seção 3, em 15/04/2024, página 217, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para locação de Sistema de Rádio Comunicação Troncalizado Digital (SRDT), sofrerá alterações no edital. Diante das modificações, a sessão eletrônica será realizada em 22 (vinte e dois) de maio de 2024, às 13h30min, na plataforma Comprasgov. Ficam mantidas as demais condições do edital

Em 3 de maio de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323004358202490.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.

Contratado: 52.495.385/0001-09 - ALTO DA CANTAREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 29.724,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 20 (vinte) de Maio de 2024, às 09h:00min (nove) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas em conformidade com o Convênio firmado entre o Município de Itapejara D'Oeste - PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 09h00min (nove) horas do dia 20 (vinte) de Maio de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90013/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 26 de Abril de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 892/2024.

Objeto: Aquisição de aquisição de máquinas e equipamentos sendo 01 (um) carreta basculante hidráulica, 01 (uma) grade niveladora e 01 (um) triturador de galhos, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio/Mapa nº 942369/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 870/2024.

Objeto: Contratação da profissional de saúde farmacêutica com carga horaria de 40 horas semanais para atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde - FMS de Santa Terezinha -TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 24 de abril de 2024.

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 701/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta) para atender secretaria de educação do município de Santa Terezinha do Tocantins-TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 15 de abril de 2024

Informações e-mail cpl@santaterezinha.to.gov.br, e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/

Santa Terezinha do Tocantins-TO, 8 de abril de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 014/2024 - Processo nº. 0157/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a implantação de Rede Elétrica, localizada na Vicinal 02, Vila Samaúma, Área rural do Município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 22/05/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.

Mucajaí-RR, 3 de maio de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/05/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 3 de maio de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 20 (vinte) de Maio de 2024, às 11h:00min (onze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de veículos automotores novos destinados ao Departamento Municipal de Saúde do Município de Itapejara D'Oeste em conformidade com a Proposta 09323218000123305 do Ministério da Saúde.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 11h00min (onze) horas do dia 20 (vinte) de Maio de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90014/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 26, de Abril de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.000487/2018-24.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia pedra branca, etnia krahô, município de goiatins/to, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.296.588,59. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231264

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231264 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900892024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de abril de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240121

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240121 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901212024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Abril de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231814

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231814 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18142023, até o dia 17/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Abril de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.749.101/0001-08, a penalidade de multa administrativa, no valor de R$ 18.038,46 (dezoito mil, trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre o valor global, nos termos da subcláusula 9.1.3 do Termo do Contrato, com retenção dos valores não repassados à contratada para pagamento da referida multa, conforme preconizado na subcláusula 9.4 do Instrumento Contratual. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 83, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC; e a retenção dos valores não repassados à contratada para pagamento da referida multa encontra fundamento no art. 83, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 94, § 4º, do RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00326, de 30/04/2024.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.749.101/0001-08, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme previsão contida na subcláusula 9.1.3 do Termo de Contrato. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 83, inciso III, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00327, de 30/04/2024.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - UASG 928680

Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/00341 (Apuração de Irregularidade). Termo de Contrato nº 0048-SL/2019/0196. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: SULMATER PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.749.101/0001-08. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0048-SL/2019/0196, com aplicação de penalidade de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total sub-rogado à NAV BRASIL, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos com a NAV Brasil, em razão da paralisação injustificada da prestação dos serviços pela CONTRATADA, resultando na inexecução total do objeto contratado; do não atendimento às determinações da Fiscalização designada para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato; e do cometimento reiterado de faltas na execução dos serviços, com amparo na subcláusula 9.1.3; 12.2.1, 12.2.5 e 12.2.6 do Instrumento Contratual. Fundamentação legal: art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 89, incisos I, V e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01320. TERMO ADITIVO Nº 1012-FM/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0016-FM/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 547.679,49 (quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), representando 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicialmente contratado e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 9 mai 2025. Valor Global: R$ 2.739.564,62 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c os arts. 79 e 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO INTERINTITUCIONAL Nº IAP: 002790

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS e UNIVERSIDADE DE RUSE ¨Angel Kanchev¨. RESUMO DO OBJETO: Mobilidade para fins de aprendizagem para estudantes e pessoal do ensino superior no contexto do Programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2029. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Plamen Kangalov, Reitor da Universidade de Ruse. N.º DO PROCESSO: 23078.525329/2024-66.

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 22 de Abril de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A PRINCIPAL DO MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 16:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 2 de Maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
extrato de registro de preços

EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024/CIVALERG Processo nº 26.432/2024 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024/CIVALERG oriunda da CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2023 CIVALERG, contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG. CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, CNPJ Nº 22.851.371/0001-10. VALOR ANUAL: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) contrato de financiamento FINISA. VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Mari, torna público para conhecimento dos interessados que após análise da impugnação manejado pela empresa LIUGONG LATIN AMÉRICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA. DECIDO. Pelo CONHECIMENTO e no Mérito pelo PROVIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO. Com a decisão, o edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 será alterado. Por causa da alteração, a reunião que inicialmente ocorreria no dia 03/05/2024 as 14:01, ocorrerá no dia 17/05/2024 as 09:01. O novo edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.mari.pb.gov.br/licitacoes/. Demais informações pelo e-mail; cpl.mari.2017@gmail.com, ou na CPL no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 249 - Centro - Mari-Pb, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Mari, 2 de maio de 2024.

Roberto Carlos de Oliveira Borges

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CRENDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE BANANEIRAS-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 28 de Maio de 2024, no endereço: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 3 de Maio de 2024

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CREDENCIAMENTO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 240 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 3de maio de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404024/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços Pavimentação asfáltica na zona rural do município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA -. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio de 2024

Franciel Pessoa da Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO - PE 015/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402016/24 do tipo: Menor Preço por lote OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e suporte do software público i-Educar com ferramentas integradas de interesse da Secretaria Municipal de Educação para atender a educação integral modalidade atividades complementares o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 17 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 3 de maio de 2024

Franciel Pessoa da Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-PE004/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da escola moreira campos, de responsabilidade da secretaria de Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de realização do certame: 20 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -

Senador Pompeu/CE, 3 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: PAIVA BRANDAO LTDA. CNPJ: 49.635.183/0001-00.

OBJETIVO: Contratação de serviço de medicina do trabalho, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). Autorização de Dispensa em: 03/05/2024. Maceió/AL, 3 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-032/2024. Objeto: Fornecimento de fusível cartucho. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000265/2024-39 LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2024

PARTES: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição

FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória

QUANTIDADES LIBERADAS: conforme planilha constante no Termo de Liberação FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)

Sra. Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro

Diretora Geral Órgão Gerenciador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMM

COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 672/2024

CÓD. VERIFICADOR: 7ZZ4933H

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, canaletas e meio fio reto e curvado, blocos de concreto vasado e piso intertravado, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 06 de maio de 2024.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações".

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br.

INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro, 3 de maio de 2024.

Everton Leandro Camargo Mendes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 7974/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 23/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024-PMBJI, será realizada no dia 23/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 6076/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 22/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 07/2024-PMBJI, será realizada no dia 22/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM.

Três empresas participam do certame: Ex-Libris S/S, Medialink Comunicação e Marketing Ltda. e GHT Serviços Administrativos Ltda. Na sessão de abertura do certame realizada em 03 de maio de 2024, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1) HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e Medialink Comunicação e Marketing Ltda., por terem apresentado todos os documentos de habilitação exigidos no edital; 2) INABILITAR a empresa GHT Serviços Administrativos Ltda., por não ter apresentado certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais inscritos em Dívida Ativa, tendo apresentado somente certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais não inscritos em Dívida Ativa. A licitante também deixou de apresentar certidão negativa de falência, concordata e recuperações judiciais expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, uma vez que a empresa está sediada na cidade de Piracicaba, SP, e apresentou certidão referente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, DF. Por fim, a licitante apresentou Balanço Patrimonial sem o respectivo registro na Jucesp ou em cartório, em desconformidade ao que dispõe o Código Civil. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 3 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.