gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 947406-2023, n. Processo 21000.076792/2023-68, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA-AM, CNPJ 04.505.509/0001-47, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000428, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: VANILSO MONTEIRO DA SILVA CPF: ***.791.082-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL N° 01/2024 - Ato Convocatório nº 09 -A, Tenno de Execução nº 10/2022 - CBC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL- A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "pregão eletrônico', do tipo menor preço global por lote, respeitando os valores dos itens de cada lote em sessão pública, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU, www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecera o Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site da CBC (www.cbclubes.orq.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14h00min do dia 17/01/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 08h29min do dia 02/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 08h30min do dia 02/02/2024 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09h00min do dia 02/02/2024

Em 11 de janeiro de 2023

Francisco José de Souza

Presidente da Sociedade Morgenau
RESULTADO DE JULGAMENTo

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 50/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 09/01/2024, sagrou-se vencedoras as empresas ENERGY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 28.823.950/0001-35, vencedora de 06 itens totalizando valor R$ 135.413,15, a empresa DEMENECK MINERADORA LTDA, CNPJ Nº 08.484.714/0001-24, vencedora de 03 itens totalizando valor R$ 1.650.918,61, a empresa MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 44.873.952/0001-95, vencedora de 34 itens totalizando valor R$ 513.908,32, a empresa F LUZ MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.687.778/0001-47, vencedora de 14 itens totalizando valor R$ 424.550,01, a empresa R J M COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 20.771.901/0001-94, vencedora de 137 itens totalizando valor R$ 1.318.516,42, a empresa 29.905.274 ANA PAULA DA ROSA, CNPJ Nº 29.905.274/0001-01, vencedora de 04 itens totalizando valor R$ 348.250,00, a empresa SANDRO MAZUREK, CNPJ Nº 32.002.336/0001-80, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 87.044,74, a empresa J. A. SANTOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ Nº 28.885.159/0001-50, vencedora de 33 itens totalizando valor R$ 1.091.455,78, a empresa MULTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 24.753.864/0001-42, vencedora de 111 itens totalizando valor R$ 5.840.679,46. Valor Total da Licitação: R$ 11.410.736,49. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 12 de janeiro de 2024.

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2023

AVISO DE 1° RETIFICAÇÃO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA n° 02/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a Retificação do CONCORRÊNCIA n° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. A Retificação visa a correção da data de disputa. Onde se lê: 4 - A Abertura da Sessão Ocorrerá no Dia 29/01/2023, às 8h00min, na sala de licitações no Município de Nobres/MT. Leia-se: 4 - A Abertura da Sessão Ocorrerá no Dia 29/01/2024, às 8h00min, na sala de licitações no Município de Nobres/MT. Página 1. As demais clausulas deste edital, inclusive a data de abertura permanece inalteradas. Início da Disputa: As 8h do dia 29/01/2024. Local: Sala de licitações no Município de Nobres/MT. Para todas as referências de tempo será observado o horário Local (MT). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.

Nobres - MT, 12 de janeiro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
aviso de dispensa de licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO N° 059/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - MULTIBAR COMERCIO DE PRODUTOS PARA HOTEIS E RESTAURANTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.816.663/0001-30, com sede na A.v Quinze de novembro, nº 182-A, Bairro Centro Sul, no município de Cuiabá-MT, CEP 78.020-300, pelo valor de R$ 34.922,48 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 11 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023

PROCESSO Nº 0569/2023. AVISO DE PRAZO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL.

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através da Comissão especial Licitação, torna público para os fins e efeitos do disposto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos.

O recurso poderá ser protocolizado nesta Prefeitura Municipal, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT, CEP 78.850-000, Setor de Licitações, ou enviado no e-mail licita3@pva.mt.gov.br. Ficaram os envelopes retidos no Setor de Licitações, até que fique decidido acerca de eventuais recursos que possam ser apresentados em cima da decisão exarada. A íntegra do referido documento encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Rua Maringá, 444, Centro, Primavera do Leste - MT onde os licitantes poderão obter vistas e no endereço www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone Empresas - Editais e Licitações.

Primavera do Leste - MT, 11 de janeiro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

Processo nº 2004/2023.

(Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de janeiro de 2024. Hora: 12:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 12 de janeiro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Processo nº 2129/2023.

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e pelo Decreto Federal nº 8.538, de 2015, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM." Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ARQUIBANCADA, A SER UTILIZADA NO ESTÁDIO CERRADÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PRI-MAVERA DO LESTE-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de janeiro de 2024. Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 12 de janeiro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942083-2023, N. Processo 21000.050641/2023-80, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CABEDELO-PB, CNPJ 09.012.493/0001-54, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800519, Valor: R$ 477.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO CPF: ***.733.544-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942462-2023, N. Processo 21000.043088/2023-29, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA-ES, CNPJ 27.174.077/0001-34, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos - Municipio de Conceicao da Barra - ES, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800184, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: WALYSON JOSE SANTOS VASCONCELOS CPF: ***.752.507-**
AVISOS' DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Republica Aviso de Licitação.

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para manutenção da frota de veículos do Município de Conceição das Alagoas/MG. Início do recebimento de propostas: 15/01/2024 às 12h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 26/01/2024 às 10h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/01/2024 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

Republica Aviso de Licitação.

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP, mangueiras, válvulas e vasilhames de GLP vazio para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e Início da sessão pública: 26/01/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029.

Conceição das Alagoas/MG, 12 de janeiro de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955452/2023, Nº Processo: 21000092127202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL CNPJ nº 02471378000107, Objeto: Ação de fomento e incentivo a criação de caprinos e ovinos nos 18 (dezoito) municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental., Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 6.993.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000722, Valor: R$ 6.993.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 337170, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA CPF nº ***.829.604-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 79/2023

PL 302/23. RP aq. dieta enteral e espessante, por 12 meses. Venc. L e C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, MS Rios Produtos de Dieta Item 10 cancelado itens 07 e 08 fracassados Vlr global R$ 469.285,50.

Eduardo Callegari

SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 91/2023

PL 360/2023. RP aquisição de água mineral e carga de gás GLP, por 12 meses Venc GP Gás e Água Ltda Vlr global R$ 653.194,16.

Avimar Barcelos

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 942283-2023, N. Processo 21000.052982/2023-90, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO-GO, CNPJ 32.746.632/0001-95, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 477.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 467.950,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE800369, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE CPF: ***.524.901-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 945507-2023, N. Processo 21000.068661/2023-15, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARAL-SP, CNPJ 01.610.390/0001-84, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.477,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 572.522,50, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 572.522,50, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA CPF: ***.346.138-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 941625-2023, N. Processo 21000.043461/2023-41, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI-PR, CNPJ 76.247.352/0001-08, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI/PR, Valor Total: R$ 116.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 100.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800212, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217230, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GIOVANE MENDES DE CARVALHO CPF: ***.798.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

Processo administrativo nº. 6.061/2022. Pregão Eletrônico nº. 041/2022.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Beneditinos, 16, quadra 1, Casa 16, Bairro São Pedro, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luis Felipe Feitosa Cavalcante, CPF Nº. 025.555.583-06. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI, nos termos do Contrato nº. 187/2022, Pregão Eletrônico nº. 041/2022, Processo Administrativo nº. 6.061/2022. Validade: 12 meses.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convênio N 953422-2023, N Processo 21000.090356/2023-00, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA-RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Itatiaia/RJ., Valor Total: R$ 355.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 334.250,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000645, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: IRINEU NOGUEIRA COELHO CPF: ***.059.057-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

OBJETO: aquisição de materiais esportivos. Total de itens 03. Edital de Chamamento de Projetos nº 09 Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Termo de Execução nº 11/2021 - ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUBE DE TIRO. Edital completo disponível nos sites: www.bbmnet.com.br e www.tirosorriso.com.br. Recebimento das propostas 15/01/2024 as 08:00 até 26/01/2024 as 08:29. ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS 26/01/2024 - Horas 08:30 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 26/01/2024 as 09:00:00 horas. Informações: tirosorriso@tirosorriso.com.br Telefone (66)99679-0420.

Sorriso-MT, 12 de janeiro de 2024.

RAFAEL ELIAS ROVARIS

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942099-2023, N. Processo 21000.050413/2023-18, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE OCAUCU-SP, CNPJ 44.482.248/0001-01, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 237.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.025,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 233.975,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800395, Valor: R$ 233.975,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAO BENEDITO COSTA E SILVA CPF: ***.494.618-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 64575.001698/2020-63.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 12.145.552/0001-77 - INCAT & LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIMENTO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 112, IX, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, da Presidência do Incra, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 35, de 30 de dezembro de 2022, considerando o que consta dos autos epigrafados, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que poderão firmar Acordo de Cooperação com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais, conforme os termos e condições previstos neste edital, no Decreto 11.586, de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte. O edital para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser acessado no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação.

LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e a COOPERATIVA HABITACIONAL DE PERNAMBUCO - COOPERCASA, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ sob o nº 19.242.530/0001-74, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, 3150, Sala 02, Bairro Pindoba, Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor Rodrigo do Amaral Rezende, brasileiro, solteiro, portador do RG *.685.***-SDS/PE e do CPF nº ***.371.334-**, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº 9/2024, tendo em vista o que consta do Processo n° 54000.004544/2024-55, tendo por objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho, em observância ao Decreto Nº 11.586/2023 e a IN/INCRA/Nº 139/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004249711

Objeto: Aquisição de Válvulas Choke de Produção e Injeção Conforme API 6A

Abertura das propostas: 22/01/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 942463-2023, N. Processo 21000.043214/2023-45, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE FARROUPILHA-RS, CNPJ 89.848.949/0001-50, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 486.396,67, Valor de Contrapartida: R$ 247.646,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 238.750,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800126, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217257, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FABIANO FELTRIN CPF: ***.674.950-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 950.441,00 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um reais).

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 084/2023 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 084/2023 - SRP.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - srp

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 950.441,00 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 947403-2023, n. Processo 21000.076739/2023-67, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ITOBI-SP, CNPJ 45.735.461/0001-40, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 955.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000425, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOAQUIM CANDIDO FILHO CPF: ***.666.918-**..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64575.000735/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 19.692.014/0001-41 - SIDAP SISTEMA INTEGRADO DOMICILIAR DE ATENDIMENTO AO PA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 586/2023. Ata 586/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa AVVA LAB PRODUTOS LABORATORIO LTDA - ME, CNPJ: 50.240.941/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 2.774,00 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais).

Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 585/2023. Ata 585/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).

Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 584/2023. Ata 584/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.792.194/0001-61, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 2.446,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).

Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 583/2023. Ata 583/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais).

Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 582/2023. Ata 582/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.061.762/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).

Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n. 946196-2023, N. Processo 21000.072388/2023-15, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA, CNPJ 14.106.553/0001-38, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 289.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000312, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARGARETH PINA SOUZA CPF: ***.888.825-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 26/10/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2024 a 19/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPECIE: Convenio n 946815-2023, N Processo 21000.075458/2023-97, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES-BA, CNPJ 13.857.123/0001-95, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000396, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MAURILIO LEMOS DAS VIRGENS CPF: ***.492.985-**.
extrato de TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO - PRAZO, QUANTITATIVO E QUALITATIVO - RDC 1/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Oceano Serviços de Construção Civil EIRELI, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001-06. Contrato nº. 710/2021. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015; 1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024 - Ass.: 17/11/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

DISPENSA 2023.0412.001-PMA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: Daniel Nogueira dos Santos, CPF nº 125.019.562-49, contrato 24-0103-001, Valor: R$ 96.000.00. Dot. Orçamentária: 2.261. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Marília, nº 2770, Bairro Jardim Uirapuru, CEP: 68.374-120, zona urbana do município de Altamira/PA, destinado a atender às necessidades do DEMUTRAN - Ass.: 03/01/2024.

PE-SRP 013/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADAS: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 23-1213-001, valor R$ 1.265.079,20 / Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 23-1213-002, valor R$ 275.130,80 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-1213-003, valor R$ 1.164.596,86. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 13/12/2024. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATOs de instrumentos contratuais

CONTRATO - PE-SRP 13/2023-REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: fundo municipal de saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 24-0102-001, valor R$ 184.150,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 02/01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass.: 02/01/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 70/2021

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. CONTRATO 23-0330-001-SESMA. CONTRATADA: R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. CONTRATO 23-0330-005-SESMA Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.099; 10 301 0023 2.104; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.111; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA: 01/07/2024 - Ass.: 25/10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 055/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboclin Serviços Clínicos Laboratoriais LTDA, CNPJ 13.620.194/0001-70, Contrato 24-0111-005. Valor R$ 385.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.117, 2.119; 2.123, 2.135. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de exames de anatomia patológica - Ass.: 11/01/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 01/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Contrato nº 022.0105003. Dot. Orçamentária: 2.083 - Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 26/10/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site: www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

LUCAS SILVA ALENCAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023

INFORMAÇÃO DE CNPJ (MF) DE CONSÓRCIO VENCEDOR - Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, CONSÓRCIO JARDIPLAN AXE com endereço na Estrada José Correa de Moraes, 8706, Bairro Chapada Grande, Itapetininga-SP, CEP 18215-410, inscrito no CNPJ/MF 53.340883/0001 - 45, com Valor Adjudicado/Homologado de R$ 357.106.400,17 (Trezentos e cinquenta e sete milhões e cento e seis mil e quatrocentos reais e dezessete centavos), para fornecimento do Objeto do Pregão Eletrônico 013/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços
AVISO DE DIPLOMA

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2023982, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 502.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Acadêmica
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL

Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. ABERTURA: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

MURILO SANTOS NOGUEIRA

PREGOEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão permanente de licitação de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto que 069/2023 que regulamenta o marco temporal da transição da nova lei de licitações, torna público que realizará as seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 do tipo menor preço, Objetivando a Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo das Ladeira do Macário - trecho 01 e Ladeira do Macário - trecho 02, no município de Coqueiro Seco/AL. - Abertura da sessão dar-se-á no dia 31/01/2024 ás 10h00minh.

Os Editais podem ser adquiridos no e-mail: licitacoqueiroseco@gmail.com ou no endereço: Av. João Navarro, s/n, centro, Coqueiro Seco/AL CEP: 57.140-000 (Prefeitura Municipal - Sala de Licitações), horário das 09h00min às 12h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - no dia 26/01/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - no dia 29/01/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - no dia 29/01/2024 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS SETORES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - no dia 26/01/2024 às 10:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTAS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no e-mail: licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO/AL, no horário das 09:00 as 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
avisos de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023

A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 010/2023, que teve como objeto o registro de preços que objetiva a contratação pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos de Terra Alta - pa. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 010/2023 e adjudico as Empresas ANDREA CAMPOS SILVA-EPP, inscrita no CNPJ 19.568.649/0001-31 vencedor dos itens 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16, a 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,84,86 a 110; Empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 vencedor dos itens 07,67,68 e 85.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023

A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 013/2023, que teve como objeto o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico 013/2023 e adjudico a Empresa AGRINORTE LTDA CNPJ 27.057.424/0001-49, como vencedora do item 01.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023

A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 008/2023, que teve como objeto a Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 008/2023 e adjudico a Empresa Super Posto Estrela Ltda CNPJ n° 02.848.944/0001-49 como ganhadora do item 1 e 2.

ELINALDO MATOS DA SILVA

Prefeito