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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 08385.003057/2023-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 9/2023, por 9 (nove) meses e 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.242,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.042714/2023-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA , CNPJ da Sancionada 06.138.324/0001-77 , considerando as disposições do artigo artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, considerando as disposições do artigo 87, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018 nos termos dispostos no 7º da Lei 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e no Edital de Pregão Eletrônico nº 103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: multa de R$ 13.940,15 (treze mil novecentos e quarenta reais e quinze centavos). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".

Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21097.149/2081.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 06.905.724/0001-60 - IMOBILIARIA BERTONI LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência, mediante 2º termo de aditamento ao contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Arapongas/PR. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.317,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo: 0153.040624.0103. Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de material esportivo- Petecas para badminton e encordoamento para raquete de badminton, para uso no projeto Badminton/FADEX, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 16/07/2024 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 16/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 154.960,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 116/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.905010/2024-37.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.750.904/0001-93 - RECOMBINE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "bioplásticos de celulose para embalagens sustentáveis", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Que entre si celebram a universidade federal de viçosa, a empresa recombine biotecnologia ltda e a empresa suzano papel e celulose s.a, com interveniência da fundação facev..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total: R$ 1.162.120,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.063288/2023-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e no Edital de Pregão Eletrônico n. º103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de apresentar falhas na execução do contrato. Sanção: multa de R$ 10.653,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e três reais) Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".

Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023

Nº PAD 27444/2022 - Originário do Termo de Dispensa de Licitação 052/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: CONSTRUTORA W2 LTDA. CNPJ da Contratada: 07.207.821/0001-42. Objeto: o acréscimo do Contrato de serviços comuns de engenharia para execução da cobertura do Fórum Eleitoral de Antonina. Valor acrescido R$ 4.379,66. Fundamento Legal: artigo 124, inciso I, alínea "a", e art.125, ambos da Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01.07.2024. Daniele Cristine Forneck Franzini. Diretora-Geral e.e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23105.011414/2022-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.722,48. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS

PROCESSO N° 003/2024-FMS. Data da Abertura: 23/07/2024 - 15h00min. Objeto: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS":

Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 8 de julho de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 08032401-SESA, proveniente da Adesão Nº 04/2023-DIV, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 08/2023 que tem como objeto a registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para manutenção/ reforma predial, junto as diversas Secretarias do Município de Tianguá. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: 06-0601-10 122 0007 2.039-Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 4.4.90.39.00 - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Leia-se: 06-0601-10 122 0007 2.039 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 4.4.90.39.00 - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. / 06-0602-10 301 0181 2.044 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 3.3.90.39.00 - 1600000000 - Transferências SUS-Bloco de manutenção. Tianguá/CE, 03 de junho de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 23022305SESA, Concorrência Pública Nº 01/2022-DIV que tem como objeto a serviços de manutenção de prédios públicos, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, por demanda, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. Passa a partir deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: 06-0601-10 122 0007 2.039 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. Leia-se: 06-0601-10 122 0007 2.039 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 33.90.39.00 - 1500100200 Receita de Imposto e Trans. / 06-0602-10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - 3.3.90.39.00 - 1600000000 - Transferências SUS-Bloco de manutenção. Tianguá/CE, 04 de julho de 2024. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024/DINT

Conforme o processo SEI nº 08650.103302/2023-91, que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Centro de Inteligência do Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, para os fins que especifica. Objeto: a cooperação e o desenvolvimento de ações de interesse comum entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Centro de Inteligência do Exército (CIE). Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: NADIA ZILOTTI ALENCAR/Diretora de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal; FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO - Ordenador de Despesas do Centro de Inteligência do Exército (CIE).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad Politécnica y Artística del Paraguay (UPAP-Paraguai). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: até 02/08/2026. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Eduardo Viedma, presidente do Conselho Diretor da UPAP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001712/2024-25.

Dispensa Nº 500/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "a cidade delas: a saúde da mulher e a formação para o exercício da cidadania"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.041577/2023-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par libras e português e atendimento à pessoa cega e com baixa visão, para atender às demandas da Universidade Federal do Amazonas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 31.924,56. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.000470/2024-72.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do comando do 4º distrito naval..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 1.622.069,68. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 25027.000095/2022-16.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 06 (seis) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juliane Kletke Ferreira - CPF: ***.194.070-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 02/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 02/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Juliane Kletke Ferreira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.074148/2023-32.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 5.307.833,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 13/2024. Processo de Compras Nº 97/2024 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 08h00min do dia: 09/07/2024 até às 08:59:00 do dia 30/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 8 de Julho de 2024

Luiz Gustavo Netto Jordão

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 5/2024, firmado em 02/07/2024, com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN (CNPJ: 05.792.645/0001-28). Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022. Processo SEI nº 0000720-73.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Desembargador CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO, Presidente do TRE/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 87/2019.

Nº Processo: 25380.101920/2019-66.

Dispensa. Nº 185/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4(quatro)meses e 12(doze)dias, com fulcro no art. 57 § 1º,inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.343.817,79. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:

Contrato nº

Termo

Contratado

Vigência até

2/2023

3

DEBORA RAQUEL FARIA

31/12/2024

5/2023

3

FELIPE RUIVO FUGA

31/12/2024

10/2023

3

DEBORA AMARAL TAVEIRA MELLO

17/09/2024

11/2023

4

DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS BRAZ

17/09/2024

16/2023

2

LUCIANA VIEIRA DE LIMA

31/12/2024

17/2023

2

EMILIA CHRISTIE PICELLI SANCHES

31/12/2024

18/2023

2

LUCIANA ESPINDOLA CORREA

31/12/2024

20/2023

2

DIEGO DA CRUZ

31/12/2024

21/2023

2

GRACIELA JOHNSSON CAMPOS JOKOWISKI

31/12/2024

22/2023

2

GABRIEL FELIPE PRYJMA CARDEAL VIEIRA

31/12/2024

23/2023

3

PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON

31/12/2024

25/2023

2

GISELLE QUAESNER

31/12/2024

27/2023

2

GUSTAVO MEHANNA UHDRE

31/12/2024

3/2024

1

SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ

17/09/2024

4/2024

1

ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA

08/10/2024

5/2024

1

MARIA ELOISA DE OLIVEIRA

31/12/2024

6/2024

1

ARTHUR REZENDE ALVES NETO

31/12/2024

7/2024

1

WILLIAN GOULART GOMES VELASCO

31/12/2024

8/2024

1

INGRID CAROLINE BENATTO

20/08/2024

Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão". Data de assinatura: 05/07/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e PRISCILA DAIENNY ZIMERMANN NARDON. OBJETO: modificação da Cláusula Terceira - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste, e Subcláusula Primeira: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Data da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 8/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e INGRID CAROLINE BENATTO, a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor do Magistério Superior Classe A, Nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/03/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 9/2023. ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Victor Emanuel Santiago Barros. OBJETO: prorrogação da vigencia do Contrato nº 09/2023 para o período 07/07/2024 a 11/07/2024. Data da assinatura: 03/07/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Victor Emanuel Santiago Barros, pelo Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 25/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 025/2024 - Projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Victoria Evellyn C. Moraes Sousa

Candidato 1 - Bolsa Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Camila Alvarenga*

Candidato 1 - Bolsa Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

*Caso haja desistência da selecionada em 1ª lugar poderá ser convocada a 2ª colocada.

Brasília-DF, 2 de julho de 2024

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.067009/2023-27. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SSB SUPREMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.006.836/0001-76. Sanção: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 159,48 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), por recusar-se ou deixar de fornecer os materiais , considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023. Assina:Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".

Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.

EDUARDO SALAMUNI
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 63110.001186/2019-13.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA.

Contratado:18.887.539/0001-70 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VITALAB. Objeto: Credenciamento de instituição extra marinha para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico, odontológico, e terapêutico aos usuários do sistema de saúde da marinha .

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.071899/2023-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SALOMÃO LOPES DE MENESES, CNPJ da Sancionada: nº 28.792.531/0001-83, considerando as disposições do art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital do Pregão Eletrônico n° 66/2022. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentos exigidos pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".

Curitiba - PR, 8 de julho de 2024.

RICARDO MARCELO FONSECA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 107, de 8 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 89/2024, publicado no D.O.U. de 13/06/2024:

1 - Departamento de Epidemiologia e Bioestatística (MEB)

Classe: Assistente A - 20 horas

Área: Epidemiologia e Bioestatística.

Classificação: Cibelle Cristina Oliveira dos Santos (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, CNPJ: 37.585.703/0001-39.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de 18,60 reais, falha: não entregou o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 8 de julho de 2024.

Suzana Cueto

Administradora

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AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará dispensa na modalidade Dispensa Eletrônica nº 054/202, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, no dia 12 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção de rede elétrica do Parque Municipal Jose Virgílio dos Santos.

Os interessados poderão adquirir o aviso completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226 ou e-mail: lidiane@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 8 de julho de 2024.

Lidiane Conceição Paula Rabelo Silva

p/ Setor de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 55000.001586/2024-05 a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; b) Objetivo: a execução de ações e atividades com vistas à viabilização do Projeto de Pesquisa do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas - PPPP da FAPESP - "Políticas Públicas de plantas medicinais, aromáticas e fitoterápicos no estado de São Paulo" ; c) Vigência: Será de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura; d) Data de assinatura: 12/06/2024 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pela SAA, Guilherme Piai Silva Filizzola.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais. PROCESSO: 02004.001576/2022-01 e 02004.001577/2022-48 PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNADINO NOGUEIRA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº *.212.502-**, e de outro lado AGROPECUÁRIA CERRADO VERDE LTDA, CNPJ Nº 17.572.473/0001-66, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.479,04 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos) , de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: anexo ao TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19620305/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Processo nº 02006.000159/2024-85. OBJETO: Imóvel situado à Avenida Juracy Magalhães Júnior, 608, Rio Vermelho - Salvador/Bahia, CEP: 40295-140, sob o RIP nº 3849 00391.500-0, com área total do terreno de 1.063,62m² e área construída de 1.114,99m².

FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.760/46 c/c o art. 18 da Lei nº 9.636/98.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.261.245,99 (Dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

FINALIDADE: Implementação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

VIGÊNCIA: 5 (Cinco) anos.

CEDENTE: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do IBAMA.

CESSIONÁRIO: BRUNO SOARES REIS - Prefeito.

DATAS DE ASSINATURAS: 04/07/2024 e 05/07/2024.
EDITAL Nº 12/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama torna público que recebeu, no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.000444/2023-65, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento Linha De Transmissão 230kV Governador Valadares 6 - Verona, C1, CS, previsto para ser implantado entre os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, sob responsabilidade da Companhia de Transmissão Centro Oeste de Minas (CNPJ 07.070.850/0001-05). Em atendimento ao disposto na Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, o EIA e o Rima foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://licenciamento.ibama.gov.br/Linha deTransmissao/02001.0004442023_65.LT_230kV.Governador.Valadares%206_Verona.C1.CS/ e nos locais relacionados a seguir: Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima/Ibama), localizado na SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.818-900; Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo, localizado na Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 70 - Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29050-380; Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida do Contorno, nº 8.121, Bairro Lourdes, Cep: 30110-051 - Belo Horizonte/MG; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), localizado na SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Brasília/DF, CEP: 70.390-135; Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, localizado na Rod. Br 262, s/nº - Jardim América, Cariacica / ES, CEP: 29140-130 - Espírito Santo; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, localizada no Prédio Minas, 1º e 2º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde CEP: 31630-900 - Belo Horizonte/MG; Prefeitura de Governador Valadares/MG; Prefeitura de Central de Minas/MG; Prefeitura de Galiléia/MG; Prefeitura de Mantena/MG; Prefeitura de São Geraldo do Baixio/MG; Prefeitura de Barra de São Francisco/ES; Prefeitura de Mantenópolis/ES e Prefeitura de Nova Venécia/ES. O IBAMA informa que, no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública, conforme determina a Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste Instituto, as quais se encontram relacionadas no portal do IBAMA na internet (https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional), ou por meio do protocolo digital do Ibama, conforme orientações disponíveis no link https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ibama.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI: 02001.033250/2019-60. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - APREMAVI. OBJETO: A atualização de valores, do Cronograma de Execução, e da área do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 para execução do Projeto +FLORESTA, selecionado por meio do Chamamento Público nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018, por força da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.009825-0/SC, tramitando na 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, com cumprimento de sentença de nº 5001458-53.2017.4.04.7200/SC. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, observada a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Acordo de Cooperação nº 34/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Pelo IBAMA: RODRIGO AGOSTINHO - Presidente; e Pela APREMAVI: EDINHO PEDRO SCHÄFFER - Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 02022.001849/2023-72. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA/RJ), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA, com a finalidade de estabelecer a gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Rio de Janeiro. OBJETO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Cetas-Seropédica/RJ), por meio de apoio técnico e operacional ao referido Centro, e das Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) no estado do Rio de Janeiro, incluindo a manutenção das estruturas e de pessoal, com vistas ao recebimento, à identificação, à marcação, à triagem, à avaliação, à recuperação, à reabilitação e à destinação de animais silvestres oriundos de ações de fiscalização, estaduais e federais, de recolhimento e de entrega voluntária, incluindo, ainda, a realização de atividades de capacitação e de educação ambiental, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo, mediante expressa manifestação dos partícipes, exceto quanto ao seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: pelo Ibama : LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS, Diretora de Uso de Biodiversidade e Florestas, pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA: RENATO JORDAO BUSSIERE-Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

José Schikorski

454.xxx.xxx-72

02013.002354/2005-98

408415/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 324859/C .

01 Caminhão, marca Scania/ R 124-GA6X4NZ-420, Placa MBB7494;

01 Carreta reboque - SR/Guerra AG GR, placa MBG0255;

01 Carreta reboque - SR/Guerra AG GR, Chassi Nº 9AA07082G1C034042.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA), para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO Nº

TERMO DE APREENSÃO Nº

DATA DA APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/UF)

02048.000225/2024-21

NJ2UZHT1

13/12/2023

COMBUSTÍVEIS - 500L DE DIESEL S500 E S10; MOTOR ESTACIONÁRIO - PARA GARIMPO DE MINÉRIO (4 CILINDROS).

ALTAMIRA/PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Unidade Técnica do Ibama em Altamira (PA) localizada na Rua Corenel José Porfírio, n° 3455 - São Sebastiao, Altamira - PA, CEP: 68371-030.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002233/2024-26.

Dispensa Nº 576/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "rede de defensoras e defensores dos territórios tradicionais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 299.997,56. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 54000.008014/2023-03.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23066.072181/2023-10.

Dispensa. Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 123.493,94 ( cento e vinte e três mil quatrocentos e

noventa e três reais e noventa e quatro centavos ) ao contrato original, passando para o montante de r$ 847.327,10

(oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte sete reais e dez centavos) , cujo projeto "curso de mestrado

profissional em saúde coletiva com área de concentração em vigilância sanitária e ambiental (mpsc - visam). Vigência: 05/07/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.327,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.076379/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDALTDA- CNPJ 37.916.894/0001-74.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de de ATÉ 03 (três) anos e multa de R$ 38,34 por falha: não entregou produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital do PE 129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 8 de julho de 2024.

Suzana Cueto

Administradora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Adesão a ATA do PE01/24 Ata SRP 02/24, Lote 2, Consorcio Portal do Sertão, Objeto Capeamento Asfáltico, Empresa TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.584.064/0001-36, valor global de R$799,981,64 Data da Homologação 14/06/24.

Olindina/BA, 8 de julho de 2024.

Luiz A. Araujo Dantas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza e lavanderia para atender à demanda do Hospital Municipal Conceição Palhares, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 23/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 8 de julho de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EDITAL Nº 24, de 8 DE JULHO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREAS DE COMPUTAÇÃO E

ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO/ELETRICA/MECATRÔNICA/CONTROLE E AUTOMAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para as áreas: COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO/ELETRICA/MECATRÔNICA/CONTROLE E AUTOMAÇÃO, com vista à contratação de professores substitutos, a que se refere o Edital nº19/2024, de 22 de maio de 2024, publicado no DOU de 27 de maio de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23199.004846/2024-20, conforme quadro abaixo:

ÁREA: COMPUTAÇÃO

Candidato

Prova de Desempenho

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Cédrick Bamba Nsimba

66

17

83

1º

ÁREA: ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO/ELÉTRICA/MECATRÔNICA/CONTROLE E AUTOMAÇÃO

Candidato

Prova de Desempenho

Títulos e Experiência Profissional

Total

Classificação

Fabiana Alves Pereira

95,33

17

112,33

1º

Camila de Oliveira Dias

94

10

104

2º

Marcelo Ponciano da Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 026/2024 - Projeto: "Plataforma de Ciência de Dados", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Jaqueline Juvencio de Sá Fonseca

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Bento Rafael Siqueira *

Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado (a) em 1ª lugar poderá ser convocado (a) 2ª colocado (a).

Brasília-DF, 5 de julho de 2024

Paulo Augusto Moda Lari

Coordenador-geral Adjunto da CGDTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23055.000824/2019-68.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do valor do contrato.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.473,84. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO de APOSTILA

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0051478-69.2022.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 013/2009 (17382404) da empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 17382404, firmado entre o TRF1 e o DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., em conformidade com a Cláusula Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa DF CARE Hospital de Especialidades Crônicas Ltda., Administrador.
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Geisenilma Maria Gonçalves da Rocha SAIC 20100.24/0081-9; Objeto: Projeto Banco Ativos de Germoplasma de Oleagionosas, Fibrosas e Leguminosas; Data assinatura: 09/07/2024; Vigência: 09/07/2024/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Geisenilma Maria Gonçalves da Rocha.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 65/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Recebimento das propostas: de 09/07/2024 até as 08h59 de 19/07/2024. Sessão: 19/07/2024, às 09h, pelo www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 66/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para confecção de lanches e almoço para os Grupos do CRAS. Recebimento das propostas: de 09/07/2024 a 22/07/2024, até as 08h59. Sessão: 22/07/2024, às 09h, pelo www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Setor de Licitações de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 11h30 e da 13h30 as 17h, fone (55) 3791-1123/Ramal 216.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura contratação de serviços comuns de: locação de estrutura para uso em diversos eventos a serem realizados no município de Manga/MG", no dia 24/07/2024 as 09h:00min.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 8 de julho de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito