gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000582/2023-98. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0333.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 131, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000583/2023-32. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0336.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 113, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 7 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal.
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0029-27 e o MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA - MA, CNPJ nº 01.566.688/0001-34. Processo nº 59580.000058/2023-17. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 22.286,05 (vinte e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.126.00/2019 (Transferegov nº 883214/2019). Valor a ser pago em 2 (duas) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Orlando Mauro Sousa Arouche - Prefeito
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO ARP PE013/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE013/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 15.011,50.

Empresa PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 27.325.768/0001-91, com o valor total de R$ 184.400,00.

Empresa ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 40.014.621/0001-49, com o valor total de R$ 54.574,00.

Empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 20.140.256/0001-01, com o valor total de R$ 2.000,00.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 29.996,00.

Empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 41.990.236/0001-08, com o valor total de R$ 85.836,90.

Empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrita CNPJ nº 78.742.491/0001-33, com o valor total de R$ 121.032,40.

Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 85.368,60.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ R$ 3.777,60.

Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 1.767,3520.

Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS, inscrita CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com o valor total de R$ 2.928,00.

Empresa MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 31.085.156/0001-46, com o valor total de R$ 42.540,00.

Empresa R M HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.029.414/0001-74, com o valor total de R$ 424,30.

Empresa OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 27.130.979/0001-79, com o valor total de R$ 27.200,00.

Empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.651.234/0001-02, com o valor total de R$ 24.360,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.Rio Verde - Goiás, 17 de junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA - Agente de Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais de copa, cozinha, embalagens, materiais elétricos entre outros, destinados para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 08 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 17 de Junho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico nº 39/2024

TIPO: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Equipamentos Operacionais Para O Caf e Almoxarifado Central, Destinados A Atender As Necessidades das Unidades Viculadas Ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go. DATA/HORÁRIO: 05 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 18 de Junho de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO ARP PE049/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE049/2024:

ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03, R$ 7.838,00.

BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, R$ 4.530,78.

COMERCIAL RIO SUL LTDA, CNPJ nº 11.816.292/0001-51, R$ 559.511,20.

CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ nº 50.568.513/0001-71, R$ 98.667,56.

ELETRICA VARGAS LTDA, CNPJ nº 54.095.188/0001-28, R$ 21.981,00.

FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, R$ 65.579,60.

GISELI GUERREIRO GONCALES, CNPJ nº 26.003.411/0001-24, R$ 87.266,02.

GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.091.640/0001-36, R$ 1.382.002,60.

INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 52.627.084/0001-91, R$ 157.412,10.

SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ nº 08.847.035/0001-72, R$ 1.305.970,05.

TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 34.498.141/0001-06, R$ 11.340,00.

A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de junho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 74.1.03/2023 ref. ao PE 0.10.53/2023 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: Termo Aditivo de Prazo nº 74.1.03/2023, Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: De 11 de junho de 2024 à 11 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 11/06/2024. ao contrato primitivo de valor R$ 421.414,60, foi aditivado 25% que corresponde a R$ 105.087,87, para o período de 03(três) meses, perfazendo um valor global de R$ 526.502,47 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta e sete centavos) PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FABIANA DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA e a Licitante L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 17.227.485/0001-53.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024

Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 06 de Junho de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 11 de Junho de 2024, Pág. 237 - SEÇÃO 3... ONDE LÊ: VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024... LEIA SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Monteiro - PB, 18 de Junho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 027/2024; Abertura da sessão: 14:30h do dia 04/07/2024 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com especialistas, realização de pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido celular subcutâneo e mucosas, métodos diagnósticos e transportes de pacientes em UTI móvel. Fonte de Recursos: FMS/Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares/Outros Recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

WILSON IRIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Execução serviços de engenharia na reforma da execução de Barragem no Assentamento Casulo Tiuiu zona rural do município de Jurema - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Vl. Est: R$ 364.650,16 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Fonte de Recursos: Emendas Especiais/FPM/Rec Próprios. Abertura: RECEBIM/CAD PROP: 19/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 03/06/2024 às 08:00h (nove horas). Sessão Disputa Preços: 04/06/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. Aquis Edital: Site, TCE/PI/PORT. TRANSP.

Jurema - PI, 18 de junho de 2024.

GILBERTO DIAS DE FARIAS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Julho de 2024 às 10h realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 17 de junho de 2024.

MATEUS CARDOSO DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 066/2023; Processo nº 066/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Comercial H da Silva LTDA; CNPJ: 18.809.382/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (vigência) - Estendida para 14 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. Assinatura do Aditivo: 14 de maio de 2024. Marcolândia - PI, 14 de maio de 2024 Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo nº 042/2024; Procedimento nº 013/2024; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 04.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção da Frota Escolar (peças) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / Recursos Próprios / Termo de Compromisso PAR nº 951189-22 - Ministério da Educação FNDE. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre do Piauí - PI, 17 de junho de 2024.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19 AO CONTRATO Nº 481/2019

Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 481/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 481/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia 25/08/2024, visto que no período chuvoso não foi possível concluir uma rua restante (Armando Bulamarqui), pois o solo estava saturado de água, as obras já foram retomadas e estão em processo de finalização, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 142/2024/SEIHRF, Ofício nº 112/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/03/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
EDITAL Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERAL - GBG;

Área de Concentração: ZOOLOGIA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ADJUNTO A.

Período de inscrição: 29/06/2024 a 08/07/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de convenções coletivas de trabalho do contrato nº 05/2022.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.782.864,88. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e anular o Termo Aditivo nº 5/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN, conforme processo nº 23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 14/06/2024 - Assinado por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126003942202491. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/06/2024) 160362-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160293

Nº Processo: 64265001419/2024-36.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 49.459.898/0001-50 - 2T ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço emergencial de manutenção no módulo de combustível.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 140.369,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRENCIA nº 2/2024

O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: Reforma e ampliação de quadra poliesportiva no distrito do socorro do município de Olho D'água -PB. Início de cadastro das propostas: dia 20/06/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 01/07/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 04/07/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 04/07/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Olho D'Água-PB, 18 de junho de 2024.

Alaelço Sampaio Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 916544/2021, Processo nº 71000.050158/2021-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000046202401. Objeto: Aquisição de alimento para animais . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 18/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 03 de julho de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para contratação de empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, intertravados, drenagem e bocas de lobo nas ruas Antônio Cardoso, projetada 1 e 2, centro - Belmiro Braga- MG, Convênio SEGOV nº1491000634/2024 - Valor previsto: R$717.827,43 - Edital disponível no site: www.belmirobraga.mg.gov.br. Belmiro Braga, 18 de junho 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
COMUNICADO

Autorização de Funcionamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

Home Administradora de Benefícios Ltda.

42413-7

33910.016081/2024-31

Maison Blanche Administradora de Benefícios Ltda.

42411-1

33910.015386/2024-26

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
retificação

No Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, veiculada na data de 10/06/2024, seção 3, nº 109, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMMAS-PMM".
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 015/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Banda "FORROZÃO TROPYKÁLIA", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.088.724/0001-03. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 14 de junho de 2024 até 13 de setembro de 2024. Data de Assinatura:14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de serviços especializados na estrutura de eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania De Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 243.142,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais). Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 375.214,75 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Catorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.002-ADESÃO-SEMED. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 764.876,20 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: De 20/06/2024 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 942786/2023, Processo nº 71000.029662/2023-12.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: TIM S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-10/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-003 (GOIANINHA - P/ PRAIA DE PIPA) ao ENTR RN-269 (P/CANGUARETAMA / P/PEDRO VELHO), SNV 101BRN0210, segmento do km 151+420m ao km 151+500m, numa extensão total de 80 metros por 0,50 metros de largura, e travessia no km 151+500m, com extensão de 60 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 70,00 m², para implantação de rede óptica de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000020/2023-35. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 06/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 59/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 12/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do centro esportivo e praça de lazer Novo Igarapé, localizado na Rua Domingos Quaresma da Silva, Bairro Novo Igarapé, em Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 18 de junho de 2024

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550006522202404. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de Medicina Nuclear do HFA (NUP: 60550.006522/2024-04). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de EXTRATO DE ATA, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 17 de Junho de 2024, Pág. 223 - SEÇÃO 3... ONDE LÊ: VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024... LEIA SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Monteiro - PB, 18 de Junho de 2024.

ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA PE 9.0.039/2024

No Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 9.0.039/2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 233 seção 3 ONDE SELÊ na descrição: n° 9.0.039/2024/001/002/003/004 LEIA-SE: 9.0.039/2024/001/002/004

Monteiro -PB, 18 de junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ATA PE 9.0.028/2024

No Extrato da Ata Pregão Eletrônico nº 9.0.028/2024, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 18 de junho de 2024, Pág. 233 seção 3 ONDE SELÊ na descrição: n° 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/007/008 LEIA-SE: 9.0.028/2024/001/002/003/004/005/008

Monteiro -PB, 18 de junho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30.0.01/2022 Tomada de Preço nº 0.2.003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/P. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monteiro CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ 44.099,74 (Quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), representado em percentual de aproximadamente 10,72% de aumento do valor total do contrato, referente a um aumento no fornecimento e instalação de rede de proteção em nylon malha 5x5 cm pata janelas, varandas etc, compactação manual com placa vibratória sem controle de grau de compactação, conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 455.462,94 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Anna Lorena Leite Nóbrega Lago e CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE. Monteiro, 18 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023

Contratante: Município de Padre Paraíso-MG - Contratada: 50.310.078 CRISTHIAN PAULO SILVA DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ: 50.310.078/0001-80- Processo nº 036/2024 - Inexigibilidade nº 011/2024 - Objeto: Contratação da empresa 50.310.078 CRISTHIAN PAULO SILVA DE AZEVEDO, para realização de show artístico musical da cantora "Edvania Souza", no dia 22/06/2024 no evento "Festa de São João, Padroeiro da Cidade" no município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência do Contrato: 13/06/2024 a 30/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores para armazenamento de resíduos sólidos a serem destinados nos serviços de limpeza pública municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 08/07/2024 às 08h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e fraldas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 08/07/2024 às 11h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação no Ensino Pré-Escolar e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia - SINTRAE SFC, convoca toda a categoria dos Professores e Trabalhadores em Educação no Ensino Pré-Escolar e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia, com base territorial no Município de São Francisco do Conde - Bahia, para participarem da Assembleia Geral de fundação da Entidade Sindical, na modalidade presencial, que será realizada no dia 11 de julho de 2024, às 18:30hs, em primeira convocação, e às 19:00hs, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Maria Quitéria, nº 3, Centro, São Francisco do Conde - Bahia, CEP: 43.900-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação no Ensino Pré-Escolar e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia - SINTRAE SFC; 2) Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical; e 3) Eleição, Apuração de Votos e Posse da Diretoria Sindical e do Conselho Fiscal. Raimundo Jorge de Oliveira, professor, servidor público da Rede Municipal da Educação de São Francisco do Conde - Bahia, PASEP nº 170.55928.44-1, endereço para correspondência: Praça Carolina de Freitas, 11, Centro, São Francisco do Conde - Bahia, CEP: 43.900-000.

São Francisco do Conde - BA, 18 de junho de 2024.

RAIMUNDO JORGE DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de um posto de trabalho de vigilância armada 44h do Fórum de Belo Horizonte para o Fórum de Contagem ocorrido em 01/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 9943/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Elisabeth Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA057 - e-PAD 24517/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10623/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64578.001820/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação da contratação de serviço de manutenção e assistência

técnica do programa de gerenciamento laboratorial (esmeralda visual), nas condições

estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.864,64. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo Administrativo nº 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do município de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 05/07/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

Monsenhor Hipólito - PI, 18 de junho de 2024.

Valmira Bezerra Policarpo

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 58/2024; Processo SEI 21169.001477/2024-45; Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de equipamento de TI. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Carvalima Transportes Ltda - CNPJ: 33.070.814/0001-51 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.058,88.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ871420643BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE002830 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 18 de junho de 2024.

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de Bolsas Tipo Necessaire e Soro Reidratante para atender as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde e Ponteiras para Amnioscopio para atender o Hospital Municipal Carolina Lupion. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 20 de junho de 2024, às 08h50min do dia 04 de julho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 04 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 04 de julho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 14 de junho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para executar serviços de recuperação programada das estradas vicinais com execução de revestimento primário no município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.045.921,03. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 05 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 05 de julho de 2024.

Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 05 de julho de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 18 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Inacio Araujo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2323801 Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência. n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor acrescido neste aditivo: R$ 544.641,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.370.664,36.
AVISO DE ADIAMENTO

O Município de Caapiranga- AM, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 003/2024 e 004/2024, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRENCIA PRESENCIAL 003/2024, com abertura prevista para o dia 20/06/2024 às 10h, fica ADIADO para o dia 03/07/2024 às 10h, e a ABERTURA DA CONCORRENCIA PRESENCIAL 004/2024, com abertura prevista para o dia 21/06/2024 às 10h, fica ADIADO para o dia 03/07/2024 às 14h. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM.

Caapiranga/AM, 18 de junho de 2024

Francisco Andrade Braz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 43.410.616/0001-43 - DEISY DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de nutrição. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
DECISÃO CRO-BA Nº 1/2024

Publicação de Decisão CRO-BA nº 001/2024, a organização dos cargos da Diretoria do Conselho Regional de Odontologia da Bahia e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente, o disposto no §2° do artigo 89 do Regimento Interno desta Autarquia instituído pela Resolução CRO-BA nº 01/2009; CONSIDERANDO o pedido de afastamento provisório do Presidente, o cirurgião-dentista Marcel Lautenschlager Arriaga, inscrição no CRO/BA n° 5.172, na data de 28 de maio de 2024, a fim de concorrer em mandato eletivo de vereador nas eleições municipais desta Capital; CONSIDERANDO que a Resolução CRO-BA n°01/2009, que instituiu o Regimento Interno desta Autarquia, prevê o afastamento de forma transitória do Presidente, na forma do artigo 51, inciso I; e, CONSIDERANDO o estrito cumprimento da deliberação do Plenário desta Autarquia, na data de 28 de maio de 2024, que deferiu o pedido de afastamento provisório do Presidente, o cirurgião- dentista Marcel Lautenschlager Arriaga, inscrição no CRO/BA nº 5.172; decide:

Art. lº. Alterar, para todos os efeitos jurídicos e legais, a composição da Diretoria do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, a partir de 06 de junho de 2024, inclusive, a fim de que o Cirurgião-Dentista Tamar Eduardo Couto Vieira (CRO/BA nº 4.862), Secretário, acumule o exercício de seu cargo de Secretário com o de Presidente, na forma do disposto no artigo 51, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CRO- BA n°01/2009. Art. 2º. Manter o Cirurgião-Dentista José Mário Lobo de Melo (CROBA N°3.342) no exercício do cargo de Tesoureiro. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, determinando-se a sua imediata e ampla divulgação, a fim de que passe a produzir todos os seus efeitos. Esta Decisão tem vigência a partir de 06/06/2024, independente de sua publicação. Cumpram-se. Salvador - BA, 06 de junho de 2024.

Em 19 de junho de 2024.

Tamar Eduardo Couto Vieira

Presidente do ConselhoEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico - SRP - Nº 4/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00005/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2024 Objeto registro de preços para aquisição de leites e suplementos nutricionais com o intuito de suprir as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 904.725,36 (novecentos e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 19 de junho de 2024 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 03.07.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa: 03.07.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 18 de maio de 2024.

ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90039/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90039/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 15.270.301/0001-02 - CENTRO MEDICO ALCANCE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos para as necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 885.347,30. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 03 de julho de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 03 de julho de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 03 de julho de 2024.

Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 18 de junho de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079214436202451. Objeto: P3 - Almoxarifado Central - Soluções. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de placas de logradouro e postes de fixação, para implantação de sinalização de nomes designados às vias públicas do município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 05 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 18 de junho de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira