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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 013/2024, Registro de Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 22/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 01/08/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de pneus e rodas, com intuito de atender a demanda das Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldas matas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 19 de julho de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Leandro De Conto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe DIV, Nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Mateus Soares Moreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 01/08/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 155/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-004/2022, PROCESSO ADMINSITRATIVO 281/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria de Gestão em Saúde Pública destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal da Saúde deste Município. Contratada: C C ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EIRELI, CNPJ N° 22.305.717/0001-84. Aditivo de Prazo: 09 (nove) meses até 31 de março de 2025. Data do Aditivo: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.001597/2024-99.

Dispensa Nº 90434/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: A contratação de instituição sem fins lucrativos de prestação de serviços contínuos para operacionalização do projeto "empregabilidade social da pessoa surda"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 8.492.291,01. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.007/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.004394/2024-56. Objeto: Locação de Imóvel com área construída de 770,54 m², localizada dentro no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Brasília, DF, CEP 70770-901, para utilização pela Caixa de Assistência dos Empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CASEMBRAPA. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303 de 2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela impossibilidade de disputa entre entidades de assistência suplementar de saúde, uma vez que a Casembrapa é a única representante a prestar a assistência diretamente aos empregados da Embrapa. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 18/07/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 288.687,24. CONTRATADA: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA, CNPJ: 08.097.092/0001-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002890/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1071.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e acréscimo de quantitativos. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Maria Daiane Silva Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000609/2024-38-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0011.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.251.432/0001-30; Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para contratação de empresa para prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetel e jantar confraternização), mediante modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2024.; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 84.362,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Data: 18.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rita de Cascia Pereira Nogueira.
RetificaÇÕES

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 19/07/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 280/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Leia se: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 286/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Leia se: 4º aditamento 345/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 286/20,entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MIC SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÕES LTDA.

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 19/07/2024, página 123. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 356/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., Leia se: Espécie 3º aditamento 356/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 426/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 342/24, Processo nº 353/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRÓ-AMBIENTE ANÁLISES QUÍMICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.585.860/0001-27. Objeto: avaliação quantitativa de concentração no ambiente de produtos químicos, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas em termo de referência e emissão de laudo técnico conclusivo, no âmbito do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total p/12(doze) meses de R$ 48.901,99(quarenta e oito mil, novecentos e um reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153991

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23064.002317/2021-74.

Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de outsourcing de central privada de comutação telefônica digital (cpct), incluindo aparelhos telefônicos, sistemas de bilhetagem automática e de tarifação, e manutenção da rede física com fornecimento de insumos. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.180,71. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 19957.009423/2021-57.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.. Objeto: Licenciamento de uso do software Inteligov. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.036800/2024-41.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.690.166/0001-15 - ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 32.232,17. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.000955/2024-48. Objeto: Contratação de ferramenta de gestão, nas nuvens com suporte ao MDM-Mobile Device Management (Gestão de Dispositivos Móveis), de equipamentos Apple para registro automatizado de dispositivos via ABM (Apple Business Manager). A ferramenta contratada deverá possibilitar o gerenciamento de 58 equipamentos da Apple, entre os modelos iMac, Macbook Pro, Mac Pro, Mac Mini e Macbook Air, em nuvem para os dispositivos da Sede e Unidades Descentralizadas da Embrapa em todo território nacional. A Contratação da solução em nuvem para o gerenciamento dos Apples será pelo prazo de 12 meses, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000442/2024. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e (e-mail do comprador).

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente Adjunta de Contratações
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: ESPECTROFOTOMETRO (LEITOR DE MICROPLACAS MULTIDETECCAO), valor de compra R$ 78.730,84, valor incorporado após depreciação R$ 74.138,21. Termo FUNARBE 23/2024. Data da assinatura: 19.07.2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Estufa com Fotoperiodo e Termo período Modelo EL202/4, valor de compra R$ 9.505,00, valor incorporado após depreciação R$ 8.633,71. Termo FUNARBE 84/2024. Data da assinatura: 10.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: SERVIDOR DELL POWEREDGE, valor de compra R$ 138.290,60, valor incorporado após depreciação R$ 108.327,64. BASE ESTACAO METEOROLOGICA METOS ET0 (5 unidades), valor de compra R$ 22.434,69 cada (total R$ 112.173,47, valor incorporado após depreciação R$ 100.021,34. Termo FUNARBE 173/2024. Data da assinatura: 10.07.2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: FONTE PARA ELETROFORESE MODELO PS 300B 300V-500MA BIVOLT: 100-240V SERIAL N:30024703, valor de compra R$ 2.451,37, valor incorporado após depreciação R$ 245,14; FOTODOCUMENTADOR MODELO PHOTO-DOC-LT, COM TRANSILUMINADOR, valor de compra R$ 11.565,23, valor incorporado após depreciação R$ 1.156,52. Termo FUNARBE 34/2024. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MONITOR DE VÍDEO 34' (4 unidades), valor de compra R$ 2.519,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 1.595,37. Termo FUNARBE 269/2022. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 3000 (3 unidades), valor de compra R$ 5.072,62 cada, valor incorporado após depreciação R$ 3.212,66. Termo FUNARBE 276/2022. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024. Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda., CNPJ nº 08.282.615/0004-02. Objeto: Prorrogação de Prazo contratual e garantia do direito de análise de repactuação. Fundamento Legal: Cláusula segunda do contrato e artigos. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: 2022NE000480 e 2022NE000054. Data da assinatura: 18/07/2024. Prazo: 22/09/2024 a 22/09/2025. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21215.000109/2019-10. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 09/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI LTDA - CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: o acréscimo, a partir de 22/07/2024, de 25% do Valor Inicial do Contrato.. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art.510, §1º Dotação Orçamentária: 2024NE000253. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: João Luís de Castro - Diretor Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.188386/2023-88.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização no Tratamentos dos Problemas Periodontais Avançados. Custo operacional R$ 10.800,00. Coordenador: Gilson Coutinho Tristao - Siape 7308601. Fiscal: Glauco Botelho dos Santos - Siape 4324532.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.036800/2024-41.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 34.837.660/0001-43 - MUNDIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 3.324,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 04/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Marceneiro, Tratorista e Serralheiro (totalizando 5 postos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5% de acordo com a Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 5,2% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro/2024 à Junho de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2024, no valor de R$ 7.543,85 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.688,05. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001222/2024-79.

Inexigibilidade Nº 204/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 30.501.084/0001-08 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ E ADJAJACENCIAS. Objeto: Filiação à aedin -associação das empresas do distrito industrial de santa cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 206.896,32. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000063/2024-01.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para o instituto leônidas e maria deane - ilmd, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão-de-obra, materiais e serviços por demanda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 2.040.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 01250.068320/2019-04. ESPÉCIE: Termo de Adesão referente à continuidade do vínculo da Central Analítica da Universidade Federa do Ceará (UFC), ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.

ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.

ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Diana Cristina Silva de Azevedo, Vice-Reitora da UFC; Antonio Gomes de Souza Filho, Coordenador no âmbito do SisNANO; Emílio de Castro Miguel, Vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0003553-50.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/23, de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 24/07/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.05. NE: 2024/140, 2024/168 e 2024/169. Valor total anual estimado: R$ 119.999,52. Ass: 17/07/24.

P.A: 0005581-25.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/22, de concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração econômica dos serviços de Quick Massage nas Subseções Judiciárias de Foz do Iguaçu e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Yoftiness Ltda - ME . Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 14/10/24. Base legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ass: 16/07/24.

P.A: 0005805-26.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/24, de prestação de serviços de engenharia para revisão da cobertura do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, com substituição completa de telhas e do forro da secretaria, e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tailored Engenharia Ltda . Objeto: Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do referido contrato o importe de R$ 41.316,70, referente às alterações indicadas na Planilha 7240088 da Seção de Engenharia . Base legal: art. 65, I, "a" e §1º, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2024/443 e 2024/444. Ass: 11/07/24.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000430, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. Objeto: Fornecimento de etiquetas para livros e periódicos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.380,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00134.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000429, emitida em 11/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de etiquetas para livros e periódicos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.140,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00134.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de consumo, reabilitação, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e elétrico, correspondente ao Pregão n.º 90037/2024, homologado em 09/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00259.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00062, com vigência de 22/07/2024 a 22/07/2025, no valor global de R$ 2.996,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9.2024-006. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240529. Valor Global: R$ 70.730,25. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência: 17/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/07/2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Termo de Concessão de Uso nº 002/2024-PMMC. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMGA. circulada no D.O.U em 19/07/2024, na pag. 261, seção 3. ONDE SE LÊ: Helcias Coelho Lima Filho Secretário Municipal de Gestão Administrativa/Decreto nº 001/202. LEIA-SE: Ediclei Jadson da Silva Gomes - Secretario Mun. de Gestão Administrativa/Dec. Mun. nº 105/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 202407110007-CONC/CCL/PMM

Abertura: 05/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 19 de julho de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: SERVIDOR DE ACESSO REMOTO (2 unidades), valor de compra R$ 11.820,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 7.486,00. NOBREAK 600VA (2 unidades), valor de compra R$ 650,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 411,67. NOBREAK 1200VA (2unidades), valor de compra R$ 1.080,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 1.368,00. Termo FUNARBE 245/2022. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: MONITOR DELL 27 POLEGADAS (3 unidades), valor de compra R$ 1.809,15 cada, valor incorporado após depreciação R$ 1.115,64. Termo FUNARBE 286/2022. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOBREAK APC BACK-UPS 1500VA (4 unidades), valor de compra R$ 1.235,40 cada, valor incorporado após depreciação R$ 947,14. MATERLETE - 60V, valor de compra R$ 5.000,00, valor incorporado após depreciação R$ 4.416,67. MONITOR GAMER CURVO 34" (2 unidades), valor de compra R$ 3.999,00 cada, valor incorporado após depreciação R$ 3.065,90. IMPRESSORA BROTHER LASER COLOR, valor de compra R$ 5.490,00, valor incorporado após depreciação R$ 4.300,50. AR CONDICIONADO LG UV NANO 12000 (2 unidades), valor de compra R$ 3.663,13 cada, valor incorporado após depreciação R$ 3.266,29. RACK PISO FECHADO PRETO, valor de compra R$ 2.649,01, valor incorporado após depreciação R$ 2.362,03. VEICULO AEREO NAO TRIPULADO DJI MODELO MATRICE 300 RTK, valor de compra R$ 434.639,98, valor incorporado após depreciação R$ 391.175,98. LENTE DL 24MM F2.8 LS ASPH PARA DJI, valor de compra R$ 13.170,00, valor incorporado após depreciação R$ 12.182,25. Termo FUNARBE 291/2023. Data da assinatura: 12.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK VAIO, valor R$ 9.799,00. Termo FAPED 149/2024. Data da assinatura: 10.07.2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Agnelo Frizzi Filho; Chefe Adjunto de Administração em exercício - Embrapa Meio Ambiente; Robert Eugene Schaffert; Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Microcomputador Portatil Dell Vostro, valor de compra R$ 5.667,87, valor incorporado após depreciação R$ 5.006,62. Termo FUNARBE 85/2024. Data da assinatura: 10.07.2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.009/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21151.000677/2024-70. Objeto: Aquisição de um sistema grupo motor-gerador, tanque de combustível, automação sistema supervisório com compatibilidade e comunicação entre as USCAS e sistema supervisório existente. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000445/2024. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e (e-mail do comprador).

PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA

Chefe-Adjunta de Administração
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 11.006/2024 CE

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas Ruas na Localidade de Justiniano de Serpa, no Município de Aquiraz/CE. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz-CE, 19 de julho de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/05/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.

Croatá-CE, 19 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02/PE/PMC. Objeto: aquisição de material esportivo destinado as necessidades da secretaria de esporte e as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/06/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP - Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.

Croatá-CE, 19 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Fracassada Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 12/07/2024 - Horário: 08h30m - Situação: Fracassada - Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP - Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.

Croatá - CE, 19 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
RESULTADO de Classificação de PropostaS Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC

Classificação de Proposta de Preços de Licitação

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.02/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades do Município de Croatá/CE - Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Construtora Smart LTDA; Master Serviços e Construções LTDA; C.M. Serviços e Construções LTDA; Max & Miranda Construtora LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Aqua Construtora e Comercio; Avila Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; tecta Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA; Real Serviços LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Clezinaldo Construções LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - Desclassificada(s): Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções; Klebio Landim de França LTDA; Locarlimp Empreendimentos LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Delmar Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Millenium Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; J E Martins da Silva Construções e Serviços; G7 Construções e Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Apolo Serviços LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$ 702.264,21 (setecentos e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte um centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá-CE, 19 de julho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho.

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 2023.05.10-02 - Processo Administrativo n.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP). Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa KG Construções LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria Canildes Vieira Sales. Data de Assinatura do Contrato: 10 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 03° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; Vigência: De 09 de Julho de 2024 até 07 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Julho de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2024.07.19.1

O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas Escolas no Município de Ipaumirim/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 23/07/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 06/08/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.

Ipaumirim-CE, 19 de julho de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.04.003

A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº 2023.01.04.003: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Ratificação/ Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$ 2.160.893,64 (dois milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Boa Viagem-CE, 25 de janeiro de 2023.

Francisca Antônia da Silva Sampaio

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Extrato de Contrato

Chamada Pública Nº 2023.12.27.002. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.002, resultante(s) do Chamada Pública nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a chamada pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(a): Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima pelo valor de R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Boa Viagem/CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.27.001 - 01, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Jacqueline Silva Frota pelo valor global de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais), 2023.12.27.001 - 02, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Davilla Comercial Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), 2023.12.27.001 - 03, assinado no dia 25 de Janeiro de 2024, com a empresa, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), 2023.12.27.001 - 04, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a empresa: R N Distribuidora de Alimentos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) e 2023.12.27.001-05, assinado no dia 25 de janeiro de 2024, com a empresa: Comercial Vieira Costa LTDA (ME), pelo valor global de R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do contrato: Até 31 De Dezembro De 2024. Boa Viagem/CE. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.05.001 - 01 assinado no dia 19 de Junho de 2024 com a empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME) pelo valor global de R$ 186.237,05 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.001: Órgão Licitante: Fundo de Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0011.2.060 (1ª INF SUAS), 0702.08.244.0012.2.064 (AEPETI), 0702.08.244.0012.2.069 (PBF), 0702.08.244.0012.2.071 (PSB) e 0702.08.244.0012.2.072 (PSE). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de materiais para oficinas de artesanato, lúdicos, copa e cozinha para atender as necessidades do IGD PBF, AEPETI, 1ª Infancia SUAS, PSE e PSB, junto ao Fundo de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.05.001. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 19 de Junho de 2024. Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Assistência Social.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.002

A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.002. Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Kleiton Alves de Souza LTDA (ME). Valor Global: R$ 2.199.353,04 (dois milhões e cento e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). A Chagas Facundo (ME) Valor Global: R$ 1.921.822,76 (Hum milhão e novecentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Boa Viagem-CE, 2 de fevereiro de 2023.

Francisca Antônia da Silva Sampaio

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001

A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: Davilla Comercial Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA (EPP), Valor Global: R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos); Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA Valor Global: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais); R N Distribuidora de Alimentos LTDA (ME) Valor Global: R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) Comercial Vieira Costa LTDA (ME), Valor Global: R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) Jacqueline Silva Frota Valor Global: R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2024.

Francisca Antônia da Silva Sampaio

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação