gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00016336/2024-43. Nº Convênio: 56/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINARIA, CNPJ 47.676.085/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024.

Nº Processo: 23007.00016325/2024-49. Nº Convênio: 57/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e RICARDO JOSE CALDAS MOURA DE SOUZA91005094500 - CASA DE BRINCAR ESPAÇO FLORESCER, CNPJ 48.162.329/0001-8. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024.

Nº Processo: 23007.00016273/2024-95. Nº Convênio: 59/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JUAREZ SIMÕES NUNES JUNIOR, CRMV/ES 01780 VP. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00067.000058/2022-01.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses adicionais, com início de sua vigência a partir de 06/12/2024 e encerramento em 06/12/2025. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.767,24. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT CONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIO DE GRAMAS NOVA SINOP LTDA 50.208.731/0001-03 - itens: 05 e 06 - Valor: 220.900,00 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA 26.917.005/0009-24 - item: 02 - Valor: 1.228.400,00 - EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDA 04.420.916/0003-13 - item: 03 - Valor: 313.812,00 - NICASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 43.412.326/0001-39 - item: 01 - Valor: 401.604,09.

Colíder/MT, 5 de setembro de 2024.

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Comunicado nº 218/2024. Adjudicação/Homologação.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 Com O Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção.

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que a sociedade empresária XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. (segunda colocada) foi convocada para manifestação de interesse nos Item 1 (Moto Niveladora), pelo valor da primeira colocada. A empresa confirmou interesse; portanto, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o respectivo item em seu favor.

Comunica ainda que as empresas VENCEDORA fica desde já CONVOCADA, para a assinatura do Contrato proveniente da licitação em referência.

Em 5 de setembro de 2024.

APARECIDO FERRARI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 15/11/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0011779-09.2023.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de organização de eventos, abrangendo planejamento, organização, acompanhamento e execução dos serviços de recursos humanos, cobertura audiovisual, fotográfica e sonorização, materiais e estrutura, entre outros, para a realização dos eventos institucionais do TRE-PA, os quais poderão ocorrer nas Mesorregiões do Estado.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23076.104502/2023-40.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando seu término para 31/12/2024; atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alteração no valor total da proposta.. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT. Sagrando-se vencedoras as empresas:

EMPRESA

ITENS

VLR. TOTAL

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA

47 e 53

2.775,00

NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

73,109 e 112

3.390,00

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

79

9.045,00

DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

17,58,110 e 117

30.490,00

NOVA MEDICAMENTOS LTDA

46

804,00

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA

71

5.600,00

GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

6,8,9,10,19,75,80,81,82,84,118,119 e 125.

106.012,00

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

36,51,74,86,92 e 97.

29.430,00

CIRURGICA OESTE LTDA

28,78,95,96 e 126.

39.479,00

MEDICAMENTOS AZ LTDA

45,88,102,103.

27.320,00

ROYAL MED HOSPITALAR LTDA

25,49,69,100,107,111,115,121 e 123.

28.652,75

INOVAMED HOSPITALAR LTDA

7,13,14,15,21,23,24,30,32,33,35,52,63,65,68 72,76,77,93,113,114,124 e 127.

128.893,35

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A

40,41,42,43.

207.630,00

DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

11,27,31,50,87,101,104 e 122.

15.860,10

HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

4,5,83.

5.730,00

CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

3,12,16,18,22,34,37,38,39,48,55,64,66,98,99,105,116,120, e 128.

115.560,00

PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

2,20,44,56,57,85,89,90,91 e 108.

77.678,00

Nova Canaã do Norte/MT, 4 de setembro de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 234/2020.

Nº Processo: 25386.000219/2020-12.

Pregão. Nº 185/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.816.526/0001-68 - ZIVA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas ao acréscimo correspondente a 4,7 % (quatro virgula sete por cento) do valor atualizado do contrato, com fulcro no que dispõem o §1º do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.250,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL N° 70, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 09/09/2024 até às 23h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital nº 70/2024 CASCAVEL

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 70/2024, no período de 09 a 13 de setembro de 2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e hum reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/cascavel/pss-matematica-2024/

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 70/2024.

MARCIO LUIZ MODOLO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 23515.000913/2021-64.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 95/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.739,84. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto um novo credenciamento para a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 3 ciclo de 2024,e que nao houve interessados nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: CARAUBAS(1 vaga), PARAU(1 vaga) , PEDRO AVELINO(1 vaga), SANTA MARIA(1 vaga) e TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao.

O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 4 a 11 de setembro, na Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quarta feira das 8h as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista.

O sorteio esta previsto para iniciar as 9h do dia 13 de setembro de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-9624/2424 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é a locação de duas impressoras multifuncionais coloridas para impressão de imagens radiográficas em papel couchê nos tamanhos A3 e A4, incluindo fornecimento de toner, papel couchê e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 119.799,96 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Data de Abertura: 20/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 5 de setembro de 2024

LOURIVAL DO N. MATOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23849.000956/2022-59.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV) e art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.547,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

ESPÉCIE: Encerramento de Termo de Compromisso; OBJETO: Encerramento do Termo de Compromisso nº 05/2018, do Aeroporto Santa Terezinha - Joaçaba/SC (SSJA); PROCESSO: 50000.023152/2018-96; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Jerry Edson Comper - CPF nº 986.***.***-87, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina (Compromissário).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 605/2022.

Nº Processo: 25386.001770/2022-37.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: Apostilamento para concessão de reajuste do contrato nº 605/2022 com a empresa: adkl zeller eletro sistemas ltda. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.957.840,39. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor ANTÔNIO MARCELO LACERDA DA SILVA, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos, foi levantada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, a informação de processo criminal, na Jurisdição do município de Altamira-PA, do qual o senhor ANTÔNIO MARCELO LACERDA DA SILVA é investigado como parte do processo. Face ao exposto, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para que o senhor apresente defesa sobre a ocorrência que desencadeou a possível perda de idoneidade, o que poderá implicar o cancelamento de seu CR conforme previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados e da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone funcional número (93) 98438-9583 ou pelo e-mail sfpc51bis@gmail.com.

Altamira-PA, 5 de setembro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.021433/2024-05

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. LEILA TEIXEIRA NUNES (CPF XXX.003.927-XX) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 002-SIND - Dano -AuxPFP1AsseApAsJurd/1ª RM, de 25 de julho de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil Sra. MARIA APPARECIDA BARBOSA TEIXEIRA (Matrícula 140642) após seu falecimento em 16/11/2016.

Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 12 de setembro de 2024, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.

THIAGO LEANDRO SENO - 2º Ten

Sindicante
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRONICO FMS Nº 3/2024

Redesignação de Data

O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório:

PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 003/2024: Aquisição de material permanente para atender a demanda do Fundo Mun. de saúde conforme proposta 11391015000124001 - TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Será redesignado para o dia 18/09/2024 às 09:00h. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF.

Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@barrolandia.to.gov.br.

ADRIANO JOSE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Andressa Alves Faria; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; 'Data da assinatura: 28/08/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Andressa Alves Faria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 10660.723782/2024-14.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 25.587.361/0001-07 - CARLOS RENATO DE CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: Retifica-se a numeração do contrato administrativo nº 01/2024 (fls. 104 a 118); a numeração correta para o instrumento é nº 20/2024. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23196.000914/2019-44.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de agente de portaria diurno, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024.. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.301,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00118/2024 - 05.09.24 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 12.993,40; CT Nº 00119/2024 - 05.09.24 - CHERUBIN COMERCIAL LTDA - R$ 7.848,90; CT Nº 00120/2024 - 05.09.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 37.500,00; CT Nº 00121/2024 - 05.09.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 15.098,72; CT Nº 00122/2024 - 05.09.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 12.740,00; CT Nº 00123/2024 - 05.09.24 - PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 37.333,65; CT Nº 00124/2024 - 05.09.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.700,90; CT Nº 00125/2024 - 05.09.24 - WERNETECH INFORMATICA LTDA - R$ 1.105,00; CT Nº 00126/2024 - 05.09.24 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 33.750,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 12.993,40; CHERUBIN COMERCIAL LTDA - R$ 7.848,90; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 37.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 15.098,72; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 12.740,00; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 37.333,65; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.700,90; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 33.750,00; WERNETECH INFORMATICA LTDA - R$ 1.105,00.

Natuba - PB, 4 de setembro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25043.000586/2020-99.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/11/2024, nos termos do art. 58, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.115,79. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/

Publicados dia 16/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230471, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção da E.M.E.F Hugolino Carrera, vila Derrubada, Maracanã-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20230471

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 72.483,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.

Vigência dos contratos: 16 de julho de 2024 a 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535005922202456. Objeto: Aquisição e instalação de materiais diversos para atender a Projeto executivo de Sinalização da Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) vinculado a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em conformidade com as especificações descritas nos documentos de Planejamento da Contratação.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.7707/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Grama Sintética do Sistema de Gramado Quanta Act Global Sport, produzida no Texas - EUA, com 13.400 DTEX Monofilamento Sportgreen & Olivegreen 6 Cableados - 310 Microns de Base Dupla em Látex da Bayer, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.09/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/09/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 96.192,00 (Noventa e Seis Mil Cento e Noventa e Dois Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 5 de setembro de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.039862/2024-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do intercâmbio de servidora pública, conforme do Anexo I deste, visando a execução projeto interinstitucional, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, que foque na Inovação e Reestruturação do processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em estágio probatório e proposição de melhorias alinhadas com os objetivos institucionais da UFMT, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 16/08/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Analy Castilho Polizel, Reitora da UFR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 593/2023.

Nº Processo: 50622.000794/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 335/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE Adequação de Quantitativos (Acréscimo), com Reflexo Financeiro Positivo, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO Contrato SR-RO 1.0.00.00593/2023-00, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA OBRA PONTUAL DA RODOVIA BR-425/RO (PONTO CRÍTICO), TRECHO: ENTR. BR-364(B)(KM 911,3) - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA (INÍCIO DA TRAVESSIA DO RIO MAMORÉ), SUBTRECHO: ENTR. BR-364(B)(KM 911,3) - ENTR. BR-421(A) (NOVA MAMORÉ), SEGMENTO: KM 52,13 AO KM 55,15, EXTENSÃO: 3,02 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.665.095,15. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e o Chandigarh Group of Colleges, Jhanjeri. Processo SEI nº. 23109.009215/2024-69. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Chandigarh Group of Colleges, Jhanjeri, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do instrumento é 04/09/2024 a 04/09/2029.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 297, de 18.04.2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6, Seção 2, em 23.04.2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima a sócia VANUZIA GUANABARA ARAUJO DE LIMA, CPF: ***.217.813-**, da empresa AD MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, que em face da não manifestação quanto ao aviso de notificação publicado no Diário Oficial da União nº 52, seção 03, pág. 7 em 15/03/2024, imputa- lhes o débito através de Decisão Administrativa de Aplicação de Penalidade, no valor de Valor de R$ 24.796,73 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e três centavos), para Ressarcimento ao Erário, valores oriundos do Processo Administrativo SEI nº 01342.005269/2023-79 tendo como fato gerador a responsabilidade subsidiária imposta ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo nº 0000053-11.2012.5.02.0056 da 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada por FERNANDA OLIVEIRA QUEIROZ em relação a inadimplementos acometidos na execução do Contrato IPEN-CNEN nº 27/2010

Os notificados ainda podem comparecer ao IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo - SP, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações (SECLI), para pagamento do débito. Os notificados ou quem lhes representar por meio de procuração, podem fazer vistas dos Processos Administrativos para subsidiar eventual Recurso Administrativo. Informa-se que os notificados têm o prazo comum de 10 dias para apresentação de Recurso Administrativo contado da publicação desta decisão.

Isolda Costa

Diretora

Substituta
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Proc. 23072.222842/2024-58 - Acordo de Parceria que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a MOONDO BIOTECH LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.410.520/0001-61. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de Biotintas para produção de Carne Cultivada", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 03/09/2024. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Lorena Viana Souza, representante legal da MOONDO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA.

Espécie: Proc. 23072.028007/2017-02 - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de Tecnologia e uso da Marca nº 05/2017 - UFMG e nº 13428/2017 - FAPEMIG, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - CNPJ nº 21.949.888/0001-83, a Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda., CNPJ nº 71.300.693/0001-86, doravante denominadas Licenciantes, e a Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda. - CNPJ nº 27.474.100/0001-06, doravante denominada Licenciada, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: alteração das cláusulas "Cláusula Terceira - Do Prazo de Início da Exploração Comercial da Tecnologia" e "Cláusula Dezesseis - Da Vigência" do CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA E DE USO DE MARCA nº 05/2017. Início da vigência: 26/08/2024. Nomes e cargos dos signatários: o Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT-UFMG, o Sr. Marcelo Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, os Srs. José Andrade de Barros Filho e Artur Torres Filho - sócios da Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda., o Sr. Cristiano Pinto - representante legal da Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda., o Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 5 DIAS

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 61/2024, para apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1156531 por parte da empresa AVEICULOS RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.016.920/0001-00, com sede na AV das Américas nº 3301 - BL 04 - Loja 103 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.631-003, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.

Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 05 de setembro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.

CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.396.XXX-XX e portador da cédula de identidade o nº 7130XXX-X-SSP/PR.

Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná

Data de Assinatura: 4 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PMLS

No dia 04 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA CNPJ: 11.451.824/0001-02, lote 01 no valor de R$ 415.000,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 067/2024 R$ 415.000,00 (Quatrocentos e Quinze Mil Reais).

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23768.009698/2022-76.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, e do prazo de sua vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/10/2024 a 01/10/2025.

a alteração do cronograma de execução, conforme ocorrências relatadas no ofício/2024 (41959044), de solicitação de aditivo de tempo de serviço para conclusão e entrega do objeto.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.670.828,72. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90502/2024.

Nº Processo: 23345.001624/2023-43.

Pregão. Nº 539/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Em razão da adição de seis veículos, listados no processo de contratação, ao valor contratual será acrescido o montante de R$ 8.720,33 (oito mil, setecentos e vinte reais e trinta e três centavos), o que corresponde a um acréscimo percentual de 12,62% ao valor do contrato. Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de R$ 77.820,30 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos). Vigência: 16/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.820,30. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.030312/2024-10.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 574.409,10. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: MUNICIPIO DE LIMEIRA, CNPJ nº 45132495000140. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 17.040,44, Valor de Contrapartida: R$ 17.040,44, Vigência: 29/11/2022 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIO CELSO BOTION, CPF nº ***.083.028-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.909393/2023-85.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional - cotutela.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Coimbra (Portugal).

OBJETO: elaboração de tese de doutoramento em regime de cotutela, e sua defesa, para efeitos de atribuição do grau de doutor a Gabriela Santi Ramos Pacheco, sob a responsabilidade conjunta dos estabelecimentos de ensino superior parceiros e de acordo com as norma definidas no instrumento, no âmbito do projeto intitulado "Corporativismo entre Brasil e Portugal: circulação de ideias monárquicas e fascistas".

VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 31/08/2026.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.

ASSINAM: Cristina Maria Pinto Albuquerque, Vice-reitora da Universidade de Coimbra e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.924942/2024-22.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional - cotutela.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade do Porto (Portugal).

OBJETO: cooperação acadêmica na área de Engenharia Elétrica, a fim de promover a coorientação de tese de doutoramento relativa ao estudante Felipe Dantas do Carmo.

VIGÊNCIA: 02/09/2024 até a conclusão do ciclo de estudos do doutorando e a obtenção do grau.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

ASSINAM: António Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 573/2022.

Nº Processo: 25386.001312/2022-06.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Apostilamento para reajuste do contrato nº 573/2022 para concessão de reajuste a empresa life technologies brasil comércio e indústria de produtos para biotecnologia ltda. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.210.517,34. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 08/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e CAMILA TAIANY DELFINO SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MARCOS ANTONIO BAIDA, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos foi levantada, pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, a informação de processo criminal, na Jurisdição do município de Santarém-PA, do qual o senhor MARCOS ANTONIO BAIDA é investigado, como parte do processo.

Face ao exposto, notifico o senhor que, na condição de CAC, vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para que o senhor apresente defesa sobre a ocorrência que desencadeou a possível perda de idoneidade, o que poderá implicar no cancelamento de seu CR conforme previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados e da Portaria nº 56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.

Para eventuais dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato pelo telefone funcional número (93) 98438-9583 ou pelo e-mail sfpc51bis@gmail.com.

Altamira-PA, 6 de setembro de 2024.

FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000.000613/2024-58.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 2.342.748,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081081121202472. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Agropecuários (Adubos, Fertilizantes, fungicidas, Sementes, Herbicidas, Inseticidas, Medicamentos veterinários, saco de papel, sombrite, milho, farelo, ....), PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, cumulado com a logística reversa das embalagens vazias de agrotóxicos.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Pregão Eletrônico n° 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras frias do Município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 23/09/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2024 - UASG 158372

Número do Contrato: 28/2017.

Nº Processo: 23138.056462/2016-05.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato 028/2017-proad/ifrn para o período de 16 de março de 2024 a 16 de março de 2025, em estrita obediência à orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Vigência: 16/03/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 093/2024

NOVA ABERTURA. REGISTRO DE PREÇOS MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de móveis, equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das secretarias municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 19/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município.

Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 24 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.

Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 5 de Setembro de 2024

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro