gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1427/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica TSD nas vias urbana de Araguacema-TO, de acordo com o Convênio Nº 921655/2021/MDD/CAIXA CONTRATADO: V C CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº:35.040.949/0001-08, com sede na Rua Tocantins, nº s/nº ,QD 29, LT 23, centro, Riachinho/TO, CEP: 77.893-000. Totalizando R$ 270.000,50 (Duzentos e setenta mil reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1384/2024 Concorrência Eletrônica nº 004/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização e modernização campo de Futebol de Araguacema-TO, de acordo com o Convênio Nº 930721/2022/MCIDADANIA/CAIXA CONTRATADO: VALLE URBANIZAÇÃO E CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 53.342.370/0001-73, com sede na R 19, s/nº QD 97,LT 15, CEP: 77.460-000, Setor Sul, Peixe-TO. Valor Ofertado: Totalizando R$ 449.500,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 03 (três) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23091.016928/2023-92.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.210.359/0001-96 - EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1241585/2024 PROCESSO N.º 035633/2024-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NORLAN ARAGÃO LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531002453202411. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,p/prestação serviços contínuos de operação,manut.predial preventiva,corretiva e recuperação (serv.excep.),c/ fornecimento de peças,mat.de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva p/ realização de serviços contínuos definidos c/ mão de obra permanente/dedicada, nos sistemas,equip. e inst. prediais utilizados pela Funarte,conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Rj, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 403201-40402-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00512/2024 publicado no D.O de 2024-10-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/10/2024 a 23/10/2024. Leia-se: Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Università di Parma - UNIPR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UNIPR e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.016366/2023-12. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UNIPR: Paolo Martelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 13/2024

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELYJAKSON DA SILVA LOPES. Prazo da Prorrogação: 01.11.2024 a 02.12.2024. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Elyjakson da Silva Lopes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 158/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOSE SILVA DA CRUZ FILHO. Prazo da Prorrogação: 21.11.2024 a 20.05.2025. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; José Silva da Cruz Filho, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

CONTRATO Nº 162/2023

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WESLEY DOS SANTOS LIMA. Prazo da Prorrogação: 27.11.2024 a 20.07.2025. Data da assinatura: 04/11/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wesley dos Santos Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23067.043652/2020-11.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato original fica suprimido em R$ 125.701,37 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e um reais e trinta e sete centavos), equivalente a 10,83% (dez virgula, oitenta e três por cento) do valor do contrato. O valor do contrato após a supressão passa a ser de R$ 1.034.174,62 (um milhão, trinta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Processo nº 23067.040386/2024-07. Vigência: 08/11/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.875,92. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Protocolo de Intenções (MoU), que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Aveiro - UA, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções (MoU) tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica para cooperações futuras através de intrumentos específicos entre a UA e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.009287/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. Vigência: 24 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UA: Paulo Jorge dos Santos G. Ferreira.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/24

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 18/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site: www.licitanet.com.br abertura em 28/11/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição materiais expediente, escolares, didáticos, pedagógicos e brinquedos. Proc. 2331/24/SEMAD. Estimado R$206.062,41.

Campo Novo de Rondônia/RO, 11 de novembro de 2024

ANA PAULA BERGER CORREA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs

AVISO N° 152/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de manutenção corretiva, preventiva e reforma predial dos próprios municipais da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/11/2024 às 14:00h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para serviços de cercamento da EMEB Martha Wartenberg localizada no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 29/11/2024 às 14:00h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 11 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

AVISO N° 153/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de microscópios digitais para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/11/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e conservação, merendeiras e serviços gerais para as unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 03/12/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024 - sRp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de recarga de gás P45 e P13 para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/11/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - sRp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 - sRp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de peças, componentes de hardware e periféricos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 29/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura, segurança da informação e monitoramento para o ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 28/11/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários e materiais elétricos e de sinalização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/11/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 11 de novembro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.008090/2024-52

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 12383098, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro IARA - Inteligência Artificial recriando ambientes, para os fins que especifica.

PROJETO: Visa propor uma colaboração valiosa e multifacetada que alavanca competências em inteligência artificial e integração de dados para o desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis no Brasil a ser contido na Plataforma de Maturidade de Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

VIGÊNCIA: Vigorar a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, e pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), Universidade de São Paulo (USP), ANDRÉ CARLOS PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024

CONTRATO Nº 20/2014

N° PROCESSO: 23818.013057/2024-45.

Pregão N° 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Objeto: o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,61 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário Antônio Pedro, da UFF-Ebserh, de acordo com o submercado onde o hospital está situado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030.

Valor Total: R$ 5.097.375,75. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EXTRATO DE TERMO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 01245.015182/2024-99

ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Execução do Projeto "Capacitação 04 - Conecta e Capacita", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 12.510.352,94 (doze milhões, quinhentos e dez mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 940514/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO AS MINAS BRASÍLIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 27.486.300/0001-89. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 28/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027845/2023-95.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2024

Processo nr: 01029809/2024. Objeto: Credenciamento - Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de vale alimentação para funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 11/11/2024. Data da sessão pública: 18/11/2024.

Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
EDITAL Nº 43/2024 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Gestão Ambiental, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 11/11 a 15/11/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

Vagas: 01 (Gestão Ambiental)

Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Meio Ambiente/Ambiente e Saúde/Tecnologia em Gestão Ambiental (Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Meio Ambiente, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Florestal devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.) / 40 horas semanais.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

LAÉCIO BARROS DIAS
EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL Nº 02/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 02/2024 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 31/10/2024, Edição 211, Seção 3, página 74, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

Item 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.2. Este concurso visa preencher 14 vagas para os cargos de carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme a Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, para o Quadro de Pessoal Permanente do Ifes.

Leia-se:

Item 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.2. Este concurso visa preencher 15 vagas para os cargos de carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme a Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, para o Quadro de Pessoal Permanente do Ifes.

Onde se lê:

Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA

Cargo

Número de vagas

Total

Titulação Exigida 4

AC¹

(Lista Geral)

PP²

PcD³

Técnico de Tecnologia da Informação

5

1

1

7

Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais; ou Ensino Médio Profissionalizante na área de Informática; ou ainda, Ensino Médio completo mais Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais; ou Ensino Médio completo mais Curso Técnico na área de Informática. Registro no conselho competente, quando couber.

Leia-se:

Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA

Cargo

Número de vagas

Total

Titulação Exigida 4

AC¹

(Lista Geral)

PP²

PcD³

Técnico de Tecnologia da Informação

5

2

1

8

Ensino Médio Profissionalizante em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais; ou Ensino Médio Profissionalizante na área de Informática; ou ainda, Ensino Médio completo mais Curso Técnico em Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais; ou Ensino Médio completo mais Curso Técnico na área de Informática. Registro no conselho competente, quando couber.

Onde se lê:

Anexo III - QUADRO DE CARGOS VAGOS OFERTADOS NESTE CONCURSO

Cargo

Vagas disponíveis no Ifes

Técnico de Tecnologia da Informação

Campus Cariacica - 1; Campus Ibatiba - 1

Campus Guarapari - 1; Campus Piúma - 1;

Reitoria - 2 Campus Venda Nova do Imigrante - 1

Leia-se:

Anexo III - QUADRO DE CARGOS VAGOS OFERTADOS NESTE CONCURSO

Cargo

Vagas disponíveis no Ifes

Técnico de Tecnologia da Informação

Campus Cariacica - 1; Campus Ibatiba - 1

Campus Guarapari - 1; Campus Piúma - 1;

Reitoria - 2; Campus São Mateus - 1;

Campus Venda Nova do Imigrante - 1

Jadir Jose Pela
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 495550

Nº Processo: 48086.008308/2024-11.

Pregão Nº 90074/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 30.002.370/0001-29 - S.B.O. SIGMA SENSORS LTDA. Objeto: Aquisição de sensores automáticos de medição do nível d'agua e pressão atmosférica e condutividade elétrica, para fins de atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 615.951,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 008/2021, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 19 junho de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2021. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 19 de fevereiro de 2021. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 017/2024, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 16 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 16 de fevereiro de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 018/2024, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 14 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 14 de junho de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 019/2024, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 11 de fevereiro de 2025 e o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 11 de outubro de 2024. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 009/2021, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 18 de outubro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 18 de junho de 2021. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 010/2021, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 18 de fevereiro de 2022 e o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 18 de outubro de 2021. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 011/2022, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 18 de junho de 2022. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 18 de fevereiro de 2022. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 012/2022, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 17 de outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 17 de junho de 2022. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 013/2022, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 17 de fevereiro de 2023 e o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 17 de outubro de 2022. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 014/2023, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 17 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 17 de fevereiro de 2023. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 015/2023, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 16 de outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 16 de junho de 2023. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 016/2023, decorrente do CONTRATO N° 0024/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e a empresa TOP CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA sob CNPJ n° 04.312.606/0001-13. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência do contrato por igual período. PRAZO ADITIVADO: Fica então aditivado o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses, ficando o prazo prorrogado até 16 de fevereiro de 2024 e o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Paulo Ramos/MA, 16 de outubro de 2023. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA. Prefeito Municipal de Paulo Ramos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135209

Nº Processo: 21447001266202423. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de ensino do Estado do Mato Grosso, para executar o Programa de Estágio da Conab-SUREG/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro, Bairro Ponte Nova - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAMIRO RODRIGUES LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 135209-22211-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO Nº 639/2024 ao CONTRATO Nº 1268/2021, INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-00008, PMP/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à renovação contratual por igual periodo e valor. Valor global: R$ 92.064,00. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva. Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002565202478. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório do Curso de Energias Renováveis, visando atender às necessidades da Uned Maria da Graça do Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 153010-15144-2024NE000059
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 13, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.015144/2024-19

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Ciências da Saúde/Enfermagem Clínica

Requisito Básico: Graduação em Enfermagem.

Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: cadastro de reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.

Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais

Das Inscrições:

Período das inscrições: 13/11/2024 a 28/11/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.

2.2 Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria do Curso de graduação em Enfermagem, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.

2.3 Não haverá taxa de inscrição.

Magda de Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02070.001691/2021-01.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Reajuste do valor global do contrato nº 03/2022, de r$ 4.854.891,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais) passará para r$ 5.807.818,10 (cinco milhões, oitocentos e sete mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos), com eventuais valores retroativos a serem apurados.. Vigência: 04/05/2022 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.807.819,03. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 875357. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DA LAGOA, CNPJ nº 76950070000172. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 439.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 230.559,34, Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MILTON LUIZ ALVES, CPF nº ***.227.199-**.
Extrato de termo aditivo

Aditivo de Prorrogação de Prazo

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2021

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes do Município de Carira/SE.

Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses

Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.001813/2024. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório do Curso Técnico de Energias Renováveis, visando atender às necessidades da Uned Maria da Graça do Cefet/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes..

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 153010-15144-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 25000.091183/2023-90.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.913.412/0007-76 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 04 (quatro) meses, a partir de 11/11/2024 até 10/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/11/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.341,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23111.040127/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2022, conforme previsto na

cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.421,08. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 125/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 125/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Medicamentos Hospitalares, atendendo as demandas das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 28 de Novembro de 2024 às 14h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 11 de Novembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921454. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 271.196,83, Valor de Contrapartida: R$ 21.196,83, Vigência: 30/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

PROCESSO SEI Nº 0000151-54.2024.4.03.8002- UASG 090015 Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no D.O.U.3 em 23 de outubro de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e suporte operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Grande e Naviraí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 12/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 28/11/2024, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 28/11/2024, às 9 horas.

Campo Grande, MS, 11 de novembro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0013. Celebrado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. CNPJ: 03.353.358/0001-96. Processo: 200.016786/2024-14. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 08/11/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MIDR: Ministro Antonio Waldez Góes da Silva.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

AVISO 28/PREF/2023

Republicada

LICITAÇÃO Nº: 001/CP/2023

PROCESSO Nº: 7968/2021

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 10/12/2024

REALIZAÇÃO: 10/12/2024

HORA: 11:00 horas

OBJETO: Concessão de direito real gratuito de uso dos bens públicos para fins empresariais para pessoa jurídica de direito privado, que venha a se estabelecer no Município e tenha projeto com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Município de Paracambi para os Lotes não contemplados nas Sessões anteriores. A presente licitação será do tipo MAIOR PONTUAÇÃO POR ITEM conforme especificações definidas no Edital e seus Anexos.

Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Esclarecimentos: email cplpmpparacambi@gmail.com.

Paracambi, 7 de novembro de 2024

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Agenciador de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91103/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004821/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes Diversos. (PROCESSO: 25410.004821/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.058235/2023-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, que trata da execução de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos e regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Maranhão (IFMA) - Campus São João dos Patos.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.592,68. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº xxxxx /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOCIAL TRANSFORMANDO VIDAS - ITV, CNPJ/MF 29.489992/0001-44. Prorrogação de Ofício por 77 (setenta e sete) dias. Vigência: 05/08/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024 Valor Total: R$ 215.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: SANDRA ROSA DA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 081-87.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021

PRORROGADA PARA 2025

O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços médicos especializados, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADO pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (028) 3553-4938.

Guaçuí, 11 de novembro de 2024.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90016/2024

PROCESSO: 59560.001839/2024-48

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 14. Edital 12/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 11 de novembro de 2024

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE registro de preços

Espécie: Extrato da ATA 021/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de EPIS DE COURO. Contratada: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA. CNPJ: º 27.217.586/0001-05. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 057/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 4.547,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024 - PMPM

A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 320 de 02 de janeiro de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 03/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 200.631,48 (Duzentos mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, 15.122.0003.2235 - Manutenção, com Recursos de Emenda Parlamentar, FR: 17063110 - Transferências Especial da União, FR: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 87/2024. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 04/12/2024 às 08:30h - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

Pedra Mole/SE, 11 de novembro de 2024.

Rafael Sandes da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23736.008765/2021-21.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/12/2024 a 15/12/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).