gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000132/2020-27. Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato n°21/2020 com a empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 21/2020, pelo prazo de 12(doze) meses de 19/11/2024 a 18/11/2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até que se conclua novo processo. Valor total do Contrato: R$ 985.627,72.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324651

Objeto: Aquisição de Grade para Reator de Processo

Abertura das propostas: 05/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: Nova data de abertura da oportunidade publicada na Edição Nº 208 de 25/10/2024 - Pág. 199. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 12/2023 - Serviços continuados de engenharia de manutenção de infraestrutura predial para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 01/11/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Hubiraci de Oliveira Mendes, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001995/2021-02. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.232.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924825/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 o Município de Santana do São Francisco-SE, CNPJ nº 32.846.347/0001-46. No DOU, Seção 3, nº 202 de 17/10/2024, Pág. 165, Onde se Lê: "OBJETO: Readequação ao novo Plano de Trabalho com acréscimo de valor da contrapartida do convênio que visa à construção de 01 (um) cais no município de Santana do São Francisco/SE, no âmbito de atuação da 4ª Superintendência Regional. VALOR: Alterado de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo o valor de participação da Codevasf em R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo sido alterado o valor da contrapartida que passa a ser de R$ 115.051,61 (cento e quinze mil e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). LEIA-SE: "Aprovar novo Plano de Trabalho que altera o valor da contrapartida para R$ 115.051,61 (cento e quinze mil, cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) pela Convenente, passando o valor do instrumento de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo a participação da Codevasf em R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente Regional da Codevasf.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 'Aquisição de ar-condicionado e bebedouro, conforme termo de referência, atendendo a demanda da Unidade B73 do SEST SENAT, Chapecó/SC'', que será realizada na cidade de Chapecó/SC, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6101. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 14/11/2024, às 09h00min.Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br ou através do portal da transparência do SEST SENAT.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 25/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 4 de novembro de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000029910202455. Objeto: Contratação de serviços de prevenção contra incêndio e pânico, abandono de área, primeiros socorros, atendimento de emergência em edificações, elaboração e atualização do Plano de Prevenção, Combate à Incêndio e Abandono (PPCIA), desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências do Ministério da Educação - MEC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 150002-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160240

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64162.003634/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de assinatura por 12 meses (06 edições) da revista simpro, visando atender à demanda da 9ª bateria de artilharia antiaérea (escola).. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMMR

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2024 - PMMR - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - PMMR

OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES para as unidades da Rede Municipal de Ensino, considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nos termos da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, cujo os recursos financeiros a ele inerentes serão repassados pelo FNDE/PNAE.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 934.426,60 (novecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 26/11/2024

ACESSO AO EDITAL: Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com. Demais informações e edital completo encontram-se à disposição, no site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração) ou através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou ainda na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação pelo fone (43) 3435-1223.

Manoel Ribas, PR, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006127202478. Objeto: Contratação do Serviço de manutenção de material permanente do Rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074078354202470. Objeto: Aquisição de TROCADOR DE CALOR E MOTOR BOMBA, com a finalidade de atender à demanda da Clínica Escola de Fisioterapia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL DA SILVA PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 057/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2024 OBJETO: Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para compor laboratório de ciências Atas de Registro de Preço N° 77, 78, 79 e 80/2024 respectivamente das empresas BEAGA HOSPITALAR LTDA com valor total de R$4.034,00 (quatro mil e trinta e quatro reais), CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA com valor total de R$1.496,00 (mil quatrocentos e noventa e seis reais), DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA com valor total R$361,25 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) e SK LAB DIAGNOSTICOS LTDA com valor total de R$2.449,80 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigências: 17/10/2025. 4 de Novembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. Solicitamos a alteração da vigência do projeto Janelas da Arte, Duversidade, Inclusão e Formação para 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.832.475-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

1.° Adendo.

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 186/2024 - Pregão Eletrônico nº. 084/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras. com /Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 1º de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000010/2024-97.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 14.517.565/0001-55 - GRAFICA E EDITORA LESS LTDA. Objeto: Serviços de impressão gráfica institucional, de publicações científicas e de plotagem para a divulgação das atividades do museu paraense emílio goeldi/mcti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 29.945,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024 (FMS)

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS porte 1 no município; conforme edital. Valor estimado: R$1.888.510,96. Sessão: 20/11/2024 às 09h.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento de vias da Sede Municipal com asfalto, incluindo sinalização vertical e horizontal. Valor Estimado: R$3.880.931,69. Sessão: 21/11/2024 às 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

(segunda convocação)

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Escolar e de Expedientes para atender a demanda da Secretaria de Educação para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 110.873,57. Sessão: 21/11/2024 às 13h.

Endereço Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br, obras@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Av. Central s/nº, centro. Informações pelo fone: (87) 3828-1156.

Diogenes Jose da Silva

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024-SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (itens de laboratório), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 29/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO

Gerente de Suprimentos
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/ADCO/DOEG/2024

LRE Nº 092/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Consórcio SAIPHER/PAIM, formado pelas empresas consorciadas Paim Rádio Ltda. - ME, CNPJ/MF Nº 09.571.822/0001-05, e Saipher ATC Ltda., Empresa Líder, CNPJ Nº 00.628.447/0001-00. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), no valor de R$ 29.430.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Eduardo Gonzaga Da Silva

Diretor De Operações E Serviços Técnicos - DO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Felipe Pablo Getelina, CPF ***.483.***-47, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Rafael Turcatto, CPF ***.796.***-25, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Jales Ribeiro Schneider, CPF ***.149.***-45, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Henrique Leite Secchi, CPF ***.927.***-09, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Sidnei Léo Soares, CPF ***.048.***-00, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O FUNDO DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da comissão de licitação - CPL, com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa que FICA RETIFICADA E REDESIGNADA a data da sessão da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005.2024, por empreitada global, objeto: a contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de construção de UBS, proposta do MS nº 10514.3750001/24-001, PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÁS 8 HORAS. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: licitacaojussargo@gmail.com, sendo o edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg

Jussara-GO, 4 de novembro de 2024.

VANESSA FERREIRA CINTRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ 21.195.755/0001-69; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 04/11/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Adjunta de Gestão de Pessoas, Tenisson Waldow de Souza, Gerente Geral de Administração e Beatriz Francisco Farah - UFJF.
EXTRATO DE CONTRATO(*)

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto UNESCO - 914/BRZ/3051

NÚMERO DO CONTRATO: SA-2608/2024*

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/11/2024 a 08/07/2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.050,00

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de um estudo para fornecer subsídios para criação de estratégias e ações efetivas que melhorem o acesso ao microcrédito por mulheres de baixa renda e promovam o fomento aos empreendimentos femininos, especificamente para mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)".

SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora

SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Claudia Emiko Yoshinaga (CPF: ***.280.768-**)

Republicado por ter saído no DOU nº 213, de 4-11-2024, Seção 3, pág. 32, com incorreção no original.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002446/2024-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. EPP. CNPJ: 22.320.757/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada, nas áreas internas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 3/11/2024 a 2/11/2026. Data de assinatura: 1/11/2024. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Cosme José Mendes Barros, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64242.003974/2023-80.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 12/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.086,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001497202411. Objeto: Obra de Reforma do terceiro pavimento do pavilhão Rockfeller para recuperação das instalações ao nível de biocontenção NB-02 e acomodação do Departamento de Metrologia e Validação - DEMEV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: LRV SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.; a) espécie: quarto termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de home care, diagnóstico por imagem e exames laboratoriais para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis (Proc. 4580/2022- Contrato nº 2022-0026-04); b) cláusula quarta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual; d) vigência: a vigência será prorrogada por 30 (trinta) meses, a partir de 13/12/2024, passando seu término para 12/06/2027; e) data de assinatura: 30/10/2024; f) assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Vinicius Resende Melchiades, Luis Felipe Azevedo da Cunha e Renato do Nascimento Vilela, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 178/2021.

Nº Processo: 50600.008785/2021-19.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste apurados na planilha de cálculo (sei nº 19135193), a partir de maio/2024. Vigência: 15/06/2021 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.248.354,78. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 151/2023.

Nº Processo: 19973.110123/2023-83.

Não se Aplica. Nº 151/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.396.895/0001-25 - MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 151/2023 (sei 39111037), para o período de 28/12/2024 a 27/12/2025, conforme disposição da cláusula nona.. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.001547/2024-63.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 2 (dois) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO02.1), localizada na Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 41, salas 501 a 504, Condomínio do Edifício Palácio Enseada, Enseada do Suá - Vitória/ES - CEP 290.050-535, por um período de 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 564.522,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93920/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001308202413. Objeto: Registrar preços, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de do gêneros alimentícios, destinados ao preparo da alimentação escolar para os alunos IFSP- Campus Avaré, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93920-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE PENALIDADE

A Secretária Executiva, do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 635 de 16 de março de 2023, impede a empresa CLX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.919.353/0001-37, de Licitar e Contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento no item 11.2. c), do Aviso de Contratação Direta nº 03/2024, bem como no Art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do resultado do Processo Administrativo nº 19955.202468/2024-61.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NEIMAR MARCOS ASSMANN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 24/10/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura: 23/10/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0011908-07.2024.6. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a expansão do sistema de CFTV da capital para os imóveis que abrigam os cartórios eleitorais nos municípios do interior do estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/11/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 - RETIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de novembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90041/2024. Processo nº 5796/2024. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024

O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Processo nº 7634/2024. OBJETO: Aquisição de material de papelaria e expediente.

Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 - UASG: 985919

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, tipo Pick-up com cabine simples.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de novembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024

OBJETO: Aquisição de colchões, espelhos, tatames, cama, mesa e banho, para atender às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares do Município de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de novembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

REABERTURA

Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção, preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. O Município de Aparecida - SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, materiais de campo e insumos, atendendo às necessidades da vigilância epidemiológica, nas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para servir como ferramenta adicional para o controle do mosquito causador de arboviroses como dengue, zika, chikungunya e febre amarela e outros vetores de interesse para a saúde pública. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 21/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 21/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
AVISOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 9h do dia 25/11/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 28/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 28/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.

Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 021/2023.001.001 SEMAD/PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021 - SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas), com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de-obra, para atender às necessidades da Prefeitura municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 1.782.604,80 (Um milhão, Setecentos e oitenta e dois mil, Seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 06 de novembro de 2024 e com termino em 05 de maio de 2025. Data de assinatura: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM - SEMED, cujo Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-03-SEMED/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Caixas de Gordura e Caixa D'Água, visando atender as necessidades da rede educacional do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.995.292/0001-01. Valor Global: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 20 de novembro de 2024 e com término em 19 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP 9/2024-014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 87.252,00 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 31 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029-SEMED/PMM

Número da Contratação 90029/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do depósito central de merenda escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 21/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Portal Nacional de Contratações Públicas.

Marituba-PA, 4 de novembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM

REABERTURA

Número da Contratação 90027/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 291, Nº 212, DE 01/11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 19/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 4 de novembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000034-Objeto: Gerador de Neblina. Empresa vencedora: QUARTZO DA AMAZONIA ENGENHARIA DE DEFESA E CONTROLE LTDA, CNPJ: 36.025.698/0001-47, Valor total: R$ 333.070,40.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000182/2024-27.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0031.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO SERTÃO DO CABUGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Sertão do Cabugi, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 263.990,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa reais): a) 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, Tombamento(s): 308.785-5, placa SSI9A78, chassi 9UWSHX76ARN038348. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA Nº 11311801. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Falcao Comercio e Serviços ME - Neuza Weizani Sinkuevitz Ltda, CNPJ: 44.923.685/0001-13. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.629,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA Nº 11311905. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 42.343.998/0001-77. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 741,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA Nº 11311917. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 642,03. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.

Espécie: ATA Nº 11311934. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 2M Comércio de Eletroeletrônicos Ltda, CNPJ: 32.691.514/0001-27. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 9.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.253749/2024-25

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128992.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de Novos Métodos de Avaliação Numérica de Operações de Sistemas Offshore".

Valor Total: R$ 4.920.632,73 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos).

Vigência: 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 04/11/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE PENALIDADE

O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA - CNPJ: 43.946.228/0001-81, a penalidade de advertência e multa no valor de R$ 2.689,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais) no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000457/2024-15, por deixar de apresentar o seguro do contrato nº 10/2023, nos termos do art. 87, I e II da Lei 8.666/93. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Carlos Eduardo Souza Ribeiro

Autoridade Julgadora de Primeira Instância