gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.015734/2022-84.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 96.730.809/0001-48 - C P R COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 11, 12, 13 (lote 3) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. . 2 impressoras de filmes radiológicos médico a seco e de seus acessórios..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 21.653,30. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
extrato de contrato

Nº Processo: 23785.000604/2023-76.

Pregão nº 09/2023.

Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II

Contratado: 34.077.243/0001-40 - ARBOREAR SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes, pode, roçagem, capinagem mecânica, picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores, coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 237.282,00. Data da Assinatura: 11/04/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949357/2023, Processo n. º 71000.081502/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Esporte de Base e da Educação - CNPJ: 35.840.058/0001-28.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2023 a 09/02/2025.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64583.096561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.878,62. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23529.007073/2020-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente aditamento contratual tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2021 por mais 30(trinta) meses, equivalente ao período de 14/05/2024 a 13/11/2026, com fulcro no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 14/05/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.547,98. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.770,24. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FME

PROCESSO ADM. Nº 79/2024.

O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, visando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANÃ-TO através de convênio firmado com o GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - por intermédio da SEDUC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - Termo de Convênio Nº 27010.000003/2023, descrição e quantitativo conforme Termo de Referência e anexos. Sessão agendada para dia 10 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes. Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Paranã - TO, 25 de abril de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CARLOS EDUARDO RIBEIRO ROCHA

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024

SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Carlos Eduardo Ribeiro Rocha, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS .Diretora-Geral Substituta

EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e LUCAS DO CARMO GONÇALO

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024

SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Lucas do Carmo Gonçalo, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS . Diretora-Geral Substituta

extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CHARLES MENDES LIMA

OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.

VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 30/06/2024

SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins, e Charles Mendes Lima, professor contratado. POLIANA MARTINS MARINHO BARROS . Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02070.004918/2023-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.847,50. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 05.048.054/0001-40 - OLINDA MEDICAL CENTER LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de

baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de

serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.320,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. Nº 485/2023

O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: MOREIRA ATACADISTA E DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ/CPF: 02.175.754/0001-08 Valor Total Homologado e adjudicado - R$ 294.391,62

Vale do Anari, 16 de Abril 2024.

Anildo Alberton

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 33/2021, por mais 30 (trinta) meses, iniciando em 14/06/2024 e encerrando em 13/12/2026, com amparo legal no inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.972,55. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00170. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de quarenta galões de água de 20 litros. Contratada: VIVAGUA DISTRIBUIDORA LTDA-ME. CNPJ nº 54.016.979/0001-15. Valor global: 600,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso:209-311.04.006-9201172.Autorização em 25/04/2024 por RODRIGO VANSAN VILARIM, GERENTE V GERÊNCIA DE OPERAÇÕES, SEGURANÇA E SGSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02070.002673/2023-09.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor mensal, exclusivo do item 1, da contratação passará de r$ 32.027,46 (trinta e dois mil vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) para r$ 33.279,28 (trinta e três mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), em razão de cct. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.982,88. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do dos itens 05 e 19 do contrato 086/2023 nos moldes do documento sei! 38323724 do processo 23530.011640/2023-57.

onde se le: "5 frebini energy fibre litro 60 r$ 104,81 r$ 6.288,60" e "19 novasource gc 1.5 litro 150 r$ 63,60 r$ 9.540,00" leia-se " 5 nutrini energy mf litro 60 r$ 104,81 r$ 6.288,60" e "19 diason energy hp litro 150 r$ 63,60 r$ 9.540,00". Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.851,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000159/2024-95. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 24/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa VALDEMAR BARROSO SILVA ME(Pinguim Engenharia Ltda), CNPJ: 24.049.599/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com reposição de componentes em equipamentos condicionadores de ar(Split) instalados na Unidade Armazenadora da Conab na Cidade de Picos-PI. Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Valor total estimado da Contratação será de até R$ 20.562,50 (vinte mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 25/04/2024. Assinam pela Conab: Sr. Thiago Pires de Lima Miranda - Superintendente Regional Substituto e a Sr(a). Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Valdemar Barroso Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 25389.000230/2020-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de vigência e de execução.. Vigência: 08/11/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.688.419,49. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220532

ORIGEM: Tomada de Preços Nº 022/2022-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de junho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso I e IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 17.032,93 (dezessete mil, trinta e dois reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, "a" e "b", §1º da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2024 à 14 de junho de 2024; DATA: 12 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WFS5WJ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

REGINA PINHEIRO PAZ

14152.040912/2024-71

AI

22.723.660-2

REGINA PINHEIRO PAZ

14152.040913/2024-15

AI

22.723.661-1

Em 25 de Abril de 2024

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.177/2024 - UASG 806030

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 26/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90177/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE

OBJETO registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal-Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em saúde bucal, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10 de maio de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver/RN, 25 de abril de 2024.

Sandro Pessoa de Carvalho,

Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 35014.029741/2022-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.968,80. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 170085

Nº Processo: 47774.000072/2019-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02070.023728/2021-44.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.933,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO De CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -

Processo nº 0012/2024

ESPÉCIE: Contrato nº 013/2024. REF: Pregão Eletrônico nº. 007/2024. PARTES: Município de Itaúna do Sul e a empresa CLEIA E K THUROW LTDA CNPJ: 16.776.641/0001-72, ENDEREÇO ROD RS 350, KM 32 IE: 1900009711, CIDADE DOM FELICIANO E-MAIL: licitathw@gmail.com, TELEFONE (51)99617-2323 UF: RS, OBJETO: Aquisição de maquina e equipamento agrícola novos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. INICIO: 13/03/2024. FIM: 12/03/2025. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 13/03/2024. GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL. ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024. REF: Pregão Eletrônico nº. 007/2024. PARTES: Município de Itaúna do Sul e a empresa Metalmecanica Araucaria LTDA, CNPJ: 35.472.473/0001-76 I. E.: 90832698-95, Rod. BR 373 Km96, Nucleo Barro Preto, Coronel Vivida-PR CEP: 85.550-000, Tel: 46 9 9929 9046 E-mail: metalmecanicaaraucaria@outlook.com OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NOVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. INICIO: 13/03/2024. FIM: 12/03/2025. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 13/03/2024. GILSON JOSE DE GOIS- Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10660.726709/2023-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 01/2024, cujo objeto é serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva para 01 elevador instalado na agência da receita federal do brasil em poços de caldas, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 86 (oitenta e seis) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 20/03/2024 a 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 3398, 3909 a 3911, 3914 a 3919, 3921, 3922, 3924 a 3927, 3962, 3965 a 3967, 3969, 3971, 3974, 3976 ,3979, 3985 a 3997, 3999, 4001 a 4004, 4006 a 4010, 4012, 4013, 4015 a 4022, 4046, 4067, 4068, 4070 a 4072, 4074 a 4082, 4123 a 4128, 4130, 4132, 4138, 4231, 44,18, 4462, 4513. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 25 de abril de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024

UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADA : 906.XXX.XXX-68 JAQUELINE ELAINE MARTINS DA SILVA.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

Processo n° TLB-PRO-2024/01308

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e LEC Educação e Pesquisa Ltda

Objeto: Contratação da participação no evento "11º Congresso Internacional de Compliance".

Valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)

Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 25 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas estaduais. Valor de Referência: R$ 389.333,33 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 09/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3EEAC94B244366C13D1B0C78377B1911EA24E919.

Balneário Piçarras (SC), 25 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23079.225347/2020-15.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.133.645/0001-77 - MANAGE SERVICE MULTISERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.630,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/001, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala global, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: ALTERAÇÃO na redação das cláusulas do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 271.685,88; Prazo de vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Data de assinatura: 05/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/002, de prestação de serviços relativo à classificação de risco de crédito de contraparte (credit rating) em escala nacional, firmado com a empresa S&P GLOBAL RATINGS; Objeto: ALTERAÇÃO na redação das cláusulas do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 271.685,88; Prazo de vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025; Data de assinatura: 05/01/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovoção de licenças e prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de software ibm, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 10,10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ R$ 3.226.628,20; Prazo de vigência: 08/04/2024 a 07/12/2025; Data de assinatura: 15/03/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23205.012466/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, a supressão, o acréscimo e o reajuste contratuais. Vigência: 04/05/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.741,11. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Adesão Ao Pregão Eletrônico Nº 198/2023

Ata de Registro de Preço nº 317/2023, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos básicos serão distribuídos aos pacientes da farmácia de todos. Contratadas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Soma /MG Produtos Hospitalares Ltda; Multifarma Comercio e Representações Ltda; Alfalagos Ltda; Bh Farma Comercio Ltda; Acacia Comercio de Medicamentos Eireli; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Sameh Soluções Hospitalares Ltda; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; Med Center Comercial Ltda; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda; Cimed Industria S.A ; União Química Farmacêutica Nacional S/A; Sirio Pharma Eireli; Med Futura Distribuidora de Medicamentos e Produtos da Saúde Ltda; Fresenius Kabi Brasil Ltda; Altermed Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda; Cientifica Medica Hospitalar Ltda; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda; Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda; Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda e Dimeva Distribuidora e Importação Ltda. Totalizando o valor de r$ 2.701.327,12(dois milhões setecentos e um mil trezentos e vinte e sete reais doze centavos). Prazo: 12 meses a partir da publicação do extrato da Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CRECHE PROFESSOR EVILÁSIO LUIZ VICTOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 25 de abril de 2024

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.001142/2020-10. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21821274/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: B.MARIA PIMENTEL AGRA, CNPJ nº 33.185.946/0001-29. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2024 a 30/05/2025. Fundamento legal: art. 488, RLC. Data da assinatura: 24/04/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Bianca Maria Pimentel Agra- Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 06/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a realização de evento corporativo com hospedagem, locação de espaços e alimentação, em favor da empresa GHR Participações e Empreendimentos Turísticos LTDA, no valor de R$ 184.991,20 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).

ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de TED 30/2020 - Processo 71000.042902/2020-13, publicado no D.O.U Nº 79 de 24/04/2024, Seção 3, página 61, onde se lê: " Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA", leia-se: "Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE".
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2024

OBJETO: Aquisição de materiais reagentes para laboratório de análises clinicas do município de Manaíra - PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 91101/2024 - CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.127.326/0001-15 - VALOR: R$ 23.719,20 e; CT Nº 91102/2024 ENIO LEITE OLIVEIRA JUNIOR - CNPJ: 50.775.426/0001-95 VALOR: R$ 2.500,00 e; CT Nº 91103/2024 GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ: 20.352.354/0001-02 - VALOR: R$ 17.131,00, e; CT Nº 91104/2024 J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.187.827/0001-03 - VALOR R$ 7.030,00 e; CT Nº 91105/2024 MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.319.496/0001-59 - VALOR: R$ 2.464,20.

VALOR TOTAL R$ 52.844,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Manaíra/PB, 16 de abril de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 2021/000393-FJF.

Dispensa. Nº 327/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato 50/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 meses.. Vigência: 31/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.852,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial; SAIC Nº 23200.24/0020-0; Processo SEI nº: 21196.000189/2024-46; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e o empregado Luiz Tadeu Moreira Machado, Objeto: Contrato de locação de imóvel residencial funcional, no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, pelo período de 30 (trinta) meses; Código unidade gestora: 135001; Inexigibilidade nº 02/2024-Embrapa Rondônia; Valor mensal: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Vigência: 24/04/2024 a 24/10/2026; Data de Assinatura: 24/04/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Luiz Tadeu Moreira Machado - empregado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 40/2022, a partir do dia 01/01/2024, conforme a data base da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.131,43. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Srª. Meera Vieira Machado, CPF nº ***. 633.821 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 511.509,04 (quinhentos e onze mil quinhentos e nove reais e quatro centavos), atualizados até Abril/2024 por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 234910/2014-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 25 de abril de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64146002299202441. Objeto: Eventual aquisição de material laboratorial para atendes às necessidades do Laboratório do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024

Conselho de Administração

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 7ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 29 de abril de 2024, às 13h30, e, em segunda convocação, às 14h na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovar o encaminhamento das Propostas da Empresa referentes ao processo de alinhamento para o Acordo Coletivo de Trabalho 2024 à SEST

De acordo com o inciso I, art. 18, da Lei nº 13.303/2016, compete ao Conselho de Administração discutir, aprovar e monitorar decisões envolvendo práticas de governança corporativa, relacionamento com partes interessadas, política de gestão de pessoas e código de conduta dos agentes.

De acordo com o OFÍCIO SEI Nº 23441/2024/MGI, o Conselho de Administração deverá aprovar a proposta da Empresa, bem como a avaliação dos indicadores econômicos, referente a definição das Diretrizes para as Negociações Coletivas 2024.

São Paulo, 15 de abril de 2024.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da MarinhaPresidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64041.003572/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 20.585.833/0001-79 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E DOR. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviços de médicos ortopedia e traumatologia. Vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00043/2024 - 25.04.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 1.631,20; CT Nº 00044/2024 - 25.04.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 297.442,50; CT Nº 00045/2024 - 25.04.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 3.171,50; CT Nº 00046/2024 - 25.04.24 - GLOBAL COMERCIAL EIRELI -ME - R$ 3.310,00; CT Nº 00047/2024 - 25.04.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.336,00; CT Nº 00048/2024 - 25.04.24 - DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00049/2024 - 25.04.24 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 111.905,84.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950406/2023, Processo n. º 71000.081649/2023-66.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Jaguar Sport Clube - DF - CNPJ: 24.172.484/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/12/2023 a 13/12/2024.

Data da Assinatura: 22/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 0004147-15.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Suspensão dos serviços de fornecimento da usina minigeradora fotovoltaica, especialmente quanto à manutenção assistida, corretiva e preventiva, tendo em vista a ocorrência do incêndio ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024 nos equipamentos elétricos da usina fotovoltaica, localizados no subsolo do estacionamento privativo deste tribunal regional eleitoral do amazonas (id nº 0000172222). Vigência: 18/04/2024 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759039894202365. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo cateteres e dispositivos p/ infusão (cateter oxig. oculos/simil e outros), para atender o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
EDITAL Nº 8/2024

Conselho de Administração

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 8ª reunião de 2024 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 29 de abril de 2024, às 15h, e, em segunda convocação, às 15h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Conceder afastamento do Diretor Presidente e designar substituto

De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente, inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.

Item 2 - Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes.

De acordo com art. 39, inciso X, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos.

Item 3 - Eleição de membros do Comitê de Auditoria e do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.

De acordo com o art. 58, do Estatuto Social, compete ao CONSAD eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria. Compete, também, eleger e destituir os membros de comitês de assessoramento ao Conselho de Administração, bem como do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, de acordo com o art. 39, inciso XX, do Estatuto Social.

Item 4 - Aprovar o Relatório de Avaliação de Desempenho da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) e manifestar concordância com o pedido de renovação da autorização para apoiar a AMAZUL.

De acordo com o inciso IV, art. 4º, e incisos I e V, art 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.

Item 5 - Aprovação das alterações no Estatuto Social.

De acordo com art. 39, incisos IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia.

Item 6 - Aprovação da Sistemática de Avaliação de Desempenho.

De acordo com art. 39, incisos XXIII e XXXIV do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração realizar a autoavaliação anual de seu desempenho e avaliar os diretores e membros de comitês estatutários.

São Paulo, 15 de abril de 2024.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 10660.720332/2024-70.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 4/2024, cujo objeto é o serviço terceirizado de movimentação de mercadorias (carregador) para as necessidades do depósito de mercadorias apreendidasda receita federal do brasil em poços de caldas e demais municípios da jurisdição da drf/varginha, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SOCIEDADE DE SOBRADINHO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Sociedade de Sobradinho Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Sobradinho/RS. (Processo nº 53000.017775/2014-94).

DATA E ASSINATURA: 22 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Gelso Bernardy - Sócio Administrador da Rádio Sociedade de Sobradinho Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.004462/2023-79.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 88.611.835/0018-77 - MARCOPOLO SA -. Objeto: Aquisição de ônibus escolar por meio de adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 689.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Objeto: Revestimento asfáltico com CBUQ DE 2817,1M² nas ruas ALBINO SCHNEIDER E CORONEL SOARES DE BARROS,incluso 736,86M² DE PASSEIO, 145M de drenagem pluvial e sinalização nos trechos, com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 946120/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a UNIAO FEDERAL, por intermédio do ministério das cidades, representado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF e o municipio de AUGUSTO PESTANA-RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA. Data de abertura: 06/06/2024, às 09:00 horas; O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.augustopestana.rs.gov.br.

Augusto Pestana/RS, 25 de abril de 2024.

DARCI SALLET

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.00052020248. Objeto: Prestação do serviço de contratação de treinamento em ferramentas de uso do exército brasileiro. visando capacitação, treinamento e aprimoramento profissional das soluções cisco e vmware implementadas no sistex.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência..

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/04/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90017/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do item e do grupo. Objeto: Material esportivo. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/04/2024. Data da sessão: 09/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro