PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 22/10/2024 a 24/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 07ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

1 - Processo nº: 10183.728601/2018-71 - Recorrente: VITORIA REGIA AGUA MINERAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10830.902154/2018-56 - Recorrente: CI&T SOFTWARE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10830.902155/2018-09 - Recorrente: CI&T SOFTWARE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10830.902156/2018-45 - Recorrente: CI&T SOFTWARE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA

5 - Processo nº: 13706.003001/00-93 - Recorrente: TV GLOBO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.901768/2017-30 - Recorrente: LOG2ALL INTEGRACAO - SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10830.901769/2017-84 - Recorrente: LOG2ALL INTEGRACAO - SERVICOS DE LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.724420/2017-30 - Recorrente: NATUSENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 17284.721433/2018-01 - Recorrente: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

10 - Processo nº: 13839.901516/2017-19 - Recorrente: J. MENEZES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13839.901517/2017-63 - Recorrente: J. MENEZES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13839.901518/2017-16 - Recorrente: J. MENEZES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13888.901021/2018-95 - Recorrente: MRV PRIME VI INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10850.900853/2018-23 - Recorrente: MRV MRL XIII INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13002.720432/2017-19 - Recorrente: CONSERVAS ODERICH SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

16 - Processo nº: 10480.903304/2018-66 - Recorrente: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10480.919694/2019-77 - Recorrente: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10380.910033/2017-42 - Recorrente: SERVIS SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10825.900599/2017-90 - Recorrente: INDUSTRIA AERONAUTICA NEIVA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

20 - Processo nº: 10880.921457/2018-82 - Recorrente: ALLCARE BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS SAO PAULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.921459/2018-71 - Recorrente: ALLCARE BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS SAO PAULO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16327.900250/2018-36 - Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15588.720646/2021-63 - Recorrente: LJ SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA

24 - Processo nº: 10850.900519/2016-16 - Recorrente: D.H.V. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.993214/2016-84 - Recorrente: FARUG ADMINISTRACAO E GESTAO BENS E INVESTIMENTOS PROPRIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10850.902519/2018-12 - Recorrente: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 308 - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10425.901155/2019-46 - Recorrente: SIGNOVE TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10880.952313/2018-78 - Recorrente: TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

29 - Processo nº: 10580.912821/2016-36 - Recorrente: BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10660.903336/2019-24 - Recorrente: EXPRESSO NEPOMUCENO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.925601/2017-79 - Recorrente: SWISSPORT BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.958876/2018-70 - Recorrente: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.981285/2016-34 - Recorrente: LSI - LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10983.904399/2018-74 - Recorrente: CLINICA SAO LUCAS DE BALNEARIO CAMBORIU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

35 - Processo nº: 10830.903682/2021-28 - Recorrente: EMS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10880.953078/2018-51 - Recorrente: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10882.903317/2017-21 - Recorrente: WEATHERHAVEN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE SISTEMAS DE ACAMPAMENTO FECHADO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10983.913136/2019-37 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

39 - Processo nº: 10680.918152/2020-64 - Recorrente: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10805.723580/2018-32 - Recorrente: ALLIANCE FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10830.907329/2019-01 - Recorrente: DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA

42 - Processo nº: 13857.720651/2016-66 - Recorrente: NE AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10940.906173/2018-12 - Recorrente: BELGOTEX DO BRASIL INDUSTRIA DE CARPETES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10880.924072/2018-77 - Recorrente: CAPRICORNIO TEXTIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10830.724223/2018-84 - Recorrente: HM.CLAUSE BRASIL COMERCIO DE SEMENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13603.902982/2018-66 - Recorrente: METALSOFT SISTEMAS DE GESTAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

47 - Processo nº: 10980.900483/2018-49 - Recorrente: HANSA MEYER GLOBAL TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 11020.905828/2015-29 - Recorrente: NEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11080.928748/2016-18 - Recorrente: GKN DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13884.905871/2020-17 - Recorrente: CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 13888.901975/2018-06 - Recorrente: PARQUE PIAZZA SAN PIETRO INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 18470.901716/2013-88 - Recorrente: ABOLICAO PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

53 - Processo nº: 10880.939140/2011-26 - Recorrente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 12448.917035/2019-28 - Recorrente: BIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 13896.902443/2015-36 - Recorrente: USS SOLUCOES GERENCIADAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18220.727977/2020-09 - Recorrente: EDITORA GLOBO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Flavio Machado Galvao Pereira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR07 / 07ª Turma Recursal