gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo Licitatório 71/24. Credenciamento 20/24.

Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviço de eletricista, carpinteiro, bombeiro hidráulico e encanador nos prédios públicos da prefeitura municipal de Bocaiúva/Mg. Credenciamento do dia 29/07/24 às 28/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 23 de Julho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2024

Processo Licitatório 69/24.

Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de bocaiuva - mg. Sessão dia 12/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 23 de Julho de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720231/2022-17, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, D P DA SILVA - CENTRAL CANEDO VARIEDADES, CNPJ nº 43.118.544/0001-65, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720231/2022-17 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por suposta irregularidade praticada em leilão que teve por objeto a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas, sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000006/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, situada na R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 19 de julho de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Leilão Eletrônico nº 700100/05/2024

MERCADORIAS: Vinhos

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 16/08/2024 às 09h até o dia 20/08/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2024 às 10h.

LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br.

Nelson dos Santos Rocha

Agente de Contratação
edital de intimação

AVISO DE INTIMAÇÃO À CONTRATADA PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS - CT nº 5.193.00/2023

Processo administrativo n° 59550.000591/2024-17. Empresa: SX Infraestrutura Ltda., CNPJ n° 06.271.784/0001-79. Intimar através da Intimação nº 01/5.193.00/2021-5ªGRD/UEP, acerca das seguintes irregularidades: Ausência de certidões de Regularidade fiscal e trabalhista RFB, FGTS e Municipal; ausência de Relatório SEFIP; ausência de Recibo de entrega da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários (DCFT-Web); ausência de Declaração completa do DCTF- Web. Empresa intimada deverá apresentar documentação em 10 (dez) dias a partir desta publicação. Motivo da Devolução: Destinatário não foi localizado. Fundamento Legal: Item 17 do Termo de Referência. Data da Assinatura: 13/06/2024.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional Substituto da 5ªSR
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral substituta do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 297, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 02, página 19, torna público a abertura de inscrições para a seleção de professor substituto da área de conhecimento em Química, do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, através de requerimento eletrônico, do dia 23/07/2024 a 07/08/2024, conforme item 2 do Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024, no período de 23/07/2024 a 29/07/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital DG/FOZ/IFPR nº 52/2024.

MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 45/2024

OBJETO: Construção do Pavilhão de Trabalho PROCAP para implementação da oficina de Artefatos de Cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, RS. Abertura dia 08/08/2024, às 09h. Processo 22/0602-0002928-6.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 22 de julho de 2024.

Paulo Roberto Sbaraini Lunardi

Subsecretário Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.050061/2024-41.

Dispensa Nº 318/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 35.842.428/0001-66 - EMBRATUR - AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços comuns de prospecção, planejamento, desenvolvimento, formatação, organização e coordenação de soluções de marketing promocional, para ativações do Ministério do Esporte/MESP, durante os Jogos Olímpicos de Paris, através do evento Casa Brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 19/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

EDITAL Nº 1/2024

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume:

DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Catiguá - SP, 22 de Julho de 2024.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23088.016908/2021-51.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.550.748/0001-60 - ROCHA SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 117.595,70 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) correspondente a este período, assim como o seu reequilíbrio econômico-financeiro do período de 06/2023 a 04/2024 no valor de R$ 4.057,20 (quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos). Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.191,24. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 01477.000009/2019-03.

Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato 001/2019, com reajuste passou a vigorar com o valor mensal de 25.777,62 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) para r$ 27.338,91 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), com vigência de 01/03/2024 a 09/05/2024, e, a partir de 10/05/2024, o contrato passa a vigorar com o valor mensal de r$ r$ 27.342,99 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos)., conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.115,90. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23087.019427/2023-79.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é alteração da cláusula quinta - preço - do contrato nº 39/2023, em virtude da adequação da planilha analítica de custos (1287655) para supressão e acréscimo de itens, conforme apresentado no ofício 173 (1287575), com fundamento no art. 124, I, b, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/07/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.090,64. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024 - SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024- SEMC. Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para aquisição de camisas (eventos) e fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura-SEMC. Empresa vencedora: BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (17.710.471/0001-96) , vencedor do item 1, 2, 3 .

Elisângela Maria de Souza Pinto

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO SEMC

Espécie: Contrato nº025/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Boanerges Sena Editoração Gráfica LTDA - ME, CNPJ 01.003.699/0001-06.Objeto: Prestação de Serviços de Editoração do Livro, "LAURELINO - O PAJÉ DO TAPAJÓS" Vigência 18/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$10.000,00 dez mil reais). Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO SEMC

Espécie: Contrato nº026/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE 002/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e Boanerges Sena Editoração Gráfica LTDA-ME, CNPJ 01.003.699/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de Editoração do LIVRO "UBALDO CORRÊA: O POLÍTICO" Vigência 18/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total: R$10.000,00 dez mil reais) Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 59000.019414/2022-79.

Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração do anexo iii - relatório consolidado - do contrato 18/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.492,47. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação das pontes de madeira nas rodovias que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município de Rio Brilhante/MS.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 017/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 75º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.098.975,24 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA (05442641000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.098.975,24 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Rio Brilhante - MS, 22 de julho de 2024.

Hugo Koji Suekame

Secretário municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratada: Nilce Camila de Carvalho

Vigência: 01/07/2024 a 19/11/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Nilce Camila de Carvalho, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 02/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços de empresa especializada em engenharia/arquitetura consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração, compatibilização e adequação de estudos técnicos, projetos e soluções de arquitetura/engenharia em plataforma BIM, bem como no gerenciamento, supervisão, controle e apoio técnico, social e ambiental das obras de infraestrutura e edificações, com a finalidade de suporte ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 22 de julho de 2024.

KAMILY COSTA SENA

Pregoeira
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Carbom Brasil Fertilizantes Ltda. - CARBOM e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 10100.22/0015-0-01). Objeto: atualizar o plano de trabalho do projeto. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 22/07/2024 a 11/10/2025. Data da assinatura: 22/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, Élcio Perpétuo Guimarães e Isaac Leandro de Almeida, pela EMBRAPA; Leandro Gai Anversa, pela CARBOM; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE ADITAMENTO

9º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Renato Souza de Almeida

Vigência: 09/07/2024 a 07/10/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0127-2: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Alfredo Riciere Dias; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 183, 187, 189, 193, 194, 195 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Alfredo Riciere Dias, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0100-9: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Anderson Cristian Bergamin; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Anderson Cristian Bergamin, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0128-0: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Isaias Severino Cacique; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Isaias Severino Cacique, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0129-8: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ivan Pedro Araújo Júnior; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a Circular Técnica 197 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Ivan Pedro Araújo Júnior, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0101-7: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Jeane Valim Galdino; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189 e 195 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Jeane Valim Galdino, autora.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0089-4: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e João Carlos Bonani; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 195 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e João Carlos Bonani, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0176-9: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Marcio Marcos Goussain Júnior; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 182, 185, 187, 193, 194, 195 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Marcio Marcos Goussain Júnior, autor.
Extrato de Termo de Reconhecimento

Espécie: Extrato de Termo de Reconhecimento SAIC nº 20900.24/0130-6: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Marina Senger; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre as Circulares Técnicas 189, 193, 195 e 198 da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de TT - ambos pela Embrapa Soja; e Marina Senger, autora.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0278/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa SELL Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa SELL Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, o seu representante legal Leandro Wegner Viegas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0281/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Neves Transportes Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Neves Transportes Ltda, o seu representante legal Paulo Roberto Neves.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0283/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Lindomar Rosa Silva - ME. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Lindomar Rosa Silva - ME, o seu representante legal Lindomar Rosa Silva - ME.
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Ricardo Sinigaglia Arruda

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Ricardo Sinigaglia Arruda, contratado.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004092/2024-56. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatário: RENATO MÁRCIO ROCHA LEITE, Chefe da Polícia Civil do Estado do Pernambuco Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.004102/2024-53. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatário: CLAUDEMIR LUIZ FERREIRA Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Tocantins.

Data de Assinatura: 19/07/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08230.000446/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente apostilamento é o reajuste contratual, conforme especificações e condições apresentadas no subitem 17.4 do termo de referência no edital do pregão eletrônico nº 01/2021, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017e parecer nº 2/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu e artigos 3º, 41 e 66 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratada: Sandra Regina Lima dos Santos Silva

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Sandra Regina Lima dos Santos Silva, contratada.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000743/2024-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10817781; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e GEVI GAMMA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 44.916.138/0001-00; Objeto: aquisição de detectores endereçáveis, pertencentes ao sistema de alarme da Embrapa, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3777 (10808274), Termo de Referência 10808350, Relatório de vistoria de projeto técnico (10526741) e proposta comercial Sei 10815155; resultante da Dispensa Licitação nº 90014/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais); Data da Assinatura: 17/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Aloyzas Gediminas Rackevicius, pela Contratada.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

PARTES: União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Objeto: Cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 22/02/2024. Signatários: João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP, Roberval Casemiro Belinati, Presidente do TRE/DF e Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 18.827/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.718.496/0001-39, EBF0A76, FRMEV01677442024, 606-82; 47.513.717/0001-09, MLW4D87, FRMEV01681912024, 606-82; QIZ1E98, FRMEV01725112024, 606-82; 39.628.460/0001-02, SEC6D82, FRMEV01691512024, 606-82; 22.970.878/0001-92, BEG5G04, FRMEV01685102024, 606-82; 83.899.526/0001-82, MLF2C72, FRMEV01690002024, 606-82; 29.549.503/0001-00, RHZ6A52, FRMEV01703852024, 606-82; 78.640.489/0001-53, BAT7826, FRMEV01717042024, 606-82; 75.609.123/0025-09, SDY5G89, FRMEV01731272024, 606-82; SDY5G88, FRMEV01735642024, 606-82; 78.948.411/0001-09, KEA3H11, FRMEV01714832024, 606-82; ***.890.729-**, MJH5D72, FRMEV01723942024, 606-82; 75.609.123/0001-23, SFG0J26, FRMEV01724932024, 606-82; BEK2J47, FRMEV01725232024, 606-82; RHN6B48, FRMEV01729982024, 606-82; ***.030.508-**, HIG4446, FRMEV01731812024, 606-82; 01.071.353/0001-45, QBN1818, FRMEV01732842024, 606-82; 09.475.360/0001-14, RUL8G60, FRMEV01732992024, 606-82; 33.169.744/0001-93, ITD4J49, FRMEV01739232024, 606-82; 07.480.918/0001-24, QJF7369, FRMEV01743432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18662/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.933.867/0001-63, , FREVP00446232024, 773-0; , FREVP00449162024, 773-0; , FREVP00449082024, 773-0; , FREVP00434212024, 773-0; , FREVP00449002024, 773-0; , FREVP00459372024, 773-0; 03.112.994/0001-26, , FREVP00448052024, 773-0; 23.349.920/0001-15, , FREVP00450012024, 773-0; 32.855.236/0001-04, , FREVP00450962024, 773-0; ***.655.348-**, , FREVP00453282024, 773-0; 32.537.588/0001-03, , FREVP00455802024, 773-0; 52.908.423/0004-50, , FREVP00442962024, 773-0; ***.000.147-**, , FREVP00454432024, 773-0; 26.593.703/0001-64, , FREVP00455732024, 773-0; ***.838.639-**, , FREVP00433522024, 773-0; 61.567.038/0001-35, , FREVP00452642024, 773-0; ***.465.569-**, , FREVP00441062024, 773-0; ***.873.248-**, , FREVP00463192024, 773-0; ***.247.331-**, , FREVP00467302024, 773-0; 14.256.935/0001-48, , FREVP00472182024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18564/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; 24.414.269/0001-82, CUV5I40, FRMEV00759802024, 606-82; CVI5E40, FRMEV00656902024, 606-82; 02.799.212/0001-06, BCA9H20, FRMEV00673382024, 606-82; ***.484.076-**, HBZ2A28, FRMEV00735772024, 606-82; ***.198.980-**, MTD4456, FRMEV00667062024, 606-82; PUB5J53, FRMEV00576822024, 606-82; MTD4456, FRMEV00667702024, 606-82; 80.827.462/0001-16, ACU1A64, FRMEV00319942024, 606-82; 10.382.132/0002-60, HNY3I62, FRMEV00726262024, 606-82; HNY3I62, FRMEV00482852024, 606-82; 17.279.347/0001-18, MFY3G90, FRMEV00689072024, 606-82; 31.938.026/0001-09, MJO9E78, FRMEV00840622024, 606-82; ***.090.519-**, QHZ8283, FRMEV01078302024, 606-82; 19.237.566/0001-60, BBV5266, FRMEV00893222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18569/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 11.553.031/0001-96, RXK2F91, FRMEV00983562024, 606-82; 34.974.297/0001-08, KZW7G96, FRMEV01004272024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; 03.717.003/0001-39, RXP2B05, FRMEV00740522024, 606-82; 03.094.900/0001-33, AMR9E23, FRMEV00249062024, 606-82; RLJ4E06, FRMEV01082372024, 606-82; 00.672.491/0001-17, BEF1473, FRMEV00925682024, 606-82; AZR9991, FRMEV00759452024, 606-82; BEZ5A22, FRMEV00925672024, 606-82; 04.435.738/0001-32, FWD7E93, FRMEV01136092024, 606-82; GFR4C22, FRMEV00649202024, 606-82; GEX9F06, FRMEV00731522024, 606-82; 12.232.405/0001-34, RHH4J89, FRMEV00666202024, 606-82; 08.714.359/0001-32, RWF6H10, FRMEV00746912024, 606-82; SLX7H60, FRMEV00746932024, 606-82; 32.286.047/0001-50, GCT6C77, FRMEV00420772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18420/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.242.717/0001-00, ELR2A21, EPSMA00051622024, 683-13; 02.225.085/0001-31, RJH5F88, EPSMA00189122024, 683-11; 27.175.959/0010-05, MMD6B10, EPSMA00196002024, 683-12; 60.561.719/0095-03, SUM4J84, EPSMA00192022024, 683-12; 60.561.800/0025-80, RQR1D14, EPSMA00596782023, 683-13; SFR1E56, EPSMA00762452023, 683-12; 60.561.800/0041-09, SFS2D09, EPSMA00660822023, 683-12; RQP3C76, EPSMA00747122023, 683-12; SFS2D32, EPSMA00658162023, 683-12; FSY0E65, EPSMA00736212023, 683-12; 10.171.378/0001-01, LLZ1011, EPSMA00187432024, 683-11; 08.804.869/0001-09, NAK3I07, EPSMA00090692024, 683-11; 60.561.800/0044-43, RCM2D19, EPSMA00159712024, 683-12; 07.560.299/0001-88, SQV7H59, EPSMA00170242024, 683-13; 75.294.801/0022-30, GKI1F72, EPSMA00160992024, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJO5B91, EPSMA00862762023, 683-13; RKI5C04, EPSMA00003682024, 683-11; RIS5B42, EPSMA00197282024, 683-11; 36.313.328/0001-05, QRM3A51, EPSMA00163052024, 683-13; 08.142.803/0008-69, PUS5000, EPSMA00053082024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18617/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.291.487-**, , FREVP00457692024, 773-0; ***.045.666-**, , FREVP00458042024, 773-0; ***.127.037-**, , FREVP00459152024, 773-0; ***.189.457-**, , FREVP00459782024, 773-0; 27.083.000/0001-59, , FREVP00460892024, 773-0; ***.338.317-**, , FREVP00461522024, 773-0; ***.572.177-**, , FREVP00461832024, 773-0; ***.816.341-**, , FREVP00462832024, 773-0; 05.504.835/0001-00, , FREVP00462932024, 773-0; ***.445.457-**, , FREVP00463062024, 773-0; ***.002.697-**, , FREVP00463132024, 773-0; 31.546.476/0001-56, , FREVP00464252024, 773-0; 03.624.422/0001-26, , FREVP00465062024, 773-0; 10.470.384/0001-60, , FREVP00467592024, 773-0; ***.027.387-**, , FREVP00467762024, 773-0; ***.020.247-**, , FREVP00467772024, 773-0; ***.301.207-**, , FREVP00468192024, 773-0; ***.617.138-**, , FREVP00469062024, 773-0; 07.570.829/0001-79, , FREVP00469472024, 773-0; 04.373.582/0001-02, , FREVP00472962024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18435/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.024.274/0001-34, GFU4J43, FRMEP00253012023, 683-11; 85.512.705/0001-40, RHB6G66, FRMEP00304722023, 683-12; 78.586.674/0001-07, SEI9I94, FRMEP00004962024, 683-11; 82.689.514/0005-94, GJN9C33, FRMEP00306572023, 683-13; 07.550.538/0001-19, RBQ7C47, FRMEP00074682024, 683-12; 27.228.168/0001-05, Rhj3e70, FRMEP00108022024, 683-11; 81.804.684/0002-67, rbn4438, FRMEP00128502024, 683-11; 78.261.252/0002-42, RRS4A66, FRMEP00308162023, 683-13; 05.434.671/0001-84, QIZ1638, FRMEP00106722024, 683-13; 57.700.916/0001-71, EVU0210, FRMEP00109782024, 683-12; 19.632.116/0001-71, SHF2C33, FRMEP00115542024, 683-13; 02.786.530/0001-32, SEX0I43, FRMEP00053002024, 683-12; SDT1E12, FRMEP00058332024, 683-12; 43.196.742/0001-47, LPE5G25, FRMEP00233342023, 683-11; 15.459.740/0001-68, KQO4G90, FRMEP00080412024, 683-13; 85.183.747/0001-85, MLV6890, FRMEP00104392024, 683-12; ***.780.059-**, OQP2C72, FRMEP00104632024, 683-12; 61.139.432/0001-72, ECU0841, FRMEP00082752024, 683-12; SWA4G49, FRMEP00076842024, 683-12; 61.084.018/0001-03, BRQ7G28, FRMEP00287432023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração