gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 em favor das Empresas: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 44.666.371/0001-82, vencedora com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedora com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, vencedora com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais); UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, vencedora com Proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais).

São José de Princesa - PB, 10 de abril de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, que tem como objeto a Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de São José de Princesa-PB, nos Termos da Portaria 886/2023, o qual sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 44.666.371/0001-82, com sede na Rua Sítio Altos, Zona Rural, Cidade de Belo Jardim-PE, CEP: 55730000, com proposta no valor total de R$ 6.920,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte Reais); CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, com sede Rua Q SHCS CR 516, BLOCO B; cidade de Brasília-DF, CEP: 70381525, com proposta no valor total de R$ 2.320,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, com sede na Rua Inácio Soares, Centro, São Bento-PB, CEP: 58.865-000, com proposta no valor total de R$ 7.425,00 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais); JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, com Sede na Rua Antônia Diniz Maia, n° 277, Centro, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-000, com proposta no valor total de R$ 2.550,00 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais); SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 01.429.437/0001-08, com sede na Rua Coronel Saldanha, n° 1.470, Centro, Guarapuava-PR, CEP: 85.010-130, com proposta no valor total de R$ 2.360,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta Reais); UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.235.001/0001-1, com sede na Rua Professor José de Barros Lins, n° 66, Bairro Salgadinho, Olinda-PE, CEP: 53.110-430, com Proposta no valor total de R$ 4.540,00 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta Reais).

São José de Princesa - PB, 9 de abril de 2024.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269624

Aquisição de Válvula contra-refluxo DN3 1/2" 5000psi

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA (LEC) nº 90001/GOLIC/2024

UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos Superintendência Recife CBTU/STU-REC, torna público, que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de Concorrência do Sistema de Compras do Governo federal, referente ao LEC nº 90001/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras Civis e Instalações para Adequação às Normas de Acessibilidade das Estações Pontezinha, Ponte dos Carvalho, Santo Inácio e Cabo - Linha Diesel da CBTU/STU/REC. Conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE, no site da CBTU - licitações ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica DOUBLE WAY TRANSP RODOVIARIO DE CARGAS L, CNPJ: 35.502.453/0001-09, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.000637/2022-80, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA

Superintendente Regional - DNIT/PB
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

Aviso de Resultado Final Retificado de Habilitação Técnica após Análise de Recursos do Inciso II. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Relatório Final Retificado de Habilitação Técnica Após Recursos - INCISOS II da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.

Fortaleza - CE, 19 de abril de 2024.

Wagner Pereira Valdivino

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação Retificado - INCISO II. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICADO - INCISO II da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.

Fortaleza - CE, 19 de abril de 2024.

Wagner Pereira Valdivino

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
EXTRATO DE CARTA ACORDO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Carta Acordo nº 305/2023, entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - SNDPD/MDHC, CNPJ 27.136.980/0001-00, com sede na SCS Quadra 09, Lote

"C", Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília -DF, CEP: 70.308-200, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, por meio do escritório da OEI no Brasil, CNPJ 06.262.080/0001-30, com sede na SHS, Quadra 6, Conjt A, Bloco C, Sala 919, Edifício Brasil XXI, CEP: 70316-109, Brasília - DF, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio da Gerência Regional de Brasília, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: "Análise de aplicabilidade do índice de funcionalidade brasileiro modificado - IFBrM como instrumento de avaliação biopsicossocial da deficiência", Valor total R$ 1.225.208,42 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2024. Signatários: Anna Paula Feminella, Secretária Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Leonardo Barchini, Diretor da OEI no Brasil, Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gerência Regional de Brasília da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC.

Processo FIOCRUZ nº 25027.000384/2023-98.
EDITAL Nº 79/2024/IFAL, de 19 de abril de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 50/2024/IFAL, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 050/2024/IFAL, DE 08 DE MARÇO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 48, seção 03, pág. 28, de 11/03/2024 , conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: MATEMÁTICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

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COTISTAS PcD

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COTISTAS NEGRAS/OS

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Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue.

Processo nº 23116.005331/2024-10

Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - e-mail: imef@furg.br

Matérias/Disciplinas: Álgebra Linear; Geometria Analítica, Cálculo I, Cálculo II e Cálculo III.

Regime de Trabalho: 40 horas semanais.

Titulação Exigida: Bacharelado em Matemática; ou Licenciatura em Matemática; ou Licenciatura em Ciências Exatas com Ênfase em Matemática; com Mestrado em qualquer área.

Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.

Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santo Antônio da Patrulha/RS.

Remuneração: R$ 8.096,28

Taxa de Inscrição: R$ 75,00

Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 26/04/2024 até as 23h59min do dia 03/05/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.

DANILO GIROLDO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo nº. 131/2024 - MATERIAIS DE AMBULATÓRIO

Data e hora limite recebimento das propostas: 08.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 08.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 08.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23491.002138/2021-05.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/12/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.755,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23057.001108/2021-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 034/2021-proad/ifrn, por 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho 2024ne000046.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.495,70. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Prestadora de Cirurgias Ortopédicas. Prazo para inscrição: data para cadastro dos envelopes: 22/04/2024, a partir das 08h30min, finalizando às 08h29min do dia 06/06/2024. Início da Sessão Pública: 06 de junho de 2024, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Membro da Comissão de Chamamento
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000188), (NF 000000213), (NF 000000217), (NF 000000092), (NF 000000209), (NF 000000210), (NF 000000211), conforme Processo 23114.903061/2024-24. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

Espécie: DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10810), (NF 10908), (NF 10907), (NF 10906), (NF 10905), (NF 10731), (NF 10858), (NF 10662), (NF 10740), (NF 10745), (NF 10607), (NF 10684), (NF 10840), (NF 10841), (NF 10843), (NF 10844), (NF 10844), (NF 10845), (NF 10846), (NF10847), (NF 10848), (NF 10851), (NF 10852), (NF 10853), (NF 10865), (NF 10866), (NF 10864), (NF 10763), (NF 10876), (NF 10874), (NF 10883), (NF 10880), (NF 10882), (NF 10884), (NF 10881), (NF 10885), (NF 10886), (NF 10887), (NF 10889), (NF 10891), (NF 10923), (NF 10924), (NF 10925), (NF 10926), (NF 10933), (NF 10939), (NF 10940), (NF 109410, (NF 10726), (NF 10958), conforme Processo 23114.903067/2024-00. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

Espécie: DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 10629), (NF 10575), (NF 10572), (NF 10569), (NF 10566), (NF 10829), (NF 10825), (NF 107970, (NF 10796), (NF 10800), (NF 10580), (NF 10568), (NF 10565), (NF 10578), (NF 10571), (NF 10567), (NF 10570), (NF 10577), (NF 10795), (NF 10795), (NF 10783), (NF 10772), (NF 10737), (NF 10630), (NF 10540), (NF 10614), (NF 10604), (NF 10606), (NF 10605), (NF 10619), (NF 10613), (NF 10771), (NF 10769), (NF 10752), (NF 10738), (NF 10615), (NF 10618), (NF 10645), (NF 10652), (NF 10664), (NF 10666), (NF 10671), (NF 10773), (NF 10770), (NF 10708), (NF 10744), (NF 9753), (NF 10631), (NF 10727), (NF 10824), (NF 10827), (NF 10826), (NF 10709), (NF 10722), (NF 10721), (NF 10741), (NF 10743), conforme Processo 23114.901462/2024-40. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

Espécie: DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80: DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000207), (NF 000000201), (NF 000000189), (NF 000000187), (NF 000000184), (NF 000000200), (NF 000000198), conforme Processo 23114.901463/2024-94. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 05.340.639/0001-30. Objeto: Termo Adivo de prazo, contrato 03/2021, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, em rede credenciada, com fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças. Vigencia 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor: R$ 126.323,07. Fundamento: lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 09/05/2024, às 08:00 horas, o Processo Licitatório nº 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, através do endereço eletrônico: licitar.digital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse 948234/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site http://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 22 de abril de 2024

ERNANDO EMILIO SANTOS

Agente de Contratação
extrato de convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO DE ESTUDANTES ENTRE O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E O DO AVE (IPCA) E A UNIVERSIDADE FEDRAL DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) IAP 002524

PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Instituto Politécnico do Cáva e do Ave (IPCA). RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural . O presente convênio inclui as seguintes escolas/faculdades/institutos, departamentos ou centros: 1.1 Na UFRGS: Todas as áreas acadêmicas. 1.2 No IPCA: Todas as áreas acadêmicas. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. DATA E ASSINATURA: 15/04/2024 Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profª. Doutora Maria José Fernandes, Presidente do IPCA. PROCESSO nº: 23078.450107/2023-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/UFRGS/FAURGS2024 IAP 002761

CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Execução dos PROCESSOS SELETIVOS para ingresso em cursos de graduação na UFRGS, na modalidade EaD, no formato de programa especial de graduação PEG, para o ano 2024, sendo eles: CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA e CURSO DE BACHARELADO EM COOPERATIVISMO. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025- DATA E ASSINATURA: 18/04/2024 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.450018/2024-36.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lucas Gonçalves Moraes; Processo: 381945/2024-3; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Lucas Gonçalves Moraes, como Bolsista.
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica N° 6/2024

Processo Administrativo N° 063/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Revitalização Do Centro De Esportes E Lazer No Bairro Santo Antônio, Em Bataguassu/Ms, Conforme Contrato De Repasse Nº 931106/2022, Operação Nº 1083963-79, Do Programa De Apoio A Implantação E Modernização De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer- Rp9. Tipo: Empreitada Por Preço Global; Critério: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024. HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/

Bataguassu - MS, 19 de abril de 2024.

Luciana Thomazini Carvalho

Agente de Contratação
Aviso De Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 293/2024

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras. TIPO: Maior Desconto; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS; VALOR ESTIMADO: R$ 6.885.000,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e cinco mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08 de maio de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. A prorrogação e decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 19 de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2024 - PREGÃO ELETRÔNIC0 N° 01/2024 - Contrato n° 22/2024; Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, com recursos provenientes do convênio transferegov.br nº 952514/2023, firmado com a superintendência do desenvolvimento do nordeste, para atender as necessidades do município de São Vicente Férrer-Pe, conforme termo de referência; Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70; Valor Contrato: R$ 388.180,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais). Data: São Vicente Férrer, 15 de abril de 2024
EDITAL Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - edital nº 10/2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 10/2024, para o Setor de Estudos "Ensino de LIBRAS e suas Literaturas", da Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:

Edital

Setor de Estudo - Unidade Acadêmica

Denominação-Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

10/2024

Ensino de LIBRAS e suas Literaturas - IISCA

Auxiliar/40 h

1

1º Maria Magda Vieira Trajano Alves

2º Lidiane Cristina Coelho

3º Tainara Reis Gonçalves

029.74x.xxx-xx

073.50x.xxx-xx

624.40x.xxx-xx

LEANDRO TARGINO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/2024

Proc. Adm. 74/2024. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 02/2024 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Major Cabral, Centro, Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 08.05.2024 às 08:30 hrs.

Alambari, 19 de abril de 2024.

João Paulo Dantas Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 2 ao Contrato OCS nº 54/2022

CONTRATADO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. (CNPJ nº 60.501.293/0001-12).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: prestação continuada de serviços de solução de acesso às bases de dados denominadas Revista dos Tribunais Online e Biblioteca Digital Proview, com direito a até 200 acessos simultâneos do Sistema BNDES, conforme especificações constantes da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 054/2022, de 22/04/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2024, e formalizar correção de erro material.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 142.118,98 (cento e quarenta e dois mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 147.184,22 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais, e vinte e dois centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3.10.270.0001.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe de Departamento do ARH/DERHU em conjunto com o Superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES, em 18/04/2024, no âmbito da IP ARH/DEPARH nº 012/2024.

DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.012/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000817-27.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 79,20 (setenta e nove reais e vinte centavos) e valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

Palmas-TO, 19 de abril de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-Bahia, 19 de abril de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo Licitatório 081/2024

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 14/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens terrestres (intermunicipais e interestaduais), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento considerando a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 19 de abril de 2024.

NELSON MELO DA COSTA
AVISO DE licitaçãoLEILÃO - PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 2/2024

Edital nº 027/2023

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: LEILÃO DE OITO GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 0496/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constante no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP;

A sessão pública realizar-se-á na data do dia 14.05.2024 às 10h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br.

EDITAL disponível a partir do dia 22.04.2024, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
EDITAL Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Nível

Setor

Requisito

02

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Gabinete da Direção e Diretoria de Extensão

A partir 1º semestre de Tecn. em Proc. Gerenciais, Administração, Sist. p/ Internet ou áreas afins.

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Extensão

A partir do 4º (quarto) semestre de Educação Física

01

00

00

06h diárias e 30h semanais

Superior

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

A partir do 1º semestre de Relações Públicas

01

00

00

04h diárias e 30 semanais

Superior

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

A partir do 1º semestre de Jornalismo

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 23/04/2024 à 03/05/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecao.estagiarios@poa.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br)

Sergio Wesner Viana
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024-REPUBLICAÇÃO

Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de 12 (doze) academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges-PI. FR: 500/631. Cadastramento das Propostas: Até 06/05/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 06/05/2024, a partir das 14h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 06/05/2024, a partir das 14h33min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para execução das obras de reforma do SAMU - Município de Júlio Borges. Cadastro de Propostas: Até 07/05/2024 às 07h30Min. Abertura da(s) Proposta(s): Dia 07/05/2024 as 14h30Min. Disputa de Lances: Dia 07/05/2024 as 14h35min. Fonte de Recursos: 500/600/706. Obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI.

Júlio Borges, 19 de abril de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3015/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Universidade de Rio Verde - UniVR. CNPJ: 01.815.216/0001-78 Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para Execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde/GO, consignado à EBC e Operado pela Universidade de Rio Verde - UniVR, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 06/03/2024. Processo EBC nº 0048/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 20841.000123/2018-98.

Dispensa. Nº 9/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RONES DANIEL GODINHO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor mensal do aluguel para r$1669,53. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,36. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269613

Aquisição de Luvas de proteção

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00381/2024, firmado em 16/04/2024, Favorecido: TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem para o laboratório do Centro de BackOffice Documental, localizado no Arquivo Nacional de Segurança, em Brasília/DF. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com a legislação vigente e a depender da conveniência da CONTRATANTE.; Valor: R$ 73.200,00.
Aviso De Chamamento público Nº 1/2024

ÓRGÃO: Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS. OBJETO: Credenciamento, objetivando a seleção de empresa(s) do ramo da construção civil, para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, com 160 Unidades Habitacionais, com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Jardim São Camilo, Jundiaí/SP - Empreendimento Bucchianico, destinadas ao público alvo definido para o Programa, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme, Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023, de 15 de junho de 2023 e nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, e alterações posteriores. Processo SEI nº FMS.0001027/2023. EDITAL: disponível no site https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br/, acessar: Consulta de Licitações, informar Modalidade e nº, e Unidade Compradora. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Câmara Municipal de Jundiaí, localizada na Rua Barão de Jundiaí, nº 128, Centro, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-010. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30 do dia 13 de junho de 2024 - ABERTURA: às 09h30 do mesmo dia. - INFORMAÇÕES:  (11) 4583-1744 ou 4583-1708, ou pelo E-mail comprasfumas@jundiai.sp.gov.br.

Jundiaí, 18 de abril de 2024

José Galvão Braga Campos

Superintendente

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

ÓRGÃO: Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS.

OBJETO: Credenciamento, objetivando a seleção de empresa(s) do ramo da construção civil, para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, com 140 Unidades Habitacionais, com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Bairro Fazenda Grande, Jundiaí/SP - Empreendimentos Cravos III e IV, destinadas ao público alvo definido para o Programa, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme, Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023, de 15 de junho de 2023 e nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, e alterações posteriores. Processo SEI nº FMS.0001028/2023. EDITAL: disponível no site https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br/, acessar: Consulta de Licitações, informar Modalidade e nº, e Unidade Compradora. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Câmara Municipal de Jundiaí, localizada na Rua Barão de Jundiaí, nº 128, Centro, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-010. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30 do dia 14 de junho de 2024 - ABERTURA: às 09h30 do mesmo dia.

INFORMAÇÕES:  (11) 4583-1744 ou 4583-1708, ou pelo E-mail comprasfumas@jundiai.sp.gov.br.

Jundiaí, 18 de abril de 2024

José Galvão Braga Campos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo N° 021/2024 - SRP 007/2024 - Edital nº 00002124/2024- Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000024/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 185568/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 123334/2021. Processo N° 01510/2021. Pregão: Nº 01510/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.369.844/0001-47 - EMPREGAR JA ESTAGIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 123334, a partir de 09/04/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024.
Edital de Notificação nº 22/2024

Processo nº 59052.004557/2020-17 - Transferência Obrigatória nº 415/2020 (Siafi 1AABOF). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. GIAN FRANCESCO VOLTOLINI, ex-Prefeito do Município de Nova Trento/SC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 113/2023/COA/CGEA/DOP/SEDEC, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 11.263,36, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269626

Aquisição de Alarme visual p/sist.alarme incêndio MED

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000379/2024-87.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de microtubo; o-ring; pp; 2ml; rosca ext; 1806ri2,cralplast; pt1000un e alca coletora l; azul; esteril; descartavel; 612,cral; pt5un.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.975,83. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 03/2023. Contratada: Wi Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ: 09.519.148/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia elétrica com módulos fotovoltaicos no edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Processo: 1.23.000.002448/2023-11. Valor total da contratação: R$ 307.679,28 (trezentos e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência do Contrato: 24.10.2023 a 12.08.2024. Data da assinatura do Primeiro aditivo: 12.04.2024. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela contratante e Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2024

Termo de Credenciamento nº 172/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LOPES, MARQUES, GOMES E MELO LTDA, CNPJ Nº 39.825.907/0001-25. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.010339/2024-98. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), pelo Credenciado MARCELO LINS GOMES (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.001423/2024-24.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no estado do mato grosso, gerido pela gerencia regional (gr) 3, e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 845.005,62. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 01416.012447/2019-21.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.939,84. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RESULTADO DE habilitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado de HABILITAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, por meio da Modalidade: Inexigibilidade 6/2024-002 cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão foi DEFERIDO o pedido de habilitação para a empresa ora credenciada: NEW VISION SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16. Aproveitamos para notificar a empresa mencionada acima para apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, os documentos para contratação Conforme item 8.1 constante no edital do referido chamamento.

São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de abril de 2024.

Adir Carrafa

Agente de Contratação - PMSAGA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 026-2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município.

São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de abril de 2024

Francisco Edylson Gomes Oliveira

Ordenador de despesas