PORTARIA DE PESSOAL Nº 426, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128795/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ROGÉRIO FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 1107781, CPF nº ***.686.836-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO GOMES LOPES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1474541, CPF nº ***.746.854-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar PEDRO PAULINO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE nº 0711859, CPF nº ***.040.392-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede de Gestão Estratégica), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar FRANCISCO ALBERTO SANTIAGO, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 6725995, CPF nº ***.682.992-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar ELIANE CONCEIÇÃO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0725975 CPF nº ***.762.212-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar SMAYLE SKAR CANDIDO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1548364, CPF nº ***.201.152-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar ALYSSON ROGERS SOARES MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1479262, CPF nº ***.998.503-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar MARCIA ALINE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1286379, CPF nº ***.332.312-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar EDGLERDANIA LUZIA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1615471, CPF nº ***.445.103-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05,, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto

Art. 10º Dispensar MARIA CLAUDETE CAETANO BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2084641, CPF nº ***.108.163-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, (Planejamento e Controle), da Superintendência Regional de Roraima - SR(RR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA