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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Fundação Educacional Dom André Arcoverde

32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 174(cento e setenta e quatro) diplomas, no período de 15/04/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Educação Física - registros 91 ao 123; L1 Enfermagem - registros 122 ao 149; L1 Pedagogia - registros 85 ao 94; L1 Psicologia - registros 75 ao 105; L1 Direito - registro 465; L1 Medicina - registro 152; L1 Administração(EAD) - registros 42 ao 50; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 7 ao 10; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 1 ao 7; L1 Tec. Gestão Comercial(EAD) - registro 2; L1 Tec. Gestão da Qualidade(EAD) - registros 11 ao 14; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 67 ao 82; L1 Tec. Gestão Financeira(EAD) - registros 4 ao 9; L1 Tec. Gestão Hospitalar(EAD) - registro 1; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registro 11; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 26 ao 35; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registros 16 e 17; L1 História(EAD) - registro 1; L1 Letras(EAD) - registro 1; L1 Matemática(EAD) - registros 1 e 2; L1 Sistemas de Informação(EAD) - registros 1 e 2; L1 Tec. Marketing(EAD) - registros 28 ao 30; L1 2ª Via - registro 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença/RJ, 15 de maio de 2024.

Marcio Martins da Costa

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO Nº: 728/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.976.907/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (CONTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CORREGO TAPUIO) NA REGIÃO DA GURITA NO MUNICIPIO DE ITAPIRATINS - TO, CONFORME CONVÊNIO 940387/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. VALOR: R$ 486.809,19 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos e nove reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Wallison Martins Almeida pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº: 730/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapiratins-TO, CNPJ nº 37.425.683/0001-39. CONTRATADA: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.976.907/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS PAVIMENTACÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS TO, CONFORME CONVÊNIO 938572/2022 DO MINISTÉRIO DA DEFESA E ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS. VALOR: R$ 501.766,43 (quinhentos e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Sandro Rodrigues de Souza pela Contratante e Wallison Martins Almeida pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 04/2023, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Tecnológicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 04/06/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 202400005009392. TIPO: O Estado de Goiás, por intermédio do(a) RETOMADA - SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO), nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. FUNDO REPASSADOR 07.526.983/0022-78 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais. Confecção, fornecimento e instalação de cortinas e persianas. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00Hs (horário de Brasília-DF) do dia 16/05/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3030 - 1474 e/ou e-mail: paulo.queiroz@goias.gov.br.

Goiânia/GO, 10 de maio de 2024.

CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA

Secretário de Estado da Retomada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 108/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004479. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 02.484.235/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 23.526,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 29/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO N. 02/2024 - PROCESSO N.128/2022

1. Contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA CNPJ 11.894.962/0001-58. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transmissão simultânea com gravação de áudio e vídeo e serviço de gravação de áudio e vídeo para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas. 4. Amparo Legal: Lei 8.666/93.5. Valor total: 171.507,80 (Cento e setenta e um mil e quinhentos e sete reais e oitenta centavos). 6. Data de assinatura: 01/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lisabete Rodrigues Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO N. 01/2024 - PROCESSO N. 06/2024

1. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ 53.113.791/0001-22. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: contratação do serviço de migração para nuvem Tcloud da TOTVS para a migração da versão do Sistema de Folha de Pagamento em atendimento à legislação do E-Social. 4. Amparo Legal: Artigo 74, I da Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.045. 6. Valor total: R$ 46.288,00 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais). 7. Prazo: 06 meses. 8. Data de assinatura: 30/04/2024. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei De Oliveira, Marcio Huri Nobre De Souza - Representantes Legais.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 02/2022 - PROCESSO N. 110/2021

1. Contratada: TOTVS S.A.. CNPJ Clockin - Ponto Digital - Marcação de ponto com registro de reconhecimento facial do serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal: 1.912,89 (mil novecentos e doze reais e oitenta e nove centavos). 6. Data de assinatura: 12/04/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alcinei de Oliveira e Marcio Huri Nobre De Souza - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 109/2024, referente à CP 112/2023 - SED 93201/2023. SIGEF 2024AS004478. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA - COPERNOSTRA, CNPJ: 09.111.298/0001-81. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 248.230,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP

Objeto: Aquisição de Equipamentos, em atendimento à Controladoria Geral do Município [CGM]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 17/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 14h00 do dia 03/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 03/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 40.533,84. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 16h00 do dia 17/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 3 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ -Praça IV Centenário, nº 01

Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br

Extrato de Acordo de Cooperação Técnico n. 06/2024 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnico, atinente ao processo 08500.032707/2023-51, que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Santo André/SP. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Santo André, nos termos do artigo 6º, inciso III e IV e 3º da Lei 10.826/2003, c/c artigos 57 a 60 do decreto número 11.615 de 2023. Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de publicação deste extrato de ACT. Nome dos Signatários: Rogério Gianpaoli ora Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, em exercício, e Paulo Henrique Pinto Serra, Prefeito do Município de Santo André.

Santo André, 03 de maio de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trinta e dois diplomas no dia dezoito de abril do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0178 a 0209; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 3 de maio de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Barra do Ribeiro informa a todos os interessados que a Chamada Pública n.º 01/2024, anteriormente divulgada, foi cancelada devido à necessidade de correções e ajustes no Edital. Em breve divulgaremos nova versão do Edital com todas as informações atualizadas. Informações pelo fone: (51) 3482-2121.

Barra do Ribeiro-RS, 6 de maio de 2024.

JAIR MACHADO

Prefeito
Extrato de Registro de Diploma

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71(setenta e um) diplomas no período de 18 a 23 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1689 a 1759. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=9JDhg7QyRTNx73DLqzGzqg%3D%3D. São Carlos, 6 de maio de 2024. Marcelo Ferreira Lourenço. Diretor Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (centro e trinta e quatro) diplomas, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04/2024 - registros nº 74616 a 74624, 74627 a 74684, 74687 a 74727 e 74730 a 74755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 6 de maio de 2024.

Regina Coeli Bezerra de Melo

Reitora
Extrato de Aditivo

Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 127° Aditivo - Objeto: repasse de R$ 172.830,24, referente a pagamento de 229 tomografias de coerência óptica e 258 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Fevereiro/2024, produção FAEC. Dotação: ficha 515, fonte 1.600. 128° Aditivo - Objeto: repasse de R$ 1.108.009,96, referente o complemento de pagamento do OPERA MAIS referente ao 3º Quadrimestre de 2023. Dotação: ficha 515, fonte 1.621. Data dos aditivos: 07/05/2024.
Aviso de penalidade

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MAURINO PEDRO DA SILVA - CRM/SC 1480

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 36/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MAURINO PEDRO DA SILVA - CRM/SC 1480, por infração aos 18 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 1.931/09 (correspondentes aos atuais artigos 18 e 80 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18).

Florianópolis, 16 de maio de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente CRM-SC
Edital

PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 18/05/2024 a 17/05/2025 a validade do Edital 12/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus São João del-Rei, Edital de homologação nº 29/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, seção 3, página 74.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico 30/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: LOURDENIA MATOS VALENCA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.617/0001-04;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM SERVIÇO DE PIROTECNIA, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 220.040,00 (duzentos e vinte mil e quarenta reais)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 26/03/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Lourdenia Matos Valença
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 35/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 35/2024, Edital 43/2024, PMH 68539/2024, objeto: Aquisição de bebedouro indústrial. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 04/06/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 2 de maio de 2024.

Ieda Manzano de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007120/2024. Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.480.281/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 794.527,66 (setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 05 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; UNIDADE: 15 451 0003 1.003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS (PRAÇAS, CALÇ, CEMIT), 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 06/05/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 01/03/2024 a 06/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 38 de Administração registro n º 30522]; [Livro 41 de Administração registro nº 29196,33517]; [Livro 42 de Administração registro nº35535,35626,35635,35641,35644,35647,35648,35650,37101,37105,37112,37113]; [Livro 43 de Administração nº 33515]; [Livro 43 de Agronegócio registro nº 37111]; [Livro 40 de Ciências Contábeis registro nº 9524]; [Livro 41 de Ciências Contábeis registro nº 35654]; [Livro 42 de Ciências Contábeis registro nº 35656,35657,35658,35659]; [Livro 43 de Ciências Contábeis registro nº 38724]; [Livro 8 de Direito registro nº 3892]; [Livro 36 de Direito registro nº 23989]; [Livro 37 de Direito registro nº 30531]; [Livro 39 de Direito registro nº 30526]; [Livro 40 de Direito registro nº 30570,30571,33519,33714,33715,33716,33717,33719,33720]; [Livro 41 de Direito registro nº 33718,35128]; [Livro 42 de Direito registro nº 35295,35625,35627,35628,35629,35630,35632,35633,35636,35637,35638,35645,35646,35649,35651,35652,35653,35654,35664,35666,36913,36915,37103,37148,37149,37151]; [Livro 43 de Direito registro nº 3875,37107,37152]; [Livro 44 de Direito registro nº 36917,38531,38592]; [Livro 32 de Enfermagem registro nº 10374]; [Livro 40 de Enfermagem registro nº 33812,33813]; [Livro 41 de Enfermagem registro nº 35290,35291]; [Livro 42 de Enfermagem registro nº 35286,35293,35679,35680,35681,35682,35683,35684,35685,35686,35688,38689,37102, 37109, 37110,37114,37116,35687]; [Livro 34 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 9528]; [Livro 40 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 31988,31989,37990,31992]; [Livro 42 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 33516]; [Livro 41 de Pedagogia registro nº 34920]; [Livro 15 de Psicologia registro nº 9989]; [Livro 40 de Psicologia registro nº 33816]; [Livro 41 de Psicologia registro nº 31986,33814,36815]; [Livro 42 de Psicologia registro nº 35692,35693,35695,35696,35697,35698,35699,35700,37115]; [Livro 43 de Psicologia registro nº 37115,37150]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Pará de Minas, 7 de maio de 2024.

Wellington Clayton Silva

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 30/05/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/05/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - 5ª CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA (CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1º - Fazer a 5ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000, Parauapebas/Pa; no horário comum de expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital.

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BELÉM

40301231

GLEYDSON WALLACE COSTA ALVES

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PARAUAPEBAS

40301187

DIEGO ISAIAS SILVA

Belém - PA, 8 de maio de 2024.

Marlene Felippe Assunção
AVISO

ADENDO ESCLARECEDOR

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024/SML/PVH (REFORMA UPA LESTE);

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024/SML/PVH (REFORMA UPA SUL) e

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024/SML/PVH (REFORMA DO BEM-ESTAR ANIMAL)

A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO condutora das presentes licitações, COMUNICA E ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram os Editais que:

1. Considerando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 005/2024/GPAMM; NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 010/2024/GPAMM do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia.

(…)Do questionamento

(i) antes de darem seguimento aos certames licitatórios aqui abordados, adotem as medidas necessárias à adequação da qualificação técnico-profissional e técnico-operacional firmada de forma idêntica no item 12.7.6 dos editais de Concorrência Eletrônica n. 001/2024/SML/PVH e n. 002/2024/SML/PVH, nos moldes dos requisitos firmados no artigo 67 e incisos correspondentes, da Lei n. 14.133/21, obedecendo à forma de apresentação desses profissionais, evitando-se inserir condições em desconformidade à norma vigente de licitações, sob pena de futura responsabilização, nos termos da lei;

REPOSTA NA ÍNTEGRA, anexo nos processos supracitados.

(…) Do resumo

A questão foi levada ao conhecimento do Departamento de Editais e Normas Licitatórias - DENL/SML, que viabilizou o cumprimento da recomendação na redação nos editais vindouros, havendo a necessidade nas licitações supramencionadas, adendo esclarecedor, posto que, a informação não promove modificações na formulação das propostas, considerando que tanto na interpretação original, quanto na objeto de esclarecimento o licitante terá que deter responsável técnico, modificando apenas o momento desta comprovação. É necessário lembrar que a forma de comprovação do item 12.7.6 era suprida com mera declaração, reforçando a inalteração das premissas da formação do preço. Sendo assim informamos que a comprovação 12.7.6 do item 12.7.7, será realizada por ocasião da contratação, havendo por ocasião da habilitação a obrigação dos atendimentos dos demais itens constantes do tópico 12.7 do edital.

2. Sendo assim, justificamos o questionamento e mantêm-se as datas e horários de abertura estabelecidas nas respectivas licitações.

Porto Velho-RO, 8 de maio de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO n° 1237/2024

Edital n° 1237/2024 Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar II, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 29/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 29/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

REABERTURA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/05/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 10h30min.

Osasco, 9 de maio de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
AVISO DE DIPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/SEMED/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Agente de Contratação tornar público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 04/SEMED/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, visando à Contratação de empresa para executar reparos no telhado do CMEI José Ferreira Machado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 1009/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 17/05/2024 até as 08h00min do dia 22/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 08h30min ás 14h30min do dia 22/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 41.042,57 (quarenta e um mil quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/GAB/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 16/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água e gás de cozinha para atender a secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a Administração. Processo Administrativo nº 1200/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 21/05/2024 até as 08h30min do dia 04/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 04/06/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 188.283,91 (cento e oitenta e oito mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 936295/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 30.515.116/0001-24, com o valor global de R$ 11.031.923,85 (onze milhões trinta e um mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2024

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 com o valor global de R$ 11.288.915,63 (onze milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 2 de maio de 2024

Luiz Celso Morais de Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09h, do dia 05 de junho de 2024, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 016/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de brinquedos e jogos didáticos para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005.

Iúna/ES, 9 de maio de 2024.

Vinício Rodrigues Lobato Raider

Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo: 373/SEMMAAGRIT/2024. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA AV. MARECHAL RONDON 128, COM ÁREA TOTAL DE 120,00 M², NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO.

EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Concorrência Eletrônica nº 004/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 122980, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 131392 e as decisões da CPL ID 122385 ao ID 130650, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: LANG CONSTRUTORA LTDA - 13.226.140/0001-24, no valor de R$ 204.872,47 (Duzentos e Quatro Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Sete Centavos). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra-RO, 2 de Maio de 2024.

EVALDO DUARTE ANTONIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo: 428/SEMMAAGRIT/2024. Assunto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, TIPO EQUIVALENTE TÉCNICO DE MELHOR QUALIDADE, OU SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO - A DO TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO.

EVALDO DUARTE ANTONIO, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 004/2024, considerando o Parecer Jurídico ID 122805, considerando Parecer Técnico da Controladoria Geral Municipal ID 133241 e as decisões da CPL ID 122573 ao ID 132831, constante nos autos. Em favor da empresa abaixo, indicado seu respectivo valor: KTR BRASIL MAQUINAS PEÇAS E SERVICOS LTDA - 30.705.365/0001-82, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais). Nos Termos do Parecer Jurídico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra-RO, 9 de maio de 2024.

EVALDO DUARTE ANTONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo: Contrato PE 27/2020. Contratada: RS INTERNET LTDA. Objeto: Fornecimento e implementação de link de Internet Banda Larga. Data da Assinatura: 24/04/2024 Vigência: 26/04/2024 a 25/01/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

4º Termo Aditivo: Contrato PE 01/2020. Contratada: EDROS - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Sistema de Gestão de Serviços Operacionais. Data da Assinatura: 02/05/2024 Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS), tendo como vencedora a licitante: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração- RENAPSI, inscrita no CNPJ 37.381.902/0001-25, com valor total anual de R$ 62.520,24, conforme Processo CPR nº 35/2023.

São Paulo, 9 de maio de 2024.

André Camilli Dias

Presidente do CRBio-01
EDITAL DE CITAÇÃO N° 13/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 60/24

REPRESENTADA: Dra. Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. Amanda Vergilio - CREFITO-3/89202-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Karina Pereira Bable Farias

Instrutora
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 04/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO GALPÃO PARA FABRICAS DE EMPREGO, representada pela empresa TANIA MARIA AYUBZAMBOM

JOÃO BAPTISTA VILAR

RENATO ANTÔNIO FERIRIA

VALDECI ZUCCOLOTO

VALOR TOTAL CONTRATADOS: R$ 53.772,71(cinquenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade

FUNDAMENTO: com base no artigo 25, Ida Lei Federal nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 00/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.

Santo Antônio da Alegria, 13 de Janeiro de 2024

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a eventual contratação de serviços gráficos, aquisição de utensílios domésticos e materiais de expediente, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 195 e 205, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor do grupo 1 TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ 17.615.848/0001-28, itens 1, 15, 22,28, DAMARIS GONCALVES DOS REIS, CNPJ 5.967.965/0001-32, itens 7, 8,10,17,24,44, GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 02.373.761/0001-14, item 9 GRAFICA IGUACU LTDA CNPJ 20.949.657/0001-07, itens 11, 13,25,26, START TECNOLOGIA LTDA CNPJ 43.712.596/0001-65, itens 12,43 CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 37.420.039/0001-78, item 14 META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.581.468/0001-70, item 16 SUNSHINE ARTES LTDA, CNPJ 33.633.305/0001-90, item 18 BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.802.500/0001-85, item 19 OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 54.064.037/0001-02, item 20 GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81, item 21 EMPLAS MINEIRA LTDA CNPJ 49.345.377/0001-71, item 23 BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 29.382.254/0001-01, item 27 DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.113.609/0001-28, item 36 MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.448.644/0001-97, item 41 HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 29.423.785/0001-97, itens 45,46 AYER FELIPE DE FARIA NETO CNPJ 21.183.741/0001-25.

Itens desertos 29,30,31,32,33,34,35,37,38,39,40,42,47,48,49,51

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente FACTO
extrato de adesão a ata de Registro de Preços

ADESÃO Nº 18/2024- Adesão a Ata de Registro de Preços nº 58/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 19/2023 da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT

Processo nº 951614/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 58/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 19/2023 cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para executar manutenção e Reparo em ponte de madeira localizada na área rural e urbana do Município de Várzea Grande/MT. Considerando que todos os itens são pleiteados para adesão, totalizando o valor de R$ 2.677.248,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais) cuja empresa vencedora MRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.170.021/0001-62. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO aos itens supracitado da Ata de Registro de Preços nº 58/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 19/2023/ Município de Rosário Oeste - MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento está disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 9 de maio de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira. Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 01/2022 e Processo Licitatório nº 10/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ nº 07.340.993/0001-90. Fica prorrogado o contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens por mais 12 (doze) meses, período de 01/04/2024 a 01/04/2025, no valor global de R$ 56.359,36 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 27 de março de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 1454/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção de Praça no Distrito do Tabajara no Município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 316.523,89 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). Data para cadastro de propostas: 23/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 26/06/2024. Início da Sessão Pública: 26/06/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Nº. Processo: 010/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica, a fim de atender a unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/06/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br

Érica Cristiane Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 462939

Número do Processo: 05/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de itens móveis e eletrodomésticos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/05/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor-Presidente FACTO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024

PROCESSO SEI Nº 00037.002234/2022-55 - SAAD CENTRO

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa MQ EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, habilitando a referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 24/05/2024, às 09:00 (nove) horas na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 13 de maio de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I

Visto: Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 2/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento e intermediação de transporte de passageiros via aplicativo para smartphone com acesso à internet e também via plataforma web, para atendimento sob demanda, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e hospedagem, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital.

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/06/2024 às 09:30h.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital.

Vitória/ES, 16 de maio de 2024.

HIGOR FINAMORE DE SOUZA

Pregoeiro do CRM/ES