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EDITAL Nº 10, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 08/2024, de 22 de agosto de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Enfermagem

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

Brenda Lorrana de Almeida Gomes

38

100

138

1.º

Renata Elias da Silva

55

77

132

2.º

Marina Elias Rocha

56

34,5

90,5

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Otniel Alencar Bandeira

50

34,3

84,3

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Letycia Parreira de Oliveira

46

37,3

83,3

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Mirely da Silva Barros Souza

35

47,8

82,8

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Carla de Almeida Silva

40

21,6

61,6

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Iel Marciano de Morais

40

8,1

48,1

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Área/Disciplina: Sociologia

Carga Horária Semanal: 20h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de

Títulos

Prova de Desempenho

Didático

Nota Final

Classificação

André Lucas Maia de Brito

48

100

148

1.º

Nayala Nunes Dualibe

50

85

135

2.º

Lucas Souza Lacerda

30

90

120

3.º

Maiara Raquel Campos Leal

30

80

110

4.º

Noah de Melo Machado

10

90

100

5.º

Fernando da Silva Oliveira

32

60

92

6.º

Pablo Lopes

40

50

90

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Violeta Arvin Casoni

45

30

75

Desclassificado(a) conforme item 6.2.2 do edital

Cleberson Pereira Arruda

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 94/2024

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 20/09/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e FÁBIO DE SOUZA TRAJANO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
EDITAL Nº 177/IFAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 125/2024, publicado no DOU de 30/07/2024, e Edital de Homologação nº 151/2024 de 05/09/2024, publicado no DOU de 06/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

EDILSA OLIVEIRA DOS SANTOS

GEOGRAFIA

MURICI

06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 178/IFAL, 23 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 122/2024, publicado no DOU de 25/07/2024, e Edital de Homologação nº 145/2024 de 30/08/2024, publicado no DOU de 02/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

MARCELA FERREIRA MARINHO

TURISMO

MARAGOGI

ATÉ 19/07/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 179/IFAL, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 100/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, e Edital de Homologação nº 134/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

WILL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR

GEOTECNIA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 180/IFAL, de 23 DE SETEMBRO DE 2024

convocação

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 131/2024, publicado no DOU de 06/08/2024, e Edital de Homologação nº 154/2024 de 12/09/2024, publicado no DOU de 16/09/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

PEDRO MARCELO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

FÍSICA

PIRANHAS

ATÉ 30/09/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 26/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-4. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 28/09/2024 e reajustar os preços. Data da assinatura: 20/09/2024. Valor mensal reajustado: R$ 74.215,68. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 5128/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Cesar Velloso de Carvalho - Procurador, pela Contratada.
EDITAL Nº 11, DE 23 DE SETEMBROO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 18/2023

22/09/2023

22/09/2025

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA

EDITAL Nº 12, DE 23 DE SETEMBROO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U.

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 17/2023

19/09/2023

19/09/2025

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 18/09/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP-90007/2024, para Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para Embrapa Milho e Sorgo, situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência.. A sessão de abertura ocorrerá em 30/09/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158316

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23261.000347/2019-03.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 14/2019 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.557,98. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02009.000119/2023-22.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 (sei 17229595) por mais 12 meses, a partir de 13/11/2024 até 13/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.187,80. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 25001.012108/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto promover a 1ª repactuação ao termo de contrato nº 07/2024, com base nas alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho sindeaprj rj002449/2023 e sicav srt 00341/2024.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.432,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

OBJETO: OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de expediente. DATA DE ABERTURA: 14/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP, ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 24 de setembro de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003337/2024-07.

Dispensa Nº 85/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto "formação continuada em currículo integrado eja-ept", financiado por intermédio da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão do ministério da educação (secadi/mec)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/09/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 677.637,50. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 16/09/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico-90013/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de peças para Embrapa Milho e Sorgo, situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 27/09/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 101/2022.

Nº Processo: 35014.064301/2021-20.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 101/2022, por mais 12(doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365.688,48. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23732.000232/2023-01.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos do instituto federal goiano, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação em conjunto com o custo unitário por impressão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 15.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nathália Faria de Sousa. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 28/03/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente; Bolsista Nathália Faria de Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP-90007/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 16/09/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP-90007/2024, para aquisição de adubos e fertilizantes para utilização para Embrapa Milho e Sorgo, situada à rodovia MG424 - km45 - sete lagoas-mg, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 26/09/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EDITAL Nº 90/CAMDP/IFC, de 24 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.

Período de Inscrição: 04/10/2024 a 14/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.luzerna@ifc.edu.br

Processo: 23475.001447/2024-09

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Inglês

Requisitos: Letras Português/Inglês

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 100/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Laís Trajano Alves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 30/09/2024; DATA e ASSINATURA: 23/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Laís Trajano Alves pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 63, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

PRORROGAÇÃO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 063, de 01/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 10/10/2024.

Campus: Brusque

Área: Biologia

Processo: 23514.001366/2023-14

Iara Mantoanelli

EDITAL Nº 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

PRORROGAÇÃO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 064, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 04/10/2024.

Campus: Santa Rosa do Sul

Área: Agronomia/Engenharia Agrícola

Processo: 23354.002870/2023-11

Iara Mantoanelli

EDITAL Nº 65, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

PRORROGAÇÃO

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 065, de 04/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023, válido até 10/10/2024.

Campus: Videira

Área: Direito

Processo: 23352.003461/2023-44

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: ***.301.585-** - ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO FILHO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-130-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.606,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23078.527430/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 28/09/2024, encerrando-se em 28/10/2024. Vigência: 23/09/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23209.005152/2022-17.

Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°23209.003232/2024-64.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077067905202457. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90024/2024 - Aquisição de equipamentos de limpeza, peças de andaime e ventiladores para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 24/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
RETIFICAÇÃO

EDITAL PROGEP Nº 127/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5080, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o EDITAL PROGEP 109/2024, complementar ao EDITAL PROGEP nº 120/2024 publicado no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 3, página(s) 117 a 119, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 1 - especificação do CONCURSO PÚBLICO

Onde se lê:

1.3 - Descrição da vaga:

Área/subárea: Medicina/ Cínica Médica

Leia-se:

1.3 - Descrição da vaga:

Área/subárea: Medicina/ Clínica Médica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31219/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01550.000165/2018-55.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Foi apostilado o valor do contrato nº 12/2019 a partir do mês de SETEMBRO/2024: ITEM 1: R$2.234,11, ITEM 2: R$2.344,73.. Vigência: 23/09/2019 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.946,08. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.010848/2024-78.

Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 190.390,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10923/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01550.000064/2021-80.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Foi apostilado o valor unitário do Contrato nº 9/2023 para R$ 39,61 a partir do mês de SETEMBRO/2024. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.636,20. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2215/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: IDILIO JOSE COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.864,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEDUC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 026/2024-SEDUC - Objeto: Registro de Preços visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 08/10/2024 - Horário: 08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 23 de setembro de 2024.

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001148/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 72.996,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.19.1

A Agente de Contratação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do certame licitatório, cuja abertura estava prevista para o dia 03 de outubro de 2024, às 09:00 Horas, divulgada através do edital de Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.1, tendo por objeto a contratação de serviços complementares de locação de veículos para transporte intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no município, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/CE, por razões de interesse público (inconsistência no item do lote 01). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 24 de Setembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de 30 acessos de de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz), para ALCEMAR ADÍLIO INHAIA, pessoa fisica, para a produção de sementes para famílias assentadas da Reforma Agrária. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela(o) RECEPTOR, dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o Alcemar Adilio Inhaia. Registro SAIC n. 20200.24/0133-7. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 20/09/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: Alcemar Adilio Inhaia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579007580202480. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Prótese de Membro Inferior Direito - MID, em favor de beneficiário FUSEx, incluindo o serviço de readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação da garantia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 24/09/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2225/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSEMAR JOAQUIM SALES COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.930,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2023/0032. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 25/09/2024 a 24/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Processo UFSC: 23080. 006949/2023-71. Entidades. Assinam: Almir Adir Gentil, pela Secretaria Municipal de Saúde; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2226/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE DA SILVA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.350,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Maria Cristina da Cruz Silva, CPF nº ***.899.087-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000048/24-47, no âmbito do processo NUP: 00784.001158/2024-11 (REF. 00411.018816/2024-33).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160223

Nº Processo: 80845.016096/2019-43. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Término da vigência do contrato nº 07/2019 - contratação de serviços de controle de qualidade

externo no setor do laboratório de análises de patologia

clínicas no hospital geral de curitiba junto à empresa programa nacional de controle de qualidade ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WS DISTRIBUIDORA) CNPJ 27.141.930/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Fundamento: nos termos do item 11.2.1, do edital. SEI: 2024.0.000000358-5. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 06/05/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579006696202400. Objeto: Aquisição de Próteses de Dedos, confeccionada sob medida e em silicone macio, sob molde de acordo com a cor da pele, incluindo o serviço de reabilitação e readaptação de amputação, assistência técnica, reajustes periódicos e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças na prestação da garantia, conforme condições, quantidades e exigências, nos termos estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 06 (seis) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 71/2024

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, onde se encontra instalada no espaço localizado no Fórum Trabalhista de Macapá a sala dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ 01.547.343/0001/33, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AP, CNPJ 05.863.212/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12.08.2024 a 11.08.2025; Processo TRT8 nº 2292/2021; Assinatura: 04 de setembro de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Auriney Uchôa de Brito, pela Cessionária.
AVISO DE DISPENSA Nº 20/2024

PROCESSO Nº 30/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 020/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde no Sistema ESUS /Território, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO, Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 30 de setembro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, 24 de setembro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Agrodinamic Soluções em Agronegócio Ltda. CNPJ: 53.013.846/0001-22 - SAIC 21700.24/0076-1. Objeto: interesse mútuo em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 19.09.2024 a 19.09.2025. Data da assinatura: 19.09.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Gabriel Rizzardo Conci, pela Instor Projetos e Robótica.
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 24/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0024/2024. Processo Administrativo N°. 1954/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COBERTURA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, CIMENTOS, PREGOS, PRÉ-MOLDADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURA, REVESTIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: RABELO MAGAZINE COM (Valor R$: 54.524,94); MARIA APARECIDA (Valor R$: 2.882.388,13); S MORK TELECOM (Valor R$: 2.596,00); W.A.MONTEIRO ME (Valor R$: 1.123.743,65); VRM COMÉRCIO E SERV (Valor R$: 90.396,80); RODOFLEX COMERCIO (Valor R$: 8.148,81); HIDRO SANEAMENTO (Valor R$: 30.437,52); CHEVROMAIS COMÉRCIO (Valor R$: 14.111,32); MP COMERCIO (Valor R$: 96.314,00); ADALBERTO CREMONINI (Valor R$: 160.765,36); CASA ART LTDA. (Valor R$: 36.301,89); MA LOGISTICA E COMERIO (Valor R$: 130.186,00); SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (Valor R$: 13.614,11); PERONTI SUPLEMENTOS (Valor R$: 17.491,74); EREMASTER DISTRIBUIDO (Valor R$: 152.158,80); MACROMMERCE LTDA (Valor R$: 596.632,05); IDALBERTO CARDOZO DA (Valor R$: 116.003,08); UNIMAQUINAS FERRAMEN(Valor R$: 46.469,98); LEDLUZ INDUSTRIA E COM (Valor R$: 72.774,92); LICITA INVEST - ASSESS (Valor R$: 36.200,00); PANCHESKI & VOINASKIL L (Valor R$: 319,99); KARINE SALGADO (Valor R$: 11.710,05); FORTLEV INDUSTRIA (Valor R$: 589.855,92); NOVA POMPEIA COMERCIO (Valor R$: 698.285,79); GUILHERME MARINHO (Valor R$: 13.651,79); CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Valor R$: 44.759,68); ARS EQUIPAMENTOS DE (Valor R$: 8.760,00); MIRIAM SUZANA MORETT (Valor R$: 19.482,00); MJ COMERCIO DE BAZAR (Valor R$: 60.340,76); CBTS COM BRASILEIRA (Valor R$: 35.245,00); CONCEICAO & CONCEICAO - MARCENARIA E MADEIREIRA LTDA (Valor R$: 53.550,10) e CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA (Valor R$: 91.250,00).

Paraibuna/SP, 24 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda
EDITAL Nº 37/2024 - PROGEP

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.3 do Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-117 resolve prorrogar o prazo de validade dos concursos públicos a seguir mencionados:

A) Edital nº 77, de 29/11/2021, publicado no DOU de 01/12/2021, seção 3, p. 85-117, homologado pelo Edital nº 54, de 26/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, seção 03, p. 104-105: prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31 de dezembro de 2024.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024

Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM SITES OFICIAIS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 235.285,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024

Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 11/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.900.772,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024

Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 14/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 14/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 106.386,12. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024

Tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 15/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 15/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 464.169,90. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.

Simões - PI, 23 de setembro de 2024.

José Solismar Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1575/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AVERALDO GOMES DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.795,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250022

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25014.000658/2022-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.272,76. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

GM Boi Branco Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ 40.725.952/0001-97, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA442/4ºSIPOA/2024 de 18/07/2024, processo adm. nº 21028.002251/2024-76

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 031/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: K R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 1.230.090,76. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 18/09/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 13/2024 - CONC/CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 013/2024 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF GURUPÁ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE GURUPÁ, VILA CARACARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: K R SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor: R$ 1.230.090,76. Homologação: 18/09/2024.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

AVISO DE Dispensa de Licitação nº 12/2024 - CCL/PMCA

Homologação da Dispensa de Licitação nº 012/2024 - CCL/PMCA - Chamada Pública nº 002/2024 - CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fornecedores: Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF CAPANEMA; Cooperativa dos Agricultores e Familiares de Salvaterra - CAFAS; I.D.F MARAJO CRISTO REI: Judson Cristiano Conceição Silva, Amarilda Guimarães dos Santos, Oneide Guimarães dos Santos, Oneide Guimarães dos Santos, Lucivaldo Trindade dos Santos, Maria Eduarda Lopes Aragão e Marineia Silva; Amarildo Guimarães Ribeiro, Wanny Souza Sampaio, Amanda Ivinn Vieira Mendes, Werner de Souza Sampaio, Ananda Ninive Assunção Sampaio, Andrey Assunção Ribeiro, Elizete dos Reis Leal; Arian Sampaio Ribeiro, Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves e Rayla Portal Oliveira, Elenilda Avelar Guimarães; Gerson Gouvea Figueiredo, Maria Regina Moreira dos Santos Ribeiro, Rosemiro Correa dos Santos, Eliede A. Serra, Emanuel Nascimento, Idalgino G. Júnior, Izailton Lima Avelar, Marcio Gonçalves Ferreira. Valor Global Homologado: R$ 1.640.449,42. Data da Homologação: 23/09/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Fundamento legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa GM7 Eventos e Produções Ltda., CNPJ nº 13.954.258/0001-79, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001576/23-60, no âmbito do processo NUP 00784.007083/2024-73 (REF. 00411.788215/2023-19).

LEONARDO ROBERTO PERIM