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EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 8 AO EDITAL Nº 1/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:

15. DO RESULTADO FINAL

Onde se lê:

15.11.1. Para fins do estabelecido no subitem anterior, bem como na Lei nº 12.990/2014 e, ainda, no Decreto nº 3.298/1999, o quantitativo de candidatos homologados no resultado final do concurso será conforme dimensionamento a seguir:

Número de vagas

Limite estabelecido pelo Decreto nº 9.739/2019

Ampla Concorrência (Lista Geral)

Pretos ou Pardos

Pessoas com Deficiência (PcD)

1

6

4

1

1

2

11

8

2

1

3

17

13

3

1

4

22

17

4

1

5

27

21

5

1

6

31

23

6

2

7

36

27

7

2

8

40

30

8

2

Leia-se:

15.11.1. Para fins do estabelecido no subitem anterior, bem como na Lei nº 12.990/2014 e, ainda, no Decreto nº 3.298/1999, o quantitativo de candidatos homologados no resultado final do concurso será conforme dimensionamento a seguir:

Número de vagas

Limite estabelecido pelo Decreto nº 9.739/2019

Ampla Concorrência (Lista Geral)

Pretos ou Pardos

Pessoas com Deficiência (PcD)

1

6

4

1

1

2

11

8

2

1

3

17

13

3

1

4

22

17

4

1

5

27

20

5

2

6

31

23

6

2

7

36

27

7

2

8

40

30

8

2

Anexo I - Cronograma

Onde se lê:

Etapa/Atividade

Data de realização

Local

Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros

14/10 a 08/11/2024

Grande Vitória

Leia-se:

Etapa/Atividade

Data de realização

Local

Procedimento de Heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros

14/10 a 09/11/2024

Grande Vitória

JADIR JOSE PELA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 03/2024, Processo SEI 23718.000534/2024-31, publicado no DOU nº 179 de 16/09/2024, página 42;

Onde se lê: "Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/11/2024.;

Leia-se:" Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/09/2024.".
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 10 de outubro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 004/2024, para Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoas jurídicas para "prestação de serviços de carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, serralheiro e servente de pedreiro para reforma e revitalização da Estação Ferroviária. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 09/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: THAÍS SOARES FARNESI DE ASSUNÇÃO. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 10/09/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.004273/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Thaís Soares Farnesi de Assunção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 64307.110957/2023-04.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00111/2023 por 12 meses. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035057/2022-51.

Inexigibilidade Nº 90256/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 37.905.128/0001-04 - CONFETE EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 328.689,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Luis Signori, CPF ***.270.***-72, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Rafael Giacomini, CPF ***.739.***-70, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Clari Pedrinho Baú, CPF ***.567.***-04, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Edir Antonio Tuzen, CPF ***.974.***-82, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Auro Moacir Pereira, CPF ***.610.***-49, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Dalmir Schlemmer, CPF ***.738.***-10, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Itamar Rodrigo Muhl, CPF ***.463.***-68, a fim de informar sobre a perda de idoneidade por verificação de passivo criminal em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item d, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Janir Antonio Dias de Vargas, CPF ***.350.***-49, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos de Moraes Antunes, CPF ***.446.***-70, a fim de informar sobre o cancelamento do CR e permanência de acervo em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Darci Rodrigues de Freitas, CPF ***.210.***-20, a fim de informar sobre o cancelamento do CR e permanência de acervo em nome do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Amauri Amaral Ochoa, CPF ***.190.***-20, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Lucas Adalberto Geraldi Zanini, CPF ***.441.***-87, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Francisco Ferreira Martins Filho, CPF ***.010.***-00, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

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NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcos Antonio Teles De Souza, CPF ***.469.***-91, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR

A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marcelo Romeu Londero, CPF ***.170.***-84, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.

RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel

Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL Nº 247, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento ALIMENTOS, conforme abaixo:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA FINAL

1

Rosicler Colet

78,15

2

Evellin Balbinot Alfaro

72,75

3

João Vitor de Araújo Silva

68,90

GRACIELA CABREIRA GEHLEN
extrato de Adesão nº 900005/2024/SME

Adesão a Ata de Registros de Preços nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves. Valor Adesão: R$ 406.950,00 (quatro cento e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Fornecedor: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA CNPJ nº 04.622.892/0001-13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024-SME

Adesão/Carona nº 900005/2024 - Processo Administrativo nº 031/2024 ao Pregão nº 100013/2024-PMON, Ata de Registro de Preços nº 009/2024. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-Pa CNPJ 22.980.643/0001-81. Contratada: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.892/0001-13 Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves. Valor: R$ 406.950,00 (quatro cento e seis mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência até 25/09/2025.
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

UASG 135031 Processo: 21169.002182/2024-96. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90027/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Switch de Borde e Servidores Rack para a Embrapa Clima Temperado. Empresas vencedoras: Bluepoint Comércio e Serviços em TI Ltda, CNPJ 30.190.803/0001-17 Item 01. Vanguarda Informática Ltda CNPJ 27.975.551/0001-99 Item 02. Meipad Info Ltda CNPJ 29.782.551/0001-36 Item 03.

Paulo Roberto Britzius Barwald

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 196/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912606/2024-93.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 05.359.020/0001-77 - A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS TRÊS GURI LTDA. Objeto: Desenvolver o projeto "controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes de madeira nativa.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 62.596,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL Nº 271, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Letras para o tema Língua Espanhola, processo nº 23073.030398/2024-36, objeto do Edital nº 215, de 02/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2024.

1º Lugar: Rosalia dos Santos Albuquerque - Cota Cor;

2º Lugar: Carmen Regina Brito Trindade.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001006/2024-87 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0367.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPAAF - Cooperativa de Apoio à Agricultura Familiar, CNPJ: 22.933.364/0001-67, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: Kit de Equipamentos Para Cozinha Comunitária Industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial a gás; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 2,00 metro X 0,70 metro; 01 (um) balcão térmico self servisse, tipo buffet com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas portas 500 litros; Conjunto de equipamentos agrícolas, contendo: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14x26x6,0; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE180; 01 (um) conjunto triturador/picador forrageiro (máquina forrageira); e 02 (dois) tanques de expansão e resfriamento para leite com capacidade individual para 1.000 (mil) litros, marca WATT. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 87.224,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001809/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0674.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário Queimada Bonita, CNPJ: 46.803.272/0001-20, estabelecida no município de Pé de Serra/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.598,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001777/2024-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0680.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores do Tamboril, CNPJ: 40.632.630/0001-01, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001824/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0681.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário e AgroPastoril de Arapuá Novo, CNPJ: 16.253.601/0001-46, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001767/2024-39 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0690.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Terra Seca - AAFTS, CNPJ: 02.970.308/0001-95, estabelecida no município de Laje/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semi rápida 25kg; 01 (uma) divisora de massa para pão; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) forno industrial a gás com dez esteiras; 01 (uma) batedeira industrial; (01) um cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica 20 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.852,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001771/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0709.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região dos Catuabas, CNPJ: 07.580.983/0001-21, estabelecida no município de Itapicuru/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 155.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001331/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0710.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural do Murici - A.C.R.M, CNPJ: 03.351.567/0001-09, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.041876/2022-34.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da universidade federal de sergipe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 891.756,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072005471202348. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR secos) e itens de Hortifrúti que tem a finalidade de atender as necessidades de suprir com qualidade as demandas do café à ceia, para o período de 12 (doze) horas, do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 09/10/2024) 160411-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 10/2017.

Nº Processo: 0320800002201717.

Dispensa. Nº 40/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem como objeto regular a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica pela contratada para a contratante o laboratório federal de defesa agropecuária no estado do pará.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23414.004465/2020-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg002103/2024. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.485,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 67513.005917/2019-18.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses;

1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.507,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381002905202468. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguros-viagens e demais serviços complementares, para fins de atendimento as necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SANDRO DA ROCHA

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2021 - UASG 160433

Nº Processo: 64095021963202070.

Inexigibilidade Nº 23/2021. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 33.467.252/0001-84 - ACMV MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica e hospitalar na especialidade de pediatria.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, atendendo à solicitação da Coordenação -Geral de Sangue e Hemoderivados - CGSH/DAET/SAES/MS, para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/ INJEÁVEL, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo mínimo para apresentação de propostas e lances reduzido pela metade conforme §2º do Art. 55 da Lei nº 14.133/2021, mediante determinação contida no Despacho DLOG SEI nº 0043617643..

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 09/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398004478202498. Objeto: Aquisição de material de pintura.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 10/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2020, de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços administrativos nas dependências da Justiça Federal em Passos. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 09/10/2024 a 08/10/2025; 2) reajuste dos insumos material de limpeza, copa, seguro de vida pela aplicação do IPCA acumulado no período de 28/09/2022 a 27/09/2023; reajuste do adicional de insalubridade, em face do novo valor do salário-mínimo; repactuação pela CCT 2024, alterando o valor mensal para R$20.329,76 no período de 28/09/2023 a 31/12/2023; para R$20.399,97 no período de 01/01/2024 a 31/03/2024 e para R$21.520,02 a partir de 01/04/2024; 3) adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0013367-60.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 08/10/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2024-IFF. Processo: 25384.000192/2024-01, Ata nº 459/2024-IFF Halogenn Produtos Científicos. CNPJ:49.506.242/0001-40, nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 37.073,60; Ata nº 460/2024-IFF Onix Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. CNPJ: 09.376.051/0001-97, no item 08 no valor total de R$ 5.214,00; Ata nº 461/2024-IFF E Rodrigues Locadora de Veículos. CNPJ: 25.966.921/0001-34, no item 10 no valor total de R4 2.616,00; Ata complementar nº 479/2024-IFF Pandora Soluções Ltda. CNPJ: 17.032.247/0001-92, nos itens 02 e 03 no valor total de R$ 29.950,40; Ata nº 480/2024-IFF de Pauli Comercio Representação Importação e Exportação Ltda. CNPJ:03.951.140/0001-33, no item 05 no valor total de R$ 22.753,88; Ata 481/2024-IFF RMC Industria Brasileira de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.716.276/0001-21, o item 07 no valor total de R$ 11.484,00; Data da assinatura: 11/09/2024 e 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.

Claudia Maria Martins Duarte

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 241008CE00004. AGC. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila da Euzébia e Rua de Acesso ao Cemitério de Lagoa da Cruz no Município de Quixaba PE. Valor: R$603.103,65. Abertura da sessão pública 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2024. Início da fase de lances 09:10 horas do dia 24 de Outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos da sessão de abertura; endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, horário 08:00 as 13:00 horas dias úteis.

Quixaba, de 9 de outubro de 2024

José Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED

O Município de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar na sala de licitação, instalada na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - Carapebus/RJ - nesta cidade, na data de 13 de novembro de 2024, às 10:00 hs, A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, conforme CDL Nº. 034/2024. Cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar, atendendo ao estabelecido na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 04 do FNDE, de 02/04/2015, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município Carapebus, (https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes) ou e-mail licitacao@carapebus.rj.gov.br

Carapebus, 9 de outubro de 2024

PAULO CESAR ROZENDO GONÇALVES

Agente de Contratação/CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024/RE

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024/RE. Processo nº. 23208.002763/2024-40. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL (SRRF06). Objeto: cooperação técnica entre os Partícipes visando a inutilização da marca de mercadorias custodiadas pela Receita Federal do Brasil com vistas a possibilitar a reciclagem ou a reutilização, mediante processo de descaracterização ou transformação de mercadorias apreendidas sujeitas à destruição ou à inutilização e custodiadas pela SRRF06. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 24 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de armário sob medida para serviço de odontologia na Unidade Básica de Saúde Operária. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 9 de outubro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0029658-23.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21412026. Credenciada: Hospital Anchieta S.A. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Antônio Alves Benjamin Neto, Administrador.
EDITAL nº 332, de 9 de Outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Agrárias

Adjunto A

Jonatas da Silva Castro 1º lugar

Jorgélia de Jesus Pinto Castro 2º lugar

Augusto Leandro de Sousa Silva 3º lugar

Flavia Abreu Everton 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Remarcação

Torna público que mediante sessão anterior ter sido declarada DESERTA a mesma fica remarcada para o dia 14/10/24 às 14h. Tipo: compra institucional com dispensa de licitação - critério desempate. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2024. Data para entrega do credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 14h do dia 14/10/24. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Central, 243.

Central/BA, 9 de outubro de 2024.

Pedro Lucas Hermenegildo da Silva

Agente de Contratação