EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 500/2024 ao CONTRATO Nº 0703/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005, PMP/ DJATO LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Referente ao acréscimo de aprox. 25% no quantitativo do contrato. Valor global: R$ 8.470,80. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 872/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028/PMP, WINNER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de treinamento presencial com foco na excelência no atendimento, aplicação de boas práticas no serviço público, gerenciamento de crises, comunicação e liderança dos servidores públicos da prefeitura municipal de paragominas. Valor global: R$ 30.000,00. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028.

RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 6.650/2024 que trata da contratação da empresa WINNER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, portadora do CNPJ (MF) 54.056.837/0001-81, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 04 de setembro de 2024. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

João Lucídio Lobato Paes

aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024-00030

RATIFICAÇÃO

A Secretária de Saúde do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 4.096/2024 que trata da contratação da empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 05 de setembro de 2024. Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

Micheline Vale de Souza

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; o parecer e a manifestação exarada pelo agente de contratação, instituída através da Agente de Contratação Sr.ª EDNA SIMONE TODDE, instituído através da Portaria nº 21/2024, de 13 de maio de 2024, da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, que presidiu os trabalhos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028, cujo objeto se refere a "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO SERVIÇO PÚBLICO, GERENCIAMENTO DE CRISES, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS", e considerando os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado; considerando a imperiosa necessidade de manter a regular funcionalidade dos serviços da administração pública municipal. resolve: 1. 1. Adjudicar a contratação em nome da empresa, WINNER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.056.837/0001-81-para a "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, APLICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO SERVIÇO PÚBLICO, GERENCIAMENTO DE CRISES, COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS."2. Homologar o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00028, realizado pelo Agente de Contratação - SEMAFI. O presente instrumento foi publicado nesta data, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Paragominas e demais órgãos municipais, pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de acordo com o art. 86 e seu Parágrafo Único, da Lei Orgânica do Município. Paragominas 04 de setembro de 2024. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes.

João Lucídio Lobato Paes

Prefeito