gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP Nº 20/2024

Processo nº 2131/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.560.267/0001-08. OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos, conforme os itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2024. A verba é proveniente da Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, do Senador Vanderlan Cardoso, sujeita às condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da sede da Secretaria de Saúde do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Nerópolis, 4 de abril de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901493. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 14/2024; Valor Mensal: R$218,21. Data da assinatura: 04/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Rabello Soares - locatário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.735.260/0001-05 - MED-SURGERY HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Pública para a Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares "calçamento" da Linha Peretto, interior do Município de Vista Alegre - RS, em regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, totalizando 3.808,77m², conforme transferência especial e plano de ação nº 09032023-035371, a ser realizada no dia 19 de Abril de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 4 de Abril de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Extrato de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.001228/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 07/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 05 anos a partir da data de publicação no D.O.U.. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Carlos Henrique da Cunha Castro, FUNDATEC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024.

A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, na forma presencial, data: 22 de abril de 2024 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Revitalização e Ampliação da Praça Publica LEANDRO ADORNO, Contrato de Repasse OGU nº 931479/2022 - Operação 1083208-74 - MCidades, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital.

O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com.

Divinópolis do Tocantins-TO, 4 de abril de 2024.

FLAVIO RODRIGUES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199004797202344. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do serviço de infraestrutura de telefonia e central telefônica tipo PABX para a Reitoria e seus Campi Avançados Uberaba Parque Tecnológico e Campina Verde.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450008655202395. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades do IPHAN Sede em Brasília, nas suas 27 Superintendências, nos 28 escritórios técnicos e nas 06 unidades especiais conforme tabela item 1.1 do Edital, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem, conforme justificativa contida no item 11 do Estudo Técnico Preliminar - ETP..

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

T NR. Processo: 23051.000354/2024-89. Pregão eletrônico nr. 02/2023. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06 Contratada EMPRESA ANDRESSA MARQUES DOS ANJOS RODRIGUES CNPJ nr 30.279.255/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 meses. Período de 01/04/24 a 01/04/25. Fundamento legal: Lei 8666/93. Data de assinatura 14/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 15923.720008/2023-56.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 42.447.455/0001-08 - EGW FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual por reflexo da majoração do salário mínimo estadual, da passagem de ônibus em araraquara e da aplicação dos valores previstos nas cct sindeepres de 2023 e 2024.. Vigência: 06/02/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.920,44. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME PROJETO DA DA PROPOSTA 030207/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: PROPOSTA 030207/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.608.2003.1061 ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 449051000 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS TRANFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00083/2024 - 04.04.24 - MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 1.653.178,59.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 4 de Abril de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TATY GIRL" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00104/2024 - 26.03.24 - TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 27 813 2007 1022 CONST,AMPL.E REFOR. PRACAS,CANTEIR.AREAS DE LAZER 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00107/2024 - 01.04.24 - THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA - R$ 35.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 03/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00109/2024 - 03.04.24 - PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GRAMA NATURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: THUYA PLANTAS E JARDINS LTDA - R$ 35.100,00.

Alagoa Nova - PB, 1º de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA - R$ 35.163,68.

Alagoa Nova - PB, 1º de Abril de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "TATY GIRL" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - R$ 200.000,00.

Alagoa Nova - PB, 26 de Março de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

Aquisição de materiais elétricos e diversos para manutenção e implantação de iluminação pública, no Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 17/04/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25044.000337/2020-93.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato nº. 13/2021 (0022408237), cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender o distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, nos polos base de aratuba, crateús, itarema e monsenhor tabosa, ubsi - tipo iii na aldeia santa rosa-caucaia.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.070,24. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23096.001248/2018-43.

Pregão. Nº 21/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar operacional 12x36 diurno, acarretando o aumento no contrato de 1,24% (um vírgula vinte e quatro porcento), a contar de 04/04/2024, com fulcro no art. 65, § 1º da lei nº 8.666/1993.

b) valor deste acréscimo contratual é de r$ 83.480,64 (oitenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 04/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.822.660,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000994202456. Objeto: Agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço,reserva,emissão,marcação e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviária nacionais,necessárias aos deslocamentos dos integrantes desta organização militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536031286202327. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Kits de Diálise, da Marca Genius e fabricante Fresênius Medical Care, com Equipamentos em Comodato para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe Interino do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 04/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 40/2024; Pregão Eletrônico nº 7/2024; Objeto: Fornecimento coffee break; Contratada: CORE SERVICE EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.540.976/0001-00; Data de Assinatura: 04/04/2024; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025; Valores Unitários: item 01 R$ 20,89, item 02 R$ 27,86, item 03 R$ 33,66; Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 4/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 71000.059255/2021-60.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP. Contratado: 33.543.232/0001-45 - SR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.991.422,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.028475/2022-35.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.721,64. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 001/24, objeto do Processo Administrativo n.º 010/24 TIPO: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Obra de Recuperação de Vias, A Ser Realizado Em Diversas Vias do Municipio de Sales/SP, COM CONVENIO N.º 103272/2023 Firmado Entre A Secretaria de Governo e Relações Institucionais e O Municipio de Sales. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 22 DE ABRIL DE 2024 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir do dia 08 de abril de 2024, (sítio eletrônico do munícipio: www.sales.sp.gov.br / acesso rápido - editais e licitações). DATA: 03/abril/2024.

JADE TORRES FAVERO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato:15/2020. Processo nº: 23110.010106/2020-21. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 15/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Conectar - Incubadora de Base Tecnológica da UFPel (Fase II) por 06 (seis) meses a partir de 30/03/2024. Data da assinatura: 28/03/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001442/2022-80-e

ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1607.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 05.296.490/0001-39. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1607.00/2022, interrompido conforme publicação no DOU nº 237 de 14/12/2023, Seção 3, página 124. Data do Reinício: 05/02/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara CPF: ***.021.516-**.
AVISO DE anulação

Processo nº 59510.004321/2022-90

Tornar sem efeito a publicação do Reinício do Contrato nº 1.1765.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e empresa CFAL CONTRATUTORA EIRELI, CNPJ nº 18.621.470/0001-38, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02 de abril de 2024. Seção 03, página 72. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002334/2023-71.

Pregão Nº 432/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 16.791.765/0001-27 - PRIMOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-135/MG com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. Trecho: início ponte s/rio Carinhanha (div. BA/MG) - entr. Br-040(b)/262/381 (anel rodoviário belo horizonte)); subtrecho: início ponte s/rio Carinhanha (div. BA/MG) - entr. MG-892 (Montalvânia) e Manga - Itacarambí; segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; extensão: 73,9 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 19.374.998,99. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico SRP Nº 27/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA 023/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos e Dietas Enterais do Departamento de Alto Custo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 3 de abril de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158361

Nº Processo: 23175.000341/2023-83.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 534.929,76. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Contratada: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: Cláusula primeira - PRORROGAR - o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-001/00 por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993; Cláusula segunda - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente modificados por este Termo Aditivo; Cláusula terceira - RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; e Cláusula quarta - PUBLICAÇÃO - 4.1 Incumbirá à CEDENTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993; e 4.2 Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Data da assinatura: 31/01/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64090.013192/2022-59.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.078.460/0001-03 - ANGIOCOR - SERVICO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA -. Objeto: Atendimento de ocs relativo à cardiologia.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº045/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 1292/2023, referente à Concorrência nº 001/2023, com objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe - TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, com sede na Chácara Marginal da Rodovia TO 050, Chácara Requel, Gleba Tiuba, s/nº, Plano Diretor Sul, Palmas TO, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões, seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), representada pelo sócio proprietário srº Irani Junqueira Vilela. ASSINATURA; 02 de abril de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 23414.004670/2023-33 - Doador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG, CNPJ: 18.803.072/0001-32. Objeto: Doação de 04 (quatro) computadores para o município de Bocaiúva/MG, em cumprimento do objeto pactuado entre o IFNMG e o CAPES, conforme determinações expressas no plano de trabalho SEI 1657777, processo Sei n° 23414.004995/2022-35 e ao Ofício CAPES 1657731. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23282.001233/2021-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Alterar o CNPJ da contratada, passando de 09.216.620/0001-37 para 03.746.938/0013-87;

1.1.2. Alterar a inscrição estadual da contratada, passando de 124/0248412 para 124/0336230;

1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021 por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.845,74. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

Pavimentação de trecho da Estrada da Travessa Becker, totalizando 2.100,00 m², através da Transferência Especial da União - E.P.Individual. Fase de lances dia 15/05/2024 às 08h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DE Dona Josefa, totalizando 3.900,00m², através da Transferência Especial da União - E.P. Fase de lances dia 15/05/2024 às 13h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

Pavimentação de trecho da Estrada de Coxilha Mandeli, totalizando 2.400,00m², através da Transferência Especial da União - E.P. Fase de lances dia 20/05/2024 às 08h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154676 SEI HCPA 23092.000325/2024-91- SERV. DE INST. MANUT. REPARO- EQUIPAMENTO LABORATÓRIO

Contratado: NOVA INSIGHT PROJETOS EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA LTDA CNPJ: 50050040000116 R$ 4.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 03/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-PMAF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. Abertura: 17/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06/04/2024 até às 08:59 horas do dia 17/04/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 3 de Abril de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2024

Objeto: " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 811.079,30 (oitocentos e onze mil, setenta e nove reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 17/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 4 de abril de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Daten Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.602.789/0001-01. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos - itens 01 e 07 do Pregão eletrônico nº 37/2022. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto nº 7.892/2013, RILC da CDC, no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2022, na Ata de Registro de Preço nº 01/2023 e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000442/2023-85. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 22.369,44. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001043/2023-31.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção do auditório do IFPI Campus Teresina Zona Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.089,94. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23765.003630/2021-22. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.927.905/0001-41 - COMERCIO CONSTRUTORA CONSERVADORA M L I LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/05/2024 e encerramento em 30/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.893,62. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Contrato nº 20.24.0092.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de continuados de Assistente de Eventos, nas dependências da Finep/RJ, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Valor: R$ 307.573,80 (trezentos e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de 08/04/2024. Assinatura em 03/04/2024.
Avisos DE LICITAÇÃO Pregão EletrÔNICO nº 6/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 17/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades do município de Araguanã.

Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 17/04/24 às 15:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Serviços manutenção e correção de veículos, para atender as necessidades do município de Araguanã.

Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 18/04/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de peças originais de primeira linha para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município.

Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

Araguanã-MA, 2 de março de 2024

David Dantas

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168007

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 2023/050004-FMCE.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 004/2023, celebrado entre indústria de material bélico do brasil - imbel/fmce e vb - serviços comércio e administração ltda . 0002/2024 - fmce. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.794.400,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Conveniada: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY; a) espécie: Convênio (Proc.: 4266/2022); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 307/2021, do CSJT e à Resolução Administrativa nº 46/2023, do TRT/RJ; c) objeto: estabelecer vínculo entre a EJUD1 e a UNIGRANRIO, credenciado pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, a oportunidade de aprendizagem por meio da prática de estágio remunerado, seguindo sua linha de formação, na EJUD1; d) vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua formalização; e) assinam em 01/04/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pela EJUD1 e o Reitor Felipe Vargas dos Santos Victor, pela conveniada.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Luciana Terumi Nomura.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/04/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Luciana Terumi Nomura, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 63033.003746/2023-11; PE nº 90001/2024, Registro de preços para a eventual contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos Meios Operativos subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3DN), com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção), quantidades e exigências estabelecidas, especificadas no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 03-2024 e 6/2024. Assinatura: 02/04/2024. Prazo: 12 meses. Empresas registradas: VARD PROMAR S.A, CNPJ: 11.084.194/0001-77, para o GRUPO-I Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando: R$917.039,00; GRUPO-III Itens: 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 ,143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178, Totalizando: R$ 5.935.840,94; GRUPO-IV Itens: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229 ,230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273, totalizando: R$ 10.740.568,42. Data da vigência de 04/04/2024 à 4/04/2025 e INACE IATES LTDA, CNPJ: 01.179.593/0001‐68, para o GRUPO-II Itens: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 ,72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118, totalizando: R$19.384.679,26. Data da vigência de 5/04/2024 à 05/04/2025.COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO - Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, A FIM DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 17/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 4 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23545.000607/2023-32.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/04/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 105/2020.

Nº Processo: 08038.013475/2020-01.

Pregão. Nº 43/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 105/2020, por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.995,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90615/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435000087202496. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidráulicas, elétricas, telefonia, lógica e de elementos da construção civil para atender as necessidades do IFSP Campus Piracicaba, com fornecimento de mão de obra residente (dedicação exclusiva), não residente sob demanda (sem dedicação exclusiva) e de insumos, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90615-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2021 publicado no D.O de 2021-07-21, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A - 115406.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço que versa sobre aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 17 de abril de 2024.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2024.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 6/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.011690/2023-99.

Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 53.051.897/0001-49 - 53.051.897 JONAS ABRAAO NEVES DE ALMEIDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes - Fac. Economia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 12.192,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024

Nº Processo: 67222.001610/2024-72. Objeto: prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.752.465/0001-88 - NEFRON CLÍNICA S/A.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 do Contrato nº 77/2022. Processo 23104.007089/2022-96. Publicado no D.O de 04.04.2024, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024 - UASG 154054. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 - UASG 154054.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50600.014730/2023-00.

Pregão Nº 569/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 28 (vinte e oito) obras de arte especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 3.781.301,86. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2024

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 04/2024 para REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO - INSUMOS DE LABORATORIO; sagrando-se como vencedoras as empresas SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob n°. 41.733.464/0001-94 - Valor Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais); NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-CNPJ:28.729.142/0001-03 - Valor Total R$ 7.330,10 (Sete mil trezentos e trinta reais e dez centavos); MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARESLTDA CNPJ: 42.383.212/0001-45 - Valor Total R$ 1.437,00 (Mil quatrocentos e trinta e sete reais); VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.308.834/0001-85 - Valor Total R$ 195.200,00 (Cento e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 397.546,79 (Trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Jauru - MT, 3 de abril de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 163.560,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155624

Nº Processo: 23775.000114/2024-70.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutençãopredial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão

de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii - campus humaitá i..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 344.713,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
extrato de cessão DE DIREITOS AUTORAIS

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM PATRÍCIA CORREIA MENDES E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a PATRÍCIA CORREIA MENDES.; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS DE ATIVOS DA UNIDADE; Data de assinatura: 03/04/2024 Vigência: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a Embrapa e a Cedente, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98..; Valor: Pela execução dos Serviços de Fotografias de Ativos da Unidade a Cedente receberá o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o qual serão pagos por meio do Projeto 6523 - "Avalia o desempenho de clones de cajueiro-anão em Unidades de Observação de Jacaraú-PB" intermediado pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Patrícia Correia Mendes - Pela Contratada;