PAUTA DE JULGAMENTOS

Período da Reunião de 11 a 13/06/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

3

13601.720088/2020-12

4 a 6

19

10880.920359/2017-47

20

21

11080.735840/2018-06

22

25

10880.963243/2011-15

26

27

16306.720523/2011-32

28

29

10880.926307/2011-99

30 a 35

Dia 11 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

1 - Processo nº: 16561.720096/2019-29 - Recorrentes: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

2 - Processo nº: 15588.720929/2021-13 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

3 - Processo nº: 13601.720088/2020-12 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

4 - Processo nº: 13601.720087/2020-60 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13601.720089/2020-59 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13601.720090/2020-83 - Recorrente: LATICINIOS VALE DO TAQUARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13971.900485/2017-54 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13971.913951/2009-51 - Recorrente: BUNGE ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

9 - Processo nº: 16327.720133/2020-13 - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

10 - Processo nº: 16682.721322/2021-37 - Recorrente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

11 - Processo nº: 10166.905480/2020-10 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

12 - Processo nº: 15956.720181/2017-29 - Recorrente: CETENCO ENGENHARIA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

13 - Processo nº: 17032.720224/2016-32 - Recorrente: CORE TECHNICAL SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17032.720225/2016-87 - Recorrente: CORE TECHNICAL SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 17032.720226/2016-21 - Recorrente: CORE TECHNICAL SERVICES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 12 de Junho de 2024, às 14:00 horas

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

16 - Processo nº: 17095.721808/2021-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ADUBOS SUDOESTE LTDA

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

17 - Processo nº: 16561.720105/2018-09 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16561.720106/2018-45 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e INTERCEMENT BRASIL S.A.

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

19 - Processo nº: 10880.920359/2017-47 - Recorrente: F W DISTRIBUIDORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

20 - Processo nº: 10880.920357/2017-58 - Recorrente: F W DISTRIBUIDORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

21 - Processo nº: 11080.735840/2018-06 - Recorrente: F W DISTRIBUIDORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

22 - Processo nº: 11080.737613/2018-15 - Recorrente: F W DISTRIBUIDORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

23 - Processo nº: 10380.733464/2021-65 - Recorrente: NEW METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

24 - Processo nº: 19395.900668/2013-13 - Recorrente: COMPANHIA PETROLIFERA MARLIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

25 - Processo nº: 10880.963243/2011-15 - Recorrente: ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

26 - Processo nº: 10880.930302/2012-41 - Recorrente: ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

27 - Processo nº: 16306.720523/2011-32 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

28 - Processo nº: 16306.720524/2011-87 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

29 - Processo nº: 10880.926307/2011-99 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

30 - Processo nº: 10880.903199/2012-67 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10880.909643/2013-39 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.915202/2012-95 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.915203/2012-30 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.926308/2011-33 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.979115/2012-66 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE

36 - Processo nº: 13808.004438/2001-11 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10880.909353/2015-57 - Recorrente: COMPANHIA ULTRAGAZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Dia 13 de Junho de 2024, às 13:30 horas

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

38 - Processo nº: 19515.721090/2017-51 - Recorrente: CRLS CONFECCAO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 19515.721089/2017-26 - Recorrente: CRLS CONFECCAO CONSULTORIA E EVENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BELTCHER DA SILVA

40 - Processo nº: 19515.721044/2015-90 - Recorrente: AURELIO MIGUEL ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Fernando Beltcher da Silva

Presidente da Turma