EXTRATOS DE contratoS

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023

ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde

CREDENCIADOR: Município de Palmas - Secretaria Municipal da Saúde

CREDENCIADA: Laboratório Genesis LTDA

OBJETO: Exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa1-Hidroxiprogesterona, Teste de Estímulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de 17-Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA125, Dosagem de Troponina, VDRL para Detecção de Sífilis em Gestante, Gasometria (PH PCO2 PO bicarbonato AS2 (excesso ou déficit base), Teste de Avidez de Igg para Toxoplasmose, D-Dímero, Teste imuno-Rápido c para detecção do antígeno do SARS-CoV2 (COVID) a ser realizado dentro das Unidades de Pronto Atendimento para Pacientes com indicação de internação (Leitos Clínicos ou UTI), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 15 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017.

Valor: R$ 1.895.972,04 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento.

BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde.

RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 30622, fls. 229, de 17/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 30620, fls. 233, de 17/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 30641, fls. 237, de 20/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, Ficha nº 20232098.

VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2024.

ASSINATURA: 21/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO e do outro lado a empresa Laboratório Genesis LTDA, nome fantasia Genesis Centro de Medicina Diagnóstica, CNPJ nº 29.826.209/0001-90, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde nº 9369597, com sede na Quadra Arno 33, Alameda 19, S/N, Lote 31, Palmas-TO, neste ato, legalmente representada pela Senhora Vitória Haylla Andrade Rodrigues, brasileira, solteira, portadora do CPF nº XXX.226.821-XX e RG nº X.XX3.0XX SSP/TO.

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde

CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde

CREDENCIADA: Biolab Laboratório Clínico LTDA

OBJETO: Prestação de serviços especializados em Exames de Análises Clínicas, Coleta de material biológico para sorologia e entrega no Laboratório Municipal, Dosagem de 17-Alfa-Hidroxiprogesterona, Teste de Estimulo do HGH após Glucagon, Dosagem de Peptídeo C, Dosagem de Hormônio de Crescimento (HGH), Dosagem de Ácido Valpróico, Dosagem de Alfa1-Antitripsina, Prova da D-Xilose, Determinação de Cariótipo em sangue Periférico (c/ Técnica de Bandas), Pesquisa de Imunoglobulina e (IGE) Alérgeno-Específica, Teste FTA-ABS IGM p/ Diagnóstico da Sífilis, Teste FTA-ABS IGG p/ Diagnóstico da Sífilis, Hemocultura, Dosagem do Antígeno CA 125, Dosagem de Troponina, VDRL para Detecção de Sífilis em Gestante, Gasometria (PH PCO2 PO bicarbonato AS2 (excesso ou déficit base), Teste de Avidez de IgG para Toxoplasmose, D-Dímero, Teste imuno-Rápido c para detecção do antígeno do SARS-CoV2 (COVID) a ser realizado dentro das unidades de Pronto Atendimento para Pacientes com indicação de internação (Leitos Clínicos ou UTI), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 10 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017.

Valor: R$ 2.987,964,60 (dois milhões novecentos e oitenta e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento

BASE LEGAL: Processo nº 2023063134, Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde.

RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 33157, fls. 280, de 28/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha nº 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 33153, fls. 284, de 28/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha nº 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 33148, fls. 288, de 28/11/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, Ficha nº 20232098;

VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 21/12/2024

ASSINATURA: 21/12/2023

SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pela Secretária Municipal da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do CPF XXX.219.621-XX e RG nº XXX.5XX SSP/TO e do outro lado a empresa Biolab Laboratório Clínico LTDA, nome fantasia Biolab, CNPJ nº 11.578.395/0001-20, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde nº 6524516 com sede na Quadra ARSO 31, Área ACSV SO 31, SN, Lote 29-A, Plano Diretos Sul, Palmas-TO, neste ato, legalmente representado pelo Senhor Keven Luis Grogmann Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº XXX.655.539-XX e RG nº X.XX7.0XX SSP/TO.