PORTARIAS SEGEP de 4 de novembro de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 435 - Art. 1º Conceder pensão a DAIZETE MARIA PEREIRA BANDEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILSON TORRES BANDEIRA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488948, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001650/2024-21)

Nº 436 - Art. 1º Conceder pensão a THÉO LUCCA CRUZ NASCIMENTO na qualidade de filho do ex-servidor JOSE GERALDO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0501613, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001677/2024-13)

Nº 437 - Art. 1º Conceder pensão a NEUZA MARIA ALMEIDA SOARES, na qualidade de companheira do ex-servidor BARULA TEIXEIRA SOARES, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487406, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001619/2024-90)

Nº 438 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ILENE DE LIMA FARIAS OLIVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO SANTOS OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 534000, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.06.2024, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001508/2024-83)

Nº 439 - Art. 1º Conceder pensão a OSELITA BATISTA DE JESUS RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486874, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 17.10.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001713/2024-49)

Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANA SOARES ROCHA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ ROBERTO EVANGELISTA DE MACEDO, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0488283, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001648/2024-51)

Nº 441 - Art. 1º Conceder pensão a MARILI DE ANDRADE SENA, na qualidade de companheira do ex-servidor JONAS PEREIRA VITORIA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488342, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.09.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001556/2024-71)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA