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AVISOS DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO nº 8/2024 - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ALICC PE nº 08/2024. Processo nº: 12500.006806/2024. Objeto: RP para contratação de empresa especializada na execução de serviços de buffet. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 3 de abril de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2022 de Prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza, nas dependências da Justiça Federal em Teófilo Otoni. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRATIVA SERVICE LTDA: Promove a repactuação pela CCT 2022, CCT 2023 e CCT2024, em face da alteração da relação FAP X RAT, altera o SAT, percentual de encargos sociais e de contingenciamento; reajusta os insumos material de limpeza, copa, uniformes, seguro de vida pela aplicação do IPCA acumulado no período de 06/05/2022 a 02/05/2023; reajusta o adicional de insalubridade com base no Decreto Federal 11.864/2023, alterando o valor do contrato para R$17.439,78 no período de 11/07/2022 a 31/12/2022; R$18.438,56 no período de 01/01/2023 a 30/04/2023; R$18.453,00 no período de 01/05/2023 a 05/05/2023; R$18.483,83 no período de 06/05/2023 a 31/12/2023 e para R$19.549,70 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0046483-23.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 02/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 03/04/2024 pela Sra. Carolina Auxiliadora Rolim Silva, pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PAC nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Registro de Preços, objetivando futura e eventual prestação serviços de moldagem, adaptação e testes por especialista em prótese, confecção e adaptação de próteses dentárias (totais e parciais, consistindo tais próteses, conforme Portaria do Ministério de Estado da Saúde, em Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível e Prótese Parcial Maxilar Removível), destinadas à assistência de média e alta complexidade que serão custeadas mediante repasse financeiro celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município. Realização: 22/04/2024 às 08h00min. Local: www.bbmnet.com.br Contato: 36 3351 8000, www.vermelhonovo.mg.gov.br ou e-mail licitacaovn@yahoo.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PAC nº 035/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: a Registro de Preços, objetivando futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo constituídos de elétricos, hidráulicos, pintura, madeiras, ferragens, pregos pisos e outros de natureza rotineira para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Realização: 23/04/2024 às 08h00min. Local: www.bbmnet.com.br Contato: 36 3351 8000, www.vermelhonovo.mg.gov.br ou e-mail licitacaovn@yahoo.com

CLÉCIUS VINICIUS PINTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.002762/2024-64

Dispensa Nº 900021/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização e desratização das instalações do Setor de Aprovisionamento do 38ºBI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001291/2024-90.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitalização/indexação de

documentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 448.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23067.050507/2021-78. Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.560.724/0001-49 - FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 07 de abril de 2024 a 05 de julho de 2024. Processo nº 23067.011874/2024-07. Vigência: 07/04/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.799,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2024. Dotação: Recursos Ordinários: 04.00 Sec de Saúde/Fundo Municipal de Saúde 10.301.0013.1008 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 10.302.0013.1044 Aquisição de Equipamentos de Uso Médico Hospitalar, Laborat 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 34/2024 - 26.03.24 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 28.000,00
aviso de Dispensa de Licitação nº 15/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) enceradeira industrial - lavadora de piso modelo/tipo CL-500, 220v e 04 (quatro) escovas nylon para enceradeira 510mm, visando a manutenção das atividades do Cemitério Público municipal Jardim da Saudade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de recebimento de novas propostas: 09/04/2024, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 3 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Júnior

Prefeito
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 935239/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.875.308/0001-98. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente Estadual
Extrato de Doação nº 3/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE Varre-Sai, inscrito(a) no CNPJ nº 39.217.831/0001-, localizado na Praça Amélia Vargas de Oliveira, nº 01, Centro - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. SILVESTRE JOSÉ GORINI portador da Carteira de Identidade nº 803628577, expedida pelo DIC-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002737/2023-25 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 003/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 02 PORTAS, PLACA: LBX 4184, CHASSI: 9BWZZZ377VP611062, RENAVAN: 684072548, MARCA: VW - MODELO GOL 1.6MI. ANO DE FABRICAÇÃO:1997 - ANO MODELO: 1998, COMBUSTÍVEL:GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP 31004798; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 02 PORTAS,, PLACA: LBY 8909, CHASSI: 9BWZZZ377VP629260, RENAVAN: 686727738 MARCA: VW - MODELO GOL 1.6MI, ANO DE FABRICAÇÃO:1997 - ANO MODELO:1998, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SEF-RJ sob o nº RP 31005111. Ass Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura - Silvestre José gorini - Prefeito do Município de Varre-Sai
Extrato de Doação nº 11/2024

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av. Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº 3343301, doravante designado DOADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, inscrito(a) no CNPJ nº 28.812.972/0001-08, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 , Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO portador da Carteira de Identidade nº 20497908-2, expedida pelo DETRAN-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21044.002730/2023-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 011/2024 dos seguintes bens patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 04 PORTAS, PLACA: KMO 5532, CHASSI: 9BGSC19Z01C170530, RENAVAN: 751290564, MARCA: GM- MODELO CORSA SEDAN, ANO DE FABRICAÇÃO:2000 - ANO MODELO: 2001, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR:BRANCA, registrado nesta SFA-RJ sob o RP31004037; 02- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO, COM 04 PORTAS,, PLACA: LLG 5316, CHASSI: 9BGRX48FOBG154774, MARCA: GENERAL MOTORS DO BRASIL - MODELO CELTA SPIRIT, ANO DE FABRICAÇÃO:2010- ANO MODELO: 2011, COMBUSTÍVEL: GASOLINA, COR: BRANCO,registrado nesta SEF-RJ sob o nº RP 31009448. Ass Agnaldo Silva Pinto - Superintendente Federal de Agricultura - Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo - Prefeito do Município de Bom Jesus do Itabapoana
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 21/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE, especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência, anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02, no valor global de R$ 36.537,65. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; RC RAMOS: Sr. Dalcimar Antonio Ramos - Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.000791/2024-91, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Katicilayne Roberta de Alcantara. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação de surdos: tensões e saberes educacionais em debate Vol.II", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4590212, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 01.04.2024. Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a Representante, como ORGANIZADORA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 3/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 22 de abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material para o termino da revitalização da Praça Coronel Afonso Leite e Construção do galpão para abrigar os veículos da frota municipal, obras relacionadas ao FINISA conforme contrato n 0607772-023, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará-MG, 3 de abril de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão de Contrato; LOCATÁRIO : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e LOCADOR : Sr. Francisco Carvalho de Aguiar; OBJETO: rescisão amigável do contrato, cujo objeto consiste na locação de imóvel, situado Rua Madalena, n.º 683 - Centro, Tianguá-CE, do funcionamento da Inspetoria Regional da Ibiapaba, conforme Processo Administrativo inicial n.º 201407814/2014 e seus respectivos aditivos. Assinado em 12/04/2024 Assina pelo Crea-CE: LOCATÁRIO - Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; LOCADOR- Sr. Francisco Carvalho de Aguiar - Representante.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0004474-26.2024.6.18.8000. CONTRATADA: M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ 22.755.309/0001-24. OBJETO: contratação do Curso "Imersão em Auditoria Interna - Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021", para 3 (três) servidores, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 26.277,60 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), incluindo passagens, diárias, auxílio deslocamento e inscrições, sendo que o valor total das inscrições de três servidores perfaz R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPPAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.14 - Diárias, 3.3.90.33 - Passagens, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 26/03/2024, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.029 (dois mil e vinte e nove) diplomas no período de 05/03/2024 a 01/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 329 - Registro n.º 164424 a 164500 - Livro 330 - Registro n.º 164501 a 165000 - Livro 331 - Registro n.º 165001 a 165500 - Livro 332 - Registro n.º 165501 a 166000 - Livro 333 - Registro n.º 166001 a 166452. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 1º de abril de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64123008416202367

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: AMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 19.004.629/0001-38. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº7 - APROV DE 14FEV24. Empenho Global - Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.315,00. Data de Assinatura:25/03/2024.
EXTRATO NOTIFICAÇÃO DÉBITO - 03/2024 - CRF/SC

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.

Razão Social

CRF

CNPJ

Processo

Jaquelini Madalena ME

11847

14.311.029/0001-07

I-15732/2023

Comércio de Medicamentos Descontão Popular Ltda

13957

15.025.611/0005-95

I-15685/2023

Comércio de Medicamentos Brair Ltda

14629

88.212.113/0697-20

I-15705/2023

Florianópolis, 3 de abril de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004383/2024-46.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Aquisição do material (acessório para equipamento médico, bisturi descartável e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 22.275,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11299/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.000651/2022-94. Dispensa Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.050.196/0435-88 - CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação da companhia paulista de força e luz - cpfl, inscrita no cnpj nº ° 33.050.196/0001-88, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a delegacia de polícia federal em ribeirão preto/sp (dpf/rpo/sp), conforme especificações constantes no projeto básico dpf/rpo/sp (sei nº 24477309)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 13/03/2024 a . Valor Total: R$ 191.534,64. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 17/2024 - Pregão Eletrônico Nº 3/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande-PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Valor Máximo Aceitável: R$ 477.781,06. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/04/2024 às 07h00min, até o dia 17/04/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/04/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/281.

Chã Grande-PE, 3 de abril de 2024

Diogo Alexandre Gomes Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818016275202351. Objeto: Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS BOTELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 155915-26443-2024NE800649
EDITAL Nº 130, DE 1º DE abril DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Edital nº 149/2022

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.000786/2022-36, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 149, de 29 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.739, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda

1.2 - Área de Conhecimento/ Disciplina: Música/Violino

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Fabio Silva Peixoto

8,6 (oito inteiros e seis décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EDITAL Nº 131, DE 1º DE abril DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Edital nº 10/2023

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2023, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004026/2022-06, aprova e torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital nº 10 de 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/01/2023 e o teor da Resolução SCS nº 5.738, de 02 de outubro de 2023:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Ciências dos Alimentos

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplina: Ciência de Alimentos/Composição de Alimentos, Bromatologia e Tecnologia de Alimentos

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Paulo Roberto de Araujo Berni

8,1 (oito inteiros e um décimo)

2º Lugar

Carla Paulo Vieira

7,6 (sete inteiros e seis décimos)

3º Lugar

Gustavo Luis de Paiva Anciens Ramos

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

4º Lugar

Camila Sampaio Cutrim

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230424. Contratante: FUNDEB Contratada: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 11/06/2024.

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230208. Contratante: FMAS Contratada: J.M.M.C ACESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: IN Nº 003/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2024.

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230316. Contratante: FMAS Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 01/08/2024.

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220477. Contratante: FMS Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 026/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 04/10/2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato Nº 20230391. Contratante: FME Contratada: F&T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Alteração do disposto na "Clausula 14" Recursos Orçamentários. Origem: PG Nº 002/2023-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 10928/2020-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e EWT Brasil Elevadores Ltda. ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato para o período entre 14-4-2024 e 13-5-2024. Data da assinatura: 2-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Egmar Batista dos Santos, Sócia-Proprietária.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929466/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929466/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 27/05/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.061103/2022-91.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025.

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; SIDNEY BATSITA NEVES - CPF nº. ***.080.006-**, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER.
Edital de homologação nº 6, de 2 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000275/2024-83):

Área: Farmacologia e Toxicologia.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: KARINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO, 9,40, 1º; JÚLIA FERREIRA DE LIMA, 8,43, 2º.

Christiano Peres Coelho
EDITAL Nº 57, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Brasileiro, de que trata o Edital nº 273/2023-Progep, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2023, seção 3, páginas 61 e 62.

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Interessado: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental

Área/Subárea: 3.07.00.00-0 - Engenharia Sanitária/ 3.07.04.00-6 - Saneamento Ambiental/ 2.08.04.00-8 - Biologia Molecular

Processo de seleção de docente nº: 23068.062186/2023-14

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Daniele Damasceno Silveira

100,00

JOSIANA BINDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação do Processo Licitatório 010/2024, à empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.140.901/0001-35 - no valor de R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).

Serranópolis de Minas-MG, 3 de abril de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE Chamada Pública

Credenciamento 001/2024

Inexigibilidade 007/2024

A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamada Pública, objetivando Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Nivel Superior para tender as demandas das Secretarias e Programas Federais do Município de São João Batista-Ma. o presente credenciamento se iniciará dia 10 de abril de 2024 ás 09:00 (nove horas) até 31 de dezembro de 2024 onde a documentação será recebida no setor de licitações de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro, São João Batista (Ma).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do município pelo endereço prefeitura de São João Batista, portal nacional de contratações públicas (pncp) ou ainda pelo endereço email cplsaojoaobatista@hotmail.com.

São João Batista - MA, 3 de abril de 2024.

Arionaldo Martins Dominice

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 3 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet e decoração para atender as necessidades do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 3 de Abril de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Extrato de Ajuste de Contas

Tornar sem efeito o Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2022, que entre si celebraram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A., cujo objeto consiste na liquidação da dívida referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no prédio do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV e outras unidades da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, entre os anos de 2015 e 2021, na quantia de R$ 32.183.887,65, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2022, Seção 3, pág. 106. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira. Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 50/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMAZONAS - IFAM/TABATINGA, CNPJ: 10.792.928/0009-67. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados das instituições de ensino. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nicolas Andretti de Souza Neves, Diretor Geral do IFAM/Tabatinga.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 95/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE COARI POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COARI, CNPJ: 04.262.432/0001-21. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, Prefeito do município de Coari.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 49/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a WEG AMAZÔNIA S/A, CNPJ: 06.303.603/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Oscar Luis Chewinski, Gerente da Unidade Weg Amazônia S/A.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 57/2020, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMBEV S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Objeto: altera a razão social da Concedente Arosuco Aromas e Sucos LTDA, CNPJ: 03.134.910/0002-36 para Ambev S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Data da assinatura: 01/04/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Joyciane do Vale Travasso, Gerente de Gente e Performance da Ambev S/A..

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 27/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMBEV S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Objeto: altera a razão social da Concedente CRBS S/A, CNPJ: 56.288.356/0001-31 para Ambev S/A, CNPJ: 07.526.557/0117-30. Data da assinatura: 01/04/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thaina Teixeira Klein, Gerente de Planejamento e Performance da Ambev S/A..
EDITAL Nº 22/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO

DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, de acordo com o Art. 4º da Resolução Nº 006/2021-CONSEPE/UFAM, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 2° Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPGEM).

Período de Inscrições: 06/05/2024 a 16/05/2024.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

Extrato de Ratificação e Homologação.

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Ratificação e a Homologação do Processo Licitatório 010/2024, à empresa: + OXIGÊNIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 27.140.901/0001-35 - no valor de R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais).

MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ.: 00.809.803/0001-91), no tocante ao atraso no pagamento de salários em desconformidade com a norma coletiva aplicável, MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,1% (um décimo por cento) sobre o valor mensal do contrato no mês de fevereiro de 2023, em face do atraso de 1 (um) dia no pagamento do salário dos colaboradores; e MULTA COMPENSATÓRIA de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor da parcela inadimplida, R$ 115.573,68 (valor total do VA de dez/2023), em face do atraso no pagamento do vale alimentação de dezembro/2023 , em desconformidade com a norma coletiva aplicável, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2021, item 15 do Termo de Referência, e item 2.5 da PORTARIA Nº JFRJ-PGD-2020/00039 da DIRFO, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 12/2021, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2021/69.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Superior de Educação Santa Cecília - UNISANTA.- Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM e a UNISANTA por meio do seu Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas-NPH, com troca de dados e informações de caráter estritamente técnico-científicos que possibilitem o avanço dos conhecimentos sobre os processos hidrodinâmicos e da sedimentação costeira no litoral da Baixada Santista - SP com vistas à gestão territorial, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste Instrumento. Poderão ser inseridos Planos de Trabalhos para projetos específicos, cujos temas sejam contemplados no objeto do presente instrumento, mediante a celebração de Termos Aditivos.- DATA: 20/03/2024 - PRAZO: 2 (dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela UNISANTA, Silvia Angela Teixeira Penteado, Reitora.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2023-010/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saide Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na área de Jurisdição da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianópolis e Região Metropolitana.; Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa KATINERY CIPRIANO CORREA, representada pela Sra. KATINERY CIPRIANO CORREA. Assinatura: 16/08/2023; Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23756.000300/2021-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Correção do apostilamento 02, cujo valor anual do contrato passará a ser de r$ 399.924,36.. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.924,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

Processo: 03613.000247/2023-19 Termo de Doação nº 002/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, representado por sua Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ nº 33.787.094/0006-54. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS—UFAM, CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: Desfazimento de Uniformes utilizados nas operações do Censo Demográfico 2022, constantes do Termo de Doação e avaliados em R$2.859,00. Data da assinatura: 03/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522002596202474. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e Outros para abastecimento da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.016/2024.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: LUIS PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS - Contrato nº 13840 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DATA DE ADMISSÃO: 03/04/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762018788202399. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais I. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115003927202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 03/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 04/03/2024 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 437 até 3015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 28 de março de 2024.

AMANDA MOREIRA DEL SANTO

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE MARTHA FALCÃO WYDEN, mantida pela Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUP. DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 2153389000130. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 04/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 49 até 538]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 28 de março de 2024.

CARLA SENA BATISTA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 28/02/2024 a 18/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 357 até 1806]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 28 de março de 2024.

CHARLES LELIS SOARES

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 04/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 426 até 1052]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 28 de março de 2024.

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO NORTE, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 2608755000107. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 04/03/2024 a 18/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 6 até 806]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 28 de março de 2024.

CLECIO FRANCO SANTANA

Diretor(a) Geral