PORTARIA Nº 3.501, DE 8 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDUL GAFFAR AHMED - G101715-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22 de março de 1993, filho(a) de Md Ansar Begum e de Raina Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368686/2023);

AHMAD MOH DFAWZI SHEHDEH ABDIN - F415414-G, natural da Jordânia, nascido(a) em 5 de junho de 1994, filho(a) de Moh'dfawzi Shehdeh Abdin e de Raja' Theeb Abu Haikal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367427/2023);

CHRISTANE TANNOUS - F545776-V, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 1996, filho(a) de Akram Tannous e de Claude Alsammak, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367537/2023);

DMITRY MALYUTIN - F303658-B, natural da Rússia, nascido(a) em 16 de junho de 1976, filho(a) de Vyacheslav Malyutin e de Ninel Tulyakova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367550/2023);

DONALD MAIGNAN - G294282-7, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1989, filho(a) de Doneur Maignan e de Rita Trezile, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368365/2023);

DUNEL SAINT - G373068-j, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de julho de 1986, filho(a) de Joseph Métellus e de Fleuricia Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367605/2023);

DENISSE MONASTERIO SCHMITTER DE CACERES - V652498-I, natural da Bolívia, nascido(a) em 05 de julho de 1973, filho(a) de Edgar Monasterio Erdlan e de Elva Schmitter Saboya, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0367421/2023);

ERNESTO JOSE MUJICA GARCIA - V389642-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1972, filho(a) de Jacinto José Mujica Mora e de Elizabeth García de Mujica, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368837/2023);

ERNESTO BARROS DE PINA - V136739-C, natural da Angola, nascido em 14 de outubro de 1971, filho(a) de Francisco Lopes de Pina e de Ernestina de Barros, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368426/2023);

GINETTE SAINTILUS - V881934-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio de 1986, filho(a) de Vitanus Saintilus e de Desir Francine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369000/2023);

GLEIBYS GUTIERREZ - G357749-O, natural da Cuba, nascido(a) em 24 de julho de 1989, filho(a) de Carlos Narciso Armas Roig e de Ines Gutierrez Gonzalez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0368094/2023);

GORA GUEYE - G382311-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de abril de 1982, filho(a) de Matar Gueye e de Amy Colle Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368877/2023);

HEIDDY ALVAREZ - V304866-J, natural da Cuba, nascido(a) em 27 de maio de 1971, filho(a) de Rafael Marquez Alvarez e de Aleida Alvarez Acuna, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0367496/2023);

HENSO SYMPLICE - G077022-7, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de fevereiro de 1989, filho(a) de Paul Alix Symplice e de Venise François, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367576/2023);

ISSIAKA TRAORE SILVA ALVES - G460600-6, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 27 de setembro de 1983, filho(a) de Elaine Maria Silva Alves, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0368039/2023);

JUNIOR CHERELUS - G307356-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de outubro de 1994, filho(a) de Dieulius Cherelus e de Violette Legrand, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0368478/2023);

JN SAINTILUS JEAN - V856448-0, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de dezembro de 1978, filho(a) de Berger Jean e de Dieumercie Salado, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367721/2023);

LAURA FAVIANA SABJA UGARTE - G098542-1, natural da Bolívia, nascido(a) em 16 de agosto de 1988, filho(a) de Yohny Jorge Sabja Sanjines e de Marlene Ugarte Teran, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368651/2023);

MAYLE GOMEZ MARTINEZ - G313397-0, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de julho de 1980, filho(a) de Eugenio Marcelino Gomez Hernandez e de Adelaida Caridad Martinez Martinez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0367388/2023);

MOHAMAD NOUR AL NASSER - F591812-6, natural da Síria, nascido(a) em 01 de novembro de 1998, filho(a) de Ahmad Al Nasser e de Hayat Sabbat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368762/2023);

MAURICIO MIGUEL VARGAS NAVARRO - V900017-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 08 de dezembro de 1988, filho(a) de Jose Edwin Vargas Olivares e de Mirian Rosario Navarro Serrano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0367790/2023);

MOR KHOULE - G163227-8, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de novembro de 1978, filho(a) de Mbaye Khoule e de Amy Diop, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368637/2023);

MARIUS NILS MULLER - G016666-4, natural da Alemanha, nascido(a) em 02 de setembro de 1977, filho(a) de Manfred Erich Muller e de Marion Carmen Marina Muller, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0368918/2023);

NORIELIS MONTERO YIRAT - G374299-W, natural da Cuba, nascido(a) em 03 de setembro de 1987, filho(a) de Armando Montero Ortega e de Zoila Yirat Mainet, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0369140/2023);

NATALIA AYHUASI RIVA - V798988-E, natural do Peru, nascido(a) em 05 de maio de 1974, filho(a) de Carlos Ayhasi Calizaya e de Leucaria Riva Torres, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0368052/2023);

OLASUNKANMI AUSTIN AKINMULERO - G099658-E, natural da Nigéria, nascido(a) em 6 de julho de 1973, filho(a) de Michael Ose Akinmulero e de Flora Kikelomo Akinmulero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0367610/2023);

OSMEL POMPA HERNANDEZ - V970428-G, natural da Cuba, nascido(a) em 10 de setembro de 1972, filho(a) de Jesus Angel Pompa Garcia e de Hidelgardis Hernandez Reyna, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0368314/2023);

RACHID MOUTARAJJI - G105784-2, natural do Marrocos, nascido(a) em 18 de maio de 1970, filho(a) de Mohamed Moutarajji e de Malika Fille de Ahmed, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368820/2023);

RYAN VINCENT DSOUZA - V536642-0, natural da Índia, nascido(a) em 23 de julho de 1982, filho(a) de Ryan Vincent Dsouza e de Julie Philomena Dsouza, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0368657/2023);

ROGES MONDESIR - G319412-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1985, filho(a) de Louijes Mondesir e de Antoinette Aristide, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368404/2023);

RAPHAELLITHA LOUIS JEUNE - G249546-4, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 1988, filho(a) de Megere Louis Jeune e filho(a) de Acephie Jean Baptiste, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368431/2023);

SCHADRAC REMY - G303158-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de Jeam Kesmer Remy e de Harmonie Jean Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369177/2023);

SAINMILIA LEXIME - G245354-X, natural do Haiti, nascido(a) em 03 de Novembro de 1990, filho(a) de Elius Lexime e de Dacille Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368046/2023);

SYLVIO VOLCY - G003602-E, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de 1988, filho(a) de Aleande Volcy e de Marie Solange Jusme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367783/2023);

TATIANA ACEVEDO LADERECHE - Z442246-X, natural do Uruguai, nascido(a) em 31 de outubro de 1995, filho(a) de Jose Marcos Acevedo Silva e de Rosa Serrana Ladereche Figoli, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368815/2023);

VALERIA YUVITZA VERA SIMON - V511709-U, natural da Bolívia, nascido(a) em 31 de julho de 1989, filho(a) de Luis Vera Fernandez e de Nelly Simon Colque, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0368992/2023);

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.502, DE 8 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

LEIZIANE DIEL MARTINI - , natural do Paraguai, nascido(a) em 17 de junho de 1994, filho(a) de Miguel Diel e de Marcia Jeane Martini de Diel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367924/2023);

SIRLEI DIEL MARTINI - , natural do Paraguai, nascido(a) em 14 de abril de 1992, filho(a) de Miguel Diel e de Marcia Jeane Martini de Diel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0367923/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.503, DE 8 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020; resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

IREOLUWA MERCY ADESINA - F782990-6, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de junho de 2013, filho(a) de Imoleayo Samuel Adesina e de Funke Folake Adesina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362338/2023);

NADIA KHALIFA SEYE - f450745-v, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de novembro de 2013, filho(a) de Macodou Seye e de Rayhanatou Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350853/2023);

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.504, DE 8 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANTHONY EDWIN PUMA BENITO - V313160-L, natural do Peru, nascido(a) em 13 de junho de 1987, filho(a) de Juan Luis Puma Huaco e de Juana Fortunata Benito Vega, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0367636/2023);

ANDRES ANTONIO GUTIERREZ ESPINOZA - Y246330-9, natural do Chile, nascido(a) em 1 de agosto de 1975, filho(a) de Jose Gutierrez Valenzuela e de Rosa Helena Espinoza Aravena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341241/2023);

FRANCISCO JOSE STREDEL REANO - V378491-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 11 de novembro de 1975, filho(a) de Francisco Jose Stredel Cedeno e de Edit Del Carmen Reano de Stredel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311845/2022);

JOEL LISBONA NIZ - W042163-F, natural do Uruguai, nascido(a) em 15 de julho de 1976, filho(a) de José Lisbona e filho(a) de Maria Gloria Niz Silva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355514/2023);

PINAKI GHANSHYAMBHAI TRIVEDI - V402717-2, natural da Índia, nascido(a) em 7 de agosto de 1970, filho(a) de Ghanshyam Trivedi e de Dharmishtha Trivedi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367467/2023);

YENY HERNANDEZ GALLARDO - V351499-5, natural da Cuba, nascido(a) em 25 de agosto de 1977, filho(a) de Ignacio Hernandez Gutierrez e de Cira Miriam Gallardo Alvarez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0367403/2023);

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ