gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 65308.016087/2021-61.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato original, conforme art. 65, inciso i, alínea a, concorrente com o §1º do referido artigo, da lei 8.666/93.. Vigência: 12/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.289.252,35. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23821.000937/2023-11.

Dispensa. Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.086.051/0001-90 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência/execução do contrato 139/2023, pelo período de 05 (cinco) meses, a partir de 01 de agosto de 2024 vigorando até 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.991,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817007471202425. Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Geral (Luvas, Coletores, Preservativo, Equipo e Suporte) - Fracassados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON DIAS SANTANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155910-26443-2024NE099999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000256/2024-25.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "projeto marta (manejo do risco de câncer cervical): avaliação do tratamento e adesão de novas tecnologias"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 08038.007446/2020-00.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Na publicação do 5º termo aditivo do contrato 5/2024 no D.O.U de 11/07/2024 seção 3, Pág. 176, onde se lê : (...)" acréscimo de 1 (um) posto nível II para a SGP, Leia-se: acréscimo de 1 (um) posto nível III para a SGP (...)".

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 018.2024, para: contratação de empresa do ramo pertinente objetivando a realização de exames laboratoriais diversos da população usuária do sistema Único de Saúde Municipal, exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmcuitegi2021@gmail.com. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 12 de julho de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 161/5688-2024

A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contratações em Brasília, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas das Licitação CAIXA nº 161/5688-2024. A definição dos membros da subcomissão considerou o sorteio da Loteria Federal (nº 5882), ocorrido no dia 10/07/2024, conforme publicado no DOU do dia 27/06/2024, seção 3, p. 104, e nos termos do Edital. Registre-se que não houve impugnação aos nomes indicados. Outras informações pelo endereço eletrônico

cecot17@caixa.gov.br

.

Os nomes indicados e números correspondentes são:

COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - MEMBROS TITULARES

ÓRGÃO

TÍTULO

1

CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE JUNIOR

MFAZ

1º TITULAR EXTERNO

2

GISLAINE DE FARIA LUNARDELI PISTORI

CAIXA

1º TITULAR CAIXA

3

ANTÔNIO RUBENS LOPES BONFIM

CAIXA

2º TITULAR CAIXA

COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - SUPLENTES

ÓRGÃO

TÍTULO

1

MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

MCID

1º SUPLENTE EXTERNO

2

ELIAS ALVES DE CARVALHO JÚNIOR

CAIXA

1º SUPLENTE CAIXA

3

VANESSA MAFRA GONÇALVES FRANÇA

CAIXA

2º SUPLENTE CAIXA

4

LAISSA DE CASTRO GUIMARÃES

CAIXA

3º SUPLENTE CAIXA

5

WHALLES ZARUR SANTOS DE SOUZA

ANA

2º SUPLENTE EXTERNO, POR EXCLUSÃO

6

ALEX DO CARMO OLIVEIRA

CAIXA

4º SUPLENTE CAIXA, POR EXCLUSÃO

MAIARA ALVES BARROS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024

OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de oxigênio medicinal.

DATA DA ABERTURA: anteriormente marcada para o dia 11/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF, a apresente licitação fica adiada até ulterior deliberação.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas - MA, 11 de julho de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 CELEBRADO 13 DE SETEMBRO DE 2022 Publicação n° 404 de 12 de Julho de 2024. Processo Nº 470/SEMECE/2022 Concorrência n° 001/CPL/2022 DATA: 11 de Julho de 2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: NBO COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual previsto no contrato nº 37/2022, celebrado em 13 de setembro de 2022, conforme art. 40, inciso XI, e 55, III e 65, II, "d" da Lei Federal n. 8666/93. PARAGRÁFO ÚNICO - Do Reajuste - Fica concedido o reajuste à razão de 7,025272% sobre os valores remanescentes da obra do contrato n. 37/2022 firmado com a contratada, correspondente ao valor de R$ 301.532,60 (trezentos e um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), cujo valor Fica acrescida ao valor contratual, a título de reajuste inflacionário e para manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo n° 44103.008114/2020-77; Contrato n° 05.018838.2023; Modalidade: Dispensa de Licitação n° 228/2023; Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 23.456.260/0001-71; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato de R$ 7.078,19 (sete mil, setenta e oito reais e dezenove centavos) para R$ 7.493,60 (sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos), em razão da CCT 2024 da categoria no Ceará, a partir de 01/01/2024; Valor do instrumento: R$ 15.370,17 (quinze mil, trezentos e setenta reais e dezessete centavos); Solicitação de Compras nº 001181/2024; Data da assinatura: 11/07/2024; Vigência: a partir da data da assinatura; Fundamentação legal: Artigo 81, Inciso VI, da Lei nº 13.303/2016.

Processo n° 44103.004575/2021-51; Contrato n° 13.016370.2022; Contratada: SERCOL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 01.713.574/0001-70. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva para a unidade da Dataprev da Paraíba, para repactuar e revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 18.396,39 (dezoito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) para R$ 19.841,05 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em razão das CCTs 2023/2023 e 2024/2024 da categoria e reajustes das tarifas de transporte público na cidade de João Pessoa em 03/03/2023 e 26/01/2024; Valor: R$ 62.453,15 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quinze centavos); Data de assinatura: 10/07/2024; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Fundamentação legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 08 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Código 05302024070800204:

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024

Objeto: AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EWARÉ MOWATCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE BELÉM DO SOLIMÕES, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.

ONDE SE LÊ:

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023-FME

LEIA-SE:

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 36/2024-FME

Tabatinga (AM), 11 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.008814/2022-16 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 166/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA - MT. OBJETO: Doação de 50 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 50 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 166/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Araguainha /MT: Francisco Gonçalves Naves - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005750/2021-11 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 165/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 165/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Rio Branco /MT: Luiz Carlos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação 01/2024; Processo TRE/AL nº 0004323-07.2024.6.02.8000; Partes: Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. Objeto: estabelecer a colaboração entre os Tribunais Regionais Eleitorais de Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, e demais partes envolvidas, para a realização de Consulta Pública e Audiência Pública, em conformidade com os termos da Resolução CNJ nº 221/2016 e da Portaria CNJ nº 114/2016, visando criar e efetivar a participação democrática e participativa de magistrados(as), servidores(as) e, quando oportuno, jurisdicionados(as) no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. Data da Assinatura: 12/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 006/2024-SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP 006/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Áreas Rurais No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: DELMAR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32 - Valor Global: R$ 1.188.085,66 (um milhão cento e oitenta e oito mil oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). - Data da Homologação/Adjudicação: 12/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires.

Guaraciaba do Norte - CE, 12 de julho de 2024

Antônio Edson Araújo Pires

Secretário da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 193028

Nº Processo: 52710002291202443. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, de desenvolvimento, manutenção, sustentação de softwares - de acordo com as especificações, as métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidos no Termo de Referência e anexos - limitado ao quantitativo máximo estimado, com pagamento em função de resultados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

(SIASGnet - 12/07/2024) 193028-19205-2024NE111111
AVISOs de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN

Repetição

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-002-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 29/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-004-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 29/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Construção de uma praça, quadra poliesportiva e Centro de Música na Vila de Santa Rosa, em Vigia/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 30/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR-2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site www.bll.org.br, e-mail licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.014546/2023-09.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de impressora de filmes radiológicos à seco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, em proveito da PMPA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 23.638,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64330.000830/2023-82.

Concorrência. Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços em 3,26% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 428.593,46 (quatrocentos e vinte oito mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e supressão de serviços (-5,16%) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 678.213,15 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e treze reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/07/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.151.131,66. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08455.006318/2023-62.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023 por 10 (dez) meses nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.889,74. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 20883.000270/2021-05.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 102.XXX.XXX-15 - DULCE MARIA DIEL REIS. Objeto: Reajuste, do contrato de aluguel da agência do IBGE em Três Passos/RS. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.084,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 1944/2024.

O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Poder Executivo e demais Órgãos da Administração Municipal, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 25/07/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 25/07/2024 às 13h01min. Início da fase de lances no dia 25/07/2024 às 14h:01min.

O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 12/07/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz donorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 12 de julho de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158674

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23364.000112/2022-51.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.011,70. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 41270/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Método Telecomunicações e Comércio Ltda; CNPJ nº 65.295.172/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência, reajuste e acréscimo de valores, referente aos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC: assinatura básica ramal DDR, plano de acesso digital 2 Mbps (Digitronco 60 canais), assinatura básica não residencial, chamada de voz local fixo para fixo, chamada de longa distância nacional INTRA e INTER regional, chamada local para móvel VC1, chamada VC2, chamada VC3 e serviços de 0800, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREA/GO; Valor do Contrato: R$ 89.338,20; Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Emmerson Ricieri Brito - Contratada; Goiânia, 05/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresa Conexao Intelectual Comercio De Livros E Papelaria, CNPJ/MF N. 40 442 427/0001-64, itens: "lote 1" e "lote 4"; empresa PLANAXIS EDITORIAL LTDA , CNPJ/MF N. 42 034 014/0001-76, itens: "lote 2" e "lote 3", "lote 5", do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório.

São José do Rio Preto/SP, 12 de julho de 2024.

José Adalto Borini

Presidente do CINDESP
EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014

Processo Nº 44102.000024/2022-18; Contrato nº 23.021772.2022; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 121/2022; Contratada: Imprensa Nacional - CNPJ nº 04.196.645/0001-00; Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Matéria no Diário Oficial da União; SC nº 001734, PC nº 021772, referente à resilição amigável a partir de 24/06/2024. Data da assinatura: 24/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016 e demais dispositivos da legislação pertinente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.009529/2022-25

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. RAPHAELA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 14-SIND-Dano -AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 24 JUN 24, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista SANDRA MARA BARTHOLOMEU FIGUEIREDO (Prec-CP nº 98/2902989) após seu falecimento em 19 de janeiro de 2018. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição desindicada, no dia 19 de julho de 2024, às 10:00 na Seção de Aquisição Licitações e Contratos do Comando da 1ª Região Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 2º andar -Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 10/07/2024 com a CETEST RIO LTDA; Objeto:1.1 - Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2023; 1.2 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2023/2024 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2023; 1.3 - Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP 2024, a partir de 01 de janeiro de 2024; 1.4 - Reajuste a partir de 17 de janeiro de 2024, conforme abaixo: 1.4.1 - das planilhas de mão de obra das categorias profissionais de eletricista, mecânico e ajudante, em função de itens de insumos, conforme item 2.2.1 do presente Termo; 1.4.2 - dos serviços eventuais de manutenção, conforme Anexo 2 deste Termo; 1.4.3 - dos materiais e componentes de aplicação eventual, conforme Anexo 3 do presente Termo; 1.4.4 - dos itens fixos inclusos no valor da contratação, conforme Anexo 4 deste Termo; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2019/00550; Valor: R$ 301.602,76; Empenho: 2024 NE 86; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa TQS Informática LTDA. Processo: 19.04.3341.0044004/2024-32. Objeto: Contratação do Licenciamento do software TQS (TQS PLENO + SISES GO + PROTENSÃO - LV, TQS PLENO E EDITORAÇÃO GRÁFICA). Valor total: R$ 85.580,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 11/7/2024. HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de quatro ruas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2021. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00123/2021 - Fm Serviços Ltda - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 10.06.24
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI/FBN nº. 01430.000316/2024-80. MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E CASA RUI BARBOSA. OBJETO: Intercâmbio entre ambas as instituições de informações e experiências para cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos bibliográfico e documental nos campos de interesse das Partes. Promoção, publicação de artigos e disseminação de informações sobre temas de interesse de ambas as Partes. Intercâmbio de conhecimentos especializados e técnicos e experiência na Ciência da Informação e áreas afins. Intercâmbio de publicações de livros, revistas, catálogos e outros materiais de interesse de ambas as Partes. Pesquisas em coleções de livros ou registros que sejam solicitados e envio de cópia. Cooperação mútua na realização de exposições, conferências, organização de visitas e publicações em conjunto. Divulgação de convites à apresentação de propostas para diferentes atividades e eventos. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 04 anos. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024 . SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Alexandre de Souza Santini Rodrigues, Presidente da Fundação Casa Rui Barbosa.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005739/2021-42 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 163/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 163/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Lambari D'Oeste /MT: Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46

Objeto: Aquisição de material permanente (projetor multimídia e impressora multifuncional laser monocromática), destinada a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - SRP- COMPRASGOV Nº 90133/2024 - SESACRE

SEI Nº 19.015125.00280/2023-95

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90096/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00011/2024-48

A Divisão de Pregão retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.813 Pág. 22, no Jornal Opinião, ambos do dia 09/07/2024 e nos sites

www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se lê: "0762.017047.00007/2024-42".

Leia-se: "0019.015359.00011/2024-48".

Rio Branco-AC, 10 de julho de 2024.

ALINE LEONCINI SOUTO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90098/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00084/2024-35

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MESA

CIRURGICA, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A Divisão de Pregão torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 12 de julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO de rescisão

Termo de Cancelamento unilateral de instrumento contratual, firmado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Objeto: Cancelamento do 8º Termo Aditivo do Contrato Nº 92/2019, cuja vigência seria de 01/08/2024 a 01/08/2025, em decorrência da Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 90044/2024, do Processo nº 25057.012468/2023-17. Data da Assinatura: 12/07/2024. Com o cancelamento do termo aditivo, o contrato se extinguirá em 01/08/2024 e os serviços vinculados a ele só poderão ser prestados pela contratada até às 23h59min do dia 01/08/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Aditamento do Contrato Nº 2/2023, publicado no DOU de 11/07/2024, Seção 3, Pág. 52.

Onde se lê:

Cláusula Nona: da Vigência

O prazo do Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 29 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, prorrogável, por conveniência do Contratante, mediante assinatura de Termo de Aditamento.

Leia-se:

Cláusula Nona: da Vigência

O prazo do Contrato, na forma estabelecida pelo art. 4º da Lei nº 8.745/93, terá vigência no período de 29 de junho de 2024 a 25 de dezembro de 2024, prorrogável, por conveniência do Contratante, mediante assinatura de Termo de Aditamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.001713/2024. Objeto: Aquisição de Gases Criogênicos para a Divisão de Central Analítica/CAM/UFAM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 41/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Projetos Multidisciplinares Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de Terceira Dimensão (3D) destinados para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.167.576,63. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 16/07/2024 às 07h00min, até o dia 16/07/2024 às 08h59min. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/07/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/297.

Chã Grande-PE, 12 de julho de 2024

Alzira de Lucena Correia Leite Neta

Secretária Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30. OBJETO: prestação de serviços de acesso à internet, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a serem pagos conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação, Elemento de despesa: 3.3.9.0.40. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da assinatura do contrato nº 08/2024. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 12/07/2024. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, o Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo e a Senhora Raíssa Rizza Andrade Costa, Consultora de Vendas Governo, pela contratada.
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 65/2022

Processo: 23075.033018/2021-52

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 29 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e Finanças) - Fundação Araucária - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 36319820234018012. Objeto: Registro de Preços de todos os Serviços e Materiais da Tabela SINAPI desonerada para execução de manutenções e conservações prediais em geral, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/07/2024) 90025-90025-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 152/2021.

Nº Processo: 50618.001235/2020-91.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato 152/2021 pelo período de 06 (seis) meses, cujo vencimento estava previsto para a data de 19/07/2024, passa a vencer em 19/01/2025, resguardados os direitos a repactuação de valores remanescentes.

o valor estimado deste contrato é de R$ 171.602,60 (cento e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e seis centavos), sendo valor mensal estimado R$ 28.600,43 (vinte e oito mil, seiscentos reais, quarenta e três centavos).. Vigência: 12/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.787,63. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PROCESSO Nº 127004/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 004/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 12 de julho de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.007736/2024-83.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.507.865/0001-13 - DAYANE DE A BOLF. Objeto: A aquisição de material de consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades da farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 3.767.488,30. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO n° 24/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica n° 24/2024, para contratação de empresa para prestação de serviço de customização e desenvolvimento de relatórios e BI do Software TASY. Valor Máximo: R$ 172.922,40. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em, 10 de julho de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

pregão eletrônicO n° 25/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR, realizará no dia 30/07/2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) pregão, na forma eletrônica n° 25/2024, Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de protetor solar e repelente. Valor Máximo: R$ 268.077,00. Mais informações poderão ser obtidas das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em, 12 de julho de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23538.018635/2019-19.

Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Adição quantitativa, no importe de 14.42%, para suplementação no valor do transporte de reeducandos até o humap- ufms, que será realizado pelo consórcio guaicurus, com fundamento nos arts. 103, ii, e 110 do rlce 1.1.. Vigência: 12/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.472,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006097202407. Objeto: Aquisição de materiais para exames laboratoriais diversos (microbiologia básica) em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/07/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526018005202441. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral (Equipamento de Proteção Individual) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8275/2024 - PMA/PI.

Registro de Preços para o objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 29.07/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 29/07/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.342.352,79 (Dois milhões trezentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 12 de julho de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito/PMA/PI
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 91/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3568/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI. CNPJ: 04.041.747/0001-49. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 05/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2022 - Decreto Federal nº 10.024/2019 - Lei Federal nº 10.520/2002. Contrato inicial 081/2023/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS, PNAE, CRIANÇA FELIZ - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000;12.361.0004.2024.0000; 15.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.243.0009.2067.0000- Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2046; 2061;2028; 2030; 2033; 2034; 2067 - Fonte: 500; 550; 540; 541; 542; 600; 660. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/12/2024 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI: Alano de Sousa Rodrigues.
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO aO CONTRATO Nº 88/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico, Material Sanitário e Afins para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. Ato: aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/0001 - 20. CONTRATADO: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME. CNPJ: 00.310.156/0001-79. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 07/2023, Ata de Registro de Preços 07/2023/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FPM, FME, FUNDEB, FMAS - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 16.122.0002.2046.0000; 08.244.0009.2061.0000 - Projeto Atividade: 2033; 2034; 2018; 2046; 2009; 2030; 2028; 2061 - Fonte: 500; 600. 540, 541, 542. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 31/12/2024 - 06 (seis) meses. Data Assinatura: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: L C NOGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME: Luís Carlos Nogueira.