gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278005568202413. Objeto: Contratação de serviço para a Adequação da Entrada de Energia da SSUB do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004964202439. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, Equipamentos de Proteção Individual - EPI, copa e cozinha para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67278.002851/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 006/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos-do ART. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.120,46. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: Pregão Presencial 01/2019 - Processo Administrativo: 114/2019. Contratante: Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada: CNPJ da Contratada: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.392.053/0001-06. O presente termo tem como objeto o 5º termo aditivo para Repactuação Contratual baseada na Convenção Coletiva de Trabalho PB000100/2024 da Categoria Sindicato das Empresas de segurança privada do Estado da Paraíba e Sindicato dos emp em empresas de seg e vig da Paraíba, data base 1º de março de 2024, com efeitos financeiros retroativo a data base da referida Convenção na forma do disposto no Artigo 65, inciso II letra "d" da Lei 8.666/93. Valor global: R$5.084,62 (cinco mil, oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vicência: 07/10/2024. e término com data final ao Contrato principal. Data da assinatura: 25/09/2024. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.038 - Serviços Terceirizados. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. Rogério Araújo de França pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

UASG 135005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001231/2024-36; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de serviço de análises laboratorial em amostras de solo e de tecido vegetal, visando atender as demandas da Embrapa Roraima; Total de Itens: 2; Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Ar Condicionado, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de outubro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 11 de outubro de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23063.001619/2022-16.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 21.514.277/0001-02 - SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIO FAST COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.963,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114616

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 21125.000378/2022-71.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.371,04 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alinea "b", § 1º e 2º da Lei 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.855,17. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.036145/2023-96, Tomada de Preços nº 05/2023, Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa Gilson Matos de Freitas Comércio e Representação de Serviços Ltda - CNPJ 05.532.595/0001-40 - Objeto do presente aditivo é a alteração na vigência contratual, dilatando-a em mais 235 dias e o acréscimo no valor contratado em R$ 45.135,44, modificando as cláusulas segunda e terceira do contrato originário, que passam a vigorar com as seguintes redações: "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 23/07/2025 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: O valor total da contratação passará de 410.053,74 para R$ 455.189,18. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.

Santiago-RS, 11 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1- Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de muro na escola da Boca da Mata e na escola do Logradouro, Zona Rural do Município de Mato Grosso/PB. Conforme Projeto Básico, planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 11 de Outubro de 2024

RAYANE IRES DA SILVA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001760/2024-63.

Pregão Nº 90203/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 49.559.191/0001-15 - COMBUSTEK ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ndtec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 5.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 5308.24. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro), plataformas elevatórias, de percurso inclinado, para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das plataformas no por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora da Alc

(SIASGnet - 11/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 35014.167535/2020-47.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.639.925/0001-02 - PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de mais 120 dias da execução do serviço e vigência do contrato, bem como o acréscimo de serviços no valor de r$ 39.802,56 (trinta e nove mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos);.. Vigência: 08/11/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.357,30. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.010321/2024-41.

Dispensa Nº 110/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos do apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do estado do Rio Grande do Sul, com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo Federal, na data da publicação da Medida Provisória nº 1.250, de 06 de agosto de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 231.921,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Processo de Adesão: 10/2024. Objeto: Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.748.138/0001-50 Contrato nº 106/2024. Valor Global: R$ 43.407,90. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e a empresa EMPRESA E2CARBONVALE INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA-EPP. OBJETO: SentinelAGB: Monitoramento Inteligente da Biomassa Florestal e Culturas Cafeeiras VIGÊNCIA: 18 MESES. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2024. ASSINAM: Prof. Cleber Avila Barbosa Reitor do IFSULDEMINAS, Prof. Leandro Carlos Paiva Diretor Geral do Polo EMBRAPII IFSULDEMINAS, Rafael Augusto de Melo Diretor da Empresa E2CARBONVALE e Deborah Sepini Batista Diretora da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA). Cleber Avila Barbosa - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

NUP: 64324.004937/2024-60. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confianca International LLC Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2024 a 06/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 19,320.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401406.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

Processo: Pregão Eletrônico 033/2024 - EXTRATO CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ: 48.541.510/0004-45, no valor de R$ 279.676,80; NAURU SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.217.537/0001-74, no valor de R$ 121.312,80. Data Assinatura do Contrato: 25/09/2024. Inicio da Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2025. Objeto: aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham complemento em sua alimentação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024

Processo: Pregão Eletrônico 026/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 079/2024: GERALDO MARCOS CARNEIRO, CNPJ: 12.062.245/0001-22, no valor de R$ 89.600,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 25.09.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 63148.030172/2021-96.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de camararia hospitalar, com disponibilização de mão de obra exclusiva em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.449.566,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 341/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 238.715,95 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), para r$ 248.097,45 (duzentos e quarenta e oito mil, noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art.40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.977.169,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:

INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre abertura de processo de cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de propriedade ou entrega de Produto Controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-825, para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:

697866 FRANCISCO NOBREGA PEIXOTO HOLANDA, 63983X GEOVANE MAGNO DE RESENDE, 48208X GIULIANO INNOCENTI, 641650 ROQUE PEREIRA BARBOSA, 65793X CRISTOVAO SANTOS ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO, 5214X1 HELDER LOPES DE LIMA, 36356X JACKSON MARQUES RODRIGUES, 98973X LOURIVAL DE SOUZA FILHO, 44254X UILIAM ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, 11216X ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LUZ, 15245X JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, 9249X JOÃO JOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR, 11466X DIEGO MIGUEL MARQUES BARBIERI LUZ, 18870X JURACI SANTANA COSTA, 21239X JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS, 18065X NILSON DE JESUS, 9751X CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, 15435X RONALDO ALVES SOARES, 17279X BRAULIO RAMOS CASTRO, 20193X ANDRE LUIZ DE SOUZA MARACAJA, 24698X RODOLFO SANTOS BESERRA, 24264X MARCIO DA SILVA LEITE, 28395X LUIS LIMA DO NASCIMENTO, 23716X FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 24726X OTERSON SOUZA SANTOS, 25936X RODRIGO DE JESUS LEAL, 29986X EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 38409X ORLANDO AZEVEDDO DOS SANTOS JUNIOR, 44320X ELISEU OLIVEIRA DOMINGOS, 51385X GILVAN FERREIRA SANTOS, 60116X HUMBERTO LIMA DE ANDRADE JUNIOR, 66172X TAIS RIBEIRO FARIAS, 71682X LEANDRO SANTOS FARIAS.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n, Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71) 98254 4575. E-mail: sfpcdsup6@gmail.com, autoridade signatária Demian Santos de Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001760/2024-63.

Pregão Nº 90203/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.618.099/0001-23 - GAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca parker.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.003980/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos (serviço de adequação do vestiário pequeno dos alunos dos cursos), com o objetivo de atender às necessidades do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica - SEREP-RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 568.267,15. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407006629202411. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços via satélite para atender as demandas da 22ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 35014.323869/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes de valores da vigilância eletrônica e da atualização dos insumos de vigilância ostensiva, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (17322267), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 560.901,19 (quinhentos e sessenta mil novecentos e um reais e dezenove centavos), sendo r$ 554.539,07 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e sete centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.362,12 (seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 1.121.802,37 (um milhão, cento e vinte e um mil oitocentos e dois reais e trinta e sete centavos) , sendo r$ 1.109.078,13 (um milhão, cento e nove mil setenta e oito reais e treze centavos) em vigilância orgânica e r$ 12.724,24 (doze mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) em vigilância eletrônica para o período de 16/08/2024 até 20/11/2024. Vigência: 24/09/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.730.195,44. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160407

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65402.004634/2021-97.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.817,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Extrato de rescisão

Extrato de rescisão do Termo de Acordo de Cooperação n.º 001/2023

Conforme o disposto na Cláusula Oitava do Acordo supracitado, celebrado entre o Crea-GO e o Centro Educacional Alves Faria Ltda, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia, 08/10/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.

Extrato de rescisão de Acordo de Cooperação

Conforme o disposto na Cláusula 4.2 do Acordo supracitado, celebrado entre o Crea-GO e a Sociedade Mineira de Cultura - PUC-MG, rescinde-se o referido Acordo. Goiânia, 08/10/2024. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO.
EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 319/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GO LIVE TECH GROUP CONSULTORIA LTDA CNPJ: 30.786.614/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 320/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TAKEAT TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.511.891/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 321/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FLIX GROUP NEGOCIOS E GESTÃO LTDA CNPJ: 40.864.739/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 342/2022.

Nº Processo: 25057.003006/2020-66.

Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 30/05/2023 a 30/05/2024 com variação de 1,0393 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 261.390,84 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 282.355,58 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.388.266,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 156/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº156/2024, Edital de Pregão Nº156/2024, AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 943021/2023, COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REAGIONAL, VIA TRANSFEREGOV. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 09/10/2024, Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 21/10/2024 e abertura das Propostas 21/10/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone: 0xx49-36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC.

São José do Cedro - SC, Dia 8 de Outubro de 2024

JOÃO LUIZ DE ANDRADE

Prefeito
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA

2º RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 044/2024 da Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2024, em atendimento às disposições contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - CLP (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO, a Comissão Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber: 2º) K T G FERREIRA-ME CNPJ Nº 10.662.728/0001-32.

Parintins/AM, 26 de setembro de 2024.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação
extrato de termo aditivo

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/10/2024. Parintins (AM), 3 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.005835/2024-61.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 8.397,98. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158510

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23254.000238/2023-53.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.

Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem intimar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ: 27.607.169/0001-60, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.006319/2024-47, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para oportunizar as alegacoes finais, o qual a empresa nao executou o servico referente a Nota de Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica 90005/2024, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-7071, e-mail: sppgu6biaaaae@badmgusm.eb.mil.br., estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Santa Maria/RS, 11 de outubro de 2024.

Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
EDITAL Nº 46, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 30/2024, publicado no DOU de 16/07/2024, Seção 3, Páginas 64 a 68, retificado no DOU nº 193, de 04/10/2024, pág.62, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURA - ILL, processo SEI nº 23282.016387/2023-05, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Língua Inglesa

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

01

Alane Melo da Silva

2º

06

Eduardo Alves da Silva

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e CHARLES DA SILVA NOCELLI OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 28 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240242 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social semas de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão 03-2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 504.720,00.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20240070. Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 027/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 7.921,80

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20220489. Contratante: FMS Contratada: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 07/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 50.625,00
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedora: JFPB; Credor: VITOR FEST LOCACOES LTDA, CNPJ: 11.479.345/0001-96; objeto: prestação de serviço de locação de mesas bistro adicionais para o FORECRIM realizado nesta JFPB; Fundamentação: artigo 149 da Lei n.º 14.133/2021, c/c arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/64; Valor da dívida: R$ 350,00; Empenho 2024NE334, de 30/09/2024, na modalidade ordinário, no valor de R$ 350,00; assinatura: 02/10/2024; signatários: Flaubert W B de Almeida; Rogerio X da Costa; Ricardo A de H Cavalcanti Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA 02 ao CT 13/2022; contratante: JFPB; contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.425.034/0001-96; objeto: prorrogar a vigência do contato originário por mais 12 meses, no período de 02/11/2024 a 02/11/2025; Dotação: PTRES 203940 e ED 339000/449000; assinatura: 04/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-JFDF e José André M Coimbra-Diretor.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 12.230.328/0001-83 - HOFTALMO - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 005/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 25/10/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br ou pela plataforma https://bll.org.br/.

Riacho dos Machados-MG, 11 de outubro de 2024.

ERICA CRISTINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 63148.038328/2023-49.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de padioleiro, com fornecimento de mão de obra competente e qualificada a ser executado no âmbito do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.583,44. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO MARMITEX E SERVIÇOS SELF-SERVICE. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 148.801,50 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 14/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com. Igarapava/SP, em 11 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL.

Igarapava-SP, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 50603.002658/2020-97.

Pregão. Nº 436/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a antecipação do prazo de término contratual para 30/11/2024.. Vigência: 10/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.258.427,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000341202424. Objeto: Aquisição de produtos para Alimentação Humana. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do produto no CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá a descrição do último..

FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS

Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 11/10/2024) 240105-00001-2024NE000025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.034094/2024-68, Tomada de Preços nº 04/2023, Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa SUMMUS Construções Ltda - CNPJ 14.400.830/001-10 - Objeto do presente aditivo é a alteração na vigência contratual, dilatando-a em mais 235 dias e o acréscimo no valor contratado em R$ 38.226,40, modificando as cláusulas segunda e terceira do contrato originário, que passam a vigorar com as seguintes redações: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 23/06/2025 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: O valor total da contratação passará a ser de R$ 587.127,89. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC. Santiago-RS, 11 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1. Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na inclusão de valor estimado corresponde à realização de serviço extraordinário, o que equivale a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato tre-rr nº 1/2023 (0754297 e 0870028), com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 28/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.379,70. Data de Assinatura: 28/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Número do Contrato: 00001/2024

Nº Processo: 64565.004829/2024-54

DISPENSA Nº 90024/2024. Nº . Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outorga para regularização e adequação de 2 (dois) poços do 5º gac ap.. Vigência: 11/09/2024 a 11/12/2024 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.810,00. Data de Assinatura: 11/09/2024

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024

Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 34.534.371/0001-75, percentual de desconto sobre a Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil - SINAPI de 46,10 % (quarenta e seis inteiro e um décimo por cento) com estimativa máxima para a contratação objeto do certame em R$ 9.585.979,66.

Aparecida-SP, 11 de outubro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 48/2023. Processo 23228.001460.2023-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Anderson Silva de Almeida. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3342673. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 48/2023 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 04/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria Para PD&I. SAIC 21500.24/0144-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Embrapa Uva e Vinho, CNPJ 00.348.003/0058-56, Bento Gonçalves/RS; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS; Baldo S/A Comércio Indústria e Exportação, CNPJ 91.473.678/0001-47, Encantado/RS. Objeto: execução de atividades conjuntas de PD&I, em consonância com o projeto intitulado Processo de produção de uma bebida mista de suco de uva e erva-mate. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor Global: R$410.217,50. Data da assinatura: 09/10/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Adeliano Cargnin e Henrique Pessoa dos Santos, Embrapa Uva e Vinho; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Leandro Beninho Gheno, Baldo S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007001793202425. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços, os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários à execução desses serviços, para atendimento às dependências da Sede da Superintendência do IBAMA no CEARÁ, do Centro de Triagem de Animais Silvestres, e no Município de Quixeramobim a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 11/10/2024) 193104-19211-2024NE800005
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções n°009/2024 Processo nº 01280.001538/2024-81

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Sidia Instituto De Ciência E Tecnologia - CNPJ 05.994.459/0001-71

OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas,

atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 10 de outubro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo SIDIA, Hyun Chool Chung - Superintendente

Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação: Processo nº 08012.000801/2022-61

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, PROCON SANTA CATARINA. - CNPJ Nº 07.255.568-0001

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 29366183), em referência.

Data da assinatura: 03/10/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e JONIANDERSON MENEZES, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, PROCON/SC - Governo do Estado de Santa Catarina.

Valor: R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.004116/2024-64.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 183.917,98. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Processo Licitatório Nº. 072/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal Educação-FME e FUNDEB, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos. Aquisição Parcelada.

Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 24/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Janaina Sampaio da Cruz

Pregoeira
EDITAL Nº 134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n 114/2024, publicado no DOU de 16 de setembro de 2024, a seguir discriminado:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

Numero de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

GILSON NATAL DALLA STELLA

57,10

GISMAR SCHILIVE DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 67278.005263/2023-21.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 126/GAP-CO/2023, por 12 (doze) meses, de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das instalações do Rancho Provisório situado na BACO, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.801,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 53.564.649/0001-00 - A P DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAUDE INTEGRADA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).