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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16138/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.347.246/0001-03, DXE3692, FRMEP00169282024, 683-13; 22.447.684/0008-83, LUC8A14, FRMEP00166462024, 683-12; RkC9G03, FRMEP00167152024, 683-12; LUC8A03, FRMEP00175862024, 683-12; 61.563.557/0037-36, SVV2F10, FRMEP00166922024, 683-11; STC2D77, FRMEP00171952024, 683-13; SVV2F10, FRMEP00172942024, 683-13; 21.918.382/0001-07, RBJ5D84, FRMEP00169332024, 683-12; 14.460.993/0002-70, RXQ7J17, FRMEP00171582024, 683-13; 19.350.180/0041-57, RNA1B66, FRMEP00173032024, 683-11; 06.222.176/0001-74, SBT6H59, FRMEP00176652024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV0H52, FRMEP00176792024, 683-11; SEW1E97, FRMEP00176812024, 683-11; 22.463.970/0014-80, RTT1A71, FRMEP00177702024, 683-13; ***.143.314-**, PFK3H25, FRMEP00178442024, 683-13; 22.447.684/0001-07, QUR5518, FRMEP00178732024, 683-12; 09.626.898/0001-82, GFU1219, FRMEP00181022024, 683-12; 32.682.651/0001-03, SGG1C30, FRMEP00169562024, 683-13; 04.547.903/0001-48, GBY1C17, FRMEP00173022024, 683-12; 22.447.684/0029-08, SRE5I15, FRMEP00173282024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16143/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.913.489/0020-80, RVC4H66, FRMEP00166532024, 683-12; RVC4H66, FRMEP00167722024, 683-12; RVC4I35, FRMEP00170102024, 683-12; RUV7A90, FRMEP00173072024, 683-12; RUW6D16, FRMEP00173122024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RNI7D22, FRMEP00171622024, 683-12; RNP0C53, FRMEP00171682024, 683-12; 01.614.298/0001-92, QJA4F20, FRMEP00172922024, 683-13; 08.427.008/0010-31, RXL9F30, FRMEP00172982024, 683-12; 22.447.684/0029-08, SRD7B28, FRMEP00173542024, 683-12; SRK8C17, FRMEP00174002024, 683-12; 05.151.226/0001-07, qod2648, FRMEP00173582024, 683-12; 26.180.873/0001-17, EVO4175, FRMEP00169792024, 683-12; 22.447.684/0008-83, LUI5I12, FRMEP00173732024, 683-12; LUC9A70, FRMEP00173832024, 683-12; 76.642.743/0001-27, BDP1842, FRMEP00173792024, 683-12; ***.111.869-**, ASP4I22, FRMEP00173922024, 683-12; 04.335.788/0001-48, RHZ9J90, FRMEP00173972024, 683-12; 10.508.274/0001-40, SFH3J77, FRMEP00174012024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16145/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0029-08, SRM1E02, FRMEV01479592024, 606-82; 02.120.547/0001-56, BEA6I35, FRMEV01481502024, 606-82; 15.112.788/0001-03, FFW1339, FRMEV01497862024, 606-82; 03.895.024/0001-44, NTH6C41, FRMEV01503992024, 606-82; 52.023.193/0001-08, GXS1B58, FRMEV01503902024, 606-82; 34.580.997/0002-07, NDI9F07, FRMEV01511302024, 606-82; 13.582.013/0001-68, BAY1F84, FRMEV01514262024, 606-82; ***.504.909-**, IOU5H23, FRMEV01520902024, 606-82; ***.836.759-**, OBE2I92, FRMEV01524542024, 606-82; 09.539.692/0001-15, DPB7D71, FRMEV01475422024, 606-82; ***.017.769-**, BIF8261, FRMEV01480962024, 606-82; ***.955.993-**, POI6889, FRMEV01482652024, 606-82; ***.793.724-**, PFG6799, FRMEV01485742024, 606-82; ***.785.964-**, OKZ7G00, FRMEV01486772024, 606-82; ***.882.479-**, AXL6B39, FRMEV01496252024, 606-82; 00.114.258/0001-19, MSX8A05, FRMEV01497602024, 606-82; 06.207.059/0001-31, GEP2G05, FRMEV01502462024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXP4B25, FRMEV01502532024, 606-82; 13.229.360/0001-01, DPL5G12, FRMEV01502932024, 606-82; FUW3D95, FRMEV01502942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16146/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.875.931/0002-02, CUF5B65, FRMEP00169252024, 683-12; EWE5C65, FRMEP00172222024, 683-12; 54.505.052/0002-20, BIH8263, FRMEP00176322024, 683-13; 47.199.414/0001-55, NRZ1F09, FRMEP00176372024, 683-12; 06.983.881/0003-56, QPG7081, FRMEP00169352024, 683-12; SHU6G15, FRMEP00169382024, 683-12; SIA2J57, FRMEP00173252024, 683-12; SHC6A97, FRMEP00169472024, 683-12; 14.199.843/0001-73, QAQ9995, FRMEP00175222024, 683-12; ***.763.806-**, GXM7G35, FRMEP00177692024, 683-12; 22.782.471/0001-31, QTK9G88, FRMEP00178562024, 683-13; 46.818.929/0001-23, SEK0D89, FRMEP00169542024, 683-11; 05.623.569/0001-27, EXD5E54, FRMEP00169912024, 683-11; 10.930.490/0001-89, ADX1A88, FRMEP00174102024, 683-11; 31.766.924/0001-27, LPG2I72, FRMEP00174122024, 683-11; 22.447.684/0008-83, LUE5D94, FRMEP00174162024, 683-12; 12.250.978/0001-90, QAU3F33, FRMEP00174202024, 683-12; ***.961.695-**, RDG6D78, FRMEP00174242024, 683-12; 85.090.033/0001-22, BEE2F76, FRMEP00174262024, 683-11; 05.321.228/0001-05, AYL5G25, FRMEP00174272024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15866/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.425.615/0001-34, RKZ4G00, FRMEV01320082024, 606-82; 06.789.480/0001-06, RNQ9G81, FRMEV01343862024, 606-82; 54.607.096/0001-80, MIK3J60, FRMEV01351162024, 606-82; ***.728.006-**, RPX5E16, FRMEV01349462024, 606-82; ***.005.686-**, gux1330, FRMEV01332232024, 606-82; 10.536.303/0001-87, AWW4D88, FRMEV01332922024, 606-82; 04.832.349/0001-40, NYO3411, FRMEV01332942024, 606-82; 22.553.969/0001-22, SXG3H23, FRMEV01352032024, 606-82; 86.745.528/0001-05, MLY9C05, FRMEV01321402024, 606-82; 43.305.714/0001-10, EOE1I24, FRMEV01289392024, 606-82; 17.732.545/0001-95, OEY2J13, FRMEV01307072024, 606-82; 49.802.946/0001-60, SDD6B13, FRMEV01290222024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RYL0I53, FRMEV01359922024, 606-82; 25.065.040/0001-42, MJD0C14, FRMEV01396502024, 606-82; 21.281.401/0001-37, SBF8C48, FRMEV01435032024, 606-82; 17.892.866/0001-57, SQZ1D22, FRMEV01446532024, 606-82; 23.715.660/0001-54, ITU1B09, FRMEV01463042024, 606-82; ***.602.289-**, AIC1D42, FRMEV01462632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16147/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.111.549/0001-63, SGU2E89, FRMEP00170842024, 683-13; 02.968.651/0001-03, SEU8E68, FRMEP00169592024, 683-12; 10.982.448/0001-01, SCD7F02, FRMEP00171632024, 683-12; SCU2J16, FRMEP00171852024, 683-12; 05.505.330/0003-14, SUN2G60, FRMEP00173602024, 683-13; 64.232.499/0001-45, QXJ1843, FRMEP00178042024, 683-12; LLT2621, FRMEP00179462024, 683-12; RFY2E83, FRMEP00182402024, 683-12; 11.242.127/0001-33, QCH8F30, FRMEP00178212024, 683-12; 05.505.330/0001-52, RTS7G15, FRMEP00178452024, 683-12; 08.437.008/0001-21, AYU4B44, FRMEP00179352024, 683-12; 13.953.879/0001-38, RQS4B35, FRMEP00169632024, 683-13; 64.232.499/0002-26, SWC0I90, FRMEP00173352024, 683-12; 53.325.382/0001-90, AVR7B36, FRMEP00176442024, 683-12; 47.193.149/0001-06, EEI3H89, FRMEP00169962024, 683-12; ***.493.368-**, SFU7E35, FRMEP00174112024, 683-13; ***.388.335-**, DBB1A82, FRMEP00174172024, 683-13; 76.560.275/0001-41, RLO8D08, FRMEP00174182024, 683-12; 25.195.750/0001-97, DWM5F89, FRMEP00174222024, 683-11; 10.245.438/0001-93, BDB2J69, FRMEP00174232024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16148/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.272.324/0001-28, RXR3J27, FRMEV01486542024, 606-82; 53.835.784/0001-34, BBN6J58, FRMEV01495972024, 606-82; 21.537.921/0001-68, REZ6H62, FRMEV01496592024, 606-82; ***.943.686-**, HOA9A01, FRMEV01497832024, 606-82; ***.953.706-**, IQX6I61, FRMEV01507192024, 606-82; 26.723.181/0001-78, SXG0F12, FRMEV01507312024, 606-82; 06.949.942/0001-05, RDV0G22, FRMEV01507532024, 606-82; RYK0D50, FRMEV01510992024, 606-82; 12.350.368/0001-69, EKU0125, FRMEV01519972024, 606-82; ***.020.979-**, QJP1420, FRMEV01524152024, 606-82; 26.178.616/0014-65, QOC1311, FRMEV01458902024, 606-82; 22.463.970/0014-80, RFP4C79, FRMEV01480682024, 606-82; SYO3A19, FRMEV01490082024, 606-82; SYF2I20, FRMEV01492792024, 606-82; ***.379.559-**, AZU8E21, FRMEV01481762024, 606-82; 41.246.799/0001-88, EMP2G64, FRMEV01482572024, 606-82; 08.087.449/0001-40, PQX0E60, FRMEV01486072024, 606-82; 76.539.600/0001-94, SDR7B89, FRMEV01487162024, 606-82; 34.546.727/0001-90, AWO9J05, FRMEV01490142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16149/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.175.734/0003-60, SFH4G90, FRMEP00168292024, 683-11; 16.651.862/0001-14, MKK6D13, FRMEP00168562024, 683-12; 01.233.060/0001-17, FCT1828, FRMEP00171322024, 683-12; 80.247.943/0001-52, BDP3J82, FRMEP00171422024, 683-12; 32.438.772/0003-68, FMZ6I91, FRMEP00168912024, 683-12; EPE0366, FRMEP00168932024, 683-12; BZB8B79, FRMEP00167032024, 683-12; STI6E73, FRMEP00167232024, 683-12; FBV6D77, FRMEP00168102024, 683-12; 02.752.552/0001-81, RHN9J55, FRMEP00169612024, 683-11; 20.169.098/0001-12, AZW6B67, FRMEP00176022024, 683-12; 55.184.691/0001-12, EJV7134, FRMEP00178632024, 683-12; 08.427.246/0001-56, FJZ0G41, FRMEP00182062024, 683-13; 03.831.403/0001-70, SUI1E99, FRMEP00183822024, 683-12; 53.782.488/0001-12, CTM9I24, FRMEP00169322024, 683-12; 48.449.347/0001-42, ODM3J98, FRMEP00169372024, 683-12; 78.175.734/0001-07, RHT1B76, FRMEP00175542024, 683-11; 60.103.611/0001-97, DSA6961, FRMEP00173342024, 683-13; 37.009.183/0001-16, CPN2B71, FRMEP00173742024, 683-12; 13.122.175/0001-13, SNV2D96, FRMEP00173812024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16153/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

UNION VIP VIAGENS E RECEPTIVOS LTDA, 07.413.802/0001-72, PASFR00022352023, 23/04/2023; W W P LIMA TURISMO LTDA, 40.611.075/0001-23, PASFR00008712023, 04/03/2023; WAY BUS TRANSPORTES LTDA, 24.989.371/0001-06, PASFR00022572023, 07/04/2023; PASFR00022562023, 07/04/2023; WELINGTON TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, 16.499.355/0001-07, PASFR00021392023, 20/04/2023; TRANSVALE TURISMO, FRETAMENTO E LOCACAO LTDA, 25.011.490/0001-52, PASFR00007432023, 17/02/2023; VIACAO EZEQ TUR LTDA, 28.215.750/0001-08, PASFR00004572023, 12/02/2023; WADSON GERALDO D ALVES DE CASTRO LTDA, 13.217.705/0001-07, PASFR00024062023, 27/04/2023; PASFR00024042023, 27/04/2023; UNIAO BRASIL LOCADORA LTDA, 30.840.171/0001-90, PASFR00022782023, 08/04/2023; TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA, 19.571.430/0001-91, PASFR00059652023, 28/09/2023; WWA VIAGENS LTDA, 32.254.180/0001-24, PASFR00044472023, 30/06/2023; TURISTICA TRANSPORTE RODOVIARIO - OLIMPIA LTDA, 32.784.419/0001-78, PASFR00058452023, 14/09/2023; WORK TRANSPORTES LTDA, 27.389.199/0001-48, PASFR00016302023, 24/03/2023; VILSON TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 13.428.888/0001-00, PASFR00069912023, 01/12/2023; PASFR00069902023, 01/12/2023; PASFR00069892023, 01/12/2023.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16154/2024/WEB/VALE-PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 20 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

MINERACAO BELOCAL LTDA, 06.730.693/0006-69, CRGVP00021312022, 15/12/2022; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, CRGVP00020962022, 02/12/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16155/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.998.220/0001-11, ARX8960, FRMEV01374592024, 606-82; 39.823.680/0001-89, QJH3F86, FRMEV01396412024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RKW2I70, FRMEV01356362024, 606-82; 29.306.587/0001-43, BUP5A32, FRMEV01421762024, 606-82; 36.874.564/0001-09, MTZ5G49, FRMEV01443642024, 606-82; 48.351.763/0001-03, NZV5A11, FRMEV01382362024, 606-82; 21.316.417/0001-38, DAH2320, FRMEV01385572024, 606-82; 10.707.334/0001-53, DPC3D39, FRMEV01386282024, 606-82; 03.408.722/0001-78, QID2128, FRMEV01450722024, 606-82; 37.059.140/0001-45, QUS5G84, FRMEV01407162024, 606-82; 26.678.081/0001-77, ANO4J47, FRMEV01368302024, 606-82; 21.276.626/0001-03, GWI3F02, FRMEV01433402024, 606-82; 15.829.339/0001-72, RYG8J56, FRMEV01410812024, 606-82; 31.427.181/0001-60, AUW8748, FRMEV01416072024, 606-82; 19.642.538/0001-28, ART4I16, FRMEV01458492024, 606-82; ART4I16, FRMEV01458512024, 606-82; 26.247.488/0001-40, OKF6C28, FRMEV01423202024, 606-82; 22.248.502/0001-79, PSB0G62, FRMEV01460372024, 606-82; 24.838.312/0001-37, DBL1580, FRMEV01464262024, 606-82; 31.723.201/0001-40, MKC2J55, FRMEV01472632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16156/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.649.068-**, CLH4585, FRMEV01453462024, 606-82; 02.836.586/0001-54, KWS4E31, FRMEV01456292024, 606-82; 17.732.690/0001-76, QNT5B38, FRMEV01456952024, 606-82; 27.455.937/0001-08, SJD2A61, FRMEV01457512024, 606-82; 39.325.074/0001-33, KMV8B92, FRMEV01458132024, 606-82; ***.220.009-**, AVY4B61, FRMEV01475892024, 606-82; ***.681.646-**, KOR6C08, FRMEV01478082024, 606-82; 37.542.567/0001-08, RDY8B54, FRMEV01479082024, 606-82; 47.080.252/0001-31, LPM2F33, FRMEV01465462024, 606-82; 11.134.650/0001-46, AVA7268, FRMEV01481082024, 606-82; 21.399.444/0001-11, QJN7I31, FRMEV01481162024, 606-82; 81.632.093/0002-50, BEZ5D99, FRMEV01481362024, 606-82; 19.072.121/0001-77, RDV5F01, FRMEV01481912024, 606-82; 85.142.446/0001-03, RXL6I72, FRMEV01467352024, 606-82; 32.200.720/0001-97, SCZ9J32, FRMEV01472952024, 606-82; 49.236.705/0001-00, EIA6G22, FRMEV01505102024, 606-82; ***.403.008-**, BWQ2J88, FRMEV01505762024, 606-82; 34.001.465/0001-89, RYU8I87, FRMEV01473362024, 606-82; 25.769.266/0001-24, GEA7756, FRMEV01509472024, 606-82; 81.560.047/0001-01, MIF6516, FRMEV01510002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16157/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.376.804/0001-37, RBB4G49, FRMEP00165912024, 683-12; 85.142.446/0001-03, SXA8D31, FRMEP00166162024, 683-12; 03.799.500/0001-23, RHI3J02, FRMEP00166552024, 683-12; FUI5I74, FRMEP00175012024, 683-12; 05.638.569/0001-09, RXU4I69, FRMEP00175292024, 683-13; 21.399.444/0001-11, HES5490, FRMEP00170412024, 683-12; 41.863.995/0001-00, BDA9A21, FRMEP00166842024, 683-12; 27.455.937/0001-08, RNW4H78, FRMEP00176852024, 683-12; 30.232.529/0002-82, RUX8F61, FRMEP00167342024, 683-12; 06.353.329/0001-12, FIO6263, FRMEP00159962024, 683-13; 03.865.545/0001-59, EFV0886, FRMEP00160032024, 683-12; ***.401.786-**, ooz2h51, FRMEP00160072024, 683-12; 13.952.183/0001-97, SYA9B65, FRMEP00177362024, 683-12; ***.088.137-**, AYD6J57, FRMEP00177392024, 683-11; 47.494.244/0001-31, QHX0E27, FRMEP00171642024, 683-12; 07.353.826/0001-83, RCZ4I33, FRMEP00172022024, 683-11; ***.635.699-**, NJS2F64, FRMEP00179592024, 683-11; 21.437.447/0006-07, QOG2250, FRMEP00178202024, 683-12; 17.871.526/0001-40, EZU2B08, FRMEP00180022024, 683-12; 06.789.311/0001-68, cum0i09, FRMEP00184132024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16158/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 21 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.568.514/0001-16, RNG0J85, FRMEV01395572024, 606-82; 46.756.595/0001-00, GOV2F31, FRMEV01438962024, 606-82; 34.297.761/0001-79, SJR9H47, FRMEV01440092024, 606-82; 51.752.407/0001-06, SFL9C32, FRMEV01434122024, 606-82; 45.545.705/0001-22, AOD0F82, FRMEV01518762024, 606-82; 42.342.486/0001-96, BEA5A45, FRMEV01380882024, 606-82; 51.320.102/0001-25, DBC9H01, FRMEV01360772024, 606-82; 45.278.213/0001-18, NZZ0D26, FRMEV01429082024, 606-82; 41.750.750/0001-68, DBB3A85, FRMEV01450292024, 606-82; 49.294.699/0001-39, IGU6J54, FRMEV01406902024, 606-82; 36.043.058/0001-60, BCV5E95, FRMEV01386602024, 606-82; 51.797.214/0001-71, PSN0J94, FRMEV01432242024, 606-82; 40.731.497/0001-32, AYR1E82, FRMEV01410302024, 606-82; 34.545.837/0001-38, BIP1H25, FRMEV01433922024, 606-82; 45.298.980/0001-99, DPE1195, FRMEV01455532024, 606-82; 11.290.212/0001-77, GCV3B61, FRMEV01415122024, 606-82; 40.541.813/0001-03, FXZ2H76, FRMEV01423822024, 606-82; 49.236.354/0001-29, AJV8A85, FRMEV01463602024, 606-82; 36.057.590/0001-36, GFE0I80, FRMEV01510642024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16159/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 20 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.339.276/0001-07, AYL3045, FRMEV00021462023, 606-82; 31.583.171/0001-14, ABJ3A22, FRMEV00960092022, 606-82; 17.360.341/0001-70, RAC4836, FRMEV00905082022, 606-82; 12.818.486/0001-59, qCF5400, FRMEV00912782022, 606-82; 16.896.170/0001-36, QBA8J74, FRMEV00877822022, 606-82; 08.371.950/0001-34, QCD0H00, FRMEV00902012022, 606-82; 14.982.018/0001-40, KXR9384, FRMEV00917342022, 606-82; 02.040.065/0001-96, GIP7D46, FRMEV00890752022, 606-82; 24.976.996/0001-33, RSD3D73, FRMEV00011962023, 606-82; 11.970.581/0001-00, PEM6H51, FRMEV00904622022, 606-82; 34.309.527/0001-14, CUD8576, FRMEV00863822022, 606-82; 04.440.553/0001-16, IXO7E41, FRMEV00900582022, 606-82; 34.143.542/0001-35, CPN5G59, FRMEV00850222022, 606-82; ***.901.457-**, LLJ3404, FRMEV00906892022, 606-82; 01.592.580/0001-16, EJX0193, FRMEV00901592022, 606-82; 35.841.141/0001-11, LKI1E36, FRMEV00945322022, 606-82; 08.820.782/0001-17, OAV7263, FRMEV00903142022, 606-82; 12.210.553/0001-58, QQO9H93, FRMEV00860282022, 606-82; 31.936.887/0001-58, EHH9C50, FRMEV00875672022, 606-82; ***.269.599-**, KFB1D99, FRMEV00859322022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATOS DE Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante Adalberto Francisco da Silva Júnior; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 07/05/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 07/05/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Adalberto FranciscQo da Silva Júnior, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Iasmim Lima dos Santos; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 14/05/2024 a 28/02/2026; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Maurício Antônio Coelho Filho, pela Embrapa e Iasmim Lima dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE FOMENTO

INSTRUMENTO: Termo de Fomento n. 09/2024/CGJR/SENAD

Processo nº 08129.014095/2023-17, Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: Instituto de Excelência de Gestão e Operacionalização, CNPJ nº 08.562.903/0001-78, Objeto: Transferência de recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvam projetos de enfretamento de fatores de vulnerabilidade da juventude negra e periférica, dos povos e comunidades tradicionais, de pessoas em situação de rua, dos egressos do sistema prisional e seus familiares, comunicadores populares, além de vítimas e familiares de vítimas de violência de violência letal em territórios periféricos afetados pela Política sobre Drogas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, Valor Total: R$ 249.774,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.774,40, Crédito Orçamentário: Empenho: 2023NE000060 e 2024NE000009, Valor: 249.774,40, PTRES: 225763, Fonte Recurso: 1444000000, Vigência: 12 meses, Data de Assinatura: 24/06/2024, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Convenente: DANIEL VITOR LIMA DE OLIVEIRA.