PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos do processo nº 01450.002079/2023-72 e nº 01450.005665/2018-10, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Tornar pública a renúncia à classificação, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do cargo/área/UF escolhidos, nos termos do item 4.3 do Edital nº 3/2018, relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo III desta Portaria, efetivadas pelas Portarias nº 605, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023, Seção 2, e nº 84, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.

Art. 4º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo IV desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

I - A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;

Art. 5º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.

Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.

Art. 6º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.

Art. 7º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 8º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.

LEANDRO GRASS

ANEXO I

UF

Estado

Cargo:

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

DF

Distrito Federal

Analista I - Área 4

27º

NOEMIH CAMATA ALVARENGA

***.322.557-**

-

Termo de Desistência

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

14º

ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI

***.233.411-**

-

Termo de Desistência

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 5

21º

JOAO PEDRO ROCHA DO NASCIMENTO

***.900.997-**

-

Termo de Desistência

ANEXO II

UF

Estado

Cargo:

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

13º

ANA PAULA DA SILVA PAIXAO

***.643.876-**

-

Renúncia à Classificação

ANEXO III

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

3º

AMANDA BARROS BATISTA***

***.670.283-**

94450

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

15º

HUGO LEONARDO SOUSA RIBEIRO

***.366.016-**

95877

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Analista I - área 4

1º

NATALIA RIBEIRO BARROS**

***.417.857-**

95352

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RN

Rio Grande do Norte

Analista I - área 5

4º

MARINA CINTHIA DE OLIVEIRA DANTAS

***.621.274-**

94862

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

12º

MARCELO ULISSES PIMENTA

***.842.311-**

95240

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Técnico I - área 3

6º

POLLIANA PERTENCE REIS

***.022.806-**

94583

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

BA

Bahia

Auxiliar Institucional I - área 1

13º

RINCON KELVIS PAIVA DO NASCIMENTO

***.920.653-**

94318

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Auxiliar Institucional I - área 4

9º

AMANDA DE SOUZA BARROS

***.940.434-**

95647

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

ES

Espirito Santo

Auxiliar Institucional I - área 4

3º

RAISSA PANETTO FRACALOSSI

***.709.977-**

605088

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

13º

CAROLINA CAVALCANTE

***.658.014-**

604829

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 2

1º

SERGIO HENRIQUE BERNARDI ***

***.338.226-**

308068

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

12º

DRIELLE TASSAR ROSA PEREIRA

***.083.146-**

343846

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PA

Pará

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

DAVI RIBEIRO DA COSTA

***.298.742-**

413664

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 5

19º

LEANDRO DE MOURA MESQUITA

***.136.617-**

95635

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

TO

Tocantins

Auxiliar Institucional I - área 1

1º

ALDERIONE DA SILVA CAMELO***

***.372.821-**

605237

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

**Pessoa negra

*** Pessoa com deficiência

ANEXO IV

UF

Estado

Unidade de Lotação

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

DF

Distrito Federal

Iphan Sede - CPLAN/CGPLAN/DPA

Analista I - área 4

29º

ADONIAS ANTONIO GALVAO NETO

***.049.513-**

94450

MG

Minas Gerais

Sede do Iphan/MG

Analista I - área 5

2º

JADE FERNANDES CESARIO ALVIM**

***.030.696-**

95877

RJ

Rio de Janeiro

Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular - CNFCP

Analista I - área 4

2º

EDVAM LICIO MESSIAS RIBEIRO**

***.312.087-**

95352

UF

Estado

Unidade de Lotação

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

DF

Distrito Federal

Sede do Iphan/DF

Técnico I - área 3

15º

JULIANE PORTO CRUZ

***.898.251-**

95240

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de Mariana

Técnico I - área 3

8º

SAMANTHA SILVA SANTIAGO

***.119.316-**

94583

UF

Estado

Unidade de Lotação

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

BA

Bahia

Sede do Iphan/BA

Auxiliar Institucional I - área 1

14º

JOANNE AMARA FIGUEIREDO CORREIA

***.517.264-**

94318

DF

Distrito Federal

Sede do Iphan/DF

Auxiliar Institucional I - área 4

10º

THEMIS MARINHO DA SILVA

***.282.101-**

95647

ES

Espirito Santo

Sede do Iphan/ES

Auxiliar Institucional I - área 4

4º

JULIA ALVES GOMES DRUMOND

***.875.567-**

605088

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de Congonhas

Auxiliar Institucional I - área 1

15º

MARCOS VINICIUS MARTINS DOS SANTOS

***.445.396-**

604829

MG

Minas Gerais

Escritório Técnico de São Joao Del Rei

Auxiliar Institucional I - área 4

17º

MATHEUS HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA

***.744.136-**

343846

PA

Pará

Sede do IPHAN/PA

Auxiliar Institucional I - área 4

7º

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA DA CUNHA

***.705.652-**

413664

RJ

Rio de Janeiro

Sítio Roberto Burle Marx - SRBM

Auxiliar Institucional I - área 5

23º

GABRIELLE SILVA RODRIGUES

***.193.857-**

95635

**Pessoa negra

*** Pessoa com deficiência