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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT N. 01/2024, Processo TRT n. 1.000/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP (CNPJ n. 08.778.284/0001-53). Objeto: Retificação de Cláusulas e do Anexo I - Termo de Compromisso - do Convênio TRT13 nº 01/2024, ajustando-as ao Termo de Protocolo TRT 13/SEAP-PB Nº 11/2024, conforme previsão do inciso I, alínea a, e do inciso II, alínea c, do art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e João Alves de Albuquerque, Secretário, pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, SEAP-PB.
aviso adesão a Ata de Registro de Preço

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Manifesta a intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto aquisição de 03 (três) ônibus rurais escolares - ore 1, transmissão mecânica (capacidade 30 lugares), oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023 do FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme autorização de compras nº 748/2024 -

MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001396202405. Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização, limpeza da caixa d'água e limpeza da caixa de gordura do Comando do 8° Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 789000-00001-2024NE012354
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 006/2024, tendo por objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços da área da odontologia visando o atendimento dos usuários do sus do município de Dom Silvério/mg. Abertura das propostas: Dia 06/05/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://www.gov.br/compras/pt-br

Dom Silvério, 17 de abril de 2024.

José Bráulio Aleixo

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão eletrônico para Aquisição de Caminhão Toco Para execução do Convênio Transferegov n° 920861/2021 celebrado entre o município de São João das Missões e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 08/05/2024.

Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/.

O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 17 de abril de 2024.

João Pedro Guedes

Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS

O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 02/2024 - referente ao item 01 do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do edital e seus anexos, conforme ARP nº 02/2024, sendo fornecedora a empresa REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS, CNPJ 40.671.657/0001-03. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino - EmpresaS vencedoraS: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda., CNPJ 11.287.164/0001-68., R$ 414.630,00; Kennedy Alimentos Ltda, CNPJ 07.995.625/0001-80, R$ 45.445,00.

Muqui-ES, 17 de abril de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 791580

Nº Processo: 63017000116202465. Objeto: Aquisição de Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 791580-52121-2024NE000776
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024

Processo Administrativo n.035/2024.

Objeto: Pregão Eletrônico para Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realização de eventos em comemoração à Semana da Enfermagem/2024 do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 03/05/2024, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.

Salvador-BA, 17 de abril de 2024.

Elisangela Santana

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 011/2024 PA nº 048/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EPI PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 19/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 17 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032001/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30/04/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de MEDICAMENTOS, CORRELATOS, MATERIAIS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES (PENSO), para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Dário Meira - BA e suas unidades de saúde. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira-BA, 17 de abril de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040501/2024

A Comissão de contratação do Município de Dário Meira-BA, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Chamada Pública, com data marcada para o recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda no dia 08 de maio de 2024, às 09:30 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Edital disponível através do Portal:https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA). Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

Dário Meira-BA, 17 de abril de 2024.

BRUNO LIMA MARQUES

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios:

PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024: Data de abertura 02/05/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E DIESEL S-500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, SEJA VEÍCULOS OU MAQUINAS PRÓPRIAS, LOCADAS, CONTRATADAS, VINCULADAS OU Á DISPOSIÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NO DISTRITO DE POSTO DA MATA/NOVA VIÇOSA - BA.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

DATA DE ABERTURA 02/05/2024, ÀS 11H,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PELO CRITÉRIO (MAIOR DESCONTO (%) PERCENTUAL) SOBRE A TABELA DO FABRICANTE, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS(LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS) PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA.

As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/ diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail. com ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.

Cristiano Xavier Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) veÍculos para a Secretaria de Educação do municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus anexos. CERTAME: 02/05/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br - nº 1043433

ANTONIO S. LISBOA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 022/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de uso higiênico a fim de atender a Prefeitura Municipal de Quijingue e suas Secretarias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Sessão: às 09:30 horas do dia 02/05/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - Bahia, 17 de abril de 2024.

Wellyngton Barbosa Portugal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 018/2024, destinado à contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV Nº 919941/2021 - CODEVASF, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa HLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, com o valor global R$ 348.729,30 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais, trinta centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Bom Jesus (PI), 17 de março de 2024.

NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 009/2024. O município de Jacobina do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao art.14 da Lei nº 11.947/2009. O edital de Chamada Pública ficará em aberto do dia 16/04/2024 a 02/05/2024. A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 03/05/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos pelos grupos formais/informais a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.

GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo nº 069/2023. Procedimento nº 009/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) JTC Engenharia Ltda; 2) L Coelho Ltda; INABILITADAS no certame a empresa: 1) ALX Construtora Locações e Serviços Ltda, por apresentar CND Municipal sem autenticação e por apresentar as declarações sem firma reconhecida descumprindo o itens 4.2.14 e 4.2.15 do Edital; 2) Casa Forte Construtora Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 3) Construtora Caxé Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 4) Plennus Construtora Comércio e Serviços Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo o item 4.2.15 do Edital; 5) THM Construção e Manutenção Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital; 6) VCJ Duarte Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital; 7) AR Santos Filho Ltda, apresentou as declarações sem reconhecimento de firma descumprindo item 4.2.15 do Edital. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

São Miguel do Tapuio - PI, 8 de abril de 2024.

ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 4/2024

Processos TRT nos. 1.875/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID (CNPJ: 09.194.914/0001-05). Objeto: a) Cessão de salas de aulas e laboratórios existentes as dependências de comunidades quilombolas participantes do "Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT-13" (Proad n. 1792/2024), desde que disponíveis, mediante agendamento e autorização da própria comunidade, para que a ANID promova, gratuitamente, palestras relacionadas aos aspectos legais dos serviços de Internet e às questões da inclusão digital no Estado da Paraíba: e b) a disponibilização de link de acesso à Internet e hotspots (pontos de acesso sem fio livre à Internet) nas dependências de comunidades quilombolas selecionadas entre as integrantes do "Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT-13". Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 27/02/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador-Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Percival Henriques de Souza Neto, Presidente, pela ANID.
EDITAL Nº 37/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas - CERES

Campus de Atuação: Caicó/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas : 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Contabilidade Intermediária - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Ana Lúcia Candeia de Lima

7,79

Aprovado(a)

1º lugar

Verivaldo Alves de Freitas

7,69

Aprovado(a)

2º lugar

Susane de Queiroz Vale Freitas

7,63

Aprovado(a)

3º lugar

Deylane Freitas Fontes Júnior

6,97

Aprovado(a)

4º lugar

Eduardo Costa Gorgônio

6,42

Aprovado(a)

5º lugar

Em 17 de abril de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 0004214-93.2022.6.08.8000.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, alterando a cláusula sexta, com início em 28/08/2024 e término em 27/08/2025. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120039

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 67246.000811/2021-31.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.242.376/0001-02 - HUGO-SAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do mês de abril de 2024, conforme a justificativa para acréscimo contratual de 25%, assinada pela fiscal 2t carolina de oliveira araújo, equivalente a r$ 34.375,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/04/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.875,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64611.001167/2023-87.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 17/04/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.580,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.016/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1016/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE PISCINA, para atender as necessidades do CAPS ADULTO II ARICANDUVA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.

As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de abril de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.

São Paulo, 16 de abril de 2024.

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024

Edital nº 9.0031/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, que está previsto a abertura para o dia 28/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 253, seção 3, NO DIA 11/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 70, NO DIA 11/04/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 26, NO DIA 11/04/2024, será efetuado uma ERRATA no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro - PB, 17 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO OXIGENIO E AR COMPRIMIDO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. R$ 284.860,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 15 de abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n° 1/2024. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa CML - CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.402.186/0001-69 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 01/2024, oriundo da Pregão nº 010/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.003209/2023-75-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERANTES E PÉTREOS (PEDRISCO). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 002/2024. Processo Administrativo nº 440/2023. Tomada de Preços nº 006/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura (revitalização e paisagismo) na Praça Cônego Heriberto no Município de Capetinga/MG, conforme contrato de repasse n° 914517/2021/MTUR/CAIXA/Capetinga". Valor: R$ 120.778,14. Vigência: 03/04/2024 a 02/07/2024. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051, Recursos Oriundos do Ministério do Turismo. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 18 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 25/2024 - EDITAL RETIFICADO

A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 14:00 horas do dia 30/04/2024, cujo OBJETO é a Aquisição de Um Veículo Tipo Van de Transporte Sanitário com Acessibilidade, Para Transporte de Pacientes da UBS, conforme especificações do Edital. O Edital foi retificado nesta data, admitindo direção hidráulica ou elétrica e exigindo bancos reclináveis, conforme descrição do objeto. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL COMPRAS (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077.

Quevedos, 17 de abril de 2024.

Neusa dos Santos Nickel

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2782/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, MR TURING TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO EM LINGUAGEM NATURAL LTDA, CNPJ nº 31.922.426/0001-26 e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Objeto: Execução do Projeto "PRODUCT CYCLE LIFE ANALYTICS BASED ON AI APPLICATION". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000134 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 4.360.800,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil e oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 3.200.250,00 (três milhões, duzentos mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Data de assinatura: 16/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários MR TURING TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO EM LINGUAGEM NATURAL LTDA: André Ricardo Torrieri e Marcelo Augusto Noronha. Signatários VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA: Antonio Roberto Cortes e Mauricio Carlos Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23199.003518/2021-63.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.856,50. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SLC/PMR

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - SLC/PMR

PROCESSO LICITATÓRIO N. º 004/2024-SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS CONFORME CONVÊNIO MDR/CAIXA 894436/2019".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 10/05/2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 7:30h às 13:30h de segunda a sexta-feira, na internet https:// https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados

Rorainópolis-RR, 17 de abril de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO AOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos das Leis Nº 14.133/21, resolve PUBLICAR 1º Termo Aditivo aos Contratos oriundos do PE Nº 02/2023 firmado entre o consórcio e as empresas participantes da CERTAME. O valor descriminado abaixo, se refere ao valor global da soma de todos os itens aditivados ao valor do contrato original: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 132/2023 firmado com a empesa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ. 05.106.015/0001-52, R$ 5.929,06 (cinco mil novecentos vinte nove reais seis centavos); 1º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2023 firmado com a empesa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95, R$ 4.761,25 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 134/2023, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, R$ 7.551,25 (sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 135/2023 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, R$ 41.122,38 (quarenta e um mil cento e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 136/2023, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.0006/0001- 70, R$ 8.769,75 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 138/2023 GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF. 10.782.385/0001-40, R$ 223,75 (duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 139/2023, GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF. 17.472.278/0001-64, R$ 929,25 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 140/2023, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ/MF. 94.389.400/0001-84, R$ 47.155,38 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 141/2023 MS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF 36.191.620/0001-00, R$ 3.041,50 (três mil e quarenta e um reais e cinquenta centavos), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 144/2023 SANFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 00.895.119/0001-70, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 1º Termo aditivo ao Contrato nº 145/2023, SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF. 47.783.547/0001-74, R$ 1.650 (um mil seiscentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23089.004164/2023-83.

Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,5%, acumulado do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 02/2023 a 01/2024 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.654,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 . OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: JOSE CELIO DE BRITO - ME (CELIO CONSTRUCOES). CNPJ: 29.901.060/0001-67, VALOR: LOTE I - HIDRÁULICO: R$ 219.068,10 (duzentos e dezenove mil, sessenta e oito reais e dez centavos), LOTE II - ELÉTRICO: R$ 188.094,70 (cento e oitenta e oito mil, noventa e quatro reais e setenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- -LOTE IV E VI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (ferragens, cimento, tijolos, telhas) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: JOSE FABRIZIO BEZERRA RIBEIRO - ME (FABRIZIO BEZERRA EMPREENDIMENTOS). CNPJ: 53.413.369/0001-92. VALOR: LOTE IV - FERRAGENS: R$ 246.077,00 (duzentos e quarenta e seis mil e setenta e sete reais). LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS: R$ 218.536,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e seis reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- -LOTE III-V-VII-VIII E IX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (pintura, cerâmico, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: KILDARY ARAUJO DE CARVALHO - ME (KILDARY HOME CENTER). CNPJ: 00.216.155/0001-60. VALOR: LOTE III - PINTURAS: R$ 156.846,38 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), LOTE V - CERAMICO: R$ 135.616,00 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais), LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPA: R$ 258.446,20 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS: R$ 337.892,94 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), LOTE IX - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: R$ 360.273,45 (trezentos e sessenta mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 BNC

BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.

Porto Calvo/AL, 17 de abril de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados à manutenção das atividades das secretarias de administração, saúde, educação e assistência social do poder executivo do município de Messias/AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 03/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 17 de abril de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2023

Processo Administrativo nº: 2023/120232310030, Modalidade: Pregão Eletrônico 28/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - Pregão Eletrônico nº 28/2023-, em razão da falta de interesse no objeto licitado resolve: REVOGAR, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023/120232310030 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de brinquedos e serviço de eventos, conforme especificações. , com fulcro Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Lei instituiu o Pregão como modalidade de licitação), e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. Encaminhe o presente termo de revogação à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

BNC- Bolsa Nacional de Compras

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias participantes Poder Executivo de Barra de Santo Antônio-AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com

Barra de Santo Antônio/AL, 17 de abril de 2024.

Paulo Sérgio Quirino de Mélo

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 25 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 12 de Abril de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158952

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23490.002030/2019-08.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.099.250/0001-44 - XBRAMAR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 02/2020 decorrente da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - lcti (mantido, atualizado e divulgado mensal/acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea), com fulcro no disposto nos artigos 53 e 54 da lei nº 8666/1993 e na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/02/2020 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.647,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954646/2023, Nº Processo: 25000193490202312, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA CNPJ nº 80238926000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.488,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.488,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001774, Valor: R$ 199.488,00, PTRES: 220694, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/04/2024 a 08/10/2025, Data de Assinatura: 16/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GESSI JAME MOREIRA CPF nº ***.649.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23116.000139/2020-44.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Renovação do contrato de fornecimento de serviço telefonico fixo comutado (stfc) pelo período de 30 (trinta) meses.. Vigência: 08/04/2024 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.940,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

NUP: 63148.016010/2023-15; Extrato de Contrato n 65720/2024-026/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CETEST RIO LTDA; CNPJ: 39.128.525/0001-42; Modalidade: PREGAO ELETRONICO 060/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestacao de servicos de gestao, manutencao, operacao, controle e tratamento quimico do sistema de ventilacao, ar-condicionado, equipamentos frigorigenos e demais acessorios do complexo do Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital; VALOR TOTAL: R$ 6.521.640,00 (seis milhoes quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais); PRAZO DE VIGENCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025; Data da Assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 11/2024

PROCESSO: 011/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL HABILITADO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME NECESSIDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; EMPRESA CREDENCIADA: LIFE LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n.º 19.069.045/0001-40; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 199, § 1º da Constituição Federal de 1988, nos artigos 24 e 25 da Leis Federais n.º 8.080/90, n.º 8.142/90, n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 141/2012, Leis Municipais n.º 1973/2015 e n.º 2366/2019, Decretos Municipais n.º 18178/2022 e n.º 19511/2023, Portaria GM/MS n.º 1034/2010, Portaria GM/MS n.º 1606/01, Resolução CMS/DV n.º 004/2023, Programação Anual de Saúde 2024, Plano Operativo 2024, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e demais legislações pertinentes a matéria; VALOR ESTIMADO: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais); PERÍODO: até 4 de abril de 2025, iniciando-se na assinatura do contrato; RECONHECIMENTO: 12 de abril de 2024, por Claudete Meurer, Secretária Municipal de Saúde; RATIFICAÇÃO: 12 de abril de 2024, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0011086-25.2023.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária a ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA (D & V COMERCIO) (19.810.098/0001-70) a penalidade de multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do respectivo contrato, bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e no item 13.1, "f" do Contrato nº 107/2023.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64055.013318/2022-11.

Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto no termo de referência, no qual prevê no item 10.1.1. Que dentro do prazo de vigência do contrato, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O índice de reajuste da variação acumulada ipca nos 12 (doze) meses anteriores, sobre o valor anterior de r$ 38.900,40 (trinta e oito mil e novecentos reais e quarenta centavos), passando a vigorar com o valor de r$ 40.427,47 (quarenta mil quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.427,47. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000502202317. Objeto: Aquisição de etiquetas e suporte de perfuro cortante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 254463-25201-2024NE000047
Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e Decoy Tecnologia em Controle de Pragas (23.156.648/0001-57); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 03 (três) anos; Data de assinatura: 17/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Túlio Marcos Nunes da Decoy.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.022/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas do Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91022/2024, sob Processo nº 64310.008522/2023-33. Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de construção para Cia C 13ª BDA INF MTZ. Valor total: R$ 262.060,95 (duzentos e sessenta e dois mil e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Total de Itens Licitados: 79, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 02/2024, que trata da escolha da proposta mais vantajosa para a(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao Departamento de Nutrição da Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE. A sessão Pública do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 06/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 18/04/2024, no site da Fundação Beneficente de Pedreira, através do portal www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.

Maria Gabriela Cavicchia Toneloto

Diretora de Administração Hospitalar