PORTARIA SG/MPU Nº 58, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00101513/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II e III desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 09, 06 de março de 2024, conforme previsto item 4.6.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018, e da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 22, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Este ato contempla candidatos convocados pelo Edital MPU/SG nº 10, 14 de março de 2024, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018, 21 de agosto de 2018.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

ANEXO I

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

321

25

BA

10193766

ADRIANO MEDEIROS DE OLIVEIRA

SP

PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)

APOSENTADORIA - DELANGE FELINTO PITOMBEIRA, PT/DGA-MPT-276, DE 01/03/2023, DOU DE 03/03/2023.

343

196

DF

10152194

BARBARA MURTA MOTA

SP

PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

382

217

DF

10198448

GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA

PR

PRM-P.GROSSA (PONTA GROSSA)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

391

222

DF

10278946

JACIARA OLIVEIRA VILAS BOAS

TO

PR-TO (PALMAS)

VACANCIA - RANIERE FERNANDES MOURA, PT/SGP-32, DE 26/01/2024, DOU DE 30/01/2024.

220

20

BA

10070324

JESSICA CAMPOS FRAGA

SP

PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)

APOSENTADORIA - ROGERIO JOSE NOGUEIRA JUNIOR, PT/SGA-521, DE 17/09/2021, DOU DE 24/09/2021.

113

65

DF

10104270

MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES **

SP

PRM-S.CARLOS (SÃO CARLOS)

FALECIMENTO - FERNANDA APARECIDA CORREIA, PT/DGP-PGT-2055, DE 07/11/2023, DOU DE 20/11/2023.

106

59

DF

10133881

VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA **

RR

PR-RR (BOA VISTA)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

** Candidato(a) negro(a)

II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

869

571

DF

10121064

ANDERSON JORGE DIAS CORDEIRO

SP

PRM-GUARULHOS (GUARULHOS)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

915

90

RJ

10024547

ANDRE LUIZ DA SILVA RIOS

SC

PRM-LAGES (LAGES)

VACANCIA - DIEGO GOMES DO SOCORRO, PT/SGP-22, DE 18/01/2024, DOU DE 22/01/2024.

897

585

DF

10169584

AUREA DA SILVA FARIAS

MT

PRM-B.DO GARÇAS (BARRA DO GARÇAS)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

943

619

DF

10020404

BRUNO VIEIRA DE SOUZA

AM

PR-AM (MANAUS)

APOSENTADORIA - VALDINEIS LOURENCO DE OLIVEIRA, PT/SEX-302, DE 19/04/2023, DOU DE 25/04/2023.

669

439

DF

10044418

CLAUDIO RODRIGUES LINO

GO

PR-GO (GOIANIA)

APOSENTADORIA - MASICA DE CASTRO SILVA, PT/SG-345, DE 28/05/2018, DOU DE 04/06/2018.

706

463

DF

10154187

ERICA BEATRIZ COSTA COLARES

SP

PRM-BAURU (BAURU)

VACANCIA - MARCUS VINICIUS FRANCHI DOS SANTOS, PT/DGP-PGT-2280, DE 05/12/2023, DOU DE 07/12/2023.

997

649

DF

10352535

GISELE FERRAZ CAVALCANTI NEVES

RO

PR-RO (PORTO VELHO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

283

181

DF

10142001

JOSIVAN MARCELINO DA SILVA **

RO

PRM-JI PARANÁ (JI-PARANÁ)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

998

650

DF

10166807

JULIANA FRAZAO CAMPOS

AM

PR-AM (MANAUS)

FALECIMENTO - ANA PAULA FARIA MENDONCA, PT/SGP-237, DE 07/04/2022, DOU DE 12/04/2022.

975

637

DF

10207138

JULYANE LAINE GOMES DA SILVA

MS

PRM-DOURADOS (DOURADOS)

APOSENTADORIA - LUCIMAR BARBOSA DA LUZ CACAO, PT/DGA-MPT-536, DE 26/04/2023, DOU DE 02/05/2023.

839

554

DF

10080278

LORENNA CANDIDO DE OLIVEIRA GUIMARAES

SP

PRM-MARÍLIA (MARÍLIA)

VACANCIA - SHELTON BORGES MARTINS BISPO, PT/DGP-PGT-52, DE 15/01/2024, DOU DE 18/01/2024.

223

143

DF

10112274

LUIS FERNANDO SANTOS ARAUJO **

GO

PRM-LUZIANIA (LUZIÂNIA)

APOSENTADORIA - VERA LUCIA DUARTE FERREIRA, PT/SEX-1109, DE 18/12/2023, DOU DE 20/12/2023.

1020

662

DF

10114109

LUIZA MARQUEZ SOCHA

RO

PR-RO (PORTO VELHO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

1015

658

DF

10071294

MARCELO LIRIO ALVES

RO

PR-RO (PORTO VELHO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

236

150

DF

10249655

MARCOS FELIPE BARRETO DA SILVA **

PR

PRM-UMUARAMA (UMUARAMA)

VACANCIA - RACHEL CAPELINI SUZUKI, PT/SGP-16, DE 15/01/2024, DOU DE 17/01/2024.

153

101

DF

10077742

MARCUS VINICIUS SANTANA LIMA *

AM

PR-AM (MANAUS)

APOSENTADORIA - NILZA DE LOURDES DIAS, PT/DG-813, DE 15/12/2022, DOU DE 26/12/2022.

962

627

DF

10038167

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

PA

PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)

APOSENTADORIA - LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, PT/SEX-107, DE 16/02/2023, DOU DE 27/02/2023.

243

156

DF

10300781

PABLO ANGELO MOTTA **

MS

PRM-CORUMBA (CORUMBÁ)

VACANCIA - RODRIGO DE SOUZA NEVES, PT/SGP-20, DE 17/01/2024, DOU DE 19/01/2024.

876

574

DF

10018357

RENAN AMARAL ELISEU

SC

PRM-S.MIGUEL (SÃO MIGUEL DO OESTE)

APOSENTADORIA - ABRAHAO FERREIRA DO NASCIMENTO, PT/DG-658, DE 29/11/2023, DOU DE 01/12/2023.

932

611

DF

10156661

RENATO DE OLIVEIRA MACHADO

PA

PRM-ALTAMIRA-PA (ALTAMIRA)

APOSENTADORIA - ROSEANE ALVES CRUZ LUNA LINS, PT/SG-67, DE 06/02/2018, DOU DE 09/02/2018.

960

626

DF

10197058

ROBERTA GARCIA BESSA

SC

PRM-S.MIGUEL (SÃO MIGUEL DO OESTE)

APOSENTADORIA - LORAINES DAL PONT LODETTI, PT/SG-765, DE 17/08/2016, DOU DE 18/08/2016.

255

166

DF

10062701

RODRIGO DE CASTRO BANDEIRA COSTA **

AM

PR-AM (MANAUS)

VACANCIA - ZACARIAS LAUREANO DE SOUZA NETO, PT/SGP-609, DE 01/12/2023, DOU DE 07/12/2023.

859

564

DF

10337237

WALKIRIA OZORIO CORREA

TO

PR-TO (PALMAS)

VACANCIA - ROMULO DE OLIVEIRA REIS, PT/SGP-603, DE 30/11/2023, DOU DE 07/12/2023.

263

32

MG

10226109

WILLIAM KLEYTON DA SILVA **

PA

PRM-REDENÇÃO (REDENÇÃO)

FALECIMENTO - JOAO VANCAM HOLANDA DE SOUSA FILHO, PT/SGP-229, DE 06/04/2022, DOU DE 08/04/2022.

985

644

DF

10075821

WILLIAM RICARDO COSTA JUNIOR

MS

PRM-DOURADOS (DOURADOS)

APOSENTADORIA - PLINIO DE JESUS BASTIANI, PT/SGA-155, DE 07/04/2021, DOU DE 13/04/2021.

* Candidato(a) com deficiência

** Candidato(a) negro(a)

ANEXO II

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

354

19

SC

10160348

CHRISTINA VILACA BRINA

SP

PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE PRUDENTE)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

388

21

SC

10149170

DEIVE ROY BOGANIKA

PR

PTM-9ª GUARAPUA (GUARAPUAVA)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

95

3

ES

10190303

LUCAS DE ANDRADE FERREIRA **

PR

PTM-9ª F.IGUAÇU (FOZ DO IGUAÇU)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

399

227

DF

10154972

ROGERIO LUIZ FERREIRA SILVA

MG

PTM-3ª T. OTONI (TEÓFILO OTONI)

VACANCIA - TATIANE CRISTINA CHAVES PEREIRA, PT/SGP-1, DE 08/01/2024, DOU DE 10/01/2024.

** Candidato(a) negro(a)

II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

805

532

DF

10145448

ALINE CRISTINA CUNHA PEREIRA DA SILVA

SP

PRT-15ª CAMPINA (CAMPINAS)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

921

602

DF

10084537

ANDRESSA MOREIRA MARTINS DE AGUIAR

MT

PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)

EXONERAÇÃO - MARIANI RODRIGUES DE SOUZA, PT/DGP-PGT-164, DE 14/02/2024, DOU DE 15/02/2024.

155

17

RS

10220165

ARIANE BUHLER RITTER DE CASTRO *

RO

PTM-14ª JI PARA (JI-PARANÁ)

APOSENTADORIA - FERNANDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES, PT/SG-1201, DE 27/11/2017, DOU DE 30/11/2017.

937

614

DF

10244427

CLEBER PIRRO DE SANTA CLARA JUNIOR

MT

PRT-23ª REGIAO (CUIABÁ)

VACANCIA - MARCUS DE AQUINO CARVALHO, PT/SGP-120, DE 20/03/2023, DOU DE 23/03/2023.

217

138

DF

10049111

DEBORA NUNES DOS SANTOS **

SP

PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE PRUDENTE)

VACANCIA - LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, PT/SGP-429, DE 31/08/2023, DOU DE 11/09/2023.

216

28

MG

10171297

FERNANDO DE MELO BERNARDO JUNIOR **

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

VACANCIA - JOAO PAULO SANTOS E SENA, PT/SGP-29, DE 24/01/2024, DOU DE 25/01/2024.

249

161

DF

10088983

JUAN FORYMAN RODRIGUES E SILVA SOUSA **

MT

PTM-23ª CACERES (CÁCERES)

Desempenhará suas atribuições na PRT-23ª REGIÃO/MT, em Cuiabá/MT, até a efetiva instalação desta PTM. Sem ônus para o MPU.

EXONERAÇÃO - ANDRE LUIZ MARCELO SILVA, PT/DGP-PGT-1992, DE 11/11/2023, DOU DE 14/11/2023.

118

82

DF

10082557

LEONARDO RAFAEL CAIXETA DE OLIVEIRA *

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

692

452

DF

10234026

MARCOS DE OLIVEIRA PAREDES

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

143

96

DF

10026922

MARIA CLARA TEIXEIRA MELHORANCA *

PA

PRT-8ª REGIAO (BELÉM)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

632

416

DF

10246944

RODRIGO PEREIRA PAIS

PR

PTM-9ª F.IGUAÇU (FOZ DO IGUAÇU)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

946

104

MG

10283746

SANDRA CRISTINA CASTELO SILVA

PA

PRT-8ª REGIAO (BELÉM)

VACANCIA - ANTONIO FREIRE LIMA FILHO, PT/SGP-503, DE 19/10/2023, DOU DE 23/10/2023.

853

559

DF

10054707

SAVIO MODESTO RIBEIRO

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

973

108

MG

10010259

SHINAIDER JHONE DA SILVA

MS

PTM-24ª T.LAGOA (TRÊS LAGOAS)

VACANCIA - JOAO MARCOS RIBEIRO MARTINS, PT/DGP-PGT-145, DE 31/01/2024, DOU DE 02/02/2024.

913

598

DF

10221710

SOFIA CAMPOS SAMPAIO

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

VACANCIA - JONAS DE ALMEIDA DIAS, PT/DGP-PGT-167, DE 14/02/2024, DOU DE 15/02/2024.

810

535

DF

10196467

THIAGO DA SILVA CARNEIRO MONTEIRO

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

251

27

RJ

10310683

VIVIAN LUCIA OLIVEIRA DA SILVA ALVES **

TO

PTM-10ª PALMAS (PALMAS)

APOSENTADORIA - EDUARDO ALBERTO PEREIRA MARQUES, PT/DGA-MPT-2150, DE 21/11/2023, DOU DE 22/11/2023.

212

7

AC

10171999

YURIAN REGO CARNEIRO **

SP

PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO)

APOSENTADORIA - JUSSARA ANDRADE TORALES, PT/SG-182, DE 23/03/2018, DOU DE 28/03/2018.

* Candidato(a) com deficiência

** Candidato(a) negro(a)

ANEXO III

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

CLAS. NAC.

CLAS. EST.

INSC.

NOME DO CANDIDATO

UF

CIDADE DE LOTAÇÃO

ORIGEM DA VAGA

966

631

DF

10123685

THAIS HELANA SILVA SOUSA

RR

PJM/BOA VISTA (BOA VISTA)

APOSENTADORIA - MARCELO BASSANI, PT/DGA-MPT-34, DE 15/01/2024, DOU DE 01/02/2024.