gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 02467/2023.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO e COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - CNPJ 08.611.039/0001-57 . Objeto: Coleta de resíduos recicláveis e óleo vegetal usado na localidade de Curitiba e região metropolitana. Fundamento Legal: Decreto 10.936/2022. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2029. Valor: sem custas. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23198.001407/2022-11.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 01/2023, referente a prestação de serviço continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.588,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.021071/2022-01.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, em decorrência das necessidades institucionais da secretaria nacional de políticas penais,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 19.426,69. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23134.000126/2021-05.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 033/2021-proad/ifrn para o período de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2025.. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23294.016597/2021-94.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a alteração de carga horária do posto de tradutor/intérprete de libras de 40 horas semanais para 30 horas semanais com fulcro no art. 8º a da lei 12.319 de 2010, com redação fixada pela lei 14.704/2023.. Vigência: 22/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329.411,96. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765700

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63471.001879/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.780,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23206.002866/2020-04.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação Contratual.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.188,80. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000212/2024-44.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço referente a participação de servidor no 19º congresso brasileiro de pregoeiros, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, constante no plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 14.070,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1200/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 49.389.518/0001-58 - SAÚDE E MENTE CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços na especialidade de psiquiatria (consulta médica) aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 50606.004671/2020-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 2 meses, neste caso contabilizando mais 61 dias, a contar o prazo de vigência do dia 01/05/2024, elevando o prazo de vigência para 25 meses (763 dias), com previsão de término em 30/06/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 2 meses e 16 dias, neste caso contabilizando 76 dias, a contar do dia 15/02/2024, elevando o prazo de execução para 22 meses e 16 dias, totalizando o prazo de execução em 687 dias, com previsão de término do prazo de execução em 30/04/2024, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº UT6-00210/2022. Os prazos aqui estipulados foram contabilizados em meses, tendo como parâmetro o parecer n. 00085/2019/decor/cgu/agu, que determina que contratos com prazos assinados em meses, devem ter seus ajustes administrativos pelo método data a data. O número de dias indicado juntamente ao número de meses está sendo apresentado para permitir o adequado lançamento das informações nos sistemas de controle de contratos e de publicação de contratos no dou, nos quais constam somente a opção de lançamento em dias.. Vigência: 23/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 762600

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63191.002289/2019-30.

Pregão. Nº 36/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2.1. O valor anual da contratação é de r$ 36.450,72 (trinta e seis mil e quatrocentos e cinco reais e setenta e dois centavos). O reajuste foi determinado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge-ipca), de janeiro/2023 a novembro/2023, considerando o percentual de 4,03%, com efeitos financeiros a partir de fevereiro/2024, na forma do item 17.1.1, do anexo i, do pe 36/2019 do ciaa.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.450,72. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.158157/2023-59.

Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.871.508,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 67613.052383/2022-88.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.396.695/0001-60 - BIOS CORPORE CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23194.005075/2019-71.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual dos serviços de recepcionistas, para atender o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.131,20. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A 020/2024. Objeto: Fornecimento de Detector de Incêndio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA RODRIGUES VIVEIROS

Superintendente de Suprimentos.

(SIASGnet - 26/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311007111202383. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades do CMBel e demais Órgãos do GCALC.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista que o lançamento dos itens é realizado por códigos e na sua maioria não é possível alterar a descrição do item e encontrar descrições que atendam a demanda do Órgão, a descrição correta do que será licitado é a constante no Termo de Referência..

JACKSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 160218-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.430,14. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6002/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.001377/2024-46.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de agente de portaria para atender a unidade da defensoria pública da união em palmas/to, localizada na quadra 104 sul rua se 9, bairro plano diretor sul, palmas, tocantins - cep: 77.020-024, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 114.770,88. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240155 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926458

PROCESSO: 00131/2024. EDITAL Nº 3/2024

OBJETO: Alterar o Anexo II - Proposta de Preços, do Edital Pregão Funpresp-Jud nº. 1/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

EDITAL: 26/02/2024 no site https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 14710/2022. Nº Processo: 23431.002170/2022-78. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 14710/2022, que versa sobre a prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, visando a fixação dos valores resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.800,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 96º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente do 8º Termo de Ajuste do TC nº 95, com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 8º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.

VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015671202391. Objeto: Aquisição de Material para o Canil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/02/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 00057/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento multicanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na qualidade de Operador de Telemarketing Técnico. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 26/02/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/02/2024 a 11/03/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FME

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2024 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº. 06/2020, Resolução nº. 02/2023, e atual Lei nº. 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Data e Local para entrega dos envelopes: de 27 de fevereiro a 19 de março de 2024, das 09h às 12h, no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Abertura dos envelopes: 20 de março de 2023, às 09:00h no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, sito a Rua Marechal Assunção, nº. 116 - Bairro Centro, CEP 68.360-000 - Senador José Porfírio/PA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 01/2024-FME, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Divisão de Licitação e Contratos, endereço acima mencionado.

Senador José Porfírio-PA, 23 de fevereiro de 2024.

Adenilson José dos Reis

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67617016734202338. Objeto: Aquisição de material permanente de telecomunicações para o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 26/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Óleos Lubrificantes (juntamente com o serviço de troca), graxas e reagente ARLA, destinados à manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, em atendimento a todas as Secretarias do Município de Paula Freitas/PR.

Entrega das propostas: até 08/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula

Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 26 de fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00069. Objeto: Contratação/Aquisição de Materiais para realização das Oficinas de Integração de Áreas (OFIAs). Contratada: MODERARE PRODUTOS E SERVICOS P/ COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 01.184.270/0001-62. Valor global: R$ 4.825,26. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311.03.014-5/20.151-4: Autorização em 26/02/2024 por RENATA MARTINS TEIXEIRA, GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008083/2023-41.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: art. 74, caput, da 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 08 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 999.990,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
Extrato de Contrato

Nº do Processo: 21194.000259/2022-14. Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA PERTENCENTE À EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, EM PALMAS/TO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE POR EMPRESA ESPECIALIZADA. Contratada: TH EMPREENDIMENTOS, CNPJ/MF nº 49.242.292/0001-68. Valor: R$ 6.840,00. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 1

PARTES: EXTRATO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 01/2023 CONTRATADOS: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e THIAGO KENZO KATO, - CPF 419.654.398-40 - Projeto THÉA - OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, espaço físico para Instalação de Projeto Nível 1 num ambiente cedido para atender aos objetivos da Chamada nº 02/2023 e Edital Fluxo Contínuo 02/2023 SPRINT - Incubadora da UTFPR-CP para viabilizar o desenvolvimento do projeto incubado. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Assinatura: 11/12/2023. Jair de Oliveira, Coordenador da IUT-CP, Em 27 de fevereiro de 2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15).

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

Palmas - TO, 27 de fevereiro de 2023

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 76/2023

OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de quadras e sanitário na EBM Profª. Norma Dignart Huber, localizada na Rua Aquidabá, nº 77, bairro Escola Agricola, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio por meio de Operação de Crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039-7 - Banco do Brasil - SEMED. Abertura dos envelopes: 1º de abril de 2024 às 09h00.

EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. EABDD3F0BF10E32560A6BF803E83A858066CD213

Blumenau, 26 de fevereiro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002246/2023-64.

Pregão Nº 392/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição itens de refrigeração das marcas danfoss e springer carrier.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 50.088,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08655.045735/2021-11.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.762.353,36. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de Acordo

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.004494.2023-64. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0004-73; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto AUTOSAR

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um protótipo para validar a utilização da metodologia AUTOSAR.

VALOR GLOBAL: R$ 416.608,00 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e oito reais).

VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.

João Pessoa, 26 de Fevereiro de 2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora do IFPB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23198.001421/2022-15.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Renovação do prazo de validade do contrato de serviços continuados de serviços de auxiliar de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de portaria diurno e noturno para o IFMT Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.044,28. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 282.378,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
resultado de julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

A Comissão Permanente de Licitação, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Público nº. 009/2023; declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada:

Empresa: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A (96.298.013/0001-68)

A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias após a aprovação, pelo Município, dos projetos de que trata este edital, a proposta contendo a documentação para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme especificado pela Caixa Econômica Federal, sem prejuízo da possibilidade de a empresa apresentar este Termo de Seleção em prazo inferior para efeito de realização de pré análises por parte do agente financeiro.

A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicadas pelo Município conforme ANEXO III do Chamamento Público n.º 009/2023.

Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo.

Lucas do Rio Verde - MT, 26 de fevereiro de 2024.

Márcio A. Pandolfi

Prefeito Em exercício
EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO Nº 198/2023

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998, que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução Prograd nº 050/2018, que Regulamenta o Programa de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG.

VAGAS da 2ª CHAMADA

Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos

Vaga

Área Médica

Vagas

Instituições de Saúde/local de trabalho

A

Clínica Médica

6 vagas

Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG) e do Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA)

C

Pediatria

6 vagas

Médico do Corpo clínico da Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG), Hospital Regional (Varginha-MG) ou Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou atenção secundária do município de Alfenas ou Campos Gerais-MG.

E

Ginecologia e Obstetrícia

6 vagas

Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA).

F

Medicina de Família e Comunidade

6 vagas

Atenção primária do município de Alfenas-MG

G

Urgência e Emergência

6 vagas

Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG), Hospital Regional (Varginha-MG), Unidade de Pronto Atendimento (Varginha-MG) e do Instituto de Medicina Especializada de Alfenas (IMESA)

2. Período de inscrição: 04/03/2024 a 25/03/2024

3. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito, condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da Educação.

A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período, no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária.

4. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250025

Nº Processo: 25003000435202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas e cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no sítio www.gov.br/compras.

NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/02/2024) 250025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25063.001142/2019-07.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2022 (0025583804) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.958,93. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 50500.033920/2023-46.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 16,9983% e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,1607% do valor inicial atualizado do Contrato nº 004/2023. Vigência: 22/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720.404,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BAX - SERVIÇOS DE ANALISES QUIMICAS E BIOLOGICAS LTDA-CNPJ/MF Nº 13.219.192/0001-73-Rua Almirante Barroso, 1820, Casa Preta em Ji-Parana/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para realização de análises físico-químicas de solo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsãodo orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 900-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.2062.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Rural-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 1165/2024 de 19 de fevereiro de 2024. - Ficha: 901-Unidade: 020600 - Secretaria Municipal de Agricultura-Funcional: 20.608.0017.2062.0000 - Apoio ao Desenvolvimento Rural-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho nº 1165/2024 de 19 de fevereiro de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200071

Nº Processo: 11300001833202389. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando o fornecimento de Mobiliário para a Procuradoria da República no Amazonas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/02/2024) 200071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.054/2024 - PMJM/PI.

Registro de Preços para o objeto:

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas e prediais das edificações e dos logradouros públicos do Município de Jardim do Mulato/PI.

TIPO: Menor preço global, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.03/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/03/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: Sigiloso. Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.

Jardim do Mulato-PI, 26 de fevereiro de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 925129

Nº Processo: 20964/2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra a serem prestados nas unidades ministeriais e demais prédios ocupados pelo MPMA na capital do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE LINDSTRON PACHECO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/02/2024) 925129-92512-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT2023

Nº Processo: 6 7222.007674/2023-04.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de adequação do Esquadrão Hóspede ao GOP, visando atender temporariamente ao 2° ETA e 1°/8°GAV. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 07/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 896.230,99. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90001/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024-INI, as seguintes empresas: LOBOV CIENTIFICA IMPORTAÇAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 16, no valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 04 e 07, no valor total de R$ 2.503,00 (dois mil quinhentos e três reais); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 01, no valor total de R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, nos itens 06, 10 e 13, no valor total de R$ 3.820,90 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos); MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS SA, no item 18, no valor total de R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais); PRISCILA ROSA DA SILVA, no item 03, no valor total R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

Os itens 02, 08, 11, 12, 14, 15 e 17 foram fracassados e o item 09 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 76.603,90 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90002/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024-INI, as seguintes empresas: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.083,60 (hum mil e oitenta e três reais e sessenta centavos); FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 08, no valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, no item 11, no valor total de R$ 489,45 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 09, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais); RR MED DESCK LTDA, no item 10, no valor total de R$ 17.589,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais); SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, no item 06, no valor total R$ 14.395,50 (quatorze mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, no valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).

Os itens 03 e 13 foram fracassados. E o item 12 foi deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 71.887,55 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240043; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: F. A. GALVAO LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 306.947,23; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 53.865,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 2/2024

Processo nº 1119, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: IVM Telecomunicações LTDA., CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: empresa especializada para prestar serviços de telefonia fixa: PABX virtuam em nuvem. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 26/02/2024 à 26/02/2029. Valor R$ 6.450,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Curitiba, 26 de fevereiro de 2024. Patricia Rossafa Branco Presidente
EXTRATO DE CONTRATO nº 3/2024

Processo nº 1119, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: IVM Telecomunicações LTDA., CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: empresa especializada para prestar serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para chamadas VC1, VC2 e VC3. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 26/02/2024 à 26/02/2029. Valor R$ 3.300,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Curitiba, 26 de fevereiro de 2024. Patricia Rossafa Branco Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158525

Número do Contrato: 2525/2021.

Nº Processo: 23429.000402/2021-11.

Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento do contrato 02525/2021, em decorrência de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no site do met sob o número sp000101/2024, em 08/01/2024. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.854,56. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 053/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos da construção civil com fornecimento de caçamba com 5 m³ para as unidades administrada pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: FREITAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Item 01 - R$ 349,50.

Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário
extrato de termo aditivo

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Firma Obracri Ltda Epp; OBJETO: 1º aditamento do contrato n.º 094/2023, prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula quinta em 90 (noventa) dias a partir do dia 14/02/2024. A vigência permanece para 17/09/2024, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 002/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Nº Processo: 23087.000664/2024-47

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: RENATA BIANCONI

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 26-02-2024 a 25-02-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Nº Processo: 23087.001719/2024-36

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: EGBERTO PEREIRA DOS REIS

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 26-02-2024 a 31-07-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a Aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo de Referência. Processo Eletrônico nº. 002743/2023, oriundo da Sec. Municipal de Educação. Fim do cadastramento das Propostas e abertura da sessão: 8h, do dia 08/03/2024. Edital completo disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br

Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004

Santa Leopoldina, 26 de fevereiro de 2024.

MIKE MULLER STANGE

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1100/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia (motora, neurológica, respiratória, urológica - biofeedback, rpg, fisioterapia pediátrica, osteopatiaquiropraxia), fonoaudiologia, psicologia, nutrição e acupuntura, conforme procedimentos descritos na carta proposta..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).