PORTARIAS SRH/R DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 769 - Dispensar a servidora LARAINA MOREIRA SILVA, Matrícula SIAPE: 1746708, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de Secretária da Direção do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 03 de maio de 2024. (processo nº 23096.023305/2024-59)

Nº 770 - Autorizar a servidora LARAINA MOREIRA SILVA, Matrícula siape: 1746708, cargo: Assistente em Administração, com lotação na Direção do Centro de Formação de Professores desta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 68ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 06 de maio de 2024. (atendendo ao Ofício nº 65 / 2024 - TRE-PB/PTRE/68ª_ZONA, e no que consta ao processo nº 23096.023305/2024-59)

Nº 771 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA MARTINS, Matrícula SIAPE: 2483857, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 25 de abril de 2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)

Art. 2º - Dispensar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula SIAPE: 3144331, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função não gratificada de VICE-COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 25 de abril de 2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)

Nº 772 - Designar a servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula siape: 3144331, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 26 de abril de 2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)

Art. 2º - Designar a servidora KETTRIN FARIAS BEM MARACAJÁ, matrícula siape: 2620136, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais do CTRN/UFCG, com efeito em 26 de abril de 2024. (processo nº 23096.025711/2024-56)

Art. 3º - Remover o exercício da servidora VIVIANE FARIAS SILVA, Matrícula siape: 3144331, para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.

Nº 774 - Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor ANTONIO MARCOS DE SOUZA, ocorrido em 17/04/2024, matrícula SIAPE nº 0332122, servidor aposentado do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.024468/2024-59)

Nº 777 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora ANGELA SUSANNE HADUMONTH JEUNON, Matrícula Siape: 336616, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Adjunto, nível: IV, Código de Vaga: 697455, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.025325/2024-64)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO