gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

Cota reservada

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial para Registro de preços para aquisição de pães para cozinha piloto e demais setores. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 20/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.

Concorrência Presencial Nº 010/2024 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, Construção de cras no município de barbosa/sp, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. O certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00min do dia 24/09/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP.

Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9900 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 5 de setembro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obras de recapeamento asfáltica em cbuq em vias urbanas, com área de 54.851,05m2 no município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 8h59 do dia 18 de outubro de 2024. Data e horário da licitação: 9h do dia 18/10/2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (RAMAL 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Campo Mourão, 6 de setembro de 2024

Luis Fernando Buosi

Agente de Contratação

Aviso de licitação

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Para alienação de bens móveis, como veículos automotores (carros) e sucatas, pertencentes ao patrimônio público municipal. Data e horário de abertura da sessão pública: 10h30 do dia 03 de outubro de 2024. Local da sessão pública: www.andreluizleiloes.com.br. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, nos sites: www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais e no www.andreluizleiloes.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 6 de setembro de 2024

André Luiz Wuitschik

Leiloeiro

Aviso de licitação

Leilão Presencial Nº 6/2024

Republicação Do Aviso De Licitação

Objeto: Para alienação de imóveis, exclusivos para pessoas jurídicas pré-qualificadas em chamamentos públicos, visando à implementação de políticas de incentivo, em consonância com o plano diretor do município de Campo Mourão e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 09 de outubro de 2024. Local da sessão pública: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, no site: https://campomourao.atende.net/, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 6 de setembro de 2024

Rafael Fonseca de Souza

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

1º aditamento de Contrato

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Araluz Iluminação Pública Ltda - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP - Termo aditivo prorrogação do prazo de execução: 30(trinta) dias - Contrato: nº. 14/2024 - Processo nº. 37/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Data: 06/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 462/2024

Objeto: Aquisição em apoio do GALC para a realização da COP30 Total de itens licitados: 5

Edital: 09/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 2024.0.000032550-7. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no Congresso 44ª CONBRAI 2024, na modalidade síncrona, com carga horária de 16 horas, no período de 14 a 16/10/2024, das 9h às 18h. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALORES: R$ 2.600,00 e R$ 250,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.

PROCESSO Nº 2024.0.000030880-7. OBJETO: inscrição de 5 (cinco) servidores no curso REPORT — novo, na modalidade síncrona, com carga horária de 08 horas, no dia 06/09/2024. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALORES: R$ 5.500,00 e R$ 950,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 155/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da

CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 109/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 141/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

NAYARA ROSY FELIX DA SILVA

INFORMÁTICA BÁSICA

BATALHA

ATÉ 01/05/2025

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da

CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

ICARO CAIQUE AZEVEDO ALMEIDA

ESTRUTURAS / CONSTRUÇÃO CIVIL

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 157/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da

CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 100/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, e Edital de Homologação nº 134/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CASSIO NATAN SANTOS FERREIRA

ELETROTÉCNICA

MACEIÓ

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 158/IFAL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da

CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 101/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, e Edital de Homologação nº 139/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

JAILZA DOS SANTOS SILVA

HISTÓRIA

SATUBA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Edital nº 12- CAP, de 6 de setembro 2024

Processos Seletivos para Professor Substituto

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária e excecional de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Campus Universitário de Itaituba

Vaga: 01 - Engenharia Civil: Estruturas e Fundações

Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT: Classe B-Assistente, nível 1 - RT Especiaslista

Requisitos: Graduação em Engenharia Civil com Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em Engenharia de Transportes)

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciência e Tectonologia das Águas

Vaga: 02 - Topografia Aplicada

Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe C - Adjunto - nível 1 - RT Mestre

Requisitos: Graduação em Engenharia de Pesca ou Engenharia de Aquicultura ou Tecnologia em Produção Pesqueira ou Engenharia Civil ou Engenharia Florestal ou Agronomia; Mestre nas áreas de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca ou Mestrado em Engenharia Civil, Agrimensura, Topografia, Engenharia Agrícola, Aquicultura ou Agronomia

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Ciências da Educação

Vaga: 03 - Línguas Estrangeiras Modernas

Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe B - Assistente - nível 1 - RT Especialista

Requisitos: Especialização nas áreas de Letras com Diploma de Licenciatura em Letras - Inglês ou Letras - Português e Inglês.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os envelopes com os documentos deverão ser entregues até dia 30 de setembro de 2024, às 09:00h, na sede do Centro Administrativo, sediado na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP.

Tapiratiba/SP, 6 de setembro de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 248/2024 - Processo Administrativo nº 2680/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. Objeto - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz. Referente - Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Valor Total - R$ 2.544.999,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência - 04 (quatro) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 05 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160134

Nº Processo: 64181.002830/2024. Objeto: Aquisição de compressor e motores. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói, Piratininga - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de motores de popa e compressor de alta pressão de ar respirável para mergulho.

THIAGO DE BARROS SILVA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 06/09/2024) 160134-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - PMSIP

OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete) meses, ou seja, de 29/02/2024 a 29/09/2024 do Contrato n° 167/2022 PMSIP, que tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reurbanização da entrada da cidade, no Município de Santa Izabel do Pará, tendo como base o Convênio no 254/2022, Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP; CONTRATADA: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 19.009.344/0001-28; Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024.

aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato do termo Aditivo ao Contrato n 178/2022, vinculado em 16 de agosto de 2024, na Seção 3, pag 282, do Diário Oficial da União.

Santa Izabel do Pará, 6 de setembro de 2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23156.001721/2022-82.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste reequilíbrio é de r$ 11.628,11 (onze mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos ), nele inclusos todos os custos conforme estabelece o item 6.1 da cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.232,45. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISOs DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024-UASG: 985919

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema de controle de acesso de alunos do Colégio Municipal Walter Francklin e Escola Municipal Américo Silva, comunidade escolar e servidores dessas Unidades Escolares.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de setembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024

OBJETO: Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional, software e serviços voltados para a gestão de rede educacional das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de setembro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro, cor branca, ano/modelo vigente.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de setembro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 160220

Nº Processo: 64328001560202457. Objeto: Construção do Pavilhão C3 e Alojamentos na 15ª Cia Inf Mtz, em Guaíra/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MOVEL DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS COM CAPACIDADE MINIMA DE CORTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. VALOR MÁXIMO: R$ 267.943,33 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 25/09/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: dia 25/09/2024 a partir das 09h: 05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações.

Doutor Ulysses/PR, 6 de setembro de 2024.

Luiz Otero Moreira Fitz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.010602/2024-29.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07.005/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.005/2024-PE, ID nº 90018, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS (INFLÁVEIS E MECÂNICO) INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, ASSISTÊNCIA E TRANSLADO, BEM COMO, LOCAÇÃO DE BARRACA DE GULOSEIMAS E ESPAÇO KIDS BABY, PARA ATENDER AO PROJETO CARAVANA DA ALEGRIA CONFORME CRONOGRAMA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 24/09/2024. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 24/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba, 6 de setembro de 2024

Sandra Maria Costa Paiva

Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024

Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ALFAMED ESPECIALIADES MEDICAS LTDA

Objeto CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

Valor estimado R$ 170.630,80 (cento e setenta mil e seiscentos e trinta reais).

Vigência: Início: 05/09/2024 a 05/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23107.014351/2023-18.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 1820/2023.

Nº Processo: 000852/2023.

Dispensa. Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVICOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência dos serviços, por 06 (seis) meses, passando para 31/03/2025 o marco final para encerramento do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.364,91. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Renata Laiane de Barros Teixeira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/09/2024 a 07/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Renata Laiane de Barros Teixeira, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009194202411. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para neurologia.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Victor Moreira Barbosa Dias; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/09/2024 a 07/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/09/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Victor Moreira Barbosa Dias, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 2872-0/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de subscrições para solução de proteção DNS, suporte, garantia e serviços de planejamento, configuração e operação assistida, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01496.000198/2022-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 e encerramento em 03/10/2025,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.367,13. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/276/2023 - Partes: Município de Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 60 dias, com início em 04/10/2024 e término em 03/12/2024, e o prazo de execução da obra por mais 45 dias, com término em 19/10/2024. 5 de setembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Edital Nº 103/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de leitos hospitalar psiquiátrico para pacientes com transtornos mentais e comportamentais e ou decorrentes de uso de substâncias psicoativas e contratação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva.

O cadastro das Propostas será recebido até o dia 24/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana O. Schiavinatto

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Edital Nº 105/24, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria, para desenvolvimento dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da contratação dos serviços de fornecimento, instalação, manutenção e operação da fiscalização eletrônica e de fornecimento, implantação e manutenção preventiva e corretiva de sinalização vertical, horizontal e semafórica.

Os cadastros das propostas serão recebidos até o dia 26/09/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).

O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
AVISO HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma, por intermédio da Diretora Presidente, torna público a classificação e homologação de proposta para TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS ATALURENO 125 MG, 250 MG E 1.000 MG (GRANULADO PARA SUSPENSÃO) e TOFACITINIBE 5 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), recebida no prazo estabelecido no Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024, visando a produção de medicamentos sólidos orais e injetáveis estratégicos para a saúde, com a finalidade de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

A proposta para Transferência de Tecnologia de Produção dos medicamentos ATALURENO 125 MG, 250 MG E 1.000 MG (GRANULADO PARA SUSPENSÃO) e TOFACITINIBE 5 MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), apresentada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA teve sua conformidade analisada e aprovada pela Comissão Técnica de Avaliação - CTA, motivo pelo qual a Bahiafarma resolve HOMOLOGAR e PUBLICAR o resultado PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA para os produtos e tecnologias indicadas.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo Administrativo nº 098/2024. Objeto: registro de preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 20/09/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 0000727-77.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Requalificação do térreo e entorno, e Identidade Visual da Sede Seção Judiciária do Pará (Elaboração de Projeto de Requalificação do Calçada frontal, Estacionamento frontal, térreo, circulação posterior no térreo, 1º Andar, 2º Andar e Identidade Visual com iluminação cênica da fachada da Sede SJPA), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERON CARDIAS E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 90003-00001-2024NE000077
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

ID 2024.051E0700001.01.0006

O Município de Muqui-ES prorroga a data de abertura do certame em referência, cujo objeto é PINTURA DOS MEIOS FIOS E MURETAS, DIVERSAS RUAS DE MUQUI, a saber: 12/09/2024, inalteradas demais disposições.

Muqui-ES, 6 de setembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Menor preço, a ser realizado dia 19/09/2024, às 09h00. Objeto: Aquisição de um trator agrícola (novo)- recursos Convenio Minis Agricultura n. 940 891/23.

Informações Site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222.

Vagner Alves de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

Registro de Preço para contratação futura e parcelada dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nas bombas submersas e poços tubulares para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 23 de setembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, e no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Curralinhos-PI, 5 de setembro de 2024.

ERIC TALISON RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Proc. Adm. nº 026/2024.

Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade 07 (sete) lugares para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara - PI". Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: FUNDEB E FME. Valor: R$ 148.994,00. Data da abertura: 19/09/2024 às 08:30H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-PI, 6 de setembro de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro
EDITAL nº 1.116/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

TC 000.284/2021-1

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOATAN PREIS DUTRA, CPF: 951.972.069-34, do Acórdão 8055/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 18/7/2023, proferido no processo TC 000.284/2021-1, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/9/2024: R$ 540.885,26. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO de termo aditvio

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/276/2023 - Partes: Município de Congonhas X Fort Estruturas Metálicas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente o acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a inserção de serviços novos, no percentual de 24,94% do contrato. Valor: R$121.033,36. 27 de junho de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve ANULAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 15/2024, processo administrativo n.º 4899/2024, objetivando a INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA TENSÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E OUTRAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO, conforme parecer jurídico. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094.

Wellington Bacelo dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90569/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002535202404. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de Trabalhador Rural Polivalente, Oficial de Manutenção Predial, Açougueiro, Eletricista, Agente de Portaria e Operador de Maquina Fotocopiadora.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Estrada do Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90569-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 06/09/2024) 158458-26422-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 25389.000188/2020-61.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 19/07/2021 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.336,30. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO nº 2/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.003529/2024-71, despacho decisório no Boletim Interno Nr 147 DE 9 DE AGOSTO DE 2024. Do HGuSGC.

Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, resolvo, notificar fornecedor acerca da decisão constante da letra ''K'', item ''1'' desta solução proferida pela autoridade competente, conforme inscrito no Artigo 137, inciso I, da LEI n° 14.133/2021, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis; aplicar à 50.812.748 FELIPE SILVA DOS SANTOS a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses a Administração publica, no âmbito do Exécito Brasileiro em conformidade com o inciso III, Art 156, c/c incisos III, Art 155, da Lei nº 14.133/2021, bem como previsão do PE n° 19/2023 e Termo de Referência anexo por razão da não entrega e instalação de 131m² de piso de cerâmica extrudada para cozinha hospitalar constante no Empenho 2024NE13, de 11/03/2024.

São Gabriel da Cachoeira, 6 de setembro de 2024

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 17/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: PRINT JET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 21.497.109/0001-56; Grupo 01: Itens 01 a 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 33.270,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: APS SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 53.103.466/0001-89; Grupo 02: Itens 07 a 11; Grupo 03: Itens 12 a 23. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 279.500,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 19/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 11.210.634/0001-95; Grupo 04: Itens 24 a 32; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 327.085,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: ZS TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 19.292.314/0001-33; Grupo 05: Itens 33 a 41; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 126.100,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 21/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: CONFECÇÕES DUQUE VILAR LTDA - CNPJ: 41.073.677/0001-37; Grupo 06: Itens 42 a 51; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 286.880,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 22/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Gráficos de Divulgação Institucional; Empresa Registrada: R2M2 - SERVIÇOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 40.251.299/0001-71; Grupo 07: Itens 52 a 57; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024 - SRP; Processo: 01202.000388/2024-11; Data da Assinatura: 02/09/2024. Valor: R$ 327.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0001448-54.2023.6.18.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 43.914.590/0001-70 - LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 27/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, ressalvado o direito ao reajuste do contrato. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.863,26. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc nº 2023.0.000013070-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK. OBJETO: Fica apostilado a Cláusula Segunda do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 10/2023, celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda., para fazer constar que durante a vigência da prorrogação a quantidade máxima a ser solicitada do item 1- Microcomputador - será de 203 unidades e do item 3 - Microcomputador portátil (notebook) - será de 155 unidades.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01

A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação referente ao Processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01, cujo OBJETO é o Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio. FUNDAMENTO LEGAL: art. 165, inciso I, alínea "d" da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DATA DA REVOGAÇÃO: 06 de Setembro de 2024.

General Sampaio-CE, 6 de Setembro de 2024

Maria Cordeiro Moreira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO de Adesão a Registro de Preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.2024GM

Aviso do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 054.2024GM - O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 2002406100001. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Governo Municipal/Diversas Unidades Administrativas de Monsenhor Tabosa - CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde de Boa Viagem/CE. OBJETO: Aquisições de materiais gráficos personalizados e afins para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE. FORNECEDOR(ES): RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 383.834,50 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 102/GAB/PMMT, 16 de Janeiro de 2024. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Setembro de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Secretaria de Saúde.
aviso de licitaçãoPREGãO ELETRôNICO nº 10/2024 UASG-930830

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6470/2024

OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos e módulos alimentares destinados aos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Saúde, para o período de 12 meses. DIA:20/09/2024, AS 13 HORAS e 30 minutos, NO SITE: https://licitanet.com.br.

OS INTERESSADOS PODERAO OBTER INFORMACOES NO SITE DA PREFEITURA MUN. DE ITAOCARA/RJ, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS/PNCP E BAIXAR A COPIA DO EDITAL COMPLETO NO ENDERECO ELETRONICO: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00380 - ARP nº 054/ADCO/TIIN/2024. Objeto: Contratação de empresa para emissão de certificados digitais pessoa física, pessoa jurídica, nota fiscal eletrônica e serviços de emissão de certificados digitais dos tipos 1 e 2, pelo sistema de registro de preços. Contratada: AR RP Certificação Digital Ltda, CNPJ Nº 21.308.480/0001-22. Valor global R$ 11.700,11. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20118-3. Autorização em 06/09/2024 por Jose Renato Couto De Pontes - Gerente da TIIN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2023-004/00 do Processo nº 63129.003472/2023-92, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ nº 00.394.502/0129-08, da Marinha do Brasil, e a empresa Engebuild Engenharia LTDA, CNPJ nº 06.076.211/0001-94- Objeto: Construção do Prédio do Laboratório de Ciências do Exercício e Performance (LABOCE) no CEFAN. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 21/01/2025. Valor: R$ 1.869.441,35. Assinatura: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Proad 8470/2023. Contrato 28/2024. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento, CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda EPP, CNPJ: 24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL R$: 1.286.000,00. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006, nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; José André Mendes Coimbra/Contratada.
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº069/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº002/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais)

Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação n° 1804/2024; Processo SEI 21206.001804/2024-75; Objeto: Contratação de empresa para a realização de treinamento In Company na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.350,00. EMPRESA CONTRATADA: CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA LTDA. - CNPJ: 08.247.276/0001-80.
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 14 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, entre 00h e 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de 06/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Moacyr Jesus Barreto de Melo Rêgo