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RETIFICAçãO

No Extrato de Credenciamento n. 85600/2024-049/00, Publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 25/09/2024, Edição 186, Seção 3, pag. 50:

Onde se lê: FLORIANOPOÇIS CLINICAS LTDA , Leia-se: FLORIANOPOLIS CLINICAS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0048-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de melhorias na segurança do entorno da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Processo: AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à secretaria de assistência social e da mulher, nos seguintes requisitos conforme Termo de Referência em anexo do edital. A Prefeitura Municipal de Aparecida, torna público o Chamamento Público nº 009/2024 que regulamenta o processo de credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher. A(s) pessoas(s) jurídica(s) interessada(s) em se inscrever no processo de credenciamento nº. 009/2024, deverá(ão) apresentar os documentos elencados na cláusula 4 do presente chamamento, podendo se credenciar para tal sem prazo limite para credenciamento, apresentando os documentos relacionados, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último caso, serem autenticadas por tabelião ou apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, por servidor deste Município com o encargo de recebê-los, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, situada à Rua Professor José Borges Ribeiro, nº 167, Centro, Aparecida -SP. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Aparecida, 25 de Setembro de 2024.

Aparecida-SP, 25 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI: 02667.000045/2018-11. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO ESPELEOLÓGICA Nº 2/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES E A ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A. RELATIVO À EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO PELOS IMPACTOS NEGATIVOS IRREVERSÍVEIS A CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS COM GRAU DE RELEVÂNCIA ALTO OCASIONADOS PELO EMPREENDIMENTO "EXTENSÃO DA MINA DO SAPO". OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Compensação Espeleológica nº 02/2018 e a alteração de sua cláusula segunda e sexta, para o cumprimento das obrigações das PARTES para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelo empreendimento "Extensão da Mina do Sapo". Data de Assinatura: 22 de setembro de 2024. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. Pela Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A: Cristina Morgan Cavalcanti - Diretora Financeira e Cristiano Ramos Cobo - Diretor Técnico e Meio Ambiente.
Resultado de julgamento

credenciamento Nº 10/2022

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, neste ato representado pelo presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n° 67 de 09 de janeiro de 2024, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica 24 (19841669), torna público o Resultado do credenciamento de entidade interessada em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Credenciamento n° 10/2022 (11642928), processo (02176.000109/2021-01).

A Comissão recebeu e analisou a proposta do Instituto Black Jaguar, juntamente com a documentação solicitada nos termos do referido Edital, atendendo os critérios para habilitação.

A proposta foi avaliada pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n° 67, de 09 de janeiro de 2024, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação preestabelecidos no Edital (Item 6), conforme Nota Técnica 24 (19841669), obtendo os resultados expressos no quadro a seguir:

Critérios

Pontuação

Instituto Black Jaguar

6.1.1 Experiência da instituição proponente em projetos de recuperação de populações de espécies de plantas ou restauração de áreas degradadas, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 20 pontos.

20

6.1.2 Experiência da instituição proponente em projetos de conservação em unidades de conservação, como executora.

Até um ano: 5 pontos; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

0

6.1.3 Experiência da instituição proponente em projetos envolvendo mobilização social, como executora.

Até um ano: não pontua; mais de um a três anos: 10 pontos; mais de 3 anos: 15 pontos.

15

6.1.4 Acordos, convênios ou programas conjuntos com outras instituições governamentais e/ou universidades na área de restauração ecológica, conservação ou mobilização comunitária.

Nunca firmou acordos - não pontua. Acordos somando até dois anos - 10 pontos; acordos somando mais de dois anos - 20 pontos. No caso de mais de um acordo os anos de cada acordo são somados.

0

6.1 5 Qualificação técnica e capacidade operacional da entidade: deve ser indicada na Carta de Intenções solicitada no item 3.2.2 deste edital, a capacidade técnica, operacional e legal da entidade em relação à proposta de parceria.

Até 30 pontos

30

TOTAL (Pontuação máxima: 100 pontos)

65

O Instituto Black Jaguar será credenciado junto ao ICMBio por atender aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. A entidade credenciada deverá observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de Cooperação.

Edson Rangel da Silva Júnior

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 007 (sete) diplomas no período de 21/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 32 - Registros 6363 a 6369]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/

Goiânia, 25 de setembro de 2024

Tiago Abimael Vieira Duarte

Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o Senhor Andre Luiz da Fonte, CPF: ***.994.868-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000205/24-23, no âmbito do processo NUP: 00784.002239/2024-20 (REF. 00411.066454/2024-97).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1711/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ALEX PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 131.825,45. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000047. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para elaborar, avaliar e emissão do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0011956-85.2024. Objeto: Contratação para fornecimento parcelado contínuo de Gêneros Alimentícios, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.ª Avenida do Cab, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085 .

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços continuados vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão campus santa inês nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.587,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27/11/2024 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados para eleição da Diretoria, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, bem como tratar da seguinte pauta:

1) Eleição da Diretoria.

2) Assuntos gerais.

Brasília, 25 de setembro de 2024.

ALEXANDRE BARRETO LISBOA

Presidente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 08/02/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1710/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RIVALDO ANTONIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.456,10. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23860.000960/2021-88.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Tem por objeto alterar a cláusula 1.2 do contrato - sei n.º 011/2022 (19362717), para acrescer, dentre os materiais e equipamentos a serem disponibilizados em regime de comodato, 01 (um) tanque criogênico oxigênio modelo tm-6000 para suprir a demanda do novo bloco 8dju do hc-ufu/ebserh.. Vigência: 24/09/2024 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006004860202443. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bombonas e frascos para atendimento de demandas nas unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJALMA DE FRANCA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 32.164,00. Leia-se: Valor Total: R$ 91.547,55.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2129/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CICERO DE BRITO MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.233,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373080

Número do Contrato: 1224/2023.

Nº Processo: 54000.055276/2022-78.

Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1224/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.535,60. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 019/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08/10/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Em 25 de Setembro de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1712/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CIMARIO SOARES ALVES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.647,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064041270202415. Objeto: Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi Medianeira (MD), Santa Helena (SH) e Toledo (TD) que compõem o Núcleo Regional Oeste do Paraná. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no edital e seus anexos, prevalecem esses últimos..

DOUGLAS GOMES WERLANG

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1713/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: BRAZ DA SILVA LUNA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.042,23. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.011056/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Simuladores e Manequins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições deste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATOs DE CONTRATOs

IAP: 002867

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO "Prestação de Serviços e Consultorias em Bacteriologia Vegetal e Biocontrole" . VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2026. VALOR FINANCEIRO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/09/2024. Prof. Carlos Alberto Bissani - Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Roberto Lanna Filho - Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551063/2024-15.

IAP: 002559

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do PROJETO "SBMA-SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA APLICADA". VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2027. VALOR FINANCEIRO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/09/2024. Prof. Ilma Simoni Brum da Silva - Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor Administrativo da FAURGS e Profa. Fátima Menezes Bento Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.535609/2024-82.
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Elismara Paula da Silva (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Propagação vegetativa in vitro da castanheira-da-Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 20/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 20/09/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Elismara Paula da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
Extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Leonardo Santos Martins (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Sistema agroflorestal para recomposição ambiental/Avaliação e Manejo do café sombreado com açaizeiro e castanheira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Rondônia e Leonardo Santos Martins - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 373051

Nº Processo: 54000.098357/2024-24.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço para recarga de 23 (vinte e três) extintores de incêndio, pertencentes ao acervo patrimonial deste INCRA/SR(AL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratada: SOUZA & MACEDO LTDA - EPP. CNPJ da contratada: 08.418.121/0001-60. Justificativa: a contratação ampara-se na necessidade de minimizar o risco de incêndio, protegendo os funcionários, terceirizados, estagiários e o público que frequentam a sede deste INCRA/AL. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.470,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Aditamento à contratação de seguro da frota de veículos firmada por meio da Nota de Empenho 2022NE000350 e da Apólice 20013822 entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Objeto - renovação da vigência, cumulada com reajuste lato sensu, mantidos os acréscimos e supressões anteriores.
AVISO DE PENALIDADE

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, CNPJ 05.502.243/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal direta e indireta, pelo prazo de um mês. Fundamento: nos termos do subitem 9.1, IV do Anexo II - Termo de Referência e item 11.2.2, do Edital n° 10/2024. SEI: 2024.0.000005117-2. Assina: Presidente do TRE/CE. Data: 26/08/2024.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039943/2023-12.

Pregão Nº 18/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes cocleares com fornecimento em regime de comodato. Sistema para avaliação e programação de implante coclear..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 4.561/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016 Abertura: às 09h do dia 11/10/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 25 de setembro de 2024.

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 SEMAD/BG/ES

PROCESSO nº 6.889/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015 Abertura: às 09h do dia 10/10/2024

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 25 de setembro de 2024.

Márcio Macedo Sabóia

Agente de Contratação
Extrato de contrato

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 04/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: SILVANA RODRIGUES DOS ANJOS, CPF nº 253.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de CONTADOR PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 09/09/2024 a 08/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 22.152,23.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC

Ordenador de Despesas da CRO/2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.229.270/0001-95, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ909504345BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.018674/2024-32, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2024NE000920 e da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2024NE000995 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 25 de setembro de 2024.

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2024 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:

1) Ajuizamento de ações.

2) Relatório de gestão.

3) Reajuste de mensalidade.

4) Assuntos gerais.

Brasília, 25 de setembro de 2024.

ALEXANDRE BARRETO LISBOA

Presidente
extrato de contrato

Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, CNPJ Nº 06.099.229/0001-01, mantida pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Claudia Magarete Lacerda Veloso. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039943/2023-12.

Pregão Nº 19/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares com fornecimento em regime de comodato. Sistema para avaliação e programação de implante coclear..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004001877202446. Objeto: Aquisição de Ferramental para seção de Usinagem. Total de Itens Licitados: 387. Edital: 26/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160285-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2 estabelecer os novos valores do contrato após o reajuste de preços pelo índice ipca/ibge 4,144200% (jun 23/jun 24), conforme previsto na cláusula 6.1 do contrato nº 14/2020, do termo de referência.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.983,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Adenda a Acordo de Cooperação. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (IPB). OBJETO: Incluir o curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemnas da UTFPR ao programa de dupla diplomação entre as instituições. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 003/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa SNC ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.265.392/0001-90. Objeto: montagem e aluguel de estrutura para votação das eleições do CREF6/MG. Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Walter Gabriel Gonçalves e João Gabriel G. Resende. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Jonas Antonio Crisciolo - CPF nº ***.436.***-17. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação de unidade de observação, com o produtor Jonas Antonio Crisciolo, para melhoramento genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data de assinatura do instrumento até 30/06/2028, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 25.09.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Jonas Antonio Crisciolo pelo cooperante.
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 004/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DDTIZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.269.308/0001-20. Objeto: serviços de dedetização e desratização na sede do CREF6/MG e no galpão alugado do CREF6/MG. Valor: R$ 7.659,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Data Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fernando Bruno Ferreira- Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
RETIFICAÇÃO

Na DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA OBJETIVA (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)

A Fundação VUNESP, após apurar erro material na divulgação da nota da prova objetiva do Concurso Público nº 001/2024, RETIFICA o item 2. da Republicação da Divulgação da Análise de Recurso e da Nota da Prova Objetiva, publicada no DOU de 15.08.2024 e disponibilizada no site da VUNESP e no site da Autoridade Portuária de Santos, conforme segue:

2. Nota da prova objetiva:

Cargo - 001 Guarda Portuário

Onde se lê: "Ausente - Inscrição: 66837480", Leia-se: "Ausente - Inscrição: 65659341.

Onde se Lê:

Eliminado

Inscrição

Nascimento

LP

RL-MT

Info

Inglês

CEsp

Jurado

Nota

65659341

29/04/1987

8

1

2

2

5

N

36,00

Leia-se:

Eliminado

Inscrição

Nascimento

LP

RL-MT

Info

Inglês

CEsp

Jurado

Nota

66837480

26/01/1993

8

1

2

2

5

N

36,00

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
EDITAL Nº 110, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Química Farmacêutica, promovido pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 72, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, seção 3, pág. 56, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.078087/2024-04):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Analúcia Guedes Silveira Cabral

92,67

98,40

95,00

2º Maria da Conceição Correia Silva

74,00

100

84,40

3º Cibelle Cabral David

80,00

66,70

74,70

4º Janderson Barbosa Leite de Albuquerque

87,33

37,63

67,50

5º Thalisson Amorim de Souza

80,00

24,06

57,60

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N Processo: 64300.004993/2022-19 Termo Aditivo nr 2/2023 - prorrogação da vigência - Contrato nr 11/2022 - Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nr 21/2022 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e o Sr Antônio Delfino da Silva - CNPJ: 28.699.046/0001-60. Objeto: prorrogar a vigência da Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel RN 07-0007, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento da atividade de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas: 96025/01 - Cabeleireiros, manicure e pedicure. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Data da Assinatura: 18/09/2024. DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 1371/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 34/2022 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SERVEMAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI., CNPJ/MF sob o nº. 27.934.344/0001-24. Objeto: prorrogação de vigência contratual; Vigência: 02 de Dezembro de 2024 a 01 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 24/09/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª Claudenilce Andrade Silveira Olegario (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 5º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 16/2020 - Prestação de serviço de coleta de resíduos do setor de assistência médica, psicológica e odontológica do TRT22, firmado com a empresa Natus Ambiental Ltda. CNPJ: 12.710.740/0001-09. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato TRT22 nº 16/2020, contados de 01/10/2024 a 01/10/2025; e reajustar o valor do contrato em 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), correspondendo ao IGPM acumulado nos últimos 12(doze) meses, tendo como mês de referência agosto/2024, com efeitos a contar de 01/10/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, quanto à prorrogação; e, ao reajuste, no art. 40, XI c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93; e, ainda na Cláusula Terceira do Contrato. Dotação Orçamenária: PTRES 214259, ND 33.90.39.78, por meio de reforço na NE 66/2024, processado em 16/09/2024. PROAD TRT22 nº 2172/2020. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Lukano Araújo Costa dos Reis Sá (p/contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CL/PMMz

Processo Administrativo n° 2574/2024-SEMINFRA/PMMZ.

O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, CONVÊNIO Nº 938904/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7260001/2024 Objeto: fica acrescido do valor de R$ 279.738,58, representando 23,16% e suprimido o valor R$ 217.433,21, representando 18,01%, do valor inicial atualizado do lote 06 do contrato. Assinatura: 24/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP / Cristiano Félix/Representante LegalViçosa/AL, 25 de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação sem Transferência n° 157/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da unidade Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96, com sede na Av. Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa - MG, CEP: 36570-900. Objeto: Realizar o Curso de Homeopatia e Plantas Medicinais na Agroecologia, a ser executado nas dependências dos serviços gerenciados pela EPSJV/FIOCRUZ, ou da UFV. Assinatura em 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Signatários: Sra. Anamaria D'Andrea Corbo, Diretora da unidade EPSJV/Fiocruz e Prof. Demetrius David da Silva, Reitor da UFV. Processo FIOCRUZ n° 25430.000199/2024-12
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. Licitante Vencedor: LEANDRO CIRIACO CIRINO (33.216.421/0001-03).

Marzagão, 25 de setembro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 47/2024

Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo Serviço Social da Secretaria de Saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de Ordem Judicial, através do registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 09/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.

Eduardo Francisco Ivo

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 16/2024. Processo: 0001956-93.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de 2 (dois) profissionais perito(s) médico(s), preferencialmente com RQE em Medicina Legal e Perícia Médica, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: aferição de grau de deficiência de servidor(a) requerente de abono-permanência, nos termos da Lei Complementar n. 142/2023. Declaração de Dispensa: 12/9/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação: 12/9/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.440,00 Pedro Artur Lobato Baptista e William Camilo Rodrigues Barrera.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2024. Processo: 0001966-40.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de 2 (dois) profissionais perito(s) médico(s), preferencialmente com RQE em Medicina Legal e Perícia Médica, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 12/9/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação: 12/9/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.440,00 Pedro Artur Lobato Baptista e William Camilo Rodrigues Barrera.
EDITAL Nº 233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 188, de 02 de agosto de 2024, publicado no DOU de 06 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.075123/2024-22

Departamento de Matemática/Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Matemática

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Filipe Ramos Netto

8,58

1º lugar

Glece Valério Kerchiner

7,76

2º lugar

Ricardo Ivan Philippsen

6,37

3º lugar

Processo N. 23081.070820/2024-97

Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Centro de Tecnologia

Área: Ciências Agrárias I

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Tamiris Rosso Storck

8,63

1º lugar

Guilherme Diego Fockink

7,70

2º lugar

Fabiana Campos Pimentel

7,56

3º lugar

Francieli Pacholski de Vargas

7,34

4º lugar

Fernanda Tamiozzo

5,86

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Luciano Schuch
extrato de contrato

Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 002/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MV SOFT SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.646.541/0001-15. Objeto: fornecimento de etiquetas adesivas personalizadas e locação de equipamento com leitor/reconhecimento QR CODE para as eleições do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Marlon Vinicius Rocha de Deus. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156591

Número do Contrato: 69/2022.

Nº Processo: 23714.000871/2022-04.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000872/2024-11.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.962,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154674

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.007414/2022-47.

Pregão. Nº 58/2022.

Contratante: Instituto Federal do Paraná/Campus Irati - CNPJ: 10.652.179/0013-59.

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30.

Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022-Irati, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.993,36.

Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2231/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAMERSON DE MACEDO BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 130.735,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 00676.001044/2023-17.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 10.272.137/0001-59 - H FONSECA DE FARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do inciso II, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do termo inicial. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.424,02. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).