gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243006973202481. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA e HIGIENIZAÇÃO, EPI e EPC, ACONDICIONAMENTO e EMBALAGENS, COPA e COZINHA.. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/07/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, a repactuação para o exercício 2024, a supressão, a partir de 12/07/2024, de 01(um) posto 12/36 noturno, a redução/eliminação dos custos custos fixos ou variáveis não renováveis e a alteração qualitativa do contrato administrativo 06/2023.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.321,12. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 042/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de reforma da Praça Getúlio Vargas - Fase 01 - Praça de Inverno, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e Equipamentos apropriados. A data de abertura do certame será dia 05/08/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 12 de julho de 2024

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA
Extrato de Termo Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.001920/2024-05, Embrapa Cód 22500.24/0032-4; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o bolsista Fernando Elias da Silva CPF ***.683.111-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Rede Amazônia Sustentável: Pesquisa de longa duração sobre a recuperação da biodiversidade, do funcionamento ecológico e dos serviços ambientais de florestas antrozipadas na Amazônia Oriental (PELD-RAS Fase-2)". Data de assinatura: 13/06/2024; Vigência: 13/06/2024 até 30/04/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Fernando Elias da Silva, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.235640/2022-88.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.817.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 030/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. A data de abertura do certame será dia 02/08/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 12 de julho de 2024

JULIETHE APARECIDA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157

Nº do Processo: 64047.002360/2024-78

Portaria Sind nº 10/2024 - Cmdo 9º BEC, de 05/03/24, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS, portador da Identidade 1002987376, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do saldo devedor na data de 30/03/2023, R$ 2.320,69 (dois mil trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos). CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a residência, nem resposta a ligações telefônicas.

FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP : 78070-000, setor da Fiscalização Administrativa, para tomar conhecimento dos procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade junto ao Fundo do Exército, e retirar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.

Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.

Em 12 de julho de 2024

LUCIANO HAICKI MATAROTTI - Maj

Respondendo pelo comando do 9º BEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 13/2022

O Centro de Munição da Marinha, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitações -CPL cumprindo todas as exigências do procedimento licitatório da Tomada de Preços n° 13/2022, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 63019.001027/2021-73, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviço de modernização do Paiol n° 29 do Centro de Munição da Marinha, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, RAMOS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA - CNPJ: 40.518.919/0001-96, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 210.850,56 (duzentos e dez mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).

CMG (IM) BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA

Ordenador de Despesas do Centro de Munição da Marinha
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 339/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 227/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CELULAR, inscrita no CNPJ nº 11.422.382/0001-68,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 25/07/24 até 24/07/25, com alteração dos valores, a partir de 03 de maio de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 389/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.030,51 (cinco mil e trinta reais e cinquenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Apostilamento

Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2023 retroativo ao período de 22/09/2022 a 30/06/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 150/21, Processo nº 421/20. Apostila 343/2024. objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta-cargas, com a presença de técnico residente, para o HNSC, HCR, HCC e HF, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.056.257/0001-16, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 184D/2024 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA. - EPP, o valor total de R$ 56.909,92 (cinquenta e seis mil e novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). Sendo de forma retroativa R$:31.699,84 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e a diferença total projetada até 05/05/2025 de R$ 21.804,07 (vinte e um mil, oitocentos e quatro reais e sete centavos).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 341/24, Processo nº 162/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.864.910/0001-76. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de solução de virtualização de aplicativos, contendo licenças de software, acompanhados de suporte, manutenção e atualização por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser renovado até o limite legal, incluindo serviços de instalação e configuração, visando viabilizar o funcionamento do Serviço de Radioterapia no novo prédio da Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição,. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 503.900,00 (quinhentos e três mil e novecentos reais), efetivada em parcelas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 7885/2022. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 25/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto: Autorização de subcontratação a ser firmado entre a contrada e a empresa NMA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 48.131.899/0001-08, situada Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 119, s/n, Cohajap - São Luís - MA, CEP n.º 65.072- 455.Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro( p/ Contratada).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa AT CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF n° 18.365.821/0001-97. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, André Guerreiro Tauil. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 119,48 (cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005196/2024-00.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública COVID Longa/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde N° 53/2022 - Linha Temática II: Mecanismos e Fatores de Risco da COVID Longa. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5873553114037705

Em 12 de julho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia voltados à reprogramação da reforma da escola municipal de tempo integral Paulo VI, no município de juazeiro/BA, conforme especificações contidas no termo de referência - TR, estudos técnicos preliminares - ETP'S, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos e anexos, com execução por regime de empreitada por preço unitário, em favor da EMPRESA CREDENCIADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.336.152/0001-00 com o valor global estimado de R$ 6.564.383,47 (seis milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), e, HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pelo Agente de Contratação, devidamente designado, e que constituem parte deste (a) Concorrência 001/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador, HOMOLOGO o Concorrência 001/2024.

Juazeiro-BA, 11 de julho de 2024.

WANK REMY DE SENA MEDRADO

p/ Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2021 - UASG 550009

Nº Processo: 71000.017229/2020-83. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 06.198.083/0001-51 - ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA PRATA. Objeto: Por força do presente termo de rescisão, dá-se por rescindido unilateralmente o vínculo entre as partes decorrente do contrato nº 57/2021, o que é feito sem prejuízo de eventual apuração e/ou aplicação de penalidade, pela contratante, em relação a fatos ocorridos ao longo de sua vigência, observando-se as normas previstas na legislação aplicável e no contrato nº 57/2021, nada mais tendo a contratada a reclamar, a qualquer título e em qualquer época, relativamente aos direitos e às obrigações assumidas em razão do ajuste, ora rescindido.

cláusula quinta - do início dos efeitos da rescisão

o presente termo de rescisão contratual tem efeito a contar de 21 de dezembro de 2023 após decisão em sede de recurso administrativo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado,fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria e expediente para atender as necessidades das secretarias do Município de ALCOBAÇA - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das proposta dia 16/07/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 01/08/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 01/08/2024, às 10h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 12 de julho de 2024.

Raphael Miotto Hortolani

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 008/2024, no dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Caminhão 0 KM equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, destinado a manutenção das atividades executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: licitacaocisan.ba@outlook.com .

Em 12 de julho de 2024.

Jideone Moreira Silva
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

P.A - 050/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para reforma de unidades de ensino no Município de Lajedão - BA. Data e horário: 30 de Julho de 2024, às 08:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.

Lajedão - BA, 11 de Julho de 2024.

Ariston Almeida Passos Filho

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de smartphone, películas e cases, para os técnicos em agente comunitário de saúde, para o registro e transmissões on-line de dados recolhidos pelos profissionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/07/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 12 de julho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/07/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

Monte Santo - Bahia, 12 de julho de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
avisos de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024

COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900712024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de merendeira, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de manutenção, auxiliar de almoxarife, técnico de laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e nutricionista, para atuar escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso. A data da sessão inaugural fica definida para o dia 19/07/2024 às 9h, mediante alteração no edital. Não alterando propostas de preços. Filipe Alexandre Lima e Silva - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024

COMUNICADO DE REFORMULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900722024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, de forma continuada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Administração do Bairro Tancredo Neves - BTN, o Departamento de Transportes, a Secretaria de Infraestrutura, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Agricultura e Aquicultura, bem como todas as secções provenientes desta. A data da sessão inaugural fica definida para o dia 19/07/2024 às 11h, mediante alteração no edital. Não alterando propostas de preços.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024

Mediante alterações necessárias no termo de referência. O certame terá sua data inaugural suspensa e uma nova data definida e divulgada nos meios oficiais. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tratores que possuam corroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500L, com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada, tendo vigência durante o período de 12 (doze) meses.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC_TED_MAPA_L3 - ENCOMENDA SDI-MAPA LINHA 3 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8053666533679687

Em 12 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL Nº 4/2024 - GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 929/GR/IFAM, de 28/06/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 1º/07/2024, Seção 2, pág.24, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.015217/2023-13, de 28/09/2023 e a Nota n.00026/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 17/06/2024, resolve:

I- Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto o Sr. André Castro Muniz, que atuou como Assistente Administração, no período de fevereiro a julho de 2023, por meio do endereço eletrônico dcpap.progesp@ifam.edu.br, no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, para fins de liquidação de GRU.

II- Fica ciente o ex-servidor que o não atendimento à presente convocação ensejará na anuência tácita às consequências processuais decorrentes de sua omissão.

III- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE

Reitor em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 60092.000348/2019-65.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 07.229.577/0001-19 - LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar as datas de vigência dos instrumentos formalizados, conforme contagem de prazo prevista no Parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU: Contrato nº 16/2020 - 27/07/2020 a 27/07/2021 e a vigência dos aditivos já celebrados, conforme segue: 1º TA - 28/07/2021 a 27/07/2022; 3º TA - 28/07/2022 a 27/07/2023 e 4º TA - 28/07/2023 a 27/07/2024; e

Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, a contar de 28/07/2024 a 27/01/2025. Vigência: 28/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.972,30. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024

Extrato De Contrato Nº 116/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 02.084.388/0001-81 - Applauso Veiculos Ltda

Objeto: Fornecimento De Dois Veículos Tipo Furgoneta, Zero Km

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 60/2024

Assinatura: 18/06/2024

Vigência: 18/06/2024 A 18/10/2024

Valor: R$ 215.400,00

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal De Saúde

Itu, 18 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 94/2024.

O município de Santa Vitória, por meio da autoridade competente, considerando que, embora tenha havido interessados, não atenderam às condições do edital, tendo sido, todos os licitantes declarados INABILITADOS e não tendo sido apresentado nenhum recurso em tempo hábil, torna público que, restou FRACASSADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº Nº 008/2024. Fundamentação completa nos autos.

Sta Vitória, 9 de julho de 2024.

Isper Salim Curi

Prefeito
AVISOS DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Ituiutaba - MG, através da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que a Concorrência Pública Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praça pública na Rua Paula Freire com Avenida Veneza no Bairro Brasil, sob interesse na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, foi declarado FRACASSADA, tendo em vista que as empresas: CDG - Construtora Dias Gomes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.721.235/0001-80, Bruno Franco Godoi Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.259.523/0001-88, encontram-se INABILITADAS. Por outro lado, a empresa TDS Construção e Adm. de Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.868.031/0001-92, encontra-se DESCLASSIFICADA. Comunica-se a autoridade superior do ato. Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, Estado do Minas Gerais, em 11 de julho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico Nº 027/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e todas as Unidades de Saúde, Recursos: SUS/Vinculado, Empresas Vencedoras: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Valor Total: R$4.958,00; Editora Gráfica Paula Moura Ltda. CNPJ 09.495.600/0001-42, Valor Total: R$ 117.517,00; Embalagens Impressos Vitoria Ltda. CNPJ 73.068.702/0001-80, Valor Total: R$ 53.638,99; Fabiano Costa Azevedo. CNPJ 29.551.995/0001-60, Valor Total: R$ 175.312,58; Gráfica Iguaçu Ltda. CNPJ 20.949.657/0001-07, Valor Total: R$ 79.005,00; Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ 10.581.468/0001-70, Valor Total: R$ 19.370,00; Papel e Caneta Express ONE Ltda. CNPJ 41.412.829/0001-89, Valor Total: R$ 15.174,00; RB Flexo Ltda. CNPJ 50.447.623/0001-85, Valor Total: R$ 44.786,00; Resende Comunicação Gráfica Ltda. CNPJ 23.526.834/0001-30, Valor Total: R$ 39.097,20; Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas Ltda. CNPJ 17.615.848/0001-28, Valor Total: R$ 24.910,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 11 de julho de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23522.012043/2021-87.

Dispensa. Nº 12043/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/11/2024 a 30/04/2025, ou até a formalização de nova contratação.. Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.131,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo Nº. 069/2024 Fundamentação: Lei Nº. 14.133/2021 Objeto: Prestação de serviços de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Cachoeirinha - Zonarural- Povoado de Cachoeirinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data da sessão pública: 29/07/2024, às 09h00. Endereço: Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000. Edital na íntegra disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, à Praça 02 de Julho, nº. 04 - Centro -Wagner/BA - CEP. 46.970-000, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00 ou por e-mail licitawagner01@gmail.com.

Wagner/BA, 12 de julho de 2024.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.235640/2022-88.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 07.786.606/0001-43 - ORTOPEDIA REABILITAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 390.708,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158420

Nº Processo: 23155.001180/2023-83.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 99.222,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 066/2024 - Contratada - CENTRO AUTOMOTIVO RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.927.534/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 257.160,45 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos); - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pitos, câmaras de ar, protetores e pneus novos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Administração, do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo de nº 014/2024. - Unidade Gestora: 02.03.001, 02.03.002, 02.06.001, 02.09.002 - Atividade: 2.003, 2.031, 1.128, 2.047, 2.035, 2.011, 2.012, 20.83, 2.022, 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000, 15001001, 15001002, 15400000, 15410000, 15500000, 16000000, 16600000, 17500000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.005297/2024-11.

Credora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Devedor: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por finalidade viabilizar a liquidação dos valores que o DEVEDOR reconhece como devido à CREDORA, referente à Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico do Centro de Convivência da UFAM para a instalação da Agência BB 5786, no período de agosto/2022 a junho/2024. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 1/2023. ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: PEDRO HERICSON MACHADO ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2023 - campus Maracanaú para o período de 31 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Pedro Hericson Machado Araújo, pelo Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 90013/2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90013/2024 (SEI nº 0008736-50.2024.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de 250 chips telefônicos pré-pagos com recarga de R$ 150,00 cada. ADJUDICA o objeto à empresa TIM S/A - CNPJ 02.421.421.0001-11. Valor total de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 12 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 92/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 769/2024. Vigência: 03/07/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227650/2024-38.
EDITAL Nº 1.401, DE 11 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Ortodontia

Edital: 396, de 29/02/2024, publicado no DOU de 04/03/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Bruno da Silva Vieira

2º lugar: Lucas Garcia Santana

3º lugar: Mariana Maciel Tinano

4º lugar: Natália Cristina Ruy Carneiro

Não houve candidatos inscritos em cotas.

Data de Homologação Interna: 25/06/2024

Processo nº 23072.231257/2024-49

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento: 030/2024, Número do Processo: 21156.001398/2024-83; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30). Objeto: Aquisição de Workstations. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12/07/2024 a 12/08/2024. Valor Global: R$22.515,04. Data de assinatura: 12/07/2024.
EDITAL Nº 20, DE 12 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Nível de Mestrado na área de concentração em Biotecnologia, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Biomoléculas; 2) Reaproveitamento de Resíduos Agroindustriais.

a) Inscrições: 12 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção: Análise do currículo.

c) Nº Vagas: 12 vagas.

No caso de dúvidas, informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação do PPGBiotec pelo e-mail: ppgbiotec@unifal-mg.edu.br

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.134756/2024-62 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-52 Barragem Pública de Umari Upanema RN, inscrito no CNPJ 04.994.926/0001-09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores Z-52 Barragem Pública de Umari Upanema RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Presidente da CNPA, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-52 Barragem Pública de Umari Upanema RN, como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, a título de intenção de registro de preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados que efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para aquisição de ambulâncias e veículos diversos para atender às necessidades dos Municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 12 de julho de 2024.

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022. CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, neste ato representada pelo Sr. Joamar Gomes da Silva Filho, nomeado pela Portaria nº 005/2021. CONTRATADA: a Associação CLUBE DAS MÃES NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, inscrito no CNPJ nº 12.080.396/0001-03, neste ato representado por sua procuradora, Srª. Eliezilda da Costa Ubirajara. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. º 235/2022, por mais 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, nesta ocasião, a contar do dia 11/05/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA DE RIACHÃO. Unidade: SEC. MUNIC DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE. 13.392.0473.2-029 - Promoção e incentivo às ações turísticas, culturais, artísticas e religiosas. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Artigo 8º - Demais Setores da Cultura.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Artigo 5º - Audiovisual.DO VALOR: Acresce-se o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), que totaliza a importância de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) do início do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533039943202312. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE IMPLANTES COCLEARES com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 12/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: contratação de empresa para construção de uma escola na comunidade Mocambinho Zona rural de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 30 de julho de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb / Fpm/ Qse/ Icms / Recursos Próprios / Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI e cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 12 de julho de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024, Pág. 320. Onde se lê: " [...] Data da Abertura: 17/07/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 25/07/2024 [...]"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.235640/2022-88.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 31.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº 909911/2021. Processo: 00135.213679/2021-11

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA: 18/07/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, Senhor, ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente. HIAGO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.005297/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Constitui-se como objeto do presente instrumento, a utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CONCESSÃO ONEROSA DE USO, visando à utilização do espaço físico, com área de 552,96 m2, para a instalação da Agência Bancária 5786 - UFAM, no prédio do Centro de Convivência do Setor Norte do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 584.002,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.235640/2022-88.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 41.719.535/0001-02 - ORTO MUNK LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 185.970,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2023

Pregão nº 057/23 - Processo Licitatório nº 0412/23

Partes: GESET COMERCIO ASSISTENCIA TEC LOC MAQ DUP LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a vigência contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 09/07/2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração (Memorando nº.031/2024), em consonância com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

Júlio Cesar Rezende Franco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90231/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606004314202335. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90231-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional - Substituta

(SIASGnet - 12/07/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 017/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda - Cnpj nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 24.916,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2024.

Extrato de Contrato nº 017/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Luana Costa Coelho Passos Me - Cnpj nº 39.760.964/0001-73. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 24.581,70. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2024.

Extrato de Contrato nº 017/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: ACS Moura Cnpj nº63.511.612/0001-69. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 343.375,45. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/07/2024.
extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 940522/2023. Processo: 00135.209749/2023-90

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA: 27/10/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, Senhor DIEGO HERZOG PERUCH, Presidente. HIAGO MENDES GUIMARÃES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 92976/2024

Pregão Eletrônico Nº 92976/2024 - BB Nº 1050281. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores (sem motorista e sem combustível), por franquia mensal, com quilometragem livre, visando atender as necessidades da execução das ações para implementação do Projeto São José III - 2ª Fase, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos, em sessão a se realizar no dia 30 de julho de 2024 com abertura de propostas às 9h, pelo Sistema Eletrônico: Licitacoes-E, endereço de acesso ao Sistema: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br. O edital e informações, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza - CE e/ou www.institutoagropolos.org.br.

Fortaleza- CE, 12 de julho de 2024.

Danielle Maria de Oliveira

Pregoeira