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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Proc. Adm. nº 057/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição futura, parcelada e sob demanda de material de limpeza para atender às necessidades da prefeitura municipal de Coivaras - PI e suas secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 07/11/2024 ao dia 21/11/2024; Início da Sessão: 21/11/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.

Coivaras - PI, 4 de novembro de 2024.

Mauricélio Siqueira Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034-PMAF

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 19/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 06/11/2024 até às 08:59 horas do dia 19/11/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 4 de novembro de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.173277/2024-73.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação do saldo remanescente do Contrato nº 007/2024, para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MG nos estados de Minas Gerais e Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 2.435.536,26. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de uniforme escolar.

Licitante Vencedor: TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

Marzagão, 4 de novembro de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945965. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA, CNPJ nº 09261843000116. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Instrumento de Origem por um período de 03 (três) meses, passando sua vigência para 08 de março de 2025. Valor Total: R$ 4.775.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NILTON SILVA, CPF nº ***.406.184-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 36/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Cubbo Inova Serviços de Consultoria Ltda; CNPJ nº 13.273.849/0001-80; OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoramento para o desenvolvimento e implementação de um programa de conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência; Proc. nº 05931/2024; Elemento de despesa "Serviço de Assessoria e Consultoria", Valor total de R$ 55.000,00; Assinado em 01/11/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinheiro da Silva - Representante Legal.
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 18255038, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.256215/2024-94 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 184404055) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). CARMEN LUCIA DE MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 241.XXX.XXX-87, beneficiária da pensão, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal ou eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, fica à disposição da interessada Carta SEI nº 16923654/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 18 de julho de 2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser detalhada pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, com fundamento no art. 4º, incisos I e IV, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

MIRIAN NATSUMI ETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Registro de Preços para a Aquisição de Tubos de Concreto Armado para Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/11/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -nPNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 4 de novembro de 2024

Sr. Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

PROCESSO SEI Nº 0002158-19.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de cadeiras para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 06/11/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 19/11/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 19/11/2024, às 09h00.

Campo Grande, MS, de 4 de novembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

N° 0551/24 - Registro de Preços de de Material Médico Hospitalar - Tubos para Coleta, Corrugado e em Silicone, e Filtro de Ar.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0715/24 - Prestação de serviços de guarda, gestão e descarte de documentos dos projetos de pesquisa do HCPA, com coleta e transporte.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0849/24 - Registro de Preços de Serra Reciprocante com Drill e Acessórios.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0909/24 - Registro de Preços de Carro de Medicamentos Padrão CTI.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0913/24 - Fornecimento de materiais de engenharia - revestimento cerâmico e trilho para cortina.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 4 de novembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.002437/2024-11.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90033/2024 para aquisição parcelada de combustíveis e lubrificante. Empresa vencedora: Coqueiro Comércio de Diesel e Lubrificantes Ltda, CNPJ 87.550.588/0001-35, itens 1, 2, 3 e 4, Valor R$ 1.408.730,00.

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Publicado no DOU dia 01/11/2024, página 248, edição 212. P.A 83, construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu do programa do PAC do Ministério da saúde, conforme proposta de nº 12300.4840001/24-001. Onde se lê: Início da seção dia 16/12/24, às 11h. Leia-se: Início da seção dia 19/12/24, às 11h.

Olindina, 4 de novembro de 2024.

Amon V. Oliveira

Sec. de Administração
Extrato de INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Loveth Chinenye Ojukwu. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR (Orientador(a), Coorientador(a),Supervisor(a) Sylvia Morais de Sousa Tinoco e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 28/10/2024. Fim da Vigência: 28/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Loveth Chinenye Ojukwu, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590006815202468. Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e correlatos, para atendimento atendimento dos setores de Oftalmologia de Urologia do Hospital de Guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160139-00001-2024NE111111
Extratos de INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Beatriz Macêdo Medeiros. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 11/10/2024. Fim da Vigência: 13/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Beatriz Macêdo Medeiros, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Larissa Faria Menezes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 28/10/2024. Fim da Vigência: 17/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Larissa Faria Menezes, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas Pessoa Moreira de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 30/10/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lucas Pessoa Moreira de Oliveira, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 130/2024

Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), COM BASE EM BRITA GRADUADA, NA LINHA CHAPÉU DE COURO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU BINACIONAL E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 09 de dezembro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, de 4 de novembro de 2024

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003042202449. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço continuado de serviços de limpeza externa do CEFET/RJ campus Maracanã, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO GOULART NOVAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 153010-15244-2024NE000094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 786.403,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.783,54, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº ***.057.302-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64242.003975/2023-24.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 13/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.530,04. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/ADLI-2/SBGV/2024, que tem por objeto a concessão de uso de área destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado, publicado no DOU de 4/11/2024. Seção 3, pág. 139,

ONDE SE LÊ: Data/hora/local: 14/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059030),

LEIA-SE: Data/hora/local: 17/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059030)

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23116.000051/2021-89.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: EMES ANTONIO DA SILVA ALVES. Objeto: O preço mensal do contrato 01/2021 de locação de imóvel para sediar a agencia de ceres fica reajustado, passando para r$ 2.013,30 (dois mil e treze reais e trinta centavos) a partir de 01/07/2024, referente ao reajuste contratual baseado na variação do inpc/ibge referencia julho/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.798,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e TV Mucuripe Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a TV Mucuripe Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Barbalha/CE (Processo nº 53500.038849/2024-67).

DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. CYRO JOSE FRANKLIN THOMAZ, Administrador da TV Mucuripe Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e MF Audio e Video Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a MF Audio e Video Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Conceição do Pará/MG (Processo nº 53500.039533/2024-92).

DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MÁRCIO DE FREITAS ASSIS ROCHA, Sócio-administrador da MF Audio e Video Ltda.
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - Edital nº 1/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR os seguintes candidatos, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Geovane Sawczuk - Fiscal Fisioterapeuta - Maringá - 2º AC;

Raquel Abdalla Martins Biz - Fiscal Terapeuta Ocupacional - Estado do PR - 2º AC;

O prazo para tomar pose será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entra em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

BRUNO GIL ALDENUCCI

Presidente do Conselho
extrato de PERMISSÃO DE USO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e CLARO S/A, com sede à Rua Florida, 1970, Cidade Moções, São Paulo, CEP 04.565-001 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelos seus PROCURADORES: CRISTIANE APARECIDA GARGAGLIONI, brasileira, casada, Engenheira Eletricista, portadora da cédula de identidade RG nº 56******-9 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 144******-07 e HAMILTON RICARDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade nº. *****222-6, e do CPF/MF nº 578.***.***-49, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.003622/2019-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-026/2024 para uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/BA, no trecho DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) ao DIV BA/ES, SUBTRECHO (ENTR BA-262(A) (P/URUCUCA) - ENTR BA-120(A)/262(B) (P/ITAJUÍPE)), SNV 101BBA1790, segmento do km 489 + 100 ao km 490 + 500 e do km 485 + 450 ao km 487 + 970, numa extensão total de 3.920,00 metros sem travessias por 3,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 11.760,00 m2 (onze mil, setecentos e sessenta metros quadrados) toda em área rural. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.212.361,90 (Um milhão, duzentos e doze mil e trezentos e sessenta e um e noventa centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Outubro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei no 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003622/2019-77. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

Notificação de suspensão de certificado

PROCESSO: 64301.014627/2024-11

A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), após frustrada tentativa de notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº 9.784/99, vem NOTIFICAR os atiradores desportivos abaixo cadastrados na Age/4ª Bda Inf L Mth, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações da suspensão dos seus respectivos Certificados de Registros por perda de idoneidade.

O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 Fev 2020, é de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar do Exército, integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 14138, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: FRANCISCO ECLACHE FILHO; NR CR: 519428, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: CARLOS EDUARDO BOZA KELMER; NR CR: 989022, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: WESLEY CRISTOVAO RODRIGUES LACERDA; NR CR: 954083, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: FLARIS OLIMPIO DA ROCHA; NR CR: 846792, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: SERGIO MARCELINO RAMOS; NR CR: 354690, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: EULER COTA ARANTES;NR CR: 988994, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: SILVANIR ROSA DOS REIS; NR CR: 972525, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: ROBERTO GONCALVES MOTTA; NR CR: 520014, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: SANTHZ GUARNIERY DE ARAUJO CONCEICAO; NR CR: 989076, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: LEANDRO CARNEIRO; NR CR: 608802, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: FERNANDO GAVA ZORZAL; NR CR: 647390, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: GABRIEL DA COSTA MORAIS; NR CR: 920508, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: MARCELO CALDEIRA SILVA FILHO; NR CR: 372134, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JOÃO ANTÔNIO DOS REIS FORTUNATO; NR CR: 249063, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: GUYLHERME GUEDES FELIPE; NR CR: 815547, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: THIAGO FARIAS SEDLMAYER; NR CR: 996978, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: VINICIUS ELOI ALMEIDA TORRES; NR CR: 814086, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: ROBISON FURTUNATO DE FREITAS; NR CR: 360400, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JACOB VITOR DE OLIVEIRA; NR CR: 728624, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: JOAO FARIA DA SILVA; NR CR: 787704, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: LEONARDO JOSE CAMPOS; NR CR: 919738, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: CLENILSON DA SILVA.

Juiz de Fora-MG, 4 de novembro de 2024.

LUIS CARLOS NOGUCHI/Coronel.

Chefe
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 93/2022

Nº de Processo: 23116.010696/2023-85.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência ".Vigência: 18 MESES a contar de 01/06/2024 a 01/12/2025.Data da assinatura:31/05/2024.
Resultado de julgamento

Dispensa de Licitação nº 13/2024

Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como no Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 68/2024, a Dispensa de Licitação nº 13/2024, cujo objeto destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: LOPES E SOUZA LTDA inscrito no CNPJ n° 35.687.591/0001-00, situado à Av. Thompson - N° 480- Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP N° 55.296-670. O Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 50.370,00 (cinquenta mil trezentos e setenta reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Águas Belas-PE, 4 de novembro de 2024

Bruno Rafael Araújo de Andrade

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ 12.509.127/0001-10 . Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 diplomas no período de 01/10/2024, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-1 - registros: 1 Á 72. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço centrounimb.edu.br/egresso.

Baturité, 1º de novembro de 2024

Edilson Silva Castro

Reitor do UniMB
Extrato de Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e a Cedente Cláudia Cristina Gulias Gomes; Objeto: Cessão à Embrapa e reconhecimento como exclusivamente da Embrapa, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita (fotos, ilustrações, figuras), em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Prevenção e Controle do Carrapato dos Bovinos em Sistemas Produtivos da Região Sul do Brasil", destinado à capacitação online, conjunto este denominado simplesmente Obra; Data da assinatura: 17/10/2024; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e a cedente Cláudia Cristina Gulias Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64242.003977/2023-13.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 14/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI. a empresa contratada solicitou o reajuste, conforme documento enviado em 11 de julho de 2024, fls. 196/196v do processo. mudança de ponto de localização que passará a interligar o 52º CT e empresa de tecnologia da informação do Ceará (etice). Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360,68. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 105/2017.

Nº Processo: 08767.000052/2017-82.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Quinto termo de apostilamento no contrato nº 105/2017 de prestação de serviço público de energia eletrica tem por objeto o reajuste do valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 89270656000138. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.166.288,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ROSIMAR DE FATIMA MATTOS TEIXEIRA, CPF nº ***.465.120-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08672.002705/2022-84.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho sob o nº se000067/2024, a contar de 01/01/2024; reajustar os valores dos insumos e materiais constantes na planilha de custos, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), referente ao período compreendido entre os meses de dezembro de 2022 e novembro de 2023 (4,683540%), a contar de 03/12/2023 e atualizar o valor da garantia da execução, conforme cláusula sétima do contrato nº 12/2022, que remete ao item 24 do termo de referência .. Vigência: 02/01/2023 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.573.104,61. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Retificação

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

Em Retificação ao Extrato de Contrato de dispensa eletrônica nº 009/2024, publicado no DOU em 04/11/2024, EDIÇÃO Nº 213, página 285, ONDE DE LÊ: 31.12.2024, LÊ-SE: 28/08/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160165

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64454.001021/2023-91.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.302.054/0001-11 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi. Vigência: 17/10/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.861,62. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 23759.045553/2022-48.

Pregão. Nº 115/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.796.330/0001-84 - INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2026, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.560,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001170/2024-96. Contrato nº 22/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro - Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por de serviço de vigilância eletrônica à distância, das instalações, móveis, equipamentos e documentos, nas unidades das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói (Item 01) e Nova Friburgo (Item 02). Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: CCS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (VENSES TECHNOLOGY), CNPJ nº 27.370.726/0001-72. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Fundamento legal: Art. 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39-776 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA-VIGILÂNCIA OSTENSIVA. Notas de Empenho nº 2024NE433 e 2024NE434. Valor Global: R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais). Prazo de Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 30/10/2024 Signatários: Dra .Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sr. Antônio Carlos de Souza, Procurador, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 33433.091228/2018-05.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste dos valores do contrato nº 22/2021, bem como o pagamento de efeito financeiro retroativo, relativo ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, correpondendo ao valor de R$ 297.346,08. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 172.185,51. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160209

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64099.007496/2022-05.

Não se Aplica. Nº 1/0001. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 28.418.295/0001-30 - ESCOLA DE NATACAO HIDROSFERA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.122,68. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158450

Nº Processo: 23347.010249/2022-21.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.

Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de coleta, transporte e encaminhamento de resíduos da saúde, lâmpadas e/ou lixo

eletrônico p do ifms campus corumbá..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 29/10/2024
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13075.109383/2024-34, resolve:

Tornar público que foi aplicada à ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.787.852/0001-03, com fundamento nas Cláusulas Oitava, Nona e Décima Primeira do Termo de Contrato SRRF03 n° 20/2023, a sanção administrativa ADVERTÊNCIA por escrito, por não apresentar Cronograma atualizado e, MULTA no valor de R$ 4.343,24 (quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 0,1% (um décimo por cento) por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência de 15 (quinze) dias, por atrasar a execução do objeto contratado (desinstalação/instalação do elevador da Alfândega do Porto de Fortaleza - ALF/FOR), descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os nos itens '8.1.4.1' e '11.1', respectivamente, do Anexo I - Termo de Referência ao Edital de Licitação n° 05/2023.

Fortaleza, 04 de novembro de 2024.

Publique-se.

DANIEL SÁ DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64242.003978/2023-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 15/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.161,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.003068/2023-35. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: Adequação do 3º Pavimento do 11º CT, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 07/10/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 656.850,01. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160220

Processo nº 64328.003227/2023-00. Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Adequação do PNR do Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 22/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa MCP DA COSTA DESIGN EDITORAL, CNPJ nº 16.814.143/0001-77, no valor total de R$203.902,00.

Brasília - DF, 4 de novembro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
edital de notificação

PROCESSO: 64301.010271/2024-47

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do tCmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA, CNPJ nº 28.423.235/0001-05, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 22 - DALC/B Inf L Mth, de 6 AGO 24, EB: 64301.010271/2024-47, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 4 de novembro de 2024.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO/Tenente Coronel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 64258.019361/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de agua e prestação de de serviço de tratamento de esgoto.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.933,32. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Academia, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total : 24.837,20. Comissão Permanente De Licitação

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 64242.003983/2023-71.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 16/2021 e no item 11 do termo de referência - anexo I ao edital do pregão nº 04/2021 da UG 160045, onde consta o índice de reajuste é o IGP-DI.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.161,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90991/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002177202418. Objeto: Aquisição de gelo seco, nitrogênio líquido e gases especiais. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90991-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO de termo de apostilamento

Termo de Apostilamento n° 001/2024. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 103/2024 de 31 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a mudança da rubrica orçamentária. Onde se lê: 06.02.15.451.0010.1.003.4.4.90.00.00.00.00.00.01.3110(227) - Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas; Passa a ler: 06.02.15.451.0010.1.003.4.4.90.00.00.00.00.00.01.3110(246) - Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas. Processo Licitatório nº 015/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Angelina/SC, em 04 de novembro de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90007/2024 - UASG 160420 - 19º GAC

Processo 64554002830/2024-73. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de divulgação institucional, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item- valor): 001 - 40.358.740/0001-19 -GAVA IMPRESSAO DIGITAL LTDA- itens: 06, 09, 10, 13; valor da ata: R$19.270,00 002 - 28.419.352/0001-03- GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA- itens 04, 12, 14; valor da ata: R$9.713,00 003 - 33.101.460/0001-65- CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA- itens 01, 03, 15; valor da ata: R$ 34.863,00 004 - 50.912.234/0001-83- RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA- itens 05, 16; valor da ata: R$ 15.706,00 005 - 16.640.717/0001-38 - D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA- 01; valor da ata: R$ 1.277,90- 006 -19.943.167/0001-14 - KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA- itens 07; valor da ata: R$ 21.440,00 007 - 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDA - itens 17, valor da ata: R$ R$ 3.822,50.

DIOGO BROETTO ALVES

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 060/2024, tipo menor preço por item.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de confecção de materiais gráficos. Início da disputa do pregão eletrônico: 21/11/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 4 de novembro de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

retificação

No Contrato nº 76/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao Termo aditivo ao contrato 076/2023. Na publicação do extrato de Termo aditivo ao contrato nº 076/2024 publicado no DOU no dia 31/10/2023, Seção 03, página 454.

Onde se lê: 2º Termo Aditivo.

Leia-se: 1º Termo Aditivo.

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 182/2021.

Nº Processo: 64576.023411/2021-74.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.111.336/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 6427901135620477. Objeto: Aquisição de material permanente para a 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720008480202488. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para a implantação de um poço tubular profundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 120016-00001-2024NE800094