gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/CRA-PB

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA - CRA-PB, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e com base no artigo 71, inciso IV da referida Lei, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência sob o nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa de Construção Civil especializada para execução da obra de reforma e ampliação das instalações da sede do Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), em João Pessoa-PB, com fornecimento total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos necessários a execução dos serviços; ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa NEO ENGENHARIA LTDA EPP, estabelecida à Avenida das Tulipas, 1914 - Capim Macio, Natal/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 16.869.113/0001-68, pelo preço global de R$ 701.518,28 (Setecentos e Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais e Vinte e Oito Centavos). Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo.

João Pessoa-PB, 29 de julho de 2024.

Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362003937202459. Objeto: Aquisição de gases medicinais para o hospital Militar de Resende.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 26/07/2024) 160239-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, Processo Administrativo N° 047/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 09/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 427.626,08 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte seis reais e oito centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 26 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024

A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através da agente de contratação, torna público, que a concorrência na forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da paraíba, fica suspenso por tempo indeterminado, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório.

Campina Grande, 26 de julho de 2024.

EMANUELA PRISCILA ARAÚJO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.077/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023

CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 08.778.326.0001-56.

CONTRATADO: GURGEL SOARES LTDA CNPJ 05.052.764/0001-44

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB.

VALOR TOTAL: R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos).

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 91.003/2024; Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023; Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO

11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Natureza da despesa:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

CONTRATADO: CT90104/2024 GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 44.284.055/0001-46, VALOR: R$ 15.860,00 e; CT90105/2024 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP, CNPJ N° 07.526.979/0001-85, VALOR: R$ 175.436,50.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB.

DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 191.296,50 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e seis e cinquenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra da Raiz/PB;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 224.228,73

Serra da Raiz - PB, 23 de Julho de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Construção de Vias (estradas vicinais), localizadas no município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos do Contrato Nº 946615/2023 / SICONV Nº 1088818-61/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Dotação Orçamentária: 02100.26.782.0022.1036 - 4.4.90.51.00.00 - FR: 706. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00160/2024 - 25.07.24 - QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - R$ 224.228,73.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO DESERTA.

Serra da Raiz - PB, 24 de Julho de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
Extrato do Contrato

Referência: Seleção Pública nº 012/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.274.00, 12.24.275.00 e nº 12.24.276.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e as empresas: POWER TEC. TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA e TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI LTDA. Valor: R$ 182.232,00, R$ 17.218,08 e R$ 400.400,00. Objeto "Eventual aquisição de equipamentos de informática". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 24 de julho de 2024, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e os Srs. Marcelo Pereira Guimarães, Felipe Gonçalves Nova da Costa e Francisco Fabyano Brilhante Nunes, pelas contratadas, respectivamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve:

Homologar todo o procedimento da Seleção Pública n° 012/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: POWER TEC. TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 09.298.794/0001-96), TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI (CNPJ: 28.622.432/0001-53) e VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 27.975.551/0003-99), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal-RN, 26 de julho de 2024.

Thaís Cavalcanti Pereira Gomes

Gerente Administrativa da FUNPEC
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso da SP nº 12/2024

Seleção Pública nº 012/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de informática. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento: POWER TEC. TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário: R$ 3.928,00 (Item 01); R$ 1.299,00 (Item 08). VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário: R$ 1.434,84 (Item 04). TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI R$ 3.490,00 (Item 02) e R$ 4.850,00 (Item 05). Data da assinatura: 24/07/2024. Vigência: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

EDITAL Nº 25 DE 26 de julho de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes as frotas das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 14/08/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 26 de julho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Bom Jesus do Sul - PR, torna público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório nº 61/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024, Objeto: "Aquisição de móveis planejados", com abertura marcada para o dia 24/07/2024 às 13:15hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bllcompras.com, está REVOGADO. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h30min e de 13h00min às 17h30min, na Rua São Paulo, nº 185, Centro, Bom Jesus do Sul - PR ou solicitado através do e-mail: licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br. Informações: Tel.: (46) 3548-2000.

Bom Jesus do Sul, 24 de julho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: COMERCIO DE AUTOPEÇAS AZUL LTDA - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 19.314.704/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, que se trata de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas com Fornecimento de Peças e Componentes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 108/2022 - PE nº 069/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2024, passando a ter cobertura contratual até 30/07/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. SUBCLAUSULA ÚNICA: O aditivo de prazo passa a ter vigência a partir da assinatura deste Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2022. Teotônio Vilela /AL, 22 de março de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 quarenta e três diplomas na data de 27/06/2024 a 24/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 60081, livro 1- registro 60152 ao 60156 livro 1 - registro nº 60191 ao 60194, livro 1 - registro nº 60209 ao 60214, livro 1 - registro nº 60216 ao 60223, livro 1 - registro nº 60661 ao 60664, livro 1 - registro nº 60673 ao 60679, livro 1 - registro nº 61096 ao 61099, livro 1 - registro nº 61101 ao 61104. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 26 de julho de 2024. Identificação da dirigente da IES mantida:

LUCIANE ELISABETE PEREIRA

Presidente da FEG
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 166/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 161/2023, Pregão Eletrônico n° 058/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para fornecimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. CONTRATO N° 166/2024, LUCELIO ANTONIO CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.952.771/0001-66. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$467.200,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), o valor de R$82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004331202401. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Curativos e Fios Cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 124/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ELIZABETH SUSZEK - CPF Nº ***.529.302-**. - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023, referente a locação de um imóvel de alvenaria térreo, medindo 600m² com área construída de aproximadamente 334m², localizado na rua Juarez Távora, 254, Seringal, para atender as necessidades do Centro Psicossocial CAPS I. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 6282/2023.-DO PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de R$ 43.408,68 (quarenta e três mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Sendo empenhado o valor de R$ 21.704,34 (vinte e um mil e setecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 312-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2114.0000 - Assegurar a Manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, conforme pedido de empenho nº 4185/2024 de 25 de julho de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 104/2023 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 104/2023 - P.G.M., celebrado em 26.07.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08084000451202451. Objeto: Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (órgão gerenciador) e da Polícia Federal - PF, Polícia Rodoviária Federal - PRF, Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai (órgãos participantes).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ

Pregoeira

(SIASGnet - 26/07/2024) 200005-00001-2024NE800001
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2023

Tomada de Preço nº 04/2023 Processo Administrativo nº 121/2023 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - GUMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 38.080.134/0001-32; Objeto - "Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" Prazo: 06 (seis) meses, a serem contados a partir de 19/07/2024, findando-se em 18/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 010/2024-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-FMS. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para construção da academia da saúde no distrito de Quitimbú neste Município conforme Proposta do SISMOB nº 10298.5460001/19-014. Valor: R$506.640,02. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 14 de agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 26 de julho de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 81/2024 - Construtora Pillares Santa Catarina Ltda. Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: construção de 06 unidades habitacionais (Termo de Compromisso 0352298-24/2011/MDR/CAIXA). Valor: R$ 794.999,95. Data: 26/07/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Processo n° 068/2022. Concorrência Pública 005/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4°, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 26/09/2023. Data de vigência e execução: 28/09/2023 a 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 13-08-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, em 26 de Julho de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 14-08-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Jaçanã/RN, em 26 de Julho de 2024.

MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292656

Objeto: Serviços de assessoramento à gestão aeroportuária e à homologação de infraestrutura aeroportuária

Abertura das propostas: 20/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de acesso à Internet dedicada; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 40121/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Objeto: prorrogação excepcional da vigência de contrato, referente a prestação de serviços de acesso à Internet dedicada sendo, link principal de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 31.999,92; Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Mariana Bernardes Ferreira de Souza e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Contratada. Goiânia, 25/07/2024.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado final da Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora CALDAS SERVICOS E URBANIZACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 103.850,00 (cento e três mil oitocentos e cinquenta reais).

Laranja da Terra- ES, 26 de julho de 2024.

MARLINE CRAUZER

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 225/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.

CNPJ: nº 09.162.855/0005-17. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de serviços de Plataforma de Dados Analítica em Nuvem com direito de uso de créditos em provedor de serviços em nuvem e Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Atualização e Serviço de Análise e Gestão do Consumo em Nuvem, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101700020, 3101700021 e 3101700040.

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2024, firmado em 03/07/2024, com as empresas: ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.764.149/0001-88, Valor: R$ 796.489,91;

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2023, firmado em 03/07/2024, TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor: R$ 49.298,81.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 025/2023, firmado em 03/07/2024, MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.246.456/0001-46, Valor: R$ 127.690,68, Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo: 06040003/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Nivaldo Barros Passos Neto/ Givaldo Vieira de Santana/ José Roberto dos Santos Moreira Júnior/respectivamente..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 - SRP

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 14/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 29 de julho de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021- CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB, pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços nº 17/2023.

OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000097/2023 pelos prazos de 86 (oitenta e seis) dias e 56 (cinquenta e seis) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 31 de outubro de 2024 e prazo de execução em 01 de setembro de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 17433/2024.

DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 08/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, por intermédio da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER. CNPJ sob o n.° 10.408.839/0001-17. OBJETO: firmar parcerias que garantam a efetiva implementação do Programa "Transformação", instituído pela Resolução n.º 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de inclusão de mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-social no mercado de trabalho por meio da criação de um banco de empregos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023, Decreto n.° 11.430/2023, Decreto n.º 11.531/2023, Resolução n. 497/2023, do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau, e pela Secretaria da Mulher do Município do Paulista, Anilis Maria Cavalcanti, Secretária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DA MULHER. CNPJ sob o n.° 09.601.781/0001-44. OBJETO: firmar parcerias que garantam a efetiva implementação do Programa "Transformação", instituído pela Resolução n.º 497/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, objetivando o aperfeiçoamento dos mecanismos de inclusão de mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-social no mercado de trabalho por meio da criação de um banco de empregos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2023, Decreto n.° 11.430/2023, Decreto n.º 11.531/2023, Resolução n. 497/2023, do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo e Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau e pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia Alves da Silva, Secretária.
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024

Licitações Agendadas: PE90039/24 PA58757/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de saco de lixo amarelo Abertura: 09/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/24

PA59780/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de ácidos graxos essenciais, água bidestilada, alteplase e metronidazol Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/24

PA60474/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de reanimador, máscara facial, umidificador e outros Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/24

PA6664/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS VISANDO aquisição de caibro e viga de madeira Abertura: 09/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/24

PA6665/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS VISANDO aquisição de chuveiro elétrico, torneira, barra de cano e outros Abertura: 09/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/24

PA50943/23 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de anestésicos injetáveis (cloridrato de cetamina, composto de tiopental sódico e cloridrato de xilazina Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/24

PA3434/24 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de ração seca, úmida, substituto de leite e sal grosso para cães e gatos alojados no abrigo do DPAN e Zoológico Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/24

PA59853/23 MENOR PREÇO EXCLUSIVO P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de lisdexanfetamina p/ atender a mandado judicial Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/24

PA59615/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de materiais elétricos Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90200/24

PA5403/24 MENOR PREÇO C/ RESERVA P/ ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de telha, tijolos, porta e outros materiais de construção Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/24

PA52072/23 MENOR PREÇO C/ RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de zarcão e tintas Abertura: 12/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/24

PA5920/24 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando RP de lamotrigina, lisdexanfetamina e tramadol para atender a mandado judicial Abertura: 09/08/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90203/24

PA47246/23 MENOR PREÇO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando aquisição de clorexidina 2% para atender a mandado judicial Abertura: 09/08/24 9h.

Guarulhos, 29 de julho de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90209/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602003383202361. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-155/PA Trecho: Entr BR-158 (Redenção)- Entr PA-279 Xinguara); Sub trecho: Entr BR-158 (Redenção) - Rio Maria Entr PA-279 (Xinguara); SNV: 155BPA0010 - 155BPA0050 (SNV - 202307A); Segmento: KM 0,00 ao KM 110,30 Extensão Total: 110,30 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 26/07/2024) 393016-39252-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, por seu representante, para conhecimento de todos os interessados, através do Processo INDEAMT-PRO-2024/01804, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com atuação de Pregoeiro(a) Oficial da SEPLAG/MT, designado(a) pela Portaria Conjunta n° 013/2024/SEPLAG/INDEA-MT, publicado no Diário Oficial em 13.03.2024, conforme segue:

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 30/07/2024 a 12/08/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 12 de agosto de 2024.

OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT, com recursos oriundos do convênio firmado entre o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA.

LOCAL DE DISPUTA: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

RETIRADA DO EDITAL: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65) 99214-5804 / 99339-9207.

Cuiabá, 26 de julho de 2024.

RENAN TOMAZELE

Presidente do INDEA-MT (Em substituição)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1317 /2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR MARIO SIMÃO ASSAF VISANDO PROVER A UNIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA PRESTADA A POPULAÇÃO

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 12/08/24, às 13:29h

ABERTURA DAS SESSÃO: 12/08/2024 às 13:30h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu-RJ, 30 de julho de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 - FMAS

Remarcação

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 - FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 13/08/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

As alterações feitas no Edital estão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 26 de julho de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 2.374.133,86 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, oitenta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/07/2024.

Em 29 de julho de 2024

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0015/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0015/2024-SRP - Proc. Administrativo Nº 01106002/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação pública, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 2.374.133,86 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM DISPONIBILIZAR ESTRUTURA GERAL DE CAMAROTE E PROVER SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE HOSPITALIDADE DURANTE O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - FIPI 2024", NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Maior Oferta/Maior Lance, Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios-AL, 26 de julho de 2024.

SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - PROC ADMIN. MSNN/RN N° 2105100001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANISTÍCAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 01 de março de 2024 e termo final em 28 de agosto de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Francisco Naelson Nunes de Souza - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de fevereiro de 2024.

Sérgio Fernandes de Medeiros. Prefeito Municipal
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 006/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021 - PROC ADMINIST MSNN/RN N° 2106290004 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME portador do CNPJ nº. 28.240.229/0001-12; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 12 de maio de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Valdemar Bruno Lima Dantas - pela Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de maio de 2024.

Sérgio Fernandes de Medeiros. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 067/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES

Processo Nº: 067/2024

Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica/Lei 14.133/2021

Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST

CNPJ: 34.363.482/0001-66

Objeto: Contrato de Prestação de Serviço Especializado de Concurso Público

Valor: não se aplica

Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025

Fonte: não se aplica
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024 - COMPRASGOV Nº 90.071/2024 - SEAGRI

SEI Nº 0853.012664.00052/2024-41

Objeto: Aquisição de material permanente (escavadeira hidráulica), para atender as necessidades da Secreta de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de em razão de questionamento respondido ao Licon.

Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024 - COMPRASGOV Nº 90.153/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015122.00009/2024-33

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Hospital Dr. Sansão Gomes contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 - COMPRASGOV Nº 90.132/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00057/2024-67

Objeto: Aquisição de kit curativo a vácuo, com fonte de vácuo em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 26 de Julho de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389200

Processo nº 0410017.00000035/2023-91.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 30/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br.

GABRIELLA KARINA DAMACENA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0010/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 26/07/2024 A 25/07/2025. ARP Nº 0079/2024. Fornecedor: TRANSPORTADORA SERAFIM LTDA. Valor: R$ 7.964.964,71.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Aquila Estefane Lima da Silva, representante legal da empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 43.994.088/0001-17, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000599/2024-11 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 010/2024.

Contratação de empresas para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, nas edificações (Sede e Escritórios Seccionais) sob responsabilidade do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo, doravante denominado Core-SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 613, Bela Vista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo-SP, 29 de julho de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de em razão de questionamento respondido ao Licon.

Rio Branco-AC, 26 de julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro