EXTRATO PRÉVIO Nº 9.600/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.008192/2023-97

Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná - UFPR)

CQB: 009/97

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007929/2023-54

Requerente: Embrapa Clima Temperado

CQB: 062/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007285/2023-02

Requerente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPT

CQB: 063/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64

Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN

CQB: 067/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007631/2023-44

Requerente: Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 072/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006888/2022-06

Requerente: Universidade Federal do Amazonas

CQB: 095/98

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.009637/2023-56

Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 128/00

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.011216/2023-95

Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

CQB: 136/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007740/2023-61

Requerente: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

CQB: 156/01

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007386/2023-75

Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA

CQB: 177/02

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.012189/2023-78

Requerente: Laboratório de Genética Molecular (Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI)

CQB: 221/06

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008682/2021-21

Requerente: Quatro G LTDA Pesquisa e Desenvolvimento

CQB: 235/06

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007958/2023-16

Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Miguez de Mello - CENPES

CQB: 241/07

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007801/2023-91

Requerente: Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP)

CQB: 245/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60

Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

CQB: 253/08

Assunto: 2020

Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60

Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

CQB: 253/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003988/2022-72

Requerente: PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clínica LTDA

CQB: 264/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007298/2023-73

Requerente: Universidade de Passo Fundo - UFP

CQB: 272/08

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.001997/2022-29

Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda.

CQB: 291/09

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007679/2023-52

Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP

CQB: 297/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007967/2023-15

Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH / Universidade de São Paulo - USP

CQB: 306/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007992/2023-91

Requerente: Embrapa Semiárido

CQB: 315/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006735/2023-31

Requerente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL

CQB: 316/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007973/2023-64

Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental

CQB: 327/11

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007491/2023-12

Requerente: Faculdade de Odontologia (Universidade Estadual de São Paulo - Campus São José dos Campos)

CQB: 347/12 Assunto: 2023

QuebraProcesso SEI nº: 01245.008301/2023-76

Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 370/14

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008153/2023-90

Requerente: Libbs Farmacêutica LTDA

CQB: 407/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007963/2023-29

Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

CQB: 413/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.009654/2023-93

Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal

CQB: 415/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007581/2023-03

Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena

CQB: 418/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006734/2023-97

Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

CQB: 422/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007824/2023-03

Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais

CQB: 427/16

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007854/2023-10

Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda

CQB: 439/17

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007705/2023-42

Requerente: SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA/VILA VELHA LTDA

CQB: 457/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006292/2023-89

Requerente: Prophyto Comércio e Serviço LTDA

CQB: 458/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008322/2023-91

Requerente: Hospital Pequeno Príncipe

CQB: 459/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008450/2023-35

Requerente: Instituto de Inovação em Biomassa - SENAI

CQB: 463/18

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008395/2023-83

Requerente: Instituto de Pesquisa em Bioenergia - Unesp Rio Claro

CQB: 466/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008134/2023-63

Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.

CQB: 470/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007838/2023-19

Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

CQB: 473/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007833/2023-96

Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.

CQB: 475/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008308/2023-98

Requerente: Novartis Biociências S.A.

CQB: 479/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007507/2023-89

Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro

CQB: 480/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007913/2023-41

Requerente: Pfizer Brasil LTDA.

CQB: 490/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.001504/2022-51

Requerente: Faxe Cargo Transporte e Logística Ltda

CQB: 491/19

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004752/2024-15

Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.

CQB: 496/20

Assunto: 2021

Processo SEI nº: 01245.004752/2024-15

Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.

CQB: 496/20

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.004752/2024-15

Requerente: AquaBounty Brasil Participações Ltda.

CQB: 496/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006228/2023-06

Requerente: Takeda Pharma Ltda.

CQB: 497/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003359/2023-23

Requerente: Institut Pasteur de São Paulo

CQB: 499/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003103/2023-16

Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.

CQB: 502/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43

Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Ltda.

CQB: 504/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96

Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB

CQB: 505/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008253/2023-16

Requerente: Sociedade Literária e Criativa Santo Agostinho - Hospital São José

CQB: 515/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007568/2023-46

Requerente: Instituto Butantan- Área de Desenvolvimento e Inovação

CQB: 516/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008220/2023-76

Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP (A Beneficência Portuguesa de São Paulo)

CQB: 521/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.013698/2023-18

Requerente: CPQuali Pesquisa Clínica

CQB: 524/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008122/2023-39

Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará

CQB: 526/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007434/2023-25

Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV

CQB: 532/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.003687/2023-20

Requerente: LGC Biotecnologia

CQB: 534/20

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008265/2023-41

Requerente: Apoena Biosoluções do Brasil Eireli (ME)

CQB: 544/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005319/2024-05

Requerente: Stoller do Brasil LTDA.

CQB: 555/21

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.005319/2024-05

Requerente: Stoller do Brasil LTDA.

CQB: 555/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008164/2023-70

Requerente: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)

CQB: 559/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.008353/2023-42

Requerente: Serviço de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia / SENAI-CIMATEC

CQB: 561/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.012972/2022-51

Requerente: Biobreyer Pesquisa e Desenvolvimento Científico

CQB: 563/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007672/2023-31

Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

CQB: 568/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006730/2023-17

Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda

CQB: 571/21

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007924/2023-21

Requerente: Escola SENAI - Bom Retiro - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

CQB: 583/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007288/2023-38

Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.

CQB: 585/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005787/2023-91

Requerente: Instituto Tacchini de Pesquisa em Saúde - ITPS Associação Dr. Bartholomeu Tacchini

CQB: 589/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.016309/2023-14

Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense

CQB: 594/22

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.004655/2024-22

Requerente: Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

CQB: 603/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.006646/2024-76

Requerente: Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul (InsCer)

CQB: 605/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.015124/2021-12

Requerente: Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB

CQB: 172/02

Assunto: 2022

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão