gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.288.268/0001-04, Contrato nº 20220014; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/01/2024 a 17/01/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 17/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMOÇÃO PRODUTIVA LTDA - CNPJ: 19.166.632/0001-58, Contrato nº 20210008; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados no fornecimento de licença de uso de sistema de informática, para gestão pública, para atender às necessidades do Departamento de Recursos Humanos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/01/2024 a 19/01/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 19/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-010-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20230233; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 29/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-01 - UASG 710300

NUP: 61985.001517/2022-98. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 16 (dezesseis) meses, tendo em vista que o escopo do serviço, em razão de sua natureza, inviabiliza uma estimativa exata de prazo para o contrato. Prazo de vigência: 16 (dezesseis) meses, ou seja, até 17/05/2025. Contratada: DALAZEN E PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 29.683.111/0001-21. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550023259202329. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de bolsa de nutrição parenteral total, material de consumo para a Seção Central de Manipulação do HFA visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA( SUPER.GOV 60550.023259/2023-29). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, tornar público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0001/2024, tendo por objeto a Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares, cumprindo o disposto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) bem como, consonância com a legislação vigente Lei nº 14.628/2023, Lei nº 11.802/2023, Lei nº 11.326/2006 e Lei nº 14.133/2021. As propostas deverão ser encaminhadas pelos Correios para o endereço: Av. República Argentina, 593 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851-200. Edital disponível pelo link: https://1drv.ms/f/s!AgRtb_2r2NuKsXVrI1AHGxGKrFpY?e=x6RY3a - Esclarecimentos exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico: salc.34@hotmail.com

Aprovo:

Foz do Iguaçu-PR, 30 de janeiro de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.008545/2023-92.

Pregão Nº 119/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição e renovação de licenças perpétuas de uso de software, para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 226.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25061.000547/2018-59.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Velho. Contratado: 11.178.541/0001-20 - Lavmax lavanderia industrial LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2020 a 07/2021), com efeitos financeiros a partir de 28 de agosto de 2021, de aproximadamente 33,82% (trinta e três virgula oitenta e dois por cento), visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO, subordinadas ao DSEI Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.183 - valor unitário R$ 18,85 - valor total R$ 59.997,89.

Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.100 - valor unitário R$ 20,65 - valor total R$ 22.712,96.

Valor total atualizado do contrato: R$ 82.710,85. Data de assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024

Extrato de Inexigibilidade de Licitação 01/2024 e resumo de contrato

Processo administrativo 001/2024 - Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades do imóvel sede deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, cujo CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Valor: R$ 40.000,00. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, da Lei n.º 14.133/2021. 30 DE JANEIRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura dos envelopes propostas de preços da empresa AURIENE ALVES ME, cadastrada no CNPJ Nº 09.513.739/0001-71, foi considerada vencedora em vários itens com o valor de R$ 1.151.200,00 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão de licitação, não havendo interposição de recurso ou qualquer manifestação será o certame encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 30 de Janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
Extrato de Dispensa de Licitação nº 2/2024

Extrato de Dispensa de Licitação 002/2024 e resumo de contrato

Processo administrativo 003/2024 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, com peças inclusas. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ENGELEV LTDA, cujo CNPJ nº 04.014.812/0001-47. Valor Total: R$ 9.360,00. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. 30 DE JANEIRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 30 de Janeiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021535202312. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (pulseiras e outros).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 116/2023 - UASG 155013

Nº Processo: 23526023928202333. Objeto: Aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 150/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: YOSHIKAWA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS; RESUMO DO OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de serviços de reforma; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 029/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.270.000,00 (três milhões, e duzentos e setenta mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr .Emerson Ricardo Soares de Carvalho - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

ID TCEES 2023.045E0700001.18.0002

O Prefeito de Marechal Floriano, HOMOLOGA e ADJUDICA a Chamada Pública nº 003/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural e ADJUDICA o objeto aos vencedores do certame, conforme segue:

VENCEDORES: Associação de Produtores Rurais de Guarapari Apruguara nos itens 1 e 10, Cooperativa Agroindustrial de Garrafão nos itens 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39 e 40 , Genildo Rhein nos itens 21 e 37, Helio Littig nos itens 5, 10, 28 e 38 e Kaio Felipe Rhein nos itens 6, 16 e 20.

VALOR TOTAL: R$ 424.746,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).

Marechal Floriano/ES, 30 de Janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS LORENZONI

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 30/2023, referente ao ITEM 1 (SEI nº 23.0.000007803-4), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de softwares Adobe, pelo fato de haver óbice no fornecimento por empresas não autorizadas pelo fabricante e, de as Micro e Pequenas Empresas - MEs/EPPs, não serem elegíveis para vendas na modalidade ADOBE GOVERNO. Fundamento legal: Princípio da autotutela e art. 71, inc. III, da Lei nº 14.133/2021. Os autos estão à disposição dos interessados para, nos termos do art. 165, inc. I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, querendo, apresentarem recurso no prazo legal de 03 (três dias) úteis.

Goiânia, 30 de janeiro de 2024.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148042775202301. Objeto: Aquisição de Caixas Completas de Instrumentais Cirúrgicos (LAMINECTOMIA, DISSECTOR DE RHOTON, COLUNA VERTEBRAL E CRANIOTOMIA) para a Clínica de Neurocirurgia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação e parecer da infraestrutura, anexo aos autos, declara o seguinte resultado: a empresa LAECIO DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, foi declarada INABILITADA, por não apresentar por não apresentar registro de quitação de pessoa física e jurídica do CREA, por não apresentar atestados e acervos compatível com o quantitativo mínimo exigido no edital. A empresa T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, foi declarada INABILITADA, por não ser possível a autenticação da certidão negativa de débito municipal. A empresa CONSTRUTORA COELHO LTDA, foi declarada INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital, por não apresentar certidão negativa de débitos estadual e por apresentar FGTS vencido. A empresa J S COMERCIO LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital e por apresentar certidão negativa de débitos estadual e FGTS vencidos. A empresa S C CONSTRUÇÕES LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos, no edital, por apresentar FGTS vencido e por não apresentar certidão do MTE. A empresa ALDER DE ARAUJO SOARES LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos no edital, não apresentou certidão de débitos estadual e apresentou certidão da divida ativa federal vencida. A empresa R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foi INABILITADA, por apresentar atestado de capacidade técnica, com quantitativos inferiores aos exigidos no edital, por apresentar certidões de regularidade fiscais vencidas. As empresas J F EMPRENDIMENTOS LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, foram declaradas habilitadas por apresenta toda documentação, conforme edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver.

Barra do Corda - MA, 30 de janeiro de 2024

Mikaela Oliveira Cabral

Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO n° 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2365/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Manutenção Corretiva e aquisição de peças dos Veículos tipo Ambulâncias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº.83/2023/MA. Contratado: MAURO S V DE OLIVEIRA AUTO SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 13.417.585/0001-91. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), Lote 1 - Serviços com 22,82% (vinte e dois virgula oitenta e dois por cento) de desconto e Lote 2 - Peças com 22,25% (vinte e dois virgular vinte e cinco por cento) de desconto. Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2024 e encerramento em 25/01/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - Barra do Corda/MA. Na publicação do diário oficial da união do dia 24/01/2024, caderno terceiros, página 211, onde se lê: Valor Total 1.119.644,90 (um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Lê-se: Valor total 1.135.108,30 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, cento e oito reais e trinta centavos). A nova data do início da disputa ocorrerá dia 20 de fevereiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com

Barra do Corda (MA), 30 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA.

DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 02/2023 - Tomada de Preço 009/2022 - convênio 862418/2017/MDR/CAIXA. Fica prorrogado a vigência da EXECUÇÃO do objeto contratual até o dia 01/09/2023 contados a partir de 03 de julho de 2023. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

ASSINATURA: 23.02.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sra. Milca Tome da Silva Domingos, pela CONTRATADA.
RESULTADOS DE julgamentos

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2023 CEL2

Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lote 01 R$ 8.749.994,63; Lote 02 R$ 1.283.998,92; Lote 04 R$ 1.399.998,06 e Lote 07 R$ 4.129.996,44.

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 130/2023 CEL2

Empresas Vencedoras: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA Lotes 01 R$ 2.900.000,00 e Lote 02 R$ 4.899.999,91 e FRANKLIN ELECTRIC INDÚSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A. Lote 04 R$ 1.546.999,98; Lote 05 R$ 885.000,00; Lote 06 R$ 762.000,00; Lote 08 R$ 280.000,00; Lote 09 R$ 749.999,98; Lote 10 R$ 1.388.000,00; Lote 11 R$ 454.000,00 Lote 12 R$ 460.000,00 e Lote 13 R$ 490.000,00.

Recife, 30 de janeiro de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 1/2024

Extrato de Dispensa de Licitação 001/2024 e resumo de contrato Processo administrativo 002/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em segurança eletrônica para a sede do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA, cujo CNPJ nº 06.070.309/0001-34. Valor Total: R$ 9.120,00. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. 30 DE JANEIRO DE 2024 - Jerônimo Andrade - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.114377/2023-71.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 12.426.369/0001-40 - PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de ácidos nucleicos virais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 37.511.776,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 29/01/2024. RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO da ESMPU, CLAUDIA ISSA e ORNELLA PACIFICO, Representantes do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.001873/2023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10783.100587/2023-44.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 22/02/2024 a 30/06/2024.. Vigência: 22/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.448,99. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 342/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.746.397/0001-59 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DESPORTIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONVêNIO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. . Leia-se: Vigência: 30/01/2024 a 25/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23163.000705/2021-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 06/2021 - 3ª Repactuação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa WS Serviços Terceirizados LTDA.. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.057,87. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23824.001934/2023-75.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de materiais de limpeza, uniformes, epi´s e equipamentos, "em caráter emergencial", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFCE campus Paracuru. Contrato sub-rogado para o IFCE Campus Paracuru (UASG:158966).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 233.333,64. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000076/2023-31. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços necessários à implantação de Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), em municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 028/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 22.01.2024, seção 3, página 80, através da Resolução Nº 013/2024. ASSINATURA: 18.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: S C SOUSA DA SILVA LTDA, CNPJ: 08.250.978/0001-13, para o item 1, no valor unitário de R$ 530.000,00(Quinhentos e trinta mil reais) como quantitativo de 15 unidades.Totalizando o valor em ata de R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos e cinquenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 335/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.405.594/0001-60 - QUALIFISIO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Instituição de Ensino Uninter Educacional S.A. - CNPJ: 02.261.854.0001-57; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135033; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029; Data da assinatura: 18/01/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente da SUSEC -Embrapa, Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento Pessoal, pela Embrapa, e Luciana de Souza/Cristofer Adônis da Cruz, pela Instituição de Ensino Uninter Educacional S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0001305-82.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/21, a título oneroso, de cessão de uso de bem público para instalação de terminais de autoatendimento nas Subseções Judiciárias de Curitiba e Maringá. Cedente: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Cessionário: Banco do Brasil S.A . Objeto: 1) Excluir do objeto do referido contrato o espaço de 2 m 2 , cedido no prédio da Subseção Judiciária de Maringá (item 1.1.3 da Clásula I - OBJETO), considerando-se a data de 23/05/23 como sendo a data de entrega definitiva do espaço, para fins de desoneração proporcional do pagamento dos custos (Cláusula IV - Custos); 2) Excluir do objeto do referido contrato o espaço de 4 m 2 , cedido no prédio da Justiça Federal do Edifício Bagé, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 532, Centro, Curitiba/PR (item 1.1.2 da Clásula I - OBJETO), considerando-se a data de 06.07.23 como sendo a data de entrega definitiva do espaço, para fins de desoneração proporcional do pagamento dos custos (Cláusula IV - Custos) . Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 24/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333003549202371.

Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ampliação da unidade de terapia intensiva do hospital militar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 787.099,38. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23249.031642/2018-81.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 26/01/2024 a 26/01/2025. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.203,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de preço nº 001/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL - Contratação da empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 40.553.425/0001-42. VALOR GLOBAL R$ 18.253,50.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto n° 395/2022-PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preço nº 002/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL - Contratação da empresa: LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 48.348.052/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 27.898,00.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 395/2022-PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de preço nº 003/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 1442/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1024613 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL - Contratação da empresa: A & A AGRA LTDA - CNPJ 12.064.991/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 22.015,30.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Macapá-AP, 30 de Janeiro de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá

Decreto n° 395/2022-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023

Processo Administrativo n° 181 / 2023

Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS, CEREAIS, TEMPEROS, ENLATADOS E OUTROS) PARA ATENDIMENTO DA "CASA DO ACONCHEGO" E DA "CASA DE APOIO DE BARRETOS". Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 31/01/2023 até as 09h29min do dia 15/02/2024.

Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 09h30min do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 15/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 98.082,95 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com.

Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava-SP, 30 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 11.020/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023

CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 01.088.740/0001-9, contra a decisão da CSL que a inabilitou. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada.

Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 05 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.

Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 30 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10783.100143/2022-28.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.162.749/0001-91 - PREVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA E REDES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00043/2023-68 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.

Juanez Barroso Falcão

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2023 - DETRAN

SEI Nº 0068.008363.00164/2023-95 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores efetivos e contemplados com o Plano de Cargos e Carreira -PCC do órgão, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE

SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.702 Pág. 12, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 21 Pág, 214 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 30/01/2024.

Onde se Lê:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE - SEI Nº 0014.015399.00360/2023-16".

Leia-se:

"AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2023 - SEE - SEI Nº 0014.015399.00362/2023-13".

Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2023.

Juanez B. Falcão

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 27/2023

Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da construção de unidade escolar no bairro redentora (rua Bernardino de Campos esquina com as ruas Cila e Jaci), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Educação.

Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 22/12/2023, página 447, seção 3, Informamos a todos os interessados que realizaram a retirada do edital que, em razão de questionamento, foi efetivada a retificação das planilhas.

Para que não se alegue prejuízo à elaboração da proposta, informamos que foi redesignada a data da sessão de entrega dos envelopes e de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação para o dia 08/março/2024, às 08:30 horas no mesmo local (Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal).

O edital retificado está à disposição para consulta no: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto-SP, 30 de janeiro de 2024

Wanderley Aparecido de Souza

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23848.000553/2020-58.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240031

Pregão presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-049 PMRP

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda das unidades gestoras deste município de Rondon do Pará

ARTE CÓPIA LTDA; C.N.P.J. nº 35.210.404/0001-94. Valor Total: R$ 245.562,50 Data de assinatura da Ata: 30 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.002866/2023-51

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31804714

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento Nutrifort Eireli, CNPJ 38.026.687/0001-07 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 31804714 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 011/2023/10089 , Processo n.º 21016.002866/2023-51

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

A Prefeitura Municipal de Buenópolis - MG, comunica aos interessados que a sessão de licitação marcada para o dia 24/01/2024, referente ao Processo n.º 084/2023 - Concorrência 004/2023 - Objeto: Conclusão da construção do Mercado Municipal, no Município, foi deserta. Sendo assim, fica remarcada para o dia 05 de março de 2024 as 09:00 horas a nova reabertura da sessão.

O Edital se encontra disponível no site www.buenopolis.mg.gov.br - Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br / buenopolis@yahoo.com.

Buenópolis/MG, 30 de Janeiro de 2024.

Célio Santana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23067.045436/2020-19.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/02/2024 a 24/02/2025. Processo SEI nº 23067.046572/2023-61. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 134/2023

Serviço de dosimetria pessoal

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi suspenso, o edital acima referido.

Eldorado do Sul, 30 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Saúde Nº 20/2023 - SRP

Processo de Compras nº 365/2023

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 20/2023, anteriormente marcada para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 16/02/2024, às 09:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu-MG, 30 de Janeiro de 2024.

DANILO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO Nº 22380/GLOBAL/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ROUPEIROS, PRATELEIRAS E ESTANTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no jornal: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 7, pág. 211 do dia 10/01/24, SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se ANULADO com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, conforme despacho anexo aos autos. NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação para impetração de recurso, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br.

Cacoal - RO, 30 de janeiro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Superintendente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nº Processo: 0000127.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de água mineral, gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) e correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 13. Edital: 31/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: S C P ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.917.606/0001-35. Objeto de aditivo: Aumentar o valor do contrato por motivo de inclusão de Fundo Financeiro - orçamentário, a realizar levantamentos, lançamentos e demonstrações contábeis do referido fundo, conforme abaixo; Preço mensal: Fundo do Direito da Criança e do Adolescente. - R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Adicional de orçamento (parcela única): Prefeitura Municipal - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais); Secretaria Municipal de Saúde e Hospital - R$ 2.000,00 (dois mil reais); Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) - R$ 2.000,00 (dois mil reais); Secretaria Municipal de Assistência Social. - R$ 2.000,00 (dois mil reais); Fundo da Criança e do Adolescente. - R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II - PI, 15 de janeiro de 2024. Prefeita - Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nº Processo: 0000123.02.01-2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de oftalmologia, para consultas, exames e cirurgias de catarata de forma complementar, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Lotes Licitados: 02. Edital: 31/01/2024 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134, na plataforma Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

WILLIAN LUIZ PEREIRA

Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2217501 Processo de Licitação Nº: 175/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 023/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: R3 Engenharia e Assessoria Ltda Objeto da Licitação: Reforma do Ginásio Poliesportivo no bairro Santa Cruz - SICONV 771901/2012 Vigência: 23/09/2022 a 23/01/2024 Prorrogação: 23/01/2024 a 23/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material elétrico para reposição de estoque para uso e consumo da NUCLEP, especificado(s) no(s) item(ns) 17,18 e 19 do Lote 3, 20 e 21 do Lote 4 e 22,23,24 e 25 do Lote 5 do Termo de Referência. Contratada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 33.149.502/0001-38. Valor total: R$ 16.423,68 (Dezesseis Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos. A presente ATA vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 065/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023.