EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 13.600/2022 - Contrato Administrativo Nº 066/2023/SMS. Contratada: AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reforma do Centro de Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de novembro,854 - Centro, no Município de Corumbá - MS..

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 90(noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.600/2022 - Tomada de Preços nº 10/2023. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 12/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretário Municipal de Saúde / Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 001/2022 - Processo nº 29.035/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 01/2022, computado a partir do vencimento anteriormente estipulado, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do art.57 da Lei 8.666/93 e alterações.

Cláusula Segunda: fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §8º do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93.

Cláusula Terceira: As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivem transcritas. Data da Assinatura: 07/06/2024. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa RCM Informática Ltda.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos de Informática Englobando Licenciamento de Sistemas n° 006/2022 - Processo nº 29.035/2021.

Parte: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 06/2022, computado a partir do vencimento anteriormente estipulado, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no inciso IV, do art.57 da Lei 8.666/93 e alterações.

Cláusula Segunda: fica resguardado o direito ao reajuste pleiteado pela parte contratada, corporificando-se após os devidos trâmites, através da expedição de apostilamento, nos termos do §8º do artigo 65 da lei licitatória 8.666/93.

Cláusula Terceira: As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivem transcritas. Data da Assinatura: 07/06/2024. Álvaro Bernardo de Lima - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RCM Informática Ltda.

EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 10139/2024

Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 3346/2024

Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 47.776.260/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Carlos José da Costa Duran LTDA.

Espécie: TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Processo Administrativo: 6792/2023 Processo de utilização: 13159/2024

Partes: Município de Corumbá-MS por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 54.192.283/0001-40.

Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS.

Valor: R$ 439.920,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 11/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e SILVA SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA.