EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ 10.091.551/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada, s/n, alto do jiquiri, no município de riacho das almas pe - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000668, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Dioclecio Rosendo de Lima Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960706/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELÉM DE MARIA/PE, CNPJ 10.184.703/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro de educação infantil tia lila, belém de maria/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000518, de 13/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e ROLPH EBER CASALE JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962086/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALTINHO/PE, CNPJ 10.091.502/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro loteamento Altinense iii, Altinho/PE - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000825, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e ORLANDO JOSÉ DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 962091/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CANHOTINHO/PE, CNPJ 10.132.777/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Lourival Mendonça de Barros - FNDE - creche tipo II - padrão FNDE - Canhotinho - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000830, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SANDRA REJANE LOPES DE BARROS.

Termo de Compromisso nº 962721/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAETÉS/PE, CNPJ 10.131.720/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na sede municipal, no município de Caetés-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 230512, NE 2024NE000830, de 12/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e NIVALDO DA SILVA MARTINS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BONITO/PE, CNPJ 10.121.515/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no distrito de bem-ti-vi - bonito-pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000225, de 05/06/2024, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VICÊNCIA/PE, CNPJ 10.168.235/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto dona lourdes silva, comunidade da vaquejada, loteamento oliveira, vicência/pe - construção de creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000842, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CUMARU/PE, CNPJ 11.097.391/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo ii no distrito sede no município de cumaru/pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000554, de 13/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIANA MENDES DE MEDEIROS.