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AVISOs DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 10/05/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 001/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Contrato de Repasse n° 912064/2021 - Operação 1076671-96, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 10/05/2024 as 11:00 horas, Concorrência Pública Nº 002/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Convênio nº Convênio: 09032023-036522, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento. O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 24 de abril de 2024.

Antonio da Silva Campos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.159925/2024-52.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Análises Ambientais e Industriais por Espectrometrias Isotópicas, Radioativas, Infravermelho e Fluorescência de Raios-X. Custo operacional R$ 480.000,00. Coordenador: Roberto Meigikos dos Anjos - Siape 1078303. Fiscal: Thais Maria de Sousa Bezerra - Siape 1854456.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160070

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64446.007987/2020-99.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art.57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sem reajuste dos valores vigentes.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.801,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.001094/2023-15.

Dispensa Nº 132/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 13.180.995/0001-61 - SPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Guardião de Piscina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 53.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 21/2024

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 08.831.289/0001-00. Contratada: c. R. da silva Empreendimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.687.159/0001-33. Valor: R$ 611.855,39 (seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Endereço: Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, n° 123, Sala K, Centro, Quipapá/PE. Objeto: construção de 1 (uma) unidade básica de saúde (UBS) do loteamento Pedro Manoel Vilela, Município de Lajedo/PE. Vigência: 31/12/2024. Tomada de preço FMS n° 001/2023 - Processo FMS n° 038/2023. Lajedo/PE, 08 de março de 2024. Maria do socorro ribeiro - secretária municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO Nº 020/2024- PE 004/2024.

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 004/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (PRANCHAS, VIGAS, MOURÃO E POSTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 08/05/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir o Contrato de Concessão nº 48000.003680/97-09, referente ao Campo de Pojuca Norte. Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0117/2024 de 05/03/2024. Data de assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da Petrobras.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMS/2024 - SRP

REPUBLICAÇÃO

Processo De Licitação 002/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de medicamentos de A-Z, que não constam em nenhum programa de Assistência Farmacêutica, fornecidos por farmácia local, a serem distribuídos a pacientes portadores de doenças permanentes, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 24 de abril de 2024.

Vanilda Rebelo

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

COLETA DE PREÇOS Nº 1094/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1094/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ICP-BRASIL) EM NUVEM, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 02 de maio de 2024 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.

Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2024

Camila Nagawa

Coordenadora de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270934

Objeto: Execução dos serviços de projeto executivo, construção e montagem, com fornecimento de materiais, do Cercamento Perimetral das Áreas de Válvulas XV-08, XV-09 e da Área de Válvulas do Scraper Maricá do Gasoduto Rota 3, nos municípios de Marica-RJ e Itaboraí-RJ, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 24/05/2022 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 861676/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, a contar de 25/4/2024, até o dia 24/7/2024. Valor Total: R$ 913.573,53, Valor de Contrapartida: R$ 24.666,49, Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Leites e Suplementos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 2.598.997,50. Recebimento das propostas: até 09/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09:30h (nove e trinta)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 24 de abril de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
RETIFICAÇÃO

Nos extratos dos Acordos de Cooperação publicados no DOU Nº 77, de 22/04/2024, seção 3, pág. 84, onde se lê: "Valérie Verdier, Diretora-Presidente Geral do Institut de Recherche pour le Développement.", leia-se corretamente: "Abdelfettah Sifeddine, Representante do Institut de Recherche pour le Développement.".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024

Prefeitura Municipal de Santa Helena de Minas - MG, torna público CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CASCALHAMENTO EM ESTRADA VICINAL.

ABERTURA: 16/05/2024 às 09:01 horas. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 99701-0652 de 07h00min às 12h00min, OU NO SITE: www.santahelenademinas.mg.gov.br.

Santa Helena de Minas - MG, 24 de abril de 2024

JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003231/2023-62-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO IRMÃ DOROTHY II, CNPJ nº 11.877.937/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.027,30. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JERÔNIMO FERREIRA PRATES, CPF nº ***.355.766-**.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº TLB-EDT-2024/00003 processo n° TLB-PRO-2023/06864, cujo objeto é a contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Directors and Officers), para membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da Telebras, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação, conforme disposto na Circular SUSEP nº 637, de 27 de julho de 2021, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21/05/2024, às 10:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido no sítio da TELEBRAS, www.telebras.com.br, no Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no Edifício Sede da TELEBRAS, SIG Quadra 04 - Bl. 'A' - Salas 201 a 224 - Edifício Capital Financial Center - Brasília / DF, telefone: (61) 2027-1316.

Brasília, 24 de abril de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 20.835,23. ASSINATURA: 05.04.24.
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90003/2024; Objeto: Contratação de empresa para realização do evento dos 20 anos do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA, com aluguel de espaço e serviço de buffet. Contratado: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.046.457/0001-03. Valor total do contrato é de R$ 25.886,55 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.115 - EVENTOS. Nota de empenho nº 204.
Extrato de CONTRATO Nº 88/2024

CONTRATANTE: Município de Ubá - João Gomes Júnior (Secretário Municipal de Obras) CONTRATADO: M &amp; P PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA - Wallace Mendes Chaves (representante da empresa)DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 1159/2023 - Concorrência Pública Nº. 05/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de obras e serviços referentes ao capeamento asfáltico em CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado à Quente) sobre calçamento poliédrico da rua Mário Felipe dos Santos, Bairro Sobradinho,incluindo também a execução de drenagem superficial e profunda de águas pluviais, adequação das calçadas e sinalização viária, de conformidade com Contrato de Repasse nº.923314/2021/MCIDADES/CAIXA - Operação 1081036-07 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Pavimentação em vias no perímetro urbano do município de Ubá.VALOR: R$1.315.047,19 (um milhão, trezentos e quinze mil e quarenta e sete reais e dezenove centavos).PRAZO: 06(seis) meses corridos,, contados do recebimento da ordem de início para os serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02080041545100091.052000.4.4.90.51.01.00.00 - Despesa 2910
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000805/2023-23 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro relativo a correção do salário mínimo, com o valor reajustado da época da proposta no exercício 2022 para o exercício 2023 e do exercício de 2023 para o exercício de 2024;. Vigência: a partir de 22/04/2024, respeitando-se os efeitos retroativos dos normativos legais vigentes ; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos, Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023 e Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023; Data de assinatura: 22/04/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo (Representantes legais).
AVISO DE SUSPENSÃO

Processo: 59540.001296/2020-73.

Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17/05/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 23/04/2024. Assina:

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 065/2024 e 066/2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 17 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, a aquisição de Caminhão Caçamba Basculante, a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município, conforme o Plano de Trabalho do Termo de Convênio n°. 902855/2020.

O qual visa parceria firmada com a União junto ao Município de Jataí. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 08 de maio de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Milena Ferreira Neves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO N° 1726/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 001/2024

O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 09 DE MAIO DE 2024, às 09:00 HORAS, No sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação Pública na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" "MENOR PREÇO UNITÁRIO", AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA AS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS), RECURSOS ORIUNDOS DA APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 02441.185000/1210-01 e 02441.185000/1210 -02. Edital e informações junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br ou licitacoespiranhas.go@hotmail.com - perante o sistema eletrônico provido pelo Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Piranhas-GO, 24 de abril de 2024.

VINICIUS EDUARDO CORREIA MORAES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Construção Muro de Fechamento do Destacamento de Policia Militar Unidade de Pratinha/MG. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 25/04/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 13/05/2024 às 14:00n (quatorze horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 13/05/2024 às 14:00n (quatorze horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 25 de abril de 2024

John Wercollis de Morais

Prefeito
AVISo DE RETIFICAÇÃO

No Edital - PROC 25/2024, Concorrência Eletrônica N° 02/2024

Onde se lê: Abertura dia 10/05/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia 03/06/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122

Santo Antônio do Rio Abaixo, 24 de abril de 2024.

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA

Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 28/05/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras. Fica alterada para: 04/06/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 10 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 12 de junho de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 24 de Abril de 2024.

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

GENEIR RODRIGUES EVANGELISTA

***.482.262-**

02001.029394/2022-17

16LOX9T9

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

São Féliz do Xingu - PA

07° 05' 48.0" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 66 do Decreto 6.514/2008

052° 49' 20.08" W

VD748NUN

Termo de Apreensão

DUPO3J75

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência. VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

ALEX LACERDA DE SOUZA
AVISO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3RE/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de aulas de capoeira para a secretaria municipal de assistência social do município de VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O Aviso De Contratação Direta e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Ana Lúcia Lopes Freitas de Sousa

Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 59/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23114.909212/2023-77. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório, reagentes, vidrarias e materiais de saúde conforme especificações técnicas constantes do Edital e Anexos.

Evandro Rodrigues de Faria

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e UNIESTE PROPAGANDA, MARKETING E RADIODIFUSÃO LTDA..

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a UNIESTE PROPAGANDA, MARKETING E RADIODIFUSÃO LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de PLANALTINA/GO (Processo nº 53500.019767/2022-51).

DATA E ASSINATURA: 22 de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. MARCOS ANTÔNIO ALBERTI, Sócio-administrador da UNIESTE PROPAGANDA, MARKETING E RADIODIFUSÃO LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO

PARTES: União e Rádio Azul Celeste Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Azul Celeste Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Americana/SP (Processo nº 53500.340509/2022-31).

DATA E ASSINATURA: 22 de abril de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. TAINE BRUNO FARAONE NAJAR, Sócia-administradora da Rádio Azul Celeste Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23530.007932/2020-42.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. O novo valor global do contrato passa a ser de R$ 487.248,7193. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.248,7193. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Municipio de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024, por SRP para aquisição de massa asfáltica para manutenção das ruas e avenidas de Conceição do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 09 de maio de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às 9h00 min do dia 09/05/2024. Maiores informações através dos Editais nº 001/2024 - SRP. De acordo com a lei 14.133/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e https://bnc.org.br/ ou deve ser solicitado pelo e-mail: licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225.

Conceição do Tocantins, 24 de abril de 2024.

Lucíolla Di Paulla F de Alencar Bittencourt

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024, Contrato 005/2022, SAIC 20100.22/0045-6, Número do Processo 21156.000822/2024-72. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Online Telecom Ltda (CNPJ 16.619.765/0001-44). Objeto: Prestação de serviços de locação de uma Central Telefônica tipo PABX, incluído serviço de manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Global: R$18.300,00. Valor Mensal: R$1.525,00. Data de assinatura: 24/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 53/2023

2ª Repetição

O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:15 hs do dia 09/05/2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18h de 25/04/2024 às 08h do dia 09/05/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações: Fone (64) 9.9282-6702 ou e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

LEONEL FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002103/2023-89.

Pregão Nº 605/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-414/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: ENTR BR-153(A)/GO-244/151 (PORANGATU) - ENTR BR-153/GO-222/330 (ANÁPOLIS), Subtrecho: ENTR GO-237(B) - ENTR BR-080/GO-230(A)/324 (DOIS IRMAOS), Segmento: km 203,50 ao km 300,00, SNV: 414BGO0083 - 414BGO0100 (Versão 202308a), Extensão: 96,50 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT-GO/DF, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/04/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 23.583.269,16. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24

PC 008/2024 PE 002/2024 Aquisição de Mat de Consumo e Contr de Serv de Terc Pes Jurídica para atender ao Convênio n. 904049/2020, Proc 21000.062287/2020-93 forma entre o CODANORTE e o Mapa (Minis da Agric, Pecu e Abast). O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza: CTR 021/2024, Confecções MCB Ltda, CNPJ 18.381.449/0001-02; Vlr:R$20.717,20. Assina: Luiz C. Morales; CTR 022/2024 LWS Tendas Ind. e Comercio Ltda, CNPJ 13.145.422/0001-05; Vlr:R$77.000,00. Assina: Luciele F. Silva; CTR 023/2024 Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda, CNPJ 45.785.473/0001-80, Vlr:23.169,30, Assina:Maria Aparecida P. Barbosa de Souza; CTR 024/2024 28.606.248 Soraya Cavalcante Nunes Ottoni, CNPJ 28.606.248/0001-10, Vlr.:339.985,00, Assina: Soraya C. N. Ottoni. Data 23/04/2024. Vig. 12 meses.
AVISO

No TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 023/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ Nº 02.633.573/0001-88, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/2023, Seção 3, Pág. 162, inserir vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO nº. 3/2024 - UASG 158399

Nº. Processo: 23411.006764/2024-58.

Dispensa nº. 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ/CAMPUS TELÊMACO BORBA.

Contratado: 18.884.694/0001-32 - MJR MACHADO FLORICULTURA. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Telêmaco Borba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. Valor total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em observância ao ao princípio da publicidade insculpido no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, intima a empresa R. DA S. CARVALHO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ 36.653.531/0001-20, sobre a decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal no Processo Administrativo Proad n° 6727/2023, que determinou: a Rescisão Unilateral do Contratos TRT4 nº 94/2022, com fundamento na Cláusula Trigésima Quinta, I, e os artigos 137, I e 138, I da Lei nº 14.133/2021, o cancelamento das Notas de Empenho n° 2022NE400985 e 2023NE400985, a aplicação das penalidades de multa compensatória prevista da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato TRT4 n° 94/2022 e no art. 156, II da Lei n° 14.133/2021, no montante de R$1.161,00 (um mil, cento e sessenta e um reais) e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento na Cláusula Vigésima Sexta do Contrato TRT4 nº 94/2022 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021. Prazo de recurso: 15 (quinze) dias úteis.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1067/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23067.048809/2022-67.

Tomada de Preços. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 21 de maio a 18 de agosto de 2024. Vigência: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.686,80. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.003153/2023-03. Pregão Nº 105/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, provenientes do HFAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$ 367.081,20. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01/23 - TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: A T L Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 28/06/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/03/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23 - CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: G. A. Rabelo Junior ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.549.313/0001-07, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da Cidade de Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 28/06/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/03/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo de Contrato Nº 20230678, Origem: Tomada de Preços nº 1907.01/23 - TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.615.710/0001-75, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com validade até 28/06/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/03/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 14º Aditivo de Contrato Nº 20180368, Origem: Tomada de Preços nº 2018.06.07.34 - TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C.R.P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.567.157/0001-29, Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em pedra tosca rejuntada em diversas ruas no Distrito de Monte Grave e Distrito de Carnaubinha. O presente aditivo tem como finalidade a alteração contratual no valor de R$ 17.820,81 (Dezessete mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura do aditivo de contrato: 01/03/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023

Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses; Cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços Profissionais na função de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta Feira, sendo os trabalhos realizados no PSF II; Os Serviços de plantões serão realizados conforme escala de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 038/2023. CONTRATADA: JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 18/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158404

Nº Processo: 23286.004000/2023-20.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.

Contratado: 45.470.795/0001-30 - RODRIGO SILVA SOUSA. Objeto: Aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/Campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.387/2023-2; b) Espécie: CT nº 23/2024, firmado em 16/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PODER360 JORNALISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.009.410/0001-18; c) Objeto: prestação de serviço de boletim jornalístico com informações sobre assuntos políticos e econômicos e sobre os Poderes Legislativos, Executivo e Judiciário - Drive Premium; d) Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 17/04/2024 a 16/04/2026; f) Valor: R$ 240.840,00; g) NE n.º 2024NE000239 de 09/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, MATEUS MARCEL NETZEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.001103/2022-60.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na br-365/mg: com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento (pato) trecho: entr. Br-251(a) (montes claros) - entr. Br-364(b) (início ponte s/rio parnaíba) (div mg/go); subtrecho: entr. Br-146(b) (p/cruzeiro da fortaleza) - entr. Mg-223/acesso iraí de minas; segmento: km 431,5 ao km 523,3; extensão: 91,8 km.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/04/2024 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 23.345.942,39. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades No Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Robert Eudes Nunes de Sousa

Secretaria Municipal De Administração E Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA PETRÓPOLIS LTDA, estabelecido como Posto de Refrigeração no município de MARAU/RS, CNPJ 91.589.507/0016-64. Motivo: não foi manifestado ciência após envio de mensagem por correio eletrônico (E-mail 10SIPOA (SEI nº 33707271 e SEI nº 34638691). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.002717/2023-74. Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA/SFA/RS, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.

Juliana Satie Becker de Carvalho Chino

Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP/TRAD Nº 58/2023, cujo objeto é a aquisição de insumo das categorias "Padrões e MRCs" em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ: 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA itens: 2, 4, 9, 11, 19, 20, 23, 25, 26, 33, 35, 40, 41, 48, 56, 58, 60, 70, 72, 78, 80, 85, 86, 92, 96, 97, 101, 108, 126, 127 no valor total: R$ 69.784,00; CNPJ: 05.380.489/0001-98 LOTUS COMERCIO LTDA itens 1, 14, 15, 21, 27, 36, 37, 43, 44, 55, 63, 67, 77, 79, 81, 83, 88, 106, 114, 120, 124 no valor total: R$ 94.094,00; CNPJ: 01.530.501/0001-42 CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA itens 6, 8, 16, 31, 38, 42, 47, 50, 54, 93, 94, 95, 100, 102, 111, 115, 116, 117, 122, 125 no valor total: R$ 101.652,00; CNPJ 11.916.165/0001-24 ALURETEC COMERCIO LTDA itens 3, 10, 24, 28, 32, 34, 61, 68, 91, 103 no valor total: R$ 20.714,00; CNPJ 71.443.667/0001-07 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA itens 17, 71, 74, 75 no valor total: R$ 20.041,00; CNPJ: 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA itens 13, 65, 66 no valor total: R$ 13.926,10; CNPJ: 11.238.697/0001-50 IRMAOS PERETTI COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA itens 12, 18 no valor total: R$ 18.276,00; 09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA item 7 no valor total: R$6.700,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
Aviso

Dispensa nº 20/24. Objeto: construção de um quiosque no assentamento mocambo em Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí - PI, 24 de abril de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
Aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 2/24 - SRP

Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados.

A PM de Castelo do Piauí, o adiamento da licitação referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30hs, no dia 02/05/24. Assim fica adiada a sessão para o dia 09/05/24 às 08:30, através do sistema Portal de Compras Públicas. Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, ISS e outras.

Castelo do Piauí - PI, 24 de abril de 2024

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro/Agente de contratação
RESULTADO De julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer designada pelo Decreto nº 043/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da construção de escola 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no Povoado Quebra, Zona Rural do Município de Anajatuba/MA - PAR 143118, cujo objeto foi homologado à empresa: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.382.302/0001-83, localizada na RUA JOSE MARIA DE ARAÚJO, Nº 413, CENTRO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO /MA pelo valor global de R$ 778.450,60 (Setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.

Anajatuba/MA, 24 de abril de 2024.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer