gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 10.483.733,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 06/06/2023 a 10/05/2028. Data de Assinatura: 06/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23872.002660/2023-66

Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, com início na data de 30/11/2024 e encerramento em 30/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; o reajuste do valor contratual no importe de 4,1747%, conforme cláusula 6ª do termo de referência. Vigência: 30/11/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.948,60. Data de Assinatura: 28/11/2024. Clodoaldo Tentes Cortes- Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23112.022273/2021-86.

Dispensa. Nº 102/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2024

O Município de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Hartwig Persuhn, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 52, incisos II, VII e XXV, c/c art. 72, inciso I, alíneas "l" e "n", da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04/04/1990, e com fundamento no art. 37, "caput" e inciso XXI, da Constituição Federal, e no art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, decide REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, o qual tinha como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC. A integra deste Ato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho no seguinte endereço eletrônico https://www.doutorpedrinho.sc.gov.br.

Doutor Pedrinho, 29 de novembro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 322/2024

Sistema de Registro de Preços

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA O CONSUMO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 29/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 12/12/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 12/12/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 29 de novembro de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 220/2024, aberta no dia 16/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, PEDRO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, CNPJ Nº 56.968/0001-39, valor total de R$ 216.607,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 23104.015218/2020-58.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.162.488/0001-47 - RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 300 (trezentos) dias corridos a partir de 06/03/2025 a 31/12/2025.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 300 (trezentos) dias corridos a partir de 28/11/2024 a 24/09/2025.

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 5180356.

1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500002815202402. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e de motoristas, por 30 (trinta) meses, prorrogáveis até o limite de 10 (dez) anos, por GRUPO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 28/11/2024) 323028-00001-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901956. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 2.572.904,15, Valor de Contrapartida: R$ 34.100,15, Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº ***.054.315-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533015700202461. Objeto: O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamento médico (Agitador de Tubos, Balança Pediátrica e outros), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 28/11/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921634. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, CNPJ nº 15811318000120. Prazo de Vigência contratual. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 27/11/2024 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA SILVA DA CRUZ, CPF nº ***.495.842-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

Contrato Nº 82/2024. Data de Assinatura: 28/11/2024. Processo de Licitação: 82/2024 (Com origem no PL 69/2021). Inexigibilidade de Licitação: 11/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ALEX WILLIAN HOPPE, CPF n° 043.***.***-38. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens. Valor: Contratado receberá 5 % (Cinco por cento) do valor do bem arrematado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 020/2024, Exclusivo para ME/EPP/MEI, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DAS UNIDADES DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASNORTE". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 28 de novembro de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23111.048179/2021-94.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 17.424.989/0001-63 - GLOBALTEC COMERCIO E SERVIÇOS ODONTO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 23/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.499,36. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033234/2023-27.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 33.772.464/0001-75 - ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 211.069,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 311/2020.

Nº Processo: 67106.002197/2020-66.

Pregão. Nº 211/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 311/CAE-PAMASP/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 14/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 14/08/2024, encerrando-se em 14/02/2025. Vigência: 14/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.438.722,54. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23343.003733/2023-15.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa parcial do contrato nº 06/2024 promovendo-se a conversão de ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 1 prato proteico de 120gr, 1 opção vegetariana, 1 guarnição, acompanhamentos e salada; em ingredientes da refeição "almoço", assim composta: 2 pratos proteicos de 250gr, 2 guarnições, acompanhamentos, salada, refrigerante, suco e bolo.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 64194003275202352.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por

mais 12 meses, a partir de 26/11/2024 até 26/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente (vide

tr).. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.976,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941350. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 4.632.734,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 01/08/2023 a 11/07/2027. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº ***.503.502-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304.001178/2024. Objeto: Eventual contratação de serviços de locação de veículos em proveito do QGEx, conforme Histórico de Planejamento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Alteração do prazo DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU no 33, de 30 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 1.265.934,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.200,00, Vigência: 06/06/2023 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 06/06/2023. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024

OBJETO: Contratação da aquisição de material odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.302.1008.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE-FMS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 621 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 06006.10.301.1008.2011 - DESENVOLVER AS ATIV. DE SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 06006.10.301.1008.2010 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA (SUS) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00073/2024 - 07.11.24 até 07.11.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 8.645,10; CT Nº 00074/2024 - 07.11.24 até 07.11.24 - BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - R$ 7.400,00; CT Nº 00075/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 5.514,20; CT Nº 00076/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.126,90; CT Nº 00077/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 6.416,15; CT Nº 00078/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.609,79; CT Nº 00079/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 2.355,60; CT Nº 00080/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 14.878,57; CT Nº 00081/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 88.889,65; CT Nº 00082/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.504,10; CT Nº 00083/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - DENTAL IPO LTDA - R$ 1.950,60; CT Nº 00084/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 9.542,07; CT Nº 00085/2024 - 13.11.24 até 07.11.25 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 8.928,44.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00011/2024, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 18/06/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.000533/2023-89

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.0235.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: Alterar a Cláusula Quatorze do Contrato 1.0235.00/2023, visando a aplicação de reajuste IPCA apurado para o período de setembro/2023 até agosto/2024 . DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 036/2024; Processo nº 63271.001086/2024-01; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação para Aquisição de Equipamento Interferidor De Frequências (RC-IED) Portátil, Incluindo Treinamento; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 1; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 132,677.17; Data de emissão do Edital: 27/11/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 09/12/2024 às 10h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará sessão pública licitatória no dia 13/12/2024, às 10:00 (dez) horas, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, referente à Concorrência Pública 002-2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde no imóvel localizado na Avenida Rogério Rego, nº 109, Bairro São Félix, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.

Fernanda Georgia Leite Torres Rizério

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 PA: Nº 202/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO ANTONIO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE CAETANOS BA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: MATEUS ALVES MARTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 44.572.003/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 788.926,39 (setecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/11/2024 a 04/11/2025 Caetanos, Bahia, 01 de novembro de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 PA: Nº 204/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CAETANOS BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. BASE LEGAL: Artigo 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS CNPJ Nº: 16.418.717/0001-98 CONTRATADO: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 VALOR GLOBAL: R$ 712.990,00 (setecentos e doze mil novecentos e noventa reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/11/2024 a 26/12/2025 Caetanos, Bahia, 26 de novembro de 2024. Paulo Alves dos Reis. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - COPEL

O Secretário Municipal de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da COPEL na CONCORRÊNCIA N.º 010/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Candeias. Empresa: MM LIMPEZA URBANA LTDA - Preço global R$ 68.688.386,88 (sessenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data da Homologação: 26/11/2024.

ALAN CÁSSIO DOS SANTOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024,

Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM PLUVIAL DE RUA SEDE NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: https://licitanet.com.br/ - Tipo: Menor Preço Global. Início do Recebimento das Propostas: 02/12/2024, às 10:00hs. Sessão de Abertura das propostas: 16 de dezembro de 2024, às 08:45 horas e disputa dos lances 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 28 de novembro de 2024.

Marcelo Martins Vicente

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005-2024 - P.A 122/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa (s) especializada (s) na aquisição material de consumo (gás e agua mineral) para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Medeiros Neto-BA. Data e horário: 11 de dezembro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br -

Medeiros Neto- BA, 24 de outubro de 2024.

Adalberto A. Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 63/2024

CONTRATADO: A E N DOS SANTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.245.110/0001-07. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditivo De Valor Do Contrato Inicial. CONTRATO Nº. 063/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Nordestina - Bahia, 22 de novembro de 2024. Eliete De Andrade Araújo - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - srp Nº 12/2024

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP Nº 012/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, RETIRADA DE RESIDUOS SOLIDOS PROVENIENTES DE ATIVIDADES HUMANAS DO LEITO E DAS MARGENS, ADJACENTES AO RIO AGUA BRANQUINHA E RIO DOIS IRMÃOS DA MATA DESTE MUNICIPIO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 06/12/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 09/12/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 09/12/2024 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1060597 Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.

Leonardo Gomes Solidade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

*REPUBLICAÇÃO

O Pregoeiro informa, por meio deste, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024, vinculada ao Processo Administrativo nº 218/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais, incluindo bobinas picotadas, caixas plásticas, caixas térmicas de isopor, paletes e sacos plásticos, destinados ao armazenamento e transporte de gêneros alimentícios no Departamento de Alimentação Escolar (DAE) para as unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença/BA. Período para envio de propostas: Das 08h00min de 29/11/2024 até às 10h29min de 11/12/2024. Sessão de disputa: 11/12/2024 às 10h30min. Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O edital completo está disponível na plataforma mencionada, no portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença-BA, 29 de novembro de 2024.

a COMISSÃO
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA 90.004/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que em virtude de problemas no lançamento da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº90.004/2024, no sistema Comprasnet, cujo Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a Revitalização da Praça São Roque e Pavimentação Asfáltica nas Ruas A, B, C, D, E no Povoado de São Roque dos Macacos, no Município de Varzedo-BA - Convênio nº046/2024 - CONDER - GOV. DA BAHIA. Leis: 14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Item. A entrega de Propostas ficou adiada para até 11/12/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 27/11/2024.

Gilberto P. A. dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 24/2024

Termo de Homologação n. º48, processo nº 504/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Agricultura, Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º024/2024, referente a contratação de empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento, em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA - 03.477.309/0001-65, Taxa administrativa: -1,10 %.

Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505212.000806/2024-76-PMM, Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE KIT DE BOMBEAMENTO SOLAR PARA O FOMENTO DA CADEIA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. UASG: 931166. O Secretário Municipal de Administração de Marabá - SEMAD, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Edital.

Marabá (PA), 28 de novembro de 2024.

JOSÉ NILTON DE MEDEIROS

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000028/2024-12/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/12/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 28 de novembro de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 444/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte reais), Assinatura: 28/11/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 445/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 048/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor em R$ 239.610,00 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e dez reais), Assinatura: 28/11/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 446/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 125.548,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais), Assinatura: 28/11/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2024, ao Instrumento código 855930. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 19/03/2018 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE ADESÃO

PROAD Nº 5777/2024. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024. Termo de Adesão do TRT da 14ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil. Objeto: Automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais. Assinatura: 13/11/2024. Signatário: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT 14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23534.020221/2020-23.

Pregão. N.º 31/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2024 e encerramento em 30/12/2025, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.084.551,80. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 0002495-32.2024. Objeto: Aquisição e instalação de firewall de pequeno porte para as subseções da JFAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 28/11/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.218479/2022-44

Espécie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico : 19/2023

Título: LIG Praia Vermelha IE/FACC

Objeto:a prorrogação do prazo de vigência de 05 de dezembro de 2024 para 05 de

abril de 2025, e o aumento do valor global de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais) para R$ 185.763,22 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).

Vigência: 05 de dezembro de 2024 para 05 de abril de 2025,

Data de Assinatura: 28/11/2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540016280202441. Objeto: Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades administrativas e assistenciais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 28/11/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 25726520244018004. Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 28/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913735. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184. Solicito o aumento de contrapartida de R$ 12.503,33 para R$ 15.950,00. Valor Total: R$ 3.446,67, Valor de Contrapartida: R$ 3.446,67, Vigência: 29/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO, CPF nº ***.303.624-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064053070202405. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motorista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/11/2024) 154358-15246-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 901125. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 32.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23100.022338/2022-11.

Pregão. Nº 88/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: Retificação dos itens 5.1. E 5.2. Da Cláusula Quinta - Do Pagamento da Concessão pelo Espaço Físico do originário termo de contrato, devido ao expressivo contraste entre o número de refeições estimadas no início da execução contratual e aquele efetivamente realizado ao longo de 2024. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

Processo: 032/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 03 de dezembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de placas solares ao Conselho Regional dos Técnicos industriais do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 28 de novembro de 2024

Bruno Lira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 160317

Nº Processo: 65261006569202277.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de bens imóveis..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 308.250,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.003399/2024-96.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Reforma da delegacia da polícia federal em ponta porã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Aviso

Lista de Credenciados. Processo Administrativo n° 183/2024. Credenciamento n° 03/2024. O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto nº GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM nº 311/2024, de 07 de fevereiro de 2024 torna público a lista de credenciados. Hospital de Olhos Tres Lagoas Ltda, CNPJ 12.865.738/0001-09

Água Clara/MS, 28 de novembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 082/2024. Processo Administrativo nº 296/2023. Tomada de Preços 017/2023. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Construtora B & C Ltda. Objeto: Aditivo de valor em 3,24% ao valor do contrato nº 082/2024. DO VALOR: Com os acréscimos decorrentes o valor deste termo aditivo é de 35.450,58 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatrocentos e cinquenta reais, cinquenta e oito centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 1.092.605,17 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais, dezessete centavos) para R$ 1.128.055,75 (um milhão, cento e vinte e oito mil, cinquenta e cinco reais, setenta e cinco centavos), nos quais deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 26/11/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Construtora B&C Ltda. - Valberto Costa da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859819. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, CNPJ nº 03501491000142. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 139.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.768,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, CPF nº ***.245.401-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-02/2024-SRP-SEMED

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SRP-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução de 10 (dez) meses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/12/2024, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 28 de novembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0003489-41.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2025 e término em 31/01/2026. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento n. 6/2024 celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e empresa LEANDRO TOLEDO FERNANDES (CLÍNICA CORPUS) LTDA, CNPJ 03.172.884/0001-50. Objeto: prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Justiça Federal da 1ª Região - Pro-Social. Data de assinatura: 22-11-2024. Vigência: tempo indeterminado, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Assinam o instrumento: pela credenciante: Juiz Federal Alex Lamy de Gouvêa; pela credenciada, Leandro Toledo Fernandes.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo 21205.000027/2020-28. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Executiva Engenharia Ltda, CNPJ: 38.420.184/0001-11. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Sureg/BA nº 025/2022, para prestação de serviços comuns de manutenção predial na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal nos artigos 488 a 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Segunda do contrato original. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Nota de Empenho: 2024NE000022 de 23/10/2024. Data de assinatura: 28/11/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Pollyana Rahkel Carvalho da Silva - representante legal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/12/2024 a 03/12/2025. . Leia-se: Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
aviso DE CANCELAMENTO DE REGISTRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024-SRP-FMS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP- FMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ Nº 14.153.138/0001-35.

CONTRATADO: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ nº 07.551.866/0001-30.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, resolve CANCELAR uniteralmente a Ata de Registro de Preço nº N° 001/2024-SRP-FMS, celebrado com a empresa C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ nº 07.551.866/0001-30, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 28, inciso I e art. 138, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.

Oriximiná-PA, 28 de novembro de 2024.

RAYANE SOUZA SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde