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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.002090/2024-93.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Londrina e GISE/DPF/LDA/PR -SEI 08385.002090/2024-93.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 3.667,23. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23082..00060/0/20-19.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2019, por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores do serviço pela variação do índice de serviços de telecomunicações- ist. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.504,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67267.002882/2022-10.

Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 01.312.680/0001-41 - MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 010/GAPSP/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção dos portões de entrada e saída do Grupamento de Apoio de São Paulo. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.965,92. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 47.765.183/0001-08 - VAGNER MARTINS DE SOUZA 86445031544. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 62.848,68. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 296/2023

Detentora da Ata: ALTA COMERCIAL EIRELI ME - Processo Administrativo nº. 18.293/2023 - Pregão Eletrônico nº 58/2023. Objeto: constitui objeto deste aditivo o reequilíbrio sobre o valor contratual dos itens 1 - arroz beneficiado, tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1, embalagem de até 5kg. Prazo de validade mínimo de 08 mese's a contar da data de entrega, no percentual de 50,27%, passando o valor unitário a R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três centavos); item 4 leguminosa, variedade: feijão preto, tipo: tipo 1 - feijão preto tipo 1 novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1kg. Validade mínima de 8 meses a partir da data de entrega no percentual de 67,14%, passando o valor unitário a R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos) e item 69 leguminosa, variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 - feijão carioca tipo 1 novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico de 1 kg. Prazo de validade mínimo de 08 meses a contar da data de entrega no percentual de 17,31%, passando o valor unitário a R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 05/03/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL.

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 05/2023, que o Recurso interposto pela empresa MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.523.983/0001-46, não fora provido. Ao tempo, que informa que o retorno da sessão para abertura das Propostas de Preços será dia 11/03/2024, às 08:00h, na sede do setor de licitação, na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL.

Feliz Deserto, 7 de março de 2024.

GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Hospital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas. Data: 20/03/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Edital disponível também no portal https://www.hospitalveredas.com.br/web/, informações no e-mail: diretorsecretario@hospitalveredas.com.br

Maceió/AL, 5 de março de 2024.

EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 002/2024, Tipo Menor Preço por item.

OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para preparo de sopa para distribuição gratuita em atendimento à demanda de Programas Assistenciais da Secretaria de Ação Social, conforme Lei Municipal nº 229, de 15/06/2021.

ABERTURA: Dia 21 de Março de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 7 de março de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS - Nº 13/2023

3ª CHAMADA

Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global - Processo: 12040075/2023. - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM

Presidente da CPL
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

O município de Tanque D'Arca/AL, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender à necessidade do município, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A coordenadoria de Licitações e contratos atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município de Tanque D'Arca - AL possui interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, no setor de Compras, situada na praça coronel Francisco Euclides-20, cep 57635-000/al, ou através do e-mail: veronicacompras24@gmail.com. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64241.020771/2022-87.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Celebração do 1º termo aditivo de vigência ao contrato nº 02/2023 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades do 17º grupo de artilharia de campanha. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.738,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administ. 024/2024: Contratação de empresa especializada em execução de obra de Pavimentação em concreto reforçado com fibra s/ CBUQ, trecho na rua José Kaspary em direção a Vila Santa Catarina c/ área total de 2.346m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial - código da ação 09032023-039083. Contratado: Hipertex Serviços de Concretagem Eireli (18.728.542/0001-40). Valor: R$ 418.112,38. Fund. Legal: Concor. Púb. 001/2024. Data de assinatura: 23/02/2024.

Contrato Administ. 025/2024: Aquisição de equipamentos agrícolas, p/ cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: J V Finardi Maquinas (44.251.233/0001-32). Valor: R$ 84.580,00. Fund. Legal: P.E. 009/2023. Data de assinatura: 28/02/2024.

Contrato Administ. 026/2024: Aquisição de equipamentos agrícolas, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: Terra Viva Comercio e Representações Ltda (17.542.364/0001-04). Valor: R$ 1.978,00. Fund. Legal: P.E. 009/2023. Data de assinatura: 28/02/2024.

Contrato Administ. 027/2024: Aquisição de equipamentos agrícolas, para cumprimento do Plano de Ação nº 09032023-03541. Contratado: Cleia Elenita Konflanz Thurow (1.776.641/0001-72). Valor: R$ 28.600,00. Fund. Legal: P.E. 009/2023. Data de assinatura: 01/03/2024.
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 494/2020, de 05/05/2020, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Comissão designada através da Portaria n° 241/2023 de 26/12/2023 publicada no BGP de 27/12/2023 - Processo SEI n° 23300.035605/2023-45, conforme discriminação a seguir:

1. DA VAGA:

1.1. É ofertada a vaga de Professor Substituto da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO RESUMO DA VAGA a seguir:

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Número de Vagas

Ciências da Computação

40 horas semanais

01

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 18/03/2024 a 01/04/2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE (https://portal.ifpe.edu.br/barreiros).

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO:

3.1 O processo Seletivo se dará em uma única etapa: Análise de Títulos.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico (https://portal.ifpe.edu.br/barreiros) a partir do dia 08/03/2024

ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 20 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição de mobiliário decorativo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 22 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel, sito à Av. Rio Branco, nº1496, a fim de sediar a Farmácia Básica do Bairro São José Operário. Aluguel no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), já incluídas despesas com água e luz, pelo período inicial de 12 meses. Informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 7 de março de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SANANDUVA TORNA PÚBLICO que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou procedimento para contratação de serviços técnicos especializados para renovação e monitoramento da licença ambiental de operação da Central de triagem/transbordo do aterro municipal de resíduos sólidos urbanos. Valor total da contratação para doze meses é de R$ 22.153,16. Informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 7 de março de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 3º lugar, ISABELLE DO NASCIMENTO SANTANA, inscrição 537.01936710/5. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

Jilvan Pinto Monteiro
AVISO DE SUSPENSÃO

pregão eletrônico Nº 8/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 9008/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (absorvente higiênico longo, agulhas para tubo vácuo 22Gx1 (07 x 25mm), anuscópio plástico, reto fechado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Pregoeiro, tendo em vista a resposta enviada pela Secretaria requisitante à impugnação impetrada ao Edital pregão eletrônico para registro de preços Nº. 008/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação e informa que será disponibilizado Termo retificado, conforme Ofício nº. 144/2024/CAF/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Uberlândia, 7 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004260856

Objeto: Serviços de manutenção da Monoboia SBM II SO 1007, conforme as especificações do Edital e de seus adendos.

Abertura das propostas em 01/04/2024 às 12h00 horas e previsão de data de início da disputa em 01/04/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 019/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELY COMERCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de transdutor de tensão do sistema de tração dos TUES CAFS - 2° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 057/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 616.400,00 (seiscentos e dezesseis mil, e quatrocentos reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.022438/2023-02. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a não abertura da turma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO nº: 59520.000239/2022-77-e

ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.589.00/2021 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para 07/03/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.

PROCESSO nº: 59520.000230/2022-66-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.464.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.563.802/0001-63; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 07/03/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59520.001775/2021-17-e

ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 2.054.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão, CNPJ 03.932.543/0001-35; Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 2.054.00/2022 por 02 (dois) anos, passando seu vencimento de 25/02/2024 para 25/02/2026. Data: 23/02/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, e Luiz Carlos Bergamaschi - Presidente da ABAPA.
EDITAL Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2024DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL

Resultado Parcial Processo Seletivo para Contratação de Docente por Tempo Determinado - Editais nº 2/2024 e 04/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 02/2024 seleção para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41 e no Edital Nº 03/2024, publicado no DOU do dia 24/01/2024, Seção 3, p. 47, retificado pelo Edital UFOB Nº 04/2024, publicado DOU do dia 29/01/2024, seção 3, p. 45, resolve divulgar a lista dos aprovados nos processos seletivos simplificados realizados pelas Unidades Universitárias especificadas a seguir:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS

Área: Matemática - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, DOUGLAS CATULIO DOS SANTOS.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA

Área: Produção Animal- 40 horas semanais. Vagas: 01. 1º colocado, DENESON OLIVEIRA LIMA e 2ª colocada, ANA LÚCIA MONTEIRO DE SOUSA.

Área: Ciências Humanas e Sociais: - 40 horas semanais. Vagas: 01. 1ª colocada, ANDRESSA NUNES SOILO, 2ª colocada, MÔNICA GUERRERO GARAY e 3ª colocada, AUGUSTA MARIA FONTES VELOSO.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16 (CNPJ 26.989.715/0047-95). Donatária: 24º Batalhão de Infantaria de Selva (CNPJ: 09.644.867/0001-54). OBJETO: 1 (hum) veículo oficial - NISSAN FRONTIER 2014/2015 COR PRETA, RENAVAM: 1045797020 no valor líquido total de R$ 73.529,60 Processo: 20.02.1600.0000080/2024-42 (Termo de Baixa por Doação nº 4121 (Doc. 000003.2024). ASSINAM: Pela PRT 16, a Vice-Procuradora-Chefe, Dra. Renata Soraya Dantas Océa, e, pela CAPITANIA DOS PORTOS, o Sr. Bruno Krepke Leiros Peixoto. Ana Letícia Sá Martins - Presidente da Comissão Especial de Desfazimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 160143

Nº Processo: 64577021071202307. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso odontológico ortoendoprótese.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 07/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP N° 028/2023 - Partes: Município de Machado/ Easyclean Distribuidora Ltda. Processo licitatório 071/2023 - Pregão 025/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Saco de lixo reforçado 100L - R$31,90; saco de lixo reforçado 200L - R$48,07; saco de lixo reforçado 30L - R$14,34. Assinatura: 20/02/2024.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública Nº. 001/2024 - Processo Nº. 028/2024 - Edital Nº 008/2024 - Do Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Até o dia 04 de abril de 2024, às 09h. Abertura dos envelopes: Dia 04 de abril de 2024 às 09h15. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes

MÁRCIA DE PAULA SOUZA

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 262-TCU/SEPROC, DE 7 DE MARÇO DE 2024

TC 029.050/2020-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 039.963.442-87, a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 26/2/2024: R$ 942.666,98. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 90.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3004/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART - TV ANTARES. CNPJ: 05.787.268/0001-39. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e a Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de canais consignados à EBC e Operados pela Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART para expansão do sinal da RNCP/TV em determinados municípios do Estado Piauí, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 04/03/2024. Processo EBC nº 0010/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de combustíveis para uso dos veículos do Transporte Escolar.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:59 horas do dia 22/03/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 22/03/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/03/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 7 de março de 2024.

YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.002095/2024-16.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CNPJ 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc. Na sede da Delegacia de Polícia Federal de Maringá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 2.830,24. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL Nº 3/2024 - GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, datada de 08 de agosto de 2023, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Quixadá, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 1/2024 GAB-QUI/DG-QUI/CAMPUS QUIXADÁ - IFCE (DOU 24/01/2024), conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/SUBÁREA: SUBST. 93.01.01.00-0/ Construção Civil

Classificação

Nome

Resultado Final

1º

Paulo Rogerio Freitas de Matos

75,23

2º

Paula Cristiane Bezerra de Oliveira

66,45

3º

Jesse Wille Gondim Pinto

57,55

4º

Maria Carina Maia Bezerra Bezerra

51,33

CÓDIGO/SUBÁREA: SUBST. 93.01.05.00-99/ Infraestrutura de Transportes

Classificação

Nome

Resultado Final

1º

Mariana de Araújo Leite

75,47

2º

Lívia Ingrid de Oliveira Costa

48,20

3º

Otávio José de Freitas Gomes

40,33

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 91.06.04.00-6/ Química Analítica

Classificação

Nome

Resultado Final

1º

Rafael Farias Perez

78,45

2º

Malena Gomes Martins

61,11

3º

Luiza Maria da Silva Nunes

56,66

4º

Joaquim Rodrigues de Vasconcelos Neto

51,45

5º

Roberta Bussons Rodrigues Valerio

51,45

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.07.01.00-7/ Recursos Hídricos

Classificação

Nome

Resultado Final

1º

Thaynon Brendon Pinto Noronha

71,89

2º

Iacy Maria Pereira de Castro

62,33

3º

Jessica Roberta Pereira Martins

49,32

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 93.06.03.00-5/ Tecnologia Química

Classificação

Nome

Resultado Final

1º

Kelvi Wilson Evaristo Miranda

73,99

2º

Carla Luzia Borges Reis

69,53

3º

Ana Karoline Ferreira Leite

67,99

4º

Alan Portal D'almeida

67,10

5º

Antonia Carlota de Souza Lima

55,99

Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues

Diretor Geral /IFCE campus de Quixadá
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3023/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Partícipe: Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. CNPJ: 23.632.883/0001-58. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens do Canal 20 (vinte) consignado à EBC e Operado pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 05/02/2024. Processo EBC nº 0107/2022.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de inexigibilidade de licitação fundamentada na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de treinamento para capacitação da equipe de funcionários na nova Lei de Licitações e Contratos.

Justificativa: Necessidade de atualização e aquisição de conhecimentos mais aprofundados na área de Licitações e Contratos por parte dos funcionários do Conselho Federal de Educação Física.

Nome do Credor: Inovecapacitacao - Consultoria e Treinamentos Ltda

CNPJ/CPF: 27.883.894/0001-61

Endereço: Rua Delegado Leopoldo Belczak, nº 2783 - Ap 01 Andar 01 - Capão de Ibuia - Curitiba - PR

Valor: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais)

Processo de Despesa:

Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.01.01.049 (serviços de instrutores e aprimoramento profissional)

Projeto nº 3000 (Desenvolvimento da Entidade e Melhoria da Sede)

Subprojeto: 3010 (Sede Avenida República do Chile)

Processo: Inexigibilidade CONFEF nº 01/2024

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratada: Ética Relações Institucionais e Governamentais LTDA - CNPJ: 23.540.911/0001-07 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 002/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de serviços de especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional - Contrato CONFEF nº: 002/2024 - Valor: Até R$ 40.743,63 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) - Data de Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024 - Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929421/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA - CNPJ nº. 89.963.334/0001-74

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929421/2022, destinado à "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde", até 27/09/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.061191/2022-21

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/09/2024

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024

SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; BERTINHO PICCOLI C.P.F. nº. ***.943.240-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 14/2024,

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE

PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 036/2024. DATA DA ABERTURA: 25 de março de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de CALCÁRIO AGRÍCOLA DOLOMÍTICO FILLER, visando a subsidiar os custos do produto e do frete destinados fomentar a atividade agropecuária de pequenos produtores rurais inscritos no PROGRAMA CARBONO NEUTRO, instituído no âmbito do município de Santa Vitória-MG pela Lei PM/Nº 3.317/2021, gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br. (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 013/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 035/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE

PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 013/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 035/2024. DATA DA ABERTURA: 22 de março de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, hidráulicos, fluídos e detergentes para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal do município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Santa Vitória, 7 de março de 2024

Fabiana Pires Oliveira

Assistente Administrativo do Setor de Elaboração de Editais
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 19/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Mauricio Londoño Estrada. Objeto: magistério no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1253/2023 e 1667/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.276787/2023-35.

Nº 20/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Eustáquio de Assis Moreira. Objeto: magistério no Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1595/2023. Vigência: 05/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271733/2023-83.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343034

Nº Processo: 01401.000180/2023-74.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da superintendência do iphan/ms.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 96.768,72. Data de Assinatura: 06/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
extrato de TERMO DOAÇÃO

Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis constantes do Termo de Exame de Material nº 67540.024038/2023-86, que fazem entre si, a Escola de Especialistas de Aeronáutica e o Fundo Social de Solidariedade de Guaratinguetá - CNPJ 46.680.500/0001-12. Data de assinatura: 14/02/2024. Brig Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Comandante da EEAR
EXTRATO De CONTRATO

extrato do Contrato n° 74/2024. CONTRATADA: D' COMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição imediata de capinadeira mecânica e escova de aço para reposição, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 55.420,00. Processo nº 22/2024, Pregão nº 07/2024. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da 1ª bda inf sl e suas atividades de apoio inseridas no contexto de suas omva..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 39.890,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08662.012600/2020-91.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12

(doze) meses.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270,95. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006244202311. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial, nos termos da Tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 36/2024 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA, inscrita no CNPJ 18.955.346/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 51/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo o objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 35/2024 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BEETTHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°01.991.038/0003-06. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 51/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo o objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE)
EDITAL nº 12, de 7 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ouro Preto, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Medicina do Trabalho e Ergonomia

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Medicina ou Fisioterapia ou Enfermagem com especialização na área do Trabalho e Ergonomia;

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto

E-mail: gestaodepessoas.ouropreto@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 20 horas

Remuneração: R$ 2.700,25 (dois mil e setecentos reais e vinte e cinco centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 07/03/2024 a 20/03/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 12/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Reginato Fernandes dos Santos
EXTRATO de comodato Nº 4/2024

Processo nº 23760.001693/2024-37. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47 Pregão Eletrônico nº 13/2022-UASG 201057. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para o item 4 do Contrato nº 029/2023 de 20 (vinte) aparelhos smartphone. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 773501 e 50801: R$ 29.635,28 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 31/05/2026 (data do término do Contrato nº 029/2023). Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO de comodato Nº 7/2024

Processo nº 23760.004776/2024-88. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 098/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 06, consignados na Ata de Registro de Preços nº 387/2023, de 01 (um) Equipamento de identificação de bactérias, leveduras e antibiograma e 01 (um) Equipamento de hemocultura automatizado e seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme notas fiscais 54246, 391443 e 149475: R$ 400.384,79 (quatrocentos mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 12/10/2024 (data do término da ARP nº 387/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO de comodato Nº 9/2024

Processo nº 23760.004773/2024-44. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15

Pregão Nº 105/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: 04.086.552/0001-15- BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 01 a 48, consignados na Ata de Registro de Preços nº 355/2023, de um equipamento, totalmente automatizado Novo, que utilize a metodologia de QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA e seus respectivos acessórios. Valor total dos bens, conforme nota fiscal 40717: R$ 445.630,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 07/03/2024 a 06/10/2024 (data do término da ARP nº 355/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 07/03/2024.