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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023

RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2023-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, com sede na BR 135, nº 03, Santa Rita - Ma, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 02.961.420/0002-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio administrador, José Francisco Vilanova Simplicio, brasileiro, solteiro, empresario, CPF Nº 481.540.913-72 e CI Nº 1264772 SSP/PI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretária de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). REFERENTE AO LOTE II referente ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. VALOR R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0465.2017 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12.361.0465.2017 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12.361.0407.2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0407.2016 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.361.0403.2047 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0403.2047 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12.365.0401.2129 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 30% - COMP.UNIÃO 12.365.0401.2049 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA até dia 31/12/2024; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: 30 de janeiro de 2024. Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLICIO (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$158.921,91 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2024 André Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 688/2023

Que tem por objeto: para contratação em regime de empreitada global para execução de obra de pavimentação em vias urbanas do município de Cruz Alta/RS, vinculado a recurso 0603588-74/2022 (Finisa). Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 30 de janeiro de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

PROAD Nº 2959-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Auditório, Plenário e Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital. Empresa: GTX ENGENHARIA LTDA (grupo I - auditório: R$ 14.898,00; grupo II - plenário: R$ 13.000,00; e grupo III - plenarinho: R$ 6.499,80), conforme Relatório do Pregoeiro (Id.153), perfazendo o valor total de R$ 34.397,80. Amparo legal: com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 9 de janeiro de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

OBJETIVO DO ADITIVO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATADO:

ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI

CNPJ:05.476.456/0001-46

VIGENCIA DO ADITIVO:

31/12/2023 a 29/02/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/2023:

Órgão

02.160

Secretaria de Agricultura - SEAGR.

Dotação Orçamentária

02160.20.608.2024.1218

Aquisição de Tratores e Implementos Agrícolas.

Elemento de Despesa

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

CONVÊNIO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Nº 915204/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

PROCESSO: 18696/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de doses de vacina influenza tetravalente para campanha anual de vacinação do TRT5 em 2024. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 30 de janeiro de 2024.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS

Coordenadoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 243001

Nº Processo: 00100002214202397. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial armada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 30/01/2024) 243001-24208-2024NE800001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2023

Repetição

PA 207/23. Em 15/02/24 às 14h30. N° da Licitação: 1037303. Objeto: aquisição de medicamento hospitalar, e suplementos nutricionais.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2023

Repetição

PA 208/23. Em 16/02/24 às 9h30. N° da Licitação: 1034621. Objeto: aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e matérias descartáveis.

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2023

Repetição

PA 209/23. Em 15/02/24 às 10h. N° da Licitação: 1034634. Objeto: aquisição de material de expediente. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.

Cafarnaum/Ba, 30 de janeiro de 2024.

Francisley Pereira de Santana

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023

Torna público a REVOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 03/2023, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE, que seria realizado 31/01/24. Suspensão por motivos de alteração no edital. A nova data será publicada futuramente no DOM. Informações: na CPL, tel. 7436461843 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com.

Cafarnaum/Ba, 30 de janeiro de 2024.

Felipe Boaventura Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$120.281,69 (cento e vinte mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200604

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08016.000147/2021-75.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2024 a 15/02/2025 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.604,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO de contrato

Segundo termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiazados que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e Samarco Mineração S.A e a interveniente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI 23109.002464/2022-61. Este aditivo tem objetivo de alterar as Cláusulas: terceira - Das obrigações, Quarta- do Preço para R$ 966.240,00 e Nova - Da Vigência. Data de assinatura: 18/01/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2026. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Samarco; João batista Soares Filho e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramirez.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Danilo Ribeiro doas Santos Ribas EIRELI. CNPJ nº 37.465.734/0001-56. Valor global R$51.974,47(cinquenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA SURPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 020.116.474-44 - JOSE MESSIAS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 70.198,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 75/2023 Ata de Registro de Preços Nº 23/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Panificadora São Miguel Ltda CNPJ: 09.374.422/0003-63; Valor: R$ 6.990,00 Vigência da Ata: 29/01/2024 a 28/01/2025; Assina pelo Fornecedor: Wilson Jose Ferreira - Representante Legal.
EDITAL de CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina torna pública a convocação dos candidatos do Concurso Público nº 01/2022, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do CRM-SC, situado na Rodovia SC-401, nº 3890, Florianópolis/SC, no horário das 9 às 16h:

Joao Rafael Knevitz Vieira, CPF nº: XXX.848.370‐XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC,

Ygor Antonio Monteiro Ribeiro, CPF nº: XXX.424.317‐XX, Assistente Administrativo, Lotação: Florianópolis/SC.

O não comparecimento do(a) candidato(a) convocado(a) no prazo de 30 dias a partir desta data impedirá a formalização do ato de posse e na renúncia da vaga existente.

Florianópolis-SC, 26 de janeiro de 2024

MARCELO LEMOS DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo nº 23007.00000912/2024-70. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARCOS MACHADO. CPF: 22xxxxxxx45. Objeto: ministrar aulas no Centro de Formação de Professores. Vigência: 05/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 25/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARCOS MACHADO - Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RÉLOGIO DE PONTO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:01 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 30 de Janeiro de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Microbiologia Clínica, do Instituto de Ciências Básica da Saúde da UFRGS. Aprovado pelo Parecer nº 1378/2023, da Câmara de Pós-Graduação. VALOR FINANCEIRO: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais). VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 27/12/2025. DATA E ASSINATURA: 25/01/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.568353/2023-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23091.011658/2020-92.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.650,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 42/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Coffee Break, Buffet e Lanches, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRONICO N° 43/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de brindes (tipo mobiliário, eletroeletrônico e outros), para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 16 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRONICO N° 44/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de dedetização de insetos como; mosquitos, formigas, pulgas, escorpiões, ratos e baratas entre insetos, com controle e expulsão de pássaros e outras pragas urbanas para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRONICO N° 45/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de veículos e motocicletas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 19 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRONICO N° 46/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Aquisição de veículos e motocicletas, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 20 de fevereiro de 2024 às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.

Jean Soares Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10707.720138/2021-68.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2024 a 01/10/2025, podendo, a critério da administração, ser rescindida a contratação a qualquer tempo, tãologo seja concluído novo procedimento licitatório visando nova contratação, se em data anterior, assegurado à contratada comunicação prévia de 30 (trinta) dias. Vigência: 01/02/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.966,66. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica ESCOPO SOLUÇÕES LTDA INSCRITA pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ 48.748.185/0001-43 , endereçada em Logradouro Av Ariosto da Riva, Número 2909, Complemento Sala 07, Cep 78.580-000, Bairro/Distrito Canteiro Central, Município Alta Floresta UF MT, doravante designado "CONTRATADO". Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e assessoria com foco na elevação dos índices educacionais e formação continuada aos profissionais da educação, atendendo a demanda da secretaria municipal de educação e cultura. PROCESSO: 008/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 167.990,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 (doze) meses contados do dia 29 de janeiro de 2024 podendo ser prorrogado. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 31/01/2024 às 08:00 horas do dia 15/02/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 15/02/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 15/02/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi-MS, 30 de janeiro de 2023.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.062542/2023-21.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de realizar a gestão administrativa, financeira e operacional das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus Londrina da UTFPR..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Apostilamento Nº 001/2024 - UASG 113204. Número do Contrato 0001/2022. Número do Processo: 01343.000010/2019-45, Onde se lê: Vigência: 20/04/2022 a 19/08/2023, leia-se: Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Demais informações seguem inalteradas.
aviso

INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr:008/2024

b) Licitação Nr: 004/2024

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 29/01/2024

e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e assessoria com foco na elevação dos índices educacionais e formação continuada aos profissionais da educação, atendendo a demanda da secretaria municipal de educação e cultura.

Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 286/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 09/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE REVOGAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 - AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA TEFE EIRELI, código 020254644, CNPJ nº 35400293000189, localizada na Av. Juruá, 255, B, Juruá, Tefé / AM, CEP 69552-225, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e nº 1024/2023.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

SUPERINTENDENTE DE REDE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 - AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA UARINI EIRELI, código 020254970, CNPJ nº 36756702000147, localizada na Rua 19 de Abril, 855, Centro, Uarini / AM, CEP 69530-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e nº 1024/2023.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR IV APF 0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR III APF 0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR II APF 0494.992-39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 931342/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom Jesus do Galho/MG, CNPJ 18.334.276/0001-71; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Instrução Normativa MPDG 002/2018 e item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Repasse. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955252/2023, firmado pelo Município de GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistema de esgotamento sanitário do município de guarabira - pb; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.836.000,00; dos recursos: R$ 574.209,75, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003522, de 30/12/2023, e R$ 3.253.855,25 nos exercícios subsequentes e R$ 7.935,00 de contrapartida. Vigência 29/01/2027 - 29/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCUS DIOGO DE LIMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 00066.014323/2021-59.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/anac/2022-rrsp, com início na data de 30/05/2024 e término em 30/01/2025; e exclusão, a partir de 1º/10/2023, dos custos fixos ou variáveis não renováveis, já amortizados ou pagos no primeiro ano do contrato.. Vigência: 30/05/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.617,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL N° 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral em exercício do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 828 de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Física, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 31/01/2024 a 16/02/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 31/01 à 02/02/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Helton Jaques Albiero
EDITAL N° 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral em exercício do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 828 de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Engenharia Elétrica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 31/01/2024 a 16/02/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 31/01 à 02/02/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Helton Jaques Albiero
EDITAL N° 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral em exercício do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 828 de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 31/01/2024 a 16/02/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 31/01 à 02/02/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.

Helton Jaques Albiero

Em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 01450.000363/2021-42.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 13/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.581,60. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Repetição

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao PNAE. Dia 21/02/24, a partir das 14h. Edital: americadourada.ba.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7436922000 ou e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com, na CPL, Av. Gramacho, S/N.

América Dourada/BA, 29 de janeiro de 2024.

Romerito Rodrigues Duarte

Presidente da CPL
aviso e Homologação

Pregão eletrônico Nº 23/2023

Ref. PE Nº 023/2023. Vinculado: PA N° 0233/2023. Objeto: Sistema de registro de preços - Bens comuns Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Exercendo o ato de controle final, conforme adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, depois de d e t i d a análise de ordem processual, declaro concordar com o resultado da licitação como adjudicado, Homologando-o para fins de produção dos seus efeitos. Determino, publicação deste ato de homologação na imprensa oficial, a fim de gerar seus reais efeitos, dando-se sequência aos atos subsequentes, chamamento da beneficiária para assinatura da ARP Geral e, empós quando convocadas, retirada do respectivo contrato administrativo, considerando e reconhecendo a legitimidade do procedimento e os valores unitários negociados e registrados para cada item, conforme detalhamento no termo de adjudicação. É como decido, publique-se e faça-se conhecer.

José de Freitas (PI), 30 de Janeiro de 2024

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61/GABAER/2023 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.969.856/0001-98

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-37 - registro 1013 a 1200, livro G-38 - registro 1 a 212, livro RD-5 - registro 147.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 243001

Nº Processo: 00100002211202353. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, destinados a atender às necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e - Edifício Sede Iti, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 30/01/2024) 243001-24208-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170078

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 10507.720292/2020-13.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de

20 (vinte) meses, de 12/03/2024 a 12/11/2025, conforme previsão constante da

cláusula segunda do contrato nº 03/2020.. Vigência: 12/03/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.172,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0139/2022.

Tomada de Preços: 003/2022

Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.

CNPJ: 35.042.630/0001-03

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 0139/2022, pactuado com valor inicial de R$ 234.584,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos), tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, em razão de ajustes de quantitativos do orçamento aprovado pela Caixa Econômica Federal, Órgão gerenciador dos recursos, ante os fatos, faz-se necessário reprogramar os quantitativos contratados, provocando um aumento no valor de R$ 41.073,18 (Quarenta e Um Mil Setenta e Três Reais e Dezoito Centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 275.657,30 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta Centavos).

Data de Assinatura: 29/01/2024

Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º da lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços.

Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, Ayrton Lima Pereira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25000.041882/2018-21.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 01.955.419/0001-60 - DELALUZ IMAGEM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência estabelecido no contrato nº 01/2019, firmado em 04 de fevereiro de 2019, do pregão eletrônico nº 16/2018, referente à prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de execução indireta, de manutenção preventiva e corretiva em equipamento scanner de microfilmes 16mm/35mm, marca sunrise, modelo speed scan (2 in 1), da divisão de assistência e gerenciamento documental no rio de janeiro - diadocrj. A vigência deste termo aditivo tem início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/02/2025, de acordo com o que faculta o o §4º, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.

reajustar os valores praticados conforme variação do ipca referente ao período de dezembro/2022 a novembro/2023, como estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 01/2019.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.819,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000522/2023-17. Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 22.228.425/0001-95 - EMPRESA E-TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de estanterias, mobiliários e escadas volante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Locadores: Jurandir Pedro Cherubini (CPF 296.609.809-06), Omilde Viecelli Cherubini (CPF 469.824.429-34), Marcelo Cherubini (CPF 016.008.739-28) e Marlon Cherubini (CPF 038.093.639-95). Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Tangará/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2024NE000074 e 2024NE000075. Data dos Empenhos: 15/01/2024. Valor mensal: R$ 3.500,00. Data da assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Contrato n. 002/2024. PAE n. 37.451/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2024, celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos, referentes aos encargos trabalhistas, previstos na Resolução nº 169/2013 - CNJ e Instrução Normativa nº 01/2016 - CJF. BASE LEGAL: Resolução nº 169/2013 do CNJ, alterada pelas Resoluções nº 183/2013, nº 248/2018, nº 301/2019 e nº 523/2023 do CNJ, Instrução Normativa nº 01/2016 do CJF, arts. 121 e 184 da Lei 14.133/21. PA SEI 0012282-56.2017.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 30/01/2024 e término em 29/01/2029. Ass. em 30/01/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Eduardo Luiz Murta de Oliveira Miranda, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Prorrogação de Prazo Execução e Acréscimo Quantitativo Ao Contrato nº. 252/2023- Origem Convite N° 002/2023-Cv Contratante - O Municipio de Brasil Novo. Contratado: G. F. Araújo Ltda, Cnpj/Mf Cnpj nº 26.704.936/0001-97, Prorrogação do Prazo de Execução, Inclusão de Serviços e Acrescimo Quantitativo dos Serviços Referentes Ao Contrato N° 252/2023, Por Mais 60 (Sessenta) Dias. Objeto: Prestação de Serviços de Execução de Obras Civis de Construção de Uma Praça No Km 50 No Município de Brasil Novo, No Estado do PARÁ. Data da Assinatura do Aditivo 16/12/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: BJ Serviços e Participações LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37. Valor global R$ 59.216,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2024 Lídio Cordeiro Maciel Junior Secretário de Finanças de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251529

Objeto: Aquisição de Trecho da Torre

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130070

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21034.004915/2022-91.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 01/2023, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 02/02/2024 e 01/02/2025, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.099,84. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 114/2023 CEL1

Empresas Vencedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA Lote 01 205.978,30 e Lote 09 R$ 138.727,08 e TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 02 R$ 385.432,29.

Recife, 30 de janeiro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado de abertura do envelope proposta de preços da empresa JOZENILTON NOBRE NUNES ME, cadastrada no CNPJ Nº 04.969.612/0001-48, foi considerada vencedora de vários itens com o valor de R$ R$ 1.253.654,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão de licitação, não havendo interposição de recurso ou qualquer manifestação será o certame encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 26 de Janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL