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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 06/2024.

Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes, visando o atendimento das unidades de ensino: Escola Municipal Coronel Alonso de Morais e Escola Municipal Necime Lopes, as quais foram contempladas com ampliação de salas de aula através do Projeto Mãos Dadas. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 09/02/2024 a 15/02/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 16/02/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Ás 08h:30min do dia 16/02/2024, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Do encerramento da Disputa: Ás 16h:30min do dia 16/02/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Por Item. Valor Total Estimado da Licitação: R$ 39.529,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais).

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 09/02/2024 através dos seguintes acessos: https://www.frutal.mg.gov.br/ e https://www.licitanet.com.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/02/2024 às 08:30 h00min pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: www.licitacao@frutal.mg.gov.br.

Frutal-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação Comunidade Escola do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, localizada no município de Palmas, CNPJ/MF sob o Nº 01.343.125/0001-87, por meio da pregoeira Euzeni Pedroso Grimm, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do jantar noturno do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/02/2024 às 08:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar situada na Quadra 208 Sul, Avenida NS 06, Área Institucional 08, - Palmas - TO, Maiores informações poderão ser obtidas 8h às 12h e das às 14h às 17:30h. Tel: (63) 3213 2649 e através do e-mail: alimentacaodomalano@gmail.com

Palmas-TO, 5 de fevereiro de 2024.

Givanildo Ferreira Bento

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, acerca do andamento processual do PAIF nº 032/2021, que tramita em desfavor da empresa: Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI 1 em 17/01/2024, por via eletrônica. Previamente havia ocorrido uma tentativa de contato por meio da entrega de documentos físicos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço Avenida de Lima, nº 903, bairro Senador Valadares, Pará de Minas/MG, Minas Gerais/MG, CEP: 35.661-015, sem sucesso no retorno. Esse endereço fornecido pela empresa não está atualizado, pois o aviso de recebimento dos Correios retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado. Diante desse panorama, em 18/01/2024 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, oportunizando a apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorridos 10 (dez) dias úteis a partir de 19/01/2024, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 111,83 (cento e onze reais e oitenta e três centavos) e a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. O processo administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.

Juiz de Fora-MG, 8 de fevereiro de 2024.

LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES

Gerente Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 706/2023/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR I

Pregão Eletrônico n.º 706/2023/SUPEL/RO.

Processo Administrativo 0028.000359/2023-73.

Aquisição de materiais e insumos para implantação de viveiros florestais - SEDAM. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 08/2024, publicado DIOF 10/01/2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que em consideração do DECRETO N° 28.647, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 quanto a "situação de emergência estadual em virtude de estiagem", o edital conteve alterações conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. A reabertura desta sessão será reagendada para o dia 27/02/2024 às 11h00 (horário de Brasília)., endereço site de licitações www.comprasgovernamentais.gov.brdo telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 8 de fevereiro de 2023.

Camila Caroline Rocha Peres

Pregoeira/Equipe SUPEL-RO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 021/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004981/2024-10 Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS - Contratado.
aviso

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Reforma e Ampliação da Emef Professor Edson Altoé No Município de Conceição do Castelo, Es. Processo Administrativo Nº 7.414/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012.

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo, ES, 8 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253809

PREGOEIRAObjeto: Aquisição de Permutador de Calor e Feixe

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400014598202379. Objeto: Registro de Preços (SRP) para contratação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário de bens móveis, saneamento do ativo, conciliação físico e contábil, emplaquetamento e depreciação visando à escorreita gestão dos bens patrimoniais móveis que constituem o acervo patrimonial do Ministério da Cultura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/02/2024) 420001-10000-2024NE000003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 9/2017.

Nº Processo: 25065.000762/2016-58.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 21.180.700/0001-85 - AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. Objeto: Alteração de clausula terceira - do preço do contrato.. Vigência: 03/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.171,07. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255573

Objeto: Serviços em atividades de apoio administrativo e apoio logístico de transportes para a Refinaria de Capuava - RECAP

Abertura das propostas: 06/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO DE Admissão

Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva do Quadro de Engenheiros Militares CFG/RESERVA - 2023/2024

O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de admissão conforme publicado no DOU Nr 94, de 18 de maio de 2023, Seção 3, páginas 42 a 50, e resolve homologar o resultado final do Concurso de Admissão aos Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva, como se segue abaixo:

1. Candidato(a)s aprovado(a)s no CA/CFG - RESERVA

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

106497

BRENNO PIMENTEL ZANANDREA

8,210

9

2

121653

DAVI BRAGA GARCIA AMARAL

8,160

10

3

93740

LAIS RODRIGUES DA ROSA

8,095

14

4

115430

MATEUS VICTOR ALVES

7,700

29

5

117576

GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO

7,690

30

6

128118

BRUNO SERRA HERINGER

7,685

32

7

114762

MATEUS MARCATO DE ANDRADE

7,640

37

8

097979

RENATO COSTA FÉLIX

7,545

41

9

124184

FELIPE KELLER

7,095

61

10

100384

VITOR LETIERI LIMA

7,085

62

11

137577

MATHEUS PIZZATO SCHUBERT

7,050

66

12

143461

CAIO HARLEY CONSTANCIO NEVES

6,795

91

1.1 - Candidato(a)s excedentes:

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

090167

MARIA EDUARDA MEDINA HENRIQUES

7,000

70

2

111178

REBECA LOUZADA DE BARROS TORTELOTE

6,975

74

3

101502

ANTÔNIO ROCHA PEREIRA

6,965

75

Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170136

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 10830.727792/2019-62.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste contratual. Vigência: 13/11/2019 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.421,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Aviso de Penalidade

Suspensão Temporária e Multa

Torna-se pública a suspensão temporária e multa da empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.655.231/0001-21, relativa ao Processo Administrativo 001/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00162/2019, proveniente da Licitação nº 72-2019-08-06, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa publicação e aplicação de multa de 5% no valor de R$ 390.669,04, conforme Art.83, Incisos II e III da Lei 13.303/16.

Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024.

DIEGO ALVES DA SILVA

Gerente Divisão
EXTRATO de CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T.I. Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº102/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023, com a empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº102/2023, até 27 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Regina Antonia Prudente, CPF: 580.808.482-20.

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº103/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023, com a empresa: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº103/2023, até 27 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Carlos Luiz Gomes Da Silva, CPF: 371.288.845- 72.

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº104/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023, com a empresa: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº104/2023, até 27 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Carlos Luiz Gomes Da Silva, CPF: 371.288.845- 72.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90/2023.

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2º, do art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 (doze) meses a partir de 07.11.2023 e encerramento 06.11.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de cortinas e persianas; Fornecedores: "Celso Bertoluci Ltda" - Lote 1, Valor Total: R$ 69.987,10; "M. Giroldo Decora Ltda" - Lotes 2 e 3, Valor Total: R$ 462.983,45.

Batatais, 8 de fevereiro de 2024.

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023

A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessados que acato a decisão da Comissão de Licitações em manter a habilitação da empresa "Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP", pois constatou-se, mediante nova análise, não haver indícios de que a licitante deixou de demonstrar sua capacidade técnica, seja ela operacional ou profissional. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitações foi estabelecido o dia 15.02.2024, às 09h00, para a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas.

Batatais, 8 de fevereiro de 2024.

Frank Colombini

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024

O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio de sua Pregoeiro, nomeado através da Portaria n° 004/2024 de 10/01/2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de n° 001/2024, cujas especificações encontram-se no edital e seus anexos.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO: POR ITEM

DATA DE ABERTURA: 23/02/2024

HORA DA ABERTURA: às 09h00min (DF)

RETIRADA DO EDITAL: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva n° 01, Bairro Centro CEP 79.215-000, Dois Irmãos Do Buriti - MS, e-mail: licitação@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br ou podendo ser adquirido pelo site http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de fevereiro de 2024.

LUCIANO MORAES COELHO

Agente Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação decorrente da inviabilidade de competição, preconizada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, relativamente ao seguinte processo: Processo nº 16276/2023 (PROAD), objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA; favorecido: SAAE-VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE VOLTA REDONDA - RJ, com valor mensal estimado de R$ 645,31 ( seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos). Em 07 de janeiro de 2024. Autorização Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva - Ordenador de Despesa. do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
CNPJ/MF nº 61.699.666/0001-74

Edital

Pelo presente edital, nos termos do artigo 605 da CLT, o Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, registro sindical sob 921.010.790.90639-7, por seu representante legal, informa a todos os membros das categorias representadas que exercem funções no ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio, que estará recebendo as oposições à Contribuição assistencial no período 14/02/2024 a 29/02/2024 no horário das 9:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.

No Município de Bragança Paulista as oposições deverão ser entregues pessoalmente pelos interessados na sede do Sindicato sito à Rua Carlos de Campos, 443, Jardim São José, Bragança Paulista. O restante da base territorial, a oposição poderá ser feita por carta ou telegrama registrado, não se aceitando listagem, ou via e-mail, sob pena de não serem aceitas.

Bragança Paulista, 8 de fevereiro de 2024

Moacir Pereira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013192/2023-00. BUREAU BSB Gráfica Digital Ltda, CNPJ n.º 39.920.691/0001-87. 1º Termo Aditivo ao contrato DI-0581568/2023. Prestação de serviços de impressão e locação de materiais para painéis gráficos e seus respectivos suportes, sob demanda. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 17/2/2024 até 16/2/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000207. Assinatura: 07/02/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Célio Aureliano e Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N° 592014/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024

CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2024.052E0500002.09.0001

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ nº 14.414.077/0001-12

CONTRATADA: CERTISEG SOFTWARE E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

CNPJ nº 22.087.251/0001-98

Item: 01 (R$ 98,00)

Valor Total: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais.)

Valor Global: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais.)

Nova Venécia - ES, 8 de fevereiro de 2024.

HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.002364/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais com a finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes da área do centro de intendência tecnológico da marinha em são e suas om apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 846.000,94. Data de Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240156; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 195.490,94 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240158; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 53.669,07 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240176; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.454,60 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240177; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.409,63 (um mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240178; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 9.474,84 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240179; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 36.158,38 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Espécie: Contratação de palestrante especializado da área educacional para realização de palestra na Semana Pedagógica de 2024: "Planejamento e Metas para aprendizagem: elaboração de avaliações e atividades", destinada aos docentes do 2°, 4º, 5º, 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, no dia 07/02/2024 das 08 às 10hrs. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: Helinalda Alves de Sousa, através da empresa Instituto Realize - CNPJ nº 34.956.288/0001-94, VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais) com VIGÊNCIA 30 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023. OBJETO: formalização de Ata de Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para futura contratação, inclusive com preços e especificações técnicas, para fornecimento de material de expediente na forma de resmas de papel ofício A4 e A3, destinados a atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arcoverde e suas respectivas secretarias, bem como dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. CONTRATADA: T.I. Tecnologia LTDA. CNPJ nº 42.950.835/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 239.00,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Execução de obras de pavimentação poliédrica (Lote I), pavimentação asfáltica e recuperação asfáltica (Lote II), no município de Água Branca-PI. Valor estimado: R$ 1.021.066,09 (Lote I) e R$ 3.634.325,31 (Lote II). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 944408/2023 Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2024, a partir das 09h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 8 de fevereiro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585008763202352. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos da residência terapêutica e de alto custo, em proveito do Hospital Geral de Salvador . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/02/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024-002

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Data e abertura dos envelopes: 04/03/2024 horário: 9:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Sitewww.tcm.pa.gov.br/geo-obras Site: www.picarra.pa.gov.br - e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com

Samira Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024

CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39.

CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01.

VALOR: R$ 2.477.136,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, cento e trinta e seis reais). Com percentual de desconto de 10%.

DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
AVISO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A presidente da Comissão de Licitação - Agente de Contratação TORNA PÚBLICO que os recursos apresentados pelas empresas ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; G B N CONSTRUCOES EIRELI - ME E CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI foram julgados INDEFERIDOS. E, INFORMA os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes proposta de preços das empresas declaradas HABILITADAS no certame marcada para ocorrer as 09:00 horas do dia 08/02/2024 no mesmo local da primeira reunião será realizada as 09:00 horas do dia 22/02/2024 tendo em vista o não atendimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 8 de fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Agente de Contratação.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -

A presidente da Comissão de Licitação - Agente de Contratação TORNA PÚBLICO que os recursos apresentados pelas empresas ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; G B N CONSTRUCOES EIRELI - ME E CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI foram julgados INDEFERIDOS. E, INFORMA os interessados que a sessão pública de abertura dos envelopes proposta de preços das empresas declaradas HABILITADAS no certame marcada para ocorrer as 10:00 horas do dia 08/02/2024 no mesmo local da primeira reunião será realizada as 10:00 horas do dia 22/02/2024 tendo em vista o não atendimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 8 de fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Agente de Contratação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. Licitantes inabilitados: F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI (8.2.10.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2.); NORDSERV CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA (8.2.1. c/c o item 6.1.; 8.2.5.; 8.2.6.; 8.2.7.; 8.2.10.; 8.2.13.; 8.3.2. c/c o item 6.8.2.; 7.5.1. c/c o item 7.5.2.; 8.2.8.; 8.3.3. c/c 6.8.3.); SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA (8.3.2. c/c o item 6.8.2.; 6.8.3. letra b, c/c 8.5.;). Licitante Habilitado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Informamos que fica aberto prazo para a apresentação de recurso em conformidade com o que preceitua o Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. E não ocorrendo a apresentação de recurso, INFORMA que a sessão de abertura da proposta de preços da empresa habilitada no certame marcada para acontecer as 09:00 horas do dia 19/02/2024 no mesmo local da primeira reunião, será realizada as 11:00 horas do dia 22/02/2024, tendo em vista o não atendimento ao art. 21 da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 8 de fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Agente de Contratação.
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO DE ADMISSÃO

Admissão Ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares - CFRM 2023/2024

O Comando do Instituto Militar de Engenharia realizou o concurso de admissão conforme publicado no DOU Nr 94, de 18 de maio de 2023, Seção 3, páginas 21 a 35 e resolve homologar o resultado final do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa, como se segue abaixo:

1. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia AERONÁUTICA

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

006153

ALAN PITTHAN COUTO

6,715

1

2. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia da COMPUTAÇÃO

- Não houve candidatos aprovados.

3. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia de COMUNICAÇÕES

- Não houve candidatos aprovados.

4. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia ELÉTRICA

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

006292

CARLOS EDUARDO DUARTE DOS SANTOS

6,595

2

2

007421

GABRIEL ABEL MASSUNANGA MOREIRA

5,785

4

3

012259

GABRIEL HENRIQUE PRINTES PEREIRA

5,165

6

5. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia ELETRÔNICA

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

006186

AUGUSTO CEZAR BOLDORI VASSOLER

5,71

2

6. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia de FORTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

010348

BRUNO GOMES BARBOSA

5,155

1

2

011935

GUILHERME MICAEL CARVALHO SOUZA

5,005

2

7. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia MECÂNICA

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

008358

MATHEUS DE ALMEIDA RIBEIRO REIS

6,855

1

2

005387

MARDDEN MANGABEIRA MAIA

6,23

2

8. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia de MATERIAIS / METALÚRGICA

- Não houve candidatos aprovados.

9. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia de PRODUÇÃO

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

006818

ISABEL DE PAIVA BASTOS BELÉM

7,300

1

9.1 Candidato convocado como excedente:

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

7245

RONALDO SOARES DO NASCIMENTO

5,825

2

10. Candidato aprovado no CFRM

Especialidade: Engenharia QUÍMICA

ORDEM

INSC

NOME

GRAU

CLASS

1

10199

MATEUS PRADO FERREIRA

5,065

1

Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante
Edital de retificação

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ‒ UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 50, de 26 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor da Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 23, seção 3, página 80, de 01 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:

No item 4.2., onde se lê:

4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio do endereço eletrônico dfe@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.

Leia-se:

4.2. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre às 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até às 10 horas do dia 26 de fevereiro de 2024 (vinte e nove dias para requerer a isenção), por meio do endereço eletrônico chefiadfe@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital Complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção.

No item 5.1.., onde se lê:

5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico dfe@unirio.br, mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/FICHADEINSCRIOCANDIDATOCPPTRESOLUON567023.pdf), acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 01 de abril de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Inscrição.

Leia-se:

5.1. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, via internet, por meio do endereço eletrônico chefiadfe@unirio.br, mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição disponibilizado na página da UNIRIO/PROGEPE (https://www.unirio.br/progepe/FICHADEINSCRIOCANDIDATOCPPTRESOLUON567023.pdf), acompanhado dos documentos listados no item 5.2 e demais exigidos no Edital, digitalizados no formato PDF, no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 01 de abril de 2024, registrando no Assunto da mensagem: Edital complementar nº 50/2024, (Nome Candidato) - Inscrição.

JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 02/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DO SITE, ARMAZENAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PARA INTERNET ATRAVÉS DA HOSPEDAGEM DE SITIO ELETRONICO, SITE OU PAGINA QUE COMPÕE O DOMININIO: WWW.SAOJOAODOPIAUI.PI.GOV.BR. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/02/2024 e se encerrará no dia 19/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 8 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para um período de 12 (doze) meses.

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO : até às 09h00 do dia 01 de março de 2024.

Baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br.

Joanópolis, 8 de fevereiro de 2024.

ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000162696-01A, LEMAY CONSTRUCOES, CNPJ: 42.010.545/0001-29; Auto de Infração Nº 1000178511-01A, Marina Breves Costa, CPF: 120.150.797-93; Notificação Preventiva Nº 1000183036-01A, Gabriela Alves da Silva Sousa, CPF: 453.131.498-06; Notificação Preventiva Nº 1000208900-01A, TF EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 30.634.361/0001-50; Notificação Preventiva Nº 1000208546-01A, PRISCILA DE SOUZA GOMES, CNPJ: 434.284.308-08; Notificação Preventiva Nº 1000198857-01A, PRISCILA CARELLI ARQUITETURA E INTERIORES, CNPJ: 48.421.873/0001-02; Notificação Preventiva Nº 1000205022-01A, DEMETRIO SIMOES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.977.476/0001-05; Notificação Preventiva Nº 1000197594-01A, CONSTEFA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 13.383.977/0001-87.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
aviso de licitação Pregão Edital Nº 1/2024

O Município de Palminopolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.178.573/0001-72, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 0341/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto, que fará realizar na modalidade Pregão, do tipo, Menor Preço, objetivando Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio MAPA nº 920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/02/2024 às 07hrs50min. Início da sessão pública no dia 23/02/2024 às 08hs. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 08/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167 e-mail: palminopolislicita@outlook.com. Palminópolis-GO.

Em 8 de Fevereiro de 2024.

Jakeline Faleiro de Jesus

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: SONIA MARIA DE LIMA FERREIRA - Contrato nº 13839 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DATA DE ADMISSÃO: 06/02/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 1/2024-PMQ

LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: AQUISIÇÃO DE CALCARIO DOLOMITICO. | Data limite do cadastramento das propostas: 27 de fevereiro de 2024 às 09:00h. Data de inicio dos lances: 17 de fevereiro de 2024 às 09:15h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: licitação@quitandinha.pr.gov.br ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231.

Quitandinha, 7 de fevereiro de 2024.

Antonio Iargas

Secretario de Administração e Finanças.
EXTRATO de CONTRATO Nº 72/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Ricardo Gomes da Silva - ME. CNPJ nº 05.080.790/0001-86. Valor global R$4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 002/2024 CPL/E - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 026 - CPL/E. CONTRATADA: EMPRESA TREER TECNOLOGY LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob n° 41.680.761/0001-19. Objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (Notebooks) para atender as demandas da Secretaria de Política para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim à utilização, pelas alunas e instrutores, do Curso de Informática Básica e do Curso de Edição de Vídeo e Imagem, a serem oferecidos a 120 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, conforme descrição do item a seguir: 01. Valor total do Contrato: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais). Vigência: 23/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336252732202391. Objeto: Contratação de Solução de Outsourcing devImpressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentosvmultifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva evcorretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentosvnecessários (SEM PAPEL), para atender a demandas do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia Baiano- Campus Valença. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bairro Bate Quente, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Local da execução dos serviços Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, com sede na Rua Glicério Tavares, s/n - Bate Quente - CEP 45.440-000, na cidade de Valença /Estado Bahia.

RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 08/02/2024) 154579-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255564

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HÉLICE CUBO

Abertura das propostas: 21/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Repetição

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355-2 andar - Intermares - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 01 de março de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Recursos: FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br.

Cabedelo - PB, 8 de fevereiro de 2024.

GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS

Presidente da CPL Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024/CMP

A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características:

MODALIDADE: PREGÃO N° 1/2024/CMP, NA FORMA ELETRÔNICA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA COM FORNECIMENTO EM BOMBA NA LOCALIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, PARA ATENDER A DEMANDA DO PODER LEGISLATIVO.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA: Dia 24 de fevereiro de 2024, às 09h00Min.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pacajá, no Mural de Licitações do TCM/PA, no sítio https://licitanet.com.br/, no sítio da Câmara Municipal de Pacajá: https://pacaja.pa.leg.br/ e no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Pacajá no horário de expediente ou através de solicitação pelo e-mail camarapacaja2019@gmail.com.

SISTEMA ELETRÔNICO: LICITANET.

Pacajá/PA, 8 de Fevereiro de 2024.

LUCIANE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - BNDES

Contratação de solução para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento da comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), incluindo o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em conjunto com os serviços de implantação, de treinamento, de suporte técnico e atualização e de manutenção evolutiva, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, seção 03, p. 72, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área Financeira, em conjunto com o Sr. Chefe de Departamento de Política Financeira, em 07/02/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo valor global de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2024.

Mariana Terk Campos.

Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJI/JULIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Foi homologado e adjudicado vencedor da Tomada de Preços nº 04/2023 - NUP 64276.034094/2023-68, referente ao serviço de adequação da Rede de Esgoto da 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada em Santiago - RS, a empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.400.830/0001-10, no valor global de R$ 548.901,49 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e nove centavos).

Santiago-RS, 8 de fevereiro de 2024.

MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - CEL R1

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADA: SILVANA DE OLIVEIRA MENDONÇA DOMINICINI; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2024 a 08/08/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 08/02/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela contratante, e Silvana de Oliveira Mendonça Dominicini, contratada.