EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 12019/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Brasil Sustentável. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AO MUNICIPIOS, CNPJ nº 00.719.138/0001-45. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/12/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Contrato nº 11954/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto Caixa Apresenta Novos gestores: Desafios e oportunidades para a Metade Sul do RS. Contratada: RADIO MAXIMA FM LTDA, CNPJ nº 03.768.287/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 26.900,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2024 a 02/03/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Contrato nº 11.779/2024 . Objeto: Patrocínio ao projeto 7º CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO NORDESTE. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP, CNPJ nº 54.284.583/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/11/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura:02/12/2024.

Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 11843/2024. Processo Administrativo nº: 5688.01.01881.0/2024. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da Agência Terra do Sal RN em seu novo endereço na rua Jerônimo Rosado, S/N, Centro na cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO CPF xxx.956.xxx-56 e ANNE KATHERINE DE HOLANDA BEZERRA ROSADO CPF xxx.048.xxx-03, Data de assinatura: 02/12/2024; Valor de aluguel mensal de R$50.340,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 120 meses.

Contrato nº 120162024. Objeto: Patrocínio ao projeto COMIGO NINGUÉM PODE A PINTURA DE JEFF ALAN. Contratada: IRIS LIMA DE MACEDO PROJETOS, CNPJ nº 13.702.850/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/12/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.

Processo: 5688.01.1204.0/2024; Contrato nº 10654/2024; Contratação de empresa de construção civil para execução da obra de arruamento de acesso entre as infraestruturas de educação ambiental da Reserva Biológica União/ICMBio REBIO UNIÃO, Rio das Ostras/RJ, na execução dos recursos do Fundo de Compensação Ambiental FCA, através do Convênio CAIXA/ICMBio; Contratada: APTA SERVITECH COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ nº 49.233.633/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 282/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/11/2024; Data de assinatura 29/11/2024.