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Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de máquinas diversas para atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, Ac.", em favor das empresas:

1) CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ: 05.213.789/0001-82, para o item: 01 - R$ 5.885,00 e 03 - R$ 7.500,00.

2) 52.975.263 PABLO BERNADO DE SOUSA, CNPJ: 52.975.263/0001-10, para o item 02 - R$ 2.130,00.

3) J A SANTOS, CNPJ: 43.386.682/0001-25, para o item 04 - R$ 2.148,00.

Cruzeiro do Sul/AC, 8 de agosto de 2024.

Jose de Souza Lima

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO WE3FXV

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto ao SEMUR/DF, cujo contato pode ser realizado por meio do endereço eletrônico semur.df@economia.gov.br ou presencialmente, no endereço: Superintendência Regional do Trabalho no DF, SCS QD.8, Ed. Venâncio 2000, Bloco B50, Sala 119, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.333.900. Para a solicitação do referido código, será necessária a especificação do pedido e a comprovação da capacidade de representação, com a apresentação/envio dos documentos comprobatórios, como, por exemplo, procuração, contrato social, além dos documentos pessoais.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

AZZURRA MARKETING E PROPAGANDA LTDA

14185.009932/2024-97

ND

20.305.595-1

COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

14185.011608/2024-39

ND

20.307.489-1

ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL GENESIS LTDA

14185.010392/2024-94

ND

20.306.124-1

INDUSTRIA DE CONFECCOES IRMAOS OLIVEIRA LTDA

14185.013416/2024-67

ND

20.309.565-1

JG CERAMICA E SERVICOS LTDA

14185.008936/2024-58

ND

20.304.465-7

NACIONAL COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICOS LTDA

14152.076006/2024-12

AI

22.758.754-5

PLUS SPORTS LTDA

14185.012696/2024-96

ND

20.308.725-9

PONTAO MIX LTDA

14185.011156/2024-95

ND

20.306.988-9

TRANSMOB - PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

14185.008939/2024-91

ND

20.304.468-1

ZILETI RESTAURANTE LTDA

14185.010097/2024-38

ND

20.305.785-6

Em 8 de Agosto de 2024

FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.408.766/0001-33 - LEILA GALVAO FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-053-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.081,49. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

Processo SUPRI 128/2024

Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/08/2024 até às 09h00min do dia 23/08/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 8 de agosto de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200392

Nº Processo: 08270.010044/2024-55.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 54.533,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90074/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos para o tratamento e a purificação de água de uso laboratorial, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 37.641.908/0001-94 AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Itens: 7, no valor total de R$ 23.908,00; 16.749.184/0001-27 FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA Itens: 8 no valor total de R$ 20.852,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
Aviso de Chamamento Público Nº 63117.001187/2024-57

A MARINHA DO BRASIL, por intermédio da DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, torna público, por meio do ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO, que realizará busca por profissionais credenciados na DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS ou por credenciamento de pessoas físicas para desempenho da funções de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários, previstos no PREPOM-2024. Além disso, o edital e seus anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https: www.marinha.mil.br/delareis).

Angra dos Reis, RJ, 8 de agosto de 2024

CC - RAFAEL MARTINS CAMELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 44.432.853/0001-78 - TANISE KARENINE DE C CAMARA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-055-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.812,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1098/2024;

CONTRATO nº 137/2024;

Objeto: Aquisição de ambulâncias de transporte (tipo A e D) para atender as necessidades da Unidade de

Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Contratada: Autobraz Comércio De Veículo Ltda - CNPJ 70.166.350/0001-08; Valor global: R$ 423.000,00 ; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. Assina pela empresa: Egnaldo Medeiros Da Costa - Representante Legal.

Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024

CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 1098/2024;

CONTRATO nº 138/2024;

Objeto: Aquisição de ambulâncias de transporte (tipo A e D) para atender as necessidades da Unidade de

Pronto Atendimento e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Contratada: Transformat Comercio e Servicos Ltda. - CNPJ: 32.426.859/0001-53; Valor global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pela empresa: Paula Regina Alcântara Ferreira - Representante Legal.

Data de assinatura do Contrato: 06/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90001/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 8 de agosto de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Agente de ContrataçãoPregoeiro
Extrato do 1º Termo aditivo

ao contrato n ° 090/202

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. processo licitatório 044/2023. tomada de preço 07/2023 - Contratada: construtora ferreira beit hamiqdash ltda ME, CNPJ 36.459.726/0001-34, primeiro termo aditivo tem por objeto presente Termo Aditivo o Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 25/10/2023 até 21/02/2024, para assim assegurar a plena execução do referido contrato.Brasilândia de Minas - MG, 24 de outubro de 2023. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762005529202489. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde: Insumos para Endoscopia e Diagnóstico por Imagem. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23102.004432/2017-01.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.254.646/0001-87 - SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO. Objeto: Retificar a data de assinatura do segundo termo aditivo ao termo de autorização onerosa nº. 10/2022: onde se lê "rio de janeiro, 12 de junho de 2023." leia-se "rio de janeiro, 12 de junho de 2024.". Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.337,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, Nº Processo: 21189.001971/2024-71. Objeto: Serviço de manutenção de veículos para a frota do Campo Experimental de Gorutuba . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 257043

Nº Processo: 25056001079202376. Objeto: EMH - Equipamentos Médicos Hospitalares. Aquisição de EMH, para atender às necessidades da população indígena atendidas nas UBSI's e CASAI's, Polos Base e Pontos de Apoio nas Aldeias. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 257043-00001-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240715000164-SME

Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para a confecção e o fornecimento de serviços de costura de figurinos, em caráter programático, a serem distribuídas para uso da comunidade escolar em festividades educacionais, com a finalidade de efetivação das ações culturais da Secretaria da Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 920240715000164-SME. Data da Sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 8 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240711000186-SME

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Peças para Reposição. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 920240711000186-SME. Data da Sessão: 21 de Agosto de 2024, a partir das 10h. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Iguatu-CE, 8 de agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada a atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2024.

Torna-se público o ato de REVOGAÇÃO desta licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021.

O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 8 de agosto de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 8.11.2024.

O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, TORNA PÚBLICO o Edital do Comunicado de Interesse Público Nº 08.11.2024, com o Objetivo de estabelecer parceira, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE, conforme informações a seguir: Data e Forma para Manifestação de Interesse: até o dia 13 de Agosto de 2024 no horário de 08h as 17h, através do E-mail: gabinete.saude@itapipoca.ce.gov.br.; Apresentação da Documentação: 01 - Documentação de Habilitação e 02 - Programas de Trabalho e Proposta Orçamentária: deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 29 de Agosto de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195 São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.itapipoca.ce.gov.br, TCE-CE, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950.

Itapipoca-CE, 8 de agosto de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.25.01-CE

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 16 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Nº 24.25.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios na Modalidade SAAS (software como serviço), solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as necessidades do município, incluindo o acompanhamento permanente dos setores envolvidos no processo de gerenciamento da folha de pagamento de gestores e do funcionalismo municipal e atividades correlatas.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170.

Itapipoca-CE, 8 de Agosto de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

Aviso de Interposição de Recurso.

A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.496.357/0001-87; TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ: 08.394.134/0001-46; CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-19; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:02.200.917/0001-65; CONSTRUTORA CHC LTDA, CNPJ: 09.425.042/0001-49; GTM ENGENHARIA, CNPJ: 42.340.181/0001-45; CONSORCIO CONPATE-EDCON ENGENHARIA: EMPRESAS: EDCON COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 86.712.247/0001-56 E CONPATE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.320.417/0001-19; CONSÓRCIO RIACHO DAS ALMAS, EMPRESAS: MJRE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.851.921/0001-81 E ALBERTO COUTO ALVES- BRASIL LTDA, CNPJ: 13.548.038/0001-45; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A CNPJ: 41.548.652/0001-42; CONSÓRCIO TRÊS CLIMAS EMPRESAS: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº06.866.305/0001-67, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA CNPJ Nº 14.858.301/0001-65, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA CNPJ Nº 41.639.659/0001-70, ÁGUIA CONSTRUÇÕES e INCORPOTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60 E P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, INTERPÔS RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Internacional Nº 022.12/2023-CPI, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Itapipoca-CE, 8 de agosto de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Unilateral

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE LTDA - ASSINATURA: 07/08/2024. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 343/2023, conforme artigo 78 inciso I e 79 inciso I da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo Licitatório nº 284/2023. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 07/08/2024. Jales - SP, 07 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA Nº 006/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet via fibra ótica para a subseção de Floriano do CRF-PI. Válido até 30/06/2025. CONTRATADO: VIRTEX TELECOM EIRELI. Teresina-PI, 28 de junho de 2024.

1º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 031/2023, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa para instalação, fornecimento e manutenção de link dedicado de 100mbps para atender as necessidades Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Válido até 03/07/2025, Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Teresina-PI, 08 de agosto de 2024.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Inexigibilidade nº 001/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em informática de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão para atender o CRF-PI. Contratado: Deybson de Santana Cipriano ME - CISANTEC. Válido até 31/05/2025. Teresina-PI, 08 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 22/08/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de próteses dentárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Princípio do Piauí-PI; Data de cadastramento das propostas: Até 22 de agosto de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 22/08/2024, a partir das 10h; Fase de disputa de lances: 22/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompras-publicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024.

KELSON VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo nº 064/2024; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 21.08.2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 942366/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de agosto de 2024.

Genildo José da Silva

Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do cemitério municipal de Marcolândia-PI. Período de propostas: de 09/08/2024 à 14/08/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de agosto de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023 - PMP

Referência: Convênio celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (PI); Concedente: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Saúde; Convenente: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba (PI); CNPJ: 06.705.990/0001-40; Objeto: O repasse financeiro a serem pagos mensalmente referente aos recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no período de maio a dezembro de 2023, conforme portaria ministerial nº 1135/2023 de 18 de agosto de 2023 e portaria nº 1355/2023 de 27 de setembro de 2023, com justificativa no Processo nº 35209/2023, Parecer Técnico, Parecer Jurídico e Plano de Trabalho apresentado pela CONVENENTE e aprovado pela CONCEDENTE, de Interesse Público; ESPÉCIE: Convênio nº 24/2023, conforme portaria ministerial nº 1135/2023 de 18 de agosto de 2023 e portaria nº 1355/2023 de 27 de setembro de 2023; Valor global: R$ 2.023.997,60 (dois milhões, vinte e três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2216; Elemento de Despesa: 3.3.50.43.05; Fonte de recursos: 605/999/000; Vigência: Até 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 21/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

(REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 069/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 23.08.2024, Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana para o município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM/ICMS /Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 7 de agosto de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Proc. Adm. nº 058/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para os veículos e máquinas da Prefeitura, Secretarias e Hospital Regional de Paulistana-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor: R$ 2.102.550,00. Data da abertura: 21/08/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: licitacao@paulistana.pi.gov.br.

Paulistana-PI, 8 de agosto de 2024

ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Agente de contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°306/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 088/2023, Dispensa nº 029/2023 Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 3600051247420200-EMENDAS N°39910004 E 41760004. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°012/2024 do pregão eletrônico nº 001/224. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia Ltda., CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor reajustado da gasolina comum R$6,57(seis reais e cinquenta e sete centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

ExtratoS de contratoS

Extrato de Contrato: Processo Licitatório N°043/2024. Contrato N°325/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG. Contratada: LÍDER PNEUS LTDA CNPJ-004.643.31/0001-82 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS. Valor global R$ 279.995, 00.Assinatura 30/07/2024. Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°301/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Srº Marilda Nascimento da Silva Processo licitatório nº 028/2023, Dispensa nº 028/2023 Objeto: locação de imóvel situado na rua Santa cruz, N°230, Bairro centro, nesta cidade de Pintópolis-mg para atendimento de benefício eventual Aluguel social, Atendendo as necessidades da secretaria municipal de Ação social. Fica prorrogado o prazo de vigência até 02/02/2025. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. Vencedor (es): FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP CNPJ: 22.803.038/0001-35 COM VALOR TOTAL DE: R$ 16.850,90 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). Vencedor (es): A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP CNPJ: 22.627.453/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 16.440,98 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). Vencedor (es): LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP CNPJ: 34.922.825/0001-85 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.531,30 (um mil, quinhentos e trinta e um mil e trinta centavos).Vencedor (es): MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ: 24.595.488/0001-05 COM VALOR TOTAL DE: R$ 12.682,48 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Anaurilândia - MS, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato para Oferta de Vagas de Estágio, publicado na edição n° 114, de 19 de junho de 2023, página 32, Seção 3, Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 à 06/06/2024, Leia-se: 07/06/2023 à 07/06/2027.

Flaviana Damasceno Moreira

Coordenadora de Estágios e Acompanhamento de Egressos Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 33/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004552-04.20.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: BLANCOR LAVANDERIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.572.577/0001-48; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o seu valor unitário; Valor unitário da lavagem da Beca: R$ 18,00; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Jorge Alberto Parente de Medeiros, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 7/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna-se público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para aquisição de equipamentos de informática (scaner, impressoras e computadores) e equipamentos de climatização (ar-condicionado e ventiladores, tipo menor preço por lote, na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme edital e seus anexos. Início de acolhimento das propostas 09/08/2024, às 10h00min. Início da Sessão Pública virtual será às 10h30min do dia 22/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.bll.org.br e no Portal da Transparência do Município https://www.barradomendes.ba.gov.br/ na aba "licitações". A sessão será realizada no site www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: licitacoes@barradomendes.ba.gov.br.

Barra do Mendes - Ba, 8 de agosto de 2024.

Deyane Martins Custódio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720011446202318. Objeto: Serviço de conservação e limpeza hospitalar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares, com abertura prevista para o dia 28/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, com abertura prevista para o dia 29/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, com abertura prevista para o dia 22/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 8 de agosto de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos e bebidas para as reuniões, eventos e correlatos em atendimento às necessidades de diversas secretarias, fundos, fundação e Instituto de Previdência do município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 55/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 366.426,93 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos): PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10964295000170) com os itens: 1, 5, 7, 9, 10, 14, 15, 17 e 18 no valor total de R$ 199.503,99 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e três reais e noventa e nove centavos). CRISTIANE DARTORA ME (08984351000196) com os itens: 2, 3, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 16 e 19 no valor total de R$ 166.922,94 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).

Rio Brilhante - MS, 8 de agosto de 2024.

Tatiana Gonçalves de Moura Rocha

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Itajaí SC comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 003/2024, constantes no processo 026/2024, visando contratação de empresa para elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade operacional do SEST SENAT tipologia C foi declarada DESERTA, por não comparecerem fornecedores interessados no certame no dia 05/08/2024. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br ou no Endereço Rodovia Antonio Heil, 3415 Bairro Itaipava Itajaí/SC.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000422/2023-61.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 36.731.786/0001-64 - M P N PEREIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro e confecção de carimbos, para atender à reitoria do IFRR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Valor Total: R$ 9.979,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001570/2024-08

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0023.00/2024. CONTRATADA: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA., CNPJ/MF: 47.075.363/0001-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) Tratores agrícolas de 105 CV. VALOR TOTAL: R$ 1.125.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 18/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560244/2024, 560245/2024, 560246/2024 e 560247/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001451/2024-47

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0025.00/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENEZES LTDA., CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia - Lote 1, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com CBUQ - 193.681,75 m². VALOR TOTAL: R$ 14.898.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato, estabelecido conforme o item 19 do Edital nº 23/2023, será de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560261/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO nº 959/2024.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário no município de Marau, RS, visando à locação de imóvel, para uso institucional, para instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Marau, RS. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 21/08/2024, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br).

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Adesão Ata de Registro de preço Nº 32/2024. Processo Licitatório Nº 346/2024.

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 002/2023, pertencente ao Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- COINTA, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento final de resíduos sólidos urbanos (classe IIAE IIB) em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, locação de caixa contentora para armazenamento( Conteiner roll on roll off) e transporte de resíduos sólidos urbanos até aterro sanitário, especificados nos itens do termo de referência, anexo do edital nº 008/2023, que é integrante destas, assim como propostas cujos os preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Empresa (S) Vencedora (S): Consórcio Ipê.........R$ 2.241.447,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Coxim-MS, 7 de agosto de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7837124960751057

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4935987705477519

Em 8 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SMS

A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 047.2024-SMS. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Monsenhor Tabosa. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 8 de Agosto de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/08/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 8 de Agosto de 2024.

José Ítalo Alves Costa
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/PE Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico sob o Nº 085/2023/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.366.0220.2022; 0401.12.365.0026.2019; 0401.12.365.0226.2018; 0401.12.361.0220.2011; 0401.12.361.0220.2012; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Tamboril - CE, para o ano letivo de 2024; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024; CONTRATADA: G C H REIS LTDA ME/EPP; CONTRATANTE: Secretaria de Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis; VALOR GLOBAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024

Processo: Pregão Eletrônico 023/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 058/2024: RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA., CNPJ: 32.117.080/0001-56, no valor de R$ 1.224.000,00; Ata de Registro de Preços: 057/2024: ANJOS DA VIDA REMOCOES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 27.371.429/0001-41, no valor de R$ 495.600,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 87/2024

Processo: 23820.016990/2023-44. Modalidade: Pregão Nº 90021/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: MEDI GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ sob o n.º 04.242.860/0001-92. Objeto: Disponibilização de pistolas para litotripsia, referente aos itens 19, 20 e 21 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 01/08/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 - SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1301/2024

Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: credenciamento de clinicas de fisioterapia para atendimento ao serviço de saúde municipal, para pacientes usuários do sistema único de saúde período inicial de entrega dos documentos de habilitação e credenciamento DE 12 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ ÀS 16:00 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024.

O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 8 de agosto de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1255/2024

Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para reforma da quadra esportiva da escola "emeif luzia toricelli de lima" data da abertura da sessão pública: 16/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 8 de agosto de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito