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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 296( Duzentos e Noventa e Seis) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

REGISTROS

UFF001.3 - registro(s) 282/2024;

UFF002.8 - registro(s) 266/2024 a 267/2024;

UFF003.7 - registro(s) 292/2024 a 293/2024;

UFF004.7 - registro(s) 39/2024;

UFF005.4 - registro(s) 16/2024 a 73/2024;

UFF007.14 - registro(s) 74/2024 a 281/2024;

UFF009.4 - registro(s) 99/2024 a 100/2024;

UFF010.6 - registro(s) 65/2024;

UFF014.3 - registro(s) 11/2024;

UFF015.4 - registro(s) 255/2024 a 258/2024;

UFF016.10 - registro(s) 159/2024 a 184/2024;

UFF016.11 - registro(s) 185/2024 a 227/2024;

UFF017.5 - registro(s) 228/2024 a 235/2024;

UFF018.6 - registro(s) 43/2024 a 158/2024;

UFF021.8 - registro(s) 37/2024 a 69/2024;

UFF022.6 - registro(s) 26/2024 a 90/2024;

UFF023.8 - registro(s) 10/2024 a 72/2024;

UFF024.8 - registro(s) 29/2024 a 105/2024;

UFF027.5 - registro(s) 79/2024 a 240/2024;

UFF028.2 - registro(s) 42/2024 a 106/2024;

UFF030.5 - registro(s) 9/2024 a 91/2024;

UFF031.3 - registro(s) 12/2024;

UFF032.2 - registro(s) 33/2024;

UFF034.7 - registro(s) 92/2024 a 96/2024;

UFF036.4 - registro(s) 30/2024;

UFF037.4 - registro(s) 81/2024 a 238/2024;

UFF038.3 - registro(s) 87/2024;

UFF040.4 - registro(s) 249/2024 a 253/2024;

UFF041.3 - registro(s) 36/2024 a 60/2024;

UFF043.2 - registro(s) 239/2024;

UFF044.5 - registro(s) 71/2024 a 247/2024;

UFF045.4 - registro(s) 103/2024;

UFF046.4 - registro(s) 17/2024 a 86/2024;

UFF047.3 - registro(s) 31/2024 a 296/2024;

UFF048.2 - registro(s) 101/2024;

UFF051.2 - registro(s) 55/2024 a 57/2024;

UFF052.2 - registro(s) 58/2024;

UFF056.4 - registro(s) 54/2024;

UFF058.3 - registro(s) 288/2024;

UFF061.5 - registro(s) 13/2024;

UFF066.2 - registro(s) 28/2024;

UFF067.2 - registro(s) 68/2024;

UFF071.5 - registro(s) 98/2024;

UFF073.2 - registro(s) 66/2024 a 280/2024;

UFF075.3 - registro(s) 283/2024;

UFF076.1 - registro(s) 241/2024 a 244/2024;

UFF081.3 - registro(s) 64/2024 a 262/2024;

UFF084.4 - registro(s) 50/2024 a 246/2024;

UFF086.8 - registro(s) 18/2024 a 19/2024;

UFF087.5 - registro(s) 23/2024 a 41/2024;

UFF089.2 - registro(s) 259/2024;

UFF090.3 - registro(s) 88/2024 a 284/2024;

UFF091.2 - registro(s) 61/2024 a 63/2024;

UFF095.1 - registro(s) 20/2024 a 21/2024;

UFF098.1 - registro(s) 263/2024 a 265/2024;

UFF100.1 - registro(s) 1/2024 a 32/2024;

UFF102.2 - registro(s) 5/2024 a 6/2024;

UFF105.1 - registro(s) 89/2024;

UFF107.2 - registro(s) 7/2024 a 97/2024;

UFF108.16 - registro(s) 34/2024 a 289/2024;

UFF108.17 - registro(s) 290/2024 a 295/2024;

UFF115.1 - registro(s) 254/2024;

UFF116.1 - registro(s) 22/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 6 de Fevereiro de 2024

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25225.001694/2021-21.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2024 e término em 14 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o posto de mão de obra (telefonista) do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 13/07/2023, com vigência (data base) a partir de 01.08.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.366,16. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.012037/2023-54.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: é a aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.: 01 notebook avançado no valor de r$ 11.600,00( onze mil e seiscentos reais)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EDITAL nº 155/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 042.860/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, CPF: 086.157.135-53, do Acórdão 3566/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 9/5/2023, proferido no processo TC 042.860/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/2/2024: R$ 1.084.454,37. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537019759/23-16. Objeto: Eventual aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. .

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 008/2024, com a empresa PRECISION CONSTRUTURA LTDA, CNPJ n 50.401.360/0001-73. Tomada de Precosn 009/2023. Objeto: a obra de construcao de pavilhao coberto em estrutura metalica. Valor: R$ 549.426,81 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

EDITAL Nº 0117/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 22 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

EDITAL Nº 0118/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br .

Paraibuna/SP, 6 de fevereiro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EDITAL nº 154/2024-TCU/SEPROC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

TC 014.781/2021-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 035.904.244-94, do Acórdão 9998/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 29/8/2023, proferido no processo TC 014.781/2021-2, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/2/2024: R$ 326.994,42. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 004/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Concorrencia Publica n 012/2023. Objeto: a execucao de obra de pavimentacao asfaltica da Rua Cristovao Colombo, numa extensao de 478 m. Valor: R$ 712.492,83 (setecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e tres centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 64/2023

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 064/2023. Registro de Preços para aquisição de medicamentos

Lote 01: Fracassado

Lote 02: KM Krupinski Mais Saúde Atacado de Medicamentos R$28.600,00

Lote 03: KM Krupinski Mais Saúde Atacado de Medicamentos R$18.000,00

Lote 04: Fracassado

Lote 05: Fracassado

Lote 06: Fracassado

Lote 07: Fracassado

Lote 08: Fracassado

Lote 09: Fracassado

Santa Teresa, 6 de janeiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, localizada na Rua: S - 16, s/nº, quadra L, Sol Nascente, município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº.01.865.386/0001-67, por meio do pregoeiro (a) PRISCILA FERREIRA DUTRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23 de fevereiro de 2024 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Dr. Joaquim Pereira da Costa. Maiores informações poderão ser obtidas das 09000 h às 1700h. Tel: (63) 3313-1288 e através do e-mail: joaquimcostafinanceiro@gmail.com.

Gurupi/TO, 22 de janeiro de 2024.

Antônia Euzelia de Freitas

Presidente
Extrato de Escritura Pública de Reversão de Doação

PROCESSO SEI nº 35247.000023/2009-52 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Rua 4, Quadra G, Área Institucional 02, Colina do Sol, município de Nova Santa Rita/RS. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado por Antônio Marcos Ribeiro, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, CPF/MF nº XXX.777.XXX-XX. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, inscrito sob o CNPJ nº 94.309.291/0001-48, representado por Antonio Dionisio Fraga Pfeil, Prefeito Municipal em exercício, CPF nº XXX.025.XXX-XX. Reversão autorizada pelo Despacho Decisório SRSUL/INSS nº 37, de 13 de julho de 2023. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de Doação nº 8.587-018, lavrada nos Serviços Notariais e de Registro de Nova Santa Rita/RS, em 28 de dezembro de 2023, Livro 86, fl. 062. VALOR DO IMÓVEL: R$ 188.504,07 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis em Canoas/RS, Matrícula nº 92.638, Livro 2, Fl. 01v, protocolo nº 463617, Livro1-BK, em 22 de janeiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.333.771/0001-40, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 06/02/2024 à 06/04/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 3.5., 5.1., 9.2.2., 9.3., 9.9.6. e 9.15. do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2023, e no Caput e Parágrafo 9º do Artigo 26 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante, em razão da falta de entrega de documentação exigida no certame licitatório. (Processo Administrativo nº 35014.000300/2024-08).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23844.004096/2023-53

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as informações que constam no Processo n° 23844.004096/2023-53, em razão de descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 6, de 30 de janeiro de 2024, resolve: Aplicar à empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 21.366.890/0001-20, com sede à Rua VL Quatro SN QD 13 LT 19 Paciência, cidade Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23065-620, a sanção a seguir especificada, em razão da não efetivação da entrega do objeto, ora solicitado por meio da Ordem de Fornecimento nº 88/2022/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA (0744238), que tem como objeto o fornecimento de condicionadores de ar para o Campus Cruzeiro do Sul. Multa moratória, no valor de R$ 3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais), correspondente a 30 dias de atraso injustificado, com base em 1% (um por cento) do valor da parcela inadimplida, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto nos itens 16.2 e 16.2.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022; Multa compensatória, no valor de R$ 3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais), correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o disposto nos itens 16.2 e 16.2.3 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022; e b) Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, conforme itens 16.2 e 16.2.5. do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2022, com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, da mesma Portaria.

JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240149

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 05 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 11 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 39.705.821/0001-69, no valor total de R$ 11.090.280,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Tiago Costa de Melo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Física. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 12 de fevereiro de 2024 a 11 de agosto de 2024. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 2 de fevereiro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Tiago Costa de Melo, Processo SEI nº 23844.000552/2024-77.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.246.633,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.170.211,32.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de pavimentação de diversas ruas (Rua Carmelita Mercês R.de Carvalho, Rua B, Rua Um, Travessa Padre Anchieta, Rua Projetada - próximo a Fundação Terra -, Rua Projetada 01 - da Travessa Teixeira de Freitas - e Rua Projetada 02 - da Travessa Teixeira de Freitas) localizadas em diversos bairros da cidade de Arcoverde - PE com material e mão de obra da empreiteira. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal da Prefeitura Municipal de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Contratada: D L G Construtora LTDA - EPP, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor global R$ R$ 337.046,81 (trezentos e trinta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
edital de 6 de fevereiro de 2024homologação/EDITAL PSS/PCTD Nº 2/2023 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023

O 1º Grupamento de Engenharia homologa o Resultado Final do presente Processo Seletivo Simplificado dos candidatos à função de Engenheiro Civil, em conformidade com a alínea "b" do item 14. e com o Anexo A do Edital Nº 2/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

a. Classificação Geral

- Engenheiro Civil:

1º LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA

Observações:

a. não houve candidatos autodeclarados negros e autodeclarados deficientes.

b. O candidato desta relação deve manter seu contato atualizado (e-mail, endereço residencial e telefone) de forma a permitir sua convocação para entrevista e contratação, conforme regulado no item 13 do Edital, tão logo a vaga seja aberta para a função desejada.

General de Brigada ALESSANDRO SILVA

Comandante
aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 114/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 114/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa PROVENCE VEICULOS S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.681.092/0001-61, vencedora dos itens 01 e 02 com valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 032/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 5 de fevereiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000372/2023-97.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 13.198.570/0001-80 - SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE -CONSTRUCOES, REFORMAS,. Objeto: Despesa com contratação para obra de instalação do laboratório de conservação preventiva, Lacop, conforme condições definidas no projeto básico. Dph/serviço de conservação e restauração..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 . Vigência: 21/01/2024 a 22/05/2023. Valor Total: R$ 278.855,03. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23074.131479/2021-43.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 19.812.131/0001-00 - ACAO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,1046% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.029,39 (dezoito mil, vinte e nove reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.6. Acrescentar 10,1605% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 165.839,57 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 29/07/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/01/2024, encerrando-se em 23/04/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro. Alterar a cláusula segunda - do preço, no contrato, em função das concessões, das supressões e dos acréscimos acima mencionados.. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.780.012,56. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Oficineiros, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Assistência Social do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 23/02/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com.

Em 6 de fevereiro de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio.

PARTÍCIPES: King's College London (Inglaterra), University of the West Indies (UWI - Jamaica), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC), Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de pesquisa "Implementação de um programa multissetorial para aprimorar a saúde mental de adolescentes indígenas no Brasil e Dominica".

VALOR PREVISTO: R$ 1.528.901,00.

VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 30/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.

PROCESSO: 23071.916938/2023-18.

ASSINAM: Dorothea Kanthack-Chan, Associada Sênior de Financiamento de Pesquisa do King's College London; Maurice D. Smith, Registrador Universitário da UWI; Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF; Luciana Ferreira da Silva, Reitora da UEMS; Luciane Bisognin Ceretta, Reitora da UNESC; Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Celso Souza de Moraes Júnior, Diretor Adjunto da FADEPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contratação dos serviços de locação de estrutura de palco, som e iluminação, entre outros, incluindo transporte, montagem, operação, asseio e desmontagem, a serem utilizados durante o evento Carnaval de Camalaú 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - R$ 230.000,00.

Camalaú - PB, 6 de fevereiro de 2024.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 21000.036898/2022-48. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Promover a inclusão dos adicionais de periculosidade e insalubridade na Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme o disposto no item 10.3.3. do Termo de Referência COIN (SEI 27489484). O adicional de periculosidade incidirá sobre os seguintes postos de trabalho com o percentual de 30% (trinta por cento): ENGENHEIRO, ENCARREGADO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ELETRICISTA PLANTONISTA-DIURNO, ELETRICISTA PLATONISTA-NOTURNO, AJUDANTE - REDE, AJUDANTE - AR-CONDICIONADO, AJUDANTE - ELÉTRICA, TÉCNICO EM REDE, TÉCNICO DE AR-CONDICIONADO DE JANELA e OFICIAL - AR-CONDICIONADO CENTRAL.

O adicional de insalubridade incidirá sobre os seguintes postos de trabalho com o percentual de 20% (vinte por cento): MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, AJUDANTE CIVIL E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.

Alterar a Cláusula Terceira - Preço em função da inclusão dos adicionais. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.733.862,39. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 35/2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica do ramo de Engenharia ou Arquitetura para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA para o grupo 1 no valor total de R$ 3.174.958,00; 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA para os grupos 2 e 3 no valor total de R$ 5.427.182,00.

Barreiras/BA, 6 de fevereiro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras

Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa DIVERTIX COMÉRCIO ATACADISTA DE PAPELARIA EIRELI, inscrita sob CNPJ/MF nº 10.897.919/0001-83, notificada sobre o arquivamento do processo apuratório nº 08650.014787/2022-68, sem imposição de qualquer penalidade a empresa.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO

GESUP.F nº 1.001/2024

A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de rede credenciada de operadora de saúde, pessoa jurídica de direito privado, para assistência médica, ambulatorial, hospitalar, obstétrica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e terapias, com o objetivo de atender aos beneficiários do plano de saúde de Autogestão por Recursos Humanos da Indústrias Nucleares do Brasil SA - INB, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos. A entrega das propostas será até às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2024.

O Edital e seus anexos (em mídia eletrônica) deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

Maria Carolina de Sampaio

Coordenadora da Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo. Contrato nº 013/2023.

Processo Licitatório nº 007/2023. Pregão Presencial nº 002/2023

Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar visando trazer os alunos da rede de ensino de moradia em zona rural para as escolas: Escola Municipal Ribeiro Pena e Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Sucesso. Vencedores: CLAUDIO RODRIGUES VIEIRA - CPF: 312.889.016-15; RAFAEL BARQUETE VIEIRA CPF: 075.714.786-00. Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Marcelo Azevedo Carvalho, Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.001-FME

O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/03/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.001-FME, tipo menor preço global por Lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORÇO ESTRUTURAL E COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL CARMEM VALENTE E A COSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUN. DE ENS. FUNDAMENTAL MARIA EMILIA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10690/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.141.059/0001-96, AWZ9B53, FRMEP00186562023, 683-12; 09.560.142/0001-88, JBN7E16, FRMEP00207272023, 683-12; 49.151.483/0001-14, GHR6377, FRMEP00183202023, 683-12; BZA3822, FRMEP00269892023, 683-12; EJJ4B69, FRMEP00247902023, 683-12; EOO2J22, FRMEP00248192023, 683-12; BKU7J89, FRMEP00248522023, 683-12; CIJ5I16, FRMEP00268122023, 683-12; 10.982.448/0003-73, ETO0C44, FRMEP00260752023, 683-12; 39.494.129/0001-39, QCD4J96, FRMEP00169132023, 683-13; 87.440.434/0001-90, IYK7761, FRMEP00227342023, 683-12; IZV5B32, FRMEP00227522023, 683-12; IZV5A83, FRMEP00227302023, 683-12; 04.911.702/0003-40, QEN0H93, FRMEP00224742023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10700/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

035.656.900-46, , FREVP00083222024, 773-0; 357.732.138-50, , FREVP00627022023, 773-0; 13.808.642/0001-63, , FREVP00731502023, 773-0; 067.651.548-76, , FREVP00086982024, 773-0; 074.050.288-37, , FREVP00737532023, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00078252024, 773-0; 048.021.926-57, , FREVP00078962024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00082712024, 773-0; , FREVP00082902024, 773-0; , FREVP00083162024, 773-0; , FREVP00084092024, 773-0; , FREVP00082772024, 773-0; , FREVP00085782024, 773-0; , FREVP00085832024, 773-0; , FREVP00087472024, 773-0; , FREVP00088072024, 773-0; , FREVP00088242024, 773-0; 099.610.227-26, , FREVP00086942024, 773-0; 554.601.601-97, , FREVP00088872024, 773-0; 106.743.527-18, , FREVP00089742024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10701/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

460.234.558-16, , FREVP00057472024, 773-0; 08.177.641/0001-28, , FREVP00071612024, 773-0; , FREVP00075592024, 773-0; 067.086.298-36, , FREVP00075222024, 773-0; 312.099.998-97, , FREVP00084862024, 773-0; 196.114.908-79, , FREVP00084462024, 773-0; 097.924.417-00, , FREVP00298812023, 773-0; , FREVP00305882023, 773-0; 329.982.548-88, , FREVP00717322023, 773-0; 81.159.857/0001-50, , FREVP00068482024, 773-0; 038.368.186-39, , FREVP00597832023, 773-0; 096.864.148-27, , FREVP00626462023, 773-0; 29.366.715/0001-44, , FREVP00040572024, 773-0; 083.281.047-92, , FREVP00047932024, 773-0; 07.360.253/0001-15, , FREVP00065642024, 773-0; 318.565.828-09, , FREVP00077922024, 773-0; 390.206.028-02, , FREVP00084752024, 773-0; 047.719.965-80, , FREVP00086952024, 773-0; 05.678.551/0001-22, , FREVP00087432024, 773-0; 005.095.280-31, , FREVP00083402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10702/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.124.816/0001-88, , FREVP00049372024, 773-0; 275.496.418-54, , FREVP00050582024, 773-0; 072.979.056-82, , FREVP00051402024, 773-0; 17.812.486/0001-65, , FREVP00057022024, 773-0; 353.586.338-47, , FREVP00058032024, 773-0; 047.234.029-85, , FREVP00072012024, 773-0; 27.908.481/0001-94, , FREVP00079962024, 773-0; 08.280.343/0001-69, , FREVP00078232024, 773-0; 32.298.201/0001-03, , FREVP00638792023, 773-0; 067.948.679-82, , FREVP00034932024, 773-0; 029.268.595-54, , FREVP00675802023, 773-0; 701.134.169-20, , FREVP00055732024, 773-0; 068.550.349-69, , FREVP00067492024, 773-0; , FREVP00071972024, 773-0; 128.175.669-55, , FREVP00070922024, 773-0; 442.013.418-60, , FREVP00086912024, 773-0; 010.574.870-66, , FREVP00089612024, 773-0; 094.225.257-80, , FREVP00089322024, 773-0; 45.901.867/0001-56, , FREVP00090142024, 773-0; 15.094.850/0001-73, , FREVP00090552024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10703/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

192.466.628-65, , FREVP00059102024, 773-0; 385.322.805-44, , FREVP00080462024, 773-0; , FREVP00080552024, 773-0; 12.051.069/0001-23, , FREVP00083152024, 773-0; 13.038.204/0001-63, , FREVP00083252024, 773-0; , FREVP00083302024, 773-0; , FREVP00088992024, 773-0; , FREVP00083382024, 773-0; , FREVP00083332024, 773-0; 440.603.940-68, , FREVP00083432024, 773-0; 514.008.121-00, , FREVP00083802024, 773-0; 142.945.498-90, , FREVP00050442024, 773-0; 623.107.985-68, , FREVP00082192024, 773-0; 073.751.661-53, , FREVP00700002023, 773-0; , FREVP00702482023, 773-0; 704.157.908-59, , FREVP00086462024, 773-0; 420.944.881-87, , FREVP00086972024, 773-0; 40.128.317/0001-22, , FREVP00088062024, 773-0; , FREVP00088422024, 773-0; 088.263.336-88, , FREVP00088582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT