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PORTARIA N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições, considerando a competência subdelegada pelo art. 22, inciso I, alínea a), da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro da Educação, publicada no DOU de 13 de setembro 2023, Seção 1, pg. 61, bem como o que consta do Parecer nº 000220/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, de 2 de outubro de 2023, da Procuradoria Federal junto à UFLA, e do Processo Administrativo Disciplinar nº 23090.026729/2022-63, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Lucas Sebastião Máximo, matrícula nº 2036288, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nos termos do art. 127, inciso III, pela prática das infrações tipificadas no art. 117, incisos IX e art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 9º, caput, IX da Lei nº 8.429/1992.

Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2024, o pagamento da pensão civil concedida à ELCIO LUÍS ARRUDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 06817564, conforme decisão administrativa proferida no processo n° 23040.006559/2023-77.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 15/2024, resolve:

DECLARAR vago o cargo da categoria de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MAX SANDER DE OLIVEIRA DA MOTA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
PORTARIA AGU Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto no item XVI do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, e nos arts. 3º a 7º do Anexo da Portaria AGU nº222, de 3 de julho de 2014, e considerando o término do mandato do membro titular da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União e a indicação de novo membro, constante do Processo Administrativo nº 00753.000029/2017-35, resolve:

DESIGNAR

MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União/AGU, para compor a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, na qualidade de membro titular, sucedendo ao ex-integrante RUI MAGALHÃES PISCITELLI.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). CARMELITA FIGUEREDO SANTOS, matrícula Siape 02857766, inscrito sob o CPF nº 552.694.005-53, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). MILTON SANTOS, matrícula Siape 0852336, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 522/2023/MGI (34047066), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.128270/2022-17.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XX, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, considerando o Laudo Médico Pericial nº 1909/VOARE/2023 e o constante dos autos do processo nº 08118.001503/2023-91, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o servidor IODALMO LUIZ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1553824, no cargo de Agente Federal de Execução Penal, 1ª Classe, Padrão I, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no inciso I do art. 25 e no art. 188, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentados pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa.

Art. 2º O servidor terá o prazo de quinze dias, a partir da data de publicação desta portaria, para retornar ao exercício das funções do cargo na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, nos termos do art. 7º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VELASCO BRANDANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). FRANCISCA HELENA FLORINDO MACIEL DA ROCHA, matrícula Siape 06441513, inscrito sob o CPF nº 212.208.243-72, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). JOSÉ MARTINIANO DA ROCHA, matrícula Siape 0849242, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 603/2023/MGI (34255787), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.115053/2022-59.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.000326/2024-11, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 8, matrícula SIAPE 1969012, ocupado pelo servidor JOSENCLER LUIS RIBAS FERREIRA, lotado no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), a partir de 10/12/2023, em virtude de seu falecimento ocorrido nessa data, código da vaga nº 318103.

DANILO GIROLDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARINALVA LINS DOS SANTOS GONZAGA, matrícula Siape 00954438, inscrito sob o CPF nº 348.648.064-20, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). DEZIO GONZAGA, matrícula Siape 0864708, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 726/2023/MGI (34657382), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.112828/2022-70.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA STJ/GP Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 11/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). MARIA DE OLIVEIRA NETA, matricula nº 0440521, inscrita sob o CPF nº 243.248.841-53, aposentada, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 308/2022/ME (26349787), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.120199/2022-16.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 18-RTR/UFMS, DE 8 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029220/2023-57, resolve:

1. Dispensar os servidores, abaixo especificados, da Função Gratificada na Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:

- EDUARDO MASAHARU MIHASHI, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa;

- CRISTIANO DE MATTOS, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa;

- JOSÉ EDILSON DIAS BASILIO, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e

- RAISSA FERNANDES SANTOS, da Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

2. Designar os servidores, abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Secretaria de Licitações - SELIC/DICONT, da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:

- EDUARDO MASAHARU MIHASHI, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa;

- JOSÉ EDILSON DIAS BASILIO, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa; e

- RAISSA FERNANDES SANTOS, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

3. Designar o servidor abaixo especificado, para exercer Função Gratificada na Secretaria de Compras - SECOMP/DICONT, da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue:

- CRISTIANO DE MATTOS, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Assistente em Gestão Administrativa.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor RODRIGO VIEIRA DE MELO, ocupante do cargo efetivo assistente em administração, matrícula SIAPE 1095285, para o cargo de Coordenador de Planejamento e Orçamento Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, cargo - código CD-04, vinculado à UORG 00206. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
ATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, ocupado pelo ex-servidor Jorge Eduardo Granja e Barros, ponto n. 5557, decorrente de seu falecimento, ocorrido em 27 de dezembro de 2023.

Arthur Lira
PORTARIA N° 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, com fundamento no artigo 215 e nos art. 217, inciso I e art. 222, inciso I e inciso VII, alínea b, item 6, da Lei n.º 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei n.º 13.135 de 17 de junho de 2015, em conformidade com o art. 23, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.036437/2023-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Nair Batista de Freitas Nascimento, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Ismael Pereira do Nascimento, ocupante do cargo Auxiliar de Laboratório, Matrícula/SIAPE nº 0432531, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Grande Dourados, falecido na condição de aposentado, em 12 de dezembro de 2023.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de dezembro de 2023, data do óbito.

Cláudia Gonçalves de Lima
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 101, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000289/2023-29, resolve:

DISPENSAR

o Coronel (EB) GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS, do encargo de substituto do Diretor do Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.15, desta Secretaria.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 102, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000289/2023-29, resolve:

DESIGNAR

o Coronel (EB) CARLOS ANDRÉ MACIEL LEVY, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA COMGEP Nº 85 1SC2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67112.016975/2023-68, resolve:

Designar o SO BMA R/1 RENATO PENEDO DA SILVA (Nr Ord 2558289) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Auxiliar da Assessoria Contábil, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA N° 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Luiz Fernando Rodrigues Pires, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933759, redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Camila Simões Rosa, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 89, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Educação (DED), no código da vaga nº 933762, redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Kleyton Vinicyus Godoy, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933757, redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA STJ/GP Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 330, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228320/2022-38, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE n.º 0360783, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais, e efeitos a partir de 04/07/2023.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Manuella Heloisa DE Souza Carrijo, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 88, publicado no DOU de 29/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Educação em Ciências Físicas e Matemática (DFM), no código da vaga nº 933758, redistribuída pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 1º/6/2022, seção 2, pág. 383.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 68, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000068/2024-03, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CRISTIANE CAMPOS PERALTA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1555896, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasília/DF, para participação no projeto "PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA", pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 107, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.000133/2024-92, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 0726815, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ADEMARIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula Siape 0850944, inscrito sob o CPF nº 054.516.394-34, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 97/2023/MGI (32273510), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106007/2021-88.

ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ANA FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape 06743579, inscrito sob o CPF nº 891.469.300-78, beneficiária de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). ABRELINO DA SILVA, matrícula Siape 0857576, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 643/2023/MGI (34394648), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.105705/2021-66.

ELAINE DE SOUZA BARROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). IZAQUE JOSÉ BATISTA, matrícula Nº 0867640, CPF nº 153.691.967-53, aposentado, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 280/2023/MGI (33021115), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.115951/2022-15.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 08 de janeiro a 12 de janeiro de 2023, MIRELA GARAVENTTA, Matrícula SIAPE nº 1907468, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 4 VLH CGAB/IFRO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341) e considerando o E-mail - Solicitação de emissão de portaria (SEI nº 2158917), resolve:

Art. 1º A Técnica em Assuntos Educacionais, ELAINE CRISTINA RIBEIRO CARRIJO, matrícula SIAPE nº 3146875, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALECIO STIZ

PORTARIA Nº 5 VLH CGAB/IFRO, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341) e considerando o E-mail - Solicitação de emissão de portaria (SEI nº 2158917), resolve:

Art. 1º A Pedagoga, CLAUDIA APARECIDA PRATES, matrícula SIAPE nº 1813887, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora-geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2023, o servidor GIAN CARLO MAIA DA SILVA, matrícula nº 25850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 11º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.

RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, Matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Nomear a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, , Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan César Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

3. Dispensar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Dispensar a servidora DEBORA CRISTYNA DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 32347, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

5. Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BAPTISTA, Matrícula nº 24778, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador de República GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora sem vínculo LEIDIANE SMITHE FERNANDES, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), do GABPR9, da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 2º Nomear LUISA NAMI GODOY CERVI, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe - Nível IV (CC-4), do GABPR9, da Procuradoria da República no Tocantins.

TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00010745/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CANDIDO MARQUES DE OLIVEIRA MELO, matrícula 21341, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de coordenador da PRM de Feira de Santana, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, com efeitos a partir de 02/01/2024.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a PORTARIA PGR/MPF Nº 998, de 24 de Novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2, Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Maitê Corrêa Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23496, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERICH RAPHAEL MASSON
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1. Dispensar MARCOS VINICIUS FOPPA, matrícula nº 31868-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2. Designar DANIELE ARAUJO AGNER, matrícula nº 29455-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR1 Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão e Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24 no período de 8/1 a 19/1/2024 em virtude das férias do titular.

Art. 2º Nomear a servidora Paula Figueiredo Ervilha Rodrigues, matrícula MPF nº 27647, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26 no período de 8/1 a 27/1/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular e férias da substituta.

Art. 3º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude das férias da titular.

Art. 4º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR20 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de férias do titular.

Art. 5º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 6º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12 no período de 8/1 a 12/1/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar JULIANA COSTA BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 32328, Técnico do MPU/ Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA PRSE Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00053087/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS CONCEICAO DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 23230, da função de CHEFE da SELOG, FC-1, ID da Função -1882, na Procuradoria da República em Sergipe.

Art. 2º Designar o servidor RODRIGO TEIXEIRA PONTES, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 31752, para exercer a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001901/2024, resolve:

1. Exonerar RONALDO DIAS ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear RONALDO DIAS ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de KARLA MARLYER SILVA SOUSA, matrícula nº 11733, ocorrida em 1º de janeiro de 2024, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2024.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA CRESS Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do CRESS/PI, aprovado pela Resolução CRESS nº 150/13A em 18/10/2013; CONSIDERANDO a Seção II do Art. 9º do referido Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do CRESS 22ª Região; CONSIDERANDO o pedido de vacância Adnny Fernanda Lima Campos - Agente administrativa no mês de outubro/2022 e o pedido de demissão de Maria do Socorro Nunes de Oliveira - Assessora Técnica Administrativa em abril/2023; CONSIDERANDO deliberação da reunião de Conselho Pleno realizada no dia 20/03/2023, na qual fora deliberada a contratação por um período de 06 (seis) meses dada a urgência; CONSIDERANDO ainda que até então não fora iniciado o processo de realização de concurso público para provimento de cargos neste CRESS/PI, ficando, portanto, para o ano de 2024; CONSIDERANDO deliberação da reunião de Conselho Pleno realizada no dia 21/12/2023; resolve:

Art. 1º - Prorrogar a nomeação do cargo de comissão da funcionária PATRÍCIA RAFAELE DOS REIS ALBUQUERQUE - Cargo de Assessoria Técnica Administrativa - CÓDIGO CCA, com funções direcionadas ao Setor Administrativo - Financeiro neste Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, por 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, a critério da gestão.

Art. 2º - O cargo em questão é de livre nomeação estabelecido no PCCR.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DANNYLO CAVALCANTE ALVES

Conselheiro do Presidente CRESS 22ª Região - PI
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23719.000414/2022-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) EDUARDO PACHECO CEMBRANEL, matrícula Siape nº 1892182, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Assessor 01, código da função FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nídia Heringer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). FLÁVIO RODRIGUES FROES, matrícula Siape 05924481, inscrito sob o CPF nº 032.573.471-20, beneficiário(a) de pensão instituida pelo ex-servidor(a) Sr(a). YOLANDA PEREIRA RAMOS FROES, matrícula Siape 0244747, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2985, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 821/2023/MGI (35188135), referente ao Processo Administrativo de nº 46206.007968/2016-27.

ELAINE DE SOUZA BARROS
PORTARIA SGP/MPF Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001901/2024, resolve:

Designar RONALDO DIAS ARAUJO, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28050, para substituir, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o Processo nº 23719.000414/2022-61, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARISTELA BECK MARQUES, matrícula Siape nº 1259317, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo, para exercer a função de Assessor 01, código da função FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.

Nídia Heringer
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.004311/2023-22, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 346, de 18 de junho de 2010, publicada no D.O.U. em 21 de junho de 2010, seção 2, página 14, conforme segue:

Onde se lê:

"Art. 1º Declarar vacância a partir de 15 de junho de 2010, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 0838575, ocupado por SÉRGIO MITTMANN DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 161238, em virtude de posse em outro cargo inacumulável."

Leia-se:

"Art. 1º Declarar vacância a partir de 16 de junho de 2010, do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código da vaga 0838575, ocupado por SÉRGIO MITTMANN DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1612387, em virtude de posse em outro cargo inacumulável."

Nídia Heringer