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PORTARIA Nº 610, de 6 DE maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

Giulliano Enrico Ruschi e Luchi, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/05/2024 a 23/05/2024, com ônus Limitado/UFES, para atualização científica, em Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.008435/2024-07.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 73/Com8ºDN, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 28MAR2024, o CF (RM1-T) 96.0467.59 GABOR HODI JUNIOR, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, deste Comando, prevista na Portaria nº 111/2022, do Com8ºDN, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28MAR2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 364, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo SEI nº 00737.011872/2023-93 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme a NOTA nº 00498/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 02096/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 02127/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos da Ação Judicial nº 5698-97.2016.4.01.3803, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, e nos exatos termos da orientação exarada no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00267/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve:

SUSPENDER, PROVISORIAMENTE, os efeitos da Portaria GM/MS nº 1.095, de 12 de maio de 2011, publicada no DOU nº 91, de 13 de maio de 2011, reintegrando-se o ex servidor OSVALDO HERNANDES COSENTINO ao cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com efeitos financeiros a partir de seu efetivo retorno, enquanto estiver em vigor a referida decisão judicial.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 303, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006422/2024-66, resolve:

DESIGNAR SILVIA SILVA CAVALCANTE LEITE, matrícula SIAPE nº 1158957, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações, do Gabinete do Ministro, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CREF11/MS N° 391, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;

CONSIDERANDO o art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022; resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter excepcional, o Senhor Roberto Ferreira, portador do CPF nº 511.***.***-72, na função de Agente de contratação do CREF11//MS a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º - Nomeia-se a senhora Mariely Goes de Oliveira, portadora do CPF nº 039.***.***-62, na função de Agente de contratação substituta.

Art. 3º - Os mesmos funcionários, acima nomeados, serão responsáveis também por exercer a função de PREGOEIRO, a fim de conduzir os atos das licitações da modalidade Pregão Presencial e Eletrônico derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parágrafo único - Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).

Art. 4º - O agente de contratação e pregoeiro tem como atribuição a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

Parágrafo único. O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações.

Art. 5º. Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, também será o agente de contratação responsável, com o auxílio da equipe de apoio.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eliana de Mattos Carvalho
PORTARIA Nº 557, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RONALDO ANGELINI, matrícula n.º 1177742, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "Ecopath 40 years - The Ecosystem Continuum: From knowledge to decisions", na cidade de Ostende, na Bélgica, no período de 01.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.051526/2024-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 598, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nomear WOLNEY MATOS DE ANDRADE, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 2656294, para o cargo em comissão de coordenador-geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.13, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
DESPACHO DE 3 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CRISTIANE CARNEIRO THOMPSON, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 17/05/2024 a 26/05/2024, para participação em reuniões no Laboratório do Departamento de Biologia, junto à San Diego State University, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.215758/2024-18)

SANDRA FILIPPA AMATO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 30/06/2024 a 22/07/2024, para realização de missão no exterior, junto ao CERN, em Genebra, Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.215200/2024-32)

ANA LÚCIA NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUTES, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, para instância de pesquisa junto à Universidad del Valle, em Cali, Colômbia - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215936/2024-19)

MARIA DE FATIMA SOUSA DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 278****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 28/06/2024 a 08/07/2024, para participação no XIV Encontro EDICIC 2024, junto à Universidade de Lisboa, e realização de visita técnica, junto à Universidade do Porto, respectivamente em Lisboa e Porto, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.216789/2024-96)

VANIA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 28/06/2024 a 10/07/2024, para participação no XIV Encontro EDICIC 2024, junto à Universidade de Lisboa, e realização de visita técnica, junto à Universidade do Porto, respectivamente em Lisboa e Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.216787/2024-05)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LUIS REGIS COLI SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período a partir da data de publicação até 15/05/2024, para participação no seminário "Circulación de modelos urbanos alternativos o alternativas a la circulación de modelos urbanos¨, junto à Universidad de Buenos Aires, e participação em palestra, junto ao Centro de Estudios Urbanos, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.217524/2024-13)

MARCELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 145****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 17/05/2024 a 28/05/2024, para participação no II Seminario Iberoamericano de Ética Tecnológica , junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.216537/2024-67)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 593, de 30 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/05/2024 a 21/05/2024, com ônus Limitado/UFES, para participação em reunião da diretoria de sociedade científica, em Tysons Corner - Estados Unidos. Processo digital nº 23068.011086/2024-01.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023; e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001650/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, ao servidor Renato Vaz de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, Matrícula Siape nº 2137891, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, para assessorar o Superintendente na II Missão Internacional 2024 do Consórcio Nordeste, a ser realizada nas cidades de Rotterdam - Bruxelas - Berlim.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 655, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0046970/2024-30, resolve:

Nomear o servidor VICTOR GADELHA DIOGENES FORTES, matrícula 6136-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002259), exonerando, em consequência, a servidora LARISSA BRITO DA SILVA, matrícula 5620-1.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 546, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.059295/2019-98, resolve:

EXONERAR, a pedido,

HENRIQUE FINCO MARIANI, matrícula Siape nº 1818471, Analista Técnico, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014809), do Núcleo de Representação da SGE 4, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, a contar de 15 de abril de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 34, de 8 de maio de 2024

A Diretora Substituta do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28/10/2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor AIMORÉ DUTRA NETO CPF nº 109******-97, matrícula SIAPE nº: 06***37, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Nível Superior, Classe H, Padrão III, vaga nº 0419635, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01344.000249/2024-72-SEI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 312, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005640/2024-83 resolve:

NOMEAR MARCELO CHAVES CAROTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 599, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nomear JACK PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de gerente da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.07, e para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e Europa, código CCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, página 57, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 2.242, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000451/2024-71, resolve:

Art.1º Conceder Pensão a MAURICIO GRANJEIRO BUENO, na condição de filho com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora MARGARIDA GRANJEIRO BUENO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 844093, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecida em inatividade, em 14 de setembro de 2017, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2 da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2024, data do requerimento.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.217, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.009230/2023-01, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 67/2023, firmado com THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, Campus Palmas, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 19/04/2024.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DHN Nº 64, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2o da Portaria no 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1o do art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Renovar, o período da prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 72.0061.11 CARLOS ALBERTO PÊGAS FERREIRA, nesta Diretoria, previsto na Portaria nº 56/2022, desta Diretoria, no período de 20ABR2024 até 19ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor para Assuntos da IMO, NEO 01.6.5, na área de Programas e Projetos Estratégicos, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrati­vos retroativos ao dia 20ABR2024.

V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 656, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.010, de 26/04/2024, válida a contar de 30/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0047481/2024-07, resolve:

Nomear a servidora MÉRCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM, matrícula 5199-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001342), dispensando-a, a contar de 30/04/2024, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001331).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA /MGI Nº 2.911, DE 2 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor JOSÉ SOARES matrícula SIAPE nº 3383812, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 134 de 11 de abril de 2024. (Processo nº 14021.189686/2023-30)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA STJ/GP N° 231, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 013377/2024, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora Edith Bernardes Costa, matrícula S016122, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
ATO Nº 311, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1369 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/05/2024, resolve:

Designar o servidor EURIDES VIANA DE BRITO, código 62371, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 610, DE08 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914900/2024- 83, resolve:

Art. 1º Dispensar LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, da função de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-02, a partir de 07/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 18/2024/DIR-PROINFRA.

Art. 2º Designar MARIA IZABEL FERREIRA MENDES, SIAPE 1509130, para a função de GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-02, a partir de 07/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 18/2024/DIR-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Designar LETÍCIA FREITAS SILVEIRA, SIAPE 3212158, para a função de GERENTE DE TRANSPORTE da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-01, a partir de 07/05/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 20/2024/DIR-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
ATO Nº 313, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1370 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/05/2024, resolve:

Dispensar a servidora JULIANNA ARAUJO BARREIRA GOUTHIER, código 67242, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 8 de maio de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 312, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1368 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/05/2024, resolve:

Designar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Pesquisa Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 - PROGEP-DLCP, de 7 de maio de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SEVERINO ELOI DE ALMEIDA SANTOS, SIAPE N° 333920, para apresentar, se assim quiser, recurso administrativo referente ao procedimento de absorção de parcela judicial, referente a incorporação de hora extra (Processo Judicial nº 004209-79.1900.4.05.8200, que tramitou na 001ª VARA FEDERAL DE JOAO PESSOA) instaurado nos autos do processo administrativo nº 23074.108670/2023-27, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (quinze) dias consecutivos. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA
ATO PRESI N° 107 (0752777), DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004403-22.2024.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor CAMILO ODÁLIS VIEIRA SOARES, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção Judiciária de Juiz de Fora, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, §2°, inciso I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, no art. 67 da Lei 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 376, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00311/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 28 de março de 2024, tornar sem efeito a Portaria nº 94 - DCIPAS/31.5, de 13 de fevereiro de 2020, publicada na página nº 10, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 49, de 12 de março de 2020, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 1º de março de 2020, o 1º Sgt Inf (Idt 042026004-4) PAULO ROGERIO SANTOS LOPES, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 380, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve>

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2024, o Ten Cel QCO (Idt 031815844-1) ALEXANDRE ANTONIO ANTUNES DE ALMEIDA, da Diretoria de Saúde (DSau), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 383, DE 7 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Com

(011284964-1)

ARIEL CÁSSIO DE MORAES RIBAS

H Ge Santa Maria;

S Ten Cav

(043405494-6)

EVANDRO JOSÉ DA SILVEIRA

17º B Log L - Mth;

S Ten Inf

(043459724-1)

EVERALDO FRANKLIN DA SILVA

B Adm Gu Fortaleza;

S Ten Inf

(052232364-1)

FERNANDO JOSÉ DE MESQUITA KRÜGER

5º B Log;

S Ten Mat Bel

(018720703-0)

GLÁUCIO HENRIQUE DE SOUZA

20º B Log Pqdt;

S Ten Inf

(062352904-7)

ISMAEL MECENAS SANTOS

16º BI Mtz;

S Ten Inf

(113846984-4)

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DE URZEDO

B Ap Op Esp;

S Ten Sau

(011372534-5)

MARIO SERGIO LIMA DOS SANTOS

LQFEx;

S Ten Inf

(123937664-1)

RONALDO DA SILVA LOPES

Cia Cmdo 17ª Bda

Inf Sl;

2º Sgt QE

(072530834-0)

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

10º Esqd C Mec;

2º Sgt QE

(019628293-3)

AMILSON POLÊTO

57º BI Mtz (Es);

2º Sgt QE

(127593663-9)

CICERO LIMA MARINHO

4º CTA;

2º Sgt QE

(019673483-4)

CRISTIANO GERMANO DA SILVA

IMBEL;

2º Sgt QE

(072538554-6)

ELIZEU FERNANDES DE ARAUJO

7º D Sup; e

2º Sgt QE

(085894103-2)

IDEGLAN VIEIRA MOTA

53º BIS.

Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 924 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 26 de fevereiro de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CLÁUDIO MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1442676, em virtude de falecimento.

Nº 925 - Dispensar GILCIANO SARAIVA NOGUEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 9 de abril de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
Portarias de 8 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.008226/2024-93, resolve:

Nº 278 Dispensar, a partir do dia 08/05/2024, o Professor JOSÉ DARCISIO PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 388114, lotado na Coordenação do Curso de História/CCH, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de História (FUC 001), designado pela portaria nº 3/2022/GR de 04/01/2022, publicado no DOU em 07/01/2022, seção2, página nº 38.

Nº 279 Designar, a partir do dia 08/05/2024, a Professora RAQUEL ANNE LIMA DE ASSIS, matrícula SIAPE n° 1112272, para exercer a função de Coordenadora do Curso de História (FUC 001), eleita para um mandato de dois anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.008220/2024-16, resolve:

Nº 280 Designar, a partir do dia 18/05/2024, a Professora RAIMIFRANCA MARIA SALES VERAS, matrícula no SIAPE n° 1057560, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.

Nº 281 Designar, a partir do dia 20/05/2024, a Professora NILSA DUARTE DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE n° 3273201, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Zootecnia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleita para um mandato de 02 (dois) anos.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA TRT/CGP Nº 177, de 8 de maio de 2024

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

RETIFICAR a Portaria TRT-CGP Nº 175/2024, que dispensou/designou servidores(as) de/para funções comissionadas, para que, em todos os campos,

onde se lê: "..tudo com efeitos a contar da publicação."

leia-se: "...sendo a dispensa a contar de 7/5/2024 e a designação a contar da publicação".

EDILSON TOMI
PORTARIA Nº 2.231 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021583.2024-81, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Neila Matias de Souza, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Alimentos (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 23.04.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.232 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021583.2024-81, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Mackleianny Oliveira da Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Alimentos - Subsequente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.236 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022816.2024-62, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Luis Fernando Pires Pinto, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria Pedagógica (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 2.237 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022816.2024-62, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Verbena Vieira Ribeiro de Sousa, Pedagogo-Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria Pedagógica (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 1.104/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23748.000479.2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATA KELLI MODESTO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1135275, SIAPECAD nº 02037644, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, em Universidade nos Estados Unidos da América - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/06/2024 a 11/08/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 553, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000212/2024-70, resolve:

DESIGNAR

EVELINE DE OLIVEIRA BORDA, matrícula Siape nº 1155138, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015081), da Coordenação de Desenvolvimento de Pós-Graduação Lato Sensu, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 678 - Dispensar FERNANDA IZIDRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1746010, da função de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Centro, código FG-02, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo n° 23040.002371/2024-31)

Nº 679 - Designar FERNANDA IZIDRO MONTEIRO, matrícula Siape nº 1746010, para a função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Centro, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo n° 23040.002371/2024-31)

Nº 683 - Designar ELISABETH MONTEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 266015, para a função de Coordenadora do Centro de Documentação e Memória - CEDOM do campus Centro, código FG-02, a partir de publicação em D.O.U.

(Processo n° 23040.002371/2024-31)

nº 685 - Designar TATYANA MARQUES DE MACEDO CARDOSO, matrícula Siape nº 1642701, para a função de Chefe da Biblioteca Histórica do campus Centro, código FG-04, a partir da publicação em DOU.

(Processo n° 23040.002371/2024-31)

nº 687 - Designar GEOVANE ROCHA NOUGA, matrícula Siape nº 3161117, para a função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do campus Centro, código FG-02, a partir da publicação em DOU.

(23774.000292/2024-19)

nº 689 - Designar PABLO LUIZ DE FARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2935248, para a função de Superintendente Pedagógico Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código FG-01, a partir da publicação no D.O.U.

(Processo nº 23040.002370/2024-96)

nº 690 - Dispensar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, da função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do Centro de Referência em Educação Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002370/2024-96)

nº 691 - Designar ROSANIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula Siape nº 2151789, para a função de Chefe da Secretaria Acadêmica Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil, código FG-3, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.002370/2024-96)

nº 693 - Designar CINTIA TAVARES FERREIRA, matrícula Siape nº 2395816, para a função de Chefe do Núcleo Setorial de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR, código FG-03, a partir da publicação em D.O.U.(Processo nº 23040.002370/2024-96)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA GPR Nº 1.171, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0011057/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CARLA MARIA VIDAL LIMA DE LUCA PROPATO, matrícula 312.063, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 4º, §6º, inciso I, §7º, inciso I, da referida EC 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GP Nº 460, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, noticiada por meio do MEMORANDO nº 09/2024/TRT14/SEGGEST, doc.1 do Proad 3008/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FRANCISCO DILSON CHAVES GUERREIRO, Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe C, Padrão 11, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-5 da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Inovação - FC-5, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 462, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contido no Ofício n.º 001/GDFJPC/2024, lavrado pelo Excelentíssimo Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, doc.1 do Proad 2780/2024;

CONSIDERANDO a Informação nº 0117/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 5;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 6 dos autos, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE NEVES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de Assistência à Saúde, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-4 - da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.

Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente 3 - FC-3 - da Coordenadoria de Assistência à Saúde.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 463, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contido no Ofício n.º 001/GDFJPC/2024, lavrado pelo Excelentíssimo Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, doc.1 do Proad 2780/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0117/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 5;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 6 dos autos, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS CARNEIRO TANAJURA DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Divisão de Planejamento e Execução Orçamentária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 - do Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz.

Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-4 - da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 464, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o contido no Ofício n.º 001/GDFJPC/2024, lavrado pelo Excelentíssimo Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, doc.1 do Proad 2780/2024;

CONSIDERANDO a Informação n.º 0117/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 5;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 6 dos autos, resolve:

DESIGNAR o servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5 - do Gabinete do Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 465, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Informação n.º 0122/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 31 do Proad 3937/2023;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 32 dos autos, resolve:

DESIGNAR o servidor ANTONIO SOBREIRA DE SANTIAGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Mecânica, Classe C, Padrão 13, lotado na Seção de Design Gráfico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo ao Diretor do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, FC-4, a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 657, DE 8 DE MAIO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007616/2024-18, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a Assistente em Administração, ELISA ROSE LOBO MATOS, matrícula SIAPE nº 3055089, da função de secretária na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLADI), FG-04, a partir de 24/04/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 2327/2024; resolve:

RETIFICAR a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 92/2024, apenas no tocante à exoneração do servidor BORIS VALÉRIO VERBISCK, cedido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Gestão do NUPEMEC e do CEJUSC JT/2º Grau, para que:

onde se lê: "com efeitos a contar de 6.5.2024",

leia-se: com efeitos a contar de 7.5.2024.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 94, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no Processo Administrativo nº 2327/2024; resolve:

RETIFICAR a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 91/2024, apenas no tocante à exoneração do servidor LEVI LARA BELÃO, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, da Coordenadoria de Apoio à Execução e à Conciliação - CAEC, para que:

onde se lê: "com efeitos a contar de 6.5.2024",

leia-se: com efeitos a contar de 7.5.2024.

João Marcelo Balsanelli