ANEXO XI - RELAÇÃO DA LITERATURA CIENTÍFICA BASE PARA A REALIZAÇÃO DOS PRÉ-TESTES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA

BRASIL. Epidemiologia de campo. Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. EpiSUS - "Além das Fronteiras". Contribuindo para o Fortalecimento da Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS. Brasília, DF: OPAS, Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/episus_alem_fronteiras_contribuindo_ fortalecimento_epidemiologia_aplicada_servicos_sus.pdf

BRASIL. Portaria nº 4.339, de 16 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - Programa EpiSUS. Disponível em: https://bvs.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2022/prt4339_22_12_2022.html

BRASIL. Resolução CNPq nº 1, de 26 de março de 2021. Esta Resolução regulamenta o Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) no âmbito do CNPq. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-

/resolucao-cnpq-n-1-de-26-de-marco-de-2021-311664554

BRASIL. Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html

BRASIL. Sistema Único de Saúde. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 set. 1990. p. 18055. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8080-19-setembro-1990-365093- normaatualizada-pl.pdf

BRASIL. Portaria GM/MS nº 1.802, de 03 de agosto de 2021. Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1802_04_08_2021.html

BRASIL. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf

GRIMES, David A.; SCHULZ, Kenneth F. Descriptive studies: what they can and cannot do. The Lancet, v. 359, n. 9301, p. 145-149, 2002. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0140673602073737

MERCHÁN-HAMANN, Edgar; TAUIL, Pedro Luiz; COSTA, Marisa Pacini. Terminologia das medidas e indicadores em epidemiologia: subsídios para uma possível padronização da nomenclatura. Informe Epidemiológico do SUS, v. 9, n. 4, p. 276-284, 2000. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/pdf/iesus/v9n4/v9n4a06.pdf

REINGOLD, Arthur L. Outbreak investigations - a perspective. Emerging infectious diseases, v. 4, n. 1, p. 21, 1998. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2627658/pdf/9452395.pdf

WALDMAN, Eliseu Alves; DA COSTA ROSA, Tereza Etsuko. Vigilância em saúde pública. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública, 1998. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/files/Volume07.pdf.

TEIXEIRA, A. A pedagogia de Dewey. In: WESTBROOK, R. B.; TEIXEIRA, A. John Dewey. Recife, PE: Massangana, 2010. p.33-66.

ANEXO XII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, ___________________________________________________________________________, RG: __________________ CPF: _______________________, declaro para o fim específico de concorrer no processo seletivo do Edital da 21ª turma do EpiSUS-Avançado, que me identifico como (marcar apenas uma das opções):

( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena ( ) Quilombola

Informo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro/pardo/indígena. Características fenotípicas.

Especifique: ____________________________________________________________________________

Declaro, também, estar ciente de que a comprovação da falsidade desta declaração, assegurado o contraditório e a ampla defesa, implicará na minha exclusão do processo seletivo e que, caso a comprovação de falsidade seja após a matrícula, implicará em seu cancelamento no Programa, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Declaro, ainda, estar ciente de que poderei ser convocado, a qualquer tempo, por comissões especiais do Ministério da Saúde para verificação da afirmação contida na presente declaração.

_________________________, ______ de _________________ de 2024

(local) (dia) (mês)

__________________________

Assinatura

Nome completo

(no campo da assinatura não deve constar apenas o nome digitado do candidato, mas sua assinatura por extenso ou rubrica ou autenticação/validação digital)

ANEXO XIII - MODELO DE DECLARAÇÃO PERTENCIMENTO ÉTNICO - CANDIDATO INDÍGENA

Nós, abaixo-assinados, residentes na comunidade _______________________________________, localizada em ____________________________________________________________________, estado _________________________________, CEP:____________________________, declaramos para os devidos fins que ___________________________________________________________, nascido em ______/______/______, é INDÍGENA, residente nesta comunidade, mantendo laços familiares, econômicos, sociais e culturais com a referida comunidade.

Por ser verdade, datamos e assinamos.

_____________________, ______ de _________________ de 2024

(local) (dia) (mês)

Liderança:

Nome: ___________________________________________________________________

CPF: ______________________________ Contato: _______________________________

Liderança:

Nome: ___________________________________________________________________

CPF: ______________________________ Contato: _______________________________

Cacique ou vice-cacique:

Nome: ___________________________________________________________________

CPF: ______________________________ Contato: _______________________________

ANEXO XIV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS: TRAVESTI, TRANSEXUAL OU TRANSGÊNERO

Eu, ___________________________________________________________________________, RG ____________________________, CPF __________________, declaro minha identidade trans (travesti, transexual ou transgênero), com o fim específico de atender aos critérios estipulados no Edital de Seleção da 21ª turma do EpiSUS-Avançado. Declaro ainda estar ciente que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito à exclusão do processo seletivo, ou, se matriculado, ao cancelamento da matrícula, e às penalidades previstas em lei. Afirmo ainda que o nome utilizado no preenchimento acima e também na ficha de inscrição é aquele deve ser utilizado, mesmo que seja distinto de meu registro civil, vedando o uso de outra identificação.

_________________________, ______ de _________________ de 2024

(local) (dia) (mês)

__________________________

Assinatura

ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO QUILOMBOLA

Nós, abaixo assinado, residentes na Comunidade Quilombola ________________________________ localizada no Município de ________________________________, Estado_________________, CEP_______________________, declaramos para os devidos fins de direito que _________________________________________________________, RG_____________________, CPF__________________________, nascido(a) em ____/____/______, é QUILOMBOLA, nascido(a) e residente na Comunidade Quilombola___________________________________, mantendo laços familiares, econômicos sociais e culturais com a referida comunidade.

Por ser verdade dato e assino.

Local e Data ______________________, ________,______,________

LIDERANÇA 1

Assinatura: _____________________________________

RG:____________________

CPF:_________________________ Endereço:______________________________________________

LIDERANÇA 2

Assinatura: _____________________________________

RG:____________________

CPF:_________________________ Endereço:______________________________________________

LIDERANÇA 3

Assinatura: _____________________________________

RG:____________________

CPF:_________________________ Endereço:______________________________________________

Republicada por ter saído no DOU de 13/08/2024, Edição: 155, Seção: 3, Página: 132, com incorreção no original.