EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO

DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGUA SANTA-SINTRAF

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Água Santa-SINTRAF, inscrito no CNPJ: 92.407.394/0001-15, com sede na Rua Regina Bianki Peruzzo, n. 605, CEP: 99965-000 Centro, Agua Santa-RS, neste ato representando por seu presidente Fernando Dalmina, CPF 003.***.970-02, residente Santa Rita, interior de Agua Santa-RS, convoca pelo presente EDITAL todos os trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar os que exercem atividade na agricultura como proprietários, arrendatários, posseiros, parceiros, meeiros, assentados desenvolvendo suas atividades de forma individual ou coletiva entre os membros da família, podendo contar com a colaboração de terceiros, eventualmente, desde que a mesma não exceda 50% (cinquenta por centro) da mão-de-obra da família e sua renda seja de no mínimo 80% proveniente da produção agropecuária, bem como todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuário que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, do município de Água Santa-RS para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, tendo como local a sede do Sindicato localizado na Rua Regina Bianki Peruzzo n. 605, Centro, Água Santa-RS, CEP 99965-000, as 19h00 horas em primeira convocação e em segunda convocação as 19h30, com no mínimo 20% dos Associados dos associados em dia com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alterar sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional específica que abrange todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não de imóvel rural, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, posseiros, possuidores ou usufrutuários que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar assim entendido o trabalho de membros da mesma família indispensável a própria subsistência e executado em condições mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, do município de Água Santa-RS, conforme Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais; 3) Aprovar a alteração e atualização do Estatuto Social do Sindicato na forma da Lei; 4) Leitura e aprovação das alterações estatutárias; 5) Ratificação de Filiação a FETRAF-RS, CONTRAFBRASIL-CUT; 6) Assuntos gerais de interesse da categoriaa.

Agua Santa-RS, 11 de outubro de 2024.

Fernando Dalmina

Presidente