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extrato de contrato

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2507.001 / 2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY,DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme especificações contidas na modalidade ADESÃO À EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892 e suas alterações. VALOR GLOBAL R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura até de 320 dias contados da assinatura do contrato, Signatários, Nelene daCosta Gomes, Prefeita Municipal, pela Contratante e a Srª. DEBORA ROCHA COSTA, pela contratada..
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS

Pregao Eletronico n. 22/2024 - RP n. 17/2024 - Processo n. 41/2024. Objeto: Registro de Precos visando a futura e eventual aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoa/SC. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 170470001390. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Vigencias: ate 22/08/2025. Datas de Assinatura 20/08/2024.

Ata Registro de Preco n. 61/2024. Contratado: LUCAS VALENTE MACIEL EPP, CNPJ sob o n. 09.600.533/0001-89. Valor Total: R$323.608,05. Ata Registro de Preco n. 62/2024. Contratado: A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n. 16.858.182/0001-76. Valor Total: R$309.989,42. Ata Registro de Preco n. 63/2024. Contratado: AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 54.377.052/0001-00. Valor Total: R$101.694,61. Ata Registro de Preco n. 64/2024. Contratado: AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 76.051.036/0001-66. Valor Total: R$205.242,00. Ata Registro de Preco n. 65/2024. Contratado: ALCA ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 20.785.999/0001-39. Valor Total: R$320.180,00. Ata Registro de Preco n. 66/2024. Contratado: DOCE AMOR CONFEITARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n. 20.053.155/0001-01. Valor Total: R$82.198,18. Ata Registro de Preco n. 67/2024. Contratado: ATENA LICITA-LTDA, CNPJ/MF sob o n. 37.525.798/0001-03. Valor Total: R$25.053,33. Ata Registro de Preco n. 68/2024. Contratado: ALTO URUGUAI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o n. 52.415.955/0001-03. Valor Total: R$5.216,00. Ata Registro de Preco n. 69/2024. Contratado: ALICON AGROINDUSTRIAL LTDA EPP, CNPJ/MF sob o n. 06.233.470/0001-81. Valor Total: R$2.487,10. Ata Registro de Preco n. 70/2024. Contratado: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ/MF sob o n. 40.223.106/0001-79. Valor Total: R$763,40. Ata Registro de Preco n. 71/2024. Contratado: ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR ME, CNPJ/MF sob o n. 37.421.415/0001-49. Valor Total: R$486,00. Ata Registro de Preco n. 72/2024. Contratado: PEDRO HENRIQUE PINHEIRO GILIOLI 10119879964, CNPJ/MF sob o n. 45.844.876/0001-52. Valor Total: R$87.596,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 33/2023 (SISLOG 103564), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de armário, cadeira e ar condicionado. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 18/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 25/2024 (SISLOG 104067), Ampla Participação, cujo objeto é: Serviço de instalação e manutenção do sistema de monitoramento digital de imagens (CFTV) e controle de acesso (catracas). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 19/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recapeamento Asfáltico no Centro do Município de são Jose da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00134/2023 - Niemaia Construções Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 21.08.24
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302791

Objeto: Serviços de monitoramento de efluentes, corpos hídricos superficiais e águas subterrâneas nas unidades da Transpetro no PR e SC. Abertura das propostas em 10/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 10/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA

Pregoeiro
aviso

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Comunicado de Retomada Objeto: Aquisição de material de apoio didático-pedagógico e assessoria pedagógica destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, para recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do respaldo à realização de avaliações internas e externas, conforme solicitação do Departamento de Ensino Fundamental e em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240358-8.

O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 13 de setembro 2024, às 09h00min. O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais-PR, 21 de agosto de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303106

Objeto: Cabo de instrumentação para uso terrestre e sensor de proximidade tipo indutivo. Abertura das propostas em 05/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de preço para possível aquisição de gêneros alimentícios, com intuito de atender as demandas graduais de alimentação no Município de São Fernando/RN, visando o abastecimento, preparo e disponibilização de refeições nas diversas unidades da administração pública municipal. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 21/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 21 de agosto de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

Objeto - Aquisição de mobiliário médico-hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 30/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 12/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 12/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 80.441,40. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 01/04/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 126/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 21 de agosto de 2024.

Cecílio de Souza Araújo Filho.

Secretário Adjunto de Saúde.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

SISLOG: 103763. Objeto: Conjunto de uniforme composto por calça tática e jaqueta com sistema airbag.

O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 29/08/2024 foi adiada para o dia 20/09/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Edital.

Iris Pereira da Silva Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001511202498. Objeto: Trata-se de processo licitatório para aquisição de itens de CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - CONSUMO, objeto licitatório nº 15 do Calendário de Compras e Licitações Institucional do ano de 2024 (CCL 2024), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 384. Edital: 29/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Antônio Chemin, 28, São Gabriel - Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO ALBERI DOS SANTOS

Diretor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 21/08/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Processo Nº 0267.2024. Pregão Eletrônico Nº 0004.2024. Compra. Fornecimento de cabine de proteção biológica para atender as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 29/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 27.961,83. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 11/09/2024, às 09h.

Recife, 28 de agosto de 2024

Mirella C D G Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302773

Objeto: Serviços técnicos de auxílio às atividades operacionais, marítima e resposta à emergência na Transbel-PA.Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302527

Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Meio Ambiente SPL, Para Apoio às Atividades da Gerência Setorial de Meio Ambiente São Paulo - Litoral Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004302790

Objeto: Serviços de Manutenção Operacional das Viaturas de Combate a Incêndio em São Sebastião/SP Abertura das propostas programada para ocorrer em 10/09/2024 às 12h00 horas, e etapa de lances em 10/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

RENATO BISPO DE BRITO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro de Preços para Possível Aquisição de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 22/08/2024 A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03/09/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP.

São Fernando/RN, 22 de agosto de 2024.

MISAC ROBSON FERNANDES
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um ônibus rural escolar - ORE 1, transmissão mecânica, conforme recursos oriundos do Termo de Compromisso PAC nº 958165-4 e contrapartida municipal. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. Valor total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Data de autorização para utilização da Ata de Registro de Preços: 03 de julho de 2024. São Borja, 22 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 113/2022

PROCESSO: 00319.000293/2022-65

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 24.667.970/0001-03.

OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF).

OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 113/2022, a contar da presente data, firmado entre a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí e a CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI, conforme dispõe o artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 114/2022

PROCESSO: 00319.000293/2022-65

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 24.667.970/0001-03.

OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF).

OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 114/2022, a contar da presente data, firmado entre a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí e a CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI, conforme dispõe o artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 115/2022

PROCESSO: 00319.000293/2022-65

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38.

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 24.667.970/0001-03.

OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS (TERMO DE CONVÊNIO N° 7.195.00/2020 - CODEVASF).

OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n° 115/2022, a contar da presente data, firmado entre a Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí e a CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI, conforme dispõe o artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93 e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do referido contrato.

DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024

PROCESSO SEI AC DEF. N.º: 0305.02998/2024-19

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO ACRE (DPGE/AC), CNPJ: 04.581.375/0001-43 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 607.643,00 (seiscentos e sete mil seiscentos e quarenta e três reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 03092229512690000 - Modernização e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Acre; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; e Fonte de Recurso: 15000100(RP) e 17000200 (Convênio); DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINAM: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO - Pela Contratante, ELTON LUIZ DOS SANTOS - Pela Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, não tendo sido possível sua intimação pessoal, fica a Sra. Simone Vicente de Freitas, corretora de imóveis inscrita neste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 17.314, devidamente intimada do despacho do relator exarado em 22 de agosto de 2024 nos autos dos processos de representação nº 2023.7.20006451, 2023.7.20006450 e 2023.7.20006453, às fls. 76, 26 e 83, respectivamente, que reuniu os referidos processos para julgamento conjunto, tendo em vista a conexão entre os mesmos. Ainda, fica intimada para se manifestar sobre a documentação juntada pelas representantes nos autos dos referidos processos, e apresentar alegações finais, podendo entrar em contato com este Conselho para obter cópia integral de todos os autos. A representada terá o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para manifestação, na forma do art. 51 da Resolução COFECI nº 146/82.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do CRECI/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-SEGUP/FESPDS/PA. Objeto: a alteração da Razão Social, em razão da alteração do contrato social da empresa CONTRATADA que passará de MANFRA & CIA LTDA para HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA; A razão social da empresa contratada passa a ser a empresa HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.824.738/0001-06, com sede à Rua Francisco Torres, nº 223, Centro, Curitiba/PR. Data de Assinatura: 14/08/2024. Contratada: HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 77.824.738/0001-06.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 56/2024, promovido para aquisição de instrumentos diversos de laboratório, cujo resultado foi o seguinte: item 1 adjudicado à R & M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.945.112/0001-08, pelo valor total de R$39.611,14 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e quatorze centavos); itens 2, 6, 8 e 9 adjudicados à BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.706.431/0001-02, pelo valor total de R$65.679,60 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); item 4 adjudicado à OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.134.068/0001-38, pelo valor total de R$5.469,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais); item 5 adjudicado à QUASARTECH TECNOLOGIAS APLICADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.765.099/0001-76, pelo valor total de R$7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais); item 11 adjudicado à 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ, inscrita no CNPJ nº 53.211.921/0001-60, pelo valor total de R$R$9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.106390/2022-27.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 46/2024

No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 46/2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 282. Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. A íntegra do Aviso de Alteração nº 02 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitada via e-mail através do licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 09/07/2024 às 08h29 do dia 12/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 12/09/2024.

Ficam mantidas as demais condições do referido Edital.

Quatro Barras-PR, 22 de agosto de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 134/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno - CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA- CNPJ Nº 41.389.018/0001-04-Av. Maurício Cardoso, n° 2800, Centro, Boqueirão do Leão/RS.- DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto alteração unilateral do Contrato nº 028/2024 - P.G.M., no qual requer o acréscimo contratual na Cláusula das Obrigações da Contratante, fazendo constar conforme Termo de Convênio nº 931696/2022 de 01/09/2022 (ID 445783): - CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: 8.1.17 permitir o livre acesso de servidores do CONCEDENTE, e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos, documentos e informações referentes a este Convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto;-DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

1ª Repetição

OBJETO: Registro de preços para fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente diversos, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme condições, descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/09/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 46/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077118729202348. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 46/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 22/08/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303126

Objeto: Sistema para gestão de tripulação e serviços correlatos. Abertura das propostas em 19/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 19/09/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34.201.003848.2024

CADASTRO CGE Nº 24-01289-0

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MUDANÇA PARA SEDE PROVISÓRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE-SUDEMA, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 12/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras(compras.gov.br) - UASG Nº 451217

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica pata conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei 14.133/21; Lei complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe.

Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br www.sudema.pb.gov.br pelo e-mail cpl@sudema.pb.gov.br e telefone (83) 3690-1987. A SUDEMA é localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal nº. 181, Tambiá, João Pessoa/PB.

João Pessoa-PB, 26 de agosto de 2024.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2024 - srp - UASG: 985867

AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50-70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 11/09/2024 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 8.400.000,00 Processo nº 15.431/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023

Processo de contratação n. SISLOG 102658, processo SEI nº 202300005028371, resultado: Item nº 01 - Computadores e Tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Valor Total: R$ 111.204,77. Item nº 02 - Estabilizador de tensão - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 18.112,50. Item nº 03 - Webcam - Situação: Adjudicado.

Homologado à empresa: 17.548.981/0001-09 - JOELMA PEREIRA DA SILVA. Valor Total: R$ 28.369,12.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 383506.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de backup em nuvem com volume disponibilizado de 10 (dez) TB (Terabyte) em datacenter com certificação TIER III Facility ou similar, localizado no Brasil, com monitoramento da execução dos processos em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) por ano e suporte por telefone/e-mail ou remoto, no mínimo de 7h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira, contemplando a solução Backup e Replication e Cloud Connect e serviços de gerenciamento e monitoramento, sendo necessário 13 (treze) licenças, referente a 6 (seis) servidores físicos, e 7 Virtuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Novo Edital disponível a partir de 29/08/2024: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38.

Informa que registrou 62 diplomas, no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob o n°s 27727 a 27788, livros de registros n°s 244 a 244. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 22 de Agosto de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2024

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de kit de manequins para treinamento de ressuscitação cardiopulmonar

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/09/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 22 de agosto de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 413/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 413/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90413/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 10/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 25DD2A6BA9202BE9FF4EEFA2CEC48B21684C2AF1

Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 14 diplomas, no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob o n° 9896 à 9909, livro de registro n° 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 22 de agosto de 2024

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25.

Informa que registrou 33 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 44178 à 44310, livros de registros n° 151 à 152. www.up.edu.br/diplomas

Curitiba, 22 de Agosto de 2024

ROBERTO DI BENEDETTO

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 9 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 6488 à 6496, livros de registros n° 67 à 67. www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 22 de Agosto de 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pregão Eletrônico nº 10/2024 - ASSISTÊNCIA MÉDICA

A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo - SESCOOP/SP comunica às empresas interessadas, que a sessão pública do Pregão Eletrônico 010/2024 - Contratação de empresa ou cooperativa especializada na operação e prestação de serviços, em âmbito nacional, de plano ou seguro privado de assistência médica para prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de natureza clínica e cirúrgica, por profissionais, hospitais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia próprios ou credenciados, nas internações normais ou terapia intensiva, obrigando-se na execução dos serviços direcionados à prevenção de riscos e doenças, ao tratamento, a recuperação, manutenção e reabilitação da saúde, destinados aos empregados do SESCOOP/SP e seus dependentes, com cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital., terá sua data prorrogada para o dia 05/09/2024, às 11h00, de acordo com aviso publicado e conforme previsto no item 17.1.3 do edital. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 18.523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 28 de agosto de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 157 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 14394 a 14552, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 22 de Agosto de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que a licitação na modalidade concorrência nº 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto era aquisição de empilhadeira GLP, foi declarada DESERTA.

KARINE COSTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024

UASG 910847 Fornecimento de MADEIRA Nº Processo: DAN.A/PE-158/2024; Objeto: MADEIRA; Total de Itens Licitados: 8; Disponibilidade do Edital: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras;

Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 025/2022 - Processo n° 76/2022 - SRP 009/2022 - UASG N° 926188

Objeto: 3º Termo aditivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para Grupo 1 - item 2: R. R. F. Guimarães Agência de Viagens Ltda, CNPJ n° 33.318.780/0001-71. Valor estimado para compra: 100 bilhetes rodoviários R$ 20.000,00. Assinatura: 21/08/2024. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com acessibilidade, veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90055/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de Alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.

Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo Aditivo nº 4.103.107.3.05.041.00.2022

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.041.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 11 de agosto de 2024. Vigência do TA: 11/08/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Seguro Predial para a Unidade B Nº 13 - Curitiba/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80

Extrato do Contrato N.º 062/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: E Dantas Brandão Ltda. CNPJ da Contratada: 14.222.220/0001-74. Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí (CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 22/08/2024. Valor: R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Emanuel Dantas Brandão.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

PROCESSO SEI N° 00028.020611/2022-80

Extrato do Contrato N.º 063/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n. 90007/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda. CNPJ da Contratada: 07.590.023/0001-42. Objeto: aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Piauí (CAIS/PMPI). Data de Assinatura: 22/08/2024. Valor: R$ 68.810,46 (sessenta e oito mil oitocentos e dez reais e quarenta e seis centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Bekembauer Martins Capanema.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 10/2024

PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22214. OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 25/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe.

Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail licitacao.amar@ses.pb.gov.br e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280.

João Pessoa-PB, 22 de agosto de 2024.

ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS

Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20240282, de origem do Pregão Eletrônico Nº 002/2024-CEC/SEMUS da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA. Objeto: Aquisição de 2 unidades de ambulância tipo A - simples remoção tipo PICK-UP 4X4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaituba PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20240179. Contratada: Aliança Comercio e Serviços LTDA. Valor total: R$ 570.000,00. Vigência: 16 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da assinatura: 16 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2023 (SISLOG 100799), Ampla Participação, cujo objeto é: Viatura descaracterizada tipo SUV. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/09/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 31/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NAHONE NATALIA RIBEIRO SANTIAGO. Valor total do contrato: R$2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º CBCENF. Art. 107, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 20/08/2024 a 18/10/2029. Data de assinatura do contrato: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI N.º 2024.240201.19067 - UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2023-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 008/2023-CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa LOCAUTO RENT A CAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 29.132.708/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 044/2023-UEMA. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de agosto de 2024 e término em 21 de agosto de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 324.720,90 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022665; Natureza da Despesa: 33.90.39.14; Fonte: 4.5.70.936177. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, o Sr. Paulo Bruno Azevedo Ribeiro. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n° 083, em 22/08/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROTOCOLO 44260/24 - Processo Administrativo nº. 99/24

Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 26/08/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 12/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 23 de agosto de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

CHAVE TCE: 605971D0CF9630F9AB74E61083ABC4608C4F6CE3

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 16 de setembro de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MARMITAS (PREPARO, TANSPORTE E ENTREGA) PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024. Os interessado0 poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 23 de agosto de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2.

Informa que registrou 55 diplomas no período de 01/08/2024 a 21/08/2024, sob os n°s 11607 à 11661, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 1º de Agosto de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
Aviso de registro de preços

Ata RP - Pregão Eletrônico nº 44/2024 -

A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 26.08.24 e encerramento 25.08.25. Objeto: aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros; Fornecedores: "MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda" os itens 1 e 3, no valor total de R$ 429.600,00; "Cholmed Comercial Hospitalar Ltda" o item 2, no valor total de R$ 51.720,00; "Nutri Arthi Comercial Ltda" os itens 4 e 7, no valor total de R$ 52.860,60; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 5 e 6 no valor total de R$117.064,32, conforme código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-1-000103/2024.

Batatais-SP, 23 de agosto de 2024.

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de contrato

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda; Valor: O valor total do objeto deste contrato não sofrerá alteração, apenas no prazo contratual; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados; Assinatura: 19.08.2024; Vigência: 02 meses. Bts, 23.08.2024 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
Aviso de dispensa de licitaÇÃo

A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 49/24, contratou a empresa: Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa, no valor total de R$ 16.550,00, para a implementação da Lei 14.399/2022 Aldir Blanc no município, solicitação de compra 475/2024, código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000217/2024, parecer e informações constantes no processo.

Batatais-SP, 23 de agosto de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Júnior

Secretário Municipal de Cultura e Turismo