gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

TIPO MENOR PREÇO

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS em atendimento ao Convênio de Saída nº 149101225/2023/SEGOV/PADEM; Resolução nº 6985/2019 (8385/2022) SES/MG e a Proposta de Aquisição nº 14.156.100000/1210-02 do Ministério da Saúde.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 10/07/2024, às 13:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 25 de junho de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TED Nº 3/2021 - SIAFI 1AAGMK

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 3 ao TED nº 03/2021 - SIAFI 1AAGMK. Unidade Descentralizadora: 255000/36211 - Fundação Nacional de Saúde-Funasa, CNPJ 26.989.350/0001-16. Unidade Descentralizada: 153163/15237 - Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, CNPJ 83.899.526/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TED 03/2021 pelo prazo de 10 (dez) meses. Vigência 30/06/2024 a 30/04/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Alexandre Ribeiro Motta-Presidente Interino da Funasa e Irineu Manoel de Souza-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Processo: 25100.004559/2021-44.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2/2024-FME REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2023-FME do Registro de Preços Eletrônico - 7008-2/2023-FME. PROCESSO Nº 019/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA- ME, CNPJ: 34.014.547/0001-68 com valor total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Objeto: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kits de Materiais Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz para o ano letivo de 2023, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. Porto de Moz - PA, 25 de julho de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000138/2024-86

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de TAPIRA-MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1384942MS, ano/modelo 2023 , no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) - tombamento nº 358.539-1. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pela donatária, a Sra MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, CPF nº ***.875.206-**
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 011/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 260/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Tamalisyn padrão 06 Salas, conforme Convênio 868-2024 Seduc-Mt, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 06/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 010/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 259/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Escola Indígena Zawa Karej Pangyjej padrão 06 Salas, conforme Convênio 690-2024 Seduc-Mt, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 05/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 009/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 258/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão de Feira para atender a Agricultura Familiar no Município de Rondolândia/MT, conforme Convênio nº 067-SEAF-MT, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 02/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: licitacao.rondolandia@gmail.com.

Rondolândia - MT, 25 de junho de 2024.

Luciene Souza dos Santos

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Adm: Nº 644/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Empresas vencedoras valor total: R$ 628.989,50 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos): Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda (27455068000111) com o lote: 19 no valor total de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais). Nutricenter - Distribuidora De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 2, 8, 13, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 92.895,00 (noventa e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Cba Farma Industria E Comercio De Produtos Farmceuticos Ltda (07944844000130) com os lotes: 3, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 374.650,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Guio Nutrição Especializada (35559172000184) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 21 no valor total de R$ 54.144,50 (cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Itens desertos: 18 e 20

Alto Araguaia - Mt, 14 de junho de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 05.24.0001.2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023.

Fornecedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - 26.399.954/0001-02, com sede a Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22, bairro Brasília, na cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR GLOBAL

1

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997-39/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

OBRA

01

R$ 1.855.600,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São Brás/AL, 21 de junho de 2024.

KLINGER QUIRINO SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 0000688-15.2019.6.12.8000.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Com o 6º termo de alteração, a vigência do presente contrato fica prorrogada excepcionalmente por 12 (doze) meses, de 11 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025, ficando consignado que o contrato poderá ser rescindido amigavelmente, condicionado a conclusão do certame licitatório para contratação do serviço de agenciamento de viagens, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem a incidência de qualquer ônus e sem prejuízo das parcelas devidas, com fundamento no inc. Ii do art. 79 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.285,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2024/010, relativa ao Processo nº 2024/000507, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, ITEM 4 - Bateria 12V/26Ah; Fornecedor Registrado: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; CNPJ: 07.045.469/0001-96; Valor estimado: R$ 41.480,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90037, de 24/04/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 24/06/2024 e término em 23/06/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 18/06/2024, Seção 3, pág. 142. Onde se lê: Valor do Termo Aditivo: R$ 10.865,00. Leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$ 11.414,90.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 590.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL CNPJ: 05.699.372/0001-71 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios, conforme Lei 11.788/2008, atuando o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal como Agente de Integração, intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Data da assinatura: 25/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955991, Nº Processo: 21000019909202497, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS CNPJ nº 76995323000124, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas

Vicinais., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000435, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK CPF nº ***.843.679-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024

A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 052/2024, Concorrência nº 004/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DAMASCENO FERREIRA E PROFESSORA NICE DAMASCENO DE ALMEIDA MUNIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO - MG.

A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 15/07/2024 às 08h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 25 de junho de 2024

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação

Concorrência Nº 3/2024

Processo 2024002412

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 25/06/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 003/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Cantina da Escola Alcides Rodrigues da Silva" na Rua 12, entre a Avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd 28 Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: AVANTE SERVICE LTDA - CNPJ 37.206.443/0001-43, no valor global de R$50.100,00.

Eli Moreira da Silva
Aviso de Homologação

Concorrência Nº 3/2024

Processo 2024002412

O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 25/06/2024, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 003/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma da Cantina da Escola Alcides Rodrigues da Silva" na Rua 12, entre a Avenida A, Rua 03 e Rua 10, Qd 28 Jardim Oeste no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: AVANTE SERVICE LTDA - CNPJ 37.206.443/0001-43, no valor global de R$50.100,00.

ELI MOREIRA DA SILVA
Aviso de Adjudicação

Concorrência Nº 1/2024

Processo 2024006956.

O Gestor/Ordenador de Despesas, torna público que em 25/06/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 001/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação, situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 00.809.532/0001-74, valor global de R$254.900,00.

Eli Moreira Da Silva
Aviso De Homologação

Concorrência Nº 1/2024

Processo 2024006956.

O Gestor/Ordenador de Despesas, torna público que em 25/06/2024, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação, situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa Helena de Goiás-GO", a favor da empresa: IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.809.532/0001-74, no valor global de R$254.900,00.

Eli Moreira Da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

TIPO MENOR PREÇO

Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, COM O SEGUINTE OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/07/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.

MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo/MG, 25 de junho de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Adm: Nº 1479/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento Com Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto Araguaia - Licitação Com a Maioria dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Tendo em Vista Erro Material Na Distribuição Dos Valores Unitários dos Lotes. Retifica-Se A Homologação do Referido Processo, Mantendo Inalterados Os Valores Totais De Cada Lote

Alto Araguaia - MT, 25 de junho de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

PROCESSO: 23067.024863/2024-89

INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

OBJETO: imóvel localizado na AVENIDA BEIRA MAR, 746, ED SÃO PEDRO, Meireles, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.275,99 m2

FINALIDADE: Preservação do imóvel quanto a invasões e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes.

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO NO ART. 45 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 ano.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 24/06/2024, À FOLHA 25, DO LIVRO CT Nº 024, DE CONTRATOS E TERMOS DA SPU/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2024

A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 053/2024, Concorrência nº 005/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO DAMASCENO FERREIRA E PROFESSORA NICE DAMASCENO DE ALMEIDA MUNIZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECREIO-MG.

A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 15/07/2024 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 25 de junho de 2024

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024

CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500.415,14 (seis milhões quinhentos mil quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DA CIDADE: 1278212012. 1035; FONTE DE RECURSO; 1.500.0000/ 1.700.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 449051. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze meses a contar da data da sua assinatura pela contratada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Junho de 2024.

Jesiel Ricardo Wanderley

Secretário de Cidade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.021442/2023-21.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reestruturação de instalações elétricas de média e baixa tensão etapa ii no hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 530.798,19. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64330.002642/2022-16.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no percentual de 6,72% do valor inicial do contrato equivalente a r$ 402.492,87 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e supressão de serviços no percentual de (-0,17%) do valor inicial atualizado do contrato equivalente a r$ 10.223,29 (dez mil, duzentos e vinte três reais e vinte nove centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955997, Nº Processo: 21000020299202474, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARILANDIA CNPJ nº 27744176000104, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000085, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO ASTORI FERREIRA CPF nº ***.288.467-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 203/2020 N° Processo SEI: 23089.119226/2020-16. Conveniadas: CNPJ: 58.198.524/0001-19 - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo até 18/08/2025. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 203/2020: 18/08/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957807, Nº Processo: 21000019899202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO CNPJ nº 75449579000173, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS., Valor Total: R$ 1.911.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.920,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000473, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO CPF nº ***.499.499-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº 37/2024. Processo 23051.010230/2024-90. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: HERMES MAIA GIBSON NETO, CPF n° XXX.438.172-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Breves. Prazo: 26/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/06/2024. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; HERMES MAIA GIBSON NETO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956033, Nº Processo: 21000020691202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JESUANIA CNPJ nº 18188227000178, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.994,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 461.005,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 461.005,37, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LAERCIO BRANDAO DE CASTRO CPF nº ***.131.716-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: FUNDACAO DE ACAO SOCIAL FAS, CNPJ nº 76568930000108. Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 942808/2024, alterando a vigência de 27/06/2024 para 27/06/2025. Valor Total: R$ 707.070,71, Valor de Contrapartida: R$ 7.070,71, Vigência: 23/12/2023 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: MARIA ALICE ERTHAL, CPF nº ***.674.909-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271435

Objeto: Serviços de manutenção e inspeção em centrífugas de diesel e unidades dessalinizadoras das Unidades Estacionárias de Produção.

Abertura das propostas: 17/07/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO de acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 01450.005615/2023-91 - Bases para a descentralização e gestão compartilhada do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Patrimônio Cultural. Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Governo Brasileiro, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, como instituição executora nacional, Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE como responsável pelo acompanhamento da execução do Projeto, e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, por meio do seu escritório no Brasil, como instituição responsável pela execução das ações decorrentes do projeto; OBJETO: O projeto visa subsidiar o Iphan no processo de retomada e adequação do Programa de Aceleração do Crescimento, atualizado como PAC Patrimônio Cultural, contribuindo para a implementação de estratégias e instrumentos inovadores em sua execução, voltados à qualificação de instâncias e atores que irão compor e participar do processo de compartilhamento da gestão do Programa no âmbito do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e na perspectiva do alcance dos objetivos da Agenda 2030. Vigência: 48 meses a partir da data de assinatura do instrumento; Recursos: Orçamento do IPHAN e NOVO PAC; Valor total do projeto: 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais). Data de assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000278/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0164.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INHAÚMA/MG, CNPJ nº 18.116.152/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E COLHEDORA. VALOR: R$ 163.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO CUSTÓDIO SILVA JÚNIOR, CPF nº ***.279.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000602/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0350.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AVP - ASSOCIAÇÃO VEREDA DA PONTE, CNPJ nº 26.691.339/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZA JOSÉ MARTINS, CPF nº ***.386.766-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000426/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0606.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERIZAL/MG, CNPJ nº 01.614.602/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS LUCAS LOPES, CPF nº***.603.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001790/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0607.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar(em) conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, referente(s) à(s) infração(ões) ao Decreto n. 9.013/2017:

15 - VITALIZA PESCADOS LTDA - ME, CNPJ 02.912.367/0001-07 - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 026/1489/2022, DE 05/12/2022. PROCESSO 21000.119294/2022-36.

Publicado este edital o(s) interessado(s) terá(ão) o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do(s) Auto(s) de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s).

São José/SC, 25 de junho de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR.
EDITAL DE Nº 21, DE 20 DE junho de 2024homologação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003522/2024-01):

Área: Linguística e formação de professores de língua portuguesa.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: SEBASTIÃO CARLÚCIO ALVES FILHO, 9,18, 1º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000438/2024-02.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de Armazenagem e Transporte multimodal dos insumos estratégicos para saúde (IES).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 549.873.899,22. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL Nº 48, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo nº 23411.002905/2024-63, torna pública a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - IFPR para o campus CORONEL VIVIDA, área Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do campus Coronel Vivida, por meio de requerimento, das 8h do dia 27/06/2024 até às 20h do dia 11/07/2024, conforme item 2 do Edital DG/CEL.VIVIDA 48/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4,2. 4.1 e 2.4.2 do Edital DG/CEL. VIVIDA 48/2024, no período de 27/06/2024 a 01/07/2024 de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 33,56 (trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: HTTPS://ifpr.edu. br/coronel-vivida/

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital DG/CEL.VIVIDA48/2024.

PAULO DE OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.063871/2024-21; PADTEC S/A. CNPJ: 03.549.807/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 24/07/2024 e adicionar resultados esperados. A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACORDO são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado pelos PARTÍCIPES. Vigência: de 24/06/2024 a 24/07/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 7.845/2012, Decreto nº 1.263/1994. ASSINAM pela PADTEC: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor) e Ramon Cagiarani Cabral Pereira (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).

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EDITAL Nº 4, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado.

AUTUADO: FS XAVIER COMERCIO NATURAL CNPJ/CPF: 37.750.647/0001-40

AIS: 0319999/24-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.105476/2024-62

AUTUADO: ANTONIO NASCIMENTO 46286012753 CNPJ/CPF: 33.399.555/0001-07

AIS: 0283656/23-4 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.173875/2023-75

AUTUADO: FERNANDO MAURO MOTTA CNPJ/CPF: ***.398.088-**

AIS: 0309983/24-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.099946/2024-41

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária GGFIS/ANVISA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956032, Nº Processo: 21000020637202478, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS CNPJ nº 05490420000117, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no município de São Félix de Balsas/MA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000387, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIO DIAS PONTES CPF nº ***.266.303-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. VALOR TOTAL: R$ 902.681,95. DOT. ORÇ. 02 EXECUTIVO 0204 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.1008.0000. OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO. 081 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 01 TESOURO. 082 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 02 ESTADUAL. 083 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 05 FEDERAL. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de sua assinatura. DAta de Assinatura: 25/06/2024. Edvard Alberto Colombo - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A Concorrência Pública n° 003/24 - Processo n° 053/24, referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, foi adjudicada e homologada em prol da empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.077.551/0001-70, com endereço na Rod. Armando Salles de Oliveira, S/N, KM 523 - Zona Rural, CEP 15.480-000, na cidade de Orindiúva-SP, pelo valor total de R$ 902.681,95.

Estância Turística de Ibirá, 25 de junho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24

PROCESSO Nº: 6754/2024

Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e recarga de extintores, em atendimento a Secretaria de Administração. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA.

Marcela Almeida Pacheco Caires

Secretária da Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 033/2024. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 005/2024, Processo 033/2024, a empresa AUTO POSTO ADOLFO LTDA, CNPJ: 11.825.607/0001-27, sendo para o ETANOL o valor de R$ 3,50, para a GASOLINA o valor de R$ 5,57, para o DIESEL S10 o valor de R$ 5,93, para o DIESEL COMUM o valor de R$ 5,77 e para Arla 32 BB c/ 20 l o valor de R$ 92,65.

Adolfo/SP, 24 de junho de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23075.028571/2023-35. Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços. Objeto: Alteração de marca e modelo do item nº 39. Ata de Registro de Preços 005/2024 que tem como objeto a aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de áudio e vídeo destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 080/2023. Fornecedor: CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 09.450.715/0001-10. Data de assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955922, Nº Processo: 21000018681202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000474, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EDITAL Nº 22, DE 20 DE junho de 2024 homologação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003519/2024-80):

Área: História da África, Cultura Afro-Brasileira e Ensino de História.

Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e modalidade, respectivamente: THIAGO DE ARAÚJO FOLADOR, 9,16, 1º, Ampla Concorrência; RAICK DE JESUS SOUZA, 8,40, 2º, Ampla Concorrência; MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, 8,23, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, 7,50, 4º, Ampla Concorrência; GOLDA MEIR GONÇALVES DA SILVA, 7,00, 5º, Ampla Concorrência.

Lista de Candidatos Negros aprovados com nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, 8,23, 1º.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.001175/2024-99. Objeto: Execução de Serviços Emergências na rodovia BR-428/PE, no km 186,7, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo 50604.001175/2024-99. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: art. 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021. Justificativa: Em razão das chuvas excepcionais ocorridas no dia 04/04/2024, no Município de Petrolina, gerando agravamento de erosões provenientes do deságue dos bueiros de transposição da rodovia, no km 186,7, podendo em risco a segurança da população lindeira à rodovia, os usuários e o próprio corpo estradal. Declaração da Situação de Emergência CET - PE (17435885), em 04/04/2024, emitida pela Coordenadora de Engenharia Terrestre, Maria Helena Melo Ferrer de Morais e ratificada, em 04/04/2024, conforme Portaria 1683 (17436121), pelo Superintendente Regional do DNIT/PE, Bruno Lezan Bittencourt. Valor Global: R$ 3.804.568,72(três milhões, oitocentos e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). CNPJ da contratada: 00.758.756/0001-02 CONSTRUTORA ANCAR LTDA. Recife, 25 de junho de 2024. Bruno Lezan Bittencourt- Superintendente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação que Entre si Celebram a União, por Intermédio do Tribunal Reg. Eleitoral de Minas Gerais e o Mun. de Cascalho Rico. A União, por intermédio do Tribunal Reg. Eleitoral de Minas Gerais, Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Estrela do Sul/MG, Cassio Macedo Silva, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º da Portaria 176/2023, da Presidência deste Tribunal, de 15/06/23, e do outro lado o Mun. de Cascalho Rico, CNPJ: 18.259.374/0001-91, com sede em Cascalho Rico/MG, R. Arédio Santos, 111 - Centro, doravante denominado Município, neste ato representado por seu Prefeito José B. de Oliveira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 14.113/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes
Extrato de Termo de Doação

Doação De Material Permanente Nº 1910003179 (Termo Eletrônico Nº 81/2024). Processo SEI nº: 1190.01.0007504/2024-44. Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos bens doados: R$ 12.419,85. Data de Assinatura: 17/06/2024. Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1849/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE FOMENTO Nº 86/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 3ª TURMA DE AGRONOMIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA - PRONERA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO EDUCAR/RS. Processo Administrativo nº 54000.185026/2018-85. Objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 86/2018, Transferegov 880997/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do fomento. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra. (GABT-1)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO n. 02 ao Contrato n. 012/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ n. 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: KOCHE & DALLA COSTA LTDA, CNPJ/MF n. 03.737.166/0001-83. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato por doze meses, a partir de 01/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 110.100,00 (cento de dez mil e cem reais).