gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 444/2022.

Nº Processo: 23537.030201/2020-31.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 444/2022 e termo de referência anexo ao contrato.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.826,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002988/2023-11.

Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MEDICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO COM OPERACIONALIZAÇÃO CONTINUADO PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE - PGQ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.082775/2024-00.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Vulnerabilidades Étnico-Raciais, Ambiente, Clima e Impacto na Saúde - VERACIS.

OBJETIVO: Analisar a situação de saúde de populações em condições de vulnerabilidade, com enfoque sobre a população negra, levando em consideração as iniquidades em saúde e sua relação com os aspectos socioambientais e climáticos nos seis biomas do país, destacando as dimensões da saúde ambiental, saúde humana (física, mental e do trabalhador) e avaliações geográficas e socioeconômicas, fornecendo ao SUS instrumental (camada de dados e ferramentas analíticas) para apoiar a tomada de decisão do sistema de saúde em tempo oportuno e melhorar a saúde das

populações potencialmente afetadas.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 56.298.528,00 (cinquenta e seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 4/2024 - DVSAT/SVSA/MS (0042473517).

EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.169365/2023-83.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - CNPJ nº 60.726.502/0001-26.

TÍTULO DO PROJETO: Relatório Nacional sobre a Demência no SUS: prevenir, reconhecer e cuidar.

OBJETIVO: Identificar e validar estratégias que subsidiem o Ministério da Saúde na elaboração de políticas que reduzam o risco populacional para as demências, diminuam as taxas de subdiagnóstico no SUS e melhorem o cuidado das pessoas com demência e seus familiares.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 7.218.014,44 (sete milhões, duzentos e dezoito mil, catorze reais e quarenta e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 7/2024 -COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0041855839)

EMBASAMENTO: Deliberado na 8ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 29 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 008/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI, com sede na rodovia MGC 367, Km 583, nº 5000, no bairro Alto da Jacuba, na cidade de Diamantina, no Estado de Minas Gerais, CEP: 39.100-000, inscrita no CNPJ sob nº 16.888.315/0001-57, ora designada DONATÁRIA, neste ato representada pelo Sr. Heron Laiber Bonadiman, Reitor, inscrito no CPF/MF sob nº 05X.XXX.XXX-85, portador do Registro Geral nº 1XXXX10 SESEP/ES, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 03 (três) veículos, sendo: 01 (uma) HILUX ARI-5539, localizada em Curitiba/PR, 01 (uma) HILUX ARI 5531, localizada em Curitiba/PR, e uma HILUX ARI 5538, localizada em Curitiba/PR, integrantes do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 550028

Inexigibilidade de Licitação 303/2024. Processo: 71000.044810/2024-00. Contratante: Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo as atividades de gestão operacional para finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados no âmbito do CPS 04/2018, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária. Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência 26/08/2024 a 26/08/2027. Valor Total do Contrato: R$ 8.752.192,55 Data de Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23760.001557/2023-66.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A retificação das tabelas constantes na cláusula terceira do 1º termo aditivo ao contrato nº 052/2023, sem alteração de valor. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 64575.010969/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 01 da inexigibilidade n° 03/2023, celebrado em 23 de agosto de 2023.. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02125.000675/2020-20.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 39.607.370/0001-27 - SIRLEI MORAIS VIANA 52522067591. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, nos termos do Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Global do Contrato: R$ 69.743,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 91816/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.001816/2024-08; Objeto: Contratação de serviço de recarga de extintores para EVT, em Jales - SP, no www.gov.br/compras. Registro das propostas a partir de 29/08/2024, no www.gov.br/compras.

Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 04/09/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220105. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220106. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 06 (Seis) meses, indo até 18/12/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/12/2024. / ASSINATURA: 10/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- PROAD. 994/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vem NOTIFICAR a empresa DATAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.729.247/0001-37, da decisão do Ordenador de Despesas deste Regional (Doc. 148). Em razão da empresa ter passado a funcionar em lugar incerto e não sabido, não havendo qualquer indício de seu novo endereço, as notificações terão que se fazer por edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, inciso I, da Lei 8666/93), dirigido ao Presidente do Tribunal, por intermédio da autoridade que praticou o ato recorrido, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou fazê-lo subir à autoridade superior.

Maceió, 30 de agosto de 2024.

BRAULIO CLEMENTINO M M SOARES

Ordenadora de Despesas
620

2023

Administrativo 1ª instância

3.795.071

03.795.071/0005-40

10128.129467/2022-71

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

621

2023

Administrativo 1ª instância

76.107.770

76.107.770/0012-52

10128.129468/2022-16

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

622

2023

Administrativo 1ª instância

33.042.730

33.042.730/0017-71

10128.129469/2022-61

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

623

2023

Administrativo 1ª instância

23.454.853

23.454.853/0001-07

10128.129470/2022-95

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

624

2023

Administrativo 1ª instância

76.107.770

76.107.770/0001-08

10128.125616/2022-23

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

625

2023

Administrativo 1ª instância

33.042.730

33.042.730/0019-33

10128.129471/2022-30

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

626

2023

Administrativo 1ª instância

83.648.477

83.648.477/0024-00

10128.129472/2022-84

14º Junta CRPS

Deferimento Parcial

627

2023

Administrativo 1ª instância

71.322.150

71.322.150/0039-32

10128.129473/2022-29

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

628

2023

Administrativo 1ª instância

44.023.471

44.023.471/0001-90

10128.129474/2022-73

14º Junta CRPS

Deferimento Parcial

629

2023

Administrativo 1ª instância

71.322.150

71.322.150/0019-99

10128.129475/2022-18

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

630

2023

Administrativo 1ª instância

8.902.291

08.902.291/0001-15

10128.129476/2022-62

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

631

2023

Administrativo 1ª instância

56.993.900

56.993.900/0001-31

10128.129485/2022-53

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

632

2023

Administrativo 1ª instância

16.733.603

16.733.603/0001-32

10128.129486/2022-06

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

633

2023

Administrativo 1ª instância

56.993.900

56.993.900/0009-99

10128.129487/2022-42

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

634

2023

Administrativo 1ª instância

9.603.142

09.603.142/0001-18

10128.129488/2022-97

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

635

2023

Administrativo 1ª instância

71.322.150

71.322.150/0013-01

10128.128611/2022-52

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

636

2023

Administrativo 1ª instância

56.993.900

56.993.900/0030-76

10128.129490/2022-66

14º Junta CRPS

Indeferimento Total

637

2023

Administrativo 1ª instância

56.993.900

56.993.900/0028-51

10128.129489/2022-31

14º Junta CRPS

Indeferimento Total
AVISO de Chamada Pública nº 90.003/2024

Chamada Pública nº 90003-2024 - Formação de cadastro de empresas interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2024. Edital: disponível a partir de 02/09/2024 em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/ demapa/licitacoes/. O período de inscrição inicia em 02/09/2024 e vai até 03/10/2024, exclusivamente através do e-mail tecnico.paisagismo@ufsm.br.

Santa Maria-RS, 30 de agosto de 2024.

LUCIANO SCHUCH

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64658.010816/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E ESTUDOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e SERVIARM - Serviços de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 15/2022 - Serviços de vigilância armada para Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e IN nº 05/2017. Assinatura: DAT 30/08/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com valor total de R$ 138.982,06 (cento e trinta e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos); ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ n° 28.157.393/0001-60, com valor total de R$ 56.216,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, com valor total de R$ 8.606,40 (oito mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 29 de agosto de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 60550.027358/2020-37.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 57, inciso II, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 20/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de setembro de 2024 até 01 de setembro de 2025.

Reajustar o valor da cessão de uso, passando de R$ 5.980,61 (cinco mil novecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) para R$ 6.127,15 (seis mil cento e vinte e sete reais e quinze centavos) nos termos da cláusula quinta do contrato n° 20/2021.

Reajustar o valor dos produtos constantes do item 1.3 da cláusula primeira do contrato nº 20/2021, passando de R$ 503,20 (quinhentos e três reais e vinte centavos) para R$ 515,52 (quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.525,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.022109/2024-19.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90009/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000241/2024-61.

João Pessoa-PB, 30 de agosto de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23746.006858/2021-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2022, visando a Repactuação de preços. Vigência: 08/07/2022 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.676.232,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato DE EXTINÇÃO

O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato nº 06/2023 (28523426), por implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1.2 do 3º Termo Aditivo do Contrato (37039835), qual seja conclusão do processo licitatório de que trata o processo SEI 23819.002333/2024-30 e a formalização do Termo de Comodato 08 2024 (39961229), firmado em 01 de Junho de 2024, com a Empresa FSW PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.

Número Processo: 23819.000229/2023-20

Data Assinatura Rescisão: 26/08/2024

Data Publicação: 02/09/2024

Data Vig. Fim: 29/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.053290/2024-12.

Dispensa Nº 468/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto de extensão/prestação de serviços: consultoria nutricional de animais de companhia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$ 347.520,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 02070.026754/2021-24.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato, passando para o valor mensal de R$ 6.434,64 (seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global anual total de R$ 85.286,88 (oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.287,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64658.010617/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.483.318/0001-03 - J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2024. . Leia-se: Vigência: 30/08/2024 a 23/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966416, Nº Processo: 19968200214202460, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL IPROS CNPJ nº 49089998000131, Objeto: O objeto do convênio é a execução do projeto Empodera+Oportunidades, visando à qualificação social e profissional de 750 participantes, através do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, com recursos financeiros do Ministério do Trabalho e Emprego., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000179, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: ANTONIO CARLOS DUARTE CPF nº ***.793.908-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 015/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.210.019/0001-62. VALOR: R$ 351.338,40 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 010/2024 Pregão Eletrônico n. 008/2024. Data: 26/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 65299005464/2023-54.

Convite. Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 18.432,72 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 23/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.340,23. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 64658.005573/2020-30.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.535,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23034.005320/2020-16.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato n.º 47/2021, a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.564,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 14/2017.

Nº Processo: 03631.002013/2017-31.

Dispensa. Nº 41/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.621.387/0001-42 - SOALHEIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua barão do rio branco, nº 87, sala 102, centro, em guanhães/mg, para instalar a agência do ibge em guanhães/mg.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044005180202478. Objeto: Aquisição de grandes insumos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 271/2023.

Nº Processo: 50610.005024/2022-69.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 25.103.570/0001-38 - LEV BRASIL - ESTUDOS E PROJETOS EM GEOCIENCIAS APLICADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 94 (noventa e quatro) e 30 (trinta) dias respectivamente, sem reflexos financeiros.. Vigência: 02/03/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 41/2024: Objeto: Aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split, anexo Edital de Pregão Eletrônico SRP 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: VALLE MÉDICA LTDA, CNPJ: 02.257.228/0001-97; Vencedora do Item: 12; Vigência: 28/08/2024 até 28/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 013/2024-COGIC; Processo: 25389.000219/2023-27; Data de Assinatura: 27/08/2024. Valor Total da Ata R$ 74.175,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços 42/2024: Objeto: Aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split, anexo Edital de Pregão Eletrônico SRP 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99; Vencedora dos Itens: 05, 21 e 26; Vigência: 30/08/2024 até 30/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 013/2024-COGIC; Processo: 25389.000219/2023-27; Data de Assinatura: 29/08/2024. Valor Total da Ata R$ 251.988,82.

Espécie: Ata de Registro de Preços 43/2024: Objeto: Aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split, anexo Edital de Pregão Eletrônico SRP 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 45.567.668/0001-53; Vencedora do Item: 07; Vigência: 14/08/2024 até 14/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 013/2024-COGIC; Processo: 25389.000219/2023-27; Data de Assinatura: 18/08/2024. Valor Total da Ata R$ 1.366.231,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços 44/2024: Objeto: Aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split, anexo Edital de Pregão Eletrônico SRP 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.264.947/0001-00; Vencedora dos Itens: 03, 04, 06. 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42 e 44; Vigência: 20/08/2024 até 20/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 013/2024-COGIC; Processo: 25389.000219/2023-27; Data de Assinatura: 19/08/2024. Valor Total da Ata R$ 1.024.611,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços 45/2024: Objeto: Aquisição de aparelhos de acondicionado tipo janela e Split, anexo Edital de Pregão Eletrônico SRP 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Fornecedor Registrado: MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 48.695.172/0001-53; Vencedora dos Itens: 11, 17 e 20; Vigência: 20/08/2024 até 20/08/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 013/2024-COGIC; Processo: 25389.000219/2023-27; Data de Assinatura: 19/08/2024. Valor Total da Ata R$ 586.427,98.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos do tipo roçadeiras e sopradores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 11 de setembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, visando a Aquisição futura e parcelada de Material e insumos de uso médico-hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 10 de setembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

SEI.: 2024.0.000010162-5.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o cancelamento do CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 que tem como objeto a prospecção, no mercado imobiliário do município de Itapaje/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 41ª Zona. . Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão

AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

SEI.: 2024.0.000009262-6.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o cancelamento do CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2024 que tem como objeto a prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 9ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 164/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902526/2024-20.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 40.174.386/0001-72 - INSTITUTO RUPESTRIS DE INOVAÇÃO AMBIENTAL EM RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BIOTECNOLOGIAS. Objeto: "desenvolvimento de projetos de conservação e reabilitação da biodiversidade com geração de inovação e impacto socioambiental positivo, com interveniência da fundação de apoio..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6717/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e aspiração de veículos de passeio, picape, máquinas pesadas e ônibus para atender a demanda da Administração Pública do Município de São Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 18.09/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/09/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 161.027,28 (Cento e Sessenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 73/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO; OBJETO: Alteração da Execução do Contrato, passando a ser no Campus Picuí. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2024

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Gilson Santos Rodrigues;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 27/08/2024 a 22/02/2025;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 29/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Gilson Santos Rodrigues, contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato no 29/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços

continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação do aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrado sob no ma000059/2024, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.025112.2024-41.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.587,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1217/2022 - SEAF/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 49.461.961/0001-92 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 22.900,15 (vinte e dois mil e novecentos reais e quinze centavos). DELBA VICENTINI CREMASCO - ME devidamente inscrita no CNPJ nº 03.138.59/0001-78 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 44.382.621/0001-52 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP devidamente inscrita no CNPJ nº 28.527.733/0001-06 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). Item fracassado: 2

Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicos
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 91/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 40.084.529/0001-55

Pregão eletrônico para locação de sistema estruturante de meio ambiente, com fornecimento de licença de uso em ambiente web e serviços de instalação migração e conservação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva, evolutiva, adaptativa) consultoria, integração, customização e alocação de técnicos residentes para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAV SYSTEMS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18491/2024. Itens:1, 2 e 3. Valor total: 264.633,33.

Pregão Eletrônico N° 80/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 18.432.445/0001-06

Pregão eletrônico para aquisição de microchips para identificação e rastreamento de cães e gatos para uso no Canil Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ANIMAL TAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP, primeira colocada. Empenho: N°18490/2024. Itens:1. Valor total: 25.500,00.

Pregão Eletrônico N° 99/2024.

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 09.135.430/0001-95

Pregão eletrônico para aquisição de academias ao ar livre para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°18503 e 18502/2024. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. Valor total: 75.000,00

Em 30 de agosto de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração

aviso de anulação

Pregão Eletrônico N° 87/2024

Resta anulado o Pregão Eletrônico para divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo.

Em 30 de agosto de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966381, Nº Processo: 19968200156202474, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO E PESQUISA INTEGRAR RS CNPJ nº 17970579000118, Objeto: O Programa de Formação Profissional que vamos desenvolver tem como objetivo central a formação, inclusão do trabalhador, da trabalhadora, da juventudes no mundo do trabalho, através do desenvolvimento de conhecimentos básicos, específicos e gerais, do combate à discriminação e da luta pelo trabalho decente a partir das demandas que o mercado local tem apontado. Os cursos que serão desenvolvidos, foram cuidadosamente elaborados e discutidos com agentes sociais locais. Dentre as cidades que estamos construindo o programa destacamos que são cidades com grande potencial de empregabilidade e de geração de trabalho e renda, assim acreditamos que os cursos estarão dialogando diretamente com os anseios e necessidades locais., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000172, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: PAULO CHITOLINA CPF nº ***.953.270-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 16/09/2024 as 08:00 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 21/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 16/09/2024 as 13:30 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.020964/2023-14 Extrato do Termo de Contrato n 65720/2024-079/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70;MKFDIAGNOSTICA EIRELI CNPJ: 29.887.987/0001-04; Modalidade: TJIL 59/2023 Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisicao de reagente e materias de consumo para auxiliar na liberacao laudos de exames para servicos de analises clinica do HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS e nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.; VALOR TOTAL: R$1.949.580,00 (um milhao, novecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais ) Data da Assinatura: 15/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029 - ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - Capitao de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559004823202466. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios de HORTIFRUTIGRANJEIROS em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160441-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.009069/2023-67.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com índice de custos de tecnologia da informação(icti) de abril de 2024, em 2,62%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.176,41. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024

Espécie: CONVÊNIO Nº 12/2024

Processo nº 23852.002281/2024-95.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 01.323.146/0001-30 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALÃO. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALÃO.

Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008; da Portaria UFCAT 001/2019/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612/2018, e nº 1661/2019; CEPEC nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CRT INCRA SR PA-SE TUCURUÍ 002.2022, Processo: 54000.078238.2022-93, para prestação de serviços de Locação de Imóvel, por prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 02.09.2024, ficando o vencimento para o dia 02.09.2025. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do presente contrato. Signatários: GEOVANE CHAVES LOPES, Gestor UNIDADE AVANÇADA DE TUCURUÍ-SR PA-SE e GILDA FERREIRA MELO BRAGA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 013/2024.O objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL - EPP, inscrita no CNPJ 16.513.357/0001-03. VALOR R$ 645.408,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oito reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024. Data: 19/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160351

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 64593.003580/2020-07.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2020 por 12 meses e reajustar o valor contratado do serviço de dosimetria. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808,68. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03

Nº Processo: 23087.014603/2023-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 23-09-2024 a 22-03-2024

Data da assinatura: 28-08-2024
EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA Nº 6.25/2024 - UASG 240121

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA EM TRANSPORTE VERTICAL HABILITADO PELO CREA/CAU/CFT.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 032280/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro Israelita do Pará. Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, científica, cultural e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão, dentre outras atividades acadêmico-científicas. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 28/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Isaac Ramiro Bentes, pelo Centro Israelita do Pará.
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Processo: 076965/2023. Patrocinadores: Itaú Unibanco e Fundação Itaú; Patrocinado: Universidade Federal do Pará (Ufpa); e Interveniente Anuente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Patrocínio, pelos Patrocinadores do Projeto denominado: "Potências - Programa de Bolsas de Permanência Universitária do Itaú Unibanco - Edição 2024", descrito no Anexo I, que será executado pelo Patrocinado, com observância das condições a seguir ajustadas e nos demais anexos II, III, IV e V. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Valor: O valor do patrocínio de R$1.420.024,32 (R$1.290.931,20 + R$129.093,12), assim compreendido no valor total de bolsas a serem repassadas aos alunos beneficiados. Vigência: 07 (sete) anos contados da data da assinatura. Data de assinatura: 29/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luciana Nicola e Bruno Crepaldi, pelo Itaú; Eduardo Saron Nunes, Ana Amelia Inoue e Valéria Amorim Breslin, pela Fundação Itaú; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, Vanessa Milani Sgreccia e Leticia Alves Costa, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64658.005472/2020-69.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.464.669/0001-46 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E GINECOLOGIA SAO FRANCISCO DE PAULA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).