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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0217/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS AÇÕES JUDICIAIS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 26/12/2024, às 09:59h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 26/12/2024 às 10:00h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu/RJ, 10 de dezembro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 233/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 26 de dezembro de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico nº 233/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de apostilas. Valor Máximo: R$ 301.166,50. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 10 de dezembro de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25066.000353/2022-90.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 19.938.440/0001-12 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/12/2024 a 01/12/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

não houve reajuste do valor do contrato, onde a contratada optou por manter os valores do contrato de acordo com o primeiro termo aditivo (0036588389).

o valor total do contrato será de r$ 249.817,67 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.817,67. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14A/2024/SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 944/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.014A/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção. Data da sessão: 27/12/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região - Pará e Amapá, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Pará e Amapá para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2025 (sexta-feira), no Auditório do CRP, situado à Av. Generalíssimo Deodoro, nº 511, Umarizal, em Belém-Pa às 18h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: A apresentação iniciará às 18h30, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 19h00, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a)Aprovação do projeto, para reforma e ampliação da sede.

Belém/PA, 9 de dezembro de 2024.

Jureuda Duarte Guerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 070714.000032/2024-20. Dispensa de Licitação nº 011/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/2023, assinado no dia 06/12/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: CCG CORRETAGEM E LOCACOES LTDA; CNPJ: nº 51.390.289/0001-33. Objeto: Locação de 02 (duas) salas e 02 (duas) vagas de garagem rotativas do imóvel não residencial localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 145, bairro Flores, Manaus/AM, CEP: 69.058-370, para o funcionamento da Delegacia de Manaus/AM do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor global total de R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais). Fundamentação Legal com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Belém-PA, 9 de dezembro de 2024 - Yonah Lêda Vieira Figueira - Presidente do CRN-7
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90324/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001971202404. Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (DUAS) Empilhadeiras Elétricas Patoladas para operador a pé, para os armazéns do Departamento de Manutenção de Bio Manguinhos/FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90324-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO nº 53686203/2024; visando envidar esforços conjuntos para sistematizar processos de endereçamento e ampliar o acesso da população de áreas caracterizadas como favelas, comunidades urbanas e periferias a serviços postais, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente à sociedade e melhorando as condições urbanas e de moradia nesses territórios, considerando que o Programa Periferia Viva visa integrar ações desenvolvidas pelo Governo Federal em territórios periféricos prioritários, voltadas à melhoria das condições de vida, de acesso a bens e serviços públicos e a oportunidades de inclusão social e econômica, como estratégia para redução de desigualdades. MINISTÉRIO DAS CIDADES, SECRETÁRIA NACIONAL DE PERIFERIAS(SNP); vigência: 28 meses a partir da data de assinatura:06/12/2024; Decreto nº 11.531/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo Nº 608/2024 vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029 firmado entre a Prefeitura Municipal de Formosa - GO inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.738.780/0001-34, com sede na cidade de Formosa, estado/UF: GO e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio da Superintendência Estadual de Brasília, CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF para operação da AGC Bezerra. Pelo presente instrumento de Acordo de Cooperação Técnica e na melhor forma de direito, os Correios e o ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA acordam em conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Bezerra/GO, por meio de Agência de Correios Comunitária (doravante denominada simplesmente AGC), mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios. Fundamentação legal; decreto lei nº 509, de 20 de março de 1969, a lei nº 6.538 de 22 de junho de 1978, a lei 13.303 de 30 de junho de 2016, a lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019 a lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, a Portaria do MCON nº 2.729, de 28 de maio de 2021 e a Portaria MCOM Nº 13.692, de 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº CFP/LCF Nº 5/2022, sob gestão da Franqueada: SOLID SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 45.429.331/0001-80. O presente instrumento tem por objeto: Alterar os seguintes subitens no Contrato de Franquia Postal: DE: 13.2.1 A atualização financeira do contrato da FRANQUEADA será realizada automaticamente a cada 12 meses, implementando os valores obtidos na última data base e alterando os valores de remuneração dispostos no Anexo 3 - Portfólio de Produtos e Serviços e Tabelas de Remuneração. PARA: 13.2.1 A atualização financeira do contrato da FRANQUEADA será realizada automaticamente a cada 12 meses, com início da vigência dos valores atualizados no mês de agosto de cada ano, implementando os valores obtidos na última data base e alterando os valores de remuneração dispostos no Anexo 3 - Portfólio de Produtos e Serviços e Tabelas de Remuneração. Excluir o seguinte subitem do Contrato de Franquia Postal: 13.2.1.1 A primeira atualização ocorrerá a partir do 12º mês da assinatura do contrato e as demais atualizações ocorrerão a cada 12 meses contadas da última atualização. Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato de Franquia Postal original e dos Termos Aditivos e/ou Apostilamentos anteriormente assinados, se houver, não alterados por força do presente termo de aditamento.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6607/2024

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 11/12/2024 e se encerrará no dia 13/12/2024. Data da sessão: 16.12.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 16.12.2024 às 08:00 h até 16.12.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto básico de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais município de Pedro II/PI, de acordo com instrumento 965762. Valor: R$ 14.325,00 (quatorze mil e trezentos e vinte e cinco reais). Fonte de Recurso: Nº ANO DA PROPOSTA: 021964/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Dotação Orçamentaria

Projeto de Atividade

Elemento de Despesas

Fonte de Recurso

15.452.0004.2077.0000

2077

33.90.39

500

As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II (PI), 9 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de contratação - PMPII.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5546/2024

Pregão Eletrônico nº. 035/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01 Veículo tipo minivan com acessibilidade, ano de fabricação/modelo mínima 2024/2024, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.8; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré, Automático, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Marca: Spin lt/Chevrolet. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 32.247.282/0001-78, com sede na Av. João Elias Tara, 1720, Sala 211, Edifício Professor Carlos Daniel, Bairro Jóquei, Teresina - PI, representado neste ato por Guilherme Adolfo Pereira Lopes. Valor: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

08.244.0003.2016.0000

2048

44.90.52

500/600

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 32.247.282/0001-78. Data Assinatura: 06/12/2024. PEDRO II (PI), 6 de Dezembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.608/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de dezembro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de dezembro de 2024, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 9 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro/PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.220/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de dezembro de 2024, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de dezembro de 2024, às 09he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 9 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro/PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 5.500/2024 - PMPII/PI

RELANÇAMENTO

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos serviços assistenciais nos setores de ambulatório e internação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de dezembro de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de dezembro de 2024, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 139.266,05 (cento e trinta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 9 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro/PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO Nº 171/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Lote

OBJETO: COntratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Acesso à Internet Com Link Dedicado Em Fibra Óptica de 300mbps Full, Protocolo de Internet Fixo (Ip Fixo) e Interligação de Pontos, Também Em Fibra Óptica, Distribuídos Pelo Município Conforme Listados e Especificados, Além de Pontos de Acesso Isolados Em Banda Larga, Preferencialmente Em Fibra Óptica. os Equipamentos A Serem Utilizados Deverão Ser Fornecidos Em Regime de Comodato e Sem Taxas de Instalação. O Atendimento Deverá Ser Presencial Quando Solicitado Pelo Departamento de Informática. Todos os Pontos Formarão Uma Rede Única - Lan To Lan - Que Será Gerenciada Pelo Servidor Central Localizado Na Rua XV de Novembro, 282, Exceto os Pontos Isolados Com Acesso Em Banda Larga

Data e horário de abertura: 20/12/2024 - das 08h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 20/12/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 10 de dezembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 9 de dezembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

Remarcação

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90028/2024 - Aquisição de Tratores Agrícolas e Caminhão de Carroceria, no município de Tanguá/RJ, no dia 26 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal https://www.compras.gov.br.

Tanguá, 9 de dezembro de 2024.

Carlos Augusto de Sá Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a sessão para locação de área destinada à lanchonete nas dependências da unidade C113 SEST SENAT Lages/SC agendada para 26/09/2024 restou DESERTA. Será realizada nova sessão dia 18/12/2024, às 14h para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercia. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.23.09.2024-SEMED

Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/12/2024, em favor da licitante VENCEDORA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, com endereço na Rua do Canal, n° 240, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR GLOBAL de R$ 259.305,22 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Cinco Reais e Vinte e Dois centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.23.09.2024-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de construção e reforma para a 2ª etapa da reforma da Escola Francisco das Chagas Lima, situado no Distrito de Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 9 de Dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fica ANULADO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 79/2024 que teve como objeto a aquisição de rouparias, por motivo de inconsistências entre plano de trabalho e termo de referência, conforme justificativa pelo Decreto nº 1.349 de 06 de dezembro de 2024, constante nos autos.

Morrinhos, 9 de dezembro de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240001-SEDUC

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240001, Comprasnet no 95008/2024, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ (PAJUÇARA) - CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA / R&S ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ R$ 10.186.805,00 (DEZ MILHÕES CENTO E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS).

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Presidente da Comissão de Contratação 03
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240060

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240060, Comprasnet no 95080/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA DA EEFM EDITE ALCÂNTARA, EM GENERAL SAMPAIO-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com valor global de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil).

Fortaleza, 6 de Dezembro de 2024

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de ContrataçãO - CC02
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico n 8/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedores: vencedoras OLMI INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ 00.789.321.0001-17, VALOR TOTAL R$ R$ 31.559,00 SENA E PRATES LTDA CNPJ 47.536.916.0001-24, VALOR TOTAL R$ R$ 39.409,17, H S DE MORAIS COMERCIO CNPJ 53.251.412.0001-60 VALOR TOTAL R$ 27.678,00 CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA CNPJ 21.058.617.0001-38 VALOR TOTAL R$ R$ 51.909,45 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ 34.075.109.0001-00 VALOR TOTAL R$ 43.260,00 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS CNPJ 35.263.905.0001-39 VALOR TOTAL R$ 8.028,00 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.593.430.0001-50 VALOR TOTAL R$ 29.100,00 SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ 42.953.946.0001-12 VALOR TOTAL R$ 20.288,00 MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ 37.673.034.0001-57 VALOR TOTAL R$ 26.668,00 PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ 36.838.236.0001-49 VALOR TOTAL R$ 4.128,00 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ 19.140.331.0001-55 VALOR TOTAL R$ 5.460,00 OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 22.228.679.0001-03 VALOR TOTAL R$ 17.820,00 JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 54.647.123.0001-48 VALOR TOTAL R$ 4.013,30 J R MACHADO IMP. E EXP. CNPJ 53.553.859.0001-94 VALOR TOTAL R$ 47.150,00 IMPERIO COMERCIO LTDA CNPJ 50.899.054.0001-09 VALOR TOTAL R$ 44.748,00 TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 49.614.600.0001-39 ITENS VENCEDORA - 40449 - R$ 662,00, - 40454 - R$ 1.158,00, - 42975 - R$ 1.072,00, - 30765 - R$ 1.072,00, - 30763 - R$ 548,00, VALOR TOTAL R$ R$ 73.932,00 INFINITY COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ 23.019.538.0001-43 VALOR TOTAL R$ 56.600,00 DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 44.259.236.0001-12 VALOR TOTAL R$ 7.438,80 CB ELETRO E INFORMATICA LTDA CNPJ 49.673.898.0001-58 VALOR TOTAL R$ 7.674,00 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 21.982.891.0002-80 VALOR TOTAL R$ 58.170,00 MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 50.247.672.0001-74 VALOR TOTAL R$ 5.760,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 610.793,72.

Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de Dezembro de 2024.

Joraildes Soares de Souza
aviso de suspensão

Pregão Eletrônico Nº 245/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 245/2024 - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, tendo em vista a inclusão dos anexos contendo a personalização das camisetas, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Prudente, 6 de dezembro de 2024.

Marta De Andrade Primo Mendes De Oliveira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024

O Município de Timóteo, através da Secretaria Municipal de Saúde, em face de impugnações e pedidos de esclarecimentos formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, Processo Administrativo 158/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Timóteo, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2076, de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar - Proposta nº 10654076000123019) e LC 171 (Dívida Residual do Estado), e para atender às necessidades da Instituição de Longa Permanência Sodalício Tio Questor e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timóteo, conforme a Emenda Parlamentar nº 202327560001, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, resolve suspender sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 9 de dezembro de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO No 21/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 20/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 9 de dezembro de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO No 22/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE, para atender as necessidades das secretarias municipais de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 20/12/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 9 de dezembro de 2024.

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/FMECO/TO

Contrato Nº021/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: . Contrato referente à Ata de Registro de Preço Nº027-A/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº015/2024, referente ao Processo Licitatório Nº018/2024 DO Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, visando à contratação de empresa para fornecimento de imobiliários e materiais permanentes, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Colinas Do Tocantins/TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº041/2024/FMECO/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 420.640,00 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preço Nº027-A/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº015/2024, referente ao Processo Licitatório Nº018/2024 DO Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 09/12/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO-Contratado: ARCANJO CARLOS PIMENTA. Colinas do Tocantins/TO, aos nove (09) dias do mês de dezembro de 2024. MARCOS MOTA NASCIMENTO. Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07.CONTRATO Nº 064.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 80.005,59 (oitenta mil cinco reais e cinquenta e nove centavos). CONTRATO Nº 065.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 120.000,92 (cento e vinte mil reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 066.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 50.004,83 (cinquenta mil quatro reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº 067.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 40.002,53 (quarenta mil dois reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: De 27/11/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VALOR ao Contrato Nº 15.005.2024-SEMAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023-SEMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Contratante: MUNICÍPIO DE BAIÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 015.005.2024-SEMAS, contratado: L. C. F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ nº 13.170.729/0001-58, O presente instrumento tem por objeto aumentar o quantitativo dos itens do contrato em 25%. O valor global aditivado do contrato será de R$ 48.625,00 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais). Fica mantida a vigência do contrato: ATÉ 31/12/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90082/2024

LICITAÇÃO nº 78-2024-22L

Aquisição de automóvel tipo motor: 1.8 l, quantidade portas: 4, tipo combustível: Bi-combustível , potência: 106 cv, capacidade tanque combustível: 50 l, quantidade passageiro: 7 , tipo câmbio: Automático , opcionais: Ar condicionado, direção elétrica. Tipo: Menor preço global. Data: 12/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. a partir do dia 26/11.

Feira de Santana, 25 de novembro de 2024.

Verilandia Sena Barros

Núcleo Preparatório
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa MOSAICO SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 52.890.176/0001-60, com sede à Rua Sete quedas nº 67, Coroado II - Cep: 69080-500 - Manaus/AM, dá ciência quanto à Notificação - SEI 60 (44275228), Processo Administrativo 23531.012070/2024-93, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por descumprir o prazo de 30 dias para entrega do material do empenho 2024NE380.

Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail ufac.hugv-ufam@ebserh.gov.br.

A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório.

RENATO BRANDÃO DIAS

Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº458-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº535-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA de aproximadamente 4,42%, acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, gerando uma diferença no valor de R$ 4.929,41 no valor atualizado do contrato, passando o custo unitário por veículo para R$ 2.423,79 o valor mensal reajustado para 04 (quatro) veículos para R$ 9.695,16 o valor atualizado do contrato para 12 (doze) meses para R$ 116.341,92 e o valor global acumulado do contrato para R$ 428.446,94.

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.

ADITIVO Nº481-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº359-2022-02C, firmado em 01/11/2022.O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 17.988.798,02 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 49.902.790,67.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº490-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 21.249.156,41 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 82.841.438,01.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

ADITIVO Nº491-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº308-2021-09C, firmado em 01/12/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 6.976.980,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 26.682.840,00.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

ADITIVO Nº494-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº818-2023-02C, firmado em 29/12/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 247/ADLI-3/SBUF/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 50 MBPS DE VELOCIDADE, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O AEROPORTO DE PAULO AFONSO - SBUF. Data/hora/local: 06/01/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1061506). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 113/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024-PMPN

MENOR PREÇO POR ITEM

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte Homologa e Adjudica o Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço por Item, do Objeto: Objeto: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, conforme Convênio nº 635/2024 - Secid - e-protocolo 21.614.390-6 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a SECID No Valor de 2.038.999,99 (dois milhões trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) ao Fornecedor Roeng Comércio de Materiais Elétricos EIRELI- CNPJ 08.028.641/0001-66.

Paraíso do Norte, 9 de dezembro de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo n° 053/2024

A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais gráficos personalizados, com o objetivo de fortalecimento da imagem institucional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO-BA. Código licitações-e: 1059003. Empresa Adjudicatária: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53, no valor Total de R$192.900,00 (Cento e noventa e dois mil e novecentos reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 9 de dezembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Processo Administrativo n° 053/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 014/2024, que tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de materiais gráficos personalizados, com o objetivo de fortalecimento da imagem institucional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO-BA. Código licitações-e: 1059003. Empresa Adjudicatária: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.824.426/0001-53, no valor Total de R$192.900,00 (Cento e noventa e dois mil e novecentos reais).

Salvador-BA, 9 de dezembro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
extrato de termo aditivo

15º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023

Gabinete do Prefeito . Referência: 15º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do novembro e do 13º de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de novembro de 2024 corresponde ao valor total R$ 60.956,90 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais, e noventa centavos), e do 13º de 2024 corresponde ao valor total R$ 60.956,90 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais, e noventa centavos), totalizando o montante a ser liberado no valor de R$ 121.913,80 (cento e vinte e um mil, novecentos e treze reais, e oitenta centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de novembro de 2024 e 13º de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portarias GM/MS nº. 5.783 de 26/11/2024, e 5.7893 de 28/11/2024 do Ministério da Saúde; Assinatura: 02/12/2024.Guariba, 02 de Dezembro de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 128/2024 (90128/2024)

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 128/2024 (90128/2024) . UASG Nº 926703. Objeto: Registro de preços aquisição de correlatos. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 9 de dezembro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo n° 064/2024

A Pregoeira do CRO-BA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1059135. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), por demanda. Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 9 de dezembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Administrativo n° 064/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Artigo e Materiais para Limpeza, Higiene e Descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Código licitações-e: 1059135. Empresa Adjudicatária: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, no valor Total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), por demanda.

Salvador-BA, 9 de dezembro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VALOR ao Contrato Nº 2.008.2022-SMS

ORIGEM: ADESÃO Nº 002/2022-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021033, ORIUNDA DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2021-047 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24HRS, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU 192, HOSPITAL MUNICIPAL DE TUCURUÍ-H.M.T., UNIDADE DE ATENDIMENTO COVID, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS (ESF, MELHOR EM CASA, CENTROS DE SAÚDE), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO-CTA, AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADES (CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS) DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TUCURUÍ-PA). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no C.N.P. J nº 17.545.698/0001-23. 5º Termo Aditivo de valor ao Contrato Nº 002.008.2022-SMS, contratado: A. R. GONÇALVES, inscrita no CNPJ: 22.802.226/0001-49, O presente instrumento tem por objeto aumentar o quantitativo dos itens do contrato em 23%. O valor global aditivado do contrato será de R$ 703.151,69 (setecentos e três mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Fica mantida a vigência do contrato: ATÉ 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: inexigibilidade de licitação Nº 011/2024- SMS. CONTRATO Nº 011.007.2024-SMS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSUL/TORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, COM FULCRO NAS NORMAS DE SAÚDE VIGENTES E OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RELACIONADA À SAÚDE, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS PARA A SAÚDE MUNICIPAL, APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS À POPULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES DE SAÚDE MUNICIPAIS, MELHORIA DA CORRETA E DEVIDA ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DO SUS E SUPORTE NA GESTÃO DE FATURAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CONTRATANTE: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 39.611.673/0001-13. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 360.00,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 19.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 20.11.2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ORIGEM: dispensa de licitação Nº 019/2024-PMB. CONTRATO Nº 022.006.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, AÇÕES PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 59052.031385/2024-70 CONTRATANTE: Município de Baião - Prefeitura Municipal De Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: AUTO POSTO LUCAR LTDA - CNPJ sob o nº 33.531.257/0001-29. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 32.694,00 (trinta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 28.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2024.

ORIGEM: dispensa de licitação Nº 021/2024-PMB. CONTRATO Nº 023.006.2024-PMB, OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS HUMANITÁRIAS E ÁGUA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, AÇÕES PROVENIENTES CONVÊNIO Nº 59052.031826/2024-33 CONTRATANTE: Município de Baião - Prefeitura Municipal De Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA- CNPJ sob o nº 55.800.799/0001-92. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 497.665,95 (quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 04.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 05.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024-PMB. CONTRATO Nº 063.005.2024-PMB, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO CONTRATANTE: Município de Baião - Prefeitura Municipal De Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: F A PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 40.599.026/0001-12. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.023,15 (cem mil vinte e três reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 02.12.2024.