gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523048292202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - PROTESE CARDÍACA_CATETER BALÃO VASCULAR_FILTRO VEIA CAVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000002724-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.394.494/0014-50 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Objeto: Operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia - CIEDDE, instituído para auxiliar na atuação coordenada da justiça eleitoral junto aos poderes, órgãos da república e instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, a Lei nº 13.709/2018 e o Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Ricardo Lewandowski, Ministro, pelo MJSP.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PH COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 30.848.237/0001-98 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.987.000,00 (Três milhões novecentos e oitenta e sete mil reais) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21200.006094/2023-49. Contrato Administrativo Conab nº 019/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE DRONES LTDA, CNPJ: 32.907.435/0001-00 Objeto: Aquisição de 3 (três) drones, 2 (duas) baterias extras compatíveis e 6 ( seis) hélices extra compatíveis. A contratação correrá à conta do Programa de Trabalho 229503, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza da Despesa 449052, conforme Nota de Empenho 2024NE463, de 27/2/2024. Valor global do Contrato é de R$ 98.449,40 ( Noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura 14/03/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: PATRÍCIA DE SOUZA - CEO/Administradora.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024

PROCESSO: Nº. 110.941/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0010

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Maxxi Dental LTDA

Valor: R$291,00 (Duzentos e noventa e um reais)

Vencedora: DL Dental LTDA

Valor: R$2.316,00 (Dois mil trezentos e dezesseis reais).

Vencedora: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

Valor: R$3.079,92 (Três mil e setenta e nove reais e noventa e dois centavos)

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 14 de março de 2024

Mireli de Oliveira Frohelich Marquete

Gerente do Setor de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 127/GAP-RJ/2023.

Objeto: contratação de serviço de mobilização eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

IN MOVING EVENTOS ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.245.057/0001-07 no valor de R$ 33.966,0000.

CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS LTA, CNPJ: 47.803.974/0001-77 no valor de R$ 960.833,2300.

Valor Total: R$ 994.799,2300.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2024 a 06 de março de 2025.

Processo: 67246.001774/2023-41.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico Nº 8/2024, Processo Nº 23/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Esse certame será revogado devido a erro no modo de disputa, pois na plataforma não foi cadastrado de acordo com o edital e o sistema não permite alteração. Portanto, será lançado um novo edital com a devida correção

Jossemar Manoel Dias

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Despesa nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-DF/202, publicado no DOU n°. 51, de 14/03/2024, Seção 3, Pág. 08.

Onde se Lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAP-DF/202 - UASG 120625.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/GAP-DF/2024 - UASG 120625.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.009005/2023-71.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços técnicos de manutenção preventiva e responsabilidade técnica pelo funcionamento

dos elevadores da escola naval.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 17.344,92. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160395

Número do Contrato: 17003/2023.

Nº Processo: 64292.0044535/2022-51.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 17003/2023 pelo período de 12 (doze) meses, de 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.957,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219001280202318. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha para atender ao IF Goiano em seus campi e Reitoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre informações registradas no portal de compras e os documentos que compõem o edital com seus anexos, prevalece o que está no edital e seus anexos..

FABIO BORGES DE OLIVEIRA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/03/2024) 158124-26407-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64361014231202389. Objeto: Contratação serviço de lavanderia e higienização têxtil, para atender às necessidades das Organizações Militares do GCALC/7. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Od b Adm Curado

(SIASGnet - 14/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001600-76.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 05/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 41/2023. Validade: de 14/03/2024 a 14/03/2025. Beneficiários: S.L DE CASTRO-EIRELI - CNPJ: 08.629.283/0001-47, MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.176.343/0001-65, G. S. SILVEIRA LTDA - CNPJ: 05.608.779/0001-46, CIPRIANI & CIPRIANI LTDA - CNPJ: 01.805.545/0001-38, TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 17.615.848/0001-28.

Item

Objeto

Unid

Quant.

V. Unit.

TOTAL (R$)

01

ADESIVO "VEÍCULO A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL"

Unid

1.800

R$ 1,99

R$ 3.582,00

02

JOGO DE CRACHÁ MESÁRIOS

Folha com 4 adesivos

2.700

R$ 0,45

R$ 1.215,00

03

CRACHÁ SUPERVISOR DE PRÉDIO

Folha com 12 unidades

200

R$ 0,65

R$ 130,00

04

CRACHÁ IMPRENSA

Folha com 12 unidades

100

R$ 0,80

R$ 80,00

05

CRACHÁ AUXILIAR DE JUIZ

Folha com 12 unidades

200

R$ 0,70

R$ 140,00

06

CRACHÁ MOTORISTA

Folha com 12 unidades

150

R$ 0,70

R$ 105,00

07

MANUAL DE MESÁRIO

Unid

15.000

R$ 1,74

R$ 26.100,00

08

GUIA RÁPIDO PARA MESÁRIOS

Unid

7.000

R$ 0,17

R$ 1.190,00

09

ATA DE MESA RECEPTORA DE VOTOS

Unid

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

10

ATA DE MESA RECEPTORA DE JUSTIFICATIVAS

Unid

5.000

R$ 0,09

R$ 450,00

11

FOLHA DE NÃO VOTANTE

Unid

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

12

FORMULÁRIO DE IMPUGNAÇÃO À IDENTIDADE DO ELEITOR

Unid

5.000

R$ 0,10

R$ 500,00

14

CÉDULA ELEITORAL PROPORCIONAL

Unid

140.000

R$ 0,02

R$ 2.800,00

15

CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA - 1º TURNO

Unid

140.000

R$ 0,02

R$ 2.800,00

16

CÉDULA ELEITORAL MAJORITÁRIA - 2º TURNO

Unid

140.000

R$ 0,02

R$ 2.800,00

17

LISTA DE CANDIDATOS PARA CABINA DE VOTAÇÃO

Unid

30.000

R$ 0,24

R$ 7.200,00

18

BLOCO DE SENHA

Unid

1.000

R$ 0,60

R$ 600,00

19

FAIXAS INFORMATIVAS

Unid

300

R$ 50,00

R$ 15.000,00

20

CARTAZ, FORMATO A3, COLOR, PAPEL 120G

Unid

30.000

R$ 0,55

R$ 16.500,00

21

PAPELETA INDICATIVA DE SEÇÃO

Unid

5.000

R$ 0,08

R$ 400,00

23

SACOLA PLÁSTICA BRANCA

Unid

3.500

R$ 1,36

R$ 4.760,00

24

RÉGUA CONFECCIONADA EM PVC 0,5MM, OPACO, FLEXÍVEL, RESISTENTE À DOBRA, COM ARTE IMPRESSA OU ADESIVADA

Unid

2.200

R$ 2,29

R$ 5.038,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 26420.001597/2022-76.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 17/04/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.469,60. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICONº 17/2024

MEDICAMENTOS EXCLUSIVO MEI/ME/EPP

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024, SRP Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E PARCELADAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ. Valor Máximo: 963.562,60. Abertura: 28/03/2023. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 14 de março de 2024

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 15/03/2024 até as 09h00min do dia 28/03/2024, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo furgão, original de fábrica, 0km, adaptado para ambulância simples remoção. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.

São José do Mantimento-MG, 14 de março de 2024

WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES

Pregoeiro
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160215

Processo: 64330.002913/2023-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação dos apartamentos de internação NR 5 e 6 do Hospital Geral de Belém (HGEBe).

Em conformidade com a Ata da reunião do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, a Comissão Especial de Licitação torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a empresa ESTILLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.923.126/0001-04, pelo valor total de R$ 109.945,25 (cento e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8.

Belém-PA, 14 de março de 2024.

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA-Cel

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000257/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS pertencentes do Laboratório de Poços de Caldas, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e as do Edital / Termo de Referência, prevalecerão estas últimas..

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/03/2024) 113210-11501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 21.572.278/0001-03 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 3.830,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo n.º 0001666-56.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 06/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 46/2023. Validade: de 15/03/2024 a 15/03/2025. Beneficiários: DUGOMES AIR TAXI AEREO LTDA - CNPJ:09.235.989/0001-41 (itens 01, 02, 03 E 04)

Item

Objeto

Unid

Horas de voo

Preço por hora de voo

TOTAL (R$)

01

Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de RIO BRANCO).

horas

80

R$ 3.150,00

R$ 252.000,00

02

Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 9 (nove) passageiros ou mil e duzentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de RIO BRANCO).

horas

30

R$ 9.466,67

R$ 284.000,10

03

Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 5 (cinco) passageiros ou seiscentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de CRUZEIRO DO SUL).

horas

100

R$ 4.800,00

R$ 480.000,00

04

Fretamento de aeronave com capacidade mínima para transportar 9 (nove) passageiros ou mil e duzentos quilogramas de carga (base de saída/retorno o município de CRUZEIRO DO SUL).

horas

40

R$ 9.450,00

R$ 378.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23270.000240/2020-86.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248.824,55. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0002271-10.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Registrar o reajuste do dos preços do contrato nº 10/2021 (1259511), de acordo com a variação do ist no período de junho/2022 a maio/2023, no percentual de aproximadamente 1,30%, o que reajusta o valor global do contrato para r$ 14.205,44 (quatorze mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos à 19/06/2023;

registrar o reforço da da nota de empenho nº 2024ne000256 através do registro orçamentário nº 2024ro001062, de 07/03/2024, no valor de r$ 38,99 (trinta e oito reais e noventa e nove centavos), conforme autorização constante do evento 2148856.

registrar a emissão da nota de empenho nº 2024ne000380, de 12/03/2024, no valor de r$ 97,23 (noventa e sete reais e vinte e três centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na ação 20gp, ptres 167588, natureza da despesa: 339092.. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.205,44. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 028/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidades de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Sendo o valor: R$ 212.966,67 (Duzentos e doze mil e novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 01/04/2024.

Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.

Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e www.novobbmnet.com.br.

Belém do Piauí - PI, 14 de março de 2024.

Jossemar Manoel Dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23270.102038/2018-79.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: REITORIA. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 02/2019, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/05/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.672,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO MATERIAL

Espécie: Autorização de Compra nº 03/2024, firmada com a empresa WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 27.589.698/0001-89). Objeto: Fornecimento de mobiliário geral (Grupo 1 da ARP nº 01/2024). Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2024, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110039.00000115/2023-34. Valor Global Total: R$ 293.834,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.001 - Móveis e Utensílios. Nota de Empenho: nº 346, de 12/03/2024. Signatário: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV. Data de assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contenplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.308,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0018-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e os cooperantes Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), CNPJ 63.057.822/0001-29 e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), CNPJ 03.087.543/0001-86; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de estabelecer ações de capacitação e qualificação profissional dos técnicos e empregados de cooperativas agropecuárias legalmente constituídas, registradas e participantes dos programas nacionais do Sescoop, em situação de regularidade com a OCB e Sescoop, observada a autorização de recursos financeiros internamente por cada Parte, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho" (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 782.766,50 (Embrapa Trigo R$ 296.750,50 sob a forma de contribuição não financeira em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; OCB R$ 67.416,00 sob a forma de contribuição financeira, em dinheiro, mediante transferência financeira diretamente à Fapeg; Sescoop R$ 418.600,00 sob a forma de contribuição institucional); Data de assinatura: 13/03/2024; Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela OCB Márcio Lopes de Freitas, Presidente; pela OCB e Sescoop, Tania Regina Zanella, Superintendente.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 25/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 004/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 14 de março de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023

FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.868.059/0001-88 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E ESCARTÁVEIS - PARTE 1.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 59.662,50 (Cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04 de março de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 4 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160212

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64138.003747/2020-07.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel. Vigência: 10/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196,32. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23763.000291/2016-85.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato n° 02/2019 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2024 e encerramento em 18/03/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.569,28. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, CONVENIO Nº 916419/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ORÇAMENTO SINTÉTICO, ORÇÃMENTO REDUZIDO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANÁLITICA, CURVA ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE CERTAME. Processo n. 1137/2023. Fonte de Recurso: CONV. PLATAFORMA + BRASIL Nº 916419/2021 - DPCN/CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 30/04/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de 1.372.140,96 (um milhão trezentos e setenta e dois mil, cento e quarenta reais e noventa e seis centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 14 de março de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23760.012599/2021-61.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.160.100/0030-08 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a revisão do preço dos serviços do contrato nº 036/2022, em razão da redução a partir de 02/10/2023, da parcela mensal paga a tulo de provisionamento para rescisão (aviso prévio trabalhado), cuja parcela fica reduzida de 1,94% para 0,194% e b) a revisão do preço dos serviços do contrato nº 036/2022, em razão da redução dos custos fixos não renováveis já amortizados no primeiro ano de contratação, a contar de 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.797.753,92. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220457. Contratante: PMU Contratada: BUSTAMENTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.568.761/0001-00 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 009/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 03/08/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230227. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 09.609.245/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: A Nº 001/2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 15/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 752100

Número do Contrato: 2020/0001.

Nº Processo: 04310.000241/2016-81.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 31.460.582/0001-12 - CONSORCIO MPOG STFC E SMP PE-01/2018. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025.. Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.336,40. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 22 .0.000014086-8.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.867,30. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261601

Aquisição de Motor Diesel 18,1 litros

Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, mediante dispensa de Chamamento Público. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Adjunta de Planejamento. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As organizações da sociedade civil interessadas deverão encaminhar requerimento de credenciamento na forma exigida no edital através do e-mail: ccl@caxias.ma.gov.br. O prazo para envio se iniciará dia 15/03/2024, a partir das 08h:00min, e se encerrará dia 22/03/2024, às 17h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 13 de março de 2024.

Othon Luiz Machado Maranhão

Presidente da Comissão de Contratação
aviso

Pregão Eletrônico SRP Nº 76/2023

PL Nº 255/2023 - PE SRP Nº 76/2023. HOMOLOGAÇÃO

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para o LOTE nº 02, no valor total de R$ 368.900,00. Ficaram fracassados os lotes nº 01 e 03. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 14 de março de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 87/2023

PL 282/2023 - PE 087/2023. EDITAL RETIFICADO I e RESPOSTAS AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO

OBJETO: A formação de Registro de Preços para aquisição de quadros conforme solicitação da SME de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 26/03/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 02/04/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 02/04/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 14 de março de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRatos de registros de preços

EXTRATO DA ATA R.P. 040/24 - P.L. 273/23 - P.E. 082/23

PARTES: PMV e a CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. OBJETO: Aquisição de teste rápido de antígeno para SARSCOV2 para detecção do COVID 19 nos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 16.000,00. FDO: 374.

EXTRATO DA ATA R.P. 041/24 - P.L. 197/23 - P.E. 058/23

PARTES: PMV e a MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES. OBJETO: Transporte eventual em atendimento às necessidades da SME e SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.365.500,00. FDO: 055, 145, 551, 557, 642, 256..
aviso de licitação

pregão eletrônico nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023. EDITAL RETIFICADO I, RESPOSTAS AO ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO

OBJETO: A formação de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário escolar. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 01/04/2024. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 03/04/2024. Abertura das propostas: 08 horas do dia 03/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 03/04/2024. Edital Retificado I e íntegra das publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 14 de março de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23270.004173/2019-31.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2023 a 03/12/2024.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.401,72. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000033/2024. Nº Processo: P413887/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs); Receptor GNSS; Estações de Trabalho para Processamento Digital de Imagens (PDIs) e Estereoscopia; softwares de processamento de imagens; seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.

Fortaleza - CE, 14 de março de 2024.

Maria das Graças Rodrigues da Silva

Agente de Contratação da CLFOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23270.102038/2018-79.

Contratante: REITORIA. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção dos valores estimados totais da reitoria e campi avançados, no âmbito do ifrj, do contrato referenciado acima, baseado na variação dos valores da tabela sinapi, entre os anos de 2020 e de 2022. Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.745,68. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. Objeto: Reajuste de 4,621110 % com base no índice - IPCA, acumulados no período de 01/2023 a 12/2023, em conformidade com a cláusula a 11.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato. O valor Global será de R$ 110.273,21 (cento e dez mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 05/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 27/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fme, icms, iss e outros.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 14 de março de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 003. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 33.806.148/0001-77. Objeto: Reajuste negociado em 3,1615% com base no índice - IPCA, acumulados no período de Julho/2022 a Junho/2023, O valor Global do Contrato passará de R$ 612.250,08 (seiscentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais e oito centavos) pra o valor de R$ 631.606,37 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 07/02/2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63162.000722/2019-40, Termo Aditivo nº 65705/2020-005/04, Pregão Eletrônico nº 02/2019; Contratada: TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 17.695.001/0001-09 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2020-005/00, por mais 1 (um) mês e 17 (dezessete dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 30/04/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993. Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor mensal do Contrato, conforme cláusula segunda, será de R$ 82.298,89 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); Fund. Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 14/03/2024 a 30/04/2024; Data de Assinatura: 13/03/2024. CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA através do Centro Universitário dos Guararapes - Unifg. Objeto: Prorrogar o convênio entre as partes supracitadas, visando proporcionar aos alunos da instituição de ensino a oportunidade de participar das seleções realizadas pela PRT6 e ingressar em seu programa de estágio. VIGÊNCIA: 03/03/202. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2024. Assinam: Alex Rodrigues de Araujo, Diretor Regional Substituto da PRT 6ª Região, e o Diretor da UNIFG, Guilherme Guerra Ribeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 59/BASM/2023, Processo 67273.009936/2023-61. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE PINTURA E HIDRÁULICA, conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 01.952.684/0001-94 - G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, valor R$ 4.470,00; 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, valor R$ 39.092,90; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$R$ 9.095,08; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, valor R$3.908,73; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 139.919,55; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 976,00; 33.443.686/0001-44 - CENTERMAX TINTAS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 5.336,35; 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 27.136,60; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, valor R$R$ 9.746,41; 48.982.489/0001-70 - R. A. SCHERER, valor R$ 3.577,05; 90.371.246/0001-62 - BONFILIO ALLI & CIA LTDA, valor R$ 2.988,68; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ 2.523,60. Atas disponíveis www.gov.br/compras.RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Licitação nº 32/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agroindústria. Sessão às 09h do dia 02/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Licitação nº 36/2024. Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada Convênio 912264/2021.

Sessão às 09h do dia 03/04/2024 no portal: www.pregaobanrisul.com.br. Informações com a Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone: (55) 3369.1800 ou e-mail: compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.

Jose Henrique Heberle

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Contrato Nº 22/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: MURILO DA COSTA DELFIM LIMITADA-ME, CNPJ Nº 43.453.912/0001-21. Processo nº 18/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de revisão do plano municipal de saneamento básico do município de Lutécia/SP, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/06/2024. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contrato Nº 23/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AMBIOESTE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ Nº 12.676.857/0001-05. Processo nº 19/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de revisão e complementação do plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de Lutécia/SP, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/07/2024. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO.
AVISO DE RETIFICAção

Nº 6/2023 ao edital de credenciamento Nr 01-2020

O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao dos Anexos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXVIII, do Edital de Credenciamento nr 01/2020, publicado no DOU nr 238, de 14 de dezembro de 2021, Seção 3, página 248.

O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: http://www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01/2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.

EMERSON DA SILVA MORAES Cel

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23068.070209/2023-56.

Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 14/03/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261239

Aquisição de Válvula Controle

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

O Município de Canavieiras/Ba, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021 ART. 72 E 75, torna público o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO AO RESTABELICIEMENTO DE BUEIRO NA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO, MUNICÍPIO DE CANAVEIRIAS/BA, ATENDENTENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES. Envio de propostas: 10h00min de 15/03/2024 até às 10h00min de 20/03/2024, conforme termo de referência e anexos publicados no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICA.

Canavieiras/Ba, 14 de março de 2024.

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024 de acordo com o PA 004/2024. Aquisição de veículos novo zero km para atender ao Município de Mansidão/Ba. Data e horário da disputa 28/03/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico)

Mansidão (BA), 14 de março de 2024.

Djalma Ramos de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 148/2023

O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 148/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 119.789,40; lote 02 R$ 219.790,00; lote 03 R$ 129.788,00; lote 04 R$ 11.990,00; lote 05 R$ 31.989,50 lote 06 R$ 35.990,00 e lote 07 R$ 48.494,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2024. Gilvanei Pereira de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

Processo Administrativo Nº 7126/2023. Objeto: Elaboração de registro de preço para fornecimento de alimentos para Programas e Projetos da Assistência Social no município de candeias/BA, Ata de Registro de Preços nº 124/2024, empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, com valor global para o lote 01 R$ 119.789,40; lote 02 R$ 219.790,00; lote 03 R$ 129.788,00; lote 04 R$ 11.990,00; lote 05 R$ 31.989,50 lote 06 R$ 35.990,00 e lote 07 R$ 48.494,50. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Gilvanei Pereira de Souza

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social