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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma; CONTRATADA: FERNANDA VENTURIM VANTIL; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/01/2024 a 14/07/2024; VALOR: A contratante pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, acrescido do título de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024; MARCELO FANTTINI POLESE, pelo contratante e FERNANDA VENTURIM VANTIL pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0167, celebrado com a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. CNPJ: 51.311.014/0001-67. Processo: 200.022106/2023-11. Data da Assinatura: 09/02/2024. Objeto: Altera a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 167/2022, passando de "APOIO PRODUÇÕES E TELEMARKETING LTDA, com sede no SHS Quadra 4, Bloco F, Parte B, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.320-908, telefone (61) 98299-5454, CNPJ/MF nº 04.214.501/0001-21" para "LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA, com sede no SCS Quadra 6, nº 130, Edifício Ermes, Andar 6, Bloco A, Parte F2, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.306-901, telefone: (61) 98408-3538, CNPJ/MF nº 51.311.014/0001-67". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: René Tadeu Pereira Agostinho.
Aviso de ALTERação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 62/2023

Nova data. Processo Licitatório nº 797/2023. Concorrência Pública Eletrônica nº 062/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público a nova data dada à retificação do edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Deputado Antônio Pimenta, no bairro Vila Sumaré, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7972023-concorrencia-publica-eletronica-n-0622023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 15/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 01 de março de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2024/0003. Celebrado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS. CNPJ: 05.526.783/0001-65. Processo: 200.001216/2024-11. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 09/02/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MDS: Ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Gestor Municipal, JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, nos seguintes termos: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PA OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da orla no perímetro urbano do município de BENEDITINOS-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Proponente(s) Vencedora(s): ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTD ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ Nº 05.937.849/0001-00. - Valor total: R$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais).

Beneditinos - PI, 9 de fevereiro 2024.

JULLYVAN MENDES DE MESQUITA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 02/2023, Processo nº 23249.067962.2023-36. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Nemora Matos Carvalho Procópio. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/01/2024 a 12/01/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acondicionamento e embalagem para Eleições 2024

PEDRO SANCHO DE MEDEIROS

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 070008-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 86/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009888-17.2023.6. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, das máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIDEC - 09/02/2024) 070018-00001-2023NE000169
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00592000817202360. , publicada no D.O.U de 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de assistentes administrativos para apoio administrativo às Unidades circunscritas à Superintendência Regional de Administração 2ª Região, no Estado do Espírito Santo (UEA, PU, PF e CJU), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva Nº26/18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA CAROLINA SBARDELOTTI

Pregoeira

(SIDEC - 09/02/2024) 110102-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Integrante da Equipe de Planejamento

(SIDEC - 09/02/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

Sagrou-se vencedora do CERTAME, Nº 23/2023 A EMPRESA INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ 45.339.142/000116, REFERENTE A PASSAGEM AEREA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SFA/ES

GUILHERME GOMES DE SOUZA

Superintendente SFA/ES

(SIDEC - 09/02/2024) 130060-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 54000004080/20248.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional do Incra/ce

(SIDEC - 09/02/2024) 373045-37201-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 5400004081/202421.

FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA

Superintendente Regional do Incra/ce

(SIDEC - 09/02/2024) 373045-37201-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.017786/2023 . Objeto: Aquisição de tecido para Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 09/02/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adm. Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 09/02/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-geral Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 597,50. CNPJ CONTRATADA : 29.932.347/0001-54 JC BALUARTE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA.

(SIDEC - 09/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151000919202344 . Objeto: Aquisição de peças por IMPORTAÇÃO DIRETA para manutenção do Extrator Acelerado por Solvente modelo: ASE 350 marca: DIONEX #série: 1907002008151, patrimônio: 9800356. da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Adminisrção Embrapa Agroenergia. Ratificação em 08/02/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 17.454,43. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION OFFICE & WAREHOUSE.

(SIDEC - 09/02/2024) 135058-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 09/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30,ITEM 42, R$ 1.775,00 e MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, GRUPOS 2,3,4,5,6 e ITENS 37,38,39,40,41,43 e 44, R$ 1.761.540,70.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 09/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato/Resultado de Licitação. Processo Licitatório nº 159/2023, na modalidade Concorrência nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua Francisco M. de Oliveira no distrito de Braúnas no Município de Belo Oriente/MG, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 08 de fevereiro de 2024. Contrato nº 016/2024 - Concorrência nº 05/2023 - Processo Licitatório nº 159/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência Contrato: 08/02/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 1.964.970,15 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quinze centavos). Contratada: Construtora Jope Ltda-ME. CNPJ 10.760.532/0001-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 892382/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 201.494,02, Valor de Contrapartida: R$ 201.494,02, Vigência: 23/12/2019 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº ***.244.767-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Deodoro Pantoja da Rocha, inscrito no CPF: 297.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2452/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1500/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.086743/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 518/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e gaveteiros, com montagem e incluindo o fornecimento de peças e materiais, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 4.609.998,38.

Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO de retificação

A CEL torna publica a presente errata relativa a Concorrência nº 007.2023, publicado no DOU do dia 30/01/2024, Edição nº 21, Seção 3, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para requalificação com ampliação do antigo Centro Social Urbano Bidu Krause para implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, Creche e Equipamentos Esportivos, localizado no bairro do Curado na Cidade do Recife, para informar que foi retificado o quantitativo da alínea "d" do subitem 13.5.2 do Edital.

Edital e Termo de Referência retificados estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura do Recife.

A partir da presente data esta errata passa a fazer parte integrante do edital da licitação, permanecendo inalterada a data de abertura do certame.

Recife, 8 de fevereiro de 2023

ANA PAULA RODRIGUES

Presidente da Comissão Especial de Licitação do Gabinete de Projetos Especiais
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154330 SEI HCPA-23092.001359/2024-01- FIO GUIA PRE MOLDADO PARA TAVI

Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 1772798000667 R$ 7.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505058 07/02/2024

Autorização: 08/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154349 SEI HCPA-23092.001474/2024-78- AQUISIÇÃO DE REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL

Contratado: OESA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A CNPJ: 81611931001019 R$ 10.790,28

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505065 07/02/2024

Autorização: 08/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154334 SEI HCPA-23092.001421/2024-57- EMBALAGEM PARA ESTERILIZACAO MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM

Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94811510000192 R$ 5.118,75

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505056 07/02/2024

Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154350 SEI HCPA-23092.001478/2024-56- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 10.800,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505083 08/02/2024

Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo

Processo nº 154365 SEI HCPA-23092.001557/2024-67- DIETA CETOGENICA EM PO

Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 17.640,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505108 09/02/2024

Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato de patrocínio, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Patrocinador) e a empresa 3K Marketing Comunicação e Eventos Ltda (Patrocinada). DO OBJETO: Patrocínio do evento CIMI360, a ser realizado durante os dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo/SP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros onerarão a dotação nº 6.3.1.3.04.01.048 - Exposição, Congresso, Conferência, Jornada e Eventos (Patrocínio), do plano de contas do COFECI do exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento, ou renovação para o evento no próximo ano, devendo ser objeto de aditamento deste contrato. DO VALOR: Verba anual de patrocínio.
AVISO De LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 37.865.500,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 12.03.2024, às 10:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife.

O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras

Recife, 6 de fevereiro de 2024.

Patrícia de Carvalho Freire Ely

Presidente da Comissão de Licitação CELIRC
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 43/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou a 10 empresas vencedoras,com o valor global de R$ 201.896,65.Detalhes: gov.br/compras/pt-br e www.codevasf.gov.br.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 09/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 13031042388202303. RGFORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.301.274/0001-34 para Item 1 valor R$6.263.140,3900.

VALDINEY BREDER DE SOUZA

Presidente Comissão de Licitação

(SIDEC - 09/02/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90915/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de no-break incluindo baterias, manutenção corretiva/preventiva, instalação/desinstalação e reposição de peças, para as Regionais e Escritórios do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 806030-17205-2024NE000128
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 37/2023: sagrou-se VENCEDORA a empresa JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA, CNPJ nº 04.325.499/0001-68, para os grupos 1 e 2 do referido certame.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 09/02/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) scanners de mesa Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS BORGES MIATELO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 154003-15279-2024NE800042
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152756

Nº Processo: . O IFRN Campus Parnamirim torna publico o resultado do RDC 03.2023. Foi vencedora a empresa GLOBAL PROJETO, CONSTRUCOES e TRANSPORTES LTDA, CNPJ 34.954.651/0001-32.

ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS

Diretora de Administração

(SIDEC - 09/02/2024) 152756-26435-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O IFRN vem a tornar público o resultado do Pregão Eletrônico 17.2023 (SRP), da UASG 158155, cujo valor total da ata é de R$ 124.123,74. A seguir o nome do fornecedor vencedor seguido dos números dos itens vencidos: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA,ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA(CNPJ: 34.027.041/0001-93), itens 1, 2 e3.

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 09/02/2024) 158155-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão a serem executados para o Campus Apodi.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 09/02/2024) 158371-26435-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23163004049202379. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota da Reitoria, do Câmpus Pelotas e do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país. Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIDEC - 09/02/2024) 158126-26436-2024NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 85/2023

Boston Scientific do Brasil Ltda Cnpj 01.513.946/0001-14 Itens 01, 02, 04, 05 e 06 Valor Total: R$ 1.490.400,00 Gadali Medical Com. de Prod Medico-Hosp Ltda Cnpj 06.143.957/0001-73 Itens 19, 22, 23 e 29 Valor Total: R$ 101.316,00 Smt Impor. e Dist.de Prod. Hospitalares Ltda Cnpj 08.862.233/0001-05 Itens 25, 26, 27 e 28 Valor Total: R$ 50.415,60 Msb Medical System Bra.Ind. e Com.de Prod.Ltda Cnpj 06.167.295/0001-71 Itens 18, 20 e 21 Valor Total: R$ 139.800,00 Sellmed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Cnpj 37.438.274/0001-77 Itens 08, 16 e 30 Valor Total: R$ 279.552,00 Scitech Produtos Medicos Sa Cnpj 01.437.707/0001-22 Item 34 Valor Total: R$ 13.200,00 Valor GLOBAL: R$ 2.074.683,60

FATIMA CRISTINA LENX

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90/2023

Confeccoes Gigantex Ltda Cnpj 58.062.951/0001-75 Itens 01 e 02 Valor Total: R$ 150.000,00 Valor GLOBAL: R$ 150.000,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 09/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 156/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do Ambulatório de Especialidades do CHC/UFPR.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIDEC - 09/02/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

IGOR AFONCO E SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 200334-20033-2024NE000318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08385005771202322. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro-viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná. Novo Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210 Santa Cândida - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN

Pregoeira

(SIDEC - 09/02/2024) 200364-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 004/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro de preço, cujo o OBJETO É: Registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Luz - pi e suas secretarias e aquisição de combustível e derivados em trânsito modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 28/02/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 005/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar para atender a demanda da prefeitura municipal de Santa Luz - Pi E Suas Secretarias Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: ÀS 09:31 DO DIA 29/02/2024. Local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPELTO: Disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi cpl.santaluz@gmail.com E/OU na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta-feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.

José Evangelista Gomes Da Silva

Pregoeiro da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armamentos do tipo Carabina e Fuzil, bem como acessórios, por meio de SRP em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para uso pelos Agentes Federais de Execução Penal lotados nas Penitenciárias Federais, e, ainda, na Sede da SENAPPEN (Brasília/DF), bem como em ações de emprego do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP) e pelos agentes integrantes de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP).

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25003000755202318. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste Edital e seus anexos.

NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 250025-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Comissão de licitação,torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência 05/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.087.243/0001-58, EPS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.235.824/0001-62, PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.068.007/0001-04. Conforme à não presença dos representantes das empresas, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Conforme prevê o Art. 109, inciso I, alinea ''a'', da Lei Federal nº 8.666/93.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 09/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 32/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licitatorio: L. CZELUSNIAK, CNPJ Nº 37.279.779/0001-36, para o grupo 1, no valor global de R$ 230.215,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e quinze reais).

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 09/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90003/2024, sagrando vencedoras as empresas THS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 01 com valor global de R$42.626,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, item 02 com valor global de R$4.125,00; DIGITAL HOME LTDA, item 03 com valor global de R$1.100,00; SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 04 com valor global de R$2.062,50.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 09/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 230/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

Chefe do Selog

(SIDEC - 09/02/2024) 390071-39252-2023NE000003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 617/2023

50622.003634/2022-99. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 0617/2023-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 116.000.000,00 (cento e dezesseis milhões de reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 09/02/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) - Entr. BR-163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,40 ao km 427,90, Extensão: 115,50 km, Código SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (Versão 202308A) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 - Porto Centro Sul - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES

Superintendente Regional

(SIDEC - 09/02/2024) 393020-39252-2024NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 601/2023

O Pregoeiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/RN, após a homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 0601/23-14. Empresa vencedora LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Valor da licitação: R$ 28.299.999,99. Total de itens licitados: 01.

TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 393021-39252-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 11/2023

O Ministério da Cultura, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Pregão eletrônico nº 11/2023. Sagrou-se vencedora a empresa MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ nº 63.411.623/0021-10, para o item 1, no valor global de R$ 18.472.920,00.

FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2024) 420001-10000-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e com fornecimento dos materiais, necessários à prestação dos serviços nas áreas internas e externas, visando resguardar e garantir a proteção dos bens, patrimônio, usuários e do efetivo de pessoal do complexo predial, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus, do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOAO LOPES DO LAGO

Coordenado de Licitações e Contratos Substituto

(SIDEC - 09/02/2024) 110511-00001-2024NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 157/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para UTI NEONATAL E PEDIATRIA.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2024) 120195-00001-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67106002810202398. MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, CNPJ 04.743.858/0004-40 para Item 1 valor R$3.225.715,5700.

BRUNO COUTO DE ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 09/02/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64328.003095/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Sala do Tomógrafo do Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC

FABIANO JOSE ANGELI

Agente de Contratação

(SIDEC - 09/02/2024) 160220-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de materiais permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2023-2024), em Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre

ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 09/02/2024) 160400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280.000862/2024 . Objeto: Contratação de serviço por Organização Civil de Saúde na área de Fisioterapia em favor dos usuários do FUSEx/SAMED/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar do serviços de saúde, credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 942.324.150-68 CARLA MAGRINIGARCIA.

(SIDEC - 09/02/2024) 160438-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64322.000516/2023-07 - sagraram-se vencedores GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ 89.237.911/0289-08 para os itens 18 e 24 no valor total de R$ 217.970,00. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 para o item 19 no valor total de R$ 89.982,36. MTX8 INTELIGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 43.361.407/0001-57 para o item 22 no valor total de R$ 59.800,00. REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51 para o item 28 no valor total de R$ 79.520,00.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 09/02/2024) 160548-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 166/2023

Pregão Eletrônico 2023PR000166 (SRP) Objeto: Genero Alimenticios, item 56 café: Empresa Vencedora: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22.077.561/0001-21, No valor total de R$ 23.180,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de CFTV em regime de comodato, para as dependências dos prédios ocupados pelo MIDR e MCID, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência Telefonia (SEI 4797918).

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico Administrativo

(SIDEC - 09/02/2024) 530001-00001-2024NE000050

(Of. El. nº .)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2023

Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 8213/2023, OBJETO: execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional, sob demanda, em Avenidas, Ruas, estacionamentos e demais logradouros públicos, em todos os Bairros e Comunidades oportunas, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 3.997.910,39 (Três milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e dez reais e trinta e nove centavo), bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 09/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO.

Em 9 de fevereiro de 2024

RITA DO CARMO DA COSTA BRITO

Secretária Municipal Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 003-2024

O Município de Santa Luz, Estado do Piauí, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o interesse de obter propostas adicionais referente ao Processo de Dispensa de Licitação nº 001-2024, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Mão de Obra no Emassamento de Paredes e Reparos no Sistema Hidrossanitário da Creche Municipal Menino Jesus no Município De Santa Luz - PI, cujas especificações seguem no Projeto Básico. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitação, localizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Getúlio Vargas, 163 - Centro, Santa Luz - PI, 64910-000, ou encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cpl.santaluz@gmail.com, no prazo máximo de até 3 (três) dias úteis desta publicação.

JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a Retificação ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico N° 007/2024, publicado na Edição do dia 02/02/2024 no Diário Oficial da União, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA. ONDE SE LÊ: será realizado no dia 16 de Fevereiro de 2024, LEIA-SE: será realizado no dia 20 de Fevereiro de 2024 ás 08:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas/MA, 7 de Fevereiro de 2024.

Ravel do Nascimento Reis

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação da Escola Municipal Rodrigues Alves. Início recebimento das propostas: 12h do dia 14/2/2024, até às 8:59h do dia 29/2/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9h às 9:29h do dia 29/2/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 29/2/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar. Início recebimento das propostas: 10h do dia 14/2/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 9 às 9:29h do dia 27/2/2024. Início da sessão de disputa de preços: 9:30h do dia 27/2/2024.

Informações: Referência de tempo para as licitações: horário de Brasília (DF). Local de realização dos Certames: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br.

Os Editais estão disponibilizados com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 14/2023

Processo Administrativo nº 216638/2023

Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de implantação do Corredor de Ônibus na Avenida Nove de Julho, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 34.344.037,88 (trinta e quatro milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 15/03/2024.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 18/03/2024. ABERTURA: Dia 18/03/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023

EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647002062;

Considerando o Resultado Preliminar exposto no Despacho 91/2024, da Gerência de Infraestrutura Rural.

resolve:Tornar público a relação de produtores rurais selecionados para o projeto de implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais nos municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João D'Aliança no Estado de Goiás.

A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971.

Em 9 de fevereiro de 2024

CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD

Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura do Estado de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 003/2024 Processo Administrativo 008/29/2023. Ata De Registro De Preços 001/2024, Pregão Presencial 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ18.726.122/0001-25. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". Valor: R$ 744.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 06/02/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 2023 Órgão: 02-Poder Executivo Unidade: 09-Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv de Terceiros PJ. -RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito