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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110401/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124719/2024

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024, com a empresa RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56; Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 110401/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 11/11/2024, encerrando-se no dia 11/06/2025; Fundamento Legal: Fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ação: 2182. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recurso: 17001001 / 15001001. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Raul Sales Silva de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: 67616.000463/2023-17.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços. Vigência: 08/11/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.465,49. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389325

Processo nº 00232.000276/2024-40 - Pregão Eletrônico 90006/2024. Objeto:- Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de comunicação multimídia (SCM), fornecimento de ponto de acesso (link) contemplando o tráfego de dados, voz, com velocidade mínima de 500 Mbps (500 megabits por segundo) com disponibilidade de até 1 IP público fixo, válido na internet. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 14/11/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/12/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 652/2024 CS

Aquisição de Contêiner Aramado Fixo - CAF-01, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056780. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/11/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/24 SE/BA

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-BA-Grupo Metropolitana 01 e Grupo-LTR-BA-Grupo Metropolitana 02 - ID 1056392. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/12/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail pontodecoleta.mg@correios.com.br

ALYSSON SOUZA MILAGRES

Credenciador da Comissão de Credenciamentos SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000656/2024 SE/PB

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1059751, até 10/12/24 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 1/2016. OBJETO: aplicação do 50% do índice reajuste de 2,21237% sobre o valor mensal do aluguel. Locador: Shopping Prêmio Socorro Ltda, CNPJ:11.247.725/0001-03, representado pelo Sócio Proprietário Emanuel Teles de Oliveira. Data da assinatura: 21/10/2024. Vigência: a partir da assinatura do Termo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/24 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPM-POLO LESTE-12-24 e GRUPO-LTU-SPM-POLO SANTO AMARO-03-24 - ID 1056661. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 671/24 SE/SPM

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-12-24, GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-13-24, GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-14-24 e GRUPO-LTR-SPM-POLO JAGUARÉ-15-24 - ID 1055858. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 -

PROCESSO Nº 129263/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios (itens não licitados ou fracassados do Pregão Eletrônico 02/2024), destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 12 de novembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

PROCESSO Nº 129264/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03 de dezembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 017/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de materiais de expediente e descartáveis, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 12 de novembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.148.2024. Guaracar Comercio de Automoveis Ltda, CNPJ nr. 88.952.577/0001-44. Objeto: aquisicao de 01 veiculo pick-up, zero km, para a frota municipal da Secretaria Municipal de Saude. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 25 de outubro de 2024. Valor: 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais). Modalidade de Licitacao: Pregão Eletrônico nº 056/2024.

Serafina Correa, RS, 13 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 66/2024 - Processo Administrativo nº 19.583/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de panetone. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/11/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 02/12/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no (15) 3526-8048. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 13 de novembro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
Extrato de termo Aditivo nº 1/2024

CONTRATO Nº 232/2023

ADESÃO Nº. 004/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4514/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: CONCEITO SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 33.834.135/0001-01, com sede na Rua Alcides Freitas, 3175, Sala 17 Edf. Mario Vitório, Porenquanto, Teresina - PI, representada neste ato por Ítalo Ramon Alves. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da Contratação de empresa para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra horista para atender as demandas das secretarias, conforme especificações e constantes na Ata de Registro de Preço nº. 004/2023 - PE/SRP Nº. 007/2023 do Município de Demerval Lobão - PI, Contrato Nº 232/2023, Adesão Nº. 004/2023, Processo Administrativo nº. 4514/2023. Prazo: 04 (quatro) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Processo: nº 047/2023. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Substituição dos Telhados das Moegas com elevação das mesmas no Armazém Graneleiro de Avaré (AGAVA), conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 14/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 02/12/2024. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213.003758/2024-62.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 28.824.379/0001-73 - FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e instalação de cobertura passarela de acesso à divisão de ensino do colégio militar de belo horizonte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 74.356,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 082/2024.

Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, com sede à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS RUAS LOURIVAL CÂNDIDO RIBEIRO E SINVAL VIEIRA, BAIRRO LAVA-PÉS, NA SEDE MUNICIPAL, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 12h00min. do dia 03/12/2024, quando se dará início à Sessão de Julgamento na sede da prefeitura.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail licitacao@pmsaa.mg.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110.

Santo Antonio do Aventureiro, 12 de novembro de 2.024.

Wallace Rodrigues da Cruz

Agente de Contratação

Amaury de Sá Ferreira

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 90.025/2024- UASG 926241

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos, do tipo adubos e Ração, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: Substituído pela Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 02/12/2024 às 09h30.

O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072-00003675/2024-89. Informações através do e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005816-30.2024. Objeto: Fornecimento e instalação de 3 painéis planos de LED Indoor em módulos e de 3 processadores de vídeo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/11/2024) 90030-00001-2024NE500106
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003414202433. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atender às necessidades da GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAER-RF).. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120632-00001-2024NE001696
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/003-PMAF

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: : STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.342.268/0001-50 - no valor Total R$ 888.179,64 (oitocentos oitenta e oito mil cento setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.) Data da Homologação: 12/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Abel Figueiredo, 7 de Novembro de 2024.

Antônio dos Santos Calhau

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/004-PMAF

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.127.454/0001-77 - o valor de $ 194.713,57 ( Cento Noventa e Quatro Mil Setecentos e Treze Reais e Cinquenta e Sete Centavos) Data da Homologação: 12/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Abel Figueiredo, 12 de Novembro de 2024.

Antônio dos Santos Calhau

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2023

Processo Administrativo n° 1625/2023

Vinculação a Tomada de Preço n° 002/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: TOC FABRICACAO E CONSTRUÇAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ - 41.398.269/0001-55

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 08/11/2024 e termo final em 08/11/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 08 de novembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Tarlis Junqueira Caleman - Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão de abertura: em 27.11.24 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024

Objeto: contratação de empresa para operações de serviços em estruturas de Iluminação Pública do Município. Sessão de abertura: em 27.11.24 às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

Objeto: aquisição de notebooks para atender as necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 27.11.24 às 14h. Editais: https://bll.org.br/, no Diário do Município e no PNCP.

Buerarema/BA, 13 de novembro de 2024.

Queila Souza de Andrade

Agente de Contratação

Aviso de CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Objeto: serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura. Documentos serão recebidos a partir das 9h do dia 18/11/24. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/BA, 13 de novembro de 2024.

Queila Souza de Andrade

Agente de Contratação
aviso de Licitação

Processo 176/2024 Pregão Eletrônico 58/2024 Objeto: Aquisição de Veículo 0km. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 29.11.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico pregaoeletronico@jardinopolis.sp.gov.br.

Paulo José Brigliadori

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 8/2024

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento às demandas das Secretarias. Data/hora: 28/11/24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

Objeto: fornecimento de material de limpeza em atendimento às demandas das Secretarias. Data/hora: 29/11/24 às 9h30. Editais: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.

Caatiba/BA, 13 de novembro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, PROPOSTA FNS Nº11411482000123004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: licitacaosantoandrepb@gmail.com. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo André - PB, 12 de Novembro de 2024.

REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00095/2010, firmado em 01.10.2010. Favorecido: RC NUNES EMPREENDIMENTOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.09.2025 e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 318.000,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A Federação Nacional dos Sociólogos - Brasil, a FNS-B, CNPJ número 23.883.695/0001-00, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Miguel Couto, 134, sala 705, Centro, de acordo com os artigos 8º, 20, 26, 56, 57 e 58 do Estatuto Social da FNS-B, CONVOCA a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada virtualmente, pelo aplicativo zoom, dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 19 horas (horário de Brasília), em primeira convocação, e às 19 horas e 30 minutos (horário de Brasília), em segunda e última convocação, com qualquer quórum, com a seguinte ordem do dia: 1) Eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e seus suplentes e do Conselho Consultivo, Gestão 2024-2027. A inscrição das chapas candidatas deverá ser feita pelo e-mail da FNS-B, com data de envio até o dia 16 de dezembro de 2024, às 18 horas (horário de Brasília), endereçada à Comissão Eleitoral. As inscrições de chapa podem ser feitas a partir da publicação deste edital. Em caso de inscrição de uma única chapa, a eleição será por aclamação, conforme Estatuto Social da FNS-B. Os interessados em participar da assembleia deverão se credenciar através do e-mail da FNS-B até o dia 16 de dezembro de 2024, às 18 horas (horário de Brasília). E-mail: fnacionaldossociologos@gmail.com.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

ANDRÉ DE SOUZA LEMOS

JOSÉ GERALDO DOS SANTOS

TAYNÁ LIMA PAOLINO

Comissão Eleitoral
aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 10.916-9/2024

Compulsando os autos, Processo Administrativo 10.916-9/2024, que trata do pedido de impugnação ao Pregão Eletrônico 77/2024, certifico a existência de erro material (digitação) no contexto da Decisão Administrativa por constar nome de empresa de forma errônea, uma vez publicada nos veiculos de impresna oficial, em 11 de novembro de 2024, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, página 11; Jornal oficial do município de Jaboticabal, Edição nº 1216; Jornal a Folha de SP, em 12 de novembro, página A32; e Diário Oficial da União. Deve-se considerar a seguinte informação: Onde se lê: "UNIVEN LTDA"; Leia-se: "BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA".

As demais informações permanecem inalteradas.

Jaboticabal, 12 de Novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 41/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa SHEILLA MEDEIROS OLIVEIRA. Valor R$ 42.240,00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas na prestação de serviços de fonodiaulogia junto a secretaria municipal de educação, para atendimento de suas demandas.

Guimarânia/MG, 13 de novembro de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº4/2024 - CRF/SC

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a anuidade consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Anuidade: art 22 da Lei 3.820/60). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.

Razão Social

CRF

CNPJ

Processo

Anuidade 2019 venc. 31/03/2019

ADAIR ELOI SAVARIS E CIA LTDA ME

5338

01.758.729/0001-94

A-12902

R$ 1.508,61

FARMACIA E DROGARIA SALLES LTDA ME

13914

08.003.102/0002-53

A-12901

R$ 754,29

MADERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME

12250

11.087.826/0002-53

A-12897

R$ 754,29

MANGINI BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE E ODONTOL LTDA

14355

27.194.582/0001-40

A-12900

R$ 641,15

MICHELS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EPP

6634

76.875.910/0001-86

A-12898

R$ 754,29

RJ FARIAS TRANSPORTES LTDA EPP

12057

04.522.783/0001-24

A-12899

R$ 1.508,61

RP MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E REPRESENTCOES LTDA

12113

06.651.013/0002-98

A-12896

R$ 1.508,61

UNICARGO TRANSPORTES E CARGAS LTDA

11998

03.271.852/0006-16

A-12895

R$ 754,29

UGF SERVIÇOS DE SAUDE LTDA

12944

15.568.217/0001-70

A-12904

R$ 754,29

FARMACIA ROSELI LTDA ME

8946

07.989.604/0001-51

A-12905

R$ 754,29

THEREZA DE JESUS RUMPF

13030

19.873.158/0001-02

A-12906

R$ 754,29

DROGARIA JBC LTDA ME

5783

00.979.037/0001-03

A-12907

R$ 754,29

JG SPECK LABORATORIO CLINICO LTDA

1250

00.663.702/0001-55

A-12908

R$ 754,29

FARMACIA POSTAL LTDA - ME

13668

23.286.447/0001-74

A-12909

R$ 754,29

VASCONCELOS & VASCONCELOS FARM. E DROGARIA LTD

11271

12.582.170/0001-00

A-12910

R$ 1.508,61

Florianópolis, 12 de Novembro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich.

Presidente do CRF/SC.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 5/2024 - CRF/SC

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a anuidade consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Anuidade: art 22 da Lei 3.820/60). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.

Nome

CRF

CPF

Processo

Anuidade 2019 venc. 31/03/2019

ALBAIR ZILIO FILHO

6447

***499.289**

A-12879

R$ 543,08

ISABELA GRABOWSKI

6982

***048.499**

A-12889

R$ 362,06

JOAREZZ BUZZI

95

***253.949**

A-12873

R$ 271,53

JULIANA VARGAS ARDENGHI

4123

***859.700**

A-12871

R$ 543,08

KATHLEEN DE ALMEIDA

11581

***416.378**

A-12874

R$ 543,08

LINDOLFO FURHMANN

714

***610.899**

A-12877

R$ 543,08

THAIS MORAES TEIXEIRA LIMA

0186AU

***662.922**

A-12872

R$ 271,53

VANIELI CRISTINA MULLER OGLIARI

15886

***053.859**

A-12887

R$ 452,57

ROSANA DO AMARAL GENTILE LACAVA

2849

***022.799**

A-12875

R$ 543,08

EDI CARLOS DE ALMEIDA

3764

***944.669**

A-12876

R$ 543,08

JAIRO NASCIMENTO

1959

***278.969**

A-12878

R$ 543,08

Florianópolis, 12 de Novembro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de Representantes, nos Termos Estatutários, para Assembleia Geral Ordinária (art. 41, § 1º) a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, de forma presencial e 'on-line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 10:00 hs em 1ª convocação e às 10:30 hs. em segunda convocação, para a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação dos balanços patrimoniais dos exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023; 2 - Outros Assuntos. Tel.: (21) 2292-4290.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

José Almero Mota

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 -PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a construção da área de recreação da Escola Auristela Bentes e reforma e ampliação da área de recreação da Escola Raimundo Nonato no Município de Almeirim/PA, conforme projeto e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 13 de novembro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros

alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na sede da 12ªregião militar,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIMP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 215.997,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 26516.001013/2024-77.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água envasada e garrafão para atender demandas do ifrn - campus ceará-mirim pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato do Termo Aditivo

Contrato n° 136/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônco n° 009/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO N° 136/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.109.021/0001-08. Objeto do aditivo: Fica acrescido o valor de R$39.058,52 (trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Cláudio(MG), 12 de novembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - UASG 389343

Processo: 187/2024. Objeto: Aquisição de 03 (três) servidores e 1 (um) sistema de armazenamento (storage), com garantia e suporte de 60 meses sobre os equipamentos e seus componentes, além de treinamento para o sistema de armazenamento. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 271 [Duzentos e Setenta e Um] diplomas no período de 16/08/2024 a 12/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 211-registros: 5107 a 5377. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas

São Paulo, 12 de novembro de 2024.

Kátia Silene da Silva

Coordenadora de Registros Acadêmicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 463/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 463/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90463/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Greiner Bio-One Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda: Item 1 - R$ 0,8100 e Item 2 - R$ 0,8100.

Joinville/SC, 12 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004332866

Objeto: Serviços de apoio técnico, fiscalização de campo e serviços especializados

Abertura das propostas: 06/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação.
RESUMO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação, o Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento das empresas Instituto Esplêndida e Clínica Médica Dra Evelin Rosio Estevez Jimenez Ltda., Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 12 de novembro de 2024.

Rodrigo Eduardo Manske

Agente de Contratação - Portaria nº 336/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190100038202477. Objeto: Contratação de de assinatura ilimitada de Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), por meio de tronco SIP, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, Edifício Multibrasil, Setor de Autarquia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 370003-00001-2024NE001942
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 197/2024

MOD. MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente documento, a contratação de empresa especializada em engenharia para executar obra de construção do Convento que será utilizado nos festejos do Congado do Rosário (conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico financeiro), localizado na Rua José Francino de Oliveira, no Bairro Rosário, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. A abertura da sessão será no dia 26/12/2024 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
avisO DE ADESÃO

Adesão à ata de Registro de Preços

Processo Nº P341717/2024 - Adesão Nº AD24012 - SME

A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2024-PE, Processo Administrativo nº 2024.04.22.01 da Secretaria Municipal da Educação do Município de São Benedito/CE. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisições de materiais de consumo e permanente (brinquedos, playgrounds, mobiliário e biblioteca infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADAS: BL SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 25.206.054/0001-39; e T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.946.397/0001-70. Valor Global: R$ 599.895,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias:

06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1569000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.

Sobral - CE, 12 de novembro de 2024.

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - SMS

Contrato Nº 0232/2024 - SMS - Processo Nº P342829/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte. Modalidade: Adesão Nº AD24009 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 23.11.12/ARP-02, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.11.12/PE, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA - CE. Valor Global: R$ 24.725,73 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e cinco mil reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias:

07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato terá início a partir da assinatura e termino em 31 de dezembro do exercício financeiro do mesmo. Data da Assinatura: Sobral/CE, 08/11/2024. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: José Rufino da Silva Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - SME

Contrato Nº 0189/2024 - SME - Processo Nº P341717/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.946.397/0001-70. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisições de materiais de consumo e permanente (brinquedos, playgrounds, mobiliário e biblioteca infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24012 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2024-PE, Processo Administrativo nº 2024.04.22.01 da Secretaria Municipal da Educação do Município de São Benedito/CE. Valor Global: R$ 349.801,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos e um reais). Dotações Orçamentárias:

06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1569000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 12/11/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Thiago Soares Rodrigues. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - SME

Contrato Nº 0187/2024 - SME - Processo Nº P341717/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: BL SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 25.206.054/0001-39. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisições de materiais de consumo e permanente (brinquedos, playgrounds, mobiliário e biblioteca infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24012 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 007/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2024-PE, Processo Administrativo nº 2024.04.22.01 da Secretaria Municipal da Educação do Município de São Benedito/CE. Valor Global: R$ 250.094,00 (duzentos e cinquenta mil e noventa e quatro reais). Dotações Orçamentárias:

06.01.12.365.0484.2551.33903000.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.33903000.1569000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.03.12.365.0484.2543.33903000.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 12/11/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Uadi Fernandes Elias. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 102020CPINFRA

Extrato da 11ª Alteração Contratual. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: Zona Norte Construções Ltda com endereço à Rua Antonio Aguiar Ramos, nº 1019 - Bairro - Gaioso Nunes - Cep. 62.320-000 - Tianguá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72. OBJETO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato com supressão de valor da Concorrência Pública 0102020CPINFRA que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica do tipo TSD da estrada que liga a CE-187 à Localidade de Engenho do Belém no Município de Ipu-CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/11/2024. VALOR SUPRIMIDO: Fica suprimido o valor de R$ 817.854,93 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), passando de R$ 3.976.220,74 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) para R$ 3.158.365,81 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei no 8.666/93. Ipu-CE, 05 de Novembro de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.11.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Dezembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.08.11.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é a Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para atendimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Russas-ce.

Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 12 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação