PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.013404/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARLUCE PEREIRA VIEGAS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSIVAL VIEGAS, ocupante do cargo de PORTEIRO, matrícula SIAPE n.º 329739, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) inatividade, na data de 01/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.015238/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) BARTOLOMEU PAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 329375, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 92, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.011655/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LAIS VIEIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANUEL VIANA CORREIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0328341, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 93, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.011654/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LAIS VIEIRA CORREIA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANUEL VIANA CORREIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 6328341, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA