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RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Resultado Final de Licitação. Processo Nº 41/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 14/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de um aparelho de raios X - Panorâmico para atenção básica em saúde bucal do Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n.º 55.979.736/0001-45, situado na Rodovia Abrão Assed, n.º 0 - KM 53 e 450 metros, Bairro Recreio Anhanguera, CEP - 14.097-500 - Ribeirão Preto - SP, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 111.150,00 (cento e onze mil cento e cinquenta reais).

Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024.

OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 23 de agosto de 2024 do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo: 41/2024, que tem como objetivo a "aquisição de um aparelho de raios X - Panorâmico para atenção básica em saúde bucal do Município de Águas Belas-PE", Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n.º 55.979.736/0001-45, situado na Rodovia Abrão Assed, n.º 0 - KM 53 e 450 metros, Bairro Recreio Anhanguera, CEP - 14.097-500 - Ribeirão Preto - SP, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 111.150,00 (cento e onze mil cento e cinquenta reais).

Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo: 41/2024, em favor da Empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n.º 55.979.736/0001-45, situado na Rodovia Abrão Assed, n.º 0 - KM 53 e 450 metros, Bairro Recreio Anhanguera, CEP - 14.097-500 - Ribeirão Preto - SP.

Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 56/2024. Dispensa 9/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Fornecimento de material gráfico para Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 80/2024. Fonte de Recursos: 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.301.1005.2073 - Serviços Básicos de Saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003120-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: I E DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.057.946/0001-31, sediada na Rua Santos Dumont - N° 108 - Santo Antônio - Garanhuns - PE - CEP N° 55.295.010, Fone: (87) 3761-0611- E-mail: graficaescolar@gmail.com. Prazo Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 45.717,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). Águas Belas, 22 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N° 57/2023. Modalidade: Tomada de Preço: 15/2023. Objeto Nat. Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço para a Feira do Peixe no Município de Águas Belas. Contrato N° 75/2023. Fonte de Recursos: "Recursos Próprios" / EMENDA 202339310003 - CARLOS VERAS / Emenda Parlamentar N° 202328850003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4ª Sala, 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE - CEP: 55.014-000. Prazo Aditivado: 4 (quatro) meses, com prazo de 28 de julho de 2024 até 28 de novembro de 2024. Águas Belas, 26 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria nº 497/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 013/2024-FUMDAM, no valor de R$ 98.524,65 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO. Vigência: 26/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23206.002973.2024-58

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação Contratual Excepcional. Fundamentação Legal: Lei n.º 8666/93, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883/94.. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 218.904,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02501.001411/2020-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com índices estabelecidos na metodologia proposta no Anexo IX do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/ANA/2020, referente ao período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.911,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Júnia Teixeira dos Santos; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 26/08/2024; DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante e Júnia Teixeira dos Santos, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.011441/2022-14.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 24.996.769/0001-70 - BUHRING CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice INCC-M FGV acumulado de junho/2023, no importe de 4,29% (quatro vírgula vinte e nove porcento), conforme a Cláusula 6.1. do contrato original e a Cláusula 17 do Projeto Básico da Tomada de Preços n.º 02/2022 que originou a contratação, com efeitos a partir de 14/06/2023.. Vigência: 14/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.097,21. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE/SRP

Tipo: POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PRODUTOS CONSTANTES NA REVISTA "ABC FARMA", COLUNA "PMC". Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação.

Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/09/2024.

Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.

Viçosa-RN, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 04.007.895/0004-90 - PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 11.411,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.250198/2024-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Município de Cajobi, CNPJ nº 46.614.400/0001-98. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Cajobi realize, em favor dos cidadãos residentes no Município de Cajobi, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Gustavo S. C. - Prefeito Municipal de Cajobi/SP.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.278444/2024-60. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Município de Urupês/SP, CNPJ nº 45.159.381/0001-94. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Urupês realize, em favor dos usuários desta municipalidade, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Alcemir C. G. - Prefeito Municipal de Urupês/SP.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 35014.227132/2024-98. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva em São José do Rio Preto, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e o Município de Mendonça/SP, CNPJ nº 46.935.110/0001-46. OBJETO: Permitir que a Prefeitura do Município de Mendonça realize, em favor dos cidadãos residentes no município de Mendonça, requerimentos de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este acordo vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. PARTÍCIPES: Bruno V. F. - Gerente Executivo do INSS em São José do Rio Preto/SP; e Juliano S. O. - Prefeito Municipal de Mendonça/SP.
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.015243/2024-03.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1, 2 e 3, do grupo 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 574.402,88. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006527202479. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de abastecimento de combustível de aeronaves. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 23069.170213/2021-41.

Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.395,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 14022.124825/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 92.702.067/0001-96 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 14/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 08/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATOs DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Mauricio Ricardo de Melo Cogo. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 25/08/2024. Data de assinatura: 26/08/2024. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Mauricio Ricardo de Melo Cogo, pelo Contratado.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Juliana Calage Quevedo. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência: 25/08/2024. Data de assinatura: 26/08/2024. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Juliana Calage Quevedo, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000027476. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de pintura.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 14/2024, para a aquisição pneus, câmaras e protetores.

Abertura da sessão de disputa em: 09/09/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br.

Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 26 de agosto de 2024.

Jaime Dionir Zweigle
AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 50608.000228/2023-33.

No Diário Oficial da União - DOU do dia 20/08/2024, Edição: 160, Seção: 3, Página: 162, Onde se Lê: 5º Termo Aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de 09/08/2024 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.

Leia-se: O 5º Termo Aditivo tem por objeto o reinício dos serviços a partir de 12/08/2024 (inclusive), por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509460-07, celebrado entre o Ministério do Esporte e a União dos Deficientes Físicos de Cambé, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002389/2015-03

1509460-07

União dos Deficientes Físicos de Cambé

CNPJ: 78.315.991/0001-99

Ofício nº 2081/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa R. CHRESTANI LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.566.276/0001-95, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa, fruto do não fornecimento dos itens constantes das Autorizações de Compras (AC) nº 16.156, 16.763 e 17.119, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2019, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 20 de agosto de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
aviso

AVISO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo: 23116.018416/2023-87. Instituição Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ 94.877.586/0001-10. Empresa: MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20.

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, torna público que foi decidido por meio da Decisão Administrativa 34/2023 que ocorra o ressarcimento pela empresa MICHELE COSTA MACHADO referente aos débitos dos aluguéis (R$ 4.567,47), da energia elétrica (R$ 4.439,20) e da água (R$ 591,00) relacionado ao espaço físico para exclusiva comercialização de serviços de lancheria, no Centro de Convivência do Campus Carreiros. Assinatura: 27/11/2023.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AQVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 - EDITAL 147/2024. Registro de Preços de itens de premiação esportiva. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 26 de agosto de 2024.

VITOR HUGO RICCOMINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024 - EDITAL 149/2024. Registro de Preços para fornecimento e aplicação de grama. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 09/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari-SP, 26 de agosto de 2024.

LUÍS FELIPE RUSIGNELLI

Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

347/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTIVA, CULTURAL E RURAL DE RIACHO DOS CAVALOS- PB, CNPJ 04.511.654/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426996 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80EPCJ66700/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSI HCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 427006 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80HPCJ66906/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA,N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80EPCJ66700): 0023045301, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE24/0378/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI,N° de Tombamento da máquina - Trator (CHASSIHCCZTL80HPCJ66906): 0023045396, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE24/0379/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI., 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.333/ SÉRIE: 1- FOLHA: 01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703PRPA02218/ EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,N° de Tombamento da máquina - Grade Aradora (SÉRIE 24/0379): 0023045348,N° de Tombamento da máquina - Retroescavadeira: 0023045239; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/08/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Gomes dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59412.000596/2024-24.
Edital de Notificação

Edital de Notificação Para Apresentação de Defesa - Processo administrativo: 2024.0807.01-CPAR - Interessado: Secretaria de Educação/Prefeitura Municipal de Maracanaú. A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - CPAR, consideradas as tentativas não exitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa, vem Notificar a Empresa José Remis Pontes Rego Filho - ME, CNPJ: nº 45.691.054/0001-89, acerca do seguinte fato: descumprimento do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e item 9.1.6 do Aviso de Dispensa Eletrônica n.° 081003/24-DL, não celebrando a assinatura do contrato, comprometendo o funcionamento dos trabalhos da contratante e acarretando prejuízos educacionais aos alunos da rede municipal de ensino. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, dirigida a esta Comissão, endereço, Controladoria-Geral do Município, Av. Durval Tomaz de Sousa, 150 - Jereissati I - Maracanaú-Ceará, CEP: 61.900-370 ou através do e-mail: cpar_cgm@maracanau.ce.gov.br tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado ou poderá ser solicitado pelo e-mail informado.

Maracanaú - CE, 26 de agosto de 2024

Natália Ribeiro do Nascimento

Membro da CPAR - Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
edital de Notificação

Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - Contrato nº 6/2023: UASG 156654

Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA (HC-UFU/EBSERH). Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de produtos para saúde, álcool gel 70% e desinfetante hospitalar concentrado.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades de advertência e multa de mora no valor R$ 73,55 (setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme previstas no item 24.2, incisos I e II, do Termo de Referência, que foram registradas no SICAF. Informamos que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação das sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 450 085 BR), notificamos para ciência da sanção aplicada e para pagamento da multa.

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de Professor Substituto e alteração de Regime de Trabalho de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Danisio Borges Trindade. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/07/2024 fica prorrogado até 31/01/2025. Regime de trabalho: fica alterado de 40 para 20 horas semanais o regime de trabalho a partir do dia 23/08/2024. Data de assinatura: 26/08/2024. Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante e Danisio Borges Trindade, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08430.000272/2022-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar, a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$ 1.573.727,02 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e dois centavos), nos termos do art. 16, inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024. Vigência: 14/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.277.823,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000110/2024-90.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.

Contratado: 08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA A FROTA DE AERONAVES C-99/VC-99/E-99M/R-99.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2027. Valor Total: R$ 278.065.918,03. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 11/2008.

Nº Processo: 47500.001704/2008-98.

Dispensa. Nº 20/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 89.278.683/0001-57 - IMOBILIARIA BASSANESI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.940,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001558/2024-31.

Dispensa Nº 315/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.771.668/0001-44 - PEDRO FERREIRA DA SILVA MANUTENCOES DE MAQUINAS. Objeto: Aquisição de extensor de luvas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155341

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23734.015588/2021-51.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2021 por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 14/06/2024 a 14/12/2026, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.596,21. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 25/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

UASG 195015 Nº Processo: 59580.000757/2024-48. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e suprimentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 67278.004568/2021-53.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 22.160.735/0001-15 - AMBIENTALMAX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 018/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, de empresa especializada no controle integrado de pragas (medidas preventivas e corretivas) para prestação dos serviços de: desratização (método para exterminar ratos) e descupinização (é o extermínio de cupim seja no solo ou madeiramento) das áreas internas e externas do hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.440,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000385202434. Objeto: Aquisição de rolamentos e buchas. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/08/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de plantas ornamentais, gramas, mudas de flores, vasos e insumos para manutenção de ornamentação e jardinagem, em diversos locais públicos do munícipio de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.311.241,00 (um milhão trezentos e onze mil duzentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 28/08/2024 até às 08h29min do dia 10/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C75055E7447CF7F12A3678D7F63E458DEBAEC777.

Balneário Piçarras (SC), 26 de agosto de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário de Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 00404.002160/2023-45.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55 do contrato, que equivale a acréscimo de R$ 1.763,70 (mil setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) do valor inicial atualizado do Contrato nº 12/2024, bem como alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo. Fundamento legal: Art.124, I, "b", da Lei 14.133/21. Vigência: 26/08/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.850,84. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 15875.720017/2022-89.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo período de 12 meses, a contar de 02/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.959,28. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23199.005028/2022-82.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.931,73. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001272/2024-56.

Inexigibilidade Nº 333/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é serviço especializado para realização da qualificação de operação e instalação do sistema cromatográfico akta process, cytiva- hpl062, instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 197.327,08. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Ederson Willian Teixeira Ltda., CNPJ n. 13.537.193/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 077/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.065/2024.

Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral

Substituto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15876/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO UNITÁRIO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE VÉICULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO.

Data do início do recebimento de propostas: 27/08/2024 às 10:00h

Data do fim do recebimento de propostas: 30/08/2024 às 10:00h

Data da sessão: 30/08/2024 às 10:00h

Horário da fase de lances: 10:00 às 16:00

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou nos Sites: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/5744 e https://www.gov.br/compras/pt-br

(Site de Compras do Governo Federal).

Seropédica - RJ 23 de agosto de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária de Suprimentos
EDITAL Nº 115/DICS/DAP/PROGEPE, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: FILOSOFIA/FILOSOFIA DA LINGUAGEM

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em Filosofia

Inscrições: De 29 de agosto a 22 de setembro de 2024;

Vagas: 1 vaga;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/115-2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: MARCELO VETTORI - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2024 a 02/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

ASSIS VICTOR LIMA PIMENTA

xxx.xxx.092-20

R$ 2.517,56

S/NUP - DIGITAL

DEISI JULIANE DOLVITSCH STEFFENS

xxx.xxx.700-25

R$ 155,55

S/NUP - DIGITAL

DERCI GOMES DA SILVA

xxx.xxx.839-49

R$ 394,41

S/NUP - DIGITAL

ELIANE TEIXEIRA GUIMARAES

xxx.xxx.349-75

R$ 106,68

S/NUP - DIGITAL

ESPÓLIO DE JOSE CARVALHO GRADE NETA

xxx.xxx.429-20

R$ 61,01

ÊXITO AGROPECUÁRIA LTDA

13.650.291/0001-05

R$ 641,37

FERNANDO FAGUNDES PARRILLO

xxx.xxx.578-18

R$ 1.369,04

MATO GROSSO DO SUL TAXI AEREO LTDA

03.963.816/0001-09

R$ 135,03

OSWALDO PEREIRA BARBOSA

xxx.xxx.178-04

R$ 907,38

PAULO CESAR BETTINI

xxx.xxx.078-82

R$ 354,68

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EDITAL N° 65, DE 23 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 40/2024, publicado no DOU de 24/07/2024, Seção 3, página 43, a seguir discriminado.

CAMPUS PINHAIS

Área do conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL

Número de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

1

LARISSA DE MEDEIROS

66,53

2

SERLI LOEBLEIN BERNARDO DA SILVA

65,67

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 63/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a I A Alves pereira LTDA - (SKKY Engenharia projetos e Construção, CNPJ: 51.529.983/0001-99, Processo: 23507.003363/2024-87. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Igor Antônio Alves Pereira, Diretor Administrativo da I A Alves pereira LTDA - (SKKY Engenharia projetos e Construção.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 64/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN, CNPJ: 11.436.747/0001-91, Processo: 23507.003399/2024-61. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Guilherme Saraiva Sampaio, Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611525-20, celebrado entre o celebrado entre o Ministério do Esporte e o Araxá Esporte Clube, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.010429/2016-61

1611525-20

Araxá Esporte Clube

CNPJ: 26.042.069/0001-71

Ofício nº 1593/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0178-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a Claro S/A. Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Valor Global do Contrato: R$ 1.094,40. Vigência: 21/8/2024 à 21/8/2025, Data da Assinatura: 21/8/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa, Yuri Hermans Rodrigues Rezende e Carlos Botelho da Trindade pela Claro S/A.