gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 03440.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Tangará-MT (Cartório da 19ª Zona Eleitoral). OBJETO: Comunhão de esforços para a disponibilização, por parte do Município de Tangará da Serra, de no mínimo 03 (três) atendentes/colaboradores para auxiliar a Justiça Eleitoral de Tangará da Serra Grande nos atendimentos aos eleitores no período de fechamento de cadastro em decorrência da realização das Eleições Municipais de 2024, sem ônus para o TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 19.04.2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Anderson Gomes Junqueira - Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, e, pelo Município Tangará/MT, Vander Alberto Masson, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 11/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.000594/2024-08. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Polícia Rodoviária Federal, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Goiás, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícitos de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5°, incisos V, da Lei n° 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis n° 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e n° 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n° 11.343, de 2006; no Decreto n° 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria n° 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 18/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23353.003108/2022-73

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 003.xxx.xxx-50 - RAUL MAIBERG. Objeto: Renovação da vigência da concessão onerosa de 25 hectares de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas) localizados no imóvel de propriedade da união denominado de fazenda pinheiral situado a estrada do redentor s/n, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Início na data de 01 de maio de 2024 e encerramento em 01/05/2025 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.500,01. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 01494.000442/2023-17.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 06.132.141/0001-44 - ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023 relativo serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação preventiva do imóvel da rua mercês, nº 464 - centro - alcântara/ma (escritório técnico de alcântara iphan/ma), conforme condições e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 10/2023, termo de referência e anexos e com fundamento no artigo 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27774/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27883/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.068166/2024-34

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais Aquicultores Z-22 de Santana do São Francisco/SE, CNPJ: 12.033.639/0001-52

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024.

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Jucirleide S.D.S., Presidenta da Colônia de Pescadores Z-22).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.100506/2024-15.

Dispensa Nº 90099/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 33.981,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23080.057884/2022-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64039.000916/2023-18.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 001/2023, tem como objeto reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomo (psa).. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2024

Objeto: Aquisição de dietas, suplementos, complementos e fórmulas alimentares para o atendimento de pacientes administrativos e judicializados. A sessão pública será realizada no dia 09 de maio de 2024, as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 24 de abril de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro
AVISO DE alteraçãoPregão Eletrônico nº21/2024

O Fundo Municipal de Educação de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 21/2024 (locação de impressoras) e consequentemente a mudança na DATA DE ABERTURA para o dia: 15/05/2024 às 08:30 horas.

Morrinhos, 24 de abril de 2024.

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001718/2024-65.

Inexigibilidade Nº 90167/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de psiquiatria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158468

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23321.001703/2022-41.

Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 48.408.187/0001-93 - HIJ FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste do contrato 002/2022, de acordo com a cláusula décima do referido contrato com base no índice ipca, consoante autorizações no processo 23321.000276.2024-76. O valor reajustado será de r$ 1.172,48.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.069,76. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem SUSPENDER o Pregão Presencial nº 11/2024, publicado no DOU nº 70 de 11/04/2024, Seção 3, pg. 283.

JURANDIR BARBOSA DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23411.021621/2023-95.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 03.360.177/0001-97 - GENESIO JOSE ROEGELIN & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Termo de Contrato nº 13/2023-Cascavel por 30 (trinta) dias, contemplando-se, na ocasião, o período de 18/04/2024 a 18/05/2024, nos termos do artigo 57, § 1º da Lei 8666/93; Retificar a Cláusula Sétima do Contrato, que versa sobre a necessidade de apresentação de garantia contratual, para que guarde concordância com o Termo de Referência do pregão 52/2023. Vigência do contrato: 20/12/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160417

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 61617.008140/2022-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA. Objeto: Cessão de uso de prestação de serviço de barbearia. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27,89. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL Nº 1/2024/DPG-GAB - CE

PROCESSO SELETIVO

EDITAL N. 001/2024/DPG-GAB - CE, QUE REGULAMENTA O 1º Processo Seletivo Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para Execução do Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao ConvêniO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n. 931606/2022 - Processo Nº 08016.010599/2022-46 - SEI DPERO n. 3001.103674.2023 e 3001.103558.2022.

Porto Velho - RO, 31 de janeiro de 2024.

Victor Hugo De Souza Limas

Defensor Público Geral do Estado
EDITAL Nº 10/2024

PROCESSO SELETIVO

CENTRO DE ESTUDOS/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Escrita e Resultado dos Recursos do I Processo Seletivo Para Provimento de Cadastro Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Para O Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao Convênio DEPEN-MJSP N.º 931606/2022. Processo Administrativo Sei Nº 3001.103674.2023.

Porto Velho - RO, 18 de março de 2024.

Victor Hugo De Souza Limas

Defensor Público Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 8/2009.

Nº Processo: 0004232-98.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: GREICE MONICA FARIAS DIAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.521,36. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291006507202314. Objeto: Pregão SRP 16/2023 - Aquisição de Insumos Médico Hospitalares Para Atender as Necessidades do Grupo de Saúde da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, objetivando atender aos serviços essenciais desenvolvidos pela prefeitura municipal de Mãe do Rio-PA. Abertura: 13/05/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.000817/2024-56.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO.

Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Serviços remanescentes à construção da quadra poliesportiva padrão fnde tipo 1

do campus grajaú/ma.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 914.137,56. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
extrato de TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº 914247/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 914247/2021. Vigência: 09/09/2021 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000666/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0176.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.368.683/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.877,92. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTER SOARES SILVA, CPF nº ***.462.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000187/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0182.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos/Go. Contratação de empresa para aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação da Ciclovia Anel Viário.

(DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 24 de abril de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 101/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Thiago Klenys Moura Raiol. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 25/04/2024 a 24/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Thiago Klenys Moura Raiol, pelo(a) contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 08h30. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 24 de abril de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 35/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor Nelson Cardim dos Santos; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 24/4/2025; PROCESSO TRT8 n. 6015/2021; Assinatura: 23 de abril de 2024; pelo Tribunal a Senhora Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Senhor Nelson Cardim dos Santos, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.477/2024-SEINC/PMPBA, referente à CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEINC/PMPBA. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de maio de 2024, às 9hs horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945-000, Pedra Branca do Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no site www.amapari.ap.gov.br, na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com

Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de abril de 2024.

Eliane Barroso de Moraes Cardoso

Agente de Contratação CPL/PMPBA
aviso de INEXIGIBILIDADE N° 14/2023

A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do PROCESSO Nº 084/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - que tem como objeto o Credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Radiodiagnóstico por Imagem em Odontologia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação o Edital e demais anexos, a distribuição dos valores de acordo com o Relatório da GRAC, e na determinação da capacidade instalada da empresa: DOC FACE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E DE DIAGNÓSTICOS BUCO MAXILO FACIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.501.537/0001-96, valor anual da contratação R$ 79.650,00 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais), sendo um total de 1.800 (um mil e oitocentos) procedimentos. Caruaru, 24 de abril de 2024. Marlene Rodrigues - Presidente. RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93.

Caruaru, 24 de abril de 2024.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, ANULA a aplicação da penalidade de DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, prevista no Artigo 156, inciso IV, da Lei 14.133/2021, a empresa R.A. ENTULHOS GESTÃO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 20.502.979/0002-94, imposta no Aviso de Notificação n° 06/2022, do dia 10 de outubro de 2022.

Em 25 de abril de 2024.

FAUTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 240312CE00007. OBJETO: Prestação de Serviços comuns de engenharia, de natureza não continuada, na execução de obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde Padrão 1, na Zona Urbana deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos emenda parlamentar nº 11814.5400001/23-001 - 02.10.301.0075.1052 - Construção/Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 23/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 04240/2024 - PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI - R$ 890.157,00.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2023

ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 112/2023. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Correção de publicação - 10/04/2024 - Onde se lê "Adjudicou e homologou o itens 50, 102, 134, 158, 172, 214, 264, 422, 496, 508, 517, 518, 520, 562, 582, 588, 612 e 658 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global anual, a empresa "OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA" - R$51.246,62 (Cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Considera -se: "Adjudicou e homologou os itens 50, 102, 134, 158, 172, 214, 264, 422, 496, 508, 517, 518, 520, 562, 582, 588, 612 e 658 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global anual, a empresa "OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA" - R$50.810,40 (Cinquenta mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).

Holambra, 23 de abril de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
AVISO DE LICITACAO

CONCORRENCIA PUBLICA N º 9/2024

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para pavimentacao na estrada da branquinha, etapa 2, que ocorrera no dia 15/05/2024, as 14h00, Edital 131/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 24 de abril de 2024.

NILTON MAGALHAES
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo Administrativo n°. 0000002673/2023,

Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, nos termos da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob n°. 003/2023 cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº 915984/2021, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Morros/MA, vem ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor da seguinte Empresa: ZORFF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, pelo valor global de R$ 1.859.342,16 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis.

Morros - MA, 23 de abril de 2024.

LEANDRO COIMBRA COSTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

JANICE DINIZ SILVA BARROS

Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL

RAFAEL SANTOS NUNES

Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005082202364. Objeto: Aquisição de material de consumo para utilização do Serviço de Radiologia Intervencionista.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.004628/2024-23.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 198.960,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64292.002532/2021-69.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 04.261.159/0001-10 - UNIAIR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e reajuste. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.578,59. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 070012

Nº Processo: 15989-97.2023.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 78, iii, e 79, i, da lei 8.666/1993 c/c a cláusula oitava, item 8.1, conheço do recurso para, no mérito negar-lhe provimento, mantendo em todos os seus termos a decisão 1483583, que aplicou como sanção a rescisão unilateral do contrato 18/2023, tendo em vista a comprovação da sua inexecução parcial por culpa exclusiva da contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0004

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 10/05/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de livros pedagógicos destinados às escolas de Rede Municipal de Educação de Guaçuí-ES. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 25/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 10/05/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 10/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.

Guaçuí-ES, 24 de abril de 2024.

Barbara Araújo Gomes Machado

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Operadores Portuários de Fortaleza, neste ato representado por seu presidente, Sr. Sergio Xavier de Lima Júnior, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.724-00, convoca os membros da categoria econômica dos operadores portuários na base territorial do município de Fortaleza/CE, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 08:30 horas, em primeira convocação, e às 09:00 horas em segunda e última convocação, no endereço Praça Amigos da Marinha, S/N - Cais do Porto, Fortaleza - CE, 60180-422, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Operadores Portuários de Fortaleza para representar a categoria econômica dos operadores portuários na base territorial do município de Fortaleza; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos de interesse da categoria.

Fortaleza/CE, 19 de março de 2024

Sergio Xavier de Lima Júnior

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal (Cilindros em regime de Comodato) para uso nas Unidades Básicas de Saúde, no atendimento de Urgência e Emergência da Unidade Pré-Hospitalar Nível 1 - SAMU e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 600.510,00. Recebimento das propostas: até 08/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2024 às 09:30h (nove e trinta)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 23 de abril de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23255.006575/2022-63.

Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 35 (trinta e cinco) dias, período compreendido entre 05/05/2024 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 21000.057487/2019-91.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 06.107.666/0001-20 - AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 13/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.598,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

Dispensa de Licitação n° 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Prestação de serviços de locação de software de gestão educacional, incluindo manutenção e treinamento de pessoal. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 3.700,00. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: até 10 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 22 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Dispensa de Licitação n° 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FRANCISCO MANANCE DA COSTA ME (CNPJ n° 34.984.609/0001-64). Objeto: Aquisição de oxigênio e produtos afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 53.600,00. Assinatura: 23/04/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 23 de abril de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA COOPERATIVA CHAPADÃO, CNPJ nº. 07.056.712/0001-71, localizada na Vila Panambi, S/Nº - Dianópolis - TO, por meio do pregoeiro Andressa Muller, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Cooperativa Chapadão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de maio de 2024, às 07:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3639-6657 e através do e-mail: escolachapadao@ue.seduc.to.gov.br.

Dianópolis - TO, 24 de abril de 2024.

Wanderlise Gabriel Mendes

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 1/2024

Processo administrativo: 43/2024, PMC - TO, do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de Expediente e de Papelaria com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e os Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha Tocantins. Sendo o valor total de R$362.526,10. Preços registrados por itens da empresa: MIX & DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17- 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24- 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38- 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46- 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54- 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61- 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68- 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 75 - 76- 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83- 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91- 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98- 99 - 100 - 101 - 102 - 103 -104 - 105 - 106 - 107 - 108 -109 - 110 - 111 - 112 - 113 -114 - 115 - 116 - 117 - 118 -119 - 120 - 121 - 122 - 123 -124 - 125 - 126 - 127 - 128 -129 - 130 - 131 - 132 - 133 -134 - 135 - 136 - 137 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 143 -144 - 145 - 146 - 147 - 148 -149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 158 - 160 - 161 -162 - 163 - 164 - 165 - 166 -167 - 168 - 169 - 170 - 171 -172 - 173 - 174 - 175 - 176 -177 - 178 . Totalizando Valor Total R$ 358.874,10 (trezentos e cinquenta e oito mil reais e oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). E a empresa GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 45.175.426/0001-14, vencedora dos itens 40 - 49 - 74 - 84. Totalizando Valor Total R$3.652,00(três mil reais e seiscentos e cinquenta e dois reais). Assinatura 19 de Abril de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 24 de Abril de 2024. Paulo Macedo Damacena- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 18/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.002554/2024-92. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes - DEPRE/PI, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria SENAD nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor DIOGENES GONÇALVES DE MELO NETO, Gerente de Transportes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização "Odontopediatria, da Faculdade de Odontologia da UFRGS". VALOR FINANCEIRO: R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 19/04/2024 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURA: 19/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.507690/2024-19.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para os serviços de conclusão do matadouro público do municipio de Riacho dos Cavalos/PB, conforme contrato de repasse nº 104400970/2017. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 05 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp..

Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.004485/2024-13.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 39.828.043/0001-03 - JAQUELINE VIEIRA STEFANI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS. Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, destinada a instalação e exploração comercial de serviço de cópias/impressões reprográficas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor total anual da concessão: R$ 1.438,44. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001021202412. Objeto: Aquisição de Insumos para o Laboratório de Cromatografia e Seção de diagnóstico molecular, visando atender às necessidades do Instituto de Biologia do Exército. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas do Ibex

(SIASGnet - 24/04/2024) 160324-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 20/2023, celebrado com a empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: reajustar retroativamente a 22 de março de 2024, o valor do contrato no percentual de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de março do corrente, passando o valor anual do contrato para R$ 519.650,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais). DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 01500.000403/2022-02.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS EM PATRIMO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 14/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2024 a 21/10/2024.. Vigência: 20/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.531,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Aviso de Licitação

N° Processo: 0050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos com motoristas, incluindo fornecimento de combustível, seguro total, pedágio, estacionamento e outros encargos necessários à execução dos serviços, sem nenhum ônus adicional, para o transporte e locomoção de passageiros, bens, equipamentos e outros, visando suprir as necessidades da EBC, a partir do pool de transportes no Rio de Janeiro. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90004-2024. Entrega das propostas: a partir de 25/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 17/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.002777/2024-50. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Roraima, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil do Estado de Roraima, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 16/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor HERBERT DE AMORIM CARDOSO, Diretor do DENARC/RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924750/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, CNPJ nº 08891541000169. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -5.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -5,78, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.496.278-**.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de Obra de Adequação de Estradas vicinais (Pavimentação e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e projeto básico, do C.V: 939378/2022 - MAPA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 05 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Riacho dos Cavalos - PB, 24 de abril de 2024

ITALO RAFAEL DANTAS

Agente de Contratação
DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024

RATIFICAÇÃO -ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2024; decorrente do Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, COM FORNEC;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLT ENERGIA LTDA - R$ 3.108.959,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito