gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Waldir Delgado Assad;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Waldir Delgado Assad, contratado.

RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Daniel Mariano;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Daniel Mariano, contratado.

RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Matheus Barbosa Ribeiro, contratado.

RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2023

CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO

CONTRATADA: Kelly Venancio de Oliveira Muniz;

OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;

ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;

PRAZO: 01/02/2024 a 01/03/2024 ;

CARGA HORARIA: 40 HS

DATA E ASSINATURA: 01/02/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Kelly Venancio de Oliveira Muniz, contratada.

RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Brasileira (PI) informa que está adiando o PE 001/2024. Objeto: Aquisição de combustível referente ao exercício de 2024. Novas datas e horários: Fim de Cadastramento das Propostas: 20/02/2024 às 09h30min. Fase de Disputa de Lances: 20/02/2024, a partir das 09h35min. Formulação de consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de combustível para a Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 20/02/2024 às 10h30min. Fase de Disputa de Lances: 20/02/2024, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Fundeb/Qse/Fpm/Pdde/Pnate/Outros. Formulação de consultas/Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira-PI, 1º de fevereiro de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093.000172/2022-37.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Bombeiro Civil (Brigadista), sob o regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atendimento nas instalações do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 180.907,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 15/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do julgamento do recurso do Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a "prestação dos serviços de manutenção dos sistemas elétricos dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói", tendo sido o recurso apresentado pela empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 26.681.836/0001-92, julgado IMPROCEDENTE EM SUA TOTALIDADE, sendo, portanto, ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor total de R$ 2.044.000,00 (dois milhões e quarenta e quatro mil reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176817 - UASG 806030

Contrato RG Nº 150976/2023. Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00006. INEXIGIBILIDADE Nº: 00335/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.735.860/0001-73 - ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF. Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 31/01/2024 a 18/04/2028. Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: CLARA MARIANA BARROS CALADO; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CLARA MARIANA BARROS CALADO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ADRIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ADRIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: LAYS REGINA BATISTA DE MACENA MARTINS DOS SANTOS; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LAYS REGINA BATISTA DE MACENA MARTINS DOS SANTOS, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ANA MARIA GONÇALVES DUARTE MENDONÇA; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANA MARIA GONÇALVES DUARTE MENDONÇA, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90001/2024

UASG 926188 - Processo 082/2023 - SRP Nº 001/2024

Objeto: RP para a futura e eventual Contratação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra para a Sede e Subseções do Coren-MG. Total de Itens: 14. Grupos: 1. Edital a partir de 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 711000

Nº Processo: 61001.011822/2023-03.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.

Contratado: 72.639.628/0001-42 - R2 TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de sinal de internet banda larga estável, via link dedicado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 2/2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023 IFAC

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR

DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital Complementar nº 2 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir:

ANEXO VI

DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO - II (ATENDIMENTO PcD)

Período das inscrições

02/02/2024 - 06/02/2024

Publicação das relações preliminares de inscritos (PCD + Atendimento Especial)

08/02/2024

Prazo para interposição de recursos em face das relações preliminares de inscritos deferidos (PCD + Atendimento Especial)

09/02/2024 - 12/02/2024

Publicação das relações definitivas de inscritos (PCD + Atendimento Especial)

13/02/2024

UBIRACY DA SILVA DANTAS

Reitor Em Exercício
CNPJ: 10.727.655/0001-10

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 27 diplomas, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 23: 004550 a 004576.

Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado:

Livro 13: 002594.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 1 de fevereiro de 2024.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Reitora
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0500.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 01 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 4.870.500,00; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001, Notas de Empenho 2023NE522082, 2023NE522097 e 2023NE522213; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0503.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 02 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 10.742.405,18; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001, Notas de Empenho 2023NE522090, 2023NE522219 e 2023NE522224; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0505.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: contratação para execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 03 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 16.511.480,31; Recurso: Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001, Notas de Empenho 2023NE522094, 2023NE522099, 2023NE522101, 2023NE522228, 2023NE522323, 2023NE522324, 2023NE522325, 2023NE522333, 2023NE522344, 2023NE522350 e 2023NE522351; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
extrato de termo aditivo

Extrato de Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 749/2022, Tomada de Preço n. º 022/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.

Contratada: MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 10.725.767/0001-31.

OBJETO: Construção de Centro de Multiuso.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 749/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 28/04/2024. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: CV nº 882679/2020/DPCN/MD e RP. Programa de Trabalho: 011.01.18.131.01.0006.0000, Natureza de Despesa: 44.90.51.00.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Ficam ratificadas e mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e Termos Aditivos celebrados.

DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA,Secretário de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e José Ribamar Valente Figueiredo pela MARBRIL CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2023

O Município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 05 de março de 2024 às 14h, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, Processo Licitatório nº 140/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no Projeto Básico e seus anexos, edital e demais documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Edital na integra poderá ser emitido através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155.

Kelen Lourenço Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Contrato n° 05/2021 - Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale Alimentação e Vale Refeição, por meio de cartões magnéticos. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto aditado: Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Valor mensal por aprendiz: R$ 1.084,08.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitações do Município de Canguaretama/RN, torna público que fará realizar nos dias 05 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro 2024 a Chamada Pública n° 001/2024, que trata de Seleção de projetos para celebração de termo de execução audiovisual, a pessoas físicas, grupos informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Canguaretama/RN, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Canguaretama/RN: https://canguaretama.rn.gov.br/, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 14:00 (quatorze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR).

Canguaretama/RN, 1º de fevereiro de 2024.

JOSE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 34/2023-SIN

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (24606938), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA N° 034/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE, S/N, SAMANAÚ, CAICÓ/RN, nos autos do processo 02210320.000015/2023-73, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.376.724/0001-98, com o valor apresentado de R$ 5.249.462,75 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Parazinho torna público que no dia 19/02/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 001/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota municipal de Parazinho/RN. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN.

Parazinho/RN, 1º de fevereiro de 2024.

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 (*)

O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pmvflicitacoes2021@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Vila Flor/RN, 23 de janeiro de 2024.

KEDSON JOSE DE LIMA

Pregoeiro

___________________________

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 17, seção 3, de 24-01-2024, pag. 254, com incorreção no original.
EDITAL Nº 3/2024 REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2023

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições, Resolve: Revogar o EDITAL DE APROVAÇÃO N° 8/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de novembro de 2023, tornando-o sem efeito.

Ênio Roberto Milani
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 2/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 1044/2023. Licitação nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 16/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 16 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 1º de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23282.402880/2020-93.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 02/2022, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - da Vigência, itens 2.1 e 2.4, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 02/02/2024 e término em 02/08/2024. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 76.257,88. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail:cplsaopedrodoscrentes@gmail.com.Tipo: Menor preço . Data e Local da Abertura: dia 15 de fevereiro de 2024 às 08h00min.

São Pedro dos Crentes - MA, 1º de fevereiro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.041658/2023-05

Processo: 23067.041658/2023-05  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Anderson Dias Arruda  Vigência: 26.12.2023 a 18.02.2024  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Anderson Dias Arruda (contratado(a)). Fortaleza, 25 de dezembro de 2023. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: BALBINO SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA - CNPJ nº. 52.770.894/0001-00, através do médico ALDO BALBINO DA SILVA - CRM/SP nº 251652, especialidade CLÍNICO GERAL. Estando o mesmo convocado para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.001362/2023-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0001.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: ALANE R. C. GUIMARÃES, CNPJ: 19.019.254/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para ministrar Curso de Olericultura com Práticas Agroecológicas, incluído o custeio de todo material necessário, com duração de 40h (quarenta horas), a ser ministrado nas cidades de Flores (PI) e Teresina (PI). VALOR: R$24.920,12. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.608.2217.214S.0001, PTRES 172077, ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570498, emitida em 11/12/2023. PRAZO: 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: ALANE ROSANE CASTRO GUIMARÃES.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA

Processo nº 59517.000117/2023-11.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0225.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Tomé/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao município, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água referente à instalação de Reservatório de Acumulação de Água (Cisternas) para o abastecimento das comunidades rurais difusas da Gameleira, Chaves Belas, Serra do Raimundo e Salgadinho, localizadas no município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto n.º 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, § 1º. Quantidade de reservatórios de acumulação de água: 62 cisternas de polietileno instaladas. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - Prefeito de São Tomé/RN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e os professores abaixo relacionados. OBJETO: prestação de serviços de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Docente e Pesquisador Visitante, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Classe E Denominação "Titular", nível 1. Data da Assinatura: 01/02/2024, Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025

Nº contrato

Contratado

Cargo

01/2024

ONÉLIA APARECIDA ANDREO DOS SANTOS

Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)

02/2024

JOHN WILKINSON

Professor do Magistério Superior - Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)

03/2024

MOACIR KRIPKA

Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)

04/2024

JOSÉ EDUARDO RIBEIRO

Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 009/2024 - Pregão nº 005/2024, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a

Contratação de empresa para o fornecimento de uma escavadeira hidraulica sobre esteiras, nova de fábrica, (zero hora), conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos do Convênio/MAPA Nº 942038/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Propostas serão recebidas a partir do dia 01/02/2024, sessão pública dia 22/02/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Mais informações: site oficial www.simonesia.mg.gov.br

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0021-1. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos, CPF 721.687.491-91. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 31/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do processo: 11/2023, Dispensa de licitação - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância (Vigia), Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: 3K Serviços Ltda, CNPJ sob o n° 44.713.701/0001-43; Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações; Vigência 03.01.2024 à 03.01.2025; Valor 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) para diária de 12 horas e em datas comemorativas (NATAL E ANO NOVO) R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) para diária de 12 horas, conforme a demanda.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do processo: 53133.000686/2019-16, Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25 da Lei 8666/1993, Objeto: Serviço de Correios e Telégrafos. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: CORREIOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.028.316/0009-60. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, com suas alterações; Vigência: de 04/12/2023 a 04/12/2024, Valor estimado de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Nº do processo: 05/2019, Pregão Eletrônico 007/2019, Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 150Mbps. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01, Contratada: IDL NET EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.198.703/0001-40. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, c/c Lei 10.520/2002, com suas alterações; Vigência: de 09/01/2024 a 09/01/2025, Valor estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Campo Grande MS, 16 de janeiro de 2024. Carlos Idelmar de Campos Barbosa Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

Processo nº. 3675/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL MÁRIO JUNQUEIRA, conforme as disposições do Edital e seus Anexos. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, transcorrido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos quanto ao julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certame, como nenhum recurso foi interposto, HOMOLOGO o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado neste Certame aos proponentes: LOTE 01 - ALS ENGENHARIA DE LUIS ANTONIO LTDA - EPP - CNPJ nº. 27.846.603/0001-65, por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL para o lote 01, conforme segue: R$161.005,45 (cento e sessenta e um mil e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e LOTE 02 - ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA - ME - CNPJ nº. 13.002.809/0001-02 por ter apresentado o MENOR VALOR GLOBAL para o lote 02, conforme segue: R$ 292.819,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e dezenove reais). Os valores compreendem a completa e perfeita execução dos lotes que compõem o objeto licitado, nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, os melhores preços apresentados a esta Administração Pública Municipal, tendo referidos licitantes cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Ficam os representantes legais das empresas: ALS ENGENHARIA DE LUIS ANTONIO LTDA - EPP - CNPJ nº. 27.846.603/0001-65 e ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA - ME - CNPJ nº. 13.002.809/0001-02, INTIMADOS a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrarem os devidos instrumentos contratuais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa oficial - DOE / SP - seção I - Diário dos Municípios, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuaram a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 16.3 do respectivo Edital. Publique-se na forma da Lei.

Luiz Antônio/SP, 30 de janeiro de 2024.

RODRIGO MELLO MARQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.000236/2023-98.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parceladamente, de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 21.646,65. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 5/2024 APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de Rondônia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3441711/2023, protocolado em 28/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIO JOIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.521.231/0001-64, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/08/2023 a 08/08/2026.

Ênio Roberto Milani
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 190/2023, Pregão Presencial nº 04.040.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.040.2023. Lote I - Unidade Escolar Joaquim Vicente Oliveira; Lote II - Novo Hospital Municipal de Itapema. Lote I e II - Fornecedor: Mercolux Comercial Elétrica Ltda; CNPJ: 01.614.582/0001-69. Valor: R$ 4.916.312,43 (quatro milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos). Data de Homologação: 30/01/2024.

Itapema, 30 de janeiro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 190/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano, nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº. 04.040.2023. LOTE I - Unidade Escolar Joaquim Vicente Oliveira; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CNPJ: 82.572.207/0001-03; CONTRATADO: MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA; CNPJ: 01.614.582/0001-69; PREÇO: R$ 366.312,43 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos).; PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 03 de junho de 2024.; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 190/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano, nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº. 04.040.2023. LOTE II - Novo Hospital Municipal de Itapema; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CNPJ: 82.572.207/0001-03; CONTRATADO: MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA; CNPJ: 01.614.582/0001-69; PREÇO: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 01 de fevereiro de 2025..; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.385773/2023-85.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros devidamente higienizados, com lacre de segurança, os quais deverão ser fornecidos em regime de comodato, para atender as necessidades das unidades do inss na capital e agências da previdência social no interior do estado subordinadas a gerência executiva em são luís/ma.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL Nº 26/2024/IFAL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática

para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARECHAL DEODORO, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Música - Saxofone e Clarinete

0953XXX

01/02/2024 a .....

Graduação em Educação Artística com habilitação em Música ou/e de Educação Musical; ou Graduação

em Artes com habilitação em Música ou/e de Educação Musical; ou Graduação em Música; ou Graduação em Instrumento Musical; ou Graduação em Educação Musical; Graduação em Instrumento Musical.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 07/02/2024 a 25/02/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
AVISO DE RESCISÃO

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu rescindir o Termo de Contrato nº 12/2021 junto à empresa Medicordigital Tecnologia LTDA, com fulcro no art. 78, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 12/2021.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Espécie: Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/Censipam/2019, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e o Ministério das Comunicações - MCom, destinado à descentralização de recursos orçamentários e financeiros do Censipam ao Ministério das Comunicações - MCom, a fim de custear o serviço de transmissão bidirecional de dados em âmbito nacional para instalação de conexão de Internet em banda larga disponibilizada em pontos específicos que representam o apoio à atuação integrada dos representantes dos órgãos federais, estaduais, distritais e municipais no âmbito do SIPAM, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Processo Censipam nº 60090.000599/2019-60. Data do Encerramento: 31/12/2023.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelada De Combustíveis Conforme Termo De Referência Para Atender As Necessidades Do Município De Bom Sucesso No Trajeto Para A Capital Do Estado Da Paraíba Nas Imediações De Capina Grande/Pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:02 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 1º de fevereiro de 2024.

ERICK FERREIRA DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI nº 9/2024

Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, em atendimento ao SENAI e ao SESI.

Data de abertura: 20/02/2024 às 10h00min.

Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento de material de construção e elétrico para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, abertura 20/02/2024 AS 09:00 HRS. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 1º de Fevereiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 003.2024 e identificado pelo COMPRASGOV como 90003.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 070.2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em administração e emissão de cartões magnéticos com chip para a concessão do benefício de vale alimentação e vale refeição aquisição com sistema 100% web para gerenciamento e aplicativo para os funcionários do CFTA.

Informo que o edital foi retificado e a sessão de disputa do pregão ocorrerá dia 21.02.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV também como AVISO.

Inseridas no edital cláusulas Edital: 9.17.1. e decorrentes. Clausulas 9.18, 9.19 e 9.20.

Inserida no TR cláusula 5.9.3.1.1.

Brasília- DF, 1º de fevereiro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
EXTRATOs De CONVÊNIOs

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2024. OBJETO: Prestação de serviços na área de pronto atendimento de urgência e emergência - PRONTO-SOCORRO. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura de Macatuba. CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 6.633.012,12, sendo R$ 400.919,52 de Recurso Federal e R$ 6.232.092,60 de Recurso Municipal

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2024. OBJETO: execução do Programa Estratégia de Saúde da Família - PSF. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura de Macatuba. CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba. CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 31/01/2024. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 3.561.089,04, sendo R$ 736.188,00 de Recurso Federal e R$ 2.824.901,04 de Recurso Municipal

EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONVÊNIO Nº 11/2021. OBJETO: Serviços ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo portador de deficiência que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do Sistema Único de Saúde - SUS. FINALIDADE: Aditamento para repassar a entidade o recurso repassado pelo Ministério da Saúde através da Portaria GM/MS nº 3.113 de 22/01/2024, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2024. PERÍODO: janeiro/2024 a dezembro/2024. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macatuba. CNPJ nº 49.892.425/0001-41. ASSINATURA: 29/01/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.512,68 (Recurso Federal)