gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.005759/2024-20. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 042.***.509-** - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORREA. Objeto: Tendo em vista o que consta no processo e em observância aos termos do Parecer nº 00737/2024/CGSEM/SCGP/CGU/AGU (28847095), aprovado pelo Despacho nº 00425/2024/DISEMEX/SCGP/CGU/AGU (28847112), da Consultoria Jurídica junto a esta Pasta, com fundamento no art. 59 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO Nº 26/2024.

Cabe informar que não existem créditos do CONTRATADO e nem pendências de pagamento por parte da CONTRATANTE, uma vez que não houve execução contratual até a data prevista nesta DECLARAÇÃO DE NULIDADE. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigênica do contrato original até 06 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/11/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.310.252,32. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL GARAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR.

Impugnante: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - EPP

Decisão: A Secretaria Municipal de Licitações e Compras através da comissão de contratação, conhece o requerimento de impugnação do edital, por ser tempestiva, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos exatos termos das razões exposta na decisão apensa nos autos.

Portanto, o edital mantém-se inalterado e o certame ocorrerá normalmente na data e horário inicialmente divulgado.

Amajari/RR, 5 de setembro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Repetição

Edital Licitação: 07/SL/2024 Processo: 445/SL/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARABÁ, MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições Deste Edital e seus anexos"". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL:

O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.

Ouroeste-SP, 6 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 022/2024, realizada em 05/09/2024, a saber:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, POR MEIO DE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS- UNIÃO PARA ESTE MUNICÍPIO

EMPRESA: EMPORIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº: 05.163.253/0001-08, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 01, R$ 532.000,00 (quinhetos e trinta e dois mil reais).

EMPRESA: IKIGAI COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 50.160.181/0001-91, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 02, R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

EMPRESA: TRACTON COMERCIO DE TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 55.367.606/0001-51, saiu vencedor (a) no processo no item (ns) : n° 03, R$ 651.900,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e novecentos reais).

Tibau do Sul, 5 de setembro de 2024.

Valdenício José da Costa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, ficam convocados os representantes das empresas: CAMILA EVANGELISTA SCARPARI (48873648000107) / SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) / MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (50247672000174), cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material permanente (Computadores), para atender ao Programa APS - Atenção Primaria a Saúde, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda - MS, conforme condições e especificações detalhadas neste Termo de Referência; para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Contratos, situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar a Ata de Registro de Preços, ou solicitar através do e.mail gestoresdecontrato.miranda@gmail.com para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.

Miranda-MS, 6 de Setembro de 2024.

KELLEN MEDEIROS VENCIGUER

Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 01205.000463/2023-32.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contratação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, de passagens aéreas (nacionais ou internacionais, dependo da ata aderida), para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi em belém/pa, pelo período de 12 meses, contados a partir de 16/09/2024 a 15/09/2025, com o com base no art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.293,04. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Extrato de Distrato

Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giselle Rocha Bittencourt Lima; Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 31/08/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS (SAIC 22800.23/0098-3) por elas celebrado em 10/11/2023, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Giselle Rocha Bittencourt Lima - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 08655.009287/2023-45.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33 (sei nº 50945409), por 12 (doze) meses, do dia 16/10/2024 até o dia 16/10/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme item 1.3. E item 8.2. Do termo de referência.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 45.053.942/0001-76. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. VALOR: R$ 20.612,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Pregão Eletrônico nº 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA-ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 34.984.609/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OXIGÊNIO E SERVIÇOS DE RECARGAS. VALOR: R$ 127.915,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 30/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 95/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia Clínica: manutenção preventiva e corretiva, calibração de equipamentos com emissão de laudo, afiação de instrumentais, fornecimento de peças para todos os equipamentos médicos hospitalares (EMH) e gestão via Software, visando atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO.

DATA/HORÁRIO: 26 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 6 de Setembro de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Agente de Contratação
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 80 DE 06/09/2024, SELEÇÃO Nº 68 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Probabilidade e Inferência, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 5374/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 80015-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1.114/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

TC 016.294/2017-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Jose Hildo Coelho de Sousa, CPF: 466.017.162-00, representado pelo Sr. Armando Fernandes Barbosa Filho, OAB: 3686/AC, do Acórdão 1265/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 016.294/2017-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 15.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 1265/2024 - TCU - 1ª Câmara-TCU, Rel Ministro Weder de Oliveira, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 923785/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umirim/CE, CNPJ 06.582.464/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18.. Data da rescisão 5 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964140/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VASSOURAS/RJ, CNPJ 32.412.819/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção: Escola integral Veneza Park - Centro - Vassouras - RJ - padrão fnde - escola 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001463, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964264/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PARATY/RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola 05 salas quilombo do campinho Paraty, Paraty/RJ - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001447, de 12/08/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIBEIRÃO PRETO, SP - 2584, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BAPTISTA & CIA LTDA ME, código 210024267, CNPJ nº 52.454.535/0001-36, localizada na R ANTONIO MEIRELLES DE S PINT, 353 - JD BONANZA - SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP CEP 13670-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

NIELDER TARSUS CAVALHEIRO HONORATO

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RONDONIA, RO - 2627, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA CANDEIAS LTDA, código 320147207, CNPJ nº 05.194.206/0001-13, localizada na RUA TANCREDO NEVES 1839-B, BAIRRO UNIAO, MUNICÍPIO CANDEIAS DO JAMARI/RO, , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

DIONE WESLEY PEREIRA SILVA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 952782/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Águas Frias/SC, CNPJ 95.990.180/0001-02; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 03/09/2024.
EDITAL Nº 1.113/2024-TCU/SEPROC, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

TC 016.294/2017-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Claudio Amim de Moura, CPF: 011.587.832-72, representado pelo Sr. Armando Fernandes Barbosa Filho, OAB: 3686/AC, do Acórdão 1265/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 016.294/2017-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou ao pagamento de multa (art. 58, II, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 15.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 1265/2024 - TCU - 1ª Câmara-TCU, Rel Ministro Weder de Oliveira, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64187007128202341. Objeto: Contratação de serviço de reestruturação de infraestrutura de rede das Seções de Fiscalização de Produtos Controlados das OM do comando da 10ª Região Militar, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Aquisição De Caminhão "Auto Bomba" Para Defesa Civil; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e atualização de cálculos judiciais, emissão de pareceres técnicos, impugnação aos cálculos da parte contrária, no âmbito e conforme demanda da Prefeitura do Município de Cosmópolis-SP, nas ações em que a Prefeitura figure como autora, ré, assistente e opoente, em qualquer fase processual, ou ainda preliminarmente ao manejo de ações judiciais, por um período de 12 (doze) meses; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/09/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 25/09/2024.

Acesso ao Edital: Os Editais completos podem ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 6 de setembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08020.007096/2024-96. Espécie: Termo de Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. Signatários: FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas, Data de Assinatura: 04/09/2024. Vigência 03 (três) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.006409/2024-99. Espécie: Termo de Adesão da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp.

Signatários: ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Data de Assinatura: 04/09/2024. Vigência 03 (três) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5241/2020.

Nº Processo: 01302.000241/2020-79.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.241/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$4.325.774,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966376, Nº Processo: 19968200195202471, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDACAO POLISABER CNPJ nº 11905215000178, Objeto: Este instrumento tem como objetivo a qualificação social, geral e profissional de trabalhadores, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas para a celebração de parcerias entre o Ministério do Trabalho e as Organizações da Sociedade Civil. Este objetivo será alcançado por meio do Programa Manoel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), conforme estipulado pela Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, e pela Portaria MTE nº 3.22, de 21 de agosto de 2023., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025, Data de Assinatura: 06/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: GILBERTO ALVAREZ GIUSEPONE JUNIOR CPF nº ***.175.718-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 929051

O Conselho Regional de Biologia da Sétima Região, por intermédio de seu Presidente, amparado nos termos do Art. 71, III, da Lei 14.133/21, resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa, tendo em vista a necessidade de verificar eventual ilegalidade na tramitação do processo licitatório. Portanto, fica anulada a licitação supracitada para providenciar a abertura de novo processo licitatório.

VINÍCIUS ABILHOA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617004066202499. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de bombas injetoras, bombas de alta pressão e bicos injetores, em proveito do PqRMnt/3.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 160417-00001-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90063/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.036906/2024-44

Aquisição de lente intraocular dobrável 3 peças 21,50; 23,00 e lente intraocular dobrável negativa - 5,5 para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 09/09/2024, ÀS 09H00, ATÉ 11/09/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 5 de setembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115019220202409. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão de uso a título oneroso de área física pertencente à Universidade Federal do Maranhão no CENTRO DE CIÊNCIAS DE BALSAS, localizado na cidade de Balsas - MA, conforme demonstrado na tabela abaixo, destinada à exploração e operação comercial de serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o atendimento da comunidade universitária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR

Pregoeiro Federal

(SIASGnet - 06/09/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917160. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 05888813000183. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 243.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LUCIANO BRANDAO, CPF nº ***.277.152-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 1994/2024-61. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, caixa de som, cases/bolsas para instrumentos musicais e afins.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 06/09/2024) 158719-26449-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 25059.001389/2016-31.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, inc. Ii e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 06/05/2024 e encerrando-se em 09/09/2024, seguindo o cronograma.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, § 2º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de retificação

APOSTILAMENTO

Nr. Processo: 64292.015372/2023-80

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, RETIFICA-SE o ato publicado do contrato n04/2024, com a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ n88630413/0002-81, retifica-se o quadro do item 1.3 para inclusao de um item: Aluguel de sala de coordenacao.

Vigencia: inalterada.

Data de Assinatura: 12 de julho de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsável da empresa MILTON ANDRE STELLA.

Porto Alegre RS, 6 de setembro de 2024.

Cel Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas da 3 a RM
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965581/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cumari/GO, CNPJ 01.302.728/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Cumari/GO FNDE creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001492, de 20/08/2024, e 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 05/09/2024 05/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOAO BATISTA DAVI RIOS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965914/2024, firmado pelo Município de BOQUEIRÃO - PB, CNPJ 08.702.573/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Boqueirão - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 670.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000321, de 18/07/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOÃO MARCOS DE FREITAS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967590/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de núcleos urbanos informais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001223, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966577/2024, firmado pelo Município de Barcelona-RN, CNPJ 08.002.180/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias (estradas vicinais) na Zona Rural do Município de Barcelona/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.820,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000382, de 30/07/2024 e R$ 3.820,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 04/09/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Fabiano Lopes Pereira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967613/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Viamão/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana de Dois Irmãos/Valença; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.135.390,81; dos recursos: R$ 90.831,26, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001246, de 27/08/2024, e 1.044.559,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/09/2027 02/09/2024 Iuri Jadovski e Nilton Jose Sica Magalhaes.

Termo de Compromisso nº 967611/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária de três núcleos urbanos informais no município de Guaíba no montante de 2.100 (duas mil e cem) unidades; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$ 80.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001244, de 27/08/2024, e 920.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 30/08/2024 Iuri Jadovski e Marcelo Soares Reinaldo.

Termo de Compromisso nº 959864/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Porto Alegre (Novo PAC).; Programa Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000319, de 29/05/2024, e 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 27/08/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso 964931/2024/MS/CAIXA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 106, onde se lê Vigência 05/05/2026 leia-se 06/05/2026. 08/08/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 920192/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Douradoquara/MG, CNPJ 18.158.261/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 04/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967419/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibiraçu/ES, CNPJ 27.165.208/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da creche chapeuzinho vermelho proveniente de projeto próprio, localizada no Bairro Cohab, no município de Ibiraçu/ES.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001690, de 26/08/2024 e R$4.614.231,08 no exercício de 2025, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Assinatura 03/09/2024 Vigência 03/09/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e Diego Krentz.
Extrato de termo de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Castro Alves da Silva Junior; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e a UFRRJ (SAIC 10200.15/0162-8), Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo (SAIC 22800.24/0078-4) com Data de assinatura 04/09/2024; Vigência: até 01/06/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Castro Alves da Silva Junior - Estudante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 222/2023.

Nº Processo: 25000.084451/2022-36.

Dispensa. Nº 162/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo aos quantitativos dos itens 1 (Soro Anti-Rábico) e 9 (Soro Anti-Elapídico) do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.978.858,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202409040001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0014-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 86.011,98 (oitenta e seis mil e onze reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 04 de setembro à 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/6248215875299750

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64091002249202365.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.277.087/0001-44 - A. C. QUEIROZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o seguinte: acréscimo de serviços no valor de r$ 37.280,01 ( 22,77%); acréscimo de prazo de execução de 30(trinta) dias corridos, possuindo data final de execução até 19/10/2024 (36 dias corridos no total). Vigência: 06/09/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.982,79. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23116.002683/2020-90.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de linhas do contrato administrativo nº 027/2020 - pg n° 017/2020. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.557,60. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 09013.000975/2022-87.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.868.963/0001-01 - LENDA - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: DECLARAR A NULIDADE, a partir de 9 de setembro de 2024, do 1º Termo Aditivo número 01/2024 ao contrato nº 01/2023, celebrado com a empresa LENDA Indústria de Água Mineral Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.868.963/0001-01, sediada no Núcleo Rural Vargem da Bênção, Chácara 38, BR 060, KM 09 - Recanto das Emas, em Brasília-DF, CEP: 72600-100, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com base no Parecer Jurídico nº 00083/2024-CGDA-CONJUR-MRE-CGU-AGU. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 97/2021.

Nº Processo: 25000.210155/2019-00.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.474,84. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.025212/2019-37. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 00.991.744/0001-15 - PRIMMA SERVICOS & ASSISTENCIA POSTUMA LTDA. Objeto: Termo de encerramento e quitação de contrato, cumprido em sua integralidade, iniciada em 02/08/2019 e encerrada no dia 02/08/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 63386.003509/2021-80 (Pregão Eletrônico nº 15/2021, da UASG 795180).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 795180/2023-001/15-2021.

CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

CONTRATADA: J&M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.056.608/0001-26.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de TV por Assinatura Via Cabo, Fibra Ótica ou Satélite, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de Instalação, distribuição, manutenção e disponibilização desses sinais, para atender à necessidade de acompanhamento de distribuição de conteúdo, devendo estar disponível 24 h por dia, 7 (sete) dias por semana durante 12 (doze) meses, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão Nº 15/2021.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses - com prazo de vigência iniciando-se em 22 de julho de 2024, encerrando-se em 21 de julho de 2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 383.277,60

DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 067/2023. CONTRATADO: MARCIO MARINO NAVAS FILHO. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 067/2023. VIGÊNCIA: 30.10.2024 a 30.04.2025. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5241/2020.

Nº Processo: 01302.000241/2020-79.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.241/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.325.774,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-032/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, Felipe Valença de Souza. CNPJ: 41.025.313/0001-81.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-032/2024.

RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-408/PE, no trecho DIV PB/PE (IBIRANGA) - ENTR BR-232, Subtrecho ENTR PE-059 (P/BUENOS AIRES) - ENTR PE-041 (P/ARAÇOIABA), com Ocupações longitudinais do Km 51,6 ao 52,8; Km 52,94 ao 54,78; 52,02 ao 52,32 e Ocupações transversais no Km 52,32, 52,8 e 52,94, considerando uma largura de 0,5 metros das extensões especificadas, a área total da ocupação é de 1.729,53 m² para implantação de ramal de gás natural - bolsão Nazaré da Mata.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001357/2024-60.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: R$ 195.317,10 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos. A permissão é sem ônus por enquadrar-se no Parecer judicial de Força Executória, o qual consta no processo.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.001357/2024-60. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.