gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo:00361.001483/2011-21

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Furnas, Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais, e cadastrada sob o RIP 4225 00007.500-0

Área: 2.304.080,242 m²,

Valor do imóvel: R$ 8.064.280,84 (oito milhões, sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos)

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 68 a 71 da SPU/MG
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Processo:21028.007873/2016-81

Instrumento: Entrega

Outorgante: União

Outorgado: Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: espaço físico em corpos d'água sob domínio da União localizada no Reservatório da UHE de Furnas, Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

Área: 60.016.934,200 m²

Valor do imóvel: R$ 71.420.151,69

Finalidade: desenvolvimento de atividade de aquicultura

Fundamento Legal: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023; art. 40, inciso III, do Anexo I, do Decreto n° 11.437/2023, e art. 36, do Anexo, da Portaria ME n° 335, de 02/10/2020; art. 20, inciso III, da Constituição, na INI nº 01, de 10/10/2007;

Lavratura:15/04/2024, Livro 10-G, fls 85 a 111 da SPU/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2024/SAD1R

A União, por intermédio da Superintendência de Administração no Distrito Federal, torna público aos interessados que realizará prospecção no mercado imobiliário em Macapá - AP, visando abrigar a sede da AGU na localidade.

A proposta de preço e a documentação para habilitação, será entregue exclusivamente por via eletrônica para os e-mails glaucia.souza@agu.gov.br ou luiz.garcia@agu.gov.br, podendo ser postada até dia 06/05/24 ás 18:00h, pelo horário de Brasília.

As propostas serão abertas por meio de sessão virtual, 09 de maio de 2024 às 14 horas (horário de Brasília) podendo o ofertante participar da mesma por acesso à plataforma Teams.

A solicitação de acesso deverá ser pedida através dos e-mails informados neste aviso.

O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao podendo, ainda, ser solicitado por meio dos seguintes canais: glaucia.souza@agu.gov.br ou luiz.garcia@agu.gov.br.

Brasília, 18 de abril de 2024.

RODRIGO JöRG PFEILSTICKER

Superintendente
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-11/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITA LTDA, representada pelo sócio administrador MAZENIR DA SILVA VASCONCELOS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-11/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na rodovia BR-222/CE, km 259,715 ao 260,043, acesso nos dois lados, no trecho FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI, SNV 222BCE0210, subtrecho ENTR CE-364 (SALGADINHO) / ACESSO LESTE TIANGUÁ e segmento do km 249,5 ao km 311,3, numa extensão total de 327,883 metros por 12,843 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.211,00 m² (quatro mil duzentos e onze metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 394.844,50 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000934/2021-63. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CERCAMENTO DA CRECHE RAIOS DE SOL, PARA MELHOR GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS ALUNOS NESTE AMBIENTE ESCOLAR

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 18 de abril de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E FILTRO ANAERÓBIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA CORRÊA AGOSTINHO E NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO PEDRO ALBERTI.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 19 de abril de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02501.004408/2022-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269707

Viscosímetro Automático

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269070

Aquisição de Motor elétrico de indução trifásico

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Amanda Micheline Amador de Lucena; SAIC 20100.24/0054-6; Objeto: Projeto Banco Ativos de Germoplasma de oleaginosas, fibrosa e leguminosas; Data assinatura: 08/04/2024; Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Amanda Micheline Amador de Lucena.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, CONFORME CONVÊNIO Nº 940045/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 18 de Abril de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro
EDITAL COBADM - GEXRJC/INSS Nº 20241, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Considerando a devolução pelos Correios do ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro da Receita Federal , em cumprimento ao disposto no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99 e IN nº74/2014, facultamos o interessado abaixo, o prazo de 10 dias, da data de publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia da Previdência Social ou solicitação de parcelamento. Alertamos que o não ressarcimento dos valores implicará no encaminhamento do processo para fins de registro do seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e o posterior envio dos autos à Tomada de Contas Especial e à Procuradoria - Geral Federal para fins de cobrança judicial, nos termos da Lei 10.522/02 e do art. 10 da Lei 10.480/02. Fica assegurada vistas ao processo de cobrança através de solicitação pelo e-mail ccob.gexrjc@inss.gov.br

LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZ - PAD 35301.001415/2017-47 - R$ 338.886,39

Antônio M C Negrão

Gerente Executivo GEXRJ
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 03/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

Mila Cecília da Silva Costa

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador
EXTRATO De INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: SEAMME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIESPECIALIDADES. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22822/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 17/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
EXTRATOS DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

GERENCIA EXECUTIVA MOSSORÓ

REFERÊNCIA: Processo n°35014.113194/2023-32 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Sabugi RN, inscrito no CNPJ nº 08.095.937/0001-08, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Sabugi, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São João do Sabugi RN, como signatários do Termo de Adesão.

EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

GERENCIA EXECUTIVA MOSSORÓ

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.136879/2023-57 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos/RN, inscrito no CNPJ nº 08.034.613/0001-51, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15 de Abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CONTAG, como signatários dos Acordo; Gerência Executiva do INSS em Mossoró e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Angicos/RN, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108547/2021-95

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: REGINA ELIZA DOS SANTOS - CPF: ***.589.181-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua 15 de Novembro, 511 - Vila Noroeste Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0182.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.199815/2020-99

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO CANDIDO VIANA - CPF: ***.986.941-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Marcílio Dia, 456 - Centro, Ladário/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0115

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108278/2021-67

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELINO ORIOZOLA - CPF: ***.975.871-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 4 - Centro, município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1709.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 16/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.006124/2023-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 22/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da universidade federal do amapá, mediante a justificativa de saldo insuficiente para vigência e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto por meio da pregão nº 90003/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 272/2024. Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de refeições tipo marmitex para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Valor estimado: R$ 634.695,00 (seiscentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais).; Data da sessão: 06/05/2024 às 09H (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 18 de abril de 2024.

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059002300202383. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, no atendimento as áreas da etnia Kapinawá, município de Buíque-PE, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DE CARVALHO SA

Agente de Saúde Pública

(SIASGnet - 18/04/2024) 257047-00001-2024NE080041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0015301-33.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 34.923.639/0001-60 - REFERENCIA MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na secretaria do tre-pi e fórum eleitoral, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 156/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 275.995,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79037, oriundo de contratação direta por inaplicabilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRISCILLA CASTELLI DE PEÑALOZA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.782.758-**; para prestação de serviço de AGENTE Comercial da CMB no Estado Plurinacional da Bolívia; Processo nº 18750.113287/2022-33.; para proceder alterações no contrato original, prorrogando-o por 12 (doze) meses. a contar de 13/04/2024; Amparo legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/04/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: a própria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001123202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes químicos e insumos a serem contratados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
aviso de licitação

Pregão Nº 82/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 3

Edital: 19/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0555/14 ( SIAFI nº 682668)

Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0555/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de SÉRIO/RS, CNPJ nº 94.706.033/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 18/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Sidinei Moisés de Souza, Prefeito Municipal de Sério/RS. Processo nº 25100.007502/2014-78.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768001367202450. Objeto: Aquisição de medicamentos Anestésicos e Adjuvantes, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64325.005903/2021-30.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo de execução e vigência na obra de construção do prédio de subseção do rastreamento de engenhos em voo (strev) do caex.. Vigência: 17/04/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.294.215,32. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
CNPJ: 07.648.306/0001-06

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massapê/CE - STR de Massapê, CNPJ: 07.648.306/0001-06, com endereço na Rua Raquelina Pontes, nº 307, Centro, Massapê/CE, CEP: 62.140-000, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria profissional representada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos e inativos: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Massape - CE, bem como a categoria profissional pretendida categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Massapê/CE, ativos ou aposentados, para participar de assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 17/05/2024 na sede do STR de Massapê, em primeira convocação às 08:30h com 20% dos associados em gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação às 09:00h com qualquer número de associados e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29/04/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Massapê - CE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massapê - CE."; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 20/07/2018, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2018 e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art. 2º (segundo), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Massapê/CE"; 2) Outros assuntos relacionados ao item anterior."; 03) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 08/12/2021, com edital de convocação devidamente publicado em conformidade com as determinações estatutárias e que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Massapê e do MSTR; e 04) Outros assuntos de interesse da categoria relacionados ao item anterior de caráter não deliberativo.".

Massapê/CE, 18 de abril de 2024.

Maria Iolanda de Melo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000331/2023-24.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 40.748.807/0001-21 - ALB SOLUCOES INTEGRADAS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral com entregas parceladas, sob demanda, para atendimento das necessidades da sede da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, pelo período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME-

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/05/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licita.pmde@gmail.com.

Em 18 de abril de 2024

Felipe Gabriel Correa Barros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00642

(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet

OBJETO: Contratação de subscrição para a distribuição Cloudera do ecossistema Apache Hadoop, com prestação de serviços de suporte técnico; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043583. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 913/2019.

Nº Processo: 50600.009901/2019-94.

Pregão. Nº 322/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 06.270.598/0001-15 - ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SR/PE 0913/2019 cujo prazo de vigência estava previsto para a data de 30/04/2024, passa a vencer em 29/07/2024 em virtude da prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias consecutivos. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23757.000027/2022-79.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 04/2022, conforme previsto na cláusula dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/05/2024 e término em 23/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.175,76. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000033/2024-16.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0001.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO

COMUNITÁRIA DO PENEDO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.518-3 e 1 (um) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.570-5. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. REJJANE SILVA DE MEDEIROS - Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PENEDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000032/2024-63.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0003.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA - ESPASA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.511-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 342.571-2. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALINE BATISTA DE ALMEIDA - Presidente - ESPASA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000048/2024-76.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a UNIAO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA - UNACT. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.502-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 342.563-3. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Francisco de Assis Martins dos Santos - Presidente - UNACT.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000052/2024-34.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0011.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO

AGROECOLOGICA DO CARIRI OCIDENTAL MANOEL MARCIONILO - AAGROCOMAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.503-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.565-7. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Luiz de Araújo- Presidente - AAGROCOMAM.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000058/2024-10.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF o SINDICATO DOS

TRABALHADORES RURAIS DE MARIZOPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.517-6. e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV, Tombamento(s): 342.577-4, Tombamento(s): 342.565-7. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Manoel Júnior Lins Abrantes- Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIZOPOLIS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000050/2024-45.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0009.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DO SITIO LOGRADOURO - ASLOGRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.504-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 342.567-1. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA- Presidente - ASLOGRE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.018096/2023-63.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção de equipamentos e viaturas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 133.832,25. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 24/2024 publicado no Jornal Folha Extra Edição 3102, no Diário Oficial Eletrônico Edição 13165 e no Diário Oficial da União Edição nº 75 Seção 3, todos publicados no dia 18 de abril de 2024, houve um erro ao informar a data de abertura de sessão pública desta licitação.

Tendo em vista a obrigação de respeitar o prazo de publicidade de 08 (oito) dias úteis previsto no Art. 55, I "a" da Lei Federal 14.133/2021, será reaberto o prazo de publicidade desta licitação. Sendo assim, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/05/2024, propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais que energia. Valor máximo: R$ 553.062,50 (Quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 18 de abril de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 48/2024: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17. Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$193.622,10. Data da assinatura: 18/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - RP 025/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 022/2024 - RP 025/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, para apoio suporte e vigilância, durante a realização de eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de fronteira/mg. Fronteira, 18 de abril de 2024. Márcio Antônio Ferreira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - RP 026/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - RP 026/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e fitões, a serem utilizados na reposição dos veículos da frota municipal e conveniados.

Fronteira, 18 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Nº 81/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 8

Edital: 19/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público o CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 29/05/2024 (horário de Brasília (DF)).

ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início as 10h00min do dia 29/05/2024 (horário de Brasília (DF)). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica, do tipo menor preço para: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação EM tst (pavimentação + base graduada / Macadame), na saída da Avenida Dalzotto para a comunidade do Barro Preto, Estrada Rural, conforme Projeto Básico, memorial descrito, projetos e demais anexos, a pedido da Secretaria de Administração do Município de Boa Ventura de São Roque-pr.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 1.149.853,73 (um milhão cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).

Boa Ventura de São Roque, 18 de abril de 2024.

MARCOS ROBERTO PAGNUSSATTI

Agente de Contratação
EDITAL

Leilão presencial nº 1/2024

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior oferta n 01/2024 de semoventes suínos ociosos no dia 22/05/2024, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.461/2023, do Decreto n.º 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018, do Ministério da Economia. O edital está disponível no site <www.proad.ufrn.br> e mais informações através do email licitacaocompras@proad.ufrn.br.

Natal/RN, 18 de abril de 2024

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Leiloeira administrativa da UFRN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.002629/2023-73.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratada: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de operação dos sistemas de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétrico, a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 5.249.989,1747. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Processo Administrativo Nº 35/2024

Tipo: Menor Preço.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 (NOVO, ZERO KM), CONFORME TERMO DE PROJETO Nº 27 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2024 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 18 de abril de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 64299004638202307.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: EDNEIDSON GOES DE ANDRADE. Objeto: Cessão uso de área de imóvel da união para exploração de atividade de apoio no ramo de barbearia para cia c/6 da 6ª rm.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 6.402,48. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Extrato de Compromisso

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Maysa Siqueira Gonçalves da Silva; SAIC 20100.24/0037-1; Objeto: Projeto EV 2 Melhoramento genético de algodão; Data assinatura:22/03/2024; Vigência:01/04/2024 a 31/03/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Maysa Siqueira Gonçalves da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (atendimento a estratégia saúde bucal e demais ações da atenção básica, localizadas na zona urbana e zona rural), e Centro de Especialidades Odontológicas, as 09h00min do dia 02/05/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 18 de abril de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação