gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTES EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO E RUA CONDE D'EU, QUILOMBO-SC, METAS 01 E 02 DO PLANO DE TRABALHO DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

Data e hora final para publicação das propostas: 04/03/2024 às 18 horas.

Data e hora para início da etapa de lances: 05/03/2024 às 08 horas.

Data e hora final da etapa de lances: 05/03/2024 às 14 horas.

Plataforma: Governo Federal (www.compras.gov.br)

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/POR ITEM

Tipo de Contratação: SEMI-INTEGRADA

Critério de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Modo de Disputa: ABERTO - INTERVALO MÍNIMO DE DIFERENÇA DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Preferência ME e EPP/Equiparadas: NÃO.

Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 75, da Lei 14.133/2021.

Quilombo/SC, 28 de fevereiro de 2023.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 81/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002563/2024-15.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 17.789.810/0002-52 - URMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

- A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 04/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ABERTURA: 21/03/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 7 de Março de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.778.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 46.303,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO N° 03/2021. N.˚ Procedimento: 02/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 03/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 03/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor da locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, para funcionamento da Seccional Região Oeste do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Lívia Maria Rodrigues Bezerra. Prazo de vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor reajustado: R$ 26.079,24. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.072 - Locação de Bens Imóveis. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/02/2024. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Termo de Contrato de fornecimento de materiais e mão de obra (Empreitada Global) nº 33/2024, de 04 de março de 2024. Contratada: Muller Construtora Ltda. Valor: R$ 263.500,00 (Dotação: 486 - Outras vinculações de transferências - Portaria nº 3.583, de 17/11/2023 - Repasse União - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Proj./Ativ.: 2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC; Órgão: 02; Unidade: 02). Vigência: 04/03/2024 até 04/07/2024. Concorrência Presencial n° 16/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (Empreitada Global), para reforma nas dependências do andar térreo do Centro Administrativo do Município (Paço Municipal), conforme especificações do Termo de Referencia e Planilha Orçamentária, que integra o anexo VI do presente processo. Recursos oriundos do Ministério da integração e do desenvolvimento regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.0000026283. Objeto: Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de atendimento e apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 07/03/2024) 70007-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 05/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 04/04/2024 03/04/2025. Assinatura: DAT 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de biodigestores para atender a comunidade de Ayd, no município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 22/03/2024 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/03/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0006

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2024

Nº Processo: 23066.009360/2024-93. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. CNPJ: 25.944.455/0001-96. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.02.2024 a 24.02.2029. Data de Assinatura: 25.02.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 685/2023.

Nº Processo: 50613.000771/2023-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Inclusão da parcela de reajustamento ao contrato sr/pb - 00685/2023, que tem como objeto a execução da obra de contenção do talude no km 19,0 da br-230/pb. O item (3.1) da cláusula terceira - do valor do contrato - empenho e dotação fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 7.492.538,62 (sete milhões e quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 67.430,81 (sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 7.425.107,81 (sete milhões e quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e oitenta e um centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório de previsão de reajustamento - siac (sei! 17153393). Vigência: 19/12/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.492.538,62. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 48/2024

Tipo: Menor Preço do Item

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de materiais de Construção, Hidráulicos, Ferramentas e Herbicidas para atender os diversos setores do Município, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/3/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes.

Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 7 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 032/2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Técnico em farmácia na Unidade de Suporte Avançado (USA) de forma eventual e complementar junto ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 7 de março de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260308

Objeto: Aquisição de Instrumentos de medidas elétricas

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08451.001735/2023. Objeto: Serviço de limpeza do terreno com retirada de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROGERIO MARQUES BORGES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/03/2024) 200372-00001-2024NE090034
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004260323

Objeto: Aquisição de Internos para Vaso Pressão e Conjunto Tampa de Alimentação Unidade Remoção Sulfato

Abertura das propostas: 15/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024

A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que a publicação "Aviso de Licitação" do PE 013/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM veiculada no Diário Oficial da União em 07/03/2024, Seção 3, pág. 225, constou a data em divergência "Onde lê-se: 13/03/2024, o correto é ler-se: 25/03/2024" para data da sessão de disputa de preços.

EDMAR JOSE DE ARAUJO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 26/03/2024.Local:www.bllcompras.org.br.O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.monteirolobato.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@monteirolobato.sp.gov.br ou no Paço Municipal, sito à Praça Dep. A. S. Cunha Bueno, nº 180, Centro, Monteiro Lobato/SP.

EDMAR JOSE DE ARAUJO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

Com prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma abaixo:

O Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Senhores abaixo relacionados,

Nº

PROPRIETÁRIO/EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

01

ALEXSANDRO FURTADO

***.050.939-**

FLY BOAT

02

CLAUDINEI MORAES

***.363.759-**

BILLY

03

CLAUDIOMIR DE MORAES OURIQUES

***.526.119-**

FOGUETE

04

DAVI CARDOSO

***.977.179-**

DAVI

05

DIONEI PEDROTI

***.375.649-**

IATE

06

EDINALDO GUERRA

***.002.099-**

DORA

07

ELEVI DA CONCEIÇÃO

***.957.769-**

YESHUA

08

GABRIEL DE SOUZA

***.558.159-**

PRINCESA

09

GISELE CRISTINA VALLIM

***.605.419-**

PODE CRÊ

10

GIULIA ISABELI BASTOS

***.122.019-**

AMALFI II

11

JEAN CARLOS DO NASCIMENTO

***.026.149-**

GABRIELA

12

JOSE ELIAS DOS SANTOS

***.447.929-**

OTAVIO HENRIQUE

13

JOSE IRLANDI FELIPPI

***.111.389-**

FELIPPI

14

JOSE RAMOS MARTINS

***.383.119-**

MEDUSA

15

MAICON ERNESTO DA SILVA

***.119.949-**

SUMMER

16

MAURI GELSLEUCHTER

***.826.829-**

VALENTINA

17

ROMEU PEREREIRA FILHO

***.333.719-**

JOÃO ROMEU

18

SAMUEL DA SILVA PEREIRA FRANCISCO

***.713.632-**

ANGELA

19

SHIRAN RAFAEL DUARTE

***.417.869-**

SAGA IV

que, por esta Organização Militar, situada à Rua Dr. Lauro Müller, 138, Centro, São Francisco do Sul-SC, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO nº 442P2024000332, 442P2024000375, 442P2024000341, 442P2024000637, 442P2024000499, 442P2024000421, 442P2024000537, 442P2024000529, 442P2024000251, 442P2024000413, 442P2024000448, 442P2024000456, 442P2024000545, 442P2024000570, 442P2024000561, 442P2024000618, 442P2024000685, 442P2024000596 e 442P2024000588 por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997) e seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), e como não foi possível citá-los pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir a(s) penalidade(s) imposta(s), findo os quais o processo terá prosseguimento, independentemente de seus comparecimentos.

E para que não aleguem ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Delegado da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que será publicado e afixado em local próprio, conforme o artigo 231 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de São Francisco do Sul-SC, aos 07 de março de 2024.

Eu, Segundo-Sargento (MO) 07.3594.54 JOSÉ RAILSON MELO DA SILVA digitei e foi assinado por:

ROBERTO DA SILVA ADRIANO
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2023

Partes: Município de Porto União e Oxigênio Joaçaba Comércio de Gases Atmosféricos e Produtos para Saúde LTDA

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se o prazo de vigência do aludido contrato superior até a data de 30 de dezembro de 2024, a partir de 17 de março de 2024.

Código registro TCE: 98D29E920AFE8550407B56212E720048B3639BC0

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. Porto União SC, 22 de fevereiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 139/2020, Contrato n º: 139/2021 - 8º Termo Aditivo, Concorrência n º: 005/2020

Partes: Município de Arapongas e SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 95.391.876/0001-12, representada por LUIZ CARLOS POLI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 5127/2024 e com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2024 até 26 de fevereiro de 2025. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores que atuam na execução do contrato, fica repactuado o valor mensal para R$ 185.222,40 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 02, serviços de operação e manutenção do aterro e R$ 460.356,60 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) mensais para o item 01, relativo a serviços de coleta e transporte de resíduos. Dessa forma, o valor total do contrato passará para R$ 7.746.948,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais). A diferença de valores referente ao período de 01/02/2024 a 25/02/2024 deverá ser paga em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, no valor máximo de R$ 23.815,00 (vinte e três mil, oitocentos e quinze reais). Data e assinaturas.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CL/PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 6/2023-CL/PMI - contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. No Processo Administrativo nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ(MF): 45.093.346/0001-10, com a proposta no valor de R$687.036,86 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trinta seis reais e oitenta seis centavos). por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - Centro Itaubal/AP. Demais informações pelo e-mail: centraldelicitacaoitaubal@gmail.com

Municipio de Itaubal-AP, 6 de março de 2024.

Lorena Franklin F. Picanço

Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003082023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais para estofaria e hotelaria hospitalar para o HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
AvisoS de Licitação

Tomada de Preços nº 2/2023

Processo nº 0197/2023 - Edital nº 0167/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em vias do Município. Valor total estimado: R$ 1.367.799,70. Termo de Convênio nº 102685/2023, que entre si celebram o Governo do Estado de São Paulo, pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e o Município de Itapuí. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento. Dia 27 de março de 2024, às 08:30 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br

Tomada de Preços nº 3/2023

Processo nº 0200/2023 - Edital nº 0168/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação em led, para fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, em diversas ruas do Município. Valor total estimado: R$ 648.164,16. Termo de Convênio nº 033/2023, que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Município de Itapuí. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Dia 27 de março de 2023, às 10:00 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br

Tomada de Preços nº 2/2024

Processo nº 0195/2023 - Edital nº 020/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico de ruas da cidade. Valor total estimado: R$ 351.793,27. Contrato de Repasse nº 943115/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itapuí, objetivando a execução de ações relativas a Mobilidade Urbana. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: Dia 27 de março de 2023, às 14:00 horas, no Centro Cultural Angelo Francisco Rota.

Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Praça da Matriz, nº 73, Centro, Itapuí/SP, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.itapui.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (14) 3664.8040 ou ainda através do e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br

Itapui, 5 de março de 2024

ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 62065520236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 07/03/2024) 70015-00001-2024NE000156
Extrato de Doação

Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (CNPJ: 11.965.996/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro. Data da Assinatura: 06/03/2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2023

Processo Licitatório 137/2023

Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 08/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Bom Sucesso do Sul, 7 de Março de 2024.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Em Exercício
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 para Contratação de Apresentação Artística (Show) da INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (TONNY ALLYSSON), no dia 31 de maio de 2024, no evento em comemoração ao dia do católico da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa INSTITUTO MV PRODUCOES E TREINAMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (TONNY ALLYSSON), no dia 31 de maio de 2024, no evento em comemoração ao dia do católico da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 13.590.051/0001-62, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Goiás do Couto, Quadra QR49 Lote 02, nº 221, Conjunto Vera Cruz, Goiânia/GO, CEP 74493-070, representada por TONY ALLYSSON FERNANDES PEREIRA, brasileiro, ***, residente e domiciliado ***, portador da Carteira de Identidade - RG sob nº ***, expedida pela *** e inscrito no CPF: sob nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em conformidade com apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de março de 2024.

Francisco Noleto Junior

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000244/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$ 14.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº ***.645.506-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 67/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002548/2024-69.

Inexigibilidade Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158970

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23748.001064/2020-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 05/2020. Vigência: 05/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.725.715,22. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 15/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002353/2024-19.

Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160018

Nº Processo: 64488043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes, roupas de cama e banho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 186.835,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 34/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002409/2024-35.

Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 39.773.219/0001-69 - RC ODONTOLOGIA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico N° 15/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital.; conforme segue: ATA n° 1/2024-PMI. Empresa: BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29, no valor de R$ 2.006.279,99 (Dois Milhões, seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos Itens: 01, 02, 06, 07, 12, e 13; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/02/2024. Vigência da ata: 26/02/2024 a 26/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1032756. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2697.2023-PMI

Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. conforme segue: Ata n° 2/2024-PMI. Empresa: AGRA CONSTRUÇÕOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.872.150/0001-07; ITENS: 03 e 10, no valor total de R$ 1.557.000,00(Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente aos Itens: 03 e 10; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/02/2024. Vigência da ata: 26/02/2024 a 26/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1032756. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2697.2023-PMI.
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 017/2024

Partes: Município de Porto União e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21. Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 026/2024

Partes: Município de Porto União e Unamed Produtos Hospitalares LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 55.394,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico Nº 87/2023 srp

Processo Licitatório 132/2023

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, Integra Soluções Médicas LTDA, Merco Soluções em Saúde S/A, Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, Nutriport Comercial LTDA, PL Produtos Para Saúde LTDA, Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA, Suprema Comércio e Distribuição LTDA e Unamed Produtos Hospitalares LTDA.

Código registro TCE: 4266866B857EAF07E76F23219601BFD2DE51D3B7

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 018/2024

Partes: Município de Porto União e Integra Soluções Médicas LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 019/2024

Partes: Município de Porto União e Merco Soluções em Saúde S/A

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 020/2024

Partes: Município de Porto União e Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 021/2024

Partes: Município de Porto União e Nutrimil Comércio de Produtos Alimentícios LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 160.886,00

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 022/2024

Partes: Município de Porto União e Nutriport Comercial LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 227.104,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quatro reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 023/2024

Partes: Município de Porto União e PL Produtos Para Saúde LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 57.900,00

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 024/2024

Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 113.522,00 (cento e treze mil, quinhentos e vinte e dois reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 025/2024

Partes: Município de Porto União e Suprema Comércio e Distribuição LTDA

Objeto: aquisição de fórmulas nutricionais.

Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais)

Vigência: 18 de janeiro de 2024.

Base legal: Pregão Eletrônico 087/2023, Lei 14.133/21.

Porto União - SC, 18 de janeiro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de Doação

Natal/RN, 07, de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha (CNPJ: 12.256.410/0001-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: VIRGILIANA BATISTA FREIRE CASTRO. Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 39/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002421/2024-40.

Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Alexsandro Marques de Melo , CPF nº ***.658.484-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 191.522,62 (cento e noventa e um mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) , atualizados até Março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 141045/2015-9, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 6 de março de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - srp

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a planilha de quantitativos por parte da secretaria de saúde, o Pregoeiro decide por adiar "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 18/03/2024 e, oportunamente quando da realização das adequações, publicaremos, nos mesmos meios de comunicação. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 e-mail: copel.sfc.@pmsfc.ba.gov.br

São Francisco do Conde -BA, 7 de março de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo: Maior Oferta Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Concessão da exploração do espaço Estádio Municipal Mariano Santana para realização do São João 2024. Data Disputa de Preços: 01/04/2024 às 10h. Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou www.bllcompras.org.br Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha-BA, 7 de março de 2024.

ANDERLEY DA SILVA SOUZA

Agente de Contratação Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160403

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64543.004470/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato no 04/2022, originado do edital de credenciamento no 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 27/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: LÍGIA RIVELLO BARANDA KIMORI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 19 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.011605/2023-33. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Lígia Rivello Baranda Kimori.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo Rescisão do Convênio PDI Nº 252/2023. SAIC 21500.23/0148-1-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto: rescisão do Convênio PDI nº 252/2023, registrado no SAIC/Embrapa sob n° 21500.23/0148-1. Data de assinatura: 16/02/2024. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação Araucária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

LEI 14.133/2021

PROC. ADMIN. Nº 62/2024. OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças para veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 08 de Março de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de Março de 2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira-PB, 7 de março de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

LEI 14.133/2021

PROC. ADMIN. Nº 61/2024. OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender a emendas reprogramadas destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 08/03/2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 22/03/2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira-PB, 7 de março de 2024.

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELTRÔNICO nº 1/2024

Processo nr:01005025/2024. Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para manutenções preventivas e corretivas, em rede de estabelecimentos conveniados no Estado do Piauí. Edital disponível: 08/03/2024 às 1430h. Data de abertura do Pregão: 20/03/2024 às 9h. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, email: administrativo@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256376

Objeto: Licenciamento de Solução, na modalidade subscrição, para Controle e Reserva de Acesso de Veículos às garagens das instalações da PETROBRAS.

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Doação

Natal/RN, 7 de março de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão (CNPJ: 47.492.806.0001-08). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: ANDRÉA PINHEIRO LIMA. Data da Assinatura: 06/03/2024.