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EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

RESCISÃO por apostilamento, a partir de 30/11/2024, do contrato nº 3039/2021, firmado em 14/05/2021, processo 5688.01.0092.0/2021, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS ATENDENDO AS UNIDADES VINCULADAS À UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA CAIXA EM BRASÍLIA/DF, com a empresa V. WEISS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 75.171.827/0001-67, enquadramento legal art. 69 inciso VII da Lei 13.303/2016; do art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Primeira, parágrafo único, do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 3039/2021.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/11/2024 do contrato nº 14097/2020 firmado em 13/08/2020, processo 7074.01.0579.0/2020, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS EM GOIÂNIA/GO, com a empresa TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ: 90.739.624/0001-18, enquadramento legal Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso II, do contrato.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/11/2024, do contrato nº 3362/2020 firmado em 10/02/2020, processo 7068.01.2536.0/2019, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS EM CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT E EM CAMPO GRANDE/MS, com a empresa TRANSPORTES GRITSCH LTDA, CNPJ: 90.739.624/0001-18, enquadramento legal Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Décima Quarta, inciso II, do contrato.

Rescisão do contrato 90378/2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Bayeux/PB, localizada na Av. Liberdade, nº 3.401 Centro Bayeux/PB, a partir de 02/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: RENATO HONORATO GRANJEIRO - Data da Assinatura: 21/10/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL CNPJ 12.241.675/0001-01. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL GERALDO PASSOS APF 0343.103-83. Valor: R$ 88.262,00 (sem alteração). Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA E MÁRCIO ALVES DE BARROS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.021/2024. Processo Administrativo nº 09260004/2024. Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente destinado a atender rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao CONISA. Data de realização: 11/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com

O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema-AL, 24 de outubro de 2024.

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 09010.000028/2020-54.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 6/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.891.128,12. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. PROCESSO: 12.2/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 5.389,88 METROS EM ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. A Secretária de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS, CNPJ: 36.865.799/0001-26; UND: SERVIÇO; QUT: 01; VALOR TOTAL: R$ 690.286,69 (seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

Igarapé do Meio - MA, de 11 e outubro de 2024.

NAYRA DA SILVA SERRA

Secretária Municipal de Administração

LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024

a) Espécie: Contrato nº 12.217/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 001/2022 e a empresa AD & JM SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 36.865.799/0001-26; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 5.389,88 METROS EM ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, conforme o Contrato de Repasse nº 945591/2023/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 044488/2023/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 12.2/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 26 Transporte 26 122 Administração Geral 26 122 0053 ESTRADAS VICINAIS 26 122 0053 1014 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total do Item 01: R$ 690.286,69 (seiscentos e noventa mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos); g) Prazo de Vigência: 14/10/2024 à 14/10/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Nayra da Silva Serra - Secretaria Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: JOSE MARIANO MUNIZ NETO - Proprietário. Igarapé do Meio, MA 14/10/2024. NAYRA DA SILVA SERRA. Secretária Municipal de Administração. LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS. Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 955350/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Repasse nº 1092653-10/2023, assinado em 31/12/2023, e, art. 28, inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n 33/2023. Data da rescisão 23 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditamento - Contratada: ESTHENNY CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 10 unidades habitacionais que sofreram com evento de causa externa, no Residencial Jaguariuna II, localizado em Jaguariuna/SP. Contratação 0057/2023. Data de assinatura: 08/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 88.997,57. Aditamento: R$ 7.617,17 e 4 meses de prazo. Valor Global: R$ 96.614,74. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0057/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratada: F F DA SILVA OBRAS DE URBANIZAÇÃO - ME, CNPJ: 23.482.309/0001-60. Objeto: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO nº 0062/2022 cujo objeto era serviços de engenharia para recuperação de danos decorrentes a vícios construtivos nas unidades Quadra 54 - Casa 06; Quadra 68 - Casa 05; Quadra 78 - Casa 02; Quadra 68 - Casa 10; Quadra 68 - Casa 13; Quadra 76 - Casa 07; Quadra 68 - Casa 14; Quadra 72 - Casa 13; Quadra 66 - Casa 12; Quadra 88 - Casa 08; Quadra 93 -Casa 04; Quadra 93 - Casa 06 e Quadra 75 - Casa 19 Bairro Morada do Sol em Picos/PI Residencial Loteamento Luiza Gomes de Medeiros. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: 29.661,97. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188
EXTRATO DE COMPROMISSO

Contrato de Repasse nº 968062/2024, firmado pelo Município de Mutunópolis-GO, CNPJ 01.799.683/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de reformas e revitalização das praças publicas no município de Mutunópolis - GO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 387.687,03; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001309, de 16/09/2024 e R$ 3.482,03 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968620/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguara/MG, CNPJ 18.313.015/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e revitalização do sistema de abastecimento de água do município de Itaguara/MG.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.178.570,52; R$558.063,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$10.603.189,92 nos exercícios subsequentes, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001586, de 16/10/2024, e R$ 17.317,60 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 22/10/2024 Celita Fernandes e Geraldo Donizete de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968568/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação Da Rede De Macro E Microdrenagem Do Córrego Cadaval; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 59.132.863,90; dos recursos: R$ 58.547.390,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001535, de 16/10/2024, e R$ 585.473,90 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029 Rogério Fernando do Amaral e Marco Aurélio dos Santos Neves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968623/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lambari/MG, CNPJ 17.877.200/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de lambari/mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.650.806,36; dos recursos: R$ 2.650.806,36, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001589, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 23/10/2028 Sergio Werneck Rodrigues e MARCELO GIOVANI DE SOUSA.

Termo de Compromisso nº 968545/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itajubá/MG, CNPJ 18.025.940/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema de prevenção contra enxurrada e alagamentos nos bairros vila isabel, vila rubens e boa vista, no município de itajubá, mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 36.419.343,87; dos recursos: R$ 35.337.581,18, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001513, de 16/10/2024, e R$ 1.081.762,69 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2029 Sergio Werneck Rodrigues e CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 968305/2024, firmado pelo Município de Sarapuí/SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e modernização da Praça das Bandeiras, no Município de Sarapuí/SP; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001423, de 02/10/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2028 - 23/10/2024 - DAYSE ARENHART MARINHO e GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA.

Termo de Compromisso nº 968595/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de DEMERVAL LOBAO/PI, CNPJ 06.554.885/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de demerval lobão - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.204.124,65; dos recursos: R$ 11.204.124,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001561, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/10/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RICARDO DE MOURA MELO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, através da CÂMARA MUNICIPAL, com sede na Avenida das Nações, nº 3326, Centro, na cidade de Ourilândia do Norte, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBJETO: Fornecimento de Link de acesso a internet dedicado na velocidade de 120 (cento e vinte) mbps (megabits por segundo) conforme especificações técnicas constante no termo de referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: De 30/10/2024 até dia 01/11/2024, às 17:00 horas - horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: dp.compras@ourilandiadonorte.pa.leg.br. Dispensa exclusiva para ME e EPP. Endereço eletrônico para retirada do aviso dispensa e anexos: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2024/proc_008_internet/processo-008-servicos-de-internet e no https://portaldecompraspublicas.com.br

WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

Presidente da Câmara
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968562/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré/PR, CNPJ 76.105.659/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto contenção de cheias da bacia do rio Barigui em Almirante Tamandaré/PR.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 155.703.315,99; dos recursos: R$ 154.161.699,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001529, de 16/10/2024, e R$ 1.541.616,99 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 31/10/2028 Célio Américo Alves Izidoro e Gerson Denilson Colodel.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968388/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Fortaleza/CE, CNPJ 07.954.605/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos - requalificação do corredor na Av. Bezerra de Menezes e implantação de corredor na Av. Mr.Hull.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.560.844,00; dos recursos: R$ 8.360,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001483, de 07/10/2024, e R$ 2.552.484,00 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. Assinatura: 22/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de itapipoca-ce.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa Rocha e Felipe Souza Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968633/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SENTO SÉ/BA, CNPJ 13.692.736/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água da sede do município de Sento Sé/Ba.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.021.764,39; dos recursos: R$ 8.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001599, de 16/10/2024, e R$ 21.764,39 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968558/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Resplendor/MG, CNPJ 18.413.161/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de drenagem pluvial no bairro joão ricardo, incluindo bacias de contenção de sedimentos e dispositivos de drenagem.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001525, de 16/10/2024, R$ 3.705.000 no exercício posterior e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/10/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Diogo Scarabelli Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968555/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Resplendor/MG, CNPJ 18.413.161/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de drenagem pluvial na bacia do Salgado, incluindo reservatório de amortecimento de cheias e dispositivos de drenagem.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.494.000,00; dos recursos: R$ 324.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001522, de 16/10/2024, R$ 6.169.300,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Diogo Scarabelli Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968546/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Muriaé/MG, CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto rebaixamento do leito do Rio Muriaé em trecho que impede o fluxo normal das águas, visando o controle de inundações à montante; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.096.100,00; dos recursos: R$ 554.805,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001514, de 16/10/2024, e R$ 10.541.295,00 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2029 21/10/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Marcos Guarino de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968570/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carangola/MG, CNPJ 19.279.827/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto canalização do córrego São José no município de Carangola; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 16.780.734,92; dos recursos: R$ 839.037,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001537, de 16/10/2024, e R$ 15.924.917,19 nos exercícios subsequentes; e R$ 16.780,73 de contrapartida. Vigência 20/10/2029 21/10/2024 Sergio Werneck Rodrigues e Silas Vieira.

Termo de Compromisso nº 968631/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, CNPJ 17.906.314/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhorias no sistema de abastecimento de água no município são sebastião do rio verde -mg; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 514.961,77; dos recursos: R$ 514.961,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001597, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 22/10/2027 Sergio Werneck Rodrigues e Sandro Lisboa Martins.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968468/2024, firmado pelo Município de Vila Lângaro-RS, CNPJ 01.612.386/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passeios públicos em vias urbanas do município de Vila Lângaro/RS.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001498, de 10/10/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 23/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Anildo Costella.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Face a não conclusão do objeto pactuado em sua integralidade e o desvio de finalidade na utilização dos recursos federais, do Contrato de Repasse nº. 0287.826-38/2009, firmado com essa COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, considerando AR enviado em 17/04/2018 constar motivo de devolução como desconhecido AR enviado em 23/05/2018 constar motivo de devolução como mudou-se, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos o Sr. VALDECIR ANTÔNIO ALVES NUNES, Presidente, nos termos do Contrato de Repasse nº. 0287.826-38/2009, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e a COOPERATIVA HABITACIONAL BEM VIVER LTDA, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta única da união através da Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, sendo o valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros em 17/10/2024 de R$ 3.091.699,01 referente a não conclusão do objeto pactuado em sua integralidade e de R$ 95.846,06 referente ao desvio de finalidade na utilização dos recursos federais, totalizando R$ 3.187.545,07. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação Do Sr. Presidente, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

IURI JADOVSKI

Gerente de Filial
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968636/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SAO BRAZ DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.145/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades urbana no município de São Braz do Piauí - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.277.705,22; dos recursos: R$ 263.885,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001602, de 16/10/2024, e R$ 5.013.820,22 nos exercícios subsequentes. Vigência 23/10/2024 23/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968767/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MASSAPE DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.591/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de Massapê do Piauí - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.899.152,27; dos recursos: R$ 294.958,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE00163, de 22/10/2024, R$ 5.604.194,27 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028. FABIA CARVALHO LE LONNES e RIVALDO DE CARVALHO COSTA.

Termo de Compromisso nº 968196/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS/PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistemas de abastecimento de água na zona urbana do município de coronel josé dias.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.145.875,37; dos recursos: R$ 656.593,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001326, de 30/09/2024, R$ 12.475.281,60 nos exercícios subsequentes e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 968592/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário do bairro centro no município de bom jesus - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.357.000,00; dos recursos: R$ 67.707,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001558, de 16/10/2024, R$ 1.286.427,51 nos exercícios subsequentes e R$ 2.865,49 de contrapartida. Vigência 23/10/2024 23/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Processo Administrativo Nº 108/2024

Modalidade Concorrência Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia, para Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 12 de novembro de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 24 de outubro de 2024

Alexandre Sousa Abreu Farias

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.014/2024/SEMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.539/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.014/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Inscrita No CNPJ: 40.980.187/0001-51 Com Vistas A Aquisição De Mobiliário Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 19.252,00 (DEZENOVE MIL , DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 (Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV ), 08.244.1018.2128 (Ações Dos CREAS), 08.244.1019.2136 (Ações Do Programa Bolsa Família E Cad. Único) 08.122.2001.2141 (Ações Administrativas Do FMAS) Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 23 de outubro de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de Veículo Minibus Teto Alto com capacidade máxima de 16 (dezesseis) lugares destinado a manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Lucrécia, as 09h00min do dia 06/11/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 24 de outubro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro/Agente de Contratação
Extrato de inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.004/2024

Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2024, referente à Contratação de Licença Anual de Software de Engenharia para Elaboração de Orçamento de Obra na Cidade de João Pessoa/PB., em favor da empresa 3F LTDA, CNPJ Nº 23.484.444/0001-45, no valor de R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais), com fulcro no ARTIGO 74,I da Lei Federal n.º 14.133/2021 e de acordo com a justificativa técnica (nota interna 22/10/2024, 09:23), tendo em vista os elementos que instruem o Proc. Adm. 26.550/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2024, para aquisição de veículo utilitário para suporte à eventos e atividades fiscalizatórias do CRBio-01; VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 até 26 de setembro de 2025; VALOR: R$ 150.000,00.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 141/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço e munícipes, nas condições estabelecidas no TR ; VALOR TOTAL: R$ 286.620,40 (duzentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.

CONTRATO Nº 142/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes e pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 10.120,00 (dez mil e cento e vinte reais); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Monique dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 212/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 1.175.549,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059/3390330000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 077/2024 - Dispensa Eletrônico nº 021/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares para o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 08/10/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 23 de setembro de 2024.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00005.000002/2024-39. Contrato nº 020/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA-EPP CNPJ nº 40.399.305/0001-32; Objeto: Prestação de serviços de projeto gráfico, com criação de identidade visual, captação e inserção de ilustrações, imagens e fotos, digitalização e tratamento de imagens e fotos, editoração, diagramação, revisão gráfica e ortográfica, criação de animação e vídeo para divulgação em redes sociais e finalização de arte dos produtos de divulgação dos resultados do PROCEL - 2024, referente ao ano base 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR Nº 002/2024-DGPG-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do RILC da ENBPar. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses; Data de Assinatura: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada 'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 18 de Novembro de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br

Karina Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.197/2024 - UASG 91084

Nº Processo: DAN.A/PE-197/2024.

Objeto: Fornecimento de BUCHAS E JUNTAS DE VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/LI-006/2024.

Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços para o monitoramento de radiação para a linha de descarga nas águas pluviais na Usina Nuclear de Angra 1, situada na CNAAA - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Itaorna, Angra dos Reis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 14h no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240423; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 213.818,10 (duzentos e treze mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240424; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 20.481,75 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.

CONTRATO Nº 202410230001; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 39.458,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 23 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 29/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Sessão: dia 14/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pregão Eletrônico Nº 30/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Sessão: dia 13/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

Pregão Presencial nº 31/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NOVA, E MANUTENÇÃO PERIÓDICAS DAS BOMBAS SUBMERSAS DE ÁGUA E PAINEL. Sessão: dia 12/11/2024 às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá-RS, 23 de outubro de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO: Construção de 770,00 m de Pavimentação de Vias Urbanas na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA. VALOR CONTRATADO R$ 945.443,07 (novecentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária; 0205 Fun. Mun. De Obras; Função Programática 15 451 0009 1.002 - Urbanização de Vias Públicas Meio Fios e Sarjetas, Categoria Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Recursos Próprios. BASE LEGAL: art. 91 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Água Doce do Maranhão - MA, 18 de agosto de 2024. Emidio Augusto Gomes Pinto Caldas. Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, as 09: 00hr, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, objetivando Contratação de Serviços especializados para revitalização do Cristo Redentor e Construção do Mirante Pedra Branca no município de Três Ranchos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 24 de outubro de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Instalação De Sistema De Geração De Energia Solar Fotovoltaica Conectados A Rede On-Grid, Compreendo Elaboração De Projeto Executivo, E Aprovação Deste Junto A Cemig, Com Fornecimento, Montagem E Ativação De Todos Os Equipamentos E Materiais, De Modo Que Atenda Aos Consorciados CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Secretário Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo decreto nº 557/2024-GAB/PMVJ, considerando que não se obteve êxito no Processo Administrativo Nº 3246/2024-SEMED/PMVJ, Dispensa Eletrônica nº 012/2024-SEMED/PMVJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o aludido LOTE 1, pela ausência de licitantes classificados durante a sessão

Em, 23 de outubro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Educação
AVISO

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a Intenção de Registro de Preço na modalidade pregão eletrônico para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Assessoria Técnica Objetivando A Captação De Recursos E Gerenciamento Dos Instrumentos De Repasse, Junto Aos Órgãos E Entidades Que Compõem A Administração Pública Federal E Estadual, Incluídos Seus Departamentos, Agências, Autarquias, Secretarias E Ministérios, Com A Disponibilização De Acesso A Software Na Forma Saas (Software As A Service), Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS em conformidade com o Art. 86 da Lei 14133/2021. As entidades e/ou órgãos públicos interessados em participar da referida ata de registro de preços poderão encaminhar sua demanda no e-mail licitacao@ciminas.mg.gov.br

MOISES PEREIRA CUNHA

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da clínica odontológica e dos aparelhos eletrônicos da clínica de fisioterapia, pelo período de 12 (doze) meses, Unidade B 84, situado na Avenida Perimetral Deputado Guaracy Marinho, 600, Bairro São Miguel, Passo Fundo/RS, cujo abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 11/11/2024, às 09h00min, modalidade concorrência presencial. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 84, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b084@sestsenat.org.br.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 01/11/2024 as 09h00min, até o dia 19/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 19/11/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 24 de outubro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16701/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R C Nobrega Fabricação E Comercio De Cortinas Ltda (Persianas Bay Window). Objeto: Aquisição De Cortinas Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Rede Hospitalar E Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 22.176,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16221/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romulo Cavalcanti Nobrega. Data Da Assinatura: 23/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços N° 27/2023

PROCESSO Nº 2022/30550/008469

ASSUNTO: Adjudicação e Homologação da Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 027/2023

DESPACHO Nº 773/2024/SES/GASEC

TOMADA DE PREÇO Nº: 027/2023

INTERESSADO: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES

OBJETO: Processo para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma geral,

reforma elétrica do Hemocentro de Araguaína -TO

Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 14 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 027/2023, conforme resultado de julgamento e "Parecer Técnico Nº. 18/2024/SES/SADM/DAEES" da Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde, em favor da empresa AVANTE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.827.097/0001- 43, no valor de R$ 903.464,76 (novecentos e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SES-TO

Palmas-TO, 28 de junho de 2024.

CARLOS FELINTO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde
Aviso de Adjudicação e Homologação

Tomada de Preços Nº 26/2023

PROCESSO Nº 2023/30550/000436

ASSUNTO: Adjudicação e Homologação da Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 026/2023

DESPACHO Nº 774/2024/SES/GASEC

TOMADA DE PREÇO Nº: 026/2023

INTERESSADO: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SES

OBJETO: Processo para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de reforma e adequação da unidade de Hematologia de Palmas -TO.

Considerando que os critérios de julgamento da licitação em epígrafe é o Menor Preço, e com base no Inciso VI do Artigo 14 da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 026/2023, conforme resultado de julgamento e "Parecer Técnico Nº. 17/2024/SES/SADM/DAEES" da Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde, em favor da empresa AVANTE SOLUÇÕES SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ Nº 22.827.097/0001- 43, no valor total R$ 1.335.087,40 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos).GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SES-TO,

Palmas-TO, 28 de junho de 2024.

CARLOS FELINTO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde