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EDITAL

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 6/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS.

INSCRIÇÕES: Fica prorrogada as inscrições até o dia 30/06/24, através do endereço eletrônico o dia www.fundatec.org.br.

As demais informações referentes ao concurso público com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.fundatec.org.br.

Porto Alegre, 31 de maio de 2024.

GIOVANA RANQUETAT FERNANDES

Presidente do CRF/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.002222/2024-40.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo e motocicleta ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 2.192.910,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90028/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.013891/2024-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 03/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 32.838.716/0001-59. Objeto: 01 (um) analisador de fitas de urina totalmente automatizado, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 73.2024. Data de assinatura em 13/05/2024. Vigência 13/05/2024 a 13/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 65307.006368/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.850.582/0001-93 - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LAGES LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em radiologia odontológica aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 65307.006385/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.474.316/0001-18 - CLINICA DA ALMA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em psicologia aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de

higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 9.315,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato de Permissão de Uso Nº 1/2024

Processo: 23064.021603/2024-81. Inexigibilidade 90028/2024. Permitente: UTFPR Campus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873/0006-02. Permissionária: Diretório Central do Estudantes da UTFPR, CNPJ55.084.456/0001. Objeto: Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR - Campus Campo Mourão (bloco Centro de Convivência) na fração de 21,33 m², contendo as benfeitorias e demais instalações. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Data de assinatura: 28/05/2024. Roberto Ribeiro Neli- Ordenador de Despesas.Em 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23071.010233/2019-09.

Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A) Inclusão nos dados contratuais (e faturas mensais), do CNPJ da filial da empresa, qual seja, CNPJ nº. 76.659.820/0046-53, com sede à Rua Imaculada Conceição, nº 1155 - Prado Velho - Curitiba/PR - Cep: 80.242-980. B) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.06.2024 a 22.06.2025. C) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período: mar.2023 a fev.2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,496270 %, alterando o valor anual do contrato de R$ 11.456,17 para R$ 11.971,27, a partir de 22.06.2024. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.971,27. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Pregão Eletrônico nº 10/2024. Processo Licitatório nº 036/2024.

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 18 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 4 de junho de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257045

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 25054.001370/2019-88.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e repactuação do contrato n° 27/2020 cuja o objeto refere-se à prestação de serviços de vigilância patrimonial armada noturna e diurna para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena - rio tapajós, no qual visa alterar a "cláusula segunda - vigência" e "cláusula terceira - do preço" do contrato ora aditado em virtude da atualização da convenção coletiva de trabalho nº. Pa000081/2024 para o exercício de 2024.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.157,28. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90002/2024

UASG 135024 Nº Processo 21192.000433/2024-19. Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada e devidamente autorizada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de toda mão de obra, produtos, peças e ferramentas necessárias para a perfeita execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, no equipamento Estação de Ordenha VMS, marca DeLaval, instalada na Embrapa Pecuária Sudeste, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1 Lote com 2 itens. Edital: 05/06/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 05/06/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.255556/2023-28.

Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de Ensaios e Análises de Caracterização Tecnológica de Amostras de Minérios e Granéis em Geral e Estudos de Simulação de Operações de Manuseio e Processamento Mineral", que tem como objetivo geral prestação de serviços técnicos comuns relativos a análises de caracterização física, química e tecnológica para as operações de manuseio e cominuição de materiais na forma particulada. Realização de treinamentos técnicos e estudos de simulação corriqueiros de operações de manuseio e processamento mineral., conforme descrito nos termos do anexo I, parte integrante deste Convênio.

Valor Total: de até R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 28/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 53115.004980/2024-74.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo consistente em R$ 1.420.746,54 (um milhão, quatrocentos e vinte mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), o que equivale a 22,64% do valor inicial do Contrato Administrativo n° 06/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021.

Vigência: 29/05/2024 a 16/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.695.291,54.

Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2024

Edital RETIFICADOR Nº 27/2024, que altera o Edital Nº 8/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital Retificador Nº 27/2024, que altera o Edital Nº 08/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto.

1. Altera o quadro de distribuição da vaga, do subitem 3.3, para que possamos atender ao valor percentual exigido Parágrafo 1 e 3 do Artigo 1 do Decreto Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Onde se lê:

3.3. Das vagas ofertadas, 5% (cinco por cento) serão providas por candidatos (as) que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD), e 20% (vinte por cento) por candidatos (as) que se autodeclararem Negros (as) (Pretos/as ou Pardos/as) - NE, conforme a tabela abaixo:

DISTRIBUIÇÃO DE VAGA

CARGO

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

NEGROS (PRETOS E PARDOS) - NE

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

TOTAL DE VAGAS

PROFESSOR SUBSTITUTO

19

5

1

25

Leia-se:

3.3. Das vagas ofertadas, 5% (cinco por cento) serão providas por candidatos (as) que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD), e 20% (vinte por cento) por candidatos (as) que se autodeclararem Negros (as) (Pretos/as ou Pardos/as) - NE, conforme a tabela abaixo:

DISTRIBUIÇÃO DE VAGA

CARGO

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

NEGROS (PRETOS E PARDOS) - NE

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

TOTAL DE VAGAS

PROFESSOR SUBSTITUTO

18

5

2

25

2. Inclui no ANEXO II - CRONOGRAMA, o Sorteio Público de mais 1 (uma) vaga/disciplina reservada para PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD, as demais etapas e suas datas estão mantidas.

ANEXO II - CRONOGRAMA

SORTEIO DA VAGA RESERVADA (EDITAL RETIFICADOR)

Sorteio Público de 1 (uma) vaga Reservada para PcD

09/05/2024

Divulgação da distribuição das vagas após o sorteio

09/05/2024

RAFAEL BARRETO ALMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI. Objeto: Aquisição de materiais de

higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 2.072,70. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - NEOENERGIA (CNPJ: 28.439.014/0001-25), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) nº 1690/2024, da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 (Processo IBAMA nº 02001.002330/2019-73), que intercepta os municípios Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis, do estado de Santa Catarina, com validade até 29/05/2034.

Em 4 de junho de 2024

Alexandre Nunes da Rosa

Diretor Executivo
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 132.553,29. Leia-se: Valor Total: R$ 133.146,05.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 12/2015.

Nº Processo: 25047.000347/2015-31.

Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: THIAGO DIAS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO

Processo: 011976/2021. Partes: Município de Cametá - Prefeitura Municipal (PMC) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Regime de cooperação técnico-cientifico entre Ufpa e o Município, com vista em estabelecer parcerias na realização de projetos de pesquisa, ensino e extensão e outras atividades que promovam a aproximação entre as duas instituições. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura: 24/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Victor Corrêa Cassiano, pela Prefeitura Municipal de Cametá; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130.002224/2024-39.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de bagagem, veículo e motocicleta ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 1.612.620,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 124/2024/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP - PROCESSO N.º 23115.013843/2024-60. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Deusileia Christiny Oliveira Rocha. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação E de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de 1 (um) ano a contar do início de suas atividades, podendo ser prorrogado por igual período, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. FERNANDO CARVALHO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 56/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene e limpeza, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais e itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Cota Principal - Ampla Concorrência. Cota Reservada e Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 20/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 8.204.834,11 (Oito milhões duzentos e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

União da Vitória - PR, 4 de junho de 2024.

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193171/2023-07.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol 20 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 7.534,93. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico PE Nº 2024-90057

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90057, que tem por objeto a Contratação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, sendo: ITEM 1 - BAHIA (CONAJ - SALVADOR, VITÓRIA DA CONQUISTA); ITEM 2 - ALAGOAS (CONAJ - MACEIÓ); ITEM 3 - PARAÍBA (CONAJ - JOÃO PESSOA, DOMICÍLIO CAMPINA GRANDE);ITEM 4 - PERNAMBUCO (CONAJ - RECIFE, DOMICÍLIO PETROLINA). A abertura das propostas ocorrerá no dia 27/06/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO MARQUES CARDOSO

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS

A Universidade Federal de Sao Paulo torna publica a ATA DE REGISTRO DE PRECO n 106/2024. PREGAO ELETRONICO: n 20/2024. OBJETO: AQUISICAO DE HELIO LIQUIDO PARA ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE RESSONANCIA MAGNETICA QUE COMPOEM A CENTRAL DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUARIOS DA UNIFESP DIADEMA(CEMUD). EMPRESA: MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0002-29, VALOR TOTAL: R$ 163.880,00(CENTO E SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. VIGENCIA: 01(hum) ano. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23079.224497/2023-46. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado gProjeto de Infraestrutura para técnicas histológicas para observação ao microscópio óptico de luz, vinculada ao Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/UFRJ, nos termos do anexo I, parte integrante deste instrumento, e do item 5 deste Convênio nº. IBCCF - 23079.224497/2023-46.

Valor Total: de até R$ 112.447,15 (cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 043/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de material de expediente, papelaria, papel, dentre outros, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG.

Abertura dia 19/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10783.100703/2023-25.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Informar a prorrogação do contrato para o período de 06/06/2024 a 06/07/2024, e o prazo de execução dos serviços de 06/05/2024 para 19/06/2024.. Vigência: 04/06/2024 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.274,63. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 029/2024. Objeto: Aquisição de fardamento para a equipe do SAMU. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 11/06/2024. Início do acolhimento: 05/06/2024 às 08:00 h até 11/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 9.237,84. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 4 de junho de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160265

Nº Processo: 64684.002002/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de Serviço de Lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias Nr 2486 - Vila Militar - Deodoro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL DE MATTOS FALCAO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160265-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155848

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23347.009056/2019-22.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste e renovação por mais 12 meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.278,04. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL Nº 22, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 17 de junho de 2024 a 07 de julho de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental, nos termos do Edital Nº 004/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.ph p?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.022825/2024-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
Extrato de inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2024. RATIFICO E AUTORIZO o Processo Administrativo nº 06/2024 para Formalização de parceria entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA E O INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS, entidade inscrita no CNPJ: 07.905.940/0001-79, localizada na Rua São João Calábria nº 1044, centro, na cidade de Anaurilândia/MS, CEP: 79770-000, para "Formalização de parceria entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Sagrado Coração de Jesus por meio de Inexigibilidade de Chamamento Público para destinar recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde para pagamento da complementação do piso salarial do Setor de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus referente aos meses de março e abril de 2024, conforme Lei nº 14.434/2022 c/c EC nº 127/2022," com fundamento nos pareceres da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias e da Assessoria Jurídica, com base no art. 31 da Lei Federal n. 13.019/2014 com regulamentação dada pelo Decreto Municipal n. 1.209/17, no valor de R$ 40.986,40 (quarenta mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme plano de trabalho aprovado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - o Município de São Sebastião do Anta, torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para Contratação de empresa para execução de obra de engenharia comum, de pavimentação e drenagem de ruas de São Sebastião do Anta. O início de lançamento de propostas: 05/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 21/06/2024 às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 21/06/2024, às 10:00 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - telefone: 33 3315-7000.

OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2024. DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000105 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000106 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE N° 928772/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 04/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00048/2024 - 04.06.24 - SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 224.339,98.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 07/2024 a empresa RODRIGO ALVES PINTO 10814456618 inscrita no CNPJ:17.719.173/0001-67 no valor Global de 294.070,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setenta reais).

Pintópolis, 4 de Junho 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro termo aditivo ao contrato N°030/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa STAR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ Nº 49.636.091/0001-45 Processo licitatório nº 052/2023 pregão presencial nº 024/2023. Objeto: registro de preços para uma futura e eventual contratação de microempresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição de material esportivo, uniformes esportivos, brinquedos educativos e recreativos, para atender as secretarias municipais de administração, educação e assistência social. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Primeiro termo aditivo ao contrato N°242/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa MITRA DIOCESANA DE JANUARIA. CNPJ Nº 24.463.187/0001-30 Processo licitatório nº 064/2023 Dispensa nº 020/2023. Objeto Locação de um imóvel localizado na Avenida Germano Pinto, 474, Centro Pintópolis - MG para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e urbanismo. Fica prorrogado o prazo de vigência até dia 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Amigável do contrato N° 155/2023, Objeto- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços como psicólogo no MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS Firmado com KENIA THAIS DE JESUS PEREIRA, CNPJ-47.994.810/0001-74.

Em 20 de maio de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90017/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.004880/2024-18; Espécie: Contrato de Comodato n. 05/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 02.068.375/0001-19. Objeto: (01) Sistema de Autotransfusão, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 90.2024. Data de assinatura em 04/06/2024. Vigência 04/06/2024 a 04/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279753

Objeto: Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Cível, Ambiental, e Tributária nos Estados do RJ, MG e SP. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024) PARTES:

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: WESLEY BATISTA DA SILVA-ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para ministrar Palestras socioeducativas, oficina socioeducativas e capacitação para atender crianças, adolescentes, idosos e as famílias atendidas pelo PAEFI, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) em atendimento ao plano de trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2040/339039 VALOR: R$ 19.880,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Wesley Batista da Silva, da empresa WESLEY BATISTA DA SILVA-ME.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Permissionária: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-016/2024.

Resumo do Objeto: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, com ocupação transversal nos kms 087+280m e 087+855m, referente à renovação do contrato SR-PR-00172/2018, por rede de esgoto sanitário.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000389/2018-50.

Data da Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Permissionária: Agroxisto Comércio e Representação Comercial Ltda.

Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-017/2024.

Resumo do Objeto: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-476, para acesso de uso comercial no km 306+476m, LE.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000535/2021-42.

Data da Assinatura: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768003640202481. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Bioquímica da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISOS

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 23/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Erivaldo Aragão de Souza para a apresentação do artista Thiaguinho Brasil, no dia 15/06/2024, às 23h00min, com duração de 120 minutos, no tradicional Forró dos Bairros no distrito de Medrado, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.536.920/0001-70, cujo valor global será de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Júlio Nascimento Produções e Eventos Ltda para a apresentação do artista Júlio Nascimento, no dia 21/06/2024, às 01h00min, com duração de 90 minutos, no tradicional Forró de Bairro, São João da Vila Peixe, na localidade de Vila Peixe, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.915.617/0001-60, cujo valor global será de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica IHSAN NEGÓCIOS GLOBAL LTDA. para a apresentação do cantor gospel Gerson Rufino, no dia 13/06/2024, às 20h:00min e duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração aos 35 anos de emancipação política do Município, na Praça de Eventos, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo do município de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.003.302/0001-00, cujo valor global será de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Andorinha-BA, 4 de junho de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - objeto - recapeamento asfáltico em CBUQ, de vias do Município de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 19 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Agente de contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ROBSON EDUARDO FORTE, PREFEITO MUNICIPAL DE URU, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 038/2024, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA, CNPJ nº 29.377.730/0001-98, com sede na Rua dos Ferroviários nº 5 - Bairro Parque Industrial - CEP 15.030-142 - São José do Rio Preto - SP, objetivando a apresentação artística da "DUPLA CARREIO E CAPATAZ", com início previsto para às 22h30 e término às 00h00 do dia seguinte, no dia 08 de junho de 2024, em comemoração à tradicional quermesse do Município e em comemoração aos 70º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, na Praça Papa João VII.

AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.

DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Uru, 3 de junho de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90015/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.004639/2024-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 04/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob n° 73.008.682/0001-52. Objeto: (01) Analisador Bioquímico, para atender as necessidades do Lactfar, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 74.2024. Data de assinatura em 28/05/2024. Vigência 28/05/2024 a 28/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO: CI00622/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Natalina Ribeiro

OBJETO: Elaborar formação para o controle social nos territórios, contendo cartilhas e metodologia de aplicação, destinadas a conselhos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças, visando fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e decisão sobre a alocação de recursos públicos, especialmente no processo de elaboração do orçamento federal de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2024 a 02/12/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.175,99

BASE LEGAL:§ 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

Objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 10/06/2024 até as 13h00min do dia 20/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90224/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.614.852,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 4 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.012721/2022-19.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.

Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de placas de proteção balística nível iii - plus (stand alone) para os servidores da senappen.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 1.967.970,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de

higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 5.938,60. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Republicação

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ARTERIOGRAFIA, ANGIOPLASTIA E CATETERISMO CARDÍACO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 05/06/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 17/06/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 17/06/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 17/06/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 4 de junho de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 014/2024 - processo nº 038/2024 - RP: 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PANIFICAÇÃO (PÃES), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 18/06/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

Araguari-MG, 4 de junho de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 012/2024 - D.E 002/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 10/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ônibus Escolar Rural, com objetivo de compor a frota Municipal para atendimento aos alunos da Zona Rural. ABERTURA: 18/06/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 199.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº ***.405.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937077. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE, CNPJ nº 03238912000194. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 62.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.210,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: RUBENS ROBERTO ROSA, CPF nº ***.424.858-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107001663202459. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para Eventos Institucionais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 731050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.007852/2023-95. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 32.076.310/0001-86 - AUTOCUIDADO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em concordancia com o inciso ii do art 79 da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/06/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).