gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 917017. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. PRORROGAR, até 25/10/2025, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto é a realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional para a Qualificação do Ensino, Pesquisa e Extensão na Faculd. Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2024 a 25/10/2025. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 522/2023.

Nº Processo: 50623.000098/2022-60.

Pregão. Nº 319/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo a 2ª adequação de quantitativos com acréscimo de novos itens ao contrato nº 0522/2023-23, com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 29/08/2024 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.698.451,05. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.044535/2021-86.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.213,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 18220.100088/2023-34.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 59.941.708/0001-90 - GREEN TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual dispostono item 8.2 do contrato em 3 (três) meses e 17 (dezessete) dias , com fundamento no arbgo 57, §1º inc. I, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, passando de 03/09/2024 para 20/12/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 90/2024, de 30 de agosto de 2024

Processo: 23065.022827/2024-09. Contrato nº 276/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LETICIA NOGUEIRA ROMARIZ MEDEIROS. Objeto: SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CURSO DE LETRAS PORTUGUÊS, ÁREA DE ESTUDOS LITERÁRIOS, A FIM DE OCUPAR A VAGA PROVENIENTE DA APOSENTADORIA DO PROF. ROBERTO SARMENTO. Vigência Inicial: 29/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 29/08/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Matheus Antonio da Silva. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 02/09/2024 a 31/12/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.015567/2024-85.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Campus Centro-Oeste Dona Lindu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 97.998,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ALCEMIR CASSIO GREGGIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024, que tem como objeto a Aquisição de Máquinas de Costura, considerando que após a inauguração da casa da juventude será realizado o curso de ''Fábrica Escola'', segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das 4 (quatro) empresas abaixo especificadas, nos termos e condições das propostas apresentadas, as quais considero vantajosas para o erário municipal, lavrando-se os respectivos contratos com as cláusulas de estilo. 1. REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ/MF nº 46.274.785/0001-91: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 8 - MAQUINA INDUSTRIAL 2 AGULHAS - WESTMAN/ UN - 2 - 11.300,00 - 22.600,00; - ELETRONICA - - W-2272 DC/E; - 11 - MAQUINA DE TIRAR LINHA - WESTMAN/ - UN - 1 - 2.800,00 - 2.800,00 - W-2272 DC/E - Valor Total: R$ 25.400,00; 2. ANDRADE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº 49.378.516/0001-63: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 5 - MAQUINA FECHADA DE BRAÇO - MAQI LS- - UN - 1 - 9.380,00 - 9.380,00; - DIRECT DRIVE - - T927D-2P-L - Valor Total: R$ 9.380,00; 3. JB COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.182.022/0001-52: - Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total; - 10 - MAQUINA PASSANTE ELETRONICA 2 - SUN - UN - 1 - 9.000,00 - 9.000,00; - AGULHAS - - SPECIAL; - 13 - MINI - CALDEIRA DE 3,5 LITROS COM - Okachi - UN - 1 - 2.499,00 - 2.499,00 - FERRO - Valor Total: R$ 11.499,00; 4. COMERCIAL DE MAQUINAS UNIAO LTDA, CNPJ/MF nº 43.157.023/0001-17: Item - Descrição resumida do Produto - Marca - Unidade - Quantidade - Valor Unitário - Valor Total: 1 - MAQUINA RETA ELETRONICA - TYPICAL - UN - 6 - 3.350,00 - 20.100,00; INDUSTRIAL - - GC6880MD4; 2 - MAQUINA OVERLOQUE INDUSTRIAL - SEWTEX - UN - 1 - 2.790,00 - 2.790,00; DIRECT DRIVE - - GN893D; 3 - MAQUINA INTERLOQUE INDUSTRIAL - SEWTEX - UN - 2 - 3.500,00 - 7.000,00; DIRECT DRIVE BITOLA LARGA - GN895D; 4 - MAQUINA DE CÓS 4 AGULHAS DIRECT - SEWTEX - UN - 1 - 8.500,00 - 8.500,00; DRIVE - - - KW-4508-PR; 6 - MAQUINA INDUSTRIL GALONEIRA 2 - TYPICAL - UN - 1 - 4.100,00 - 4.100,00; VOLANTES DIRECT DRIVE - - GK1500D-01; 7 - MAQUINA PONTO CORRENTE PTF - SEWTEX - UN - 1 - 8.990,00 - 8.990,00; INDUSTRIAL - - 4503PTF; 9 - MAQUINA TRAVETE ELETRONICO - SEWTEX - UN - 1 - 11.470,00 - 11.470,00 - GT6430DAT-02; 12 - MAQUINA COSTURA CASIADEIRA - SEWTEX - UN - 1 - 10.080,00 - 10.080,00; INDUSTRIAL RETA - - GT781D - Valor Total: R$ 73.030,00

URUPÊS, 2 de setembro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000795. Data de emissão: 28/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coquetel para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA - Expoema 2024, dias 31/08 a 8/9/2024, conforme item 19, ARP 21/2024. Valor: R$ 1.497,50. Credor: ACM BAPTISTA LTDA. (CNPJ: 49.645.027/0001-20).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 01210.000050/2021-17.

Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 4. Nº processo: 01210.000050/2021-17. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05, contratada: suricate serviços terceirizados ltda-cnpj: 08.055.277/0001-23; objeto: repactuar o contrato nº 16/2021, em face da cct 2024-2025 e com base no ofício da contratada nº 0842.2024.dc-repac, datado de 04/07/2024, e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 50/2021; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$ 51.237,55; em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$1.065.527,28 para r$ 1.119.332,76 data de assinatura: 22/08/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.119.332,76. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2024, tendo em vista a verificação de desconformidade de descrição dos itens 204 aos 207. Considerando que a alteração interfere na apresentação das propostas, a data de abertura passa a ser dia 16/09/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 02/09/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0019

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Prorrogação das Atas de Registro de Preços nº 14/2023, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição aquisição de material bibliográfico (livros em geral), publicados em língua portuguesa ou estrangeira, dentro e fora do Brasil, disponível para aquisição no mercado livreiro nacional. Vigência da prorrogação: até 03.10.2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. PROAD Nº 1000/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 8/2024

Nº PAD 001529/2019 - Originário do Contrato 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ da Contratada: 77.998.912/0001-29. Objeto: objeto a supressão, sendo: a partir de 01/09/2024, de 01 (um) posto de vigilante desarmado SDF (Usina) e a partir de 01/11/2024 de 01 (um) posto de Segurança Pessoal (08h48) diurno. Valor suprimido: R$ 98.714,61. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001653/2024-84-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0787.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO SANTA RITA, CNPJ nº 11.413.220/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS CÉZAR DOS SANTOS.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024

Revogação Parcial.

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do Artigo 71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 24/1300-0001443-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 05.04.2024.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 2 de setembro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0600100/000003/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, veículos, etc.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 30/09/2024 às 8h até o dia 02/10/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2024 às 09h.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Jurídicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Equipe de Mercadorias Apreendidas, Rua Itapecerica, 508, Lagoinha, Belo Horizonte/MGA, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br ou ainda pelo e-mail: leilao.rf06@rfb.gov.br.

VISITAÇÃO MEDIANTE AGENDAMENTO NO PERÍODO DE 30/09/2024 A 01/10/2024:

Belo Horizonte: (31) 97199-3142.

Governador Valadares: (31) 99740-7956 e (27) 99503-9652

Juiz de Fora: agendamento via e-mail: valter.oliveira@rfb.gov.br

Montes Claros: (31) 97194-4826

Uberaba: (31) 99519-6854

Varginha: DMA Poços de Caldas (31) 99558-2560 e (31) 99581-9513

FÁBIO DE SOUZA SOARES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023

Natureza: Termo Aditivo n° 06/2024 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, e o MUNICÍPIO DE IPIAÚ BA, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com as disposições contidas nos autos do processo nº 10271.218147/2023-12.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA E DÉCIMA do referido Acordo de Cooperação Técnica na forma e condições explicitadas naquele instrumento.

CNPJ Convenentes:

Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0094-40.

Município de Ipiaú, Bahia, CNPJ nº 04.825.065/0001-27.

Data da Vigência:

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Nome dos Signatários:

Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil, em Vitória da Conquista, na 5a. Região Fiscal, Sra. Larissa de Andrade Nascimento Bahia, CPF ***.***.645-87.

Prefeita de Ipiaú, Sra. Maria das Graças César Mendonça, CPF ***.***.665-00.

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais preceitos da legislação pertinente e complementar.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158308

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23051.006853/2022-95.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 46.862.295/0001-06 - SIMOES E ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.730.490,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE N° 002/2024

A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60, por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 25/09/2024 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, bem imóvel pertencente a esta Prefeitura. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 05% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira. Informação do Leilão: Fone: (75) 99930-1979 / (71) 99855-9113 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 - Centro, /BA.

Riachão do Jacuípe-BA, 2 de setembro de 2024

José Carlos de Matos Soares

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024, Processo Administrativo n° 220/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas na área urbana, povoados e distritos, no município de Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 18/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuipe-BA, 30 de Agosto de 2024

GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 67106.000381/2022-33.

Pregão. Nº 262/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE). Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 111/cae-comae/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar a razão social da contratada rsc tecnologia ltda, que passou a ser denominada rsc tecnologia s/a, mantendo o cnpj nº 08.220.952/0001- 22, tendo em vista a alteração do contrato social, registrada na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal, em 24 de outubro de 2023, no amparo legal do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, por tratar-se de uma alteração sem modificação das bases contratuais.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.307.715,39. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CNPJ: 92.969.856/0001-98

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-39 - registro 754 a 844.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 2 de setembro de 2024

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 024/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.022350/2019-37. Pregão. Nº 026/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-DF/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 28/02/2025, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 208.931,70. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 23080.011286/2020-63.

Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.337,57. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.008312/2024-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 42.206.269/0007-64 - CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.. Objeto: Cessão não onerosa e temporária de uso de área..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/09/2024 a 31/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158959

Número do Contrato: 03/2023.

Nº Processo: 23492.001134/2023-53.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 04.135.894/0001-88 - E. L. ANDRADE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, com início em 24/05/2024 e término em 23/05/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.519,84. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 46.810,05. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

Edital Nº 96/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de construção. Os cadastros das Propostas, que seriam recebidos até o dia 03/09/2024 - FICAM ADIADOS SEM DATA. Seção de Licitações - Informações: Tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 64279.041434/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.698.205/0001-95 - CHECKUP COR DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 13623.102376/2023-77.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 026/2024, Processo Administrativo N° PAC062/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular de toda a frota do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 12/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 2 de setembro de 2024

Luciano Lima dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 119/2019.

Nº Processo: 23080.021626/2019-21.

Pregão. Nº 100/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.923,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
aviso

EXTRATO RESULTADO DE DEFERIMENTO - ELEIÇÃO 2024 CREF3/SC

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, em cumprimento ao art. 19 do Regimento Eleitoral (Resolução nº 246/2024/CREF3/SC), torna público que foram deferidos os pedidos de registro da Chapa nº 01, RENOVA 100%; Chapa 2 - O CREF É VOCÊ; e, Chapa 3 - NOSSO CREF PODE MAIS. Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes de cada chapa encontra-se disposta abaixo: CHAPA Nº 01 - RENOVA 100% - Membros Efetivos: Cristofi Sant'Ana, Jader Sant'Ana, Helber Everton Benevenutti, Micheli Dambros da Maia, Jerusa Elaine Stephani, Maria das Graças dos Santos Pereira, José Aldair de Freitas, Elson Luis Schneider, Antônio Márcio Rodrigues dos Anjos, Marcelo Rossini Monteiro, Antônio Sérgio Fernandes, Vanderlei Steiner, Paulo Henrique Ströher, Ines Lopes Cespedes, Marcelo Peixoto Amin, Lisiane Medianeira Gasparetto, Sebastião Schmitt Junior, Marco Antonio de Freitas Dutra, Grasiela Branco Cordova, Diego Limberger Welter. Membros Suplentes: Leandro dos Santos Flôres, André Luiz da Silva, Gilberto Barbedo Zacouteguy, Antônio Renato Pereira Moro, Gislaine Fleith Franz, Scheila Patricia Pettres Cardoso, Sandro Crepaldi, Yago Nascimento Trierweiler. CHAPA Nº 02 - O CREF É VOCÊ - Membros Efetivos: Alzira Isabel da Rosa, Darcio de Saules, Delmar Alberto Tondolo, Denise Correia Zanotti, Ederlei Aparecida Zago, Elisabeth Baretta, Emerson Antonio Brancher, Geovani Oenning da Silva, Ivo Olampio Vicente, Kleber Lucio Gil, José Acco Junior, Jorge Luiz Velasquez, Juliano Prá, Nilton Furquim Junior, Regis Cleber de Lima Soares, Roberto Guilherme Christmann, Roberto Mafli, Teddy Jonis Arins Soares, Paulo Pagliari, Vivia Maria Fank. Membros Suplentes: Ivete Tirelli, Oliveira Machado Fernandes Junior, Claudio Tubbs, Ricardo Arruda Souza, José Gilvane Lauer, Luiz Neri Pereira, Joel Modesto Casagrande, Luiz Claudio Cardoso. CHAPA Nº 03 - NOSSO CREF PODE MAIS - Membros Efetivos: Alexandre Schneider, Carli Michels, Clarice Luvison, Ederson Leobet, Fernando Krelling, Hortulano Belli, Jeferson Ramos Batista, José Marcos Ranucci, José Vlademir R. Coelho, Juliano Vaz, Marcel H. K. Pertille Ramos, Mauro Luiz Johann, Miran Dolzan, Osvaldo Juncklaus, Paulo Rogério Maes, Paulo Sergio C. da Silva, Selvino Anderson Junior, Sérgio Galdino, Sérgio Luis Schlemper, Simone de Carvalho Barreto. Membros Suplentes: Aline Rita de Barros, Ana Paula Marsaro, Ari Alberto Galli Filho, Fabricio de Souza, Ivan Bruno Mazieiro, Lucas Odenir Niespodzinski, Maria Aparecida Alves, Rosenéli Pereira dos Santos.

Florianópolis/SC, 2 de setembro de 2024.

Alexandre Beck Monguilhott

Presidente
COMUNICADO Nº 146, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo,

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

657265

48610.203069/2024-17

10.448.963/0001-06

I.P. COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA

Abertura de Contraprova e Amostra Testemunha

Contraprova

Produto

DANF-e

Fornecedor

Não conformidade

0080872

Gasolina C Comum

-----

-----

Gasolina C Comum fora das especificações dos testes de campo, sendo que este produto apresentou as características de EHC

Gasolina C Comum com percentual de Etanol Anidro Combustível (EAC) de 67,0% vol. adicionado ao produto, estando, portanto, fora das especificações estabelecidas na

legislação vigente, uma vez que o correto é o percentual de EAC de "27% ± 1% vol." Gasolina C Comum por intermédio de tais bicos com o percentual de Etanol Anidro Combustível (EAC) de 100,0% vol. adicionado ao produto, estando, portanto, fora das especificações estabelecidas na legislação vigente, uma vez que o correto é o percentual de EAC de "27% ± 1% vol.".

Comunico a V. Sª que, atendendo ao requerimento formulado por intermédio da Defesa Administrativa desse Revendedor, datada de 14/02/2024 esta Agência Reguladora está marcando a entrega da Amostra de Contraprova e Amostra Testemunha de Gasolina C Comum, para realização das análises requisitadas, para o dia 27.11.2024 às 09:00:00 h no seguinte endereço:

Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes - LCL

Universidade Federal do Ceará - Bloco 709

Av. Humberto Monte - S/N - Bairro: PICI

CEP 60.455-760 - Fortaleza - CE

Contatos: Giovania / Célio Tel: (85) 3217-1652 / (085) 99628 - 6623

1.Solicito, por oportuno, que seja providenciado o comparecimento de um representante legal desse REVENDEDOR, de posse das amostras a serem analisadas, a fim de autorizar e acompanhar o deslacre das mesmas. Tal ato contará com a presença de um Fiscal da ANP.

2.Ressalto que será permitida a presença de somente uma pessoa, devidamente habilitada perante o CRQ - Conselho Regional de Química, para acompanhar as análises. Não havendo pessoa habilitada, será permitido apenas o acompanhamento dos procedimentos de abertura dos lacres das amostras.

3.Informo, ainda, que as despesas reclamadas pelas análises serão de responsabilidade desse Revendedor, em face do que prescreve o artigo 13, $ 3º, do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999.

VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO

Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador
COMUNICADO Nº 145, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda de combustíveis de aviação, conforme art. 19, da Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.201456/2022-57

Ofício 842 (4188744)

08.430.556/0001-20

MULTI AVIATION COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA ME

48610.224017/2022-12

Ofício 838 (4188669)

39.825.435/0005-34

MARLIM AZUL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA

48610.229723/2023-31

Ofício 733 (4135190)

07.817.189/0005-82

S FRANCISCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB LTDA

48610.229732/2023-22

Ofício 956 (4233176)

13.700.452/0001-28

PATAGONIA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI - ME

48610.208308/2024-25

Ofício 723 (4131997)

26.472.298/0001-26

NEVES E LOPES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo do respectivo processo administrativo deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao recebimento deste Ofício.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da complementação de alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

AQUISIÇÃO DE AGULHAS, LANCETAS, SERINGAS E TIRAS DE DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, para uso da Secretaria municipal de Saúde. Abertura da Proposta: 17/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0330.00/2023 e SICONV nº 954573/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA CONDIÇÃO/CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo para atendimento da cláusula suspensiva, passando a data de vencimento do dia 23/09/2024 para o dia 19/06/2025. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Termo Base que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001535/2023-19-e.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 29 de agosto de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Cleyson de Vasconcelos Silva. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.031745/2024-75.
Extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 30/2020

Nº Processo: 1835/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI. CNPJ: 10.255.350/0001- 52. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 30/2020 referente à prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas aos membros da corte, juízes eleitorais, servidores e colaboradores deste Tribunal, acompanhados das respectivas bagagens, quando for o caso, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Fundamento legal: art. 78, inciso XII, c/c. art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 02/09/2024. Data da assinatura do termo: 02/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024

O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n° 04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024, DO TIPO MENOR PREÇO, com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIL, EM DIVERSAS ESCOLAS TANTO NA ZONA URBANA COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75, inc. I, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, em conformidade com o art. 75, Inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.

· Início de recebimento de propostas: 04/09/2024 às 8 horas

· Fim do recebimento das propostas: 06/09/2024 às 18 horas

· Data de julgamento: 09/09/2024

A Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-financeiro e o Memorial Descritivo e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br

As potenciais propostas poderão/deverão ser encaminhadas em formato digital ao e-mail licitacoes@saojoaodalianca.go.gov.br, conforme proposta base disponibilizada no site www.saojoaodalianca.go.gov.br

Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta eletrônica, a seguinte documentação referente a regularidade fiscal para fins de cadastro prévio no sistema de compras:

a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; b) Prova de regularidade para com a Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS); c) Certidão Estadual e Municipal expedida pela Secretaria de Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede; d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

São João d'Aliança/GO, 2 de setembro de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 13623.102376/2023-77.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 (doze) meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.872,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 13/UFPI, DE 2 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.033901/2024-16, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 70 (setenta) vagas remanescentes para a entrada correspondente ao segundo semestre letivo de 2024, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos campi de Teresina e Floriano, nos termos estabelecidos no Edital 13/2024, de 29/08/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese).

GILDASIO GUEDES FERNANDES
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0002-19. Mantida: Faculdade Marechal Rondon - FMR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 19/07/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - Registro n.º 911 a 965. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fmr.edu.br

São Manuel, 2 de setembro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23078.575465/2023-16.

Pregão. Nº 90085/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de r$ 4.168,77 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) mensais, que consiste em supressão de posto do contrato, o que equivale a 2,63% do valor inicial atualizado do contrato. Acréscimo de r$ 5.064,09 (cinco mil sessenta e quatro reais e nove centavos) mensais, que consiste em acréscimo de posto do contrato, o que equivale a 3,19% do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21. Vigência: 28/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.913.758,44. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/2015

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e empresa AGJ PARTICIPAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA (CNPJ nº 33.328.151/0001-22). Objeto: prorrogação do Contrato n° 30/2015, cuja vigência expira em 15/09/2024. Vigência da prorrogação: de 16/09/2024 até 15/09/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Locatária, e Alex Gonçalves de Jesus pela Locadora. Processo nº 1.14.000.002029/2007-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3-04/2024

Objeto: recapeamento de ruas. Sessão: 17/09/2024, às 8h31, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone (51) 3760-4000, e-mail licitacoes@colinasrs.com.br ou pelo site www.colinasrs.com.br

SANDRO RANIERI HERRMANN

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 232718 - FREDERICO LUIZ PERCELLO MARTINI

CR 221444 - JORGE IVANUR MENEZES FERNANDES

CR 221802 - LUCIANO GARCIA DA LUZ

CR 216332 - CRISTIANO DA SILVA MEIRELLES

CR 269975 - ARIOVALDO COMASSETTO

CR 270045 - ANDERSON CLEITON PIRES GARCIA

CR 34687 - PAULO CEZAR DE OLIVEIRA RAMOS

CR 70678 - MAXIMINO FRANCISCO BORGES

CR 42152 - JULIO CESAR GIRARD

CR 203502 - LEONARDO SILVA ARAUJO

IVAN WERBERICH - TEN CEL

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
edital de NOTIFICAÇÃO

EMPRESA 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07

Processo nº 64320.001343/2024-37 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160140 - O Comando da 9ª Região Militar, vem NOTIFICAR a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07, vez que ela deixou de assinar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2024, mesmo após diversas convocações realizadas através dos endereços eletrônicos cadastrados no SICAF, quais sejam, 7r7business@gmail.com e nadge.amaral@gmail.com, bem como da ausência de resposta ao Ofício nº 17-SALC/OD/Esc Adm, encaminhado ao endereço da sede da empresa, cadastrado no SICAF, e devidamente recebido conforme se infere do código de rastreio dos Correios (BN 078 191 501 BR), ferindo o prescrito nos itens 9.1 e 12.1 do Edital. Desta feita, concedo prazo de 10 (dez) dias corridos para que a empresa apresente justificativa, bem como, informo que, após o decurso de prazo, será aberto processo administrativo visando a apuração de prática de ato lesivo em face da Administração Pública e aplicação de eventuais sanções.

Campo Grande/MS, 2 de setembro de 2024

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00005/21. Partes: Embrapa e Plantar Comercio De Insumos Ltda; Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.21/0098-2, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de Dados Pessoais e Compliance. Data Assinatura: 30/08/24. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Genésio Magnoni Bortoli.
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 8º termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/01/2025, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 11/2024

Pregão Presencial nº 0011/2024 SRP nº 013/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada de material para confecção de kits de primeiros socorros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 13/09/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 59000.015598/2021-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: Segunda readequação da Planilha Contratual, em função do acréscimo de quantitativo do orçamento do presente contrato, conforme a planilha consolidada de execução (SEI 5186968), nos termos do art. 65, inciso I, letra b, da Lei n.º 8.666, de 1993; e prorrogação do prazo do Marco Contratual 8 previsto na Cláusula Segunda - Prazo Contratual e Local de Prestação dos Serviços, Subcláusula Oitava e, por conseguinte, os prazos de execução e de vigência, estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira do Contrato Administrativos n.º 40/2021-MDR (SEI 3295084). Prazo de Execução: 11/03/2025. Vigência: 02/09/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.347.405,86. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 10 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024, para o preenchimento de 03 (três) vagas, na UTFPR, Campus Guarapuava, localizado na Av. Prof. Laura Pacheco Bastos, 800, Bairro Industrial, Guarapuava - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Matemática, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-GP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.036394/2024-71)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022. PGEA n.° 1.21.000.000675/2022-97. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.818.890/0001-79. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência, b) Repactuação devido à CCT; valor mensal R$ 45.300,06 e c) Atualização do valor da garantia. Vigência: a partir de 01/09/2024 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Kênio Assis Silva, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.