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RESOLUÇÃO Nº 14/CONSUP/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, conforme o disposto no § 1º do art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 2-CONSUP/IFAM/2011, e; CONSIDERANDO a submissão do Processo nº 23443.001321/2024-01, ao Conselho Superior para apreciação da matéria que versa sobre a solicitação de afastamento do País do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, que constou na pauta da 62ª Reunião Ordinária realizada de forma remota em 23/02/2024, com a relatoria do conselheiro David Washington Freitas Lima; CONSIDERANDO o Parecer e Voto do conselheiro relator, pela aprovação da matéria, sem ressalvas; CONSIDERANDO a decisão tomada pelos conselheiros, pela aprovação da matéria por maioria de votos, de acordo com o Parecer e Voto do conselheiro relator; CONSIDERANDO o inciso V do art. 17 da Resolução nº 20-CONSUP/IFAM/2013 e o art. 12, combinado com o inciso X do art. 42, do Regimento Geral IFAM, aprovado pela Resolução nº 2, de 28/03/2011; CONSIDERANDO os Despachos nº 5692/2024-DDPR/REITORIA, de 05/02/2024 e o Despacho nº 5932/2024-GAB/REITORIA, de 06/02/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar, o afastamento do País, no período de 16 a 22 de março de 2024, do servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, matricula SIAPE nº 2797811, com fulcro no art. 4º da Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, no art. 1º alínea "l" da Portaria nº 183/MEC, de 04/03/2011 e no Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, com ônus ao IFAM, conforme previsto no inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, para participação no Fórum e Exposição Fotográfica "O Amazonas pelos olhos de um Amazônida" e da mesa-redonda sobre "Os Desafios da Educação nas Mudanças Globais", que serão realizados na Southeast Missouri State University - SEMO, na cidade de Cape Girardeau/Missouri/Estados Unidos da América, conforme consta nos autos do Processo nº 23443.001321/2024-01.

Art. 2º Referendar os efeitos da Resolução nº 012/CONSUP/IFAM, de 09/02/2024, até a presente data.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 92, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.000535/2024-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TERESA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 271997, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA/AGEUFMA, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 93, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.036366/2023-20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407237, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 94, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.002764/2024-23, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao(à) servidor(a) CONCEICAO DE MARIA ALVES SERRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 409, matrícula SIAPE nº 1831313, sob Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/PROGEP, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média Aritmética.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 95, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.003399/2024-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LINCOLN SALES SEREJO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407465, Classe C - Adjunto , Nível 003, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA/CCH, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 104, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.002963/2024-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FELICIANA SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407283, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 107, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.003925/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a BERNARDETE JORGE LEAL SALGADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406469, Classe D - Associado , Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 108, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.23115.001555/2024-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIZELIA RODRIGUES COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407634, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 109, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005195/2024-78, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) KAMILA DE MESQUITA CAMPOS PESSOA, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1857273, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, a contar de 21/02/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 110, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.005195/2024-78, resolve:

Designar (o)a servidor(a) RAQUEL GONÇALVES DANTAS, CPF ***.396.564-**, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, matrícula SIAPE n.º 1249658, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, a contar de 21/02/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:

Nº 29 Dispensar a servidora EDIVIGA MALINSKI, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 1325368, do Encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim/RO, Código FCE 1.05.

Nº 30 Designar o servidor MARCELO RAFAEL FELIX, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 02456887, para exercer o Encargo de Inspetor Substituto da Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim/RO, Código FCE1.05.

LEONILDO CAMILO ROSA
PORTARIA STJ/GDG Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, de função de confiança:

I - LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

II - JACKSON BRAGA RODRIGUES, matrícula S072863, Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.

Art. 2º Designar para função de confiança:

I - LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611, Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Marina Daoud Jungblut;

II - JACKSON BRAGA RODRIGUES, matrícula S072863, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Henrique Teixeira Bianchi.

Art. 3º Designar CLAUDIA JARDIM DE RESENDE, matrícula S044541, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Jackson Braga Rodrigues.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 54, de 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora EUNICE ARAGÃO MENDES, cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO MENDES, matriculas 646995/496355, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 02.02.2024, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 inciso I da Lei 8.112/90, (incluído pela Lei 13.846 de 2019), combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 02 de fevereiro de 2024, data do óbito. (Processo n º 25014.000261/2024-87

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000013/2024-02; resolve:

Nº 559 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE AMARANTE RABELO DE MORAES, matrícula PF nº 9.705, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.

Nº 560 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO MARCON, matrícula PF nº 18.803, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SG-MD Nº 1.014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000030/2024-19, resolve:

DESIGNAR o Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar da cerimônia de entrega da Chama Olímpica da Grécia ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na cidade de Atenas, Grécia, que ocorrerá no período de 24 a 26 de abril de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 23 a 27 de abril de 2024, incluído o trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA Nº 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO, matrícula n.º 1161652, Professor Titular do Departamento de Geologia - CCET, para realizar trabalho de aquisição de dados de campo relacionado ao projeto FURNADOM, para estudar afloramentos turbidíticos nos Apeninos Setentrional (Emília-Romagna), Centro-Meridional (Basilicata-Campania-Puglia) e Meridional (Sicília), além de realizar visita técnica à Universitá dela Basilicata e à Universidade de Napoli para fins de elaboração de acordo de cooperação científica/acadêmica, nas regiões da Bologna (Emilia Romagna), Potenza (Basilicata), Napoli (Campania), Regalbuto (Sicilia) e Catania (Sicilia), na Itália, no período de 01.04.2024 a 15.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.022745/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 554000.029516/2023-60, resolve:

Art. 1º Dispensar MARINA REIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2010897, CPF nº ***.791.598-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Dispensar ROMOLO DE GODOY DAMASCENO, ocupante de cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº 0723821, CPF nº ***.937.199-**, dos encargos de Substituto Chefe de Unidade Avançada, Código FCE 1.05, da Unidade Avançada Colíder, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar GILMAR JOSE BAU, ocupante de cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0723773, CPF nº ***.483.751-**, para exercer os encargos de Substituto Chefe de Unidade Avançada, Código FCE 1.05, da Unidade Avançada Colíder, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 4º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029516/2023-60, resolve:

Art. 1º Dispensar MARINA REIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2010897, CPF nº ***.791.598-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ROMOLO DE GODOY DAMASCENO, ocupante de cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAPE nº 0723821, CPF nº ***.937.199-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGH
ATO nº 5.523, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0004810-15.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor EDUARDO RAMOS DE SOUZA, RF 1889, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Diretor de Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento Profissional, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor NILTON TADEU DE QUEIROZ ALONSO, RF 372, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.114069/2023-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0496766, aposentado em 17/05/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 18/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 91, de 18 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25002.000054/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES ESTEVAM RANGEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDIMILSON RANGEL, matrícula SIAPE nº 0493738, aposentado em 17/05/1994, no cargo de Agente de Portaria, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Espírito Santo (UPAG/ES), falecido em 19/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA Nº 1.402, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 1158, de 08/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024:

Onde se lê:

"área de conhecimento: Teorias da Comunicação e da Publicidade, Estudos do Consumo"

Leia-se:

"a área de conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em Ambientes Digitais"

Processo: 23072.274759/2023-83

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA SG-MD Nº 878, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000030/2024-90, resolve:

DESIGNAR o Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa, e o Coronel (EB) R/1 MILTON JOSÉ MELLO, Assessor do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), para viajarem à cidade de Nova Délhi/Índia, com a finalidade de participarem do Diálogo de Indústria de Defesa (DID) Índia - Brasil 2024, da Reunião de Coordenação com a Adidância de Defesa do Brasil, da visita às indústrias de defesa indianas e da 1ª Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM), no período de 11 a 15 de março de 2024.

O afastamento do País dar-se-á no período de 8 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001712/2024-86, resolve:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Felipe Soares Macedo, Matrícula nº 1144424/Siape, Professor lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Ações Afirmativas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005227/2024-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, ANDREA CRISTHINA BRANDAO TEIXEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1736345, da função gratificada (código FG 01) de Coordenadora Acadêmico da Unidade de Santana do Ipanema/ Campus do Sertão.

Art. 2º Designar INAJÁ ALLANE SANTOS GARCIA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1386587, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA COREN-DF Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-DF n° 114/2012.

CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026

CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM, referente Despesas Administrativas);

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00232.000629/2024-10;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art.1 Nomear para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora de Comunicação do Coren-DF, a partir do dia 04 de março de 2024, a Sra. Hellen Fernanda dos Santos Caldas, Matrícula nº 212.

Art. 2 Esta Portaria será publicada na Imprensa Oficial, com seus efeitos válidos a partir de 04/03/2024.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente do Coren-DF
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no PA nº 773/2024; resolve:

TRANSFERIR o servidor SÉRGIO NUNES CAITANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para ter exercício perante o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 2º, inciso I, da Portaria CNJ nº 310, de 14.7.2008, com efeitos a contar de 19.2.2024. Revogar a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 040/2024.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA PROGEP Nº 970, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.074585/2022-41, resolve:

Contratar LETICIA VERISSIMO DA SILVA ROCHA, como Professor(a) Substituto(a), na área de TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGÓCIOS, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 10/2023, DOU de 13/02/2023, durante o período de 27/02/2024 a 31/07/2024, na vaga oriunda da Licença Aperfeiçoamento do(a) professor(a) DENISE CARVALHO TAKENAKA, para ter lotação e exercício no Departamento de Administração e Turismo, do Instituto Multidisciplinar.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.474 - Designar SILVANI CACERES MESSA, Matrícula SIAPE 2420241, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, código FG-5, UORG 586, com vigência a partir de 04/03/2024.Processo nº 23078.507884/2024-14.

N° 1.475 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1835685, lotado no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, Código SRH 132, Código FG-1, UORG 497, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 10/03/2024até 09/03/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.506628/2024-00.

N° 1.477 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior ROSA MARIA VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE 0357113, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenadora do PPG em Geografia, Código SRH 1126, Código FCC, UORG 3117, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 02/04/2024.Processo nº 23078.513102/2024-78.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000397/2024-70, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR Francisco Diogo Rocha Sousa, Matrícula nº 1009158/Siape, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biociências (IB) e Levi Carina Terribile, Matrícula nº 1695614/Siape, Professora Associada, lotada no Instituto de Biociências (IB), pertencentes ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumirem respectivamente o encargo de Coordenador e Vice-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biodiversidade da Universidade Federal de Jataí.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA Nº 108, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.005226/2024-23, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, HERMANI MAGALHAES OLIVENSE DO CARMO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1985464, da função gratificada (código FG 01) de Coordenador(a) Geral da Unidade de Santana do Ipanema/ Campus do Sertão.

Art. 2º Designar ANDREA CRISTHINA BRANDAO TEIXEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1736345, para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA nº 230 RTR/UFMS, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.006201/2024-33, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2024, FERNANDO DE CASTRO FERREIRA, código da vaga 0274921, lotado na Gerência Administrativa da Superintendência do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 57, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO JOSÉ SOARES MIRANDA, matrículas 1029113, SIAPE nº 551507, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da citada Emenda. O valor dos proventos de aposentadoria corresponderá a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.000080/2024-51).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA ABIN Nº 1.701, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910476 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensando das funções que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.002689/2024-81; resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor José Marcos da Silva, matrícula SIAPE nº 2344740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PortariaS REI/IFPE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.003279.2024-13 com despachos exarados, resolve:

Nº 246 - Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) VIVIANE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO(A), do cargo de Diretor(a) de Ensino do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/03/2024.

Nº 247 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1085550, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretor(a) de Ensino do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/03/2024.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA ABIN Nº 1.702, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 912959 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10, ficando dispensado(a) das funções que atualmente exerce.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA MDS Nº 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, § 7º do artigo 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 31 de julho de 2023, e no Processo nº 71000.004370/2024-40, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a servidora NATÁLIA ISIS LEITE SOARES, Matrícula SIAPE nº 2099083, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, lotada na Coordenação-Geral de Programas e Ações de Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a executar teletrabalho integral no exterior por meio de Programa de Gestão da data da publicação desta Portaria até a data de 31 de julho de 2024.

Art. 2º A servidora terá revogado o regime de execução integral de teletrabalho e apresentar-se para retorno ao trabalho presencial no Brasil, no prazo de trinta dias, no caso de descumprimento por parte das metas e obrigações exigidas para o teletrabalho no programa de gestão, constantes da Portaria MC nº 158, de 2 de julho de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 1.703, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910581 para exercer encargo de substituto(a) eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.

NILZA EMY YAMASAKI
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA:

O afastamento do país do empregado LUCIANO JUNQUEIRA CALIXTO, para participar da missão WANO Peer Review, na Usina Nuclear de Forsmark, localizada na costa da província de Uppland - Cidade de Forsmark, na Suécia, no período de 19 a 28 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
PORTARIA Nº 782, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037966/2023-12, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2108969, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e o servidor JULIO ROBERTO USZACKI JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039976, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 783, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037966/2023-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor YURI SOTERO BOMFIM FRAGA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1154967, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e o servidor BERNARDO ANTONIO SILVA RAMOS, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente - A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3387390, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, pelo biênio 2024/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de março de 2024.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA MGI Nº 1.161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº 14022.013041/2024-06, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento para servir em organismo internacional da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, matrícula SIAPE nº 1493415, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária do quadro de pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para exercer o cargo de Oficial Técnico na Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça, até 12 de setembro de 2024, com perda total da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata da realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis;

CONSIDERANDO o art. 22 da Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, que trata das hipóteses de reclassificação de candidatos aprovados em concurso público; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 163, de 22 de fevereiro de 2024, que trata da nomeação do candidato Matheus Pereira de Carvalho aprovado para o cargo de Técnico Administrativo em Educação na área de Contabilidade, publicada no Boletim de Serviços no dia 22 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União, no dia 23 de fevereiro de 2023.

Parágrafo único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo ocorre a pedido do candidato, bem como a sua reclassificação como 4ª colocado na ampla concorrência para o cargo de Contador da carreira de Técnico Administrativo em Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 615 - GAB/REI/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000260/2024-65, resolve:

Nomear o servidor RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2177487, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Cocal, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 04/03 a 19/03/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José Regilmar Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2177471.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 616 - GAB/REI/IFPI, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000557/2024-50, resolve:

Nomear a servidora KENNYA MARTINS DE MELO SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1837821, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Relações Empresariais da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 12/02/2024 a 01/03/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Robson Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1512966.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 629 - GAB/REI/IFPI, de 28 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000469/2024-58, resolve:

Retificar a Portaria nº 594/2024 - GAB/REI/IFPI, de 26/02/2024, publicada no DOU de 27/02/2024, seção 2, página 16, que autorizou a Colaboração Técnica da servidora Alyne Maria Barbosa de Sousa, matrícula SIAPE nº 1409919, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Araiozes, conforme segue:

Onde se lê: Classe DIV, Nível 1;

Leia-se: Classe DV, Nível 1.

PAULO BORGES DA CUNHA