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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/24 SE/RN

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em aparelhos de Ar condicionado tipo SPLIT HI Wall, Piso teto com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, instalados em Unidades dos Correios sob a jurisdição da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - SE/RN - ID 1045636. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/06/2024 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 47/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2148/2024

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DOSADORA. Abertura: 29/05/2024 às 09:00h. Disputa: 29/05/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 15 de maio de 2024.

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 49/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2152/2024

AQUISIÇÃO DE KIT BANDAGEM EM FIBRA DE VIDRO. Abertura: 27/05/2024 às 10:00h. Disputa: 27/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 20/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 15 de maio de 2024.

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 50/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2151/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REDUÇÕES CONCÊNTRICAS E EXCÊNTRICAS E TÊS EM FERRO FUNDIDO. Abertura: 29/05/2024 às 10:00h. Disputa: 29/05/2024 às 14:00h. Edital disponível 21/05/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 15 de maio de 2024.

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

Processo nº 01510304.000056/2023-66.

TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DE APH TÁTICO, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. Data da sessão: 07/06/2024, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal, 15 de maio de 2024.

Maretânea Medeiros de Araújo
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 1/2023

Processo Administrativo nº 48340.001469/2022-55

O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), identificado pelo CNPJ sob o número 37.115.383/0001-53 e localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília, Distrito Federal, com CEP 70.065-900, por meio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, UASG 320004 (Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/DF), torna público aos interessados que, por meio da licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 01/2023, objetivando a contratação de uma empresa de engenharia para realizar a construção de duas escadas externas de emergência no Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília, Distrito Federal, a Comissão, em cumprimento à Sentença Judicial resultado do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - Processo Judicial nº 1100277-21.2023.4.01.3400, retomou a sessão pública para aplicação do nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006, bem como no Subitem 10.6.2 do Edital, assegurou-se o direito de preferência à empresa BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 26.474.932/0001-60, classificada como microempresa ou empresa de pequeno porte (ME/EPP) e detentora da terceira colocação na classificação, para apresentar proposta de desempate. A empresa BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, respondendo a convocação tempestivamente, declarou o interesse na execução do objeto, e apresentou proposta de preços de desempate no valor de R$ 7.594.381,32 (sete milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) (0889076), assumindo a melhor classificação. Após minuciosa análise da proposta de preços e planilhas de composição e com base no Despacho COAGE (SEI 0892054) emitido pela equipe técnica de engenharia, concluiu-se pelo atendimento às especificações do Edital e seus anexos. Dessa forma, aceita e declara vencedora do certame a empresa BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 26.474.932/0001-60, por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração. Em consonância com o item 11 do Edital, quaisquer recursos relativos à presente Concorrência poderão ser apresentados no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, em petição escrita dirigida à Comissão Especial de Licitação e registrada no Protocolo Geral do Órgão, Ministério de Minas e Energia, Bloco U, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. O recurso será dirigido à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, a qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, devendo, neste caso, a decisão ser proferida dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento do recurso.

Brasília-DF, 15 de maio de 2024.

CLEUBER LOPES ALVES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 039/2024, do tipo MAIOR DESCONTO GLOBAL, na forma de Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Unidades Modulares, Padronizadas em Paredes de Concreto, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários ao Perfeito e Integral Funcionamento da Edificação, Destinados a Atender os Entes Consorciados ao Cimpla - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá.. Abertura dia 04/06/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401. Na Publicação no DOU Nº 93 de 15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-150401 Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 6º e Art. 74, inciso III, "G". As demais disposições continuam inalteradas
RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201. Na Publicação no DOU Nº 93 de 15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-160201 Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso I. As demais disposições continuam inalteradas
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6.2024-230101. Na Publicação no DOU Nº 93 de 15/05/2024, seção 3, Pág. 208. Retificação do Extrato de Contrato da Dispensa Nº 6.2024-230101 Onde Lê-se: Retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 6.2024-230101. LEIA-SE: Retificação do Extrato de Contrato da Inexigibilidade Nº 6.2024-230101 e Onde Lê-se: Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. LEIA-SE: Fundamentação Legal Lei 14.133/2021, Art. 6º e Art. 74, inciso III, "C". As demais disposições continuam inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024/PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRATADO: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.734.239,00 (Hum milhão setecentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria

Proj. Atividade

Elemento de despesa

Fonte de Recurso

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.361.0008.2017.0000

2017

33.90.30

500/552

12.365.0008.2024.0000

2024

33.90.30

500

12.365.0008.2111.0000

2111

33.90.30

500

12.365.0008.2114.0000

2114

33.90.30

552

12.365.0008.2115.0000

2115

33.90.30

552

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542/540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNJP nº. 19.768.437/0001-06. Data Assinatura: 15/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 163/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90163/2024 UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa), sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 07/06/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: E6A8B0BB330F1F86BAF8DC1BD53E036F4FC3E862.

Joinville/SC, 14 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024

OBJETO: a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.016,26. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 06/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 06/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 06/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 15 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no Ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 419.124,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 05/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 15 de maio de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 075/2024 - SME. Processo Nº P306182/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. MODALIDADE: Adesão Nº AD24006 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 005/2024-SEDUC-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE. Valor Global: R$ 404.000,000 (quatrocentos e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/05/2024. Signatários: Representante da Contratante: FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. José Zito Bezerra Filho. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24006 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P306182/2024. Adesão Nº AD24006 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2024-SEDUC-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.12.08.081-PE-SEDUC-SRP da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados as Unidades Escolares do Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Valor Global: R$ 404.000,000 (quatrocentos e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral - CE, 14/05/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051502-INFRA

O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 27 de Junho de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 2024051502-INFRA, para Contratação de empresa especializada para execução do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender Diversos prédios públicos do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na Plataforma de realização do certame m2atecnologia, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no- PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 15 de Maio de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024-SEINFRA

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/05/2024, em Favor da Licitante VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 15 de Maio de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP

(LICITANET Nº 14/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 26/06/2024, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024. Adendo 02 ao Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 15 de Maio de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da comissão
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Republicação

EDITAL: 78/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva, corretiva, preditiva e de calibração dos equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia ENCERRAMENTO: 08h30 de 03/06/2024 ABERTURA: 09h de 03/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal".

Em 15 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. de Compras
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1566/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, oriundas do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; derivado da ARP nº 1392/2023 - Processo nº 18750.108891/2023-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/05/2024; com vigência de 12 meses, até 14/05/2025; valor global: R$ 13.800,00; recurso orçamentário "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Marcos Antônio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 06 de junho de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº 922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 19 de maio de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 15 de maio de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
Aviso de Licitação

Processo Licitatório 031/2024 - ALTERADO 2

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024

Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 09 de julho às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 15 de maio de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por itens, itens: 01 - R$ 11.990,000, 03 - R$ 4.120,000, 04 - R$ 3.680,000, 05 - R$ 6.080,000, 06 - R$ 7.150,000, 07 - R$ 7.410,000, 08 - R$ 7.550,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes; Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. #republicado por incorreção de erro material.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024

Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por item, itens: 02 - R$ 6.886,250, 09 - R$ 11.999,990, 10 - R$ 14.990,950, 11 - R$ 11.146,000, 12 - R$ 6.859,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes; Contratado: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. #republicado por incorreção de erro material.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024

CONTRATO Nº. 012/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.

CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA-COOPAFI REALEZA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA-COOPAFI REALEZA

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.000 KG EMEF NHOQUE DE SOJA CONGELADO R$ 33,83 R$ 135.320,00 4.000 PRÉ-ESC. NHOQUE DE SOJA CONGELADO R$ 33,83 R$ 135.320,00 R$ 270.640,00
Despacho de 15 de maio de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PROCESSO Nº 3291-3/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender a Rede Pública de Saúde.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: COMERCIAL H10 LTDA.: 72, R$10,65; 73, R$4,80; D.F ASTOLPHO: 8, R$9,32; 9, R$6,66; 10, R$0,77; 11, R$0,34; 79, R$4,86; 80, R$4,86; 81, R$4,86; 84, R$4,19; GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. ME: 15, R$1,27; 26, R$0,59; 37, R$1,17; 60, R$14,68; 61, R$4,99; 65, R$1,35; MARIA DO CARMO CHRISTOFORO: 4, R$21,92; 5, R$21,92; 6, R$24,20; 13, R$0,22; 16, R$4,92; 17, R$2,99; 18, R$30,90; 19, R$10,10; 24, R$0,66; 25, R$0,66; 27, R$1,59; 28, R$1,59; 29, R$0,51; 30, R$8,69; 31, R$8,69; 32, R$8,69; 41, R$0,85; 42, R$2,21; 43, R$19,12; 48, R$6,67; 53, R$10,79; 54, R$36,40; 55, R$26,99; 56, R$1,93; 57, R$1,93; 58, R$1,93; 59, R$1,93; 62, R$3,31; 64, R$11,45; 67, R$11,29; 70, R$3,10; 82, R$0,56; 83, R$0,89; 85, R$8,90; 86, R$1,55; 87, R$4,32; MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME: 1, R$5,30; 2, R$5,30; 3, R$5,30; 14, R$0,61; 21, R$26,60; 22, R$26,60; 23, R$26,60; 33, R$1,24; 34, R$0,75; 35, R$1,51; 36, R$1,89; 39, R$0,84; 45, R$2,88; 50, R$8,83; 51, R$17,92; 52, R$6,13; 63, R$3,49; 66, R$2,39; 68, R$25,90; 78, R$3,59; 88, R$1,90; 89, R$1,89; 90, R$1,90; PAPELARIA MEC MATÃO LTDA.: 7, R$0,59; 20, R$2,08; 38, R$36,70; 40, R$0,68; 74, R$1,25; 75, R$1,25; 76, R$1,25; 77, R$13,10; RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.: 12, R$1,94; 44, R$35,38; 46, R$15,00; 47, R$6,60; 69, R$2,40; 71, R$4,72; ITEM FRACASSADO: 49.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PROCESSO Nº 2594-1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de construção do novo canil municipal, a ser construído na Alameda Sílvio Borsari s/nº - Bairro Vale do Sol, na cidade de Jaboticabal.

HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da empresa: GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO, no valor global de R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024

O Agente de Contratação do Município de Couto de Magalhães de Minas, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica n° 003/2024, PAL nº 027/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de construção de espaço destinado a melhor idade e congado, conforme plano de ação nº 09032023-038569.

Data de Abertura: 12/06/2024 às 08:30 horas.

O Edital de licitação se encontra disponível no site https://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br .

Demais informações: (38) 99914-6970 ou e-mail: licitacao@coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br

Couto de Magalhães de Minas, 15 de Maio de 2024.

Natane Tarcísia Veloso

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 2º/2024

O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Bagé, com sede na BR 153, Km 636, S/N, Área Rural, Bagé/RS, de acordo com a Portaria nº 636 de 17 de maio de 2017 - DOU 18/05/2017, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos de Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 110 de 04/02/2021 - DOU 05/02/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 207 de 25/06/2020 - DOU 07/07/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria n° 136 de 05/06/2023 - DOU 06/06/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado, Autorizado pela Portaria nº 242 de 30/03/2017 - DOU 31/03/2017; Medicina Veterinária - Bacharelado - Reconhecido pela portaria n° 1386 - 01/12/2021 - DOU 03/12/2021, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 756 de 20/07/2017 - DOU 21/07/2017, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Bagé, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.

Flávio Carlos Barro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2038/1/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS

Sessão de abertura: 03/06/2024 às 9h. EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br, www.bll.org.br, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) OU SOLICITADOS PELO E-MAIL: compras@pratania.sp.gov.br

OSMIR JOSÉ FELIX

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243013134202338. Objeto: Aquisição de equipamentos para a estruturação do laboratório de Química e módulos didáticos para o Laboratório do Curso de Engenharia Química.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 158148-26241-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318006755202344. Objeto: Aquisição parcelada e futura de Ibuprofeno e outros.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência..

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Assistente em Administração/pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para prestação de serviço de arbitragem, incluso os serviços de auxiliares e representantes, além dos materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, tais como: bombas com bico para inflar bolas, placar de mesas, cartões oficiais para arbitragem vermelho e amarelo, apitos, calibrador tipo caneta para bola, moeda, cronometro, placas de substituição em acetato, (exceto para a categoria sênior e a modalidade futsal) e Spray Demarcatório (para modalidade Futebol), inclusive matérias para preenchimento de súmulas, como: canetas (vermelha, azul e preta), lápis, borracha e caneta corretiva liquida multiúso. Encerramento dia 04/06/2024, a partir das 10h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços de Rações Animais. Encerramento dia 04/06/2024, a partir das 09h00min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para serviços de transporte em Ambulância tipo D, UTI móvel, adulto e neonatal, de pacientes do SUS, em alto risco durante as transferências hospitalares, dentro e fora do Município, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 84 da Lei Federal 14.133/21. O Registro de preços para eventuais transportes, visa garantir aos pacientes ( adulto e neonatal) em alto risco do SUS, um serviço de transporte com as condições necessárias, para o atendimento adequado até o hospital de referência. Encerramento dia 04/06/2024, a partir das 08h30min, junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú, SP, 15 de maio de 2024

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 74-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 074-2024 - Pregão Eletrônico 040-2024 - Aquisição Material para Farmácia Básica, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de materiais para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde do Município de Bambuí/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 05/06/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 15 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003829202456. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos com Fornecimento de Peças.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160167-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO 2º/2024

O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2024, para ingresso nos cursos de Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 100 de 09/04/2020 - DOU 13/04/2020, duração 8 semestres, 40 vagas noturno; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 274 de 19/04/2018 - DOU 23/04/2018, duração 10 semestres, 50 vagas noturno; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres, 50 vagas noturno; Psicologia - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 400 de 04/05/2017 - DOU 05/05/2017, duração 10 semestres, 50 vagas noturno. As inscrições serão realizadas de 06/05 à 05/06/2024, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06/06/2024, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19h30min e término às 22h30min, tendo duração de 3 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 25/07/2024. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas.

Flávio Carlos Barro
EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101305/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, torna público que firmou nesta data: CONTRATO Nº 101305/2024 com a empresa NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°. 08.833.656/0001-05 no valor de R$ 24.800.000,00 (vinte e quatro milhões e oitocentos mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do Sistema de Iluminação pública de todo o Município de Irecê, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Data da assinatura: 13/05/2024. Vigência: 05 (cinco) anos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200003048202479. Objeto: Renovação do Software Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-User 3-year Subscription Renewal Switched from M2S Multi-User 2:1 Trade-in,pelo período de 3anos,SKU:02HI1-008045-L160,compatível com sistema operacional Windows8 ou superior e com sistemas operacionais macOSv10.12 ou superior;com serviço de suporte técnico para atualização constante em projetos de engenharia de reformas, modernização e atualização de edificações e armazéns da Conab.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

PA 21/24. Menor preço. Objeto: confecção de crachás com cordões personalizados e porta

Crachás. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação. Propostas e demais documentos: deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de preços: 22/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta: https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.

Feira de Santana/Ba, 15 de maio de 2024.

Rangel Uilson de Carvalho Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizado em Grupo Formal e Informal, destinado ao PNAE. Apresentação de documentos de habilitação e projeto de venda: dia 07/06/24 a partir das 8h, na CPL, na Av. Nascer do Sol.

Nova Redenção/BA, 16 de maio de 2024.

Gelsina Carneiro dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Papel Sulfite A4, destinados à diversos Setores da Prefeitura do Município de Tanabi - SP, conforme especificações constantes do termo de referência. Data da realização: 29/05/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 15 de maio de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL N° 31/2024

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 03/06/2024 proposta para: Aquisição de biodigestor, balança eletrônica, empilhadeira motorizada, prensa enfardadeira, esteiras de elevação e esteiras de separação de resíduos, conforme instrumento de repasse n°4119202/2023 com a ITAIPU Binacional mais que energia. Valor máximo: R$ 412.571,30 (Quatrocentos e doze mil quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 15 de maio de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de lanches, bolos, salgadinhos e sucos, para diversas secretarias da Prefeitura de Tanabi, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.Data da realização: 03/06/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. email: licitacao@tanabi.sp.gov.br., site: tanabi.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 15 de maio de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito.
AVISO DE adjudicação e homologação

PREGÃO Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Echaporã torna pública a adjudicação e homologação do Pregão nº 004/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ECHAPORÃ/SP, ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 01.946.591/0001-57) com o lote 2 no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e PEMAQ TERRPLENAGEM LTDA (46.534.246/0001-44) com o lote 1 no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), lote 3 no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), lote 4 no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), lote 5 no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e lote 6 no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais). - FONE (18) 3356-9010 - Municipal de Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br

Echaporã, 15 de Maio de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160473

Nº Processo: 90003/2024. Objeto: Aquisição de Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2024 das 09h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2024) 160473-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CNPJ 01.576.817/0001-75

Processo n° SC 546429; Favorecido: ADVANCED BIOPROCESS, LLC. Objeto: Aquisição de rack de plástico e tampa de TPE da marca MICRONIC. Valor Global: USD 3,582.00. Fonte de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 15 de maio de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.