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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962717/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Rio Preto/SP, CNPJ 46.588.950/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil do bairro caetano, são josé do rio preto/sp - projeto próprio que contempla as exigências técnicas do FNDE.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 e , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000967,de 18/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 20/06/2028 28/06/2024 - Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Edson Edinho Coelho Araujo.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 922290/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio Brilhante/MS, CNPJ 03.681.582/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016. Data do distrato 28/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 959778/2024, firmado pelo Município de Quartel Geral-MG, CNPJ 18.296.699/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de futebol society, no município de quartel geral/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000328, de 11/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 27/06/2024 Celita Fernandes e Gaspar Carlos filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963047/2024, firmado pelo Município de Itumirim-MG, CNPJ 18.244.392/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000459, de 20/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 - 30/05/2027 - Celita Fernandes e Carlos Alberto Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962798/2024, firmado pelo Município de Potengi-CE, CNPJ 07.658.917/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Potengi - Ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000419, de 18/06/2024 e R$ 1.009,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Edson Veriato da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santo Antônio da Platina/PR, CNPJ 76.968.627/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - sap 2 - santo antonio da platina-pr - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.463,59; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000440, de 12/06/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes e R$ 60.062,61 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ DA SILVA COELHO NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960094/2024, firmado pelo Município de Ivaiporã-PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da orla do lago das flores no município de ivaiporã/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000063, de 27/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961972/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arapongas/PR, CNPJ 76.958.966/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim campestre, em arapongas -pr - fnde _ creche tipo 1.; Programa Proinfância Modalidade Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000867, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e SERGIO ONOFRE DA SILVA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ivaiporã/PR, CNPJ 75.741.330/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro bela casa II, ivaiporã-pr - fnde - creche tipo I; Programa Proinfância Modalidade Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$5.053.590,83 no exercício subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000869, de 19/06/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ CARLOS GIL.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961413/2024, firmado pelo Município de Turmalina-MG, CNPJ 25.324.187/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de turmalina/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 459.703,00; dos recursos: R$ 459.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000186, de 07/06/2024 e R$ 460,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Celita Fernandes e Zilmar Pinheiro Lopes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961718/2024, firmado pelo Município de São João do Paraíso - MG, CNPJ 24.791.154/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portal no município de São João do Paraíso/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000153, de 11/06/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 Celita Fernandes e Selma Maria Morais dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960684/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João das Missões/MG, CNPJ 01.612.486/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto do convênio é uma creche tipo 2. pleiteia-se a construção de escola de educação infantil - creche em tempo integral no distrito de Rancharia, em São João das Missões/MG; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000415, de 12/06/2024, e 2.724.516,23 nos anos subsequentes, R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/06/2024 Celita Fernandes e Jair Cavalcante Barbosa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959380/2024, firmado pelo Município de PIRAPORA DO BOM JESUS - SP, CNPJ 46.523.007/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias (Estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.621.305,07; dos recursos: R$ 1.605.242,64, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000122, de 17/05/2024 e R$ 16.062,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 Rogério Fernando do Amaral e Dany Wilian Floresti.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961766/2024, firmado pelo Município de Camanducaia-MG, CNPJ 17.935.396/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do parque do cadete de monte verde no município de camanducaia - mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 915.229,00; dos recursos: R$ 914.229,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000168, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 24/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961758/2024, firmado pelo Município de Camanducaia-MG, CNPJ 17.935.396/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de atendimento ao turista, município de camanducaia - mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000164, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 24/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959333/2024, firmado pelo Município de Silvianópolis-MG, CNPJ 18.675.942/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000075, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 Sergio Werneck Rodrigues e HOMERO BRASIL FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960627/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro São Martim, município de Bagé/RS FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.811.353,71; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000503, de 13/06/2024, e R$ 64.614,30 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 - IURI JADOVSKI e DIVALDO VIEIRA LARA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962754/2024, firmado pelo Município de Uberlândia-MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de uberlândia/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.719,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000221, de 18/06/2024 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO SUL, SP - 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CSM LOTÉRICA, código 210081937, CNPJ nº 03.657.149/0001-36, localizada na Estrada do M Boi Mirim 2360, Jardim Regina, São Paulo/SP, CEP: 04905-002, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023.

MARIA CLAUDIA CASSELLI

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alegre/ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Distrito de Araraí, Alegre/ES - FNDE - Escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 7.940.575,79; dos recursos: R$ 1.247.832,87 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ R$ R$ 6.613.337,16 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000263, de 05/06/2024, e R$ 79.405,76 de contrapartida. Vigência 28.06.2028. Assinatura 28.06.2024. André Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960942/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Guanabara, Iúna ES - FNDE - Creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.250.456,57; dos recursos: R$ R$ 482.533,19 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ R$ 2.734.354,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000663, de 13/06/2024, e R$ 33.568,62 de contrapartida. Vigência 26/06/28. Assinatura 26/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Romário Batista Vieira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960745/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, UMEI Santa Paula II - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$ 4.614.231,08 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000529, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 25/06/28. Assinatura 25/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962043/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra/ES, CNPJ 27.174.093/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de CMEI, no município da Serra/ES - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 3.216.887,95, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000771, de 18/06/2024, e R$ 32.493,82 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio Sérgio Alves Vidigal.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Pavão/ES, CNPJ 36.350.346/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche municipal Girassol, bairro Nova Monique, Vila Pavão- ES - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 482.553,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.734.334,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, R$ 2.211.619,20, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000772, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 Assinatura 28/06/2028. Andre Felipe Pery Gonçalves e Uelikson Boone.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961176/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Roque do Canaã/ES, CNPJ 01.612.865/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Santa Luzia, município de São Roque do Canaã/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000589, de 13/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 . Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Geraldo Guerra. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962547/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria de Jetibá/ES, CNPJ 36.388.445/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na comunidade de Alto Santa Maria no município de Santa Maria de Jetibá/ES - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.553,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.734.354,76, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000994, de 27/06/2024, e R$ 32.493,82 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - Assinatura 27/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Hilario Roepke.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua Florestal, SN, Apartamento 102, Bloco B3, do Condomínio Vista do Verde II localizado em João Pessoa/PB, acompanhado pelo SISAQ 8080. Contratação 0019/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.076,17. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0019/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica V. P GUIMARÃES & CIA LTDA, código 100199488, CNPJ nº 10.880.366/0001-56, localizada na Travessa do Palácio, 365 - Centro, Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, CEP 78.245-00 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

DAIANA MABEL DA SILVA SARDA

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica A & G LOTERIAS LTDA ME, código 120127466, CNPJ nº 04.518.534/0001-65, localizada na RUA DR CELSO MALCHER , Nº 424 - Bairro: MONTESE - CEP: 66077-000 - Belém PÁ, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960258/2024, firmado pelo Município de Boninal-BA, CNPJ 13.922.612/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça da prefeitura e na praça do banco do brasil, no município de boninal/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.301.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 540005, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000088, de 28/05/2024 e R$ 1.415,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 - 28/06/2024 Elisa da Cunha Boina e CELESTE AUGUSTA ARAUJO PAIVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962521/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rosa do Sul/SC, CNPJ 80.989.965/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000973, de 18/06/2024, e R$ 2.951.617,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 28/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25036.000652/2019-86.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.566,81. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.015193/2024-54.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de neurologia, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 1.956.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO de termo aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, doravante denominado INSS, autarquia federal, por intermédio de sua Superintendência Regional Nordeste, com sede na Av. Dantas Barreto, 300,Bairro de Santo Antônio, Recife-PE, CEP 50010-360, CNPJ nº 29.979.036/1161-06, neste ato representado por seu superintendente regional, CAIO MAIA FIGUEIREDO, CPF nº 6XX.XXX.XXX-91, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, ou a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022, de um lado e, de outro, ,a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte, adiante designada Acordante, entidade sindical, situada na Rua Pereira Simões, n.º 53, Rocas, Natal-RN CEP: 59.012-060 , CNPJ nº 08.546.376/0001-08, representada neste ato por seu presidente, José Francisco dos Santos, CPF nº 8XX.XXX.XXX-87 , no uso das atribuições que lhe confere art. 21º do Estatuto Social da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Rio Grande do Norte, RESOLVEM firmar este Termo Aditivo, doravante denominado ADITIVO, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes, em 27 de abril de 2023, com extrato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 85, Seção 3, de 05 de maio de 2023, pág. 128, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº 8.213, 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, 21 junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais preceitos de direito público, mediante as Cláusulas e condições seguintes: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para adicionar anexo de termo de adesão e plano de trabalho do termo de adesão que deverá ser utilizado na celebração das Adesões ao Acordo. Além disso, faz-se uso do presente Termo para redigir a Cláusula Primeira, visto que no momento da homologação do Acordo houve erro material na redação desta, cujo o enunciado estava diferente da minuta acordada pelas partes. Para isso, o presente termo aditivo terá como anexos o Acordo de Cooperação com a redação corrigida, além dos termos de adesão e plano de trabalho do termo de adesão. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica ou Termo de Adesão de que trata este ADITIVO, que não tenham sido expressamente alteradas por este instrumento.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024

: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 811150/2014, tendo em vista a ausência da manifestação do Convenente no tempo estipulado no Ofício de Notificação, pelos Correios, os quais encontram-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001816/2014-47

811150/2014

Prefeitura Municipal de Caxias/MA

06.082.820/0001-56

OFÍCIO Nº 1524/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 16/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.39.00.00 550 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00.00 OUTROS 540 SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.3006 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 3.3.90.39.00.00 569 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1007.2031 - INCENTIVO À FORMAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSI 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 540 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 571 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.2005.2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 599 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00090/2024 - 21.06.24 - EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA - VALOR TOTAL : R$ 49.980,90.

Caaporã - PB, 01 de Julho de 2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000140/2024-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0033.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Garanhuns, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.303.906/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Motoniveladora. Diesel. Potência 110 KW ( 148 HP). Marca: LIUGONG. Tombamento nº º 346.728-6, avaliada no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 070, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000140/ 2024 -65-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Sivaldo Rodrigues Albino, Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE termos aditivos

2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 014/2022. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: Francisco De Macedo Neto, Cnpj Nº 73.728.214-0001-52. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto por 12 (dozes) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 28/03/2024.

2º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico n. 006/2022. Contratante: Município de Isaias Coelho. Contratado: P N Batista Serviços Ltda, Cnpj Nº 01.708.048-0001-11. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto por 12 (dozes) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 11/2024

Processos TRT n. 5.555/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, doravante denominado TRT8 (CNPJ: 01.547.343/0001-33). Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos painéis de BI do HórusJud que utilizam os dados do e-Gestão, e o compartilhamento de boas práticas de gestão pública. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pelo TRT8.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90003/2024 - Processo nº 21192.000434/2024-55, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, tratores e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para a frota da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: SEPAN SERVIÇOS E EQUIP. PROD. P/ AGRIC. E MÁQ. LTDA - CNPJ: 45.362.936/0001-09, vencedora do Lote 01 - itens 01 e 02, com índice de 63% de desconto, perfazendo o valor total estimativo para o período de R$ 55.558,68 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) - Data da Homologação: 27/06/2024

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90002/2024 - Processo nº 21192.000433/2024-19, tendo como objeto a contratação de empresa de assistência técnica especializada e autorizada na prestação de serviços de manutenções preventivas, periódicas e corretivas do equipamento estação de ordenha VMS, marca DeLaval, com fornecimento de mão de obra, produtos, peças, componentes originais, instalada no Sistema Produtor de Leite da Unidade, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: MARÉ AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 02.294.748/0001-70, vencedora do Lote 01 - itens 01 e 02, perfazendo o valor total para o período de R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais) - Data da Homologação: 01/07/2024.

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 961414/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura produtiva no município de Itajá/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.639.898,98; dos recursos: R$ 1.623.499,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000187, de 07/06/2024 e R$ 16.398,99 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962361/2024, firmado pelo Município de Simonésia-MG, CNPJ 18.385.120/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a Cachoeira Sossegada no município de Simonésia/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000202, de 17/06/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Data de Assinatura 28/06/2024 Rogério Silva Cardoso e Marinalva Ferreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959703/2024, firmado pelo Município de Caraí-MG, CNPJ 18.404.848/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de quadra poliesportiva no município de Caraí/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 466.491,69; dos recursos: R$ 461.826,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000139, de 24/05/2024 e R$ 4.664,92 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 28/06/2024 Rogerio Silva Cardoso e Rodrigo Vieira Chaves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959412/2024, firmado pelo Município de Simonésia-MG, CNPJ 18.385.120/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção/pavimentação de vias de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.820,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000154, de 17/05/2024 e R$ 3.820,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Data de Assinatura 28/06/2024 Rogério Silva Cardoso e Marinalva Ferreira.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962119/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarati/AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro centro, Itamarati/AM - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 1.583.691,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000925, de 20/06/2024, e R$8.974.254,00, nos exercícios subsequentes, R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 Data de assinatura:28/06/2024. POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961027/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiranga/AM, CNPJ 04.495.644/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro Jardim Primavera, Itapiranga/AM - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000710, de 14/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e DENISE DE FARIAS LIMA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960847/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Urucará/AM, CNPJ 04.477.782/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro Castanhal, Urucará/AM - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 3.521.655,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000540, de 13/06/2024, e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e ENRICO DE SOUZA FALABELLA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961781/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 840.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000366, de 12/06/2024 e R$ 5.009,41 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959696/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esporte no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 448.977,06; dos recursos: R$ 446.153,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000135, de 24/05/2024 e R$ 2.823,52 de contrapartida. Vigência 12/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 17 de julho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/ portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de julho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2.024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de adequações para o sistema de proteção e combate a incêndios no prédio da unidade CRECHE CEI PAULA CRISTINA XAVIER, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 14 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/ prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de julho de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fiscalização e acompanhamento de obras de reforma do CAIC Dr Cid Muniz Barretos - 1ª etapa implantação preliminar, no município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 15 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/ prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 01 de julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 1º de julho de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 23501.000397/2023-99.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CONVENCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEMIÁRIDO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Código SAIC 22400.23/0103-5-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa VPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses, com inicio em 18/07/2024 e término em 18/07/2025 e Alteração do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis que já foram amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta; Valor Global R$ 515.920,20; Data da assinatura: 28/06/2024; Vigência: 18/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Priscila Leite Anastácio de Moura Arruda e Deyvid Alexandre de Lima Sousa, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CONVENCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA SEMIÁRIDO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Código SAIC 22400.23/0102-7-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa VPA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12(doze) meses, com inicio em 18/07/2024 e término em 18/07/2025 e Alteração do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis que já foram amortizados na contratação, conforme previsão do item 5.4 da Cláusula Quinta; Valor Global R$ 374.914,32; Data da assinatura: 28/06/2024; Vigência: 18/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Priscila Leite Anastácio de Moura Arruda e Deyvid Alexandre de Lima Sousa, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- CHEFE GERAL DA EMBRAPA SEMIÁRIDO
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 05/2024/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul - SPGG/RS à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS - Secretária da SPGG/RS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.000851/2023-93.
EXTRATO DE CONTRATO

Construção de Praça na Comunidade Pedra D Água do Município de Caturité-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Termo de Convênio Estadual FDE nº 5/2024 (SEPLAG) e recursos próprios do Município, a título de contrapartida, e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02.010 - 15.451.1009.1012 - 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10401/2024 - 28.06.24 - A. B. CONSTRUCOES EIRELI - R$ 578.319,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23765.013522/2019-43.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.389.365/0001-12 - NUCLEO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. B) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.992,52. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 91/2024 celebrado entre o CNJ e a Advocacia-Geral da União, processo 00587/2024, publicado no DOU do dia 28/06/2024, Seção 3, pág. 225, onde se lê "assinatura: 31/05/2024, leia-se: assinatura: 25/06/2024".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 19615.720139/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Reajustar o saldo residual do contrato a partir de 19/10/2023 com base no INCC de outubro de 2023 de 1,084007%.. Vigência: 30/12/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.061,11. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).