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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

Relançamento

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/10/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 27 de setembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de uma Academia da Saúde no município de Cristino Castro - Pi. (Proposta Fundo a Fundo/FNS/MS Nº 06554.3640001/12-001). TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/10/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro-PI, 27 de setembro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.018490/2022-88.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022 - Campus União da Vitória, por 20 (vinte) meses. Repactuando o contrato supracitado em sua vigência e valor. Vigência: 01/10/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.571,60. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

PROCESSO SEI Nº 0002424-40.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023,

Torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão a UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 03.315.918/0001-18, para o grupo 1, compostos pelos itens: 1 (plano estadual), nos valores mensal e total (30 meses) de R$ 324.699,75 e R$ 9.740.992,65, respectivamente; 2 (plano nacional), nos valores mensal e total (30 meses) de R$ 340.863,76 e R$ 10.225.912,95, respectivamente.

Campo Grande-MS, 27 de setembro de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 299/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1253.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de equipamentos de uso de penhor para qualificação de diamantes e captura de imagens, conforme especificações para atendimento às Unidades da CAIXA de todo Território Nacional. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/10/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 11/10/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM 1 das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/10/2024; ITEM 2 das 11:300 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/10/2024; ITEM 3 das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0299, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 296/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1487.0/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender as unidades da CAIXA vinculadas à SR Triângulo, com polo operacional no município de Uberlândia/MG.; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 22/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0296 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

FLÁVIA LIMA CATAPANO

LICITADORA
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) UROLOGIA - CIRURGIA GERAL - CIRURGIA VASCULAR - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 183/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO no(s) município(s) de TRAMANDAI/RS. O Edital 182/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DIA REVITALITE LTDA; CNPJ/CPF 27.163.852/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRALITHO CENTRO MEDICO; CNPJ/CPF 83.205.955/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967839/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção do Centro Comunitário pela Vida do município de Castanhal-PA; Programa Novo PAC; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000007, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/03/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968070/2024, firmado pelo Município de Ourém/PA, CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de transformação urbana integrada- construção de praça no município de Ourém/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 992.019,00; dos recursos: R$ 976.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001317, de 16/09/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027 - 25/09/2024 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

COMPRAS.GOV 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brasiléia/AC.

Data da Abertura: 15 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 30/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 27 de setembro de 2024.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23493.002447/2023-19.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 23/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 30/10/2024 e término em 30/10/2025;

Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 23/2023, com base na variação, no período de 04/07/2023 a 04/07/2024, do índice:

IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), para o valor unitário dos itens 46 e 47, no percentual de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.570,85. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 91180/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-ENEM "RUMO À UNIVERSIDADE. Processo SEI nº 23109.006017/2024-43. O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os participes no intuito de desenvolver e promover o Curso Preparatório para o Enem, onde as instituições convenentes viabilizarão gratuitamente aos estudantes de João Monlevade uma preparação para eventual acesso ao ensino superior da região, com vigência a partir da sua assinatura, de agosto de 2024 a novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967384/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José da Lapa/MG, CNPJ 42.774.281/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, no bairro Dom Pedro I, São José da Lapa/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001706, de 16/09/2024,e o restante nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Assinatura 25/09/2024 Vigência 25/09/2027. CELITA FERNANDES e DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967438/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arinos/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro crispim santana, arinos/mg - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001704, de 16/09/2024, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 Carlos André Lins Rodriguez e MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967397/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de Cidade Ocidental/GO - FNDE - escola 13 salas padrão FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$ 1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$ 9.234.657,33 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001761, de 17/09/2024, e R$ 109.740,43 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967873/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de ITAMBÉ/PE, CNPJ 10.150.050/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itambé/PE (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000701, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 Emerson Gomes de Almeida e MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967447/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guia Lopes da Laguna/MS, CNPJ 03.403.896/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Caetano em Guia Lopes da Laguna/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001725, de 16/09/2024, R$ 4.601.962,57 nos anos subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JAIR SCAPINI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967379/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Miranda/MS, CNPJ 03.452.315/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Miranda/ MS - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001700, de 16/09/2024, e R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e FÁBIO SANTOS FLORENÇA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1758.0/2023. Contrato: 1033/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/5614-83. Empresa estrangeira: Gamres Limited. Data de assinatura: 18/09/2024. Objeto: Fornecimento de ferramenta de classificação e avaliação dos impactos de jogos de azar nas populações vulneráveis para as Loterias CAIXA. Vigência: 05 (cinco) anos a contar de 18/09/2023. Valor Global: R$ 187.220,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte reais). Enquadramento Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16.

Contrato nº 8828/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1543.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO TEMPORADA 2024/25 - BRASÍLIA BASQUETE. Contratada: LB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.923.946/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 4.500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2024 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 26/09/2024.

Contrato nº 8626/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1486.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto XIV CONGRESSO INTERNACIONAL ABDT; Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO; CNPJ: 68.570.647/0001-92; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/12/2024 à 19/12/2024. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1254.0/2024; Contrato nº 8855/2024; Registro de preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 4 (quatro) itens: Item 4 - Rio de Janeiro; Contratada: CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COM DE EQUIP E ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - 11.610.111/0001-36; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:NÃO; Valor global: R$ 1.199.999,99 (um milhão cento e noventa e nove mil reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 264/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/09/2024
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 27/08/2024, das sanções de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos) e rescisão unilateral do contrato, à empresa VISÃO REPRESENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 45.890.706/0001-04, em referência ao contrato nº 4363/2024, processo administrativo 5688.01.0522.1/2024- Protocolo: 59045. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Alessandra Olmedo Medina

Assistente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 7724/2022; 5688.01.1084.0/2022, Pregão Eletrônico nº 296/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e pontos de concentração caixa, denominado rede 4, incluindo instalação, manutenção e suporte item I.; Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 12/07/2024: R$ 86.839,40; Novo Valor Global: R$ 2.366.138,60, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 25/09/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 8208/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0149.01/2023; objeto: prestação de serviços de registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões da região 3 - SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul SAP 4500583272 AG Roca Sales; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 06/10/2024.

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 5189/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0149.01/2023; objeto: prestação de serviços de registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da caixa vinculadas às regiões da região 3 - SR Serra Gaúcha, no estado do Rio Grande do Sul SAP 4500862415 AG Roca Sales; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.214.598/0001-38; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão: 06/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 22/09/2024 do contrato nº 07347/2022, Proc. Adm. nº 5688.01.1472.0/2022, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA (clientes CAIXA AQUI) e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE (posto de atendimento eletrônico) / SNC (sala não-contígua) / quiosque CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros, firmado com BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 50/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.09.2024 a 25.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.emleilao.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 356, Sala 9, 2º Piso Shopping Boulevard da Praia, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-131 telefone: (27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@emleilao.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 25.10.2024, 10:00h, no site www.emleilao.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/10/2024. Outras informações nos telefones (27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@emleilao.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 72/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/09/2024 até 05/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, no endereço Av. Luiz Viana Filho, 6462, Emp Wall Street, Torre A - East, Sala 509, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, Telefone (71)3327-2999/98146-8452(WhatsApp), no horário de atendimento das 09h às 12h e das 13h às 17h, Segunda a Sexta, administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.rjleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo n.35014.267795/2024-45. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia de Pescadores Z09 - João Alves dos Santos para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ariosnaldo de Souza, Presidente da Colônia de Pescadores Z09 - João Alves dos Santos.
extrato DE CONTRATO Nº 148-SF/2024-0001

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. - CNPJ: 81.243.735/0019-77. Obj.: Fornecimento de 100 (cem) unidades de Desktop Tipo 1 - Lote 3. Adesão à ARP nº 221/2023 da COMPESA, oriunda da Licitação Eletrônica nº 046/2023 (Processo nº 1205/2023). Valor Global: R$ 495.500,00. Vig.: 120 dias a partir da assinatura do contrato. José Renato Couto de Pontes Gerente de Infraestrutura de TI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1914/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RENILDO VICENTE DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.467,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 890772. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL,TRABALHO,EMPREGO E RENDA, CNPJ nº 08995816000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.700,80, Valor de Contrapartida: 16.860,80, Vigência: 13/12/2019 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 26/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 08666.067904/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 72.124.498/0001-05 - TAQUARA AUTO MECANICA E GUINCHO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 22/2020, de contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.

os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,22758%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 01/05/2020 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004367202407. Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO GAP-CO, no munícipio de Canoas/RS, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Av Duque de Caxias e Ruas: Santo Amaro, Santa Efigênia, Geraldo Farias, Ezequiel Majaci de Lucena e Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recurso do Plano de Ação Modalidade de Transferência Especial n° 09032024-067761 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana) e o Termo Judicial de Reparação de Impactos socioeconômicos e socioambientais nos termos da Lei Estadual n° 23.830/2021 art 5°, anexo IV e do Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO. O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ - 23.454.470/0001-20, valor global registrado de R$ 1.039.852,63 (um milhão e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - Trechos da Ruas Caetanópolis e Rua São Cristóvão - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos Transferência especial/União nº 09032023-030989/2023 (15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana), Resolução SEGOV/MG nº 14 de 03/04/2024 e o Município de Brasilândia de Minas MG. ADJUDICAÇÃO. O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, adjudica o certame a favor da empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 01.816.332/0001-01, valor global registrado de R$ 457.456,66 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação. Brasilândia de Minas MG, 20/09/2024.

Brasilândia de Minas MG, 20 de setembro de 2024.

Oséias Cardoso Queiroz.

Prefeito
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - ADESÃO Nº 8/2024

A Prefeita Municipal De Uruana De Minas/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, resolve:RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 008/2024, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, AUTORIZANDO, a contratação de Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, referente à Ata de Registro de Preços nº 049/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Valor Global Estimado de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa reais).

Uruana de Minas/MG, 27 de Setembro de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Na Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, número 158 de 16/08/2024, página 254, onde se lê: (...) MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 563.497,47 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais, quarenta e sete centavos)(...). Leia-se: (...) MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 31.870.486/0001-42, apresentou proposta no valor de para o lote 01: R$ 585.192,89 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)(...).

Santo Antônio de Jesus, BA - 27 de setembro de 2024.

ARIANA REIS BASTOS CASTRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024/SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3601/2024.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender 11.904 (onze mil, novecentos e quatro) alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, salientando que, tratam-se de itens fracassados e cancelados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023/SRP, vinculados ao Processo Administrativo 1Doc 12.240/ 2023 e de item novo. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.601/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024/SRP e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 14.133/2021, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora as empresas SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA-CNPJ:00.127.842/0001-09, item 01 no valor de R$ 40.500,00; 03 no valor de R$ 31.840,00; item 08 no valor de R$ 2.100,00; Item 10 no valor de R$ 39.000,00; Item 11 no valor de R$ 31.200,00; Item 12 no valor de R$ 10.000,00; Item 23 no valor de R$ 13.455,00; Item 24 no valor de R$ 539.828,80; Item 25 no valor de R$ 48.921,20; FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA-CNPJ:48.692.717/0001-78, Item 15 no valor de R$ 28.000,00; Item 16 no valor de R$ 209.885,79; Item 17 no valor de R$ 61.614,21; Item 20 no valor de R$ 28.320,00; M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA-o CNPJ: 39.266.871/0001-97, Item 02 no valor de R$ 5.660,00; Item 19 no valor de R$ 48.582,60; Item 21 no valor de R$ 82,500,00; Item 22 no valor de R$ 27.500,00 e COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA-CNPJ:10.854.145/0001-03, Item 09 no valor de R$ 108.900,00 e o item 18 no valor de R$ 219.738,60. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos.

Santo Antônio de Jesus, BA - 26 de setembro de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretaria Municipal de Educação-Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2024

Processo: 25003.000236/2024-22

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Convênio n. 05/2024 (SEI 21381221), celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Possibilitar ao Tribunal, através de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da Caixa. BASE LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD). PA SEI 0005715-62.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 24/09/2024 e término em 23/09/2029. Ass. em 24/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Maurício Leal Alves, pela Caixa Econômica Federal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160287

Retifico a dispensa de licitação por Inexigibilidade Nº 1/2024 - UASG 160287. Nº Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx (Biblioteca do Exército), por incorreção, conforme abaixo:

Onde está escrito Data da assinatura: 19/06/2024, leia-se Data da assinatura: 24/05/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 - UASG 160287. Nº Processo: 64173.000772/2024-28-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Intelligence Analysis: A Target-Centric Approach, de autoria de Robert M. Clark. Empresa: EDITORA SARGE PUBLICATIONS. Endereço: Inc of 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320 USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 24/05/2024

Este texto substitui o publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2024, Edição 177, Seção 3, página 26.

CARLOS JOSÉ CARNEIRO DONATO - 1º Ten PTTC R/1

Encarregado da Seção de Aquisição Licitações e Contratos da Biblioteca do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008812202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de assistência ao paciente - drenos, sondas/cateteres, tubos e coletores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSSERH.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 27/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
aviso DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: EDITAL Nº 5/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.002845/2024-27-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição através de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. Publicação do Edital nº 5/2024: 30/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/credenciamento/editais-publicados-em- 2024/edital-no-5-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 27 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
Extrato de Cooperação

Espécie: Projeto de Cooperação SEI nº 01/2024/PRESI-EBC. Partes: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - OEI, CNPJ/MF sob o nº 06.262.080/0001-30. Objeto: Cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização de captação, transmissão, distribuição, cobertura jornalística, divulgação nas redes sociais e produção de conteúdos audiovisuais das atividades relacionadas ao G20, à XVII Cúpula do BRICS e à COP30, incluindo as ações administrativas, organizacionais e logísticas de atividades de comunicação. Valor Total: R$ 4.995.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/09/2024. Processo: 53400-100699/2024-46.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1915/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ERLANDIO SIDINEY JANUARIO PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.084,62. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Deyvidiane Rafael Govea, inscrita no CPF: 069.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11.849/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.219/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083363/2024-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

Em 23 de setembro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Edital nº 2/Notificação/2024/CPD - CORREG/CORREG-FUNAI

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria 206, de 13 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 69, de 14 de abril de 2021, alterada por meio da Portaria CORREG/FUNAI nº 263, de 11 de maio de 2022, publicada no no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2022, e Portaria CORREG/FUNAI nº 181, de 16 de maio de 2024, prorrogada por meio das Portarias nº 547, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U nº 214, de 16 de novembro de 2021, nº 263, de 11 de maio de 2022, publicada no D.O.U nº 91, de 13 de maio de 2022, nº 558, de 11 de novembro de 2022, publicada no D.O.U nº 240, de 22 de dezembro de 2022, nº 209, de Julho de 2023, publicada no no D.O.U. nº 136, de 19 de julho de 2023, nº 28, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 9 de 12 de janeiro de 2024, e nº 244, de 10 de julho de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 132, de 11 de julho de 2024, todas da Corregedoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica MISTRAL SERVICOS LTDA, CNPJ n° 05.922.287/0001-20, por meio de seu representante legalmente constituído, sobre a condição de acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 08620.088358/2015-55, intimando-a a comparecer, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, à sede deste Órgão sito no SCS Quadra 09 Edifício Parque Cidade Corporate Torre B, Setor Comercial Sul - Bairro Asa Sul, 11º andar, Sala 1108 - a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem como para efeito de vistas ao respectivo processo e defesa.

HARLANE ARAÚJO DE MAGALHÃES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 192/2024

Processo: 25003.000246/2024-68

Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240380 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para enxoval, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 26 de Setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº26.885.935/0001-9, Valor Total Vencedor: R$ 56.785,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais), I. S. MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, Valor Total Vencedor: R$ 48.125,00 (quarenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. Carlos Augusto de Lima Gouvêa - PREFEITO