gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6007268/2023-00. AMV Festas & Eventos Ltda. CNPJ 14.911.164/0001-85. Registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/10.800/R$69,95 e 2/44.500/R$20,15. Vigência: de 8/2/2024 a 8/2/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0022, celebrado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0032-36. Processo: 200.013522/2023-10. Data da Assinatura: 06/02/2024. Objeto: Fica prorrogado de 25/02/2024 a 24/02/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha, e Marcos Roberto Lopes de Oliveira.

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0057, celebrado com a empresa R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.016079/2023-39. Data da Assinatura: 06/02/2024. Objeto: Revisa em 0,17788% e em 0,03549% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - a vigorarem a partir de 01/01/2023 e a partir de 01/05/2023, respectivamente. Repactua em 3,08091%, referente ao Item nº 01, a vigorar a partir de 01/05/2023 e reajusta em 0,27005%, a vigorar a partir de 01/07/2023. Reajusta em 2,99902% referente ao Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda - ao Item nº 03 - sistema de ponto eletrônico biométrico - ao Item nº 04 - material de consumo - e ao Item nº 05 - depreciação ferramental - a vigorarem a partir de 01/07/2023. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - equipe de dedicação exclusiva - passa de R$245.316,14 para R$254.098,18 e o valor estimado anual atualizado do contrato para o Item nº 02 - prestação de serviços sob demanda - passa para R$99.995,25/anual; para o Item nº 03 - sistema de ponto eletrônico biométrico - passa para R$317,88 (R$ 26,49/mês); para o Item nº 04 - material de consumo - passa para R$465.062,41/anual e para o Item nº 05 - depreciação ferramental - passa para R$24.492,96 (R$2.041,08/mês), a vigorarem a partir de 01/07/2023. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Naturezas das Despesas 339030, 339092, 339039 e 339037. Notas de Empenho nºs 2024NE000216, 2024NE000376, 2024NE000285 e 2024NE000147, de 08/01/2024, 2024NE000656, 2024NE000652, 2024NE000650, 2024NE000614 e 2024NE000612, de 23/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres.

Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0003, celebrado com a empresa R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Processo: 200.014866/2023-46. Data da Assinatura: 07/02/2024. Objeto: A partir de 13/01/2023, reajuste de 0,08773% e revisão a menor na ordem de 0,05949%; a partir de 01/05/2023, repactuação de 3,91146%; e alteração da Cláusula Segunda do 4° Termo Aditivo. Com essas alterações o valor global anual atual do contrato passa a ser de R$17.105.031,48. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Naturezas de Despesas 339092 e 339037. Notas de Empenhos n°2024NE000137, de 08/01/2024, 2024NE000535, de 12/01/2024 e 2024NE000687, de 25/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gildenilson Braz Torres.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora MARIA CLEIDE EUZÉBIO DA CRUZ, CPF nº ***.422.345-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000764/23-34, no âmbito do processo NUP 00784.007642/2023-64 (REF. 00430.005102/2023-56).

Em 8 de fevereiro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 17/2024. Tomada de Preços nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida. Contratada: Guerra Empreiteira e Reformas Ltda, CNPJ nº 23.701.056/0001-79. Valor: R$ 336.676,64. Prazo: 11 meses. Assinatura: 08/02/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços n° 13/2023

A Prefeitura Municipal faz saber que fica Homologado e Adjudicado o Processo n° 170/2023, Tomada de Preços n° 13/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida, para a Empresa: Guerra Empreiteira e Reformas Ltda, CNPJ nº 23.701.056/0001-79. Data da Homologação/Adjudicação: 08/02/2024

João Antônio Domingues dos Santos

Prefeito Em Exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO

Tomada de preços nº 13/2023

A Prefeitura municipal, faz saber que julgou improvido o recurso interposto pela empresa J & Alves Gestão e Obras Ltda, CNPJ nº 27.374.3330/0001-01, nos autos do processo sob o nº 170/2023; Tomada de preços nº 13/2023; Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida

João Antônio Domingues dos Santos

Prefeito Em Exercício
DECISÃO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA,

DE RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 36, §1° da Instrução Normativa/DG nº 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50622.003973/2023-56, CONHEÇO do Recurso Administrativo, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, NÃO RATIFICAR a Decisão de Primeira Instância, proferida pela Coordenadora de Administração e Finanças em 10 de janeiro de 2024, em face da empresa D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento da Cláusula Décima do Contrato N⁰ 378/2021, contada a partir da publicação da decisão de Primeira Instância, em 10 de janeiro de 2024.

Porto Velho/RO, de 08 de fevereiro de 2024.

Engº. ANDRÉ LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional DNIT-RO
EXTRATOs DE CONTRATOs

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa especializada nas áreas de licitações e contratos administrativos, e acompanhamento técnico processual em contratações públicas eletrônicas para atender as necessidades da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: A2Z SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 11.967.274/0001-70 VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 08/01/2024. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. FUNDAMENTO: art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor lucas david, para apresentação no dia 14 de feveiro, durante as festividades do carnaval 2024 em VÁRZEA GRANDE - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: EVERTON APARECIDO DE ALENCAR - EPP, inscrito no CNPJ nº 29.324.463/0001-90. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). FONTE DO RECURSO: 500. ASSINATURA DO CONTRATO:05/02/2024. VALIDADE: 31/12/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109976/2021-83

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: AAR OPORTUNIDADES EM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS HOTELEIROS, CNPJ nº **.*40.125/0001-**

OBJETO: imóvel situado na Cond. Barra Grande, Quadra 01, Lote 03, Área Especial 02, Barra Grande - Maraú/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3715.0100207-12

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total com 9.399,45m² e da União com 1.768,04 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 369.149,07 (trezentos e sessenta e nove mil; cento e quarenta e nove reais e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 02/02/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.005144/2018-11

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Paula de Assis de Miranda Ribeiro, CPF:***.265.251-**

OBJETO: imóvel na Rua das Rosas, n. 79, Praia da Costa, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100114-44

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 321,12m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.745,66(dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)

FINALIDADE: residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 30/01/2024
resultado DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: GENESIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.542.278/0001-60, com proposta no valor global de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais), com valor global de certame de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais), para eventual aquisição de 10 (Dez) kits de equipamentos de academia ao ar livre, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Turismo.

Abadiânia, 1º de fevereiro de 2.024.

Franciely Almeida Prado

Presidente da CPL
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Nº do Termo Aditivo: 1° Nº do Contrato: 025/2023 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA GO e AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Objeto do Contrato: Prestação de serviço em Obra em forma de empreitada global, para fins de Construção De Praça No Conjunto Habitacional Arnaldo Neri Sampaio, Consoante Convênio Nº 846399/2017 Objeto do Aditamento: Prazo Vigência do Aditamento: 17 de setembro de 2023 até 17 de dezembro de 2023 Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.0451.1.019.4.4.90.51 Data da Assinatura: 15/09/2023 Signatários: pelo Contratante, ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada ANDERSON RODRIGO MONTEIRO ROCHA

Nº do Termo Aditivo: 2° Nº do Contrato: 025/2023 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA GO e AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Objeto do Contrato: Prestação de serviço em Obra em forma de empreitada global, para fins de Construção De Praça No Conjunto Habitacional Arnaldo Neri Sampaio, Consoante Convênio Nº 846399/2017 Objeto do Aditamento: Prazo Vigência do Aditamento: 17/12/2023 até 17 de março de 2024 Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.0451.1.019.4.4.90.51 Data da Assinatura: 14/12/2023 Signatários: pelo Contratante, ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada ANDERSON RODRIGO MONTEIRO ROCHA
aviso de RETIFICAÇÃO

EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023

I - OBJETO Contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a recuperação de vias públicas, localizado na Rua Cel. João Camilo e Avenida Eugênio Jardim, ambas situadas no Centro do Município de Bela Vista de Goiás. No preâmbulo do edital:

ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023

LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2024

A presente retificação foi motivada tendo em vista o entendimento do TCM/GO, em resposta ao ticket, demanda n.º 136940 do Município de Amorinópolis, sobre a numeração de licitações repetidas em razão do fracasso ou pela ausência de licitantes na sessão inaugural, para a edição de nova numeração para o certame, mesmo com o aproveitamento da fase preparatória. Sendo assim, numeramos a Tomada de Preços n.º 018/2023 para o n.º 001/2024, aproveitando todo o procedimento do processo n.º 24038/2023, ocorrendo apenas uma falha formal, não existindo nenhum tipo de alteração substancial do processo.

Bela Vista de Goiás-GO, de 8 de fevereiro de 2024.

LUANA ALVES BERNARDES

Presidente da CPL
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, Contratante: Município de Cabeceiras -GO; Contratada MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA; Objeto do Aditivo: o aditivo de R$ 185.500,29 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais e vinte e nove centavos), equivalente 24,92%do valor do Contrato; Fundamento: Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Original e no art. 65, I "b" e § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores; Data de Assinatura: 07/02/2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (e=3,00 cm média - via não-abaulada), incluso terraplenagem, drenagem superficial e drenagem profunda, na Rodovia Municipal de Custódia, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 9 de fevereiro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMINFRA

Por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Decido pela revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do STF.

Santarém (PA), 6 de Fevereiro de 2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, Processo Administrativo nº 45.172/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.545.231/0001-92. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2024 até 03/01/2025. DA ALTERAÇÃO DO SUBITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA do contrato: o subitem 10.1 do contrato passa a ter a seguinte redação "10.1. A fiscalização e o acompanhamento da execução dos serviços serão exercidos pelo FISCAL DO CONTRATO, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, na pessoa da funcionária, Sra. Elianete Pereira da Silva, CPF nº 625.582.003-30, conforme a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações''. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo. Do objeto original: fornecimento de Sistema de Contabilidade Pública que funcione via web, para a prestação continuada de serviços de Suporte Técnico e Manutenção dos sistemas: Sistema de Contabilidade Aplicável a Conselhos - SISCAC; Sistema do Portal da Transparência; Sistema de Controle de Frota; Sistema de Controle Patrimonial; Sistema de Custos e Sistema de Relatório de Gestão e Hospedagem do Banco de Dados Via Web, com cessão de direito de uso, atendendo às Normas Contábeis Aplicadas ao Setor Público, estabelecidas pela Lei nº 4.320/64, Portarias STN n.º 163/2001, 664 e 665/2010 e 406/2011; Portaria Conjunta STN/SOF n° 4/2010; NBC T- 16 do CFC e demais legislações aplicáveis, além das exigências legais dos Tribunais de Contas e do Tesouro Nacional. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAVIRTUAL

O Presidente do Conselho de Administração da OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF nº 27.060.433/0001-99, Inscrição Municipal n° 32384, Registro Sindical n° MTE 000.563.702.86028-0, filiada à FECOOP SULENE comRegistro Sindical nº MTE 000.563.702.00000-0 e a CNCOOP com Registro Sindical nº MTE 000.563.000.00000-0 no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) Presidentes ou Delegados(as) de Cooperativas Singulares, Centrais e Federações, registradas e regulares, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAVIRTUAL, que se se realizará no sala virtual da ferramenta Zoom Meetings, disponível em www.assembleia.ocbes.coop.br no dia 21 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), em primeira convocação às 17 horas com a presença de metade mais 01 (uma) dos representantes das cooperativas com direito a voto, e em segunda e última convocação às 18 horas, no mesmo dia e local, com o número mínimo de 10 (dez) representantes das cooperativas com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) Reforma Estatutária: com alteração no artigo 1º, artigo 57 e artigo 58.

Nota 01: O total de cooperativas registradas nesta data é de 117 (cento e dezessete). Para efeito de "quorum" de instalação, o número de cooperativas com direito a voto, nesta data, é de 84 (oitenta e quatro).

Nota 02: No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do presente edital, será encaminhada circular a todas as cooperativas registradas, com as orientações e informações detalhadas desta Assembleia Geral Extraordinária, constando em anexo o modelo para Delegação, cópia do presente Edital e informações adicionais.

Nota 03: Os documentos listados no item 01 da Ordem do Dia do presente Edital estarão disponíveis em banner específico no site www.ocbes.coop.br, a partir de 12 de fevereiro de 2024, bem como na sede da OCB/ES.

Nota 04: Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado diretamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: asjur@ocbes.coop.br.

Vitória/ES, 8 de fevereiro de 2024.

PEDRO SCARPI MELHORIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato pmob 014/2022, prc 155/2021, pregão presencial 036/2021, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa mci tecnologia e serviços ltda. O objeto do termo é acrescer no contrato o montante de R$ 487.500,00(Quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos reais). Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: segundo termo aditivo ao contrato pmob 014/2022, prc 155/2021, pregão presencial 036/2021, celebrado entre o município de ouro branco e a empresa mci tecnologia e serviços ltda. O objeto do termo é suprimir do contrato o montante de R$ 724.656,59(Setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO- SUPRESSÃO CONTRATUAL

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ: 30.148.602/0001-51. Contrato: 1º Termo Aditivo/Supressão Nº 008-2/2024-FME ao CONTRATO Nº 012-2/2024-FME, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7015-2/2023-FME, Contratado: SAMAUMA EDITORIAL LTDA-DEMAIS CNPJ 13.977.336/0001-50. Objeto: Sistema de registro de preço para a contratação de empresas para serviço de Formação Continuada Docentes e Livros para Educação Infantil (creche e pré-escola). Alteração: o Valor da Supressão é de R$ 484.532,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais), alterando o valor total do contrato de R$ 2.405.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinco mil reais) para R$ 1.920.468,00 (um milhão, novecentos e vinte mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Com amparo no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei federal n.º 8.666/93. Sem alteração da Vigência Contratual que terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Porto de Moz-PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Extrato do 2º Aditivo ao contrato; Partes: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO DE JANEIRO;

CNPJ: 33.618.698.0001-62 e PARE E LAVE MECÂNICA LTDA - CNPJ: 00.657.300/0001-48; Processo Administrativo: 103/2021;

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, para locação de vagas em estacionamento com higienização para frota do CRT-RJ;

Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 52.620,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte reais); Fundamentação: Art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021.Data da assinatura: 17/01/2024; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
aviso de CONVOCAÇÃO

PARA RETORNO DA SESSÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT, nomeada pela Portaria nº 041, de 05 de janeiro de 2024, CONVOCA as empresas participantes da Concorrência Pública, cujo o objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio processo n° 2022/13327, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 14/02/2024 às 08:00 horas (horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000.

Lucas do Rio Verde MT, 8 de Fevereiro de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Presidente da CPL
EDITAL

EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE

Processo nº 23038.005216/2023-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76:

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

Presidente da CAPESSubstituto
EDITAL

EDITAL Nº 32/2023 - ALTERAÇÃO

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI

Processo nº 23038.009678/2023-21

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma do Edital 32/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Edição 217, Seção 3, pág. 79.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR

Presidente da CAPES Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico CCCG Nº 1/2024

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino, Jogo e/ou Viagem para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling e Judô, Feminino e Masculino e equipamentos esportivos do Clube Campestre - Termo de Execução n° 58/2021, parceria CCCG e Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 4 lotes divididos - menor preço por lote independente. Edital e informações: O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e www.clubecampestrecg.com.br. Maiores informações: Clube Campestre - Avenida Elpidio de Almeida, 2350, Catolé, Campina Grande - PB - 83 3331-1210. Recebimento de Propostas: 09/02/2024 a 27/02/2024. Abertura de Propostas: 27/02/2024 as 09:00min. Inicio da sessão de disputa de preços: 27/02/2024 as 10:00min

Em 8 de fevereiro de 2024

Wagner Gomes de Araujo

Presidente do Clube
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108175/2021-05

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO FLÁVIO DE LIMA RAMOS - CPF: ***.439.721-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Cândido Ramires, nº 4-A - Vila Noroeste, município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1668

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 06/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.110028/2021-97

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: ***.520.681-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Quinze de Novembro, nº 467, município de Ponta Porã/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1046.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.001899/2021-04. Termo Aditivo Nº02 ao Contrato Nº 04/2022, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Info Art Informática, CNPJ: 14.352.577/0001-77. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original por meio deste termo aditivo, o qual passa a viger de 08/02/2024 a 08/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr. Wellington Braz Aguiar de Sousa - Representante Legal.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO: 04972.205658/2015-64

INSTRUMENTO: RERRATIFICAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda - CPF/CNPJ **.*77.726/0001-**

OBJETO:

Este instrumento tem como objeto a retificação de elementos materiais no Contrato de Constituição de Aforamento que entre si fazem a União, como Outorgante e a Titanium Tower Empreendimentos SPE Ltda, como Outorgada, lavrado pela Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina, em 04 de janeiro de 2024 e registrado no Livro SC-035-AF - Folhas 21 a24. Pelo exposto e de acordo com o constante nos autos do Processo nº 04972.205658/2015-64, tem-se que: ONDE SE LÊ: Em: 1. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE AFORAMENTO: "...terreno situado na Avenida Atlântica, nº 2.430 - Centro - 880330- 000". LEIA-SE: "...terreno situado na Avenida Atlântica, nº 2.430 - Centro - 880330-015."; ONDE SE LÊ: Em: 2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES: OUTORGADO: "...estabelecida na Avenida Atlântida, 2260...; LEIA-SE "...estabelecida na Avenida Brasil, 2260..." e ONDE SE LÊ: "...portadora de cédula de identidade profissional nº 025375/0-5-CRC/SC e inscrito no CPF sob o nº 615.525.359-04, residente e domiciliado na Avenida Senador Atílio Fontana, 790...; LEIA-SE: "portador de cédula de identidade profissional nº 025375/0-5-CRC/SC e inscrito no CPF sob o nº 613.525.359-04, residente e domiciliado na Avenida Senador Atílio Fontana, 760..."; ONDE SE LÊ: Em: 3. DO OBJETO: "...Centro - 880330-000..." LEIA-SE: "...Centro - 880330-015..."; ONDE SE LÊ: Em: 4. CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA: "...Lado Esquerdo: 24,05m, confrontando com Maria de Lourdes Schroeder Ammann..." LEIA-SE: "...Lado Esquerdo: 24,05m, confrontando com Maria Lourdes Schroeder Ammann..."; e Em: 5. OUTORGADOS: ONDE SE LÊ: "...Documento assinado eletronicamente AFONSO CÍRICO CPF: 615.525.359-04 - Procurador..." LEIA-SE: "... Documento assinado eletronicamente AFONSO CÍRICO CPF: 613.525.359-04 - Procurador..."

RATIFICAM-SE todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de janeiro de 2024, no Livro nº SC-035-AF, às folhas 25, da SPU/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25049.000152/2021-10.

Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 120 (cento e vinte dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 á 15/06/2024, com a empresa araújo ramires construtora eireli-epp - ltda. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.054,36. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 05 de agosto de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2023-SRP

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 061/2023 - Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação e Secretaria municipal de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedor: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli, Cnpj 35.940.241/0001-03; Valor R$ 708.190,60. Ass. 07 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 8 de fevereiro de 2024

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 506/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024/CPL. Pregão Eletrônico 042/2023 - SRP que objetiva o Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Vencedores: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 96.570,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 16.647.278/0001-95, valor R$ 40.240,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 21.100,00. Valor global estimado da Ata-ARP R$ 157.910,00. Ass. 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 meses.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, Objeto: O Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da unidade de Pronto atendimento - UPA 24H aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 013/2023 e inclusão de demais itens. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 012/2024/CPL. Contratado: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli, Cnpj n° 38.084.429/0001-87, valor R$ 96.570,00. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. Termo de contrato 013/2024/CPL. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 16.647.278/0001-95, valor R$ 40.240,00. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. Termo de contrato 014/2024/CPL. Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, Cnpj nº 83.929.976/0001-70, valor R$ 21.100,00. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 508/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS de TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 509/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 510/2022/CPL, ref. Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2023-SRP

O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 064/2023 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. Vencedores: L C Macedo Eireli Cnpj 39.766.128/0001-04, valor R$ 1.101.660,00; Universal Moveis Ltda, Cnpj 21.041.143/0001-11, valor R$ 1.103.100,00 e Sofisticasa Design Ltda Cnpj 37.675.291/0001-28 , valor R$ 96.999,00. Valor global R$ 2.301.759,00. Ass. 07 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019.

Viseu/Pa, 8 de fevereiro de 2024

Ângela Lima da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 507/2022/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 042/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-9. Contratado: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Ass.: 05/02/2024. Vigência 07/02/2024 a 07/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. CONTRATO nº 20230151. Valor Global R$ 1.665.952,25 Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino Educ. Básica, nº 29.892.736/0001-01. Contratado: Amazônia Distribuidora Ltda; C.N.P.J. nº 21.916.066/0001-04, Objetivo Registro de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024, assinatura 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. Processo Administrativo nº 1312001/2023-PMMB. Contrato nº 20240058. Valor Global R$ 1.240.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 29.892.736/0001-01. Contratado: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda; C.N.P.J nº 07.690.992/0002-56, Objetivo Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias agregadas, Fundos Municipais de Magalhães Barata/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura 02 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

O presente termo vem retificada a data de abertura do presente Processo Licitatório nº 014/2023-PMMB. Da qual a matéria publicada no D.O.U seção 3 pág. 209 dia 06/02/2024. Da Retificação: ONDE SE LÊ: No contrato nº 20240055, Valor Global R$ 1.659.000,00. LÊ SE: Valor Global R$ 419.000,00. Destacamos que as demais Cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023- SEMGA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Assinatura da Ata: 08/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 004/2024-SEMGA. Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ n° 45.103.444/0001-90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 102, 103, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 133, 137,138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 151, 153, 156, 157, 160, 161, 165, 166, 168, 169, 172, 173 e 176. Valor total R$ 466.240,47(Quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Resende Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 41.121.057/0001-26. Vencedora do Código: 3, 5, 6, 11, 12, 17, 27, 29, 33, 42, 43, 44, 47, 48, 52, 53, 58, 59, 64, 65, 72, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 88, 89, 92, 96, 97, 101, 104, 105, 109, 110, 114, 115, 116, 120, 122, 125, 127, 131, 132, 134, 135, 136,145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 154, 155, 158, 159, 162, 163, 164, 167, 170, 171, 174 e 175. Valor total R$ 371.860,88 (Trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEMINF. Pregão Eletrônico n° 009/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ferreira e Ferreira Comercio e Serviço em Veículos Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa Com a Finalidade de Aquisição de Pneus Com Câmaras de Ar e Protetores e Pneus Sem Câmaras Novos Para Atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal De Gestão Administrativa - SEMGA e Secretarias a Ela Vinculada, que tem por finalidade a Prorrogação de Vigência compreendendo 01/01/2024 a 01/06/2024. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei n° 8.666/93.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Contrato nº 016/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e J B S Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação De Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender As Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI, SMMT e SEMINF. Tem por finalidade o prazo de vigência e execução por 12 meses compreendendo 01/01/2024 a 01/01/2025. Com fundamento no art. 57, inciso I, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas/físicas para Apresentações Artísticas em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ourém, Carnaval 2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratados: Arthur Espindola Oriente Vasconcelos, CNPJ nº 21.597.994/0001-45, CONTRATO Nº 2024-0702-001, valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Dário Cesar de Souza Rocha, CPF nº 801.949.152-04, representante da "Banda New Wave", CONTRATO Nº 2024-0702-002, valor: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais); Cintia Nazareth Ruela dos Anjos, representante do "Bonde da Alegria" CONTRATO Nº 2024-0702-003, valor R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). 50.001.582 Wildo Martins de Almeida, CNPJ nº 50.001.582/0001-07, Representando a Banda Mizerê, CONTRATO Nº 2024-0702-004, valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Heitor Oliveira Dias, CPF n° 021.066.382-05, representante da "MONIQUE Moral e Banda", CONTRATO Nº 2024-0702-005, valor R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); Rivaildo da Silva Santana, CPF: 680.426.712-53, representante da "Banda Cabra No Forró, CONTRATO Nº 2024-0702-005, valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Celebrado entre as partes em 08/02/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Considerando o Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconheço e ratifico o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - PMO PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas/físicas para apresentações artísticas em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Ourém, Carnaval 2024. Data da assinatura do Termo de Ratificação: 07/02/2024.

Ourem/Pa, 8 de fevereiro de 2024

Francisco Roberto Uchoa Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02610001/23. Objeto: Registro de Preço Objetivando a Contratação de Serviços de Telecomunicações Para a Implementação, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso, Síncrono, Dedicado a Internet, Com Disponibilidade 24 (vinte e quatro) Horas Por Dia, Durante 07 (Sete) Dias da Semana, a partir de sua ativação até o término do Contrato, Mediante Implantação de Link De Comunicação de dados de ativa a Ser Instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas Usando Infraestrutura de Fibra Óptica, Com Fornecimento dos Equipamentos Necessários a Execução do Serviço e Suporte Técnico. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024040102. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 32.160,00(trinta e dois mil, cento e sessenta reais); CONTRATO Nº 2024040104. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 111.957,00(cento e onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais); CONTRATO Nº 2024040105. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 111.957,00(cento e onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais); CONTRATO Nº 2024040101. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024040103. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Halley Telecom Comercio & Servicos Ltda, CNPJ nº 01.003.578/0001-64. Valor total: R$ 104.520,00 (cento e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Manaus, CNPJ 00.395.502/0401-03; Empresa credenciada: Contratada: CLINICA MÉDICA INTEGRAR, CNPJ 36.067.269/0001-32; Especie: Credenciamento; PROCESSO: 788820/2022-001/00; Objeto: Garantir aos dependentes e militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais cousados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, nas especialidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicomotricidade, Psicopedagogia, Psicologia, Terapia Ocupacional, conforme estabelecido no Apêndice V, Anexo A do Edital, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde que passa a fazer parte deste Termo de credenciamento: a partir de 08/02/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.006798/2007-35

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Jorge Luiz Nascimento de Carvalho, CPF: ***.312.145-**

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Vereador Rosalvo Silva, 37, Conjunto Leite Neto, Bairro Grageru, Aracaju/SE; cadastrado sob RIP 3105012219367

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 176,84 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 187.830,64 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos)

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO:Em 08/02/2024; processo SEI 04906.006798/2007-35; Certidão (SEI nº 40007805).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.145767/2023-65

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE VENDEDORA: União

OUTORGADO COMPRADOR: EMERSON MEIRELES DE CARVALHO, CPF: ***.259.435-**

OBJETO: Compra e venda do móvel situado à Rua Maria dos Prazeres de Santana, s/nº, Bairro Sebastião Lopes da Silva, no Município Nossa Senhora da Glória, objeto da Matrícula Cartorial nº 10.832, livro no 2-A-O, fls. 269, do Cartório da 1a Circunscrição Imobiliária da Comarca de Nossa Senhora da Glória/SE;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.700 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 200.111,11 (duzentos mil cento e onze reais e onze centavos)

FINALIDADE: Alienação de domínio pleno de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e Lei nº 13.240 de 30 de Dezembro de 2015.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2024