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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Jefferson Seide Molléri, CPF: ***.398.509-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.014006/2022-66; processo PICC nº 201134/2014-4 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Jefferson Seide Molléri - ex-bolsista, CPF: ***.398.509-**.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958204/2024 - MIDR; Processo nº 59000.003186/2024-87. Partícipes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.032/0001-60, tendo como Unidade Executora a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, CNPJ/MF nº 13.529.136/00001-35. Objeto: a inclusão da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia como UNIDADE EXECUTORA do RECEBEDOR, para Execução da Obra e Implantação da Barragem do Rio da Caixa, situada na bacia do Rio Paramirim, no Município de Rio do Pires, do Estado da Bahia, conforme detalhado no Plano de Trabalho, e alteração das Cláusulas Quarta, Décima, Décima Segunda e Décima Terceira do Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 16/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº **148**, Jerônimo Rodrigues Souza - Governador, matrícula funcional nº **0841** e Jayme de Souza Vieira Lima Filho - Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, matrícula funcional nº **62615**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 124/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização e retificação de áreas cedidas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. PROAD Nº: 9311/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Gustavo Juchem, pela cessionária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.001903/2024-50

Dispensa Nº 90211/2024. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para modernização do elevador do edifício 8 do arsenal de marinha do rio de janeiro (amrj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 49.750,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1286307/2024 PROCESSO N.º 23115.039204/2024-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CLAUDEMIR GOMES DE SANTANA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 195/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATUAL AMIGÁVEL

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000381/2021-29. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.158.00/2021 firmado com a empresa Elevadores Ok Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva no elevador instalado na 8ª Superintendência Regional (Parque Bom Menino). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 407, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 04 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Antônio Rosa Moita - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 001/2024, oriundo do processo interno nº 1666/2024, para o Cadastramento de pessoas jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do município de Ponte Alta do Tocantins - TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 20/12/2024 até 20/12/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min ou no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou ainda pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins/TO, 16 de dezembro de 2024.

Seila Azevedo Borges

Agente de Contratação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959716/2024. Processo n. º 71000.013343/2024-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Bauruense de Desportes Aquáticos - CNPJ: 13.282.547/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro ABDA no Município de Bauru/SP.

Valor Total: R$ 754,991.90.

Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDIO ZOPONE - Presidente da Associação Bauruense de Desportes Aquáticos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.186481/2024-54.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: é a contratação de serviços comuns de engenharia para reformas no escritório de fiscalização em São José dos Campos/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 48.514,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024 - srp

Processo: 066/2024.

Contratação de empresa para Pintura das Escolas Municipais (material e mão de obra). Abertura: 10/01/2025 às 09h. Edital nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.machadinho.rs.gov.br Demais informações pelo Telefone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura Municipal, na Avenida Frei Teófilo, 414, Centro.

Alcir Grison

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23208.001801/2022-85.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 13/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.003830/2024-43.. Vigência: 01/11/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.269,42. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de pessoa jurídica para a locação de 30 (trinta) caminhões tanques, do tipo pipa, com capacidades de 8.000, 10.000, 12.000, 15.000 e 18.000 litros, com disponibilização de motorista e manutenções corretivas e preventivas, para atender as necessidades de abastecimento de água potável da população Jaguarariense, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Abertura dia 06.01.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 07.01.2025 às 08:00 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 16 de dezembro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2022

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção de Ginásio de Esportes, no Bairro Nova Esperança, no Município de Santaluz - Bahia. DATA: 01/10/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação e adjudicação do resultado, que deu como vencedora a EMPRESA ASCN CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.635.369,10 (Um Milhão seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022, que deu como vencedora a empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA. Convoque-se a mesma para assinatura do contrato no prazo estabelecido no edital.

SANTALUZ-BA, 16 de dezembro de 2024.

ARISMÁRIO BARBOSA JÚNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 175/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lianny Sánchez López. Objeto: magistério no Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Prossional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1196/2024. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 13/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.253785/2024-59.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962232, Nº Processo: 01450004733202463, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO PARA CNPJ nº 05054861000176, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Requalificação do Conjunto Arquitetônico da Ladeira do Castelo e Entorno para Criação do Centro de Preservação Museológica - Belém/PA, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 13/12/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961287, Nº Processo: 25000077620202443, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000296, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244810, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº ***.126.765-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920587. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS, CNPJ nº 76105642000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 463.500,00, Valor de Contrapartida: 127.500,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE RESCISÃO

1. NATUREZA: Distrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o Município de Gouveia - MG, CNPJ: 17.754.144/0001-36.

2. OBJETO: Rescisão, em comum acordo, pela União, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal em Belo Horizonte - MG, e o Município de Gouveia - MG, do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 20 de junho de 2022 e publicado no DOU em 22 de junho de 2022. Processo administrativo nº 13031.241136/2022-76.

3. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO/RESCISÃO: 05 de dezembro de 2024.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o distrato o superintendente Michel Lopes Teodoro, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o prefeito Antônio Vicente de Souza, representando a Município de Gouveia - MG.

5. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 138 da Lei 14.133/2021.
extrato de aditamento

Extrato 3º Aditamento - Ata de Registro de Preço nº 22/24 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Alencar de Almeida Mendes - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado - Valor: acréscimo de preço - água mineral, engarrafada em galão de 20 litros de R$ 6,20 para R$ 12,17. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/24 - Processo nº 16/24 - Vigência: 02/04/2025 - Data: 16/12/2024
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024

Processo Nº. 032 /2023. Tomada De Preço: Nº. 005/2023. Contrato Nº. 036/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: R L FERNANDES ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001-15. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 16/12/2024.

Extrato De 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 033/2023. Processo Nº. 029 /2023. Tomada De Preço: Nº. 004/2023. Contrato Nº. 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira/TO. Contratado: R L FERNANDES ENGENHARIA, inscrita no CNPJ Nº. 29.720.510/0001-15. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data Assinatura: 13/12/2024. Signatarios: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal / Rafael Lopes Fernandes - representante legal da Contratada.

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024. torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando a aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira - TO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 17/12/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 06/01/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: licitacao@sucuppira.to.gov.br INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira - TO, 16 de dezembro de 2024. Katiane Marinho de Castro - Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 349/2022.

Nº Processo: 25386.000261/2022-97.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 349/2022, com a finalidade de reajustar o valor contratual, na forma determinada pela sua cláusula sexta.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.537,60. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE (exceto MEDICINA), APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL - AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 3/2024 (OFICIAIS-RM2) DEMAIS ÁREAS.

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010, e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe.

Salvador-BA, 16 de dezembro de 2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante
AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 4/2024

Instruções Para O Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Área de Medicina, Para A Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) Como Oficiais Temporários da Marinha do Brasil

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 17 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais médicos, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe.

Salvador-BA, 16 de dezembro de 2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.434/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 30/12/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a Aquisição gradativa de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-027-2024-2024-355243 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 16 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67215.007672/2022-15.

Pregão. Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 013/gap-be-habe/2023, compreendido entre o dia 01/01/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.857.719,49. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

Processo: 184/2024, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na emissão de bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes, data de abertura: 30/12/2024, 09:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, S/N, Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente.

Tonantins/AM, 16 de dezembro de 2024

Gilvan da Costa Ramos

Presidente da Comissão de Contratação
EDITAL PROGEPE Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 50/2024:

Área: Engenharia de Produção

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0502400015

JOSÉ DA SILVA FERREIRA JUNIOR

92,0

76,7

168,70

0502400003

STEFANIA APARECIDA BELUTE QUEIROZ

74,2

53,7

127,90

DANY FLAVIO TONELLI
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024/GALIC/AC/CBTU

Objeto: Pregão Eletrônico nº 90012-2024/GALIC/AC/CBTU. Processo nº 12055/2023. Objeto: Aquisição de 3 (três) veículos rodoferroviários para a Superintendência Regional de Recife - STU-REC. Item 1: Aquisição de um caminhão rodoferroviário; adjudicado e homologado para WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.763.773/0012-36 pelo valor de R$ 4.274.990,00. Item 2: Aquisição de dois rebocadores rodoferroviários; adjudicado e homologado para WABTEC BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.763.773/0012-36 pelo valor de R$ 6.330.000,00 (unitário) / R$ 12.660.000,00 (total). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00190.103782/2021-81.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 10.690.994/0001-79 - D.M.S - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 121.836,18 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta e seis reais e dezoito centavos), conforme 4º termo aditivo, para R$ 123.210,08 (cento e vinte e três mil duzentos e dez reais e oito centavos), para o período de 02/11/2023 a 31/12/2023. Posteriormente, a repactuação do valor estimado mensal do contrato de R$ 123.210,08 (cento e vinte e três mil duzentos e dez reais e oito centavos) para R$ 129.024,33 (cento e vinte e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos), a partir de 01/01/2024, em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000012/2024, que alterou o piso salarial e o auxílio alimentação para os empregados abrangidos pelo instrumento mencionado, bem como em razão do Decreto 11.864/2023, no qual foi estabelecido novo valor para o salário mínimo. Valor do Apostilamento: R$ 130.809,31. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945805. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SOCIEDADE ESPIRITA CINCO DE SETEMBRO, CNPJ nº 46940953000130. Prorrogação da vigência da parceria. Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 24/01/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: WLADIMIR HIESINGER MONTEIRO, CPF nº ***.792.878-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.397/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/01/2025 às 09h:00m, cujo objeto é aContratação de empresa para prestação de serviços de Locação de veículos destinados a atender as demandas de diversas secretarias. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-028-2024-2024-355246 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN.

Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 16 de dezembro de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EDITAL N° 285, DE 16 DE DEZEMBRO 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 11 de dezembro de 2024, da prorrogação do prazo de validade por mais doze meses, a partir de 04 de janeiro de 2025, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Adjunto-A, em regime de trabalho de 40 horas semanais em Dedicação Exclusiva, Edital de Abertura nº 53/2023, de 25/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada:

1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1 - Departamento de Processos Técnico-Documentais

Área de Conhecimento/Disciplina

Resolução SCS n°

Letras/Linguística

5.909

José da Costa Filho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.018593/2024-36.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "sistema de apoio de gestão informacional do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti): a popularização da ciência e a educação científica no contexto do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969354, Nº Processo: 02000011491202425, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO ACACIA DE CATADORES, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ARARAQUARA CNPJ nº 07898062000101, Objeto: Fortalecimento da Infraestrutura e Capacidade Operacional da Cooperativa Acácia, Valor Total: R$ 750.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.166,67, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 750.166,67, PTRES: 234073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 15/11/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: HELENA FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.010.018-**.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23064.020545/2024-79 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e a empresa LL Ambiental LTDA. Objeto: execução da análise de solos contaminados por hidrocarbonetos, retirados de diferentes postos revendedores de combustíveis localizados no Paraná. O solo será retirado por meio de sondagens usando amostradores tubulares do tipo liners e o material será doado pela empresa LL Ambiental LTDA para ser analisado por alunos do curso de Engenharia Civil da UTFPR Campus Guarapuava. Deverão ser determinadas as características físicas de cada solo quanto à granulometria, umidade, densidade, porosidade total e porosidade efetiva. Com a realização deste trabalho, os alunos da UTFPR terão oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos nos componentes de Geologia e Mecânica dos Solos na prática. Os estudos serão executados na empresa ou em outro local onde seja determinado pelo orientador, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Assina pela UTFPR-GP: Petrônio Rodrigo Mello Montezuma e assina representando a empresa LL Ambiental o senhor Lírio Vivan Júnior. Data da assinatura: 16/12/2024.
Aviso de alteração

ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B Com

Processo: 64029.007505/2019-88. De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através do Adendo Nr 08. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico salc@6bcom.eb.mil.br, pelo telefone (54) 99110-9587.

RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6° Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002019/2024-10.

Inexigibilidade Nº 454/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MEDICA LTDA.. Objeto: Aquisição de conector esteril da marca terumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 147/GOLIC/24-A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DAS LICENÇAS DE USO DO BANCO DE DADOS DO ORACLE, VERSÃO 19 g ENTERPRISE PARA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, no valor total de R$ 960.414,00 (Novecentos e Sessenta Mil Quatrocentos e Catorze Reais). Prazo de Execução 30 (trinta) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 23249.093451/2019-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.631.155/0001-40 - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE). Objeto: Ajuste do valor incial do contrato. Vigência: 10/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169,64. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 234/2022.

Nº Processo: 23057.007480/2022-01.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 234/2022-proad/ifrn.. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.638,47. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.087/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.013123/2024-23. 1) A.R.P 563/2024 COTAÇÃO COM IMPORT E EXPORT LTDA- CNPJ 58.950.775/0001-80. Item: 20 Valor Total: R$ 11.398,50. 2) A.R.P 564/2024 INTUS PROD MED LTDA, CNPJ: 20.986.153/0001-67 Item: 13 Valor Total: R$ 167.997,00. 3) A.R.P 565/2024 M.R. BIOMÉD RIO PRETO LTDA, CNPJ: 74.289.828/0001-48 Item: 11, 18, 23, 24, 32, 33, 34, 36,42,43 e 44 Valor Total: R$ 1.497.524,20. 4) A.R.P 566/2024 QL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97 Item: 17, 19, 21, 22, 25 e 26 Valor Total: R$ 1.126.746,75. 5) A.R.P 567/2024 SOMMA PROD HOSP LTDA, CNPJ 54.178.470/0001-79 Item: 14 Valor Total: R$ 120.000,00. 6) A.R.P 568/2024 TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA- CNPJ: 06.089.071/0002-70 Item: 30 e 31 Valor Total: R$ 62.700,00. Valor Global 2.986.366,45. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/EBSERH.Campo Grande- MS, 10/12/2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.01

Processo Nº 059/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de combustíveis automotivos (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e S10) direto na bomba de combustível da proponente (contratada), destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 18/12/2024 até às 8h59min. do dia 30/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h do dia 30/12/2024. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).

Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.11.02

Processo Administrativo Nº 060/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.02, do tipo Menor Preço por lote para Aquisição de balas (cilindro), recarga, regulador e umidificador de oxigênio medicinal para atender as demandas das unidades de saúde: Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de Medeiros, PSF's, ambulâncias e pacientes de uso domiciliar deste Município.

Envio das propostas poderá ser feito das 11h do dia 18/12/2024 até às 11h do dia 30/12/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 30/12/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br.

Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).

Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí /CE, 16 de dezembro de 2024.

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2024121201PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024121201PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de material permanente (processamento de dados, áudio, vídeo e foto, mobiliários e utensílios em geral) para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE.

O início da sessão será às 08 horas do dia 31 de dezembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 16 de dezembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
EDITAL UFSM Nº 317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 152, de 09/08/2022, publicado no DOU de 11/08/2022, Seção 3, páginas 78 a 83, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 212, de 18/12/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, Seção 3, página 97, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor da carreira do Magistério Superior na área de Ciências Biológicas/ Microbiologia/ Biologia e Fisiologia dos Microorganismos, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia/ Centro de Ciências da Saúde.

MARTHA BOHRER ADAIME
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, considerando a retificação publicada no Diário Oficial da União em 10/07/2024, na seção 3, p. 92, e a solicitação realizada pelo Departamento de Microbiologia e Parasitologia/ Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.153080/2024-23.

- No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/08/2025."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.006763/2019-16. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, CNPJ/MF nº 05.200.001/0001-01. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 06 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e HERDJÂNIA VERAS DE LIMA, Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia.
EDITAL Nº 9/GECOP/GGGAF/ANVISA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº Processo: 25351.803463/2024-52. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: ASC SERVICE SEGURANCA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.875.253/0001-10. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Contrato n° 17/2020. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

WILLANS NUNES DOS SANTOS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias
avisos de Adesão

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.085173/2024-13 no qual o MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02258/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024

SIGNATÁRIO: LEANDRO JUNQUILHO CUNHA, Prefeito Municipal de Itajuípe/BA, CPF nº 994 *** *** - 20.

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.086074/2024-59 no qual o MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02263/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024

SIGNATÁRIO: JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM, Prefeito Municipal de Coronel Murta/MG, CPF nº 032 *** *** - 37.

Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079053/2013-24 no qual o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02266/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024

SIGNATÁRIO: JOÃO VITOR MARTINS LARANJEIRA, Prefeito Municipal de Riacho de Santana/BA, CPF nº 018 *** *** - 48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23101.005603/2022-89.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 37/2022, cujo objeto é a prestação de serviços telefônicos necessários à UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data anterior caso a contratada não regularize sua situação no Cadin; Formalizar a oferta de atualizações tecnológicas feita pela Contratada.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.534,88. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) A75EEE046E7E10E0869001AF1E5DB25611DB5067

Processo Adm. N.: 139/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 45/2024

Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por lote

Plataforma: (www.comprasnet.gov.br) 90045/2024

Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NOS CAMPOS DAS COMUNIDADES DE LINHA SANTA ISABEL (60 X 40) E LINHA KENNEDY LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.

A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22):

Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 30/12/2024

Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br

Quilombo, 16 de dezembro de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 33910.003594/2023-00.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 40/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993, com início na data de 31/12/2024, e término em 31/12/2025. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 760.095,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0093/2022.

Nº Processo: 0598/2022.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE001810. Data de Emissão do Seq. 01: 02/12/2024. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 317.000,00. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Edital de homologação 46-2024 publicado no DOU em 12/12/2024 N. 239 - Seção 3, pág.73

Câmpus Garopaba -SC- Área Educação Física

Onde se lê:

Área de Atuação: Educação Física- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Anne Ribeiro Streb

XXX.935.020-14

85,00

82,00

82,60

Classificado

2

Jennifer Rodrigues Silveira

XXX.961.790-06

74,00

80,00

78,80

Classificado

3

Karoline Hachler Ricardo

XXX.996.940-03

46,00

86,00

78,00

Classificado

4

Carla Elane Silva dos Santos

XXX.012.375-35

65,00

77,00

74,60

Classificado

5

Eduardo Marcel Fernandes Nascimento

XXX.288.868-89

85,00

61,00

65,80

Classificado

Leia-se:

Área de Atuação: Educação Física- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

Anne Ribeiro Streb

XXX.935.020-14

85,00

82,00

82,60

Aprovado

2

Jennifer Rodrigues Silveira

XXX.961.790-06

74,00

80,00

78,80

Classificado

3

Karoline Hachler Ricardo

XXX.996.940-03

46,00

86,00

78,00

Classificado

4

Carla Elane Silva dos Santos

XXX.012.375-35

65,00

77,00

74,60

Classificado

5

Eduardo Marcel Fernandes Nascimento

XXX.288.868-89

85,00

61,00

65,80

Classificado

Mauricio Gariba Junior

Reitor