gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA

866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO

870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA

830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA

866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

Fase de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1263)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI

830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA

832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA

862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA

810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA

830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA

832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor Geral
Despacho

Relação nº 121/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.151/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36614/2024/CAREAS-PB/ANM

846.159/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°36613/2024/CAREAS-PB/ANM

846.162/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-OF. N°36612/2024/CAREAS-PB/ANM

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 228/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.126/2018-HÉLIO COVEZZI

866.210/2024-MAX JOEL RUSSI

866.208/2024-MAX JOEL RUSSI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.832/2022-ENIEL J. DA SILVA

866.817/2022-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- PLG n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo- CNPJ 51.879.298/0001-92

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros de Alto Paraguai- CNPJ 26.583.047/0001-19- PLG n°243/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.299/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Ofício N° 36616/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

866.583/2023-BIOFERTIL AGROPECUARIA SA-OF. N°36368/2024-CAREAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°36898/2024-SEOUT

866.943/2023-ANTONIO JOAO MARQUES GARCIA-OF. N°36937/2024-SEOUT

867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°44125/2022-SEOUT

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.867/2023-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 229/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024 - Vencimento 21/07/2033

866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 - Vencimento 24/04/2033

866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 - Vencimento Indeterminado

867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 - Vencimento 19/10/2024

867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 - Vencimento 14/10/2024

866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 - Vencimento 20/09/2024

866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027

867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 - Vencimento Indeterminado

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 281/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.207/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°1877/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36417/2024

810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36412/2024

810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36414/2024

811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36841/2024

810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36844/2024

810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°37034/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO-São Sepé/RS

810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-AREIA e ARGILA-Cachoeira do Sul/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36286/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36298/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 37006/2024 e 37007/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36159/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 230/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT

PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT

PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT

LEVI SALIÉS FILHO
Despacho

Relação nº 230/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 - Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT

PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT

PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Interino
Despacho

Relação nº 231/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leia-se:"...PLG nº 22/2006..."

866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leia-se:"...PLG nº 63/2008..."

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente
Despacho

Relação nº 283/2024

Fase de Concessão de Lavra

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026

811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026

810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026

810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024

810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024

810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024

810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023

810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024

810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024

810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024

810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA

810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024

810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024

810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024

810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 283/2024

Fase de Concessão de Lavra

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 - Vencimento em 06/08/2026

810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026

811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026

810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026

810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026

810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026

810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024

810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024

810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024

810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023

810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024

810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024

810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024

810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA

810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024

810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024

810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024

810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 77/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

871.757/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.

871.758/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.

871.796/2016 - Interposto por Juliano Guimarães Silva.

871.671/2021 - Interposto por Antonio Julio Filizola.

880.168/2019 - Interposto por Mineração Diamante Negro Ltda.

896.545/2011 - Interposto por Dana Importação e Exportação Ltda.

864.060/2018 - Interposto por Aman2 Mineração Industria e Comércio Ltda.

861.358/2016 - Interposto por Uarian Ferreira da Silva.

851.026/1981 - Interposto por Vale S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ-Determina o arquivamento definitivo do Processo originário n.º 48415.846150/2016-92 na porção da área em que houve o requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.

860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022.

860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-Não conhece os intempestivos embargos de declaração interpostos em 20/06/2022.

851.026/1981-VALE S.A.-Proceder com a baixa na transcrição do título do processo em tela, utilizando como referência temporal a data do primeiro dia subsequente à validade do extinto alvará de pesquisa, ou seja, à partir de 17/08/2010 quando a área ficou livre para novos requerimentos.

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

860.755/2005-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-Aprova o Projeto Técnico de Salvamento Paleontológico - Calcário Rio Verde, elaborado pelo Paleontólogo Dr. Carlos Roberto dos Anjos Candeiro, vinculado a Universidade Federal de Goiás (UFG), nos termos do Parecer 22/2020/DIPAL/SPM, visto que o cronograma que compõe o projeto, visa resguardar os espécimes fósseis encontrados na área do empreendimento e atende integralmente a legislação vigente, Decreto-Lei nº 4.146 de 04/03/1942 e Portaria DNPM nº 155 de 12/05/2016.

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-CAULILM-Permissão de Lavra Garimpeira N°003, DOU de 02/12/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-Torna sem efeito o Auto de Paralisação nº 07/2017-AH-DNPM/PR

890.375/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-Torna sem efeito o bloqueio minerário.

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 78/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

850.177/2023 - COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 384/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 60.000 toneladas/ano

864.668/2021 - PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - PARANÃ/TO - Guia n° 381/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 300.000 toneladas/ano

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)

861.358/2016-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 01/03/2023

815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Publicado DOU de 20/07/2022

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°53/2017

833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°62/2017

833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°64/2017

833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°41/2017

833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°65/2017

833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°54/2017

833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°75/2017

833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°15/2017

833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°14/2017

833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°67/2017

833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°61/2017

833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°69/2017

833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°19/2017

833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°60/2017

833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°31/2017

833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°32/2017

833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°33/2017

833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°34/2017

833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°37/2017

833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°38/2017

833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- AI N°52/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 16/11/2023

851.026/1981-VALE S.A.- DOU de 29/10/2015

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017

860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA- Publicado DOU de 20/06/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2297)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO- DOU de 11/03/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA- DOU de 05/02/2020 e 12/02/2020, mantendo a imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 430/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SC, publicado no DOU em 18/01/2018.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)

846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ- DOU de 01/11/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO- DOU de 31/05/2022

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
RETIFICAÇÃO

No anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 4, de 18 de abril de 2024, publicada no DOU nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 58,

Onde se lê:"

"CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

MERCURY SHINE PTE. LTD.

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTIC CO. LTD

CNPJ/TIN

9144030059073074XQ

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"

Leia-se:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

MERCURY SHINE PTE. LTD.

CNPJ/TIN

SG202304834D

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTIC CO. LTD

CNPJ/TIN

CN9144030059073074XQ

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"
RETIFICAÇÃO

No anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 24, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU nº 136, de 17 de julho de 2024, seção 1, página 20,

Onde se lê:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

CNPJ/TIN

15.436.940/0001-03

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO.,LTD.

CNPJ/TIN

CH9144030059073074XQ

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

34.028.316/0020-76

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

N/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"

Leia-se:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

CNPJ/TIN

15.436.940/0001-03

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO.,LTD.

CNPJ/TIN

CN9144030059073074XQ

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

34.028.316/0020-76

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

N/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"

Onde se lê:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

CNPJ/TIN

15.436.940/0001-03

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN QIANHAI YUNEXPRESS LOGISTICS CO. LTD.

CNPJ/TIN

CH9144030059073074XQ

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO.,LTD.

CNPJ/TIN

HK91440300360038336L

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

34.028.316/0020-76

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

N/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"

Leia-se:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

CNPJ/TIN

15.436.940/0001-03

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN QIANHAI YUNEXPRESS LOGISTICS CO. LTD.

CNPJ/TIN

CN9144030059073074XQ

INTERMEDIÁRIOS

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO.,LTD.

CNPJ/TIN

HK91440300360038336L

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

34.028.316/0020-76

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

N/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"
RETIFICAÇÃO

No anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 30, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 1, página 192,

Onde se lê:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

HONG KONG YI SI KE LIMITED

CNPJ/TIN

HK66439869

INTERMEDIÁRIO(S)

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO., LTD.

CNPJ/TIN

CH9144030059073074XQ

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

34.028.316/0001-03

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

N/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"

Leia-se:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

HONG KONG YI SI KE LIMITED

CNPJ/TIN

HK66439869

INTERMEDIÁRIO(S)

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO., LTD.

CNPJ/TIN

CN9144030059073074XQ

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

ANJUN COURIER LTDA.

CNPJ/TIN

34.028.316/0001-03

48.190.561/0001-27

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

N/A

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

"
RETIFICAÇÃO

No anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 31, de 14 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 1, página 192,

Onde se lê:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ/TIN

03.007.331/0001-41

INTERMEDIÁRIO(S)

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO.

BRINGER CORP.

CNPJ/TIN

CH9144030059073074XQ

US592283768

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

CNPJ/TIN

34.028.316/0031-29

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

n/a

"

Leia-se:

"

CONTRATOS

EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ/TIN

03.007.331/0001-41

INTERMEDIÁRIO(S)

EMPRESA

SHENZHEN ANJUN LOGISTICS CO.

BRINGER CORP.

CNPJ/TIN

CN9144030059073074XQ

US592283768

TRANSPORTADOR(ES)

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)

CNPJ/TIN

34.028.316/0031-29

HABILITAÇÃO PARA DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSA EXPRESSA

n/a

"
Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

848.082/2020-3MARIA MINERACAO LTDA

866.004/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO

870.842/2014-PROGEMMA MINERIOS LTDA

830.754/2000-RICARDO NORBERTO RIBEIRO

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.422/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.424/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.445/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.450/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.457/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.461/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.463/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.604/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.615/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.628/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.634/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.684/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.695/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.702/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.723/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.735/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.738/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.743/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.744/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.750/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.754/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA

846.150/2016-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA

866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI

Fase de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1263)

846.003/2016-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI

830.228/2006-MINERACAO CALDENSE LTDA

890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

831.715/2000-MINERACAO VALE DO RIO SANTANA LTDA

Dá provimento ao recurso interposto(2074)

826.308/2008-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Da provimento ao recurso interposto(1223)

846.164/2019-EMILKO ABRANTES MARIZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

830.206/2016-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA

832.935/2022-ABGAIR MACEDO DA SILVA

862.268/2011-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

800.593/2022-MURION MINERACAO LTDA

810.566/2023-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA

830.079/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA

832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

896.175/2020-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

896.860/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino
PORTARIA Nº 977/DDP, de 6 de setembro de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.038190/2024-76, resolve:

Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática - FQM/CTS, do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.

Campo de conhecimento: Física Geral.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação

Pessoa Candidata

Média final

1º

Marielli de Souza Schlickmann

9,31

2º

Gustavo Duarte Soroka

8,61

3º

Jackson Galvão Barbosa

7,83

4º

Alyson Fernando de Barros

7,47

5°

Letícia Recco Tramontin

7,23

CARLA CERDOTE DA SILVA
DECRETO Nº 12.167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e no art. 23,caput, inciso XIV, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2024.

Art. 2º As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

Marcos Antonio Amaro dos Santos
DECRETO Nº 12.168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam remanejadas, em caráter temporário, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para a Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores:

I - duas FCE 3.13;

II - dezessete FCE 3.10; e

III - três FCE 3.07.

Parágrafo único. As funções de que trata ocaput:

I - destinam-se ao apoio à Presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30; e

II - serão restituídas à Secretaria de Gestão e Inovação em 31 de dezembro de 2026, quando seus ocupantes ficarão automaticamente dispensados.

Art. 2º As funções de confiança objeto deste remanejamento não integrarão a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores, e os atos de designação relacionados terão seu caráter de transitoriedade expresso, mediante remissão ao art. 1º,caput.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Esther Dweck

Maria Laura da Rocha
DECISÃO COREN/PR Nº 71, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Torna público o resultado da eleição interna, do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, para substituição do cargo de Conselheiro Secretário, com início em 04/09/2024 e término em 31/12/2026, para que surta os efeitos jurídicos e legais e dá outras providências.

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná em cumprimento ao disposto na Lei Federal 5.905/1973 e o Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, instituído pela Resolução Cofen nº 695/2022 alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, instituído pela Resolução Cofen nº 695/2022 alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 do Regimento Interno do Coren/PR; CONSIDERANDO a Eleição Interna ocorrida em 04 de setembro de 2024; decide:

Art. 1º. Divulgar o resultado da Eleição Interna para substituição da Conselheira Secretária e considerar empossada a Conselheira Daniele Fabris, passando a seguinte composição da Diretoria e Delegados Regionais do Coren/PR: Presidente: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos - Coren/PR nº 104.753; Secretária: Daniele Fabris - Coren/PR nº 202932; Tesoureira: Queli Cristina Kanarski - Coren/PR nº 955.458; Delegada Regional: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos - Coren/PR nº 104.753; Delegada Regional Suplente: Janete Sokolyk - Coren/PR nº 139.658.

Art. 2º. Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação no Diário Oficial da União e no site da autarquia revogando o disposto na Decisão Coren/PR n° 001/2024.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS

Presidente do Conselho

DANIELE FABRIS

Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 127, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre prazo para apresentação da candidata ANDREZA SILVA MOREIRA para o cargo de PSA - Profissional de Suporte Administrativo convocada no dia 28 de Junho de 2024 pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP- 06.

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:

REGISTRAR prazo até 02 de setembro de 2024 para apresentação da candidata ANDREZA SILVA MOREIRA junto a este Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, munida de toda a documentação solicitada oficialmente em contato via e-mail. Caso a candidata não compareça ou compareça sem estar munida da documentação completa até a data acima indicada, a mesma será considerada desistente da vaga de PSA Profissional de Suporte Administrativo.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
PORTARIA MINC Nº 154, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2023-2024 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério da Cultura.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no art. 9º, § 2º, da Portaria MinC nº 90, de 29 de novembro de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 01400.011594/2024-10, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas as metas institucionais (globais e intermediárias) referentes ao período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, na forma do Anexo I desta Portaria, para fins de concessão das gratificações devidas aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, previstas no art. 1º da Portaria MinC nº 90, de 29 de novembro de 2023.

Art. 2º A pontuação da avaliação de desempenho institucional corresponde ao máximo de oitenta pontos, sendo quarenta pontos para as metas globais e quarenta pontos para as metas intermediárias.

Art. 3º Cada meta global corresponderá à média aritmética das metas intermediárias a ela vinculada, conforme indicador disposto no Anexo II dessa Portaria.

Parágrafo único. O resultado das metas globais será calculado através da média aritmética das mesmas, em consonância com o §1º, do art. 10, da Portaria MinC nº 90.

Art. 4º A pontuação da avaliação de desempenho individual corresponde ao máximo de vinte pontos, sendo dez pontos para as metas individuais e dez pontos para os fatores de desempenho individual, elencados no art. 16 da Portaria MinC nº 90.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Despacho

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

48073.864225/2024-45-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento SEI: 14254710)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente
Alvará nº 7.270, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48068.866553/2024-55-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA (Documento SEI: 14254714)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
PORTARIA MF Nº 1.417, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a composição do Comitê Estratégico de Governança e Gestão do Ministério da Fazenda

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15-A do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º A Portaria MF nº 1.233, de 9 de outubro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.3º......................................................................................................................

.................................................................................................................................

.................................................................................................................................

XI - Secretário de Prêmios e Apostas.

......................................................................................................................." (NR)

"Art. 4º A Secretaria-Executiva do Comitê Estratégico de Governança e Gestão será exercida pela Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, que coordenará o processo de planejamento estratégico integrado do Ministério da Fazenda." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
Alvará nº 7.262, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.831610/2024-34-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. (Documento SEI: 14254575)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.260, de 6 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48063.880102/2024-71-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254413)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.261, de 6 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48058.840226/2024-92-GIBEGRAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14254422)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.263, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48059.850500/2024-21-IAGO YORRAN RIBEIRO DA SILVA (Documento SEI: 14254693)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.264, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48063.880111/2024-61-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254699)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.265, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48052.810633/2024-25-UM URUSSANGA MINERIOS LTDA (Documento SEI: 14254701)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.268, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48063.880110/2024-17-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254707)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.271, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48063.880108/2024-48-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254716)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.266, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48063.880104/2024-60-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254703)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.267, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48063.880107/2024-01-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14254705)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.269, de 7 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831615/2024-67-EDI MENDES GUIMARAES (Documento SEI: 14254712)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.272, de 8 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48069.826307/2024-51-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A (Documento SEI: 14254732)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.274, de 8 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871136/2024-84-TERO BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14254806)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.276, de 8 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871134/2024-95-CNJ PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14255334)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.279, de 8 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800344/2024-79-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI: 14255343)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Alvará nº 7.280, de 9 de SETEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810635/2024-14-FERNANDO LIMA CARDOSO (Documento SEI: 14255696)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE