gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024CE

O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024CE, objeto: Contratação de empresa especializada para construção Creche Tipo 1 - Vovó Elísia - Distrito de João Amaro, no Município de Iaçú/BA, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., com data e a hora da disputa no dia 08/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.

À COMISSÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA-BA. SEGUROS SURA S A,CNPJ: 33.065.699/0001-27.VALOR TOTAL: R$ 37.000,00.

Irajuba - Bahia, 22 de Abril de 2024

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, com data de abertura prevista para o dia 08 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E XEROX, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 22 de abril de 2024.

Luciano Francisqueto

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024SEMUS

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção à saúde, urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia. O Termo de Referência deste edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA, situada na Rua Dr. Raimundo Brito s/nº, Centro, Nilo Peçanha - BA.

À COMISSÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 112/2018.

Nº Processo: 0015165-23.2018.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do contrato nº 112/2018, passando o valor global repactuado a ser de r$ 433.228,68 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 e de r$ 452.368,18 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), no período de 25/04 a 09/05/2024, conforme despacho nfac 0002339187;

registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000494, através do registro orçamentário nº 2024ro001604, de 19/04/2023, no valor de r$ 3.189,93 (três mil cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com autorizado no evento 0002339440.. Vigência: 04/12/2018 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.368,18. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 11299/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0435-88. . Leia-se: Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - 33.050.196/0001-88.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000369/2011-95. ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.006.00/2011, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, com Interveniência do Governo do Estado da Bahia. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.006.00/2011, que tem por objeto a implantação do Sistema Adutor na Região de Guanambi, visando reforçar o abastecimento de água dos Municípios de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Matina, Guanambi, Caetité e outros da área de influência do sistema, localizados no Estado da Bahia, para prorrogar seu prazo, aprovar o novo Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica ajustada entre as partes a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/01/2023, passando o vencimento para 28/06/2024. DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 50 do processo nº 59500.000369/2011-95. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à contado Programa de Trabalho nº 18.544.0515.12G5.0029 - Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com 333km no Estado da Bahia, Categoria Econômica 4-Despesas de Capital. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e aditivos, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS C. BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. LEONARDO GÓES SILVA - Presidente da EMBASA. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA - Governador do ESTADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024- nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONTRATO DE REPASSE N°922308/2021/MDR/CAIXA da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e N° da Proposta: 033317/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS.

Sessão Pública: 09/05/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 6/2024

CNPJ nº 58.158.635/0001-00

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: PROCESSO nº 095/2023 - LICITAÇÃO 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para construção de cobertura e projetos executivos para quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental (Equipamento Público Educacional) para atender a demanda do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III. Verba prevista nos convênios PAC nº 0218.840-60/2007 e 0218.841-74/2007. Vistoria técnica será obrigatória. DATA DE ABERTURA: 17/05/2024 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br ou através do email aslic@cohabsantista.com.br.

Santos, 19 de abril de 2024.

Rogério Conde

Diretor Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

CEDENTE : A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Rescisão PARCIAL da Cessão de Uso nº 15070037, referente ao espaço utilizado pelo Posto de Atendimento Bancário na Subseção Judiciária de Pouso Alegre. BASE LEGAL: Artigo 79, II, da Lei 8.666/93 e da alínea "b" da Cláusula Nona - Da Rescisão de Pleno Direito do Termo de Cessão de Uso 15070037; Processo Administrativo nº 0007545-68.2023.4.06.8001. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 25/01/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Cedente, e em 07/03/2024 pelo Sr. Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, ambos por meio digital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.000364/2024-54.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, através de adesão à Ata de Registro de Preços n.º 02/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2023 (SRP) - UASG: 420001 - SPOA/SE/MINC.

Fundamento Legal: LEIS 10.520 / 2002 - Artigo: 1, 10.520/2002, 10.406/2022, 8.078/1990, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 9.507/2018, IN/SEGES/MP/Nº5/2017. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 324.339,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006062202311. Objeto: Aquisição de Solução de Software para Backup. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 22/04/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.003588/2023-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 05.502.450/0001-04 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para a superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 6.519.801,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: HOSPITAL SANTA MARIA (CNPJ n 06.873.111/0001-99). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160018

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64156.005428/2021-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 43.004.502/0001-01 - ERIVAN CAETANO DE OLIVEIRA 03316902252. Objeto: Prestação de serviço de barbearia. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.420,64. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Resultado de julgamento

Concorrência Pública nº 1/2023

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da Comissão Especial de Licitações designada, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 01/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de Engenharia ou Arquitetura para execução de obra da nova sede da SR/PF/SE. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22, ao valor total de R$ 59.988.814,4900 (Cinquenta e nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações estão disponíveis no site Compras.gov e no site institucional da PF/LICITAÇÕES/SERGIPE/2023/CONCORRÊNCIA.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.069675/2023-08.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ da Sancionada: 17.930.162/0001-21, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alíneas "a" do Edital de pregão eletrônico 057/2022. Fato de deixar de entregar produtos de empenho exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".

Ricardo Marcelo Fonseca

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.071932/2023-63

PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Resumo:

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa J. J. VITALLI, CNPJ da Sancionada: 08.658.622/0001-13, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do edital Pregão Eletrônico n.º 066/2022. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
Extrato de contrato

UASG 200360

Processo nº 08500.007479/2024-61. SR/PF/SP e empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ 01.017.250/0001-05 celebram na data de 18/04/2024 o contrato 003/2024 SR/PF/SP cujo objeto é o agenciamento para aquisição de passagens aéreas e cuja vigência é de 12 meses, de 22/04/2024 a 22/04/2025, prorrogáveis por 10 anos, segundo a Lei 14.133 de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/ANP Nº 12/2024.

Nº PROCESSO: 00190.109631/2023-06.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, lotes 9 e 10, Edifício MultiBrasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com sede no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 603, Módulo I, 3° andar, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 02.313.673/0001-27.

OBJETO: Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, inclusive por meio de acesso direto eletrônico (on-line) aos sistemas informatizados gerenciados pelos partícipes, quando possível, assim como pela realização de treinamentos e capacitações, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, bem como de fortalecer as ações relacionadas à defesa do patrimônio público, por meio de atividades de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção e integridade pública e privada.

RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo, nos termos do art. 24 do Decreto nº 11.531, de 16 maio de 2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo será de 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, pela CGU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.

SIGNATÁRIOS: A Secretária-Executiva da CGU - Eveline Martins Brito e o Diretor-Geral substituto da ANP - Fernando Wandscheer de Moura Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23067.014704/2022-12.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 11 de maio a 08 de agosto de 2024. Processo nº 23067.015562/2024-64.. Vigência: 11/05/2024 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.944,78. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.004890/2023-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de instalação, manutenção preventiva e corretiva elétrica em bt e mt (incluindo as subestações), proteção contra descargas atmosféricas (spda) com fornecimento de peças, materiais de consumo e

insumos, mão de obra, ferramentas, bem como a realização de serviços eventuais diversos e equipamentos necessários para execução dos serviços na área do ceitec s.a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 1.220.262,19. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL Nº 240, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 16/05/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, Nível I, da área/subárea de Ciências Biológicas/ Bioquímica/ Biologia Celular/ Biologia Molecular, do Campus Diadema, de que trata o Edital de Homologação nº 292/2023, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2023, Seção 3, página 82.

ELAINE DAMASCENO

EDITAL Nº 241, DE 16 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 29/05/2024, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Direito/ Direito do Trabalho e Seguridade Social, do Campus Osasco, de que trata o Edital de Homologação nº 295/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 3, página 78.

ELAINE DAMASCENO
edital

Tornar sem efeito o Edital de homologação do resultado

de concurso público nº 206/2023

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972 de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020 e tendo em vista o Processo Judicial nº 1027451-20.2023.4.06.3800, resolve:

Tornar sem efeito o Edital de homologação do resultado de concurso público nº 206 de 25/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, seção 3, pág. 57, do Concurso Público regido pelo Edital de abertura nº 21/2022, destinado ao provimento de vaga para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, na área de BOTÂNICA: FISIOLOGIA VEGETAL; BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS.

ALINY CRISTINA DOS SANTOS
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA

PROCESSO Nº 35383.000385/2019-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua Leonardo de Aro, 35, antigo 190, Vila lAPI, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0346-30, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: WILTON ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 9.098.289-7-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.464.XXX-XX, casado com NEUSA RIBEIRO DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº 10.567.663-9-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.411.XXX-XX, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei 6515/77. LAVRATURA: 6º Tabelião de Notas de Campinas, Estado de São Paulo, Livro 550, Páginas 301/304, em Campinas em 11/05/2023. VALOR DA VENDA: Cr$1.900.100,00 (um milhão, novecentos mil e cem cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 272.094 do Livro nº 2, em 04/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 114/24-45 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/049.2024, datado de 11/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ELEVA SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no evento aberto de capacitação denominado "Congresso de Contratações Públicas para Empresas Estatais de Alto Nível", pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 05/04/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 09/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Anna Paulla Oliveira Moroni, Diretora Comercial da Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Cromatógrafo de Íons Compacto. Empresa: Metrohm AG. Valor CHF 56.347,62 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e sete francos e sessenta e dois centavos de francos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 19 de abril de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°031/2024

ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0002

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, NA LOCALIDADE CÓRREGO RIBEIRÃO, DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033827/PROGRAMA Nº 09032023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00

VIGÊNCIA: 19/04/2024 A 19/04/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 107 - Fundo de Desenvolvimento Municipal;

Unidade Orçamentária: 107 - Fundo de Desenvolvimento Municipal;

Código/Ação: 107107.1854400081.115 - Construção de Barragens e Açudes;

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 50018.000327/2022-84.

Pregão. Nº 107/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 230/2022. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Fundamento Legal: inciso II e §2º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.067,90. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08658.029632/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.938.233/0001-28 - PECUARIA SERRAMAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no valor percentual de 3,925600%, compreendendo o período de abril/2023 a março/2024, consoante a cláusula sexta do contrato n.º 3/2022.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.907.644,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 17_24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2024 (Processo Administrativo n.°011-2024) -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 17/24, referente à Dispensa de Licitação nº 06/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico destinado a Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata, para atender necessidade das Unidade de ensino Municipais. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 16_24 da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2024 (Processo Administrativo n.°010-2024) -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 16/24, referente à Dispensa de Licitação nº 05/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 58.330,00 (Cinquenta e oito mil Trezentos e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a Secretaria Municipal de Educação. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito.
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6_2024 (Processo Administrativo n.°011-2024)

CONTRATADA: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA, com o CNPJ nº 29.418.750/0001-60; VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico destinado a Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata, para atender necessidade das Unidade de ensino Municipais. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
DESPACHO

HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5_2024 (Processo Administrativo n.°010-2024)

CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ: 36.442.712/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 58.330,00 (Cinquenta e oito mil Trezentos e trinta reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Itamarati-Am, 18 de abril de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024.

O Município de Chã Grande, através do Secretário de Infraestrutura, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/04/2024, Página 195, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 350.361,94. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 350.717,52.

Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, através do Secretário de Infraestrutura, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/04/2024, Página 195, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 429.364,90. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 476.726,27.

Chã Grande-PE, 15 de abril de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 23/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reposição de calçamento e revestimento asfáltico (Tapa Buraco) em diversas Ruas da Cidade, no Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 876.113,28. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/04/2024 às 07h00min, até o dia 13/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/285.

Chã Grande-PE, 22 de abril de 2024

José Henrique da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.004/2024

Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com

Data da realização: 08 de maio de 2024 às 10h00min

Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 536-35.2024. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos IP para Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 22/04/2024) 90007-00001-2024NE000999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(NUP: 65314.010806/2023-12)

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, vem por meio desta, notificar, a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2134, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, inscrição imobiliária nº 10129074400061, representada pelo Sr. MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS, nos seguintes termos discriminados abaixo, no âmbito do Processo Administrativo NUP: 65314.010806/2023-12, Portaria 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, de 20 de dezembro de 2023: notifico vossa Senhoria que o Sr Cel FELIPE RIMOLO COSENDEY, Comandante do 34º BI Mec, determinou a instauração de sindicância para apurar as dívidas relacionadas às parcelas devidas a título de pagamento mensal; apurar as dívidas relativas às taxas e tributos federais, estaduais e municipais; apurar as dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento relativos à água (SANEPAR), energia elétrica (COPEL), tudo vinculado ao imóvel e de inteira responsabilidade da empresa, conforme previsão contratual e legislação vinculante e decorrente da quebra de contrato pelo ARRENDATÁRIO, a empresa ELETRO MODELO EIRELLI, CNPJ 11.160.087/0001/80, conforme previsão contratual no contrato de arrendamento nº 02/2015 e legislação vinculante e oportunizar a arrendatária o exercício de contraditório e ampla defesa constitucional, conforme a Portaria nº 142 - Sind/C Jus, de 20 de dezembro de 2023/34º BI Mec, do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Motorizado, na qual o Sr MARCELO SILVEIRA STOPASSOLI, Idt 688-077/SSP-MS, representante da empresa ELETRO MODELO EIRELLI CNPJ 11.160.087/0001/80, se figura como sindicado, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação deste documento, para reconheça a dívida, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida ou interponha recurso administrativo no prazo de dez dias. Diante do exposto, o representante legal poderá comparecer ou se fazer representado por procurador legalmente constituído na Carteira de Justiça do 34º BI Mec, no endereço situado à Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200, de segunda a quinta-feira, no horário das 10hs às 17hs e sexta-feira no horário de 08hs as 12hs ou via e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br, se assim entender pertinente e que haverá a continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

Foz do Iguaçu-PR, 23 de abril de 2024.

FELIPE RIMOLO COSENDEY - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000047202445. Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados à manutenção das áreas prediais para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP), expostos na lista de itens apensada aos autos deste processo.. Total de Itens Licitados: 534. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 240137-00001-2024NE800010
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24/2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei nº 8.666/93, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão nº 810500/001/2023 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo o(a) arrematante ROGERIO PRADO, CPF/CNPJ nº 850.XXX.XXX-X0, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10835-724.926/2023-20.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, aos cuidados da EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS, no endereço AV. ONZE DE MAIO, 1319 - PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CEP 19050-050, ou através do E-CAC no sítio eletrônico da Receita Federal. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

PAULO VINICIUS FUZETO

Presidente da Comissão de Leilão 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 10265.420982/2022-19 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ARIPUANÃ/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, CNPJ nº 03.507.498/0001-71, Prefeita, Seluir Peixer Reghin
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 10265.097189/2023-92 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao NOVA MARINGA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA/MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-24, Prefeita,

Ana Maria Urquiza Casagrande.
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: HOSPITAL MED IMAGEM PRONTOMED ADULTO (CNPJ n 63.326.243/0002-15). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e sistema eletronico de votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n 157/2009. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura do contrato ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Luis Carlos Resende Barbosa pela Cessionaria.
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA

PROCESSO Nº 35014.281339/2023-27.ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel situado à Rua José de Sá Brito 147, apartamento 10, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística- substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: TARCISIO SARAIVA ARAGÃO, portador da carteira de identidade RG 2.383.270-8-SSP-SP, inscrito no CPF/MF nº XXX.004.XXX-XX e sua mulher IOLANDA SLEMER ARAGÃO, portadora da carteira de identidade RG nº 2.997.716-2-SSP-SP, inscrita no CPF/MF nº XXX.747.XXX-XX, casados pelo regime da comunhão parcial de bens. LAVRATURA: Oficial de Registro Civil das pessoas naturais e tabeliã de notas do 22º subdistrito de Tucuruvi, comarca de São Paulo, Livro 2515, Páginas 081/086, em São Paulo em 09/01/2024. VALOR DA VENDA: NCz$ 14.527,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e sete cruzeiros novos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 111.238 do Livro nº 2, em 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019

Número do Contrato: 21/2023. Processo: 0022679-16.2022. Inexigibilidade 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Alterar/atualizar/incluir Cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; acrescer localidades. Fundamento Legal: art. 57, II, § 2º e 65, I, "b" e II, todos da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 256.800,00. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura: 19/04/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor RICARDO MATOS GIACHINI, Gerente de Departamento e a Senhora MARY D'ARTSON, Gerente de Divisão.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-08-01:

ONDE SE LÊ: ""Cláusula Segunda - Vigência Contratual: O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 03/07/2022, será prorrogado por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, terminando a nova vigência em 31/12/2022."

LEIA-SE: "Cláusula Segunda - Vigência Contratual: O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 30/07/2022, será prorrogado por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, terminando a nova vigência em 31/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585000493202412. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos e de suporte ao tratamento para pacientes que realizam terapia oncológica do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160018

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64156.005428/2021-91.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 43.004.502/0001-01 - ERIVAN CAETANO DE OLIVEIRA 03316902252. Objeto: Contratação de serviços de barbearia, especificamente corte de cabelos de oficiais, subtenentes, alunos do npor, cabos e soldados.. Vigência: 02/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.187,36. Data de Assinatura: 13/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08656.056424/2019-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste anual de 7,54%. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.933,63. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE DISPENSA

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 344002/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização da "V Congresso Brasileiro de Eucalipto", que ocorrerá em Vitória - ES, total de R$10.000,00.

Vitória, 22 de abril de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08675.010005/2022-33.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024 até 11/04/2025, limitado até 60 meses, conforme o item 5.2.12 e 5.2.14, do anexo da portaria sgd/me nº 844, de 14 de fevereiro de 2022.

reajuste à carta-contrato, conforme item 11 do termo de referência.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.414,69. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital n°10/2024 - Processo Licitatório nº 00032/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0009/2024 - Objeto: aquisição de veiculo zero quilometro, sem registro de propriedade anterior, ambulância tipo "a" - simples remoção - tipo furgão - Data de abertura :09/05/2024 às 13:00 horas - Dot. 02.06.05-4490.52.00-10.302.0019-3.006 - valor estimado R$ 295.056,00 - incentivo financeiro disposto na Portaria GM-MS nº544-23 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059.

Campanha, MG, 19 de abril de 2024.

Silvano D. Silveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 0035761-10.2019.6.17.8000.

Pregão. Nº 9/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 01.781.5730001-62. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 06/2020, pelo período de 08/05/2024 a 04/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.650,71. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0513, de 11/04/2024; Valor do Empenho: R$ 44.039,92. PTRES-167864; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0514, de 11/04/2024; Valor do Empenho: R$ 22.875,76. PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0515, de 11/04/2024; Valor do Empenho: R$ 229,70. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291002482202380. Objeto: Pregão SRP 17/2023 - Aquisição de Medicamentos para atender ao Grupo de Saúde da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08656.056225/2022-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 27.874.310/0001-91 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,46. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico Nº 28/2023

Contrato: Nº: 015/2024, PROCESSO Nº 055/2023. CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilities, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato, bem como no edital e anexos. Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 23.505.796/0001-30, Valor Global de: R$ 2.884.245,28, Vigência: 25/03/2024 à 25/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91028/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410011771202326. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.011771/2023-26 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160229

Nº Processo: 64550000463202411. Objeto: Aquisição de materiais de construção e elétricos. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO LUIZ BIAVASCHI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/04/2024) 160229-00001-2024NE000001