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AVISO DE RETIFICAÇÃO

1ª Retificação do Processo Licitatório nº 9/Fms/2024 - Concorrência Eletrônica nº 1/FMS/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/FMS/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. Fica alterado o item 14.1.4 e seguintes do edital, que trata-se da qualificação técnica. Nova data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 03 de dezembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 23 de outubro de 2024.

Karla Izabel Dalsenter

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112028254202414. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 63012.002348/2022-36.

Inexigibilidade. Nº 16/2022.

Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52000/2022-011/00, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, pela variação do icti, nos percentuais de 6,11% de ago/2024, nos termos da cláusula sexta do contrato em comento.

Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.027,38.

Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 40.857.023/0001-31 - NEVES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de investigação de doenças por meio de exames laboratoriais e de imagens..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240224

Nº Processo: 01242000140202483. Objeto: A contratação de solução de TIC visando a aquisição de componentes de TIC (peças) tendo em vista a manutenção das atividades do parque computacional pela equipe de Infraestrutura e Suporte de TIC, em especial manutenção de equipamentos do datacenter do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden/MCTI. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL HONORATO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000709202496. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos para os cursos de Licenciatura em Educação do Campo com Habilitação em Artes e Licenciatura em Educação Física para atender as demandas do Centro Educação, Humanidade e Saúde da UFNT.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, Bairro da Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 156763-24457-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.005728/2024-46.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 11.762.908/0001-59 - R A M SONDAGENS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de visando a execução do serviço de sondagem à percussão tipo srt e sondagem rotativa para construção de edifício na companhia de comando do comando militar do leste (cia cmdo cml), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
extrato de termo aditivo

RESUMO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015

CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-25/2015, de EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO 1 DO CORREDOR PERIMETRAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS ZONAS LESTE E OESTE, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 007/2015 e Processo Administrativo nº 878/2015, com base no artigo 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Supressão no valor de R$ 5.410.834,92 (cinco milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) e transferência do saldo remanescente para o Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA. Data da assinatura: 02/10/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 11191120244018012. Objeto: Formação de registro de preços, destinado ao fornecimento de lanche simples, coffee breaks e coquetéis, acompanhados do serviço de garçons, destinados a diversos eventos institucionais realizados pela Seção Judiciária de Rondônia (SJRO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HIUNA RAIANE RAMOS ROSA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 90025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23214.000966/2023-31.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 03.058.017/0001-98 - ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 105/203, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.002101/2024-91.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.175.710,10. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23117.022551/2023-17.

Concorrência. Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 12/11/2024 até 31/03/2025, sem reajuste de preços.. Vigência: 12/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.211,26. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90027/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 12/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 23 de outubro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Modalidade: Chamamento Público nº 002-2024. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-PI, CNPJ n° 01.612.591/0001-10. CREDENCIADO: CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 23.748.129/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultas especializadas para a Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí. Fonte de recursos: 500; 600. Valor total: R$ R$ 64.438,00. Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO No 75/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$31.200,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE retificação

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

Lê-se na publicação do dia 23/10/2024, página 276, Etapa 01: Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme convênio FPE nº 3802/2023/SEDES; contrato de repasse nº 931249/2022/MCIDADANIA/CAIXA e transferência especial da união - emenda parlamentar individual nº 09032024-070642/CAIXA. Abertura da sessão dia 28/11/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 23 de outubro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Chamamento Público INPI/PR nº 01/2024 Processo SEI: 52402.012025/2024-11 Objeto: viabilizar que titulares de indicações geográficas registradas no INPI, bem como os seus respectivos representantes, possam encaminhar documentação que auxilie os agentes públicos atuantes no combate às falsificações de indicações geográficas. O Diretório Nacional de Combate às Falsificações de Indicações Geográficas funciona como um centro de informações estratégicas acessadas exclusivamente por agentes públicos atuantes no combate às falsificações, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através da Resolução nº 01 de 02 dezembro de 2013, como Autoridades Aduaneiras, Polícias Judiciárias e Ministério Público. Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste Edital de Chamamento Público poderão ser obtidos por meio do seguinte correio eletrônico: diretorio@inpi.gov.br. A íntegra das regras do chamamento público encontra-se disponível em disponível em www.gov.br/inpi/pt-br/projetos-estrategicos/combate-a-falsificacao-de-marcas/chamada-publica-diretorio-nacional-de-combate-a-falsificacao-de-ig.pdf.

SCHMUELL LOPES CANTANHEDE

Presidente em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 37/2024

Processo Administrativo nº 055/2024.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.09.00. Abertura das propostas: 12/11/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 12/11/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 23 de outubro de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 07/11/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL Nº 10/2024 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de ACARAÚ, em consonância com o Edital nº 10/CAMPUS ACARAÚ-IFCE/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 23/2024/campus Acaraú (DOU de 23/10/2024: Seção 3, pág 45), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

22/10/2024

22/10/2025

Acaraú, 23 de outubro de 2024.

JOÃO VICENTE MENDES SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000130.

Dispensa Nº 90130/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 41.255.152/0001-12 - DM SERVICE ELETRONICA, COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Manutenção por horas tecnicas e fornecimento de peças.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 714.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 2

Número do Processo: 63230.001325/2020-78.

Convênio: 42000/2021-025/02.

Concedente: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo- CTMSP, CNPJ n°09.462.873/0001-90.

Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n° 00.394.502/0528-88.

Convenente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n° 43.588.755/0001-61.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência, aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio e novo aporte de recursos.

Valor Acrescido: R$ 1.193.982,78 (um milhão e cento e noventa e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente o saldo de rendimentos e R$ 4.709.684,16 (quatro milhões e setecentos e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) referente a novo aporte financeiro, totalizando o valor de R$ 5.903.666,94 (cinco milhões e novecentos e três mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Valor Total: R$ 30.568.144,29 (trinta milhões e quinhentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

Data de assinatura: 14/10/2024.

Data de Vigência: 06/09/2025.

Esta publicação retifica a efetuada no D.O.U. Nº 201, de quarta-feira, 16 de outubro de 2024, Seção 3, página 29.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 933.703,12.

Remígio - PB, 23 de outubro de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25062.001216/2022-11.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, com alteração de valores de corrente da 1ª repactuação, conforme termo de apostilamento bem ainda da redução dos custos fixos não renováveis pagos e/ou amortizados no primeiro ano de vigência do contrato conforme planilha de redução custos fixos/não renováveis. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.208,16. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23116.001578/2021-14.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.824.189/0001-32 - VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 028/2021. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação do Sr. Julio Cesar de Sousa Dias, Cpf nº 7xx.Xxx.931-00 e Sr. Magno dos Santos Melo, CPF nº 0XX.XXX.691-48

Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o(s) cidadão(s) citado(s) alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, informo o(s) regulado(s) e aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que notifico o(s) Sr(s). JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, CPF nº: 7XX.XXX.931-00 (processo nº 64290.002322/2024-33) e MAGNO DOS SANTOS MELO, CPF nº 0XX.XXX.691-48 (processo nº 64290.002993/2024-02), para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis exerça(m) o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente(m) sua(s) justificativa(s), no endereço citado abaixo, no processo administrativo sancionador (PAS), em que figura(m) como processado(s).

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - CEL

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 57/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.070579/2024-00. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611476-07, no montante de R$ 11.831,33 (onze mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Associação Joacabense de Volley-ball - CNPJ: 01.823.720/0001-10, neste ato representado por Cleiton Martini, atual presidente, CPF nº ***.539.269-**.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 918285/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL, CNPJ nº 82.804.592/0001-69.

OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente A proposta tem por finalidade ajustar os itens do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 13.478,00.

PROCESSO: 25000.154671/2021-53

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024.

SIGNATÁRIOS: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVANO HENRIQUE SANTIN, CPF Nº ***.537.039-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000164.

Dispensa Nº 90164/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 65.513.681/0001-37 - LAUTEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Brochas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 29.230,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.808.008/0001-42. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 017/2024 de 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 10682/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500001.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 001/2023, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. Conceição do Castelo, ES, 15 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 47.808.008/0001-42. OBJETO: Fica aditivado do Contrato nº 017/2024, o percentual aproximado de 45,50% (quarenta e cinco inteiros e cinco décimos por cento), perfazendo um valor de R$ 92.158,68(noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao acréscimo dos serviços essenciais para a finalização e utilização do sistema de incêndio, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 10.674/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023.

Conceição do Castelo, ES, 22 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11213/2024, código de identificação cidades n° 2023.021E0700001.01.0011 e no procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023. Conceição do Castelo, ES. 23 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0009. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 35.997.345/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 36.977,23 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 017005 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 009, 031, fonte de recurso 150000150000 (Recurso próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual), elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo), ficha 048, fonte de recurso 150000150000 (Recurso próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso Estadual), elemento de despesa 3.3.90.32.00000 (Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11545/2024 e processo GED nº 6898/2024 e sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013, alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575, de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000027/2023. Conceição do Castelo, ES.

22 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito .
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114624

Nº Processo: 03642.000146/2024-73. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.444.495/0001-61 - TOTAL RUB SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 08/2024.fundamento legal: lei 14.133 - artigo 138 - inciso ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.002387/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90071/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 272.337,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Retificação

Na publicação de 22/10/2022 do D.O.U. Nº 205, Seção 3, Pág. Nº 42, BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Extrato de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90032/2024, processo nº 63105.004559/2024-36, onde lía-se: ...Espécie: Ata de Registro de Preço nº 76 desta Base Naval, com vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025..., Leia-se: ... Espécie: Ata de Registro de Preço nº 77/2024 desta Base Naval, com vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025 ... . Ordenador de Despesas: CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08320.001801/2023-86.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2023 por um período de 222 (duzentos e vinte e dois) dias, do prazo de vigência do contrato de acordo com o §2º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, contados de 21/11/2024 até 30/06/2025, que tem por objeto a aquisição de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.362,43. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-10-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2024 a 08/04/2025. Leia-se: Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024

Nº de Processo: 23116.012882/2024-30.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:" Gerenciamento de recursos de concursos e processos seletivos". Vigência :Até 30/09/2029 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191004315202494. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação (TI), para O Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens conforme item dois do Termo de Referência..

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160486-00001-2024NE000001
Resultado de JulgamentoPregão Eletrônico nº 90008/2024

A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, Processo nº 68/2024 - SEI 21187.002407/2024-96; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes, incluindo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), Cursos de habilitação e/ou atualização (renovação) pertinentes aos cargos, crachás, uniformes, e demais equipamentos e maquinários necessários à execução dos serviços a serem realizados nas áreas internas e externas da Embrapa Meio Ambiente que incluem serviços de limpeza, roçagem, rastelar resíduos (grama), plantios, replantios e manutenção, podas árvores de limpeza e/ou condução, remover e destocar árvores e/ou raízes, manejos físicos e químicos do solo e controle de pragas e doenças de gramados, coroamento árvores, forrações ornamentais de vasos/jardineiras, plantas de porte arbustivo, e arbóreas frutíferas e florestais. Empresa Vencedora: WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 10.583.346/0001-13, Valor global pelo período de 12 meses = R$ 235.920,48.

Eliana Regina da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661012210202454. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas em geral englobando desinsetização (interna e externa), desratização, descupinização e o serviço de capina química para controle de pragas e ervas daninhas no imóvel Sede, nas Delegacias e nas Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA SILVA BORGES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/10/2024) 200120-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90159/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759041019202262. Objeto: Contratação de serviço continuado de engenharia, com fornecimento de mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e conectividade de redes de telecomunicações, incluindo insumos e materiais necessários para este CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.013652/2024-98.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,INSAIGHT MEDTECH INOVA SIMPLES (I.S.) e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto: "VIANEST - Assistente Digital Perioperatório".Vigência:14(quatorze) meses a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:10/10/2024.
AVISO DE DISPENSA eletrônica DE LICITAÇÃO Nº DISP - 002 - FMS/2024

Torna-se público que o município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de aquisição de uma impressora de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e nobreak e insumos (bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens médicas dos exames de tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Oriximiná/PA.

DATA DA SESSÃO

31 de Outrubro de 2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 24 de Outubro de 2024.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

31 de Outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

INÍCIO DO HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

31 de Outubro de 2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

31 de Outubro de 2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço "POR ITEM"

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

www.licitanet.com.br

Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2024.

KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25062.000291/2021-75.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 11.624.792/0001-91 - S FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem reajuste de valores. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.298,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria PGFN/MF Nº 1.182, de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU n° 31 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições e valendo-se do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de pessoa jurídica interessada com domicílio incerto ou desconhecido - INTIMA a pessoa jurídica Poliworld Indústria e Comércio de Injetados Ltda (CNPJ 07.204.986/0001-60), tendo como responsável legal MARTA CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF 408073980-04 sobre a sua condição de interessada/acusada no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 18220.101096/2021-36, para apresentar DEFESA e ESPECIFICAR EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir, no prazo de 30 dias, a contar da última data de publicação deste edital na imprensa oficial e no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Por este edital também se confere à pessoa jurídica interessada, no mesmo prazo para a apresentação da defesa e especificação de provas, a faculdade de apresentar informações e provas que subsidiem a análise da comissão de processo administrativo de responsabilização quanto aos elementos que atenuam o valor da multa, previstos no art. 23 do Decreto nº 11.129, de 2022, bem como a apresentação de informações e documentos, nos termos estabelecidos pela Controladoria-Geral da União na Portaria nº 1.118, de 14 de maio de 2021 (Anexo Único), que permitam a análise do programa de integridade da pessoa jurídica porventura existente. Os autos do Processo Administrativo de Responsabilização nº 18220.101096/2021-36 e do processo relacionado (Processo Administrativo nº 10951.107955/2021-34) se encontram a disposição para vistas ou cópia, no endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote C, Torre D, Centro Empresarial CNC, 14º andar, Brasília - DF, CEP: 70040-250, local de funcionamento da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, e poderão ser obtidos por meio de pedido dirigido ao endereço eletrônico apoio.coged@pgfn.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-5200, neste caso, em dias úteis, no horário das 9h às 17h.

INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064045746202489. Objeto: Materiais de usinagem, funilaria e metalurgia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABEL DIONIZIO AZEREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 153178-15246-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP

No dia 17 de outubro de 2024 na página 243 no Diário Oficial da União no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 51/2024, onde se lê: Objeto: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-SE: Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de Materiais de Informática - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 4/2024, assinado em 17/10/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1952/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 943/2024, 2.389.790,76 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais e setenta e seis centavos); signatários: Alzira Miranda de Oliveira, Presidente do Crea-AM, e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004831/2024-36.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA ESTANISLAU ELOY NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30%. VIGÊNCIA: até 23/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00260/2024 - 23.10.24 - D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 933.703,12.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.024355/2024-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ sob nº 04.900.474/0001-40, considerando os artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e na cláusula décima segunda, item 12.2, inciso "IV" do Contrato 003/2024. O fato que ensejou a penalização foi por falha na instalação de relógios ponto durante a execução do Contrato. Sanção: advertência e pagamento de multa no valor de R$ 5.112,93 (cinco mil cento e doze reais e noventa e três centavos).

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324845

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle ON-OFF por Marca e Modelo

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
edital de notificação

Notificação do Sr. Peter Wellington Gomes de Souza, CPF nº 5XX.XXX.181-00

Devido as infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade quanto ao cancelamento do Certificado de Registro nº 21168, conforme publicado no BAR 37 do Cmdo 11ª RM de 13/09/2019, em desfavor do administrado, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, artigo 68, informo aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que notifico o Sr. PETER WELLINGTON GOMES DE SOUZA, CPF nº 5XX.XXX.181-00, Ofício nº 64274.003827/2024-15 da 3ª Bda Inf Mec, para que no prazo de 90 (noventa) dias , contado da data desta publicação, providencie a destinação ao PCE ou autorização para concessão de novo registro.

Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com

MOACIR FABIANO SCHMITT - CEL

Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024- UASG 135040

Espécie: Nº Processo 21182.001512/2024-58 Objeto: Inscrição no Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contrato. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 21/10/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-Geral - Embrapa Hortaliças. ITEM 01 CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº: 34.370.234/0001-42, VALOR: R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968618/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforço e ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Palmares/PE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.076.708,50; dos recursos: R$ 553.835,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 10.522.873,50 no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001584, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/09/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968592/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BOM JESUS/PI, CNPJ 05.554.356/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário do bairro centro no município de bom jesus - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.357.000,00; dos recursos: R$ 67.707,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001558, de 16/10/2024, R$ 1.286.427,51 nos exercícios subsequentes e R$ 2.865,49 de contrapartida. Vigência 22/10/2024 22/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968219/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carmo do Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação e/ou ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Carmo do Cajuru/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.213.841,11; dos recursos: R$ 410.692,06, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001348, de 30/09/2024, e R$ 7.803.149,05 correrão à conta da União no exercício de 2025. Assinatura 22/10/2024 Vigência 22/09/2028 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 912649/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de PORTO REAL/RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do contrato de repasse. Data da rescisão 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001262/2024-37. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e jardinagem nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e onze, que tratam da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO No 76/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.199,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.1382.01/2024, Licitação Caixa 294/2024; Contrato nº 10.145/2024; Objeto: Fornecimento de Solução Oracle Recovery Appliance, Especializada em Backup de Banco de Dados, com Serviços de Instalação, Configuração, Suporte/Assistência Técnica, Atualização Tecnológica e Garantia de 60 (Sessenta) meses, para atender as Unidades Centro Tecnológico Caixa - CESTI/CTC e Centro Tecnológico Data Center - CESTI/DTC em Brasília.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 07.268.152/0004-61; Valor Global: R$ 38.511.998,50 (trinta e oito milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais, cinquenta centavos); Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2026. Data de assinatura: 21/10/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL OFTALMOLOGICO DIA ALMEIDA E VENANCIO LTDA, CNPJ: 08.459.902/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ADRIANA M OLIVEIRA FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISICA, CNPJ: 42.473.250/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M S M ATENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.028.038/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA MODERNA LTDA, CNPJ: 05.521.261/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AA NOVA OPCAO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 19.569.104/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FOCOS EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.390.591/0002-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS