PORTARIA Nº 172, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.940, de 7 de março de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 04028.000006/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.940, de 7 de março de 2024, os membros indicados para compor o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos a seguir nominados:

I - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:

Titular: Valéria Burmeister Martins - SDI/DIAGRO; e

Suplente: Marcus Vinícius Segurado Coelho - SDI/DIAGRO.

Titular: Tatiane Almeida do Nascimento - SDA/DSV; e

Suplente: Henrique Bley - SDA/DSV.

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

Titular: Bruno César Prosdocimi Nunes - SEPPE; e

Suplente: Maguida Fabiana da Silva - SEPPE.

Titular: Leandro Vieira Astarita - CTNBio; e

Suplente: Rubens José do Nascimento - CTNBio.

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:

Titular: Eduardo Pagot - SEAB; e

Suplente: Mariana Fontanetti Marinheiro - SEAB.

Titular: Vivian Libório de Almeida - SAF; e

Suplente: Eduardo Guatimosim - SAF.

IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

Titular: Rodrigo Sobral Rollemberg - SEV; e

Suplente: Rafael Sá Marques - SEV.

Titular: Uallace Moreira Lima - SDIC; e

Suplente: Carlos Leonardo Teofilo Durans - SDIC.

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

Titular: Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GGTox; e

Suplente: Vanessa Lucas Xavier - GEAST.

Titular: Marina Leal Bicelli de Aguiar - GEAST; e

Suplente: Jucemary Simplício de Araújo - GEAST.

VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambeinte e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

Titular: Danilo Lourenço de Sousa - Diqua; e

Suplente: Izabela Mascarenhas Matosinhos de Sousa - Diqua.

Titular: Marília de Paula Porto - Diqua; e

Suplente: Flávia Elizabeth de Castro Viana Silva - Diqua.

VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

Titular: Alineaurea Florentino Silva - Embrapa Semiárido; e

Suplente: Ednaldo da Silva Araújo - Embrapa Agrobiologia.

Titular: Marcos Rodrigues Faria - Embrapa Meio Ambiente; e

Suplente: Mariana Rodrigues Fontenelle - Embrapa Hortaliças.

VIII - representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos:

a) entidade ou organização de produção de orgânicos:

Titular: Rogério Pereira Dias - Câmara Temática da Agricultura Orgânica -CTAO; e

Suplente: Luiz Carlos Demattê Filho - Câmara Temática da Agricultura Orgânica - CTAO.

b) entidade ou organização de promoção da agricultura sustentável:

Titular: Adelan Correia Alcântara - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; e

Suplente: Leomárcio Araújo da Silva - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA.

c) entidade ou organização de assistência técnica e extensão rural:

Titular: Daniel Rodrigues Oliveira - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; e

Suplente: Gilmar Batistella - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER.

d) entidades do setor empresarial:

Titular: Letícia Assis Barony Valadares Fonseca - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e

Suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

Titular: Julia Moreira Pupe - Confederação Nacional da Indústria - CNI; e

Suplente: Mario Augusto de Campos Cardoso - Confederação Nacional da Indústria - CNI.

§1º A presidência do Conselho será exercida pelo membro titular da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.

§2º Os membros do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos representantes da sociedade civil designados cumprirão mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 130, de 2 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO