gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-12/2024-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/12/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 3 de dezembro de 2024.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

P/ PAGAMENTO DE DÉBITO REMANESCENTE

A CHEFE DO SETOR DE INSPEÇÃO DO TRABALHO da Gerência Regional do Trabalho de São José do Rio Preto/sp, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem comunicar a empresa I.D. DA CRUZ TRANSPORTES E LOGISTICA- CNPJ 00.273.215/0001-86 sobre a existência de débito no valor de R$84,92, que deverá ser acrescido de multa de mora no valor de a) dez por cento, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como de juros de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981 de 20 de janeiro de 1995 e art.13 da Lei nº 9.065,de 20 de junho de 1995, ambos incidentes desde 25/07/2022 até o dia do efetivo pagamento.

Esclarecemos que o presente débito decorre do pagamento, em valor inferior ao devido relativamente à multa administrativa imposta no processo em referência, conforme demonstrativo abaixo.

Ressalte-se que a não quitação do débito acarretou a perda do desconto de 50% - benefício previsto no art. 636, §6º da CLT.

O recolhimento da diferença devidamente atualizada deverá ser efetuado na rede bancária, por meio de guia DARF, em duas vias, preenchida no código 0289, com a indicação do número do processo e do auto de infração, conforme informações abaixo.

Processo nº 46268.003302/2019-18

Auto de Infração nº: 218853556

VALOR DA MULTA IMPOSTA: R$144,72

INÍCIO DO PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO 50%: 14/07/2022

FIM DO PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO 50%: 25/07/2022

DÉBITO REMANESCENTE(*): R$84,92

(*)- o débito remanescente deve ser corrigido desde 25/07/2022 até a data do respectivo pagamento.

Em 2 de Dezembro de 2024

DÉBORA MARAÍSA BARBOZA

Chefe do SEINT - GRT/São José do Rio Preto
EDITAL Nº 400, de 2 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044168/2023-53, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Administração Geral e Aplicada, Área de Conhecimento: Gestão de pessoas, conforme Edital nº 399/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/12/2023, Seção 3, página 93.

Douglas Ortiz Hamermuller
EDITAIS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 4/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 82

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Filosofia

Área/Subárea: Filosofia (cód. CNPq: 7.01.00.00-4) / História da Filosofia (cód. CNPq: 7.01.01.00-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.040823/2023-93

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jeferson da Costa Valadares

383,71

2º

Guido José Rey Alt

336,13

3º

André Luiz Braga da Silva

326,28

Nº 83

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Filosofia

Área/Subárea: Filosofia (cód. CNPq: 7.01.00.00-4) / História da Filosofia (cód. CNPq: 7.01.01.00-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.040823/2023-93

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jeferson da Costa Valadares

383,71

Nº 84

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Filosofia

Área/Subárea: Filosofia (cód. CNPq: 7.01.00.00-4) / História da Filosofia (cód. CNPq: 7.01.01.00-0)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.040823/2023-93

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie termo de doação: Processo nº 08012.003558/2021-52.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, CNPJ nº 00.394.494/0100-18.

Donatária: A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON/GO, CNPJ Nº 404860310001-19

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação(SEI 29263017), em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024

Assinaturas: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor SENACON/MJSP e MARCO AURÉLIO PALMERSTON XAVIER, Superintendente da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor- PROCON/GO.

Valor R$ 22.000,00(vinte e dois mil)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130028

Nº Processo: 21054.001053/2024-78.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE.

Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção de elevadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 20.394,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de Protocolo de Intenções

Número do PT: Nº 0133784/2024.

Processo: nº 23852.006749/2024-11.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÂO - UFCAT e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CNPJ nº 10.651.417/0001-78.

Objeto: o estabelecimento de procedimentos entre os partícipes, visando aos esforços de promoção dos desenvolvimentos institucionais e estabelecimento de ações mútuas em atividades de graduação, de pós-graduação, de pesquisa, de inovação, de extensão e de cultura, principalmente em cursos de qualificação profissional na área de saúde no IF GOIANO, voltados para o preenchimento das demandas regionais envolvidas a priori com a abertura do Hospital Universitário e ao atendimento geral ao público na Região de Saúde Estrada de Ferro - Macrorregião Centro Sudeste.

Fundamento Legal: Art. 2º, inciso XIII do Decreto nº 11.531/2023 e da Lei nº 14.133/2021 Vigência: este Protocolo de Intenções vigorará por 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/12/2024. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria da UFCAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 147/2020.

Nº Processo: 08767.000069/2020-35.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato nº 147/2020 de prestação de serviços de limpeza e conservação tem por objeto prorrogação do prazo do contrato pelo período de 06 (seis) meses,. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.953,78. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307008420202458. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais permanentes de saúde, visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista (PMGu/BV) e demais Organizações Militares vinculadas ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160482-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 38, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PARA BOLSISTA DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Urutaí, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 157, publicada no D.O.U. em 17 de janeiro de 2024, torna público aos interessados a abertura das inscrições para o processo de provimento de vaga e cadastro de reserva para a função de COORDENADOR DE POLO, com atuação no Curso de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade a distância. A referida seleção atenderá à necessidade temporária de excepcional interesse público, em consonância com a Lei nº 11.273, a Portaria CAPES nº 183, de 21/10/2016, e a Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, sendo realizada conforme as disposições deste Edital. Período de inscrições: 05/12/2024 a 17/12/2024. Forma de Inscrição: as inscrições deverão ser feitas por meio de correio eletrônico, sendo enviadas para o endereço ead.urt@ifgoiano.edu.br. Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, fone: (64) 3465-1900 ou pelo e-mail: ead.urt@ifgoiano.edu.br. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai/

Paulo César Ribeiro da Cunha

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.001-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº: 07.832.455/0001-12. VALOR GLOBAL: RR$ 2.785.919,00 (Dois Milhões Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.002.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.002-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: C. J. A. PARENTE, CNPJ Nº: 83.646.307/0001-91. VALOR GLOBAL: R$ 2.035.918,00 (Dois Milhões Trinta e Cinco Mil Novecentos e Dezoito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.003.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.003-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete Mil Seiscentos e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.004.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.004-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA. LTDA., CNPJ Nº: 04.949.905/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 2.475.910,50 (Dois Milhões Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Novecentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.005.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.005-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: HOSPMED COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 11.411.491/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 1.873.004,00 (Um Milhão Oitocentos e Setenta e Três Mil e Quatro Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.006.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.006-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 10.897.117/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.611.983,00 (Um Milhão Seiscentos e Onze Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 010/2024.007.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2024.007-SESAU-PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-010-SESAU-PMM, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº: 16.647.278/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 807.167,50 (Oitocentos e Sete Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2024. Marituba/PA, 3 de dezembro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA. Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004340307

Objeto: Aquisição de computadores tipo desktop compacto (Thin Client), por contrato global.

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004340315

Objeto: Aquisição de material hospitalar por contrato GLOBAL

Abertura das propostas: 17/12/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 18/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

André Couto dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340614

Objeto: Aquisição de Cabos de Aço e Acessórios, por contrato global

Abertura das propostas: 19/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.008844/2024-06.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização para os itens do grupo 1 do termo de referência (42367008), do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência e na ata de registro de preços - sei 32-a (sei nº 43656764), e especificados nas respectivas notas fiscais anexo nf 137.285 - analisador bioclin 4200 ise (sei nº44142390) e anexo nf 136.225 - analisador 4200 ise (sei nº 44142394):

1 (um) analisador automático bioclin 4200 c/ise / lote: yv-3a002667 - cód. Prod. I35137 ;

1 (um) desktop lenovo neo50s intel core i3-l2100 8gb / série: pe0bffpk / 2103000 - cód. Prod. Ti34214;

1 (um) monitor lg led 23.8 widescrenn, full hd, ips, hdmi - 24mk430h / série: 305azal8d840 / 2106700 - cód. Prod. Ti29558;

1 (um) mouse lenovo - componente desktop / série: pe0bffpk / 2103100 - cód. Prod. Ti34217;

1 (um) nobreak nhs premium sen gii 2200va/220v / série: 001037 / 2103800 - cód. Prod. Ti9163;

1 (um) teclado lenovo - componente desktop / série: pe0bffpk / 210300 - cód. Prod. Ti34218..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 307.810,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

Primeiro termo aditivo de cessão de uso de bem imóvel que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto - MG. Processo SEI nº. 23109.012438/2022-41. O presente termo tem por objeto a ampliação da área cedida no Termo de Cessão (0655193) de 635,03 m² (seiscentos e trinta e cinco metros quadrados e três centímetros quadrados) para 1652,07m² (hum mil e seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados e sete centímetros quadrados) localizado na Rua Xavier da Veiga, 29, Centro, Ouro Preto MG, em resposta ao Ofício do Município de Ouro Preto 002015/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 82/2020.

Nº Processo: 62055.005423/2020-90.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2020-082/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.795,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158279

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23000.000165/2023-81.

Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 07.005.206/0001-53 - COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS S A. Objeto: Reajustamento de preço referente ao contrato nº 005/2023 de prestação de serviços de locação e fretaemnto de veículos automotores para o ifpb/campus sousa.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.880,16. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1034/2024

NUP: 64324.003821/2024-11. Nº Processo: RFQ 0008/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENTO Co. Objeto: Aquisição de suprimento para tanque M88 TTS. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total do Objeto: USD 27,600.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401150.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.001906/2024-68.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 28.862.474/0001-61 - BRIO SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de jardinagem (conservação de áreas verdes, gramados e jardins, com fornecimento de material).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 350.988,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PSF RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 05/12/2024 à 05/12/2025. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min.

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 2 de dezembro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00655/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/11/2024 a 24/02/2029. . Leia-se: Vigência: 27/11/2024 a 23/02/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

CP Nº. 031/2024 - Processo nº 0537/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90 - OBJETO: contratação por Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada para execução da obra de construção de pontes de madeira no município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000077 - Fonte de Recurso: RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS: Programa: 09032024 - Plano de Ação: 09032024-703773 - Minuta: 2024MDH00005273- Empenho: 2024NE005684 - Documento Hábil: 2024TF003025 - CONTRAPARTIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR: Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.0000 - Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Fonte: 110- Recursos Próprios do Município. - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município.

Valor: Conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí-RR, 03 de dezembro de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CP Nº 30/2024

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0531/2024 - CP nº 030/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem E Calçada, objeto do Convênio nº 941057/2023/MD/PCN, para atender às necessidades da população da Vila Pirilândia. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores registrados nos autos.

Mucajaí - RR, 3 de dezembro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 025 - Proc Adm/51ºBIS, de 18 de novembro de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 25.070.251/0001-73, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail davidcardoso1503@gmail.com

Altamira-PA, 3 de dezembro de 2024.

DAVID BRUNO CARDOSO DA SILVA - 2º Ten

Encarregado
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.001473/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado SHOPPING DA MADEIRA PINDORETAMA EIRELI, CNPJ Nº 04.831.959/0001-20, denominado COMPROMISSÁRIO;

OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Institucional: Eventos Climáticos Extremos: Salvamento da Fauna Afetada pela Inundação no estado do Rio Grande do Sul;

VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.357,97 (oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20795572/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 22/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23348.006903/2020-21.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188.482,13. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADOS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 10099/2022 - IG Locações e Serviços Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.12.24
AVISO DE LICITAção

CONCORENCIA ELETRONICA Nº 10/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 10 2024 contratacao de empresa de engenharia para execucao e manutencao de obras de infraestrutura viaria, tais como drenagem urbana microdrenagem pavimentacao com blocos de concreto pedras irregulares paralelepipedos e asfaltica em diversas vias do municipio de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 19 de dezembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 195/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 086/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 17/12/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas.

Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 3 de dezembro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 78 desta Base Naval, com vigência de 29/11/2024 à 29/11/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2024, processo nº 63105.004763/2024-57, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a .contratação de serviços de manutenção e revisão das Unidades Condicionadoras de Ar (UCAs), com fornecimento do material necessário, do Navio-Escola "Brasil". Empresa Registrada: ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 19.696.840/0001-69, Ata de Registro de Preços com 28 itens. Valor total da Ata: R$ 247.449,00. Data da assinatura: 27/11/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 288/2024

PROCESSO SEI Nº 35014.241613/2024-14

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE PESCADORES Z-58 - OLINDA NOVA DO MARANHÃO.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e NIELSON RODRIGUES CAMARA, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE PESCADORES Z-58 - OLINDA NOVA DO MARANHÃO.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 026 - Proc Adm/51ºBIS, de 18 de novembro de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 25.070.251/0001-73, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail davidcardoso1503@gmail.com

Altamira-PA, 3 de dezembro de 2024.

DAVID BRUNO CARDOSO DA SILVA - 2º Ten

Encarregado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158345

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23243.016934/2022-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 29.647.909/0001-18 - F. R. DE ARAUJO LANCHONETE E RESTAURANTE. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato nº 02/2023, nos termos previstos o art. 65, ii, "d", da lei nº 8.666/93, no qual o valor unitário passará de r$ 8,26 para r$ 10,00.. Vigência: 13/06/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

(MENOR PREÇO) - Memorando 7658/2024.

Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e equipamentos para uso nas Quadras, Campos e Áreas de Lazer do nosso Município, referente ao recurso da Emenda Parlamentar n.º 202439050004 e recurso próprio, para entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, com a possibilidade de contratação. Início da sessão será no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

Nazaré Paulista, 3 de dezembro de 2024

Candido Murilo Pinheiro Ramos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - 982179

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para a realização de construção do muro de entorno do matadouro público de são bento - pb, conforme projeto e especificações. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 3 de Dezembro de 2024.

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-014/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2509005/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-014, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para serviços de conservação de paisagismo, manutenção e reparos de prédios públicos pertencentes a Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias vinculadas do Município de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 18/12/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 3 de dezembro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000186/2024-65-e. Objeto:

Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Aquisição de insumos: ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos. Total de Itens Licitados: 4 grupos. Os grupos 1 e 3 são abertos para participação de todas as empresas; Os grupos 2 e 4, são cotas de até 25%, destinados para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Decreto 8.538/15, art. 8º). Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 787000

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 52055.005423/2020-90.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 02.486.144/0001-25 - PALCO LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87000/2020-080/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.634,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158345

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23243.003684/2021-87.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, referente à prestação continuada dos serviços de limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 25/11/2024 a 24/11/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato e amparado no art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.764,04. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 8750/2022.

Nº Processo: 23305.020195/2022-07.

Pregão. Nº 7750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08750/2022, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.743,58. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
aviso de ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 031/2023 processo administrativo nº 315/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº14.133/2021 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI-RR. Objeto: Contratação por menor preço em regime de registro de preço e empreitada por preço global, de empresa especializada em obras, para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias no Município de Mucajai/RR, contratada: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob o nº 03.426.730/0001-47, VALOR DA ADESÃO R$ 16.136.047,28 (dezesseis milhões cento e trinta e seis mil e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Data da adesão 20 de novembro de 2024.

Iracema-RR, 20 de novembro de 2024.

JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 118/2020.

Nº Processo: 23081.028862/2020-00.

Pregão. Nº 121/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2024. Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de outubro de 2024, de 04,60% previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira

do contrato 118/2020, a partir de 09 de dezembro de 2024, passando o valor anual total do contrato para r$ 17.313,12.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.313,12. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.105576/2024-65.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Contrato é o fornecimento de pontos de acesso (Access Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2027. Valor Total: R$ 2.445.746,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15414.621465/2022-28.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

reajustar o valor do contrato, após a aplicação do ipca acumulado pelo período de novembro/2023 a outubro/2024, de aproximadamente 4,76% (quatro vírgula setenta e seis por cento), passando de r$ 7.861,50 (sete mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) para r$8.235,56 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), com base na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2023 e nos dispositivos do respectivo termo de referência, observados o art. 5º do decreto nº 1.054, de 07 de fevereiro 1994, e o quesito da anualidade contado dos efeitos financeiros do último reajuste, datado de 22/11/2023, conforme 1º termo aditivo.

o valor total da contratação é de r$8.235,56 (oito mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) com base no reajuste aplicado neste termo aditivo.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.235,56. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0011110-92.2024.6.25.8200.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do tribunal regional eleitoral de sergipe (sede e unidades).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 73.821,73. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856163. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI, CNPJ nº 01519467000105. Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Luis do Piauí - PI. Valor Total: R$ 249.013,32, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KELSIMAR DE ABREU SOUSA, CPF nº ***.245.383-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO PMP Nº 9291/2024

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°053/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDER AOS PACIENTES CADASTROS NO SETOR SOCIAL E AOS MANDADOS JUDICIAIS - LOTE 01, CONFORME O ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foram classificadas e adjudicadas as Empresas vencedoras valor total: R$ 3.913.851,29 (três milhões e novecentos e treze mil e oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos): IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (46242310000113) com os lotes: 2, 15, 17, 23 no valor total de R$ 1.491.478,28 (um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (30535468000141) com os lotes: 1, 6, 8, 9, 12, 20, 25 no valor total de R$ 1.206.507,09 (um milhão e duzentos e seis mil e quinhentos e sete reais e nove centavos). MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI (10267695000126) com os lotes: 26 no valor total de R$ 297.909,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos e nove reais). CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (44624502000169) com os lotes: 10, 16 no valor total de R$ 268.219,32 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47597671000145) com os lotes: 14 no valor total de R$ 649.737,60 (seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Os Lotes 03, 04, 05, 07, 11, 13, 18, 19, 21, 22, 24, e 27, foram julgados fracassados.

Em 3 de dezembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA DA IMAGEM DO TOCANTINS LTDA). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 02/2020, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004192-58.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.