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AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco - FAC FUNAM mantida pela Fundação Educacional Alto Médio São Francisco LTDA sob CNPJ 20.533.295/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 166 [cento e sessenta e seis] diplomas no período de 28/03/2023 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2023 - registros 230760001 a 230760117] e [livro 2024 - registros 240760010 a 240760058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://facfunam.edu.br/.

Pirapora, 13 de maio de 2024

IVONEI TREZENA SILVEIRA

Diretor Acadêmico
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 3/2022. Processo nº: 19.03.0000.0000180/2021-39. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MONT FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 16.168.783/0001-57. Finalidade: Rescisão do contrato de manutenção do sistema de climatização a serem realizados na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, a partir de 1/3/2024. Fundamento legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 10/5/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Sérgio Soares Santos, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 11/2024 - Proc. 35/2024. Objeto: Aquisição de motoniveladora, TRANSFEREGOV.BR Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço por item. Abertura 28/05/2024 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br.

Claudiney Antonio B. de Almeida

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Adendo ao Memorando de Entendimentos com a DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ) GMBH no Brasil - parceria para PD&I, referente ao Acoplamento de Setores para o desenvolvimento de projetos de eletromobilidade na logística de última milha; Vigência: a partir da data de assinatura: 09/05/2024, vinculada ao Memorando 37146565 Lei nº 10.973/2004.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000263/2024 SE/SC

Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045084, até 07/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000273 SE/SE

Prestação de serviço de transporte/frete de bens móveis (exceto cofre), máquinas, equipamentos e caixas de arquivo entre as Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Sergipe, por demanda, incluindo os serviços de carga e descarga, por meio de transporte equipado, a remoção interna e externa dos bens e a montagem e desmontagem, se necessário, nos locais de origem e destino, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1045558). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 33/24 SE/SPI

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Promissão/SP - ID 1044399. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/24 SE/SPM

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atender às unidades da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1035155. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Contrato 1482/2022-SE/SE - CONTRATADA: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA; OBJETO: prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório/caixa d'água, com ou sem destelhamento prévio para acesso, nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe, Data da Resilição: 30/04/2024. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53167.000303/2024-71
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF:AC; Municípios: Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Feijó e Tarauacá. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.acr@correios.com.br ou telefone(68) 3303-8933, no horário de 9h às17h.

SORAYA CRISTINA CARVALHO BRITO CUNHA

Coordenadora de Analise e Habilitação SE-ACR SE/ACR
AVISO DE ADIAMENTO 23000016/2023 SE/BSB

Comunicamos que o Pregão Eletrônico 23000016/2023 - BSB, para prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no DF e nas cidades do Estado de Goiás - entorno do DF, publicado no DOU nº 243 de 22/12/23, Seção 3, pág.24, teve sua data de abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração Pública.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY

PREGOEIRO CS
AVISO DE ADIAMENTO PGE 253/2024 SE/MA

Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 253/2024 SE/MA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MARANHÃO, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 22/05/2024 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8975 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 87, seção 3, página 15 do dia 07/05/2024.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000267/2024 SE/MA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045264, até 07/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19615.720379/2022-91.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual de 17/04/2024 a 16/04/2025.. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.906,80. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

CHAVE TCE: D9A5F90BA979D0D0A2CF3029410FE5B6DFC39447

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 28 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE INSUMOS E REAGENTES, COM O FORNECIMENTO EM COMODATO DO APARELHO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NA ÁREA DE IMUNOLOGIA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 13 de maio de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
RETIFICAÇÃO

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 13 de Maio de 2024, Sessão 03, Página 231. Referente ao AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2024. Onde se lê: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos; Leia-se: R$ 9.583.900,73 (nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, e nove centos reais e setenta e três centavos). Onde se lê: Concorrência nº 009/2024; Leia-se: Concorrência nº 010/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 10425.721005/2017-99.

Dispensa. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual de 24/05/2024 a 23/05/2025.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600,12. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301714. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 13 de maio de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 14760.720053/2021-96.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/06/2024 a 28/06/2025. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.687,88. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000260/2024 SE/MT

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Mato Grosso - SE/MT, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045011, até 07/06/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000270 SE/PI

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PI (ID 1045550). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS CS
AVISO DE ALTERAÇÃO

Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ

EDILSON ROCHA BENEVENUTO

Coordenador da Comissão de Credenciamento - RJ SE/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000258/2024 SE/RJ

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RJ-CTE BENFICA-01, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044752, até 07/06/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 03 de junho de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição Leites Especiais e Dietas Enterais, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 13 de maio 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades do Programa de Fortalecimento Emergência do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social/PROCAD-SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301732. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 13 de maio de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 03 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da Reforma da Igreja de Sant' Anna, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 13 de maio de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/199. Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura de bem imóvel, pertencente à União, utilizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados no referido imóvel (Centro Cultural Justiça Federal - CCJF), situado na Avenida Rio Branco nº 241, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo período de 12 (doze) meses, no mínimo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE PRORROGAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de estudos hidrogeológicos para avaliação de áreas de restrição e controle nas Bacias PCJ: áreas urbanas de Americana e Nova Odessa, SP.

Considerando a situação atual do estado do Rio Grande do Sul. Considerando que várias empresas localizadas naquele estado possuem potencial para participação na licitação em referência. Considerando que duas empresas encaminharam solicitação para que a licitação fosse prorrogada por 30 dias, visando possibilitar suas participações no certame, já que não teriam condições de encaminhar os documentos necessários para participação no certame. Considerando o principal objetivo da licitação que é a busca da proposta mais vantajosa através da pluralidade de licitantes. Considerando que a não prorrogação da data prevista para entrega dos envelopes poderá diminuir a competitividade da Coleta de Preços n.º 02/2024, visto que, em objetos similares, empresas do referido estado participaram e demonstraram interesse em participar deste certame em específico. Considerando a determinação do Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, para que a Coleta de Preços n.º 02/2024 fosse prorrogada por no mínimo 30 dias. Fica prorrogada a entrega dos envelopes até a data de 19/06/2024 às 09h00, iniciando-se a sessão de abertura dos envelopes n.º 01 das empresas participantes, às 09h30 do mesmo dia..

Piracicaba, 13 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.
aviso COLETA DE PREÇOS nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico-administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM. Fica designada para o dia 17/05/2024 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), a sessão de abertura dos Envelopes 02 - Proposta Comercial das empresas Ex-Libris S/S e Medialink Comunicação e Marketing Ltda., habilitadas neste certame, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 13 de maio de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 018/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, Registro de Preços N.º 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de insumos para saúde para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 13 de maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que, será aberta a disputa da Licitação acima, no local, data e horário que segue: Dia 20/06/2024 às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério da Saúde n° 934321/2022. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Volmir Rodrigues

Prefeito

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Aline de Souza - 91º Lista geral.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Leonardo Rodrigues Berotolin - 92º Lista geral.

São Paulo, 14 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 03 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para execução de construção de banheiros na Quadra do Porto das Flores, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 13 de maio de 2024

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 2023.23101574783.CPS.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº05/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº 05/2024 em epígrafe, à empresa ALP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.570.666/0001-40, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 1.850.500,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais).

Penedo/AL, 13 de maio de 2024

Gustavo de Alencar Freitas

Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003475/2023-03.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 18.200.565/0002-69 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão por sistema de registro de preços nº 06/2023..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 425.919,84. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Processo nº 00153.000071/2024-44; Objeto: Seleção pública para concessão de patrocínio a projetos que promovam a produção e a difusão do conhecimento, estimular o desenvolvimento e a consolidação do ensino e do exercício profissional; Valor máximo: R$ 46.932,94; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail licitaCAU@caudf.gov.br, no período de 20/5/2024 a 25/7/2024; Centro de Custo nº 4.02.03.006; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do Conselho
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 33/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro Santa Clara ."VALOR ESTIMADO": R$ 406.304,42 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de junho de 2024, às 10:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 39/2024, "OBJETO": Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV. DAS TORRES (TRECHO 2) - Bairro GUARUJÁ e RUA JOÃO SEVERIANO WALTRICK - TRECHO 01- Bairro CENTRO, todos no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.101.181,12 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 04 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 20/2024, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 823.216,00"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 14 de maio de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 54/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023-034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14133/2021.

VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 1.121.788,60 (um milhão, cento e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito Reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta da dotação:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional: 15.451.0007 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade: 1.026 - Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Prédios Públicos e afins

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0706 (0706) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código reduzido: 000488

R$ 900.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Funcional: 15.451.0007 - Infraestrutura Urbana

Projeto/Atividade: 1.026 - Construção, Reforma, Ampliação e Recuperação de Prédios Públicos e afins

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código reduzido: 000489

R$ 221.788,60

DATA: 07 de maio de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

JOSE EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347007181202384. Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para utilização na cozinha para o fornecimento próprio de merenda nas unidades do IFMS.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 022/2024, de acordo com a Lei 14.133/2021. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo novo 0Km com 07 lugares para atender as demandas do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.459/2022 - fonte: 2.621.042, e 02(dois) veículos novos 0Km com 05 lugares para atender as demandas da atenção básica com recursos oriundos da Portaria 3.985/2021 - fonte 2.601.007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento está prevista para o dia 28/05/2024 as 08:30 horas Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG https://www.montesantodeminas.mg.gov.br.

Monte Santo de Minas-MG, 13 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO CRD-0700-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Jairo Soares Barreto, CPF ***.517.875-**. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ 39.993,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24.

CONTRATO CRD-0701-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Jonne Élis Rodrigues Venancio, CPF ***.785.655-**. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ R$ 39.993,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24.

CONTRATO CRD-0702-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Serli Mendes De Brito, CPF ***.236.065-**. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ 39.998,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24.

CONTRATO CRD-0703-2024. CREDENCIAMENTO CRD 07/24. Contratado: Lindaci Pereira de Souza Silva, CPF ***.379.785-**. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Valor estimado: R$ R$ 39.993,00. Assinatura: 19/04/24. Vigência: até 31/12/24. Ibipeba/Ba, 13 de maio de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PA021005/2024. Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 015/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 28/05/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PA031005/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 016/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 29/05/2024 - 09h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscais de eventos e controladores de acesso e monitoramento dos festejos juninos do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Valor Global. Data da Sessão: 29 de maio de 2024 às 14:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

PA021004/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 011/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 28/05/2024 - 13h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 14 de maio de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, conforme necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 13 de maio de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem por objeto Aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino. Empresa(s) Vencedora(s): Starmed Artigos Medico Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 55.063,50; SHL - Saúde Hospitalar E Laboratorial Ltda, pelo valor de R$ 67.701,00; Biolab Soluções Para Saude Ltda, pelo valor de R$ 217.630,00; Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares, pelo valor de R$ 83.350,00; Ilma Chaves Pereira pelo valor de R$ 9.380,00; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 36.900,00; MG Flex Ltda, pelo valor de R$ 79.720,00; Lifepar Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 25.592,00; Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda, pelo valor de R$ 23.600,00; Fastmed Comercio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 1.562,00; Progenix Pesquisa e Artigos Para Laboratorio Ltda, pelo valor de R$ 99.725,00, Cepalab Laboratorios S.A, pelo valor de R$ 66.000,00; Supra Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 5.600,00; Koral Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 13.980,00; Csmed Produtos Medico-Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 6.740,00; Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 15.740,00; Francisco A A Medeiro Comercio e Tecnologia, pelo valor de R$ 2.800,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br.

Timóteo-MG, 13 de maio de 2024.

Grace Aparecida Nunes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICo Nº 8/2024

PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 008/2024. RP N° 003/2024. Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamento de controle especial (Psicotrópicos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 380.186,85. Início do acolhimento das propostas: dia 15/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 28/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 28/05/2024 às 10h, (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 13 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

(90027/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia 03/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 13 de maio de 2024.

Marieli Machado Tarragó

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.007149/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATOs De CONTRATOs

CONTRATO 46/24. INEX 14/24. PA 91/24. Contratada: J P 2 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 31.167.817/0001-82. Objeto: serviço de assessoria e consultoria em saúde na área pública, com atendimentos remotos através de ferramentas digitais e/ou atividades in loco, na sede. Vigência: 7 meses. Valor: R$ 38.500,00.

CONTRATO 48/24. DISP 09/24. PA 94/24. Contratada: JOÃO MARTINS DE SOUZA JÚNIOR ME, CNPJ 10.505.937/0001-72. Objeto: aquisição de scanner de mesa. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 9.800,00. Santo Amaro/Ba, 13 de maio de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.965.316/0001-58: Objeto do Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 08/05/2024 até 04/11/2024. Daniela Dayrell de Queiroz (interina). Secretária Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto do Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios, Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 16/06/2024 até 13/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz (interina). Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 24/2021. Partes: CEASAMINAS e RM CONSULTORES ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas da CPL na solicitação de contratação n.º 018077. Valor: O valor do contrato será reajustado conforme justificativas da CPL, passando o valor mensal para R$ 4.554,49 e anual para R$ 54.653,88. Data da assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 25/2024, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 19/2024. Partes: CEASAMINAS e MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados com o foco no patrocínio em processo de execução em curso na Comarca de Belo Horizonte, 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado de Minas Gerais, processo 0632087-22.1998.8.13.0024, com o acompanhamento das fases e atos jurídicos que sejam necessários, até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo da Ação. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 05 anos. Valor total: R$55.000,00. Data da assinatura: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024. UASG 981981

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de destiladores odontológicos para atender as demandas de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande-pb. o edital estará à disposição através do e-mail (pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 13 de maio de 2024.

ALESSANDRA DE SOUSA SILVA

Pregoeira
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório n.º 032/2024

O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, Homologa em 10/04/2024 o Processo Licitatório nº 032/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024, que visa a contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso aos povoados de Forquilha/Batatal, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 924131/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, CNPJ nº 07.186.297/0001-70 com o valor de R$427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais).

Carmo da Mata - MG, 10 de abril de 2024.

José Carlos Lobato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

(90028/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de materiais médico hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 04/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 13 de maio de 2024.

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 14h30min do dia 03 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para execução de construção de banheiros na Quadra do Porto das Flores, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 13 de maio de 2024

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais, Suprimentos e Equipamentos de Informática conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 28/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 13 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 13 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

Objeto: Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Materiais de Consumo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Congonhinhas/PR.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 03/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 13 de maio de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 28 de maio de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/.

Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 13 de maio de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira