gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - com a finalidade de ampliar o prazo para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta, fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento da documentação:13/12/2026.

HALISSON BARBOSA DE ALENCAR

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/GO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº. 24000461/2024-SE/MG

Comunico que o PGE 24000461/2024-SE/MG, para a Aquisição de peças de reposição, específicas de sistemas de triagem automáticos de cartas/encomendas - MECTRI. UASG: 148002 - CORREIOS SEDE, publicado no DOU nº. 147, fl. 14, Seção 3, do dia 01/08/2024 e adiada "Sine Die", conforme publicação no DOU, fl. 9, Seção 3, do dia 23/08/2024; tem a data de abertura e início de disputa adiada as 10:00h do dia 08/01/2025.

Robson Marques de Almeida

Pregoeiro CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Convênio nº: 621/2024. Data da assinatura: 09/12/2024. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Colônia Murici; Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Colônia Murici, pertencente ao Município de São José dos Pinhais/PR, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Colônia Murici. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério; Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Espécie: Convênio nº: 609/2024. Data da assinatura: 06/11/2024. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Apucarana. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vila Reis. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Vila Reis, pertencente ao Município de Apucarana, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Reis. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 716/24 SE/PR

Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1060648. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272760 de Instalação de Área Acessória na AGF Praça Pio XII, sob gestão da Franqueada: BARBOSA & ESTEVES LTDA - EPP, CNPJ: 85031953000170. Objeto do termo: formalizar a autorização para a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF. A partir da assinatura deste Termo Aditivo fica a Franqueada acima identificada apta a iniciar a operação da área acessória. A instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF está sujeita às definições e regras previstas no instrumento contratual e em norma interna dos Correios.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00336/2024 - 11.12.24 - WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 83.560,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00061/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOCHILA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WILLAMS MEDEIROS JUNIOR - R$ 83.560,00.

Alagoa Nova - PB, 11 de Dezembro de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO DIGITAL: 113929/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 84/2024. Por atender aos interesses administrativos e por estar o Processo Licitatório em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto conforme resultado publicado e homologo a licitação, tendo restado vencedora(s) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme segue: LCM COMERCIO LTDA - ITEM 2 - Produto 445414 Lavadoura de Roupas - Unidade UND - Marca WANKE - Qtde 20 - Valor Unitário R$918,00 - Valor total R$ 18.360,00.

Araucária, 9 de Dezembro de 2024.

LEONICE LARA LACERDA

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA No 212027 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 01361/2021, 3o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 01/12/2024 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA .CNPJ: 59.456.277/0003-38 . Objeto: 3o TA de Servicos Oracle .Vigencia: 19/11/2021 a 19/11/2034
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Voluntária do Contrato de Franquia Postal n.º 9912301146/2012, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a empresa LUPA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 73.222.572/0001-99, operadora da AGF Cidade das Máquinas - SE/RS, a partir de 10/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo n.º 551/2024; Data de Assinatura: 04/11/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA, CNPJ 01.601.857/0001-20; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ITAÚBA; Vigência: de 04/12/2024 a 04/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAÚBA, pertencente ao Município de ESTRELA VELHA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 700/24 SE/SC

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1061051. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 Processo Administrativo nº 0048/2024 - Pregão Eletrônico nº 90013/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ.

Os interessados em participar deste certame, poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou www.gov.br/compras. Data e horário: 27/12/2024 às 09:00 horas - Local: www.gov.br/compras

CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 080/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamento De Vídeo Monitoramento Urbano, Compreendendo Instalação E Manutenção De Qualquer Aparato Técnico Se Necessário, De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 30/12/2024 às 10:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO De registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP/20241119.01/SAF Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20241211.01 - Processo Originário: PERP/20241119.01/SAF - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE - Contratante/gerenciadora da ata: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Beneficiária: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97, valor R$ 6.407.413,84 (seis milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Ata de Registro de Preços: 11/12/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 14 DE MARÇO DE 2023. - Signatários: Ana Paula Evangelista; FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR (BENEFICIÁRIA).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.001 - SESA

A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 30 de Dezembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.12.13.001 - SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, no centro do município de Aiuaba-CE, conforme proposta N° 13537.7130001/24-002. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Aiuaba-CE, 12 de dezembro de 2024.

Joana Benício Leitão

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 081/2024, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO , para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Gestão, Por Meio De Outsourcing Para Serviços De Implantação De Medidas Técnicas, Administrativas, Jurídicas, Urbanísticas, De Topografia E De Geoprocessamento, Para A Execução De Levantamentos Necessários A Projetos De Reordenamento Social Urbano, Qualificação Urbanística E De Estruturas Urbanas E De Cadastro Imobiliário Em Áreas Urbanas Ou Urbanizadas Em Atendimento Aos Municípios Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 30/12/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA No 203628 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 02016/2020 . 3o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 23/09/2024 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA .CNPJ: 04.712.500/000-107 . Objeto: 3o TA para prorrogacao de vigencia RG 93939.Vigencia: 20/09/2024 a 19/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344307

Objeto: Serviços de manutenção em sistemas de climatização com fornecimento de partes e peças no CENPES.

Abertura das propostas: 07/01/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato de Transição N.º 11 entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Alunorte - Alumina do Norte do Brasil S/A e Albrás - Alumínio Brasileiro S/A; OBJETO: Permanência e a utilização, pelas contratadas transitórias, das instalações portuárias; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e os Diretores Alunorte - Luis Augusto Linhares Santos e Michel Heleno Lisboa, Diretor Albrás - Luiz Roberto Silva Junior e William Jafeth Campos, Representante legal da Cessionária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Adminisstrativo N.º 290/2024

Modalidade: Concorrência Nº. 027/2024

Tipo: Menor Preço Global

Objeto: Construção de Infraestrutura Turística na Orla da Praia do Araçá, no Municípios De Salinas Da Margarida/Bahia Contrato de Repasse Nº 950014/2023/MTUR/Caixa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Concorrência nº 027/2024, em favor da empresa NERGES CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ N.º 20.950.946/0001-26, pelo valor de R$ 1.938.257,83 (Um milhão, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos)., nos termos Artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

A homologação da presente Inexigibilidade de licitação é realizada nos termos do artigo 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela Contratada, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 027/2024, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Salinas da Margaridas-BA, 27 de novembro de 2024.

Wilson Ribeiro Pedreira

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90039/2024, Processo Administrativo nº 124/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras para a Recuperação de Áreas Degradadas, PRAD, do antigo "Lixão da Ponte Mauá", localizado no Município de Coronel Fabriciano/MG e a elaboração do plano de investigação detalhado da área contaminada, conforme Contrato de Repasse BDMG/BF nº 245.362/18. Empresa vencedora: EST Brasil Construções e Serviços LTDA, pelo valor total de R$ 8.893.800,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil e oitocentos reais)

Timóteo, 11 de dezembro 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00027-PMOP.

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: E. DO S. MACEDO DA SILVA, CNPJ: 02.525.328/0001-57, ITEM: 08, 31, 33, 40, 43. Valor Total: R$ 236.860,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 95. Valor Total: R$ 1.151.940,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora: K M SANTANA LTDA, CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 12, 13, 14, 18, 20, 32, 34, 35, 54, 59, 74, 75, 92, 93. Valor Total: R$ 1.906.839,81 (um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Vencedora: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 94. Valor Total: R$ 201.912,00 (duzentos e um mil, novecentos e doze reais). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 01, 02, 07, 09, 10, 21, 22, 23, 29, 30, 39, 42, 44, 47, 50, 66, 85, 86, 87. Valor Total: R$ 1.272.263,34 (um mil, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Vencedora: R. R. GOMES CIA LTDA, CNPJ: 08.786.992/0001-36, ITEM: 03, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 41, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 90, 91. Valor Total: R$ 4.697.277,84 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 9.467.092,99 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais e noventa e nove centavos).

Julielson Barbosa da Silva

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00027-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição de material permanente, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: E. DO S. MACEDO DA SILVA, CNPJ: 02.525.328/0001-57, ITEM: 08, 31, 33, 40, 43. Valor Total: R$ 236.860,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais). Vencedora: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, ITEM: 95. Valor Total: R$ 1.151.940,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais). Vencedora: K M SANTANA LTDA, CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 12, 13, 14, 18, 20, 32, 34, 35, 54, 59, 74, 75, 92, 93. Valor Total: R$ 1.906.839,81 (um milhão, novecentos e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Vencedora: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81, ITEM: 94. Valor Total: R$ 201.912,00 (duzentos e um mil, novecentos e doze reais). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 01, 02, 07, 09, 10, 21, 22, 23, 29, 30, 39, 42, 44, 47, 50, 66, 85, 86, 87. Valor Total: R$ 1.272.263,34 (um mil, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Vencedora: R. R. GOMES CIA LTDA, CNPJ: 08.786.992/0001-36, ITEM: 03, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 41, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 90, 91. Valor Total: R$ 4.697.277,84 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/12/2024. Valor Global Licitado: R$ 9.467.092,99 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA No 202688 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00232/2020, 4o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 27/09/2024 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA .CNPJ: 23.412.247/0001-10 . Objeto: 4o TA de Servicos AWS Cloud.Vigencia: 11/07/2023 a 31/07/2034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA No 205960 Processo No: SERPRO-PON-2023/00006. Parceria No: 00435/2023. 2o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 23/10/2023 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTACAO E SERVICOS DE DADOS LTDA.CNPJ: 25.012.398/0001-07. Objeto: 2o TA de Servicos GOOGLE Cloud.Vigencia: 23/10/2024 a 22/10/2029.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - PMM - EXCLUSIVO PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1746/2024

CÓD. VERIFICADOR: 58QU4PF1

TIPO: Menor preço por lote/grupo.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 079/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de sistema de som e iluminação para o Centro de Capacitação de Professores, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.

Empresa vencedora e lotes/grupos:

A empresa ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 18.047.657/0001-70, vencedora nos LOTES/GRUPOS 01 - Itens 01 - R$ 2.649,00 e 02 - R$ 399,00; LOTE/GRUPO 02 - Itens 03 - R$ 5.976,08, 04 - R$ 5.405,00, 05 - R$ 405,00, 06 - R$ 870,00, 07 - R$ 3.132,77, 08 - R$ 3.830,00, 09 - R$ 1.040,00, 10 - R$ 32,00, 11 - R$ 6.520,00, 12 - R$ 7,19, perfazendo o valor total de R$ 55.286,66 (cinquenta e cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Marmeleiro, 11 de dezembro de 2024.

Paulo Jair Pilati
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23347.001652/2023-41.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.757,67 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), nos itens: 02, 03, 04, 05 da unidade reitoria; alterar o item 1.2 - objeto da contratação, nos itens: 02, 03, 04, 05 informados acima, em função do acréscimo.. Vigência: 10/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.788,33. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ANA AMORIM, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.990.364/0001-29, localizada na Rua Constâncio Gomes, Nº 1001, Centro - Pedro Afonso -TO, por meio do pregoeiro (a) JOSÉ CARDOSO DE VASCONCELOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 08 de janeiro de 2025 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel.: (63) 98454-8421 e através do e-mail: anaamorim@ue.seduc.to.gov.br.

Pedro Afonso -TO, 11 de dezembro de 2024.

VITÓRIA RÉJIA ALVES FERREIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 020/2024, PROCESSO LICITATORIO n° 6664/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do Cer Prof. José Ênio Casalecchi na Rua José Luiz Pio, 480 -Parque residencial Laura Molina-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.000027/2024-71, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 012/2024 2° Termo de Prorrogação de 09/12/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Orcon Engenharia e Perfurações Ltda Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 012/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 12/12/2024 a 26/01/2025, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Araraquara, 10 de dezembro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 224/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento, PREGÃO ELETRÔNICO 224/2024 - AQUISIÇÃO DE VAN - em razão de ajustes técnicos a serem procedidos pela secretaria interessada, devidamente certificado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Presidente Prudente, 10 de dezembro de 2024

Breno Luís Erbella

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623.444/2024/91. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos Prestação de serviço de locação de 36 veículos - leves de fabricação nacional, sem motorista , cor branca, motor a partir de 1.0 , máximo de 1 ano de fabricação motor flex. (álcool/gasolina), com 04 quatro portas, capacidade para 5 pessoas, equipado com todos os itens básicos e itens regul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 114629-11301-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 045/2024 - RP nº 035/2024 - processo nº 106/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (copa e cozinha) para atender às necessidades das Secretarias de Educação e de Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 08/01/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 11 de dezembro de 2024.

Johnathan Lourenço de Almeida

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 97/2024

PROCESSO N° 9211/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H DO DIA 19 de dezembro de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 19 de dezembro de 2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Waldemar Saffiotti-Araraquara/Sp Em Parceria Com o FNDE/MEC Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.001227/2024-41, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara-SP, 4 de dezembro de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 2086/2022 Segundo Termo aditivo: 42/2022 Contratado: Micro Focus Brasil Serviços de Tecnologia LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Vigência: 10.12.2024 a 10.05.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis Valor Global: R$ 18.084,97 (dezoito mil e oitenta e quatro e noventa e sete centavos) Nota de empenho: 3073/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 04/12/2024
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 231/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico 231/2024 - fornecimento e instalação de redes de proteção anti pombos e limpeza para descontaminação de fezes, tendo em vista a necessidade de alterações no Termo de Referência, consoante pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Presidente Prudente, 11 de dezembro de 2024

Marta De Andrade Primo Mendes De Oliveira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220001267202471. Objeto: Contratação de serviços de empresa produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação na intranet, site da receita federal, portal de educação corporativa, canal oficial no youtube, redes sociais e eventos institucionais para desenvolvimento e apoio à realização de atividades de comunicação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 170010-09701-2025NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 20/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.843/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 597.233,69 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), que corresponde à 7,26% do valor original do contrato, que é de R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O valor total final contratual, considerando o Termo de Supressão nº 004/2024 e a presente supressão será de R$ 7.628.846,68 (sete milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná. HERALDO TRENTO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 044394/2024-14. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva para o Sistema de Bibliotecas da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/12/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO Nº 90/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 31/2024, PROCESSO Nº 90/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Escritório para atender a todos os Departamentos Municipais. Vencedores: A&C Material de Construção Ltda-ME CNPJ 04.675.938/0001-62, Aliança Utilidade e Serv. Ltda - CNPJ 52.429.342/0001-25, Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda - CNPJ 54.913.711/0001-86, Comercial H10 Ltda CNPJ 29.106.685/0001-37, Copmays Ltda - CNPJ 08.300.595/0001-02, Licitashop Com. E serviços Ltda - CNPJ 50.958.011/0001-57, Renata Pessoa Alves Araújo Ltda - CNPJ 44.343.455/0001-85, Rogério Ribeiro Vidigal Com. EPP - CNPJ. 21.230.132/0001-80 e Solução em Negócios Ltda - CNPJ 21.529.392/0002-31.Valor total R$ 721.888,06. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 11 de dezembro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028005326202471. Objeto: Aquisição de impressoras pequenas a laser e impressoras portáteis policromática para atender a fiscalização agropecuária do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ein loco o 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Raja Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR

Aux.adm.d

(SIASGnet - 11/12/2024) 130056-00001-2024NE000232
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158475

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23213.002794/2022-60.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 120/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002696/2024-94. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.376.224,56. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 81/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 81/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, COMERCIAL D & V LTDA, ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, ELEKTRON SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME.

Morrinhos, 11 de dezembro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23347.004228/2021-96.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato para a inclusão do adicional de insalubridade no percentual de 40%, incidente sobre o salário-mínimo, com data retroativa a partir do início da prestação dos serviços nos campi: aquidauana e corumbá, conforme item 5.1.47, do anexo 1 - termo de referência, do edital pregão eletrônico nº 09/2022.. Vigência: 10/12/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.925,18. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNIA Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados na saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes - MA, para o Exercício Financeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro dos Crentes - MA.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor Preço Global. Data e Local da Abertura: dia 17 de dezembro de 2024, das 08h30min às 14h30min horas (horário de Brasília/DF).

.

São Pedro dos Crentes - MA, 11 de dezembro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO: 22/2024 - LICITAÇÃO: nº PE- 02/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Convocação

OBJETO: Constitui objeto desta licitação à contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD, MASTERCARD MAESTRO E ELO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor, de acordo com as quantidades e especificações do ANEXO I e II que é parte integrante do presente Edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote global com modo de disputa aberto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 DATA DA ABERTURA: 30 de dezembro de 2024 às 10:00h. EDITAL INTEGRAL DISPONÍVEL EM www.crbio08.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/.

Salvador-BA, 12 de dezembro de 2024

Flávio Noronha de Freitas

Agente contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597005538202414. Objeto: Aquisição de Material Permanente previsto no PAASSEx 24/25. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO N.º 287/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. Mariane Pimenta Silva Ávila, torna pública a Chamada Pública voltada à seleção de proposta específica para aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à Secretaria Municipal de Educação, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 (oito) às 16 (dezesseis) horas e no site da Prefeitura, através do endereço: www.trespontas.mg.gov.br. Os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e o Projeto de Venda entre os dias 17/12/2024 e 08/01/2025, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Rua Bento de Brito, n.º 451, Centro.

Três Pontas (MG), 11 de Dezembro de 2024.

MARIANE PIMENTA SILVA ÁVILA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089001109/24-12. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo Split Hi-Wall e Piso-Teto, tecnologia inverter, com serviço de instalação, incluindo todos os materiais necessários para a instalação e funcionamento dos aparelhos, para atendimento dos campi e da reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carvalho de Mendonça, 144, Encruzilhada - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 153031-02024-2024NE800108
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área de lazer, na rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari - Ba.

O Município de Camaçari - BA, através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei no 14.133/2021, torna público aos interessados que em virtude de falhas na Plataforma do Banco do Brasil no ID. 900031409 do Portal de Licitações "licitações-e2.bb.com.br" foi substituído para o novo ID. nº 1061587, conforme Registro em Protocolo - SAC-BB Atende nº 113000379, fato identificado em 09/12/2024. Informamos ainda, que todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação CP nº 008/2024 e seus anexos, permanecem inalterados, e continuam disponíveis no Portal de Compras do Município de Camaçari site: https://compras.camacari.ba.gov.br/licitacao.php?cod_licitacao=8538 sem prejuízo de acesso para os demais licitantes.

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.003153/2023-84

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 15 (quinze) bens móveis, classificados como ociosos, no valor total líquido de R$ 796,99 (setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, pelo MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: COSTA MED LTDA, CNPJ nº. 58.070.150/0001-51, através dos médicos VITOR ANTONIO TOCANTINS COSTA, CRM/UF nº 264451/SP e LEILANE OLIVEIRA MONTEIRO TOCANTINS COSTA, CRM/UF nº 264228/SP, ambos nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. SBMED LTDA, CNPJ nº 58.308.952/0001-57, através da médica ANA RITTA ANIELLE BINO, CRM/UF nº 263901/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. JD SERVIÇOS MÉDICOS E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 58.309.396/0001-33, através do médico JULIANO DANIELLI, CRM/UF nº 264190/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. CLÍNICA MÉDICA ANDERSON SOUZA LTDA, CNPJ nº 58.189.458/0001-10, através do médico ANDERSON DE LIMA DE SOUZA, CRM/UF nº 263902/SP, nas especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

Serrana/SP, 11 de dezembro de 2024

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538008994202425. Objeto: Aquisição de Materiais para Endoscopia I. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 11/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0014

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 000865/2024, OBJETIVANDO a contratação de empresa terceirizada para a disponibilização de serviços de rede de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-duplex via fibra óptica e via rádio, sem limite de tráfego com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, de forma exclusiva e dedicada, com velocidade mínima de 1.215 Mbps (Mil duzentos e cinco megabits por segundo) simétrico, mediante implantação de link a serem instalados nos diversos prédios das Secretarias Municipais de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 30/12/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 30/12/2024 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 11 de dezembro de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação