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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-11336/2023 - SEMES torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em engenharia elétrica, visando a Iluminação da Arquibancada e do Estádio Desportivo de Ji-Paraná de Ji-Paraná-RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros, para atender a Secretaria Municipal Esportes - SEMES. Valor total estimado: R$ 801.970,50 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 30/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital.

Ji-Paraná, 11 de setembro de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Código 966413, Nº Processo: 19968.200178/2024-34, Concedente: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS - CEBRACOOPE CNPJ nº 27.929.906/0001-41, Objeto: O Termo de Fomento busca capacitar os indivíduos para enfrentar os desafios presentes e futuros do mercado de trabalho, dotando-os das habilidades e competências necessárias para atingir o sucesso profissional e pessoal. Nossa abordagem concentra-se em oferecer cursos práticos e teóricos que estejam em sintonia com as demandas do mercado, preparando os participantes para atuarem em áreas de alta empregabilidade e contribuindo, assim, para o crescimento econômico e social da região. Ao se engajarem no projeto, os indivíduos terão acesso a uma jornada de aprendizado enriquecedora, que não apenas expandirão seus horizontes profissionais, mas também fortalecerão sua autoconfiança e independência.

O valor desta proposta é de 1.200.000,00 e será executada pela CENTRAL BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS EDUCACIONAIS - CEBRACOOPE. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: INACIO JUNQUEIRA MORAES JUNIOR CPF nº ***.549.618-**.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Código 966378, Nº Processo: 19968.200158/2024-63, Concedente: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE ARTICULACAO DE JUVENTUDE DA AMAZONIA - IAJA CNPJ nº 17.287.667/0001-10, Objeto: O Termo de Fomento busca promover ações de qualificação profissional com cursos diversos, com a carga horária de 100 horas/aula, para 750 (setecentos e cinquenta de jovens) de modo presencial, voltadas às dinâmicas territoriais e regionais de jovens na faixa etária entre 15 (quinze) a 21 anos ( vinte e um anos), em diferentes contextos e situações de vulnerabilidade social na região metropolitana da Cidade de Manaus - Amazonas, com vistas a mitigar impactos oriundos do preconceito estrutural e opressões interseccionais, através da potencialização de formas de geração de renda e empregabilidade, com base na inclusão social do trabalhador e da trabalhadora e o combate à discriminação e à vulnerabilidade da população idosa.

O valor desta proposta é de 1.200.000,00 e será executada pelo INSTITUTO DE ARTICULACAO DE JUVENTUDE DA AMAZONIA - IAJA. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARCOS JEREMIAS DOS SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.493.772-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043-011/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição contínua de medicamentos éticos, genéricos e similares, conforme termo de referência.

Sessão pública: 24/09/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO GI - 434/2024

Processos Administrativos GI - 434/2024

Modalidade: Pregão eletrônico n° 024/CPL/2024

EDITAL N° 035/CPL/2024

Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de EPI's para servidores do município de Teixeirópolis/RO.

Publicado em: 11/09/2024, seção 03, pag. 249.

NO AVISO DE LICITAÇÃO, ONDE SE LÊ: "Valor estimado de R$ 55.760,51 (Cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos)".

LEIA-SE: "Valor estimado de R$ 49.903,71 (Quarenta e nove mil e novecentos e três reais e setenta e um centavos)".

Os demais pontos e itens ficam inalterados.

Teixeirópolis- RO, 11 de Setembro de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2024

PROAD Nº 4579/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: WEBCASH CARTÕES S.A, CNPJ/MF sob o nº 42.095.636/0001-04. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de saque de cartão de crédito, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 06/09/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e a Sra. Ivone Florêncio Barros Lima, representante do Banco.
aviso de licitação

Pregão Nº 473/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM 7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 3 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.008446/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Químicos, Saneantes e Correlatos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 11/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 791/2021.

Nº Processo: 08067.001861/2021-85.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 791/2021, o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato, referente a prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua nas dependências da sede da coordenação regional sul da Bahia/Funai, com disponibilização de mão de obra, diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva, retroativamente a partir de novembro de 2023,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.624,52. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1118.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação com concreto betuminoso no Município de Córrego Danta/MG, Dores do Indaiá/MG, Araújos/MG e Leandro Ferreira/MG firmado entre a CODEVASF e a FFX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.213.016/0001-00, por 01 mês, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 75, do processo administrativo 59510.000288/2022-29-e. Data da Interrupção: 07/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01550.000213/2021-19.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 02.819.827/0001-57 - O. A. M. COMERCIAL E SERVICOS LTDA.. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato n° 8/2022¹ prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.445,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022.

Concorrência Pública nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Eireli. Objeto do Termo Aditivo: Retificação da Supressão do valor total que passa a ser de R$19.464,43 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Fronteira, 10 de setembro de 2024

Sérgio Paulo Campos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158476

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23214.001408/2019-15.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 04/2019/sjr,. Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085,20. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23040.000235/2020-82.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da convenção coletiva de trabalho (CCT) RJ001151/2024, registrada no MTE em 17/05/2024, com vigência a partir de 01º de março de 2024, conforme cláusula primeira da CCT. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 1 da planilha de custos e formação de preços, referente às rubricas "salário-base" e "adicional de hora extra" a partir de 01/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula terceira e vigésima oitava da CCT. 1.1.1.2. Ficam repactuados os custos referentes ao módulo 2.3 da planilha de custos e formação de preços, referente às rubricas "auxílio-alimentação" e "cesta natalina" a partir do dia 01/03/2024, em virtude da correção trazida pela cláusula nona e décima segunda da cct.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.074,88. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/ 2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/ 2024.

Empresas vencedoras:

64.602.410/0001-95 CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 1, 2 e 3.

Valor global da ata R$ 1.271.492,92

CC (IM) CLÁUDIA MONALISA DE SOUZA SILVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966346, Nº Processo: 00135206169202421, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO CASA DE GUI CNPJ nº 40668860000112, Objeto: Implementação do "Núcleo de Apoio as famílias de Crianças e Adolescentes com deficiência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246990, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025, Data de Assinatura: 10/09/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: JOSE NARCELIO BARROS CPF nº ***.463.443-**.
extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e

Katia de Lima Nechet,Bernardo de Almeida Halfeld Vieira , Alfredo Jose Barreto Luiz e Daniel Eiji Hinoue de Souza Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Produçao de pre-inocuo de Cercospora aff.canescens para seu cultivo em fermentaçao liquida.Boletim 97, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.

Data da assinatura : 05/09/2024

Signatario Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

Janaina Paula Marques Tanure

Chefe Adj. Transf.Tecnologias e

Katia Lima Nechet

Bernardo de Almeida Halfeld Vieira

Alfredo Jose Barreto Luiz

Daniel Eiji Hinoue de Souza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.000695/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 07.742.778/0001-15 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada/potável e esgotamento sanitário para a unidade do ibama em quixeramobim/ce, código de ligação 020838-9, situada a rua wellington martins, s/n, bairro antônio sisnando, quixeramobim-ce, 63.800-000, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a . Valor Total: R$ 3.938,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.949/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora dos itens 09, 14, 42, 48, 49 e 55, com o valor total de R$ 37.373,10 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos), C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.493.600/0001-02, vencedora dos itens 02, 05, 06, 07, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 37, 47, 50, 57, 59, 60 e 61 com o valor total de R$ 48.174,72 (quarenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.508.404/0001-29, vencedora do item 03, com o valor total de R$ 1.584,70 (mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), MARY CARLA JACOB ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.265/0001-80, vencedora dos itens 13, 17, 32, 34, 46, 52, 53, 54, 58 e 63, com o valor total de R$ 19.509,85 (dezenove mil, quinhentos e nove reais e oitenta e cinco centavos), MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 51, 62 e 65, com o valor total de R$ 33. 658,08 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos) e SHIGEMOTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.787.127/0001-11, vencedora do item 43 com o valor total de R$ 852,00 (oitocentos e cinquenta e dois reais).

Paraíso das Águas - MS, 11 de setembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 01550.000045/2020-72.

Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Foi apostilado o valor unitário da unidade de serviço técnico - ust do contrato nº 9/2021, a partir do mês de competência julho/2024, passando a ser r$ 25,94.. Vigência: 30/08/2021 a 30/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.550,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento de menor preço por item, empreitada unitária nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 79 III, A e B e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-003 FMS. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE 9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 17/09/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

MARIA NILDA PEREIRA NEVES

Agente de contratação Municipal
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2024-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. . Leia-se: Vigência: 10/09/2024 a 15/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000125.

Dispensa Nº 90125/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Broca canhão.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 15.254,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 030/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a ORTOPEDIA CAMPONES LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de ortopedia técnica, fabricação de órtese e prótese e comércio varejista de produtos para saúde. Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 10/02/2026. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.067151/2024-76.
AVISO DE DISPENsA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 1/2024

Processo administrativo nº 6541/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de consulta oftalmológicas "in loco" através de unidade móvel e/ou atendimento em consultório localizado no município de Sarapuí. Abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços a partir das 14 horas do dia 17 de setembro de 2024. Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ custo estimado: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Dúvidas poderão ser sanadas através no email licitacoes@sarapui.sp.gov.br ou pelo telefone (15) 32761177.

Gustavo de Souza Barros Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0008992-70.2024. Objeto: Registro de preços de serviços de computação em nuvem com suporte e garantia. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2069/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: NORMANDO DE MELO SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.645,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.033604/2024-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 9.521,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64582.003664/2022-23.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o preço do contrato nº 05/2022, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2023, em virtude da celebração do acordo coletivo de trabalho (act) 2024/2025, que estabeleceu o escalonamento para a completa implementação do piso salarial previsto na lei nº 14.434/2022, para a categoria dos técnicos de enfermagem, bem como pela entrada em vigor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2024, que serve como base de cálculo para o adicional de insalubridade.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.391,08. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08084.005021/2023-45.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar aproximadamente 17,06% (dezessete virgula zero seis por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.083.901,90 (seis milhões, oitenta e três mil novecentos e um reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993;

1.1.2 alterar a Cláusula Terceira- Preço, em função do acréscimo. Vigência: 10/09/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.753.090,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23098.001441/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 13/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23175.000628/2023-11.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 04/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.049,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.049277/2024-33.

Dispensa Nº 384/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização do vestibular indígena em 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 559.090,05. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 194049

Nº Processo: 08197.000139/2024-91.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC.

Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União, nº 176 - Seção 3, página 72, quarta-feira, 11 de setembro de 2024,

ONDE SE LÊ: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. MARUMBI TECNOLOGIA LTDA 08.528.684/0004-53, empresa vencedora do item 1, valor total R$ 50.525,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51, empresa vencedora dos itens 2 e 3, item 2, valor total R$ 66.750,00 - item 3, valor total R$ 213.000,00; E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA 16.974.298/0001-70, empresa vencedora do item 4, valor total R$16.726,40; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.

LEIA-SE: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90013/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. MARUMBI TECNOLOGIA LTDA 08.528.684/0004-53, empresa vencedora do item 1, valor total R$ 50.525,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51, empresa vencedora dos itens 2 e 3, item 2, valor total R$ 66.750,00 - item 3, valor total R$ 213.000,00; E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS ELETRONICOS LTDA 16.974.298/0001-70, empresa vencedora do item 4, valor total R$16.726,40; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167491

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64326.001469/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)- situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.747,48. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.001781/2024-33.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aaquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 38.253,80. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23042.000173/2020-99.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, a partir de 08/09/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.021,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2024, de 06 de junho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e FRANCISCO VALDO ALENCAR FILHO.

SELEÇÃO: Edital n. 09/2024, de 16/2/2024, DOU de 19/2/2024, com resultado homologado pelo Edital n. 19/2024, de 26/3/2024, DOU de 27/3/2024.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na are-a de Física.

VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

VIGÊNCIA: 6/6/2024 a 6/12/2024. PROCESSO: 23481.003017/2024-34

SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FRANCISCO VALDO ALENCAR FILHO, como Contratado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2068/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JUVANE CRESCENCIO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.621,20. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

EDITAL Nº 33/2024

PROCESSO Nº 8.198/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 033/2024 - PROCESSO Nº 8.198/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de prolongamento de rede de captação de águas pluviais da Rua Dante Fuga, e drenagem na Rua Guaraciaba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 11 de setembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EDITAL Nº 25/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 01/10/2024 o período de inscrições do Edital nº 023/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior na Área: Políticas públicas com enfoque em gênero, raça e classe, Subárea: direitos humanos, diversidade e interseccionalidades, relações étnico-raciais e racismo, transnacionalismo negro, movimentos negros, publicado no DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 3, página 67.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 10 de setembro de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0051-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP: Realização de pregão para futura aquisição de consumíveis de manutenção usados pela SEME/FE, nas oficinas de produção da Fábrica da Estrela. A aquisição tem por objetivo reforçar os estoques estratégicos da fábrica, bem como atender ao plano de Manutenção Industrial previsto para o ano de 2024. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte int. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 168008-00001-2023NE000001
extratos de TERMOs ADITIVOs

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929961/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.149.165/0001-62. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 249.903,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935711/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.147.497,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 56,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/10/2022 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936460/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE HSVP, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.488.241/0001-64. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 2.888.926,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 23/11/2022 a 21/10/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937792/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JANAUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.210.881/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 476.636,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 28/09/2025. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Extrato de termo aditivo

TERMO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 30/2023 firmado com a empresa, VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.761.499/0001-61 cujo objeto é a Alteração contratual quantitativa do objeto contratado conforme Pedido de Aditivo da Empresa Contratada, Parecer Técnico do engenheiro e fiscal técnico da obra, amparados pelos Pareceres da Controladoria n° 37/2024, Parecer da Procuradoria n° 087/2024 e ainda o Aditivo ao acordo formal de contribuição n° 3/2023, A alteração refere-se aos serviços descritos no ofício nº 30/2023 - 06 (fl. 696-700v) enviado pela Empresa e no Parecer Técnico (fl. 702-707) e a Prorrogação da vigência do contrato n° 30/2023 que a partir deste aditivo terá o enceramento de sua vigência vinculada a finalização do prazo de 105 (cento e cinco) dias, conforme solicitado no Parecer Técnico e o Cronograma físico financeiro; valor total acrescido ao contrato de R$ 60.318,72, conforme demonstrado nas planilhas orçamentárias sintéticas acostadas as folhas 704 e 706v apresentada pelo engenheiro técnico da obra; Processo Administrativo n° 108/2023; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2065/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: REGIVAM RODRIGUES DE MACEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.727,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2067/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAMON RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.590,48. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2066/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RUFINO ANTONIO DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.469,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 381/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: NISMAR GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Edital Nº 506, de 9 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Belo Horizonte

Departamento de Química

Química Geral

Licenciatura ou Bacharelado em Química com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 13 de setembro às 23h59m do dia 06 de outubro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
Edital nº 513, de 10 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Engenharia Civil do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7675 - CEP. 30.510-000 - Bairro Nova Gameleira - Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia Civil

Doutorado em Engenharia Civil, Geotecnia ou Estruturas há pelo menos 2 (dois) anos ou recém doutores em Engenharia Civil, Geotecnia ou Estruturas que possuam comprovada competência em ensino, pesquisa, extensão ou reconhecimento da qualificação profissional na área do concurso.

40h semanais

Fundações; Mecânica dos Solos; Obras de Terra; Mecânica das Estruturas.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 13 de setembro às 23h59m do dia 04 de outubro de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002531/2024-01.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 03.072.631/0001-04 - SUPRIDATAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de desmontagem, remoção e montagem de arquivo deslizante, com acionamento mecânico, destinado ao armazenamento de documentos e acervos da Superintendência Regional DNIT em Mato Grosso, localizados nas salas de extinto núcleo ministério dos transportes e extinto arquivo setorial do núcleo de apoio administrativo da SRE-MT, os quais deverão ser instalados no arquivo central (arquivo geral)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 469.499,00.

São Vicente do Seridó - PB, 29 de Agosto de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 02000.005185/2022-98.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2022 e ajustar o prazo de vigência dos itens 4, 5, 6, 7, e 8.. Vigência: 09/09/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.008.555,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Objeto: realização de reformas de praças existentes no município. Sessão de abertura: em 26.09.24 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão de abertura: em 24.09.24 às 14h. Edital: https://bll.org.br/, no diário oficial do município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao@buerarema.ba.gov.br.

Buerarema/Ba, 11 de setembro de 2024.

Queila Souza de Andrade

Pregoeira