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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000053/2024-62; Contrato nº 1/2024; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudos técnicos de instalações elétricas, sistemas de climatização e prevenção e combate a incêndio; Contratada: Torres Engenharia Ltda. EPP, CNPJ nº 04.894.957/0001-80; vigência: 15/3/2024 a 15/9/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.004; valor total R$ 21.900,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rodrigo Torres Marques.

Processo nº 00153.000047/2024-13; Contrato nº 287/2024; Objeto: Prestação de serviços de locação de duas unidades de climatizadores split 60.000 BTUs - Piso Teto, com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal; Contratada: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos, CNPJ nº 42.183.442/0015-66; vigência: 19/2/2024 a 19/2/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 19.858,80; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Silas Teixeira de Souza e Eder do Amaral Silva.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 00153.000108/2023-53; Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023; Contratada: Construsat Construtora Ltda. EPP, CNPJ nº 23.053.266/0001-06; resolve rescindir, unilateralmente, o Contrato CAU/DF nº 10/2023, celebrado em 26/12/2023; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução de reforma corretiva das instalações elétricas, sistema de climatização, e de obra civil na sede do CAU/DF, publicado no DOU em 28/12/2023, seção 3, edição n° 246, página 272; Fundamentação Legal: art. 147, da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22/2024

PROC. ADM. Nº 67/2024

Realizará contratação para prestação de serviços de confecção de uniformes (camisetas, camisas, coletes e crachás), na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 12/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 22 de março 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 1412200123-PERP

Aviso de Prosseguimento de Licitação

O Pregoeiro, torna público que a partir das 08h do dia 01/04/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1412200123-PERP, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Ciência Tecnologia e Inovação deste município. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-00273-4)

PROCESSO SEIRH Nº DER-PRC-2024/01335.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO DE CABEDELO/SANTA RITA/LUCENA (PONTE DO FUTURO). DATA DE ABERTURA: 26 de junho de 2024. HORA: 10h00 (Dez horas - horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102. O Edital deverá ser solicitado, como também outras informações, exclusivamente, pelo e-mail: cec.govpb@outlook.com , informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa, 22 de março de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente CEC-SEIRH
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2023

(REPUBLICAÇÃO)

PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO:

Método de Seleção Baseada pelo Menor Custo - SMC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENTE DE PROJETO, NA FORMA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS De ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE: 1) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS; 2) ELABORAÇÃO COMPLEMENTAR E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL (PGSA); 3) EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO BAIXO PARAÍBA, INTEGRANTE DO SES DA GRANDE JOÃO PESSOA-PB. Após diligências realizadas com a equipe técnica do Projeto de Segurança Hídrica e com a anuência do Banco Mundial, foram realizadas alterações no Termo de Referência do SMC 02/2023 (Gerente da ETE). Informamos que será republicado a referida Manifestação de Interesse e consequentemente estabelecido novo prazo, que abrangerá empresas que não participaram anteriormente. A Comissão Especial de Contratações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Contratação CEC-SEIRH PSHPB - BIRD, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB CEP: 58030-001 Telefone: (83) 99363-2102, de segunda a sexta feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia 16 de abril de 2024.

João Pessoa, 22 de março de 2024

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA -

Presidente da Comissão Especial de Contratação SEIRH - PSHPB - BIRD
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: JAV NETHERLANDS B.V. Objeto: Equipamentos de processamentos de dados. Referente a WEB: 5857/2024, no valor total de EUR 11.525,66. Para realização do projeto 5337 - ERICSSON/UFPA/FADESP - UFA 32 GEMEOS GITITAIS E IA PARA REDES 6G. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

Homologação/Adjudicação. Processo de Inexigibilidade nº 007-2024. Processo Licitatório nº 33/2024. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023 - FNDE/MEC.

HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo de Inexigibilidade nº 007/2024 por entender que cumpriu as formalidades legais instituídas pelo Art. 74 da Lei 14.133/21.

EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 11/04/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de aquisição de combustível automotivo e aditivo arla a fim de suprir as demandas das Secretarias Municipais e as Forças Policiais (Polícia militar e Polícia Civil), conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 15/04/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de gás, água mineral e vasilhames a fim de suprir as demandas de setores da administração, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG.

Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230593; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00013; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 à 22 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230603; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00014; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230604; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00015; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 à 24 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023-SEGUP/FESPDS/PA

PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa AXON ENTERPRISE, INC., inscrita EIN nº 86-0741227. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 344905214.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a aquisição de materiais de menor potencial ofensivo e agentes químicos para a tropa do Comando de Missões Especiais, composto, a saber, pelas seguintes unidades: Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana, Batalhão de Ações com Cães, Regimento de Cavalaria, Batalhão Especial Penitenciário, 1º, 2º e 3º Batalhões de Missões Especiais, bem como Grupamentos Especializados e Grupamentos Táticos existentes na Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital (ITEM 02, 03, 04, 09, 10 e 11). Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 21/03/2024-20/03/2025. Valor global: R$ 211.794,40 (Duzentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.168-7; Natureza de Despesa: 33903005. Contratada: R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. CNPJ: 71.919.328/0001-54.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Exclusivo para ME/EPP e equiparados

Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 01/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h do dia 12/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 134.824,00. Fonte de recursos: PRÓPRIO/VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 18/12/2024.

Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 25/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 22 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP

Fornecimento de insumos para colposcopia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 01/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09 horas do dia 12/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 12/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.863,40. Fonte de recursos: Vinculado.

Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 01/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG Aba - Transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 22 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a Contratação de pessoa jurídica que ofereça atendimento psicossocial, em modalidade de atendimento presencial e on-line, visando serviços de acompanhamento continuado em assistência à saúde mental dos servidores da ativa e veteranos da Polícia Militar do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2022, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: 21/03/2024-20/03/2025. Valor global: R$ 1.374.141,60 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.184-9; Natureza de Despesa: 33903905. Contratada: DRR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. CNPJ: 26.352.950/0001-79.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de manutenção e conservação de gramado, árvores diversas e vegetação espontânea, incluindo roçagem, poda e extração - quando demandada - com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais de consumo, insumos químicos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços em favor da empresa CITEMIG Serviços Ltda, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

NILDER KARPEGIANE NAVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº PE GESUP.F Nº 910272024 - UASG 113206

Processo: GERTIF2024010001

Objeto: Fornecimento de Appliances físico e renovação de licença (URL Filtering, Threat Prevention e Premium Support) da solução de firewall Palo Alto, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S/A-INB, localizada no município de Resende/RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência.

Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91027-2024

Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas:10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
aviso de anulação

Concorrência Pública Nº 712210123-CP

Anulação Parcial Concorrência Pública Nº 712210123-CP

O Presidente da CPL, torna público a Anulação Parcial da Concorrência Pública Nº 0712210123-CP, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do Açude Caiçara no distrito sede no município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em virtude dos vícios detectados na fase de julgamento de habilitação. O procedimento será retroagido até a fase de análise de habilitação. O processo licitatório se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 28/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00068/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 028/2024-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos-Cirúrgicos - Cânulas, Pinças e Tesouras para uso em Saúde, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 16/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 30/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00005/SESA/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2024-CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre, para transporte de servidores, materiais e pacientes em tratamento ininterrupto, com disponibilização de veículos com combustível e cessão de motoristas, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 17/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 31/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2024-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 16/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 29/2024-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00090/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2024-CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF Grupo 2, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 17/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 22 de março de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 389176

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: Glendo Andrade Macedo. Objeto: locação de sala comercial, para instalação da Delegacia Regional de Araripina pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor mensal do contrato: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Vigência do contrato 08/03/2024 até 07/03/2026. Data de assinatura do contrato: 05/03/2024. Nota de empenho n° 154/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 01.590.728/0009-30. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de dispositivos móveis do tipo tablets para uso nos processos de fiscalização do cremepe, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Valor do contrato: R$ 13.317,06 (treze mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vigência do contrato 20/03/2024 até 19/03/2025. Data de assinatura do contrato: 08/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 389176

Processo nº 25/2024. Serviço confecção e instalação de uma parede instagramável de adesivo vinil fosco 2,40 x 2,50. Contratada: Lamark da Conceição Pereira. Inscrita no CNPJ 29.695.030/0001-41. Valor: R$ 450,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho nº 158/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 24.708.262/0001-73. Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 3.724,50. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.070.309/0001-34. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 5.660,64 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 471,72. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 14/03/2024 até 13/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/02/2024. Nota de empenho n° 87/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023. PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSOS: 010.2391.2024.0000412-49 e 010.0586.2023.0002553-21 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, a partir de 27 de março de 2024, findando-se em 30 de maio de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho - Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC

SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site, www.licitacao.ac.gov.br, em razão haver de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas no órgão demandante

Rio Branco-AC, 12 de Março de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Fevereiro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH

SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 7 de Março de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 11 de Março de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023

TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/SEAGRI

O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante, calcário dolomítico e mudas de café), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

Rio Branco-AC, 22 de Março de 2024.

JOSÉ LUIS SCHAFER

Secretário de Estado de Agricultura
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024/FME

O Município de Nazaré - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024/FME. Em decorrência de apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sendo necessário a realização de alteração no Edital e seus anexos. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br.

Nazaré, 22 de março de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

OBJETO: O Município de Nina Rodrigues/MA, torna público aos interessados A CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024 para a Contratação de Pessoa Física Ou Entidade Jurídica Especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 22 de Abril de 2024 as 09h:00, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues/MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas), também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou solicitado gratuitamente pelo email licitacaopmnina@hotmail.com. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - Nina Rodrigues - MA.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2024.

Raimundo Nonato Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024

Processo nº 24/2024.

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de ANESTESIOLOGIA, visando atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 22 de março de 2024.

JEAN PIERR CATTO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 09/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: SANTOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.448.080/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ nas Ruas Canuto Fidelis, Chico Costa, Escrivão João Lemos e Jair Fernandes de Melo, localizadas no Centro da Cidade de Iapu, conforme contrato de repasse nº 939854/2022/MDR-Caixa Econômica Federal. Valor total contratado: R$ 402.179,25 (quatrocentos e dois mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13 de março de 2024 a 12 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº PE012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/,, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº PE012/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com o Valor de RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, VALOR CONTRATADO: R$ RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 19 de março de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Magalhães de Almeida/MA, 19 de março de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321002/2024 CPL- PMMA/MA

PE012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402014/2024

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho no município de Magalhães de Almeida/MA CONTRATADO: EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, representante: JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.2**.***-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110*****9 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ RS 5.135.781,94 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- TRANSFEREGOV - Nº / ANO DA PROPOSTA: 050959/2023. REPASSE 949252/2023/MIDR/CAIXA/, Dotação: 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE - 449051-000 - obras e instalações. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMC

Processo Nº: 069/2023. PMC. Tomada de Preços Nº 003/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Sete Netas Locações e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 19.296.121/0001-50, pelo valor de R$ 981.135,70.

Custódia- PE, 21 de março de 2024.

Emmanuel Fernandes de Freitas Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 12 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 26 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PMC

Contrato Nº: 019/2024. Processo Nº: 069/2023. PMC. Tomada de Preços Nº 003/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Custodia: 1.02.1701.26.782.2601.0001.0044 -CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Sete Netas Locações e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 19.296.121/0001-50. Valor R$ 981.135,70. Vigência: de 21/03/2024 a 21/07/2024. Custódia- PE, 21 de março de 2024. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 003/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, TOTALIZANDO ÁREA TOTAL DE 590.267,45M². Sessão de abertura dia 02/05/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT; O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email licitacao@colider.mt.gov.br .

Colider/MT, 22 de março de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica Construtora e Incorporadora Parazao Ltda., CNPJ 26.861.216/0001-35, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0058. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br.

Luiz Fernando Ferreira Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00512 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00512 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.

Contratação de Solução de Interoperabilidade de Vídeo em Nuvem para o Microsoft Teams (Cloud Video Interop - CVI) na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), incluindo subscrição de licenças e garantia técnica; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/04/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041480. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para rebeca.c.barbosa@bb.com.br.

REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA

Responsável pela Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2024

PROC. ADM. Nº 034/2024

O Município resolve SUSPENDER a sessão para aquisição de material de limpeza e descartáveis, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br

Passos, 22 de março 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.972.822/0001-22. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão, zero km, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, de acordo com o termo de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 até 13/03/2025.
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2022 CPL/O. CONTRATADA: D&M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.456.068/0001-97. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 091/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma da Escola Municipal Professora Gianete Silva. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 05 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 04 de abril de 2024. Data: 30/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de maio de 2024. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de maio de 2024. Data: 18/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 007/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE II (CMEI Nova Caruaru BNB). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de setembro de 2024. E, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 08 (oito) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 23 de setembro de 2024. Data: 19/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 011/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais para o velorio municipal (urnas funerarias, flor, velas...), o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/04/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃO EletrÔnico nº 15/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 015/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para locacao de onibus, para transporte de reeducandos da Unidade Prisional do Municipio de Assis, ate o Departamento Municipal de Obras Municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 15/04/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Chamada Publica nº 3/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada Publica n. 003/2024, que tem como objetivo o Chamamento Publico para credenciamento de servicos medicos (mastologia, ginecologia e obstetrica, otorrinolaringologia e neuropediatria), para realizacao de consultas, o inicio da sessao de abertura sera no dia 22/04/2024, as 16:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 22 de marco de 2.024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e vinte e oito diplomas de 05/03/2024 a 22/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 321 - registros 23591 - 23705; Livro 322 - registros 23706 - 23764; Livro 323 - registros 23765 - 23802; Livro 324 - registros 23803 - 23818; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/

Aracaju - SE, 22 de março de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
Aviso de licitação PREGÃO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de materiais odontológicos terá sua data de abertura alterada para às 09h00min do dia 10 de abril de 2024.

A licitação irá ocorrer na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de abril de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal Saúde