gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 147/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 2 (dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 148/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 6 (seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 149/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 67281.010427/2023-82.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 31.390.568/0001-90 - HILAN TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, nos termos do Art. 124, Inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021, do prazo de vigência do contrato por mais 105 (cento e cinco) dias, a partir de 29/12/2024 até 12/04/2025.

Prorrogação, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 14.133, de 2021, do prazo de execução do contrato por mais 15 (quinze) dias, a partir de 28/11/2024 até 12/12/2024.

Aditar ao valor contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 35.412,57 (trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), o que equivale a 8,43% (oito inteiros e quarenta e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 14.133, de 2021.

Suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 35.413,27 (trinta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e vinte e sete centavos), o que equivale a 8,43% (oito inteiros e quarenta e três décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, Inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021..Vigência: 29/12/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,70. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO N° 151/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 28/11/2024 às 09:00 h

O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 7 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 0124000030915. Objeto: Aquisição de equipamentos que fazem parte da infraestrutura principal de TIC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA COSTA ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 240104-00001-2024NE800014
EXTRATO DE EXTINÇÃO

CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 23204.014646/2024-69. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: FABRICIO ALMEIDA DO CARMO. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 15/11/2024, o Contrato nº 14 / 2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 891954, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE LUNARDELLI, Processo Administrativo 21000092482201912 - Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira Nova - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de Vidrarias e Similares para laboratórios dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Processo nº 23302.100510/2023-81. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Ata de Registro de Preços nº18/2024, fornecedor: LAB VISION, CNPJ 35.257.760/0001-63, itens: 01, 64, 93, 94, 119, 134, 183, 185, 199, 202, 206, 211, 214, 216, 217, 218, 220, 237, 238, 239, 242, 243, 244. Ata de Registro de Preços nº 19/2024, fornecedor: QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, itens: 2, 3, 5, 7, 8, 9, 26, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 68, 69, 70, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 95, 102, 103, 104, 109, 111, 135, 136, 137, 138, 139, 144, 152, 161, 162, 163, 169, 173, 174, 176, 182, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 219, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 240, 241. Validade das atas: 1(um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data de divulgação no PNCP: 08/11/2024.

Jean Carlos Coelho de Alencar

Reitor do IF Sertão/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 45/2024

HOMOLOGAÇÃO - RP 45/2024

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público que homologo e adjudico o Pregão Eletrônico de Registro de Preços 45/2024 - Processo de Compras: 1231021 000045/2024 - Processo Sei! 1230.01.0000329/2024-06 para o Registro de Preços para a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, conforme Ata nº 45 da sessão do Pregão Eletrônico do dia 22 de Agosto de 2024 e declaro vencedora do certame, para o Beneficiário do Lote 1: DNM - Distribuidora Nacional de Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 29.211.016/0002-06, Beneficiário do Lote 2: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 3: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 4: Triama Norte Tratores, Implementos Agricolas E Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 01.563.351/0001-73, Beneficiário do Lote 5: Casa do Pica-Pau Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ/MF: 04.742.267/0001-05, Beneficiário do Lote 6: Daiana Vogel Zimmermann LTDA, CNPJ/MF: 15.823.601/0001-71, Beneficiário do Lote 7: Terra Nasser LTDA, CNPJ/MF: 46.209.123/0001-38, Beneficiário do Lote 8: Comercial Licita Maquinas LTDA, CNPJ/MF: 15.513.036/0001-46, Beneficiário do Lote 9: AGRICULTE - Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA, CNPJ/MF: 11.097.671/0001-39, Beneficiário do Lote 10: XCMG Brasil Industria LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário do Lote 11: XCMG Brasil Industria LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10, Beneficiário do Lote 12: Liugong Latin America Maquinas para Construcao Pesada LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0003-50, no valor total de R$ 80.661.596,36 (oitenta milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).

Belo Horizonte, 7 de setembro de 2024.

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES

Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por meio da Comissão de Patrimônio, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 Art.76 inciso II, Chamamento público, com objetivo DOAÇÃO de bens móveis declarados inservíveis pela Comissão de Patrimônio de Bens Móveis do CRESS20ª/MT, por não mais atenderem às finalidades públicas do CRESS20ª/MT, conforme Laudos de Avaliação e decisão da autoridade competente Edital disponível pelo site www.cressmt.org.br. O prazo de recebimento de pedidos será de 8 (oito) dias uteis, sendo do dia 11/11/2024 a 22/11/2024 site www.cressmt.org.br.

Cuiabá-MT, 5 de novembro de 2024.

LEANA OLIVEIRA FREITAS

Presidente e Conselheira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024

OBJETO: Aquisição de Conjunto de Embarcação Sendo Barco, Motor e Carreta de Reboque, Conforme Convênio Nº 063156/2023, Celebrado entre o Município de Paranapoema/Pr e o Ministério da Pesca e Aquicultura em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência. DATA ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 25/11/2024.Mais informações através do Telefone (44) 3342-1133.

Paranapoema, 6 de novembro de 2024.

SIDNEI FRAZATTO

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO 040/2024- PREFEITURA - O objeto do presente procedimento é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante deste Edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data de 07/11/2024 à 25/11/2024. Informações adicionais: edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678- 1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira.

Rio Formoso, 06 de novembro de 2024.

Robério Melo de oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024/SUPEL/PMAO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416.02.08-2024/SEMOURB; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO;

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOURB. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, com recursos provenientes de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA Nº 09032022-0338688/2023, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 661.912,63 (Seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e sessenta e três centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 08/11/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 22/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 22/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1146.02.08-2024/SEMOURB. d) Da Fonte de Recursos:

Programação

Categ. Econômica

F. de Recursos

Ficha

15.1220009.2138

4.4.90.51-99

Transferência especial nº 09032022-0338688/2023

421

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/.

Alvorada d'Oeste - RO, 7 de novembro de 2024

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE TOCANTINS através do Leiloeiro Ronald de Freitas Moreira - JUCEMG 1093, torna público que realizará LEILÃO Nº 005/2024, cujo objeto é a alienação de bens imóveis (lotes de terreno), na forma Online e Presencial, no dia 30 de novembro de 2024, com início às 10:00 horas. O leilão será realizado no site www.rofremleiloes.com.br e presencialmente no Auditório Municipal, no endereço: Avenida Um, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Grama, ao lado da nova Escola da Grama, na Cidade de Tocantins, Estado de Minas Gerais. Os bens, de propriedade da Prefeitura, poderão ser examinados pelos interessados nos dias, endereços e horários indicados no Edital, por meio de agendamento. Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: Ronald de Freitas Moreira (32) 9 9922-8029.

Em 7 de novembro de 2024

Ronald de Freitas Moreira

Leiloeiro - JUCEMG 1093
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

PMMG-CSA-TIC: Suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Planejamento nº 112/2024 (Registro de preços para eventual compra de Tela Interativa com seus respectivos complementos e acessórios). Em virtude de alterações na especificação técnica, necessidade de ajustes no Portal de Compras para espelhamento com o PNCP, e inserção de novos valores de referência, faz-se necessário suspender o início do certame, conforme publicação da 3ª Retificação do RP 112/2024. Nova data do certame será publicada em momento oportuno, podendo ocorrer por retificação ou lançamento de novo edital. Informações fone (31) 2123-1018.

Em 6 de novembro de 2024.

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas
AVISO DE Credenciamento nº 22/2022

Repetição

Credenciamento nº 22/2022/Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022; Processo nº 1592/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica-MS.

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 10 de novembro de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 10 de novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Costa Rica, 6 de novembro de 2024.

WILSCIANY CARRIJO SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tonners e suprimentos para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI e suas secretarias. Adiada a data de abertura da sessão pública dia 13.11.2024 do Pregão Eletrônico nº 017/2024. TIPO: Menor preço. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.11.2024, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). NOVA DATA DA RODADA DE LANCES: 22.11.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 7 de novembro de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 64039.012134/2019-37.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título oneroso, de área de imóvel de propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om, para funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil s/a.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.210,72. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00813/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: FOCUS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de demolição e construção de calçada com sinalização de acessibilidade, além de adequações elétricas e hidráulicas, através de regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Joinville (CAT-JOI). Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 36.665,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 91/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. FR INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 4, 6, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 33, 35, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 93, 94, 102, 103, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 138, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 154, 155, 1556, 157, 160, 162 e 165 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Valor global: R$ 181.483, 50. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 892346, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE WITMARSUM, Processo Administrativo 21000092526201904 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE WITMARSUM - SC - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 93/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 8, 9, 11, 13, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 42, 44, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 69, 70, 73, 82, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 110 e 129 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 16.112, 80. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08666.013535/2023-23.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 2,6% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 43.566,12 (quarenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo de 2,6% (dois virgula seis por cento) no valor total do objeto contratual para a inclusão da limpesa servente

na unidade operacional timbé do sul/sc - br 285, km 40, timbé do sul - sca. Vigência: 01/11/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.872,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº. 597/2024

comprasnet Nº. 90597/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério De Julgamento "Menor Preço Que Será Convertido Em Maior OfertA". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal DE SERVIÇOS URBANOS - Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$899.131,55. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras . UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 590/2024 - srp

COMPRASNET Nº. 90590/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço global"Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (equipos para bomba de infusão), de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.598.600,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 7 de novembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23346.002279/2021-93.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor (renovação). Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.560,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 27241620244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de ar condicionado VRF, da marca LG, a serem executados nas dependências do edifício Anexo III do Fórum Teixeira de Freitas, sede da Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, bem como de 5 (cinco) splits inverter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 13.719.523/0001-34, considerando que foi enviado o Ofício de Solicitação de Informações, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, claromedhospitalar@gmail.com, devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos selog.dseialse@saude.gov.br e dseial.sesai@saude.gov.br, haja vista a impossibilidade de comunicação com esta para a solicitação de informações e prosseguimento do procedimento de apuração, já que informaram que esta não foi buscar a AR, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000471/2024-66

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0128.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 2.679.768,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 11 (onze) Trator Agrícola 90 CV tração 4x4, pneus dianteiro novos mínimo 12,4x24R1 e traseiros novos mínimo 18,4x30R1, com contrapesos frontais, sistema de levante hidráulico com terceiro ponto. Valor unitário: R$ 140.778,35 (cento e quarenta mil e setecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), Valor total R$ 1.548.561,85 (um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Tombamentos: 356.299-2, 356.300-3, 356.301-0, 356.302-7, 356.303-4, 370.023-1, 370.024-8, 370.025-5, 370.026-2, 370.027-9, 370.028-6; 11 (onze) Plantadeira e Adubadeiras Mecanizada 5 Linhas - para plantio direto de grãos. Valor unitário: R$ 53.267,00 (cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e sete reais), Valor total R$ 585.937,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais). Tombamentos: 377.162-6, 377.163-3, 377.164-0, 377.165-7, 377.166-4, 377.167-1, 377.168-8, 377.169-5, 377.170-5, 377.171-2, 377.172-9; 11 (onze) Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20'', com rodas e pneus para transporte. Valor unitário: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais), Valor total R$ 303.270,00 (trezentos e três mil e duzentos e setenta reais). Tombamentos: 382.833-9, 382.834-6, 382.835-3, 382.836-0, 382.837-7, 382.838-4, 382.839-1, 382.840-1, 382.841-8, 382.842-5, 382.843-2; 11 (onze) Grade Aradora 16 discos de 26'' - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte. Valor unitário: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Valor total R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Tombamentos: 382.787-1, 382.788-8, 382.789-5, 382.790-5, 382.791-2, 382.797-4, 382.798-1, 382.799-8, 382.800-9, 382.801-6, 382.802-3. Valor total: R$ 2.679.768,85 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 92/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 12, 51, 59, 81, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 116, 119, 130, 131, 132, 133, 134, 139, 148, 149, 151, 152, 153, 158, 159, 161, 163, 164, 166, 167, 168 e 169 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 33.495, 20. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025.
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.008493/2024-14, decide aplicar à empresa, MERABI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.111.188/0001-88, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, em decorrência de descumprimentos contratuais referente ao contrato nº 36/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02; Cláusula Onze do Contrato, item 11.1.3.1., nível de gravidade II, 4.h, e Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM.

LAURO OSIRO

Pró-reitor de Administração da UFTM
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305020977202408. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Implantação do Campus Jardim Ângela conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp

(SIASGnet - 07/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 94/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. M.R. Magalhães Silva - LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 1,2,3,5,10,23,107,135,136,137,170,171 e 172 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$91.024,80. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência 05/11/2024 a 04/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADM. Nº 030/2024-SEMC. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-SEMC. Celebrado entre Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e a Empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS CNPJ 45.350. 805/0001-01.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Acompanhamento e Análise de Projetos Oriundos do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Vigência 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Elisângela Maria de Souza Pinto. Secretária Municipal de Cultura

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - SEMC

Espécie: RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Cultura - CPL, referente à Inexigibilidade Nº 004/2024-SEMC para contratação da empresa FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ 45.350. 805/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Acompanhamento e Análise de Projetos Oriundos do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura-SEMC. Fundamento legal: artigo 74, inciso III, "C" da Lei nº 14.133/21, no valor Total de R$ 57.792,30 (Cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). ELISÂNGELA MARIA DE SOUZA PINTO. -Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024. PROCESSO N. º 088/2024

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTÍFICIO, INCLUINDO O SERVIÇO DE PIROTECNIA, DESTINADO A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ R$ 99.998,50 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). - (Global). A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 22/11/2024 às 07h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/11/2024 às 11h (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.

Buíque/PE, 06 de novembro de 2024.

ESILDO BARROS RAMOS

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte E Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539018384202420. Objeto: O objeto deste certame refere-se à Aquisição de insumos para gastroenterologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais (OPME).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 07/11/2024) 155023-26443-2024NE800011
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90075/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.046355/2024-27

OBJETO Aquisição de Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (CATETER BALÃO DE CONTRAPULSAÇÃO INTRAAÓRTICA DE 30 A 34 E 35 A 40), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 08/11/2024 ÀS 09H00, ATÉ 12/11/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo.doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís (MA), 07 de novembro de 2024.

Letícia Maria Estrela Hermes do Rego

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA, Substituto (a)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 96/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificado no iten 101 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.218,75. Data de assinatura: 30/10/2024. Vigência 30/10/2024 a 29/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 97/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. ARB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados no item 34 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$2.280,00. Data de assinatura: 31/10/2024. Vigência 31/10/2024 a 30/10/2025.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Prorrogação, Pregão Eletrônico n° 58/2024, Processo n° 1.742/2024, Sistema Registro de Preços, publicado na página 307, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06 de novembro de 2024.

Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha.

Leia-se: Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a aquisição de uniformes diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha, que deverão ser confeccionados de acordo com o fardamento do projeto de Educação Ambiental da Polícia Militar Ambiental (PMA) do Estado de Mato Grosso do Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23868000944202468. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/156763-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISSON GOMES LIANDRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 156763-26457-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 25386.000903/2021-77.

Pregão. Nº 222/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.465.114/0001-07 - FIMATEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato 405/2021, através do 4º termo aditivo cujo objeto consiste em serviço de locação de empilhadeiras elétricas, transpaleteira elétrica, paleteira hidráulica com balança e paleteiras hidráulicas sem balança para utilização nas operações dos armazéns de matérias-primas e de produtos acabados de bio-manguinhos/fiocruz. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.960,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 419/2024. Objeto: Aquisição de Luminárias de LED, Proteção IP66, Projetor Focal Alta Potência, Voltagem Bivolt, Cor Branco Frio. Empresa Triunfo Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº56.004.897/0001-86. Valor total estimado: R$23.996,00 (Vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais). Início: 07.11.2024 Vigência: 07.11.2025.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a Homologação do Processo nº 003/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 003/2024 - Aquisição de Luminárias de LED, Proteção IP66, Projetor Focal Alta Potência, Voltagem Bivolt, Cor Branco Frio. Empresa Triunfo Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº56.004.897/0001-86. Valor total estimado: R$23.996,00 (Vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais).

Bonfinópolis de Minas - MG, 7 de novembro de 2024.

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 073/2024 - Pregão Eletrônico Nº 044/2024 -- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 07/11/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 20/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 21/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 074/2024 - Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo para Atender a Secretaria de Administração e Planejamento. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 08/11/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h30min do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 7 de novembro de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000372/2023-74

Ata de Registro de Preços nº 95/2024, Pregão SRP nº 90009/2024. CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRERELI-EPP. Objeto: A presente Ata tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais hidráulicos para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, para o período de 12 meses, especificados nos itens 61,87 e 125 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$13.083,00. Data de assinatura: 07/11/2024. Vigência 07/11/2024 a 06/11/2025.