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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-90014.

Pregao Nº 90014/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em PVC (crachá), demais serviços necessários ao perfeito funcionamento, conforme especificações descritas neste Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 45.036,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Pavimentação em Bloco Intertravado de Estrada Vicinal na Comunidade Filgueira, no município de Lagoa Nova/RN.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira.

A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 10/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa NovaRN, 20 de agosto de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024-SMS

Processo Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/08/2024. Valor Global: R$ 3.797.180,00 (três milhões e setecentos e noventa e sete mil e cento e oitenta reais). Empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98, com o valor total de R$ 2.219.400,00, NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 337.380,00 e NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 1.240.400,00. Item 01 (um) foi fracassado.

Mossoró-RN, 23 de agosto de 2024

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico Nº 08/2024-SMS

Processo Administrativo 150/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. ARP Nº 35/2024-SMS, NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 337.380,00 Assina pelo Fornecedor: NEILTON NEVES DOS SANTOS Data da Assinatura: 21/08/2024. ARP Nº 36/2024- SMS, NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 82.277.955/0007-40, com o valor total de R$ 1.240.400,00 Assina pelo Fornecedor: ORDILEI MESSIAS MACIEL. ARP Nº 37/2024-SMS, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0012-98, com o valor total de R$ 2.219.400,00 Assina pelo Fornecedor: DOUGLAS DOS SANTOS GAMA - Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SMS

Processo Administrativo nº 172/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 22 de agosto de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SMS

Processo Administrativo nº 173. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de agosto de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 23600.24/0001-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ n° 20.320.503/0001-51 e a Associação para Pesquisa Sanitária e Implemento de Indicador Geográfico nos Olivais - BIOLIVA, CNPJ nº 50.704.984/0001-60; Objeto: Ajustar pontos do acordo originário e incluir plano de trabalho atualizado; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 04/01/2026; Data de Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, Edna Maria Morais Oliveira, André de Souza Dutra, Ana Paula Contador Packer, Robson Rolland Monticelli Barizon, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thais Basso Amaral, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia de Castro Torres Marques, pela Bioliva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de convênio de estágio de complementação educacional; Partes: Universidade Brasil e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Oferta de vagas de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados nos cursos/programas ministrados pela Instituição de Ensino e constantes no do objeto do contrato SEI nº 21192.000991/2024-76, em sua cláusula primeira; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 22/08/2029; Data da assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa - Embrapa Pecuária Sudeste; Eder Cícero Adão Simencio - Diretor Geral da Universidade Brasil.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8190/2024 - PMA/PI.

OBJETO Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais tabela SUS na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de habilitação e proposta de credenciamento realizado em sessão pública no dia 22/08/2024 às 13h30min horas, na forma que segue abaixo:

CREDENCIADA: LABMED CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA - ME: HABILITADA/CLASSIFICADA.

INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 22 de agosto de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23416100280202454. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular para para veículo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Campus Ouricuri.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 158149-26430-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Edgar Eduardo Benítez Olivo, processo: 420148/2023-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a mudança de Instituição de Execução da: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) para a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), DATA DA FIRMATURA: 23/08/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-PG/PMU

Abertura: 11/09/2024 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Abertura: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230310. Contratante: SMAS Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Abertura: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20240083. Contratante: PMU Contratada: HIDROPOÇO JES LTDA - ME, CNPJ: 34.662.759/0001-51 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA Nº 004/2024-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$426.922,03. Contrato n° 53/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21216.000013/2020-85 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato administrativo Conab/RN nº 19/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 - REAL PRAG SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.693.037/0001-85. OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 meses bem como reajuste dos valores dos serviços. Fundamentação LEGAL: Arts. 488 e 500, § 2º do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Nota Empenho: 2024NE0000533. Valor estimado: R$ 29.809,78 (vinte e nove mil oitocentos e nove reais e setenta e oito centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga - Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Antônio Marcos Galdino da Silva - Responsável legal.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18244/2024, realizada nesta data cito: 22/08/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 165, I, da Lei 14.133/21, as empresas: M DE N DA S REGO CNPJ Nº 02.310.685/0001-06; NILMA VIEIRA DE SOUSA CNPJ Nº 53.656.163/0001-93; ADRIANA DE SOUSA ROCHA CNPJ Nº 54.165.349/0001-02; LEO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.143.136/0001-38; MARIA EUSEBIA DE SOUZA CNPJ Nº 45.636.448/0001-34; ALLYCE ARAUJO RIBEIRO DE CARVALHO CNPJ Nº 53.497.437/0001-49; ROBERTO GARCIA FERREIRA CNPJ Nº 53.131.490/0001-86; JOSE CARLOS ARAUJO RIBEIRO CNPJ Nº 54.976.914/0001-11; ALICE ANDREA GOMES DE SOUSA CNPJ Nº 54.275.505/0001-98; LAECIO RODRIGUES DE SOUSA CNPJ Nº 55.381.135/0001-36; TISCHLER BALSAS BEBIDAS LTDA CNPJ Nº 28.590.943/0001-30 para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 23/08/2024 e TÉRMINO 27/08/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 28/08/2024 e TÉRMINO: 30/08/2024.

Balsas - MA, 22 de agosto de 2024.

Diogo Rossi Nogueira Lima

Secretário Executivo/CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5726 - SEV IMPERATRIZ, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 09019938 - 3 - CASA LOTERICA MG LTDA- CNPJ 10986853000106, localizada na RUA WANDERLEY FERRAZ 206, CENTRO DA CIDADE, RIBAMAR FIQUENE/MA, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.

LAURELINO DA COSTA PINHEIRO

GERENTE EXECUTIVO DE VAREJO SE
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 65/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/08/2024 até 10/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO SCHMITZ, no endereço RUA JORDANIA 507 SALA 02 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240, Telefone (47)3360-9121, no horário de atendimento das Segunda-feira à sexta-feira, 09:00 as 17:00, comercial@clicleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.clicleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E L DE QUEIROZ DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 30.557.306/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE RONDONIA S/S, CNPJ: 50.923.636/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA - CENTRO VERANENSE DE DIAGNOSTICOS LTDA- CPF/CNPJ: 89.986.525/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, NEUROLOGIA e PNEUMOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 06/08/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HENRIQUE TOMMASI NETTO ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 28.133.312/0003-54. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCARDIO, CNPJ: 14.158.715/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AUDIOVISAO HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA; CNPJ: 05.668.353/0001-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de razão social para:AUDIOVISAO HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA ; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ: 04.266.590/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967125/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA/SE, CNPJ 34.841.271/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Aquidabã e Arauá/SE; Programa Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.035.651,10; dos recursos: R$ 258.912,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001168, de 15/08/2024 e R$ 776.738,32 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2027 - 19/08/2024 Tiago Ferreira Gonçalves e Zeca Ramos da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso 967006/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização de 600 unidades residenciais no município de rio branco do sul.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001109, de 12/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 Assinado 21/08/2027 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Karime Fayad.

ESPÉCIE Contrato de Repasse 965631/2024, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul-PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça do bosque municipal no município de rio branco do sul/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 501.525,00; dos recursos: R$ 482.582,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000471, de 15/07/2024 e R$ 18.943,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2027 - Assinado 21/08/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Karime Fayad.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro bom jardim, sede do município de beberibe/ce - projeto próprio - escola de ensino médio tempo integral (em tipo i) - escola 12 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001445, de 12/08/2024, e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 708.100,53 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Eliana Nunes Estrela.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964164/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sede do município de russas/ce - projeto próprio - escola de ensino médio tempo integral - escola 12 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001446, de 12/08/2024, e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores e R$ 708.100,53 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Eliana Nunes Estrela.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964172/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria da Educação do Estado do Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, sede do município de várzea alegre/ce - projeto próprio - escola de ensino médio tempo integral ( tipo i) - escola 12 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.801.675,54; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001444, de 12/08/2024, e R$ 9.429.538,76 e R$ 708.100,53 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 21/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Eliana Nunes Estrela.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5461- SEV LIMEIRA, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 21021475 - 9 - CASA LOTERICA CAMINHO DO SOL- CNPJ 14508237000192, localizada na RUA QUINZE DE NOVEMBRO 122, CENTRO DA CIDADE, MOMBUCA/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.

EDER RIBEIRO CORAL

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 230/2024

Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 151 de 07/08/2024, Seção 3, folha 90. Processo Administrativo: 5688.01.0478.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 230/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/09/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0230, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 1236/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.1236.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em mediação e conciliação extrajudicial, pré-processual ou judicial que estejam devidamente cadastradas/credenciadas/registradas no Conselho Nacional de Justiça, e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e/ou Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para tratativas de conciliação e mediação virtual ou presencial, por meio de contato junto a mutuários, ex-mutuários, segurados e/ou legitimados com cobertura do FCVS, ocupantes e/ou gaveteiros de imóveis financiados pela CAIXA, ou Fundos por esta geridos, devedores pessoas físicas das carteiras comerciais da CAIXA, autores/titulares de qualquer tipo de ação contra a CAIXA, e de réus em demandas ajuizadas pela CAIXA, inclusive eventual localização dos mesmos, no âmbito de atuação dos Jurídicos Regionais vinculados ao TRF5ª Região e das Centralizadoras CEJUR e CETEN no que concerne às ações e recursos em tramitação na Justiça Federal da 5ª Região, excetuando-se os casos e/ou processos judiciais que tratem de imóveis de propriedade da CAIXA, conforme termos e condições estabelecidos no edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1236 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1236/2024, acionar o link 1236/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 10/09/2024.

CARLOS OLIVEIRA DIAS LIMA

Credenciador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023

Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 16/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 17/09/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 17/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br

Milena Campos Foeppel

Pregoeira
AVISOS DE ALTERAÇÕES

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 4352/2021, processo 7068.01.2369.113/2019, credenciamento 2369/7068-2019 da contratada CNPJ: 16.743.199/0001-88, de alteração da razão social da empresa MSA COMÉRCIO, PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA para M S A PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, adotando o nome fantasia de MSA PROJETOS E PARTICIPAÇÕES, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/06/2021, com vigência de 25/06/2021 até 24/06/2026.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenador de Centralizadora

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1344/2020, processo 7072.01.1989.0/2019, credenciamento 1989/7072-2019 da contratada CNPJ: 33.844.346/0001-25, de alteração da razão social da empresa EVANDRO CARLOS BORLA ENGENHARIA para LEGNA DECOR LTDA, adotando o nome fantasia de LEGNA DECOR, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/02/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenadora de Centralizadora

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1951/2020, processo 7068.01.2365.41/2019, credenciamento 2365/7068-2019 da contratada CNPJ: 33.844.346/0001-25, de alteração da razão social da empresa EVANDRO CARLOS BORLA ENGENHARIA para LEGNA DECOR LTDA, adotando o nome fantasia de LEGNA DECOR, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 03/02/2020, com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025.

JEFFERSON HALES DOS SANTOS

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO

Em Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Viadutos-RS, na Avenida Independência nº 456, no Centro do Município de Viadutos/RS - CEP 99820-000, com 412,50m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 75688.01.0390.01/2023; prazo do contrato 60 meses, 10/04/2024 a 09/04/2029; Locadora: LUIZ HENRIQUE LAZZARIN & CIA LTDA, CNPJ: 06.096.017/0001-70; Data da Assinatura: 31/12/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024- UASG 160110

Nº Processo: 64254.004699/2023-82

Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Colégio Militar de Juiz de Fora. CNPJ Contratado: 11.945.429/0001-78 - EMPRESA PADRE CAFÉ RESTAURANTE LTDA .Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de cessão de uso para atividade de apoio para funcionamento da cantina no CMJF. Fundamento Legal: paragrafo único Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor mensal R$ 5.213,45 e valor total R$ 62.561,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0042290-30.2018.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 049/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 57.142.978/0001-05 - OBJETO: consignar a prorrogação do contrato de licença de uso da solução de inteligência de negócio (Business Intelligence - BI) Microsoft Power Bi Versão Pro, incluindo a disponibilização dos Softwares, acessos e licenças da solução, decorrente do Pregão Eletrônico Federal n.º 049/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$92.205,43 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 3490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 1387/2024, de 27/07/2024 - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Walter Ferreira da Silva Junior.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.002499/2024-84. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Mineração Aurizona S.A (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Andre Rogerio Sbardellini Cardoso, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 20/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

P.E N. º 026/2024 PROC. ADM. 313/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:345722FB data de circulação 26/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

P.E N. º 021/2024 PROC. ADM. 1061/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", R$ 1.390.231,10 (Hum milhão trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:B7A2C000 data de circulação 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Processo: 00146.000790/2024-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de mobiliário personalizado, visando o atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 26/08/2024. Disputa eletrônica: 10/09/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCL (em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905720044202403. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de apoio administrativo para fiscalização de contratos com mão de obra de dedicação exclusiva no âmbito da SRRF09 - (análise documentação trabalhista, previdenciária, social, tributaria empregados contratos de mão de obra terceirizada) conforme Anexo Descrição dos Serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MEIRE FUMICO FUJITA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 23/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90209/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000076202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 701. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Publica nº 17/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a Concorrência Publica nº 017/2024 processo nº 098/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras e serviços para recuperação em estradas vicinais no Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 10/09/2024 as 08h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 23 de agosto de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 39/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 039/2024 processo nº 090/2024 OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 06/09/2024 as 08h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 40/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 040/2024 processo nº 091/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/09/2024 as 80h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 41/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 041/2024 processo nº 092/2024 OBJETO: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/09/2024 as 10h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 23 de Agosto de 2024.

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024

Diante das informações e dos documentos existentes, AUTORIZO (adjudico e homologo) o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2024, tendo como objeto a Contratação da banda "PABLO MORAIS" por intermédio da empresa PABLO BERNARDINO PIRES, para realização de show artístico no evento "Festival de Igatu" no dia 23 de agosto e 2024, na vila de Igatu, Distrito de Andaraí, em favor da empresa PABLO BERNARDINO PIRES, CNPJ:33.074.160/0001-34, com valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Publique-se.

Andaraí-BA, 23 de agosto de 2024

WILSON PAES CARDOSO

Prefeito
AVISO de Revogação

Pregão Presencial nº 38/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 084/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação, configuração e ativação de sistema de vídeomonitoramento urbano, "Olho Vivo", incluindo serviços, treinamento de pessoal, assistência técnica e manutenção do sistema para o Município de Capitão Andrade/MG. Por intermédio do seu Prefeito, Sr. Aroldo Miranda da Silva, no uso de suas atribuições legais, e na forma do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Súmula 473 do STF, em razão dos motivos de interesse público que o revestem.

Capitão Andrade/MG, 23 de agosto de 2024.

Aroldo Miranda da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 23 de agosto de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 013/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF Engenharia Ltda.-ME, CNPJ nº 17.319.044/001-81, vencedora do certame,

cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 497.945,17 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 08.244.1328.1.102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e fonte 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: por 05 (cinco) meses, a partir de 24 de agosto de 2024 até 24 de janeiro de 2025.Data: 23 de agosto de 2024. Assina: MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA RIBEIRO - Gestora do FMAS.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00028/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 00028/2024, que tem por objeto: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Manaíra/PB.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2024.

FORNECEDOR: J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL EIRELI.

CNPJ: 11.008.714/0001-62.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 748.620,00 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte reais).

ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.

VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.

Manaíra/PB, 23 de agosto de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00063/2022, firmado em 09.03.2022; Favorecido: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: repactuação do preço contratado; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.724.571,29.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 06/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados nas unidades de saúde da família e postos satélites do Município de Elísio Medrado -Bahia, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 23 de agosto de 2024

Elvis Leno Borges Argolo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000012442202422. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/08/2024) 550005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 09/09/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024.

Ceciliana Medeiros Vanderlei de Chumacero

Secretária de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002

Na publicação do Diário Oficial da União, seção 03, pag. 147, do dia 01 de agosto de 2024,

Na Homologação e no Aviso de Resultado referente ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 000001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES:

Onde se lê: sendo homologado vencedoras do certame as empresas: (...) BRX NITEROI ALIMENTOS LTDA, no item 94, no valor de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais) (...), no valor total de R$ 442.645,94 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). (...) Perfazendo um Valor Global de R$ 1.725.031,19 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trintas e um reais e dezenove centavos).

Leia-se: sendo homologado vencedoras do certame as empresas: (...) BRX NITEROI ALIMENTOS LTDA, no item 94, no valor de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) (...), no valor total de R$ 274.064,44 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). (...) Perfazendo um Valor Global de R$ 1.450.966,75 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, ou no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES, ou pelo email:pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 23 de agosto de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000003492202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por meio de oficinas de autopeças credenciadas para atender à frota de veículos do GABAER.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 23/08/2024) 120001-00001-2024NE400001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23065.015624/2020-40.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato em tela por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.211,13. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90.010/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Processo nº 63514.000544/2024-87. Objeto: Aquisição de Módulos Habitacionais. Empresa vencedora: DSM MODULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.798.385/0002-07, Item 01, quantidade 01 un, valor unitário: R$ 104.900,00; Item 02, quantidade 01 un, valor unitário: R$ 92.700,00. Valor Total: 197.600,00.

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 540006

Nº Processo: 72031.004598/2024-35.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.

Contratado: 39.754.661/0001-48 - CRIATTIVA E CAVALLERO PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio ao festival aceita, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de preparar a cidade-sede para a cop 30, oferecendo uma plataforma de visibilidade para a vivência lgbtqiapn+ em diversos ecossistemas: direitos, tecnologia, música, empreendedorismo, artes visuais, moda, audiovisuais e sustentabilidade, que ocorrerá de 23 a 25 de agosto, em belém/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 447002

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02000.000547/2024-16.

Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o inciso i do parágrafo segundo da cláusula terceira e a alínea "a" do inciso ii da cláusula oitava do contrato original.. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.462.409.268,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO PMP Nº 10095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024 - CONTRATO Nº056/2024

CONTRATADA: EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 33.420.343/0001-64

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL

3.1 Os valores deste Contrato consistem nos valores da proposta apresentada pela CONTRATADA do processo licitatório em que se sagrou vencedora, totalizando o montante de R$11.448,33 (onze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).

5.1 Este Contrato terá período de vigência inicial de 12 (doze) meses, ao final do qual poderá ser prorrogado, nos termos do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e do artigo 191, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.