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EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 292/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: MARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: nº 12.060.865/0001-22.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "DANIEL GANC SEXTETO da Persona Artística: DANIEL GANC SEXTETO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 285/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: 46.315.126 VERONICA FERREIRA MENEZES

CNPJ: nº 46.315.126/0001-56

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cinquenta anos sem Monsueto", da persona artística "Grupo Ziriguidum", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 288/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: ANA PRISCILA DA SILVA 05743481741

CNPJ: nº 46.694.223/0001-05

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023

OBJETO: Apresentação do espetáculo "No mesmo manto: 80 anos da Pérola Negra, da Persona Artística: Moça Prosa", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 316/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.

CNPJ: nº 05.080.793/0001-10.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo 'Claudio Nucci - "Direto no Coração"', da persona artística "Claudio Nucci", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 284/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ARTEMUNDI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.

CNPJ: nº 10.831.041/0001-83.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "5xRIO", da persona artística "Art Metal Quinteto", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 287/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: 35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA.

CNPJ: nº 35.765.138/0001-66.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "MARCOS ROSA E BRIGITTE MERLOT O SHOW", da persona artística MARCOS ROSA E BRIGITTE MERLOT", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 278/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: XA REALLIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: nº 10.543.605/0001-82.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "MANAKA, Sim Viver é um Presente", da persona artística "Manaká", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 279/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: DINAMICA PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ: nº 06.165.547/0001-23.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Ingrid Uemura", da persona artística "Ingrid Uemura", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 261/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: LOPES D'ART SERVIÇOS EM MÍDIA LTDA.

CNPJ: nº 05.080.793/0001-10.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Jane Duboc - O Reflexo da Água", da persona artística "Jane Duboc", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 1. Data da Disputa: 22 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 22 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 2. Data da Disputa: 23 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Pneus Novos. Data da Disputa: 24 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 24 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos equipamentos em comodato. Data da Disputa: 23 de outubro de 2024, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de outubro de 2024, às 08h até às 09h do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 4 de outubro de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo Administrativo nº 664/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 2.983,65 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo Administrativo nº 664/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ U.F AGUIAR - ME. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 1.093,40 (Um mil, noventa e três reais e quarenta centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo Administrativo nº 664/2024. Objeto: Aquisição Materiais de Higiene e Limpeza Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ EDINHO SILVA DE AGUIAR EPP. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 38,25 (Trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo Administrativo nº 664/2024-SEHAB. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ G S DISTRIBUIDORA LTDA ME. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 5.524,40 (Cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-SEMAD/ Processo Administrativo nº 664/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de MATERIAS DE HIGIENE E LIMPEZA Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ BRANCO & CORREA LTDA. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Global: R$ 537,95 (Quinhentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 70/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057099. Processo Digital: 226/24-79. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de veículo com plataforma elevatória PTA com motorista/operador para apoio na manutenção da infraestrutura de TIC da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº: 00044/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola 4x4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Sanharó - PE. Valor: R$245.196,67. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 25 de setembro de 2024.

Chirle Márcia Martins Lima

Pregoeiro Oficial
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024.

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao Concorrência Pública Nº 028/2024 Processo Administrativo Nº 048/2024. e , cujo objetivo contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE no dia 12/09/2024 - Publicações de Terceiros página 16 e no Diário Oficial da União - DOU no dia 10/09/2024 - Publicações de seção 3 nº 175, bem como publicação no site da Prefeitura Municipal deste município. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o edital sem as planilhas e o Estudo Técnico Preliminar - ETP, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente na forma correta. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail cplzedoca@outlook.com. Informações. 03 de outubro de 2024. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa - Ordenador de Despesa Portaria 010/2023. Secretário Municipal de Administração.

FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 044/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Camapuã/MS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realizar-se no DIA 25/10/2024, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010.

Camapuã/MS, 4 de outubro de 2024.

ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Contratação de serviços de fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais. Entrega das propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 003729/2024-68. Objeto: Serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas hidrossanitários, gás liquefeito de petróleo - GLP, irrigação automatizada, poço semiartesiano, sistema de combate a incêndio, além de serviços sob demanda com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador Clde/sa

(SIASGnet - 04/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 010/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°100/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimentos de materiais destinados à construção de quadra coberta na EMEF Doze de Outubro, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202319830016 - Deputada Federal Maria do Rosário.

ADITIVO: Fica alterada a Cláusula primeira do contrato original para acréscimos de serviços conforme descrito no memorando 972/2024-SEMED, ao esclarecer que "Em se tratando de um espaço de acesso a quadra, o calçamento existente é de pedra grês que se danificou com os serviços de concretagem da quadra e devido ao mesmo ter mais de 30 anos, apresentando um desgaste acentuado, necessitando, também, a troca da grade frontal da escola devido a termos encontrado malha rompida com pontas vivas, podendo causar acidentes nas crianças. Para tanto deverá ser colocado piso de concreto onde antes existia pedra grês e substituir a grade frontal da escola." CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato para incluir a importância de R$ 19.273,66 (Dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao acréscimo de serviços descritos na cláusula primeira, correspondente a 13,79% do valor contratado. Rodrigo Gomes Massulo. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206002890202469. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para execução de serviços de marcenaria e mecânica. . Total de Itens Licitados: 159. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 04/10/2024) 158467-26436-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 23/07/2024. Data de Encerramento: 26/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 6344120244018002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados, compreendendo 01 (um) assistente social e 01 (um) psicólogo para atuarem na equipe multidisciplinar do Núcleo de Práticas Restaurativas da SJAM e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, que terá funcionamento vinculado ao Núcleo de Práticas Restaurativas, cuja execução dos serviços será na Sede da Justiça Federal de 1º Grau no Amazonas, localizada na Av. André. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELENA MARIA CENCI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 90002-90002-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 025/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação mediante Registro de Preços para uma eventual contratação para a aquisição de alimentos para o CENTRO POP, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 4 de Outubro de 2024.

Andressa Andrade Soares de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PRC Nº 3

Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o Distrito de Bom Jesus do Pará e o Povoado de Trindade, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 21/10/2024 às 10:10 horas.

Pará de Minas, 4 de outubro de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024

UASG 389343 Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de consumo destinados ao Laboratório do Coren-SP Educação.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada para análise de pedido de impugnação.

Em 4 de outubro de 2024.

LAIS SERAFIM DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 32(trinta e duas) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de outubro de 2024 às 09h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21

Blumenau, 1º de outubro de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Retificação

Inexigibilidade Nº 7/2024 - Processo Licitatório nº35/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADO o valor global constante da ratificação do processo supra citado, onde constava R$19.440,00 passa a ser R$2.998,00 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais).

Mantem-se inalteradas todas as demais condições do processo nº35/2024 - Inexigibilidade nº07/2024.

Piumhi, 3 de outubro de 2024

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024 SEMADH

Contratante: Município de Ibiraçu, por intermédio da SEMADH, torna público que realizará a Chamada Pública, no dia 08/10/2024.

Os interessados terão do dia 08/10/2024 à 08/11/2024 de 8:00h às 11:00h e 13:00h às 15:00h para protocolar os envelopes no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Cujo objeto é Seleção de OSC/Entidade para executar ofertar 04 eventos com serviços de Recreação (pintura facial), locação de brinquedos (piscina de bolinhas, cama elástica) de sonorização, de carro de pipoca, carro de picolé, fornecimento de refrigerantes de 250ml, água mineral de 200ml, confecção de banner para o evento, confecção de camisetas para o evento do cadastro único com a temática do programa bolsa família. Demais informações pelo telefone (27) 3257-0563. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura: https://www.ibiracu.es.gov.br/ e poderão ser solicitados através do email: sec.acaosocial@ibiracu.es.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano - SEMADH.

Ibiraçu-ES, 4 de outubro de 2024.

Lucia Helena Cunha da Silva

Secretaria M. de Assistência Social e Desenvolvimento Humano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PRC Nº 314/2024

Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o Povoado de Trindade e o Distrito de Córrego do Barro, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 22/10/2024 às 10:10 horas.

Pará de Minas, 4 de outubro de 2024.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 065/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

Município de Lagoa Santa/MG e GC Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 03.755.066/0001-80. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses, nos termos do artigo 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 74/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0140/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0074/2024

Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/10/2024, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 7 de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0141/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0075/2024

Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDESE, itens fracassados no PC 0101 PE 0048 2024. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/10/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 1º de outubro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0004832/2023-11. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza, nas dependências da sede compartilhada da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO e da Representação do Tribunal de Contas da União - REP-RO, situada na Rua Elias Gorayeb, 1882, São Cristóvão, Porto Velho/RO - CEP 76804-020, conforme especificações e condições deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Elias Gorayeb, 1882, São Cristóvão - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global por grupo/item, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 08/10/2024 até as 9:59h de 22/10/2024; Data da sessão pública: 22/10/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 4 de outubro de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO) TIPO DE TERMO ADITIVO: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 009/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 009/2024 Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: MLR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.876.138/0001-48 Objeto: Execução da obra de reforma da Praça Central Arthur Bernardes em Coimbra-MG, de acordo com as especificações do Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas. Data de Assinatura:04/10/2024 Valor do Aditamento: R$ 19.023,98 (Dezenove mil e vinte e três reais e noventa e oito centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO TERMO ADITIVO: 1º (PRIMEIRO) TIPO DE TERMO ADITIVO: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 026/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 010/2024 Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 41.212.141/0001-55 Objeto: construção do Centro Comunitário dos Moinhos . Data de Assinatura:19/09/2024 Valor do Aditamento: R$ 7.033,59 (Sete mil e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PMA

PROCESSO N°. 096/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 041/2024 PMA - REPUBLICAÇÃO - OBJETO: contratação de empresa especializada para promover a realização de oficina sobre segurança alimentar e nutricional no município de Agrestina-PE, abrangendo as famílias e indivíduos beneficiários do programa bom prato - cozinha comunitária. Valor estimado: R$ 22.750,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 08 de outubro de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia 11 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 11 de outubro de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina/PE, 4 de outubro de 2024.

José Maione Silva lemos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 34/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS OU DE USO ADULTO DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ, DURANTE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/11/2024, às 08h30min.

A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 4 de outubro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01803 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de massagem expressa e ginástica laboral, na forma presencial, nas dependências do Banco do Brasil localizadas nas Unidades Federativas (UF): DF, MG, PR e SP; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação (ID) 1056663. Informações: cesupcontrat.espec@bb.com.br com cópia para nilson.nascimento@bb.com.br.

Nilson José do Nascimento

Responsável pela Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA ERIKA PRESCILIANO BACCARINI, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da instauração do processo ético nº 134/2024, em que figura como denunciante, e a INTIMA para comparecer em audiência de instrução relativa ao processo supracitado, a realizar-se no dia 21 de Outubro de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 4 de outubro de 2024.

Wagner Albino Batista

Primeiro Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente
EXTRATO DO 2º termo ADITIVO

CONTRATO Nº 237/2023/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023/PMPII

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4281/2023.

MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cruz, 01, Vila Operária São José, Pedro II-PI. Objeto: Segundo aditivo tem objeto a prorrogação do prazo do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, exames radiográficos, fisioterapia, internações e procedimentos cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, Contrato nº. 237/2023, conforme especificações e constantes da Inexigibilidade N° 17/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 60 (Sessenta) dias. Pedro II (PI30 de Setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004316455

Objeto: Serviços de quantificação e reporte de emissões de Metano

Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
Edital de Notificação

O Presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica ANDRESSA DIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, CRECI 24980, Termo de Representação 00008N/2024, Data da lavratura: 15 DE JULHO DE 2024, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo.

Brasília-DF, 27 de agosto de 2024.

Leonardo Araújo dos Santos Cardoso
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 96/2024 90096/2024

UASG Nº 926703

Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos RECOR/2022. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 97/2024 90097/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de Medicamentos por via Judicial. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 4 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104012430202497. Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com locação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva on-site (com substituição de peças, componentes e materiais). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 04/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargo de nível médio do quadro de pessoal do CRO-ES.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do processo seletivo público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O processo seletivo público fica homologado nesta data. Data da Assinatura: 2 de outubro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 014/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas vias do município, no dia 22 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 4 de outubro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
CNPJ nº 00.954.288/0001-33

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho Consultivo para complemento de mandato 2024-2025; Informações Gerais: 2. Com objetivo de orientar a participação das Associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 3. Para participarem da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 4. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima.

São Paulo, 4 de outubro de 2024.

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001676/2024 e 1720240001678/2024, emitidas para o Eng. Civil Lucas Vasco, carteira PR-196943/D, através do protocolo 176470 /2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

LINDOMAR DA SILVA DE MENEZES e CNPJ 34758905000147 - 2024/7-028716-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

LALLAU RATH NETO - 2022/7-022964-8.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.016649/2024-20.Termo de Doação n°084/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente do bem descrito na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.

Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Pelo ICMBio: Flávia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/24 SE/ACR

Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado do Acre, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. - ID 1056996. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0001690/2024-36. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e material médico-hospitalar, de Referência ou Genéricos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 04/10/2024) 200008-00001-2024NE000036