Representatividade das Importações da Origem sob Análise

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Participação no Mercado Brasileiro

{C1/(A+B+C)}

100,0

215,5

195,9

168,6

56,0

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Participação nas Importações Totais

{C1/C}

100,0

219,8

223,0

177,8

45,2

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

F. Volume de Produção Nacional

{F1+F2}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,3%

31,5%

(5,9%)

(3,5%)

+27,0%

F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,3%

31,5%

(5,9%)

(3,5%)

+27,0%

Relação com o Volume de Produção Nacional

{C1/F}

100,0

214,3

152,9

130,0

50,0

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

161. Observou-se que a relação entre o volume das importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação entre o volume das importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.3 Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro

162. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que, com exceção do período entre P1 e P2, o volume das importações das origens sujeitas à medida decresceu no período analisado, finalizando P5 com redução de 36,6% comparativamente a P1. Por outro lado, registrou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens, em especial os volumes provenientes da China e da Arábia Saudita, apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado no período sob análise aumento de 51,1% (P1 a P5).

163. Em relação ao preço das importações das origens sujeitas à medida, constatou-se aumento de 53,0%, entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P2 (-1,9%) e em P5 (-29,0%), comparando-se ao período imediatamente anterior. O preço médio das importações das demais origens apresentou retração de 8,7% no período completo sob análise (P1 a P5).

164. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 7,3%. Contudo, ao ser analisado todo o período (P1 a P5), verificou-se expansão de 13,3% do volume do mercado brasileiro.

165. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de etanolaminas da indústria doméstica, pois o volume apurado no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Na mesma tendência, averiguou-se que os volumes importados da Alemanha e dos EUA diminuíram sua relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e, em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO] %. Por outro lado, as importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro de etanolaminas, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de etanolaminas se deveu ao incremento das importações do produto, em especial das origens não sujeitas à medida.

166. Pontua-se que o volume das importações da Arábia Saudita manteve patamar relevante durante todo o período, sendo a origem que mais exportou o produto ao Brasil entre P1 e P4.

167. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o consumo cativo de etanolaminas pela indústria doméstica acompanhou a variação do mercado brasileiro.

7 DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

168. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação/retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

169. Conforme explicitado no item 6 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de continuação/retomada de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024.

170. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .

171. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

172. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de etanolaminas da empresa Oxiteno, que representaram a totalidade da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.

173. Ressalta-se que os dados apresentados estão sujeitos a alterações em decorrência da verificação in loco que será conduzida pela autoridade investigadora após o início da revisão.

7.1 Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

174. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

8,0%

23,6%

(9,0%)

0,5%

+22,0%

A1. Vendas no Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

7,6%

9,0%

(10,8%)

(6,4%)

(2,0%)

A2. Vendas no Mercado Externo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

30,1%

754,5%

2,8%

38,7%

+1.484,4%

Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)

B. Mercado Brasileiro

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,2%

3,1%

(7,3%)

11,6%

+13,3%

C. CNA

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

5,8%

9,0%

(5,6%)

5,7%

+15,1%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

99,7

87,9

86,2

80,3

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

101,3

107,2

103,1

86,5

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no CNA {A1/C}

100,0

101,7

101,7

96,0

85,1

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

175. Observou-se que o volume de vendas da indústria doméstica, em toneladas, destinado ao mercado interno cresceu 7,6%, de P1 para P2, e aumentou 9,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de vendas da indústria doméstica destinado ao mercado interno revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.

176. Com relação à variação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 30,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 754,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,8%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 38,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 1.484,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

177. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

178. Cita-se que a comparação das vendas da indústria doméstica ao consumo nacional aparente acompanhou a mesma tendência em relação ao mercado brasileiro, com redução da participação das vendas da indústria doméstica no CNA de [RESTRITO] p.p., entre P1 e P5.

7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

179. A produção do produto similar doméstico da Oxiteno ocorre apenas na planta localizada em Camaçari (BA) e é realizada por regime contínuo, com funcionários revezando-se em três turnos diários. Além disso, a empresa informou que [CONFIDENCIAL].

180. A Oxiteno apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal com base no [CONFIDENCIAL], resultando em 13,75 toneladas por hora. A capacidade horária da linha de produção foi então multiplicada por 24 horas e por 365 dias para se obter a capacidade nominal.

181. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a partir da mesma capacidade horária obtida, a peticionária subtraiu as horas de manutenção programada e as horas destinadas para "imprevistos". Considerando que a redução de horas destinadas para "imprevistos" não está de acordo com a metodologia indicada para o reporte da capacidade instalada efetiva, optou-se, para fins de início, diminuir somente as horas de manutenção programada que foram informadas pela peticionária. Insta pontuar que a Oxiteno reportou os mesmos volumes de capacidades nominal e efetiva para todos os períodos sob análise e que esses dados serão objeto de escrutínio durante o procedimento de verificação in loco que será realizado após o início da revisão.

182. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de etanolaminas ao longo do período de análise de dano.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,3%

31,5%

(5,9%)

(3,5%)

+27,0%

B. Volume de Produção - Outros Produtos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

-

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

109,5

135,5

148,1

127,6

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estoques

F. Estoques

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(22,2%)

42,2%

38,6%

(12,4%)

+34,3%

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

73,0

78,7

116,3

105,7

-

Variação

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

183. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 6,3%, de P1 para P2, e aumentou 31,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 27,0% em P5, comparativamente a P1.

184. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] %, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] %. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] %, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou expansão de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

185. Além disso, observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

186. Observou-se que o volume de estoque final de etanolaminas diminuiu 22,2%, de P1 para P2, e aumentou 42,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 38,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de etanolaminas revelou variação positiva de 34,3% em P5, comparativamente a P1.

187. Observou-se que a relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial

188. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pela peticionária.

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Emprego

A. Qtde de Empregados - Total

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(17,3%)

4,7%

24,4%

(7,1%)

-

A1. Qtde de Empregados - Produção

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(27,3%)

-

41,7%

(14,7%)

(12,1%)

A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

-

10,5%

4,8%

4,5%

+21,1%

Produtividade (em t)

B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

46,2%

31,5%

(33,6%)

13,2%

+44,5%

Massa Salarial (em Mil Reais)

C. Massa Salarial - Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(25,2%)

(15,0%)

17,6%

7,4%

(19,7%)

C1. Massa Salarial - Produção

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(35,5%)

(13,7%)

39,2%

(3,3%)

(25,1%)

C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(15,7%)

(15,9%)

2,0%

18,0%

(14,8%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

189. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 27,3%, de P1 para P2, e não sofreu variação, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 41,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 14,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 12,1% em P5, comparativamente a P1.

190. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve estabilidade entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 10,5%. De P3 para P4, houve crescimento de 4,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 4,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 21,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

191. Avaliando-se a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 17,3%. Apurou-se ainda elevação de 4,7%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 24,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,1%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados apresentou estabilidade, considerado P5 em relação a P1.

192. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção diminuiu 35,5%, de P1 para P2, e reduziu 13,7%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 39,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,3%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 25,1% em P5, comparativamente a P1.

193. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 15,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 15,9%. De P3 para P4, houve crescimento de 2,0%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 18,0%. Ao se considerar toda a série analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 14,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

194. Avaliando-se a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, constatou-se diminuição de 25,2%. Verificou-se ainda queda de 15,0%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 17,6%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 7,4%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 19,7%, considerado P5 em relação a P1.

195. Observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 46,2%, de P1 para P2, e aumentou 31,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 33,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 13,2%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 44,5% em P5, comparativamente a P1.

7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados

196. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de etanolaminas, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Receita Líquida (em Mil Reais)

A. Receita Líquida Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

6,5%

12,5%

(8,9%)

(14,6%)

(6,8%)

A1. Receita Líquida Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,4%

(1,0%)

(5,7%)

(22,4%)

(22,9%)

Participação {A1/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Receita Líquida Mercado Externo

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

15,3%

905,2%

(30,3%)

54,2%

+1.146,7%

Participação {A2/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Preços Médios Ponderados (em Reais/t)

B. Preço no Mercado Interno

{A1/Vendas no Mercado Interno}

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(1,1%)

(9,2%)

5,8%

(17,1%)

(21,3%)

C. Preço no Mercado Externo

{A2/Vendas no Mercado Externo}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(11,4%)

17,6%

(32,2%)

11,2%

(21,3%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

197. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 6,4%, de P1 para P2, e reduziu 1,0%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 22,4%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 22,9% em P5, comparativamente a P1.

198. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno diminuiu 1,1%, de P1 para P2, e reduziu 9,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 21,3% em P5, comparativamente a P1.

199. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 11,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 17,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 32,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 21,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.2 Dos resultados e das margens

200. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda das etanolaminas no mercado interno.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)

A. Receita Líquida Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

6,4%

(1,0%)

(5,7%)

(22,4%)

(22,9%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(10,0%)

26,6%

(3,1%)

(9,7%)

(0,3%)

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

33,7%

(32,1%)

(11,0%)

(51,5%)

(60,7%)

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(6,1%)

(5,3%)

52,9%

(34,9%)

(11,5%)

D1. Despesas Gerais e Administrativas

100,0

88,8

66,5

71,3

79,9

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

105,7

94,2

74,2

56,1

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

88,6

111,3

292,7

125,7

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-73,4

-17,3

-5,6

-59,4

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

55,5%

(40,9%)

(44,8%)

(75,8%)

(87,7%)

F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

47,1%

(35,9%)

(14,1%)

(67,3%)

(73,5%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

50,6%

(35,0%)

(13,6%)

(70,5%)

(75,1%)

Margens de Rentabilidade (em número-índice)

H. Margem Bruta {C/A}

100,0

125,7

86,4

81,3

50,8

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional {E/A}

100,0

145,9

87,2

50,8

16,1

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A}

100,0

138,4

89,5

81,5

34,4

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A}

100,0

141,7

92,8

85,2

32,2

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

201. Observou-se que o resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise aumentou 33,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 32,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 11,0%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 51,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 60,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

202. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 55,5%. Apurou-se ainda queda de 40,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 44,8%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 75,8%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 87,7%, considerado P5 em relação a P1.

203. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 47,1%, de P1 para P2, e reduziu 35,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 67,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 73,5% em P5, comparativamente a P1.

204. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 50,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 35,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 13,6%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 70,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 75,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

205. Observou-se que a margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

206. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

207. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P1 e P2. De P2 para P3, verificou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se retração de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

208. Por fim, observou-se que a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

209. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

A. Receita Líquida Mercado Interno

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Variação

-

(1,1%)

(9,2%)

5,8%

(17,1%)

(21,3%)

B. Custo do Produto Vendido - CPV

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(16,3%)

16,1%

8,6%

(3,5%)

+1,7%

C. Resultado Bruto {A-B}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

24,3%

(37,7%)

(0,2%)

(48,2%)

(59,9%)

D. Despesas Operacionais

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(12,7%)

(13,2%)

71,4%

(30,4%)

(9,6%)

D1. Despesas Gerais e

Administrativas

100,0

82,6

56,7

68,2

81,6

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

100,0

98,3

80,3

70,9

57,2

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

100,0

82,3

94,8

279,7

128,3

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD)

-100,0

-68,2

-14,8

-5,3

-60,6

[CONF.]

E. Resultado Operacional {C-D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

44,5%

(45,8%)

(38,1%)

(74,2%)

(87,5%)

F. Resultado Operacional (exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

36,8%

(41,2%)

(3,7%)

(65,1%)

(73,0%)

G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

40,0%

(40,4%)

(3,2%)

(68,5%)

(74,5%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

210. Observou-se que o CPV unitário diminuiu 16,3%, de P1 para P2, e aumentou 16,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 1,7% em P5, comparativamente a P1.

211. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 24,3%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 37,7%. De P3 para P4, houve nova diminuição de 0,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 48,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou contração de 59,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

212. Avaliando-se a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 44,5%. Identificou-se ainda queda de 45,8%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 38,1%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 74,2%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou contração da ordem de 87,5%, considerado P5 em relação a P1.

213. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 36,8%, de P1 para P2, e reduziu 41,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova diminuição de 65,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 73,0% em P5, comparativamente a P1.

214. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 40,0%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 40,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 68,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 74,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.3 Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos

215. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas a etanolaminas. Para o cálculo dos indicadores de liquidez, utilizou-se, para fins de início da revisão, os dados dos demonstrativos financeiros auditados da empresa Oxiteno relativos aos anos de 2019 a 2023 como proxy para os períodos de P1 a P5.

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

78,6%

428,3%

(203,2%)

142,3%

+130,6%

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

485,0%

177,0%

(6,5%)

(100,9%)

(113,9%)

C. Ativo Total

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(26,3%)

(27,7%)

52,1%

2,7%

(16,8%)

D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) (em número-índice)

100,0

700,0

2633,3

1633,3

0,0

[CONF.]

Variação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Capacidade de Captar Recursos

E. Índice de Liquidez Geral (ILG)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(11,3%)

(4,2%)

(14,7%)

(41,4%)

(57,5%)

F. Índice de Liquidez Corrente (ILC)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Variação

-

(52,7%)

(15,9%)

(48,8%)

(40,8%)

(87,9%)

Elaboração: DECOM

Fonte: RFB e Indústria Doméstica

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

216. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica cresceu 78,6%, de P1 para P2, e registrou variação positiva de 428,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 203,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 142,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação positiva de 130,6% em P5, comparativamente a P1.

217. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

218. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 11,3%, de P1 para P2, e reduziu 4,2%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 14,7%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 41,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 57,5% em P5, comparativamente a P1.

219. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 52,7%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 15,9%. De P3 para P4, houve diminuição de 48,8%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 40,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração de 87,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.4 Do crescimento da indústria doméstica

220. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno decaiu nos dois últimos períodos (P4 e P5), tendo alcançado o menor volume em P5, que representou volume 2,0% menor do que o volume constatado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume de vendas da indústria doméstica diminuiu no período de revisão.

221. Por outro lado, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu 13,3% entre P1 e P5. Diferentemente das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado doméstico brasileiro, constatou-se redução do volume do mercado brasileiro apenas em P4, quando houve retração de 7,3%, comparado ao período imediatamente anterior (P3).

222. Notou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado brasileiro diminuiu entre P1 e P5 na ordem de -8,6 p.p. Notou-se que essa redução pode ser explicada em parte pela diminuição das vendas da indústria doméstica no mercado interno associada ao aumento das importações totais das etanolaminas. No último período, verificou-se movimento relevante de importações de etanolaminas de origens não investigadas, que aumentaram a participação do volume exportado ao Brasil de [RESTRITO] %. Por outro lado, tanto o volume das vendas da indústria doméstica quanto o volume das importações das origens investigadas reduziram entre P4 e P5, [RESTRITO] em relação ao mercado brasileiro, respectivamente.

223. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica perdeu participação de P1 a P5, terminando P5 com a menor participação no mercado doméstico brasileiro de etanolaminas.

224. Dessa forma, conclui-se que a diminuição do volume das vendas de etanolaminas da indústria doméstica, em termos absolutos, foi acompanhada pela queda na participação do volume dessas vendas no mercado brasileiro como um todo. Assim, infere-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento durante o período de análise.

7.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

225. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada período de investigação de dano.