gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

Registro de DIPLOMAs

A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA inscrita no CNPJ 45.546.129/0001-11 usando dos poderes legais da Lei 9394/96, o Decreto 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). Torna público os alunos listados abaixo como concluintes da EJA EAD PROFISSIONALIZANTE estando aptos a seguir seus estudos em nível superior, técnico e/ou gozarem de tal direito. AGATHA LUARA LIMA FERREIRA SANTOS, MAT: 14478 /CELINA RODRIGUES DE SOUZA, MAT: 14536 /DIANETE DAMACENO, MAT: 14446 /DONIZETTI APARECIDO CANOSSI, MAT: 14413 / FABRICIO SANTANA SILVA, MAT: 14445 /FERNANDA MARTINS MACULAN, MAT: 14661 / GENILZA GIVIGI CANTARINO, MAT: 14472 /GUILHERME NUNES DO NASCIMENTO, MAT: 14438 /HELENICE ARAUJO FERNANDES, MAT: 14568 /JAMIR ALENCAR BRAZ, MAT: 14923 / KAIO FRANCISCO JOSE NEVES FERNANDES, MAT: 14521 /KALLIANE DA ROSA RIBEIRO, MAT: 14487 /LUZIA DE FATIMA TEIXEIRA, MAT: 14544 /MÁRCIO MOURA RIBEIRO DA SILVA, MAT: 14484 /MARCOS PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, MAT: 14444 /SAMARA SANTANA FLEITAS, MAT: 14465 /TAMIRES RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, MAT: 14477 /VICTOR HUGO SILVA, MAT: 14460 /WILLIAM ATOS DOMINGOS DOS SANTOS BATISTA, MAT: 14585 /WILSON CEZAR, MAT: 14399.

LARESSA LUISA AGUIAR

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2021, celebrado entre o STF e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 002069/202). Objeto: a) acrescer 24,36% ao valor atualizado do Contrato; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 29 de setembro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 25.576,63. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/05/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto; e, pela empresa, Douglas de Almeida Mendes e Wanda Alves Pereira, Representantes Legais.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2808674/2024; Dispensa de Licitação nº 003/2020, Contrato nº 004/2020. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 04 (quatro) veículos da marca FORD, modelo KA SE PLUS 1.5 HA C, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 10.338,31 (dez mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025

CONTRATO - UASG Nº 927427/PROC. ADM. Nº 2780378/2023; Dispensa de Licitação. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Jacy Gomes Coelho, Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Godofredo Viana nº 193, na cidade de Imperatriz/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Imperatriz/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 8.638,32 (oito mil seiscentos e trinta oito reais e trinta e dois centavos) Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024.

CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2808666/2024 - Dispensa de Licitação nº 005/2023, Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: prorrogação dos serviços de seguro (total) automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para 01 (um) veículo da marca TOYOTA, modelo Hilux CD DSL 4x4 SRV AT, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1991 e na Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 8.227,96 (oito mil duzentos e vinte sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 14021.139391/2023-12

INSTRUMENTO: CONTRATO DE PERMUTA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO EXÉRCITO - 11ª Região Militar

OBJETO: imóveis localizados no SHCE/Sul Quadra 909, Bloco "E", Apartamento nº 301, Brasília-DF, cadastrado sob RIP imóvel nº 9701 16549.500-8 e RIP utilização nº : 9701 05097.500-7, União, SHCES Quadra 511, Bloco B, Apartamento201, não tem rip's, de particular.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 68,35 m² e 83 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 415.634,15 (União) e RS 456.257,66 (particular)

FINALIDADE: era a única de interesse da União/Comando do Exército, que atende suas necessidades precípuas de utilização como residência obrigatória de servidores militares(PNR).

FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada na Lei 5.651/70 e no art. 74 do Decreto-Lei n. 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: permanente

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 24 de abril de 2024, no Livro nº 11, às folhas 90 a 92, da SPU/DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

Edital de Concessão nº 2/2024

BR-040/GO/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão:

1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-040/GO/MG com início no entroncamento com as BR-050(B)/354/457/GO-309 em Cristalina/GO e final no entroncamento com 262(A)/381(A) no anel rodoviário de Belo Horizonte/MG. A extensão total deste lote rodoviário é de 594,800 km.

2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 3 de junho de 2024, na página da ANTT na Internet, https://anttlegis.antt.gov.br/ > Rodovias > Novos Projetos de Concessão.

3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT, conforme disposto no item 3 do edital, do dia 4 de junho de 2024 até o dia 27 de junho de 2024.

4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 6 de agosto de 2024.

5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos Atos Autorizativos e dos Contratos de Concessão estão definidos no Edital e em seus anexos.

6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: o envelope contendo a proposta econômica escrita deverá ser entregue, juntamente com as Garantias de Proposta na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 às 12 horas, no dia 23 de setembro de 2024, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão.

7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Proponentes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, representadas por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 26 de setembro de 2024 a partir das 14h00, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.

8) ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Proponente primeira colocada deverá entregar os documentos de qualificação até o dia 10 de outubro de 2024, por meio de peticionamento eletrônico conforme item 6.3 do edital.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 59413.000408/2022-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.067,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 13/01/2024. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 05/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 18/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 25000.137103/2018-92.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.723.770,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Félix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 29 de Maio de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 18/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no Setor Adilair, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902123. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO 3/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestao sa Movimentacao sos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67. Contratada: Locomaq Locação se Máquinas e Veículos Ltda, CNPJ/MF 34.348.708/0001-50, contrato 24-0520-002, valor R$ 230.160,00. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2046, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077. Classificação Econômica: 33 90 33 00. Passagens e Despesas com Locomoção, 33 90 39 00. Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas - Ass.: 20/05/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.03.24-001

Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. Contratado: Belmiro da Silva dos Santos. Contrato 22-0331-002. Contratado: IORU ARARA. Contrato 22-0331-003. Dot. Orçamentária: 2029; 2046; 2052; 2061; 2062; 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00. Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 Ass.: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 352700001062012/50 OBJETO: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar a Agência da Previdência Social em Novo Hamburgo, visando prorrogação do prazo de vigência e redução da área locada. FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADOR: CONSTRUBON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 93.174.142/0001-56. LOCATÁRIO: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional III do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos). VALOR GLOBAL: R$ 194.400,00 (cento e noventa quatro mil, e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/05/2024 à 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.030693/2024-41

INSTRUMENTO: Permissão de Uso Gratuita

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Pública Agência de Arte - CNPJ **.*37.586/0001-**.

OBJETO: Edifício Chagas Dória, localizado na Rua Sapucaí 571 em Belo Horizonte/MG, RIP SPIUnet 4123 01230.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 668,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.177,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.321.136,64

FINALIDADE: Evento Festa da Luz mediante exposição da obra luminosa "Pirilampos do Planeta", a ser realizado no período de 22/05/2024 a 26/05/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, art. 14, do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 30/05/2024.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/05/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: Nº 10154.111625\2020-58

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Minas Gerais - Polícia Militar - CNPJ nº **.*15.615\0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 668 - Município de Leopoldina\MG cadastrado no Spiunet sob o RIP 4767.00006.500-2

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.687,85 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.928,71 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.677.748,35 (quatro milhões,, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

FINALIDADE: Público\Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: População de Leopoldina e redondezas

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 64 do Decreto-Lei nº 9.760\1946, artigo 18 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Portaria SPU nº 144 de 2001, artigo 76 da Lei nº 14.133 de 2021 e ON GEAPN nº 002\2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 12\04\2024
EDITAL Nº 3/2024

Perfil 2. PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em nível superior nas áreas de Administração, Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/06/2024 a 10/06/2024 no endereço de e-mail: prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA

Diretor Nacional

LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA

Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas
EDITAL Nº 4/2024

Perfil 3. PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação em nível superior nas áreas de Administração, Economia, Ciências Políticas, Direito ou áreas correlatas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 03/06/2024 a 10/06/2024 no endereço de e-mail: prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA

Diretor Nacional

LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA

Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SS Nº 10/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONTRATADA: MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ nº 15.175.740/0001-36, Valor global: Valor global: R$ 19.454,80 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539001731202462. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material de alvenaria para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 04/06/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160369-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 0350015.00000013/2023-82 Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DA PARAÍBA CNPJ 08.680.886/0001-73 e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT CNPJ 34.028.316/0019-32- Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT para a prestação de Serviços Postais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico do processo. Vigência: 12 meses Fundamento Legal: Lei n º 8.666/93. Valor Total: R$ 32.277,98 Fonte: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.010. Data de Vigênica: 13/06/2024 até 13/06/2025.
CNPJ: 05.933.016/0001-70

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diploma no período de 06/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 330233 a 330234] [livro 34 - registro 330146 a 331264] [livro 35 - registro 331252] [livro 36 - registro 331217] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 10 de Maio de 2024.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
CNPJ: 06.787.789/0001-59

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3 - registro 331220 a 331630]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 10 de maio de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diplomas no período de 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 330823 a 330834], [livro 9 - registro 330827a 330840].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru, PE 10 de Maio de 2024.

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 09/05/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 331403 a 331492] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió, AL 10 de maio de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 331201], [livro 34- registro 331195 a 331206]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa, PB 10 de maio de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 30/04/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 2 - registro 331626], [livro 62- registro 327176 a 331578], [livro 63- 328978 e 331634], [livro 64- registro 327896 a 331031] e [livro 65- registro 330326 a 331640], [livro 67- registro 327569 a 331645] e [livro 71- registro 330797 a 331636] ... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 10 de maio de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (VINTE E UM) diplomas no período de 07/05/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 330488 a 331568]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

Fortaleza-CE 10 de maio de 2024

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
CNPJ: 05.474.470/0027-40

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas nos períodos de 06/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 331192 a 331212], [livro 2- registro 331204 a 331200]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras, BA 10 de Maio de 2024.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0117-43

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas nos períodos de 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 331248] e [livro 17- registro 331581 a 331583]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI 10 de maio de 2024.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 07/05/2024 a 09/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 330554 a 330360], [livro 21- registro 331512] e [livro 22- registro 331513 a 331540]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Natal-RN 10 de maio de 2024

ANDRE LEMOS ARAÚJO

Diretor de unidade
AVISO DE RETIFICAção

RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001

OBJETO Contratação De Instituição Especializada Para Implantação Da Escola Em Tempo Integral. Objetivando O Desenvolvimento De Competências E Habilidades Previstas Na Base Nacional Comum Curricular (Bncc), Conforme As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Curralinho/Pará publicado no diário oficial da união e jornal Amazônia no dia 07/05/2024, onde se lê o 807,000,00 e lê se 707.000

JAIME DE MORAES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
CNPJ: 04.986.320/0051-82

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 331555]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Arapiraca, AL 10 de maio de 2024.

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

Diretor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2024, com objetivo: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PREFEITURA DE BEQUIMÃO". Data da Abertura: 28/05/2024 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq24@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 15 de abril de 2024.

Renan Lemos Gomes

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo nº 9/2023

Processo Adm. 010/2021. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região. CNPJ Contratado: 33.508.475/0001-42 AIS Comunicação e Estratégia Ltda.. Objeto: prestação de serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa. Período de vigência 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Global R$33.822,84. Data da assinatura 13/11/2023.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

ANÁLISE, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13 - SAAD-LESTE

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante MC CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 1.419.571,33 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) para cada lote. Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 15 maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações-

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

LICITAÇÃO ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 37.003318/2023-78 - SEMAM

OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU, que a Comissão considerou INABILITADA a empresa: SOBRAL GARDEN LTDA CNPJ: 05.352.736/0001-42. Pois a mesma apresentou registro do CREA-CE vencido. As demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 17/05/2024. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir da data referida. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 28/05/2024 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII.

Teresina (PI), 16 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações-

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
CNPJ: 05.474.470/0021-54

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 10/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 322251 a 326934], [livro 2 registro 322301 a 322302] e [livro 3 registro 322878 a 322901]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 26 de abril de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 452 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS) diploma no período 21/03/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 324023], [livro 5- registro 323111], [livro 16- registro 318219 a 318768], [livro 17- registro 318369], [livro 52- registro 325694], [livro 53- registro 322848 a 325815], [livro 54- registro 323567 a 325673], [livro 55- registro 325492 a 325574], [livro 56- registro 325522 a 327040], [livro 57- registro 323597 a 325508], [livro 58- registro 325490], [livro 63- registro 323489 a 323452] e [livro 64- registro 323532 a 325812]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 26 de abril de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (CENTO E VINTE E SETE) diploma no período 17/02/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 318219 a 327069], [livro 17- registro 318369 a 325874], [livro 19- registro 323856 a 323040] e [livro 63- registro 323520 a 323524]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 26 de abril de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 325527 a 327025], [livro 2- registro 325868 a 325873] e [livro 3- registro 325632 a 325644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 26 de abril de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 322875], [livro 22- registro 328930]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém, PA 3 de maio de 2024

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA 2ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 009/2023

Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio

Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio

Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 009/2023, conforme abaixo:

Empresa: D P AGUIAR EIRELI, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP 68372-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.919.122-**, com valor total de R$ 610.366,40; ASSINATURA: 30 de abril de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240154; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 620.506,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 29/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 327112 a 329757]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 3 de maio de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0021-54

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 29/04/2024 a 02/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 327615 a 327645], [livro 2 registro 328949 a 328973] e [livro 4 registro 327508 a 329479]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 3 de maio de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 115 (CENTO E QUINZE) diploma no período de 16/04/2024 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 327595 a 329825], [livro 54- registro 327203 a 329359], [livro 55- registro 327548 a 329768], [livro 56- registro 327596], [livro 57- registro 329787 a 327505] e [livro 64- registro 327172 a 327174]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 3 de maio de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma no período 29/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 327706 a 327711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 3 de maio de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 30/04/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 329047 a 331651], [livro 2- 331290 a 331643], [livro 3- 331430 a 331639] e [livro 4- registro 305391 a 331627]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém, PA 10 de maio de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.474.470/0021-54

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 07/05/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 330429 a 331140]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus, AM 10 de maio de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (CENTO E DEZ) diplomas no período de 30/04/2024 a 08/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 329870 a 331104], [livro 54- registro 330332 a 330335], [livro 55- registro 329253 a 330855], [livro 56- registro 330678 a 330703], [livro 57- registro 330704 a 330707] e [livro 64- registro 329123 a 331093]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 10 de maio de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 17- registro 329900]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 10 de maio de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CML

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.345/2023, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA: N° 001/2023-CML, referente a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, vinculado ao Processo Administrativo Nº 0.442/2023, a revogação pode ocorrer a qualquer tempo do processo licitatório, a partir do início da fase externa. Em razão de que o interesse da Administração Pública deve garantir que o processo licitatório esteja de acordo com a necessidade da administração.

Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, por meio da Comissão Municipal de Licitação, decide pela REVOGAÇÃO da referida concorrência.

Presidente Figueiredo/AM, 15 de abril de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP

RELANÇAMENTO

Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO ÓRGÃO DEMANDANTE. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/06/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 20 de maio de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações-

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CC, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GELO GRANULADO E REFRIGERANTE para atender as necessidades das Secretarias Executivas da Prefeitura de Presidente Figueiredo/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas F C MARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.326.533/0001-19, ganhadora do Lote 01, perfazendo o valor global de R$ 157.130,00; AGROMARCOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.362.024/0001-07, ganhadora do Lote 02, perfazendo o valor global de R$ 441.292,10; JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, ganhadora do Lote 03, perfazendo o valor global de R$ 67.671,00, pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CC.

Presidente Figueiredo, 20 de maio de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
Aviso de Anulação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 0015/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de Revitalização da Rodovia MG-436, Reforma da Praça Abel Cupertino e Construção de Portal na entrada do Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório, tendo como fundamento o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993. O Termo de Anulação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br.

Barão de Cocais, MG 20 de maio de 2024.

Douglas Aleixo Pena e Décio Geraldo dos Santos

Secretário Municipal de Obras e Saneamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP/CC, que visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, vencedora dos itens 3, 4, 10, 11, 12, 15,17, 19, 26, 36, 37, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 54, 55, 58, 59, 68, 82, 84, 88, 89, 90, 91, 92, 96, 101, 102, 103, 107, com o valor global de R$ 376.768,74 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito e setenta e quatro centavos); KADOSHI DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.191.445/0001-22, vencedora dos itens 7,17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 38, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 53, 61, 65, 69, 70, 71, 73, 77, 78, 80, 83, 93, 94, 97, 98, 100 e 105, com o valor global de R$ 1.011.834,33 (um milhão, onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 19 de abril de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP/CC, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-SRP/CC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas: F A DE CARVALHO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.810.948/0001-09, vencedora do certame com o valor do Kit de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), pelo período de 12 (doze) meses.

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - SRP/CC.

Presidente Figueiredo, 18 de março de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita