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RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 19, DE 18 de maio de 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Membra do Conselho Fiscal, apresentada pela Assistente Social Francilene Gomes Fernandes - 38876; CONSIDERANDO o pedido de licença do cargo de 2ª Tesoureira, por 120 (cento e vinte) dias, apresentado pela Assistente Social Barbara Santos Parra - CRESS 57.470; CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Pleno reunido nesta data, em conformidade com o disposto no Art. 17 do Regimento Interno do CRESS/SP; resolve:

Art. 1º Declarar que a Direção Estadual passará a ser composta por:Presidenta: Patrícia Maria da Silva - CRESS 40.136 Vice-Presidenta: Aparecida Mineiro do Nascimento Santos - CRESS 15.204 1ª Secretária: Ivanise Helena Lopes dos Santos - CRESS 42.078 2ª Secretária: Bruna Riedo dos Santos Trombeta - CRESS 54.226 1º Tesoureiro: Thiago Agenor dos Santos de Lima - CRESS 41.968 2ª Tesoureira: Maria Auxiliadora Pereira da Silva - CRESS 27.540 Conselho Fiscal: Najila Thomaz De Souza - CRESS 40.984 Andresa Lopes dos Santos - CRESS 31.232 Cesar Augusto Agaras Pardini Garcia - CRESS 48.707Suplentes: Raphaela Pinheiro de Andrade Fini - CRESS 58.647 Geilson de Jesus Arruda Sampaio - CRESS 47.013 Matsuel Martins da Silva - CRESS 8.471.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria CRESS/SP nº 41/2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Suplente da Seccional do Abcdmrr, apresentada pela Assistente Social Gabriela Rosa Silvério - Cress 69.329; CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva, em reunião realizada nesta data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional do ABCDMRR será composta por:Gestão: "Na Luta de Classe com Movimento, Resistência e Afeto"Coordenador: John dos Santos Silva - Cress 69.991 Secretária: Carla Regina Borges Campos - Cress 65.060 Tesoureira: Francineide Alves da Rocha Oliveira - Cress 37.970; Suplentes: Michelle Dias Forão - Cress 43.161 Andréa Aparecida dos Santos Miron - Cress 67.852.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 214/2023.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO o falecimento da Assistente Social Maisa Batista Ribeiro - Cress 51.781, Suplente da Seccional de São José dos Campos; resolve:

Art. 1º Declarar que a Seccional de São José dos Campos passará a ser composta por:Gestão "Caminhando entre pares" Coordenadora: Nathalia Brasil Vidal - Cress 59.174 Secretária: Tânia da Silva Soares - Cress 69.999 Tesoureira: Sarah Brega Nunes Bastos - Cress 62.564 Suplente: Flávio Fernandes de Carvalho - Cress 60.930.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Portaria 011/2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 14, DE 27 DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 9ª REGIÃO/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, Inciso X do Regimento Interno do CRESS 9ª Região/SP;CONSIDERANDO a realização em 27/04/2024, da Assembleia Extraordinária com a categoria no âmbito da jurisdição da Seccional de Bauru, ocasião em que foram eleitas as seguintes assistentes sociais para preencherem os cargos vacantes da Direção da Seccional: Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858 para o cargo de Tesoureira; Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 para o cargo de 1ª Suplente; Juliana Augusta Bosco - CRESS 30.929 para o cargo de 2ª Suplente e Daiane Cordeiro de Mattos Souza - CRESS 58.363 para o cargo de 3ª Suplente. resolve:

Art. 1º - Declarar que a Direção da Seccional de Bauru passará a ser composta por:Gestão "RED - Resistência, Ética e Diversidade"Coordenadora: Kahena Quintaneiro Bizzotto - CRESS 62.668 - Secretária: Priscila Sales Picoli - CRESS 39.024; Tesoureira: Vanessa Isabella dos Santos Ramos - CRESS 41.858; Suplentes: Andressa Luize Monteiro - CRESS 40.596 ; Juliana Augusta Bosco - CRESS 30.929; Daiane Cordeiro de Mattos Souza - CRESS 58.363.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e altera a de número 027/2024.

PATRICIA MARIA DA SILVA

Presidenta
ATO PRESI Nº 122, DE 24 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006545-02.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01) do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, a servidora MÁRCIA DE AZEVEDO MARTINS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, TARCISIO FERREIRA BRANDAO NETO, Matrícula Siape nº 3295543, da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 179, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no processo administrativo digital nº 1007/2024 deste Tribunal, resolve:

Art. 1.º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora VIVIAN SANTOS CAMARA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora MARIANA GIACHINI, criado pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2.º A servidora MARIANA GIACHINI terá até 15 (quinze) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da publicação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 34, da Resolução TSE nº 23.701/2022.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA SUSEP Nº 8.297, DE 22 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO, matrícula Siape nº 1958069, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.295, DE 21 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº 1742655, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 114, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 1361/2024; resolve:

REDISTRIBUIR, a partir de 3.6.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ocupado pelo servidor CARLOS ANDRÉ SILVA SANTOS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor RAIMUNDO LIMA DE SOUSA, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 110, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 23709/2023; resolve:

REDISTRIBUIR, a partir de 3.6.2024, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, ocupado pelo servidor José Carlos de Oliveira Monteiro, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.

João Marcelo Balsanelli
PORTARIA SGP N° 454, DE 13 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 3269/2024 - PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLORIA OLIVEIRA no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 2º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso I, e proventos calculados na base de 114% (cento e quatorze por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como o pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º, da Lei n.º 12.618/2012.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 464, DE 15 DE MAIO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 22045/2023- PROAD resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE LUIZ PESSOA BASTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 13.317/2016, c/c §5º do referido artigo, incluído pela Lei n° 14.687/2023, bem como da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pelo art. 3º da MP 2225-45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário 638.115/CE, c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 14.687/2023.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE-PR nº 792/2017) e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 009416/2024, resolve:

Art. 1.º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MÔNICA MIRANDA GAMA MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 7.645 de 18 de dezembro de 1987, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 4° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a 94% da média aritmética simples de todo o período contributivo desde julho de 1994, excluídas as 6 menores competências, reajustados em conformidade com o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 4º, §§ 6º, II e 7º, II, e do art. 26, §§ 2º, I, 6º e 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e, consequentemente, declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
Portaria GDG Nº 105, DE 24 DE maio DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar FLÁVIA LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos; e

II - Designar ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, na Gerência de Expedição de Comunicações Processuais e Autos de Processos Físicos.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA TRE/PI N° 267, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no artigo 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 25, da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022 e na Resolução CNJ n. 146/2012;

Considerando a Decisão (documento n.º 0002110627) proferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no Processo SEI n.º 0006265-30.2024.6.17.8300; e

Considerando a Decisão n.º 443 (documento n.º 0002037474) proferida no Processo SEI n.º 0002702-28.2024.6.18.8000; resolve:

Art. 1.º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga n.º 65, ocupado por JAMILLY BELIZA BEZERRA FERNANDES para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, ocupado por DEMETRIUS RIBEIRO DOS SANTOS.

Art. 2.º Lotar, em caráter definitivo, DEMETRIUS RIBEIRO DOS SANTOS na 15.ª Zona Eleitoral, sediada em Bom Jesus/PI, mantendo-o no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 69.ª Zona Eleitoral, sediada em São João do Piauí/PI, unidade em que permanecerá lotado em caráter provisório.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DIRCEU MATIELLO, matrícula 0499219, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000352/2024-11))

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 608, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001665-66.2024.4.01.8012, resolve:

EXONERAR o servidor CÉLIO DA COSTA CÂMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, do Cargo em Comissão; Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da Sede da Seção Judiciária de Rondônia.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 609, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001665-66.2024.4.01.8012 -TRF1, resolve:

NOMEAR o servidor CÉLIO DA COSTA CÂMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, à disposição da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para exercer o Cargo em Comissão; Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal, em decorrência da exoneração de Jonata Guedes Leite.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 622, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001665-66.2024.4.01.8012, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, CÉLIO DA COSTA CÂMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ora à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ocupar cargo em comissão.

II- REVOGAR a cessão para Sede da Seção Judiciária de Rondônia, autorizada pela Portaria PRESI 300, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 18/03/2024.

II - CONCEDER ao servidor supracitado 10 (dez) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 .

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA TRE-BA Nº 549, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 23.701/2022 do TSE e na Instrução Normativa nº 01/2016 deste Tribunal, e o constante no Processo SEI nº 0022734-51.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Redistribuição, por reciprocidade, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, ocupado pela servidora Milena Tabosa de Figueiredo Correia, do quadro de pessoal deste Regional, com cargo de idêntica denominação do TRE-PB, ocupado por Liliane Lourenço Andrade, com fulcro na Resolução TSE nº 23.701/2022

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
ATO TRF2-ATP Nº 158, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos Ofícios nºs TRF2-OFI-2024/03438 e TRF2-OFI-2024/03447, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 03/06/2024, o servidor ROQUE BONFANTE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Casse "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 407, DE 21 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARA BORSATTO matrícula SIAPE 1444981, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26 §3º inciso I média aritmética, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.170776/2024-05 e Protocolo de Requerimento GET 1726952849 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar ALUIZBI DOS SANTOS VEIGA, CPF nº XXX.497.677-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 20, DE 27 DE MAIO DE 2024

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, EXONERA, a pedido, o empregado público, BRUNO ARAUJO FERREIRA (CPF 056.***.***-92), do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 25 de maio de 2024.

DIOGO LEITE SAMPAIO
PORTARIA SEGEP Nº 224, de 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ECIONE GILDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0476234, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000044/2024-98)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA nº 1.855, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2751/2024, resolve:

1. DISPENSAR o servidor FABIO FERNANDES MEDICI (91120), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.856, de 20 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2751/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA MARQUES DOS SANTOS (109231), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.923, de 24 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2754/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.924, de 24 de maio de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2754/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora PATRICIA SACCOMORI BOLNER (43770), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA REITORIA Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005343/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA MONTEIRO NOVACK, matrícula SIAPE nº. 2.268.313, código de vaga nº. 567059, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe E, denominação Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

PORTARIA REITORIA Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005933/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DIMAS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0.418.815, código de vaga nº. 328390, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.139 - Dispensar, a partir de 03/06/2024, MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1963121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 912/2017, de 07/03/2017. (Processo n° 23076.036162/2024-83).

Nº 2.140 - Designar, a partir de 03/06/2024, MAYARA DINIZ DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n° 3288697, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03. (Processo n° 23076.036162/2024-83).

Nº 2.141 - Dispensar, a partir de 03/06/2024, ANA PAULA PEREIRA PRADO, Matrícula SIAPE n° 1916385, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3009/2021, de 05/08/2021. (Processo n° 23076.036162/2024-83).

Nº 2.142 - Designar, a partir de 03/06/2024, MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1963121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.036162/2024-83)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA TRE/PI N° 237, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Despacho 1830 (0002098220) da Diretoria-Geral e o Despacho 751 (0002098897) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006569-93.2024.6.18.8011, resolve:

Art. 1º Dispensar CÍNTIA MENDES DE SOUSA BENTO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Brasileira/PI, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Piripiri/PI, e designar FRANCISCO HUMBERTO VIANA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Piripiri/PI, para o exercício da citada função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.152 - Exonerar, a partir de 03/06/2024, RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES, Matrícula SIAPE n° 1839814, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Diretor Estratégico de Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1331/2022, de 04/04/2022. (Processo n° 23076.039028/2024-10)

Nº 2.153 - Exonerar, a partir de 03/06/2024, LILIANA VIEIRA DE BARROS, Matrícula SIAPE n° 2132526, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Pró-Reitor de Gestão Administrativa, Código CD-02, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4130/2019, de 21/10/2019. (Processo n° 23076.039028/2024-10)

Nº 2.155 - Nomear, a partir de 03/06/2024, RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES, Matrícula SIAPE n° 1839814, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração, Código CD-02. (Processo n° 23076.039028/2024-10)

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO Nº 4.410, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3755365, contido nos autos do Processo nº 011399/24-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa do militar Patrício Laurino de Souza da função comissionada de Assistente IV, conforme Ato nº 4396/2024 (3735337), resolve:

DESIGNAR a militar BÁRBARA GONÇALVES CABRAL, matrícula 1765, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PATRICIO LAURINO DE SOUZA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.411, DE 27 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3752729 e o Formulário de Dispensa nº 3755006, contidos nos autos do Processo nº 011280/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DISPENSAR, a contar de 1º de junho de 2024, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula 7524, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO CPV Nº 83, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8072/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, AMANDA JOSEPPIN SUSTA GUERREIRO FRANCO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luiz Antônio Bueno.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO CPV Nº 87, DE 20 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 3116/2024, resolve:

Redistribuir, a partir de 03 de junho de 2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CODAF Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar HUGO SIGNORETTI NETTO, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11028), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Infraestrutura, a partir da data de publicação(Despacho nº 10527065/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 113, DE 28 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar MARCOS CHORNOBAY, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5043), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Irati, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Da Corregedoria - Projetos (c-10652), código TRT 9ª FC-5, Secretaria Da Corregedoria Regional, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 1/2024);

II - designar CRISTIANE RIBEIRO TKATCH, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11395), código TRT 9ª CJ-1, da Secretaria Da Corregedoria Regional, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor II (c-11038), código TRT 9ª CJ-2, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 28/2024);

III - designar CRISTHIAN DA SILVA TAMBOSI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-11038), código TRT 9ª CJ-2, da Secretaria Da Corregedoria Regional, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5043), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Irati, a partir da mesma data (Memorando nº 28/2024);

IV - designar MARLEY MARY GURKEWICZ, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10710), código TRT 9ª FC-5, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11395), código TRT 9ª CJ-1, Secretaria Da Corregedoria Regional, a partir da mesma data (Memorando nº 28/2024);

V - designar ALEXANDRE VOGELSANGER HUNGRIA DE CAMARGO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11479), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11028), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Infraestrutura, a partir da mesma data (Memorando nº 28/2024);

VI - dispensar DIEGO ALVES BISPO, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, da Função Comissionada de Assistente Especializado V (c-10710), código TRT 9ª FC-5, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 28/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
ATO CPV Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 8072/2024, resolve:

Exonerar LUIZ ANTONIO BUENO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.

Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser
PORTARIA SEGEP/SP Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000513/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA JUSTINA FILIPPIN, matrícula SIAPE 603639, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º, da Emenda constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000652/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON Marciano Filho, matrícula SIAPE 604238, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000751/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FERNANDO MACEDO, matrícula SIAPE 604297, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000677/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Maria Filomena Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE 597830, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Regra do Artigo 4º §6º II - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA PR/SGP Nº 204, de 28 de maio de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais disposições contidas no PROAD n.º 20020/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Ceder, ad referendum do Órgão Especial, a partir de 03 de junho de 2024, o servidor THIAGO DUARTE GONÇALVES, matrícula 150444, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro.

Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao Órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação pelo exercício da FCE 2.13, nos termos do §1º do artigo 93 da Lei 8.112/1990.

Art 3º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor THIAGO DUARTE GONÇALVES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 82, DE 16 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000715/2024-39, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora WU NAN KWANG, matrícula SIAPE604153, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Regra do Artigo 20º §2º II- Pedágio -Média da E.C. 103/2019 da E.C. nº 47/2005, combinado com o A 3º da E.C. nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritimética conforme art. 26 § 3º, inciso I, da referida emenda. Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 84, DE 27 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000793/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARTUR RICCI, matrícula SIAPE 595980, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 85, DE 27 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000791/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora NADJANE SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE 656175, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o A 3º da E.C. nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 86, DE 28 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.000668/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora IOLE LOURENÇO MACHADO, matrícula SIAPE 597513, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento Regra do Artigo 4º §6º II -Média da E.C nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA