gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 17.430.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência. Data de abertura 13/05/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 24/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100338/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da Sede e das Agências da Superintendência Regional de Trabalho no Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente da Sra-am

(SIASGnet - 23/04/2024) 170207-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.163793/2023-01.

Inexigibilidade Nº 507/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.273.164/0001-67 - CLARKE INTERNATIONAL LLC representada pela empresa nacional CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA. Objeto: Contratação de imidacloprido, associado à praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável - 1 e 10 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 76.416.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23080.063967/2022-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato que passará de R$ 18.651,00 para R$ 19.850,28. Valor total apostilamento: R$ 13.346,83. Vigência: 01/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.196,16. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Pregão Eletrônico SRP 90010/2024 (SEI 0015015-55.2023.6.18.8000).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2024

BENEFICIÁRIA: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.742.388/0001-15

ITEM 7 - COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA (EXCLUSIVA ME/EPP) Capacidade de 180 a 200 ml, em plástico biodegradável, atóxico, em sacos plásticos, também biodegradáveis. MARCA: CRISTAL COPOS. Unidade: cento - Quant: 5.000 - preço unitário: 4,70 (quatro reais e setenta centavos.
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/05/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material elétrico. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/05/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material escolar. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de manutenção; reparação de ar condicionado com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de limpeza de fossa. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 14:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços elétricos de manutenção de sistema de abastecimento de água com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com

Araguanã/MA, 22 de abril de 2024

Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira

Pregoeiro

aviso de Chamada PÚblica nº 1/2024

Credenciamento de interessados (grupo formais, informais ou fornecedores individuais) no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, os interessados deverão apresentar os envelopes no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Araguanã/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: Início: 24.04.24 a partir das 08:00; Fim: 16.05.24 às 08:59. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09:00 do dia 17.05.24. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://transparencia.araguana.ma.gov.br ou na Sala de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal

Araguanã/MA, 22 de abril de 2024

Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, cujo objeto; Contratação de empresa especializada para Revitalização de Praças com construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

Marilândia do Sul-PR, 22 de abril de 2024.

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477006844202368. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/11/2024, com a finalidade de adquirir até 15,29 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades dos Hospitais Universitários Federais da Rede Ebserh, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/04/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938915/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE JUCATI, CNPJ nº 35450790000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.820.000,00, Valor de Contrapartida: 64.323,50, Vigência: 24/01/2023 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297009761202399. Objeto: Aquisição de material permanente mobiliário. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 160136-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.001080/2024-35.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Finalização das etapas remanescentes dos contratos de repasse firmados a partir de 2018, no âmbito da instrução normativa mp nº 2, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, vinculados a contratos de prestação de serviços cuja vigência não permita o envio de novas seleções de propostas e lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 97.097.971,96. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289000531202470. Objeto: Contratação de serviço comum de Controle Integrado de Vetores e Pragas - CIVP a ser utilizado pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160250

Nº Processo: 64026014675202325. Objeto: Pregão Eletrônico SRP para Aquisição de Peças para as Viaturas do 1º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas 1° b com

(SIASGnet - 23/04/2024) 160250-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 50606.001458/2020-97.

Pregão. Nº 523/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 6 meses, elevando o prazo para 47 meses consecutivos, passando a vencer em data de 11/03/2025; (b) de execução por mais 6 meses, elevando o prazo para 42 meses consecutivos, passando a vencer em data de 11/10/2024, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos.

Aumento de valor contratual: a PI para R$ 12.449.818,26 (doze milhões quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) a PI, face acréscimo de R$ 1.410.128,81 (um milhão quatrocentos e dez mil cento e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) autorizado pelo superintendente regional no estado de Minas Gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.001458/2020-97. Vigência: 24/04/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.449.818,26. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001883/2024-93.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal para o Programa Animais do Campus (ANIMUS), do Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAQ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 40.742,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194061

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08753.000034/2021-36.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 02.300.995/0001-31 - NTI EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n°. 35/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708,32. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no período de 04/03/2024 a 03/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 510 e 511, Livro 14-MEST - registros nº 2753 a 2768, Livro 62-GRAD - registros nº 12377 a 12388.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://portal.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados - Dourados/MS, 23/04/2024.

Dourados, 23 de abril de 2024.

Claudia Gonçalves de Lima

Reitora da UFGD Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-037.383/2023-0; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 18/2021, firmado em 19/04/2024, entre o TCU e a empresa Araújo Abreu Engenharia S.A; c)Objeto: prorrogação até 17/06/2026 ou até a finalização, com sucesso, de novo procedimento licitatório; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 15.349.995,60; f)NE: 2024NE000257; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque e, pela Contratada, Júlio Cesar dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 07/2022 assinado em 18/04/2024. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ n. 23.109.142/0001-97. Objetos: 1) Registrar a possibilidade de reajuste desta contratação, mediante a inclusão do item 10.2 na CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022; 2) Registrar o 1º reajuste ao Contrato TRE-RO n. 07/2022, no percentual de 7,69%, decorrente da variação do IPCA aferida no segundo período de anualidade (ou seja, de janeiro de 2023 a dezembro de 2023), com efeitos financeiros sobre a partir de 20/01/2024; 3) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 07/2022 por mais 12 meses a partir de 22/04/2024 até 21/04/2025. Valor Total do Termo Aditivo: 302.380,76. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato TRE-RO n. 07/2022 (Prorrogação) e é celebrado com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Acórdão 7184/2018/TCU-Segunda Câmara, assim como no item 10.2 da CLÁUSULA DÉCIMA do Contrato TRE-RO n. 07/2022, que foi inserido à contratação por meio deste instrumento (Reajuste). Ato de Autorização Despacho nº 361/2024 - PRES/DG/GABDG, de 10/04/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor MARCOS DOS REIS PROENÇA. Processo SEI n. 0003574-37.2021.6.22.8000.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MAMÉDIO T. DA SILVA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 13/05/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em: https://www.portoalegre.to.gov.br/portal/index.php e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 30/2024 de 25 de Março de 2024 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 35241036 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br.

Porto Alegre do Tocantins/TO. 23 de abril de 2024.

Ítallo Brenner da Silva Rosa

Agente de contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000328/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0042.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Quilombola do Sítio Teixeira, CNPJ: 09.621.447/0001-52, no município de Betânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.826-7, e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.765-6, avaliadas no valor total de R$ 28.695,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 076, de 23 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000328/2024-66-e. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Pereira de Siqueira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23122.010245/2022-88.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total do Termo Aditivo do Contrato: R$ 319.735,47. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 11/2022, assinado em 22/04/2024. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001- 55. Objeto(s): 1) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 11/2022 por mais 3 (três) meses, a contar de 30/04/2024 até 29/07/2024. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Contrato TRE-RO n. 11/2022 (prorrogação). R$ 89.207,76. Recurso: Mediante reforço da nota de empenho principal, caso necessário. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor JULIO CESAR DA SILVA. Processo SEI n. 0002411-22.2021.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23153.000886/2023-48.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 01.712.282/0001-12 - ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.170,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Aviso de licitação pregão eletrônico nº 15/2024

Processo n.° 084/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três corações, 23 de abril de 2024

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.362574/2023-07 - Trata-se de celebração de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, CNPJ 34.282.996/001-97. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z- 10 de Cacha Pregos/Ba realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir da data de publicação. DATA DE ASSINATURA: 19 de abril 2024. DOS PARTÍCIPES: Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus - Ba, e Leonardo dos Santos Barbosa, Presidenta da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-10 de Cacha Pregos/Ba, como signatários do Acordo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23153.000886/2023-48.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.880,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 152/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 11.464/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da ordem de serviço do contrato n° 152/2022-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 14/06/2024; Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 23/07/2024. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.254.641/0001-87. Assinatura: 22/04/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024

Após análise da documentação da Chamada Pública supracitada, processo nº 67261.010558/2022-27, foram inabilitados os participantes ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - CNPJ 04.385.962/0001-67, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTÁCIO MS - COPRAN - CNPJ 07.530.947/0001-53, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - CNPJ 83.310.441/0072-00, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SIDROLANDIA AGRILAM CUT - CNPJ 08.953.816/0001-41 e JOSEFA DA SILVA FALCONIERI - CPF 519.***.051-**. Conforme previsto no item 8.9 do Edital de Chamada Pública 1/BACG/2024, tendo em vista que todos os participantes foram inabilitados na presente fase, será aberto o prazo de 08 (dias) úteis para que as licitantes, caso queiram, complementem a documentação de habilitação.

PEDRO ERNESTO MARQUES

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0002003-71.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 35.371.987/0001-35 - EXCELENCIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços, sob demanda, de impressão de páginas coloridas em máquina offset, sob demanda, a serem utilizadas nas diversas publicações do tre-pi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
extrato de Rescisão

Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 232/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 053/2023; Contratada: Insmart Comercio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 11.042.902/0001-07; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 50/PMBR/2024

OBJETO: "Obras de Construção de Pavimentação asfáltica da ciclofaixa junto à Rodovia SC-100 - Rod. Jorge Fortulino, no trecho entre a SC-445 e a Estrada de acesso Zona Sul, com terraplenagem, pavimentação e sinalização horizontal e vertical", no município de Balneário Rincão/SC, de acordo com a Emenda Individual Nº. 40620002 - Recurso do Governo Federal. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos do Município de Balneário Rincão, na Avenida Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou através do endereço eletrônico: http://balneariorincao.impactolicitacoes.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 13h45min do dia 10/05/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

Balneário Rincão - SC, 23 de abril de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
AVISO DE DISTRATO

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio do Prefeito Municipal, o Sr. José Luciano Azevedo Carlos, vem, NOTIFICAR a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.121.982/0001-19, acerca do Distrato do Contrato nº 036/2023 referente ao Convênio 922248/2021/MC/CAIXA, em virtude do descumprimento contratual e princípio administrativo de autotutela. Assim, nos termos do Parágrafo Único do Art. 78 da Lei 8.666/93, fica assegurado à empresa notificada o prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, para, caso queira, exerça o contraditório e ampla defesa, por escrito e dirigido ao Prefeito Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus - TO no endereço da sede da Prefeitura: Rua Deputado Freire, snº, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO, CEP 77.315-000, Fone: (63)36591317, e-mail: prefeitura@pontealtadobomjesus.to.gov.br, no mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 23 de abril de 2024.

José Luciano Azevedo Carlos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, referente a recurso de proposta Nº12431299000123004 - Ministério de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: licitacaoaracagipma@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Pilõezinhos - PB, 23 de abril de 2024

GIRLENE FERNANDES NUNES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MANGUEIRÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ:16.923.420/0001-80. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 22/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Data de abertura dia 08/05/2024 ás 15h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência www.sigop.com.br/cmca/dashboard, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail camaravereadores2009@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.

Marcos Aurélio Dias Da Silva

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividades de lotes para ME/EPP- Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de enxoval infantil, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos linha branca para atender a órgãos e entidades da Administração Municipal, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23153.000886/2023-48.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023, consoante o disposto na cláusula segunda do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.693,95. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

Reaviso

Processo n° 009/2024 - SEMECD

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

O Município de AMAJARI/RR, através da Comissao de Contratação, torna publico que fica designado para as 11:00hs do dia 03/05/2024 a realização do certame supramencionado.

Amajari/RR, 23 de abril de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1199/2024, Objeto: "Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO REAGENTES, para atender as demandas do Laboratório do Hospital Municipal de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, por um período estimado de 06 (seis) meses, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 26.638,95 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Data e Horário da fase de lances: 30/04/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília).

Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 23 de abril de 2023.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N° 044.2024. PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19 - Representante: Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 33/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 09 de maio de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, contratação de empresa para PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE NA LOCALIDADE DA CHAPADA, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08360.005111/2021-68.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022- sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 a 03/05/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.408,34. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 0000862-14.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada e alteração do caput da cláusula quarta (da vigência). Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 2398/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de concreto usinado, em atendimento a Secretaria de Obras.

A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido ao acolhimento do pedido de suspensão do pregão pelo Sr. Santiago Pereira de Melo - Secretário de Obras, quanto a retificação do edital, conforme memorando n° 044/2024 - SOSU. A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Informações: telefone (11) 4619-8517.

ANA TALITA ALVES SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 09/05/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de veículos automotivos, tipo hatch, 0km, ano e modelo 2024/2024, 4 portas e capacidade para 5 passageiros.

Destinados: 01 (um) veículo para Secretaria Municipal de Educação e 03 (três) veículos para Secretaria Municipal de Saúde, do município de Elisio Medrado, visando atender as demandas das secretarias, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos.

Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 23 de abril de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 09/05/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br

OBJETO: aquisição parcelada de material penso hospitalar para uso em ações de prevenção e atendimento de emergência nas Unidades Básicas de Saúde, posto satélite, Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt e ainda atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços.

Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.

Elísio Medrado-Ba, 23 de abril de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720009381202332. Objeto: Eventual aquisição de Eletroeletrônicos e Audiovisuais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021;

A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 24 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Seridó/RN, 23 de abril de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e quarenta e nove diplomas no período de 10/01/2024 a 08/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 14 de 01312 a 01399, livro nº 15 de 01400 a 01498 e livro nº 16 de 01499 a 01560. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br

Paulínia (SP), 16 de abril de 2024

Celso Sebastião de Souza

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 48 (quarenta e oito) meses improrrogáveis, com data a contar de 29/04/2024, com fulcro na Cláusula Terceira do instrumento contratual, bem como no inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores (preços) constantes nos termos da Cláusula Décima Segunda, considerando o período de outubro/2022 a setembro/2023, na proporção de 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), de acordo com a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA), com efeitos financeiros a contar de 29/04/2024. Valor total mensal de R$ 12.124,98 e valor total anual de R$ 145.499,76. Nota de Empenho Global 2024NE000101, de 17/01/2024, no valor de R$ 11.818,89. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, João Carlos Orestes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024

Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 06 de maio de 2024, às 09:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação.

Gurupá-PA, 23 de abril de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0003 - "Água, Semente da vida: Tratamento e reuso de águas cinzas", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), com sede em Natal(RN), CNPJ: 70.035.209/0001-76, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/04/2022 e término em 28/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Jaime Vieira Rocha- Diretor Presidente do SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS (SEAPAC), CPF: ***.213.504-**.
extrato de Rescisão

Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da Ata de Registro de Preços n.º 238/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23; Data da Assinatura: 15 de abril de 2024; Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 257030

Nº Processo: 25000.085566/2022-48. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, o Contrato Administrativo nº 69/2022, a partir do dia 10 de abril de 2024, em razões de interesse público e de acordo entre as partes. O presente ato tem por fundamento legal a cláusula décima primeira do contrato, em conformidade com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 10/04/2024.