EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 001/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 188.031,23 (Cento e oitenta e oito mil, trinta e um reais e vinte e três centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 940.662,53 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 36.082,20/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 1.195,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)R$ 1.616,28/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 413,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 413,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 29.309,48/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA R$ 829,68: ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)/.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA D LORD COMERCIO LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 002/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 562,40 (Quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 2.812,00 (Dois mil, oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 562,40/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO: 1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Leandro Frazão de Almeida - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 003/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 188.031,23 (Cento e oitenta e oito mil, trinta e um reais e vinte e três centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 940.662,53 (novecentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 8.909,47/PROJETO/ATIVIDADE 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.931,62/PROJETO/ATIVIDADE:12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 1.673,81/PROJETO/ATIVIDADE:12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 2.833,75/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 104.207,06/PROJETO/ATIVIDADE12 361 0026 2.036- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-QUILOMBOLA R$ 56.303,65/PROJETO/ATIVIDADE:12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 4.171,87/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:15520 00000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 004/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 5.449,60 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e sessenta reais) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 27.287,30 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 2.056,70/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)/R$ 3.255,35/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 58,95/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 78,60/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO:1552000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ana Lúcia Gomes Vieira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA COMERCIAL PRASERES LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 004/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 10.508,21 (Dez mil, quinhentos e oito reais e vinte e um centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 52.683,08 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 2.816,71/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA R$ 6.951,41/PROJETO/ATIVIDADE: 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 126,31/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 75,73/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 240,13/PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 35,88/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 262,04/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Railson Costa Praseres- representante legal. Itapecuru Mirim - MA