ATO SEGEP.PR Nº 128, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3218/2024, resolve:

1. Fazer Cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 111/2022, que designou o servidor LEVI DA COSTA MOTA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

3. Fazer cessar os efeitos do item 3 do ATO SEGEP. PR Nº 026/2022, que designou o servidor RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC (DIGOV) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

4. Designar o servidor ROBSON MARINS DE SANTANA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC (DIGOV) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

5 Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 070/2023, que designou a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (DISEG) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

6. Designar o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (DISEG) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

7. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 017/2022, que designou o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC (DINFRA) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

8. Designar o servidor BRENO MARQUES DO LAGO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TIC (DINFRA) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos impedimentos legais e eventuais do titular; nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

9. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

Desembargador Presidente

ATO SEGEP.PR Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD Nº 3138/2024, R E S O L V E:

1. Designar o servidor JOSÉ GERALDO MOURA DE GOES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para substituir MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), no período de 27 a 30/8/2024, em virtude da participação do titular na "XXI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho", referida na RA Nº 30/2024, e participação da substituta legal no Curso Tesouro Gerencial, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Reconhecer que o servidor JOSÉ GERALDO MOURA DE GOES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), nos dias 25 e 26/8/2024, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

Desembargador Presidente

ATO SEGEP.PR Nº 130, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o contido no PROAD nº 2736/2024, R E S O L V E:

Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 127/2024, de 24 de agosto de 2024, publicado no DOU Nº 164, Seção 2, página 61, de 26/8/2024, que removeu, a pedido, a servidora b, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor daquele Regional, LUIS EDUARDO GONÇALVES DIAS, para considerar que o servidor LUIS EDUARDO GONÇALVES DIAS, ocupa o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do TRT da 5ª Região.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

Desembargador Presidente