PORTARIA Nº 55, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

205022 - EUTUERPE EDULIS

PEDRO CIAMPOLINI LTDA

CNPJ/CPF: 13.444.023/0001-37

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 10.468,73

Valor total atual: R$ 187.965,36

212562 - Documentário Meninas Exatas

FORCA MENINAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Complementado: R$ 58.538,91

Valor total atual: R$ 658.538,90

220638 - Curta Vitória a Minas III

Instituto de Desenvolvimento Social e Gestâo de Produção Cultural Artística e Audiovisual-Marlin Azu

CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 73.450,00

Valor total atual: R$ 1.263.080,10

2316696 - FESTIVAL DO RIO

Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 659.272,50

Valor total atual: R$ 6.658.971,00

2317154 - Festival Ópera na Tela 2024

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 32.736,00

Valor total atual: R$ 1.157.970,53

232269 - DiversiGames

CHANTILLY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.737.250/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 105.602,64

Valor total atual: R$ 974.822,11

239569 - Festival Varilux de Cinema Francês 2024

BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Complementado: R$ 563.125,52

Valor total atual: R$ 2.603.976,14

241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo

PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 08.656.129/0001-64

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 6.502,75

Valor total atual: R$ 506.353,75

Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

220288 - Cine Falante II

VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 49.985,10

Valor total atual: R$ 793.868,90

Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 221747 - Os Herdeiros do Barão (doc), publicado na portaria nº 0075/22 de 29/11/2022, no D.O.U. em 30/11/2022, para TERRAS PROMETIDAS - A Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch.

PRONAC: 241282 - Festival de Cinema: Volta ao Mundo , publicado na portaria nº 0020/24 de 25/03/2024, no D.O.U. em 26/03/2024, para Festival Filmes Incríveis - FFI

Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 210118 - Catadoras do Brasil, publicado na portaria nº 0002/21 de 14/01/2021, publicada no D.O.U. em 15/01/2021.

Onde se lê: As Catadoras é um média metragem, de até 70mim, documentário sobre 4 mulheres catadoras de material reciclável: Jeane, Francisca, Aline e Suelen retiram material do lixo, vivem do que os outros jogaram fora. É um filme sobre suas vidas, mas é um filme sobre como é possível fazer renascer as coisas. Aquilo que se perdeu, aquilo que foi jogado fora despejado à margem.

Leia-se: Em janeiro de 2023 a faixa da República foi passada ao presidente eleito do Brasil pela catadora Aline Souza. Mas quem é aquela mulher? A história de Aline se une a de outras 3 mulheres no filme: Suelen/ AM; Francisca/SP-CE; Jeane/BA. Histórias de trabalhadoras da reciclagem, um setor de grande maioria feminina. Histórias de luta, vulnerabilidades, amores, sonhos, de potências transformadoras. Conhecer as mulheres que atuam na base do problema ambiental é compreender que a questão é antes de tudo socioambiental, que envolve gente; seus desejos e esperanças de um novo viver. Catadoras do Brasil é um média metragem, de até 70mim.

Art. 5.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 6.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

204788 - Festival Na Praça com o Cruzeiro

INSTITUTO PALESTRA ITALIA

CNPJ/CPF: 30.013.625/0001-59

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

221579 - 5º Mostra Itinerante de Cinemas Negros Mahomed Bamba (MIMB 2022)

DAIANE DO ROSARIO SILVA 05221523507

CNPJ/CPF: 13.943.319/0001-00

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

2317378 - Descobrindo os tesouros do Brasil - Mulheres do Vale do Jequitinhonha

ARTE QUE FAZ PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 20.216.798/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024

2317449 - BdF Entrevista Â- Cinema de direitos humanos

CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS

CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

2317468 - Guerreiros

L2R PRODUCAO DE AUDIO VISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 31.067.792/0001-45

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

231973 - Documentário - Um Passo A Mais

LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

231976 - Cine Autorama - 8ª Edição

CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS

CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA

PIXEL PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

232433 - Cinema no parque

COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

232441 - CINE ARTE II

PAULO DAMIAO CARVALHO REIS

CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232638 - Documentário - O Refúgio

LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

232800 - Festival de Cinema Acessível- Inclusão e Diversidade

O som da luz estudio de gravações Ltda

CNPJ/CPF: 12.812.217/0001-85

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024

233381 - O Que Aprendi Com a Chuva

RUSCHEL STUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.271.440/0001-22

Cidade: Passo Fundo - RS;

Prazo de Captação: 18/09/2024 à 31/12/2024

233421 - FICSU - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE SURF DE UBATUBA

Trapézio Produções Culturais Ltda. - ME

CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

233658 - II DJANIRAS MOSTRA DE CINEMA FEMININO

CARAMBOLA PRODUCAO DE FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 34.087.285/0001-61

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 16/08/2024 à 31/12/2024

233722 - Açailândia, Conhecendo sua História

HEZEQUIAS CARVALHO DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.125.271-**

Cidade: Açailândia - MA;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

234528 - Ideia na Cabeça

INSTITUTO SEMPRE MOVIMENTO

CNPJ/CPF: 34.781.115/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

236844 - Radinho BdF - Meio ambiente

CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS

CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 21/09/2024 à 31/12/2024

237877 - TotiCast

INSTITUTO TOTI

CNPJ/CPF: 43.174.981/0001-04

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

239239 - Instituto Ayrton Senna: 30 Anos de Educação e Transformação

SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

239261 - Circuito Cine Curta 11ª Edição

NOVA BOSSA PRODUCOES CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 02.856.992/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024

240056 - PACINO

FUMACA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

240144 - Desafio FazGame

ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.238.766/0001-86

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

240897 - EU TE ENTENDO

G PIXELS PRODUTORA AUDIOVISUAL E ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 28.227.780/0001-26

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 19/09/2024 à 24/11/2024

246240 - Vampiros Metálicos

EPIC FILMES LTDA

CNPJ/CPF: 44.342.985/0001-09

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024

247079 - Projeto Geração Audiovisual

INSTITUTO NANQUIN

CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68

Cidade: Indaiatuba - SP;

Prazo de Captação: 26/09/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

235660 - Monstros sagrados de Araxá (WebSérie)

WSET PRODUCOES E SERVICOS LTDA.

CNPJ/CPF: 04.039.221/0001-24

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024