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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na modalidade de PE do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras aquisições DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E FARMÁCIA BÁSICA, para atender ao Fundo Municipal de Saúde, Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 27/06/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa/GO, situada à R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 12 de junho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais permanentes e utensílios de cozinha para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição, até 31 de dezembro de 2024.

Início do recebimento de propostas: 13/06/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 26/06/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/06/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 12 de junho de 2024.

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000351, emitida em 04/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Valcir Gassen. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Responsabilidade Civil e Tributária", em 11/06/2024, ensino remoto. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00179.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000349, emitida em 04/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Felipe Kertesz Renault Pinto. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Responsabilidade Civil e Tributária", em 11/06/2024, ensino remoto. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 375,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00179.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Município de Comendador Levy Gasparian; Objeto do 1º Termo Aditivo: Aprovar a ADESÃO do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO e do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; Data da assinatura: 07/05/2024; Proc. nº: TRF2-ADM-2023/00343.03; 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/050/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Objeto: Conjugação de esforços entre os Tribunais partícipes para o aperfeiçoamento das comunicações relativas a situações que impactem no gozo dos direitos políticos, remetidas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Informações de Óbitos e de Direitos Políticos - INFODIP; Data da assinatura: 04/06/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; Processo nº TRF2-ADM-2024/00357; Acordo de Cooperação nº TRF2-ACC-2024/00018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telefônica Brasil S/A; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de entrega dos dispositivos de comunicação por mais 20 (vinte) dias úteis; Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea b, Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000218; Data da assinatura: 07/06/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2023/00222; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282166

Objeto: Aquisição de Extensão Ranhurada p/ Bomba de Fundo

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL nº 703/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE JUNHO DE 2024

TC 006.140/2022-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR, CNPJ: 60.007.648/0001-11, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1199/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 27/2/2024, proferido no processo TC 006.140/2022-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou ao pagamento de multa, com fundamento no art. 58, inciso I, da Lei 8.443/1992, no valor de R$ 6.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 1199/2024-TCU-Primeira Câmara até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23228.001332/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.293,68. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 096/2024

Chamamento Público para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Exames Laboratoriais, Junto Ao Município De Novais - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 12 de junho de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
EDITAL nº 693/2024-TCU/SEPROC, DE 12 DE JUNHO DE 2024

TC 000.157/2022-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CARÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 00.847.303/0001-44, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 421/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 30/1/2024, proferido no processo TC 000.157/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/5/2024: R$ 262.153,04; em solidariedade com a responsável Benilde Maria Botentuit do Nascimento, CPF-471.809.003-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 25.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.017813/2024-41.

Inexigibilidade Nº 152/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de aquisição emergencial de 20 Certificados Digitais da empresa SERPRO para atendimento das demandas de pagamentos realizados pela UFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 3.389,40. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ELEIÇÃO

ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPAS - CREFITO-3

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 220, de 23 de maio de 2024, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-3, para o quadriênio 2024-2028, abrindo-se o prazo até as 17 (dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital, para inscrição de chapas. O envio dos documentos deve ser protocolado e entregue presencialmente na sede do CREFITO-3, localizada na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01333-011, que deverão ser constituídos de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, a qual se encontra disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, Processo Administrativo n° 0127/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS CONTIDOS NO EDITAL , realizada no dia 07 de junho de 2024, às 9:00 hs, que deve como vencedora do certame a empresa MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 22.022.666/0001-83, por ter apresentado menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0127/2024, CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 22.022.666/0001-83, vencedora no valor global de R$ 185.413,07 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e sete centavos).

Brasilândia do Tocantins - TO, 11 de junho de 2024.

Ricardo Ferreira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2024. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Aguiarnópolis - TO e demais Secretarias. ABERTURA: 28.06.2024 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 12 de junho de 2024.

Elso Botelho Monteiro

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo nº 106/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a Concorrência Eletrônica, 02/2024, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49, que seria no dia 12/06/2024, foi ALTERADO para abertura dia 28 de JUNHO de 2024, até as 07:59h ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo licitatório nº 033/2024. Objeto: Obras de ampliação do Centro Cultural do Idoso do Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 25/06/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS. 10/06/2024.

ARTUR CEREZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 77/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos (pedra, pó de pedra e emulsão asfáltica) para produção e execução de pavimentação PMF, através dos Recursos CT Finisa n° 0607966-43, em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria n°. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 77/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 12 de junho de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE

Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. REPUBLICAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 40.105,95 (quarenta mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 27/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de junho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 12 de junho de 2024.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 35, de 12 de Junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIVERSIDADE

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.

Processo nº. 23083.042152/2023-15

Ad Referendum

Classe: Adjunto

Área: Educação do Campo, Diversidades e Pedagogia da Alternância

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES

278,20

2º

SANDRO ROBERTO ARAÚJO OITAVEN

267,80

3º

KATIA ANTUNES ZEPHIRO

266,60

4º

MAGDA GISELA CRUZ DOS SANTOS

239,80

5º

MARCÉLIA AMORIM CARDOSO

238,00

6º

HUGO RICARDO SOARES

182,40

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º

KATIA ANTUNES ZEPHIRO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 930477. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200143, Convenente: RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS, CNPJ nº 74704636000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.961,71, Valor de Contrapartida: 271.961,71, Vigência: 12/12/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / NADIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER - Diretora substituta do Departamento de Promoção de Políticas
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação pregão n° 003/2024, de 12 de junho de 2024, seção 3, página 134, referente a contratação de agência de viagens/turismo, onde se lê: "...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas)...", leia-se: "...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 27 de junho de 2024, às 9h (nove horas)...".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender a protic/iuft.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 310.565,31. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2023. PARTES: UFV/ Ello Ambiental Consultoria Ltda - ME/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor do Contrato nº 109/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: Fica prorrogado de 02 de agosto de 2024, com término final em 31 de julho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.908698/2023-26. VALOR: R$ 390.604,61. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Ello Ambiental Consultoria Ltda - ME, o Sr. Rodrigo Laurindo Rodrigues, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0006.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Horizonte/CE. Processo administrativo nº 59511.000063/2024-24. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, potência 280CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, o seguinte tombamento: 346.263-8, placa SAZ4H42, e chassi: 93ZE62LMZP8702469, no valor unitário de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 009 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Manoel Gomes de Farias Brito - Prefeito.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kadafe César Ciel de Sousa, inscrito no CPF: 978.***.***-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.812/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.153/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.039499/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos Nunes, inscrito no CPF: 451.***.***-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2.537/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 792/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148556/2022-21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª Adriana Barbosa dos Reis, inscrita no CPF: 670.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8.403/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 979/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.052102/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial Nº 1/2024 - UASG 183023

Processo SEI: 0052600.006289/2023-18

Nº Processo: 0052600.011744/2023-99

O objeto da presente concorrência presencial é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Total de itens 02. Edital 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, endereço: SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 - Centro Empresarial Parque Brasília, SIG, Brasília - DF, 70610-410, ou https://pncp.gov.br/app/editais/00662270000168/2024/55 ou http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp entrega das Propostas: 23/07/2024 às 10h30 no INMETRO situado SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 - Centro Empresarial Parque Brasília, SIG, Brasília - DF, informações gerais e-mail colic@inmetro.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de licitações
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/24

PROCESSO Nº 00059/2024. Trata-se de recurso interposto pela licitante MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico 016/2024, que objetiva a aquisição de materiais de expediente e pedagógicos O procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro e sua equipe, exaradas em 10 de junho de 2024. Isto posto, considerando dos documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro e sua equipe. Remeto os autos ao R. Setor para a tomada de providencias que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 12 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

a) Espécie: Projeto de Cooperação técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022; b) Processo: TC 007.322/2024-0; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para apoiar as atividades do grupo de engajamento de Instituições Superiores de Controle (ISC) dos países membros do G20 (SAI20), na organização de painéis temáticos na reunião de alto nível "SAI20 Summit" e na elaboração de um plano de ação e monitoramento para as atividades do grupo; d) Valor total do contrato: R$ 39.000,00; e) Vigência: 11/10/2024; f) Data de assinatura: 03/06/2024; g) Signatários: Pelo PNUD, Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Osvaldo Cristian Rudloff Pulgar, Consultor (a) Individual.
Edital de 12 de junho de 2024

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:

A14/2024 - ER Araçatuba - Aprendiz - Inscrições: de 13/06 até 20/06.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em 12 de junho de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279667

Objeto: Aquisição de Máquinas operatrizes

Abertura das propostas: 20/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281901

Objeto: Aquisição de Máquina de jateamento abrasivo

Abertura das propostas: 24/06/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000216/2024-27, Embrapa Cód 22500.24/0023-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Thainara da Silva Oliveira CPF ***.846.222-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Projeto 10.20.02.018.00.01, plano de ação 10.20.02.018.00.05.004 medicinais e aromáticas da região norte". Data de assinatura: 08/02/2024; Vigência: 08/02/2024 até 31/07/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thainara da Silva Oliveira, Bolsista CNPq.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

EDITAL Nº 48/2024

A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barretos-SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 39/2024, Edital n.º 48/024 - Objeto: aquisição de veículo, tipo pick-up, e equipamentos de resgate. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/transparencia. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início da disputa: 27/06/2024 às 10h00min; Informações: (17) 3612-2090

Barretos, 12 de junho de 2024.

Marianna Venceslau

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.002287/2022-47 CONTRATADA: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE. CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO: Prorrogação do contrato da prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de jovens aprendizes. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 12.067,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2024 a 28/02/2025. Signatário: Antoninho Caron.
EXTRATO de termo ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio 2/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda do Convênio n° 2/2024, tendo em vista a necessidade de adequação da forma de repasse dos recursos financeiros da UFU para a FAEPU. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAEPU, o Gerente Geral Renato Gonçalves Darin. PROCESSO SEI UFU 23117.016782/2024-72.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003217/2023-44.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança de perímetro e acesso padronizado à internet, para todo o exército brasileiro, composta por equipamentos, softwares e serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2029. Valor Total: R$ 14.930.594,02. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 007/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 26/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor estimado: R$ 1.564.119,77. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria De Obras, Secretaria De Agricultura, Secretaria De Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms-Custeio, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes-PI, 12 de junho de 2024.

VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extinção Contratual nº 6/2024 - CAP _ Processo nº 23204.007373/2024-04. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA. Objeto: Contrato nº 15/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 27/06/2024. Extinção Contratual nº 7/2024 - CAP _ Processo nº 23204.007378/2024-29. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): FRANK ALANO GOMES DE CARVALHO. Objeto: Contrato nº 14/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 07/06/2024.FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES Pró-Reitora
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo nº 23204.005996/2024-34. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JACYRA FROTA OLIVEIRA. Objeto: Fica RESCIDIDO em 14/06/2024, o Contrato Inicial nº 10/2022 por iniciativa da contratada, nos termos da sua CLÁUSULA SÉTIMA. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JACYRA FROTA OLIVEIRA pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-8/2021. Objeto: promover modificações qualitativas ao objeto contratado. Contratada: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU de 30.9.2021, Seção 3, p. 43. Valor: R$105.294,86. Assinatura: 11.6.2024.
COMUNICADO Nº 41.730, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de junho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.6.2024 a 11.7.2024 são, respectivamente: 0,7989% (sete mil, novecentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,0883% (oitocentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE ACORDO de cooperação

PE 119126. Acordo BCB/Depes nº 34/2024. Consignatária: ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS PUBLICOS FEDERAIS - ANAFE. CNPJ: 24.323.554/0001-98. Objeto: Estabelecer condições e procedimentos a serem adotados pela Anafe e pelo Banco Central do Brasil para viabilizar consignações em folha de pagamento, por meio de autorização expressa dos servidores. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 10/6/2024. Wilson de Sousa Oliveira - Chefe do Depes Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº. 016/2024 Processo Administrativo nº 004/83/2023. Ata De Registro De Preços Nº 008/2024. Pregão Presencial Nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: ETATHIA DA SILVA ALEXANDRE - ME. CNPJ 17.855.134/0001-97. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Frete de Volumes para Atendera a Demanda da Prefeitura de Pauini" Valor: R$ 763.990,00 (setecentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1 Administração. Despesa: 50. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid: 02 Secretaria Municipal De Administração. Projeto/Atividade: 2.006- Man. da Secretaria Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens/Despesas C/Locomoção. 2- Fundo De Saúde: Despesa: 177 Cód. da Dotação: 02.05.10.301.0034.2.032. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 05 Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.032- Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens E Despesas c/locomoção. 3 Fundo de Educação: Despesa: 97. Cód. da Dotação: 02.04.12.122.011.2.014. Órgão: 02 Poder Executivo. Unid.: 04 Secretaria Mun. de Educação SEMEF. Projeto/Ativ.: 2.014 Man. da Secretaria M. de Educ. e Desporto. Elemento/Subelemento: 3.3.90.33 Passagens/Despesas C/Locomoção. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO -Prefeito Municipal de Pauini
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação emergencial de empresa para locação de um Grupo Gerador de 125 kVA, 380/220 V, destinado ao fornecimento de energia elétrica à Estação Rio dos Sinos, com a empresa DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A. - valor R$ 14.796,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00000989/2024-28.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 17/2024

Processo Licitatório N°040/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes da emenda parlamentar n°202432130007, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.136.032,64 (um milhão e cento e trinta e seis mil e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/06/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 05/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 12 de junho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro da CPL/PMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.083128/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90122/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2029. Valor Total: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL de convocação Nº 5/2024

Processo nº 25000.076683/2016-72

A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, Maflavia Aparecida Luiz Ferreira, convoca José Adílson Teixeira (CPF 894.XXX.XXX-34), Presidente do Instituto Saúde Brasil (CNPJ 42900992/0001-53), que se encontra em lugar incerto e não sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 833898/2016, processo nº 25000.076683/2016-72, firmado entre a União, por meio do Ministério da Saúde, e a Associação Mineira de Assistência à Saúde (CNPJ 21074919/0001-08), na Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo, nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG. O não atendimento a esta notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 833898/2016. Para maiores informações, caso necessárias, contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31) 3248-2798 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.

MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 032/2024-CPL.

Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da saúde que compõem os Blocos da Atenção Básica da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 40.368.186/0001-50, localizada na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, Nº 1380, GP 4M2A, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1 e 3. Valor: R$65.320,00 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte reais). Lotes Fracassados: 2 e 4. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora

Em 12 de junho de 2024.

Viviany Cavalcante de Oliveira

Secretária Saúde
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956008, Nº Processo: 21000019083202466, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGRATER - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES AMIGOS DA TERRA DE FORMOSA DO SUL CNPJ nº 14165805000108, Objeto: Aquisição de fertilizante para distribuição aos agricultores associados., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000274, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238436, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEILO DEMARCHI CPF nº ***.528.669-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obra civil pública de Reforma da UBS Augusto dos Anjos. Sessão: 02/07/2024 às 10h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado, fone (83) 99416-4164 ou e-mail cplsape1@gmail.com. Edital: www.sape.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp.

WELLYSON DO NASCIMENTO ARAUJO

Agente de Contratação
EDITAL DE Notificação prévia

O S Ten Sherman Hermite Alves Ferreira, por delegação do Cmt do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor Claudemar Ribeiro de Sousa, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome conhecimento sobre sindicância instaurada por meio da Portaria nº 004-Seç Ap As Jurd-EAOCP/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de apurar possível descumprimento contratual no âmbito da Operação Carro Pipa/72ºBI Caat (Petrolina-PE), razão pela qual lhe é facultada, a partir desta data, vista dos respectivos autos, no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que há de direito, podendo ainda assistir depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 20 de junho de 2024, às 10:00h, no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva de Petrolina-PE/72º BI Caat. Na oportunidade, notifico Vossa Senhoria da inquirição das testemunhas a seguir relacionadas: 3º Sgt Dandara Cardoso Silva de Sousa, Local: NPOR/72ºBI Caat (Petrolina-PE), às 10:00h do dia 19 de junho de 2024 e Cb André Luiz Santos Oliveira, Local: NPOR/72ºBI Caat (Petrolina-PE), às 14:00h do dia 19 de junho de 2024.

Petrolina, 12 de junho de 2024.

SHERMAN HERMITE ALVES FERREIRA - S Ten

Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 11 de junho de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público nº 1/2023

Concurso Público Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE)

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO - COREN-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público nº 001/2023.

1. Fica HOMOLOGADO o Concurso Público nº 001/2023, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio (motorista) e nível superior (Enfermeiro (a) Fiscal) do quadro de pessoal do COREN-PE, de acordo com a relação nominal dos candidatos classificados, publicada no site do Instituto SUSTENTE www.sustente.org.br.

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1. Todas as publicações oficiais do Concurso Público nº 001/2023, encontram-se divulgadas no endereço eletrônico www.sustente.org.br.

2.2. O Instituto SUSTENTE não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

3. O Concurso Público nº 001/2023, terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir desta HOMOLOGAÇÃO, este prazo poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período se assim a administração o desejar.

JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR