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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando n. 132/2024 pen 23081.084145/2024-83, csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01/09/2024. O presente contrato terá um acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 33.554,82 mensais e r$ 402.657,84 anuais. O valor do contrato passa, a partir de 01/09/2024, a ser de r$ 2.426.196,90, mensais e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 29.114.362,80.. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.114.362,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação Serviços de Construção de Posto de Saúde, na Localidade Serra dos Cecílios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 10/09/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 179.361,92. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões - PI, 20 de agosto de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EDITAL Nº 10, de 20 de agosto de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 04/2024, de 06 de março de 2024, publicado no Diário Oficial 07/03/2024 seção 3-  N.46, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.

Câmpus Araranguá/SC

Área de Atuação:    Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação:    Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA    (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação:    Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Caçador/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

1

XXX.868.159-47

21,00

87,99

74,59

Classificado

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Canoinhas/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos
Câmpus Garopaba/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Gaspar/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

1

XXX.273.118-44

18,00

95,99

80,39

Classificado

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Itajaí/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos
Câmpus Jaraguá do Sul/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação:    Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação:    Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação:    Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos
Câmpus Joinville/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

1

XXX.664.416-78

7,00

88,69

72,35

Classificado (NE)

2

XXX.259.819-24

10,00

27,00

23,60

Não Classificado (NE)

3

XXX.749.932-18

0

18,66

14,92

Não Classificado

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

1

XXX.664.416-78

7,00

88,69

72,35

Classificado

2

XXX.259.819-24

10,00

27,00

23,60

Não Classificado

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Lages/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PCD

Ordem

Nome do Candidato

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Palhoça Bilingue/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

1

XXX.500.052-15

76,00

95,67

91,74

Classificado

2

XXX.880.937-35

28,00

90,00

77,60

Classificado

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos
Câmpus São Carlos/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negro (preto e pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus São José/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus São Lourenço do Oeste/SC

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- Negros (pretos ou pardos)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho em Libras

Nota Final

Situação

Não houve inscritos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Proc. nº 63/2024. Objeto: Aquisição de, conforme especificações Material Elétrico e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda Especial 09032023-033475. Dia: 04/09/2024 às 13h.

Pregão Eletrônico nº 22/2024. Proc. nº 65/2024. Objeto: Execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária de pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município. Rua Palestina. Convênio nº 2323/5174 - Processo nº 23/2600-0001277-9, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Dia: 05/09/2024 às 13h. Editais e informações no Setor de Comunicações Administrativas, sito ERS699, nº484 ou e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br.

Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

REF.: Concorrência Pública Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o edital em epígrafe, qual seja Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária foi retificado, alterando-se a data da sessão pública de abertura para dia 26 de setembro de 2024 às 13h30min.

A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 20 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 27 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 20 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63107.007070/2022-34.

Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024 a 2025 do sindicato das empresas de asseio e conservação do rio de janeiro, fica reajustado o presente contrato passando o valor mensal atual de r$ 64.754,74 para o valor total de r$ 68.265,76 a partir de 1 de março de 2024.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.189,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477017165202403. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS; ANESTÉSICOS E ADJUVANTES; CONTRASTE RADIOLÓGICO, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 20/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 50500.114675/2021-13.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: ALTERAR o endereço da sede da CONTRATADA, passando de "SRTVS, Quadra 701, Bloco O, Sala 548, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul, CEP: 70340-000, em Brasília/DF" para "SCN, Quadra 02, Bloco A, Sala 602, Edifício Corporate Financial Center, Asa Norte, CEP: 70712-900, em Brasília/DF". ALTERAR quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 24,9993% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 040/2021, referente à supressão de 4.356 unidades do "item 1 - Planejamento estratégico, tático e operacional" e de 4.567 unidades do "item 2 - Definição de padrões e projetos de TIC", a partir de 19 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Não foram identificados acréscimos e supressões anteriores. Vigência: 19/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.273.887,90. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

OITAVO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 014/2021

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de vigência iniciando-se em 31/07/2024 com término previsto em 30/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/202, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens/bilhetes rodoviários e prestação de serviços de frete de veículos de passageiros (ônibus) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 02/09/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 20 de agosto de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com

IRACEMA DO S. DE S. NOGUEIRA CRUZ

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Presencial nº 4/2024

HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO o objeto referente ao PREGÃO N.º 04/2024, que tem como objeto aquisição de Veículo Automotor para a execução do plano de trabalho do convênio nº 903444/2020, firmado entre o CIENSP e a União, está por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo homologado e adjudicado a empresa APPLAUSO NISSAN VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.255.634/0001-50, vencedora do item 01, perfazendo o valor total de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais).

Andradina-SP, 23 de julho de 2024.

Cristiano Eleuterio Soares da Silva

Presidente do Ciensp.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº055/2024 - Pregão Presencial nº011/2024, a realizar-se no dia 02/09/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 20 de agosto de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial.

EDILEUZA MIRANDA JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 744000

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 63268.006717/2023-49

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O aditivo contratual terá como objeto: supressão de 5,38% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 59.390,27 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acréscimo de 7,93% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 87.552,40 (oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alteração da cláusula terceira - do preço em função do acréscimo e da supressão.. Vigência: 20/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.131.883,06. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024/NSV-ES

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

SJH4C95, 11/08/2024, 1202.240811.0954-232.

CARLOS ALESSANDRO RAVANI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082001553202485. Objeto: Aquisição de de Material CFTV.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/08/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160472-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0004229-53.2024.. Objeto: Serviços de construção das fundações e da superestrutura de uma edificação destinada a funcionar como caixa de corrida e enclausuramento de equipamento de transporte vertical (plataforma de acessibilidade), a ser acrescida a uma edificação principal preexistente, localizada em Montes Claros/MG, ora ocupada pelos Cartórios das Zonas Eleitorais 185ª e 317ª e Central de Atendimento ao Eleitor (CAE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 20/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAçãO Nº 1/2024 - UASG 795400

N Processo: 63430000412202485. Objeto: Aquisicao de fuzis semiautomaticos de precisao, calibre 7,62 mm, para uso do Batalhao de Operacoes Especiais de Fuzileiros Navais. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. Declaracao de Inexigibilidade de Licitacao em 19/08/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas. Ratificacao em 20/08/2024. ROBERTO ROSSATTO Autoridade Ratificadora. Valor Global: US$ 121.326,57. Contratada: KNIGHTS ARMAMENT COMPANY (KAC).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023

PROCESSO N°: 041/2022- SINFRA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

CNPJ Nº: 01.612.682/0001-56.

CONTRATADA: TR2 COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ Nº : 29.918.334/0001-20

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar os serviços de eletrificação de baixa tensão na estrada na vicinal CTA 166 (Serra Grande I e II) vicinal CTA 354 (Areia Branca) e Fonte Nova no Município de Cantá/RR.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O Município de Sulina/Pr, torna público, que no dia 05/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de motocicletas tipo scooter, visando estruturar a atenção primária em saúde". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 21/08/2024 até dia 05/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/09/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: (46)3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 20 de agosto de 2024

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 032/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para AQUISIÇÃO DE EPIs PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 17 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 20 de agosto de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550010622202476. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 20/08/2024) 120025-00001-2023NE800076
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64211002337202434. Objeto: Contratação de serviço para a manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) de equipamentos de ares-condicionados tipo Split, Cassete, Piso Teto, Central e VRF, existentes nos diversos setores do Centro de Inteligência do Exército e da Escola de Inteligência Militar do Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 160062-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000408202461. Objeto: Contratação de serviços de calibração e reparo em equipamentos pertencentes às oficinas e laboratórios do Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2024 - UASG - 926820.

DISPENSA ELETRÔNICA: 90005/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13).

CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro imobiliário para a sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO13, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, n.º 1400, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79002-220, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 838,13 (oitocentos e trinta e oito reais e treze centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/08/2024 a 19/08/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.08.2024-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.14.08.2024-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de instrumentos musicais destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencentes ao Projeto Música nas Escolas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 20 de Agosto de 2024.

Maria do Deuzelena de Souza Chaves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936101. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI, CNPJ nº 41522137000193. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 107.564,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA JOSE DE SOUSA MOURA, CPF nº ***.587.843-**.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 23007.00014106/2024-16. Nº Convênio: 53/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PATRICIA BRAGA SILVA 09409232627 - +LEITE, CNPJ 32.485.743/0001-95. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.

Processo: 23007.00013913/2024-86. Nº Convênio: 50/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SOMAR CONSULTORIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 41.680.613/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.

Processo: 23007.00012859/2024-26. Nº Convênio: 49/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ 15.244.114/0001-54. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23081.075914/2023-71.

Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 84/2023 fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias corridos, a partir de 22 de agosto de 2024.. Vigência: 23/08/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.431,47. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 23113.031220/2021-47.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Majorar o valor em razão de acréscimo de postos. Vigência: 20/08/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.453.783,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23075.022171/2022-35.

Dispensa. Nº 730/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.486.259/0001-12 - ISPX SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/11/2024 a 22/11/2025. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871,88. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2310/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 54000.092557/2022-10.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 140/2023 a partir de 16/08/2024 e encerrando-se em 16/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuação dos preços, com base nas convenções coletivas de trabalho mte nº 2024/2024, do sindserviços e 2024/2024, do sindicato das secretarias e dos secretarios do df, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 140/2023 e item 21.7 do respectivo termo de referência, com efeito à partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.907.509,54. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica nº 14.03.02/2024.08

A Secretária de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Agosto de 2024, às 09h00min, estará Reabrindo a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 14.03.02/2024.08 para o seguinte objeto:

Contratação de Pessoa jurídica para a construção de quadra e reforma de escola no distrito de gostosa e Localidade de Cabatã no Município de Amontada/CE.

O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Amontada-CE, 19 de agosto de 2024.

Silvia Helena Azevedo Brandão
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoConcorrência Eletrônica Nº 1/2024 - SECULT

Secretaria de Cultura e Turismo - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 - SECULT.

Objeto: contratação de obras e serviços para a construção do centro de convenções no município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ R$ 1.260.106,15 (um milhão duzentos e sessenta mil cento e seis reais e quinze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021 - Lysa Rodrigues Pereira. Sec. de Cultura e Turismo.

Jaguaretama - CE, 20 de Agosto de 2024.

Lysa Rodrigues Pereira

Secretaria de Cultura e Turismo
Aviso de LicitaçãoPregão Nº PE 014/2024 - SMS

O(a) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 014/2024 - SMS. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, destinados as unidades básicas de saúde do Município de Jucás, (emenda Parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1230-01), Conforme Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - 1212 - Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 20 de agosto de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2008.01/2024-PE

O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2008.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a Aquisição de um veículo, equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE, conforme Proposta N° 11413562000183. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.

Mucambo - CE, 20 de agosto de 2024

Francisco Orécio de Almeida Aguiar

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.20.1

O Município de Porteiras, em conformidade com Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.08.20.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais destinados ao Centro Terapêutico de Autismo de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas e abertura da Sessão: 04 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 20 de agosto de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

2º Extrato de Aditivo aos Contratos Nº 20230817E1,20230817E2. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e as empresas Serv Lok Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.007.717/0001-93 e V e V Empreendimentos LTDA, CNPJ: 27.499.707/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por km rodado, e por rota/itinerário de interesse da Secretaria da Educação do Município de Potengi/CE, Vigência: Até 16/08/2025. Potengi/CE, 16 de Agosto de 2024. Signatários: Antônio Marcos Almeida de Abreu, Victor Valério da Silva Lopes e Maria Edvânia Soares Pinheiro Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 05/09/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí - PI; Data de cadastramento das propostas: Até 05 de setembro de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 05/09/2024, a partir das 10h00min; Fase de Disputa de Lances: 05/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí (PI), 20 de agosto de 2024.

KELSON VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 045/2024; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 03.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um veículo de Transporte Escolar 0km destinado a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de agosto de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 046/2024. A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno juvenil para a Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Período de propostas: de 22/08/2024 à 27/08/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Administrativo nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis na cidade de Teresina-PI e São João do Piauí-PI Do Tipo: Óleo diesel S10 e gasolina comum para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI. Sistema: https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 04/09/2024. Horário: 09:00hs Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: pmcaf2017@gmail.com ou patriciacristiane76@hotmail.com. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a.

Campo Alegre do Fidalgo, 20 de agosto de 2024.

PATRICIA C. S. EVANGELISTA

Pregoeira