EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1274177 AO CONTRATO Nº 0822605

Contratada: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO-CIR LTDA

CNPJ: 05.944.604/0005-33

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006

Recur. Finan.: Fonte n° 615300000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 25/07/2024.

Nº do Processo: 149441 SEI HCPA 23092.006945/2022-72

Empenho: 2024NE501255 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, de acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 9 do contrato nº 0822605, que tem como objeto o fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Próteses Cardíacas, conforme solicitação do Usuário 1271435 e conformidade do fornecedor 1271412, demonstrado no: Item 09 - Código 295181. PROTESE VALVAR AORTICA PERCUTANEA EXPANSIVEL P/ BALÃO. Unidade Conjunto. Quantidade contratada (24 meses) 48. Quantidade a ser aumentada 12. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Miriam Aparecida dos Santos Correia CPF: ***294.308 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268669 AO CONTRATO Nº 0392904

Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA

CNPJ: 08.706.183/0001-77

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Nº do Processo: 144.144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26

Empenho: 2024NE500296 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0392904, que tem como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024; Reajustar o valor unitário no percentual de 3,93%, conforme: Item 07 - Un. ML. Código 301867. SABONETE ESPUMA SUAVITEX 800ml ERVA DOCE. Valor Unitário R$ 0,0177. Valor Um Corrigido R$ 0,0184. Variação 3,93%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: **.263.810 -**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO N 1268670 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0392923

Contratada: LGR IND. E COM. DE PRODUTOS DE LPIMPEZA LTDA

CNPJ: 08.706.183/0001-77

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 26/07/2024.

Nº do Processo: 144.144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26

Empenho: 2024NE500296 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0392923, que tem como objeto a cessão gratuita de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir de 24 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: **.263.810 -**.