gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 7-2024

Processo Administrativo Nº 094-2024 - Pregão Eletrônico Nº 007-2024 - BB Nº 1042584 -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. Abertura das propostas: 19/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 19/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 5 de abril de 2024.

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 095-2024 - Pregão Eletrônico Nº 008-2024 - BB Nº 1042584 -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. Abertura das propostas: 23/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso-BA, 5 de abril de 2024.

RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 728/2024 Objeto: Fornecimento Medicamentos, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORTALECER E AMPLIAR A SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAL DE IMBE, ATRAVES DO FORTALECIMENTO TECNOLOGICO COM DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE PLATAFORMA WEB, SISTEMA DE ACOMPANHEMENTO, ITENTEGRACAO DE REDE DE ACOLHIMENTO E SISTEMA DE EMERGENCIA, VOLTADO PARA A TEMATICA SO ENFRETAMENTO A VIOLANCIA CONTRA MULHERES. Abertura: 02/05/2024, as 08:30 horas.

Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail licitacao@imbe.rs.gov.br (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.

Imbé-RS, 4 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.003376/2023-55

Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.258.369/0001-09 - MILL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO (IN.GECOMP.06.001). Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2027. Valor Total deste Contrato: R$ 3.070.468,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/03761.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI-CNPJ n 05.457.629/0001-89.OBJETO:Aquisição de extintores de incêndio para atender as demandas da Casa Civil.MODALIDADE:ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 026/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Programa de Trabalho: 036.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.012.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo.VALOR TOTAL:R$ 5.291,00 (cinco mil duzentos e noventa e um reais).DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PAULO ROGÉRIO PEREIRA BORGES - Representante da Empresa P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico

Edital n° 672/2024 Objeto: Fornecimento de Gases, para atender aos Projetos Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo n.º 19929/2023

CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0001

O Município de Anchieta/ES, por meio da sua

Pregoeira Oficial,torna público que a licitação acima

referida está ANULADA. No momento oportuno será publicado um novo edital, com um novo CÓDIGO ID CidadES.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição

de veículos automotores.

Anchieta, 12 de abril de 2024

Josélia Frontino dos Santos Marvilla

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 29/2022

Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Pregão Eletrônico Nº 7/2022. Contratante: 28.196.889/0001-43 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 770.894,25. Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 6 diplomas entre o período de 12/01/2022 até 13/12/2022 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº -registros nº 1492 a 6743, 01 nº 45773 - registro nº 0157661 foram registrados 2 diplomas entre o período de 21/05/2023 até 30/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 4815 a 6644,foram registrados 3 diplomas entre o período de 26/10/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº -registros nº 11050 a 9365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br

Cuiabá, 3 de abril de 2024.

Sandra Regina Carrasco Libardoni

Diretora - Instituto do Ensino Superior de Cuiabá
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº /2024

Código UASG 984445

Concorrência Eletrônica nº. 02/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, rua tem. Márcio, 210 - Orion, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 29/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 5 de abril de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 1º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativo nº 01/2023 (Concorrência - 03/2020). Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (Bacia dos Capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com Fundamento art. 57, § da lei 9784/99 c/c art. 57, § 1º VI c/c § 2º da Lei 8.666/93. Prorrogam-se os prazos de execução de 26/12/2023 a 26/01/2024 e o de vigência de 31/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.063804/2020-79)

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 80/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão e Economia da Saúde, assinado em 04 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de execução do Convênio por mais 12 meses (a contar de 07/03/2024), sendo até 07/03/2025 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas. Bem como, atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração no valor total previsto e no Orçamento Detalhado.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.2024.051

SG/PROCON-JF - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 5296/24 - LEI Nº 14.133/21 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Girassol Brasil Edições Ltda. - OBJETO: Aquisição de 3.000 (três mil) exemplares do livro "O Consumo", da autora da Maria Cristina Von Atzingen, Editora Callis, para realização dos cursos de Educação Financeira - VALOR GLOBAL: R$ 77.790,00 (setenta e sete mil setecentos e noventa reais) - ASSINATURA: 03.04.24 - VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010054419. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão Emergencial nº 39/2022-SES/GO, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20 de fevereiro de 2024 e término em 17 de agosto de 2024, ou até a conclusão de novo chamamento público, ou o que ocorrer primeiro; 2. Manutenção do Plano de Metas de Produção e Desempenho com base no Anexo I utilizado para o 4º Termo Aditivo; 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO, conforme disposto no Anexo II; 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas, com lotação no HUGO, conforme disposto no Anexo III. Vigência: 20 de fevereiro de 2024 a 17 de agosto de 2024. Valor: R$ 130.705.881,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.90. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa Ferreira - Instituto CEM.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 444/2024

Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES, para atender ao Projeto 3711 - UFPR - FARMACIA ESCOLA. Acolhimento Propostas: 25/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS, para atender ao Projeto 3711 - UFPR - FARMACIA ESCOLA. Acolhimento Propostas: 25/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

GABRIELA APARECIDA LEITE

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 24/04/2023 até 24/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registro nº 4074. Foram registrados 2 diplomas entre o período de 21/05/2023 até 30/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registros nº 4820 a 5079. Foram registrados 25 diplomas entre o período de 29/06/2023 até 02/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registros nº 5674 a 5700. foram registrados 64 diplomas entre o período de 13/09/2023 até 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº- registros nº 10466 a 9134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.

Rondonópolis, 3 de abril de 2024.

Arthur de Lima Lira

Diretor - FAIR
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

REPUBLICADA Processo nº 10.703/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de execução de infraestrutura urbana nas Ruas Aprovada 962 e João Albino Moreira - "Antigas ruas 5 e 6 no Bairro Maitinga.

Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 30 de abril de 2024, até às 09:35h.

Data de abertura: dia 30 de abril de 2024, às 10:00h.

Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão Permanente de Licitações, no mesmo endereço.

A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53 Ufibs.

Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.

Bertioga, 5 de abril de 2024.

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PGE-0067/2024 e o PGV-0077/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0067/2024 (COMPRASNET Nº 90.067/2024), objeto: Aquisição imediata de cabos para monitores multiparamétricos e acessórios de PNI para as unidades de Prontos Atendimentos do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 10.102,12 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0077/2024, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais de Construção. Valor máximo da licitação: R$ 10.243.921,53. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4619 e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 5 de abril de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - ID n° 291369. Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijão de 13KG e Botijão de 45KG, mediante o Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 15/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 26/04/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de abril de 2024

Laís Cristina Gaspar Corrêa

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objeto(resumo): Aquisição de equipamentos captura e amplificação sonora (microfones e amplificador de potência), que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 930468/2022, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000102/2024-16- MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, por atenderem a todas as exigências editalícias. Empresa LILIBYTE COMERCIAL VIRTUAL LTDA, CNPJ 46.555.218/0001-03, vencedora do item ITEM 1 (MICROFONE SEM FIO, Quant.: 04, Valor Unit.: 599,00);Empresa EDERSON CUNHA DE SOUSA-COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ 18.806.093/0001-01, vencedora do item ITEM 2 (AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA SONORA, Quant.: 01, Valor Unit.: 1.999,00). Macapá-AP, 05/04/2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

OBJETO: O Agente de contratações nomeado pela PORTARIA Nº 24/2024 torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 16 de maio do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, CHAMADA PÚBLICA, com objetivo do CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12/04/2024 a 15/05/2024, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piên/PR.

O Edital estará disponível no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes/ e na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Setor de Licitações.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratações no endereço no e-mail licitacoes.administracao@pien.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3632-1136.

Piên/PR, 8 de abril de 2024.

Eduardo Duarte Scheivaraski

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 0166/2024

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, e vias urbanas não pavimentadas, com extensão de 265 e uma área de 1.847,90 m², conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ 504.483,15 (Quinhentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 15/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 07/05/2.024. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 07/05/2.024 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste-RO 8 de abril de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 90071/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.050338/2023-08. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"CÂNULAS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. PARA OS ITENS 15, 16, 17, 18, 19, 35, 36, 53, 54, 55, 56 e 58, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.441.175,85. Data de Abertura: 23/04/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 8 de Abril de 2023.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024

Contratante:

Nome: MUNICÍPIO DE CAFEARA - PR, CNPJ nº 75.845.545/0001-06

Contratado:

Nome: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, nº36.519.422/0001-15

Valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) para transporte diário de estudantes, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n°08/2023, Pregão Eletronico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, observadas as características e demais condições definidas.

Vigência 12 meses

Assinatura: 28/03/2024

Lei 14133/2024
AVISO DE Homologação

INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2024

Fica HOMOLOGADO o resultado do Procedimento Licitatório - Processo inexigibilidade nº 5/2024, de 28/03/2024, para o qual tem como objeto: "Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) - ADESÃO ATA FNDE" pelo critério de menor preço por item, sendo vencedor(es) do objeto da licitação a(s) empresa(s): ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 no valor total de R$469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais).

Cafeara-PR, 28 de março de 2024.

Elton Fábio Lazaretti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CC GESUP.F Nº 1.007/2024 - UASG 113206

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para fornecimento de urânio enriquecido (EUP), contendo aproximadamente 3.900 Unidades de Trabalho de Separação (UTS) com entregas Book Transfer na conta da INB na Westinghouse Electric Sweden AB (WSE - Västerås/Suécia), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Edital.

A entrega das propostas será até as 10h do dia 7 de maio de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.

Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

LUE YAMAMOTO

Coordenadora da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de leites para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 16 de abril de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 26 de abril de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 26 de abril de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí, SP, 8 de abril de 2024

GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

Secretário de Educação, Esporte e Cultura
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105(CENTO E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1241, 1242, 1243, 1244, 1247, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba-MG, 8 de abril de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção:

CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI-2024

OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o Uruguai, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.

INSCRIÇÕES: iniciam-se em 15/05/2024 e encerram-se em 18/06/2024.

EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 8 de abril de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54 /2023-UEP

Processo nº 2023/541844

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 54 /2023-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (COMPUTADOR E SPLIT), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará.

As empresas vencedoras do certame foram:

1. 01.590.728/0009-30 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Item: 01. Valor da proposta: R$ 202.161,54.

2. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 02 e 03. Valor da proposta: R$ 70.785,00.

3. 43.684.445/0001-40- CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Item: 04. Valor da proposta: R$ 74.750,00.

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

Belém, PA 8 de abril de 2024

Raphael Alex da Conceição Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2023/541844

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 03/2024 referente ao Pregão SRP n° 54/2023

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material permanente (COMPUTADOR E SPLIT), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará.

Vigência: 12 meses a partir de 15/04/2024

FORNECEDORES:

1. 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Item: 1. Valor da proposta: R$ 202.161,54 (Duzentos e dois mil e cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

2. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 2 e 3. Valor da proposta: R$ 70.785,00 (Setenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais).

3. 43.684.445/0001-40 - CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Item: 4. Valor da proposta: R$ 74.750,00 (Setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)

Valor Total: R$ 347.696,54 (Trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 076/2024 - Adesão à ata RP 04/2024. Objeto Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de vestuários escolares aos municípios da microrregião do médio Sapucaí - Amesp. Contratado: WR Distribuidora e Industria Textil Ltda. Valor: R$2.910.100,00. Assinatura em 08/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de material de limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 03/05/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador -BA, 8 de abril de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): CLAUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 48.221.062/0001-50, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, EDIF WALL STREET CENTER SALA 69, POCO, Maceió/AL, representada pela Sra. Claudia Cristina de Melo Pereira, doravante denominada simplesmente CONTRATADO(A).

OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024
AvisoS de LicitaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/24-1029

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de café em pó, café em grão e açúcar em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Em 9 de abril de 2024

Pregão Eletrônico nº 30/24-1030

Edital: Pregão Eletrônico nº 30/24-1030; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de serviços para forn. de produtos do gênero alimentício consistente em refeição acondicionada em pista quente, lanches e marmitex, para suprir as necessidades do corpo de bombeiros, casa de acolhimento e secretarias da administração. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26/04/2024 a partir das 14h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 4 de abril de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Contatação de empresa para locação de impressoras. DATA DE ABERTURA: 29/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 9 de abril de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01 - Contrato n° 28/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFANCIA ADOLESCÊNCIA TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025 - Assinatura: 27/03/2024.

Aditivo nº 01 - Contrato n° 27/2023 - Processo nº 914/2023 - CHAM n° 01/2023 - Objeto: Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos de idade, para prorrogação de prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global no importe de R$ 252.000,00 - Contratada: NAMASKAR - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AMURT E AMURTEL - Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025 - Assinatura: 27/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024

PROCESSO Nº 110/SEMEC/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES, TENIS E MOCHILAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 9 de abril de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00043/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alano, Alfama & Brangaites Sociedade de Advogados. CNPJ nº 22.928.205/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00043/2020, com reajuste de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes, conforme as Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Bernardo Alano Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00025/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00025/2020, com reajuste de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes, conforme as Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00044/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Natividade Sociedade de Advogados. CNPJ nº 01.802.618/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00044/2020, com reajuste de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis centésimos por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes, conforme as Cláusulas Segunda e Décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Genésio Felipe de Natividade.
aviso DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público, que efetuou a rescisão unilateral com a empresa Pavi Sul, CNPJ n. 35.173.318/0001-59 do contrato 16/2024 do objeto Execução de pavimentação com pedras irregulares, drenagem pluvial e sinalização viária no trecho da rodovia emca-214 numa extensão de 764,80 m, área total de 4.588,80 m² no Município de Cordilheira Alta /SC, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, conforme projetos, memorial e ART e de acordo com o contrato de financiamento - FINISA nº 0623299-98/CAIXA, pelo descumprimento dos prazos de execução.

Cordilheira Alta - SC, 9 de abril de 2024

Clodoaldo Briancini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00039/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. CNPJ nº 05.608.122/0001-89. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00039/2020, com reajuste de valor, no percentual de 27,26% (vinte e sete inteiros e vinte e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Vigência: 16.04.2024 a 15.04.2025. Data da assinatura: 08.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Giovanni Camara de Morais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024

LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 25 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresas para Aquisição Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, para o Município de Cristópolis - Ba. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 9 de abril de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG 389.484

TIPO: MENOR PREÇO

Proc. Adm. nº 010/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2024.

Contratação de empresa especializada no ramo de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias e internações, na modalidade COLETIVA, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico para os funcionários do Conselho Regional de Serviço Social - 9ª REGIÃO/SP e seus respectivos dependentes. Informações Gerais: A sessão pública será realizada através do sítio de compras do Governo Federal na rede mundial de computadores (internet), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e terá início às 10h00 (dez horas), no horário oficial de Brasília/DF, do dia 24 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis também no sítio do CRESS SP www.cress-sp.org.br, na aba acesso a informação.

Patrícia Maria da Silva

Presidenta do CRESS 9ª Região/SP

Maciel Luis Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento estimado em R$ 4.383.392,16 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), no dia 06/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, DE MODO A RECUPERAR AS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 03850/2023 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 8 de abril de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP
EXTRATO DOS CONTRATOS

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo splitt wall, destinados aos Estabelecimentos de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE. CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADAS: C. N. MOTA LTDA, CNPJ 13.822.943/0001-41. Cont. nº 01-060224/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 36.348,81. MEGA DISTRIBEM LTDA-ME, CNPJ 44.931.840/0001-43. Cont. nº 03-060224/001-PE-PMSF-SAÚDE. VALOR R$ 22.417,86. Vigência: Até 30 de junho de 2024. Exercício 2024: Unid. Orça. 2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. PAB. Ativ. 10.301.0051.2.088-Man. do Prog. de Assist. Bás. PAB. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Trans. do rec. FNS. Unid. Orça. 2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Ativ. 10.122.0048.2.076-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elem. de Desp. 4.4.90.52.00-Eq. e Mat. Perm. Fonte Rec. Ord. São Francisco do Pará/PA, 06 de fevereiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 003/2024, para contratação de empresa especializada na realização de confecção de capas de processos administrativos, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.835.803/0001-43, estabelecida na Rua Ranolfo de Souza Gato, 226, CEP 68909-891, bairro Marabaixo II, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 1.670,00 (um mil e seiscentos e setenta reais), início da execução imediata, com prazo de 30 (trinta) dias uteis para finalização e entrega do produto. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 9 de abril de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 004/2024, para contratação de empresa especializada na realização de aquisição de materiais de insumo de copa, café, leite e açúcar, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 08.599.817/0001-30, estabelecida na Alameda Quinta, 553, CEP 68909-517, bairro Boné Azul, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 1.752,32 (um mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), início da execução imediata, com prazo de 05 (cinco) dias uteis para finalização e entrega da mercadoria, a contar do recebimento deste. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições aqui estabelecidas, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 9 de abril de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 001/2024, para contratação de empresa especializada na realização de confecção de capas de processos administrativos, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.835.803/0001-43, estabelecida na Rua Ranolfo de Souza Gato, 226, CEP 68909-891, bairro Marabaixo II, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.998,65 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), início da execução imediata, com prazo total de 15 (quinze) dias uteis para finalização e entrega do produto. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Macapá-AP, 9 de abril de 2024.

Luciano Teixeira da Silva

Presidente CRO/AP