AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação Tradicional de Imóvel para instalação da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Especificações mínimas do prédio:

Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00

Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00

Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00

Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00

Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00

Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00

Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00

Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00

Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00

Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00

Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00

Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00

Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00

Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,

Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00

Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00

AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00

SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00

APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168

RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00

COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00

Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado

Obs.: Todas as janelas com persianas

O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 20/09/2024 à 03/10/2024. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a Proposta de preços, os Anexos constantes no Edital nº 30/2024 devidamente preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de Inteiro Teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, bem como a documentação descrita no instrumento convocatório, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br e/ou sesani.mrp@saude.gov.br ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos