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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para Contratação de empresa especializada para fornecimento de acessório mobiliário (persianas) para atender o Setor ADTI - ASSESSORIA SÊNIOR DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO do CREA-AM DATA/HORÁRIO:27.5.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 13.5.2024.

Manaus-AM, 7 de maio de 2024.

DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 80/2023

Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.01.0008. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MISAEL BARCELOS, GUARAREMA, PEDRO MARTINS, VILA ALTA, VILA DO SUL, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 327730002, PROPOSTA Nº 13571.334000/1220-12, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: BETANIAMED COMERCIAL LTDA no lote 14 no valor total de R$ 4.324,00, BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 20.500,00, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA nos lotes 12, 20 e 21 no valor total de R$ 1.820,00, FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 6 e 24 no valor total de R$ 621,50, FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 11 e 15 no valor total de R$ 86.500,00, GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES no lote 13 no valor total de R$ 5.449,99, IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA no lote 22 no valor total de R$ 615,00, KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA nos lotes 17 e 25 no valor total de R$ 1.353,50, LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 3.196,00, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 5.580,00, MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI nos lotes 5, 8, 10 e 23 no valor total de R$ 13.609,40e RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA no lote 18 no valor total de R$ 8.389,00. Valor Total: R$ 151.958,39 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Alegre/ES, 7 de maio de 2024

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 145/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: A E S Mariano Assessoria. Objeto: Prestação de serviços de implantação de solução SMS (Short Message Service) - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 02/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Avaíde Eduardo Silva Mariano.

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 02/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Carira - SE - Tipo: Menor Preço Por Item- Data: 23/05/2024 - Hora: 09hs00min. Local: pela página eletrônica do Portal LICITANET: https://www.licitanet.com.br Dotação Orçamentária: UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ação - 2016- Alimentação Escolar- Ensino Fundamental Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo;

Fonte de Recurso - 15000000/15520000 UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ação - 2021- Alimentação Escolar - Educação Infantil Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 15000000/15520000UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Ação - 2048- Alimentação Escolar -AEE Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo ;Fonte de Recurso - 15000000/15520000UO - 70100 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ação - 2051 - Alimentação Escolar -Pré-Escola Elemento de Despesa - 3390.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso - 15000000/15520000. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e redação dada pela Lei Complementar 147/2014.Parecer Jurídico N°: 56/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: licitacao.carira2021@gmail.com,

Carira-SE, 8 de maio de 2024

JOSÉ IVÔNCIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 28 DE MAIO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL - MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE PISTA DE CAMINHADA EM ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PR-471 KM 193+82m A KM 194+137m.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitação@tresbarras.pr.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@tresbarras.pr.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas.

Três Barras do Paraná/PR, 8 de maio de 2024.

GERSO FRANCISCO GUSSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117029231202479. Objeto: Material de Consumo Laboratorial. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193103

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 02006.001846/2023-37.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº 07/2023 sei nº (17816226), visando o reajuste baseado na nova convenção coletiva de trabalho ba000001/2024, sei 18651192 18651230, e planilha de custos e formação de preços sei nº 18651749, a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.512.360,20. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1089/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de Medicamentos, Dentre Outros Itens, Emenda Estadual Processo nº 20230010003104, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/05/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/05/2024 às 14hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estarão disponível a partir de 10/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 9 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Reabertura

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2024, que tem por objeto o registro de preço de materiais curativos, ficando a data da sessão para o dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira-SP, 8 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611000134520245. Objeto: Aquisição de imunobiológicos, materiais de uso específico para diagnóstico laboratorial e coleta de hemoderivados visando atender as necessidades do IBEx por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160324-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Isabel - GO, com o saldo residual da Proposta nº 11375.512000/1230-01 Emenda Parlamentar 19600010, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 28/05/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (62) 3358-1302.

Santa Isabel,9 de maio de 2024.

Wesley Almeida de Santana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043001301202412. Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades do Destacamento Jaru.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/05/2024) 160348-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/304. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva das instalações prediais e seus equipamentos, dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 08/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 67564.020955/2019-97.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual, a contar de 19 de dezembro de 2021, conforme facultam o parágrafo 8° do art. 65 da lei n° 8.666/93, o item 6.1 da cláusula sexta - repactuação do termo de contrato .. Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.678,16. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇão

Pregões Eletrônicos

PREGÃO 005/2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Pneus e Acessórios, através de Registro de Preços, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 28/05/2024 às 9h.

PREGÃO 010/2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Vigia, Guarda Patrimonial 24 Horas no Complexo Municipal de Jaguarão/RS - Dia 29/05/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EDITAL

O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação constante da Portaria Presi 64/2022, de 19/10/2022, do TRF-6ª Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 5.010/66, a Resolução n° 79, de 19.11.2009, alterada pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:

Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2024 da Seção Judiciária de Minas Gerais, de id. 0633409, com fundamento no Despacho COGER nº 392/2024 de id. 0746588, diante da solicitação contida no documento id. 0746027 constantes do PAe SEI nº 0005752-60.2024.4.06.8001.

Onde se lê:

VARA DATA DA INSPEÇÃO

ANUAL

VARA ÚNICA DE PONTE NOVA 20/05/2024 a 24/05/2024

Leia-se:

VARA DATA DA INSPEÇÃO

ANUAL

VARA ÚNICA DE PONTE NOVA 26/08/2024 a 30/08/2024

ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, neste ato representado pelo pregoeiro designado pela Portaria nº 037/2024, de 03 de abril de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde de Cabo Verde, de acordo com a proposta FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 21/05/2024, às 09:35 horas, horário de Brasília-DF, no site https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, localizada à Rua Pref. Carlos de Souza Filho, 175, Centro, no horário das 08:30 h às 17:00 h, em dias úteis e nos sites: www.caboverde.mg.gov.br, https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações também poderão ser obtidas através do email: licitacao1@caboverde.mg.gov.br

CABO VERDE/MG, 8 de abril de 2024.

MARCIO DE SOUZA MATOS

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2024-PE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados na confecção de prótese dentária, Conforme Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 13/05/2024 Sessão: às 09:00h do dia 28/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira, 8 de maio de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 09 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, fica ADIADA para às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2024, devido alteração no Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Melhoramento de Vias e Manutenção Preventiva e Corretiva e Adequação dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 8 de maio de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
aviso DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Suspensão de sessão do Processo nº 46/2024 - Pregão Eletrônico nº 09/2024, com início da sessão para o dia 10/05/2024. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Fica suspenso Sine Die para analisar questionamentos.

Bela Vista de Minas, 8 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2024

Objeto Contratação de Empresa visando a Pavimentação de Vias Públicas no perímetro Urbano no Município de Plácido de Castro/AC

Data de Abertura: 23 de maio de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de maio de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 09/05 a 22/05/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 9 de maio de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
RETIFICAÇÃO

Nos EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 192, Nº 193 e Nº 194, publicados no DOU de 9/5/2024, Seção 3, página 119, aponha-se no título por ter sido omitido a data: DE 3 DE MAIO DE 2024.

(P/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde João de Deus, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC

Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e produtos para proteção para os servidores da Prefeitura de Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 27/05/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 8 de maio de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Lenice Ferreira Mendes Givisiez

Secretária Municipal de Assistência Social

Reinaldo Luiz Santos

Secretário Municipal de Administração

Maiara Ferreira dos Santos

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPIPEDO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO CABUGI. Concorrência Eletrônica n.º 008/2024; Contrato de Repasse OGU nº 95964/2023 - Operação 1092680-88. ID do Processo: 300521; Data: 22 de maio de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 8 de maio de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2024

Objeto Contratação de Empresa para Realização de Reforma na Unidade Básica de Saúde Dolores da Silva Valentin, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC

Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 14:00 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de abril de 2024, às 14h00min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: Na sede da Prefeitura, no período de 09/04 a 19/04/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 8 de abril de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA do Pregão Eletrônico nº. 063/2023

OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 em razão da Rescisão Amigável do item 0002, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 298/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do referido item. Seguindo a ordem de classificação o item 0002 passa a ter a empresa Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ: 42.877.232/0001-72 como arrematante. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura do ARP.

Francisco Junior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 6/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 27 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 8 de maio de 2024.

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO 36/2023; Convênio visando a execução de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação, referentes ao Plano de Modernização Operacional - Desafio 03-ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA (CDD CAJAZEIRAS - SE/BA). SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA; vigência: 15 meses a partir da data de assinatura: 03/05/2024; Lei 10.973/2004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Permissão de Uso nº 108/2023 de Contratação de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - TAE (Loker). Data da assinatura: 02/05/2024. Objeto: Contratação por 06 (seis) meses de espaço para instalação de Terminais de Autoatendimento - "Locker" no Metrô/DF. Valor mensal: R$ 2.265,92 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor Global: R$ 13.595,50 (treze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Contratado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô DF. Período de Vigência: 02/05/2024 a 11/10/2024. Processo SEI: 53161.002378/2024-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Autorização - Instalação da Área Acessória - Guichê Avançado de atendimento Sazonal - GAS - Demanda de Mercado, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912254224/2010, AGF Criméia Leste LTDA - EPP, CNPJ 26.739.615/0001-28, pela Franqueada, representada pelo Sr. João Antônio Pacífico Alves, vigência 02/05/2024 a 02/05/2025. Objeto: Posto de atendimento avançado sazonal, vinculado ao MCU 00234599 da Agência de Correios Franqueada - AGF CRIMEIA LESTE denominada Agência centralizadora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/24 SE/PR

Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Paraná, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1044611. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 150/2024; Data da assinatura: 01/04/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; Nome da Agência de Correios Comunitária: RASA; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RASA, pertencente ao Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 151/2024; Data da assinatura: 01/04/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; Nome da Agência de Correios Comunitária: JOSÉ GONÇALVES; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JOSÉ GONÇALVES, pertencente ao Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 155/2024; Data da assinatura: 01/04/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; Nome da Agência de Correios Comunitária: CEM BRAÇAS; Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CEM BRAÇAS, pertencente ao Município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS /RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000264 SE/RN

Prestação de serviços para elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas unidades da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte. (ID 1045187). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000255 SE/RN

Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas.(ID 1045237). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/06/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº5/2024

(EDITAL nº 1/2023/CRO-RO)

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve:

Art. 1 ºFicam convocados os seguintes aprovados no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 3º - MATHEUS OLIVEIRA DUARTE 4º - GABRIEL PEREIRA SINIMBU CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrênciaClassificação/Nome: 1º - FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA.

Art. 2ºO Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3º Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Art. 4º Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO.

Art. 5º Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO.

Art. 6ºO candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público.

Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente.

Art. 8º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho-RO, 8 de maio de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender as necessidades do CREA-DF. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$1.799.071,02. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Cláudia Gomes Chaves, Sócia Administradora. Processo Administrativo nº 07.021.204510/2024. Contrato n° 14/2024-CREA-DF.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO FECHADA (LCF) Nº 24000005/2024 CS

Comunicamos que a Licitação Fechada nº 24000005/2024 CS, cujo objeto é a Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS. Publicação no D.O.U. do dia 08/04/2024, Seção 3, nº 67, página 11, teve a data da DISPUTA ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201.

MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA

Pregoeiro CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 29 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de empresa para o fornecimento de material escolar para educação, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 8 de maio de 2024

Lucas Willian Soares

Agente de Contratação
EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS do Concurso Público - EDITAL nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Seção 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital.

5º lugar - GABRIELA GARCIA DA SILVA

Cargo - Contador:

5º lugar - ANDERSON LIMA DOS SANTOS

JAIR GENOR BEVILAQUA
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote. A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico nº 18/2024, prevista inicialmente para o dia 10 de maio de 2024 às 09h00min fica adiada "REMARCADA", para o dia 24 de maio de 2024, as 09h00min a se realizar no mesmo local, tendo como justificativa a Revisão dos Atos administrativos e alteração dos quantitativos dos itens n° 01 e 07, pertencentes ao lote de n° 02. Valor Total: R$ 282.969,14 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos). Objeto: contratação de empresa (as) para prestação do serviço de fornecimento e instalação de letreiro turístico "eu amo nossa senhora das graças", letreiros em aço inox brilhante e monumento no formato de uma bíblia aberta, de acordo com especificações, quantitativo e condições estabelecidas no termo de referência, anexo I, do edital, COMUNICA ainda que informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. e https://nossasenhoradasgracas.pr.gov.br/publicacoes. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150.

Nossa Senhora das Graças, 8 de maio de 2024.

Clodoaldo Aparecido Rigieri

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação poliédrica na comunidade vila rural.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 28/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução dos serviços de destinação final de "resíduos urbano sólido orgânico, não reciclável e não tóxico", incluindo, equipamentos, materiais, mão de obra e armazenamento ambientalmente adequado, pelo período de 12 (doze) meses.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 27/05/2024, às 08h00min., no site https://licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 7 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais de divulgação, instalação de estruturas metálicas e serigrafias, visando atender todos os setores administrativos.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 27/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 7 de maio de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Objeto: Registro de preços para locação de tendas, fechamento para tendas, grade de contenção ou isolamento, tablado e banheiros químicos para atender as demandas do município.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 28/05/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 7 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023

Processo: 2.245/2023. Concorrência Eletrônica: 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 26/04/2024 até 24/07/2024. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.XXX.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos - Processo n° 011/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Bandas de Renome Nacional para apresentação de Show Musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, empresa contratada: D E L Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 26.195.349/0001-10, contrato 040/2024, valor serviço R$ 70.000,00. Vigência do Contrato até 10/09/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092

O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 009/2023 - Proc. Adm. nº 000011/2023 - Registro de preços para aquisição de notebooks, desktops, antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado e mouse, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Ata de Registro de Preço nº 001/2024 - Registrada: IRMAOS RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 32.228.232/0001-98; Valor Total (sob demanda): R$ 731.025,00 (setecentos e trinta e um mil e vinte e cinco reais) do item 01; Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 002/2024 - Registrada: DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.602.789/0001-01; Valor Total (Sob demanda): R$ 756.400,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), do item 02 - Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 003/2024 - Registrada: M3 COMERCIO SOFTWARE LTDA; CNPJ: 20.040.746/0001-36; Valor Total (Sob demanda): R$ R$ 10.625,00 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais), do item 3; Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 004/2024 - Registrada: CRISTIANE DE SOUZA AZEVEDO; CNPJ: 40.251.182/0001-98; Valor Total (Sob demanda): R$ 23.939,55 (vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), do item 04; Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 005/2024 - Registrada: EXCELLENCE42 C&T LTDA CNPJ: 41.345.975/0001-39; Valor Total (Sob demanda): R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), do item 05 Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025); Ata de Registro de Preço Nº 006/2024 - Registrada: SCORPION INFORMATICA LTDA; CNPJ: 04.567.265/0001-27; Valor Total (Sob demanda): R$ 7.876,50 (sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), do item 06; Validade da ata: 12 (doze) meses (07/05/2024 a 07/05/2025). LUIZ SERGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRT-RJ
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada Publica nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de Colíder/MT, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Sagraram-se vencedores do processo os seguintes produtores. JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS - PRODUTOS: Mamão formosa e ou papaya, Batata Doce, Mandioca branca e/ou amarela - VALOR: R$ 48.769,62 - JOAO CARLOS CASADO - PRODUTOS: Banana Maçã - VALOR: R$ 51.513,00 - JOSÉ DOMINGOS FLORÊNCIO - PRODUTOS: Banana Nanica, Laranja Pêra - VALOR: R$ 64.828,00 - MARIA JOSE DEOS SANTOS - PRODUTOS: Cebolinha, Almeirão, Rúcula, Limão Rosa, Galego ou Taiti, Manga, Cenoura - VALOR: 37.564,96 - GLEISO PAULUCI PEREIRA - PRODUTOS: Tomate, Tomate Cereja SWEET GRAPE, Milho Verde - em espigas - VALOR: 45.911,00 -

JOSE OTAVIO DOS SANTOSMONTOVANI - PRODUTOS: Couve Manteiga, Melão Amarelo e/ou cantaloupe, Abóbora Madura - VALOR: 46.326,80 - EDSON MANTOVANI - PRODUTOS: Abacaxi Pérola, Abóbora Verde - VALOR: R$ 44.796,40 - PAULO COELHO DE MIRANDA - PRODUTOS - Melancia e Maracujá - VALOR: R$ 52.370,00 - JOSIMAR DE SOUZA - PRODUTOS Alface Americana, Alface Crespa, Pepino comum e/ou caipira, Quiabo - VALOR: R$ 38.197,90.

Colíder/MT, 8 de maio de 2024

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB, de acordo com a Proposta n°: 11332.661000/1230-02 junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 8 de Maio de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos - Processo n° 012/2024: Objeto Contratação de empresa para promoção, realização e acompanhamento do campeonato interno de futebol 2024 de Guarará, empresa contratada: Associação de Arbitragem do Município de Cataguases-MG inscrita no CNPJ n° 12.122.092/0001-61, contrato 047/2024, valor serviço R$ 19.700,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contratos - Processo n° 007/2024: Objeto Aquisição de material para o termino da revitalização da Praça Coronel Afonso Leite e Construção do galpão para abrigar os veículos da frota municipal, obras relacionadas ao FINISA conforme contrato n 0607772-023, empresas contratadas: Andre L T de Souza Comercio e Representação inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96, contrato 041/2024, valor R$ 39.099,48, Areial Rio Minas LTDA-EPP inscrita no CNPJ n° 66.424.623/0001-08, contrato 042/2024, valor R$ 17.428,00, Casa Araujo Rochedense LTDA inscrita no CNPJ n° 42.948.719/0001-07, contrato 043/2024, valor R$ 3.531,98, Comercial Santos Silva LTDA inscrita no CNPJ n° 46.766.632/0001-61, contrato 044/2024, valor R$ 3.461,80, P J Dias Rossi ME inscrita no CNPJ n° 40.619.473/0001-96, contrato 045/2024, valor R$ 53.278,80 e Serraria e Materiais de Construção Líder Ltda-ME inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, contrato 046/2024, valor R$ 27.440,90. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Guarará, dia 08 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de Assessoria de Comunicação Integrada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proc. Adm. nº 00167.0003002024-71. UASG: 927729.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

Edital disponível no site: http://transparencia.caupe.gov.br/, aba Licitações e no site: www.gov.br/compras.

Data da sessão pública: 27/05/2024 às 14h (horário da Brasília).

Outras informações: licitacao@caupe.gov.br ou telefone (81) 3040-4004.

RICARDO ANDRADE DE ARAUJO

Pregoeiro