EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Aditamento Atinente Ao Contrato N° 0226/2023 Referente à Tomada de Preços N° 011/2023 - Processo Licitatório N° 0417/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote 01 - Passarela Sobre O Ribeirão Da Penha, Localizada Na Avenida Dos Italianos (próximo às instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu - Ligando a Avenida Dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município. - Aditado o Lote 01, conforme parecer financeiro e Ofício n° 048/SEPLANO/2024, da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 27 de Fevereiro 2024 - Valor do Aditivo do Lote 01 R$: 29.696,23.

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0271/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0408/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - Prorrogado a execução, conforme parecer Jurídico e Ofício n° 099/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Abril de 2024 - Vigência: 30 (trinta) dias.

Espécie: TERMO ADITIVO ATINENTE AO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 039/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. - Aditado conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício n° 086/SEPLANO/2024, da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 16 de Abril de 2024 - Valor do Aditivo R$: 1.592.916,66 - Valor da Supressão R$: 9.530,74.

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0144/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0114/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do SAMU, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. - Prorrogado a execução, conforme parecer Jurídico e Ofício n° 0111/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 15 de Abril de 2024 - Vigência: 90 (noventa) dias.