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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2023, Pregão Eletrônico 013/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa M R FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/05/2024, prorrogando-se até o dia 10/05/2025. Data da Assinatura: 12/03/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 495/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 034/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa RML SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho e promoção Social - SEMTEPS. Objeto do Termo Aditivo:) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia 05/12/2024.) Data de Assinatura: 25/10/2023. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 344/2022-PMB, referente ao Tomada de Preços n° 005/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a empresa CCM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.758.378/0001-26. Objeto do Contrato: Pavimentação e Construção da Estação Rodoviária de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 28/06/2022, prorrogando-se até o dia 28/06/2025. b) Acréscimo de 23,71% (vinte e três virgula setenta e um porcento), ao valor dos serviços, impactando financeiramente o valor de R$ 237.496,46(duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais quarenta e seis centavos) ao valor contratado inicialmente de R$ 1.001.672,97(um milhão um mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 1.239.169,43 (um milhão duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 10/06/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 394/2022, PE 026/2022 referente a Adesão nº: 007/2022-Ata SRP 016/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES, CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a empresa, JASA CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 16.708.707/0001-97. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 10 (dez) meses do Contrato nº 394/2022, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 12/04/2024, prorrogando-se até o dia 12/02/2025. Data da Assinatura: 27/02/2024. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 039/2022-SRP. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ Nº 23.827.214/0001-31, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos (com fornecimentos de alimentos, bebidas, decorações, produção de shows e eventos), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 508/2023. Contratada: VR3 EIRELI, CNPJ 12.507.345/0001-15. Valor: O valor total da contratação é de R$ 251.829,31(duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Adesão nº 002/2024 da Ata 165 do Pregão Eletrônico n.º 029/2022. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-36, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n Médici, CEP 68.795-000. Objeto: Adesão a ARP nº 165/2023 do Pregão Eletrônico nº 029/2023 do Município de Várzea Grande/MT, cujo objeto é a implementação de 04(quatro) salas makers para as Unidades de Ensino Integral EMETI FIORI, EMETI MADRE SILVA, EMETI ANGÉLICA SALES E EMETI MARIA ROMUALDA. Contrato Administrativo n.º 177/2024. Contratada: AMADO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 21.580.609/0001-57. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.201.712,30(um milhão duzentos e um mil setecentos e doze reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 19/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 491/2022, PE 034/2022-PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a RML SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 05/12/2023, prorrogando-se até o dia 05/12/2024. Data da Assinatura: 13/11/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Adesão nº 001/2024 da Ata DE Registro de Preços 004/2023 do Pregão Eletrônico n.º 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.05.466/0001-61, com sede localizada na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, nº 01 Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Adesão nº 001/2024 a ARP nº 004/2023 do Pregão eletrônico 001/2023 para aquisição de Kit escolar, mochilas e bolsas, para atender os alunos do Cursinho Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal da Juventude. Contrato Administrativo n.º 75/2024. Contratada: REIS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI, CNPJ 12.533.412/0001-76. Valor: O valor total da contratação é de R$ 92.062,95(noventa e dos mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 57 da Lei n° 8.666, de 9993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 155/2023-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 05.058.466/0001-61 e a empresa MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades de Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 69.005,00(sessenta e nove mil e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil e vinte reais), totalizando R$ 345.025,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 28/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 158/2022-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, CNPJ Nº 18.992.855/0001-01 e a empresa MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 22.720.363/0001-34. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades de Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até o dia 21/03/2025. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao quantitativo dos itens, impactando financeiramente o valor de R$ 69.005,00(sessenta e nove mil e cinco reais) ao valor contratado inicialmente de R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil e vinte reais), totalizando R$ 345.025,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais). Data de Assinatura: 27/02/2024. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon-Secretária Municipal do trabalho e Promoção Social de Benevides/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 296/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa A.A DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.063.632/0001-05. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.518.277/0001-39. Objeto do Contrato: O Constitui objeto do presente, aquisição de material de higiene e limpeza e de expediente, descartáveis e de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação debenevides. Objetos do Termo Aditivo: O Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 20/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 216/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2023. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e a empresa A S POSTO DE COMBUSTIVEL, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: A aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-0) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota de Veículos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em 19/04/2024, prorrogando-se até 19/04/2025;). Data de Assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0141/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES- CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a empresa C V R DE OLIVEIRA LTDA EPP, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: A aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia Subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025;). Data de Assinatura: 12/03/2024. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 366/2023, referente a Dispensa de Licitação n° 21/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, Locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo:a Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2024, prorrogando-se até 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 309/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001- 31 e a empresa WHITE BOARD IMPOT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.838.684/0001-08. Objeto do Contrato: Aquisição de material de higiene, limpeza e de expediente em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 07/06/2024, prorrogando-se até 07/06/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação de Benevides.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

PROCESSO N.º 077/2024

Objeto: Aquisição de gênero alimentício advindo de panificação, para diversas áreas da Prefeitura Municipal, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 03 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.

Cosmorama, 20 de setembro de 2024.

LUIS FERNANDO GONÇALVES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

AVISO DE LICITAÇÃO N° 108/2024

FMS- Registro de Preços - Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no Programa Melhor Em Casa, custeado com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 Abertura: 04/10/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

FMS- Registro de Preços - Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios Abertura: 04/10/2024 às 09H.

Mata de São João, BA, 20 de Setembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - Nº 91001/2023

CHAVE CGM: B6B7-F2JS-5A8V-ZX2Z

HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2023, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 32.074/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS, ASPECTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, que teve a não objeção para a contratação declarada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID através do expediente O-CSC/CBR-1754/2024, Adjudicando seu objeto em favor do Consórcio Jampa Sustentável - Quanta Orv, CNPJ nº 57.326.706/0001-65, no valor total de R$ 7.040.492,04 (sete milhões, quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8784. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 19 de setembro de 2024.

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Dietas Especiais (Fórmulas Nutricionais Especiais, Dieta Enteral e Parenteral) para atender os pacientes de Ordem Judicial com restrições alimentares que necessitam de dieta alimentar diferenciada. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados, com o objetivo de apoiar as atividades de fiscalização e regulamentação do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), garantindo a continuidade das suas operações e a realização de eventos institucionais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001007/2024-81.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 08/10/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 31/2024. Contratada: GIGA BYTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.884.089/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de internet banda larga com velocidade mínima de 300 MBPS, para atender a Delegacia Regional de SINOP do Conselho Regional de Odontologia-MT. Valor global: R$ 1.849,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308629

Objeto: Serviços técnicos especializados de Inspeção das Condições de Trabalho a Bordo dos Navios Afretados pela Petrobras

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1525/24

Objeto: Aquisição de detector portátil multigases (H2 - CO - O2 E H2S) com acessórios. Recursos: Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/10/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 04/10/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 14.133/2021, que a sessão marcada para o dia 24 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto visava o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município, fica SUSPENSA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal " Princípio da Autotutela", o adiamento ocorrerá devido à necessidade de alteração do instrumento convocatório. O novo edital e a nova data serão disponibilizados através do Portal do Licitanet e Portal da Transparência do Município, nos endereços: www.acailandia.ma.gov.br./licitacoes e www.licitanet.com.br. Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento

Secretária de Municipal de Educação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00025/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00191/2022 - Paulo Roberto Luna de Oliveira - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é de R$ 25.800,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00026/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00192/2022 - Haroldo do Nascimento Silva - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00193/2022 - Elton Silva Cavalcanti - 2º Aditivo - o valor deste aditivo é de R$ 25.800,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 065.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ(PI), com data de abertura no dia 27 de setembro de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 68.214,45(sessenta e oito mil e duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 041.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 064.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO QUEBRA QUEIXO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 27 de setembro de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 76.997,88 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO REAIS). Fonte de Recursos: Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 20 de setembro de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

PROCESSO Nº: 00196.003241/2024-46

OBJETO: Contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e transporte, por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC. A 571ª ROP ocorrerá de 21 a 25 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO e a 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Total de itens licitados: 60. Edital: 24/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O

Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - 90004/2024

PROCESSO SEI: 00119.002221/2023-90

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 175004; GESTÃO 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI, COM ÁREA TOTAL DE 2.795,10 M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 418.633,45 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos)

FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 952006/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04.

PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001

NATUREZA DA DESPESA: 443042.

Teresina, 20 de setembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

Felipe de Melo Eulálio

Diretor Geral do IDEPI/PI
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312571

Objeto: Serviços de Pull-in, Pull-out, Corte Emerso e Locação de Guinchos.

Abertura das propostas: 15/10/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei nº 14.133/2021, que a sessão marcada para o dia 23 de setembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, cujo objeto visava o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município, fica SUSPENSA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal " Princípio da Autotutela", o adiamento ocorrerá devido à necessidade de alteração do instrumento convocatório. O novo edital e a nova data serão disponibilizados através do Portal do Licitanet e Portal da Transparência do Município, nos endereços: www.acailandia.ma.gov.br./licitacoes e www.licitanet.com.br. Nenhuma informação será prestada pessoalmente ou por telefone.

Açailândia/MA, 20 de setembro de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento

Secretária de Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00090205/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 40.414.461/0001-25, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 228.415,50 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).

Em 18 de setembro de 2024

TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 08/2024.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240132. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): PINHEIRO COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 40.414.461/0001-25. Valor: R$ 228.415,50. VIGÊNCIA: 20/09/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maracanã, Data da Assinatura: 20/09/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS
EXTRATO De APOSTILAMENTO

CONTRATO nº 20230381

1º Apostilamento ao Contrato n° 20230381, oriundo do Pregão Eletrônico n° 018-2023-SEMED, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa LOGICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.195.504/0001-68. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 68.854,91 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 86/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 086/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes sendo mobiliários equipamentos hospitalares e processamento de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 162.509,61 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e nove reais e sessenta e um centavos). Data de abertura: 08/10/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 20 de setembro de 2024

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 61984.001208/2024-90; Dispensa de Licitação nº 019/2024 Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS; CNPJ n.º 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de Disco de Latão 70/30, na modalidade transformação, conforme especificado no Projeto Básico - Anexo A. Reconhecimento em 09/09/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra-Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 12/09/2024 - AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR - Vice-Almirante (RM1) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Nos termos do art. 29, Inc. XIII da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender ao plano de trabalho para fabricação de Estojos de Latão NR 5499 A1 para Munição 90mm, conforme especificado no projeto básico. Contrato nº EGPN-26/2024-0019/00. Valor R$ 353.968,20 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); Prazo de Execução: 26/09/2024 a 24/01/2025; Data de Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Contratação de serviços gestão documental, guarda e tratamento arquivístico, digitalização de documentos e inserção em sistema eletrônico de informação de acesso web e/ou link para acesso em servidor em nuvem com definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados e transferência de acervo para a instalação da contratada. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 20 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Palestina do Pará, através do Presidente da Comissão de Licitação, informa a retificação da publicação do aviso de licitado do processo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. CP-02/2024-PMPP, publicação realizada no dia 20/09/2024, Diário Oficial da União - DOU n. 183, pag. 289, em virtude de um erro de digitação. Onde lê: 24/10/2024; Leia-se: 11/10/2024, permanecem inalteradas demais informações;

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 70/2024/PMV/EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 070/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Aquisição de Kit de Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 114.534,00 (Cento e catorze mil quinhentos e trinta e quatro reais). Data de abertura: 09/10/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 20 de setembro de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, inscrita no CNPJ nº. 06.148.044/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender aos usuários da Assistência Social Municipal, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2024, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 - Valor do Contrato: R$ 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2024 - Data de Assinatura: 20/09/2.024 - Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2.024 - Processo Licitatório nº 065/2.024- Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Edital DAN.A-PQ-001.2024

EDITAL, CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E LISTA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-PQ-001.2024

Informamos que o Edital DAN.A-PQ-001.2024, a lista e as condições específicas de bens PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's, sofreram alterações. Desta forma, devem ser considerados os mesmos documentos de pré-qualificação permanente atualizada de 19/09/2024, que seguem em anexo no site da Eletronuclear S.A.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2024

A Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 08.002/2024 - CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - CE. após finalizado o prazo estipulado de entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas de venda, assim como o julgamento dos documentos apresentados, e respeitado os prazos recursais previstos no artigo 165 caput e parágrafo 4º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021, obtivemos o seguinte resultado: 1 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, inscrita no CNPJ sob o nº 44.998.208/0001-17; 2 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARA - COAPECE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.641.844/0001-69; 3 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.717.179/0001-35.

Quixadá/CE, 20 de setembro de 2024

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ
AVISO DE ADIAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90961/2024

OBJETO: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados AllFlash incluindo o serviço de instalação e configuração, migração dos dados provenientes dos storages, hoje em produção, nos Data Centers DCRJ, DCSP e DCDF, com garantia pelo período de 60 meses, horas de orientação técnica e capacitação técnica a serem consumidas sob demanda.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 13/09/2024 às fls. 210, para o dia 30/09/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/Compras.

Rio de Janeiro-RJ, 23 de setembro de 2024.

EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221002629202446. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas da seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 226. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 1122/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: GGT Transportes Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.550.249/0002-05. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses e 03 (três) dias, alterando seu vencimento para o dia 30/09/2025 e o prazo de execução em 08 (oito) meses e 11 (onze) dias, alterando seu vencimento para o dia 31/07/2025. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022478759; carta de anuência SEI nº 0022449163 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022705281 - PGM.UNP.Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 16 de setembro de 2024.
Aviso de Credenciamento nº 6/2024

Processo Administrativo n° 2024.06.046/2024

Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa privada, prestadora de serviços de exames de radiológicos, por imagem e outros, visando atender por demanda de forma complementar os usuários do SUS a cargo da Secretaria de Saúde, conforme especificações em anexo. Início envio envelopes: 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas. data de início da sessão: 09 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: Na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br .Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água - PB, 20 de setembro de 2024

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de contratação
Aviso de Credenciamento nº 7/2024

Processo Administrativo n° 2024.06.047/2024

Objeto: Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos nas áreas de Neurologia, Cardiologia, Urologia, Ginecologia /Obstetrícia, Mastologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia, Proctologia, Dermatologia, Pediatria, Gastroenterologia e Nefrologia, por demanda a cargo da Secretaria de Saúde, visando atender por demanda de forma complementar os usuários do SUS, conforme especificações em anexo. Início envio envelopes: 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas. data de início da sessão: 10 de outubro de 2024 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: Na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br .Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água - PB, 20 de setembro de 2024.

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14066/2024

O município de Nossa Senhora do Livramento, por meio agente de contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que a DISPENSA ELETRONICA N. º 0017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140066/2024, tendo como Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos, com abertura marcada para às 08:00 horário de Brasilia/DF do dia 12/09/2024 não houve participantes interessados e por isso foi considerada "DESERTA".

Nossa Senª do Livramento-MT, 19 de Setembro de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CPL/PMBJ

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA de serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município do Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas.

Retirada do Edital: 25/09/2024 à 10/10/2024.

Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.

Abertura será dia 10/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 20 de setembro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710002844202435. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de modernização do Rancho-AK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 20/09/2024) 120013-01000-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

No AVISO publicado no DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 211, no título, onde se lê: CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIÇÃO, leia-se: CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO.

(p/Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000259202449. Objeto: Aquisição De Material De Consumo (Acessórios Para Equipamentos Médicos). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 20/09/2024) 254492-36201-2024NE000047