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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000288/2023-03.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 05.013.406/0001-22 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, transporte e trabalhos técnico-profissionais de desobstrução de dutos e galerias (hidrojateamento), sucção de resíduos de fossas sépticas e de caixas de gordura, retirada de lodo e lavagem de britas, retirada das britas (ou pedras) do filtro de fossas sépticas com caminhão vacal para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 317.575,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 952853/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI SILVA, CNPJ nº 12047999000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101000759/2024-12.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços de provisão de acesso à internet em banda larga (instalação e manutenção incluso), modo fibra óptica comercial, com velocidade 1 gb não dedicado, com disponibilidade 24h para atender as necessidades dos hotéis de transito desta organização militar, nas condições establecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 09 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar a prestação de serviços de mão de obra para construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais adaptadas a PCD, na cidade/município de Tocantinópolis, conforme discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao Edital.

A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 22 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 18 de abril de 2024.

Shirley Alves Costa

Agente de Contratação
EXTRATO De contrato

CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 024/2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 8.724,60m² (oito mil, setecentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola), para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola) para exportação, pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos de regulamentação da utilização da área denominada PAR41.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 023/2024, sendo a data de início da vigência em 17/04/2024 e fim da vigência em 14/10/2024.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em abril/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 023-2024, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$ 6,69/m² (seis reais e sessenta e nove centavos por metro quadrado) equivalente a parcelas mensais R$ 58.367,57 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 16/04/2024

PROTOCOLO: 22.015.105-0

DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024

Paranaguá, 16 de abril de 2024.

ANDRÉ LUIZ PIÓLI BERNASCKI

Diretor de Desenvolvimento Empresarial da APPA
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 03 cadeiras de escritório tela mesh, base giratória, sistema relax way plus preta. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 1.831,68. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460000428202401.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contrato de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2024 a . Valor Total: R$ 3.220,44. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do tribunal regional eleitoral de sergipe (sede e unidades).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 368.430,44. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para aquisição de Insumos Biotério. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00035/2023-ICTB. Processo: 25420.000347/2023-37. Ata nº 03/2024 MAM Vidal Ltda, valor total R$ 34.518,18; Ata nº 04/2024 Granja RG - Roberto Giannichi Filho - ME, valor total R$ 606.012,25; Ata nº 05/2024 Loui Taranto Colaco, valor total R$ 890,00.

Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000414/2023-37.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 36.765.688/0001-48 - AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 949801/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI, CNPJ nº 32378764000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO
EXTRATO De apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023,

REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº001/2023/PMX-SRP.

O presente termo terá por finalidade a RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS da presente ata de registro de preços, onde o valor perfazia um total de R$ 73.267.982,18(Setenta e três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) Sendo assim o valor total da Ata de Registro de Preço, passará a ser R$ 67.912.514,38 (Sessenta e sete milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Com as devidas justificativas indicando a supressão do valor total, passa a viger pelos itens relacionados. Órgão: MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, com personalidade jurídica de direito público, com sede na PRAÇA VITÓRIA RÉGIA, S/Nº, CENTRO, na cidade de XINGUARA - PARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.144.150/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO - Consórcio WMS E MS PROJECT E WHITE TRATORES, inscrita com o CNPJ: 53.856.148/0001-99, localizado na Rua 137, S/N° QUADRA 49, CEP: 68.515-000, Fone: (94)99174-8266, e-mail: , representada pelo Sr. JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, endereço eletrônico: consorciowmsjcwhite@gmail.com, Xinguara - PA, 16 de abril de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 051/2024 - Pregão n° 19/2024 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de tintas, solventes e placas de trânsito. Abertura das propostas: 06 de maio de 2024, às 08 horas e 20 minutos.

O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 18 de abril de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
AVISO DE Retificação Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Edital n° 44/2024 - Pregão n° 17 - Eletrônico, em decorrência de alterações editalícias, passando a sua abertura a ser realizada na data de 07 de maio de 2024, nos mesmos horários. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; site: ajuricaba.rs.gov.br, pregaobanrisul.com.br; ou diretamente no Setor de Compras junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Ajuricaba-RS, 18 de abril de 2024.

IVAN CHAGAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000414/2023-37.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontologico permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002174-88.2024.6.14.8037.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 05.105.135/0001-35 - MUNICIPIO DE MOJU. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 37ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor nos municípios de moju.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 85/2022.

Nº Processo: 23122.033967/2022-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 30,65 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados, mensal de R$ 11.250,83 e anual de R$ 135.010,00, conforme relatório de supressão contratual 328/2024 - CACSL e ENCAM. 1277- PROAD. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE

Processo Licitatório Nº 51/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 05/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: **.703.***Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Valor: R$ 58.176,00; **.703.*** Weberton Maicow de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Valor: 58.176,00. Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município.

Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: **.703.***Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Valor: R$ 58.176,00; **.703.*** Weberton Maicow de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Valor: 58.176,00. Objeto: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município.

Guimarânia/MG, 18 de abril de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
EDITAL INTIMAÇÃO Nº 5/2024

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal- SIPOV/DDA/SFA-SC, no desempenho de suas atribuições previstas no Artigo nº 268, do Regimento da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, anexo a Portaria/MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União- DOU, Seção "1", edição de 13/04/2018, e em conformidade ao que estabelece o Artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, c/c o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, e a Portaria/MAPA nº 715, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção "2", de 25/01/2019, e ainda, considerando a impossibilidade de comunicação via postal, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, em face da interessada estar estabelecida em local incerto e não sabido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA, a empresa A & B Cervejaria Ltda., CNPJ/ME nº 23.182.781/0001-88, na pessoa de seu(s) representante(s) legalmente constituído(s), com sede no endereço informado à rua Victor Meirelles, 761, bairro Matriz, município de Videira/SC, a COMPARECER(EM) no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia útil ao da publicação do presente Edital, na sede da Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina, em São José/SC, à rua João Grumiché, nº 117, Bloco "D", bairro Kobrasol, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NºS SC-22029-01633-4/2023, relativa ao Auto de Infração nº. 2FEYNEW5.22 8CDJS6 (014/3731/SC/2022), lavrado em 31 de janeiro de 2022, objeto do processo administrativo 21050.001155/2022-61, instaurado junto a este Órgão Fiscalizador, ficando estabelecido de que o não comparecimento na data acima aprazada implicará na continuidade dos processos, à revelia, incluindo-se a adoção das demais medidas administrativas cabíveis, bem como, o encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição dos débitos em Dívida Ativa da União.

Juliano Simioni

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 19/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0011745-29.2023.6.14.8034.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 10.221.760/0001-82 - MUNICIPIO DE TRAIRAO. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de trairão, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 34ª zona eleitoral - itaituba (sede)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município de Riachão/PB. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS: 08.244.2014.2037. Elemento de Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita. Fonte de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00058/2024 - 17/04/2024 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 139.972,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 009/2023.

Nº Processo: 23541.000058/2023-36.

Inexigibilidade. Nº 005/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 19/04/2024. O CNPJ da contratada fica alterado para a filial 42.160.812/0006-59. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.521,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.010337/2022-60.

Pregão Nº 1022/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a manutenção e conservação, em apoio ao GSAU-YS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 164.350,39. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Av. Francisco Lopes de Almeida - 2000 - Serrotão - Campina Grande/PB, trona público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 011/2024 foi CANCELADA.

O referido cancelamento se dá em decorrência de adequações necessárias ao objeto: Manutenções preventiva e corretiva de informática. Mais informações em licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISo DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 01/2024, Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da praça José Dezordi. As propostas serão recebidas e abertas no dia 10/05/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 18 de abril de 2024.

Jaime Dionir Zweigle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.0005969/2022-36. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência e aumento do valor contratual, em R$318.077,34, do Projeto "Ialodês da Bahia: Geração de Emprego, Renda e Bem Viver para Mulheres Negras e Quilombolas". Vigência: até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
AVISO DE ANULAÇÃO

Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-007/2024

Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-007/2024, publicado no D.O.U nº 74, de 17 de abril de 2024, página 134, seção 3. PROCESSO: 50610.005721/2021-39. DATA: 18/04/2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4329/2019 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.000275/2019-23. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 04329/2019, referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial no Campus São Roque por abandono de posto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 21/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001833202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de instalação com fornecimento de mobiliário para Subdivisão de Farmácia Hospitalar do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120195-00001-2024NE006758
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO.

Contratação de empresa especializada em separação, tratamento e triagem de resíduos. DATA DE ABERTURA: 10/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 18 de abril de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar prestação de serviços de lavagens e de borracharia para atender as demandas das unidades administrativas da prefeitura municipal de capixaba/ac.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://bnc.org.br/ http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 18/04 a 06/05/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h30min (horário de Brasília - DF) do dia 07/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://bnc.org.br/.

Capixaba - AC, 17 de abril de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001459/2013-55.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 18/2024 celebrado entre a NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS - CNPJ nº 04.992.714/0001-84 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento GASODUTO RIO DE JANEIRO - BELO HORIZONTE - GASBEL II, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 11/2012): 4.821.018,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil e dezoito reais).

VIGÊNCIA: janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 16 de abril de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Marcelo Curto Saavedra, Diretor de Operações e Diogo de Rossi Chevalier, Gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.011659/2024-12.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 320.554,1250. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - HEITOR COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ Nº 44.110.164/0001-47 -, VALOR: R$ R$ 66.612,00; -IVALDO ANTONIO PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 03.442.101/0001-00, VALOR: R$ 1.410.176,90; - VDA SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.486.840/0001-19, VALOR: R$ R$ 1.333,50; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.478.122,40.

São José do Bonfim-PB, 15 de abril de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATO SEDETEC-IPTI (THE HUMAN PROJECT - THP)

PROCESSO Nº: 213/2023-COMP. CON.DIRETA-SEDETEC; CONTRATADO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISAS DE SERGIPE- IPTI;OBJETO: Desenvolvimento de tecnologia social de empreendedorismo criativo e digital, com o intuito de identificar e qualificar empreendedores criativos e sociais, dentre adolescentes e jovens, de regiões remotas, do Povoado Castro em Santa Luzia do Itanhy/SE, para que sejam protagonistas de negócios que possam ser operados através de redes digitais; FUNDAMENTO LEGAL: inc.XXIV, art. 24 da Lei 8.666/93, e Decreto estaduais nºs 432/ 2023, 264/2023, 342/2023, e 368/2023; JUSTIFICATIVA: contida no processo nº: 213/2023-COMP. CON.DIRETA-SEDETEC; DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/02/2024 - Maurício Nascimento Filho, Chefe da ASPLAN; RATIFICAÇÃO: 23/02/2024, VALMOR BARBOSA BEZERRA, Secretário de Estado - SEDETEC; VALOR: R$ 112.500,00 (Cento e doze mil, e quinhentos reais); CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: Unidade 19.105 - SEDETEC, Funcional-19.573.0028.0060-Ação 0060 -Implantação e Operação do Centro de Tecnologias Sociais do Município de Santa Luzia do Itanhy; Elemento de Despesa:3.3.90.39-Outras Despesas Correntes, FR 2700005069; CNPJ CONTRATADO:05.929.852/0001-81-INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTI(THE HUMAN PROJECT - THP)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25295.000356/2020-68.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conceder a repactuação dos postos de mão de obra do contrato n. 002/201, com fulcro na convenção coletiva de trabalho de 2024/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº sc00031/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2024, que majorou os custos da contratação.. Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.577,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23300.016454/2022-18.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato nº 01/2023, de prestação de serviços de limpeza externa e interna, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.420,96. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 30.095.551/0001-47 - C DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 2.140,39. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará: Érika Beatriz de Lima Castro e Natanael da Silva Rodrigues; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Érika Beatriz de Lima Castro e Natanael da Silva Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23778.000249/2024-13.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 84.350,64. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120504

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67532.001821/2021-69.

Pregão. Nº 88/2021. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - PALS. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 003/GAPLS-PALS/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.019,09. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000639/2023-15. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Ata de Registro de Preços nº 5/2023. Contratada: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - EPP. CNPJ: 01.682.745/0001-40. Valor da contratação: R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais). Objeto: formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos materiais de informática e áudio visual. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.016238/2024-12.

Dispensa Nº 90224/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Restação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: "implantação do centro de competência embrapii em tecnologias imervisas aplicadas para mundo virtual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 80.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343039

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repatcuação de preços, alterando o valor anual do contrato em 6,63%.. Vigência: 20/10/2022 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.278,32. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Assinatura Do Contrato: 05 de abril de 2024. Valor Global: R$ 116.537,00 (Cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: GERAÇÃO 200 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.449.844/0001-02.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 2245/2024.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto é Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL. Com abertura marcada para o dia 05/04/2024, teve como vencedora a empresa GERAÇÃO 200 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.449.844/0001-02, por apresentar o valor R$ 116.537,00 (Cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais).

Chapada dos Guimarães - MT, 17 de abril de 2024.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 2245/2024.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto é Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes a seguir descritos: tabela de basquete em acrílico com aro retrátil e rede oficial; tabela de basquete móvel hidráulica com sistema elétrico; placa de tatame de 1m x 1m x 40mm bicolor, de encaixe em E.V.A; bebedouro industrial de inox com reservatório de 200 litros, para atender a Secretaria Municipal de Esporte do município de Chapada dos Guimarães em projeto de incentivo à prática de esportes, conforme convênio nº 1752/2023/SECEL.

Chapada dos Guimarães - MT, 17 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Destinados aos Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -08/05/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 17 de abril de 2024.

ELIETE MARIA DA SILVA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Adm: Nº 017/2024.

Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA E DO ESPIGÃO DO LESTE (DISTRITO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.230.191,20 (seis milhões e duzentos e trinta mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos): HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI (17.621.040/0001-53) com os lotes: 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 1.615.626,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais). BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (03.646.889/0001-77) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 548.404,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quatro reais). DEURVAN DA SILVA AGUIAR (15.340.698/0004-04) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 4.066.161,20 (quatro milhões e sessenta e seis mil e cento e sessenta e um reais e vinte centavos).

São Félix do Araguaia - MT, 17 de abril de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.001533/2023-28.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 21.602.658/0001-43 - DEPCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos semissólidos (lodo) do reservatório de água do posto de verificação de veículo-tanque de canoas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 10.371,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 com abertura marcada para o dia 18 de abril de 2024, às 09h, tendo como objeto a captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, FICA PRORROGADO, passando para o dia 30/04/2024, de 08:00h até 17:00h, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 16 de abril de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.886/2024.

A Prefeitura Municipal comunica que realizará licitação em 27/05/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Informações e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Edital https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa-BA, 18 de abril de 2024.

Carla Souza Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006941/2023-10.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 08.028.642/0001-00 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E DA AGRICULTURA FAMILIAR D. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/03/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 22.705,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23542.002333/2023-46.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 e encerramento em 16/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.585,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Extrato do Termo de Convênio nº 14/2024

Processo: 23075.002344/2024-61

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Rede Paranaense de Pesquisa em Hidrogênio: Criação do NAPI-H2 no Estado do Paraná" Valor: R$ 1.213.579,50. Vigência do Acordo: 15/04/2024 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente / Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267010068202341. Objeto: Aquisição de jogo americano e mobiliário para refeitórios. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, SP, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5 -90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/04/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955718/2024, Nº Processo: 08020004496202369, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO CNPJ nº 46444063000138, Objeto: Fortalecer a Segurança nas unidades escolares do Município de Socorro/SP, por meio da aquisição de viaturas e de equipamentos para a Guarda Civil Municipal., Valor Total: R$ 851.909,98, Valor de Contrapartida: R$ 1.909,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 850.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 247531, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2026, Data de Assinatura: 16/04/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSUE RICARDO LOPES CPF nº ***.691.158-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.003/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147001737202466. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação futura de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços para eventos específicos e vinculados à finalidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N.° 23147.001737/2024-66 https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=155518. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90003-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra o edital..

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIASGnet - 18/04/2024) 158151-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 64674.032290/2021-43. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Prestação de Serviço nº 01/2022, de prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras para o 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A empresa COSTA MACHADO & RODRIGUES LTDA, CNPJ 05.090.524/0001-34. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 27.654,84. Data da assinatura: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000322202331. Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar tipo split de uso permanente para as diversas unidades de serviços, do hospital universitário da universidade federal de Santa Maria (ebserh-husm),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 18/04/2024) 155125-26443-2024NE999999