ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.210 - Processo nº 53500.018060/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carutapera/MA.

Nº 4.211 - Processo nº 53500.018065/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Godofredo Viana/MA.

Nº 4.212 - Processo nº 53500.018066/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Centro Novo do Maranhão/MA.

Nº 4.213 - Processo nº 53500.018068/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brejo de Areia/MA.

Nº 4.214 - Processo nº 53500.018072/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cândido Mendes/MA.

Nº 4.215 - Processo nº 53500.018454/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viana/MA.

Nº 4.216 - Processo nº 53500.018464/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Governador Nunes Freire/MA.

Nº 4.217 - Processo nº 53500.018471/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Governador Newton Bello/MA.

Nº 4.218 - Processo nº 53500.018473/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monção/MA.

Nº 4.219 - Processo nº 53500.018478/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dom Pedro/MA.

Nº 4.230 - Processo nº 53500.020416/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Atalaia do Norte/AM.

Nº 4.231 - Processo nº 53500.020417/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM.

Nº 4.232 - Processo nº 53500.020418/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anori/AM.

Nº 4.233 - Processo nº 53500.020419/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Urucará/AM.

Nº 4.234 - Processo nº 53500.020420/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio do Içá/AM.

Nº 4.235 - Processo nº 53500.020464/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 23.947.690/0001-96, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.

Nº 4.236 - Processo nº 53500.020571/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA ERA, CNPJ 16.819.831/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Era/MG.

Nº 4.237 - Processo nº 53500.020790/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 4.238 - Processo nº 53500.020795/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 4.239 - Processo nº 53500.020909/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 4.250 - Processo nº 53500.022113/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.

Nº 4.251 - Processo nº 53500.022176/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.

Nº 4.252 - Processo nº 53500.022179/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente