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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195022

ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000186/2024-65-e.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2024, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000186/2024-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de insumos, ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, seção 3, página 141 e autorizado pelo Sr. Marlos Costa Andrade, Superintendente Regional da 14ªSR, constante à peça 48 do Processo nº 59500. 000186/2024-65-e. ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SAMARIA RACOES E NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ: 32.972.772/0001-81, para os grupos 01 e 03, com proposta no valor global de R$ 1.402.279,54 (Hum milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); e ASSINATURA: 28/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA CNPJ 19.295.403/0001-33, para os grupos 02 e 04, sendo o valor global desta ATA de R$ 519.991,15 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais, quinze centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARLOS COSTA DE ANDRADE - Superintendente da 14ª Superintendência Regional.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160242

Nº Processo: 65475.005758/2024-89.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ.

Contratado: 873890860 - PRO RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria, a fim de atender as necessidades das seguintes oms: hospital geral do rio de janeiro, policlínica militar do rio de janeiro, policlínica militar da praia vermelha e odontoclínica central do exército nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 43.596,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967729, Nº Processo: 25000125152202421, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737007679, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000711, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000710, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971179, Nº Processo: 19964211427202457, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: OBSERVATORIO SINDICAL BRASILEIRO CLODESMIDT RIANI - OSBCR CNPJ nº 40179672000120, Objeto: Objeto da Parceria: Edi��o e Publica��o da Revista Puraki

A parceria tem como objetivo a edi��o e publica��o semestral da revista Puraki, coordenada pelo Observat�rio Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani (OSBCR). A revista, com 64 a 72 p�ginas, � dedicada ao mundo do trabalho e aos direitos dos trabalhadores, oferecendo uma plataforma multidisciplinar para a discuss�o de temas relacionados ao trabalho, direitos trabalhistas e sindicais, abrangendo �reas como sa�de, educa��o, cultura e legisla��o.

A Puraki visa proporcionar uma ampla variedade de perspectivas e informa��es relevantes para profissionais, pesquisadores e sindicalistas, contribuindo para um debate informado e cr�tico sobre quest�es laborais. O nome Puraki deriva da l�ngua ind�gena Nheengatu, onde significa trabalho. Essa escolha representa mais do que uma simples designa��o; � uma celebra��o da riqueza cultural e lingu�stica do Brasil e um reconhecimento das contribui��es dos povos ind�genas. O nome reflete a integra��o do saber ancestral com a investiga��o contempor�nea, simbolizando o esfor�o coletivo dedicado � constru��o e dissemina��o do conhecimento cient�fico e emp�rico.

A revista ter� um conselho editorial composto por 8 membros, incluindo representantes do OSBCR e entidades convidadas. Este conselho ser� respons�vel por avaliar, selecionar e revisar os artigos submetidos, garantindo a validade cient�fica e a relev�ncia dos trabalhos antes da publica��o. Al�m disso, o conselho editorial definir� as diretrizes editoriais, pol�ticas �ticas e padr�es de revis�o, assegurando a qualidade e a integridade da revista., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00; 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº ***.239.928-**, Convenente: LUIS GUSTAVO D AVILA RIANI CPF nº ***.502.556-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23543.000698/2024-15.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é, conforme o contrato firmado entre as partes em 10 de setembro de 2024, a prorrogação da vigência do contrato previsto na cláusula segunda.. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.565,44. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000587/2024-13.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0343.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICPIO DE PICUÍ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira; Tombamento: 372.553-9; Marca: LIUGONG ; MODELO: CLG766A; Ano de Fabricação:

2024; Chassi: LGC766AZHRC507225. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO - PREFEITO - PICUÍ - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000616/2024-39.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0346.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES

E OVINOCULTORES DO CURIMATAU PARAIBANO-COOPAC - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02788. Tombamento 372.700-5 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/2245; Tombamento 372.750-0. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AUGUSTO BELARMINO DE SOUZA - PRESIDENTE - COOPAC - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000547/2024-63.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0347.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - COOPRAFE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 152.243,99 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02780, tombamento nº 372.697-0, (01)UMA Grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1989, tombamento nº 372.727-0, 01(UMA) Mesa de manipulação - tombamento nº 372.589-0, 01(UM) Freezer 500L - tombamento nº 372.564-9 e 01(UMA) Balança eletrônica - tombamento nº 372.600-4 . DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JANETE XAVIER LEITE - PRESIDENTE - COOPRAFE - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000645/2024-09.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0348.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba do município de Alagoa Nova - ACAJAMAN - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Microtrator 16.5 HP, motor a diesel, fabricante: MAMUTH, modelo: MT 11000RE, Nº de série 231 200 80, tombamento nº 372.825-7. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS - COORDENADOR GERAL DA ACAJAMAN - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000335/2024-86.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0172.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE

BAYEUX - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86 hp, capacidade da caçamba 1,0 m³, MODELO/FABRICAÇÃO 2024/2024, MARCA/MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI: XUG08703VRPA01740, tombamento nº 372.519-9. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO - PREFEITA - BAYEUX - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000482/2024-56.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0255.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CONDADO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV, marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02875, tombamento nº 372.653-0. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ- PREFEITO - CONDADO - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000529/2024-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0269.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Autopropulsada sobre Rodas, Tração 4x4, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 86HP, Capac. Caçamba 1,0M³, Ano 2024, Marca XCMG - Modelo XC870BR-I. Chassi XUG08703PRPA01764. Tombamento nº 372.541-2. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - PREFEITO - SÃO JOÃO DO CARIRI - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000476/2024-07.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0288.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO MARIA DA PENHA I - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 60754WD, N. Série: MBNYHBKYVRNA02787. Tombamento Nº 372.646-8 e 01 (uma) Grade Aradora Kohler; Modelo GAC245 1426 ME; N. Série: 24/1488; Tombamento Nº 342.802-1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCONDES OLIVEIRA DOS SANTOS- PRESIDENTE - ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO MARIA DA PENHA I - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000557/2024-07.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0292.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 03 (três) Micro tratores 16.5 HP, motor a diesel, fabricante: MAMUTH, modelo: MT 11000RE ,tombamentos nº 372.833-6, 372.834-3 e 372.835-0 . DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO COSTA DE SOUSA - PREFEITO - MASSARANDUBA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000566/2024-90.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0293.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO E SANTA RITA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 20.550,00 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta Agrícola de Madeira - 4T - 02 Eixos C/Engate, Cor Azul, Marca IAC - Modelo CAM 4000. Série nº1.330. Tombamento nº342.592-5 e 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Central e Lateral - 02 Facas, Cor Vermelha, Marca Kohler - Modelo RM180-2022. Série s/nº. Tombamento nº342.550-9. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GYSLÂYNNE DA SILVA ALMEIDA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO ALGODAO E SANTA RITA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000619/2024-72.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0322.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE EMAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703ARPA01741, tombamento 372.520-9. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO- PREFEITA - EMAS - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000633/2024-76.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0329.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICPIO DE SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos)e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNA02804, tombamento nº 372.671-2 e 01 (uma) Grade aradora - marca Kohler, modelo Kohler - GAC245 1426 ME, série 24/1489, tombamento nº 372.803-8. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDNEI PAIVA DE FREITAS - PREFEITO - SAPÉ - PB.
EXTRATO DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44129.003548/2024-16 - Pregão Eletrônico nº 90969/2024. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados, para interligação dos prédios do Data Center Rio de Janeiro - DCRJ (Rua Cosme Velho) e da Filial Rio de Janeiro (Rua Professor Álvaro Rodrigues) pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratada Lote 1: FIBRION INTERNET LTDA. - CNPJ 46.713.124/0001-15. Contrato nº 01.038320.2024. Valor Total: R$ 119.917,07 (cento e dezenove mil, novecentos e dezessete reais e sete centavos). Data de assinatura: 19/12/2024. Contratada Lote 2: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - CNPJ 72.843.212/0001-41. Contrato nº 01.038321.2024. Valor Total: R$ 119.886,01 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e um centavo). Data de assinatura: 30/12/2024.Vigência contratual: 72 (setenta e dois) meses a contar da assinatura do Pedido de Compra (PC)/Contrato. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME nº 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.004597/2024. Objeto: Permissão Onerosa de Uso de área pertencente à União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade patrimonial da Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n, São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 120023-00001-2024NE000005
AVISO DE REVOGAÇÃO

Chamamento Público nº 23/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, comunica a REVOGAÇÃO do Chamamento Público 023/2024, publicado no DOU Nº 247, terça-feira, 24 de dezembro de 2024, Seção 3, pág. 106, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS EM AMOSTRAS DE EFLUENTES LÍQUIDOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), em vista da necessidade de adequação do Termo de Referência, identificada pela equipe de planejamento da contratação.

JOSÉ POZZOBON

Gerente Administrativo

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.016985/2024-71.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 22.450,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220457, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública 002/2022 - A.S DE C. PIRES CONSTRUCOES EIRELI - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULAS NO DISTRITO DA TABOCA ZONA RURAL DESTE MUNICIPAL conforme convenio com estado 028/2022, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024. DARCI DE FRANCA RODRIGUES- Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327013474202460. Objeto: Eventual aquisição de materiais odontológicos para o Posto Médico de Guarnição de Cascavel e Unidades subordinadas à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 02/01/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOMES LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/12/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220095 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: S. M. A. AGUILAR Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-008 SEMED Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240386 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA Origem: Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 004-2024 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 06 de agosto de 2025 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64269.005360/2023-34.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.

Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 151.799,94. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 65/2021.

Nº Processo: 53115.023610/2021-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Objeto:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. A prorrogação do presente contrato limita-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.

1.3. As partes deverão ser comunicadas, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, nos casos de rescisão antecipada do presente contrato.

1.4. Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 65/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.255.874,64.

Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959466/2024. Processo n. º 71000.010993/2024-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Anjos da Fé - CNPJ: 26.998.056/0001-70.

Objeto: Apoio a Realização do Evento Jiu-Jitsu DAY: Esporte e Saúde em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ISAAC BARROS DOS SANTOS - Presidente do Instituto Anjos da Fé.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 027/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BMP RAIL PARTS LTDA (07.156.727/0001-01). DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA VLT. DO VALOR: O Contrato tem o valor de R$ 193.267,40 (cento e noventa e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada BMP RAIL PARTS LTDA, JOÃO CARLOS DA CUNHA. COJUR
Edital de Notificação

O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário no exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que o seguinte edital de notificação visa conceder o contraditório e a ampla defesa referente a Processo Administrativo de Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR), por ocasião da Operação Escudo, desencadeada a nível Nacional, após o recebimento da Peça nº 238 do Tribunal de Contas da União.

Do acima exposto, notifico os administrados a seguir relacionados por motivo de sua mudança de endereço e/ou endereço cadastrado na plataforma do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) ser incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e presencial:

Nome: RUDIMAR ANTONIO SOARES CR: 580681/ Nome: ALESSANDRO CAMILO RODRIGUES CR: 464792 Nome: JOSE ADRIANO SENA CR: 260356 / Nome: EDUARDO NEHME COSTA CR: 306712.

Informa-se que deverá ser providenciado, em caso de interesse e no prazo de 10 dias úteis a contar desta publicação, a Defesa escrita direcionada ao Comandante do 2º Batalhão Ferroviário, situado à Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Bairro Santo Antonio, Cep: 38444-900, onde deverá ser protocolada anexando o objeto pé do processo criminal a que responde e/ou respondeu, a certidão narrativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), se for o caso, e a Certidão de Reabilitação.

1.0 - nos casos de inércia, por parte do administrado, serão julgados à revelia em conformidade com o Parágrafo único do art. 39 da Lei nº 9.784/99;2739,3

2.0 - nos casos de indeferimento da Defesa do PAAC-CR, o administrado terá o prazo de 90 dias para o desfazimento do seu acervo, conforme estabelecido no art. 68 do Decreto nº 10.030/19.

Por fim, em caso de interesse ou para sanar quaisquer dúvidas, coloco à disposição o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, SFPC/2º BFv, por meio do endereço eletrônico: sfpc@2bfv.eb.mil.br.

Publicação devido à impossibilidade de comunicação via postal devido local incerto e não sabido dos interessados.

Araguari, MG 27 de dezembro de 2024

DANIEL AUGUSTO DEL GALLO - Maj

Respondendo pelo Comando do 2º B Fv
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 235/2024

Processo: 25003.001139/2024-57

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Sericita, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sericita - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024.
Aviso de dispensa de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 00009/2024

OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços de pagamento da folha dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do município de Manaíra - PB.

Empresa: BANCO DO BRASIL SA, sociedade de economia mista, portadora do CNPJ n° 00.000.000/0001-91.

VALOR: R$0,00 (não oneroso)

Manaíra-PB, 27 de dezembro de 2024.

Manoel Virgulino Simão

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Telecomunicações Notificado. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CNPJ

Serviço(s)

Nº do Edital

Processo de Cassação

ESQUADRA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA

07.705.117/0001-10

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado

522/2024

53524.003014/2024-18

AEROCLUBE DE DIVINÓPOLIS

00.831.761/0001-95

Serviço de Interesse Restrito

523/2024

53524.002949/2024-87

TV MANCHETE LTDA

30.664.064/0007-43

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC

525/2024

53524.002848/2024-14

ARLINDO UBIRAJARA KORNDORFER

***.761.020-**

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Rádio do Cidadão

526/2024

53524.002887/2024-11

TELECOL LTDA.-ME

13.161.223/0001-82

Serviço de Interesse Restrito / Serviço Limitado Privado

527/2024

53524.003255/2024-67

OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O CRM-PB torna pública a suspensão do pregão eletrônico 90006/2024 que tem como objeto a aquisição de equipamentos de ar-condicionado para a Sede do CRM-PB, anteriormente agendado para o dia 02/01/2025 em razão de adequações no edital.

João Pessoa, 30 de dezembro de 2024.

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959239/2024. Processo n. º 71000.010988/2024-49.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Prime Experience Jiu-Jitsu, em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025.

Data da Assinatura: 26/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THÂMARA FRANCISCO DOS SANTOS - Presidente da Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ.
aviso de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 089/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Credenciamento Eletrônico, sendo objeto o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Unidade Básica de Saúde de Floreal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 03/01/2025 até o dia 03/01/2026, por meio eletrônico, através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040-8714 ou e-mail contato@licitamaisbrasil.com.br.

Floreal/SP, 30 de Dezembro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-038-SEMAD/PMM

nº da Contratação 90038/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 13.01.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.

Marituba-PA, 30 de dezembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001511/2024-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0377.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras Rurais do Sítio Caldeirão e Sítios Circunvizinhos, CNPJ: 06.880.583/0001-79, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) cisternas de 15.000 litros , avaliados no valor total de R$ 39.310,56 (trinta e nove mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 553, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001511/2024-89-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Neto da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001455/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0355.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Agrícolas do Sítio Barrigudinha - APASB, CNPJ: 07.299.805/0001-27, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 321.437-8, CHASSI:CYWDJ1246827MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.085-3; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.608-8; 1 (uma) carreta agrícola , tombamento nº 347.627-5; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.703-4; 1 (um) sulcador, tombamento nº 321.586-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.495-2; 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 321.719-9, nº 321 720-9; 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.868-8; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.597-5, avaliados no valor total de R$ 294.770,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais reais)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 523, 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001455/2024-82-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Edimundo Nelo de Sousa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001459/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0357.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Município de Exu e Região do Araripe, CNPJ: 45.925.177/0001-37, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) ensiladeiras, tombamentos: nº 321.043-9, nº 321.041-5, nº 321.042-2; 50 (cinquenta) kits de irrigação; 50 (cinquenta) caixas d'água 500 litros; 10 (dez) cisternas 15.000 litros; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 127.594,60 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 526, 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001459/2024-61-e. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Claudio Wagner Aguiar Barbosa, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001493/2024-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0382.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Capim e Sítios Vizinhos, CNPJ: 00.992.196/0001-48, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 22 (vinte e dois) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 108.104,04 (cento e oito mil, cento e quatro reais e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº º 559, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001493/2024-35-e. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Leonardo da Silva Ferreira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.006790/2024-27.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: O fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário, que entre si celebram a águas de teresina saneamento spe s/a e o 25º batalhão de caçadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 774.863,85. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90009/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, distribuídos em 07 (sete) itens - que considerou vencedoras as empresas:: LIBÓRIO COMPANY COMÉRCIO VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.375.725/0001-20, para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 43.742,50; D.FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 3, 6 e 7, no valor total de R$ 232.830,00; SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ: 40.549.778/0001-79, para o item 5, no valor total de R$ 5.854,50 e DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 44.259.236/0001-12, para o item 1, no valor total de R$ 5.672,40.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23317.005604/2022-06.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial do Contrato nº 17/2023, equivalente ao valor de R$ 403.317,03 (quatrocentos e três mil trezentos e dezessete reais e três centavos), alterando o valor do contrato para R$ 2.016.585,15 (dois milhões dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos), a partir da data de assinatura deste termo aditivo, nos moldes previstos nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133/2021, e conforme autorizações constantes no processo nº 23317.005604.2022-06. Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.585,15. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3300/2024 - UASG 373015

Número do Contrato: 13000/2021.

Nº Processo: 54000.027936/2021-40.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nr. 1300/2021, por mais 12 meses, ou seja, de 31/12/2024 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257,39. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 944840. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA, CNPJ nº 76975259000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.219,94, Valor de Contrapartida: 42.719,94, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002365/2024-06.

Pregão Nº 90295/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Emulsao silicone;silbione 70001,blue star;bn 25 kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 922072. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.218.536,67, Valor de Contrapartida: R$ 218.536,67, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto os prazos para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de Caridade do Piauí-PI, haja vista ter sido autorizado seu retorno ao programa emergencial após o encerramento do prazo constante do Anexo M do edital retromencionado. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 07/01/2025 e término em 16/01/2025, o link para a fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.

Teresina, PI, 30 de dezembro de 2024

Maj - MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 911045. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.500,00, Valor de Contrapartida: 48.500,00, Vigência: 24/11/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 24/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 070/2023 - DISPENSA Nº 012/2023. CONTRATADO: MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADA NA AVENIDA BOM PRAZER, Nº 400, BAIRRO JOÃO BATISTA I, LAPÃO-BA, DESTINADO AO APOIO DE HOMENS ADULTOS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS, NA MODALIDADE DE CENTRO DE REABILITAÇÃO. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 31/12/2024 Vigência: 01/01/2025 à 01/01/2026. Lapão - BA. Márcio Antonio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 945933. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARICANDUVA, CNPJ nº 01608511000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante recomposição de repasse e aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 52.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.855,87, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: VALDEIR SANTOS COIMBRA, CPF nº ***.248.536-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO ABC PARA ASSISTÊNCIA E DIVULGAÇÃO TÉCNICA AGROPECUÁRIA - CNPJ: 78.594.025/0001-58. Registro no SAIC n. 20200.24/0173-3. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no Estado de São Paulo e Paraná, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais de linhagens, cultivares pré-comerciais não protegidas e cultivares recém-lançadas de feijão-comum, desenvolvidos pela Embrapa. Valor Global: A execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte à outra, cabendo a cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho (ANEXO I). Data de assinatura: 30.12.2024. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em exercício da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Sandra Mehret Rebonato e Fagner Ubiratan Canavarro Oliveira, ambos Procuradores Representantes da Fundação ABC.