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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 203/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Jéssica Zotelli, CPF ***.269.678-**, processo 227495/2013-6, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 204/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Jefferson Luiz de Albuquerque Domingos, CPF ***.921.567-**, processo 247139/2012-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 9 de outubro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004112/2024-76.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de discos magnéticos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 7.338,50. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 160/2024

MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades dos serviços do Cadastro Único, dos CRAS e da Casa da Criança e do Adolescente. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 946765. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. Cronograma físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDENORA GOMES GONZALEZ, CPF nº ***.059.042-**.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160469

Processo: 64571.005489/2024-08 Objeto: Edital de Credenciamento para convocação de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação. Fundamento Legal: Art. 79º, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

Matheus Paes Espezoto

Auxiliar da SALC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817011803202476. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para procedimentos cirúrgicos da urologia e espéculo anal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições deste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: Nº 194/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2027

Termo de Apostilamento, referente ao Processo Licitatório n° 194/2017 - CL, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rorainópolis e o a empresa CENA TUR TRANSPORTES E TURISMO - ME, CNPJ N° 16.920.136/0001-50, com base no art. 65, da Lei 8.666/93. Contrato 194/2017, tendo como objeto: Locação de Veículos para Transporte Escolar, incluindo combustível, manutenção e motoristas devidamente habilitados para transporte dos alunos municipal de Ensino do Município de Rorainópolis -RR. Fonte de Recursos: CONVENIO E CONTRAPARTIDA, valor de R$ 3.087.788,02 (Três milhões e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Data de Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PRC nº 148/2024

Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores.

Empresa Vencedora :

ALIMENTOS ROGEL/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 23.615,25

JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 122.298,44

EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA -ME /CNPJ: 00.944.944/0001-17/Valor Total: R$ 40.390,38

ECO PLAST COMÉRCIO LTDA /CNPJ: 20.161.464/0001-97/Valor Total: R$ 13.711,62

Recursos: Convênios Bombeiros e Polícia Civil e Militar, BLATB, BLMAC, ESTSUS

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 24/09/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

EXTRATOS De CONTRATOs

PREGÃO Nº 35/2024 - PRC nº 148/2024

Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores.

Contrato nº 250/2024 - ALIMENTOS ROGEL/CNPJ: 27.001.898/0001-79/Valor Total: R$ 23.615,25

Contrato nº 251/2024 JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06/Valor Total: R$ 122.298,44

Contrato nº 252/2024 EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA -ME /CNPJ: 00.944.944/0001-17/Valor Total: R$ 40.390,38

Vigência: 31/12/2024

Data da Assinatura: 02/10/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.

aviso

RETORNO A FASE DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DO ITEM 9. Pregão Eletrônico nº 0129/2023, PRC 01068/2023. Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Dia da Licitação: 14/10/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 9 de outubro 2024.

Jane Adriana Bonin Montan Netto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.016197/2023-67.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.

Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços para revitalização de piso do esquadrão prata - edificação e-008, da escola de especialistas de aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 231.400,80. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.006868/2024-22.

Pregão Nº 248/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 00.817.018/0001-80 - JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisições de materiais para a hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações, detalhamentos e quantidade descritos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1, LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 17.690,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 368/2024. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 282488/2022 e PROAD 4621/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 60.316.817/0001-03 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 250.463,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007SMSS

O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos, materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender a demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 9 de outubro de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico n° 62/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 190/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição, de produtos do gênero alimentício, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência SociaL junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Abrigo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: MCP Comercio e Distribuidora de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 35.081.591/0001-53, Valor: R$ 140.326,93 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Empresa: V4 Comercio de Alimentos - Ltda, CNPJ/MF nº 40.572.454/0001-51, Valor: R$ 80.630,49 (oitenta mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos). Empresa: WBI Representacao Comercial - Ltda, CNPJ/MF nº 08.319.140/0001-39, Valor: R$ 104.411,15 (cento e quatro mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos). FRACASSADO; Lote 36, 62, 70, 73, 74, 80, 100, 104, 105, 107, 108, 113, 114, 121, 122, 135 conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://73189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 325.368,57 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 8 de Outubro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 568.179,97, Valor de Contrapartida: R$ 68.179,97, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64133.005313/2023-26.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar

o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa dias), com início em 10/10/2024, encerrando-se em 07/01/2025, considerando as justificativas do ofício nº 005/2024 - grcp/col/15º b log, de 16/09/2024 e declaração de aceitação de prorrogação por parte da contratada. Vigência: 10/10/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,43. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0195, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Cleide Beatriz Ioris Eireli, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658; Valor: R$ 30.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nº 31

No extrato do Contrato nº 0194, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 233, na data de 04/10/2024, Processo n° 1306/2023. Cláusula Primeira: Fica retificada a razão social da empresa, que passa de "M. S. Oliveira Construção Civil" a ser "F Q S Da Costa Construcao Civil LTDA". Cláusula Segunda: O objeto permanece inalterado e se refere as atividades descritas no contrato original. Cláusula Terceira: Todos os demais termos e condições do contrato original permanecem inalterados e em pleno vigor, exceto naquilo que expressamente foi modificado por esta retificação.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0196, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Ilçara Maria De Castro Bailly LTDA, CNPJ: 29.552.649/0001-05. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658; Valor: R$ 3.800,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0197, processo Administrativo n° 1191/2024. Pregão Eletrônico N. º014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Eletricos LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79. Do objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informatização. Ficha: 658, 98; Valor: R$ 7.484,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0198, processo Administrativo n° 1202/2024. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Uzzipay Administradora De Convênios LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04. Do objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Ficha: 13; Valor: R$ 15.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0201, processo Administrativo n° 1160/2024. Pregão Eletrônico N. º033/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: E M P Baque Papelaria LTDA, CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 976; Valor: R$ 21.165,10. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 203, processo Administrativo n° 1203/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 976; Valor: R$ 24.802,05. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 204, processo Administrativo n° 1203/2024. Pregão Eletrônico N. º034/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$ 18.958,20. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0152/2024, processo n° 722/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 11.250,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 21. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0152/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n°0149/2024, processo n° 673/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 79.747,55. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 988. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0149/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATOs DE CREDENCIAMENTOs

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002109/2024-46, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, Ordenador de Despesas e a empresa FIGUEIREDO CORTEZ - MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA-ME, CNPJ nº 23.285.876/0001-27, representada pela Sra. ADRIANA FIGUEIREDO REIS. Assinatura: 26/09/2024; Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.002112/2024-60, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, Ordenador de Despesas e a empresa PROLL-MED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - EPP, CNPJ nº 83.161.224/0001-02, representada pela Sr. GISCARD SIERVO CONTE. Assinatura: 26/09/2024; Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 663187.002121/2024-51, vinculado ao processo de inexigibilidade nº 63467.00001183/2018-51, Edital de Credenciamento - TJIL nº. 01/2018, Fund. Legal: Art. 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços na área de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Partes/Signatários: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87, representada pelo Capitão de Fragata ROBERTO DA SILVA ADRIANO, Ordenador de Despesas e a empresa PSIQUE CLÍNICA MULTIFUNCIONAL LTDA, CNPJ nº 11.708.206/0001-97, representada pela Sra. MARCIELE ROSSETTO. Assinatura: 18/09/2024; Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23172.000618/2020-55.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

alteração contratual em decorrência da mudança da razão social da empresa passando de: Ação Consultoria e Serviço LTDA para Ação =Serviços e Construções LTDA. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.523,08. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820011601202475. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Rouparia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
aviso de de retificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- SEMOSP

Objeto: Por erro material de digitação, no extrato do 3º termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03 - nº 183, Sexta Feira, 20 de setembro de 2024,ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 12.09.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Valor Contratual. Fica aditivado 25,97% ao contrato, passando esse para o valor total de R$ 1.291.086,82 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).LEIA-SE:EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023 - SEMOSP - ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEMOSP. Firmado em 12.09.2024. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa W & L CONTRUTORA E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.554.589/0001-38. Termo Aditivo de Valor Contratual. Fica aditivado 24,97% ao contrato, passando esse para o valor total de R$ 1.291.086,82 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Processo Administrativo Nº 1322/2023. ORDENADORA: SRA. NEILA MARIA DA SILVA MORAES. PREFEITA MUNICIPAL

Santa Rita do Tocantins/TO, 10 de Outubro de 2024.

Neila Maria da Silva Moraes

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 40003

Processo: 02210/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de televisores e suportes, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 10/10/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23197.000481/2024-84.

Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, conforme condições, quankdades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Para o centro de referencia de campo verde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029. Valor Total: R$ 154.552,20. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23078.581944/2022-91.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 15.188.525/0001-70 - PR LABOR COM. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 11/10/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.040935/2024-86.

Dispensa Nº 409/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.574.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 127437/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e alteração da Fonte de Recurso, referente à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 81.626,85 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 03/10/2024; Data de Vigência: 18/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90079/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por lote/Item

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de máquinas e equipamentos energéticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto e equipamentos de processamento de dados, destinado a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 24 de outubro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 9 de outubro de 2024.

EVERALDO LEITE RIBEIRO, ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90074/2024

TIPO: Menor Preço por lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de decoração natalina, incluindo o serviço de locação, reforma, montagem, desmontagem e manutenção corretiva durante todo o período de permanência da decoração visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme memorial descritivo e demais anexos.

DATA HORÁRIO: 29 de outubro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 9 de outubro 2024.

Iron Guerreiro da Costa

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.009/2024

TIPO: Menor Preço

JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para reforma do Tiro de Guerra de Rio Verde Goiás local: Rua Presidente Kenedy, 44, Setor Central, Rio Verde - Go - CEP: 75901-370, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo.

DATA/HORÁRIO: 30 de outubro de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 8 de outubro 2024.

TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Gestor
ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARME CONTRA INCÊNDIO ENDEREÇÁVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/ MS. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 308/2024 E Nº 307/2024 E PEDIDO DE COMPRAS Nº 56/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 31/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 4 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 1406662-48.2024.8.12.0000, Nº 1413345-04.2024.8.12.0000, Nº 0801534-09.2024.8.12.0029, Nº 1413307-89.2024.8.12.0000 E Nº 0801534-09.2024.8.12.0029. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 70/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 05/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 9 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE INTERNA DE ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICHICO JACINTHO LINDEIRO AO PARQUE DO IVINHEMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 296/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 26/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 9 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024.*OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELO PERÍODO MÍNIMO DE 1(UM) ANO.* DATA: A sessão acontecerá no dia 04/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 8 de outubro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000156202454. Objeto: LoCAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA ENTRE 1.000 E 2.000 M³, PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo seu Prefeito Municipal, ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 006/2021, com a empresa R. A. ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita CNPJ Nº 04.281.378/0001-6, estabelecida na rua Boa Vista S/N Centro - Caroebe - RR, neste ato representada pela senhora MAYSA RUIZ DE LIMA, para fins de prorrogação de prazo do contrato 006/2021 por mais 12 (doze) meses no valor mensal de R$ 4.450,00 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o presente aditivo o valor total de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais), conforme no artigo 57 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde

Função programática: 10.301.5000.6036.0000/10.122.5500.6001.0000.

Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.Fonte de Recursos: 310.019 - INC/ 300.000 - ASPS

Tipo de Empenho: GLOBAL. Data de assinatura do Termo aditivo: 06 de setembro de 2024. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90947/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 25/09/2024. OBJETO: Contratação, por item, de serviços técnicos de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, para atender as unidades Distrito Federal, Paraíba e Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90027/2024 - UASG 135027

Processo nº 21184.001782/2024-49; Objeto: Contratação de empresa especializada para inscrição do empregado Daniel de Castro Victoria da Embrapa Agricultura Digital no Evento 8º GeoPantanal; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do RLCC da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: Associação de Especialistas Latinoamericanos em Sensoriamento Remoto - SELPER BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 61.873.469/0001-20, Valor Total da Dispensa: R$ 800,00. Data da Autorização: 30/09/2024, Ratificado por STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.038650/2024-24.

Dispensa Nº 204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O a prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

"curso de educação em direitos humanos: construindo a rede de educadores em direitos humanos no espírito santo"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 72.100,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO: 9521/24. Objeto: Contratação de instituição especializada em capacitação e oficinas destinadas para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e para usuários da Assistência Social do municipio, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/201 e alterações posteriores a favor da empresa: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA. Habilitada para o Certame.

Wiliam Jardim Pinheiro

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0077-7, SEI: 21154.001465/2024-80 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.405.202/0001-90; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de crachás para a Embrapa Agropecuária Oeste conforme especificações do termo de referência; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa; e Jairo de Osti, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.013474/2022. Objeto: Fornecimento de subscrição do suporte oficial do produto Evolveum Midpoint, para a correção de problemas, a prestação de serviços especializados de sustentação das instalações do produto no Senado Federal, e a prestação de serviços especializados sob demanda de consultoria e integração relacionados ao produto, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Promover a repactuação, o reajuste e a revisão do Contrato 18/2022; e a Prorrogação da Vigência do Contrato 18/2022. Fundamento legal: Na Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no Decreto nº 9.507/2018 e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 Vigência: A repactuação, o reajuste e a revisão têm vigência a partir da assinatura do presente instrumento, com efeitos financeiros retroativos às datas indicadas na Cláusula Terceira, e Com base nas disposições contidas no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato 18/2022 por 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/10/2024 e término em 02/10/2025. Data de assinatura: 27.09.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 Repetição

PROCESSO Nº 10371/2024-SMO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE MACRODRENAGEM NO IGARAPÉ PRICUMÃ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) ITENS. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/11/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2024.

Francisco Jhonattan dos Santos Timóteo

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Processo nº 002688/2024 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº nº 90013/2024, oriundo do Processo nº 002688/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA, CNPJ: 09.501.971/0001-90, pelo valor total de R$ 3.032.883,00 (três milhões e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais). Informo ainda que o grupo 2 procedeu DESERTO.

Boa Vista/RR, 1º de outubro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90013/2024/Processo nº 002688/2024 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público o preço registrado no Pregão Eletrônico nº 90013/2024, oriundo do Processo nº 002688/2024 - SMSA, que tem como objeto: a Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, cuja vencedora do grupo 1 foi a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA, CNPJ: 09.501.971/0001-90, pelo valor de R$ 3.032.883,00 (três milhões e trinta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais). Informo ainda que o grupo 2 procedeu DESERTO.

Boa Vista/RR, 3 de outubro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90037/2024-SRP/Processo nº 010989/2024-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa RORAIMA EXTINTORES, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS GOMES, CNPJ nº 08357600000113. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 146.800,91, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, CPF nº ***.688.834-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 255001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25106.000371/2020-96.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AC. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuar os preços da cesta de produtos, a partir da data da assinatura, conforme planilha de prosposta de reequilíbrio anexa a este instrumento.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.765,15. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).