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AVISO

Concorrência Nº 90003/2024

AVISO DE SORTEIO

Processo nº 53115.003258/2024-12

Processo Relacionado: 53115.019378/2024-31

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 12.604, de 17 de abril de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.

O sorteio será realizado às 15hs do dia 15/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:

- Vinculados ao Ministério das Comunicações

1) Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2) Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

3) Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

4) Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

5) Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

6) Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

- Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

7) Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE nº 3324011

8) Cleberson Luiz Marcon - SIAPE nº 3347269

9) Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE nº 3330301

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 04/07/2026. e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. DATA E ASSINATURA: 28/06/2024 Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites , Diretor Administrativo da FAURGS, Prof. Marcelo Lazzaron Lamers, Vice-Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS e Profª. Gertrudes Corção, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.526666/2021-28.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato originário por mais 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 20/08/2027. DATA E ASSINATURA: 01/07/2024. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS, Profª. Suzana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade Odontologia da UFRGS e Profª. Nádia Assein Arús, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.540376/2023-59
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000207903. Objeto: Aquisição de sacolas do tipo ecobag.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 08455.021980/2020-08.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: (i) alteração do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência) prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. (ii) a repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de março/2024. (iii) a supressão de 1 (um) posto do contrato, resultando numa supressão quantitativa de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.726,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 130069

Nº Processo: 21022000364202497. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de secretariado-executvo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/07/2024) 130069-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 7795/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento de eventos, com fornecimento de materiais e serviços necessários à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO DE POÇO DANTAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 966.007,17; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 22/07/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, Centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz/PE, 4 de julho de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 18 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de insumos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 4 de julho de 2024.

Edinalva Nunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Termo Aditivo: 71300/2020-017/04

Nº Processo: 63342.000758/2019-3

Pregão nº 26/2019 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 13.958.726/0001-83 - Unifabric do Brasil Comércio Ltda; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 2.110.074,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 520/2021.

Nº Processo: 50610.002747/2021-25.

Pregão. Nº 284/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 02/10/2024 para o dia 02/10/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 550 (quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 31/03/2025 para o dia 02/10/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 85.759.760,60 (oitenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos) para R$ 122.271.167,36 (cento e vinte e dois milhões, duzentos e setenta e um mil cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 36.511.406,76 (trinta e seis milhões, quinhentos e onze mil quatrocentos e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 04/07/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.271.167,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Proc. Adm. nº 21/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de material de expediente para Prefeitura, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: 08/07/2024. Sessão: 18/07/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário DF. Edital em: www.canavieira.pi.gov.br e www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: licitawebcana@gmail.com.

Maria do Socorro Freitas Duarte Lima

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2024

EDITAL Nº 022/2024.

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro.

A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 22 de julho de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 3 de julho de 2024.

EDUARDO PONQUIO MARTINEZ

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 160/2024 - Pregão Eletrônico 78/2024- Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para fornecimento de madeiras (vigotas, tábuas, caibros etc.) para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 18/07/2024 às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PRC 161/2024 - Pregão Eletrônico 79/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 19/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 (Civap)

Ref. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 PROCESSO Nº 16/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quintana. DETENTORA: Via Japan Ltda - R$ 297.800,00. OBJETO: Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições, de VEÍCULOS DIVERSOS. Vigência: O prazo de vigência deste Registro de Preços será de 01 (um) ano contado a partir da data do encerramento da licitação. Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 269a/2022 - Processo Licitatório Nº 136/2022 - Tomada De Preços Nº 005/2022 - Locataria: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Locador: Alves E Freitas Engenharia LTDA - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo para Construção de quadra Coberta Poliesportivo na Escola Municipal Mário Bouchardet, Bela Vista/São Francisco, do município de Visconde do Rio Branco/MG - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, através do Convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000650/2022/SEE. Valor Total: R$ 502.416,93. Data: 17/10/2022 - Vigência: 16/10/2023.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 17 de julho de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de uniformes para utilização dos servidores públicos das diversas Secretaria e Órgãos da Administração Pública e para os estudantes do município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 4 de julho de 2024.

Edinalva Nunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 64585.001017/2021-76.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 135/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.838,32. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL

SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO (JARI/PRF-RJ)

UASG 200116

Processo: 08657.051218/2024-03

Objeto: Edital de convocação para composição da JARI; A Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro torna público o EDITAL Nº 02/2024/SPRF-RJ, conforme Processo Administrativo nº 08657.051218/2024-03, para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em comporem e atuarem como integrantes da JARI da SPRF/RJ. Procedimento para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrantes com conhecimento na área de trânsito conforme Item 4.1.a e entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, conforme Item 4.1.b, ambos da Resolução nº 357 de 02 de agosto de 2010 do CONTRAN, nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência da Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro. Prazo de Inscrição: será de 08 (oito) dias após esta publicação. Inscrição: Mediante protocolo de requerimento endereçado ao Superintendente da SRPRF/RJ, conforme modelo constante do ANEXO I deste edital, ao Protocolo desta Regional, à Rodovia Presidente Dutra, km 166, Vigário Geral, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta feira, no horário de 09h às 16h, ou ainda por meio eletrônico, através do e-mail jari.rj@prf.gov.br. O Edital completo pode ser obtido gratuitamente na sede da SPRF/RJ situada no endereço acima, em mídia eletrônica, impresso ou pelo e-mail: jari.rj@prf.gov.br. Maiores informações através do telefone (21) 3503-9000.

VITOR ALMADA DA COSTA

Superintendente no Rio de Janeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 23/2024

O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a ampliação de sistema de abastecimento de água rural por meio da perfuração de 02 (dois) poços artesianos nas comunidades de "Água Quente" e "Carranca" Convenio de Saida: 1371002229/2023, entre Estado de Minas Gerais e Municipio de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço Global. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 22/07/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 22/07/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Vazante/MG, 4 de julho de 2024

Renata Cristina Caixeta

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23538.003431/2024-41 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa DISPOMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 12.563.882/0001-82, conforme Edital do Pregão n° 37/2023 (36611579), Processo Licitatório nº 23538.011844/2023-18, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 44/2023 (36611584) e Notas de Empenho 2023NE002561 (36611614) e 2023NE002733 (36611735).

A Gerência Administrativa, conforme Decisão - SEI 56 (39606443) pela aplicação das sanções administrativas de Multa compensatória, no valor total de R$ 1.308,00 (um mil trezentos e oito reais), tendo em vista a inexecução total do objeto; Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF); Registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), caso não quite a multa, tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme demonstrado em (39011008), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no item 17.2.1.2.2. do Termo de Referência. Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contratado. Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver garantia contratual, o valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela empresa pública, conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83.

Campo Grande- MS, 4 de julho de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada De Preços N° 5/2022

Tor na público O Despacho De Adjudicação E Homologação Do Processo Licitatório Nº136/2022 Tomada De Preços N° 005/22 Trata-se do Processo Licitatório nº 136/2022, na modalidade de Tomada de Preço n° 005/2022, visando Construção de quadra Coberta Poliesportivo na Escola Municipal Mário Bouchardet, Bela Vista/São Francisco, do município de Visconde do Rio Branco/MG - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, através do Convênio com a Secretaria de Estado de Educação sob o nº 1261000650/2022/SEE, neste município. Data: 17/10/2022.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA DE MELO BARBOSA E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 64.869,00.

Belém - PB, 4 de Julho de 2024

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23538.019505/2023-80 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 39.691.109/0001-58, Edital do Pregão nº 56/2022 (32774121), Processo Licitatório nº 23538.011706/2022-58, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 66/2022 (32774148) e Nota de Empenho 2023NE000762 (32774280).

A Gerência Administrativa, conforme Decisão - SEI 14 (37411241) pela aplicação das sanções administrativas de multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) e Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme demonstrado em (36604918), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no item 16.2.2.2 do Termo de Referência. Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contratado. Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver garantia contratual, o valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela empresa pública, conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83.

Campo Grande- MS, 4 de julho de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo
Extrato de Convênio 14/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 014/2024. Processo 23854.003765/2024-31. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Hospital Veterinário Vitrine dos Animais LTDA , visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Hospital Veterinário Vitrine dos Animais LTDA . Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029.
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO a empresa ITALIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 35.883.156/0001-42, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do Processo Administrativo nº 004/2024, NUP: 64219.006810/2024-82, para apurar os motivos da não liquidação da nota de empenho nº 2022NE00842, de 19 de dezembro de 2022, inscrita em restos a pagar, referente à Dispensa de Licitação nº 117/2022. Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta publicação para, querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUCAS GARCIA DOS SANTOS PINHEIRO - TEN

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACADÊMICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica. Processo nº 23282.008009/2024-21. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Objeto: Oferta do curso de Pós-graduação Lato-Sensu em Sustentabilidade na modalidade a distância, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo, visando atender aos alunos egressos da UNILAB e internacionalizar os cursos a distância da UEMA. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/07/2024. Vigência: de 04/07/2024 a 04/03/2026. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Walter Canales Sant'ana.
EXTRATO DE rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LEILIANE PEREIRA SANTOS SOARES. Processo nº: 19958.101531/2023-32

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LEILIANE PEREIRA SANTOS SOARES.

DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 25388.000080/2020-89.

Dispensa. Nº 79/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 24/07/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.215,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 28/2024

Processo Nº 66/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de tintas e demais materiais para pintura. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 22/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 3 de julho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317.17.01/2023-PMR, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Senhor HONORATO DOS SANTOS FIGUEIRA, nomeado pela Portaria nº 119/2024. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência em 05 (cinco) meses contados a partir de 13/07/2024 a 13/12/2024, do Contrato Administrativo nº 216/2023, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato nº 216/2023, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar do dia 07 de maio de 2024 até o dia 07 de outubro de 2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO:26.782.1012.1-016 - Construção e recuperação de pontes e estradas vicinais. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 - Transferências especial da União. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 198/2023.

Nº Processo: 23474.000984/2023-52.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores do Contrato de prestação de serviços de copeiragem para o IFC Campus Ibirama, dado o reajuste salarial da categoria através da CCT 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.889,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
extratos de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: WANDSON ALVES RIBEIRO PADILHA, CPF: ***.713.095-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 114/2023. Vigência: 02/06/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: AUGUSTO SANTANA PALMA SILVA, CPF: ***.200.045-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 113/2023. Vigência: 02/06/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 01/07/2024.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MAIARA BEZERRA RAMOS, CPF: ***.771.594-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 26/2024. Vigência: 17/07/2024 até 16/01/2025. Data da Assinatura: 27/06/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JULIANA CUSTÓDIA DE CARVALHO LEMOS, CPF: ***.509.675-**. O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 38/2024. Vigência: 09/06/2024 até 04/11/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.002982/2024-37.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção/reparo de tanques de combustível..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL Nº 8, de 1º de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União em 06/09/2023, resolve:

Tornar público que, em Sessão Administrativa realizada no dia 20 de junho de 2024, o Egrégio Órgão Especial homologou e proclamou, por unanimidade de votos, o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Mecânica), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho e Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 9 de maio de 2024.

SAMUEL HUGO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.050160/2022-82.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 18.659.066/0001-53 - CELERE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos em engenharia clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 2.812.414,86. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 282795/2022 - Proad 3952/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 25/08/2023, o valor dos insumos não decorrentes de mão de obra pelo IPCA e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços do contrato em razão da celebração da convenção coletiva de trabalho. Valor acrescido ao contrato na vigência atual: R$ 48.090,21.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02003.000732/2023-08.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 05.965.136/0001-50 - EMPRESA BRASILEIRA REUNIDAS EMBRATER LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 06/2023 ficam reajustados em 6,3626% correspondente à convenção coletiva de trabalho sob o registro al000026/2021 (sei nº 19742730), para o exercício de 2024.. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.705,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 - SRP

Objeto: contratação de horas (máquinas e caçamba). Data: 18/07/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP

Objeto: para contratação de horas máquinas (retroescavadeiras). Data: 22/07/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 4 de julho de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 021786/2022 (Sage 57/2022) entre o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ 00.394.700/0001-08, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Gerência Regional de Brasília - GEREB, CNPJ 33.781.055/0001-35 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como interveniente, CNPJ 02.385.669/0001-74. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 02/06/2024 e término em 02/06/2027 e suplementação de valor de R$ 3.341.646,00 (três milhões e trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais). Data de Assinatura: 30 de maio de 2024. Signatários: Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e Cristiani Vieira Machado, Substituto do Presidente da FIOCRUZ, e Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da FIOCRUZ - Brasília e a Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fiotec. Processo FIOCRUZ n° 25027.000096/2021-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25388.000994/2022-10.

Dispensa. Nº 67/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração contratual. Vigência: 26/07/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.591,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
Extrato de Convênio 15/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 015/2024. Processo 23854.003468/2024-96. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS . Assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2029.
AVISO de Adjudicação e Homologação concorrência eletrônica nº 2/2024

Processo licitatório nº 071/2024

OBJETO - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0 cm- concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do convênio de saída nº1301000167/2024 SEINFRA e do município de Brasilândia de Minas - MG.

ADJUDICAÇÃO.

O Agente de Contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 27.742.419/0001-75. Valor Global: R$ 377.852,62 (Trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

HOMOLOGAÇÃO: homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contratação.

Brasilândia de Minas-MG, 24 de junho de 2024.

Oséias Cardoso Queiróz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Concorrência eletrônica 03/2024: Objeto: Execução de módulo infantil na EMEF Daltro Filho, com área total de 176,34m², a ser executado em regime de empreitada por preço global - Valor total estimado: R$547.619,88. Data de Abertura: 9 horas do dia 14 de agosto de 2024.

O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 4 de julho de 2024.

MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 17/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. contratação de empresa especializada em serviços com gesso em geral a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barreiros/PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 10/07/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 4 de julho de 2024.

Eliel Lopes Da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-09/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS - TO, representada pelo representante legal: Manoel Natalino Pereira Soares. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 09/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-010/TO, no trecho DIV GO/TO (RIO B)EZERRA - DIV TO/MA, subtrecho MORRO GRANDE - DIV TO/MA, SNV 010BTO0355, segmento no km 853,0m com extensão de 478,93 por 42,1m de largura, perfazendo uma área total de 20.162,95m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18198563) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 26 de junho de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.490.043,70 (dois milhões e quatrocentos e noventa mil e quarenta e três reais e setenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.3. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.003132/2022-58

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional no Estado do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160454 Numero do Contrato: 742/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90 Inexigibilidade. Nº 04/2023. CONTRATANTE 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 6xx.6xx.8xx-15 - PROFISSIONAL DE SAUDE AUTONOMO KARINE TEIXEIRA BALDOW. Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,83 Data de Assinatura: 07/06/2024. Aracaju-SE, 04 de julho de 2024. Ten Cel RICARDO PEREIRA BARRETO. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001123/2024-47

Aquisição de Moinho IKA A 11; Dispensa de Licitação 58/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 04/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Biovera Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 06.936.105/0001-33, R$ 28.182,00; Representante Legal: Renata de Jesus Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.011023/2023-89.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.

Contratado: 55.118.103/0001-42 - ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Objeto: Serviços comuns para manutenção de viaturas históricas blindadas, contemplando as viaturas engesa osório, engesa t4 ogum e mb-3tamoyo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 441.450,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nota Técnica.

A Diretora de Gestão de Pessoas Em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) Ramon do Nascimento Soares, CPF nº XXX.364.904-XX, matrícula SIAPE 3261803, para ciência da emissão da Nota Técnica 09/2024 - DIGPE/RE/IFRN, que visa apurar indícios de pagamento indevido a(o) senhor (a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23421.003561.2021-48.

Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para se manifestar acerca do indício apontado no referido processo, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à DIGPE, localizada na REITORIA do IFRN, Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, CEP: 59015-300 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico digpe@ifrn.edu.br.

Fica o (a) interessado (a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999.

THAÍS CHACON DOS SANTOS AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP

O Município de Caraá torna público que no dia 17 de julho de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de 01 VEÍCULO SEDAN, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 17 de julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 032/2024

O Município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por item, em 22/07/2024 às 09 h. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM /ISS /ICMS / Outros. Valor Global Estimado: 1.025.560,80. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 4 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro