EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962691/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Limoeiro de Anadia/AL, CNPJ 12.207.403/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, distrito Peleve, Limoeiro de Anadia/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000944, de 18/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962261/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de acesso a orla do lago da Perucaba município de Arapiraca/AL; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000178, de 13/06/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962112/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olivença/AL, CNPJ 12.257.762/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de Olivença/AL - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.461.316,62; dos recursos: R$ 1.405.005,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000918, de 20/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 94.613,17 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSIMAR DIONISIO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960990/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Senador Rui Palmeira/AL, CNPJ 12.421.137/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Recanto, zona rural do município de Senador Rui Palmeira/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000692, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JEANE OLIVEIRA MOURA SILVA CHAGAS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963631/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no conjunto Teotônio Vilela, situado no município de Rio Largo-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000130, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963629/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, na rua São José, bairro de Nossa Senhora das Dores, situado no município de União dos Palmares-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000128, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963632/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no conjunto Benedito Cavalcante de barros, Chã do Pilar, bairro Casas Novas, situado no município de Pilar-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000131, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963633/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, na rua Sebastiana Izidio de oliveira, s/n, Canafístula, Arapiraca-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000132, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963635/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no parque urbano linear da Grota do Cigano, situado no município de Maceió-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000133, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963630/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Alagoas/AL, CNPJ 12.200.176/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, na rua São Pedro, s/n, centro, situado no município de Santana do Ipanema-al.; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000129, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses data assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Mellina Torres Freitas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962261/2024, firmado pelo Município de Arapiraca-AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de acesso a orla do lago da Perucaba município de Arapiraca/AL.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000178, de 13/06/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA.