gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00340/2023 - Ajcl Construcoes Ltda - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 20.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 156679

Nº Processo: 23852005204202497. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motoristas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Universidade Federal de Catalão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitário - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 20/12/2024) 156679-26452-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02856/2024, firmado em 20/12/2024; Favorecido: DATAPOLICY TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS S.A.; Objeto: prestação de serviços de Plataforma via computação em nuvem (cloud computing), na modalidade de software como serviço (SaaS - Software as a Service) para monitoramento de leis e regulamentos no âmbito federal; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 31.974,50.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 280/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITA NO CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e do Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. CONTRATADA: F RIBEIRO LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.774.400/0001-92. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024. Objeto: Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. PRAZO: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 482.200,01 (quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0024.1083.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. SEC. MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, 20 de dezembro de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria nº 140/2021)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 279/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.476.850/0001-14, por intermédio da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.560.329/0001-45. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024. Objeto: Consiste na Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro Centro, Tuntum/MA - FNDE - creche tipo 2, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação da obra, com Anotações de Responsabilidade Tecnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o contrato repasse nº 961882/2024 - operação nº 1094762-42. PRAZO: 08 (oito) meses. Valor Total: R$ 3.349.998,80 (três milhões e trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0051.1026.0000; 12.365.0009.0115.0000; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. SEC. MUNICIPAL DE ORÇAMENTO, GESTÃO E DESPESAS, 20 de dezembro de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria nº 140/2021)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 410003

Nº Processo: 53115006826202356. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte padrão do fabricante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Sala 321, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA COSTA

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIASGnet - 20/12/2024) 410003-41000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28.02.2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 530.001,60.
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024/CARONA

O Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais em cumprimento aos termos do art. 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo licitatório n° 530/2024, realizado através da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 PROCESSO Nº18303.002608/2023.24 em favor da licitante, FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 46.135.499/0001-45

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 739.999,00 (setecentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais)

Centenário, 16 de dezembro de 2024

FOCILIDES CARVALHO SILVA
EXTRATO DE CONTRATO nº 26/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, CNPJ: 37.420.676/0001-44

CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 46.135.499/0001-45

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO CAÇAMBA BASCULANTE, CONFORME ESPECIFICADO NA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/CARONA, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12. 26.782.1014.2104

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51

FONTE DE RECURSO: 17.063.110.000000

VALOR: R$ 739.999,00 (setecentos trinta nove mil novecentos e noventa e nove reais)

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462 DE 31 DE MARÇO DE 2023

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Centenário, 16/12/2024. FOCILIDES CARVALHO SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 80.161,35. Assinatura: 09.12.24
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2024

A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para diversas secretarias do município, para atender a demanda administrativa das diversas secretarias deste município. Justificativa: Análise do termo de referência. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br

Salgado de São Felix - PB, 19 de dezembro de 2024.

Maria Juliana Pereira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 926171

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024. Objeto: Contratação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria, capinação, carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica e equivalentes) e manutenção e conservação de bens imóveis, com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 117/2024, oriundo da Licitação Hemobrás nº 02/2024, celebrado em 20/12/2024 entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO SOJI, representado pela empresa líder - SOLERI DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.271.198/0001-61; b) Objeto: Contratação de serviços de fabricação e instalação de sistemas farmacêuticos; c) Valor: R$ 114.242.000,00 (cento e catorze milhões duzentos e quarenta e dois mil reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.346.2107010200.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratado: Alejo Antônio Palácios - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005519/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 121/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 42/2024, celebrado em 19/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 55.487.029/0001-31; b) Objeto: Contratação de serviços de comissionamento/SAT, treinamentos e assistência técnica de qualificação de instalação (QI) e qualificação de operação (QO) de Sistemas de Ultrafiltração; c) Valor: R$ 325.887,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Carolina Mi Wah Chow e Gyvair dos Reis Molinari - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005842/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 122/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, celebrado em 20/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ nº 38.658.399/0001-75; b) Objeto: aquisição de equipamentos de baixa complexidade para os laboratórios de microbiologia e físico química (Grupos 1 e 2 e Item 14); c) Valor: R$ 384.034,33 (trezentos e oitenta e quatro mil trinta e quatro reais e trinta e três centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.284.2107010200.10005.00.00, 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rodrigo Fernando Barbosa - Procurador; g) Processo n° 25800.005617/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 123/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, celebrado em 20/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.514.779/0001-85; b) Objeto: aquisição de equipamentos de baixa complexidade para os laboratórios de microbiologia e físico química (Itens 15 e 16); c) Valor: R$ 1.450,40 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.284.2107010200.10005.00.00, 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Carolina Jocasta de Freitas - Sócia; g) Processo n° 25800.005617/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 124/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 14/2024, celebrado em 20/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a HIGIE-TOPP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS E TEXTEIS LTDA.; b) Objeto: Aquisição de curativo adesivo hipoalergênico; c) Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10011.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Edmilson Macedo Cavalcanti - Sócio; g) Processo n° 25800.002995/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02870/2024, firmado em 06/12/2024, Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S/A; Objeto: fornecimento de postos de serviços especializados em T.I. para apoio às atividades de Tecnologia da Informação executadas pela BB Tecnologia e Serviços S.A. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços, em condição resolutiva na qual a CONTRATANTE poderá, por sua livre iniciativa, resilir o contrato a qualquer tempo, mediante comunicação escrita à CONTRATADA, feita com antecedência mínima de 30 dias; Valor: R$ 18.958.614,78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 13075.073882/2023-03.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.232,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 12/2012.

Nº Processo: 47500.000478/2012-12.

Dispensa. Nº 17/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 17.922.414/0001-70 - P & F IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação e reajuste do contrato nº 12/2012, nos termos da

lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.684,52. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 120/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 42/2024, celebrado em 19/12/2024 entre a HEMOBRÁS e a GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC, TIN nº 36-2656030; b) Objeto: Aquisição de Sistemas de Ultrafiltração, incluindo projeto, FAT, transporte e instalação; c) Valor: US$ 1.889.471,36 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e um dólares e trinta e seis centavos de dólar americano); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Gyvair dos Reis Molinari - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005842/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região do Estado de São Paulo - CREFONO2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região do Estado de São Paulo - CREFONO2, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 18.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 121/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 13/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://pncp.gov.br/app/editais/62655246000159/2024/216. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 20 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 13075.110389/2022-92.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 08.868.568/0001-30 - R B DA COSTA BRAGA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual que passa a ser de 14/12/2024 a 13/12/2025.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.048,11. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2024 (ou Contratação 311/2024 no Novo Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.013026/2023-86. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para obra de reforma do estacionamento do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. BUHRING CONSTRUÇÕES EIRELI - 24.996.769/0001-70. Item n° 1, Valor Homologado R$ 399.993,98 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l https://www.gov.br/compras/pt-br.

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 47513.000058/2014-41.

Dispensa. Nº 17/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 16.748.171/0001-33 - BRUM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº

11/2014, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.467,44. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 1/2024 SR/PF/RO

A Superintendente Regional de Polícia Federal em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o art. 50, inciso V, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155/2018, de 27 de setembro de 2018, publicada do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e da competência delegada pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 755, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU 2, Edição Extra, de 18 de janeiro de 2023, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, com um total arrecadado de R$ 441.500,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) vinculado ao Processo 08475.005460/2024-35.

Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2024.

LARISSA MAGALHÃES NASCIMENTO

Superintendente Regional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 390/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.001964/2024-14. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Campus Curitiba durante o exercício de 2025. Total de itens licitados: 00001 Fundamento legal: Art. 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista tratar-se de serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme Artigo 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 20/12/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR Diretor Geral. Valor Global: R$ 432.000,00. CNPJ CONTRATADA: 04.368.898/0001/-06 COPEL DI S T R I B U I Ç ÃO S.A
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.002212/2024. Objeto: Recuperação da Estação de Tratamento de Esgoto 4º Batalhão de Aviação do Exército, em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 160017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.001963/2024-70. Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de esgoto pela SANEPAR ao Campus Curitiba, para atendimento das necessidades da unidade no ano de 2025. Total de itens licitados 00001. Fundamento legal: Art. 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição nos termos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2024. ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 20/12/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR Diretor Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23321.002094/2024-18.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 11.160.990/0001-41 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CABO FRIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, modalidade compra institucional, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 138.320,45. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado final do julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 003/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Fica DECLARADO VENCEDOR o Agente Cultural: CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO, no Projeto Cultural - PRODUÇÃO DE VÍDEOS EXPERIMENTAIS - Valor Total: R$10.103,84 (dez mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos). Pomerode/SC, 26 de Novembro de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode / SC, 26 de Novembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado final do julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 004/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Ficam DECLARADAS VENCEDORAS: - Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE POMERODE - Projeto Cultural na Categoria "MÚSICA" no valor total de R$17.708,44 (dezessete mil setecentos e oito mil e quarenta e quatro centavos); - Agente Cultural: Empresa 51.156.345 DENISSE SOUZA LOPES DE MATOS - Projeto Cultural na Categoria "PATRIMÔNIO CULTURAL" no valor total de R$17.708,44 (dezessete mil setecentos e oito mil e quarenta e quatro centavos); e, - Agente Cultural: CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO - Projeto Cultural na Categoria "PATRIMÔNIO CULTURAL" no valor total de R$17.708,44 (dezessete mil setecentos e oito mil e quarenta e quatro centavos). Pomerode/SC, 26 de Novembro de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode / SC, 26 de Novembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

Processo Administrativo n.º 102 / 2024. Inexigibilidade de Licitação n.º 032 / 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: R3 COMUNICAÇÃO E ARTES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E PARECERISTA DOS PROJETOS RELACIONADOS A LEI DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 2024, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE ATENDERÁ FOMENTOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Valor total Contratado: R$12.912,70 (doze mil novecentos e doze reais e setenta centavos), nos termos da proposta apresentada. Prazo de Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando sua execução em 09/12/2024 e com término previsto para o dia 08/12/2025, podendo ser prorrogado, mediante justificativa emitida pelo fiscal do contrato. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rodrigo Rogério Ramos, proprietário, Empresa R3 Comunicação e Artes Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 09 de Dezembro de 2024. Código TCE/SC n.º 875B38AFE57C61FCE4CC9BF1B7D1EA60BDBD5063.

Pomerode / SC, 9 de Dezembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
aviso de chamamento público

EXTRATO De TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 117 / 2024

Chamamento Público n.º 003 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, NA CATEGORIA PRODUÇÃO DE VÍDEOS EXPERIMENTAIS, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003 / 2024, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Valor do Projeto Cultural: R$10.103,84 (dez mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Alexandre Ewald, Presidente do Clube de Caça e Tiro Alto Rio do Testo, Agente Cultural. Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024. Código TCE/SC n.º 94BBC8C361FFD0089AD39F8754FCB7237AB45FAB.

Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
aviso de chamamento público

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.° 118 / 2024

Chamamento Público n.º 004 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE CÂMARA DE POMERODE. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DAS DENOMINADAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NA CATEGORIA MÚSICA, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004 / 2024, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Valor do Projeto Cultural: R$17.708,44 (dezessete mil setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Iara Nelsa Lange Pollnow, Presidente da Associação da Orquestra de Câmara de Pomerode, Agente Cultural. Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024. Código TCE/SC n.º 0A34988FC414C692CFD6A5E4B36F95D7BD3BE1B0.

Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
aviso de chamamento público

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.° 119 / 2024

Chamamento Público n.º 004 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: Empresa 51.156.345 DENISSE SOUZA LOPES DE MATOS. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DAS DENOMINADAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NA CATEGORIA PATRIMÔNIO CULTURAL, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004 / 2024, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Valor do Projeto Cultural: R$17.708,44 (dezessete mil setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Denisse Souza Lopes de Matos, Empresa 51.156.345 Denisse Souza Lopes de Matos, Agente Cultural. Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024. Código TCE/SC n.º 250B32E7869D852262C1BEEC334BAD8230BB5F65.

Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
aviso de chamamento público

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.° 120 / 2024

Chamamento Público n.º 004 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: CLUBE DE CAÇA E TIRO ALTO RIO DO TESTO. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DAS DENOMINADAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NA CATEGORIA PATRIMÔNIO CULTURAL, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004 / 2024, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE POMERODE. Valor do Projeto Cultural: R$17.708,44 (dezessete mil setecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 31/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Alexandre Ewald, Presidente do Clube de Caça e Tiro Alto Rio do Testo, Agente Cultural. Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024. Código TCE/SC n.º C585133786E0657D89EFA329DF93915531677AC4.

Pomerode / SC, 10 de Dezembro de 2024.

MARCOS CONRADO HASS

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060011176202305. Objeto: Contratação de Serviços de Telefonista e Supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 2501200027287. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Terceirizados de Vigilância armada, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Major Williams, 1518, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDELME BATISTA FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/12/2024) 250035-00001-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.000019/2013-56.

Inexigibilidade Nº 02/2013. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Rescisão contratual da prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica à usuária SUPES/RJ, em razão da celebração de novo contrato em consonância aos termos da Lei Federal n. 14.133/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
TERMO DE CONTRATO Nº 227-ST/2024/0215

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: Consórcio TBVN Wall, constituído pelas empresas Terrabrás Construtora Ltda - CNPJ 38.262.666/0001-90 e VNI Pré-Moldados Ltda - CNPJ 35.951.288/0001-64. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução do muro patrimonial, em aeroportos regionais e da rede Infraero, região Sudeste - LT 04 (SNDV) Processo Lct-e: 114/ADLI-1/SEDE/2023 - ARP 079/ADCO/DOEG/2023. Valor Global: R$ 3.832.255,85. Vig.: 330 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa: KEURYA NUNES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 50.310.133/0001-32. Objeto: Contratação de prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica na área legislativa, licitações e contratos para a Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 009/2023 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA e pela contratada: KEURYA NUNES RODRIGUES. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA- Presidente da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021, firmado em 20 de dezembro de 2024, com a empresa FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.050.354/0001-00. Objeto: Contratação de uma Empresa ou Profissional para Prestação de Serviços Técnicos Especializado em Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, para serem prestadas na recuperação de ativo de titularidade do Instituto de Previdência dos servidores do Município de Santana do Araguaia - PA, que se encontra vinculado ao processo de falência da WALPIRES S/A, CORRETORA DE CÂMBIO, TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS (WALPIRES ou MASSA FALIDA), junto ao processo n° nº1074292-66.2019.8.26.0100, em tramite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. FINALIDADE: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº008/2021 para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: GIOVANNI SPINDULA THOMAZ e pela contratada: Marcos de Oliveira Pereira. GIOVANNI SPINDULA THOMAZ. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337251978202417. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de extintores para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO

Diretora Administrativa

(SIASGnet - 20/12/2024) 154618-26404-2024NE000001
COMUNICADO Nº 192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, pela não localização dos representantes ou interessados constantes do processo eletrônico SEI ANP relacionado, dá conhecimento de emissão à distância dos "Documentos de Fiscalização" citados, tornando públicos a partir desta publicação, e que o estabelecimento identificado deverá APRESENTAR cópia da nota fiscal de compra dos quinze recipientes de 13kg de GLP cheios apreendidos no Documento de Fiscalização ANP nº 264 000 24 42 667919 de 07/06/2024, no prazo de quarenta e oito horas contados a partir desta publicação, através do Sistema SEI ANP ou por correios aos endereços da ANP disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/telefones-enderecos-anp:

Documento de Fiscalização ANP nº

Processo Eletrônico SEI ANP nº

CNPJ

Razão Social

264 000 24 42 669026 de 03/07/2024 e 264 000 24 42 673035 de 01/10/2024

48650.201098/2024-78

28.736.335/0001-91

MARCOS VINICIUS RIBEIRO MACHADO PECUARIA

O processo eletrônico SEI ANP citado pode ser acessado conforme instruções disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei

MATEUS COGO MARQUES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2024

Contrato de Concessão: 48610.005425/2013-86 (REC-T-107_R11). Processo Administrativo: 48610.217217/2024-81. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes GREAT ENERGY S.A. e GREAT 108 S.A. para a cessionária VULTUR OIL LTDA. Data da assinatura: 16/12/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2024

Contrato de Concessão: 48610.010812/2015-04 (REC-T-108_R13). Processo Administrativo: 48610.217217/2024-81. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes GREAT ENERGY S.A. e GREAT 108 S.A. para a cessionária VULTUR OIL LTDA. Data da assinatura: 16/12/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2024

Contrato de Concessão: 48610.009283/2005-16 (Morro do Barro). Processo Administrativo: 48610.214749/2020-32. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes Panergy Petróleo e Gás Ltda. e da ERG Petróleo e Gás Ltda. para a cessionária Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. Data da assinatura: 16/12/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.012647/2017-89 (ES-M-592_R14). Processo Administrativo: 48610.228062/2024-16. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 29/04/2027. Data da assinatura: 18/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Yehua Huang - Diretor Geral da CNOOC Petroleum Brasil Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878, de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: SEBASTIÃO PEREREIRA FERREIRA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.938.996/0001-80, com sede na Av. Colares Moreira, nº03, Ed. Business Center, sala 926, Jardim Renascença, no Município de São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural JOÃO MENDES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 006/2015-CPL, Processo Administrativo n° 182/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de dezembro de 2024 até o dia 04 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal de Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 025/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 025/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 026/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 026/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 027/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 027/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 029/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 029/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 030/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 030/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 031/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 031/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 032/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 032/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e
retificação

ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 033/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 033/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
RETIFICAÇÃO

DO CONTRATO Nº 028/2024 - RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 240, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 028/2024, resultante da Inexigibilidade Nº 003/2024, Processo Administrativo Nº 004/2024 - CPL.

ONDE SE LÊ: "O prazo de vigência do contrato será até dia 12/11/2024".

LEIA-SE: O prazo de vigência do contrato será até dia 31/12/2024. Santa Rita, 13 de dezembro de 2024. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 221/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CAPA CONSTRUÇÕES, EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.544.385/0001-25, com sede na Rua Vereador Antônio Braz, nº 995, 1º andar, Juazeiro do Norte, Ceará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO ALBERTO DAMIÃO DE ANDRADE. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a Construção de uma Escola na Zona Rural OUTEIRO DOS PIRES, município de Santa Rita/MA, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico anexo I, do Edital da Tomada de Preços n° 012/2015-CPL, Processo Administrativo n° 221/2015. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera o Contrato Original n° 039/2015, prorrogando sua vigência a partir do dia 27 de dezembro de 2021 até o dia 25 de junho de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário Municipal Administração e Finanças e, Paulo Alberto Damião de Andrade, Representante legal.