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EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007024/2023-01.

Inexigibilidade Nº 90384/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.621.108/0001-55 - EDITORA VIA LACTEA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 346.861,30. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000191/2021-05-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.366.00/2020.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 28/10/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 115, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação N° 6/2024

Processo Administrativo n° 43/2024.

Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e, de acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Apoio a Salas de Cinema, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O proponente deve atentar-se para prazos presentes na Tabela II na integra deste edital. Sendo que, os documentos deverão ser entregues em dias úteis para os membros do Conselho Municipal da Cultura - CMCMD, nomeada pelo Decreto nº 2.969/2023, situado a Rua Antonio Alegri n. 48 - Centro. Inf.: comprasmd@mirimdoce.sc.gov.br; licitacao@mirimdoce.sc.gov.br e cultura@mirimdoce.sc.gov.br, fone (47)3565-0026, setor de compras e licitações.

Mirim Doce/SC, 1º de novembro de 2024

Bernardo Peron

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004002/2024-97.

Inexigibilidade Nº 96/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação da licença de ferramenta para levantamento de preços de serviços e obras de engenharia denominada orçafascio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 3.996,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.007206/2023-73.

Inexigibilidade Nº 90378/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.471.730/0001-48 - EDITORA TIMBO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 195.483,37. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.909611/2024-19, resolve:

1.Retificar o Edital nº 01/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3;

Onde se lê:

"5.2 A prova discursiva será realizada no dia 10 de novembro de 2024:

a) Médico Veterinário/Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal: prova discursiva será realizada no Departamento de Zootecnia no Campus Viçosa da UFV;

b) Técnico de Laboratório/Geologia: prova discursiva será realizada no Departamento de Engenharia Civil do Campus Viçosa da UFV.";

Leia-se:

"5.2 A prova discursiva será realizada no dia 10 de novembro de 2024, no Departamento de Medicina em Enfermagem no Campus Viçosa da UFV".

2. Manter inalteradas as demais disposições.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ASSUM PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 18.086.964/0001-60, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 138-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "MARIELLA" - SALIC: 16-7845 Processo: 01416.001000/2016-83. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DG CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 06.242.683/0001- 70, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 539-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "WILD - REDE SELVAGEM" - SALIC: 17-0641 Processo: 01416.025360/2017-51. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de novembro de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158524

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23379.000946/2022-05.

Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 meses.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.817,36. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 48086.001087/2024-41.

Pregão. Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar administrativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.752,92. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240061; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2024006101 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.537,81 (treze mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 66.057,96(sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos).

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230031; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023003102. O presente Termo Aditivo Nº 2023003102 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.328,53 (treze mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 65.707,89 (sessenta e cinco mil, setecentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240085; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024008501 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.042,64 (vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 129.182,34(cento e vinte e nove mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230117; FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011703 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 758/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040167/2022-35.

Inexigibilidade Nº 90158/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 30.220.501/0001-44 - EDITORA VESTIGIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 295.835,75. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 762600

Nº Processo: 63191007114202486.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de seguro automotivo para frota de 28 (vinte e oito) veículos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2029. Valor Total: R$ 19.600,01. Data de Assinatura: 27/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sociedade Rádio Guarujá Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Florianópolis/SC (Processo nº 53000.017992/2014-84).

DATA E ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Silvia Hoepcke da Silva - Sócia Administradora Sociedade Rádio Guarujá Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

CI01302/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Daniele Cristine de Oliveira Apone

OBJETO: Desenvolver e conduzir oficina na modalidade online e síncrona com o tema "Como lidar com conflitos de forma humanizada", com vistas a auxiliar os servidores das Ouvidorias públicas membros do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv) e da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) no enfrentamento dos desafios inerentes às atividades das Unidades. A capacitação para a mediação de conflitos abordada na oficina deverá abranger a relação do servidor de ouvidoria com o cidadão, com sua equipe e consigo mesmo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/11/2024 a 04/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Resultado: Lotes 01 - 26 - 31: Licitação fracassada.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02005.001366/2020-33; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Superintendente no Estado do Amazonas, JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Cargo Comissionado, matrícula SIAPE n. 1568735, , inscrito no CPF nº ***.665.***-53, e de outro lado Osmar da Silva Cardoso, CPF Nº ***.325.859-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 182.359,06 (cento e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20898597/2024-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 31/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02006.002990/2021-29; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado WILSON PEREIRA MOURA JUNIOR, CPF nº ***.763.728-88, adiante denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 57.564,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20869580/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002945/2022-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado Gleyson Albuquerque da Mata, CNPJ Nº nº. **.375.***/0001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.531,16 (um mil quinhentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20764427/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 08 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002613/2023-32; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado André Virgulino de Souza, CPF sob o nº 079.***.784-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais) de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20823385/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002408/2023-77; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF nº 624.***.912-**, e de outro lado Ivanderlucio Ramalho de Figueiredo, CPF sob o nº 300.***.364-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.071,96 (oito mil e setenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20841561/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 18 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002464/2023-10; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado PEDRO JUNIOR ANTAS GOMES, CPF sob o nº 098.***.674-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.027,85 (nove mil vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 5 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20861045/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 21 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.000110/2013-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº ***.750.054-**, e de outro lado SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., CNPJ Nº 03.994.427/0001-40, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.969,69 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20990125/2024-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.008808/2021-93; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado Look Pneus Ltda, CNPJ 02.687.661/0001-62, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado de Rondônia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.541,80 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21011259/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 11/10/2024 (Superintendente) e 01/11/2024 (Sócio-administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 020224-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia De Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 303.750,70 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 754/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040181/2022-39.

Inexigibilidade Nº 90167/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 42.150.652/0001-52 - EDITORA TERRA BRASILIS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 323.975,61. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lotes 02 - 03 - 04 - 05 - 25 - 28 - 30 e ER MATERIAIS PARA SOLDA LTDA ME, CNPJ: 15.135.292/0001-47, lotes 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 27 - 29 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.704,79. Leia-se: Valor Total: R$ 224.457,48.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 054/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e EMILIANO LEANDRO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 1º/11/2024 a 1º/05/2025.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 055/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERIKA SARTORI BERTANHA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 1º/11/2024 a 30/03/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Pregão Eletrônico nº 18/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento em bombas regularizadas de forma contínua e fracionada em locais específicos de Liberato Salzano para abastecimento da frota municipal. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 18/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção da ponte sobre o Rio Baitaca, comunidade Linha Três Municípios, interior de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 27/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Licitatório nº 086/2024.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento de frota. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote (Maior Desconto). A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 19/11/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.

Belo Horizonte, 1º de novembro de 2024.

Alessandra Cardoso de Souza Lucas

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no dia 24 de julho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 244, Extrato de Contrato nº 116/2024, Processo Licitatório nº 25/2024, Concorrência nº 02/2024, cujo objeto do processo é: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado da Rua Chapada do Norte, conforme Contrato de Repasse nº 951079/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Virgem da Lapa/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Onde se lê: "vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024", leia-se: "13/06/2024 a 13/06/2025".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 508/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.011244/2023-78.

Inexigibilidade Nº 508/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 08.888.214/0001-58 - CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08672.001105/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar o valor contratual, a contar de 16/09/2024, mediante aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, referente ao período compreendido entre os meses de setembro de 2023 a agosto de 2024 (4,042060153%).. Vigência: 12/12/2023 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.717,40. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 48086.001061/2024-01.

Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.462.006/0001-22 - J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual acréscimo de carga horária do posto de jardinagem de 100h para 220h mensais e acréscimo de quantidades dos insumos de limpeza contratados, representando 16,8208% ao valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.028,88. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040150/2022-88.

Inexigibilidade Nº 90148/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 41.574.409/0001-07 - EDITORA TEMPO DE LER LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 296.887,54. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 34/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e THAIS DOROTI FIGUEIRÓ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158318

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23262.002057/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente à segunda prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº. 11/2022 para o serviço continuado de motorista de veículos acima de 21 lugares, categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais) para o IFCE - campus Cedro, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.359,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 039/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): David Bruno de Sousa Teixeira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 20/10/2024 a 17/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e David Bruno de Sousa Teixeira, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 943535/2023. Processo n. º 71000.063171/2023-92.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jardim Alegre/PR - CNPJ: 75.741.363/0001-87.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943535/2023.

Vigência: 30/11/2023 a 30/07/2025.

Data de Assinatura: 31/10/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN - Prefeito Municipal de Jardim Alegre/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.001242/2022-10. Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho nº 01/2022, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística do Estado do Piauí - SINTRAM/PI - CNPJ nº 00.247.523/0001-37. Objeto: Alterar o valor constante no Anexo I do ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº 01/2022, que passará do valor inicial de R$ 1.197.578,88 (um milhão, cento e noventa e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para o valor de R$ 1.496.973,60 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Art. 510, § 1º, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - NOC 10.901. Data de Assinatura: 01/11/2024. Vigência; Até 02/12/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pelo Sindicato o Sr. Celio Pompilio de Castro Mendes - representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 751/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.000904/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90393/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.755.316/0001-07 - EDITORA TAVOLA INFANTO JUVENIL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 342.543,55. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Isys Nogueira de Araújo, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101., ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo Contratante e Isys Nogueira de Araújo, Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda - R$ 8.810,00; C A Informatica Ltda - R$ 1.365,00; Gerenciar Serviços, Produtos e Tecnologia Ltda - R$ 4.160,00; Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda - R$ 1.139,87; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares - R$ 6.150,00; Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda Me - R$ 115.059,99; Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda - R$ 3.978,00; Objet Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli - R$ 1.039,99.

Prata - PB, 10 de outubro de 2024.

Genivaldo Fernandes da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2024. Dotação: Os Recursos financeiros serão oriundos da Proposta N°11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde e Recursos Próprios do Município a título de Contrapartida: 08.01 - 10 301 3015 1045 - 10 301 3015 1047 4490.52. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e:

CT Nº 12601/2024 - 18.10.24 até 17.04.25 - Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda Me - R$ 115.059,99;

CT Nº 12602/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda - R$ 3.978,00;

CT Nº 12603/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Objet Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli - R$ 1.039,99;

CT Nº 12604/2024 - 24.10.24 até 24.03.25 - M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares - R$ 6.150,00;

CT Nº 12605/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Gerenciar Serviços, Produtos e Tecnologia Ltda - R$ 4.160,00;

CT Nº 12606/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Betaquimica Equipamentos para Laboratorio Ltda - R$ 8.810,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000500/2024-66

Dispensa de Licitação Nº 73/2024. Contratante: 158121. Contratado: Carmelinda Carneiro de Araújo DAP nº SDW0112870121911705220346. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundamento Legal: Lei 14.133/2024, art. 75, IV alínea "e", art. 14 da Lei 11.947/2009 e pela Resolução nº 06, de 08 de março 2020. Vigência: 02/10/2024 a 31/03/2025 Valor Total: R$ 34.831,50 Data de Assinatura: 02/10/2024

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.026950/2022-96.

Inexigibilidade Nº 90233/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 295.891,31. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 19971.001998/2024-96. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento entre o United Kingdom Export Finance (UKEF), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). Objeto: estabelecer as bases para a cooperação entre as partes em temas relacionados a políticas e práticas de crédito à exportação. Valor: não há repasse de recursos financeiros. Vigência: desde a data de assinatura e enquanto houver interesse das Partes. Data de Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Rt Hon Jonathan Neil Reynolds MP pelo United Kingdom Export Finance (UKEF); Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Maíra Madrid Barbosa da Silva pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº. 05.0138.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia. OBJETO: a ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizada, por gotejamento, fixo, para horta de 500 m2, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e cercado de proteção, construído com tela galvanizada tipo galinheiro e mourões de madeira., R$ 6610.33 (seis mil, seiscentos e dez e trinta e três). b ) 31 (trinta e um) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare, R$ 13450.76 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e setenta e seis). c ) 16 (dezesseis) Kit de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare., R$ 13690.47 (treze mil, seiscentos e noventa e quarenta e sete). d ) 8 (oito) Kit de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,00 (um) hectare., R$ 18707.61 (dezoito mil, setecentos e sete e sessenta e um), avaliados no valor total R$ 818.733,61 (oitocentos e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, James Marlan Ferreira Barbosa- Prefeito. Processo n. º 59550.001012/2023-72.
EDITAL Nº 50, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 04/11/2024 até 21/11/2024, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Administração, Engenharias I/Engenharia Civil e Engenharias II/Engenharia Química, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.047411/2024-03)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE
EDITAL Nº 51, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 01/11/2024 a 17/11/2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência. CEP: 85722-332. Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Matemática e Química, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-MD e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.048558/2024-11)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

ELZIMAR DE ANDRADE