gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃOPREGões ELETRÔNICOs

A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna pública a SUSPENSÃO, dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e também do

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-03 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Justificativa: A suspensão se dá em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos em virtude do deferimento de impugnações ao edital, que deverá passar por ajustes para que atendam a real necessidade da Administração. Novo edital será publicado após realizadas as correções e a nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório.

Elisângela Paiva Celestino

Prefeita
Aviso de Chamada Pública

O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público para conhecimento dos interessados o Processo Administrativo de Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino. Valor Estimado: R$ 662.926,30(seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos.

Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir da publicação até o dia 19/07/2024, com sessão que será realizada a classificação e julgamento ás 10h00mim. Local: Secretaria de Educação. Edital e seus anexos disponíveis na prefeitura e solicitação por e-mail: itambelicitacao@gmail.com e/ou presencial na secretaria de educação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta.

Itambé-PE, 5 de julho de 2023.

Hellen-Kelly Vieira Paulino

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº021/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratações de empresa especializada em serviços gráficos (blocos, banners, capas de processos, formulários, fichas, folders, cartazes e etc.), para atender as demandas e as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=644

Felipe Guerra-RN, 5 de julho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº022/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição/fornecimentos camisetas, calças e outros com arte pré-definidas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de julho de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=645

Felipe Guerra-RN, 5 de julho de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23263.001719/2021-13.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.366,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Processo 23393.001477/2024-17; Espécie: Termo de Cooperação Técnica 001/2024, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -Campus Januária, CNPJ: 10.727.655/0003-81; e o Banco do Brasil/SA CNPJ: 00.000.000/0283-63; Objeto: Gerenciamento e operacionalização da retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos, nos termos da Instrução Normativa n°05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data de assinatura: 06/06/2024; vigência 60(sessenta) meses. Signatários: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais -Campus Januária, Sr. Emanoelito Fernandes Vieira Junior, Diretor-Geral e pelo Banco do Brasil S/, o Sr.Jeferson Ferreira de Souza, Gerente Geral.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestacao de Serviços nº 22/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januaria; CONTRATADO: Ellen de Cássia Pinto ; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Basico) e RT em nivel de Mestrado; VIGENCIA: 04/07/2024 a 31/01/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/07/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Ellen de Cássia Pinto, Contratado .
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 61/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, CNPJ/MF: 01.219.807/0001-82. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093003/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valmir Pedro Tereza, pela Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 35/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Remanso/BA, CNPJ/MF: 13.909.247/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092735/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diego Costa Vidal, pela Prefeitura Municipal de Remanso/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 32/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, CNPJ/MF: 13.915.640/0001-73. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092726/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Higor Felipe Fonseca Reis, pela Prefeitura Municipal de Curaçá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 42/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, CNPJ/MF: 13.635.016/0001-12. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092827/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janio Natal Andrade Borges, pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 57/2024-DOADOR: MINISTÉRIO DA Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, CNPJ/MF: 02.316.537/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092993/2024-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Paula Alves de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Mineiros/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 52/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, CNPJ/MF: 13.846.902/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092913/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Mario Damasceno, pela Prefeitura Municipal de Itacaré/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 60/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guapó/GO, CNPJ/MF: 01.373.497/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093000/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilmar Cardoso de Queiroz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guapó/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 37/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, CNPJ/MF: 13.809.041/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092782/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deborah Carvalho dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saude de Jeremoabo/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 73/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, CNPJ/MF: 08.923.971/0001-15. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093508/2024-50 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Mychelle Dantas De Almeida Noleto, pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291002457202487. Objeto: Pregão SRP 90080/2024 Aquisição de Hortifrutis para atender a Base Aérea de Boa Vista . Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2730/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 011/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAOBIM-MG. CONTRATADA: LUTERPLAN CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.186.961/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Itaobim - MG, conforme Contrato de Repasse nº 953535/2023, firmado entre o Município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº. 011/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02140015.1545205751.039 - Pavimentação em Vias Urbanas Municipais 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA 1878. 02140015.1545205751.064 - Sinalização Vertical/Horizontal em vias urbanas da sede do Município 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FICHA 1881. 02140015.1545205752.226 - Manutenção das Atividades em Vias Urbanas deste Município 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FICHA 1899. Os recursos necessários à execução da obra são provenientes de uma celebração de CONTRATO DE REPASSE Nº 953535/2023, firmado entre o município de Itaobim-MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para execução de calçamento de vias públicas no Município de Itaobim-MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.447.884,23 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/09/2024. Cláucio Melgaço Damasceno Agente de Contratação
despacho de 4 de julho de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 393.842,84. Zabelê - PB, 04 de Julho de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal e Recuros Proprios Unidade Orçamentaria - 04.0001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 15.452.0020.1056 Fonte de Recursos: 1700.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00026/2024 - 05.07.24 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 393.842,84.
EXTRATO DE CONTRATO nº 163/2024

O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus, Presi. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Sr. Francisco Júnior Viana dos Santos, residente e domiciliado na rua Camilo Lelis, Nº 180, Ajuricaba, Manaquiri/AM, CEP: 69.435-000. telefone: (92) 98483-5638, resolvem firmar o presente Contrato de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Contrato de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Consultoria e apoio técnico ao Municipio", conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente Contrato totalizam o montante de R$ 20.543,67. Vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias. Publicação: o Extrato do Contrato de Execução Cultural será publicado no diario oficiais da Prefeitura. Foro: fica eleito o Foro de Cultura/SGC p/dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Contrato de Execução Cultural, São Gabriel da Cachoeira/AM, 28 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo FRANCISCO JÚNIOR VIANA DOS SANTOS - Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL BURITI - SITUADO NO BAIRRO DO AHÚ, RUA HONORATO JOSÉ BRANDÃO, JOSÉ VIDAL FILHO E SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS SITUADO NO BAIRRO DO PILÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 19 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: cplserrabranca@gmail.com. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 5 de Julho de 2024.

HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 710/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.564.398/0001-99 - INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.423,95. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070012892202449. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços para apoio aos eventos: bombeiro civil e segurança desarmada; a serem executados no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Centro Cultural e, quando contemplado, em outros locais onde podem ser realizados eventos sob a coordenação da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 05/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158566

Número do Contrato: 2566/2019.

Nº Processo: 23437.000087/2019-17.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação, com base na cct 2024-2024, a partir de 01/01/2024. Vigência: 15/07/2019 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.284,04. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 071/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMINADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ALMADINA-BA NO EXERCICIO DE 2024, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 09/07/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 4 de julho de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

*REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Algodões, no município de Quijingue-Bahia, conforme Projeto Básico e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 15hs00min do dia 23 de julho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Quijingue - BA, 5 de julho de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 021/2024 - Processo Administrativo Nº 10146/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 189/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 4,23; 08 R$ 3,84; 09 R$ 47,98; Ata de Registro de Preços nº 190/2024; Empresa: J R DE JESUS ASSIS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 38,62; 07 R$ 0,79. Data assinaturas: 20/06/2024. Vigência da ata: 12 meses.

Avani Da Silva Matos Felix

Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro do Município de Caravelas, comunica aos interessados que fará realizar no dia 23 de julho de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Execução de Pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no Distrito de Santo Antônio de Barcelona - Município de Caravelas/Ba, conforme contrato de repasse nº 944377/2023 do Ministério da Cidade através da Caixa Econômica Federal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Caravelas - BA, 4 de julho de 2024.

COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000211/2024-71.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.160.129/0001-77 - DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 2.299,15. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

O Prefeito Municipal de General Câmara, Helton Holz Barreto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Agente de Contratações e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos:

Processo: 82/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Data da homologação e adjudicação: 05/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, no Distrito de Santo Amaro do Sul e Zona Urbana da cidade de General Câmara: CONCRECOR OBRAS LTDA., tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$1.609.963,12 (um milhão e seiscentos e nove mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos).

HELTON HOLZ BARRETO
Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001098/2024-00

Contratação de serviço de horas máquina com escavadeira hidráulica; Dispensa de Licitação 55/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 04/07/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a JC Escavações Ltda, CNPJ: 42.263.112/0001-85, R$ 6.900,00; Representante Legal: Claudio Cadorin; e a Cervy Ltda. CNPJ: 02.272.178/0001-17, R$ 10.500,00; Representante Legal: Renan Coldebella
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: Adilson Teixeira Rodrigues, CNPJ: 22.529.096/0001-12, no Valor Total de R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri-MG, 5 de julho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 67278.002660/2021-89.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNÓSTICOS COMERCIO S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços locação de equipamento automático de análises hematológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do hospital de aeronáutica de canoas - HACO Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$178.069,44. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2017 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.000003/2017-03.

Dispensa Nº 1/2017. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as unidades do ifpb-campus sousa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2017.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000211/2024-71.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 6.543,59. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240216 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O: ASG SEGURANÇA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EVENTOS NO E-SOCIAL EM atendimento às NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. VALOR TOTAL: R$ 55.021,92 (cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.021,92 VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 - Maria Jose Bastos do Amaral - Agente de Contratação - 5/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220477; Objeto: Contratação de Obra de Construção e Pavimentação da Pa -127, Trecho Entre São Domingos e A Vila de Perseverança, Com Extensão de 26,05km, Nos Termos do Convênio nº 060/2022, Processo nº 2022/149009 Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Transporte -Setran e A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O presente Termo Aditivo Nº 2022047704 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Maria José Bastos do Amaral - Agente de Contratação - 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240030; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024003001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL - Agente de Contratação - 05/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272000164202493. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no serviço de higiene e limpeza hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1615/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 351.666,67 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 18/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 5 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM, CNPJ: 18.715.508/0001-31. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de CONTAGEM para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014, Lei Municipal 2.160/1990 e Dec. Municipal 1.839/2012 e Processo e-PAD 14.736/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir de 05/07/2024 até 05/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marília Aparecida Campos(pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40.023/2024 - e-PAD 27.223/2024.
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 61/2024

No Aviso de licitação de Edital, Processo Nº: 061/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, publicado na página 337, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 128, no Diário Oficial da União, no dia 05/07/2024.

ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 4.401.123,98 (quatro milhões, quatrocentos e um mil, cento e vinte e três reais e noventa e oito centavos).

LEIA-SE: Valor Estimado R$ 4.215.171,24 (Quatro milhões, duzentos e quinze mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro centavos). As demais informações permanecem inalteradas.

Vicência/PE, 5 de julho de 2024.

Marcílio de Albuquerque Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-006-PMNI. Processo Administrativo nº 003/2024 - SEMOSP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 40.171.959/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PONTE DE CABO DE AÇO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO TRAFEGO DA VICINAL BOCA DO PRAIALTA NA ZONA RURAL DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Valor: R$ 56.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais). Vigência: 4 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 04 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de Julho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Prefeita

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-005-PMNI. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais). Vigência: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 04 de Julho de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 04 de Julho de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS. Prefeita
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-006-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 - SEMOSP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DA PONTE DE CABO DE AÇO VISANDO O REESTABELECIMENTO DO TRAFEGO DA VICINAL BOCA DO PRAIALTA NA ZONA RURAL DE NOVA IPIXUNA PARÁ A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ nº. 40.171.959/0001-04, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0009, com valor global da arrematado de R$ 56.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 53.763,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais).

Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-005-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUDESP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: A G S DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 30.914.606/0001-01, arrematante dos Itens: 0001, 0002 e 0003, com valor global da arrematado de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais).

Nova Ipixuna - PA, de 4 de Julho de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 190/2024

PROCESSO: 71000.001532/2024-98. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Itacoatiara/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.980/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 195.975,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM - Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM, inscrito no CPF nº XXX.795.528-XX. Data da assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 33/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, CNPJ/MF: 13.691.811/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092727/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilker Oliveira Torres, pela Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 56/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Goianira/GO, CNPJ/MF: 01.291.707/0001-67. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092956/2024-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Alberto Andrade Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Goianira/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 70/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, CNPJ/MF: 83.334.698/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093501/2024-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcus Leão Colares, pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 46/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA, CNPJ/MF: 13.225.131/0001-19. Objeto: Doação de 02 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092847/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Paulo Ricardo Bonfim Carneiro, pela Prefeitura Municipal de Tanque Novo/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 41/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Caetité/BA, CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092813/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valtécio Neves Aguiar, pela Prefeitura Municipal de Caetité/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/07/2024.
AVISO DE ADESÃO

ATA Nº A.2024-003

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições homologa o procedimento de Adesão a ata, nos termos do §2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021: Modalidade: Adesão a ata; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 - Total do Vencedor: R$ 6.136.146,55; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27. Total Geral: R$ 3.740.799,38.

Data da Homologação: 30/06/2024.

ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006001/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52

CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ R$ 6.136.145,55 (Seis milhões, cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Data da Assinatura: 30 de junho de 2024.

Vigência: 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3006002/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52

CONTRATADA: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.571.825/0001-27

Valor Total R$ 3.740.799, 38 (Três milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos).

Data da Assinatura: 30 de junho de 2024.

Vigência: 30 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000211/2024-71.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 21.420.571/0001-55 - GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA. Objeto: Aquisição de tubos e conexões em pvc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 5.883,82. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000512. Data de emissão: 03/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006720-48.2021.6.27.8000. Objeto: despesas previtas no contrato, referente a adicional de pleitos eleitorais ao Contrato 15/2021, referente a serviços de logística com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor: R$ 54.920,02. Credor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0034-71).
EXTRATO De CONTRATO Nº 1.991/2024

Extrato do contrato 1991/2024. tomada de preço nº 006/2023. contratante: municipio de castro Alves. contratada(o): seal construções avaliações e projetos ltda. objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com meio fio econômico e calçadas em ruas da área urbana do município de castro alves - bahia. data de assinatura: 04 de julho de 2024. vigência: 04 de julho de 2024 à 04 de julho de 2025. valor: R$ 752.252,54 (setecentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).dotação orçamentária:órg.10.00-secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.unid.10.01- secretaria de infraestrutura, estradas e serviços públicos.pa-1015-pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas.elemento: 44.90.51.00.00- obras e instalações. Fonte: 17000000- outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. castro alves-ba, 03 de junho de 2024. prefeitura municipal de castro Alves. cnpj n° 13.693.122/0001-52.secretário infraestrutura, estradas e serviços públicos. sr. Pedro Caique de Souza Neri - portaria n 06/2019.contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

MENOR PREÇO LOTE ÚNICO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PANIFICAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 09/07/2024, às 8h, Abertura das propostas: 18/07/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 18/07/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: licitaguaratinga@gmail.com. 04/07/2024.

Em 4 de julho de 2024.

Ywério Campos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, resolve ADJUDICAR AO MESMO TEMPO HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2024, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA RUA LEOBINO DOS SANTOS, IRAJUBA-BA. LICITANTE VENCEDORA CONSTRUSILVA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 33.377.019/0001-00, com a proposta no valor de r$ 1.380.000,000. Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato.

Irajuba Bahia, 5 de Julho de 2024.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Prefeito