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extrato de contrato

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0124/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3137.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE - INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Valor: R$ 1.195.752,50 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Sítio Novo-Maranhão, 27 dias do mês de Setembro do ano de 2024. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA - Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64561.008665/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0401/2022/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: AZEVEDO CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA & TREINAMENTOS LTDA (CONSINTER), inscrita com o CNPJ sob o nº 45.425.308/0001-17. Objeto: Referente a Prestação de Serviços em Contratação de Empresa para Consultoria e Assessoria em Controle Interno Municipal, Abrangendo a Estruturação da controladoria, bem como para Instruções Técnicas para Realização das Ações da Controladoria. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 06 (seis) meses, de 13/09/2024 para 12/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010

Número do Contrato: 278/2023.

Nº Processo: 08748.000380/2023-55.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 278/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318,82. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115001862202419. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo - Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64561.008666/2022-57.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.242,63. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 11 de outubro de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamentos para farmácia básica e controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de outubro de 2024.

DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 11 de outubro de 2024.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160226

Nº Processo: 65314.004121/2021-75. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 01.364.590/0001-02 - MEDICALL CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de ortopedia e traumatologia. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto do inciso II do art. 79, da

Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 5614/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de microcomputadores com garantia e suporte técnico por 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/10/2024) 80014-00001-2024NE400358
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº E-038/2024

Processo licitatório: 26244/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dietas Peptamen Pó Sabor Baunilha - Lata 400g - Para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 20 de setembro de 2024.

WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215004204202451. Objeto: Contratação de serviços de Transporte e Bagagem , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 670/2020.

Nº Processo: 50613.000478/2020-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tendo em vista a solicitação de alteração de domicílio bancário da contratada, contida nos autos do processo em referência, apostila-se o presente àquele contrato para incluir na cláusula quinta - pagamento, o que se segue: "dados bancários do contratado: banco bradesco, agência 00493, conta corrente 0130732-0. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 28/10/2020 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.477,25. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 170078

Nº Processo: 10507.720224/2021-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 30.549.633/0001-14 - NURIA BRITO LIMA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 10/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 04349.2024-0. Objeto: Aquisição de 16 veículos tipo "caminonete" e "SUV", por intermédio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 70010-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001809202427. Objeto: Aquisição de Veículos para atividades militares da FAB. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA PROCESSAR PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS; E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PAGAMENTO A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS E À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, por meio do site: https://licitanet.com.br/. Tipo: MAIOR LANCE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 - decreto municipal 11.600/2024. Sessão de Abertura das propostas: 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado nos sítios eletrôncios: www.eunapolis.ba.gov.br; https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 10 de outubro de 2024.

Jairo Bomfim de Azevedo

Secretário Municipal de Gestão Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de medicamentos diversos, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 25/10/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

Jefferson Janoca de Lima Almeida

Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura municipal, situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE CLINICAS MÉDICAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS COMO PESSOA JURÍDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação deste aviso no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br Fone: (74) 3681-2250.

Ourolândia/BA, 11 de outubro 2024.

DIEGO BENEDITO DE ALCANTARA SOUZA

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057441 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 10 de Outubro de 2024. Isabel Cristina dos Santos - Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, cujo objeto é Fornecimento de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas realizadas pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057580 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 11 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 24/10/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 052/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, Processo Administrativo nº 216/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Higiene Pessoal para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/10/2024 até às 10h29min de 24/10/2024. Disputa: 24/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 14 de outubro de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25380.002670/2022-88.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 20/2023, por até 3 (três) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.849,78. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193122

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02025.000574/2021-68.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 109.321,23 (cento e nove mil trezentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 11/02/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento planilha. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.534,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540012875202401. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) e adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para duas unidades consumidoras (UC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 11/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001010691202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estruturas móveis de fácil montagem e desmontagem e com suporte adequado para instalação das brigadas, das operações de comando e guarda de equipamentos e EPI's, composta de cozinha e banheiros, além de infraestruturas móveis em veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 63/2024 (SEI nº 19570648) e no Termo de Referência Digital nº 86/2024 (SEI n. 20210634) e Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para eventual aquisição de infraestruturas móveis a serem utilizadas no suporte a operações ampliadas de combate e de estruturas móveis de apoio logístico para armazenamento de veículos/equipamentos, bem como bases temporárias para os brigadistas durante o período dos incêndios florestais para execução de atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, além de infraestruturas móveis em veículos..

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONCA

Presidente do Ibama

(SIASGnet - 11/10/2024) 193099-19211-2024NE000072
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90095/2024

Processo nº 48086.002340/2024-84- A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de serviços de manutenção preventiva do Cromatógrafo Iônico ICS5000 com substituição de peças, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, da CPRM, declara vencedora a empresa do item 01 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47-Valor Total do item: R$ 59.996,25 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/BANT/2022

Nº Processo: 67222.001377/2022-66. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 12/BANT-CLBI/2021

Nº Processo: 67222.002129/2020-71. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 70.320.304/0001-11 - GOMES & VIEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 79.959,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT-HARF/2020

Nº Processo: 67437.004828/2020-30. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 11.697,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/BANT/2024

Espécie: CONTRATO DE DESPESAS Nº 19/BANT/2024. Processo: 67222.006567/2023-51. Pregão Nº 90137/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Esterilização de Materiais Médico-Hospitalares críticos e semicríticos termossensíveis e emissão de relatórios mensais, para atender à Central de Material de Esterilização do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal (NuHANT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 102.707,82. Data de Assinatura: 09/10/2024.
Edital de notificaÇÃO

O Comandante da 8ª Região Militar notifica conforme nomes relacionados a seguir, JOSE JONAS NUNES SERRAO, CR 641207; FABRICIO JUNIOR DE BRITO PROCOPIO, CR 495663; PEDRO CALVO RODRIGUES NETO, CR 374127; RENATO NASCIMENTO CORDOVIL, CR 585334; RAFAEL DE SOUZA SANTOS, CR 732400; MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA, CR 388264; ELIEUDE SA DE ALMEIDA, CR 644350; RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE SOUSA, CR 632512; LEONARDO DE MELO SOUZA, CR 620217; DANIEL DOS SANTOS MOREIRA, CR 642356; ALGUSTO GERALDO DA SILVA, CR 400335; JOSÉ ALEX LEMOS RAMOS, CR 693582, em cumprimento à determinação do Acórdão nº 949/2024-TCU- Plenário, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 17 da Portaria nº 166 COLOG, 22 de Dez 23 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa escrita deve ser entregue no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa, direcionado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.

Belém-PA, 11 de outubro de 2024

Gen Div - CARLOS FEITOSA RODRIGUES

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204001668202469. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil, para execução do Bloco de Salas do Campus de Oriximiná - NSCORI, situado na Rodovia PA 439, nº 257, Oriximiná-PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró Reitor de Administração

(SIASGnet - 11/10/2024) 158515-26441-2024NE801062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 506/2021.

Nº Processo: 50600.024370/2021-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 74/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa com prorrogação de prazo e aumento de valor ao contrato. O valor do aditivo é de r$ 4.230.873,08 (quatro milhões, duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e três reais e oito centavos), passando o valor do contrato a preços inicias para r$ 23.715.000,00 (vinte e três milhões, setecentos e quinze mil reais) para r$ 27.945.873,08 (vinte e sete milhões, novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, passando o seu término para o dia 27/09/2026. Execução: 12 (doze) meses, passando o seu término para o dia 18/10/2025.. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.715.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 044.2024.927714. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e cadeiras para as unidades administrativas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 17ªRegião, considerando a necessidade de alteração do termo de referência e Edital respectivos. Maiores informações pelo e-mail: compras@crecirn.gov.br.

Natal-RN, 11 de outubro de 2024.

ANNA PAULA SILVA SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - FMS

O O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de placas em aluminum composite material (ACM), a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 16/10/2024 até às 08h29min do 30/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 30/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 91777D8E256210631A96683D2C63FFE6AEA8DEA8.

Balneário Piçarras/SC, 11 de outubro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 612/2022.

Nº Processo: 50600.000993/2021-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 324/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativos com alteração do valor de r$ 29.756.110,76 (vinte e nove milhões, setecentos e cinquenta e seis mil cento e dez reais e setenta e seis centavos), para r$ 31.012.006,54 (trinta e um milhões, doze mil seis reais e cinquenta e quatro centavos), gerando um reflexo financeiro de 4,68% a preço inicial, o que representa um aumento de r$ 1.255.895,78 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 09/10/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.012.006,54. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23080.028245/2021-97.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento nº03 ao contrato supracitado, a inclusão do item IV e do anexo I. Vigência: 09/05/2022 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.474,04. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo ADM nº 25060002/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 18/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de baraúna/RN. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Baraúna, 11 de outubro de 2024.

Liana Amaral do Vale

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 342/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS (GR07), tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Ressalte-se que o(s) interessado(s) está(ão) sujeito(s) às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472, de 16/07/97, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Anatel na internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção "Publicação Oficial de Documentos Eletrônicos".

Processo

Interessado

CPF/Identidade

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

53548.000413/2024-59

JOSE MARCOS ANTONIO

CPF nº ***.029.061-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem

autorização.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de25/11/98;

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pelaResolução nº 671, de 3/11/2016.

53548.000415/2024-48

JONAIR ALVES DE SOUZA

CPF nº ***.285.681-**

53548.000487/2024-95

RENATO JARA SILVA

CPF nº ***.888.711-**

53548.000508/2024-72

ALEXSANDRO PEDROSO SALMEN

CPF nº ***.005.641-**

53548.000511/2024-96

TEODORO DANIEL RECALDE SANGUINA

CPF nº ***.058.871-**

53548.000512/2024-31

SERGIO DOMINGO DE SOUZA

CPF nº ***.310.431-**

53548.000550/2024-93

CRISTHIAN MIGUEL CANDADO MARTINEZ

Identidade nº ***8730 Paraguai

PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/CABW/2024

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CARGO TRANSPORT, INC.. N o DO CONTRATO: 026/CABW/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 240294/CABW/2024. PAG: 67102.240294/2024-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o transporte de 02 (duas) plataformas GENIE Z-60FE, dimensões 321 x 98 x 100 polegadas, peso 15.512 kg, do Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748, USA), até o Porto de Santos, via modal marítimo, com os direitos e obrigações das partes sendo regidos pelo CFR (Cost and Freight) INCOTERMS 2020, utilizando o carregamento e descarregamento na modalidade Rollon/Roll-off.. VALOR DO CONTRATO: US$ 10,550.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2024. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90144/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012863202308. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90144-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 11/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060001488202469. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Apoio Administrativo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, Nº 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 158134-26423-2024NE999999
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 153/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247 de 29/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.111459/2024-25

JEFERSSON MATHEUS MAIA DE OLIVEIRA

20H

Infectologia

23077.123797/2024-18

ANDERSON DE ANDRADE SILVA

40H

Psicologia Geral e Clínica

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. Aditivo de valor ao convênio por acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 135.634,79, Valor de Contrapartida: R$ 135.634,79, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021 de prestação de serviços de vigilância . OBJETO: Repactuação dos valores do contrato; Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06/10/2024 a 23/12/2024; Glossa de valores de alguns insumos e redução dos percentuais dos valores contingenciados na conta vinculada. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Guardiã Vigilância e Segurança LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.112.093,55. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003501-68.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo Leite Ribeiro, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3028/2021 - UASG 153045

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23067.026678/2020-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar o presente Termo de Apostilamento de Repactuação ao CONTRATO N° 28/2021, celebrado com a empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/000170.

Para a Planilha de Custo e Formação de Preço (PCFP) 01/01/2024 (5148587), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,0417% (cinco inteiros e quatrocentos e dezessete milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 367.320,48 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.653.039,96 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos).

Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (5113395) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.

Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado.

Consta nos autos a Declaração de Análise de Repactuação assinada pelo Gestor do Contrato (5142634).

Processo SEI nº 23067.038278/2024-66

Fortaleza, de de 2024.

Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 01/09/2021 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.653.039,96. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/06268

LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247; Trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km 234,93; Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do LOTE 02 a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA. CNPJ 04.879.275/0001-06, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), resultando 17,93% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2024.

Joseane Alonso de Oliveira

Comissão de Contratação - SINFRA - MT

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024 - Processo nº SINFRA-PRO-2024/06268

LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247; Trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km 234,93; Subtrecho: Estaca 2.231+1,91 a 4.456+8,35, com extensão de 44,51 km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024, sob o critério de julgamento Menor Preço, LOTE 02, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO a empresa CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA. CNPJ 04.879.275/0001-06, classificada em 2° lugar na etapa de lances, com valor de R$ 69.400.000,00 (Sessenta e nove milhões e quatrocentos mil reais), resultando 17,93% de desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).

Cuiabá, 11 de outubro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT