EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuais

RESENHA CONTRATO N° 625/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.374,08 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) THALES PIRES FERREIRA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 624/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 125.433,48 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029 4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 603/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 315.957,12 (trezentos e quinze mil e novecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 616/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.334,80 (quatorze mil e trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 621/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.680,00 (dezessete mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 619/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.915,00 (onze mil e novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 604/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 47.424,68 (quarenta e sete mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 608/2024. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ/MT. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAIS MEDICO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.872.881/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICOS HOSPITALARES, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, de acordo com o Termo de Referência anexo I do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: Dá-se a este Contrato o valor de R$ 468.843,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LEONARDO XAVIER RIBEIRO (CONTRATADO).

RESENHA CONTRATO N° 622/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N/ 01/2024 - ADESÃO DE ATA N° 002/2024 - CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE/ES. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BR SOLUÇÕES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.600.731/0001-85. OBJETO: O objeto da presente Contrato é o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor de referência para o fornecimento objeto deste Contrato é de R$ 2.599.614,60 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos) que representa o total do fornecimento dos itens descritos da planilha de orçamento que integra a presente Ata de Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 12.361.0811.2-063. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) BRUNO FIM CECOTTE (CONTRATADO).

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 364/2023. Referente à TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E. O. BARBOSA GONCALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.843.595/0001-60. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato de n° 364/2023 - SEMED, para atender as necessidades Secretária Municipal de Educação. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 02/08/2024 a 02/08/2025. O valor do contrato permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EMANOEL OTAVIO BARBOSA GONCALVES (CONTRATADO).

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 322/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - ADESÃO DE ATA N° 41/2023 - PREFEITURA DE PICOS/PI. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C B PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Modificar a CLÁUSULA SEGUNDA, cujo objetivo e a inclusa o do órgão n° 6 (FUNDED - EDUCAÇÃO INFANTIL) e unidade 09 (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA) na dotação orçamentaria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).