AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada SYN 1561 IPRO, com titularidade requerida pela Syngenta Participations AG, da Suíça, protocolizado sob n° 21806.000027/2017-53, em 08/02/2017. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 14/10/2016, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de mirtilo (Vaccinium L.), denominada FCM12131, com titularidade requerida pela Fall Creek Farm & Nursery, Inc., dos Estados Unidos, protocolizado sob nº 21806.000158/2021-17, de 03/08/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no Peru, em 15/09/2017, sob a denominação FCM12-131.

3. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada ORS Turbo, com titularidade requerida pela OR Melhoramento de Sementes Ltda., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000100/2022-54, em 04/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de quiabo (Abelmoschus esculentus (I.) Moench), denominada Tropical, com titularidade requerida pela Agristar do Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000112/2022-89, em 23/05/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada B63C22, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000247/2022-44, em 07/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 72IX74RSF I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000254/2022-46, em 08/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 770 I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000260/2022-01, em 09/09/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO182385, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda. e GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000039/2023-26, em 24/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO182455, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda. e GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, protocolizado sob n° 21806.000040/2023-51, em 24/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada PALACE, com titularidade requerida pela Agrico Research B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000053/2023-20, de 13/02/2023. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 14/01/2023, e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 07/04/2020, ambas com a denominação PALACE.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora do SNPC