PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar GABRIEL BESERRA BORGES, matrícula Siape nº 1732312, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 27 de novembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.085, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar LUCAS JOEL HEINZMANN, matrícula Siape nº 3413627, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.086, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ALDENORA LOPES DE MACEDO, matrícula Siape nº 3025171, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, no período de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.087, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear ALAN GABRIEL CAMARGO, matrícula Siape nº 3413097, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Assuntos Administrativos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.088 - Dispensar CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 1.089 - Designar ISALINE CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3413912, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.090 - Dispensar ANANDA CARRIAS LIMA SOUSA, matrícula Siape nº 3414179, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 1.091 - Designar GLÁUCIA BARBOSA PINTO DE CAMPOS, matrícula Siape nº 1758106, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA