ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024

Nº 4.200 - Processo nº 53500.013938/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibotirama/BA.

Nº 4.201 - Processo nº 53500.013963/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ichu/BA.

Nº 4.202 - Processo nº 53500.014003/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.

Nº 4.203 - Processo nº 53500.016024/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS INTEGRADAS M. F. LIMITADA, CNPJ 03.747.834/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Deodápolis/MS.

Nº 4.204 - Processo nº 53500.016369/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA.

Nº 4.205 - Processo nº 53500.017357/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ 14.043.269/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.

Nº 4.206 - Processo nº 53500.017913/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, CNPJ 27.174.119/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mimoso do Sul/ES.

Nº 4.207 - Processo nº 53500.017914/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, CNPJ 27.174.119/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mimoso do Sul/ES.

Nº 4.208 - Processo nº 53500.018030/2024-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Estreito/MA.

Nº 4.209 - Processo nº 53500.018059/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lago da Pedra/MA.

Nº 4.240 - Processo nº 53500.020915/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Município de Lagoa da Prata, CNPJ 18.318.618/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.

Nº 4.241 - Processo nº 53500.021055/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda, CNPJ 28.874.055/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.

Nº 4.242 - Processo nº 53500.021228/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 4.243 - Processo nº 53500.021242/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 4.244 - Processo nº 53500.021243/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 4.245 - Processo nº 53500.021244/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, CNPJ 18.401.059/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Monlevade/MG.

Nº 4.246 - Processo nº 53500.021851/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS, CNPJ 18.317.685/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barão de Cocais/MG.

Nº 4.247 - Processo nº 53500.021903/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SAO JOSE DO EGITO LTDA, CNPJ 11.533.668/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Egito/PE.

Nº 4.248 - Processo nº 53500.022108/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.

Nº 4.249 - Processo nº 53500.022111/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, CNPJ 18.125.146/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente