ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.543 - DURVAL FRANCISCO DE CASTRO, rio Palma, município de Taguatinga/TO, irrigação.

Nº 1.544 - WALTER DE SOUZA XAVIER, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 1.545 - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.546 - WILSON ROBERTO FULIARO; DIVONILZA BARUQUE FULIARO; MARISA SIMIONATO FULIARO; JOAO ACACIO FULIARO; LUIZ CARLOS FULIARO E ROSALINA DE LIMA FULIARO, UHE Furnas, município de Paraguaçu/MG, irrigação.

Nº 1.547 - ACACIO MURILO EUFRASIO DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.

Nº 1.548 - WAGNER JOSE DA COSTA, UHE Furnas, município de Alfenas/MG, irrigação.

Nº 1.549 - CARLOS ROBERTO DE PADUA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.

Nº 1.550 - AREAL H G LTDA, rio Pomba, município de Leopoldina/MG, mineração.

Nº 1.551 - WR AGROPASTO LTDA, rio São Francisco, município de Manga/MG, criação de animal.

Nº 1.552 - BERTULINO BAHIA DE PAIVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 1.553 - JUSCELINO ANTONIO DE ARAUJO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.554 - JOAO GOMES DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.555 - JOSÉ MARTINS DA COSTA FILHO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.556 - JORGE MANOEL DE MELO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.557 - JEAN CARLOS DE MELO OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.558 - JOEL MANOEL DE MELO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.559 - BENEDITO DE ARAUJO COELHO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.560 - JOÃO VILINEI OLIVEIRA BRAGA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.561 - PAULA TERESINHA BONI, rio Samambaia, município de Cristalina/GO, irrigação.

Nº 1.562 - FRANCIVALDO SILVA DE ARAUJO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 1.563 - NILZON TAQUETI MACHADO, rio Jucuruçu, município de Prado/BA, irrigação.

Nº 1.564 - DJALMA RODRIGUES VALADARES, Rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.565 - ADAUTO LEANDRO DA SILVA, Rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 1.566 - ARTUR GASPARELI DOS SANTOS, UHE Capivara, município de Iepê/SP, irrigação.

Nº 1.567 - ARTUR GASPARELI DOS SANTOS, UHE Capivara, município de Iepê/SP, irrigação.

Nº 1.568 - LA VITA ALIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA, Represa no Ribeirão das Antas, município de Andradas/MG, irrigação.

Nº 1.569 - GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO, rio Piranga, município de Guaraciaba/MG, mineração.

Nº 1.570 - SAVIO DANIEL RODRIGUES DE SA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 1.571 - CANA FABRO, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.

Nº 1.572 - LUCIANO JUNIOR COSTA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.

Nº 1.573 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT