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PORTARIA Nº 131/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e, CONSIDERANDO:- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53; resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 2.264/GR/IFAM/2023, de 27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo, GEORGIA LUCIANA MENEZES SANTANA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LE INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953510.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 132/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e, CONSIDERANDO:- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;- os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022, Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53; resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 2.269/GR/IFAM/2023, de 27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, retificada no DOU nº 18, de 25/01/2024, Seção 2, pág. 12, que nomeou em caráter efetivo, ALANA VIANA BORGES DA SILVA NEO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0953514.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 133/GR/IFAM, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 329/2024 - PROGESP, de 29/01/2024, contida no Documento nº 23443.001304/2024-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/02/2024, o servidor Augusto Jofre Ribeiro Lima Júnior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas dos Campi Avançados - CGPCA/PROGESP, código FG-02.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 134/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de licença para capacitação do servidor Waldomiro dos Santos Silva - Diretor de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX, conforme Ofício nº 245/2024 - PROEN/REITORIA, de 30/01/2024, contido no Documento nº 23443.001330/2024-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Santos dos Santos - ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1885822, para responder pela Diretoria de Avaliação, Permanência e Êxito - DAPEX, no período de 1º/02/2024 a 1º/03/2024, código CD-03.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 135/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000020/2024-91, de 04/01/2024 e o Despacho nº 4426/2024 - PROGESP/REITORIA, 29/01/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 097/GR/IFAM, de 24/01/2024, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/01/2024, o servidor Marllos Henrique Vieira Nunes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288538, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990."

II. Leia-se:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22/01/2024, o servidor Marllos Henrique Vieira Nunes, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1288538, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990."

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 136/GR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 117/GR/IFAM, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 20, de 29/01/2024, Seção 2, pág. 16, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - Coordenador Geral de Empreendedorismo - CGEN, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 26/2024 - CGEN/REITORIA, de 29/01/2024, contido no Documento nº 23443.001306/2024-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Julmara Nascimento Paredes - ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para responder pela Coordenação Geral de Empreendedorismo - CGEN, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, código FG-01.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, resolve:

Designar CESAR FRANCISCO MANJABOSCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015843, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre-RS, Código FCE 1.07.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA ANP Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março de 2023, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2022 (SEI 3739868), e o que consta do Processo nº 48610.228254/2023-33, resolve:

Art. 1º Convocar PATRICIA HUGUENIN BARAN, matrícula SIAPE nº 14953171, para exercer interinamente o encargo de Diretora Substituta, a partir de 1º de fevereiro de 2024, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Cláudio Jorge Martins de Souza, ocorrido em 21 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.121364/2022-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1407597, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe D, Nível 404, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 40 § 5º com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 83 - Art. 1º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENÇO, matrícula 5674-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010049), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA OLIVEIRA ESSER, matrícula 4462-8.

Art. 2º Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENÇO, matrícula 5674-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010103), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA OLIVEIRA ESSER, matrícula 4462-8.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4423.0008901/2024-92).

Nº 84 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.1247.0009601/2024-23).

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 299, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.015176/2021-24, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARLENE JERONIMO, Matrícula SIAPE nº 1184008, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348426, Nível D, Classe Titular, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 4°, §4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 1% (um por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição Por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
Despachos de 31 de janeiro de 2024

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 122 - LEONARDO SANTOS AMÂNCIO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 11/03/2024 a 10/03/2025, para realizar Pós-Doutorado no Conservatoire National des Arts et Métiers - CNAM, em Paris, França, com ônus CAPES-PrInt ( (Processo n° 23112.045294/2023-31).

Nº 124 - YOVANA MARÍA BARRERA SAAVEDRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 10/03/2024 a 26/09/2024, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23112.042696/2023-84).

Nº 125 - ANAMARIA ALVES NAPOLEÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 01/03/2024 a 01/03/2025, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oviedo, em Oviedo, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.000228/2024-13).

Nº 127 - ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 09/02/2024 a 04/03/2024, para colaboração científica na Universidad de Antioquia, em Medellin, Colombia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000719/2024-64).

Nº 128 - LUÍS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/02/2024 a 20/03/2024, para realizar atividades como Professor Visitante na Universidade Aix-Marseille, em Marselha, França, com ônus FAPESP e CNPq (Processo n° 23112.001018/2024-42).

Nº 129 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI NAKAYAMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação-So/CCHB desta IFES, no período de 18/02/2024 a 25/02/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidad Nacional do Rosário, em Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23112.001171/2024-70).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 441, de 30 de janeiro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.041679/2023-20, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ÉRICO MASIERO como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/02/2024.

Art. 2º - Revogar, a partir de 01/02/2024, a Portaria CCET nº 228/2021, de 14 de dezembro de 2021, que designou o mesmo para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
Portarias de 31 de janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 4.734 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANI APARECIDA CARLOS, matrícula SIAPE nº 424356, código da vaga nº 333527, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 2% (dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001037/2024-79).

Nº 4.735 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDEMIRO BOLFARINI, matrícula SIAPE nº 670444, código da vaga nº 709893, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "DAS" (Diretor). (Processo nº 23112.000714/2024-31)

Nº 4.736 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA PIRES BRACCIALI, matrícula SIAPE nº 1643709, código da vaga nº 239479, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "11", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis Campus Sorocaba da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10887/2004. (23112.000702/2024-15)

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
ATO Nº 2.880, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005818-25.2023.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ISRAEL GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 11901, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §2º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o artigo 5º, §6º, inciso II, alínea "a", do Anexo I da Portaria MTP 1.467/22, com as alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/22, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.001456/2024-69, resolve:

Art. 1º Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor ARI CORREA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1518082, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga 789565, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Portaria de Pessoal Nº 174, DE 31 DE janeiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ONEZIO OLIVEIRA QUADROS, matrícula Siape nº 0498315, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 426233, lotado na Superintendência do Ibama no Piauí, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02020.000599/2023-73).

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear a servidora JÉSSICA PRADO DA SILVA, CPF nº 950.***.**1-68, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora ÁTILA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489735.

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Substituta, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária a Jadir de Souza Rocha, matrícula SIAPE nº 0663343, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.002208/2023-21).

Declarar vago o Código de Vaga Nº 414681.

Nº 31 - Conceder aposentadoria a JOÃO JORGE RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE 0665503, no cargo de Assistente em C&T, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no disposto no Art. 10º, Parágrafo §1º. Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, media aritmética. (Processo SEI n.º 1280.000087/2024-64).

Declarar vago o Código de Vaga nº 416317.

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087818/2023-01, resolve:

Dispensar, a pedido, GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES, matrícula SIAPE nº 1465427, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Emergência Zoossanitária, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70857, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar o servidor FLAVIO HERMANN SOARES ANDRADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 70034, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA-DILPE Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ELISA BRUNO DE ARAÚJO, matrícula 2462-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Secrid/Dicom/Secretaria de Comunicação, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 310 - Dispensar, a pedido, o servidor RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, Matrícula SIAPE nº 1822926, da função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).

Nº 311 - Designar o servidor NORBERTO SANCHES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1159765, para exercer a função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 344 - Dispensar, a pedido, o servidor NORBERTO SILVA LOBO, Matrícula SIAPE nº 1139003, da função de Assessor III do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

Nº 345 - Designar a servidora MARTA GONÇALVES ARÃO, Matrícula SIAPE nº 1896959, para exercer a função de Assessora III do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23394.000054/2024-70, resolve:

Nº 95 - Dispensar a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 96 - Dispensar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 97 - Designar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 98 - Designar a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA Nº 2-CMO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(NUP Nº 64288.000657/2024-66).

O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

ANULAR a exoneração, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, do 3º Sgt R1 (094270272-1) JUCI BISPO DA CRUZ, Prec CP: 96-1475110, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º FEV 24, constante da Portaria do Comandante Militar do Oeste nº 34-CMO, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, página 9, de 21 de dezembro de 2023.

EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R1 (094270272-1) JUCI BISPO DA CRUZ, Prec CP: 96-1475110, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º MAR 24, de acordo com alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE BENICIO ALBUQUERQUE DUARTE, ocupante de cargo efetivo de motorista, classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0723422, do quadro de pessoal deste instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de junho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo 54000.003340/2024-05.

LEVI PINHO ALVES
PORTARIA 285, de 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (lei do cargo ou carreira do servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico n.º 23188.002511.2023-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o encerramento antecipado da requisição do servidor Fernando Reis Pitol Monteiro, Matrícula SIAPE n. 2226100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cáceres, no Cartório da 6ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a partir de 01.07.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Julio César dos Santos
PORTARIAS IPEA DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000761/2023-44, resolve:

Nº 14 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n° XX984XX, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 25 de janeiro de 2024.

Nº 15 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n° XX984XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Acompanhamento e Estudos da Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 25 de janeiro de 2024.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126345/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BELTRÃO, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1473994, CPF nº ***.101.806-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.124566/2021-98, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE TEIXEIRA LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1032215, CPF nº ***.906.396-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, no período de 27/01/2024 a 19/02/2024, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº ***.101.742-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 0718932, CPF nº ***.101.742-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.005827/2024-14, resolve:

Art. 1º Nomear MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA FACCHINETTI, CPF nº ***.566.131.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão, Código CCE-1.07, da Divisão de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137425/2023-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora Mylena Moreira de Alencastro Costa, matrícula SIAPE nº 2380680, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Governança Regulatória (Cgreg) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora Mylena Moreira de Alencastro Costa, matrícula SIAPE nº 2380680, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 151, de 29 de março de 2023 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137425/2023-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Diogenes Eustaquio Rezende Correia, matrícula SIAPE nº 1516182, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Governança Regulatória (Cgreg) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.007936/2024-76, resolve:

Art. 1º Dispensar ADRIANA DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 2010782, CPF nº ***.942.933-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar GERALDO CAVALCANTE NEMESIO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1551656, CPF nº ***.010.884-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.05, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.101568/2023-71, resolve:

Art. 1º Dispensar VITOR GUIMARÃES VENTORIM, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1913156, CPF nº ***.348.607-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Cartografia, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA IFMS N° 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 405/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 17 de abril de 2023.

Art. 2º Desligar a servidora JERUZA DOS SANTOS SANTIAGO MINAKAWA, matrícula SIAPE, nº 291****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Administração - Proeja (COPAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.019913/2023-23, resolve:

Art. 1º Dispensar ERINALDO CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2026239, CPF nº ***.801.765-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada do Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar SEVERINO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administração, Matrícula SIAPE nº 0717963, CPF nº ***.827.421-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada do Oeste Baiano, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MILTON RODRIGUES NEVES e o Agente de Polícia Federal WELLINGTON SOUSA MACEDO para participarem do evento "Annual Anti-Narcotics and Organized Crime Conference", em Dubai/Emirados Árabes, no período de 03 a 08 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.035991/2023-00).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA - C Ex Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0180337719) REINALDO RODRIGUES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0180337719) REINALDO RODRIGUES DA SILVA no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Projeto Sistema de Gestão Ambiental do Exército (SIGAEB) no CCFEx/FSJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0134025220) RAMON MONTEIRO PEREIRA no Hospital de Guarnição de Marabá, em Marabá-PA, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo do Serviço de Radiologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Norte.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA