gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DA/DGP Nº 80, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59411.000147/2023-13, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CEST-RN nº 14, de 12/03/2021, publicada no DOU nº 50, de 16/03/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor EDMUNDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE nº 0737606, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 411 - Dispensar o servidor ELVES RIBEIRO DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1092223, do exercício da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002620/2024-75)

Nº 412 - Dispensar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Planejamento e Análise Orçamentária (SPLO.DGO), do Departamento de Gestão Orçamentária (DGO/PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002620/2024-75)

Nº 413 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1311472, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002620/2024-75)

Nº 414 - Designar a servidora DANIELA MOREIRA DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1478691, para exercer a Função de Coordenadora do Curso (FCC) de Bacharelado em Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), em caráter pro tempore, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002850/2024-34)

Nº 415 - Designar o servidor ANDRÉ LUCAS CORRÊA DE ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3416586, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola (CPPGPA.DPG), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001695/2024-39)

Nº 416 - Designar o servidor WELLINGTON DE ASSIS GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417147, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Pastagens (CPPGCAP.DPG), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001696/2024-83)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA DA/DGP Nº 78, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000834/2024-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CEST-PE nº 70, de 07/10/2022, publicada no DOU nº 206, de 31/10/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DE BARROS, SIAPE nº 0734419, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIA Nº 4.016/IFAL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.039953/2024-62, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba/SP, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 30/10/2024 e 31/10/2024.

- Data/período: 30/10/2024 a 31/10/2024

- Carga horária: 4 (quatro) horas

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 760, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e demais informações que constam do processo nº 23115.033229/2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 406875, ocupante do cargo de TECNICO EM ELETROMECANICA, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão CEDENTE.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO CARVALHO SILVA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.091, DE 31 DE ouTuBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2024, LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula no Siape nº 1514268, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 20.0051, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA AGU Nº 522, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XVIII do art. 49 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.045214/2019-00, resolve:

Art. 1º Designar ad hoc os Advogados da União LUCAS LEONARDO MARQUES DE COUTO e PRISCILA DAUDT SOUSA RIBEIRO, em substituição aos Advogados da União RUBENS VENTURA DE ALMEIDA e IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, para atuarem em conjunto ou separadamente, na defesa dos interesses do Tribunal de Contas da União, nos autos da Ação Ordinária nº 1018761-18.2019.4.01.3400.

Art. 2º No exercício da representação judicial, os Advogados da União ora designados deverão se reportar à Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União ou a quem esse indicar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 521, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 49 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012575/2019-31, resolve:

Art. 1º Designar ad hoc os Advogados da União LUCAS CORRADI FERREIRA BRANDÃO e ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA, em substituição aos Advogados da União RUBENS VENTURA DE ALMEIDA e IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, para atuarem em conjunto ou separadamente, na defesa dos interesses do Tribunal de Contas da União, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1023286-24.2020.4.01.0000.

Art. 2º No exercício da representação judicial, os Advogados da União ora designados deverão se reportar à Consultoria Jurídica do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ou a quem esse indicar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 519, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000431/2024-49, resolve:

DESIGNAR

novo membro da Comissão de Especialistas para estudo propositivo de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, instituída pela Portaria Normativa AGU nº 129, de 11 de abril de 2024:

1 - Maria Fernanda Veloso Pires.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DG/PRF Nº 557, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.180004/2024-03, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1301469, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, do dia 12 ao dia 17 de novembro de 2024, para participar do "Workshop Regional para Divulgação do Diagnóstico Situacional do Uso de Máquinas Pesadas na Extração Ilegal de Recursos Naturais na Colômbia, Particularmente na Mineração Metálica e Não Metálica", que será realizado em Bogotá, Colômbia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.791, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar ANDRESA ELIAS DUARTE do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, a partir de 22 de outubro de 2024.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DA/DGP Nº 79, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59411.000148/2023-50, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria CEST-RN nº 20, de 09/04/2021, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ CADO FILHO, SIAPE nº 0737917, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIA-DIADI Nº 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar SANDRO RODRIGUES COSTA, matrícula 8147-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de Auditoria Operacional (Registro Fiscalis 202/2024) sobre a insuficiência de profissionais nas áreas de STEM para suprir a demanda do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.", código 946, patrocinado pelo(a) AudGovernanca e autorizado pelo(a) SEGECEX em 31/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Retificação

Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 4710, publicada no D.O.U. em 19/09/2024, seção 2, página 20, retificada em publicação no D.O.U. em 15/10/2024, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNARA MENDONCA MOREIRA TINOCO, Matrícula nº 1079766/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para participar de "Estudos Interdisciplinares de Campo Internacional" (EIC Int), na cidade de Washington/Estados, para fazer constar, onde se lê: ''com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a ESD'', leia-se: ''com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a ESD'' e onde se lê: "no período de 03/11/2024 a 10/11/2024", leia-se: "no período de 02/11/2024 a 10/11/2024". (Processo nº23070.043982/2024-81)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.147314/2023-15, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 25 de outubro de 2024, a servidora Thais Cabral de Ulyssea, matrícula SIAPE nº 1800794, do cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo (Esregrod-SPaulo/SP), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro (Corod/Sudeste) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 31 DE OUTBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.175744/2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Sergio Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 1672976, do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.175744/2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Elaine Cristina de Britto Lira, matrícula SIAPE nº 1774810, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretária Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 280, DE 31 DE outubro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes - ANTT, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, inciso VIII, da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta no processo nº 50500.167981/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, Alessandro Geremia, SIAPE nº 1516799 e Carlos Eduardo Pereira Duarte, SIAPE nº 1438313 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Outorga para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-364/RO, objeto do Edital nº 6/2024.

Art. 2º Determinar que, nos impedimentos eventuais, o Presidente da Comissão deverá ser substituído por outro membro integrante, obedecendo à ordem definida no artigo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 281, DE 31 DE outubro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.177214/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Thiago Martorelly Quirino De Aragão, SIAPE nº 2136494 e Mariana Rodrigues Brochado, SIAPE nº 1518432, Presidente e Secretário, respectivamente da consulta pública, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.

Art. 2º Designar a servidora Elisa Guedes Guerra, SIAPE nº 2079733 e o servidor Bruno Ferreira de Oliveira, SIAPE nº 1676257, suplente do presidente e suplente do secretário, respectivamente, Consulta Pública nº 1/2024.

Art. 3º Designar os servidores Robson Crepaldi, SIAPE nº 1147973 e Carlos Elias Bastos dos Santos, SIAPE nº 1538364, respectivamente, presidente e substituto da sessão pública.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Portaria DG Nº 282, DE 31 DE outubro DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.172456/2024-93, resolve:

Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU), Licença para Tratar de Interesses Particulares prevista no artigo 91 da Lei nº 8.112 de 1990, ao servidor Júlio Cezar Costa Ramos, matrícula SIAPE nº 1508889, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo desta Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência subdelegada pela Portaria nº 816, art. 1º, inciso V, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50600.032015/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Sidney Boaretto da Silva, matrículas DNIT n° 600 e SIAPE nº 11088071, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no artigo 20º, § 2° inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com pedágio e forma de cálculo pela última remuneração do cargo, com paridade mais gratificação de desempenho, acrescidos da parcela de dois quintos do código DAS-101.1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
PORTARIA Nº 4.494, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor FRANCISNEY NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1639823, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de Administração do Campus São José dos Campos (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DE 31 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.022 - Retificar a Portaria nº 884, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 15, que dispensa o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES"; LEIA-SE: "Dispensar, a partir do dia 20/09/2024, por motivo de pedido de vacância, o servidor SAUL VIANA DE NOVAES"

Nº 1.023 - Autorizar a cessão do servidor THIAGO SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1769068, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercer função com Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 004, na Coordenação de Sistemas Educacionais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Nº 1.024 - Autorizar o afastamento do servidor ED FÁBIO SILVA AGAPITO, ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1743304, lotado no Campus Catu, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - campus Irecê, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. (Processo nº 23327.252902.2024-28).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR, a partir de 1º de novembro de 2024, ANA CANDIDA PEREIRA DE MEDEIROS, CPF nº ***.608.584-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS GABREI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.034257/2024-73, resolve:

Nº 6.606 Art. 1º Dispensar, a pedido o servidor BRUNO DE MEDEIROS GONZAGA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 3160665, da função de Diretor da Divisão de Residência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 5.878/2023, FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 6.608 Art. 1º Designar a servidora LORENA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administradora, matrícula SIAPE n.º 2756799, para exercer a função de Diretora da Divisão de Residência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA MTE Nº 1.828, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.230200/2024-90, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de outubro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão V, ocupado pela servidora DÉBORA RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1182305, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 1.523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.122085/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2204578, no período de 11/11/2024 a 06/12/2024, incluindo trânsito, para realizar estudos metodológicos, particularmente em estatísticas multivariadas, com ênfase nas análises de mediação e moderação especialmente na área de Direitos Humanos e Grupos Minoritários no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação referente ao quinquênio de 25/02/2015 a 24/02/2020.

Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.089, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, resolve:

DESIGNAR THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES, CPF nº ***.636.131-**, para exercer a função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 12.921, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.003795/2024-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores EDLEUZA DA ROCHA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1737591, Analista em Tecnologia da Informação e JAILTO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1790727, Agente Administrativo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Dados e Informações, código FCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, ficando dispensada a atual designação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 1.382, de 30 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, página 119.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.218, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95 e de acordo com os termos do processo nº 23227.003224/2024-08, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) Daniel Fernandes da Silva, matrícula Siape nº 3105965, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 02 a 20 de novembro de 2024, incluso o trânsito, para participação no Programa Caminhos Africanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Colômbia, conforme o Edital Conjunto Nº 1/2024, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Bogotá, na Colômbia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA MTE Nº 1.829, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205725/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 14 de outubro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S", Padrão III, ocupado pela servidora LETÍCIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1149704, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA MCOM Nº 399, de 31 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, LIGIA DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.736.581-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.038161/2024-21).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Elisa Fernanda da Cruz Ferreira Silva, SIAPE nº 2078785, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006412/2024-15.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Gérlia Maria Nogueira Chaves, SIAPE nº 1240825, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações Emergenciais - CFAE, da Coordenação Geral de Fomento a Ações Estratégias - CGFAE, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008291/2024-38.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Na Portaria CAPES nº 328, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2023, seção 02, página 42, de dispensa do servidor Túlio César de Araújo Porto, SIAPE nº 1627609, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF, da Coordenação Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.008263/2024-11.

Onde se lê: Dispensar, a pedido, Túlio César de Araújo Porto, SIAPE nº 1627609, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF, da Coordenação Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 04 de outubro de 2024, conforme Processo nº 23038.008263/2024-11.

Leia-se: Dispensar, a pedido, Túlio César de Araújo Porto, SIAPE nº 1627609, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - DINF, da Coordenação Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, contar do dia 11 de outubro de 2024, conforme Processo nº 23038.008263/2024-11.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 588, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.015211/2023-14, resolve:

Art. 1º Fica concedido aposentadoria voluntária na condição de pessoa com deficiência grau leve à servidora Valéria Cristina Menezes Berredo, SIAPE 121****, CPF 729.***.***-49, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 7, padrão 702, código de vaga 0315543 e lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, com proventos pela média aritmética, em conformidade com o preconizado no Art. 40 § 4º combinado com o Art. 201 § 1º inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 publicada no Diário Oficial da União em 13/11/2019, e em conformidade com a Lei Complementar nº 142/13.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Ludiele Souza Castro
PORTARIA MCOM Nº 401, de 31 DE OUTUBRO de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIEL BRANDÃO CAVALCANTI, CPF ***.380.141-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.035898/2024-91).

JUSCELINO FILHO
DESPACHO de 31 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Adido Agrícola EDUARDO SAMPAIO MARQUES, junto à Embaixada do Brasil em Berlim, a deslocar-se da Alemanha à Noruega, na forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para Participar do Seminário "As soluções sustentáveis que vêm dos trópicos", promovido pelo Instituto Fórum do Futuro, em Oslo, Noruega, no período de 05 a 07.11.2024 com ônus limitado para o MAPA. (Processo n° 21000.060419/2024-76)

GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 4.856/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001022.2024-73, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA MARTINS ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1583379, SIAPECAD nº 01347489, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord. Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Morrinhos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de novembro de 2024.

Elias de Pádua Monteiro

PORTARIA Nº 4.925/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.001022.2024-73, resolve

Art. 1º Designar a servidora JANETE GOLINSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1670285, SIAPECAD nº 01437735, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de novembro de 2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23036.001471/2024-17, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:

I - Erica de Lima Gallindo, designada pela Portaria MEC nº 809, de 14 de outubro de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 25 de julho de 2024; e

II - Wylliam Salviano Gongora, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de março de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a partir de 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria MEC nº 488, 8 de julho de 2021, o membro Délcio Nonato Araújo da Silva, designado pela Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 13 de setembro de 2024.

Art. 3º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:

I - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:

a) Íria Caline Saraiva Cosme; e

b) Roberto Franciscatto; e

II - Engenharia, Produção e Construção:

a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi.

Art. 4º Ficam designados, para atuar como Coordenador e Coordenador substituto dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:

I - Subcolegiado de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:

a) Coordenador: Edmilson Marmo Moreira; e

b) Coordenador substituto: Danniel Cavalcante Lopes; e

II - Subcolegiado de Engenharia, Produção e Construção:

a) Coordenador substituto: Vanderli Fava de Oliveira.

Art. 5º Ficam reconduzidos, a partir de 25 de setembro de 2024, os seguintes Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela Portaria MEC nº 1.886, de 25 de setembro de 2023:

I - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:

a) Coordenador: Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber; e

b) Coordenadora substituta: Renata dos Santos;

II - Avaliação Institucional Externa:

a) Coordenadora: Suzana Salvador Cabral Gianotti;

III - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:

a) Coordenador: Everton Luiz de Paula;

IV - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:

a) Coordenador: Leandro Raizer;

V - Negócios, Administração e Direito:

a) Coordenador: Hugo Musetti; e

b) Coordenador substituto: Dalton de Sousa; e

VI - Saúde e Bem-Estar:

a) Coordenador: Marcelo Ferreira Lourenço; e

b) Coordenador substituto: Rui Barbosa Brito Junior.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Republicada por ter saído no DOU de 29-10-2024, Seção 2, página 13, com incorreção do original.
PORTARIA MCOM Nº 402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Designar WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI, CPF ***.328.521-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.035844/2024-26).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA Nº 1.520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº. 23100.015726/2024-08; resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a VALERIA GONÇALVES SCANGARELLI, Matrícula SIAPE nº 1049681, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Uruguaiana, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da mesma Emenda Constitucional.

A concessão tem vigência a partir da data de publicação deste documento legal.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.088, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.015229/2024-20, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 657, de 16 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação.

"Art. 1º ..................................................................

..............................................................................

V - Conselho Federal de Medicina - CFM:

1. Titular: Alcindo Cerci Neto; e

2. Suplente: Waldemar Naves do Amaral." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MCOM Nº 404, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Nomear AMANDA RAPOSO MARQUES, CPF ***.757.603-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.035782/2024-52).

JUSCELINO FILHO
Portarias de 31 de outubro de 2024

O Diretor Geral em Exercício do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 349/2022-DG/JP/REITORIA/IFPB, de 27/10/2022, e Portaria nº 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.009537.2024-43, resolve:

Nº 354- I - Dispensar o servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1054136, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, campus João Pessoa, Código FUC-1.

Nº 355- I - Designar a servidora YARA SILVIA FREIRE RABAY, Matrícula nº 1880016, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, campus João Pessoa, Código FUC-1.

RAFAEL JOSE ALVES DO REGO BARROS
PORTARIA Nº 1.085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.043368/2024-43, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do servidor LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Secretário-Executivo, para participar da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo da Organização de Estados Iberos-Americanos - OEI, em Madri, Espanha, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Organização dos Estados Iberos-Americanos, hospedagem e passagens, e para a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC, alimentação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA