PORTARIA SAES/MS Nº 1.932, DE 29 DE JULHO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e de células-tronco hematopoéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 34/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.109323/2024-74; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

GOIÁS

Nº do SNT: 2 21 00 GO 01

I - denominação: Hospital de Câncer / Associação de Combate ao Câncer em Goiás

II - CNPJ: 01.585.595/0001-57

III - CNES: 2506815

IV - endereço: Rua 239, nº 181, Bairro: Setor Universitário, Goiânia/GO. CEP: 74605-070.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 99 SP 50

I - denominação: Hospital das Clínicas da Unicamp de Campinas - Universidade Estadual de Campinas

II - CNPJ: 46.068.425/0001-33

III - CNES: 2079798

IV - endereço: Rua Vital Brasil, nº 251, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500.

Nº do SNT: 2 21 10 SP 13

I - denominação: Hospital Samaritano / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S. A.

II - CNPJ: 29.435.005/0099-32

III - CNES: 2080818

IV - endereço: Rua Conselheiro Brotero, nº 1486, Bairro: Higienopolis. São Paulo/SP. CEP: 01232-010.

Nº do SNT: 2 21 06 SP 17

I - denominação: Hospital São Camilo Pompeia / Sociedade Beneficente São Camilo

II - CNPJ: 60.975.737/0002-32

III - CNES: 2688565

IV - endereço: Av. Pompeia, nº 1.178, Bairro: Pompeia, São Paulo/SP. CEP: 05022-001.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 18 MG 02

I - denominação: Imol Instituto Mineiro de Olhos Ltda

II - CNPJ: 01.690.595/0001-17

III - CNES: 3882837

IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 4.747, 1201 A 1213, Bairro: Funcionários, Belo Horizonte/MG. CEP: 30110-921.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 16 SP 17

I - denominação: Hospital São Camilo Pompéia / Sociedade Beneficente São Camilo

II - CNPJ: 60.975.737/0002-32

III - CNES: 2688565

IV - endereço: Av. Pompéia, nº 1.178, Bairro: Pompéia, São Paulo/SP. CEP: 05022-001.

Nº do SNT: 2 11 00 SP 03

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

II - CNPJ: 55.344.337/0001-08

III - CNES: 2080532

IV - endereço: Rua Venceslau Braz, nº 05, Bairro: Vil Euclides, Presidente Prudente/SP. CEP: 19014-030.

Nº do SNT: 2 11 12 SP 03

I - denominação: H Olhos Grottone Hospital Oftalmológico LTDA - Instituto de Olhos Dr. João Carlos Grottone LTDA

II - CNPJ: 57.733.719/0001-59

III - CNES: 3569373

IV - endereço: Rua Bento de Abreu, S/N, Bairro: Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-140.

Nº do SNT: 2 11 02 SP 03

I - denominação: Centro Médico de Oftalmologia Ltda

II - CNPJ: 57.507.451/0001-37

III - CNES: 3642151

IV - endereço: Av. Engenheiro Carlos Stevenson, nº 66, Bairro: Nova Campinas, Campinas/SP. CEP: 13092-132.

Nº do SNT: 2 11 14 SP 07

I - denominação: Hospital Oftalmologico de Araraquara / Banco de Tecidos Oculares Humanos de Araraquara S. S. Ltda

II - CNPJ: 07.039.507/0001-06

III - CNES: 5111811

IV - endereço: R Expedicionarios do Brasil, nº 1407, Bairro: Centro, Araraquara/SP. CEP: 14801-360.

PIAUÍ

Nº do SNT: 2 11 00 PI 05

I - denominação: Hospital Getúlio Vargas/ Piauí Secretaria de Saúde

II - CNPJ: 06.553.564/0104-43

III - CNES: 2726971

IV - endereço: Frei Serafim, nº 2.352, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001- 020.

Nº do SNT: 2 11 16 PI 01

I - denominação: Clínica de Olhos Tercio Resende - Centro de Catarata Ltda

II - CNPJ: 01.876.013/0001-91

III - CNES: 5888972

IV - endereço: Rua Gabriel Ferreira, nº 262, Bairro: Centro Sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-250.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT:

I - denominação: Hospital São Rafael S. A.

II - CNPJ: 27.372.066/0001-69

III - CNES: 0003808

IV - endereço: Av. São Rafael, nº 2152, 1 Subsolo, Bairro: São Marcos, Salvador/BA. CEP: 41253-190.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 00 SP 04

I - denominação: Santa Casa Hosp Dr. Aristoteles Oliveira Martins Pres Prudente / Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente

II - CNPJ: 55.344.337/0001-08

III - CNES: 2080532

IV - endereço: Rua Venceslau Braz, nº 05, Bairro: Vil Euclides, Presidente Prudente/SP. CEP: 19014-030.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 01 02 RS 07

I - denominação: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado/Hospital Bruno Born

II - CNPJ: 91.162.511/0001-65

III - CNES: 2252287

IV - endereço: Avenida Benjamin Constant, nº 881, Bairro: Centro, Lajeado/RS, CEP: 95.900-010.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PIAUÍ

Nº do SNT: 2 12 22 PI 01

I - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH

II - CNPJ: 15.126.437/0002-24

III - CNES: 3285391

IV - endereço: Av. Universitária Campus Univ. Ministro Petrônio Portella, s/n, Bairro: Ininga, Teresinha/PI. CEP: 64049-550.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 12 07 SC 02

I - denominação: Hospital Baia Sul S. A. Filial / Hospital Baia Sul S. A.

II - CNPJ: 11.096.423/0002-54

III - CNES: 0884294

IV - endereço: Rua Menino Deus, nº 376, Bairro: Centro. Florianópolis/SC. CEP: 88020-210.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 12 17 SP 03

I - denominação: Unidade de Gestão Assistencial II Hospital Ipiranga SP / Secretaria de Estado da Saúde São Paulo

II - CNPJ: 46.374.500/0116-33

III - CNES: 2077523

IV - endereço: Avenida Nazaré, nº 28, Bairro: Ipiranga, São Paulo/SP. CEP: 04262-000.

Nº do SNT: 2 12 20 SP 01

I - denominação: Hospital Moriah / Rede Moriah Saude Ltda

II - CNPJ: 19.056.055/0001-41

III - CNES: 7644167

IV - endereço: Avenida Moaci, nº 974, Bairro: Planalto Paulista, São Paulo/SP. CEP: 04083-002.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 12 20 RS 04

I - denominação: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo

II - CNPJ: 89.124.630/0001-81

III - CNES: 2263858

IV - endereço: Rua Venâncio Aires, nº 163, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS, CEP: 98.005-096.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipe de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

GOIÁS

Nº do SNT: 1 21 00 GO 01

I - responsável técnico: Marina Tayla Mesquita Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18076-GO;

II - membro: Caio Rodrigues de Camargo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26580-GO;

III - membro: Lucas Alexandre Silva Vieira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31816-GO.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 99 SP 53

I - responsável técnico: Carmino Antonio de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25181 - SP;

II - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista e hemoterapeuta, CRM 55970 - SP;

III - membro: Lorena Bedotti Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158055 - SP;

IV - membro: Marcos Paulo Colella, hematologista e hemoterapeuta, CRM 115844 - SP;

V - membro: Plinio Trabasso, infectologista, CRM 59406 - SP.

Nº do SNT: 1 21 05 SP 24

I - responsável técnico: Roberto Luiz da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 69825-SP;

II - membro: Maria Cristina Martins de Almeida Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 61597-SP;

III - membro: Jamilla Neves Cavalcante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 158602-SP;

IV - membro: Lauro Augusto Caetano Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 186000-SP;

V - membro: Patricia Miki Yamamoto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 168801-SP;

VI - membro: Lucas Boscoli Lanza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 186654-SP;

VII - membro: Caio Henrique de Souza Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 219896-SP;

VIII - membro: Pedro Eduardo Muniz Flores, hematologista e hemoterapeuta, CRM 203307-SP;

IX - membro: Caio Branicio Prato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 190404-SP;

X - membro: Carmen Laura Sejas Soliz, onco-hematologista pediátrica, CRM: 170224-SP;

XI - membro: Lucas Augusto Monetta da Silva, oncologista pediátrico, CRM 208800-SP.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 18 MG 01

I - responsável técnico: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837-MG.

Nº do SNT: 1 11 18 MG 02

I - responsável técnico: Evandro Ribeiro Diniz, oftalmologista, CRM 43950-MG.

Nº do SNT: 1 11 18 MG 03

I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128-MG.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 14 SP 42

I - responsável técnico: Nathálie Urtiga de Vargas, oftalmologista, CRM 120091-SP.

Nº do SNT: 1 11 14 SP 28

I - responsável técnico: Fernando Paganelli, oftalmologista, CRM 94207-SP;

II - membro: Ramon Ângelo Ruivo Carazzatto, oftalmologista, CRM 152405-SP.

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 11 00 PI 05

I - responsável técnico: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967 - PI;

II - membro: Daniel Amorim Leite, oftalmologista, CRM 3700 - PI.

Nº do SNT: 1 11 16 PI 02

I - responsável técnico: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478 - PI;

II - membro: Natália de Sampaio Brandão, oftalmologista, CRM 5582 - PI.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 00 BA 03

I - responsável técnico: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993-BA;

II - membro: Sérgio Pinto de Souza, nefrologista, CRM 14085-BA;

III - membro: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795-BA;

IV - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM 23544-BA;

V - membro: Mauricio Brito Teixeira, nefrologista, CRM 18956-BA;

VI - membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14116-BA;

VII - membro: Marcel Miranda Dantas Gomes, nefrologista, CRM 18896-BA;

VIII - membro: Marcelo Augusto Duarte Silveira, nefrologista, CRM 23836-BA;

IX - membro: Luís Filipe Miranda Rebelo da Conceição, nefrologista, CRM 24557-BA;

X - membro: Ricardo Santos Souza, urologista, CRM 28399-BA;

XI - membro: André Costa Matos, urologista, CRM 23343-BA;

XII - membro: Augusto Modesto de Souza Neto, urologista, CRM 13407-BA;

XIII - membro: Breno Dauster Pereira e Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 16836-BA;

XIV - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 14127-BA;

XV - membro: Ewerton Pedrosa Muragaki, cirurgião geral e urologista, CRM 22956-BA;

XVI - membro: Ezequiel Fabiane Spanholi, cirurgião geral e urologista, CRM 22954-BA;

XVII - membro: José Álvaro Dantas Júnior, urologista, CRM 9462-BA;

XVIII - membro: Mauricio Sanches Jorge, urologista, CRM 10803-BA;

XIX - membro: Marcos Lima de Oliveira Leal, cirurgião geral e urologista, CRM 18433-BA;

XX - membro: Júlia Barros Cabral, nefrologista, CRM 30176-BA;

XXI - membro: Marcelo Barreto Lopes, nefrologista, CRM 16939-BA;

XXII - membro: Felipe Amoedo Luedy, cirurgião geral e urologista, CRM 27194-BA;

XXIII - membro: Filipe de Sena Souza, cirurgião geral e urologista, CRM 26199-BA;

XXIV - membro: Ricardo de Albuquerque Freitas, urologista, CRM 25050-BA.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 02 SP 19

I - responsável técnico: Felipe de Almeida e Paula, cirurgião geral e urologista, CRM 107792-SP;

II - membro: Lorival de Matos Rodrigues, urologista, CRM 28439-SP;

III - membro: Ravisio Israel dos Santos Júnior, urologista, CRM 97639-SP;

IV - membro: Matheus Alessi Rodrigues, cirurgião geral e urologista, CRM 135089-SP;

V - membro: Fábio Peretti Prieto Fernandes, urologista, CRM 134483-SP;

VI - membro: Felipe do Carmo Moura, urologista, CRM 166938-SP;

VII - membro: Milton Moacir Garcia, nefrologista, CRM 39074-SP;

VIII- membro: José Simionato Neto, nefrologista, CRM 24648-SP.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 02 RS 23

I - responsável técnico: Douglas Bohnenberger, cirurgião geral e urologista, CRM 21844 - RS;

II - membro: Ernany Vicente Bender Junior, urologista, CRM 7879 - RS;

III - membro: Juliana Lessa Mariante Pimentel, nefrologista, CRM 31951 - RS;

IV - membro: Nara Regina Lessa Pimentel, nefrologista, CRM 10603 - RS;

V - membro: Vinicius Lourega Pletsch, cirurgião vascular, CRM 26999 - RS;

VI - membro: Gibran Rashad Muslih Ahmad, cirurgião geral, cardiovascular e vascular, CRM 20898 - RS.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 02 RS 11

I - responsável técnico: Sandra Maria Gonçalves Vieira, gastroenterologista pediátrica, CRM 18391-RS;

II - membro: Ariane Nádia Backes, cirurgiã pediátrica, CRM 28113-RS;

III - membro: Carlos Oscar Kieling, hepatologista e gastroenterologista pediátrico, CRM 19665-RS;

IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730-RS;

V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930-RS;

VI - membro: Caroline Hendges Klein, gastroenterologista pediátrica, CRM 41521-RS;

VII - membro: Pablo Duarte Rodrigues, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 37142-RS;

VIII - membro: Camila Dilelio Dias, anestesiologista, CRM 40845-RS;

IX - membro: Raisa Bringhenti, anestesiologista, CRM 46096-RS;

X - membro: Indara Mattei Dornelles, anestesiologista, CRM 38663-RS;

XI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499-RS;

XII - membro: Luise Guimarães Rodrigues, anestesiologista, CRM 44287-RS;

XIII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487-RS;

XIV - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484-RS;

XV - membro: Jorge Henrique Silva Maroneze, anestesiologista, CRM 42570-RS;

XVI - membro: Alison Menna da Fontoura, anestesiologista, CRM 42165-RS;

XVII - membro: Giuliana Rodriguez Pinheiro, anestesiologista, CRM 47010-RS;

XVIII - membro: Laura Bergesch Giovanella, anestesiologista, CRM 41671-RS;

XIX - membro: Cibelle de Abreu Evaldt, anestesiologista, CRM 43691-RS;

XX - membro: Lucas Bohrer Flores, anestesiologista, CRM 39963-RS;

XXI - membro: Juliana Kaczmareck Figaro, anestesiologista, CRM 34979-RS;

XXII - membro: Thomaz Adolfo Rutzen da Silva, anestesiologista, CRM 45223-RS.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 12 22 PI 01

I - responsável técnico: Bruno Wilson da Silva Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 5338-PI;

II - membro: Thulio Adley Lima Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 6243-PI;

III - membro: Antônio Nunes Martins Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 3520-PI.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 08 SC 04

I - responsável técnico: Richard Prazeres Canella, ortopedista e traumatologista, CRM 8375-SC;

II - membro: Carlos Alberto Atherinos Pierri, ortopedista e traumatologista, CRM 7941-SC;

III - membro: Daniel Codonho, ortopedista e traumatologista, CRM 12141-SC;

IV - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista e traumatologista, CRM 5382-SC;

V - membro: André Luís Fernandes Andujar, ortopedista e traumatologista, CRM 6736-SC;

VI - membro: Fernando Barone de Medeiros, ortopedista e traumatologista, CRM 17526-SC;

VII - membro: Simone Zambeli Alberti, ortopedista e traumatologista, CRM 10469-SC;

VIII - membro: Silvio Passarini de Resende Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 24058-SC;

IX - membro: César Antônio de Quadros Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 20789-SC.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 17 SP 18

I - responsável técnico: Luiz Henrique Oliveira Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 96575-SP;

II - membro: Roberto Yukio Ikemoto, ortopedista e traumatologista, CRM 42669-SP;

III - membro: Ana Victoria Palagi Vigano, ortopedista e traumatologista, CRM 186272-SP;

IV - membro: Vicente de Paulo Nogueira da Gama, ortopedista e traumatologista, CRM 67526-SP;

V - membro: José Marcelo Ramos Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 167744-SP;

VI - membro: Takeshi Chikude, ortopedista e traumatologista, CRM 66500-SP;

VII - membro: Geraldo Sérgio Mello Granata Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 82873-SP.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 20 RS 05

I - responsável técnico: Eduardo Pilar Cézar, ortopedista e traumatologista, CRM 15475 - RS;

II - membro: Marcel Barbieri Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 28010 - RS;

III - membro: Michel Luft , ortopedista e traumatologista, CRM 31855 - RS;

VI - membro: Marcelo Rodrigues de Souza , ortopedista e traumatologista, CRM 30212 - RS.

Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA