gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765001724202418. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), com disponibilização/comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, a fim de abastecer o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO nº 1/2024

Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 os itens aos seus respectivos vencedores, com base no relatório apresentado pelo PREGOERIRO E EQUIPE DE APOIO, em consequência, fica convocado o licitante vencedor:

- METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA - CNPJ: 31.262.616/0001-64, vencedor do item com valor de R$ 790.000,00 (Setecentos e noventa mil reais). Convoca-se o vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Em todos os dias úteis, das 08h00min às 12h00min na sala de reuniões da CPL, da Prefeitura Municipal de Serra Grande, na Rua Vicente Leite Araújo, s/n, Centro, Serra Grande-PB

Serra Grande-PB, 26 de março de 2024.

VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Concessão de direito de uso a título oneroso para exploração do bem público Hospital de Retaguarda de Cascavel Allan Brame Pinho - HR. Sessão Pública: 22 de maio de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Técnica e Preço. Valor Total Mínimo da Licitação: R$ 7.200.000,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de março de 2024.

JANE ANGELI

Presidente da Comissão Especial de Contratação
extrato de CONTRATO Nº 49/2024

Prestação de serviços emergencial de manutenção corretiva das embarcações com fornecimento dos materiais, peças e acessórios normatizados pela Marinha do Brasil. Empresa contratada: CAIO C. DE M. PAIVA CONSULNAV - ME, CNPJ n° 49.984.391/0001-15. Valor: R$690.000,00. Vigência: 22/03/24 a 22/09/24.
extrato de CONTRATO Nº 46/2024

Consultoria e assessoria ao Município de Morada Nova de Minas referente ao ICMS Cultural e Turístico. Contratado: ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI, CNPJ n° 29.725.584/0001-44. Valor: R$17.600,00. Vigência: 21/03/24 a 21/03/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64325.010185/2022-02.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão na obra de reforma do parque aquático do ccfex.- situado na av. João luiz alves, s/n - fortaleza de são joão - urca - rio de janeiro/rj, 22291-060.. Vigência: 14/03/2024 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.437.779,61. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23854.002036/2022-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 26.751.770/0001-60 - GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 30/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.450,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 25386.000043/2023-33.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 0097/2023, referente a contratação de serviço de tradução de textos técnicos científicos, médicos, regulatórios e farmacêuticos, textos técnicos normal (não juramentado) e com tradução de imagens e arquivos em pdf, sob demandas, consoante previsto na clausula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.613,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 26/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Evane Celestino Silveira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/09/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 25/03/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e Evane Celestino Silveira, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho -Diretor Geral
EDITAL Nº 32/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 18/03/2024

Área do concurso: Didática e Tecnologias da Educação - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Emmanuel Felipe de Andrade Gameleira

9,14

Aprovado(a)

1º lugar

Nicole Claro Moreira de Morais

7,77

Aprovado(a)

2º lugar

Ciro Dias

7,69

Aprovado(a)

3º lugar

Dayana Lucia Rodrigues de Freitas

6,82

Aprovado(a)

4º lugar

Em 26 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066001671202412. Objeto: Registro de Preços -90005/2024 - para eventual aquisição de MATMED COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25140.000406/2021-51.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato n. 001/2022, com base nas convenções coletivas, conforme segue:

cct 2023/2024 (sei 4591646), categorias profissionais: serviço burocrático, recepcionista e copeiro, que teve como data base o dia 01/01/2023 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.

cct 2023/2024 (sei 4591662), categoria profissional: telefonista, que teve como data base o dia 01/01/2023 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.

cct 2022/2023 (sei 4591665), categoria profissional: técnico em secretariado, que teve como data base o dia 01/08/2022 a 31/07/2023, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.

cct 2023/2024 (sei 4713606), categoria profissional: técnico em secretariado, que teve como data base o dia 01/08/2023 a 31/07/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a contar da referida data.

reajustar o valor dos insumos com base no ipca/ibge, correspondendo ao período de outubro/2022 a novembro/2023, cujo índice totaliza 4,631340%.

valor estimado mensal da contratação a partir de 01/01/2023 é de r$ 169.693,70 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos).

valor estimado anualmente é de r$ 2.036.324,42 (dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.036.324,31. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 1/2024

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar a PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atuação de médico veterinário como responsável técnico do setor epidemiológico, promover o acompanhamento das atividades do setor de endemias, com carga horária de 20 horas semanais, suprindo assim as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO. A realizar-se no dia 18/04/2024 às 14h00min. O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar a PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ILUMINAÇÃO DA PISTA LATERAL DE ACESSO VILA MARQUES, SOLICITADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO. A realizar-se no dia 17/04/2024 às 7h30min. O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para reforma do espaço recreativo do Município de Bandeirantes do Tocantins, conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Comércio e Serviços. A realizar-se no dia 17/04/2024 às 13h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO.

Bandeirantes Tocantins - TO, 26 de março de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Gestor Municipal
Aviso de licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024/ADM

O MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15/04/2024, às 08:00 horas, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins - TO, praça José Nestor, 287 - Centro, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024/ADM. Proc. nº 0132/2024, para contratação de empresa para construção da Garagem Municipal, através do FINISA - Contrato de Repasse: 0601906-80, conforme projetos e planilhas anexas ao edital. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212.

Lagoa do Tocantins 25 de março de 2024

Jane de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para publicidade institucional, compreendendo a gravação de vinhetas, serviços de divulgação de notícias, eventos e audiências, gravações sonoras por meio de veículo equiparado com alto-falantes para a Prefeitura de Cristino Castro e suas secretarias. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquido para abastecimento das Secretarias Municipais e da Rede Municipal de Ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma motocicleta zero KM para o município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de curso básico de pintura com técnica de aquarela para grupo de jovens, com carga horária de 15 a 18 horas totais, distribuídas dentro de 30 dias, incluindo kit completo de uso individual para aprendizado e desenvolvimento de técnica junto a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 01/04/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/04/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/04/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 25 de março de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 07.03.2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1247 a 1253 e Livro G-2 - registros 1254 a 1256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.

Joana Angélica Guimarães da Luz

Reitora
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 15/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação prestação de serviços parcelado em Locação de stands, carpetes e piso de madeira conforme termo de referência, destinados a realizações de eventos municipais. Valor Total Estimado em R$ 401.115,00; Abertura da sessão dia 11/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Barbara Gorelle da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 26 de Março de 2024.

Djair Manoel Domingos Lourenço Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 15/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Aquisição de Materiais de Expediente, a fim de atender as necessidades dos Órgãos que compõem o Fundo Municipal e Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 26 de março de 2024.

Isabela Abreu Silva

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 114/2023 UASG 150247

No do Processo n° 23066.077672/2023-49 Espécie: Contrato de Comodato n. 31/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.645.409/0003-90, Objeto é o comodato 02 (dois) Monitores Oximetria Cerebral/Somática, para os itens 06 e 07, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 584/2023, Pregão Eletrônico nº 114/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 25/03/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas -Substituta.
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 94/2023 UASG 150247

No do Processo n° 23066.068579/2023-43 Espécie: Contrato de Comodato n. 32/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 08.924.875/0001-91, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, além de todos os insumos e acessórios para seu perfeito funcionamento em uma rotina ininterrupta, visando atender as necessidades da Faculdade de Odontologia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 603/2023, Pregão Eletrônico nº 94/2023 CHS/UFBA. Data de assinatura em 25/03/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES- Ordenadora de Despesas - Substituta
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 16/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de empresa para prestação de serviços parcelado em impressão gráfica. Valor Total Estimado em R$ 1.018.664,37; Abertura da sessão dia 11/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeira: Andreia Maria da Silva Melo. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 25 de Março de 2024.

Andreia Maria da Silva Melo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus. CONTRATADO(A): FILIPE AUGUSTO SOARES DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto. PRAZO: 11/03/2024 a 10/09/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de Graduado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. EROS SILVA SPALLA pela contratante, e: FILIPE AUGUSTO SOARES DA SILVA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MÁRCIA INÊS STEFANELLO FISCHBORN. OBJETO: Término do contrato nº 04/2022, com efeitos a partir de 09 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e EMERSON DA SILVA MIRANDA. OBJETO: Término do contrato nº 02/2023, com efeitos a partir de 13 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 03 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 09/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e LUANA MIRANDA DE SOUZA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 04 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamento para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 103/2024, MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 92.120,00 (Noventa e dois mil e cento e vinte reais); Ata nº 104/2024, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 706,50 (Setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 25/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 119/2023. Processo nº 33409.010426/2023-32. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 02/2024, Sistema de Registro de Preço 01/2024, que objetiva o Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 02/04/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL.

Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 3/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP; avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 03/2024 que objetiva a Registro de preço para eventual fornecimento de alimentação para realização de eventos, recepção de público e distribuição em campanhas, (coffee break), com entrega fracionada, para diversas Secretarias do Município de Jales, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 22 de abril de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 25 de março de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, Processo Administrativo nº 0004016/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a locação de imóvel urbano localizado na Avenida 21, nº 146 - Bairro centro no Município de Campina Verde, destinado a instalação do Centro de Fisioterapia do Município, em atendimento da Secretaria de Saúde.. Fundamentação legal: o inciso V do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Física: Luiz Fernando S. Ribeiro, CPF. N° 110.XXX.XXX-77, valor total global do contrato: R$ 20.880,00 (Vinte mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 01 (um) ano, da assinatura do contrato.

Campina Verde/MG, 25 de Março de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024

EDITAL CADASTRADO Nº 1/2024

(Processo Administrativo n. º 207/2024)

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço no item, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 27/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 03/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins - TO, 26 de março de 2024.

Ludson Rodrigues da Silva Gomes

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

PROCESSO: 6500/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL a contratação de serviços de fornecimento de marmitex e de refeições do tipo arroz carreteiro para atender aos diversos eventos da Secretária Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 11/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 26 de março de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.081155/2023-74.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos/reagentes para atendimento das necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.515.977,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817001078202428. Objeto: Eventual Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS E CLIPES CIRÚRGICOS COM COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155910-26443-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/20224

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 002/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER IMPLANTADA NA AVENIDA JANETE TAVARES, CENTRO RECURSOLÂNDIA - TO - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-037110/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339350019-CÉLIO MOURA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, ANEXOS A ESTE EDITAL. Sessão de abertura dia 06/05/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Em 26 de março de 2024

OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

Agente de Contratacão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPECIAL SÓCIO Nº 1/2024

O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido. 1. Considerando as regras legais de dissolução e liquidação de sociedades previstas nos arts. 1.033 à 1.038 e 1.102 à 1.112 do Código Civil e considerando o que constou no instrumento de dissolução da sociedade (distrato social) à respeito da responsabilidade de V.Sa. pelo pagamento dos débitos na liquidação da sociedade, notificamos V. Sa. para pagar os débitos relativos ao processo abaixo referido, podendo apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias. 2. Comunicamos que, em caso de inadimplemento, V. Sa. será incluída como corresponsável no pólo passivo da cobrança.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO

PENALIDADE

VALOR

Becker e Baumgarten Refrigeração Comercial Ltda/ João Cleo Baumgarten

22.760.937/0001-06/ ***.774.300-**

1534/2018

Multa

R$ 14.582,40

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.

Porto Alegre, 25 de março de 2024.

OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO

Superintendente do Inmetro/Surrs
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2024

O Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 37, de 15 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de decisão encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e para, querendo, oferecerem recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta Superintendência.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO

PENALIDADE

VALOR

Claudiomar Porto Luiz & Cia Ltda

01.101.049/0001-01

2552/2023-71

Multa

R$ 2.300,00

Conversão Sul Papéis Ltda

28.010.371/0001-73

5229/2022-79

Multa

R$ 3.840,00

Duda Maluca & Chico Loco Confeccões Ltda

00.134.937/0001-50

1869/2019-12

Multa

R$ 1.164.80

Edipo Ederson da Motta

***.850.170-**

4547/2023-01

Multa

R$ 768,00

Ervateira Taura Ltda

82.875.030/0001-06

5357/2022-12

Multa

R$ 9.600,00

Flavio F da Silva

97.185.524/0001-36

3998/2022-32

Multa

R$ 1.920,00

L.A Abastecedora de Combustiveis Ltda

16.935.871/0001-37

5643/2022-88

Multa

R$ 4.800,00

Luciano Benin

***.801.160-**

3000/2023-81

Multa

R$ 768,00

Lud Comércio Ltda

29.653.576/0001-30

0291/2022-74

Multa

R$ 2.880,00

Mercado Compre Mais Boqueirao Ltda

46.678.290/0001-28

1502/2023-77

Advertência

-

Nilto M Gimenes

00.710.260/0001-50

4310/2022-31

Multa

R$ 3.960,00

Super Bom Comércio Alimenticio Ltda

43.300.173/0001-38

394/2023-15

Multa

R$ 1.000,00

Tomé Alimentos Ind. e Com. de Cereais Ltda

41.849.015/0002-97

6694/2022-27

Multa

R$ 1.920,00

Uilson José Bischoff

***.897.720-**

1091/2020-77

Multa

R$ 1.230,00

Wesley de Paula e Silva

***.801.199-**

2953/2023-21

Multa

R$ 768,00

Vg Alimentos Ltda

20.925.926/0001-03

0289/2022-03

Multa

R$ 1.080,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados.

Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.

Porto Alegre, 25 de Março de 2024.

OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO

Superintendente do Inmetro/Surrs
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 15:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 26 de Março de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Josué Cleuber da Mota Silveira-ME. CNPJ Nº 26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 79/2022, tomada de preço nº 06/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis)meses a partir do dia 19/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158331

Número do Contrato: 2331/2021.

Nº Processo: 23309.001284/2019-19.

Pregão. Nº 1331/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025 e fica reajustado, conforme cláusula 6ª do contrato em questão, com base no ipca-ibge do período 03/2023 a 02/2024, em 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.560,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da proposta nº 12009.325000/1220-04 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 16:05 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 26 de Março de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152146

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23510.012788/2018-80.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2019, em caráter excepcional, conforme previsto na cláusula segunda -vigência e nos termos do art. 57,§ 4o, da lei n.º 8.666/93.

1.1.2. Alterar o representante legal da empresa gente seguradora sa., a qual passa a ser victoria maccari soares.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 0017/202 para fornecimento parcelado de MATERIAIS PERMANENTES para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Jericó-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22;; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.

Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 26 de Março de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.017541/2023-05.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (edf-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 150150

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23064.031006/2020-31.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - regime de execução dos serviços que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em 01/07/2024. 3. Cláusula terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de execução dos serviços deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão eletrônico 19/2020 e em seu projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na data de 04/01/2021 e término em 31/01/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
Edital de Notificação

A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a Sra. ANA CLAUDIA DE SOUZA PENHA, por tentar notificá-la via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste Edital à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO SOMENTE para assinatura de ciência do Ofício Externo nº 2461/2024-TCU/Seproc.

RONNY SILVA BASTOS 1º Tenente Intendente

Chefe da AIND
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00038/2024 e 00039/2024; 2) Objeto: manutenção dos alojamentos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 00032/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas, respectivamente: R$ R$ 1.302.788,54 e R$ 609.818,89, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras, respectivamente: ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, grupo 1 (Item 1 a 47) e grupo 3 (Item 92 a 94) e L GOMES DE CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.626.447/0001-94, grupo 2 (Item 48 a 91); 6) Data da Assinatura: 11/01/2024. 7) Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1494/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ANDREISA RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 32.048.939/0001-12; cujo escopo é a aquisição de virador estacionário de pilha de papel (PALETE); modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 0105/2023; Processo nº 18750.107447/2021-24; amparo legal é a Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/03/2024, vigente por 18 meses; valor global é de R$ 1.240.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Andreísa Rodrigues - Sócia Proprietária:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 6/2023.Nº Processo: 25026.000259/2023-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:

06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.. Objeto: ACRESCENTAR 25% das quantidades inicialmente previstas do contrato n° 06/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$25.000,12 (vinte e cinco mil reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula terceira - Preço do Contrato supracitado, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,62. Data de Assinatura: 22/02/2024.
extrato de CONTRATO Nº 45/2024

Contratação de show artístico para o 172° aniversário do Município de Morada Nova de Minas/MG, no dia 13 de setembro de 2024. Empresa contratada: Carta Branca Produções Artística SPE Ltda, CNPJ n° 51.422.385/0001-16. Artista contratada: "YULE ROSSI". Valor R$22.000,00. Vigência: 21/03/24 a 30/09/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769017039202384. Objeto: Aquisição de Material para Angiografia Periférica e Hemodinâmica Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 26/03/2024) 155914-26443-2024NE000023