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EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato nº 0802024/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. Contratada: Marcopolo SA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77, sediado (a) na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, doravante designado contratado, neste ato representado (a) por seu/sua representante, Sr. ª/ Sidnei Vargas da Silva. Vinculação: Edital de Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registros de Preços. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 320 dias contados da assinatura. Valor total do Contrato: R$ 581.878,00. Fonte de Recursos: FNDE. Data da assinatura: 23 de maio de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - REMARCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa para a conservação, manutenção e limpeza das Escolas e Anexos, CRAS, Unidades Básicas de Saúde, CREAS, CAPS e outros prédios públicos do município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 28/05/2024. A data de abertura: 12/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 12/06/2024 às 10:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 27 de maio de 2024.

BRUNA MIRANDA GOMES

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMPL

A Comissão de Contratação de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 03 de julho de 2024, às 07:30 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a construção de uma praça, por meio do Convênio nº 949883/2023, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico, orçados em R$ 373.413,44. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: cplpedrolaurentino@gmail.com.

Pedro Laurentino (PI), 27 de maio de 2024.

EDSON MURILO DE OLIVEIRA

Comissão de Contratação/CC/PMPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 17/06/2024, às 09h00min, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA FEIRA DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - RECURSOS CONFORME EMENDA ESPECIAL. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: licitacaocamposverdes@gmail.com.

Campos Verdes, 27 de maio de 2024.

José dos Reis da Silva

Gestor Municipal
extrato de contrato

Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito

Contrato nº 17/2024 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Marise Bueno Zonta. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de 28/05/2024 a 28/05/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marise Bueno Zonta - Autora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078567322202331. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais para utilização em laboratórios e aulas práticas das unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIASGnet - 27/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00589.000045/2021-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir do objeto o valor total atualizado do grupo 5, itens 49 a 59 do contrato nº 01/2021, referente à unidade da PSU Marília, o que representa 41,75% (quarenta e um vírgula setenta e cinco por cento) do valor total atualizado do contrato, devido à desocupação do imóvel locado pela unidade com o fim dos efeitos financeiros desta supressão a contar de 01/04/2024, isto é, com último dia de execução dos serviços em 31/03/2024, nos moldes do art. 65, §2º, inciso II, alínea "b", da lei nº 8.666/93; alterar a cláusula preço, do contrato original, em função da supressão do item indicado na seção 1.1.1, conforme definido na cláusula terceira - preço, deste termo aditivo.. Vigência: 23/05/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.685,15. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0079, celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Processo: 200.005545/2024-31. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 17/10/2024 a 16/10/2025. Renegocia em -4,76190% ao valor estimado global original do contrato, correspondente a -R$ 3.200,00, passando de R$67.200,00 para R$64.000,00, a vigorar a partir de 17/10/2024. Programa de Trabalho: 01.131.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Notas de Empenho nºs 2024NE002114 e 2024NE002116, de 21/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Breno Pimenta Delling.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110009174202471. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso no Hospital de Clínicas Veterinárias. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de aditamento ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2020, firmado em 27/05/2024 com a empresa KENTA INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº 01.276.330/0001-77; Objeto: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2020, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI: 0001991-59.2020.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor CARLOS ANTENOR BARRIOS, Diretor-Presidente da empresa KENTA INFORMÁTICA S/A.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO (APS) nº 06/2024 publicado no D.O de 2024-05-08. Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MÓBILE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Extensão da vigência até 02/08/2025, mantidos os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 12731/2024. DATA DA ASSINATURA:25/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Gonçalves Sol da Silva (pela Contratada). 24TA042 - e-PAD 20805/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - ADESÃO ARP-002/2024.

O Prefeito do Município de Lassance, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no Decreto nº 11.462/23 e na Lei Federal 14.133/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, resultado do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, tendo como objeto, Registro de Preço Nacional para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão.

Lassance, 27 de Maio de 2024.

PAULO ELIAS RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001269/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0307.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 22.200,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001445/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0363.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MEDINA/MG, CNPJ nº 18.414.607/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO LÚCIO PEIXOTO SENA, CPF nº ***.692.386-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001400/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0366.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº 01.613.372/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº ***.110.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001360/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0383.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº ***.277.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003646/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1243.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.685,94. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***.417.776-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0037/2024, Pregão Eletrônico n.º 0009/2024. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para a manutenção das atividades assistenciais da equipe de saúde bucal da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0009/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000037/2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de Maio de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000645202411. Objeto: Aquisição de fardamento (camisa polo) para os hotéis de trânsito da FAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 120195-00001-2024NE150120
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 6° termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Acresce ao item 1, serviço de videoconferência em nuvem, 14 (catorze) usuários, passando o valor total do contrato a ser fixado em R$ 56.770,26. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento PAE - Programa de Atendimento Às Emergências, com carga horária total de 08 (oito) horas por turma, o treinamento deverá ser no formato presencial. A parte prática e simulações deverão ocorrer nas sedes das Unidades da Embrapa a saber: Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna - SP) e Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos - SP), conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000748/2024-58 - OCS Nº 059/2024 - Nota de Empenho 2023NE000163 - Contratada: ISEG CORPORATION LTDA - CNPJ: 40.547.067/0001-65 - Valor Total - R$ 11.990,20 (Onze mil, novecentos e noventa reais e vinte centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/05/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada e autorizada da marca DeLaval, para o fornecimento de peças e mão de obra para manutenção corretiva do equipamento ordenha mecânica robotizada, marca DeLaval, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000768/2024-29 - OCS Nº 060/2024 - Notas de Empenho 2023NE000165 e 166 - Contratada: MARÉ AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ: 02.294.748/0010-60 - Valor Total - R$ 8.480,00 (Oito mil e quatrocentos e oitenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 24/05/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90003/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000434/2024-55.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de oficina mecânica com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos tratores, equipamentos diversos, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à Embrapa Pecuária Sudeste, pelo período de 12 (doze) meses. Total de itens licitados: 1 Lote com 2 itens. Edital: 28/05/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 28/05/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 19/06/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 723/2021.

Nº Processo: 50614.002846/2021-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 296/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo ao Contrato SR/RN-723/2021, por mais 202 (duzentos e dois) dias consecutivos, passando o vencimento de 12/06/2024 para 31/12/2024.. Vigência: 28/05/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.016,02. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO: 25/2024.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 02/2024

A Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa - MG, torna público que realizará a licitação na MODALIDADE Concorrência nº 002/2024, Processo Licitatório nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado da rua chapada do norte, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 951079/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o município de VIRGEM DA LAPA - MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, nos termos da LEI 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Data de Julgamento em 13/06/2024, à partir das 09:00 horas através da Licitar Digital. Informações pelo Tel. (33) 3737-1820. E-mail: licita@virgemdalapa.mg.gov.br. Concorrência de licitação pelo site: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

Virgem da lapa - MG, 27 de Maio de 2024

HALANNA COSTA MIRANDA

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de matérias odontológico para suprir a demanda da secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 13 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 22 de Maio de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 10, De 22 DE MAIO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015

Razão Social

CNPJ

Processo

SPEED TRANSPORTES LTDA

13.928.868.0001-06

14185.021193/2020-88

CARIRI LANCHES E REFEICOES LTDA - ME

30.683.650.0001-40

14185.017771/2021-62

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 12, De 24 DE MAIO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empresa

Processo

Multa (R$)

CEFS - CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA

46207.008269/2019-37

2.102,66

CEFS - CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA

46207.008268/2019-92

646,97

CEFS - CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA

46207.008267/2019-48

383,28

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 13, de 24 DE MAIO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015

Razão Social

CNPJ

Processo

CEFS - CENTRO EDUCACIONAL FONTE DO SABER LTDA

10.640.005.0001-32

46207.008270/2019-61

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022

Número do Contrato 59/2022. Nº Processo: 0076345-63.2021. Pregão Eletrônico 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Acréscimo. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 405375,90. Vigência: 23/05/2024 a 15/05/2025. Data de assinatura: 23/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525004249202456. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Stents, Cateteres, Fios Guias, Introdutores e Outros. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/05/2024) 155012-26442-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 078/2024, Pregão Eletrônico Nº 024/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa e suporte técnico operacional para realização do evento XXI Festival da Cachaça. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 27 de maio de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25043.000951/2021-46.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 13.585.696/0001-07 - CONSTRUTORA JF PRADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412.378,09. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo Do Cont. N 140/21 - Prorroga Prazo

Contratante: Município De Trombas, Cnpj 25.004.771/0001-88 Contratado: Multi Tratores Ltda Me, Cnpj 08.601.888/0001-20 Vigência 01/01/24 À 31/12/24 Convênio Nº 021574/2021 Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Alzira Romeiro de Carvalho Toledo - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23162.000721/2020-14.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.871,53. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22.05.03/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.03/2024. Objeto: contratação de empresa apta para a prestação de serviços de recargas de tintas, recargas de tonners e manutenções de impressoras para atender as necessidades das escolas de educação infantil, ensino fundamental e as unidades administrativas da secretaria da educação e cultura do município de JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone ou no endereço da Prefeitura.

Jaguaribe/CE, 27 de maio de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 22.05.04/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.04/2024. Objeto: aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone ou no endereço da Prefeitura.

Jaguaribe/CE, 27 de maio de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024052201PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052201PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é prestação de serviço de hospedagens, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 13 de junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023120702-CP

O Presidente da Comissão de Provisória de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso, Licitação de Modalidade Tomada de Preços N° 2023120702-CP. O Sr. Presidente comunica que, em consonância aos argumentos aqui trazidos e em atendimento às normas estipuladas pelo instrumento convocatório e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, o presidente decide com base na análise, conheço do pedido de impugnação por tempestivo, nego-lhe provimento, mantendo em sua plenitude, todos os termos do edital. Encaminho a autoridade superior para análise da minha decisão conforme art. 109 § 4º da lei federal de licitação. O Sr. Presidente comunica ainda que a Decisão do Recurso completa encontra-se no portal https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. O Sr. Presidente comunica a todos que será publicado no próximo dia útil a decisão do recurso administrativo e que ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 07 de junho de 2024 às 08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07:30hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo N.º 2024.04.16.01 ao Contrato N.º 2023.12.20.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta O1 - A e Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: Construção de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 19 de abril de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 16 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

PROC. ADM 2024/650

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção de impressora e fornecimento de insumos, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 27/05/2024 até as 17:30 horas do dia 31/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337250585202496. Objeto: Concessão de uso, de forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA, com área aproximada total de 12 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SOUZA LOBO

Economista

(SIASGnet - 27/05/2024) 154618-26404-2024NE000001
Extratos DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 202/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 201/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: ROBERTO COSTA SILVA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 200/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ NILTON TEIXEIRA DE MATOS: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 199/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: COSME CALASANS DIAS DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 198/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 197/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.000279/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 27/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160363

Nº Processo: 64675000004202413. Objeto: Eventual aquisição de janelas, portas e divisórias de vidro temperado, com instalação por conta da contratada, para atender demanda do 3º R C MEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 28/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23396.001783/2020-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 60 (sessenta) dias. Vigência: 24/05/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 08 ao Contrato de Credenciamento n 14/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADE BRASÍLIA I, II E III, CNPJ 61.590.410/0005-58, /0006-39 e /0007-10 (Proc. nº 1004/2021). Objeto: reduzir a taxa administrativa para 12% sobre os valores dos materiais constantes da tabela SIMPRO e sobre os valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME; referenciar o prestador. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 22/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151964

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23356.000154/2018-12.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 01/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.125,76. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2021).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO 17/2024

O Município de Espinosa, comunica a Retificação da publicação do Processo 17/2024, Concorrência 01/2024, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 27/05/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 235. Onde se lê: https://licitanet.com.br, leia-se: https://licitar.digital/.

DEMAIS INFORMAÇÕES SEGUEM INALTERADAS.

Espinosa - MG, 27 de maio de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 8.361,06 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais e seis centavos) do valor total inicial do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 490.385,33 (quatrocentos e noventa mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) para R$ 482.024,27 (quatrocentos e oitenta e dois mil e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 27 de maio de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.001844/2024-47.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Contratação de serviços de atribuição e registro do digital object identifier (doi) às produções publicadas nos periódicos científicos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do sul (ifrs) e de sistema de verificação da autenticidade textual das submissões encaminhadas a essas revistas, o similarity check, fornecidos pela crossref, associação internacional de editores e instituições que publicam conteúdo eletrônico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 4.623,50. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000969202310. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos aos diversos Campi do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELO JUNIOR PALOSCHI

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/05/2024) 158127-26420-2024NE000001
AVISO de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 119/2024, modalidade Pregão Presencial nº 018/2024, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte sobre o Ribeirão Santa Isabel (Bairro Rocinha/Heliodora), com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas e Projetos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/06/2024, às 10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Heliodora - MG, CEP 37484-000, ou no email: prefeitura@heliodora.com.br e ou no site: heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273.

Heliodora-MG, 28 de Maio de 2024.

Dejair Batista de Aguiar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311007709202372. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender as demandas da Divisão de Ensino (SIPO) do Colégio Militar de Belém. . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2024) 160218-00001-2024NE800001
edital de 24 DE MAIO DE 2024 (*)

RETIFICAÇÃO Nº 6 DO EDITAL Nº 1/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 e excluir as Áreas de Conhecimento abaixo do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção 3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

24

2

7

33

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

22

2

6

30

EXCLUIR:

Unidade Universitária / Departamento: Faculdade de Medicina da Bahia / Medicina Interna e Apoio Diagnóstico

Área de Conhecimento: Clínica Médica com ênfase em Onco-Hematologia: MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica 2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e MEDE31 - Internato em Clínica Médica IIA.

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A/A

Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Medicina; Residência médica e/ou Título de Especialista em Oncologia e/ou em Hematologia; e Mestrado e/ou Doutorado na área de Medicina ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Educação.

Área de Conhecimento: MEDD91 - Clínica Médica 1A, MEDD98 - Clínica Médica 2A, MEDE16 - Clínica Médica 3A, MEDE24 - Trabalho de Conclusão de Curso II, MEDE25 - Internato em Clínica Médica IA e MEDE31 - Internato em Clínica Médica IIA.

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Assistente A/A

Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Medicina; Residência Médica em Pneumologia e/ou em Endocrinologia e/ou em Infectologia e/ou em Geriatria e/ou em Reumatologia e/ou em Imunologia e/ou em Terapia Intensiva; e Mestrado e/ou Doutorado na área de Medicina ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Educação.

(...)

Unidade Universitária / Departamento: Instituto de Química / Físico-Química

Área de Conhecimento: Físico-Química

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: Graduação em Química e Doutorado em Química ou Ciências.

Nota: As informações presentes no Anexo II do edital encontram-se atualizadas em https://concursos.ufba.br/docentes.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 7-2-2024, Seção 3, pág. 40; e nº 40, de 28-2-2024, Seção 3, pág. 47 com incorreção no original.
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO: Nº. 112.3572024 ID: 2024.078E0500001.09.0026 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de limpeza.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 04/06/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com Governador Lindenberg/ES.

Em 27 de maio de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras