PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033482/2023-16, resolve:

Art. 1º Dispensar BLUNIO BRITO BERNARDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527773, CPF n.º ***529.382-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2002230, CPF n.º ***.529.412-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear RINALDO DA SILVA, CPF n.º ***.543.542-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Dispensar RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551312, CPF n.º ***.369.122-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, (Regularização Fundiária), Código FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar LUCIANA FERREIRA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1609534, CPF n.º ***.846.602-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05,(Regularização Fundiária), da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Dispensar MURILO LORENZONI ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2039269, CPF n.º ***.025.350-**, da Função Comissionada Executiva, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar MARCOS TRINDADE BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2021359, CPF n.º ***.097.622-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, Código FCE-1.02, do setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8 º Dispensar, a pedido, GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2026269, CPF n.º ***500.272-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI