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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 15/GP/2024, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Aquisição de Equipamento e Material Permanente, onde o presente termo, tem por objetivo nortear os licitantes quanto as especificações, referente ao procedimento licitatório, visando a eventual contratação, para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri. Conforme Emenda Parlamentar nº 81000792/ Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000121002 através do Ministério da Saúde. Processo Administrativo ID: 83.734 - 0000605.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 24/05/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 192.472,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 9 de Maio de 2024.

Alex Franiques Ferreira da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 20/2024

Edital do Processo nº 1977/2024

A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 20/2024, objeto Contratação de empresa especializada para realizar Serviço de Reforma e Instalação Elétrica - Cemei Prof.ª Luci Aparecida Rodrigues Cardoso - R. da Infância - Bº Alto da Tenda, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 13/05 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 29/05/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15min.

Em 9 de maio de 2024

Sergio Victor Borges Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00018/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Equipamento para Apoio a Produção objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, Convênio nº 941600/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, no dia 24/05/2024 às 09:30 horas horário de Brasília - DF, no site: www.bnc.org.br.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Lagoa de Dentro, Rua Alfredo Chaves, s/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacaolagoadedentro@gmail.com, até o dia 23/05/2024. O edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.

Lagoa de Dentro(PB), 9 de maio de 2024.

FÁBIO CARLOS GONÇALVES DE BRITO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA ENGENHARIALTDA

Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA. Valor, para mais R$ 71.022,10 (setenta e um mil e vinte e dois reais e dez centavos), correspondente à 15,21% do valor original contratado, aumentando o valor contratual de R$ 629.014,15 para R$ 700.036,25. E Prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de maio de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024

Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024, RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Magalhães de Almeida/MA, 3 de maio de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro - CEP: 65.765-000 - na cidade de Dom Pedro/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana, VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 - CONST. RECUP. CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS 449051 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Magalhães de Almeida/MA, 3 de maio de 2024.

Francisco de Assis Aragão.

Secretário Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240503001/2024 CPL- PMMA/MA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404022/2024 EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240503001/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018.***.**3-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110*****9 SSP/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. VALOR CONTRATADO: R$ 1.829.534,53 (Um milhão, oitocentos e vinte nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), RECURSO: Contrato de Repasse OGU n.º 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana, DOTAÇÃO: 15.451.0555.1027.0000 - CONST. RECUP. CALÇAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 12.01.000.045/2024 - FMAS/SEMAS/PMM. Fundamentação Legal: art. 75, II, da lei 14.133/2021 e alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA - HF7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.048.229/0001-48, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, envasada com 20 litros (garrafão) e vasilhame para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 48.564,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica acrescido R$ 21.080,07 (cento e vinte e um mil oitenta reais e sete centavos), correspondente ao reajuste de 3,295490% com base no IPCA/IBGE ao valor contratual e prorrogado o prazo por 12(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 08 de maio de 2024 e termo final o dia 08 de maio de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor Global do contrato de R$ 660.749,07 (seiscentos e sessenta mil setecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Caruaru, 08 de maio de 2024. George Veloso de Melo - Gestor e Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 13/05/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 23/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013

Monte Santo do Tocantins-TO, 9 de maio de 2024

THALLES JUNQUEIRA TEIXEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0706/2023 - SEMOB/PMM. Concorrência nº 014/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO Nº 916750/2021. O Valor Global da contratação é de R$ 4.287.522,55 (Quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais, cinquenta e cinco centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 08 (oito) meses, contados da data de 07/05/2024 e encerramento em 07/01/2025.
Extrato dE Contrato nº 57/2024

Processo Administrativo nº 074/2024. Pregão Eletrônico nº 020/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a empresa Betaniamed Comercial Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de cadeira odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 15.400,00 quinze mil e quatrocentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 24 de outubro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/04/2024. Vigência Final: 24/10/2024. Assinam: Contratante: Alex de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Betaniamed Comercial Ltda - Leonardo Antônio Rodrigues Cury.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEMAS/PMM

Processo: 12.01.000.045/2024 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa HF7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.338.366/0001-50 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, sem gás, envasada com 20l (garrafão) e vasilhame para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.025 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1501, 1669 VALOR: 48.564,00 Lei nº 14.133/2021
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA); resolve: I - ADJUDICAR o licitante vencedor do certame com menor valor global conforme segue: Empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ: 47.825.045/0001-69 no VALOR R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).

Monte Santo do Tocantins - TO, 18 de abril de 2024.

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231533

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231533, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Material de Expediente - Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15332023, até o dia 29/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de maio de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232000, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20002023, até o dia 03/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232035

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232035, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20352023, até o dia 03/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de maio de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATO Nº 27/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 2023002455

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA). CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, e Inscrição Estadualnº29.525.314-2 com sede na ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 07, QD. 304 NORTE, na cidade de PALMAS-TO.

VALOR: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Processo Administrativo n°12.01.000.003/2024- FMAS/SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual A necessidade de contratação de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades e demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 28/05/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90011/2024. (UASG 980605)

Macapá-AP, 9 de maio de 2024.

Vandrenilson Antonio de Moura do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00003-PMOP

Construção de um anexo a E.M.E.F. Osvaldo cruz, com 01 sala de aula, pátio coberto, administração, banheiros, mas/fem., copa cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade pai d'égua. Vencedora: R. N. B. PANTOJA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 17.291.624/0001-08, Valor global R$ 474.465,64 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data da Homologação: 09/05/2024.

Julielson Barbosa da Silva

Secretario Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais, EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 689.258,32, EMPRESA: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 660.484,01 e EMPRESA: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 1.163.896,78. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 08 de maio de 2024.

WEDER MARKES CARNEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, no valor total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), com a empresa vencedora LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Referente à aquisição e instalação de 01 (um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade nominal da caixa de carga de 15 m 3 , para suprir as necessidades do município de Antônio Carlos/MG na coleta de lixo domiciliar e comercial, recursos Emenda Parlamentar nº 202240290005.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 014/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA ESCOLAR INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total: R$ 395.172,33 (Trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e dois reais e trinta e três centavos).

A Prefeitura Municipal Carnaíba - PE através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público a todos os interessados que o processo mencionado com Data da Sessão de Abertura: 20/05/2024 às 08h00min, conforme publicação do dia 02 de maio de 2024 fica PRORROGADO tendo o início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 28/05/2024 às 08h30min. CONSIDERANDO a necessidade de adequação no Projeto Básico, conforme registros nos autos do processo. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 9 de maio de 2024.

Thiago Siqueira Lima

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

REPETIÇÃO

PA nº 023/2024, Tipo-Menor Preço: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência nº 001-2024, para Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital no dia 29 de Maio de 2024 as 10:00 (dez) horas, Edital e Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home . Maiores informações pelo E-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal/BA, 10 de Maio de 2024

Roselma Cordeiro de Miranda

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - SEMOB/PMM

Tomada de preços nº 021/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo Administrativo n° 3401.0989/2023 - SEMOB/PMM. A Empresa 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO N° 928784/2022. Do valor Global da contratação de R$ 1.906.955,48 (Um milhão, novecentos e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência será de até 08 (oito) meses, contados da data de 07/05/2024 e encerramento em 07/01/2025.
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230168. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-006. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.026.786/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 02(dois) CRAS na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Concelho da Criança do Adolescente de Eldorado do Carajás e Concelho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014, Vigência: 22 de março de 2024 a 22 de setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
resultado de julgamento

Pregão eletrônico Nº 4/2024

Extrato/Resultado Final Ref. PE Nº 004/2024. Vinculado: PA Nº 054/2024. Objeto: (...) Extintor e outros (...) Agente de contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. Lote I - Empresa: Jonas G da Silva Ltda. CNPJ N° 45.453.683/0001-70. Lote IV - Empresa: Novitech Comercio e Serviços Ltda. CNPJ N° 04.969.191/0001-55. Informações ULSAF/PMJF-PI.

José de Freitas -PI, 9 de Maio de 2024.

Francisco Alves Nunes

Sec. Mun. de Administração
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3,004,005 e 006 /2024

Referência: PROCESSO Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 003/2024 - EMPRESA TELMA LUCIA DA SILVA ME, CNPJ Nº. 01.005.202/0001-99, COM SEDE À RUA SEVERINA PEREIRA DE OLIVEIRA, 197, JOSE MACIEL, BELO JARDIM - PE, CEP 55.151-655, TELEFONE: (81) 9538-5120/81-9.9955-5502/EMAIL: DISTRIBUIDORASANTAJOANA@GMAIL.COM, REPRESENTADA POR TELMA LUCIA DA SILVA, vencedora dos itens (01,05,13,14,16,17,18,19,20,22,24,26,28,29,30,32,33,34,37,38,39,33,34,37,38,39,40,41,42, 44,45,46,47,48,49,52,53,54), pelo valor total de R$ 96.088,10 (NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). ATA DE SRP Nº 004/2024 - EMPRESA DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 19.463.977/0001-73, COM SEDE À RUA MARECHAL DEODORO, 50, GALPAO, PLANALTO SÃO JOSÉ DO EGITO, PE, CEP 56700000, TELEFONE: (87) 9961-96920/EMAIL: CWSERVICO@HOTMAIL.COM, REPRESENTADA POR CARLOS WILSON LOPES BARBOSA, Vencedora dos itens (02,03,04,07,08,10,11,12,15,21,23,25,27,31,43) pelo valor total de R$ 114.540,26 (CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

ATA DE SRP Nº 005/2024 - EMPRESA UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº. 43.392.983/0001-61, COM SEDE À RUA FREI CANECA, 11 ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA/PE, CEP 53423-623, TELEFONE: (81) 8969-6363/996133890EMAIL: GUNICASANEANTES@HOTMAIL.COM, REPRESENTADA POR CLEIDE JANE FERREIRA, Vencedora dos itens (06,09,35,36,50) pelo valor total de R$ 9.839,50 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA DE SRP Nº 006/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº. 40.061.199/0001-82, COM SEDE À RUA SANTA VITÓRIA, Nº 123, CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE DE SÃO PAULO, CEP: 07.223-120, NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, TELEFONE: (87) 3962-0446/EMAIL: MERIDIONALDISTRIBUIDORA@OUTLOOK.COM, REPRESENTADA POR RAÍSSA RABÊLO FERREIRA, Vencedora do item (51) pelo valor total de R$ 2.230,80 (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). Perfazendo-se o valor global de R$ 222.698,66 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Validade: 12 meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025. Carnaíba PE,06/05/2024 - José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 001/2024, tipo "MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS TRECHOS DA RUA CUIABÁ E ANTONIO JOÃO, a realizar-se no DIA 04/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro.

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local)

Camapuã/MS, 9 de maio de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00004-PMOP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Vencedora: RENILSON DE M FONSECA, CNPJ: 26.812.522/0001-81, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria visando atender a demanda da prefeitura municipal de Oeiras do Pará, através da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas. Vencedora: RENILSON DE M FONSECA, CNPJ: 26.812.522/0001-81, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 25/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 310.288,50 (trezentos e dez mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024

CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. Valor do contrato: R$ 309.187,26 (Trezentos e nove mil, cento e oitenta e sete reais, vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões eletrônicos

Processo Nº: 015/2024 - Pregão Eletrônico nº. 010/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total R$ 1.480.240,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta reais). Início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 03/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 03/06/2024 às 08h30min. Processo Nº: 016/2024 - Pregão Eletrônico nº. 011/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais). Início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 31/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 31/05/2024 às 08h30min. Processo Nº: 017/2024 - Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA PREMIAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE EM VIRTUDE DO PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL CONECTANDO DO ANO DE 2024. Valor estimado total de R$ 349.066,00 (Trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e seis reais). Início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 24/05/2024 às 08h30min. Processo Nº: 020/2024 - Pregão Eletrônico nº. 013/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total R$ 376.249,75 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Início do acolhimento: 13/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/05/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 29/05/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba-PE, 9 de maio de 2024.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A a Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 225.000,00

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 9 de Maio de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 299/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral, copa e cozinha e higiene pessoal, de interesse das Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Assistência Social do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 8 de maio de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 300/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Futura e eventual contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal Saúde, Administração e Assistência Social, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/05/2024. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 8 de maio de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, no valor total de R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), com a empresa vencedora LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Referente à aquisição e instalação de 01 (um) equipamento coletor compactador de carregamento traseiro, novo, capacidade nominal da caixa de carga de 15 m 3 , para suprir as necessidades do município de Antônio Carlos/MG na coleta de lixo domiciliar e comercial.

Antônio Carlos, 2 de maio de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90001, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Material de Informática, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: V R ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.506.427/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da praça pública no povoado tamboril do município de Angico - To. Valor do contrato: R$ 130.046,63 (Cento e trinta mil, quarenta e seis reais, sessenta e três centavos). Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Agente de Contratação, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024, tipo "MENOR PRECO GLOBAL", Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS (ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, a realizar-se no DIA 03/06/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro.

O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail licitacao@camapua.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3286-6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local)

Camapuã/MS, 9 de maio de 2024.

MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO

Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS-CODANORTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

PC 027/2023 PE 011/2023 Aq. Móv. Mat. Permanente e brinquedos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 021/24, Ad Build E. C. Ltda, CNPJ 30.600.620/0001-22; Vlr:R$4.203.000,00. Assina: Marcos H. I. N.; ATA SRP 022/24 Apform I. E C. D M. Ltda, CNPJ 06.198.597/0001-07; Vlr:R$ 48.223.987,86. Assina: José P. d C. J.; ATA SRP 023/24 Apservice I. E C. D. M. Ltda, CNPJ 09.037.491/0001-10; Vlr:R$ 25.144.505,50. Assina: Diego A. X.; ATA SRP 024/24 Brink Mobil E. E. Ltda, CNPJ 79.788.766/0015-38; Vlr:R$ 675.000,00. Assina: Valdemar Abila; ATA SRP 025/24 Cimoveis C. D M. Ltda, CNPJ 39.659.767/0001-62; Vlr:R$ 3.658.275,00. Assina: Cícera M. P. d O.; ATA SRP 026/24 Decio Druczkowski, CNPJ 10.487.864/0001-33; Vlr:R$ 2.675.500,00. Assina: Decio Druczkowski; ATA SRP 027/24 Dinamo D. N. D. M. P E. Ltda, CNPJ 56.923.782/0001-95; Vlr:R$ 2.635.014,25. Assina: Cyntia B. d G. V.; ATA SRP 028/24 Gol C. E I. Ltda. - Me, CNPJ 07.467.900/0001-92; Vlr:R$ 680.000,00. Assina: Cleber T. D.; ATA SRP 029/24 Layout Móveis Para Escritório Ltda, CNPJ 02.604.236/0001 62; Vlr:R$ 1.519.500,00. Assina: Marcos R. C.; ATA SRP 030/24 Metalflex I. E D. D M. Ltda, CNPJ 62.139.803/0001-89; Vlr:R$ 828.315,00. Assina: Ailton R. d L. S.; ATA SRP 031/24 Mobille Aço C. V. D M. Ltda - Me, CNPJ 13.759.572/0001-09; Vlr:R$ 1.174.375,00. Assina: Nelson A. d M.; ATA SRP 032/24 Owl Toys B. P. E P., CNPJ 27.855.598/0001-57; Vlr:R$ 8.755.500,00. Assina: Enio C. C.; ATA SRP 033/24 Star Produtos E C. Ltda., CNPJ 46.153.320/0001-82; Vlr:R$ 1.174.375,00. Assina: Lysllie R. d S.; ATA SRP 034/24 Tecno2000 I. E C. Ltda, CNPJ 21.306.287/0001-52; Vlr:R$ 13.357.125,00. Assina: Jordano C. N.; Data: 30/04/2024. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 026/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, Registro de Preços N.º 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 9 de maio de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90007, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Recarga e Botijão de Gás e Vasilhame e Água Mineral de 20L, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 23/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90008, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Mão de Obra, sem material, não exclusiva, para apoio em diversos segmentos, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 27/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 9 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90009, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento de serviços de Agenciamento de Viagens e Aquisição Passagens Aéreas e Terrestres, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 28/05/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 09 de maio de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao contrato 9/2021. Partes: CEASAMINAS e PRESERV E HF CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 9/2021 por mais 12 meses, contados a partir de seu término em 18/04/2024. Valor: Os preços serão reajustados no percentual de 3,64%, passando o valor mensal do contrato para R$438,36 e valor anual para R$ 5.260,32, conforme justificativas do Departamento de Unidades do Interior - DEUNI na solicitação de contratação 018023. Data da assinatura: 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: E. TALES COSTA LIMA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12. VALOR DO CONTRATO: R$ 357.650,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: É a contratação de empresa objetivando a futura e eventual realização de eventos no Município de Governador Archer. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011-PMOP

Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Vencedora: I P DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.021.002/0001-13, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. Valor Total: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais).

Cristiana Amaral da Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00011-PMOP. Objeto: Contratação de empresa de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuária (tamanhos variados) remoção e translado, para atender a secretaria municipal de Assistência Social. Vencedora: I P DA SILVA LTDA, CNPJ: 27.021.002/0001-13, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. Valor Total: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 767.400,00 (setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais).
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0021/2024, referente a contratação de empresa especializada para Aquisição de sistema de Ecocardiografia Digital de alta resolução para exames Cardíacos Adulto Tridimensional e Trans esofágico Tridimensional, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 22 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro