EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022. Contratada: ALGODÕES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ N° 12.969.539/0001-32, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praça Duque de Caxias, nº 230 - Distrito de Algodões - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 994.658,06 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), referente aos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103 e 105. Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$ 994.658,06 (novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022. Contratada: CASA DOS TEMPEROS BOA VISTA LTDA., CNPJ nº 10.514.678/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gregório de Almeida, nº 227 - Centro - CEP 48.830-000 - Quijingue - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 363.039,00 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais), referente aos itens: 01, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 29, 30, 31, 43, 49, 57, 58, 61, 76, 88, 94, 101 e 104.Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$ 363.039,00 (trezentos e sessenta e três mil, trinta e nove reais) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. FUND. LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021 (ARTIGOS 89 ATÉ 95) e Decreto Municipal n° 249, de 03 de março de 2022. Contratada: VALE MIX SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 41.226.516/0001-36, pessoa jurídica de direito privado, com sede na PC 31 de março, nº 507 - Centro - CEP 48.950-000 - Uauá - Bahia. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de R$ 181.692,72 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), referente aos itens: 09, 20, 24, 26, 27, 89, 90, 91 e 92.

Período de Vigência: 18/04/2024 ATÉ 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Valor: R$ 181.692,72 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo