gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extratos de termos aditivos

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 063/2023, referente ao processo licitatório n°470/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa DROGARIA XAVIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 1.518.441/0001-42. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Aquisição De Medicamentos Não Disponivel Na Farmacia Básica Do Sus (Tabela Abc Farma), Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Vigência: O presente Termo Aditivos tem como vigência de 29/12/2023 até 05/04/2024. d) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Emilio Xavier Botelho

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 093/2023, referente ao processo licitatório n°4555/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 18/10/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Gean Carlos da Silva Ferreira

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 095/2023, referente ao processo licitatório n°6404/2023, (Registro de Preço N° 017/2023) firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa L E DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.170.327/0001-59. b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 25/10/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Leonardo Eugênio de Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 26 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.010/2024

Processo Licitatório nº 023/2024. Pregão Eletrônico nº 90010/2024.

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender às demandas do Restaurante Popular Rafael Assunção, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Imaculada do Espírito Santo, instituição parte da rede de serviços de proteção social especial no Município de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/03/2024 às 10:00 (Dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 27 de fevereiro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de serviços contínuos em equipamentos e consultórios odontológicos tais como instalação, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/03/2024 às 10h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro
EDITAL Nº 22/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS

Processo nº 25000.010728/2024-56

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Diego Solano Menezes Agra, CPF: ***.019.084-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 5/2023-SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, referente ao Processo nº 25000.010728/2024-56. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Em 27 de Fevereiro de 2024

Dárcio Guedes Junior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Processo de Licitação n° 08/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço oficina de equitação com crianças e adolescentes usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV - Construindo sonhos no período de março à dezembro de 2024.

Data e Horário de Abertura: 15/03/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

Grão-Pará-SC, 27 de fevereiro de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 055.084.146-65 - WIRLEI LUIZ PACHECO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 129/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 129/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90129/2024, visando Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, na Data/Horário: 13/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7B737AEB91067C4FB16CC6BC349B3AC29904DA4C.

Joinville/SC, 27 de fevereiro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA

Processo: 091779/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Università Degli Studi Roma Tre. Objeto: Acordo de Cotutela da Tese de Doutoramento e Dupla Titulação de Ana Luíza Milanese, cujo Projeto de Pesquisa intitula-se: "Impacts of Indigenous Knowledge Systems on Participatory Planning in Riverside Areas". Vigência: a partir da data de firma do representante legal de cada uma das instituições contraentes e será válido até o fim do ano acadêmico do curso no qual a tese será discutida. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor), Roberta Menezes Rodrigues, Jose Júlio Ferreira Lima e Ana Claudia Duarte Cardoso (Orientador da tese), pela Ufpa; Massimiliano Fiorucci (Reitor); Giovanni Longobardi; Anna Laura Palazzo, Università Degli Studi Roma Tre; Ana Luíza Milanese (Doutoranda).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 018645/2023. Universidade Federal do Pará (UFPA); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao acordo de cooperação Nº 02/2018 que tem por objeto o estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente ao exercício 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 41.781,11 (Quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e onze centavos). Data de Assinatura: 15/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Nilson Gabas Júnior, pelo MCTIC e Roberto Ferraz Barreto, pela fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 007357/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Politécnico de Tomar. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 22 de novembro de 2018, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. Vigência: 21/11/2023 a 22/11/2028. Data de Assinatura: 29/11/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Paulo Pereira de Freitas Coroado, pelo Instituto Politécnico de Tomar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 008937/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Aveiro. Objeto: Renovar o Acordo de Cooperação assinado em 15 de fevereiro de 2019, com o objetivo de promover intercâmbio e cooperação nas áreas de ensino e pesquisa, com a duração de cinco anos, conforme previsto na sua cláusula VIII. Vigência: 14/02/2024 a 15/02/2029. Data de Assinatura: 08/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira, pela Universidade de Aveiro.
RETIFICAÇÃO

Retificação de DOU Publicado em: 02/02/2024 Edição: 24 Seções: 3 Página: 37 Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças

Onde se lê:

Número do Contrato: 2021-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ

02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.

Leia-se:

Número do Contrato: 2023-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ

02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 016/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Itacambira MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - PTE-2024. Data da Sessão : 14 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br

Itacambira-MG, 27 de fevereiro de 2024

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
AVISO DE Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-002 PMI

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 22/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-002 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO APREENDIDOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. Para a seguinte proponente Contratado: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: nº: 13.318.047/0001-40, Valor Total R$ 25.416,00 -

Itupiranga, 22 de fevereiro de 2024

Benjamin Tasca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 25380.000354/2022-71.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41/2022, por mais 10 (dez) meses e 23 (vinte e três) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/04/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.955.401,48. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.009072/2023-81: Dispensa de Licitação: 90001/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado Esportes Presentes 43 Ltda. Objeto: confecção e fornecimento de canecas personalizadas para o CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 500,00. Data da assinatura: 26/02/2024. Adolfo Yoshiaki Sasaki- Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra, para obra de pavimentação asfáltica, implementação de calçada, drenagem pluvial, sinalização, esperas para iluminação e execução de estrutura metálica (rotonda), em trecho da Avenida 25 de Julho - denominado "Trecho 01", no Município de Flores da Cunha/RS, com recursos da União, por intermédio dos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, bem como com Contrapartida do Município.

A Retificação encontra-se disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.201; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro/2022; Persona Filmes Eireli; R$ 500.000,00; 16/02/2023 / FSA-67.482; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviecine Empresa de Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 26/02/2024.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT - Unidade B022 torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva nacional para os seguintes cargos: Nº 141/24 - Técnico de Formação Profissional I e Nº 283/24 - INSTRUTOR SENAT - Segurança do Trabalho (horista para atuar em Parnaíba/PI). Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

CRISTIAN BONFIM ANCHIETA CAMPELO

Diretor - SEST SENAT - Teresina/PI
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.086/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VIDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS"

Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A., publicado em 21/02/2024 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 33/34 do Processo Administrativo n° 1.140/2024, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 851/905, referentes às Ofertas de Compras nº. 855800801002023OC00486, n° 855800801002023OC00487, n° 855800801002023OC00488, n° 855800801002023OC00489, n° 855800801002023OC00490, n° 855800801002023OC00491 e n° 855800801002023OC00492, e Atos Decisórios juntados às fls. 1511/1517 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para a prestação dos seviços e fornecimento dos itens dos respectivos lotes, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 19, Artigo 25, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso X, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022:

CAELIHCOM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. - Lotes 1, 4 e 8;

PELTIER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Lotes 5, 6, 7 e 9.

O Lote 2 restou fracassado, e o Lote 3 foi declarado deserto, conforme Atos Decisórios às fls. 1511/1517 dos autos.

Em 26 de fevereiro de 2024.

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL

Subsecretário de Assuntos da Juventude

ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA

Secretária Municipal de Planejamento

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração

EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES

Procurador Geral do Município

CRISTIANO DE MOLA

Secretário Municipal de Finanças

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

ADRIANO MAXIMIANO SOARES

Secretário de Saúde Pública Substituto

ANDERSON MENDES DE ANDRADE

Secretário Municipal de Habitação

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ

Secretário Municipal de Transportes

ITAMAR MARCIANO

Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

RODRIGO SANTANA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 48/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 017/2023

SEI Nº 0014.013896.00408/2023-50

ATA SRP Nº 168/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 829.211,52 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - MEPela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 53/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 489/2022

SEI Nº 0014.013896.00228/2023-78

ATA SRP Nº 136/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 489/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constante no processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 245.233,38 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL:

A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024.

ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 939.842.436-34 - MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 17.710,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo n° 37/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para consumo, equipamentos de proteção individuais e utensílios para refeitório para os servidores dos diversos setores, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 14/3/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de REFEIÇÕES, e COFFE BREAK destinados a Eventos Festivos, Inaugurativos e Comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mulungu, até dezembro de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção, destinados a manutenção de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13h10min do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 27 de Fevereiro de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PREFEITURA DE ORLEANS PROCESSO Nº 25/2024 Tipo: Menor Preço por item

Objeto: AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO BTI (BACILIUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS) PARA CONTROLE DE BORRACHUDOS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS

ESTE PROCESSO É PAUTADO PELA REGRA GERAL (AMPLA CONCORRÊNCIA).

Data e horário de abertura: 12/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 12/03/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans - SC, 27 de Fevereiro de 2024.

Jorge Luiz Koch

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

AF. 112/2024

Processo: 22.703/2022

Contrato nº: 021/2024

Objeto: aquisição de um veículo utilitário, conforme descrito no anexo único deste instrumento.

Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Contratada: Sigma Maquinas Representações LTDA.

CNPJ: 26.991.097/0001-35

Dotação: 08.244.0006.2.0113 - 4.4.90.52.00 Vínculo - 2.665.0000.0000 - Dotação 1783

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO- 0001370-25.2024.6.21.8135. Espécie- Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 18.01.2024 a 17.01.2025.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Pregão Presencial nº 93/2019

PC 5730/2019 - Contrato 61/2020

Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar

Contratada: VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 05.599.283/0001-53

Aditamento 08: Prorrogação em mais 12 (doze) meses - R$ 10.152.838,08 (dez milhões cento e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) - Vigência 05/02/24 a 04/02/25.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024 - firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e Instituto de Desenvolvimento Integrado de Associativismo Sustentável - IDEIAS, CNPJ nº. 05.790.756/0001-03, Processo 54000.005843/2024-15, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado da Paraíba, conforme plano de trabalho. Fundamento Legal: reger-se-á pelo disposto no artigo 184, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e legislação correlata, pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023 e pela Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023. Vigência: será de 30 (trinta) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55, da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21, do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do seu término. Assinatura: 27 de fevereiro de 2024- Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Maria José de Macedo Torres - Presidente do IDEIAS.
Aviso de Licitação

Processo Licitatório 018/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 004/2024

Código registro TCE: FB41D0E9FF5D933F3C558E704AF12D21CAC4B27B

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obras de recapeamento de trecho das ruas Helmuth Muller, Papa João XXIII e Avenida dos Ferroviários. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 15 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 27 de fevereiro de 2024.

Luiz Alberto Pasqualin.

Prefeito em exercício
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009100/2023-17.

Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 004.281.930-05 - GUILHERME PAULAO PERRONE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médica, na especialidade de Anestesiologia aos beneficiários do FUNSA (Fundo de Saúde da Aeronáutica), nos termos definidos pela legislação aplicável, prevista na cláusula décima deste credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:Termo Aditivo Primeiro ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 63/2022. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RESUMO DO OBJETO: Supressão das áreas cedidas nas localidades de Erechim, Cruz Alta, Farroupilha e Ijuí, e inclusão de dispositivo relacionado à segurança da informação. VALOR ATUAL MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 24.801,54. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 09/01/2023: R$ 23.488,12. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 30/05/2023: R$ 22.982,70. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 11/07/2023: R$ 22.960,68. NOVO VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO A CONTAR DE 01/09/2023: R$ 22.380,40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. PROAD Nº: 3533/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 350/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins da Costa, pelo cedente, e sr. Sandro Gomes Moura, pela cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE NORTELANDIA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao NORTELANDIA/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 18.04.2023

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE NORTELANDIA/MT, CNPJ nº 03.425.170/0001-06, Prefeito Municipal Jossimar José Fernandes. PROCESSO Nº 10265.130775/2023-56
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ARENAPOLIS/MT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

DATA DE ASSINATURA: 24.04.2023

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS/MT, CNPJ nº 24.977.654/0001-38, Prefeito Municipal Ederson Figueiredo.

PROCESSO Nº 10265.128720/2023-86
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DELEGADADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, promoverem a REEXPORTAÇÃO ou o DESPACHO PARA CONSUMO dos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT, assim como efetuarem o pagamento da multa prevista no inciso I do artigo 72 da Lei 10.833 de 2003, para fins de extinção do regime aduaneiro de admissão temporária a que estavam submetidos. Nos termos do parágrafo 1º e 2º do artigo 369 e do parágrafo 1º do artigo 370 do Decreto nº 6.759 de 2009 (Regulamento Aduaneiro), disciplinados nos artigos 53 e 54 da IN RFB nº 1600 de 2015, caso não sejam adotadas as devidas providências no prazo indicado, a Receita Federal dará início aos procedimentos para a cobrança dos tributos suspensos.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido manifestação dos interessados, os trâmites processuais terão prosseguimento.

ANGIE GABRIELA SANCHEZ SALAZAR

111680544

CRI

071770023036204

13113.028790/2024-48

DONALD MARL HOLSOMBACK

533136649

USA

071770023050547

13113.028803/2024-89

FAN WANG

EJ3151039

CHN

071770023055323

13113.028811/2024-25

JOSHUA LEIGH FOWLER

664426137

USA

071770023044865

13113.029012/2024-76

MASABATA ALICE RALITABO

A10509909

ZAF

071770023037717

13113.029020/2024-12

SEBASTIAN CICCARELLI

34155673

ARG

071770023055573

13113.029039/2024-69

SENZO MAHLOBO

A04287260

ZAF

071770023037715

13113.029046/2024-61

YOSSEF BECHOR

34931508

ISR

071770023037492

13113.029048/2024-50

SHARLIN CECIBEL CAVALCANTE

A23583136

USA

071770023061318

13113.029049/2024-02

WALLACE CAPRA FORTES

A34803452

USA

071770023043302

13113.029053/2024-62

PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720163/2021-13, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, HR - ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.168.906/0001-92, do encerramento e arquivamento dos autos de n° 10905.720163/2021-13, o qual tinha por objetivo apurar supostas irregularidades praticadas em leilão que teve por objeto a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas nos termos do Edital nº 0900100/000005/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 26 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 1/2016

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01/2016 que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP, CNPJ nº 00.394.460/0129-05 e, o Centro Universitário Anhanguera Leme, CNPJ 05.808.792/0002-20.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos no sistema processo sob o nº 10905.720164/2021-50, resolve:

Tornar público que foi aplicada à GENESIS CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 18.449.945/0001-50, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000006/2021 da Comissão Regional de Licitação, as sanções de MULTA no valor de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000006/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 16 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO nº 0817600 / 000001 / 2024

MERCADORIAS: jóias, vestuário, eletrônicos, perfumes, informática e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/03/2024 às 8 h até o dia 25/03/2024 às 20 h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2023 às 10 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo, Rod. Hélio Smidt, s/nº, Cumbica - Guarulhos/SP, no sítio: www.gov.br/receitafederal; leilao.sp.alfgru@rfb.gov.br ou telefone (11) 2445-5595

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 405.733.116-68 - JOAO TEIXEIRA COELHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.212,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23112.042829/2022-31.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.326.512/0001-61 - ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Alterar o texto da Cláusula Sexta - Reajuste e reajustar o valor do insumo contratual. Vigência: 27/02/2024 a 13/12/2024. Valor: R$ 1.567,20. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000950/2023-88.

Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 003.385.766-06 - MARIA JOSE MOREIRA RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do ifnmg - campus araçuaí.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição, ao vivo e gravada, na programação da TV Justiça. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/02/2024) 040001-00001-2024NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de Roraima , conforme especi cações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

JOAO CARLOS COELHO FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/02/2024) 090039-00001-2024NE000054
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, bem como elaboração de PMOC Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes nas 61 (sessenta e uma) unidades administrativas eleitorais (cartórios e postos de atendimentos) sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme os Anexos I. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/02/2024) 070003-00001-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90352/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 903522024-A. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Tubarão. Novo Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 28/02/2024 às 08h00. - .

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Assistente Chefe Seção de Preparo de Licitações

(SIDEC - 27/02/2024) 080013-00057-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Pregoeira do CNJ declara a empresa ALGAR TI CONSULTORIA S/A como vencedora do Pregão Eletrônico nº 90002/2024.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 27/02/2024) 040003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.002198/2023 . Objeto: Contratação de serviço de captação, tratamento e edição de imagens para material visual do projeto CarbCafe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor total da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 23/02/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 23/02/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.094.938/0001-60 MARCOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA 63805839200.

(SIDEC - 27/02/2024) 135001-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 44/2023

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 44/2023, em que a Diretoria Executiva da Codevasf o homologou a 13 empresas vencedoras com o valor global de 16.358.222,58. Detalhes www.gov.br/compras/pt-br.

JORGE RICARDO ROCHA MELO

Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 27/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 49/2023

A Companhia dos Vales dos Rios São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 49/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca, na área de atuação da Codevasf, no estado do Pará,que: os grupos 3 e 4, e os itens 15 e 16 foram fracassados e consideradas vencedoras as empresas TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27,para os grupos 1 e 2;LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.-CNPJ.:43.011.291/0001-26, para o item 11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ.:10.732.150/0001-43, para o item 12; e MENCHINI CONTINENTAL LTDA CNPJ.:37.486.551/0001-57, para os itens 13 e 14, com a ata no valor global de R$9.266.760,50(nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 27/02/2024) 195006-11201-2024NE700021