gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020, firmado entre o CFN e empresa UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, inscrita no CNPJ sob o n° 02.812.468/0001-06. Objeto: prestação de serviços de assistência médica e hospitalar para os empregados dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: José Jorge Santos de Oliveira e Marina Tozzi P. Galhardo. ÉLIDO BONOMO - Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PL n° 39/2024; PE nº 21/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição medicamentos éticos e genéricos para o Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 27 de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PL n° 40/2024; PE nº 22/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição Materiais médicos hospitalares para o Município, às 08h30m do dia 1° de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PL 42/2024 PE 23/2024 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de blusas para campanhas institucionais do município, às 08h30m do dia 2° de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. Todos os Editais se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro

Credenciamento nº 10/2024

PL 41/2024 Credenciamento 10/2024 Inex 15/2024 - Credenciamento para manutenção das estradas vicinais na zona rural do Município, às 08h30m do dia 13° de março de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N°938338/22, no valor global estimado de R$ 3.005.842,97. Abertura: 23 de abril de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA LINHA 605 NO MUNICÍPIO DE JARU, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 931293/2022/M.CIDADANIA/CAIXA, no valor global estimado de R$ 1.214.597,07. Abertura: 23 de abril de 2024, às 15h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 05 de abril de 2024 as 09h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e- mail:licitação@ipanguacu.rn.gov.br

Ipanguaçu-RN, 14 de março de 2024.

MARCONY FONSECA IRINEU

Agente de Contratação
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Data de abertura: 24 de abril de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 03/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias vicinais com pedras de basalto. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

RETIFICAÇÃO Nº 01 - OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023- TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023.

A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data de abertura das propostas, para o dia 27/03/2024, ÀS 08h e 30min.

Tapejara, 14 de março de 2024.

Evanir Wolff

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto à prorrogação da vigência do Contrato nº12/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 30/06/2024.Data de assinatura:14.03.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, declarando como vencedora a empresa: RB EDIFIKA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 35.629.940/0001-29, com o valor global de R$ 1.097.682,90 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 016/2024. Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 28/03/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRAS Nº 017/2024. Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 02/04/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226

Cerrito, 14 de março de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000184/2022-25.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do dsei médio rio purus e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 332.998,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 267/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde (SMS). CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, CNPJ: 23.552.212/0002-68. Da Fundamentação: Processo de adesão P272735/2023, Adesão Nº AD23012 - SMS, A.R.P. Nº 2022/00034, P.E. Nº 20220275, Processo Nº 12114535/2021, realizado pela SESA, no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente contratados para "aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, Conforme processo nº P299744/2024. Da Repercussão Financeira: Repercussão financeira positiva de R$ 78.106,00 (setenta e oito mil e cento e seis reais), correspondendo ao percentual de 24,5% (vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) aproximado. O contrato passará de R$ 318.800,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), para R$ 396.906,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e seis reais), dentro do patamar permitido por Lei. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratado: Sra. Ana Tunon Orrico e o Sr. Fernando Mazeo Junior. Data da Ass.: 14/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
aviso de ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 169/2023 - Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER com o intuito de apoiar, incentivar e facilitar a expansão das atividades alternativas e economicamente viáveis à promoção do uso e reuso e acesso à água para consumo e produção agroalimentar humano e animal nas UFPA do Rio Grande do Sul, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - INSTITUTO CULTURAL PADRE JOSIMO, CNPJ: 06.942.198/0001-09, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 14 de março de 2024.

Yara Régia

Presidente da Comissão de Seleção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002839/2023-99-e. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas de aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 49/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/02/2024, seção 3, página 92 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, por meio da Resolução nº 292, constante à peça 80 do Processo nº 59500.002839/2023-99-e. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: TCN COMERCIO E CONSTRUCAO NAVAL DO BRASIL LIMITADA - CNPJ - 07.580.824/0001-27, para os grupos 1 e 2; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ - 43.011.291/0001-26, para o item 11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ 10.732.150/0001-43, para o item 12; E MENCHINI CONTINENTAL LTDA - 37.486.551/0001-17, para os itens 13 e 14, com a ata no valor global de R$ 9.266.760,50 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 87/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000896/2023-33-e. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, por meio da Resolução nº 295, constante à peça 272 do Processo nº 59500.000896/2023-33-e. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., para os itens 1 e 2; TORINO INFORMÁTICA LTDA., para os itens 3, 5 e 6; FVR SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., para o item 10; SYSTECH SOFTWARES LTDA., para os itens 8, 9 e 13; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., para o item 7; MARCELO CUNHA GRENIER, para o item 12; E EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRÔNICA LTDA., PARA O ITEM 14, com ata no valor global de R$ 8.870.654,60 (oito milhões oitocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/Sede.
EDITAL Nº 121, DE 13 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Curvelo

Departamento de Formação Geral

Sociologia (Ensino Médio); Introdução à Sociologia; Psicologia

Aplicada às Organizações (Graduação)

Licenciatura em Ciências Sociais com especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 24 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Formação Geral

Física de Nível Médio; Física Geral de Nível Superior (práticas e teóricas); Metodologia Científica;

Licenciatura ou Bacharelado em Física com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 24 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia Química

Doutorado em Engenharia Química há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Termofluidodinâmica

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Bacharel ou Licenciado em Química / Bacharel em Engenharia Química

Doutorado em Química há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Química Analítica

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 31 de março de 2024, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 126, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Varginha

Departamento de Sistema de Informação

Fundamentos de Informática; Redes de Computadores; Laboratório de Montagem e Manutenção de Computadores; Arquitetura de Computadores; Aplicações Web; Aplicações

Mobile;

(i) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(ii) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado ou

(iii) Graduação em Engenharia da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado

01

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 15 de março às 23h59m do dia 24 de março de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

WESLEY RUAS SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0298.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores de Arroz da Bela Vista, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.168-1, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26, patrimônio nº 332.785-2, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola com capacidade de 6 toneladas, patrimônio nº 332.773-5, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001422/2023-13-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Francisco José dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO LUCIANO CARDOSO DO REGO JUNIOR, CPF Nº XXX.419.444-XX. Processo de Cessão Nº 21036.000485/2020-56. Área Aquícola nº 3825. Vigência 07/03/2024 a 07/03/2044. Data da Assinatura: 07/03/2024. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024, referente ao Contrato nº 8/2021, processo nº 33910.025580/2020-96, publicado no D.O.U. de 29/03/2023, Seção 3, nº 61, p. 105. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52". Leia-se: "Valor Total: R$ 54.544,32".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.007893/2023-14.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 313.742,02. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929482/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida financeira, a caego do convenente. Valor Total: R$ 937.219,00, Valor de Contrapartida: R$ 937.219,00, Vigência: 02/08/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 02/08/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.000995/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato original faturou ao longo de sua execução o montante de r$ 11.461,53 (onze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) a preços iniciais e r$ 1.885,68 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) de reajustamento acumulado, totalizando r$ 13.347,21 (treze mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos) (preços iniciais + reajustamento), no período de 01/07/2022 a 31/03/2023 (01ª a 09ª medições parciais), o que corresponde a 1,73 % do valor total do contrato a preços iniciais, conforme dados extraídos do sistema de acompanhamento de contratos - siac.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 20240035 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Isac Monteiro dos Santos - EPP, com o valor total de R$ 31.919,90 (trinta e um mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.734,35, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.249,90, Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.094,91, Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.840,74. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 20240106 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Durassol Comércio e Representações LTDA, com o valor total de R$ 208.720,95 (duzentos e oito mil, setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.859,55, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.452,05, Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 113.904,90, Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.504,45. Data da Assinatura/Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 20240025/26/27 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Durassol Comércio e Representações LTDA - EPP, com o valor total de R$ 461.415,40 (quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 92.592,30, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.362,40 / Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 275.811,50 / Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.649,20. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato n° 20240028/29/30 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Jacqueline Silva Frota - ME, com o valor total de R$ 382.566,40 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.490,00, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 77.725,40 / Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 207.314,70 / Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.036,30. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023.

Processo Administrativo Nº 2411.01.2023 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de São Luis do Curu - CE. Vencedor: Durassol Comércio e Representações LTDA, com o valor total de R$ 249.391,93(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Adjudicado e Homologado no dia 15 de fevereiro de 2024, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes, O presente processo de licitação na forma da Lei.

São Luís do Curu - CE, 14 de fevereiro de 2024

Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: SENIO ANISIO FRIES. Espécie: 10° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Três Passos/RS. Contrato LG003/2015. Modalidade: Orçamento 046/2015. Processo: 2015012592. Valor: R$230,00 mensal/veículo. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Senio Anisio Fries. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM LAJEADO - deste Aditivo: Inclui-se como fiscal do contrato o funcionário Arquiteto Leonnardo David de Mesquita Strenge Tórgo, matrícula funcional n. 1487, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 41, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024, bem como o funcionário Arquiteto Cleiton Alcântara de Souza, matrícula funcional n. 1503, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 42, de 18 de janeiro de 2024, assinada em 18 de janeiro de 2024. Modalidade: Tomada de Preço - TP16/2023. Contrato: PS062/2023. Processo: 2023.000005109-1. Data da assinatura: 15/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Engenheiro Civil Luiz Guilherme Schutz Fontela pela SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA - EPP.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 07/2024. Processo: 23122.050297/2023-78. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Concessão à Interveniente para gerenciamento de recursos no valor estimado de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para Gestão Administrativa e Financeira relativa ao 10º Congresso Internacional de Engenharia Agroindustrial - CIIA, conforme descrito no Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/21, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe: o Diretor Jaime Arturo Ramirez.Data da Assinatura: 13/03/2024.
EDITAL Nº 214/2024

Processo nº 54170.006880/2009-41

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG037200000006

Angela da Piedade da Silva Ferreira

***.495.236-**

Julio Ferreira Silva

***322.446***

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/01/2019

R$ 2.436,18

R$ 3.633,34

1630

Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.044,61

764

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 330/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Rio Grande/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0613085-04, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesas de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100293/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, LIANA TROST EBLING.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 339/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 339/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Belém/PA e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, para o financiamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome de Belém do Pará - PROMMAF. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Belém/PA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará S.A - BANPARÁ. PROCESSO Nº: 17944.104690/2022-31. VALOR: US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON BRITO RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO e o Sr. Diretor, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 331/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Rio Grande/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0613085-04, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesas de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL e o Banco Santander S.A. - SANTANDER. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100293/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, LIANA TROST EBLING; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, LUIZ HENRIQUE PAIVA DELAMARE e o pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e pela Sra. Especialista Gestão Coml e Atend Governos, KARINA LUANA LUCILA.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.19/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. PROCESSO: TRT MA-310/20. OBJETO: Acrescer o seguro de um veículo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1.º, da Lei 8.666/93. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$814,18. DATA E ASSINATURAS: 13/03/24 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa -TRT11 e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza, pela Contratada.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Inexigibilidade de licitação - art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Manutenção Sistemática do tipo Preventiva e Manutenção Não Sistemática do tipo Corretiva, para os equipamentos ROMACO: NOACK 1 - CE: 2368, NOACK 2 - CE: 2726, NOACK 3 - CE: 2727, PROMATIC 3 CE 2919 e SIEBLER - CE: 2437,instalados no Centro Tecnológico de Medicamentos - CTM FAR, processo nº 25387.000700/2023-32. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: ana-souza-as@fiocruz.br .

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0948/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 008/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material e mão de obra, nos Escritórios Regionais e na Sede do SEBRAE-SP, para todos os lotes. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 2.077.230,40. Data de assinatura: 11/03/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela Contratada: JAQUELINE PANCHINIAK.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO 72/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

O SEBRAE-SP torna público que está sendo alterado o item "6 - Cronograma" do Edital de Chamamento Público para SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS E/OU CONSÓRCIOS MUNICIPAIS CULTURAIS INTERESSADOS EM RECEBER APOIO TÉCNICO, POR MEIO DE CONSULTORIAIS TÉCNICAS CUSTOMIZADAS, ORIENTAÇÕES COLETIVAS E INDIVIDUAIS RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO À CULTURA NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), BEM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO LOCAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, POR MEIO DA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, prorrogando o prazo de inscrição: de 26/02/2024 a 22/03/2024, e as demais etapas subsequentes. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-deservicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD) - acessar Chamada Pública nº 001/2024.

Em, 14 de março de 2024

MANOELLI PURCINO

Gestão de Relacionamento com Fornecedores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 016/2022.

Nº Processo: 23541.000267/2021-18.

Pregão. Nº 002/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 18/03/2024. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.990,96. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo nº 60550.025241/2023-61, instaurado com o objetivo de apurar suposto descumprimento de cláusulas constantes na Lei 8.666/93, no Edital de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2023-HFA, cometido pela empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 64.171.697/0001-46.

RESOLVO:

conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa e NEGAR SEU PROVIMENTO, pelo que DECIDO manter a decisão que determinou a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE1621, bem como determinou a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 6 (seis) meses, tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, com fulcro no subitem 15.2., "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 28/2023-HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Proc. Lic Nº 07/2024. Objeto Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, composta de trator e grade aradora, para o município de passira. Julgamento: Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 515.000,00. Início do acolhimento das propostas: 15/03/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h. Abertura da sessão de lances: 27/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no endereço acima, na Prefeitura em dias úteis no horário das 08h às 12h ou e-mail: licitacao@passira.pe.gov.br.

Eduardo Manoel da Cruz

Agente de Contratação