gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO Nº 68/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012593/2022-70.

Pregão Nº 288/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 5 (cinco) equipamentos.

Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/04/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, processo Administrativo nº 1832/2024, cujo objeto consiste no registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de material gráfico, para as secretarias municipais, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 21/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.877,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153254

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23072.000230/2019-49.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2023.. Vigência: 20/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.984,08. Data de Assinatura: 05/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 25000.179755/2021-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 04/05/2024 a 31/08/2024. Vigência: 04/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23375.000253/2022-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato 01/2022 por um novo período de 12 meses com início em 01/05/2024 a término em 01/05/2025.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.720,07. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120060

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67510.000691/2022-86.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/fays/2022, por 12 (doze) meses

1.1.2. Reajustar o valor contratual competente aos insumos, renováveis, conforme previsão no instrumento de contrato, por conta do decurso do prazo de 12 meses desde a data da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice ipca (ibge), conforme tabela de cálculos abaixo descriminada. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.700.635,44. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 19/2017.

Nº Processo: 02000.000675/2017-31.

Pregão. Nº 14/2017. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 38.069.126/0001-95 - M. P. DE V. AZEREDO ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional, da vigência do contrato nº 19/2017, celebrado com a empresa m. P. De v. Azeredo - me., tendo por objeto a concessão de uso de área pública para exploração comercial, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service, com grelhados e opções vegetarianas, lanchonete e café colonial,nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,

o prazo da vigência do contrato nº 19/2017 será prorrogado, por mais 03 (três) meses, ou até o término da licitação em andamento, o que ocorrer primeiro, contemplando o período de 04/05/2024 a 03/08/2024, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 048/2021.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 048/2021.001, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/08.19.001 - SEMAD, cujo objeto versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estruturação de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 605.453,25 (Seis Centos e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 18/04/2024 à 17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000421/2023-31.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, freezers, geladeira e bebedouros, incluindo reposição de peças e gás, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do dsei rio tapajós, casas de saúde indígena - casai's e polos base, localizados nos municípios de itaituba, santarém, novo progresso e jacareacanga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 113.240,60. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 10380.749949/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF03 nº 07/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.944,64. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 10.498.270/0001-28 - PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (leite em pó instantâneo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 432.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 06/05/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 27/05/2024, às 14hs00min e 16hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10380.100557/2020-28.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 08/07/2024 a 08/07/2025, resguardado o direito ao reajuste contratual considerando a manifesta intenção tempestiva da empresa.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.532,15. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 23104.010441/2020-17.

Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29.07.2024 e término em 29.07.2025. Reajustar o valor do contrato, de acordo com as obrigações legais (art. 40, inc. Xi, e art. 55, inc. Iii, da lei nº 8.666/1993) e constitucional (art. 37, inc. Xxi, da cf/1988), aplicando-se o índice de 3,9256% conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período anterior (abril de 2023 a março de 2024), passando o valor anual do contrato de 14.651,10 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos), para r$ 15.226,24 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) para o período de prorrogação.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Atualizado: R$ 15.226,24. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação do Aviso de Homologação do Procedimento Licitatório - Pregão 57/2023 - Processo Administrativo nº 1078/2023, publicado no DOU no dia 09/01/2024, na Seção 3 - página 286, no seguinte termo:

Onde se lê: "...,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE..."

Leia-se: "...,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO, PROCESSAMENTO ARMAZENAMENTO DO PESCADO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE..."

São João da Barra, 3 de maio de 2024.

Júlio César Nunes Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.101413/2023-22.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades da universidade de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 3.210.621,00. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos leves e pesados para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 21 de maio de 2024 às 08h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 3 de maio de 2024.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272230

Objeto: Estação Digital de Calibração e Testes.

Abertura das propostas em 13/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.011616/2024-29.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição: fornecimento e instalação de plataforma elevatória, tipo enclausurada, com capacidade de, no mínimo 250 kg para deficientes físicos, 02 paradas - local: bloco 8 e bloco 59, setor 01 da cidade universitária da ufms, em campo grande/ms; aquisição: fornecimento e instalação de 01 elevador de passageiros, capacidade para 08 pessoas (600kg), 03 paradas - local: unidade iii da ufms em corumbá/ms; e desmontagem/transporte do atual elevador (em corumbá/ms), que deverá ser entregue no almoxarifado da ufms em campo grande), para a universidade federal de mato grosso do sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo a este contrato. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total: R$ 257.425,38. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23295.010259/2020-58.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, contemplando-se desta feita, o período de 05 de maio de 2024 a 05 de maio de 2025, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.855,34. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 6530004456202415. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a sede do 2º Batalhão Ferroviário e destacamento de obra conveniada com execução fora da sede (Caldas Novas-GO).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389219

Nº Processo: 003319.000010/2024-35

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica e aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 3 de maio de 2024.

Dra. Rosana Maria Nogueira

Presidente do CRN-3
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 720/2024 - UASG 926864. Processo: 9079602110000933.000058/2023-71. Contratante CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 34.841.308/0001-81 - COLOSSO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Este termo por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 720/2024, firmado em 20/12/2023, de contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços gerais, de limpeza e conservação, com cessão de mão de obra de uma funcionária para execução de serviço de limpeza do prédio do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, em Goiânia- GO, com carga horária de 08 horas diárias e 40 horas semanais. Fundamento Legal: Este termo de Rescisão decorre de autorização de Autoridade Legal competente e tem respaldo na cláusula décima, subitem primeiro do contrato, com fundamento nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, em razão do não cumprimento das obrigações contratuais, motivo para rescisão do contrato previsto no art. 78, I, II da Lei nº 8.666/93, com amparo, ainda, no art. 77 do mesmo diploma legal.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64577.039748/2021-93.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.949,88. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de materiais elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$30.421,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$25.562,36; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$23.258,02.

Riachão - PB, 2 de maio de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de material de expediente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$105.181,60.

Riachão - PB, 2 de maio de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

1ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 1ª sessão Pública realizada em 29/04/2024, em que restaram HABILITADAS as empresas abaixo relacionadas: Empresa: CAMILA PORTO TEIXEIRA-ME - CNPJ 33.907.535/0001-08, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO/Pedro Afonso - TO, Especialidade: PSIQUIATRIA; Empresa: LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAUDE LTDA - CNPJ 52.411.852/0001-75, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade: SANITARISTA; Empresa: VIDA E SAUDE LTDA - CNPJ 45.403.994/0001-25, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO/Pedro Afonso - TO, Especialidade: PEDIATRIA; Empresa: E M R BRAGA LTDA - CNPJ 53.773.095/0001-42, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO /Pedro Afonso - TO, Especialidade: GINECOLOGIA; Empresa: DIONIZIO CORPUS FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ 54.687.593/0001-35, Local de prestação de serviços: Tupirama - TO, Especialidade: FISIOTERAPIA; Empresa: ORTOFISIO LTDA - CNPJ 54.500.478/0001-00, Local de prestação de serviços: Pedro Afonso - TO, Especialidade :FISIOTERAPIA.

Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.

Itacajá-TO, 29 de abril de 2024.

Marcelino Correia Soares Junior

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA do tipo empreitada por menor preço global de material, mão de obra e equipamentos. Objeto: contratar pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de pintura, recuperação e impermeabilização, reparos hidráulicos e reparos no telhado na unidade educacional do Senac da cidade de Joinville/SC, sito a Rua Visconde de Taunay, 730, bairro Atiradores em Joinville/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços licitados, conforme quantidades e especificações mínimas constantes no Edital e seus Anexos. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.sc.senac.br (link - licitações), a partir das 12h desta data. Recebimento dos envelopes: até às 12h do dia 20/05/2024. Sessão de Abertura e Disputa: às 14h do dia 20/05/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.167.999/0001-42 - PEDRO ALVIM NETO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 3 de maio de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA:

Comunicamos que houve contrarrazões acerca dos recursos referentes à fase de habilitação dos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. De acordo com o §3 do art. 109 da Lei Federal 8.666 de 1993, seguem os prazos para decisão do Presidente da Comissão e da autoridade superior: Prazo para decisão do presidente da comissão, do dia 03/05/2024 até às 23h59 do dia 09/05/2024. Prazo para decisão da autoridade superior: do dia 10/05/2024 até às 23h59 do dia 16/05/2024. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 216/2019.

Nº Processo: 23537.000066/2018-84.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis), com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento no artigo 57, Inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta contrato. Vigência: 02/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.879,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000323/2023-51.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores nas dependências do museu casa da hera, museu de arqueologia de itaipu, museu forte defensor perpétuo, museu de arte sacra de paraty e museu villa lobos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 18.785,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0996930/2024 PROCESSO N.º 23115.013260/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO LUÍS BRANDÃO ANDRADE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 165/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000781202461. Objeto: Aquisição de rodizios e rodas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear,

NOTIFICA e INTIMA: INGRID MATEUS CRUZ, CPF ***.861.777-**, sócia da empresa ZFP MASTER ENSAIOS DE MATERIAIS-EIRELI, CNPJ 29.972.862/0001-68, tendo em vista não ter sido encontrada no endereço cadastrado, a comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Finanças e Contabilidade (SEGFC), para a retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente às penalidades de ressarcimento ao Erário no valor de R$ 16.340,52 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), alusiva às emissões das notas fiscais eletrônicas constantes do processo administrativo nº 01342.005332/2023-77. Trata-se dos fornecimentos de Fontes de Irídio (IR-192), que não foram pagas até o presente momento.

Em face da não manifestação/contestação ou interposição de Recurso Administrativo, TRANSITOU EM JULGADO, tornando-se definitivas as penalidades aplicadas aos notificados.

Informa-se que, caso o montante da dívida não seja recolhido no prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação, e persistindo a condição de NÃO PAGAMENTO do presente crédito ou a falta de impugnação assinalada, poderá gerar a inscrição do crédito em Dívida Ativa, a inscrição dos devedores nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção do crédito, como SCPC, SERASA e afins.

Isolda Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS

PROCESSO ADM. Nº 80/2024/FMS

O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe de Apoio Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL TIA JUNIETA - CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, em conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, os quais integram o presente Edital. Sessão agendada para dia 20 de maio de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.

Os esclarecimentos serão através do e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Paranã - TO, 3 de maio de 2024.

EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 041/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: RAMON PEREIRA PONCE, CNPJ 54.732.507/0001 - 69

OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta complexidade no município de Paranã/TO.

VALOR MENSAL: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) com carga horária de 20 horas semanais.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 02/05/2024
RETIFICAÇÃO

Na Retificação do Extrato de Contrato nº 1517/2024, para aquisição de insumos de papelão - ITEM 3; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAS ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.370.078/0001-04; publicado no Diário Oficial da União em 02/05/2024, Edição nº 84, Seção 3, página 91; Onde se lê: "assinado em 09/04/2024", leia-se: "assinado em 25/04/2024".
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso nº 1500/2024; oriundo do Chamamento Público nº 01/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores Cooppedra Ltda; cujo objeto é a doação de material reciclável descartado às associações e cooperativas de catadores para fins de reciclagem; Processo nº 18750.104211/2023-06; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Decreto 10.936/2022; assinado em 30/04/2024, com vigência de 56 dias; sem ônus para a CMB; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Flávio Barbosa - Diretor Presidente e Jairo Daniel dos Santos - Diretor Financeiro.
EXTRATO DE CONVêNIO

EXTRATO DE CONVêNIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 36/2024 Numero do Processo: 23064.018831/2024-74. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a Empregar Ja Estagios e Efetivos Ltda - CNPJ: 22.369.844/0001-47. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 29/04/2024 a 29/04/2029. Data da assinatura: 29/04/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Antonio Barbieri, pela Empregar Ja Estagios e Efetivos Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154674

Nº Processo: 23411.022157/2023-54.

Pregão Nº 90033/2024.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.

Contratado: IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 10.285.037/0001-67.

Objeto: Contratação de serviços de telefonia VOIP, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026.

Valor Total: R$ 23.554,61.

Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 30751/2023 e Nº 30753/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 05/02/2024, página 22.

Brasília, 3 de maio de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.001774/2018-97 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 46/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT. OBJETO: Doação de 20 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 20 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 46/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de NOVA MUTUM /MT: LEANDRO FÉLIX PEREIRA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 REF. CONTRATO Nº 329/2021

O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 329/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. ANDRÉ FELIPE CASSIANO VIEGAS. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213003131202410. Objeto: Aquisição de materiais diversos (material esportivo, reagentes químicos, equipamentos eletrônicos e de informática, mobiliário e outros) para atender ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações gerais no e-mail licitacporcmbh@gmail.com..

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160523-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de SALES, torna público o interesse de contratação por Pregão Eletrônico n.º 011/24, objeto do Processo n.º 081/2024.

TIPO: Menor valor global por lote.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Sales/SP, 21/05/2024 às 08:00 horas.

Edital Disponível: a partir de 09 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações).

Em 3 de maio de 2024.

LECY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 288.496,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Contratual Credenciamento 003/2021 REF. Contrato Nº 330/2021

O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 330/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. VINICIUS DOS SANTOS FALCÃO FERREIRA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços.
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 Ref. Contrato nº 332/2021

O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 332/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com o profissional, Sr. FILIPE RICARDO TAVARES DE OLIVEIRA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590000887202400. Objeto: Aquisição de curativos em favor do Hospital de Guarnição de João Pessoa e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATOs DE CONTRATOs

Objeto: Aquisição de material de limpeza-Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 005/2024, em favor da Pessoa jurídica A D J Comercio E Serviços E Cia Ltda, CNJP/MF nº 21.003.987/0001-78, com o valor de R$ 10.338,92; Master Comercio E Serviço Ltda, CNJP/MF nº 43.262.038/0001-45, com o valor total de R$ 13.426,24; e Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF nº 07.521.579/0001-87 com o valor total de R$ 13.419,52. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de Gás GLP envasado 13kg Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 009/2024, em favor da Pessoa jurídica Facilite Gás Ltda, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.112.369/0001-42, com o valor de R$ 55.507,82. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de agua mineral Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 010/2024, em favor da Pessoa jurídica Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNJP/MF nº 19.858.354/0001-08, com o valor de R$ 44.985,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Distrato Contratual Credenciamento 003/2021 REF. CONTRATO Nº 333/2021

O município de Cabedelo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Aderbal Piragibe, 133, Cabedelo, Paraíba, CEP 58.100-100, inscrito no CNPJ sob nº 09.012.493/0001-54, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3.104.870 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Costa Bela Vista, 72, Apto 402, Bloco C, Ponta de Campina, nesta cidade de Cabedelo, Paraíba, CEP 58.101-810, torna público para os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 333/2021, vinculado a inexigibilidade de licitação - Credenciamento Nº. 003/2021, celebrado com a profissional, Sra. ISABEL PATRICIA GOMES DA SILVA. Objeto do contrato distratado: Prestação de serviços de Professor de Educação Física, para atender à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Cabedelo-PB para a Implantação e desenvolvimento do Projeto BOM DE BOLA, BOM DE NOTA no Município de Cabedelo/PB, referente ao Convênio Nº. 883143/2019 - Ministério do Esporte. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 (valor mensal de R$ 1.100,00). Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base nos Artigos 77 a 80 da Lei 8.666/93. Ficando assim revogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 296/2023 publicado no D.O de 03/05/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 29042/2023 e Nº 30517/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 29/01/2024, página 14.

Brasília, 3 de maio de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 29111/2023 e Nº 30191/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 29/01/2024, página 13.

Brasília, 3 de maio de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 28895/2023, Nº 29109/2023 e Nº 30463/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3, de 29/01/2024, página 14.

Brasília, 3 de maio de 2024

Geovanny Correia de Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000323/2023-51.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recarga de extintores nas dependências do museu histórico nacional, museu da república, museu casa de benjamin constant, museus castro maya, museu de arqueologia de itaipu e museu palácio rio negro, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 18.523,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).