gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

PARTES: União e MMA COMUNICAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a MMA COMUNICAÇÕES LTDA, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 014/2010-CEL/MC (processo nº 53000.024055/2010-51).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Sobradinho, no estado do Rio Grande do Sul.

DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Marcos Antonio Alberti - sócio-administrador da entidade MMA COMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

PARTES: União e Rádio Difusora Clareira na Mata FM Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a Rádio Difusora Clareira na Mata FM Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 080/1997 - SSR/MC (processo nº 53790.000688/1997-03).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sr. Mauro José Santos da Rosa - Sócio-Administrador da entidade Rádio Difusora Clareira na Mata FM Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

PARTES: União e Rádio João de Paiva Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio João de Paiva Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Altos/PI (Processo nº 53500.008875/2023-80).

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA, Sócio-administrador da Rádio João de Paiva Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901089/2020, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 901089/2020. Vigência: 22/12/2020 a 15/03/2025. Data de Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº***.088.335-**. Processo: 71000.015810/2020-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928167/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO RESGATE DE QUEDAS DO IGUAÇU, CNPJ/MF nº 22.717.360/0001-41. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 928167/2022. Vigência: 29/06/2022 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: DAVI OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF/MF nº ***.423.279-**. Processo: 71000.012340/2022-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930187/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES , CNPJ/MF nº 44.868.644/0001-71. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 930187/2022. Vigência: 27/09/2022a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: WALTER LUIZ RICCI, CPF/MF nº ***.792.108-**. Processo: 71000.028284/2022-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910125/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS MISSÃO MARIA DE NAZARÉ , CNPJ/MF nº 09.510.849/0001-80. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Fomento nº 910125/2021. Vigência: 16/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: LUCAS FRANCISCO BECHELANE DOS SANTOS, CPF/MF nº***.224.576-**. Processo: 71000.039305/2021-92.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 58/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 04.358.798/0001-07.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 020/2023.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: prestação continuada de serviços de subscrição de uma solução para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento da comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), incluindo o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em conjunto com os serviços de implantação, de treinamento, de suporte técnico e atualização e de manutenção evolutiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais).

PRAZO: 5 (cinco) anos a contar de 13/06/2024.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700040, 3101700020 e 3101700021.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 2/24

PROC. LICITATÓRIO 5/24

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2º Etapa). Julgamento: 13/03/24 às 09h. Maiara Oliveira Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/24

Processo Licitatório 6/24

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Ônibus Escolar Rural (45 lugares). Julgamento: 13/03/24 às 13h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

MAIARA OLIVEIRA LEITE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n.02/2024, firmado em 23/02/2024, com a empresa ROTA AMAZÔNICA LTDA, CNPJ: 42.294.483/0001-24; Objeto: Contrato de Empresa do Ramo de Prestação de Serviço de Serviço de frete envolvendo montagem e desmontagem de móveis, movimentações dos componentes até o veículo; Prazo de vigência do contrato em 23/02/2024 a 03/03/2024, 10 (dez dias) contados da data da última assinatura do contrato. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado acima. Fundamento Legal: Art.105, Lei 14.133/2021; Processo de Dispensa Eletrônica: 90001/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.74; Valor total: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr João Victor da Silva Pinto, representante legal. Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024

INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2024

"MENOR PREÇO POR ITEM"

O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2024, NA FORMA de Credenciamento Nº: 001/2024 "Menor Preço por Item", na PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A partir do dia 29 de fevereiro de 2024, no setor de Licitações.

O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e através de E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.

Goiabeira - MG, 26 de fevereiro de 2024.

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685

Objeto: Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em unidades estacionárias de produção marítimas, com

fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 232/2023

CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, TERMO ADITIVO - Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO 232/2023 - Contrato de empreitada global referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE DE ESGOTO, MEIOS FIOS, SARJETAS E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS.

Contrato de Repasse 939665 e 940147/2022/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 52.393.387/0001-97. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO DIMINUIR O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL POR MOTIVO DE REVISÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SENDO: O valor global do contrato originário passará de R$ 1.194.817,58 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para R$ 1.194.122,85 (Um Milhão, Cento e Noventa e Quatro Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 21 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Design Gráfico - Artes Visuais e Expressões Gráficas, homologado pelo Edital nº 14/2022, publicado no DOU em 28/02/2023, passando o concurso a ter vigência até 28/02/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
extratos de termos aditivos

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: MARIAH CHAGAS CRIPPA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 48.639.286/0001-8. Fica prorrogado o prazo definido originariamente (15/01/2024), alterando-se, desta forma, o termo final de vigência para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2025 Data: 15 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. OBJETO: CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA, NA CONFORMIDADE DO DESCRITIVO DE FUNÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CREDENCIADA: FONSECA MORAES SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº. 49.020.634/0001. Fica prorrogado o prazo definido originariamente (15/01/2024), alterando-se, desta forma, o termo final de vigência para o dia 15 (quinze) de janeiro de 2025. Data: 15 de janeiro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2024

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, em sua Regional Bico do Papagaio na Rua Álvares de Azevedo, nº 775, Centro, Araguatins/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 003/2024 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 05/03/2024, Horário: 08h30 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação, montagem e desmontagem de palco, som, iluminação, climatizadores, cadeiras e painel de LED para a realização dos eventos da Regional Bico do Papagaio do Sebrae/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 26 de fevereiro de 2024.

LUDMILA SANTANA BARBOSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS SRP Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS (SRP) Nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços objetivando o fornecimento parcelado de Cestas Básicas para distribuição às famílias carentes devidamente cadastradas junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 898.020,00 (oitocentos e noventa e oito mil e vinte reais).

Início do acolhimento das propostas: 27 de fevereiro de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 08 de março de 2024. Início da sessão de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 08 de março de 2024. Informações pelo e-mail: licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira.

Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

PANELAS/PE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000029/2024-74

Espécie: Contrato nº 6.0433.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia. VALOR TOTAL: R$ 662.517,72. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561687/2023 e Nota de Empenho nº 560511/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000069/2024-16

Espécie: Contrato nº 6.0549.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia. VALOR TOTAL: R$ 11.071.137,32. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561683/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024.
RETIFICAÇÃO

No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 04/2024 de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2024, Edição Nº 29, Seção 3, Página 45, de homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 36, de 19/12/2023:

Onde se lê:

ÁREA: INFORMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Francisco Assis Moreira do Nascimento

308,34

2º

AC

Rafaela Ribeiro Jardim

220,67

Leia-se:

ÁREA: INFORMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO

CADASTRO

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

1º

AC

Francisco Assis Moreira do Nascimento

321

2º

AC

Rafaela Ribeiro Jardim

233,33
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 159/2023

Na publicação do Extrato do Contato 159/2023, Pregão Eletrônico: 020/2023, no DOU, seção 3, de 04/08/2023, edição 148, página 306,

onde se lê: Vigência do Contrato: 02/08/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023,

leia-se: Vigência do Contrato: 02/08/2023 (data da assinatura) até 02/08/2024.
extrato CONTRATO DE RATEIO Nº 1/2024

Contratada: Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso - Coress/MT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio Proponente e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do Coress, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 3.468 de 15 de julho de 2.014, para assegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde. Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 de janeiro de 2.024 a 31 de dezembro de 2.024. Valor Total: O valor total do presente Contrato de Rateio é de R$ 686.515,20 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos), conforme per capita e cota do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI. O valor total do presente Contrato de Rateio, constante na Cláusula Segunda, será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 57.209,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos), até o dia dez (10) de cada mês, conforme estabelece o §1º do artigo 25, do Estatuto Social do Proponente, e será repassado da seguinte forma: Recurso Próprio: Rateio Mensal Total: R$37.824,60 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), será desmembrado conforme abaixo: I - 80% do valor total, ou seja, o valor de R$ 30.259,68 (trinta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data: 02/01/2024.
extrato de CONTRATO DE RATEIO Nº 2/2024

Contratada: Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso - Coress/MT. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o rateio das despesas do Proponente entre os Municípios Consorciados para custear os serviços de análise da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, através do Programa de Vigilância da Qualidade da Água - Vigiágua. Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 de janeiro de 2.024 a 31 de dezembro de 2.024. Valor Total: O valor do presente Contrato de Rateio é de R$ 9.523,80 (nove mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), e será pago em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 793,65 (setecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Data: 15/02/2024.
extrato de CONTRATO DE RATEIO Nº 3/2024

Contratada: Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso - Coress/MT. Objeto: O presente Convênio tem o objetivo de realizar a complementação dos valores dos procedimentos constantes no Programa Mais MT Cirurgias, com recursos próprios, para que execução de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, nos estabelecimentos de saúde credenciados para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio será até 11 de setembro de 2.024, podendo ser prorrogado, e aditado seu valor, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes conveniadas.

Valor Total: O valor total do presente convênio é R$ R$ 274.654,61 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos), de acordo com o disposto na planilha de pactuação ocorrida em CGM, e será repassado conforme os serviços de saúde forem executados.

Data: 16/02/2024.
extrato de Termo Aditivo

02° Termo Aditivo ao Contrato 156/2022

Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: construção de uma nova unidade escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - conforme convênio estadual seduc N. 1548/2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 13/01/2024 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 10/08/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 12/11/2023 em 210 (duzentos e dez) dias extinguindo-se em 09/06/2024, conforme solicitação, cronograma, Parecer Jurídico e Mem.008/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. Data: 23/02/2024
extrato de Termo Aditivo

01° Termo Aditivo do CONVÊNIO N.º 003/2023

Contratada: Consórcio Regional De Saúde Sul De Mato Grosso - Coress/MT. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio específico, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos. Prazo: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Clausula Quarta do instrumento primitivo, que passa a ser de 01/01/2.024 a 31/12/2.024, visando a manutenção do serviços de saúde. Valor: O valor estimado é de R$ 4.849.530,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta reais), que deverá ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$404.127,50 (quatrocentos e quatro mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Data29/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947020/2023, Nº Processo: 21000076335202373, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 25.308.519,18, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 25.298.519,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 25.250.692,78, PTRES: 224761, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº ***.288.674-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023FME - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

Os fornecedores: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com valor total de R$ 18,205.63 (dezoito mil, e duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com valor total de R$: 21,664.28 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), NILTON JOSE DA SILVA, com valor total de R$: 23,866.35 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais trinta e cinco centavos), JECILENE FREIRE CARVALHO, com valor total de R$:19,503.13 (dezenove mil, quinhentos e três reais e treze centavos), MILTON JOSE DA SILVA, com valor total de R$:22,206.65 (vinte e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta cinco centavos), GERALDO PEREIRA DE MELO, com valor total de R$: 9,106.43 (nove mil, cento e seis reais e quarenta e três centavos), LECY FIDELIS DA SILVA, , com valor total de R$: 39,600.00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais), MARIA DAS DORES RODRIGUES PEGO, com valor total de R$:13,050.00 (treze mil, e cinquenta reais), NEDIO JACO VANINI, com valor total de R$:31,086.75 (trinta e um mil, oitenta e seis reais setenta cinco centavos), JOAO NICOLAU LOFF, com valor total de R$:28,615.00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais), ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com valor total de R$: 31,827.30 (trinta e um mil, oitocentos vinte sete reais e trinta centavos), DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com valor total de R$:19,773.13 (dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos), ARNECIO JAEGER, com valor total de R$: 28,717.63 (vinte oito mil, setecentos e dezessete reais sessenta e três centavos), JOAO JOSE FERNANDES LUSTOSA, com valor total de R$: 22,008.68(vinte e dois mil, e oito reais e sessenta e oito centavos), JOVELINA DE SOUSA LIMA, valor total de R$: 13,862.65 (treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais sessenta cinco centavos), KALIANY FIDELIS DA SILVA, valor total de R$: 13,199.20 (treze mil, cento e noventa e nove reais vinte centavos), HERRY FIDELIS RODRIGUES, valor total de R$: 39,600.00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais), JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, valor total de R$: 28,615.00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais), AILTON SILVA LUSTOSA, valor total de R$: 26,486.43 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, valor total de R$: 15,024.50 (quinze mil, e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). com valor Total Geral de R$: 466,018.74, HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 26 de fevereiro de 2024.

JOEL JOSE CORREA PRIMO

p/ Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE ARACITABA TORNA PÚBLICO que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS -CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE NA RUA CRISTIANO DE SOUZA - CENTRO - MUNICÍPIO DE ARACITABA - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES 944527/2023 - OPERAÇÃO 1087836-34.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 horas do dia 19 de março de 2024. INFORMAÇÕES: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. TELEFONE: (32) 3337-2500. EDITAL: www.aracitaba.mg.gov.br.

Aracitaba - MG, 26 de fevereiro de 2024

LEONARDO AMARAL DORNELAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024

TIPO MENOR PREÇO

O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 001/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 001/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E REGISTRADO NO SIGCON SOB Nº 002729/2023, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA DE Nº: 1301002199/2023 - SEINFRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO. A ABERTURA SERÁ DIA: 14/03/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 - CENTRO, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

São Geraldo da Piedade - MG, 26 de fevereiro de 2024

RICARDO MORAES DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 15 de janeiro de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10.

CONTRATADO(A): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78.

VALOR TOTAL R$ 40.904,22 (quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.186,08, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.181,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.105,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.181,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.073,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.073,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.103,53.

VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: James Maciel de Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 4 de março de 2024 a 3 de setembro de 2024. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, James Maciel de Araújo, Processo SEI nº 23844.001321/2024-81. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de emissão da ordem de serviços E vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012395-33.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Repactuação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, c/c o art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0020224-65.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sra. Luanna Simões Pereira, pela Contratada. Salvador, 26 de fevereiro de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral.
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0012616-50.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa DEVIR ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº 22.804.059/0001-75, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa no valor de R$ 42.886,98 e penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com este Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pelo prazo de 2 (dois) anos. Processo principal: SEI nº 0096916-13.2020.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

PresidenteEm exercício
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0011782-81.2021.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 64.106.552/0001-61, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses, em conformidade com a condição 18.1, "e", do Edital do Pregão Eletrônico 04/2021. Processo principal: SEI nº 0142919-26.2020.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente Em exercício
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0023727-31.2022.6.05.8000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa ITALBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, CNPJ nº 13.082.516/0001-74, e manteve incólume decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, em conformidade com a condição 18.1, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 76/2022. Processo principal: SEI nº 0010344-83.2022.6.05.8000.

Autos com vista franqueada aos interessados.

Salvador, 26 de fevereiro de 2024.

Des. Abelardo Paulo da Matta Neto

PresidenteEm exercício
edital de 26 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/CE e o Instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL para o cargo de PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR - AGENTE FISCAL - NV-PD 18 do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 15ª Região/CE.

INSCRICAO /NOME /NOTA /AMPLA CONCORRÊNCIA

1974149/FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/100,81/1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/99,94/1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/87,00/1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/85,00/1961166/ALINE ALMEIDA ALVES/3º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/83,00/1973046/STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA/4º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/82,00. NEGROS 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/81,00. PCD 1963536/ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/61,00.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES

Presidente do CRECI/CE 15ª Região
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 229/2023

Extrato nº 029/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 229/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 546/2023 - Pregão Eletrônico 229/2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Prevenção E Combate A Incêndio, Atendendo A Demanda Das Secretarias Do Município De Montes Claros - MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E Microempreendedor Individual). Processo homologado em 15/02/2024. Detentoras das atas: E. Theodorovicz & Cia Ltda, inscrito no CNPJ: 08.168.798/0001-97, valor global: R$ 95.483,44, assinatura da ata em 23/02/2024; Comercial Vanguardeira Ltda, inscrito no CNPJ: 10.942.831/0001-36, valor global: R$ 5.296,88, assinatura da ata em 19/02/2024; Rednov Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor global: R$ 4.344,22, assinatura da ata em 19/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n-2842023>.

Montes Claros/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE ADESÃO

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.052539/2012-34 no qual o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA /PA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02065/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024

SIGNATÁRIO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de BRAGANÇA /PA, CPF nº 031.972.472-72.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

PARTES: UNIÃO e RÁDIO TERESÓPOLIS LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Teresópolis Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Teresópolis/RJ. (Processo nº 53000.013758/2014-88).

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, José Carlos Pedra dos Santos - Sócio Administrador da Rádio Teresópolis Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA

PARTES: UNIÃO e RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Resende/RJ. (Processo nº 53900.020712/2014-71).

DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda.
resultado DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Concorrência nº 1/2023 que trata da contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade

Processo N° 779972/2022

O Município de Várzea Grande, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, nomeada pela Portaria nº 001/2023, nos termos da Lei 8.666/1993 e Lei nº 12.232/2010, após julgamento da Proposta de Preços, nos termos da Ata da sessão pública ocorrida no dia 26.02.2024, torna público que foi efetuada a valoração das Propostas Técnicas e Propostas de Preços, obtendo-se o seguinte Resultado: 1º classificada: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, com a NFG de 96,85 pontos; 2º classificada: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, com a NFG de 95,33 pontos; 3º classificada: LOGOS PROPAGANDA LTDA, com a NFG de 82,50 pontos; 4º classificada: JV FERMINO DA SILVA, com a NFG de 82,22 pontos; 5º classificada: FCS COMUNICAÇÃO S.A, com a NFG de 81,94 pontos; 6º classificada: SOUL PROPAGANDA EIRELI, com a NFG de 81,31 pontos.

Após a Identificação das 03 (três) licitantes mais bem-classificadas no julgamento final das Propostas Técnica e de Preços a CEL, a CEL NOTIFICA as licitantes acima elencadas, para que tome ciência do resultado, e caso tenha interesse na interposição de recursos, o prazo para apresentação das razões recursais é de 5 (cinco) dias iniciando em 27/02/2024 e encerrando em 04/03/2024, conforme preceitua o item 20.1.9 e 6.5 do edital, não havendo recursos, fica todos desde já CONVOCADOS para a abertura da sessão de apresentação dos documentos de habilitação no dia 06/03/2024 as 09hs30min neste mesmo local, caso haja recursos, será procedido nova convocação com data a definir e publicado nos meios oficiais. Informa ainda que todas as propostas bem como todo o processo estará disponível a partir do dia 27/02/2024 para vistas e cópias que poderá ser solicitada integral ou em partes, disponibilizada através de mídia gravada em dispositivo do interessado, na Superintendência de Licitação da Prefeitura sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.

Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.

ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 002/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Início da disputa do pregão eletrônico: 11/03/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 26 de fevereiro de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23209.001709/2023-96. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mayra Thaís Menezes, CPF nº ***.469.626-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 02/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 19/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Mayra Thaís Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

A Pregoeira comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 103/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de sacos para lixo. A data de abertura do certame será dia 12/03/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas/MG, 26 de fevereiro de 2024

ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 12/2023

2° Chamada

Processo n.º 111100044/2022

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender o município.

Data de realização: 19 de março de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com.

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA JÚNIOR DA UNIPAMPA Nº 4/2022

Espécie: Acordo de Cooperação com Empresa Júnior da UNIPAMPA;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Ambiental, Geociências e Mineração Júnior - Projetos e Consultoria, CNPJ nº 41.731.731/0001-94.

Objeto: "O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de estruturar e desenvolver a empresa júnior (EJ) do Campus Caçapava do Sul denominada AGM Jr - Projetos e Consultoria junto à UNIPAMPA. A AGM Jr. foi fundada em 21/12/2020, com sede e foro na cidade de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul e desenvolve projetos e serviços ambientais, geofísicos, geológicos e de mineração. A empresa possui caráter acadêmico e pedagógico, vinculada aos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Geofísica, Geologia, Tecnologia em Mineração e Licenciatura em Ciências Exatas da UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul, sob a orientação de servidores do ensino superior desta Universidade. O principal propósito é realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos membros, proporcionando a aplicação prática de conhecimentos teóricos e capacitando-os para o mercado de trabalho. É uma associação civil sem fins lucrativos, sem filiação partidária, livre e independente de orientações filosóficas ou religiosas. A empresa possui estatuto e regimento próprio, no qual constam todas suas atribuições, competências, responsabilidades e deveres perante a UNIPAMPA e sociedade."

Data da assinatura: 23/02/2024;

Vigência: até 23/02/2026;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nonato Thayllon Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Ambiental, Geociências e Mineração Júnior.