gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024; publicada no DOU de 10/06/2024,onde se lê: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos das Ruas: Professora Inalda Batista e Olegário Galdino." leia-se: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Professora Inalda Batista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-068-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.733,93. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Extrato de instrumento contratual

Contrato Administrativo nº 070/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 54.967.996 Gustavo dos Santos Oliveira (CNPJ n° 54.967.996/0001-38) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 070/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.029554/2024-71.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 2.091,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000027202424. Objeto: Aquisição de materiais permanente, construção, ferramentas e elétrico. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov (CATMAT), imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas..

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160157-00001-2024NE000479
Extrato de instrumento contratual

Contrato Administrativo nº 071/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 49.161.801 Gustavo Pessoa Rodrigues (CNPJ n° 49.161.801/0001-28) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 071/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de retroescavadeira 79 HP conforme termo de convênio nº 922728/2021-ministério da integração e do desenvolvimento regional (MIDR), em atendimento a secretaria municipal de agricultura do município, foi retificado no subitem 9.22. Documentação Complementar. a) Alvará Sanitário, expedido pelo órgão municipal competente da sede da licitante.

EVA RODRIGUES BRITO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456005977202342. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades do Almoxarifado do 11° Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências nas especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as descritas no Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as descrições previstas no Termo de Referência. Para maiores informações, E-mail: salc@11dsup.eb.mil.br .

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despensa

(SIASGnet - 14/06/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 6/2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos e acessórios visando a manutenção de poços, motores e bombas submersas, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, Data de Abertura das Propostas: 28/06/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). Data da Rodada de Lances: 28/06/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília.

PREGÃO ELETÔNICO nº 7/2024-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de barreiras do piauí/pi. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 ,HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01/07/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.

Barreiras do Piauí- (PI), 14 de junho de 2024.

Lourenço Pinhão da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 19739.001738/2024-73.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à superintendência do patrimônio da união no acre - spu/ac.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 38.901,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 106/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.922139/2023-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do colégio de aplicação - coluni atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da profª. Márcia cristina fontes almeida, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 140.637,62. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0002137/2023-90. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. NOTIFICA A EMPRESA PETROMAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDNEI JACK LOPES CAMPOS), CNPJ: 19.236.321/0001-18. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme previsto no item 21.4 e subitem 21.4.1 do edital do Pregão Eletrônico n.º 10/2023, em razão da empresa não ter apresentado proposta atualizada e documentos de habilitação exigidos no referido certame, o que, em tese, configuraria infrações administrativas sujeitas às sanções legais. A solicitação de acesso ao processo, bem como documentos, constitui direito da empresa e deverão ser apresentados pelo proprietário ou por representante legal com procuração, no caso da empresa ter o interesse de interpor Recurso Administrativo, no prazo de cinco dias úteis, nos termos do subitem 23.1 do Edital referido.

Rosângela Dias Ribeiro Teixeira

Pregoeira PRT 3ª
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de junho de 2024.

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA.

CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 1.780.545,92 (um milhão, setecentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.780.545,92.

VIGÊNCIA: 13 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024.

Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação
Extrato de instrumento contratual

Contrato Administrativo nº 069/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ atendimento do projeto melhor em casa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 54.914.781 Jurandir Maria de Araújo Soares (CNPJ n° 54.914.781/0001-59) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 069/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.001537/2020-12. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 21880629/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 11.179.264/0007-66. Objeto: prorrogação contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024 à 07/07/2025, da prestação dos serviços de vigilância armada nas Unidades Armazenadoras de Maceió e Palmeira dos Índios. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II, "d" ambos do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Notas de Empenho 2024NE000014 e 2024NE000016. Data da assinatura: 14/06/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assinam pela Contratada: Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001122/2024-42.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de espátula da marca corning..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 5.415,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 35014.419661/2021-73.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato

nº 45/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025,

podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do

artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor

inicial atualizado do contrato, a partir de 13/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n. 8.666/93. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 864.053,10. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.116879/2021-47

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 42773235.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Joaquim de Sousa - CPF: ***296571***

OBJETO: Margem do Rio São Bartolomeu, s/n, Fazenda Claros e Mimoso, Zona Rural CEP : 73850-000 cadastrado(s) sob RIP nº 9325 0100101-34, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.909,40 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.293,23

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 13/ 06/2024.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

O IFRN torna público o resultado da dispensa eletrônica 6/2024, referente a contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para execução do plano de trabalho do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, visando a formação de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com a oferta para assentados e filhos de assentados rurais IFRN/INCRA/PRONERA do IFRN Campus João Câmara. O valor da contratação é de R$1.698.620,00.

Em, 14 de junho de 2024.

Erivaldo Bezerra de Lima

Diretor de Licitações em Exercício
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160249

NR Processo: 64000.004256/2024-54

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.986.531/0001-42, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de manter a proposta, com fulcro nos tópicos 22.1.6 e 22.4.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr 10.024/19, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.004256/2024-54.

Em 14 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000517/2024-03

Fornecimento de projetores multimidia. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 17/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00min.

Curitiba, 14 de junho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21003.000111/2021-07.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços do contrato em -4,57% (menos quatro virgula cinquenta e sete por cento) conforme índice igpm/fgv.. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.040,92. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 095/2022 - Processo Administrativo nº 9707/2021. Contratante: Município de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o fornecimento de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as Unidades Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Valor Total: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor 1º TA mantido: inclusão de unidade. Valor 2º TA: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor reajuste apostilamento (4,18471% IPCA) arredondado: R$ 460.477,63 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Valor total com reajuste: R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Valor 3º TA - mantido - R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 23 (vinte e três) de maio de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Estância Turística de Salto, 14 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL E DA FEIRA DO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 918272/2021/MDR/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 01/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 3/2023, pactuado o objeto de serviços de Limpeza e Conservação, Recepcionista e Auxiliar Administrativo para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho no município de Macapá/AP com a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.173.371/0001-33. Processo: 20.02.0800.0000361/2023-93. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 208.419,57 (duzentos e oito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Nova Vigência: 31/07/2025. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Kenny Amanajás Dias, Administrador, em 13/06/2024..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950820. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540023. Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Celebração de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$ 231.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 232,00, Vigência: 26/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF nº ***.116.403-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.116429/2023-12

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuito. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), inscrito no CNPJ sob o nº **.*29.974/0025-**.

OBJETO: imóvel de propriedade da União, oriundo por meio de Doação do IBAMA, conforme a Portaria SPU/ME nº 310, de 14 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2022, Edição 11, Seção 1, Página 27, situado à Estrada Boiadeira Norte nº 3-27, Vila Santa Rosa, Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), sob o RIP nº 6927 00037.500-6 e RIP utilização nº 6927 00038.500-1, registrado em 02 de agosto de 2022, sob a Matrícula nº 2.948, Livro 02, Folha 01-02, no Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Epitácio/SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 739,17 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 138,87 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 244.273,46 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).

FINALIDADE: Regularização de uso e manutenção das atividades da Estação Ecológica Mico - Leão - Preto, no Município de Presidente Epitácio-SP.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis por aditamento, por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação escrita das partes e autorização expressa da autoridade competente e instrução do procedimento administrativo.

LAVRATURA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO: Em 12 de junho de 2024, no Livro nº 42, às folhas 24-31, da SPU/SP.
Extrato de instrumento contratual

Contrato Administrativo nº 072/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação provisória de veículos p/ demandas de ordem administrativa (Sec. Municipal de Saúde) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Contratada: 28.362.329 Maria de Jesus Silva (CNPJ n° 28.362.329/0001-11) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 072/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 00100.005602/2019-43.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a cláusula 1.1 - do objeto, onde se lê repactuação - cct 2023/2024 - leia-se, repactuação 2023/2025. Vigência: 29/03/2021 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.237,08. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Número do Contrato: 866/2019.

Nº Processo: 008781/2019.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A. Objeto: Substituição do Cronograma Físico-Financeiro em razão das medições realizadas que impactaram do saldo a executar do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.991.328,06. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 104/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 03265/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 104/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), o Estado do Pará, e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Processo n. 03265/2024. Objeto: execução de Projeto/Programa - Ação para Meninas e Mulheres do Marajó - que tem como objetivo realizar ações integradas para prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas nas Ilhas de Marajó, a partir do fortalecimento do acesso à Justiça e esclarecimento da população marajoara sobre as diversas formas de violência e suas consequências. Data de Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo CNMP, Procurador Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco - Presidente; pelo CDDF, Conselheiro Nacional Engels Augusto Munis - Presidente; pelo Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho - Governador; e pelo TJPA, Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000004/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 885260/MC/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 294.489,21 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA.

ID: 2024.071E0700001.01.0008

Vargem Alta/ES, 14 de junho de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.21/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.01.21/ARP-01, 23.01.21/ARP-02, 23.01.21/ARP-03, 23.01.21/ARP-04, 23.01.21/ARP-05 E 23.01.21/ARP-06 - Pregão Eletrônico N° 23.01.21/PE - OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de estrutura, incluindo equipamentos e a prestação de serviços que auxiliem na realização dos diversos eventos desenvolvidos pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Cultura; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. FORNECEDOR: WM SAMPAIO INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.675.541/0001-36, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.839.999,20 (Um Milhão, Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos), N A NOBRE & ALMEIDA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.243.077/0001-10, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.279.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais), SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.104.410/0001-04, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.213.273,00 (Um Milhão, Duzentos e Treze Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais), RS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.652.706/0001-05, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.634.700,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos Reais), MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 199.699,83 (Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Três Centavos) e ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.365.148/0001-25, Vencedora, com o Valor dos Lotes de R$ 1.380.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta Mil Reais). ASSINATURA DAS ATAS: 07 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019 e Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 14 de Junho de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor - Secretário Executivo da Secretaria de Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit/projeto para os alunos da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 a 27 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 28 de Junho de 2024, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 14 de junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024SMS - SRP

Por intermédio da Secretaria de Educação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2024SMS, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática e inglês, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor Tabosa - CE. A presente Revogação, dá-se mediante a conveniência da Administração. E é primário aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo.

Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Junho de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000086202411. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Licenças de uso de Software para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 254488-25201-2024NE800033
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160249

NR Processo: 64000.004261/2024-67

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica TECHNOTINTAS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.159.493/0001-59, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar documentação exigida para o certame e de não manter a proposta, com fulcro nos tópicos 22.1.4, 22.1.6 e 22.4.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr 10.024/19, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.004261/2024-67.

Em 14 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas da AMAN
EDITAL DE 17 de junho de 2024

RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Final das Provas Objetivas e Redação, do Concurso Público - Edital nº 01/2024.

O Resultado Final está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura.

Os candidatos também poderão consultar individualmente o Resultado Final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 - Resultado Final.

E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Resultado Final das Provas Objetivas e Redação do Concurso Público do Edital nº 01/2024.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente - CRM-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção do Abatedouro Municipal - Santa Cecília - PB, conforme emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 13 de Junho de 2024.

ERNANDO SOUZA DE SALES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA LPN Nº 1.004/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 26 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 26 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br. Protocolo TCE SC - C270FFA34BFF9BA452FE646ACFEC1543D4C4E664.

Blumenau-SC, 6 de junho de 2024.

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos (cones, cordas, bolas, redes, colchonetes e outros) e camisas, coletes, squeezes e banner personalizados, conforme termo de convênio 1481000001/2024 - plano de trabalho 002665/2023 - edital de seleção de municípios sedese nº 13/2022 - programa geração esporte para o município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 08/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 08/07/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado, 14 de junho de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 50500.293049/2022-57.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspensão total do Contrato Administrativo nº 046/2022, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 01/05/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.065.091,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
Extrato de instrumento contratual

Contrato Administrativo nº 073/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006/2024 - PMJF/PI Objeto: Locação de máquina pesada (trator) para serviços de interesse de pequenas comunidades do município que deverão apoiar o trabalho destinado a aração de terra, roço, plantio e outros de interesse público comprovado, a ser desenvolvido em mútua cooperação por parte das comunidades envolvidas. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratada: Ass. dos Prod. Rurais na Agricultura Fam. do Assentamento Novo Horizonte (CNPJ n° 07.141.649/0001-71) VLL/Contratado: Cf. extrato resultado licitação publicado no DOM e DOU, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Dotação/Orçamentária e demais informações: Cf. detalhamento no CA nº 073/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 14 de Junho de 2024
SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.002483/2024-13.

Suspensão do Contrato nº 06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a função de Secretária Técnica, com local de atuação na Reitoria e no Campus Curitiba da UTFPR.

Justificativa: Cumprimento do Mandado de Segurança nº 5018537-19.2024.4.04.7000/PR. Período de Suspensão: Indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis para a Creche Municipal Cecília Peixe Frutuoso, conforme termo de referência, anexo a este edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:15 HORAS DO DIA 01 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 28/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA:ABERTO. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 06/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Ambrosio Rubick

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.692.064/0001-15 - PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-070-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.358,48. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000000776-9 Pregão Eletrônico (SRP) nº 90022/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE CONDICIONADORES DE AR DE JANELA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: L M Pereira Licita (CNPJ: 48.624.749/0001-36) Item 1 - R$ 1.447,85; J.C.M. Niterói Refrigeração Ltda. (CNPJ: 08.824.171/0043-04) Item 2 - R$ 2.531,25; Excellence Comercial Ltda. (CNPJ: 00.171.258/0001-50) Item 3 - R$ 2.588,00; Império Comércio Ltda. (CNPJ: 50.899.054/0001-09) Item 4 - R$ 3.487,00, Item 5 - R$ 3.487,00; Stefany S da Silva Ltda. (CNPJ: 33.650.194/0001-20) Item 6 - R$ 5.827,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63491.000645/2024-63.

Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto: Serviço de instalação do sistema reforçador de sinal de celular e seus componentes, nas dependências e instalações do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e radiológica (btldefnbqr) de aramar, com fornecimento de material necessário para amplificação do sinal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 17.999,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aviso de Licitação: Processo Administrativo Nº: 342121.2024.2152-08, Pregão Eletrônico nº: 006/2024, que tem por Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio da Merenda Escolar para o ano Letivo de 2024, dos alunos da Rede Municipal de Governador Edison Lobão -MA do tipo "Menor Preço" critério de julgamento "por Item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital. Data: dia 03 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov (www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da prefeitura.

Governador Edison Lobão -MA, 13 de Junho de 2024.

DENISE PETUBA DE MORAES

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana", em favor da empresa: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 - Com valor global de R$ 4.746.395,27 (Quatro milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).

Cruzeiro do Sul/Ac, 14 de junho de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000235/2024-16.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades, tendo em vista o aumento de reuniões no gabinete, como suporte aos eventos dessa Superintendência Regional no Estado de São Paulo/DNIT-SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 54.903,24. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma edificação de uso Público de 01 Pavimento, a ser construído sobre um terreno urbano localizado no município. Limite para recebimento de propostas: 26/06/2024 às 07h59. Sessão: 26/06/2024 às 08h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, horários de expediente, das 07h30 ás 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, Email: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br

OTELMO REIS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21220.000173/2024-99. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº27/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Climatto Refrigeração Ltda, CNPJ: 24.928.564/0001-57 . Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva inclusive com reposição de componentes de equipamentos condicionadores de ar(Split) na Unidade de Parnaíba. Vigência:14/06/2024 à 14/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000006. Valor total estimado da Contratação é até R$ 16.460,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 14/06/2024. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lais de Carvalho Lopes de Sousa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 124/2021.

Nº Processo: 0007046-68.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 124/2021 por 30 meses, até 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.814.576,74. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25033.000620/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23758.000091/2022-40.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFSERTÃOPE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do art. 57 , Inciso II, da lei 8.666/93, com início na data de 15/06/2024 e término em 15/06/2025. Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 15/06/2024, em virtude de aplicação de Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual de 3,92601% (três vírgula noventa e três por cento - aproximadamente) sobre o valor global contratado. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.387,13. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).