PORTARIA SAA Nº 563, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.082624/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE nº 1447293, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 32.0047, da Coordenação de Vigilância e Verificação do Óbito, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 564, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.082674/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar MARLI DE MESQUITA SILVA MONTENEGRO, matrícula SIAPE n.º 1101530, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 32.0049, da Coordenação Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 565, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084115/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar TATYANA APARECIDA LUZ, matrícula SIAPE n.º 1991348, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, código n.º 16.0069, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 566, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.087055/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar EDNALDO MANOEL DE SOUSA, matrícula SIAPE 1836231, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 16.0470, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 567, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.086232/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar LAURA MENDES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 2040081, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 16.0460, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 568, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.082807/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 304104, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, código n.º 32.0045, da Coordenação-Geral de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo MARLI DE MESQUITA SILVA MONTENEGRO, matrícula SIAPE n.º 1101530.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 569, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.077687/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1338505, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 40.0011, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 01/04/2024, ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE n.º 5449123, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084622/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1625876, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 16.0489, da Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 571, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000968/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO ANTÔNIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 713830, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código n.º 36.0298, da Divisão de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 572, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084051/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar TATYANA APARECIDA LUZ, matrícula SIAPE n.º 1991348, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, código n.º 16.0068, da Coordenação-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE n.º 1676118..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 573, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000970/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE 706759, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código n.º 36.0295, do Serviço de Apoio Administrativo, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 574, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084586/2024-63, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA GUIMARÃES IKAWA, matrícula SIAPE 2110439, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código n.º 16.0469, da Divisão de Análise de Artefatos da Contratação de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação de Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 575, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084604/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar servidor MARCELO CALADO, matrícula SIAPE n.º 1748702, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, CCE 1.10, código n.º 16.0479, da Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 576, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084472/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar GUSTAVO HOLANDA REGO, matrícula SIAPE n.º 1302587, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor Adjunto, FCE 1.14, código n.º 16.0458, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 577, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000960/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º 706759, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código n.º 36.0297, da Divisão de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 578, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000973/2024-19, resolve:

Art. 1º Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.11, código n.º 36.0300, da Coordenação de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 579, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25064.000967/2024-53, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 502359, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, código n.º 36.0301, da Coordenação de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 580, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.083045/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA FERREIRA E CRUZ PIC, matrícula SIAPE 3536040, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário Adjunto, CCE 1.14, código n.º 16.0386, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 581, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.083045/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, matrícula SIAPE 2129223, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, código n.º 16.0388, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 582, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.083045/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar CLÁUDIO ITAMAR BECKMANN, matrícula SIAPE 129789, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código n.º 16.0396, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES