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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 8918/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção e limpeza preventiva do sistema de esgotamento sanitário de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretor(a)-geral

(SIASGnet - 02/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 386/2024

Objeto: Execução de obra na Estação de Tratamento de Esgoto Catingueiro, Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Cianorte, destacando-se: tanques de aeração e casa de sopradores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/12/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 13/12/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: A empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA - CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de material permanente FILMADORA PROFISSIONAL 4K No valor total de R$ 8.990,00. Processo 21732/2024 - Projeto 5347 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - POTENCIAL DAS CORRENTES MARINHAS (PETROBRAS 4600678836). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 98/2024

Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.190/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000001040/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.190/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) - DFD n.º 173/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000270/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.191/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar (Diagnóstico 01) - DFD n.º 062/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:14056.0000000647/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.192/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Microcomputador - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 1º de outubro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
extrato DE CONTRATO nº 12/2024

Processo nº 2423, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: J. R. Tiemann Sistemas Integrados Ltda, CNPJ 49.945.145/001-54. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico, composto por alarme, CFTV e cerca elétrica. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 04/10/2024 à 04/10/2029. Valor R$144.939,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de limpeza, Conservação Vigilância; 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Despesas c/ Subsede de Maringá; 6.2.2.1.1.01.04.04.044 - Despesas c/ subsede de Cascavel; 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina. Curitiba, 4 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
EDITAL

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PRELIMINAR - EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Resultado da Prova Objetiva - Preliminar, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. Os referidos Editais, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 04/10/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Administrativo 07/2022 - Inexigibilidade- Contratada COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.584.856/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de contrato de prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile (sistema para fiscalização). Data da Assinatura: 06.09.2024. Vigência 12 meses. Valor mensal: R$ 4.046,63. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 601003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO C - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA D`ANTA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ: 24.621.931/0001-75

Item: 001.

Lagoa d'Anta-RN, 2 de setembro de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

REPUBLICAÇÃO

Proc.6380/2023/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Lions Club - Realização: 18/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3116

Ricardo Antonio Ciarelli

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Contratada: Impacto Vento Norte Produções Técnicas LTDA. Objeto: Locação de máquina de café com moedor de grãos, fornecimento de insumos e descartáveis para uso na 79ª SOEA - Semana Oficial de Engenharia e Agronomia, que acontecerá nos dias 07 a 10/10/2024, em Salvador/BA. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. Valor total R$1.450,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Ricardo Finn Salomao, representante legal. Processo nº 07.020.212686/2024. Ordem de Serviço nº 12/2024-CREA-DF.
AVISO DE INTIMAÇÃO

Sr(a). Engenheiro Civil Vinicius Maciel Cunha, Registro no Crea-DF nº 22483/D-DF. Referência: Processo nº 206567/2018. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.

Rosiane do Nascimento Silva

Gerência de Apoio ao Colegiado - GAC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: JULIO JORGE CATINI, CPF: xxx.262.xxx-xx.

OBJETO: Constitui-se objeto do presente a locação do imóvel comercial situado no endereço: Avenida José de Brito, nº 409, sala 06, no Setor Anhanguera, em Araguaína - TO, onde é sediada a Delegacia Regional de Odontologia de Araguaína, de propriedade do Locador (Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total anual de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e JULIO JORGE CATINI - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

PA 116/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 22/10/2024. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 757.953,66 ( setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e tres reais e sessenta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 2 de outubro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
EDITAL Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "MEDICINA DE PRECISÃO NA ONCOPEDIATRIA: BIÓPSIAS LÍQUIDAS EM TUMORES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL" - PROCESSO SELETIVO

OBJETIVO: Desenvolver um método de análise com alto poder de acurácia e sensibilidade, utilizando a análise molecular por PCR digital em amostras de biópsias líquidas, para a predição da resposta e monitoramento do tratamento de pacientes pediátricos portadores de tumores do sistema nervoso central. Projeto NUP 25000.134591/2023-43 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 279, de 08 de dezembro de 2023. Da Contratação: 01 (um) Bolsista de Mestrado, o (a) candidato (a) deverá possuir graduação em Biologia, Farmácia, Bioquímica, Biotecnologia ou Biomedicina e estar matriculado em um programa de pós-graduação, com experiência em laboratório (estágio, iniciação cientifica) com manuseio de amostras biológicas e análises moleculares. O (a) contratado (a) atuará em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 07 de outubro a 17 de outubro de 2024. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail luciane.cavalli@pelepequenoprincipe.org.br, com o título da vaga no campo assunto.

Em 27 de setembro de 2024.

José Álvaro da Silva Carneiro

Representante Legal
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16549/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia Cristine Nunes Menezes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16309/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia Cristine Nunes Menezes. Data Da Assinatura: 01/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16638/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Synvisc One C/ 6ml Para Atender Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 90 Dias. Valor Global: R$ 3.730,16. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16197/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 01/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16642/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.291,46. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Lucci De Oliveira. Data Da Assinatura: 01/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16645/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 480,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 01/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16647/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Nutrição Parenteral Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Cleusa Goncalves Do Nascimento E Maria Zelia Araujo De Andrade, Processo N°: 0825869-95.2024.8.15.0001 E 0828187-51.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 93.567,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16207/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 01/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16648/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Alfaepoetina 4.000 Ui Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Lindomar Xavier Da Silva E Maria Lúcia Cabral Bomfim, Processo N°: 0804065-52.2016.8.15.0001 E 0820550-30.2016.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.978,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16206/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 01/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 33/2024. Contratada: COMPANY COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.523.051/0001-59. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar assessoria de comunicação, marketing e gestão de marca do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 096/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise bacteriológica e fisioquímica da portabilidade de água.

O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas.

Iturama/MG, 2 de Outubro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 207/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 122.220,76 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 208/2024 - Processo Administrativo nº. 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: ZANON ALEX CARDOSO LTDA; OBJETO: fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 7.132,00 (sete mil e cento e trinta e dois reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 209/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: V G S R DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS; OBJETO: contratação de empresa especializada em Serviços Médico para atender como Medico Clinico no Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 210/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: CLINICA VILA RICA LTDA; OBJETO contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico Ortopedista no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 211/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MATHEUS BARROS MAGALHÃES LIMA; OBJETO contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços como Médico Clinico no Hospital Regional Velho Chico; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390390000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo n. 104/2024. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, instalação/saque e reforma de conjunto moto bomba submerso para atender todo o sistema de abastecimento de água potável do município.

O recebimento das propostas será a partir do dia 07 de outubro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 22 de outubro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 3 de outubro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
RESUltado De JULGAMENTO

Credenciamento nº 362/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Farias & Silva Ltda. e CRO Madeiras e Material de Construção Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 2 de outubro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADO: RUBERVANIO DA CRUZ LIMA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024. Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 083/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DE USO GERAL E ELETROELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 21/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 2 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 112/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SAÚDE, DE AGRICULTURA FAMILIAR, DE CULTURA E A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 23/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 2 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 115/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 2 de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Republicação

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 103/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.

Republicação: O ato se dá pela ausência de publicidade da licitação nos termos do inciso II do art. 17, c/c §1º do art. 54 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando que o respectivo aviso não foi veiculado no Diário Oficial do Estado.

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.° 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 1º de outubro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Chamada Pública nº 4/2024/IFG/LUZIÂNIA

No Processo: 23379.000494/2024-15.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0008-10, representado neste ato pela Direção-Geral do IFG/Câmpus Luziânia, torna público que realizará a Chamada Pública 04/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda no Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, localizado no endereço Rua São Bartolomeu, s/n, Vila Esperança, Luziânia-GO, CEP: 72.811-580, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, ou via digital, preferencialmente para o endereço eletrônico gepex.luziania@ifg.edu.br, no período compreendido entre os dias 04/10/2024 a 24/10/2024. Todas as informações encontram-se à disposição dos interessados no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao.

Reinaldo de Lima Reis Júnior

Diretor Geral
EXTRATO Do 4º termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023/TP

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 2023015804, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DERRUBADINHO E SANTO ANTÔNIO E CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BOM JESUS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. OBJETIVO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA CONTRATUAL 23 de Agosto de 2024 a 22 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n° 25/2024 firmado, com a empresa R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI LTDA, CNPJ nº 10.867.863/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos, com Fornecimento de Mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, decorrente da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023,oriundo da adesão a ata de registro de preços n° 003/2023 e do Processo Administrativo Nº 2738207/2023 CREA-MA, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93; Processo Administrativo Licitatório do Coren-PI:599/2024; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007 - Serviços de cópias e reprodução de documentos, conforme Nota de Empenho nº 562/2024; Valor total estimado: R$ 156.440,52, sendo o valor mensal de R$ 13.036,71; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento do PE 018/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de panificação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 2 de outubro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
CNPJ 11.513.961/0001-16

resultado de julgamento

ESCOIMA-ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL

COLETA DE PREÇOS 007/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Foi concedido o prazo de 03 dias úteis para que a empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP regularizasse sua proposta comercial, com fundamento no §3º do artigo 7º da Resolução ANA n.º122/2019. Dentro do prazo estabelecido, a empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP apresentou proposta com valor global de R$ 111.184,00 (cento e onze mil e cento e oitenta e quatro reais), devidamente escoimada dos vícios constantes na planilha orçamentária apresentada anteriormente. Diante da regularização da proposta e considerando que o valor apresentado está abaixo do valor orçado pela Fundação Agência das Bacias PCJ, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por CLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP. Considerando ser a única participante da licitação em análise, considera-se o menor preço a proposta apresentada pela empresa BH Press Comunicação Ltda.-EPP, julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 07/2024. Tendo em vista a unicidade de licitantes, deixa-se de conceder prazo recursal.

Piracicaba, 2 de outubro de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.044/2024

CHAVE CGM: 9T23-GCL2-YCMX-CYGG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.120/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91144/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 16 ruas, Localizadas em Diversos Bairros, em João Pessoa/PB (Bairros: Planalto da Boa Esperança, Mangabeira e Muçumagro) - Lote XV BN

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 03/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/11/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91144/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 03 de outubro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial da SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 927487

Nº Processo: 000961/2024. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

RICHARD DE OLIVEIRA ROSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ º 20.426.511/0001-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de comunicação visual, sendo eles materiais e serviços gráficos personalizados com a identidade visual do CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 01 e LOTE 02. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 01: Valor total do lote R$ 29.230,50 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 02: Valor total do lote R$ 19.675,00 (dezenove mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1264448/2023. Objeto: Aquisição de guincho, tripé e trapézio para resgate, exaustor/insuflador de ar, ventilador com rodízios, detector de gás instantâneo, medidor de nível sonoro, lanterna tática e trena a laser, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente

(SIASGnet - 02/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
extrato de registro de preços

EXTRATO DAS ATAS PE90058/2024 - PL184/2024 - RP033-2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Materiais e Insumos necessários à realização de Práticas Integrativas Complementares (PICS). Detentor da Ata 433/2024: 05 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. CNPJ: 05.586.495/0001-04 - Valor total: R$ 8.750,00. Detentor da Ata 434/2024: Mineirão Distribuidora Ltda. CNPJ: 18.307.835/0001-54 - Valor total: R$ 8.674,00 - A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

RESULTADO de julgamentoPregão Eletrônico nº 90037/2024

PL115/2024 - RP023/2024

Mediante Termo de Cancelamento 003/24, onde o item 24 do processo em referência fica CANCELADO da ata de RP 397/2024, em ciência e acordo de ambas as partes, quais sejam, JN Diagnóstica e Secretaria Municipal de Saúde, a pregoeira declara o ITEM 24 frustrado em razão da impossibilidade de contratar a proposta mais vantajosa para a Administração, face a ausência da fixação objetiva quanto ao objeto a ser contratado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 173/2024 -SRP

LICITAÇÃO N° 114/2024

- Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação e para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - PSB / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF / FNAS / MDS E PCF / FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS / PSEMC / FEAS, e com recursos próprios. Abertura: 16/10/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 FMS - SRP

Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização, com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de 2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e Recursos Próprios. Abertura: 16/10/2024 às 09H.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP

Aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor as cestas natalinas que serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias conforme Lei Municipal nº 572/2014 e para atender as Famílias Carentes do Município de Mata de São João/BA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através das GESTÃOS DAS AÇÕES SOCIAL BÁSICA, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.020/2015 e que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. Abertura: 16/10/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 2 de Outubro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-2308001-INEX-PMSAT

Objeto: Contratação artística da cantora gospel "Eliane Fernandes" para apresentação no "VIII AGROFEST" do Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA.

Termo De Contrato: Nº 0209001/2024-INEX/PMSAT- Valor Global: R$ 19.900,00.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II.

Data De Assinatura: 2 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais, em favor da Empresa: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO, CNPJ: 28.816.778/0001-92. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata De Registro De Preços Nº 1009001/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 2706001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-0107001-SRP-PMSAT. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviços de instalação, remoção, assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades da Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, e seus respectivos fundos municipais. resolve registrar o preço da Empresa: ADENILTON DOS ANJOS MARINHO, CNPJ: 28.816.778/0001-92-vencedora dos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 232.900,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato Nº 158/2024/ Processo Licitatório nº 061/2024, Dispensa de Licitação nº 029/2024. Contratado: FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA -ME - CNPJ nº 40.893.636/0001-24. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS - CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato e da execução dos serviços contratados, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/09/2024. Assinatura do Aditivo em: 27/09/2024. Vigência: 27/11/2024. Novo Barreiro 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. CNPJ n° 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. VENCEDOR: MONARCA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 44.193.644/0001-19. Valor Global R$ 395.970,24 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 29 de março de 2024. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202400006

CONTRATO nº 20240158. CONCORRÊNCIA nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº. 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projetos, planilha orçamentaria, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. CONTRATADO: MONARCA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 44.193.644/0001-19. Valor Global R$ R$ 395.970,24 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. Vilson Gonçalves. Ordenador de Despesas.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e aderiu Ata de Registro de Preços Nº 035/2023, oriunda do Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 037/2023, referente ao processo licitatório Nº 095/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO em que foram registrados os preços da empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, endereço na Avenida Q ACSV 61, AVENIDA LO 14 (503 norte) S/N, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-838, Palmas/TO. OBJETO: fornecimento de material odontológico e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde, Para da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, em que aderimos o valor de R$ 139.470,20 (centro e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e vinte centavos).

Colinas do Tocantins- TO, 2 de setembro de 2024.

Jair Pereira Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Avisos de Licitação

pregão eletrônico nº 90309/24-DLC PA10812/24

Licitações Agendadas: PE90309/24-DLC PA10812/24 menor preço visando aquisição de equipamento blindado de prevenção de distúrbios - EBPD Abertura 23/10/24 9h.

Guarulhos, 3 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

CONTRATADA: D COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ º 16.640.717/0001-38.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de comunicação visual, sendo eles materiais e serviços gráficos personalizados com a identidade visual do CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 03. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 03: Valor total do lote R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.

SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e D COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - Contratada.