AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, tendo em vista o que consta dos processo ANP nº 48610.205378/2024-21 e nº 448610.210719/2024-81, resolve:

Art1º Fica a Empresa VOPAK BRASIL S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.167.450/0001-49, autorizada a operar um Terminal de combustíveis líquidos marítimo para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Santos, Estado de São Paulo/SP, composto pelas seguintes instalações e instalações complementares :

1) Área 1: 16 (dezesseis) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 3 (três) Plataformas Rodoviárias para carregamento e descarga composta por 3 (três) Ilhas, sendo 2 (duas) Ilhas simples e 1 (uma) Ilha dupla, totalizando 4 (quatro) baias.

Número do Tanque

Diâmetro (m)

Altura (m)

Capacidade (m3)

TK-106-01

11,445

19,980

2.060,533

TK-106-02

12,736

20,010

2.554,752

TK-106-03

12,726

20,00

2.549,830

TK-106-04

12,726

20,00

2.547,045

TK-106-05

12,725

19,980

2.547,513

TK-106-06

11,452

19,980

2.063,313

TQ-801

11,394

12,940

1.315,385

TQ-802

11,393

12,940

1.314,852

TQ-803

11,397

12,960

1.320,234

TQ-804

11,401

12,990

1.326,863

TQ-805

11,393

13,010

1.329,436

TQ-806

11,386

12,780

1.300,965

TQ-807

11,392

13,000

1.328,124

TQ-808

11,401

12,990

1.326,839

TQ-809

11,401

12,990

1.326,839

TQ-810

11,394

13,010

1.327,463

2) Área 2: 13 (treze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos combustíveis, inclusive derivados de petróleo, da classe III - B, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e (uma) Plataforma Rodoviária para carregamento e descarga composta por 3 (três) Ilhas, sendo 2 (duas) Ilhas duplas e 1 (uma) Ilha simples, totalizando 5 (cinco) baias.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura Útil

(m)

Capacidade

(m3)

TA-01

14,981

16,420

2.885,320

TA-02

14,985

16,360

2.894,468

TA-03

14,983

16,480

2.915,905

TA-04

14,982

16,350

2.879,106

TA-05

14,967

16,550

2.892,381

TA-06

16,997

16,460

3.746,454

TA-07

17,001

16,500

3.745,819

TA-08

16,982

16,550

3.767,759

TA-09

15,004

16,490

2.914,423

TA-10

15,009

16,490

2.918,679

TK-123-01

16,985

22,400

5.085,112

TK-123-02

16,985

22,400

5.085,896

TK-123-03

16,985

22,400

5.084,030

3) Área 3: 40 (quarenta) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo e 5 (cinco) plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento, havendo uma com 8 (oito) baias e as demais com uma baia cada.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura útil

(m)

Capacidade

(m3)

TQ-301

16,002

12,500

2.522,056

TQ-302

16,002

12,490

2.532,867

TQ-303

16,008

12,470

2.517,448

TQ-304

15,972

14,900

2.998,975

TQ-305

16,002

14,870

3.007,574

TQ-306

16,003

14,960

3.022,419

TQ-307

15,995

14,900

3.009,456

TQ-308

16,007

12,460

2.513,651

TQ-309

10,988

13,440

1.278,246

TQ-310

9,990

13,480

1.058,332

TQ-311

10,997

13,100

1.245,653

TQ-312

11,000

13,500

1.285,477

TQ-313

10,005

13,450

1.060,146

TQ-314

10,985

13,460

1.279,623

TQ-315

6,999

13,280

511,923

TQ-316

6,978

13,480

516,461

TQ-317

7,000

13,440

518,592

TQ-318

7,008

13,470

520,196

TQ-319

7,000

11,100

424,812

TQ-320

7,000

11,000

424,354

TQ-321

6,657

14,980

522,675

TQ-322

6,658

14,940

521,976

TQ-323

6,653

14,940

520,715

TQ-324

6,653

14,880

519,011

TQ-325

7,980

14,830

743,495

TQ-326

7,979

14,920

748,347

TQ-327

7,980

14,790

741,756

TQ-328

7,980

14,840

743,942

TQ-329

7,999

14,980

754,113

TQ-330

8,000

14,980

755,263

TQ-331

6,670

14,980

525,002

TQ-332

8,000

14,980

754,766

TQ-333

8,000

14,980

755,394

TQ-334

7,999

14,970

753,585

TQ-335

10,000

14,980

1.180,480

TQ-336

9,999

15,000

1.181,862

TQ-337

9,997

15,000

1.181,338

TQ-338

10,000

14,980

1.180,494

TQ-339

9,999

14,980

1.180,410

TQ-340

9,998

14,990

1.180,759

4) Área 4: 12 (doze) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e álcool combustível, cujas características estão descritas na tabela abaixo, e 3 (três) plataformas rodoviárias para carregamento e descarga.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura útil

(m)

Capacidade

(m3)

TQ-3000/01

15,237

17,360

3.175,976

TQ-3000/02

15,240

17,360

3.176,286

TQ-3000/03

15,238

17,360

3.173,506

TQ-3000/04

15,238

17,360

3.174,421

TQ-3000/05

15,238

17,360

3.174,008

TQ-3000/06

15,237

17,360

3.173,293

TQ-3000/07

15,239

17,360

3.176,344

TQ-3000/08

15,237

17,360

3.173,510

TQ-3000/09

15,242

17,360

3.176,540

TQ-3000/10

15,233

17,360

3.172,185

TQ-3000/11

15,237

17,360

3.173,273

TQ-3000/12

15,238

17,360

3.174,354

5) Área 6:32 (trinta e dois) tanques de armazenamento de aço carbono ASTM A-36 de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III, com 2 (duas) bacias de contenção e com 1 (uma) plataforma rodoviária, composta por 4 ilhas duplas, totalizando 08 baias, com capacidade para carregar até 8 caminhões-tanque simultaneamente.

Número do Tanque

Diâmetro

(m)

Altura

(m)

Capacidade

(m3)

TK-111-01

16,300

25,870

5.400,942

TK-111-02

11,696

23,970

2.578,379

TK-111-03

11,699

23,960

2.580,201

TK-111-04

11,697

23,970

2.579,994

TK-111-05

11,702

23,960

2.582,091

TK-111-06

11,705

23,980

2.582,549

TK-111-07

11,688

23,960

2.575,210

TK-111-08

11,704

23,960

2.582,787

TK-111-09

11,703

23,960

2.582,584

TK-111-10

16,294

25,900

5.409,332

TK-111-11

16,309

26,370

5.526,020

TK-111-12

16,305

26,380

5.518,604

TK-111-13

16,305

26,320

5.507,230

TK-111-14

16,310

26,380

5.523,144

TK-111-15

16,310

26,380

5.523,277

TK-111-16

11,697

23,960

2.578,694

TK-112-01

10,398

21,570

1.831,032

TK-112-02

10,404

21,590

1.833,492

TK-112-03

10,404

21,570

1.837,060

TK-112-04

10,407

21,580

1.836,884

TK-112-05

10,397

21,580

1.833,148

TK-112-06

10,402

21,580

1.834,866

TK-112-07

10,402

21,580

1.835,230

TK-112-08

10,400

21,570

1.833,083

TK-112-09

10,399

21,080

1.791,117

TK-112-10

14,202

25,900

4.108,334

TK-112-11

14,200

25,890

4.108,601

TK-112-12

14,203

26,390

4.186,434

TK-112-13

14,200

26,370

4.185,369

TK-112-14

14,196

25,820

4.090,577

TK-112-15

14,195

26,380

4.181,469

TK-112-16

14,196

26,390

4.181,414

6) 9 (nove) Dutos Portuários, em Aço Inoxidável, com as características descritas na Tabela abaixo:

Identificação - (TAG)

Diâmetro (polegadas)

Extensão (metros)

Pressão Máxima (kgf/cm²)

Vazão Máxima (m³/h)

Temperatura Máxima (ºC)

1002

8

2.700

7

300

80

1003

8

2.700

7

300

80

1004

8

2.700

7

300

80

1005

8

2.700

7

300

80

1006

8

2.700

7

300

80

1007

8

2.700

7

300

80

1008

8

2.700

7

300

80

1009

8

2.235

7

300

80

1010

8

2.236

7

300

80

Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.3º Fica revogada a Autorização de Operação ANP nº 320, de 27 de maio de 2022.

Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN