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AVISO DE RECONVOCAÇÃO (AR) Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA RECONVOCAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2)

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial da Reserva de 2ª classe da Marinha (RM2), de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2024, e estabelece normas específicas ao PSS de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 12.336/2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do 2º DN, na cidade de Salvador-BA. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso de Reconvocação.

Salvador-BA, 18 de novembro de 2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante
EDITAL Nº 13, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO E GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a legislação vigente, nos termos da Lei n° 8.743/93 e suas alterações, do Decreto 4.748 de 16/06/2013, da autorização constante da Portaria Interministerial MICT/MEC n° 173 de 20/06/2017, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2017 e da Portaria MEC n° 1.034, de 30/08/2017 e as condições estabelecidas neste Edital, resolve:

Art. 1° - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de profissional tradutor intérprete de língua brasileira de sinais, nos termos do Edital UNIFAP nº 09/2024 e Anexos, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

Class.

Inscrição

Nome

Desempenho

Títulos

Nota

Perfil

Situação

1

49502898

Izanete Almeida Costa

90,00

75,00

165,00

Apto

Aprovado

2

495c0505

Patrícia Wellen Ferreira Do Nascimento

90,00

64,00

154,00

Apto

Aprovado

3

495bf681

Jullyane Pena Barbosa

85,00

68,00

153,00

Apto

Classificado

4

495e5c37

Bruna Samyller Sena Sarmento

75,00

44,00

119,00

Apto

Classificado

5

495af196

Jamyny De Souza Dias Duque

60,00

45,00

105,00

Apto

Classificado

-

49595582

Lucivan Souza Fernandes

45,00

0,00

45,00

Inapto

Não Classificado

-

49527744

Tamila Cristina De Lima Santos

40,00

0,00

40,00

Inapto

Não Classificado

-

4953fd06

Mayara Cristina Dos Santos Bonfim

40,00

0,00

40,00

Inapto

Não Classificado

CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 016/2024, Processo Administrativo nº 066/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI. FORNECEDOR: Mutum Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda- CNPJ 08.041.695/0003-23, proenca@mutummaquinas.com.br-(98)99617-3333. Valor Estimado 290.459,30(duzentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Valor Adjudicado 283.000,00( duzentos e oitenta e três mil reias). Diferença 7.459,30( sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). José Raimundo de Sá Lopes na condição de Autoridade Competente Adjudicou o (s) lote(s) em favor de: FORNECEDOR: Mutum Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda-CPF/-CNPJ 08.041.695/0003-23. LOTE 1-Data/Hora da Adjudicação 07/11/2024 14:55:06. Contração de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o Município de Oeiras-PI. Descrição do Item : Trator agrícola de pneus, 4 cilindros entre 75 a 90 CV de potência, plataformado, sistema hidráulico, tração dianteira, faróis dianteiros, barra de tração. Valor Total : 216.566,70(duzentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).Marca: NEW HOLLAND, Fabricante: CNH, Modelo : TL5.80. Carreta Agrícola, capacidade de carga 4 tons, 2 eixos, Carroceira de Madeira com piso de madeira, com pneus sem molas. Valor Total: 18.730,09( dezoito mil setecentos e trinta reais e nove centavos).Marca: MAQTRON, Fabricante: MAQTRON, Modelo: Carreta Madeira 4t. Grade Aradora Controle Remoto, com 14 discos de 26" polegadas, disco de 6", para tratores a partir de 75 cv. Valor Total: 47.703,21( quarenta e sete mil e setecentos e três reais e vinte e um centavos). Marca: CRSG, Fabricante: BALDAN, Modelo: CRSG 14x26. Data da Adjudicação: Oeiras, 07 de novembro de 2024.

Oeiras (PI), 18 de novembro de 2024

José Raimundo de Sá Lopes

Prefeito
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

269834 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$R$8.002.691.441,85 para R$10.111.406.901,19 (AGE de 24.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 13.11.2024.

274066 - Casa do Crédito S.A. Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor (CNPJ 05.442.029). Assunto: alteração do capital de R$5.000.000,00 para R$6.000.000,00 (AGEs de 5.8.2024 e de 5.11.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 13.11.2024.

274080 - Banco Master S.A. (CNPJ 33.923.798). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com a entrada da Master Holding Financeira S.A. (CNPJ 54.331.263) (Assembleias Gerais Extraordinárias de 31.7 e 15.10.2024 e Aditivo ao Acordo de Acionistas 28.8.2024). Decisão: Chefe. Data: 14.11.2024.

274437 - Solfácil Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.755.901). Assunto: alteração do capital de R$1.318.885,09 para R$9.986.286,57 (AGE de 25.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 14.11.2024.

277213 - COOPSEBRAE - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários do Sebrae/PB, Sebrae/RN e SESC, SENAC e SENAR em João Pessoa (CNPJ 41.219.353). Assunto: mudança da denominação social para COOPSEBRAE - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Sebrae/PB, Sebrae/RN, Sesc/PB, Senac/PB e Senar/PB (AGE de 24.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 14.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 42.428, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga designação de substituto de liquidante, por motivo de afastamento temporário do titular.

Comunico, no uso das atribuições conferidas pelo art. 101, inciso I, alínea "c", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, combinado com o art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, a designação de CASSIO HAIG VARTANIAN, carteira de identidade nº 7.854.502-x e CPF ***.394.148-**, para substituir EDISON BENEDITO ALEXANDRE, no período de 8 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2024, nas funções de liquidante da CHB - Companhia Hipotecaria Brasileira - em Liquidação Extrajudicial, com sede em Natal (RN), por motivo de afastamento temporário do titular das funções.

CLIMERIO LEITE PEREIRA

Chefe do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora - Derad
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 170947. Aditivo Bacen/Demap nº 50.591-4/2020. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Contratada: Vertiv Tecnologia do Brasil LTDA. CNPJ: 03.698.870/0008-40. Publicação do contrato original: DOU de 19.8.2020, seção 3, pág. 35. Valor: R$52.135,44. NE: 820/2024. Vigência: 18.12.2024 a 17.8.2025. Assinatura: 6.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 278608. Contrato Bacen/ADPAL PE278608/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Baru Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. CNPJ 58.006.471/0001-97. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 18.11.2024. Assinatura: 18.11.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/21.
COMUNICADO Nº 42.427, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 14.11.2024 a 14.12.2024 são, respectivamente: 0,7996% (sete mil, novecentos e noventa e seis décimos de milésimo por cento), 1,00729224 (um inteiro e setecentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e quatro centésimos de milionésimos) e 0,0699% (seiscentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 23089.012763/2021-17.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.369,64. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

UASG 135019 ESPÉCIE: Nº PROCESSO: 21154.001854/2024-13.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 19/11/2024 das 08h às 17h. Endereço: Rodovia BR 163, km 253,6 - Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 8h30 no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, no uso das suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo de Inexigibilidade 01 2024, cujo objeto é: Contratação de Especialista em Direito Eleitoral, para Assessorar o Pleito das Eleições de Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região, para o triênio 2025 a 2028, a Empresa: MENDES SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 35.521.089/0001-16, no valor Global de R$ 17.000,00. Homologado dia 11/11/2024.

NELSON FURTADO SANTOS

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6021168/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95. 8º Termo Aditivo ao Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Ficam acrescidos ao objeto do contrato 2 postos de trabalho de recepção, correspondente a um acréscimo individual de 4,14% e acumulado de 11,48% sobre o valor original contratado, passando o valor anual estimado para R$ 7.018.928,82. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001830. Assinatura: 18/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal.
Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Eleição da Diretoria

O Presidente do SINDIBRITA - Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, convoca a todos os associados deste sindicato com o direito a voto, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2024, às 09h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 11h00 em segunda convocação com qualquer número de associados presentes na Rua 200, n.º 1.121, Qd 67-C, Lote 1/5, Ed. Pedro Alves de Oliveira, 1º andar, sala 23, Setor Leste Vila Nova, CEP 74.645-230, Goiânia-GO, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição da Nova Diretoria 2025/2028. O prazo para registro das chapas será de até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia, conforme art. 18 do Estatuto Social, na secretaria do sindicato das 09h00 às 12h e 14h00 às 17h00. O prazo para impugnação das candidaturas poderá ser feita a qualquer tempo, até o 3º (terceiro) dia seguinte à publicação da relação das chapas registradas, devendo ser apresentada por membro do quadro associativo, em petição fundamentada, dirigida ao presidente do Sindicato.

Goiânia, 18 de novembro de 2024.

MARCUS BRANDÃO LIMA E SILVA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Proc. nº 135/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma de prédios públicos, sendo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Casa Lar e Centro de Atividades, cfe., condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Valor total da contratação: R$ 297.423,28. Recebimento das propostas: das 10h do dia 18/11/2024 às 13h do dia 05/12/2024. Abertura e julgamento: das 13h01 às 13h29 do dia 05/12/2024. Sessão de disputa: 05/12/2024 às 13h30. Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Sessão Pública da Concorrência na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões: www.bllcompras.com

Acesso Identificado no link - licitações. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).

Antônio Luis Szaykowski

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965165, Nº Processo: 23038005485202481, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CNPJ nº 08240695000190, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual de Roraima, Valor Total: R$ 383.080,88, Valor de Contrapartida: R$ 3.792,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 102.319,87; 2025 - R$ 137.548,13; 2026 - R$ 69.710,00; 2027 - R$ 69.710,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002802, Valor: R$ 106.112,75, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 06/11/2024 a 04/11/2029, Data de Assinatura: 06/11/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO CPF nº ***.944.288-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Educação, torna público a abertura da Concorrência nº 011/2024 - CML/PM. Objeto: Parceria Pública Privada para a implantação, modernização e manutenção de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus - Secretaria Municipal Educação (SEMED), que será realizada no dia 21/01/2025, às 9h (horário Manaus). O Edital estará disponível a partir do dia 22/11/2024, no site: transparencia.manaus.am.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 18 de novembro de 2024.

JOÃO REBOUÇAS CAVALCANTE NETO

Presidente da Subcomissão de Educação
extrato de acordo

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 10/2024 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP

Espécie: CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E ADMINISTRAÇÃO .

Partícipes: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), autarquia federal de ensino, criada pela Lei n.º 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, com a Reitoria situada na Rua Pedro Vicente, n.º 625 - Canindé, São Paulo - SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor, Silmário Batista dos Santos , matrícula SIAPE nº 1057545, nomeado pelo Decreto de 05 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o partícipe INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ (IFPI), com sede à Av. Pres. Jânio Quadros, n° 330 , bairro Santa Isabel, Teresina - PI, 64053-390, inscrito no CNPJ sob n.º 10.806.496/0001-49, doravante denominado IFPI, neste ato representado por seu Reitor, Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, nomeado(a) pelo Decreto de 16 de agosto de 2021, resolvem celebrar o presente Acordo de Colaboração Técnica que se regerá em conformidade com o inciso II, do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e regulamentada pelo artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; artigo 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro 2012, no que couber, com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como os artigos 39 a 42 da Lei n.º 9394 de 20 dezembro de 1996, regulamentados pelo Decreto n.º 5.154, de 23 de julho de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.268, de 18 de junho de 2014.

Objeto: O presente convênio visa estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, pela servidora Joice Aline Fernandes Lopes, Nutricionista - Habilitação do IFPI junto ao IFSP, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração.

Vigência: O presente instrumento terá prazo de 12 meses, iniciando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza a servidora para a Colaboração Técnica, podendo ser prorrogado conforme Artº. 9º da Portaria Normativa IFSP nº 17 de 27/08/2021, mediante celebração de Termo Aditivo.

Foro: Seção Judiciária de São Paulo da Justiça Federal da Terceira Região

Assinam: RAFAEL ALVES SCARAZZA, Reitor do IFSP, em exercício, PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor do IFPI

Data da Assinatura: 08/11/2024
Extrato de Aditamento

Prorrogação Espécie: 5º (quinto) ao Contrato nº 028/2022, firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 13/09/2024 à 11/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Município. Processo Adm.: 4308/2021- CPL/NON, T.P. 002/2022; N.D.3.3.90.39. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 13 de setembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo Licitatório nº 106/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares, a serem adquiridos sob demanda, destinados a atender as necessidades do Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado. Contratadas: Contrato nº 257/2024: ALP Comércio de Produtos Para Saúde Ltda - Valor Global: R$ 11.248,50; Contrato nº 258/2024: Bruna Maria Fernandes Rabelo - Valor Global: 7.080,00; Contrato nº 259/2024: City Clean Com. Equipamentos Ltda - Valor Global: R$ 5.800,00; Contrato nº 260/2024: D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda. - Valor Global: R$ 4.390,00; Contrato nº 261/2024: Diagnóstica Mineira Laboratorial Ltda - Valor Global: R$ 20.191,67; Contrato nº 262./2024: Felix Medical Hospitalar Ltda - Valor Global: R$ 12.500,00; Contrato nº 263/2024: Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 40.661,00; Contrato nº 264/2024: Negi Equipamentos Hospitalares Ltda - Valor Global: R$ 6.509,70; Contrato nº 265/2024: Pregweb Ltda. - Valor Global: R$ 12.599,00; Contrato nº 266/2024: Prequip Comercial de Equipamentos Ltda - Valor Global: R$ 59.500,00; Contrato nº 267/2024: Quickbum E-Commerce Ltda - Valor Global: R$ 8.850,00; Contrato nº 268/2024: Ramos Eletrodomésticos Ltda - Valor Global: R$ 15.540,00; Contrato 269/2024: Sanders do Brasil Ltda - Valor Global: R$ 197.900,00; Contrato nº 270/2024: Supri Medical Equipamentos Médicos Ltda - Valor Global: R$ 29.367,50; Contrato nº 271/2024: Unidas Distribuidora Ltda - Valor Global: R$ 4.900,00 e Contrato nº 272/2024: Venzamed Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11/11/2024. São Francisco/MG, 18 de novembro de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 47648.001380/2021-91.

Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.407,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, publicado na página 170, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/11/2024.

Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo

Leia-se: Extrato de Convênio
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-123FMDCA

Processo Administrativo nº 276/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 18 de novembro de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DO ESTADO DO CEARÁ - SINTRANSVELCE, inscrito no CNPJ sob o nº 16.626.413/0001-16, vem por meio de sua comissão eleitoral provisória convocar todas as empresas de transporte de veículos registradas no Estado do Ceará e também todos os motoristas autônomos do segmento, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 18 de dezembro de 2024 ás 14h., na BR 116, Km 03 - Sala: 18 (Posto São Cristóvão), Bairro: Aerolândia, Fortaleza/CE, tendo como pauta: Regularização dos associados antigos, filiação de novos associados e eleição da diretoria composta por: PRESIDENTE - VICE-PRESIDENTE - SECRETÁRIO(A)/TESOUREIRO E 03 SUPLENTES para o exercício 2024/2027. Os interessados em concorrerem aos cargos de diretoria deverão apresentar requerimento por escrito até 15 dias antes da realização da assembleia, regularizando sua situação como associado até o dia da Assembleia, ocasião em que poderão votar e serem votadas conforme estabelecido no Estatuto deste Sindicato. Contamos com a presença de todos os associados para deliberarmos sobre assuntos de relevância para a categoria.

Fortaleza, 18 de Novembro de 2024.

à Comissão Eleitoral Provisória
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: contratação de empresa para construção de passagem molhada no sítio barro vermelho, no município de são domingos do cariri/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421- 71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 01/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 31.10.24

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA. Abertura da sessão pública: 09h do dia 04/12/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 04/12/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 18 de Novembro de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de produtos infantis para composição na formação de kit's e enxovais para bebês, com a finalidade de distribuição em forma de benefício eventual para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, no Município de Barreirinha/AM, em atendimento aos Programas Sociais: Serviços de Convivência da Família, Atenção Integral à Família e Criança Feliz, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance'. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/12/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 18 de novembro de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 11/11/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, pág., 237, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, Processo Licitatório nº 20/2024, Pregão Eletrônico nº 10/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo especializado de atomização espacial, termonebulização com aplicação de larvicidas e serviço especializado de dedetização em bomba de carro fumacê serviços de controle de pragas para atender aos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP. Onde se lê: "dia 22/11/2024." leia-se: "dia 03/12/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Menor Preço Global. Objeto: Construção da Casa do Mel, área total de 65,35 m², empreitada global, com recursos de Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais. Abertura: dia 27/12/2024, às 8h30. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br, fones: (55) 3272-7514 / 99706-5486.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 18/10/2024, Edição 203, Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar compreendendo o período 16/10/2024 a 16/11/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Prorrogar compreendendo o período 16/11/2024 a 15/12/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023.

Elaine Oliveira Costa de Carvalho

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64333.002824/2023-30.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 23 de novembro de 2024, encerrando-se em 22 de novembro de 2025, e seguindo a justificativa técnica para aditivo.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.003,10. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 02/12/2024 às 10:00hs, tendo o objeto dessa seleção de fornecedor é a contratação de empresa especializada em serviços de locação de microcomputador, tipo notebook, com acessórios, software e suporte. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 02/12/2024 às 14:00hs, tendo o objeto a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158150

Nº Processo: 23228.000468/2023-30.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 20.178.247/0001-00 - TRANSPORTADORA LEONI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Transporte/Frete rodoviário em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 70.590,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 02501.002138/2023-22.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/12/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: STAF - Estacionamento de Veículos Ltda; CNPJ n º 00.651.120/0001-59; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 10/11/2024 e término em 09/11/2025; Processo nº 06626/2024. Assinado em 01/11/2024; Elemento de despesa "Locação de Bens Imóveis"; Valor total de R$ 182.023,20; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; assina pela empresa o Sr. Rodrigo Furtado Cruz - Representante Legal.
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação da Rua Marcírio Dias Longaray, trecho entre a Av. José de Souza Castro e a Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Olaria, em Atendimento ao Contrato de Repasse Nº 939866/2024, Junto ao Ministério das Cidades Por Intermédio da Caixa Econômica Federal. Abertura: 04/12/2024 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51)3671-7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

IVO DE LIMA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ R$ 219.344,16.

Várzea da Roça - BA, 18 de novembro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EDITAL

homologação do EDITAL Nº 22/2024 GAB-FOR/DG-FOR

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA/IFCE, de 08/08/2023, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Fortaleza, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 22/CAMPUS FORTALEZA-IFCE/2024 (DOU 11/10/2024), conforme quadro abaixo:

Área: Engenharia Elétrica

Subárea: Sistemas e Redes de Telecomunicações

Nº Protocolo

Nome

Nota

Classificação

Resultado

1507249

Lucas Pinheiro de Moura

82,00

1

Aprovado

1507236

Karla Alamar Costa

72,66

2

Aprovada

1507246

Lais Oliveira Lima

70,66

3

Classificável

1507255

Douglas Campos de Sousa

62,06

4

Classificável

1507245

Lucas de Oliveira Santos

48,00

5

Classificável

José Eduardo Souza Bastos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 44/2018.

Nº Processo: 23005.001389/2018-01.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 (cct 2024). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.359,25. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 13 de novembro de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Daniel da Silva Rocha. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.039382/2024-16. NATÁLIA RAMALHO GREVE

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas substituta
COMUNICADO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

2º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2024.2

RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE DIPLOMAS E ANÁLISE DOCUMENTAL PARA PESSOAS INSCRITAS COMO NEGRAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica os RESULTADOS PRELIMINARES DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA PESSOAS INSCRITAS COMO NEGRAS E ANÁLISE DE DIPLOMAS, nos termos do item 4 e subitem 3.10, alínea b, do Edital, com a relação nominal de todas as pessoas inscritas na ordem do número de inscrição, nome em ordem alfabética e situação (deferido ou indeferido), independente da habilitação na prova objetiva, conforme disponível (publicado), no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Em 18 de novembro de 2024.

Ministro Benedito Gonçalves

Presidente da Comissão de Exame
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 016/2024, Processo Administrativo nº 066/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve:

HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI. FORNECEDOR: Mutum Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda- CNPJ 08.041.695/0003-23, proenca@mutummaquinas.com.br-(98)99617-3333. Valor Estimado 290.459,30(duzentos e noventa mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Valor Homologado 283.000,00( duzentos e oitenta e três mil reias). Diferença 7.459,30( sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). José Raimundo de Sá Lopes na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de: FORNECEDOR: Mutum Maquinas e Implementos Agrícolas Ltda-CPF/-CNPJ 08.041.695/0003-23. LOTE 1-Data/Hora da Homologação 08/11/2024 08:25:53. Contração de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o Município de Oeiras-PI. Descrição do Item : Trator agrícola de pneus, 4 cilindros entre 75 a 90 CV de potência, plataformado, sistema hidráulico, tração dianteira, faróis dianteiros, barra de tração. Valor Total : 216.566,70(duzentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).Marca: NEW HOLLAND, Fabricante: CNH, Modelo : TL5.80. Carreta Agrícola, capacidade de carga 4 tons, 2 eixos, Carroceira de Madeira com piso de madeira, com pneus sem molas. Valor Total: 18.730,09( dezoito mil setecentos e trinta reais e nove centavos).Marca: MAQTRON, Fabricante: MAQTRON, Modelo: Carreta Madeira 4t. Grade Aradora Controle Remoto, com 14 discos de 26" polegadas, disco de 6", para tratores a partir de 75 cv. Valor Total: 47.703,21( quarenta e sete mil e setecentos e três reais e vinte e um centavos). Marca: CRSG, Fabricante: BALDAN, Modelo: CRSG 14x26.Data da Homologação: Oeiras, 08 de novembro de 2024.

Oeiras (PI), 18 de novembro de 2024

José Raimundo de Sá Lopes

Prefeito
aviso de Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório cujo objeto é contratação de empresa para retomada de obra (1002828) escola 4 salas - pov. Patrimônio, gov. Eugênio barros - ma (nova repactuação - fnde). Em favor das empresas declaradas vencedoras do certame, conforme Ata Eletrônica do Sistema Portal de Compras de Governador Eugênio Barros - MA, conforme o que se transcreve abaixo: EMPRESA: ANGLO NORTE TRANSPORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.382.559/0001-72. ENDEREÇO: Rua Antônio Aragão, S/N Centro, Cidade: São Mateus do Maranhão/MA. REPRESENTANTE: Camila Viana Silva. E-MAIL: anglonorte.adm@gmail.com. 01-RETOMADA DE OBRA (1002828) ESCOLA 4 SALAS - POV. PATRIMÔNIO, GOV. EUGÊNIO BARROS - MA (NOVA REPACTUAÇÃO - FNDE). QNT. 1; UNID.; VALOR UNITÁRIO: R$ 883.792,68. VALOR TOTAL: R$ 883.792,68.

Governador Eugênio Barros - MA, 13 de Novembro de 2024.

Priscilla de Castro Ribeiro

Secretária Municipal de Administração Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 073/2024 -Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar municipal, estadual, ensino superior, cursos técnicos e transporte de passageiros para as secretarias de Administração, Turismo, cultura e Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital, será realizada 03/12/2024 às 09hs00min- Todas as informações através dos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações fone (33) 3378-7000 e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Luisburgo/MG.

MARIA ISABEL DE CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 159/2024

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINIVAN COM CAPACIDADE PARA 7 LUGARES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, em cumprimento da emenda de nº 2024.093.575766, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 29 de novembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.

Inúbia Paulista, 18 de novembro de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais

PROCESSO: 02013.001434/2022-27; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado MADEFACA COMERCIO DE LAMINAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.459.684/0001-33, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Rafael Jerônimo Santos, OAB/MT nº 13389, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais", localizado no Estado de Mato Grosso-MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 13.379,82 (treze mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 180 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21103507); DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

PROCESSO Nº 3465/2024.

Ante os pedidos de retificação solicitado pela Seção de Licitação, determino a retificação ao edital e mantenho a data de 09 de dezembro de 2.024, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login para a realização da sessão pública do referido certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações e texto completo no site da Prefeitura de Descalvado, www.descalvado.sp.gov.br, aba Licitações, Modalidade Pregão Eletrônico e na Plataforma BNC pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, telefone n° (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 18 de novembro de 2.024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1211/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02. VALOR DO CONT: R$ 1.993,00 (um mil novecentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02, neste ato representado pela Sra. Pamela Rafaele Barbosa, doravante denominado CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1211/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. VALOR DO CONT: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1211/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 122.160,00 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Hamilton Bianco, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª. REGIÃO (UASG 930831) torna público, através de sua Pregoeira, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A COMPOSIÇÃO DA FROTA DA FISCALIZAÇÃO DO CRBio-05. Valor máximo da contratação: R$ 97.906,67 (noventa e sete mil reais, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Disputa: 03/12/2024 às 10h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O Edital poderá ser retirado diretamente através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no compras.gov. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: compras@crbio05.gov.br ou no telefone (81) 3424-4523 no horário das 10h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Recife/PE, 18 de novembro de 2024.

FABIANE SOUZA DINIZ

PREGOEIRA OFICIAL DO CRBio-05
EDITAL Nº 291, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024, publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.079725/2024-59

Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul

Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Conversão e Retificação da Energia Elétrica

Candidatos(as) classificados(as)

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Classificação Cota para Pessoas Negras (pretas ou pardas)

Wagner Barreto da Silveira

9,11

1º lugar

1º lugar

João Pedro Pranke Perin

7,90

2º lugar

-

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME.
EXTRATO DE COMODATO Nº 147/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912427/2024-56.

Não se Aplica Nº 0/. COMODANTE: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES.

COMODATÁRIA: 25.944.455/0001-96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Objeto: Empréstimo à comodatária, a título de comodato, do(s) bem(s), relacionado(s) no anexo i, adquiridos e emprestado novos, sem uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de ser utilizado na universidade federal de viçosa (ufv).

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).