gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processos PROAD nº 595/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 10/2020(prestação de serviços de rede de comunicação redundante entre a sede do TRT20 e as varas do trabalho no interior do estado de sergipe - rede wan). Objeto: a alteração qualitativa do contrato, visando a ampliação dos links atualmente contratados, passando de 42Mbps para 420 Mbps, o link da sede do Tribunal (Concentrador) e de 10Mbps para 100Mbps, os 6 (seis) links de comunicação com as Varas do Trabalho do interior do Estado de Sergipe. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: FSF TECNOLOGIA S.A. Fundamento Legal: cláusula quinta, inciso III, e cláusula nona do contrato original, e no artigo 65, inciso I, alínea "a" e § 1º, da Lei nº 8.666/9. Valor mensal após acréscimo: R$ 7.052,47. Dotação: PTRES 168250, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE100. Data e assinaturas: 23/02/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal, pela contratada.

PROAD TRT20 Nº 288/2021. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021(prestação de serviços de gravação de audiências videoconferência). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (02/03/2024 a 01/03/2025). Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Quarta do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 2.168,10. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE79. Data e assinaturas: 27/02/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante e Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada.

PROAD TRT20 Nº 5013/2020. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021(prestação de serviços de suporte para o banco de dados PostgreSQL). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por 30 meses, compreendendo o período entre 01/03/2024 a 31/08/2026. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Quinta (subitem 5.3) do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 15.394,48. Dotação: PTRES 168250, Natureza da Despesa 339040, Nota de Empenho nº 2024NE78. Data e assinaturas: 28/02/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante e Giovanni Coelho da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1301/2022.

Nº Processo: 54000.039410/2022-93.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho df000012/2024 que rege as categorias da contratação, ano 2024.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.823,79. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 6/SSP-PI/2023

PROCESSO SEI N° 00027.006744/2023-34

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.006744/2023-34, referente ao RDC ELETRÔNICO n.º 006/SSP-PI/2023, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (BEPI), EM TERESINA/PI, torno público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do RDC suso mencionado, dada a legalidade do procedimento e a conveniência da contratação, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL e por ADJUDICADA a empresa G C SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 03.993.026/0001-76), classificada após etapa de negociação, com melhor proposta final de R$ 2.210.730,88 (dois milhões, duzentos e dez mil setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos).. Fonte de Recursos: 754 (Recursos de Operações de Crédito). Classificação Programática: 06.181.0003.3078. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública do Piauí
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 48/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.013904/2023-65. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto, Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e MURILO ALMEIDA GIMENES, Delegado de Polícia Federal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Após o esgotamento de todos os meios possíveis à sua localização, fica a empresa LAVÍNIA MARCELLY GOMES DE MEDEIROS (GESTÃO ADVANCE), CNPJ 42.371.485/0001-70, notificada da aplicação da penalidade de MULTA, no valor R$ 734,80 (setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000219.

RODRIGO ARAUJO FERREIRA

Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 942382/2023. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade Gestora: 154043. Convenente: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Inclusão do 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2023 - TRANSFEREGOV Nº 942382/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE UBERLÂND. Valor Total: R$ 1.320.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº ***.043.418-**, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº ***.829.436-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2023 UASG 160492

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, suplentes, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, para vagas a serem completadas no 2 quadrimestre de 2024, nos seguintes municipios do Rio Grande do Norte: ACARI(1 vaga),AFONSO BEZERRA(1 vaga),ALMINO AFONSO(2 vagas),CAICO(1 vaga),CARAUBAS(1 vaga),CERRO CORA(1 vaga),DOUTOR SEVERIANO(3 vagas),FELIPE GUERRA(2 vagas),IELMO MARINHO(1 vaga),JOAO CAMARA(4 vagas),LAJES(2 vagas),LAGOA DANTA(1 vaga),MARTINS(2 vagas),PARAU(1 vaga),PAU DOS FERROS(4 vagas),PEDRA PRETA(1 vaga)PEDRO AVELINO(3 vagas), RAFAEL GODEIRO(1 vaga),SANTANA DO MATOS(5 vagas),SAO JOSE DO CAMPESTRE(2 vagas),SAO PAULO DO POTENGI(1 vaga),SAO PEDRO(1 vaga),SAO RAFAEL(2 vagas),SAO VICENTE(2 vagas),SERRA DE SAO BENTO(1 vaga),TABOLEIRO GRANDE(1 vaga),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga),UMARIZAL(3 vagas),UPANEMA(3 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 04 a 07 de marco de 2024, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a quinta feira das 8:00h as 11:30h, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 12 de marco de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.

CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel

Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 11/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de disponibilização, operação, manutenção de unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares com pesagem dos resíduos coletados e enviados à destinação final. A sessão fica marcada para o dia 21/03/2024 as 09hs, na sala de Licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo maior desconto, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 14 de março de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de fevereiro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art 24 da Portaria 122 de 20/04/2018, bem como o registro no cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos Art. 2, inciso I, § 2o da Lei 10.522/2002 atinente ao Termo de Compromisso nº 1916077-11, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Surf de Paranaguá, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.051610/2019-38

1916077-11

Alessandro Pereira do Rosário

***.961.839-**

OFÍCIO Nº 51/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500151425202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade e aprimoramento dos serviços que suportam o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), compreendendo a operação do centro de controle e monitoramento 24x7x365, a sustentação dos sistemas e do ambiente em operação, a disponibilização de soluções tecnológicas bem como a execução de projetos envolvendo o tratamento, análise, gestão e disponibilização de dados e informações estratégicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/02/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336250107202496. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bate Quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Rua Glicério Tavares (bate-quente), Instituto federal baiano, campus Valença, Valença Bahia - cep 45400-000..

RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 154579-26404-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240143

ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): EMPORIO PLAZA EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 64.360,00 (sessenta e quatro mil trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240145

ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE COM. E IND. LTDA, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 57.505,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240146

ORIGEM: PREGÃO Nº 143-2023-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): MM CARVALHO RESTAURANTE EIRELI, OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas para atender as necessidades do segundo semestre do ano de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 159.620,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240272

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Processo Licitatório nº 263/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 138/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, com o valor de R$ 433.118,00. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 294.795,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, com o valor de R$ 561.180,00. EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 2.346.579,20. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 1.015.637,80. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 280.305,00. MADA SUPERMERCADO LTDA, com o valor de R$ 1.550.663,25. W E J ATACADISTA EIRELI, com o valor de R$ 417.069,30. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 2.322.928,15. VIGÊNCIA: 12 meses .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SRP

No dia 27 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório N° 009/2024/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

Vencedoras: A S D BARBOSA DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$ 378.582,98. B A SANTOS MUNIZ LTDA, no valor de R$ 48.804,00. DS MULT COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 3.975,00. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 430.477,85.

JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA

Autoridade Competente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 02007.001610/2020-48.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 06/2020, a partir de 01/01/2024 para os custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional conforme planilha de custos (sei nº 18330712).. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.267,64. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 8020/2021.

Nº Processo: 48600.202253/2021-16.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 30 (trinta) meses, correspondentes ao período de 22/03/2024, a 22/09/2026, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.070,46. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23438.000955.2023-27

Interessado: FOX STORE LTDA

Aplicar à empresa FOX STORE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 42.240.841/0001-16, a penalidade prevista nos itens 15.1.b e 15.2.iii do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6582/2023 e art. 87, III Lei 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23438.000955.2023-27, declarando-a suspensa de licitar e impedida de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de 29/02/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Carina Maratta Montanha

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2022-013/01 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2022-013/00.

Nº Processo: 63079.003695/2022-10.

Dispensa. Nº 147/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de lavanderia para o Edifício Almirante Gastão Motta, visando atender a Diretoria de Abastecimento da Marinha. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.579,20. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 10983.100144/2021-35.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Registra-se na presente apostila o reajuste do valor mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da(s)categoria(s) dos trabalhadores nas Empresas de Serviços de Segurança Privada no Estado de Santa Catarina, determinados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025, bem como atualização no valor de vale transporte (Joinville e Chapecó) e FAP, do contrato nº07/2021. Vigência: 01/09/2021 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.605,10. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023REABERTURA DE SESSÃO

OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário do Rio de Janeiro -RJ, com o fito de viabilizar futura locação de imóvel para abrigar as unidades da Advocacia Geral da União situadas no município do Rio de Janeiro, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam aos requisitos especificados no Edital e seus anexos.

A sessão em questão dará transparência dos problemas enfrentados com relação ao firewall do e-mail sad2r.chamamento@agu.gov.br, aos encaminhamentos adotados pela Comissão, e da abertura das propostas retidas pelo firewall.

As propostas retidas pelo firewall serão abertas por meio de sessão virtual, dia 8 de março de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília) os ofertantes receberão acesso à plataforma Microsoft Teams, por meio do e-mail para participação.

Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

HERMINGTON CHIANCA COUTO

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 0002403-47.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Apostilamento da nota de empenho para o exercício.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.327,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 25792.100141/2019-00.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 10/03/2024 com término previsto em 10/03/2025. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.003156/2023-43.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de cdc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 478.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.001415/2023-69.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 13.134.811/0001-27 - VISION NET LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é o serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão de frotas, transmissão de dados gps, gsm/grps, acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem designadas, por demanda, conforme necessidade da superintendência de polícia federal no rio de janeiros - sr/pf/rj, que serão prestados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 97.561,60. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009745/2023-98.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 11.820,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23074.035881/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 até 20/09/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.575,85. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.000440/2024-90.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 912.531,05. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 11 horas do dia 13/03/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de materiais de marcenaria para o Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 15896.720066/2021-92.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 30 dias, de 01/03/2024 a 01/04/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747.387,20. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23125.006124/2023-92.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acrescimos de 8,33% no valor do contrato n° 22/2023. Vigência: 27/02/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.436,51. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "o" da esplanada dos ministérios, em brasília - df, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 166.575,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.024702/2022-18.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de motorista para atender ao centro nacional de prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.487.668,08. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 04/2023 - SEI Nº 10779.2023-4. CONTRATADA: Equipe Assistência Médica Ltda- CNPJ: 14.074.423/0001-60. OBJETO: acréscimo no valor do Contrato R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), equivalente ao custeio de 3 (três) perícias oficiais por profissional especialista. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 154/2022.

Nº Processo: 23860.023948/2022-22.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, de janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos financeiros a partir de dezembro/2023.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.087,51. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Aquisição de Aparelho Ar condicionado e manutenções como limpeza, recarga de gás, desinstalação e instalação para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 22.03.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br

Manaus, 29 de fevereiro de 2024

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 23089.020445/2023-83

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GABRIEL TRAVASSOS TAGLIARO

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, , Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 01/03/2024

TÉRMINO: 31/07/2024

VAGA: 0920312
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 11/2023

Objeto: aditivo 02 ao Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 120 dias e vigência contratual por mais 150 dias.

Processo: 0963/2023. João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de construção civil em atendimento a unidade SENAI São Pedro da Aldeia e ao Projeto Canteiro Itaperuna e Projeto Canteiro Macaé. Data de abertura: 11/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Contrato da Dispensa de licitação nº 008/2024. Processo Administrativo nº 011/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de mídia exterior para veiculação bissemanal de outdoor, com medida mínima de 9x3m, incluindo impressão digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do local/ponto, para atender as necessidades do CROBA. Contratada: IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA, CNPJ: 14560155000197. Nota de empenho: 135. Valor total: R$ 25.004,00 (vinte e cinco mil e quatro reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258733

Aquisição de Válvula de Controle Tipo Globo

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257526

Aquisição de Manta termoisol

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o débito pendente de regularização e a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0902478-68, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Passe de Mágica, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001680/2009-16

0902478-68

Ao Espólio da Senhora Ilda Borges Gonçalves

***.749.978-**

OFÍCIO Nº 48/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2023 - PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA

A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 29/02/2024

ONDE SE LÊ:

fica designado para as 09:00hs do dia 02/03/2024

LEIA-SE:

fica designado para as 09:00hs do dia 01/03/2024

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.

Amajari - RR, 29 de Fevereiro de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA

A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 29/02/2024

ONDE SE LÊ:

fica designada para as 08:00hs do dia 02/03/2024

LEIA-SE:

fica designada para as 08:00hs do dia 01/03/2024

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata.

Amajari - RR, 29 de Fevereiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Pregoeira
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

O Município de São João das Missões/MG, através da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer torna público que vai realizar credenciamento para o preenchimento de 01 (uma) vaga de coordenador de núcleo para atuar em apoio ao programa esporte e lazer na cidade - pelc/ comunidade indígena nas instalações da prefeitura municipal de são joão das missões-mg, conforme diretrizes pelc/2017 e cadastro de reserva para todos os cargos divulgados neste edital.

As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas, a partir do dia 25 de março de 2024 das 08h(horas) até às 17h (dezessete horas) junto ao setor de licitações na Praça Vicente de Paula, nº. 300, Centro, na Cidade de São João das Missões/MG, CEP. 39.475-000.

Informações no E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.

São João das Missões, 28 de fevereiro de 2024.

Elaine Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64595.016420/2021-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Renovação contrato 01/2022 de serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva em autoclave horizontal marca luferco, modelo 39209, capacidade de 455 litros, do setor de esterilização centro cirúrgico do hospital de guarnição de santiago, com fornecimento de peças. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259079

LIC - Aquisição de Posicionador para válvula de controle

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 1/2024 PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Conservação e restauração de acervos etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

CONTRATANTE: FMS. OBJETO: prestação de serviço na confecção de prótese dentaria removível total e parcial. DATA DE ABERTURA: 18/03/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024

Pulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 287 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR-361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Igaracy - PB, 29 de Fevereiro de 2024

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
EDITAL Nº 2/2024 PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação fotográfica de acervos etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 14/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/03/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.

Francisco Macedo (PI), 29 de fevereiro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

UASG 160411 Nº Processo: 64072.001133/2024-18

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 95.424.735/0001-59 - VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, para consulta médica fora da sede da organização militar, para militares, servidores civis e dependentes, vinculados ao 7º Batalhão de Infantaria Blindado (7º BIB). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.105/2024

Objeto: Aquisição de hidrômetro ultrassônico Q3 40,0 m3/hora saída pulsada/4-20MA DN 50 2", kit de selagem IP68 para submersão ref. FDK-085U0220 empregado em medidores de vazão eletromagnético contendo 01 lata de 0,5kg Sylgard 517A e 01 lata 0,5kg Sylgard 517B, mangueira em marprene para bomba peristáltica, válvula retenção de disco em aço inox, ventosa combinada corpo em nylon reforçado com funcionamento suave para abertura e fechamento, ventosa simples função com rosca BSP em corpo plástico. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EDITAL Nº 3/2024 PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual. Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Conservação e documentação de acervos etnográficos, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.

Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 01/03/2024 até o dia 10/03/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

LUCIA FERNANDA JOFÉJ KAINGÁNG

Diretora Nacional do projeto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Pregão Eletrônico SRP CRM-ES 006/2023 - Processo Administrativo Licitatório CRM-ES 055/2022 - Vigência da Ata: 13/04/2023 a 12/04/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.

FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14.

VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 267,39

NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 119/2023

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.