gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.1-SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.25.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 2 de agosto de 2024.

Diego Luis Leandro Silva

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica nº CE-002/2024 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-002/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da Sede do Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. O Agente de Contratação comunica aos interessados que o certame fora revogado por motivos de conveniência e oportunidade.

Jaguaretama - CE, 2 de Agosto de 2024.

Jose Abilio Rodrigues Xavier

Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços Nº 2023122603-SEIN

Secretaria de Infraest. Urb e Serv. Públicos - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122603-SEIN. Objeto: Pavimentação asfáltica na sede do Município de Jaguaretama, conforme Projeto Básico. Com Valor Global de R$ 1.006.681,52 (hum milhão, seis mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa Klébio Landim de Franca LTDA, inscrita com o CNPJ de N°35.848.539/0001-80. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 - José Abílio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraest. Urb e Serv. Públicos.

Jaguaretama - CE, 26 de julho de 2024.

José Abílio Rodrigues Xavier

Sec. de Infraest. Urb e Serv. Públicos.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 90.025/2024-CP-FME

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90025/2024-CP-FME, modalidade Concorrência nº 90025/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de construção de coberta de quadra no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, com sede na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga-CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo da Silva, portador do CPF nº ***.981.623-**, com valor de R$ 1.096.301,82 (hum milhão, noventa e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90025/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana/Ce, 2 de agosto de 2024.

Sra Maria do Socorro Barreto de Oliveira

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Extrato do Contrato

Contrato N°: 90025/2024/01. Origem: Concorrência N° 90025/2024-CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Locação LTDA. Valor Total: R$ 1.096.301,82 (hum milhão, noventa e seis mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1001 - Sec. de Educação, 12.361.0604.1.047- Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Vigência data da assinatura: Da data de assinatura até 28 de Novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletronico Nº 11/2024 - SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de Agosto de 2024, Pregão Eletronico para Registro de Preços Nº 011/2024 - SMD.

Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e válvulas, bem como prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cobertura, conforme Termo de Referência, de responsabilidade das secretarias Municipais diversas. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 2 Agosto de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro da PMJ
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº: 004/2024-INEX. Objeto: Contratação de escritório de advocacia Para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne a declarar ao Município o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do Município relativamente ao período de Vigência das Instruções Normativas RFB Nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e Nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, condenando, por fim, o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o Processo Judicial em auxílio ao Município de Mucambo/CE de interesse do Gabinete do Prefeito. Favorecido: Daniel Queiroga Gomes - Sociedade Individual de Advocacia, Inscrito no CNPJ Sob O Nº 40.196.112/0001-84, com sede na Rua Agenor Lopes, N° 2, SL. 602, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. Valor: R$ 0,20,00 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se que o valor total estimado de recuperação em favor do Município é de R$2.045.129,11 (dois milhões quarenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e onze centavos). Fundamento Legal: Nos Termos do Inciso III, "B" e "E" do Art. 74 da Lei 14.144/2021 C/C Decreto Municipal Nº 01/2024, Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17 de agosto de 2020 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade Emitida e Autorizada pelo Sr. Francisco Freire Lima Júnior - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 02 de agosto de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material esportivo e outros correlatos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 15/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 15/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-02/08/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de uniformes em geral para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/08/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 16/08/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 16/08/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 16/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-02/08/2024

Em 2 de agosto de 2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos odontológicos, destinados às ações de promoção à saúde bucal da secretaria de saúde do município de Aparecida - SP, pelo período de 12 (doze) meses.

O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 20/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 20/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 2 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002774/2024-20.

Inexigibilidade Nº 122/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 18.042.370/0001-57 - SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de software expform - sistema gerencial online para comissão de ética no uso de animais de experimentação "sistema ceua", conforme especificações constantes neste termo de referência:, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 45.873,21. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Repetição PA N° 117/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra Para Ampliação da Unidade Básica de Saúde Núcleo das Agrovilas, Curaçá, Bahia, Conforme Proposta N° 114858660001/21- 013, PORTARIA DE HABILITAÇÃO 4177 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2024, ás 08h:00min; Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024, às 09h00min. sessão pública: 22 de agosto de 2024, ás 09h:05min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 027/2024 - Inexigibilidade de Licitação 011/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "BLACK MASSA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: 45.716.379 JULIANO BISPO DOS SANTOS - CNPJ: 45.716.379/0001-79. Valor: R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). Patis-MG, 02/08/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.001032/2023-18.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender ao ifpb - campus princesa isabel..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 95.700,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1258/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal o seguinte certame licitatório: objeto: contratação de empresa especializada para construção de pista de skate/roller/bike - convênio estadual Nº 101725/2024. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 2 de agosto de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1241/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal o seguinte certame licitatório: OBJETO: aquisição de máquina trituradora para o municipio de pinhalzinho/sp - convênio federal N. 941836/2023. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 2 de agosto de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

a) Processo: 007.906/2024-2; b) Espécie: Termo de Rescisão Amigável do CT nº 1/2022, firmado em 17/6/2024 entre a REPRESENTAÇÃO DO TCU NO ESTADO DO MATO GROSSO (REP/MT) e a empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 08.900.850/0001-58; c) Objeto: rescisão amigável, a partir de 14/6/2024, do contrato celebrado para prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção, nas dependências da Representação;.d) Fundamento Legal: art.79, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e) Signatários: pela Distratante, FABIANA RUAS VIEIRA e, pela Distratada, NELSON RODRIGO AMORIM MOREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 048/2024. SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Minduri - MG. objeto: contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024.Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha.CONTRATADA: VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR CONTRATADO: R$ 2.379,36 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos).AUTORIZAÇÃO: 01/08/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito Municipal).PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/08/2024 à 31/12/2024.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.10.0.13.392.010.2.0067.3.3.90.39 - FEDERAL. autorizado por fernando ferreira rocha - prefeito municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDTRAM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Meruoca, CNPJ nº 07.957.059/0001-11, nesse ato representado por sua presidente e subscritora, Rosemery Araujo Santos, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais, do município de Meruoca, Estado do Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no Espaço Celebrar Evento e Temporada, dia 31 de agosto de 2024 na Rua Pedro Torres, 110, centro, Meruoca, às 13h30m, em 1ª convocação, e às 14hs, em 2ª e última convocação, para tratar a seguinte pauta do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação do SINDTRAM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Meruoca; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Re-ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Re-ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.

Meruoca/CE, 25 de julho de 2024.

Rosemery Araujo Santos
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024

Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27):

a) Alteração dos seguintes itens do Edital: 3.2, 5.5.4, 5.5.9, 5.5.29.1;

b) Alterações do Anexo 01 - Referencial Pedagógico: QUADRO 1, QUADRO 2, 4.7.1 a 4.7.7, 4.8, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 6.15; 4.10.3, 3.21 b), 3.21, 3.21.f, 3.21 g, 3.21 i) , 3.21 k), 3.21 p), 3.21 q), 3.21 r), 3.21 s), 3.21 c), 3.21 c), 3.21 j), 3.21 o), 3.22 b), 3.22 b), 3.21 t), 3.22 i), 3.22 f), 3.22 h), 3.22 l), 3.22 m), 3.22 s), 3.22 x), 3.22 z), 3.23 f), 3.23 h), 3.21 g), 3.26 a), 3.24 i), 5.7.1.2 c), 4.10.2, 5. c, 5 d) h), 5.1.1 i), 5.1 .1 f) , 5.1.1 j), 5.2 a), 5.4.1.1 a), 5.4.a), 5.4 f), 5.4.2 a), 5.4.2 p), 5.3.1 f), 5.6.1 a), 5.8.1 r, 5.8.2 n), 5.8.4 d), 5.8.4.1 s), 5.9.3.1 g), 6.23.1 m), 6.23.1 a), 6.20, 6.23.1 n), 6.25.1 b), 6.25.1 c), 8.4 b), 8.4 c), 5 a), 5.1 t), 5.1 o), 6.19, 4.10, 5.7.1.2, 5.2, 5.2 v), 5.8.2 b), 5.9.1 w), 5.9.1c);

c) Alteração do item 1.2.1 g) I do Anexo 02 - Especificações Técnicas.

O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobayba

Presidente do FNDE
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Fica retificado o dia do certame par dia 23 de Agosto de 2024. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis e no site www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

MARIA CRISTINA SMITH MENANDRO

XXX.510.927-XX

88881.942988/2024-01

PAEP 2649/2024

57.400,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002367 (C)

MÁRIO VASCONCELLOS SOBRINHO

XXX.093.002-XX

88881.945881/2024-01

PAEP 2640/2024

64.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE000968 (C)

SANDRO SCHREIBER DE OLIVEIRA

XXX.534.770-XX

88881.945371/2024-01

PAEP 2647/2024

75.600,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE001002 (C)

NARCIZO MARQUES DE SOUZA NETO

XXX.197.674-XX

88881.945405/2024-01

PAEP 2648/2024

48.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002433 (C)

FABIO TEBALDI SILVEIRA NOGUEIRA

XXX.913.086-XX

88881.980392/2024-01

DS 2645/2024

20.000,00

DE: 02/08/2024

A: 30/06/2025

2024NE002477 (C)

JOSE ALVARO PEREIRA GOMES

XXX.913.348-XX

88881.943944/2024-01

PAEP 2638/2024

20.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002369 (C)

SONIA MARIA VANZELLA CASTELLAR

XXX.732.578-XX

88881.942803/2024-01

PAEP 2643/2024

48.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE001325 (C)

DENISE DE FREITAS

XXX.613.958-XX

88881.946176/2024-01

PAEP 2642/2024

75.600,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002358 (C)

ALEX SANDRO GOMES PESSOA

XXX.974.078-XX

88881.943529/2024-01

PAEP 2641/2024

65.600,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002401 (C)

PAULA DE MIRANDA RIBEIRO

XXX.802.876-XX

88881.944670/2024-01

PAEP 2650/2024

75.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002392 (C)

MARCIO FLAVIO DUTRA MORAES

XXX.609.648-XX

88881.943012/2024-01

PAEP 2639/2024

112.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE001268 (C)

CAIO VINICIUS SAITO REGATIERI

XXX.316.438-XX

88881.942566/2024-01

PAEP 2644/2024

45.000,00

DE: 02/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE002404 (C)

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES

XXX.227.524-XX

88881.989005/2024-01

PROAP 2637/2024

22.000,00

DE: 02/08/2024

A: 30/06/2025

2024NE003004 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RODRIGO ARRUDA DE OLIVEIRA

XXX.750.371-XX

88881.988446/2024-01

MARCA 2629/2024

9.000,00

DE: 01/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE003009 (C)

ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES

XXX.355.910-XX

88881.988442/2024-01

MARCA 2628/2024

9.000,00

DE: 01/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE003008 (C)

ARNALDO MANOEL PEREIRA CARNEIRO

XXX.965.002-XX

88881.988440/2024-01

MARCA 2627/2024

9.000,00

DE: 01/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE003010 (C)

SONIA SILVA MARCON

XXX.319.689-XX

88881.988437/2024-01

MARCA 2630/2024

9.000,00

DE: 01/08/2024

A: 31/03/2025

2024NE003011 (C)
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.00503/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-101/ES E BR-393/ES.

RESUMO DO OBJETO: Instalação de câmeras de vídeo monitoramento na rodovia federal BR-101/ES no km 18 no sentido norte e no sentido sul; e na BR-393/ES no km 3,600, numa extensão de 81 metros, perfazendo uma área total de 40,50m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.000346/2022-51

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 113801

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59403.000538/2022-48.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº18/2022 cest-pe, de forma a possibilitar a prestação serviços de implantação e operação de sistema informatizada e integrada de gestão de frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs no estado de pernambuco, através de estabelecimentos credenciados;

1.2. Os serviços foram licitados através do edital n o 8/2021 com base nas disposições da lei n º 10.520, de 17/07/2002, dos decretos 3.722, de 09/01/2001. Vigência: 09/07/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.001,43. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL Nº 288, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Pedagogia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 01/08/2024 ao dia 14/08/2024, conforme item 2 do Edital 288/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 288/2024, no período de 01 a 07 de agosto de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 288/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008658202407. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial

Processo Nº 23096.092977/2023-23

REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024

Fornecedor: Dental Universo Ltda

Cnpj: 26.395.502/0001-52

Vigência: 03/08/2024 À 03/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

51

50

Unidade

Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: P, Núcleos, Ativação: Autopolimerizável, Aspecto Físico: Pó + Líquido, Apresentação: Conjunto Completo

33,04

1.652,00

54

80

Frasco 8,00 Ml

Cimento De Ionômero De Vidro - Tipo: Restauração, Ativação: Autopolimerizável, Aspecto Físico: Líquido

15,90

1.272,00

117

100

Litro

Desinfetante À Base De Quaternário De Amônio, Princípio Ativo: Didecilmetilamônio + Biguanida + Tensoativos, Teor Ativo: Teor Ativo Cerca De 0,1%, Forma Física: Solução Aquosa

19,00

1.900,00

136

10

Unidade

Fibra Óptica Fibra Óptica Para Laser Semicondutor De Alta Potência, Aplicação: Vaporizar, Coagular E Cortar Tecidos Em Procedimentos Odontológicos Cirúrgicos, Diâmetro: 400 μm, Características Técnicas: Para Comprimento Infravermelho De 808 Nm,

848,32

8.483,20

137

10

Unidade

Fibra Óptica Fibra Óptica Para Laser Semicondutor De Alta Potência, Aplicação: Vaporizar, Coagular E Cortar Tecidos Em Procedimentos Odontológicos Cirúrgicos, Diâmetro: 600 μm, Características Técnicas: Para Comprimento Infravermelho De 808 Nm,

1.642,83

16.428,30

Total R$

R$ 29.735,50

REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2024

Fornecedor: Odonto Tche - Comercio De Produtos E Equipamentos Odontologicos Ltda

Cnpj: 00.174.282/0001-43

Vigência: 02/08/2024 À 02/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

47

50

Unidade

Cimento De Ionômero De Vidro Tipo: Resinoso, Ativação: Fotopolimerizável, Apresentação: Conjunto Completo

65,39

3.269,50

64

50

Unidade

Cimento Odontológico Tipo: Endodôntico, Composição: À Base De Resina Epóxica, Pasta + Pasta, Conjunto Completo

100,00

5.000,00

131

50

Frasco 10,00 Ml

Evidenciador Dental Aplicação: P, Placa Bacteriana, Apresentação: Solução

6,01

300,50

Total R$

R$ 8.570,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024

Fornecedor: Icarai Do Brasil Industria Quimica Ltda

Cnpj: 17.545.961/0001-84

Vigência: 03/08/2024 À 03/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

115

100

Litro

Detergente Enzimático: A Base De Amilase, Protease, Lipase E Carboidrase

19,00

1.900,00

116

100

Litro

Detergente Enzimático: A Base De Amilase, Protease, Lipase E Carboidrase, Composição Ii: Mananase, Celulase E Peptidase

19,00

1.900,00

Total R$

R$ 3.800,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 36/2024

Fornecedor: Exclusiva Medic Produtos Medicos Hospitalares Ltda

Cnpj: 37.630.133/0001-51

Vigência: 03/08/2024 À 03/08/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

144

100

CAIXA 25,00 UN

Filme Radiológico Tipo: Raios-X, Dimensões: 57 X 76 Mm

365,10

36.510,00

Total R$

36.510,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006764/2024-72.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 06.985.398/0001-49 - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades do CNPq, pelo sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALOISIO NELMO KLEIN

XXX.316.770-XX

88881.988669/2024-01

PROEX 2636/2024

151.482,00

DE: 02/08/2024

A: 30/06/2025

2024NE003033 (C)

LUCIANE MARIA FADEL

XXX.558.569-XX

88881.989393/2024-01

PROEX 2646/2024

341.182,00

DE: 02/08/2024

A: 30/06/2025

2024NE003034 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LUIZA HELENA OLIVEIRA DA SILVA

XXX.974.317-XX

88881.927740/2023-01

PRO-AREA 2631/2024

14.000,00

DE: 01/08/2024

A: 15/03/2026

2023NE006188 (C)

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS

XXX.368.234-XX

88881.927263/2023-01

PRO-AREA 2635/2024

12.000,00

DE: 01/08/2024

A: 15/03/2026

2023NE006205 (C)

MANOEL FERNANDES DE SOUSA NETO

XXX.709.063-XX

88881.929864/2023-01

PRO-AREA 2632/2024

10.000,00

DE: 01/08/2024

A: 15/03/2026

2023NE006649 (C)

JULIO CESAR DE CARVALHO BALIEIRO

XXX.523.707-XX

88881.929871/2023-01

PRO-AREA 2634/2024

10.000,00

DE: 01/08/2024

A: 15/03/2026

2023NE006635 (C)

CLAUDIA DE JESUS MAIA

XXX.205.676-XX

88881.980110/2024-01

PRO-AREA 2633/2024

12.000,00

DE: 01/08/2024

A: 31/03/2026

2024NE002836 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

ADRIANA REGINA BAGALDO

XXX.800.288-XX

88881.847553/2023-01

PROAP 1620/2023

1/2024

DE: 22.000,00

PARA: 44.000,00

26/07/2024

2024NE003035 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN- DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

NADIA CANALI LANGARO

XXX.322.330-XX

88881.846888/2023-01

PROAP 1974/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/08/2024

VANDRE BARBOSA BRIAO

XXX.292.850-XX

88881.846891/2023-01

PROAP 1434/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/08/2024

CRISTIANO ROBERTO BUZATTO

XXX.736.120-XX

88881.846897/2023-01

PROAP 1851/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 30/06/2025

02/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 554/2020.

Nº Processo: 50605.003516/2019-93.

Pregão. Nº 174/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nono termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato . o presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo ao contrato 05 00554/2020, por mais 340 dias. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00554/2020será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia 06/08/2024, passando a vencer em 11/07/2025.. Vigência: 06/08/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.967.700,35. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2024

O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000230/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000014/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE EXTREMA, MG.. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) <https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.

Extrema, 30 de julho de 2024.

Carlos Alexandre Morbidelli

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23078.550265/2022-70.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190100560202459. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, bem como em outros imóveis que venham ser ocupados pelo órgão em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saus, Qd. 5, Bloco A, Lotes 9 e 10, Ed. Multi Brasil, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/370003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores são baseados em quantidades estimadas e prevalecerão as regras dispostas no Termo de Referência e de seus anexos..

GLAUBER DAMASCENO KLINGER VIEIRA ARAUJO

Coordenador de Licitações - Substituto

(SIASGnet - 02/08/2024) 370003-00001-2024NE001942
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5PE/2024

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos urbanos predominantemente de madeira roliça tratada. A licitação ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.

Camamu - BA, 2 de agosto de 2024.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Pregoeira
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA PA nº 139/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, localizada no Centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Em razão de ajuste no edital, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 22/08/2024 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 05/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a partir do dia 05/08/2024, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.111.658,78.

Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 036/2024 - PA nº 152/2024, publicado no dia 30 de julho de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 145, p. 298. Onde se lê: Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h(quinze horas); Leia-se: Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h (nove horas).

Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
avisos de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 078/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 005/2024 - Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, adjudicando o lote V à empresa Nove Engenharia Ltda (19.843.140/000-50), no valor de R$ 4.161.688,90, em 30.07.2024 e adjudicando os lotes I, II e IV à empresa AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62), nos valores R$ 4.159.000,00, R$ 4.199.000,00 e R$ 4.138.000,00, respectivamente, em 01.08.2024. Petrolina, 02/08/2024. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Pregão eletrônico Nº 24/2024

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 30/07/2024 às empresas: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.267.668/0001-50, GLOBAL R$ 18.379,60, DL DENTAL LTDA, CNPJ 07.827.565/0001-96, GLOBAL R$ 16.014,50, MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, GLOBAL R$ 22.622,10 E PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, GLOBAL R$ 3.200,00.

Petrolina, 2 de agosto de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PA nº 157/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de RESMAS DE PAPEL, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de itens: 02. Edital disponível em: 05/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/08/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.249.065,00. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024.

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 02 (Dois) veículos zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 15/08/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.

Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
aviso de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º PE01/2024.2-SEPROJE

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 13.635.016/0001-12, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, conforme previsto no Edital e anexos do Pregão Eletrônico Nº 001/2024SRP - SEPROJE, LOTE III. Processo Administrativo nº: 3.809/24. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024SRP - SEPROJE. Fornecedor Registrado: C & M COMERCIAL LTDA., com sede na Rod. BR 280, 8450 - Mezanino - Bairro: Avaí, Guaramirim, SC - CEP: 89.270-000 inscrita no CNPJ/MF nº 41.521.882/0001-18. Valor Registrado: Lote III - R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais); Vigência da Ata: 12 meses a contar de sua publicação no PNCP.

Ata disponível através do sítio eletrônico: https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=57009

Porto Seguro - BA, 2 de agosto de 2024.

Zaqueu de Oliveira Filho

Secretário Municipal de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.880/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de bloco de concreto moldado in loco estampado em bloquete sextavado nas ruas: Rua Constelação (Arraial D'Ajuda), Rua Cometa (Arraial D'Ajuda), Rua Caminho do Sol (Arraial D'Ajuda), Rua Estrela Dalva (Arraial D'Ajuda), Rua Estrela Cadente (Arraial D'Ajuda), Rua Arco Iris (Arraial D'Ajuda), Rua Portugal (Arraial D'Ajuda), Entrada Aldeia Velha (Arraial D'Ajuda), Caminho do Pará (Arraial D'Ajuda), Rua Capitania (Mundaí), Rua da Independência (Mundaí), Rua da Abolição (Mundaí), Rua Amazonas (Mundaí), Rua Monterey (Taperapuan), Rua Lambari (Taperapuan), Travessa Lambari (Taperapuan), Rua Monte Alto ( Xurupita), Rua do Campo ( Casas Novas), Rua 5 (Maria Viúva), Rua 6 (Maria Viúva), Rua 7 (Maria Viúva), Rua 8 (Maria Viúva), Rua 9 (Maria Viúva), Rua 11 (Maria Viúva), Rua Irmã Dulce (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua de Duda (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua Mãe Preta (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua General Freitas ao lado Cerâmica (Vera Cruz (Bairro Velho), Trav. Cosme e Damião (Vera Cruz (Bairro Velho), Beco do Chicão Igreja Jeová (Vera Cruz (Bairro Velho), Igreja Assembléia Deus (Vera Cruz (Bairro Velho), Rua 5 (Itaporanga), Rua 6 (Itaporanga), Rua 10 (Itaporanga), Rua 11 (Itaporanga), Rua 12 (Itaporanga), Rua 13 (Itaporanga), Rua 15 (Itaporanga), Rua 1 (Maria Viúva), Rua 2 (Maria Viúva), Rua 3 (Maria Viúva), Rua 4 (Maria Viúva), Rod. Até General Freitas (Vera Cruz (Bairro Velho), Avenida dos Flamboyants (Vilage), Alameda dos Mulungis (Vilage), Rua das Paineiras (Vilage) e Alameda dos Jatobás (Vilage), Rua Maria Teles (Cambolo), Rua Galvão Filho (Parque Ecológico), Rua Joao Pinto (Parque Ecológico), Rua Aldair Neder (Parque Ecológico 3), Rua Heraldo Lima (Parque Ecológico 3), Rua do Contorno (Tabaperi), Rua Antônio Blanco (Vera Cruz), Rua João Paulo (Vera Cruz), Rua Vaquejada (Vera Cruz), Rua Lagoa Azul (Vera Cruz), Rua Pedro Osório ( Vera Cruz), Rua Chico (Vera Cruz), Rua José Ramos Neto ( Parque Ecológico) e Rua Antônio Lima Farias (parque Ecológico) no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global.

Data: 22/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE04/2024-SEPROJE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Prestação de serviços de Construção de UBS situada no Bairro Alto do vilas, Arraial D'ajuda distrito de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 5/2024

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.368/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Nova data Data: 21/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

Aquisição do edital RETIFICADO através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 2 de agosto de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação.