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PORTARIA Nº 1.274, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.089918/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar JOSE SAVIO OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 3230406, Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Teatro, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 1.289, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.117747/2024-93 , resolve:

Art. 1º Designar IAGE TERRA GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2918488, Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, do Setor de Planejamento e Controle Ambiental, da Superintendência de Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.854, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e em cumprimento a sentença proferida pela Juíza Federal MARIANA KERENSKY FELIPE DA COSTA, da 1ª Vara Federal Cível da SJRO, Seção Judiciária de Rondônia, nos autos do Processo 0011634-85.2016.4.01.4100, resolve:

Art. 1º TORNAR NULO o processo administrativo disciplinar nº 23243.000897/2016-90 e a Portaria nº 1.805, de 12/09/2016, publicada no DOU de 14/02/2016, referente a demissão da servidora MARILIA SILVEIRA DE GALVAO, Mat. SIAPE 2171620.

Art. 2º REINTEGRAR nos termos do Art. 28 da Lei 8.112/90 a servidora MARILIA SILVEIRA DE GALVAO, Mat. SIAPE 2171620, no cargo de Enfermeira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n.º 0011634-85.2016.4.01.4100, com lotação na Reitoria.

Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA CPV Nº 1.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19998/2024, resolve:

A partir da publicação desta portaria:

I - Remover, a pedido, DANIELA DOMINGUES DA SILVA LOPES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Atibaia para o Gabinete do Juiz Titular Aparecido Batista de Oliveira, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02;

II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:

Nº 677 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais:

CANDIDATO

CÓDIGO DE VAGA

VICTOR DIAS FONSECA

337577

ANNA PAULA ALMEIDA SALES

015266

LUIZA MIQUELAO SILVA RIBEIRO

237914

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913842/2024-27, resolve

Nº 678 - autorizar o afastamento, do País, de GABRIEL CIPRIANO ROCHA, matrículas 12096-0/UFV e 2258472-5/Siape, no período de 22 a 28 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no "Actualización de los requerimientos nutricionales en etapa iniciales en porcicultura - últimos avances", em Guadalajara e Querétaro, México, com ônus limitado.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA IFFLU Nº 804, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 42/2024 - DIRGAPAREIT/PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005477.2024-07; - O Ofício nº 82/2024 - DIRADMREIT/PROADM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005478.2024-43, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GILMARA BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE 1015504, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Gestão Acadêmica e Políticas de Acesso Substituta, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA MANHAES, Matrícula SIAPE 1786440, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Administração Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO Nº 60.044/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO, Diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da Semana do Clima de Nova Iorque e Reunião com a Força Tarefa sobre Taxas de Solidariedade Global, em Nova York, EUA entre os dias 22 e 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.008256/2024-76.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.449, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000099/2024-29, resolve:

DISPENSAR a Ten Cel (FAB) RAFAELA GOMES MACEDO PENNA DOS SANTOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de setembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.464, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60100.000099/2024-29, resolve:

EXONERAR a Tenente-Coronel (FAB) RAFAELA GOMES MACEDO PENNA DOS SANTOS do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 20 de setembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA SEG Nº 889, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1027631/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ERIKA MAROJA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.607, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-geral da Corregedoria da Secretaria-geral da Corregedoria.

Art. 2º Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.

Art. 3º Exonerar JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-geral da Corregedoria da Secretaria-geral da Corregedoria.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.

Art. 6º Dispensar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-geral da Corregedoria da Secretaria-geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA SEYFFARTH HERNANDEZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário-geral da Corregedoria da Secretaria-geral da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais ficando dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete da referida Unidade.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.997, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016820/2024-20, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula SIAPE nº 1156039, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o disposto na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.333, DE 25 DE JULHO DE 2023, CCE 1.13, código 36.284, do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Fernando Antônio da Silveira, SIAPE: 0713830, como gestor do Sistema de Ouvidoria do SUS no âmbito do DSEI/Yanomami.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Portaria nº 381, de 17 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear SERGIO DE FARIA ROCHA, CPF nº ***.995.727-**, para exercer o cargo de Ouvidor, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 382, de 17 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, matrícula nº 342****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no Ministério da Saúde.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO
ATO Nº 6.083, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0009483-48.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora SÔNIA ANA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA IFFLU Nº 803, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 46/2024 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005208.2024-32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE 2309122, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação/Reitoria, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Ato Nº 6.089, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato PATRICK FERREIRA SCHWAMBACH, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.982, de 13/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/08/2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA N° 966, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.018964/2024-23, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Luis Tenorio Mati, matrícula nº 2211654, da função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 493, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 14/6/2021, seção 2, pág. 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria GM-MD nº 4.456, de 17 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso IV, parágrafo único, da Constituição Federal e o art. 1º, inciso I do parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 10, inciso I, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4073 e com a Portaria GM-MD nº 4074, ambas de 28 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60470.000024/2024-30, resolve:

DESIGNAR o Coronel GLAUCO DOS SANTOS CÂNDIDO, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Assessor da Divisão de Cooperação de Desastres da Junta Interamericana de Defesa (JID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, com ônus para o Comando da Aeronáutica.

A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinados com o art. 5º, inciso IV, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DESPACHO Nº 59.772/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: PEDRO DE CASTRO DA CUNHA MENEZES, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar de visita técnica à Floresta Nacional de White Mountains em New Hampshire, Estados Unidos da América e do evento "Conferência Mundial de Trilhas" (World Trails Conference), em Ottawa, Canadá, de 20 de setembro a 06 de outubro de 2024, inclusive trânsito - com ônus, nos termos do Processo Administrativo 02000.009555/2024-28.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 2.956, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso VII, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106916/2024-68, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, matrícula SIAPE nº 6092295, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a função de Auditor-Chefe, na Auditoria Interna da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 8.290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083272/2024-74, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Analise de Jesus da Silva, matrícula SIAPE nº 2362293, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Universidade do Minho (UMINHO), em Lisboa, Braga e Porto/Portugal, no período de 29/08/2024 a 28/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.010, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016823/2024-63, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora GABRIELLA NUNES NEVES, matrícula SIAPE nº 2765911, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Ato Nº 6.090, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0031407-21.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato FELIPE CORREA SILVA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.033, de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/09/2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Despachos de 16 de setembro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.532 - BRUNO SOTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações internacionais/R desta IFES, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024 para participar da 31ª Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, e Montevidéu/Uruguai com ônus UFSCar. (Processo SEI n° 23112.027250/2024-19).

Nº 1.533 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024 para participar da "16th International Congress on Yeasts (ICY2024)" em Cidade do Cabo/África do Sul com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.023009/2024-11).

Nº 1.536 - SANDRA REGINA CECCATO ANTONINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural/CCA desta IFES, no período de 10/10/24 a 12/10/24, para ministrar palestra no "II Simposio de Enfermedades de Plantas", em Maria Auxiliadora/Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.023315/2024-49).

Nº 1537 - FABIO MINORU YAMAJI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCTS desta IFES, no período de 01/10/2024 a 25/10/2024 para realizar atividades de pesquisa em missão internacional de trabalho CAPES/PrInt, em Nagoya/Japão, com ônus CAPES/PrInt. (Processo SEI n° 23112.023078/2024-16).

Nº 1.538 - LARISSA TRIERVEILER PEREIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 20/09/2024 a 07/10/2024 para realizar atividade de pesquisa no âmbito do projeto BIOTA FAPESP, em Helsinki/Finlândia com ônus FAPESP, (Processo nº 2022/12497-6) (Processo SEI nº 23112.025834/2024-41).

Nº 1.539 - RODRIGO CONSTANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, desta IFES, no período de 28/09/2024 a 12/10/2024 para apresentar os avanços do Projeto CAPES-PrInt na cooperação com universidades francesas e missão de trabalho, em Paris/França, com ônus CAPES/PrInt (Processo SEI n° 23112.027141/2024-93).

Nº 1.541 - CAROLINA DE PAULA MACHADO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 28/09/2024 a 05/10/2024 para apresentar trabalho no Congresso Latino-Americano de Glotopolitica (CLAGLO), em Santiago/Chile, com ônus PROAP/PPGL (Processo SEI n° 23112.020039/2024-67).

Ana Beatriz de Oliveira
Retificação

Na Portaria GR nº 7067/2024 de 02/08/2024, publicada no D.O.U de 07/08/2024, seção 2, páginas 41-42:

Onde se lê:

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PRORROGAÇÃO

PROCESSO SEI Nº

Raquel Schmitt Cavaleiro

DECiv/CCET

024/2023

22/05/2023

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.016758/2023-01

Matheus da Silva Rodrigues Antas

DM/CCET

058/2023

05/10/2023

01/08/2024 à 30/09/2024

23112.036885/2023-18

André Rangel do Nascimento

DB/CCBS

014/2023

17/05/2023

01/08/2024 à 30/09/2024

23112.016062/2023-76

Lorena Carla Oliveira da Costa

DMed/CCBS

038/2023

14/06/2023

01/08/2024 à 31/12/2024

23112.018955/2023-56

Marcela Alves de Andrade

DFisio/CCBS

021/2023

19/05/2023

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.016358/2023-97

Bruna Felisberto Souza

DEnf/CCBS

031/2024

18/03/2024

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.007054/2024-10

João Guilherme de Oliveira Pelegrini

DEd/CECH

002/23

06/02/2023

01/08/2024 à 30/09/2024

23112.037961/2022-21

Helen Cristiane da Silva Teodoro

DPsi/CECH

016/2024

11/03/2024

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.005862/2024-42

Vanessa Eda Luz Leite

DPsi/CECH

005/2024

11/03/2024

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.005397/2024-40

Mariana Martha Cerqueira Silva

DCHE-Sor/CCHB

060/2023

06/10/2023

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.019236/2023-52

Leia-se:

NOME DO PROFESSOR

LOTAÇÃO

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

PRORROGAÇÃO

PROCESSO SEI Nº

Raquel Schmitt Cavalheiro

DECiv/CCET

024/2023

22/05/2023

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.016758/2023-01

Mateus da Silva Rodrigues Antas

DM/CCET

058/2023

05/10/2023

01/08/2024 à 30/09/2024

23112.036885/2023-18

André Rangel Nascimento

DB/CCBS

014/2023

17/05/2023

01/08/2024 à 30/09/2024

23112.016062/2023-76

Lorena Carla Oliveira da Costa Awad

DMed/CCBS

038/2023

14/06/2023

01/08/2024 à 31/12/2024

23112.018955/2023-56

Marcela Alves Andrade

DFisio/CCBS

021/2023

19/05/2023

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.016358/2023-97

Bruna Felisberto de Souza

DEnf/CCBS

031/2024

18/03/2024

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.007054/2024-10

João Guilherme de Oliveira Pellegrini

DEd/CECH

002/2023

06/02/2023

01/08/2024 à 30/09/2024

23112.037961/2022-21

Helen Cristiane da Silva Theodoro

DPsi/CECH

016/2024

11/03/2024

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.005862/2024-42

Vanessa Eda Paz Leite

DPsi/CECH

005/2024

11/03/2024

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.005397/2024-40

Mariana Martha de Cerqueira Silva

DCHE-Sor/CCHB

060/2023

06/10/2023

01/08/2024 à 31/03/2025

23112.019236/2023-52

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 1.186, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 12/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica à "University College London", em Londres - Reino Unido. Processo digital nº 23068.042605/2024-74.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.187, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

FABIOLA XAVIER LEAL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 07/10/2024, com ônus/CAPES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à "Robert Gordon University", em Aberdeen - Reino Unido. Processo digital n° 23068.040366/2024-18.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.188, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/09/2024 a 07/10/2024, com ônus/CAPES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à "Robert Gordon University", em Aberdeen - Reino Unido. Processo digital n° 23068.040366/2024-18.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.189, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/09/2024 a 29/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento XVII Jornada da Associação Americana de Direito Internacional Privado, em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n° 23068.042083/2024-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
DECISÃO Nº 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII, e artigo 107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, acato o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.108486/2022-57, bem como a Nota Técnica nº 889/2024/CISEP/DIRAP/CRG, aprovada pelo Despacho CISEP nº 3156064 e Despacho DIRAP nº 3361035, cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o ARQUIVAMENTO do referido processo por inexistência de ato ilícito em relação aos servidores públicos (CPF ***.080.947-**), (CPF ***.637.367-**), (CPF ***.235.057-**), (CPF ***.943.407-**), (CPF ***.634.317-**), (CPF ***.903.807-**) e (CPF ***.167.157-**).

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO

Corregedor-Geral da União
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e na competência que lhe foi delegada no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA MIRANDA TURRA, Matrícula SIAPE nº 1507264, Coordenadora-Geral Judicial e Extrajudicial, deste Ministério, com vistas à participação no curso intitulado "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos Para o Futuro", promovido pela Accademia Juris Roma, a realizar-se na cidade de Sevilha, Reino da Espanha, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme consta no Processo nº 71000.048129/2024-22.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA - C Ex Nº 1.361, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0150142321) MARCUS MORENO RAMOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 5º Batalhão de Infantaria Leve, em Lorena-SP, a partir de 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "d" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.360, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Sau Ap (0114631344) DARLYS CAMARGO GOMES, da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro - RJ), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.357, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0435087440) ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Uberlândia - MG), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.356, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cap Com (0219740545) TIAGO DE BARROS ALVES, do 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva (Manaus-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF), conforme a Portaria - C Ex nº 1.286, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 2, de 4 de setembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 156, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 152, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 181, de 18/09/2024, Seção 2, página 43, referente ao processo que Institui a Comissão de Seleção de organizações quilombolas para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (CG PNGTAQ) - Biênio 2025-2027

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Retificação

Na epígrafe da Portaria de Pessoal de nomeação da servidora BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 49,

Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 30 DE AGOSTO DE 2024"

Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 806, DE 30 DE AGOSTO DE 2024".
Portaria Nº 267/PRESI/GAPRES, de 17 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA n.º 3977 / 2024 (0708639), do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o contido no processo SEI n. 0002305-40.2024.6.01.8000, resolve:

Art. 1º. NOMEAR a servidora ELLEN CRISTINA ENES VALENTIM DA SILVA, Técnica Judiciária, matricula 7001404, do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Acre, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Des. JÚNIOR ALBERTO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.914, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.110754/2022-00, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora RAIMUNDA FIRMINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2408414, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.229, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044756/2024-67, resolve:

Designar ELMA HEITMANN MARES AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1885137, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.047244/2024-52, resolve:

Nomear ANNA PAULA MATTOS PERUCH ANTONIOLLI, matrícula SIAPE nº 2349031, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Institucionais, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Dispensar da função atual.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.002331/2024-17, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a GILDETE FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 1151170, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 612157, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 1.190, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/09/2024 a 30/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "33rd EADV Congress", em Amsterdã - Países Baixos. Processo digital n° 23068.036418/2024-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.191, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

EVERLAM ELIAS MONTIBELER, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/09/2024 a 02/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Complutense de Madrid, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.040805/2024-92.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.192, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:

JOSÉ JOAQUIM CONCEIÇÃO SOARES SANTOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/09/2024 a 04/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "6th International Conference on Renewable Energy, Resources and Sustainable Technologies" e visita técnico-científica à "Delft University of Technology", em Amsterdã e Delft - Países Baixos. Processo digital n° 23068.042673/2024-33.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.193, de 17 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:

ANDREIA WEISS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/09/2024 a 16/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal. Processo digital nº 23068.037774/2024-92.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.917, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.004779/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON BAPTISTA MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 0158370, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.029, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007519/2024-33, resolve:

DESIGNAR ROSANA LIMA VIANA, matrícula Siape nº 1259897, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento em Saneamento Rural e em Pequenos Munícipios da Coordenação-Geral de Gestão e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 719/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001122.2024-93, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor PETERSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966949, SIAPE nº 3352610, SIAPECAD nº 02437793, não Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO