EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Celebrado Entre O Ministério da Defesa e os Municípios Que Participarão da Operação "VELHO CHICO"

PROCESSO N o 60067.000092/2024-61

Acordo de Cooperação nº 02/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Afrânio/PE, CNPJ nº 10.358.174/0001-84. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Afrânio/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Rafael Antônio Cavalcanti, Prefeito do Município de Afrânio/PE.

Acordo de Cooperação nº 03/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Araripina/PE, CNPJ nº 11.040.854/0001-18. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo, Prefeito do Município de Araripina/PE.

Acordo de Cooperação nº 04/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Cabrobó/PE, CNPJ nº 10.113.710/0001-81. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cabrobó/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Elioenai Dias Santos Filho, Prefeito do Município de Cabrobó/PE.

Acordo de Cooperação nº 05/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Cedro/PE, CNPJ nº 11.361.219/0001-32. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cedro/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marly Quental da Cruz Leita, Prefeita do Município de Cedro/PE.

Acordo de Cooperação nº 06/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Dormentes/PE, CNPJ nº 35.667.377/0001-83. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Dormentes/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município de Dormentes/PE.

Acordo de Cooperação nº 07/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Exu/PE, CNPJ nº 11.040.870/0001-00. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Exu/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, Prefeito do Município de Exu/PE.

Acordo de Cooperação nº 08/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Lagoa Grande/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Lagoa Grande/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vilmar Cappellaro, Prefeito do Município de Lagoa Grande/PE.

Acordo de Cooperação nº 09/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Parnamirim/PE, CNPJ nº 11.361.235/0001-25. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Parnamirim/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ferdinando Lima de Carvalho, Prefeito do Município de Parnamirim/PE.

Acordo de Cooperação nº 10/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa Cruz/PE, CNPJ nº 24.301.475/0001-86. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Santa Cruz/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Eliane Maria da Silva Soares, Prefeita do Município de Santa Cruz/PE.

Acordo de Cooperação nº 11/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ nº 10.358.182/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor George Rodrigues Duarte, Prefeito do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

Acordo de Cooperação nº 12/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Terra Nova/PE, CNPJ nº 11.361.201/0001-30. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Terra Nova/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Aline Cleanne Filgueira Freire de Carvalho, Prefeita do Município de Terra Nova/PE.

Acordo de Cooperação nº 13/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n o 03.277.610/0001-25 e o Município de Trindade/PE, CNPJ nº 00.285.654/0001-09. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Trindade/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita do Município de Trindade/PE.