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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VINICIUS CARDOSO MARTINS, com situado à RO 010, Lote 57, KM 36, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.253.152-**.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 8.897,24 (oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3036/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3037/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3039/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3040/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitações.

- PE 17 Ar condicionado com instalação, 19 e 25 Medicamentos, 20 e 21 Aquisição de dietas e suplementos, os interessados deverão acessar o site http://www.comprasnet.gov.br.

Maceió, 28 de maio de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: STAR SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. Espécie: 2º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE TAQUARA, NO ENDEREÇO SITO À RUA FEDERAÇÃO, Nº 1820 - MORRO DO LEÔNCIO - TAQUARA/RS. Contrato PS025/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000007661-5. Vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025. Valor: R$159,00 (mensal). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Volnei Volff pela Star Serviços de Internet Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/03094-00

CONTRATANTE: O Município de Manacapuru/AM, através de unidade denominada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, a qual seja feita a inclusão de Dotação Orçamentária. - CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS - COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99.

OBJETO: Termo de Apostilamento referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural, que freqüentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2021, oriundo do Processo administrativo nº 2021/00905-00/PMM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargo com o programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede e Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/03498-00

CONTRATANTE: O Município de Manacapuru/AM, através de unidade denominada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, a qual seja feita a inclusão de Dotação Orçamentária. - CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31.

CONTRATADA: OMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ sob o nº 22.673.623/0001-68.

OBJETO: Termo de Apostilamento referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº 2021/07185-00, ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021/PMM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021-CPL/PMM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Publique-se, com efeito, extunc, a partir da data da assinatura
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

Objeto: Aquisição de câmara fria geminada e devidamente instalada, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., comunicando a pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPÓLIO ARTULITA ROCHA LEMOS

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490.301.344

ESPÓLIO CÉLIA LEMOS ROCHA

MUTUÁRIO

490.301.344

ESPÓLIO RENATO SILVA ROCHA

MUTUÁRIO

490.301.344

Espolio Artulita Rocha Lemos

MUTUARIO PRINCIPAL

490.301.344

Espolio Celia Lemos Rocha

MUTUARIO

490.301.344

Espolio Renato Silva Rocha

MUTUARIO

490.301.344

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG: 399008

Objeto: Fornecimento de licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da PortosRio. Nº Processo: 50905.004835/2023-18. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 06/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de junho de 2024.

GABRIEL RICHA OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAl DE 6 DE JUNHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS NA ETAPA SUL DA III MOSTRA NACIONAL DE PRÁTICAS EM PSICOLOGIA NO SUAS

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, em sua prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, prorroga os prazos previstos no Edital do Chamada Pública nº 02/2024, publicado na Seção 3, no dia 06 de março de 2024, página 140, do DOU nº 45.

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, autoriza a prorrogação dos prazos para inscrição de trabalhos, bem como a alteração da data de divulgação do resultado preliminar, recebimento de recursos e divulgação do resultado final, exclusivamente em relação a Etapa Sul da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS, estabelecidos no item 7.1.3, do Edital CFP nº 02/2024, que passam a vigorar, conforme a seguir:

Etapa Sul:

Inscrições de trabalhos: 21/05/2024 a 19/06/2024

Divulgação do resultado preliminar: 21/06/2024

Recebimento de recursos: 22 e 23/06/2024

Divulgação do resultado final (após recursos): 26/06/2024

Realização do evento: 05 e 06/07/2024

Os demais itens e subitens do referido Edital permanecem inalterados.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/06/2024, das 14h às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b065@sestsenat.org.br.

VANESSA DE C. S. KÜSTER

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, Saúde - SMS, Educação - SEMED e Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 18/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 146.792,85 Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social / Recursos não Vinculados de Impostos e Outros Recursos não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 06/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 28 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/23 - Processo Administrativo nº 15368/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de CESTOS DIVERSOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E NÃO RECICLÁVEIS para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente - Contratadas: Ata 54/24: Orla Distribuidora de Produtos Ltda. no valor total de R$ 104.994,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais) - Ata 55/24: BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda no valor total de R$ 34.499,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - Data de Assinatura: 10/05/2024 - Vigência: 12 Meses - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1037/2024

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1037/24-Processo Administrativo nº 3311/24- Objeto: Aquisição de Recarga de GLP 13 e 45 kg . Arrematante dos Lotes 1 e 2 - S B COMÉRCIO DE GAS LTDA. CNPJ nº19.410.028/0001-25, no valor total de R$ 9.520,00 (nove mil quinhentos e vinte reais). Adjudicado em 20/05/2024 - Homologado em 20/05/2024 - Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 28 de maio de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/24

Processo Administrativo nº 5490/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de Projetos Literários para a Educação Infantil, correspondente às crianças de 0 a 5 anos de idade; para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, correspondente às crianças do 1º ao 5º ano; para o Ensino Fundamental Anos Finais, correspondente às crianças do 6º ao 9º ano, e respectiva formação a eles associados para atender os educadores (professores e coordenadores) da Rede Municipal de Ensino da Secretaria da Educação de São Vicente, - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 28/05/2024 após as 16:00hrs., até as 08h59m do dia 13/06/2024. Abertura das propostas: as 09h00min do dia 13/06/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h01m do dia 13/06/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 28 de maio de 2024 .

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 06/06/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 0009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00283/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada torna público a retificação do número do convênio no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da Uniao(DOU), seçao 3, nº 247, de 29/12/2023, referente à Tomada de Preços nº 0009/2023.

RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CONTRATO:1077200-23 SICONV: 914977 Leia-se: CONTRATO: 01082562-60-Retificado SIAFI: 928717-Retificado SICONV: 0010072022-Retificado

DEMAIS INFORMAÇÕES:

As demais informações contidas no Aviso de Licitação permanecem inalteradas.

São José da Lagoa Tapada-PB, 28 de maio de 2024.

Francisco Barboza Alecrim

Presidente da CPL/PMSJLT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 01 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba para inclusão de 01 (um) veículo na cobertura securitária, com acréscimo de R$ 955,00, equivalente a aproximadamente 4,42% do valor global. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Valor Global: R$ 22.546,36 - Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, Processo Administrativo nº 03.12.0004/2024, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social - Abertura das propostas dia 19/06/2024 às 09:00h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, www.paulojacinto.al.gov.br ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 08:00 às 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 28 de maio de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.033462/2024-87.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças e atendimentos emergenciais em elevadores/plataformas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 260.356,92. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 11/06/2024, às 08h00min, através do portal de compras BLL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Lei nº 14133/21, tendo por objeto a aquisição de materiais de consumo pilhas, lâmpadas, cadeados, tubos e conexões, papelaria, higiênicos, embalagens, utensílios de cozinha, itens esportivos, higiene pessoal, banho, mobiliário, eletrônicos, artesanato em conformidade com anexo do Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, ou www.bll.org.br, email: cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62-35541457.

Varjão, 28 de maio de 2024.

Woshiton Carlos Antunes Vieira

Pregoeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Termo de Cooperação Técnica que firmam o CRCPA e o a UNYEAD EDUCACIONAL S.A. Objeto: Descontos em cursos e treinamentos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Data de Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 12 meses, contados da data da publicação na imprensa oficial. Ailton Ramos Correa Junior- Presidente do CRCPA
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

Termo de Cooperação Técnica que firmam o CRCPA e o a EDITORA TRIBUTARIO RESPONDE ONLINE LTDA. Objeto: Descontos em cursos e treinamentos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Data de Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 12 meses, contados da data da publicação na imprensa oficial. Ailton Ramos Correa Junior- Presidente do CRCPA
EXTRATO DE APOSTILA

Processo 604.052/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/092.0- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos edifícios anexos II e III da Câmara Dos Deputados, pelo período de trinta meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 2/7/2023, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.172/23, convertida na Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023; Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 1º/1/2024, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido no Decreto nº 11.864/2023; Repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024, contemplando: a) Reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; b) Reajuste no valor do auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT. VALOR: R$ 36.036.962,53.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 36/PMJ/2024.

A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO/Fundo Municipal de Saúde - SEMSAU, torna público à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 036/PMJ/2024, referente ao Processo Nº 6888/PMJ/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/PMJ/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Esse pedido visa à Aquisição de Moveis e Eletrodomésticos, pela Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, e assim mencionado os Item abaixo e suas especificações: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ: 41.947.390/0001-99. Endereço: Rua Pioneiro L. Angelo Bianchini, 1067.Bairro: Vila Verde Green Ville, Cacoal/RO.

CEP: 76.960-433 Telefone: (66) 3566 1240 ou 3566 1339. Código da ATA 17 PRODUTO: MÁQUINA LAVAR ROUPAS, TIPO AUTOMÁTICA, CAPACIDADE 15 KG, APLICAÇÃO DOMÉSTICA, LAVAGEM/ENXÁGUE E CENTRIFUGAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA ABERTURA FRONTAL/SISTEMA DE LAVAGEM/FUNÇÕES, VOLTAGEM 220 V, MATERIAL CESTO AÇO INOXIDAVEL. Marca de referência: Igual ou superior: COLORMAQ, BRASTEMP, ELETROLUX. Marca Fabricante COLORMAQ LCA15 COLORMAQ LCA15 UND QUANT: 002 Valor unitário R$ 2.530,00 Valor total R$ 5.060,00 Valor total R$ 5.060,00 (Cinco mil e sessenta reais).

Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta

Prefeita

IESTEFANO CARNEIRO DOS SANTOS

Secretário de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME

A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 6.765.288,56 (seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma escola municipal de tempo integral, localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 28 de maio de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica DENILSON COSTA SANTUCHI, MG-098061/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000151 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MICHELLE SAMARA MENDES SOARES, MG-111964/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000275 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica PEDRO NETO DE ALCANTARA, MG-062777/O, representante legal da PEDRO NETO DE ALCANTARA REPRESENTACOES, PJ-222535/K, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000107 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Termo de Resultado Final. Finalizado o resultado das respectivas sessões, a Comissão Especial de Contratação divulga o RESULTADO FINAL referente ao processo licitatório - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, do tipo Melhor Técnica, objetivando a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender à Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Assim, feitas as análises das Propostas de Preços, procedeu-se ao julgamento final das propostas técnicas e de preços, sendo: 1ª) Companhia de Comunicação e Publicidade LTDA - Resultado do Julgamento Geral da Proposta Técnica - 97,63; Percentual de Desconto, a ser concedido ao Município, sobre os Custos Internos dos Serviços Executados pela Licitante - 50% e soma dos Percentuais de Honorários - 35%. 2ª) Versão BR LTDA - Resultado do Julgamento Geral da Proposta Técnica - 92,69; Percentual de Desconto, a ser concedido ao MUNICÍPIO, sobre os custos internos dos Serviços Executados pela Licitante - 50% e soma dos Percentuais de Honorários - 35%. Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório, não havendo recurso na fase de habilitação e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, fica considerada vencedora desta licitação, a agência Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda., que apresentou, na fase de proposta técnica, a maior nota, consequentemente a melhor técnica, motivo pelo qual ficou classificada em primeiro lugar, conforme decisão da Comissão Especial de Contratação.

Uberaba/MG 28 de maio de 2024.

Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-12681/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material Permanente e de Consumo (Motocicletas e Capacetes), para atender as necessidades dos Agentes Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO. Valor Total Estimado: R$ 3.240.921,60 (três milhões duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 20/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 29 de maio de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. ANA CARLA DA SILVA TRIGUEIRO, MG-082350/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001141. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. DULCIMAR BARBOSA LOPES, MG-080226/O, representante legal da D & L CONTABILIDADE E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 23) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001169. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. CHRISTIAN KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA, MG-081781/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 27), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000873. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

PROCESSO Nº 4.415/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600002.01.0001. Das partes: Município de Vila Velha X Cacawtec Tecnologia Ltda. Do objeto: aquisição de monitor de LED profissional 85" para fortalecimento da estrutura de Ensino da Guarda Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos reais). Do prazo: até 31/12/2024, contados da data de sua publicação.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. CRISTIANO AUGUSTO CARDOSO, MG-080452/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 29), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001264. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.002/2024

Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.002/2024, referente à Aquisição de Atualização e Manutenção - Plataforma ArcGIS, em favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 67.393.181/0001-34, no valor de R$ R$ 676.761,26 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Sessenta e Hum Reais e Vinte e Seis Centavos) mensal, com fulcro no ARTIGO 74,I da Lei Federal n.º 14.133/2021 e de acordo com o Parecer nº 220/2024 - PROSET/SEPLAN, tendo em vista os elementos que instruem o Proc. Adm. Memorando (interno) 48.283/2024

João Pessoa, 28 de maio de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. DANIELA AMBROSIO DE OLIVEIRA, MG-125209/O, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 61), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/001180. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90407/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000575/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90167/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4. Contrato nº 70/2022 - Concorrência Pública nº 05/2022 - Processo N.º 3293/2022. Contratada: Solovia Engenharia e Construções LTDA - Objeto do contrato: reforma e revitalização da ciclovia na ZONA SUL DO MUNICÍPIO - Objeto do Termo de Aditamento: Adita-se o Contrato para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias passando-se de 27/05/20234 a 23/09/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses passando-se de 27/07/2024 a 22/11/2024 - ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas de aula, com quadra coberta, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01206-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.996.800,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar da assinatura do Contrato: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%; 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%; 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 541 - VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI - EPP; CNPJ: 37.362.158/0001-11; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 73, 81, 82, 83, 95, 98, 99 e 100, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM., oriundo do Processo administrativo nº 2024/01959-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 187.185,09 (cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recursos Ordinários; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Sra. MARIA JOSÉ LIMA BASTOS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024/SMS

Contratada: FERREIRA CRUZ LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 08.188.097/0002-09. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 193.485,60 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04.

A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Lote 1: R$ 117.628,06 (Cento e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos). Lote 02: R$ 120.582,61 (Cento e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Lote 03: R$ 29.973,50 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Lote 04: R$ 54.592,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 25/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1047081. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Lauro de Freitas-BA, 29 de maio de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 125/2023, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço de fornecimento e preparo de alimentação aos alunos matriculados nas instituições da rede municipal de ensino de Fazenda Rio Grande", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Educação e a alteração nas leis de licitações vigentes. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 226/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande-PR, 29 de maio de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

Republicação

A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 352.053,90 (trezentos e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034521. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.

Lauro de Freitas-BA, 29 de maio de 2024.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público o julgamento de habilitação - Tomada de preço nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a INABILITAÇÃO das empresas SERRA CONSTRUÇÕES LTDA, DK CONSTRUÇÕES LTDA e NAUL ENGENHARIA-ME. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Josefa Creuza Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Intermares, nesta cidade. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o estabelecido no §3°, do artigo 48, da Lei 8.666/93, fixa o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado, para as empresas apresentarem nova documentação escoimada das causas que conduziram à sua inabilitação, protocolando a mesma na CPL. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos ternos do Art. 109, "a" da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cabedelo/PB, 29 de maio de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI - EPP; CNPJ: 37.362.158/0001-11; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de limpeza, referente aos itens: 01, 13, 30, 32, 33, 34, 39, 41, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/02013-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 279.214,68 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recursos Ordinários; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês, Ramal Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila Verde, na Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 906911/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04298-00/PMM; VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 22/10/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA CUNHA, com situado à Linha 21, Lote 71, Gleba 05, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º ***.037.051-**.-DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 23.622,91 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2955/2024 de 14 de maio de 2024. - Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2956/2024 de 14 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2957/2024 de 14 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024.