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EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviços de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõe a frota oficial da Prefeitura Municipal de Araporã/MG. Valor R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Data do contrato: 24/09/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo Contratual, na forma da Lei nº. 14.133, de 2021. Fundamentação legal: Em conformidade com o contido no Processo de Adesão nº. 003/2024 à ARP 003/2024 oriunda do Processo nº. 36041/2023 e Pregão Eletrônico nº. 003/2024 da Prefeitura de Quirinópolis/GO, em observância às disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
AVISO DE licitação Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI). Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Data da abertura: 08/10/2024 às 09h31min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 25 de setembro de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24033

SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Praça na Av. Senador José Ermírio de Moraes, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P335609/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24033 - SEINFRA (LICITANET Nº 158/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 25 de Setembro de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.007326/2023.

Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 06/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção, suporte e desenvolvimento para os portais da Hemobrás em WordPress. Novo Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59 em https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO Nº 20.000.000195.2024

OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SANEAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/PB, conforme edital e anexos.

DATA E HORÁRIO: 21/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302

N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900572023.

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

CADASTRO CGE Nº 24-01663-2

João Pessoa, 25 de setembro de 2024

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
AVISO SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA torna pública, a todos os interessados, a suspensão do Chamamento Público nº 24/2024, para credenciamento de Leiloeiros Oficiais para alienação de bens móveis e imóveis inservíveis do CRM-MA. Nova data de reabertura do prazo para envio dos documentos para análise e credenciamento será oportunamente divulgada. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.

LÍVIA FERNANDA VIEGAS RODRIGUES

Comissão de Contratações do CRM-MA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 26/2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 068/2024, Pregão Presencial nº 026/2024, referente ao registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em especial para uso da Urgência/ Emergência. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado às empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 26, 30, 34, 36, 38 e 39, no valor total de R$ 67.666,00; CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o item 16, no valor total de R$ 1.497,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, o item 25, no valor total de R$ 4.800,00; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.274.988/0001-38, o item 10, no valor total de R$ 15.540,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, o item 42 no valor total de R$ 1.026,00; M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 33.315.644/0001-28, o item 28, no valor total de R$ 10.780,00, ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.945.035/0001-91, os itens 8, 24, 37 e 41, no valor total de R$ 29.820,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº. 76.386.283/0001-13, os itens 3 e 23, no valor total de R$ 3.109,00; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, o item 2, no valor total de R$ 840,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 5, 18, 29, 31, 32, 33 e 35, no valor total de R$ 35.994,00, e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 1, 4, 6, 7, 19, 20, 27 e 40, no valor total de R$ 45.965,50, perfazendo o valor global de R$ 217.037,90 (duzentos e dezessete mil trinta e sete reais e noventa centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 25/09/2024.

Uchoa, 26 de setembro de 2024

JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 663/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix - Azimute, inscrita no CNPJ nº 50.656.440/0001-70. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 17 (dezessete) meses, alterando seu vencimento para o dia 03/06/2026, a contar de 03/01/2025 e o prazo de execução em 14 (quatorze) meses, alterando seu vencimento para o dia 20/11/2025, a contar de 20/09/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022542183; anuência SEI nº 0022540226; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022541903 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022865494 - PGM.UAD.

Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 24 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº PE003/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

Nº do Pregão: PE003/2024

Objeto: Aquisição de (02) dois veículos automotores.

Total de Itens Licitados: 02

Valor Estimado da Contratação: R$ 284.101,87

Processo Administrativo: 021/2024

Limite de acolhimento de propostas: até às 09horas do dia 10/10/2024.

Início da disputa: às 10:00 horas do dia 10/10/2024, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes .

Vitória/ES, 26 de setembro de 2024.

Suellen Mª C. Brandão
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

Objeto: Serviço de Manutenção de Câmaras Frias. Sessão pública em 18/10/2024, às 09h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Gravataí, 25 de setembro de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90043/2024

Processo Licitatório Nº. 224/2024

Concorrência Eletrônica n° 90043/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA.

Divinópolis, 25 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90151/2024

Processo Licitatório Nº. 283/2024

Pregão Eletrônico nº. 90151/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de expedientes para às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 15/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 25 de setembro de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de Retificação

Processo Licitatório Nº. 268/2024

Código UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 268/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 54/2024 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 17/10/2024.

Divinópolis, 25 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90044/2024

Processo Licitatório Nº. 225/2024

Concorrência Eletrônica n° 90044/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Gonçalves Xavier Engenharia Eireli.

Divinópolis, 24 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 138/2024

Processo Licitatório Nº. 253/2024

Pregão Eletrônico nº 138/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de diversos materiais e ferramentas de construção civil, necessários para manutenção e construção dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/10/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, setembro de 2024.

Sidney Henrique Duarte Martins

Pregoeiro
Extrato de Contrato Nº 113/2024

Conc Púb 42/24, Pl 215/24

CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.740.816/0001-69. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da cobertura da quadra da Escola Municipal Dona Maria Rosa, no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 225.490,00. Dotação Orçamentária: nº 02.008.001.15.122.0004.1.451.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000 e 1.710.000, ficha nº 735, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 24 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Adesão nº 4/2024

Objeto: Aquisição 01 Onibus Escolar, Adesão Ata 4/23, PE 6/23, Proc. 23034.028908/2022-18, Execução PAC 963284-4, Proposta 26298010109/2023. Proc. 2313/24/SEMEC. Contratada 88.611.835/0018-77. R$ 581.878,00. Vigência 12 meses. CNRO, 25/09/2024. LUCIELI DE ALMEIDA FLORES. Secretária.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Senac Rio, mantida pelo SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ 03.672.347/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 22/05/2024 a 25/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registro 87045 até 87064 e 87507; Livro 1A (PTA) - registro 20817 a 20818. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://sedc.rj.senac.br/.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Diretor
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

REPUBLICACÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Acatando o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município, e, ainda, encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO E HOMOLOGO a mencionada contratação do remanescente de obra de recuperação de Estradas Vicinais no Município de Dom Macedo Costa (BA), objeto do Convênio nº 920961/2021 MDR, solicitado junto à CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.643.090-0001-25, participante classificada na Concorrência nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 341/2023,com valor de R$ 3.802.362,26 (três milhões oitocentos e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos),a fim de que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Dom Macedo Costa (BA), 17 de julho de 2024.

EGNALDO PITON MOURA

Prefeito
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90029/2024

Processo Licitatório Nº. 184/2024

Concorrência Eletrônica n° 90029/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis/MG - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda.

Divinópolis, 24 de setembro de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 10/10/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de medicamentos diversos fracassados no Pregão Eletrônico nº 025/2024, Processo Administrativo nº 286/2024, para distribuição gratuita, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 25 de setembro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 10/10/2024, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, e aquisição de móveis hospitalares, equipamentos de refrigeração, móveis de escritório e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 25 de setembro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PMBJI

PROCESSO Nº 10450/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 10450/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 20 de setembro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 121 a 124/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 10450/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 033/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, BOLOS, SALGADOS, TORTA E OUTROS), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com as empresas ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 32.671,50; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.874.479/0001-59 com valor total de R$ 48.180,84; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com o valor total de R$ 80.184,80; TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 31.576,08. Assinatura: 20/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n° 19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 25 de setembro de 2024.

JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024-FME

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024-FME, processo Nº 01/2024 FME para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO,, pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ: 46.223.693/0001-82, valor total registrado: o valor total de: R $ 2.792.526.94 (dois milhões ,setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos ). Data da Homologação:23 de SETEMBRO de 2024.

VERA LÚCIA PINTO ALENCAR

Gestora do FME

EXTRATO DO CONTRATO

PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024-FME PROCESSO: º 201/2024 Contrato n.º 017/2024-FME

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO,

Partes:, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º 30.463.609/0001-68, Empresa NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ: 46.223.693/0001-82. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 24 de SETEMBRO de 2024.

Valor total: R $ 2.792.526.94 (dois milhões ,setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos )
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 11 de Outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NOS SEGMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INDUSTRIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 14 de Outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NOS SEGMENTOS ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E INDUSTRIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285.

Antônio de Pádua Aquisti,

Prefeito
Avisos de Homologação

Cotação Previa de Preços

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 049/2024, Aquisição de materiais de elétricos - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 46.044.053/0025-82, total de R$ 446,05; e a empresa - MAFEMA LIMITADA, CNPJ: 24.091.522/0001-04, total de R$ 802,00; totalizando R$ 1.248,05. Os Itens 02 ,09 e 12 ficou FRACASSADOS.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 050/2024, Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - PHARMED LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 13.145.166/0001-48, total de R$ 51.210,00.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 048/2024, Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: a profissional Debora Maria da Silva Adriano Tenório, valor de R$ 1.920,00.

Recife, 26 de setembro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24 PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 084/2024, COOPERMUCURI, CNPJ47.329.519/0001-81; R$1.138.800,00. Assina: Maria C A. Data: 25/09/24. Vig. 12 meses. Eduardo Rabelo Fonseca Presidente
Extrato de Autorização de Fornecimento

Pregão Eletrônico Nº 844/2024

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000121/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0000844/2024-37 - Objeto: fertilizantes. - Contratante: EPAMIG, contratadas: Distribuidora Espírito Santo Ltda - CNPJ 44.429.540/0001-60 - AF Nº 156 - ano 2024 no valor total de R$343.641,51; Sementek Comércio e Representações Ltda - CNPJ 08.407.726/0001-55 - AF Nº 157 - ano 2024 no valor total de R$29.679,07; Teca Tecnologia e Comércio Ltda - CNPJ 11.163.447/0001-06 - AF Nº 158 - ano 2024 no valor total de R$20.910,00.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

Processo administrativo nº 080/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor preço por lote.

Contratação de empresa especializada em recarga dos extintores de incêndio dos prédios destinados a Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Centro de Convivência do Idoso e ônibus escolares, bem como contratação de serviço para execução de teste de estanqueidade com emissão de laudo técnico, incluindo fornecimento de ART (Anotação de responsabilidade técnica) na rede de gás liquefeito de petróleo no Centro de Convivência do Idoso. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de outubro de 2024, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Aviso de Dispensa de Licitação: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do Portal de Compras: www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 25 de setembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Processo administrativo nº 105/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.

Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's e equipamento de proteção coletiva - EPC's pelo sistema de registro de preços visando atender as necessidades dos servidores das secretarias municipais da prefeitura municipal de Morro Agudo.

Fica reagendada a sessão marcada para o dia 01 de outubro de 2024, em virtude da correção do prazo de entrega e número do pregão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 30 de setembro de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de outubro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 25 de setembro de 2024

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
aviso

COLETA DE PREÇOS nº 2/2024

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A. em face de sua pontuação na apuração da Nota Técnica. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba, SP, 25 de setembro de 2024.

Eduardo Massuh Cury

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024.

Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO ITÁU UNIBANCO S.A; CNPJ: 60.701.190/0001-04.

Santa Rita do Passa Quatro/SP, 25 de setembro de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25028000141202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Laboratório (Detergentes e Químicos), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Algacyr Munhuz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STENIO PERDIGAO FRAGOSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 020/2024

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma de banheiros e sala de autocuidado, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMCM Caminhos Inovadores, localizada na Rua Natal, nº 276, Bairro São Francisco, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 14/10/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 26 de setembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2024

COMPRASGOV Nº 90260/2024 - IAPEN SEI Nº 4005.008619.00050/2024-36

Objeto: Aquisição de equipamento de TI para entrada de dados no computador, do tipo scanner de mesa profissional que atenderá às necessidades do Fundo Penitenciário do Acre e Anexos.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

COMPRASGOV Nº 90006/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012805.00004/2024-08

Objeto: Aquisição de material permanente (caminhonete descaracterizada, caminhão baú e van, 16 lugares, com acessibilidade), destinado ao GEFRON/SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2024

COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2024

COMPRASGOV Nº 90227/2024 - PMAC SEI Nº 0044.012000.00007/2024-43

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento, através de sistema informatizado, via internet, de manutenções de veículos e equipamentos da PMAC, incluindo o fornecimento de itens e a prestação de diversos serviços, por meio de rede de credenciadas, em todo o território nacional.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
edial de NOTIFICAÇÃO

Ref. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

À Construtora: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65, com sede no LOTEAMENTO NOVA AREIA, 07 - Zona Rural - Areia/PB. E-mail: grupowfengenharia@gmail.com - telefone: (83) 99805-9568/(83) 98848-5165.

Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO, para que venha se apresentar neste município, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, munido dos documentos outra solicitado, via e-mail, sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas na Lei. Suely Cristina Silva de Melo. Eng. Civil Crea: 160.570.618-3

São José dos Ramos /PB, 17 de setembro de 2024.

Matheus Amorim Maranhão e Silva

Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077086163202469. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90034/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 25/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64045.001498/2023-99.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 19.614.838/0002-84 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos, para

a realização das obras e serviços de engenharia realizados por esta organização militar, con-

forme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender a

demanda do 5º batalhão de engenharia de construção, conforme especificações e quantitati-

vos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 689.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação dos extratos de contratos nº 20240266, 20240267 e 20240268, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 FME, publicado dia 23/09/2024 no D.O.U na folha 270 e no D.O.M. na folha 90, onde se lê: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; lê-se: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314919

Objeto: Serviços de modernização dos sistemas de proteção dos transformadores TF-5132-01 e TF-5132-04 com fornecimento de materiais.

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4. 63/ 2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA;CNPJ nº 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ;CONTRATADO: ANGULAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;CNPJ nº11.050.943/0001-45;Estrada Carmo-Cantagalo,1850,160,KM 01, 1º distrito, Carmo- RJ; OBJETO: Justifica-se pelo processo administrativo n°8792/2024, que autoriza a renovação do primitivo contrato, em concomitância com a Cláusula Terceira, parágrafo segundo, devido o convênio não ter recebido o pagamento/liberação do repasse pelo financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional.PERÍODO:06 (seis) meses, a serem contados de 11 de setembro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 238/2024

PREGÃO ELETRONICO 006/2023 referente a Adesão - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE São João do Paraiso/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE UM Ônibus Rural Escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica em atendimento as entidades educacionais das redes públicas de ensino no Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundeb de São João do Paraíso - MA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal à licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 006/2023 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato. VALOR R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: o prazo de vigência desse contrato é de 320 dias contado da assinatura do contrato). UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO: 12.361.0003.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DE EMPENHO: 05/07/2024. São João do Paraiso/MA, 19 de agosto de 2024. Roberto Regis de Albuquerque - Prefeito Municipal - Contratante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VALE DAS PRINCESAS, NO BAIRRO VALE DAS PRINCESAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10063/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 037/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 25 de setembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - CC

Processo Administrativo nº 050/2024

Dispensa Eletrônica nº 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.991.038/0001-36.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 24 de setembro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO.

Pela Contratada.
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, comunica que, por questões de indisponibilidade de agenda, as datas da Etapa III - Auditoria de Qualidade na Unidade Fabril, parte do edital PQ-004-2023-BM, foram reprogramadas para o período compreendido entre 09/07/2024 e 11/12/2024. A homologação das empresas aprovadas se dará até o dia 24/01/2025.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019 PMC.

Na matéria publicada no dia 19 de setembro de 2024 - Diário Oficial da União Seção 3 - Nº 182 - Página Nº 311 - Onde se lê: Tipo: Menor Preço por Item - Leia-se: Tipo: Menor Preço por Lote - Curionópolis, 25 de setembro de 2024 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.029791/2020-34) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 58/2020-UFPE, do XVIII, XIX e XX Cursos de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas I e II), assinado em 20 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar o término da vigência do instrumento celebrado para 31/05/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 142/2024

PA 18012/2024. PE 142/2024. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB/FEAS, PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGD-PBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. EXECUTIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA com R$300.360,00.

Mata de São João, Bahia, 25 de Setembro de 2024

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 93/2024 SRP

PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3, R$14.658,40 item 4, R$%% 39.440,00 item 5. Item 1 fracassado.

Mata de São João, Bahia, 25 de Setembro de 2024

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 155/2024

PA 14.426/2024. PE 155/2024. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP com R$ 1.201.920,00 ITEM 1 e R$ 4.395.600,00 ITEM 2.

Mata de São João, Bahia, 25 de Setembro de 2024

SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretaria de Administração e Finanças