EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 062/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 063/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: CRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 064/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 065/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 066/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Contratada: J.R COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 067/2024-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 28.369/2023-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS E ESTOCÁVEIS, PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a inclusão de dotação orçamentária do Salário Educação na cobertura financeira do Contrato n° 067/2024-SEMED/PMM, conforme resolução n° 16.896/2024 - TCM/PA e liberação do FNDE em aplicar o salário educação nos processos licitatórios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atráves das seguintes rúbricas e dotações orçamentárias: 100901.12.306.0009.2.029 - Manutenção do Programa Merenda Escolar - PNAE/Próprio; 100901.12.361.0009.2.030 - Manutenção do Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação.. Contratada: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Assinatura: 20/08/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.