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EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 631/2024. Referente ao CREDENCIAMENTO N° 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. RAFAEL BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.105.082/0001-06. OBJETO: O objeto de presente instrumento e´ a contratação de serviços médicos de oftalmologia para atender usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.024.914,02 (dois milhões e vinte e quatro mil e novecentos e quatorze reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-044 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ERINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) RAFAEL DE BRITO BARROSO (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002771202488. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Continuado de Limpeza e Conservação de Áreas Internas visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 153010-15244-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005531202471. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde e Outros de Diversas Áreas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155018-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 1011/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

TC 010.667/2018-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a FUNDAÇÃO RIO MADEIRA (RIOMAR), CNPJ: 00.619.461/0001-47, na pessoa do seu liquidante, o Advogado Floriano Vieira dos Santos OAB/RO 544, interventor judicial da fundação, do Acórdão 3376/2023/2023-TCU-Primeira Câmara, sessão de 2/5/2023, retificado por inexatidão material pelo Acórdão 6102/2023-TCU-Primeira Câmara, sessão de 27/6/2023, ambos de relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues, proferido no processo TC 010.667/2018-0, por meio dos quais o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/8/2024: R$ 1.133.569,37, em solidariedade com os responsáveis: Edson Izídio Guimarães - CPF: 612.686.312-72; Fundação Universidade Federal de Rondônia - CNPJ: 04.418.943/0001-90; e Wania Bezerra da Silva Soares - CPF: 372.082.331-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditamento à contratação de seguro de imóveis firmada por meio da Nota de Empenho 2022NE000391 e da Apólice 2143000004118 entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Mapfre Seguros Gerais S. A., CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto - prorragação da vigência no período de 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 4/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: seis de setembro de 2024 às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 21 de agosto de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 158588

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23459.000407/2023-59.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 16/2023 (IFBA Campus Jequié) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, de acordo com Cláusula Sexta do Contrato e item 20 do Termo de Referência, e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do Decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.847,84. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA Nº 1/BANT/2024

N°. Processo: 67222.005542/2024-11. Pregão Eletrônico N°. 90083/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.608.876/0001-39 - VLADIMIR MAURÍCIO MORAES. Objeto: Cessão de Uso para atividades de Barbearia (2° e 3° Sargentos), no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 10.762,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

PGEA nº 20.02.1300.0000077/2024-64. CONTRATANTE: PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.071.357/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento da qualidade do ar. Signatários: Dr. Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Diego Costa Moreira, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023

No Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI), coletiva (EPC) e sinalização para a Base Fluvial de Ladário e Organizações Militares Apoiadas. Homologado em 21/08/2024. Empresas adjudicadas e homologadas: 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 12.904.870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA; 07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA; 45.949.604/0001-17 - L P VIEIRA COSTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; 37.024.362/0001-22 - SEP LIFE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA; 09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA; 44.998.858/0001-62 - EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA; 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 52.627.084/0001-91 - INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA; 40.411.391/0001-51 - 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 14.553.228/0001-13 - INFRAEASY SOLUCOES LTDA; 14.577.865/0001-20 - GRACE ANNE ALVES DE LIMA; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA; 34.346.979/0001-76 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA; 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA; e 52.280.387/0001-80 - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 01/2021

NUP 64252.000908/2022-58. Pregão N° 5/2022, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA, Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: pagamento retroativo referente ao reajuste do valor mensal pela Convenção Coletiva de Trabalho PR 000232/2024 de 24 de janeiro de 2024 nos serviços de limpeza e conservação. Período Retroativo: FEV/2024 a AGO/2024. Valor total retroativo: R$ 36.230,95. Data de Assinatura 09/08/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 126/2023, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RIO VERDE - GO, COM O OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresa: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA., CNPJ sob nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 254.368,59. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Colaboração:0048/2024. Chamamento Público: 001/2024. Projeto 02. Colaborador 1: CREA-MG . Colaborador 2: SINGEO. Referência: Programa de capacitação em projetos de engenharia geotécnica em mineração, barragens, pilhas e obras diversas. Vigência: 19/08/2024 a 29/02/2025. Assinatura: 19/08/2024

EDITAL de 20 de agosto de 2024

CONCURSO PúBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se a Homologação das Inscrições. 2. Informa-se o período de recursos. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538014282202445. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064007898202461. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 7578/2022.

Nº Processo: 23439.001076/2022-21.

Pregão. Nº 5578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07578/2022, celebrado em 16/08/2022, tem por objeto aditamento de prazo contratual por 12 (doze) meses, nos termos da cláusula 2º do contrato c/c ar䀀go 57, ii, da lei 8666/93 nos termos do processo suap n҂ 23439.001223.2023-44.. Vigڃncia: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.163,51. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016-23. OBJETO: Acréscimo de 17,81% (dezessete vírgula oitenta e um por cento) dos serviços contratados, na forma e quantitativo descritos na planilha readequada, que passa a integrar o presente Contrato, independentemente de transcrição. ORIGEM: Nota Técnica Nº 02/2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.39. VALOR DO ADITIVO: O acréscimo do objeto corresponde ao valor de R$ 207.770,9O (duzentos e sete mil, setecentos e setenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Não haverá prorrogação de prazo em decorrência da readequação. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. SIGNATÁRIO: Rafael Fernandes de Mello Costa. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 776/2020.

Nº Processo: 50609.000965/2020-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/06/2024, perfazendo o montante de r$ 18.528,71 (dezoito mil, quinhentos e vinte e oito reais, e setenta e um centavos), referente ao período de 01/06/2024 a 23/12/2025,. Vigência: 23/12/2020 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.388,51. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.775/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa PREVENNIR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 28.197.912/0001-14, objetivando a prestação de serviços de elaboração de projeto de prevenção e Combate a Incêndio - PCCI do Ginásio de Esportes José Rodrigues da Fonseca, pertencente a esta Prefeitura, no valor total de R$ 5.303,84 (cinco mil trezentos e três reais e oitenta e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0070

Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269869/2023-23.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 03.284.108/0002-22 - INSTITUTO VIDA RENOVADA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3043/2024 entre Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42 e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. CNPJ: 06.279.103/0001-19. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 19/08/2024. Processo nº 0094/2024. WANESSA DE SOUSA BASTOS LORENZETTI, Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública - TV
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 022/2022(PMCES) - Pregão Presencial nº 022/2022(PMCES) - Adesão nº 005/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Itambé-PE, 20 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172001415202418. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de construção do IFPI Campus Esperantina., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA

Agente de Contratação/ifpi

(SIASGnet - 21/08/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE retificação

Aviso - ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024. Objeto -REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Correção de publicação - pág.318, da seção 3, do dia 16/08/2024

Onde se lê " "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA" - R$77.125,00 (setenta e sete mil e cento e vinte e cinco reais); Considera -se: " "FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA", por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); Correção de publicação - pág.318, da seção 3, do dia 16/08/2024-

Onde se lê "SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA" - R$484.684,70 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); Considera -se: "SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA", por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$518.039,70 (quinhentos e dezoito mil e trinta e nove reais e setenta centavos)";

Holambra, 21 de agosto de 2024.

FERNANDO HENRIQUE CAPATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 23073.030612/2020-21.

Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo original do contrato referente ao projeto: Formação de educadores do campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense.. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0011/2024/SEMMA para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430041290_Enche Concha, S/N, 68617-000, Enche Concha, Francisco dos Santos de Abreu/Hamilton Silva Lima" e a Licença de Instalação (LI) nº 0010/2024/SEMMA para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430044353_VILA DO JOBOIA PRÓX. À CASA DO VALDIR/JANILSO MELO DA SILVA" localizadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Vila Nova_px. a Arena, ID. 430089767_N-UNR-CAP-NS-1093061171 - Irene" e "Ramal Piçarreira, s/nº, Vila São Pedro_Projeto -CT-UNR-CAP-NS -1084169189-IRACEMA - PRIORIDADE ZERO (ID. 430071731)" localizadas no município de Capanema, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "LN-UNR-BUJ-NS-1062526001 - Mauricio (ID. 430089904)" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Fatima_ID. 430086216_TP-MTP-COA-NS-1097916708-PREF.COA, px ao Igarapé do Javira; ID. 430087040_LN-LPT-COA-NS-1093247398-AILTON" localizada no município Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNR-SLP-NS-1098637279-Gerliane ID. 430085794" localizada no município Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 867/2024; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 126/2023; Processo nº 100868/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023, PROCESSO 32.438/2023, DA PREFEITURA DE RIO VERDE, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO; Valor: R$ 254.368,59 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais com cinquenta e nove centavos); Data da Assinatura: 16/08/2024; Data de Vigência: 16/08/2024 à 16/08/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93.
aviso

ARP PE072/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE072/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa ALFA PAPELARIA LTDA, inscrita CNPJ nº 37.878.675/0001-48, com o valor total de R$ 713.616,02.

Empresa GLAMOUR NEGOCIOS E EVENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.284.699/0001-27, com o valor total de R$ 24.857,00.

Empresa SUPER COMERCIAL APOLO LTDA, inscrita CNPJ nº 18.343.089/0001-54, com o valor total de R$ 12.649,22.

Empresa REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 29.332.265/0001-79, com o valor total de R$ 94.450,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 20 de Agosto de 2024.

GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 85/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 085/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de feno tifton 85 tipo A, para atender as necessidades do Centro de Equoterapia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.

DATA/HORÁRIO: 10 de Setembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 21 de Agosto de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: Objeto: acréscimo de valor, visando à transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, Valor: R$ 61.387,85 (Sessenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); Data de assinatura: 16/08/2024; Data vigência 16/08/204 a 31/12/2024. Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 047/2023.

Nº Processo: 23541.000099/2023-22.

Inexigibilidade. Nº 010/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/09/2024. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,30. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 6314.020964/2023-14.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames para o serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 10.541.010,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153289

Número do Contrato: 334/2023.

Nº Processo: 23072.230407/2023-16.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes. Vigência: 22/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710001897202439. Objeto: Registro de Preços para serviços não continuados visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta individual (Quentinha - marmitex) para a Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 120013-00001-2024NE999999
Extrato CONTRATO

Espécie: CONTRATO, Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas unidades da EMBRAPA, SAIC nº 23200.24/0041-6, Processo SEI nº 21196.001260/2024-16; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, e a Meka Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.812.617/0001-13; Objeto: Contratação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Embrapa Rondônia, com início da vigência em 26/07/2024 e término previsto para 25/01/2025, o valor total contratual será de R$ 116.785,30 (Cento e dezesseis mil, Setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos ); Fonte de recursos: 1444000000; UASG 135001; Data da Assinatura: 26/07/2024. Signatários: ANA KARINA DIAS SALMAN - Chefe Geral em exercício e Giulliano Carneiro Costa- pela Embrapa Rondônia, Marcos Rogério Mesquita de Paula - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 18/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 04/09/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de equipamento e material permanente para unidade especializada de saúde - setor de urgência e emergência de Pedro Avelino - RN.

O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.

Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 21 de agosto de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23343.002350/2022-49.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 30/08/2024 a 30/08/2025. Reajuste de 4,10%, calculado de acordo com o ipca, previsto em edital, compreendido no período de 08/2023 a 06/2024.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.684,62. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 0000747-89.2022.6.23.8000.

Contratação Direta. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato de uso do sistema de distribuição CUSD nº 46/2022 tem como objeto alterar a modalidade tarifária e incluir informações da geração distribuída. Vigência: 20/08/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.017187/2024-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão do contrato nº 14/2024 - FUA/DF, dando por encerrada a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos dos dirigentes, discentes e servidores da Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.001961/2024-78.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 20.974.882/0001-01 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 403.910,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Repetição

Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico Nº 023/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender aos usuários da rede municipal de ensino do município de Bodocó/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor estimado: R$ 2.874.387,66. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 04.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 04.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó-PE, 21 de agosto de 2024.

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000009545202498. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Levonorgestrel, associado à etinilestradiol, 0,15 mg + 0,03 mg, em blister calendário, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CPL/PMPBA

PROCESSO Nº 16.022/2024-SEMAH/PMPBA. Zulene dos Santos Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, Empresas: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 09.253.307/0001-79, LOTE 01, VALOR TOTAL R$ 540.600,00 -, pela proposta mais vantajosa.

Pedra Branca do Amapari - AP, 21 de agosto de 2024

Zulene dos Santos Silva

Secretária Municipal de Assistência Social/PMPBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010944/2023-73.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Serviço de engenharia de validação, aferição e ensaios para emissão de certificação em 07 (sete) cabines de segurança biológica (capela de fluxo laminar)do hospital escola da universidade federal de pelotas he-ufpel, nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 57.400,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 33910.007287/2020-47.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 029/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.528,95. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de licitação nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 1998/2024, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO - RO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, em favor da instituição: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.360.305/3719 - 43.

Alto Paraíso-RO, 20 de agosto de 2024.

João Pavan
aviso

AVISO DE DOAÇÃO

Faço público a quem interessar, que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás fará doação do veículo Hyundai HB20, placa ONV-0048, classificado pela Comissão de Alienação como bem antieconômico, nos termos do Decreto nº 9.373/2018 e Resolução TRE-GO nº 261/2016. Fica estipulado o prazo de cinco dias úteis para manifestação de interessados. Processo SEI nº 24.0.000013488-7. Maiores esclarecimentos pelo telefone 62 3920-4171.

Goiânia, 21 de agosto de 2024.

Des. Luiz Cláudio Veiga Braga

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 23.363,10. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90303/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000389202420. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços Técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária e Aquaviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Rondônia e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da(s) Unidades Locais subordinadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 21/08/2024) 393014-39252-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.918,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.493.526,80.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0000582-15.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 04/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90007/2024-JF/AL, assinada em 20/08/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 20/08/2024 a 20/08/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas - AL, UASG 94920, apresentando como empresas adjudicatárias 1) EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 41.597.891/0001-92, vencedora dos itens 1 E 2, nos valores unitários de R$ 4,00 e R$ 5,00; 2) I F L DE LIMA JUNIOR, CNPJ n.º 55.324.788/0001-83, vencedora dos itens 3 e 22, no valores unitários de R$ 2,60 e R$ 1,66; 3) ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, , CNPJ n.º 51.600.250/0001-01, vencedora dos itens 4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,19,24,25 e 28 nos valores unitários de R$ 2,10; R$ 1,40: R$ 0,50; R$ 0,50; R$ 0,70; R$ 0,70; R$ 0,75; R$ 1,44; R$ 1,44; R$1,44; R$ 1,45; R$ 1,00; R$ 1,00; R$ 3,20; R$ 9,00 e R$ 1,30; 4) A M DOS SANTOS LTDA , CNPJ n.º 53.614.094/0001-55, vencedora dos itens 5 e 27, no valores unitários de R$ 0,54 e R$ 2,97; 5) DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ 09.617.964/0001-58, vencedora dos itens 16,32 e 33, nos valores unitários de R$ 2,05; R$ 1,75; R$ 4,30; 6) TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40, vencedora dos itens 18, 23 e 29, nos valores unitários de R$ 1,38, R$ 0,34 e R$ 1,39; 7) AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARAMARINHO EM GERAL LTDA EPP, CNPJ 24.827.291/0001-54, vencedora do item 20, no valor unitário de R$ 3,03; 8) SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 43.187.389/0001-39, vencedora do item 11, no valor unitário de R$ 16,00; 9) WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ 48.975.836/0001-38, vencedora dos item 26, no valor unitário de R$ 22,23 e 10) KELEDU COMÉRCIO, CNPJ 19.590.049/0001-70, vencedora dos itens 30 e 31, nos valores unitários de R$ 1,52 e R$ 1,48.
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 37/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses para o candidato 3.1. e 06 (seis) para os demais candidatos, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 037/2024 - Projeto: "Ambiente de Negócios e Competitividade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante

Candidato 3.1. Doutor - 1º Lugar

Luciano Ferreira Gabriel *

Candidato 3.1. Doutor - 2º Lugar

Eduardo Pontual Ribeiro

Candidato 3.2. Doutor - 1º Lugar

Patrícia Rodrigues Pessoa Valente

Candidato 3.3. Doutor - 1º Lugar

Luiz Felipe Monteiro Seixas*

Candidato 3.3. Doutor - 2º Lugar

Renato de Castro Garcia

Candidato 3.4. Doutor - 1º Lugar

Andréa Felippe Cabello *

Candidato 3.4. Doutor - 2º Lugar

Patrícia Fesch Menandro

Candidato 3.5. Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar

Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.

Brasília-DF, 20 de agosto de 2024

Fernanda De Negri

Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 48.664.067/0001-57 - 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA. Objeto: Fornecimento de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 112.110,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Nº 20240189 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ 37.723.133/0001-04. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícolas, gramas em placas, insumos e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMMA. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 550.154,50.

Contrato Nº 20240194 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ 34.848.473/0001-65. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição dos materiais móveis para escritório e de informática, para atender as necessidades do conselho tutelar de Ulianópolis-PA. Origem: DISPENSA Nº 001-2024-DL-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/08/2024 até o dia 31/12/2024, Valor: R$ 16.300,00.

Contrato Nº 20240109 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ 23.653.286/0001-00. Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão 01-2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 169.275,00.

Contrato Nº 20240109 Contratante: FMAS Contratada: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ 45.137.754/0001-26. Origem: Pregão 01-2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 03/07/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 18.585,00.

EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220350. Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONTRUÇÃO DA ECONÔMIA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 012/2022- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230498. Contratante: FMAS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230426. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 011/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220462. Contratante: FMS Contratada: GÁS NOBRE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 012/2022-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269769/2023-05.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 34.363.423/0001-98 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).