avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

(Publicação por omissão)

Com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 5215/2023 - Chamamento Público n° 008/2023, para os participantes comtemplados RAFAEL SANTOS LOPES E CIA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob nº 06.941.308/0001-18 e 19.790.891 RAFAEL MARTINS DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 19.790.891/0001-55.

(Publicação por omissão)

Com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 5220/2023 - Chamamento Público n° 010/2023, para o participante comtemplado NILTON MODESTO 18074372804 inscrita no CNPJ sob nº 32.951.620/0001-00.

(Publicação por omissão)

Com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 5223/2023 - Chamamento Público n° 011/2023, para os participantes comtemplados EBERSON DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 19.236.246/0001-95 e MARIA CRISTINA DE JESUS LALLA inscrita no CPF nº 086.xxx.xxx-84.

Santo Antônio de Posse/SP, 26 de março de 2024.

ANA LUCIA LIMA DA SILVA

Secretária de Desenvolvimento Social

Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2114/2024 - Chamamento Público n° 006/2024, para os participantes comtemplados LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894, inscrita no CNPJ sob nº 47.565.677/0001-30, 50.583.378 NATALIA CRISTINA FRANCA, inscrita no CNPJ sob nº 50.583.378/0001-33, 50.583.378 NATALIA CRISTINA FRANCA, inscrita no CNPJ sob nº 50.583.378/0001-33, OKA PRIME PRODUÇOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ 51.420.322/0001-20, STAFF ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.802.728/0001-30, XAVIER GERENCIAMENTO DE DADOS E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.185.648/0001-00.

Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2115/2024 - Chamamento Público n° 007/2024, para os participantes comtemplados 55.237.538 ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 55.237.538/0001-06, EVER TIMOTEO ORTIZ VERA 21766702805, inscrita no CNPJ sob nº 15.244.835/0001-64, KARINA GINO MACHADO 27524775890 inscrita no CNPJ sob nº 35.350.028/0001-33, LARISSA GOMES FREGONESI 45546151897 inscrita no CNPJ sob nº 47.707.417/0001-52, PAULO HENRIQUE NEVES NOVAES 32881772854 inscrita no CNPJ sob nº 38.309.323/0001-34, RENAN MARTINS DINIZ 36280914895, inscrita no CNPJ sob nº 39.477.786/0001-78, VILSON APARECIDO RIBEIRO 11935595881, inscrita no CNPJ sob nº 37.930.474/0001-42, STEFAN SECCHINATO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 44.543.281/0001-02.

Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2116/2024 - Chamamento Público n° 008/2024, para a participante comtemplada 55.238.726 -MONICA PADILHA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 55.238.726/0001-59.

Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2117/2024 - Chamamento Público n° 009/2024, para os participantes comtemplados GISELI TATIANI PERIM DIAS 28385945830 inscrita no CNPJ sob nº 21.966.844/0001-61, OKA PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.420.322/0001-20, A.C. BOMBONATO DE OLIVEIRA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.247.428/0001-20.

Santo Antônio de Posse /SP, 23 de julho de 2024.

ANA LUCIA LIMA DA SILVA

Secretária de Desenvolvimento Social

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL nº 1/2024

(Publicação por omissão)

MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

AGENTE CULTURAL: 19.790.891 RAFAEL MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 19.790.891/0001-5.

OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo Edital Nº 008/2023 -, Nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: R$ 11.210,00 (onze mil e duzentos e dez reais).

Chamamento Público Nº 008/2023 - Processo Nº 5215/2023 - Termo de Execução Cultural Nº 001/2024.

SANTO ANTONIO DE POSSE, 30 DE JULHO DE 2024.

ANA LUCIA LIMA DA SILVA -SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL nº 2/2024

(Publicação por omissão)

MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

AGENTE CULTURAL19.790.891 RAFAEL MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 19.790.891/0001-5.

OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 008/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento).

Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Chamamento Público Nº 008/2023 - Processo Nº 5215/2023 - Termo De Execução Cultural Nº 002/2024.

SANTO ANTONIO DE POSSE, 30 DE JULHO DE 2024.

ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL nº 3/2024

(Publicação por omissão)

MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE;

AGENTE CULTURAL: NILTON MODESTO 18074372804, inscrita no CNPJ sob nº 32.951.620/0001-00.

OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo Edital Nº 10/2023 -, nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: 11.213,17 (onze mil, duzentos e treze reais e dezessete centavos).

Chamamento Público Nº 010/2023 - Processo Nº 5220/2023 - Termo De Execução Cultural Nº 003/2024.

Santo Antonio de Posse, 30 de julho de 2024.

ANA LUCIA LIMA DA SILVA - Secretária de Desevilmento Social