gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 120/2020.

Nº Processo: 01340.002715/2020-61.

Pregão. Nº 41/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.012.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.012.5/24). Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 592.740,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1000/2024 - UASG 413004

Nº Processo: 53516.001314/2024-61.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.

Contratado: 77.857.183/0001-90 - MUNICIPIO DE GUAIRA. Objeto: Permissão do uso de área de 01 (um) metro quadrado nas edificações da prefeitura de guaíra/pr, para instalação pela permissionaria de equipamentos de monitoração do espectro de radiofreqüência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2029. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153255

Número do Contrato: 215/2020.

Nº Processo: 23072.205045/2020-82.

Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 01/2020, que fazem entre si a universidade federal de minas gerais, por intermédio da biblioteca universitária bu/ufmg e a empresa associação paranaense de cultura-apc.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.523,73. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23255.008388/2023-03.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 38/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 17/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90184/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001157202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema de Energia Ininterrupto (UPS), de tecnologia modular, com fornecimento de componentes, do escritório de projetos da CISCEA, no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90184-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000743202480. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Café e Açúcar para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO SALES BARBOSA

Chefe do Selog/ce

(SIASGnet - 23/09/2024) 257033-00001-2024NE000001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 28 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, registrou 05 (cinco) diplomas com números de registro de 1324 a 1328, no livro 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000009/2024 ao Instrumento código 853136. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Alteração a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, de R$ 1.767.219,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil e duzentos e dezenove reais) para R$ 2.094.719,00 (dois milhões, noventa e quatr. Valor Total: R$ 327.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2018 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/04/2018. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 250110

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 25000.097533/2022-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 18/10/2024 a 16/03/2025; Alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no art. 57 §1º, da Lei n.º 8.666/1993, por 150 (centro e cinquenta) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0040913601).. Vigência: 18/10/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.960.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 040/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: A contratação de empresa para a aquisição de brinquedos educativos para a estruturação de brinquedoteca destinados a Creche Marivaldo Ferreira Benicio e escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz - PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 273.835,52; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 09/10/2024 ÀS 09h:00min.

Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz-PE, 23 de setembro de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇO.

CONTRATO; PROCESSO Nº 23077.087665/2024-15; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SENAC-AR/RN, pessoa jurídica de direito privado, e inscrita no CNPJ sob o nº 03.640.285/0001-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: contratação de serviço técnico especializado, que permita, por meio do Núcleo de Redes Avançadas da UFRN, realizar o provimento de conectividade na área de redes de computadores, notadamente o provimento de conectividade física entre as dependências de unidades de interesse do SENAC/RN, localizadas na região metropolitana de Natal, utilizando a infraestrutura da Rede GigaNatal, e localizadas em outros municípios do Rio Grande do Norte, utilizando a infraestrutura da Infovia Potiguar. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de assinatura: 23/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 184, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pelo SENAC/RN, seu representante legal, Marcelo Fernandes de Queiroz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 393/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 22.920.386/0001-92 - HOSPITAL SANTA RITA VG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2011/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAILTON JURANDI PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.625,61. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.001915.2024-01

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 111. Vigência: 01/10/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08019.002969/2021-61.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 97.519.353/0001-34 - CONSTRUTORA DANTAS E SERVICOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 60 (sessenta dias) a contar de 24/09/2024 a 23/11/2024.. Vigência: 17/04/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.965,37. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Rescisão

Rescisão Contratual do Pregão Eletrônico Nº 4-24

Comunicamos aos interessados que foi rescindido unilateralmente o Contrato de Fornecimento de Materiais nº 080/2024, a partir de 19/09/2024, por razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, previsto no inciso I do artigo 137, da Lai Federal nº 14.133/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº.004/2024 para aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária da Localidade de Montenegro, referente à Emenda Parlamentar Individual n.º 36660001.

Santo Antônio da Patrulha, 23 de setembro de 2024.

Igor dos Santos Oliveira

PrefeitoEm Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.005133/2024-56.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 16.992.716/0001-52 - OOPS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de link de acesso à internet no PEP/DELEMIG/SR/PF/Arapiraca, por meio de fibra ótica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1094/2024

Objeto: Taxa de inscrição em Congresso: 8º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal. O Diretor Administrativo Financeiro da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG No 3050.01.0001094/2024-77 com o seguinte resultado: ASSOCIACAO DE ESPECIALISTAS LATINOAMERICANOS EM SENSORIAMENTO REMOTO - SELPER BRASIL - CNPJ 61.873.469/0001-20 no valor total de R$600,00. Ratificado em 20/09/2024.

Em 23 de setembro de 2024

Matheus Almeida Neves

Responsável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.018383/2023-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro do valor de r$ 57.915,00 (cinquenta e sete mil novecentos e quinze reais), para realização serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado nos as edificações ocupadas no âmbito da fundação universidade federal de rondônia(unir)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 57.915,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Aviso de Autorização.

Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024-PMI-INEX, que tem como objeto a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, até última Instância ou Final Decisão, de demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de reaver as Diferenças existentes em Razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - Sus, Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE a empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° Nº 35.542.612/0001-90. O valor para os serviços especificados em contraprestação aos seus serviços, a CONTRATADA fará jus ao pagamento de honorários contratuais em montante correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado ao Erário Municipal. A presente contratação será de 12(doze) meses, contados de sua assinatura e terá sua vigência automática e sucessivamente prorrogada independente da assinatura de Termo Aditivo por força do disposto no caput do Art.111 da Lei 14.133/2021. Autorizado em: 20/09/2024.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 389/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 09.561.647/0001-67 - BLUE MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 24/09/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 26/09/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

-ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GOIÂNIA/GO 30 HORAS horário de trabalho das 11h às 17h

Taynara Kelly Guimarães Gentil 3ª AC

Samuel Lima Aguiar - 1ª PCD

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242.

Thais M. Garcia

Gestora de Pessoa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.000114/6202-20.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.644,80. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
Extrato de rescisão

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2021-CRO 3; 1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho; 3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 19/09/2024; 5) Data da Assinatura: 19/09/2024.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO 3

Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2024.
EDITAL Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.15 de 14 de agosto d 2024, conforme a seguir:

Câmpus Luziânia

Área/Disciplina: Física

Carga horária: 40h

Nº INSCRIÇÃO

CANDIDATO (A)

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

TOTAL DE PONTOS

CLASSIFICAÇÃO

14

Gilmar da Silva

40

83

123

1º

11

Eugênio Gabriel Custódio Solino

40

76,33

116,33

2º

06

Marcelo da Silva Peres

40

60

100

3º

13

Enrique Porfírio Uceda Otero

Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024

12

Pablo Gutemberg Moreira Dias

Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024

15

Rogério Jorge de Assis

Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024

08

Jeremias Fontinele da Silva

Eliminado conforme os itens 6.2.2 e 6.2.9 Edital 15_2024

Reinaldo de Lima Reis Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.001626/2017-13. Comodatária: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS. Comodante: CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPING. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência por 01 (um) ano, compreendendo o período de 23/09/2024 a 22/09/2025. Data de Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

OBJETO: OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a suprir a demanda da atenção básica da Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02080.10.302.0109.2048 - MANUT.ATIV.RELACIONADAS A FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00187/2024 - 16.09.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 79.479,40. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 4.264.999,78. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11144372, Processo: 21149.000903/2024-61, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - Embrapa - Acre UASG (135002). Objeto: Aquisição de combustível tipo DIESEL S10. Contratante: Embrapa Acre; Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Contratado: M.D.M - CNPJ: 13.816.771/0001-01; Valor Global: R$ 105.750,00 - Data da Assinatura: 23/09/2024, Prazo de entrega: 05 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre, AMÉRICO CARNEIRO PAES JÚNIOR, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1029/2024

NUP: 64324.003821/2024-11. Nº Processo: RFQ 0008/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LTD. Objeto: Aquisição de suprimento para blindado M88 A1. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 202.50 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400020. Washington D.C., 18 de setembro de 2024. Rafael Novaes da Conceição. Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 007/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde "Paulina Baptista Pereira", "José Manoel de Matos", "Hilton Francisco de Paula", "Bom Jesus", "Bom Jardim" e no Centro Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 007/2024, a favor da empresa: FREITAS LACERDA ENGENHARIA E CONSTYRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 27.135.794/0001-57, Assinatura contrato vigência 10/09/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e Secretaria Municipal de Saúde, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1030/2024

NUP: 64324.003821/2024-11. Nº Processo: RFQ 0008/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TECMOTIV USA, INC. Objeto: Aquisição de suprimento para blindado M88 A1. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 2,231.28 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400019. Washington D.C., 18 de setembro de 2024. Rafael Novaes da Conceição. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1031/2024

NUP: 64324.003821/2024-11. Nº Processo: RFQ 0008/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENT CO. Objeto: Aquisição de suprimento para blindados M60 A3 TTS e M88 A1. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total do Objeto: USD 87,344.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2024NE400018. Washington D.C., 18 de setembro de 2024. Rafael Novaes da Conceição. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2177/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: PLACIDO DE MACEDO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.564,49. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.001212/2024-85.

Dispensa Nº 90715/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a c ontratação - mediante dispensa de licitação - de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp campus piracicaba e estudantes do ifsp campus piracicaba dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 2.491,20. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2088/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: YURI GOMES AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.592,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001427/2024-54.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de central;2 lacos;rede;vf0865-10,apollo elite rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 40.375,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000715/2023-27.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: OC 24697047002 - CCER e CUSD - Prestação de serviços de fornecimento energia elétrica, para o perfeito funcionamento do Sítio da Antena de 11,3m do Projeto Amazônia SAR, no CIF/6° GMF/EB, situado à BR-020, Km 7 - Zona Rural - Formosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento/GO para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme delimitações e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência n° 116/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a . Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.020.04/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA. Processo nº 59580.001165/2019-86-e. OBJETO: a prorrogação de prazo por 01 (um) ano, passando o seu vencimento de 23/09/2024 para 23/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fernando Carvalho Silva- Prefeito. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 780000

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 62087.000587/2024-87.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão de 5 (cinco) pontos do serviço de transmissão de canais de tv por assinatura com manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para o comando de operações navais e organizações militares apoiadas, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 780000/2024-004/00, com fundamento na alínea b, do inciso i do artigo 124 e 125, ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/09/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 01/2020. UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II.

Nº Processo: 23783.000154/2019-55. PREGÃO Nº 03/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: NETWAY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto: Rescindir o contrato 01/2020, a partir de 19/09/2024, com fundamento no artigo 79, II, da Lei n.º 8.666/93. Jéssica Moura Ballard Morais. Assistente Administrativo em Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.100798/2023-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de televisores 85" com suporte de fixação em parede compatível, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 150.740,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.003133/2024-38.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do conselho administrativo de defesa econômica - cade, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 1.514.701,08. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
extrato de rescisão

Termo de Rescisão ao Contrato nº 099/2022/ADM

Processo Administrativo nº 8523/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES Contratada: Cooperáguas - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO do contrato n.º 099/2022/ADM, que tem por objeto a "a Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Estadual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2022". Assinatura: 20/09/2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 006/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 05.293.074/0001-87. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de scanner de raios-x pertencente a esta SJAP, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do presente Termo de Contrato: R$17.545,12 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente Contrato correrá à conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento da Justiça Federal, no Programa de Trabalho e Natureza da Despesa a serem informados na Nota de Empenho. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Alan Moraes Viegas, representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067.004302/2024. Objeto: Aquisição de 28 aparelhos de ar condicionado, sendo 12 unidades de 12.000 BTU/h, 5 unidades de 24.000 BTU/h, 05 unidades de 30.000 BTU/h e 06 unidades de 57.000 BTU/h. para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS, consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RADAR-REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA - R$ 201.000,00.

Coité do Nóia - AL, 20 de setembro de 2024.

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2012/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DOMINGOS SAVIO COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.654,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160168

Nº Processo: 64591003034202410.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 02.615.099/0001-61 - SOLTENGE NORTE EIRELI. Objeto: Serviço de coleta, transporte, transbordo e disposição final de resíduos gerados pelos serviços de saúde pertencentes ao grupo a,b e e do Hospital de Guarnição de Marabá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 18.428,10. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Espécie: O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (UASG 389.466), para contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa Corp Travel Viagens e Turismo Corporativo LTDA, CNPJ 05.929.934/0001-26; Valor Total: R$ 196.483,00 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais); Processo Administrativo: 0430032.00000026/2024-73; Fundamento legal: Lei 14.133/2021.

Diogo Alves da Conceição

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004313187

Objeto: Serviços de conservação e controle de detectores de gases de Higiene Ocupacional para reativação das instalações da ANSA

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato DE RESCISÃO

TERMO DE COMPARTIHAMENTO Nº 20/2023

Espécie: Termo de Compartilhamento de imóvel, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16 e a Defensoria Pública do Estado do Pernambuco - DPPE, CNPJ Nº 2.899.512/0001-67

Processo: nº 0838.002226/2023-24

Objeto: estabelecer a forma de utilização do imóvel situado na Av. Manoel Borba, 640, Empresarial Progresso, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50070- 045, com área total de 6.173,18 m², sendo compartilhado conforme os quadros 1, 2, 3 e 4 de modo correspondente a 50% para Defensoria Pública da União e 50% da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e rateio das despesas comuns conforme o quadro 5 e 6.

Considerando a conclusão do novo Termo de Compartilhamento nº 067/2024. Determino a rescisão do Termo de Compartilhamento n.º 20/2023, firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Defensoria Pública da União em Recife, em 30 de setembro de 2024, de acordo com a Cláusula Segunda do Termo de Compartilhamento.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 20 de setembro de 2024

Assinatura: Vinicius Freire Vinhas, Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2013/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOBSON PEREIRA DE BRITO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.388,90. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 59336.001566/2020-61.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 06.281.829/0001-96 - JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do contrato original. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.993,05. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 242/2020.

Nº Processo: 67106.002832/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 57/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$14.544,72. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 176/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de "alto custo" (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do TJDFT. c)Fundamento Legal: Art.74, caput, da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 20/09/2024. f)PA: 0026832/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reduzir quantitativamente o objeto, decorrente da redução de 2 (dois) postos de trabalho, sendo: 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno, na reitoria.

tal decréscimo representa o impacto de -6,590673733% ( r$ 226.867,92) em relação ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.388,44. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 67540.006422/2023-57.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de quantitativo em 25%, cujo objeto é a prestação de serviços de lavagem e processamento de enxoval hospitalar. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 61/2023.

Nº Processo: 23255.010312/2023-30.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses, em consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93, compreenderá o período de 21/12/2023 a 21/12/2024. Vigência: 22/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.204,66. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23218.000109/2021-30.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para alteração dos valores da mão de obra para a categoria de trabalhador agropecuário e valores de insumos, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - inpc, no período compreendido entre a data da proposta e a sua anualidade (09/2023 a 08/2024); para a categoria de encarregado de equipe, em em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho seacons/go 2024/2025 (número de registro mte: go000832/2023); e por meio do decreto municipal nº 1.276, de 23 de abril de 2024, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de rio verde/go, para todas as categorias do contrato, e revisar os valores contratuais, para a categoria vaqueiro e tratador de animais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho seacons/go 2024/2025 (número de registro mte: go000832/2023).. Vigência: 19/09/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.875,25. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 08006.000003/2021-38.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 11 - Do Reajuste de Preços do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE n° 21/2021, conforme o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 06/05/2022 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246.111,77. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 190/2019 UFBA/FAPEX/ PIO DÉCIMO Nº Processo: 23066.041596/2019-57. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto " PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Pio Décimo " até 14/10/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14.10.2024 a 14.10.2025. Data de Assinatura: 23.09.2024.
TERMO DE ENCERRAMENTO

UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pela Diretora de Administração e Finanças - Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA-ME, inscrito no nº CNPJ 08.290.111/0001-91, representada pelo senhor EDINEI DIAS DOS SANTOS. INSTRUMENTO: Contrato nº 345/2019. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do contrato 345/19-00, por decurso de prazo, cujo objeto é a prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, sob demanda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. EFICÁCIA: Este termo terá eficácia legal a partir da data da sua publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50600.001241/2018-12. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II

Nº Processo: 23783.000450/2024-13, PREGÃO Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: NETWAY TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.842.765/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de Acesso à Internet através de links IP dedicado com velocidades de 150 Mbps "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 horas por dia, 7 dias por semana. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2029, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000450/2024-13. Valor Global do contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 19/09/2024. Jéssica Moura Ballard Morais. Assistente Administrativo em Educação