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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 481/2022.

Nº Processo: 50601.001732/2022-30.

Pregão. Nº 343/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de Decréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Negativo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00481/2022-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 20.231.845,46, para R$ 19.802.405,92, em virtude do Decréscimo a PI de R$ - 429.439,54, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 17/010/2023 à 15/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 26.008.529,30, sendo R$ 19.802.405,92 na Parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 6.206.123,38 na parcela de Reajustamento. O Prazo de Execução encerra em 15/10/2024 e o prazo de Vigência encerra em 11/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", §1º E §2º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00481/2022-00. Vigência: 03/01/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.008.529,30. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº. 04.01.004/2024-DIVERSAS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 5.505.720,00 (cinco milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e vinte reais), referentes aos Lotes (I, II, III, IV e V). Data da assinatura: 04/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoPregão Eletrônico Nº PE-11.28.1/2023-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Secretários das diversas unidades administrativas (Secretarias) da prefeitura municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 4 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoPregão Eletrônico Nº PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS

Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: Edmar Alves de Lucena & Filho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.085.590/0002-22, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.

Brejo Santo - CE, 4 de janeiro de 2024

Francisca Evânia Santos Basílio

Secretária da Controladoria e Ouvidoria
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-12.19.5/2023-DIVERSAS

Secretarias Diversas - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.19.5/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (E.P.I's) Diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de Janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura com outro Processo Administrativo de licitação, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024.

Brejo Santo - CE, 4 de janeiro de 2024

José Wellington Cruz Andrade

Presidente da CPL/PMBS
EXTRATO DE RESCISÃO

O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, torna público A Rescisão do Contrato Administrativo n° 005/2022/SEMDES, proveniente da Dispensa de Licitação N° 047/2022/PMO/SEMDES. Objeto: Locação de um Prédio localizado na Rua Antônio Brito de Souza Nº 647, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, com a finalidade de instalação e funcionamento do Centro Integrado dos Conselhos - CIC, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, Celebrado com MARILDA IARA OLIVEIRA CARVALHO , CPF 146.838.222-53, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir de 29/12/2023. Conforme instruído no Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, torna público A Rescisão do Contrato Administrativo n°2023001/2023SEMSA proveniente da Dispensa de Licitação N° 007/2023/SEMSA/PMO. Objeto: Contratação de uma embarcação de pequeno porte e lancha de apoio, destinada ao deslocamento de profissionais da saúde, no atendimento as comunidades ribeirinhas, cumprimento a programação da equipe da estratégia Saúde Ribeirinha, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, Celebrado com OCÉLIO AUGUSTO DO AMARAL BRASIL, CPF 120.379.662-53, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir de 14/12/2023. Conforme instruído no Art. 78, Inciso I, II e VII, concomitantemente com o Art. 79, incisos I, da Lei 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico N° 9/2022-038- SRP. Contratado: N. S. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de bombas submersas, destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos agregados. Vigência 30/12/2023 à 25/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023002, proveniente do Dispensa de Licitação N° 002/2023 - SEURBI/PMO. Contratado: AGROTERRA LTDA - CNPJ 02.448.787/0001-84, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento Urbanismo e infraestrutura de Óbidos/PA. Vigência 30/12/2023 à 02/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 013/2022/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico N° 9/2022-040 - SRP. Contratado: J K NHORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Brinquedos para distribuição gratuita as crianças e para atender os programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Óbidos/PA. Vigência 22/12/2023 à 22/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 007/2022/SEMED, proveniente da Adesão da Ata de Registro de Preço N° 012/2022/PMO/SEMED, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022/SEMED, Ata de Registro de Preço nº006/2022-SRP/SEMED Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratado: M. S. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 20.096.989/0001-96, Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preço N° 012/2022/PMO/SEMED, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2022/SEMED, Ata de Registro de Preço nº006/2022-SRP/SEMED Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, cujo objeto é aquisição de Materiais de Copa e Cozinha, higiene limpeza e descartáveis, destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria de Educação. Vigência 30/12/2023 à 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N°20230004/2023/PMO, proveniente da Inexigibilidade N° 06/2023-001. Contratado: MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 27.824.881/0001-11, Objeto: Contratação de Empresa especializada em Gestão Pública, para prestar os Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica para implementação da nova Organização Administrativa Municipal, desenvolvida para a Prefeitura de Óbidos/PA e suas Secretarias municipais, especificamente aos Setores: Termo e Pesquisa referencial, licitações e Contratos (Processos eletrônicos), objetivando o desenvolvimento de planejamento estratégico, padronização das rotinas, treinamento dos servidores, acompanhamento e gestão das atividades, em atenção aos requisitos e diretrizes legais da Administração Pública, sobretudo a nova Lei de Licitações - Lei Federal 14.133/21. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024.
Edital

INSTRUÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL

O Chefe do Estado-Maior, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 5 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível Fundamental e Médio, de ambos os sexos, nas áreas Industriais, de Saúde, de Apoio e Administrativa, para a prestação do SMV temporário como Praças de Segunda Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na jurisdição do Com2ºDN, nos Estados da Bahia e Sergipe.

Salvador-BA, 4 de janeiro de 2024.

CMG MARCO PAULO BEAL
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO do Termo de Convênio nº 953536/2023, Processo nº 80000.014185/2023-73. Partícipes: União, representada pelo Ministério das Cidades, CNPJ 05.465.986/0001-99, por intermédio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SNDUM e a Prefeitura de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60. Revisão do Plano Diretor Local do município de Russas - CE. Valor Total: R$ 631.209,00, sendo o Valor de Repasse R$ 629.209,00 e Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00 e a Prazo de vigência para 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: pela Unidade Gestora: Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, CPF nº ***.586.628-**, pelo Ente Federado Beneficiário: Savio Gurgel Nogueira, CPF nº ***.601.533-**.
EXTRATO ARP PE110/2023

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE110/2023. O resultado assim se mostrou.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 519.446,5000.

Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 394.222,0000.

Empresa COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA, inscrita CNPJ nº 19.908.111/0001-29, com o valor total de R$ 138.583,5000.

Empresa DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 31.940.808/0001-82, com o valor total de R$ 9.750,0000.

Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 975,0000.

Empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrita CNPJ nº 78.742.491/0001-33, com o valor total de R$ 93.973,0000.

Empresa MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.463.374/0001-74, com o valor total de R$ 149.310,2000.

Empresa MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita CNPJ nº 11.958.200/0001-78, com o valor total de R$ 33.440,0000.

Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 13.135,0000.

Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 151.217,3000.

Empresa VFB BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com o valor total de R$ 6.698,5000.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941906/2023, Nº Processo: 21000048823202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO CNPJ nº 76245042000154, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800162, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON FERNANDES CPF nº ***.664.119-**.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 39/2023

O Diretor-Geral do CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 1630/2023- Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Professor Substituto para a disciplina de Sistemas de Informação, regido pelo Edital de abertura nº 39/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, para contratação por tempo determinado.

PROFESSOR SUBSTITUTO/DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - LISTA GERAL

Matéria/Disciplina

Nome

Classificação Final

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

JOEL DE OLIVEIRA SANTOS

1

ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO

2

FABIANO HENRIQUE DE FREITAS BEZERRA

3

RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA

4

ALAN GLEI GOMES DA SILVA

5

Não houve candidatos inscritos na reserva de vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, em conformidade com o item 3 do edital.

PAULO VITOR SILVA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Termo de Adesão de Ata de Registro de Preços. CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 017/2023

CONSIDERANDO, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONSIDERANDO, o aceite da Empresa F. B MOREIRA LTDA-EPP fornecedora do Lote em questão. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 para fins de prestação de serviço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho e Cidadania - SMPSTC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954365/2023, Nº Processo: 21016006642202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03318233000125, Objeto: Atender ao estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária h5n1., Valor Total: R$ 950.714,74, Valor de Contrapartida: R$ 47.535,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 903.179,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 811.239,95, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 91.939,05, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO RODRIGUEZ CPF nº ***.534.547-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023-PMO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-009-PMO/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 261/2023-PMO, EMPRESA: ECOLUC-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 14.725.872/0002-02, no valor de R$ 1.268.649,70 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). OBJETO Aquisição em caráter emergencial de ajuda humanitária, kit cestas básicas de alimento e galões de água mineral, para doação as famílias, que vivem em comunidades ribeirinhas da zona rural - Oriximiná/PA, atingidas pela forte estiagem que atinge nosso município, em conformidade a Portaria nº 3.812, de 07 de dezembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2018 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.104072/2017-16. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n. 26/2018 (SEI 0258456) e aditivos, tendo em vista a conclusão e homologação do Pregão Eletrônico n.º 30/2023, homologado em 26/12/2023.. Fundamento Legal: art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 cumulada com a previsão constante no Ofício n.º 2/2023/Assessoria/Brasilia-Inmetro (SEI 1702139). Data de Rescisão: 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941916/2023, Nº Processo: 21000048403202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARLOPOLIS CNPJ nº 76965789000187, Objeto: Implementos Agrícolas Novos, Valor Total: R$ 105.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800040, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HIROSHI KUBO CPF nº ***.767.919-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 78/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos para atualização tecnológica das oficinas de Energia GTD, cuja abertura dar-se-á no dia 19/01/2024, às 09h00. Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Súmula da Ata de Registro de Preços Nº 15/2024. Objeto(s): 0062.0736.000011 Locação - Veículo Tipo Suv Min 110CV R$ 32250,0000 un 0062.0736.000007 SEDAN MÍN 100CV - LOCAÇÃO R$ 28000,0000 un. Processo: 23/1300-0002364-0, Edital: 0848/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA, com CNPJ 03.000.720/0001-45. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o Presidente do Conselho Deliberativo do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás - SIND-BIO, "CONVOCA" todas as indústrias pertencentes a categoria econômica da geração de bioenergia, do estado de Goiás, assim entendendo a geração de energia proveniente de biomassa, os associados constantes do quadro do sindicato até a presente data, e ainda terceiros interessados, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, a ser realizada no próximo dia 02.02.2024. A Assembleia será realizada de forma telepresencial (videoconferência), através da plataforma digital zoom no link a seguir: https://us06web.zoom.us/j/89222157271 - ID da reunião: 892 2215 7271. A instalação da Assembleia dar-se-á às 10h em primeira chamada e às 11h em segunda chamada com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificar a fundação do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás - SIND-BIO; 2. Ratificar a aprovação e alterações do estatuto social do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás - SIND-BIO; 3. Ratificar a eleição dos membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás - SIND-BIO, e dos Delegados Representantes do mesmo junto a Federação das Indústrias do Estado de Goiás - FIEG, para o triênio 2021 a 2024; 4. Outros assuntos.

Goiânia, 4 de janeiro de 2024.

Marcelo De Freitas Barbosa

Presidente do Conselho Deliberativo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 110/2023, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2023, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA - Subáreas: Metrologia e Desenho Técnico.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Jaqueline do Carmo Lima Carvalho - Média Global: 76,18

2º lugar: Luiz Fernando Braga - Média Global: 59,98

3º lugar: Alaide Marta dos Santos - Média Global: 51,83

Em 4 de janeiro de 2024

Zaqueu Oliveira dos Santos

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. - CNPJ nº 90.771.544/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C-023/2022 pelo período de 12 meses a partir de 21/11/2023. Processo: V-269/2021 Empenho: 9795/2023 Data da Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ nº 37.994.043/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C-028/2021 pelo período de 12 meses a partir de 04/01/2024. Processo: V-451/2021 Empenho: 217/2024 Data da Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painel elétrico de baixa tensão para a sala de painéis do Anexo 2 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 55/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que, em Decisão de 02/01/2024, o Diretor-Geral homologou o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do STM e o complexo da ENAJUM/Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do DF, adjudicando o item à EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.

ANGÉLICA CARMO ARAÚJO

Pregoeira

(SIDEC - 04/01/2024) 060001-00001-2024NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 02/01/2024, o Diretor-Geral homologou o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de bacharéis em Direito na Residência Jurídica da Justiça Militar da União, adjudicando o objeto à empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA.

DAVID GONÇALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/01/2024) 060001-00001-2024NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 83/2023

Objeto:SRP para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário em aço e madeira. Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados, Modilac Indústria e Comércio de Móveis Ltda, 02,03,08,09,11,12,13,14,15 e 16, R$650,00, R$800,00, R$900,00, R$1,390,00, R$900,00, R$800,00, R$650,00, R$1.600,00, R$2.088,00 e R$1.700,00. Itens fracassados, 01,04,05,06,07 e 10.Brasília, 04 dejaneiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

Objeto: Fornecimento de água mineral natural.Certame fracassado. Brasília, 04 de janeiro de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 04/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, Processo nº 01416.005881/2023-31, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa INOVAT ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.030.091/0001-58, no valor de R$ 49.999,20 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna Substituto, OTAVIO ALBUQUERQUE RITTER DOS SANTOS, em 03/01/2024.

EMERSON CORDEIRO FERREIRA

Coordenador de Licitações e Compras Substituto

(SIDEC - 04/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

Sagrou-se vencedora do Pregão 20/2023 a empresaSANTOS E VEIGA CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 10.834.780/0001-29, com o valor total de R$ 943.410,00 (novecentos e quarenta e três mil e quatrocentos e dez reais).

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 04/01/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21182001265202317 . Objeto: Manutenção corretiva emergencial do compressor de ar de pintura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.964,00. CNPJ CONTRATADA : 22.743.127/0001-33 22.743.127 MATEUS CASSIANO BRAGA DE AGUIAR.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21182001234202358 . Objeto: Contratação de Serviço de Impressão de Livro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 26.453.126/0001-05 CIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000100
Extrato de Convênio nº 4/2024

Processo: 23075.005747/2023-81

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: " Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e Lei Estadual 21.354 de 2023, por meio do apoio à execução do projeto selecionado no Edital nº 01/2022 - UGF, Programa Universidade Sem Fronteiras - USF, intitulado "DIÁLOGOS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS OCEANOS:

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E METODOLOGIAS ATIVAS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL" Valor: R$ 102.144,00. Vigência do Acordo: 04/01/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151.000945/2023 . Objeto: Aquisição de Kits de consumíveis para análises de CHN Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 18.995,36. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151.000923/2023 . Objeto: Aquisição de kits de consumíveis para UPLC. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 17.561,59. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI

Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).

REPRESENTANTES:

Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)

Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex)

OBJETO:

Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Sustentabilidade de Sistemas Produtivos", cujo objetivo é promover a capacitação e qualificação técnica especializada dos produtores rurais do município de São João do Piauí, abordando produção animal e vegetal com ênfase na sustentabilidade e resiliência dos sistemas produtivos.

METAS

Meta 1: Capacitação técnica de 40 produtores rurais para o desenvolvimento da Fruticultura no assentamento da Marrecas;

Meta 2: Capacitação técnica de 40 produtores rurais para o desenvolvimento da Ovinocaprinocultura na comunidade Saco/Curtume

Meta 3: Capacitação técnica de 40 produtores rurais para o desenvolvimento da Apicultura nas comunidades Grajau/São Domingos

Meta 4: Capacitação técnica de 40 produtores rurais familiares para o desenvolvimento da Piscicultura na barragem do Jenipapo

Meta 5: Capacitação técnica de 40 atendentes turísticos para o desenvolvimento do turismo no município.

Meta 6: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto

VIGÊNCIA

A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA.

Teresina - PI, 26 de dezembro de 2023
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4.412/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4412/2023 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL E MELHOR TÉCNICA, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CCI (AUDITÓRIO) DA CF SÉRGIO VIEIRA, para atender a todas área de planejamento 1.0. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 12 de janeiro 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço: eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

Camila Nagawa

p/ Setor de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTOConcorrência nº 20/2023-ANP

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, torna público o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 20/2023-ANP, declarando habilitadas as licitantes APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, FBS ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.

Inabilitada a ANTAKLY E MARTINEZ CONSULTORIA E ESTRATÉGIA LTDA.

A fundamentação pode ser encontrada no Despacho nº 784/2023/SGA-CA/SGA/ANP-RJ-e (SEI nº 3657264) nos autos do Processo nº 48610.203227/2023-58.

Fica concedido, a contar da publicação oficial deste, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de Recurso, que deverá ser interposto exclusivamente pelo endereço eletrônico ca@anp.gov.br e wjunior@anp.gov.br mediante confirmação de recebimento.

Ato sucessivo as licitantes recorridas terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para do mesmo modo impugnar."

WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável.

Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 05 de janeiro de 2024 ao dia 11 de janeiro de 2024, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580-000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: licitacaosilvanopolis@gmail.com, bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa A Ser Realizada Na Prestação De Serviço De Apoio Administrativo Juntos Aos Processos Licitatórios, Dispensa, Inexigibilidade De Licitação Autuados Pelo Fundo Municipal De Saúde Do Município De Silvanópolis-TO.

Silvanópolis - TO, 4 de janeiro de 2024.

Adeusvi Moreira dos Santos

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI

Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).

REPRESENTANTES:

Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)

Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex)

OBJETO: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "CRESCE E AVANÇA: Construindo Futuros Sustentáveis" que visa Capacitar as pessoas de baixa renda, beneficiárias de programas do governo, com registro no Cadastro Único - CADUNICO, especialmente os da Bolsa Família, nas áreas de Produção Alimentícia, Hospitalidade e Lazer, nos municípios de União e José de Freitas/PI, e nas áreas de Infraestrutura, Controle e Processos Industriais, nos municípios de Teresina e José de Freitas/PI, como forma de incentivar o empreendedorismo e promover mudanças significativas na sociedade.

METAS

Meta 1: Realizar capacitação, na área de produção alimentícia, para 120 pessoas

Meta 2: Realizar capacitação, na área de hospitalidade e lazer, para 60 pessoas

Meta 3: Realizar capacitação, na área de Controle e Processos Industriais, para 60 pessoas

Meta 4: Realizar capacitação, na área de Infraestrutura, para 120 pessoas

Meta 5: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto

Meta 6: Desenvolver ações práticas, promovendo a experimentação, voltadas para o aumento da empregabilidade, apoio ao empreendedorismo, com vistas à redução dos níveis de pobreza de 360 beneficiários do projeto.

VIGÊNCIA

A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA.

Teresina - PI, 26 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941923/2023, Nº Processo: 21000048559202395, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS CNPJ nº 77003424000134, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 876.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 399.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000169, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSNEI STADLER CPF nº ***.754.409-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - DRELEMP/PROEX/REI/IFPI

Espécie: Contrato celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).

REPRESENTANTES:

Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI)

Antônio Vinícius Oliveira Ferreira (Superintendente da Fadex)

OBJETO:

Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto "Empreenda Social: Construindo Futuros Empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único - CadÚnico, como beneficiárias do Programa Bolsa Família, de Teresina/P I, na área de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao empreendedorismo e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na sociedade.

METAS

Meta 1: Realizar capacitação, na área de produção alimentícia, para 120 pessoas.

Meta 2: Realizar capacitação, na área de hospitalidade e lazer, para 60 pessoas

Meta 3: Acompanhamento, Monitoramento, Gestão administrativa e financeira do projeto

Meta 4: Desenvolver ações voltadas para o aumento da empregabilidade, apoio ao empreendedorismo, com vistas à redução dos níveis de pobreza de 180 beneficiários do projeto.

VIGÊNCIA

A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA.

Teresina - PI, 27 de dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 941789/2023, Nº Processo: 21000035122202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SAO BORJA CNPJ nº 19952305000121, Objeto: Aquisição e plantação de mudas de pastagem permanente com a finalidade de promover o melhoramento de pastagens em propriedades familiares do Município de São Borja e aumentado a produção do gado leiteiro., Valor Total: R$ 153.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 153.310,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800059, Valor: R$ 153.310,00, PTRES: 217198, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMILIANO BATISTA LOPES CPF nº ***.381.700-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de portaria para a reitoria do ifpe..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 6.520,10. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 782/2022.

Nº Processo: 23034.004827/2020-52.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 782/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2023, somente dos itens 15 e 24 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato original.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.700,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.792,22. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151.000942/2023 . Objeto: Aquisição de filtro cartucho SPE Strata C18-E Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 10.012,80. CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0002-15 MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151.000966/2023 . Objeto: Aquisição de peças para reator Parr Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 80.146,39. CNPJ CONTRATADA : 06.099.967/0001-59 ASTRO 34COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21182001627202361 . Objeto: Serviço Adicional de Manutenção Corretiva e Preventiva - ICPE-9000 Plasma - Shimadzu. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 04/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.404,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151.000922/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em dois equipamentos de Extração Acelerada por Solvente (ASE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 29/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 10.473,34. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21151.000769/2023 . Objeto: Aquisição de peças (consumíveis) e contratação de serviço de manutenção para cromatógrafo à gás. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia. Ratificação em 02/10/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral - Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 89.961,42. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

(SIDEC - 04/01/2024) 135058-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 69/2023

59510.000148/2023-31-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 069/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comuninades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1076/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 04/01/2024) 195005-11201-2024NE000001