gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para o fornecimento fracionado de medicamentos de uso Hospitalar visando atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município. conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro Oficial
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Concorrência 04/2023, onde CLASSIFICOU as propostas financeiras das empresas habilitadas no certame, a saber: 1) BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor total de R$ 383.627,43, 2) EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA - EPP no valor total de R$ 398.138,23, 3) SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 409.435,57 e 4) RAIMUNDO E WILLIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES no valor total de R$ 423.849,70. O parecer encontra-se no site www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Licitações. Abre-se o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I, "b" da Lei Federal 8.666/93.

Erechim/Rs, 20 de Fevereiro de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO De termo aditivo

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023

Processo: 016/2023 - TP 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: Construtora Lafer LTDA - CNPJ nº. 02.094.448/0001-47. Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 45,14% equivalente a R$ 116.994,44 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) referente a obra de Revitalização de Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG conforme Convenio nº 1481002270/2022 - SEDESE, devidamente justificado pelo RT da obra, nos termos do Art. 65, I, alínea b da Lei 8666/93. Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão nº 01/2024/SENASP - REDEMAIS (26612736). Objeto: adesão da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário de Segurança Pública e Defesa Social e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data da Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo n.º 08000.030924/2023-47.

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (26944717). Processo nº 08020.000296/2024-18. Proponente: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP. Aderente: Município de Ariquemes/RO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP - Substituto, e CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita de Ariquemes/RO.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços Nº 38/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 29.775.313/0001-01 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 06 (2024).

Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 211.529,00 (Duzentos e onze mil quinhentos e vinte e nove reais) Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 2 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Reabertura

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gás liquefeito (GLP), destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Poder Executivo de Colônia Leopoldina/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

REABERTURA: 23/02/2024 às 11:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: colonialeopoldinacpl@gmail.com

Colônia Leopoldina/AL, 20 de fevereiro de 2024.

MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOME

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2023 Pregão Presencial Nº 039/2023 Processo Administrativo Nº 02/007/025/2023.. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM - CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA. CNPJ: 18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação e manutenção de lâmpadas de Led para a iluminação pública do município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 3.297.209,64 (Três milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e nove reais, sessenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do contrato: 15 (quinze) meses. Data da assinatura: 18/01/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Dotação: 34. Órgão: 02 - Poder Executivo.Unidade: 13. Secretaria Municipal de Administração. Função: 04 Administração. Subfunção: 122 - Administração Geral Programas: 2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal. Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Adm. Elemento/ Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 702 Obras e Instalações

DESPACHO

O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 039/2023, que viabiliza a "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Instalação e Manutenção de Lâmpadas de Led para a Iluminação Pública do Município de Barcelos/AM" à empresa LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS LTDA, CNPJ Nº. 18.726.122/0001-25, no valor global R$ 3.297.209,64 (Três milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e nove reais, sessenta e quatro centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da lei.

Barcelos, 15 de janeiro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
RETIFICAÇÃO

No Contrato Nº 002/2024 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Na Seção 3, Edição nº 24 na Página. 196 no dia 02/02/2024

ONDE SE LÊ: Data da assinatura 25/1/2024.

LEIA-SE: Data da assinatura 12/1/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Viva a Vida; Ananã Produções e Eventos Ltda; 01.473.536/0001-97; R$ 500.000,00.

Em 20 de fevereiro de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING

Diretor-Presidente BRDE
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.133; Produção TV VOD /2022; Kinopus Audiovisual Ltda; Cada Conto vale um Ponto; R$ 1.500.000,00; 31/01/2024 / PR-05.134; Produção TV VOD /2022; 70 Filmes Produções Artísticas Ltda; Do lado de Dentro; R$ 818.201,00; 31/01/2024 / PR-05.137; Produção Cinema /2022; Perdidas Ilusões Ltda.; Do Sertão ao Marco Zero; R$ 573.000,00; 06/02/2024 / PR-05.121; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Noel Lazaro Taufic Cinema - ME; Peape 2023 - Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 44.407,13; 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. de Licitação Nº 058/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Nova no Município de Jaíba/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917435/2021/MCIDADENIA/CAIXA, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41; Vigência: A vigência que era 06/02/2024, vigorará até 05/10/20274; Data do Aditivo: 06/02/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 588/2023 - CNPJ: 76.386.283/0001-13

Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 18. Valor total: R$ 136.524,50.

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 618/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02

Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10,11 e 25. Valor total: R$ 14.137,6860.

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 621/2023 - CNPJ: 32.040.295/0001-16

Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: JONATHAN AFONSO DO PRADO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 72.300,00.

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 622/2023 - CNPJ: 05.108.702/0001-07

Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 106.800,00.

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 624/2023 - CNPJ: 29.700.587/0001-23

Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 24.668,00.

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 619/2023 - CNPJ: 18.258.209/0001-15

Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 125.000,00.
EXTRATOs DE TERMOs aditivos

Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 13/2022. CNPJ: 83.066.118/0001-40

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de uso individual (Guardas Municipais), para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 13/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: 3.1 Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024. 3.2 Os valores dos itens 1 e 2 foram reajustados para R$ 19.345,33 e R$ 6.477,92, respectivamente. Em favor de: DITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 08/02/2024.

Termo aditivo n° 001 ao Contrato n° 191/2023. CNPJ: 00.802.002/0001-02

Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 191/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024.

Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 018/2019. CNPJ: 91.687.822/0001-48

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 018/2019 fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024 até 19 de maio de 2024. Em favor de: LABORATÓRIO VITTÁ DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Data de assinatura: 14/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 004/2024

Objeto do presente contrato é a locação de imóvel localizado junto a Rua Gomes Jardim,nº 174, em Novo Hamburgo / RS para abrigar a Unidade de Acolhimento do município de Novo Hamburgo. Em favor de: RICARDO DEL MÉDICO. Data de assinatura: 09/02/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo 032/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de formula padrão para nutrição enteral e oral hipercalporica 1.5 kca/ml para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura: 05/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 20 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 147/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 21/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 139/2023-PROGESP publicado no DOU nº 238, de 15/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.183834/2023-58

LETÍCIA VIRGINIA DE FREITAS CHAVES

40H

Dentistíca

23077.188478/2023-69

LETÍCIA DE MEDEIROS JALES

20H

Ginecologia e Obstetrícia

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89000/2024-003/00

UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.007262/2023-17, Dispensa 57/2023

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. inscrita no CNPJ: 06.163.889/0001-04 Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº14.133, de 2021. da Assinatura: 20/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004250890

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 15, de 22.01.2024, Seção 3, página 87, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004250890, cujo objeto é Serviços técnicos especializados e continuados de engenharia e segurança operacional, saúde e atendimento a emergências na gerência de SMS de SP e CO, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do item 3.1.2.1.4 do Edital. A abertura de propostas está prevista para o dia 13.03.2024 às 12h00 e o prazo para dúvidas sobre edital até às 15h do dia 06.03.2024.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
resultado DO JULGAMENTO

pregão eletrônico Nº 29/2023/SMS

BB 1026144

A Copel da Prefeitura do município de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 029/2023/SMS, Objeto: para conhecimento Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa GRUPO HOSANA - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 06/03/2024 às 08h e a Disputa às 09h do dia 06/03/2024 (horário de Brasília - DF). Lauro de Freitas, 20/02/2024

Em 20 de fevereiro de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/COPEL-SESA
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 28/2023-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 028/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01 e 04 Valor Global R$ 72.460,00. A empresa CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 34.539,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/02/2024

Em 20 de fevereiro de 2024

Augusto César Pereira do Nascimento
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59502.000121/2023-48-e

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.1234.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o Município de GUARDA-MOR, CNPJ 18.277.947/0001-00 Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 247, seção 3, fl. 225, ocorrida em 29/12/2023,

ONDE SE LÊ: "1.1234.00/2023

LEIA-SE: " 01.1234.00/2023".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000083/2024-13 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHOS'S & OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução das obras de drenagem e pavimentação da Rua Bom Jardim, Bairro Bairro Santo Antônio, no município de Serro/MG. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.831.677,93. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Heloisa Dornelas de Carvalho, CPF nº ***.609.006-**.
EDITAL

Alteração no Cronograma do EDITAL DIFOR/FUNDAJ 01/2024

SELEÇÃO DE DOCENTES PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS EDUCACIONAIS

A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 5, do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/banco-de-docentes-para-o- curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas- educacionais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24-PE-FME

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 03 (três) veículos tipo ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 05 de março de 2024 (05/03/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Bela Cruz/CE, 17 de janeiro de 2024

Fernando França Silveira

Pregoeiro
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.08.1 com a abertura dos envelopes de propostas técnicas das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 23 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 20 de Janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.30.1

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.30.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - MM Comércio E Serviços Ltda inscrito no CNPJ nº 48.821.234/0001-26 classificado(a) nos lotes 1, 4 totalizando o valor de R$ 3.839.874,13 (três milhões oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e treze centavos), Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli inscrito no CNPJ nº 41.600.131/0001-97 classificado(a) nos lotes 2, 5, 6, 8 totalizando o valor de R$ 5.850.781,72 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), Verdivita Cariri Ltda inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 269.935,09 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais e nove centavos) e YBP Comercial Ltda inscrito no CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 513.271,20 (quinhentos e treze mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 20 de fevereiro de 2024

Iara Pereira de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257291

LIC - Aquisição de Sensor específico para detector de gás combustível

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CADERNETAS (DA GESTANTE E INFANTIL) EM ATENDIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.CONTRATO Nº: 20240023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: F TAVARES DOS SANTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte oito reais cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ, Secretário Municipal de Saúde. 20 de Fevereiro de 2024.ITUPIRANGA - PA.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240139 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 316.568,64 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Fornecimento unidade odontológica móvel (UOM) com consultório odontológico para zona rural ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de saúde bucal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Serrolândia - Ba, conforme emenda nº 11324599000123004/2023 da portaria nº 544 do ministério da saúde. REMARCAÇÃO: A sessão será: Às 09h00min do dia 04/03/2024. Fase de lances, às 9h30min do dia 04/03/2024: Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - Centro, Serrolândia - Ba, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção 3 e nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 122/2023-PROGESP publicado no DOU 208 de 01/11/2023 Seção 3, e nº 85/2023-PROGESP publicado no DOU 154 de 14/08/2023 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.012738/2024-15

JOHN PABLO CANDIDO DANTAS SILVA

40h

Contabilidade Tributária, Auditoria e Perícia Contábil

23077.012586/2024-42

RAVEL CAVALCANTE MARINHO

20h

Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Pneumologia e Angiologia

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2023-016-SMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CADERNETAS (DA GESTANTE E INFANTIL) EM ATENDIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: F TAVARES DOS SANTOS LTDA, com o valor total de R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte oito reais cinquenta centavos),

Itupiranga - PA., de 16 de Fevereiro de 2024.

ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios e elaborar uma proposta de estratégia nacional para estimular a ampliação da disponibilização de bioprodutos no mercado, com o uso da biomassa e da biodiversidade brasileira, por meio do estabelecimento de biorrefinarias no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC preferencialmente nas áreas de Engenharia, Agronomia, Agroindústria, Energia, Ciências Biológicas, Química ou áreas afins; e experiência mínima acadêmica e/ou profissional de 6 (seis) anos na área de políticas públicas relativas ao desenvolvimento tecnológico e industrial.

A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/edital-no-02-2024-contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 04/03/2024 para o endereço: sev.debio@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de uma minuta de Norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que defina critérios para certificação ambiental dos serviços de computação em nuvem e data centers no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em qualquer área relacionada às tecnologias da computação e informação; e experiência profissional mínima comprovada de 5 (cinco) anos nos segmentos de data centers e/ou computação em nuvem.

A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/edital-no-02-2024-contrata-consultor-na-modalidade-pessoa-fisica-projeto-bra-18-023.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 21/02/2024 até o dia 04/03/2024 para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projetobra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Edital 001/2024. A Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório Edital 001/2024 - Modalidade: Concorrência nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para reforma de unidade hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em atendimento a FHSVP, em parceria com o ministério da saúde através do contrato de repasse nº 851364/2017/MS/Caixa, conforme especificações e condições constantes deste Edital. Abertura das propostas: 08 de março de 2024 as 09:30hs - Local: Auditório da FHSVP, na Av. JK, 221- São Geraldo - Capelinha - MG. Data início da retirada do Edital 23/02/2024. Retirada de edital: no endereço acima citado, munido de pen-drive, ou através do email: licitacao@hospitalcapelinha.org.br ou ainda no site www.fhsvp.com.br.

ANA LÚCIA DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

DATA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.665.596/0001-63, com endereço CEP 84.300-000, Tibagi-PR,neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. MARCIO LARA ASSUNÇÃO, portador da CI/RG nº 6.46*.***-*e no CPF/MF nº 018.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 -EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especificado no ANEXO I.

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 22.407,10, referente aos lotes 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 30, 33, 34, 35, 39 e 40, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compras e Nota de Empenho via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será de 02 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

DATA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº07.481.107/0001-48, com endereço na Av. João Ferreira Neves, nº 3.033, Centro, CEP 85.148-000, Campina do Simão-PR, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. GEFERSON JUNIOR WOGNEI, portador da CI/RG nº 7.52*.***-*e no CPF/MF nº 041.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 -EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especificado no ANEXO I.

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 9.992,81, referente os lotes 14, 26, 32 e 38, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compras e Nota de Empenho via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será de 02 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

DATA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: SUPORTH CIRÚRGICA - PONTA GROSSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº47.999.914/0001-71, com endereço na rua Doutor Paula Xavier, nº 1.267, CEP 84.010-270, Centro, Ponta Grossa-PR, neste ato representada pelo seu representante legal o Sr. LUCAS GOMES VIEIRA,CPF: 913.***.***-**, portador da CI/RG nº 4.84*.***/PCPA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 -EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especificado no ANEXO I.

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 19.477,00, referente os lotes: 24, 27, 28 e 29, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compras e Nota de Empenho via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será de 02 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

DATA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: 49.327.739 IZABELA MARIA DE SALES LOPES, inscrita no CNPJ/MF nº 49.327.739/0001-00, com endereço Praça Prefeito Aparecido Barbosa, nº 134, Centro, CEP 18.470-000, Riversul-SP, neste ato representada pela sua representante legal a Sra.IZABELA MARIA DE SALES LOPES, portadora da CI/RG nº 4.43*.***-*e no CPF/MF nº CPF: 433.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 -EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especificado no ANEXO I.

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATAD Ao valor total de R$ 7.500,00, referente o lote 36, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compras e Nota de Empenho via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será de 02 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023

DATA DO CONTRATO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90*.***/PR, CPF/MF Nº 337.***.***-**.

CONTRATADO: S DO LAGO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, inscrita no CNPJ/MF nº03.269.422/0001-55), com endereço Av Manoel Mendes de Camargo, nº 1.071, Centro, CEP 87.302-080, Campo Mourão-PR, neste ato representada pela sua representante legal a Sra. SOLANGE DO LAGO, portadora da CI/RG nº 1.43*.***-*e no CPF: 048.***.***-**.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS: CD 987 -EMENDA SIGTV 410490720230003 - SUAS - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, conforme especificado no ANEXO I.

VALOR: Pela aquisição dos produtos o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 7.790,00, referente os lotes 16, 17, 25 e 37, condições esta da vencedora.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Compras e Nota de Empenho via e-mail.

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será de 02 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE CONTRATO

NÃO ONEROSO Nº 1/2024

Processo: 23084.022866/2023-99. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) - CNPJ/MF: 51.549.301/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2029. Data e Assinaturas: Belém, 07/02/2024, pela UFRA, Jaime Viana de Sousa - Vice-reitor no exercício da Reitoria; pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, Alessandro Medina Saade - Representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 77/2023 - UASG 495130

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ITEM

Empresa

CNPJ

Valor Unitário

Valor

Total

01

M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA

27.414.128/0001-58

R$ 252,00

R$ 65.016,00

02

SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA

36.469.275/0001-16

R$ 60,80

R$ 10.518,40

03

ELIANY REGINA FRALLONARDO

18.760.966/0001-92

R$ 2,74

R$ 10.795,60

04

ELIANY REGINA FRALLONARDO

18.760.966/0001-92

R$ 5,77

R$ 1.096,30

05

ELIANY REGINA FRALLONARDO

18.760.966/0001-92

R$ 11,71

R$ 515,24

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938544/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA, CNPJ nº 18307421000125. Alteracao de contrapartida. Valor Total: R$ 22.462,75, Valor de Contrapartida: R$ 22.462,75, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES, CPF nº ***.050.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23764.005202/2021-44.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.072,36. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2023-017-SMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. Vencedor: AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA, com o valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais),

Itupiranga - PA, de 20 de Fevereiro de 2024

ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 16/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Dragão do Mar, CNPJ: 02.455.125/0001-31, Processo: 23507.000652/2024-24. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rachel de Sousa Gadelha Costa, Diretora Presidente do Instituto Dragão do Mar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178320/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 127277/2022. Processo Nº: 00466/2022. PREGÃO Nº: 00466/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 20/02/2024 a 19/07/2027. Valor: R$ 73.541,16. Data da Assinatura: 20/02/2024.
EDITAL Nº 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento Agronomia, conforme abaixo:

CANDIDATO

PROVA DIDÁTICA

ANÁLISE CURRÍCULO

MÉDIA FINAL

CARLA FERNANDA FERREIRA

90

52

78,6

BRUNA WURR RODAK

93

32

74,7

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.CONTRATO Nº: 20240024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ, Secretário Municipal de Saúde. 20 de Fevereiro de 2024.ITUPIRANGA - PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 20.608/2023- SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 002/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. CONFORME CONVÊNIO Nº 923560/2021 - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 4.918.413,06 (Quatro milhões, novecentos e dezoito mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos).

HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 20 de fevereiro de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.378/2023- SEINC, HOMOLOGA a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 004/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, CONVENIO 938742/2022. - MINISTERIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 9.992.909,68 (Nove milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos).

HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 20 de fevereiro de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita