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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação de serviços de Manutenção de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos com fornecimento de peças para o Centro de Saúde Pública do Município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data de 18.06.2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das propostas 18.06.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 5.668/2024,https://bnc.org.br/sistema/sitewww.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 3 de junho de 2024.

OSMARIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004706/2024-15.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.793.185/0001-52 - JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPIT. Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 451.501,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quinhentos (500) diplomas no período de: 08/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro BTT005, registros 1175 a 1670 e Livro BTT005VD, registros 21 a 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 3 de junho 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25106.000371/2020-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2021, por mais 30 (trinta) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.373,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de capina e varrição, incluindo mão de obra e insumos para atender as necessidades do Município de Paracatu-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 04/06/2024 às 17:30:00 até o dia 18/06/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 31 de Maio de 2024.

Diego Ferreira da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 212/2022.

Nº Processo: 08038.006118/2022-40.

Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.495.108/0001-90 - FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de reeducando, o que corresponde à supressão de - 33,85% (trinta e três virgula oitenta e cinco por cento) ao valor contratual, com fundamento no art. 125, da lei n.º 14.133/2021.

parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 28/05/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.299,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo de Reconhecimento de Dívida publicado no DOU de 03/06/2024, Seção 3, página 203; Onde se lê: Objeto: Reconhecimento de Dívida, referente ao lote 10 - Edital nº 168/2016-00, no valor de R$ 95.671,50 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos); Leia-se: Reconhecimento de Dívida, referente ao pagamento de serviços executados no Contrato n.º 593/2019, cujo objeto é a Execução dos Serviços e Disponibilização, Instalação, Operação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos de Controle de Tráfego nas Rodovias Federais Sob a Circunscrição do DNIT, referente ao lote 10 - Edital nº 168/2016-00, no valor de R$ 95.671,50 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 020/2024, Processo Administrativo nº 033/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2024 e se encerrará no dia 07/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 3 de junho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405290003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENERIA; DETENTOR DA ARP: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 259.689,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENER; DETENTOR DA ARP: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.215.889,30 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENER; DETENTOR DA ARP: FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 564.220,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ sob nº 02.520.619/0001-52. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. Objeto: cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 44,73 m², destinada à instalação da UAA da Justiça Federal no prédio em que instalada a Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar, localizado na Rua Justino Amonte Anacker, nº 1.000; cessão de uso de área física do TRT4, correspondente a 40,96 m², destinada à instalação de uma UAA da Justiça Federal no prédio em que instalado o Foro Trabalhista de Soledade, localizado na Rua Professor José Quintana, nº 77, P.A. nº 12.2.000089705-4, com base na Lei n. 14.133/2021. Vigência: 60 meses, a contar de 08.06.2024. Assinatura: 31.05.2024. A Cessionária pagará à Cedente o rateio das despesas comuns, no valor global de R$ 437,15, sendo R$ 208,96 (Soledade)e R$ 228,19 (Santa Vitória do Palmar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158283

Nº Processo: 23249.050445/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.

Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Açailândia, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.562.051,75. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 14.06.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório junto as diversas Secretarias, no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial.

Wagner Barbosa Andrade Leal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 18 de junho de 2024: PE SRP nº 06/2024 às 09h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos correlatos, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 18/06/2024 às 08h30min; PE SRP nº 07/2024 às 14h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produtos correlatos, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 18/06/2024 às 13h30min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Em 3 de junho de 2024.

Eriq dos Reis de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE SOJA PARA A MERENDA ESCOLAR, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 17/06/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR

Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR

Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Rodelas, TORNA PÚBLICO a ocorrência de RETIFICAÇÃO da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, que ocorreu na EDIÇÃO Nº 1410, do Diário Oficial do Município de Rodelas e Diário Municipal da União - DOU, publicados no dia 29 de maio de 2024.

Onde se lê: Data e hora do início de disputa: 11/05/2024`às 8:00h

Leia-se: Data e hora do início de disputa: 11/06/2024 às 8:00h.

Rodelas-BA, 29 de maio de 2024.

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501001451202424. Objeto: Serviços de Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e Armazenagem, sistema porta-a porta, por demanda, nas operações necessárias à coleta e à entrega de carga, para atendimento às demandas de transporte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 443001-44205-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23719.001115/2023-25.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores cct 2024. Vigência: 01/09/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.685,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos-GO - RECURSOS: Contrato de Repasse 945446/2023/MCIDADES/CAIXA e Próprios. OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM LAMA ASFÁLTICA. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, horário: 13:30hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente, site: www.morrinhos.go.gov.br e www.pncp.gov.br;

Morrinhos, 3 de junho de 2024

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 00230.000257/2020-18.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.162,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23297.002874/2021-51.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 20.540.229/0001-26 - CRISTIANA TEIXEIRA VITOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 a 01/12/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.920,49. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6.2024-090401-FMS.

O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia/PA, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 6.2024-090401-FMS. Objeto: Registro de preço que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 18 de junho de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tailândia-PA, 3 de junho de 2024

MARIA RUTH DO S CASTRO DE ALCANTARA

Secretaria de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23206.001602.2024-59

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual de prestação de serviços continuados de eletricista predial, pedreiro, pintor, estofador, encanador e marceneiro. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam que não houveram interessados na concorrência 006/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para manutenção predial e que realizará nova sessão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no dia 12/06/2024 as 14h, para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail

licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 23/2024. Objeto contratação de empresa especializada em curso para realizar capacitação de funcionários da Saúde, empresa contratada: 53.645.359 Jean Jarier da Silva Bras inscrita no CNPJ n° 53.645.359/0001-82, contrato nº 52/2024, valor estimado R$ 19.019,00. Vigência do Contrato até 31/07/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23104.026664/2023-31.

Dispensa. Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.893.955/0001-18 - IMPACTO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2023-ufms, com início na data de 01.06.2024 e término em 01.09.2024. 1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste termo aditivo, até o final de sua vigência, será de r$3.787.597,08 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos) . 1.2 - a critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.787.597,08. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 22/2019

Objeto: Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 22/2019, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.037318/2018-14, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONTRATANTE e a GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02, denominada CONTRATADA; objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024. O presente contrato está vinculado ao certame: Pregão Eletrônico nº 18/2019.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 26/2024. Objeto Locação e cessão de uso e instalação de sistema informatizado no padrão SIAFIC (poder executivo), com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem e "API (interface de programação de aplicação) de comunicação para integração entre sistemas"- para esta contratação, inclui-se ainda serviços de provimento de data- center, instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas para desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras, licitações e contratos; almoxarifado; controle de frota e transparência pública e modulo de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), empresa contratada: Planejar Consultores Associados LTDA inscrita no CNPJ n° 26.125.096/0001-08, contrato nº 59/2024, valor estimado R$ 30.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23820.013117/2022-19.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 27/08/2024 a 27/02/2025. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.634,13. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
Despacho de 23 de Maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de 01 ( um) respirador portatil para as necessidades da secretaria de saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.000,00.

JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 13/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 07.832.586/0001-08. Valor total do contrato: R$ 186.268,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: prestação de serviço de agenciamento de passagens de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e aéreas. Art. 61 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 2/2024, Ao Contrato nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE E O(A) SR(A). NAOMI DE LIMA HITOTUZI, PARA OS FINS ESPECIFICADOS NO PRESENTE TERMO

RESUMO DO OBJETO Prorrogar, compreendendo o período de 31/05/2024 a 29/11/2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2024, área de Matemática, firmado em 29/01/2024, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 29/11/2024.

ASSINATURA: Pelo IFRO do Diretor-geral, JEFERSON CARDOSO DA SILVA, em 29/05/2024 e pela Contratada, NAOMI DE LIMA HITOTUZI, em 29/05/2024.
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA PAULO SANTOS VIERIA, CR 35820, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div - ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2024

N° Processo: 23089.019709/2023-56 Conveniada: Harvard T. H. Chan School of Public Health - EUA, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O acordo técnico científico tripartite internacional tem por objeto promover a realização do projeto de pesquisa "Usando Big Data para Identificar Estressores Psicossociais e seu Impacto na Saúde Mental e no Uso de Substâncias em Populações Vulneráveis do Brasil durante a Era da Pandemia". O recurso financeiro do projeto será de US$ 46.000,00 (quarenta e seis mil dólares). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001697/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 02.706.629/0001-87 - BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 16.940,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000257/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0076.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pojuca, CNPJ: 13.806.237/0001-06, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de corte e costura tipo 1, contendo: 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial reta; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; 03 (três) máquinas de corte de tecidos (policortes); 03 (três) mesas de corte para tecidos; 06 (seis) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 06 (seis) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 03 (três) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada; e 01 (um) kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico tipo buffet (self service); 01 (uma) serra-fita elétrica de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 84.990,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000530/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0184.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cipó, CNPJ: 13.808.936/0001-95, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões basculantes leves com capacidade volumétrica de 6 m³, marca IVECO, modelo Tector 15-210, cabine curta, potência de 210 CV, movidos à diesel, tração 4x2, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 959.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000564/2024-25. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0186.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Muritiba, CNPJ: 13.828.504/0001-46, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões compactadores de resíduos sólidos, cabine simples, tração 4x2, combustível diesel, direção hidráulica, marca Iveco, modelo Tector 15-210, cor branca, com capacidade Individual para 10 m³ e potência individual de 210 cv. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.144.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000570/2024-82. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0190.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Antas, CNPJ: 13.808.993/0001-74, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira frontal sobre rodas, autopropulsada, motor diesel, tração 4x4, marca/modelo Liugong 835H, caçamba com capacidade mínima de 1,5 m³, potência líquida 138 HP. VALOR DO BEM: R$ 315.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000618/2024-52. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0193.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 24-280, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, com capacidade volumétrica para 10 m³ e potência mínima de 280 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000632/2024-56. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0200.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Sapeaçu, CNPJ: 13.696.257/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, direção hidráulica, combustível diesel, marca Iveco, modelo Tector 24 280, com capacidade para 10 m³ e potência mínima de 280 cv, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000610/2024-96. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0204.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D; e 02 (dois) caminhões equipados com tanques pipas com capacidade para 12.000 (doze mil) litros, marca IVECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, potência de motor 280 CV, movidos à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.830.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000643/2024-36. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0205.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Monte Santo, CNPJ: 13.698.766/0001-33, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração 4x4, motor diesel, potência 97 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000614/2024-74. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0206.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Conceição do Coité, CNPJ: 13.843.842/0001-57, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) escavadeira hidráulica média sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR, com capacidade de caçamba de 1,2 m³ e potência 180 CV, cabine fechada e ar condicionado; e 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 1.103.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000611/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0207.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Nova, CNPJ: 13.231.006/0001-11, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000616/2024-63. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0209.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000404/2024-86. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0132.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, marca XCMG, modelo XC870BR-I SKD, com potência bruta mínima de 85 hp, capacidade mínima da carregadeira de 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000640/2024-01. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0211.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Piritiba, CNPJ: 13.795.786/0001-22, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada, motor diesel, marca Liugong, modelo CLG4160D, com potência de 110 kw (148 hp). VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000617/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0213.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cansanção, CNPJ: 13.806.567/0001-00, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) escavadeira hidráulica média sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR, com capacidade de caçamba de 1,2 m³ e potência 180 CV, cabine fechada e ar condicionado e; 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.103.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000673/2024-42. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0221.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ubaíra, CNPJ: 13.910.690/0001-68, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina motoniveladora autopropulsada 148 HP, marca Liugong, modelo CLG4160D. VALOR DO BEM: R$ 550.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000413/2024-77. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0133.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I SKD, com potência bruta mínima 85 hp e capacidade mínima da carregadeira 1m³. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000471/2024-09. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0147.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Riachão do Jacuípe, CNPJ: 14.043.269/0001-60, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) escavadeira hidráulica média sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR, com capacidade de caçamba de 1,2 m³ e potência 180 cv, cabine fechada e ar condicionado. VALOR DO BEM: R$ 553.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000493/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0158.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 03 (três) caminhões equipados com tanques pipas com capacidade para 12.000 (doze mil) litros, marca IVECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, potência de motor 280 CV, movidos à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.920.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000494/2024-13. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0159.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO 03 (três) caminhões equipados com tanques pipas com capacidade para 12.000 (doze mil) litros, marca IVECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, potência de motor 280 CV, movidos à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 1.920.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000544/2024-54. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0172.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) caminhões equipados com carroceira de madeira aberta CMT (carga máxima de tração) 33.000 kg, marca IVECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, potência de 280 CV, movidos à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.030.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000479/2024-67. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0179.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Jesus, CNPJ: 13.825.476/0001-03, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão equipado com carroceira de madeira aberta CMT (carga máxima de tração) 33.000 kg, marca IVECO, modelo Tector 24-280, cabina curta, lotação: 1+2, potência de 280 CV, movidos à diesel, tração 6x2, ano de fabricação/modelo: 2023/2024, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$ 515.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000540/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0183.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jandaíra, CNPJ: 13.697.206/0001-64, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 04 (quatro) máquinas de costura tipo industrial overlock; 04 (quatro) máquinas de costura tipo industrial galoneira plana com direct drive; 06 (seis) máquinas de costura tipo industrial reta com direct drive completa; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira barra fixa LC GR; 03 (três) máquinas de costura tipo zig zag semi industrial; 13 (treze) máquinas de costura tipo doméstica industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock; 03 (três) máquinas de bater botão, 03 (três) máquinas de corte de disco (policorte); e 03 (três) mesas para corte e costura. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.784,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63471.000815/2021-03.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 152892500 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA. Objeto: Termo aditivo de valor e vigência de projeto básico e executivo do hnn. Vigência: 08/06/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.065,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RI CNPJ: 17.611.629/0001-70. Valor: R$ 41.084,00 (Quarenta e Um Mil e Oitenta e Quatro Reais). e empresa COOPERATIVA MISTA DE DIVERSIFICAÇÃO DE AGRIULTURA FAMILIAR CNPJ: 30.077.435/0001-03. Valor: R$ 83.871,10 (Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Dez Centavos) PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 29/05/2024 à 31/12/2024. Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio Azul, 29 de maio de 2024. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; VILSON LUIS KNAUT; Representante; SILVIO RAFAEL DA SILVA; Representante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/2021. SEI n. 0023457-37.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA., CNPJ n. 11.844.663/0001-09. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 920,83, referente ao aumento de velocidade do item 2 do objeto do referido Contrato, que passará de 200Mbps para 400Mbps, pelo período de 01/06/2024 a 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.384,03, para o período de vigência compreendido entre 26/12/2023 a 26/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE0109, de 16/01/2024; Espécie: Reforço2024NE0109, de 28/05/2024; Valor do Empenho: R$ 920,83. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Ana Kelly Floro Lemos, Procuradora.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 25/2018.

Nº Processo: 25044.000532/2018-07.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 25/2018 (6605756), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/12/2024, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e

condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 03/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.665,41. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 1013/2024

NUP: 64324.006191/2023-48. Nº Processo: RFQ 0048/2023REV1 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL INC. Objeto: Aquisição de Lubrificante para tanque Leopard. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total do Objeto: USD 22,560.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE400651.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo nº 30/2024. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com preparação do corpo e traslado, empresa contratada: 18.997.017 Liniker Rodrigues Correia inscrita no CNPJ n° 18.997.017/0001-20, contrato nº 66/2024, valor estimado R$ 42.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 17/06/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito