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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico -SRP N° 19/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas ANJ COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS, BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, BEKIM LANCHES EFRIOS LTDA EPP, SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOSLTDA, CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, PANIFICADORA ELIAS LTDA.

Morrinhos-GO, 13 de maio de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002253202427. Objeto: Aquisição de Insumo Médico Hospitalar compatível com o equipamento FACOEMULSIFICADOR ZEISS, modelo Visalis™ 1OO. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEICE DA COSTA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 01340.011062/2019-77.

Pregão. Nº 357/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.009.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2024 a 13/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.009.6/24). Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 47.253,96. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002665/2024-18

COMUNICO a empresa J. P. BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.628.213/0001-87, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 06-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar os materiais referentes as Notas de Empenhos vinculadas aos Pregões Eletrônicos nº 08/2023 e 19/2023, todos do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista, RR, 13 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.002804/2024-03

COMUNICO a empresa CITE ELETRODOMÉSTICO, inscrita no CNPJ nº 40.426.345/0001-26, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo Administrativo, por meio da Portaria nº 08-PA/6ºBEC/2024, do Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), em virtude da empresa ter deixado de entregar os materiais referente a Nota de Empenho 2023NE001302, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 28/2023 do 6º BEC. Desta forma, será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de recursos, bem como, exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, nº 1037, Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Boa Vista- RR, 13 de maio de 2024.

CADSON DE SOUZA BARBOZA - Ten Cel

Ordenador de Despesas do 6º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002933202329. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos sistemas de climatização para ambientes de missão crítica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA I), em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 120195-00001-2024NE006758
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000107-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 546737/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Convenente) e o CREA-CE (Conveniado), CNPJ nº 32.828.292/0001-41. Objeto: O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes quanto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes para permitir aos funcionários do Crea-PA o acesso ao Sistema SAPHIRA, desenvolvido pelo Crea-CE, para o gerenciamento de rotinas administrativas emissão de relatórios intrínsecos ao sistema. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Registro CGE nº 24-00528-1

A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo:

OBJETIVO: Aquisição de equipamento permanente de informática (NOTEBBOK).

DATA E HORA: 24 de maio de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90001.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comparasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.

LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.007046/2024-33.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis e afins, bem como módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos e utilitários automotores, e também de embarcações, máquinas e equipamentos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 3.480.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 555086/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA (Convenente) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT (Conveniado), CNPJ nº 33.402.892/0001-06. Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado ("link" digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como endades de classe de engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea a serem definidas e indicadas posteriormente, por intermédio do qual o Confea, os 27 Creas, a Mútua e as endades de classe para realizarem consulta com visualização ilimitada e mulusuários do acervo completo da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e Associação Mercosul de Normalização - AMN. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024-COGPE/AP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Nº 03/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.000694.2024-21. Início em 31/05/2024 e Termino em 31/12/2024. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e VANESSA RAQUEL DE MORAIS OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 549273/2023. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e o CREA-RS, CNPJ nº 92.695.790/0001-95. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA/PA e o CREA/RS, o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 67437.002553/2023-42.

Inexigibilidade. Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 028/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 240108

Nº Processo: 01340.003640/2023-88.

Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização, para atender às necessidades da Coordenação de Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS), da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de instalação, configuração e, por período de 60 meses, prestação de garantia e assistência técnica dos equipamentos, com reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.009.0/24).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor: R$ 165.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 45/2017.

Nº Processo: 37298.000080/2016-91.

Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 041.xxx.xxx-67 - VERA LUCIA DOS SANTOS MARIA. Objeto: Diante da transferência de propriedade da fração ideal correspondente a 1/6 do imóvel objeto do contrato de locação nº 45/2017, conforme informado pela escritura pública de venda e compra lavrada no livro 352, páginas 291/294 do segundo tabelião de notas e protesto de monte alto/sp e registrada na certidão de matrícula nº 29.988 do oficial de registro de imóveis e anexos da comarca de monte alto/sp, a senhora graziela maria, portadora do rg 33.566.852-5 ssp/sp e cpf 338.xxx.xxx-00, deixa de figurar como locadora do referido imóvel, passando os senhores vera lúcia dos santos maria, samuel maria e cynthia maria lemos, já qualificados no preâmbulo deste termo, a figurar como únicos locadores do referido imóvel. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.974,12. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO Nº: 23305.003665.2024-21

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o Acordo de Cooperação visa promover a integração e a mútua cooperação entre a ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 e o Câmpus São Paulo Pirituba do IFSP a partir da oferta de curso pré-universitário gratuito para comunidade do bairro de Pirituba e adjacências, projeto intitulado "Cursinho Emancipa Pirituba", com base no desenvolvimento de aulas com os conteúdos que são trabalhados durante o Ensino Médio, com ênfase no ENEM e nas provas da FUVEST, visando o acesso ao Ensino Superior. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.616.058/0001-01, doravante designada simplesmente ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68, neste ato representada por meio de seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. VIGÊNCIA: A vigência do presente Acordo terá validade até 31/12/2024, passando a vigorar a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante a celebração de termo aditivo. ASSINATURA: 03/04/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e RENAN FERNANDO DE CASTRO, pela ASSOCIAÇÃO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942824. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA, CNPJ nº 88600655000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -33.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.396,32, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANGELO ANTONIO BARBIERI, CPF nº ***.016.570-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000068/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento, pela contratada, de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, de forma contínua, a atender às instalações prediais da sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR, no endereço av. Capitão Enê Garcez, 1874 - São Francisco, nesta capital de Boa Vista/RR..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a . Valor Total: R$ 4.168,32. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 981 diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob os n°s a 103981 A 104960, livros de registros

n°s 761 a 771. www.unifran.edu.br/diplomas

Franca, 6 de maio de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000107-FPV. Objeto: Aquisição de Lenha Cortada, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90027-2024. Entrega das propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942565. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA, CNPJ nº 08885287000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -122,16, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR, CPF nº ***.939.584-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência eletrôonica", tipo "menor preço global"

Órgão/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Processo Nº: 02087/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a pavimentação das ruas Josias Bassete e Rua Altemar Bassete, Bairro Irmã Teresa; Rua Projetada e Rua Quatro, no Boa Vista 1, contrato de Repasse nº 918255/2021/MDR/CAIXA.

Recebimento dos envelopes, até: 04/06/2024 às 08h30

Abertura da sessão pública: 04/06/2024 às 09:00h

Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27-99599-5592

ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0003

Jaguaré, 10 de maio de 2024.

Elieser Biancardi

Secretario de Obras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Auri Ramos Vilela: 29º lugar, listagem ampla

concorrência - CPF 312.xxx.xxx-28.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 06/05/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.
RETIFICAÇÃO

No Termo de Guarda Provisória nº 014/24, publicado no DOU de 13/05/2024, Seção 3, página 138; Onde se lê: Extrato de Doação; Leia-se: Termo de Guarda Provisória.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Pedra Azul/MG, CNPJ: 18.414.599/0001-75, Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Funasa e o Município de Pedra Azul/MG, objetivando o apoio técnico às ações de Controle da Qualidade da Água para consumo humano, por meio de doação da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento e abastecimento de água potável - SALTA-Z em pequenas comunidades especiais. Comunidade Beneficiada: Abacaxi. Data da assinatura 10/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, e Marcio Ferreira Souto, Prefeito do Município de Pedra Azul/MG - Processo: 25190.003487/2019-31.
aviso DE ADJUDICAçãO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

ADJUDICACAO DA CE Nº 001/2024. Originado da realização do Processo Licitatório nº 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG. Contratado: ENGENORTE - ENG, SERV. E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor: R$ 960.899,60. Assinatura: 10/05/2024. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com

Em 13 de maio de 2024.

JOAO CARLOS LUCAS LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 23/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto: aquisição chapas impressoras fotopoliméricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 06 de Junho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No extrato de Apostilamento 02/2024 ao Contrato N° 22/2023, publicado no D.O.U. nº 86, Seção 3, pág. 141, em 06/05/2024, onde se lê: "CNPJ nº 28.014.042/0001-09", leia-se: CNPJ nº 21.525.816/0001-09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostila 2/2024. Tomada de Preços nº 001/2022. Contrato nº 2022104. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola urbana com 06 salas de aulas, com quadra coberta, projeto padrão FNDE, conforme termo de compromisso nº 202203988-1, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Reajuste de Valor do Contrato. Data da Assinatura: 13/05/2024. Lucrécia/RN, 13 de maio de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento, Contratante. Célio Marques de Queiroz, Contratado.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.

Empresa Vencedora: H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.505.349/0002-30, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 226.385,36 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Paraíso das Águas - MS, 13 de maio de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico -SRP N° 20/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTOS LTDA, PLANALTO SOLUÇOES LTDA, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, CAFECASEIRO IND E COMERCIO LTDA, A.M. - DISTRIBUIDORA E POLPASDE FRUTAS E FRIOS EIRELI-ME, RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

Morrinhos-GO, 13 de maio de 2024.

Arialdo Lobato de Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535000844202401. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SELECIONADOS DESERTOS E FRACASSADOS (PE 43/2023, 44/2023, 90003/2024, 90004/2024 e 90005/2024) para unidade MCO-UFBA para o ano de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 27/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e os programas sociais vinculados a cada fundo. conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 13 de maio de 2024.

LEVI LOPES GOMES

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo para aquisição, de material bibliográfico nacional, constituído por livros e materiais complementares impressos, entre outros para execução da proposta pedagógica da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00124/2024 - 13.05.24 - EDUCATIO SOLUCOES E SERVICOS EM EDUCACAO LTDA - R$ 1.035.131,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23874.001098/2024-14.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: 1ª Apostila de Repactuação - Ajustes (Insumos, ISSQN e VT) - O valor mensal estimado do contrato previsto na Cláusula Quinta fica reajustado, passando de R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais) para R$ 14.049,44 (quatorze mil e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.483,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL Nº 934, DE 9 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Eletrônica

Área de Conhecimento: Eletrônica de Potência

Edital: 2294, de 05/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Não houve candidatos aprovados.

Data de Homologação Interna: 13/03/2024

Processo nº 23072.215867/2024-03

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 01210.000050/2021-17.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de 10/06/2024 a 09/06/2025. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.558,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 107/2024 PROCESSO N.º 23115.001234/2023-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUZ MARINA GOMEZ GOMEZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente à classe D, nível IV, de Professor Associado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 48 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
Extrato de fomento

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940510/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; Estrelinha Esporte Clube, CNPJ: 23.036.568/0001-68. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 31/07/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48**-**- Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - 71000.027823/2023-25.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 905620, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU, Processo Administrativo 00135225492202071 - Objeto: Promover formação sobre Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas LGBTI para Servidores Públicos e; formação em Empreendedorismo, Gestão de Negócios e Economia Solidária, além dos instrumentos para o controle social, para LGBTI, principalmente travestis e transexuais, em municípios do estado do Pará, a fim de fomentar a inserção e permanência no mercado de trabalho, instrumentalizando-os também para o empreendedorismo, e promover o enfrentamento às discriminações desses sujeitos no ambiente de trabalho formal - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25015.000074/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. alteração do representante legal da empresa conforme aditivo nº 09 do contrato social da contratada (0040095634), antes aurelio de jesus noleto júnior que agora passar a ser carla beatriz teixeira mota soares;

2. Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 04/2023 de 03/05/2024 a 02/05/2025 destinado a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo todo o material necessário (por demanda) para a execução dos serviços de limpeza e conservação da sede da superintendência estadual do ministério da saúde no piauí;

3.repactuação e reajuste dos valores do contrato nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, do pregão nº 03/2023, a saber: valor retroativo de r$ 894,81 (oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) para o período de janeiro a abril/2024 com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024 e reajuste dos materiais de limpeza e higiene com base no inpc 2,85%.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.600,16. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 05792.100187/2019-11.

Dispensa. Nº 48/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 03 (três) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do item integrante da clausula quarta do instrumento contratual, o cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.975,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26. Dispensa.

Nº 292/2015.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: GUALTER DA SILVA PEDRA..

Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste do contrato n° 045/2015-a, passando o valor mensal para r$ 5.803,49 (cinco mil oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos), cuja a data base é 01/10/2023, data da prorrogação do contrato.

Vigência: 05/04/2024 a 30/09/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.641,88.

Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949746. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA, CNPJ nº 18313015000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -76.132,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.143,62, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA, CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1007864/2024 PROCESSO N.º 23115.012923/2024-06. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL DURANS PEREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 198/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158334

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23191.000220/2023-33.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Prorroga vigencia contratual ate 01/06/2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.305,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de fomento

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940530/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ: 31.567.798/0001-81. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 28/11/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48**-**- Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor -71000.027849/2023-73.
extrato de rescisão

Extrato de Termo de Rescisão Unilateral

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e ANTONIO LÚCIO DA SILVA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 015/2000, formalizado com o Senhor ANTONIO LÚCIO DA SILVA. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 4/2024: 09/05/2024. Processo Administrativo nº 52710.001267/1999-00.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2020 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.000029/2020-02. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo de rescisão amigável, cujo objeto é a compra de energia regulada - ccer e de uso do sistema de distribuição - cusd, para atendimento à unidade consumidora 073.195-1, referente à sede da SR Dnit na cidade de Porto Velho.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 113.079,63. Leia-se: Valor Total: R$ 113.384,16.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Termo de Distrato nº 02/2024 ao Contrato nº 12/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área História, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Helen Arantes Martins. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a partir de 13/05/2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História nº 12/2023, publicado no D.O.U de 31/08/2023. O contrato extingue-se por iniciativa da contratada. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo Contratante e Helen Arantes Martins, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000582024178. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de próteses gerais (válvulas de hidrocefalia, conjunto de d.v.e. (derivação ventricular externa), reservatório cerebral e ventricular (tipo ommaya), telas sintéticas e filtros para remoção de leucócitos e cateter swan-ganz,. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Cambi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do edital e seus anexos e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 13/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 45/2024-PROGESP, DE 13 de maio de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Instituto Metrópole Digital

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Redes e Arquitetura de Computadores - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

TARCIANA CABRAL DE BRITO GUERRA

8,35

Aprovado(a)

1º

EMYLLE VARELA DA SILVA

6,62

Aprovado(a)

2º

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2024 -CPL/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2024

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens rodoviárias compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres intermunicipais:

DATA DA ABERTURA: 30/05/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..

Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas (MA), 9 de maio de 2024.

Jeronimo Cardoso Rosa Neto -

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23199.001039/2023-74

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: DAVID PEREIRA DE ARAÚJO. Prorrogação de vigência contratual para o período de 30/05/2024 A 29/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; Assina pelo Contratante, Danielle Freire Paoloni , e pela contratado David Pereira de Aráujo.
EXTRATO de Contrato

Concorrência 123/2023. Contrato PJU nº 29/2024; Partes: suplan/Construtora Triunfo EIRELI; objeto: Conclusão do Complexo Educacional d Escola Padrão Integral de 12 salas de aula de ensino média integral, em São José de Piranhas/pb .; Prazo: 300 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.900.555,80.

Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.0.1.0000

RO:846/2024

22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000

RO: 847/2024

Processo: 5191/2023

João Pessoa,13 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2024-FME

O Município de Breu Branco-PA, por meio de sua Comissão de Contratação, informa a todos os interessados que a licitação PE-005/2024-FME anunciada foi publicada no portal incorreto. Em vista disso, anunciamos a reabertura do processo licitatório com a data de reabertura em 23/05/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, de expediente, higiene e limpeza, para atividades esportivas e didático para atender as necessidades da escola integral (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE AMADO), de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 13 de maio de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
Edital de Doação nº 1/2024

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, através da Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bens para Desfazimento do HC-UFG, instituída pela Portaria - SEI nº 003/2023, de 29 de novembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o desfazimento, na modalidade doação, de bens classificados como recuperáveis, ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, disponibilizados em lote único, conforme dados constantes no processo n° 23070.055825/2023-38. Os interessados poderão obter informações acessando o Edital e Anexos nos sites https://dlog.ufg.br e https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais -universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg.

A Comissão
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO TÉCNICO E TEÓRICO PARA FORMAÇÃO EM OPERADOR DE DRONES. Empresa Contratada: DANIEL VICTOR SIMÕES NEVES. CNPJ 29.506.216/0001-05, no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) prazo de Execução 15 (quinze) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

AVISO DE INEXIBILIDADE de licitação Nº 7/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO COMO ELABORAR E JULGAR PLANILHAS DE PREÇOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Empresa Contratada: DANIEL VICTOR SIMÕES NEVES. CNPJ 29.506.216/0001-05, no valor total de R$ 23.980,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Oitenta Reais) prazo de Execução 03 (três) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 215/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria independente. Contratada: SACHO AUDITORES INDEPENDENTES. Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste, conforme disposto no Artigo 57, inciso II e Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Data da Assinatura: 11/05/2024. São Paulo, 13 de maio de 2024. Rogerio Adib Kairalla. Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2175/22; Data da Assinatura: 10/05/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09; Objeto: "Laboratório e-Health Lab - Projeto SenseGames - Jogos Sérios Multissensoriais para Pessoas com Deficiência Intelectual, Mental, Autismo e Múltipla"; Valor total: até R$ 3.764.759,25 (três milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 008/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA (21.718.970/0001-05) DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA AR CONDICIONADO DO VLT. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 68.890,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pela contratada FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA: BRUNO CORREA DE CARVALHO- Cojur