gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 019/2024, referente à "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval), realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE - ME, CNPJ sob o n° 35.912.058/0001-96, com o valor total de R$ 453.378,75- LOTE I (Utensílios); R$ 40.566,40- LOTE II (BRINQUEDOS); R$ 31.553,50- LOTE III (Artesanato); R$ 30.066,22 - LOTE IV (Enfeites) e R$ 34.748,00 - LOTE V (Enxoval).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 023/2024, referente à "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública), realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: W & R DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ n° 53.380.264/0001-84.Valor: R$ 104.323,60 LOTE I - Hidráulico; R$ 125.408,05 LOTE II - Elétrico; R$ 99.244,90 LOTE III - Pintura; 112.922,00 LOTE V - Cerâmico; R$ 289.278,76 LOTE IX - Material De Iluminação Pública; PEDRO JOSE LOPES COMERCIO - EPP CNPJ n° 03.283.221/0001-02.Valor:R$ 193.462,40 LOTE IV - Ferragens; R$ 193.780,00 LOTE VI - Cimentos, Tijolos/Telhas; R$ 235.969,40 LOTE VII - MADEIRA; JOTA HOMECENTER - EPP, CNPJ sob o n° 04.967.292/0001-97, com o valor de R$ 224.179,29 LOTE VIII - Pré-Moldados

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 029/2024, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar,",realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: RODRIGUES &Amp; RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME CNPJ n° 17.134.601/0001-90 com o valor de R$ 650.551,50 para o LOTE I - GÊNEROS Alimenticios Não Perecíveis e o valor total de R$ 70.787,00 para o LOTE II - alimentos para composição da merenda escolar (patologias), e E DE SOUSA BRITO - EPP, CNPJ sob o n° 36.748.661/0001-47, com o valor de R$ 261.960,00 para o LOTE III - Gêneros Alimenticios Perecíveis

São Julião - PI, 7 de maio de 2024.

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 891698. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. Prorrogação por mais 8 (oito) meses, ou seja, o fim da vigência que seria em 30/04/2024, passaria para 30/12/2024. Valor Total: R$ 276.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.180,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GLAUCE MARGARIDA DA HORA MEDEIROS, CPF nº ***.121.454-**.
extrato DE DOAÇÃO

Processo:50606.004878/2023-78; Termo nº 08/2024. Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. CNPJ 04892707/0024-05. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - n.º 10.626.896/0001-72. Objeto: transferência do direito de propriedade de um veículo FORD/ FIESTA, Placa JJU 6728, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT/MG, classificado pela Comissão de Especial para Desfazimento de Bens da SREMG, designada pela Portaria nº 2789, de 25 de maio de 2023, como em condições de uso, mas sendo inservível para o DNIT/MG, conforme prescrevem o Decreto nº 99.658/1990 e a Instrução Normativa nº 16/2013. A doação tem por finalidade destinar o objeto aos interesses do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS à serviço público do IFMG/Campus Bambuí, possibilitando a utilização no desenvolvimento de atividades de interesse público. O Termo de Doação regular-se-á pelas suas Cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei 14.133/2021 e pelo Decreto nº 9373/2018. Assinam: pelo Doador: Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, e pelo Donatário: Humberto Garcia de Carvalho, Diretor-Geral do IFMG - Campus Bambuí, a datas das assinaturas encontra-se no tremo.

Belo Horizonte/MG, 8 de maio de 2024. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos -Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 890961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DAS MULHERES, CNPJ nº 50016040000108. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 26/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA, CPF nº ***.448.523-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 06/2024, tendo como objeto: "Ampliação das instalações elétricas, alambrado do campo e estrutura da quadra de areia no bairro Colina Verde, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA que apresentou o preço global no valor de R$ 949.099,15 (novecentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e quinze centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 904246. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 129.562,01, Valor de Contrapartida: 9.562,01, Vigência: 23/11/2020 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2024

ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023

Processo nº 23034.032707/2023-98

Fica alterado o Edital de Convocação Nº 02/2023 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/12/2023 (Seção 3, página 82):

Alteração do item 11.5 no anexo pedagógico em seu tópico g) e subtópicos (i, ii, iii, iv).

O texto consolidado do edital detalhado esta disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-eja-2026-2029.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 00135.231358/2023-51

ESPÉCIE: Extrato de rescisão do Contrato de serviço nº 000061/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: LUCIANA SILVA GARCIA, portadora do CPF nº ***.998.005-**.

FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato por solicitação do Projeto, de acordo com o 1º parágrafo da Cláusula 13 das CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL, do Contrato de Serviço supramencionado, bem como o Despacho 106 (4250551) constante do processo.

DATA DA RESCISÃO: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19955.200527/2023-86.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 01.328.401/0001-38 - NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 3.667.110,72. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS

QUE TORNA SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1.2024 FMS

O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público que fica anulada a homologação da licitação de Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC, pelo fato da necessidade da apresentação e aprovação da prova de conceito.

Cordilheira Alta SC, 8 de maio de 2024

Flavia Cortes Garcia

Gestora do Fundo Municipal de Saude
AVISo DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 002/24; Menor Preço Global, Data e Horário: 27/05/24 as 09h00min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para aplicação de micro revestimento em ruas dos Bairros, Vila Real e Alto da Torre, neste município. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/.

Corumbá de Goiás-GO, 8 de maio de 2024.

Moises P. de Siqueira

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, todos nomeados pelo Decreto Municipal de nº. 227/2021, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇAO DE ENPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇAO DE REMANESCENTE DA REFORMA E AMPLIAÇAO DO PALACIO MUNICIPAL, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA LATITUDE: -17.427267, LONGITUDE: - 49.656631, COM RECURSO PROPRRIO DO MUNICIPIO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 014/2024, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADA, a empresa: ALMEIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ: 47.636.298/0001-94). Com fulcro na alínea "c" do inciso I do art. 165 da Lei Federal de nº. 14.133/21, abrimos o prazo de 03 (três) dias úteis para pretensos interessados, caso queiram, interponham seus recursos.

Edealina - GO, 8 de maio de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Iaciara, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, no dia 18 de junho de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2024, Tipo da Licitação: regime de execução empreitada preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO AMÉLIO ROBERTO DOS SANTOS, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 202229350002, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos nos endereços www.iaciara.go.gov.br e https://bnc.org.br//

Iaciara - GO, 8 de maio de 2024.

TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO Contratada: VR SILVA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para realizar A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 444.800,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.08.244.467.1.080.449051. VIGÊNCIA: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ: 14.783.438/0001-06, representado pela gestora CICERA LORRAYNE FERNANDES MOTA PEREIRA, e a empresa VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.316.167/0001-73, representada pelo seu representante legal, o Sr. VALDENES RUFINO DA SILVA RODRIGUES. CERTIFICO a publicação do contrato no Placar da Prefeitura de Ivolândia, Portal da Transparência, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei Federal n. 14,133/2021, no Jornal Diário Oficial do União e do Estado, e de Grande Circulação. Ivolândia/GO, 08 de Maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de cozinha para todos os órgãos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 24/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 8 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de cestas básicas. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 24/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 8 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 8 de maio de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4572/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 24 DE MAIO DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO, 8 de Maio de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da administração municipal, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ no e-mail e no Sistema BLL.

Silvânia, 9 de maio de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Agente de Contratação.
Extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90007/2024. SEI Nº. 0001342-09.2024.6.27.8000. OBJETO: confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA. Fornecedores registrados:

ARP nº. 16/2024 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA - BERG'S PRINT - CNPJ: 40.630.032/0001-95. Item 1 - Valor unitário: R$ 90,00 - Qtde: 100; Item 2 - Valor unitário: R$ 498,00 - Qtde: 200; Item 6 - Valor unitário: R$ 98,00 - Qtde: 130;

ARP nº. 17/2024 - SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 29.129.687/0001-41. Item 3 - Valor unitário: R$ 60,00 - Qtde: 40; Item 4 - Valor unitário: R$ 199,00 - Qtde: 60; Item 5 - Valor unitário: R$ 174,00 - Qtde: 28

ARP nº. 18/2024 - DMG COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME - CNPJ: 48.872.449/0001-76. Item 7 - Valor unitário: R$ 75,00 - Qtde: 35

As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 7 de maio de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO. Diretor-Geral.
Edital de 7 de maio de 2024

Prorrogação de Concurso

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, Resolve:

Nº 20 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Prática de Conjunto e Improvisação em Música Popular - Instrumentos de Sopro, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 13/05/2022, seção 3, página 77. (Processo nº 23070.047011/2021-68)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Extrato de Termo Aditivo

Processo n° 23079.043016/2019-17

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao convênio 17/2019

Título: "Um Novo Olhar""

Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais) para R$ 2.855.804,85 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

Data de Assinatura : 08/05/2024

Assinado o Termo Aditivo do Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.213849/2021-76

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n°2 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0118171.21.9 (4600654513).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos;

Data de Assinatura: 08/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 160.314,15. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.217499/2023-61

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000076/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: ANA CARLA LILA POLI, portadora do CPF nº ***.067.848-**.

OBJETO: Consultoria especializada de pessoa física para realização de proposta de metodologia de criação de Ouvidoria Interna por meio da qual a pessoa em proteção pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a execução do PROVITA com segurança, gerando informações que podem ajudar a pensar em caminhos para a melhoria da política.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.993,00 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e três reais).

VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e ANA CARLA LILA POLI, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 03/2024. Processo 23070.010241/2024-14. Objeto: A ccooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa denominado: "Desenvolvimento de equipamento para parques de diversão para pessoas com deficiência". Assinatura: 08/05/2024. Validade: 08/05/2024 a 07/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 002/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, EMPRESAS OU SOCIEDADES CIVIS DOTADAS DE CAPACIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO MATRICULADOS NOVO ENSINO MÉDIO FREQUENTES NO 6º HORÁRIO E TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

DATA DE ABERTURA: 22/05/2024 às 09h00min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE: www.aguaboa.mg.gov.br.

Água Boa - MG, 8 de maio de 2024.

JOSIAS SOARES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 024/FUFMT/2022 que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 12/05/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 07/05/2024 Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ENC_TED_MAPA_L3 - ENCOMENDA SDI-MAPA LINHA 3 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7494304692572802

Em 8 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 004.139/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 24 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação de subestações e extensão de rede, para atender as demandas da prefeitura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - ORDINÁRIO; 751 - COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 3.875.047,30. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.

José Francisco de Araújo Oliveira

Secretário Municipal de Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO

PE 012/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, BATERIAS E lubrificantes a fim de atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 061.2024.01.10.005, Valor Global: R$ 512.386,61; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 062.2024.07.10.005, Valor Global: R$ 282.596,71; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 063.2024.03.10.005, Valor Global: R$ 183.807,76; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas LTDA, Contrato n.º 064.2024.04.10.005, Valor Global: R$ 73.032,50; Vigência dos Contratos: 08/05/2024 a 08/05/2025. Data Assinatura: 08/05/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Cooperação UFG 01/2024. Processo 23070.019124/2024-16. Objeto: A correalização do I Meeting de Educação Física, a ser realizado na unidade do Sesc Faiçaiville no período de 27 a 29 de maio de 2024. Assinatura: 08/05/2024. Validade: 08/05/2024 a 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 00135.207087/2024-02

ESPÉCIE: Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/18/008 - "Fortalecimento da garantia e promoção de direitos das Pessoas com Deficiência" entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC).

OBJETO: Sistematizar e acompanhar o processo de realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

VALOR TOTAL: R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 28/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Rita Gomes do Nascimento, em nome da FLACSO no Brasil e Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil.

DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004383/2023-57.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 210.414,43. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10905.720001/2023-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 25.102.370/0001-60 - MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA. Objeto: ALTERA-SE de R$ 3.350,00 para R$ 3.481,51(três mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos ) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global , referente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo —IPCA/IBGE no período de 04/2023 a 03/2024 ( 3,925600 %) perfazendo um valor global estimado de R$ 111.408,32 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos ) para 32 meses, com efeitos financeiros para o mês de abril, a partir do dia 13/04/2024.. Vigência: 19/04/2023 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.408,32. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 022/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, CONTRATO com a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, Valor Global R$ 606.000,00 (SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS). Referente à Concorrência Eletrônica 001/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME CONVÊNIO/MAPA nº 944778/2023. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 08/07/2024. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
EDITAL Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - Edital nº 1/2018

O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem nos endereços abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 11 horas e de 13 às 16 horas, de (segunda à sexta-feira), munidos dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - BOA VISTA/RR: EDIVANIRA VIDAL MEDEIROS. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MANAUS/AM: EDUARDO NUNES FOGASSO, EMELLY MATOS GALDINO. FUNÇÃO - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - ACRE/AC: IVANILDO RODRIGUES MEDEIROS. ENDEREÇOS: BOA VISTA (RR): Av. Capitão Júlio Bezerra, 484, sala 7 - Bairro: Centro. MANAUS (AM): Avenida Maués, 1023 - Bairro: Cachoeirinha. ACRE (AC): Endereço: Avenida Ceará, 204, sala 06 (Piso Inferior) Bairro: Jardim de Alah.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO

Presidente do Conselho
resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08

Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, no valor global de R$ 4.700.743,56 (quatro milhões, setecentos mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei N° 8.666/93.

Amontada/CE, 8 de maio de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL
Aviso de licitação

Tomada de Preços Nº 1/2023-SEJUV

Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEJUV - Aviso de Abertura de Propostas. Objeto: construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Designa-se para o dia 09 de maio de 2024 às 09h a abertura das propostas de preços.

Cruz-CE, 8 de maio de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2022.01.19.1 Partes: O Município de Horizonte, Através da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Instituto STEF- Soluções Tecnológicas e Formação; Objeto do Termo: Contratação em Regime de Cooperação Mútua entre os partícipes, o Repasse de Recursos Para Apoio Financeiro ao Instituto STEF - Soluções Tecnológicas e Formação, visando à implantação dos serviços de solução que contemple serviços de hardware, software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso do Prontuário eletrônico em toda rede pública de atenção especializada, da Rede de Urgência e Emergência e Atenção Primária, em conformidade com o Plano de Trabalho desta parceria, através dos equipamentos de saúde do Município Horizonte, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Objeto do Aditivo: Fica reformulado o Plano de Trabalho anterior que passará a contar com as seguintes etapas: a - Solução Informatizada em Saúde - nessa etapa contempla a utilização dos sistemas em todos os terminais (computadores) da Atenção Primária em Saúde (Postos de Saúde) e na Atenção Secundária (Hospital, Policlínica e CAPS);b - Monitoramento do Programa Previne Brasil - onde se dará o monitoramento e a avaliação dos serviços de saúde de acordo com os indicadores do Previne Brasil, programa do Governo Federal. c - Manutenção Permanente de Equipamentos das Unidades - etapa que consiste na manutenção permanente de todos os equipamentos disponibilizados em todas as unidades de saúde do Município de Horizonte (Postos de Saúde, Hospital, Policlínica e CAPS);d - Suporte de Pessoal - Pessoal disponibilizado pelo Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação (1 coordenador, 2 Auxiliares Administrativos, 1 contador e 1 Assessor Jurídico). O final após a aprovação da reformulação é de R$ 1.786.560,00 (hum milhão setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais) que será repassado mensalmente ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 148.880,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). Referida etapa terá início a partir da data de emissão da Ordem de Serviços. Prazo: Fica prorrogado o prazo de Vigência e Execução do contrato nos termos do Art. 57, da Lei Federal Nº 13.019/2014, incluído pela Lei Federal Nº 13.204/2015, e pelas demais Disposições legais aplicáveis, tendo vigência a partir de 1º de maio de 2024 até 30 de abril de 2025. Disposições Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificadas neste Termo aditivo. E, por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo as partes e as testemunhas abaixo firmadas. Data do Aditivo: 15 de abril de 2024. signatários: Ana Cláudia de França Morais e Henrique Pereira Filho.
Aviso

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Aviso de Licitação Fracassada e Republicação do Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 02.2024.PE.AMBI.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Ceará, comunica aos interessados que a sessão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.2024.PE.AMBI Cujo objeto é a aquisição de picador/triturador de podas, galhos, troncos folhas destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Jaguaruana, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital realizada no dia 30/04/2024 às 9h:10min, foi declarada Fracassada, tendo em vista que nenhuma empresa foi considerada habilitada a vencer o certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 24/05/2024 às 9h:30min a data da Reabertura da Sessão e cadastro de propostas, no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288.

Jaguaruana/Ce, 8 de maio de 2024.

Joéferson Moreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930043. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPISSUMA, CNPJ nº 08637399000128. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 111.820,13, Valor de Contrapartida: R$ 11.820,13, Vigência: 07/05/2024 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 08/07/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOSE BEZERRA TENORIO FILHO, CPF nº ***.780.303-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 00135.202875/2024-02

ESPÉCIE: Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), com a interveniência da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FapUnifesp), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/15/006, intitulado Fortalecimento dos Mecanismos da Justiça de Transição no Brasil, executado e gerido pela Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade.

OBJETO: Realização de ações de identificação de restos mortais e de amostras de referência (amostras de familiares) visando à identificação de pessoas desaparecidas cujos restos mortais possam estar entre aqueles encontrados na Vala Clandestina do Cemitério Dom Bosco em Perus - São Paulo.

VALOR TOTAL: R$ 717.500,00 (setecentos e dezessete mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 12 meses após assinatura da carta de acordo.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD; RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp; e MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES, Presidente da FapUnifesp.

DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1481002269/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE INIMUTABA E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 22/05/2024 às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações.

Inimutaba - MG, 8 de maio de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918906. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. A PCMG solicita a prorrogação do prazo de vigência do convênio n° 918906/2021 cujo objeto é a "Implantação e equipagem de Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher nas Delegacias de Polícia Civil nos. Valor Total: R$ 644.882,66, Valor de Contrapartida: R$ 13.752,24, Vigência: 20/03/2024 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso I do art. 27, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva EPPs plenas e fundadoras do CBCP, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Royal Palm Plaza, em Campinas/SP, no dia 26 de maio de 2024 (domingo), às 9h30 em primeira convocação e às 10h em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:

Item 1 - Abertura da sessão, pelo Presidente do CBCP ou seu substituto estatutário;

Item 2 - Escolha, pelo plenário, do Presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário;

Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;

Item 4 - Apreciação, discussão e votação da seguinte.

Ordem do Dia: Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria Executiva e julgamento das contas do exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal.

Niterói, 8 de maio de 2024.

João Batista Carvalho e Silva.

Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937015. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS DE PIMENTA, CNPJ nº 19011333000144. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 196.516,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARTA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.880.376-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14030/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.210.465/0001-06, RCP5G07, FRMEV00948052024, 606-82; ***.262.001-**, RET8A78, FRMEV01089562024, 606-82; 14.120.988/0001-37, IVY8H61, FRMEV01154872024, 606-82; IVY8H61, FRMEV01196412024, 606-82; IVY8H61, FRMEV01200292024, 606-82; ***.119.379-**, AHC7H67, FRMEV01171982024, 606-82; ***.183.559-**, MKA4043, FRMEV01170742024, 606-82; ***.622.836-**, NGM2C01, FRMEV01183522024, 606-82; NGM2C01, FRMEV01183532024, 606-82; ***.826.059-**, PWD0G74, FRMEV01191632024, 606-82; 37.342.865/0001-46, BAY7F97, FRMEV01199342024, 606-82; ***.083.860-**, MXM0C11, FRMEV01200372024, 606-82; 00.389.481/0010-60, RPZ9A11, FRMEV01201152024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXM0G30, FRMEV01203092024, 606-82; 32.378.224/0001-28, MIO2E25, FRMEV01204992024, 606-82; ***.556.166-**, QOT3H30, FRMEV01207172024, 606-82; 28.407.329/0001-90, FXS5A35, FRMEV01207502024, 606-82; 64.758.998/0001-70, PWN8D70, FRMEV01208682024, 606-82; PWN8D70, FRMEV01208712024, 606-82; ***.238.739-**, MIO2J43, FRMEV01210552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT