gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital DIRPS Nº 32, de 19 de julho de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo para ocupação das Vagas Ociosas em 2024-2 na modalidade Transferência Facultativa, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Valder Steffen Junior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

ESPÉCIE: Contrato 8/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Letras Inglês. Processo: 23243.006052/2024-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: PAULO RÉGIS BATISTA JÚNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 02/02/2025. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Paulo Régis Batista Júnior, CPF nº 779.***.***- 49 pelo Contratado.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024

A Comissão de licitação do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro comunica o adiamento da chamada pública n° 001/GAP-RJ/2024 publicada no DOU Nº 126, quarta-feira, três de julho de dois mil e vinte e quatro, com entrega das propostas até o dia 22/07/2024. O prazo para a entrega das propostas e convocação para o início do certame irá ocorrer no dia 25/07/2024 às 10h00, Av. Marechal Câmara, 233, Castelo, Rio de Janeiro-RJ.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
Edital DIRPS Nº 33, de 19 de julho de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo para ocupação das Vagas Remanescentes em 2024-2 na modalidade Portador de Diploma de Curso Superior, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Valder Steffen Júnior

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 203001

Nº Processo: 01350000171202326. Objeto: Suporte e Garantia de Telefonia IP Office Avaya Server Edition IP Office Server Edition; 270 Telefones IP Modelo J169; 20 Telefones IP Modelo J179; 10 Telefones IP Avaya Vantage modelo K175; 09 Módulo Expansor de Teclas Modelo J100 com 24 teclas; 06 Telefones IP de Audioconferência Modelo B179; Gateway para Utilização de Links E1; e Session Border Controller Modelo PortwellCad.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 203001-20402-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). Objeto: o pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovadas(os) em processo seletivo. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. Data: 18/07/2024.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/DIRAP-CAE/2024

COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, cadastrar entidades parceiras para apoiar a execução do "BANCO DE TALENTOS DE MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, NÃO REMUNERADA E REFORMADOS", a fim de propiciar oportunidades de emprego e reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme os ditames contidos no Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: <https://www2.fab.mil.br/dirap/>; obtidos pelo e-mail: bancodetalentos.dirap@fab.mil.br; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293.

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-SRP-PMC

Tipo menor preço por item.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, limpeza, correção e prevenção das centrais de ar (Split) e ar-condicionado (ACJ), com reposição de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA. Sessão pública: 08/08/2024 às 09:30h horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-FMS; do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de digitalizador de imagem para Raio-X e insumos, com instalação e manutenção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves-PA. Sessão pública: 08/08/2024 às 11:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP-FME; do tipo menor preço por item.Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para compor o cardápio da alimentação escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Chaves-PA. Sessão pública: 06/08/2024 às 10:00hs horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital está disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal de transparência da Prefeitura de Chaves-PA: (https://chaves.pa.gov.br) e no mural de licitações do TCM/PA.

Jose Ribamar Sousa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.167236/2024-11.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Mapeamento Geológico, Geofísico e Ambiental da Plataforma Continental da Região Se. Custo operacional R$216.000,00 Coordenador Arthur Ayres Neto SIAPE 1549519 Fiscal Ana Luiza Spadano Albuquerque SIAPE 1142698.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10443/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada o Sr. Hebert Vinicius Pereira, CPF: ***. 269.076-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, do processo técnico nº 142104/2016-7 GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 19 de julho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Edital DIRPS Nº 34, de 19 de julho de 2024

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) torna pública a realização do Concurso Seletivo para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, em curso de graduação para ingresso em 2024-2, de acordo com o disposto em Edital. As inscrições iniciam-se a partir de 06 de agosto de 2024 e encerram-se em 21 de agosto de 2024, exclusivamente pela internet. Farão parte do Edital demais informações sobre disposições gerais, vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como outras informações. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br.

Valder Steffen Junior

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 258/2022.

Nº Processo: 25386.000231/2022-81.

Pregão. Nº 138/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/07/2024 a 18/07/2025. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,99. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGãO nº 23/2024

ERRATA DA SINTESE DO AVISO DE EDITAL PREGAO 0023/2024.

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882. O Extrato do aviso de edital publicado no Diário Oficial da União em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 272. ONDE SE LÊ: 01/07/2024, LEIA-SE: 01/08/2024. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas.

Piancó-PB, 19 de julho de 2024.

André Alexandre do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559004356202474. Objeto: Eventual aquisição de materiais de instrução em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160441-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 138 pag. 260 - circulados em 19/07/24. Onde se lê: Data do Certame: 01/08/2024, Leia-se: Data do Certame: 02/08/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 19/07/2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23035.003390/2022-91.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 44.603.549/0001-46 - RESTAURANTE DO FULANO RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 53/2023-proad/ifrn.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.920,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23035.002342/2022-86.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 068/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000278/2023. Vigência: 02/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.945,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024/STU-JOP/CBTU

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos administrativos e operacionais, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 12 de agosto de 2024 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e

https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.

Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.

João Pessoa, 18 de julho de 2024

AMANDA FERREIRA DE SOUZA

Coordenadora de Licitação e Compras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024

DISPENSA Nº 050/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, para a reforma do Colégio Deputado Jonival Lucas da Silva, localizado na Avenida José Corgosinho de Carvalho Filho na sede do município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 307.111,64 (trezentos e sete mil cento e onze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024. Andorinha-BA, 17 de julho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024

DISPENSA Nº 051/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Norte do Itapicuru - CDS. Objeto do Contrato: contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Norte do Itapicuru - CDS, serviços de execução de cobertura metálica na Creche Infantil no povoado de Morro Branco no interior do Município de Andorinha - Bahia. Valor Global: R$ 59.670,61 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Andorinha-BA, 18 de julho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito de Andorinha.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PA nº 361/2024 e Edital 017/2024; Início de acolhimento das propostas das 08h00min do dia 22/07/2024 até às 08h00min do dia 01/08/2024. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 01/08/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024 no dia 01/08/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antas-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 no dia 01/08/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de KIT Natalidade para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 22 de julho de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 031/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 052/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 23/07/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 02/08/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 02/08/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 26/07/2024 a 26/07/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas que tenham por escopo a prestação de serviços na área de Psiquiatria, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino laudados com CID 10, para o fim de formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Gandu- Bahia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386.

Gandu-BA, 19 de julho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem Destinadas Ao Atendimento de Equipes Técnicas, de Apoio Administrativo e de Assessoria Por Ocasião de Visita Técnica, Produtores de Eventos A Serviços do Município e Demais Necessidades das Secretarias Solicitantes, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/08/2024, às 10:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 19 de julho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2024, cujo objeto: Registro de preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2024, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos novos 0 km, para atender as necessidades das secretarias municipais de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Agosto de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 008/2024, dia 02/08/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de SMART TV de 65 polegadas e suporte de parede articulado, para utilização em projetos e aulas nas escolas municipais, em atendimento às necessidades dos alunos de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia, 19 de julho de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 02/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 037/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição Parques Infantis produzidos em madeira de eucalipto tratada e pintada, conforme especificações, quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 586/2022.

Nº Processo: 50615.001808/2021-97.

Pregão. Nº 314/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de 1ª Adequação de quantidades com reflexo financeiro e inclusão de preço novo ao Contrato nº UT-15.00586/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao P.A.T.O. na rodovia federal BR-135/MA, trecho: acesso Aeroporto do Tirirical - entr MA-364 (B) (div MA/PI) (Guadalupe); subtrecho: entr. BR-226 (B) (Presidente Dutra) - entr. BR-230(A)/MA-368 (Orosimbo); segmento: km 341,5 ao km 514,60; extensão: 173,10 km. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.928.122,88. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão nº 300/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 815.276,05; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 07/08/2024 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 19 de julho de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13379/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vinicius Santos Vilas Boas CPF: ***.040.898 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo técnico nº 131619/2020-9 - GM - Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 19 de julho de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193105

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02002.000352/2021-11.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 1 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (sei nº 10496678) de vigilância armada diurna e noturna na superintendência do ibama no acre (supes/ac) e no centro de triagem de animais silvestres do ibama no acre (cetas/ac), bem como, de vigilância armada noturna no escritório regional do ibama em brasiléia/ac (esreg brasiléia/ac), compreendendo o fornecimento de mão de obra e de todos os uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/07/2024 a 29/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), e art. 65 (§ 8º) da lei n.º 8.666, de 1993.

2 - repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo folha de salários e benefícios lastreados na coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº ac000013/2024 (sei nº 19732511), bem como redução do percentual do fator acidentário de prevenção (fap) apresentado pela contratada (sei nº 19561779, última página) incidente sobre a rubrica seguro contra acidentes de trabalho - sat.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.800,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 2 do processo seletivo simplificado, edital nº 049/2024, publicado no DOU nº 91 de 13/05/2024, página 24;

Retificação publicada no site do IFMG no dia 04/06/2024.

onde se lê:

Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia Eletrônica

leia-se:

Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Elétrica e Especialização, Mestrado ou Doutorado em área afim; Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação e Especialização, Mestrado ou Doutorado em área afim; Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Eletrônica e Especialização, Mestrado ou Doutorado em área afim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de agosto de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2024.
EDITAL Nº 79, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de 29/09/2023, Seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h de 18/07/2024 às 23h59 de 31/07/2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).

II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:

O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS PARA OCAMPUSNATAL - ZONA NORTE

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Administração Contábil e Financeira

01

Graduação em Administração ou Graduação em Ciências Contábeis ou Graduação em Economia ou Graduação em Engenharia de Produção

III. Da validade:

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
EDITAL Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-Reitoria/IFRN, publicada no DOU de 29/09/2023, Seção 1, p. 94, e de acordo com o art. 2º, IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h de 18/07/2024 às 23h59 de 31/07/2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalzonanorte).

II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo:

O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

Cargo: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS PARA OCAMPUSNATAL - ZONA NORTE

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Sistemas de Informação

01

Graduação na área de Computação ou Curso Superior com pós-graduação na área de Computação

III. Da validade:

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE POÇO DANTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 155.164,51; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 07/08/2024 ÀS 14h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 19 de julho de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Nº 303/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas do projeto A-1 Total de itens licitados: 1

Edital: 22/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 12/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936586. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78680337000184. Acréscimo de Valor. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, CPF nº ***.238.109-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO MSYLYT, de 19 DE JULHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONSTRUTORA DAFLON LTDA

14152.084218/2024-65

AI

22.766.966-5

CONSTRUTORA DAFLON LTDA

14185.011795/2024-51

ND

20.307.692-3

GILLIARDI BORAZO

14152.081766/2024-33

AI

22.764.514-6

GILLIARDI BORAZO

14152.081767/2024-88

AI

22.764.515-4

GILLIARDI BORAZO

14152.081768/2024-22

AI

22.764.516-2

GILLIARDI BORAZO

14152.081769/2024-77

AI

22.764.517-1

GILLIARDI BORAZO

14185.011451/2024-41

ND

20.307.320-7

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085297/2024-21

AI

22.768.045-6

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085298/2024-76

AI

22.768.046-4

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085300/2024-15

AI

22.768.048-1

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085301/2024-51

AI

22.768.049-9

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085303/2024-41

AI

22.768.051-1

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085304/2024-95

AI

22.768.052-9

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14152.085305/2024-30

AI

22.768.053-7

LUGER MULTISSERVICOS LTDA

14185.011916/2024-64

ND

20.307.829-2

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120630

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67298.001469/2023-43.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é o acréscimo de R$ 33.930,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta reais) que consistente no aumento de 9.000 kg em relação ao contrato inicial, referente ao serviço de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e capas de assento de aeronaves, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato n° 020/GAP-MN/2023, com fundamento no art 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/21. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.650,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
extrato DE CONTRATO

Contratante: Município de Dois Irmãos. CONTRATO Nº 209/2024 - SADECO CONSTRUTORA LTDA - Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - Objeto: Execução de forma indireta e sob o regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e serviços para Pavimentação da Rua Pedro Enzweiler neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 948006/2023/MCIDADES/CAIXA Operação n.º 1088.334-802023, Programa nº 5600020230019-2219 - Ação 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária RP6.. Valor R$ 1.000.500,00 - Data: 17/07/2024 - Prazo: 4 meses. JERRI ADRIANI MENEGHETTI - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158295

Nº Processo: 23249.026527/2024-32.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.

Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para prestação de serviços de condução veicular no ifma campus açailândia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 16/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 8.188,47. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Engeval EIRELI, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, torna Público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a Publicação do Contrato nº 178/2024, com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade: Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), vigorando a partir do dia 19/07/2024, até o dia 19/07/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos Autoridade Competente Prefeita Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. Processo Administrativo: 049/2024. Contrato: 248/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: Construtora Engeval EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 19/07/2024, até o dia 19/07/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 2032; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1500.0000 / 1700.0000, conforme disposto na Lei de meios vigente. Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos Autoridade Competente Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, objetivando a contratação com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade: Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024.

Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Construção de Infraestrutura para instalação de Feira Livre na Sede do Município de Sento Sé/Ba, conforme Contrato de Repasse nº 914333/2021 - Caixa / Mapa / Município de Sento Sé - Bahia, objetivando a contratação com a empresa Construtora Engeval EIRELI, inscrito no CNPJ de nº 23.181.164/0001-68, situada na Rua Melo, nº 217, Sala C - Bairro: Centro - Cidade: Juazeiro/BA - CEP: 48.903-620, com o valor global de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação.

Sento Sé - BA, 19 de Julho de 2024.

Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 02/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 19 de julho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Proteína animal (carnes, frios e embutidos), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e departamentos, Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 06/08/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça-BA, 19 de julho de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro