gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BAURU, inscrito no CNPJ sob o nº 49.884.778/0001-08, através de seu presidente Sr. Carlos Roberto Momesso no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, do órgão do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, convoca todos os associados do sindicato e membros da categoria econômica, (Apart-Hotéis, Bares, Boates, Bombonieries, Bufetts, Cabarés, Caldo de Cana, Cantinas, Casas de Chá, Casas de Lanches, Casas de Sucos, Churrascarias, Confeiteiras, Danceterias, Dormitórios, Drive-in, Empresas que vendem bebidas no varejo, Fast-Foods, Hotéis, Hospedarias, Lanchonetes, Motéis, Pastelarias, Padarias (parte comercial), Pensões, Pizzarias, Restaurantes, Rotisserias, Sorveterias e Traillers), das cidades de Agudos, Arealva, Avaí, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Bocaina, Boracéia, Cabrália Paulista, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacanga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Júlio Mesquita, Lençóis Paulista, Lins, Lucianópolis, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Pongai, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Ubirajara e Uru, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em 28/06/2024 às 14h em primeira convocação e não havendo quorum, às 14h30, em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Rua 1º de Agosto, 4-47, 13º andar, Bauru/SP, para ratificação de todos os atos jurídicos perfeitos já realizados até o presente momento e averbados/registrados no 2º Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Bauru/SP - Microfilmado - nº 66.543, para a sua complementação da Assembleia realizada em 19/02/2021, que foi exigido pelo órgão do MTE/SEI que se cumpram os requisitos do artigo 4º, II, da portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. A ordem do dia será a seguinte: a) Ratificação e complementação da Assembleia realizada em 19/02/2021, para cumprimento da exigência da portaria supramencionada acima e se cumpra a exigência; b) Ratificação com a devida confirmação da Alteração da Representação Sindical da categoria representada para discriminar a categoria pretendida (Apart-Hotéis, Bares, Boates, Bombonieries, Bufês, Cabarés, Caldo de Cana, Cantinas, Casas de Chá, Casas de Lanches, Casas de Sucos, Churrascarias, Confeitarias, Danceterias, Dormitórios, Drive-ins, Empresas que vendem bebidas no varejo, Fast-Foods, Hotéis, Hospedarias, Lanchonetes, Motéis, Pastelarias, Padarias (parte comercial), Pensões, Pizzarias, Restaurantes, Rotisserias, Sorveterias e Trailers); c) Confirmação e ratificando a Alteração da denominação social.

Bauru, 6 de junho de 2024

CARLOS ROBERTO MOMESSO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160147

Nº Processo: 64066002028202485. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Consumo e Permanente para o setor de Almoxarifado do 47º BI.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160147-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 858/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Pregão. Nº 455/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Décimo primeiro termo aditivo de rerratificação de abertura de critério de pagamento ao contrato. visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, adota-se a abertura do critério de pagamento pagamento visando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, através da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021.. Vigência: 07/06/2024 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.720.906,98. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO/MA CONTRATADA: CONSTRUTORA M. S. LTDA, CNPJ n° 08.808.191/0001-24 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 2.359.975,68 (dois milhões trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21 DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 Buriti Bravo/MA, 06 de junho de 2024. Hercules da Silva Leite - Secretário municipal de planejamento, administração e finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23083.024684/2021-09.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, a contar de 07 de junho de 2024 a 06 de dezembro de 2026. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.720.689,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 312/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.

Contrato Nº 308/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: V C COMERCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.186.987/0001-05; Valor R$ 704.00,00 (setecentos e quatro mil reais), Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 282/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 34.843/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 113/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 169/2024-CPL, objeto: contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de material gráfico (carnês de IPTU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária do município de Marabá/PA, Empresa SMARAPD INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.735.505/0001-72; Valor em R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais), Assinatura: 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 282/2023/SEMMA, Processo Licitatório Nº 35.837/2022-PMM na modalidade Tomada DE PREÇOS Nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, localizada na Avenida Amazônia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Município de Marabá/PA. Empresa: AGUIAR E RIBEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.487.828/0001-03. Objetivo: prorrogação de prazo por 02 (dois) meses, iniciando dia 11/06/2024 até 11/08/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Rubens Borges Sampaio. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: PH Esports LTDA, CNPJ n° 39.504.504/0001-84. R$ 130.475,00 (cento e trinta mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 67278.007573/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 11.657.773/0001-61 - AIR LIQUIDE MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 016/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de equipamentos de ventilação mecânica da marca MONNAL T60 pertencentes ao Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.477,48. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2024 - UASG 133088

Número do Contrato: 1245/2023.

Nº Processo: 54000.082496/2023-55.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a 1ª repactuação do valor do contrato, tendo em vista convenção coletiva cct nº df000005/2024, a partir de 01 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ 240.705,10 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinco reais e dez centavos) mensais, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 20595264) .. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888.461,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002810202405. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 9.2024-001PMNR

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA. Vencedor: Funeraria Nova Pax N.R LTDA, CNPJ: 08.652.973/0001-17, com o valor total de R$ 1.765.120,00 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais). Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito.

Novo Repartimento-PA, 6 de junho de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 57, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 95 (noventa e cinco) dias, com início em 06/06/2024, encerrando-se em 09/09/2024 seguindo o cronograma constante do documento SEI 1255690.

Suprimir 0,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 27.578,50 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Acrescentar 3,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 102.854,82 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.302.858,41. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25048.000587/2020-93.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo:

alterar, o nome empresarial e do título do estabelecimento (nome fantasia) do contrato de prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de Dourados, Caarapó, Amambai, Bonito, Brasilândia, Corumbá, Antônio João, Iguatemi, Tacuru, Paranhos, Aquidauana, Sidrolândia, Miranda e Bodoquena, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul - DSEI/MS, conforme terceira alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da Lei 8.666/93, que deixa de ser a Razão Social: C.O.M. Comércio e Assistência Técnica Hospitalar Ltda, e Nome Fantasia: Centro Oeste Medical e passa a ser:

Razão Social: Portal Soluções Hospitalares Ltda e Nome Fantasia: Portal Hospitalar, representada pela sra. Jucélia Regina Mariano da Silva, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924398. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 717.900,00, Valor de Contrapartida: 36.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Acréscimo da contrapartida para o valor de R$ 207.700,00. Valor Total: R$ 206.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.700,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

OBJETO: Futura e eventual, aquisição de ambulâncias e veículos de passeio, novos(zero km), para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local e Hora da Abertura: 20/06/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00hs. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 6 de junho de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90013/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Amazonas, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Antonio Lima Pontes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.000462/2021. Objeto: Aquisição de solução de CFTV (Circuito Fechado de TV) para o prédio da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, visando aumentar a segurança orgânica, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCI DE ANDRADE CRUZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/06/2024) 200370-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DA LAGOA SECA, TAIOBEIRAS/MG - EMENDA ESPECIAL", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 21 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 6 de junho de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088011915202417. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa na área educacional em salas de aulas, demais dependências dos campi da UNIFEI (Itajubá e Itabira) e outros espaços pedagógicos, além de apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim da universidade, bem como a participação em atividades direcionadas pelo Núcleo de Educação Inclusiva (NEI), conforme exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE GOMES FERREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF JOSÉ LOURENÇO PORTO - COMUNIDADE DO CUMBE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00189/2023 - Concrenor Construções do Nordeste Ltda - ME - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$182.351,27 o valor inicial do contrato passa para R$ 549.563,69; e prorroga o prazo por mais 6 meses. VIGENCIA: 28/11/2024 ASSINATURA: 22.05.24
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Na publicação do DOU seção 3 nº 104,do dia 03 de Junho de 2024 cujo objeto : AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA Onde lê-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Lê-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024.

Lagoa Seca - PB, 06 de Junho de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 091/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de carnes diversas destinadas a Merenda Escolar do Município De Andradas/MG.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 24 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 050/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 24 de junho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 6 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Remarcação. Processo Administrativo nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS, orientação nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual, junto as Secretarias Municipais.

Informamos a todos os interessados que devido o prazo de publicação no meio oficial: Diário oficial do Estado de Rondônia - DIOF não ser suficiente a 10 (dez) dias úteis, fica remarcado a abertura do certame para a data de 26/06/2024, às 10:00hs (horário de Brasília - DF).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2024.

THIAGO SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 598/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM LIMPEZA LATERAL E CONFORMAÇÃO PLATAFORMA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO", em favor da empresa DALTO & DALTO LTDA - CNPJ: 07.491.532/0001-18, no valor total de R$ 528.329,76 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).

Alto Paraíso-RO, 6 de junho de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 26/2023-CPL/PMPG, publicado no DOU do dia 06/06/2024, seção 03, Nº 107, pág. 206.

Onde se lê: (...) C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global de R$ 201.625,37 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) (...),

Leia-se: (...) EUCAPINO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.931.022/0001-97, valor global de R$ 223.470,02 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e setenta reais e dois centavos (...)

Porto Grande/AP, 6 de junho de 2024.

josé Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 111/2024, a despesa com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIROS ENTRE OUTROS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das seguintes empresas: 1) SOLIMOES LTDA, CNPJ n° 45.919.060/0001- 40, no valor de R$ 9.070,00 (nove mil e setenta reais); 2) J G DOS SANTOS MELLO LTDA, CNPJ n° 41.910.427/0001- 04, no valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais); 3) F.A. ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.824.843/0001- 97, no valor de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Valor total homologado de R$ 228.470,00 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e setenta reais).

Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2024.

JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90309/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23308.002371.2023. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo GLP e cilindros de 45 kg em comodato para o IFSP Câmpus Guarulhos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90309-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS ANDRADE DE PAULA

Coordenação de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90434/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PST-2024/00005. Objeto: Contratação de serviços de circuitos dedicados (categoria 1). Total de Itens Licitados: 03.

Edital: 07/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90179/2024.

São Paulo, 6 de junho de 2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90021 2024

Processo nº 48089.002551/2023-14. Objeto: Aquisição de eletrodo de pH, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. NOME: Omega Tres Comercio de Equipamentos Para Laboratorios Ltda. CNPJ: 31.522.159/0001-08. VALOR: R$ 25.000,00

Homologado em 05.06.24.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023

A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública N.º SI-CP002/2023, contratação de empresa especializada para pavimentação em TSS (Tratamento Superficial Simples) das estradas de acesso ao Distrito do Codia, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Dagy Construções e Urbanismo Ltda - ME, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 4.844.216,61 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu-CE, 6 de Junho de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n° SI-TP007/2023-01, decorrente da Tomada de Preços nº SI-TP007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal do Distrito de Codiá a localidade de Açudinho, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE. Contratada: TF Locações e Construções Pinheiro Ltda; Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins - Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro. Prazo de Duração: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 23 de Maio de 2024 até o dia 19/11/2024. Data da Assinatura do Aditivo: 16 de Maio de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha, visando atender às necessidades de todas as Secretarias, Órgãos e Fundos Municipais do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 19/06/2024. Data da sessão: 19/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 6 de junho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
aviso de Dispensa de Licitação nº 25/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria em Segurança do Trabalho, para a elaboração dos programas exigidos pela legislação trabalhista vigente, destinados ao Hospital Municipal Miriam Silva Souza Borges, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 12/06/2024. Sessão Disputa: 12/06/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 6 de junho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - ARP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 071/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de produtos de higiene pessoal, destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Centro De Referência Em Assistência Social (CREAS) do Munícipio de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 12h30 minutos do dia 24 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 039/2024; abertura da sessão pública e do envio de lances: Às 15h00, do dia 24 de junho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 6 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CPL/PMSDM

OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de materiais de consumo (expediente e limpeza) DATA DA ABERTURA: 25/06/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br

São Domingos do Maranhão-MA, 5 de junho de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ALAN RICARDO DUARTE PEREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 03/2024 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 09/02/2024 e conforme processo judicial n° 1015319-59.2024.4.01.3500, vaga decorrente do afastamento para exercício do cargo de Diretor do Câmpus Goiânia Oeste do

de Cleberson Pereira Arruda, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 06.06.2024 a 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Alan Ricardo Duarte Pereira, contratado. Data da assinatura: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240073. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 3.2024-001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA (O): Engecon Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.797.106/0001-84. Valor: R$ 369.205,44 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinco mil e quarenta e quatro centavos). Até 31/12/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Serviços de Engenharia para reforma da UBS NELLA RAMELLA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, especificações técnicas contidas no projeto básico em anexo conforme proposta n° 11797.1060001/23-013. Data da Assinatura: 06 de junho de 2024. ORDENADOR: Indira Oliveira de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 aO CONTRATO 05 2023

Nr do Processo 64382.003606 2022 56 contratante: CNPJ 09.538.909 0001 72 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 18.331.594 0001 89 LUIS GUSTAVO FELIPE, CPF: 32017311880, objeto a renovacao da cessao de uso comercial destinada ao funcionamento de cantina, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666 93 vigencia: 16 05 2024 a 16 05 2025 valor total do aluguel: R$ 15.830,97 quinze mil oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos data da assinatura do contrato: 16 05 2024. Coronel RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510009050202207.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia de manutenção predial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 293.595,71. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240290, ORIGEM: TERMO DE FOMENTO Nº 1.2024-02052024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LIGA SOURENSE DE DESPORTOS, OBJETO: Chamada Pública Nº. 1/2024-02052024, visa à seleção de projetos a serem selecionados pela CONCEDENTE, com contribuições relevantes para o Fomento da Concurso de Quadra Junina 2024. VALOR TOTAL R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920023.2.029 Apoio as Manifestações Artisticas, Espor tivas, Folclor., Culturais e Religiosas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 105.000,00, VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2024 a 30 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163906/2024-21.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Avaliação da Virulência de Estirpes Locais de Leptospira Interrogans Sorogrupo Icterohaemorrhagiae. Custo operacional R$ 0,00 Zero real. Coordenador: Walter Lilenbaum - Siape 311008. Fiscal: Andrea Regina de Souza Baptista - Siape 1781884.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/06/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 173.343,46. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas; CONTRATO Nº 002.1/2024-PMI-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 17.853.685/0001-11. Valor Global: R$ 1.499.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25000.008196/2018-49.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2023, o valor anual contratado passou de R$ 1.118.738,04 (um milhão, cento e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), para R$ 1.142.567,16 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.142.567,16. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024

Reconhecimento e Ratificação da Inexigibilidade. (74, I c/c § 1º, da Lei 14.133/2021)

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2024-SMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-SELCO.

Do Reconhecimento da Inexigibilidade.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim-RR, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 004/2024-SELCO, fundamentada no artigo 74, I c/c § 1º, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência apenso aos autos.

OBJETO: A aquisição livros paradidáticos para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

CONTRATADA: AMMANAUS REPRESENTANTE E COMERCIO DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 23.512.274/0001-65.

ESTIMATIVA do VALOR da CONTRATAÇÃO: A estimativa dos valores é de R$ 3.175.543,50 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

Diante dos dados expostos e da documentação apresentada RATIFICA a SITUAÇÃO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 74, I c/c § 1º, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e demais documentos apensos aos autos. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, reconheço e ratifico o ato INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO. Publique-se nos meios oficiais de comunicação.

JONER CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25067.000526/2021-89.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e reajuste anual do valor do contrato, com fulcro respectivamente nos artigos 57, inciso II e 65, inciso II, alínea 'd' da lei nº. 8666/93. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.740,39 . Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 941753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 20/06/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 003/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMESTICOS, MOBILIARIO EM GERAL, EQUIP. PARA AUDIO, VIDEO E FOTO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ARTISTICO E TI. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 11 de Junho de 2024. Fim do recebimento: 20/06/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 717800/004/2024 PESSOA JURÍDICA.

MERCADORIAS: itens de iluminação, bolsas, bazar, acessório de celular, eletrônicos e outros.

VISITAÇÃO: do dia 30/07/2024 a 02/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí - Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ)

RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 29/07/2024 às 11h00 até o dia 02/08/2024 às 18h00.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 14h00.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal, ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br

IURI FERNANDES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 103/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0006

PROCESSO ADM. N°.9651/2023.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023

Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2023 a partir de 14 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2/2024-PMO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais Hidraulicos Em Geral, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura No Municipio de Óbidos/PA. Empresa A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.113.530/0001-53 - Contrato n° 002/2024/PE/PMO, Valor: 2.867.092,00, Empresa J S TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.985.337/0001-38 - Contrato 003/2024/PE/PMO Valor: 3.939.358,39. Vigência de 06/06/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2024-PMO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Materiais Hidraulicos Em Geral, Em Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura No Municipio de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 06/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.113.530/0001-53, com o valor total de R$ R$ 2.867.092,00. J S TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.985.337/0001-38, com o valor total de R$ 3.939.358,39. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 214/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

PROCESSO DE CASSAÇÃO

03.521.646/0001-02

FMP ALGODOEIRA DO OESTE LTDA

LIMITADO PRIVADO

53554.000059/2002-78

04.317.099/0001-00

FRONT - HOTEIS EIRELI

LIMITADO PRIVADO

53554.002460/2007-57

06.987.205/0001-99

DOMINIO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - ME

LIMITADO PRIVADO

53554.001327/2007-83

00.917.660/0001-31

AVS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

LIMITADO PRIVADO

53532.000243/2002-76

34.122.432/0001-97

AVICOLA BARREIRAS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53554.001953/2007-70

***.492.377- **

MARTA TOCHIE BASTOS FUKUDA

LIMITADO PRIVADO

53554.002728/2006-70

07.498.233/0001-05

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PENINSULA LTDA

LIMITADO PRIVADO

53554.000898/2006-10

13.046.495/0001-31

ASSOCIACAO DE PRATICOS DO ESTADO DE SERGIPE

LIMITADO PRIVADO

53840.000437/1997-70

07.133.350/0001-75

RECAULEM - RECAPAGEM E PNEUS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53554.002496/2006-50

***.009.515 -**

RENATO TAVARES GUIMARÃES

LIMITADO PRIVADO

53554.000112/2001-50

02.398.317/0001-53

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AGROECOLOGIA SAPUCAIA

LIMITADO PRIVADO

53554.002920/2009-17

03.008.027/0001-19

LMC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53554.000488/1999-99

07.633.371/0001-50

AGROPECUARIA ARAKATU LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

LIMITADO PRIVADO

53554.002998/2008-42

16.337.131/0001-07

INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53640.001067/1993-11

04.168.052/0001-22

COOP. MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERV. E ASSIST. TÉCNICA LTDA. - COOPERMULTA

LIMITADO PRIVADO

53554.000335/2002-06

63.261.267/0001-52

LIDERGAS COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53640.000749/1997-30

34.324.913/0001-85

MENDES E FERREIRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

LIMITADO PRIVADO

53640.001938/1993-04

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 21725520246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - ares condicionados. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44.

INEXIGIBILIDADE Nº 355/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS SÃO PEDRO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.484,00; EMPENHO: 2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).