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DESPACHO de 17 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de: SISSI ALVES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar do Festival Latino-Americano de Economia Circular, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, em Bogotá, Colômbia, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19687.005696/2024-01).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 282, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitações, de acordo com as funções indicadas no RILC:

I - Jaqueline Souto Mangabeira, matrícula SIAPE nº 1501912 (Presidente);

II - Luciana Madeiro Ximenes, matrícula SIAPE nº 1873749 (Presidente);

III - Maria Cecília Mattesco Caixeta, matrícula SIAPE nº 2965705 (Presidente);

IV - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, matrícula SIAPE nº 3426461 (Presidente);

V - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro);

VI - Fernanda Gomes Carneiro, matrícula SIAPE Nº 1423819 (Membro);

VII - Millena Maria Wanderley Ramos, matrícula SIAPE nº 1131099 (Membro); e

VIII - Pedro Henrique de Oliveira Lopes da Conceição, Matrícula SIAPE nº 1026490 (Membro).

§ 1º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitações será de um ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

§ 2º A Comissão Permanente de Licitações será responsável pelo recebimento e julgamento das propostas e condução do procedimento licitatório no âmbito desta empresa pública em cada certame licitatório de sua competência que deverá ser conduzido, no mínimo, por 1 (um) Presidente, ou o seu substituto, em caso de faltas, afastamentos e impedimentos, e mais 2 (dois) membros.

§ 3º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento licitatório será formalizada em despacho interno da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.

§ 4º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 254, de 20 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 1.299, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.1833.0099432/2024-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 23/8/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe B, Padrão 8, até então ocupado pela servidora REGINA DO VALE ALMEIDA LIMEIRA, matrícula 5329, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 4º e 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e o contido no Processo Administrativo nº 00350.004540/2023-97, resolve:

Art. 1º Definir a Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério como unidade de assessoramento em assuntos Parlamentares, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.

Art. 2º Designar como responsáveis pelo assessoramento em assuntos federativos no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF:

I - ADRIANA SOUZA PAPALEO, como titular; e

II - CRISTIANNE DE OLIVEIRA PINHEIRO BATISTA, como suplente.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal MPA nº 209, de 5 de junho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
PORTARIA N° 6.031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 03 de maio de 2024, a ENEIDA SCHUCK, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JOSE HILARIO SCHUCK, matrícula SIAPE n° 0353246, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.540950/2024-50.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.022, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de maio de 2024, a VANDA VIANNA PEREIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ARTHUR DE MATTOS SALDANHA, matrícula SIAPE n° 0351339, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546952/2024-52.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de julho de 2024, a NORMA HAETINGER EICK, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NILO CLEMENTE EICK, matrícula SIAPE n° 6354546, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546708/2024-90.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 2 de julho de 2024, a NORMA HAETINGER EICK, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NILO CLEMENTE EICK, matrícula SIAPE n° 0354546, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546708/2024-90.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 20 de julho de 2024, a JOSIANE NUNES, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ROBERTO CASTILHOS NUNES, matrícula SIAPE n° 0356895, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546699/2024-37.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de abril de 2022, a MARIA LORECI NEVES PERLA, nos termos do inciso IIdo art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PERCIO JOSE PERLA NETO, matrícula SIAPE n° 0354893, aposentado no cargo de Porteiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.525189/2023-45.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA PGJ Nº 881, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3250.0107675/2024-53, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa, de 23 a 25 de setembro de 2024, o servidor LEANDRO MARQUES DE SIQUEIRA, matrícula 4173-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-04 (62030002).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do Congresso "SOFIA 2024 Report - Sustainable Development Goals: Responsibility for the Future", a ser realizado no período de 27 de setembro a 02 de outubro de 2024, em Vigo, Espanha, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089616/2024-27).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 931, DE 17 DE setembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, ALINE ESCORSI DE ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 1006867, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código 10.0031, da Consultoria Jurídica.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO MINC Nº 124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento da servidora MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, ocupante do cargo de Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do 1º Encontro Internacional Cultura Infância, em Córdoba / Argentina, no período de 1º a 6 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021595/2024-72.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 300, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março 2023, na Portaria SE/MPO nº 246 de 4 de setembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, e considerando as disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria MPO-SE-SAGE/MPO nº 193, de 24 de junho de 2024, que designa os servidores responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras n.º 201010, 201021 e 200461, para incluir os servidores abaixo relacionados como substitutos sucessivamente aos já designados.

Ordenador de Despesas:

Substituto - Ricardo de Assis Teixeira, Matrícula SIAPE nº 1569056.

Gestor Financeiro:

Substituto - Oscar Zveiter Neto, Matrícula SIAPE nº 1558785.

Conformidade de Gestão:

Substituto - Oscar Zveiter Neto, Matrícula SIAPE nº 1558785.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR
PORTARIA Nº 2.445, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913071 para exercer o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Chefe, código FCE 1.07, no período de 16 a 30 de setembro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
DESPACHO Nº 60.515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

ANDREA AREAN ONCALA, Assessora Especial da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para participar da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas - AGNU e demais eventos correlacionados, de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO DA REITORIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza:

O afastamento a seguir: MARCIA ABRAHAO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 21 de outubro de 2024 (incluindo trânsito), para participar da Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar (WAFI) 2024, em Pequim, China, da Missão de Reitores e Diretores de Relações Internacionais de IES brasileiras, em Moscou, Rússia e da Cúpula de Reitores de Universidades do BRICS+, em Moscou, Rússia, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.083355/2024-29.

ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
PORTARIA Nº 2.748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351879, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RAFAEL COSTA, matrícula nº 416281, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros.

Ilana Trombka

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351660, resolve:

Nº 2.746 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GIDALVA CORREIA CARDOZO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351829, resolve:

Nº 2.747 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FELIPE DE LIMA COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351886, resolve:

Nº 2.749 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410590, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351926, resolve:

Nº 2.750 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DEBORA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 237349, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro.

Ilana Trombka
PORTARIA N° 6.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 17 de maio de 2024, a MARIA TERESA GOMES DOS SANTOS, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 0353814, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.537059/2024-36.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.029, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de maio de 2024, a EVANGELINE VIEIRA DA COSTA RAMOS, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de NOE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE n° 0354582, aposentado no cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.536386/2024-71.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.028, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 09 de agosto de 2024, a CLELIA THEREZINHA ESCOVAR ALFARO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AGOSTINHO ALTAIR ALFARO, matrícula SIAPE n° 6350932, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556720/2024-11.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.027, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de agosto de 2024, a CLELIA THEREZINHA ESCOVAR ALFARO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de AGOSTINHO ALTAIR ALFARO, matrícula SIAPE n° 0350932, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.556720/2024-11.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1 de julho de 2024, a NELMA BEATRIZ KIRSCH KOFF, nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547125/2024-86.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 1 de julho de 2024, a GECI DE FREITAS KOFF, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de WALTER JOSE KOFF, matrícula SIAPE n° 0355823, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547121/2024-06.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de julho de 2024, a JOSE ANTONIO FIALHO ALONSO, nos termos do inciso Ido art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LOAR CHEIN ALONSO, matrícula SIAPE n° 0353571, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.547034/2024-41.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 11 de maio de 2024, a VANDA VIANNA PEREIRA, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ARTHUR DE MATTOS SALDANHA, matrícula SIAPE n° 6351339, aposentado no cargo de Psicólogo-área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.546952/2024-52.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 1.312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3387.0109019/2024-25, resolve:

Designar, de 23/09 a 04/10/2024, a servidora ALESSANDRA FRANCISCA RODRIGUES GALDINO, matrícula 5857-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001065).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051451/2024-61, resolve:

Designar ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA, matrícula SIAPE nº 1798096, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA CJF nº 540, DE 04 DE setembro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002711-69.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Autoinspeção, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.322, DE 17 de setembro de 2024

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido CARLA DE SOUZA OLIVEIRA, SIAPE 2127351, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, Campus Governador Valadares, código FG-01, a partir de 08/10/2024, conforme Processo nº 23071.930628/2024-89.

Art. 2º Designar SIBELE NASCIMENTO DE AQUINO, SIAPE 2225104, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato previsto de 08/10/2024 a 08/10/2026, conforme Processo nº 23071.930628/2024-89.

Art. 3º Designar MAURÍCIO LEONARDO AGUILAR MOLINA, SIAPE 1312716, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, com mandato previsto de 12/09/2024 a 11/09/2027, conforme Processo nº 23071.931896/2024-18, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Reconduzir ANAMARIA PESSÔA PEREIRA LEITE, SIAPE 1650575, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, código FG-01, com mandato previsto de 19/10/2024 a 18/10/2026, conforme Processo nº 23071.932178/2024-69.

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.383065/2024-16, resolve:

Nº 212 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FAUSTO VIEIRA COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00001641, do encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15.

Nº 213 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00061326, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15.

ADRIANA GOMES REGO
Portaria GM-MD n° 4.431, de 16 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com os arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 60010.000143/2024-18, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD nº 4.258, de 5 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2024, seção 2, página 7, que designou o servidor LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, Secretário-Geral, para participar da OTAN Days & Czech Air Force Days 2024, na cidade de Ostrava, República Tcheca, no período de 19 a 24 de setembro de 2024.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA/DEPRO/SGP/MGI Nº 10.056, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 52, onde se lê: "PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.056, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA/DEPRO/SGP/MGI Nº 10.506.
Portaria SGP-ANM/ANM nº 408, de 17 de Setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar SÉRGIO LUIZ KLEIN, matricula SIAPE nº 1246478, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 406, de 17 de Setembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matricula SIAPE nº 453359, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria CGBEN/MGI nº 10.597, de 9 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069695/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROSELIA MARIA FERNANDES MONTEIRO DE FARIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NEWTON BRUNO DE FARIAS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.934, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,S, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.121050/2022-08, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSÉ SERGIO LIMA DE FREITAS, matricula SIAPE nº 0708849, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.911, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.037133/2024-73, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, NILZA COELHO VAZ, matrícula SIAPE nº 1015969, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.609, de 9 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.051262/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LOURIVAL ANDRADE, na qualidade de filho inválido do ex-servidor LOURIVAL DE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***29**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de dezembro de 2016, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de julho de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.505, de 6 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.050601/2024-03, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IRINEU VILLELA DE ANDRADE NETO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor GERALDO VILLELA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de junho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.966, de 17 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.017987/2024-33, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor WANDER TOSHIHIKO MIYATA, matrícula SIAPE nº 1256127, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.960, de 17 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.139465/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIZ FERNANDO DA SILVA XAVIER, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JORGE XAVIER, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº ***74**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de maio de 2007, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.939, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.028684/2024-46, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora REGINA LITRAN BEZERRA SATO, matrícula SIAPE nº 0098941, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §1º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.886, de 13 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10199.116297/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEDA VIEIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0095350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,e proventos integrais com base no tempo de contribuição, calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GM-MD n° 4.434, de 16 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000696/2024-03, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo no cargo de Ministro de Estado da Defesa, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2024, durante as férias do titular da Pasta.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Portaria GM-MD n° 4.440, de 16 de setembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Portaria SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.004987/2024-49, resolve:

Art.1º Ceder o servidor ROMULO ADAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1995185, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas (HFA), para exercer o cargo público de natureza especial, CPE-04, de Chefe, da Unidade da Central de Relacionamento do Distrito Federal, da Subsecretaria de Transformação Digital e da Central de Relacionamento do DF, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Portaria PROGEP/UFOB nº 673, de 17 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar ALVARO JOSE MARQUES DO REGO, matrícula SIAPE Nº 1152245, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Extensão, Código CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade, pelo período de 30/09/2024 a 13/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria IFRS nº 749, de 17 de Setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art.1º Exonerar a pedido, o servidor Márcio Telles Portal, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2245457, da função de Diretor-Geral do Campus Osório, código CD-002.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CEFET-RJ nº 1.144, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1033225, no período de 16/12/2024 a 18/12/2024, trânsito incluso, para visitar e apresentar, a convite, a palestra intitulada "VIABILIDADE ECONÔMICA E ECO-EFICIÊNCIA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS HÍBRIDOS", no Departamento de Engenharia Química, Biotecnologia e Materiais da Universidade do Chile, no Chile, com ônus FAPERJ e limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004101/2024-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 1.147, de 17 de Setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no DOU de 19/07/2019, e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o PAD n.º 23063.002617/2024-14, resolve:

Art. 1º Renovar o afastamento cautelar, a pedido, publicado pela Portaria CEFET-RJ nº 900, de 18 de julho de 2024, publicado do BGP em 19 de julho de 2024, com fundamento no Art. 147 da Lei 8.112/1990 e no Art. 45 da Lei 9784/1999, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor GIDEON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 747971.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria GAB/UFT nº 1.153, de 17 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MARIA JOSÉ DE PINHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420936, lotada na Coordenação do Curso de Jornalismo, Campus de Palmas, para participar das Jornadas Internacionais de ASOCREA e das VII Jornadas Internacionais de RIEC, em Barcelona - Espanha, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2024. Dados no processo nº 23101.006574/2024-34.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 1.154, de 17 de Setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SIMONE BATISTA MAMEDE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1284336, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo, campus de Arraias, para participar do XII Congresso Latino-Americano de Ensino de Biologia e Educação Ambiental, em Bogotá - Colômbia, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 21 de setembro a 28 de setembro de 2024. Dados no processo nº 23101.006868/2024-66.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO