PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

223092 - O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá

SAMYA GERBASI PASCOTTO 41937042898

CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

223602 - TURMA DA AÇÃO 2023 NOSSO PLANETA 1ª EDIÇÃO

LU ORTIZ GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA

CNPJ/CPF: 33.437.678/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

2311491 - EcoBrinque: Diversão Sustentável

FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/08/2024

231582 - BuZum! e o Clima

BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA

CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

235757 - Cora do Rio Vermelho - no coração do Brasil

L. A. SIMOES PRODUCOES TEATRAIS LTDA ME

CNPJ/CPF: 14.526.386/0001-84

Cidade: Niterói - RJ;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

237943 - LEITURAS DRAMÁTICAS NA AVE LOLA

AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

240567 - ÓRFÃOS

PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/08/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

211821 - Geração Mirim

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 02/12/2024

212307 - OFICINA DE JOVENS DJS

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 02/12/2024

220311 - Acordeon Brasileiro - Concertos do acordeonista Diego Guerro.

DIEGO ROQUE GUERRO 05341376951

CNPJ/CPF: 30.392.933/0001-32

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

232092 - Cultura do Saber

ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE

CNPJ/CPF: 24.507.372/0001-77

Cidade: Salinas - MG;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

233518 - O SAMBA CANTA HISTÓRIAS

EMERSON SERGIO BRANDAO

CNPJ/CPF: ***.090.698-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

233749 - CLASSIC SHOW ANO III - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

INSTITUTO CULTURAL VETERAN CAR DE MINAS GERAIS

CNPJ/CPF: 18.258.731/0001-05

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

233771 - Orquestra Gustavo Adolfo Univates - TURNÊ "Música que transforma realidades"

FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

CNPJ/CPF: 04.008.342/0001-09

Cidade: Lajeado - RS;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

236394 - Jazz no Vale

SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 30/10/2024

238839 - Porto Musical , Convenção Internacional de Música, 11a edição

FINA PRODUCAO MUSICAL LTDA

CNPJ/CPF: 11.868.892/0001-63

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2316863 - Exposição Geoprópolis

O ANEXO ARTE CONTEMPORANEA LTDA

CNPJ/CPF: 28.881.419/0003-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

232379 - Exposição O mar e seus Mistérios

ANILTO DOS SANTOS CAUREO

CNPJ/CPF: ***.885.410-**

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

235469 - CASACOR São Paulo 2024 - 37ª edição

CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL S/A

CNPJ/CPF: 60.292.703/0001-62

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220740 - A aVANtura de ler

VALERIA OLIVEIRA SANTOS

CNPJ/CPF: ***.478.978-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2024 à 16/08/2024

231978 - Elena e a Descoberta do Bicho-Papão

TATIANA ELENA DA SILVA CORRALES 26397071839

CNPJ/CPF: 42.929.576/0001-88

Cidade: Santo André - SP;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024

236941 - Livro: Guilherme Callegari

OBRA DE ARTE TOTAL LTDA

CNPJ/CPF: 41.706.246/0001-60

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 02/08/2024 à 31/12/2024