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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 80/2022.

Nº Processo: 23080.018859/2022-41.

Dispensa. Nº 243/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 80/2022, firmado em 18 de agosto de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/03/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.171,54. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.012364/2023-46.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.

Contratado: 42.968.216/0001-95 - AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICACAO, TRADUCAO, EDICAO E PUBLICIDADE LTD. Objeto: Prestação de serviços de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional (Port-Inglês/Inglês-Port/Espanhol-Port/Port-Espanhol), para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 59.529,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23088.021805/2022-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024). Valor da apostila: R$ 46.146,73. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.832,72. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 118/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 118/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90118/2024, para Aquisição de jogos e brinquedos para atender as demandas do Projeto Achadouros (re)criando boas memórias de infância e Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa - Secretaria de Assistência Social, na Data/Horário: 13/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 48CBD9324997E28AE719301D5EAD1E58939B432F.

Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23038.019324/2022-11.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.700,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto.

Nº Processo: 23490.000832/2023-51.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/03/2024 a 31/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Jose Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-REPETIÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA,. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações.

Contratada: ASM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 03.876.316/0001-30, CONTRATO: 06.2024.04.8.017, Valor Global: R$ 1.046.603,30 (um milhão, quarenta e seis mil, seiscentos e três reais e trinta centavos); Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: nº 38.028.373/0001-43, CONTRATO: 07.2024.04.8.017, Valor Global: R$ 479.396,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 16.647.278/0001-95, CONTRATO: 08.2024.04.8.017, Valor Global: R$ 1.051.346,60 (um milhão, cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).; .VIGÊNCIA: 26/02/2024, a 31/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
Resultado de Julgamento

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2023

LEI Nº 13.303/2016 - EDITAL . Nº Processo: 50050.001039/2022-41

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA - Invólucros 2 e 4- RLE Nº 09/2023

A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. (Infra S.A.), torna público o Resultado de Julgamento da Proposta Técnica - Invólucros 2 e 4 do RLE n.º 09/2023 - Processo n.º 50050.001039/2022-41, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na solução de serviços de comunicação corporativa, para realização de assessoria e planejamento de comunicação, no relacionamento com a imprensa, na produção de conteúdo multimídia e em relações públicas, a serem realizados em território nacional", conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital. Após a análise da Subcomissão Técnica quanto aos Invólucros 2 e 4 - (Propostas Técnicas), foram classificadas as empresas: SANTA FÉ IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 37.998.358/0001-65 e a empresa IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 15.758.602/0001-80 e foram desclassificadas as empresas: PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ n.º 03.958.504/0001-07, APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ n.º 08.658.196/0001-18; ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ n.º 05.033.844/0001-52, em virtude de não atingirem a pontuação mínima de 75 pontos, estabelecida no Anexo V item 2.4, letra b) do Termo de Referência anexo I do Edital. O prazo para recurso será de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Os recursos deverão ser protocolados pelo e-mail cpl@infrasa.gov.br . Os documentos referentes ao julgamento da Subcomissão e os documentos das empresas referentes aos Invólucros 2, 3 e 4 estão disponíveis na página https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/lei-no-13-303-2016-edital-no-009-2023/.

JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768805/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria da Administração do Estado do Tocantins - SECAD, (CNPJ/MF sob o nº 26.894.022/0001-36). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Paulo César Benfica Filho, Secretário.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo:04600.000209/2024-41. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 001/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade complementar, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência: até 22/02/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor-Presidente do ITI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 891710/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 300.491,59, Valor de Contrapartida: R$ 491,59, Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: SAMMA SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.419.761/0001-52.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 576,77 (quinhentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), consoante dispõe o inciso I e o inciso II, letra "b" do Parágrafo Segundo e Tabelas 1 e 2 do Parágrafo Décimo Sétimo, ambos da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato nº 12/2022 e artigo 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, em razão de atraso no fornecimento de uniforme aos colaboradores.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 25/03/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0008205/2023-13 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Republicação - Itens Fracassados

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros -Goiás, considerando os itens fracassados na primeira sessão, torna público por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 13 de março de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mineiros.

O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: saudelicitacao@mineiros.go. gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080.

WAXIENE GOUVEA NAVES

Pregoeira
Extratos de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 08/2023 - IFMS Processo nº 23347.015257.2023-45. Concedente: ENJOY CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.810.823/0001-07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/02/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 02/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.001587.2024-34. Concedente: NOVA LINEA SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA, CNPJ: 22.917.639/0001-79. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/02/2024.

Termo de Convênio de Estágio n° 015/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.011611.2020-10. Concedente: MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO, CNPJ: 03.452.307/0001-11. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/11/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.001982.2024-17. Concedente: 2 MIL PUBLICIDADE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.748.924/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/02/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 007/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LILIAN ARRUDA MARQUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.

Extrato de Contrato nº 008/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATHEUS GUIMARÃES LIMA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.

Extrato de Contrato nº 009/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VANESSA GARCIA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.

Extrato de Contrato nº 010/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e THIAGO TEIXEIRA PEREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 011/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FERNANDO MATEUS PANIAGUA MENDIETA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2024.
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC 23900.24/0022-9. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF, Signatários: Patrícia Verardi Abdelnur e Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos. Cedentes: Alexandre Alonso Alves, CPF 053.264.376-35; Maurício Antônio Lopes, CPF 277.340.486-68; e João Ricardo Moreira de Almeida, CPF 828.794.351-53. Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras/vídeos/áudios, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Bioeconomia", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra. Data da assinatura: 28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0024-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Alexandre Alonso Alves, CPF 053.264.376-35. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 28/02/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2023

Processo Licitatório nº 2224/2023

Aquisição de equipamentos e materiais permanente para o hospital municipal de Cachoeira Alta, conforme proposta nº 08288.700000/1220-06. Considerando o teor do ofício nº 041, de 07 de dezembro de 2023, encaminhado pela Ilma. Secretária de Saúde, Sra. Letícia Fleury Pereira, aduzindo que os itens constantes no processo não são mais condizentes com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; Considerando a Resolução - CMS nº 22, de 24 de novembro de 2023, na qual o Conselho Municipal de Saúde os novos itens da emenda parlamentar nº 08288.700000/1220-06. Considerando a manifestação jurídica pela possibilidade de revogação do processo em epígrafe, Considerando a comprovação da conveniência e oportunidade supervenientes, determino a revogação, nos termos do art. 9º da lei 10.520/2002 c/c art. 49 da Lei 8.666/93, e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Cachoeira Alta (GO), 28 de fevereiro de 2024.

Marcelo Batista De Paula

Prefeito
Aviso de licitação

pregão presencial Nº 6/2024 - SRP

O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em 14/03/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 006/2024 - SRP, tipo Menor preço por lote, para a eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex e selv service, para atender a administração pública para o período de 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000.

Caçu/GO, 28 de fevereiro de 2024.

Lucas Leonardo Moreira Rodrigues

Pregoeiro
Edital de chamamento para cadastramento e posterior credenciamento n. 003/2023

O Fundo Municipal de Saúde, unidade gestora dos recursos da Saúde do Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob nº 08.868.932/0001-62, nesse ato representado pelo(a) Gestor(a) Sr(a). Suzana Carla Pereira, faz saber aos interessados, que estará recebendo a partir do dia_29/02/2024, das 08:00 h às 11:00 h e das 13:00 às 17:00, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua 06 S/N Setor Arco Íris Nova Veneza, Goiás, a formalização de adesões para o credenciamento com o objetivo de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de médico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, objetivando complementar os serviços públicos municipais de saúde de Nova Veneza.

Nova Veneza, 28 de fevereiro de 2024.

Andrea Vargas De Souza

Agente da Contratação
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CLASSIFICAÇÃO Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital.

A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 11/2024, declara classificados: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) para cada agricultor, o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), o grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 60.611,94 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e o grupo formal Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e região - COOPAFAPS, para o item mexerica ponkan, no valor global da contratação de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos, conforme art. 109, I, "b" da Lei 8666/93.

Salto-SP, 28 de fevereiro de 2024.

Ingrid Franciele da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato Administrativo nº 320/2023 Processo Administrativo nº 12808/2023 Contratante - Município de Salto Contratada - Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer Objeto - Contratação emergencial de clínica especializada para internação compulsória, para tratamento de paciente amparado por Ordem Judicial - Processo nº 1002170-96.2023.8.26.0526. Referente - Artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 60.000,00 (setenta e oito mil reais) Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14/11/2023. Objeto: O presente termo tem como objeto a retificação do contrato, pois constou erro material na digitação do número do CNPJ da empresa Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer. Fica alterado o número de inscrição no CNPJ da contratada para: 09.455.850/0001-59. mEstância Turística de Salto, 28 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado Secretário de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-GPMB - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022-GPMB

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2023-GPMB, oriundo da Chamada Pública 006/2022-CPL/PMB - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-GPMB - Processo Administrativo Nº 9.972/22-PMB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA CNPJ nº 04.477.568/0001-59 e A F COIMBRA, CNPJ nº 16.605.260/0001-20. OBJETO DO CONTRATO: Chamada Pública Credenciamento para contratação de serviços de transporte fluvial de pacientes usuários do sistema público de saúde, cidadãos em atenção ao serviço social, servidores públicos municipais em deslocamentos oficiais para atender a demandas de interesse do município, de transporte de cargas, documentações, equipamentos e outros materiais de titularidade da Prefeitura Municipal para a cidade de Manaus/AM, e da capital para o Município de Borba/AM. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 012/2023-GPMB, em mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024. DOT. ORÇ.:Und Orç.: 02.02 - Sec. - Mun. De Admin. e Planejamento; 03.03 Fundo Municipal de Saúde; 03.04 - Fundo Municipal de Assistência Social. Proj./Ativ.: 04.122.0011.2.005 - Manut. da Sec. Mun. De Admin e Planej.; 10.301.0052 - 2.107 - Mant. Do Bloco de Aten. Prim.; 10.301.0052 - 2.103 - Manut. do Prog. Mac; 08.244.0191.2.026 - Implemen. de Oper. de Assi. Social. Nat. da Desp.: 33.90.39 - Serv. de Terc. - Pess. Jur. Font. De Rec.: 0500 - Rec. não Vinc. de Impostos; 0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Proven. do Gov Fed. FUND.: O presente aditivo encontra embasamento legal na cláusula quarta, bem como no artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 17 de janeiro de 2024. Simão Peixoto Lima. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADA: CAROLINA SANTOS PETITINGA. CPF nº ***.952.705-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Perfil: Consultor por produto 5.

VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/03/2024

VALOR: R$ 30.000,00

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Carolina Santos Petitinga, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADA: ADRIANA SILVA. CPF nº ***.313.268-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Perfil: Consultor por produto 4.

VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/03/2024

VALOR: R$ 30.000,00

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Adriana Silva, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO. CPF nº ***.327.287-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Perfil: Consultor por Produto 3.

VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/05/2024

VALOR: R$ 60.000,00

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Luiz Fernando Pereira Pinto, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: JOÃO VANDERLEI DE MORAES JÚNIOR. CPF nº ***.266.325-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Perfil: Consultor por Produto 2.

VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/05/2024

VALOR: R$ 60.000,00

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e João Vanderlei de Moraes Júnior, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 01400.016194/2023-10

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30

PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural.

CONTRATADO: JOSÉ CASTILHO MARQUES NETO. CPF nº ***.054.928-**

ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto

OBJETO DO CONTRATO: contratação de 5 (cinco) consultores, pessoas físicas, para a prestação de serviços técnicos especializados, por meio da realização de estudos, pesquisas e diagnósticos, com o objetivo de subsidiar a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB), da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da Cultura (MinC) para a elaboração e implementação do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Perfil: Consultor por produto 1.

VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/05/2024

VALOR: R$ 60.000,00

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024

SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e José Castilho Marques Neto, contratado.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº 659 /2024 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parce-lado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2024, às 13he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 28 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257984

Aquisição de Painel de Instrumentação

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC.N° 1070/2024: SRP: Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos pela Atenção Básica, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 13/03/2024, as 09h.

O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema..

Capão Bonito-SP, 28 de fevereiro de 2024.

Dr. Julio Fernando Galvão Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259064

Aquisição de Aparelho Autônomo Respiração

Abertura das propostas: 07/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Presencial nº180/22

T.A Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/22 -Processo Administrativo nº 38506-22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ETHERIUM TECHNOLOGY LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de rede de fibra ÓPTICA, para a SEDUC - Motivo: Inclusão de serviços. Valor: R$2.260.120,85 (Dois milhões duzentos e sessenta mil cento e Vinte reais e oitenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 16/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 120/2022.

Nº Processo: 23104.024678/2022-39.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, sem acréscimo de valores, a vigência do contrato nº 120/2022-ufms por mais 4 (quatro) meses a contar de 29.02.2024 a 29.06.2024.. Vigência: 29/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.101,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. do dia 28/02/2024, página 146, seção 3, AC2023/0258. Processo: 200.009998/2023-56, celebrado com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS - TRE-TO. CNPJ: 05.789.902/0001-72. Onde se lê: "objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes", leia-se: "estabelecer a cooperação técnico-cientifica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRE-TO"
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preço 01/24, ref. ao Proc. Admin. 08/24, Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de Medicamentos e Correlatos. Contratada: Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, 02.537.890/0001-09 Valor Global: R$ 420.000,00.

Extrato da Ata de Registro de Preço 03/24, ref. ao Processo Admin. 08/24, Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de Medicamentos e Correlatos. Contratada: Distribuidora Curamax Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, 10.651.667/0001-08 Valor Global R$ 57.000,00.

Extrato da Ata de Registro de Preço 04/24, ref. ao Proc. Admin. 08/24, Pregão Eletrônico 03/24. Objeto: Registro de Medicamentos e Correlatos. Contratada: Rio Pharma Ltda, 46.531.066/0001-09. Valor Global: R$ 43.000,00.
AVISOs DE CREDENCIAMENTOs

CHAMAMENTO PUBLICO N°002/2024- FMAS

A Prefeitura Municipal de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.005.959/0001-10, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar que está aberto o Edital de Chamamento Publico para Credenciamento nº002/2024, referente à contratação de correspondente bancários, da Caixa Econômica Federal, que ira prestar serviços de gestão contratual de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidade, Conforme especifica&cc edil;ões expostas no termo de Referência, em anexo, que terá inicio a partir do dia 04/03/2024 até 31 de Dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas. O edital completo poderá ser obtido na sede da comissão permanente de licitação do Município de Indiara e no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço Rua Mizael Machado, s/n, centro, Indiara-GO, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

CHAMAMENTO PUBLICO N°003/2024- FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Mizael Machado, s/n, Centro, a partir do dia 04 de Março de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, o credenciamento visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem, para atender as demandas das unidades de saúde do município de Indiara, conforme descrição, especificações e quantidade constantes no termo de referencia em anexo no edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 04/03/2024, no site https://www.indiara.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3547-1283, das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

Indiara-Goiás, 28 de Fevereiro de 2024.

Sheila Fernandes Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

PROCESSO: 112/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: LOKPAV CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.983.621/0001-06 - Contratação de EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. VALOR TOTAL: R$ 733.410,42 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e dois centavos) DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1706003110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - 0435 Marcelo Álvaro Antônio - Dep. Federal. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.529546/2022-97 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiaí/MG, inscrito no CNPJ 21.367.651/0001-94, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiaí/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Luiz Belchior da Fonseca, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiaí/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EDITAL Nº 66, de 28 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Medicina / Obstetrícia

Auxiliar

O candidato não compareceu ao certame.

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao CT2023/0016, celebrado com a EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. CNPJ: 60.501.293/0001-12. Processo: 200.014892/2023-74. Data da Assinatura: 27/02/2024. Objeto: Prorrogação do contrato de 21 de março de 2024 a 20 de março de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE000089, de 04/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Editora: Juliana Mayumi Oshiro e Lilian Ketty Miotto.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Kelly Regina Serafim. RESCISÃO: a partir de 01/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 2º, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003507/2022-77. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Kelly Regina Serafim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00190.111365/2023-73.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato n° 21/2023, equivalente a 1 (um) posto de assistente jurídico, nos moldes do inciso i, alínea "b" do artigo 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 28/02/2024 a 09/11/2024. Valor do Aditivo: R$ 109.537,47. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº 658/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2024, às 12he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 28 de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 11/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0006257/2021-92. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Fornecimento de monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023/PGT/MPT. Natureza de Despesa: 44.90.52-41. Nota de Empenho nº: 2024NE000352, em 19/02/2024. Valor Total: R$ 193.200,00. Vigência: 28/2/2024 a 27/2/2025. Data de assinatura: 28/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e José Pacheco de Oliveira Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/23

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/24 - Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 10/24 - Órix Comercial e Serviços Ltda., no valor total de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 08/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada Preços Nº 4/2023

Processo Administrativo nº 284/2023

Objeto: Contratação de empresa por Regime de Empreitada Global para execução de obra de pavimentação de ruas do Município - Contrato de Repasse nº 902345/2020/MDR/Caixa - Lote Zero. Fica Homologado e adjudicado o objeto da Licitação à empresa Global Engenharia Ltda., CNPJ: 27.801.670/0001-63, de Criciúma/SC, ao valor de R$ 1.334.580,53.

MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório nº 653/2024. Objeto: Chamamento Público, de 4/3/2024 a 1º/4/2024, para Credenciamento Eletrônico nº 004/2024, no Portal de Compras Publicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, para fins de Credenciamento Eletrônico, de empresas aptas à prestação de serviços de profissionais para atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Tapera/RS, 28 de fevereiro de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 15/3/2024, quando terá início o Certame.

Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera/RS, 28 de fevereiro de 2024.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito