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EDITAL Nº 5/2023 - DIPLAN

Processo nº 02008.000053/2022-08

EDITAL DE LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A Coordenadora - Geral de Orçamento e Finanças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, notifica o(s) sócio(s)-administrativo(s) abaixo relacionado(s), que se encontram em local incerto e não sabido, responsável(is) legal(is) pela(s) Pessoa(s) Jurídica(a) abaixo relacionada(s), do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O(s) interessado(s) dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do presente lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído tanto em relação ao sujeito passivo principal (pessoa jurídica) quanto em relação ao responsável tributário (sócio administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CNPJ

RESPONSÁVEL SÓCIO ADMINISTRADOR

CPF

PROCESSO Nº

TCFA trimestre/ano

Valor Total consolidado em

23/04/2024

PERFAÇO COMERCIO DE FERROS

04.221.871/0001-96

ELIEZER BARBOSA DA SILVA

035.***.401-**

02008.000127/2020-36

4°/2018 ao 4°/2019

1.012,98

KUNDALINI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

35.848.449/0001-99

NILCE DA CUNHA FONSECA

606.***.287-**

02008.000886/2019-65

4°/2018

R$ 9.285,79

SPLOG EXPRESS EFICIENCIA EM TRANSPORTES LTDA-EPP

04.917.434/0003-73

ELIANA CEOLIN DE SALES

***.419.***-11

02008.000450/2016-23

4°/2018 ao 4°/2019

R$ 1.012,98

JAIDI SANTOS DE SALES

095.***.758-**

MERCADO DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA

02.587.710/0001-95

BRAULIO FERNANDO GOULART BLUMENSCHEIN

133.***.441-**

02008.000257/2020-79

4°/2018 ao 4°/2019

R$ 4.558,34

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 27/11/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
AVISO DE ADESÃO a registro de preços

CONCORRÊNCIA Nº 37/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Da Concorrência 037/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 040/2024, Oriunda Da Concorrência Eletrônica Nº 016/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Canarana - Mt, Que Tem Como Objeto Contratação De Pessoa Jurídica Para O Registro De Preços Para Futura E Eventual Execução De Melhoria Da Iluminação Pública De Ruas, Avenidas Rotatórias E Praças Da Sede Do Município E Distritos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Cidades Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 15.984.883/0001-99, Com O Valor Global De R$ 2.438.976,69 (Dois Milhões, Quatrocentos E Trinta E Oito Mil, Novecentos E Setenta E Seis Reais E Sessenta E Nove Centavos).Nova Xavantina - Mt, 26 De Novembro De 2.024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3/2024 - DIPLAN

Processo nº 02008.000053/2022-08

EDITAL DE LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A Coordenadora - Geral de Orçamento e Finanças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, notifica os sócios-administrativos abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido, responsável legal pelas Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art. 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o(s) mesmo(s) intimado(s) a integrar o processo administrativo fiscal e a efetuar os pagamentos dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. Não apresentada impugnação/defesa ou não efetuado o pagamento dos tributos objetos do presente lançamento no prazo legal, incorrerá em revelia e o crédito será constituído tanto em relação ao sujeito passivo principal (pessoa jurídica) quanto em relação ao responsável tributário (sócio administrador). FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. Fundamentos Legais dos Acréscimos: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CNPJ

RESPONSÁVEL SÓCIO ADMINISTRADOR

CPF

PROCESSO Nº

TCFA trimestre/ano

Valor Total consolidado em

19/08/2024

PRM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME

13.109.809/0001-06)

PLINIO RODRIGUES MIRANDA JUNIOR

220.***.146-**

02008.000002/2023-59

4°/2018 ao 4°/2021

9.454,34

TRANSPORTADORA E SERVIÇOS MAIS LTDA ME

12.917.264/0001-93

FLAVIO FERREIRA DE SENA

691.***.771-**

02008.000914/2019-44

4°/2018

210,76

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 11 ao Contrato nº 15/2021 celebrado entre o STF e a empresa ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. (Processo Eletrônico n° 004483/2020). Objeto: a) alterar, a partir da assinatura deste aditivo, a alínea "e" da cláusula terceira do Contrato; b) incluir a alínea "r", "r.1" e "r.2" na cláusula quarta do Contrato; c) incluir a alínea "s" e "s.1" na cláusula quarta do Contrato;

d) alterar:d.1) a quantidade de dias úteis dos meses de novembro de 2024, janeiro de 2025 e junho de 2025; e d.2) a quantidade de horas úteis dos meses de novembro de 2024, janeiro de 2025 e junho de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Eduardo Silva Toledo e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal.
Edital nº 4/2024 - Diplan

Processo nº 02008.000053/2022-08

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA

A Coordenadora - Geral de Orçamento e Finanças do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, notifica o interessado abaixo relacionado, que se encontra em local incerto e não sabido, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CNPJ

PROCESSO

Débitos

AC TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-EPP

26.015.410/0001-08

02008.000128/2023-23

4°/2018 ao 3°/2021

POSTO ZILLERTAL LTDA

37.121.498/0001-50

02008.000031/2023-11

4°/2018 ao 4°/2021

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156863 SEI HCPA 23092.014427/2024-94 - AQUISIÇÃO INSUMOS PENTAX

Contratado: PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 01.716.863/0001-22 R$ 219.000,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 26/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156796 SEI HCPA 23092.013331/2024-17 - MANUTENÇÃO DE MANEQUINS UTILIZADOS NO TREINAMENTO AVANÇADO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA CNPJ: 08.014.804/0001-51 R$ 81.420,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156876 SEI HCPA 23092.014800/2024-15 - MANUTENÃO CICLOERGÔMETRO COMPUTADORIZADO COM MACA MARCA: INBRAMED.

Contratado: AEROSPORT BRASIL COM DE EQUIP DE AVAL FIS LTDA - EPP CNPJ: 06.133.679/0001-73 R$ 2.540,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 27/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no período de 23/10/2024 a 04/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro DIPLS EXT - 2940, 2941, 2969, 2972, 2973, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3004, 3005, 3006, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3023, 3024, 3048, 3049, 3050, 3051, 3052, 3053, 3054]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/].

João Pessoa, 27 de novembro de 2024.

EMÍLIA FERNANDES PIMENTA

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.012910/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 51.370.607/0001-02 - SABIUS COMERCIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90037/2024. UASG 989677.

Abertura: 11 de dezembro de 2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: futura e eventual aquisição de enfeites natalinos diversos, que serão utilizados no município. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com

Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de novembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CENA 1 PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 02.899.751/0001-17, bem como seus sócios LUIZ ANTONIO CARNEIRO RANGEL DE CASTRO e ANA PAULA RIBEIRO RANGEL DE CASTRO , que o projeto SEM MAQUIAGEM" (EX MV - MORTE VIOLENTA) - SALIC 16-0556 - Processo 01416.006747/2016-28 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa ENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS, PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ: 09.165.254/0001-34, bem como sua sócia ERICA DE FREITAS CARVALHO , que o projeto AZUL VIOLETA - SALIC 18-7130 - Processo 01416.002898/2018-79 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa M.P. NOGUEIRA FILHO, CNPJ: 19.992.074/0001-80, bem como seu sócio MARCOS PONTES NOGUEIRA FILHO, que o projeto CHORANDO SE FOI - SALIC 17-7128 - Processo 01416.027032/2017-90 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa SET FILMES & PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 20.316.187/0001-44, bem como sua sócia KELLY SHYRLENE DA ROCHA SILVA UCHOA , que o projeto GRANDES PROJETOS: AMAPÁ - SALIC 18-7629 - Processo 01416.011021/2018-79 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914686. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 898.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Vigência: 27/11/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI, CPF nº ***.296.377-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938219. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUI, CNPJ nº 88120662000146. Contrato de Repasse 938219/2022 Aquisição de máquinas e equipamentos solicitamos prorrogação de vigência de 31/12/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.947.059,99, Valor de Contrapartida: R$ 37.059,99, Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN, CPF nº ***.263.910-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS, CNPJ nº 83021824000175. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 265.250,00, Vigência: 31/12/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DELIR CASSARO, CPF nº ***.623.379-**.
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔNICO Nº 18/2024.

Objeto: Prestação de Serviços de locação de ônibus para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí/PI e suas Secretarias. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/12/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FUNDEB, PNATE, Conta Movimento e outros

Angical do Piauí/PI, 27 de novembro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941857. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Autorizar o parceiro mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº ***.930.289-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11450423. Nº do PROCESSO: 21175.002314/2024-09. PE SRP Nº 90007/2024 - EMBRAPA TRIGO. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.., CNPJ: 54.305.743/0011-70. Objeto: Fornecimento de veículos automotores para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024. Valor Total: R$ 471.980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto Esperidião - Mt. Valor Total: R$ 2.341.257,08 (Dois Milhões Trezentos E Quarenta E Um Mil Duzentos E Cinquenta E Sete Reais E Oito Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 10/12/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião-Mt, 26 De Outubro De 2024

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para adequação do auditório geral da bagl para recepção e reunião g20.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 172.606,28. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 08/2024 - Pavimentação com pedras de basalto irregular na estrada que demanda a Linha Bela Vista, interior do Município de Selbach - Abertura dia 12/12/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 13032.444782/2024-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do preço contratado a partir de 15/07/2024, para aplicação das tarifas de ônibus coletivo e alíquotas do iss praticados no local da efetiva prestação dos serviços.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.644.571,08. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 33/2021 P.A.: 0002573-48.2019.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato 33/2021. LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. LOCADORA: GROSSL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 26.705.994/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: locação de um imóvel não residencial, composto pelas salas comerciais n.º 04 e 09 (3º pavimento/2º andar), e pelas vagas de garagem n.º 03, 04, 05, 26 e 27, no Edifício Lídia Emília, localizado na Av. Coronel José Severiano Maia, 846, Nossa Senhora Aparecida, Mafra/SC. OBJETO DO ADITIVO: troca das vagas de garagem ns. 14, 15 e 18 pelas de ns. 03, 04 e 05 e a extensão do prazo durante o qual é de responsabilidade do locador a prestação dos serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, para manutenção predial do imóvel, por 36 meses. BASE LEGAL: Lei n.º 8.245/91. ASS: 06/11/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho. Supervisora da Seção de Contratos . 22/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

P.A.: 0003483-36.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 55/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 05.427.319/0001-11. OBJETO: Fornecimento de 03 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 12.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 12/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2024NE0000655 de 05/11/2024. VALOR TOTAL: R$5.850,00. VIG.: de 06/11/2024 até 05/03/2025. ASS: 06/11/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.Eleniza Camargo Coelho. Supervisora da Seção de Contratos . 22/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 881177. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, CNPJ nº 12261228000114. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.091.197,58, Valor de Contrapartida: R$ 91.197,58, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: JARBAS PEREIRA RICARDO, CPF nº ***.013.624-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.001351/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 25/2024 que fazem entre si a união, por intermédio da cro/11 e a empresa glp construcoes ltda, cujo objeto é contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis jurisdicionados à 11ª rm, localizados em brasília/df, decorrente da ata srp 03/2024, grupo 1 - df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 067/24 - CONTRATO Nº: 116/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de sarjetões em concreto armado, em ruas do município de Luiziânia. Termo Aditivo: 1º (aditamento - acréscimo). Contratado: Metta Construções E Empreendimentos Eireli.
EXTRATO de Apostilamento

Espécie: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 111/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT. Contratada: AGNEZINI & CIA. LTDA. CNPJ: 10.470.240/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas - Jd. Rondon parte 02 - Convênio nº 2070-2022, Processo nº Sinfra - Pro-2022/1716. Reequilíbrio Financeiro: R$ 363.241,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura das seguintes licitações a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024 - Contratação de empresa para a Construção de Pontilhão Passagem Molhada com tubos de Concreto Armado, Localidade de Linha Nossa Senhora Aparecia, Zona Rural, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 12 de dezembro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos orgânicos e inorgânicos (resíduos não perigosos), transporte e destinação final dos resíduos (não perigosos) sólidos domiciliares, gerados pelo Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 08h30min do dia 11/12/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br .

Tunas/RS, 27 de novembro de 2024

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240174 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-027. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADO (A): ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ 18.486.556/0001-03. Valor: R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: Até 27/05/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Locação emergencial de caminhão pipa para atender à situação de crise hídrica enfrentada pelo município de Ponta de Pedras/PA, em virtude da escassez de água potável nas comunidades rurais e ribeirinhas, exacerbada pelas condições climáticas extremas (seca prolongada) e outros fatores. A locação visa atender às necessidades urgentes de abastecimento de água para consumo humano. Data da Assinatura: 27/11/2024 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Maryegli Fuss, CPF: ***.200.871-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000199/2018-91; processo PICC nº 246534/2012-5 - GDE. Título do Projeto: Transdisciplinaridade sustentável como a ciência da transformação e inclusão humanística e tecnológica para estudos de caso no Brasil. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 40 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Maryegli Fuss - ex-bolsista, CPF: ***.200.871-**. Brasília, 27 de novembro de 2024. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto O REI DO BACALHAU - SALIC 19-0285 - Processo 01416.001244/2019-17 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aviso de diligência

O Superintendente Adjunto de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa DAMASCO FILMES LTDA, CNPJ nº 05.626.923/0001- 77, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 618-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "O HOMEM PERFEITO (EX CARLOS, O HOMEM PERFEITO)" - SALIC: 13-0502 Processo: 01580.043761/2013-68. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Andrete César Santos da Silva
AVISO DE Chamada Pública

Credenciamento nº 9/2024

Processo nº 99/2024.

Objeto: Prestação de serviços de borracharia em geral para os veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota do Município. Credenciamento até: 20/12/2024, às 08h50min. Abertura: 20/12/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 120/2024. MENOR PREÇO.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Biblioteca Municipal de Entre-Ijuís/RS. Dia 04/12/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-CC/SESMAB/FMS

Processo Licitatório nº 2024/0829-002-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Cirúrgicos, Reagentes e Insumos de Laboratório, Para Atender às Demandas do Laboratório Municipal, Laboratório da Unidade Pronto Atendimento-Upa e Departamento de Vigilância em Saúde, Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Senhora Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Portaria nº 280/2023, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 025/2024-CC/SESMAB/FMS, supracitado às adjudicatárias: Real Norte BR Ltda, sob o CNPJ: 20.088.088/0001-52 - vencedora dos itens: 1 - 3 - 4 - 9 - 15 - 27 - 29 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 44 - 45 - 48 - 54 - 59 - 62 - 63 - 64 - 66 - 69 - 70 - 72 - 73 - 75 - 80 - 81 - 82 - 85 - 87 - 88 - 90 - 91 - 93 - 95 - 104 - 107 - 108 - 116 - 117 , totalizando o valor de R$ 735.246,57 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Phenix Hospitalar Ltda, sob o CNPJ: 07.851.653/0001-23 - vencedora dos itens: 2 - 7 - 11 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 32 - 37 - 41 - 42 - 43 - 46 - 52 - 56 - 67 - 68 - 74 - 76 - 77 - 78 - 83 - 84 - 86 - 89 - 92 - 94 - 101 - 113 - 115 - 118 - 121 - 122, totalizando o valor de R$ 569.387,74 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, sob o CNPJ: 21581.445/0001-82 - vencedora dos itens: 5 - 8 - 13 - 38 - 57 - 65 - 79 - 98 - 102 - 109 - 110 - 111 - 112 - 114 - 120, totalizando o valor de R$ 137.720,22 (cento e trinta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos); Polymedh Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: 6 - 10 - 12 - 16 - 26 - 30 - 39 - 40 - 51 - 53 - 55 - 61 - 119, totalizando o valor de R$ 37.041,35 (trinta e sete mil, quarenta e um reais e trinta e cinco centavos); Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, sob o CNPJ: 16.647.278/0001-95 - vencedora dos itens: 23 - 49 - 71 - 123 - 124, totalizando o valor de R$ 62.990,80 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos).

Abaetetuba/Pa, 27 de novembro de 2024

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 131/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: A. Rocha Barros Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. de Ensino da Educação Básica do Município de Placas. Alteração: Aumento de Quantidade do contrato nº 131/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, § 1. O valor contratual sofrerá aumento R$ 73.109,14 (setenta e três mil cento e nove reais e quatorze centavos) assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 492.070,51 (quatrocentos e noventa e dois mil e setenta reais e cinquenta e um centavos) o que corresponde ao aumento de aproximadamente 17,5% do valor contratual. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 2027-3001. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: Empreiteira e Representação Galvão Ltda CNPJ nº 84.151.570/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Obra de Construção de 01 (Uma) Unidade de Educação Infantil na Zona Urbana, Localizada na Rua Rosa Vermelha, S/N, Bairro Esquina Com Travessa Boa Esperança, Placas/Pa, Conforme TC/PAC2 07286/2013, Conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e Demais Exigências Contidas no Edital e Seus Anexos. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado para até o dia 28 de novembro de 2025 a contar do dia 30/11/2024, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, data de assinatura 27 de Novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1901.12.365.0412.1.044 - Construção de Unidades do Proinfância. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

P.E Nº 036/2023/SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Sec. Mun. de Educação. Contratante: PMFA/SEMED. Contratado: Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli. CONTRATO Nº 181/2024. Valor R$ 48.238,00. Vigência: 08/11/2024 a 31/12/2024.

P.E Nº 041/2023/SRP. Objeto: Prestação de serviço de confecção e fornecimento de material gráfico e sinalização visual. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratado: J de B dos Santos - Ltda, CONTRATO Nº 186/2024. Valor R$ 59.882,90. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Contratante: PMFA. Contratados: J De B dos Santos - Ltda; CONTRATO Nº 184/2024. Valor R$ 42.759,25. Vigência: 14/11/2024 a 31/12/2024; Lider Grafica e Editora Ltda, CONTRATO Nº 188/2024, Valor R$ 14.015,30. Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20240306. Origem: Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: R E da Silva Ruivo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 73.767,25, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.034.113,25.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240448; Origem: Inexigibilidade nº 007/2024; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratado: Walter Brito Pinheiro; Objeto: : Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Funcionamento do Depósito da Divisão de Patrimônio e Material Escolar - DIPAME/SEMED, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação A; Valor Total: R$ 42.000,00; Vigência: 19/11/2024 A 19/11/2025; Data da Assinatura: 19/11/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 062/2024; Inexigibilidade nº 007/2024; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Funcionamento do Depósito da Divisão de Patrimônio e Material Escolar - DIPAME/SEMED, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação; Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Gelly de Jesus Lima Sanches, Secretária Municipal de Educação.

Breves/Pa, 27 de novembro de 2024

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMC

Objeto: Contratação de serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 952558/2023-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. Sessão Pública: 12/12/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capanema/Pa, 27 de novembro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cestas Básicas a Fim de Atender as Famílias Carentes do Munícipio de Limoeiro do Ajuru Por Meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão: 11/12/2024 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 27 de novembro de 2024

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº 1706/2024-PMLA-D. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030701/2024-FMS, por mais 02 (dois) meses, a contar de 01/11/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Kassia Vasconcelos Pinheiro. Ordenadora de despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.