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Portaria CGBEN/MGI nº 10.454, de 5 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.069269/2024-42, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELIANA BRAGA SANTOS REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LEONARDO JOSE NASCIMENTO REIS, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº ***33**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 17 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria GBR/UFRPE nº 1.003, de 6 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020936/2024-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Administrativo do Centro de Ciências Agrárias - CEAGRI I, o(a) servidor(a) DERALDO SILVA DA COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2132631, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 48558/2024-REITORIA-UFRPE, de 02/09/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 586/2024, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/05/2024, Seção 02, página 51, e dispensar o(a) servidor(a) GABRIELA ARAUJO SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3145319, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 985, de 5 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018377/2024-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Ciências Florestais, o(a) servidor(a) RINALDO LUIZ CARACIOLO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384136, a partir de 08/08/2024, conforme Despacho nº 47383/2024-REITORIA-UFRPE, de 28/08/2024, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 983, de 4 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019885/2024-39, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANGELO GIUSEPPE CHAVES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1226179, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/10/2024 a 20/10/2024, para realização de missão internacional de trabalho no Centro Francês de Investigação Agrícola para o Desenvolvimento Internacional - CIRAD, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, Edital 05/2024,conforme Decisão ad referendum nº 626/2024-DB, de 27/08/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GBR/UFRPE nº 1.002, de 6 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012947/2022-10, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir de 01/09/2024 até 21/08/2026, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, concedido ao(a) servidor(a) KARLA CAROLINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1984212, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, por intermédio da Portaria GR/UFRPE nº 989/2022, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2022, Seção 2, página 31, conforme Despacho nº 48388/2024-REITORIA-UFRPE, de 02/09/2024, constante no Processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.075, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.046390/2024-71; resolve:

I. Autorizar a contratação de MARIANA RODRIGUES GOMES DE MELLO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA Nº 1.814, DE 6 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento com ônus limitado, da servidora MARCIA HELENA MATIAS PEREIRA, Siape n° 3157343, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de acompanhar o grupo intercambista de servidores que participarão do Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education Group na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 4/10/2024 a 2/11/2024.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001491/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual de GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 649, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 45.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 104, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 14/2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 019.082/2024-0, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a VALDEIA GONCALVES BARBOSA DE SA, ex cônjuge, por motivo de falecimento do servidor aposentado OMAR MENDES DE SÁ, matrícula nº 2052-4, ocorrido em 9/8/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.637, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007127/2024-16, resolve:

Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual de WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.189, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.290346/2024-40, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA DANIELLE HARTUNG DE AZEVEDO SANT ANNA, matrícula SiapeCad nº 00001954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.103608/2024-08, resolve:

Art. 1º Dispensar HÉLIO MARIANO DELGADO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1491520, CPF nº ***.030.823-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe do Setor, código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar AQUILES NAIRO BENICIO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1451800, CPF nº ***.622.983-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe do Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Piauí - SR(PI), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO FERRER DE SOUZA, matrícula nº 1182049, lotado e em exercício na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, no período de 15 a 18 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XIII Reunião Regional com Administrações Fiscais sobre Tributação Internacional, promovida pela Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade de Santiago, Chile. (e-Processo nº 10265.369545/2024-66)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.215, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.596575/2024-75, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ROBERTO ARAUJO DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 00063677, para exercer o encargo Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.07, no período de 16/09/2024 a 18/09/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.318512/2024-58, resolve:

Nº 1.216 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FILIPE JERONIMO ALBUQUERQUE CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01412109, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 1.217 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil WALTER GOMES CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01943616, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
portaria de pessoal RFB/SUCOR Nº 1.219, de 6 de setembro de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1058794-74.2024.4.01.3400, o teor do Parecer de Força Executória nº 01227/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, o Edital nº 5/2024-RFB, de 3 de setembro de 2024, publicado na Edição 172, Seção 3, do Diário Oficial da União, de 5 de setembro de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 14022.064911/2024-05, resolve:

Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata, ELISANGELA DE ALCANTARA MACEDO, habilitada em concurso público para exercer o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código SIAPE nº 0656500.

Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIC LINCOLN REGIS VIEIRA, matrícula nº 1184715, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e em exercício na Assessoria de Relações Especiais, no período de 15 a 18 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XIII Reunião Regional com Administrações Fiscais sobre Tributação Internacional, promovida pela Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), que custeará as despesas com transporte, alimentação e hospedagem, sendo que o seguro internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Santiago, Chile. (e-Processo nº 10265.369530/2024-06)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
portaria DE PESSOAL RFB RFB/SRRF02 Nº 343, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13042.144158/2024-21, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Analista Técnica-Administrativo LARISSA CARDOSO SCHERER, matrícula SiapeCad nº 01488551 e Siape nº 2719335, Classe B, Padrão V, lotada na(s) Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal (PA) e em exercício no(a) Seção de Legislação de Pessoal - SALEP, a partir de 02 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.002380/2024-67, resolve:

Nº 57 - Dispensar HENRIQUE FRACARI FONSECA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456669, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;

Nº 58 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIEGO GOMES DO SOCORRO, matrícula Siapecad nº 02457060, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.

CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.188, DE 3 DE setembro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.290346/2024-40, resolve:

Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA DANIELLE HARTUNG DE AZEVEDO SANT ANNA, matrícula SiapeCad nº 00001954, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.191, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.363723/2024-45, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00056865, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.364826/2024-22, resolve:

Nº 1.197 - Exonerar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIO ALEXANDRE DE JESUS DIAS, matrícula SiapeCad nº 01878678, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.05.

Nº 1.198 - Nomear a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROSILENE DA COSTA FERNANDES, matrícula SiapeCad nº 00018840, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.05.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.211, DE 5 DE setembro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.003338/2024-41, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTHUR DINIZ MACEDO, matrícula SiapeCad nº 01572223, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13, no período de 11/09/2024 a 17/09/2024, em razão da ausência simultânea do Coordenador-Geral titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 691, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA LUCIA DE SOUZA LIMA, matrícula Siape 123****, do cargo de substituta da Diretora-geral do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 697, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape 183****, do cargo de Substituto da Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 698, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CLARA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula Siape 115****, do cargo de Substituta do Coordenador de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 706, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NILCEMARA APARECIDA VIDAL, matrícula Siape 178****, do cargo de Diretora de Administração do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 693, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO UBIRATAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape 183****, do cargo de chefe de Gabinete do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 993, de 5 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020142/2024-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras, da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.UFRPE, durante o biênio 2024/2026, o(a) servidor(a) LARISSA DE PINHO CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2235590, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 48123/2024-REITORIA-UFRPE, de 30/08/2024, constante no processo mencionado

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 445/2024, de 07/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2024, Seção 02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) KLEYTON RICARDO WANDERLEY PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2000313, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GAB/UFT nº 1.101, de 6 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1030 de 27/08/2024, publicada no DOU nº 166 de 28/08/2024, seção 2, página 36, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90.

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

Anexo

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Código de Vaga/Origem da Vaga

PAULO ALBERTO COSTA LEITE

Assistente em Administração

Palmas

Ampla Concorrência

7º

874702

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 927 no dia 12 de agosto de 2024.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.103, de 6 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor KAIQUE MARTINE DE CALDAS LIMA até 31/12/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006743/2024-36).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.102, de 6 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

ANEXO I

CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA

Nome do Candidato

Cargo

Campus de Lotação

Cota

Class.

Código de Vaga

Origem da Vaga

DOMINIQUE CASTRO PIMENTEL

Assistente em Administração

Palmas

Ampla Concorrência

8º

874702

Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 927 no dia 12 de agosto de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria GAB/UFT nº 1.100, de 6 de Setembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor EUDES ANTONIO DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1376341, lotado na Coordenação do Curso de Matemática, do Campus Universitário de Arraias, para realização de Pós-doutorado na área de concentração Matemática, no Departamento de Matemática da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real - Portugal, pelo período de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, a partir de 16/09/2024 a 31/07/2025. Dados no processo nº 23101.003729/2024-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2024.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Portaria CGCAF/MGI nº 9.823, de 21 de Agosto de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.052228/2024-17, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de ROBSON RODRIGUES DA TRINDADE, benefício INSS nº 42/163.068.726-7, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível 234, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, com vigência a partir de 31 de março de 2023, data do último mês de competência do pagamento do aposentado, pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU/MG.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 7.694, de 10 de Julho de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14021.141286/2023-43, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de CARLOS ANDRÉ COSTA DA SILVA, benefício INSS nº 46/171.689.684-0, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Assistente de Movimento de Trens, Nível 235, do plano de cargos e salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, com vigência a partir de 12 de maio de 2023, data do requerimento do aposentado.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 9.880, de 22 de Agosto de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.015890/2024-41., resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de HUGO HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO, benefício INSS 41/186.591.416-6, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Técnico em Serviços de Escritório, Nível 234, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, com vigência partir de 6 de maio de 2024, data do requerimento do aposentado.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
Portaria CGCAF/MGI nº 9.956, de 23 de Agosto de 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.051913/2024-26, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de WILLIAM DUARTE PESSOA DE FARIA, benefício INSS nº 42/178.966.101-0, à percepção do benefício da complementação de aposentadoria, correspondente à remuneração do cargo de Assistente de Segurança Ferroviária, Nível 233, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, com vigência a partir de 31 de março de 2023, data do último mês de competência do pagamento do aposentado, pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU/MG.

Art. 2º A complementação de aposentadoria de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA de Pessoal SE/MPI Nº 243, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003400/2024-20, resolve:

Art. 1° Designar MANOEL UILTON DOS SANTOS, matrícula Siape n° 1264166, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, do período de 02 de setembro de 2024 à 19 de setembro de 2024.

ELOY TERENA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.077, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.044259/2024-70; resolve:

I. Autorizar a contratação de LETICIA BECHER DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.072, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.023972/2024-80; resolve:

I. Autorizar a contratação de MAYCON RAUL HIDALGO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.081, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.004845/2024-81; resolve:

I. Autorizar a contratação de WALESKA MENDES CARDOSO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.080, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.031882/2024-62; resolve:

I. Autorizar a contratação de GUILHERME KLEIN PARISE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Estomatologia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.073, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.040634/2024-11; resolve:

I. Autorizar a contratação de JULIA DOS SANTOS BATHKE ORTIZ, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.083, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.035426/2002-41, resolve:

Homologar renúncia do benefício de aposentadoria percebido em nome de SIDNEY BREVIGLIERI - 0340831, a partir de 01/09/2024, concedido pela Portaria nº 1859/PRHAE, de 10 de janeiro de 2003, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2003 seção 2, pág. 13, tendo em vista manifestação expressa do servidor aposentado.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.078, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.035085/2024-54; resolve:

I. Autorizar a contratação de LUIS OCTAVIO DE ARAUJO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.076, de 6 de Setembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.032805/2024-20; resolve:

I. Autorizar a contratação de FABIANO BRACHT, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 701, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CÁSSIO RODRIGUES BATISTA, matrícula Siape 106****, para o cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 699, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROBERTA LÍVIA GARCIA, matrícula Siape 213****, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 702, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXSANDRO JOSÉ DE SÁ, matrícula Siape 275****, do cargo de Diretor de Extensão do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 695, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1332/2024 - BBCGAB, de 06-09-2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA CLARA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula Siape 115****, do cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 08-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 700, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor WELESSON FLÁVIO DA SILVA, matrícula Siape 300****, para o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 708, de 6 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1314/2024 - BBCGAB, de 04-09-2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MARCO AURÉLIO DE PAULA, matrícula Siape 168****, do cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG, Campus Barbacena, código CD-03, a partir de 09-09-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA