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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador Valadares, informa que foi registrado 8 (oito) diplomas de curso superior no mês de novembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 174 a 181.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Governador Valadares - MG, 13 de dezembro de 2024.

Tonimar Domiciano Arrigui Senra

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64658.014375/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 43.294.512/0001-10 - TODOS ESPACO DE VIVENCIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.003251/2024-20.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do programa aquisição de alimentos - paa , para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 1.244,40. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 13.160.789/0001-90 - CENTRO INTEGRADO PARAIBANO DE SAUDE SERVICOS DE, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NUTRI. Objeto: Prestação de serviços de quiropraxia e pilates.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.003222/2024-68.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.2, de acordo com a chamada pública nº 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 2.472,66. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.003221/2024-13.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 08.460.693/0001-07 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024.2, de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 13.673,26. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
aviso de retificação

EDITAL PROGEP Nº 200/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 77/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48, RETIFICA o Edital de Homologação PROGEP Nº 77/2024 publicado no Diário Oficial da União em 12/12/2024, seção 3, página 121, da seguinte forma:

Onde se lê:

Subárea: Cínica Médica

Leia-se:

Subárea: Clínica Médica

MARCIO MAGNO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 42.437.195/0001-81 - SUELLEN MENDES FERREIRA VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviços de saúde, na especialidade de fisioterapia, atendimento hospitalar e domiciliar. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico-SRP N° 83/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Através da Secretaria Municipal de Educação - FME. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA INFANTIL COMPOSTA POR 319 LIVROS LITERÁRIOS. Valor total: R$ 724.768,00. Empresas vencedoras: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS, ARP Nº 436, no valor de R$ 724.768,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/. Data da assinatura da Ata: 13/12/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 16 de dezembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura, Agente de Contratação/Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23136.000875/2021-12.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 001/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.514,98. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 3364/2022; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 02/2023; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e OCULAR CLÍNICA DE OLHOS LTDA; CNPJ: 07.417.929/0001-60,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 19.01.2025; Com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Contrato original, o valor total estimado da contratação passa a ser de R$ 93.234,71 (noventa e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), com efeitos a contar de 25.10.2024, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de novembro/2023 a outubro/2024, conforme cálculos contidos no doc. 484 do Proad TRT19 n. 3.364/2022; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie e no que consta no PROAD TRT 19ª n. 3.364/2022, celebrado na modalidade de Dispensa de Licitação (art. 24, V, da Lei n. 8.666/93); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRES n. 214242, Natureza de Despesa 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE000043, emitida em 15.1.2024 ; Assinatura: 10/12/2024; Signatários: Dr.ANTÔNIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, Desembargador do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência, e a Sra. KALLIANY ALVES DE MOURA, pela Ocular.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344467

Objeto: Aquisição de Disjuntor para manobra e proteção de motor

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344476

Objeto: Aquisição de Junta anel oval

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344477

Objeto: Aquisição de Junta especifica para Valvulas e parafusos

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344475

Objeto: Aquisição de Vaso lavage 70kgfcm

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344068

Objeto: Aquisição de Vaso acumulador

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344070

Objeto: Aquisição de Cabo potência

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004344067

Objeto: Aquisição de Válvula Controle Dessuperaquecedor e acessorios

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08658.012351/2024-26.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.834,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 161/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tobias Maia Rabelo Fonte Boa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1478/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 10/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264530/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.131.609/0001-62 - CLINAR - CLINICA INFANTIL E DE ALERGIA DO APARELHO RESPIRATORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, e capacitação física,. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 41.549.443/0001-13 - CLINICA ILUMINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, e capacitação física. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.785.314/0001-00 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DO APARELHO LOCOMOTOR S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em eletroneuromiografia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 24.072.355/0001-54 - CENTRO AVANCADO DE ENDOSCOPIA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em gastroenterologia, endoscopia digestiva e colonoscopia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 459/2024

Nº Processo: 23066.073361/2024-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. EURECA! - ATITUDE EMPREENDEDORA LTDA. CNPJ: 09.470.070/0001-88. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.12.2024 a 15.12.2029. Data de Assinatura: 05.12.2024.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS-58/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Senhor Daniel de Oliveira Leitão; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-479, compreendendo uma área irrigada de 4,0865 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 42/2015, publicado no DOU em 24/07/2015; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 12/12/2024 Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Daniel de Oliveira Leitão, Concessionário; Processo nº 59402.002432/2024-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.325.391/0001-78 - CLINICA CARDIOLOGICA E ECOCARDIOGRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de cardiologia e exames cardiológicos. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.001826/2021-42. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 09/2021, tendo em vista a formalização de um novo instrumento contratual, a ata de registro de preços - 32-a (sei nº 33631335), firmada em 18/10/2023 com a empresa quibasa quimica basica ltda, oriundo do pregão nº 036/2023 (sei nº 23769.008560/2023-21).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de doação

Termo de doação nº 021/2024. Doadora: Mônica Correia Baptista. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 exemplares, valor total: R$ 475,40 (Quatrocentos e setenta e cinco Reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Mônica Correia Baptista (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2024.

Termo de doação nº 020/2024. Doador: Ismael Krishma de Andrade Neiva. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 80,00 (Oitenta Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ismael Krishma de Andrade Neiva (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 01.057.866/0001-00 - ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, na especialidade de exame radiológico odontológico.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000263/2024-89.

Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do percentual de iss, de 5% para 2% conforme codigo tributario municipal do municipio de piuma. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.171,84. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008622/2024-73.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição de monitor 34 pol., resolução 3440 x 1440, Interfaces/Portas 2X HDMI (2.0), 2X displayport (1.4), 1X saída de áudio, entrada de alimentação, ajustes de altura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.049.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor: R$ 46.376,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚbLICA

Cancelamento de Chamada Pública - Credenciamento 001/2024,PROCESSO 603/2024: A Presidente da Comissão de Credenciamento do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins torna público o cancelamento do credenciamento nº 001/2024 publicado no Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a prestação de serviços na área da saúde, na realização de consultas de avaliação pré e pós cirúrgicas, exames e procedimentos de catarata, pterígio e glaucoma, visando o atendimento aos usuários do SUS, no âmbito do Município de Paraíso do Tocantins. Data do cancelamento: 05/12/2024. Demais informações podem ser obtidas por e-mail: admsaudeparaiso@gmail.com. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso do Tocantins- TO, 12 de dezembro de 2024.

Riviane Romualdo Ciriaco Costa

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO

A Presidente da Comissão de Credenciamento do Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins torna público que fará realizar, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o certame abaixo descrito: credenciamento n 002/2024. Processo administrativo n 25534/2024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE OFTALMOLOGIA DE CATARATA, PTERÍGIO E GLAUCOMA, VISNDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins. Data de início de recebimento: 17/12/2024, às 08:00 h. Retirada do Edital: site www.paraiso.to.gov.br,e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações podem ser obtidas por e-mail: admsaudeparaiso@gmail.com. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso do Tocantins- TO, 12/12/2024.

Riviane Romualdo Ciriaco Costa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90421/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.685.396-xx - Simonides Gonçalves de Godoy. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$2.306,71. Data de assinatura 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.030159/2024-62.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MATO GROSSO.

Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de flanelas para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - CTP na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 117,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 09.136.540/0001-71 - CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 14.021.506/0001-91 - CLINICA HOSPITALAR RECANTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de tratamento para dependência química.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 25386.000640/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 109/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 57.029.431/0047-80 - ATLAS COPCO BRASIL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 233/2022 referente a a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo da vigência contratual, nos termos do inc.ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.081,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21445.005559/2023-71. Contrato Nº 039/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Automação Agroindustrial RDT Ltda . CNPJ: 04.598.762/0001-92 . O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração de projetos e orçamentos para o novo sistema de automação contemplando o levantamento de dados da situação atual das instalações da unidade, "as built", elaboração de projeto executivo de novos sistemas de comando e força para os equipamentos elétricos e componentes auxiliares (sensores, atuadores, válvulas, etc.) e elaboração de caderno de especificações técnicas e o orçamento para execução na unidade armazenadora de Uberaba - MG . Modalidade: Dispensa de Licitação nº 112/2023. Fundamentação Legal: conforme interpretação conjunta do art. 6º e do inciso II, art. 416, ambos do RLC da Lei 13.303/2016. Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 449039, PTRES 229526 do Plano Interno RECUPERA UN, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000093. Data da Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto Sabará, Gerente de Operações e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill, Sócia/Administradora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA

CNPJ: 13.654.454/0001-28

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.086/2024

ADJUDICO o objeto licitado à empresa ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96, com o lote 1 no valor total de R$ 1.857.250,09 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais e nove centavos).

Em 18 de novembro de 2024

Manoel Afonso de Araújo

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA

CNPJ: 13.654.454/0001-28

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.086/2024

O processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO no Município Formosa do Rio Preto - Ba. Através do Convenio Nº 787731, Operação 1006726-29 - Ministério dos Esportes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITANTE VENCEDORA: ARAÚJO GALVÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.994.500/0001-96, com o lote 1 no valor total de R$ 1.857.250,09 (um milhão e oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais e nove centavos).

Em 18 de novembro de 2024

Manoel Afonso de Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI 23086.002287/2022-29. Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 007/2022 publicado no DOU de 5/07/2022,Seção 3, pag 75 e no DOMM de 7/07/2022, pag 65. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, por intermédio da Secretaria de saúde, órgão gestor do Sistema Único de Sáude - SUS, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: A reformulação do plano de trabalho, referente à transferência das cotas financeiras complementares, conforme Resolução SES/MG nº 9526/2024 e deliberação do CIB/SUS nº 4798/2024, assim como, as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, memorandos 11/2024 e 37/2024 , passando a integrar este instrumento, assim como, a prorrogação da vigência de 01/01/2026 a 31/12/2026, com término em 31/12/2026, mediante alteração da cláusula Sétima do Convênio nº 007/2022. Fundamentação legal: Fulcro na cláusula décima primeira do convênio ora aditado. Data da assinatura: 12/12/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina, Liliany Mara Silva Carvalho p/ Secretaria de Saúde de Diamantina e Rodrigo Gava p/Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.005526/2024-52.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com peças integral) de 01 (uma) gama camara siemens symbian evo, sn: 1759 e da workstation siemens symbia net sn: 3570, do setor de imagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 254.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 42.507.994/0001-87 - FISIOCLASS SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, ou paciente internado.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-046/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: VITOR ISIDORO. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por via lateral entre os km 181+200m e km 181+610, no município de Pouso Redondo/SC, perfazendo uma área total de 4.100,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.002261/2017-51.

Em 12 de dezembro de 2024.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional do DNIT/SC
EDITAL

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Processo: 00845.000691/2019-28

1. CLASSE/ACAO: 5118- DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) - REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - REQDO: NASILDE GOMES MATOS, FAZER SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem noticia que, por este Juizo, se processam os autos da Acao de Desapropriacao abaixo discriminado.. Publique-se o presente edital para conhecimento de terceiros, que poderao opor as impugnacoes que julgarem de seus interesses. IMOVEL: FAZENDA JUCARAL, abrangido pelo Territorio Quilombolas Charco, com area registrada de 337,5601 ha e area medida de 328,2588 ha, situado no Municipio de Sao Vicente Ferrer, neste Estado, declarado para fins de desapropriacao pelo Decreto Declaratorio de interesse social, de 22 de junho de 2015 (ID 71946084, Pag.05), sob a Matricula, n. 864, fls. 77v, livro 02E/CRI/Comarca de Sao Vicente Ferrer/MA, adquirido atraves de doacao levada a registro nas notas do Livro 81, as fls 97/97v, em 24/11/2015 (ID 71946084, Pag.63). SEDE DO JUIZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, lote 30, 3º andar, Quintas do Calhau. CEP 65.072-850; telefone: (98) 3215-7237/7238, horario de expediente: das 09hs as 18hs - e-mail: 08vara.ma@trf1.jus.br.

Sao Luis-MA, 12 de Dezembro de 2024.

Mauricio Rios Junior

Juiz Federal

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional do INCRA/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2024 - UASG 158371

Número do Contrato: 190/2021.

Nº Processo: 23136.001866/2021-31.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 190/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.418,63. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2024-12-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/12/2024 a 10/05/2025. . Leia-se: Vigência: 13/12/2024 a 10/12/2025. Onde se lê: N° PROCESSO: 59400.001603/2023-19. . Leia-se: N° PROCESSO: 59400.001602/2023-19.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 35.570.431/0001-78 - CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE DE JOAO PESSOA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nefrologia, hemodiálise e exames laboratoriais.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23529.001183/2022-41.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses. Vigência: 13/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.300,91. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.118.261/0001-36 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia e rpg.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.065574/2024-61.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 44.818.547/0001-74 - XLAN LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (TI).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 217.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90419/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.731.686-xx - Giovani Junio Daló. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$11.320,00. Data de assinatura 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 842/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.003131/2024-01.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de impressão com gestão do parque de impressão, reprografia e outsourcing, digitalização de documentos (em pdf pesquisável), incluindo todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel tamanho a4 e a3, para a sede desta superintendência regional do dnit em pernambuco e suas unidades locais em caruaru, arcoverde, salgueiro e petrolina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 29.685,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2021, conforme previsto nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.060,96. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.891.830/0001-00 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JOAO PESSOA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diálise, hemodiálise, nefrologia, transplante renal, implante de cateteres, ultrassonografia e exames laboratoriais.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL TORNA PÚBLICO NOS termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 14/2024. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na Rua das Flores- trecho entre a Rua Sergipe e Rua Maranhão, estendendo até o final das residências nos termos do memorial descritivo, conforme edital, no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 17/01/2025 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 27 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS - PROPOSTA Nº 13845.567000/1240-01 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Parari - PB, 13 de dezembro de 2024

WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS

Presidente da Comissão
EDITAL

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Processo: 00845.0008353/2024-00

1. CLASSE/ACAO: 5118- DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) - REQTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - REQDO: GENTIL GOMES MATOS, FAZER SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele tiverem noticia que, por este Juizo, se processam os autos do Cumprimento de Sentenca da Acao de Desapropriacao do imovel abaixo discriminado.. Publique-se o presente edital para conhecimento de terceiros, que poderao opor as impugnacoes que julgarem de seus interesses. IMOVEL: FAZENDA JUCARAL II, abrangido pelo Territorio Quilombolas Charco, tambem conhecido como Sao Joaquim, com area registrada de 279,5000 ha e area medida de 263,8760 ha, situado no Municipio de Sao Vicente Ferrer, neste Estado, declarado de interesse social para fins de desapropriacao pelo Decreto Declaratorio de interesse social, de 22 de junho de 2015 (ID 71940633, Pag.05), sob a Matricula, n. 911, fls. 01, livro 02F/CRI/Comarca de Sao Vicente Ferrer/MA. SEDE DO JUIZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, lote 30, 3º andar, Quintas do Calhau. CEP 65.072-850; telefone: (98) 3215-7237/7238, horario de expediente: das 09hs as 18hs - e-mail: 08vara.ma@trf1.jus.br.

Sao Luis-MA, 12 de Dezembro de 2024.

Mauricio Rios Junior

Juiz Federal

JOSE CARLOS NUNES JUNIOR

Superintendente Regional do INCRA/MA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 185/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 20 DE DEZEMBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para futuras e eventuais de aquisição de retroprojetor, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Turismo. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados apenas eletronicamente no site BNC.

Hidrolândia/GO, 13 de Dezembro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
extrato de Autorização de Fornecimento

Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1357/2024 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000175/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001357/2024-57 - Objeto: Aquisição de adubos químicos - MAPA 858693/2017 - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa Ivo Martins dos Santos Júnior - CNPJ 21.899.992/0001-00 - AF Nº 386 - ano 2024 no valor total de R$47.080,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 02.483.764/0001-00 - CLINICA DO CORACAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cardiologia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 26.771.341/0001-54 - CONVIVER SERVICO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: 1 de 1

c9 clinar - clínica infantil e de alergia do aparelho respiratória ltda

prestação de serviço de psicologia, psicanálise, nutrição, neuropsicopedagogia, psicomotricidade, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Processo 23080.057867/2022-11. Contrato 208/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066060995202484. Objeto: Registro de Preços -90122/2024 - para eventual aquisição de Materiais Químicos de uso Laboratorial e Gás Nitrogenio com Comodato visando atender as necessidades da Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 13/12/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23157.003212/2022-84.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 21.424.042/0001-20 - REFORMA FIT CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2023 , a fim de viabilizar a conclusão das fases 2, 3 e 4, conforme cronograma físico - financeiro atualizado, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original, e os procedimentos cabíveis à Comissão de Fiscalização. Vigência: 06/12/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.104,36. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160067

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64444.012029/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é renovação a contratação de serviços de serviço de subscrição anual de licença de software alto qi. Vigência: 05/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.918,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25210.001345/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar e reajustar, em sentido estrito, o referido contrato, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos registradas no ministério do trabalho e emprego nº pb000071/2023 e pb0000144/2024, ambas com efeito retroativo, a partir de 01.01.2023 e 01.01.2024. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.281,60. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/20224, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado SERVIÇOS MÉDICOS DR ROBSON MENEZES LTDA, CNPJ Nº 28.440.209/0001-95. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão-Ba. fica suprimido o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 13/12/2024. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2024. . Leia-se: Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-011PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 27/12/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: https://bnc.org.br/, no portal da transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-012PMCP

OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o edital de licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAIS ELÉTRICOS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data: 27/12/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: https://bnc.org.br/, no portal da transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.

Cleiton Paiva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 480/2021.

Nº Processo: 50612.001560/2020-11.

Pregão. Nº 237/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 123 (cento e vinte e três) dias consecutivos, sem reflexo financeiro, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 16/2024/UL - Jataí - GO/DF/SRE - GO (19713663), Despacho (DNIT) SCT - GO/DF (19715373), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (19716506) e Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (19755304). Vigência Contratual: 08/09/2021 a 18/04/2025. Valor Total a Preços Iniciais Atualizado do Contrato: R$ 2.489.999,48. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).