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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270301/24-CEC/SEMUS - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Sessão: 31/12/2024 - 14:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA USF DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do GEO-OBRAS/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

Guilherme Cardoso Cunha.

Agente de Contratação CEC/PMDE.
EXTRATO de TERMO ADITIVO nº 1/2024

Prestação de serviços emergencial junto ao sistema de arrefecimento das embarcações Indaiá I, Extrema, Guarujá, Morada Nova II, Sagaran, Santa Maria, Maria Raquel, - Dona Miquita I e Chico Coelho I, com fornecimento dos materiais, peças e acessórios necessários. Empresa contratada: WF SILVA CHAGAS SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ n° 43.795.951/0001-07. Valor: R$20.000,00. Contrato n° 115/2024. Vigência: 18/07/24 a 18/01/25. 16 de dezembro de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

Contratação de empresa p/ licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, p/ a gestão pública municipal. Início de recebimento de propostas: 17/12/24 às 09hs até às 8hs do dia 30/12/24. Julgamento: 30/12/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 16 de dezembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

Contratação de mão-de-obra especializada, com fornecimento dos materiais necessários para instalação de energia fotovoltaica em alojamentos do Porto Indaiá de Baixo. Início de recebimento de propostas: 18/12/24 às 09hs até às 8hs do dia 06/01/25. Julgamento: 06/01/2025 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 16 de dezembro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540016718202491. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655012201202442. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela PRF, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da União, sob nos termos da tabela abaixo, conforme , circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (SRPRF/BA).. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 02/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERICA LAYS SOARES SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/12/2024) 200114-00001-2024NE099999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, item III da Portaria MTP n° 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto, em razão do não atendimento de requisito de admissibilidade, não teve seguimento, tendo sido mantida a decisão de procedência do respectivo auto de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. O não pagamento da multa implicará o encaminhamento dos processos para Procuradoria da Fazenda Nacional e inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR PRINCIPAL (R$)

AUTO POSTO DO TRABALHO S/A

46334.002531/2018-01

4.025,33

AUTO POSTO DO TRABALHO S/A

46334.002529/2018-24

4.025,33

AUTO POSTO DO TRABALHO S/A

46334.002534/2018-37

2.550,33

DISTRIBUIDORA 4 IRMAES - COMERCIO E BAZAR EIRELI - ME

46215.020096/2019-26

2.426,15

PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA

46215.008409/2018-97

540.271,61

PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA

46215.008411/2018-66

114.412,03

PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA

46215.008410/2018-11

117.808,64

SERMAP COMERCIO E SERVICOS LTDA

46670.001707/2015-36

241.419,33

SERMAP COMERCIO E SERVICOS LTDA

46670.001706/2015-91

34.323,61

CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 21/2024 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Anita Helena Schlesener. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 17 /12/2024 a 17/12/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Anita Helena Schlesener - Autora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -Registro de Preços, Para A Aquisição de Materiais Odontológicos Para Uso Nas Unidades de Saúde e No Centro de Especialidades Odontológicas Pertencentes Ao Same - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/Sp, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Em Conformidade Com O Termo de Referência (Anexo I). O edital do Pregão Eletrônico n° 20/2024 estará disponível a partir do dia 18/12/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato. sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 18/12/2024 até as 14h00min do dia 06/01/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 14h30min horas do dia 06/01/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 291/2023.

Nº Processo: 23076.117618/2023-55.

Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 30/11/2025; atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução e nos cronogramas de desembolso e de desembolso da doa/fade; atualizar o orçamento

detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 29.11.2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.248,75. Data de Assinatura: 29.11./2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESULTADO De julgamento CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL (Suplementação Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9075972096461089

Brasília-DF, 16 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 704/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.001212/2024-79.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia br-364/AC, Trecho: div. RO/AC - fronteira Brasil/Peru (boqueirão da esperança). Subtrecho: acesso a Manoel Urbano - Rio jurupari. Segmento: km 351,40 - km 425,60. Extensão: 74,20 km. Código snv: 364bac1690 - 364bac1730 (lote 05), sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - P.A.T.O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 169.399.999,99. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
extrato DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Evelyn Bianca Almeida Vaz, SAIC 22200.24/0013-7 vigência: 31/10/2024. Data de assinatura 05/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Evelyn Bianca Almeida Vaz
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 104/2024, Pregão Eletrônico n° 042/2024, cujo objeto constitui à aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, de acordo com a Resolução ME/FNDE nº 26, de 24/11/2023, atendendo as demandas do Programa Escola em Tempo Integral, e conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 232 de 03/12/2024, no átrio e no site do município e Diário Oficial dos municípios mineiros em 03/12/2024. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 19/12/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 16/01/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/01/2025 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Planura-MG, 16 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001214/2024-30.

Pregão Nº 90377/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 36.597.968/0001-94 - C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação e reforma de muro da unidade local de pimenta bueno, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários, sob a coordenação da superintendência regional do dnit no estado de rondônia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759042081202433. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO (PULSEIRA CLASSIFICACAO RISCO AZUL E OUTROS), PARA O CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CELMA GONCALVES

Tecnóloga Gestão Pública

(SIASGnet - 16/12/2024) 155902-26448-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CAIXAS D' ÁGUA, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 18/12/2024 até às 08h do dia 09/01/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 09/01/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/01/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 241.095,15. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 16 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 02501.001594/2023-5544; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 27/11/2024.

Processo: 02501.001595/2023-08; Espécie: Terceira Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300154; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 27/11/2024.

Processo: 02501.001596/2023-44; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300134; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rafael Luis Fonseca; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rafael Luis Fonseca; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.019710/2024-52.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (glp e outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 176.367,48. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.036541/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos médicos da marca ge healthcare - processo nº 23522.036541/2024-68.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.308,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033237/2023-61.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.481.017/0001-95 - SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 142.909,60. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2024 - UASG 393029

Nº Processo: 50604.003049/2023-98.

Concorrência Nº 90178/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.

Contratado: 58.080.851/0001-71 - consórcio ABTEC EDRO ENGENHARIA , tendo como líder a empresa ABTEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 12.754.237/0001-47 Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 4 (quatro) obras de arte especiais localizadas nas rodovias BR-232/PE e BR-428/PE (lote único).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2024 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 22.545.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 923709/2021; Processo nº 59000.026491/2021-02. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Matões, do Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF nº 06.114.631/0001-18. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 27/12/2027. Data e assinatura: 13/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Ferdinando Araújo Coutinho - Prefeito Municipal - SIAPE: 2481
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 925064. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS, CNPJ nº 01612941000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 629.990,00, Valor de Contrapartida: 5.990,00, Vigência: 14/01/2022 a 06/01/2026. Data de Assinatura: 25/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGAO ELETRONICO nº 90067/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.005198/2024-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 90067/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/12/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de insumos para marcenaria, como segue: Empresa IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.815.283/0001-55, total: R$ 165.151,00; Empresa ALD12 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.501.597/0001-87, total: R$ 59.468,50; Empresa 48.156.453 MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, CNPJ: 48.156.453/0001-38, total: R$ 25.880,00; Empresa AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRELI, CNPJ: 31.690.906/0001-09, total: R$ 6.698,00; Empresa DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 01.048.146/0001-70, total: R$ 15.209,60; Empresa MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47, total: R$ 679,85; Empresa L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, total: R$ 1.724,10; Empresa R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.140.249/0001-14, total: R$ 2.151,76, Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, total: R$ 3.359,76; Empresa M E PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.132.192/0001-71, total: R$ 98,00; Empresa SOLUCOES DE SEGURANCA MM LTDA, CNPJ: 47.379.238/0001-33, total: R$ 263,00; Empresa QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA, CNPJ: 31.206.714/0001-84, total: R$ 990,00; Empresa E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 47.231.767/0001-95, total: R$ 31.800,00; Empresa INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 35.710.233/0001-62, total: R$ 5.600,00; Empresa SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.534.623/0001-72, total: R$ 31.875,00; Empresa AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, total: R$ 2.560,00; Empresa ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.972.973/0001-81, total: R$ 6.829,50.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 33/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00030602/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 31/12/2024 - 09:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

LUCAS HENRIQUE XIMENDES FURTADO.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.019463/2024-94.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: SMART LINK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 21.613.941/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA NAS EDIFICAÇÕES, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CORONEL VIVIDA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 161.112,86. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PE094/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE094/2024:

Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 44.550,06.

Empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.316.524/0001-14, com o valor total de R$ 39.728,40.

Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 64.465,00.

Empresa BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 03.679.808/0002-16, com o valor total de R$ 11.678,00.

Empresa MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 37.014.740/0001-97, com o valor total de R$ 22.775,00.

Empresa TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 07.912.362/0001-06, com o valor total de R$ 158.700,00.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 19.399,50.

Empresa BOBMAX INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA, inscrita CNPJ nº 15.234.258/0001-20, com o valor total de R$ 95.283,50.

Empresa RTS RIO S/A, inscrita CNPJ nº 04.050.750/0001-29, com o valor total de R$ 1.650,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS 023/2023 QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS (FITA DE GLICEMIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE- GO, Empresa: R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 25.029.414/0001-74, com o valor total de R$ 520.000,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 135/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Registro de preço para aquisição de equipamentos e utensílios hospitalares para suprir as demandas das unidades hospitalares do fundo municipal de Saúde de Rio Verde - GO.

DATA/HORÁRIO: 13 de Janeiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - GO, 16 de Dezembro de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 970172/2024 - MIDR

Processo nº 59000.004353/2024-15. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Rio do Oeste/SC, CNPJ/MF nº 83.102.715/0001-82. Objeto: Aterro e drenagem em Trecho da estrada geral Ernesto Ronchi, na Comunidade de Toca Grande I, no município de Rio do Oeste/SC, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 422.050,35, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 382.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23/01/2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000098, vinculada ao Programa de Trabalho nº 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa 44.40.42 e R$ 40.050,35, relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 2.462 de 12 de novembro de 2023, do Município. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 9 (nove), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 13/12/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, matrícula funcional nº 1614892 e Diogo Ferrari - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 5649-0
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 90307/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477, CNPJ n° 36.136.131/0001-48.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 44.372,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 224.869,50 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), importará o valor total de R$ 269.242,00 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais), resultando em um percentual de 19,73%, portanto dentro do acréscimo de 25%, conforme tabela constante no Termo Aditivo.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº 0717/2023-5688. Processo Administrativo:5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0717 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0717/2023 Nº Item 3 (correspondente ao 3º CICLO). Acionar o link 0717/2023-5688 (item 3) disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 02/01/2025.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PM DE CARATINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.502,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 158.297,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 11/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.782,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2025.

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 12/12/2024 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE/PR E O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE/PR - IPRESIO. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:I. D. O. C. DA COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 50.724.348/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PERSONA CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 23.641.140/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970648/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS/MG, CNPJ 18.715.581/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Tratamento viário para implantação de sistema BRS em corredores emergenciais na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 125.565.147,70; dos recursos: R$ 125.565.147,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho nº 15453231900T30001, NE 2024NE001897, de 07/12/2024 e UG 175004, Programa de Trabalho nº 15453231900T30001, NE 2024NE001896, de 07/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 12/12/2024 Celita Fernandes e Pedro Bruno Barros de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970863/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ITAÍ/SP, CNPJ 46.634.200/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto produção de unidades habitacionais do programa MCMV FNHIS sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, NE 2024NE000374, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/04/2029 12/12/2024 Sérgio Amadeo e José Ramiro Antunes do Prado
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968302/2024, firmado pelo Município de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, acessibilidade, equipamentos de convivência e lazer.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.401.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001763, de 05/11/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970567/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Água Boa/MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.250.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000216, de 06/12/2024, o saldo restante R$ 5.850.000 será empenhado nos próximos exercícios e R$ 750.000,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Marcos Cardoso Alves e MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO.
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 11º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada na supressão de 1 (um) posto de servente auxiliar de limpeza na 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes (DDD 011) e acréscimo de 1 (um) posto de servente auxiliar de limpeza nas 181ª e 415ª Zonas Eleitorais - Suzano (DDD 011), a partir de 02/01/2025, e supressão de 1 (um) posto de servente auxiliar de limpeza da 290ª Zona Eleitoral - Assis (DDD 018) e acréscimo de 1 (um) posto de servente auxiliar de limpeza na 26ª Zona Eleitoral - Botucatu (DDD 014), a partir de 07/01/2025. Por consequência, alteram-se o item 3 do parágrafo 6º da cláusula I do contrato e os Apêndices A e E do Anexo I - Termo de Referência do Edital P.E.F. 107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 12/12/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921647. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP, CNPJ nº 02881494000196. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 27/06/2025. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER, CPF nº ***.359.096-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 08211.003696/2019-71.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 74.199.126/0001-73 - YAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 42/2020-coad/dlog, com fulcro no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 pelo período de 23 de dezembro de 2024 a 22 de dezembro de 2025.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.720,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 170177

Nº Processo: 11075..720.9/84/2-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato nº 03/2017, firmado

com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, CNPJ nº 92.802.784/0001-90,

relativo à prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para os

prédios da Receita Federal do Brasil nos municípios de Barra do Quaraí, Itaqui, Quaraí e São Borja, em decorrência da vigência de nova contratação, para os mesmos serviços, realizada por esta Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, com fulcro no comando contido no art. 5º, da Portaria Seges/MGI nº 1.769/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165.2024.04.5.10

ORIGEM: 1 Carona nº 10/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, colaboradores, autoridades do município de Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e alterações. Valor: R$ 1.387.622,25 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 13/12/2024 extinguindo-se em 13/12/2025. DATA DE ASSINATURA:13/12/2024.

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal de Alenquer/PA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166.2024.04.6.10

ORIGEM: 1 Carona nº 10/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes, colaboradores, autoridades do município de Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e alterações. Valor: R$ 1.387.622,25 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 13/12/2024 extinguindo-se em 13/12/2025. DATA DE ASSINATURA:13/12/2024.

DIONELSON SIQUEIRA MARINHO

Secretário Municipal de Saúde de Alenquer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ do prazo de vigência e reajuste de valor. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.302,16. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código 763365. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA, CNPJ nº 15465016000147. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 788.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.917,60, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº ***.465.598-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 924170. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA, CNPJ nº 76179829000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 430.200,00, Valor de Contrapartida: 46.183,52, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Retificação

Processo: 23075.067795/2024-43

No Extrato do Termo de Contrato nº. 169/2024, publicado no DOU de 13/12/2024, Seção 3, página 73, Onde se lê: "Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 11/12/2026", leia-se: "Vigência do Acordo: 11/12/2024 a 02/12/2026"
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

OBJETO: Aquisição de 01 ( um) veiculo 0km tipo caminhão basculante, para suprir a necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02090.04.122.0202.1102 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706. VIGÊNCIA: até 24/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00208/2024 - 10.12.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 599.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 63394.001221/2024-14

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 38.060.757/0001-43 - MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente de R$ 261.900,00, conforme tabela abaixo, o que equivale a 12,93% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.529.900,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970780/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mendes Pimentel/MG, CNPJ 18.505.347/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS sub 50 no município de Mendes Pimentel/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000308, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2024 30/12/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Paulo Antônio de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970822/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de MONTEIRO/PB, CNPJ 09.073.628/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município Monteiro-PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000335, de 09/12/2024, e sem contrapartida. Vigência 30/09/2028 13/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itaubal/AP, CNPJ 34.925.214/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Itaubal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.251.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União, sendo R$ 204.750,00 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000252, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 (três milhões, quarenta e cinco mil, e duzentos e cinquenta reais) nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 13/12/2024 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970214/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Arvorezinha/RS, CNPJ 87.612.750/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município Arvorezinha/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.050.000,00; dos recursos: R$ 1.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000020, de 06/12/2024, e R$ 26,500 de contrapartida física. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Talietti Borsatto.

Termo de Compromisso nº 970603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Rio Azul/RS, CNPJ 93.539.153/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Barra do Rio Azul/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000237, de 06/12/2024, e R$ 37.500,00 de contrapartida física. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcelo Arruda.

Termo de Compromisso nº 970857/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Trindade do Sul/RS, CNPJ 92.399.211/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Trindade do Sul; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; R$ 204.705,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000368, de 09/12/2024, e R$ 3.045.295,00 dos recursos correrão à conta da União nos exercícios subsequêntes, R$ 81.250,00 de contrapartida. física Vigência - 31/12/2027 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Elias Miguel Segalla.