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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-101PMT

Processo Administrativo nº 208/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 24 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 531/2024.

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 010/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 26/07/2024 as 08h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 08/08/2024 as 08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento TTL, conforme emenda parlamentar de n° 11842.6210001/21-001.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024.

O Pregoeiro do Município de Bento Fernandes/RN, torna público que está recebendo propostas referentes ao Pregão Eletrônico n° 011/2024, do tipo menor preço, abaixo citado, conforme: data de início do acolhimento das propostas: 26/07/2024 as 08h00min; data limite para o acolhimento das propostas (abertura): 12/08/2024 as 08h01min, realizado no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação e demais informações. Bem como, transparecido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, que tem como Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento TTL, conforme emenda parlamentar de n° 11842.6210001/21-002.

Bento Fernandes/RN, 24 de julho de 2024.

Leonardo do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Aquisição de 01 Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os projetos de desenvolvimento sustentável local integrado na zona rural do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio nº 943057/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email cplruybarbosa@gmail.com, ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 07/08/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 07/08/2024.

Ruy Barbosa/RN, 24 de julho de 2024.

REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 012/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E ANTIBIÓTICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 07/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.

Vera Cruz/RN, 24 de julho de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
EDITAL Nº 405, DE 23 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005106/2024-08. Requerentes: Bunge Alimentos S.A. e Vega Monitoramento e Originação Agroambiental S.A. Advogado: José Carlos Berardo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (CNAE 6202-3/00).

EDITAL Nº 406, DE 23 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004743/2024-59. Requerentes: Sul Plata Trading do Brasil Ltda. e Greenergy Brasil Trading S.A. Advogados: Isadora Telli e Alvaro Rossini. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (t.r.r.) (CNAE 4681-8/01).

EDITAL Nº 408, DE 23 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005203/2024-92. Requerentes: Tudo Serviços S.A. e Parati - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Advogados: Ricardo Gaillard, Rafaella Schwartz, Arthur Guarani Moreira, Luiza Saccoman, Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão Ferreira Alves de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras (CNAE 6436-1/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001268/2024-07-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0060.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na áreade atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 89.390,00 (oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146 e nº 241147; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530117, nº 2024NE530121 e nº 2024NE530155, datadas de 26 de junho de 2024; constantes às peças 08 (eDOCD8B2DF48), 09 (eDOC 6FAF1E4C) e 10 (eDOC 6AFF5952); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001268/2024-07-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar no Item 20, CONVOCA a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 11º. (décimo primeiro) lugar no Item 20, para assumir o referido item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de classificação, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 23 de julho de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
EXTRATO de CONTRATO Nº 141/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3109/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 007/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, Israelândia, Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada em execução de obras de Construção Civil, para construção de Alambrados e Calçadas no Ginásio Waldemar Bento de Godoi conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E RECURSOS: 14.27.813.0720.1033.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO Nº 143/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2823/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, Israelândia, Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para revitalização da praça pública Geralda Amorim Barbosa, com área de lazer e paisagismo, localizada no Residencial Boa Vista, no Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E RECURSOS: 15.452.0507.2.057.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$ 369.449,99 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) VIGÊNCIA: 22/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO Nº 139/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 957/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: RH DA COSTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.071.158/0001-62, com sede na Avenida 7 de setembro, n.º 1232, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Construção de Faixas Elevadas em determinadas Ruas e Avenidas, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõe o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste município de Joviânia - GO. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E RECURSOS: 15.512.0501.1.020.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
aviso de retificação

No EXRATO DE APOSTILAMENTO ao contrato de prestação de Serviços nº 056/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 04.803.820/0001-72, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2024, Seção 3, Pág. 87, alterar valor retroativo total a ser pago para: R$ 34.991,74 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos)

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração
Extrato de Registros de Preços

Extratos das Atas de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/01-SRP e 2024.06.13.01/02-SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133/21, na Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais Normas Legais Aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/01-SRP. Empresa: CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Endereço: Rua Francisco Candido Magalhaes, 40-Sala 406, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.041-195. CNPJ Nº: 41.398.348/0001-66.Assina Pelo Licitante: CTX Car Engenharia Projetos LTDA - Francisco Carlos Caldas Moura. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Ata de Registro de Preços Nº. 2024.06.13.01/02-SRP. Empresa: Renovo Motors LTDA. Endereço: Rod BR-101, S/N, KM 88 Galpão 37, Distrito Industrial, Joao Pessoa/PB, CEP: 58.082-000. CNPJ Nº: 42.111.920/0001-27. Assina Pelo Licitante: Renovo Motors LTDA - José Ricardo Mota Rago. Valor Total: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23 de julho de 2024. Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde). Orós-CE, 23 de julho de 2024.Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.666/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010698/2024-47

Requerente: Instituto Butantan

CQB: 039/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan solicita parecer técnico da CTNBio para autorização de manipulação em regime de contenção de organismos geneticamente modificados, da classe de risco 2, de amostras dos produtos derivados da cepa influenza quimérica para análise nos bancos de vírus sementes, bancos de vírus trabalho e de amostras intermediárias, monovalentes do processo produtivo, a ser realizado no Laboratório de Controle Biológico. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.667/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010702/2024-77

Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein

CQB: 288/09

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estabelecimento de um banco de linhagens celulares BPF para P&D de produtos de terapia avançada na área limpa (Núcleo de Pesquisa de Terapias Avançadas em Oncologia, família Dayan Daycoval) do Centro de Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein, São Paulo- Brasil". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59560.001122/2022-34

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0488.00/2022, firmado entre CODEVASF e a empresa D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI EPP, CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: correção de erro material na data de vencimento do primeiro termo aditivo ao contrato nº 6.0488.00/2022, para onde se lê: 4. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio 2024, passando, assim seu termo final para o dia 02 de agosto de 2023; Leia-se: 4. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio 2024, passando, assim seu termo final para o dia 02 de agosto de 2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n/ 13.303 de 30 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000658/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1195.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA B. BARROS LTDA., CNPJ nº 23.729.576/0001-90. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Aravena da Barros Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241147 e nº 241060; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2024NE530128, nº 2024NE530153 e nº 2023NE531195, datadas de 26 de junho de 2024; constantes às peças 07 (eDOCB63E4080), 08 (eDOC 01238184) e 09 (eDOC E41A50A5); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001258/2024-63-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.340.00/2020.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 32.815.029/0001-18. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 24/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 203, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos às 14h do dia 8/8/2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cópias do edital poderão ser obtidas no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Comissão de Licitações, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras.

CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento dos programas da Secretaria Municipal de Saúde.

Realização: dia 9/8/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site da Prefeitura: www.paimfilho.rs.gov.br

Paim Filho/RS, 24 de julho de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.007690/2023-13.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 55.984.866/0001-76 - CONSÓRCIO INFRA GAT. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, para suporte às atividades de competência legal da superintendência de gestão ambiental e territorial da contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (sei nº 8257513) e seus anexos, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes e, ainda

pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 24.906.519,56 (vinte e quatro milhões, novecentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Nota de empenho: 2024NE000202. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público o aviso de aos interessados que fará reabertura do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, na sua fase de julgamento de proposta, tendo em vista a necessidade de se proceder com o empate ficto entre as propostas apresentadas, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da lagoa do Pernambuco, zona urbana do município de Monte Azul/MG, com vistas atender o convênio de saída nº 1491000625/2024/SEGOV. Data início reabertura do julgamento das propostas: 29/07/2024 às 10:00 hs, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nádyo Marllon de Souza Custódio

Agente de Contratação
Avisos

Dispensa de licitação nº 50/24

Objeto: Construção de praça pública no bairro São Vicente. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/24

Objeto: Construção de praça pública no conjunto Alto do Balanço. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/24

Objeto: Construção de refeitório na escola Elpídio Alves de Carvalho. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

DISPENSA de licitação nº 53/24

Objeto: Reforma da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação.

As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 24 de julho de 2024.

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000379/2024-13-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0186.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento e 04 (quatro) Kits de Irrigação por Microaspersão, no valor total de R$ 61.980,00 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000148/2022-30-e

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0019.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 9.0019.00/2022, que tem por objeto o "gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de borracharia e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás". DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto 2024. DO VALOR: R$ 106.682,86 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024 - Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.062962/2024-55.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ICL EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 46.372.376/0001-28).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2029.

Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato deEnsino de Graduação) e Sra. Sônia Maria da Silva Araújo (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.063260/2024-99

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NGD - NÚCLEO GRÁFICO DIGITAL LTDA (CNPJ nº 08.855.665/0001-99).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2029.

Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. JOSY KELLY COSTA ALVES (representante legal da empresa)
extratos de termos aditivos

Extrato de 6º Termo Aditivo de Prazo

Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 31 de julho de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 26 de junho de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.

Extrato de 2º Termo Aditivo de Valor

Processo nº: 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 29.507,40 (vinte e nove mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos). Paraopeba/MG, 18 de julho de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
AVISO DE DISPENSA de licitação EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 73/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº73/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias e passagens no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 31 de julho de 2024 (31/07/2024), às 9horas, na Sala de Licitações.

O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br.

A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado, 24 de julho de 2024.

Jonas Calvi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PAULA SANDRINE MACHADO

XXX.418.870-XX

88881.946362/2024-01

PAEP 2060/2024

DE: 31/03/2025

PARA: 30/06/2025

24/07/2024
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10841655; Objeto: Aquisição de formulação concentrada para manutenção de bovinos/bubalios com 14% de PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.006/2024. Processo SEI: 21159.002366/2024-75. Data de Assinatura: 22/07/2024; Fornecedor: Agroshopping Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 11.040,00
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO à pesquisa

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

AMERICO BORTOLAZZO CORRER

XXX.111.768-XX

88881.985778/2024-01

PROEX 2601/2024

136.890,00

DE: 24/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002981 (C)

MARIANA MIGGIOLARO CHAGURI

XXX.041.368-XX

88881.943138/2024-01

PAEP 2597/2024

64.000,00

DE: 24/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001978 (C)

ANDREIA SCHMIDT

XXX.630.209-XX

88881.986347/2024-01

PROEX 2602/2024

93.686,00

DE: 24/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002983 (C)

JESSE MARQUES DA SILVA JUNIOR PAVAO

XXX.677.984-XX

88881.945445/2024-01

PAEP 2600/2024

50.000,00

DE: 24/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002441 (C)

ANDREA KELY CAMPOS RIBEIRO DOS SANTOS

XXX.300.002-XX

88881.943442/2024-01

PAEP 2599/2024

121.664,00

DE: 24/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE001984 (C)

VICTOR EVANGELISTA DE FARIA FERRAZ

XXX.251.538-XX

88881.988226/2024-01

PROEX 2603/2024

96.206,00

DE: 24/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002982 (C)

ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA

XXX.148.890-XX

88881.945677/2024-01

PAEP 2598/2024

48.000,00

DE: 24/07/2024

A: 31/03/2025

2024NE002442 (C)
COMUNICADO SDL-ANP Nº 121, DE 24 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 14, inciso II, alínea "c", da Resolução ANP nº 956/2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.213489/2024-10

OFÍCIO Nº 237/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

02.969.480/0001-29

AGUINALDO C DE AGUIAR

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

RÔMULO PREJIONI HANSEN
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio TRT4 nº 64/2024. OBJETO: Promoção de ações conjuntas e a socialização de projetos voltados a ações socioambientais, em especial a reciclagem e destinação adequada do óleo de cozinha inservível proveniente do uso residencial por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e trabalhadores terceirizados e trabalhadoras terceirizadas. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Centro de Triagem Vila Pinto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura do convênio. PROAD Nº 7263/2022. VALOR DO CONVÊNIO: não oneroso. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 231/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Ana Paula Medeiros de Lima, pelo CTVP.
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições do seu cargo e com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação da "AUTO POSTO BIELA LTDA", para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, conforme já justificado no termo de referência, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Jurídica e no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZA o empenho da despesa, no valor total de R$ 2.514.965,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa "AUTO POSTO BIELA LTDA", inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 73.479.396/0003-37, com sede na Rua Pedro Neres, nº 305, Centro, CEP 79.720-000, na cidade de Jateí/MS.

Jateí/MS, 24 de julho de 2024.

ERALDO JORGE LEITE
Aviso De Chamamento Público

Processo nº 030/2024, Credenciamento nº 02/2024

Torna público que se encontra aberto o , Edital nº 02/2024, cujo objeto é Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I - termo de referência. Data de início de recebimento: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 24 de julho de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônico Nº 6/2024

Processo nº 035/2024

Contratação de empresa de engenharia para construção de uma pista de cooper no município de TACAIMBÓ-PE. Valor estimado: R$ 842.935,32. Data da Sessão de Abertura: 16/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 24 de julho de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23279.004542/2020-49.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 02.333.773/0001-15 - BLUE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2024 e término em 01/09/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.365,28. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 040/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). b)Objeto: reajustar, atualizar o ajuste de valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 27ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 30/07/2024 a 30/07/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado: R$ 814.920,00. h)Data da assinatura: 24/07/2024. i)PA: 0001221/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Coronel Fabriciano para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 21.460/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 11/07/2024 à 11/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Vinícius da Silva Bizarro (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40033/2024 - e-PAD 30.328/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Pregão Eletrônico Nº 028/2024 - Processo Administrativo N° 064/2024 - SRP 020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 08:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000060/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos, em atendimento ao cumprimento do Termo de Convênio nº 1481002410/2023 - Geração Esporte/Sedese e as demais necessidades do Município de São Geraldo/MG.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:15 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000061/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de uma empresa altamente especializada em consultoria e assessoria com ênfase nos programas de estímulo e financiamento do esporte, através do ICMS Esportivo, conforme definido na Lei Robin Hood (Lei estadual 18.030/2009), além dos programas de incentivo ao esporte a nível federal (Lei nº 11.438/2006) e estadual (Lei nº 20.824/2013).

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO De registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2024/FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-FME. PROCESSO Nº 010/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. A Ata de Registro de Preço de serviços de s terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 24 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 08 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM/PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/Pa, 24 de julho de 2024.

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/Pa, 24 de julho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira