gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PRT13

PGEA nº 20.02.1300.0000639/2024-22-

A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região torna público que a partir de 10 de dezembro de 2024 estará aberto o Credenciamento de Associações e Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta de resíduos recicláveis gerados pela sede da PRT da 13ª Região, em João Pessoa/PB, e pela PTM de Campina Grande, obedecidas as disposições da Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 75, inciso IV, alínea J, e do Decreto nº 10.936/2022 e de acordo com o Edital e seus anexos, que estão disponíveis no sítio http://www.prt13.mpt.mp.br.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Procurador-Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23494.000179/2023-91.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 107.481,74 (cento e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/11/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.071/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.071/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e totais por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização Militar, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 653.643,00 (Seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e três reais). Item adjudicado e valor: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - 17.301.544/0001-96, 01 item, totalizando R$ 223.993,00 (Duzentos e vinte e três mil e novecentos e noventa e três reais). 29.777.068 SERGIO CARLOS RODRIGUES - 29.777.068/0001-63, 02 item, totalizando R$ 429.650,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
Edital de Intimação

O Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA, Comandante do 16 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes legais, resolve, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), Acordao 949-TCU-Plenario, de 15 de maio de 2024, INTIMAR os administrados abaixo citados, do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) e consequente desfazimento dos acervos apostilados, no prazo de 90 (noventa) dias, com supedaneo no Decreto nr 10.030/2019: FLADIMIR ROBERTO REITZ 252699, ROGER RORATO 130305, MOACIR PADILHA 129066, DEJONI FABIO EBERT 267632, MARCELO FERNANDO PORFIRIO DA SILVA 238392 e ALEXSANDRO TERRA 246387.

Cap STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-552/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PONTA DO SERROTE, cnpj 02.494.278/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703HRPA02200 e SIADS nº 23045344.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Sebastião José de Lima, Presidente da Associação; Processo nº 59402.002465/2024-09.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 90.019/2024

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.003753/2024-29; Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de desinsetização em geral no laboratório de agroindustria da Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 21332050000146 (CONTRATANTE) e Nopragas Controle Ambiental Ltda - CNPJ: 05.972.711/0001-41 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 600,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:28/11/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.

ESPÉCIE: Publicação de contrato n° 03/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria, a fim de atender as necessidades das seguintes OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Policlínica Militar do Rio de Janeiro, Policlínica Militar da Praia Vermelha e odontoclínica Central do Exército nas condições estabelecidas no Termo de Referencia. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um) ano, com início na data de 01/12/2024 e encerramento em até 30/11/2025.

VALOR: R$43.596,00 (Quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais.). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA NA ÁREA RURAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 02/12/2024 até às 08h do dia 16/12/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/12/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 16/12/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 113.775,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 28 de novembro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 172/2021.

Nº Processo: 23351.004928/2021-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, para a empresa especializada de prestação de serviços de locação de frota para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus concórdia. Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.053,48. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.24/0257-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a AGROTIS AGROINFORMÁTICA S/A; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$30.000,00; Data de assinatura: 26/11/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Manfred Leoni Schmid - Administrador da AGROTIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 - CPL/PMSF

O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP: 64.855-000 em Antônio Almeida/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMAA, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma da Unidade Escolar Luis Ferreira, da Unidade Escolar Inácia Mendes, da Unidade Escolar Teresa Alves e do Berçário Creche Apolônia Costa de Carvalho, situados na zona urbana do Município de Antônio Almeida/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por Lote

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de dezembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2024, às 09 h e 10 min

FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB, ETI e Recursos Próprios

VALOR TOTAL: R$ 804.538,60

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplicitacaopmaa@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Antônio Almeida/PI, 28 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2024 - PA 232-2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 041/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 29/11/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 12/12/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 28 de novembro de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.008699/2020-25; Contrato n° 01.031658.2020; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ n° 34.028.316/0007-07; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos Postais e Telemáticos com a Dataprev, para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/01/2025 a 31/12/2025; Valor: R$ 237.053,92 (duzentos e trinta e sete mil, cinquenta e três reais e noventa e dois centavos); Data de assinatura: 27/11/2024; Vigência: a partir de 01/01/2025; Fundamentação legal: Art. 68 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024 Instrumento: 1° Termo Aditivo ao contrato nº00196/2024 Fundamento Legal: art. 65, § 1º.

Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.

Contratada: MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO

Objeto: ADITIVO VALOR (4%).

Assinatura: 22 de novembro de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90154/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000117202461. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de equipamentos médicos para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90154-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 120195-00001-2024NE011025
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1241072/2024 PROCESSO N.º 23115.035467/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCIANE SILVA LIMA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 120/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 921/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/11/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.002896/2022-14. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.465.093/0001-92 - EBM LTDA. Objeto: Tendo em vista o exposto na comunicação padronizada nº 143, de 11 de outubro de 2024, do depósito de sobressalentes da marinha no rio de janeiro, assinada pelo fiscal do contrato, onde consta que a empresa elane balbina moraes máximo apontou sobre possíveis inconsistências entre as especificações do material de preenchimento das telhas em diferentes documentos do projeto básico, bem como alegou ter havido um aumento

significativo no preço da telha de alumínio e solicitou o reequilíbrio de preço e apresentou uma proposta alternativa sem ônus para a administração, na qual solicitou a troca da telha em alumínio para telha galvalume. Uma vez submetida à análise de similaridade dos materiais à docm, aquela diretoria

recomendou a manutenção das telhas em alumínio, face as condições do local de instalação serem mais suscetíveis às ações químicas impostas pela exposição ao ambiente marinho. Diante da impossibilidade de alterar as especificações da cobertura, uma vez que, do ponto de vista técnico, significaria reduzir a vida útil do telhado e, do ponto de vista jurídico, alteraria substancialmente o item central e mais oneroso da obra (telha em contrato para

cobertura), implicando em ofensa ao princípio da ampla disputa para a contratação pública e tampouco seria possível a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, uma vez que fazer drásticas alterações nos valores, durante a fase de execução, poderia caracterizar alteração vedada do objeto licitado, esta base concluiu pela rescisão unilateral contratual com fundamento em sua cláusula décima segunda - rescisão, amparada pelo preconizado no inciso i do artigo 78 com interpretação sistemática do inciso i do artigo 79, todos da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.009498/2023-84.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de diagramação de livros para a editora ifce (edifce), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 12.807,90. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.001029/2024-13.

Pregão Nº 90598/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 20.910.836/0001-30 - VIVEIROS ELEUTERIO PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e floreiras pertencentes ao IFC Campus Ibirama, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 75.156,82. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 109/2024. Tipo: MENOR VALOR DO LOTE. Processo Administrativo nº 3973/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 9.108.479,81 (Nove milhões, cento e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). Data de abertura: 18/12/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de novembro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23784.000438/2024. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZA LOBATO MELO TORRES

Diretora Geral

(SIASGnet - 28/11/2024) 153167-15201-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Objeto: Aquisição de Perfis. Entrega das propostas: a partir de 29/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADES

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba, no uso das atribuições legais, com fundamento nos termos do art. 33, inc. XIII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria PGR/MPF nº 382/2015) e no art. 58 da Portaria PGR/MPU nº 178/2023, torna público que foi aplicada à empresa FACIL SUPRIMENTOS ELETRICOS MRO LTDA, inscrita sob CNPJ/MF nº 39.288.106/0001-78, a aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 3 (três) meses, nos termos do art. 156, inc. III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 e art. 18, inc. II, da IN SG/MPF nº 2/2020, em razão da infração prevista no art. 155, inc. IV, da Lei nº 14.133/21, praticada no âmbito da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90010/2024), realizada em 19/06/2024, para que a empresa se prepare melhor para os próximos certames, permaneça disponível até o final da sessão pública, esteja com as propostas ajustadas no prazo estipulado e, por fim, evite a reincidência da conduta, sendo assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso administrativo ao Procurador-Chefe da PR/PB, encaminhando para o endereço eletrônico através do sistema de Peticionamento do MPF: https://apps.mpf.mp.br/spe/login, e-mail: PRPB-secgc@mpf.mp.br, telefone: (83) 3044-6298. A penalidade é resultado da primeira apuração de descumprimento contratual decorrente do Pregão Eletrônico MPF/PB N° 04/2024, mediante o processo Administrativo nº 1.24.000.000837/2024-47 da PR/PB. Data de assinatura: 21.10.2024.

BRUNO GALVÃO PAIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 12 de dezembro de 2024 a 11 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 293.061,60. Valor Global do Contrato: R$ 867.843,27. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.016447/2020-05.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 61/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 38.597.881/0001-42. Objeto: Serviço de emissão de Certificados Digitais Tipo A1 SSL monodomínio - sob a ICP-Brasil; EV SSL monodomínio - internacionalmente aceito; OV SSL monodomínio - internacionalmente aceito; Certificado OV SSL wildcard - internacionalmente aceito; A1 e-CNPJ e A1 e-CPF para Procuradoria-Geral da República. Modalidade: 90021/2024. Valor total: R$ 25.590,00. Vigência: a partir da assinatura do Termo de Contrato até 12 meses após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 06/11/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor MATEUS VALGAS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007211/2024-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Alteração contratual, referente o acréscimo de 100 (cem) licenças para serviços de webconferência e webinar, item 1 da tabela constante da Cláusula Décima - Do Preço, do referido contrato, representando um acréscimo de 1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial contratado atualizado. Data de Assinatura: 18/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26.093,00. Valor Global do Contrato: R$ 6.674.572,59. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007279/2021-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/11/2024 a 29/11/2025, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993; b) Reajustar o valor do contrato em 4,5 % (quatro e meio por cento), conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato em epígrafe, com efeitos financeiros a partir de 08/07/2024, data do pedido da Contratada; e c) Realizar alteração contratual, referente ao acréscimo de 100 (cem) Licenças para serviços de webconferência e webinar, item 1, da tabela constante na Cláusula Décima - Do Preço, do referido contrato, a serem ativadas por demanda, representando um acréscimo de 2,08% (dois vírgula zero oito por cento) do valor inicial contratado atualizado, a vigorar a partir da assinatura deste Termo. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.315.642,02. Valor Global do Contrato: R$ 4.919.049,72. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor AGUINALDO ALVES BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.020175/2021-11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 392/2024

Termo de Credenciamento nº 392/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Instituto Brasileiro De Integracao Social - Ibis CNPJ: 19.400.2300002-57. Objeto: prestação de serviços Médico-hospitalares e paramédicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.026562/2024-57 Vigência: 19/11/2024 até 18/11/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e José Francisco Holanda Sales, pela Credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 65/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 59.275.792/0001-50. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Modalidade: Pregão nº 03/2023-MTE, para SRP nº 04/2023. Valor Total: R$ 650.000,00. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração em Exercício; e pela Contratada, DANIELA CAMPELO RUSINEK. Processo MPF/PGR: 1.00.000.006899/2024-02.
EDITAL DE CITAÇÃO

A SECRETARIA REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, intimar a pessoa jurídica JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 42.050.051/0001-78, para tomar ciência da decisão que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 1.01.000.000384/2024-53, em face da referida empresa, com o intuito de apurar possível infração em virtude do descumprimento de obrigações discriminadas no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 02/2024, cujas sanções estão previstas no item 8.13, "b" e "c" deste instrumento e, por conseguinte, análise sobre a pertinência de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.

Destaca que os autos do mencionado processo administrativo se encontram franqueados à interessada para consulta e cópia na Divisão de Contratações e Gestão Contratual (sala 201), localizada no endereço: SAS Quadra 5 Bloco E Lote 8 - Asa Sul - Brasília - DF (sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região). O processo também pode ser obtido via solicitação ao correio eletrônico prr1-dicong@mpf.mp.br.

Fixa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, de acordo com o art. 166 da Lei nº 14.133/2021, a partir da data da publicação da presente intimação, para que a interessada, querendo, apresente defesa prévia da decisão ora comunicada.

Processo: MPF/PRR1ª nº 1.01.000.000384/2024-53

Brasília, 27 de novembro de 2024.

MIGUEL EDUARDO RODRIGUES PAIVA JÚNIOR

Secretário Regional Substituto
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público:

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM UMA ÁREA DE 2.775 M², ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 16/12/2024 às 09h00, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.

Sales Oliveira, SP, 28 de novembro de 2024.

Fábio Godoy Graton

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público:

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM UMA ÁREA DE 3.910 M², ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 17/12/2024 às 09h00, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao@salesolievira.sp.gov.br.

Sales Oliveira, SP, 28 de novembro de 2024.

Fábio Godoy Graton

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-002/2024. Objeto: Correção da planilha orçamentária que compõem o contrato. Totalizando em 1,09% em relação ao valor total com o aditivo 01. Contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.868.396/0001-56. Da alteração o Item 13.7 da planilha orçamentária será retirado e os itens 15. (15.1, 15.2, 15.3 e 15.4) e serão acrescidos na planilha Orçamentária. O valor referente ao acréscimo será de R$ 47.246,37 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 08/02/2024 a 07/02/2026. Data da assinatura: 26/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 2024-PR-00044.

Pregao Nº 00044/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratacao de servico de Manutencao Preventiva e Inspecao periodica de Segurança NR-13 de Caldeiras, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Termo.

Vigencia: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443020

Número do Contrato: 40/2019.

Nº Processo: 02011.000152/2019-27.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação condicionada do contrato nº 40/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993. Esta prorrogação está atrelada à condução do processo de licitação em curso para uma nova contratação. Quando ocorrer a homologação do certame, a contratada será avisada com 30 (trinta) dias de antecedência, sendo o contrato encerrado sem custos adicionais ao contratante. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.346.949,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.035530/2024-63.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 620/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do maranhão, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. Lote 05..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2024 a 24/02/2029. Valor Total: R$ 13.202.149,60. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 779/2020.

Nº Processo: 50609.003047/2019-72.

Pregão. Nº 340/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 8 meses (242 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 813.825,18 a preços iniciais. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.207.758,16. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

CEST/CE 40/2024 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PONTA DO SERROTE, CNPJ nº 02.494.278/0001-98; Objeto: Aos 28( vinte e oito ) dias, do mês de novembro do ano de 2024, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador da CEST-CE, Sr. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados: 01 (uma) Retroescavadeira, CHASSI: XUG08703HRPA02200 e SIADS nº 23045344 à Associação dos Produtores Rurais da Ponta do Serrote representado pelo Presidente o Sr. SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA. Termo ENTREGA/RECEBIMENTO, vai assinado eletronicamente pelas partes, declarando a Prefeitura ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 28/11/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA, Presidente da Associação; Processo nº 59402.002465/2024-09.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003068202432. Objeto: Eventual aquisição de material permanente de saúde. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/11/2024) 160167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10905.720003/2024-17.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato srrf09 n° 006/2024 em 329 (trezentos e vinte e nove) dias corridos, passando data de encerramento a ser 24/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/11/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.884,12. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001157202427. Objeto: Aquisição de insumos das categorias "Kits para NGS e biologia molecular", em proveito do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 28/11/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 10905.720004/2024-53.

Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 00.286.988/0001-05 - FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato srrf09 n° 007/2024 em 329 (trezentos e vinte e nove) dias corridos, passando data de encerramento a ser 24/10/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.659,21. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital de Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81) no município de Jacobina do Piauí-PI, abaixo elencados, para comparecerem juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os faltosos não justificados serão considerados inaptos para a prestação do serviço e substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.

DIA 11/12/2024

Manancial Poço do Ari - Conceição do Canindé/PI

JOAO DE SOUSA OLIVEIRA/Placa: BYH1633/09:20 horas

EVERALDO OSVALDO DE SOUSA/Placa: GTD7121/10:00 horas

ADELTON RODRIGUES DE ANDRADE/ Placa: CYV0676/10:40 horas

DIA 12/12/2024

Manancial Poço do Ari - Conceição do Canindé/PI

ARNON REIS DAMASCENO/Placa: JOR4844/09:20 horas

EDVANDO RODRIGUES SILVA/Placa: BYH6835/10:00 horas

MILTON OLIVEIRA DA SILVA/Placa: AJY3774/10:40 horas

Teresina, PI, 28 de novembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21700859, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLIASI CONSULTAS AMBULATORIAIS LTDA, CNPJ nº. 52.479.418/0001-27. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 26.11.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, VITOR LIMA DO AMARAL, representante legal.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO

NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 019/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-026/2023-SRP-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 127.770,31 (cento e vinte e sete mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 639.056,80(seiscentos e trinta e nove mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 29/11/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE

AO CONTRATO N° 027/2024-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-023/2023-SRP-FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: CRISTALFARMA COMÉCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 141.356,20 (cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 708.190,47(setecentos e oito mil, cento e noventa reais e quarenta e sete centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de 29/11/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 29/11/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 474/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 474/2024 - PROCESSO 24.0.000130586-3, para aquisição de materiais diversos (Escada de abrir dupla, Mesa rebatível/dobrável, Escada multifuncional articulada, Lavadora de alta pressão, Carrinho de carga, Tenda gazebo articulado 3x3, Gazebo 2x2 sanfonado e Gazebo 3x6 sanfonado) para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 003/2023.

Nº Processo: 01300.002338/2022-06.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2025 a 30/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993, combinado com o parágrafo único do art. 191 da lei 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.753.904,04. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.022985/2024-11.

Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 36.099.403/0001-87 - SEMA SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de procedimentos anestésicos para atendimento das necessidades individuais e coletivas dos usuários do hospital das clínicas da ufg/ebserh..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 1.942.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de Jacobina do Piauí - PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 3º ciclo de contratação de 2024, sendo que neste período não existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao acima mencionado, se encontra aberto o prazo de migração para os prestadores de serviço já credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato em execução no programa e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento. O período para os interessados inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será encerrado às 23:59 horas do dia 05 de dezembro do corrente ano. Caso haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da mesma será por sorteio e terá como prioridade os interessados que ainda não foram contratados na vigência do Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81). O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410.

Teresina, PI, 28 de novembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160121 - HGEJF

O Hospital Geral de Juiz de Fora resolve aplicar a empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ 13.085.369/0001-96, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, com base no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 e anulação da nota de empenho. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico SRP nº 29/2022 (UASG 160121), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nº 2024NE0720, de 7 de março de 2024, atraves do Processo Administrativo n° 64580.006650/2024-43.

SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 580/2020.

Nº Processo: 00091.005755/2020-81.

Dispensa. Nº 91/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: EX110120Y - PROCESSO Nº 00091.005755/2020-81. Objeto: Supressão de 10% (dez por cento) do valor inicial do contrato atualizado, nos moldes do art. 65, inciso ii, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/11/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.037.616,70. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EDITAL Nº 2641, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Departamento: Educação Física

Área de Conhecimento: Dança

Edital: 2012, de 24/09/2024, publicado no DOU de 30/09/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Vagner Miranda da Conceição

2º lugar: Carla Char Melo

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.

Data de Homologação Interna: 18/11/2024

Processo nº 23072.264140/2024-41

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160444

CMDO 14a BDA INF MTZ - No Processo: 64312.007624/2024-01. Pregao Eletronico No 90006/2024. Contratante: COMANDO 14a BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.144.705/0001-57; A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: serviço de Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 26/11/2024 a 26/11/2028. Valor Total: R$ 64.046,40 (sessenta e quatro mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos). FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz