PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Abril de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

1 - Processo nº: 10480.900375/2016-45 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10480.900376/2016-90 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.902761/2015-91 - Recorrente: DANICA TERMOINDUSTRIAL NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10480.906253/2015-81 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10480.906254/2015-26 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10480.913966/2016-82 - Recorrente: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10872.720234/2016-37 - Recorrente: ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12448.910159/2015-59 - Recorrente: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12448.910160/2015-83 - Recorrente: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

10 - Processo nº: 13558.900005/2016-55 - Recorrente: REILUX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13770.720292/2017-88 - Recorrente: GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13896.905839/2018-88 - Recorrente: PREVDONTO PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

13 - Processo nº: 10880.935185/2016-36 - Recorrente: BUENA ESPERANCA PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.902465/2017-19 - Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

15 - Processo nº: 10183.903700/2018-48 - Recorrente: O.N.F. BRASIL - GESTAO FLORESTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10530.901859/2017-50 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.927689/2016-39 - Recorrente: JR HIGIENIZACAO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10930.721657/2017-13 - Recorrente: CASA VISCARDI SA COMERCIO E IMPORTACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10980.916952/2017-61 - Recorrente: PROCESSA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10980.916953/2017-13 - Recorrente: PROCESSA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 12448.905261/2017-02 - Recorrente: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 12448.912394/2018-16 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13896.906816/2016-29 - Recorrente: RECALL SP GUARDA DE DOCUMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13896.908598/2016-67 - Recorrente: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente da 8ª Turma Recursal