PORTARIA SAA Nº 290, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.042000/2024-93, resolve:

Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM, matrícula SIAPE 1710384, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 08/02/2024, ANDREIA COUTO BORGES, matrícula SIAPE n.º 2130224, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 291, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.041549/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE n.º 2040719, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério CCE 1.14, código n.º 32.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE n.º 461500.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 293, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25208.001118/2024-35, resolve:

Designar ANA FLÁVIA NAVEGANTES DO VALE, matrícula SIAPE 1902732, para substituir nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Técnico Científico, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0118, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de férias da substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 294, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25049.000456/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar JUAREZ JUSTINO DE BARROS, matrícula SIAPE 517137, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0170, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 27/03/2024, ANNA LAURA LISBOA PRADO, matrícula SIAPE n.º 3000764, em virtude de ter sido designada titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 295, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.032237/2024-66, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 1854291, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Temas Multilaterais em Saúde, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 06.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 299, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.042426/2024-47, resolve:

Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, NATALI PIMENTEL MINÓIA, matrícula SIAPE 2887285, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Apoio Estratégico da Atenção Primária, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 20.0028.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25008.000275/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1461422, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 16.0350, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES