Extratos de instrumentos contratuais

Extrato do Contrato n° 049/2024. Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 005/2023. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 8.894.388,16 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 20 (vinte) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 03/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: DMP Construções Ltda, CNPJ 07.127.846/0001-36 - Carolina Gonçalves Beal.

Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022 - Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, até 17 de setembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/03/2024. Vigência Final: 17/09/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 19/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira.

Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022. Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de 16,10% do valor global do Contrato nº 175/2022. Do ADITAMENTO - DA SUPRESSÃO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 17,49% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de 1.033.900,41 (um milhão, trinta e três mil, novecentos reais, quarenta e um centavos). DO ACRESCIMO - com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 33,59% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 1.985.645,77 (um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta e sete centavos). DO VALOR - O valor deste termo o aditivo é de 951.745,39 (novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais, trinta e nove centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 5.912.065,52 para R$ 6.863.810,91 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e dez reais, noventa e um centavos). II - FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 01/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Ferreira.

Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 211/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 140.329,60 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte nove reais, sessenta centavos), visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 1.064.048,82 (um milhão, sessenta e quatro mil, quarenta e oito reais, oitenta e dois centavos), para R$ 1.204.378,42 (um milhão, duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais, quarenta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, até 31 de maio de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/04/2024. Vigência Final: 31/05/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/03/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.