gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 2018.00.000014012-4.

Pregão. Nº 36/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ 07.094.346/0001-45. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do contrato-tse nº 35/2020, para os postos de designer de web e designer instrucional, conforme a CCT 2023-2024 firmada entre o sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal (sindpd-df) e o sindicato dos trabalhadores de empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática, similares e profissionais de processamento de dados do distrito federal, registrada no mte sob nº df000552/2023, em 21/8/2023, com vigência no período de 1º/5/2023 a 30/4/2024 e data-base da categoria em 1º de maio; 2. Repactuar os preços do contrato-tse nº 35/2020, para o posto de designer gráfico, de acordo com a CCT 2023-2023 do sindicato dos trabalhadores nas indústrias gráficas no distrito federal (stig-df) e sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do distrito federal, registrada no mte sob nº df000209/2023, em 14/4/2023, com vigência no período de 1º/1/2023 a 31/12/2023 e data-base da categoria 1º de janeiro; 3. Revisar, a partir de 1º/1/2023, o rat ajustado para 0,50%, sendo composto pelo risco ambiental do trabalho (rat) de 1% e fator acidentário de prevenção (fap) de 0,50%; 4. Prorrogar, até 8/2/2024, os percentuais dos encargos sociais e do ldi, utilizados no exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a lei 14.784/2023, vigente até 31/3/2024, segundo mp 1.202/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.761,72. Fundamentação Legal: arts. 55, III, e 65, §5º, da Lei 8.666/93, art. 12 do Decreto 9.507/2018, art. 53 e seguintes da IN Seges/MPDG 5/2017 e Cláusula 7ª do Contrato. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE e Elmo Toledo Lacerda, Diretor-Executivo, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 23278.0006886/2023-45. CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Dar suporte na gestão administrativa e financeira ao projeto "Promoção dos processos estratégicos do Polo de inovação Salvador: desenvolvimento de oportunidade de negócio, gestão de PD&I, comunicação e gestão financeira e administrativa - PDIFAPEX2". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.266279/2023-49 - CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e LABORATÓRIO BIOVET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.527/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título oneroso, com exclusividade, pela UFMG à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "COMPOSIÇÃO VACINAL INATIVADA POLIVALENTE PARA CONTROLE DE INFECÇÕES POR STREPTOCOCCUS AGALACTIAE EM TILÁPIA DO NILO E USOS", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020230217028, em 18/10/2023, registrado perante o Ministério da Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) sob o nº 10.561/2023. Início da vigência: 16/02/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. Hugo Scanavini Neto - Diretor Presidente e Sr. Daniel Kenzi Nebuya - Diretor Superintendente, pelo Laboratório Bio-Vet Ltda., e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023DL000241.

Dispensa Nº 241/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 10.363.251/0001-94 - NET GATES TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de acesso à internet com link dedicado, utilizando circuitos digitais dedicados em âmbito local, em velocidades predefinidas, com link de 500 mbps full duplex, para atender às necessidades da fábrica de material de comunicações e eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.506672/2023-21.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma de adequação para restauração da capela de são pedro, prédio 52.106, localizado na estação experimental agronômica da ufrgs rod. Br 290, km 146 eldorado do sul/rs.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 454.952,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 848/2021.

Nº Processo: 23537.016657/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 56.998.701/0034-84 - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 14 de abril de 2024 e encerramento em 13 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 147 e 150, § 1º do rlce 2.0; supressão dos itens 1 e 2 do contrato no percentual de 40 e 90%, respectivamente, conforme pedido da contratante.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.736,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583020539202359. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e Hospitalares - Material permanente do planejamento anual das atividades - PAASSEX, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 129/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000440-FPV. Objeto: Aquisição de retroescavadeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 83/2023.

Nº Processo: 50609.001520/2022-82.

Pregão. Nº 525/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação. Aumento de valor contratual de R$ 5.682.699,89 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58 e Art. 65 da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 19/02/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.412.699,41. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do bairro centro, do município de Presidente Getúlio/SC.

O cadastro de proposta acontecerá até o dia 06/03/2024 às 09h00min.

A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/.

Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital

Nelson Virtuoso

Prefeito
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 002/2024 - FAPED. Valor: R$8.195,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 19/02/2024; Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.

O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 20 de fevereiro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ: 26.503.796/0001-99, item 15 no valor de R$ 8.219,40. - Valor Global R$ 8.219,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904533/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.858.026,85, Valor de Contrapartida: R$ 8.026,85, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, para contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de natureza de limpeza, de higiene, de conservação e de descartável, destinadas ao atendimento das demandas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO/ES.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01/03/2024 às 09:00 e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 005/2024.

ESCLARECIMENTOS:

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de remoção e reparo do pavimento danificado na Rua Jorge Silvério Da Silva, Bairro Jardim Rosa Helena, neste município.

Data e horário de realização: 06/03/2024 - 10h00min

O edital e anexos estarão disponíveis no site www.igarata.sp.gov.br aba licitações a partir do dia 19/02/2024.

Maiores informações: 11 4610-0474 e pelo e-mail: licitacaoigarata@gmail.com

Igaratá, 16 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO

Assessor de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 57/2024/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução de obra de melhoria do Parque Ecológico - inserido no perímetro urbano deste município incluindo drenagem, guias e sarjetas, construção do pavimento em lajota de concreto e paisagismo.

publicado em: 15/02/2024 | edição: 31 | seção: 3 | página: 142

Onde se lê: data e horário de realização: 30/02/2024 - 10h00min

Leia-se: data e horário de realização: 29/02/2024 - 10h00min

Igaratá, 16 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO

Assessor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590008540202316. Objeto: Aquisição de medicamentos para o Hospital de Guarnição de joão Pessoa e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 364. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879755/2018 Processo nº 59100.000159/2018-86. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Junco do Seridó, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.084.054/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 13/09/2024. Data e assinatura: 19/02/2024, Giuseppe Serra Seca Viera - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.054-57 e Paulo Neide Melo Fragoso - Prefeito Municipal CPF nº 024.423.944-48
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 04/2024

PROCESSO n.º 000040.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 08/2023. Contrato n.º: 04/2024, assinado no dia 19/02/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º º 90.180.605/0001- 02. OBJETO: contratação de serviços de seguro predial para 24 (vinte e quatro) meses, sem franquia, para cobertura contra incêndio, explosões e fumaça e subtrações de bens (roubo e furto), com franquia limitada até 10% (dez por cento) da indenização para vendaval e danos de vidros que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23214.000051/2023-26.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 21/03/2024 até 21/03/2025. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.132,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.018486/2021-41.

Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Sistema fechado aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/02/2024 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 23,60. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°. 007/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Contratação de Serviços de Topografia para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, valor R$ 3.018.812,40, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 24 meses e de vigência do Contrato 36 meses. Aracaju/SE, 15 de Fevereiro de 2024.

Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 123/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000411-FPV. Objeto: Contratação de transporte e destinação de resíduo Classe IIA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
Aviso de credenciamento nº 5/2024Inexigibilidade de licitação Nº 12/2024

Edital de credenciamento nº 005/2024

O fundo municipal de saúde de Divinópolis do Tocantins, estado do Tocantins, com fulcro no artigo 78, inciso i e artigo 79, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, e no decreto municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o edital de credenciamento nº 005/2024 para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço para realização de exames laboratoriais, voltados a atender pacientes do sistema único de saúde (sus) do município de Divinópolis do Tocantins-TO, na conformidade do especificado no termo de referência - anexo i, baseado em inexigibilidade de licitação conforme o disposto no art. 74 inciso iv da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 26/02/2024. edital e anexos poderão ser retirados presencialmente na prefeitura municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/to, 19 de fevereiro de 2024.

Diusleia mota pinto

Secretária municipal de saúdeGestora do FMS

ludson rodrigues da silva gomes

Presidente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023

PROTOCOLO 73451/23 - Processo Administrativo nº. 312/23

Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA

Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 21/02/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 06/03/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 20 de fevereiro de 2024.

Luis Guilherme Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 34/2023

O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 034/2023.

OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas.

EMPRESAS VENCEDORAS:

01- EDER BRITO DIAS - 14.199.929/0001-04

Subtotal Adjudicado R$ 1.107.910,50(um milhão cento e sete mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos)

02- GRAFICA CENTRAL LTDA - 09.365.927/0001-08

Subtotal Adjudicado R$ 1.049.427,20(um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)

03- IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -08.870.944/0001-21.

Subtotal Adjudicado R$ 250.497,50(duzentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)

Pacajá/PA, 19 de fevereiro de 2023.

ANDRÉ RIOS DE REZENDE

Prefeito
AVISO

AVISO DE POSSE Data da Reunião: 11 de dezembro de 2023

Presidência: Eng. Agr. Raimundo Ulisses de Oliveira Filho.

Pauta Principal: Posse do novo Presidente do CREA-PI, Eng. Civ. Eletric. Seg. Trab. Hércules Lima de Medeiros, conforme DECISÃO PLENÁRIA Nº PL-1887/2023 do Confea, que homologou o resultado final da eleição.

Mandato do Presidente: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

Conselheiros Presentes: Andrei Monteiro Medeiros Costa, Antonio Jose Sales, Arnoud Azevedo Alves, Daiany Cristina de Araújo Albano, Eric Marinho do Nascimento, Francisco das Chagas de Sousa, Francisco Renato dos Santos Júnior, Frank Pessoa Avelino, Gabriel Pires Assunção Júnior, Giordano Tomaz Ulisses, Herbert Gonçalves da Silva Santos, João Emílio Lemos Pinheiro, João José da Luz, Joyce Medeiros de Brito Coutinho, José Iran Paiva Felinto, Juan Rodrigues Reinaldo, Luiz Henrique Pereira Facchinetti, Leonardo Borges de Moura, Olivan Araújo Gonçalves, Pablo Kennedy Santana Santos, Pedro Marques de Melo Júnior, Ronildo Brandão da Silva, Rhúlio Victor Luz Carvalho Sousa, Valdemar Machado Vieira, Wilton Fontenele.

Conselheiros Ausentes: Bruno Pimentel Santos Lopes, Domerval de Sousa Luz, Karoline das Neves Silva, Luana Leôncio Amorim.

Conselheiros que Justificaram Ausência: Josemar Antônio Borges das Silva, Júlio Rodrigues de Brito Filho.

Raimundo Ulisses de Oliveira Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 828084/2016; Processo nº 59610.000026/2016-98. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado do Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.377.679/0001-96. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 23 de dezembro de 2024. Data e assinatura: 19/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Luiz José Inojosa de Medeiros - Prefeito Municipal CPF nº 658.646.464-15
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.014783/2023-90 - Pregão nº 160/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS, EQUIPOS E EXTENSORES Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024. Empresa: BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 07.204.591/0001-68, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 180000 - R$0,12; CREMER S.A. / 82.641.325/0021-61, Itens: 4 - 10000 - R$0,08, 7 - 7000 - R$3,89, 21 - 45000 - R$5,25, 22 - 3500 - R$11,00; DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA / 40.011.952/0001-25, Itens: 14 - 1500 - R$4,50; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA / 01.280.030/0001-61, Itens: 23 - 3000 - R$6,00; GHOSTMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP / 01.150.649/0001-51, Itens: 11 - 8000 - R$7,23; HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS M / 38.352.315/0001-70, Itens: 18 - 6000 - R$4,75; INFUSAO HOSPITALAR EIRELI / 15.652.912/0001-15, Itens: 10 - 4000 - R$1,14, 12 - 3000 - R$1,31, 13 - 13000 - R$1,65; M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23, Itens: 5 - 300 - R$5,13, 8 - 110000 - R$4,98, 15 - 12000 - R$2,76, 19 - 500 - R$23,87; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.010.039/0001-71, Itens: 1 - 32000 - R$0,35; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA / 33.851.567/0001-20, Itens: 2 - 10000 - R$2,04. DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA. / 33.760.101/0001-10, Item - Quant. - Valor Unitário: 9 - 1500 - R$20,00.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

PROCESSO Nº 233/2023

O Município de Pato Branco, UASG 450996, mediante o pregoeiro Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal por intermédio da Portaria n.º 554/2023, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 175.965,30 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações, fones: (46) 3220-1566, e-mail: lc@patobranco.pr.gov.br.

Pato Branco, 27 de novembro de 2023.

Eduardo José Grezele
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.021857/2022-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição deste por nova contratação, sendo esta mais adequada às atuais necessidades do hospital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 100/2023

CONTRATADA: MARIANA PESSOA DE ÁVILA CERQUEIRA. CPF Nº 137.469.896-20

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a rescisão de Contrato nº 100/2023. Contratada: Mariana Pessoa de Ávila Cerqueira. CPF nº 137.469.896-20. JUSTIFICATIVA: prestação de serviços de Psicologia em atendimento a atenção Primária à Saúde (APS) e apoio Multidisciplinar ao Departamento Municipal de Saúde. Justificativa: rescisão em conformidade com os artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 03 Notebooks Thinkpad L14 20x2006 MBO; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 12.747,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/01/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente:

I - Nego provimento ao recurso interposto no sistema e-licitacoes do Banco do Brasil pela empresa MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VET., mantendo a decisão do Pregoeiro.

II - Homologo todos os trabalhos realizados nos autos do processo de licitação, cujo objeto foi adjudicado às empresas vencedoras:

RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 50.867.070/0001-10

Endereço: Rua Silvério Manoel da Silva, nº 302, sala 02, Cachoeirinha, RS.

Lotes: 01 e 06.

VRM IMPORT

CNPJ: 45.157.605/0001-29

Endereço: Rua Castro, nº 145, Anexo sobreloja sobrado, Vila Vera Cruz, Apucarana, PR.

Lote: 02.

BETANIAMED COMERCIAL LTDA

CNPJ: 09.560.267/0001-08

Endereço: Rua Antonio Gravata, nº 80, Cinquentenário, Belo Horizonte, MG.

Lotes: 03, 04, 05 e 16.

Medsystem Equipamentos médicos ltda

CNPJ: 06.189.855/0001-99

Endereço: Rua Joana Maria Pereira, nº 128, Região Norte, Sorocaba, SP.

Lotes: 07, 09, 10 e 12.

BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

CNPJ: 04.709.243/0001-54

Endereço: Rua Antonio de Souza Pinto, nº 30, Jardim Ribeiro, Varginha, MG.

Lote: 08.

stokmetal indústria e comércio ltda

CNPJ: 32.597.474/0001-59

Endereço: Rua Nova Esperança, nº 976, Emiliano Perneta, Pinhais, PR.

Lote: 11.

CIRÚRGICA IZAMED LTDA

CNPJ: 12.967.916/0001-02

Endereço: Av Deputado Emílio Carlos, nº 1473, Limão, São Paulo, SP.

Lote: 13.

alliage s/a indústrias médico odontológica

CNPJ: 55.979736/0001-45

Endereço: Rod Abrão Assed, km 53 e 450 metros, Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto, SP.

Lote: 14.

V. L. FUZETI - COMERCIAL

CNPJ: 05.523.731/0001-35

Endereço: Av. Espírito Santo, nº 570, Jardim Apucarana, Apucarana, PR.

Lote: 15.

oLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 33.583.026/0001-69

Endereço: Rua Tarao Hiriguti, nº 169, Jardim Eldorado, Marialva, PR.

Lote: 17

Araras, 19 de fevereiro de 2023.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 918016/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.030,19, Valor de Contrapartida: 57.030,19, Vigência: 19/11/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01/171218-05-PP-PMM-SEGMOB. ORIGEM: Pregão Presencial nº 5/20182509-01-PP-PMM-SEGMOB. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 01/171218-05-PP-PMM-SEGMOB, originário do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 5/20182509-01-PP-PMM-SEGMOB, cujo objeto contratual versa sobre a Prestação de Serviços de Remoção de Veículos, operação e gerenciamento de pátios próprios, preparação e realização de leilões públicos por Leiloeiro Oficial do Estado do Pará, de veículos recolhidos e apreendidos por infração às Leis de Trânsito no âmbito do Município de Marituba/PA, sob o regime de menor preço unitário (percentual) ofertado sobre os recursos recebidos na execução dos serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGISTICA S.A., CNPJ: 08.187.134/0001-75. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Barbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. Marituba, 20 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 14760.720060/2021-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 05/2021, conforme o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número pb000071/2023 em 15/03/2023, e seu termo aditivo, registrado no mte sob o número pb000290/2023 em 06/07/2023.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.685,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10768.100806/2022-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses a contar de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 14760.720078/2021-90.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste no valor do contrato nº 08/2021, conforme a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número pb000512/2021 em 28/12/2021, e seus termos aditivos, registrados no mte sob o número pb000290/2023 em 06/07/2023 e pb000300/2023 em

14/07/2023.. Vigência: 26/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.961,48. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 550007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 71000.040046/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar qualitativamente e quantitativamente o Contrato Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666, de 1993, para:

a) ajuste e modernização na operacionalização das modalidades de pagamento do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - (Fomento), do Programa Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás objeto deste Contrato, conforme Projeto Executivo (sei 14700272);

b) supressão dos itens tarifários para os componentes do PAB, Auxílio Esporte Escolar e Bolsa de Iniciação Científica Júnior, dada a descontinuação dos referidos benefícios em dezembro de 2023, conforme prevê o § 1º art. 26 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023.

c) ajuste na cláusula Décima Oitava que trata do valor do contrato para a incorporação do Crédito Suplementar realizado pelo Ministério da Fazenda para o PO 000F para o exercício de 2023, tratando-se de recomposição de 2,46%, em razão da sua redução promovida pelo 8º Termo Aditivo que efetuou a redução linear para os meses de novembro e dezembro de 2023 em razão da insuficiência de recursos para todo o exercício de 2023, que totalizou o percentual redutivo de 5,16%.. Vigência: 15/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.815.701,65. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156546

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.011224/2022-24.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho siemaco-pr 2024/2026, registrada no ministério do trabalho e do emprego sob no pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de agosto/2022 a julho/2023, no importe de 3,99%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2024. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - campus união da vitória, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 07/11/2025, nos termos do art. 57, ii ou, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.280,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01420.102090/2021-27.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 3,14% o valor do Contrato nº 007/2022, tendo como base o índice do ICTI referente ao mês de julho de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.288,96. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64587.012105/2020-01.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 10.620.015/0001-06 - ANDREA REGIUS NOGUEIRA. Objeto: Prestação de sv de fisioterapia. Vigência: 18/02/2021 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.960,00. Data de Assinatura: 18/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170052

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 14760.720088/2018-20.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 09.436.873/0001-16 - MG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/04/2023 a 13/04/2024. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.994,64. Data de Assinatura: 08/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 21658/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde em exercício, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras:

COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91 classificada para o Lote 5 - Insumos, valor total R$ 373.757,00; Lote 7 - Insumos, valor total R$ 1.100.000,00; Lote 8 - Insumos, valor total R$ 775.971,00; Lote 20 - Insumos, valor total R$ 412.472,10;

FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.535.468/0001-41 classificada para o Lote 15 - Insumos, valor total R$ 59.466,82; Lote 22 - Insumos, valor total R$ 295.863,50;

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 classificada para o Lote 2 - Insumos, valor total R$ R$ 599.960,00; Lote 4 - Insumos, valor total R$ 210.306,50; Lote 6 - Insumos, valor total R$ 315.712,00; Lote 10 - Insumos, valor total R$ 54.630,00; Lote 11 - Insumos, valor total R$ 149.487,55; Lote 12 - Insumos, valor total R$ 148.533,00; Lote 13 - Insumos, valor total R$ 747.108,44; Lote 16 - Insumos, valor total R$ 399.000,00; Lote 21 - Insumos, valor total R$ 52.699,20;

PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.854.654/0001-45 classificada para o Lote 17 - Insumos, valor total R$ 199.000,00;

TALKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.248.295/0001-88, classificada para o Lote 1 - Insumos, valor total R$ 175.494,40; Lote 9 - Insumos, valor total R$ 56.500,00.

Valinhos, 9 de fevereiro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.038054/2023-18 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 89/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda - AGIEL. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC nas dependências das empresas concedentes cadastradas na AGIEL, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 02/02/2024. Vigência: cinco anos - a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Guilherme Almada Morais - Agente de Integração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582000442202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e reagentes para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Porto Alegre - HMAPA - Incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23069.078004/2018-41.

Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.409.987/0001-65 - IMAGE TECHNOLOGY S.A.. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 20/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993;

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.580,98. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.041308/2023-61.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Subscrição de licenças da suite de escritório office 365 a3 edu (12 meses).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 11.434,09. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 21/2019 publicado no D.O de 19/02/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SR

Nº Processo: 00015/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de camisas para serem utilizadas por servidores no desempenho de suas atividades nas unidades das secretarias e também por participantes de eventos promovidos pela administração municipal, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10. Edital 004/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 16 de fevereiro de 2024

Luis Armando de O. C. Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.001250/2023-37.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 19.138.600/0001-49 - CW COMERCIO E INDUSTRIA DE PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, com instalação de persianas verticais e horizontais, por demanda, para o ministério de minas e energia, situado no bloco "u" da esplanada dos ministérios, em brasília/df, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 276.520,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2023 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002930/2023-17.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 6.474,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.028043/2021-85.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2022 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a execução de serviços de cuidador escolar para

alunos com deficiência, com relação a limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 12/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.210,32. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23272.000047/2023-47.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2023, e também o reajuste anual com regras estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.477,08. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 05 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 20 de fevereiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira