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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 22/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA A SER INSTALADA NO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTE SILVINO CICHELLA, NO MUNICÍPIO DE LINDOESTE conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital observada as normas técnicas da ABNT. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 1º de março de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios, para a frota de veículos e máquinas do município de laranjeiras do sul/pr.

Tipo Licitação: Maior Desconto Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de abastecimento na colônia união, contemplando alambrados, base e caixa de água e casa química.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 25/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - PMLS

Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais, para proceder a futuros processos de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do município de laranjeiras do sul.

A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que a partir do dia 06/03/2024, estará aberto o procedimento para Credenciamento de leiloeiros oficiais, para proceder a futuros processos de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do município de laranjeiras do sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site do município.

Laranjeiras do Sul-PR, 29 de fevereiro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Tecnologia, Governança ou Gestão de Dados cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 05/03/2024 até o dia 12/03/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Pessoal nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocopias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Arte e Cópia Ltda Contrato nº 20240074 Valor total R$ 14.706,50 Contrato nº 20240075 Valor total R$ 13.485,00
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010120101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.012/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L A MENDONÇA LTDA, CNPJ: 26.595.749/0001-12. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 107.950,00 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010120201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.012/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.628.085/0001-64. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 405.810,00 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e dez reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010120301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.012/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa TR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.262.335/0001-08. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 262.955,50 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, torna público aos interessados que no dia 21 de março de 2024 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de serviços de engenharia visando a recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/.

Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Fone: (63) 3456-1739.

Augustinópolis/TO, 1º de março de 2024

Antônio Silva Feitosa

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2024

CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a contratação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO 2083 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Joyce da Silva May - 414485903 - AC.

FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI

Presidente em Exercício do CREA-SC
Extrato DE Inexigibilidade de Licitação

Processo Nº 24.1.000000200-7

Partes: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ 63.605.653/0001-14 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de revisão programada e manutenção corretiva, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - Material para Manutenção de Veículos; 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 25/03/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000 METROS LINEÁRES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO Rural em CBUQ, sobre pavimentação poliédrica (calçamento), na Estrada principal da Linha Tangará, Zona Rural. Conforme quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

LINDOESTE, 1º de março de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
EDITAL DE CITAÇÃO

APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, consoante o artigo 42 do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, CITAMOS a Dra. DENYA MAIA PINTO, CRM/AC 912, em local incerto e não sabido, que lhe foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar defesa prévia no Processo Ético-Profissional nº 3/2023, oportunidade em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas devidamente qualificadas, em número máximo de 3 (três). Os autos encontram-se à disposição no Setor de Processos, para consulta local ou solicitação de cópias

Rio Branco, 29 de fevereiro de 2024

Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 FME

Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Material Didático Para Professores E Alunos Da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJAI, AEE, Alfaletrando, Biblioteca Interativa E Socioemocional, Para Atender Aos Alunos E Professores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Campestre/AL, Para As Unidades Escolares Da Rede Municipal De Educação., conforme edital e anexos - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 12:00 (doze) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 4 de março de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMAS

Aquisição de veículos automotor 0 km para secretaria de Assistência Social município de campestre/al,., conforme edital e anexos - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, https://bnc.org.br/ informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com

Campestre, 4 de março de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 5936/2024, Licitação nº 004/2024, Edital nº 003/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Tipo: Menor Preço

A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 20 de março de 2024 às 09h00min, será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2024, para aquisição e fornecimento de Caminhão Coleta Seletiva de Lixo, conforme Termo de Convênio 102632/2023- Secretaria de Governo e Relações Institucionais. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail licitacao.prefeitura@guzolandia.sp.gov.br, bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Guzolândia-SP, 1º de março de 2024.

Márcio Luís Cardoso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 21/03/2024, às 10h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.800M², DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, COM PEDRAS IRREGULARES (calçamento), em estrada Rural, Comunidade Tangará. Conforme quantidades, condições, exigências neste edital, seus anexos e Memorial Descritivo, Planilha Oraçamentária, Cronograma Financeiro. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 1º de março de 2024.

Vilson kacprzak

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG, TORNA PÚBLICO que aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2.024 (dois mil e vinte e quatro), foi publicado o Edital do PROCESSO 32/2.024, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2.024, com a finalidade de REGISTRAR OS PREÇOS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, no entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR a planilha/tabela do anexo I do instrumento convocatório, bem como a data de recebimento das propostas até o dia 20/04/2.024 às 08h30min e abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 20/04/2.023 às 08h31min, ficando RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de Licitação ou através do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou na plataforma LICITANET - licitações online: www.licitanet.com.br

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - PMB

PRORROGADO/RETIFICADO

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000014/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 21/03/2024 às 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO RAMO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 1º de março de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, cumprindo os prazos previstos no Art. 2º, parágrafo único do Código Eleitoral da Entidade, convoca a todos os associados em pleno gozo de seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de março de 2024, em sua sede social, na Avenida Venezuela, nº 27 - Salas 602 a 614, às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, para aclamar a Chapa Única "Navegando e Construindo o Futuro". A Chapa é composta dos seguintes Membros: Diretor Presidente - Valter Martins Ramos; Diretor Financeiro - Pedro Chaves da Silva; Diretor Administrativo - Adriano Espelho dos Santos Machado; Diretor Técnico e de Política Sindical - Marcelo Barbosa de Araújo; Diretor para Acompanhamento Jurídico - Licínio Terto Ferreira; Diretor Social - Rivelino Marques; Diretor - Jorge da Silva. Suplentes da Diretoria: Marcos Lima Oliveira; Jorge Luiz Bussinger Pinto; Thiago Carusso; Ruberman Marcelo Cavalcante; Jailton de Santana; Marcos Henrique da Silva Siqueira; Fernando Carlos Ramos dos Anjos. Conselho Fiscal Efetivo: Virgílio de Castro Lima; Lucio Rodrigues dos Santos; Celio Roberto de Jesus Bigi. Suplentes do Conselho Fiscal: Vanderson Pereira de Moraes; Irinilson Gonçalves Cavalcante e Jorge Lino da Silva. Conselho de Representantes Efetivos junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Valter Martins Ramos e Marcelo Barbosa de Araújo. Suplentes do Conselho junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Otaviano Alves de Moura e Antonio Basilio da Silva.

Rio de Janeiro, 4 de março de 2024.

Franciso Calvalcanti Cunha

Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nacional n° 4/2023

O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 04/03/2024 o PL n° 133/2023. Concorrência Nacional n° 04/2023. OBJ: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação de diversas vias no Município de Afrânio/PE. Empresas vencedoras: PAVCON PAVIMENTAÇÃO LTDA (lote I - R$ 821.436,83/lote II - R$ 481.184,32/lote III - R$ 795.491,54/lote IV - R$ 624.473,16 e lote V - R$ 410.242,86) e SOUZA E REIS CONSTRUTORA (LOTE VI - R$ 736.320,00), por apresentarem os menores valores globais citados em cada lote e cumprimento aos ditames do edital.

Paulo Cavalcanti Ramos

Secretário
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PL 001/2024 DISPENSA ELETRONICA 001/2024- Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e monitores - EDUCAÇÃO. Abertura e Disputa: 12/03/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 013/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA - CNPJ: 05.761.638/0001-69. Valor estimado de R$ 598.920,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. I, Lei Federal 14.133/2021.

Em 1º de Março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2024.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2024;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 102.000,00.

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público - CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público - PCASP, relativas ao exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.040-SEC.DE PLANJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS 02040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 02.110-SEC. DA FAZENDA 02110.04.123.1003.2053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE FINANCAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 01/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00011/2024 - 01.03.24 - CONPLAN SERV. DE CONTABILIDADE E PLANEJ. ORÇAMENTARIO LTDA - R$ 102.000,00.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório n. 019/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 019/2024.

A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de Reforma do Refeitório na escola de Educação Fundamental Monteiro Lobato do Município de Maravilha - SC, tipo Menor Preço global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 22 de março de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.

Maravilha - SC, 1º de março de 2024.

CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS
aviso de chamada pública

Processo nº. 005/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG. Período para recebimento dos envelopes: 06/03/2024 ao dia 15/03/2024. Data e hora de abertura: 18/03/2024 às 9h.

Maiores informações e detalhes no edital disponível no site www.prefguaranesia.mg.gov.,br no link Licitação - Editais em andamento.

ANTONIO CESAR LOPES

Secretário Municipal de Administração

LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 CS

Aquisição de mobiliário para a Universidade Correios - ID 1039765. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/03/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio Nº 29/2024; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024; NOME DO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE; NOME DA AGC: AGC TABOLEIRO DOS MENDES; CNPJ DO CONVENENTE: 07.594.500/0001-48; VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de TABOLEIRO DOS MENDES, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO PARA CADA AGC: R$ 14.202,90; APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CADA AGC: R$ 85.217,40; CONTA:12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/ 93 Instrução Normativa nº 1 de 14/ 12/ 2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000126 SE/RJ

Prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização, descupinização estrutural), limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios em unidades da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1039642). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações do Pólo SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 52/2024; Data da assinatura: 28/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de RESENDE; Nome da Agência de Correios Comunitária: VISCONDE DE MAUÁ; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VISCONDE DE MAUÁ, pertencente ao Município de RESENDE/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 53/2024; Data da assinatura: 28/02/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de CORDEIRO; Nome da Agência de Correios Comunitária: PIRAZZO; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PIRAZZO, pertencente ao Município de CORDEIRO/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 20/2024; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA MERCEDES/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TERRA NOVA D'OESTE; Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população do distrito de Terra Nova D'Oeste-Santa Mercedes/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária-AGC TERRA NOVA D'OESTE; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 3.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa F W A DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o número 16.455.713/0001-80, localizado à Avenida JK nº 997 B, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas - MA,, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 250.799,15 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos
Extrato de Contrato n° 29/2024

Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA VEREADOR SILVEIRA DANTAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: PAC CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida a Rua Vinte e Oito de Agosto, 144A - Centro - Itabaiana/SE - CEP 49500-028, inscrita no CNPJ s o b o n º 44.075.394/0001-12. Valor global: R$ 297.913,45 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Dotação orçamentária: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS; 21000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO - SMOUS 15.451.0003.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS 4490.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000. NOTA DE EMPENHO: 2220020/2024 Ribeirópolis/SE, 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 002/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2024. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Março de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.

Em 1º de Março de 2024.

Marialba Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3010.01.2023-TP

A prefeitura municipal de Pacoti, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preços nº 3010.01.2023-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS DAS ESCOLAS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93.

Pacoti/CE, 1º de março de 2024

JOÃO PAULO SANTOS MOTA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Construção do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cajazeiras, localizado no município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a) LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; b) MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; c) WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 10.376.724/0001-98; d) CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; e) W A F CONZTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 21.417.705/0001-89; f) DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 17.382.733/0001-30; e pela inabilitação das empresas: a) AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.657.875/0001-99, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2 - g" e "8.2.5 - c. b) CONSTRUTORA ALICERCE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 02.512.025/0001-08, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.1. - f", "8.2.2. - g" e "8.2.4. - a"; c) CONFIL EMPREENDIMENT0S E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.655.139/0001-55, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2", "7.1.4", "8.2.2. - g", "8.2.4. - a" e "8.2.5. c"; d) CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "8.2.2. - g" e "8.2.5 - c"; e) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g" e "8.2.5. - c"; f) MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias dos itens: "8.2.2. - g", "8.2.3 - b", "8.2.4. - a" e "8.2.5. - c"; g) SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 49.572.307/0001-56, por descumprir exigências editalícias dos itens: "7.1.2.", "7.1.4.", "8.2.1. - c", "8.2.1. - f", "8.2.2. - g", "8.2.3. - b", "8.2.3. - b.2", "8.2.4. - a" e "8.2.5. - c"; Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 1º de março de 2024

Carlos de Moraes Andrade Neto

Presidente da CPL/PMM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede municipal de ensino; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Sara Moema Callou Matos Eireli. - CNPJ: 17.435.940/0001-06; Valor Global: R$ 4.239.793,70 (quatro milhões e duzentos e trinta e nove mil e setecentos e noventa e três reais e setenta centavos); Vigência da Ata: de 29/02/2024 à 28/02/2025; Data da assinatura: 29/02/2024; Assina pelo Fornecedor: Sara Moema Callou Matos - Representante Legal; Assina pelo Município: Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 027/2024 Objeto: Aquisição de duas máquinas agrícolas (retroescavadeira) conforme Convênio Federal nº 939409/2022 e Proposta nº 030779/2022, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste município de Macaíba-RN; Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - Macaíba/RN; Contratada: Farol Comercial e Logísticas Ltda. - CNPJ: 23.414.622/0001-61; Valor Global: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais); Fundamentação legal: Lei Federal n° 8.666/93; Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; Assina pela Empresa: Siguiney de Souza Peres - Representante Legal; Assina pelo Município: Cícero da Silva Militão - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 18/2023

RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO -PONTUAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades -PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 no Município de Camaçari-Bahia.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que após análise das Propostas técnicas a Comissão Especial devidamente nomeada conforme Decreto nº 7990/2024, julgou e pontuou a Nota Técnica da empresa licitante habilitada no certame, cujo o resultado final: 01 - RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Nota Técnica - Total de Pontos 97,14. Publique-se: Diário da União - DOU, o Relatório Técnico se encontra disponível no Portal de Compras do Município para os possíveis interessados.

Camaçari, 1º de março de 2024.

ROSA VIRGINIA RIOS BRITO

Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Processo Licitatório nº 005/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contração de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 15.03.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI

CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 01/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros nº 32448 a 32512]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas .

Criciúma/SC 1º de março de 2024

Luciane Bisognin Ceretta

Reitora da Unesc
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 4/2023

A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações, resolve homologar a Concorrência 04/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos, cuja empresa vencedora foi BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 17.302.533/0001-20, no valor total de R$ 383.627,43 (R$ 288.299,20 de material e R$ 95.328,23).

Erechim/rs, 1º de março de 2024.

IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO Nº 10/2024

NUP: 61984.000264/2024-15.

Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 010/2024, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 357.201,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e um reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 22 de março de 2024, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95300/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001059202471. Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, atendendo critérios de sustentabilidade a serem executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Tupã, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95300-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Coordenadora

(SIASGnet - 01/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.008/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 90.008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação no mercado nacional, de seguro de responsabilidade civil "D&O" (directors & officers), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 19/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 19/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

À Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório n.º 023/2024

O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 023/2024, Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na rua Antônio de Souza Fontes, Bairro COHAB, Município de Carmo da Mata/MG, a partir de projetos existentes doravante denominados anexos, incluindo mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico, planilhas orçamentarias, projetos existentes e demais documentos, de acordo com contrato de financiamento nº 0557.83-40, que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento. Data e Horário de início da sessão: 18/03/2024, 13:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carmo da Mata-MG, 20 de fevereiro de 2024

José Carlos Lobato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525003520202436. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (CONTRASTES) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 01/03/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de transporte estadual, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte rodoviário, para transportar alguns bens móveis do Cremepe no seguinte trecho: SAÍDA: rua Francisco de Ramo de Nogueira nº 202, Centro, Araripina - PE - DESTINO: rua da Canastra, nº 292, Andrade Empresarial - sala 01, 02 e 03, Centro, Araripina - PE., conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Em 1º de março de 2024

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 230750441982023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 01/03/2024) 153079-15232-2024NE000001