DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento de curta duração sobre o modelo de simulação de culturas "SAMARA", a ser realizado no CIRAD, na cidade Montpellier, República Francesa, no período de 04 a 25.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000193/2024-80)

Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CTAA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião técnica com equipe do projeto intitulado "CRI-KEE: Consumo e Representações dos Insetos - Conhecimento sobre sua Comestibilidade na Europa" e com membros do Eixo 3 do respectivo projeto, em Angers, República Francesa, no período de 06 a 10.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000380/2024-63)

Autoriza LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita técnica à Universidade de Roma Tor Vergata, em Roma, República Italiana, no período de 31.03 a 26.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000459/2024-94)

Altera o afastamento do país da empregada JOSEANE PADILHA DA SILVA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CHPD, do período de 13.01.2020 a 12.01.2024 para 13.01.2020 a 11.12.2023, conforme publicação no D.O.U. de 22.01.2020 (Processo SEI n° 21148.000230/2024-50)

Autoriza CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião para representar a Embrapa, como membro designada pela Diretoria, para o Grupo de Trabalho sobre Mulheres Rurais, do PROCISUR, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20.02 a 23.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000495/2024-58)

Autoriza PATRÍCIA GOULART BUSTAMANTE, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Gerência de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como membro do Comitê Científico Consultivo do Programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (GIAHS/SIPAM) da FAO/ONU de viagem de avaliação de Sistema Agrícola Tradicional em Karangasem, em Bali, República da Indonésia, no período de 30.01 a 06.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000565/2024-78)

Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da reunião técnico-científica PROMISE II, em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, Holanda, no período de 06.02 a 10.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000566/2024-12)

Autoriza SÁVIO RAFAEL PEREIRA, Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do USDA's 100th Annual Agricultural Outlook Forum e de Reuniões com representantes do setor agropecuário americano, com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Labex-Embrapa, USDA e Risk Management Agency, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 10.02 a 17.02.2024, com ônus para MANUTSPA. (Processo SEI n° 21000.001503/2024-58)

Autoriza NERI GELLER, Secretário de Política Agrícola, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do USDA's 100th Annual Agricultural Outlook Forum e de Reuniões com representantes do setor agropecuário americano, com a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos, Labex-Embrapa, USDA e Risk Management Agency, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 10.02 a 17.02.2024, com ônus para MANUTSPA. (Processo SEI n° 21000.000612/2024-58)

Autoriza PAULA VIEIRA BORGES, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção de Lácteos da Suíça, em Zurique, Confederação Suíça, no período de 17.02 a 29.02.2024, com ônus para INSPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.092056/2023-57)

Autoriza ANEE VALÉRIA MENDONÇA STACHISSINI, Auditora Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção de Lácteos da Suíça, em Zurique, Confederação Suíça, no período de 17.02 a 29.02.2024, com ônus para INSPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.092056/2023-57)

Autoriza RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da na 54ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Higiene em Alimentos - CCFH, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 08.03 a 15.03.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.001749/2024-20)

Autoriza ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na realização auditoria no sistema produtivo e de exportação de frutos frescos de citrus (clementina e tangerina), em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 16.03 a 24.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.001721/2024-92)

Autoriza GUTEMBERG BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na realização auditoria no sistema produtivo e de exportação de frutos frescos de citrus (clementina e tangerina), em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 16.03 a 24.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.001721/2024-92)

Autoriza ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do Grupo Técnico de Assuntos da Comissão de Medidas Fitossanitárias, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 10.03 a 15.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.001923/2024-34)

Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do evento "Argus Latino-Americano 2024", e de reuniões bilaterais em Ottawa, Estados Unidos da América e Canadá, no período de 03.02 a 11.02.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.002673/2024-50)

CLEBER OLIVEIRA SOARES