EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 503/2024 - Processo nº 08020.005855/2024-86.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, CNPJ nº 29.138.351/0001-45.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 503/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO COZZOLINO HARB, Prefeito Municipal de Magé - RJ.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 345/2024 - Processo nº 08020.002163/2024-86.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA - SP, CNPJ nº 46.316.600/0001-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 345/2024, em referência.

Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP.

Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 663/2024 - Processo nº 08020.005996/2024-07.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 663/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso.

Valor: R$ 127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 585/2024 - Processo nº 08020.003354/2024-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 585/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso.

Valor: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 652/2024 - Processo nº 08020.006010/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE, CNPJ nº 11.097.300/0001-57.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 652/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, Prefeito do Município de Passira/PE.

Valor: R$ 10.060,00 (dez mil sessenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 352/2024 - Processo nº 08020.002176/2024-55.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PETROLINA - PE, CNPJ nº 10.358.190/0001-77.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 352/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO, Prefeito Municipal de Petrolina - PE.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 675/2024 - Processo nº 08020.006695/2024-92.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 675/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.

Valor: R$ 2.818.158,00 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil cento e cinquenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 522/2024 - Processo nº 08020.005564/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO, CNPJ 03.507.415/0028-64.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 522/2024, em referência.

Data da assinatura: 12/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança de Pública do Mato Grosso.

Valor: R$ 862.848,00 (oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 495/2024 - Processo nº 08020.005845/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, CNPJ nº 13.635.016/0001-12.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 495/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES, Prefeito Municipal de Porto Seguro - BA.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 564/2024 - Processo nº 08020.004004/2024-16.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 564/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Secretario de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Valor: R$ 1.806.160,00 (um milhão, oitocentos e seis mil cento e sessenta reais).