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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira), e 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 212.815,60. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 13 de maio de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes-PE, 24 de abril de 2024.

LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23151.000483/2021-54.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no mte: es000118/2024 e no decreto municipal nº 33.710/2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de cachoeiro de itapemirim.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.358,52. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-010/2024.

Objeto: Fornecimento de BARRA REDONDA E CHAPA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna, de Forma Contínua para Acompanhamento de Autoridades em Eventos Públicos e nos Prédios que Integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de Serviços e Gabinete da Prefeita. Setor Requisitante: Secretaria de Administração Municipal de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 4.165.286,20 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 15/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1044255. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 24 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2021

CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, Nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 18780/2023. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras da rede de esgotamento sanitário localizada no loteamento quintas do Picuaia - Contrato de repasse nº 350.965-67/2011, no Município de Lauro de Freitas. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor no percentual de 25%, com base no art. 65, inciso I Alinea "B" da Lei 8.666/1993, mantidas as demais condições contratadas, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.1183.449051.1500000. Data de Assinatura: 22 de abril de 2024.Em 24 de abril de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 02/2024, Ct 022/2023, Pl 262/2023

Contratada: MCM Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 36.836,65, que representa um percentual de aproximadamente 8,74%do valor inicial do contrato passando para R$ 458.495,85. Fica prorrogado o prazo até 31/05/2024. Divinópolis, 09 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Ta 02/2024, Ct 022/2023, Pl 262/2023

Contratada: MCM Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 36.836,65, que representa um percentual de aproximadamente 8,74%do valor inicial do contrato passando para R$ 458.495,85. Fica prorrogado o prazo até 31/05/2024. Ass: 09/04/2024.
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 002/2024, Ct 001/2022, Pl 321/2021

Contratada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: alteração qualitativa envolvendo a readequação da planilha orçamentária com acréscimo e decréscimo de itens de serviço, visando sua adequação à realidade das obras. Ficando ratificado o valor do contrato em R$ 7.193.691,00. Divinópolis, 18 de abril de 2024. Lucas Lopes Estevam (Secretária Municipal de de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana).
extrato de termo aditivo

Extrato Ta 01/2024, Ct 010/2023, Pl 346/2022

Contratada: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de itens quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 12,31% do valor contratado a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 589.363,82, onde o valor do contrato passará a ser R$ 5.377.774,31. Dotação Orçamentária: Transferência do Governo Federal referente a convênio e outros repasses vinculados a educação - obras e instalações: 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 - Receitas de impostos e de transferências de impostos vinculados a educação, obras e instalações. Divinópolis, 19 de abril de 2024. Andreia Carla Ferreira Dimas (Secretária Municipal de Educação).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 23072.210748/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.069,28. Data de Assinatura: 01/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Complexo Esportivo, Localizado na Rua Maria Montanino Marucci, S/N - Distrito Sumaré, CEP 87.720-070, Paranavaí - Paraná. Contrato de Repasse nº 077.378-80/2021, Convênio nº 910144/2021, Ministério da Cidadania/ Secretaria Especial de Esportes, conforme detalhamentos constantes nas planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com valor máximo estimado em R$ 2.210.136,14.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 14 de maio de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Paranavaí/PR, 24 de abril de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível para atender a demanda do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:09/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe- AL, 24 de abril de 2024

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Objeto: Contratação de serviço de transporte de passageiros sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 06.05.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1043870.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 89/2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços fotográficos e audiovisuais. Início da Sessão de Disputa: dia 06.05.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1043899.

Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024

Processo: 560/2024. Concorrência Eletrônica: 04/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Concreeng Eireli; CNPJ: 15.804.769/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de França do Distrito de Santa Luzia - Touros/RN. Valor Total Global: R$369.303,71. Data de Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 22/04/2024 até 18/10/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Israel Caldas Junior; CPF n° 009.xxx.424-36. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Torna público que realizará no dia 05/06/2024, às 09h30min, a Retificação da Concorrência Eletrônica 07/2024 - Recuperação da Orla da Praia. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90607/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000692202466. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Limpeza e Tratamento de Piscina. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90607-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022/ SEMURB

Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: SANTAREM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - SPE LTDA, Reajustamento do período 2022 a 2023 no Valor de R$ 3.676.020,00 (Três milhões seiscentos e setenta e seis mil e vinte reais). Data base junho de 2022 a maio 2023. Índice utilizado: FGV IPCA - M: Reajuste no percentual de 3,94 (três inteiros e noventa e quatro centésimos por cento). Jean Murilo Machado Marques Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
RESULTADO DE JULGAMENTOcREDENCIAMENTO

Inexigibilidade Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 003/2024 na modalidade CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Sagrou-se vencedora a empresa:

BF SERVIÇOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ Nº 37.134.409/0001-00 - ganhadora do Item 01, credenciando 400 plantões com o valor total de R$ 440.000,00.

Marcelândia/MT, 24 de abril de 2024

Gisele aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-050/2024.

Objeto: Fornecimento de Óleo Isolante Mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados, conforme a Decisão Administrativa Final do ordenador de despesas Ricardo Campos Ametlla (folhas 2103-2105) que, utilizando do juízo de Conveniência e Oportunidade, determinou a revogação do ato que desclassificou o CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ. Determina-se o resultado da classificação conforme decisão epigrafada do processo licitatório da CONCORRÊNCIA n.º 04/2023 - Processo Administrativo n.º 9642/2023. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Corumbá/MS, incluída a instalação, desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, a CLASSIFICAÇÃO da empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.180/0001-00.

Corumbá/MS, 24 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Licitação

Em Substituição

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023

Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria de Saúde CNPJ: 03.330.461/0001-10 e M C ROCHA EIRELLI CNPJ: 35.842.015/0001-81.

Objeto Contratual: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

1. Com amparo no § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do 1° Termo de Aditivo contratual, registra-se, por meio do presente Termo de Apostilamento, o reajustamento dos preços referentes ao Contrato Administrativo n° 554/2023, com fundamento no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E do IBGE, apurado no período de out/2022 a set/2023, da ordem de 4,83%.

2. Tendo em vista o Parecer Técnico n° 005/2023, o contrato terá seus valores reajustados em aproximadamente 4,83% passando o valor unitário de cada marmitex de R$ 22,99 reajustado para R$ 24,10.

3. Para fins de cálculo dos efeitos financeiros, os novos valores deverão ser considerados a partir período de jan/2024.Data da Assinatura: 15/04/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024 -SEMAD

Objeto: aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, copa/cozinha, descartável e alimentício), destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de administração/semad e Órgãos a ela vinculados. Edital: 26/04/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 26/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Brian L. dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3732/2024; b) N. Licitação: 05/2024; c) Modalidade: Outras modalidades; d) Data de Homologação: 24/04/2024; e) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, objetivando a aquisição de veículos tipo ônibus para atender a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Participante: VALKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEICULOS: Total do Participante: R$ 2.871.000,00 - Total Geral: R$ 2.871.000,00

Nova Andradina, 24 de abril de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de itens de vestuário (meias de algodão, luvas de lã e outros), destinados à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais).

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2024

ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de salsicha de frango, tipo hot-dog, molho de tomate tradicional, leite integral e outros, destinado à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável FRANCISLENE AP. VEIGA.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81/2024. REGISTRO DE PREÇOS EXTERNO. Espécie: Extrato de contrato nº. 28/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Objeto: adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº. 21/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Licitatório nº 11/2024, realizado pelo município de Alpercata/MG, para aquisição de pneus automotivos novos, em atendimento as necessidades do município de Iapu/MG. Valor total contratado: 140.097,00 (cento e quarenta mil e noventa e sete reais). Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 24/04/2024 até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

PROCESSO nº 01510952.000006/2023-44. TIPO: MENOR PREÇO, GLOBAL.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores à Diretoria de Saúde da PMRN, de acordo com o art. 54, da Lei 14.133/2021 e conforme as disposições previstas no Edital, Termo de Referência (Anexo I) e na Minuta do Contrato (Anexo II). O Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 07/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal, 24 de abril de 2024.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratada: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de EXECUÇÃO, descrito na Cláusula Quarta, fica prorrogado até 14 de agosto de 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para repor o estoque do Setor de Almoxarifado, visando atender a demanda desse material por parte das unidades administrativas e judiciárias do TRT 20ª Região, durante o exercício 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 26/04/2024 até as 9:59h de 14/05/2024; Data da sessão pública: 14/05/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 25 de abril de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
extrato de termo aditivo

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo

Credenciada: Doc Radiologia Odontológica. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 09/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 03/2024. Processo nº: 07.818.215838/2022. Termo de Credenciamento nº 09/2023-CREA-DF.
extrato de termo aditivo

aviso DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo

Credenciada: 3ª Dimensão Diagnósticos por Imagem. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 02/2024. Processo nº: 07.818.215832/2022. Termo de Credenciamento nº 06/2023-CREA-DF.
extrato de termo aditivo

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo

Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. 1º Termo Aditivo nº 01/2024. Processo nº: 07.818.215831/2022. Termo de Credenciamento nº 05/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 49.464.926/0001-27. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 459,69. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato 23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 389176

Processo nº 31/2024. Contratação de corretor(a) de imóvel, para elaboração de parecer técnico avaliação mercadológica objetivando a determinação do valor de mercado do imóvel para locação de salas comerciais, que estão situadas na cidade de Araripina, na Rua da Canastra, n° 292, Andrade Empresarial, Salas 01, 02 e 03, Centro, Araripina - PE. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 - Outros Serviços de Terceiros - P.J não especificados. Empenho nº 184/2024.

Contratada: Maria Edivandia Bezerra dos Santos, inscrita no CNPJ 03.196.236/0001-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 - UASG 389176

Processo nº 20/2024. contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na nova Regional do Cremepe localizada em Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 5.540,76. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Empenho nº 190/2024.

Contratada: R T Araújo Almeida, inscrita no CNPJ 34.280.215/0001-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 13.257.868/0001-13. Contratado: MRJC SERVIÇOS E CORRETAGEM DE SEGUROS. Objeto: aditamento contratual de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 77.002,80 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.416,90. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vigência do Contrato 31/08/2023 até 01/09/2024. Data de assinatura do aditivo: 10/09/2024. Nota de empenho n° 430/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.684.012/0001-67. Contratado: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 37.665,36 pago em 06 (seis) parcelas de R$ 6.277,56. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Vigência do Contrato 01/05/2024 até 31/10/2024. Data de assinatura do aditivo: 09/04/2024. Nota de empenho n° 212.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.716.021/0001-61. Contratado: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.003. Vigência do Contrato 10/05/2024 até 09/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 25.184.471/0001-28. Contratada: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: repactuação de preço para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 16/2020, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 98.218,08. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - Limpeza e Conservação. Nota de Empenho nº 63. Vigência do Contrato: 09/11/2023 até 08/11/2024. Data de assinatura: 10 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Cristo Rei, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 24/04/2024. A sessão pública será realizada dia 15/05/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 1.514.656,05 (um milhão quinhentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-1122 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 24 de abril de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124-64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento: 17/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes sa Silva, Presidente da CPL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região/PA-AP, em cumprimento à Resolução n° 46 do CREF18/PA-AP de 25 de abril de 2024, faz saber a todos os Profissionais de Educação Física inscritos neste Conselho Regional que a eleição para definição de 28 (vinte e oito) Membros do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região - CREF18/PA-AP, realizar-se-á no dia 08 (oito) de novembro de 2024, com início às 9 (nove) horas e encerrando-se às 15 (quinze) horas na Sede do CREF18/PA-AP, situado na Av. Generalíssimo Deodoro, 877, na sala 9, que estará devidamente identificada, Bairro: Nazaré, Belém-PA, CEP: 66.040-140 e na Seccional de Macapá - AP, situada na Av. Ataíde Teive, 1081 - Térreo - Central, Macapá - AP.

Somente poderão exercer o seu direito de voto o Profissional de Educação Física registrado no CREF18/PA-AP, e que atendam aos requisitos do art. 7 ao 9 da Resolução CONFEF nº 513/2023.

Somente poderá ser votado o Profissional de Educação Física registrado no CREF18/PA-AP, que atendam aos requisitos do art. 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023.

O prazo para registro das chapas concorrentes será aberto pelo CREF18/PA-AP, 90 (noventa) dias antes da data marcada para a eleição, encerrando-se 15 (quinze) dias após sua abertura.

A relação das chapas registradas com os nomes fantasias, os nomes e números de registro profissional dos seus respectivos integrantes, será encaminhada para publicação no Diário Oficial União e divulgada na página eletrônica do CREF18/PA-AP, www.cref18.org.br .

Belém-PA, 25 de abril de 2024.

CRISTIANO DE MIRANDA GOMES
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.02.01/2023.04-00. Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba. ICTs associadas: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina; Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Universidade Estadual de Ponta Grossa; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Departamento Regional de Santa Catarina, por intermédio do, Instituto Senai de Inovação em Sistemas de Manufatura e Processamento a Laser. FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF; Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico - FAUEPG; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de soluções de engenharia de superfície para a fabricação e manutenção de matrizes de forjamento (Super-Forja)". Vigência: 20 (vinte) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 1.999.105,09 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, cento e cinco reais e nove centavos)). Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento: 17/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL.
extrato de termo aditivo

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo

Credenciada: Digital Doc Radiologia Odontológica. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215837/2022. 1º Termo Aditivo nº 05/2024. Termo de Credenciamento nº 08/2023-CREA-DF.
extrato de termo aditivo

TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo

Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF em fornecer descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215835/2022. 1º Termo Aditivo nº 04/2024. Termo de Credenciamento nº 07/2023-CREA-DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.010/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.010/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das Obras de Reforma da Quadra e da Praça do Mororó, localizado no Bairro Outra Banda de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/04/2024 até o dia 14/05/2024 às 9h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 24 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2024, em decorrência do Processo Licitatório - PE nº 01/2024 e Solicitação de Contratação nº 017942 do Departamento de Operações e Seção de Zeladoria. Partes: CEASAMINAS e CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos, diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos anexos deste Edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU a ser realizada pela Ceasaminas, na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 113 do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até de o limite de 05 (cinco) anos, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS. Valor total anual: R$ 6.882.398,07. Data da assinatura: 11/04/2024. Contagem, 24 de abril de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva- Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153276

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 23072.210748/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Prorrogaçao do prazo de vigencia. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,08. Data de Assinatura: 08/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 17/04/2024. Data de Encerramento: 28/07/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de abril de 2024. Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759038273202364. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar (pasta p/ eeg fixadora e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.005049/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de higiene e limpeza, destinados à Unipampa, divisão de materiais (DM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 24/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

UNIDADE B Nº 80

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em transporte para os eventos esportivos da unidade, em favor da empresa MAPATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, no valor de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha (GLP), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 13 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN

Currais Novos/RN, 24 de abril de 2024

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Processo nº: 092/2022

Tomada de Preços nº: 011/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ nº: 08.828.271/0001-41

Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias e vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), cujo o objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 100M³), CONVÊNIO 865155/2018.

Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações

Vigência: A partir de data da sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28/02/2024. Cantá/RR, 28 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO.Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, visando a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição e instalação de biodigestor de pequeno porte, por meio do Convênio ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, IR 4116703/2023, para gestão de resíduos no CMEI Criança Feliz, localizada no município de Nova Aurora/PR. Sendo também realizada a contratação de treinamento e instalação do equipamento.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 24 de abril de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PL n° 16/2024. PE/SRP n° 4/2024. Objeto: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de 2.000 (duas mil) cestas básicas - SOCIAL. Abert: 09.05.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Afrânio-PE, 24 de abril de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
RESUMO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 007/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem destinados a merenda escolar a ser fornecida pela Municipalidade de Neves Paulista a rede pública de ensino.

DECIDIDO: Após as formalidades legais de publicidade do Chamamento Público e participação de vários interessados e a esses tendo a condição de vencedores, a Associação de Produtores de Potirendaba e Região apresentou Recurso Administrativo, que após o seu recebimento a publicidade as demais empresas participantes se fez ocorrer a apresentações de contra-razões, que após esse se fez prover pela Comissão Municipal de Licitação diligências para melhor analise da matéria, quando constatou-se que a empresa - Associação de Produtores de Potirendaba e Região se encontrava junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Cadastro Nacional de Agricultura Familiar com o seu Extrato para Empreendimento Familiar Rural e Formas Associativas da Agricultura Familiar na condição de inativo, fato que por si só a impossibilita de contratar e fornecer gêneros alimentícios a Municipalidade de Neves Paulista, razão pela qual faz desprover o seu Recurso Administrativo e não acatando as suas prerrogativas manifestadas, as quais em análise inicial foram desconsideradas individualmente, não comportam ser aptas as suas pretensões.

Neves Paulista, 17 de Abril de 2024.

p/ Comissão Municipal de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 003/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 07/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 296767. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba/RN, 24 de abril de 2024

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação.