gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 5.037, de 29 de outubro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, tendo em vista os termos do inciso V, do Capítulo II da Portaria GM-MD nº 134, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, de 17 de janeiro de 2022, o que dispõe no Decreto n° 7.133, de 19 de março de 2010, bem como o Parecer nº 00201/2024CONJUR-MD/CGU/AGU e o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000555/2016-97, resolve:

Art.1º Retificar a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 4.850, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição 204, Seção 2, de 21 de outubro de 2024, para excluir os servidores abaixo:

Nº

SERVIDOR

SIAPE

01

ARILSON GALDINO DA SILVA

1.541.869

02

EDSON MARQUES DA SILVA

1.513.989

03

LUIS FERNANDO BUENO

2.541.624

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL PINTO COSTA
Portaria nº 173-E1-CMA, de 1º de novembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR

Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229587942) DOMINGO SÁVIO CARVALHO CARDOSO, Prec-CP nº 961730662, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/12/2024, de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea a) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

NOMEAR

O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229587942) DOMINGO SÁVIO CARVALHO CARDOSO, Prec-CP nº 961730662, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo ao Setor de Pagamento de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2025.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria de pessoal Nº 307, DE 4 de novembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no que consta do processo nº 50500.018718/2020-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Anna Paola Alleone Luksevicius, matrícula SIAPE nº 2353409, para exercer, por mandato complementar, que findará em 2 de fevereiro de 2027, o encargo de membro titular da Comissão de Ética da ANTT (CEANTT), em virtude da nomeação da servidora Elaine Cristina de Britto Lira, matrícula SIAPE nº 1774810, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet) desta Agência.

Art. 2º Designar o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, matrícula SIAPE nº 1544370, para substituir, de forma interina, Elaine Cristina de Britto Lira, matrícula SIAPE nº 1774810, na presidência da Comissão de Ética, conforme disposto no art. 3º, § 3º, do Regimento Interno da CEANTT.

Art. 3º Determinar à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) que registre, nos assentamentos funcionais dos servidores supracitados, a prestação de relevante serviço público em decorrência de sua atuação na Comissão de Ética da ANTT, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 (Comissão de Ética Pública).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, de 4 de novembro de 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070124/2023-94, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº 1467955, para exercer o cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Lucas Asfor (DLA), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006169/2024-46, Resolve:

DESIGNAR GLENDA RODRIGUES MARQUES para exercer o encargo de Coordenadora, substituta, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Rio Branco, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 27 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024, em virtude da vacância do titular e afastamento do substituto eventual da unidade.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA N° 1.418, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491408, para participar do IX Congresso da Associação Latinoamericana de Bancos de Tecidos - ALABAT, em Bogotá, Colômbia, no período de 05/11/24 a 09/11/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.234/2024. (Processo nº. 25351.823290/2024-99).

ANTONIO BARRA TORRES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 3765, de 01 de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU n° 213, de 04-11-2024, seção 02, página 63,

onde se lê: "PORTARIA N° 3.765, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA N° 3.745, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024".
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 402, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições do § 2º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no Processo SEI nº 21028.001358/2023-16, resolve:

Art. 1º Homologar a continuidade do Horário Especial concedido à servidora MARIA ANET SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1670972, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Superintendência de Pesca e Aquicultura do Estado de Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, avaliada pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, por meio do Laudo Médico Pericial nº 149.349/2024, emitido em 22 de outubro de 2024, com jornada de 6 (seis) horas diárias, com fundamento no § 2º, do art. 98, da Lei nº 8.112, de 1990.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA N° 3.796, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023 e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109888/2024-31, resolve:

DESIGNAR ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 849/REITORIA/IFB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001452.2024-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO LINO DOS SANTOS, para o cargo de Técnico Laboratório, CLASSE D - I - 01, no(a) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0966949.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090799/2024-23 resolve:

DESIGNAR VALDIMERE FERREIRA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, de 06 a 20 de novembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA N° 3.795, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023 e alterações, e o que consta no Processo 00190.109888/2024-31, resolve:

DESIGNAR REGIS PAULO BATISTA COELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 407, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090865/2024-65, resolve:

EXONERAR, ÁRGIRA MENDES AMORIM, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SEG Nº 1.122, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031043/2024, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 316.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula N. 318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.123, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031535/2024, resolve:

Art. 1º Designar IARA FARIA, matrícula N. 315.406, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum de Brazlândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.124, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031212/2024, resolve:

Art. 1º Designar KATIA DE LIMA, matrícula N. 315.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.125, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031439/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PATRICIA MICHELE FERREIRA PORTO, matrícula N. 312.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.126, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031534/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado CARLOS EDUARDO MELLO BOMFIM, matrícula N. 313.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.127, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031848/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar LARA AMADA BORGES, matrícula N. 319.950, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.128, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031695/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA ABRANTES BENJAMIM FONSECA, matrícula N. 309.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal do Itapoã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 3.792, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023 e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109891/2024-54, resolve

DESIGNAR NARA DE OLIVEIRA CAIAFA DUARTE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 3.794, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023 e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.109891/2024-54, resolve:

DESIGNAR FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA Nº 848/REITORIA/IFB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000936.2024-69, resolve:

Exonerar o servidor JOSE GONCALO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0848229, SIAPE nº 1123965, SIAPECAD nº 01742057, Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 13.032, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, na Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, na Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022, e o que consta no Processo Administrativo nº 18001.002622/2024-11 resolve:

Art. 1º Nomear no Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, com base nos §§ 4º, 5º , 6º e 9º do art. 3º do Regimento Interno do Conarq, aprovado pela Portaria MJSP nº 313, de 22 de julho de 2021, o seguinte conselheiro:

I - Representantes do Poder Executivo Federal:

.......................................................................................

c) MARCELO PIRES MENDONÇA, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na qualidade de membro titular.

Art. 2º Permanecem os demais titulares e suplentes, conforme descritos na Portaria de Pessoal nº 211, de 29 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 397, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000333/2023-63 resolve:

DESIGNAR, GIANFRANCISCO SHORK, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, Coordenação-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 399, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.018503/2024-47 resolve:

DESIGNAR, MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2022-50, resolve:

DISPENSAR

FRANCISCO OBÉGIO CAMILO, matrícula Siape nº 0519061, Operador de Computador, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (21014183), da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral, da Advocacia da União, a contar de 15 de outubro de 2024.

MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2022-50, resolve:

DESIGNAR

CLEIDE RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1125702, Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (21014183), da Subcorregedoria de Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.584, DE 4 de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATA ALVARENGA VIEIRA, SIAPE 2307831, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA DO IDOSO, ADULTO E MATERNO-INFANTIL, código FG-01, com mandato de 01/11/2024 a 31/10/2026, conforme Processo 23071.940320/2024-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para a função de COORDENADOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS DAS LICENCIATURAS, da Faculdade de Educação, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 19/11/2024 a 03/12/2024, conforme Processo 23071.940324/2024-20.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 1.758, de 4 de novembro de 2024

Art. 1º Conceder pensão à ALBA VALÉRIA LUCAS, na qualidade de companheira do ex-servidor ativo, MADSON ROBERTO AMORIM, cargo de Técnico em Enfermagem, matricula Siape 1084118, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 16/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103/19;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou ciência da decisão judicial (25/10/2024)

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA/UFR Nº 416, DE 4 DE novembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI 23853.014939/2024-00, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, para substituir a Pró Reitora de Gestão de Pessoas, Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, em seu afastamento por atestado médico, do dia 4 de novembro de 2024 a 7 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354168, resolve:

Nº 3.076 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HUMBERTO PEREIRA FONTINATO, matrícula nº 408442, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto, a partir de 04/11/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354173, resolve:

Nº 3.077 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ, matrícula nº 351250, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354174, resolve:

Nº 3.078 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALANA ALVES DUARTE, matrícula nº 354366, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354178, resolve:

Nº 3.079 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA, matrícula nº 351316, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354183, resolve:

Nº 3.080 - exonerar FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 400390, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

Wanderley Rabelo da Silva
DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 105 - Processo 23156.002165/2024-23 - HUGO FELIPE QUINTELA, matrícula SIAPE 2338793, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 23.11.2024 a 29.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa.

Nº 106 - Processo 23148.005677/2024-41 - JACQUELINE ROGERIA BRINGHENTI, matrícula SIAPE 1377746, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 23.11.2024 a 30.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 6.312/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002043.2024-21, resolve:

Designar o servidor MARCELO ROBERTO ZORZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Bac Ciencias da Compu do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.313/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001639.2024-53, resolve:

Designar o servidor RODRIGO CORDEIRO CAMILO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0218****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Lazer do Campus Avaré. Efeitos a partir de 07 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.314/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006910.2024-42, resolve:

Dispensar a servidora ANA LUIZA PALADINO FERREIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Coordenadoria de Fomentos do Campus São Paulo, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Fomentos do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 08 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA nº 884/2024/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014949/2024-51; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO FEITOSA RIBEIRO, SIAPE n.º 2133265, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador Administrativo Substituto do Campus de Presidente Médici (CADM-PM), a partir de 07 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 885/2024/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014949/2024-51; resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDVALDO ARAUJO NUNES, SIAPE n.º 2131309, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador Administrativo Substituto do Campus de Presidente Médici (CADM-PM), a partir de 07 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 887/2024/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.012347/2024-69; resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora ELISABET CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1838427, ocupante do Cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público do Campus de Guajará-Mirim (GAP-GM), código de vaga n.º 0863047, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal no art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c inciso I do art. 186 da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 13.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.003235/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar KESSIE ARAUJO CAMELO FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape nº 1546703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 418 - Designar a servidora RAYANNE DE ANDRADE GONÇALVES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1302974, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora, na Coordenadoria de Acervo e Representação da Informação (CARI), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002510/2024-11)

Nº 419 - Designar a servidora MARIA JOSÉ GOMES CAVALCANTE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1568007, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Educação Continuada (SECON), do Departamento de Difusão Científica, Tecnológica e Inovação (DDCTI), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002650/2024-81)

Nº 420 - Designar o servidor FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1811813, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Secretaria de Acessibilidade (SECAC), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002823/2024-61)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
DESPACHO Nº 107, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 1373165, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.11.2024 a 29.11.2024, epresentar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXXIX Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa. Processo 23156.002494/2024-74.

Jadir Jose Pela
PORTARIA MINC Nº 618, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, matrícula Siape nº 1045127, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 978, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.044873/2024-13, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA, Diretor de Articulação e Fortalecimento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, Azerbaijão, no período de 14 a 22 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SETEC/MEC (diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 6.228/REITORIA/IFPA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018250/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDY LUIS COSTA DA GAMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1649377, SIAPECAD nº 02457676, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo Ambulatorial do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de novembro de 2024..

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090977/2024-16 resolve:

DESIGNAR MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva, de 16 a 20 de novembro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.444 - Designar TARCISO ALVES BEZERRA SOBRINHO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP 25110.000377/2024-28).

Nº 2.445 - Designar MARIA QUITÉRIA SANDES ALVES, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.06. (NUP 25110.000371/2024-51).

Nº 2.446 - Designar ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP 25110.000365/2024-01).

Nº 2.447 - Designar ADEMAR FERREIRA LIMA JUNIOR, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.09 (NUP25110.000356/2024-11).

Nº 2.448 - Designar JOSÉ FERREIRA NETO,para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05 (NUP 25110.000372/2024-03).

Nº 2.449 - Designar JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 4.05. (NUP 25120.000220/2024-83).

Nº 2.450 - Designar LUÍS CARLOS TAVARES DA SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas, código FCE 4.05. (NUP 25120.000219/2024-59).

Nº 2.451 - Designar CÍCERO APARECIDO DA SILVA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 4.06. (NUP 25280.000186/2024-12).

Nº 2.464 - Designar SÉRGIO LUIZ DE CASTRO, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.003387/2024-34).

CLAUDIO TORQUATO
portaria DE PESSOAL SRRF02 Nº 403, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HELVÉCIO WALLACE SASAKI IKEDA, matrícula SiapeCad nº 01170842 e Siape nº 1369324, Classe S, Padrão 003, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM) e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal, a partir de 30 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.430, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para viagem ao exterior da servidora HERIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Diretora no Núcleo de Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 3007934, para afastamento com objetivo de participar da comitiva acreana de startups no evento "Web Summit Lisboa" acompanhando as startups do programa de incubação do Ifac, em Lisboa - Portugal, com ônus para o Ifac, no período de 8 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 410, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.090976/2024-71 resolve:

DESIGNAR MARCELA ASFORA LIRA, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 692, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora DANYELA CRYSTYNA DE PÁDUA MOURÃO, cedida do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 2044-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69306), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Adeline Cecília Castilho Dias, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 187-2.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO