EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20213212; dispensa de Licitação nº 7/2021-220602; Contratante: FMAS; Contratada: Max Cardoso Martins; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230326. dispensa de Licitação nº 7.2023-041401;;Contratante: FME; Contratada: Sandro Serra Melo; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240312; Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-002; Contratante: Fme; Contratada(o): Mariana Amanajas Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj: 46.347.532/0001-09; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria - Jurídica - Serviços Advocatícios nos Moldes da Lei Federal 14.133/2021 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - Com Profissional destinado à Assessoria, Consultoria, Elaboração de Peças Técnicas e Fomento das Atividades do Município nas Áreas do direito Público, direito Constitucional, direito Administrativo, direito Civil e direito Processual Civil, Visando Sempre a Evolução Técnica e Fiel Aplicação da Legislação Brasileira em Favor do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 390.000,00; Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025; data da Assinatura: 18/06/2024; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanshes.

CONTRATO Nº 20240317; Origem: Pregão Eletrônico nº 050-2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 E Gasolina Comum), em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 793.034,40; Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; data da Assinatura: 04/07/2024; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa.

CONTRATO Nº 20240330; Origem: Pregão Eletrônico nº 020-2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): A C M de Oliveira, Cnpj: 13.616.658/0001-74; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Maquinários e Peças de Reposição, Em Atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves/Pa; Valor Total: R$ 159.496,43; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; data da Assinatura: 01/07/2024; Ordenador de despesa: Carlos Felipe Nemer dos Santos.

CONTRATO Nº 20240310; Origem: Pregão Eletrônico nº 004-2024 Srp; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Editora Livros Tocantins Ltda, Cnpj: 31.610.409/0001-53; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Livros Literários (Literatura Regional) Para o Atendimento das Escolas Públicas Municipais da Cidade de Breves/Pa, Que Atendam Fundamental II - Anos Finais; Valor Total: R$ 2.541.781,00; Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; data da Assinatura: 10/06/2024; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanshes.