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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18814/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.067.113/0193-77, LQR6A45, FRMEV01722052024, 606-82; 19.692.767/0001-57, GBI4I09, FRMEV01724102024, 606-82; 07.615.467/0001-95, PLF4458, FRMEV01534862024, 606-82; 04.594.370/0001-55, MZX7019, FRMEV01725782024, 606-82; 27.376.901/0001-39, RBU8C43, FRMEV01726052024, 606-82; 14.853.650/0001-94, RAF0180, FRMEV01729892024, 606-82; 05.730.385/0001-66, RYQ4A03, FRMEV01660342024, 606-82; 34.113.110/0001-81, QJQ5G21, FRMEV01733652024, 606-82; 08.637.435/0001-53, RLL8E16, FRMEV01706082024, 606-82; RLL8E16, FRMEV01705982024, 606-82; 12.483.242/0001-62, SHC6F56, FRMEV01704892024, 606-82; 13.956.398/0001-86, QIN3538, FRMEV01738582024, 606-82; ***.808.118-**, GXS4B48, FRMEV01732442024, 606-82; 07.456.210/0001-38, RAI6G42, FRMEV01740232024, 606-82; 16.739.057/0001-47, MLB3E20, FRMEV01740702024, 606-82; 82.114.539/0001-36, EBR8E50, FRMEV01742512024, 606-82; 10.962.852/0001-13, QIZ8B45, FRMEV01745752024, 606-82; 07.069.828/0003-07, RUQ8B72, FRMEV01739932024, 606-82; 24.453.211/0001-48, PZF6I12, FRMEV01740152024, 606-82; 72.166.861/0001-55, RLF0E94, FRMEV01743942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18809/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.059.519-**, MEV0408, FRMEV01706392024, 606-82; 07.869.508/0001-70, QIQ0E60, FRMEV01715102024, 606-82; PJJ1J02, FRMEV01716062024, 606-82; PJJ1J02, FRMEV01743752024, 606-82; ***.743.509-**, MCJ7731, FRMEV01721722024, 606-82; 83.431.130/0001-06, IUQ8B69, FRMEV01551812024, 606-82; 23.014.655/0001-14, AVI4B39, FRMEV01569652024, 606-82; 09.270.165/0001-58, GDP4816, FRMEV01725342024, 606-82; 81.634.693/0001-76, RXK0I70, FRMEV01725532024, 606-82; 09.575.712/0001-03, LRV5A57, FRMEV01727172024, 606-82; 16.813.858/0001-05, SEQ3I11, FRMEV01729722024, 606-82; BDR5D60, FRMEV01734292024, 606-82; 76.812.957/0001-02, QIS6I83, FRMEV01734612024, 606-82; 17.398.848/0001-13, FGK7D45, FRMEV01737212024, 606-82; ***.059.919-**, ATM9J50, FRMEV01738412024, 606-82; ***.331.629-**, MGV3G04, FRMEV01738742024, 606-82; 22.718.036/0001-48, RRP5H82, FRMEV01742332024, 606-82; 03.946.083/0001-02, LKT4627, FRMEV01697032024, 606-82; 82.698.051/0001-01, MLD7132, FRMEV01728752024, 606-82; ***.637.326-**, BUD7E33, FRMEV01704602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 18.826/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.325.282/0001-22, RTD3I07, FRMEV01654252024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RLO0C15, FRMEV01665632024, 606-82; RYA2F78, FRMEV01669952024, 606-82; RYH5D40, FRMEV01669972024, 606-82; QJZ7948, FRMEV01672062024, 606-82; RLC0B75, FRMEV01675832024, 606-82; RLP9G89, FRMEV01676442024, 606-82; RLI9G09, FRMEV01690162024, 606-82; RLP9G89, FRMEV01690312024, 606-82; RYA2G98, FRMEV01715892024, 606-82; RLP4B10, FRMEV01711732024, 606-82; RYH5D80, FRMEV01712182024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RKX2H44, FRMEV01697412024, 606-82; 12.403.154/0001-03, QIK7506, FRMEV01712552024, 606-82; RYQ4H80, FRMEV01709522024, 606-82; 24.233.842/0001-51, RLJ1A81, FRMEV01702182024, 606-82; 10.948.789/0001-60, RYS9C06, FRMEV01720052024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SFH3I56, FRMEV01697382024, 606-82; SFH3I70, FRMEV01697422024, 606-82; 03.306.726/0001-45, KIP7248, FRMEV01705772024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18655/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

96.369.434/0001-32, FKH8282, FRMEP00198792024, 683-12; ***.389.486-**, RTT4J54, FRMEP00199762024, 683-13; ***.674.396-**, HDI3163, FRMEP00199992024, 683-11; 22.903.907/0001-01, AVI2H63, FRMEP00200172024, 683-13; 14.817.320/0001-43, SUA6F55, FRMEP00200822024, 683-12; 29.551.937/0001-37, GJC0F41, FRMEP00200882024, 683-13; 06.220.308/0001-29, AWN6F56, FRMEP00201642024, 683-13; 01.179.445/0001-43, CUM0D53, FRMEP00202862024, 683-12; 76.667.682/0006-67, BCA4853, FRMEP00204862024, 683-12; 16.041.592/0082-95, DVS3603, FRMEP00205852024, 683-13; 52.239.453/0001-79, ROY5H04, FRMEP00206062024, 683-12; 04.943.172/0001-50, BDZ2E97, FRMEP00206122024, 683-13; 02.913.489/0006-22, RIZ7J61, FRMEP00206252024, 683-12; 84.943.430/0001-37, SEC6F73, FRMEP00206282024, 683-12; 01.657.287/0001-90, PRU0436, FRMEP00188152024, 683-12; RCG4G85, FRMEP00206442024, 683-12; 18.594.208/0002-22, azz2d20, FRMEP00189712024, 683-11; 10.280.806/0001-34, RRP0A35, FRMEP00206392024, 683-12; 10.207.825/0001-35, REH7J60, FRMEP00206502024, 683-12; 17.689.837/0002-73, RVI4D39, FRMEP00196742024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18813/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.672.491/0001-17, BEF4C59, FRMEV01723962024, 606-82; 23.596.462/0001-19, ELF5663, FRMEV01551072024, 606-82; ***.421.399-**, MKQ0E60, FRMEV01552592024, 606-82; 08.714.359/0001-32, SLX7H50, FRMEV01573332024, 606-82; 11.945.452/0001-62, BBP6E44, FRMEV01727782024, 606-82; 10.463.827/0001-95, QJZ3601, FRMEV01730652024, 606-82; 44.887.288/0001-33, SIW6C39, FRMEV01732342024, 606-82; 07.341.344/0001-03, FJT0G05, FRMEV01732532024, 606-82; BWT9157, FRMEV01738012024, 606-82; 03.717.003/0001-39, RXT7B11, FRMEV01737842024, 606-82; RLh9d43, FRMEV01741382024, 606-82; ***.516.991-**, ARX2G68, FRMEV01741592024, 606-82; 12.232.405/0001-34, RHQ2G78, FRMEV01743562024, 606-82; ***.092.589-**, IRO0A07, FRMEV01696122024, 606-82; 71.215.925/0001-06, FRC3D91, FRMEV01713382024, 606-82; 29.868.078/0001-04, QQU6H02, FRMEV01572612024, 606-82; 11.595.217/0001-08, RWF9E49, FRMEV01704512024, 606-82; 15.120.008/0001-69, MIE1E35, FRMEV01734372024, 606-82; ***.709.179-**, MHT5F65, FRMEV01745012024, 606-82; 27.957.878/0001-76, SUE0C42, FRMEV01643322024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18657/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.343.610/0001-62, SEV5I56, FRMEP00196002024, 683-13; 31.275.084/0001-08, QRJ7A08, FRMEP00196502024, 683-12; QRJ7A43, FRMEP00200322024, 683-12; 34.648.920/0001-32, AQK0B67, FRMEP00197922024, 683-12; 21.362.359/0001-89, CDS0332, FRMEP00199212024, 683-12; 07.287.580/0001-99, RVC1J22, FRMEP00199282024, 683-12; 74.006.115/0001-20, RXT6G83, FRMEP00200952024, 683-12; 59.163.162/0001-93, CUQ4b70, FRMEP00201512024, 683-11; 09.193.601/0001-32, RCF2J11, FRMEP00200342024, 683-13; 19.201.498/0001-89, BUD7F10, FRMEP00204672024, 683-13; 41.971.269/0001-00, RYR3G05, FRMEP00205172024, 683-11; 07.004.424/0001-73, FYV5069, FRMEP00205462024, 683-11; 36.071.141/0001-42, AQO6C26, FRMEP00205882024, 683-13; 01.945.637/0001-13, MWH5D44, FRMEP00206232024, 683-13; 37.821.825/0001-87, DLS4I63, FRMEP00206412024, 683-12; 23.373.000/0003-02, SHD4C97, FRMEP00198182024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18459/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.223.055/0001-00, , FREVP00271872024, 773-0; 29.277.425/0001-24, , FREVP00267982024, 773-0; 33.754.951/0001-05, , FREVP00259992024, 773-0; 20.737.529/0001-08, , FREVP00249472024, 773-0; ***.230.118-**, , FREVP00247532024, 773-0; ***.304.198-**, , FREVP00251962024, 773-0; ***.638.459-**, , FREVP00258922024, 773-0; ***.536.938-**, , FREVP00254862024, 773-0; 26.574.050/0001-76, , FREVP00246842024, 773-0; ***.430.278-**, , FREVP00246332024, 773-0; 25.143.523/0001-18, , FREVP00079242024, 773-0; 28.356.985/0001-01, , FREVP00075192024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00223162024, 773-0; , FREVP00223052024, 773-0; ***.821.468-**, , FREVP00223122024, 773-0; ***.923.106-**, , FREVP00229842024, 773-0; 38.030.509/0001-50, , FREVP00228332024, 773-0; ***.592.707-**, , FREVP00284182024, 773-0; 17.016.953/0001-40, , FREVP00216222024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18462/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.770.311/0001-72, RWD0C04, FRMEP00305212023, 683-13; 05.115.046/0002-50, MMA3C67, FRMEP00107332024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RNP0C43, FRMEP00070862024, 683-12; 00.333.426/0001-67, LKK5J43, FRMEP00026102024, 683-13; ***.804.726-**, SPG9H96, FRMEP00114812024, 683-12; 13.605.215/0001-88, CUT0D22, FRMEP00080292024, 683-13; 76.533.777/0014-06, SEW4C27, FRMEP00065962024, 683-11; SEW4C27, FRMEP00063452024, 683-11; 00.957.619/0001-99, QTJ8A77, FRMEP00218352023, 683-12; 43.722.784/0001-74, OVF3E43, FRMEP00115852024, 683-13; 52.060.259/0001-21, QXC5787, FRMEP00078672024, 683-12; 21.362.359/0001-89, CDS0332, FRMEP00063172024, 683-12; ***.992.021-**, EFO0D92, FRMEP00112552024, 683-13; 07.275.520/0001-56, RNC8D15, FRMEP00112942024, 683-13; 49.871.213/0001-88, FXO0H73, FRMEP00004172024, 683-12; 07.569.161/0026-06, ROM4A27, FRMEP00081312024, 683-12; 11.455.829/0001-03, QAN4750, FRMEP00115492024, 683-12; ***.176.861-**, JAV3C98, FRMEP00114212024, 683-12; 02.913.489/0020-80, RVC4I19, FRMEP00109422024, 683-12; 14.056.929/0001-47, RDZ4B27, FRMEP00107082024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18464/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.133.166/0001-86, NRZ2139, FRMEP00039062024, 683-12; 80.697.667/0001-24, RAC8488, FRMEP00117242024, 683-12; RAC8958, FRMEP00113962024, 683-12; 32.438.772/0003-68, FTM1E42, FRMEP00187432023, 683-12; 08.360.383/0001-10, LUC2G02, FRMEP00191782023, 683-13; 19.632.116/0001-71, SHI8J48, FRMEP00114052024, 683-11; SHF2C33, FRMEP00112402024, 683-11; 61.084.018/0001-03, DCF3A09, FRMEP00113452024, 683-11; DRT6589, FRMEP00286852023, 683-11; 78.175.734/0001-07, RHT1B42, FRMEP00116562024, 683-11; 12.958.465/0001-39, rtn6f73, FRMEP00086842024, 683-12; 00.765.318/0001-63, RLD4A80, FRMEP00106872024, 683-12; 26.434.032/0001-99, GDY0C26, FRMEP00107972024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18463/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.193.149/0001-06, PLU9I98, FRMEP00116872024, 683-12; 07.932.466/0001-74, qxx2i52, FRMEP00058012024, 683-12; RIZ7J98, FRMEP00061862024, 683-12; 95.865.788/0001-05, HSI1716, FRMEP00113782024, 683-13; 16.510.220/0001-03, FPZ3B42, FRMEP00285552023, 683-13; ***.610.741-**, OBA1A31, FRMEP00078292024, 683-12; 08.697.227/0001-40, GAG8B53, FRMEP00114822024, 683-12; 21.822.778/0001-56, RDW2G40, FRMEP00075272024, 683-13; ***.123.895-**, JOK2C60, FRMEP00117692024, 683-13; 03.052.564/0014-80, RLB8G59, FRMEP00114872024, 683-11; 10.698.379/0001-09, OXL6H82, FRMEP00114252024, 683-12; ***.259.128-**, EAY6E14, FRMEP00114282024, 683-12; 04.940.750/0001-02, REP3J43, FRMEP00115372024, 683-12; 27.745.320/0001-27, RTI1F51, FRMEP00112472024, 683-12; RTE4J28, FRMEP00115452024, 683-12; 07.141.418/0001-68, AQV1J44, FRMEP00116452024, 683-12; 43.025.774/0011-51, EFV0285, FRMEP00116432024, 683-12; 10.519.722/0001-00, ACZ0865, FRMEP00113112024, 683-12; 12.106.914/0001-10, QBH2H45, FRMEP00054832024, 683-11; 00.020.682/0001-02, FCY5J93, FRMEP00112182024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18812/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.472.355/0001-83, ETG9F13, FRMEV01723402024, 606-82; 50.119.315/0001-20, FFA6I63, FRMEV01555562024, 606-82; ***.754.106-**, PWG2617, FRMEV01725422024, 606-82; 15.167.668/0001-03, OWP7J02, FRMEV01729742024, 606-82; 44.639.551/0001-75, AVD6I63, FRMEV01733372024, 606-82; ***.727.266-**, gxh6j12, FRMEV01734812024, 606-82; ***.431.346-**, ALV2G16, FRMEV01734822024, 606-82; 31.021.649/0001-12, GFS8J24, FRMEV01743722024, 606-82; ***.268.194-**, FTZ5401, FRMEV01745962024, 606-82; 86.943.040/0001-92, ATO6D36, FRMEV01745982024, 606-82; 16.424.319/0001-84, GIO4E24, FRMEV01691402024, 606-82; 10.458.775/0002-40, QJB5346, FRMEV01693242024, 606-82; 07.452.156/0001-52, FXB8482, FRMEV01714512024, 606-82; 29.649.447/0001-78, RKR4F00, FRMEV01716362024, 606-82; 22.140.526/0001-00, FAY2A12, FRMEV01733042024, 606-82; 26.275.420/0001-74, RFA1I17, FRMEV01736442024, 606-82; ***.804.229-**, AMI9E09, FRMEV01719262024, 606-82; 06.130.147/0001-82, QJS8C48, FRMEV01744042024, 606-82; 08.660.092/0001-48, RKN1E87, FRMEV01744462024, 606-82; 09.503.773/0001-65, DVT5I25, FRMEV01700742024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 18.819/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.134.846/0001-09, SVJ2H86, FRMEV01674132024, 606-82; 07.853.451/0001-10, BCB3072, FRMEV01677252024, 606-82; HTP3E54, FRMEV01727592024, 606-82; 07.212.294/0001-64, FBR1858, FRMEV01685022024, 606-82; GDK6G57, FRMEV01693152024, 606-82; 26.407.368/0001-62, PUQ5J87, FRMEV01698132024, 606-82; 73.569.196/0001-03, QID0C65, FRMEV01711312024, 606-82; 18.165.202/0001-59, OQG9096, FRMEV01717952024, 606-82; 89.456.008/0002-51, BCZ8H18, FRMEV01715532024, 606-82; 32.438.772/0003-68, FYO3J01, FRMEV01588952024, 606-82; 02.752.552/0001-81, RHN7E48, FRMEV01556122024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FOH2B22, FRMEV01552152024, 606-82; FWG2B22, FRMEV01727802024, 606-82; FPJ2B24, FRMEV01729332024, 606-82; 00.597.442/0001-67, BGY4294, FRMEV01735392024, 606-82; 75.785.675/0001-92, FOY3I59, FRMEV01735732024, 606-82; 36.810.760/0001-01, OOM7626, FRMEV01736452024, 606-82; 76.700.939/0001-20, AXI2I90, FRMEV01737562024, 606-82; 31.819.438/0002-00, RTZ9J28, FRMEV01738422024, 606-82; 08.776.310/0001-04, QUP1G07, FRMEV01732562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18798/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.482.228/0001-06, RNA5H14, FRMEV01698442024, 606-82; QPO5J53, FRMEV01699662024, 606-82; RMY1D55, FRMEV01701862024, 606-82; RNP0C43, FRMEV01701952024, 606-82; QPO5934, FRMEV01703672024, 606-82; QOQ4660, FRMEV01743182024, 606-82; QOS6349, FRMEV01745522024, 606-82; 10.527.301/0001-21, FOC6J01, FRMEV01699552024, 606-82; 14.338.028/0001-48, FLZ5800, FRMEV01701222024, 606-82; 47.824.402/0001-74, PPX9E26, FRMEV01711632024, 606-82; 05.324.485/0001-92, PVJ6I65, FRMEV01714362024, 606-82; 17.256.140/0001-28, QPH0921, FRMEV01718502024, 606-82; RFI6D27, FRMEV01727182024, 606-82; 06.628.333/0001-46, RII8E61, FRMEV01731922024, 606-82; 40.802.965/0001-12, ASL1E58, FRMEV01739902024, 606-82; ***.172.519-**, MMJ8C48, FRMEV01743542024, 606-82; 13.687.732/0001-43, RXZ7H27, FRMEV01743812024, 606-82; 35.802.361/0001-36, PPM3A03, FRMEV01680252024, 606-82; 11.562.094/0001-09, FYI1369, FRMEV01726792024, 606-82; 19.293.041/0001-41, QVY8I88, FRMEV01716172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18591/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.038.398/0001-16, QJH1614, FRMEV00496212024, 606-82; MLD8G84, FRMEV00504902024, 606-82; QTL9821, FRMEV00503182024, 606-82; mka7d77, FRMEV00511342024, 606-82; QTL9E41, FRMEV00482752024, 606-82; QJM0914, FRMEV00513102024, 606-82; MKA7D77, FRMEV00892372024, 606-82; PET5H07, FRMEV00893242024, 606-82; 05.296.590/0004-08, FWD7339, FRMEV00844542024, 606-82; GHK0188, FRMEV00465502024, 606-82; EUZ9629, FRMEV00465532024, 606-82; ENZ4119, FRMEV00845402024, 606-82; 05.773.598/0001-75, BAU7C88, FRMEV00482062024, 606-82; 43.064.800/0001-89, IXZ9B47, FRMEV00907572024, 606-82; ***.802.351-**, RWH1B22, FRMEV00714262024, 606-82; ***.657.279-**, MHT3598, FRMEV00719942024, 606-82; ***.000.479-**, MML3A72, FRMEV00696002024, 606-82; 13.524.588/0001-24, IXI0I38, FRMEV00734762024, 606-82; 03.215.940/0001-96, FGT7756, FRMEV00557862024, 606-82; 12.545.343/0001-10, FOQ1E19, FRMEV01138492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18804/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

78.732.427/0001-71, BDQ2F31, FRMEV01490862024, 606-82; 19.269.403/0001-69, ISF1D29, FRMEV01724952024, 606-82; 47.836.148/0001-24, QIY0D18, FRMEV01731252024, 606-82; ***.338.735-**, MSI6H06, FRMEV01704582024, 606-82; ***.162.009-**, QIY6J78, FRMEV01734012024, 606-82; 01.840.197/0001-30, MKU3F97, FRMEV01734502024, 606-82; 75.627.836/0001-10, BCV9A22, FRMEV01735112024, 606-82; 26.893.391/0001-04, QOV1G00, FRMEV01735482024, 606-82; 90.187.816/0003-20, FNZ1273, FRMEV01738912024, 606-82; 31.976.844/0001-04, MLA5A20, FRMEV01735962024, 606-82; ***.237.689-**, MAJ4D76, FRMEV01739442024, 606-82; 26.492.049/0001-00, SDQ4C73, FRMEV01740132024, 606-82; BDQ2J08, FRMEV01742602024, 606-82; 11.867.575/0001-22, KRY7628, FRMEV01743282024, 606-82; 36.739.492/0001-89, NYY3G36, FRMEV01713002024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RXK4A00, FRMEV01717462024, 606-82; 09.584.237/0002-12, BEI6F21, FRMEV01736332024, 606-82; 14.508.435/0001-56, QIU2I04, FRMEV01739612024, 606-82; 22.202.306/0001-63, QKT3D59, FRMEV01741112024, 606-82; ***.485.566-**, BWK6C42, FRMEV01573832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18805/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

38.161.945/0001-68, HKI8J60, FRMEV01722892024, 606-82; ***.453.546-**, EGJ1E37, FRMEV01723582024, 606-82; 73.704.389/0001-20, PRW1828, FRMEV01491042024, 606-82; ***.480.679-**, OPT4H51, FRMEV01724692024, 606-82; 14.147.210/0001-11, BDP1H22, FRMEV01727112024, 606-82; 23.694.346/0001-32, RYH9F81, FRMEV01727412024, 606-82; 16.456.718/0002-08, SYA8C01, FRMEV01730282024, 606-82; 57.313.777/0001-23, CQU7G95, FRMEV01732722024, 606-82; ***.986.351-**, RSM0F76, FRMEV01733292024, 606-82; 19.438.377/0001-55, JAB2G48, FRMEV01743852024, 606-82; ***.099.568-**, KEL4C65, FRMEV01744982024, 606-82; ***.933.039-**, QIO4A24, FRMEV01715052024, 606-82; ***.707.679-**, LYA3B20, FRMEV01685412024, 606-82; 39.607.611/0001-38, SFM2C23, FRMEV01739122024, 606-82; ***.742.329-**, EVU5F03, FRMEV01719822024, 606-82; ***.999.956-**, LBB7E68, FRMEV01706112024, 606-82; 47.795.542/0001-61, DBM0E84, FRMEV01741892024, 606-82; 27.503.293/0001-86, RHB3B30, FRMEV01743022024, 606-82; ***.301.771-**, KEP0G50, FRMEV01744362024, 606-82; ***.685.146-**, GXH6B62, FRMEV01744932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração