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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem (remoção de plantas, remoção de terra para canteiros, adubação, plantio de grama, plantio de mudas de flores diversas, plantio de árvores ornamentais, etc.) para canteiros de ruas, avenidas, praças e espaços públicos do município de Balneário Piçarras, com o fornecimento de todos os materiais necessários (EPIs, ferramentas, equipamentos, transporte, etc.) para a execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). Adjudicatária: LUCIA HOCHMANN HAMES- CNPJ 48.892.381/0001-97 . Registrado no TCE com a chave:. BFED76FF2C885EBA32109EA25695F8E04F38EB56.

Balneário Piçarras (SC), 1º de outubro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
Extrato de contrato

Espécie: Contrato nº 069/24-2400-2408-01-030-07-1. Por Inexigibilidade de Licitação Lei nº 13.303/2016 (Inciso II, alínea "b" do seu artigo 30). Processo: 069/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Zênite Fácil Estatais e orientação por escrito em licitações e contratos. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Valor Total de R$ 35.253,00 (trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) contados a partir do início da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024, OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO", Das Partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, Fonte De Recursos: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 82.486,38 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de setembro de 2024, vigência do contrato: 30 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Conab nº 21446.001098/2024-39. Termo Aditivo N°01 ao Contrato Administrativo Conab nº 18/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratado: Carlos Benites Acosta, CNPJ: 55.786.572/0001-30 Objeto: Acrescer o valor de R$ 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), no presente Termo Aditivo, representando um percentual de 24,86% no valor total da contratação. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Mercy Lopes Riquelme - Gerente Substituta, de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Benites Acosta - Proprietário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1364/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO Processo: 23313.000774.2024-98.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Salto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01364/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinada aos alunos da educação básica - ensino técnico integrado ao ensino médio do IFSP - Campus Salto, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site do Campus Salto https://slt.ifsp.edu.br/. A entrega das propostas deverá ocorrer entre os dias 04/10/2024 a 04/11/2024 e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/11/2024 às 10:00

Edilson Aparecido Bueno

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 156763

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23101.000514/2023-27.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o acréscimo de um posto de motorista, na cidade de araguaína, referente ao item 01 do contrato 17/2023, equivalente à 9,02% do valor do contrato atualizado, e o acréscimo de 15 (quinze) diárias mensais do contrato 17/2023, equivalente a 3,97% do valor do contrato atualizado, totalizando um acréscimo de 12,99% do valor original do contrato atualizado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

a supressão de um posto de encarregado, na cidade de araguaína, referente ao item 03 do contrato 17/2023, equivalente à 9,26% do valor inicial do contrato atualizado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

correspondendo as presentes alterações, de forma acumulada, ao acréscimo de 3,79% do valor inicial do contrato atualizado e alteração da cláusula .

este aditivo entra em vigor a partir do dia 1º de outubro de 2024.. Vigência: 01/10/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.894,57. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 138/2022.

Nº Processo: 25410.013315/2021-59.

Pregão. Nº 193/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.112,71. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa OSANA RAMOS DA SILVA

1. Após tentativa não sucedida de comunicação via postal, A União, por intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representada pela sua Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa OSANA RAMOS DA SILVA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, já qualificada no Pregão n° 008/GAP-AF/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI), conforme resumos dos fatos:

1) Não atender prontamente a quaisquer solicitações da Administração, inerente ao objeto da presente contratação, referência: Item 6.1 da Ata de Registro de Preço 288/2023 e Item 6.1 do Termo de Referência 9/SSUB/2023, referência legal: Art 115 da Lei 14133/2021.

2) Descumprimento total ou parcial das demais obrigações assumidas (Deixar de entregar bens acordados) (Nota de Empenho 2023NE003361 e 2023NE003655), Item 5.1 e 5.1.3 do Termo Referência 9/SSUB/2023, referência legal: Art 120 da Lei 14133/2021.

3) Não cumprir as suas obrigações constantes do contrato, ao infringir o Art 5 do Termo de Referência n° 09/SSUB/2023, e Item 4.4.24 Manual de Contratações Públicas do COMAER/2024, referência legal: Art 7º da Portaria 623/GC4 de 2023 e Art 155 da Lei 14133/2021.

2. Assim, fica desde já a empresa notificada para apresentar, caso queira, defesa prévia e as provas, que entender necessárias, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, n° 20 - Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - Cep: 21740-002, ou por meio digital através do endereço eletrônico arc.gapaf@fab.mil.br. Por derradeiro, informo que caso haja interesse dessa empresa, encontram-se disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos.

3. Sendo essas as considerações, coloco à disposição do Senhor toda a estrutura organizacional deste Grupamento de Apoio, em especial, a Aspirante Drielly da Silva, Chefe da Seção de Assessoria e Risco Contratual, por meio do endereço eletrônico: driellydasilvadsac@fab.mil.br.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesa do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2024 SMS

Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Divisórias Navais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.

Abertura: 23/10/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 33.218,00

Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 1º de outubro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, avisa que se encontrarão abertas entre 0h do dia 08/10/2024 até às 17h do dia 22/10/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 175, de 01/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

José Lamartine Soares Sobrinho
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística, avisa que se encontrarão abertas a partir das 08h00 dia 01/10/2024 até às 22h do dia 15/11/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 175, de 01/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Pablo Martin Rodriguez
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL

Processo: 046226/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Objeto: Instituir procedimento de co-orientação de Tese de Simone Cruz Nobre, sob a orientação do Sr. Norbert Foulquier, Professor da Universidade de Paris 1 e da Sra. Lise Tupiassu, professora da UFPA. Vigência: 03 (três) anos. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Christine Neau-Leduc, pela Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.042-GPI-SEMUS SRP

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011921/2024082507001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.042-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens exclusivos, cotas reservadas à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 10:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gás medicinal. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi, TO, 1º de outubro de 2024

Sidney da Silva Viana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001825/2024-19.

Pregão Nº 90865/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de bomba peristáltica e equipamento de filtração para análise de biocarga em água e demais insumos farmacêuticos para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 107.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23443.012668/2020-48.

Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Termo aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 03/2020. Quanto à prorrogação contratual por mais 12 meses da prestação de serviços de certificação digital, dentro das especificações e normas da icp-brasil, compreendendo as atividades de emissão de certificado para servidores públicos federais baseados no módulo eletrônico de autoridade de registro - ar, de 05/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665,15. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
Extrato DE TERMO de Parcelamento de Dívida

TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Sociedade Rondônia Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Pimenta Bueno/RO. (Processo nº 53000.018850/2014-34).

DATA E ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Odaléa Sadeck Soares Rodrigues - Sócio Administradora da Rádio Sociedade Rondônia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Andirá Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Andirá/PR. (Processo nº 53000.017810/2014-75).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Gislaine Rodrigues - Sócia Administradora da Rádio Cultura de Andirá Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 781330

Nº Processo: 63026004373202467. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de embarcações junto á rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de embarcações dessa Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Av. Alfred Agache S/n Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781330-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/10/2024) 781330-00001-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2022 - UASG 784312

Número do Contrato: 84312/2022.

Nº Processo: 63334.000551/2017-78.

Não se Aplica. Nº 84312/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 20.031.054/0001-21 - N R DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-003/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado Estimado do Contrato: R$ 41.521,19. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 399/2022.

Nº Processo: 25386.000554/2022-74.

Pregão. Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Apostilamento para reajuse e repactuação. Vigência: 11/09/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.859.309,33. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10425.730881/2019-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação do termo de apostilamento nº 04/2024 ao contrato drf/jpa nº 05/2019.. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.990,80. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64553.001539/2023-15.

Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Alterar vigência do contrato nº 005/2017, de 14 de setembro de 2023, clausula segunda e realizar supressão contratual conforme cláusula décima terceira. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413010

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 53560.002886/2023-41.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Este termo aditivo tem por objetos: o reajuste, de ofício, do valor das apólices de seguro predial, referente ao período de junho/2022 a maio/2024; a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2021-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 31/10/2024 a 30/06/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro patrimonial para cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, vendaval, explosão, danos elétricos, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, incluindo a pele de vidros, alagamento e inundações, nas instalações, nos equipamentos eletrônicos e nos bens móveis indispensáveis ao funcionamento da Gerência Regional da Anatel no estado do Ceará (GR09) e Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1). Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.191,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato de Contratos

Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/20224 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE - CNPJ nº 10.417.698/0001-07 e empresas: A- Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 49.140.067/0001-10 - Contrato nº 026/2024 - Valor R$ 7.115,00; B- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 33.039.726/0001-97 - Contrato nº 027/2024 - Valor R$ 31.600,00; C- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ n° 34.680.592/0001-51 - Contrato nº 028/2024 - Valor R$ 9.700,00 e D- M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 32.593.430/0001-50 - Contrato nº 029/2024 - Valor R$ 15.520,00. Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/09/2024.
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação nº 003/2024

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com sede na AV. Antônio Carlos, 6627, Pampulha, belo Horizonte, MG, CEP: 31270-901, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.217.985/0001-04, doravante denominado UFMG. .

Objeto: Estabelecer um programa de cooperação mútua para o treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, vinculados à Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Multiprofissional e Uniprofissional), visando qualificar a formação dos profissionais de saúde residentes de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, e suas alterações. Data da assinatura: 25/09/2024.

ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA- Superintendente do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh; ROBERTO DE ALMEIDA GIL - Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.007106/2024-19
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000773/2024-54.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS.

Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Serviços locação de Central Telefônica analógica/digital tipo ISDN com, no mínimo 50 ramais analógicos, placa tipo PABX, totalmente compatível com os equipamentos existentes no local, devidamente instalada e em perfeito funcionamento na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 17.820,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23080.080002/2019-45.

Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160254

Nº Processo: 64086.004536/2024. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas e aquisição de insumos e peças. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR DOS SANTOS LEITE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004314979

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Technical legal advisory service specializing in English and North American Law minimum qualification in the laws of the States of New York and Texas

Abertura das propostas: 28/10/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 48053.000146/2021-07.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nestua ocasião, o período de 26/11/2024 a 26/11/2025, nos termos cláusula segunda, com fundamento no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.108,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 934342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 118.480,96, Valor de Contrapartida: R$ 118.480,96, Vigência: 31/08/2022 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FABIANO BASTOS DAS NEVES, CPF nº ***.227.739-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23182.001012/2023-61.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.211,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2019

Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;

INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28;

Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 38/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COMUNS, INCLUINDO MÁQUINAS.

Vigência: 117 (cento e dezessete) dias

Celebração: 05/09/2024;

Signatários: JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA E DAVID CABRAL DA SILVA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

SS SOCIOAMBIENTAL LTDA

51.406.415/0001-09

04/09/2024 a 03/09/2029

VIVA ZOE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCÃO LTDA

23.909.398/0001-89

04/09/2024 a 03/09/2029

UBUN3 INTELIGÊNCIA CRIATIVA

24.300.534/0001-00

06/09/2024 a 05/09/2029

RESIBRAS INDÚSTRIA DE CASTANHA LTDA - FORTALEZA

07.143.431/0003-18

11/09/2024 a 10/09/2029

CÍRCULO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CRM LTDA

38.300.670/0001-04

11/09/2024 a 10/09/2029

DOCES PEDRO INDÚSTRIA DE BISCOITOS E COCADAS LTDA

53.633.804/0002-75

11/09/2024 a 10/09/2029

BNB CLUBE DE FORTALEZA

07.349.939/0001-05

11/09/2024 a 10/09/2029

ORGÂNICA CONSULTORIA EIRELI EPP

27.784.327/0001-58

11/09/2024 a 10/09/2029

MOLDSOFT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA

36.441.810/0001-20

11/09/2024 a 10/09/2029

INVOLTT INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA

19.268.793/0001-52

11/09/2024 a 10/09/2029

CARMONT CORRETORA DE SEGUROS LTDA

20.082.016/0001-06

13/09/2024 a 12/09/2029

INSTITUTO PARA QUALIFICACAO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - SOBRAL

15.401.674/0005-07

13/09/2024 a 12/09/2029

WEMERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS

40.479.482/0001-29

20/09/2024 a 19/09/2029

KRP ENGENHARIA LTDA

51.498.424/0001-69

20/09/2024 a 19/09/2029

RAFAEL SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

50.822.570/0001-35

20/09/2024 a 19/09/2029

Fortaleza, 1º de outubo de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 21 (64316.026902/2024-81). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de São Sebastião do Paraíso - MG, CNPJ 18.241.349/0001-80, representado pelo Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE MORAIS, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-025 (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registro de Preços nº 006/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 07 (APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTU'S, CICLO FRIO...) à empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.238.297/0001-32, conforme o processo administrativo digital nº 102434/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registro de Preços nº 013/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 08 (COMPRESSA PARA BANHO, TAMANHO 35X45CM, CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO...), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 78.742.491/0001-33, conforme o processo administrativo digital nº 121632/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registro de Preços nº 104/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 104/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 78 (VENLAFAXINA 150MG, CAPS/CPR), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, conforme o processo administrativo digital nº 120103/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registro de Preços nº 105/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 01 e 03, revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.640.262/0001-83, conforme o processo administrativo digital nº 118209/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 097/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00420. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO, na modalidade Presencial. Contratada INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ nº 06.070.152/0001-47. Valor global: R$ 5.988,89. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 30/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 107/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00421. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, na modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44. Valor global: R$ 2.992,80. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 30/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 108/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00422. Obj.: 1(UMA) inscrição no curso CONTRATAÇÕES DAS ESTATAIS - VISÃO SISTÊMICA, na modalidade Online. Contratada CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Valor global: R$ 2.290,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 30/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2024 - UASG 240108

Número do Contrato: 250/2022.

Nº Processo: 01340.004755/2022-17.

Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.025.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.025.2/24). Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.411.458,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 110355/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 15.927.678,35 (quinze milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 17/09/2024; Data de Vigência: 01/10/24 ate 30/09/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº 112870/2024; Objeto: aditivo de acréscimo, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 28/08/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada.

10º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 124976/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 4.128,87 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos); Data da Assinatura: 16/09/2024; Vigência: a partir de 23 de setembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 05/2023. Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95, Contratada J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ 10.209.098/0001-45. Objeto: I - Reajuste da Tabela de Tarifas de Serviços, pelo IPCA de 08/2023 a 07/2024 no percentual de 4,498%, conforme cláusula décima quarta do contrato original; II - Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 23 de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025. Data de assinatura 25/09/2024. Assina pela contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO , Gerente de área. Assina pela contratada: :JOSÉ DA CRUZ DA SILVA LOPES
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00032/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00.
aviso de REVOGAÇÃO

CONCURSO Nº 1/2024

processo licitatório Concurso Nº 1/2024

Processo Administrativo 1155/2024 Concurso Número/Ano:1/2024

CONTRATACAO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMOORGANIZACAO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIPS.

O Prefeito do MUNICIPIO DE NOVA GUARITA/MT, no uso de suas atribuições legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela art. 46 da Lei n. 14.133/2021, ainda, com base nas disposições contidas na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal decide REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concurso 1/2024, em razão das inconsistências e irregularidades detectadas que comprometem a conformidade do certame. NOVA GUARITA.

Nova Guarita/MT, 1º de outubro de 2024

José Lair Zamoner
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2024/PMX

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Central Comercio E Serviços Automotivos LTDA, estabelecida na Rua Duque de Caxias, Município: XINGUARA - CEP: 68555-181, com os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 25.760,00 (Vinte E Cinco Mil Setecentos E Sessenta Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024/SEMEC, apresentado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ADJUDICO E HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Município de Xinguara - PA. Adjudicação 27/09/2024, Homologação 27/09/2024

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 388/2010 - UASG 393022

Nº Processo: 50618.000513/2010-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável. Contrato nº 388/2010 de execução dos serviços de elaboração de Projetos de Engenharia para recuperação, reforço e reabilitação de pontes rodoviárias na Rodovia BR-316/PI, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a empresa Norconsult Projetos Consultoria e Ltda.

O presente instrumento está amparado no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 18.00388/2010. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional - DNITPI, conforme Despacho (DNIT) SRE-PI (SEI nº 17314073). Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o Contrato original nº 388/2010, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 388/2010. Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de combustivel para frota da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da AUTO POSTO NOVO ALEGRE LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.738.276/0001-05, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 1.245.740,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 082/2024.
aviso de homologação

Concorrencia Eletronica nº 3/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 03/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia Especial para Investimento/Custeio, Contrato de Repasse (CR) 202443440006; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n. 00.999.591/0001-52); VALOR HOMOLOGADO: R$ 860.411,24 (Oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais, e vinte e quatro centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 261/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 01/10/2024.

Estancia/SE, 1º de outubro de 2024.

EVANIO DE JESUS SILVA

Agente de Contratacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25045.000758/2021-95.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.857.510/0001-78 - FUNERARIA REZENDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.786,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA ÓRGÃO/ENTIDADE GERENCIADOR DO SRP: Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. ÓRGÃOS/ENTIDADE PARTICIPANTES: Municípios consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS, quais sejam: Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Deodápolis, Glória De Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte Do Sul, Rio Brilhante, Santa Rita Do Pardo, Taquarussu. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios Consorciados através do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema do Estado de Mato Grosso do Sul - CODEVALE/MS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.829.564,01 (quarenta e oito milhões, oitocentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e um centavo (Anexo ao Estudo técnico Preliminar). LOCAL: Compras BR Portal de Licitações www.comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 às 08:15h (horário de Brasília) Critério de Julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim (LC 123/20006) EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: Não (LC 123/20006)

Anaurilândia - MS, 1º de Outubro de 2024.

LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA

Presidente do Codevale
EXTRATO De CONTRATO Nº 178/2024/ADM

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 02/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: REFORMA DO LARGO MARIO PIRES (ORLINHA DOS POBRES), SITUADO NO CENTRO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE TRANSFERENCIA ESPECIAL PELO PROGRAMA DO MINISTERIO DA FAZENDA-09032024; EMPRESA VENCEDORA: PONTUAL-CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA (CNPJ n. 32.158.519/0001-99); VALOR GLOBAL: R$ 1.028.984,16 (Hum milhao, vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1018; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 254/2024; PARECER TECNICO: n. 239/2024; EMPENHO: 1373/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.206908/2024-36 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas, inscrito no CNPJ 20.540.944/0001-69, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Fernando Junio Guilhoto de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros - substituto, e Ateir Pereira da Penha Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2023 - UASG 373030

Número do Contrato: 1043/2022.

Nº Processo: 54000.011612/2022-71.

Contratante: SUPERINT. REG.DO NORDESTE DO PARA - SR(PA/NE). Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original baseado na convenção coletiva de trabalho pa000194/2022 de 12/04/2022 seac/pa.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.261,12. Data de Assinatura: 09/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato Termo Aditivo 001 de Alteração e Supressão ao contrato 059/24 - CP 007/24 - Pc. 3865/24. Supressão no valor de R$ 7.382,25. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Ass. 26/09/24.

Extrato Termo Aditivo de Alteração ao contrato 062/24 - CP 12/24 - Pc. 52.917/23. Alteração da Cláusula 2ª do contrato item 2.1. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de Ass. 26/09/24.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024

Assembleia Geral Extraordinária

A Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar - ASEMPT, inscrita sob CNPJ 37.116.498/0001-62, no uso da competência atribuída pelo artigo 19, inciso IV, alínea "a", do Estatuto, combinado com o artigo 3º do Regimento Interno, bem como em observância ao que restou deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024, resolve: CONVOCAR os(as) associados(as) e os membros da Diretoria Executiva da ASEMPT - Associação dos Servidores do MPT e MPM, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 21/10/2024, às 13h em primeira chamada e, em segunda chamada, às 13h30, em formato presencial, no auditório da PGT, para conhecerem e deliberarem sobre as seguintes pautas: I - Aprovação da Ata da 2ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2024; II - Em segunda votação, decidir sobre proposta de incorporação da Associação dos Servidores do MPT e do MPM - ASEMPT, CNPJ 37.116.498/0001-62 à Associação de Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, CNPJ 00.679.308/0001-05, conforme estudo realizado apresentado pelo Conselho Fiscal na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 30 de setembro de 2024 sobre sua viabilidade, fundamentada pelo Art. 15, inciso IV, alínea "a", do Estatuto Social da ASEMPT e III - Informes administrativos.

BRASÍLIA-DF, 30 de setembro de 2024.

DANIELA LOPES MENDES