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EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0038. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 8162 de, 09/11/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DA ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações contratuais obedecem aos dispositivos constantes do art. 65, inciso II, "b" da Lei Federal n° 8.666/93. ASSINATURA: 17/05/2024. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 17/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃo CONCORRÊNCIA Nº 90.004/2024

A CPL realizará Concorrência no site www.comprasnet.gov.br, em 26/06/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 17 de maio de 2024.

JOSÉ SOUSA DE ASSIS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.015/2024

Processo nº 012.002.280224;

Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento aparelhos condicionadores de ar, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 07/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.016/2024

Processo nº 005.002.010324;

Modalidade: Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de buffet e coffee break, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 10/06/2024 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Alliklenya Kallyne Costa Lima

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Edital de retificação n° 100/2024 do Edital n° 078/2024

Licitação nº 715/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 05 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 21 de maio de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EDITAL Nº 27 CFQ, de 21 DE MAIO DE 2024

34ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 34ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos

GABRIEL SOARES ZICA BERGO, 279101261, 16.

Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Presidente do Conselho Federal de Química
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 158/2021 - PGM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT.

Contratada: WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 158/2021-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 17 de maio de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.043/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.043/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de construção para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada da Ata de Registro de Preços nº 042/2023 - A. VIGÊNCIA: Início em 16.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 243 1026 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR. VALOR GLOBAL: R$ 64.982,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESUltado DO JULGAMENTO Chamada Pública nº 60/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 060/2024, destinada à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Consórcio Cidade das Flores (Firma Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Yuma Tecnologia em Construção Ltda.), sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville/SC, 17 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/22

Processo Interno nº 32769/22 - Processo de Compra nº 5334/22.

Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA. Aditamento nº 07: Aporte financeiro para pagamento do Piso da Enfermagem dos Colaboradores que exercem suas atividades junto ao SUS, parcela de Fevereiro de 2024. Valor: R$ 34.359,56.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2024 PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024. CONTRATO Nº 72/24 - Contratado: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda - Valor total: R$ 1.104.975,00

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PI 14625/24 - PC 318/24 - Edital 52/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA DIAGNÓSTICA PARA EMISSÃO DE LAUDO ELETROCARDIOGRAMA-ECG. Abertura: 07/06/2024 as 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe

Caraguatatuba, 15 de maio de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PI 11.852/24 - PC 328/24 - Edital 47/24

Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis, sendo 01 (um) automóvel 0 (zero) km com capacidade de 07 (sete) lugares para o Conselho Tutelar e 01 (um) automóvel 0km com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba/SP. Abertura: 05/06/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 17 de maio de 2024.

MARIANA ESTELLA CESTARI LESE

Secretária Municipal de Assistência Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PI 10.276/24 - PC 226/24 - Edital 51/24

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO SEM FRANQUIA POR PÁGINAS. Abertura: 05/06/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 17 de maio de 2024.

IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO

Secretário Municipal de Tecnologia da Informação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Adm: Nº 31/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 6.950.000,00 (seis milhões e novecentos e cinquenta mil reais): CONSTRUTORA DETERRA LTDA (01149137000175) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.950.000,00 (seis milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

Alto Garças - MT, 16 de maio de 2024.

MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER

Condutora de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo:

Nº do Pregão: PE002/2024

Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde com Assistência Ambulatorial, Hospitalar, Obstétrica.

Total de Itens Licitados: 01

Valor Anual da Contratação: R$ 132.600,00

Processo Administrativo: 005/2024

Limite de acolhimento de propostas: até às 14horas do dia 12/06/2024.

Início da disputa: às 15:00 horas do dia 12/06/2024, no Sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env= crefitoes .

Vitória/ES, 21 de maio de 2023.

Bruce Welington Ribeiro

Pregoeiro
ExtratoS de TermoS AditivoS

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022066105, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MONARCA CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.193.644/0001-19, com sede na AV PARQUE DAS PALMEIRAS, 2199, NOVA MARITUBA, Marituba-PA, CEP 67213-010, representada por JOSE SANTIAGO SOUSA DIAS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alt erar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 998/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição fracionada, de Óleos Lubrificantes e Filtros de Ar, Combustível e Óleo, para atender a demanda dos veículos, que compõem a Frota Municipal, deste munícipio de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 07 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 17 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
Aviso de licitacao Concorrencia eletronica nº 5/2024

Processo licitatorio n. 20/2024

Objeto: Contratacaode empresa especilizada para a execucao de obra de reforma de Ginasio da Comunidade do Distrito de Itajuba no Municipio de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Mod. Trasferencia Especial Uniao e outros, conforme projeto executivo, com fornecimento de materiais e mao de obra. Fundamentacao legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal 2660/2024. Maiores informacoes pelo tefefone: (49) 3623-0161 ou pelos sites www.bll.org.br www.descanso.sc.gov.br

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Câmara Municipal de Coromandel realizará no dia 10/06/2024 ás 08:00 horas o Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 32/2024 (menor preço global). Objeto: Aquisição de elevador de passageiros (com instalação) para a nova sede do prédio da Câmara Municipal. Inf. www.licitanet.com.br, licitacao@coromandel.mg.leg.br ou pelo telefone 34-3841-1203.

Coromandel-MG, 17 de maio de 2024.

Tatielle Ferreira Segatto

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 180122024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 48.355.792/0001-43 - HYPERSCALE BIG DATA & ANALYTICS CONSULTING SERVICESLTDA. Objeto: SERVIÇO DE CONSULTORIA E MENTORIA ESPECIALIZADO EM BUSINESS, Valor: R$ 30.400,00 (trinata mil e quatrocentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade à hipótese de contratação direta prevista no art. 75, IV, "c" da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerencia administrativa. Natal/RN, 20 de maio de 2024.
EDITAL nº 2/2024 SELAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA UM CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À

RADIOTERAPIA: CARCINOMA DE CÓRTEX ADREINAIL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL"

PROCESSO SELETIVO

OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Da Contratação: Bolsista com doutorado (pós-doutorado), os (as) candidatos (as) deverão possuir doutorado na área de Ciências Biológicas, da Saúde ou áreas afins, com experiência em cultivo celular, técnicas de biologia molecular, citometria de fluxo, imunofluorescência, elaboração de artigos em inglês; Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 24 de maio a 30 de maio de 2024. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail heloisa.komechen@hpp.org.br, informando o título da vaga no campo assunto.

Autorizado em 15 de maio de 2024.

José Álvaro da Silva Carneiro

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais de Fisioterapia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 22/05/2024 até às 09:00 horas do dia 05/06/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 05/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 05/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 20 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 - CP 215/2023 - PL 410/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estruturas de contenção em diversos locais do Município de Itabirito/MG, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Infraestrutura, Educação, Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. LOTE 1: Cortina atirantada e contenção em solo grampeado em área verde situada à montante da Rua Dr. José Francisco de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua Uruguai e a Rua Virgílio Gonçalves dos Reis ("Rainha da Sucata") - Bairro São José - Itabirito - MG. LOTE 6: Cortina atirantada e contenção em solo grampeado na confluência entre a Rua João Pinheiro com Rua Francisco José de Carvalho, S/N - Bairro São José - Itabirito - MG - Contratada: Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda - CNPJ: 03.406.655/0001-52 - Valor: R$ 7.789.347,10. Vigência: Lote 1 e Lote 6: 8 (oito) meses
EDITAL Nº 62, DE 17 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: História do Pensamento Econômico; Formação Econômica do Brasil.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na grande área de Ciências Sociais Aplicadas ou grande área de Ciências Humanas com Mestrado em Economia, História Econômica ou História; ou

Graduação na grande área de Ciências Sociais Aplicadas ou grande área de Ciências Humanas com Doutorado em Economia, História Econômica ou História.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas / Varginha/MG - Campus Varginha. As inscrições serão realizadas a partir do dia 22/05/2024, às 8 horas, até o dia 21/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 76,00 (setenta e seis reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 75/2024 (UASG 453230)

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 075/2024 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de corantes, materiais e reagentes para exames de grande demanda, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Dimalab Eletronics do Brasil Ltda - item 10 - R$ 1,66; Firstlab Indústria Importação e Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda - item 11 - R$ 0,10; Geraes Diagnostica Ltda - item 12 - R$ 29,00; New Med Importadora e Distribuidora De Materiais Médicos Ltda - item 3 - R$ 51,00; item 8 - R$ 0,68; item 9 - R$ 0,04; item 14 - R$ 4,06; Renylab - Química e Farmacêutica Ltda - item 2 - R$ 50,00; item 4 - R$ 22,50; item 5 - R$ 25,50; item 15 - R$ 0,15. Restou DESERTO o item 7. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 6, 13 e 16.

Joinville/SC, 17 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 13/2024

PA 4644/2024. PE 13/2024 FMS RP. AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CEO E POLICLINICA LITORAL, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E COM RECURSOS PRÓPRIOS. Empresas: DENTAL IPO LTDA com R$10.025,47 Lote 1, DENTAL PREMIUM LTDA com R$14.306,00 Lote 2, R$10.292,60 Lote 4, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA com R$22.223,50 Lote 3, R$77.245,61 Lote 7. Lote 5 Fracassado, Lote 6 Deserto.

Mata de São João-BA, 17 de Maio 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 23/2024

PA 3613/2024. PE 23/2024. aquisição de papel ofício a3 e a4 visando atender as necessidades e demandas existenciais das secretarias e órgãos municipais vinculados à prefeitura municipal de Mata de São João/Ba, e atender o fundo municipal de assistência social por meio dos recursos: psb/feas bloco proteção social básica, psemc/feas bloco proteção social de média complexidade e alta complexidade, bloco igdpab/fnas/mds gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia e as demais necessidades das secretarias municipais, a serem custeados através de recursos próprios. MF DISTRIBUIDORA LTDA com R$ 339.112,05 LOTE II. LOTE I fracassado

Mata de São João-BA, 17 de Maio 2024

SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA

Secretária de Administração e Finanças
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo nº 039/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas (urgência e emergência) para atendimento no hospital municipal e serviço de acompanhamento de transferência médica, no dia 12/06/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 20 de maio de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 37/2024

Processo Administrativo nº 047307/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90037/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de maio de 2024, Seção 3, página 241.

Ribeirão Preto, 16 de maio de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através do seu Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 0059/2024, para o dia 06 de Junho de 2024 às 08h00min, no mesmo local inicialmente divulgado: site www.gov.br/compras. Motivo: correção no edital. UASG:982015. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (53) 97120441. E-mail: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br.

Dona Inês(PB), 17 de Maio de 2024.

JOSEILSON MOOREIRA DE ARAUJO

p/Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Matéria Publicada em 17/05/2024 - IOEPA Nº 35.822 - Pág. 126; Jornal Amazônia GERAIS 04; e DOU Seção 3, Nº 95, Pág. 233. RETIFICA-SE: onde lê-se "ABERTURA: 31/05/2024", leia-se "ABERTURA: 11/06/2024", ratificando-se as demais informações.

Walcléia Rodrigues de Lima.

Secretária Municipal de Assistência Social de Brasil Novo
Aviso de ALTERAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

Processo licitatório nº16/2024 Processo Licitatório nº16/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 05/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados das vias: Rua Augusto de Lima, Rua João Caetano Vieira, Rua Julius Bill, Rua Francisca Alves Mourão, Travessa Rua 8, Rua Regina Soares de Barros, Rua Luiz Ventura, e ainda Rua Ana Goulart e Rua São Vicente (comunidade Penedos), no Município de Piumhi/MG, em razão de retificação na planilha de preços. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 22/08/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. Modalidade - Concorrência nº: 003/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 273/2024. Data de Realização do Certame: 11/06/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br

Nova Rosalândia-TO, 17 de maio de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
Aviso de retificação

RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 108/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de material médico hospitalar, destinados à atender as necessidades dos setores de saúde do município".

RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 108/2023, publicada no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024 na Edição n° 80/2023, pág. 223, do Diário Oficial da União.

Onde se lê - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.145.401/0001-56, vencedora dos itens 50, 134, 135 e 138 com valor total de R$ 15.169,20 (quinze mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos);

Leia-se - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.145.401/0001-56, não venceu nenhum item.

Onde se lê - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, vencedora do item 53 com valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais);

Leia-se - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, não venceu nenhum item.

Onde se lê - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, vencedora dos itens 01, 15, 31, 32, 56, 57, 58, 69, 72, 74, 86, 112, 116, 121, 122, 125, 127, 128, 133, 136, 139, 140, 141, 145 e 149 com valor total de R$ 180.801,12 (cento e oitenta mil oitocentos e um reais e doze centavos);

Leia-se - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, vencedora dos itens 01, 15, 31, 32, 56, 57, 69, 72, 74, 86, 112, 116, 121, 122, 125, 127, 128, 133, 136, 139, 140, 141, 145 e 149 com valor total de R$ 152.967,36 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos);

Onde se lê - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, vencedora do item 75 com valor total de R$ 1.872,00 (mil e oitocentos e setenta e dois reais);

Leia-se - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, não venceu nenhum item

Onde se lê - Os itens 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 41, 42, 47, 98, 105, 113, 114, 119, 124, 129, 131 e 147 resultaram fracassados.

Leia-se - Os itens 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 41, 42, 47, 50, 53, 58, 75 98, 105, 113, 114, 119, 124, 129, 131, 134, 135, 138 e 147 resultaram fracassados).

Fazenda Rio Grande/PR, 20 de maio de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência N° 5/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Loteamento Waldecy Arruda na Sede do Município, conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de 357.417,04 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos) - A sessão pública será realizada dia 11/06/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 20 de maio de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
Extrato Contrato

Processo FNDE 23034.028908/2022-18 Licitação Compartilhada FNDE

CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda CNPJ: 06.020.318/0001-10 OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar do tipo ONUREA piso alto para o transporte escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.03-12.361.0010.1025-4.4.90.52.00-1.569.000.000/1.500.000.000. VALOR: R$399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) VIGENCIA: 320 dias. Piumhi, 09 de Maio de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024: Processo Administrativo: 025/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 08h30 do dia 05/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 21 de maio de 2024

Camila de Carvalho Barreto

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência N° 6/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para manutenção e reformas nas edificações sob administração da secretaria municipal de Saúde de Iguaracy-PE; localizadas nas zonas urbanas e rural do município, Sede, Distritos e Povoados, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias - Valor estimado do presente objeto é de R$814.634,25 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 11/06/2024 às 14:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 20 de maio de 2024.

Rejane Nunes da Silva Cavalcante

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 6/2024 - PMC

Concessões e Permissões de Serviços Públicos

Objeto: O Secretário Municipal de Planejamento informa da publicação de Adendo 01 ao edital de concorrência 6/2024 - PMC, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC. Fica corrigido o Anexo IV - Termo de Referência do edital, em especial aos quadros 1, 2, 11 e 12. O Edital em inteiro teor, assim como o Adendo, estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registrado com a chave: 722A65ED967D08DD637329C5DE3CF47BAF7D58EC.

Concórdia, SC, 20 de maio de 2024.

ELTON POLINA

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 01341.004814/2020-77.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 14/2021, referente aos serviços terceirizados de vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do distrito de fortaleza/ce - difor, conforme o previsto na sua cláusula sexta e elaborado nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024 ce000055/2024, e reajustar o valor dos uniformes em 3,93% utilizando o índice ipca acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024.. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.704,44. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 01341.004052/2021-90.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 37.303.141/0001-93 - RMS ECOLOGY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato originário nº 29/2022, referente aos serviços terceirizados de serviços de natureza continuada de limpeza, higienização e asseio, prestados nas dependências do distrito de caetité (dicae), da comissão nacional de energia nuclear (cnen), localizada na rua jatobá, 101, bairro são vicente, caetité/ba, conforme previsto na sua cláusula sexta e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.536,04. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 12/2024 - SRP

O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, destinado ao REGISTRO DE PREÇO DESTINADO ANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, PRAÇAS E QUADRAS PÚBLICAS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE CAPINA DE RUAS E PINTURA DE MEIO FIO, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO DA TABELA DE PREÇO SINAPI, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 20 de maio de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, Menor Preço por Item, modo Disputa Aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/06/2024, relativo aos autos do Processo SEI nº 202400005008415, SISLOG nº 104758, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de ônibus semileitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Goiânia, 20 de maio de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 27/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 33.482.008/0001-90

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para áudio, vídeo e foto para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: C.A. INFORMÁTICA LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 9801/2024 e 9802/2024. Itens: 2,3,4,5 e 6. Valor total: 2.612.948.

Pregão Eletrônico N° 40/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 37.347.959/0001-08

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem percussão (SPT) nos terrenos onde serão instaladas as novas EMEI's A Bela Adormecida e Negrinho do Pastoreio para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RT GEOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 9796/2024. Item: 1. Valor total: 6.478,6600.

Em 20 de maio de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 3/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO HPP BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: cinco de junho de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO e Licitanet. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente de 7:30 às 13:30 h.

Lagoa da Confusão - TO, 20 de maio de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Pregoeiro dos Fundos Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 136/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 136/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90136/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de água mineral, na Data/Horário: 06/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5051E200388B22E019080FBF79B4E60AEB0F888B.

Joinville/SC, 17 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23486.000327/2021-12.

Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 3,21%, nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 28 - Reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão SRP nº 10/2021. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.624,36. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

Objeto: Pavimentação com tratamento superficial triplo em 6.450m² da Estrada Rural Rio do Salto - Coluna Prestes, no Distrito de Rio do Salto, 6.450m² da Estrada Rural Acampados - São Luiz - São Roque, no Distrito de São Salvador, 2.900m² da Estrada Rural Scanagatta, no Distrito de São Salvador e 4.060m² da Estrada Rural São Martin no Distrito de Sede Alvorada. Sessão Pública: 11 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 9.713.025,25. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 20 de maio de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 para registro de preços para fornecimento de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 07/06/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 17 de maio de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
RETIFICAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 010/2024.

Processo Licitatório nº 022/2024.

Registro de Preço para locação de maquinas e equipamentos com operador. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09h00min, LEIA-SE Abertura das Propostas: 31/05/2024 às 13h00min.

Pregão Eletrônico nº 011/2024.

Processo Licitatório nº 023/2024.

Registro de Preço para aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente). ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 13h00min, LEIA-SE Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00min. Publicado na quinta-feira, 16 de maio de 2024: Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 94, Pag: 223.
AVISO DE Dispensa eletrônica DE LICITAÇÃO nº 1/2024

Dispensa eletrônica nº 001/2024.

Processo Licitatório nº 013/2024.

Contratação de empresa para construção de 02 Salas na Escola Nova Vida localizado na Estrela do Maceió, Município de Cumaru do Norte, Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00min;

Dispensa eletrônica nº 002/2024. Processo Licitatório nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva na Vila Projeto Cumaru no Município de Cumaru do Norte, Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 12h00min;

Dispensa eletrônica nº 006/2024. Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos GPS geodesico GNSS/RTK, Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 13h30min.

Editais no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 691/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e vítimas de maus tratos do municipio de Ourinhos/SP.

Data limite para recebimento das propostas: 12/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 12/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 16 de maio de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo nº 692/2024

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com entrega parcelada, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ourinhos-SP.

Data limite para recebimento das propostas: 11/06/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 11/06/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 16 de maio de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito