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PORTARIA Nº 2.471/IFAL, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.047006/2023-64, resolve:

No exercício das atribuições a mim conferidas, ADOTO, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 23041.047006/2023-64 e as orientações emanadas pela Procuradoria Federal/IFAL contidas no Parecer n. 00066/2024/ PROC / PFIFALAGOAS /PGF/AGU, para aplicar a JACKSON PEDROSA DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 2323977, Código de Vaga nº 0947652, lotado na Coordenação do Curso Superior de Engenharia Civil do Campus Palmeira dos Índios, nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, a pena de DEMISSÃO pela prática da infração administrativa constante no inciso III do artigo 132 da Lei 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE REMOÇÃO ASMAG JF nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e a PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, do Regimento Interno do TRF da 1ª Região, da Resolução Presi/Coger 18, de 29/9/2011 e do Regimento Interno do TRF da 6ª Região;

I - Comunicam aos juízes federais integrantes da 1ª e da 6ª Regiões que encontra-se vago um cargo para provimento, mediante remoção, na 11ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão de competência Execução Fiscal;

II - Os interessados deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, até o dia 24/7/2024;

III - O pedido de remoção de uma vara para outra, ambas da mesma Seção ou Subseção Judiciária deverá ser para a que tenha competência em matéria distinta daquela de origem dos postulantes (RITRF1, art. 143, caput e art. 3º da Res. 18/2011; e RITRF6, art. 110, § 2º);

IV - Será admitida a pré-inscrição, até o dia 25/7/2024, para o provimento do cargo que vier a vagar em razão da remoção para a vaga constante do item I deste Edital, ou outras porventura abertas no âmbito de cada Tribunal, a critério da Administração;

V - Para efeito do item IV, não se considera na eventual remoção a que ocorrer dentro da sede da Seção ou da Subseção Judiciária;

VI - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados pelo Sistema de Magistrados, até o dia 29/7/2024. É vedada a desistência da desistência;

VII - O magistrado que tiver em seu poder processos conclusos além do prazo legal deverá justificar tal situação no ato de inscrição, vedada a devolução sem o devido despacho ou decisão (art. 7º da Res. 18/2011 e art. 205 do RITRF6);

VIII - No TRF1, somente poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato, exceto no caso de remoção dentro da sede da mesma seção ou subseção judiciária (RITRF1, art. 143, § 7º e art. 11 da Res. 18/2011. No âmbito do TRF6, o magistrado só poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da publicação do ato (RITRF6, art. 110, §5º);

IX - Os prazos deste Edital encerram-se, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília), ficando prorrogados para o primeiro dia útil em caso de término do prazo no final de semana ou feriado;

X - As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a aprovação pelos competentes órgãos julgadores dos dois Tribunais.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 472, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº 2387735, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPP/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 435, de 8 de julho de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 130, seção 2, página 30, de 9 de julho de 2024, o qual designava a servidora Mariana Fernandes como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

Jones Dari Goettert
PORTARIA - C Ex Nº 953, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia, com sede em Bogotá, o S Ten MB CARLOS ALBERTO DOS ANJOS GALLI, a partir de 27 de maio de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten Sau FABIO PEREIRA SILVA, do H Mil A MANAUS, a partir de 27 de maio de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 954, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR do cargo de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com sede em Teerã, o 1º Ten QAO LUCÍDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, a partir de 26 de agosto de 2025.

2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 2º Ten QAO NATANAEL DE JESUS FERNANDES, da Ba Adm Ap/CMO, a partir de 26 de agosto de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA MIDR Nº 2.478, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002867/2024-28, resolve:

DISPENSAR DANILO PIVA JUNIOR do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação Administrativa Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 639, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 1º do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995;

o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020;

o disposto no art. 16 do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985;

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.020284/24-64/UFS, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, LUIZ EDUARDO MENESES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1088492, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para Participação no I Encontro Mundial das Cátedras Camões, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, na cidade do Porto - Portugal, durante o período de 15/07/2024 a 22/07/2024.

Art. 2º O servidor deverá apresentar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da data do término do afastamento do País, relatório circunstanciado das atividades exercidas no exterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA MIDR Nº 2.479, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002867/2024-28, resolve:

DISPENSAR JOSE BISINOTI NETO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise de Riscos da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.936, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.022485/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a CARMEN VERONICA DOS SANTOS DIAS e SANDRA REGINA DOS SANTOS DIAS, na qualidade de filhas, na cota-parte de 1/2 para cada uma, do ex-Soldado de Segunda Classe da Polícia Militar do antigo Distrito Federal ALCIDES DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 1473215, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 06/07/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 885, DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.853 de 18 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar os membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, regidos pela Lei 10.871/2004, excluindo dos representantes da Gerência Geral de Gestão de Pessoas - GGPES a servidora Renata Meneses de Melo e incluindo a servidora Maria Cecília dos Santos de Queiroz Araujo.

Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA - C Ex Nº 1.030, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Cap Farm (0535580443) FERNANDA VALE DAUR COLOMBO, do Hospital Geral de Curitiba (Curitiba - PR), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 641, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019692/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1334713, lotada no Departamento de Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão, para participar do I Encontro Brasileiro de Ciência Cidadã na Universidade Federal do ABC - Campus São Bernardo do Campo, e realizar visita científica, com participação no Seminário Internacional do Centro de Estudos Sociais - CES/Coimbra, à Universidade de Coimbra, nas cidades de São Bernardo do Campo e Coimbra, Brasil e Portugal, pelo período de 09/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA - C Ex Nº 1.029, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REVERTER, a partir de 19 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA MIDR Nº 2.526, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria n. 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo n. 59000.002867/2024-28, resolve:

NOMEAR DANILO PIVA JUNIOR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação Administrativa Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 17/07/2024 a 02/08/2024, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, matrícula SIAPE nº 3004669, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;

Considerando o que consta do Processo nº 23113.002661/2024-83/UFS, resolve:

Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor ANSELMO BELEM MACHADO, matrícula SIAPE nº 1149641, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe ASSOCIADO, Nível/Padrão 702, lotado no Departamento de Geografia, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na proporção de 88% (oitenta e oito por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA MIDR Nº 2.525, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo n. 59000.002867/2024-28, resolve:

NOMEAR DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Suporte Operacional da Coordenação-Geral de Gerenciamento Operacional do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.027, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

AGREGAR, a partir de 21 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, os seguintes Oficiais-Generais:

- General de Divisão Combatente ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;

- General de Divisão Combatente PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;

- General de Brigada Combatente WILLIAN KOJI KAMEI; e

- General de Brigada Combatente PAULO EDSON SANTA BARBA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.028, DE 16 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REVERTER, a partir de 21 de julho de 2024, ao respectivo Quadro, o General de Divisão Combatente MARCELO ARANTES GUEDON.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 161-SAP.1.1-SVP 9, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 5008787-23.2018.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:

REFORMAR provisoriamente, a conta de 10 de junho de 2016, o Soldado (Idt nº 0940370745 MD/EB) MÁRCIO NERINO, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 2ª Cia Fron.

Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
PORTARIA Nº 642, DE 15 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando :

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.020588/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora CATIELMA NASCIMENTO SANTOS, Odontólogo, Classe:E, Nível/Padrão:08, Nível de Capacitação: IV, matrícula SIAPE nº 2043464, lotada no Departamento de Odontologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, para participar, com apresentação de conferência, do XXII Congresso Latinoamericano de Odontopediatria, organizado pela Associação Latinoamericano de Odontopediatria, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, pelo período de 26/08/2024 a 30/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIAS DE 16 DE jULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50603.001593/2024-96, resolve:

Nº 3.500 - Art. 1º Dispensar o servidor WANDERLAN JOSÉ DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1065106, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.501 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO WELLINGTON LIRA MOREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1619043, para exercer a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA MIDR Nº 2.527, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto n. 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria n. 943, de 22 de março de 2024 e, o constante no processo n. 59000.002867/2024-28, resolve:

DESIGNAR JOSE BISINOTI NETO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise de Riscos da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.10026.0007126/2023-62, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.574, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Jaime de Cassio Miranda, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.347, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA MIDR Nº 2.459, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005991/2024-45, resolve:

CONCEDER à servidora TAYNARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTALVAO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MPS N° 2.201, DE 11 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 35014.072039/2024-30, resolve:

Designar BRUNO GUSTAVO BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 1.947.471, CPF nº 007.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo, código FCE 1.10, da Gerência-Executiva Recife/PE, da Superintendência-Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO Nº 478, DE 16 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1578 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/07/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor DANILO CASQUEIRO DE ARAUJO, código 61006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.

2 - Designar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA de Pessoal MDA Nº 441, DE 16 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010627/2024-46, resolve:

DESIGNAR

LILIAN FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572426, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral da Cooperação Técnica e Financeira da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares a partir dia 15/7/2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.609 GABREI, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.028470/2024-46, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CAIQUE GIACOMO RAGAZZI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2073577 para exercer a função de Diretor do campus Três Rios, FG-0001;

Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 61, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.004684/2024-82, resolve:

Artigo 1º - Conceder pensão à VERA DA ROCHA VALLE, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor RUY PEREIRA VALLE, ocupante do cargo Analista em C&T, matrícula SIAPE nº 00003204, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 22 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data de assinatura do requerimento.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA Nº 886, DE 16 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1012073, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL SE /MPI N° 210, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 11 da Portaria MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, e com fundamento no 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 15000.001443/2024-71, resolve:

Art. 1º Convalidar afastamento do País, com ônus limitado, à servidora SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Justiça Climática, em exercício na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, em viagem realizada no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, incluído o trânsito, onde participou da ação de desenvolvimento "Climate change challenges in Brazil (Desafios das mudanças climáticas no Brasil)", na modalidade presencial, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da America, em Washington/Estados Unidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELOY TERENA
Portaria de Judicial nº 31 - CAP DE 16 de julho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005122/2024-87, resolve:

Remover o(a) servidor(a) ANGELICA FRANCISCA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1980961, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1008389-85.2021.4.01.3902, e conforme Parecer de Força Executória nº 01054/2024/GC-JEF JC/EADM1/PGF/AGU.

Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 17 de agosto de 2024 à 25 de agosto de 2024, para participar, apresentando trabalho, de POLAR EDUCATION STRATEGIES FOR THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL, BRAZIL em Pucon/Chile com ônus para INCT da Criosfera (Passagens) 17/08/2024 - 25/08/2024; com ônus para INCT da Criosfera (Taxa de Inscrição) 17/08/2024 - 25/08/2024; (Processo Nº 23081.072354/2024-84).

TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-04-10, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do servidor MARIANA MORO BASSACO, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E PROCESSOS QUÍMICOS, matrícula SIAPE n. 1825592.

LUCIANO SCHUCH

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 05-06-2024, seção 2, p. 36, referente ao afastamento do país, do servidor VAGNER NAYSINGER MACHADO, Matrícula SIAPE n. 3060491, onde se lê "Com ônus", leia-se "Com ônus limitado".
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 72, DE 12 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Katiane Fréu, Matrícula SIAPE 3221240, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSMPM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
PORTARIA Nº 878, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE RELAÇÕES EXTERIORES, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, na Portaria nº 522, de 16 abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2024, assim como no Edital de 9 de maio de 2023, relativos ao septuagésimo Curso de Altos Estudos - LXX CAE, resolve:

Designar, para comporem as duas Bancas Examinadoras do LXX Curso de Altos Estudos, os embaixadores:

Banca I

Presidente: JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO;

Vice-presidente: GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA;

Membros: MARIA CLARA DUCLOS CARISIO; e

MARIA DULCE SILVA BARROS.

Banca II

Presidente: MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES;

Vice-presidente: MARIA ELISA TEÓFILO LUNA;

Membros: PIRAGIBE TARRAGÔ; e

FERNANDO PAULO DE MELLO BARRETO.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 915, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.914835/2024-96, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2027, a(o) servidor(a) LÚCIA DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1756186, lotado(a) no Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 916, DE 15 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante dos autos do Processo nº 23071.904829/2024-21, resolve:

Tornar sem efeito, a pedido do(a) interessado(a), a Portaria/SEI nº 611/2024, de 09 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, referente à licença para tratar de interesses particulares concedida a(o) servidor(a) SILVINHA PINTO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1067680, lotada na Faculdade de Economia, pertencente ao quadro permanente desta Universidade.

GIRLENE ALVES DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 894, de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U de 12.07.2024, Seção 2, pág. 30, Nº 133, que trata da dispensa do servidor Gilson Ferreira de Morais, Matrícula SIAPE 2221265, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, deste Instituto - Campus Machado, a saber:

Onde se lê:

"Dispensar, a partir de 11.07.2024, "

Leia-se:

"Dispensar, a partir de 05.07.2024"
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 554 - Declarar vago, a partir de 04/07/2024, o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, Código de vaga 0973835, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Márcio Araújo de Almeida, matrícula SIAPE nº 3000709, em virtude de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23333.251778.2024-02.

Nº 555 - Designa a servidora PATRÍCIA ABREU NOLASCO, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, Matrícula SIAPE 3056355, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especifícas, Código FG-01, Campus Itapetinga. (Processo 23331.250549.2024-82).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2013.0004431/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.299, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Moacyr Rey Filho, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 376, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no processo nº 23282.009629/2024-87, resolve

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1203975, para exercer o cargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIAS SGP/UNILAB DE 12 DE JULHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no processo nº 23282.010035/2024-19, resolve:

Nº 401 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, matrícula SIAPE nº 3210424, para exercer o cargo de substituto(a) eventual da função de Chefia do Serviço Acadêmico, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Considerando o que consta no processo nº 23282.010106/2024-83, resolve:

Nº 402 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para exercer o cargo de substituto(a) eventual da função Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando o que consta no Processo 23282.010013/2024-59, resolve:

Nº 403 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para exercer o cargo de substituto do cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
DESPACHO de 9 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, torna sem efeito o afastamento a seguir:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 112, de 13 de junho de 2024, seção 2, página 31, que concedeu afastamento do país à servidora Noemia de Morais Santos, Proc. Eletrônico 23106.010339/2024-17.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 16 DE JULHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.218 - Prorrogar até 15/01/2025 o contrato de Jorge Luis Triana Riveros, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.002288/2024-50.

Nº 1.219 - Prorrogar até 11/01/2025 o contrato de Natasha Fogaça, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.068876/2023-75.

Nº 1.221 - Prorrogar até 11/01/2025 o contrato de Maira Rocha Santos, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50.

Nº 1.226 - Prorrogar até 27/01/2025 o contrato de José Henrique Camargo Pace, como Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.094323/2023-78.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO PR Nº 471, DE 15 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

REYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS/ 1177º colocado da lista geral/ posse de Gustavo Raymondi Chaves em outro cargo público, nº 184;

GILBERTO CARLOS MOLEDO/ 1179º colocado da lista geral/ posse de Bruno Famini Collares Leite em outro cargo público, n° 1613;

LILIAN SANTANA OLIVEIRA DA SILVA/ 222ª colocada da lista de candidatos negros/ posse de Robson Ribeiro Vivan em outro cargo público, nº 38/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

ANA CAROLINE JESUS SILVA/ 1180ª colocada da lista geral/ exoneração de Flávia Ferreira Albuquerque, nº 3520;

ISIS LARISSA NOBREGA MACEDO/ 1183ª colocada da lista geral/ posse de Henrique Mota Feitosa em outro cargo público, n° 1902;

SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS/ 1185ª colocada da lista geral/ exoneração de Thalita Grotkowsky Campolong, nº 351;

Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LARISSA GRECO VILLAVERDE, 1151ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414, efetivada pelo Ato PR nº 377, publicado no DOU em 25/06/2024;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, ANDERSON DA SILVEIRA GONCALVES, 1188º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Patrizia Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 639, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar FERNANDA SAIGG DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2448810, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0071, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada FABIANA CAVALCANTE ALCÂNTARA.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria nº 277, de 16 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, matrícula Siape nº 149****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 03 a 08 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "20th International Coeliac Disease Symposium", em Sheffield, Inglaterra. (Processo nº 23536.017121/2024-23)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 640, DE 16 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, para substituir, no período de 12 a 15 de julho de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE-1.15, código 24.0051, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em virtude de férias do titular e do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA