PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 197, de 6 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.073737/2023-16, resolve:

Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso II, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 13 de setembro de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 327, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 14 de dezembro de 2023, à pensionista MARIA ASSUMPÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06894186, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 027.075/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação/DF.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 198, de 6 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.063616/2023-66, resolve:

Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de agosto de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 232, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 13 de setembro de 2023, à pensionista WALDA DE ANDRADE ANTUNES, matrícula SIAPE nº 06866280, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 191.485/2023, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação/DF.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 203, de 6 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21004.000216/2024-91, resolve:

Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de março de 2024, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 80, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 16 de abril de 2024, à pensionista ALDAISA HONORATO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6925723, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 096.294/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal do Acre UFAC / Rio Branco - AC.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 204, de 6 de agosto de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.029851/2024-90, resolve:

Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 06 de abril de 2024, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA nº 101, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 14 de maio de 2024, à pensionista CLAUDIA NETTO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 6932100, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 084.696/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação / DF.

SARA MARTINS