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EDITAL Nº 17, de 9 de abril de 2024

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES para contratação de Professor Substituto - Edital PSS Nº 17/2024

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 017/2024, na área de Fenômenos de Transporte, para o Departamento de Engenharia Química - DEQUI, extrato de edital publicado no DOU de 21/03/2024 - seção 3, pág. 159, até o dia 19 de abril de 2024. Por consequência da prorrogação, ficam alteradas as previsões das datas de prova disponíveis nos subitens 9.2 e 9.2.1 do referido edital, sendo a Prova Escrita em 20/05/2024 e Prova Didática em 27/05/2024.

Lucas Resende Aarão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/2023 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagraram-se vencedoras desta licitação, após decisão dos recursos administrativos, as seguintes empresas: BRASLYNC COM. ELETRÔNICO LTDA. - CNPJ 35.858.504/0001-21, para o item 1, com o menor preço total registrado de R$ 192.577,35 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 01.590.728/0002-64, para o item 2, com o menor preço total registrado de R$ 65.105,06 (sessenta e cinco mil, cento e cinco reais e seis centavos) e PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 37.361.463/0001-99, para o item 3, com o menor preço total registrado de R$ 42.448,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 0006/2022. Objeto: construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária. Contratado: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses.. Autorização: cláusula 13.2 do edital, referente a concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 14/03/2024 até 13/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que a empresa PATAMAR SERVIÇOS PREDIAIS, CNPJ Nº 22.924.996/0001-64, encontra-se em lugar incerto e não sabido, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco notifica a referida empresa, com base nas manifestações constantes no processo administrativo nº 08654.013493/2022-89, acerca de decisão pela reforma da penalidade administrativa de multa, no valor de R$ 8.067,40 (Oito mil, sessenta e sete reais e quarenta centavos), para o novo valor de R$ 3.226,96 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) e mantendo a penalidade de advertência, considerando a inobservância dos itens 8.1.23, 8.1.25, 11.12, 11.28 e 11.36 do Termo de Referência do Contrato nº 4/2022. Informamos que a sanção aplicada fora anotada no Sistema de Cadastro de Fornecedores, consoante previsão do art. 40 da Instrução Normativa nº 03/2018.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando que a empresa PATAMAR SERVIÇOS PREDIAIS, CNPJ Nº 22.924.996/0001-64, encontra-se em lugar incerto e não sabido, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco notifica a referida empresa, com base nas manifestações constantes no processo administrativo nº 08654.013493/2022-89, acerca de decisão pela manutenção das penalidades administrativas. Logo, mantem-se a penalidade de advertência e a penal8idade multa no valor de R$ 1.613,48 (um mil seiscentos e treze reais e quarenta e oito centavos), considerando a inobservância dos itens 11.1, 11.6, 11.12, 11.28, 11.36, 20.1.1 e 20.1.2 do Termo de Referência do Contrato nº 4/2022. Informamos que a sanção aplicada fora anotada no Sistema de Cadastro de Fornecedores, consoante previsão do art. 40 da Instrução Normativa nº 03/2018.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

Superintendente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

(Fornecimento de Combustíveis)

Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento, rotineiro, de combustíveis automotores, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 9 de abril de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

(AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1874/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.011.917/0003-32, Residente na Avenida Acesso Rodoviário, S/N, - Terminal Intermodal da Serra - Serra - ES - CEP: 29.161-399, destinadas à secretaria municipal de Educação de São Sebastião. vencedora dos itens 3, 5 E 7 no pregão eletrônico 11/2023, Ata de Registro de Preços nº 34/2024 formalizada perante o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, cuja o valor global é de R$ 787.367.50 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses. Município de São Sebastião/AL.Data da Assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537026839202310. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet para garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo do Edital. .

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. N o DO CONTRATO: 003/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240038/CABW/2024. PAG: 67102.240038/2024-21. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 22,100.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 08/04/2025.
RETIFICAÇÃO

Contrato nº 110/2024. Tomada de Preços nº 24/2023.

Na publicação do Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2024, seção 3, página 222, onde se lê: Valor: de R$ 2.275.792,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor: de R$ 2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). DATA: Barra do Corda (MA), 09 de abril de 2024. ASS: Publique-se. JOANYCE CARNEIRO SOUZA. Secretaria Interina da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.000167/2024-09.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 47.686.091/0001-24 - FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Serviço de organização e execução de evento de corrida de rua para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 19.822,70. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 3/2024.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e homologou o item 06 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, a empresa "M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA" - valor total da ata: R$57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Os itens 01, 02, 03, 04 e 05 restaram desertos.

Holambra, 9 de abril de 2024.

Fernando Capato

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 12448.731836/2019-06.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato SRRF07 13/2020 do serviço de de manutenção preventiva mensal e corretiva (por chamado) de equipamentos de ares-condicionados na DRF/RJO I e DRF/RJO II e unidades jurisdicionadas de 15/04/2024 a 15/12/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.300,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 30 (trinta). diplomas de graduação no período de 01/12/2023 a 31/12/2023. Destes, 01 (um) foi cancelado pela instituição em decorrência de falha técnica na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

5041-5056; 5058-5064; 5067-5068; 5073; 5121; 5417-5418.

Registros revogados no período de 01/12/2023 a 31/12/2023:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 5157.

Informamos ainda que foram cancelados 24 (vinte e um) diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 01/12/2023 a 31/12/2023.

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

2031; 2075; 2531; 2569; 2571; 2573; 2576; 2578-2585; 3464-3466 (publicado em 03 de agosto de 2023, DOU nº 147, Seção 3, p.54); 3523-3524; 3560; 3568-3569 (publicado em 27 de setembro de 2023, DOU nº 185, Seção 3, pág. 52); 4520 (publicado em 12 de dezembro de 2023, DOU nº 235, Seção 3, p.56).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO 2024.0.000006803-2. CONVÊNIO N. 3/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de 302 ônibus, com motoristas e combustível, com vistas ao transporte das urnas eletrônicas para os locais de votação, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 04/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 2023.0.000030953-0.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 90.003/2024, destinada à aquisição de material e equipamentos de refrigeração e eletrônica, sendo aceitas as propostas pelos menores preços totais das empresas KLEBER AZEVEDO MC LTDA para o item 1 com preço de R$693,68; DAVSON LUIZ AZEVEDO MARTINS para o item 2 com preço de R$2.750,00; MR SOLUÇÕES E SERVIÇOS para o item 3 com preço de R$2.871,76, e para o item 4 com preço de R$1.087,96; JUMES ELETRO LTDA para o item 5 com preço de R$374,95; IRENE DE OLIVEIRA para o item 6 com preço de R$720,00; COMERCIALIZADORA ESTRELA DO SUL LTDA para o item 7 com preço de R$303,60, e para o item 8 com preço de R$6.980,00; HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o grupo 1 com preço de R$9.999,90; LUCAS MIGLIORINI TERRIBILE PIMENTEL para o grupo 2 com preço de R$8.233,00, e para o grupo 3 com preço de R$4.939,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024

Processo 2024.0.000003025-6.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90010/2024, realizado com vistas à aquisição de fones de ouvido descartáveis, tendo como vencedora a licitante BRASLYNC COMERCIO ELETRÔNICO LTDA para o item 1, com o preço de R$17.461,94, e para o item 2, com o preço de R$5.820,00.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024

Processo 2023.0.000029069-3.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) n. 90013/2024, realizado com vistas ao registro de preços para contratação de serviços gráficos (impressão) para as Eleições 2024, tendo como vencedoras as licitantes GRÁFICA TITANIUM EDITORA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA para o grupo 1, com os preços unitários de R$350,00 para o item 1, R$345,00 para o item 2, R$42,00 para o item 3, e R$8,40 para o item 4; e PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA para o item 5, com o preço unitário de R$22,38.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 60 (sessenta). diplomas de graduação no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Destes, 07 (sete) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 5619; 5622-5623; 5625; 5632; 5637-5640; 5643; 5681-5682; 5716; 5745; 5761-5764; 5774; 5776-5778; 5795; 5797; 5813; 5818; 5827; 5833-5838; 5842-5844; 5850; 5855; 5866-5870; 5872-5873; 5875; 5897-5901; 5904; 5939.

Registros revogados no período de 01/01/2024 a 31/01/2024: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 5617-5618; 5620-5621; 5624; 5773; 5874.

Informamos ainda que foram cancelados 4 (quatro) diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 01/01/2024 a 31/01/2024.

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 605 (publicado em 21 de julho de 2023, DOU nº 138, Seção 3, p.49); 4867; 5028 (publicado em 12 de dezembro de 2023, DOU nº 235, Seção 3, p.57).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 20 (vinte). diplomas de graduação no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. Destes, 03 (três) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

5961; 5969; 6016; 6171-6172; 6179; 6183; 6216; 6268-6269; 6280-6286.

Registros revogados no período de 01/02/2024 a 29/02/2024:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 6204-6206.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002002388202404. Objeto: A eventual aquisição de pães e itens de padaria e confeitaria ao Comando do Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 781000-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Publicado em 30/12/2022, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 253 que se trata da publicação de Extrato de 1° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ. Caapiranga/AM, 29 de dezembro de 2022. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 27 de dezembro de 2022
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Extrato de 3° Termo Aditivo Publicado em 30/08/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 242 que se trata da publicação de Extrato de 3° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ. Caapiranga/AM, 28 de agosto de 2023. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 26 de agosto de 2023
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Publicado em 29/12/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 375 que se trata da publicação de Extrato de 4° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ. Caapiranga/AM, 28 de dezembro de 2023. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 26 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 671/2022.

Nº Processo: 50018.000075/2022-93.

Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de agosto a dezembro de 2023. Vigência: 08/04/2024 a 26/03/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 531.147,33. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23444.001074/2023-44.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de obra de construção da quadra poliesportiva coberta com arquibancada e vestiário do IFMT Campus Sorriso, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 1.749.800,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 2019.00.000000581-8.

Pregão. Nº 46/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Reajustar os uniformes e os equipamentos de proteção individual (EPI's) em 4,61% a partir de 12/9/2023, de acordo com o IPCA (IBGE). 2. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços do Contrato-TSE nº 3/2020, conforme o ACT. 3. Prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o percentual de encargos sociais e do LDI, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a aprovação da Lei n.º 14.784/2023. Vigência: 31/1/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: arts. 55, III, e 65, II, d, e § 5º, ambos da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 3/2020. Valor do Contrato: R$ 1.314.708,71 - período 31/1/2023 a 31/1/2024 e R$ 1.342.815,90 - período de 31/1/2024 a 31/1/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Gildenilson Braz Torres, Sócio, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 68154/2018.

Nº Processo: 23306.004589/2018-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2018, celebrado em 21/12/2018, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 310 (trezentos e dez) dias, com fulcro no art. 57, §1º,I, II e IV, da lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 24/2024 DRG/PRU/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.006191.2024-70.. Vigência: 05/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.211.834,76. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024

Proc. Nº 024/2024. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte para fins de atividade educacional/pedagógica a ser disponibilizado em instituição de ensino do Município e em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4126272/2023- da ITAIPU- Programa Itaipu Mais que Energia.

Abertura das propostas a partir das 08h31 do dia 24/04/2024. Recebimento dos lances a partir das 09h01 do dia 24/04/2024 no site da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) acesso identificado no link - licitações. Infs., e edital no Setor de Licitações, Rua Frei Vito Berscheid, nº 708, fones: (46) 92001-4556, (46) 3246.1166 ou sites: www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitações, www.bll.org.br e PNCP.

DARLEI TRENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Livros Didáticos Para Educação Infantil Da Rede Municipal De Ensino Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00088/2023. Dotação: 205 | 2012.361.0005; 2204.361.0102 | 3390.30 99 | 15000000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15690000. Vigência: até 08/04/2025. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10138/2024 - 08.04.24 - Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda - R$ 744.910,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 12448.731836/2019-06.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato SRRF07 13/2020 do serviço de de manutenção preventiva mensal e corretiva (por chamado) de equipamentos de ares-condicionados na DRF/NIU e unidades jurisdicionadas de 15/04/2024 a 15/12/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 15/04/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.486,80. Data de Assinatura: 06/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2024).
Edital de Convocação n° 4/2024

(Com prazo de 15 dias úteis)

O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados:

PROPRIETÁRIO/ EMPRESA

CPF/CNPJ

NOME DA EMBARCAÇÃO

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

03198246245

REI DAVI

FRANSMILI FERREIRA DE SOUZA

02378995237

ANJO DE DEUS

ISAAC GOMES FERNANDES

70906998204

BOTE SEM NOME

que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2024000320, 015P2024000338 E 015P2024000346, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento.

E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 9 de abril de 2024

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
Resultado de julgamentoChamadas públicas

Resultado Final Etapa de Análise do Mérito Cultural

Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023 e 09.004/2023.

O Presidente da Comissão de Chamada Pública e Seleção Conceitual e Técnica, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado Final da Etapa de Análise do Mérito Cultural, para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual; nº 09.003/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, DIFUSÃO e Circulação Artística" e nº 09.004/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Audiovisual- Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual, todos com recurso financeiro proveniente da Lei complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br. O Presidente.

Aquiraz-CE, 9 de Abril de 2024

David Lemos de Melo
avisoChamadas Públicas

Chamada Pública nº 09.002/2023 CP e 09.003/2023.

O Presidente da Comissão de Chamada Pública e Seleção Conceitual e Técnica, comunica aos respectivos participantes, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei Federal 8.666/93, o Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - Documentos da Seleção da Etapa do Mérito Cultural - Chamadas Públicas 09.002/2023 CP, cujo objeto é "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual" e 09.003/2023 CP, cujo objeto é "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística" de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, onde se concluiu o Indeferimento dos Recursos apresentados pelos Proponentes Tainá Facó Franklin de Lima Moisés, Maria de Fátima Gomes, Arthur Bruno Andrade Araújo, e Vancleiton Ferreira da Silva, participantes da CP 09.002/2023, e Carlos Henrique de Oliveira, Fabiano da Costa Silva, Jhon Alisson Silva de Sousa, Rivelino Pereira Matos, Maria Vilanilce Vasconcelos Evaristo, Celene Silva, Ester Deise Vasconcelos Evaristo Santos e Valdir Cardoso de Sousa, participantes da CP nº 09.003/2023.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.

Aquiraz-CE, 9 de abril de 2024.

David Lemos de Melo Presidente
Extrato de Contrato

Extrato resumido do Contrato nº 2024.03.21.01 que adiante se vê: Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada(S): Antonio Leonardo Ferreira Santos, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Processo: Dispensa de Licitação Prazo de Vigência e de Execução: 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0012.2.062. Elemento de Despesas: 33.90.32.15. Assina Pela Contratante: Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenadora de Despesas. Assina Pela Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024.
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66, com equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.290,66, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.398,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.670,66.

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.540,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.783,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 4.036,32.

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00, com equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 85.548,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.536,00.

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 86.057,92, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 5.027,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.300,00.

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2022-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22 /.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.039 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.046 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.045 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29, com equivalência para o orçamento 2024 já aprovado em tais dotações. Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.363,03, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.123,99, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.980,29.

LEIA-SE: Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 37.180,06, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.043,04, Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 88.244,21.

Felipe Gabriel Corrêa Barros

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 201 (duzentos e um). diplomas de graduação no período de 01/03/2024 a 31/03/2024. Destes, 05 (cinco) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg.

6288-6294; 6296-6299; 6301-6307; 6309-6311; 6317-6318; 6323-6337; 6340-6341; 6343; 6346-6347; 6352-6353; 6356; 6358-6369; 6371; 6373-6383; 6385-6387; 6389-6400; 6423-6425; 6430-6433; 6456-6469; 6487-6489; 6491; 6493-6497; 6519; 6541; 6576-6582; 6625-6628; 6630-6649; 6665; 6670-6671; 6673; 6676; 6678; 6681, 6684-6688; 6690-6710; 6712; 6737; 6742; 6748; 6753; 6796; 6806; 6810-6812; 6842-6844; 6889; 6893.

Registros revogados no período de 01/03/2024 a 31/03/2024:

Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 6339; 6345; 6429; 6655; 6689.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria-ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao

Cleber Avila Barbosa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº002/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. No dia 23 de abril de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail camaradefloresta@hotmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Floresta do Araguaia, 9 de abril de 2024.

Carmendes Sousa Santana Maracaipe
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 6, de 9 de abril de 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

O JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO C-077, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:

CAPÍTULO 7 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS INDÍGENAS

ITEM 7.2.2

Leia-se como segue e não como constou:

7.2.2 O primeiro candidato indígena classificado no concurso será convocado para ocupar a 10ª (décima) vaga aberta, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos indígenas classificados serão convocados, a cada intervalo de 20 (vinte) vagas providas, correspondente 30ª, 50ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso.

Os demais itens do referido Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições permanecem inalterados.

Juiz GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo PM-ADM-2024/0450, Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS., cuja data de abertura estava prevista para o dia 22/04/2024 às 10h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município : Ano: IX - N°1798, Segunda - feira, 08 de abril de 2024, Tendo em vista alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 25/04/2024 às 10h00min (Horário Oficial de Brasília).

Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram.

Nova Andradina - MS, 9 de abril de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo PM-ADM-2024/055, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2024,cuja data de abertura estava prevista para o dia 22/04/2024 às 09h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município : Ano: IX - N°1798, Segunda - feira, 08 de abril de 2024.

Tendo em vista alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 25/04/2024 às 09h00min (Horário Oficial de Brasília).

Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram.

Nova Andradina - MS, 9 de abril de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90003-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital, veiculado nos meios de comunicações legais, em 01 de abril de 2024, no D.O.U ISSN ISSN 1677-7069 Nº 62, seção 3, Jornal Amazônia pagina 06 e site oficial do município www.salinopolis.pa.gov. nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: Menor preço por item.

LEIA-SE: Menor preço por grupo

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura de Igaracy torna público, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o CREDENCIAMENTO nº 002/2024 a partir do dia 12 de abril de 2024, das 07 :00 às 13:00 horas, com o objeto Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados Enfermagem e Medicina na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na UNIDADE DE SAÚDE, (DR ASSIS OLIVIO BANDEIRA), (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), (PROGRAMA DA FAMILIA PSF), atendendo as necessidades do Município de Igaracy/PB, com as características descritas no Termo de Referência. O edital está disponível em: www.igaracy.com.br

Igaracy-PB, 9 de abril de 2024

George Carlos Vieira Lopes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil para construção de praça pública com esporte e lazer, denominada Praça dos Migrantes, no Bairro Jardim Tropical, Rua Ana Nery, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.960.588,73 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Devido à não publicação do aviso no Diário Oficial da União em tempo hábil, a abertura, antes designada para o dia 19/04/2024, será redesignada para o dia 29/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 9 de abril de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585002713202442. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com serviço de instalação, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0001272-52.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 8/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. F. P. Do Nascimento LTDA, CNPJ: 06.914.593/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Fabrício Peixoto do Nascimento, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que fará a seguinte Licitação: Dia: 22/04/2024 as 09:00 horas, Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Do tipo menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência Anexo I, de acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento.

O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890 - Também pelo e-mail: licitacoes.santatereza@gmail.com e/ ou www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 9 de abril de 2024.

Evellynn Ganzarolli Soares Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Junqueiro/AL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo novo, tipo van, que se encontrava suspensa, em razão da análise da impugnação registrada tempestivamente através do sistema BNC, teve a devida resposta, e, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início na data: 25/04/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.

Junqueiro/AL, 9 de abril de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93328/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 3328/2024. Objeto: Aquisição de materiais de informática para atendimento de demandas diversas no ambiente de TIC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93328-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 09/04/2024) 80013-00001-2024NE000001