gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.001382/2024-53. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA, CNPJ 26.502.393/0001-25. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antônio Clemenceau Inocente, pelo Hospital Veterinário Antônio Clemenceau S/S LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.001448/2024-13. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Premier Personal Studio LTDA, CNPJ 18.849.111/0001-32. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Premier Personal Studio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Delvis Martins Cardoso, pelo Premier Personal Studio LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160354

Nº Processo: 64131002011202316. Objeto: Contratação de serviço com fornecimento de material pela contratada, para a instalação de sistema de aquecimento solar com apoio elétrico de água para banho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/02/2024) 160354-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 27/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 14 de fevereiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo AdministrativO N° 05/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamentos para o cras do município de CABRÁLIA PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 15/02/2024 às 08:00 horas do dia 28/02/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 28/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 28/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo N° 06/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de material permanente e equipamentos para o scfv do idoso do município de CABRÁLIA PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 15/02/2024 às 08:00 horas do dia 29/02/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/02/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 29/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com .

Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 14 de fevereiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição de materiais odontológicos para utilização na unidade básica de saúdE. O certame será do tipo "Menor preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 26/02/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, Contratação de empresa para revitalização do calçadão da PRAÇA JOÃO BARBOSA DE CARVALHO - ETAPA 2, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo. O certame será do tipo "Menor preço global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00min do dia 01/03/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.

Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m.

Barbosa/SP, 9 de fevereiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001038/2024-31.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado do Rio Grande do Norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 568.147,80. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023

EDITAL Nº 282/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 64.834/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIAS VIÁRIAS NA VIA ANTÔNIO CRUANES FILHO NO TRECHO ENTRE VIADUTO MONSENHOR GUSTAVO MANTOVANI E RUA DR. WILLIAN SILVA-LIMEIRA-SP-CONTRATO FINISA 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/03/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 14 de fevereiro de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160195

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64329.006712/2022-36.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo. Vigência: 30/01/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.387,55. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21014.001008/2021-47.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato nº 01/2022, firmado em 16/02/2022, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze), a partir de 16/02/2024 à 15/02/2025, conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.751,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 183039

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 52602.002480/2022-81.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar o quantitativo de 03 assinaturas mensais referente à prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital e no contrato nº 10/2023, representando aproximadamente um acréscimo de 21% na valor do contrato, equivalente a R$ 6.336,75, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/02/2024 a 02/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.336,75. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 02/2022.

Nº Processo: 21053.000182/2021-14.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento IGP-M (FGV) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de -3,461930% em cada item, referente à prestação de serviço de calibração (RBC) de equipamentos em proveito do LFDA-SP, a partir de novembro de 2023. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.115,70. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23741.000007/2023-58.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2023. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.660,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 200344

Nº Processo: 08520.004305/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.403.599/0001-89 - T. SANTANA SILVA. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato n.º 01/2022-SR/PF/SE. A presente rescisão se dá com fulcro na cláusula contratual décima primeira, item 11.1.2., bem como com fundamento art. 79, inciso II, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 12/2024 - PMBP DE 14/02/2024

Constitui objeto deste contrato prestação dos serviços especializados de fiscalização, gerenciamento e gestão ambiental da obra de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) no município de Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global R$ 113.149,96 (cento e treze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência do contrato é de 7 (sete) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que a obra não esteja finalizada, devidamente justificado e aceito pela fiscalização. Processo Licitatório nº 089/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 012/2023 - PMBP. Homologado em 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00560/2023, firmado em 06/02/2024 Favorecido: IMPRENSA NACIONAL; Objeto: prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação artigo 30 - Caput, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$904.848,03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI nº 000057/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, da vigência do contrato original. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Sétima do Contrato. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2024 a 26 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0020015-60.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - EPP./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 13/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 09/02/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Acervo n° 01/2023, Processo nº 08786.000307/2023-27. Partícipes: Fundação /Nacional do Índio - FUNAI - MUSEU DO ÍNDIO, CNPJ nº 000.559.311/0002-07, representada por sua Diretora, Lucia Fernanda Jófej Kaingáng, RG nº 812.589.1112 SPRS e inscrita no CPF sob nº 734.184.043-91, e do outro lado a empresa: FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.573.030/0020-00, representado neste ato pelo Senhor Gilberto Carlos Marques Labor, carteira de motorista n° 30366520, SSP-SP, e do CPF nº 282.972.068-74, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Acervo. Objeto: Pelo presente instrumento celebra-se a prorrogação do Termo de Cessão de Uso nº 5468711 , Extrato do DOU (5531412), por um período de 23 dias, a partir de 06 de fevereiro de 2024, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do TERMO ORIGINAL; Data de Assinatura: 01/02/2024.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília - SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, e no que couber o Decreto Municipal n.º 13.867/2022 e a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública 001 de 2024, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2024. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari, neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 07 de março de 2024, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras@marilia.sp.gov.br.

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação
RESULTADO de julgamento

Chamamento Público nº 11/2023

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, torna público, o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO da seleção dos projetos aprovados, após as análises dos recursos e análise documental, ao recebimento de verbas previstas na Lei Complementar nº 195/2022, de acordo com as disposições contidas no Edital de Chamamento Público nº 011/2023 - Audiovisual em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023. O resultado completo em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-encerradas/.

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura
aviso de REVOGAÇÃO

Fica Revogado o Termo de Ratificação inerente a Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada no Desenvolvimento da Solução Educacional em Workshop Básico de Jardinagem e Horta e Rodas de Conversas Inspirativas, destinada a Fumares - Fundo Mariliense de Recuperação Social, diretamente da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -SENAC, CNPJ: 03.709.814/0025-65; Dispensa embasada com fulcro no artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, publicada na data de 24 de novembro de 2023, tendo em vista que o recurso que iria custear a contratação não foi reprogramado para 2024.

MARCELO JOSÉ MACEDO

Presidente da Fumares
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

AYRLW MAYNYSON DE CARVALHO ARCANJO

ENGENHARIAS

124

PALMARES

cgpe@palmares.ifpe.edu.br

ATÉ 31/07/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ANA CRISTINA GUIMARÃES CARNEIRO

ECONOMIIA

118

IGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

19/02/2024 A 18/08/2024

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital de Abertura nº 23, de 12/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de Homologação nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

MARCUS VENÍCIUS ALVES SILVA

MÚSICA

407

VITÓRIA de santo antão

cgpe@vitória.ifpe.edu.br

ATÉ 28/02/2025

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.

3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A GEBRAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ESPÉCIE: 2ª Prorrogação de Termo de Contrato nº 02/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de locação de Ressonância Magnética, e a contratação de empresa especializada para prestação de serviço completo de locação de Tomografia Computadorizada, conforme condições , exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo passa a ser fixado no máximo de 12 (doze) meses, com início na data de 10/02/2024 e encerramento em até 10/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 26/2023, para contratação de prestação de serviço Limpeza de Aguadas - Familiar, em diversas comunidades rurais dos municípios do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Água para Todos, em 27/02/2024 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 8 de fevereiro de 2024.

Maya Espinheira de Melo

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

25000.103035/2023-25

O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Cairon Cristian da Costa Barbosa, sócio administrador do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2023.19535-01, através do número de registro de rastreamento, YJ 782 931 662 BR, ao consultar o site dos Correios consta que o objeto não foi entregue, carteiro não atendido, sendo o objeto devolvido ao remetente, os documentos foram enviados para o endereço residencial informado no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de fevereiro a junho de 2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2023.19535-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia.

O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2831/2828.

FERNANDO DIAS DA SILVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.029916/2023-14. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 2/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (STMU), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP, inscrita no CNPJ nº 46.319.000/0001-50. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.036261/2023-31. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 3/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - SP, inscrito no CNPJ nº 44.831.733/0001-43. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.037149/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 4/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP, inscrita no CNPJ nº 46.680.500/0001-12. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL. OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 ao 06: Do dia 14/02/2024 até o dia 1º/03/2024 às 14:00 horas.

Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 1º/03/2024 às 14:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 1º/03/2024 a partir das 14:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 14 de fevereiro de 2024.

Luzia de Fátima Paula

Secretária da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 00088.000457/2022-15.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.759,53. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 058/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de Educação-Contratada: MAIS CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -CNPJ: 42.275.454/0001-15, -P.Administrativo nº 019.2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IPECAETA -Modalidade: Dispensa de licitação nº 027/2024,Valor global R$ 98.207,00 (noventa e oito mil, duzentos e sete reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04, 5.01 Ação: 1004/2020/2021/2037/2095 -Elemento de Despesa: 44.90.51, 33.90.39, Fonte: 15000000/17063110/15410000/15420000/ 15400000 prazo de vigência: Até 09/05/2024, Data de Assinatura 09/02/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 5/2023

Processo Licitatório nº 128/2023.

Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 128/2023, Tomada de Preço nº 5/2023, obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos contrato de Repasse nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e Próprios do Município, a Empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27.

Alto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
Extrato de Contrato nº 7/2024

Processo Licitatório nº 128/2023, Tomada de Preço nº 5/2023. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Objeto: obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos contrato de repasse Nº 939635/2022 - Ministério das Cidades e Próprios do Município. Será pago o valor total de R$ 324.856,34 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais com trinta e quatro centavos), para a execução dos serviços e fornecimento dos materiais. Assinado em 31 de janeiro de 2024, com validade até 30 de abril de 2024.
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023

Contrato nº 49/2023 - Tomada de Preço nº 2/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo comunitário, recursos provenientes contrato de repasse Nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e Contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA CNPJ sob nº 35.729.687/0001-85. Vigência prorrogada de 29/01/2024 a 28/02/2024. Avelino Salvadori/Prefeito
Extrato de Termo Aditivo nº 5/2023

Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preço nº 6/2022. Objeto: contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos contrato de repasse Nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/01/2024 a 10/04/2024. Avelino Salvadori/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019. SEI nº 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019.

PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), CNPJ Nº 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), CNPJ: 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: inclusão e alteração do cronograma de entregas proposto para o exercício 2023, contido no 15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2019 - Sofosbuvir 400mg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n. º8.666/1993 e seus substitutivos. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 01/11/2023.

Esta publicação surte efeitos retroativos à data de assinatura deste 15º Termo Aditivo, para fins da contagem do início da fase III referente a correspondente PDP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento de insumos agrícolas e horas-máquina, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67437.012680/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 17.339.717/0001-65 - SOLB - SERVICO DE ORTOPEDIA LUIZ -BRAGA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 004/harf/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP

Abertura: 29/02/2024 às 09h00min, que tem por objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias municipais de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br, no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. telefax (75) 3685-2113.

Em 9 de fevereiro de 2024.

Adenilde Almeida Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: VALENTE & TERCIANO LTDA, CNPJ(MF) Nº 11.960.679/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos conforme Lei de Licitações, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa. Valor Total: 117.950,00 (cento e dezessete mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:14/02/2024. Recurso da Manutenção Projetos - Operação de Crédito N° 0555734-25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.2108-3.3.90.39 (341) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ÉDI. Fundamento: Artigo 75, inciso I, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021.
RESULTADO De Julgamento Tomada De Preços Nº 3/2023

Processo De CompraS Nº 83/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico em CBUQ, em DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que fazem parte da minuta edital. Após análise dos envelopes nº 1 "Documentos" ficou decidido: ficam inabilitadas as empresas: TJ Construções e Terraplanagem Ltda, Pavini Engenharia Ltda, Porto Júnior Usina de Asfalto Ltda., HY Construtora Ltda. Santa Fé Pavimentação e Construções Ltda., Usina do Vale Construtora Eireli, Pavfran Engenharia Ltda., Noromix Concreto S/A; ficaram habilitadas as empresas: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda e DGB Engenharia e Construções Ltda.

Monte Azul Paulista-SP, 9 de fevereiro de 2024

Carlos Eduardo Preira de Souza

Presidente da CML
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23062.007748/2019-22.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.908.486/0001-29 - MARIA ELIANE DE JESUS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.680,52. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

A CPL comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Preta - BA. Edital de Credenciamento 002/2024. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 15/02/2024 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00. Edital através do site ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta,na Avenida Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3697- 2154 das 08:00 hrs às 12:00 horas - Setor de Licitações. Email: licitacao@serrapreta.ba.gov.br

LUCAS SÁ ARAÚJO

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº05/2024 para registro de preço para futuras aquisições de computadores e equipamentos de informática para uso nas escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 05/03/2024 às 09h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº04/2024 para registro de preço para futuras aquisições de serviços de ecografia, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 06/03/2024 às 09h00min.

Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 21/02/2024.

Rolante, 14 dias de Fevereiro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 928388/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DE ATIVACAO COMUNITARIA DE HORIZONTE - ASSACH, CNPJ nº 12283115000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/09/2022 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - INEXIGIBILIDADE 008/2024: Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda, ao valor de R$ 1.308.750,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Vera Cruz/RS - Objeto FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO. Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda, ao valor de R$ 1.308.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 11080.101384/2020-11.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, período de 06/03/2024 à 06/11/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.900,00. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1710.0/2023; Contrato nº 1132/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Paraná Item 3 - SR Oeste do PR; Contratada: TOWER Construção Civil Ltda.; CNPJ: 95.404.018/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.295.777,77 (cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 563/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/02/2024.

Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 1183/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do Item VII - SR Acre; Contratada: M F & L Assessoria em Projetos Ltda.; CNPJ: 13.134.446/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 07/02/2024.

Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1282/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do estado SR Ceará- CE; Contratada: HORUS Engenharia Ltda.; CNPJ: 36.129.511/0001-55; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 07/02/2024.

Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 1278/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do estado SR Rio Grande do Norte RN; Contratada: HORUS Engenharia Ltda.; CNPJ: 36.129.511/0001-55; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 07/02/2024.