PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1556866, de 26 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.393 - EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO FELIPE PERES REZER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2336450, do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, CD-4, a contar de 01 de outubro de 2024.

Nº 1.394 - NOMEAR a servidora RAQUEL POTTER GARCIA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1054424, como Coordenadora Acadêmica Interina, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4, a contar de 01 de outubro de 2024.

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1556798, de 26 de setembro de 2024; resolve:

Nº 1.395 - DISPENSAR o servidor RODRIGO BRANDÃO MANSILHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1359506, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 1.397 - DESIGNAR o servidor GILLEANES THORWALD ARAUJO GUEDES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1461581, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Software, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.006706/2024-38, resolve:

Nº 1.400 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE DA COSTA MENDES MUNIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 278 de 11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, homologado através do Edital nº 436 de 24/09/2024, publicado no DOU de 25/09/2024, no código de vaga nº 933120 decorrente da redistribuição de Carlos Alexandre Oelke.

CONSIDERANDO o determinando na COTA n. 00158/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5008821-47.2024.4.04.7200, nos termos do Processo nº 23100.010245/2024-06, com base na alínea "b" do inciso III do artigo 36 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 1.401 - REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor LEANDRO ANTONIO THESING, SIAPE 2056295, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Campus Alegrete, na Cidade de Alegrete/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, na Cidade de Florianópolis/SC.

O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1558052, de 27 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.402 - DISPENSAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, da função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 1.404 - DESIGNAR a servidora CARLA VALERIA LEONINI CRIVELLARO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3061185, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Educação do Campo, do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

Edward Frederico Castro Pessano