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ATO Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora ALINE TAKAKI PAIVA, código 48345, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 4.317, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3556641, assim como cópias do Termo de Posse nº 3585475 e do Termo de Exercício no 3585476, contidos nos autos do Processo nº 000491/24-00.219, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 29 de janeiro de 2024, do cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 1321, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 29 de janeiro de 2024, o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 1321, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Soluções de Disponibilização Eletrônica de Conteúdo, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria deste Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01487/2024, resolve:

Designar ANGELA MARIA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria nº 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor FABIO MIRANDA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1439133, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a partir de 05/02/2024, do respectivo cargo, o servidor ADRIANO MARAFIGA, matrícula SIAPE nº 2090759.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 290, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000360/2023-59, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSÉ CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 2/2/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio (CCTAGRO), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

NOMEAR

CAROLINE MARINHO BOAVENTURA SANTOS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
ATO Nº 4.320, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 3556603, do Processo nº 025783/23-00.093, bem como o Ato nº 3218/2021 (2103944), contido nos autos do Processo nº 001672/21-00.08, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, no período de 27 de janeiro de 2021 a 27 de maio de 2021, à Sra. MARIA DA SAÚDE DO NASCIMENTO, companheira do Sr. OSIRIS DE MOURA MELO, falecido em 27 de janeiro de 2021, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do art. 74 e alínea b do inciso V do § 2º do art. 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019; caput e §§ 1º e 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe, individualmente, a cota de 1/5 (um quinto) do benefício pensional.

Art. 2º REVERTER, a partir de 28 de maio de 2021, em favor de RAFAEL DO NASCIMENTO DE MOURA MELO, ISABEL DO NASCIMENTO DE MOURA MELO, MATEUS GONÇALVES MELO e FELIPE GONÇALVES MELO, a cota-parte da pensão civil, concedida no art. 1º deste Ato, na forma do disposto no caput, no § 1º e na alínea b do inciso V do § 2º, todos do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, e no caput e no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhes 1/4 do benefício pensional.

Art. 3º CANCELAR a reserva da cota de 1/5 (um quinto) da pensão, determinada na parte final do Ato nº 3218, de 26 de fevereiro de 2021 (2103944).

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
DESPACHO Nº 7.080

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do World Government Summit, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10 a 13 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,

Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,

Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,

Considerando documentação constante no processo SEI 23212.001784/2023-06, resolve:

Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 24 de fevereiro de 2024 a 23 de junho de 2024, a servidora Erica Sudário Bodevan, matrícula SIAPE nº 1149311, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, lotada no Campus Governador Valadares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA DG Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 00024/2024, resolve:

DESIGNAR HEBERSON CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Policiamento e Proteção Especializada, nível FC-6.

Johaness Eck
ATO Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato MATHEUS LUCAS PEREIRA DE SOUSA, classificado em 22º lugar da lista de candidatos negros, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome do candidato da referida lista de classificação;

II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 45, de 19/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23/01/2024.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
DESPACHO DE 5 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ELIS CARVALHO PENA, Coordenadora-Geral de Eventos da Secretaria-Executiva, para participar do Programa Executivo de Competências para Liderança - Enap, em Bloomington, Indiana, Estados Unidos da América, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.000123/2024-86).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
ATO Nº 4.322, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3590282, contido nos autos do Processo nº 002267/24-00.011, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Fernando de Farias Ferreira da função comissionada de Assistente IV, conforme Ato nº 4306/2024 (3564297), resolve:

DESIGNAR o militar CLAUDIO ALVES DA SILVA, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do citado Gabinete.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA PGR/MPU Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, proferida em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de janeiro de 2024, no âmbito do Procedimento Administrativo Interno nº 5/2024, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.014797/2021-18, resolve:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar do dia 8 de janeiro de 2023, para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, com prejuízo de suas funções no Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ônus para a origem.

Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados pelo Promotor de Justiça FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO, na condição de membro auxiliar, durante o período de 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 25, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1890764, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio a Consultas e Atos de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 5 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR BRUNO TARGINO GAMBINI, matrícula SIAPE nº 1811915, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CCE 1.13, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA STJ/GDG Nº 122, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA CARVALHO DE ARAUJO, matrícula S069021, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, na vaga decorrente da dispensa de Kátia Simoni Menegat.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria IFRS nº 85, de 6 de Fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora VIVIANE CAMPANHOLA BORTOLUZZI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1630209, lotada na Reitoria do IFRS, pelo período de 14/03/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em Reunião do FORINTER com instituição parceira na Universidad Amazónica de Pando, em Cobija, Bolívia, nos termos do Processo nº 23419.000327/2024-51.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CCAX/IFRS nº 27, de 7 de Fevereiro de 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em 23/01/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DANIEL AMORETTI GONÇALVES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2264931, da função de Coordenador do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Caxias do Sul, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
Portaria CGPED/SUSEP nº 162, de 7 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora SAMIRA BRANCO, matrícula Siape nº 1569579, para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR a servidora CAROLINA GORNIC, matrícula Siape nº 1958111, da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código FCE 1.10, para a qual foi designada por meio da Portaria DEAFI nº 43, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2020, seção 2, página 23, e Apostila COCAB nº 115, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 7 de novembro de 2022.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 30, de 7 de Fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO AIHARA, matrícula Siape 195****, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, a partir de 12-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES
PORTARIA SAA Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.013216/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1948818, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.13, código nº 38.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.005671/2024-73, resolve:

Designar JULIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE 3284222, para substituir no período de 01/01/2024 a 22/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 28.0026, em virtude de vacância de titular de função e de substituta eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19739.168035/2023-43, resolve:

Autorizar a prorrogação excepcional do afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor LUCIO MELCHIADES DA MATA TORRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1079456, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público, no período de 11/02/2024 a 11/05/2024, incluído o trânsito, com vistas à Elaboração da dissertação do Doutorado em Engenharia do Ambiente, na modalidade presencial, promovido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto/Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1345, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 06 de fevereiro de 2024.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 68, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALEX DIAS DE JESUS para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Mobilização e Formação, código FCE 1.07, da Coordenação de Mobilização e Formação da Coordenação-Geral de Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 52, de 29 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005754/2023-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por MARIA FERNANDA RANGEL CHEHADI, matrícula SIAPE nº 32***08, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de dezembro de 2023.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 67, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar IAGO ITÃ DE ALMEIDA PEREIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 312441, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Portaria SGP/ANM nº 47, de 7 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar WERTHER DE LARRAZÁBAL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado de Pernambuco, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 48, de 7 de Fevereiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear ELAINE NUNES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 452934, para o cargo de Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar REINAN BISPO SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1318195, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEPE/UFPR nº 276, de 7 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003898/2024-85, resolve:

Autorizar, a partir 14 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de MILENA WOITOVICZ CARDOSO - 1216132, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 284, de 7 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.048601/2023-20, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 206/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2024, seção 2, página 60, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor VICENTE FLORENTINO CASTALDO ANDRADE - 1202836, lotado no Serviço de Endocrinologia e Metabologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, conforme o contido no doc. SEI nº 6377683 do presente processo SEI.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 287, de 7 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.068179/2023-29, resolve:

Retificar a Portaria nº 209/PROGEPE/2024, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2024, seção 2, página 61, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, à servidora RENIL APARECIDA NAZARENO COVALSKI - 1437878, lotada na Equipe Enfermagem Cirurgia Geral do Hospital de Clínicas:

Onde se lê: ...com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional...

Leia-se: ...com proventos calculados pela média proporcionalizada das remunerações de contribuição, conforme §6º, inciso II do Art. 4º da referida Emenda Constitucional...

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria PROGEPE/UFPR nº 277, de 7 de Fevereiro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075141/2023-11, resolve:

Autorizar, a partir 01 de fevereiro de 2024 até 23 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de MAYARA PADOVAN DOS SANTOS - 3359324, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Portaria SGP/MGI nº 1.343, de 6 de Fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.004165/2024-92, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JUCELINO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3336450, ocupante do emprego de Agente de Portaria - NA, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria SGP/MGI nº 1.357, de 6 de Fevereiro de 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.139051/2023-36, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público LÁZARO ROBERTO MARQUES MENDES, matrícula SIAPE nº 3376465, ocupante do emprego de Contador - NS, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria GAB/UFT nº 123, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1810713, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº23101.010731/2023-25.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de dezembro de 2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 127, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN, analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1559630, para exercer a função de Auxiliar da Divisão de Convênios e Projetos/DIRI/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.000620/2024-91.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 125, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora MAYARA ARRUDA BRITO SOUSA, Programadora Visual, matrícula SIAPE nº 2164982, da função de Auxiliar da Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas, função gratificada (FG-02). Dados no processo 23101.000699/2024-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 124, de 7 de Fevereiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº23101.010731/2023-25.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria CGBEN/MGI nº 1.525, de 7 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.008522/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUZIA LIMA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO DE TARSO RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 24 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 1.544, de 7 de Fevereiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.003317/2024-30, resolve:

Art. 1º Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora ANA LUCIA DE MELO COSTAL, na condição de cônjuge do ex-anistiado político LAZARO ANTONIO RIBEIRO COSTAL, matrícula SIAPE nº 1725641, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 02 de janeiro de 2024, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CEFET-RJ nº 168, de 7 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.000057/2024-55, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 1.441, de 27/12/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

ITAGUAI

ENGENHARIA MECANICA (PERFIL 1)

DAVI LAUDIER CERVEIRA DOS REIS

214674

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 167, de 7 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e considerando o Processo nº. 23063.007590/2023-67, resolve:

Art. 1º Homologar, conforme abaixo discriminado, o resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 04/2023, destinado a selecionar candidatos para provimento, em caráter efetivo, de cargos de Magistério Federal da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro Permanente da Unidade Maracanã.

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CLASS.

MARACANÃ-DEMET

EVENTOS

Thaís Costa da Silva

1º

MARACANÃ-DEMET

EVENTOS

Caroline de Brito Santos

2º

MARACANÃ-DEMET

EVENTOS

Ricardo Luis da Silva

3º

MARACANÃ-DEMET

EVENTOS

Ivan Conceição Martins da Silva

4º

MARACANÃ-DEMET

EVENTOS

Fausi Kalaoum

5º

MARACANÃ-DEMET

EVENTOS

Renato de Oliveira dos Santos

6º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria CEFET-RJ nº 170, de 7 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.000061/2024-13, resolve: Art. 1º. - Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 1.445, de 27/12/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, conforme discriminado:

UNED/

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARIA DA GRAÇA

INFORMATICA, SISTEMAS DE INFORMAÇAO E CIENCIAS DA COMPUTAÇAO

RAFAEL DIAS RIBEIRO

302846

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 18, de 7 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art.1º DISPENSAR a servidora Juliana Rodrigues Amaral Souza, matrícula Siape 125****, da função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas (NAI) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG01, a partir de 06-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Portaria CEFET-RJ nº 169, de 7 de Fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, com base no Art. 22, caput, da Instrução Normativa nº. 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia e tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.000125/2024-86, resolve: Art. 1º. - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº. 1.264 de 24/11/2023, publicada no D.O.U. de 28/11/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº 1.441, de 27/12/2023, publicada no D.O.U. de 29/12/2023, conforme discriminado:

UNIDADE

DISCIPLINA

NOME

CÓDIGO DE

VAGA

MARACANA/DEMET

FISICA

DIEGO OLIVER DALDOCE PEREIRA

213509

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA
Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 20, de 7 de Fevereiro de 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:

Art.1º DESIGNAR a servidora Nara Faria Silva Marques, matrícula Siape 186****, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas (NAI) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG01, a partir de 07-02-2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO DE MARTTINS NETTO
Portaria GBR/UFRPE nº 116, de 7 de Fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000877/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 10º da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos calculados com base no art. 26, §2º, I, pela média aritmética e sem paridade, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Servidor(a)

LINALVA SILVA DA PAZ

Nº Matrícula SIAPE

0675862

Cargo

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Código de Vaga

423576

Lotação

PRPG

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº104 , DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar WALDIR DE MIRANDA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0176, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LA PAZ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Nomear, até o término de sua missão no Posto, CÉLIA ANICETO DA SILVA, assistente de chancelaria, CPF 084.370.841-72, classe Especial, padrão V, Siape 1029263, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
PORTARIA DG/PRF Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e observado o contido no processo nº 08666.069519/2023-95, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 18 de dezembro de 2023, o cargo 911/001, policial rodoviário federal, código de vaga nº 71492, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor DANIEL PICCOLI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1125381, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 101, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JENIFFER DANTAS FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 38.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM, matrícula no Siape nº 1710384, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
Portaria UNIRIO nº 45, de 26 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005904/2023-83, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora DORIS ROLLEMBERG CRUZ, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 21*****, CPF nº ***975.347-**, no período de 10 a 20 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participar de Seminário de Pós-Graduação na Faculdade de Arte da Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNICEN) em Tandil, Argentina.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Edital UNIRIO nº 53, de 29 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000264/2024-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora PATRICIA DE ALBUQUERQUE GARCIA REDONDO, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***652.407-**, ocupante do cargo de Professora Adjunta, no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo trânsito, para realizar pesquisa na University College London em Londres, na Inglaterra.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO