EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.001.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA. CONTRATADO: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 33.469.078/0001-09, localizado a Rua Joaquim Dias, nº 320, Lote 01, Quadra II, Bairro: Bodelândia, Oeiras/PI - CEP: 64.500-000, através de seu representante legal o Senhor: Arley Bruno Barbosa Santos. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 7.178.059,18 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 04 Administração / 04 122 Administração Geral / 04 122 0035 SISTEMA DE ENERGIA FOTO VOLTACIA FINA BANCO DO BRASIL / 04 122 0035 2028 0000 MELORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS / 4.4.90.52.00 Outros Materiais Permanente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 08 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.003/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.770,00 (cento e quatorze mil e setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.004/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local e nacional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.650,00 (cento e treze mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/05/2024 à 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.