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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12357/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.359.132/0008-02, PRU2678, FRMEV01209602023, 606-82; 32.443.148/0001-97, MIZ5F34, FRMEV00172442024, 606-82; 56.287.527/0001-01, ESD2J69, FRMEV00186022024, 606-82; 44.565.424/0001-79, QZC1H24, FRMEV00892802023, 606-82; 57.634.677/0001-07, IVR9A76, FRMEV00182462024, 606-82; 04.849.012/0001-46, QIA9B28, FRMEV00182082024, 606-82; 31.033.373/0001-92, QIZ1H71, FRMEV01229742023, 606-82; 82.120.320/0001-40, QIY3232, FRMEV00166652024, 606-82; 11.414.235/0001-46, QJW8877, FRMEV00175942024, 606-82; 81.804.684/0002-67, PRJ6691, FRMEV00161072024, 606-82; 39.226.408/0001-11, IUL5G64, FRMEV00595782023, 606-82; 13.817.856/0001-04, RLN9A90, FRMEV01041212023, 606-82; 04.491.816/0001-16, RAE2F10, FRMEV00203712024, 606-82; 07.154.935/0001-71, OKE3G00, FRMEV00175582024, 606-82; 03.528.051/0001-89, ATC5D93, FRMEV00170482024, 606-82; 09.562.346/0001-58, FFI6D36, FRMEV00169372024, 606-82; 05.901.189/0001-07, IZL0123, FRMEV00190242024, 606-82; 95.832.150/0001-78, RXV0E75, FRMEV00150332024, 606-82; 89.626.386/0001-55, JBE1I19, FRMEV00150632024, 606-82; IYY5336, FRMEV00152522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12358/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.023.043/0001-00, ISX0321, EPSMA00060132024, 683-13; 11.425.529/0001-73, LSB4J88, EPSMA00735862023, 683-11; 09.317.624/0001-01, CPN2I73, EPSMA00625482023, 683-12; 07.921.156/0001-54, BUS4797, EPSMA00827892023, 683-13; 01.344.733/0001-06, IPQ1781, EPSMA00834242023, 683-13; 02.913.489/0006-22, RIP9H15, EPSMA00058672024, 683-12; 92.023.043/0004-53, DBL2491, EPSMA00672772023, 683-12; 01.594.187/0001-61, IYN4E07, EPSMA00728322023, 683-13; ***.780.109-**, MJN1G65, EPSMA00011432024, 683-13; 25.022.584/0001-27, JBL7A19, EPSMA00050922024, 683-13; JBL7A19, EPSMA00054682024, 683-11; JBL7A19, EPSMA00056642024, 683-13; 30.069.314/0033-99, RJH5A51, EPSMA00591932023, 683-11; 19.368.927/0021-50, BSY3E72, EPSMA00750412023, 683-11; DOB2F26, EPSMA00750782023, 683-13; CUG9G25, EPSMA00750802023, 683-13; 02.278.647/0001-05, QIK5905, EPSMA00028012024, 683-11; RXU0G80, EPSMA00034002024, 683-13; QIK5905, EPSMA00766112023, 683-11; 06.253.945/0001-00, MRD5793, EPSMA00620862023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12374/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.103.688-**, , FREVP00184842024, 773-0; 40.486.834/0001-73, , FREVP00184882024, 773-0; 28.072.750/0001-98, , FREVP00178962024, 773-0; ***.754.938-**, , FREVP00182972024, 773-0; ***.500.658-**, , FREVP00182942024, 773-0; ***.208.520-**, , FREVP00091682024, 773-0; ***.547.365-**, , FREVP00100602024, 773-0; 28.860.568/0001-00, , FREVP00143822024, 773-0; ***.984.908-**, , FREVP00143512024, 773-0; 05.344.781/0001-55, , FREVP00166592024, 773-0; 12.998.270/0001-12, , FREVP00182612024, 773-0; , FREVP00182932024, 773-0; 26.627.756/0001-59, , FREVP00604832023, 773-0; ***.110.097-**, , FREVP00702602023, 773-0; ***.592.998-**, , FREVP00723122023, 773-0; , FREVP00186872024, 773-0; ***.356.685-**, , FREVP00723552023, 773-0; 10.339.243/0001-02, , FREVP00175512024, 773-0; ***.094.828-**, , FREVP00186852024, 773-0; , FREVP00187012024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12393/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.436.838-**, , FREVP00184792024, 773-0; ***.208.457-**, , FREVP00175472024, 773-0; ***.272.308-**, , FREVP00182832024, 773-0; , FREVP00186442024, 773-0; 03.716.378/0001-84, , FREVP00162682024, 773-0; ***.369.549-**, , FREVP00165092024, 773-0; ***.830.199-**, , FREVP00169752024, 773-0; ***.730.309-**, , FREVP00178422024, 773-0; ***.593.516-**, , FREVP00186532024, 773-0; ***.652.309-**, , FREVP00744672023, 773-0; ***.929.998-**, , FREVP00109772024, 773-0; ***.313.577-**, , FREVP00132842024, 773-0; ***.636.717-**, , FREVP00163552024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00175072024, 773-0; , FREVP00174012024, 773-0; , FREVP00187152024, 773-0; ***.640.058-**, , FREVP00185812024, 773-0; ***.207.947-**, , FREVP00186572024, 773-0; ***.962.468-**, , FREVP00709502023, 773-0; ***.851.169-**, , FREVP00068432024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12405/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.421.149-**, , FREVP00182872024, 773-0; ***.792.736-**, , FREVP00185872024, 773-0; , FREVP00186522024, 773-0; 32.904.630/0001-87, , FREVP00104322024, 773-0; , FREVP00183022024, 773-0; 03.710.040/0001-15, , FREVP00175352024, 773-0; ***.242.536-**, , FREVP00185332024, 773-0; 28.410.707/0001-95, , FREVP00662682023, 773-0; 41.067.833/0001-57, , FREVP00031442024, 773-0; 21.687.753/0001-97, , FREVP00080702024, 773-0; ***.565.205-**, , FREVP00091502024, 773-0; ***.202.788-**, , FREVP00182512024, 773-0; 18.312.400/0001-06, , FREVP00173832024, 773-0; ***.228.209-**, , FREVP00184802024, 773-0; 45.211.877/0001-60, , FREVP00185762024, 773-0; 21.534.717/0001-93, , FREVP00721912023, 773-0; 12.765.131/0015-44, , FREVP00001042024, 773-0; 21.402.210/0001-86, , FREVP00174802024, 773-0; 03.243.739/0001-12, , FREVP00186662024, 773-0; , FREVP00186712024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12323/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.074.569/0001-00, RQP3B67, EPSMA00076132024, 683-13; QRJ7H62, EPSMA00074562024, 683-12; RQP3C86, EPSMA00077632024, 683-11; LUC1D71, EPSMA00106002024, 683-12; LMZ8E01, EPSMA00140712024, 683-12; ***.395.027-**, MTY2998, EPSMA00081382024, 683-12; 35.865.602/0001-96, RTE0J96, EPSMA00086382024, 683-12; SHD4D04, EPSMA00086452024, 683-12; 00.074.569/0018-40, OVF8C25, EPSMA00067822024, 683-11; PPQ9707, EPSMA00069712024, 683-12; 08.223.433/0001-18, LLZ5950, EPSMA00059562024, 683-13; ***.216.850-**, ISI7088, EPSMA00108732024, 683-11; 02.526.850/0001-53, CUD4B09, EPSMA00061492024, 683-12; 14.763.606/0001-93, IWD1A50, EPSMA00132112024, 683-13; 05.817.537/0004-05, MMO1473, EPSMA00106172024, 683-11; 37.268.929/0001-06, QRJ4I22, EPSMA00059482024, 683-12; QRJ4I22, EPSMA00059802024, 683-12; 19.493.141/0001-11, RAC3010, EPSMA00099162024, 683-13; 28.676.513/0001-36, FSY9I88, EPSMA00138332024, 683-12; 18.545.979/0001-49, IUT9D88, EPSMA00146072024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12413/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.607.122/0001-02, BEV3C98, EPSMA00145932024, 690-40; 61.084.018/0001-03, GHL5I72, EPSMA00050002024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12324/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

35.782.252/0001-02, SIE3D77, EPSMA00098642024, 683-13; 06.057.223/0399-73, LUO3C83, EPSMA00092632024, 683-12; 04.409.153/0007-33, MLF5I67, EPSMA00098742024, 683-12; 24.835.927/0001-00, QPT7D92, EPSMA00072422024, 683-12; 02.199.856/0026-11, JBW6B18, EPSMA00072822024, 683-12; 16.482.121/0002-38, QJR5J06, EPSMA00102082024, 683-12; 08.175.122/0001-20, OYH0076, EPSMA00069052024, 683-12; 03.515.405/0001-50, RLA4I14, EPSMA00063212024, 683-11; 90.755.224/0013-30, MCK2B44, EPSMA00069782024, 683-11; 43.976.717/0001-86, QAH2D16, EPSMA00139032024, 683-12; 10.280.179/0001-31, AUL1839, EPSMA00140362024, 683-13; 02.914.460/0074-06, LUO2H25, EPSMA00141402024, 683-13; ODO5E34, EPSMA00141522024, 683-13; 15.113.424/0001-30, FNF7725, EPSMA00078242024, 683-12; 02.914.460/0044-90, AMF8B60, EPSMA00133932024, 683-11; 57.000.036/0014-07, MRS6G57, EPSMA00142432024, 683-11; 21.238.486/0001-70, RQO5I04, EPSMA00144682024, 683-12; 06.057.223/0555-88, GGH2D72, EPSMA00141922024, 683-12; 33.073.008/0001-37, IZM2C05, EPSMA00144902024, 683-12; 45.256.997/0013-17, NTM5427, EPSMA00108612024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12327/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

84.432.111/0001-67, RLI3D63, EPSMA00077472024, 683-12; 13.648.760/0002-32, PPE7277, EPSMA00099712024, 683-12; 06.251.245/0006-82, IZI5B60, EPSMA00101352024, 683-13; 05.997.742/0010-48, RBF8F07, EPSMA00085092024, 683-13; 02.331.331/0001-30, JBY6A43, EPSMA00108162024, 683-12; 44.893.410/0014-07, RQO6J04, EPSMA00075272024, 683-12; 37.560.064/0002-38, MLJ9H91, EPSMA00070192024, 683-12; 27.180.493/0002-26, KMM1B17, EPSMA00068892024, 683-12; 63.310.411/0014-18, IYW9709, EPSMA00135592024, 683-12; IYW9709, EPSMA00137592024, 683-12; 40.019.982/0001-88, QJO8699, EPSMA00139552024, 683-11; 06.087.147/0001-47, MTC3658, EPSMA00078502024, 683-13; 89.823.918/0002-25, GGC3A27, EPSMA00079892024, 683-13; 33.664.228/0001-35, RLJ9J06, EPSMA00140812024, 683-12; 05.220.925/0001-61, JAC9110, EPSMA00143582024, 683-12; 07.670.089/0012-03, NYB1D28, EPSMA00106922024, 683-13; 19.331.679/0001-20, MKX2817, EPSMA00141382024, 683-12; 31.134.885/0001-45, SRN3H59, EPSMA00142542024, 683-13; 61.068.276/0307-80, EAY3D81, EPSMA00145492024, 683-12; 01.477.885/0006-91, IUK1A07, EPSMA00143702024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12328/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.696.170/0001-62, RNE8G63, EPSMA00115322024, 683-13; ***.414.659-**, QIE9C22, EPSMA00113472024, 683-13; 39.726.027/0001-00, MKU1D24, EPSMA00082632024, 683-13; 04.485.210/0011-40, RLP0C45, EPSMA00061662024, 683-12; 44.893.410/0014-07, RQT7F02, EPSMA00092892024, 683-12; 33.592.510/0220-42, QPV8303, EPSMA00075542024, 683-12; FFN0F34, EPSMA00075592024, 683-12; FOH2H56, EPSMA00141852024, 683-12; 33.337.007/0064-36, QNH2175, EPSMA00115422024, 683-11; ***.014.159-**, QIC9888, EPSMA00130712024, 683-12; 16.941.799/0001-50, QHM3H59, EPSMA00086572024, 683-12; 60.894.730/0063-08, RYR5F30, EPSMA00140032024, 683-13; RNB2J24, EPSMA00140892024, 683-12; EFW2338, EPSMA00141302024, 683-12; 07.609.993/0003-04, RXO3A91, EPSMA00141542024, 683-12; 03.288.857/0001-47, KRW9H17, EPSMA00143842024, 683-11; 20.937.770/0001-72, KRY1J23, EPSMA00144132024, 683-11; 10.563.894/0001-81, CDA1C23, EPSMA00143222024, 683-13; 34.274.233/0266-75, MTZ5456, EPSMA00140522024, 683-12; 87.791.950/0001-60, QIS6D19, EPSMA00134972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12329/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.286.355/0001-00, IIL4I31, EPSMA00059522024, 683-11; 07.175.725/0010-50, JBH8J63, EPSMA00073952024, 683-12; 28.151.393/0002-34, RWZ9H34, EPSMA00099702024, 683-13; 04.485.210/0011-40, OUJ1H72, EPSMA00066592024, 683-12; 09.164.008/0001-68, FON1A87, EPSMA00082122024, 683-11; 01.637.895/0106-00, RYB6H88, EPSMA00131882024, 683-12; JBZ1J59, EPSMA00097092024, 683-12; RAE2350, EPSMA00122382024, 683-12; 04.485.210/0014-92, QTL3E04, EPSMA00133672024, 683-12; SEG8J57, EPSMA00133862024, 683-12; SFB1E51, EPSMA00138072024, 683-12; RYD5G28, EPSMA00141822024, 683-12; RHJ4J95, EPSMA00142792024, 683-12; IXM1E49, EPSMA00143002024, 683-12; JCC0J05, EPSMA00143542024, 683-12; 22.605.343/0001-12, RCU0B13, EPSMA00138732024, 683-11; 34.792.214/0001-60, BDP1G86, EPSMA00140462024, 683-13; 59.104.422/0024-46, CSK0D32, EPSMA00141272024, 683-12; 32.117.630/0001-37, NCH2J62, EPSMA00143502024, 683-11; NCH2J62, EPSMA00143522024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12330/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0013-16, SET8E35, EPSMA00070822024, 683-12; SEG5B30, EPSMA00073292024, 683-12; JCG0C30, EPSMA00132122024, 683-12; BEW7J53, EPSMA00134402024, 683-12; 92.660.604/0154-57, DVT2F77, EPSMA00075512024, 683-12; HFE9821, EPSMA00079822024, 683-13; 92.660.604/0137-56, SGA9J45, EPSMA00130912024, 683-13; 91.067.983/0003-09, ECM7343, EPSMA00132082024, 683-12; ***.753.470-**, IUY6F03, EPSMA00131552024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12334/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.170.909/0001-00, RKX9B03, EPSMA00636572023, 683-13; 46.325.254/0008-57, RHQ4B40, EPSMA00635462023, 683-13; 07.580.512/0059-30, GGF2F17, EPSMA00646272023, 683-13; GGX7B66, EPSMA00638922023, 683-11; 61.460.150/0013-06, BCI2980, EPSMA00631682023, 683-12; 11.867.575/0001-22, RIR0B37, EPSMA00647292023, 683-11; RIO1A16, EPSMA00649002023, 683-13; 85.070.068/0001-08, BCD7B18, EPSMA00622772023, 683-13; 61.327.904/0042-99, FHO1D94, EPSMA00629082023, 683-12; 60.869.336/0277-40, SHC8B29, EPSMA00781172023, 683-12; 63.460.299/0001-87, QXY0D92, EPSMA00630882023, 683-12; 17.227.422/0001-05, GEI1G37, EPSMA00489612023, 683-12; QIX9G20, EPSMA00489172023, 683-12; GVP9834, EPSMA00493002023, 683-12; 19.350.180/0041-57, RVV1H11, EPSMA00639702023, 683-13; RUO4H56, EPSMA00639762023, 683-11; 22.266.175/0001-88, RQN9D77, EPSMA00624682023, 683-12; 72.144.066/0001-66, IZZ3G10, EPSMA00636092023, 683-11; 88.668.454/0001-86, JAN0C54, EPSMA00647352023, 683-12; 42.741.625/0001-54, KVQ8E25, EPSMA00507592023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° Processo: 62455.000310/2023-38 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98. Contratada: Empresa brasileira de Telégrafos LTDA. Inscrita no CNPJ: 34.028.316/0031-29 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9912276140, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 01/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de 12/05/2024. Data de assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.009024/2022-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.224,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160403

Nº Processo: 64543.001835/2024-16.

Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fornecimento de passagens intermunicipais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 48032.000825/2020-35.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 01/04/2024 a 01/04/2025; Promover a Repactuação de Preços de 2024.

promover a repactuação de preços de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.333,76. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001735/2024-96

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS- COREN/AL

Objeto Realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 262.331,47 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos)

Valor Global: R$ 291.479,42 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 02/04/2024.
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Christiano Fanck Weissheimer de CPF***705***-87; Guilherme Nunes e Souza de CPF***524***-04; Ligia Margareth Cantarelli Pegoraro de CPF***812***-04; Lilian Terezinha Winckler de CPF***767***-72; Maira Balbinotti Zanela de CPF***002***-34; Marcelo Bonnet Alvarenga de CPF***997***-85; Rogerio Morcelles Dereti de CPF***757***-59 e Rosângela Silveira Barbosa de CPF***591***-53. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Práticas de biosseguridade na bovinocultura leiteira", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 02/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Lei nº 14.133/2021.

Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município, conforme edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 04 de abril de 2024 às 08:29. Abertura Proposta de Preços: 16 de abril de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.

Matureia - PB, 2 de abril de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23041.026557/2021-22.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Registrar a alteração qualitativa do Contrato nº 45/2021/Reitoria referente à substituição de um veículo do Campus Coruripe; o reajuste de preços do Contrato (em sentido estrito), conforme os termos do TR; a alteração quantitativa para acréscimo de 14,49% do valor do Contrato, em decorrência da substituição de 1 (um) veículo e acréscimo de 6 (seis) veículos ao Contrato;. Vigência do Contrato: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.184,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de um TechScouter (TS), empresa especializada em tecnologia, inovação e temáticas de PD&I, que seja capacitado para captar projetos de empresas estrangeiras, em inglês, e identificar empresas brasileiras com perfis adequados para realização de possíveis parcerias dentro do programa TechMakers. Data: 15/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 05/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042560.

Brasília-DF, 2 de abril de 2024

Camila Monteiro

Pregoeira
EDITAL Nº 30, DE 2 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO de SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

Nos termos da legislação vigente, homologo o resultado final dos candidatos classificados na seleção simplificada para contratação de professores substitutos, para atuar nas áreas previstas no edital 23/2024 - campi Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, conforme resultado apresentado pela comissão responsável pelo processo de seleção, em regime de 40 horas semanais.

CAMPUS PETROLINA

ÁREA: ELETROTÉCNICA

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

Marilia Gabriela Alves Rodrigues Santos

22,00

90,00

112,00

Aprovada

1º

Eloilton Palmeira Barbosa de Oliveira

8,0

71,66

79,66

Classificado

2º

CAMPUS PETROLINA

ÁREA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

Ailla Ferreira Yamamoto Muniz

27,00

82,00

109,00

Aprovada

1º

CAMPUS PETROLINA

ÁREA: HISTÓRIA

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

Luciana Leal Santana Sedraz Silva

61,00

94,00

155,00

Aprovada

1°

Lucy da Silva Pina Neta

64,00

89,33

153,33

Classificada

2º

Flávia Vieira de Sá Barreto

17,00

87,16

104,16

Classificada

3º

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

ÁREA: AGRONOMIA

* Vaga reservada para Pessoas Pretas e Pardas conforme os itens 3.2, 6.1 e 11.3 do edital.

PPP - PESSOAS PRETAS E PARDAS

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

Flávio Antonio Benardo

38,0

74,8

112.8

Aprovado*

1º

Rosymeire Rayane Tenório de Amorim

0,0

72,0

72,0

Classificada

2º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

Jessica de Souza Lima

85,0

94,3

179,3

Classificada

1º

Aline Mayara Gonçalves Barros Silva

57,5

85,5

143,0

Classificada

2º

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

ÁREA: MATEMÁTICA

Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Resultado

Situação

Classificação

João Paulo Gomes Calaça

0

70,2

70,2

Aprovado

1°

Maria Leopoldina Veras Camelo

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002751/2023-60.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 724.847,56. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Número do Processo: 23258.002616/2023-01

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: RAFAEL FARIAS PEREZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 2/4/2024 a 23/8/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 2/4/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Rafael Farias Perez, pelo contratado.