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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20240620/0001-40 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.12.001 - Contrato N° 202410280001. Objeto: Contratação da execução dos serviços de construção de uma quadra com vestiários e conclusão dos serviços remanescentes de outra, localizadas no Bairro Alto da Queiroz (Sede) e Trapiá Dos Lobos (Zona Rural), conforme Termo de Compromisso N° 15430 e Convênio N° 6540, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0502.12.361.0003.1.005. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: Até 240 (duzentos E Quarenta) dias. Contratada: Ar Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Luan Jonathan Uchoa de Souza. Assina Pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 1.912.891,45 (um milhão novecentos e doze mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de outubro de 2024. Boa Viagem/CE, 28 de outubro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Adjudicação

Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5

Aviso do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Aviso do Termo de Adjudicação do Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do Programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Itens: Construção de 02 (duas) novas salas de aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 ( cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de Ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de Agosto de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Contrato Nº 202408270001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e Construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Construção de 02 (duas) novas salas de aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global do Contrato: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Programa de Trabalho: 0602.12.365.0017.1.028 - Construção, Ampliação e Recuperação de creches / 0601.12.361.0016.1.007 - Const. Amp. e ou Recuperacao de Unidades Escolares do Ensino Fundamental / 0602.12.361.0016.1.009 - Const. Ampl. e/ou Recup. de Unidades Escolares do Ens. Fundamental-FUNDEB30%, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 06 meses - Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação.
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5

Aviso do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20240624/0003-48 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.08.5. Extrato da Homologação do Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 salas de aula na Creche Talita Andrade, e Construção de 02 (duas) novas salas de aula participante do programa PAIC integral para EMTI Francisca Josué de Souza Carneiro, Bairro Vila Silveira no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Empresa Vencedora: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Itens: Construção de 02 (duas) novas salas De aula para a Creche Talita Andrade Pinheiro, Bairro Novo Irapuan - Valor Total: R$ 261.067,57 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso Próprio) - Valor Total : R$ 115.757,26 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), ampliação de uma sala de aula na escola de ensino básico Francisca Josué de Souza Carneiro no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. (Recurso PAIC) - Valor Total R$ 160.994,60 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Valor Global: 537.819,43 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 27 de Agosto de 2024.

Celvania Cezario de Souza

Secretária da Educação.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 2024.09.03.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria da Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.09.03.1, Processo Administrativo: 0000620240822000182, que objetiva o Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da política da educação (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições escolares e realização de cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 29 de outubro de 2024

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário de Educação
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato de Financiamento do FINISA - Contrato de Financiamento À Infraestrutura - FINISA - Apoio Financeiro Para Despesa de Capital - Garantia da União - Contrato Nº 0624211-68. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Contrato de financiamento que entre si, fazem a caixa Econômica Federal e o Município de Itaitinga destinado ao apoio Financeiro para o Financiamento de Despesa de Capital, conforme plano de investimento - Com recurso FINISA: Programa de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Valor do Contrato: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Carência: O Período de Carência será de 24 (vinte e quatro) meses A Partir da assinatura do contrato, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da Contratação. Prazo Total: O Prazo Total Deste contrato é de 120 (cento e vinte) meses composto por um período de carência de 12 (doze meses) meses, e um período de amortização de 108 (cento e oito) meses. Itaitinga-Ceará, 21 de outubro de 2024. Antonio Marcos Tavares - Prefeito de Itaitinga.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.10.24.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa UBR Comercio de alimentos Servicos Carnes e Frios LTDA. CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as necessidades da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 18.535,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Origem dos Recursos: As Despesas Decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.12.306.0181.2.043.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de recursos: 1.500.1001.00. 1.552.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/Ce, 24 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Claudia Maria Teixeira Braga.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP

Reabertura

Diante das adequações promovidas no Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, a disputa fica prevista para o dia 12 de novembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2024.

Hingryd Lidianny Valoz

Pregoeira

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1162/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1162/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 à 21/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.019,28. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
ATO Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2024(*)

O Sr. José Antônio Homerich Valduga, Administrador, torna público a nomeação de fiel depositário armazém geral em ANEXO.

José Antônio Homerich Valduga

Administrador

ANEXO

NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO ARMAZÉM GERAL

Ilmo Senhor Presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - A sociedade Limitada Unipessoal ZF LOG OPERAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA., com sede registrada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob o NIRE nº 42208499452, inscrita no CNPJ nº 15.644.666/0001-50, localizada na Rua da Praça, n° 241, Sala 417, Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP.: 88.137-06, por meio de seu sócio administrador JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA, brasileiro, natural de Ijuí/RS, divorciado, nascido em 19/07/1963, advogado, portador da cédula de identidade profissional nº 8303-OAB/SC, emitida em 12/04/2018 e inscrito no CPF sob o nº xxx.538.730-xx, residente e domiciliado na Rua José Bernardino Vieira, nº 110, Barra da Lagoa, Florianópolis/SC, CEP.: 88.061-410, abaixo assinado, REQUER, a sua nomeação como FIEL DEPOSITÁRIO DO ARMAZÉM GERAL de sua filial localizada na Rua José Lana, n° 850, Brilhante, Itajaí/SC, CEP.: 88.138-090, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 15.644.666/0002-30 e com NIRE n.º 42901275438, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e Art 1º, § 2º IN 52/2022 do DREI. O Nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo, ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. Itajaí/SC, 17 de julho de 2024. José Antônio Homerich Valduga - Sócio Administrador. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico o Registro em 14/10/2024 Data dos Efeitos 14/10/2024 - Arquivamento 20241791740 Protocolo 241791740 de 09/10/2024 NIRE 42208499452. Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx - Chancela 139818857687460. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 14/10/2024. LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.23.02/PE-01 do Pregão Nº 24.23.02-PE. Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 181.645,00 (Cento e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.23.02/PE-02 do Pregão Nº 24.23.02-PE. Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.971,00 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO(*)

TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.19.20-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Adequação de Estrada Vicinal No Município de Nova Olinda/Ce. Adjudicado Para: Locamix LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024. Homologado Por: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 22 de Janeiro de 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3
Aviso(*)

REABERTURA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de Educação de Cultura e Turismo torna público a REABERTURA DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 E 03 2023//2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) : Audiovisual e outras linguagens, Inicio 29/10 Encerramento 11/11.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIRMINO

Diretora de Cultura

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE licitação(*)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de refeições do tipo self-service na cidade de Iporá/GO, para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 13/11/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 29 de outubro de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE REVOGAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6833/2024 - OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos para os ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO

Ivolândia/GO, 29 de outubro de 2024

Daiane Fernandes Pereira

Gestora do Município de Ivolândia/Go

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: O Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de 01 Veículo Sedan, tipo de passeio com capacidade de 05(cinco) pessoas, Zero KM, e Mobiliários Hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ/GO. CNPJ: 11.223.381/0001-94. ATA Nº 016/24. CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81. VALOR TOTAL R$: 12.090,00 (Doze Mil e Noventa Reais). ATA Nº 017/24. CONTRATADA: D R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23.276.468/0001-09. VALOR TOTAL R$: 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais). ATA Nº 018/24. CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 47.788.819/0001-29 VALOR TOTAL R$: 5.959,92 (Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ATA Nº 019/24. CONTRATADA: AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 00.369.925/0001-04. VALOR TOTAL R$: 93.750,00 (Noventa e Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Processo: 24992/2024. Pregão Eletrônico n° 003/2024. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data de assinatura: 25/10/2024. Município de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de outubro de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº12464/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL COM EXTRATOR DE 50 LITROS, DESTINADA À UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura:11/11/2024 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações

Mozarlândia, 29 de outubro de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: REALMED HOSPITALAR EIRELI, PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, INMED HOSPITALAR EIRELI, Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.330.181,74 Vigência: 28/10/2024 à 27/10/2025. Fundamentação Legal: Lei 14123/2021. Thays Felipe Moreira Madruga, Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

JULGAMENTO GLOBAL. OBJETO: Pregão Eletrônico para formalização de Ata de Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento (locação) e instalação de decoração natalina visando atender a SMDU, conforme Termo de Referência do Edital. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO CERTAME: 14 de novembro 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama - GO, 29 de outubro de 2024.

A COMISSÃO

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE distrato(*)

DISTRATO DO CONTRATO Nº 420/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO. CONTRATADO: LAIS DOS SANTOS PEREIRA ENDEREÇO: Rua dos professores QD. 15 LT. 01 ST. Barreirinho santa Monica CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 28/10/2024. TATIANE ALVES DE SOUZA - Secretária Municipal De Assistência Social.

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.

EXTRATOs de termos aditivos(*)

3ª TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 243/2023 Processo nº 18744/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TRANS-ARAGUAIA LTDA, CNPJ nº 11.374.338/0001-20 OBJETO: Contratação de cessão de espaço de transmissão de programa de rádio para o MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA/GO. SENDO UM PROGRAMA DE 30 MINUTOS AS SEXTAS FEIRAS, 18 INSERÇÕES DIÁRIAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 02 ENTREVISTA NO PROGRAMA MICROFONE ABERTO, 04 FLASHES, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA E Abertrura Aditivo: 25/09/2024 Data De Assinatura: 18/10/2024 Vigência: 22/10/2024 a 22/12/2024 Valor Global: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Valter Aleixo - Prefeito

9º TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 18882/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data Abertura Do Aditivo: 26/09/2024 Data De Assinatura Do Aditivo: 30/09/2024 Vigência: 01/10/2024 á 31/12/2024.

N. da Codou: Publicados nesta data por ter sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2410/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86. VALOR DO CONT: R$ 25.683,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, neste ato representado pelo Sr. Cleiton Miguel Lima de Abreu, doravante denominado CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2410/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09. VALOR DO CONT: R$ 236.842,70 (duzentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.722.366/0001-09, neste ato representado pelo Sr. Rafael Carvalho Dias, doravante denominado CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90468/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533998202321. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para o recolhimento, o transporte, a descontaminação, a reciclagem e a destinação final de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de LED e lâmpadas diversas inservíveis e reatores descartados, com recuperação de seus componentes para a SUINFRA/UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3° Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90468-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

Pró-reitor da Proplan

(SIASGnet - 29/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
RETIFICAÇÃO(*)

No Edital de Convocação, publicado na página 177, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 29/10/2024. Onde se lê: assembleia geral extraordinária, que ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16h30, em segunda chamada, a ser realizada no Hardman Praia Hotel, na avenida João Maurício, 1341, Manaíra, João Pessoa, PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Apreciar, discutir e deliberar sobre a reforma estatutária envolvendo: a) aumento de representação de categoria; b) alteração de denominação; e, c) alteração de cargos de diretoria; e, d) mudança de sede. Leia-se: assembleia geral extraordinária, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2024, às 11 horas, em primeira chamada e, às 11h30, em segunda chamada, a ser realizada na Av. Cabo Branco, 5160 (Restaurante Gulliver Mar), João Pessoa/PB, para apreciar e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apreciar, discutir e deliberar sobre a reforma estatutária envolvendo: a) aumento de representação de categoria; b) alteração de denominação; e, c) mudança de sede.

N. da Codou: Publicada nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SEMDET

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de Pequeno Porte, Potência mínima de 75 CV, Transmissão: 4x4, parcialmente sincronizada; número mínimo de marchas: 8 (frente) e 3 (ré); capacidade mínima do tanque 60 litros, combustível Diesel, para apoio à infraestrutura produtiva no Município de São Cristóvão/SE, conforme Termo de Convênio Nº947030/2023, celebrado entre a União e este Órgão licitante. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 14/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 1.141/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br/ www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 28 de outubro de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

Pregão Eletrônico nº 1250071 109/2024

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico 1250071 109/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para modernização da plataforma SIG da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), denominada GeoPM.

As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 14/11/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 25 de outubro de 2024.

Thiago Vicente de Paula e Silva

Ordenador de Despesas

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (*)

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 - A Prefeita Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires do Município de Santo Antônio de Leverger, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a lei 14.133/2021 e alterações posteriores à vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria do município, adjudica e homologa a presente licitação CHAMAMENTO PUBLICO 002/2024:- LEI PAULO GUSTAVO dos Projetos Aprovados pela Comissão, categoria audiovisual - ampla concorrência inciso I-Ana Paula Da Silva Boi A Serra - Boi A Serra Estrela - R$ 8.952,99.Jucinete Maria Da Conceição Campos - Boi Na Arena - Encontro Cultural De Grupos Folclóricos De Siriri - Grupo Folclórico Unidos Do Lixá - R$ 8.952,99.Nairzo Marcos Da Conceição - Rapadura Do Barranco Alto - R$ 8.321,00.Damerson Sacramento Do Carmo - Meninos De Santos "Tambor Nervoso" - R$ 8.952,99.Manoel Gregório Neto - História Do Carnaval Cultural De Rua Da Varginha - R$ 8.952,99.Izaura Pinheiro De Aguiar Azevedo - Boi Na Arena - Encontro De Boi A Serra - Grupo Folclórico Arco Íris - R$ 8.952,99.Instituto Cultural Vitória Regia Boi Na Arena - Encontro Cultural De Grupos Folclóricos De Siriri - Grupo Folclórico Vitória Régia Do Pantanal - R$ 8.952,99.Greiciani Da Silva Dalmas - Grupo Folclórico De Siriri - Flôr Moreninha - R$ 8.952,99.Matheus Da Silva Santanaboi Na Arena - Encontro De Boi A Serra - Grupo Folclórico Boi A Serra Jardim - R$ 8.952,99.Associação Da Agricultura Familiar Barranco Alto Ii-Congada De São Benedito - R$ 8.000,00.Categoria Audiovisual - Cotas - Inciso I-Rozarice Maria Minas Novas - Memorias, Cores E Sabores - R$ 8.952,99.Mario Santana Da Silva - Boi Na Arena - Encontro De Boi A Serra - Grupo Folclórico Arco Íris Infantil - R$ 8.952,99.Igor Nascimento Da Silva - Grupo Folclórico Boi A Serra Pantaneiro - R$ 8.952,99.Classificados - Ampla Concorrência - (Inciso III)-Antonio Luis Gomes Lucas Amorim - Digitalização De Acervo Cultural Da Sala De Memórias De Rondon E Familiares - R$ 3.000,00.13. Data da homologação: 18/10/2024.

Santo Antônio de Leverger, 18 de outubro de 2024

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

Tomada de Preços nº 21/2024

Processo licitatório nº 316/2024/PMO. Tomada de Preços nº 021/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Joana Norberto, em Bairro Novo, no Município de Olinda - Pe. Valor estimado: R$ 276.815,40. Abertura: 18/11/2024, às 14h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.

Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745.

Olinda, 24 de outubro de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. tem menu de contexto
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

Tomada de Preços nº 22/2024

Processo Licitatório nº 320/2024/PMO. Tomada de Preços nº 022/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obras de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Geraldo Silva no Bairro do Monte, no Município de Olinda - Pe. Valor estimado: R$ 426.640,50. Abertura: 18/11/2024, às 11:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230.

Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745.

Olinda, 24 de outubro de 2024.

Karoline Saraiva Zovka

Presidente da CPL

N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. tem menu de contexto
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO (*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Adm: Nº 146527/2024; Objeto: "Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 517.910,00 (quinhentos e dezessete mil e novecentos e dez reais): COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA (47075363000150) com os lotes: 2 no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (05043720000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 77.910,00 (setenta e sete mil e novecentos e dez reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO Nº 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai (MS), 16 de outubro de 2024

JOSUE CARLOS DE BARROS

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Adm: Nº 147025/2024; Objeto: "Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS", conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 - TRANSFEREGOV.BR - n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais): FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA (56393999000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 236.940,00 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e quarenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai (MS), 23 de Outubro de 2024.

Mateus Luiz Teixeira Oliveira

Secretário Municipal de Desporto e Cultura

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 12 de novembro de 2024. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - CPC/SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Fardamento Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 12 de novembro de 2024. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021.Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 29 de outubro de 2024.

Thyego Vale de Souza

Agente de Contratação

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1179/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1179/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 à 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.888,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1180/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1180/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 à 19/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.060,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 930001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 018/2024. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotor, tipo passeio, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN. EMPRESA CONTRATADA: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.770.238/0001-57, do item único no valor total de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/10/2024 A 29/10/2025. VERA CRUZ/RN, 29 de Outubro de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PMLA

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024-PMLA, Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas Para a Realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança Não Armada, Cerimonial e Bandas) e Suporte, Para atender as demandas da Secretara Municipal de Cultura Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura da sessão: 11/11/2024 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Geovane Pinheiro Moraes

Pregoeiro

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-PMLA(*)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO Ajuru, através de sua comissão de contratação o torna Público aos interessados a publicação do Credenciamento nº 001/2024-PMLA, cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica Com ou sem Fins Lucrativos Para Prestação de Gestão de Serviços Médicos, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. A partir de 31/10/2024 a 08/11/2024 das 08 às 14h no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@gmail.com.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de outubro de 2024.

Gerson Monteiro Carneiro

Presidente da Comissão de Contratação

N. da Codou: Publicados nesta data, por terem sido omitidos do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE SUSPENSÃO(*)

Chamamento Público

Credenciamento Nº 011/2024-SEMSA.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém. Motivo da Suspensão: Correção do Edital, tendo em vista que serão realizadas alterações no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Santarém/PA, 29 de outubro de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE.001/2024.PMM.SEMEC

Município de Mocajuba/PA - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: "Construção de Creche Padrão Seduc do Programa Creche Por Todo Pará, no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 18 de novembro de 2024 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. - UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA.

Mocajuba/PA, 29 de outubro de 2024.

Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque

Secretária de Educação, Esporte e Cultura

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA(*)

A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO Nº 202407180018 - PE/CCL/PMM, com abertura no dia 30/08/2024, às 10:00 hs.

Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando A Prestação dos Serviços de Pagamento Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais (Ativos e Inativos) da Prefeitura de Moju/Pa, Incluindo a Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais, foi declarada FRACASSADA, por não haverem propostas vantajosas para a administração.

Moju/PA, 29 de outubro de 2024.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024-SEMED, PE 002/2024-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Auto Posto Tapajos Ltda, Tem Por Objeto: Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Órgãos a Ela Vinculados. Tem por objetivo o aditamento de 25% nos itens 1, 2 e 3 do contrato n° 011/2024, com base nos art. 124, I, b) e art. 125 da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores.

N. da Codou: Publicado nesta data, por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1177/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1177/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 à 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.036,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.012179/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos na área de operação dos processos de atendimento ao cidadão (contact center), recebidas pela Ouvidoria do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1ºandar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes deste edital prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/10/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1178/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1178/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 à 30/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.284,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).