PORTARIA Nº 4.381/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3465, de 27/06/2024, publicada no DOU dia 28/06/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento., nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990., que trata de:

"Art. 1º Nomear ALEXANDRE PERES ARIAS, CPF XXX.041.199-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área INFORMÁTICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 11º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 954826.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.382/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3466, de 27/06/2024, publicada no DOU dia 28/06/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990., que trata de:

"Art. 1º Nomear ALAN MEDEIROS CASTELUBER, CPF XXX.189.037-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área LETRAS/HABILITAÇÃO EM INGLÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 3º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 210699.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.383/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012952/2024-25, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3467, de 27/06/2024, publicada no DOU dia 28/06/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento do candidato nomeado para efetivação do ato de posse, no prazo de 30 dias, contados do ato de provimento, nos termos do Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990., que trata de:

"Art. 1º Nomear MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA, CPF XXX.066.875-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área MATEMÁTICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus PARAUAPEBAS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 2º lugar, nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 948066.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.385/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012489/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor OLIVAR DE SOUZA MARTINS, matricula SIAPE 1814079, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Tucuruí deste Instituto, Licença para Atividade Política, com remuneração, no período de 06 de julho de 2024 até 16 de outubro de 2024, com fulcro no Artigo 86 da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 1º, da Lei Complementar nº 64/1990, EC Nº 107/2020 e Nota Informativa SEI nº 7/2019/DIDLA/CGDIM/DEPRO/SGP/SEDGG-ME.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.388/IFPA, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012353/2024-96, resolve:

Art. 1º EXONERAR, de ofício, OTÁVIO FABRÍCIO LEMOS CORRÊA MAIA, CPF XXX.184.596-XX, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ INDUSTRIAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 1º lugar nas vagas reservadas a candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, com o código de vaga nº 949760, em virtude da sua não entrada em exercício neste Instituto no prazo de 15 dias, atendendo o que dispõem o Artigo 15, § 2º c/c com o Artigo 34, Parágrafo único, inciso II da Lei 8.112/90.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 4277/REITORIA/IFPA, de 8 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. de 9 de agosto de 2024, seção 2, página 17.

ANA PAULA PALHETA SANTANA