Edital Nº 10/2024

A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de julho, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos).

O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica pela página https://encurtador.com.br/nV1i7, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.

Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos:

Para mais informações, acessar a página www.gov.br/servidor/decipex ou contatar a Central Decipex 0800 978 9004.

KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA

MATRÍCULA

NOME

ÓRGÃO

TIPO

134442

ADALCYR CUNHA DE SOUZA

40806

Aposentado

710188

ADALIA LUCIA MOURA SIQUEIRA

40806

Aposentado

104359

ADALVA ALICE DA CUNHA

40806

Aposentado

5837260

ADELIA CHAVES

40806

Beneficiário

3798836

ADELINA SOARES

40806

Beneficiário

2066457

ADEMAR SALVALAGGIO

40806

Aposentado

6897851

ADERITA GOMES PINHEIRO

40806

Beneficiário

3935833

ADILEUZA SAMPAIO TOSTA

40806

Beneficiário

1366014

ADONIAS DA SILVA COSTA

40806

Aposentado

1272679

AFONSO CELSO MESQUITA PEREIRA DE LIMA

40806

Aposentado

792099

AINA JOAQUINA IMBIRIBA GONCALVES

40806

Aposentado

6131522

ALAIDE BARBOSA VELOSO

40806

Beneficiário

6354122

ALAIDE WESTARP

40806

Beneficiário

5866383

ALBA SILVA ARAUJO

40806

Beneficiário

4583388

ALDA DOS SANTOS CHAVES

40805

Beneficiário

3372499

ALDA MARIA BORGES CUNHA

40806

Aposentado

2741288

ALDAI BASTOS FERNANDES

40806

Beneficiário

135315

ALDEMIR BARROS DO NASCIMENTO

40806

Aposentado

3386465

ALDENORA GIL BRITO

40806

Beneficiário

6845550

ALECSANDRO RODRIGUES DE LUZ

40806

Beneficiário

6845533

ALEXANDRE RODRIGUES DA LUZ

40806

Beneficiário

983292

ALICE DOMINGOS VILLA

40806

Beneficiário

653322

ALICE ERNESTINA DA CRUZ

40806

Beneficiário

1341301

ALICE MARIA DE PAULA

40806

Aposentado

1011659

ALUISIO ARAGAO DE SOUZA

40806

Aposentado

1393951

ALZERINA BENTO DA SILVA

40806

Aposentado

4498194

ALZIRA GOMES DE CARVALHO

40805

Beneficiário

5352592

ALZIRA GONCALVES SIGOLO

40806

Beneficiário

6469396

ALZIRA LYRA DE VASCONCELOS BARROS

40806

Beneficiário

6390994

ALZIRA SAMPAIO DE LIMA

40806

Beneficiário

377813

AMARA MARIA BOULITREAU

40806

Beneficiário

6907148

AMELIA ALMEIDA SALES DE LIMA

40806

Beneficiário