AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 748, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.236840/2023-51 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica a Empresa TECIAP - Terminais e Armazéns Gerais Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 20.404.196/0001-97, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, composto pelas seguintes instalações:

1.11 (onze) tanques verticais:

Bacia

Número do Tanque

Tipo de Tanque

Tipo de Teto

Material

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume Nominal (m 3 )

Classe de Produtos

01

TQ-4001

Vertical

Fixo com selo flutuante interno

Aço carbono

19,097

13,000

3.730,179

Classe I a III

01

TQ-4002

Vertical

Fixo com selo flutuante interno

Aço carbono

19,100

13,000

3.731,829

Classe I a III

01

TQ-4003

Vertical

Fixo com selo flutuante interno

Aço carbono

15,271

13,000

2.386,878

Classe I a III

01

TQ-4004

Vertical

Fixo com selo flutuante interno

Aço carbono

15,277

13,000

2.387,249

Classe I a III

01

TQ-4005

Vertical

Fixo com selo flutuante interno

Aço carbono

13,365

13,000

1.828,186

Classe I a III

01

TQ-4006

Vertical

Fixo com selo flutuante interno

Aço carbono

13,368

13,000

1.828,581

Classe I a III

01

TQ-4007

Vertical

Fixo

Aço carbono

9,550

13,000

1.017,057

Classe III

02

TQ-4008

Vertical

Fixo

Aço carbono

19,100

14,400

13.900,00

Classe II

02

TQ-4009

Vertical

Fixo

Aço carbono

19,100

14,400

13.900,00

Classe II

02

TQ-4010

Vertical

Fixo cônico, válvula de pressão e vácuo

Aço carbono

19,080

14,580

4.180,736

Classe II

02

TQ-4011

Vertical

Fixo cônico, válvula de pressão e vácuo

Aço carbono

19,076

14,530

4.176,124

Classe IA

2.5 (cinco) dutos de transferência para movimentação de produtos entre o TECIAP e sua plataforma ferroviária localizada no desvio ferroviário da RUMO:

Identificação ("Tag")

Código SIMP

Origem

Destino

Material

Diâmetro (polegadas)

Extensão (km)

Produtos

Pressão Máxima (kgf/cm 2 )

Vazão Máxima (m³/h)

Duto - 4009

701266

desvio ferroviário da RUMO

Terminal TECIAP

aço carbono API 5L Gr B, Sch 40

8

1,850

Gasolina

9,0

150

Duto - 4008

701269

desvio ferroviário da RUMO

Terminal TECIAP

aço carbono API 5L Gr B, Sch 40

8

1,850

Óleo Diesel S-10

9,0

350

Duto - 4007

701270

desvio ferroviário da RUMO

Terminal TECIAP

aço carbono API 5L Gr B, Sch 40

8

1,850

Óleo Diesel S-500

9,0

350

Duto - 4012

701271

Terminal TECIAP

desvio ferroviário da RUMO

aço carbono API 5L Gr B, Sch 40

8

1,850

Etanol hidratado

9,0

150

Duto - 4013

701272

Terminal TECIAP

desvio ferroviário da RUMO

aço carbono API 5L Gr B, Sch 40

8

1,850

Biodiesel

9,0

150

3.1 (uma) plataforma ferroviária com 358,25 metros de extensão, capacidade de posicionamento de 40 (quarenta) vagões ferroviários em 20 (vinte) posições para carga/descarga de produtos;

4.1 (uma) plataforma rodoviária de descarregamento composta por 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias com capacidade de descarregar 4 (quatro) caminhões tanque simultaneamente e

5.1 (uma) plataforma rodoviária de carregamento composta por 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias com capacidade de carregar 4 (quatro) caminhões tanque simultaneamente.

Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 639, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2022.

Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN