gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS FIAT TORO DIESEL 4X4 OU SIMILAR E PICK-UP 4X4 HILUX, L-200 TRITON OU SIMILAR", O valor global da locação será estabelecido com base na demanda de locações durante o período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. Para realização do projeto 4621 VALE/IEC/FADESP - AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS (CT-PA-13/2021). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LTAIR ENGINEERING DO BRASIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: SOFTWARE PSIM CONTENDO MÓDULOS DE ENERGIA RENOVÁVEL, EMI, DRIVE MOTOR, THERMAL, MECHANICAL LOAD, CONTROLE E OUTROS MÓDULOS BÁSICOS. LICENÇA DE 01 ANO. No valor total de R$ 13.750,00. Processo web: 1163/2024, para realização do projeto: 5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP-SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 60.455.193/0001-05, Objeto: Licenciamento perpetua de uso do Software MATLAB. No valor total de R$ 38.980,00. Processo web: 2190/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

A pregoeira do CRP-01/DF torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 06/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para produção, finalização e disponibilização de 48 (quarenta e oito) vídeos de 3 (três) minutos cada um com Janela de Libras, legendada, revisada e impulsionamento para ampliação de alcance de público nos canais do CRP-01/DF nas plataformas do Youtube, Facebook e Instagram, nas datas especificadas no Termo de Referência, ao longo dos meses do contrato para o CRP-01/DF, a favor da empresa Resenha Publicidade e Comunicação Ltda (CNPJ nº 45.036.979/0001-96), no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e no valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), vigência de 01.02.2024 a 01.02.2025.

Etiene Regina Monteiro Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza (Linha Hotelaria) para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE) - (CNPJ nº 61.600.839/0001-55). OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados á estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 04/02/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 4.798,08 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: ajustar a redação do parágrafo sexto da cláusula quarta - do pagamento no que tange ao pagamento do reajuste anual de preços, bem como para acrescentar ao valor global contratual a importância de R$ 2.184,00 referente à repactuação, de acordo com a variação prevista na CCT da categoria. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 31/01/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Tonzar Serviços Ltda. - Alejandro Manuel Perez- Representante.
extrato de CONTRATO Nº 1/2024

Processo Eletrônico: 0140028.00000005/2024-29. Contratante: CRMV-MS.Contratado: DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do CRMV-MS.

Duração: O prazo de vigência deste Contrato será de 6 (seis) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente.

Valor Global: R$ 12.700,00. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente
extrato de CONTRATO Nº 2/2024

Processo Eletrônico: 0140028.00000004/2024-38.

Contratante: CRMV-MS. Contratado: OKSI GESTÃO E ESTRATÉGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; e realização de prova de conceito de soluções propostas de licitantes do sistema eleitoral eletrônico.

Duração: O prazo de vigência deste Contrato será de 6 (seis) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente.

Valor Global: R$ 15.900,00. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reagente SPRIselect 60ml. Valor total de RS18.090,00. Processo web: 24594/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PA DRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 1/2023

EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023

Objeto: Execução dos reservatórios apoiados localizados no Centro de Reservação Itaici (lote 1) e no Centro de Reservação Santa Maria (lote 2) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página https://saae.sp.gov.br/licitacoes_internacionais/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até as 09h00 do dia 26 de março de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 09h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421.

Indaiatuba, 22 de fevereiro de 2024.

Raquel Lopes Moraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

processo administrativo 0004/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que torna público a homologação e adjudicação da concorrência 001/2024, para contratação de empresa especializada para Execução de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos em favor da empresa Pajanian Construções ltda (CNPJ 17.965.913/0001-45) no valor total de R$374.238,47 (Trezentos e setenta e quatro mil reais, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos.)

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077145096202341. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 58/2023 - Aquisição de água envasada e garrafão para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 22/02/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°006/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°006/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero km, tipo sedan, com primeiro emplacamento, destinados a suprir a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Cafelândia. Através de emenda parlamentar n° 202371170013, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 196.297,00 (Cento e Noventa e Seis Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 12 de março de 2024 às 14h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

processos administrativos 0002/2024(SEST) e 0005/2024(SENAT)

O SEST SENAT - Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam publico aos interessados o cancelamento/revogação da concorrência para contratação de empresa especializada em Serviços de Jardinagem para a Unidade Santo André/SP, publicado no D.O.U do dia 20 de fevereiro de 2024, que tinha como objeto contratação de empresa especializada em serviços de jardinagem para a Unidade Santo André/SP conforme especificado neste edital e em seus anexos. Motivo: Adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo endereço de email : licitacao.a042@sestsenat.org.br.

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE MIRANDA MS / J.C.B. MIRANDA LTDA. OBJETO: Execução da obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme projeto básico. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 2.594.090,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 18 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: JEAN CARLOS BUENO MIRANDA Miranda - MS, 22 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a "Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma 05 (cinco) estações do INPA", Prazo do Aditivo 16/04/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Edital nº 008/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) e materiais médico-hospitalares decorrentes de determinações judiciais impostas ao município de Valentim Gentil/SP e à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 27 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 22 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0005/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Playgrounds Infantis Multicor, a ser executado em regime de empreitada por preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 27/02/2024 às 08:30 horas até o dia 08/03/2024 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 08/03/2024. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 08/03/2024. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou pelo e-mail: licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.

HERON RICARDO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- RETIFICAÇÃO DE DATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024- PROC.ADM.Nº001/2024 - RETIFICA A DATA do chamamento para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 16/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 22 de fevereiro de 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 013/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Edital nº 011/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para a Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 22 de fevereiro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Esola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 22/12/2023 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registros 505,549,550,552 e 553].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/

Iguatama-MG, 22 de fevereiro de 2024.

Agno Ramos Neto

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços CROGO nº 01/2024

PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público da administração indireta, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.594.522/0001-21, com sede administrativa sito à Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, e a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, com sede à AVENIDA MARQ DE SAO VICENTE, CONJ 1102 - VARZEA DA BARRA FUNDA, CEP 01139003, na cidade de SÃO PAULO - SP.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, por meio de Sistema de Registro de Preços.

RECURSOS: R$ 69.258,00 (Sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025.

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRO-GO o Sr. Renerson Gomes dos Santos, Presidente do CRO-GO e pela empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA o Sr. Fernando Pereira Pedroso. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD

CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo CRO-GO nº 005/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.849.767/0001-16.

Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2023.

Valor total: R$ 29.218,00 (vinte e nove mil e duzentos e dezoito reais).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Isolde Machado Ferreira. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo CRO-GO nº 004/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratado: BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.869.166/0001-37.

Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2023.

Valor total: e R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Wilhanes Barbosa dos Santos. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo CRO-GO nº 006/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.

Contratado: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.873.648/0001-07.

Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2023.

Valor total: R$ 4.560 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Camila Evangelista Scarpari. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168008

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 2020/000001-FE.

Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 32.900.666/0001-92 - STILL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas dependências administrativas da imbel - industria de material bélico do brasil - fabrica estrela. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.404,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
aviso de licitação

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023

EDITAL Nº 50/2023 - PROCESSO Nº 56/2023

Objeto da Licitação: Execução das obras da Estação de Tratamento de Água VI - ETA VI - 1ª etapa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo.

Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021.

Mutuário: Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Agente Executor: Serviço Autônomo de Água e Esgotos - Indaiatuba.

PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2024, FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E CONSÓRCIO ETA VI - RIO JUNDIAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93. Data: 21/02/2024. Valor Global: R$ 59.836.998,84 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01.17.512.0023.1005.4.4.90.51.00 - DR 07.100.0180 - Prazo: 540 (quinhentos e quarenta) dias.

Indaiatuba, 21 de fevereiro de 2024.

Pedro Claudio Salla

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução projeto da base para colocação e instalação da usina de asfalto, conforme projeto, cronograma, composição, planilha orçamentaria e BDI.

Tipo Menor Preço por item, Regime de Empreitada Por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 26/02/2024 até às 08:00 horas do dia 12/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 12/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 12/03/2024. PLATAFORMA ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado".

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801 0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net

Coronel Freitas - SC, 22 de fevereiro de 2024.

DIEGO BASSANI

Diretor Executivo
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDUARDO DA SILVA DIAS, CPF 225.692088/76, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 600.430,84. Data: 07/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE.

Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU de 23/2/2024, Seção 3, página 219, aponha-se por ter sido omitido, o título: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ.

(p/ Codou)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 094/2021, LC nº 123/2006 e alterações. OBJETO: aquisição de um veículo tipo caminhão baú para atender as necessidades do município de Poção de Pedras. ABERTURA: 13 de março de 2024 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Compras, na Rua Alto Brilhante, s/n - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, Telefone: (99) 98534-1094 ou no endereço. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: pocaodepedrasmacpl@outlook.com ou www.pocaodepedras.ma.gov.br

Poção de Pedras-MA, 22 de fevereiro de 2024.

Matias Sousa Nascimento

Secretário Municipal Agricultura e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160438

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64280.000898/2022-13.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de manutenção de equipamento odontológico. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.753,60. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0201.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA DE "A" A "Z", JUNTO A SEC. DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 02 perfis para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área de nível superior e Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=

category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 27/02/2024 até o dia 04/03/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Contratação de empresa "FACILITIES", especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Critério de julgamento: Menor preço no lote.

Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 23 de fevereiro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura de Lago dos Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, que tem por objeto o credenciamento para a aquisição de gênero alimentícios diretamente da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Lago dos Rodrigues - MA, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 21 de 16/11/2021. Para tanto, os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00h (dez) horas do dia 02 de abril de 2024, na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, localiza à Rua Oito de Maio, s/n.º, Centro, Lago dos Rodrigues - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e no sítio oficial deste poder executivo (www.lagodosrodrigues.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail: lagodosrodrigues2021@hotmail.com.

Lago dos Rodrigues - MA, 26 de fevereiro de 2024.

Antonia Selijane Ferreira Gomes

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de substituição de pontos de iluminação pública por led, de acordo com o Convênio firmado junto a Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, termo de Convênio n.º 102629, Demanda n.º 063202. O certame será realizado através do sistema de SCPI - Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 11 de março de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 11 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.

Cedral, 22 de fevereiro de 2024

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito

retificação

Na publicação da Concorrência Eletrônica 1/2024, Avisos de Licitação, do dia 22 de fevereiro de 2024, leia-se: A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Administrativo n.º 70/2024, na modalidade Concorrência n.º 01/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS DO CAMPO SOCIETY, DE ACORDO COM O CONVÊNIO FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TERMO DE CONVÊNIO N.º 102631, DEMANDA N.º 063199. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS será até as 8h45 do dia 28/03/2023 e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS será às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.cedral.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitações pelo telefone (17) 3266-9600.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289001039202365. Objeto: Aquisição de itens de cama e mesa (toalhas de mesa e lençóis) para refeitório e alojamentos do IFS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 158134-26423-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 08 de março de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.120124.0013 referente a aquisição de dois kits Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/01/2024 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.172,15 (seis mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23284.000005/2023-01.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 07/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/01/2024 e término em 25/01/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda, para a prestação de serviços de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus lauro de freitas, conforme o pregão srp n° 07/2022, e do processo nº 23278.003619/2021-54.. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.510,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23284.001789/2022-04.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação e a supressão do contrato nº 03/2022, celebrado com a empresa sulclean serviços ltda, para prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do ifba campus santo amaro, conforme descrição constante no pregão n° 06/2022 e do processo nº 23284.001789/2022-04.. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.579,06. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO Nº 080/2024 ao CONTRATO Nº 520/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00062 /PMP, N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. Referente a Revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor Global: R$109.111,28. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação.

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 0109/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034/ PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 1.790.815,69. Vigência: 09/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 0118/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034/ PMP, CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Valor global: R$ 2.490.026,38. Vigência: 09/02/2024 a 30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Micheline Vale de Souza- Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza. Secretária do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 002/2024, oriundo do processo 154/2023, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,TERMO DE REPASSE: 922382/2021, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 05 de abril de 2024, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: licitabrejinhodenazare@gmail.com.

Brejinho de Nazaré - TO, 22 de fevereiro de 2024

Marília Rodrigues Sampaio

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais escolares para formação de kits para alunos da educação básica do Município de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência).

- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - CONTRATADA: CONTRATO Nº 001/2024-FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ sob o n. 27.563.168/0001-61. - VALOR: R$: 20.216,95 (vinte mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 002/2024-FME - J A SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o n. 48.777.300/0001-08. - VALOR: R$: 5.405,50 (cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 003/2024-FME - ADSA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ sob o n. 49.614.139/0001-14. - VALOR: R$: 1.748,00 (um mil e setecentos e quarenta e oito reais).

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei Especial n. 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 11/7/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 5/6/2023. Data da assinatura: 18/5/2023. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021-CML. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - Me, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Tomada de Preços Nº 002/2021. Objeto da licitação: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM (Lote - Bom Socorro Do Zé Açu). Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 3/11/2023. Data da assinatura: 18/10/2023. Signatário: Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito de Parintins.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PRAZO AO CONTRATO Nº 20231064, da Dispensa de Licitação nº 7/2023-001-FME, sobre locação de um imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural pertencentes a rede municipal de educação, que se deslocam no período do ano letivo para os treinamentos e capacitações no Centro de Formação dos Profissionais de educação de Pacajá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: Leonor de Sá Costa, CPF Nº 919.054.002-68. Valor Global R$: 63.678,48 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Art. 57, II. Vigência: 01/01/2024 a 13/12/2024. Data da Assinatura: 15/12/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O CREA-RO torna público a retificação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2023. Publicado no DOU Nº 246, quinta-feira, 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 8:00h do dia 15 de abril de 2024 até a abertura da sessão pública. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço: L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube, Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Edital disponível no portal transparência do site www.crearo.org.br.

Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2024.

Ana do Socorro Siqueira Borges

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a efetuação de serviço fracionado em Funilaria para atender a demanda da Frota de Veículos desta municipalidade de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item representado pelo maior Percentual de Desconto (%). Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 13 de março de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de março de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 22 de fevereiro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EDITAL LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/ 2024

Registro de preço para contratação de serviço de manutenção da malha asfáltica do município (fresagem, recapeamento e recomposição de pavimento) sob a supervisão da Gerência de Pavimentação - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do FINISA - Financiamento à Infraestrutura urbana (pavimentação, recape, calçadas, drenagem e sinalização viária), por solicitação da Secretarias de Infraestrutura - SEINFRA, através da Secretaria de Logística e Compras - SELOG.

Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 15 de março de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 15 de março de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 15 de março de 2024.

O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Edson Ribeiro Scabora

Prefeito Interino
AVISO DE ANULAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação torna sem efeito a publicação dos Extratos de Termos Aditivos aos Contratos nº 20231081, 20231082, 20231086 do Diário Oficial da União, seção 3, nº 32, sexta-feira, 16/02/2024, pag. 213.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 13/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 23 de fevereiro de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito