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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Paulo Furtado de Mattos, Zona Rural, no Município de Vila Boa/GO, Com recurso de emenda parlamentar nº 202443360005,Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 24/07/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 17 de junho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/06/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 959730, onde se lê: Vigência: 12/06/2024 a 18/08/2024 leia-se: Vigência: 12/06/2024 a 18/08/2026.
Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Paula Candido através de seu representante legal torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Empresa Vencedora: Alves e Freitas Engenharia Ltda CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor Global: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta três mil reais).

Paula Candido-MG, 17 de junho de 2024.

Daniel Gomes Calixto

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 34/2024 (PMWB)

Processo Administrativo Nº 088/2024 (PMWB) - Participação: Exclusiva De Micro Empresa E/Ou Empresa De Pequeno Porte Com Prioridade De Contratação Para As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Sediadas Local Ou Regionalmente. O MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ, ESTADO DO PARANÁ, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o regime de MENOR PREÇO objetivando "A aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente", conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico n.º 034/2024 (PMWB) - Registro de Preços e seus anexos. INFORMAÇÕES: - Recebimento das propostas: A partir 14hs00min do dia 14/06/2024 até as 07hs59min do dia 01/07/2024. - Data e horário de abertura: 01/07/2024 às 09hs00min - Data e horário do início da sessão de disputa: 01/07/2024 - a partir das 09hs00min. - Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.wenceslaubraz.pr.gov.br.

Wenceslau Braz - PR, 13 de junho de 2024.

Mateus Moreton

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Aviso de licitação, Pregão Eletrônico n° 16/2024, Processo n° 470/2024, publicado na página 184, Seção 3, no Diário Oficial da União, do dia 12 de junho de 2024. Onde se lê: Valor Estimado: R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) Leia-se: Valor Estimado: R$ 265.550,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais)
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 159, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/06/2024. Onde se lê: 31/12/2013. Leia-se: 31/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Objeto: aquisição de veículos (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e dos seus anexos. Abertura dia 28 de junho de 2024, às 09:00 horas no sítio eletrônico www.compra.mg.gov.br.

O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf . Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 14 de junho de 2024.

Em 14 de junho de 2024.

CAMILLA APARECIDA DRUMOND

p/ Superintendência de Infraestrutura e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01550.000057/2018-82.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.439,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 495710

Nº Processo: 48086.004290/2024-70.

Pregão Nº 136/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 53.190,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024

A Prefeitura de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 001/2024, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga - SICONV n° 944941/2023, Regime de Execução: Empreitada por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 02/07/2024, às 09h, Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos,

Itapiranga/AM, 17 de junho de 2024.

DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico FMASB Nº 3/2024

FMASB Nº 4/2024

Processo Licitatório Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine dupla, cor vermelho, zero quilômetro, ano e modelo no mínimo 2024/2024, de fabricação nacional ou importada, capacidade mínima para 05 lugares; com 04 (quatro) portas e motorização mínima de 1.3; destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE. após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: Italiana Automóveis do Recife Ltda - Eireli, inscrita no CNPJ nº 02.472.105/0001-79, vencedor do único item do certame com o valor s global de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 17 de junho de 2024.

TEREZA SIMONE DA SILVA FLOR

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP

PROCESSO Nº 16/2024; Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO SUPORTE AVANÇADO - TIPO "D" (UTI MÓVEL), DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA REMOÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE PACIENTES, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA (MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, Conforme Termo de Referência do Edital. Valor unitário por quilômetro estimado é de R$ 19,93. Abertura: 03/07/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 14/2024; Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO SUPORTE AVANÇADO - TIPO "D" (UTI MÓVEL), DE TRANSPORTE TERRESTRE PARA REMOÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DE PACIENTES, COM EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA (MÉDICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM E MOTORISTA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. A Pregoeira e equipe de apoio comunicam aos interessados que o Processo está REVOGADO para a retificação da numeração atribuída ao processo. A nova publicação e data de abertura será divulgada através dos canais oficiais de publicação.

JANIELE SANTOS HONORATO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo ADMIN. de Licitação Nº 20/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Frei Lagonegro - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 - Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 020/2024, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 003/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal nº 38/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FREI LAGONEGRO - MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL. ABERTURA: 02/07/2024 às 09:00 hs. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE (033) 9 9820-5858 E PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 003/2024, OU POR MEIO ELETRÔNICO: E-MAIL: (licitacaofreilagonegro@gmail.com). Frei Lagonegro - MG, 17 de junho de 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024, a ser realizado no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio para execução de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes de ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, que a Prefeitura Municipal de Maués tiver necessidade, de acordo com a Lei 11.788/2008, e Lei municipal nº 282/2017 e suas alterações. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 17 de junho de 2024.

SALEN SIMÕES PENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43 - Contratada: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ Nº 50.688.473/0001-00. Processo nº 029/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 364.499,99 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Mesquita, 12 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 23731.000248/2023-16.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANÇA LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número: srt00083/2024, de 12/03/2024 com data base 01/01/2024.o valor global anual do contrato passa a ser r$ 561.074,09 (quinhentos e sessenta e um mil setenta e quatro reais e nove centavos). O acréscimo de valor resultante da repactuação é de r$ 22.094,09 (vinte e dois mil, noventa e quatro reais e nove centavos). Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00009117/2024-83. Nº Convênio: 32/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SOLIDES TECNOLOGIA S/A, CNPJ 10.461.302/0001-10. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2029. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TWERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 34/2023, (SEI Nº 0010485-56.2023.6.27.8000), referente à implantação de usina fotovoltaica de minigeração distribuída no sistema on-grid, para o Fórum Eleitoral de Caxias, Imperatriz e São Luís, compreendendo o fornecimento, montagem, comissionamento, ativação de todos os equipamentos, monitoramento remoto e materiais, a aprovação do projeto elétrico junto à concessionária local de energia elétrica, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, adequações das instalações elétricas. Contratado: ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (CNPJ nº. 19.795.706/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 120 dias e prorrogação do prazo de execução por 95. Data de assinatura do último signatário: 14/06/2024. Signatários: JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e o Sr. JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA, Representante da contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº 074/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para formação/capacitação da Guarda Municipal de Itinga/MG. Considerando que fora constatado necessidade de ajustes nos serviços para melhor atender às exigências da Prefeitura de Itinga/MG, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do Processo Licitatório, conforme Termo de Revogação.

Itinga-MG, 17 de junho de 2024.

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2020, SEI nº 0002708-25.2020.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI 0010420-66.2020.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 14 de maio de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento Nº 4/2024

Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, O presente Credenciamento, é destinado a credenciar pessoas jurídicas, visando a prestação de serviço de sons diversos níveis, locação de palco, gerador, banheiros químicos sistema de fechamento gradil, tendas destinados a atender a Secretaria Municipal de Cultura na realização de eventos festivos e culturais, dentro do calendário de eventos do Município. Conforme, processo licitatório 031/2024, inexigibilidade 006/2024, regido pela lei Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 17 de junho de 2024.

Tania Menezes Lepesqueur

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento ao Contrato: 091/2023 - Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento e drenagem na Rua do Distrito Industrial no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, para atender a Sec. de Governo e Agricultura. Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 26.724,49, aproximadamente 4,24%, perfazendo o total de R$ 657.488,53. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 17/06/24.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240203 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. VALOR TOTAL: R$ 758.020,84 (setecentos e cinquenta e oito mil, vinte reais e oitenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.257520003.2.019 Manutenção da Rede de Energia Eletrica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 758.020,84 VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240202 do Pregão ELETRÔNICO nº 90002/2024 cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas PRAVALUZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 12.046.768/0001-85 com o valor total de R$ 1.469.893,70; (Um Milhão e Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Em 17 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 9.2024-00008. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃODOMINGOS DO CAPIM - PA. Vencedor(es): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.469.893,70(Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Setenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de Junho de 2024.

Em 17 de junho de 2024.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação 30/2024. SEI nº. 0004436-62.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (CNPJ nº 06.354.500/0001-08). Objeto: prestação de serviços de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial, cessão de aeronave e viaturas, durante o processo das Eleições 2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Delegado Maurício Ribeiro Martins, Secretário de Segurança do Maranhão.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000.129/2024-95-e

ESPÉCIE Termo de Doação de Bens Móveis nº 16.034.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de LAGOA GRANDE - MG. Processo nº 59502.000.129/2024-95-e OBJETO: - 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1384915MS, ano/modelo 2023 - tombamento nº 358.964-9, totalizando R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais Autorizado conforme a Resolução Regional nº 045 do Comitê de Gestão Executiva da16ª SR - CODEVASF, datada em 13 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: XX de junho de 2024. ASSINAM: Antônio Romeu Pereira Souto Filho - Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e o Prefeito do MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/MG
aviso de ANULAÇÃO

Concorrência nº 3/2024 - PMC

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que resolve anular a CE 003/2024 - PMC cujo objeto é: "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Equipamento e Material Para Construção, Pavimentação e Reperfilamento Asfáltico, Drenagem Pluvial, Ciclovia e Sinalização Viária da Rua Antonio Lopes Gonçalves Bastos - (Sc -102) No Bairro Rio Pequeno, Município de Camboriú, Conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Em Anexo" Conforme ART. 71 DA LEI 14.133/2021. Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500.

Camboriú - SC, 17 de junho de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 084/2023, 085/2023, 086/2023, 087/2023 e 088/2023, referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 147/2023, referente a Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: modificação do Contrato nº 147/2023, contemplando a alteração referente a ajustes financeiros, conforme estabelecido na Portaria nº 2250, de 07 de maio de 2024, editada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO). Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 16.573.452,00. Vigência: 22/05/2024 a 14/02/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances abertos (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa especializada para realizar a construção da iluminação do Estádio Municipal Nego Walter, junto ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo área: 13.032,14 M², de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 284.399,68 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 07/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 08:30 horas do dia 02 de JULHO de 2024 "terça-feira" (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: pref.israelandia.licitacao@hotmail.com. Informações pelo 064 3678-1305. 14/06/2024.

Lanna Silva Pires

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2023

CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 45.538.349/0001-10), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 20, para assumir o referido item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 8º. (oitavo) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 11 de junho de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Republicação - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para revitalização da praça pública Geralda Amorim Barbosa, com área de lazer e paisagismo, localizada no Residencial Boa Vista, no Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036. SESSÃO DE ABERTURA: 03/07/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 13 de junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Republicação - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para construção de Alambrados e Calçadas no Ginásio Waldemar Bento de Godoi, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Esporte e lazer deste Município de Joviânia - GO. PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036. SESSÃO DE ABERTURA: 03/07/2024 - HORA: 14h00min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 13 de junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

Republicação - Sistema de Registro de Preços OBJETO: futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, objetivando a reforma do Prédio que sedia a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 02/07/2024 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail jovianiadlcc@gmail.com, em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 13 de junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Presidente da CPL
aviso de CANCELAMENTO

LEILÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jovânia, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público a todos os interessados, o CANCELAMENTO do Leilão Público, tipo Maior Preço por lote: veículos, pesados, leves e utilitários, sucatas diversas inservíveis da Administração Municipal, bem como bens Imóveis, que aconteceria no dia 01 de Julho de 2024, iniciando às 08:30 horas.

Joviânia - GO, 11 de Junho de 2024.

Darlene Pereira Silva dos Reis França

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Reforma do Cras Francelina Maria de Jesus de PratinhA/MG.

A Concorrência que aconteceria no dia 25 de junho passa sua data de julgamento certame para o dia 09 de julho. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 21/06/2024 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 09/07/2024 às 09:00h (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 09/07/2024 às 09:00h (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Agente de contratação, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 17 de junho 2024.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de Alimentação Escolar. Contrato Nº 069/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVAS DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS, CNPJ: 73.711.382/0001-74, valor: R$ 74.253,43 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;

Contrato Nº 070/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, valor: R$ 10.152,02 Dez mil, cento e cinquenta e dois reais e dois centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;

Contrato Nº 071/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, valor: R$ 28.357,16 (Vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;

Contrato Nº 072/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-58, valor: R$ 43.034,19 (Quarenta e três mil, trinta e quatro reis e dezenove centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;

Contrato Nº 073/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, valor: R$ 13.147,12 (Treze mil, cento e quarenta e sete reais e doze centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;

Contrato Nº 074/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, valor: R$ 121.842,95 (Cento e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024;
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 - FMS

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "Deserta" para os itens 08, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 22 e 23. "Fracassada" para os itens 10, 12, 13, 16, 18 e 21

Camboriú, 13 de junho de 2024.

ELCIO ROGÉRIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024/SEMC, TENDO POR OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO COM GRID E PAINEL DE LED, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DE ARTES PROF. EMIR HERMES BEMERGUY DURANTE O ANO DE 2024.":

Espécie: Contrato Nº 076/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ I. SILVA PINTO, CNPJ: 17.553.995/0001-10, valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024, e

Espécie: Contrato Nº 077/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ: 22.982.623/0001-40, valor: R$ 130.850,00 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, produção regular e orgânica/agroecológica, para atendimento ao programa de Alimentação Escolar. Contrato Nº 043/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS, CNPJ: 43.711.382/0001-74, valor: R$ 414.048,49 (Quatrocentos e quatorze mil, quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;

Contrato Nº 044/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO TAPAJÓS, CNPJ: 25.140.391/0001-70, valor: R$ 139.667,52 (Cento e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;

Contrato Nº 045/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA, CNPJ: 16.912.247/0001-14, valor: R$ 895.137,30 (Oitocentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;

Contrato Nº 046/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS, CNPJ: 13.792.733/0001-58, valor: R$ 375.292,34 (Trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;

Contrato Nº 047/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS, CNPJ: 10.565.864/0001-04, valor: R$ 523.602,93 (Quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;

Contrato Nº 049/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ: 10.575.783/0001-95, valor: R$ 639.198,47 (Seiscentos e trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;

Contrato Nº 050/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, valor: R$ 60.261,71 (Sessenta mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024;
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços N°003/2024 - PE - SRP. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Itaituba - PA. Objeto: Prestação De Serviços de Aquisição de Reserva, Emissão, Transferência, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes De Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: LINDA COMERCIO SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.146.872/0001-01 Valores: R$ 173.765,00. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Sétima Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.06.2024 a 15.09.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00 - Ficha:31 - Fonte:1.500 (Tesouro). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024- SEMJEL

Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para confecção de uniforme esportivo e camisaria para atender as necessidades da secretaria municipal da juventude, esporte e lazer. Edital: 17/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/06/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos de Inexigibilidade Locação de Imóvel Nº 001/2024 - SEMTRAS Objeto: Locação de imóvel visando atender as necessidades da Casa de Acolhimento REVIVER, que está vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Conforme o Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/06/2024 até 05/06/2025. Contrato n° 029/2024. Partes: SEMTRAS / LUIZ IVAIR LIMA CHAVES no valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024-SEMTRAS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 13/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ 49.920.462/0001-16, com o valor global de R$ 69.370,00 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato n°030/2024. Partes: SEMTRAS/ R M CONCURSOS E APOIO LOGISTICO LTDA, CNPJ: 49.920.462/0001-16. Valor: R$ 69.370,00. Vigência: 11/06/2024 até 11/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FMS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, para Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Propaganda Volante Em Trio Elétrico, Destinadas A Rede Municipal de Saúde, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 01/07/2024.

Camboriú, 12 de junho de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 03/07/2024, às 08h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para Construção de nova Unidade Básica de Saúde, na cidade de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 13 de junho de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 090/2024, 092/2024 e 093/2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 7.032.971,06. Vigência: 07/06/2024 a 24/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 081/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024019324, Dispensa de Licitação nº 014/2024. Objeto: Serviços Especializados em regime de internação compulsória para o tratamento psiquiátrico do paciente Tiago Melo dos Santos em atendimento a Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 31.200,00. Vigência: 23/05/2024 a 18/11/2024.
EDITAL Nº 369, DE 17 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DE LAUDO PCD DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020 e considerando o disposto nos Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999 e nº 9.508/2018, de 24/09/2018, resolve divulgar o Resultado Provisório da concorrência às vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) dos concursos públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, regulamentado pelos Editais de Abertura publicados no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, Seção 3 página 63.

1. RESULTADO PROVISÓRIO

Nome do candidato(a)

Resultado

Marcos Vinicius de Sousa

Deferido

1.1 O(A) candidato(a) que não comparecer à entrega da documentação nos termos do item 8.5 do edital de abertura não permanecerá na lista reservada às pessoas com deficiência, concorrendo apenas na lista de ampla concorrência conforme sua classificação.

2. RECURSOS

2.1. Do indeferimento de concorrer como candidato(a) com deficiência, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado no sítio eletrônico http://concursos.unifesp.br/, tendo como termo inicial o 1º dia subsequente à data da referida publicação, conforme previsto no item 5.7 do edital de abertura.

2.2. O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e deverá ser interposto exclusivamente por meio do endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/, sendo julgado pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis.

2.3. O(A) candidato(a) que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.4. O(A) candidato(a) que tiver indeferida sua concorrência às vagas destinadas às pessoas com deficiência, continuará concorrendo às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público.

2.5. Não serão aceitos os recursos interpostos, mesmo que no prazo, destino a evento diverso do questionado.

2.6. A Unifesp não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.7. O(A) candidato(a) deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955248. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO, CNPJ nº 95590832000111. Considerando que o valor da licitação ficou acima do pactuado inicialmente no convênio, este município solicita aditivo de valor para o aumento da contrapartida financeira, sendo que o valor do Conced. Valor Total: R$ 47.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.308,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.042.379-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961244, Nº Processo: 00268000130202497, Concedente: Presidência da República, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Implantação e equipagem de espaço para realização de projeto de educação para o mundo das profissões, para aplicação de cursos de tecnologia da Industria 4.0, para jovens entre 15 e 29 anos, em Santana/AP., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 238143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025, Data de Assinatura: 11/06/2024, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.