gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, Processo Administrativo nº 06.21.0002/2024, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos permanente de informática, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 02/10/2024 às 08:30h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Administrativo nº 06.21.0004/2024, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente médico hospitalar, destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 02/10/2024 às 13:30h

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 às 12:00.

Diogo Franco Teixeira de Almeida

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto do processo: Aquisição de equipamento, instrumentos, materiais de consumo odontológico e prótese dentária. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 13 de Setembro de 2024.

Adão Brudnicki Staniszewski

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024

COMPRASGOV Nº 90055/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente (veículo básico, veículo utilitário para cargas, veículo utilitário básico com acessibilidade, veículo utilitário tipo SUV, veículo tipo ônibus com acessibilidade, veículo tipo VAN com acessibilidade, veículo utilitário para cargas leves), para atender as programações dos SIGTV, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome, Sistema Único de Saúde MOBSUAS por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90055/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo 2024.50.796.40169, publicada no D.O.U em 29/08/2024. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

Bruna Luz Correa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ato: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 42/2022 - SAAD/Leste (Sub-rogação). Processos: 00030.001894/2022-98 e 00082.002138/2023-06. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 30,56% do valor do contrato, no importe de R$ 1.167.397,01, e supressão de aproximadamente 0,20% do valor do contrato, no importe de R$ 7.828,76, com alteração do total do contrato para o valor de R$ 4.979.929,62. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 12 de setembro de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.002437/2024-68.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Serviço contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo de saúde (grupo a, b, e), incluindo a disponibilização de coletores nas instalações posto médico de guarnição de corumbá-ms (pmgu). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 07/2024 - presencial - 00001.000069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para formação de um Acervo Fotográfico que contemple as regiões hidrográficas III, IV, VII e IX, dos Comitês atendidos pelo CG Inea nº 069.2022. DATA DO EVENTO: 11/10/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 100.674,00 (cem mil, seiscentos e setenta e quatro reais). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210..

Resende, 13 de setembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 8/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 08/2024 - presencial - 00001.000061/2024. Objeto: Aquisição de itens relacionados à informática para infraestrutura e uso na execução de ações para atendimento ao Contrato de Gestão e às deliberações do Comitê, conforme definições do Plano de Bacia. DATA DO EVENTO: 16/10/2024 às 14h. Valor estimado: R$ 59.497,13 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos).O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

.

Resende, 13 de setembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 5/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 05/2024 - presencial - 00001.000151/2024 - Reedição Objeto: Contratação de Materiais Gráficos. DATA DO EVENTO: 02/10/2024 às 14h.

Valor estimado: R$ 81.128,42 (OITENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 13 de setembro de 2024

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade B057 Uberaba/MG comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Equipamentos de Limpeza (Lavadora e Secadora de Piso e Varredeira Manual). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/09/2024, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

Gilson Luiz Crispim

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 294/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Nº Processo: 23855.007966/2023-69. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a partir de: 19/09/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90007-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103602/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMBARA E A ITAIPU BINACIONAL - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital retificado - municipiocambara@gmail.com.

Cambara-PR, 13 de Setembro de 2024.

JOSE SALIM HAGGI NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23292.029733/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 03/12/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.528,79. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.014807/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Zootécnico, Laboratório e Veterinário), destinadas a Unipampa- Dom Pedrito, Uruguaiana conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.013221/2024. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação de serviço de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, na modalidade "franquia mensal de páginas mais excedente", com software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, e demais serviços, destinado a Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 13/09/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº73/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de Pavimentação em Blocos Intertravados que contempla a execução de 2.083,29m de extensão e área de 15.112,85m² de pavimentação em 03 Distritos do município de Chupinguaia - RO, sendo Boa Esperança, Novo Plano e Guaporé, através de Transferência Especial do Governo Federal, Plano de Ação 09032024-064534/2024, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1835/2024. Valor Total R$: 2.868.292,65 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 18 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

Chupinguaia, 13 de setembro de 2024

MOISES CAZUZA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 081/2024 Processo nº 310/2024, para contratação da empresa Mais Exames Laboratório Clínico e Consultoria Ltda para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 19.600.040,40 (dezenove milhões, seiscentos mil, quarenta reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 13 de Setembro de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03304- SINFRA

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 30 de outubro de 2024, às 08 horas, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS DA REGIÃO METRPOLITANA DA GRANDE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes do Contrato de Repasse OGU no 939214/2023 - Operação 1086140-56 - na forma da Lei nº. 14.133/2021 de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 13 de setembro de 2024.

Vicente Diogo Soares Júnior

Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇO DE TELEMETRIA para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/10/2024, das 09h00 às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicite pelo endereço eletrônico: licitacao.dn146@sestsenat.org.br.

JEAN CARLOS BORGES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90007/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90007/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para atuar como auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes de nível superior, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 008/2024 - Processo nº 040/2024- Dispensa de Licitação n 014/2024- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Fundação de Apoio ao Campus de Paranavaí - Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (FAFIPA), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.566.804/0001-76-. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 16/09/2024 a 16/09/2025. ASSINATURA: 16/09/2024. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Rafael Benjamim Cargnin Filho- Diretor Presidente.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 27/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 27/2024, Contratação nº 104581 Processo n.º 202400005007258. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços - Reagentes químicos e insumos necessários para análises de medicamentos e água sanitária, desenvolvimento e verificação de métodos e utilização em análises de medicamentos e saneantes para atendimento aos programas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária realizados pela seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos pela Saúde. São objetos desta aquisição também reagentes utilizados nos ensaios de pesquisas de matérias estranhas, pesquisas de impurezas e identificação histológica dos alimentos analisados pela seção de Microscopia de Alimentos e Rotulagem e teste imunocromatográfico utilizado pela seção de Micologia no diagnóstico da criptococose. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002, 021 e 27 à empresa MERCK SA, CNPJ 33.069.212/0008-50; para os itens 003, 004, 005, 009, 011, 018, 019, 023 e 026 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ: 04.724.729/0001-61; para os itens 012 e 014 à empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27; para o item 025 à empresa PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 23.609.226/0001-90 e para o item 028 à empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 46.849.303/0001-84. Restaram fracassados os Itens 001, 006, 007, 008, 010, 013, 016, 017, 020, 022 e 024. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 13 de setembro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº 202400010053312, vinculado ao processo original de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a efetivação de procedimentos cirúrgicos do programa "Fila Zero de Cirurgias". Vigência: Os procedimentos relativos ao presente Termo Aditivo deverão ser executados em conformidade com os Anexos Técnicos. Valor: R$ 2.000.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024 FMS

Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0003

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus, com capacidade para 32 passageiros, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 03 de outubro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/ licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul -ES, 18 de setembro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PMB - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000103/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 03/10/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 18 de setembro de 2024.

Bandeirantes, 13 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - UASG: 987445

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000098/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado para o dia 08/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE RECÉM-NASCIDO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FLORESCER DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de setembro de 2024.

Bandeirantes, 13 de setembro de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Nº 1695.2024. Pregão Eletrônico Nº 0032.2024. Compra.

Fornecimento de cadeiras giratórias e cadeiras universitárias, visando atender as necessidades do Campus Caruaru/UPE. Início do acolhimento de proposta: 19/09/2024 às 0h. Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$ 143.906,10. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 01/10/2024, às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Processo Nº 0369.2024. Pregão Eletrônico Nº 0017.2024. Compra.

Fornecimento de equipamento médico hospitalar (sistema de videoendoscopia digestiva), visando atender as necessidades do HUOC/UPE. Início do acolhimento de proposta: 19/09/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 357.234,7875. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 01/10/2024, às 11h.

Recife, 18 de setembro de 2024

Mirella C D G Braga

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Comercial Gameleira Ltda- CNPJ: 29.242.188/0001-66. Finalidade: Troca de marca do item 62 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n°05564/2024, nos termos do art. 124, II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Extrato de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 155/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2022

Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda- CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: Modificação do projeto e serviços em impacto financeiro, nos termos do artigo 65, I, alínea "a", da lei federal n° 8.666/1993.
Extrato de termo aditivo

7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 2,17447%, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Extrato de termo aditivo

8° TERMO ADITIVO - ATA RP 009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Dimaster- Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.520.829/0001-40. Finalidade: Troca de marca do item 130 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 10994/2024, nos termos do art. 65, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Extrato de apostilamento

28° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
Extrato de apostilamento

29° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 25/08/2024 a 31/08/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
aviso de dispensa de licitação

Dispensa nº. 289/2024

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, à contratação direta da empresa EQUIPOMED REPRESENTAÇÃO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACAO LTDA, CNPJ nº 41.905.648/0001-94, para prestação de serviço de manutenção do aparelho De Banho Maria de Repotenciamento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 057/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e produtos de beleza e cosméticos em geral. Assinatura 13/09/2024. Vigência 15/09/2025. Ata de Registro de Preços 203/2024. KARLA KAROLINE FONTES MENESES. Valor Máximo R$ 14.180,70. Ata de Registro de Preços 204/2024. PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA. Valor Máximo R$ 1.829,00. Ata de Registro de Preços 205/2024. TIME PROMOÇÃO DE VENDAS E MARKETING LTDA. Valor Máximo R$ 6.874,50.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024 - UASG 925543

Processo nº: 04410111.000053/2024-32. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo médicos, odontológicos e de laboratório; envolvendo insumos, reagentes, soluções e outros materiais. Abertura às 09:00 de 27/09/2024 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró/RN, 13 de setembro de 2024

José Damacena Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 204/2023, Concorrência Pública n° 011/2024, para a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 545.750,31 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 037/2024, RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 535.914,73 (quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 09/09/2024.
Aviso de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 016/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Uniforme Corporativo, para padronização dos colaboradores SEST SENAT da Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, como DESERTA, no dia 13/09/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212.142/2023- EMSERH

OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da UPA da Cidade Operária, Policlínica da Cidade Operária, UPA do Vinhais e Policlínica do VINHAIS, unidades de saúde administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO DO ADIAMENTO: Pedido de impugnação não respondido em tempo hábil.

ID Nº [1053254]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou amaralneto.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 13 de setembro de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18229 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: REVISÃO DO DESCRITIVO.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou gabrielle.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 13 de setembro de 2024.

Gabrielle Duarte Pires Cutrim

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Emília. A abertura das propostas será no dia 09/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal,

Em 18 de setembro de 2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
AVISO DE adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA Nº 21/2024

O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 021/2024, cujo objeto é a fornecimento de camisetas Jornada Integrada SEST SENST e Encontro Nacional de Lideranças - Compra Centralizada CRPR, como DESERTA, no dia 13/09/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 92/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para Polícia Técnico-Científica de Goiás. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 14/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Diogenes Pereira de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PI Nº 10276/24 - PC 226/24 - Contrato nº 130/24

Objeto: Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão sem franquia por páginas.

Contratada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 00.382.254/0001-11.

R$ 3.073.737,60 (três milhões setenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES - Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação. Assinatura: 11/09/2024

Aviso DE REVOGAÇÃO

LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista ao que consta no PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24 - Pregão Eletrônico nº 36/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO, EM UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTES, PRÓPRIOS PÚBLICOS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinatura: 11 de setembro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Reabertura

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 18/2024

Comunicamos a reabertura do antigo Edital de Chamamento Público nº 4/2024 e atual Edital de Chamamento Público nº 18/2024. Objeto: credenciamento de empresas especializadas em serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético, para concessão do vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ), conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens: 2. Entrega das propostas: 18/09/2024 a 01/10/2024 pelo e-mail credenciamento@cfq.org.br.

Andressa Pereira Giacomazzo

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Mais Estágios LTDA. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2021, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços para atuar como Agente de Integração. VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2024 à 26 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Oziel Luciano Braz.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e Mais Estágios LTDA. OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2021, para Retificação do valor do índice inflacionário aplicado durante a correção monetária do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CFESS N° 20/2021. VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 26 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Oziel Luciano Braz.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e CLARO S.A. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2021, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços continuados de telecomunicações. VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2024 à 21 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Amanda Sá Barreto de Souza.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400497. Objeto: Contratação de empresa para aluguel de auditório para 80 lugares e Brunch para 50 pessoas para o ENCAD (Encontro dos Administradores) de Niterói, a ser realizado na cidade de Niterói no dia 24 de setembro de 2024; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: CLUBE PORTUGUES DE NITEROI inscrita no CNPJ sob o nº 27.763.903/0001-80 no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) referente ao aluguel do auditório e equipe de apoio para sala de convenções e MARCELO G DOS SANTOS CNPJ: 23.282.037/0001-55 R$1.200,00 (mil e duzentos reais) Brunch. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400507 Objeto: Contratação de empresa especializada para a instalação de engate para utilização de carretinha reboque nos veículos Fiat Doblo e Peugeot Expert de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$1.696,00 (mil, seiscentos e noventa e seis reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TUNIS 90 AUTOCENTER LTDA CNPJ: 39.556.081/0001-46, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

Processo n° 2024400509 Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva no veículo Fiat Doblo de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: OFICINA MECANICA RIO LTDA CNPJ: 33.810.391/0001-69, Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).

Processo n° 2024400511. Objeto: Contratação de empresa para aluguel de auditório para 80 lugares e Brunch para 60 pessoas para o ENCAD (Encontro dos Administradores), a ser realizado na cidade de ITAPERUNA no dia 26 de setembro de 2024; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: HOTEL CAICARA & EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.423.245/0001-02 no valor de R$ 3.920,00 (três mil, novecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).
Aviso de Licença

GL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.952.209/0001-09 com sede no município de Santa Vitória/MG, à fazenda Santa Fé , s/n, Ribeirão dos Patos, bairro Zona Rural, CEP 38320-000, representada por LUCAS DE PAIVA VIEIRA, torna público que recebeu do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a Licença de operação nº 1693/2024, conforme processo 02001.017654/2023-92, com validade para 4 anos e 11 meses para atividade de extração de areia, argila, cascalho, diamante (gema e industrial), ouro e calcedônia em curso d'água no Rio Paranaíba em Santa Vitória/MG, Cachoeira Dourada/MG e Capinópolis/MG.

Santa Vitória - MG, 16 de setembro de 2024

LUCAS DE PAIVA VIEIRA

Gerente
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, trecho na Rua Martinho Cáceres Gomes e trecho na Rua Borges de Medeiros, com fornecimento de material e mão de obra. Tipo: Menor preço global por lote.

O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 08/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 08/10/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0007

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 para contratação de empresa para execução de serviço de oficinas para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Emenda parlamentar nº 320334620230002. EMPRESA VENCEDORA: DARIO C DA SILVA - CNPJ 33.613.862/0001-49. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta reais).

Marechal Floriano/ES, 16 de Setembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 003-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para construção de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental na zona rural do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240194. Contratada: E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 1.004.376,83. Contrato Nº: 20240195. Contratada: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 2.020.965,42. Vigência: 30 de Agosto de 2024 a 30 de Agosto de 2025. Data da assinatura: 30 de Agosto de 2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 180/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos de renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo, através da utilização de Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs). O valor global estimado para as contratações será de R$ 104.832,00 (cento e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 30 de setembro de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Sec. Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2024

PROCESSO Nº 143/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 63/2024 de objeto a aquisição de uma autoclave hospitalar, incluindo instalação e manutenção. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 02 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 00099/2024 Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva do equipamento Cytovision - Sistema de escaneamento automático de lâminas, para atender ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 52.201.456/0001-13. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.13.0215.11. Valor de R$ 7.200,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 15/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos (ANASTROZOL, CLADRIBINA, ETOPOSIDO, GOSSERRELINA, MEGESTROL, VINCRISTINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 02/10/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, material de processamento de dados, material elétrico e eletrônico, material para áudio, vídeo e foto, material de acondicionamento e embalagem, máquinas e equipamentos energéticos e outros materiais de consumo. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0003. Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: licitacao@itaguacu.es.gov.br.

Itaguaçu/ES, 16 de setembro de 2024.

TATIANE VALADÃO RAASCH

Agente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: D.M.A MACIEL E CIA LTDA, CNPJ 08.865.466/0001-61 OBJETO, Por meio deste termo aditivo, prorroga-se por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato Administrativo n° 017/2023 SEMSA/PMS, que tem como objeto a aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Processo Administrativo nº703/2024-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado contrato vigerá de 20/09/2024 a 20/09/2025. VALOR: R$ 48.973,62(quarenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).