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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024, processo n° 11530/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 26 de junho de 2024 ás 14h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 6 de junho de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo Licitatório 059/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - ALTERADO 1

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 041/2024 - MULTIENTIDADE

Código registro TCE: CF7522E894B695919C717495AD378503CAD1BA41

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, cargas de gás, botijão de gás e vasilhames de água. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 6 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317016136202436. Objeto: Aquisição de arranjos de flores, rosas naturais e coroa de flores fúnebres.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No que se refere ao local de entrega e forma de fornecimento, verificar no termo de referência..

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160219-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.000308/2024-97.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 32.146.156/0001-71 - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 19.926,01. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.022/2024

TIPO: MENOR PREÇO Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a cessão gratuita de uso de espaço da cantina da Unidade Educacional I em Conselheiro Lafaiete - MG, para exploração comercial, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras.

Recebimento das propostas até às 09hs do dia 24/06/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs dia 24/06/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 24/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO DESTINADOS ÀUNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EMENDA FEDERAL.

Ante o exposto, na qualidade de Pregoeiro do Município de João Ramalho/SP, eu FABIANO DA SILVA DELGANHO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 14.133/2021, DECIDO: 1 - Reforma a decisão que declarou vencedora a proposta ofertada pelo recorrido M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, em relação ao item 16 (Foco refletor Ambulatorial - Iluminação LED - Hast Flexível), bem como, dos demais interessados na sequência de classificação: b) LIC 14 - Natália Aparecida de Souza; c) LIC 18 - TK Produtos; d) LIC 07 - Conkast Equipamentos Tecnológicos LTDA; e) Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos, mediante os fatos e fundamentos acima expostos; 2 - Passa a constar como novo vencedor do item 16, o recorrente MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINÁRIOS LTDA, visto que a marca e modelo ofertado na proposta, atendem os requisitos da Vigilância Sanitária e INMETRO; 3 - Fica mantida o reinicio da sessão para o dia 10/06/2024, às 08:30hs; ocasião em que será analisado os documentos de habilitação do recorrente/vencedor e solicitada a apresentação da proposta atualizada, sem prejuízo de outros que se fizerem necessários.

João Ramalho-SP, 6 de junho de 2024.

Fabiano da Silva Delganho
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP

EDITAL: 72/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais de limpeza ENCERRAMENTO: 08h30 de 24/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 24/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

EDITAL: 80/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: teste de controle de qualidade, levantamento radiométrico e teste de fuga ENCERRAMENTO: 13h de 24/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 24/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

EDITAL: 69/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de máquinas de lavar roupas ENCERRAMENTO: 08h30 de 25/06/2024 ABERTURA: 09h00 de 25/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

EDITAL: 82/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de recauchutagem de pneus ENCERRAMENTO: 13h de 25/06/2024 ABERTURA: 13h30 de 25/06/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 6 de junho de 2024.

Walner Silvestre

Licitador do Departamento de Compras
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 63/2023

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0063/2023. Objeto: Aquisição de 103 (cento e três) equipamentos agrícolas (Convênio nº 910994/2021/MAPA/SAR) conforme especificações do Anexo I. Item(ns): 21 - Frustrado, Item(ns): 1, 2 - FAMA TRONCOS E BALANCAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 196.640,00, Item(ns): 3, 15, 17, 18, 25 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$ 293.300,00, Item(ns): 4, 7, 8 - JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 211.750,00, Item(ns): 5, 26 - COMERCIAL AGRO VOGEL E ZIMMERMANN LTDA, Valor Adjudicado: R$ 330.300,00, Item(ns): 6, 10 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 48.900,00, Item(ns): 9, 11, 23, 31 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.307.000,00, Item(ns): 12, 20 - AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 250.600,00, Item(ns): 13, 24 - ANA CRISTINA MANJABOSCO - EPP, Valor Adjudicado: R$ 90.640,00, Item(ns): 14, 16 - KOHLER INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 215.300,00, Item(ns): 19 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 169.500,00, Item(ns): 22 - MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 410.000,00, Item(ns): 27, 28 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 74.400,00, Item(ns): 29 - AGROWERNER COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 747.600,00, Item(ns): 30 - ITUARA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 247.800,00. Valor Total Adjudicado: R$ 4.593.730,00. Processo: SAR 00001997/2023.

Valdir Colatto

Secretário
EDITAL CRN/10 nº 2/2024

INSCRIÇÃO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria CRN-10 n.º 005, de 29/02/2024, atendendo ao disposto no Art. 37 da Resolução CFN nº 564/2015, comunica que foi apresentado o requerimento de inscrição de chapa para a eleição do colegiado do CRN-10 para o triênio 2024-2027: Chapa nº 001 "InovAção 10", composta pelos seguintes candidatos: Membros Efetivos: Vânia Passero CRN-10 nº 0520; Adriana Salum CRN-10 nº 0199; Maria do Carmo de Lima Martins CRN-10 nº 0803; Elizabeth Maria Diamantopoulos Neme CRN-10 nº 0377; Letícia Nunhofer Zago CRN-10 nº 0835; Alexandra Marlene Hansen CRN-10 nº 0097; Karla Siqueira Lottermann CRN-10 nº 10295; Patrícia Viviane Fortunato CRN-10 nº 4305; Lidiamara Dornelles de Souza CRN-10 nº 1989. Membros Suplentes: Munique De Amorin CRN-10 nº 6372; Halana Ataíde Köche Rita CRN-10 nº 6175; Cristiane Holz CRN-10 nº 0791; Gelvani Locateli Bettanin CRN-10 nº 6091; Andrea Livramento Bessa CRN-10 nº 5336; Patricia Girardi CRN-10 nº 6108; Elinia da Silva Mateus Marsango CRN-10 nº 0821; Renata Carvalho de Oliveira CRN-10 nº 0700; Aline Maria Salami CRN-10 nº 1099. Conforme disposto no Art. 37, Inciso II, da Resolução CFN nº 564/2015, qualquer nutricionista poderá apresentar impugnação às candidaturas, por escrito e devidamente fundamentada, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação no D.O.U. Os documentos apresentados pelos candidatos encontram-se à disposição dos interessados, na secretaria da sede do CRN-10, situada à Rua Felipe Schmidt, 321, sala 1104 - Florianópolis.

Florianópolis/SC, 6 de junho de 2024.

RAFAELLA MAFRA

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90347/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514000414202420. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Hugo Schlosser, 605, Jd Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90347-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 06/06/2024) 158125-26422-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Segunda Chamada

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (SEGUNDA CHAMADA) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos para a frota oficial do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/06/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 6 de junho de 2024

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO

Torna sem efeito a publicação no DOU publicado em: 04/06/2024 - Edição: 105 - Seção: 3 - Página: 33 do processo Nº: 63146.002000/2023-12. Objeto: Instalação De Equipamentos De Monitoramento Na Ilha Do Terrapleno De Leste E Estação Naval Do Rio Grande. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025 .

Primeiro-Tenente (RM2-T) BARBARA FRAZAO SARAIVA

Encarregado da Seçao de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001011202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR 316 (A) (DIV PI/MA) (Teresina/Timon) - DIV MA/TO; Subtrecho: ENTR. MA-006 (A) (Grajaú) - Entr. BR-010 (A) (Porto Franco); Segmento: km 415,70 ao km 570,70; Extensão: 155,00 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Imperatriz - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe do Selic

(SIASGnet - 06/06/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMI Processo Administrativo nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em radiologia, com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, de segunda a sexta-feira, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaiti, previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 107.088,00 (cento e sete mil e oitenta e oito reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti-PR 6 de junho de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE Credenciamento nº 5/2024

processo administrativo nº 44/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames na área de gastroenterologia para atender pacientes usuários do sistema único de saúde - sus.

Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 13/06/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG .A prestação dos serviços referentes à realização de exames gastroenterologicos terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2.deste Edital, pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: licitapmpa@gmail.com.

Em 6 de junho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.000390/2024-40.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.

Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de link de internet banda larga por fibra óptica de no mínimo 400 (duzentos) mbps sem franquia de dados, com assinatura básica mensal incluindo o fornecimento de todos os equipamentos necessários para o funcionamento mínimo do serviço, para atender as necessidades da superintendência ibama-pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 022/2023 - PAD 377/2023

Contratado: LHL Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda

Processo Administrativo nº 016.926208/2023

Objeto: Acréscimo de 3,17% e Supressão de 0,11% do contrato original

Valor total: R$ 11.161,96

Vigência: 08/05 até o final da obra.

Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 010/2023 - PAD 177/2023

Contratado: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda

Processo Administrativo nº 007.926208/2023

Objeto: Acréscimo de 25% do contrato original

Valor total: 57.500,00

Vigência: 29/05/2024 à 16/06/2024

Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 001/2024 - PAD 446/2023

Contratado: Smart Link Soluções LTDA

Processo Administrativo nº 022.926208/2023

Objeto: Correção de erro material

Vigência: 04/01 até a garantia.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 213/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 213/2024, UASG 453230, destinado a aquisição de painel sensorial para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja AMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ITEM 01 - R$ 6.485,00.

Joinville/SC, 7 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD. Objeto: registro de preço para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, copa/cozinha, descartável e alimentício) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SEMAD. Contrato nº 002/2024 SEMAD: empresa BRANCO E CORREA LTDA EPP, CNPJ sob o nº 03.751.669/0001-03, valor global de R$ 5.219,34; Contrato nº 003/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 672,80; Contrato nº 004/2024 SEMAD: empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ sob o nº 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 83.502,29; Contrato nº 005/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 21.999,06; Contrato nº 006/2024 SEMAD: empresa U F AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 2.350,60. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Santarém - PA, 06 de junho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA - Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO Nº 003 - ACRÉSCIMO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada nº 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Contratual financeiro no valor de R$ 8.146,20 (Oito mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente a 1,66%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, planilhas do Parecer Técnico de Engenharia nº 008/2024 e deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, deferimento do Parecer Jurídico. Assinatura: 23/05/2024.

TERMO ADITIVO Nº 004 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada n° 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, Técnico fiscal da obra, deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 27/05/2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 03/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardas para os servidores públicos, do município de Elísio Medrado Bahia, contemplando a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-Ba, 06 de junho de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
AVISOs

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 10 de junho de 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 385/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 12/06/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO licitacao@crisopolis.ba.gov.br VALOR DA DISPENSA R$ 55.807,40 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e quarenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de segurança desarmada, para atuação nos eventos e festividades promovidos pela Prefeitura Municipal, através de seu Departamento de Cultura.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 10 de junho de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 380/2024. DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 12/06/2024, às 17:00h. REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO licitacao@crisopolis.ba.gov.br VALOR DA DISPENSA R$ 54.541,10 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, para serem utilizados nos eventos e shows promovidos pela Prefeitura Municipal, através de seu Departamento de Cultura.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisopolis-BA, 6 de Junho de 2024

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito
aviso

O Prefeito de Estrela/RS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria GM/MS nº 2.417, de 18 de dezembro de 2023, declara a aquisição de dois veículos automotores Hatch tipo B, Onix Chevrolet, através do Pregão Eletrônico nº 16/2023, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, CONSISA, Autarquia Municipal, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.242.772/0001-89, do qual o Município é órgão participante. Valor da compra: R$ 200.980,00 (duzentos mil, novecentos e oitenta reais), conforme empenhos 8929 e 8930/2024, emitidos em 04/06/2024. Fornecedor: J A Spohr Comércio de Veículos Ltda - CNPJ nº 91.158.253/0001-43.

ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara o credenciamento para aquisicao de generos alimenticios da agricultora familiar para a alimentacao escolar, para os municpes de viamao. Prazo para impugnacao do Edital: de 11/06/2024 ate 13/06/2024; apresentacao de propostas: a partir de 14 de junho de 2024, conforme Edital 201/2024 a disposicao no portal da transparencia no site: www.viamao.rs.gov.br

Viamao, 6 de junho de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289001256202410. Objeto: Aquisição de aquisição de extintores para o GAP-DF e Unidades Apoiadas, por meio de registro de preços para futura e eventual aquisição.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90438/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342003958202349. Objeto: Aquisição de furgão de carga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90438-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24

O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2024, alterando a data da sessão pública que passa a ser em 19.06.2024, às 09h, na Plataforma BLL. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso.

Bastos/SP, 6 de junho de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 33/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 033/2024, para "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES INSULINO DEPENDENTES, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 7 de junho de 2024.

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 003/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.434.431,08, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024.

Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 004/2021. PRODUZIR BRASIL. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E AMBIENTAL - DESENVOLVER. CNPJ Nº 07.126.749/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Mato Grosso. ALTERAÇÕES: Diminuição do número de UFPAs e redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 1.538.899,58, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/04/2024.

Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 001/2022. ORGÂNICO OCS. INSTITUTO FLOR DO PIQUI. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Redução do valor do contrato, conforme readequação do Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: Valor Total: 929.240,70, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 15/04/2024.

Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 048/2022. BRASIL+COOPERATIVA NOR/CO. INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 03/06/2024.

Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 012/2022. Produzir Brasil. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA - PROAMBIENTE. CNPJ Nº 05.950.833/0001-37. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 24/05/2024.

Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 014/2022. Produzir Brasil. HELING & CIA LTDA. CNPJ Nº 07.784.152/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 28/05/2024.

Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 044/2022. BRASIL+COOPERATIVA NOR/CO. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará. ALTERAÇÕES: Repactuação conforme Plano de Trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443036

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 02070.002673/2023-09.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.982,88. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção de bueiro Triplo Tubular de Concreto de D=1,00m, localizado na estrada mestra que dá acesso ao Assentamento Bacuri, Goiás-Go, Programa 09032023-2, Plano de Ação 09032023-2-042206, número Minuta 2023NME000029837 e Nota de Empenho n° 2023NE009467, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 10/06/2024 até às 08h00min do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 24/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min.

Município de Goiás, 7 de junho de 2024.

DAVID DA SILVA TORRES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 769/2024

Objeto: Taxas de inscrição em congresso: XXI Reunião Brasileira de Manejo e Conservação do Solo e da Água (RBMCSA) e VIII Simpósio Mineiro de Ciência do Solo (SMCS). Evento entre os dias: 28/07/2024 a 02/08/2024- https://rbmcsa.softaliza.com.br.

O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, Trazilbo José de Paula Júnior, no uso de suas atribuições, homologa o processo SEI/MG Nº 3050.01.0000769/2024-25 com o seguinte resultado: - SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIENCIA DO SOLO - CNPJ 42.137.836/0001-82 no valor total de R$2.100,00. Ratificado em 04/06/2024.

Em 6 de junho de 2024.

Sérgio Luiz de Freitas

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS

A Secretaria da Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do Hospital Municipal, conforme o Projeto Básico, no município de Quixadá - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 6 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregao EletrÔnico Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 77/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 52/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO GENERICOS, COM REGISTRO NA ANVISA, QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL,PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 25 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 257023 Processo nº 25034.001200/2023-18 Ata de Registro de Preços nº 53/2024, Pregão SRP nº 003/2024. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, especificado no item 02. Valor global: R$53.193,00. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 117/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras na segunda fase da Ampliação e Reforma da Creche José Auzílio Botaro, localizada na Avenida Severino Ariosi, n° 867, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 02 de julho de 2024.LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital

Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

Potirendaba-SP, 6 de junho de 2024.

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 10 de junho de 2024 no Credenciamento, para a Prestação de Serviços Médicos para a realização de Consultas e Atendimentos no Pronto Atendimento Municipal em regime de Plantão Diurno, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 06/06/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação.

Galiléia/MG, 6 de junho de 2024.

Gabriela da Silva Ramos Nicácio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.001219/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais para os Condicionadores de Ar em proveito da sede da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul - SFA/MS e suas Unidades no interior do Estado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696 - Jardim Dos Estados, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/130062-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DULCE DE MORAES CHAVES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 130062-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 257023 Processo nº 25034.001200/2023-18 Ata de Registro de Preços nº 52/2024, Pregão SRP nº 003/2024. D BERLATO E CIA LTDA-ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, especificado no item 01. Valor global: R$16.400,00. Data de assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

2º sem/2024

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006053479

Anápolis

Senhor do Bonfim

14/06 até 8h59 de 09/07

09/07 às 9h

202400006051588

Adolpho Batista

14/06 até 9h59 de 09/07

09/07 às 10h

202400006052316

Itaberaí

São J. do Retiro

202400006053747

Jussara

Ilidia M. P. Caiado

14/06 até 8h59 de 09/07

09/07 às 9h

202400006053960

CEPMG Jussara

202400006053974

Alcides R. Jube

202400006053737

Pedro L. Teixeira

202400006053743

Alfredo Nasser FN

202400006051714

Luziânia

Hélio R. de Queiroz

202400006051641

Trindade

Homero Honorato

14/06 até 8h59 de 15/07

15/07 às 9h

202400006053236

São Miguel do Araguaia

São F. de Assis

14/06 até 13h29 de 09/07

09/07 às 13h30

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 16/2024, Registro de Preço nº 04/2024, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa especializada na Locação de Concentradores de Oxigênio para atender as demandas da Secretaria de Saúde. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:30 horas do dia 25/06/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 25/06/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 6 de junho de 2024.

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três Portos da CODEBA. Processo-SEI: 50903.000365/2024-14. VALOR ESTIMADO: R$ 327.724,70. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 12/06/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 26/06/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

NOVA DATA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: aquisição de notebooks para EMEF Amadeu Bolognesi, cujas especificações constam no edital. Recebimento de propostas até às 08h50min do dia 24/06/2024. Abertura da sessão: às 09 horas do dia 19/06/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelos fones (51) 3480-7020, ramal 3352 ou pelo e-mail fernanda.gil@guaiba.rs.gov.br.

MAGDA CARBONI

Secretária de Licitações e Contratos
Aviso de Dispensa de Licitação nº 31/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024, conforme processo administrativo nº. 031/2024 e contrato nº. 290/2024, sendo a contratada - MARCOS RODRIGO COSTA BOM (CNPJ: 13.792.449/0001-81) - Valor total de R$ 1.181.491,20 (Um milhão, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), contrato nº. 291/2024, sendo a contratada - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA (CNPJ: 89.940.001/0001-20) - Valor total de R$ 1.254.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil) e contrato nº. 292/2024, sendo a contratada - URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 12.964.775/0001-66) - Valor total de R$ 1.003.200,00 (Um milhão, três mil e duzentos reais).

MARCELO SOARES REINALDO
Aviso de Dispensa de Licitação nº 32/2024

O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos para execução de travessia na Av. Ismael Chaves Barcelos com Bueiros Triplos Celular de Concreto (BTCC), conforme processo administrativo nº. 032/2024 e contrato nº. 301/2024, sendo a contratada FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ: 43.760.191/0001-00) - Valor total da contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento e vinte e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).

MARCELO SOARES REINALDO
EXTRATO De CONTRATO Nº 290/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26522/2024 DATA CONTRATO: 31/05/2024 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: MARCOS RODRIGO COSTA BOM, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.792.449/0001-81, com sede na Rua Luís Carlos Prestes, nº. 86 unidade 01, Bairro Jardim dos Lagos, Guaíba/RS, CEP: 92714-743, neste ato representado pelo Sr. Marcos Rodrigo Costa Bom. OBJETO: Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024. Marcelo Soares Reinaldo - Prefeito Municipal.

VALOR:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QTD.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

2

Mini carregadeira com operador, conforme especificação

CHP

480

R$ 185,72

R$ 89.145,60

3

Mini carregadeira com operador, conforme especificação

CHP

480

R$ 185,72

R$ 89.145,60

7

Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação

CHP

480

R$ 522,50

R$ 250.800,00

8

Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação

CHP

480

R$ 522,50

R$ 250.800,00

14

Caminhão roll on roll of com 5 caixas de 30m³ e motorista, conforme especificação

CHP

480

R$ 522,50

R$ 250.800,00

15

Caminhão roll on roll of com 5 caixas de 30m³ e motorista, conforme especificação

CHP

480

R$ 522,50

R$ 250.800,00

Valor total

R$ 1.181.491,20