gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2024, Processo Administrativo n° 085/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de apólice de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, cobertura de vidros e casco. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2024, Processo Administrativo n° 024/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, do Município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 26 de abril de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

Objeto contratação de empresa para fornecimento de peças para consertos e reparos e prestação de serviços de manutenção eletromecânica em poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. abertura 16/05/2024 as 09:00 hrs. inform:licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com.

CORAÇÃO DE MARIA-BA, 26 de Abril de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. O Município de Crisópolis, TORNA SEM EFEITO, a publicação Ano 2024 - Diário Oficial do Municipio - Poder Executivo, de 24 de março de 2024, Ano XIV - N° 02909, Página 02, bem como a publicação no Jornal Correio, de 24 de março de 2024, página 11, referente a Concorrência Eletrônica 003/2024, Processo Administrativo 248/2024.

Crisópolis-BA, 26 de Abril de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 5/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021

Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Pavimentação de Ruas na Localidade Pedra de Fogo na sede do Município de Santa Bárbara/BA e a CONDER. Data da Sessão: 22 de maio de 2024 às 13:00h. Local da Sessão: no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/

Santa Barbara-BA, 26 de abril de 2024

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

PAL 118.2024

Aquisição de roçadeira, trincha e batedeira de feijão/cereais para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 15.05.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira

Em 26 de abril de 2024

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Processo Licitatório nº 012/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município. Data de realização: 13.05.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

EDILSON FERLA, Prefeito Municipal, do município de Nova Erechim - SC, no uso das atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizou Processo Licitatório nº 036/2024, na modalidade de Dispensa de Licitação nº 017/2024, na data de 24 de abril de 2024 para Contratação de Consórcio Público - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (CIDIR) PARA A EXECUÇÃO DE REPERFILAGEM ASFÁLTICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM ATRAVÉS DA EMENDA FEDERAL Nº 28550022, EMENDA IMPOSITIVA Nº 724/2022 e PROCESSO SGPE Nº SCC9200/2023 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 2023TR001128. CNPJ: 11.117.243/0001-20 Valor: R$ 880.558,65. Todos os trâmites, e maiores informações poderão ser obtidos diretamente no SITE Oficial do Município, pelo Fone (49) 3333 3100, ou no Departamento de Licitações, no endereço: Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, Centro, CEP 89 865 000, Nova Erechim - SC, no horário das 08h00min às 11h00min, e das 13h30min às 17h00min.

Nova Erechim-SC, 24 de abril de 2024.

EDILSON FERLA

Prefeito
edital de 26 de abril de 2024

convocação de candidato do concurso público nº 1/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do primeiro colocado cotista para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Marco Antônio de Mesquita

Almoxarife

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 28 de maio de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.000688/2024. Objeto: Aquisição de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/04/2024) 160457-01000-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 11060.725498/2019-47.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.412,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068031299202360. Objeto: Contratação de serviços de comunicação visual.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br .

MEYRIANE VIEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 20/05/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ALTONIA-PR, DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO Valor: 947.884,60. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

ALTÔNIA - PR 26 de abril de 2024

JOSE ANTONIO BARBOSA

presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000006070202319. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos da tabela abaixo, mediante condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 906, Módulo "f", Bloco "a" Edifício Celso Furtado - Térreo - Sala p 22 , Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do sistema com as especificações do Termo de Referência, prevalecem as especificações do Termo de Referência..

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico Administrativo

(SIASGnet - 26/04/2024) 530001-00001-2024NE000050
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024/PMU

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução das Pavimentações das Vias: Rod. Paulo Ayres Zanelato - Bairro Das Damas e Rod. Municipal Prefeito Rony Zaniboni - Bairro Caeté do Armazém, localizadas no Município de Urussanga/SC. Transferência Especial de recursos financeiros do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação nº. 09022023-034406 e Plano de Ação nº. 09022023-034165, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Básicos que seguem em Anexo ao Edital. Fica anulado o referido Processo Licitatório nº 13/2024-PMU, Concorrência Eletrônica nº 05/2024/PMU, conforme aviso de licitação publicado no dia 23/04/2024 no DOM/SC, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE) e ainda no Diário Oficial da União (DOU) em 25/04/2024. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária Interina de Administração
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico 11/2024, tendo como objeto a aquisição de uma Semeadora adubadora de culturas de inverno para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, conforme Convênio MAPA 946304/2023- TRANSFEREGOV 057981/2023 e recursos próprios, conforme Termo de Referência (Anexo I) e edital. A abertura será dia 15/05/2024 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br.

Ernestina, RS, 26 de abril de 2024.

RENATO BECKER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23243.006152/2019-87.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustamento valor da concessão. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.189,16. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
aviso DE ANULAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2178/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2023 - PMT

O Município de Touros/RN torna público a ANULAÇÃO do Processo Administrativo n. 2178/2023, modalidade Concorrência Eletrônica n. 06/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL TARQUINO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, com base no art. 71, III, da Lei n. 14.133/2021; art. 50, parágrafo único do Decreto 10.024/2019 e Súmula 473 STF.

Touros/-RN, 25 de abril de 2024.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Processo: 151/2023. Pregão Eletrônico: 13/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Radiany F Malheiro - ME; CNPJ: 21.565.342/0001-29. Objeto: Contratação de saldo da ARP - Aquisição de kit enxoval para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Touros/RN. Valor por item, itens: 01 - R$ 29,000, 02 - R$ 16,000, 03 - R$ 18,380, 04 - R$ 18,500, 05 - R$ 28,000, 06 - R$ 10,000, 07 - R$ 12,000, 08 - R$ 12,000, 09 - R$ 41,000, 10 - R$ 5,600, 11 - R$ 6,000. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Radiany Fernandes Malheiro; CPF n° 076.xxx.124-48. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
Extratos de Acordo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação n.º 008/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Clube Pescar. Processo n.º: 28831/2024. Objetivo: concessão de 10% de desconto nas taxas de pesca e nos serviços de hospedagens ofertados pelo Clube Pescar. Vigência: a partir da publicação no DOU até 31/12/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Rosana Meireles Barbosa - Sócia-Administradora do Clube Pescar. Goiânia, 04/04/2024.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDD-GO). Processo n.º: 26760/2024. Objetivos: promoção da acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo; apoio mútuo para realização de cursos, seminários, treinamentos, entre outros eventos. Vigência: 24 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Audier Silva Gomes - Presidente do CEDD-GO. Goiânia, 24/04/2024.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 011/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Associação Goiana dos Municípios (AGM). Processo n.º: 29731/2024. Objetivos: promoção das engenharias, da agronomia e das geociências, na capacitação dos gestores públicos municipais; potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando a modernização dos sistemas de ambas as instituições. Vigência: 24 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Carlos Alberto Andrade Oliveira - Presidente da AGM. Goiânia, 15/04/2024.

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação n.º 012/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Hub Cerrado. Processo n.º: 9666/2024. Objetivos: concessão de 10% de desconto na contratação de estações e salas privativas; 20% de desconto na contratação de diárias de salas de reunião e auditórios. Vigência: 36 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Silvana de Oliveira Custódio Morais - Sócia-Administradora da Hub Cerrado. Goiânia, 18/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

Pregão Eletrônico nº 038/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado: 47.895.183/0001-14 - MEGA IMPORTADORA MAQUINAS E PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de retroescavadeira 0km para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Sombrio - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, obedecidas as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como as demais condições constantes no Edital e demais Anexos, do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 318.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035693202342. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Linha geral I (comprimidos), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/04/2024) 155008-26443-2023NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 11060.730865/2021-49.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 20/04/2022 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.826,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 14/2024, Processo 7194/2024, Registro de preço para aquisição de larvicida para combate à dengue. Início da sessão: 15/05/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 13/2024, Processo 7629/2024, Aquisição de equipamentos para combate à dengue. Início da sessão: 15/05/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 26 de abril de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 05/2024, cujo objeto trata do o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de acompanhamento de projetos, convênios e ultimação dos atos necessários a liberação de recursos financeiros, junto ao Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e demais órgãos federais, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 15/05/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 03/05/2024 - Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br

Caiçara do Rio do Vento/RN, 26 de abril de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O Município de Diamantino-MT torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 5 de Abril 2024, com inicio às 08:01, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para as escolas municipais da zona urbana e rural do município de diamantino-mt. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 163, 237, 353, 817, 825, 49258, BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 24.766.560/0001-10 no valor de R$ 60.400,00; Itens 97, 105, 109, 147, 166, 167, 177, 178, 198, 238, 324, 423, 428, 505, 526, 544, 609, 631, 633, 634, 731, 734, 807, 808, 819, 992, 1053, 1054, 1062, 1065, 1090, 1096, 1099, 1101, 1111, 33422, 39275, 39289, 39308, 39310, 39314, 40395, 41311, 46760, 48851, 48853, 48854, 48858, 49255, 49257, 49259, 49262, 49263, 49268, 49273, 49811, 49959, 50700, 51201, 51202, 52074, 53327, 53587, 53588, IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 40.812.830/0001-38 no valor de R$ 1.510.671,00; Itens 183, 241, 49267, 49270, MANTOVANI COMERCIO E REPRESENTAÇAOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 47.609.068/0001-36 no valor de R$ 21.205,00; Itens 165, 168, 813, 815, 1057, 1104, 39307, 39313, 40394, 41435, 45720, 46770, 48857, 48862, 49266, HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o número 34.853.292/0001-27 no valor de R$ 381.105,00; Itens 39253, 45843, 49269, MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 29.349.258/0001-80 no valor de R$ 61.990,00; Itens 48070, 49260, 49261, D.L CARDOSO LTDA inscrita no CNPJ sob o número 12.470.141/0001-57 no valor de R$ 292.500,00; Itens 1059, 45773, 49265, COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o número 02.545.557/0001-33 no valor de R$ 94.775,00; Itens 554, SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o número 54.124.687/0001-04 no valor de R$ 31.800,00. Foram fracassados os itens: 33988, 49272.

Diamantino - MT, 26 de Abril de 2024

JOCIMAR MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000157202332. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de manutenção predial: uso em geral e refrigeração. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 26/04/2024) 344042-34209-2024NE000001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 2693/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços especializados de transporte medicalizado interhospitalar (UTI móvel), contínuo (24 horas), por meio de ambulância de suporte avançado tipo d adulto e pediátrica, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 17/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000392202436. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck Millipore e Sigma para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 24 de maio de 2024, às 09:00 horas até 31 de dezembro de 2024, Credenciamento nº 07/2024. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br.Siteswww.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 26/04/2024.

Monte Carmelo-MG, 26 de abril de 2024.

ANA PAULA PEREIRA

Secretaria Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.207556/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados para o cargo de Agente Administrativo, para atender às necessidades da SRRF04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obs: Valor estimado referente a um ano, contrato será de 5 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIASGnet - 26/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2354/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para a aquisição parcelada de recargas de cilindros de gás oxigênio medicinal, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 16/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

MARTA ANA ROHN HETTWER

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO GETULIO VARGAS. CONFORME DFD, TERMO DE REFERENCIA, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 410.755,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 DE JUNHO de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Curitibanos, 10 de abril de 2024.

Roque Stanguerlin

Presidente do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208000359202431. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel). . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Ifmg/reitoria - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18968.

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/04/2024) 158122-26409-2024NE800112
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório n. 67/2024

Objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO NA ÁREA DE DANÇA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS NOS GRUPOS DO CRAS, BOLSA FAMILIA E BPC. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 15/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 26 de abril de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 02010.003096/2019-92.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 01.569.755/0001-74 - EMPRESA DE CONSERVACAO E LIMPEZA DALU LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 01/2020, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a superintendência do ibama em goiás - supes/go, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado em 30 de março de 2020 entre o ibama/go e a empresa de conservação e limpeza dalu ltda, declara que a partir de 01 de janeiro de 2024, o valor mensal da contratação passa a ser r$ 49.966,55 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 02/04/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.598,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.031939/2022-91.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira (dos recursos financeiros) e da cláusula sétima (da vigência e do prazo) do contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.515,36. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25066.000838/2022-83.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/05/2024 a 01/05/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge no período acumulado de 03/2023 a 02/2024, correspondente a 4,496270 %.

o valor total do contrato será de r$ 11.184,75 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.638,69. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1111/2021.

Nº Processo: 23106.108428/2021-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 04 (quatro) meses e do prazo de execução em 01 (um) mês do contrato nº 1111/2021 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 26/04/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

Extrato de Contrato:

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 7.943,25. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 25/04/2024 - PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATO Nº: 078/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FORT PRINT Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 10.575,00. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 22/04/2024 - PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATO Nº: 079/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SHANX LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (informática), destinados a Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Socorro/SP, a serem adquiridos através de recursos repassados pelo FUNDO E SAÚDE - FUNDES através da Emenda Parlamentar nº 2022069414525, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 27.720,00. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 - PROCESSO Nº 123/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATO Nº 080/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.

Extrato de Contrato:

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 4.874,07. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº: 071/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 1.678,59. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 072/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 5.324,67. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 073/2024.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de bens-investimento "eletroeletrônicos, instrumentos musicais, materiais esportivos, brinquedos", oriundos de Emenda Parlamentar 202237170001, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Socorro/SP- APAE, programação nº 355210620220004, através do Ministério da Cidadania, Portaria MC nº580, de 31/12/2020, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 2.350,67. VIGÊNCIA a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 24/04/2024 PROCESSO Nº 127/2023/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. CONTRATO Nº 074/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. Extrato de Aditamento:

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditamento Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR: R$ 1,78 (valor final corrigido do contrato é de R$ 205.663,93). ASSINATURA: 12/04/2024 - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. CONTRATO Nº: 106/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.000087/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, nos aparelhos de ar condicionado e de refrigeração da Controladoria Regional da União no Amazonas (CGU-R/AM), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, 1530, Bloco B, 2 Andar, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente da Sra/am

(SIASGnet - 26/04/2024) 170207-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25066.002127/2022-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

repactuação do contrato, para adequação das planilhsa à convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (sei nº 0039161382).. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.086,88. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.013129/2024-94.

Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: internet and collaborative based learning methodologies toolbox for digital transformation and sustainable growth - icolearn, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2024 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 541.335,60. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25066.000313/2019-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.689.036/0001-27 - ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº2/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.000,89. Data de Assinatura: 20/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
aviso de licitação

PROCESSO nº 0300004225/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de diagnóstico por imagem de ressonâncias nucleares magnéticas com laudo, ressonâncias nucleares magnéticas com contraste com laudo e ressonâncias nucleares magnéticas com sedação com laudo.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 29 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de abril de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS,

Pelo Departamento de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 48086.000030/2024-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço de 01 (um) posto de auxiliar administrativo.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.853.230,20. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495370

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 48086.000030/2024-25.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço de 01 (um) posto de auxiliar administrativo.. Valor mensal: 30.887,16 (trinta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 18220.101360/2022-12.

Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Concessão de reajuste referente ao período de novembro/22 a novembro/23, no âmbito do contrato RFB/Copol nº 1/2023, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, resultando num acréscimo de valor no contrato. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado: R$ 135.993.415,98. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.004520/2023-71.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 63.390.330/0001-50 - MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos do ifce campus iguatu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).