PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.902279/2019-02, resolve:

Nº 560 - nomear, em caráter efetivo, HÁGATA CREMASCO DA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 15/12/2020, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339285.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 561 - 1. exonerar, a pedido, JOELMA SANTANA SIQUEIRA, matrículas 8329-1/UFV e 1457797-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Letras, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, que ocupava interinamente; 2. designar APARECIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrículas 8823-4/UFV e 1527072-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.911125/2024-61)

Nº 562 - 1. exonerar JOSIAS REIS DE ARRUDA, matrículas 11243-7/UFV e 2032705-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Administrativo, FG-2, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar MÔNICA CRISTINA VARIZZI ARAÚJO, matrículas 13314-0/UFV e 3307288-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911153/2024-88)

Nº 563 - 1. exonerar JOÃO CARLOS FIGUEIREDO SALGADO, matrículas 11857-5/UFV e 2143995-1/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão - Eventos, FG-1, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar JOSIAS REIS DE ARRUDA, matrículas 11243-7/UFV e 2032705-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911024/2024-90)

Nº 564 - exonerar LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 11934-2/UFV e 2179133-6/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.910977/2024-31)

Nº 566 - designar LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 11934-2/UFV e 2179133-6/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.910977/2024-31)

Nº 567 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a FÁBIO FARIA MENDES, matrículas 6920-5/UFV e 0431184-4/Siape, ocupante da vaga nº 339293 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, nível 704, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909977/2024-98)

Nº 568 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a ANDERSON FABRÍCIO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrículas 11202-X/UFV e 1453970-8/Siape, ocupante da vaga nº 922905 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, nível 602, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910311/2024-82)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 569 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL, matrículas 8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 7 a 13 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "1 st International Circular Hydrometallurgy Symposium - ICHS 2024", em Mechelen, Bélgica, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.910296/2024-72)

Nº 570 - autorizar o afastamento, do País, de FABRÍCIO VASSALLI ZANELLI, matrículas 12126-6/UFV e 2270175-6/Siape, no período de 8 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidade de Barcelona, Espanha, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.901573/2022-94)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.910155/2024-50, resolve:

Nº 571 - 1. declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, código de vaga nº 348309, ocupado por MAURO SÉRGIO DEMARTINI JÚNIOR, matrículas 10417-5/UFV e 2830020-6/Siape, a partir de 12 de agosto de 2024; 2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.910155/2024-50)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA