AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED

Processado o Pregão Eletrônico n° 002/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe.

Empresa vencedoras ARTS DECOR COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.581.394/0001-02, R$ 1.116.914,28 (um milhão e cento e dezesseis mil e novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); MARQUELES COSTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.557.976/0001-41, R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais); ORESTE BELIQUI NETO, inscrita sob o CNPJ nº 14.825.328/0001-51, R$ 549.896,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais).

Brasil Novo-PA, 19 de fevereiro de 2024.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO de preços

PE 002/2024-SEMED

Ata de Registro 017/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa ARTS DECOR COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.581.394/0001-02, R$ 39.480,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 23 de fevereiro de 2024. Ata de Registro 018/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa MARQUELES COSTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.557.976/0001-41, R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 23 de fevereiro de 2024. Ata de Registro 019/2024-SEMED; Partes: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação e a Empresa ORESTE BELIQUI NETO, inscrita sob o CNPJ nº 14.825.328/0001-51, R$ 549.896,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, Assinatura 23 de fevereiro de 2024.

EXTRATOs DE CONTRATOS

PE 002/2024-SEMED

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.581.394/0001-02, Contrato Administrativo nº 035/2024-SEMED, com o valor total de R$ 446.686,66 (quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: FONTE DE RECURSOS: 2039, 2137, 2034, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12(doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27/02/2024.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: MARQUELES COSTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.557.976/0001-41, Contrato Administrativo nº 036/2024-SEMED, com o valor total de R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e quarenta reais), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: FONTE DE RECURSOS: 2039, 2137, 2034, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12(doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27/02/2024.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Educação, CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 14.825.328/0001-51, Contrato Administrativo nº 037/2024-SEMED, com o valor total de R$ 219.958,40 (duzentos e dezenove mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: FONTE DE RECURSOS: 2039, 2137, 2034, 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 12(doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 27/02/2024.