gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO MINC Nº 34, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá e visitas técnicas a espaços e equipamentos culturais, em Bogotá e Medellín / Colômbia, no período de 15 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.005504/2024-51.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 33, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Feira Internacional do Livro de Bogotá - FilBo 2024, em Bogotá / Colômbia, no período de 18 a 23 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.007498/2024-77.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MPS Nº 872, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, tendo em vista o Processo nº 14022.019172/2024-99, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Manuella Andrade Pereira de Souza Silva, Gerente de Projetos da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, para participar da "23ª Sessão do Comitê de Peritos em Administração Pública", com ônus, em Nova Iorque - EUA.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 559, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.004548/2024-81; resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de abril de 2024, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDO LACERDA LENCE, Matrícula SIAPE nº 2153000, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200092/2024-11, resolve:

Designar a servidora EDNEIDE ARRUDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1443057, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Participação Política das Mulheres em Espaço de Poder, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 226, DE 24 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.099065/2024-13 e tarefa GET nº 1951169357.Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GILSA MARIA ROSA, na qualidade de companheira do ex-servidor ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE: 07579187, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS, Classe S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 24/11/2023, com fundamento no inciso "IV", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/03/2024 (data do requerimento).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 248, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.304876/2023-52, resolve :

Tornar sem efeito a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 793 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU 178, DE 18/09/2023, Seção 2, Página 44, referente a concessão da Pensão a Cícera da Silva Lemos, tendo como instituidor o ex-servidor Josias Antunes Lemos, mat. 0878252 , tendo em vista o não cumprimento de exigência.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria de Pessoal Nº 591, DE 29 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando constante dos autos dos processos nº 02001.014963/2022-20, nº 02001.002005/2024-78 e nº 02001.007735/2024-65 e, a Nota Técnica nº 40/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18740361), resolve:

Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo: Técnico Ambiental

Inscrição

Nome

Situação

UF

Classificação Final por UF

Classificação Final Nacional

UF de Lotação

10188953

DANIELE MOTA DA SILVA

CANDIDATO NEGRO

CE

4

768

DF
Portaria de Pessoal Nº 592, DE 29 DE março DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, considerando o teor da Nota Técnica nº 41/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18741702), constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e, o processo nº 02001.006169/2024-74, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 334, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, por não tomarem posse no prazo estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo II desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 334, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024, por ter assinado termo de desistência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

Cargo: Técnico Ambiental

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO

10201050

LEONARDO COUTINHO

23

AMPLA CONCORRÊNCIA

AP

10042089

MURILO AMARAL PORTO RESENDE

15

AMPLA CONCORRÊNCIA

GO

10183423

RAUL REGIS RODRIGUES DOS SANTOS

28

AMPLA CONCORRÊNCIA

MS

ANEXO II

Cargo: Técnico Ambiental

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

SITUAÇÃO

UNIDADE DE LOTAÇÃO

10215729

LUCAS DE OLIVEIRA TREVISAN

24

AMPLA CONCORRÊNCIA

AP
PORTARIA Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0032291/2024-21, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA, matrícula 3456-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (92001008), exonerando, em consequência, a servidora ANA PAULA MATHIAS CONFORTE, matrícula 1989-5.

Art. 2º Dispensar o servidor JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA, matrícula 3456-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (92001008).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA MPS Nº 878, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 1988, e consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto n.º 11.123, de 2022, e com fundamento nos incisos II e III do art. 132, nos arts. 138 e 139, todos da Lei n.º 8.112, de 1990, e o que consta no PARECER n. 00044/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (40931383), ratificado pelo DESPACHO n. 00623/2024/CONJUR-MPS/CGU/AGU (40931484), no Relatório da Comissão Disciplinar (38992776), e tendo em vista o que contém no processo administrativo disciplinar n.º 17316.100191/2020-18, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao ex-servidor LUIZ FLÁVIO BRANDÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 179.XXX.X, CPF 021.2XX.XXX-XX, ex-ocupante do cargo de perito médico federal, tendo como fundamento os incisos II e III do art. 132, por transgressão aos arts. 138 e 139, todos da Lei n.º 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 823, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrado único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.013646/2024-99, resolve:

Designar o servidor CHARLES SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 3.742.623, na Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processo Sancionador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processo Sancionador, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 185, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 1/2024 - DIRGRAD, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2024:

ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2147526, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 180, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 4/2024 - CDENS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024: MYRNNA LORENA FIGUEREDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418202, da Função Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Suíça, FG-02.

Art. 2º Designar, a partir de 01/04/2024:

ERICA BAREZANI, matrícula SIAPE nº 2269360, para a Função Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Suíça, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 174, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo 23062.052855/2022-19, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25/03/2024:

LUCIANA CEZARIO MILARES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3132915, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Arte, Design e Tecnologia - campus Nova Suíça, FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o processo nº 23855.002295/2024-20, resolve:

Nº 257 - Art.1º Dispensar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº 1264747, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 258 - Art.1º Designar o servidor ALBERTO VIEIRA ABRANTES PINHEIRO, SIAPE nº 1264747, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Apoio Administrativo e de Compras, da Coordenadoria de Compras, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 259, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.001625/2024-68, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 123 de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 260, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta nos processos nº 23855.005664/2023-46 e 23855.002012/2024-95, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 120, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de JOEL ALVES PILAR DA PAZ, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
Portaria nº 782, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001243.2024-83, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Wendel Giovani Alvaro Ney de Freitas, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Aline da Silva Fuhrmann, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2023 - código da vaga n° 211573.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 783, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001244.2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Guilherme Marques Ferreira, habilitado em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Adriano Behocaray Lamego, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2023 - código da vaga n° 211681.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 786, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001246.2024-17, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Victória Avila Rodrigues, habilitada em Concurso Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em vaga destinada ao cumprimento da Lei 12.990 de 2014, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Silva Lopes Machado, publicada no Diário Oficial da União em 09 de dezembro de 2022 - código da vaga n° 832067.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIAS De 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; o que dispõe a PORTARIA Nº 416/GR/IFAM, DE 19 DE MARÇO DE 2024; e; a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 83 I - DISPENSAR, a partir do dia 19/03/2024, a servidora JOSERLÂNDIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1016799, da função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 84 I - DESIGNAR, a partir do dia 01/04/2024, a servidora JESSIKA DA SILVA BATISTA BONFIM, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3258240, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete do IFAM Campus Parintins, código FG-01.

À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA GM-MD Nº 1.545, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60913.000007/2024-46, resolve:

ALTERAR na Portaria GM-MD n° 1427, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2023, Seção 2, página 8, o período de: "6 a 11 de abril de 2024" para: "7 a 11 de abril de 2022".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

FERNANDA MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 30 de abril de 2024 à 11 de maio de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha com ônus para CAPES (Passagens) 30/04/2024 - 10/05/2024; (Processo Nº 23081.042058/2024-59).

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA MPS Nº 825, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrado único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.013646/2024-99, resolve:

Designar o servidor CHARLES SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 3.742.623, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenação-Geral de Processo Sancionador, código FCE 1.13, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 172, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 30/2024 - DCNS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024.:

SILVIA KELLY DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2188543, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Nova Suíça, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 01/04/2024.:

LEÔNCIO D'ASSUMPÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1994451, para a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Nova Suíça, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 179, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.004348/2023-41, resolve:

Art. 1º Interromper, a partir de 01/04/2024, a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor ANTONIO LENITO SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE n. 3063121, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA MPS Nº 826, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrado único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.013646/2024-99, resolve:

Designar a servidora JULIANA HELENA DE PAIVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.795.489, na Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta, código 1.06, da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO Nº 3.010, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001322-22.2024.4.04.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 22-3-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MACHADO FONSECA, posicionado na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
DESPACHO De 1º DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

TIAGO LUÍS GIL, matrícula SIAPE nº 01424378-4, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no evento "History of Commercial Regulations", na cidade de Williamsburg, Virginia, Estados Unidos, no período de 10 a 14 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.027621/2024-33.

MARINA MARIA SILVA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 8/4/2024 (incluindo trânsito), para participação com apresentação oral de trabalho, em evento científico da área de Gramática: Teoria e análise, na Universidade do Arizona, em Tucson/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.021709/2024-41.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS de 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.031272/2024-54, resolve:

Nº 448 - Exonerar a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo do cargo de Ouvidora interina (CD-04) da Universidade de Brasília.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011 e o constante no Processo nº 23106.031272/2024-54, resolve:

Nº 449 - Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito Santo das atribuições de autoridade prevista no art. 40 da Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, no âmbito da Universidade de Brasília.

Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.032107/2024-10, resolve:

Nº 450 - Nomear a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra para exercer o cargo de Ouvidora da UnB (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200092/2024-11, resolve:

Designar a servidora MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1795774, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Cultura, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar VANA TERCIA SILVA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1487941, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 470, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº23854.000864/2024-61 , resolve:

I - Dispensar nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Servidor Iago José Cardoso, Matrícula nº 1195707/Siape, Assistente em administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor de Administração de Pessoas, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

II - Designar, Fábio Rezende Coimbra, Matricula n° 1389659/Siape, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Pessoas (Propessoas) da Universidade Federal de Jataí, CD-04, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Christiano Peres Coelho
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.000604/2024-36, AUTORIZA o afastamento do País de:

JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, CPF 965.***.***-97, ocupante do cargo de Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado - DERM, lotado na Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para participar do evento Seatrade Cruise Global - 2024, a realizar-se na cidade de Miami Beach, na Flórida - EUA, no período de 06 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária da Bahia, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 336, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.344265/2023-15, resolve:

EXONERAR

FABIANO FERNANDES SEGURA, matrícula Siape nº 1553051, Procurador Federal, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014588), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Botucatu/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, resolve:

Designar CLAUDIA FERNANDES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1342309, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.577, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002201/2024-06, resolve:

DISPENSAR o Cel Av (FAB) MARCIO TEIXEIRA AMARAL de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.617, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 67000.002201/2024-06, resolve:

EXONERAR o Coronel (FAB) MARCIO TEIXEIRA AMARAL do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 12 de abril de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 362, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 1º/04/2024 a 26/04/2024, a servidora CLEONICE MOREIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1376036, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP Nº 3.633, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.173262/2023-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCI NUNES COELHO, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor MANOEL ERNESTO COELHO, ocupante do cargo de Mestre, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Infraestrutura, falecido em atividade, em 13 de junho de 1974, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de agosto de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPS Nº 716, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.026240/2024-45 e 14022.010279/2024-71, resolve:

Dispensar ANTONIO MARCOS RIBEIRO, matrícula nº 1.377.687, CPF nº 062.XXX.XXX-47, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 73, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:

Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 482, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS;

Considerando as indicações e solicitações de alteração de representantes junto à Câmara de Saúde Suplementar apresentadas pelos segmentos no biênio 2023/2024.

Art. 1º Formalizar a alteração do representante titular da Confederação Nacional da Indústria, de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso IV, alínea j, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso VI, alínea j:

a) Emmanuel de Souza Lacerda - Titular.

Art. 2º Formalizar a alteração da representante suplente da entidade representativa do segmento das empresas de odontologia de grupo (SINOG - Associação Brasileira de Planos Odontológicos), de que tratam a Lei n.º 9.961/2000, art. 13, inciso V, alínea d, e a Resolução Normativa nº 482/2022, art. 3º, inciso VII, alínea d:

a) Virgínia Rodarte Gontijo Couto - Suplente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 202, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.008601/2024-54, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 96/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, PRISCILA MARIA SOUSA GONÇALVES LUZ, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Civil / Geotecnia, no código de vaga nº 316134, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Civil /CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 203, de 1º de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.027156/2023-41, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 96/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, ALICE JADNEIZA GUILHERME DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Civil / Geotecnia, no código de vaga nº 0253200, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Civil/CCET.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200841/2024-18, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Intermediário, do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal SIORG, a servidora IVANA LÚCIA ZILLIG PAIVA, matrícula SIAPE 1149706, ocupante do cargo de Coordenadora de Planejamento, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA MPS Nº 717, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.026240/2024-45 e 14022.010279/2024-71, resolve:

Designar LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.097.986, CPF nº 468.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 512, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME LOPES MADDARENA para exercer a função de Coordenador de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 514, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar a Policial Rodoviário Federal LIEGE LORENZETT VIEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 193, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear ALEX SANDRO DE MORAES DOS SANTOS, Sem Vínculo, matrícula nº 1999-2, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nível II, Código CC-1 (67603), do Gabinete da Direção-Geral, da Divisão de Segurança Institucional, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 506, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.804, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 59, referente ao afastamento do País do Agente de Polícia Federal ALECIO D'ANNIBALLE FURTADO, lotado na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 7 a 31 de outubro de 2023, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08200.016285/2023-51).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MCOM Nº 12.800, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, CPF ***.883.631-** e BARBARA ANDRADE CORREA, CPF ***.989.281-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Entidades Vinculadas, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.009126/2024-02).

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 9.334, de 2 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2023.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 317GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004242/2024-36; resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ZENAIDE DE CARVALHO, SIAPE Nº 3125305, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Ouvidoria-Geral, para exercer a função de Ouvidora Geral Substituta da Universidade Federal de Rondônia, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA