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PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 112, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015240/2023-03, resolve:

DESIGNAR LUCAS DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1796913, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003630/2024-11, resolve:

DESIGNAR PATRICIA DE LUCENA MOURÃO, matrícula SIAPE nº 3874688, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 11 de março de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003466/2024-34, resolve:

DESIGNAR ALEX DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 1739254, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e, tendo em vista o que consta do processo nº 55000.002974/2024-03, resolve:

Art. 1º Alterar, sem custos à Administração, o exercício da servidora MARCELLA ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 157666, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, para o Gabinete da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.027, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080359/2024-90, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone Maria Rocha, matrícula SIAPE nº 2317546, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humana, para realização de Intercâmbio de Acadêmico na Universidade Santiago de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 26/05/2024 a 01/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO Nº 111, de 31 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0001417-76.2024.6.08.8000, resolve:

1) tornar sem efeito o Ato nº 508, publicado no DOU EM 22.09.2016, a partir da publicação do ato;

2) efetuar a designação automática da servidora HELOISA BITTENCOURT WEBER para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC (CGELC) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA FNDE Nº 233, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, OLIMPIO DURÃES SOARES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços e Logística, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 232, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO, CPF: ***.162.905-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.002540/2023-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JORGE MARCELL COELHO MENEZES, Matrícula SIAPE: 1160786, para exercer a função de Chefe, código: FG-03, da Seção de Produtos Químicos de Uso Controlado, do Núcleo de Gestão do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.000948.2024-03; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RICARDO JOSE, matrícula SIAPE nº 2163570, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01.

Art. 2º Designar o servidor MARCILIO HERCULANO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3340834, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 218/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000347.2024-00, resolve:

Designar o servidor IGOR ALMEIDA BARBALHO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2251847, SIAPECAD nº 02020728, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 219/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000347.2024-00, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1596051, SIAPECAD nº 01973989, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio-PRAD. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 220/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000107.2024-79, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor WALLACE BEZERRA FARIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1941935, SIAPECAD nº 02195557, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnólogo Hotelaria do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnólogo Hotelaria do Campus Riacho Fundo, a partir de 15 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 221/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000107.2024-79, resolve:

Designar a servidora JAMMILLY MIKAELA FAGUNDES BRANDAO, CPF nº ***.324.614-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1136493, SIAPECAD nº 02194083, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnólogo Hotelaria do Campus Riacho Fundo, com início em 15/03/2024 até 15/03/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.236, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000309/2024-29, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 12/03/2024, a servidora CARLA RENATA SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1239772, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.078, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.245, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000473/2024-99, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2078534 para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus Paulo Afonso, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.246, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001470/2024-62, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/03/2024, a servidora WILMA ANDRADE BRASIL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 4510347, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.586, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 1.247, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001471/2024-15, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JULIANA GOMES MESSIAS SCANDURA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2937460, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Vitória da Conquista, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1.201, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 49, Seção 2, página 14, de 12/03/2024, que trata da dispensa da servidora Girleide Barbosa Fontes,

Onde se lê: "ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico",

Leia-se: "ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno".
PORTARIA IBC Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA, CPF ***.396.977-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 0212156, em razão de afastamento para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País da ocupante titular Yole Matias Silveira de Assis Kruger, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 121, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de DÉBORA LEMBI NEVES, CPF ***.066.356-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 936878, em razão de nomeação do ocupante titular Mauro Marcos Farias da Conceição para ocupar cargo de direção de Diretor-Geral, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso III, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA GABAER Nº 310/GC1, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.002123/2024-31, resolve:

DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA (Nr Ord 0658456/COMAE), Comandante de Operações Aeroespaciais, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 15 a 18 de março de 2024, por motivo de viagem oficial.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA PGR/MPF Nº 206, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República LAURO PINTO CARDOSO NETO, lotado na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para atuar no Inquérito Policial nº 1010899-69.2023.4.01.0000/DF, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como nos feitos dele decorrentes.

Art. 2º O membro designado deve promover a investigação necessária para a formação da opinio delicti, podendo:

I - oferecer a denúncia perante o Tribunal competente, caso entenda que possui elementos suficientes para a propositura da ação;

II - decidir pelo não prosseguimento do feito, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura da ação penal, devendo promover o arquivamento do feito de forma fundamentada.

Art. 3º Na hipótese prevista no inciso II do art. 2º, o membro designado deve submeter o feito à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, nos termos do art. 62, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA SGP/MPF Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00089987/2024, resolve:

Designar ANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 33073, para substituir, no período de 1º a 15 de março de 2024, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar, a partir de 12/03/2024, a servidora ELIZABETI SALANTI MAMBRINI, Matrícula nº 5480, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco.

2. Designar o servidor FELIPE FRANCISCO FERREIRA, Matrícula nº 15540, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Rubens José de Calasans Neto da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.

3. Dispensar, a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.

4. Designar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE VIEIRA BALLARIN, Matrícula nº 21745, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.

5. Designar, no período de 11/03/2024 a 22/03/2024, a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca, por férias do titular e ausência de substituto eventual.

6. Designar a servidora BRUNA CALIXTO XAVIER, Matrícula nº 25118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Helen Ribeiro Abreu da Procuradoria da República no Município de Franca.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PGR/MPF Nº 238, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 57, inciso XVII, e 253 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de março de 2024, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00.002.000053/2022-79, resolve:

Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República ROSANE CIMA CAMPIOTTO, PAULO THADEU GOMES DA SILVA e PAULO TAUBEMBLATT para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 43, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 26 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital nº 130, de 8 de fevereiro de 2024, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 280ª Sessão Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000554/2024-74, resolve:

Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador Regional do Trabalho Luís Carlos Cordova Burigo, conforme Portaria PGT nº 63, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 44, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 26 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital nº 131, de 8 de fevereiro de 2024, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 280ª Sessão Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000980/2024-18, resolve:

Art. 1º Promover, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho, o Procurador do Trabalho SERGIO FAVILLA DE MENDONÇA, a ser lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, em vaga criada pela Lei nº 14.561, de 26 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPU Nº 45, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 26 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a habilitação dos candidatos ao Edital nº 132, de 8 de fevereiro de 2024, bem como a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 280ª Sessão Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024, conforme dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000981/2024-88, resolve:

Art. 1º Promover, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procuradora Regional do Trabalho, a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, a ser lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em vaga criada pela Lei nº 14.561, de 26 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RS Nº 136, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16879, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA Nº 165, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar o servidor BENJAMIN HAMOY JUNIOR, matrícula nº 21677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

Art. 2º-Designar o servidor JOSE LUIS GOMES SANTOS, matrícula nº 29553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Dra. Letícia Carapeto Benrdt, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.

DANIEL RICKEN
PORTARIA SGP/MPF Nº 159, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00083319/2024, resolve:

Designar GABRIELLA ZACCARINI BARBOSA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32871, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica do Vice-Procurador-Geral da República.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00087276/2024, resolve:

Designar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Kelton de Oliveira Gomes, matrícula nº 12835, ocorrida em 25 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA DGP/PF Nº 759, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.006241/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELIANA MARQUES DE ARAUJO, na qualidade de companheira do ex-servidor ARISTON GONÇALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Artífice de Est. de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão IIIl, Matrícula SIAPE nº 187363, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 19 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Retificação

Na Portaria de Pessoal nº 244/2024-R, publicada no DOU em 01/03/2024, Seção 2, Pág. 48,

Onde se lê: "...LÍCIA CAMELO LECCO...";

Leia-se: "...LÍCIA CAMILO LECCO...".
PORTARIA Nº 677, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.001004.2024-45; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DIAS GONÇALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1875879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenador de Procedimentos de Pesquisas de Preços, código FG 04.

Art. 2º Designar o servidor SEBASTIÃO CÉSAR DIAS GONÇALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1875879, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Compras, código FG 01.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 427 - Autorizar a cessão da servidora INGRID DUARTE LEMOS DE LIMA, matrícula Siape: 1385822, cargo: Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função de Gerente da Divisão de Gestão Pedagógica da Coordenadoria Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, com ônus para o órgão cedente. (processo nº 23096.002500/2024-45)

Nº 428 - Conceder pensão vitalícia a EMANUEL ERIVAN DA SILVA ARAUJO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora GERMANA RODRIGUES ARAUJO, ocorrido em 13/02/2024, matrícula SIAPE nº 336932, cargo ocupado: Professora do Magistério Superior, aposentada, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.011571/2024-39)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 1.727/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000574.2024-15, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0964054, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor THIAGO NACRUR MARICONDI, SIAPE nº 189****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de março de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA CNMP-CN nº 27, 12 de março de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar a requisição da servidora Denise Silva Vieira, secretária Assistente - Nível C1, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, a partir de 27 de março de 2024 (Portaria nº 161, de 25 de novembro de 2015).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA IBC Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de LUANA NUNES FERREIRA, CPF ***.996.447-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 940178, em razão de afastamento do ocupante titular Moises Teles Carvalho Junior, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de SUELLEN ROCHA DA SILVA, CPF ***.527.177-**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 936867, em razão de afastamento da ocupante titular Kelem Fabiana Gubolin Zapparoli, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:

ADMITIR a contratação por tempo determinado de VITOR PEREIRA RODRIGUES FERREIRA, CPF ***.717.567-**, como Professor Substituto do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 202791, em razão de afastamento da ocupante titular Marta Maria Donola Victorio, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2024, permitida prorrogação, com fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA CNMP-CN nº 28, 14 de março de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 1º de abril de 2024, a requisição da Membra Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (Portaria CN-CNMP nº 87, de 4 de dezembro de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA CNMP-CN nº 29, DE 14 de março de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir de 1º de abril de 2024, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA SE/MTE Nº 306, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista § 1º do art. 4º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o constante nos Processos nº 47648.001017/2023-37 e nº 19980.201358/2023-94, resolve:

CONSIDERANDO que à Secretaria de Inspeção do Trabalho, unidade integrante do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do Decreto 11.779 de 13 de novembro de 2023, art.21, inciso VIII e X, compete propor ações, no âmbito do Ministério, para a otimização de sistemas de cooperação mútua e promoção de estudos sobre a legislação trabalhista e correlata, no âmbito de sua competência;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Inspec27a03o do Trabalho, atrave01s da Escola Nacional da Inspec27a03o do Trabalho - ENIT, e01 responsa01vel pela formac27a03o, aperfeic27oamento e especializac27a03o dos Auditores-Fiscais do Trabalho no pai01s e pela difusa03o de conhecimentos relacionados a00s compete02ncias institucionais da Inspec27a03o do Trabalho Brasileira em cumprimento ao disposto nos art. 51, 52 e 53 da Portaria 547, de 22 de outubro de 2021;

CONSIDERANDO que a Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica - ACT, celebrado entre a Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, impõe a designação de servidores públicos para dar fiel cumprimento ao ajuste.

Art. 1º Designar os servidores YAN KOSLOVSKY, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1503997, inscrito no CPF sob o número nº ***.037.020-**, e BEATRIZ CARDOSO MONTANHANA TRENO RITA, Auditora-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1484234, inscrita no CPF sob o número nº ***.514.908-**, respectivamente como os representantes institucionais da Secretaria de Inspeção do Trabalho, titular e suplente, respectivamente, confome Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica - ACT, celebrado entre a Fundação Jorge Duprat de Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro e a Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 423, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200588/2024-90, resolve:

Dispensar, a pedido, JULIANA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS AIRES, matrícula nº 1706618, da função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 424, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200588/2024-90, resolve:

Designar VÂNIA MARIA QUEIROZ PINHO, matrícula nº 0757795, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 8 de março de 2024, BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, matricula no SIAPE nº 0092415, do cargo de Coordenador-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle, CCE 1.13, código 08.0006, da Assessoria Especial de Controle Interno.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA N° 247, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) LUIS GUSTAVO BUGLIA, SIAPE 1366166, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga 0805973, a contar de 04/03/2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08420.001948/2024-29 , resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 04, DE 09 DE MARÇO DE 2023, Publicada no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio Grande do Norte - Cesportos-RN, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:

I. Designar André Milani para atuar como membro 2º Suplente - Secretário Executivo; e

II. Consolidar a representação da seguinte forma:

a. Caio Cesar Marques Bezerra - membro Titular - Coordenador;

b. Rubens Alexandre de França - membro 1º suplente - Coordenador Substituto; e

c. André Milani - membro 2º suplente - Secretário Executivo.

Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA
Portaria Nº 540, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000611.2024-22 resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Janete Otte, matrícula SIAPE 274552, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga 0647652, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (8%) e a Retribuição por Titulação.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Reitor

Portaria Nº 543, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.000453.2024-54 resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor, à Paulo Renato Avendano Motta, matrícula SIAPE 1188406, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0647655 do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. Art. 20, §2º, inciso I c/c §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o Adicional de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição por Titulação.

Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.291, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000007/2024-16, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) RODRIGO ROMERO para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação do Gabinete da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX