gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO Nº 22.190, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

RAFAEL JACQUES RODRIGUES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da Missão Presidencial para Bogotá, Colômbia, de 16 a 19 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 4.354, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo nº 19975.005261/2024-11, resolve:

Art. 1º Alterar o enquadramento do emprego do Item 2, da Coluna Emprego, da tabela de Empregados Públicos, do Anexo II - ex-Território do Amapá, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.931, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 38, página nº 73, referente a Senhora Antônia Gama dos Santos, portadora do CPF nº XXX.300.XXX-53, interessada do processo nº 05504.016721/2018-11,

Onde se lê: "Merendeira";

Leia-se: "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos",

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 642, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:

NOME

LOTAÇÃO

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

LISTA

CÓDIGO DA VAGA

ANNAMARIA DA SILVA ARAÚJO MARTINS

IFCHS

Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

AC

311263

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA TRE-RS P N° 2.092, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, LUCCA BRUSAMARELLO GOMES, classificado em 6º lugar na Lista Específica da Microrregião Central (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por exoneração do servidor Bruno Brandao de Oliveira Leite, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 434, edição n. 115 do DOU, de 20 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002869/2023-17, resolve:

N° 187 Dispensar BRUNA DE MIRANDA ANDRADE, do encargo de substituta de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

N° 188 Designar BRUNA DE MIRANDA ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.

Nº 189 Designar MANUELA FERREIRA SILVESTRE, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 195, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002849/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar ALEKSANDRO PEIXOTO DE AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Juízo de Admissibilidade, código FCE-1.01, da Corregedoria do Inmetro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052602.001797/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar JOEL FRANCESCHINI do encargo de substituto de Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e do que consta no Processo nº 0052624.000274/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora Elza Catenaci Cunha, na condição de cônjuge do ex-servidor Bonfim Nascimento da Cunha, matrícula SIAPE nº 448901, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a contar de 20 de março de 2024, data do óbito.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 2.417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do 20.02.0001.0009727/2022-50, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3/10/2023, a prorrogação da cessão do servidor MARCOS AUGUSTO WILLMANN SAAR DE CARVALHO, matrícula nº 6002664-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente 6, nível FC-6, na Coordenadoria Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA TRE-RS P N° 2.093, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, PATRICIA DOS SANTOS MARQUES, classificada em 18º lugar na Lista Específica da Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Paulo Vicente Konzen, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.960, edição n. 234 do DOU, de 11 de dezembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve:

Nº 528 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor PHELIPE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 4550-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002273), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001091) (processo nº 19.04.3465.0034444/2024-18).

Nº 529 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora GRACIELE FRANCO MIRANDA, matrícula 3691-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002280), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001072) (processo nº 19.04.1911.0034894/2024-23).

Nº 530 - Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora POLLYANA LARISSA OLIVEIRA SOUZA, matrícula 5214-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002274), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001092) (processo nº 19.04.3465.0034461/2024-44).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 826, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 817/2024 - GAB/RE/IFAP, de 16 de abril de 2024, que designou a servidora ANA LIS PIMENTEL BRILHANTE, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] função de Diretora do Departamento de Ensino [...]

Leia-se: [...] função de Chefe do Departamento de Ensino [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 353/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002136/2024-18; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MÁRCIA MARIA RODRIGUES UCHÔA, SIAPE nº 1147416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus de Porto Velho, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus de Porto Velho (DACED-PVH), a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 354/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002136/2024-18; resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDNA MARIA CORDEIRO, SIAPE nº 1672315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para a função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor NILSON SANTOS, SIAPE nº 0396905, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 352/GR/UNIR, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.004344/2024-51; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração a pedido, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 310125, ocupado pela servidora CLEDENICE BLACKMAN, SIAPE nº 1171186, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 02.04.2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA TRE-RS P N° 2.091, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, ALESSANDRA RIBEIRO GRUPPELLI, classificada em 11º lugar na Lista Específica da Microrregião Sul (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 11.202/2005, vago em decorrência de vacância por demissão da servidora Letiene Wierzchowski Gomes da Costa Franco, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.766, edição n. 99 do DOU, de 25 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-CE Nº 387, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000008806-8, resolve:

Art.1º Designar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento.

Art.2º Designar SOCORRO MARIA LIMA AGUIAR, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Magistrados e Quadro Complementar.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.940 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.020131.2024-81, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Silvania Xavier da Silva, Assistente Em Administracao, da Função de Chefe de Gabinete (FG- 02) do (a) campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Alexandre Amaral Araujo
PORTARIA TRE-RS P N° 2.095, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, BRUNA DE OLIVEIRA POSSA, classificada em 39º lugar na Lista Específica da Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Marcos Cruz Pinto, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.873, edição n. 113 do DOU, de 1º de setembro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA Nº 527, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.0587.0034907/2024-35, resolve:

Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora SELMA SILVINA OLIVEIRA LOURENÇO, matrícula 5292-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002278), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001070).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 209, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311537, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA TRE-RS P N° 2.097, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, ROSANA VAZ DUARTE, classificada em 16º lugar na Lista Específica da Microrregião Sul (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Rodrigo Fernando Gerardi, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 519, edição n. 8 do DOU, de 11 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA TRE-RS P N° 2.094, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, PEDRO DA PAIXÃO FERNANDES, classificado em 7º lugar na Lista Específica da Microrregião Fronteira (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Eduardo Martins Piton, publicada na Portaria TRE-RS DG n. 516, edição n. 5 do DOU, de 08 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA Nº 1.815, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1108/PROGEP/UFC, de 5 de março de 2024, que trata de: "Art. 1º Designar a servidora JUREMA BARROS DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1536786, SIAPECAD nº 01969611, lotada no Departamento de Psicologia, e em exercício no Departamento de Psicologia, para exercer a função Chefe de Departamento, FG - 01, do Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 30/04/2025.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 0904/PROGEP/UFC, de 25 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 20." (Processo nº 23067.007657/2024-12).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA TRE-RS P N° 2.096, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0003836-09.2024.6.21.8000, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, MATEUS ELEGEDA, classificado em 48º lugar na Lista Específica da Microrregião Noroeste (RS) do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.645/1987, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Edgar Simas dos Santos, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.903, edição n. 202 do DOU, de 24 de outubro de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 89/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 210, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUÍZA LEPESQUEUR TORRES CALDEIRA, Matrícula Siape nº 1810917, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 16 de abril a 3 de maio de 2024, com a convalidação dos atos praticados a contar da data de início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, resolve:

Nº 525 - Nomear a servidora MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA, matrícula 3948-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código CC-01 (50002285), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001048) (processo nº 19.04.3451.0036040/2024-10).

Nº 526 - Nomear, a contar de 22/04/2024, o servidor HERCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (50002271), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001079) (processo nº 19.04.3465.0034858/2024-92).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1810504, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário do Audiovisual, código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, no período de 29 a 30 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 286, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado William Alves de Araújo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto nº 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto n° 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 229, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001168/2024-78, resolve:

Nomear GEOVANA SENA AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 576, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve

Art. 1º Nomear o servidor FELIPE GUSTAVO BRAIANI SANTOS, SIAPE n.º 231****, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para ocupar a função de Coordenador de Inovação e Tecnologias Inteligentes da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 121 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo n° 23204.001120/2024-19, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2825019, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 126 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o art. 87 da Lei n° 8.112/1990, o Decreto nº 9.991/2019, e o que consta nos autos do processo nº 23204.004392/2024-71, resolve:

Art. 1° Conceder licença para capacitação ao servidor ROSINEI DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo período de 3 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024.

Art. 2° Autorizar o afastamento do servidor ao exterior, com ônus limitado, para realizar estágio de desenvolvimento tecnológico sênior, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, e centros de pesquisa similares, no âmbito da referida licença.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 125 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de abril de 2024, regulamentado pela Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:

Nomear HELOISA PINNA BERNARDO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus desta Universidade em Alenquer, com mandato de quatro anos, com mandato de 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2027.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 124 - GABINETE, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes e considerando a decisão contida no Ato do Colégio Eleitoral nº 1, de 7 de abril de 2024, regulamentado pela Resolução Consun nº 256, de 12 de novembro de 2018, que institui o Colégio Eleitoral da Universidade Federal do Oeste do Pará, resolve:

Nomear MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus desta Universidade em Alenquer, código CD-3, com mandato de 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2027.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 230, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001101/2024-33 e no Processo 03101.000248/2024-14, resolve:

Exonerar, a pedido, ARIATÃ FARIA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão Documental da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 16 de abril de 2024.

Exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 17 de abril de 2024.

Exonerar, a pedido, MICHELE JULIANA DE ARAUJO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 22 de abril de 2024.

Nomear EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Contratações da Coordenação de Administração e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a partir de 22 de abril de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 524, 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 997, de 03/04/2024, válida a contar de 22/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.0588.0034912/2024-79, resolve:

Nomear, a contar de 22/04/2024, a servidora CAMILA ARANTES FREITAS MEIRELLES, matrícula 3522-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (50002279), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001071).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001326/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear ANA CLARA BITTES BECKER, CPF ***.735.948-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ELOY TERENA
ATO Nº 525, de 16 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

1. Autorizar o afastamento de MICHELLE DE OLIVEIRA MAIA PARENTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1886792, lotada no Departamento de Zootecnia/CCA, para participar do evento internacional "2024 ADSA Annual Meeting", em West Palm Beach, Estados Unidos, no período de 15/06/2024 a 21/06/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.017924/2024-36)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 1.207, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, IVAN APOSTOLO SOBRAL, da função de membro titular do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), como representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 296, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º Designar para compor a Comissão de Anistia, na condição de Conselheiras, as seguintes membras:

I - Gabriela Barretto de Sá; e

II - Isabella Arruda Pimentel.

Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA BASSO LACERDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 243, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica MARIA FERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA, CPF nº ***.712.828-**, que se encontra em local incerto e não sabido, do Despacho de Análise Recursal e da Decisão Administrativa referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.014735/2023-98, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente com base na demissão de servidor(a) determinada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 23089.001099/2015-24, tendo em vista que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios não logrou êxito nas tentativas de entrega postal no endereço informado pelo(a) interessado(a). Trata-se de Despacho de Análise Recursal que examinou o Recurso interposto pelo(a) interessado(a), negando-o, mantendo a Decisão Administrativa DAP, de 18/01/2023, que determinou o prosseguimento da reposição ao erário, e enviando os autos para apreciação pela segunda e última instância recursal, com fundamento no artigo 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG e nos artigos 56 a 65, da Lei 9.784/99. Por conseguinte, a Pro-Reitoria de Gestão com Pessoas, por meio de sua Pró-Reitora, emitiu Decisão Administrativa negando o recurso e ratificando a conclusão emitida pelo Departamento de Administração de Pessoal. Informo que o Despacho de Análise Recursal e Decisão Administrativa podem ser consultados em sua integralidade nos autos do processo supracitado. Ressalta-se que não há possibilidade de recurso, visto que o Processo Administrativo SEI 23089.014735/2023-98 já se exauriu administrativamente, cumprindo todas as formalidades exigidas pela Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG e Lei 9.784/99.

ANDRÉ FERREIRA SIMÕES
PORTARIA Nº 1.253, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338274, resolve:

tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 929, publicada no Diário Oficial da União, dia 13/03/2024, Seção 2, que nomeou ANA CAROLINA GARCIA DO CARMO RIBEIRO, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPVALER - GABINETE DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo §1º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 1990.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340364, resolve:

Nº 1.286 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DAVID VINÍCIUS ORUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340688, resolve:

Nº 1.287 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTÔNIO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, matrícula no 240490, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340689, resolve:

Nº 1.288 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANTÔNIO SIRLEI BIRINO, matrícula no 243696, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340690, resolve:

Nº 1.289 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GERMANO LIMA JUNIOR, matrícula no 379892, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340694, resolve:

Nº 1.290 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, STÉFANE MAIA RECH GATTO, matrícula no 412020, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1340697, resolve:

Nº 1.291 - exonerar JAD MARCELA LARANJEIRA COTA, matrícula no 382039, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

Wanderley Rabelo da Silva

Diretor-Geral em exercício
PORTARIA Nº 297, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARINA BASSO LACERDA