PORTARIA SESU/MEC Nº 59, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23123.002180/2022-97, resolve:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Educação Superior (SESu), Grupo de Trabalho (GT) voltado a propor e a analisar indicadores que buscam avaliar o desempenho institucional das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

Art. 2º O GT será composto pelos seguintes representantes:

I - representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu):

a) Tânia Mara Francisco, titular, que o coordenará; Aldous Pereira Albuquerque, suplente;

b) Mariana Ramos Reis Gaete, titular; Edson de Sousa Almeida, suplente;

c) Ana Lúcia Pereira, titular; Adilson Santana de Carvalho, suplente;

II - representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes):

a) Dulce Maria Tristão, titular; Juscelino Pereira Silva, suplente;

b) José Geraldo Ticianeli, titular; Eduardo José Cezari, suplente.

III - representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):

a) Kátia Cristina da Silva Vaz, titular; Lucas Rocha Soares de Assis, suplente;

b) Renan Carlos Dourado, titular; Elizabette Caldas Ferreira, suplente.

IV - representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES):

a) Denise Pires de Carvalho, titular; Felipe Campos de Oliveira, suplente;

b) Antonio Gomes de Souza Filho, titular; Talita Moreira de Oliveira, suplente.

V - representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE):

a) Manuella Mirella Nunes da Silva, titular; Marcelo Acácio, suplente.

VI - representantes da Associação Nacional de Pós-Graduados (ANPG):

a) Rogean Vinicius Santos Soares, titular; Cristiane Regina Fairbanks de Sá, suplente.

Parágrafo único. Na ausência do coordenador titular, referida na alínea "a", coordenará os trabalhos do GT Mariana Ramos Reis Gaete.

Art. 3º Compete à SESu prover o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do GT.

Art. 4º Os representantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos ou entidades e designados por ato da SESu.

Art. 5º O quórum para a instalação das reuniões do Grupo de Trabalho será de maioria simples dos membros, e as decisões e propostas serão preferencialmente tomadas por consenso, ou, na falta desse, por maioria simples dos presentes.

Parágrafo único. Em caso de empate, o coordenador proferirá voto de qualidade.

Art. 6º A periodicidade das reuniões será definida pelo próprio Grupo de Trabalho em sua primeira reunião, observando-se a periodicidade mínima mensal.

§1º Eventuais reuniões extraordinárias serão convocadas pela coordenação, com antecedência mínima de 3 (três) dias.

§2º Os membros do Grupo de Trabalho reunir-se-ão conforme o cronograma e a agenda de atividades estabelecidos pelo Coordenador, podendo as reuniões serem realizadas presencialmente ou por meio de videoconferência, mediante convocação prévia do Coordenador.

§3º Eventuais despesas com diárias e passagens serão de responsabilidade da SESu.

Art. 7º O Grupo de Trabalho terá o prazo de duração de 180 (cento e oitenta dias), para a conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório final, prorrogável a critério do Secretário de Educação Superior.

Parágrafo único. Cabe ao Coordenador solicitar a prorrogação do GT previamente ao término do prazo referido no caput do presente artigo.

Art. 8º Ao final do período indicado no artigo anterior, será emitido relatório sobre as atividades desenvolvidas, tendo como produto final o diagnóstico e a análise dos resultados da aplicação dos Indicadores de Gestão do desempenho institucional das Instituições Federais de Ensino Superior.

Art. 9º A coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, bem como especialistas e técnicos, para participação de suas reuniões e colaboração no alcance de seus objetivos.

Art. 10. A participação dos membros no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA