gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941606. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA, CNPJ nº 46634424000109. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -162.900,00, Valor de Contrapartida: R$ -48.790,34, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, CPF nº ***.576.298-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 369/2022.

Nº Processo: 01241.000975/2022-81.

Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº 02/2024. Contrato nº 369/2022. Processo nº 01241.000975/2022-81. Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assessor de imprensa, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024. O valor mensal do contrato passará de R$ 10.998,38 (dez mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) para R$ 11.457,83 (onze mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três

centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, devido aos reajustes da CCT 2024/2024 Siemaco. Data da assinatura 29/05/2024. Nº processo: 01241.000755/2018-71. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.987,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.274668/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 17.663.544/0002-17 - PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 34 (trinta e quatro) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes, 12 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 21 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 482.531,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 72/2022.

Nº Processo: 23075.014347/2022-85.

Inexigibilidade. Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.102,12. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003436/2022-55.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços em diagnósticos laboratoriais de análises clínicas em toxicologia ocupacional(exames de monitoramento biológico conforme anexo i da nr7, quadros 1 e 2), mas especificamente com cessão de mão de obra especializada, insumos e equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de coleta de material, nas dependências do hospital universitário gaffrée guinle da unirio - hugg-unirio/ebserh ou nas dependências da contratada e processamento do mesmo nas dependências do prestador de serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 8.225,28. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa PROGNUM INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 36.153.963/0001-72: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2022-005/00, NUP 63997.000180/2022-98, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037.002789/2024-84.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre distribuidora e consumidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025 . Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-019/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., neste ato representada pelo Diretor de Infraestrutura, o Sr. Hamilton Ricardo Pereira da Silva. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, com ocupação longitudinal entre os km 7+050m e km 9+850m, km 9+850m e km 11+500m, km 11+950m e km 14+800m, km 16+150m e km 16+910m, km 18+750m e km 19+500m, km 20+200m e km 21+600m, km 22+350m e km 22+950m, km 23+300m e km 24+550m, km 27+160m e km 29+450m, km 29+450m e km 29+650m, km 29+950m e km 31+750m, e ocupação transversal no km 3+850, km 6+900, km 9+850, km 11+950, km 16+150, km 17+350, km 18+750, km 29+450, km 31+750, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, nos municípios de Araquari e São Francisco do Sul/SC, perfazendo uma área total de 8.332,65 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000832/2010-46.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

M M Empreendimentos Ltda. CNPJ 47.097.291/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar calçamento e drenagem das Ruas Hilza Dias de Carvalho e Projetada (Reizão) para atender a Sec. de Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Vigência: 24/05/24 a 24/12/24. Valor R$ 89.999,99 (oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Helena M. da Silveira, Chefe Poder Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08674.001953/2022-98.

Pregão nº 09/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 31.810.052/0001-57 - SHOPPING DAS IMPRESSORAS COPIADORA E LOCACAO LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 por mais 1 (um) ano, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.496,41. Data de Assinatura do TA: 28/05/2024.
EDITAL Nº 141, DE 29 DE MAIO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 141/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 03 de junho de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 10/06/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 04/06/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 141/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Depto de

realização da

Seleção Pública

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Remuneração

01

Santa Maria

Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras

Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/Instrumentação Musical/Piano

40 horas semanais

Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) ou Especialização em Música ou Mestrado em Música

ou Doutorado em Música

R$ 102,00 (Graduação)

R$ 117,00 (Especialização)

R$ 140,00 (Mestrado)

R$ 190,00 (Doutorado)

R$ 3.412,63 (Graduação)

R$ 3.924,53 Especialização)

R$ 4.692,37 (Mestrado)

R$ 6.356,02 (Doutorado)

01

Santa Maria

Departamento de Música/ Centro de Artes e Letras

Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/ Instrumentação Musical/Fagote

20 horas semanais

Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura)

ou Especialização em Música

ou Mestrado em Música

ou Doutorado em Música.

R$ 73,00 (Graduação)

R$ 80,00 Especialização)

R$ 91,00 (Mestrado)

R$ 115,00 (Doutorado)

R$ 2.437,59 (Graduação)

R$ 2.681,35 (Especialização)

R$ 3.046,99 (Mestrado)

R$ 3.839,21 (Doutorado)

01

Santa Maria

Departamento de Saúde Coletiva/ Centro de Ciências da Saúde

Nutrição

40 horas semanais

Graduação em Nutrição

e Doutorado nas

áreas de Ciências da Saúde.

R$ 190,00 (Doutorado)

R$ 6.356,02 (Doutorado)

Martha Bohrer Adaime

Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.003676/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, instalação e fornecimento de peças originais/genuínas com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do fabricante para ares-condicionados do 72º batalhão de infantaria de caatinga, nas condições estabelecidas no termo de referência da licitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 22.115,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268652/2023-04.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 04.309.546/0001-80 - PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADOs DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº 21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1410756914197687

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8605804393840848

Em 29 de maio de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 14/2024 - srp

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfico para atender as demandas da secretaria municipal de Educação de Nina Rodrigues- MA que será realizado no dia 14 de Junho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 29 de maio de 2024024.

Raimundo Nonato Silva Junior
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

PL 53/2024

RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Abertura: 14.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

PL 81/2024

RP cadeiras de rodas e outros, por 12 meses. Abertura: 18.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital ver site www.licitardigital.com.br, www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023

PL 312/2023

Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, pelo prazo de 12 meses. Venc. Controle Analítico Análises Técnicas Ltda. Vlr global R$ 55.900,00.

Eduardo Callegari

Secretário Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123006, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 12 de junho de 2024 as 09:00h.

Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho- Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 29 de maio 2024.

Joelson Ferreira Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 501/2022. Processo nº 080.30.05/2022-PMR da Tomada de Preços nº 004/2022 - CPL/PMR. CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, neste ato representado pela Senhora Valdirene Coutinho Da Cunha. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Edvaldo Rodrigues dos Reis. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução em 06 (seis) meses, contados a partir de 30/05/2023 a 29/11/2023, do Contrato Administrativo nº 501/2022, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 76/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATÉ ADOLECÊNCIA, QUE SERÃO ENCAMINHADAS TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratada: EMPRESA PEDIATRIA TBM CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ Nº: 22.095.614/0001-57. PROCESSO Nº.: 030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. VENCEDORA DO ITEM 01: ATENDIMENTO COM NEUROPEDIATRA, com o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por consulta. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Fiscal da Ata: ELAINE CARIN DIAS.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 041/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2023, gerenciada pelo CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA - ANEXO II, DESTE EDITAL., para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 96.450,00 (Noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br

Serranópolis de Minas/MG, 15 de Maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Nº: 015/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Compra. Tipo menor preço. registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogos de artifício. Valor Máximo Estimado: R$ 146.793,70 (cento e quarenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos).

Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa do Carro, 29 de maio de 2024.

Bruna Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação de diversas Escolas Municipais TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL por lote.

O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora: LOTE 1 - PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.077.011/0001-20, com o valor global de R$2.705.999,99 (dois milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

São Félix-BA, 27 de maio de 2024.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.015164/2024-11

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ **.*54.861/0001**

OBJETO: 01 Imóvel da União situado na Rua Gaspar Viana nº 485, entre Avenida Presidente Vargas e Travessa Frei Gil de Vila Nova, Bairro Campina, Município de Belém, Estado do Pará, cadastrado no Sistema SPIUNET, sob o RIP nº 0427.00621.500-6 e RIP Utilização nº 0427.00420.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.709,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 15.218,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais)

FINALIDADE: Instalação e implantação do Projeto de Requalificação do Imóvel para atividade hoteleira como uma das medidas de preparação da cidade de Belém para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-30), com data estimada a ocorrer entre 21 e 25 de novembro de 2025, no município de Belém/PA

FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, §3º, I , da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 18, I , da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02 de maio de 2024, no Livro nº 31, às folhas 147/148/149/150, da SPU/PA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7CD/2024

O Município de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 007CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 056/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 31/05/2024 até às 08:00 horas do dia 21/06/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/06/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 29 de maio de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024

O Município de São José do Cedro, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, divulga a Dispensa de Licitação n. 91/2024 para a Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para Execução de Pavimentação Asfáltica, Localizada na Estrada Rural Municipal José Odalsi Link Município de São José do Cedro/SC com Área Total de Acordo com os Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e Demais Anexos Integrantes deste Processo. Maiores informações, pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br , ou telefone: 0xx49-36436300, no Depto de Compras, das 07:30hrs ás 11:30hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC https://saojosedocedro.atende.net/.

João Luiz de Andrade.

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023

PROCESSO LICITATÓRIO 074/2023

O Município de Águas Vermelhas - MG, através do Prefeito Municipal, Nilson Francisco Campos, TORNA PÚBLICO A SUSPENSÃO DE LICITAR COM ESTE MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, a empresa CAMPOS & CAMPOS COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍIVEIS LTDA - CNPJ 22.235.342/0001-23, com sede na Rua João Spósito, 239 - Centro - Águas Vermelhas - MG, a contar a partir de 17 de maio de 2024, TENDO EM VISTA AO NÃO ATENDIMENTO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO Processo Licitatório 074/2023 - Pregão Presencial 040/2023.

Águas Vermelhas - MG, 16 de maio de 2024.

NILSON FRANCISCO CAMPOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 6404700005202383.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de peneus e camaras de ar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 395.699,37. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000625/2024-51.

Dispensa Nº 90248/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da educação corporativa: estratégia inovadora para o fortalecimento da aprendizagem organizacional em rede na fiocruz - fase ii - pidi"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 5.308.274,94. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 825275. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA, CNPJ nº 75377200000167. a prorrogação do prazo do Convênio nº 0332/2015, firmado entre a FUNASA e o Município de Cidade Gaúcha/PR para a execução do Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais, especificamente no bairr. Valor Total: R$ 942.062,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 25/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: HENRIQUE DOMINGUES, CPF nº ***.710.829-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269243/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 77.620.920/0001-37 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 24 (vinte e quatro) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 03-A/2024; Proc. SEI nº 0005307-59.2022.6.02.8000; PE nº 28/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 20/05/2024; Objeto: Registro de Preços de material de consumo- equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 28/2023, no site: www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratacoes/gestao-de-contratacoes); FERNANDO UNIFORMES LTDA., CNPJ n° 21.008.058/0001-51, Item 01(MÁSCARA CIRÚRGICA), SPK, Unidade, 125.000, R$ 0,079, R$ 9.875,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.002096/2022-05.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Os serviços serão prestados no edifício sargento luciano - alameda riachuelo, 18..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 9.649,15. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024-SRP-FMS

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chaves-PA. Sessão pública: 17/06/2024 às 09:30h horário local, Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de madeira e derivados, para atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Chaves-PA. Sessão pública: 17/06/2024 às 11:00hs horário local, Plataforma de realização: www.licitanet.com.br.

Os Editais estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: cplchaves2021@gmail.com

Jose Ribamar Sousa Da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 26/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CFP: 089.XXX.XXX-57

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 2 (dois) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 13/05/2024

Processo: 23118.004704/2024-15
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02058.000089/2023-79; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado Agrocampo Agropecuária Campo Alegre Ltda, CNPJ CNPJ:14.050.538/0002-04, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, representada pelo seu bastante procurador DANILO MINORU HASSUI; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 53.654,40 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19355240/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02058.000092/2023-92; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado Agrocampo Agropecuária Campo Alegre Ltda, CNPJ CNPJ:14.050.538/0002-04, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, representada pelo seu bastante procurador DANILO MINORU HASSUI; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 249.269,40 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 19358462/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02007.003177/2020-85; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente, DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR, CPF nº 053.***.***-53, e de outro lado o Senhor RAFAEL DE FREITAS MOURA, CPF: 054.***.***-80, neste ato representado por sua procuradora, a Senhora ISABEL ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 035.***.***-80, denominada COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Ceará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 20.186,09 (vinte mil cento e oitenta e seis reais e nove centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 18845366); DATA DAS ASSINATURAS: 04/04/2024 e 27/05/2024, respectivamente.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02560.000159/2018-41; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº XXX.628.171-XX, e de outro lado ARNALDO SOFFÂ JUNIOR, CPF/CNPJ Nº XXX.982.291-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil cento e oitenta reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19364613/2024-Supes-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 22/05/24 e 25/05/24.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO SEI: 02001.028460/2022-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AUTOMOTIVA - AEA, pelo qual se estabelece um regime de mútua cooperação, com propósito de facilitar discussões técnicas especializadas que promovam o avanço dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de um regime de mútua cooperação, com vistas à promoção de discussões técnicas especializadas que contribuam para a evolução dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT), conforme as normas e regulamentações brasileiras, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este Instrumento, independentemente de sua transcrição. As discussões técnicas, assim como eventuais consensos, dissensos ou encaminhamentos delas resultantes, não vinculam as decisões do Ibama em seu papel de autoridade regulatória e de controle ambiental exercido no PROCONVE/PROMOT. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. ASSINAM: pelo Ibama: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça - Presidente, e pela AEA: Marcus Vinícius Aguiar - Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

WALDIR ANTONIO DE MATTOS

***.656.231-**

02047.001615/2018-80

9133343-E

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

São Félix do Singu - PA

06°11'25" S

-

Art. 3° e 79 do Decreto 6.514/2008

052°41'13" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02017.002702/2023-79; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto, Sr. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.149.479-**, e de outro lado RANSBOCHNIA TRANSPORTES LTDA, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº **.959.426/0001-**, sito Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 13.700, bairro Cidade Industrial - Curitiba-PR, CEP 81170-300, representado(a) pelo Sr. ANTONIO LEOCADIO BOCHNIA, CPF ***.722.809-**; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no estado de São Paulo (Cetas do Ibama de Lorena/SP); VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 26.722,50 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), nos termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: de até 2 meses, a contar da data de assinatura do termo; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19397895/2024-Supes-PR; DATA DAS ASSINATURAS:27/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lago Verde - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de um Profissional especializado na prestação de serviços de Assessoria na execução das tratativas da Lei 14.399 de 08 de julho de 2022 Política Nacional Aldir Blanc, no município de Lago Verde - MA. O aviso da Dispensa e seus anexos estão disponíveis no site https://licitalagoverdema.com.br/ pelo prazo 03 (três) dias conforme legislação, a contar desta publicação. Eventuais interessados podem enviar propostas de preço através do site https://licitalagoverdema.com.br abertura agendada para o dia 11 de junho as 10:00. Lago Verde - MA.

Em 29 de maio de 2024

Ricardo Rodrigues da Silva

Agente Público
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 906696. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 50066112000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.880.121,72, Valor de Contrapartida: 1.755.240,99, Vigência: 31/12/2020 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

Processo Administrativo Nº 43/2024 - SINFRAL - PARTES: Município De Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Pavimentação Asfáltica No Município De Vitorino Freire/MA. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 7.468.957,86 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ CONTRATADA: Raimundo Caetano De Moura Neto - Representante Legal - HORUS ENGENHARIA LTDA. Vitorino Freire - MA, 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 019/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade de Lagoa do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 322.407,07 (Trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e sete centavos).

Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 14 de junho de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Lagoa do Carro, 29 de maio de 2024.

Bruna Ferreira da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269156/2023-60.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43/2024 -SINFRAL.

Aos 22 de Maio de 2024, após analisado o resultado da Concorrência n° 001/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14133/21, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto é: Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA. Fornecedor: HORUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 32.371.059/0001-82. Total Adjudicado: 7.468.957,86 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Vitorino Freire - MA, 22 de maio de 2022,

Josué Lima de Alencar

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 115/SMP/2024

Objeto: Contratação de empresa pra pavimentação asfáltica da Rua Cleiton Zanella, Rua das plameiras, Rua Projetada, Rua João Destro, Rua Celeste Sachet, Rua João Spillere e Pavimentação com lajotas da Rua Lorena Medeiros Policarpi, no municipio de Nova Veneza/SC. (Emenda Impositiva 1802/2021). Disputa: às 08:30 horas do dia 25/06/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759.

Nova Veneza, SC, 29 de maio de 2024

Rogério José Frigo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23082.002291/2021-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,44% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao acréscimo de serviço de vigilância patrimonial ostensiva armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco- UFAPE. Valor do termo aditivo: R$ 846.054,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).