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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, ao Sr.Carlos dos Reis, CPF 001.xxx.xxx-08, pela permanência da ocupação irregular de acesso irregularmente implantado à faixa de domínio da rodovia federal BR-/285RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta no Auto de Infração de Faixa de Domínio UL (SEI nº 18815352), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 29/08/2024; NOTIFICA , o Sr. Carlos dos Reis acerca da penalidade de multa emitida no valor de R$ 710,19. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021 e para obter cópia atualizada da GRU da penalidade para fins de pagamento. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005917/2023-95.

Em 21 de outubro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-281/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, travessia no km 314+000m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 2 metros de largura, perfazendo uma área total de 140 m2 (cento e quarenta metros quadrados), no município de São Sepé/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 16/10/2024, através do documento SEI nº 19257756. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002978/2024-81. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Extrato de Apostilamento

Contrato nº 91800/2020-002/00

TERMO DE APOSTILAMENTO

O presente apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do contrato 91800/2020-002/00, celebrado entre esta base naval e a empresa RA TELECOM LTDA, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte assistência técnica preventiva e corretiva da central telefônica aastra modelo md-110 versão bc-13, seus acessórios instalados na base naval do rio de janeiro. O Contrato 91800/2020-002/00, após a aplicação do índice referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de SET/2023 a SET/2024, passa a ter o valor mensal de R$ 2.045,87 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo um montante de 24.550,38 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos) anual. Valor percentual correspondente ao IPCA do período é de 10,951950%, de acordo com a calculadora cidadão do Banco Central do Brasil.

Ordenador de Despesas: MARLOM RAMOS DE ARAUJO
aviso DE CREDENCIAMENTO

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.

CREDENCIAMENTO nº 002/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de próteses dentárias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 79, I, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1733/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa VILLARA ODONTOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.071.176/0001-46, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Luís Domingues, 1270, Centro, Imperatriz - MA, representada pela Sr. ANTONIO LEONARDO ARAUJO VILARINO, BRASILEIRO, CASADO, CIRURGIÃO-DENTISTA, portador(a) do RG nº *** e do CPF nº ***. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 430.977,60 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

Palmeiras do Tocantins - TO, 22 de outubro de 2024.

José Aparecido Almeida Damasceno

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: LETICIA BALLONI GOMES - ME (CLINICA ALIVE). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 17/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003041-28.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: JOSE TEOTONIO CIRQUEIRA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 14/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002753-46.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: PHD LABORATÓRIO CLÍNICO S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 27/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004369-56.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VIBRI DIAGNÓSTICO LABORATORIAL. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 18562410, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002368-25.2023.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: VVL SERVICOS ODONTOLOGICOS SA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 02/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000903-88.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BIOCLIN LABORATORIO. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 16084438, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001924-26.2022.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: BRAGA E MANSUR - ORAL X. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 25/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004131-37.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CENTRO DE RETINA E VÍTREO DE PALMAS S/S. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 09/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001150-35.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLÍNICA ALINE DE SOUSA SANTOS CAMARGO - EIRELI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 08/2020, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001602-74.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica SC Especialidades LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 13902314/2021, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002759-48.2021.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL E MATERNIDADE CRISTO REI. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 25/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004290-77.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-282/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR RS-162 (P/TRÊS PASSOS), SNV 472BRS0095, no km 164+300m, lado direito, com extensão de 350,00 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 3500 m2 (três mil e quinhentos metros quadrados), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/10/2024, através do documento SEI nº 19283700. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006954/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.071/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.071/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóvel e motocicletas, constando preços unitários e totais por m³ (metro cúbico), em relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas transferências de Organização Militar, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 1.171.524,50 (Um milhão e cento e setenta e um mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - 17.301.544/0001-96, 03 item, totalizando R$ 583.224,50 (Quinhentos e oitenta e três mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). NANDAY TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - 10.422.692/0001-10, 03 item, totalizando R$ 497.300,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos reais). 29.777.068 SERGIO CARLOS RODRIGUES - 29.777.068/0001-63, 01 item, totalizando R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATO CONCERTADO

Espécie: Ato Concertado n.º 03/2024. Cooperantes: Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o Juiz Federal Titular da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, Fabrício de Lima Borges, com a intermediação do Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda. Objeto: disciplinar a cooperação judiciária envolvendo os processos listados na tabela 1, que tramitam na 16ª Vara Federal do Ceará - Subseção de Juazeiro do Norte, com a finalidade de dar celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Processo SEI n.º 2024.0.000020659-1. Data: 08/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Magistrado de Cooperação e Superviso do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

FABRÍCIO DE LIMA BORGES

Juiz Federal Titular da 16.ª Vara da Seção Judiciária do Ceará

RICARDO JOSÉ BRITO BASTOS AGUIAR DE ARRUDA

Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.005/2004

Nº Processo: 21227.000224/2024-12.Pregão Eletrônico nº 90.005/2004 - UASG 135629. Objeto: A aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, com emissão de ticket, homologado pelo Inmetro, para ser utilizado pela Sureg/SE, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Edital: 25/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559632, PAe/SEI n. 0002414-77.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLINICA SC ESPECIALIDADES LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.895.562/0001-65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, João Alves dos Santos Neto.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558116, PAe/SEI n. 0002471-95.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a LAUREANO SILVA DE CARVALHO EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 28.256.948/0001-21, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Laureano Silva de Carvalho.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21557977, PAe/SEI n. 0002481-42.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a GOEN- GRUPO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 14.566.695/0001-88, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Monica Nakashima Violato.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559542, PAe/SEI n. 0002461-51.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o VIBRI DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 47.794.160/0001-13, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, CARINA TEIXEIRA MARINHO DE OLIVEIRA RABELLO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559672, PAe/SEI n. 0002415-62.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA ALINE DE SOUSA SANTOS CAMARGO - EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 35.002.356/0001-49, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Aline de Sousa Santos Camargo.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21559556, PAe/SEI n. 0002468-43.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a INSPIRE PILATES LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 34.952.423/0001-23, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Glaucineide Gomes Leite e Naiusy Maria Gomes Leite.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558826, PAe/SEI n. 0002398-26.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CENTRO DE RETINA E VÍTREO DE PALMAS S/S, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 07.424.784/0001-24, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pelo credenciado, Marcio Adriano Gomes Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000930/2024. Objeto: Aquisição de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) integrado com Feixe de Íon Focalizado (FIB - Focused Ion Beam) e Espectrômetro de Massa de Íons Secundários por Tempo de Voo (TOF SIMS - Time-of-Flight Secondary Ion Mass Spectrometry) e de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o último..

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIASGnet - 24/10/2024) 200406-00001-2024NE800019
Extrato de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - PROCESSO 04/2024 - PREGÃO Nº 2/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro nº 10/2024. Empresa: CICLO ALIMENTOS LDTA. CNPJ: 49.955.687/0001-08. Objeto: Reequilíbrio econômico/financeiro dos itens 01 - Acém - R$ 30,69, item 02 - Pernil em Cubos - R$ 24,14 e item 03 - Filé de Peito de Frango - R$ 22,23.

Bela Vista de Minas, 24 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO VLAHM6, de 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021.

O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

CONDOMINIO RESERVA PARK

14152.106960/2024-39

AI

22.789.708-1

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Aquisição de Kit Natalino Congelado Para Servidores Municipais. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 25/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 08/11/2024.Acessos ao Edital:

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 24 de outubro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155895

Nº Processo: 23800.000001/2024-10.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 17.650,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272.000164/2024-93.

Pregão Nº 91011/2024. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 75.285.965/0040-83 - ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar das áreas do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL), com o fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais de consumo e permanentes necessários para a execução dos serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 505.955,88. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: NEUSI MARTINS RIOS; CNPJ: 13.118.408/0001-04; Ato: Auto de Infração nº 015/2023/JCF do processo nº 21034.002333/2023-51.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: GRANVALLE INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 18.792.256/0001-44; Ato: Auto de Infração nº 045/2023/GR do processo nº 21034.004510/2023-33.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23087.023630/2023-40.

Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a alteração de valores (acréscimo e supressão), conforme permissivo no art. 124, inciso II-B e descritos na Cláusula Terceira do presente termo e a prorrogação do prazo de execução, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 50/2023 (1159920), conforme permissivo no art. 111 da lei 14.133/2021. Vigência: até 19/12/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 927.238,58. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 3 pág. 221.

"Onde se lê: R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais) e

lê-se R$ 597.390,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos noventa reais).

Grajaú, 24 de outubro de 2024.

IZETH NASCIMENTO BARROS,

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000303-FJF. Objeto: Óleo Diesel, conforme Termo de Referência 00/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90618/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23473002055202479. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lâmpadas para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90618-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90618-2024-aquisicao-de-lampadas-ifc/.

ALDELIR FERNANDO LUIZ

Diretor-geral

(SIASGnet - 24/10/2024) 158125-26422-2024NE000042
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: GOEN - GRUPO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NAKASHIMA LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 16/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002972-93.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: INFINITY BUSINESS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 06/2019, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003015-59.2019.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 28/09/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.179,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.017446/2023-56.

Inexigibilidade Nº 90105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Contratação solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de licença de uso do software stela experta e serviços de suporte e manutenção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 193.824,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr MARCOS LOURENÇO ABACHERLI, para que no prazo de 15 (dez) dias úteis, apresente sua defesa prévia, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.007569/2024-32 que tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre apreensão de produto controlado pelo Exército Brasileiro. A notificação justifica-se em função do notificado não ter sido encontrado em endereço residencial. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Terceiro Sargento CARLOS EDUARDO ALVES

Encarregado do PAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.129/ 2024

Processo nº 48086.002263/2024-62

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico acima descrito, para poder responder pedidos de esclarecimentos e impugnação.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007184/2024-48.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica), não juramentada, para prestação dos serviços de tradução de textos geocientíficos de português para inglês e revisão ortográfica e gramatical de textos geocientíficos escritos em inglês, de acordo com as especificações constantes no termo de referência - anexo i, deste edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 107/2019, celebrado com a pessoa física SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de setembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 1.715,04 (mil setecentos e quinze reais e quatro centavos) para R$ 1.790,84 (mil setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), totalizando um valor anual de R$ 21.490,12 (vinte e um mil quatrocentos e noventa reais e doze centavos), a partir de 18 de setembro de 2024. SEI n. 2024.0.000021919-7. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/10/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 06/12/2024. . Leia-se: Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.001980/2024-85.

Pregão Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para transporte rodoviário de passageiros para atender às eventuais demandas para o ifc - campus são bento do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23087.019537/2021-79.

Dispensa. Nº 115/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O terceiro termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23395000721202412. Objeto: Aquisição de material esportivo para desenvolvimento e realização da 7ª edição dos Jogos Intercampi do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (JIFENMG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALMEY LEANDRO BARRETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/10/2024) 158121-26440-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1

Processo Administrativo nº: 21219.000172/2023-01. Contrato Administrativo nº 03/2023 Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação e Reajuste dos preços do contrato original, celebrado entre as partes em 26 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Décima Quinta do Contrato, bem como os artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Prazo de Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/10/2024. Valor Anual Estimado: R$ 79.324,81 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos) Dotação Orçamentária: PTRES: 229503, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: Adm. Unidade. Nota de Empenho: 2024NE000213. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes, Superintendente Regional, Substituto e Matheus Twardowski - Gerente de Área Regional, Substituto. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende -Procurador.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 21219.000185/2024-52. Dispensa de Licitação nº 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: L.R. COMERCIO DE GÁS, CNPJ: 28.873.375/0001-85. Objeto: fornecimento de água mineral, potável, sem gás, para bebedouro, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a fim de manter o estoque e atender as necessidades da CONAB (Unidade Armazenadora de Cacoal). Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC bem como Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa de Licitação em: 7/10/2024 - por Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional, Substituto. Valor Anual Estimado: R$ 2.395,20 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Nota de Empenho: 2024NE000029. Assinam pela Conab: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ronaldo Bispo Bezerra - Sócio Administrador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL DA ANSERJUFE PARA O OCTÊNIO 2024/2032

O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, CNPJ n.° 11.084.909/0001-91, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao Art. 36 do Estatuto da ANSERJUFE, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação, que preenchem os requisitos estabelecidos pelo Estatuto, para participarem da eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ANSERJUFE para o octênio 2024/2032. O processo eleitoral será realizado na Sede da ANSERJUFE, localizada na SRTVS, QD 701, CJ L, Torre 2, Salas 130 e 132, Edif. Assis Chateaubriand, Brasília/DF, CEP 70340-906, no dia 30 de novembro de 2024, das 9h às 17h. A inscrição de chapas deverá ser realizada, presencialmente, na secretaria da sede da ANSERJUFE, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do presente edital, no horário das 9h às 17h, mediante protocolo.

Brasília-DF, 21 de outubro de 2024.

Ubiratan Peri Lira Marques
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/SRP.

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material odontológico e EPI, destinados às necessidades das unidades de saúde, que compõe esta pasta, sobe gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 23 de outubro de 2024

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº: 74/2024. AGC. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00008/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada na Rua Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Lote 1: LETTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.112.067/0001-32, pelo valor de R$94.000,00.

João Alfredo, 23 de outubro de 2024.

José Antonio Martins da Silva

Prefeito
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº744/2024

O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, por intermédio de seu Prefeito, Senhor WAGNER ROBERTO DE LIMA, torna público para conhecimento dos interessados, que procedeu alterações no Edital e no Termo de Referência do Edital nº 70/2024, que dispõe sobre Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de material de instalação de calhas, forros, paredes em drywall, portas e grades ao redor da clínica veterinária. O encerramento dar-se-á em dia 08 de novembro de 2024 às 08h00min, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 22 de outubro de 2024.

Wagner Roberto de Lima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.006190/2024-60

A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica a empresa D Reparos Construtora LTDA, CNPJ 22.131.798/0001-43, na pessoa de seu representante legal, o Sr. ALEXSANDRO CEZAR DO NASCIMENTO, quanto a apresentação de defesa prévia nos autos do Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 001 - SALC/4ª Sec/Cmdo Btl, de 2 de setembro de 2024, possibilitando o prazo de quinze dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de defesa prévia, dirigido ao Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme previsão do Art. 158, "caput", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Art. 26, § 4º , da Lei nº 9.784/99. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido possível realizá-la.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb