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Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1088/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto; meios fios; drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Deoclécio Pereira no trecho compreendido entre as ruas Vereador Antônio Belamir Fontana e a Rua A, perfazendo um total de 1348,70m², através do Contrato FINISA nº 0601296-07. ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 194.999,87 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).

Restinga Sêca, 24 de maio de 2024.

PAULO RICARDO SALERNO
Extrato de Contrato Nº 62/2024

Contratada: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. OBJETO: Execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto; meios fios; drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Deoclécio Pereira no trecho compreendido entre as ruas Vereador Antônio Belamir Fontana e a Rua A, perfazendo um total de 1348,70m², através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 194.999,87 (Cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). DATA: 24/05/2024
EXTRATO De CONTRATO Nº 66/2024

Contratada: CLJ VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº30.262.049/0001-83. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10 passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Restinga Sêca - APAE, conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA 0601.296-07/2022. VALOR TOTAL: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). DATA: 24/05/2024. Restinga Sêca, 24 de maio de 2024. Paulo Ricardo Salerno/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução da 6º Etapa de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas Ruas do Município de São Francisco/MG, Conforme Contrato de Financiamento nº 0610213 - 92/ Finisa, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 13/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

São Francisco-MG, 24 de maio de 2024.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/CABW/2024

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. N o DO CONTRATO: 009/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240105/CABW/2024. PAG: 67102.240158/2024-29. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de 1 (um) militar do Comando da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de sua missão no exterior. VALOR DO CONTRATO: US$ 11,990.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Proc. Adm. nº 05200142024. Tipo Menor Preço sob o critério de empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, implantação da rede de iluminação pública e implantação de rede de abastecimento de água e saneamento do conjunto residencial audálio holanda no Município de Chã Preta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chã Preta. Recebimento das propostas até: 09h55 do dia 11/06/2024. Sessão pública: 11/06/2024 às 10h. Disputa de preços: 11/06/2024 às 10h. Local: Portal registrado pela Registranet - HTTP://BNC.ORG.BR/. Edital e anexos na Sala de Licitação da Prefeitura, das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do certame.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/ADCO/ADLA/2024

LRE Nº 063/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Phoenix Comercio de Sobressalentes Ltda Me, CNPJ Nº 11.344.273/0001-70. Contratação de empresa para fornecimento de mastros para utilização nos aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP - lote único, no valor de R$ 308.499,84. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Ricardo Da Silva Vianna Junior

Gerente I
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Camaquã torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - SUSPENSÃO - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Execução de Terraplanagem, Drenagem, Substituição do Subleito por Cascalho, Sub Base com Macadame Seco, Base em Viga Graduada, Imprimação e Sinalização de Trecho da Estrada da Vila Aurora, em atendimento aos Contratos de Repasse Nº 913939/2021/MIDR/CAIXA, Nº 913938/2021/MIDR/CAIXA e 913936/2021/MIDR/CAIXA e seus respectivos Aditivos, juntamente com a Utilização de Recursos Próprios sofreu suspensão. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

IVO DE LIMA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 37.465.556/0001-63, através da CPL, Decreto n. 031/2024/PMNMV/GAB, comunica o Cancelamento da Publicação de Aviso de Licitação Concorrência Pública n. 003/2024, veiculado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2024, n. 93, seção 3, pág. 187, cujo objeto era: Substituição de Ponte de Madeira Por Ponte de Concreto Armado e Protendido Sobre o Rio São Joãozinho, Coordenadas Lat.: 10°01'55.96s Log.: -57º05'19.48º, em uma extensão de 61,55m e largura 5,00m, localizada na Estrada Ipanema, no Município de Nova Monte Verde/MT, conforme Termo de Convênio n. 0434-2024/SINFRA.

Nova Monte Verde-MT, 25 de maio de 2024.

Eliza Cristtina da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950534. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA, CNPJ nº 16622744000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 433.417,62, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 603/2022

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e Beneficiamento - Crescer/SP, CNPJ: 07.985.847/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 30/06/2025. Data de assinatura: 24/05/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Superintendente Estadual Substituto. Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009.552/2022-08. SICONV 937116/2022. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155188 SEI-HCPA 23092.006531/2024-13 - TOXINA BOTULÍNICA TIPO A

Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA

CNPJ : 04.307.650/0025-02 R$ 4.742,61

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507152 de 22/05/2024

Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 23/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155207 SEI-HCPA 23092.006622/2024-41 - LINHA DE AMOSTRA DE GASES P/ CAPNOGRAFIA SIDESTREAM

Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ : 09.572.885/0001-78 R$ 3.535,00.

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 507165 de 23/05/2024

Autorização: 23/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 23/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 008/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: PONTO DE VENDA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 15.504.062/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 24/05/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 04600.002298/2021-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2024 a 26/05/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993; e

alterar a cláusula segunda - vigência do contrato, que passa a ter a seguinte redação: " o contrato vigorará por 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 48 meses, desde que haja preços e condições mais vantajosas para a administração, nos termos do inciso iv, art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.". Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.519,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, PAL Nº 028/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em blocos de concreto intertravado tipo PAVERS e drenagem superficial na praça das mercês (trecho 1 e 2) em Senador Modestino Gonçalves, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Data de abertura: 20/06/2024 às 09h00min. O Edital de Licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.

Senador Modestino Gonçalves, 24 de maio de 2024

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.001088/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 00.393.793/0001-56 - ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 3.980,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos do artigo 12, § 1º e artigo 14, letra "b", do Estatuto, ficam convocadas, através deste Edital, as empresas associadas deste sindicato, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA com a seguinte pauta: (i) Referendar e eleger os delegados representantes junto às federações das indústrias dos estados, indicados em 10/01/2024; (ii) Referendar e eleger os membros do Conselho Fiscal, indicados em 10/01/2024. A assembleia será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 9h, em primeira convocação e, às 9h30min, em segunda e última convocação, na sede da entidade, situada à Rua do Mercado, 11 - 18º andar, na cidade do Rio de Janeiro. O Edital de Convocação encontra-se afixado na sede da entidade.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

SERGIO LEITE DE ANDRADE

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: 54.763.799 Douglas Inacia Rodrigues, (inscrita no CNPJ 54.763.799/0001-05, cuja proposta foi apresentada no valor de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 24 de maio de 2024.

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PL Nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para o conhecimento de todos, abertura do Processo Licitatório n° 045/2024; Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes da merenda escolar para atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí-MG. Abertura: 11/06/2024 às 09:00. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.gov.br ou email: licitaubai@gmail.com

JULIO CESAR ALVES BOTELHO

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155048 SEI HCPA 23092.005839/2024-33 - MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO DE RADIOFARMACOS

Contratado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNPJ: 00.402.552/0005-50 - R$ 1.610.351,20

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 22/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 23/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

Reabertura

A Prefeitura de Torres/RS comunica a REABERTURA E ALTERAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 82/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES ZERO KM. Data de abertura 12/06/2024 as 09h. A alteração encontra-se na íntegra nos sites bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 58/2024

Objeto: registro de preços unitários para a contratação de agência de turismo para o fornecimento de viagens. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 12/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 24 de maio de 2024.

Otavio Luiz Wehrmeier

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 53115.019144/2020-61.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar redação do inciso i do subitem 11.1 da cláusula décima primeira - liquidação e pagamento de despesas do contrato original, com a finalidade de inserir o número de cnpj da contratante após mudança de estrutura organizacional ocasionada pela lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00.

Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/PMS/2024

OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola. Prefeitura Municipal de Sapucaia - Estado do Pará.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 27 de maio de 2024 até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 07 de junho de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: licitacoessapucaia@hotmail.com, ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 22 de maio de 2024.

Tuanny Carolinny Oliveira Costa

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório nº 010/2024 - Menor preço por item.

Aquisição parcelada de Material de Construção, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 607.117,84. Data e Local da Sessão: 10/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 24 de maio de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório nº 037/2024 - Menor preço por item.

Aquisição parcelada de Material de Construção, para atender a demanda do Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE e suas Secretarias, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 473.065,89. Data e Local da Sessão: 10/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 24 de maio de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica n° 13/2024

Processo Administrativo nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma no Ginásio Noé da Costa Ribeiro no Município de Urubici/SC, com recursos oriundos do Convênio nº 899232/2020 e do orçamento municipal vigente. Data da adjudicação: 24/05/2024. Data da homologação: 24/05/2024. Vencedor: Diego Oliveira Amaral. CNPJ: 32.230.964/0001-12. Valor: 315.300,00 (trezentos e quinze mil e trezentos reais).

Urubici, 24 de maio de 2024.

Mariza Costa

Prefeita
Avisos de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Troca de Cobertura Metálica da E.M. Furtunato Figueira, nos termos do Convênio nº 100352/2024, com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 12 de junho de 2024, às 14h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 12 de junho de 2024, às 14h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.

Concorrência Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, nos termos do Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n° 0618896-23. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 12 de junho de 2024, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 12 de junho de 2024, às 09h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei

Salto Grande-SP, 24 de maio de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 03/2024-PMGP. Processo Administrativo nº 03/2024-PMGP. Tipo: MENOR preço por item, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Data de Abertura 10/06/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

Ailton Ferreira Craveiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º termo aditivo de prazo de 06 meses a partir de 01/06/2024, ao contrato nº 20210430, oriundo da Adesão nº A/2021-003-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Na publicação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002PMT, circulado no DOU-Seção 3, Nº 100, página 243, coluna 01, é no IOEPA DIARIO OFICIAL nº35.832, no 24 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.", passa a se lê: "TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024." Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO DO CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023, INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS circulado no DOU-Seção 3, Nº 100, página 243, coluna 01, é IOEPA DIÁRIO OFICIAL Nº 35.832, no dia 24 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE 6/2023-022FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2023 - Inexigibilidade 6/2023-022FMS, por ITEM, cujo objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME TABELA DE VALORES APROVADA PELA CIB-SUS/PA E PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. com período de credenciamento de 11 a 25 de outubro 15 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitações/. Tucumã - PA, 20 de abril de 2023. Débora de Souza Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.", passa a se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 6/2024-021FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na modalidade Chamada Pública Nº 001/2024 - Inexigibilidade 6/2024-021FMS, por ITEM, cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com período de credenciamento de 28/05/2024 até 26/06/2024; até as 18:00 horas, com 30 dias corridos. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de maio de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Agente e Contratação/Presidente da CPC." Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -Fundo Municipal Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024PMT

Processo Administrativo nº 120/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME

Processo Administrativo nº 093/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 24 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240806 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-020FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA V. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CLAUDINEIA RIBEIRO PEIXOTO, - com o valor total de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 24 de maio de 2024 até 24 de novembro de 2024. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Tucumã - PA, 24 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0000395-17.2024.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca da área ciências jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, no modelo portal único, com 1.510 (mil quinhentas e dez) licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com a possibilidade de alteração para acesso via api, pelo período de 12 (doze) meses, com custeio total para a enfam, a ser disponibilizada para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), e aos servidores do conselho da justiça federal (cjf). A referida base de dados será disponibilizada na central de atendimento ao juiz federal (caju), com acesso restrito, e aos servidores do conselho da justiça federal, por meio do sistema de gestão de biblioteca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 168.878,40. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq 1299 de 08/02/2024, retifica-se as publicações do DOU de 8/12/2023, Seção 3 pagina 15, Aviso da Chamada e de 28/02/2024, Seção 3, página 10. Aviso de Retificação da Chamada Pública CNPq/MCTI/CISB/SAAB AB nº 37/2023

Onde se lê: Cronograma: Período de Julgamento: março e abril/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Paginado CNPq na internet: maio/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: maio/2024.

Leia-se Cronograma: Período de Julgamento: abril e maio/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na Pagina do CNPq na internet: junho/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024.

Brasília, 24 de maio de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024FMS

Processo Licitatório n° 04/2024 FMS. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Secretário de Saúde, Sr. Átila Ricardo Pereira, RETIFICA no Edital Concorrência Eletrônica n.º01/2024 FMS a data de impugnação, com isso determina-se nova data: Data e horário limite para impugnação: 13h do dia 25/06/2024. O Edital retificado encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br e no site www.comprasbr.com.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 24 de maio de 2024.

Átila Ricardo Pereira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 23/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 24-0523-001, valor R$ 195.523,80. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de kit maternidade - Ass.: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - ADESÃO 1/2022

Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. Contratada: M&R Serviços e Locações Ltda, inscrito no CNPJ/MF 26.038.767/0001. Contrato 22.03290001 Valor R$ 10.369,94 e passará a ser R$ 10.853,54, com fundamentação no art. 65, §8º da Lei 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2029 ,2052,2307 Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção, 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. fundamentado no art. 57, II, §2º da lei 8.666/93. Ass.: 13/03/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 45/2024

PROCESSO Nº 107/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de prestadores de serviços que desenvolvam atividades de oficineiros, para atendimento educacional com objetivo de melhorias na aprendizagem e desenvolvimento para os discentes, para atendimento ao Tempo Integral - Anos iniciais, a ser realizado a partir do dia 03/06/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 22/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Buritis-MG, 24 de maio de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Buritis Retifica o Aviso de Pregão Eletrônico 019/2024. Publicado no DOU dia 21/05/2024, página 193. Onde se lê: 04/06/2024, Leia-se: 05/06/2024. Buritis - MG, 24 de maio de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Ultramicrótomo. Empresa: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH - DSA. EUR 130.598,46 (Cento e trinta mil, quinhentos e noventa e oito euro e quarenta e seis centavos de euro), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 24 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.001088/2024-41.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 24.931.756/0001-12 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 2.879,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23393.000260/2023-17.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12 meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.006,52. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2024

O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 10/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para os usuários da rede pública de saúde e cadastrados no serviço social do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 13 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 10/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 30/2024

O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 11/2024, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando a aquisição de leite pasteurizado integral e bebida láctea fermentada sabor morango, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 14 de junho de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 11/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Buritama-s.p, 24 de maio de 2024

Rodrigo Zacarias Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.046908/2024-62.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DM CONTADORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDA (CNPJ nº 01.265.107/0001-24).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 22/05/2024 a 21/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Marcelo Miguel Polla (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PROCESSO UnB nº 23106.137052/2021-91

PARTES: a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB), inscrita no CNPJ sob o nº. 00.038.174/0001-43, por intermédio do CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO (CDT), e a BETA 1-4 CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS QUÍMICAS E BIOTECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 11.697.466/0001-04.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e no exterior, referente aos resultados da tecnologia intitulada "Processo para modificação de bactérias, vetor para modificar célula de bactérias, uso de bactérias", desenvolvida entre a FUB e a BETA 1-4.

Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 10/05/2024.

Representantes: Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Luiz André Felizardo Silva Schlitter, Diretor da Beta 1-4 Consultoria e Desenvolvimento de Tecnologias Químicas e Biotecnológicas LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO UnB 23106.026119/2019-48

LICENCIANTE: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT).

LICENCIADO: POIATO RECICLA LTDA. - ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.416.845/0001-41.

OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato Originário, bem como a atualização das seguintes cláusulas: a) CLÁUSULA PRIMEIRA: denominada "DO OBJETO"; b) CLÁUSULA QUINTA: denominada "FORMA DE REMUNERAÇÃO PELO USO DO KNOW-HOW"; c) CLÁUSULA DÉCIMO SEGUNDA: denominada "DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO"; d) CLÁUSULA DÉCIMA: denominada "DAS COMUNICAÇÕES"; e) CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: denominada "DO FORO".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura do Termo Aditivo.

BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.

Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, e Marcos Robles Poiato, Diretor da Poiato Recicla LTDA.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESI N.º 9226.2023.NLI.PP.0062.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de implantação de nova Unidade do SESI/DRMG, a ser construída na Rua Francisco Romanelli, s/nº, Bairro Mariano Procópio, CEP 36080-157, em Juiz de Fora - MG, considerando a manifestação da Gerência de Engenharia e da Área demandante, e que não mais existe a necessidade da contratação dos serviços objeto deste processo, haja vista as novas estratégias adotadas pela Entidade, com arrimo nos princípios norteadores dos processos licitatórios, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do processo em referência. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
extrato de termo aditivo

Extrato do 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE 41/2022

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-002. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.103; 2.105; 2.106; 2.120; 2.132; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção; .3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 02/05/2024 a 31/12/2024. Ass.: 30/04/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO

DE PRAZO AO CONTRATO 1.381/2021

PREGÃO PRESENCIAL 5/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2021

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.813.143/0001-00. Em decorrência da necessidade da continuidade das ações fica prorrogado por um período de 12 meses, de 18 de agosto de 2023 a 19 de agosto de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024

O Setor de Licitações e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETÔNICO 2/2024, objetivando futura e eventual LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, destinados à atender as necessidades do município de MARIBONDO/AL, a licitação ocorrerá DIA 10/06/2024, ÀS 09h. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba; Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - CNPJ 03.541.088/0001-47.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas no dia 21/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros 65 a 86.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.

Sidnei Lopes de Oliveira

Diretor Regional
extratos de termos aditivos

11º ADITIVO AO CONTRATO 275/2020 - CONCORRÊNCIA 1/2020

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 INCISO II DA LEI 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05 de setembro de 2024 do contrato 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA 01/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. RECURSO: Convênio 14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ 24.901.546/0001-81.

1º ADITIVO AO CONTRATO 315/2023 - TOMADA DE PREÇOS 4/2023

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93 - Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 30 de junho de 2024 do contrato 315/2023 ref. TOMADA DE PREÇOS 04/2023 que visa serviços reforma da sede da feira do produtor rural deste município. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2024. RECURSO: Emenda Parlamentar 202239010002. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. EMPRESA CONTRATADA: W R X Rebelo Ltda. CNPJ 48.883.587/0001-50.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Administrativo nº 0174/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de ração para cães e gatos abrigados no canil do bairro da vargem grande, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porteData da abertura da sessão pública: 12/06/2024. horário de início: 09h (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 22 de maio de 2.024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Santa Catarina torna público que foi aplicada, à empresa OI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.° 76.535.764/0001-43, a penalidade de MULTA, a partir de 23/05/2024, no valor correspondente a 1,6% ao dia sobre o valor mensal do Contrato n.° 08/2022, com fundamento no artigo 87, II, da Lei n.° 8.666/93, e item 20.2, ii, (4), do Termo de Referência, em razão de descumprimento parcial das obrigações assumidas contratualmente, conforme previsão nos itens 11.1 e 11.24 do Termo de Referência e Processo Administrativo nº 10983.000153/2024-70.

Ronaldo Pinto da Silva

Superintendente Regional de Adminsitração