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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Garçons, Cozinheiros e Sommeliers e Demais Empregados Em Restaurantes e Empresas do Comércio e Serviço de Alimentação Preparada e Bebida A Varejo de São Paulo e Região Sindicato dos Garçons (antigo SINTRARESP), CNPJ 26.554.970/0001-22, neste ato representado pelo seu presidente que este subscreve, nos moldes Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 e do artigo 16º do Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores associados ou não da entidade sindical do segmento gastronômico, empregados em bares, lanchonetes, restaurantes e empresas do comércio e serviço de alimentação preparada e bebida a varejo, na base territorial de abrangência intermunicipal, estado de São Paulo (UF): Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Paulo, Suzano, Taboão Da Serra e Vargem Grande Paulista; para reunirem-se em AGE, no dia 10 de julho de 2024, as 8 (oito) horas em primeira chamada e as 9 (nove) horas em segunda e última chamada, no endereço sito à Rua Coronel Silva Castro, 184, Cidade Nova Heliópolis, São Paulo/SP, CEP: 04231-015, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) ratificação de fundação do Sindicato dos Garçons antigo SINTRARESP (Processo Administrativo de Pedido de Registro Sindical - MTE nº 46219.020997/2016-35 - SC18747 (MTE); b) rerratificação do estatuto social (registrado sob nº 701.771 de 07/03/22 - 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo ; c) ratificação ou não da atual diretoria e do conselho fiscal; d) assuntos administrativos em geral. Para que surta seus efeitos legais.

São Paulo, 20 de junho de 2024.

José do Nascimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 168007

Nº Processo: 2023IN000024.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 07.194.776/0001-39 - SKA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição do sistema de execução de manufatura (mes - manufacturing execution system) syneco..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.015823/2024-11.

Inexigibilidade Nº 91029/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Presencial n° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT , inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70 , através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio , vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS , FRUTAS , VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDOR: SUPERMECADO AMANDA LTDA , inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01 , vencedora dos itens 06 , 16 , 18 , 33 , 36 e 38 , totalizando o valor de R$ 85.122 , 00(oitenta e cinco mil e cento e vinde e dois reais). Itens FRACASSADOS 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 17 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 34 , 35 , 37 , 39 , 40 , 41e 42. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT , 20 de Junho de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277659

Objeto: Contratação de afretamento por tempo de até 2, duas, embarcações autoeleváveis e autopropelidas Liftboats. Abertura das propostas: 12/07/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000436/2023-55-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0582.00/2023que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SAMPAIO -TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SAMPAIO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, 336.383-2. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ambulância tipo A para simples remoção - veículo, do tipo furgoneta, ano/modelo mínimo 2024, cor branca, zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. Veículo vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com o primeiro registro de emplacamento e licenciamento em nome da prefeitura. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 04 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº 003/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 20 de Junho de 2024.

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO

Pregoeiro
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024R

Por despacho exarado no Processo nº 330.491/2024, RATIFICO a decisão administrativa de Dispensa de Licitação, para realização do CONTRATO DE GESTÃO, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA com a Organização Social HOSPITAL MAHATMA GANDHI, CNPJ nº 47.078.019/0001-14, entidade classificada em 1º lugar no processo de Chamamento Público nº 002/2024R, para seleção entre as organizações sociais cadastradas no Município, com o valor total de R$ 13.435.730,40, pelo período de 12 (doze) meses

Arujá, 20 de junho de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O SEST torna público aos interessados o fracasso do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 14 de maio de 2024, na seção 3, página 195, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de reforma, na modalidade turn key, do edifício do SEST SENAT, em Brasília/DF, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 20 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 96/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 76/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024:

1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis (PDE)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Cálculo, Física e Eletricidade Aplicada.

Classificação: Luis Gustavo Soares Oliveira (1° lugar), Carlos Eduardo Cedeño, Montaña (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/24-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão eletrônico nº 0117/2024, processo 50600.002663/2023-72, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 22 (vinte e duas) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (de Pouso Alegre/MG), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

O referido pregão teve como vencedor a empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS, CNPJ 04.812.114/0001-97,classificada em primeiro lugar no certame, com o valor de seu melhor lance em R$ 2.935.250,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3528/2024 - UASG 158528

Nº Processo: 23435.000347/2024-23.

Pregão Nº 90415/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA.

Contratado: 14.340.628/0001-40 - SAKURA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados - sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - de dedetização para o campus piracicaba do ifsp, compreendendo desinsetização, desratização, controle/remoção de aracnídeos e outros animais sinantrópicos nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001575/2024-18.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 40.191.075/0001-11 - PRIME GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do ifce campus iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 6.883,10. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23075.001113/2023-59.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.451.881/0001-21 - ADOALDO RENATO LENZI. Objeto: O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 180 dias, passando sua vigência de 465 dias para 645 dias corridos, e a execução de 360 dias para 540 dias corridos a contar da data de assinatura do contrato, ocorrida em 31/03/2023, tendo seus términos em 03/01/2025 e 24/09/2024 respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, § 1° e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 17/06/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo Administrado nº 090/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Luzinópolis - TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 09 de julho de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448.

Luzinópolis-TO, 19 de junho de 2024.

JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO

Prefeito
Extrato do Termo de Cooperação nº 56/2024

Processo: 23075.026668/2024-94

Partícipes: ORGANIZAÇÃO SOYLOCOPORTI - PELA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução conjunta do projeto de extensão "Laboratório de Cultura Digital" a ser executado no Departamento de Sociologia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência do Acordo: 19/06/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam: João Paulo Lacerda Rocha Mehl - Diretor Superintendente - null, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2021 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.011431/2021-03. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.247.595/0002-67 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o artigo 78,

§ 1° do artigo 79, da lei n.º 8.666, de 1993 e subitem 28.1.10. Do edital de credenciamento, por

não cumprir com todas as obrigações. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO HERMESSON GONÇALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da cláusula sexta do contrato nº 02/2024 para o período de 01/07/2024 a 30/11/2024, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor-Geral, pela Contratante e FRANCISCO HERMESSON GONÇALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 15/2024. Objeto: Aquisição de Implantes (Sistema Fixação Coluna Vertebral Via Posterior e Outros). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.328.809/0001-29. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 12/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 21/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
extrato de rescisão

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170050 Processo: 10467.100193/2023-79. Contratante: Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba. Contratado: WL OLIVEIRA LTDA, CNPJ 17.337.136/0001-94. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 13/2023, em razão da inexecução total do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Cláusula 13 do Contrato. Data de Rescisão: 12/06/2024. Heraldo José Santiago de Sousa- Superintendente Regional de Administração No Estado da Paraíba - 20/06/2024
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 925042

Objeto: prestação do serviço de engenharia elétrica com a finalidade de auxiliar e subsidiar o Conselho Federal de Educação Física na aquisição de Usinas Fotovoltaicas para instalação nos CREFs 12/PE, 15/PI e 17/MT, por meio do fornecimento de informações acerca dos aspectos técnicos da área de conhecimento

Tipo da Licitação: Menor Preço

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90003/2024, conforme especificado abaixo:

Item I - Empresa: ENERGY TRADE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.160.391/0001-03 no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE LICITAçãOCONCORRENCIA Nº 4/2024 PMT

PROCESSO ADM. Nº 065/2024 CONCORRENCIA Nº 004/2024 PMT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS NO SÍTIO ALTINHO TRECHO 02 E PASSAGEM MOLHADA E NA RUA AGNELO GOMES BENTINHO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Lote. SESSÃO: 25/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 716.084,54 (setecentos e dezesseis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 20 de junho de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054111/2024 PROCESSO Nº 23115.018606/2024-95. Extinção do Contrato nº 198/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IGOR MORAES RODRIGUES, CPF: ***.945.690-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 009/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para serem utilizados para manutenção das diversas secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 03/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Em 20 de Junho de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, a ser realizada no dia 31 de julho de 2024, às 10:00 (dez) horas, pelo portal da BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, licitacao.pmar2021@gmail.com, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp.

Amélia Rodrigues/BA, 19 de junho de 2024.

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 129/2024

P.A: nº 4.921/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços da contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Drenagem da Praça Hélio José da Rocha, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos. Vigência: 120 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 850.961,70. Data da assinatura: 12/06/2024.

CONTRATO Nº 139/2024

P.A: nº 8.325/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: TOPFORT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.128.152/0001-70; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, Contrato de Repasse OGU nº 945429/2023 - Operação 1088364-12 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos. Vigência: 06 Meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 734.624,77. Data da assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1770/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº. Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Rua do Bosque / Rua do Chafariz), Convênio Operação Nº1086701-67 SINCONV OGU Nº 943167/2023, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Instrumento Convocatório. Valor Global: R$ 491.812,20 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 19 de junho de 2024. João Manoel Bahia Menezes - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo 1770/2024 - Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Pública Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Amélia Rodrigues - Bahia (Rua 4 Estradas/Rua do Bosque / Rua do Chafariz), Convênio Operação Nº1086701-67 SINCONV OGU Nº 943167/2023, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Instrumento Convocatório. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Valor Global: R$ 491.812,20 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos).

Amélia Rodrigues/BA, 19 de junho de 2024.

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL

Nº 5/2024 - Alienação de Bens Inservíveis - Baterias Usadas.

Abertura da sessão: dia 04/07/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 20 de junho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Vice-presidente da comissão do processo seletivo simplificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, de nível médio-técnico e de nível médio da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna públicos o resultado final no desempate de notas e a relação final dos candidatos cuja autodeclaração para concorrer às vagas reservadas às pessoas negras foi deferida, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 8 NAV Brasil, de 21 de junho de 2024.

O Edital Nº 8 - NAV Brasil na íntegra, assim como outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estarão disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.cebraspe.org.br/concursos/nav_brasil_24_pss e https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/agentes-publicos/concursos/, na data de 21 de junho de 2024.

PATRÍCIA OLIVEIRA DE LIMA

Vice-presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE- 011/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 05/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Recapeamento Asfáltico com CBUQ e Sinalização Horizontal de Vias Públicas de Breu Branco-PA, no Bairro Novo Horizonte, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 20 de junho de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR mesmo em favor de: LEANDRO RAFAEL PINTO com os itens: POLPA DE FRUTA ABACAXI 1.000kg R$ 11,34, POLPA DE FRUTA ACEROLA 300kg R$ 14,21, POLPA DE FRUTA CAJU 300kg R$ 12,86, POLPA DE FRUTA CAJARANA 500kg R$ 21,46, POLPA DE FRUTA GOIABA 500kg R$ 12,01, POLPA DE FRUTA MANGA 295kg R$ 12,86.

São Francisco do Oeste/RN, 18 de junho de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: LEANDRO RAFAEL PINTO com o valor total de R$ 39.989,70.

São Francisco do Oeste/RN, 19 de junho de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias ao Contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente A tomada de preços N° 005/2023/PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os Serviços de recuperação Asfáltica de vias Urbanas, no Município de Óbidos/PA. Vigência 11/02/2024 à 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000503/2024-82.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de horizonte e demais órgãos participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 60.000,50. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054144/2024 PROCESSO Nº 23115.018610/2024-53. Extinção do Contrato nº 187/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JACKELINE DE FREITAS NUNES, CPF: ***.939.503-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054203/2024 PROCESSO Nº 23115.018613/2024-97. Extinção do Contrato nº 150/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCUS VINICIUS LEITE NOGUEIRA, CPF: ***.259.653-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.000545/2024-97.

Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 17.012.191/0001-04 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA ROSA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus santa rosa do sul - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 124.861,70. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa PWA Facilites - Gestão de Serviços LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza a conservação para o prédio da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 90005/2024/PRT 7ª Região. EMPENHO: 2024NE000067. VALOR GLOBAL: R$ 56.327,82. ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Aparecido José Messias, Representante Legal, pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0072024C.

Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Nº 117, Seção 3, Página 244. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 007/2024-C. Onde se lê : Abertura da Sessão 02/07/2024 às 09:00h. Leia-se: Abertura da Sessão 05/07/2024 às 09:00h. As demais disposições continuam inalteradas.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-c - PROC. ADMINISTRATIVO 0082024C.

Na Publicação no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024, Nº 117, Seção 3, Página 244. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 008/2024-C. Onde se lê: Abertura da Sessão 02/07/2024 às 14:00h. Leia-se: Abertura da Sessão 05/07/2024 às 14:00h. As demais disposições continuam inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 15/2023. Processo: 03643.000213/2023-69.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.425.553/0001-42 - VERTAL ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a suspensão dos serviços de inspeção/vistoria, manutenção preventiva, corretiva e emergencial do elevador instalado no prédio da superintendência estadual do IBGE/RS, com a suspensão de pagamentos pelo período de 03 (três) meses.. Vigência: 18/06/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Improcrop Brasil Ltda.; Objeto: efetivação de quarentena de artigos regulamentados: Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 19/06/2024; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Eliton Grochovski - Diretor Financeiro da Improcrop.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222013960202309. Objeto: Aquisição de Bens Móveis Permanentes ( Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Musculação) para a BANT e Unidades Apoiadas. PAG: 67222.013960/2023-09. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130024

Nº Processo: 21032.000707/2024-02.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.

Contratado: 51.993.664/0001-30 - ARES TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 226.539,96. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2024

ERRATA DA SINTESE DO EXTRATO DE CONTRATO referente ao PREGÃO ELETRONICO 10006/2024, OBJETO; Aquisição de Equipamento para Apoio de Produção. Nº/018351/ ANO DA PROPOSTA/2023. Conforme descrição do bem do Termo de Referência...Para o Município de Igaracy PB. (CONVENIO TRANSFEREGOV.BR 941611/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICIPIO DE IGARACY/PB COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE BENS;

Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 82, que circulou segunda feira, no dia 29 de abril de 2024, pagina 212; referente HOMOLOGAÇÃO do PREGAO ELETRONICO Nº 10006/2024, ONDE SE LÊ:

Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 680.000,00. LEIA-SE: Empresa: RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 15.332.890/0001-06, ITEM 001: R$ 640.000,00.

Igaracy PB, 19 de junho de 2024

José Carneiro Almeida da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193110

Nº Processo: 02012.001045/2024-73.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA.

Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para solução de outsourcing de impressão e cópias, impressão remota, a serem executados na superintendência do ibama no estado do maranhão, sem cessão de mão de obra para operar os equipamentos, incluindo fornecimento de software de gerenciamento de impressão e bilhetagem, bem como manutenção preventiva e corretiva, além de todos os insumos necessários à execução do serviço, exceto papel, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028. Valor Total: R$ 52.992,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 029/23-2230-2404-06-030-12-1 ao Contrato nº 029/23-2230-2306-06-030-12-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, Inciso I da Lei Federal nº 13.306/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 029/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção Corretiva, Adaptativa e Evolutiva do SAAGRA. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social da CONTRATADA; a prorrogação do período de vigência contratual; os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: KMM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 02.355.037/0001-68. Valor total de R$ 561.392,00 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/06/2024 nos termos da Cláusula Quarta. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001048/2024-64.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.563.497/0001-66 - JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHAES COMERCIO. Objeto: Aquisição de pulverizador costal elétrico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 1.995,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. . Leia-se: Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 0006434-17.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Alteração do contrato 59/2023, em virtude da necessidade de acréscimos e supressões na execução dos serviços de manutenção/adequação do imóvel que abriga o cartório da 52ª zona eleitoral (água branca-pi), em razão de distorções e omissões de planilha, adequações técnicas e compatibilização dos serviços previstos nos projetos disponibilizados pelo TRE-PI. Vigência: 19/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.951,67. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 08/07/2024, às 09:00 horas.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 11128.720562/2022-77.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato ALF/STS para o período de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.790,23. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158476

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23214.000279/2023-16.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores do contrato nº 62/2023. Vigência: 21/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.209.221,98. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico-SRP N° 28/2024, Contratante: FMS. Objeto: aquisição de veículo de passeio com 5 lugares; Empresa Contratada: Navesa Autos Ltda, N° da Ata: 198/2024, Valor: R$ 93.000,00; Data da assinatura do Contrato: 20/06/2024. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Morrinhos, 20 de junho de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006533202459. Objeto: Eventual aquisição de fios cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1462/2024; para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56; processo nº 18750.001352/2024-41; oriundo do Credenciamento nº 0001/2023; referente a alteração da razão social da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20/03/2024, para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.; Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 18/06/2024; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Giovana Vieira Alves - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras civis para correção de anomalias construtivas, identificadas no edifício sede da Mútua-RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, localizada na Av. Dom Pedro II, n.º 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Maior desconto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 20 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25049.000017/2021-74.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, com a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 06/08/2025, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.566,11. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000042/2024-06.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de profissionais terceirizados para a prestação de serviços de apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 209.328,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 118/2024, Pregão Eletrônico nº 55/2024 objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 116/2024, Pregão Eletrônico nº 53/2024 objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Aparelho Radiográfico para Exames Extraorais, visando atender às demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de São Joaquim de Bicas. A aquisição será realizada conforme a Resolução nº 8.218 de 21 de junho de 2022, destinada à compra de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 08/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Eletrônico nº 52/2024 objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Água mineral sem gás, mangueira para botijão, regulador de gás, vasilhame para gás de cozinha, abraçadeira para gás, Gás de Cozinha a base de troca GLP de 13 Kg acondicionado em botijão P13 com composição básica de propano e butano, de acordo com as normas da ABNT, os itens serão para suprir as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades descritas e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/07/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 114/2024, Concorrência Eletrônica nº 10/2024 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairros Guarani e Montreal, no Município de São Joaquim de Bicas - MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 30/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 200/2024, Pregão Eletrônico nº 57/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para bebês, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/07/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 20 de junho de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira