56

MARIA ELIZIA SOUSA DA COSTA

05504.020540/2018-90

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

57

MARIA FRANCINEIA DA SILVA TELES

05504.005602/2015-91

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

58

MARIA JOSE BENTO MACEDO

05504.016377/2018-61

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

59

MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS

05504.018933/2018-33

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Artífice de Mecânica

AUXILIAR

ESPECIAL

I

60

NATALINA DA FONSECA NUNES

05504.009420/2018-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar de Artífice

AUXILIAR

ESPECIAL

II

61

NERILDO SARAIVA PELAES

05504.006205/2018-89

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Técnico de Laboratório

AUXILIAR

ESPECIAL

I

62

OSVALDINA MACEDO DE SOUZA

05504.006345/2018-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Fiscal

INTERMEDIÁRIO

A

I

63

PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO

05504.009704/2018-28

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

64

RAIMUNDA DA LUZ DOS SANTOS

05504.015450/2018-87

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

65

RAIMUNDA MARIA FERREIRA GONCALVES DE FREITAS

05504.015749/2018-31

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 20 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

66

RAIMUNDO AQUINO BRAGA FILHO

05504.006563/2018-91

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Motorista de Veículos Terrestre

AUXILIAR

ESPECIAL

I

67

REGINA FATIMA DE SOUZA VALE

05504.020088/2018-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

AUXILIAR

ESPECIAL

I

68

REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA

05504.010007/2018-10

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Operador de Usina Termoelétrica

INTERMEDIÁRIO

ESPECIAL

III

69

RENILDE DA SILVA MARTEL

05504.009221/2018-23

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

70

RILDO PINHEIRO LOBO

05504.020050/2018-93

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

71

ROOSEVELT ADELAILSON RAMOS PAES RIBEIRO

05504.019877/2018-54

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

72

SABINA DE MOURA CORDEIRO

05504.005727/2018-63

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

73

SAVIO JOSE PERES FERNANDES

05504.016578/2018-68

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Economista

SUPERIOR

A

I

74

SEBASTIÃO IRACILDO FEITOSA DA CONCEIÇÃO

05504.005364/2018-66

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

75

SILVIA LIMA ALMEIDA XAVIER

05504.012908/2018-46

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas

INTERMEDIÁRIO

A

I

76

SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS

05504.016288/2018-14

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

77

SIMONE QUEIROGA DE SOUSA

05504.016065/2018-57

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Datilógrafo

AUXILIAR

ESPECIAL

I

78

VANIA MARA TAVARES BORRACHO

05504.021908/2018-37

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

79

WALDIR DE OLIVEIRA SENA

05504.012826/2018-00

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Administrativo

INTERMEDIÁRIO

A

I

80

WALDIR DE SOUSA PAIVA

05504.021089/2018-28

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Fiscal de Tributos

INTERMEDIÁRIO

A

I

81

WALMIRA DA SILVA NOBREGA

05504.005654/2018-18

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Auxiliar de Artífice

AUXILIAR

ESPECIAL

III

82

WALTER DOS SANTOS

05504.019361/2018-18

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente Sanitário

AUXILIAR

ESPECIAL

I

83

WILBERTO RODRIGUES FERNANDES

05504.005733/2018-11

Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

CELETISTA

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

I

CARGOS DO PCC-EXT

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

FRANCISCO MICCIONE FILHO

05504.008932/2018-81

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Odontólogo

SUPERIOR

A

I

2

LUZINETE FERREIRA AMORAS

05504.020142/2018-73

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Telefonista

AUXILIAR

ESPECIAL

III

3

MARIA RAIMUNDA LACERDA SERRA

05504.010119/2018-71

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Portaria

AUXILIAR

ESPECIAL

III

4

RAIMUNDA LIDUINA COSTA GOMES

05504.012969/2018-11

Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18

ESTATUTÁRIO

Agente Administrativo

AUXILIAR

ESPECIAL

III

CARGOS DE MAGISTÉRIO

ITEM

INTERESSADO(A)

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

1

ELIETE JEANE VIEIRA MIRANDA

05504.002109/2015-19

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40 horas

DII

2

2

LETICIA GARDÊNIA CARVALHO DOS PRAZERES

05504.005938/2018-04

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40 horas

DIV

4

3

MARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVEDO PEREIRA

05504.014872/2018-35

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40 horas

DIII

3

4

TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO

05504.011821/2018-51

Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II

ESTATUTÁRIO

Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40 horas

DIV

4

CARGOS COMISSIONADOS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

1

ANA CRISTINA RAMOS BARBOSA

05504.023446/2018-92

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

2

ARCY FRANCA TRINDADE

05504.024773/2018-61

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

3

MARIA DAS GRAÇAS LOBATO NOGUEIRA

05504.008519/2018-16

Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II

COMISSIONADO

CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021

ART. 6º - POLICIAIS CIVIS

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA

05504.018542/2018-19

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Datiloscopista Policial Civil

TERCEIRA

2

FRANCISCA FERREIRA PANTOJA

05504.018243/2018-84

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Datiloscopista Policial Civil

TERCEIRA

3

JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ LAUNÉ

05504.014445/2018-57

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

ESPECIAL

4

MARIANA PEREIRA DE AZEVEDO

05504.014837/2018-16

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

TERCEIRA

5

MARLI MARTINS SOUTO

05504.019203/2018-50

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

TERCEIRA

6

OCIMAR NASCIMENTO DE JESUS

05504.022158/2018-11

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

TERCEIRA

7

WALDUMINGOS DA ROCHA E SILVA

05504.022164/2018-78

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

TERCEIRA

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

CONCEIÇÃO DE VILHENA CAMPELO

05504.012475/2018-29; 05504.003799/2015-23

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

2

JEREMIAS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO

05504.023827/2018-71

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

3

JOSE BENEDITO DA SILVA MALCHER

05504.023892/2018-05

Art. 29 da Lei nº 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

4

LEILA MARIA MOREIRA MAUES CREAO

05504.018639/2018-21

Art. 29 da Lei nº 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

5

LUIZ AFONSO MIRA PICANÇO

05504.012274/2018-21

Art. 29 da Lei nº 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

6

MARIA DO SOCORRO GOVEIA DOS SANTOS

05504.019239/2018-33

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "c", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Técnico de Planejamento e Orçamento

INTERMEDIÁRIO

A

I

7

VITORIA CHERFEN DE SOUZA

05504.003854/2015-85

Art. 29 da Lei nº 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de julho de 2016

ESTATUTÁRIO

Analista de Planejamento e Orçamento

SUPERIOR

A

I

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

CLASSE

1

ANA LILIA CASTRO DE AQUINO

05504.015021/2018-18

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR

PRIMEIRA CLASSE

2

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA GUERREIRO

05504.024265/2018-83

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

TENENTE POLICIAL MILITAR MÉDICO

PRIMEIRO TENENTE

3

NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETO

05504.003681/2015-03

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

CORONEL DA POLÍCIA MILITAR

CORONEL

ANEXO III

a) Excluir o nome do Senhor JOSE ANTONIO SILVEIRA BARRIGA, portador do CPF nº XXX.966.XXX-78, interessado do Processo nº 05504.015611/2018-32, do Anexo I, Sequência 185, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 145, do Anexo II, da PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SEGRT/MGI Nº 5.317, DE 26 DE MAIO DE 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 101, do dia 29/05/2023, páginas 53 a 69, consoante Processo nº 19975.114710/2023-21, em razão de perda de objeto ocasionado por falecimento do interessado em data anterior à publicação da citada Portaria de Pessoal.

b) Excluir o nome do Senhor MANOEL JOSE DA CRUZ, portador do CPF nº XXX.930.XXX-91, interessado do Processo nº 05504.007584/2018-24, do Anexo I, Sequência 111, bem como da Tabela de Cargos do PCC-EXT, Sequência 7, do Anexo II, da PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.261, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 243, do dia 22/12/2023, páginas 63 a 73, consoante Processo nº 19975.139374/2023-20, em razão de revisão da decisão por ter aderido a Programa de Demissão Voluntária - PDV.

c) Excluir o nome da Senhora MARIA ODETE COSTA BARROS, portadora do CPF nº XXX.440.XXX-34, interessada do Processo nº 05504.000834/2015-52, do Anexo I, Sequência 84, bem como da Tabela de ART. 6º - POLICIAIS CIVIS, Sequência 4, do Anexo II, da PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.685, DE 24 DE MAIO DE 2024 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 101, do dia 27 de maio de 2024, páginas 40 a 49, consoante Processo nº 19975.016532/2024-55, em razão de ter sido publicada em PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.683, DE 24 DE MAIO DE 2024 - RENPS, com efeitos retroativos.

d) Retificar o nome da interessada MARIA HELENA DOS SANTOS, portadora do CPF nº XXX.372.XXX-49, interessada do Processo nº 05504.017806/2018-17, do Anexo I, Sequência 146, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 125, do Anexo II, da PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.765, de 16 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 54, do dia 20/03/2023, páginas 51 a 78, consoante Processo nº 05504.017806/2018-17.

Onde se lê: "MARIA HELENA DOS SANTOS CASTILHO";

Leia-se: "MARIA HELENA DOS SANTOS".