gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 549565/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020. Contratante: CREA-PA. Contratada: IMMAIL DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 23.677.254/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação baseada em nuvem, incluindo: suporte técnico, implantação e treinamento para o CREA-PA. Valor mensal de R$ 4.588,18 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), perfazendo um total anual de R$ 55.058,23 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 19957.009759/2018-14.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da comissão de valores mobiliários, por demanda e no âmbito do Distrito Federal - DF. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.704,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00029/2024; firmado em 16/01/2024; Favorecido: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Partes e Peças para Terminais Multifunções; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/76; LOTE 1; Vigência:12 meses; Valor: R$ 34.385,74.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº do processo: 23071.948634/2023-10

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Creme de leite UHT on-line".

Valor: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais).

Vigência: 12/01/2024 a 12/05/2024.

Data da assinatura: 12/01/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Luiz Carlos Zorzetto Coutinho (Representante legal da empresa).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/ADLI-2/SBRJ/2024

Objeto: Chamamento Público com objetivo de prospecção de mercado e avaliação do número de interessados na concessão de uso área aeroportuária de espaços destinados à implantação e exploração da atividade de distribuição de combustíveis de aviação de Posto de Abastecimento de Aeronaves - PAA, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data limite para recebimento de documento de intenção via e-mail LICITABR@INFRAERO.GOV.BR: 3/2/2024 às 23h59. Edital: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175313. Inf.: (61) 3312-3748/3457 e e-mail licitabr@infraero.gov.br.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO

ESPÉCIE: Termo de Recolhimento S/Nº, firmado entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Ministério da Saúde, abrangendo o período de 1991 a 2014, perfazendo um total de 50,57 metros lineares, e do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), abrangendo o período de 1981 a 1983, perfazendo um total de 0,26 metros lineares.

DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora do Arquivo Nacional.

NUP de Referência: 25000.097973/2023-89.
EXTRATO DE CONTRATO

Licitação Eletrônica: DGCO 00030/2024; firmado em 16/01/2024; Favorecido: COMPUSET INFORMATICA LTDA; OBJETO: Fornecimento de Partes e Peças para Terminais Multifunções; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/76; LOTES 2-3-4-5-6; Vigência:12 meses; Valor: R$ 136.664,97.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA GERANDO AMOR.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/FEVEREIRO/2024 ÀS 13:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/FEVEREIRO/2024 ÀS 14:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1036723)

Assaí, 23 de Janeiro de 2024.

MARIANA DE SOUZA BENEDITO

Pregoeira
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Objeto: SERVIÇOS DE LIGAÇÕES ILIMITADAS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VC1, VC2 E VC3 PARA MOVEL E FIXO, PARA QUALQUER OPERADORA, COM UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DA OPERADORA CONTRATADA SMS, PACOTE DE 2000 SMS PARA CLARO E 100 PARA OUTRAS OPERADORAS.INTERNET (FRANQUIA) TECNOLOGIA 3G. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N, município de São João do Piauí - PI Contratado: CLARO S.A inscrita com CNPJ: 40.432.544/0001-47, situada na RUA HENRI DUNANT,780 TORRE A E TORRE B- SANTO AMARO SÃO PAULO-SP, ORÇAMENTO Valor Global R$ 10.546,40 ( dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 12 meses Fonte de Recurso: 500; 550; 540 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Projeto de atividade: 12.361.0004.2018; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.2028 - São João do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2024 - Ana Marcia Coelho - Presidente
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 63067.003467/2023-51. PE 18/2023 objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS PARA O ABASTECIMENTO DO PAIOL DA ODONTOLOGIA.

Ata nº 82700/2023-165/00. Empresa: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 16.034,70. Data da assinatura: 18/10/2023. Vigencia: 18/10/2023 a 17/10/2024.

Ata nº 82700/2023-166/00. Empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 32.258.056/0001-37. Valor: R$ 448.513,00. Data da assinatura: 18/10/2023. Vigencia: 18/10/2023 a 17/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000566/2023-29.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 09.626.435/0001-10 - MEDEIROS & CURVO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Agente de Portaria Diurno, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Tangará da Serra, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 189.061,20. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.007325/2023-71.

Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas da sede da sr/pf/pb, dpf/cge/pb e dpf/pat/pb, compreendendo uma área interna total de 10.158 m² e área externa total de 9.764 m²..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 9.503,44. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 002/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 21139/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 118/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS E ABADÁS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com a seguinte empresa C.F. DE LIRA GOMES LTDA - CNPJ nº 05.162.027/0001-02 com valor total de R$ 20.200,00. Assinatura: 10/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023.PMBJI PROCESSO Nº 21139/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS E ABADÁS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21139/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 10 de janeiro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anadia, Estado de Alagoas, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto na Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 04/15. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser obtidos no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Anadia, com sede na Avenida Moreira Lima, Nº 13, Centro, no horário das 09 às 13 h, de segunda a sexta-feira, ou mediante solicitação por e-mail: cpl.anadia@gmail.com, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 24 de janeiro de 2024, no protocolo geral do Município.

Anadia/AL, 23 de janeiro de 2024.

Vaneuston Quintino Dâmaso Graça

Setor de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência aos referidos contratos, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 31/12/2024, visando Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNUCIPAL DE BRASIL NOVO, CONTRATO: 186/2023 PE-014/2023, CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - ME, CNPJ: 42.434.204/0001-80187 e META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.159.160/0001-31, CONTRATO: 187/2023 PE-014/2023.. Matéria Publicada em 23/01/2024 - IOEPA Nº 35.687 - Pág. 85; DOU Seção 3, Nº 16, Pág. 209 e Jornal Amazônia GERAIS 06. RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 186/2023 E 187/2023:

onde lê-se "ATÉ 31/12/2024",

leia-se "28/12/2024", ratificando-se as demais informações.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
resultado de julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - SEOP

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - SEOP SEI Nº 819.012789.00021/2023-00 contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Ary Rodrigues (enfermarias), localizada no Município de Senador Guiomard/AC.

A CPL, CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada: P.P DOS SANTOS CARNEIRO, 2ª colocada: NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, 3ª colocada: KR SOUZA LTDA, 4ª colocada: SARAIVA ENGENHARIA LTDA, 5ª colocada: LIDER CONSTRUÇÕES EIRELI, 6ª colocada: SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME, 7ª colocada: GABRO CONSTRUÇÃO LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´b`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado para providências de homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da licitante classificada em primeiro lugar: P.P DOS SANTOS CARNEIRO com o valor total de R$ 637.953,06.

Rio Branco-AC, 23 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 82700/2021-001/00. Processo: 63067.002148/2020-86. PREGAO SISRP 07/2020. Contratado: HIGIECLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO EIRELI LTDA. CNPJ: 14.768.911/0001-78- Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei 8.666/1993 atualizada. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor total do contrato: R$ 1.918.622,26. Data de Assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25100.008156/2019-50.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 77.166.098/0001-86 - SIGMA DATASERV INFORMATICA S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 (doze) meses, de 18 de janeiro de 2024 e término em 17 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.981.772,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25100.008126/2022-49.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente contratado, com fulcro no art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 18/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
extrato de contrato

CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UG 167392 - Contrato de Arrendamento nº 01/2024, NUP - 64292.002063/2023-40. Objeto: Contrato de Arrendamento para exploracao agropecuaria da invernada CURUPAITI, localizada no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja, Rosario do Sul/RS, com vigencia de 60 meses, a contar de 18 de janeiro de 2024. Arrendatario ROBER DE OLIVEIRA MADRUGA. Valor anual: R$ 269.690,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa reais). Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU - Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 00421.150739/2017-67.

Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 92.780.600/0001-38 - AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL. Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12(doze) meses e reajuste do valor contratual. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.368.715,88. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Procuradoria-Geral de Justiça

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº CONV 002/2024. Processo SEI MPDFT nº 19.04.5918.0011001/2023-25. CONVENENTES: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, CNPJ: 08.546.459/0001-05. OBJETIVO: troca de conhecimento sobre inovações tecnológicas e suas aplicações no ambiente jurídico, e cessão do software "GPS Med" para que o MPDFT possa agregar conhecimento sobre as expressões regulares já elaboradas no sistema. CUSTOS: Não há repasse de recursos financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 22/1/2024 a 21/1/2029. SIGNATÁRIOS: MPDFT: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça; TJRN: Amilcar Maia, Desembargador Presidente. DATA DE ASSINATURA: 22/1/2024. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR- PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Aviso de Chamada Pública Nº 2/2024

Vinculada: PA N° 004/2024.

O Município de José de Freitas /PI, representado pela Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, em defesa de interesse da Secretária Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados da área Agricultura Familiar, que realizará procedimento licitatório (Chamada Pública), com abertura marcada para o dia 15.02.2024, no horário das 10h30m, na rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé), para a qual ficam todos os interessados convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades, cooperativas e sindicatos para fornecimento (aquisição parcelada, sob demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme detalhamento, especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações - UL/SAF e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Hugo Napoleão s/nº, Bairro: Centro (Chalé), em José de Freitas/PI.UL/SAF - José de Freitas/PI.

José de Freitas (PI), 23 de Janeiro de 2024.

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Presidente/Comissão UL/SAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 81/2022. Processo SEI nº: 009.0214.2023.0067437-04. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Reajuste da ordem de aproximada de 5,49 % (cinco vírgula quarenta e nove por cento) ao valor originalmente pactuado, que corresponde a um acréscimo de R$ 749.586,49 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), decorrentes de acréscimos/ supressões aos serviços inicialmente projetados, passando o valor total estimado de R$ 14.448.141,83 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) para R$ 15.197.728,32 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 11.304; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.364.306.7863; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 19.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 3272-79.2023.6..04.0000.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do texto do subitem 15.2, da cláusula 15 - alterações, que dispõe sobre o limite previsto para eventuais acréscimos e supressões nos valores contratuais. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.436,59. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

INEX 004/2024 Origem: INEXIGIBILIDADE 004/2024- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48. OBJETO: contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria juridica ao municipio de belterra, visando o adequado cumprimento das leis e normas vigentes, além de garantir a defesa dos interesses e direitos do município. VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. CONTRATO: 006/2024, LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 31.417.848/0001-44, VALOR R$ 254.400,00. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024 ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64090.000718/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Especializado em exames laboratoriais. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 0002307-04.2023.6.04.0000.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A alteração do texto do subitem 15.2, da cláusula 15 - alterações, que dispõe sobre o limite previsto para eventuais acréscimos e supressões nos valores contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.488,90. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 157/2023 - Processo nº 25000.147074/2023-34, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Kemilson Aparecido Brito de Souza, CPF: ***.598.078-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 2123/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.629,09 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais e nove centavos) atualizado até dia 26/07/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.147074/2023-34. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.001561/2022-18.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521790 - EBSCO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Contratação da licença de acesso aos periódicos científicos da Editora EBSCO - International Inc. O valor total da contratação é de US$ 4.437.712,40 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e doze dólares americanos e quarenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8186 por dólar americano, no dia 30/06/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale à R$ 21.383.560,97 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 4.437.712,40. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23078.523997/2022-97.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho nº 2023/2024.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade.. Vigência: 19/01/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.228.895,28. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para serviços de coleta, transporte, destinação final e tratamento de carcaças de animais mortos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Nova data de abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 23 de janeiro de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, a qual forneça urnas funerárias com serviços fúnebres, e a realização de serviços de transporte, com o intuito de atender as famílias carentes economicamente, as quais são assistidas pela Assistência Social deste Município. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. Fornecedor Registrado: IGOR RAFAEL CAMPOS, CNPJ Nº 37.815.252/0001-89. Valor global R$ 182.900,00 (Cento e oitenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024. Celia Rejane Vidal Maciel Secretária de Assistência Social
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - CLC/PGE/AP

O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00003/UEAP/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.017.731/0001-10, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 403.390,16 (quatrocentos e três mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos).

Macapá-AP, 18 de janeiro de 2024.

NARSON DE SÁ GALENO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CLC/PGE

O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00008/SEINF/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R Q CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.538.250/0001-94, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 780.497,54 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)

Macapá-AP, 23 de janeiro de 2024.

NARSON DE SÁ GALENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003448/2023-66.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-001/00 cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento de assinatura eletrônica de base de dados de informações sobre medicamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 31.292,05. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, a qual forneça urnas funerárias com serviços fúnebres, e a realização de serviços de transporte, com o intuito de atender as famílias carentes economicamente, as quais são assistidas pela Assistência Social deste Município. CONTRATADA: IGOR RAFAEL CAMPOS - ME, CNPJ nº 37.815.252/0001-89. Valor global R$ 182.900,00 (Cento e oitenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 Celia Rejane Vidal Maciel Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002408/2023-64.

Inexigibilidade Nº 393/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 57.839.532/0001-34 - VALLAIR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bomba dosadora;220/380v;dmd-m-1,omel;apl central soda.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 12.822,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resultado das Atas Pe nº 30/2023 Origem: Pe nº030/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades da Semaf, Semovi, Semat, Semteps, Semagri, Semed de Belterra-Pa. Ata 001/2024: Gs Colares Distribuidora Ltda, Cnpj nº 39.774.154/0001-76, Valor: R$ 316.665,06 (Trezentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Seis Centavos). Ata 002/2024: Branco & Correa Ltda, Cnpj nº 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 174.723,68 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). Ata 003/2024 N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Cnpj nº 35.946.280/0001-00, Valor: R$ 82.881,97 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Ata 004/2023 Squadra Comércio e Serviços Ltda-Epp Cnpj nº 34.385.304/0001-36, Valor: R$ 221.015,53 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Quinze Reais e Cinquenta e Três Centavos). Partes: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento (Órgão Gerenciador) e A Empresa (Fornecedor). Data da Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 19/01/2024 A 19/01/2025. Belterra (PA), 23 de janeiro de 2024.

ELIVAM SILVA DE ALMEIDA SEMAF
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabrielle de Lima Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 31/08/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabrielle de Lima Ferreira, Bolsista.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: TERMO de cooperação técnica Nº 001/2023 - Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL TAPUIO - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, na condição de carona - Possibilidade jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 006/2023, objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Parquinhos Infantis para Praças, incluindo toda a instalação e montagem, visando atender aos municípios associados à AMMESF. - Pregão Eletrônico nº 005/2023, ata publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 104, Sessão: 3, Pagina: 163, publicada em 01 de junho de 2023. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.
EDITAL

EDITAL Nº 31/2023 - Resultado da Análise de Mérito

Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda

Processo nº 23038.009236/2023-84

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise de mérito do Edital nº 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52.

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1.847/2023 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma, ampliação e melhorias no Ginásio Municipal Mozart Mendes Teixeira, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023-2-042038/2023 e Programa 09032023-2 e complementação municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 319.086,42 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/02/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 23 de janeiro de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da comissão permanente de licitação, convoca as empresas: JC CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ Nº 40.701.312/0001-47, MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cadastrada no CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, CLCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, J ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.367.680/0001-25, CONSTRUTORA DAKI LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.002.412/0001-78 e ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, para a abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO, no dia 01.02.2024 as 10:00 Hrs, o não comparecimento de nenhum representante das empresas convocadas será facultada a abertura pela Comissão Permanente de Licitação e publicado o resultado na imprensa oficial.

Ibiara-PB, 23 de janeiro de 2024.

EDVAN GALDINO MOREIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 67441.003557/2020-36.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos preços atualmente praticados, referente aos reajustes e recomposição desses custos nos meses de janeiro a setembro, com fulcro no art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, no art. 2º da lei nº 10.192/2001, no parecer técnico nº 4/21747/2023 de 21 de dezembro de 2023 emitido pelo fiscal contratual, bem como no dissídio coletivo do ano de 2023, por meio da convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de asseio, conservação do estado de mg e sindicato dos trabalhadores em empresa de asseio e conservação de juiz de fora mg, e nos reajustes relativos ao salário mínimo vigente para o ano de 2023.. Vigência: 22/09/2020 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.761.092,22. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 79/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 079/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Sofia, na Data/Horário: 07/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 354F2CF9343F2DD50442739A3FB6DD4BED269F3D

Joinville/SC, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo: 67215.001382/2023-49

A Comissão Permanente de Licitações do GAP-BE informa o resultado do julgamento das propostas da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/GAP-BE/2023: foi declarada vencedora a empresa RAVENA INVEST LTDA, CNPJ 42.780.861/0001-80, com a proposta no valor total de R$ 955.059,81. A Ata contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-se anexada aos autos, com vista aberta a qualquer interessado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar do dia 25/01/2024, conforme disposto no inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Processo: 67215.006797/2023-17

Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AvisoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Considerando que os catálogos apresentados pelas empresas CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, para o item 02 e ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, para o item 07, após análise feita pela secretaria solicitante, foram REPROVADOS, restam estas empresas DESCLASSIFICADAS para estes itens.

Considerando a desclassificação e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de amostra na Plataforma BLL no dia 24/01/2024 às 10:00h, conforme segue: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI para o item 02; EMBALAGENS VIDA LTDA para o item 07.

LETÍCIA ALVES DIONISIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 893850/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Solicita Aditivo para prorrogação de vigência do prazo por 01 (um) ano. Valor Total: R$ 2.000.616,23, Valor de Contrapartida: R$ 14.073,56, Vigência: 31/01/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 1292/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - CONTRATANTE: Município de Piracaia - CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 35.979.465/0001-10 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - OBJETO - Contratação de empresa para aquisição de motoniveladora, conforme termo de referência - VALOR R$ 759.890,00. O CONTRATO TERÁ A VIGENCIA DE 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura. Assinatura 16/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0005123-90.2023.6. Objeto: Aquisição de materiais de celebração como: placa de metal e totem de mesa em acrílico (MATERIAIS COMEMORATIVOS - 45 ANOS JUSTIÇA ELEITORAL).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 23/01/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01453000009202350. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Museus de Goiás. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER

Chefe da Divisão de Licitações - Substituta

(SIASGnet - 23/01/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 025/2023 - Processo Administrativo nº 898/2023, objeto seleção das melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas nutricionais destinados à pacientes carentes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Andorinha, que sofrem de desnutrição grave ou comorbidades, empresas: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.368.186/0001-50, valor de R$ 119.771,00; NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.151.775/0001-63, valor R$ 35.400,00. Para o período de 12 (doze) meses. 23 de janeiro de 2024.

Renato Brandão de Oliveira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESO ADMINISTRATIVO Nº. 1.120/2024.

O MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e suporte de software, com Plataforma de Integração Automática ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para efetuar as publicações determinadas pela Lei Federal n°14.133/21. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 25/01/2024 as 08h00.b) DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29/01/2024 as 17h00.c) DATA E HORA DA ABERTURA: 30/01/2024 - às 09h00 - LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/Ba. O Aviso e edital de Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta-feira, ou no e-mail:cpl.riodecontas@gmail.com. Valor da Contratação: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Rio de Contas, 23 de janeiro de 2024.

Índira Lêives de Souza Aranha

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇão

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2024, de acordo com o Processo Administrativo 493/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de revitalização da Praça Jovina da Cruz na Rua do Alto no Município de Ubaíra-Bahia. Sessão de abertura: 08/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.

CARTA CONVITE Nº 1/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a Carta Convite nº 001/2024, de acordo com o Processo Administrativo 481/2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do PSF Maria Margarida Andrade Almeida no Município de Ubaíra-Bahia. Sessão de abertura: 01/02/2024, às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Ubaíra- BA, 23 de janeiro de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 3/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda. O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações". O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0700001.18.0003

Vargem Alta/ES, 23 de janeiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Presidente da CPL
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 905142/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, Processo Administrativo 71000050527202085 - Objeto: Implantação de 03 (três) Núcleos do Programa Formando Campeões. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 12/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Eletrônico nº 80/2023

Prorrogação de Licitação com 2º adendo

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a Prorrogação de Licitação com 2º adendo do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023 da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Do Adendo: Alteração do prazo de pagamento.

Recebimento das propostas: 25/01/2024, às 07h00 ao dia 06/02/2024, às 09H29.

Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 06 de fevereiro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá-MS, 23 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro

Secretário Executivo de Compras e Licitação