AVISO DE CANCELAMETO

Concorrência Pública Nº 1/2024-PMPB

Cancelamento da Concorrência Pública Nº 001/2024-PMPB - Processo Administrativo n° 2024002/2024-PMPB. Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. Motivação: devido análise do Processo licitatório em epígrafe, verificou-se que a possibilidade de erros técnicos no Projeto Básico e concomitante o instrumento convocatório, contudo o Processo Interno passará por nova avaliação, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame com base na Lei Federal 14.133/2021. Pelas razões de fato e de direito expostas.

Pastos Bons, 27 de maio de 2024.

Paulo Emilio Alves Ribeiro

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 145/2024-PMPB - Concorrência Nº 003/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, 05.277.173/0001-75 e J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária: 15 451 0030 Serviço de infraestrutura - Urbana. 15 451 0030 1010 0000 Manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 1.203.910,10 (hum milhão duzentos e três mil novecentos e dez reais e dez centos). Base Legal: Concorrência nº 003/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretário de Administração. Pastos Bons/MA, 29/05/2024.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 03/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 03/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 1.203.910,10 (hum milhão duzentos e tres mil novecentos e dez reais e dez centos), em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa F. W. Pinheiro Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ 29.180.099/0001-32, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 04/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços de pavimentação asfalticas no municipio de Pastos Bons/MA, conforme CR nº 952783/2023/MCidades/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 04/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 899.981,80 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta Centavos), em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMPB

O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente à contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 05/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955520/2023/MDR/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 05/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 4.597.126,88 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos.

Pastos Bons/MA, 28 de maio de 2024.

Paulo Emilio Alves Ribeiro