gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90003/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 006/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90003/2024, cujo objeto é à execução da reforma e requalificação do prédio administrativo para a instalação do Depósito de Merenda da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.654.704/0001-88, vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.367.764,05 (três milhões e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos).

Caruaru/PE, 19 de junho de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 90007/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 010/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90007/2024, cujo objeto é à execução da conclusão do CMEI Alvorada do Ipojuca no Bairro do Inocoop Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ 10.324.550/0001-10, vencedora do item único pelo valor total de R$ 3.124.565,05 (três milhões e cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).

Caruaru/PE, 19 de junho de 2024.

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 4/2024

A Secretária de Administração do Município de Caruaru/PE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação n.º 04/2024 (Processo n° 012/2024 - UC/O) - Manutenção nas áreas internas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Estação Ferroviária e no Polo São João Cultural Alto do Moura, tudo conforme orçamento aprovado e demais informações constantes no Projeto Básico, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a empresa: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 00.654.704/0001-88, no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), de acordo com Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Caruaru/PE, 25 de junho de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/24

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA":

EDITAL Nº 005/24 - PROCESSO Nº 2.092/24

- OBJETO: Contratação de empresa, em regime de concessão, para prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos e/ou removidos por infração de trânsito e/ou transportes, acidentes, avariados ou abandonados, no Município de Mogi das Cruzes.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 23 de agosto de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2024.

MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA

Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23

PROCESSO Nº 7.221/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de obras para implantação de estações elevatórias de esgoto bruto, denominadas: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), localizada na Av. Catarina Carreira Marcatto, EEEB BEIJA FLOR, localizada na Estrada Do Beija Flor e EEEB JD SÃO PEDRO, localizada na Av. João XXIII, neste Município.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto por empresa participante do certame, fica suspensa "sine die" a abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA, cuja data estava marcada para o dia 26 de junho de 2024, às 10 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Comunicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares.

Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2024

FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES/AP - CONVENIO Nº 884077/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa F A A NUNES LTDA - EIRELI - CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 21 de maio de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 17 de abril de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 32/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: PROMISE GESTAO EM SAUDE LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
CNPJ nº 04.271.704/0001-50

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados a reabertura dos prazos no processo supracitado, publicada no DOU, Seção III, do dia 31/05/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, com ENTREGA ÚNICA, de 3.500 (três mil e quinhentos) KITS DE PRIMEIROS SOCORROS PERSONALIZADOS, de conformidade com as condições e especificações constantes deste Edital e de seu Anexo I - Termo de Referência. Retirada do Edital Atualizado: O edital atualizado estará disponível sob n.º 1046642 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 28/06/2024. Recebimento de Propostas: até 10/07/2024 até às 09h00. Início da Sessão de Disputa: 10/07/2024 às 14h00. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 33/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: C A FERREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - PMS

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 34/2024-PMS

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR

CONTRATADA: T B S IRANZO SERVIÇOS MEDICOS LTDA

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias.

VALOR TOTAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).

BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024

RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: Ata de Registro de Preços Nº 010/2024, resultante do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2024-CL, realizado em 13/05/2024; PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição de kits de energia solar residencial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro de Preços art. 82 da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 136/2023.

EMPRESA: SMB SERVIÇO DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Item

Qtd.

Unid.

Descrição

Marca

Preço

01

20

KIT

KITS DE ENERGIA SOLAR RESIDENCIAL, INCLUSIVE INSTALAÇÃO.

RENE SOLAR, SERRANA, PIONEIRO, NEXANS, BRASCABOS, SOPRANO, TRAMONTINA, MAV

11.075,00

OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata - Ipixuna, em 16 de Maio de 2024. Antônio Ernanio Ferreira Lima - Secretário Municipal de Administração - MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Ipixuna
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 144/2021

Dispensa de Licitação n° 015/2021

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

CNPJ.:61.198.164/0001-60

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 001/2022, para a prestação de serviços de Seguro Total pelo período de 1 (um) ano, para veículo pertencente a Frota do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

Valor Global: R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois e setenta e quatro centavos)

Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025.

Data de Assinatura: 09/02/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/07/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Helio de Sousa Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletronico Nº 7/2024

II Errata

Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, Torna-se público a II errata ao edital pregão eletrônico nº 07/2024, a data para realização da sessão pública será no dia 12 de julho de 2024 às 10hrs(dez Horas) para abertura do certame no portal de compras públicas disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF.

O Edital completo com as erratas poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br, Maiores informações tel: (32)3291-1680, email: licitação@srjacutinga.mg.gov.br.

EDUARDO BREDAW GOMES

Pregoeiro
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 136/2022

Dispensa de Licitação n° 001/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ:01.378.407/0001-10

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 005/2023, para a Prestação de Serviços de Seguro Predial, com cobertura de Incêndio, Raio, Explosão, Fumaça, Danos Elétricos, Impacto de Veículos, Anúncios Luminosos, Quebra de Vidros, Roubo de Bens, Tumultos, Greves, Lock-outs, Vendaval, Ciclone, Tornado, Granizo, Recomposição de Registros e Documentos, Responsabilidade Civil Operações, Visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Valor Global: R$ 3.028,13 (três mil, vinte e oito reais e treze centavos)

Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.

Data de Assinatura: 21/05/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente
EXTRATO Do 5º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 069/2022

Pregão Eletrônico n° 30/2018

Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato de Adesao nº 001/2019

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: BK INSTITUIÇAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ.:16.814.330/0001-50

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogaçao de vigencia do Contrato de Adesao n° 001/2019, para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidacao financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, através de equipamentos móveis sem ônus para o contratante, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestroprestação de Serviços.

Valor Global: R$ 82.050,00 (oitenta e dois mil e cinquenta reais).

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.

Data de Assinatura: 24/06/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente
EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Processo Administrativo nº 015/2021

Inexigibilidade de Licitação n° 05/2021

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2021

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: VICTOR RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ:32.634.748/0001-32

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 001/2021, para a prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, com comprovação de experiência anterior na prestação de serviços técnicos de advocacia envolvendo o seguinte ramo do direito: Consultoria, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário, Trabalho e Processual do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Valor Global: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)

Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

Data de Assinatura: 06/05/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 104/2022

Pregão Eletrônico - SRP n° 01/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ.:12.039.966/0001-11

Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 002/2023, para a Contratação de empresa especializada no ramo de implantação e Operacionalização de Gestão de Frota por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o Estado de Roraima, para manutenção periódicas, preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de combustível, peças e acessórios, serviço de lavagem, polimento, lubrificação de direção, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar-condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, cambagem, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e revisão geral, transporte por guincho, assistência de socorro mecânico e demais serviços necessários, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor Global: R$ 40.031,57 (quarenta mil, trinta e um reais e cinquenta e sete centavos)

Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.

Data de Assinatura: 04/03/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 28/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 0028/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução dos eventos Corrida e Caminhada SEST SENAT e Cãominhada SEST SENAT para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, em favor da empresa NAS RUAS DE CONQUISTA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 44.386.014/0001-60) no valor de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais) total.

RICARDO QUARESMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: Aquisição e Montagem de Mobiliários e Eletrodomésticos, Conforme Termo de Refeencia- Anexo I Deste EditaL. Data da Realização: 19/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 25 de junho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

PI 10276/24 - PC 226/24 - Edital 54/24. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página.

Comunicamos aos interessados em participarem do pregão eletrônico supramencionado, que o referido edital passou por alterações. A data de abertura foi alterada para 12/07/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 08h59m do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 24 de junho de 2024.

IGOR KEITI SCHMIDHAUSSLER OKIMOTO

Secretário Municipal de Tecnologia da Informação

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 33/2023 (LEI 14.133/21). Dispensa de Licitação nº 292/24 - PI Nº 19224/24 - PC 445/24 - Contrato nº 95/24. Objeto: Prestação de Serviço de seguro contra sinistro para ambulâncias do SAMU. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. R$ 5.379,74 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024

Espécie: Contrato nº 031/2024, firmado em 19/06/2024, com a pessoa Jurídica J S FREITAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.296.371/0001-13; Objeto: Contratação de saldo de Ata para o Fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres. Proveniente do Pregão Presencial nº 020/2023 e Ata de Registro de Preços nº 033/2023. Vigência de 19/06/2024 a 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Os valores unitários do LOTE I nos seguintes itens: 01: R$ 382,00; 02: R$ 1.636,00; 03: R$ 2.795,00; 04: R$ 3.465,00; 05: R$ 4.002,00; 06: R$ 5.365,00; 07: R$ 1.204,00; 08: R$ 1.765,00; 09: R$ 1.765,00; 10: R$ 4,90. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito. Proj/Ativ: 2.005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre/AM, 19 de junho de 2024 - José Maria Silva da Cruz - Prefeito Municipal de Boca do Acre -Contratante - Jairo Jesus de Freitas - J S FREITAS LTDA - ME - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

Espécie: Contrato nº 032/2024, firmado em 19/06/2024, com a pessoa Jurídica ANDRECIA CAMPOS DE ÁVILA - ME, inscrita no CNPJ Nº 27.208.423/0001-58; Objeto: Contratação de saldo de Ata para o Fornecimento de urnas mortuárias e serviços fúnebres. Proveniente do Pregão Presencial nº 020/2023 e Ata de Registro de Preços nº 034/2023. Vigência de 19/06/2024 a 31/12/2024 a contar da data de sua assinatura. Os valores unitários do LOTE II nos seguintes itens: 01: R$ 300,00; 02: R$ 239,00; 03: R$ 1.515,00; 04: R$ 2.549,00; 05: R$ 2.915,00; 06: R$ 3.449,00; 08: R$ 949,00; 09: R$ 1.599,00; 10: R$ 1.799,00. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito. Proj/Ativ: 2.005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500. Signatários: Boca do Acre/AM, 19 de junho de 2024 José Maria Silva da Cruz - Prefeito Municipal de Boca do Acre - Contratante - Andrecia Campos de Ávila - ANDRECIA CAMPOS DE ÁVILA - ME - Contratada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Boca do Acre-AM. Data de Abertura: 25/06/2024 às 09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM.

O edital poderá ser solicitado apartir do dia 13/06/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.

Boca do Acre/AM, 12 de Junho de 2024.

Enderson Silva Vidal

Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através da sua Comissão de Contratação - CC, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº 002/2024, que objetiva : Aquisição de produtos perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar Indígena, (PNAE INDÍGENA) do Município de Boca do Acre-AM, com abertura marcada para o dia 26/06/2024 às 09h00min fica PRORROGADA para o dia 03/07/2024 às 09h00min.Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre - AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br

Boca do Acre/AM, 20 de junho de 2024.

ENDERSON SILVA VIDAL

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024- COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024- COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB- EMPRESA: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº41.416.497/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 647.761,80 (seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) a) Und Orç.: 03.03 - Fundo Munic. de Saúde; b) Proj/Ativ.:10.301.0052.2.100-Manut. do Prog. Inc. Financ. da APS - Cap. Ponderada; c) Elem. de Despesa: 33.90.30-Material de Consumo; d) F. de Rec.: 0600-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS, pelo Contratante e o Senhor JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA NETO, pela Contratada. Borba/AM, 24 de junho de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA - Prefeito Municipal de Borba - ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024- COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024- COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB - EMPRESA: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº41.416.497/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 985.291,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais) a) Und Orç.: 03.02 - Fundo Mun. de Educação; b) Proj./Ativ.: 12.361.0062.2016 - Func. o Ens. Fund.; c) Elem. de Desp.: 33.90.30 - Mat. de Consumo; d) F. de Rec.: 0540-Transferencia do Fundo. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária Municipal de Educação, ILANA TAMIRES GOMES, pelo Contratante e o Senhor JOAQUIM GABRIEL DE SOUSA NETO, pela Contratada. AM, 24 de junho de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA - Prefeito Municipal de Borba - ILANA TAMIRES GOMES - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024- COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2024- COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB- EMPRESA:D. B. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.732.099/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 783.970,00 (setecentos e oitenta três mil, novecentos e setenta reais) a) Und Orç.: 03.02 - Fundo Mun. de Educação; b)Proj./Ativ.: 12.361.0062.2016 - Func. o Ens. Fund.; c) Elem. de Desp.: 33.90.30 - Mat. de Consumo; d) F. de Rec.: 0540 - Transferência do Fundo - Fonte de Recurso. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária Municipal de Educação, ILANA TAMIRES GOMES, pelo Contratante e o Senhor DENILZA BORGE DO NASCIMENTO, pela Contratada. Borba/AM, 24 de junho de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA - Prefeito Municipal de Borba- ILANA TAMIRES GOMES - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2024 - COMCONTR

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024 - COMCONTR - REFERENTE AO PROCESSO Nº 0553/2024-PMB- EMPRESA: D. B. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.732.099/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-COMCONTR/PMB. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato, será inicialmente de 12 (doze) meses conforme o Art. 106 da Lei Federal de Licitações nº. 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 911.281,20 (novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos) a) Unid Orç.: 03.03 - Fundo Mun. de Saúde; b) Proj./Ativ.: 10.301.0052.2.100-Manut. do Prog. Inc. Financ. da APS - Capit. Ponderada; c) Elem. de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo d) F. de Rec.: 0600-Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício será emitido pedido de empenho e nota de empenho, a conta da dotação especificada nesta cláusula, conforme disponibilidade orçamentária vindoura, através de apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário Municipal de Saúde, ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS, pelo Contratante e o Senhor DENILZA BORGE DO NASCIMENTO, pela Contratada. Borba/AM, 24 de junho 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/CPL-PMFG

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, com sede na Rua São João, s/n, Bairro, Centro, CEP: 68.915-000, Ferreira Gomes-AP, CNPJ nº 06.075.213/0001, CONTRATANTE, e a empresa DARKLE R ARAUJO- ME , CNPJ/MF: 28.491.434/0001-50, com sede na Av. Mendonça Furtado, n° 1328 - Bairro Central - Macapá/AP, representada neste ato por DARKLE RODRIGUES ARAÚJO, CONTRATADA, celebram o presente contrato, baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG. O valor atribuído ao presente Contrato é R$ 1.647.620,58 (um milhão seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Com fundamento na lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 11 de junho de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 16/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: D. CARVALHO B. LTDA - CNPJ Nº 19.290.676/0001-95, com os itens: 02, 06, 12, 18, 34 e 58, no valor global de R$ 949.917,90. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 17/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, com os itens: 01, 13 e 27, no valor global de R$ 60.419,00. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 18/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, com os itens: 03, 04, 05, 16, 19, 21, 24, 26, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 62, 63, 64, e 65, no valor global de R$ 1.814.378,97. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 19/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 0553/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/24-COMCONTR/PMB; Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição, pelo menor preço por item, de eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta da Prefeitura de Borba. Vigência de 12 meses. Fornecedor Registrado: D. B. DO NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, com os itens: 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 40, 41, 45, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 66, 67, e 68, no valor global de R$ 2.103.322,22. Borba/AM, 19 de junho de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba
extrato DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-COMCONTR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 553/2024-PMB O Agente de Contratação/ Pregoeiro da Comissão de Contratação - ComContr, da Prefeitura Municipal de Borba/AM, torna público, Síntese da Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES, conforme Edital e Termo de Referência, fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir:

EMPRESA 1=> MERCANTIL JSJ LTDA, CNPJ N°05.145.766/0001-88, ganhadora dos itens 01= R$ 4,90, 13= R$ 7,00 e 27= R$ 4,56, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 60.419,00 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais).

EMPRESA 2=> D. CARVALHO B. LTDA, CNPJ N°19.290.676/0001-95, ganhadora dos itens 02= R$ 3,50, 06= R$ 5,05, 12= R$ 6,29, 18= R$ 23,51, 34=R$ 6,49 e 58= R$ 4,09, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 949.917,90 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e noventa centavos).

EMPRESA 3=> GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ N°41.416.497/0001-00, ganhadora dos itens 03= R$ 13,55, 04= R$ 27,90, 05= R$ 5,80, 16= R$ 27,80, 19=R$ 27,80, 21= R$ 26,80, 24= R$ 6,80, 26= R$ 1,60, 28= R$ 4,50, 29=R$ 7,79, 31= R$ 2,80, 33= R$ 9,49, 35= R$ 6,99, 36= R$ 4,80, 37=R$ 7,05, 38= R$ 4,49, 42= R$ 23,90, 43= R$ 2,99, 44= R$ 3,99, 46=R$ 3,49, 49= R$ 15,95, 50= R$ 0,74, 52= R$ 4,05, 53= R$ 10,85, 54=R$ 25,60, 57= R$ 5,79, 59= R$ 3,79, 61= R$ 5,42, 62= R$ 2,39, 63=R$ 4,70, 64= R$ 5,24 e 65= R$ 5,54, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 1.814.378,97 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos).

EMPRESA 4=> D. B. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ N°41.732.099/0001-01, ganhadora dos itens 07= R$ 4,47, 08= R$ 33,90, 09= R$ 8,50, 10= R$ 5,09, 11=R$ 4,00, 14= R$ 5,00, 15= R$ 6,79, 17= R$ 26,90, 20= R$ 7,90, 22=R$ 6,49, 23= R$ 8,79, 25= R$ 1,35, 30= R$ 7,99, 32= R$ 5,40, 39=R$ 5,49, 40= R$ 2,29, 41= R$ 10,95, 45=R$ 3,99, 47= R$ 5,79, 48= R$ 6,44, 51= R$ 0,80, 55= R$ 9,99, 56=R$ 1,49, 60= R$ 1,44, 66= R$ 4,40, 67= R$ 9,40 e 68= R$ 2,49, perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 2.103.322,22 (dois milhões, cento e três mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).

O valor global da Ata é de R$ 4.928.038,09 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, e trinta e oito reais e nove centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. As demais informações encontram-se disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/processos e www.pncp.gov.br. Borba, 18 de junho de 2024. Joarly Junior Pantoja de Souza - Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO (SOPECE), CNPJ 08.141.582\0001-38. Mantida: Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco - FCHPE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 256 diplomas no período de 20/03/2023 a 05/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO: ADMIN00039 - 418 e 512/520 e 529, 539 e 542/543 e 708/713 ; LIVRO: ADMIN00040 - 199, 266, 347, 357, 363, 365, 369, 481 e 498/505 e 699/702 ; LIVRO: CONTA00015 - 110/112 E 129/135 e 180/181 e 363/364 e 431/438 , 440, 530; LIVRO: DIR00023 - 687/690 e 719/728 e 768/769 e 771/772 e 777/800;LIVRO: DIR00024 - 1/7, 60 e 87/97, 100 e 102/105 e 117/122, 138 e 170/171 e 211/225 e 274/276 e 308, 338 e 406/408 e 486/499 e 500/502 e 521/526, 529 e 590/597, 603, 608 e 637/644 e 666/667, 669 e 681/685, 702, 716, 729, 779, 784 e 797;LIVRO: DIR00025 - 10/35 e 146/147 e 169/177.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.sopece.edu.br

Recife (PE), 6 de Junho de 2024.

SILVIO DE ALBUQUERQUE SANTOS

Diretor
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 002/2024 - Convênio nº 950759/2023

Contrato Nº 046/2024

Objeto: Locação de equipamentos de informática. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: HUGO TAVARES DA SILVA (HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS), CNPJ nº. 21.848.667/0001-19, R$ 97.728,00.

Modalidade: Cotação de Preço nº 008/2024 - Convênio nº 950759/2023

Contrato Nº 047/2024

Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, R$ 51.614,87.
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16633/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16232/2023. Partes: Sms/Pmcg E Beatriz Da Silva Araújo Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Beatriz Da Silva Araújo. Data Da Assinatura: 25/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16645/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16263/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Alves Bezerra Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Alves Bezerra. Data Da Assinatura: 25/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16336/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose Araujo Sobrinho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Araujo Sobrinho. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16352/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A De A Andrade. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16165/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline De Almeida Andrade. Data Da Assinatura: 25/06/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Registro de Preços n° 007/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Acacia com. de med. cnpj nº 03.945.035/0001-91 vlr. r$554.790,00, Alfa & Omega med. ltda cnpj nº 15.361.503/0001-60 vlr. r$5.950,00, Alfalagos ltda cnpj nº 05.194.502/0001-14 vlr. r$19.274,00, Aliança dist. de med. ltda cnpj nº 36.730.875/0001-96 vlr. r$2.380,00, Ativa med. cirur. ltda cnpj nº 09.182.725/0001-12 vlr. r$388.365,00, Bh farma com. ltda cnpj nº 42.799.163/0001-26 vlr. r$68.330,00, Biohosp prod. hosp. sa cnpj nº 18.269.125/0001-87 vlr. r$68.687,25, Braga & silva droga. ltda cnpj nº 17.853.589/0005-05 vlr. r$337.054,30, Centermedi-com. de prod. hosp. ltda cnpj nº 03.652.030/0001-70 vlr. r$82.800,00, Comercio cirurg. Rioclarense ltda cnpj nº 67.729.178/0002-20 vlr. r$175.680,00, Conquista dist. de med. e prod. hosp. cnpj nº 12.418.191/0001-95 vlr. r$22.880,00, Dimeva distri. e import. ltda cnpj nº 76.386.283/0001-13 vlr. r$30.090,00, Distribem med. e mat. hosp. ltda cnpj nº 34.771.531/0001-08 vlr. r$68.590,00, Distrimix dist. de med. ltda cnpj nº 01.417.694/0001-20 vlr. r$48.445,00, Drogafonte ltda cnpj nº 08.778.201/0001-26 vlr. r$379.951,00, Espirito Santo dist. de prod. hosp. ltda cnpj nº 28.911.309/0001-52 vlr. r$75.600,00, Goldenplus - com. de med. e prod. hosp. ltda cnpj nº 17.472.278/0001-64 vlr. r$15.440,00, Maeve prod. hosp. ltda cnpj nº 09.034.672/0001-92 vlr. r$21.650,00, Med center com. ltda cnpj nº 00.874.929/0001-40 vlr. r$285.831,00, Medh dist. de med. ltda cnpj nº 18.917.657/0001-83 vlr. r$136.543,00, Multifarma com. e rep. ltda cnpj nº 21.681.325/0001-57 vlr. r$73.460,00, Nova med. ltda cnpj nº 41365.113/0001-78 vlr. r$9.400,00, Ocian com. farma. unip. ltda cnpj nº 46.388.826/0001-70 vlr. r$40.279,00, Pontes e Guedes dist. de med. ltda cnpj nº 37.920.081/0001-58 vlr. r$18.890,00, Rio farma dist. de med. ltda cnpj nº 24.484.451/0001-00 vlr. r$22.575,00, Sameh solucoes hosp. ltda cnpj nº 25.031.668/0001-27 vlr. r$36.000,00, Sirio pharma ltda cnpj nº 31.495.759/0001-16 vlr. r$1.010,00, Soma/mg prod. hosp. ltda cnpj nº 12.927.876/0001-67 vlr. r$160.030,00, Sulmedic com. de med. ltda cnpj nº 09.944.371/0003-68 vlr. r$91.726,00, Tidimar com. de prod. medicos hosp. ltda cnpj nº 25.296.849/0001-85 vlr. r$61.000,00, Tres pharma dist. e serv. ltda cnpj nº 26.401.571/0001-21 vlr. r$90.790,00, UP dist. ltda cnpj nº 44.152.616/0001-53 vlr. r$130.400,00, Vale com. ltda cnpj nº 71.336.101/0001-86 vlr. r$176.375,00, Viva farma. cnpj nº 10.447.355/0001-87 vlr. r$154.600,00. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,25 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAMENTO para CREDENCIAR/CONTRATAR, pessoa física e/ou jurídica especializada para executar a prestação de serviços de profissionais de saúde especializados em PSIQUIATRIA, PEDIATRIA E CARDIOLOGIA, para compor a equipe eMulti Ampliada com gestão intermunicipal, de acordo com a Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de Maio de 2023, destinado a suprir as necessidades junto aos Fundos Municipais de Saúde, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 27 de junho de 2024 a 26 de junho de 2025, HORÁRIO DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS: Das 7h30min às 13h30min. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caseara-TO, sito na Av. Barra do Coco, S/N, Centro, Caseara-TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado das 7h30min às 13h30min, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@caseara.to.gov.br, ou pelo site www.caseara.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (63) 99205-8767.

Caseara - TO, 24 de junho de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N° 001/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 125.001/2024

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN - Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 43.403.364/0001-25; OBJETO: Concessão de readequação conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia aos valores do Contrato Administrativo nº 012/2024, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa para a execução de serviço de ampliação da Escola Municipal Zélia Costa da Cunha", nos termos do art. 124, I, c/c art 125, Lei nº 14.133/2021; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 10.307,11 (Dez mil, trezentos e sete reais e onze centavos); DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024; VIGÊNCIA: Início em 25 de junho de 2024 e termo final em 31 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; SUBSCRITORES: Fágner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.***.***-13- pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12/07/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de Cuia "Porongo parede grossa" personalizada a laser. Recebimento das propostas: de 02/07/2024 às 08h30min até 12/07/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 12/07/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 12/07/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 26 de junho de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito