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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto União, situado na sede deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 05/12/2024, às 08h59min - limite para envio da documentação; 05/12/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 15000000/17000000/15993110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 145/2024. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.

Frei Paulo/SE, 21 de novembro de 2024.

MATEUS MATOS LIMA

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 425712024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Pagamento das Mensalidades de Doutoramento. Valor: EUR 1.400,00 (mil e quatrocentos euros.) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2024.
Aviso de licença

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA (LP)

A Prefeitura Municipal de Angicos/RN, CNPJ 08.085.409/0001-60, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença Prévia (LP) para a "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO PREFEITO JAIME BATISTA DOS SANTOS MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN".

Angicos/RN, 18 de novembro de 2024.

Miguel Pinheiro Neto

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 30/10/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37852 a 37958. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 18 de Novembro de 2024.

Márcio Mesquita Serva

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16606/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14214/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024

OBJETO: Aquisição de cestas básicas de alimentação e cestas de limpeza e higiene pessoal.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
Retificação

Na publicação do Extrato de Contratos do CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CONFEF, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 212, de 01 de novembro de 2024 - Seção 3 - Págs. 212,

Onde se lê:

"Contratado: Federação Internacional de Educação Física e Esportiva - Delegacia Nacional do Brasil - FIEPS"

Leia-se:

"Contratado: Delegacia Nacional da FIEPS no Brasil - Delegacia Nacional do Brasil"

E onde se lê:

"CNPJ: 03.946.526/0001-57"

Leia-se:

"CNPJ: 09.688.116/0001-30"
EDITAL de INTIMAÇÃO

Processo Ético-Profissional n° 90798.011444/2021-77

Interessado: Alexsandro Garcia

Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido, por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado do prazo de 10 (dez) dias para que, caso considere necessário, apresente alegações finais, de acordo com o disposto no Art. 49 da referida Resolução.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.665/2024 O SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 13.009/2024 com valor estimativo no total de R$ 7.806,00 (Sete oito mil e oitocentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, em atendimento ao programa espaço 4.0, observando ao disposto no convênio nº 884053/2019 (transferegov.br), celebrado entre o município de campina grande - pb e a secretaria nacional de juventude (snj), gabinete da presidência da república, em favor da empresa BENTO CALIXTO DANTAS, inscrita no CNPJ sob Nº 70.159.397/0001-44, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 14 de novembro de 2024.

FELIPE CAVALCANTE DE SOUSA

Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13225/2024

REQUERENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Trata-se de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de sistema de extensão para vídeo monitoramento interligado ao cerco inteligente de segurança do Estado do Espírito Santo contemplando aquisição de infraestrutura, câmeras LPR e de contexto e prestação de serviços de link de internet, implantação e manutenção para as entradas da cidade de Santa Teres/ES.

Analisando os autos verifica-se que consta Parecer Técnico (fl. 426v. a 489) no qual é recomendado "o ato administrativo formal de revogação" por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública.

A Procuradoria Municipal manifestou-se às fls. 490/493 opinando pela legalidade da revogação do pregão eletrônico supracitado, destacando o interesse público, a oportunidade e a conveniência com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/21.

A agente de contratação de forma a garantir e assegurar o contraditório e a ampla defesa oportunizou às empresas licitantes prazo para manifestação (fls. 494), tendo o referido prazo transcorrido sem que houvesse qualquer incorformismo (fls. 489).

Assim, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, DECIDO pela REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000011/2024.

Santa Teresa-ES, 4 de novembro de 2024

Kleber Medici da Costa

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO n. 24.25.000001540-7, UASG: 389182, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DATA DA LICITAÇÃO: 09 de dezembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO: 9h, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h59.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra especializada,

materiais e insumos, visando à execução do projeto de atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, do CREMESE, com a análise e revisão dos itens já instalados, executando reinstalações e adequações, se necessárias, registrando-as em As Built, bem como a regular aprovação da obra/serviço, após inspeção, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe - CBM/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital disponíveis nos sites: www.cremese.org.br/ www.cfm.org.br.(Transparência/Licitações/Sergipe) e no site https://www.compras governamentais.gov.br/

Aracaju/SE, 18 de novembro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

N° 000006/2024

Proc. 01355C/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0008

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA EMERGENCIAL DO EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAÚJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 27/12/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 21 de novembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS, objetivando potencializar a qualidade dos serviços de iluminação Pública prestados à sociedade do município, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Executiva de Serviços Públicos do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez, a critério da Administração Pública Municipal. Tipo: Menor Preço (Por Item), Data e hora da sessão de disputa: 05/12/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 11 de novembro de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº Marcondes de Carvalho.

CONTRATADA Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, com endereço situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 44, Sala -4, Bairro Centro, município de Porto Velho/RO, CEP: 76.801-072 OBJETO: Aquisição de 01 Caminhão com compactador de resíduos sólidos de 8 m³; zero quilômetro, tração 4×2; Ano e modelo do veículo do ano em curso ou superior; cabine em aço; diesel; 4 cilindros; potência mínima 150cv; torque mínimo de 62 mkgf; 5 marchas à frente e uma ré; ar condicionado. Demais especificações exigidas pelo CONTRAN. O veículo deverá atender as normas e os limites de emissão de poluentes estabelecidos pelo PROCONVE P8. Deverá vir implementado com compactador de lixo de 8 m³. Através de Carona da Adesão da Ata Registro de Preços nº 447/2023, Pregão Eletrônico/SRP nº 117/2023, Processo nº 23114.917100/2023-90 da Universidade Federal de Viçosa do município de Viçosa/MG VALOR: R601.462,00 (seiscentos e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Prazo para entrega: 60 (sessenta) dias, após assinatura do contrato UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Função/Programa: 26 782 0008, PROJ/ATIV: 1100-Aquisição de Caminhão Compactador

ELEM/DESPESA: 44.90.52.48 , FICHA FINANCEIRA: 441FONTE DE RECURSOS: Transferências da União/Emendas Parlamentares Individuais Processo Administrativo nº 784/2024/Semosp, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Parecis/RO. ASSINATURA DO CONTRATO: 6 de novembro de 2024, Parecis/RO, 7 de novembro de 2024, Marcondes de Carvalho Prefeito.l
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004333955

Objeto: Aquisição de Analisador de H2S

Abertura das propostas: 27/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de convocação CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023

SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 2/2024

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 26/11/2024 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para:

Orçamento 1:

Cobertura de eventos - ATÉ 10 unidades

Cada um contendo 1 diária de filmagem em São Paulo e entrega de filmagem na integra + clipe highlights.

Eventos acontecerão em datas distintas, a serem comunicadas previamente.

Orçamento 2:

Produção de até 4 episódios para a série CROSP Talk, gravação em estúdio, produção de cenário e entrega de vídeos editados de até 40 minutos cada.

Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail thiago@verge.com.br. O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo.

São Paulo, 18 de novembro de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EDITAL Nº 3, de 21 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO 2025 - GRADUAÇÃO EAD

O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2025, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Graduação EAD de Administração 400 vagas, Negócios Internacionais 300 vagas, Gestão Comercial 400 vagas e Negócios Digitais 400 vagas.

O ato de Autorização de Funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 25/11/2024, via internet (http//:www.esic.br) e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR.

O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 21 horas. Requisitos para o vestibular: Ficha de Inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados.

O presente Processo Seletivo terá validade para o ano de 2025.

Curitiba, 18 de novembro de 2024.

Alexandre Luís Götz Weiler

Diretor Geral ESIC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 147/2024

. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 147/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA COMPOSIÇÃO E READEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/12/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 21 de novembro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 9/2024-CCL/SEGOV/PMM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 1.262/2024 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 2.904/2023-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 2.904/2023-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 009/2024-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - I NA ZONA NORTE DE MACAPÁ - AP- CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/22-011, tendo como vencedora a Empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.369.786/0001-20, com sede na Rua Barão de Aracati, nº 644 SALA 36, Bairro: Meireles, CEP: 60115-080, Fortaleza-CE, cujo Valor Global é R$ 1.745.000,00 (Um milhão setecentos e quarenta e cinco mil reais). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 18/11/2024.

Macapá-AP, 18 de Novembro de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 1.262/2024 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 2.901/2023-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 2.901/2023-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 008/2024-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ARIRI NA ZONA RURAL (COMUNIDADE DO ARIRI) NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/22-017, tendo como vencedora a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.664.594/0001-50, com sede na TV. Tucanos, nº 333-A, Bairro: Cabralzinho, CEP: 68.906-823, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 280.629,80 (Duzentos e oitenta mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 18/11/2024.

Macapá-AP, 18 de Novembro de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde de Macapá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0192/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90030. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E ADJUVANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:

ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 54.151.616/0001-92. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 146.212,80).

CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 1.430.193,13).

D M A MACIEL E CIA LTDA - CNPJ 08.865.466/0001-61. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 1.339.017,00).

G L SERVICE LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 24.000,00).

ORTOMED LTDA - CNPJ 03.335.907/0001-08. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS ( R$ 240.832,50).

R M COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 08.285.177/0001-93. VALOR GLOBAL DOS ITENS CONTRATADOS (R$ 1.158.750,00).

Macapá-AP, 18 de Novembro de 2024.

ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

PROCESSO COREN-TO Nº 180/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE ANEXO I PARA SEDE DO COREN/TO.

LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

LOCADORA: CELIAREGINA YOSHIE TSUNODA.

ADMINISTRADORA: VALE IMÓVEIS LTDA.

DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 32.616,00 (trinta e dois mil e seiscentos e dezesseis reais).

VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.
extrato de CONTRATO nº 149/2024

CP 005/2024 - LEI N 14.133/2021 - Objeto: pavimentação em paralelepipedo no município de Milton Brandão - PI, CR N 955407/2023, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 12.433.502/0001-95, VALOR de R$ 208.488,90. Milton Brandão (PI), 18 de novembro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de dezembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico para atender as demandas da Secretaria de Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 22 de novembro de 2024.

Em 21 de novembro de 2024.

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 005/2021

PROCESSO COREN-TO Nº 0103/2021

OBJETO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021/COFEN: Módulo Gestão - Portal de Transparência.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.

CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA.

DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 14.267,16 (quatorze mil e duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.
extrato de convênio

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO n° 28/2024 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 16ª Região - CRQ XVI. Objeto: Doação, no valor de R$ R$ 132.000,000 (cento e trinta e dois mil reais) destinado à realização do projeto de fiscalização do Convenente, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Vigência: outubro/2024 a outubro/2025. Assinam: Suzana Aparecida da Silva - Presidente do CRQ XVI - José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
extrato de convênio

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 27/2024 Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 16ª Região - CRQ XVI. Objeto: Doação, no valor de R$ R$ 4.761,39 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) destinado à aquisição de notebook para o setor de fiscalização do Convenente. Vigência: outubro/2024 a outubro/2025. Assinam: Suzana Aparecida da Silva - Presidente do CRQ XVI - José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 5/2024

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total e imediata de unidade odontológica móvel (UOM), para atender as necessidades do programa de saúde bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde no município de Tobias Barreto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024 (três de dezembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.52.00.00 - Fonte: 16593120. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº PE0052024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 500.394,16 (quinhentos mil trezentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 18 de novembro de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334545

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO

Locação de sistema de radiocomunicação VHF ou UHF com o fornecimento de projeto executivo para a Usina de Biodiesel de Montes Claros - UBMC, da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 16/12/2024, às 17h e Disputa de preços: 17/12/2024, às 14:30. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público a "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2024 do CONSISA - Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, para aquisição de um veículo automotor minibus (Sprinter Van 15+1, Teto alto 417CDI, Mercedes Benz). Recursos a serem despendidos conforme plano de trabalho aprovado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da programação SIGTV N 432010720210001 para estruturação da rede de serviço do SUAS - Aquisição de Bens Permanentes.

A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 Telefone: (54).3361.5600 no site do Município de Sarandi/RSwww.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 21 de novembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº 0693-2021 - Contratada: LIDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 05.025.180/0001-80. Objeto: promover a alteração do preâmbulo do contrato administrativo nº 02/2023, em virtude da alteração contratual que promove a mudança do nome empresarial de "MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA" para "LIDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA", mudança de endereço da sede empresarial e alteração no quadro societário, além de promover a repactuação contratual, em decorrência do reajuste na tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus no município de Salvador/BA e das alterações impostas pela Convenção Coletiva de Trabalho referente ao exercício de 2024, registrada no Ministério do Trabalho sob o número BA000001/2024. Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global: R$ 490.098,72 (quatrocentos e noventa mil noventa e oito reais e setenta e dois centavos), a partir de 18 de janeiro de 2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho nº 3062 e 3202/2024. 18 de novembro de 2024 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23817.000135/2020-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 RN000083/2024. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.790,72. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 03624.000224/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 90042/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 02.967.096/0001-97 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NAT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº18/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.106,80. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23817.000136/2020-26.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 RN000083/2024, suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato (item 2) e acrescentar 5% do valor inicial atualizado do contrato (item 7). Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.169,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 76/2024

Processo 1765/2024

Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das câmaras frias de conservação de imunizantes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de dezembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bertioga.sp.gov.br/licitacao, e https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/.

Bertioga, 18 de novembro de 2024

Cristina Raffa Volpi

Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos
EDITAL Nº 381, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) conforme abaixo:

a) ) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;

b) Setor Palotina - 02 (duas) vagas;

c) Artes, Comunicação e Design - 01 (uma) vaga;

d) Setor Educação Profissional e Tecnológica 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334469

Objeto: Serviços tratamento de água do sistema de refrigeração

Abertura das propostas: 12/12/2024 às 12:00

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.747187/2024-19.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: Serviços comuns de agente de integração de estágios, responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do estagiário, incluindo o pagamento de seguro contra acidentes pessoais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 140/2024

OBJETO: Registro de preços de Gêneros de alimentação para o natal dos Bairros de Ijuí. Abertura das Propostas: 04/12/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 21 de novembro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
Extrato de termo aditivo

Espécie: Ta 04/24, Cont 25/22, Pl 411/22

Proemget Engenharia Ltda.

Objeto: prorrogação do prazo contratual até 22/01/25, para entrega final da obra, conforme art.57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis, 18 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 169/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 120/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALACAO DE UM QUADRO MEDIDOR TRIFASICO NO CENTRO DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 04 de dezembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
Aviso de LicitaÇÃo

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 094/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de medicamentos e insulinas para rede basica de Saude, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/12/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de Novembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 099/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de uniformes para alunos e colaboradores da rede municipal de ensino, o inicio da sessao de abertura sera no dia 06/12/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de Novembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 102/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de equipamentos de informatica para os orgaos da administracao publica municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/12/2024, as 09:00 horas.

O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de Novembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 104/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de insumos para pacientes diabeticos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/12/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 21 de novembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
aviso de LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

(LEI 14.133/21)

PI 28252/24 - PC 646/24 - Edital 115/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Abertura: 05/12/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 14 de novembro 2024.

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

(LEI 14.133/21)

PI 25915/24 - PC 611/24 - Edital 101/24

Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e outros materiais permanentes a serem utilizados nas unidades de saúde da secretaria municipal de saúde.

Adjudicadas: Comercial Guara Ltda - CNPJ nº 07.731.777/0001-75 - Itens: 01 a 04, 12, 15 e 16 - Valor: R$ 18.997,00; Esfera Master Comercial Ltda - CNPJ nº 26.527.362/0001-29 - Item: 19 - Valor: R$ 28.366,00; R M Dornelles Informatica - CNPJ nº 15.674.842/0001-04 - Itens: 05 a 11, 17 e 18 - Valor: R$ 60.360,98.

Caraguatatuba, 14 de novembro 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 233-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: WANCLER SOLUTIONS LTDA

CNPJ: 23.852.326/0001-67

BASE LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 177/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação de 20(vinte) nascentes, nos termos do Instrumento de Repasse Nº 4115101/2023 do Programa "Itaipú Mais que Energia", conforme requisitos técnicos estabelecidos na Nota Técnica da Itaipú de 30/11/2023, termo de referência e elementos instrutores do edital .

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 15.340,00 (quine mil, trezentos e quarenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 (dez) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura.

Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

DO PRAZO E DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução será de 60 dias para finalizar a recuperação das nascentes, sendo feitas uma nascente por dia ou até duas nascentes por dia, conforme a disponibilidade de recursos e condições climáticas.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura.

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 167/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 118/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO E CPAP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNNICIPAL DE SAUDE, conforme descrito no edital.

A data de abertura sera dia 05 de dezembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334526

Objeto: Serviços de drenagem, transferência e descarte de resíduos químicos industriais, derivados leves de petróleo e de esgoto, por meio de caminhão vácuo.

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO de licitaçãoLeilão Público nº 2024/211552V(9055)

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/211552V(9055) em 28.11.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Parte ideal (50%) de um imóvel residencial situado à Rua do Varadouro, s/n, no município de Porto Calvo - AL. Melhor descrito na matrícula nº 924 do Cartório do Primeiro Ofício de Porto Calvo - AL, em que são coproprietários: ABELARDO DA ROCHA PRADO FILHO; MARIA DA APRESENTAÇÃO OMENA PRADO; LOTE 07: Imóvel Urbano, Parte ideal de 50% do imóvel situado à Rua Porfírio Gonçalves, 1160, Vila José Cristino, município de Rio Verde de Mato Grosso - MS. Melhor descrito na matrícula nº 9486 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Rio Verde de Mato Grosso - MS, em que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA; TEREZA CRISTINA ALVES PIRES; JÚLIO CESAR ALVES PIRES e sua esposa MARTA INES MANHANI PIRES; VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES KLEIN e seu esposo LEO BALDOMIRO KLEIN; VALESKA MARIA ALVES PIRES, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/211552V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024-CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 18/11/2024 foi realizado a conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviço Bancário através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, Impostos, Taxas e demais Receitas Públicas de Competência da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM ou Boletos (registrados ou sem registro), com Códigos de Barras FEBRABAN, proporcionando ao contribuinte pagar/liquidar em todas rede bancária, inclusive por meio de aplicativos/internet banking, redes de correspondentes bancários, Pix, dentre outros, em atendimento à demanda das Secretarias de Finanças e Planejamento e Obras e Infraestrutura -Smae, o qual resultou credenciado BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., inscrito sob o CNPJ nº 02.038.232/0001-64.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 18 de novembro de 2024.

Marcela Maria Carrijo Campos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE Nº 5/2024

CÓD. 1060080. Nº Processo: 50900.001282/2024-72. Objeto: Contratação de empresa para construção de novo galpão para vistoria de cargas, no Porto de Fortaleza. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 - Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Agente de Licitação
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 159/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00138. Objeto: Contratação de empresa para dedetização nas instalações da Infraero (SEDE). Contratada: Brasali Dedetização & Serviços Ltda., CNPJ nº 28.036.224/0001-72. Valor global: R$ 3.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070403/201172. Autorização em 18/11/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Carnes

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/12/2024, às 9h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2024, às 8h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2024, às 9h.O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 18 de novembro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP n. 01/2024, Processo Administrativo SEI nº 00011.045375/2024-55, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023, e o Decreto Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos escolares para atender às necessidades dos estudantes matriculados nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí, de modo a contemplar o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Tempo Integral, EJA e Educação Profissional. Valor Estimado: R$ 22.844.662,28. Início de Acolhimento das Propostas: 27/11/2024. Abertura de Propostas: 10/12/2024, 10:00h, Brasília/DF;Edital:www.licitacoese.com.br,www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, gecseducpi@gmail.com.

Teresina-PI, 18 de novembro de 2024.

Francisco Washington Bandeira Santos Filho

Secretário da Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024PE

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 09/12/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA,Em 21 de novembro de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Católica Rainha da Paz, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período de 17/10/2024 a 11/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01, registro nº.7240;8804;9594;9866;9866 a 9884, 10092 a 10110, 10115, 10116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-publica.

Araputanga - MT, 11 de novembro 2024

Marilza Larranhagas da Cruz

Diretora Geral