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EDITAL Nº 5, de 11 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ODENILTON JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS - classificado no 2º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário / Área Apoio Especializado / Especialidade Tecnologia da Informação a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.

Data/Local/Horário para avaliação:

Data: 17/09/2024 (terça-feira)

Horário: 09h00

Local: ICSP - Instituto Cuiabano de Saúde Popular: Av. Gen. Valle, 444. Bandeirantes. Anexo ao IRHPA)

Data: 18/09/2024 (quarta-feira)

Horário: 10h00

Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/Cuiabá MT

Telefone: (65) 3648-4168

Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho;

Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.

A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos candidatos com deficiência.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de julho de 2024 a 30 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de julho de 2024.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

CONTRATUAL DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023-TP

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 11/2023 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,16%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 59.416,60, assinatura de valor contratual em: 14 de agosto de 2024. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE registro de preços

ATA - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 Processo nº 010/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01, para os Itens nº 01,04,12,22,27,28,30,32,33,35,39,41,43,46,51,52 e 53, no valor total de R$ 12.283,00 (Doze Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais);

Contratado: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ: 30.510.368/0001-60, para os Itens nº 13,18,40,44,47,50,54,56,57,58,60,61,62,63,66, no valor total de R$ 12.700,34 (Doze Mil, Setecentos Reais e Trinta e Quatro Centavos);

Contratado: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88, para os Itens nº 19,23,25,26,36,37,38,42,48,49,55 e 67, no valor total de R$ 4.008,00 (Quatro Mil e Oito Reais);

Contratado: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74, para os Itens nº 02,03,05,09,10,11,14 e 21, no valor total de R$ 21.708,70 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Oito Reais e Setenta Centavos);

Contratado: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, para os Itens nº 06,08,16,24 e 45, no valor total de R$ 2.632,00 (Doze Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais);

Contratado: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81, para os Itens nº 07 e 20, no valor total de R$ 3.025,00 (Três Mil e Vinte e Cinco Reais);

Contratado: 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, para o Item nº17, no valor total de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais);

Contratado: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.597.891/0001-92, para o Item nº65, no valor total de R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais);

Contratado: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 10.943.564/0001-11, para o Item nº65, no valor total de R$ 1.080,00 (Mil e Oitenta Reais);

Contratado: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 48.975.836/0001-38, para o Item nº31, no valor total de R$ 21.340,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Quarenta Reais);

Contratado: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, para o Item nº59, no valor total de R$ 259,60 (Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos);

Contratado: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, para o Item nº 29, no valor total de R$ 1.565,00 (Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais).

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - LEI 14.133/2021.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CREFITO 7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PREGÃO Nº 900017/2024.

Valor Global da Ata: R$ 89.791,64 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO Centavos).

Dotação: 6.3.1.3.01.01.004 Material de Expediente; 6.3.1.3.01.01.008 Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 6.3.1.3.01.01.015 Material para Utilização Gráfica; 6.3.1.3.01.01.020 Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Alimentação; 6.3.2.1.03.01.003 Maquinas e Equipamentos.Data: 29/08/2024.RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO-Presidente
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000491/2024-48-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0159.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RIO DO SUL - AQSUL, inscrita no CNPJ/MF 10.640.807/0001-42; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Benedito Dos Santos Quintiliano - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001428/2024-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0639.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO SÃO JOSE, inscrita no CNPJ/MF 11.335.901/0001-50; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 101.950,32; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eudes De Carvalho - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001231/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0531.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Tubos PVC; Valor total R$ 5.835,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues Da Rocha - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001671/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0767.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 2.623,16; DATA: 26/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues Da Rocha - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001610/2024-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0718.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORESRURAIS DE RANCHO QUEIMADO, inscrita no CNPJ/MF 55.504.374/0001-36; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 121.938,75; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sergio do Amaral Martins - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de materiais de limpeza e higiene visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.

O certame será as 09h00min do dia 26 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.

São Francisco do Oeste/RN, 12 de setembro de 2024.

João Paulo Ferreira de Moraes

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2195/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILDEMAR COSTA TORRES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.302,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Engenharia para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para Embrapa Cenargen. SAIC 22200.24/0181-2. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Pereira Eco Gás Eireli. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P20 e P45) . Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Valor Global do Contrato: R$ 15.970,00. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da última assinatura. Data da Assinatura: 10/9/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Reinaldo Alves Pereira pela Pereira Eco Gás Eireli.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Fechado e Aberto para Registro de Preço, nº 027/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 26/09/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 13 de setembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 33367.203099/2019-18.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 à 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993, entre o Hospital Federal do Andaraí e a Empresa Inter Quality Representações Eireli.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.269,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO 075A/24. DISPENSA 24/24. PA 199/24. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.230.915/0001-81. Objeto: fornecimento de 3.500 camisas personalizadas, visando atender as atividades da semana cívica alusiva ao 07 de setembro. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 57.750,00. Santo Amaro/Ba, 6 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90173/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001330202491. Objeto: Aquisição de material de consumo, em condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes do Anexo1, visando as necessidades de manutenção mecânica nas oficinas reparadoras internas, bem como, em campos dos radares do sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90173-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Assunto: Aditivo de supressão, Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 101533/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil Frotas S.A; Objeto: Supressão de aproximadamente 8,025% do valor do Item 1 do contrato, referente a 5 veículos mensais sem motorista, categoria SUV. com Franquia de quilometragem livres, incluindo cobertura total de seguro total, sem ônus e sem franquia para a CONTRATANTE no valor total do contrato de prestação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação para atendimento do Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 480.372,10; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Roberto Teixeira e Maria Alessandra Bazarian de Souza - Contratada. Goiânia, 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônica TRAD Nº 90004/2024. NUP: 63116.001500/2024-67. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 09.920.547/0001-17 - OLIVIER - LAVANDERIA LTDA, Contrato nº 83601/2024-035/00, valor total: R$ 148.500,00. Objeto: contratação de serviços contínuos de prestação do serviço de mão de obra especializada em lavanderia industrial de passadeiras e lavadeiras, conforme Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23855.000993/2024-60.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do processo ufdpar n° 23855.005810/2024-78.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.488,76. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama articulado e 01 (uma) carreta agrícola para trator cortador de grama, com recursos oriundos da Emenda nº 28670003, através do Ministério da Economia. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 27/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de mouse, makey makey e tablet para uso nas Escolas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 30/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 12 de setembro de 2024.

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis torna público que houve a retificação no aviso de resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2024, referente ao Processo Administrativo nº 5562/2024, na modalidade de Menor Preço por Item, publicado no dia 25 de julho de 2024, cujo objeto é a Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Genéricos e/ou Éticos dos Itens Fracassados do Pregão 027/2024, Medicamentos de Alto Custo e Dietas Enterais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pela referida Secretaria.

Informa-se que, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 1.665.307,56 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.710.343,56 (um milhão, setecentos e dez mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Nerópolis, 12 de setembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 078/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOVELTY COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sensores anti-bloqueio do sistema de descarrilhamento para a frota TUE e CAF - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 024/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton Loyola Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1785/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: EDVAN DE ASSIS COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.760,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-FMAS-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrito no CNPJ 03.977.300/0001-13.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 16 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 077/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção de muro, limpeza e recomposição de talude, limpeza e desobstrução de valeta de sistema de drenagem de águas pluviais na Estação Coqueiral (Rua Carlos Xavier Paes Barreto - Linha Centro) CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: LEC Nº 002/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 156.435,40 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Fernandes de Melo Costa - Representante Legal.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0015/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de melhoramento de estradas vicinais - pavimentação asfáltica do Pé da Serra, Córrego Atalaia, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0015/2024. Abertura: 27/09/2024 AS 09h.

O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas-MG 11 de setembro de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000185/2023-33.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de passagens fluviais e transporte de mercadorias, para atender as demandas do dsei/yanomami.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 202.940,80. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158406

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23284.000708/2021-60.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 02.060.274/0001-00 - ANTI - PRAGAS DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2021 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 15/09/2024 e término em 15/09/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa anti-pragas desinsetizadora ltda, para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e desratização, em ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus santo amaro.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.148,64. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 079/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de óculos de óleo de combustível Diesel S-10; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 021/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.688.441,38 (onze milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Sérgio Luiz Silva da Fonseca Lins - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25049.001437/2022-59.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, com a empresa corema alimentos ltda., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64258.013538/2021-88.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional .. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.002,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23411.017009/2023-18.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023-Londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024

a 16/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1786/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.539,18. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006454202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aparelhos de ar-condicionado para o Hotel de Trânsito para Oficiais de Belém (HTO), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064038824202499. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Elétricos e Eletrônicos, e afins, para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão) da UTFPR. Total de Itens Licitados: 374. Edital: 13/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, Fraron - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO HENRIQUE GOUVEA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 4400035720. Nº do PROCESSO: 21175.001336/2024-43. Pregão Eletrônico SRP N.º 90008/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Stang Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ: 11.325.330/0006-88. Objeto: fornecimento de combustíveis para a Embrapa Floresta , de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:12/09/2024. Valor Total: R$ 99.260,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.005739/2024-60.

Inexigibilidade Nº 21/BAFZ/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 09.472.754/0001-19 - EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2034. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90213/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001640202466. Objeto: Aquisição de itens da marca SIEMENS. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91030/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477013229202499. Objeto: Aquisição Centralizada de OPME's e Outros Materiais Hospitalares da Cardiovascular, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 12/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1787/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADEILSON DA COSTA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.261,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.000446/2024-97.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

Contratado: 32.987.940/0001-02 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de condicionamento de ar nos ambientes do 11º e 12º andares do edifício da Superintendência do Ibama, com fornecimento de material e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL AGEUFMA Nº 38/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN, conforme descrição a seguir:

1º - Marcelo Marcio Soares

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ESPOLIO DE ADELAIDE NUNES MORALES

14185.001128/2023-89

ND

20.298.920-8

Em 11 de setembro de 2024.

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114911913202457. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática para reposição, manutenção e assistência do Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7, Caixa Postal 22, S/n, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES

Chefe do Serviço de Material

(SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001329202413. Objeto: Serviço de agenciamento de passagens rodoviárias nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67293.001535/2021-63.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/bapv/2021, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de julho de 2024 no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), em relação ao mês de agosto de 2023.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.382,91. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 14/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585007888202446.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 29.346.332/0001-04 - CLIPAS SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64459.003436/2023-50.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA COMÉRCIO. Objeto: Serviço de pintura em alvenaria geral e superfícies de madeira, com material por conta da contratada, para o Depósito de Subsistência de Santa Maria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 60.353,35. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 244, de 11 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 226, de 30 de agosto de 2024, publicado no DOU em 02 de setembro de 2024; o Edital de Homologação Nº 118, de 21 de março de 2024, publicado no DOU em 25 de março de 2024; e o Edital de Abertura Nº 187, de 8 de novembro de 2023, publicado no DOU em 10 de novembro de 2023, por desistência.

Edital de abertura Nº 187, de 8 de novembro de 2023

Edital de homologação Nº 118, de 21 de março de 2024

Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciências Biológicas/Ecologia

Candidato (a) Eliminado (a)

2º aprovado - Luciano Carvalho Rapagnã

JOSÉ DA COSTA FILHO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 130/2024 - Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes

Contratado - EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto - Contrato para execução de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes. Nº - 066/2024. Valor - R$ 703.994,52/Total

Assinatura - 11 de setembro de 2024. Vigência - 11 de setembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155891

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23807.250792/2023-86. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 23.788.073/0001-95 - MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, campus Alagoinhas. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso

Solicitação de Orcamento

O CINDACTA II Solicita Orcamento Referente A Obra de Reforma da Infraestrutura de Fornecimento de Energia Eletrica Para os Sistemas de Navegacao Aerea e Controle do Espaco Aereo No Aeroporto Salgado Filho, Conforme Especificacao Tecnica Descrita No Link: https://drive.google.com/drive/folders/ 1H09ZdQ6OkM1rs5kG9SJYwuvST7TDhyvj. A Proposta, Tem Por Objetivo Compor O Preco Estimado do Estudo Tecnico Preliminar e Deve Ser Enviada Ate O Dia 18 de Outubro de 2024. Sera Facultada A Visita Tecnica Nas Instalacoes A Serem Reformadas, Com Duracao de No Maximo Um Dia, No Periodo Compreendido Entre 30 de Setembro e 04 de Outubro de 2024. A Visita Deve Ser Agendada Por Meio dos Contatos Disponiveis No Anexo.

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas
Extrato de termo Aditivo

2º termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 33/2021

Processo: 23075.028898/2020-64

Partícipes: SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ALCOOL DO ESTADO DO PARANA - SIALPAR; Federação de Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: acréscimo de R$ 606.497,86 e aditamento de 18 meses na vigência do acordo Valor: R$ 606.497,86. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assinam: MIGUEL RUBENS TRANIN - SIALPAR, ÁGIDE EDUARDO PERIN MENEGUETTE - FAEP, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 08038.015784/2022-79.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item adicional de insalubridade, que corresponde a 23,46% (vinte e três vírgula quarenta e seis por cento) ao valor contratual, estando dentro do percentual permitido de 25%, com fundamento no art. 65,ii "d" da lei n.º 8.666/93, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.419,60. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 925130

Nº Processo: PE_241577. Objeto: Contratação de empresa especializada, com mão-de-obra residente de posto de Bombeiro Profissional Civil, para prestação de serviços relacionados à prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área, prestação de primeiros-socorros; elaboração, execução e revisão do plano de emergência contra incêndio a ser elaborado por profissional habilitado, conforme a ABNT NBR 15219:2020 - Plano de Emergência contra Incêndio etc., conforme disposto no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO SOARES ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 925130-17804-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 19/2024

Processo Licitatório nº 058-2024.

Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção. com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem. No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. ADJUDICOU e HOMOLOGOU o presente certame à empresa FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, com o valor global de R$ 11.839.420,12 (onze milhões oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos).

Marcelo França Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003716202419. Objeto: Aquisição de medicamentos (Carvedilol, 12,5mg comprimido, Cetoprofeno IV 100mg f/a. Etc...) para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Progoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 21022.001147/2019-57.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024.. Vigência: 09/10/2019 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.661,08. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.032188/2024-23.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, solicitado através do processo nº 23249.036119.2024-99.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.835,16. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Aquisição de insumos (café torrado e moído e em grão) nas características e quantidades definidas no Temo de Referência para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e de suas Unidades. Data de abertura: 18/09/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 13/09/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro da PRT 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-061-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.852,33. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, sob demanda, de aeronaves de asa fixa, por horas de voo e diárias, a fim de atender às missões institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, especificamente para as atividades de combate a incêndios florestais, emergências ambientais, monitoramento aéreo, dentre outras operações que se fizerem necessárias, em consonância com as normas da legislação aeronáutica do Brasil.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 443033-44207-2024NE800016