gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de intimação

Ten Cel LUCIANO DA COSTA DUTRA, Comandante do 7 Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital Virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determincao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949-TCU-PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros do ex-administrado elencado a baixo, para destinacao do acervo deixado, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no art. 29 do Decreto n 11.615/2023, podendo estes, se de interesse comparecer as instalacoes da SFPC/Gu 7 RC Mec, na Alameda Angelo Irulegui Cunha, Cerro do Deposito, CEP 97573-850 de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 as 11h30, a fim de receber a referida notificacao: CR 431.428 CARLOS ABREU CAMPOS.

Santana do Livramento-RS, 12 de Novembro de 2024

Ten Cel LUCIANO DA COSTA DUTRA
edital de intimação

Ten Cel LUCIANO DA COSTA DUTRA, Comandante do 7 Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital Virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determincao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949-TCU-PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros do ex-administrado elencado a baixo, para destinacao do acervo deixado, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no art. 29 do Decreto n 11.615/2023, podendo estes, se de interesse comparecer as instalacoes da SFPC/Gu 7 RC Mec, na Alameda Angelo Irulegui Cunha, Cerro do Deposito, CEP 97573-850 de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30 as 11h30, a fim de receber a referida notificacao: CPF 008.***.***-72 CLAUDIO LUIZ INCERTI.

Santana do Livramento-RS, 12 de novembro de 2024.

Ten Cel LUCIANO DA COSTA DUTRA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 019-2024/DA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a Contratação De pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização instalado no 3º andar do Edifício da antiga sede da CBTU, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86, Centro/RJ (mantida por força de decisão liminar), sem dedicação exclusiva de mão de obra, e sob demanda, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I, em Brasília, na data de 23 de outubro de 2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 07/2024/GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 3524/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05/2017, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME. SIGNATÁRIO: Angélica Rodrigues de Souza, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 020-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contratação de direito uso temporário de solução integrada que contemple a subcontratação de licença da plataforma de programas Adobe Creative Cloud para equipes todos os APPS, conforme especificações constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico 006/2024 - GALIC/AC, Processo Administrativo PROT nº 2193/2024, e em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 241.999,92 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Brasoftware Informática Ltda. SIGNATÁRIO: Walter Ferreira da Silva Junior, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Torna público o Processo Licitatório n° 61/2024 - Pregão Eletrônico nº 37/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 08h30min do dia 29 de novembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto : aquisição de patrulha mecanizada composta por 03 (três) roçadeiras de arrasto conforme transferência especial/segov 99221 e contrapartida do município, para atendimento das demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente.

Conforme especificações deste edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-/MG 12 de novembro de 2024.

Henrique Osmir Queiroz Oliveira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 75/2024

Processo 207/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de café em pó torrado, moído e embalado á vácuo com selo abic, pacote 500g para atender as demandas de diversas secretarias do município de Iguatama\MG. Abertura: 26/11/2024 às 09:00h.

Edital disponível: 13/11/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 13 de novembro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 248801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 088/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 018/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Seti Construções e Service Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal - 2ª Etapa, no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a 09/11/2024 PRORROGAÇÃO: 09/11/2024 a 09/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381005002202439. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da Sede do Campus Mamanguape - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 12/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 165/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 76/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Z Festas Ltda/R$ 29.499,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de ornamentação para formatura da educação infantil das escolas municipais Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000145/2023-95.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 12.669.180/0001-88 - CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da do serviço de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatória do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatória da tomada de preços e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à propostavencedora, independentemente de transcrição. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de restauração de pintura

artística "assunção de maria, glorificação da virgem e medianeira" no forro da igreja matriz de nossa senhora da conceição em areia-pb..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 797.094,07. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
edital

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 14.5 do Edital de abertura do certame, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público nº 002.2024, em relação aos seguintes cargos:

Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária; Técnico Portuário - Eletricista; Técnico Portuário - Mecânico; Técnico Portuário - Projetista; Técnico Portuário - Técnico Ambiental; Técnico Portuário - Técnico em Edificações; Enfermeiro do Trabalho; Especialista Portuário - Administrador; Especialista Portuário - Analista de Comércio Exterior; Especialista Portuário - Analista de Sistemas; Especialista Portuário - Assistente Social; Especialista Portuário - Biólogo; Especialista Portuário - Contador; Especialista Portuário - Economista; Especialista Portuário - Estatístico; Especialista Portuário - Jornalista; Especialista Portuário - Oceanógrafo; Especialista Portuário - Pedagogo; Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda); Especialista Portuário - Técnico em Comunicação Social (Relações Públicas); Especialista Portuário - Tecnólogo Ambiental; e Médico do Trabalho, cuja relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação, encontra-se publicada, por meio do Edital de Divulgação da Classificação Definitiva, na seção 3, página 176, da 212ª edição, do Diário Oficial da União, de 01/11/2024, e nos sites eletrônicos da Vunesp e da Autoridade Portuária de Santos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente.

Santos, 12 de novembro de 2024.

ANDERSON POMINI
AVISO DE SUSPENSÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 62/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057849. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 203 de 18/10/2024, será suspenso "sine die", para análise e revisão de Termo de Referência. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) fixos e móveis, com instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 40 (quarenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 330/24-91 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/173.2024, datado de 08/11/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços inscrição e participação de 2 (dois) empregados na 2ª Edição do Encontro Nacional Valorizando as Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016 e art. 277, II, "d", do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 30/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 12/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sra. Najarah Iracema Guadalupe de Oliveira, Sócia-Administradora.
EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato nº 37/2024. Processo nº 78/2024 - Inexigibilidade nº 03/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Contratada: Caixa Econômica Federal/GIGOV JF. Objeto: Prestação de serviços de Oficina de capacitação em Acessibilidade na Prática - à distância - Valor do contrato R$ 2.170,00. Data de assinatura 02/10/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.

Contrato nº 38/2024. Processo nº 79/2024 - Inexigibilidade nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Contratada: Caixa Econômica Federal/GIGOV JF. Objeto: Prestação de serviços de Oficina de capacitação em Engenharia de Custos - à distância - Valor do contrato R$ 2.300,00. Data de assinatura 02/10/2024. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 383.948/24 - Paraopeba Saneamento - Projetos. Celebrado nos termos do "Edital de chamamento público para repasses de recursos não reembolsáveis no âmbito do Programa de Universalização do Saneamento Bàsico na Bacia do Paraopeba", com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, empresa pública estadual, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.486.817/0001-94, atuando na qualidade de agente financeiro do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba, conforme poderes que lhe foram outorgados no "Termo de Compromisso" celebrado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Estado de Minas Gerais, em 16 de julho de 2024, que instituiu o referido Programa para viabilizar o conjunto de ações para execução dos projetos de universalização do saneamento básico nos municípios impactados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da Mina Córrego do Feijão, previstas no Anexo II.2 do "Acordo Judicial de Reparação Integral", firmado em 04 de fevereiro de 2021, no âmbito do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - TJMG/CEJUSC 2º GRAU, no valor de R$ 33.038,00 (trinta e três mil e trinta e oito reais) com vigência de até 15/07/2029.

Contrato Nº 383.920/24 Paraopeba Saneamento - Execução. Celebrado nos termos do "Edital de chamamento público para repasses de recursos não reembolsáveis no âmbito do Programa de Universalização do Saneamento Bàsico na Bacia do Paraopeba", com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, empresa pública estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.486.817/0001-94, atuando na qualidade de agente financeiro do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba, conforme poderes que lhe foram outorgados no "Termo de Compromisso" celebrado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Estado de Minas Gerais, em 16 de julho de 2024, que instituiu o referido Programa para viabilizar o conjunto de ações para execução dos projetos de universalização do saneamento básico nos municípios impactados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da mina Córrego do Feijão, previstas no Anexo II.2 do "Acordo Judicial de Reparação Integral", firmado em 04 de fevereiro de 2021, no âmbito do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000 - TJMG/CEJUSC 2º GRAU, no valor de R$ 4.342.330,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta reais) com vigência de até 15/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 002/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. Processo Administrativo nº 2111722.051/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 001/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção de ginásio poliesportivo do município de Satubinha/MA, vinculado ao convênio Caixa 959137/2024, sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. REALIZAÇÃO: 20/12/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Satubinha/MA.

SATUBINHA, 11 de novembro de 2024.

Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e

Katia de Lima Nechet, Bernardo de Almeida Halfeld Vieira, Marcos Geovane Pedrosa de Abreu e Leonardo Massaharu Moryia. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Identificacao e Recomendacao no Manejo de Doença da Macadamia , pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.

Data da assinatura : 08/11/2024

Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)

Janaina Paula Marques Tanure Chefe Trasferencia de Tecnologias da Embrapa Meio Ambiente e Katia de Lima Nechet

Bernardo de Almeida Halfeld Vieira Marcos Geovane Pedrosa de Abreu Leonardo Massaharu Moryia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 64585.001295/2021-23.

Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial da contratação com base no IPCA/IBGE, índice acumulado no período OUT/2023 a SET/2024, no percentual de 4,42%, fonte IBGE, conforme previsto no termo de referência e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº 84/2021.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.113,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Número do Processo: 63229.001226/2024-59.

Objeto: Contratação por meio de Solicitação ao Exterior (SE) de uma vaga para participação em curso de mestrado em Aplicações Nucleares (Ext. Eng. Nuclear), com duração de 2 anos (dezembro/2024 a dezembro/2026).

Fundamento legal: A presente contratação será feita diretamente, por contratação direta, com base no artigo 74, inciso III, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos fundamentos de notória especialização e singularidade do curso).

Empresa contratada: Fachhochschule Aachen - FH Aachen (Aachen University of Applied Sciences).

Valor Global: € 1.254,68 (Um mil, duzentos e cinquenta e quatro euros e sessenta e oito centavos de euro). São Paulo, 12 de novembro de 2024. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA- Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 82/2024, Sistema de registro de Preço nº 62/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição e conserto de próteses dentárias através de empresa especializada, para atendimento aos pacientes referenciados pela Rede da Atenção Primária a Saúde - Saúde Bucal do Município de Jales - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, aos 11 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 73/2024

Ref.: Pregão Eletrônico nº 73/24 - Processo nº 206/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de Preço para eventual Contratação de "Carreta da Alegria" e Segurança não Armada, conforme Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de novembro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 12 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, por endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:

SUSPENDER ADMINISTRATIVAMENTE os Certificados de Registros abaixo identificados e INTIMAR as referidas pessoas físicas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes, legalmente constituídos, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no seguinte endereço: Av. Duque de Caxias, S/N Setor Militar Urbano Brasília - DF CEP: 70630-000, para tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo Administrativo que pode acarretar o cancelamento do Registro, conforme o cumprimento às exigências contidas na Lei.

Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:

234556 VICTOR RIBEIRO GONÇALVES, 295479 MAURO MATOS DE SOUZA, 776371 GUILHERME JOAQUIM RODRIGUES ANDRADE, 862097 WILLIAN SILVA MIRANDA, 645301 TALYTA VIEIRA FERNANDES MAIA, 881628 RODRIGO LISBOA SANTOS, 741087 WALTER JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, 125101 AGUIMAR ESTEVES DE MATOS, 952045 JOÃO PEDRO SANTANA LOURENÇO, 231759 WAGNER ARAUJO SOARES, 881634 FRANK OLIVEIRA GARCIA, 514431 WEVERTON PEREIRA DE MACEDO, 778178 CLEMILTON BENTO DA SILVA, 862091 FELIPE CASTRO SARAIVA, 100261 MAURILE ALVES DE SOUZA JUNIOR, 288706 CLEBER CARLOS MACEDO DA CRUZ, 232532 ROBSON VALENTIM DE SOUZA, 288565 FABIO GOMES DE MESQUITA, 199303 WARLLY ALMEIDA DA SILVA, 99170 HUDSON BONIFÁCIO DA SILVA, 223034 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA RESENDE, 31394 PEDRO DIAS NETO, 448191 WESLEY EVANGELISTA NUNES, 172174 CLEBER DE SOUZA JALES, 118322 JOSEZITO OLIVEIRA DA SILVA.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Av. Duque de Caxias, S/N Setor Militar Urbano Brasília - DF CEP: 70630-000. Horário: 0930h às 1200h e de 1330h às 1600h. Telefone (61) 3415-7605.

Brasília-DF, 31 de outubro de 2024

VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO - Cap

Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato N° 109/2024

Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.858.206/0001-04, com valor de R$ 53.800,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.

Contrato N° 110/2024

Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.596.389/0001-90, com valor de R$ 191.440,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.

Contrato N° 111/2024

Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.124.663/0001-30, com valor de R$ 17.070,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.

Contrato N° 142/2024

Edital de Licitação nº 049/2024. Pregão Eletrônico n° 035/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: CÁSSIA L BENAVIDES COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 55.594.549/0001-43, com valor de R$ 18.599,99. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.

Contrato N° 143/2024

Edital de Licitação nº 049/2024. Pregão Eletrônico n° 035/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.313.733/0001-62, com valor de R$ 27.250,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.

Contrato N° 144/2024

Edital de Licitação nº 049/2024. Pregão Eletrônico n° 035/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.124.663/0001-30, com valor de R$ 6.425,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 026/2024 S.R.P. - Processo Administrativo Nº 500.028/2024, Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Futura e Eventual Aquisição de Material Didático/Escolar para atender aos alunos das Séries Iniciais ao Fundamental I e II, Eja, bem como, a Didática Aplicada pelos Professores no Ano Letivo de 2024, conforme Termo de Referência e Edital. Sessão: às 15:30 horas do dia 27/11/2024, no sítio Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com. Nomeada pela Portaria n° 002/2024.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9046/2022.

Nº Processo: 48610.210494/2022-09.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 25/11/2024 e 25/11/2026; alterar a natureza jurídica da contratada, passando de Eireli para Ltda, por força do art. 41 da lei 14.195/21, sem exigência da mencionada alteração do contrato social; alterar o endereço da sede da contratada, formalizado na alteração do contrato social; assegurar o direito da contratada de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos valores reajustados. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.732,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160192

Nº Processo: 65378004925202472. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS) de material permanente de tecnologia da informação para o CCALC de Curitiba-PR (Remarcação PE 90005/2024). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO CABRAL MACHARET

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160192-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2013.

Nº Processo: 35232.000363/2013-29.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação do certificado de disponibilidade orçamentária, a partir de 01/08/2024, perfazendo o valor mensal total de r$163,05 (cento e sessenta e três reais e cinco centavos) e o valor global total de r$1.956,60 (um mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025, conforme certificado de disponibilidade orçamentária - cdo nº 379, de 06/09/2024 (sei nº 17570481) e despacho decisório srne/inss nº 490, de 10/09/2024 - sei nº 17632896.. Vigência: 28/09/2013 a 28/09/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.956,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 249/2023-56. Objeto: Aquisição de três servidores — um de rede para virtualização e dois de arquivo (storage) - para armazenamento com suas respectivas instalações nas dependências da FCRB, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANSEN DA SILVA GONZALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 344001-34201-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158382

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23041.043374/2022-52.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2022 - ifal campus satuba, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.068,80. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160198

Nº Processo: 64453002217202494.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 21.741.274/0001-01 - ANA CRISTINA SILVA DE VASCONCELOS 49353080444. Objeto: Cessao de uso para funcionamento de uma barbearia na sede e outra na 2 cia sup..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 13/10/2029. Valor Total: R$ 6.764,16. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE DISPENSA de Licitação

Processo nº 21454.000381/2024-44. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38. Contratada: ELETRO DEPOT LTDA, CNPJ: 55.798.780/0001-59. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados as instalações da SUREG-SC. Valor: R$ 32.798,30 (trinta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), com prazo de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 11/11/2024. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 12/11/2024. Ratificante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 0028, Processo Licitatório nº 0072, matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 08/11/2024. Nº 217, Seção 3. Página 263. Código Identificador: EC2283F6. Exclua-se os itens 2.5 e 2.5.1 do Edital do Pregão Eletrônico 0028/2024. Lançamento das Propostas: Até segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: segunda-feira, 2 de dezembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília).

Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 12 de novembro de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60091.000010/2024-81.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Assistente Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Centro Regional de Manaus, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia-CENSIPAM, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2027. Valor Total: R$ 2.892.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942836. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE, CNPJ nº 94436342000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 68.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.370,79, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO MARCOS BASSANI DOS SANTOS, CPF nº ***.599.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 20883.001357/2022-44.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração de endereço de prestação de serviços, referente a um posto de vigilância diurna, de segunda-feira a domingo, que atualmente prestado no endereço da agência do IBGE em Porto Alegre, situada na rua Duque de Caxias, n. 1297, bairro Centro Histórico, passará a ser prestado na Superintendência Estadual do IBGE/RS, situada na

avenida Augusto de Carvalho, n. 1205, bairro Praia de Belas, cidade de Porto Alegre.. Vigência: 01/12/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.303,96. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00168/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/09/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 192/2024.

Nº Processo: 50603.002246/2023-08.

Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e de execução, sem acréscimos de quantitativos, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 28/11/2024 para execução e 26/01/2025 para vigência, com término novo previsto para o dia 26/05/2025 e 24/07/2025, respectivamente. O presente contrato será paralisado a execução dos serviços antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 11/11/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.648.216,33. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RETIFICAÇÃO

Atas de Registro de Preços nº 295 a 300/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004356/2023-38; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90001/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA CIRÚRGICA, EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO E EQUIPOS GRAVITACIONAIS em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Valores das empresas vencedoras; CARLA DE OLIVEIRA CORREA - CNPJ 35.462.689/0001-50 no valor total de R$ 2.232,00; CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94 no valor total de R$ 102.030,00; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 08.158.687/0001-08 no valor total de R$ 4.423,20; COBERMED SUL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72 no valor total de R$ 3.814,56; ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS - CNPJ 39.239.472/0001-37 no valor total de R$ 1.919. MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA - CNPJ 08.583.229/0001-08 no valor total de R 12.980,10.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação nº 502/2024. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 23704 - Pedido n.º 033594 com 02 páginas, e valor total de R$ 7.405,69 (Sete mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 11/11/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 25/2024

Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a realização de reforma do Esf Dr. Wilmar Schmitt, visando a demanda do município. Sessão: 29.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450, e será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021. Edital disponível no site http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/

DOUGLAS FONTANA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 712/2021.

Nº Processo: 50604.000832/2021-38.

Pregão. Nº 451/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: A prorrogação de prazo, elevação contratual e rerratificação do preâmbulo do termo do contrato onde se lê: "com fundamento na lei n° 12.462/2011, no decreto nº 7.581/2011 e na lei n° 8.666/1993"; leia-se: "com fundamento na lei n° 8.666/1993". Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Licitatório Nº 25/2024. Concorrência Eletrônica: 6/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Rua 01, Rua 02 de Menino de Fora no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 46/2024. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar da União - 202339310003/Prefeitura/Emenda Parlamentar N° 202439310016 - Carlos Veras. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antônia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000. Prazo Aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 04 de novembro de 2024 até 04 de março de 2025. Águas Belas, 04 de novembro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria Nº 497/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

Processo Nº 64/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 15/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da garagem municipal de Águas Belas-PE. CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 768.500,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202439310016/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 6 de novembro de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 15/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 06 de novembro de 2024 da Concorrência Pública nº 15/2024, Processo 64/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da garagem municipal de Águas Belas-PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 768.500,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Águas Belas-PE, 6 de novembro de 2024

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 15/2024

Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 15/2024, Processo 64/2024, em favor da EMPRESA: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavmto 4a - Sala 401 - Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 768.500,00 (setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Águas Belas-PE, 6 de novembro de 2024

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação da Dispensa de Licitação Nº 14/2024, Processo Administrativo Nº 72/2024, veiculada na edição do dia 12 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 219, Página 275, o Pregoeiro Municipal torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: "Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021", leia - se: "Alice A. R. Cavalcante - Secretária de Assistência Social. Portaria nº 4/2021".

Águas Belas-PE, 12 de novembro de 2024

Alice A. R. Cavalcante

Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 35014.463861/2022-44.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Adição de veículo sem motorista.. Vigência: 08/10/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.081,99. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1123/2024

OBJETO: Aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de tintas e materiais de pintura, para uso de diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 158.092,53. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 04/12/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 04/12/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 04/12/2024 (horário 9de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 12 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 882578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DOURADO, CNPJ nº 13891510000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº [882578-2019]. Valor Total: R$ 449.558,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DIAMERSON COSTA CARDOSO DOURADO, CPF nº ***.620.555-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 25/2024

INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 26/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ/MF nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.12.2024 e término em 03.12.2025. VALOR TOTAL: R$ 6.400,80 (seis mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.39-25 - Taxa de Administração. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2024. PROCESSO: 50300.008459/2021-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23079.255741/2022-31

Pregão. Nº 123/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 3/2024. Vigência: 16/09/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de doação nº 505/2024. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 23706 - Pedido n.º 033470 com 02 páginas, e valor total de R$ 8.869,00 (Oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 11/11/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.