despacho de 21 de fevereiro de 2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE, PELO PERÍODO DE 06 MESES , proveniente do Processo Administrativo nº 0300004227/2023-PG;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, sagrou-se vencedora para os itens 22, 50, 171, 172, 182 e 192, no valor total de R$ 51.626,20 (cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos);

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou-se vencedora para o item 88, no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais);

CIRÚRGICA KLG EIRELI, CNPJ nº 08.618.163/0001-44, sagrou-se vencedora para os itens 212, 213 e 214, no valor total de R$ 69.240,00 (sessenta e nove mil, duzentos e quarenta reais);

IND. E COM. DE PROD. DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, CNPJ nº 05.971.158/0001-22, sagrou-se vencedora para os itens 13, 14, 15 e 138, no valor total de R$ 103.815,00 (cento e três mil, oitocentos e quinze reais);

PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIÚRGICOS E HOSPITALAR, CNPJ nº 25.123.729/0001-86, sagrou-se vencedora para os itens 01, 02, 40, 51, 53, 55, 67, 103, 135, 136, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 173 e 201, no valor total de R$ 52.144,10 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos);

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para os itens 03, 21, 23, 24, 107, 108, 109, 110, 126, 145, 147, 174, 176 e 177, no valor total de R$ 82.636,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais);

HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.234.900/0001-97, sagrou-se vencedora para os itens 17, 18, 46, 47, 68, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 82, 86, 87, 89, 91, 92, 132, 133, 156, 199 e 205, no valor total de R$ 160.096,40 (cento e sessenta mil, noventa e seis reais e quarenta centavos);

CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, sagrou-se vencedora para o item 191, no valor total de R$ 27.937,50 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos);

CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNÓSTICAS EIRELI, CNPJ nº 08.580.826/0001-89, sagrou-se vencedora para o item 195, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais);

DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.936.479/0001-33, sagrou-se vencedora para os itens 08, 35, 71, 72, 90, 146, 148, 149, 175, 178, 183, 184, 186, 187 e 188, no valor total de R$ 72.927,50 (setenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);

PÉROLA IMPORT. E DIST. HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 30.888.187/0001-72, sagrou-se vencedora para o item 83, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais);

PRIMEMED COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 24.306.564/0001-15, sagrou-se vencedora para os itens 05, 06, 10, 38, 111, 115, 116, 117, 122, 124, 143, 207, 208 e 210, no valor total de R$ 127.851,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais);

SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ nº 47.292.400/0001-81, sagrou-se vencedora para os itens 79, 164, 169 e 200, no valor total de R$ 30.941,40 (trinta mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos);

MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ nº 41.057.228/0001-03, sagrou-se vencedora para o item 41, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);

FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, sagrou-se vencedora para o itens 45, 179, 180 e 181, no valor total de R$ 289.387,50 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

WA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 43.232.006/0001-05, sagrou-se vencedora para o itens 09, 11, 19, 31, 39, 42 e 128, no valor total de R$ 9.385,40 (nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);

KLINGER AZEVEDO OTTOBONI, CNPJ nº 18.551.701/0001-84, sagrou-se vencedora para o itens 04, 29, 36, 52, 54, 60, 69, 105 e 202, no valor total de R$ 34.612,20 (trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos);

CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 37.760.282/0001-35, sagrou-se vencedora para o itens 16, 32, 33, 34, 37, 43, 44, 49, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 70, 73, 77, 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 127, 130, 140, 141, 142, 144, 165, 166, 167, 168, 189, 190, 193, 194, 196, 197, 198, 203, 204, 206, 209, 211, 215 e 216 no valor total de R$ 710.211,60 (setecentos e dez mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos);

ARDIMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 21.036.010/0001-57, sagrou-se vencedora para o itens 07, 56, 151, 152, 153, 154 e 155, no valor total de R$ 14.331,00 (catorze mil, trezentos e trinta e um reais);

Quanto aos lotes 12, 20, 25, 26, 27, 28, 30, 48, 64, 84, 102, 112, 113, 114, 134, 139, 150, 170 e 185, estes restaram FRACASSADOS;

Quantos aos os lotes 65, 104, 129, 131 e 137, estes restaram DESERTOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato;

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças