Despacho

Relação nº 131/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.407/2023-JALTON DE SOUZA SILVA- Cessionário:Ap Comercio de Materiais de C onstrucoes Ltda- CPF ou CNPJ 08.962.465/0001- 35- Alvará n°7681/2023

871.259/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.787.854/0001-58- Alvará n°3474/2022

870.856/2022-MARIANA DE JESUS SANTOS- Cessionário:3 IRMÃOS - EXTRAÇÃO DE AREIA, CASCALHO E DERIVADOS LTDA- CPF ou CNPJ 54.257.063/0001-57- Alvará n°5426/2022

872.244/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°891/2024

872.242/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°889/2024

872.191/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°887/2024

872.185/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°886/2024

872.184/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°885/2024

870.734/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TR3S MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.367.634/0001-12- Alvará n°5356/2023

870.568/2023-GRAN ROCHA LTDA- Cessionário:TERO BM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.401.287/0001-80- Alvará n°4697/2023

870.081/2022-A&ER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.273.400/0001-37- Alvará n°4454/2022

870.508/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:HTR MINERACAO DE FOSFATO LTDA- CPF ou CNPJ 53.815.076/0001-31- Alvará n°7730/2018

871.808/2023-JUCILENE RODRIGUES SOARES- Cessionário:Prime Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°9336/2023

870.665/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5307/2023

870.488/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:Energy Fuels Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 47.628.977/0001- 11- Alvará n°5301/2023

870.412/2020-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Mineracao Grand Cany on Ltda- CPF ou CNPJ 38.242.953/0001- 39- Alvará n°2038/2021

870.264/2022-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ- Cessionário:Opalus A 037.21 Participacoes S.a- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001- 59- Alvará n°2759/2022

872.169/2021-AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA- Cessionário:MCM MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 52.613.642/0001-60- Alvará n°9907/2021

871.299/2023-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA- Cessionário:J.a.silva Santana Serviços e Construções Me- CPF ou CNPJ 01.603.541/0001- 77- Alvará n°6814/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.531/2019-CARLOS TELLES RUI AMORIM- Alvará n°1367/2020 - Cessionario:48062.870347/2024-08-TF MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 51.616.446/0001-86

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

870.645/2014-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra - 71/2018- Cessionário:Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

871.424/2017-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:SERRA DO CERCADINHO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.937.798/0001-29- Alvará n°9204/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 333,83ha para 306,26ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.440/2013-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 11743/2013 - Cessionário: Mineracao Topcal Ltda- CNPJ 11.760.497/0001- 62

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°29562/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.056/2000-IMAGI INDUSTRIA DE MÁRMORE GIRONDA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.904/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-OF. N°28179/2024

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.034/2024-BASTOS NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente