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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12035/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.040.367-**, , FREVP00021912023, 773-0; ***.023.037-**, , FREVP00141872023, 773-0; , FREVP00135202023, 773-0; ***.481.417-**, , FREVP00026362023, 773-0; 07.207.996/0016-36, , FREVP00281842023, 773-0; 26.313.342/0001-55, , FREVP00226672023, 773-0; 06.013.423/0001-22, , FREVP00680862023, 773-0; ***.234.487-**, , FREVP00301872023, 773-0; 33.448.150/0001-11, , FREVP00131732023, 773-0; , FREVP00135022023, 773-0; 08.188.429/0001-66, , FREVP00146792023, 773-0; ***.775.907-**, , FREVP00151482023, 773-0; 38.540.051/0001-89, , FREVP00155632023, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00724382023, 773-0; , FREVP00722082023, 773-0; , FREVP00727152023, 773-0; , FREVP00054792024, 773-0; ***.881.107-**, , FREVP00491102023, 773-0; ***.349.287-**, , FREVP00375282023, 773-0; ***.394.967-**, , FREVP00143632023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12031/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.771.037-**, , FREVP00026482023, 773-0; ***.223.416-**, , FREVP00177742023, 773-0; , FREVP00134492023, 773-0; ***.325.177-**, , FREVP00341962023, 773-0; , FREVP00341722023, 773-0; , FREVP00500742023, 773-0; ***.154.637-**, , FREVP00198842023, 773-0; ***.144.017-**, , FREVP00101792023, 773-0; , FREVP00107042023, 773-0; ***.545.887-**, , FREVP00255012023, 773-0; ***.057.297-**, , FREVP00024012023, 773-0; ***.816.447-**, , FREVP00024812023, 773-0; ***.697.447-**, , FREVP00029002023, 773-0; ***.543.547-**, , FREVP00529332023, 773-0; ***.302.703-**, , FREVP00484712023, 773-0; ***.050.717-**, , FREVP00700622023, 773-0; ***.948.385-**, , FREVP00049052024, 773-0; ***.851.807-**, , FREVP00331162023, 773-0; , FREVP00327532023, 773-0; ***.700.337-**, , FREVP00325742023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12030/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.432.497-**, , FREVP00044052023, 773-0; ***.850.027-**, , FREVP00131022023, 773-0; , FREVP00131182023, 773-0; ***.979.787-**, , FREVP00243412023, 773-0; ***.387.707-**, , FREVP00360442023, 773-0; ***.370.023-**, , FREVP00424442023, 773-0; ***.331.897-**, , FREVP00103122023, 773-0; , FREVP00079572023, 773-0; ***.492.307-**, , FREVP00025802023, 773-0; ***.113.514-**, , FREVP00165982023, 773-0; ***.188.517-**, , FREVP00172042023, 773-0; ***.227.407-**, , FREVP00156742023, 773-0; ***.696.897-**, , FREVP00273382023, 773-0; ***.529.727-**, , FREVP00225172023, 773-0; ***.389.287-**, , FREVP00441282023, 773-0; ***.866.608-**, , FREVP00699612023, 773-0; ***.971.477-**, , FREVP00681102023, 773-0; ***.912.028-**, , FREVP00709612023, 773-0; ***.224.938-**, , FREVP00708802023, 773-0; ***.488.367-**, , FREVP00390262023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12025/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.149.987-**, , FREVP00135192023, 773-0; ***.570.277-**, , FREVP00149782023, 773-0; ***.127.637-**, , FREVP00238232023, 773-0; ***.353.954-**, , FREVP00226462023, 773-0; ***.963.497-**, , FREVP00158252023, 773-0; , FREVP00171652023, 773-0; ***.927.337-**, , FREVP00247532023, 773-0; , FREVP00293872023, 773-0; ***.414.887-**, , FREVP00240602023, 773-0; ***.176.447-**, , FREVP00285412023, 773-0; ***.992.047-**, , FREVP00300942023, 773-0; , FREVP00298942023, 773-0; ***.475.107-**, , FREVP00024942023, 773-0; ***.439.417-**, , FREVP00223292023, 773-0; ***.976.909-**, , FREVP00580822023, 773-0; ***.017.779-**, , FREVP00055332024, 773-0; ***.472.518-**, , FREVP00047492024, 773-0; ***.787.144-**, , FREVP00044012024, 773-0; ***.418.998-**, , FREVP00045842024, 773-0; ***.354.427-**, , FREVP00240642023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12012/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.271.887-**, , FREVP00278782023, 773-0; ***.202.257-**, , FREVP00256342023, 773-0; ***.590.357-**, , FREVP00227872023, 773-0; ***.226.577-**, , FREVP00179472023, 773-0; ***.464.467-**, , FREVP00163592023, 773-0; ***.673.154-**, , FREVP00474782023, 773-0; ***.217.588-**, , FREVP00022232023, 773-0; ***.248.667-**, , FREVP00242922023, 773-0; ***.136.484-**, , FREVP00172552023, 773-0; ***.155.007-**, , FREVP00408572023, 773-0; ***.277.717-**, , FREVP00265172023, 773-0; ***.935.326-**, , FREVP00662162023, 773-0; ***.651.729-**, , FREVP00572592023, 773-0; ***.351.717-**, , FREVP00400662023, 773-0; , FREVP00405252023, 773-0; , FREVP00472782023, 773-0; ***.798.907-**, , FREVP00073472023, 773-0; 39.372.703/0001-86, , FREVP00073692023, 773-0; ***.673.638-**, , FREVP00580032023, 773-0; 21.926.192/0001-31, , FREVP00136852023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12011/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.309.847-**, , FREVP00208222023, 773-0; ***.205.777-**, , FREVP00278792023, 773-0; ***.841.807-**, , FREVP00111672023, 773-0; , FREVP00115602023, 773-0; 09.216.022/0001-68, , FREVP00177552023, 773-0; ***.525.537-**, , FREVP00122582023, 773-0; , FREVP00123762023, 773-0; ***.640.117-**, , FREVP00210972023, 773-0; , FREVP00230812023, 773-0; 14.551.821/0001-20, , FREVP00149982023, 773-0; 28.529.175/0001-00, , FREVP00142822023, 773-0; ***.644.867-**, , FREVP00487992023, 773-0; ***.257.497-**, , FREVP00537832023, 773-0; 00.376.118/0001-19, , FREVP00241622023, 773-0; ***.225.335-**, , FREVP00728942023, 773-0; 09.176.323/0001-05, , FREVP00628752023, 773-0; 33.791.958/0001-05, , FREVP00613952023, 773-0; 14.444.516/0001-30, , FREVP00654872023, 773-0; ***.106.368-**, , FREVP00043832024, 773-0; ***.351.717-**, , FREVP00415882023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12061/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.704.955/0001-13, , FREVP00062452023, 773-0; , FREVP00154352023, 773-0; ***.518.897-**, , FREVP00293142023, 773-0; , FREVP00293472023, 773-0; ***.710.437-**, , FREVP00194422023, 773-0; , FREVP00023702023, 773-0; , FREVP00029482023, 773-0; ***.638.233-**, , FREVP00209192023, 773-0; ***.125.287-**, , FREVP00027172023, 773-0; 45.842.210/0001-65, , FREVP00164862023, 773-0; ***.456.317-**, , FREVP00040762023, 773-0; , FREVP00047962023, 773-0; , FREVP00086302023, 773-0; 17.351.264/0001-92, , FREVP00597662023, 773-0; ***.196.237-**, , FREVP00069002023, 773-0; ***.043.067-**, , FREVP00058382023, 773-0; , FREVP00078372023, 773-0; 08.235.680/0001-34, , FREVP00239882023, 773-0; 27.946.715/0001-98, , FREVP00130712023, 773-0; ***.201.627-**, , FREVP00300152023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11906/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.570.056-**, OLU0129, EPSMA00540222023, 683-13; 01.637.895/0106-00, MMD8788, EPSMA00808762023, 683-12; RHG0H96, EPSMA00810652023, 683-11; EYE6351, EPSMA00810792023, 683-12; RXV7F32, EPSMA00815212023, 683-12; IZK7F97, EPSMA00787132023, 683-12; JAM4F49, EPSMA00510612023, 683-12; IZE4H22, EPSMA00491972023, 683-12; IZA2G00, EPSMA00488222023, 683-12; DVC6E48, EPSMA00488472023, 683-12; IZX0F70, EPSMA00570962023, 683-12; EYE6351, EPSMA00568332023, 683-12; 01.637.895/0130-30, ENU9I39, EPSMA00494472023, 683-12; GDX7715, EPSMA00662482023, 683-12; 01.637.895/0135-44, GIL0D36, EPSMA00563472023, 683-12; BWF1I94, EPSMA00549372023, 683-13; GIL0D36, EPSMA00575342023, 683-12; ***.387.931-**, IZN5J15, EPSMA00511062023, 683-12; 46.566.704/0001-27, GCV2C36, EPSMA00494772023, 683-12; 01.637.895/0160-55, JCA5E59, EPSMA00584762023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12057/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.512.977-**, , FREVP00214382023, 773-0; ***.010.657-**, , FREVP00146462023, 773-0; ***.981.887-**, , FREVP00392852023, 773-0; , FREVP00399112023, 773-0; , FREVP00382312023, 773-0; ***.374.639-**, , FREVP00478792023, 773-0; ***.577.168-**, , FREVP00096512023, 773-0; 39.942.111/0001-52, , FREVP00193882023, 773-0; ***.207.257-**, , FREVP00381042023, 773-0; ***.003.097-**, , FREVP00485192023, 773-0; 11.285.689/0001-64, , FREVP00714432023, 773-0; ***.512.589-**, , FREVP00726902023, 773-0; 30.383.508/0001-87, , FREVP00052712024, 773-0; ***.763.337-**, , FREVP00501312023, 773-0; ***.511.917-**, , FREVP00498422023, 773-0; ***.228.663-**, , FREVP00601122023, 773-0; ***.657.987-**, , FREVP00076282023, 773-0; , FREVP00042982023, 773-0; ***.185.477-**, , FREVP00096262023, 773-0; , FREVP00120422023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12056/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.676.906-**, , FREVP00214672023, 773-0; ***.878.578-**, , FREVP00227232023, 773-0; ***.464.207-**, , FREVP00325912023, 773-0; ***.386.797-**, , FREVP00301232023, 773-0; , FREVP00349822023, 773-0; ***.990.287-**, , FREVP00381232023, 773-0; ***.442.927-**, , FREVP00171332023, 773-0; ***.232.981-**, , FREVP00207192023, 773-0; ***.215.662-**, , FREVP00145882023, 773-0; , FREVP00145282023, 773-0; ***.770.237-**, , FREVP00226882023, 773-0; ***.554.407-**, , FREVP00174792023, 773-0; ***.993.867-**, , FREVP00138552023, 773-0; ***.873.327-**, , FREVP00148442023, 773-0; ***.929.787-**, , FREVP00037722023, 773-0; ***.873.287-**, , FREVP00425922023, 773-0; ***.614.177-**, , FREVP00481132023, 773-0; ***.099.327-**, , FREVP00351472023, 773-0; ***.515.307-**, , FREVP00613482023, 773-0; ***.390.067-**, , FREVP00220282023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12055/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.196.347-**, , FREVP00208442023, 773-0; ***.753.917-**, , FREVP00280972023, 773-0; 01.195.637/0001-43, , FREVP00102092023, 773-0; ***.432.127-**, , FREVP00027292023, 773-0; , FREVP00082112023, 773-0; ***.496.747-**, , FREVP00150242023, 773-0; ***.940.587-**, , FREVP00119542023, 773-0; ***.161.367-**, , FREVP00187782023, 773-0; ***.113.857-**, , FREVP00184322023, 773-0; ***.173.377-**, , FREVP00257772023, 773-0; ***.681.807-**, , FREVP00087032023, 773-0; ***.936.697-**, , FREVP00071892023, 773-0; ***.643.357-**, , FREVP00113592023, 773-0; , FREVP00116642023, 773-0; ***.864.337-**, , FREVP00140292023, 773-0; , FREVP00142782023, 773-0; ***.314.017-**, , FREVP00298302023, 773-0; ***.713.197-**, , FREVP00533282023, 773-0; ***.057.567-**, , FREVP00084512023, 773-0; ***.658.407-**, , FREVP00136692023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12054/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.449.487-**, , FREVP00039192023, 773-0; , FREVP00049182023, 773-0; ***.002.751-**, , FREVP00124822023, 773-0; 20.310.839/0001-33, , FREVP00242192023, 773-0; , FREVP00137152023, 773-0; ***.796.337-**, , FREVP00255112023, 773-0; , FREVP00267422023, 773-0; , FREVP00182192023, 773-0; ***.737.897-**, , FREVP00078012023, 773-0; ***.491.387-**, , FREVP00083732023, 773-0; , FREVP00084802023, 773-0; 07.636.275/0001-65, , FREVP00086252023, 773-0; , FREVP00063002023, 773-0; ***.774.737-**, , FREVP00061002023, 773-0; ***.459.807-**, , FREVP00117502023, 773-0; , FREVP00079332023, 773-0; ***.859.727-**, , FREVP00286292023, 773-0; ***.504.637-**, , FREVP00037542023, 773-0; ***.611.947-**, , FREVP00162982023, 773-0; 45.358.331/0001-36, , FREVP00431132023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12053/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.874.747-**, , FREVP00021202023, 773-0; , FREVP00100792023, 773-0; ***.839.207-**, , FREVP00265612023, 773-0; ***.892.194-**, , FREVP00326522023, 773-0; , FREVP00331532023, 773-0; ***.494.567-**, , FREVP00021232023, 773-0; , FREVP00105552023, 773-0; ***.728.177-**, , FREVP00091302023, 773-0; 26.530.462/0001-04, , FREVP00052002023, 773-0; 29.358.095/0001-00, , FREVP00038652023, 773-0; , FREVP00043112023, 773-0; 32.326.202/0001-14, , FREVP00111302023, 773-0; ***.515.037-**, , FREVP00562692023, 773-0; ***.796.337-**, , FREVP00206332023, 773-0; ***.487.627-**, , FREVP00457972023, 773-0; ***.835.477-**, , FREVP00523972023, 773-0; ***.640.597-**, , FREVP00453492023, 773-0; , FREVP00431702023, 773-0; ***.647.697-**, , FREVP00357162023, 773-0; ***.691.997-**, , FREVP00344652023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12052/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.572.014-**, , FREVP00163652023, 773-0; ***.720.617-**, , FREVP00141162023, 773-0; ***.556.219-**, , FREVP00558182023, 773-0; ***.372.557-**, , FREVP00068892023, 773-0; ***.240.307-**, , FREVP00242792023, 773-0; , FREVP00220162023, 773-0; ***.886.857-**, , FREVP00130842023, 773-0; , FREVP00131442023, 773-0; 32.326.202/0001-14, , FREVP00117932023, 773-0; ***.759.387-**, , FREVP00205412023, 773-0; ***.547.907-**, , FREVP00113902023, 773-0; ***.477.207-**, , FREVP00113302023, 773-0; ***.365.656-**, , FREVP00021332023, 773-0; ***.540.748-**, , FREVP00045942023, 773-0; ***.666.007-**, , FREVP00036622023, 773-0; , FREVP00041172023, 773-0; ***.320.817-**, , FREVP00152422023, 773-0; ***.838.497-**, , FREVP00049042023, 773-0; , FREVP00073022023, 773-0; ***.807.697-**, , FREVP00171482023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso de licitação

Pregão Nº 51/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Romaria - MG, torna público que realizará a Chamada Pública N.º. 002/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, iniciando as inscrições do dia 01 a 10 de abril de 2024.

Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, NO ENDEREÇO ACIMA PELO TELEFONE (34) 3848-1110 ou 3848-1152.

Romaria - MG, 1º de abril de 2024.

JOÃO RODRIGUES DOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 50613.002910/2022-19.

Pregão. Nº 546/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o decréscimo de quantidade com reflexo financeiro negativo ao contrato sr/pb-0197/2023, decorrente de relatório de auditoria da cgu, conforme processo 50600.002755/2023-52, relatório este que foi objeto de estudo e adequação conforme e-mail resposta supervisora (16567269), planilha adequação 197/2023 (17102713) e demais documentos do processo 50613.002910/2022-19. Assim, o quadro de quantidades fica modificado conforme alterações constantes da planilha no documento sei 17307501. Vigência: 27/03/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.264.924,87. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 35014.311371/2021-82.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.653.082/0001-76 - CMMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2022 pelo período de 02 (dois) meses, qual seja, de 18/04/2024 a 18/06/2024. Valor mensal estimado: R$ 160.351,22. Valor global estimado (02 meses): R$ 320.702,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 00589.000859/2019-73.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir do objeto a porcentagem de 100% (cem por cento) do valor inicial do grupo 6 (Guarulhos) do Contrato nº 26/2019 na unidade da PSF Guarulhos, devido à desocupação do imóvel pela unidade e consequente redução de áreas de limpeza. Os efeitos financeiros desta supressão ocorrerão em 06/01/2024, isto é, nessa data o serviço na PSF Guarulhos já estará reduzido. A redução contratual tem a concordância expressa da contratada; alterar a cláusula - preço, do contrato original, em função da supressão do item indicado na seção 1.1, conforme definido na cláusula quarta - do preço, deste termo aditivo.. Vigência: 06/01/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.128,67. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Aditivo. Processo 46/21. Tomada de Preços 5/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 46/21 - TP 5/21 - PAVIMENTAÇÃO CBUQ - CTR Repasse 888390/2019 - MTUR/Caixa - 5º Aditivo - PRORROGA VIGÊNCIA: 14/2/24 a 13/2/25 - Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 334/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ARTÍSTICOS.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada ADRIANA BASTOS PEREIRA ME.

Objeto: Realização e produção do evento - PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA (PSPE2024). Data do evento: 11/04/2024. Valor total: R$ 560.233,15. Data de assinatura: 28/03/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Adriana Bastos Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0088/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 030/2021.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: QUALILOG SERVICOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA

Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 03 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Valor do aditivo: R$ 1.110.277,83. Data de assinatura: 28/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CRISTIANO CECATTO.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Processo nº 0400/2024 - Convênio de Cooperação Técnica nº 000003/2024

Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP e a ASSOCIÇÃO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FRANCA - ACIF

Objetivo: Convênio de Cooperação técnica para clientes do Sebrae e da ACIF, com o objetivo de promover oportunidades comerciais de internacionalização para as empresas calçadistas da cidade de Franca através da realização de uma rodada de negócios internacionais, que beneficiarão os pequenos negócios do segmento. Vigência 03 Meses. Valor total: ACIF: R$ 550.000,00 e Sebrae: R$ 67.750,00. Data de assinatura: 28/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi E Reinaldo Pedro Corrêa e pela ACIF, Fernando Rached Jorge.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 1667/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais destinados a execução de oficinas socioeducativas e cursos voltados para a qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 15/04/2024 às 09h000m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita A. Santana

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Nº 52/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma de Vestiários e Piscinas da Praça de Esportes - PEMARC, localizada na Rua 19, nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 18/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita