gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

TIPO: Menor preço global. TIPO PROCESSO N.º 35/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de projetos de combate a incêndio conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.

INÍCIO REC. PROPOSTA: 01/07/2024 08:00

FIM REC. PROPOSTA: 16/07/2024 13:29

INÍCIO DISPUTA: 16/07/2024 14:00

TIPO DE LANCE: MENOR LANCE

TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Portal BLL Compras - www.bll.org.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site www.orindiuva.sp.gov.br.

SUPORTE BLL COMPRAS (41) 3097-4600. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@orindiuva.sp.gov.br, telefone: (17)38169600 ou acesso pelo link:

Para demais informações contato via e-mail: prefeitura@orindiuva.sp.gov.br, telefone: 1738169600 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DMEofBH17Ia%2FUKKxKEGQ4xMf%2FUvyS1Co7veXihGRXJ6bcZ4dgE_IVjgNVpnB13Lxvfhf5RFgUT_hTY6vXvcvV61eVkB82C14ufBQvAUxjqD8%3D

Orindiúva - SP, 28 de junho de 2024

Mireli Cristina Leite Ruviéri Martins

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Aviso de Retificação do Pregão 054/24. O Resultado de licitação publicado no DOU, seção 3, pag 144, Nº 123, de 28 de junho de 2024,

onde se lê: Objeto: Aquisição eventual de Armário utilizado para armazenamento de ferramentas,

leia-se: Objeto: Manutenção de Disjuntores
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23257.002044/2021-09.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato n° 15/2021, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024. Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.569,68. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.001730/2023. Objeto: Contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme orienta a da Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 200114-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PAD nº. 058/2024. Regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Medicamentos, Material Farmacológico (injetáveis), destinados à utilização nas Unidades Básicas de Saúde, HMMAT e Unidades Especializadas do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 12/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho/BA, 28 de junho de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Execução de calçamento c/ pedras irregulares em parte da Rua Polônia, cfe. projeto, planilhas e memorial descritivo. Fornecedor: Comércio de Basalto Casa da Pedra Ltda (07.420.694/0001-65). Valor de referência: R$ 277.659,45. Valor total: R$ 277.159,00. Adjudicado e homologado em 28/06/2024.

Áurea-RS, 28 de junho de 2024.

Antônio Jorge Slussarek

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 60/2024, tipo menor preço global, para a Revitalização do Parquinho da Praça Matriz - Piso e Playground, no Bairro Centro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 17 de Julho de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 27 de Junho de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 206/2024

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município de Pesqueira/PE e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER, -OBJETO Descr EXECUÇÃO DO "PROJETO ALBATROZ" PARA COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA MAPEAMENTO E TRATAMENTO DAS ÁREAS DE REPRODUÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. O projeto terá início em 05/06/2024 e duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 48 meses, mediante termo aditivo. A execução será supervisionada e fiscalizada pelo MUNICÍPIO através de seus órgãos competentes, garantindo conformidade com os termos do convênio. Pesqueira - PE, 26 de junho de 2024.

Jarbas Gonçalves da Silva Filho Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação com Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/07/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 11/07/2024. Informações: das 7:30h as 14h da tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 28 de Junho de 2024.

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Prestação de serviço de cópias e impressões monocromáticas e coloridas com comodato de impressoras. Propostas: 16/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 16/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23361.000087/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 016/2024 - P.E. 008/2024 POR REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro trator e seus acessórios e grade aradora, em atendimento ao Convênio n° 19.16.2004.0010127/2023-09 e as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresas Vencedoras: LOTE 01 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Valor R$99.400,00; LOTE 02 -RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - Valor R$46.000,00.

Montes Claros/MG, 28 de junho de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23067.013950/2023-20.

Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte dias) dias corridos: 09 de julho de 2024 a 5 de novembro de 2024. Processo nº 23067.022557/2024-16. Vigência: 09/07/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.440,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23041.021245/2023-94. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023/Campus Marechal Deodoro por 12 (doze) meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286799

Objeto: Aquisição de Atuadores Elétrico Multvoltas 650Nm e Eletrohidráulico 1/4 Volta 1700Nm.

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004286801

Objeto: Aquisição de Revestimentos Orgânicos Latas com 20L e 10L

Abertura das propostas: 08/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000028/2024 ao Instrumento código 943556. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 15/2023 (943556/2023-SICONV), referente ao Projeto "Aperfeiçoamento Escola da Terra", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de junho de 2024 a 30. Valor Total: R$ 131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

Trata-se em síntese, de processo licitatório na modalidade de concorrência sob o n° 004/2024 para execução de pavimentação asfáltica de CBUQ 7.752,91m², conforme descrição na respectiva documentação.

Valor da obra R$ 914.173,13 (novecentos e quatorze mil e cento e setenta e três reais e treze centavos). Empresa vencedora SM RESENDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.715.392/0001-87, fl.171.

Parecer jurídico favorável ao certame.

Dotação orçamentária fornecida pela Secretaria de Finanças e contabilidade.

Cruzeiro do Iguaçu, 28 de junho de 2024

LEONIR ANTÔNIO GELHEN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286668

Objeto: Serviços técnicos de perfilagem a poço aberto e poço revestido, de canhoneio e correlatos em poços de petróleo e gás.

Abertura das propostas: 22/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 11/2021 - Prestação de serviços na área de saúde, compreendendo as especialidades de enfermagem e de técnico de enfermagem - firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Eireli. CNPJ: 27.934.344/0001-34. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/08/2024 a 30/08/2025. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 576 do PROAD TRT22 nº 157/2021. Dotação Orçamentária: PTRES 214259, natureza da despesa: 309037 - Locação de Mão de Obra, subelemento 01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, conforme nota de empenho nº 64/2024. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); e, Claudenilce Andrade Silveira Olegário (p/contratada).
EXTRATO DE rescisão

RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2024

Número do Contrato De Cessão De Comodato: COI-GAPR-010/07, Nº Processo: 08285.003218/2008-442, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CNPJ nº 33.592.510/0001-54. Objeto: Rescisão amigável do comodato COI-GAPR-010/07. Fundamento Legal: Art. 79, inciso 4º do Decreto-Lei n.9760/46. Vigência: 03/03/2024. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.918578/2023-60.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 15.126.252/0001-39 - CENCODERMA INSTITUIÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE COSMETICOS LTDA.. Objeto: Realização de análises laboratoriais exploratórias em pomadas capilares relacionadas a eventos adversos oculares, bem como a troca de informações para a identificação das possíveis causas dos eventos observados, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 005743/2023-59. Objeto: Contratação de serviços para extensão da garantia e atualização da solução Next Generation Firewall Check Point 15600 pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e serviços de suporte técnico local e remoto na escala 24x7 para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 28/06/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000257/2024-18

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0035.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL PORTO GRANDE - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 5 (cinco) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.173-8, 339.174-5, 339.175-2, 339.176-9, 339.177-6. b) 5 (cinco) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.069-6, 339.070-6, 339.071-3, 339.072-0, 339.073-7. c) 5 (cinco) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.148-4, 339.149-1, 339.150-1, 339.151-8, 339.152-5. d) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.096-4, 339.097-1, 339.098-8, 339.099-5, 339.100-6. e) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.123-3, 339.124-0, 339.125-7, 339.126-4, 339.127-1. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
Aviso

Pregão eletrônico nº 90010/2024

Processo nº 23760.011673/2024-74. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.979.350/0001-99

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 20 (EBS00040 - CATETER PERIFERICO P/ VENIPUNCAO 24GA, C/ SISTEMA SEGURANCA - CATETER PERIFERICO, MATERIAL CATETER POLIMERO RADIOPACO, APLICACAO VENOSO, MATERIAL AGULHA ACO INOX, DIAMETRO 24G, COMPRIMENTO CERCA 20MM, CONECTOR PADRAO, CAMARA REFLUXO C/ FILTRO, C/ SISTEMA SEGURANCA SEGUNDO NR/32, TIPO USO ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL), registrado na Ata de Registro de Preços nº 173/2024 (Pregão eletrônico nº 90010/2024 - Processo nº 23760.020844/2023-75), firmada com a empresa BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA , CNPJ 36.979.350/0001-99, com fulcro no artigo 29, inciso II,do Decreto nº 11.462/2023 e no item 10.4.2 da referida ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.011673/2024-74 em 27/06/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 28 de junho de 2024.

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257002294202301. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos Classe II do IFCE Campus Sobral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317, Jocely Dantas de Andrade Torres - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 28/06/2024) 158317-26405-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 16 de Julho de 2024, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438.

Alto Boa Vista, MT 28 de junho de 2024

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7749/2024 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.006446/2024-21.

Pregão Nº 90231/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA.

Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o Campus Sorocaba do IFSP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 315.407,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.006775/2024-57.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Contratação da assinatura digital minhabiblioteca.com.br para disponibilização e utilização dos catálogos MB Exatas e MB Sociais Aplicadas da Biblioteca Virtual, para leitura integral em tela disponível no período de 12 (doze) meses para 9.000 (nove mil) alunos da Universidade Federal de Itajubá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23763.000604/2020-81.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice icti/ipea, no importe de 1,71%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 24/03/2024.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.895,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50606.003875/2022-36, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, , representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01.CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. nº. 18.338.178/0001-02, representada pela sua Prefeita, a Sra. MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO, portadora da Identidade nº. M 1.387*** e CPF nº 135.***.***-68. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 4/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito de Área de 6.106.53m², parte do terreno da antiga Usina de Tratamento de Dormentes (NBP 3000235-0), localizada no Município de Juiz de Fora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o procedimento licitatório por força do disposto na alínea "b" do inciso I do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08230.003210/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 04/2023, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e no contrato 06/2023 - prestação de serviços continuados de lavador de veículos.. Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.178,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949894. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 08636850000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/02/2024 a 21/04/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / JOUBERT JANTORNO FILHO - Chefe de Divisão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Nº Processo: 23783.000404/2023-33 Pregão Nº 09/2023, gerenciado pela UASG 153167. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II-UASG 155636, Contratado: ARBOREAR SERVIÇOS PAISAGÍSTICOS LTDA. CNPJ: 34.077.243/0001-40. Objeto: contratação de serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para os espaços vinculados ao Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000404/2023-33 Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Global do Contrato: R$ 308.341,18. Data de Assinatura: 25/06/2024. 27 de junho de 2024. Kylenny Rachell Mendes- Chefe do Setor de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. PROCESSO SEI MEMP: 16100.001571/2024-59.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica MEMP/CNC/FENACON nº 08/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, CNPJ/MF nº 33.423.575/0001-76; e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENCACON, CNPJ/MF nº 66.660.846/0001-66.

3. OBJETO: estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à formulação de políticas públicas destinadas à formalização de empreendedores, bem como ao desenvolvimento e à melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte e das sociedades organizadas em cooperativas e associações, no que couber, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e promover a melhoria do ambiente de negócios, por meio do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios, em harmonia com o disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência de 36 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser desfeito a qualquer momento, mediante prévia notificação, ou prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

5. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.

6. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e DANIEL MESQUITA COELHO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 90.016/2024-CE

Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07-A.

Concorrência Nº 90016/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.21.07-A.

A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 16/07/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito-CE, 28 de junho de 2024.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 0016/2024 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0022/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: BRANDING CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para fornecer serviços, sob demanda, com foco no monitoramento de indicadores de desempenho do SEBRAE-SP junto a micro e pequenas empresas, colaboradores, potenciais empreendedores e demais públicos. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 1.130.000,00. Data de assinatura: 28/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: LISLAINE KEILA DA SILVA TAVARES.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Presencial nº 2/2024

Concorrência Pública Presencial nº. 002/2024. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da praça do buracão. na publicação do dia 27/06/2024 diário oficial da união, seção 3, pág. 211 onde se lê Concorrência Pública Presencial nº. 002/2024. leia-se Concorrência Pública Presencial nº. 004/2024. os demais termos da licitação permanecem inalterados.

Aragarças, 28 de junho de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº CCP-00101-2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: Construtora Villas Boas LTDA CNPJ: 17.093.938/0001-04. Modalidade da despesa: Concorrência Eletrônica nº 001-2024, Base Legal Lei Federal 14.133/2021. Prazo de Vigência ATÉ 27/06/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços com a construção da Praça Joaquim Pacheco, Localizada no Povoado de Leopoldino do Município de Barra do Mendes/Ba, conforme Convênio Nº 010/2023, celebrado entre e o Município de Barra do Mendes-Ba e a Conder. Valor Total: R$ 474.749,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Barra do Mendes - BA, 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo nº 4/2024 para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal. COOPERADA: a União por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. COOPERANTE: MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Itabira-MG. BASE LEGAL: Processo SEI 0010172-48.2023.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 26/06/2024, pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, pela JUSTIÇA FEDERAL, e pelo Prefeito do Município de Itabira, Sr. LUIZ EDSON BUENO GUERRA, pelo COOPERANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: 1) Suspensão da execução contratual até a apresentação de parecer técnico elaborado por empresa especializada a respeito do acréscimo de serviços. BASE LEGAL: Processo SEI 0004337-76.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 28/06/2024, pela Diretora da Secretaria Administrativa, em substituição, Dra. Márcia Renata Oliveira Maronda Ponsá, pela contratante e, pelo Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746.010723/2023-01.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores da ufsb, no plano gympass standard + digital plan + familiares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 130.680,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 068/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Néstor Cifuentes Taborda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 594/2024 e 740/2024. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226723/2024-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo CVM: 19957.010520/2018-97. Espécie: 1º aditamento ao acordo de cooperação técnica celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a PLANEJAR - Associação Brasileira de Planejadores Financeiros. Objeto: a cooperação entre a CVM e PLANEJAR, com vistas a promover ações conjuntas que contribuam para a educação dos investidores no que se refere ao planejamento financeiro, dentro da finalidade geral de promoção de decisões de poupança e investimento refletidas, conscientes e bem informadas por parte da população. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: conforme estabelecido no acordo de cooperação técnica. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e Clairton Belem da Silva, Diretor Executivo da PLANEJAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 108/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizados pela Tabela SUS. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 28 de junho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001800/2024-18.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 61.198.164/0029-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Capitania dos Portos de São Paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 8.156,97. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO

Em cumprimento ao disposto no artigo 14, parágrafo segundo, da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comunica que realizará na próxima quinta-feira, 04 de julho, às 15h, sessão pública para o recebimento de orçamentos para a produção de filmes destinados a campanha publicitária do BNDES. Os interessados em assistir à sessão devem enviar um e-mail para publicidade@bndes.gov.br informando nome completo e RG. A sessão visa à escolha do fornecedor que ficará responsável pela prestação do serviço em questão.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

GASPAR GIACOMINI

Chefe do Departamento de Marketing
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10:00 horas do dia 19 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública nº 1/2024-SEMED, tipo menor preço por item, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. O edital estará disponível no e-mail: licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Agente de Contratação
edital

COMUNICADO Nº 8/2024/UGP-PNUD / RECLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 3/2024

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.001234/2024-15, comunica que:

1 - Nos termos do Edital n° 3/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/04/2024, Seção 3, pág. 96, e do Comunicado nº 7/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2024, Seção 3, pág. 102, considerando a desistência da candidata classificada em primeiro lugar e a desclassificação do candidato então classificado em terceiro lugar (mediante a verificação de não atendimento do requisito de residência e domicílio no Estado do Rio de Janeiro), torna pública a presente RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos remanescentes, mantendo-se selecionados os dois primeiros, conforme tabela a seguir:

Ordem

de Classificação

Candidato(a)s

Nota Final

1

André Luís Gomes

98,0

2

Nívea Valença Barros

90,1

3

Maria Elisa da Silva Pimentel

89,2

4

Edvaldo Roberto de Oliveira

88,5

5

Karin Alves do Amaral Escobar

84,8

6

Rachel Paula de Souza Machado

82,5

7

Alexandre Hamilton Oliveira Santos

74,6

8

Ramosildes Anunciação dos Santos

70,8

9

Sandra Regina Morato Martins

63,8

10

Priscila dos Santos Pereira

63,1

11

Alexandre Fernandes Ferreira

62,5

12

Tathyane Ferreira Hofke

62,0

13

Victoria Brasiliense de Castro Pires

60,3

2 - Considerando a contratação já realizada do primeiro candidato, a candidata reclassificada em segundo lugar deve apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos obrigatórios a partir do contato da área supervisora do edital (CGJR/SENAD/MJSP). Aqueles que desistirem do pleito e/ou não comprovarem o atendimento aos requisitos, serão automaticamente desclassificados, ensejando no chamamento do próximo candidato remanescente na ordem de classificação exposta na tabela deste Comunicado.

LAIS GORSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 15/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO LEITE UHT PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 11/07/2024 às 9H até o dia 23/07/2024 às 8H E 59MIN pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H no dia 23/07/2024.

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CR. N° 1090684-49, CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 4.199.500,00.

Pombal, 28 de Junho de 2024.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 135038

Espécie: Autorização de Serviço nº 10748474; Processo: 21195.001635/2024-40. Dispensa de Licitação nº 90011/2024. Objeto: Aquisição de licenças/assinaturas de acesso à plataforma ALURA - PRO contemplando Cursos Online de programação, front-end, mobile, infraestrutura, design, UX, agilidade, marketing digital, liderança e outros, tais como IOS Swift, Xamarin, Cordova, Kotlin, Android Studio na plataforma IOS e Android, para capacitação de empregados da Embrapa no contexto das atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas da Plataforma Alelo Recursos Genéticos e de atribuições do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/Cenargen). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e art. 122 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC, em especial, as disposições constantes de sua Seção I - do anexo I. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, CNPJ: 00.348.003/0038-02. Contratado: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ: 05.555.382/0001-33. Valor Global: R$ 10.044,00. Data da assinatura: 28/06/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior. Chefe-Adjunto de Administração.
extrato de CONVÊNIO Nº 1/2024

Nº de Processo: 23116.006436/2024-96. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, TRANS FOR MAR Consultoria LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Realizar um estudo de viabilidade técnico e econômico (EVTE) da cadeia produtiva de óleo de resíduo de pescado das regiões norte fluminense, região dos lagos e região de campos". Vigência: 18(meses) a contar de 01/07/2024.Data da assinatura: 25/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 90005/2024

PROCESSO: 59560.000813/2024-82

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, sanitização, conservação, manutenção predial, de máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, assistente operacional, copa, jardinagem e recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA - Escritório de Representação de Salvador - BA, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 01. Edital 01/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

Em 28 de junho de 2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08001.004925/2023-26.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP.

Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de "clipping" de notícias nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 48064.000206/2019-30.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na CCT 2024/2025 (13271979), registrada no MTE em 07/05/2024 sob nº RJ001023/2024, celebrada entre o sind das emp asseio e cons Est do RJ, CNPJ n. 34.037.150/0001-91 e o sind dos empreg de emp de asseio e conservacao do municipio do RJ - RJ, CNPJ n. 34.273.029/0001-69, assim como, do reajuste do valor dos insumos utilizados na execução dos serviços, com base na elevação de inflação calculado pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo no período de abril/2023 à março/2024. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.172,16. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23091.010859/2023-25.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 10 de julho de 2024 até 10 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.997.385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Valor Aditivado: R$ 78.993,57 (setenta e oito mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Águas Belas, 23 de fevereiro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.

Processo Nº 32/2022. Modalidade Nº Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de Águas Belas- PE. Contrato Nº 54/2022. Fonte de Recursos: Contrato de repasse n° 908309/2022/MAPA/Caixa. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.997.385/0001-92, localizada na Rua dos Emboabas, s/n, LT 14, QD 49, Heliópolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.298-145. Prazo aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 06 de junho de 2024 até 06 de outubro de 2024. Águas Belas, 05 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 497/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Nº 17/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 1/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: LIMARK ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.093.632/0001-24, estabelecida na Avenida Santa Terezinha, 186 - São Sebastião - Águas Belas - PE, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 793.724,15 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).

Águas Belas-PE, 21 de junho de 2024

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 21 de junho de 2024 da Concorrência Pública nº 1/2024, Processo: 17/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do Município de Águas Belas - PE, resolve por bem adjudicar em favor da empresa: LIMARK ENGENHARIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.093.632/0001-24, estabelecida na Avenida Santa Terezinha, 186 - São Sebastião - Águas Belas - PE, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 793.724,15 (setecentos e noventa e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).

Águas Belas-PE, 21 de junho de 2024

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos