ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024

Nº 7.423 Processo nº 53500.035997/2024-20.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Balneário Camboriú/SC.

Nº 7.426 Processo nº 53500.040835/2024-11.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jaguariaíva/PR.

Nº 7.427 Processo nº 53500.042026/2024-36.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ODILON REZENDE ANDRADE, CNPJ 03.155.281/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 7.428 Processo nº 53500.026680/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GOYA LTDA, CNPJ 01.279.835/0001-95, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Petrolina de Goiás/GO.

Nº 7.444 Processo nº 53500.035775/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR.

Nº 7.445 Processo nº 53500.035776/2024-51.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Negro/PR.

Nº 7.447 Processo nº 53500.036530/2024-05.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dionísio/MG.

Nº 7.461 Processo nº 53500.041471/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasília/DF.

Nº 7.462 Processo nº 53500.041580/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO, CNPJ 02.858.045/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Arari/PA.

Nº 7.464 Processo nº 53500.041699/2024-79.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ORGANIZACOES SO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.376.802/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá do Sul/SC.

Nº 7.465 Processo nº 53500.041740/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ITATIUNGA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 11.984.747/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Patos/PB.

Nº 7.466 Processo nº 53500.041788/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO ROQUE LTDA, CNPJ 88.087.713/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Faxinal do Soturno/RS.

Nº 7.467 Processo nº 53500.041986/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ESTUDIO TUNAPORA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.915.999/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tunápolis/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente