AVISOs DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP

Processo Licitatório N.º 006/2024

O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº004/2024-SRP, para aquisição de bombas submersas, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 006/2024, modalidade Pregão Presencial nº 004/24- SRP o fornecedor: Lisboa Comercio e Materiais de Construção Ltda, vencedora dos itens; 01,02,03,04,05 e 06, constando em sua proposta o valor global de R$126.250,00(cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Apuí-AM, 15 de julho de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2024

O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, para aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório n.º 009/2024, modalidade Pregão Presencial nº 005/2024-SRP o fornecedor: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71, vencedora do(s) item(s): 01 constando em sua proposta o valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Apuí-AM, 29 de julho de 2024.

Marcos Antonio Lise

AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº 004/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Presencial nº004/2024-SRP, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de bombas submersas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Lisboa Comercio e Materiais de Construção Ltda, vencedora dos itens; 01,02,03,04,05 e 06, constando em sua proposta o valor global de R$126.250,00(cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 15 de julho de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024-SRP

Processo Licitatório N.º 009/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial nº 005/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 009/2024, Pregão Presencial nº 005/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71, constando em sua proposta o valor global de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Apuí-AM, 29 de julho de 2024.

Marcos Antonio Lise