PORTARIA Nº 665-CPPD (11.00.46.91), de 8 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.049380/2024-63;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor FABRICIO BRAGA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1718473, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no período de 26/07/2024 a 06/08/2024, para participar do IEEE Convene 2024, na Ilha do Havaí, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 685 -CPPD (11.00.46.91), de 11 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.041276/2024-39;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor RONEI MARCOS DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 337967, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 16/07/2024 a 21/07/2024, para participar do 16th FLINS Conference on Soft Computing, Machine Learning and Decision Making, na Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 689 -CPPD (11.00.46.91), de 11 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028113/2024-32;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, também, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/07/2024;

Considerando, ainda, o DESPACHO expedido pela CPPD-UFPB, no dia 11/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora THAIS OLIVEIRA DE SOUZA, Matrícula, SIAPE nº 3126449, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 02/09/2024 a 01/09/2025, para realização de Estágio Pós-doutoral em Estudos da Criança, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 747 -CPPD (11.00.46.91), de 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.056147/2024-05;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora JOANNE ELIZABETH FERRAZ DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2561614, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 11/09/2024 a 16/09/2024, para participar do Investigator Meeting, no Hilton Chicago O'Hare Airport, em Chicago, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 748 -CPPD (11.00.46.91), de 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.046817/2024-06;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ALINE MARIA BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2413160, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no período de 19/06/2024 a 04/07/2024, para Missão na USAL e III Congreso Internacional de Ciencias Sociales y Humanas "Brasil 1824-2024: entre centralismo y descentralización, nas instituições: CENTRO DE ESTUDOS BRASILEÑOS e UNIVERSIDADE DE SALAMANCA-USAL, em Salamanca, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 752 -CPPD (11.00.46.91), de 22 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.054006/2024-97;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora SANDRA REGINA MOURA, Matrícula SIAPE nº 1125675, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, no período de 02/08/2024 a 05/08/2024, para visita técnica ao Polígrafo, em Lisboa, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 758 -CPPD (11.00.46.91), de 23 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.051702/2024-31;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 25/09/2024 a 28/09/2024, para participar da European Academy of Dermatology and Venereology (EADV) 2024, em Amsterdam, Holanda, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 767 -CPPD (11.00.46.91), de 24 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.055046/2024-50;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1039785, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 06/08/2024 a 23/08/2024, para participar do "Chinese Bridge" Intangible Cultural Heritage Summer Camp e da 14th Annual Conference and International Academic Symposium of the Chinese Comparative Literature, na Dalian University of Foreign Languages, em Dalian, China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 765 -CPPD (11.00.46.91), de 23 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.048035/2024-03;

Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, também, o DESPACHO Nº 00351/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, às fls. 132, da Procuradoria Federal/AGU, junto à UFPB, na NOTA 00394/2021/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU, Processo 23074.005390/2021-37; e

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora KADIDJA FERREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2487308, PROFESSORA ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHSA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, no período de 17/09/2024 a 17/09/2025, para a conclusão de Doutorado, na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 766 -CPPD (11.00.46.91), de 23 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.059083/2024-79;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 2579537, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 28/08/2024 a 07/09/2024, para participar de missão de trabalho como parte do projeto "Federated Learning for Condition Monitoring and Failure Detection in Industry 4.0 (FLIN4)" na Universidade de Dresden, em Dresden, Alemanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à CAPES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 769 -CPPD (11.00.46.91), de 24 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.054678/2024-92;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 22/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora MARIA LUIZA TEIXEIRA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1214509, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 06/08/2024 a 23/08/2024, para participar do "Chinese Bridge" Intangible Cultural Heritage Summer Camp e da 14th Annual Conference and International Academic Symposium of the Chinese Comparative Literature Society, pela Dalian University of Foreign Languages, em Dailan, China, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 775 -CPPD (11.00.46.91), de 24 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.057205/2024-54;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora JULIANA HENRIQUES DE LUNA FREIRE, Matrícula SIAPE nº 3007651, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 05/08/2024 a 23/08/2024, para participar da "14th Annual Conference and International Academic Symposium of the Chinese Comparative Literature Society", em Dalian, China e do "Curso de Verão em Língua e Cultura Chinesa 2024", promovido pelo Instituto de Línguas Europeias da Universidade de Dalian, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 783 -CPPD (11.00.46.91), de 25 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.053844/2024-09;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora JOSILENE AIRES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1448867, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 19/07/2024 a 23/07/2024, para participar de Planejamento de atividade em Grupo de Trabalho, na Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 793 -CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.060528/2024-58;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor OTONIEL NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1391909, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 21/07/2024 a 26/07/2024, para participar do 18th International Workshop on Real and Complex Singularities, na Universidade de Valência, em Valência, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 794 -CPPD (11.00.46.91), de 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.058904/2024-62;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora ESTHER BASTOS PALITOT DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3145833, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 11/09/2024 a 15/09/2024, para participar da INVESTIGATOR MEETING 2024, pela AbbVie Investigator, em Chicago, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 807 -CPPD (11.00.46.91), de 30 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.056222/2024-17;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/07/2024;

resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora REBECKA WANDERLEY TANNUSS, Matrícula SIAPE nº 1037668, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 27/08/2024 a 31/08/2024, para participar do IV Congresso Internacional de Criminologia - Una criminología para tiempos complejos, no Centro de Estudios Justicia y Sociedad e pela Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA Nº 809 -CPPD (11.00.46.91), de 30 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.050848/2024-03;

Considerando, o teor das Leis nº 12.772/2012, Lei nº 12.863/2013 e Lei nº 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 29/07/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor SAVIO TORRES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1553887, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA MOLECULAR, no período de 26/08/2024 a 11/09/2024, para realizar visita técnica à Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA