gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo Aditivo

Processo de Licitação n.º 003/2022. Concorrência n.º 002/2022

Processo nº 003/2022 - Concorrência n.º 002/2022. Aditivo de Contrato n.º 004 - Contrato n.º 015/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: M. Barros Indústria de Móveis Eireli (CNPJ n.º 27.653.340/0001-78). Objeto: compreende o acréscimo itens mobiliários (barrotes), destinados a atender as necessidades da nova sede do CRBM2, localizada no imóvel empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160, referente a nova sede do CRBM2, salas 1901 e 1902, cada uma contando com área privativa de 194,6935 m². Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobília em Geral. Valor do Aditivo: R$ 15.800,00. Prazo: 30 (trinta) dias corridos. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 024/2024, Processo Administrativo N° PAC061/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e congêneres, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Às 09h do dia 04/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 22 de agosto de 2024

Luciano Lima dos Santos
EDITAL Nº 48, de 15 de agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Apucarana, de que trata o Edital nº 15/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 15 de maio de 2024, seção 3, página 63 a 69, retificado no D.O.U. de 21 de maio de 2024, página 78, seção 3. (Processo nº 23064.014793/2024-81)

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação/Teoria da Computação/Linguagem Formais e Autômatos

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024 - FME

O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de materiais para recomposição da cobertura da edificação do Ginásio dos Trabalhadores, "Stefano Bonet", conforme projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 23/08/2024 até as 13h30min do dia 09/09/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das Propostas: dia 09/09/2024 às 13h31min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: DB6092A10A486B82AE2728DCD69590F2661178C8

Santa Cecília, 22 de agosto 2024.

Marcus Roberto Bordignon

Secretário Municipal de Planejamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-019/2024

2º Caderno. Processo licitatório: 22913/2023

Objeto: Registro de Preço para a "Aquisição de chapas (sarrafo, melamínico, compensado, plastificado, fórmica, resinado, cumeeiras, tábuas, forros, pontaletes, vigas, pranchas de madeira, rolo de fita, caibro, folhas de madeiras)". Sessão pública de processamento: dia 06/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública:

O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. Edital no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 22 de agosto de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-088/2023

Processo licitatório: 26309/2023

Objeto: Registro de Preço para a "Contratação de Empresa para Serviços Gráficos". Sessão pública de processamento: dia 09/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 22 de agosto de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico PMF nº 16/2024

Processo PMF nº 055/2024. Objeto: Aquisição integral de Equipamentos e materiais permanentes para a Reestruturação parcelada de Material de Expediente destinado a atender as das Unidades Escolares que atendem o Programa Escolas de Tempo Integral no Município de Flores/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 255.136,69. Início do acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/09/2024 às 08h. Abertura da sessão de lances: 05/09/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br.

NASSON A. BEZERRA NETO

Agente de Contratação
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2024

convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição Da 11ª REGIÃO (CRN-11) torna público que a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra, referente ao Concurso Público - Edital nº 01, de 07 de fevereiro de 2024, para fins de contratação de nutricionista fiscal e formação de cadastro de reserva, está publicizada, com todas as informações necessárias, no endereço eletrônico https://concursando.idib.org.br/informacoes/22/.

GLAUCIA POSSO LIMA
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2024

convocação para a avaliação de títulos - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11) torna público que a convocação para a avaliação de títulos, referente ao Concurso Público - Edital nº 01, de 07 de fevereiro de 2024, para fins de contratação de nutricionista fiscal e formação de cadastro de reserva, está divulgada na internet, no endereço eletrônico http://idib.selecao.net.br/informacoes/22/.

Glaucia Posso Lima
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 207-2023. RDC PRESENCIAL 001-2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: 5M Construções E Comércio LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da 3ª Etapa E Complementação Do Hospital Municipal De Itatim - BAHIA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2024 até 18/08/2025. Data 16/08/2024. Assinatura: Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal

TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 208-2023 RDC PRESECIAL 004-2023. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: J Q De Andrade Construções E Empreendimento Eireli, Inscrita No Cnpj De Nº 10.696.932/0001-20. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção Da 3ª Etapa E Complementação Do Hospital Municipal De Itatim - Bahia. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando válido a partir de 18/08/2024 até 18/08/2025. Data 16/08/2024. Assinatura: Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal

TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 204-2023/TOMADA DE PREÇOS 003-2023. Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção Da 3° Etapa Do Estádio Municipal De Itatim, Localizada Na Rua Nova Itatim, S/N°, LOT. SÃO GERALDO, ITATIM/BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2024 até 04/08/2025. Data 02/08/2024. Assinatura: Daiane Silva Dos Anjos - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 008-2024, Processo Administrativo: 104-2024. Tipo: Menor Preço Por ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos, para a promoção do ensino aprendizagem da rede pública pertencente ao município de Itatim - BA. Sessão de abertura às 09:30 h do dia 05/09/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 21 de agosto de 2024

Marcus Vinicius Souza Pereira

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro e a equipe de contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: objeto: registro de preço para a contratação de empresa especializada para realizar a substituição das luminárias públicas atuais por luminárias de led na sede e povoados do município de maruim/se. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 09 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 08/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@maruim.se.gov.br.

Maruim/SE, 21 de agosto de 2024.

Antonio Augusto Aragão Dantas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20671/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.193.617-**, , FREVP00642002024, 773-0; 26.627.756/0001-59, , FREVP00643972024, 773-0; , FREVP00643912024, 773-0; 16.713.874/0001-26, , FREVP00646682024, 773-0; 31.057.158/0001-21, , FREVP00648902024, 773-0; 27.595.780/0014-30, , FREVP00650882024, 773-0; , FREVP00650532024, 773-0; , FREVP00650622024, 773-0; 22.163.297/0001-49, , FREVP00650132024, 773-0; 20.516.283/0001-36, , FREVP00650722024, 773-0; ***.425.067-**, , FREVP00653922024, 773-0; , FREVP00654262024, 773-0; 11.447.457/0001-65, , FREVP00643612024, 773-0; ***.236.708-**, , FREVP00649662024, 773-0; ***.119.897-**, , FREVP00660532024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00660392024, 773-0; , FREVP00619632024, 773-0; , FREVP00645502024, 773-0; 07.200.888/0001-55, , FREVP00645402024, 773-0; 16.519.945/0001-54, , FREVP00658542024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20685/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.469.701/0049-11, RFA5H63, EPSMA00421512024, 683-12; 76.700.939/0001-20, AYN7G86, EPSMA00421582024, 683-11; 04.383.583/0001-38, CBX2E24, EPSMA00421622024, 683-12; 08.718.921/0001-04, PRM6D58, EPSMA00421632024, 683-12; 15.527.906/0035-85, AYG4B58, EPSMA00421692024, 683-12; 17.469.701/0104-82, RYB6H88, EPSMA00421752024, 683-12; RXP9H48, EPSMA00422072024, 683-12; MTW9G71, EPSMA00422152024, 683-12; 16.404.287/0461-47, RQP6A19, EPSMA00422192024, 683-12; 14.392.535/0001-60, FJN7093, EPSMA00422212024, 683-12; 06.315.338/0221-98, RSB4D27, EPSMA00422242024, 683-12; 49.363.925/0001-96, LIK8970, EPSMA00422252024, 683-11; 26.953.381/0001-17, JCL1J51, EPSMA00422292024, 683-13; 00.244.594/0001-86, DLP0D22, EPSMA00422352024, 683-13; 11.692.240/0001-10, SFG8G97, EPSMA00422422024, 683-12; 72.452.907/0001-00, BBN5A09, EPSMA00422452024, 683-12; 19.368.927/0021-50, SSX6D84, EPSMA00422522024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20674/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.941.719/0001-98, SXG4J15, FRMEV02095772024, 606-82; 15.665.528/0010-48, FIU0B06, FRMEV02096932024, 606-82; 14.852.887/0001-50, OQP1B00, FRMEV02101712024, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYS2B53, FRMEV02103402024, 606-82; 09.045.908/0001-96, RLI2A35, FRMEV02109272024, 606-82; 40.521.200/0001-04, QRK2H50, FRMEV02123502024, 606-82; QXX5F45, FRMEV02123582024, 606-82; 05.543.757/0001-45, QNT0009, FRMEV02083322024, 606-82; ***.578.137-**, JZR1E85, FRMEV02111682024, 606-82; 14.526.365/0001-69, RLI1G24, FRMEV02112442024, 606-82; 02.914.977/0001-40, CIP9B74, FRMEV02113392024, 606-82; 21.844.330/0001-33, AOG5D84, FRMEV02116442024, 606-82; 19.324.338/0001-27, RXW0G50, FRMEV02126812024, 606-82; 30.223.216/0001-87, MID7G89, FRMEV01996352024, 606-82; 42.029.409/0001-80, RYR3E50, FRMEV02075202024, 606-82; 23.375.004/0001-50, RTC4C72, FRMEV02027522024, 606-82; RFB6J50, FRMEV02044782024, 606-82; RTC4C72, FRMEV02084722024, 606-82; 41.721.338/0001-10, MCO3958, FRMEV02094512024, 606-82; 43.650.385/0002-26, EJW6F30, FRMEV02112842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20673/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.248.168-**, , FREVP00647102024, 773-0; ***.223.678-**, , FREVP00647272024, 773-0; ***.449.757-**, , FREVP00627432024, 773-0; 33.894.301/0001-65, , FREVP00641812024, 773-0; , FREVP00657482024, 773-0; ***.960.149-**, , FREVP00649832024, 773-0; ***.422.231-**, , FREVP00650812024, 773-0; , FREVP00658002024, 773-0; ***.011.338-**, , FREVP00652602024, 773-0; ***.091.798-**, , FREVP00652942024, 773-0; 11.106.730/0001-98, , FREVP00655662024, 773-0; ***.027.147-**, , FREVP00656492024, 773-0; 16.713.874/0001-26, , FREVP00590302024, 773-0; ***.361.057-**, , FREVP00646652024, 773-0; ***.154.128-**, , FREVP00654012024, 773-0; ***.840.386-**, , FREVP00660582024, 773-0; ***.314.618-**, , FREVP00649382024, 773-0; ***.823.238-**, , FREVP00654582024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00654792024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00657432024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20676/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.405.606-**, , FREVP00638332024, 773-0; ***.789.539-**, , FREVP00643692024, 773-0; ***.609.308-**, , FREVP00647782024, 773-0; ***.452.317-**, , FREVP00650022024, 773-0; ***.178.277-**, , FREVP00651042024, 773-0; 34.177.100/0001-00, , FREVP00651202024, 773-0; ***.976.377-**, , FREVP00651802024, 773-0; ***.792.418-**, , FREVP00653022024, 773-0; ***.112.629-**, , FREVP00647582024, 773-0; ***.817.057-**, , FREVP00653102024, 773-0; , FREVP00653122024, 773-0; ***.109.629-**, , FREVP00658512024, 773-0; ***.785.036-**, , FREVP00660682024, 773-0; , FREVP00660902024, 773-0; ***.667.327-**, , FREVP00650182024, 773-0; 08.882.203/0001-60, , FREVP00650452024, 773-0; ***.486.655-**, , FREVP00652012024, 773-0; ***.829.837-**, , FREVP00656052024, 773-0; 13.867.079/0001-02, , FREVP00657552024, 773-0; 37.734.255/0001-98, , FREVP00659372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20677/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.206.591/0001-09, RLJ0G24, FRMEV01946002024, 606-82; RLJ0G24, FRMEV02124562024, 606-82; 10.751.745/0001-46, RLB4J23, FRMEV02081952024, 606-82; 34.423.246/0001-98, GXM5297, FRMEV02092022024, 606-82; 11.534.008/0001-54, FFI4F33, FRMEV02101802024, 606-82; 08.960.985/0001-09, SFM5C51, FRMEV02105602024, 606-82; 09.232.753/0001-05, CLU6J37, FRMEV02110352024, 606-82; ***.163.178-**, PJM5F63, FRMEV02122842024, 606-82; 28.612.105/0001-10, RLD6G80, FRMEV02106372024, 606-82; ***.882.188-**, NLO9C59, FRMEV02110432024, 606-82; 33.765.540/0001-15, EMM0I49, FRMEV02118982024, 606-82; 40.700.710/0001-49, QBW7G19, FRMEV02121572024, 606-82; 09.632.017/0001-36, RRZ9H48, FRMEV02128612024, 606-82; SPE2A71, FRMEV02123272024, 606-82; 50.339.873/0001-00, GDW0G65, FRMEV02062022024, 606-82; 06.289.261/0001-50, HIA8F79, FRMEV02074202024, 606-82; 07.797.011/0001-93, EZC0242, FRMEV02024392024, 606-82; 26.277.266/0001-70, QHS6J53, FRMEV02105852024, 606-82; 01.210.620/0001-18, SFI2D47, FRMEV02111312024, 606-82; 75.276.774/0001-49, MKV8558, FRMEV02121022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20678/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.456.717-**, , FREVP00641942024, 773-0; , FREVP00616012024, 773-0; , FREVP00653722024, 773-0; ***.059.836-**, , FREVP00645242024, 773-0; ***.228.935-**, , FREVP00645692024, 773-0; , FREVP00645652024, 773-0; 17.332.857/0001-01, , FREVP00647002024, 773-0; ***.784.189-**, , FREVP00643012024, 773-0; ***.012.398-**, , FREVP00646332024, 773-0; ***.145.078-**, , FREVP00649482024, 773-0; 36.850.237/0001-09, , FREVP00651222024, 773-0; ***.267.446-**, , FREVP00651392024, 773-0; ***.291.827-**, , FREVP00653452024, 773-0; ***.861.008-**, , FREVP00654282024, 773-0; ***.829.547-**, , FREVP00656782024, 773-0; ***.306.987-**, , FREVP00657212024, 773-0; ***.696.904-**, , FREVP00645812024, 773-0; ***.965.616-**, , FREVP00647672024, 773-0; ***.808.728-**, , FREVP00649362024, 773-0; ***.469.574-**, , FREVP00653592024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.007.368-**, , FREVP00641192024, 773-0; 27.498.589/0001-56, , FREVP00643142024, 773-0; , FREVP00652302024, 773-0; , FREVP00658262024, 773-0; ***.292.946-**, , FREVP00645212024, 773-0; , FREVP00645332024, 773-0; ***.949.246-**, , FREVP00646112024, 773-0; ***.241.819-**, , FREVP00651642024, 773-0; 11.366.233/0001-29, , FREVP00653762024, 773-0; 95.803.839/0001-74, , FREVP00651502024, 773-0; ***.980.187-**, , FREVP00653072024, 773-0; ***.304.268-**, , FREVP00654202024, 773-0; ***.906.576-**, , FREVP00655322024, 773-0; 21.051.690/0001-88, , FREVP00657372024, 773-0; 01.582.180/0002-00, , FREVP00642572024, 773-0; 05.678.551/0001-22, , FREVP00657982024, 773-0; 33.863.899/0001-25, , FREVP00655752024, 773-0; 10.215.988/0061-09, , FREVP00659292024, 773-0; ***.867.726-**, , FREVP00659312024, 773-0; , FREVP00659322024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.630.573/0001-60, SDQ7B90, FRMEV02092752024, 606-82; 08.588.911/0007-89, ECH3F24, FRMEV02101282024, 606-82; CJH4H55, FRMEV02113982024, 606-82; EZU3676, FRMEV02117532024, 606-82; 35.764.645/0001-85, MKU2E73, FRMEV02101742024, 606-82; ***.757.709-**, MEE8E89, FRMEV02104352024, 606-82; 23.928.053/0001-72, GHK8C17, FRMEV02114832024, 606-82; ***.239.529-**, MID6I92, FRMEV02115532024, 606-82; 29.906.576/0001-02, FCT0C42, FRMEV02116282024, 606-82; ***.900.916-**, GYG2H74, FRMEV02060392024, 606-82; ***.165.886-**, EUG5J30, FRMEV02113032024, 606-82; 14.168.518/0001-43, RAJ0F40, FRMEV02113052024, 606-82; QIM5A33, FRMEV02122382024, 606-82; QIM5A33, FRMEV02063242024, 606-82; 04.501.393/0001-78, RSE6B23, FRMEV02061752024, 606-82; 34.526.543/0001-69, SYV1J78, FRMEV02074472024, 606-82; 81.804.544/0001-08, IZJ9J22, FRMEV02074562024, 606-82; ***.360.109-**, AYD2G15, FRMEV01974062024, 606-82; 14.643.401/0001-74, FWI1C30, FRMEV02110332024, 606-82; ***.586.216-**, MQL7E72, FRMEV02077442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20683/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.197.271/0001-56, , FREVP00645292024, 773-0; ***.472.266-**, , FREVP00651352024, 773-0; , FREVP00651232024, 773-0; ***.282.878-**, , FREVP00653902024, 773-0; 05.102.115/0001-00, , FREVP00657302024, 773-0; 45.584.902/0001-50, , FREVP00652322024, 773-0; ***.047.598-**, , FREVP00652682024, 773-0; ***.418.357-**, , FREVP00659672024, 773-0; ***.577.737-**, , FREVP00659682024, 773-0; 17.406.494/0001-01, , FREVP00659852024, 773-0; ***.735.837-**, , FREVP00660172024, 773-0; 42.159.543/0001-04, , FREVP00660342024, 773-0; 30.167.045/0001-16, , FREVP00660402024, 773-0; ***.654.978-**, , FREVP00660482024, 773-0; ***.958.389-**, , FREVP00660812024, 773-0; , FREVP00661022024, 773-0; 33.127.818/0001-29, , FREVP00660822024, 773-0; ***.226.326-**, , FREVP00660862024, 773-0; ***.035.896-**, , FREVP00660912024, 773-0; ***.225.946-**, , FREVP00662652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda - CNPJ: 00.850.974/0002-45.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/08/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 22/08/2024) 090007-00001-2024NE000999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de vigilância eletrônica para os Cartórios Eleitorais do Estado de Minas Gerais.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 22/08/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24.0.000001015-0. , publicada no D.O.U de 05/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação e manutenção de jardins, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo fornecimento de mudas e/ou gramas, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 22/08/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0015314/2024. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT Novo Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/08/2024) 100001-00001-2024NE002024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN no Amazonas - IPHAN/AM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAYANE ESTEVO ALVES

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/08/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21440001306202450. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Bahia - SUREG BA, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados a execução do serviço. Novo Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIDEC - 22/08/2024) 135101-22211-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

A Superintendência Regional da Receita Federal na 2ª Região Fiscal trona público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 90011/2024, processo n¨ 10280-721.778/2024-96, para a contratação de serviço de mão de obra terceirizada de limpeza com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Sendo vencedora a empresa Empresa Brasileira de Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n¨ 38.309.461/0001-13 com valor unitário de R$ 68.755,00 e valor global da contratação R$ 825.060,00.

FERNANDO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/08/2024) 170010-00001-2024NE090001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Declarar vencedora para o Grupo 2 a empresa M3 SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 12.499.801/0001-22 com o valor de R$ 612.120,36; Para o Grupo 3 e Item 12 a empresa IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.169.120/0001-97 com os valores respectivos de R$ 383.118,00 e R$ 108.911,13

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/08/2024) 170210-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90075/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de proteção ao acesso Web para usuários da rede interna do Banco Central do Brasil, com garantia de 48 meses.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/08/2024) 173057-17804-2024NE000216
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.002266/2024. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas (outsourcing de impressão). Novo Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 22/08/2024) 153052-15226-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90026/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado parcial do julgamento do Pregão 90026/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ESPACO A MOVEIS LTDA(34.329.066/0001-41):3,4,5,6,8,9,10,11,12; EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(16.572.376/0001-00):27; DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA(20.894.966/0001-27):45; FAGUNDES & MIRANDA LTDA(49.715.569/0001-22):89; G & J REPRESENTACAO LTDA(55.017.923/0001-48):106; API - TECH BOARD INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA(18.820.783/0001-15):119. ITENS FRACASSADOS:28,122. ITENS DESERTOS:23,32,69,74,75,85,86,88,121.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Membro da CLI

(SIDEC - 22/08/2024)