EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230032. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em licença de uso (Locação de Sistema de Software) integrado de gestão publica (Geração do E-Contas TCM/PA, licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma LC 131/2009, Lei 12.527/2011, incluindo geração de E-contas para a câmara municipal com 16 acessos remotos no total, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: ASP-Automação, Serviço e Produtos de Informática LTDA. De CNPJ sob o nº02.288.268/0001-04.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230033. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de gerenciamento e controle de site para prefeituras, sistemas de informação ao cidadão, sistema de ouvidoria municipal, software de emissão e publicação da carta de serviços públicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: JS Vieira Assessoria e Sistemas. De CNPJ sob o nº23.700.166/0001-16.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230058. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2023-004. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em licitações e contratos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura e todas as unidades gestoras do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: A P Damasceno Assessoria LTDA. De CNPJ sob o nº47.957.649/0001-69.

Objeto: Termos aditivos: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contratos nº20210007, nº20210009, nº20210010 e nº20210011. Modalidade: Inegibilidade nº 6/2021-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA, durante o exercício de 2024. Contratada: Joao Jorge Hage Advogados Associados - ME. De CNPJ sob o nº18.994.393/0001-61. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84, Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04, Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40 e Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Respectivamente.