PORTARIA Nº 2.023/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09AGO2024, de acordo com o contido na Portaria n° 291/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT 07.3412.45 DIEGO DE OLIVEIRA ABREU ROSA, por ter sido designado para participar de Intercâmbio junto à US NAVY, em Norfolk-VA, EUA, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10AGO2024, de acordo com o contido na Portaria nº 3.344/2023, do EMCFA-MD, o CF 00.0052.58 ROGERIO ALMEIDA GOMES FERREIRA, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor da Seção de Interpretação e Tradução de Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferência da Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, D.C., Estados Unidos da América (EUA).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18AGO2024, de acordo com o contido na Portaria nº 261/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CMG 03.5960.61 MARCELO GOUVEIA GOES, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico no Equador (AdiDefNavAerEquador).

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22AGO2024, de acordo com o contido na Portaria nº 149/2024, do GCM, a 1º Ten (Md) 18.0244.16 SHEILANE RODRIGUES DA SILVA QUINTA, por ter sido colocada à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23AGO2024, de acordo com o contido na Portaria nº 143/MB/MD/2024, a CC (T) 02.1472.03 ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES, por ter sido designada para participar de Intercâmbio no Programa "Junior Professional Officer" (JPO), na Organização Marítima Internacional (IMO), em Londres, Reino Unido, ficando adida à Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (RPBOMI).

Art. 6° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 24AGO2024, de acordo com o contido na Portaria nº 289/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para exercerem as funções, abaixo de seus nomes, no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB):

I - CF 99.1923.65 MARCELO PETRATO GEVAERD

Encarregado da Divisão de Serviços Gerais e Pessoal; e

II - CC (IM) 00.0375.16 IBSEN NUNES AJORIO

Encarregado da Divisão de Finanças e Abastecimento.

Art. 7° Alterar, a partir de 25AGO2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 87.3026.67 RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI, anteriormente agregado por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), para considerá-lo agregado, de acordo com o contido na Portaria nº 3.344/2023, do EMCFA-MD, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor Técnico, na Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., EUA.

Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03SET2024, o CT 09.0049.98 FABIO HENRIQUE POMBO DO NASCIMENTO, de acordo com o contido na Portaria nº 3.341/2024, do EMCFA-MD, por ter sido designado para exercer função individual de natureza militar na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), como "J3 OPS SO/CUROPS3 (SO Post 116)", ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA