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EDITAL Nº 5/2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, § 2º, da Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º da Resolução n. 273, de 26 de junho de 2020, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e

CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/e-PAD/35081/2024, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores aposentados e dos pensionistas que não se apresentaram para fins de atualização dos dados cadastrais, referente ao ano de 2024 e que terão o pagamento de seus benefícios suspensos, a partir do mês de janeiro de 2025:

Matrícula Nome Vínculo

54526 AFONSO EDMUNDO PAVIE Aposentado

7145 ANTONIO CARDOSO FILHO Aposentado

8869 CARLOS ANTONIO SILVA SOARES Aposentado

16586 JOSUE PINHEIRO DE SOUZA Aposentado

10493 IVONE MARIA DOS SANTOS Pensionista

11339 LAURA MACHADO ABI ACKEL Pensionista

10226 LUCAS DE A. BORGES TEIXEIRA Pensionista

18651 LUCIA VIEIRA TORRES Aposentada

6521 MARCIO DO NASCIMENTO CURY Aposentado

44555 MARIA DAS GRACAS FERREIRA Aposentada

34240 MARIA HERMELINDA PEREIRA NOGUEIRA Aposentada

34258 MARIA IGNEZ ALVES CLEMENTE Aposentada

10467 MARIA TERESINHA COSTA Pensionista

11843 MARINA DA SILVA Aposentada

17388 NATALINO ANUNCIACAO DOS SANTOS Aposentado

4570 RAYMUNDO EURICO DE OLIVEIRA Aposentado

70165 ROSE MARY DE PAULA SOARES Aposentada

10865 SIRLEY CLARA BRAGANCA GONCALVES Pensionista

76880 WALDOMIRO FLORES JUNIOR Aposentado

12491 WANDERLEY DA CONCEICAO SIQUEIRA Aposentado

35050 ZITA MARIA SANTIAGO MAGALHAES Aposentada

Art. 2º O restabelecimento do pagamento é condicionado à regularização cadastral e ocorrerá retroativamente à data da suspensão, nos termos dos § 3º e 4º do art. 7º da Resolução CSJT n. 273/2020.

Desª DENISE ALVES HORTA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.592 PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA MENDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568282, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 142), em Copenhague, Dinamarca, no período de 21/11/24 a 30/11/24, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.215/2024. (Processo nº. 25351.820538/2024-60).

Nº 1.593 RENAN ARAUJO GOIS, Coordenador, SIAPE nº 1689347, para participar da Reunião de Pré-Qualificação da OMS (WHO - Prequalification Assessment Session CPH 142), em Copenhague, Dinamarca, no período de 21/11/24 a 30/11/24, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.215/2024. (Processo nº. 25351.820538/2024-60).

ANTONIO BARRA TORRES
Despacho de 13 de dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALEXANDRE AUGUSTO BIZ, SIAPE 1543006, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC, para Visita Técnica à University of Central Florida, em Orlando EUA, pelo período de 01/03/2025 a 09/03/2025, com bolsa do CNPq. e CAPES/PROEX (Processo 23080.068901/2024-37);

AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1652166, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Sociologia e Ciência Política - SPO/CFH, para participar de atividade de pesquisa, como pesquisador convidado, junto a Universidade Nacional de Educação à Distância, em Madri - Espanha, pelo período de 22/01/2025 a 12/02/2025, com ônus limitado. (Processo nº23080. 056181/2024-67);

ANDRE LUIZ BARBOSA BAFICA, SIAPE 1570850, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB, para visita técnica, no Johns Hopkins Universite e na University of South Carolina, em Baltimore e Columbia-SC no EUA, pelo período de 03/02/2025 a 12/03/2025, com bolsa do CNPQ. (Processo 23080.067990/2024-02);

EMMANUEL GRÄVE DE OLIVEIRA, SIAPE 2090154, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar da IX international conference on High Energy Particle and Nuclear Physics in the LHC Era, em Valparaíso, Chile, no período de 05/01/2025 a 11/01/2025, com ônus CNPq e FAPESC (Processo 23080.069168/2024-78);

FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE 1656616, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para participar de Visita técnica na Universidade de Viena, em Viena/Áustria, no período de 26/01/2025 a 01/02/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.069001/2024-15);

RENÊ BIROCHI, SIAPE 2965113, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar de Visita Técnica ao Instituto Universitário de Lisboa-ISCTE-IUL, em Lisboa/Portugal e Visita Técnica na MBS School of Business, em Montpellier/França, no período de 24/01/2025 a 02/02/2025, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.067305/2024-30).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA CRM/MS Nº 34, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; Considerando o art. 37, inciso II, da CF/88; Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), resolve:

Art. 1º - Demitir, "a pedido", o empregado público Matheus Leandro Silvestre, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo do CRM/MS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 04 de dezembro de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa

PORTARIA CRM/MS Nº 35, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva, e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; Considerando o art. 37, inciso II, da CF/88; Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), resolve:

Art. 1º - Demitir, "a pedido", o empregado público Ricardo Ricci Morla, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do CRM/MS. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

Carlos Idelmar de Campos Barbosa
PORTARIA SE/MDS N° 256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.081088/2024-86, resolve:

Designar, a servidora PAULA OLIVEIRA LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Regulação e Análise Normativa, da Coordenação-Geral de Regulação e Análise Normativa, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 7 (0002260775) da Coordenadoria Técnica, o Despacho 10091 (0002311931) da Secretaria de Gestão de Pessoas e a Manifestação 56 (0002313852) do Juízo da 28ª Zona Eleitoral, inclusos no Processo SEI nº 0020522-60.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCYNE PEREIRA MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-04) da Assistência Jurídica da Coordenadoria Técnica, lotando-a nessa unidade.

Art. 2º Dispensar KAROLINA BARBOSA ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) do Cartório da 28ª Zona Eleitoral, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão Contratual, lotando-a nessa unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA Nº 391, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004007/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora:

NOME: Ludimila Lima da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "PowerGen International". PERÍODO: De 9 a 15 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.064, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MDS N° 169, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nºs 11.634, de 14 de agosto de 2023 e 12.099, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.083493/2024-39, resolve:

- Designar a servidora AMANDA SIMONE SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nºs 11.634, de 14 de agosto de 2023 e 12.099, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.083493/2024-39, resolve:

- Dispensar, a pedido, a servidora KÉSSIA OLIVEIRA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA CR/SGP Nº 30, de 18 de dezembro de 2024

A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 119, nos autos do PROAD n. 37754/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 37754/2024, instaurada pela Portaria CR/SGP n. 18/2024, disponibilizada no DEJT, em 20/8/2024, pag. 1, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 21/2024 disponibilizada no DEJT, em 12/9/2024, pag. 1 e reconduzida pela Portaria CR/SGP n. 25/2024 disponibilizada no DEJT, em 22/10/2024, pag. 3, com prorrogação nos termos da Portaria CR/SGP n. 27/2024 publicada no DOU, em 22/11/2024, pag. 65.

Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

SUELI TOMÉ DA PONTE
PORTARIA Nº 227, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL em conformidade com o artigo 94, Incisos III e XXX, do Regimento Interno do Crea-MS, e Considerando o Processo Administrativo Disciplinar P2024/050506-3 instaurado por meio da Portaria nº 141, de 8 de agosto de 2024, prorrogada pela Portaria nº 171, de 7 de outubro de 2024; Considerando a Decisão da Diretoria D/MS n. 103/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, CELEIDO DUSSEL RODRIGUES, do cargo de Agente de Fiscalização, com lotação em Campo Grande, a partir de 18 de dezembro de 2024.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.065, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA STJ/GDG N° 1.086, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MAÍRA DE FREITAS PADOVEZI para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Souza Rocha Alcântara.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA IBRAM N° 3.261, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor do Museu Lasar Segall, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 452, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 18, de 07 de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Museus, considerando o art. 8º, §§1º, 3º e 5º da Lei 14.133/2021, bem como o art. 10º da IN/SEGES/ME nº 73/2022, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor Walter Moacir Ribeiro da Costa - matrícula SIAPE 0223883 para exercer a função de Pregoeiro no âmbito do Museu Lasar Segall e, tendo como equipe de apoio a servidora Valquiria Carmo Cestrem - matrícula SIAPE 223847.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA IBRAM Nº 2.217, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Paulo José Nascimento Lima
PORTARIA MDS N° 170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nºs 11.634, de 14 de agosto de 2023 e 12.099, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.083493/2024-39, resolve:

- Designar a servidora MÁRCIA PÁDUA VIANA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA Nº 3.427/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23195.001017.2024-25, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NATHALLY GABRIELLE ALBUQUERQUE ROBERTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966855, SIAPE nº 3304080, SIAPECAD nº 02405518, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de dezembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.429/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Nome

Cargo

Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento

Grupo / Cargo

Código de vaga

Campus

Mariana Tereza da Silva Scardini Barros

Técnico em Assuntos Educacionais

E-I-01

701.079

0830272

Campus São Vicente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.820, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.003404/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RITA DE CASSIA BRUZADELLI ALBINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO ALBINO FILHO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***99**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 464, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o afastamento legal, no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, da substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DENYLY DALLYAR GOMES DE LIMA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 23.619, para exercer, no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PORTARIA SG/MPU Nº 256, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º - inciso V da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no artigo 29 - inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009584/2024-17 e de acordo com o disposto na Informação/SGP nº 5623/2024, PGR-00501174/2024, resolve:

RECONDUZIR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o servidor EVANDER DAYAN DE MATTOS ALENCAR, ao cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com lotação na Procuradoria da República no Estado do Pará.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Subprocuradora-Geral da República
PORTARIA SGP Nº 758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.31.000.002220/2024-21, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 12 de novembro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCELO LIRIO ALVES, matrícula nº 33357, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA N° 1.203, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.027344/2024-85, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Lígia Márcia Alves Vilela, matrícula nº 2414510, da função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 926, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/12/2023, seção 2, página 43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 6.898/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023536.2024-50, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA CRISTINA ALVES DE MELO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José dos Campos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.899/IFSP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023482.2024-22, resolve:

Designar a servidora EDNA DE ALMEIDA SEIXAS CARVALHO PENA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA GPR Nº 1.930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040108/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1847/2024, publicada no DOU de 11.11.2024, Seção 2:

I - Alexandre Jorge Triandopolis Junior;

II - Thiago Brito De Farias;

III - Vítor Mio Brunelli;

IV - Ariela Alves Monteiro Pessoa;

V - Renata Teixeira De Andrade;

VI - Naziel De Sousa Da Silva; e

VII - Raissa Costa Silveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA TRE/PI N° 601, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Requerimento 0002288431 do servidor Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos, inserto no Processo SEI 0022439-17.2024.6.18.8000, e a Decisão 2267 (0002303258) da Presidência deste Tribunal, inserta no Processo SEI 0005313-15.2024.6.18.8012, resolve:

Art. 1º Dispensar ALLYSON LYEL RIBEIRO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I (FC-I) da 12ª Zona Eleitoral, sediada em Pedro II/PI.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do Quadro Permanente Efetivo deste Tribunal, com efeitos a partir de 4 de abril de 2024, em razão de exoneração a pedido do servidor citado no art. 1º deste ato, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/1990.

Art. 3º Revogar a Portaria Presidência n. 131, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União n. 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 87.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4 de abril de 2024.

Des. Sebastião Ribeiro Martins
PORTARIA N° 1.204, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.027344/2024-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor José Rodrigues Teixeira, matrícula nº 2154906, para exercer a função de Coordenador, código FG-2, na Coordenadoria de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA de pessoal Nº 266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000928/2024-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 09/12/2024, GUSTAVO MARTINELLI, matrícula SIAPE nº 8679355, do cargo de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão, código CCE 1.05, da Auditoria Interna, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 2º Nomear MARIANA SIQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1713964, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão, código CCE 1.05, da Auditoria Interna, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar GEORGINA MENEZES MACEDO, matrícula SIAPE nº 0686242, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão, código CCE 1.05, da Auditoria Interna, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 4º Designar MILENA GOULART SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1058412, para, no período de 22/01/2025 a 31/01/2025, exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Visitação, código CCE 1.10, da Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 5º Designar EDUARDO PINHEIRO FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 3247930, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Centro Nacional de Conservação da Flora, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072297/2024-61, resolve:

Designar JOAO HELENO MOREIRA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1214188, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA N° 602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício 303 (0002306008) do Juízo da 2ª Zona Eleitoral e o Despacho 2102 (0002315657) da Presidência deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0023359-82.2024.6.18.8002, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE PATRICIA DE MELO GOMES DEOLINDO, servidora em exercício provisório neste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente III (FC-03) da Seção de Administração Predial e Transporte, e designá-la para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-02) do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão, lotando-a nessa unidade.

Art. 2º Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGUES RIBEIRO, servidora efetiva deste Tribunal, para o exercício função comissionada de Assistente III (FC-03) da Seção de Administração Predial e Transporte, lotando-a nessa unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar MARÍLIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1565721, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança Química, da Coordenação-Geral de Segurança Química, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria de Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.156063/2022-08, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI nº 2282, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2024, seção 2, página 46.

Art. 2º Conceder pensão à MARIA HELENA SACK RODRIGUES na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor EDISON PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.225 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ISAAC MATIAS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Administração, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de janeiro de 2025, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor LUIS ALBERTO MONTEIRO DE BARROS, a partir da mesma data.

II - Designar o Professor do Magistério Superior AFONSO MATA VIDINHA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos, ficando, em consequência, dispensada da referida função a professora FíBIA BRITO GUIMARÃES.

Nº 5.264 - Designar, Pró Tempore, o Professor do Magistério Superior LAGERSON MAUAD FREITAS, para exercer gratificada de Diretor da Faculdade de Medicina, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, até a eleição dos novos dirigentes, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor RENAN ROCHA GRANATO, a partir de 17 de dezembro de 2024.

Gilmar Pereira da Silva
ATO nº 6.373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0039598-55.2024.4.03.8000, resolve:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, o servidor PAULO CESAR LONGHUE, RF 1653, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Desembargadora Federal Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR, a partir de 19 de dezembro de 2024, a servidora RENATA MARIA GAVAZI DIAS, RF 3274, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.029, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar VERONICA ALBERTO BARROS, Matrícula SIAPE nº 1991943, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Projetos em Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Conservação e uso Sustentável da Biodiversidade, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SEFLI Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.032314/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras 340051 e 420048 da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura:

I. Titular: Maryane Borges Machado - CPF 001.***.***-08; e

II. Suplente: Witalles Martins da Silva, CPF 097.***.***-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 14.828, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.046524/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA LUIZA CORKER CARDOSO NOBRE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARLOS MESQUITA NOBRE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de dezembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de dezembro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GPR Nº 1.931, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040106/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata Joyce Queiroz e Silva, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1829/2024, publicada no DOU de 29.10.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.095899/2024-51, resolve:

Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN, matrícula SIAPE nº 3320200.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar JOSÉ CARLOS DE SOUSA MENDES, Matrícula SIAPE nº 1905391, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA GPR Nº 1.934, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040389/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - Giovanna Holanda Nunes De Aquino;

II - Marcella Queiroz De Castro;

III - Nathalia Oliveira Sousa;

IV - Edsonina Oliveira De Sousa;

V - Fernando Kiyoshi Takakura; e

VI - Maria Eduarda Taboada Gomes Amaral.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Anderson Silva de Oliveira, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

b) Gabriel Rodrigues Soares, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

c) Gustavo Possatto Gaigher, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

d) Jose Ribeiro dos Santos Neto, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2;

e) Rebeca da Cruz Santana, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2; e

f) Roberta Santos Sousa, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.935, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040389/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato MANOEL VINICIUS BATISTA MOREIRA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Kesley Rodrigues Lopes, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040389/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato ANDERSON COSTA RIBEIRO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Eduardo de Campos Horn, conforme Portaria SEGP 113, publicada no DOU de 22.08.2024, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR