gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 Processo n.º 08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado, projeção de 232,95m2, destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa. Data de realização: 23 de outubro de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 08/10/2024, das 8:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Informações: E-mail - transportesmep2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. licitacaopocoes2021@gmail.com - transportesmep2021@gmail.com ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001796202496. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão corporativa. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 120195-00001-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: a ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO LEILÃO Nº 01/24. Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Coluna. Processo Licitatório nº 46/24, o qual congrega o atual certame e demais especificações contidas neste Edital e HOMOLOGAR o objeto licitado no procedimento licitatíro em comento, reaizado na modalidade de leilão, tipo maior lance, em favor dos arrematantes expostos na Ata de Realização de Hasta Pública, com base nos fundamentos legais. Documentos dispostos no Setor Licitações, ou pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna, 3 de Outubro de 2024

Sady Ribeiro Damas

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11184373. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ACQUA RAIO MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS LTDA., CNPJ: 48.375.926/0001-98. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: de 04/10/2024 à 03/10/2025. Valor Total: R$ 863,28. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11184641. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência: de 04/10/2024 à 03/10/2025. Valor Total: R$ 22.711,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11184526. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., CNPJ: 40.223.106/0001-79. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 932,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11185000. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 7.554,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11183093. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MZZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 24.384.602/0001-58. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 4.932,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11185127. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEW REGLY LTDA., CNPJ: 03.448.836/0001-41. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 750,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11184842. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 02/10/2024. Vigência: de 03/10/2024 à 02/10/2025. Valor Total: R$ 3.556,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 191/2024, Pregão Eletrônico Nº 077/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Salinas - MG, a ser implantado no endereço salinas.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/10/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 3 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 356, de 3 DE OUTUBRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Felipe José Lucena de Araújo, CPF nº ***.132.304-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ R$ 187.342,96 (cento e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 140744/2017-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
RETIFICAÇÃO

No Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida do Edital nº 54 de 12 de setembro de 2024, publicado no D.O.U de 13/09/2024, Seção III, pág. 63-65, onde se lê:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Estatística

Doutorado em Matemática ou Estatística ou Engenharias ou Estatística e Experimentação Agronômica ou Estatística e Experimentação Agropecuária ou Estatística Aplicada e Biometria ou

Genética e Melhoramento ou Economia.

Leia-se:

ÁREA/CONCENTRAÇÃO

FORMAÇÃO EXIGIDA

Estatística

Graduação em Estatística ou Ciências Atuariais (Atuária). Mestrado em Estatística, ou Mestrado em Estatística e Experimentação Agronômica, ou Mestrado em Engenharia de Transportes, ou

Mestrado em Engenharia de Produção, ou Mestrado em Engenharia Elétrica, ou Mestrado em Engenharia Civil, ou Mestrado em Engenharia de Sistemas Agrícolas, ou Mestrado em Engenharia

Biomédica, ou Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública, ou Mestrado em População, Território e Políticas Públicas, ou Mestrado em Matemática Pura e Aplicada, com ênfase em

Probabilidade, ou Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública, ou Mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente, ou Mestrado em Saúde Pública, ou Mestrado em Saúde Coletiva ou

Mestrado em Bioestatística, ou Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais, ou Mestrado em Demografia, ou Mestrado em Estatística Aplicada e Biometria. Doutorado em Estatística,

ou Doutorado em Estatística e Experimentação Agronômica, ou Doutorado em Engenharia de Transportes, ou Doutorado em

Engenharia de Produção, ou Doutorado em Engenharia Elétrica, ou Doutorado em Engenharia Civil, ou Doutorado em Engenharia de Sistemas Agrícolas, ou Doutorado em Engenharia Biomédica, ou

Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, ou Doutorado em População, Território e Políticas Públicas, ou Doutorado em Matemática Pura e Aplicada, com ênfase em Probabilidade, ou

Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, ou Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente ou Doutorado em Saúde Pública, ou Doutorado em Saúde Coletiva, ou Doutorado em Demografia, ou

Doutorado em Biometria, ou Doutorado em Estatística Aplicada e Biometria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90125/2024

Processo nº 48086.005446/2024-30

Objeto: Aquisição de mochilas que serão utilizadas em viagens administrativas e de trabalhos de campo para transporte de equipamentos com segurança para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 04/10/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 24 de março de 2023, e encerrada no dia 24 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, Area: Arte, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada por e-mail pss.campolargo@ifpr.edu.br, das 08h do dia 04/10/2024 e termino as 17h do dia 17/10/2024, conforme item 2 do Edital N.130/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 130/2024, no periodo de 04 a 10/10/2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https:/ifpr.edu.br/campo-largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 130/2024.

Gismar Schilive de Souza

Diretor Geral do Campus Campo Largo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.616/2024

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo Administrativo nº 2.616/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO" (10 min.), cujo o objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estará disponível a partir do dia 04/10/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 04/10/2024 até as 10h00 min do dia 18/10/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 18/10/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 18/10/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
EXTRATO DE termo aditivo

ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 25/2024

Partes: Município de Campo Novo do Parecis X MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.992.979/0001-24.

Objeto: Adita-se a quantidade da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do item e quantidade.

Item: piso indoor modulares feitos de polipropileno copolimerizado virgem (não reciclado). cada peça deve medir, no mínimo, 25 CM X 25 CM X 1,1 CM, com peso mínimo unitário de 275g. os pisos modulares serão instalados sobre uma manta pebd de 3 MM. seu modo de instalação ocorrerá através de um sistema de travamento com encaixes tipo macho / fêmea entre as peças do piso, garantindo a mínima existência possível de vão entre as placas. o sistema deve ser instalado a fim de manter a estabilidade do piso independente de variações de temperatura do ambiente de instalação. as peças deverão ter tratamento uv e anti-oxidação de modo a manter a cor original do piso por muitos anos e facilitar sua limpeza, 100% de resistência a umidade, superfície com tratamento antiderrapante. deverá ter acabamento fosco (cores a definir) e ser demarcado para a prática dos seguintes esportes: vôlei, futsal e handebol. as bordas devem ser com o mesmo material através de rampas de acesso para suavização do degrau. garantia de no mínimo 10 (dez) anos. o piso deve ser instalado sobre o piso de concreto polido existente no local. incluso: manta 3MM (100% reciclável, atóxico, pintura das linhas (futsal, vôlei e handebol), mão de obra de instalação, fretes e demais encargos. as cores da quadra e a pintura das linhas serão combinados com o vencedor após o processo licitatório. termo de convênio Nº 1843-2023 processo Nº SECEL-PRO-2023/07148.

Quantidade: 78 m². Valor unitário: 205,00.

Valor: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais),

Dotação Orçamentária:

Órgão 06 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Programática: 06.002.27.812.0019.2003. 3.3.90.30.00.00

Fonte de Recurso: 25000000000000

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 22/2024

Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 03653.89/24-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços mediante cessão de mão de obra de motorista executivo, em caráter continuado: conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ALESSANDRO NUNES

Superintendente Ses/df - em Exercício

(SIASGnet - 03/10/2024) 114629-11301-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002400/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico à operação e fornecimento de peças para os equipamentos e sistemas broadcast da TV Senado e da Rádio, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/10/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23111.056987/2023-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038121/2024-51.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.235,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021920-81.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21349621 Credenciada: Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 03/10/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Lídia Freire Abdalla Nery, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0024164-80.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21184573. Credenciada: Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração - HCOR/SP. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde de alta complexidade e custo diferenciado, com tabelas próprias, cujas propostas foram deliberadas e autorizadas pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social - CDPS - PAe SEI (0003201-66.2015.4.01.8000), aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo I, assim como atender exclusivamente os Parâmetros de Cobrança dos Honorários Médicos e Procedimentos SADT listados no Anexo II, os Pacotes e Serviços listados no Anexo III e as Taxas e Diárias listadas no Anexo IV. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fernando Andreatta Torelly, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: PAD 011115/2023.

Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula oitava: a concessão de reajuste, bem como a prorrogação da vigência contratual, nos termos dos artigos 106, 107 e 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/10/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.955,44. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 35014.239905/2023-06.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 47.241.360/0001-49 - MAPRA PROJETOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato original e adequação do cronograma físico-financeiro, que será modificado de acordo com as cláusulas e condições descritas no presente termo aditamento contratual, de forma a garantir a otimização da execução do cronograma.. Vigência: 03/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.935,10. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071003183202462. Objeto: Compra de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRACIELLE LANDIM PEREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 2023/00302/168006.

Dispensa. Nº 221/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2023 - prorrogar o prazo de vigência por 6 (seis) meses e a alteração de quantidade sem alteração do valor do contrato. Vigência: 16/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.904.971,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000028166-0. CONTRATO Nº 73/24. OBJETO: fornecimento de 01 (um) computador servidor tipo 2 para hospedagem de banco de dados homologado pela ORACLE para utilizar o sistema operacional Linux Premier Support (item 2). CONTRATADA: MEIPAD INFO LTDA. CNPJ: 29.782.551/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 224.500,00, conforme NE nº 1054, de 17/09/24. VIGÊNCIA: 04/10/24 a 28/02/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.217409/2024-31

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIPR.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 02/10/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Università degli Studi di Parma (UNIPR), o Reitor, Professor Paolo Martelli
EXTRATO de termo de cooperação

Nº Processo: 23079.246133/2024-06

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128630.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Adaptação de Métricas para Avaliação de Impacto Líquido de Biodiversidade em Ambientes Marinhos".

Valor Total: R$ 5.063.810,03 (cinco milhões sessenta e três mil oitocentos e dez reais e três centavos)

Vigência: 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de termo de cooperação

Nº Processo: 23079.238676/2024-41

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128222.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura e adequação de espaço físico e estabelecimento de ambiente de trabalho para desenvolvimento de pesquisa de excelência em monitoramento de processos químicos em linha e com computação paralela, nas instalações do LABORATÓRIO DE MODELAGEM, SIMULAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS/LMSCP/COPPE, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 1.964.922,37 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 74/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENAN SIQUEIRA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e RENAN SIQUEIRA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 75/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): OCLÁVIO COUTINHO DOS SANTOS; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado ; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e OCLÁVIO COUTINHO DOS SANTOS, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 76/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): AGLAUCIBELLY MACIEL BARBOSA; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, e AGLAUCIBELLY MACIEL BARBOSA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.006613/2024-31.

Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 314.213,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste financeiro.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.149.156,35. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964907, Nº Processo: 60414000428202406, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177, Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP, Valor Total: R$ 2.565.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.560.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 2.560.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 357, de 3 DE OUTUBRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Roberta Borges Andrade, CPF nº ***.554.332-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 169.413,99 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos), atualizados até outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 168800/2017-9, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL Nº 30 - STJ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n. 1026600-31.2018.4.01.3400, em trâmite na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Elaine Ranielly Duarte Lourenco, inscrição n. 10060299, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.6.1 e 3.1.9.3 do Edital n.10 - STJ, de 2 de julho de 2018, e suas alterações.

Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos considerados pessoas com deficiência ao Cargo 9: Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa, classificados a partir da 25ª posição, passam a ter sua classificação acrescida de uma unidade.

[...]

1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATA SUB JUDICE NOS SUBITENS 2.1.6.1 E 3.1.9.3 DO EDITAL N.10 - STJ, DE 2 DE JULHO DE 2018, E SUAS ALTERAÇÕES

[...]

2 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA

2.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]

2.1.6 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA

[...]

2.1.6.1 Candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...] 10060299, Elaine Ranielly Duarte Lourenco

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

[...]

3.1.9 CARGO 9: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA DE ATIVIDADE: ADMINISTRATIVA

[...]

3.1.9.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome da candidata, nota final e classificação final no concurso público.

[...] 10060299, Elaine Ranielly Duarte Lourenco, 84.91, 25

[...]

Min. HERMAN BENJAMIN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/24

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Repetição

Edital nº 107/24. Objeto: Contratação de EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/10/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090016634202401. Objeto: Aquisição de alimentos para animais e material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000135202439. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO ESTÉRIL PARA CONECTAR TUBOS DE PVC GRAU MÉDIO COM A ENTREGA PARCELADA DE LÂMINAS OU CRÉDITOS PARA CONSUMO DE SOLDA PARA REALIZAÇÃO DA SOLDAGEM PARA A UNIDADE DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000179202469. Objeto: LoCAÇÃO DE ESTERILIZADORA À BAIXA TEMPERATURA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 184/2021.

Nº Processo: 23080.041756/2021-02.

Dispensa. Nº 584/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo. Vigência: 26/09/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/PMC/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 121/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição mochilas e estojos escolares, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 18 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 3 de outubro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 48500.003225/2020-65.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar em 5,47% o valor unitário dos itens que compõem o contrato de acordo com o icti de julho/2024. Vigência: 18/09/2021 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.689.370,50. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - SEMINFRA, destinado a: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TAPARÁ GRANDE - MODELO MUNICIPAL. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA.

Santarém-PA, 2 de Outubro de 2024

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ROTEIRO, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Município de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro/AL, 3 de outubro de 2024.

Edvar Teixeira de Souza

Secretário Municipal de Administração
Avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

O Município de Rio do Prado-MG - Republica - O Município realizará no dia 18/10/2024, às 08:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. Objeto: é registro de prços para futura e eventua aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do município de RIO DO PRADO-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município realizará no dia 17/10/2024, às 08:00 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de RIO DO PRADO-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 2 de outubro de 2024

Adimilson Antunes De Almeida

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, regulador e de serviço de recarga de cilindros de oxigênio, visando atender as demandas do Município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 21/10/2024 às 11h30min. - Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Contratação de serviços diversos de publicação de atos administrativos em veículos de imprensa oficial para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 21/10/2024 às 08h00min.-As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

Lilian Lopes Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Ampliação da Escola Municipal Antônio Mariano Siqueira. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Outubro de 2024 às 09:30hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br. e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com valor estimado de R$ 633.864,62.

Mirandiba - PE, 3 de Outubro de 2024.

Marcilene David Torres

Secretária de Educação
EDITAL Nº 231, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

Area de Atuaçao

N de Vagas

Carga Horária

Habilitaçao Exigida

Administração

01

20h

Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade; ou

Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade, com Especialização; ou

Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade, com Mestrado; ou

Graduação em Administração, Economia ou Contabilidade, com Doutorado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 07/10/2024 a 20/10/2024

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 25/10/2024, e cujo tema será sorteado no dia 24/10/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024 -SRP

A Prefeitura M. de Eliseu Martins (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2024 -SRP. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, visando assim, atender as necessidades da prefeitura .Tipo de Disputa: Menor Preço; Abertura das propostas: 09:15 horas do dia 16/10/2024;Abertura da rodada de lances: 09:30 horas do dia 16/10/2024; Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br. https://www. sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/. http://www.pncp.gov.br Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.

Eliseu Martins - PI, 3 de outubro de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069003687202446. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos equipamentos automatizados para o Sanatório Naval de Nova Friburgo.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE WAJNBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 765706-00001-2024NE000304