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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

PROCESSO: 23101.001459/2024-73

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio obrigatório em Residência Médica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins, Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas/FESP e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas

OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório supervisionado não remunerado em Residência Médica, aos residentes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos programas de Pediatria; Clínica Médica; Reumatologia; Ginecologia e Obstetrícia; Medicina de Família e Comunidade e Psiquiatria da Universidade Federal do Tocantins - UFT.

DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024

VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, André Pugliese da Silva - Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas e Anna Crystina Mota Brito Bezerra - Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO: 23101.004364/2024-10

Convênio Nº 40/2024.

CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - secult- CNPJ - 45.270.459/0001-43

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11

OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Dossiê Taieiras e Congos de Monte do Carmo-TO".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de março de 2025

DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024

PROCESSO: 23101.004365/2024-56

Convênio Nº 41/2024.

CONCEDENTE: Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins - secult- CNPJ - 45.270.459/0001-43

CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11

OBJETO: Desenvolvimento do Projeto "Mapeamento dos Locais Produtores da Cachaça Artesanal da Região Sudeste do Tocantins"

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 março de 2025

DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02001.023324/2024-17.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 33.278.747/0001-65 - FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação e manutenção de banheiros, visando a melhoria das condições sanitárias dos brigadistas envolvidos na "operação pantanal sul"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 164 [Cento e Sessenta e quatro] diplomas digitais no período de 22/07/2024 a 30/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro: 25 - registros: 16.317 a 16.480. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA MELO

Coordenador de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANA REGINA DE AGUIAR DUTRA

XXX.054.609-XX

88881.867434/2023-01

PROAP 1586/2023

DE: 30/06/2024

PARA: 12/08/2024

12/08/2024

JOSE CARLOS HUAPAYA ESPINOZA

XXX.653.971-XX

88881.844638/2023-01

PROEX 1285/2023

DE: 30/06/2025

PARA: 13/08/2024

13/08/2024

PAOLO RICCI

XXX.169.728-XX

88881973817/2024-01

PROEX 1504/2024

DE: 30/06/2025

PARA: 12/08/2024

12/08/2024

SILVIA HELENA PAIXAO ALENCAR

XXX.729.146-XX

88881.974075/2024-01

PROEX 1540/2024

DE: 30/06/2025

PARA: 12/08/2024

12/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158744

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23741.000007/2023-58.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores dos insumos, em virtude da variação do índice do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.032,40. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.010245/2022-47.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa de apoio às licenciaturas indígenas (prolind), por meio do termo de execução descentralizada (ted) 11557, para a execução do curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.010.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.086607/2020-67.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 28.738.385/0001-08 - NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23069.152837/2021-87.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato n° 12/2021, com base no índice iIPCA-IBGE de 4,2%, correspondente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.927,75. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2023

PROCESSO 0005852-52.2023.4.06.8000 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de videoconferência através do aplicativo Teams e acessórios, a serem instalados nas salas de reuniões do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Empresa vencedora: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.361.463/0001-99. Itens 1 a 6. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024.

Júlio Augusto R. Prado

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01416.005539/2020-98.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3ª Repactuação do Contrato nº 07/2022, com amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.222,08. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000238/2024-72-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0080.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAGUATINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de ITAGUATINS-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.652-9, Placa(s): OYB5C68, Chassi: 95PZBN7KPSB096200. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Parceria para Viabilizar a Realização de Serviços Técnicos Especializados pelo PAQLF/EMBRAPA SOLOS, a ser celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC 25100.24/0062-8), EMBRAPA, Empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada na forma de seu Estatuto e normas internas, e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como Fundação de Apoio, nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei nº 8.958, de 20.12.1994, e Lei nº 10.973, de 02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.320.503/0001-51, autorizada e credenciada perante o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério da Educação por meio da Portaria Conjunta nº 34, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de maio de 2022, Seção 1, página 50, processo nº 23000.005154/2022-15 e Portaria Conjunta nº 156, de 7.10.2021 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e a Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 1, página 223, na forma do inciso 111 do artigo 2º da Lei 8.958/1994, sediada no Campus da Universidade Federal de Viçosa - UFV, Edifício Sede, s/nº, Viçosa/MG, CEP 36570-900, doravante designada simplesmente Funarbe, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, brasileiro, divorciado, professor universitário, portador da Cédula de Identidade (RG) M-4.623-812 SSP/MG e do CPF/MF nº XX4.XX7.XX6-X5, residente e domiciliado em Viçosa/MG, na Alameda Professor Fábio Ribeiro Gomes, Centro, Bloco 1, Apartamento 303, 36570-029, estas, entre si juridicamente vinculadas na forma do "ACORDO GERAL DE PARCERIA", firmado em 14/10/2019 (Registro SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9) Vigência: 08/08/2029; Data de assinatura: 08/08/2024. Signatários: pela Embrapa, Daniel Vidal Pérez, Gizelle Cristina Bedendo, Ana Paula Contador Packer, Janaina Paula Marques Tanure, pela funarbe, Rodrigo Gava.
extrato de RErRATIFICAÇÃO

No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 048/2020 de prestação de serviços de conservação e manutenção de elevadores dependências da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Patos de Minas, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda, publicado no D.O.U. em 02/08/2024, Seção III, Página, 200 , onde se lê: "Data de assinatura: assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 26/07/2024 pela Sra. Sheila Cristina Silva, pela CONTRATADA." Leia-se: "Data de assinatura: assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e, em 26/07/2024, pela Sra. Sheila Cristina Silva, e, em 12/08/2024, pelo Sr. Luiz Roberto de Freitas Júnior, ambos pela CONTRATADA." Processo SEI nº 0028870-24.2020.4.01.8008".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUBE DA BAHIA, CNPJ n° 15.154.354/0001-68

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPANHA OLÍMPICA JULIANA DUQUE E RAFAEL MARTINS"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 183.720,26

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024

SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, RICARDO DE ALMEIDA DANTAS, Presidente do YACHT CLUBE DA BAHIA, CPF nº ***.317.635-**

Processo: 71000.075042/2022-66
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MICHELLE FRAZAO MUZITANO

XXX.886.787-XX

88881.312022/2018-01

CAPES-PRINT 2865/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 09/03/2024

09/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1.12.000.000507/2024-72. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 8/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa Marco Zero - Serviços e Construções Ltda - EPP - CNPJ nº 12.827.765/0001-89. Objeto: 4ª prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e serviços mediante postos de trabalho de limpeza, artífices, serviços gerais, garçonagem, copeiragem, recepção e contínuo/mensageria à Procuradoria da República no Estado do Amapá. Valor Total: R$ 756.857,40 (setecentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 3.236.510,40 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09/08/2024. Vigência: de 20/10/2024 a 20/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual da PR/AP; Emilly Cristina Pinheiro Amanajás - Sócia-Administradora. Aprovação: Dr. João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República na Bahia, designada pela Portaria nº 137, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, nº 98 de 29 de maio de 2023, Caderno administrativo, p. 14-15, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-BA-00025581/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República na Bahia eliminará 16,85 (dezesseis inteiros com oitenta e cinco centímetros) metros lineares dos documentos relativos a: Recepção, Tramitação e Expedição de Documentos (2006-2018). Guias de remessa de processos (2008-2016). Auto com guarda precaucional por 5 anos (2004-2018). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a cinco anos (2014-2018). Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos (2010-2013). Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos (2010-2013). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a cinco anos (2010-2018). Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos (2010-2013). Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a quatro anos (2010-2018). Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos 2010-2015. Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos (2010-2011). Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial (2004-2018). Peça secundária (2014-2018). Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF (2007-2018).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida ao Procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia.

Salvador, 12 de agosto de 2024.

JOANICE FERNANDES ROCCHETTI
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI (CNPJ nº 02.545.164/0001-20). Objeto: prorrogação do Contrato n° 20/2021, cuja vigência expira em 18/08/2024. Vigência da prorrogação: de 19/08/2024 até 18/08/2025. Data da assinatura: 12/08/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Paulo Henrique Marques da Silva pela Contratada. Processo nº 1.14.000.000800/2021-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF, e a UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data da assinatura: 13/08/2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, PROCURADORA-CHEFE DA PRDF, E CLARA VIEIRA TEIXEIRA, SUPERVISORA ACADÊMICA DA UNICSUL. Processo Administrativo: 1.16.000.002192/2024-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato Nº 18/2020 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.655.416/0001-97. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência e a Cláusula Terceira - Preço do contrato original de prestação de serviços de auxiliar de faturamento à Procuradoria da República em Minas Gerais, em virtude da prorrogação do contrato, do reajuste do vale transporte em Belo Horizonte e da repactuação, conforme CCT 2024/2025. Vigência: 90 dias a partir de 01/10/2024. Preço: R$ 10.218,81 mensal a partir de 01/05/2024. Data da assinatura: 09/08/2024. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Alexandre José da Silva, Sócio Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 3 de dezembro de 2024 a 2 de dezembro de 2025; b) o reajuste do contrato no percentual de 3,93% (três inteiros e noventa e três décimos de milésimos por cento), nos termos da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 51/2020, com efeitos financeiros a partir de 11 de abril de 2024. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 255.613,63. Valor Global do Contrato: R$ 1.169.549,95. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora CHRISTIANE RODRIGUES LACERDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.025673/2019-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2023/FNDE/MEC Contrato nº. 380-2024 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.091.010/0001-66 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob nº. 36.519.422/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08-2023/FNDE/MEC, para Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE2), fundamentada no Artigo 86º, § 3º, I, da Lei 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 52/2024 e Decreto Municipal nº 13/2023, com recursos através de TERMO DE COMPROMISSO PAC nº 957357-7, Proposta de Seleção PAC nº 26298000679/2023, visando atender necessidades da Secretaria de Educação deste Município. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data do Contrato: 30 de julho de 2024. Assinam: Gelzira Souza dos Santos, pelo Município e Adriana de Faria Araújo do Valle, pela Contratada. Jaguarari-BA, 30 de julho de 2024 - GELZIRA SOUZA DOS SANTOS - Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de Ruas do Centro do Município. Realização: dia 24/9/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

Barão-RS, 13 de agosto de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 35/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e bens diversos. Abertura: dia 29/8/2024, às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Objeto: Aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e eletrônicos. Abertura: dia 4/9/2024, às 9h.

Informações sobre os Certames no site: www.jari.rs.gov.br e na Prefeitura, à Rua Barão do Triunfo, nº 193, Jari/RS, fone: (55) 3272-9030, Ramal 205.

Jari-RS, 13 de agosto de 2024.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito
AVISOs DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

Contratação de serviços de instalação de câmeras de segurança. Realização: dia 29/8/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

Aquisição de oxigênio medicinal. Realização: dia 27/8/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 13 de agosto de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23769.001293/2023-61.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 21/09/2024 a 20/01/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.045,62. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente equipamento médico hospitalar (APARELHO DE RAIO X FIXO ANALOGICO), destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 27/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 13 de agosto de 2024.

MURIELE SOUZA VIEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 73/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 073/2024. Processo 23854.002047/2024-48. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Ensino: "Conhecimento, capacitação e transferência de tecnologia na Pecuária Leiteira". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 28/12/2028. Jataí, 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 45420/2019.

Nº Processo: 23106.145420/2019-50.

Dispensa. Nº 45420/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituti objeto do presente termo aditivo, a alteração da vigência do contrato nº 45420/2019 que vigora de 17 de dezembro de 2019 a 13 de agosto de 2024 para o período de 17 de dezembro de 2019 a 13 de novembro de 2024, prorrogando-o por mais 3 meses, respectivamente, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 14/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.653.522,40. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de Contrato nº 86/2024/UFJ

Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 086/2024. Processo 23854.005054/2024-00. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio Universitário - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FAU, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Desenvolvimento Institucional: "Desenvolvimento e Fortalecimento das Ciências Agrárias por meio do desenvolvimento institucional". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio Universitário. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2028. Jataí, 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3900.0003812/2022-40. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.; CNPJ: 06.214.736/0001-49. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 26/9/2024 até 25/9/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e reajustar os preços praticados no contrato em 3,16% (três inteiros, um décimo, seis centésimos por cento), a contar de 19/4/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001. Valor Global Estimado: R$ 977.569,94. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ANTÔNIO DO RÊGO VALENÇA, Diretor Presidente. Data de assinatura MPDFT: 12/08/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 16240/2019. Contrato: 67/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA - EPP. CNPJ:05.070.948/0001-37. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000435, de 07/02/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Roberto Pedroso. Data: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Tenda Etapa 2: Piso, Cobertura e Elétrica (material e mão de obra). Local: Próximo ao Thermas Machadinho. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro.

ALCIR GRISON

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço Nº 09/2024. Processo SEI: 21157.000780/2024-60. Dispensa de Licitação Nº 09/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: BETRAL VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.862.979/0001-29. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VIII da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 26/07/2024. Valor Total: R$ 2.299,14. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Bruno Felipe, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - srp

Aquisição de materiais para pintura predial, sinalização horizontal e demarcação viária para atender as demandas do Município de Tapera/RS. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 27/8/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
Aviso de Licitação Nº 75/2024 Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Menor Preço Empreitada Global. Objeto: Construção de Biblioteca Municipal - Contrato Repasse 929580/2022 MTUR/Caixa. Realização: dia 18/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: 0800-0004199, ramal 203 ou e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br.

Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas.

JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 25/2019. Processo: 23051.022786/2018-40.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: Instituto Federal do Pará/Campus Belém. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 25/2019 (Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração do Campus Belém), conforme previsto na Cláusula Décima Sexta - Da Vigência e da Prorrogação, nos termos do Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.203,90. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 048/2024. Extrato do Contrato referente ao Processo Licitatório nº 024/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, cujo objeto é contratação de empresa para cobertura de quadra poliesportiva localizada na Comunidade Rural de Riacho dos Ventos no Município de Gouveia/MG. Contratada: Cowag Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 18.635.925/0001-74. Valor global: R$ 287.035,02 (duzentos e oitenta e sete mil, trinta e cinco reais e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001525/2023-01. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0334.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual e vigência por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14/06/2024, passando o final da execução para 14/07/2024 e o final da vigência para 12/10/2024 e ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.001219/2023-13

Revogar o Termo de Doação nº 1.1048.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80 , cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 193 do dia 09/10/2023, seção 03, página 170, em razão da Resolução Regional nº 1117, datada de 12/08/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1576, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 02/10/2023.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Pregão Presencial nº 21/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Torna público resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.874.039/0001-03, no valor total de R$ 66.450.00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 8 de agosto de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos e suplementos especiais. Torna público resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes empresas: Comercial Otto Eireli - 31.374.156/0001-66, no valor total de R$ 19.032,50 (dezenove mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos), Creative Comercio Varejista Ltda - 44.838.265/0001-39, no valor total de R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais), DML Distribuição Ltda - 02.858.842/0001-04, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Drogaria Barao Ltda - 69.299.360/0001-32, no valor total de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais), Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda - 26.325.797/0001-90, no valor total R$ 21.862,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais), L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda - 47.915.446/0001-00, no valor total de R$ 59.100,00 (cinquenta e nove mil e cem reais), New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda - 48.683.237/0001-40, no valor total de R$ 110.369,20 (cento e dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) . Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 13 de agosto de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024

Pregão Presencial nº 24/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica designada a sessão para o dia: 29/08/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 13 de agosto de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.681/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007566/2020-12

Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC

CQB: 006/96

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de Tecnologia Canavieira - CTC, Dra. Adriana Cheavegatti Gianotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açucar geneticamente modificada tolerante a glifosato. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.682/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011720/2024-76

Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.

CQB: 450/18

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da SynTech Research Laboratório Brasil Ltda., Edilaine Cova Gaitarossa, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da Unidade Operativa da SynTech de Piracicaba 2 (SP) (Unidade 2) com 492,56 m para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa, outras: controle de qualidade com plantas, vírus, microrganismos, derivados e insetos com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.683/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011661/2024-36

Requerente: Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP

CQB: 217/06

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC-FMUSP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção de Células CAR-T anti BCMA para aplicação em estudo pré-clínico no combate ao Mieloma Múltiplo", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12169973, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.684/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.022161/2023-49

Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

CQB: 60/98

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dra. Ana Claudia Franco, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Salas 205, 205e, 205d, 205g, 203 e 207 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, ensino e armazenamento de organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 115/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: CONSÓRCIO SUDOESTE CNPJ/CPF: 55.912.668/0001-05 OBJETO: O presente contrato tem como objeto a execução de obras de infraestrutura, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais rurais de Jataí-GO, pelo programa "Caminhos do Agro", conforme detalhamentos técnicos constantes dos Memoriais, Projetos e demais especificações constantes nos anexos. DATA DE FIRMATURA: 24/07/2024 VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/10/2025 VALOR TOTAL: R$ 40.899.811,00 (quarenta milhões, oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1539.1.010-4.4.90.51.00 15.451.1539.1.096-4.4.90.51.00 FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº06/2024, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, tudo constante do Processo Administrativo nº 26.635/2024.
EXTRATO de CONTRATO Nº 153/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3396/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 11.889.477/0001-96, situado na Avenida Dão Barbosa, n.º 57, Joviânia, Estado de Goiás. CONTRATADA: NAVESA MERCANTIL DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.953.767/0001-99, sediada à Avenida Brasil Sul, n° 4088, Setor Sul Jamil Miguel, Anápolis, Estado de Goiás. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo passeio, ZERO KM, de fabricação nacional, com recursos decorrentes de emenda parlamentar Federal, conforme processo n° 11.889.477000/1210-03, Plano de Ação n° 09032024-067787, conforme especificações do Anexo I - Termo de referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais dispositivos legais atinentes à matéria. DOTAÇÃO E RECURSOS: 04.01.10.122.0235.1012.4.4.90.52.00 - Processo n° 11.889.477000/1210-03 e Plano de Ação n° 09032024-067787. VALOR: R$ 80.900,00 (Oitenta mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 12/08/2024 à 31/12/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 136/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 143/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 128/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RANIERI ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a 06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 060/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/07/2024 a 14/01/2025, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 062/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/07/2024 a 14/01/2025, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 16240/2019. Contrato: 68/2019. Espécie: VII TA. Partes: TRT e AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ:20.938.855/0001-75. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/09/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000132, de 25/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabricio Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 16240/2019. Contrato: 69/2019. Espécie: VII TA. Partes: TRT e AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ:20.938.855/0001-75. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/12/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000131, de 04/07/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabricio Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 12/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 301/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Bruna Wildemann, CPF nº ***. 069.879 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 348.768,34 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 206750/2014-5, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 13 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial