gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 065/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS SETORES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 102. ITENS: 1, 2 E 7. CONTRATADO:ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRONICOS ME, inscrita no CNPJ nº 15.168.380/0001-45. VALOR:R$ 117.163,90; CONTRATO N° 103. ITENS: 3, 4, 5 e 6. CONTRATADO: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 37.673.034/0001-57. VALOR: R$ 169.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
AVISO de licitação Concorrência Eletrônica nº 50/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfaltica da Av. Brasil (trecho entre a Av. Venâncio Aires e Av. Leopoldo Fett), com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 14/10/2024 até as 08 horas do dia 25/10/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Sessão de lances: dia 25/10/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br . O edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Torna público - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preços de combustíveis (gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 11/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 24/10/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou E-mail: licitacao@sucupira.to.gov.br. Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 20 de Março de 2024.

Katiane Marinho de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0054-3): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) CNPJ 46.068.425/0001-33; Objeto: a integração de esforços, em regime de colaboração, para o estabelecimento de ações conjuntas direcionadas à manutenção do sistema de monitoramento agrometeorológico - Agritempo e a elaboração, submissão e condução de projetos de pesquisa em parceria. Valor Global: R$ 2.921.228,00 (Dois milhões, novecentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e oito reais); Data da assinatura: 10/10/2024; Vigência: de 10/10/2024 a 10/10/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Thaís Basso Amaral Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Antônio José de Almeida Meireles - Reitor, pela UNICAMP.
EDITAL Nº 1236/2024-TCU/SEPROC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Processo TC 026.108/2017-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Fundação Rio Madeira, CNPJ: 00.619.461/0001-47, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 4092/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 16/3/2021, proferido no processo TC 026.108/2017-8, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo acima indicado.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02005.001380/2024-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOEL BENTES ARAUJO FILHO, CPF nº ***.665.***-53, e de outro lado WALDEMAR SOUZA DE AZEVEDO, CPF/CNPJ Nº ***.925.***-72, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.529,29 (onze mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19909106/2024-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 10/10/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Processo n. 20.02.1400.0000402/2024-71. Partícipes: Superintendência de Polícia Técnico-Científica (POLITEC) e Ministério Público do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre (PRT14). Objeto: estabelecer um Programa Integrado de Investigação e Prevenção de Acidentes de Trabalho Graves Detectados por Peritos Oficiais Criminais, visando a cooperação técnica, científica e operacional entre os partícipes por meio do intercâmbio de experiências, conhecimentos, dados, informações, sistemas e tecnologias, com ações gerais e especiais, com o fim de aprimorar suas atividades finalísticas, através de plano de trabalho. Valor: O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos a partir da última assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo, nas condições previstas na Lei 14.133/2021. Do local e da última assinatura: Porto Velho/RO, 09/10/2024. Signatários: Exmo. Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe da PRT14, e Ilmo. Sr. Domingos Sávio de Oliveira da Silva, Superintendente da Politec.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024

Aviso 2ª Alteração de Licitação - Processo Licitatório nº 022/2024 - Pregão Eletrônico RP nº 06/2024 - Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa especializada no fornecimento de ambulância para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG Médio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: Até às 07h59min de 25/10/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Altera-se a abertura da sessão do Pregão Eletrônico para as 08h00min do dia 25/10/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br > Edital PE 006/2024 > Esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541, e-mail: licitacao@consmepi.mg.gov.br. Horário de funcionamento: Das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024. Agente de Contratação: Laís Costa Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de contratação: R$ 5.464.800,00 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto.

João Monlevade-MG, 10 de outubro de 2024.

LAIS COSTA BICALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: Sylvestre Aureliano Carvalho. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 10.10.2024 a 07.04.2025. DATA E ASSINATURA: 10.10.2024. Rafael Felipe Coelho Neves, pela Contratante e Sylvestre Aureliano Carvalho, Contratado.

RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos.

Retifica-se o extrato de contrato nº 07/2024, publicado no DOU nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, Página 45.

Onde se lê:

VIGÊNCIA: 04.10.2024 a 11.02.2024.

Leia-se:

VIGÊNCIA: 04.10.2024 a 11.02.2025.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02015.000802/2023-81: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, GILSON CARLOS SANTOS CUNHA, inscrito no CPF sob o nº XXX.474.876-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.069,24 (cinco mil, sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20740266; DATA DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO de 2024.
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2024

Processo nº 62/2024

Torna público o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender demanda dos setores da prefeitura municipal de Nova Canaã Paulista/SP. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 08:30h do dia 25 de outubro de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.

Em 10 de outubro de 2024.

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08008.000156/2024-16.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo aderi formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custo e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 10/10/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936832. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 20101. Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO, CNPJ nº 73950362000117. PRORROGAÇÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA de 30/09/2024 para 30/04/2025. Valor Total: R$ 350.717,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº ***.872.028-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 058/2024.

O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática, para atender diversos setores do Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 22 de outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 10 de outubro de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90019/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

P.A 69. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: recuperação e manutenção da estrada vicinal do umbuzeiro Olindina, CONVÊNIO Nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de Olindina. Vencedoras: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33, vencedor valor R$ 988.179,40, Homologado em 10/10/24.

Olindina/BA, 10 de outubro de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdade Educacional Santo Ângelo Eireli; CNPJ 31.434.485/0001-55. Mantida: Faculdade de Santo Ângelo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: a) Sete diplomas do Curso de Pedagogia nas datas de 06/06/2024, 16/08/2024 e 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 46; Folhas 1, 3, 5, 6, 7, 8 e 9; Registros 461, 745, 747, 748, 878, 879 e 1076; b) Dezenove diplomas do Curso de Agronomia nas datas de 16/08/2024 e 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 60; Folhas 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; Registros 691, 692, 693, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 989 e 990; c) Quatro diplomas do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária na data de 16/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 61; Folhas 1, 2, 3 e 4; Registros 734, 735, 736 e 737; d) Cinco diplomas do Curso de Engenharia Civil nas datas de 16/08/2024 e 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 62; Folhas 2, 3, 4, 5 e 6; Registros 750, 751, 752, 753 e 988; e) Cento e oito diplomas do Curso de Medicina Veterinária nas datas de 16/09/2024, 17/09/2024, 19/09/2024, 20/09/2024 e 26/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 63; Folhas 7, 8, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117; Registros 876, 877, 882, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1071 e 1075. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site www.sejafasa.com.br.

Santo Ângelo - RS, 3 de outubro de 2024.

RAFAEL ROSSETTO

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 874981. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAGUATINGA, CNPJ nº 02306900000197. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 422.727,14, Valor de Contrapartida: R$ 422.727,14, Vigência: 27/12/2018 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PAULO ROBERTO RIBEIRO, CPF nº ***.124.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0268.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 05/11/2024 para o dia 04/05/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 114 do processo nº 59550.000244/2023-11-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento urbano Voltado à Implanta e Qualificação Viária - Nacional, nº 15.451.221900T1.1754 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 14.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do termo aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinícius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000244/2023-11-e.
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO DO CRBIO-06 N° 1/2021

O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, convoca o aprovado no Concurso Público n° 01/2021 com resultado homologado em 25/03/2022 na Seção 3, página 208 -DOU, para nomeação e posse no seguinte cargo:

Auxiliar administrativo - 6° Vinicius Gabriel Martins Passos;

Prazo para a apresentação será de 20 dias a contar da data da publicação.

JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços ARP nº 1242/2024

OBJETO: 0595.0177.010007 CAMINHÃO AUTO TANQUE BOMBA 14.000 L - 285 CV - CBMRS R$1.685.000,00 um Proc 241300-0003763-9, Ed 0379/2024 Gerenciador: CELIC Compromitente: MITREN - SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES S.A., com CNPJ 92.249.150/0001-51. Validade: 12 meses a contar desta publicação

Ata de Registro de Preços ARP nº 1191/2024

OBJETO: 0515.0870.000209 CAPACETE HÍPICO - TIPO DE MATERIAL DO CAPACETE: EXTERNO ABS / INTERNO EPS R$ 1295,0000 um Processo: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - ME, com CNPJ 27.509.080/0001-61. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

Ata de Registro de Preços ARP nº 1194/2024

OBJETO: 0515.0870.000251 FARDAMENTO BM - CASACOS E JAQUETAS - 4º - OPERACIONAL - JAQUETA TÁTICA R$ 1299,0000 um Processo: 24/1300-0001555-4, Edital: 0232/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: R. BRANDS LTDA, com CNPJ 13.992.333/0001-96. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

Ata de Registro de Preços ARP nº 1247/2024

OBJETO: 0034.0002.000170 CABO DE REDE-MULTILAN CAT5E U/UTP COBRE NU-POLIETILENO TERMOPLÁSTICO-AZUL-305M R$ 548,1500 em Processo: 24/1300-0004748-0, Edital: 0476/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: GRN CONECTIVIDADE LTDA, com CNPJ 32.593.754/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2024

OBJETO: mesas de trabalho retangulares. DATA: 30/10/2024, às 09h Processo 24/0602-0009116-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

FELIPE MOREIRA CRUZEIRO

Subsecretário CELIC/SPGG
EDITAL Nº 123

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 17/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Literaturas Comparadas de Língua Portuguesa e Ensino, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 123, publicado no DOU nº 218, de 17/11/2023, seção 3, pág. 79 (Processo nº 23074.089945/2024-35).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Processo Administrativo Nº 227/2024.

O Município De Itapecerica Da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. CONTRATANTE: Autarquia Municipal De Saúde De Itapecerica Da Serra.

Cadastro de Propostas iniciais até:

25/10/2024 às 08h59min

Abertura da Sessão Pública

25/10/2024 às 09h00min

Critério de Julgamento

Menor Preço por Lote.

Registro de Preços

Sim

Modo de Disputa:

Aberto

Participação exclusiva de ME e EPP

Para os Lotes "8", "20, "27", "29 e "30"

Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso

https://

www.novobbmnet.com.br

Itapecerica da Serra, 10 de outubro de 2024.

Nelson Felipe De Lima Machado

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90036/2024 (Processo nº 23.0.000017647-8), cujo objeto é a formação ata de registro de preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e material de embalagem para atendimento às necessidades internas dos servidores, bem como repor o estoque de materiais permanentes, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital. Empresas vencedoras: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, para o item 2; MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 02.837.984/0001-95, para o item 3; FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 49.058.654/0001-65, para os itens 09 e 10 e VITE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.712.198/0001-74, para o item 12. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia-GO, 10 de outubro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Processo: 19.04.4218.0107331/2024-59. Objeto: Participação de 1 (um) servidor na capacitação "Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos, Inclusive das Estatais: De acordo com a Lei nº 14.133/2021, e a Lei nº 13.303/2016", no período de 14 a 17 de outubro de 2024, na modalidade oline, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 10/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa R2OH DIGITAL LTDA. - EPP. Processo: 19.04.4146.0099237/2024-69. Objeto: Aquisição de assinatura de plataforma de inteligência artificial e benchmarking SocialMediagov, que auxiliará o MPDFT a criar, analisar e planejar seus conteúdos de comunicação para as redes sociais institucionais. Valor total: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunta Substituto do MPDFT, em 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 020/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Ambulância. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 24/10/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 133.499,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Tel: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 10 de outubro de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 012/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 43.873 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 132/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 50.669 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e nove).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 133/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 12.236 (doze mil duzentos e trinta e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 134/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 12 (doze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º 1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90028/2024-INI, as seguintes empresas:

LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 29, no valor total de R$ 14.128,00 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 49, no valor total de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 294.274,84 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153073

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23074.060208/2018-57.

Pregão. Nº 44/2018. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001339/2024-52.

Inexigibilidade Nº 398/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 56.090.970/0001-80 - ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA. Objeto: Contratação da filiação à abifina - associação brasileira das indústrias de química fina, biotecnologia e suas especialidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 161.518,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 25046.001077/2020-53.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2021. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2024/2024, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal R$ 23.964,80 e anual de R$ 287.577,60, representando um acréscimo de 3,76% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.577,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Edital de Intimação nº 12, de 3 de outubro de 2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica GLORIA LACERDA ROCHA IND.E COM.DE RAÇÕES ME. CNPJ 08.734.304/0001-94, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015/2024/1745, referente ao processo 21044.001947/2024-87. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para recurso contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
RETIFICAÇÃO

Edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024, na edição 197, seção 3, página 02,

onde se lê :

"EMELO TEREZINFA FERNANDES,

Leia-se "EMELI TEREZINHA FERNANDES".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Protocolo nº 2421/24. Objeto: Pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial das Ruas Luiz Gonzaga Dalbem e Conde de Porto Alegre, Convênio MC 948003/23. Contrato Repasse nº 948003/2023 - Operação 1088285-42, - Ministério das Cidades. Realização: dia 25/10/24, às 9h. Informações: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ELOMAR ROCHA KOLOGESKI

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado (s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Código Tributário Nacional.

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ENTES FEDERADOS ADERENTES

UF

CNPJ

Nº DO PROCESSO

DATA DE ASSINATURA

MUNICÍPIO DE BOZANO

RS

04.216.419/0001-36

13031.542472/2024-03

11.09.2024
aviso de penalidade

PROCESSO Nº 59500.001464/2022-69.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 13.662.616/0001-70 da empresa Segvale - Segurança Patrimonial do Vale do São Francisco Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota de Débito nº 9202300000000341 no valor de R$ 305.480,93 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos), enviada por meio do AR de número BR 75203990 2 BR e vencida em 12/07/2024, referente à multa aplicada, atualizada monetariamente, por descumprimento do Contrato nº 0.383.00/2021, conforme item 16.4. do TR. Res. nº 1024 de 22/12/2023, Item "b". D.O.U. nº 01 de 02/01/2024 Seção 3, Pag. 131. Proc. Adm. Nº 59500.001464/2022-69. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

ROSIMEIRE RODRIGUES DA COSTA
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.000668/2024-44. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0014.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Feirantes e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Feirantes e Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 77.595,99 (setenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos):

a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220V., Tombamento(s): 330.868-4.

b) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220V., Tombamento(s): 330.867-7.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA - Presidente da AFEPRACE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003436/2024-48. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0073.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Dos Produtores, Moradores E Trabalhadores Rurais Da Cerâmica Santa Maria - APROSANTA/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES, MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA CERAMICA SANTA MARIA-APROSANTA/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 181.813,73 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e treze reais e setenta e três centavos):

a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.488-1.

b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 368.900-6.

c) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 368.460-9.

d) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.443-4.

a ) 4 (quatro) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CRISTIANO VARELA DE MORAIS - Presidente da APROSANTA/DF.
despacho de 30 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

Examinado o presente processo de adesão de Licitação nº 0693/2024, e, considerando o Documento de Formalização de Demanda, a solicitação de aquisição, o parecer do controle interno e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente adesão conforme Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Nesses termos, considerando satisfatória o orçamento apresentado e classificado, após pesquisa de vantajozidade com preço compatível com mercado, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.14.234.954/0002-54, com sede localizada na Av. Rio Verde, s/nº, Quadra 92, Lote 1-10, Parte B, Setor dos Afonsos, Município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.915-420, para ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO N° 0176/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0km, TIPO SPIN, PADRONIZAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES, ANO/MODELO 2024/2025, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, pelo valor global de R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o Aviso se Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico 004.2024-FMS; cuja publicação foi circulada em 10 de outubro de 2024, no diário Oficial da união, n° 197, pag. 207 seção 3.

ONDE SE LÊ: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02.

LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotivo tipo camionete 4x4 diesel, para atender as necessidades do Programa de Endemias? ACE (Vigilância em Saúde), conforme convénio nº 10/2023. Processo 2023/572132 SESPA.
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato CC 1.2023-010301; Contrato nº 20230249; Contratante: PMB; Contratada: SMP Contruções, Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 21/08/2024 a 19/12/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Presencial nº 015/2020-PMB; Contrato nº 20200636, 20200637, 20200638, 20200639, 20200640; Contratante: Prefeitura Municipal de Breves; Contratada: Lay Out Serviços de Informatica e Processamento de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
AVISO

ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2608001-2024. Objeto: Aquisição de material para o kit de enxoval, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Capanema/Pa. Contratada: Paulo Humberto Fernandes Viegas - Me, com CNPJ nº 83.209.502/0001-54. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais). ATO AUTORIZATIVO em: 23/09/2024.

Capanema/Pa, 10 de outubro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Fica revogada a licitação supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento continuado de gases medicinais, liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal; e demais gases especiais, aplicados atualmente nas áreas das Unidades Básica de Saúde, SAMU, Programa "Melhor Em Casa", afim de atender a rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé Açu/Pa.

Igarapé-Açu, 10 de outubro de 2024

Normando Menezes de Souza

Prefeito