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AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123

Concorrência Eletrônica Nº 96.017/2024 CC

Processo Nº 1-018.995/24-04

Objeto: Execução da obra da casa da mulher brasileira

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Outubro/2023

Modo de disputa: Aberto e fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: Não

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da pbh, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no portal nacional de contratações públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 11/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 11/06/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 20 de Maio de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações:

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.402/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para reforma do Centro De Assistência Social - CRAS Imperial, Jardim Imperial, Atibaia/SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/24 ÀS 09H00.

Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Secretaria de Administracao, 17 de maio de 2024.

Sidney de Oliveira Poloni

Secretário de Administracao
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2023 - CG 027/ANA/2020
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2023 - CG 034/ANA/2020
aviso de alteraçãoCREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 3/2024/SMS

Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no item "1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO" - TABELA DE EXAMES I - Termo de Referência.

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 17 de maio de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
aviso de dispensa de licitação Nº 148/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.506.784/0001-73, para Prestação de serviços de calibração e medição para equipamentos de fonoaudióloga da Policlínica, destinados para Secretaria Municipal da Saúde destinados, a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇ36/2024

Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para AQUISIÇÃO DE PLACA DO CABEÇOTE LED OLSEN, destinada à USF Figueirinha - Secretaria Municipal de Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória, o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: pregao2@mailia.sp.gov.br ou protocoladas no www.marília.1doc.com.br/atendimento.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA

Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001/2021

Processo Administrativo n° 072/2021

Vinculação ao Credenciamento n° 001/2021

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: CLINICA MEDICA CAMPOS EIRELI - CNPJ: 24.074.470/0001-68

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/05/2024 e termo final em 01/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 01 de maio de 2024.

Signatários: Diego Barbosa de Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Paulo Marcelo Freire Campos - Representante da Contratada
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Nova Data de Abertura: 10/06/2024 às 9h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal-RS, 23 de maio de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado para atender a Unidade DN 161 Curvelo/MG em favor da empresa CORNÉLIO GONÇALVES DA FONSECA - CNPJ 17.861.553/0001-31, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

Sérgio Ricardo Moré

Presidente Suplente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 08/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará; OBJETO: Contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de estudos e levantamentos prévios à dragagem do Porto Organizado de Belém, compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria, modelagem hidrodinâmica e levantamento planialtimétrico da muralha do cais, objetivando subsidiar e complementar o projeto de engenharia e o processo de licenciamento ambiental da dragagem; VALOR GLOBAL: R$ 1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP e do Decreto nº 12.846/2013 e legislação correlata; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Emanuel Zagury Tourinho, Representante Legal da Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024-SEMSA/PMVJ

O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024-SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 1074/2024-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é

Contratação de empresa para fornecimento de serviço de buffet: almoço/jantar: cardápio com porções: saladas variadas de legumes crus e cozidos. carnes: vermelhas, branca (frango, suíno ou peixe); acompanhamentos: arroz branco e integral, feijão, purê(batata, milho, macaxeira, abóbora e feijão), farofa (tropeiro, banana, ovo, bacon e calabresa) e 1 (um) tipo de massas com molho vermelho ou branco, sobremesas: com 02 (duas) opção de escolha e serão servidos em taças individuais, podendo ser pavê, pudim, brigadeiro, geladinho de abacaxi entre outros, bebidas: sucos de frutas naturais com 02(duas) opções de escolha, refrigerantes de 1ª (primeira) linha diet, light e normal. Contratado: E. DA S. DOS SANTOS, CNPJ nº 21.572.564/0001-50, com sede na Ave. Pedro Ladislau, nº 3126, Bairro Comercial, CEP 68.924-000, Vitória do Jari/AP.

Do Valor: O valor global será de R$ 58.500,00 (Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado, verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado.

Vitória do Jari-AP, 8 de maio de 2024.

PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS

Secretário
aviso de INEXIGIBILIDADE nº 2/2024-SEMED/PMVJ

A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação, através do Processo Administrativo de Nº 778-GAAD/SEMED/PMVJ, INEXIGIBILIDADE nº 002/2024-SEMED/PMVJ, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea c, da Lei Federal 14.133/2021, a favor da empresa INOVADOS, inscrita no CNPJ nº: 10.497.494/0001-15, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO LICENÇA DE SOLUÇÃO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE A SERVICE), COMPREENDENDO DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO, CAPACITAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER E SUPORTE TÉCNICO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO À EDUCAÇÃO, no valor de R$ 110.704,00 (cento e dez mil, setecentos e quatro reais)

Em, 22 de Maio de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 8166/2024 ID 1045648 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL - DIVERSOS I - PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 06/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 13 de maio de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO Nº 6763/2024 ID 1045641 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DO ANTÍGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE E TESTES RÁPIDOS DO ANTÍGENO DE SARS-CoV-2 INFLUENZA TIPO A E INFLUENZA TIPO B PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 13 de maio de 2024

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO Nº 37336/2023 ID 1045826 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO ANTICONCEPCIONAL PARA USO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS EM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 07/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 14 de maio de 2024

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO Nº 5914/2024 ID 1046215 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20 Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 23/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 10/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 20 de maio de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 02/2024

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

PROCESSO CRM-PB Nº 0055/2024

Às 08:36 horas do dia 20 de maio do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001068-9-, Inexigibilidade nº 02/2024

Fundamentação legal: Artigo 74 da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: contratação especializada para realização de serviços tipo streaming para captação, produção, plataforma para exibição de aulas ao vivo e gravadas.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para TKSgo EDUSKILLS, CNPJ 54.101.851/0001-50, Valores: DESENVOLVIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DA PLATAFORMA LMS PARA O CRM-PB ESTILO NETFLIX, Pagamento único de R$ 54.730,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta centavos; LICENÇA, USO, TREINAMENTO E AFINS pagamento mensal de R$ 1.390,00 (hum mil e trezentos e noventa reais), e, EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA (SERVIÇO PREMIUM): pagamento mensal de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais. VALOR TOTAL ANUAL (PRIMEIRO ANO): R$ 90.610,00.

(noventa mil e seiscentos e dez reais).

João Pessoa-PB, 20 de maio de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente do Conselho
Extrato de termo aditivo

Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA

Nº do Aditivo: 20 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 9/5/2024. DEUSDETE QUEIROGA FILHO - Secretario Titular
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR - Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 31 de maio de 2024, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) eleger novos membros para o Conselho de Administração, tendo em vista, o término dos atuais conselheiros; d) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; e) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária: f) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76.

Brumado, 15 de maio de 2024.

João Alfredo Camargo

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SECID/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de União - PI, para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 945921/2023/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor estimado: R$ 4.237.381,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais). Classificação Orçamentária: 45.101.15.782.0105.5035. Fonte de Recursos: 500/700. Natureza: 44.90.51. Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024, às 08h30min. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí - SECID/PI, com sede no Edifício Antônio Portela Barbosa, Salas 209 e 210, Rua Acésio do Rêgo Monteiro, n° 1515, Bairro Ininga, CEP n° 64.049-610, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, no horário de 07:30 às 13:30, no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br), no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado do Piauí (https://portal.pi.gov.br), no sítio oficial da SECID/PI (https://portal.pi.gov.br/secid), no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Teresina - PI, 20 de maio de 2024.

Alexandre de Almeida Martins Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº 1087578-57/2023.

DATA DE ABERTURA: 18 de junho de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 20 de maio de 2024.

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 - CPL/PMI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Camisetas e Fardamentos para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2024, às 15 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2024, às 15 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga

do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 20 de maio de 2024.

Marcos Eliezer Silva Leal

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024

Nº Proc: 69.751/2023.

Prestação de serviços de locação de veículos automotivos destinados aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/06/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Valdirene Alves Macedo.

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: TANAKA SCIENTIFIC LIMITED Objeto: Destilador Automático a Pressão Atmosférica. Referente a WEB: 6662/2024, no valor total de ¥2.850.000,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina, o Edital Retificado do Concorrência Eletrônica nº02/2024, que dispõe sobre "Contratação, por empreitada global, das obras de substituição de luminárias da iluminação pública municipal para iluminação em LED". O encerramento dar-se-á em nova data, ou seja, no dia 18 de maio de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 20 de Maio de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90004/2024

edital nº 09 de 20 de maio de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura na Rua Salto - Recanto Mônica, neste município - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 12/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 20 de maio de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1797916

Objeto: Reparo em Poste de Energia Elétrica e Cabine de Medição - 13.8kv

Abertura da Proposta: 13/06/2024 às 23:59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 58/2024

LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 07 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 20 de maio de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROC ADM.Nº091/2024 - Realizará aquisição de veículo automotor tipo furgão pequeno, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 10/06/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 20 de maio de 2024

Sebastião Domingos da Silva

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2024/03266-00-PMM; VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 24/05/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 23 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/03089-00; VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 17/06/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 17 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 3/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Abertura do certame: 5/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 20 de maio de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 09.356.159/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para aproximadamente 950 pessoas (almoço e jantar) em 10 municípios de diferentes regiões do estado do Pará, nas localidades e polos urbanos e rurais onde acontecem os eventos e encontros do projeto atendido, conforme horários e cardápio estabelecido TR. Totalizando a estimativa de 8.040 refeições. No valor total de R$ 199.999,00 para realização do projeto 5361 - MEC/UFPA/FADESP - TEMPO COMUNIDADE. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Queila Maria Gonçalves Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000099/2020-47. Contrato: 4/2021. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de maio de 2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ sob o n° 33.113.309/0001-47. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Ilson Roque Bressan, CEO e Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro, Diretor de Identificação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do consultório odontológico, sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses para atender a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CSH - COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-ME CNPJ: 16.881.610/0001-81, no valor mensal de R$ 5.083,53 (cinco mil reais, oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor total anual R$ 61.002,36 ( sessenta e um mil reais, dois reais e trinta e seis centavos).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROC. ADM. Nº 124/2024

Realizará licitação para a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e serviço de terraplanagem e sistema de drenagem quando necessário, conforme projetos, na estrada vicinal de ligação entre as Rodovias MG 146 e MG 050, com extensão de 6,05 km..., o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 27/06/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Passos, 20 de maio de 2024

Clelia Rosa

Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: LIFE TECH COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos específicos para laboratório. Referente a WEB: 8349/2024, no valor total de R$30.580,38. Projeto 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 01, 03, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 69, 71, 74, 75, 76, 78, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 97, 101, e 103, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo administrativo nº 2024/01958-00-PMM; VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.045.183,90 (dois milhões, quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com o Programa - Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; FISCALIZADOR: Sra. MARIA JOSÉ LIMA BASTOS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 22/04/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 137234 a 137251..

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos

Patos - PB 22 de maio de 2024.

João Leuson Palmeira Gomes Alves

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160317

Número do Contrato: 25936/2021.

Nº Processo: 64502.009384/2020-18.

Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aditivação contratual sem reajuste de valores para serviços postais.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.857,82. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Aquisição de grades aradoras, Termo de Convênio Mapa N 940833/2023, a ser realizado dia 19/06/2024, abertura das propostas a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (55) 3431.1100, 231.

Itaqui-RS, 16 de maio de 2024.

ROSECLEI VEPPO

Coordenadora do Departamento de Licitações
EXTRATO de CREDENCIAMENTO

TERMO DE SELEÇÃO PMTS

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

CREDENCIANTE: PREFEITURA DE TERRA SANTA/PA

CREDENCIADA: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 06.295.973/0001-81.

OBJETO: CREDENCIAMENTO para a Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024. CREDENCIAMENTO N.º 001/2024, que tem como objeto a Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA.

Torna-se Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 a Empresa: PEREIRA & NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 06.295.973/0001-81, tudo em conformidade com a Ata lavrada pela Agente de Contratação.

Terra Santa/PA, 20 de Maio de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: UESLEY EVERTON BARBOSA DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ n. 28.023.579/0001-27. Valor total do contrato: R$5.430,00 (cinco mil quatrocentos e trinta reais). Objeto: prestação de serviçode transmissão ao vivo do evento por empresa especializada para a 30ª Semana de Enfermagem do Coren-RO. Art. 107, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 a 14/08/2024. Data de assinatura do contrato: 17 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de insumos odontológicos (brocas) para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos de Minas. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 10/06/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/06/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:

http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml?tipo=it https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801.

Patos de Minas, 20 de maio de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA - EPP; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente aos itens: 01, 03, 07, 11, 18, 19, 21, 26, 29, 30, 32, 34, e 35, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03635-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 900.452,03 (novecentos mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária; 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens: 02, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 22, 25, 28, 31, 36, 37 e 39, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03649-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 894.990,70 (oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria de Compras e Licitações e observado o parecer técnico nº 198/2024 da Controladoria Geral do Município, referente a Tomada de Preços nº 00002/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a empresa MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.595.935,82.

Cabedelo/PB, 7 de Maio de 2024

Haenell Farias da Costa

Secretário de Turismo

Jornandes Araújo de Medeiros

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA; CNPJ: 10.788.629/0002-82; OBJETO: Prorrogação por mais 08 (oito) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, referente aos itens: 04, 05, 10, 12, 16, 17, 20, 23, 24, 27, 33, 38 e 40, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03648-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 904.203,91 (novecentos e quatro mil, duzentos e três reais e noventa e um centavo); VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 18/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - EJA; 12.365.70.2.077 - Transferência do FDNE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.079 -Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do FNDE referente ao PNAE - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 552 - PNAE; 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024 no dia 13/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Eugênio Blanc e Madalena Kern - Contrato de repasse 1072.074-82/2020, Convênio Plataforma mais Brasil 903552/2020/MDR. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG, 20 de maio de 2024.

Isabela Ferraz de Oliveira Costa

Agente de Contratação de Licitações
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA AMELIA DA COSTA OLIVEIRA; OBJETO: Contratação direta via processo de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do serviço do segundo Conselho Tutelar Zona II (dois), para atender às necessidades as Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/03368-00-PMM; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da assinatura do Contrato: 29/04/2024 a 25/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 661 - FEAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. PATRICIA DAIANE CATES BARBOSA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru-AM, 29 de abril de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada para realização de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 13/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 13/06/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 20 de maio de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Reabertura

O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 3185/2024, Processo Administrativo n. 1-561/2024 - SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 06/06/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site htth://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná-RO, 20 de maio de 2024

Lourival do Nascimento Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO SEI N° 22302.000511/2023.64

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF Nº. 29.047.505/0001-93. - OBJETO: Aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP armazenado em botijão de 13kg (sem vasilhame). - VALOR DO CONTRATO: R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4135 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte de Recurso: 2700. - PRAZO: 1 (um) ano contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. - DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Maria Karoline Ventura Sousa. - Representante Legal da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

Objeto: eventual aquisição de lanches, café para coffee break, no atendimento em eventos realizados pelas Secretarias Municipais de: Administração e Finanças, Educação e Esporte, Saúde, Desenvolvimento Social e Habitação. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 12/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/06/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 20 de maio de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito