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EXTRATO DOS CONTRATOS

PREGÃO N º 05/2023

O CONIVALES, inscrito sob o CNPJ Nº 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Franklin Ramires Freire Cardoso (Autoridade Competente), nos termos da Leis Nº 14.133/21, tornar público o extrato dos Contratos do pregão nº 05/2023, conforme dados a seguir: CONTRATADA: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ/MF 05.106.015/0001-52, R$ 1.848,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 40.274.237/0001-85, R$ 1.422,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF. 44.734.671/0022-86, R$ 5.640,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 31.556.536/0001-11, R$ 410,00; DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF 08.778.201/0001-26 R$ 15.588,26; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 05..400.006/0001-70, R$ 8.868,10; LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 26.419.311/0001-83 R$ 239,90; MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 00.874.929/0001-40, R$ 12.061,90; MEDCOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 06.886.136/0001-27 R$ 200,00; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 48.368.182/0001-84, R$ 463,10; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 17.263.792/0001-90, R$ 612,00; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 47.783.547/0001-74, R$ 1.226,50; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF. 31.097.573/0001-09, R$ 1.080,00; TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF. 22.862.531/0001-26, R$ 1.730,00; VIVA FARMACÊUTICA SA, CNPJ/MF 10.447.355/0001-87, R$ 10.710,00 e W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF. 28.013.023/0001- 50, R$ 824,00. Aracaju/SE, 16 de abril de 2024. Franklin Ramires Freire Cardoso. Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024- SRP

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, Adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo, o resultado e objeto da Concorrência Eletrônico Nº 001/2024, cujo objeto trata da Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora/Valores: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda. CNPJ 08.866.317/0001-17. Valor Adjudicado: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).

Sucupira do Norte, 02 de abril de 2024

João Rocha dos Santos

Secretário Municipal de Administração e Finanças

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024 - SRP

Proc Adm nº 260201/2024. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Jose Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, Avenida Domingos Sertão, 3016, Sala A, São Jose, Pastos Bons/MA. Valor Total: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021, no dia 04/04/2024, pelo Secretário Municipal de Administração, João Rocha dos Santos.

João Rocha dos Santos

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISOS

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Aviso de Redesignação de Licitação - PROCESSO Nº 033/2024

Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do município para exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete no município de Iturama.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024

Critério de julgamento: Maior Lance

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 13/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 13/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Aviso de Redesignação de Licitação - PROCESSO Nº 037/2024

Objeto: Registro de Preços de Locação de estruturas para Eventos.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 09/2024

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 10/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 10/05/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.

Iturama-MG, 25 de abril de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 036/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em praça pública, no Residencial Viva Mais Iturama II, no Município de Iturama.

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Regime de execução: empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Justificativa da revogação: O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos torna público aos interessados a revogação do processo licitatório em referência por razão de interesse público, conveniência e oportunidade.

Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.

Iturama-MG, 25 de abril de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1779059

Objeto: Consultoria para Modelagem na ferramenta Microsoft Excel de Planilha de Cálculo da Tarifa de Transporte e de Planilha de Projeção de Resultados Econômicos e Financeiros.

Abertura da Proposta: 21/05/2024 às 23h59mim

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico-SRP nº 0008-2024 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES E FISCAIS DA SETTRAN. Recebimento das Propostas 30/04/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 10/05/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 10/05/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1043266. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, 26 de abril de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto.

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 7, 8, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27 e 28. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "16, 22 e 23" do contrato original, que passa de R$ 62.108,00 (sessenta e dois mil cento e oito reais) para R$ 67.792,50 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 25 de abril de 2.024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 17/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/lote global, Cujo objeto Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica visando à execução de serviços de buffet em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 25 de abril de 2024.

Liana Amaral do Vale.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 05

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.

O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.

Lucas Mariano Vieira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

ERRATA 05

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27.

O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249.

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.

Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.

Lucas Mariano Vieira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 055/2024-FMS, firmada com a empresa CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, CNPJ nº 07.124.680/0001-02, tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 25 de abril de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública N 001/2024, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 26/04/2024, às 09:00h e finaliza em 20/05/2024 ás 09:00h. Abertura de Propostas : 20/05/2024 as 09:01h. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: cpl_santanadoserido.rn@outlook.com e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/).

Santana do Seridó/RN, 25 de abril de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/05/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 29/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 25 de abril de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 45/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 14 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISO DE ENCERRAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2021

O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé-RJ, torna público, o encerramento do procedimento para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, conforme determinado pelo Ordenador de Despesas no Ofício Digital n° 571/2024.

Macaé-RJ, 24 de abril de 2024.

Lucas Mariano Vieira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 2/2024. Processo nº 81/2024.

O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa GH SERVIÇOS LTDA para fornecimento de RH - Recursos Humanos para implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) mensal, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados.

Jales - SP, 25 de abril de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: GH SERVIÇOS LTDA VALOR: 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) ASSINATURA: 25/04/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de RH - Recursos Humanos para implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 02/2024 - Processo nº 81/2024 VIGÊNCIA: Até 12(doze) meses a contar da data da assinatura. Jales/SP, 25 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 13/05/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 30/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas

Santana do Seridó, 25 de abril de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 44/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UMA MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM RECURSO DE CONVENIO N 1231001991.2023 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de maio de 2024, as 13:00 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
Extrato de CONTRATO Nº 31/2024

ID TCEES N° 2024.041E0700001.01.0002

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA

CONTRATADA: RIZ ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Cabeceiras de Ponte Em Concreto Armado, na Localidade CÓRREGO RIBEIRÃO, DISTRITO DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033827/PROGRAMA Nº 09032023 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA E A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00

VIGÊNCIA: 19/04/2024 A 19/04/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Código/Ação: 117117.2678200301.146 - Construção de Pontes - Ministério da Economia

Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00730(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de Administração para dependências do Banco do Brasil, localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 21/05/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1044057. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMR

Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMR. Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para apresentação de diferentes Peças de Teatro na área da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor da seguinte empresa:

ESPACO NUCLEO LTDA, no valor total de R$ 27.176,00 (vinte e sete mil cento e setenta e seis reais).

Renascença, 24 de abril de 2024.

IDALIR JOÃO ZANELLA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 01/2024 foi adjudicada à empresa: Construtora Gallo D'oro Ltda com sede na Rua Exp. Jardinopolense, Nº 48, Parque Nova Jardinópolis, na cidade de Jardinópolis - SP, o item nº 1, no valor total global de R$ 1.456.000,00, nos termos do edital.

Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 01/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani.

Batatais-SP, 25 de abril de 2024.

Orion Francisco Marques Riul Junior

Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
EDITAL Nº 14/2024

PROJETO 914BRZ1071

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Qualquer área de Formação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/04/2024 até o dia 06/05/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br, conforme modelo padrão publicado no site do FNDE. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4

Sessão de Julgamento. Processo ético nº 3/2023

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no caput do artigo 13, § 2º da Resolução CFO-59/2004 Código de Processo Ético Odontológico, NOTIFICA, PELO PRESENTE EDITAL, por se encontrar em local incerto e não sabido, a CD - MARISTELA GONÇALVES DE MATTOS CRORO N. 1576, para comparecer em SESSÃO DE JULGAMENTO ÉTICO, que será realizada no dia 06/05/2024, a partir das 14:00hs, na sede do Conselho Regional de Odontologia, situada na Rua Duque de Caxias, n.º 508 - Caiari - Porto Velho-RO.

Porto Velho-RO, 24 de abril de 2024.

FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Processo:34.381/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (fermento químico) para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de educação de CORUMBÁ/MS.

VALOR:R$ 785,70 (setecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 10/04/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

EXTRATO De CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

Processo:12.760/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Cláusula Primeira: Adesão Registro de Preço 06/2023, PROCESSO N° 233/2023 (PREFEITURA DE LADÁRIO), para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (farinha de trigo) para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender os alunos das unidades escolares da rede municipal de educação de CORUMBÁ/MS.

VALOR:R$ 3.172,16 (três mil, cento e setenta e dois reais e dezasseis centavos).

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 06/04/2024.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME

Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO; apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de análise do departamento nutricional desta municipalidade; desclassificada: GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA; não apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematado dentro do prazo estipulado - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação, para o proponente classificado em segunda ordem - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 25 de Abril de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFME

Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 13 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: no endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 25 de Abril de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 107/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 107/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 57 (NISTATINA 100.000 UI + ÓXIDO DE ZINCO 200MG, TUBO 60G) da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01 para a empresa Centermedi - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
extrato de ata de registro de preços

EXTRATO ARP PE011/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE011/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita CNPJ nº 10.446.719/0001-04, com o valor total de R$ 100.000,00.

Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor total de R$ 14.950,00.

Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 79.566,00.

Empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.640.617/0001- 10, com o valor total de R$ 11.380,00.

Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 216.660,00.

Empresa ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 110.000,00.

Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 3.448,60.

Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 98.030,00.

Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 33.475,00.

Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 132.000,00.

Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 3.220,00.

Empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 95.000,00.

Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita CNPJ nº 21.595.464/0001-68, com o valor total de R$ 481.500,00.

Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor total de R$ 58.500,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 25 de abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2024

Objeto: Aquisição de materiais de uso médico-hospitalar e correlatos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 14 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 25 de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP

Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do Complexo Civil e Social do município de Itapipoca/CE - PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01- COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 03.006.548/0001-37; 02- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.485.488/0001-48, 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; 04- VAP CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 00.565.011/0001-19; 05- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.238.571/0001-90; 06- P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 05.162.341/0001-87; 07- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65; 08- DINANMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 25.025.604/0001-13; 09- CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84; 10- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 08.237.585/0001-70; 11- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 12- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.858.301/0001-65; 13- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.368.690/0001-25; 14- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; E Empresas INABILITADAS: 15- R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.791.178/0001-30; 16- F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME, Inscrita no CNPJ: 52.900.916/0001-00; 17- RM MESQUITA ME, Inscrita no CNPJ: 44.647.616/0001-24; 18- D SOUSA RIOS, Inscrita no CNPJ: 35.752.089/0001-27; 19- N LANDY BOTO PORTELA, Inscrita no CNPJ: 23.347.561. /0001-67; 20- F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CNPJ: 47.145.561/0001-42; 21- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 22- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, Inscrita no CNPJ: 29.648.829/0001-87; 23- F. AIRTON VICTOR -ME, Inscrita no CNPJ: 97.553.390-0001-69; 24- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.590.549/0001-46, Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja recurso fica marcado a Abertura das Propostas de Preços para dia 10 de Maio de 2024, às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SNº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 25 de Abril de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo Nº 2024.04.26.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as demandas do Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 26 de Abril de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para a aquisição de projetos pedagógicos educacionais e tecnológicos, laboratório de terceira dimensão (3D), ciências, matemática, robótica, mapotecas e bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e também finais como tambem projetos para educação infantil, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 10/05/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO PERVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, NO ATENDIMENTO Á DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO PARA O ANO DE 2024, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/05/2024, às 07h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/05/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 08/05/2024 às 8h:00min com encerramento no dia 08/05/2024 as 13h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 25 de abril de 2024.

JOCIRENE PINHEIRO DIAS

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PRC Nº 073/2024.

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, Rua dos Gomes e Ruas Adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), Contrato de Repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 20/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PRC Nº 074/2024.

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte), com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 20/05/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 26 de abril de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273001210202461. Objeto: Aquisição de Material de Canil (Agroveterinário).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 29/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/04/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160052

Nº Processo: 64670.000911/2024. Objeto: Aquisição de Alimentação Animal e Material de consumo para o 1º RCG. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SCHLUP

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/04/2024) 160052-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 046/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico para a aquisição de uma ambulância Tipo furgoneta A, simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 13/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 13/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.

Em 25 de abril de 2024.

AGNALDO COSTA MANSO

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

Município de Marzagão, Goiás - Licitante Vencedor: EN DE ARAÚJO LTDA, CNPJ(ME) nº 09.376.938/0001-85, valor R$ 1.566.250,00.

Marzagão-GO, 8 de fevereiro de 2023.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00019/2024, para o dia 10 de maio de 2024 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 10 de maio de 2024 às 10:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Site:https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marizopolis - PB, 25 de Abril de 2024.

CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.055.03510/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 62-2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica JK ISOLAMENTOS TÉRMICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 25.044.094/0001-21, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 573.440,80 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP, e à pessoa jurídica ENGEB ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA., CNPJ nº 11.162.114/0001-54, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.458.917,30 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e trinta centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219, III, do RLCP; e pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção à pessoa jurídica TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA., CNPJ nº 08.217.851/0001-00.

JOSE AFONSO STEFANELLI

Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90609/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000769202406. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Matéria-Prima para Ração e Suplementos. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90609-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO -

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 560/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de França do Distrito de Santa Luzia - Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 1º de março de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMENDA PARLAMENTARN°12391.928000/1230-02, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 10/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 10/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 24 de abril de 2024

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos