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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 14/2024

Concorrência Nº 014/2024- SELCO - Processo N° 120/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 10/07/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Creche Municipal - Sagrado Coração de Jesus - na Sede do Municipio de Bonfim/RR e da Escola Municipal - Vovô Braulino - na Comunidade Indigena Marupá, no Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 20 de Junho de 2024.

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 15/2024

Concorrência Nº 015/2024- SELCO - Processo N° 121/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 10/07/2024- 12:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Indígenas - DEVALDO BARRETO, na Comunidade Pium e - DR. ALEXANDRE RIBEIRO, na comunidade Jabuti, no Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 20 de Junho de 2024.

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1054774/2024 PROCESSO Nº 23115.018663/2024-74. Extinção do Contrato nº 206/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCIA FERNANDA PEREIRA GONCALVES, CPF: ***.695.173-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 30/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 51/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 160/2024 - Registro de Preços n° 044/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/07/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/07/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/07/2024 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de Licitação e Contratos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 04/11/2025. . Leia-se: Vigência: 20/06/2024 a 04/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 014336/2022. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 84.920.792/0001-02 - OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: A prestação de serviços de cessão e gestão de mão de obra, mediante alocação de postos de trabalho (Auxiliar Administrativo nível III), visando atender às necessidades da secretaria de administração - SECAD do TRE-PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 3.649.648,80. Data de Assinatura: 20/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 04/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.292.667/0001-91. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 15/06/2024 A 15/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/06/2024. (Nº Processo: 23096.018441/2022-65)
EXTRATO de CARTA DE INTENÇÕES

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E BANCO ASIÁTICO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA - AIIB, ASSINATURA CARTA DE INTENÇÕES.

OBJETO: O BNDES e o Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura (AIIB) assinaram Carta de Intenções, com vistas a facilitar a colaboração entre o BNDES e o AIIB no desenho do Programa BNDES-AIIB para Infraestrutura Verde e Sustentável e na obtenção de todas as aprovações necessárias para o financiamento do Programa em 2024, com custo total de US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares estadunidenses), sendo US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares estadunidenses) em empréstimo do AIIB ao BNDES e US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares estadunidenses) em contrapartida do BNDES.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 007/2024-BNDES de 24/05/2024.

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 55/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de reforma e adequação de acessibilidade do CEIM Iraci Souza Steinke - com fornecimento de material.

Abertura: 05/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 124.423,15

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 20 de junho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.462.062,12. Leia-se: Valor Total: R$ 1.537.692,94. Onde se lê: Vigência: 13/06/2024 a 22/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.004/2024 PERP

Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 PERP. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas e vetores de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 20 de junho de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
Extrato de Contrato

Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. Empresa: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA - CNPJ Nº 23.002.258/0001-22. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência. Pregão Eletrônico Nº. 15.05.002/2024, Contrato Nº 19.06.001-01/2024 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais). Dotação: 0701.10.302.0026.2.024, Elemento de Despesas nº 44905200, com recursos próprios e transferido de outras fontes (proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº: 11403.448000/1240-01, firmado com o Ministério da Saúde). Assina Pela Contratante: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Assina Pela Contratada: José Clayton Cavalcante Gouveia - representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2024. Contrato Nº 19.06.001-01/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024

Resumido de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024. A Secretária da Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides Martins, Adjudica e Homologa o objeto Licitado do referido Processo acima citado para aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024, conforme especificações no Termo de Referência, em favor da empresa: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA - CNPJ Nº 23.002.258/0001-22, no Valor Global de R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos reais).

Saboeiro-CE, 18 de junho de 2024.

Fátima Aline Aristides Martins

Secretária da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303008072202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de documentos (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 67440.030932/2019-97.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 17.479.671/0001-80 - DUELAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 014/BAAN/2020, referente à contratação de serviço de lavanderia de roupa hospitalar: que envolva o processo de lavagem/passagem de roupa hospitalar em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso, que atenda condições higiênicas- sanitárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art.57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/07/2024, encerrando-se em 12/07/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no parecer referencial n. 00002/2020/COORD/ E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.126,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-005-01

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-005-01, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Linhares-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Linhares-ES.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-017 (LINHARES-ES).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de junho de 2024.

CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares-ES.
aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024, que dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e projeto de venda ocorrerá de 21/06/2024 a 11/07/2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 20 de junho de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal.

Oscar Bressane, 20 de junho de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23272.000805/2023-53.

Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusulasexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.978,08. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024 - UASG 495130

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo 48086.001217/2024-46. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadriciclos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, conforme as especificações do Edital.

RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 02501.000012/2022-32.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL, com fundamento na Cláusula Sexta, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 04/2023 a 03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.359,05. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 96/20-31. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 13/06/2024 ao Contrato SPA/89.2020, datado de 14/12/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato SPA/89.2020, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 288.211,25 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 147/2024 de 23/05/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2441ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Gustavo Duval Leite, Sócio Administrador da Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

RLE ELETRÔNICO nº 25/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1046822.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2024 foi alterado. Objeto: RLE Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e execução de serviços para melhoria do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 4. Novo Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04.001 Secretaria de Infra-Estrutura E Urbanismo AÇÃO:26 782 0020 1021 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ELEMENTO DE DESPESA:0074 4490.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00019/2024 - 30.05.24 - HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 549.200,00.

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 549.200,00

Zabelê - PB, 29 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 124/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE-SC, através do de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Nº 055/2023 de 03/09/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Resolução Municipal nº 2322/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA E JOÃO RAUEN COM ÁREA TOTAL DE 1.918,95 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Repasse de Convenio com a Caixa Econômica Contrato de Repasse MCIDADES 931581/2022 e Contrapartida do Município. (R$ 481.10,00 - Caixa e R$ 403.562,49 - Contrapartida)

Melhores informações e cópia do presente edital na íntegra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal das 08h30min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3254-1171. e-mail: licitacoes@pmpan.sc.gov.br site: www.pmpan.sc.gov.br

Forma do Pregão: Eletrônico

Tipo: Menor preço Global

Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 23/07/2024 no portal: www.bll.org.br

Início da Sessão: dia 23/07/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico www.bll.org.br horário de Brasília-DF.

Ponte Alta do Norte - SC, 20 de junho de 2024.

Rubens Bernardo Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Convênio nº 02/2024. PAE-SEI 0000702-52.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: WEBCASH CARTÕES S/A. CNPJ nº 42.095.636/0001-04. OBJETO: Retificação de erro material no CONVÊNIO Nº 02/2024 para, na Cláusula Primeiro - Do Objeto, Parágrafo Segundo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 136 (caput) e 184 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023

Termo de Adjudicação e Homologação. Chamada Pública Nº 20/2023. O Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INCISO I da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o Objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual do Município de Fortaleza, reconhecendo suas peculiaridades e fases, contribuindo para o Desenvolvimento do Audiovisual no Município

Fortaleza - CE, 20 de junho de 2024.

Túlio de Queirós Furtado

Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000609202464. Objeto: Adequação do Gabinete do Comandante Do 12° RC Mec em Jaguarão/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 65399.002174/2022-40.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.987,10. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282001471202472. Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para o Grupo Logístico, apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 21/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005294202489. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para cozinha do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23324.001920/2023-92.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 22.956.974/0001-86 - GLOBALLIG TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover aditamento ao contrato 02/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0006420-47.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato 052/20; Contratada: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Prorrogação por 12 meses - período 22/06/2024 a 21/06/2025; Valor: R$4.621.423,16; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031 02.061.0033.4269.0001; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8.666/93 e Cláusula Dez do Contrato.; Signatários: Desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini, Presidente, pelo TRE-MG, e João Batista Lopes de Lima, Sócio, pela Contratada; Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Donatário: MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação de 116(cento e dezesseis) bens móveis (Proc. 1191/2024); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 20; d) valor: R$39.896,78; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 20/06/2024 o Sr. Guilherme da Silva Costa pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024 - srp

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletronico Registro Preço 05/2024. Do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Mecânica Elétrica E Manutenção De Ar Condicionado Automotivo Da Frota De Veículos Leves Médios E Maquinários Pesados Da Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: Fabio Francisco Ferreira - Cnpj 18.226.056/0001-24. Valor Total De: R$ 583.200,00 (Quinhentos E Oitenta E Três Mil E Duzentos Reais) .

Porto Esperidião-Mt, 20 De Junho De 2024

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0045

NÚMERO DO CONTRATO: 00103/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO:3033/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): AGORA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ OU CPF: 27.659.213/0001-86. ENDEREÇO: Rua Professor Quintiliano, 31, Guandu, cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: 29.300-195. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM ROBÓTICA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024.
Edital de 20 de junho de 2024

Retificação nº 1 do Edital de Homologação Nº 58/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.006194/2024-12, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 58, publicado no D.O.U. de 20/06/2024, seção 3, página 48, que tornou público o resultado final do concurso público para o cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, e fazer constar onde se lê: "Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023", leia-se: "Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024".

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

O presidente da comissão eleitoral do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins, em cumprimento ao disposto no artigo 77 combinados com o § único do artigo 79 do Estatuto em vigor, faz saber que, findo o prazo legal, foi registrada 1 (uma) única Chapa para concorrer às eleições que serão realizadas neste Sindicato, nos dias 25, 26 e 27 de junho do ano de 2024, cuja composição relacionada é a seguinte: CHAPA 01 DIRETORIA EFETIVA: Alcir da Costa Albernoz - Diretor Presidente, Wallace Ribeiro Albernoz - Diretor Administrativo, Nilton da Silva Mascarenhas -Diretor Secretário Geral, Carlos Jaime Martins Junior - Diretor Financeiro, Carlos Henrique de Brito - Diretor de Comunicação Social, Roberto Ribeiro Paschoal - Diretor para Assuntos de Qualificação Profissional e Helio Lopes da Costa - Diretor Procurador .DIRETORIA SUPLENTE: Luiz Antonio Ferreira Mota, Jair da Silva, Robson de Araujo Bastos, Wilemar Mendes Fontinele, Sergio Luiz da Silva Teixeira Junior, Mike Soares de Freitas e Paulo Roberto Neves Barbosa Junior. CONSELHO FISCAL: Abelardo Teixeira Leite Filho, José Vicente de Oliveira e Antonio do Carmo Filho. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Ivo David, Sergio Ricardo Diogo do Nascimento e Gustavo Agricola Moraes. Fica a partir da data da publicação desta relação, aberto o prazo de 03 (três) dias para impugnação de candidaturas.

Rio de janeiro, 20 de junho de 2024.

SEBASTIÃO BARBOSA BRUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 12439/2024.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR ONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização, incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender às necessidades do contratante- item 2 - região 2 (região sul / ponta grossa).

Fundamento Legal: art 28 inciso I da lei 14.133/2021. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1056264/2024 Extinção do Contrato nº 192/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MAHEDY ARAUJO BASTOS PASSOS, CPF: ***.960.812-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 16.04.2024/003-SEMUSA/PMLJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 007/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Reserva e Emissão de Bilhetes de Passagens Terrestre (rodoviárias) e Transportes de Encomendas em volumes, no âmbito intermunicipal no trecho de ida (Laranjal do Jari / Macapá) e de volta (Macapá / Laranjal do Jari), para as demandas do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PTFD e todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/06/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 05/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 05/07/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com..

Em 20 de junho de 2024.

Elio Ricardo dos Santos Almeida

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - Objeto: aquisição de SEMENTES. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90017-2024. Registro das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001804/2024-11.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23272.000805/2023-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do primeiro termo de apostilamento (anexo i deste instrumento) a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 06/05/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.978,08. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de Chamada Pública nº 18/2024

Inexigibilidade 90054/2024

Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações imobiliárias de imóveis para locação ou aquisição pela administração.VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025, até as 08h30min.ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 15 de julho de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90196/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600009090202146. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos - PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

NATHALIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/06/2024) 393003-39252-2024NE800661
EDITAL DE citação

O Coordenador da Equipe de Fiscalização designada pela Ordem de Serviço de Fiscalização 626/2024/UREVT (SEI 2204849), de 04/04/2024, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, NOTIFICA a empresa MARITIMA SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.446.745/0001-03, que foi instaurado o Processo de Fiscalização 50300.006534/2024-19, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização-PAF 2024 desta Agência, visando apurar o cumprimento de obrigações estabelecidas na legislação aplicável à prestação de serviços de transporte aquaviário, em especial obrigações estabelecidas na Resolução ANTAQ nº 62.

Tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoal, postal e eletrônica do representante legal da empresa, conforme certificado nos autos processuais, e cumprindo o disposto no § 4º do art. 26 da Lei 9.784 c/c o disposto no § 2º, II, do art. 79 da norma aprovada pela Resolução 3259-Antaq, pelo presente edital, o referido coordenador INTIMA a citada empresa a tomar ciência do Ofício 25 (SEI 2209625), constante do Processo 50300.001979/2024-11, que solicita a apresentação de DOCUMENTOS, devendo ser apresentados no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste edital, sendo-lhe facultada vista dos respectivos autos, via Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da Antaq ou por meio do Sistema Fala BR, disponíveis no sítio eletrônico da Agência.

Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita a penalidade administrativa, bem como à possibilidade de extinção da outorga conferida à empresa por intermédio do Termo de Autorização 1002/2013-Antaq.

Vitória, 20 de junho de 2024

IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001432/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0348.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS TRÊS RIACHOS, CNPJ nº 26.814.365/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 8.816,92. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GAMELEIRA ALVES MOREIRA, CPF nº ***.566.036-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001253/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0591.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº ***.294.726-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

PROCESSO Nº 54/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento do setor municipal de saúde. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá comunica à todos que a Sessão do Pregão em questão, designada para a data do dia 26/06/2024 foi alterada e será realizada no dia 04/07/2024 às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP, em razão do não cumprimento do artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 17 de junho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial srp Nº 25/2024

PROCESSO Nº 61/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material esportivo para realização da 60ª Jornada Esportiva de Ibirá. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 18 de junho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial srp Nº 26/2024

PROCESSO Nº 62/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento destinado ao atendimento de demanda judicial. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/07/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 19 de junho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 40.026/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para as urnas eletrônicas para as Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001131/2024-86.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para aquisição com instalação painéis requadrados em madeira maciça tratada ou reconstituída e os miolos com estrutura celular, contendo módulos de vidro liso incolor, módulos revestidos com lã de rocha, instalação de forro de isopor com textura, incluindo perfis de montagem, e aquisição com instalação de porta de vidro temperado de 160x210 cm, folha dupla, com 10 mm de espessura. Será utilizada como parte da fachada do prédio. Incluindo ferragens e fechadura cromadas, uma mola em cada folha e um puxador em cada folha, para adequação de salas de escritório no prédio da suptec do ctms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 178.263,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961158/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Pardo/RS, CNPJ 88.821.079/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de educação infantil - do parque, no município de Rio Rardo/RS; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000571, de 13/06/2024, e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Arthur Fernandes de Souza e Rogerio Luiz Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960660/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Encruzilhada do Sul/RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 na av. Rodolfo Taborda, sn, no município de Encruzilhada do Sul - RS.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.500.709,59; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000632, de 13/06/2024, e R$ 39.320,44 de contrapartida. Vigência 19/06/2027 Arthur Fernandes de Souza e Benito Fonseca Paschoal.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assaré/CE, CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; DOU de 13/06/2024, seção 3, página 88, onde se lê Vigência 11/06/2028 11/06/2024, leia-se Vigência 14/06/2028 14/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Libório Leite Neto.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 960939/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1094506-39, firmado pelo Município de Cedro/PE, CNPJ 11.361.219/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOVA CRECHE NA RUA MANOEL FAUSTINO FILHO, CENTRO, CEDRO PERNAMBUCO - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000662, de 13/06/2024 e R$ 53.678,06 de contrapartida. . Vigência 19/06/2028 19/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE.

Termo de Compromisso nº 958953/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093540-39/2024 firmado pelo Município de Brejinho/PE, CNPJ 11.358.173/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE, LOCALIDADE VILA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000226, de 05/06/2024, e R$ 32.094,65 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILSOMAR BENTO DA COSTA.

Termo de Compromisso nº 959077/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1093454-98/2024, firmado pelo Município de Afrânio/PE, CNPJ 10.358.174/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE - FNDE - CRECHE TIPO 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,67; dos recursos: R$ 5.314128,09 correrão à conta da União nos exercícios de 2024/2025 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000219, de 05/06/2024, e R$ 53.679,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 17/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RAFAEL ANTONIO CAVALCANTI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960892/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Salinas/MG, CNPJ 24.359.333/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no bairro betel, no município de salinas/mg - creche fnde tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000372, de 11/06/2024 e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 48 meses 18/06/2024. Celita Fernandes e Joaquim Neres Xavier Dias.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959326/2024, firmado pelo Município de Chapada do Norte-MG, CNPJ 16.886.608/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública rural.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 908.250,00; dos recursos: R$ 907.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000068, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 19/06/2024 Celita Fernandes e Leandro Evangelista do Socorro
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959442/2024, firmado pelo Hospital de Caridade São Vicente de Paulo-PR, CNPJ 77.893.469/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 960.990,00; dos recursos: R$ 960.939,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350041, NE 2024NE000033, de 10/06/2024 e R$ 51,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 20/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e HUBERTO JOSE LIMBERGER.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LUCIANA LOTERIAS LTDA, código 210008385, CNPJ nº 52.4971.79/0001-38, localizada na Av. Celso Garcia, 215, Bras, São Paulo/SP, CEP 03015-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

SIDNEY SOARES FILHO

Superintendente de Rede