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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2024- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: JOÃO PAULO QUEIROZ ANTONINI; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 08/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/11/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e João Paulo Queiroz Antonini, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90105/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007394202132. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em Sistema de Climatização (ventilação, exaustão e ar condicionado), incluindo o fornecimento, sob autorização da Administração, de peças e materiais (com ressarcimento pela contratante), pertencente ao Campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 2377100596502449. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, de expediente e material lúdico para reposição de estoque do almoxarifado central. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração da fundamentação legal do instrumento passando da Portaria Interministerial nº 424/2016 para a Portaria Interministerial nº 33/2023. Valor Total: R$ 47.798.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: PAD 14148/2023.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.122.875/0001-30 - W P FERREIRA SOLUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 02 postos.. Vigência: 22/11/2024 a 20/02/2027. Valor da supres do 1º TA R$307.551,42 . Data de Assinatura: 22/11/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2/2024

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 702, de 8 de outubro de 2024, publicada no Boletim Oficial de Atos Administrativos nº 6189, de 8 de outubro de 2024, que teve como último ato a recondução da comissão para a conclusão dos trabalhos, por meio da Portaria nº 801, de 25 de novembro de 2024, publicada no Boletim Oficial de Atos Administrativos nº 6244, de 25 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo nº 163 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo nº 256 e seguintes do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Priscila Tayana Zanatta, CPF XXX.571.XXX-07, Matrícula/SIAPE nº 1785574, para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, defesa escrita nos autos do Processo nº 23005. 020776/2024-87.

Francieli Maria Pazdiora Klein

Presidente da CPAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 10688882024401800. Objeto: MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações das varas, subseções, turmas recursais e unidades administrativas da Seção Judiciária de Goiás e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual, pela adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de registro de preços com entregas previstas nas UFs BA - RJ - SP - MG - DF - GO. O termo de referência, de consulta/observância obrigatória traz todos os detalhes da contratação..

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 90022-00001-2024NE001530
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/042961-8. AMPARO: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Centro Oeste Rastreamento de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.368,80 (vinte mil trezentos e sessenta e oiro reais e oitenta centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.031 - Projeto/Atividade: Manutenção e Conservação de Veículos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Guilhermine D' Laine Leverentz.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.001959/2024-92.

Dispensa Nº 117/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "MULHERES: CULTIVANDO SABERES, COLHENDO AUTONOMIA NOS ROÇADOS E QUINTAIS", financiado por intermédio da Subsecretaria Nacional de Mulheres do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 2.353.955,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 867/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Alteração Contratual, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 16.081.343,45 (dezesseis milhões, oitenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 16.664.683,85 (dezesseis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 583.340,40 (quinhentos e oitenta e três mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), que corresponde a 3,50% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas de id. 18705818, às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 21/11/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.664.683,45. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 936503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 202.223,53, Valor de Contrapartida: R$ 5.100,00, Vigência: 22/11/2024 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº ***.812.418-**.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº do processo: 2018/00561-6

Espécie: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119736.21.9 (4600669227), QUE ENTRE SI CELEBRAM PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/UFJF COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO/FADEPE, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO INTITULADO ''DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA PARA CARACTERIZAÇÃO FRACTAL DE DADOS COMPLEXOS E SUA APLICAÇÃO NA ANÁLISE DE CICLOS SEDIMENTARES''.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto: 2.2. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. 2.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.

Vigência: 21/11/2024 a 23/12/2024.

Data de assinatura: 21/11/2024.

Assinam: Girlene Alves de Souza (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante Legal da Fadepe); Massapust Rocha (Representante Legal da Petrobras).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343002

Nº Processo: 01492.000036/2023-66.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA.

Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Fornecimento de água e manutenção de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.243,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23069.167435/2022-68.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, de 18/07/2024 a 18/07/2025; constitui objeto do presente termo aditivo o decréscimo de 02% do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei 8666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.525,34. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo nº 21046.000811/2024-30: Termo de Convalidação. Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, O Subsecretário de Orçamento, Planejamento, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, convalida o ato relativo à assinatura do CONTRATO Nº 4/2024, firmado entre Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA/RO e a empresa UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução de serviços de manutenção, adaptação e readequação das instalações físicas da sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia com fornecimento de todos os insumos (mão de obra, materiais, fretes, equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros), em grupo único, nas condições estabelecidas no Termo de Referência decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 da UASG 130083 -SFA-RO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11438517. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. PE SRP Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA., CNPJ: 44.923.685/0001-13. Objeto: Fornecimento de elétrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/11/2024. Valor Total: R$ 1.629,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11438651. Nº do PROCESSO: 21175.001454/2024-51. PE SRP Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: XM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 42.343.998/0001-77. Objeto: Fornecimento de elétrodomésticos linha branca para os laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/11/2024. Valor Total: R$ 741,99. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000193.

Dispensa Nº 90193/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.801.696/0001-80 - MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Ferramentas de corte.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 5.191,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO

O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA/PR, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Lei Federal 6.894, de 16/12/1980 e no Decreto n° 4954, de 14/01/2004, considerando a dificuldade de entrega dos documentos e notificação oficial e demais informações que consta no processo 21034.010709/2024-81, COMUNICA o estabelecimento TRANSLUREAN TRANSPORTES LTDA, CNPJ 18.544.878/0001-53, sobre a CADUCIDADE do registro de estabelecimento EP PR-95030-1, de PRODUTOR DE FERTILIZANTE ORGÂNICO COMPOSTO CLASSE A e dos registros de produtos vinculados ao referido estabelecimento.

MARCELO BRESSAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96-ME/2024/0062

Espécie: 1º TA ao TC nº 0146-ME/2020/0062. Contratada: SINÁUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA, CNPJ: 07.438.366/0001-96. OBJETO: Alteração contratual por inclusão de cláusulas para atender à Lei 13.709/2018, que versa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do TA.
aviso de RETIFICAÇÃO

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, que no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2024, publicado no DOU de 14/11/2024, onde lia-se no item 5 do Termo de Referência: "o prazo de entrega deverá ser de até 05 dias corridos", leia-se: "(...) até 15 dias corridos". Fica mantida a data do certame. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 26 de Novembro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Aviso de Licitação

Leilão Presencial Nº 1/2024

Nº Processo: 21194.000366/2022-42.

Objeto: Venda de excedentes de pesquisa, referente 14 (quatorze) lotes de peixes tambaquis conforme descrição nos anexos do Edital. Total de Lotes Licitados: 14. Valor Inicial da disputa: R$ 3.750,00 (cada lote). Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Prolongamento da Av. NS 10, Embrapa Pesca e Aquicultura - Palmas/TO ou https://www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura/licitacoes Lances a serem ofertados no dia do leilão: a partir das 14h do dia 12/12/2024, endereço publicado no Edital.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 337/2024

Processo Administrativo nº 11061/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 337/2024 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para atender as necessidades do CEO- Centro de Especialidades Odontológicas Jarvis Dias Campos, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 21/11/2024, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados pelo (a) servidor (a) Glaucy Jane Matos de Andrade, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contesto. Ficando assim como ganhadora a empresa DENTAL BRAZIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 31.127.249/0001-96, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$15.153,60 (quinze mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos)

Nerópolis/GO, 25 de novembro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066058026202463. Objeto: Registro de Preços -90112/2024 - para eventual aquisição de MATMED (FIOS DE SULTURA) visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 7215004073202321. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos (Republicação do Pregão 83/2023), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120628-00001-2024NE111111
Extratos de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista João Francisco Camargos Nascimento de Andrade. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 08/11/2024. Fim da Vigência: 30/09/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e João Francisco Camargos Nascimento de Andrade, bolsista.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Matheus Henrique Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 04/11/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Matheus Henrique Silva, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000146.

Dispensa Nº 90146/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 66.018.441/0001-29 - COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Objeto: Aluminios.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 148.940,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000146.

Dispensa Nº 90146/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aluminios.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 846.960,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 994/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.033150/2024-22.

Dispensa Nº 90270/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 10.610,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 - PL 105/2024

Contratação de Empresa de Serviços Com Obra de Engenharia, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários a Execução de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbana do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N° 918222/2021/M/CIDADES/CAIXA, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Data de abertura de proposta: 11/12/2024, às 08:30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; licitapecanha@gmail.com.

VANDERLEI R. DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 874/2023.

Nº Processo: 23537.018972/2023-01.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 874/2023 de acordo com o inpc referente ao mês de setembro/2024 (4,09%).. Vigência: 29/11/2023 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.738,31. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000152.

Dispensa Nº 90152/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Pinos e parafusos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.013398/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais para cirurgia da vascular, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 958.164,71, Valor de Contrapartida: R$ 6.669,65, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº ***.493.192-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000152.

Dispensa Nº 90152/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Pinos e parafusos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 273.700,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.008252/2021-01.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 4.575.361,20. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000152.

Dispensa Nº 90152/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Pinos e parafusos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 886600. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS, CNPJ nº 06553788000140. PRORROGAÇAO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE VALDINAR DA SILVA, CPF nº ***.828.313-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'ARCO, CNPJ nº 34671016000148. Prorrogação de vigência para continuação do objeto. Valor Total: R$ 557.714,12, Valor de Contrapartida: R$ 57.714,12, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: FREDSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.021.212-**.
EDITAL Nº 180, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LETRAS/ESPANHOL. VAGAS: (01) uma.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0016912-84.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação direta dos serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável para os cartórios e postos de atendimento eleitorais do interior do estado do Piauí, excetuando a 7º e a 96º Zonas Eleitorais, localizadas em Campo Maior, e a 5º Zona Eleitoral, localizada em Oeiras, durante o exercício de 2025 e seguintes. CONTRATADA: AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S. A., CNPJ nº 06.845.747/0001-27. VALOR DA DESPESA ANUAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 25/11/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 63232.000904/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 1842/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.266,18. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 858081. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº 06554018000111. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS. Valor Total: R$ 250.091,39, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 01250.025787/2020-95.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991,30. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2024 publicado no D.O de 2024-11-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/11/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 25/11/2024 a 25/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65408000114202406. Objeto: Aquisição de Peças e contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848217. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº 04056206000194. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 332.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, CPF nº ***.267.912-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 63109/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de lousa interativa, lousa de vidro, suporte (pedestal) para lousa interativa, câmeras fotográficas digital e relógio de ponto para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 26 de novembro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 64658.007663/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre.. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 64658.013326/2023-50.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.811.793/0001-80 - RETINA CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64658.013281/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.145.901/0001-15 - LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 886560. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.996.260,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CV n° 2301/18 Contratantes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE, Contrato CV n° 2301/18. Contratado: Município de Amontada/CE, CNPJ: 06.582.449/0001-91, situado à Av: Gal. Alípio dos Santos, 1343 - Centro, OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/12/2025. Data de assinatura: 25/11/2024. Signatários: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra, Superintendente Estadual do Ceará e Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, Prefeito municipal, Processo: 25100.016.965/2018-54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000140.

Dispensa Nº 90140/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aços.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 598.350,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000140.

Dispensa Nº 90140/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 61.471.173/0001-82 - ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Objeto: Aços.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 27.104,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2024

PROCESSO 23438.001350.2024-34. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços de ambas as partes para o desenvolvimento de processos on farm para produção de bioinsumos. O referido objeto se concretiza por meio do treinamento de funcionários da APS por colaboradores do IFSP, bem como da oferta de oportunidade de aprendizado, por meio de atividades diversificadas, tais como a oferta de uma vaga de estágio a discente de curso do campus Avaré, e da colaboração por parte da APS mediante a doação de insumos específicos, para o desenvolvimento de pesquisas pelos discentes e docentes do campus do IFSP. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e AGROPECUÁRIA PALMEIRA DA SERRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.823.582/0001-84, doravante designada simplesmente APS, neste ato representada por seu representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/11/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e PEDRO SANTINI ADRIEN, pela APS.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n.º 042/2024, Pregão Eletrônico n°. 023/2024 Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos. Fundo Municipal de Saúde. Contrato 419/2024- Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 141.479,09. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 73/2024.

Nº Processo: 35014.311033/2023-11.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Acréscimo quantitativo em decorrência da reabertura da Agência da Previdência Social em Batatais/SP e supressão quantitativa haja vista redução de área da Agência da Previdência Social em Serrana/SP, ambas vinculadas a Gex Ribeirão Preto. Vigência: 18/11/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.329,20. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90116/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066058684202455. Objeto: Registro de Preços -90116/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Licitação

(SIASGnet - 26/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90190/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340006895202483. Objeto: Contratação de serviços nas áreas de Comércio Exterior e Logística para fins de importação, exportação e movimentação de materiais e equipamentos novos ou usados, em todo o território nacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jardim da Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 26/11/2024) 240106-00001-2024NE900001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90045/2024

Procedimento Licitatório n° 90045/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001805-97.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.134.191/0007-32, no valor total de 498.330,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta reais).

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000140.

Dispensa Nº 90140/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 28.760.922/0001-16 - ALFA METALS LTDA. Objeto: Aços.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 731.837,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO de RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 127/2022 - A Prefeitura Municipal de Peçanha torna pública a RESCISÃO CONTRATUAL, promovida com fundamento no art. 77, 78, I, III e XII e 79 da Lei nº. 8.666/1993, com a Empresa CONTEPA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.781.092/0001-90, estabelecida a Rua Adem, 05, Bairro Alípio de Melo, CEP-30830-720, na cìdade de Belo Horizonte/MG, nos autos do Processo Administrativo Licitatório n. 107 / 2022, Tomada de Preços nº. 019 / 2022, Contrato nº 127/2022, cujo objeto contemplou a execução de serviços de pavimentação em vias Urbanas do Município de Peçanha/MG, atendendo à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos conforme Contrato de repasse nº. 921821/2021/MDR/CAIXA (memorial descritivo, memória de cálculo, BDI, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, etc.), no valor total de R$ 297.875,56 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). A título de pena, impõe-se a restrição à participação da mesma (Empresa) e de seus sócios em novo(s) certame(s) municipais, realizados no prazo de 2 (dois) anos, cujo objeto contemple a conclusão do empreendimento / obra em questão, com fundamento no art. 87, III da Lei nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Peçanha (MG), 22/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAçãO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA

Processo NUP 64668.004856/2024-79, que tem por objeto o arrendamento das Invernadas Tordilho e Malacara, pertencentes ao Campo de Instrucao do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, situadas na zona rural do municipio de Sao Gabriel RS, para fins de exploracao pecuaria, sob o PN RS-03-0256 e PN RS-03-0256, respectivamente. Resultados da homologacao: Invernada Tordilho com proposta equivalente a 12.910,784 Kg de boi/ano e Invernada Malacara com proposta equivalente a 16.128,030 Kg de boi/ano

Sao Gabriel-RS, 18 de novembro de 2024.

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA - Ten Cel

Ordenador de Despesas - UG 160430
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.008115/2024-30.

Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 49.152.130/0001-39 - 49.152.130 THIAGO NOBRE ALVES. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura predial da Unidade do INPE em Belém - PA, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.035.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor: R$ 117.024,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 68/2019.

Nº Processo: 35664.000416/2017-55.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do Contrato 68/2019, a partir de 05/12/2024 até 15/09/2025, na forma do artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/12/2024 a 15/09/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.120.274,88. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 10.455.898,88. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato dE Termo de Colaboração nº 1/2024

O Município de Vazante-MG torna público o Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2024. Partícipes: Município de Vazante e Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte. Objetivo: conjugação de esforços entre os partícipes visando a aquisição de produtos diversos constantes da descrição da cartilha de orientações para a Ação 219G - Custeio - (GND3) que é parte integrante deste Termo de Colaboração. Valor do Repasse: R$55.000,00. Dotação do Orçamento Municipal: 02.66.00.08.244.0801.2074.33904300. Data de assinatura do Termo de Colaboração: 25/11/2024. Vigência: 180 dias. Gestores: Jacques Soares Guimarães-Prefeito e Irondes dos Reis Souza - Presidente da OSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915830. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.651.220,85, Valor de Contrapartida: R$ 3.295,85, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA, CPF nº ***.401.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23087.017977/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do quinto termo aditivo é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de vigência e execução do contrato nº 49/2022 (0895742), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - nos termos do art. 57, § 1º , V, da lei nº 8.666/93. Vigência: 25/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.032.620,48. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2024).