gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23740.000900/2024-74.

Dispensa Nº 444/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para o campus rolante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 55.716,70. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969178, Nº Processo: 25000127795202417, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ nº 20218442000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 217.188,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.188,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000689, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244444, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDRE LUIS GOUVEA PINTO CPF nº ***.998.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e M F CARNEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 006/2022. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: João Batista Martins, Prefeito. p/ CONTRATATADA: Sr. Maycon Freire Carneiro. Bequimão - MA. 18 de março de 2024. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2024. ASS João Batista Cantanhede Martins. Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Proc. nº 115/24, Pregão Eletr. nº 29/24, com data de abertura para o dia 14/01/25, às 08h15m, para Contratação de empresa revendedora de combustíveis, para o fornecimento parcelado de "Gasolina (c), Etanol (e), Óleo Diesel (d) e Óleo Diesel S-10", tipo menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre o preço médio semanal praticado no Município de Passos/Mg, extraído do Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 27 de dezembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90483/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002401202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de supervisão das obras de duplicação, melhoramentos e restauração dos lotes 8A e 8B da BR-381/MG-Norte, no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90483-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAYANE APARECIDA FERNANDES

Superintendente Regional Substituta

(SIASGnet - 27/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O.U de 2024-12-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/12/2024 à 20/01/2025. Leia-se: Vigência: 26/01/2024 à 20/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 58/2024.

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.265.617/0001-99 - CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 58/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente do pregão eletrônico nº 90006/2024 - uasg 510181, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa cesumar - centro de ensino superior de maringá ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 79.265.617/0001-99, conforme autorizam o 136, inciso ii, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo nº 35014.342124/2022-17, para registrar:

i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 58/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 18768379, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 13.154,22 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.154,22. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.633.829/0001-27 - HOSPITAL FLAVIO SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 94/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.448.915/0001-39 - REABILITACAO EM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1001/2020.

Nº Processo: 012211/2020.

Pregão. Nº 464/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em imóvel de propriedade da fundação habitacional do exército - fhe, denominado área 3-b, com área de 142.848,26 m², sito à rua carlos wenceslau (professor), n° 343 (antiga rua oliveira braga), realengo, rio de janeiro/rj, por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.134,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003669/2024-62.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do bloco de refeitório do IFPI - Campus Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO (*)

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968045/2024, Processo: 01245.002220/2024-43.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Movimento Paulista.

Objeto: "Execução de ações de educação científica através de laboratórios de ciências itinerantes." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 499.975,77 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), à conta da ação orçamentária 6702 (Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) e 4 (Despesas de Capital), empenhados sob o nº 2024NE000070 e 2024NE000071, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 23/12/2024

Vigência: de 23/12/2024 a 22/12/2026

Signatários: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), JOEL ZAMENGO DE SOUZA, Presidente do Movimento Paulista.

Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, Edição nº 247, de 24-12-2024, Seção 3, pág. 8, com incorreção no original.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

A Superintendente Substituta do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado do MS, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo SEI nº 21026.002734/2024-91 protocolado em 01/08/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de IMBAÚBA LATICÍNIOS LTDA - CNPJ nº 36.797.785/0005-46, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/PASEP e da COFINS da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2024 a 15/07/2027.

Campo Grande-MS, 26 de dezembro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Superintendente Federal Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003485/2024-01.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do bloco de refeitório do campus piripiri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 93/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.311.541/0001-94 - CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.003574/2024-82.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 1.649.340,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 25/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDENIZE PONZO PERES: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 338/2024.

Nº Processo: 23106.040633/2024-53.

Dispensa. Nº 338/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do valor do contrato estabelecido entre unb e funape para o projeto "observatório das migrações internacionais (obmigra)", conforme o ofício nº 1/2024/ics/ela/obmigra (12012322), datado de 19 de junho de 2024, e aprovação do conselho deliberativo da funape, conforme certidão de ata (12012331) em reunião realizada em 23 de julho de 2024.. Vigência: 20/12/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.361.253,46. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 2024-PR-00039.

Pregao Nº 00039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 23.168.417/0001-63 - PLATAFORMA ENGENHARIA DE INCENDIO EIRELLI. Objeto: Contratacao de servico para recarga e manutencao dos extintores para Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela.

Vigencia: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 27.923,50. Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193114

Nº Processo: 02047.000947/2023-12.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA.

Contratado: 24.583.215/0001-40 - SILVA, PEREIRA E ROCHA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel comercial situado à rodovia transamazônica, br 230, folha 31, quadra 10, lotes 06 a 16, bairro: nova marabá. Cep: 68.507-620, marabá-pará, objeto de matrícula nº nº 10.786 do cartório de registro de imóveis da comarca de marabá-pa, para abrigar as instalações da gerência executiva do ibama em marabá, no estado do pará..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540020191202408. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA ODONTOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23108.011290/2022-38.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 05.083.119/0001-99 - SEGVEL-SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.791,41. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000662/2024-51.

Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 26.886,69. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 57/2024.

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.261.854/0001-57 - UNINTER EDUCACIONAL S/A. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 57/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente do pregão eletrônico nº 90006/2024 - uasg 510181, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa uninter educacional s/a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.261.854/0001-57, conforme autorizam o 136, inciso ii, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo nº 35014.342124/2022-17, para registrar:

i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 57/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 18766692, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 10.082,49 (dez mil, oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.082,49. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 264/2024 PROCESSO N.º 23115.034948/2024-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Klecia de Sousa Marques da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 23090.030559/2020-50.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: EXB153032 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 30/12/2025, bem como reajustar os valores da contratação. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.928,07. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532.003642/2023-13.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.

Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na sede da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 98/2022.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.524,42. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do DSEI Médio Rio Purus..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 1.321,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica FENIX COMÉRCIO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 48.785.587/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de dezembro de 2024, conforme inciso III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, por inexecução total do Contrato, objeto da nota de empenho nº 2024NE000122, de 21 de fevereiro de 2024, nota de empenho nº 2024NE000299, de 22 de abril de 2024 e nota de empenho nº 2024NE000648, de 27 de junho de 2024, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.018290/2024-56.

Em 27 de dezembro de 2024

GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 35014.457944/2022-02.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 102/2023, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº 35014.457944/2022-02, que tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica, operação, instalação eventual e manutenção em caráter corretivo e preventivo em aparelhos de ar-condicionado nas unidades administrativas das gerências executiva de salvador, , a partir de 20/12/2024 até 20/12/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por interesse da administração pública, desde que a contratada seja comunicada com antecedência de 30 (trinta) dias.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.011.982,88. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
OLIVEIRA AGRONEGOCIOS LTDA

35.176.161/0001-15

1358

R$ 155,36

19/01/2025

PATRIMONIAL CELTA LTDA

01.872.972/0001-39

1587

R$ 760,28

19/01/2025

PATRIMONIAL CELTA LTDA

01.872.972/0001-39

1591

R$ 4.800,17

19/01/2025

PATRIMONIAL CELTA LTDA

01.872.972/0001-39

1609

R$ 1.562,25

19/01/2025

PATRIMONIAL CELTA LTDA

01.872.972/0001-39

1617

R$ 109,32

19/01/2025

PAULO ROBERTO AMARAL DOS SANTOS

XXX.XXX.148-33

1366

R$ 1.729,02

19/01/2025

JAIME SARMENTO OLIVEIRA

XXX.XXX.792-00

1561

R$ 100,64

19/01/2025

JAIME SARMENTO OLIVEIRA

XXX.XXX.792-00

1579

R$ 796,19

19/01/2025

BRA AGROPECUARIA EIRELI

29.215.943/0001-13

1552

R$ 206,15

19/01/2025

ROMULO PEREIRA GUEDES JUNIOR

XXX.XXX.204-92

1374

R$ 1.859,12

19/01/2025

ROMULO PEREIRA GUEDES JUNIOR

XXX.XXX.204-92

1382

R$ 858,96

19/01/2025

ROMULO PEREIRA GUEDES JUNIOR

XXX.XXX.204-92

1396

R$ 198,63

19/01/2025

M B A RESTAURANTE EIRELI

33.824.911/0001-92

1536

R$ 1.937,31

19/01/2025

M B A RESTAURANTE EIRELI

33.824.911/0001-92

1544

R$ 144,17

19/01/2025

CRISTIANO DOS SANTOS DONADI

XXX.XXX.148-99

1510

R$ 675,76

19/01/2025

CRISTIANO DOS SANTOS DONADI

XXX.XXX.148-99

1528

R$ 105,61

19/01/2025

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

XXX.XXX.779-68

1714

R$ 1.963,02

19/01/2025

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

XXX.XXX.779-68

1722

R$ 745,19

19/01/2025

FRANCUELDE FERREIRA DE FARIAS

XXX.XXX.678-47

1501

R$ 305,39

19/01/2025

TARP TAXI AEREO LTDA

03.794.180/0001-19

1404

R$ 1.784,42

19/01/2025

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

1439

R$ 2.698,00

19/01/2025

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

1447

R$ 189,09

19/01/2025

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

1455

R$ 2.895,08

19/01/2025

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

1463

R$ 648,37

19/01/2025

VOE-SP HELICÓPTEROS LTDA

15.752.380/0001-98

1471

R$ 94,98

94,98

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.023418/2024-13.

Inexigibilidade Nº 185/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 28.201.080/0001-62 - CAMELO & ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de capacitação e desenvolvimento do tipo curso/treinamento efeito goleman - inteligência emocional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/12/2024 a 27/04/2025. Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4276/2024

Processo nº 59100.000016/2012-89. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até o dia 26/03/2025. Data e assinatura: 26/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A comissão pró-fundação do SIDEMPET-MG - Sindicato das Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clínicas Veterinárias, Banho e Tosa Escolas de Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado de Minas Gerais-MG, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Dawson Antonio Siqueira, nos termos da Portaria/MTP Nº 3.412, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria nº 1.4342 de 08 de agosto de 2024 CONVOCA a Categoria Econômica das empresas com estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Gatis, Escolas de adestradores, Banho e Tosa Hotéis para Animais Domésticos e Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias, exceto as empresas ligadas a médicos veterinários ou ligados diretamente ao comércio com base territorial no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025 às 09h30min, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10h00min em segunda chamada com qualquer número de presentes na AV DIONIZIO GOMES, 716 CA A VENEZA RIBEIRÃO DAS NEVES em Minas Gerais- MG, CEP: 33820540 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da Fundação do SIDEMPET-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE PET SHOP, CANIS, GATIS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, BANHO E TOSA ESCOLAS DE ADESTRAMENTO E HOTÉIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG; c) Definição da categoria representada e a base territorial do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Aprovação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; f) Outros assuntos correlatos. Não serão aceitos votos por procuração.

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2024.

Dawson Antonio Siqueira

Presidente da comissão pró fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO

A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ARGAMASSAS INDUSTRIALIZADAS E IMPERMEABILIZANTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ nº 51.499.629/0001-69, neste ato representada por seu Presidente e Subscritor dos Atos de Fundação Sindical, Glauco Vergette Correia, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria MTE nº 1.342/2024 e a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA, pelo presente edital, TODAS as empresas e membros integrantes da categoria econômica das indústrias de argamassas industrializadas e impermeabilizantes localizadas no estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas de Argamassas Industrializadas e Impermeabilizantes do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 06/02/2025, às 15:00 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das empresas convocadas, ou às 15:30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede da Associação, localizada na Rua México, nº 11, sala 602 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-144, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato das Empresas de Argamassas Industrializadas e Impermeabilizantes do Estado do Rio de Janeiro, com base na transformação da Associação das Empresas de Argamassas Industrializadas e Impermeabilizantes do Estado do Rio de Janeiro em entidade sindical, alterando sua natureza jurídica de associação civil para entidade sindical, utilizando-se de toda sua estrutura administrativa, registros patrimoniais e CNPJ, com a formalização da Comissão Pró-Fundação para conduzir o processo de transformação. 2. Discussão e aprovação da razão social e sigla do Sindicato, considerando a alteração da denominação de Associação para Sindicato, sem prejuízo da continuidade jurídica, administrativa, patrimonial e contábil. 3. Discussão e aprovação das alterações no Estatuto Social do Sindicato, com a modernização do Estatuto vigente da Associação, ajustando-o às prerrogativas sindicais, observando as normas legais, especialmente a Portaria MTE nº 1.342/2024 e a Portaria MTE nº 3.472/2023, incluindo as prerrogativas sindicais e as disposições sobre o campo de atuação e a base territorial. 4. Discussão e aprovação da representação da categoria econômica das indústrias de argamassas industrializadas e impermeabilizantes e da representação territorial em todo o Estado do Rio de Janeiro. 5. Proposta de ratificação da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação para a Diretoria e o Conselho Fiscal do Sindicato, com a manutenção dos atuais administradores, respeitando o prazo de mandato vigente. 6. Deliberação sobre outros assuntos gerais relacionados à fundação, transformação e formalização do Sindicato, incluindo a definição das providências necessárias para o devido registro do Sindicato junto ao RCPJ e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.

Glauco Vergette Correia

Presidente da Comissão Pró-Fundação e Subscritor dos Atos de Fundação Sindical
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961272, Nº Processo: 25000074394202449, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA CEGUEIRA CNPJ nº 15200967000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000293, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI CPF nº ***.577.405-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/ index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

DAVI FRANCISCO BERNARTT

XXX.XXX.309-63

R$ 1.078,59

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.000096/2024-48.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI-MARANHAO.

Contratado: 44.881.784/0001-80 - JL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros para o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração do MGI e Órgãos clientes por ela atendidos, durante o período de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 25.081,50. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 95/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.773.812/0001-06 - C & P SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 41.193.066/0001-22 - N. DE SENA ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Aviso de Homologação

Chamada Pública nº 1/2024

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - CAU/PI no uso das competências que lhe confere o inciso I do art. 34 da Lei 12.378/2010, resolve homologar o pagamento de R$ 20 mil para Posto de Puericultura Suzanne Jacob, CNPJ: 06.834.360/0001-75, vencedora da Chamada Pública nº 01/2024, que trata sobre apoio institucional destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas destinadas a projetos culturais com ênfase no desenvolvimento, divulgação e valorização da arquitetura e urbanismo no âmbito do Estado do Piauí.

Teresina, 20 de dezembro de 2024

Adriana Rodrigues Araújo

Coordenadora Adjunta da CFAAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.999.381/0001-18 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919046. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS, CNPJ nº 07553554000165. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 596.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 596,95, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS, CPF nº ***.662.903-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): leguminosa, variedade feijão carioca, tipo 1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 35.810,85. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 59560.002222/2024-40-e

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002222/2024-40-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Maquinas Forrageiras (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 148 e homologado pela Resolução Regional nº 1028/2024 do Comitê de Gestão Executiva de 26 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ Nº 15.513.036/0001-46 no valor global de R$ 3.300.000,00 para os itens 01, 02, 03 e 04. A Ata encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194064

Número do Contrato: 12/2015.

Nº Processo: 08788.000086/2014-86.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 12/2015 referente ao fornecimento de energia elétrica, tendo em vista a a vigência do presente contrato tem data final indeterminada, conforme orientação normativa agu nº 36, de 13/12/2011, para cobertura orçamentaria no valor total estimado de R$ 66.309,39, para o período de 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.309,39. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 31/12/2024 à 30/03/2025, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 27/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 98/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.224.108/0001-07 - CENTRO ORTOPEDICO TERESINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111011896202426. Objeto: Aquisição de materiais de consumo tipo GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, para atender demandas da Universidade Federal do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YONARA ALVES ROCHA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 27/12/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 860/2020.

Nº Processo: 50605.001195/2020-26.

Pregão. Nº 406/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato . O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00860/202 será prorrogado por mais 340 dias consecutivos, contados a partir do dia 28/12/2024, passando a vencer em 02/12/2025.. Vigência: 28/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.357.938,94. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.020964/2024-19.

Inexigibilidade Nº 126/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 65362.017696/2021-82.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 007/2021, reajustar o contrato em de 5,30%, referente a variação acumulada do icti, conforme previsto no termo de referência do referido contrato.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.694,60. Data de Assinatura: 02/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no D.O.U. em 27/12/2024, Edição 249, Seção 3, Página 3. Onde se lê EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Leia-se EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10469.730994/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 70.043.138/0001-53 - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 26/12/2024 a 25/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.371,88. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011846/2024-52.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de picape grande para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 2.903.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

EDITAL Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 PROCESSO Nº 9.314/2024

A Prefeita do Município de Poá, COMUNICA aos interessados, que revogou o Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Edital nº 045/2024 - Processo nº 9.314/2024, por motivo de readequação do Termo de Referência que originou a licitação, conforme prevê o artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em 27 de dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 718/2022.

Nº Processo: 25386.001920/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 385/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.196.357/0001-48 - LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 718/2022 por mais 12 meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, conforme justificativa, doc. 4524547, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666/93. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.860.945,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003721/2024-81.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do bloco de refeitório do Campus São João do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.640,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 100/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.435.284/0001-01 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS E UROLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64040.007838/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 47.050.868/0001-60 - GERAR FISIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.001057/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza continuada, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 201.534,86. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 48032.002521/2020-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.969.856/0001-98 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação 007/2020 (doc. Sei n° 0341482) por doze meses, de 16/12/2024 a 16/12/2025, renováveis, antes do término da vigência, mediante de termos aditivos.

aprovar o novo plano de trabalho - convênios/ajustes (doc. Sei n° 2323652).. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).