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EDITAL CCAE Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Edital nº 61/2023

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, aberto pelo Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, pág. 77 a 82, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.127214/2023-53):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

1º lugar

Luiz Sérgio Plácido da Silva

87,1

81,7

94,6

100,0

89,6

2º lugar

Dorgival Pereira da Silva Netto

70,0

88,3

93,0

76,9

81,5

3º lugar

Jefferson Ferreira Barbosa

82,0

80,0

94,6

55,4

78,6

4º lugar

Paulo Mello da Silva

70,1

70,0

71,0

82,2

72,7

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

1º lugar

Luiz Sérgio Plácido da Silva

87,1

81,7

94,6

100,0

89,6

2º lugar

Jefferson Ferreira Barbosa

82,0

80,0

94,6

55,4

78,6

3º lugar

Paulo Mello da Silva

70,1

70,0

71,0

82,2

72,7

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Não houve candidatos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a Associação Universitária Santa Úrsula-AUSU. Validade: 24/01/2027. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Paulo Cesar Martinez Y Alonso - RG 48865 (OAB/RJ), CPF 724.587.987-72, Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Validade: 18/01/2027. Data da assinatura: 18/01/2024. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Thiago Matos Pinho - RG 11.232.857-0 (Detran), CPF 105.508.257-38, Professor de Ensino Médio Básico Técnico e Tecnológico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64197.003064/2022-17.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Recontratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de tv.novação de. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.389,02. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA, autorizada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 063/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento e controle de mosquito. Tal Revogação dá-se por solicitação da superintendencia de Vigilancia em Saude.

PROCESSO Nº: 6864/2023

ID: 1006661, com fulcro no Art. 49, da Lei 8666/93.

Serra, 29 de Janeiro de 2024.

Equipe de Pregão -SESA/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/10334/23

OBJETO: O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, desenvolvimento, implantação, capacitação, operação de solução tecnológica omnichannel e consultoria para atender às atuais necessidades da Prefeitura Municipal de Mesquita, possibilitando maior integração dos cidadãos na administração, tornando mais eficiente as políticas públicas desenvolvidas para a sociedade.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/02/2024 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h.

Telefone: (21) 3090-0881.

Mesquita-RJ, 26 de janeiro de 2024

Ramon Rios

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 592014/2024

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0500002.09.0001

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 173, do dia 26 de janeiro de 2024 - sexta-feira, referente a aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3.

HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO.

Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte:

Data de abertura: 02/02/2024, às 08h00min (Horário de Brasília-DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia 29 de janeiro de 2024

HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES

Secretária Municipal de Ação Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0001/2024, tendo por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessadas em fazer parte da Rede de Benefícios do CREFITO-8. As propostas deverão ser encaminhadas pelos Correios para o endereço: Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba - PR, CEP 80.040-170. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. Esclarecimentos exclusivamente por meio eletrônico para o endereço eletrônico contrato@crefito8.gov.br.

Curitiba, 29 de janeiro de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

A Comissão Especial de Licitação, comunica aos interessados da Tomada de Preços n° 3/2023, cujo objeto é a contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para conclusão do objeto, que, após análise, foi aceita a proposta da empresa ENZFLUOR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, a qual foi Habilitada e Classificada.

Com base no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir de 29/01/2024, para interposição de recurso referente ao julgamento da proposta e classificação.

CC (EN) JOÃO MARIA DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070002

Nº Processo: 0001029-08.2023.6.01.8000.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.

Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, inclusive serviços de adaptação de edificações, suporte técnico, com o fim de manter, em condições mínimas de funcionamento e conservação, as instalações prediais dos imóveis da justiça eleitoral do estado do acre, na capital e nos municípios do interior do estado, conforme especificações e quantidades previstas no termo de referência, do edital do pregão eletrônico nº 35/2023, que integra este instrumento independente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Nota de Empenho nº 71/2024 e 72/2024. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
resultado de julgamento RDC nº 5/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU

Considerando que a Licitação sob a forma de RDC nº 005/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RENASCER DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU), em razão disto declaro como vencedora do presente certame a empresa ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 29.459.001/0001-80, que ofertou o menor preço total para o item único, cujo valor foi R$905.968,58 (Novecentos e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), faço isto com supedâneo no art. 97 Parágrafo 2° do RILC, bem como na RPR nº 286 de 01 SET 2020, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 29 de janeiro de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00032588/2023-97-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO AEROCLUBE - CONVÊNIO N° 913124/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 016/SPACC/PGM/2024, e-DOC: 6D1BEAAB-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: PORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 10.485.531/0001-75 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 640.003,28 (Seiscentos e quarenta mil, três reais e vinte e oito centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 29 de janeiro de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240013; ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 20.951,90 (vinte mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240051; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 36.930,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240055; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240046; ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): K M BATISTA CARDOSO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 12.991,41 (doze mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: : Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando licenças de software necessárias para o completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES pelo período de 12 (doze) meses; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365. Processo SEI nº 476913.001373/2023-50. Valor mensal: R$ 5.052,59 (cinco mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.008871/2023-71.

Pregão Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços continuados de lavanderia para higienização de roupas de cama, mesa, banho e outros, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e Unidades de Guarulhos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 213.430,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603002753202333. Objeto: A licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-122/CE, segmento km 5,00 ao km 98,10, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CS-116/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza para os prédios da fábrica da Nuclep, incluindo seu Terminal Marítimo, em Itaguaí - RJ e do escritório na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Contratada: NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.477.335/0001-02. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 060/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 2.366.122,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Data da assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528018549202310. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e informática (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155015-26443-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02001.025607/2020-70

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão e Depósito nº 389321/C, Processo Administrativo nº 02001.025607/2020-70, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 15812656/2023-Supes-MT, datado de 22/05/2023.

Fica V. S a . notificado para que, em querendo, interponha recurso a este ato decisório, no prazo de 20 (vinte) dias.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem estará apto a ser destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Osvaldo Ventura da Silva

902.301.081-72

02001.025607/2020-70

D98WIU5P

389321/C

Caminhão Mercedes Benz 1111, placa NBE7522/RO, chassi n° 34400710009686, renavam n° 398474869

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.001959/2024-21 - Convênio nº 02/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PIXEL TI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 05.554.082/0001-30. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Ana Lucia Adami Schmidt Ribeiro, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024.
Aviso de Reabertura DE PRAZO

Tomada de Preços nº 9/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

Data de Abertura: 21/02/2024

Horário: 09h30min

Edital disponível a partir de 30 de janeiro a 21 de fevereiro no site : http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação

sala de reuniões de licitação.

Local de Reabertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços especializados para a construção de ginásio no município de Rodrigues Alves para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves-AC, 29 de Janeiro de 2024.

Noé de Melo Rodrigues

Pregoeiro
AVISOs DE LICENÇAS

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Rio Acará P2, Acará (ID. 440054635)" localizada nos municípios de Acará e Tomé Açu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos a Licença Prévia nº 011/2023 e a Licença de Instalação nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PERUANA (ID. 440064867)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi a Autorização nº 024/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica 34,5 kV "ID. 440032632_Ramal Cachoeira, Ramal Paricá e Uxi, Ramal Carirú e Canapijó, Ramal do Tocumanduba, Ramal do Arajó", localizada nos municípios de Inhangapi e São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 000141/2023 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "VICINAL RIO PARA ID. 440041082" e a Licença de Instalação nº 0005/2024 para a RDR "VICINAL QUATRO BOCAS ID. 440041091" localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 000137/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "PA 279-RUA FILADELFIA_VILA ÍGARAPEZINHO - TRIFASIAMENTO ID. 440046162" e a Licença de Instalação nº 000138/2023 para a RDR "RAMAL DO ANTÔNIO ID. 440046172", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 00016/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL LIBERDADE PARTE 1 - ID. 440046185" e a Licença de Instalação nº 00017/2024 para a RDR "VICINAL LIBERDADE PARTE 2 - ID. 440046186", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23522.011677/2022-01.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/05/2024 e encerramento em 11/05/2025 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.615,40. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 102/2023

Processo nº 196/2023-CPL.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para o município de Gravatá/PE, no que toca à manutenção de veículos, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, via internet, a fim de viabilizar o pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva junto à rede credenciadas de oficinas e concessionárias, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, os serviços de mecânica e elétrica em geral, borracharia, retífica, lanternagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pneus, alinhamento e balanceamento, ar condicionado, lavagem, chaveiro e reboque 24h para veículos da frota da administração direta do poder executivo municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. Empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ Nº27.284.516/0001-61, localizada na Av. Tancredo Neves, 450 - Edif Suarez Trade Sala 2501 A Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-901. Valor da Proposta + VALOR TOTAL DAS TAXAS: (0,01%). R$ 3.416.728,17 (três milhões quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos).

Classificada e habilitada no certame.

Diante do resultado a secretaria Municipal de Administração comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 26 de janeiro de 2024.

LAERCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 052/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90052/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos Médicos e Instrumentais Cirúrgicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, na Data/Horário: 09/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230

Joinville/SC, 26 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 605.282.654-15 - JOSE UILSON ALVES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.216,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação serviço de agenciamento de viagens por agência de viagens.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 20.002,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato DE Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20240005, Pregão Eletrônico PE nº 042/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis para atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e demais secretarias. Vencedor (s): Auto Posto Madry LTDA, C.N.P.J. nº 23.887.208/0001-70, valor Total R$ 6.043.950,000 (seis milhões e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência 24/01/2024 á 24/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 014/2024/ Processo Licitatório nº 185/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratado: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Aquisição de Monitor Multiparâmetro para o Município de Novo Barreiro, Emenda do Relator Geral nº 81000792 - Proposta nº 12299.124000/1210-01, conforme especificações no anexo I Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura do Contrato em: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2025. Novo Barreiro, 29 de janeiro de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.306/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de uma piscina no Centro de Fisioterapia do Município de Miguel Alves/PI, para reabilitação física, com foco na hidroterapia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital

MODALIDADE: Concorrência

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de fevereiro de 2024, às 09 h e 10 min

VALOR ESTIMADO: R$ 145.539,96

FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, Transferências de Emendas e demais recursos próprios

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves/PI, 29 de janeiro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.173922/2023-41.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos executivos completos do empreendimento, incluindo o refeitório universitário, com a execução de obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a infraestrutura (fundações), superestrutura (lajes, pilares, vigas e esperas para complementação futura do empreendimento, porém com a finalização completa da área relativa ao refeitório universitário do campus universitário de rio das ostras, em rio das ostras/rj e de apoio, com instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 6.070.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31009/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 10/2009.

Nº Processo: 64578.000174/2008-86.

Dispensa. Nº 68/2008. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)

meses, de 22 dejaneiro de 2023 à 21 de janeiro de 2025.. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
extrato de instrumento contratual

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 11/2023 G2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 60/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 11/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA. CNPJ: 14.623.076/0001-88. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 011/2023 G2. OBJETO: Aquisição de placas de homenagens para médicos registrados no CRM-ES que serão jubilados em 2024. VALOR: R$ 8.745,00(Oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - SERVIÇOS GRÁFICOS. EMPENHO: 93/2024. Data da assinatura: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ALESSANDRO CASTRO E MELLO - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23873000943202363. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Instrumentos Musicais e Artísticos para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 158127-26420-2023NE000087
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 2/2024

Convocação para Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de um aplicativo web destinado ao monitoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil, conforme especificações mínimas, contidas em Anexo. Data para Recebimento das Propostas: até as 08h00min do dia 02/02/2024. Através do Site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, pelo site: www.berilo.mg.gov.br ou diretamente no setor de licitações.

Berilo-MG, 29 de janeiro de 2024

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE HIGIENE E LIMPEZA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresas: BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, do item: 0002, 0004, 0006, 0017, 0018, 0020, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0029, 0030, 0031, 0033, 0036, 0037, 0039, 0041, 0045, 0046, 0047, 0048, 0051, 0060, 0061, 0063, 0065, no valor total de R$ R$ 157.337,96 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, item: 0003, 0005, 0007, 0010, 0012, 0013, 0015, 0019, 0028, 0035, 0038, 0040, 0042, 0049, 0054, 0055, 0058, 0059, 0062, no valor total de R$ 202.197,08 (duzentos e dois mil, cento e noventa e sete reais e oito centavos); N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 34.285.116/0001-36, do item: 0053, no valor total de R$ 2.015,00 (dois mil reais e quinze centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ: 35.946.280/0001-00, do item 0001, 0008, 0009, 0011, 0014, 0016, 0021, 0024, 0032, 0034, 0043, 0044, 0050, 0052, 0057, 0064, no valor total de R$ 236.386,55 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Curuá, 29 de agosto de 2024.

MANOEL OVÍDEO NETO

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-PMON; Processo Administrativo nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.031528/2023-74.

Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "desenvolvimento e inovação do instituto de pesquisa em petróleo e energia - litpeg"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 609.462,62. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 27/2023, cujo objeto é o Registro de preços de material permanente (Itens 1, 2, 7, 9, 10, 11, 12 e 14).

Foram declarados fracassados os itens 3 e 4.

Revogado o item 13.

Permanece em andamento a licitação no que concerne aos Itens 5, 6 e 8.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 60584.000660/2018-36.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 2 (dois) meses, contados de 01/02/2024 à 31/03/2024, e/ou até a conclusão do processo licitatório (60584.001401/2023-90), em trâmite.. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.992,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: № 23069.030894/2019-91. INSTRUMENTO: Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, HUBBARD DO BRASIL AVICULTURA LTDA. e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato para um período adicional de 12 (doze) meses, iniciando em 29.12.2023 e terminando em 28.12.2024 e acordar que para o novo período de vigência, a Contratante pagará à Contratada a quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), parcelada em 12 (doze) pagamentos mensais, iguais e sucessivos de R$5.000,00 (cinco mil reais) cada. DATA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense — UFF, DANIELA FREITAS, Representante da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RICARDO B. ROVERI, Representante da Hubbard do Brasil e Avicultura Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 889/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.153.524/0001-90

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 889/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 5 (cinco) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/02/2024.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023.

ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - CONTRATANTE e ALEXANDRER STRESSER, pela empresa SANIGRAN LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23155.002021/2022-15.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.113,28. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços n.º 009/2024. Objeto: Aquisição registro gav chato flg-cab 500mm, no sistema de registro de preço. Disputa: 08/02/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1037094). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 29 de janeiro de 2024.

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08360.004937/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pa por um período de 12 (doze) meses, a contar de 13/01/2024 a 12/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.450,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-MT

Processo nº 02055.000435/2011-13

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº 414457/C, Processo Administrativo nº 02055.000435/2011-13, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão nº 15797681/2023-Supes-MT, datado de 18/05/2023.

Os proprietários dos bens apreendidos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens estarão aptos a serem destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO DE INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO

ESPECIFICAÇÕES

José Luiz de Oliveira

725.419.389-34

02055.000435/2011-13

503951/D

414457/C

Motocicleta Suzuki,placa KAG-9199, chassi n° 9CDNF41AJ5M015632, renavam n° 864419813;

Wilson Serzio Silva Silveira

229.615.771-87

Motocicleta Honda XL 125, placa JZH5116, chassi n° 9C2JD17101R005533, renavam n° 761043900;

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024

PL - Edital nº 007/2024. PE - ARP Nº 003/2024. Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de usinagem de massa asfáltica quente CBUQ e fornecimento de emulsão RR-1C para utilização em vias públicas do Município de Cachoeira da Prata, será realizado na data de 09/02/2024, às 09h00min, através do Portal AMM Licita (https://ammlicita.org.br). Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site: cachoeiradaprata.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br.

Cachoeira da Prata-MG, 29 de janeiro de 2024.

JÉSSICA SOARES BERTOLOZO DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

AVISO DE ABERTURA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário (estações elevatórias, redes coletoras, ramais de ligação e emissários), assim como pavimentação de 5 (cinco) ruas com concreto asfáltico e intertravado, nas localidades denominadas UE 11 e UE 12, no Município de Olinda/PE. Sessão de Abertura: dia 13/03/2024 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 05/02/2024 (segunda - feira ), na sala da Celose, em DVD ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h. Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07- CELOSE, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080.. Recife/PE, CEP 52031-080.

Recife, 29 de janeiro de 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CELOSE/CEHAB
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 732.7. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, §4º, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de internet banda larga, telefonia fixa e 02 pontos de TV, para a sede do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 3.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08360.000448/2022-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão item 2 - reembolso de viagem - conforme limites estabelecidos em ctt que equivale a 9,77 % (nove vírgula setenta e sete por cento) do valor atualizado do contrato 09/2022 - sr/pf/pa, com fundamento no art. 65, i, d, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.119,80. Data de Assinatura: 17/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23278.000888/2023-21.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.423,88. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 246.986.383/0001/10, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/04/20222 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.1229/1231 do processo nº 10831.720170/2023-80, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre o valor mínimo do lote 10 do Leilão 0817700/04/2022 totalizando o valor de R$ 3.400,00 (Tres mil e quatrocentos reais) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2022 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A referida multa deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados do prazo final de 05 (cinco) dias úteis para Recurso, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data para apresentação de recurso ao (Delegado da Receita Federal do Brasil), conforme previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817700/04/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970.

RODRIGO VESULE FERNANDES

Chefe da Seção de Programação e Logística