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Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3.24-CP-SECT

A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, tornar público a Concorrência Eletrônica N° 003.24-CP-SECT. Realização dia 19 de abril de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, concorrência eletrônica, menor preço, N° 003.24-CP-SECT, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de empresa para revitalização no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.

Ipueiras/CE, 4 de abril 2024

Marcos Klinsman Oliveira Melo

Agente de Contratação
Aviso de Chamada Pública Eletrônica nº 14.03.2024.01-DL

A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Secretaria de Educação, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica n° 14.03.2024.01-DL para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar para alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapajé - Ce, conforme disposto na Lei Federal n 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº 02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cronograma: Data e Hora de Início das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09h00. Data e Hora Final das Propostas: 29 de Abril de 2024, às 08h59. Data de Abertura dos Documentos e Projetos de Venda: 29 de abril de 2024, às 09h00. Local de Realização: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os artigos relevantes devem observar todas as condições previstas no Edital de Chamada Pública disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapajé e no endereço eletrônico mencionado acima.

Itapajé - CE, 4 de Abril de 2024

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 90007/2024-PE

Processo Administrativo Nº 2024.02.01.01.

O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 18/04/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação de locação de softwares especializados na área de gestão tributária e emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e), gerenciamento do site oficial do município, carta de serviços e e-mails institucionais, e terminal server (TS), para atender a diversos órgãos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 4 de abril de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso Concorrência Nº 1002.02.2023.CP

Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que os recursos apresentados pelas empresas RVL Comercio de Materiais e Servicos EIRELI, AOS Construções LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA e 2Y Consultoria, Construções e Participações foram julgados Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência N.º 1002.02.2023.CP - Objeto: construção do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Gualdrapas no Município de Trairi Ceará. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 08/04/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi.

Trairi/CE, 4 de abril de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
EXTRATO DE CESSÃO

Termo de cessão onerosa de uso de espaço físico e de uso de bens móveis nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23450.000170/2024-77, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS. Objeto: 2.1. O presente Termo tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso de espaço físico com uso de bens móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Campus de Aquidauana), localizado na Rua Oscar Trindade de Barros, 740 - Cep: 79200-000 - Aquidauna-MS, para o MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS - CESSIONÁRIA. 2.2. O objeto cedido trata-se de 08 (oito) salas de aula construídas em alvenaria, rebocadas e pintadas, contendo lousa, datashow, ar condicionado, carteiras tipo estudante, mesa e cadeira de professor, com capacidade para atender entre 45 e 64 estudantes e cuja área individual (de cada sala) está entre 54,43m² e 71,09m², e o uso das demais infraestrutura do campus diretamente ligado a ocupação das salas, toaletes, bebedouros, pátios e estacionamentos. Data de assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "CESSIONÁRIA".
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -Campus Avançado São Miguel do Guaporé e JOSÉ ARTHUR DA SILVA SANTOS, Química. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de Mestre. INÍCIO: 03/04/2024. TÉRMINO: 10/06/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e José Arthur da Silva Santos, contratado.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando ao fornecimento de uma escavadeira hidráulica e uma retroescavadeira. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 05 de abril de 2024 até às 09h00min do dia 24 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 24 de abril de 2024. PREGÃO: às 10h00min do dia 24 de abril de 2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 05/04/2023.INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Mallet, 4 de abril de 2024.

Paulo Sergio Kurzydlowski

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000044823-8. CONTRATO Nº 11/24. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para a recomposição estrutural das lajes dos pisos das casas de máquinas de dois elevadores do prédio sede deste Tribunal. CONTRATADA: PROVERAR EMPREITEIRA LTDA. CNPJ sob o nº 01.786.307/0001-22. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 40.900,00, conforme NE n°365, de 25/03/24. VIGÊNCIA: de 08/04/24 a 07/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 — outros serviços de terceiros — pessoa jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.006829/2024-84 - Convênio nº 13/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ACS SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 00.641.468/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Rodrigo Rezende Passos, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de ampliação da coberta da garagem e revisão da coberta do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 385.206,32. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 4 de Abril de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901483. Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 12/2024; Valor Mensal: R$402,34. Data da assinatura: 04/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Davidson de Araújo Silva como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23100.015092/2021-32.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 30 (trinta) meses e reajuste pelo índice IPCA acumulado no período de 5,18%. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.300,09. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Dezenove de Março/SP, na/o Rua Bernardino de Campos, nº 3974, bairro Vila Redentora, São José do Rio Preto/SP, Cep 150015-300 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.031/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 63000 (sessenta e três mil reais). LOCADOR: PREMIER ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RIO PRETO, CPF/CNPJ: 06.026.720/0001-XX. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 780291/2012/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João de Pirabas/PA, CNPJ 22.981.153/0001-08; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº507/2011. Data do distrato 03/04/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 887649/2019/MTUR/CAIXA, MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ, DOU de 04/04/2024, seção 3, página 72, onde se lê T Aditivo:01/04/2024, leia-se T Aditivo:03/04/2024. 03/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Rio Casca/MG, na/o Rua Dr. João Pinheiro, 281, bairro das Graças, Rio Casca/MG, Cep 35370-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 11.80.00907/93. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). LOCADOR: MARIA DAS LOURDES DA SILVA RUSSO, CPF/CNPJ: 890.050.586-XX. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. RUBRICA: 5704-01
EDITAL Nº 54, DE 3 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 17/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 17/2024

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercicio, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor no 1.156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto no 9.739/2019, e o que consta no Processo no 23394.000222/2024-27, resolve Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital no 17 de 27 de fevereiro de 2024, para o Campus Montes Claros:

1 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL 017/2024

Area: Portugues

Classif

Candidatos

Exp. Doc

Prova Didática

Total

Situacao

1.

Juliana Freire Fonseca

12

98

110

Classificado (a)

2.

Cinthia Freitas de Souza

16

93

109

Classificado (a)

3.

Daniela Rodrigues Soares

12

85

97

Classificado (a)

4.

Adriana Lelis Santos Costa

16

74,3

90,3

Classificado (a)

5.

Vera Lucia Vina de Paes

12

50

62

Classificado (a)

RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor da empresa:parizi comercio de brinquedos educativos eltda, cnpj: 05.126.690/0001-43, valor r$ 1.225.891,20 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 038/2023, processo administrativo nº 00000103/23 que tem por objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador, para manutenção de vias, limpezas de canais, recolhimento de e aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da secretaria municipal de educação do município de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 03/04/2024.

CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 791181

Nº Processo: 63398000273202433. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de Itens de Uniformes para as Organizações Militares apoiadas pelo Complexo Aeronaval. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 04/04/2024) 791181-00001-2023NE800862
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949520/2023, Processo n. º 71000.059971/2023-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais-ABRAPP - CNPJ: 10.834.776/0001-60.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2023 a 07/05/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23296.008886/2021-71.

Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2022, passando de r$ 40.412,80 (quarenta mil, quatrocentos e doze reais, oitenta centavos) para r$ 42.893,44 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais,quarenta e quatro centavos centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.721,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000280/2023-48.

Pregão Nº 280/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de lancha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO De Prorrogação Concorrência Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 664/2024 Modo de disputa: Aberto, nos termos do art. 56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: Das 08h00m do dia 05/04/2024 até às 08h25min do dia 11/04/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: início 08h30min do dia 11/04/2024. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: https://bnc.org.br/.

O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento de contratação, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 001/2024, por meio eletrônico, Fica Prorrogada Para O Dia 11/04/2024 com início do julgamento das propostas as 08h30min.

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23419.000573/2022-41.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 29/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2024 e término em 09/05/2025.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.903,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 207/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí, JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., com sede na Avenida Luiz Carlos Berrini, nº 1.376, Bairro Cidade Monções, São Paulo (SP), CEP 04571-936, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, neste ato representada por CÉLIA DELLA COLETTA. OBJETO: permissão de uso na faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/PI, no trecho localizado entre o Entr. BR-330 (B) e Monte Alegre do Piauí, SNV 135BPI0470, segmento do Km 438,000 ao Km 447,000, do Km 448,800 ao Km 450,400, do Km 451,200 ao Km 451,400, do Km 453,800 ao Km 454,000, do Km 460,700 ao Km 481,200, do Km 483,000 ao Km 500,100, e do Km 501,400 ao Km 504,400, e no trecho localizado entre Monte Alegre do Piauí e Entr. BR-235 (B), SNV 135BPI0475, segmento do Km 504,400 ao Km 504,700, em uma extensão total de 51.900,00 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 25.950,00 m2 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta metros quadrados). Por apresentar correção nos dados trazidos no subitem 1.2, a presente permissão de uso revoga o TPEU 133/2024 datado de 29/02/2024 (SEI nº 17086253) e publicado no DOU de 22 de março de 2024, que passa a não ter mais validade, tornando-se sem efeito. PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: o valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.958.067,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, e sessenta e sete reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme o art. 12, da Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. PROCESSO nº 50618.000800/2023-45. DATA DA ASSINATURA: 04.04.2024. Teresina, 4 de abril de 2024. José Ribamar Bastos- Superintendente Regional/DNIT/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.003703/2023-84.

Dispensa Nº 90021/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 45.499.271/0001-71 - CONNECT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci), aprovação junto ao cbmrs - corpo de bombeiros militar no estado do rio grande do sul (emissão do certificado de aprovação - c.a.), e elaboração de projetos executivos e plantas de execução, incluindo-se a elaboração de laudos, memórias de cálculo, relatórios, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros, com o objetivo de entregar toda a documentação necessária para que a superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul faça a posterior execução de todos os serviços necessários para a regularização da edificação de seu prédio sede, com aproximadamente 5.161,24 m², da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 15923.720009/2023-09.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual por aplicação da cct 2024 sindeepress e de reajuste do valor de insumos por aplicação de ipca. Vigência: 06/02/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.417,80. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 08746.000882/2022-15.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 30/2023 repactuação dos preços do contrato , lastreado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente apostilamento é R$ 6.278,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.972,32. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 90.000/2024 - UASG 158122

Processo: 23213.000741/2024-76. Objeto: concessão de área para fins comerciais, mediante pagamento de aluguel para a exploração comercial em dependência do IFMG-Campus Ouro Preto, destinado à exploração dos serviços de Cantina/Lanchonete localizados na cidade de Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 as 17h00. Endereço: Rua Pandiá Calógeras, 898 - IFMG/Campus Ouro Preto, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/18216. Entrega das Propostas: 26/04/2024 às 09h00. Endereço Rua Pandiá Calógeras, 898 - IFMG/Campus Ouro Preto, Bauxita - Ouro Preto/MG.

MARIA MACIEL DE GODOY MAPA

Membro de Comissão Permanente de Licitação Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 031/2023. Processo Administrativo n. 119/2023. Pregão Eletrônico n. 013/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Braspe Recursos Humanos Ltda, inscrita no CNPJ n. 03.595.040/0001-11 - Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração, especificamente, do item 2 do subitem 1.2 do contrato originário, onde se lê 44h, leia-se 36h, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições. Data de assinatura: 03/04/2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023

AVISO DE 3ª RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - PROCESSO Nº 471/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota, com implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, de manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças, materiais, acessórios e serviços em geral, em estabelecimentos credenciados em todo Brasil, no Estado de São Paulo e especialmente na região e no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 05/04/2024 ao dia 19/04/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/04/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO:

Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 4 de abril de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001366.2023. Objeto: Aquisição de milho em grão e outros itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE termo aditivo

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO

ESPÉCIE: Alteração Contratual nº 4 aos Contratos IFAD Nº 2000000436/TRUST Nº 2000000437 celebrados em 22 de agosto de 2014, para o financiamento do "Projeto de Articulação e Diálogo sobre Políticas para Reduzir a Pobreza e Desigualdade no Nordeste Semiárido - Projeto Dom Helder Câmara". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA. PROCESSO Nº: 10951.001058/2013-16. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de abril de 2024. REPRESENTANTES: Pelo FIDA Brasil, o Sr. Diretor de País, CLAUS REINER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000313/2023; Contrato 3.100.313.1.01.013.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH CAETANO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 11.240.080/0001-79; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONFIGURAÇÃO DE FÁBRICA E GERENCIAMENTO DO DISPOSITIVO DA MIKROTIK PARA A SEDE DA AGEVAP EM RESENDE; Prazo60 dias; Valor: R$1.990,00; Data de Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000149/2024; Contrato 3.100.313.1.01.013.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ARF - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LIMITADA; CNPJ: 01.758.639/0001-01; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso, suporte e manutenção de software para gestão financeira; Prazo: 05 (cinco) meses; Valor: R$ 59.800,00; Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000149/2024; Contrato de Transferência 5.100.149.1.01.015.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ARF - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LIMITADA; CNPJ: 28.695.658/0001-84; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso, suporte e manutenção de software para gestão financeira; Prazo: 05 (cinco) meses; Valor: R$ 59.800,00; Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000060/2022; Termo Aditivo 1º TA ao IC01/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Aplicar; CNPJ: 23.943.712/0001-40; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 03 meses; Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000147/2023; Termo Aditivo n° 3.100.147.1.01.061.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: YNCONECT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 51.079.292/0001-30; Objeto: aditivo de valor; Valor: R$ 1.680,00; Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000408/2019; Termo Aditivo 4.000.408.1.01.012.05.2020; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA; CNPJ: 07.704.429/0001-09; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 01 mês; Data de Assinatura: 26/03/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

Processo 00001.000004/2023; Termo Aditivo n° 4.101.004.1.01.013.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREFACIO COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 86.713.211/0001-97; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ R$ 397.147,11; Data de Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534015224202398. Objeto: Registro de preços, por 12 meses, para aquisição de anticorpos para a realização de testes de imuno-histoquímica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato e todos os insumos consumíveis e materiais necessários para a realização de todas as técnicas, para atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica do HUPES.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 04/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato N° 210526-14, referente a Dispensa N° 7/2021-027-SEMSA. Objeto: Locação de Imóvel Urbano. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ/MF N° 11.672.396/0001-30. Contratado: IVAN GONÇALVES DOS SANTOS. Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 01 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08746.000882/2022-15.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 29/2023 repactuação dos preços, lastreada pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada em 27/12/2023 (sei nº 6455172); o valor total do presente apostilamento é r$ 6.729,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.803,12. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento n.º: 05/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MOVIMENTO ASSISTENCIAL EVANGÉLICO MAE. Objeto: Acolhimento destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e/ou que tenham sido resgatados de outros acolhimentos irregulares. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 05/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2024. Data de Assinatura: 08.03.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato n.º: 09/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de suo de software para gerenciamento das Informações do índice de Participação dos municípios nas receitas de transferências do ICMS", Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 23/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 44/2020. Data de Assinatura: 19.03.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 291/2022; Empresa: EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Execução da obra de reforma e modernização de complexo esportivo no bairro Nova Sapucaia" Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2023, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 14 (quatorze) meses, a contar de 24/04/2023, ficando a data prevista para término do contrato e da obra em 24/06/2024. Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 19.03.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 240/2023; Empresa: EUROVIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação". Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2023. Modalidade: Concorrência Pública nº. 04/2023. Data de Assinatura: 20.03.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 240/2023; Empresa: TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfáltica e ruas sem pavimentação". Prazo: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04.02.2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 05/2023. Data de Assinatura: 20.03.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Processo nº 23282.005195/2024-46. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade de Coimbra (UC). Objeto: O presente Acordo tem como objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UNILAB. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da Unilab) e João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva (Vice-Reitor da UC).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Hospital Veterinário Mundo dos Bichos. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Arivan Ferreira Arraes - Proprietário do Hospital Veterinário Mundo dos Bichos.
EDITAL Nº 220, de 4 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 08 de abril de 2024 e as 17 horas do dia 12 de abril de 2024, considerando-se o horário oficial de Brasília. As demais informações encontram-se no Edital n o 220, de 03 de abril de 2024, publicado no sítio eletrônico do Colégio de Aplicação da UFRJ: https://cap.ufrj.br/.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130062

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 21026.003391/2018-33.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato original conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024 homologada no mte sob o nº ms000089/2024. A partir de 1° de janeiro de 2024, para os serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação na unidade técnica regional de agricultura em dourados/ms e na unidade de vigilância agropecuária em ponta porã/ms. O valor mensal do contrato passa de r$ 7.306,51 (sete mil, trezentos e seis reais e cinquenta e um centavos) para r$ 7.841,69 (sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos) a partir de 1° de janeiro de 2024, perfazendo o valor total para 12 meses de r$ 94.100,28 (noventa e quatro mil, cem reais e vinte oito centavos).. Vigência: 21/01/2019 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.100,28. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941505/2023, Processo n. º 71000.030631/2023-04.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Thourão de Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2023 a 12/07/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de relativos à Identidade Nacional do Profissional - PROID. Valor do contrato: R$ 2.179,63 (dois mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, prorrogáveis conforme legislação vigente. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Guilherme Álvares da Silva, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

Processo Administrativo nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Implantação de Ponte de Concreto no Córrego Boa Sorte - Conforme Contrato de Repasse N°923217/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1081290-71/2021 no Município de Porto Murtinho-MS.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho. ms.gov.br/,sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho. ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 23/04/2024 - Horas: 08hs00.

Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 4 de abril de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Agente de contratação
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação de modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - COMPRAS BR, que versa sobre Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:

CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA

Item

Especificação

Marca

Unid

Quant

Valor Unit

Valor Total

01

Trator com Potencia Min De 85CV, A Diesel Motor D=No Min 3.00cm3, No Min 4 Un Marchas A Ré, e no min 12un marcha frente. motor no min 4 cilindros, tração min 4x4, de uso agricola, adicionais plataformado, com capota e estrutura anticapotagem

WEICHAI LOVOU TH854

UN

02

149.915,00

299.830,00

VALOR TOTAL.................................................................

R$ 299.830,00

Sidrolândia - MS, 4 de abril de 2024.

ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 02005.000520/2021-31.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 06/2021, a partir de 01/01/2024, referente ao período de 01/01/2024 a 01/11/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 17998651 e 17998986).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.606,56. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393012

Número do Contrato: 188/2022.

Nº Processo: 50610.000692/2022-08.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com inclusão de serviços e preços novos e com reflexo financeiro positivo. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 32.659.109,39 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil cento e nove reais e trinta e nove centavos) para R$ 40.804.399,84 (quarenta milhões, oitocentos e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 8.145.290,45 (oito milhões, cento e quarenta e cinco mil duzentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 24,94% em relação ao valor contratado.. Vigência: 04/04/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.804.399,84. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº. 116/2024.

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BENJAMIM FOCHESATTO Data e hora limite recebimento das propostas: 16.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 16.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 16.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº. 120/2024

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ROSALIA STEDILE BASSANESI Data e hora limite recebimento das propostas: 20.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 20.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 20.05.2024 às 9h.Local: www.pregaobanrisul.com.br.

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo nº. 123/2024

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FIDÉLIS CAPELETTI Data e hora limite recebimento das propostas: 24.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 24.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 24.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 124/2024

PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ROSÁLIA STÉDILE BASSANESI Data e hora limite recebimento das propostas: 28.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 28.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 28.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br Editais disponíveis nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

Evandro Carlos Kuwer

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO - SRP

O MUNICÍPIO DE JANDAIA, torna público que realizará, PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, tipo (menor preço) por (item), registrar preço para aquisição de equipamentos e material permanente em geral visando atender a demanda Hospital Municipal de Jandaia, através de Convênio de Emenda Parlamentar Federal nº 92060005 e Proposta de n° 10472.663000/1230-01, no dia 17/04/2024 às 08h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 64-992194683 64-3563- 2005, no site www.jandaia.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacao.jandaia.go@gmail.com.

Jandaia, 3 de abril de 2024.

LUÍS FERNANDO CANDIDO ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 046/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2024 Contratante: ADM Contratado: FDA CONSTRUTORA EIRELI, Inscrita NO CNPJ SOB NÚMERO 24.326.933/0001-31, Inscrita No CREA/GO 31848-RF PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA RUA ANDRELÂNDIA, Nº 132, QD. 35, LT. 22, ST. VIA ALTO DA GLORIA, GOIÂNIA - GO, representada por LORRAINE KARINE PEREIRA SILVA DE DEUS, portadora do CPF DE Nº 925.XXX.XXX-49. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de construção de campo de futebol society e pista de caminhada no distrito de palmeúna do município de JANDAIA/GO, por empreitada global, conforme especificações do termo de referência, por intermédio do CONVÊNIO Nº 931147/2022 - MDC/CAIXA/CEF, OPERAÇÃO Nº 1084020-94/2022 - Programa De Implantação E Modernização De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer, Destinados A Secretaria Geral De Administração Deste Município. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: A Partir Da Data Da Sua Assinatura ATÉ 31/12/2024. Valor Global: R$ 474.850,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). JANDAIA- GO, 04 DE ABRIL DE 2024. Milena Pereira Lopes Moura - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através de Convenio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 914962/2021- PLATAFORMA + BRASIL N. 53056/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CNPJ: 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: RODA BRASIL COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.332.890/0001-06. Valor: R$ 707.400,00 (setecentos e sete mil e quatrocentos reais). Contrato nº 194/2024 de 03 de abril de 2024. Tapejara, 04 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 17/04/2024, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 05/2024, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos Programas Atenção Básica, (SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e a Proteção de Média Alta Complexidade (Instituição de Acolhimento Casas de Moisés do Município de Águas Lindas de Goiás).. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 4 de abril de 2024.

ELISEU B. GALVÃO

Agente de Contratações