gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: NSV SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 19 de março de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.° 001/2024

Processo de Compra n.° 002/2024

Processo Licitatório n.° 002/2024

Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 19 de março de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0000477-14.2024.4.03.8002. Contrato n.º 5/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. (CNPJ: 39.619.837/0002-30). Objeto: Aquisição de impressoras e multifuncionais (equipamentos que imprimem, digitalizam e tiram cópia de documentos) bem como consumíveis. Vigência: 120 dias. Valor Global: R$ 208.349,40. Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Marco Túlio Gomes de Figueiredo - sócio administrador.
edital

convocação de candidato

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) e na sede de Vitória (ES), com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.

CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

6º

DOUGLAS CAVALCANTE CONSTANT

RJ

4º

NILSON JHOFRE PINHEIRO RODRIGUES

ES

CARGO ASSISTENTE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

4º

THAIS CRISPIM RODRIGUES

RJ

ANNA CAROLINA REGO COSTA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 01/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e ferramentas visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 19 de março de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003121-03.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 05.315.747/0001-52). Espécie: Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato nº 5/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2019. Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/03/2024. Valor Global: R$ 177.215,04. Assinatura: 19/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: José Marcio Ferreira, sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Edital e local da sessão pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 11/04/2024 às 09:00 horas.

Guaratinguetá - SP, 19 de março de 2024.

Paulo de Araújo Barros Filho

Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 038/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a(s) empresa(s): L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, com VALOR GLOBAL: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2023. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 038/2023.

ESPECIE CONTRATO nº: 20240021. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, Valor: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 038/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 04/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições legais, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00051202/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é  "Registro de preço objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços e produtos funerários, visando suprir as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: L C F DA SILVA SERVIÇOS FUNERARIOS ME, CNPJ 13.170.729/0001-58, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 466.800,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).

VASNIR SILVA LIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE SERVIÇOS 20240318001 - CPL- PM-STQ/MA PE 004/2024 -CPL PMSQ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401005/24 - CPL-PMSQ/MA. EXTRATO DO CONTRATO PE004/2024 Nº 007/2023. CONTRATADO EMPRESA : E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, nº 74, Bairro Centro, Cep:65480-000, Arari - MA, com o Valor de R$: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). OBJETO: contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo do Convênio nº 951900/2023, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA. RECURSO FEDERAL Nº / ANO DA PROPOSTA: 069472/2023, convênio nº 951900/2023. Dotação Orçamentária. MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS 26.782.0007.2152.0000 - 339039 -000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURPIDICA. DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2023. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº PE 004/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta objeto por Preço Global, para a contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo do Convênio nº 951900/2023, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº PE004/2024 à (s) proponente (s) empresa E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, nº 74, Bairro Centro, Cep:65480-000, Arari - MA, com o Valor de R$: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 19 de março de 2024.

Cláudio Rodrigues Escórcio

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº PE 004/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta objeto por Preço Global, para a contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo do Convênio nº 951900/2023, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº PE004/2024 à (s) proponente (s) empresa: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, nº 74, Bairro Centro, Cep:65480-000, Arari - MA, com o Valor de R$: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de março de 2024.

Cláudio Rodrigues Escórcio

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: ADITIVO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220112005/2022 PE 051/2021. PROC ADM: 20210073/2021. EXTRATO DE 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20220112005/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: GERAL CONSTRUÇOES TÉCNICAS LTDA -GETEX CNPJ: 13.022.102/0001-50, Objeto: Execução dos Serviços de implantação em vias públicas e urbanas no município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: 621.823,25 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).Do Recursos Orçamentários: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação em vias públicas. 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica: RECURSOS: FEDERAL: MINISTERIO DO DESENVOLUMENIO REGIONAL NO / ANO DA PROPOSIA: 013232/2020, BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 051/2021, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; COM DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO 12/01/2022 e validade até 31/12/2022 fica prorrogado até 27/12/2023, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.

Espécie: ADITIVO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220112005/2022 PE 051/2021. PROC ADM: 20210073/2021. EXTRATO DE 2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 20220112005/2022 PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: GERAL CONSTRUÇOES TÉCNICAS LTDA -GETEX CNPJ: 13.022.102/0001-50, Objeto: Execução dos Serviços de implantação em vias públicas e urbanas no município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: 621.823,25 (seiscentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).Do Recursos Orçamentários: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação em vias públicas. 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica: RECURSOS: FEDERAL: MINISTERIO DO DESENVOLUMENIO REGIONAL NO / ANO DA PROPOSIA: 013232/2020, BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 051/2021, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; COM DATA DE ASSINATURA DE CONTRATO 12/01/2022 em seu 2º aditivo de prazo, fica prorrogado até 22/12/2024, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
despacho de 20 de março de 2024

Homologo a concorrência nº 001/2024 - Processo de Licitação nº 016/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, em favor da empresa: HORIZONTES EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 22.454.801/0001-60, no valor de R$ 1.074.000,00 (um milhão e setenta e quatro mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Edson Machado de Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, as 09h00min do dia 05 de Abril de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde Florentina Honorato da Costa deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.E-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br.

Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Damião (PB), 30 de Maio de 2022.

MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024

processo nº 20/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.375/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do centro comunitário do Bairro Santo Antônio (sob forma de empreitada global), executando os serviços de pintura, troca de cobertura e troca de luminárias tendo como responsável técnico profissional habilitado pelo conselho competente (CREA/CAU), afim de emitir ART e acompanhar a execução dos serviços acima relacionados, por um período de 12 meses, com recurso federal.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 19 de março de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Modalidade: Cotação de Preços nº 008/2024, Convênio nº 950759/2023 - MS/IMIP.

No DOU publicado no dia 01 de março de 2024, nº 42, página 242, Seção 3, Onde se lê: ...R$ 51.614,88. Leia-se: ...R$ 51.614,87.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 012/2024, Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 3.180,00.

Recife, 21 de março de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE Retificação

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023 A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 19 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 02/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, em favor da empresa A.P.S - CLÍNICA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, ASSISTENCIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA (MEDICAL LAB), no valor total de R$ 232.700,00 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos reais).

Maxwel Vaz dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 2/2024- CERRADO

Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

A aquisição será realizada em 1 lote, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem.

Recebimento de propostas: Até 05/04/2024 às 13h59m59s

Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/04/2024 - 14h00min (Horários de Brasília)

Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br

informações:

Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, pregoeiro@cerradobasquete.com.br

E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br

Brasília, 21 de março de 2024

Ariel Ricco Jefferson de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 920240002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: JOÃO EDUARDO DE F VIEIRA CNPJ(MF) Nº 44.554.521/0001-66 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa no serviço de translado (passageiro e paciente) no trecho de Tenente Ananias/RN a Natal (ida e volta), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da Estratégia da Saúde da Família - ESF 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primária em Saúde-APS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da Estratégia de Saúde Bucal-SB 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e Alta Complexidade-MAC 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2098.0000 - Manutenção das ações dos agentes comunitários de Saúde-ACS 3 - despesas recorrentes 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL JOÃO EDUARDO DE F VIEIRA - CNPJ(MF) Nº 44.554.521/0001-66
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2002.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 11 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2002.01/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 21 de março de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 10061820234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 20/03/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 348/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com Tapa Buracos na Av. Dos Migrantes, com área total de 865,64m², no município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 187.256,68. Abertura da Sessão será em 10/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 20 de março de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Contratação de plataforma integrada de recursos digitais. Início da Sessão de Disputa: dia 05.04.2024, às 10h, na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. Todos os documentos estarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA (CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1º - Fazer a 3ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000, Parauapebas/Pa; SANTARÉM/PA , Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça Furtado, nº 297, Prainha , Cep: 68005-100, Santarém/PA, no horário comum de expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital.

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BELÉM

40300187

LETICIA ALVES NASCIMENTO DA SILVA

40300942

EDER VALESCO CARVALHO RIBEIRO

40300930

GEREMIAS MARTINS COELHO

40300452

CARLOS EDUARDO JARDIM DA CONCEIÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - ESPECIALIZADO - CONTÁBEIS

40301255

LUIZ FABRICIO SILVA DE ABREU

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SANTARÉM

40300878

WANDENBERG COUTO OLIVEIRA

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PARAUAPEBAS

40300346

MARIANA DE ALMEIDA PEDROSA SENA

Nº DE INSCRIÇÃO

PAS - AGENTE FISCAL BELÉM

40300764

JOAO GABRIEL RIBEIRO SOUSA

Nº DE INSCRIÇÃO

PAS - AGENTE FISCAL PARAUAPEBAS

40300873

KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA

Belém, PA, 19 de março de 2024

Marlene Felippe Assunção
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2024, PROCESSO INTERNO 221/2024, do tipo menor preço global, Visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a reforma da Escola Municipal Vereador José Ayres, Distrito de Morro de São João; data; 04/04/2024. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de março de 2024.

Domingos Carlos Araújo Reis

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA BRANCA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08884355/0001-00 com Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L069 P055 A1971, com endereço na Rua Major Inocêncio, 66 - Centro - CEP: 58.748-000 - Centro - Água Branca/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Água Branca/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca/PB, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Água Branca/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Água Branca/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Água Branca/PB, 21 de março de 2024.

SILDIVANFAGNER MONTEIRO

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014)

O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de computadores, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Obtenção do Edital: Edital poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha, s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.

Valor Estimado: R$ 24.142,50 (vinte e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data da Sessão: 08/04/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS

Japorã/MS, 20 de março de 2024.

DIEIGA GÓES COELHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROC. 697/2024-SMOBSU

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 005/2024, Processo n° 697/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o registro de preços para a Futura e Eventual Contratação Prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública por ponto executados, compreendendo os serviços de substituição de lâmpadas, reatores, fotocélulas, base para foto células conectores e fios elétricos, em pontos de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/03/2024. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 10/04/2024 às 09:00 horas. Data de abertura do pregão: 10/04/2024 às 09:01horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.aguadocedonorte.es.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do email: licicitacao@aguadocedonorte.es.gov.br.

Água Doce do Norte-ES, 21 de março de 2024.

Abraao Lincon Elizeu

Prefeito
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4

DO CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 08/03/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: acréscimo de 21,13% (vinte e um virgula treze por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 10.3010018.2082, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Ficha: 229; Valor Total R$ 27,958,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais); Nota de Empenho: nº 394 de 2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira. Denair Pedro da Silva - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - TOUROS/RN

Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de minhas atribuições legais, Considerando, os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamada Pública nº 12/2023 - Seleção de Projetos para Execução Audiovisual, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação. Considerando, o que prevê a Lei Complementar nº 195/2022, o Decreto nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM)

VALOR: R$ 20.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

CPF/CNPJ

PROJETO

NOTA

VALOR

(R$)

01

Lucineide Santana dos Santos

416.xxx.104-xx

Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas

62,1

20.000,00

02

Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha

118.xxx.704-xx

Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense

61,8

20.000,00

03

Lidiane Carla Costa do Nascimento

110.xxx.414-xx

Auto das Bandeirinhas

58,8

20.000,00

04

João Victor Silveira Soares

124.xxx.454-xx

Uma terra do Brasil

58,3

20.000,00

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM)

VALOR: R$ 40.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

CPF/CNPJ

PROJETO

NOTA

VALOR

(R$)

01

Denilson dos Santos Melo

703.xxx.124-xx

Touros de Encantos Mil

64,3

40.000,00

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS)

VALOR: R$ 3.013,42

Nº

NOME DO PROPONENTE

CPF/CNPJ

PROJETO

NOTA

VALOR

(R$)

01

Francisca Guedes da Silva

091.xxx.668-xx

Pastoril Estrelas Vivas

66,0

3.013,42

02

Sulamita de Souza Silva

124.xxx.584-xx

Cotidiano Cajueirense

65,1

3.013,42

03

Gerônimo Moura do Nascimento

010.xxx.894-xx

Giro das Artes para o Mundo

58,1

3.013,42

04

Pedro Henrique Silva de Macedo

115.xxx.744-xx

Fim de Semana Louco

53,6

3.013,42

05

Manoel Paixão Ferragens de Souza

654.xxx.294-xx

Os Quilombolas Violeiros

51,5

3.013,42

06

Márcio Torres do Nascimento

010.xxx.294-xx

Amigos do Ritmo

50,0

3.013,42

07

Ítalo Gilberto da Silva

071.xxx.934-xx

Cantando Uma História

48,0

3.013,42

08

Robério Ferreira Bezerra

057.xxx.194-xx

Robério Lima

40,5

3.013,42

09

Sheila Costa do Nascimento

102.xxx.384-xx

O Mundo Através dos Seus Olhos

38,8

3.013,42

10

Jakson Gomes Marques Santana

116.xxx.884-xx

Bryan e Banda

37,8

3.013,42

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCASTS)

VALOR: R$ 3.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

CPF/CNPJ

PROJETO

NOTA

VALOR

(R$)

01

Willian de Souza Soares

100.xxx.754-xx

Rompendo as Barreiras da Intolerância Religiosa

45,6

3.000,00

CATEGORIA: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

VALOR: R$ 19.295,37

Nº

NOME DO PROPONENTE

CPF/CNPJ

PROJETO

NOTA

VALOR

(R$)

01

Ermeson da Silva Morais

43.265.071/0001-29

Curso de Formação em Introdução ao Audiovisual

63,6

19.295,37

Desta forma o valor total do certame foi de R$172.429,57 (Cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Touros, 18 de março de 2024

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da Lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024, UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação da empresa especializada em serviço de serralheria com instalação e incluindo o fornecimento de peças e materiais, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 15/04/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE/SC: 74C450CFE98BB5BE9C9B7901C35A309CC4D92A1F.

Joinville/SC, 19 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de vidraçaria para a unidade, em favor da empresa VALDIR MANOEL SOARES VIDRACARIA ME, no valor de R$ 30.112,00 (Trinta mil cento e doze reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Contratante: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA-MEE. OBJETO: Prestação de serviços de montagem e desmontagem de pneus destinados aos veículos (linha leve e pesada) da frota pertencente ao município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 19 de março de 2024 a 19 de março de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 265.170,91 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta reais e noventa e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico N. 000063/2023, processo administrativo nº 10.802/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0039. Conceição do Castelo, ES, 15 de março de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.012/2024

EDITAL Nº 012/2024

Aquisição de diversos insumos de ostomia. A realização da sessão será no dia 04 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024

EDITAL Nº 014/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de Recuperação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias Públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme Planilha Orçamentaria, Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Demonstrativo de BDI, Cronograma Físico de Desembolso e demais documentos. A realização da sessão será no dia 09 de abril de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.

Barra Bonita, 20 de março de 2024.

José Luis Rici

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI - PI (CONVENIO N 028164/2022). Sessão: 22/04/2024 às 9h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 934.019,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais e dezenove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 20 de MARÇO de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.

Pedreiras-MA, 19 de março de 2024.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CARNES, PEIXES, FRANGOS, EMBUTIDOS E QUEIJO, destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 20 de março de 2024

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000572/2023-23.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de mudança de layout da sala 626 e troca de piso do corredor do 6º andar do int. O valor do contrato é de r$ 225.870,00 pelo período de 14/03/2024 a 14/09/2024..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 225.870,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 014/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID.EMPRESA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 17.445.396,47 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0319001 e 0319002/2024. Itabaiana/SE, 19 de março de 2024. Adailton Resende Sousa - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de abril de 2024 às 13:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 20 de março de 2024

Cristiane Fagundes Queiroz Soares
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 63 diplomas no dia 18/03/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 1 ao 63, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/

Itaúna-MG, 22 de janeiro de 2024

WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO

Diretor Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 15-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 015-2024 - Concorrência Eletrônica 002-2024 - Construção UBS, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 19 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL