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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROC. LICITATÓRIO 56/22, TOMADA DE PREÇOS 15/22

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em poliédrico da ligação entre a LMG-891 ao Bairro Rosário, no Mun. de Córrego Danta, que conforme contrato social a partir da data 29/08/23 a Contratada: Célio Xavier da Silva ME. CNPJ: 29.882.140/0001-12 passa a ter a razão social de Indaia Festoni Ltda. CNPJ: 29.882.140/0001-12. Córrego Danta, 06/06/24. Rafaela A. da Silva Pereira, Dep. de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Tipo Maior Lance ou Oferta

Abertura: 25 de junho de 2024, às 09h00min, tipo maior lance ou oferta, local de abertura: Sala da Diretoria de Licitação e Contratos, endereço: Centro Administrativo, Área Especial, Área B1, Centro, Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal, credenciamento e estagiários, de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 7 de junho de 2024.

FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA

Pregoeira
AVISO DE Adjudicação E Homologação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade na execução de obra para a Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira, distrito de São Vicente do Grama convenio nº 1491002089/2023SEGOV/PADEM.

Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Luciano Dsord Gomes, inscrita no CNPJ nº 22.980.677/0001-79, no valor total de R$ 392.335,40 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG.

Jequeri-MG, 3 de junho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidro, Prefeitura Municipal de Jequeri /MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG.

Fica designada a sessão para o dia: 25/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br

Jequeri-MG, 3 de junho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023

PROCESSO Nº. 85/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/06/2024 até 31/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23758.000157/2022-00.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho nº PE000123/2024, que abrange a(s) categoria(s) dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação de mão de obra terceirizada e limpeza urbana, a qual majorará os preços do contrato no percentual de 6,4483% (seis inteiros e quatro mil quatrocentos e oitenta e três décimos de milésimos por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.432,71. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0004, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, com sede em Natal (RN), CNPJ 04.792.170/0001-07, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MODERNIZAÇÃO E DIFUSÃO DO PROJETO ALGODÃO AGROECOLÓGICO POTIGUAR"; VALOR GLOBAL: R$ 2.045.300,00 dos quais R$ 1.835.120,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil e cento e vinte reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, R$ 163.380,00 (Cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais) referente à contrapartida financeira e R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais) corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Alexandre de Oliveira Lima - Secretário de Estado da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CPF: ***.798.904-**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0025 - "Monitoramento automático da higienização das mãos contra COVID-19", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com sede em Recife (PE), CNPJ: 11.518.191/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 02/12/2022 e término em 02/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: ***.738.604-**. SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: ***.100.533-**.
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Através de seu Prefeito Municipal, COMUNICA que, receberá até às 09 horas do dia 01 de Julho de 2024, no Setor de Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de Documentos para Habilitação e Projeto de Venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de Santa Ernestina/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Edital nº 18/2024, Processo nº 29/2024, com Dispensa de Licitação conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e alterações e Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, na Rua 21 de Março, nº 384, Centro, Santa Ernestina/SP, de segunda à sexta-feira das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min ou no site oficial da Prefeitura - www.santaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3356-9104 e (16) 3356-9100 ou ainda através do e-mail: licitacao@santaernestina.sp.gov.br.

Santa Ernestina, 7 de junho de 2024.

MARCELO APARECIDO VERONEZI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Edital de Convocação

Publicado no DOU 3 de 07/07/2024 página 182, Onde se lê: Sindicato dos Trabalhadores dm Empresas Ferroviárias Paulistas, Leia-se: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 12/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação da Rede Escolar do Município e usuários dos programas do Centro de Referência de Assistência Social. Abertura dia 20/06/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM

RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DE DIPLOMAS (APÓS REENVIO)

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n. 7, de 7 de dezembro de 2023, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, ratifica o RESULTADO DEFINITIVO DE ANÁLISE DE DIPLOMAS (APÓS REENVIO), nos termos do subitem 3.10, alínea b, do Edital de Abertura, na ordem do número de inscrição, nome em ordem alfabética e situação (deferido ou indeferido), conforme disponível (publicado) nesta data, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.

Em 7 de junho de 2024.

Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

PROCESSO Nº 30/2024

O Município de Espinosa - MG, comunica que RATIFICOU / HOMOLOGA nesta data de 07/06/2024 o Processo nº 30/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - cujo objeto contratação de SHOWS ARTÍSTICO COM EDIGAR MÃO BRANCA EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJOS JUNINO/2024, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Quaisquer dúvidas poderão ser ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS do e-mail: licitacao.espinosamg@hotmail.com.

Contratadas. (01) FABIO DANTAS SILVA - ME - CNPJ: 26.740.802/0001-21 (EDIGAR MÃO BRANCA).

Espinosa-MG, 7 de junho de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP/FME

Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Data de abertura dia 21/06/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Catuti - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024, no dia 26/06/2024, às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA Portal De Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS.

O CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS ATÉ 26/06/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com.

Catuti - MG, 7 de junho de 2024

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 042/2024

Edital nº 018/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as entidades APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tabatinga/SP e Asilo de Velhos José Soler, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2022 nº 202223660002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 25 de junho de 2024, com início às 09h00min.

Tabatinga/SP, 5 de junho de 2024.

Eduardo Ponquio Martinez

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024

PROCESSO N° 010/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Inexigibilidade de Licitação N° 002/2024 - Processo N° 010/2024. Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JGWI ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 27.411.541/0001-69, AUTORIZADA A REPRESENTAR JOÃO BOSCO E GABRIEL, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO 2º CONCIPA FEST, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21.

Conceição de Ipanema - MG, 6 de Junho de 2024

ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 00845/2021.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 00.944.911/0001-77 - ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SAUDE OCUPACIONAL E MEIO AMBIENTE S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.15/2022/TRT11 por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 3,69% , com fundamento na cláusula sexta do contrato originário e conforme item 16 do termo de referência. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.777,42. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 09.008/24

PROC. LICITATÓRIO 40/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para a Sec. Mun. de Educação e Cultura, com recursos provenientes no Convênio 1261002506/2022 e Convênio 1261002507/2022 - Programa Fortalecimento das Escolas, firmado entre o Mun. de Tapira e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais. Abertura: 20/06/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item.

Em 7 de junho de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP - Nº 6/2024-0018

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°6/2024-0018, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de material de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais e suas Unidades Administrativas, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 6 de junho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP N° 6/2024-0017

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 20/06/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0017, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de material permanente de informática (microcomputadores), para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implantação de laboratório de informática na Escola Municipal Professor Severino Bezerra, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 5 de junho de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024

PROCESSO N° 30/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024

O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato n° 071/2024, relativos o Processo n°30/2024 - Inexigibilidade nº 12/2024 cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO COM EDIGAR MÃO BRANCA EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJOS JUNINO/2024, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG".

CONTRATO ASSINADO EM: 07/06/2024 com VIGÊNCIA ATÉ: 31/08/2024. Contratada: FABIO DANTAS SILVA - ME - CNPJ: 26.740.802/0001-21 (EDIGAR MÃO BRANCA). VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde Cristalina/Go, através de sua agente de contratação primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2024, prevista anteriormente para o dia 10 de junho de 2024, às 09:00h, cujo objeto é registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, mobiliários e instrumentais, encontra-se remarcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09:00h. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Edital do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; e junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. O presente aviso de republicação substitui os avisos publicados na publicação do dia 13 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 91, pág. 227, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3110, pág. 25 e no O POPULAR, pág. 27; na publicação do dia 21 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 97, pág. 182, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3116, pág. 24 e no O POPULAR, pág. 27 e na publicação do dia 24 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 100, pág. 212, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3119, pág. 29 e no O POPULAR, pág. 27.

Cristalina 7 de junho de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 21/06/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE CILINDROS E REGARGAS DE OXIGÊNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU E PACIENTES QUE FAZEM O USO A DOMICILIO NO MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ -GO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com. Araguapaz - GO, 07 de junho de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ - Pregoeiro Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 21/06/2024 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MOBILIARIOS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI ADOLFOGONÇALVES, que serão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: dplicitacaoaraguapaz@gmail.com.

Araguapaz - GO, 7 de junho de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2024 - PREGÃO ELETRONICO 009/2024. CONTRATADO: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREGÃO ELETRONICO 009/2024.Recurso da Emenda Parlamentar Nº 1654/2023. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 1654/2023 para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 e Processo Administrativo nº 1824/2024. Cezarina, 07 de junho de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Cezarina-GO, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 009/2024 e Processo Administrativo nº 1824/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 1654/2023 para o Fundo Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024 e Processo Administrativo nº 1824/2024. Foi adjudicado e homologado à MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20, com o VALOR TOTAL: R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais).

Cezarina, 7 de junho de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de reforma e revitalização da Praça do Skate do Município de Doverlândia/GO, contrato de repasse 934878/2022 MDR, e Contrapartida Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 355.425,24 (trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.451.1230.1.046 00145 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO. R$: 238.856,00 _ Fontes de recurso:123 R$: 116.569,24 - Fonte de recurso:100. Vigência: 4 meses DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 Signatários: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - PELO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA FERNANDO NUNES DA SILVA - PELA Contratada. Elaine Úrsula Mota Abreu - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go. gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 7 de Junho de 2024.

Natália Brito Mendanha

Pregoeira
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 11 de junho de 2024 à 25 de junho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento para selecionar prestador de serviço para auxiliar o setor da Cultura, conforme previsto no Art. 13 e 14 do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a lei 14.399/2022 Aldir Blanc. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - GO, 7 de junho de 2024

Flavia de Brito Rabelo

Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itapuranga-Go
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024

Contrato n° 076/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LONDRIMEDI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero KM Valor: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 71/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO CARVALHO, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ sob o nº 04.945.041/0001-01, com sede no Sítio Carvalho, S/N, Zona Rural, Custódia - PE, CEP: 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor Sérgio Alves de Siqueira, brasileiro, casado, portador do RG *.421.5**-SSP/PE e do CPF nº ***.087.334-**, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº 71/2024, tendo em vista o que consta do Processo n° 54000.070756/2024-21, tendo por objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho, em observância ao Decreto Nº 11.586/2023 e a IN/INCRA/Nº 139/2023. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA - Superintendente Regional
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: A Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, referente a Construção de Trafegabilidade das Calçadas em Diversas Ruas da Cidade, encontra-se suspensa, sine die, por orientação da Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (SFE) do TCM/GO.

Morrinhos, 7 de junho de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº: 014/2024 ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPA FORMA DA CONTRATAÇÃO: Dispensa Licitação 205/2024 012/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes CONTRATADO: Josemilia Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda CNPJ Nº 01.448.972/000106 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPA FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com a Lei Federal n.º14.133/2021 1º/04/2021, VALOR 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 04 de junho 2024 a 31 de julho de 2024.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna público para conhecimento dos interessados, que estará efetuando credenciamento, durante o período de 11 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, para credenciamento de Equipe Cirúrgica e profissionais de Saúde, para posterior contratação visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, sito à Avenida João Ferreira da Cunha nº 631, Centro, (licitacaomossamedes@gmail.com) e site da Prefeitura, sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Mossâmedes/GO, 7 de Junho de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 8404/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: Douglas Da Silva Mendanha-ME CNPJ Nº 19.320.057/0001-04 OBJETO: Locação DE 01(UM) ELETROCARDIOGRAMA MICROMED, COM DISPOSITIVO DE HARDWARE UNIKEY STD, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE UNIKEY, LICENÇA USO SOFT VICE VERSA REMOTO, KIT ACESSÓRIOS WINCARDIO USB, ELETROCARDIOGRÁFICO USB WINCARDIO, CABO PACIENTE WINCARDIO USB E LICENÇA USO SOFTWARE WINCARDIO USB, com a emissão de 50 laudos mensais. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data da Vigência: 07(SETE) MESES, contados de sua assinatura. Assinatura: 31/05/2024 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4304/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 24/06/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações.

Mozarlândia 10 de junho de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM CONSTRUIR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FRUTO DO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - "CASAS A CUSTO ZERO", EM PARCERIA COM A AGEHAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senador canedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077.

Senador Canedo-GO, 7 de junho de 2024.

Leandro Blamires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5113/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 017/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A PADARIA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 11/06/2024 às 09:00 horas do dia 27/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 7 de Junho de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Publicado no DOU Seção 3 página 207 do dia 07/06/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIAS. O restante permanece o mesmo.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1516/2024.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: dia 10/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 28/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/06/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 7 de junho de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 015/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Torna público que no dia 25/06/2024 Fará Realizar A Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Melhoramento de Estradas Vicinais (Rodovia de Acesso Ao Córrego do Ouro), No Município de Douradoquara - Mg, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h59min do dia 25/06/2024. DATA DA ABERTURA: 25/06/2024, às 09h00h, no SÍTIO: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara/MG, 7 de junho de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2024

PROCESSO 34/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na sumula 473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica Revogado o Processo 34/23, com data de abertura das propostas prevista para 12/06/24, de acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165, Inciso I alínea D.

Em 7 de junho de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400355 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de buffet (alimentos leves - tipo: coffee break), para o "2° Congresso de Administração dos Países de Língua Portuguesa - Gestão e Inovação nas Organizações", nas dependências do CRA-RJ; Valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: RLIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 10.525.108/0001-51. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

Processo n° 2024400360 Objeto: Contratação de curso para ministração de Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021; Valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: STAR LICITAÇÕES E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 32.322.748/0001-05. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.011 (Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional).

Processo n° 2024400361 Objeto: Contratação de empresa especializada em plataforma online para a organização de eventos presenciais, online e híbridos, automatizados para todos os processos e etapas do evento, desde a inscrição até a emissão de certificados, para melhor atender aos profissionais, empresas e sociedade, participantes de eventos realizados por este Conselho; Valor total de R$20.509,00 (vinte mil, quinhentos e nove reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 17.688.085/0001-45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais).

Processo n° 2024400183 Objeto: Contratação de solução de business intelligence para elaboração e publicações de relatórios, gráficos e painéis representativos dos dados extraídos do Sistema Integrado de Fiscalização e Autoatendimento do CRA-RJ, incluindo horas extras de serviço técnico especializado Microsoft e sua efetiva entrega, nos termos, prazos e condições estabelecidas nos autos do PA; Valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: QUATTO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.951.894/0001-81. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de Informática).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº069/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: C. LEITE RIBEIRO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 39.777.444/0001-73,. Objeto: Aquisição de kit's humanitários: 400 cestas básicas, 200 colchões. 100 kit de higiene pessoal, 63 kit de limpeza, 50 redes de dormir, para atender a população afetada pelas intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos nesta municipalidade. Valor Total: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 07/06/2024 a 29/07/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição de piso emborrachado para instalação na academia a fim de atender ao EDITAL DE ESPORTES 2024 com o projeto MOVIMENTE-SE, Unidade B070, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa Geração 2000 Calçados, Confecções e Materiais Esportivos LTDA no valor de R$ 64.408,50(sessenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos)

Rondononópolis/MT, 7 de Junh de 2024.

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024

PROCESSO N° 011/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - PROCESSO N° 011/2024.

Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 36.381.456/0001-96, AUTORIZADA A REPRESENTAR BERNARDO E RAPHAEL, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO 2º CONCIPA FEST, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21.

Conceição de Ipanema, 6 de Junho de 2024

ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para execução de Obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal. Processo Licitatório nº 029/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 26.06.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br. -

Departamento de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 09/2024. RP aq. formulas adulto/infantil, dieta oral/enteral e outras. Motivo: Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de circuito completo de CPAP nasal tamanhos 2, 3 e 4, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.009962/2024-09. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 17/2024 receber propostas de preços até 12/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EWT Brasil Elevadores LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.810.747/0001-12, nos autos do processo CTO 12877/2022 marcador 138, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/02; na Cláusula dezesseis, § 2º, alínea "d", do contrato, e no art. 12, item IV, da Portaria PRESI nº 389/2021.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EWT Brasil Elevadores LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.810.747/0001-12, nos autos do processo CTO 5300/2021 marcador 483, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor mensal do contrato, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 1º, indicador nº 2, do contrato.

Florianópolis, 7 de junho de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
Retificação

No Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024, Seção 3.

Onde se lê: "Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 04.892.707/0006-15''

Leia-se: "Diante do exposto no Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - SC (17781370) e no uso das atribuições previstas no artigo 159, III do Regimento Interno desta Autarquia e do artigo 13, I, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28 de maio de 2019, decido aplicar à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ 19.152.814/0001-70''
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 669/2023. Processo: 50612.002758/2023-57. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista os descumprimentos das Obrigações da Contratada, conforme processo nº 50612.002758/2023-57. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 669/2023, Art. 104, inciso II, Art. 137, incisos I e II, e Art. 138, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão: 10/06/2024. Data da assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/24 srp

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 25/06/24 às 13hs, o Processo Licitatório 018/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 06/2024 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender as necessidades e a demanda da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, e suas Sec., conforme Termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO P. BORGES

Pregoeiro

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. PROCESSO N. 061/2024

Eu Valeria Perpetuo Guimarães Henrique, Prefeita Municipal de Jaci, Autorizo a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a Empresa Royalcom Estratégias de Comunicação e Produções Artísticas Ltda., CNPJ: 28.751.953/0001-00, para a apresentação artística da "Dupla Zé Vitor & Evandro", com início previsto para às 22h00 e término às 00h00 do dia seguinte, no dia 06 de julho de 2024, em comemoração ao 3º Julinão, na Praça do Santuário, Rua 26 de Dezembro s/nº. Valor total de R$ 50.000,00 conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Jaci, 7 de junho de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para aquisição de Brometo de ipratrópio,20 mcg/dose, solução aerossol inalatória, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.009960/2024-10. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 18/2024 receber propostas de preços até 12/06/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.

Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

GEOVANI PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Escritório
RETIFICAÇÃO

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A matéria publicada no Diário Oficial da União, Pág. 216, Seção 3, do dia 05 de junho de 2024, onde se lê: Vigência 03/06/2024 a 31/12/2024, leia-se: Vigência 03/06/2024 a 28/12/2024.