PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 15 a 17/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

5

15540.720031/2017-05

6

25

16682.905906/2012-72

26 e 27

28

16682.905943/2012-81

29 a 39

40

16682.905948/2012-11

41 a 43

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): WAGNER MOTA MOMESSO DE OLIVEIRA

1 - Processo nº: 10983.905392/2020-94 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10983.905393/2020-39 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13369.722990/2020-65 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

4 - Processo nº: 10340.720311/2022-13 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

5 - Processo nº: 15540.720031/2017-05 - Recorrente: VENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

6 - Processo nº: 15540.720030/2017-52 - Recorrente: VENTOS ALISIOS ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

7 - Processo nº: 13819.903642/2017-46 - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

8 - Processo nº: 17095.722348/2021-85 - Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

9 - Processo nº: 15746.720020/2020-14 - Recorrente: REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

10 - Processo nº: 11773.720022/2017-11 - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10783.722102/2011-34 - Recorrente: JUPTER COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

12 - Processo nº: 16682.720400/2012-95 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 16682.720404/2012-73 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16682.720411/2012-75 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 16682.720414/2012-17 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16682.721509/2017-54 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 16682.721510/2017-89 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 16682.721512/2017-78 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 16682.721522/2017-11 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 16682.721539/2017-61 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.721540/2017-95 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

22 - Processo nº: 16682.720857/2022-71 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 19614.722885/2022-25 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 19614.722888/2022-69 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16682.905906/2012-72 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

26 - Processo nº: 16682.905918/2012-05 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16682.905919/2012-41 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

28 - Processo nº: 16682.905943/2012-81 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

29 - Processo nº: 16682.905913/2012-74 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.905916/2012-16 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 16682.905921/2012-11 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 16682.905922/2012-65 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16682.905929/2012-87 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 16682.905931/2012-56 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 16682.905933/2012-45 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 16682.905935/2012-34 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 16682.905937/2012-23 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 16682.905942/2012-36 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 16682.905947/2012-69 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO

40 - Processo nº: 16682.905948/2012-11 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

41 - Processo nº: 16682.905941/2012-91 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 16682.905949/2012-58 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 16682.905952/2012-71 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

44 - Processo nº: 10980.721771/2018-39 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO RCI BRASIL S.A

45 - Processo nº: 16327.721320/2020-14 - Recorrente: BANCO RCI BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE

46 - Processo nº: 16095.000162/2010-56 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NSK BRASIL LTDA

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

47 - Processo nº: 15746.720917/2020-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NEW ITALIAN FAST FOOD COZINHA INDUSTRIAL E IMPORTACAO LTDA.

DIA 17 de Outubro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA

48 - Processo nº: 16327.720662/2021-90 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA

49 - Processo nº: 13855.720904/2013-79 - Recorrente: MOLDTEC MATRIZES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 13855.720084/2014-04 - Recorrente: MOLDTEC MATRIZES LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Rodrigo Lorenzon Yunan Gassibe

Presidente da 2ª Turma Ordinária