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AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da CPL do Município de Saquarema comunica aos interessados a continuidade do certame com divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data: 27/06/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema.

Saquarema, 18 de junho de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 17/03/2024 a 15/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594005014202445. Objeto: Aquisição de próteses auditivas em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 160416-00001-2024NE001111
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 para registro de preços para fornecimento de pneus. Abertura: 09:00 h do dia 04/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

2) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 para registro de preços para fornecimento de material de expediente. Abertura: 09:00 h do dia 09/07/2024.

Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.

Cerro Grande do Sul-RS, 18 de junho de 2024.

GILMAR JOÃO ALBA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2022 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 015//2022 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO do prazo da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, visando à execução da OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DE UM PIER FLUTUANTE E INSTALAÇÃO DE "BAR CONTAINER", DA "PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932" (FAZENDA VARGEM ALEGRE) DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Engenharia. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 365 dias de 18/06/2024 a 18/06/2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020701 22 695 0346 1316 0000 OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAIA DA REVOLUÇÃO (FICHA 696) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 110.000 GERAL 020701 22 695 0346 1316 0000 OBRAS DE CONCLUSÃO DA PRAIA DA REVOLUÇÃO (FICHA 697) 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.19 100.090 CONSTRUÇÃO DA PRAIA DA REVOLUÇÃO - PIER FONTE DE RECURSOS Próprio/ Federal GESTORA E FISCAL DO CONTRATO Denise Helena Salvino Marcelino CONTRATADA - 3MP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1° Aditamento ao Contrato Nº 193/2022 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/06/2024 VALOR DO ADITIVO O valor permanecerá inalterado, em relação ao importe da origem do contrato.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 2536/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Bio Scie Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de "Reagentes Químicos". VALOR: R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2023.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PRC 074/2024.

Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Juruaia-MG, 28 de maio de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PRC 073/2024.

Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, rua dos Gomes e ruas adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita. no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com um valor total de R$ 854.999,97 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Juruaia-MG, 4 de junho de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO PMJ Nº 7/2024

Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 3.849.559,69 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais). Data e hora da abertura: 08/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 18 de junho de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240338

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240338 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903382024, até o dia 04/07/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de Junho de 2024

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
aviso de adesão

Extrato de Termo de Autorização

Considerando o aceite de adesão do Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão gerenciador da ata, e da ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, detentora da Ata, e, considerando ainda a análise e parecer jurídico favorável exarado pela Procuradoria-Geral do Município à adesão Ata de Registro de Preço nº 08/2023 do Ministério da educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, cujo objeto compreende a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL (ORE 2 e ORE 3) - transmissão mecânica, para atender a demanda de transporte dos estudantes da rede municipal de ensino, visando atender as necessidade para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Desse modo AUTORIZO a ADESÃO ao itens 2 (ORE 3) da ata supracitada, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 2.816.994,00 (dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e quatro reais).

Caruaru, 18 de junho de 2024.

Kaio Henrique Colaço Bezerra

Secretaria de Educação e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora-PB - Contrato de Repasse nº 945466/2023 - MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, no dia 09/07/2024 às 08:30 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada a Rua José Mendonça, 171 - Centro - Juarez Távora - PB.

O Edital e informações no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, até o dia 08/07/2024, no Portal da Transparência do Município, no site do TCE/PB e site https://bnc.org.br/sistema/. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com.

Juarez Távora(PB), 18 de junho de 2024.

MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
extrato de TERMO ADITIVO

DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quarto Aditivo ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 14/04/2024 a 14/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 027/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento caixas d'água de polietileno em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - Valor R$ 257.707.200,00.

Montes Claros/MG, 18 de junho de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.011/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.011/2024 Processo Administrativo nº 04300008/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de uso cotidiano, destinados aos alunos e professores da rede pública municipal dos Municípios Consorciados no CONISA. Data de realização: 05/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com

O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 18 de junho de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0526 e 527 emitidas em 12/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valores: R$ 8.800,00 e 3520,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024

PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais.

Considerando o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2024, elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

Considerando que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico 001/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de preços;

Considerando , ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021.

Considerando , por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº 311/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve:

I - ADJUDICAR à empresa MARCOPOLO S.A.CNPJ nº 88.xxx.xxx/0001-29 - neste certame representado JOÃO PAULO POHL LEDUR, Administrador de Empresa, inscrito no CPF sob o nº 811.xxx.xxx-91, portador da Carteira de Identidade nº 20xxxxxx37 - SSP/RS, o Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, perfazendo o valor global com o Lote: 01 total R$ 540.000,00 (Quinhentos e Quarenta Mil Reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada por meio Pregão Eletronico nº 001/2024, em favor da empresa vencedora do objeto adjudicado, pelo critério menor preço global, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL para aquisição de um microônibus visando atender a demanda do termo de convênio nº 0181/2024 com a SETASC, para atender a demanda da Secretaria Municipal Assistência Social.

Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva e prédio de apoio com banheiros na Vila da Conquista, no dia 04 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 18 de junho de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Praça, Lanchonete e Biblioteca, neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. Abertura da sessão pública: 10h do dia 4 de julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.

E-mail: licitacao@ssdoumbuzeiro.pb.gov.br

São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 14 de junho de 2024.

João Paulo Pereira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Apostilamento Aos Contratos nº 280/2023 e 281/2023 Oriundos do Pregão Eletrônico nº 088/2023. Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Pão Francês, Pão de Leite, Bolo, Pão de Queijo e Biscoito de Polvilho) Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar, Por Meio da Contratada Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esporte Objeto do Apostilamento Substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato Gestor do Contrato De: PAULO SÉRGIO DA SILVA CPF: 194.XXX-51 Para: LUANA CORREIA RIBEIRO - CPF: 075.XXX-39 FISCAL DO CONTRATO De: MARINA LOCCE ANTUNES CPF: 076.XXX-31 Para: TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL CPF: 076.XXX-94 CONTRATADA - JÚLIO CÉSAR MOISÉS PRECIOSO LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO 280/2023 CONTRATADA - OSVALDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME NÚMERO DO CONTRATO 281/2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

Revisão Nº: 001/2024- Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2023 - Decisão Administrativa.

O Prefeito Municipal de Patis, Valmir Morais de Sá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 301/2015, especialmente o artigo 239, com base no relatório elaborado pela comissão revisora, resolve:

Julgar Improcedente O Pedido de Revisão,mantendo a penalidade aplicada no Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2023. Registre-se, publique-se e intime-se. Parte(S): Thiago de Souza Moreira. Advogados: Farley Soares Menezes, OAB/MG 70.581; Highlane Cirqueira O. Polon, OAB/MG 225.013 A.

Patis-MG, 18 de junho de 2024.

Valmir Morais de Sá

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT.

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais, em favor da Empresa: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 15/05/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1605001/2024-PMSAT. Processo Administrativo Nº 0711001/2023-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-1311001-SRP-PMSAT. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais. resolve registrar o preço da Empresa: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50-vencedora dos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 1.385.895,73. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.

DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-1311001-SRP-PMSAT

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais, peças de reposição e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, objetivando a manutenção dos veículos automotores e maquinários em geral da frota oficial do Município de Santo Antônio do Tauá, secretarias e fundos municipais.

Contratada: ALVES E NAGAISHI COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 11.971.089/0001-50-Termos de Contratos nº 2105001/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD - VALOR: R$ 494.640,48; Nº 2105002/2024 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR: R$ 354.294,15; Nº 2105003/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMS - VALOR: R$ 396.836,01 E Nº 2105004/2024 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - VALOR: R$ 140.125,09. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Apostilamento Aos Contratos nºs 163/2024, 164/2024/ 165/2024, 166/2024, 167/2024, 168/2024, 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024 e 177/2024 Oriundos do Chamamento Público nº 001/2024. Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes In Natura, Pré-Preparado e Congelados), Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar, Com Entrega de Forma Parcelada, Por Meio de Agricultores Familiares. Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esporte Objeto do Apostilamento Substituição do Gestor do Contrato Gestor do Contrato de: Paulo Sérgio da Silva Cpf: 194.Xxx-51 Para: Teresa Cristina Gaspar Maciel - Cpf: 076.Xxx-94 Contratadas - Edivete Alves Teixeira - 21.104.205 Número do Contrato 163/2024 - Leandro Luiz Correa - 41.767.453 Número do Contrato 164/2024 - Paulo Henrique Lemes Ribeiro - 23.099.275 Número do Contrato 165/2024 - Silvana Helena Carlos Marques - 38.664.042 Número do Contrato 166/2024 - André Luiz Gonçalves - 29.001.611 Número do Contrato 167/2024 - Maurício Furtado - 42.418.156 Número do Contrato 168/2024 - Georgina Aparecida de Oliveira Paz - 08.192.885 Número do Contrato 171/2024 - Joana D'Arc da Silva - 20.867.645 Número do Contrato 172/2024 - José Antônio Ribeiro - 15.827.534 Número do Contrato 173/2024 - Joana Darc Masson Correa - 49.629.589 Número do Contrato 174/2024 - João Batista de Oliveira - 26.602.589 Número do Contrato 175/2024 - Maria das Graças Faustino Sabino - 41.155.633 Número do Contrato 176/2024 - Fabiana Aparecida Paz - 29.991.427 Número do Contrato 177/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122012788202400. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para atender as necessidades da Universidade Federal de São João del Rei - Sede.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/06/2024) 154069-15276-2024NE900000
EDITAL DE RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

GOOD JOB - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

46473.001274/2018-98

1.021,56

JC. MAXX SUPERMERCADOS LTDA/SP

46266.004188/2015-30

571,93

JC. MAXX SUPERMERCADOS LTDA/SP

46266.004189/2015-84

4.486,25

LOGICTEL S.A./SP

46474.000626/2015-35

10.671,46

PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

14152.011579/2020-69

2.012,66

Em 19 de junho de 2024.

SERGIO AOKI
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada neste Jornal, do dia 12/06/2024, seção 3; página 201, denominada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATO Nº: 202406100004; ORIGEM: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; VENCEDOR: PERSONALIZE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS; A onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 249.652,50. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 250.338,10.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS NºS 260/2023, 262/2023, 263/2023, 264/2023, 265/2023, 266/2023, 267/2023, 269/2023, 270/2023, 273/2023, 274/2023, 275/2023, 276/2023 E 277/2023 ORIUNDOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios (Verduras, Frutas e Legumes In Natura, Pré-Preparado e Congelado e Pescado), Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar, Por Meio de Agricultores Familiares. Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esporte Objeto do Apostilamento Substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato Gestor do Contrato de: Paulo Sérgio da Silva Cpf: 194.Xxx-51 Para: Luana Correia Ribeiro - Cpf: 075.Xxx-39 Fiscal do Contrato de: Marina Locce Antunes Cpf: 076.Xxx-31 Para: Aline Cristina Gobbi Custódio Cpf: 368.Xxx-50 Contratadas - José Antônio Ribeiro - 15.827.534 Número do Contrato 260/2023 - André Luiz Gonçalves - 29.001.611 Número do Contrato 262/2023 - Edivete Alves Teixeira - 21.104.205 Número do Contrato 263/2023 - Silvana Helena Carlos Marques - 38.664.042 Número do Contrato 264/2023 - Joana D'Arc da Silva - 20.867.645 Número do Contrato 265/2023 - Georgina Aparecida de Oliveira Paz - 08.192.885 Número do Contrato 266/2023 - Maurício Furtado - 42.418.156 Número do Contrato 267/2023 - Paulo Henrique Lemes Ribeiro - 23.099.275 Número do Contrato 269/2023 - João Batista de Oliveira - 26.602.589 Número do Contrato 270/2023 - Fabiana Aparecida Paz - 29.991.427 Número do Contrato 273/2023 - Maria das Graças Faustino Sabino - 13.864.803 Número do Contrato 274/2023 - Leandro Luiz Correa - 41.767.453 Número do Contrato 275/2023 - Sílvio Domingos de Freitas - 09.318.660 Número do Contrato 276/2023 - JOANA DARC MASSON CORREA - 49.629.589 NÚMERO DO CONTRATO 277/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/DCL/2024

PROCESSO Nº 265/SEMSAU/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI CNES2744392 - CONVÊNIO Nº CNV/333/SESAU/PGE/2023. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

SERINGUEIRAS/RO, 18 de junho de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

OBJETO: ADIAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão. A sessão será ADIADA para o dia 03 de Julho de 2024, às 09:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas no projeto Itinga Visão Solidária. A sessão será ADIADA para o dia 03 de Julho de 2024, às 11:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildete Ferreira de Sousa

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação destinada a Festa das Debutantes promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. A sessão será ADIADA para o dia 03 de Julho de 2024, às 15:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Milena de Sousa Oliveira

Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diploma pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, na data de 14 de dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 1-FAETI - registro n° 502].

O diploma registrado poderá ser consultado no endereço http://faeti.com.br/

São Paulo, 19 de junho de 2024.

Jane Tiemi Maeoka Hasegawa

Secretária Acadêmica
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 11260.01.0106920/2024-47 Assinatura: 13/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães e Prefeitura Municipal de Água Boa. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.595,00. Assinantes: Orlando Cardoso Pereira - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins - Superintendente Regional de Ensino de Guanhães.
aviso

Edital de retificação n° 120/2024 do Edital n° 101/2024 - Licitação nº 829/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS PARA REDES, COMPUTADORES E AFINS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 04 de junho de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 19 de junho de 2024.

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00032-SRP-PMT. Objeto: contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, em veículos da frota oficial de propriedade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua/PA. Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2024061401-FME. Valor R$ 1.015.980,00 (Um Milhão, Quinze Mil, Novecentos e Oitenta Reais). Contrato nº 2024061402-FUNDEB. Valor R$ 677.320,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Vinte Reais). Vigência: 14/06 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2024 Tipo: Menor preço por Lote Processo n.º 05150008/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários, necessários ao desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 08 de julho de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024 T

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 0520033/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento PARCELADO de ÁGUA MINERAL envasada, reposição de água mineral em garrafões e vasilhames, destinados as secretarias e órgãos deste Município. Data de realização: 08 de julho de 2024, às 12h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva para Equipamentos de Informática da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 21 de JUNHO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 05 de JULHO de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 05 de JULHO de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Critério de Julgamento: Menor preço "por lote".

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 18 de junho de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na matéria circulada neste jornal, do dia 10/06/2024, seção 3, página 244, PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: VALOR TOTAL DE R$ 249.652,50; Leia-se: VALOR TOTAL DE R$ 250.338,10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

WCompras ID 312223

CÓDIGO CIDADES:

2024.072E0700001.01.0007

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000020/2024 WCompras ID 312223. Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PRODUTOR RURAL. EMENDA Nº 39660001 - PARLAMENTAR SORAYA MANATO.Acolhimento das propostas a partir de: 21/06/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento de propostas: 04/07/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa: 04/07/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 28/2024, com objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC. A suspensão se fez necessária para readequação do edital quanto a inclusão de alguns itens. As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 21/06/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/07/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 18 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024

Objeto: Aquisição eventual e futura, através de sistema de registro de preços, de materiais e insumos para uso médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPI) e produtos de uso diversos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde de Cruzeiro do Sul - AC.

Data de Abertura: 03/07/2024

Horário: 10h30min (Horário de Brasília)

Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 18 de junho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11614/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, PREGÃO, EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,EMPRESAS DE PEQUENO PORTE na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 007/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo".

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21 de Junho de, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 04 de Julho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 04 de Julho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 18 de Junho de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Pregoeira/Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo de Contrato. PROCESSO Nº SRP 007/2023. Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES. Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratado: GO Atacadista Ltda. CNPJ: 44.060.520/0001-65. Objeto: Aditivo de 02 AR Condicionados Split 12.000 BTU/220V, item 2 do edital. Valor: R$ 1.692,27 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), valor unitário, perfazendo o valor de R$ 3.384,54 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) total. Vigência: de 24/08/2023 a 24/08/2024, mantendo-se a vigência do contrato inicial. Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.012 - Máquinas, Motores e Equipamentos.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 041/2024.Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES. Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo Decreto nº 11.317/2022). Contratado: Mapdata - Tecnologia, informática e Comércio Ltda. CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Contratação de fornecimento de licença do software Adobe - Creative Cloud for teams All Apps All MP ML (Level 1 1 - 9) Subscription New, abrangendo a atualização contínua do software Adobe, bem como a prestação de serviços de suporte preventivo e corretivo. Valor: R$ 5.310,00 (cinco mil e trezentos e dez reais), valor global. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção a Atualização de Software.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: Apólice nº 1001800001680. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES. Processo Nº: 049/2024. Forma de Contratação: Dispensa de Licitação/ 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021. Contratado: Berkley International do Brasil Seguros S.A. CNPJ: 07.021.544/0001-89. Objeto: Apólice de Seguro Predial. Valor: R$ 676,32 (seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), valor global. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 780.000,00.

Araçagi - PB, 17 de Junho de 2024.

JOSILDA MACENA BENICIO LEITE

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA a Sra. MARGARETH BATISTA SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada no Processo Ético 345/2023, tomar ciência da Decisão proferida na 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Ética do Coren-SP, realizada em 13/12/2023, na qual deliberou-se pela instauração do processo ético disciplinar em face dos denunciados NEILANE EMANUELE SILVA DE AZEVEDO ALONSO, ROSANGELA BOLOGNA e ROSANIA ALMEIDA DA SILVA.

Em 18 de junho de 2024

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão consensual do contrato n° 048/2015, "Prestação de serviços de construção e instalação de uma unidade de creche proinfância tipo 1, termo de compromisso PAC 27569/2013". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CNPJ sob n° 34.887.950/0001-00. CONTRATADO: Empreiteira Cardoso de Souza LTDA, CNPJ sob n° 03.902.663/0001-90. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei n° 8.666/93 - Data da Rescisão: 06/05/2024. Weder Makes Carneiro - Prefeito.
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0008/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de Materiais de Construção e ferramentas, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de julho de 2024 às 09:00 hrs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 18 de junho de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Registou-se um acréscimo líquido de 11,39% (onze vírgula trinta e nove por cento), correspondendo um valor de R$ 111.450,75 (Cento e Onze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.089.565,78 (Um Milhão e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Trata-se de aditivo de SUPRESSÃO ao contrato, obtendo-se um DECRESCIMO de R$ 11.309,16 (Onze Mil, Trezentos e Nove Reais e Dezesseis Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.078.256,62 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 18 de Dezembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubauna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. Trata-se de acréscimo líquido de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), perfazendo um valor de R$ 40.251,59 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Nove Centavos), passando o contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.269.181,21 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Oitenta e Um Reais, Vinte e Um Centavos). Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-006/2024. Extrato do Contrato de Nº 015/2024/01 - Processo Licitatório Nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-006/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ 44.353.101/0001-11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 526.101,35. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120(Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal - Representante Legal - VIDAL ENGENHARIA LTDA - DATA DO CONTRATO: 17 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 205 (DUZENTOS E CINCO) dias ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/SEMSA, proveniente A Dispensa de Licitação N° 7/2023-031. Contratado: RAIMUNDO RENATO VIEIRA CANTO JUNIOR, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS I, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência 09/06/2024 à 31/12/2024.