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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - SRP

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 039/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO (APX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n.º 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas/MA, CEP: 65690-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 3.761.851,37 (três milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). Publique-se este.

Sítio Novo - MA, 10 de Outubro de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA) - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.039/2024-SINFRA), REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000, com o valor global total de R$ 3.761.851,37 (três milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 11 de Outubro de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO CNPJ sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65 ANTONIO PEREIRA NASCIMENTO FILHO CPF n° 880.XXX.XXX-59 Representante Legal Do Fornecedor Registrado
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 040/2024-SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SINFRA que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total de R$ 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo.

Sítio Novo - MA, 10 de Outubro de 2024.

ANTONIO COELHO RODRIGUES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.040/2024-SINFRA

CONTRATO Nº 0126/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, com sede administrativa na Av. Avenida Leonardo de Almeida s/n, Centro, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 14/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3101.0000 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU M CIDADES 955195/2023 - OPERAÇÃO 1092571-74 Valor total do contrato: 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023. 3º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 070/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 03/10/2024 a 02/04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 070/2024 - RP 066/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços pra aquisição de óculos de grau (lentes e armações) a serem utilizados no atendimento à munícipes em tratamento médico oftalmológico.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 071/2024 - RP 067/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, a serem utilizados no controle de acesso à diversos prédios públicos deste Município.

Fronteira/MG; 14 de outubro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.523.263 Charles Lima Pinho, CNPJ Nº 57.523.263/0001-00, Valor: R$ 72.576,00; 57.548.239 Paulo Ricardo Santos Silva, CNPJ Nº 57.548.239/0001-18, Valor: R$ 30.240,00; 57.600.556 Antonio de Jesus Carmo, CNPJ Nº 57.600.556/0001-36, Valor: R$ 108.748,80; Andre da Silva 81834047587, CNPJ Nº 45.271.117/0001-48, Valor: R$ 45.408,00; 57.375.629 Jonas Mateus de Sousa, CNPJ Nº 57.375.629/0001-33, Valor: R$ 25.200,00; 57.405.655 Gilva Rosa de Sousa, CNPJ Nº 57.405.655/0001-67, Valor: R$ 25.200,00;

Capim Grosso - BA, 14 de outubro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP n 022/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO BAHIA. Empresas Vencedoras: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. 05.375.249/0001-03, R$ 95.846,00 / ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 54.322.844/0001-88, R$ 28.400,00 EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - 29.736.277/0001-69, R$ 37.500,00 / VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA 32.236.071/0001-84, R$ 79.525,60 / JONS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR LTDA - 17.067.491/0001-90, R$ 905.288,36/ DENTAL IPO LTDA - 50.567.060/0001-69, R$ 15.203,25 / Juares Lima dos Santos - 12.991.532/0001-17 R$ 33.040,10 / PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - 33.961.969/0001-88, R$ 3.565,00 / 41.822.708 DANILO SANTOS DE JESUS SANTANA 41.822.708/0001-05, R$ 2.390,50 / ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 08.697.852/0001-91, R$ 2.190,00 / PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.625.494/0001-13, R$ 6.999,90

Capim Grosso - BA, 14 de outubro de 2024.

JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

- P.A. 0192/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência do distrito de Igara, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA. EMPRESA: INOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.122.031/0001-00, Valor Global: R$ 423.785,33 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 8 de outubro de 2024

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 52/2024

P.A. Nº 223/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde desde Município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000193/2024

Rafael Costa Silva

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 16/10/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 14 de outubro de 2024.

JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006384/2022-63.

Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 25386.002291/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 90054/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: EX2544972 - INDUSTRIAS HOGNER S.A.C.I.F.A.. Objeto: Termo aditivo com a finalidade de prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/10/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.707,65. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21210.000068/2019-10 - Contrato nº SETAD/PR nº 020/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratado: Adalberto Scherer Filho, Registro JUCEPAR 2021/329-L, Objeto: Administração e operacionalização de leilão destinado ao desfazimento de bens móveis inservíveis (mobiliários em geral, equipamentos operacionais e de informática) de propriedade da Conab - sede e Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR. Modalidade: Chamamento Público - Credenciamento. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Assinam pela CONAB: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ADALBERTO SCHERER FILHO, Leiloeiro Público Oficial.
EDITAL PPGQUI/IQUFU/UFU Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.067942/2024-41

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química (PPGQUI), do Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGQUI para ingresso no curso de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico, aluno especial no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e as instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGQUI.

O número de vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2025 é:

Vagas

Quotas

Vagas Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

32

8

2

1

43

Doutorado

24

6

1

1

32

Alunos Especiais

Mestrado

11

3

1

1

16

Doutorado

3

1

1

1

6

Período de inscrição: 03/12/2024 a 10/01/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e das condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

JEFFERSON LUIS FERRARI
AVISO DE PENALIDADE nº 7/2024

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.655.861/0001-73), de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista no subitens 9.2.3 e 9.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 24 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 93/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 9 de setembro de 2024, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 60584.001266/2023-82.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP 23057.005316.2024-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém). OBJETO: estabelecer uma cooperação académica, científica e cultural entre as duas Instituições de Ensino Superior (IES), em todos os campos de interesse comum. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo IPSsantarém: João Miguel Raimundo Peres Moutão- Presidente do IPSanarém.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 09/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.075.887,68. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 122.***.***-00 - CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

Processo Administrativo nº: 09060029/2024

Registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível visando atender as necessidades do município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Maior desconto.

Data de abertura da sessão pública: 29 de outubro de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 14 de outubro de 2024.

Chistianne Maria Dionísio Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 08016.013093/2020-27. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 023/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Adesão nº 023/2020 pelo período de 1º/01/2025 até 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA - Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23540.014186/2024-58.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 31.075.312/0001-98 - VERDANT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material no valor unitário do item 1, registrado no sistema contratos.gov, alterando o valor de r$ 0,0001 (um décimo de milésimo de real) para r$ 0,11 (onze centavos), conforme disposto na cláusula primeira do contrato - sei 14 verdant (43142076) e de acordo com o despacho - sei 43179507), sem alteração no valor total da contratação.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.410,94. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo n.º 09090008/2024 Tipo: Menor preço por loteDisponibilidade: www.licitanet.com.br

Contratação de empresa especializada em locação de transporte tipo VAN, para a tradicional Romaria a Juazeiro do Norte, no período de 29 de outubro a 02 de novembro de 2024. Data de realização: 25 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0313 -2024- Proc. Adm n. 3341 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0077/2024- Objeto: locação de 05 (cinco) veículos- Contratada: LOCA TUDO LOCADORA LTDA- Preço total: R$ 275.949,60 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de setembro de 2024 - ( SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 77/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0077/2024 - Objeto: locação de 05 (cinco) veículos - Vencedora: LOCA TUDO LOCADORA LTDA - R$ 275.949,60 - Itens (01; 02; 03; 04; 05) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Em 2 de setembro de 2024.

Marcondes Francisco dos Santos
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024

Objeto: aquisição de cestas básicas - Vencedora: JAM DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 424.512,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 199/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 013/2024 - Contratação de empresa para execução de recapeamento das Ruas nossa senhora das Grotas e Rua Dom Tomaz, no bairro COHAB VI, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, adjudicando à empresa DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11.379.632/0001-24) o valor global de R$ 1.586.000,00. Petrolina, 14/10/2024.

FREDERICO MELO MACHADO

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implementação de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de TV-CFTV) e sistema de alarme, incluindo o fornecimento, instalação dos equipamentos e configuração do sistema de segurança. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/10/2024 até 18/10/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TP-SEPROJE nº 01/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com adição de itens, com percentual aproximado de 38,59% e valor de r$ 798.073,13 (setecentos e noventa e oito mil setenta e três reais e treze centavos) e supressão de itens com percentual aproximado de 0,53% e valor de R$ 10.913,24 (dez mil novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 06/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 11,06% e valor de R$ 1.538.191,29 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP 05/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: Município de Porto Seguro. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 3,06%. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 17 de setembro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 04/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 96.818.745/0001-31. OBJETO: Prorrogação de prazo para recuperação, estabilização e contenção de taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado de Trancoso, no município de Porto Seguro, Bahia. VALOR: Alteração de prazo sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/06/2025. DATA ASSINATURA: 20/09/2024. Porto Seguro - Bahia, ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.690.166/0001-15, item(s): 16, 17 - Valor: R$ 8.584,81; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item(s): 18 - Valor: R$ 16.165,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 29, 30 - Valor: R$ 10.440,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, item(s): 36 - Valor: R$ 6.458,40; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, item(s): 37, 39 - Valor: R$ 25.106,28; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 35 - Valor: R$ 43.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, item(s): 21, 22 - Valor: R$ 72.437,40; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 08.060.934/0001-20, item(s): 11, 15 - Valor: R$ 7.670,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, item(s): 19 - Valor: R$ 7.769,94; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92, item(s): 08 - Valor: R$ 13.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54 item(s): 20 - Valor: R$ 53.010,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, item(s): 43, 44 - Valor: R$ 7.400,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, item(s): 24, 26 - Valor: R$ 2.100,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, item(s): 32 - Valor: R$ 8.000,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ: 08.979.527/0001-11, item(s): 40, 42 - Valor: 9.716,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, item(s): 25, 28 33 - Valor: R$ 11.115,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, item(s): 23 - Valor: R$ 4.393,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 38 - Valor: R$ 24.593,88; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46 - Valor: R$ 89.134,00; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, item(s): 41 - Valor: R$ 11.030,64.

Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.690.166/0001-15, item(s): 16, 17 - Valor: R$ 8.584,81; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item(s): 18 - Valor: R$ 16.165,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 29, 30 - Valor: R$ 10.440,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, item(s): 36 - Valor: R$ 6.458,40; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, item(s): 37, 39 - Valor: R$ 25.106,28; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 35 - Valor: R$ 43.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, item(s): 21, 22 - Valor: R$ 72.437,40; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 08.060.934/0001-20, item(s): 11, 15 - Valor: R$ 7.670,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, item(s): 19 - Valor: R$ 7.769,94; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92, item(s): 08 - Valor: R$ 13.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54 item(s): 20 - Valor: R$ 53.010,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, item(s): 43, 44 - Valor: R$ 7.400,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, item(s): 24, 26 - Valor: R$ 2.100,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, item(s): 32 - Valor: R$ 8.000,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ: 08.979.527/0001-11, item(s): 40, 42 - Valor: 9.716,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, item(s): 25, 28 33 - Valor: R$ 11.115,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, item(s): 23 - Valor: R$ 4.393,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 38 - Valor: R$ 24.593,88; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46 - Valor: R$ 89.134,00; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, item(s): 41 - Valor: R$ 11.030,64. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ACAT SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.690.166/0001-15, item(s): 16, 17 - Valor: R$ 8.584,81; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, item(s): 18 - Valor: R$ 16.165,80; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, item(s): 29, 30 - Valor: R$ 10.440,00; CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, item(s): 36 - Valor: R$ 6.458,40; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, item(s): 37, 39 - Valor: R$ 25.106,28; F A COMERCIO LTDA, CNPJ: 57.064.498/0001-73, item(s): 35 - Valor: R$ 43.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, item(s): 21, 22 - Valor: R$ 72.437,40; INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ: 08.060.934/0001-20, item(s): 11, 15 - Valor: R$ 7.670,00; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, item(s): 19 - Valor: R$ 7.769,94; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 41.043.317/0001-92, item(s): 08 - Valor: R$ 13.500,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54 item(s): 20 - Valor: R$ 53.010,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, item(s): 43, 44 - Valor: R$ 7.400,00; NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ: 01.034.997/0001-63, item(s): 24, 26 - Valor: R$ 2.100,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, item(s): 32 - Valor: R$ 8.000,00; RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO, CNPJ: 08.979.527/0001-11, item(s): 40, 42 - Valor: 9.716,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, CNPJ: 02.889.655/0001-98, item(s): 25, 28 33 - Valor: R$ 11.115,00; SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, item(s): 23 - Valor: R$ 4.393,00; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE, CNPJ: 19.918.905/0001-73, item(s): 38 - Valor: R$ 24.593,88; TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 50.902.051/0001-87, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 31, 45, 46 - Valor: R$ 89.134,00; VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, item(s): 41 - Valor: R$ 11.030,64.

Santa Luzia - PB, 10 de outubro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002218202458. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de permanente hospitalar, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 14/10/2024) 155900-26443-2024NE080011
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); PLANTMAX SEMENTES LTDA, CNPJ nº 11.039.821/0001-58; Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo de produção de sementes de Feijão-Caupi, da cultivar BRS Inhuma, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Carlos Almeida de Castro, pelo Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADORuth Pereira Fernandes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 12/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AYESHA SCHWARTEZ SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 18/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/10/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Ayesha Schwartez Souza, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90240/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002052202440. Objeto: Aquisição de Macacões NÃO TECIDO e Luvas cirúrgicas LATEX.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90240-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91035/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014661202405. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos manipulados, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 14/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 167334

N° Processo nº 64660.009820/2023-71. Dispensa eletrônica nº 74/2023. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 22.366.517/0001-31. Valor Global: R$ 4.703,76 (quatro mil, setecentos e três e setenta e seis centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/10/2024 até 09/10/2025 Fundamento: Lei nº 14.133/2021 - Data da assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167334

N° Processo nº 64660.002690/2020-01. Pregão eletrônico nº 02/2020. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 09.249.322/0001- 43. Valor Global: R$ 603.227,52 (seiscentos e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21003000256202361. Objeto: Aquisição de materiais biológicos, químicos e laboratoriais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, N° 1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas última..

RICARDO CARVALHO BELIZARIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 130017-00001-2024NE000005
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 606.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029 Data de Assinatura: 09/09/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública EMBRAPA2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5897632061127032

Em 14 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, PUBLICADO NO DOU DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 82.

O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

1 - Onde se lê: "Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS)", leia-se: "Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS)";

2 - No item 7.10, no quadro relacionado à "FASE 02 - SELEÇÃO POR EIXOS TEMÁTICOS - AÇÕES DESEJÁVEIS (30 PONTOS)", no campo "eixos Ações indispensáveis", onde se lê: "Ações Indispensáveis", leia-se: "Ações Desejáveis".
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160352

Nº Processo: 64307006250202396. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de glp de 13kg e 45kg para atender as necessidades do comando de fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos de Material Odontológico Para Atender As Necessidades da Atenção Primária à Saúde e O Centro Especializado Ondontológico (CEO), da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2077 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃ 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ nº 09.441.460/0001-20 - CT Nº 00196/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 36.688,70 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.478.023/0001-80 - CT Nº 00197/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 113.975,38 (cento e treze mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 11.054.242/0001-84 - CT Nº 00198/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 323.451,46 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 34.698.454/0001-08 - CT Nº 00199/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 119.072,09 (cento e dezenove mil setenta e dois reais e nove centavos). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86 - CT Nº 00200/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 72.765,00 (setenta e dois mil e setecentos e sessenta e cinco reais). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 54.322.844/0001-88 - CT Nº 00201/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 31.984,17 (trinta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) e THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº 67.578.617/0001-60 - CT Nº 00202/2024 - DATA DE ASSINATURA: 10.10.24 - VALOR TOTAL: R$ 19.068,90 (dezenove mil sessenta e oito reais e noventa centavos).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/10/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 953750, onde se lê: Responsável pelo Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº ***.176.908-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11020.729487/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: JOICE DIUMAR MENEGON ALESSI. Objeto: Reajuste do valor mensal da locação. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.014,29. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 10/2023 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.803.925,80. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 68/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 179 de 16/09/2024, Seção 3. ,, CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 55/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 79 de 26/04/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.118668/2024-08

Lucas Victor de Oliveira Araújo

20H

Língua Inglesa

23077.132098/2024-51

Simone da Silva Costa

40H

Políticas Públicas

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 31/2024

Processo Administrativo nº 001.0000347/2024. Tipo menor preço Global

Realização de procedimento para elaboração de projeto para convênio da pavimentação de vias do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação e data Limite: 18/10/2024 às 08h. A administração escolherá a mais vantajosa

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024

Republicação

Proc. Admin. nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item.

Registro de preços para fornecimento de material e acessórios de informática para a prefeitura e suas secretarias, cfe. edital. Acolhimento das Propostas: 16/10/2024; Sessão: 28/10/2024 às 08h (Horário de Brasília). Editais/Termo de Referência: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br, www.licitanet.com.br e cplmarcosparente2021@gmail.com

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação