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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 2024.03.22.1-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 10:00hs, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico 2024.03.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados ao EJA - Educação de Jovens e Adultos, no intuito de atender as demandas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro, Paracuru, Ceará.

Paracuru/CE, 3 de maio de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público Nº 418.001/2024

Chamamento Público Nº 0418.001/2024. O Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de maio de 2024, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento para fornecimento de serviços médicos, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar junto a Rede Municipal de Saúde, no Município de Poranga - CE, o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br.

Poranga/CE, 3 de maio de 2024.

Valdeci Alves Nunes

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.04.30.001

O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.30.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 6 de maio de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 (seis) Postos de Saúde em diversas localidades do Município (UBS: Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Ingá, São Bento) através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 22 de Maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de Maio de 2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 22 de Maio de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 22 de Maio de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 3 de maio de 2024.

Roberta Azevedo Vidal

Secretaria de Saúde
Extrato de Contrato

Contrato Nº 2022.08.16.01.1 - Tomada de Preço Nº 2022.08.16.01-TP-SJEL. A Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa R & G Construcoes e Locacoes LTDA- CNPJ: 34.395.105/0001-09, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de execução inicialmente pactuado, por mais 12 Meses tendo início na data de sua assinatura no dia 03 de janeiro de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer - José Erivaldo Lucas da Silva Assina pela Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. Tejuçuoca/CE, 03 de janeiro de 2024. José Erivaldo Lucas da Silva - Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP

Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP. Com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o Resultado no dia 25/04/2024 cujo o objeto é Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE, conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da empresa: CONSTRUVASP Construções & Serviço LTDA.

Trairi/Ce, 25 de abril de 2024

Pedro Vitor Moura Oliveira

Secretaria de Infraestrutura
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.1

Com Base no ART. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização recursos da FUNASA conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 3 de maio de 2024

Moises Souza Domingos

Pregoeiro
Aviso de Penalidade

O Município de Ipaumirim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. Victor Wilby Lopes de Freitas, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas por Lei e pelas conclusões contidas no Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, em virtude de descumprimento de obrigações contratuais por empresa licitante, torna público a presente Decisão Administrativa em desfavor da empresa RR Serviços e Manutenções Veicular LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.324.473/0001-40, com aplicação das seguintes penalidades: 1) Rescisão Unilateral do Contrato n°. 25.01.2024/08, pelos fatos apurados em face do descumprimento contratual por parte da empresa processada, tudo nos moldes das Cláusulas Contratuais 8.1 à 8.1.7 e 11.1 à 11.3.4; e 2) Impor a Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com o Município de Ipaumirim/CE pelo prazo de 02 (dois) Anos - Ítem 10.2.3 do contrato 17.01.2024/01.

Ipaumirim/Ce, 3 de maio de 2024

Victor Wilby Lopes de Freitas

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 001.24-CP-OBRAS - Contrato Nº: 20240590.Contratante: Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Delmar Construções LTDA. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE. Valor Total: R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de vias urbanas, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.090.000,00. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 02 de Maio de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 1.24-CP-OBRAS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CP-OBRAS. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE para a empresa Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32, com o valor global de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais).

Ipueiras/CE, 2 de Maio de 2024.

Marcos Camelo de Mesquita

Secretario de Obras
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90007-2024-PE-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de maio de 2024, às 14h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007-2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de livros didáticos e Planners para manutenção das atividades diárias de alunos e professores da Rede de Ensino do Município de Jaguaruana-Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 3 de maio de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008-2024-PE-FME

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 16 de maio de 2024, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008-2024-PE-FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana - CE, 3 de maio de 2024.

Joéferson Moreira da Silva
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1.

O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2024 às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 21 de maio de 2024 às 09h00min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 3 de maio de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP

Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE, venho adjudicar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da seguinte Empresa. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.774.234/0001-73, com sede na Av. Dr. José Inácio de Souza, nº 874, Bairro Jardim Raimundo Inácio, Barro/CE. Valor total de R$ 799.479,07 (setecentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e nova reais e sete centavos).

Mauriti/CE, 26 de abril de 2024.

Iarinda Franca de Almeida

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 04/2024, relativo à contratação do serviço de preparação, transporte, instalação e manutenção de equipamentos de informática, bem como o fornecimento de peças e materiais, cujo objeto foi adjudicado à empresa CDS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 93.124.642/0001-83.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.011235/2024-16.

Inexigibilidade Nº 91022/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 28.071.254/0001-10 - CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria, atendimento ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 2024/COADM IPHAN-GO/IPHAN-GO-IPHAN

Processo nº 01516.000184/2023-65

Comunicamos que o Senhor Talvane da Veiga Jardim, encontra-se em local incerto e não sabido, condição que impossibilitou a entrega do Laudo de Fiscalização nº F000820.2023.GO (4274874) e Auto de Infração nº A00002.2023.GO (4274913), acerca do imóvel localizado à Rua Manoel Alves, nº 77, Centro, Goiás/GO, imóvel integrante do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Goiás, com inscrição nº 073, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico nº 529, no Livro do Tombo de Belas Artes nº 463 e no Livro do Tombo Histórico processo de tombamento nº 0345-T-42. A partir da publicação desta, fica concedido o prazo ao notificado para apresentação dos esclarecimentos devidos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

HÉLLEN BATISTA CARVALHO

Superintendente do Iphan em Goiás Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0015.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GM Saúde Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90001/2024, - Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no município de Penedo, localizado no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional, PTRES 172112 - Categoria Econômica 3, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, conforme solicitação de Nota de Empenho nº 550139/2024, emitida em 18/04/2025. VALOR: O valor anual será de R$ 12.064,00 (doze mil e sessenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, contado a partir da assinatura de seu instrumento e 12 (doze) meses, contado da expedição da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Flávia Vaz Ramos Soares Damaso. Processo n.º 59550.000034/2024-04-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de serviços de manutenção do piso tátil nos corredores dos módulos Treinamento e Saúde, que necessitam ser substituídos pelos pisos tátil direcional e de alerta pinado, que serão parafusados no piso granilite para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/05/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-001-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 263, do dia 03/05/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de pavimentação, drenagem pluvial e acessibilidade (calçadas) nas ruas do município de Vitória do Xingu/PA; Onde se ler: 20/09/2024, as 09:00; Leia-se: 20/05/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240054, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 261, do dia 03/05/2024; Onde se ler: OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Leia-se: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240078; CONTRATADO - F. DE AQUINO GALVÃO LTDA - CNPJ: 04.716.288/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20240082, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 262, do dia 03/05/2024; Onde se ler: OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Leia-se: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20240044, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 85, Seção nº 3, Página nº 261, do dia 03/05/2024; Onde se ler: OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Leia-se: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2024

Dia 16/05/2024 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 3 de maio de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo n° 004/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO. Objetivo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº 23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 30/04/2024 - Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Contratante e FÁBIO ROBERTO DE AZEVEDO - Contratado.

Natal, RN 3 de maio de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Ordem de Compra da SMS Nº PRSP-SMS-2024/00003, retifica a SMS n° SEDE-ADM-2024/01124 publicado em 02/05/2024 - Edição 84 - Seção 3 - página 112, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de saúde da área de Saúde do Trabalho. Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ. 15.361.476/0002-06. Valor global: R$ 707,23. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040229 /201183. Autorização em 03/05/2024 por IRA PAZ MONTEIRO, GERENTE I//GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Vanessa Palombo S. Rodrigues.

Gerente de Serviços Administrativos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°003/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, abertura da sessão pública no dia 20/05/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

RAFAEL BARCELOS SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002167-10.2023.4.90.8000.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, a granel, de forma parcelada e mediante requisição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 7.138,51. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA. OBJETO RESUMIDO: Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Privado e Público. Vigência: 12 Meses, de 04/05/24 até 03/05/25 (Sob Condição Resolutiva). Valor Contratado: R$ 35.916.392,64 - Licitação: Dispensa de Licitação - Emergencial N° S-009/24-Assinatura: 16/04/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 954481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE, CNPJ nº 03409038000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 18/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Coordenador
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024. Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica A Comissão Permanente De Contratação Torna Público Que O Aviso De Abertura Foi Publicado No Dia 03/05/2024 No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios Do Estado De Mato Grosso  Ano Xix | N° 4.476 Nas Páginas Nº 209 E 210 , No Jornal Grande C. Local- Jgl No Dia 03/05/2024 Página 06. No Diário Oficial Da União-Dou No Dia 03/05/2024 Página 239, No Diário Oficial Do Estado De Mato Grosso- Doe No Dia 03/05/2024 Pagina 257 E No Diario Oficial De Contas Do Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso -Tce/Mt No Dia 03/05/2024.Onde Lê-Se: A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos Objetivando A "Exploração E Prestação Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) No Âmbito Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.*Do Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.*Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-MT, 2 de maio de 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Adm: Nº 020/2024.Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Mão De Obra Especializada Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 1.314.552,80 (Um Milhão E Trezentos E Quatorze Mil E Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos): Victorino Figueiredo.Construções E Serviços Eirelli (27750463000127) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 1.314.552,80 (Um Milhão E Trezentos E Quatorze Mil E Quinhentos E Cinquenta E Dois Reais E Oitenta Centavos).

General Carneiro - Mt, 30 de Abril de 2024

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Condutor de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024. Tipo: Menor Preço Por Item A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário para garantir o atendimento aos munícipes, que necessitam de tratamentos em outros municípios para atender as demandas necessárias da população em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo - MT. Conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 20 de maio de 2024.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 06/05/2024 Do encerramento das Propostas: Dia 20/05/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 20/05/2024, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 20/05/2024, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.bre no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 3 de maio de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024

Processo nº 32/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de software de gestão eletrônica de documentos, software de gestão de impressão, solução embarcada de captura de imagens e dados a partir dos multifuncionais, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos com tecnologia digital de impressão, cópia e digitalização corporativa, a serem instalados nas dependências da Prefeitura Mun. de Tapira, sem franquia mínima, com sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, fornecendo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos novos, exceto papel para atender as necessidades de todas as Sec. do município, pelo prazo de 12 meses.

Retifica-se devido a erro material, a data de abertura da sessão, onde lê-se 09/05/24, leia-se 17/05/24. Infor: e-mail licitacao@tapira.mg.gov.br.

Em 3 de maio de 2024.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
Extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU 23200.24/0007-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e José Luiz; Objeto: integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de "avaliar a eficácia do protocolo GnRH34 sem uso de ECP na retirada do implante de P4 e comparar a eficiência dos protocolos GnRH34, GnRH34 sem ECP com o protocolo convencional que utiliza GnRH somente em vacas que não demonstraram cio". Valor: não aplicável; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: 02/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Ana Karina Dias Salman - pela Embrapa; José Luiz - Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024. Processo nº: 23091.004895/2024- 30. Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola Municipal Gregório Batista de Morais e a UFERSA para Criação e Implementação do redatoria Online: plataforma web para a correção de textos escolares na Escola Municipal Gregório Batista de Morais. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Assinatura: 02/05/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Municipal Gregório Batista de Morais, CNPJ: 03.417024/0001-39. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Ubirajara Brito de Morais, Diretor da Escola Municipal Gregório Batista de Morais.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024. Processo nº: 23091.004952/2024- 43. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola Estadual João Onofre e a UFERSA para Criação e implementação do redatoria Online: Plataforma web para a correção de textos na Escola Estadual João Onofre. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Assinatura: 03/05/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual João Onofre, CNPJ: 01.839.696/0001-07. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Nádia de Brito Meneghetti, Diretora da Escola Estadual João Onofre..
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) EDITAL Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:

Em referência ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) edital Nº 01/2024 para a Vaga de Advogado, convocar a classificada Leticia Regina Camargo Kreuz, para que encaminhe os documentos exigidos no edital do PSS em referência, visando dar prosseguimento ao processo seleltivo.

Esclarecemos que a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

MARCELLO CRISPINIANO PADULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 23070.034942/2021-04.

Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de maio de 2024 a 05 de novembro de 2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.441,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2020/00058. Espécie: Contrato nº 20.20.0009.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e PLM - Auditoria e Consultoria Ltda, CNPJ 32.681.701/0001-20. Objeto: registrar o reajuste contratual mediante a aplicação do índice contratual estabelecido na cláusula quinta. 2. O valor do reajuste é de R$ 4.025,52 (quatro mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e o valor total do termo de apostilamento é de R$ 25.062,48 (vinte e cinco mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 3. O consumo reajustado foi para o período de 03/2022 a 02/2023, quando foram consumidas 16 unidades do serviço do item 1 e 4 unidades do item 2. Assinatura em 03/05/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 217/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: ORION COMERCIAL EIRELI. VALOR R$: 7.561,00 CNPJ: 17.766.093/0001-62 - ASSINATURA: 25/04/2024 - OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina, VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°18/2024.

CONTRATO Nº: 218/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: PARANA MED COM. ATAC. DE EQUIP. MÉDICO HOSPITALARES LTDA. VALOR R$: 9.344,50 CNPJ: 38.120.208/0001-17 - ASSINATURA: 25/04/2024 - OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina, VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°18/2024.

CONTRATO Nº: 219/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: INDASEG COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA. VALOR R$: 13.143,20 CNPJ: 00.963.559/0001-17 - ASSINATURA: 25/04/2024 - OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina, VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°18/2024.

CONTRATO Nº: 220/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: MARK COMÉRCIO DE EQUIP. E SERVIÇOS LTDA-ME. VALOR R$: 4.172,40 CNPJ: 20.281.229/0001-59 - ASSINATURA: 25/04/2024 - OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina, VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°18/2024.

CONTRATO Nº: 221/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - CONTRATADA: GDC DA SILVA COSTA LTDA. VALOR R$: 2.620,00 CNPJ: 09.721.729/0001-21 - ASSINATURA: 25/04/2024 - OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS, para todos os agentes de combate as endemias lotadas na divisão de controle de zoonose do município, nas suas ações de rotina, VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°18/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO - UASG 170018

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13033.664925/2021-81.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.Objeto: Rescisão amigável do contrato Nº 03/2022. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 07/05/2024, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, Radiologia, Farmácia e Medicina Veterinária, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024

MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 08/05/2024, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, para atendimento no CAEEPI (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), e na Secretaria Municipal de Educação de Piatã, interessados em prestar serviços nas especialidades acima mencionadas, destinados às crianças com deficiência, PcD, nos munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - Bahia, 3 de maio de 2024.

Zandra Estefani Brito Ganem

Agente de Contratação
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 22/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 022/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 251/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Barra Do Garças/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes De Uso Odontológico Para O Atendimento Das Unidades Básicas De Saúde, Adstritas A Secretaria Municipal Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.897.039/0001-00, Com O Valor Global De R$ 5.250,00 (Cinco Mil E Duzentos E Cinquenta Reais).Nova Xavantina - Mt, 03 De Maio De 2.024.

PREGÃO Nº 21/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2023.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 021/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 256/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Barra Do Garças/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais E Equipamentos Permanentes De Uso Odontológico Para O Atendimento Das Unidades Básicas De Saúde, Adstritas A Secretaria Municipal Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Rednov Ferramentas Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.769.285/0001-68, Com O Valor Global De R$ 7.499,97 (Sete Mil, Quatrocentos E Noventa E Nove Reais E Noventa E Sete Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 3 De Maio De 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000958/2024-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0264.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 283.400,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.378.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003400/2023-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1162.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DO RETIRO DOS BOIS - MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.605.416/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURENÇO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.946.076-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269459

Objeto: Serviços de gestão de armazenamento e logística de materiais offshore.

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia elétrica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos da subestação, cabines de medição e rede de distribuição em 13,8KV, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Item 1, no valor total de R$ 31.988,1310.

ROGÉRIO RIBEIRO COSTA

Pregoeiro
Extrato de instrumento contratual

Espécie: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 72/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 383/2001.

Processo n. º 58000.011610/2001-16

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC - CNPJ: 08.241.804/0001-94.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 42 (quarenta e duas) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 97.449,00.

Data de Assinatura: 30/04/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.

Informa que registrou 1 diploma no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, sob o n° a 36842, livro de registro n° 126. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 3 de maio de 2024.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo nº 35/2024.

O Município de Cajuri, Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.132.456/0001-70, torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, do tipo Menor Preço por Item, Processo nº 35/2024, objetivando a aquisição de 01 (uma) pá-carregadeira sobre rodas, 0 km, de primeiro uso, de acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 945093/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. O Pregão será conduzido pela Pregoeira designada pelo Decreto nº 1934/2021, auxiliada pela equipe de apoio, designada pela Portaria nº 001/2024. Início da Sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 16 de maio de 2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

Cajuri-MG, 3 de maio de 2024.

LORÊNA APARECIDA SANTOS DE CASTRO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão eletrônica - SRP nº 62/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 21 de maio de 2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, pregão, na forma eletrônica para registro de preços para a aquisição de bens permanentes e equipamentos visando o atendimento às necessidades das unidades escolares. Valor Máximo: R$ 1.490.387,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 3 de maio de 2024

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVE

Secretário Municipal de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 01250.065651/2019-84.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.836,66. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00204/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2024 a 16/03/2025. . Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 17/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência e/ou edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Buritis/MG, na Av. Bandeirantes, nº 723, Centro, Buritis/MG, ou através dos sites: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ ou Tel.: (38) 3662-5256.

Buritis - MG, 3 de maio de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro