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Extrato de Termo Aditivo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

Assunto: acréscimo de valor de contrato para confecção e emissão de crachás; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 67811/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda; CNPJ nº 11.383.230/0001-01; Objeto: acréscimo no valor global de contrato para prestação de serviços de confecção e emissão de crachás, sob demanda, para atender as necessidades do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 233,40; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Roney da Rocha Brum Junior - Contratada. Goiânia, 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012756/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, destinados à Unipampa, Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/08/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Processo Administrativo: 2001/2024.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO LONGARINAS. O valor é de 72.960,00 (setenta e dois mil e novecentos e sessenta reais). Adjudicatário: R.E. DA SILVA E SILVA LTDA - 29.765.537/0001-24. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 8 de agosto de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamentos hidrográficos multifeixe, Categorias "A" e "B". Processo-SEI: 50903.002718/2023-30.

VALOR ESTIMADO: R$ 571.061,12.

Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 03/04/2024, foi TRANSFERIDA PARA 06/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009.

Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 009/2024, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha São José a Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Transferências Especiais, Emenda Parlamentar 202428580010 - Plano de Ação 09032024-2-071588 - Programa 09032024-2, Emenda Parlamentar 202428670004 - Plano de Ação 09032024-2-071717 - Programa 09032024-2, e Emenda Parlamentar 202443530003 - Plano de Ação 09032024-2-068437 - Programa 09032024-2. O credenciamento, entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizados na Sala de Reuniões, localizada no Centro Cultural Villas Boas, sito a Rua Francisco Letrari, nº 365, Centro, Coronel Pilar- RS, no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas.

O Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435-1115/1117.

LUCIANO CONTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.012427/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, destinados a Unipampa - Dom Pedrito/Itaqui e HUVET/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/08/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Início da Disputa dia 22/08/2024 as 08h45min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 8 de agosto de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00022-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados as escolas do programa de Tempo Integral, em atendimento a Lei 14.640/2023, que institui o programa Escola de Tempo Integral, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na Educação Básica em Tempo Integral. Dia 23/08/2024, às 10:00hs. Informações: E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Elivan Padilha Liberato

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semc - Extrato do Ta 01/24, Ct 14/23, Pl 237/23

Instituto de Gestão Pública e Projetos - IGEPP. Objeto: prorrogação de prazo contratual no período de 18/08/24 à 30/11/24. Ocorrerá através da dotação 02.003.13.392.0013.2.212.3.3.90.35.00 fontes recurso 715-1.715.000 - Transferência Destinada ao Setor Cultura LC 195/2022, art.5º Audiovisual - Serviço de Consultoria, ficha 313 para exercício de 2024. Divinópolis, 06 de agosto de 2024. Diniz Borges Filho (Secretário Municipal de Cultura de Divinópolis).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024. CONCORRÊNCIA 015/2024 - Obras. Secretaria de INFRAESTRUTURA. Objeto: Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 108940- 02 Convênio nº 946402/2023 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Políticas Públicas. Data de Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 826.025,46 (oitocentos e vinte e seis mil, vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Edital disponível www.portalserratalhada.com.br

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com

Armando Lima Júnior

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

CONTRATO Nº 057/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 032/2024 - Dispensa 040/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento as demandas do consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da Sudene- CIMAMS e dos municípios consorciados, que poderão ser chamadas para prestar serviços, quando houver demanda. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS - CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor do Contrato: R$ 104.067,00. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 8 de Agosto de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de material de elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 27/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 8 de Agosto de 2024.

FERNANDA MARIA AIRES CABRAL

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo SEI nº 2024/000594.00-6. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 01/2024, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: 05/08/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 84.723,54; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas digitais, no período de 06 de Agosto de 2024 a 07 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-198 a nº 2024-214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 8 de agosto de 2024

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107006092202424. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para diversos setores da Universidade Federal do do Acre. . Total de Itens Licitados: 115. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMI

Processo nº 018/2024-PMI. Concorrência nº 005/2024-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute os Serviços Engenharia para Adequação de Estradas Vicinais no Município, através do convênio nº 938882/2022. Valor máximo global aceitável: R$ 5.957.831,35. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2024 às 11:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 09:00 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 09h:30m do dia 27/08/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 9 de agosto de 2024

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2024

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.425/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: J. M. M. L. DOS SANTOS, CNPJ n° 14.834.920/0001-10

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR CONTRATUAL: R$ 721.399,99 (setecentos e vinte um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)

Dotação Orçamentária: Gestão: 11 /Fonte de recursos: 0700/ Programa de trabalho:1.033/ Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00/ convênio: 929929/2022/DPCN/MD

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024

ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal e JOSÉ MEDEIRO RODRIGUES FILHO, pela empresa, J. M. M. L. DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297727

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação monofásica e Acessórios para Transformador de Potência.

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: Substituição de Pregoeiro: Alexandre Katsuyuki Kubo pelo o assinalado abaixo. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Jocelma Santana de Góis Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-FMS

Processo nº 004/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP-FMS. Compras. Formação de Registro de Preços para aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica, medicamentos diversos, injetáveis e medicamentos especiais, para atender as Unidades de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição. Valor máximo: R$ 3.949.551,52. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 12/08/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 22/08/2024 às 08:30, Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08:30 e Início da sessão de disputa: 22/08/2024 às 09:00, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 9 de agosto de 2024

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMI

Processo nº 019/2024-PMI. Concorrência nº 006/2024-PMI. Serviços. Contratação de Empresa que Execute os Serviços de Engenharia Inseridos no Plano de Trabalho, e no Projeto Básico e seus Anexos, para Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal e Centro Administrativo do Município de Iati-PE, Plano de Ação nº 09032023-037439, através da Sec. De Viação, Obras e Serviços Urbanos. Valor máximo global aceitável: R$ 8.172.842,02. Data e Local da Sessão para processamento do certame: Local: www.bnc.org.br. Início do Acolhimento das Propostas: 12/08/2024 às 12:00. Fim do Recebimento das Propostas: Às 11:00 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Disputa: Às 11h:30m do dia 27/08/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com.

Iati-PE, 9 de agosto de 2024

JOSÉ RUBENS LIMA COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 0.995.566/0001-30, doravante designada a administradora do imóvel e procuradora do proprietário, e a PALUCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.661.710/0001-61, doravante designada locadora. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço: sala nº 15, localizado na Galeria Azaléia, na Av. Saturnino Olinto nº 1.851, em Rio Negro - PR. Valor: de R$ 1.900,00/mês, perfazendo o valor total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, de 08/08/2024 a 07/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, na estrada que liga a sede do município ao povoado de Poço Dantas, interior do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: K R M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.188.168/0001-99, Rua Melquiades Alves Guimaraes, nº 60, centro, Santa Cruz/PE. Valor: R$ 898.756,54 (Oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 8 de agosto de 2024

Eliane Maria da Silva Soares

Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3734/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 052/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 016/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO DENILSON MARCONDES VENÂNCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Contratada: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO. Valor: R$ 25.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato do Contrato N.º 3733/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 033/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024, cujo Objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA MISTA SOBRE O RIO SAPUCAÍ NO DISTRITO DE OLEGÁRIO MACIEL, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO. Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA - EPP. Valor: R$ 989.309,10. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Prorrogação do contrato C-029/2021, pelo período de 12 meses. Processo: V-022/2021. Empenho: 4987 e 5804 de 2024. Data da Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Parceria e Fomento - Contrato nº 352/2024, Processo nº 793/2024, Inexigibilidade nº 78/2024 - Objeto: atendimento de idosos moradores de Dom Pedrito - repasse emenda parlamentar 202420980009, OSC: LAR DE IDOSOS MAJOR ALENCASTRO DA FONTOURA, CNPJ sob o nº92.464.916/0001-10, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), vigência: 31/12/2024. Dom Pedrito, 02 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato/ Parceria de Fomento nº 365/2024, Processo nº 799/2024, Inexigibilidade nº 79/2024- Objeto: Repasse de valor emenda parlamentar 20242098000 9, Organização de Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dom Pedrito, CNPJ sob o nº 89.072.805/0001-54, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), vigência: 31 de dezembro de 2025. Dom Pedrito, 08 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 111/2024

Concorrência Eletrônica nº 03/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 5ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA PINHEIRO MACHADO - CONTRATO DE REPASSE Nº 911760/2021 - OPERAÇÃO Nº 1076115-15/MCIDADES/CAIXA (ITEM 01), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA.

Contratada: BSM TEDESCO CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Valor: R$ 309.800,00

Data: 08/08/2024
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em mais 60 dias, tendo início no dia 21/09/2024 e termo final em 20/11/2024, bem como a prorrogação da execução contratual em mais 60 dias, a contar de 24/07/2024 e termo final em 22/09/2024, do contrato que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP. Data de Assinatura: 24 de julho de 2024. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 24,98827259%, bem como a supressão de 6,851709606% que corresponde ao valor de R$ 99.818,66, passando o valor total do contrato para R$ 1.721.064,39. Dá- se ao presente termo o valor R$ 364.039,93 do contrato que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP. Data de Assinatura: 29 de julho de 2024. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024

Processo nº 89/2024

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de material e produtos para limpeza de uso hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde e da Rede Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.

2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 8 de agosto de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
aviso dE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (SEMEC)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024/0529-001-PMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO - Prefeita Municipal, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, supracitado à adjudicatária: V. S. ENGENHARIA LTDA, sob o CNPJ: 11.292.691/0001-60 - vencedora do lote: (I) totalizando o valor de R$ R$ 7.719.999,00 (sete milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais).

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 (SEMEC)

O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 05.105.127/0001-99, REGISTRA OS PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - CC/SEMOB/PMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Vencedor: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-SRP - Empresa: V. S. ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.292.691/0001-60 - Valor: R$ 7.719.999,00. Assinaturas: 06 de agosto de 2024. Vigência 12 (doze) meses. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Ordenador de Despesas.
EDITAL

RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi provido ou foi parcialmente provido pela instância administrativa superior. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf. A falta de pagamento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial no prazo de 30 dias a partir da publicação desse edital. E-mail de contato: semur.sp@economia.gov.br

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ATUAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

46472.001166/2016-63

63.633,18

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001928/2019-75

940,66

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001929/2019-10

361,79

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001933/2019-88

217,08

AZNIV APOVIAN LANCHES LTDA-ME/SP

46219.001934/2019-22

890,84

CERTEK CONSTRUTORA LTDA/SP

46219.014472/2016-61

2.816,40

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO -VIA OESTE S/A

46219.015948/2018-42

12.662,95

Em 9 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO REMANESCENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas sobre o débito remanescente relativo ao pagamento em valor inferior ao devido da multa administrativa imposta ao processo em referência. O débito poderá ser pago através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf acrescido de multa de mora no valor de A) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; B) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; C)30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativos a taxa Selic, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao do vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065 de 20 de junho de 1995, ambos do dia que incide a multa até o dia do efetivo pagamento. Após 30 dias dessa publicação, não havendo recolhimento da multa, o processo será encaminhado para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO DO DÉBITO REMANSCENTE (R$)

INÍCIO DA INCIDENCIA DO DÉBITO

DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA

46219.003374/2019-41

1.097,81

19/08/2023

INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA SP

46219.012418/2019-23

2.195,63

18/08/2023

INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA SP

46219.012419/2019-78

92.87

18/08/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088656/2020-79

897,55

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088696/2020-11

987,49

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088700/2020-41

1.406,32

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088702/2020-30

3.037,03

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088703/2020-84

189,81

31/10/2023

G FONSECA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA

14152.088708/2020-15

189,81

31/10/2023

NUTRIX SP COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

14152.075469/2020-25

1.097,81

19/10/2023

SERGIO AOKI
EDITAL

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S/A SP

46219.011531/2019-91

4.O25,32

ALERTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA/SP

46219.020212/2019-69

2.012,66

CONTAX S.A.

14152.129680/2020-75

392.789,82

CONTAX S.A.

14152.129682/2020-64

392.798,82

CONTAX S.A.

46219.021436/2019-04

4.025,32

DIGPLAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

14152.053501/2020-11

4.426,76

ELETRO FORT LTDA-ME

46259.000940/2019-96

4.407,48

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108951/2020-59

22.133,28

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108943/2020-11

21.000,00

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108946/2020-46

22.133,28

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108985/2020-43

22.133,28

MAAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI

14152.108947/2020-91

22.133,28

PESTANA E NOVAIS RESTAURANTE LTDA-ME/SP

46473.002394/2014-89

6.708,08

SAGA TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A SP

46266.001322/2018-93

1.477,90

TORK PEÇAS LTDA-EPP-SP

46266.007825/2013-68

18.918,91

Em 9 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI
EDITAL

RECURSO NÃO CONHECIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência dos respectivos autos de infração. Assim sendo, a multa imposta deverá ser recolhida na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, situada na Prestes Maia 733, em até 30 dias da publicação desse edital, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial.

EMPRESA

PROCESSO

VALOR HISTÓRICO (R$)

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025922/2019-93

8.050,66

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025919/2019-70

8.050,66

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025936/2019-15

4.025,33

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025939/2019-41

8.050,66

EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA/SP

46219.025935/2019-62

8.050,66

MF TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

14152.035321/2020-58

2.012,66

Em 9 de agosto de 2024.

SERGIO AOKI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de Qualificação Viária, no perímetro urbano do Munícipio de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: JAQUELINE ALEXANDRINA DA CONCEIÇÃO CAMP LTDA, CNPJ nº 45.710.094/0001-20, AVENIDA BRASIL, Nº 80-A, DOM AVELAR - PETROLINA/PE - CEP 56.324-000. Valor: R$ 598.999,00 (Quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 8 de agosto de 2024

Eliane Maria da Silva Soares

Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024

TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2024, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br

Epitaciolândia-AC, 9 de agosto de 2024.

Agleison Rodrigues dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento Público nº 002/2024, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/22 (Lei Aldir Blanc). Para realizar a inscrição o proponente deverá encaminhar toda a documentação obrigatória prevista no edital entre os dias 12/08/2024 e 30/08/2024, na Praça Riodante Fontana, nº 10. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, ou poderá ser solicitado no e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã - e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br - FONE (18) 3356-9010

Echaporã, 8 de Agosto de 2024

Luis Gustavo Evangelista

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/41 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 02/09/2024.

Brasília, 8 de agosto de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVOS E PAPELARIA, NOS TERMOS DA LEI N. 2617/2023 - ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOAO DA SILVA FILHO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 08 de agosto de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro

Valparaíso de Goiás/GO, 8 de agosto de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 12/2024

Concorrência Pública nº 11/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2810/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 011/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma FísicoFinanceiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 0903203-037187 (Plano de Ação), Emenda 202339450005, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 3ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 09032023-2-041756 (Plano de Ação), Emenda 202326330008, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.781.257/0001-94 Lote: 01 Valor: R$ 4.277.816,68 (quatro milhões duzentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais sessenta e oito centavos).

Cerejeiras - RO, 7 de agosto de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO

NOVA DATA DE ABERTURA

EDITAL Nº 18/2024 - RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades do Hospital Municipal, com recursos da Emenda Parlamentar 37050002 e contrapartida do município., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 265.973,02 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Dois Centavos). recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 23/08/2024 (vinte e três dias de agosto de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 23/08/2024 (vinte e três dias de agosto de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 23/08/2024 (vinte e três dias de agosto de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 7 de agosto de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 45/2024. (NN2216), em decorrência do Procedimento Interno - PI nº 39/2024 e Solicitação de Contratação nº 018185 do Departamento de Gestão de Pessoas. Partes: CEASAMINAS e TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação do Curso Processo Disciplinar e Sindicância de Servidor Público Regido pela CLT, com carga horária de 08 horas, na modalidade aula ao vivo pela plataforma MICROSOFT TEAMS em tempo real com possibilidade de interação e sem gravação. Prazo: O contrato terá prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. Valor: R$6.560,00. Data da assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de pavimentação em vias urbanas do Município de Santa Cruz/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.131.155/0001-30, AV ADÃO HONORATO, Nº 45, SALA 01, JARDIM SÃO PAULO, PETROLINA/PE, CEP: 56.314-440. Valor: R$ 3.218.000,00 (Três milhões, duzentos e dezoito mil reais). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 8 de agosto de 2024

Eliane Maria da Silva Soares

Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072247330202313. Objeto: Registro de Preços para aquisição de componentes eletrônicos para UFMG.. Total de Itens Licitados: 437. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos estarão disponibilizados no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO/UFMG www.ufmg.br/dlo. Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 08/08/2024) 153254-15229-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/08/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de aulas de dança (Balé e Jazz). Recebimento das propostas: de 14/08/2024 às 08h00min até 29/08/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 29/08/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 29/08/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 8 de agosto de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 084/2024, objetivando o registro de preço de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos alimentares, no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 8 de agosto de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 27/2020, celebrado em 07/08/2024, entre a HEMOBRÁS e a EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 10.286.009/0001-64; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2024, encerrando-se em 11/08/2025, conforme previsão da Cláusula Segunda do Termo de Contrato, justificativas das Fiscais e com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: registra-se o reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (julho/2023 a junho/2024) no percentual de 4,22758%, ou seja, um acréscimo de R$ 3.377,92 (três mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos) ao valor global do contrato, que passa a ser de R$ 83.279,82 (oitenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), ficando o valor mensal em R$ 6.939,99 (seis mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) após o reajuste, conforme despacho do Serviço de Contabilidade acostado ao processo.); e) Signatários: Contratante: ANNE KATHLEEN DA SILVA PRIMO - Hemobrás; Contratada: LUCIANO ALFREDO PINTO, representante legal da EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI; f) Processo n° 25800.005078/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EDITAL 90002/24. Proc. Adm.13/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de elaboração de memorial descritivo, projeto básico, projeto executivo, projetos complementares para adequação de espaços e fachada da nova Sede do CRF/RS, fiscalização e acompanhamento da empresa executora, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega e abertura das propostas: até 22/08/2024 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Andreia Cruz Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 06 - Contrato n° 51/2022 - Processo nº 6430/2022 - DL n° 09/2022 - Objeto: Contratação da Contratada para a administração, gerenciamento, operação e execução de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde das atividades e serviços de saúde do SUS. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor Global R$ 33.390.826,55 - Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025 - Assinatura: 05/08/2024.

Aditivo nº 03 - Contrato n° 51/2023 - Processo nº 455/2023 - CP 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Revitalização da Orla do Perequê-Açu no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos, para supressão de R$ 366.306,77 e acréscimo de R$ 888.832,06 passando o valor global para R$ 2.441.271,19 - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Assinatura: 06/08/2024.