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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1509/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 32.086.686/0001-71 - CLINICA DE PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23079.210022/2022-91.

Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste piso salarial / vale refeição / benefício social. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.558,56. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.004864/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 046.***.839-** - MARCOS ANTONIO TULIO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: 3.2 - Região 2: Mesorregião Sudoeste de Mato Grosso do Sul

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.003787/2017-87. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contato nº 13/2018 encontra amparo no disposto do inc. Xii, do artigo 78, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e sua alterações posteriores, bem como a cláusula décima primeira - rescisão, do contrato 2 (5884670).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico - 000023/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB

CONTRATADA P.A.S. SANTANA LTDA - CNPJ nº 13.045.626/0001-66.

OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Extrato de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 0625/2021-17 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Processo nº: 63117.00625/2021-17 ;Objeto: Acréscimo contratual em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado contrato e prorrogação da vigência em 12 (doze meses). Publicação do contrato original: DOU de 25.08.2021, Seção 3, pág. 33. Valor total estimado: R$ 474.810,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Data da assinatura: 09/08/2024.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 066/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de 26 (vinte e seis) veículos 0 (zero) quilômetros em caráter não eventual, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leonardo Costa Houat - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23157.000893/2021-33.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, nos termos de sua Cláusula Segunda, conforme faculta a legislação vigente. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.392,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato do Contrato Nº 10510615

UASG 135030 Espécie: Contrato 10510615; Processo 21202.001356/2024-40 - Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Kappa Projetos e Construções EIRELI EPP, CNPJ 03.539.651/0001-42. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva; Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC 21000.24/0065-1; Vigência: 12/08/2024 à 13/02/2024; Valor Total: R$ 88.133,01; Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv), serviços de telhados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 638.548,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
resultado de JULGAMENTO

Concorrência nº 6/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 006/2024. Objeto: A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresa credenciada: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35. Empresa habilitada: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35. Empresa vencedora: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, pelo valor global de R$ 420.646,74 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Não houve intenção de interposição de recurso.

Sem Peixe, 13 de agosto de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90014/2024 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de Acesso à Internet Dedicada (Via Fibra Óptica) e Manutenção do Serviço, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 564.080,40 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 14 de agosto de 2024.

Arachele de Oliveira Lima Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 789330

Nº Processo: 63046001640202414. Objeto: Aquisição de material de manutenção elétrica, de refrigeração, telefônia e de circuito fechado de TV. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 15/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR MAFALDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 789330-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 146/2024, Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da praça do rosário, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$577.500,00. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10783.100285/2023-76.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE ADM. DO MGI - ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/11/2024 a 01/11/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.427,04. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.000656/2024-31.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial da base aérea de porto velho (bapv), unidades apoiadas e prefeitura de aeronáutica de porto velho (papv), serviços de remoção de entulhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 75.641,63. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 974/2024

Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LEONILDO DE SOUSA MOURA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 101.964,18. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de transferência de tecnologia de edição genômica da Embrapa em tilápias da Epagri - SAIC 26000.24/0141-9. Data da assinatura: 06/08/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Dirceu Leite, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730.000004/2024-24.

Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objetivo do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo - secretários(as), para atendimento das necessidades do instituto federal goiano, campus avançado catalão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 21200.07777/2023-13. Contrato n.º 49/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: B.ASE FILMS PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 48.866.794/0001-05. Objeto: Prestação de serviço para produção de vídeos institucionais. PTRES 229501, Fonte de Recurso 1050000052, Natureza de Despesa 339039, Plano Interno; PUBLICIDADE, Noda de Empenho 2024NE1964, de 02/08/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, artigo 416, inciso II, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 41.308,80 (quarenta e um mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/08/2024. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Maria Eduarda Furtado Alves Rodrigues, Administradora,
EXTRATO DE CONVÊNIO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: CONCURSO VESTIBULAR E DE PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFRGS PARA OS ANOS DE 2025 E 2026. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2026. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.539458/2024-31.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001771202414. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço profissional de apoio aos colaboradores da EPE, em questões que afetem o bem-estar, a saúde ocupacional e a qualidade de vida no trabalho, conforme as especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURO RENATO LIMA DAMASCENO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 325001-32314-2024NE000251
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI

Edital Nº 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 02/09/2024, propostas para Aquisição de aparelhos de ar condicionados destinado à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022.

Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas.

Valor máximo: R$ 10.413,39 (Dez mil quatrocentos e treze reais e trinta e nove centavos).

Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 14 de agosto de 2024.

Francieri Aparecida de Oliveira Souza
extrato de dispensa de licitação

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 051/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Jaquetas de Tecido Tactel Para Atender As Criança e Adolescentes e Para Atendimento de Programas Para Pessoas Idosas Acima de 60 Anos, Para os Serviços CRAS, CREAS E SCFV. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: G VERGARA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA

VALOR: R$ 3.745,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente G VERGARA SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 55.348.287/0001-37. Colorado, 14 de Agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21220.000900/2023-37. 2º(segundo) termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Construtora Barreto , CNPJ: 07.561.615/0001-36 .Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato original, que passa a vigorar de 15/08/2024 a 15/08/2025 . Fundamentação Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901 com base na cláusula segunda do contrato. Data da Assinatura: 13/08/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sra. Maria Barreto de Souza - Representante Legal.
Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Gabriela Gianjacomo Silva, CPF nº ***.915.728-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 14/08/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura: 14/08/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Gabriela Gianjacomo Silva - Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160239

Nº Processo: 65362.002816/2024-90.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.

Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais nos chillers, fancoils, bombas d'água, limpeza mecânica de dutos, tratamento químico de águas, qualidade do ar, equipamentos que compõem a rede de ar condicionado central do HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Mauro Ricardo de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02548.000567/2023-29; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado CIDINHA DA SILVA BARBOSA RIGONATT, CPF nº XXX.779.621-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procuradora MARIA MADALENA DA ASSUNÇÃO, OAB/MT sob o nº 3.971; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia do Ibama, localizado em Mato Grosso-MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.191,19 (dois mil, cento e noventa e um reais e dezenove centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20043423); DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Instor Projetos e Robótica. CNPJ: 10.206.631/0001-15- SAIC 2170024/0065-4. Objeto: interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 08.08.2024 a 08.08.2025. Data da assinatura: 08.08.2024. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Miguel Ignacio Serrano, pela Instor Projetos e Robótica.
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 148/2024, Pregão Eletrônico nº. 015/2024, Registro de Preços nº. 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO COM TRATOR AGRÍCOLA. Contratadas: AMOPEB TERCEIRIZA SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.511.568/0001-35 no valor total de R$ 107.325,00; THIAGO DE OLIVEIRA CARNEIRO 09332313695 - CNPJ: 42.534.124/0001-05 no valor total de R$ 63.000,00 e THIAGO DIAS MEIRELES 70062282638 - CNPJ: 41.840.973/0001-16 no valor total de R$ 56.250,00. Luís Helvécio Silva Araújo- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2024/0024. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Associação The Good Food Institute Do Brasil - GFI e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 07/09/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Processo UFSC: 23080. 079065/2023-35. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000474202435. Objeto: Aquisição de cartucho/toner para impressora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 69/2024 PML

Modalidade: Concorrência Eletrônica 69/2024 PML

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a Revitalização da Rua Antonio de Oliveira Waltrick - Bairro Santa Catarina, no município de Lages-SC.

Abertura: 03/09/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 834.299,17

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 15 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 10000/2022.

Nº Processo: 64090.005704/2022-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Termo aditivo nº 02/2024 ao termo de contrato de prestação de serviços nº 01/2022 que fazem entre si a união, por intermédio do 9º batalhão de infantaria motorizado, e a empresa telefônica brasil sociedade anônima.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383,52. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Retificação

No EDITAL N 144, no dou publicado em 29/07/2024, ONDE TEM: Data da Assinatura: 26/07/2024

LEIA-SE: DATA Data da Assinatura:12/08/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 14 de agosto de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023-13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024.

Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 23402.000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421

TELIO NOBRE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004531202407. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FÓRMULAS ENTERAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO em comodato, sendo 56 bombas de infusão e um freezer, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.6. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 14/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586002905202449. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente e consumo Hospitalar, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158362

Nº Processo: 23172.002153/2023-10.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de acesso de link dedicado de internet suplementar com IP fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25039.000402/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de veículos veículos, conservação e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças, materiais e equipamentos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com intuito de manter o perfeito funcionamento de veículos terrestres pertencentes à frota oficial da dsei/mrsa.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.585,10. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139001136202452. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo para os laboratórios de Têxtil do IFRN Campus Caicó conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, Nova Caicó - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/. Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a descrição do edital..

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 158370-26435-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Processo SEI Nº 0011494-19.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Municipais de 2024, para execução no primeiro e, se houver, segundo turnos da eleição. Adjudicatárias: Empresa J L M DE ALMEIDA (Itens 03, 04, 05, 11, 12, 15, 16 e 19), LOKAL RENT A CAR LTDA. (Itens 02, 06 e 07), CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA, (Itens 09, 10, 14, 17 e 18), INTERMODAL BRASIL LOGÍSTICA LTDA (Itens 01 e 13) e PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. (Item 08). Data da Homologação: 12/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2468/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1067/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ALEXSANDRO ARRUDA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 145.059,24. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00156.000046/2024-31/Objeto: Quarto Termo Aditivo - formalizar a alteração da razão social e do sócio proprietário da empresa do Contrato nº 12/2020/Contratada: ATTIVA SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - CNPJ nº 10.565.121/0001-34/Data da assinatura: 09/08/2024/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Cassio Vieira de Moura (contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23344.000246/2018-23.

Não se Aplica. Nº 1/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 30.116.854/0001-07 - TAYNARA ALBERTI PEREIRA. Objeto: Retorno a execução do contrato nº 12/2018 a partir de 01/07/2024, nos termos do art. 57, §1º e II e art. 78 e XIV da Lei nº 8.666, de 1993, fundamentando-se na portaria nº 71/2024/GAB-INC/IFS/IFSULDEMINAS do Diretor-geral emitido em 28/06/2024, medida adota pela instituição após o encerramento da greve no campus inconfidentes.. Vigência: 01/07/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.003819/2019-39

Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e ULB.

Objeto: Modificar as cláusulas do acordo que tratam de: a) Coordenadores; b) Vigência e Rescisão; e adicionar a cláusula sobre Proteção de Dados Pessoais.

Data de assinatura: 30/05/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Libre de Bruxelles (ULB), a Reitora, Professora Annemie Schaus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23264.002496/2022-74.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de dispensa de licitação nº 24/2024

Processo n.° 0024/2024

Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP

Objeto: Aluguel de espaço físico para solenidade comemorativa a semana do Cirurgiões dentistas.

Data início de recebimento de propostas: 15 de agosto de 2024

Data fim de recebimento de propostas: 19 de agosto de 2024, às 14horas

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 024/2024, para fins de contratação para locação de espaço físico com conforto e qualidade, com fornecimento de decoração, cadeiras e mesas, sonorização e cerimonial para a Solenidade em homenagem ao cirurgião dentista, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a

As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.

Luciano Teixeira da Silva, CD

Presidente do Conselho
AVISO DE Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo para os laboratórios de Têxtil do IFRN Campus Caicó. Entrega do Edital: a partir do dia 15 de agosto de 2024. Endereço de Realização do Certame: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27 de agosto de 2024 - às 09h. Informações complementares: As empresas interessadas em receber o edital deverão acessar os sites https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/. Outras informações através do telefone (84) 4005-0886 ou 4005-0887.

Em 14 de agosto de 2024.

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 067/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A; RESUMO DO OBJETO: Empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de 26 (vinte e seis) veículos 0 (zero) quilômetros em caráter não eventual, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 334.279,80 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Felipe Ricardi dos Santos e o Sr. Igor Carneiro da Silva - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 022/2024

DISPENSA PRESENCIAL N°001/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: LUCAS SOARES SANTOS DO NASCIMENTO

CNPJ nº 51.572.867/0001-52

OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção predial visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

VALOR TOTAL: R$ 3.596,13 (três mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

FUNDAMENTAÇÃO: art 75, II da Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 30 dias podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - PROCURADORIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 029/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000556/2020-78. Período de Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 133/2021.

Nº Processo: 67106.001124/2021-38.

Pregão. Nº 200/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 3.217.846,08. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto registro de preços para a aquisição de materiais para a Banda de Música da BAAF, Processo: 67241.002672/2023-92, referente ao Pregão 00062/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00274/2024, Empresa REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, total: R$ 1.150,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00275/2024, Empresa LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.208.666/0001-01, total: R$ 1.714,91; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00276/2024, Empresa 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA, CNPJ: 52.087.159/0001-99, total: R$ 2.598,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00277/2024, Empresa A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, total: R$ 774,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00278/2024, Empresa T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 08.666.165/0001-09, total: R$ 211,20. Data da assinatura: 06/08/2024. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 010/2024. PROCESSO: 50609.001605/2024-22. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e a entidade ASSOCIACAO GESTORA DE E-LETRO, inscrita no CNPJ sob nº 09.436.253/0001-87, ora designada DONATÁRIA, neste ato representada pela Sra. Angélica Aparecida Gonçalves, presidente, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.500.XXX-XX, portador do Registro Geral nº X.127.XXX-X SESP-PR, doravante denominada DONATÁRIA, com domicílio na Rua Castanheiras, nº 79 - Jardim Leonor - Londrina/PR, CEP: 86.071-140. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de bens inservíveis exclusivamente de informática, incluindo bens de consumo e bens integrantes do acervo de bens permanentes do DNIT/PR, devidamente identificados e classificados na planilha SEI!: (17891351). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e na Lei Nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022.Data da Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000434/2023-29.

Dispensa Nº 213/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motoristas para condução de veículos oficiais, visando o deslocamento da gestão distrital, equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsis), e conselheiros de saúde indígena nos municípios de fortaleza/ce, caucaia/ce, itarema/ce, acaraú/ce, itapipoca/ce e novo oriente/ce, além de motoristas para o transporte de pacientes indígenas na casa de saúde indígena (casai/ce).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 1.087.238,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193119

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 02022.003443/2020-81.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação do contrato administrativo nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, referente ao exercício de 2024. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.383,39. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.048695/2024-17.

Inexigibilidade Nº 90214/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.501.429/0002-71 - MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Trientina Cloridrato 250mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 60.022.732,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-014-FMS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 332.184,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.660.920,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, novecentos e vinte reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/08/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 13/08/2024.
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 163/2020

Nº Processo: 67106.002512/2020-55.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 155, página 15, de 13/08/2024, referente ao Termo Aditivo 6/2024 do Contrato 163/2020. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.595.654,44; Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.841.222,45.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 80026

Nº Processo: 1393/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de interpretação e tradução de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Língua Portuguesa e vice-versa, e dos serviços de audiodescrição para vídeos e imagens institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 80026-00001-2024NE000024
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 (três) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 057/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Mauro Ricardo de Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 01530.001541/2017-86.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.089.908,68. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23075.059985/2018-49.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato n.º 97/2023, respeitando os artigos 57 e 65, da lei 8666/93, no que concerne à prorrogação e alterações contratuais, previstas na cláusula quarta, e no que concerne a prorrogação de prazo de vigência e execução dos serviços, previstos na cláusula quinta, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue: acréscimo no valor de r$ 5.719,83 que representa 1,64% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70, devido a necessidade de recomposição do valor total do contrato 97/2023, em razão da supressão desse valor, incluído indevidamente no 2º termo aditivo. Valor referente ao item 8.2.3 - espelho comum - espessura 4mm. Suprimir o valor de r$ 126,71 que representa 0,04% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70 , devido a supressão de serviço, classificado como sendo o item 3.4 - remoção de trama de madeira para cobertura, de forma manual, sem reaproveitamento. Portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando o acréscimo e supressão, acima mencionados, o valor total do contrato passará de r$ 397.476,98 para r$ 403.070,10 . O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 dias, passando de 390 , para 510 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato, ocorrida em 31/07/2023. Desta forma, seu término passa de 24/08/2024 para 22/12/2024, conforme dispõe o artigo 57, § 1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 13/08/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.070,10. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).