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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convocamos todos os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciaria a comparecerem na sede estadual da entidade, na Rua Capitão Pedro de Alcântara, 185 - Jardim Primavera, Campinas/SP, para assembleia a ser realizada no dia 10 de janeiro de 2025, às 16:00 horas para tratar do seguinte assunto:

Alteração estatutária, transformação do cargo para policial penal conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências.

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Artigo 1º - Os cargos e as funções-atividade de natureza permanente da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e os cargos da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam transformados na forma do Anexo II desta lei complementar, ficando o respectivo cargo ou função-atividade do servidor enquadrado no Nível correspondente, na forma do Anexo III.

Campinas, 4 de novembro de 2024.

ANTONIO PEREIRA RAMOS

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 4 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será remarcado para às 09h00min do dia 29 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, considerando divergência entre valores do Edital e plataforma. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 5 de novembro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1220002270202418. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de reboco deteriorado, devido à umidade ascendente nas paredes, com posterior pintura, além de reforma de revestimento e outros em banheiro, instalação de bancada de granito e parede de drywall na sede da Procuradoria da República em Ipatinga - MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/11/2024) 200035-00001-2024NE000001
EXTRATO de acordo DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: INSTITUTO RECRIE. DATA: 10/10/2024. OBJETO: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM ATUAÇÃO NA ÁREA SOCIOASSISTENCIAL, A FIM DE CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OPERAÇÃO DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA. VIGÊNCIA: 12 (Doze) MESES. VALOR: 797.395,16. Proc. Adm. n°: 9435/2023 - Chamamento Público n° 04/2024. Várzea Paulista/SP, 10 de outubro de 2024. Leandro Marques da Silva, Gestor Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 80/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A. DATA: 23/10/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CARACTERIZADO, TIPO SUV ZERO KM, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA/SP. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) DIAS. VALOR: 295.800,00. Proc. Adm. n°:3482/2024 - Pregão Eletrônico n° 11/2024. Várzea Paulista/SP, 23 de outubro de 2024. Ricardo José Rodrigues, Gestor Municipal de Segurança Pública Interino
EXTRATO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 81/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: RENAULT DO BRASIL S.A. DATA: 23/10/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CARACTERIZADO, TIPO SUV ZERO KM, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA/SP. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) DIAS. VALOR: 295.800,00. Proc. Adm. n°:2789/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2023. Várzea Paulista/SP, 23 de outubro de 2024. Ricardo José Rodrigues, Gestor Municipal de Segurança Pública Interino
EXTRATO CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 83/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. DATA: 25/10/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "LEI ALDIR BLANC 2 PARA MUNICÍPIOS: A EXCECUÇÃO DOS RECURSOS" INSTRUÍDOS POR ANA CLARISSA FERNANDES. VIGÊNCIA: 3 (Três) MESES. VALOR: 2.249,91. Proc. Adm. n°:6698/2024 - Inexigibilidade n° 58/2024.

Várzea Paulista/SP, 25 de outubro de 2024. Leonardo Doria Lopes, Gestor Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.108/2024/CSL/FMAS/PMCG

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.108/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E Edgley Antônio Gondim. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Arnaldo De Albuquerque, Nº 80 - Alto Branco, Para Funcionamento Da Casa Da Esperança IV. Prazo: 12 (Doze) Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.025/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.243.1018.2125. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Edgley Antônio Gondim Valor Global: R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais). Data De Assinatura: 04/11/2024.
Aviso de Homologação

Cotação Previa de Preços nº 67/2024

Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMERCIO LTDA (EMPAC), CNPJ nº. 04.023.381/0001-85 por ter cumprido as exigências do Termo de Referência e apresentado os menores preços, em todos os itens total dos eventos programados: KAMBIWÁ, KAPINAWÁ, XUCURU DE ORORUBÁ E TUXI, respectivamente R$ 2.789,27, R$ 3.431,59, R$ 3.431,59 e R$ 2.347,86, totalizando R$ 12.000,31 (doze mil reais e trinta e um centavos).

Recife, 5 de novembro de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
Aviso Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, no dia 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 945249/2023 firmado com o Ministério das Cidades. Valor Previsto R$ 279.237,03 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895.

Nova Santa Rita-PI, 4 de novembro de 2024

Claudilene Soares Coelho

Agente de Contratação
Aviso de retificação

Retificação de Edital nº 190/2024 - Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública nº 014/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 16 de dezembro de 2024 - 09h55min, início da sessão 10h.

Nova Prata, 4 de novembro de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000025.000008/2024-64. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário geral para atender as necessidades do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), situado no SAUS, quadra 5, lote 3, bloco J, edifício CFC, em Brasília/DF. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do DELIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00034-PMOP

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00034-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: D. A. R. CARDOSO, CNPJ: 05.412.093/0001-85, ITEM: 01. Valor Total: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

Monica Leal da Costa

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00034-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais vinculada a cessão gratuita de equipamentos de automação para realização de hemogramas para atender as necessidades laboratorial do hospital municipal e unidade fluvial de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: D. A. R. CARDOSO, CNPJ: 05.412.093/0001-85, ITEM: 01. Valor Total: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 24/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 90045/2024, Processo Administrativo nº 147/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia especializados para revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e para elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Abertura: 10/01/2025, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 1º de novembro de 2024.

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 227/2024.

CONTRATADA: C M ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Lei Aldir Blanc no Município de Bom Jesus do Sul.

VALOR: 6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação N°9/2024.

VIGÊNCIA: 30/10/2024 à 29/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 22/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de livros para biblioteca municipal. Recebimento das propostas: de 08/11/2024 às 08h00min até 22/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 22/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 4 de novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura do Município de Paranaguá/Pr, torna pública a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epigrafe.

MOTIVO: 20/11/2024 - Feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O certame cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de um protocolo de atuação, construção de fluxo com estrutura de registro de trabalho inclusive com a construção de um instrumental que viabilize o monitoramento das ações, realização de capacitação para a equipe e elaboração de campanhas e materiais de estratégia de mídia voltada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi PRORROGADO para o dia 21/11/2024 às 09:00 horas. Sem prejuízo das propostas formuladas pelo edital, pois não há alteração editalícia.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 4 de Novembro de 2024.

RONALDO RANGEL CORDEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 231/2024.

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.

OBJETO: Aquisição do sistema de ensino Aprende Brasil, integrado por produtos e serviços, compreendendo um livro didático integrado, ambiente digital, assessoria para as equipes técnico-pedagógica e docente, por meio de cursos e atendimentos personalizados.

VIGÊNCIA: 01/11/2024 à 31/10/2025.

VALOR: R$ 275.672,00 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais).

FUNDAMENTO: Inexigibilidade N°11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001-39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e mudança da pessoa do Representante Legal por alteração societária da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 5.342,31. VALOR ANUAL: R$ 64.107,72. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 16/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante; BRUNA BINHOTTI DE SOUZA, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1639/2024

Objeto: Aquisição de detector portátil multigases (H2 - CO - O2 e H2S) com acessórios. Recursos: Conv.Finep/Sanepar/Copel-Hidrogenio. Limite de Acolhimento de Propostas: 21/11/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 21/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1451/24

Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Medianeira/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 395924 Contrato: 60273 Valor: R$ 125.350,00 Assinatura: 04/10/2024 Prazo Vigente: 300 Dias.

Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1458/24

Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Campo Magro/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 396170 Contrato: 60369 Valor: R$ 39.950,00 Assinatura: 18/10/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 235/2023 (TP 020/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0025. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 6539/2023 - protocolo nº 10370 de 18/10/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 910721/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DO PRAZO: O contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até o dia 07/02/2025. ASSINATURA: 04/11/2024 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 04/11/2024.
Aviso de Licitação Concorrência nº 7/2024

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Data de Abertura: 20 de novembro de 2024 às 09h00min

Objeto: Construção de escola de alvenaria na Comunidade República, zona rural de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - Acre, 4 de novembro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP-CAU/DF

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR nº 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo nº 2041784/2024, arquiteto e urbanista JOSÉ EUDO DE CARVALHO, CPF *.798-511-, tendo em vista a Deliberação nº 055/2024-CEP-CAU/DF, de 16/07/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO nº 1000210569-01, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED-CAU/DF

Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1756465/2023, denunciada MARIANA VALENTIM DE OLIVEIRA SILVA, CPF *.373.231-. Que a denunciante apresente manifestação de alegações finais. Prazo 10 (dez) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO. CNPJ/MF nº 03.483.916/0001-13

CONTRATADA:LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº 52.504.817/0001-09

Objeto: "Registro de Preço para futura e eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos e itens de informática para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso"

ITENS:

Item

Descrição

Marca/Modelo

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

02

Servidor Storage NAS. Processador: Dual Core até 2.3Hz 64bits; Criptografia AES-IN; Transcodificação H.264 (AVC),H.265 (HEVC), MPEG-2 VC-1 Resolução máxima 4K (4096 x 2160); 30 FPS. Memória do Sistema

2GB DDR3L (1x2GB). Expansiva 6GB (2GB+2GB) 2 Baias para discos, compatível com tamanhos de HDDs: 3.5″ e

Asustor AS5202T

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R$ 4.500,00

R$ 4.500,00

2.5″; SSD Sata 2.5″, Capacidade máxima bruta: 20TB (2x HD 10TB) (capacidade pode variar conforme configuração RAID). Ventilação: Modo full speed, modo Cool e modo silencioso. Máximo ruído 20dB Tensão de alimentação Entrada AC 110 V / 220 V, Ligar / Desligar Programado, Portas externas: 3 portas USB 3.0  1 porta eSATA  2 portas LAN Gigabit (RJ-45)

09

Switch 24p Rede Ethernet Dispositivo de Rede de Computadores: 24 portas 10/100/1000 Mbps com negociação de velocidade automática, compatível com RJ45 CAT6, Taxa de transferência de até 2000 Mbps, Instalação simples e rápida (Plug & Play), Gabinete para rack 19″ com 1 U de altura, IEEE802.3x Full duplex and Flow control, IEEE802.3 10BASE-T, IEEE802.3u 100BASE-TX, IEEE802.3ab 1000BASE-T, Protocolo CSMA/CD, latência 4 microssegundos, 4 Mb de Buffer memória, Energia Entrada: 100-240 Vac 50-60 Hz 0,5 A homologado pela ANATEL

STROND SG1024

01

R$ 570,00

R$ 570,00

22

Armazenamento Portátil Externo SSD Portátil - Capacidade mínima de armazenamento 480GB. Conexão com cabo USB 3.2 Gen 2 para USB-C (compatível com USB 2.0 Gen 1)Case antichoque, Leitura 520 MB/s, Compatível com Windows 10 ou superior.

STROND S220 512GB

02

R$ 416,05

R$ 832,10

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 04 de novembro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas
extrato de termo aditivo

6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000218/2023 - tomada de preço nº 000009/2023

Objeto: "contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal sagrado coração de jesus, localizada na rua filogênio vilas boas, nº 462, bairro vilas boas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recursos oriundos de emenda parlamentar". Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente - 10,03% (menos dez vírgula zero três por cento) em função da supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000009/2023. Início vigência: 18/10/2024 até 20/10/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/10/2024.
Extrato de registro de preços

do pregão eletrônico nº 000050/2024

Objeto: aquisição de material descartáveis. Termo nº 000202/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x asis distribuidora ltda. Valor: r$ 52.409,46 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e seis centavos). Termo nº 000204/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x oliveira & andrade distribuidora ltda. Valor: r$ 13.195,32 (treze mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Termo nº 000205/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x orla distribuidora de produtos ltda. Valor: r$ 4.666,20 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Termo nº 000206/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 6.514,20 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos). Termo nº 000207/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x vilaplastic ltda. Valor: r$ 16.575,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta e cinco mil). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

OBJETO: Execução de obra de construção de piscina de aprendizado adaptada a pessoas com deficiência no CECE Nicolino de Luca - Bolão, nesta cidade.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2.024.

Agente de Contratação responsável: NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para confecção de 03 (três) medalhas, em bronze, gravação em alto relevo (dupla face) com banho dourado, medidas 06 cm de diâmetro, com fita de cetim verde e estojo de cetim preto. Além de, 03 (três) plaquetas de aço inox em dourado, gravada em baixo relevo, com o nome de um agraciado em cada plaqueta, com pintura automotiva, medidas 10 x 3 cm (posicionada na parte de cima do estojo de cetim), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência. (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 4 de novembro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - PMMR

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em pedras regulares de aproximadamente 2.360,00m, referente a estrada de acesso a comunidade do Rio Quieto, no município de Manoel RIbas - PR., oriundo do Termo de Convênio nº 955375/2023, Plataforma TRANSFEREGOV nº 19586/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária / MAPA e o Município de Manoel Ribas.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.079.412,51 (um milhão e setenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e um centavos).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 21/11/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas, PR 4 de novembro de 2024.

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5.026/2024

Processo Administrativo nº 1.410/2024

RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE Nº 05.026/2024, Cujo Objeto É A Locação De Imóvel Situado A Rua Monteiro Lobato, 208- Alto Branco - Campina Grande - PB, Para Funcionamento Do CREAS III, Em Favor Da Sra. MARIA GRACIETE MEIRA NEPOMUCENO, Valor De R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais), De Acordo, Com O Fundamento No Art. 74, Inciso V, Da Lei Nº 14.133/2021, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.

Campina Grande - PB, 1º de Novembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva das cadeiras odontológicas e demais equipamentos existentes na clínica odontológica do Sest Senat Unidade B N°041 de Presidente Prudente/SP, conforme especificações em seus termos de referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/11/2024, as 09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4626/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de materiais escolares personalizados, e de Apostilas e Certificados do PROERD (Programa Educacional De Resistência às Drogas e à Violência), em caráter complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária, conforme constante na Constituição Federal de 1988, destinados aos alunos e servidores das instituições municipais de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 25 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 25 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 4 de novembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2024, de 04 de novembro de 2.024 ORGÃO: Aquisição de rádio transceptor portátil, destinados à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 26 de novembro de 2.024.

Pregoeiro (a) responsável: ERIKA MELATO FRARE.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA nº 8/2024

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação;

Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo;

Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora qualificada a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo:

P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos)

Arraias - TO, 28 de outubro de 2024.

Heman Gomes de Almeida

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90006/2024

O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL E LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURA, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO INTEGRADO DE FARMÁCIA CLÍNICA E COMUNITÁRIA ADJUDICA o objeto licitado à empresa: AYRES E COUTINHO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Valor Estimado Global: R$53.200,00.

Recife, 4 de novembro de 2024.

ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA
Extrato de doaçâo

Termo de doação nº 10/2024. Doador: Pedro Henrique Costa dos Santos. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 3 títulos, valor total: R$ 312,00 (Trezentos e doze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Costa dos Santos (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 150/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Lote;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE AÇO GALVANIZADO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE EIXOS, BORDAS E LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS

Data e horário de abertura: 25/11/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 25/11/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de novembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br

Orleans, 4 de novembro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, às 13hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 048/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OS ITENS DESTE PREGÃO SÃO EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME/EPP/MEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDAS PARLAMENTARES N° 411880820230001 e 411880820230002.

Peabiru/PR, 4 de novembro de 2024.

SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00469. TERMO ADITIVO nº 1023-TI/2024/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0004-TI/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0001-68. Representantes: Sr. MÁRCIO ALEXANDRE LOPES MOREIRA. Objeto: alteração do Termo de Contrato para revisão do seu valor global no montante de R$ 301.374,41 (trezentos e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), a contar de 01º set. 2024, em decorrência do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro pactuado originalmente. Valor Global: R$ 1.160.504,78 (um milhão, cento e sessenta mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso VI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso VI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILCC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00319. TERMO ADITIVO nº 1024-PS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0018-PS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-AIRNAV, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA e o Sr. GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a empresa AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.246.702/0001-00. Representante: Sr. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: alteração do Instrumento contratual para modificação do valor global no montante de R$ 126.790,49 (cento e vinte e seis mil, setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), representando 1,38% (um inteiro e trinta e oito centésimos por cento) do valor global atualizado constante na subcláusula 3.3 da Apostila n° 2019-PS/2024/0001, em razão do acréscimo quantitativo referente à inclusão dos equipamentos de telecomunicações da nova Dependência NAV Brasil em Aracajú/SE (DNAR). Valor Global: R$ 9.328.626,45 (nove milhões, trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/01248. TERMO ADITIVO nº 1025-PS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0038-PS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: CONSÓRCIO IACIT-AIRNAV, constituído pela empresa IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 56.035.876/0001-28. Representantes: Sr. LUIZ CARLOS PAIVA TEIXEIRA e o Sr. GUSTAVO DE CASTRO HISSI e a empresa AIRNAV ENGENHARIA, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.246.702/0001-00. Representante: Sr. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO. Objeto: alteração do Instrumento contratual para modificação do valor global no montante de R$ 165.330,08 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e oito centavos), representando 1,33% (um inteiro e trinta e três centésimos por cento) do valor global atualizado constante na subcláusula 3.3 da Apostila n° 2020-PS/2024/0001, em razão do acréscimo quantitativo referente à inclusão dos equipamentos de auxílios à navegação aérea e auxílios meteorológicos na nova Dependência NAV Brasil em Aracajú/SE (DNAR). Valor Global: R$ 12.559.031,74 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação legal: arts. 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2024/00537. Termo de Contrato nº 0033-SL/2024/0009. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: PRATA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 01.687.204/0001-05. Representante: Sr. FÁBIO ESTEVÃO MOREIRA. Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Paulo Afonso/BA (DNUF). Valor global: R$ 135.211,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2023 - Torres Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 17.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 64614.001679/2021-51.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de novembro de 2024 a 05 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.929,70. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00011/2024 - Rufino & Silva Mercadinho e Papelaria Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 320.702,30. ASSINATURA: 30.10.24.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2023 - Torres Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 14.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 223/2024, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada no serviço de locação de motocicletas sem motorista/condutor, restou FRACASSADO.

Joinville/SC, 4 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-PERP: ATA N° 10.002/2024-A - SRP - Valor global: R$ 978.800,00 - Contratada: A L Pinto Costa Alimentações e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. André Luiz Pinto Costa. - ATA Nº 10.002/2024-B - SRP - Valor global: R$ 2.193.000,00 - Contratada: Eryka Sousa Miranda, através de sua representante legal, a Sra. Eryka Sousa Miranda. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329554

Objeto: Serviços de monitoramento ambiental da área da extinta ICC - Imbituba/SC

Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE lICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de Pneus e Câmaras de ar de tamanhos diversos destinados à manutenção da Frota de Veículos e Máquinas de propriedade do Município. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 21 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 4 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO Nº 9943-1/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de Material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para Rede Municipal de Ensino Fundamental de Jaboticabal/SP

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA., no valor global de R$1.504.100,00 (um milhão e quinhentos e quatro mil e cem reais).

Jaboticabal, 4 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROCESSO Nº 10.443-4/2024

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202181000789.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, tendo o seguinte resultado: Itens 01 e 02, FRACASSADOS por não restarem propostas válidas no certame.

Jaboticabal, 4 de novembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000496202495. Objeto: Aquisição de vestuário e uniformes para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/11/2024) 120039-00001-2024NE080001