gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 23.456.426/0001-50 - ALISSON ANTONIO SOARES LOPES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em fonoaudiologia e neuromodulação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.721609/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 09.811.654/0012-22 - ACUMULADORES MOURA S A. Objeto: De fornecimento de baterias para equipamentos nobreak de 9 ah, ata de registro de preço nº1..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 112.100,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.012391/2024-24.

Pregão Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores eletromecânicos de passageiros, sem casa de máquinas, com capacidade nominal de 8 passageiros (600kg), de três (03) paradas,

incluindo garantia, manutenção preventiva e corretiva pelo período de 1 ano", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 290.132,09. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 368/2023.

Nº Processo: 23072.205697/2021-06.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação anual de vigencia.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.544,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 37284.000486/2019-75.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019 pelo período de mais 03 (três) meses a contar de 05/08/2024 a 05/11/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.078,24. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0012363912024. Objeto: Contratação de serviço de locação de geradores para as eleições 2024 no município de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.721609/2024-18.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Fornecimento de baterias para equipamentos nobreak de 90 ah, ata de registro de preços nº3..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 78.240,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23533.001321/2024-94.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 14/08/2025. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.817,52. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 10/2024. Doador: Marcos dos Santos.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Marcos dos Santos (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 009/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças (inclusive pneus) e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itajuípe, conforme especificações, e condições constantes neste Edital. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 31 de julho de 2024, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2024, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico -licitaitajuipe@gmail.com, Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. licitaitajuipe@gmail.com Comissão de Chamamento, 30/07/2024.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 no dia 14/08/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Antas-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 no dia 14/08/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual para aquisição de equipamentos hospitalar para atender a Secretaria de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 no dia 14/08/2024 às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo de veículos adquiridos pelas Secretarias de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Antas.

Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.

Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 31 de julho de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 64/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 159/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A Sessão ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

PREGÃO ELETRôNICO N° 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 13/08/2024, às 13h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 4/2024

CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 161/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, (ROTAS COMPLEMENTARES), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O CREDENCIAMENTO ESTARÁ ABERTO DO dia 01/08/2024 ao dia 21/08/2024.

Edital e anexos disponíveis em: www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes e no PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS).

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 055/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, ATRAVÉS DE LICENÇAS DE USO COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, ATENDENDO AO ESPECIFICADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA OS SEGUINTES SISTEMAS/MÓDULOS: SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL; SISTEMA DE AUTOATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES - BI. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/.

Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 31 de Julho de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.licitardigital.com.br/ e https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA DA SESSÃO: 15/07/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília) ENDEREÇO: www.licitardigital.com.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.358,00

COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, dia 21/08/2024, as 09h:00m. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IRACENE LEITE LEAL, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com.

EDITAL: www.licitanet.com.br.www.gandu.ba.gov.br

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, dia 21/08/2024, as 11h:00h. OBJETO: EXECUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ANA CLARA SILVA FREITAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com.

EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 13/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE LIQUEFEITO 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 13/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

A COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 034-2024, Processo Administrativo: 537/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADORES (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/08/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 070-2024, Processo Administrativo: 861/2024, do tipo MAIOR DESCONTO. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E/COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE GERADOR DE ENERGIA, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071-2024, Processo Administrativo: 928/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 15/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23533.005054/2024-24.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 12/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/08/2024 e encerramento em 25/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; redução dos custos não renováveis; e reajuste dos insumos, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.535.552,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 31 de Julho de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 28/2024

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). PROCESSO SUAP: 23136.000076.2024-81. ESPÉCIE: celebrar o termo de ajustamento de conduta entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representado pelo Reitor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO e a servidora IANE ISABELLE DE OLIVEIRA CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1812524, doravante denominada compromissária. OBJETO: estabelecimento de objetivos e compromissos nos termos do processo supracitado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor e Iane Isabelle de Oliveira Castro - compromissária.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) Nº 29/2024

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). PROCESSO SUAP: 23136.000076.2024-81. ESPÉCIE: celebrar o termo de ajustamento de conduta entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representado pelo Reitor JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO e a servidora CLEIA SOUZA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 1738645, doravante denominada compromissária. OBJETO: estabelecimento de objetivos e compromissos nos termos do processo supracitado. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor e Cleia Souza Macedo - compromissária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Contrato Nº 059/2024

Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

Contratada...: MANJATO TRATORES LTDA.

Valor............: R$ 75.970,00 (Setenta e cinco mil novecentos e setenta reais )

Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 040/2024

Objeto..........: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( SEMEADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, COM 15 LINHAS PARA TRIGO E OUTRAS SEMENTES SEMELHANTES.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074042558202454. Objeto: Contratação de serviços de preparo e distribuição de refeições visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 153065-15231-2024NE004080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23210.001938/2022-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Raoni Adão Salviano Jonusan, CPF: ***.248.076-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 20 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/08/2024 a 20/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Raoni Adão Salviano Jonusan - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, com reserva de cotas para ME/EPP/MEI. para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - frios (presunto, queijos, mortadela e peito de peru), destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Convivência do Idoso (CCI), conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 15 de agosto de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 15 de agosto de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@fernandoprestes.sp.gov.br, ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6.

Fernando Prestes, 31 de julho de 2024.

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito
Edital de 31 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DA RESERVA DA MARINHA DE 2ª CLASSE,

PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO,

PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 7º Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo de voluntários(as), de 02 a 16 de agosto, referente à prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário para profissionais do nível médio de ambos os sexos, como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício das atividades profissionais, em caráter temporário, nas áreas Industrial, Saúde e Apoio, a fim de completar o efetivo de militares na área de jurisdição do Comando do 7º Distrito Naval (Distrito Federal-DF e Estados de Goiás-GO e Tocantins-TO), cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, no link "Serviço Militar Voluntário".

Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.001720/2024-78 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado, exclusivo e redundante entre a rede de dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de canal de comunicação de dados utilizando infraestrutura de fibra óptica, serviço de mitigação de ataques de negação distribuída de serviços (Anti-DDoS) e fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, e suporte técnico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

A taxa de transmissão será de 1 Gb/s (1 gigabit por segundo), nos termos e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico 90010/2024 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 19/08/2024, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail licitacao@confea.org.br.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Processo Administrativo nº 100/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 40/2024

O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa MANJATO TRATORES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento agricola ( semeadeira adubadora de arrasto, com 15 linhas para trigo e outras sementes semelhantes, valor R$ 75.970,00 (Setenta e cinco mil novecentos e setenta reais ).

PEDRO DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.013765/2023-20.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios na forma do decreto nº 9.507/2018, de forma contínua, sob demanda, de apoio administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 4.652.820,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23063.001226/2021-21.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 29/2021 fica reajustado para R$ 15.486,70 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.474,19. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 - UASG 160474

Nº Contrato: 01/2022. Nº Processo: 64081.002345/2024-11.

Objeto: Encerramento de Contrato de Cessão de Uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por não interesse de aditivação por parte da União, com base na cláusula décima primeira ponto um do contrato firmado por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; junto á CONTRATADA: 09.621.930/0001-37 MANOEL VIEIRA GOMES - ME; Valor: R$ 22.268,52; Encerramento 26/07/2023; Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pela Cedente e, Daniela Vieira Souza Gomes, representante pela Cessionária.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 379/24, Processo nº 836/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviço de Gerenciamento de Frota mediante sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciadas para o abastecimento de combustíveis e lavagem dos veículos, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios originais e serviços de borracharia para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato e Termo de Referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 57.569,50 (cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 381/24, Processo nº 862/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 87.252.045/0001-31. Objeto: a prestação de serviço de Implantação, Configuração, Treinamento, Testes Unitários e Integrados, Manutenção nos Módulos de Compras, Recebimento, Financeiro e EFD Reinf, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato, da proposta nº PRO963 e termo de referência em anexo. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.028.760,00 (um milhão, vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024

Objeto: Aquisição de kits de gêneros alimentícios específicos para atender a população idosa com baixo peso e em vulnerabilidade social do município de Vera Cruz do Oeste - PR, inseridos nos programas da saúde e da Assistência Social, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 15/08/2024 as 09:00 horas.

Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 31 de julho de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - R$ 17.087,63; Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75.

Itatuba- PB, 23 de Julho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Natália Grazielle Nunes; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 06/10/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 31/07/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Natália Grazielle Nunes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 25051.000108/2020-80.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.767.961/0001-42 - GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2020 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.965,54. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0146/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 142, DE 25 DE JULHO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 70 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.051421/2024-49.

Onde se lê:

Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49[...] Vigência: 29/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

Leia-se:

Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA FERREIRA CUNHA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49[...]Vigência: 19/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.012868/2024-26.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e grupos moto-geradores do hospital universitário prof. Alberto antunes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 120.600,61. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00011/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22110.08.243.1022.2044.3.3.90.30.500.660.22110.08.244.1041.2049.3.3.90.30. 500.660.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.30.500.22070.10.301.2007.2034.3.3.90.30.500. 22040.12.365.1013.2015.3.3.90.30.569.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.30.500.600.22040. 12.361.1014.2010.3.3.90.30.500.22040.12.1014.2009.3.3.90.30.540.22040.12.366.1018. 2023.3.3.90.30.540.541.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.30.500.569.22040.13.392.1019. 2024.3.3.90.30.500.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.30.500.22040.27.812.1020.2028.3.3. 90.30.500.22040.12.361.1014.2007.3.3.90.30.550.22110.08.243.1041.2045.3.3.90.30.660. 22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552.22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500.22040. 23.695.1019.2026.3.3.90.30.500.22050.15.122.2005.2029.3.3.90.30.500.22040.12.361.2010. 2014.3.3.90.30.500.22070.10.302.1036.2035.3.3.90.30.500.22110.08.244.1038.2046.3.3.90. 30.660.22030.04.123.2004.2004.3.3.90.30.500.22060.20.122.2006.2031.3.3.90.30.500.22020. 04.122.2003.2003.3.3.90.30.500.22090.26.782.2009.2037.3.3.90.30.500.22040.12.365.1013. 2017.3.3.90.30.500.22040.12.365.1013.2016.3.3.90.30.540.541.22040.12.365.1013.2020.3.3. 90.30.569.22110.08.244.1042.2052.3.3.90.30.500.660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00069/2024 - 23.07.24 - Magazine Silva LTDA. - R$ 375.098,30; CT Nº 00070/2024 - 23.07.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 102.374,10; CT Nº 00071/2024 - 23.07.24 - ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 21.151,00; CT Nº 00072/2024 - 23.07.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 102.584,00..
DESPACHO DE 31 DE JULHO 2024

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

INTERESSADA: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.914.425/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.

As argumentações despendidas pela empresa NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.914.425/0001-20, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer jurídico, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23769.009806/2023-81.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0, a contar de 01/08/2024, conforme detalhamento abaixo:. Vigência: 01/08/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.225,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00012/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22110.08.243.1022.2044.3.3.90.30.500.660.22110.08.244.1041.2049 .3.3.90.30.500.660.22080.08.244.2008.2036.3.3.90.30.500.22070.10.301.2007.2034.3.3.90. 30.500.22040.12.365.1013.2015.3.3.90.30.569.22100.10.301.1005.2038.3.3.90.30.500.600. 22040.12.361.1014.2010.3.3.90.30.500.22040.12.1014.2009.3.3.90.30.540.22040.12.366. 1018.2023.3.3.90.30.540.541.22040.12.366.1018.2021.3.3.90.30.500.569.22040.13.392. 1019.2024.3.3.90.30.500.22040.27.812.1020.2028.3.3.90.30.500.22040.27.812.1020.2028. 3.3.90.30.500.22040.12.361.1014.2007.3.3.90.30.550.22110.08.243.1041.2045.3.3.90.30. 660.22040.12.361.1015.2011.3.3.90.30.500.552.22010.04.122.2002.2002.3.3.90.30.500. 22040.23.695.1019.2026.3.3.90.30.500.22050.15.122.2005.2029.3.3.90.30.500.22040.12. 361.2010.2014.3.3.90.30.500.22070.10.302.1036.2035.3.3.90.30.500.22110.08.244.1038. 2046.3.3.90.30.660.22030.04.123.2004.2004.3.3.90.30.500.22060.20.122.2006.2031.3.3. 90.30.500.22020.04.122.2003.2003.3.3.90.30.500.22090.26.782.2009.2037.3.3.90.30.500. 22040.12.365.1013.2017.3.3.90.30.500.22040.12.365.1013.2016.3.3.90.30.540.541.22040. 12.365.1013.2020.3.3.90.30.569.22110.08.244.1042.2052.3.3.90.30.500.660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00065/2024 - 17.07.24 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 137.110,52; CT Nº 00066/2024 - 17.07.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 128.539,40; CT Nº 00067/2024 - 17.07.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 53.215,05.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de promoção de evento corporativo, em favor da empresa MD EVENTOS, VIAGENS E TURISMO LTDA, no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

Ana Paula Almeida Rosolen

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014116/2023-94.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Processo: 23411.014116/2023-94, contrato nº 06/2023 - Ivaiporã. Objeto: repactuação do contrato pelas convenções coletivas de trabalho -CCT PR000232/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Pública, Limpeza Urbana Ambiental e de Áreas Verdes de Curitiba - SIEMACO, PR000771/2024 do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Contabilidade, Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas de Londrina e Região - SINDASPEL e PR002053/2023 do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná Norte - SINDUSCON NORTE, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.321,69. Data de Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - GALÃO DE 5L ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 14/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 31 de julho de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0042.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catunda/CE. Processo administrativo nº 59511.000123/2024-17-e. OBJETO: 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos, tombamento nº 346.481-2, no valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais) e 01 (uma) grade aradora 16 discos de 26", marca Kohler, tombamento nº 346.486-7, no valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 52, datada 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Proad TRT20 Nº 5330/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 09/2024. Objeto: aquisição de licenças de softwares. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, Lei Complementar n. 123/06, Lei n. 8.666/93 e ARP 01/2024, decorrente do PE 44/2023 do TRT22. Vigência: 36 meses. Valor global: R$ 173.720,00. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339040, Notas de empenhos 2024NE000282, 2024NE000284 e 2024NE000285. Data e assinatura: 26/07/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Márcia Caetano da Silva, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 4273/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 09/2022 (suporte técnico com atualização tecnológica para licenças da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/08/2024 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Terceira e Décima Segunda do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.276,07. Dotação: Programa de Trabalho 168250, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho nº 2024NE000062. Data e assinatura: 30/07/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Márcia Caetano da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024-CR

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 005/2024-CR para fins de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, de acordo com tabela SAI-SUS, visando atender as demandas do município de Ipirá. Período de 05/08/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA.

O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 31 de julho de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 124/2023 - Processo Licitatório nº:0059/2023 - Concorrência Pública nº 05/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratado: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.525.693/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de conclusão da obra da Escola de Tempo Integral(Projeto Padrão FNDE 12 salas), localizada na rua João Alves Moreira, nº 39, Bairro silvestre, no município de Viçosa-MG, a aditam referido o montante contratual no valor de R$212.389,37(duzentos e doze mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos) e prazo de vigência do contrato em 30(trinta)dias a começar no dia 26 de julho de 2024 com término em 25 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso.
extrato de termo aditivo

ADENDA Nº 2 A ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). OBJETO: Incluir ações de mobilidade ao acordo assinado anteriormente entre as instituições. VIGÊNCIA: até 14/11/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Emídio Ferreira dos Santos Gomes, reitor da UTAD.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0038.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Parceleiros do Assentamento Groairas em Santa Quitéria/CE. Processo administrativo nº 59511.000121/2024-10-e. OBJETO: 1 (um) trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, SÉRIE: 949P75AGNRC000251. MARCA/MODELO: PREET TRACTORS/ PREET -7549 super, Tombamento: 346.330-9, no valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 47, datada 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Alzira Emília Patrício Melo - Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Abertura de propostas dia 15/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de pneus e correlatos, visando suprir demanda da frota de veículos pertencentes ao Município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP

Abertura de propostas dia 20/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de ARLA 32, lubrificantes, fluidos veiculares e equipamentos permanentes, visando suprir demanda da frota de veículos pertencentes ao Município de Macaúbas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Abertura de propostas dia 22/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de aparelhos de ar condicionado, destinados as Secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas, 31 de julho de 2024.

Marco Antonio Lima de Medeiros

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo nº 032/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, em atendimento a frota de veículos e máquinas, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 14/08/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações