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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: VR DE OLIVEIRA EMPREITEIRA - ME - CNPJ 10.700.729/0001-24 -Motivo - Notificação enviada por "AR" pelo Correio e o autuado não foi encontrado e não retirou na agência; e encaminhada pessoalmente in loco no endereço do interessado, onde não foi encontrado ninguém, conforme comprovação nos autos do processo nº 21042.007880/2022-42 - referente ao auto de infração nº 05/1221/RS-2022 de 03/06/2022, por infringir o Inciso X do Art. 138 e o Inciso I do Art. 139, ambos do Regulamento da Lei nº 10.711 /2003, aprovado pelo Decreto nº 10.586/2020. VISTAS DO PROCESSO: aberta ao representante do Produtor Notificado e/ou Procurador, pelo prazo de 30 dias, no Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-RS, sito a Av. Loureiro da Silva, nº 515, sala 514- 5º andar - Centro-Porto Alegre/RS -CEP: 90.010-420, das 8:30 as 12:00 e das 13:00 as 17:30 horas.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

Superintendente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

/ Processo: 00135.214027/2021-95. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 001/2021-PPDDH/MA. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO - SEDIHPOP/MA, inscrita no CNPJ nº 09.556.140/0001-15. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2021-PPDDH/MA, até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinatura: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Substituto, CPF nº ***.994.897-**.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº PMH-051223-TP01

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Tomada de Preços nº. PMH-051223-TP01 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: L & L Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93.

Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024

Vanderlan Matos da Cruz

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.1-PE

Pregão Eletrônico N.º 2024.03.26.1-PE. Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de bicicletas para premiação do prêmio estudantes excelentes, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as Exigências, condições, especificações e quantitativos previstos neste Instrumento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de abril de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 12 de abril de 2024

Diego Luis Leandro Silva

Pregoeiro Oficial
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 27.03.2024.01-CE

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 27.03.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Estádio Municipal Raimundo Vieira Filho e do Ginásio Poliesportivo Pref. Luiz Gonzaga Saraiva (Saraivão) localizados no Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 16 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 30 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 12 de abril de 2024

Franciano Franca Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.002685/2024-93.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente contrato é a contratação de serviços de carregador, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 104.630,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152800

Nº Processo: 23041.009802/2024-80.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.

Contratado: 01.637.535/0001-30 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO NAZARIA. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 29.882,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 010/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa ARNALDO SANTIAGO LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Saladeiro no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº 923780/2021/MDR/CAIXA, Operação 1081421-67/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 101/2022 por 60 (sessenta) dias, com início em 06/04/2024 e término em 05/06/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 101/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA: 04 de abril de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada
Extrato da Dispensa de Licitação nº 217/2023- UASG 135038

Espécie: Nº Processo: 21148.019984/2023-01. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no Pregão Eletrônico) - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 10. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 14.500,00; FERRAMENTAS PROF. E EQUIP. DE SEG. LTDA - 2 (REDE EPI-DF) - 18.428.558/0002-19 - R$ 17.610,00. Érica Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações.

Extrato da Dispensa de Licitação nº 216/2023- UASG 135038

Espécie: No Processo: 21148.019984/2023-01. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no Pregão Eletrônico) -Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 28. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 18.358,00; FERRAMENTAS PROF. E EQUIP. DE SEG. LTDA - 2 (REDE EPI-DF) - 18.428.558/0002-19 - R$ 19.450,00; VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 12.000,00. Érica Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações.

Extrato da Dispensa de Licitação nº 222/2023- UASG 135058

Espécie: No Processo: 21148.019987/2023-36. Objeto: Aquisição de EPI's (Itens fracassados no Pregão Eletrônico) - Embrapa Sede. Total de Itens Licitados: 14. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 43.854.777/0001-26 - R$ 3.321,00; VERSATTO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - 33.264.491/0001-37 - R$ 4.500,00; FERRAMENTAS PROF. E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - 2 (REDE EPI) - 18.428.558/0002-19 - R$ 2.780,00. Érica Moreira Torres. Gerente Adjunta de Contratações.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Lei nº 14.133/2021

O MUNICIPIO DE MILAGRES BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 19 de abril de 2024 até o dia 23 de abril de 2024, das 09:00 as 17:00h no Setor de Licitações situado à Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n Centro Administrativo, Milagres- Bahia, para fins de CREDENCIAMENTO para a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para o evento de Festa dos Vaqueiros 2024 do Município de Milagres Bahia, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto 117/2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br).

Milagres-BA, 12 de abril de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1. Contrato: 24000.23/0007-8. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Lince Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/04/2024 e término em 21/04/2025, bem como repactuar o seu valor. Tendo em vista a aplicação das glosas previstas na Cláusula 10.4 do contrato, dos custos não renováveis constantes das planilhas de custos no Módulo 3 e 4, os valores ficam ajustados a menor em 0,666% (Zero vírgula seiscentos e sessenta e seis por cento) conforme a seguir: Mensal: R$ 59.667,16 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos); Anual: R$ 716.005,92 (Setecentos e dezesseis mil, cinco reais e noventa e dois centavos). Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves Vendrusculo pela Embrapa e Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Ministério Público de Contas de Sergipe ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ n. 001/2019, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Conselho Nacional do Ministério Púbico, o Tribunal de Contas da União, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Processo: 04677/2024. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão: 12/04/2024. Signatários: pelo CNJ, Juiz Gabriel da Silveira Matos - Secretário de Estratégia e Projetos; pelo TCE-SE, Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas - Presidente; e pelo MPC - SE, Procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes - Procurador-Geral.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 06/04/2024. Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: contratação de um TechScouter (TS), empresa especializada em tecnologia, inovação e temáticas de PD&I, que seja capacitado para captar projetos de empresas estrangeiras, em inglês, e identificar empresas brasileiras com perfis adequados para realização de possíveis parcerias dentro do programa TechMakers. Nova data: 22/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 05/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042560.

Brasília-DF, 12 de abril de 2024.

Camila Monteiro

Comissão de Contratação
EXTRATO DE termo DE COOPERAÇÃO Nº 00001/2024 - JFRJ-ACC

PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01532. CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. CESSIONÁRIA: CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR UNIREDENTOR. Objeto: Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em curso perante as Varas Federais/Juizados Especiais Federais Adjuntos da cidade de Itaperuna pela UNIREDENTOR. Data de Assinatura: 11/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.019/2014. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Odília Dantas Moliterni - Reitora, pelo Centro Universitário Redentor Uniredentor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 943548/2023. Processo n. º 71000.057145/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 943548/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024.

Data de Assinatura: 09/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PATRÍCIA DE ASSIS GONÇALVES - Presidente do Instituto Levanta Brasil - CPF: ***.173.671-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Bibliotheca Sistemas do Brasil- CNPJ: 18.607.653/0001-07.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de contratação

(SIDEC - 12/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrições de licenças de software PHPStorm, através do Sistema de Registro de Preços.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 090028-00001-2024NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto consiste na confecção e reparos de togas, foi revogado.

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90010/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviço comum de engenharia, de testes de arrancamento estático em todos os pontos de ancoragem existentes nas edificações do TSE,sagrou-se vencedora a empresa Loctrad Locação e Comércio de Equipamentos da Construção Ltda., CNPJ 22.154.828/0001-37 (Grupo 1).

NATHALIA DOS SANTOS COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017135-12.2023. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 12/04/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 070019-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota desta SUREG BA.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIDEC - 12/04/2024) 135101-22111-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de câmeras com Sistema Reconhecimento Óptico de Caracteres- OCRs usadas pelas equipes de Vigilância e Repressão na 9ª Região Fiscal e para manutenção preventiva e corretiva, instalação, e remanejamento, das câmeras CFTV localizadas em Foz do Iguaçu e em Dionísio Cerqueira, com equipe residente e confecção de documentação tipo as built para os Grupos 1 e 2.Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIGRID HAGER STRAMBI

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 170156-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria SRRF09 698, de 18/10/2023, torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação da Concorrência SRRF09 07/2023. Julga-se HABILITADA a empresa MULTILOG BRASIL SA, CNPJ 60.526.977/0001-79. Abre-se, com esta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, nos termos do edital.

MARCELO MOSSI VENDRAMINI

Presidente da CEL

(SIDEC - 12/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 100/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3603.52/2380. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para suporte ao ambiente computacional da Diretoria de Tecnologia da Informação do IBGE, para atendimento de 3º Nível, por 24 meses podendo ser prorrogado até 48 meses. Novo Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 Sala 706 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico 2

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos farmacêuticos

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2024NE003691
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069154594202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói RJ.

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 28/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-Itens: 14(R$69,00), 59(R$8,79), 64(R$600,00), 70(R$ 68,00), 84(R$10,60), 86(R$2.663,00), 97(R$6,08), CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 4(R$0,16), 5(R$0,77), 16(R$198,00), 19(R$76,88), 20(R$66,44), 34(R$81,86), 35(R$59,00), 37(R$ 53,00), 38(R$18,80), 47(R$153,00), 48(R$49,00), 53(R$29,80), 62(R$57,15), 71(R$1.879,00), 89(R$0,10), 90(R$0,27), 92(R$0,04), 93(R$90,58), 94(R$90,58), 96(R$98,00), 98(R$0,78), 99(R$364,00), 107(R$190,00), ALURETEC COMERCIO LTDA-Item: 25(R$805,00), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 3(R$1,73), 41(R$193,00), 43(R$224,03), 44(R$206,14), 74(R$605,80), 75(R$470,00), 80(R$97,70), 85(R$3,39), 103(R$140,50), EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 73(R$215,00), 78(R$210,00), ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-Itens: 110(R$25,00), CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA-Item: 13(R$368,93), LSC COMERCIAL EIRELI-Itens: 58(R$0,06), 88(R$2,45), 101(R$218,00), 108(R$1,80), 109(R$0,94), 112(R$0,19), LB DISTRIBUICAO EIRELI-ME-Itens: 2(R$0,03), 51(R$0,10), KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI-Item: 42(R$1.222,00), 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-Itens: 18(R$1,25), 82(R$0,04), 104(R$90,00), LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA-Itens: 21(R$14,80), 36(R$42,00), 39(R$14,80), 50(R$63,90), 52(R$0,47), 54(R$0,10), 60(R$20,80), 61(R$46,00),ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 83(R$831,00), 102(R$1.583,00).

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S10).

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor da Dcc/cstr

(SIDEC - 12/04/2024) 158199-15281-2024NE000032
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório, com cessão de 2 (dois) equipamentos (analisador hematológico e analisador bioquímico) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário Universitário - UFS, por um período de 12 (doze) meses, além da aquisição de equipamentos permanentes necessários para as atividades do laboratório, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Vencedoras: CNPJ 32.271.999/0001-08 EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANG. itens: 1, 5 e 8; CNPJ 53.180.690/0001-74 NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA. itens: 4, 6 e 7; CNPJ: 24.486.986/0001-10 MARKET COMERCIO DE MERCADORIAS. item 2; CNPJ: 32.875.635/0001-29 WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIM. item 3; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/12

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024,cujo objeto é a contratação de serviços de produção gráfica, em codições especiais de segurança e sigilo destinados à realização do ENCCEJA.Empresa vencedora: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (CNPJ: 03.858.331/0001-55), com valor total de R$ 36.008.452,13. Os autos do processo de nº23036.008840/2023-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao IFPA Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia Saudade Ii - CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 158308-26416-2024NE800054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2024, processo administrativo nº23324.003179.2023-02. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Francisco Assis Jardelino LTDA, CNPJ: 51.602.904/0001-28 (valor global: R$ 380.264,50); Sorvetes Ki Doçura EIRELI, CNPJ: 09.016.500/0001-96,(valor global:R$ 13.648,95); Thiago Gomes Barbosa Comerciom CNPJ: 31.860.198/0001-07, (valor global: R$ 392.931,07; e Cristiano Avelino dos Santos, CNPJ: 50.430.482/0001-98, (valor global: R$ 15.447,25. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços.

RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial do IFPB Campus Cajazeiras

Dias: 11/04/2024 , 12/04/2024 E 15/04/2024

(SIDEC - 12/04/2024) 158280-15417-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos

(SIDEC - 12/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec ologia de Roraima, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do julgam nto do PE n.¨ 90040/2024: foram vencedoras do ertame as empresas JW SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNP n.¨ 12.117.963/0001-59, e INFINITY LOCAÇÃO SE VIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ n.¨ 23.098.439/0001- 2. Valor global da ata de R$ 1.456.119,46.

ÁLEF DE SOUSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 158152-26437-2024NE800026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 12/04/2024) 155008-24443-2024NE800180
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIDEC - 12/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529018446202331 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção hospitalar em todas as dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados filial EBSERH (HU-UFGD/EBSERH), com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos necessários para limpeza e desinfecção do complexo hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inc. XV, RCLE; art. 75, inc. XV e art. 29 da Lei nº 13.303/2016 (TR nº Sei 36682429) Declaração de Dispensa em 08/04/2024. SONIA APARECIDA VELASQUE DO NASCIMENTO. Chefe de Divisão. Ratificação em 08/04/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 4.683.790,95. CNPJ CONTRATADA : 17.832.629/0001-09 PRODUSERV SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 12/04/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitações/pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo SEI 23537.022190/2023-68 publicado no D.O.U do dia 10 de abril de 2024, na página 48 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 15, 16 para a empresa LOG LAB COM DE PROD DE LAB ME; 6, 7, 8, 11, 12 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA conforme termo de julgamento anexo ao processo.

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 12/04/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.002631/2024-28.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto da presente contrato é a contratação de serviços de agente de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/04/2024 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 116.655,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410002089202242 . Objeto: Contratação da CESSÃO DE USO, junto à empresa Concessionária do Bloco Central S/A, CNPJ 42.206.269/000179, de espaço aeroportuário com área total medindo 98,47 m² (noventa e oito virgula quarenta e sete metros quadrados) sendo 90,47 m² (noventa vírgula quarenta e sete metros quadrados) localizada na Área Externa (AE/EX) e 8,00 m² (oito metros quadrados) localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Segurança aeroportuária Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS. Chefe do Selog, Substituto. Valor Global: R$ 3.118,35. CNPJ CONTRATADA : 42.206.269/0001-79 CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A..

(SIDEC - 12/04/2024) 200390-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPI's e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400. Bairro Centro-sul. - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DENISE MARIA NEPOMUCENO

Pregoeira Regional

(SIDEC - 12/04/2024) 200120-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 12/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição demedicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedores o CNPJ: 35.094.501/0001-69, CNPJ: 26.419.311/0001- 83, CNPJ: 27.105.456/0001-72, CNPJ: 36.765.688/0001-48, CNPJ: 51.685.649/0001-24, CNPJ: 28.911.309/0001-52, CNPJ: 35.842.972/0001-08, CNPJ: 02.520.829/0001-40, CNPJ: 51.205.028/0001-04, CNPJ: 21.227.039/0001-16, CNPJ: 14.905.502/0001-76, CNPJ: 44.656.846/0001-50, CNPJ: 31.151.224/0001-28, CNPJ: 40.420.219/0001-64, CNPJ: 16.553.940/0001-48, CNPJ: 32.364.822/0001-48, CNPJ: 33.398.831/0001-12, CNPJ: 12.418.191/0001-95, CNPJ: CNPJ: 31.097.402/0001-80, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60 perfazendo o valor total de R$ 2.780.735,50.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIDEC - 12/04/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, vem através de sua Comissão de Licitação e Equipe de Apoio, tornar público o Resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 e declara a empresa vencedora do certame licitatório: P.C DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ nº 48.636.265/0001-07, para o valor global de R$402.000,16 (quatrocentos e dois mil reais e dezesseis centavos).

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Presidente da CPL DSEI/XINGU

(SIDEC - 12/04/2024) 257041-00001-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 11 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico 90015/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 144.000,00. Valor total da licitação R$ 144.000,00.

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 486/2023

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n¨ 00486/2023-24.Resultado por fornecedor:Item 1-Empresa Vencedora:TRIPHASE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIOLTDA,CNPJ:49.486.856/0001-08, Melhor lance:R$ 469.500,00. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

(SIDEC - 12/04/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90071/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, para uma área de 11.640,85m² e um posto de copeiragem para atender a sede da SR-MS na cidade de Campo Grande, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 12/04/2024) 393010-39252-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 491/2023 - UASG 393030

Nº Processo: . A Superintendencia Regional do DNIT no Estado do Maranhão torna público aos interessados da licitação objeto do edital em epigrafe o Resultado Final de Julgamento, conforme descrito: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA., CNPJ: 10.895.537/0001-10, no valor global de R$ 1.316.709,66. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do site www.gov.br/compras.

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 12/04/2024) 393030-39252-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement) de licenças Microsoft, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 420001-10000-2024NE900005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo nº 19995.105725/2023-61. Empresa vencedora: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 27.441.006/0001-50, grupo 2 e item 14.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 12/04/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, das instalações e equipamentos nas dependências do prédio do CCG - Centro Gestor e Operacional da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO LOPES DO LAGO

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/04/2024) 110511-00001-2024NE800106
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90036/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 120195-00001-2024NE800895
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, em Belo Horizonte - MG

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Almoxarifado do HCE.

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices, voltados para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão da frota do 1¨ Batalhão de Engenharia de Construção que se encontra

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64592013119202315. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (PAASEX). Novo Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de rastreamento satelital, telefone satelital e internet satelital Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.797.299/0001-58 NOVA SAUDE RONDONIA LTDA.

(SIDEC - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.728.253/0001-23 MULTIMEDSERVICOS MEDICOS EM SAUDE LTDA.

(SIDEC - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional.

RONALD ARAUJO REZENDE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/04/2024) 740014-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014002547202496. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço com fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas. Novo Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/04/2024) 741000-00001-2024NE999999

(Of. El. nº .)