ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

CATEGORIA

1

CHERLE ADRIANI DANTAS GIRAO

05502.005704/2015-26

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

2

EDILZA TEIXEIRA CRUZ DE MAGALHÃES

05502.004224/2015-48

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil

Segunda

3

FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

05502.004073/2015-28

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Primeira

4

IVONE FERREIRA GOMES

05502.061364/2015-13

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Guarda de Presídio Civil

Primeira

5

JOSÉ LENION SOUZA DE MAGALHÃES

05502.059505/2015-38

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Terceira

6

MARIA ALZIRA LIMA PEREIRA

05502.005532/2015-91

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Datiloscopista da Polícia Civil

Especial

7

MILTON LIMA MAGALHÃES

05502.062635/2015-58

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Primeira

8

NEUMA CHAVES DE OLIVEIRA, pensionista de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

05502.001258/2015-81

Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18

ESTATUTÁRIO

Agente de Polícia Civil

Segunda

MILITARES

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CATEGORIA

1

NELLES NELSON GONCALVES DIAS

05502.059698/2015-27

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Cabo da Polícia Militar

2

SEBASTIAO MARLON DA SILVA SANTOS

05502.059729/2015-40

Art. 6º, §1º da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I da Lei nº 10.486/2002

ESTATUTÁRIO

Soldado da Polícia Militar - Primeira Classe

ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE

ITEM

INTERESSADO

PROCESSO

FUNDAMENTO LEGAL

REGIME JURÍDICO

CARGO

NÍVEL

CLASSE

PADRÃO

1

ELIZA DE SOUZA GOIANA

19975.123524/2022-01

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 de

julho de 2016

ESTATUTÁRIO

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUPERIOR

A

II

2

ROOSEVELT MONTEIRO FERREIRA

05502.005090/2018-25

Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo I, Tabela "a", da Lei 13.327, de 29 dejulho de 2016

ESTATUTÁRIO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE

SUPERIOR

A

II