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AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 9/2024

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 24 de abril 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 009/2024 - DESO. Objeto: ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA COM DIAGNÓSTICO, DETERMINAÇÃO DE GRAU DE RISCO, TERMO DE REFERÊNCIA PARA RECUPERAÇÃO E/OU REFORÇO E ORÇAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RESERVATÓRIOS, TAU'S, CAIXAS, TRAVESSIAS AÉREAS E OUTROS ELEMENTOS ESTRUTURAIS EM CONCRETO ARMADO EM DIVERSAS LOCALIDADES NO ESTADO DE SERGIPE.

O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: Próprios da DESO - . Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Junior

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64536.004573/2023-41.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: - Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente aos itens 1 ao 8, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; - Alterar a cláusula 1.3 - objeto, em função do acréscimo, na qual passa a ser composta por 17 (dezessete) equipamentos, para atender a demanda dos itens 1 ao 4. Vigência: 01/04/2024 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.790,04. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000291/2016-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o encerramento do contrato n° 02/2019 no dia 01/04/2024, em decorrência da migração do serviço de telefonia do hu-ufscar para a empresa telefônica s.a.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009000745202457. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, a prestar serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e/ou corretiva das instalações do Complexo de Aviação do Exército, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos, descritos na Tabela SINAPI-SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 323102

Nº Processo: 48408..70000/1/20-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.426.212/0001-01 - SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: A rescisão do contrato nº 03/2018, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 9405/2024/setal-am/anm (12050558), que ocorrerá em 30/04/2024. A presente rescisão se dá por ato amigável, nos termos da CLÁUSULA PRIMEIRA, subitem 1.1.1.1, do TERMO ADITIVO Nº 56/2023 (8225205). Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93.. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 14 de maio de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 02 de abril de 2024.

Antonio Carlos Andrigo Ferreira

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATORIAIS PARA MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 15/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 2 de abril de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2024//Base Legal: art. 136 do RILC/DESO//Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE BOQUIM//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 92,08p/m² (paralelepípedo) e R$ 120,93p/m² (asfáltica) //12 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Calumbi-PE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

DISPENSA Nº 002/2024

A Secretária de Assistência Social do Município de CALUMBI, Estado de Pernambuco, em conformidade com o art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplcalumbipe@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço, até às 10h do dia 10/04/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor estimado da aquisição é de R$ 43.426,80 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação e serviços de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e máquinas para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de Abril de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;

INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 2 de abril de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 810012

Nº Processo: 21260200754202371. Objeto: Prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial e outros), destinados à operacionalização da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "c", 6º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergência entra a publicação e o edital e seus anexos, permanecerá as informações do edital e seus anexos..

ADRIANA SALDANHA RIMES

Coordenadora-geral

(SIASGnet - 02/04/2024) 810012-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020.

Félix Antônio Oliveira de Souza 822.***.***-72 Assistente Administrativo 14º lugar (ampla concorrência)

Cuiabá-MT, 1º de abril de 2024

Diogo Leite Sampaio
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001741/2024-43

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN/RR

Objeto: Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 292.430,94 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos)

Valor Global: R$ 295.384,79 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001733/2024-05

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN/RN

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 205.892,90 (duzentos e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos)

Valor Global: R$ 215.594,66 (duzentos e quinze mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.001621/2024-46

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO - COREN/MA

Objeto: Realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Valor Global: R$ 457.603,31 (quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e três reais e trinta e um centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato 2473253/2024. Processo 476908.000447/2023-18. Contrato: 06/2024/CRAGO. 1º Termo Aditivo. Objeto: Manutenção do Sigilo e Confidencialidade na Prestação dos Serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: TEXTIL MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 04.635.547/0001-14. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 11/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO DE CONTRATO 2530827/2024. Processo 476908.000713/2023-02. Contrato: 07/2024/CRAGO. 1º Termo Aditivo. Objeto: Manutenção do Sigilo e Confidencialidade na Prestação dos Serviços. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA, CNPJ: 34.156.198/0001. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 02/04/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00091/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.199,64. Leia-se: Valor Total: R$ 83.879,64.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00085/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.199,64. Leia-se: Valor Total: R$ 83.879,64.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, para o dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas, em virtude da reestruturação do edital.

Saúde, 2 de abril de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Ampliação de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde. Data da Sessão: 19 de Abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO nº 001/2024. Objeto: Leilão Público para alienar veículos e sucatas inservíveis ao Município. Tipo: Menor Lance por Lote. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 29 de abril de 2024 às 08:00h. Local da Sessão: Secretaria de Infraestrutura situada na Rua São Francisco nº 165, Centro. Site: www.irece.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO

Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 004/2024. Site: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 16/04/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

PA022003/2024. Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 006/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 17/04/2024 - 09h.

Irecê/Ba, 3 de abril de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 1/2024

Espécie: TERMO DE SUB-ROGAÇÃO nº 1/2024. O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do contrato nº 104/2024, transferindo, assim, do Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão III, UASG 155632 todos os direitos e obrigações ali contidos, para o Colégio Pedro II - Campus Realengo I, UASG 155626 bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura, conforme consta no processo número 23784.000225/2023-96. Contratada: Villa Thomiazzi Paisagismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.021.203/0001-39. Data de assinatura do termo: 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Dia 16/04/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o Hospital Municipal, das diversas Secretarias e Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 3 de abril de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

Data: 16/04/24 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos e insumos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

Data: 17/04/24 às 9h. Objeto: aquisição de material penso, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades. Menor preço por lote.

DISPENSA ELETRÔNICA DIE nº 8/2024

Data: 11/04/24 às 9h. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva (bombas submersas de poço artesiano e quadro de comando elétrico) e fornecimento (quadro de comando elétrico). Menor preço por lote. Editais: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 4 de abril de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de contratação
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "LOTTENBERG, Claudio.; SILVA, Patrícia Ellen da.; KLAJNER, Sidney. A revolução digital na saúde: como a inteligência artificial e a internet das coisas tornam o cuidado mais humano, eficiente e sustentável . São Paulo: Editora dos Editores, 2019. 173 p. ISBN 9788585162368 (broch.)." no valor: R$ 50,00; um exemplar do livro "OLIVEIRA, Reynaldo Gomes; PEDROSO, Ênio Roberto Pietra. Blackbook clínica médica: medicamentos e rotinas médicas. 2.ed. Belo Horizonte: Blackbook, 2014. 810 p. ISBN 9788599130056." No valor de R$ 230,00; um exemplar do livro "SIMAL, Carlos Jorge Rodrigues. Medicina nuclear. Belo Horizonte: Folium, 2012. 272 p. ISBN 9788588361560 (broch.)." no valor de R$ 230,00; um exemplar do livro "AZEVEDO, Luciano Cesar Pontes de; TANIGUCHI, Leandro Utino; LADEIRA, José Paulo; MARTINS, Herlon Saraiva. Medicina intensiva: abordagem prática. Barueri, SP: Manole, 2013. xxii, 994p. ISBN 9788520436806 (broch.)." no valor de 20,00; um exemplar do livro "DEGROOT, Jack.; CHUSID, Joseph G. Neuroanatomia. 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1994. 262 p. ISBN 8527702827: (broch.)." no valor de R$ 39,90. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "ESHERICK, Joseph S. Tarascon hospital medicine pocketbook. Sudbury, Mass.: Jones & Bartlett Publishers, c2010. ix, 211 p. ISBN 9780763773717." No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "ESHERICK, Joseph S. Tarascon primary care pocketbook. third edition. Sudbury, Mass.: Jones & Bartlett Publishers, 2010. vi, 270 p. ISBN 9780763765873." No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "MAXWELL, Robert W. Maxwell quick medical reference. 6th. edition. [S. l.]: Maxwell Publishing Company, 2011. 20 p. ISBN 9780964519145." No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "GOMELLA, Leonard G.; HAIST, Steven A. Clinician's pocket reference: the scut monkey. 11th. ed. New York: McGraw-Hill Education, 2007. xxx, 722 p. (McGraw-Hill's AccessMedicine). ISBN 9780071454285." No valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "PESTANA, Carlos. Dr. Pestana's Surgery Notes: top 180 vignettes for the surgical wards. 2th. ed. New York: Kaplan Educational Centers and Simon & Schuster, 2015. xvii, 238 p. ISBN 9781625231123." No valor de R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "O'CONNELL, Theodore X.; BLAIR, Thomas Edward.; PEDIGO, Ryan A. USMLE step 3. Philadelphia: Elsevier; Saunders, 2015. vii, 386 p. ISBN 9781455753994", no valor de R$ 241,34; um exemplar do livro "DHESI, Amninder S. Next step in management USMLE step 3: secrets to your step 3 success: hich-yield preparation for MCQs & CCS. 2th. ed. Lexington, KY: NANAK, 2014. 604 p. ISBN 9780578143019" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "THOMAS, James; MONAGHAN, Tanya. Oxford handbook of clinical examination and practical skills. Oxford: Oxford University Press, 2007. xxv, 754 p. (Oxford medical publications). ISBN 9780198568384" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "PORTER, Robert S.; KAPLAN, Justin L.; HOMEIER, Barbara P. The Merck manual of patient symptoms: a concise, practical guide to etiology, evaluation, and treatment. Whitehouse Station, N.J.: Merck Research Laboratories, 2008. xx, 651 p. ISBN 9780911910117" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "LONGMORE, J.M.; WILKINSON, Ian Boden; BALDWIN, Andrew; WALLIN, Elizabeth. Oxford handbook of clinical medicine. 9th. ed. Oxford (England): Oxford University Press, 2014. 907 p. ISBN 9780199609628" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "BLACKBOURNE, Lorne H. Surgical recall. 6th. ed. Philadelphia: Wolters Kluwer Health/Lippincott Williams & Wilkins, 2012. 807 p. ISBN 9781451176414" no valor de R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 25/24. INEX 07/24. PA 64/24. Contratada: DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 02.999.652/0001-07. Objeto: revisão e atualização dos preços das planilhas orçamentários, visando a execução das obras de restauração do mercado principal e do mercado de carnes. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 44.775,91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118000674202455. Objeto: Serviço de emissão de passagem aérea nacional e internacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160103-00001-2024NE002277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 14/2023, Área Geografia, firmado em 26 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO GABRIEL DE PAULA NAVES, Contratado.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "MCWILLIAMS, Carla.; GIACCIO, Daniel. USMLE steps 2 & 3 in your pocket. New York: Kaplan, 2013. 465 p. ISBN 9781609788988" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "LE, Tao.; BHUSHAN, Vikas.; SOCHAT, Matthew; PETERSEN, Max; MICEVIC, Goran; KALLIANOS, Kimberly. First aid for the USMLE step 1 2014: a student-to-student guide. New York: McGraw-Hill Medical, 2014. xxi, 760 p. (First aid series). ISBN 9780071831420" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "SCHWECHTEN, Kevin. USMLE step 2 clinical skills triage: a guide to honing clinical skills. Oxford ; New York: Oxford University Press, 2010. x, 268 p. ISBN 9780195398236" no valor de 50,00; um exemplar do livro "SCHWECHTEN, Kevin. USMLE Step 3 triage: an effective, no-nonsense review. New York: Oxford University Press, 2009. xi, 426 p. ISBN 9780195328479" no valor de R$ 50,00 Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 001/2024. Doador: Thales Matheus Mendonça Santos. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "LEE, George Park. Clinical judgment USMLE Step 3 review. New York: McGraw-Hill Education, 2014. xvi. 366 p" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "AMERICAN COLLEGE OF PHYSICIANS. ; CLERKSHIP DIRECTORS IN INTERNAL MEDICINE. MKSAP for students 5: medical knowledge self-assessment program. Philadelphia: American College of Physicians, 2011. xiv, 304 p. ISBN 9781934465547" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "GOLJAN, Edward F. Rapid review pathology. 4th. ed. Philadelphia: Elsevier; Saunders, 2014. x, 771 p. (Rapid review series). ISBN 9780323087872" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "AGABEGI, Steven S.; AGABEGI, Elizabeth D.; RING, Adam C. Step-up to medicine. 3th. ed. Philadelphia: Wolters Kluwer Health/Lippincott Williams & Wilkins, 2013. x, 549 p. (Step-up series). ISBN 9781609133603" no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "SHAPIRO, Karen.; BROWN, Sherry A.; MCNATTY, Danny. RxPrep course book: a comprehensive course for the NAPLEX® & CPJE. San Diego, Calif: RxPrep, 2014. 1073 p. ISBN 9781467596503" no valor de R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Thales Matheus Mendonça Santos (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Warley Cézar da Silveira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "SIMÕES E SILVA, Ana Cristina.; NORTON, Rocksane de Carvalho.; MOTA, Joaquim Antônio César.; FERREIRA, Alexandre Rodrigues. Urgências e emergências em pediatria. Belo Horizonte: COOPMED, 2016. xxxiv, 960p. ISBN 9788578250744 (enc.)" no valor de R$ 198,00; um exemplar do livro "STAPE, Adalberto. et al. Manual de normas: terapia intensiva pediátrica. São Paulo: Sarvier, 2011. 840 p. ISBN 9788573781984 (broch.)" no valor de R$ 36,00; um exemplar do livro "CARNEIRO, Jorge David Aivazoglou (Coord). Hematologia pediátrica. 2. ed. Barueri: Manole, 2013. xi, 379 p. (Coleção pediatria. Instituto da Criança Hospital das Clínicas ; 1). ISBN 9788520431450 (broch.)" no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "GUERRA, Sérgio Diniz. Trauma pediátrico. Belo Horizonte: Folium, 2013. 376 p" no valor de R$ 159,99; um exemplar do livro "REIS, Amelia Gorete.; FARHAT, Sylvia Costa Lima; SCHVARTSMAN, Cláudio. Pronto-socorro. 2. ed. Barueri, SP: Manole, 2013. 829 p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital da Clínicas. 7). ISBN 9788520432587 (enc.)" no valor de R$ 183,60. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Warley Cézar da Silveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Warley Cézar da Silveira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "DELGADO, Arthur Figueiredo; KIMURA, Hélio Massaharo; TROSTER, Eduardo Juan. Terapia intensiva. São Paulo: Manole, 2010. xv, 411p. ((Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 11)). ISBN 9788520428634 (enc.)" no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "DELGADO, Arthur Figueiredo; CARDOSO, Ary Lopes; ZAMBERLAN, Patrícia. Nutrologia básica e avançada. São Paulo: Manole, 2010. xviii, 350p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 12). ISBN 9788520429815 (enc.)" no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "MARQUES, Heloisa Helena de Sousa; SAKANE, Pedro Takanori; BALDACCI, Evandro Roberto. Infectologia. Barueri: Manole, 2011. xi, 423p (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 18). ISBN 9788520429907 (enc.)" no valor de R$ 45,00; um exemplar do livro "MARQUES, Heloisa Helena de Sousa; SAKANE, Pedro Takanori; BALDACCI, Evandro Roberto. Cardiologia pediátrica. Barueri: Manole, 2011. xvi, 280p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 19). ISBN 9788520431870 (enc.)" no valor de R$ 29,90; um exemplar do livro "OLIVEIRA, Luiz Antônio Nunes de et al. Diagnóstico por imagem. Barueri(SP): Manole, 2012. 759 p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 21). ISBN 9788520429891 (broch.)" no valor de R$ 236,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Warley Cézar da Silveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÂO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2024. Doador: Warley Cézar da Silveira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "ODONE FILHO, Vicente et al. Doenças neoplásicas da criança e do adolescente. Barueri, (SP): Manole, 2012. xvii, 320p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 22). ISBN 9788520434093 (broch.)" no valor de R$ 31,50; um exemplar do livro "REED, Umbertina Conti; MARQUES-DIAS, Maria Joaquina. Neurologia. Barueri: Manole, 2012. xviii, 347p. (Pediatria. Instituto da Criança. Hospital das Clínicas; 23). ISBN 9788520430996 (broch.)" no valor de R$19,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Warley Cézar da Silveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 31/03/2024.
EDITAL Nº 84/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas.

As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 04 de abril de 2024 até às 23h59 do dia 17 de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS.

A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.

A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês.

A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.

Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Carlos Henrique Rodrigues Reinato
EDITAL

ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 43/2024 FRANCA/SP - Seção Judiciária de São Paulo

O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 43/2024 FRANCA/SP, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/franca).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos por meio de cópias) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR".

Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

São Paulo, 4 de abril de 2024.

Dênio Silva Thé Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23183.002370/2021-79.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogara a vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.558,79. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158883

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23183.002004/2020-70.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato admnistrativo nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.393,76. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000130911202396. Objeto: Registro de Preços para aquisição dos medicamentos: Aflibercepte, Solução Injetável, C/ Sistema De Aplicação, 40 MG/ML; Ranibizumabe, Seringa Preenchida, Solução Injetável, 10 MG/ML; Enzalutamida, 40 MG; Aripiprazol, Suspensão Oral - Gotas, 20 MG/ML; e Teriparatida, Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 02/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70029

Nº Processo: 0000527-78.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 70029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.004092/2024-69. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Sinal Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, representada pela sua mantenedora, Centro de Educação Superior do Acre. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 101, de 12 de janeiro de 2023. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 36 meses. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Albino de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265691

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Serviços de Remoção e Adensamento de Lodo

Abertura das propostas: 24/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.001014/2023-81.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados no fornecimento de 25 (vinte e cinco) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.663.224,17. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2024

ALTERAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Serviços de Telefonia e Internet, Fixas e Móveis, publicado no DOU em 28.03.24, Seção 03, pagina 183. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Onde se lê: "Dia: 16.04.2024"; Leia-se: "18.04.2024" às 10:00h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: Onde se lê: "compras2" Leia-se: "compras3@cress-mg.org.br" e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 2 de Abril de 2024.

JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO

Coordenador Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903734/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA, CNPJ nº 08593102000170. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 902.387,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.015.531-**, Convenente: SANDRO SOARES TAVARES, CPF nº ***.486.503-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.000501/2022-55.

Inexigibilidade Nº 90080/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os grupos de equipamentos de fabricação da empresa life technologies comércio e indústria de produtos para biotecnologia ltda pertencente ao grupo empresarial thermo fischer scientific, quais sejam: analisadores genéticos; termocicladores e sistema de pcr em tempo real, instalados no laboratório do serviço de perícias em genética forense-sepgef do instituto nacional de criminalística (inc) da polícia federal (pf), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158273

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.001711/2023-92.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nr. 02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especificas (pedagogo aee) para atender aos alunos do ifam - campus sao gabriel da cachoeira. Prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2024 até 04/04/2025. Processo no: 23443.003982/2024-63.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.013163/2023-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 09.413.115/0001-82 - S M DOS SANTOS OLIVEIRA HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 58.559,44. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000258/2023-31.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar adequação da instalação elétrica para alimentação dos equipamentos de ar-condicionado e atividades correlatas do edifício da gerência regional da anm em são paulo (ger-sp), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 79.898,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE RECIFE-PE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTA), COM AMBIENTE EXCLUSIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Valor Máximo Aceitável R$ 162.000,00. Data: 16/04/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23041.011549/2023-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/Campus Marechal Deodoro, por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/04/2024 a 05/04/2025. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.016,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 108/2024

O GERENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, contado da data da publicação deste edital, no que tange à instauração, em seu desfavor, de Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório, em razão da constatação de possível conduta irregular verificada ao longo da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 07/2020-Anatel, estando sujeito(s) às sanções previstas na Lei e no Edital do referido Certame.

A Defesa Prévia, caso interposta, poderá ser apresentada na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação da Defesa considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo

53532.001821/2020-73

Interessado

BARAO DE COTEGIPE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.508.137/0001-12

Representantes

ROSIETE DA ROCHA e LEONARDO PINTO DO ESPIRITO SANTO

Conduta Infracional

Não manter a proposta, conforme descrito no Informe nº 144/2021/GR06AF/GR06/SFI (SEI nº 6928176).

Dispositivos Infringidos

Item 22.1.5 do Edital nº 07/2020/GR06/Anatel.

Sanções Previstas

Item 22.3 do Edital nº 07/2020/GR06/Anatel e art. 7º da Lei 10.520/02.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA