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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2024 -PA 133/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA"PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE PANCADA GRANDE" NA REGIÃO DA PANCADA GRANDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ.", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 07/06/2024 às 12:00h até o dia 21/06//2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 21/06/2024 às 8:00h. Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré-BA, 6 de junho de 2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Será realizado em 19/06/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1047576, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A, ILUMINAÇÃO, PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, GERADORES, ELEVADOS PARA POLÍCIA MILITAR, CAMARINS E DEMAIS ESTRUTURAS CORRELATAS, PARA SEREM UTILIZADAS NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA. O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 06/06/2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 074/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00037. Objeto: Contratação de empresa para manutenção das viaturas do Aeroporto de Mossoró - SBMS. Contratada: AUTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.939.048/0001-86. Valor global: R$ 3.779,63. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 206 - C/C 311050325 - Centro de Custo: 201467. Autorização em 06/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas, em exercício.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 52/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andreza Marcião dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 506/2024. Vigência: 26/03/2024 a 07/09/2024. Data da assinatura: 05/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226122/2024-61.

Belo Horizonte, 05 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PMSIP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMPRESA: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com CNPJ Nº 02.040.696/0001-05; Valor global: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Adjudicação: 06/06/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Considerando o relatório apresentado pela Agente de Contratação no Processo Administrativo nº 2024 120242201012, relativo à licitação do tipo Concorrência Eletrônica nº 01/2024, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Agente de Contratação constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto do Contrato a licitante: F.J.C SANT ANA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 37.565.730/0001-40 situada na a Rua Ver. José Justino nº 152, Clima Bom, Olivença/AL, representada pelo Senhor (a) Felipe Joaquim Castro Sant Ana,, RG: 33876819 SSP/AL, residente e domiciliado na Av. Lourival Melo Mota, Cond. Teobaldo Barbos, 15251, Bl.07, Apto. 105, Santos Dumont, CEP: 57075-000, Maceió/AL, que apresentou o menor preço, totalizando o valor global de R$ 1.598.039,25 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). À Secretaria Municipal de Finanças para o devido empenho.

Ouro Branco/AL, 6 de junho de 2024.

TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE

Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados a NOVA DATA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 19/2024. "Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de locação de veículos". A nova data de abertura será no dia 21/06/2024 (sexta-feira) as 09h00minh. A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2024 UASG 984305 - PE 90001

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contrataçao de empresa para fornecimento e execução de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ para manutenção das vias do município de Cataguases. Data de realização: 24/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.004.753,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.Cataguases, 09 de junho de 2024 JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito de Cataguases

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 UASG 984305 - PE 90034

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.029.399,84 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Cataguases, 9 de junho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 050/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2023 Processo Licitatório n° 076/2023, Tomada de Preços n° 006/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.074.310/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA AMÉRICO DE ABREU NO BAIRRO DICO LEITE E RUA ABÍLIO TAVARES NO BAIRRO BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG, SICONV N° 924642/2021. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 15.428,74 conforme planilha elaborada da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência a partir de 28 de maio de 2024 e término em 16 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo:Secretaria de Obras - 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens, 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 28/05/2024. José Henriques, Casio Pena Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 081/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2023 Processo Licitatório n° 216/2023, Tomada de Preços n° 019/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA ESF DR VALTER GOMES ROSA NO BAIRRO JUSTINO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 31 de maio de 2024 e término em 30 de dezembro de 2024 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública, conforme ofício nº 140/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 29/05/2024. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 006 (64316.001018/2024-33). PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ: 09.576.937/0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Teófilo Otoni - MG, CNPJ: 18.404.780/0001-09, representado pelo Prefeito Municipal Sr DANIEL BATISTA SUCUPIRA, Objetivo: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-018 (TEÓFILO OTONI - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da assinatura. Assinado em 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 7 de Junho de 2024. TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.148418/2023-11; UNIVERSIDADE DO MINHO (Portugal), NIPC 502011378; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Termo Aditivo visa implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação e estabelecer as bases e critérios para a realização de projetos de pesquisa coordenados pelos professores Marco Túlio Mendonça Diniz, da UFRN, e/ou Paulo Jorge Silva Pereira, da U. Minho, na área de Geodiversidade. Vigência: 03/06/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSIDADE DO MINHO: Rui Vieira de Castro (Reitor).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 020001/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, OBJETO: Contratação e empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação de vias rurais com drenagem superficial: estrada rural - córrego da pedra Dourada - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Barroso - Luisburgo/MG; estrada rural - córrego do Borel - Luisburgo/MG, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, nº CNPJ 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 836.537,42 (oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). O objeto deste contrato terá vigência de 12 meses, contudo vinculado ao cronograma físico-financeiro.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.177/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 08 de Junho de 2024 (Sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Santo Antônio, deste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0024

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de junho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO

Tomada de Preços Nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a decisão do recurso apresentado pela Licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, referente a decisão da Autoridade Competente. Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Julgo pela improcedência do recurso interposto pela empresa LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, o que a mantém na condição de inabilitada.

CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-057/2024. Objeto: aquisição de 900 (novecentas) licenças de software de produtividade e colaboração Microsoft 365 Office E3, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Contratada: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 12.007.998/0001-35. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: 1.105.974,00 (Um milhão cento e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais). Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Data da assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130088

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 21004.000484/2020-89.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC. Contratado: 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Tem como objetivo repactuação do contrato nr. 05/2020, adequando novos valores conforme a conveção mte sob o nr. 00010/2022. Vigência: 03/11/2020 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.588,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 18390.000001/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de Apoio Administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições finalísticas da SRA e PFN-AM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e seus anexos..

CARLA CONDE MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD

Superintendente Sra-am

(SIASGnet - 06/06/2024) 170207-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.trator agrícola (ta), potência (mínima) do motor de 100cv. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23296.014128/2021-11.

Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor mensal do contrato nº 05/2023, passando de r$ 7.549,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais), para r$ 7.550,18 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais, dezoito centavos), com efeitos financeiros a partir de 15/09/2023.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.602,16. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 1542-49.2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza - SRP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64072.018496/2020-69.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 20.514.401/0001-77 - CLINICA HOPPE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (cardiologia).. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Com fulcro na decisão da Autoridade Competente, fundamentada no § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, comunicamos a reabertura da fase de habilitação dos licitantes credenciados da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, fixando o prazo de oito dias úteis para a reapresentação DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, em envelope lacrado, conforme previsto no Edital da Tomada de Preços n° 001-2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para entrega da nova documentação: do dia 10/06/2024 até às 23h59 do dia 19/06/2024, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, n° 54, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Data da reabertura da sessão pública: 20/06/2024 às 09h30. Não será aceita documentação fora do prazo estipulado nesta publicação. Observação: Em caso de divergências entre o sistema COMPRASNET.GOV e esta COMUNICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, prevalecem as desta comunicação. Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400109

Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/004 - "Aprimorar a Implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: é promover a comunicação estratégica para que através do conhecimento, possa ser ampliada a participação dos agentes do governo, universidades e movimentos sociais. Nome do Contratado: Marcos Sartori, CPF: ***410.850-**. Valor do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: de 30/05/2024 a 29/11/2024. Data: 07/06/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/14/004.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64326.000957/2022-08.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua José Bonifácio, 175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Vigência: 08/08/2022 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0000044-69.2024. Objeto: Prestação do serviço de apoio à realização das Eleições Gerais de 2024, no Estado de Minas Gerais, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação, bem como na Secretaria do TRE/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.031095/2023-29, contendo os preços registrados para as empresas 4 UNIDOS COM. ATAC. MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 15.230.581/0001-25, no valor de R$9.155,50, COMERCIAL FELISMINO, CNPJ nº 30.510.368/0001-60, no valor de R$8.365,29, DM COMERCIAL IMPORTADORA, CNPJ nº 30.866.576/0001-88, no valor de R$450,00, DOCTORMED EQUIP. E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.169.056/0001-16, no valor de R$2.810,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDIDOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91, no valor de R$6.737,41, JCV COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.479.777/0001-17, no valor R$4.840,35, JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ nº 22.077.847/0001-07, no valor R$4.929,90, JPS CIENTÍFICA E INFORMATICA, CNPJ nº 10.086.420/0001-47, no valor de R$4.714,92, LANNAMED DIST. DE MED. E PROD. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ nº 42.377.611/0001-01, no valor de R$8.993,79, MERA LICITAÇÕES, CNPJ nº 47.085.323/0001-99, no valor de R$4.998,60, ML ALENCAR EPP, CNPJ nº 13.713.800/0001-00, no valor de R$4.322,60, MOLVIMED COM. IMP. E EXP. DE INST. E PROD. CIRÚRGICOS, CNPJ nº 36.658.639/0001-06, no valor de R$4.747,50, MRA VENDAS, CNPJ nº 48.283.802/0001-82, no valor de R$11.340,50, ORTHOFACOS PROD. PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.227.287/0001-74, no valor de R$1.502,00, HAND TEC EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 09.138.326/0001-54, no valor de R$1.025,10, PRM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 22.774.865/0001-48, no valor de R$1.464,40, RODRIGO WAGNER DA SILVA PESSOA EIRELI, CNPJ nº 23.559.566/0001-53, no valor de R$29.576,60, RT COSTA FELICIANO ME, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, no valor de R$1.219,75, RZ EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 22.183.441/0001-09, no valor de R$4.253,50, TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.007.350/0001-27, no valor de R$2.412,00, VENDOR, CNPJ nº 35.279.491/0001-36, no valor de R$4.411,58 e VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.422.196/0001-51, no valor de R$1.164,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 52/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 07/06/2024. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, 710, Centro, Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 60631.000803/2022-83.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização, bem como o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e marimbondos, em todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas da escola superior de guerra (campus rio de janeiro), serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.253,23. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.007/2024

Processo SEI 0002598-67.2024.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - acondicionamento, embalagem, proteção e segurança. O Presidente do TRE/AM decide: adjudicar em favor das empresas vencedoras os seguintes itens: (i) JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 47.452.287/0001-54), itens 1, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16 e 21; (ii) RG XAVIER GUIMARÃES (CNPJ: 32.969.749/0001-38), item 6; (iii) POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ: 37.722.924/0001-01), itens 12 e 14; (iv) 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 46.928.110/0001-19), item 19; (v) MIKROSHOP COMERCIO, SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 08.388.921/0001-85), item 20; homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 em favor das pessoas jurídicas vencedoras e declarar fracassados os itens 2, 3, 4, 5, 8, 17 e 18 do Pregão Eletrônico nº 90007/2024.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 29/05/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 6 de junho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 61/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALINE DE SOUSA ALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 61/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ALINE DE SOUSA ALVES, Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 62/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO LÉLIS MATOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 62/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, LEANDRO LÉLIS MATOS, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 14 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 60.900,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21220.001043/2023-92. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 35318230/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de São Raimundo Nonato-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, Lei nº 14.293, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024 e a Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX. Conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 20/2024 (SEI N° 34818029), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 06/06/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de São Raimundo Nonato - PI a Prefeita Carmelita de Castro Silva
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 021/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de SORO, para eventual e futura aquisição, pela Secretaria de Saúde, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).

Empresa: HOSPITALMED LTDA. CNPJ Nº 29.868.059/0001-88, localizada na Rua Senador Paulo Guerra, 215, Andar 1 Sala 103, Centro, Afogados da Ingazeira/PE. Lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 10 e 11. Valor Global: R$450.826,80 (quatrocentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Empresa: ZUCK PAPEIS LTDA. CNPJ Nº 23.232.280/0001-69, localizada na Rua Buenopolis, 200 A, Rua Acesso BR 324 Galpão C, 35º BI, Feira de Santana/BA. Lote: 13. Valor Global: R$46.320,00 (quarenta e seis mil trezentos e vinte reis). Empresa: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, localizada na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira/PE. Lotes: 1, 3, 5 e 12. Valor Global: R$1.012.003,20 (um milhão doze mil três reais e vinte centavos). Lote Fracassado: 9. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora.

Em 6 de junho de 2024.

Viviany Cavalcanti de Oliveira

Secretária de Saúde
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 05.06.24.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90047/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90047/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos e terapêuticos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.019808/2022-52.

Inexigibilidade Nº 90024/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso da base de dados: Estruturas Cristalinas - BDEC - da Editora Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial. O valor anual da contratação é de US$ 857.571,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e um dólares americanos), perfazendo o valor total de US$ 4.287.855,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco dólares americanos) que convertido pela taxa de R$ 4,9312 por dólar americano, no dia 04/09/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 21.144.270,58 (vinte e um milhões, cento e quarenta e quatro mil duzentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 4.287.855,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na modalidade Cirurgia Geral, pequenas cirurgias, cirurgia ginecológica e avaliação cirúrgica. O critério de julgamento será pelo menor preço global, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 5 de junho de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64072.012950/2022-30.

Inexigibilidade. Nº 01/2022 Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 04.981.613/0001-08 - ODONTOCLÍNICA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de odontologia. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669.006186/2023-63.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.

Contratado: 03.728.505/0001-65 - LEXUS - SOFTWARE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.018,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.091876/2023-08.

Pregão Nº 9082/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de de visualização de dados e serviços especializados em data discovery/ business discovery/ data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico

Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 5.296.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 7426-26.2024.6.27. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transportes intermunicipal e intramunicipal, incluindo veículos abastecidos e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, visando atender as necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno.. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Laticínios Sucesso Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-018/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-163, com ocupação transversal no km 079+660m, para implantação de passagem de tubulação adutora de efluentes industriais.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.000632/2023-05.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024.

Nº 47 - Área do concurso: Logística, Gestão da Cadeia de Suprimentos e Simulação de Sistemas/Faculdade de Ciências e Tecnologia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Nelson Dias da Costa Júnior, média: 7,6.(Processo n° 23070.014818/2024-67)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO

Cumprimento de decisão de Diretoria do CFMV, considerando o Ofício nº 365/2024-PR/DE/CFMV/SISTEMA e a informação nº 26/2024-GEJUR/SUPEX/DE/CFMV/SISTEMA, concluídos pelo disposto no art. 3º, inciso III, da Resolução 764/2004 CFMV, acatado pelo Presidente do CRMV-RS através da Portaria 36/2024, a qual foi publicizada no site do CRMV-RS e comunicado pelo Ofício 83/2024 ao interessado.

Porto Alegre, 6 de junho de 2024.

Mauro Antonio Correa Moreira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000136202439. Objeto: Oseltamivir, Fosfato - IFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Módulo Sanitário Domiciliar, para atender as demandas do município. Abertura: 27/06/2024 às 09:30h, na Sala de Licitações. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 5 de junho de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 067/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 73.737 (setenta e três mil setecentos e trinta e sete).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2024, do tipo menor valor global, para a Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para realização do serviço de projeção, fornecimento e instalação de Pele de Vidro (Fachada Cortina e Structurak Glazing) para atender as demandas do CEMUF- Centro Municipal de Fisioterapia- CDI- Centro Municipal de Diagnósticos, Exames e Imagens Alfredo Leal da Silva e Base Descentralizada SAMU 192, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 7 de junho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para prestação de serviços com o fornecimento de peças automotivas para manutenção corretiva e preventiva para os veículos de todas as secretarias do Município de Macururé-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Abertura: 12/06/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br,

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Jussara/Ba, faz saber que na licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Livros Pedagógicos para atender o componente curricular do Projeto Vida do Ensino Fundamental e do EJA da Sec. Educação do município, Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 08:00h até dia 19/06/2024 às 13:00h. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 14:00h. A sessão pública: 19/06/2024 às 14:30h - Horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario no portal da transparência ou solicitar pelo e-mail: licitacao.jussara@gmail.com. Informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara/BA, 6 de junho de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63232.000506/2021-48.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, os serviços de coleta, transporte, destinação ambiental adequada de resíduos orgânicos e rejeitos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.321,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280439

Objeto: Serviço de apoio ao planejamento, projetos, fiscalização técnica de contratos, apoio técnico administrativo, operacional, tributário e jurídico para obra de revitalização do EDISE. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000169/2024-01. Dispensa de Licitação nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria visando aprimorar os processos da AMAZUL para as atividades inerentes à gestão de custos e precificação, contemplando metodologias, classificações, critérios de rateio, apuração dos gastos e critérios de recificação, com a entrega de relatórios administrativos/contábeis e sugerir novas diretrizes. Valor total estimado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias, ou seja, até 04/09/2024. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.162759/2024-71.

Dispensa Nº 25/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto XVIII Congresso Nacional de Excelência em Gestão & Inovarse - Mudanças Climáticas e Transformação Digital: Oportunidades e Desafios para a Sustentabilidade Organizacional. Custo operacional R$9.700,,00 Coordenador Marcelo Jasmim Meirino SIAPE 1807254 Fiscal Hernani Spzzamiglio Soares Junior s SIAPE 1939098..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.016301/2021-71. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA. Objeto: Termo de encerramento contratual entre o hospital escola da universidade federal de pelotas - he-ufpel - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a associação pelotense de assistência e cultura - ucpel- hospital universitário são francisco de paula leac.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Data de Rescisão: 24/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).