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ATO CSJT.GP.SG N° 97, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.° 6021519/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar a servidora TATIANA SERPA GUEDES, código 52.722, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do CSJT, Nível CJ-2, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando o servidor Thiago Mota Sousa, código 63.323, dispensado do referido encargo.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA CJF nº 745, DE 30 DE outubro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003336-85.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIAS CPV DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.159 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JONES ALBERTO BEIJAMIM DE LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Suporte Operacional às Rotinas de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.

Nº 1.160 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WESLLEY JUVENCIO GOMES, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Pagamento de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CJF nº 740, DE 30 DE outubro DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002183-35.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, o servidor JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 729, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
ATO Nº 593, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear MATHEUS CASTRO DE QUEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessor A, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO CSJT.SG Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL SOUTO ROCHA, código 51.108, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Infraestrutura Tecnológica e Suporte Técnico ao PJe, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando a servidora Cristina Enomoto, código 55.036, dispensada do referido encargo.

Art. 2º Dispensar a servidora JANAINA DINIZ PEREIRA RABELLO, código 55.985, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituta legal e/ou eventual da titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais (CSAN).

Art. 3º Designar o servidor FREDERICO CARNEIRO DA COSTA E SILVA, código 50.808, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto da titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais (CSAN), em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO Nº 3.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0007381-29.2024.4.04.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora MARIA DA GRAÇA ORSATTO PRESTES, matrícula 10349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98 e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da ação 5093111-77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 30/08/2010, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11416/06, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA Nº 520, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, matrícula SIAPE 1769168, código de vaga nº 851391, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.046741/2024-75).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 894, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0903128, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.367143/2024-18 e Protocolo de Requerimento GET 32879611 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 313, de 22 de outubro de 2024.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.133.940/2024, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e § 4º, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Maria da Paz da Silva Santana, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Izidro Gomes de Santana, ponto n. 3.335, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 20/9/2024, data do óbito do instituidor.

Mauro Limeira Mena Barreto
PORTARIA nº 173/CREMESP, de 30 de outubro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Cessar a partir do dia 05/03/2024, os efeitos que designaram o Sr. Djalma Gomes Rodrigues para exercer o cargo de Chefe da Gestão da Qualidade para designá-la, na mesma data, como Chefe da Auditoria Interna do CREMESP.

Este ato busca regularizar formalmente o exercício da função desde a data mencionada, assegurando a continuidade administrativa e o cumprimento das funções institucionais.

Angelo Vattimo
PORTARIA Nº 562, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04.11.2024, o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.9309-9, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Designar o servidor ELDER JONES FERREIRA, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.8931-8, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
ATOS de 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA DE MELO MONTEIRO SOARES CECCHERINI, ponto nº 7484, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto n° 7455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
ATO PRESI Nº 355, 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 6184/2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor VANDERLEY FERREIRA DA CRUZ, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. º 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, conforme § 2º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei n.º 13.317/2016; acrescida do adicional por tempo de serviço de 14% (catorze por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória n.º 2.225-45/2001 e Resolução 46/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de 9/10 (nove décimos) de função comissionada em nível de FC-4, em razão das funções exercidas até 14/07/1999, incorporações estas não alcançadas pela decisão prolatada pelo STF no RE n.º 638.115/CE;

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
PORTARIA Nº 176 CREMESP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 01/11/2024, o Sr. Ronaldo Fagner de Sousa Lima, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo
PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Aurora Capela Gomes Torres do cargo comissionado, CJ-2, de Assessora-Chefe de Editais e Contratos, vinculado à Diretoria Geral, bem como a servidora Danubia Rocha Antunes de Souza do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Auditoria de Contas, vinculado à Secretaria de Auditoria.

Art. 2º Nomear a servidora Aurora Capela Gomes Torres para o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Auditoria de Contas, vinculado à Secretaria de Auditoria, tendo em vista que o cargo se encontra vago em decorrência da exoneração da anterior ocupante, conforme disposto no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Nomear a servidora Danubia Rocha Antunes de Souza para o cargo comissionado, CJ-2, de Assessora-Chefe de Editais e Contratos, vinculado à Diretoria Geral, considerando a vacância do cargo em virtude da exoneração da ocupante anterior, nos termos do artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIA Nº 1.039, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Sandra Cristina Rodrigues da Silva do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria de Administração, bem como o servidor Romero Campos de Lemos do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Jurisprudência e Documentação, vinculado à Secretaria Judiciária.

Art. 2º Nomear a servidora Sandra Cristina Rodrigues da Silva para o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Jurisprudência e Documentação, vinculado à Secretaria Judiciária, considerando que o cargo se encontra vago em decorrência da exoneração do ocupante anterior, conforme disposto no artigo 1º desta Portaria.

Art. 3º Nomear o servidor Romero Campos de Lemos para o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Apoio Administrativo, vinculado à Secretaria de Administração, considerando a vacância do cargo em virtude da exoneração da ocupante anterior, nos termos do artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
PORTARIA Nº 1.040, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Luiza Helena Santos Lima da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo (SESEC), vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração.

Art. 2º Dispensar o servidor Marcus Paulo de Andrade Lima da função comissionada, FC-6, de Chefe da 100ª Zona Eleitoral, Olinda; removê-lo para a Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo (SESEC); e designá-lo para exercer a função comissionada, FC-6, ora vacante, nos termos do art. 1º desta portaria.

Art. 3º Dispensar a servidora Cynthia Maria Tôrres Carvalho da função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 100ª Zona Eleitoral, Olinda, e designá-la para exercer função comissionada, FC-6, ora vacante, nos termos do art. 2º desta portaria.

Art. 4º Designar o servidor Joadilson de Souza Silva para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 100ª Zona Eleitoral, Olinda.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes
ATO PRESI Nº 339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor MARCONI DE CARVALHO SOUSA, mediante reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em razão da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 41/2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCONI DE CARVALHO SOUSA (vaga 1295), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em razão da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.221/91 e com autorização para provimento imediato, conforme Certidão SEGEP-TRT22 nº 60/2024;

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 340, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 47/2008, na Resolução TRT8ª nº 462/2007 e na Resolução TRT8 nº 4/2020;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 6738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I- ALTERAR 1 (um) cargo de provimento efetivo, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para este Regional, da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em decorrência da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, mediante a exclusão de sua Especialidade, resultando no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

II- Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 358, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 3ª VTB n.º 04/2024, expedido em 21 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos de n.ºs 7514/2024 e 7326/2024 e, ainda o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 2469, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 53), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da ex-servidora Karina da Silva Meneses, a partir da publicação deste Ato PRESI n.º 358/2024 no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
ATO PRESI Nº 337, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor IGOR ROCHA DA PAIXAO, mediante reciprocidade com cargo idêntico do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 41/2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos n.ºs 130/2022 e 6486/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 166/2022, quanto à formalização da remoção, a pedido, mediante permuta, entre os servidores IGOR ROCHA DA PAIXAO e UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR;

Art. 2º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor IGOR ROCHA DA PAIXAO (vaga 1276), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, ocupado pelo servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR;

Art. 3º - LOTAR o servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR na Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara;

Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE-PR nº 792/2017) e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 017621/2024, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora REGINA SILVERIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842 de 20 de fevereiro de 2004, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada em 13 de novembro de 2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples de todo o período contributivo desde de julho de 1994, excluídas as 74 menores competências, reajustados em conformidade com o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, II e do art. 26, §§ 3º, I, 6º e 7º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e, consequentemente, declarar referido cargo vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 1.270, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, VALERIA CUENTRO SCORTEGAGNA, CPF nº XXX.355.662-XX, matrícula nº 1548235, no cargo inacumulável de Analista Judiciário, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 04/11/2024.

FLAVIA VINHAES SANTOS

Diretora-Executiva no exercício da Presidência
PORTARIA GP/SGPE N° 3.336, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 14.234/2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o resultado da avaliação pericial realizada pela Junta Médica Oficial do TRT da 18ª Região, resolve:

Art. 1º Determinar a reversão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da senhora ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU MC MANNIS, concedida por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGPe nº 1825/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 2, de 01 de julho de 2024.

Art. 2º A reversão far-se-á no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela própria servidora, uma vez que se encontra vago.

Art. 3º Lotar a servidora ALETHEIA JUNE D ALMEIDA VILAMIU MC MANNIS na Coordenadoria de Apoio ao Tribunal Pleno.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA GP/SGPE N° 3.352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 21.743/2024, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pelo servidor IGOR ROCHA DA PAIXÃO, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria GP/SGPe nº 275, de 25 de fevereiro de 2022, que autorizou a remoção do servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, mediante permuta com o servidor IGOR ROCHA DA PAIXÃO.

Art. 3º Manter lotado o servidor IGOR ROCHA DA PAIXÃO no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC JT18 - Anápolis.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de novembro de 2024.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ATO PR Nº 727, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b" e 19 da Resolução CSJT nº 110/2012, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00479/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, decorrente do processo judicial nº 0821624-22.2023.4.05.8300 e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 30213/2023, oriundo deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Remover, por motivo de saúde, EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 179272, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO
PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

Nº 224. DISPENSAR, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em Contabilidade - SIAPE 2205947, da Função de Coordenador de Administração - CAdm, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 225. DISPENSAR, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE GONÇALVES, TAE - Assistente em Administração - SIAPE 1332936, da Função de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - CEOFC, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara

Nº 226. DESIGNAR, a partir de 01/11/2024, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em Contabilidade - SIAPE 2205947, para exercer a Função de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - CEOFC, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.

Nº 227. DESIGNAR, a partir de 01/11/2024, o servidor GUILHERME ALBUQUERQUE GONÇALVES, TAE - Assistente em Administração - SIAPE 1332936, para exercer a Função de Coordenador de Administração - CAdm, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.

FRANCINETE SOARES MARTINS
PORTARIA N° 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ROSA SEBASTIANA COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 0012016, Professora do Magistério Superior, no período de 5 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2024, para participar do XI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población (ALAP), em Bogotá, Colômbia.

Jones Dari Goettert
PORTARIA N° 749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.023599/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ROSE APARECIDA ASSUMPÇÃO, Matrícula/SIAPE nº 1807554, admitida no serviço público federal em 19 de agosto de 2010, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constitucional Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, da Emenda Constitucional 103/19.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Jones Dari Goettert
DESPACHO ICMBIO Nº 70, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

LARISSA MOURA DIEHL, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência Internacional "Resiliência do Fogo para Patrimônio Cultural e Natural na Mudança Climática" - International Conference "Fire Resilience for Cultural and Natural Heritage in a Changing Climate", em Valparaiso, Chile, de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA SILVA, na qualidade dede cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ISOÊNE FONTENELE MARTINS, matrícula SIAPE nº 570822, aposentado em 09/08/1990, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 24/08/2021, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 463, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, ao servidor JEFERSON HENRIQUE CASTRO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1254950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
DESPACHO ICMBIO Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

LEANDRO JERUSALINSKY, Coordenador, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar dos eventos: V Congresso Latinoamericano de Primatología e IV Congresso Colombiano de Primatologia; Curso Post-Congresso da Sociedade Latinoamericana de Primatología (SLAPrim) e da Asociación Primatológica Colombiana (APC); 10ª Oficina para Conservação e Manejo do Sagui-cinza (Oedipomidas leucopus); e Visita Técnica à Reserva Natural Río Claro e ao Parque Nacional Natural Selva de Florencia; em Pereira, San Juan de Carare, e Medellín, Colômbia, de 23 de novembro a 11 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 4.735, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.006710/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUAN LIEBER MARIN ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2272294, para exercer a função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.734, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.006709/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora DANIELA CONTELLI XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1279946, da função de Assistente de Diretoria de Ensino do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.309, de 14/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001859/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA CUNHA TORRES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1816809, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001859/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 31/10/2024, o servidor MARCELO MIGUEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1051216, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Eletromecânica do campus Simões Filho, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.784, de 05/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.685, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010045/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FERNANDA SANCHES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1951767, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão Estratégica da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.633, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000848/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA VITORIA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3424021, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.632, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000848/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código CD-03, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 3.283, de 31/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da aposentadoria da servidora pública ARLENE GOMES LORDELLO MELO, Mat. SIAPE nº 571370, publicada pela Portaria nº 89 de 27 de setembro de 2004 no Diário Oficial da União nº 188 de 29 de setembro de 2004, tendo se tratar de liberalidade do aposentado, conforme NOTA n. 00203/2024/ESTRATEG/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU - processo 25015.000613/2024-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
DESPACHO de 31 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

GIOVANNA MACHADO, Pesquisadora do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, para participar do evento de lançamento da parceria "Game Changers Coalition" com a "Global Video Games Coalition (GVGC)", em Genebra/Suiça, de 04/11/2024 a 08/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01202.000604/2024-28.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar da solenidade do "ICTP's 60th Anniversary Celebrations", que ocorrerá no "International Centre for Theoretical Physics - ICTP", juntamente com membros da ONU, acedemias e fundações, com a finalidade de discutir o desenvolvimento sustentável, para entrentar desafios globais como o clima, ecologia e energia, em Trieste/Itália, de 13/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.009197/2024-14.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023 e disposto no processo 25015.000399/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZORAIDE MARIA REBELO DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor OLIMAR AMORIM LEITE, matrícula SIAPE nº 570948, aposentado em 19/03/2008, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 22/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 2.236, DE 25 DE OUTUBRO, DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial, DE 21/12/2023, publicado no DOU, DE 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892, DE 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/11/2024o(a) servidor(a) JULIANE APARECIDA BORGES SOARES - AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula SIAPE nº 1813066, para a função de Coordenador(a) De Acompanhamento De Contratos, Código FG-02, do IFTM -REITORIA.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 2.246, DE 29 DE OUTUBRO, DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial, DE 21/12/2023, publicado no DOU, DE 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892, DE 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/11/2024 o(a) servidor(a) JOSE ELIAS RODRIGUES - TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 2223396, da função de Coordenador(a) De Acompanhamento De Contratos, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.396-RTR/UFMS, DE 31 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030972/2024-41, resolve:

Declarar vago, a contar de 25 de outubro de 2024, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pela Servidora ARIADNE SOUZA TEIXEIRA, código de vaga 866385, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, para o qual foi nomeada conforme DECRETO "PE" n. 2.763, publicado no Diário Oficial de Campo Grande em 23 de outubro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO