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PORTARIA Nº 1.497/IFAL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.009430/2024-91, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CELSO SILVA CALDAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1311882, SIAPECAD nº 00121528, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do Seminário Internacional da Técnica NIRS - Espectrometria de Infravermelho Próximo, na cidade de Herisau - Suíça , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 14/04/2024 a 20/04/2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 89, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 020.172.324-4), ROBSON SELAS JORGE, Prec CP 96 191.861-4, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 020.172.324-4), ROBSON SELAS JORGE, Prec CP 96 191.861-4, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/04/2024, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Código de vaga 0966760 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora CARLA FERREIRA SANTOS RANGEL CRUZ, matrícula SIAPE nº 2339074, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme processo nº 23334.250591.2024-73.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 90, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.505.183-4), VALDIR NOBREGA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 191.921-6, da Comissão Regional de Obras da 2º Região Militar (CRO-2), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.505.183-4), VALDIR NOBREGA DO NASCIMENTO, Prec CP 96 191.921-6, na Comissão Regional de Obras da 2º Região Militar (CRO-2), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da CRO-2, para assuntos da Seção Administrativa (4º Seção), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GPR Nº 747, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007648/2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado BRUNO BRITO DA SILVA, matrícula N. 317.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 829, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008487/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula N. 320.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 753, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007310/2024, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA, matrícula N. 317.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação e Mídias Digitais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 793, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008058/2024, resolve:

Art. 1º Designar ISRAEL PINHEIRO MARQUES, matrícula N. 321.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 800, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008345/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDREIA ALVES DA FONSECA, matrícula N. 310.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 802, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008369/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE RAMON GREGORY, matrícula N. 311.938, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada HELEN CRISTIANE DOS REIS SOUSA, matrícula Nº 317.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 804, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008381/2024, resolve:

Art. 1º Designar KLEBER MOREIRA BARCELOS, matrícula N. 320.565, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada LILIAN DA SILVA RODRIGUES, matrícula N. 316.471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 811, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008426/2024, resolve:

Art. 1º Designar ISADORA PEREIRA CASTRO TOLENTINO, matrícula N. 321.403, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada RAQUEL SOUTHGATE DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 812, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008540/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar THALES SOUSA DA SILVA, matrícula N. 320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.

Art. 2º Dispensar THALES SOUSA DA SILVA, matrícula N. 320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 821, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007773/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ANCHISES DUARTE CERQUEIRA, matrícula N. 312.856, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Designar GLEDSON DE LIMA ARAUJO, matrícula N. 315.343, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 147-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor TAIGUÃ CORRÊA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº. 3329096, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Estágio-CE do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 148-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIENE DE OLIVEIRA BELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº. 2167668, da função de Coordenadora - Substituta da Coordenação do Centro de Documentação e Informação - CDI da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-02.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 251-GDG/CMZL/IFAM, de 11 de julho de 2023.

Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima
PORTARIA CRN-7 Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:

CRIAR o cargo de Coordenador da Unidade Jurídica no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, com remuneração base de R$ 10.486,00 (dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais).

NOMEAR o servidor Márcio Noronha Seabra Filho, matrícula nº 87, para assumir o cargo de Coordenador da Unidade Jurídica do Conselho Regional de Nutricionistas - 7ª Região.

ESTIPULAR a carga horária para 30 (trinta) horas semanais. INSTITUIR o pagamento de 75% (setenta e cinco por cento) do salário do cargo de Coordenador da Unidade Jurídica, com base no art. 13, I, "b" da Resolução 622/2019, totalizando o valor de R$ 7.864,50 (sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Yonah Lêda Vieira Figueira
PORTARIA Nº 1.157 - GAB/REI/IFPI, de 9 de abril de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001098/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora Sammya Araújo de Carvalho, matrícula nº 2177180, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª Zona Eleitoral em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano, com base no Ofício nº 80/2024 - TRE/PRESI, de 05/04/2024 e na Decisão nº 489/2024 - TRE/PRESI/DG/ASSDG, de 05/04/2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 722/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.011322/2024-32, resolve:

Dispensar a servidora MARIANA NETO ROSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2139693, SIAPECAD nº 01914763, lotada no(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Seção de Suporte Técnico aos Laboratórios do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DEC/C Ex Nº 91, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.566.173-2), MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP 96 190.052-1, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.566.173-2), MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP 96 190.052-1, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transportes Automotivos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.219, de 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

I. Designar o servidor ROSIVANDERSON BAÍA CORRÊA, matrícula SIAPE-3454493, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Geografia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR JOSÉ CARLOS DA SILVA CORDOVIL.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATO PR nº 133, de 8 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2024.0.000012659-8, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVIDSON DE ASSIS CABRAL, Subtenente PM do Quadro de Pessoal da Polícia Militar, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 680 - Extinguir, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1917, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU de 29 de agosto de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 301, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO HENRIQUE ROCHA REZENDE.

Nº 681 - Dispensar, a pedido, VIVIANE PEDROSA - Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 11 de março de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 646, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, Pág. 39.

Onde se Lê:

do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia.

Leia-se:

do Núcleo de Licenciamento Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 272, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.099159/2024-84 e tarefa GET 83808293, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANTÔNIO RIVAL FERNANDES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA NANCI FERNANDES, SIAPE: 929618, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - UORG 13110, falecida na aposentadoria em 27/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/02/2024, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
EDITAL Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de janeiro de 2024, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024:

MATRÍCULA

NOME

TIPO

2110709

ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA

Pensionista

2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelos e-mails protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA Nº 577, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Diretora do Instituto de Física e Química da Universidade Federal de Itajubá, Professora Geise Ribeiro, nomeada pela Portaria nº 2029/2020, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 31/12/2020, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que são conferidas pelo art. 29, do Regimento do Instituto de Física e Química, resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Professor Fábio da Silva Lisboa, matrícula SIAPE n° 124****, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado, campus Itajubá, conforme Portaria nº 1137/2023 - IFQ. Código: FCC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Geise Ribeiro
PORTARIA CGGP/SPOA/SE/MME N° 20-P, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso IV, alínea c e 222 da Lei no 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, DOU de 31 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2004, resolve:

Conceder pensão a JANSEN AZEVEDO LIMA, na qualidade de filho com deficiência grave do instituidor JOÃO ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 0452131, aposentado pela Portaria nº 047, de 01 de julho de 1996, publicada no D.O.U de 02 seguinte, no cargo de Fiscal de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis, código 480/127, Classe C, Padrão II, falecido em 05 de janeiro de 2012, data da vigência da concessão(Processo SEI nº 48340.000280/2024-15.

Carlos Eduardo Mendes Galvão
PORTARIA DEC/C Ex Nº 92, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 085.847.103-0), JOÃO DE DEUS BARROS DO NASCIMENTO, Prec CP 96 159.855-6, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 085.847.103-0), JOÃO DE DEUS BARROS DO NASCIMENTO, Prec CP 96 159.855-6, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Assuntos de Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
Portaria de Pessoal nº 79, de 8 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, CPF nº ***.383.651-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030) na ASSESSORIA da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 101, de 1 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve:

Art. 1º. Nomear para os cargos de livre provimento e demissão, a partir do dia 14 de Março de 2024:

I. Sr.(a) DANILO FREITAS RIBEIRO (CPF: XXX.375.XXX-23), sob a MATRÍCULA n. 072, como ASSESSOR ESPECIAL.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA SEGEP Nº 158, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Conceder pensão judicial a JUCINETE OLIVEIRA SANTOS, na condição de companheira, do ex-servidor MAROEL ROSA DIAS, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0488941, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié - BA (Ação Judicial nº 0002908-39.2017.4.01.3308), a partir de 25.11.2016 data do óbito do instituidor. Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II. (Processo nº 25022.000543/2024-85).

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
PORTARIA GPR Nº 820, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008436/2024, resolve:

Art. 1º Designar LEILA CRISTINA RUAS GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula N. 315.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 830, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008542/2024, resolve:

Art. 1º Designar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula N. 317.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Conservação Predial, ficando dispensado VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula N. 320.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar CARLOS HENRIQUE GONCALVES, matrícula N. 316.530, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Gestão Imobiliária e Conservação Predial, ficando dispensada KARLA DE CARVALHO VASCONCELLOS, matrícula N. 320.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA TRE-BA N° 343, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0002141-94.2024.6.05.8184, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 08 de abril de 2024, Vitor Gabriel Santos dos Santos da função de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 93, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.960.224-8), CLAUDIO RENIS DA SILVA, Prec CP 96 194.649-0, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.960.224-8), CLAUDIO RENIS DA SILVA, Prec CP 96 194.649-0, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão dos Processos da 4ª Seção do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 302, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MÁRCIO HUPP LABENDZ, matrícula no SIAPE nº 503719, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0275, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função EDIMILSON NUNES NÓBREGA.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 89, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002038/2024-22 resolve:

Exonerar a partir de 09 de abril de 2024. ERIKA TEIXEIRA DOS SANTOS, do Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Fomento à Indústria do Pescado, da Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.341, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nomear CELMA REGINA DAS NEVES, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866852. Origem da vaga: Exoneração de Wellison Moreira dos Reis, DOU de 03/11/2023.

A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 304, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar EDIMILSON NUNES NOBREGA, Matrícula SIAPE nº 502969, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0269, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função MARCIO HUPP LABENDZ, Matrícula SIAPE nº 503719.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 5, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve:

Art. 1º. Convocar os aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2023 para apresentação dos Documentos Admissionais e demais acertos sobre a Posse, conforme relação seguinte:

I. Tiago Nascimento da Silva, CPF XXX.853.XXX-65 - Cargo 302 - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização);

II. Alexandre Santos de Almeida, CPF XXX.045.XXX-30 - Cargo 307 - Técnico Industrial (Agente de Fiscalização).

Art. 2º. Será encaminhada uma Carta Registrada para que os candidatos, no prazo estipulado, façam contato com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia, de modo a receber tratativas da Admissão e Posse.

Art. 3º. Os documentos necessários para contratação foram determinados no edital do Concurso Público em questão.

Art. 4º. As demais orientações e detalhamentos serão tratados através do endereço de e-mail cadastrado na inscrição do Concurso, diretamente com o Aprovado, de modo que sejam feitos os agendamentos dos trâmites necessários.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 1/2024, de 09/01/2024, publicado no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 3, página 57, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia elétrica, subárea(s): Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e robótica. Processo nº 23006.017989/2023-31.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve:

Art. 1º. Gratificar pelo exercício funcional por Condições Especiais de Trabalho - CET, previsto na Portaria nº. 13/2023, em 25% (vinte e cinco por cento) do salário básico a partir do dia 01 de Abril de 2024:

I. Sr.(a) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (CPF: XXX.840.XXX-89), sob a MATRÍCULA n. 035.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Sandro Augusto Vieira da Silva
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 177, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008377/2023-76, resolve:

Designar a servidora ANA JULIA MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1244729, para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1902929, do referido encargo.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor:

MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE nº 1515955, Diretor de Mercado e Inovação da INFRA S.A., para participar do evento "27th ATRS World Conference, promovido pela Air Transport Research Society - ATRS", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.001716/2024-92.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 280/CPesFN, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere as alíneas c e f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1003879-22.2017.4.01.3400, cuja sentença transitou em julgado na data de 22FEV2024, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), o ex SD-FN 13.1533.40 RICHARD ROGÉRIO DA SILVA ALCÂNTARA, em complemento à Portaria nº 570/2017, deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA GPR Nº 831, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008570/2024, resolve:

Art. 1º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 833, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008577/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N. 317.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N. 317.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 834, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008580/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 836, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008661/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROSANGELA DE SOUZA SANTOS, matrícula N. 321.233, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA, matrícula N. 317.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 838, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008396/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL CAVALCANTE SALES, matrícula N. 320.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada RANIÉRICA MACIEL LEAL CARVALHO, matrícula N. 316.730, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 841, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008723/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar MARILIA LIMONGI DE CASTRO, matrícula N. 314.687, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar MARILIA LIMONGI DE CASTRO, matrícula N. 314.687, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 94, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.814-9), FRANCISO DE ASSIS FARIAS, Prec CP 96 175.674-1, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.814-9), FRANCISO DE ASSIS FARIAS, Prec CP 96 175.674-1, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA N° 503, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, FERNANDO DE MELLO VIDAL, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral em Hartford para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA