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PORTARIA SG/MPF Nº 1.184, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00450575/2024, resolve:

1. Exonerar PAULO RICARDO BRITES ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25965, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

2. Nomear PAULO RICARDO BRITES ESTEVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25965, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Katia Ferreira Passos, matrícula nº 21437, ocorrida em 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009126/2024-70, resolve:

1. Dispensar PATRICIA OTONI DE RESENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22277, da função de confiança de Chefe do Núcleo Materno-Infantil, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Dispensar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio à Assistência, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

3. Exonerar AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

4. Nomear PATRICIA OTONI DE RESENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22277, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Materno-Infantil, CC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

5. Designar RAQUEL COSTA FERREIRA HON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 21664, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Materno-Infantil, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

6. Nomear AMANDA BRANQUINHO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Nutrição, matrícula nº 20693, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Nutrição da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 860, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.909776/2024-91, resolve:

nomear, em caráter efetivo, RAÍSSA CRISTINA ARANTES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 21/11/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339795.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 4.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.007983/2024-33, resolve:

DISPENSAR a servidora MARIANA RUSSO MENDONCA LOBO da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.773, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.245919/2024-25, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2024, SIMÃO PEDRO MIRANDA DE SOUSA, matrícula nº 1795258, da função de Coordenador de Infraestrutura em TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 4.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei n. 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto n. 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR n. 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo n. 59000.007983/2024-33, resolve:

DISPENSAR a servidora PAULA CRISTINA SILVA COSTA da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Superior, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.781, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202132/2024-08, resolve:

Designar JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA, matrícula nº 1478456, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 706, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 258 de 8 de maio de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, a contar de 5 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 2.546/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG 86.4210.26 RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL, a partir de 25NOV2024 com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 227/GCM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria n° 160/GCM, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 157, de 15 de agosto de 2024, Seção 2, página 10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 228/GCM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a CF (T) 86.2416.30 OLÍMPIA DO ESPIRITO SANTO à disposição do Superior Tribunal Militar, a partir de março de 2025, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 1.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001801.2024-82, resolve:

Declarar vago, a partir de 17.11.2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado por MAGNO DE SOUZA ROCHA, matrícula SIAPE nº 4932630, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, nos termos do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90.

CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA IFRJ N° 2.756, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.003046/2024-81, resolve:

Art. 1º Contratar Adriana de Souza Forster habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Química Geral, Química Inorgânica, Físicoquímica, Química Orgânica, Química Aplicada, Química para Professores de Física 1, 2, 3;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA MESP Nº 249, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.071464/2024-24, resolve:

Nomear Noemi dos Santos de Oliveira, CPF ***.813.061-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.779, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202134/2024-99, resolve:

Designar ROBERTO BORGES ANDRADE DE VASCONCELOS, matrícula nº 1185166, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 707, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 600 de 23 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 38.761/2022, resolve:

Art. Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Jamyl de Jesus Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 7 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 2.544/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, do grupo/cargo 444/012, NI-S-III, Código de Vaga 560824, ocupado pelo servidor, 86.4735.81, Matrícula SIAPE 0974737, SILVINO MARINHO QUINTANILHA FILHO, lotado no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 21 de setembro de 2024, conforme a Certidão de Óbito nº 092759 01 55 2024 4 00439 109 0156944 29, Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ, e a Msg P-231936Z/SET/2024, do CMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.543/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo/cargo 481/138, NI-S-III, Código de Vaga 562343, ocupado pelo servidor, 77.7106.73, Matrícula SIAPE 0976461, AMANCIO GOMES DE OLIVEIRA, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento, ocorrido em 21 de setembro de 2024, conforme a Certidão de Óbito nº 1632870155 2024 4 00047 165 0013965 49, do 15º Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ, e a Msg R-251712Z/SET/2024, do AMRJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.780, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202134/2024-99, resolve:

Designar FRANK HUDSON SANTANA BOMFIM, matrícula nº 1558842, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CPS Nº 63, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.833194/2024-82, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO TRESSO MENDES, matrícula Siapecad nº 1293079, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 (EQRAT 3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, Código FCE 1.05.

ANTONIO ROBERTO MARTINS
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10906.526178/2024-11, resolve:

Nº 365 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA AMORIM QUARESMA, matrícula Siapecad nº 00068530, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças SAOFI da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 366 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CLARISSA PEREIRA ZANARDI, matrícula Siapecad nº 01292085, para a função gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças SAOFI da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 433, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.091686/2024-45 resolve:

NOMEAR EDSON XAVIER DE SOUZA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.778, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202133/2024-44, resolve:

Designar RICARDO SEVERO DE ALMEIDA, matrícula nº 1412311, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.777, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202133/2024-44, resolve:

Designar LEOPOLDO COSTA LINS, matrícula nº 1375179, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SEG Nº 1.234, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033924/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 308.283, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, EVA CRISTIANE AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.632, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1033714/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando dispensada FLÁVIA ANGÉLICA BRASILEIRO NOGUEIRA, matrícula N. 314.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
RETIFICAÇÃO

No art. 2º da Portaria nº 328, de 26 de novembro de 2024, publicada no DOU, edição 228, com circulação em 27 de novembro de 2024, página 54,

ONDE SE LÊ: "...Dispensar a servidora Andrea Giacomet",

LEIA-SE: "...Dispensar, a contar de 26 de novembro de 2024, a servidora Andrea Giacomet...".
PORTARIA SE/MTE Nº 1.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.244360/2024-16, resolve:

Designar PEDRO CIARLINI, matrícula nº 1727856, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada, a pedido, a contar de 20/08/2024, a Portaria SE/MTE nº 591, publicada no DOU de 12/04/2024, seção 2, página 64.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.776, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.244360/2024-16, resolve:

Designar CAROLINE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1701045 e PATRÍCIA MARTINS VIDAL RIBEIRO, matrícula nº 1172930, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Divisão de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 708, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 259 de 8 de maio de 2024, bem como o que consta no Processo STJ n. 02445/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, a contar de 13 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SEGEP/MS N° 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000340/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a VERA LUCIA BOTURA FERREIRA, cônjuge do servidor JOAO BATISTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 507263, ocupante do cargo o de Agente de Saúde Pública (422/218), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 19/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA SEGEP/MS N° 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000334/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES BARTIMANN DE ALMEIDA, cônjuge do ex-servidor ADEMIR EZEQUIEL DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 507013, aposentado no cargo de Motorista Oficial (422/335), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 05/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIAS GABREI DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 7.363 Art. 1º - Designar a servidora DANIELE DA ROCHA FARIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1040334, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.Processo n°: 23083.063753/2024-34.

Nº 7.379 - Tornar sem efeito a Portaria nº 7.015, de 13/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/11/2024, seção 2, página 53, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0387749, código de vaga nº 299763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

Processo n°: 23083.001313/2024-93.

Nº 7.381 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO CARLOS DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0387749, código de vaga nº 299763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de nutrição animal e pastagens, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019;

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir de 29/11/2024. Processo n°: 23083.001313/2024-93.

Nº 7.382 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 7.094, de 18/11/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/11/2024, seção 2, página 53, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARGEMIRO SANAVRIA, matrícula SIAPE n.º 0387181, código de vaga nº 299479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.

Processo n°: 23083.046659/2024-11.

Nº 7.383 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARGEMIRO SANAVRIA, matrícula SIAPE n.º 0387181, código de vaga nº 299479, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de epidemiologia e saúde pública/IV, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3° da Emenda Constitucional 103/2019;

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir de 29/11/2024. Processo n°: 23083.046659/2024-11.

Nº 7.386 - Retificar a Portaria GABREI nº 7.126, publicada no Diário Oficial da União em 29/11/2024, seção 2, página 53, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDIVAL DAN, matrícula SIAPE n.º 0386988, código de vaga nº 299336, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, onde se lê: PORTARIA GABREI DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024,

leia-se: PORTARIA GABREI DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Processo n°: 23083.058354/2024-51.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 336, de 28 de novembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, e diante do contido no PGEA 20.02.0900.0001524/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de novembro de 2024, a servidora Evelise Lorena Schwartz de Mello Araujo, Analista do MPU/Direito, matrícula 6004487-X, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 06º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;

Art. 2º Designar a servidora Evelise Lorena Schwartz de Mello Araujo, Analista do MPU/Direito, matrícula 6004487-X, ao encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 06º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 3º Dispensar o servidor Marcelo Moura de Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009804-X, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 4º Designar o servidor Daniel Alves de Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula 6007550, ao encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA N° 2.262, de 28 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23354.004688/2024-78, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) GIOVANI FELIPE, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Sombrio, matrícula SIAPE nº ****177, com (ônus limitado) para o Instituto Federal Catarinense, no período de 02/02/2025 a 30/06/2026, para participação no Doutorado Sanduíche em Ciências Ambientais na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.495 - Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA LUCIA FERNANDES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1173385, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.060231/2024-79)

Nº 1.496 - Conceder aposentadoria voluntária a JACILEA GOMES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1172747, Administrador, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.052795/2024-38)

Nº 1.497 - Exonerar, a pedido, LUANA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2265430, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em exercício no(a) Seção de Apoio Administrativo e Técnico - SAAT/DDP/PROGEP, a partir de 25/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.062861/2024-88)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08067.002718/2024-53, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor HERMÉLIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 0445583, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Eunápolis-BA, subordinada à Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 333, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.000688/2024-33, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora MARIA DA GLÓRIA MACEDO FONTENELE, matrícula SIAPE nº 0446140, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Regional de Manaus-AM, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 334, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08773.000865/2024-12, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor LAIR JOSÉ SANTIN, matrícula SIAPE nº 0446883, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Nonoai-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA SEGEP/MS N° 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 33 Inciso I e 34 da Lei-8112/90,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000335/2024-84, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2024, a servidora SIMONE VIANA BRAGA, do cargo efetivo de Médico, Classe "C", Padrão III, matrícula SIAPE nº 1605922, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde.

JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIAS CPV DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.237 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CALEFE ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Americana, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26166/2024, resolve:

Nº 1.240 - Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2024, CARLOS ARMANDO FAUSTINO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 1.241 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCO TULIO CERQUEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto;

II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Torna sem efeito o afastamento do país de CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de 03 a 06.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.11.2024. (Processo SEI nº 21000.064456/2024-53)

Altera o afastamento do país de NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 30.11 a 05.12.2024 para 30.11 a 04.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 19.11.2024. (Processo SEI n° 21160.001943/2024-72)

Autoriza IGOR MESQUITA REINALDO, ocupante do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social - AECS, lotado no Gabinete do Ministro - GM a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Sr. Ministro durante Missão à Angola, no Fórum Empresarial Agro Angola - Brasil, e realizar cobertura jornalística do evento para a produção de notícias e releases destinados ao site e às redes sociais do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Luanda, República de Angola, no período de 04 a 07.12.2024, com ônus para OPERAGM. (Processo SEI n°21000.067075/2024-26)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 5.083 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA RUFINO, matrícula SIAPE nº 2137233, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10 inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26 inciso I média aritmética, a partir de 01/12/2024. (Processo nº 23089.035990/2024-55)

Nº 5.084 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NANCI SANTOS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1175935, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/12/2024. (Processo nº 23089.034592/2024-11)

Nº 5.085 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1182695, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019 § 2º inciso I com proventos integrais, a partir de 01/12/2024. (Processo nº 23089.035989/2024-21)

ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 4.192 - Dispensar a pedido FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK, matrícula SIAPE nº 1562545, da função de Coordenador dos Núcleos, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 05/12/2024.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.064370/2024-71)

Nº 4.193 - Designar JAIMEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2248711, para substituir o Diretor de Gestão e Governança em Tecnologia da Informação, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 16/12/2024 a 20/12/2024.(Processo nº 23068.063904/2024-42)

Nº 4.195 - Designar FRANCISCO CANDIDO CARDOSO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1570911, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Biológicas, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060940/2024-54)

JOSIANA BINDA
Portaria Nº 5.814, DE 29 DE novembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50620.000912/2024-38, resolve:

Art. 1º. CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROOSEVELT PATRIOTA COTA, Matrícula Siape nº 0857091, ocupante de cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Alagoas, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Paes Cerqueira de França
PORTARIA STN/MF Nº 1.875, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor David Rebelo Athayde, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar do Seminário Navegando a Sustentabilidade Fiscal: Estratégias para um Futuro Econômico Estável, no período de 01 de dezembro a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Seul, Coreia do Sul. (17944.006583/2024-19)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 337, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando Despacho INPA_CGGE (12437382), resolve:

Designar ADRIANA KULAIF TERRA, CPF nº ***.428.868-**, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a Coordenadora de Ações Estratégicas, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001867/2024-21).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.158634/2024-48, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DEYVID LUCAS LEITE, matrícula nº 3432107, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital (IMD), a partir de 29 de novembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA SGP/MGI N° 14.055, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.044848/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6093894, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sustentação de Sistema e Gestão dos Processos de Cadastro, da Coordenação de Evolução e Sustentação de Sistema de Cadastro, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR