EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 280/2024; Data da assinatura: 28 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PIRACEMA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de AFONSO CLAUDIO através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 282/2024; Data da assinatura: 28 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PONTÕES; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de AFONSO CLAUDIO através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 286/2024; Data da assinatura: 28 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO FRANCISCO XAVIER DO GUANDU; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de AFONSO CLAUDIO através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Convênio nº 287/2024; Data da assinatura: 28 de junho de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERRA PELADA; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de AFONSO CLAUDIO através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.