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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, GERAL - MÉDICA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NEFROLOGIA, DERMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de PIRAQUARA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PSIQUIATRIA - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato do Convite nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para construção de Bueiros em tubo de concreto e estrutura em concreto armado na comunidade Fazenda Santa Cruz e Rampa de acesso às residências superiores a Rua Padre Raimundo Nonato no distrito: Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto/MG. (Protocolo: RES-MG-3105509-20230302-01). Contratada: Contrato nº 001/2024 assinado em 05/01/2024 - Mariuzzo Engenharia Ltda, de CNPJ Nº 35.548.423/0001-25, R$ 82.076,72 (oitenta e dois mil, setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 05/01/2024 a 04/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 922886/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Termo Aditivo de aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 38.659,46, Valor de Contrapartida: R$ 38.659,46, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento e para fins de cumprimento da Lei Federal nº 12.232/2010, o procedimento licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 03/2023, do tipo melhor técnica e preço, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos. Fica marcado agendada às 11h do dia 15 de janeiro de 2024. Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL.

São Miguel dos Campos-AL, 8 de janeiro de 2024.

LUCAS VINICIUS ALVES SILVA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. Tipo: Menor preço por item.

Data de realização: 22/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 8 de janeiro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 282/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Super Comércio Serviços e Intermediações Ltda/R$ 399.900,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo especial modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o funcionamento de serviço de atendimento móvel Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765700

Nº Processo: 65700/2023-010/00.

Dispensa Nº 46/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de mão de obra e assistência técnica com fornecimento de peças nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 23.546,89. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28488/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Matheus Bueno Santos Silva CPF: ***. 217.478** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 139401/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28489/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago de Barros CPF: ***. 181.108** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142487/2011-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28487/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno de Abreu Silva CPF: ***. 196.843** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 143309/2018-8 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Beatriz Correia Forastiere, CPF40937182885; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN na agropecuária"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/01/2024 a 30/11/2024; Data da ass.: 05/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Beatriz C. Forastiere, bolsista.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

EDITAL SRP Nº 272/2023 - PROC. 14.035/2023

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Tintas.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

EDITAL SRP Nº 273/2023 - PROC. Nº 14.033/2023

Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Lixas (de Ferro, Madeira, D'Agua).

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 11 de janeiro de 2024, às 15:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).

Mogi das Cruzes, 8 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º Apostilamento ao Pedido de Compras nº 002/2022. Processo SEI nº 50903.002854/2021-68. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 23.745.131/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa elaboração de estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 03/01/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de Prorrogação está previsto sob rubrica orçamentária - PDG 2.205.000.000, conforme dotação n° 261/2023 para o exercício 2024. DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao referido Pedido de Compras. Data da assinatura: 20/12/2023. SIGNATÁRIO: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária - pela contratante.
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° CC13-2023

A Prefeitura Municipal de Alcobaça - BA, torna público aos interessados que fica desde já alterada a data de abertura da licitação supracitada, tendo por objeto a contratação de empresa para execução de obras de engenharia para construção da praça de Taquari, localizada no município de Alcobaça, com abertura prevista para o dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, FICA ADIADA para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 que por conveniência e oportunidade da administração, e dando provimento a impugnação, entenda-se, portanto, adiado o acima exposto e, para que este produza os seus efeitos conforme lei 8.666/93 conte-se novo prazo para abertura, ou seja, considere-se no mínimo mais 30 (trinta) dias e publica-se que será feito nos mesmos meios de comunicação.

Alcobaça, 8 de janeiro de 2024

Givaldo Muniz

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0194/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;

OBJETO Registro de Preço para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia.

Credenciamento das empresas, marcado para o dia 07/02/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 27/02/2024, devido a ajustes necessários no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico licitacao@barra.ba.gov.br.

Barra-BA - 8 de janeiro de 2024.

ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO

Presidente da Comissão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 322/2023 / Número da Licitação: 001/2023 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1-000278/2023 / Data de Homologação: 08/01/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para conclusão da obra referente a Escola de 12 (doze) salas (padrão FNDE - Educação Básica / Fundamental), com quadra coberta localizada no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité-BA., nos termos do Convênio FNDE nº. 7487/2013, ID 29779, Processo nº 23400010167201213, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Caetité./ Licitante: OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA / CNPJ.: 36.040.273/0001-07 / Valor: R$: 1.437.107,29 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e vinte e nove centavos).

Caetité - BA, 8 de janeiro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
resultado DE JULGAMENTO Tomada de Preços Nº 12/2023

Proc. Adm. Nº3242/23 - TP n. 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção do Prédio de Unidade Municipal de Controle de Zoonoses. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após Parecer Técnico do setor responsável, o qual acolhe e decide declarar VENCEDORA a empresa JRB DOS SANTOS LTDA - R$ 223.541,68 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Declara ainda CLASSIFICADA em 2º LUGAR a empresa CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 257.585,53 (duzentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). CLASSIFICADA em 3º LUGAR a empresa QUADRANTE ENGENHARIA LTDA - R$ 279.480,26 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

Paulo Afonso-Ba, 8 de janeiro de 2024.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOs de julgamentosPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023

PE N. 0180/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar - Vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 76.939,16 - Lotes (01; 02) - Vencedora: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 16.540,00 - Lote (03) -- Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

PE Nº. 0171/2023 - Objeto: aquisição de uma impressora e cadeiras, conforme quantidade e especificação em anexo, para ser utilizado no Setor de Fiscalização de Tributos, desta Secretaria - Vencedora: MR DE OLIVEIRA CHAVES LTDA - R$ 4.020,00 - Item (01) - Vencedora: A C DA COSTA FILHO - R$ 2.700,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 242 De 21 de dezembro de 2023 - Extrato de Contrato CT n°. 0738/2023 -

Onde se lê: Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias -

Leia-se: Prazo de Entrega: em até 20 (Vinte) dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 67615.080337/2019-53.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 21.902.700/0001-41 - BLINDAGEM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é o serviço de vigilância patrimonial desarmada, nas Estações de Controle do Espaço Aéreo (EACEA) pertencentes ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE) do CINDACTA IV. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.868,24. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 109/2023

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 109/2023 foi adjudicado às empresas: "Alimentar Dist. Carnes Frios Eireli", os itens nº 1, 8, 10, 13, 20, 22, 24, 27,29, 31, 32, 35, 36, 38, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 62, 64, 66, 67, 68 - R$ 1.029.760,20; "Distribuidora Nancy Ltda", o item nº 2 - R$ 81.072,00; "Nutricionale Com. Alimentos Ltda, os itens nº 4, 9, 14, 21, 23, 30, 33, 37, 43, 44, 56, 57, 58, 61, 63, 65, 70 - R$ 167.952,00; "CCF Nutri Eireli Me", os itens nº 5, 11, 12, 52, 69 - R$ 216.400,00; " Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda, os itens nº 7, 18, 19 - R$ 187.200,00; "Centroeste Carnes e Derivados Ltda", os itens nº 25, 26, 45, 59 - R$ 444.444,00; "Rogerio Soares da Silva Ltda", o item nº 39 - R$ 76.466,70; "Nutriport Comercial Ltda", os itens nº 41, 42 - R$ 42.000; "I.C Rissi Alimentos", o item nº 60 - R$ 61.720,00. Conforme consta dos autos, não houve proposta aceita nos itens 3, 6, 15, 16, 17, 28, 34, 71, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 109/2023, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Frios.

Batatais, 4 de janeiro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 319/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023, PROCESSO Nº: 17.727/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção de diversas passarelas de diversos endereço- Contrato Finisa n° 0609.517-444 - Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 242.468,08 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.046948/2023-51.

Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação de organizações de saúde extra-marinha (ose) especializadas na prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em caráter complementar, especializada em internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente em regime de home care, atendendo a demanda deste hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na cidade do rio de janeiro e grande rio..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 488.518,68. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01442.000131/2023-55.

Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 20.864.101/0001-18 - MARINA BAFFINI DE CASTRO. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a consultoria técnica para produção de projetos de acessibilidade para os museus castro maya - museu da chácara do céu e museu do açude (mcm) e para o museu da república (mr),que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2215009), contratado mediante inexigibilidade de licitação 52/2023, conforme o artigo 25, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Este contrato administrativo nº 39/2023, vincula-se a inexigibilidade de licitação nº 52/2023, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO N° 01/2021 - N.˚ Procedimento: 01/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 01/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo, especificamente em licitações e contratos administrativos. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Herbert Chagas Dantas Lopes, OAB/RN 8.351, CPF n.° 045.307.254-21. Valor reajustado: R$ 46.992,48. Prazo de vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 1/2023. Partes: CEASAMINAS e EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato original 1/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 11/01/2024, assim como reajustar o valor do contrato em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), passando a corresponder o valor anual de R$11.507,10 (onze mil, quinhentos e sete reais e dez centavos), conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n º 017901. Data da assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Jakeline Costa Santos, CPF 60912012390; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Espumas porosas de metal: síntese, caracterizações e aplicação em dispositivos de armazenamento de energia"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/01/2024 a 31/09/2027; Data da ass.: 05/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Jakeline C. Santos, estudante.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 55/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 282/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Super Comércio Serviços e Intermediações Ltda/R$ 399.900,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo especial modelo furgão, zero quilômetro, adaptado para o funcionamento de serviço de atendimento móvel.

Janaúba-MG, 5 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/GAPDF-CPBV/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67287.001062/2022-64.Pregão Nº 040/GAP-DF/2023.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.

Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, bem como serviços de reboque/guincho, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender às máquinas, equipamentos e veículos do campo de provas brigadeiro velloso (cpbv), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 437.436,29. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2117601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 176/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°.09/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Hospital do Rim de Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de empresa para execução de tratamento dialítico - Sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de Covid. VIGÊNCIA: 20/10/2021 a 20/10/2023 PRORROGAÇÃO: 20/10/2023 a 20/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 22 .0.000003196-1.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Repactuação.. Vigência: 19/12/2023 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.111,52. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 23/2023

Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020

Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: aporte de novo recurso financeiro ao convênio nº 01/2020, no valor global de R$ 2.779.209,00 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais), em cumprimento da Lei Municipal nº 3.011 de 01/12/2023, em razão da Portaria GM/MS nº 1.025, de 27/07/2023, destinados ao custeio para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito da atenção especializada, cuja origem do recurso é de transferência Federal (Fonte 5). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor.

São Sebastião, 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo nº 24/2023

Convênio nº 01/2020 - processo nº 6181/2020

Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: aporte de novo recurso financeiro ao convênio nº 01/2020, no valor global de R$ 30.884,94 (trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em cumprimento da Lei Municipal nº 3.013 de 01/12/2023, em razão da Resolução SS nº 139, de 17/10/2023, repassados pelo Fundo Municipal de Saúde, para produção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade (cirurgias eletivas), cuja origem do recurso é de transferência estadual (Fonte 2). Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro -Interventor. São Sebastião, 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 25/2023

Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020

Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 01/2020 e atualização do repasse dos recursos financeiros para o exercício de 2.024, em cumprimento da Lei Municipal nº 2.971, de 29/06/2023, Lei Municipal nº 3.020, de 21/12/2023 e Lei Municipal nº 3.031, de 28/12/2023, Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião, 28 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241993

Objeto: Perfuração, instalação e construção de poços tubulares profundos para captação de água subterrânea na Refinaria Gabriel

Passos em Betim - MG

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911656/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CASTILHO, CNPJ nº 45663556000104. Valor de contrapartida para R$ 87.650,00. Valor Total: R$ 30.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.900,00, Vigência: 14/12/2021 a 14/08/2024. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO DUARTE BOAVENTURA, CPF nº ***.700.118-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158441

Nº Processo: 23391.000952/2023-77.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 45.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 96/2023-FMS

A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 96/2023 - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, cuja data de abertura estava prevista para o dia 16/01/2024 às 10:00 horas, FICA REMARCADA para o dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, por motivo de divergência no arquivo do Edital disponibilizado para download.

Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/

Informações: Endereço acima ou através do e-mail: pmsj.licitacao@gmail.com

Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas

Silva Jardim, 9 de janeiro de 2023.

Fabricio Viana Antunes Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 111/23 - TP 010/23 - Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de Transferência Especial da União. Contrat.: Fort Estruturas Metálicas Ltda. V. total: R$ 250.725,16. Vigência: 28/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

O Município de Rondonópolis-MT, através do pregoeiro, torna público AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIÁLISE PERITONEAL (DPAC - DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL E APD/DPA - DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA) DESTINADOS AOS PACIENTES PORTADORES DE PROBLEMAS RENAIS CRÔNICOS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE NEFROLOGIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, cuja data de Abertura da sessão estava marcada para 03/01/2024 às 09h30 (horário de Brasília), considerando o princípio da competitividade, eficiência, da finalidade, proporcionalidade e justo preço, e dado o período festivo e de férias de algumas empresas, resolveu-se alterar a data da abertura da sessão. Tal medida visa cumprir com os princípios contidos no art. 3º da Lei nº 8.666/93.

Nesse sentido comunicamos que a nova data será o dia 19 de janeiro de 2024.

Rondonópolis-MT, 3 de janeiro de 2024.

JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

Ementa: Convocação classificados concurso público do CRF/SC.

O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: A) ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO - LUCAS MICHELS; 2° COLOCADA - MARIELLE CORREIA NOBIAS; 3° COLOCADO - LUCIANO PEREIRA VILAS BOAS JÚNIOR. B) ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO - BERNARDO VIANA.

Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação.

A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.

Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 17 a 23 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à vaga.

Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os candidatos à realização de exame médico admissional, e estando aptos para o início serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais.

Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.

Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.

Florianópolis/SC, 4 de janeiro de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 8 DE JANEIRO DE 2024

Processo 25000.125550/2022-85 -

O Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS/DENASUS/MS) vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, convocar o responsável legal da empresa RTS RIO S/A, CNPJ nº 04.050.750/0004-71, e o Sr. Maicon de Barros Lemos, CPF nº 003.***.***-46, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoas/RS, para que no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, o primeiro tenha ciência do Ofício nº 178/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS e o segundo do Ofício nº 176/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, cujo teor é o encaminhamento do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19427 e concessão de prazo para apresentação de justificativas, constantes no Processo n. ° 25000.125550/2022-85, disponível nesta Seção de Auditoria - SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90010-130, telefone: (51) 3213-2178, e-mail: auditoria.semsrs@saude.gov.br.

Max Jardim Prinz

Chefe Substituto do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2313201 Processo de Licitação n°.: 132/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e Impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.945,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 16.925,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.018625/2023-24

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 13/2022 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ nº: 03.537.443/0002-95 (Doador) e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Donatário).

OBJETO: Doação ao Destinatário, pelo Doador, exclusivamente de bens, para utilização na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante denominada ARPA, nas Unidades de Conservação.

Data de assinatura: Brasília/DF, 06 de janeiro de 2024.

Assinaturas: Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araújo - Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística; Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 3/2024 - Processo nº 08020.000044/2024-99.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.307.102/0001-30.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 3/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/01/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto/DGFNSP/SENASP/MJSP e EDUARDO SALIM BRAIDE, Prefeito do Município de São Luís no Estado do Maranhão.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 584/2023 - Processo nº 08020.012210/2023-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.778.326/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 584/2023, em referência.

Data da assinatura: 04/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito do Município de João Pessoa no Estado da Paraíba.

Valor: R$ 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 479/2023 - Processo nº 08106.002006/2023-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 479/2023, em referência.

Data da assinatura: 02/01/2024.

Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 370.470,40 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954621/2023, firmado pelo Município de Uruana de Minas-MG, CNPJ 01.609.942/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Uruana de Minas-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003310, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Lenilda Nunes Souto e Tânia Menezes Lepesqueur.
RETIFICAÇÕES

Contrato de Repasse nº 943493/2023/MIDR/CAIXA, SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 105, onde se Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 , leia-se Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 . Contrato de Repasse nº 945820/2023/MIDR/CAIXA, SAO GABRIEL DA CACHOEIRA, DOU de 05/01/2024, seção 3, página 105, onde se Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 , leia-se Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 .
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955261/2023, firmado pelo Município de Anhembi-SP, CNPJ 46.634.135/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE003526, de 30/12/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Sérgio Amadeo e LINDEVAL AUGUSTO MOTTA
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954281/2023, firmado pelo INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER-RR, CNPJ 45.386.905/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de veículos, maquinas e equipamentos para atender o IATER; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.975.493,24; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001317, de 27/12/2023 e R$ 200.493,24 de contrapartida. Vigência 13/09/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e MARCELO DA SILVA PEREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943675/2023, firmado pelo Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em vias da sede do município de São João da Baliza/RR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.531.214,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000599, de 17/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955147/2023, firmado pelo Município de PASSIRA-PE, CNPJ 11.097.300/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas na sede do município de Passira/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.263,67; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10026, NE 2023NE003470, de 30/12/2023 e R$ 19.159,67 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952739/2023, firmado pelo Município de LAGOA DO CARRO-PE, CNPJ 40.893.778/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedos em diversas ruas do município de lagoa do carro/pe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 246.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002623, de 19/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 08/01/2027 - 08/01/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JUDITE MARIA BOTAFOGO SANTANA DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955123/2023, firmado pelo Município de Ipu, CNPJ 07.679.723/0001-08, neste ato representando o Fundo Municpal de Saúde de Ipu, CNPJ 11.385.157/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 867.042,00; dos recursos: R$ 865.921,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350023, NE 2023NE000281, de 30/12/2023 e R$ 1.121,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Roberio Wagner Martins Moreira.

Contrato de Repasse nº 947542/2023, firmado pelo Município de Moraújo-CE, CNPJ 07.598.675/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no municipio de Moraújo - CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000591, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e CARLOS AQUILA CUNHA DE QUEIROZ.

Contrato de Repasse nº 948120/2023, firmado pelo Município de Hidrolândia-CE, CNPJ 07.707.680/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estrada vicinal e construção de passagem molhada no município de hidrolândia-ceará; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.394.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000692, de 31/10/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS.

Contrato de Repasse nº 955312/2023, firmado pelo Município de Varjota-CE, CNPJ 07.673.114/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estrada vicinal no município de varjota - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001403, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Elmo Bezerra Monte.