gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Júlio César Botelho de Souza, CPF: ***.835.288-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002449/2024-76; processo PICC nº 203352/2014-9 - GDE, Título do Projeto: "Desenvolvimento de um Sistema Computacional de Auxílio à Classificação em Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRGs) a Cálculo de Medidas e Indicadores para Caracterização de Hospitais da Região de Ribeirão Preto". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Júlio César Botelho de Souza - ex-bolsista, CPF: ***.835.288-**. Brasília, 17 de junho de 2024. Gilberto Ferreira de Souza. Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 12/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Banco PAN S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PROAD Nº: 197/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 37/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Rafael Silva Santos e Sara de Freitas Braga, pela consignatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/12/2024. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletônico nº 15/2021 e Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Proad N°: 3020/2021. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, resolve retificar o ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 788820, publicado na página 26, da Seção 3, do DOU nº 113, de 14/06/2024, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê: Data de vigência: 06/06/2024 à 06/06/2025.

Leia-se: Data de vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 00073.742720/2361-48.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Registrar o reajuste do valor do contrato nº 70/2023, no percentual de aproximadamente 4,62%, referente à variação do índice ipca no período compreendido entre de 06/01/2023 a 06/01/2024, conforme cálculo efetuado pela unidade competente (0002375047), passando, assim, o valor mensal do contrato de r$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) para r$ 7.428,10 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos), e o valor global do contrato de r$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais) para r$ 89.137,20 (oitenta e nove mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), com efeitos financeiros retroativos a 06/01/2024, com fulcro nos art. 40, xi, art. 55, iii da lei nº 8.666/93, art. 3°, §1° da lei 10.192/2001 e na cláusula décima do mencionado contrato;

registrar o reforço da nota de empenho nº2024ne000042, através do registro orçamentário n°2024ro002258, de 07/06/2024, no valor de r$1.913,92 (um mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos), conforme autorizado no evento 0002385349.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.137,20. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.002247/2023-84.

Tomada de Preços Nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica na 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 815.886,93. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23225.002519/2020-45.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 019/2021, prestação de serviços de telefonia fixa para o campus juiz de fora.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.595,99. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000076/2024-11

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.030.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO, CNPJ nº 28.124.487/0001-33. OBJETO: um kit de panificação. VALOR: R$ 30.063,68. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANESSA BORGES ALVES, CPF nº ***.636.766-**
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Contrato Administrativo: 023/2024, Procedimento Licitatório: nº 010/2024, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Gilbués-PI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI. Contratado: V J C DUARTE LTDA, CNPJ: 37.778.612/0001-10, Endereço: Rua João Carvalho, 5481, Santa Isabel, Teresina, Piauí. Valor Global: R$ 300.999,96 (trezentos mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM/ Convênio nº 954414/2023 - Ministério do Esporte ou Outras Fontes, Data de Assinatura: 17 de junho de 2024, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

OBJETO: Objeto: Registro de preços de materiais/insumos de enfermagem para o Centro de Saúde do município de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 02/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item

Jaci, 17 de junho de 2024

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1051230/2024 PROCESSO N.º 23115.018021/2024-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAIO PAVÃO TAVARES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 310/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0085-9; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Agrobiológica Sustentabilidade S/A - CNPJ: 20.220.461/0003-49. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 17/06/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor Presidente da AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 29/2023 decorrente do Chamamento Público nº 02/2023, Processo nº 60/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas/MG e o Grupo Arco Iris de Misericórdia de Alfenas. O presente Termo Aditivo tem como Objeto: fazer o repasse de Emenda Parlamentar Federal nº 202439760001 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao OSC Grupo Arco Iris de Misericórdia de Alfenas/MG parceira, fortalecendo o trabalho por essa desempenhado no Objeto do termo originário, conforme Plano de Trabalho apresentado, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; pela OSC: Maria Inez da Silva - Coordenadora. Alfenas, 17 de junho de 2024. Vigência 31/12/24. Valor da parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9573/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen

Processo: 01245.017471/2021-80

CQB: 004/96

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Cenargen, Marcelo Lopes da Silva, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ordem de Serviço nº12, de 22/04/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Cristiano Castro Lacorte, Glaucia Barbosa Cabral, Lilian Botelho Praça e Maria Cristina Mattar da Silva; e a inclusão de Fernanda Alvares da Silva, Marcelo Henrique Aguiar de Freitas, Marcelo Lopes da Silva, Naiara Milagres Augusto da Silva e Priscila Grynberg. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Marcelo Henrique Aguiar de Freitas (Presidente), Alex Antônio Torres Cortês de Sousa, Ângela Mehta Reis, Eloisa Aparecida Belleza Ferreira, Fernanda Alvares da Silva, Leonardo Lima Pepino de Macedo, Marcelo Lopes da Silva, Márcio Wandré Morais de Oliveira, Naiara Milagres Augusto da Silva, Priscila Grynberg.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230129; Processo licitatório nº A.2023-003FMAS, Adesão de Ata; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e a empresa T&S Soçuçoes Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 24 de maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230130; Processo licitatório nº A.2023-003FMAS, Adesão de Ata; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e a empresa M&R Serviços e Locações Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 24 de maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reconstrução de uma praça pública na Vila de Aturiaí, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Augusto Corrêa-PA, 17 de junho de 2024.

Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 13/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001326/2023-33; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10230032/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - Normas de Referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - CNPJ nº 00.934.542/0001-31; Objeto: Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para elaboração de "Proposta de Arcabouço Contábil Regulatório padronizado, aplicado ao setor de saneamento, no âmbito do Projeto BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: R$ 1.831.713.00; Vigência: 07/6/2024 a 31/8/2025. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado: Amaury Patrick Gremaud; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 10/6/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001558/2023-91; Espécie: Contrato para Consultoria Pessoa Jurídica nº 10185885/2024; Justificativa: Fortalecimento institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico com foco no aprimoramento regulatório do setor de saneamento básico frente às atribuições do seu novo marco legal; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/22/006 - PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - CNPJ nº 03.723.329/0001-79; Contratado: LMDM Consultoria Empresarial Ltda. - CNPJ nº 11.985.753/0001-10; Objeto: Contratação de consultoria Pessoa Jurídica para "Elaboração de Norma de Referência relacionada às Diretrizes Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, no âmbito do Projeto BRA/22/006, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE)"; Valor do Contrato: R$ 1.050.000.00; Vigência: 22/2/2024 a 09/12/2024. Signatários: Pelo Contratante: Carlos Arboleda; Pelo Contratado: Carlos Werlang Lebelein; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 1º/3/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: Proad 005245/2023 e 2851/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação de preços pela convenção coletiva de trabalho SITEPD-PR 2023/2025. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2026. Novo valor mensal: R$ 282.849,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.003/2024

A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90003.2024. Objeto: Prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas e lavagem de caixas d'água, por demanda, da Embrapa Agrossilvipastoril. A empresa licitante vencedora foi: 1.JOSE LUCAS FERREIRA LTDA, CNPJ: 12.695.851/0001-85, item 1 - Valor Global: R$ 192.000,00.

FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25046.001750/2020-55.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2021, Processo: 25046.001750/2020-55. Obj.: Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena/MA, nas Sedes dos Polos Base de Amarante/MA, Barra do Corda/MA, Santa Inês/MA, na CASAI de São Luís/MA e na CASAI de Imperatriz/MA, na abrangência do DSEI-MA.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. O motivo: recomposição da tarifa dos serviços públicos de saneamento básico, prestado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, para efeito de reparo de perdas inflacionárias e revisão do valor tarifário, conforme RESOLUÇÃO MOB - AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - MOB Nº 10/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO do dia 05 de dezembro de 2023, parte integrante deste, representando um acréscimo de 31,69% sobre o valor vigente. Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.766,86. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 711100

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 61228.000450/2021-65.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, ( ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.572,77. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000646/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90426/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 33.856.964/0001-95 - ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS. Objeto: Contratação de serviço relativo ao pagamento de anuidade para academia brasileira de ciências, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar (doc. Sei 3677167) e termo de referência (doc. Sei 3729389)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2020

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 15/2020. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. Valor global estimado: R$ 43.165,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto n. 1.054/94 e a Lei n. 8.666/93 Processo: 1.16.000.001331/2024-27. Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sra. Renata Nunes Ferreira, representante legal.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.460/2022

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1460/2022. Credenciários: União Federal, por intermédio do Ministério Público da União, e UNICLÍNICAS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e incluir pacotes para implante de DIU - Dispositivo Intrainterino. Vigência a partir de 12/06/2024. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO JOSE CHAMBI TAMES(Sócio Administrador). Processo nº 1.31.000.000700/2022-96.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2024

Termo de Credenciamento nº 37/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e FISIOTERAPIA E ORTOPEDIA INDEPENDÊNCIA LTDA, CNPJ 56.354.053/0002-46, para prestação de serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.002871/2024-31. Vigência: 04/06/2024 à 03/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado JOSÉ ALEXANDRE LOPES DA SILVA ALVARENGA.-00123280-2024
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 139/2024

Termo de Credenciamento nº 139/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LABI EXAMES S.A, CNPJ 27.579.749/0003-53, para prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.013954/2024-56. Vigência: 08/05/2024 à 07/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado Marcelo Noll Barboza.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 308/2024

Extrato do Termo de Credenciamento nº 308/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A (LABORATÓRIO SANTA LUZIA). CNPJ: 61.486.650/1245-83. Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.018779/2024-93. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 07/06/2024. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1107/2021

Termo de Credenciamento nº 248/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e IEEP ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 08.329.432/0001-52, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.014711/2023-54. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS COELHO SANTIAGO (Procurador).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE LEGALE- LEGALE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2027. Data de assinatura: 14 de junho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. Adriano de Assis Ferreira , Diretor Geral, pela LEGALE. Processo Administrativo 1.25.000.001689/2021-06
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Voigt Administradora de Imóveis Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 36 meses. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2027. MODALIDADE: Dispensa de licitação, art. 24, inc X, da Lei n.8.666/93. X. ASSINATURA: 17/06/2024. PROCESSO nº: 1.25.000.002639/2012-47. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Ingo Voigt pela Contratada.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO: nº 59520.000735/2024-92-e

no extrato do Termo de doação nº 2.0316.00/2024, publicado no DOU nº 107, do dia 06.06.2024, seção 3, página 98, "onde se lê": MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrito no CNPJ/MF 14.147.490/0001-68, "leia-se": MUNICÍPIO DE ITUAÇU, inscrito no CNPJ/MF 14.106.280/0001-21.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 097/2024 Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar junto ao município de Sales-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 17 de junho de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATOs DE CONTRATOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais, apresenta extrato de contratos aditivados em 2024 na vigência da Lei no 8.666/93.

Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 005-2023. Espécie: nota de empenho Nº 44-2024. Contratado: LIBERTY SEGUROS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 61.550.141/0001-72. Objeto: renovação dos seguros. Valor: R$ 2.321,77. Data da assinatura: 06/03/2024, término da vigência: 06/03/2025.

Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 017-2023 Espécie: nota de empenho de Nº 069-2024. Contratado: SYSDATA COMÉRCIO E REPRES. EM INFORMÁTICA- EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 85.192.599/0001-65. Objeto: Licença do Software SAFETICA ONE. Valor: R$ 5.420,00. Data da assinatura: 18/04/2024, Término da vigência: 18/04/2025.

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 26-2023. Processo Nº 02-2023. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 34.028.316/0012-66. Objeto: Renovação de contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviço do CORREIOS. Data da assinatura: 19/04/2024, Término da vigência: 19/04/2025.

Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 22-2023 Contratado: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTD, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 08.265.503/0001-09. Objeto: renovação dos serviços prestados para disparos de e-mails institucional. Data da assinatura: 16/05/2024, Término da vigência: 16/05/2025.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao termo de Contrato nº 58/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês - CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Retificação contratual do item 13. Vigência retificada: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor retificado: R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de execução, totalizando R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024

N° Processo SEI: 23089.007284/2024-13. Conveniadas: CNPJ: 59.090.092/0001-90 - Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da Sociedade Amigos da Cinemateca - SAC para o fornecimento de um enlace de comunicação de dados de redundância mútuo para as duas instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/06/2024 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 10/2024/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Isaac de Almeida Chaves, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024.

VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

PROCESSO: 23236.002380/2024-34.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Isaac de Almeida Chaves, como contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

PROCESSO Nº 25/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 006/2024, aberta no dia 27/05/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS -LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16, venceu o item 01, no valor total de R$ 75.500,00 e IMPLEMENTOS BH- MAQUINAS AGRÍCOLAS- LTDA, venceu o item 02, no valor total de R$ 11.189,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINNHO -Prefeito Municipal.

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

Contratada: Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias, CNPJ: 95.257.945/0001-08. Data: 6/5/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 008/2024. Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias públicas urbanas do município, contando com calçadas em concreto reguado, sinalização de trânsito horizontal e vertical, sendo na Avenida São João com aproximadamente 3.200,00m². Contrato de Repasse nº 943343/2023, através do Ministério das Cidades. Valor: R$ 421.004,44.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023

Contratada: Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias, CNPJ: 95.257.945/0001-08. Data: 24/8/2023. Licitação: Processo nº 060/2023 - Processo nº 060/2023 - Tomada de Preços nº 10/2023. Objeto: Obra de capeamento asfáltico em CBUQ nos trechos da Rua Sartório Camara, Avenida Horácio José Ignácio, Avenida Erico Sagioratto, com 2.098,63m2 de área a ser pavimentada, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (Caixa). Contrato de Repasse nº 934679/2022-MDR/Caixa e contrapartida financeira municipal. Valor: R$ 295.116,85.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 67/2023 - Contratada: Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias, CNPJ: 95.257.945/0001-08. Processo nº 060/2023. Objeto: Prorrogação de prazo por 360 dias a contar de 24/2/2024 ao Contrato nº 67/2023, com data de 24/8/2023. Regência: Lei n° 8.666/93 e alterações. Licitação: Tomada de Preços nº 010/2023. Objeto: Obra de capeamento asfáltico em CBUQ nos trechos da Rua Sartório Camara, Av. Horácio Jose Ignácio e Av. Erico Sagioratto, com 2.098,63m2 de área a ser pavimentada, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(Caixa) - Contrato de Repasse nº 934679/2022-MDR/Caixa e contrapartida financeira municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para prestação do serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 3/7/2024, às 8h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 3/7/2024, às 8h30. Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone: (55) 3739-1079.

Taquaruçu do Sul-RS, 13 de junho de 2024.

LUIZ BLANCO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Trecho 03, km 25+420 ao 26+953 da ERS 441. Abertura: dia 2/7/2024, às 8h30 no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações e documentos pertinentes serão obtidos junto à Prefeitura, Rua Flores da Cunha, nº 102, fone: (54) 3478-1200 e pelo site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br.

ADAIR ZECCA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

pregão eletrônico nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de 2 Ambulância Furgão Simples, Para Atender A Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO.

CONSIDERANDO as impugnações e questionamentos apresentados pelas vias oficiais, em face do presente Processo Licitatório e a necessidade retificação do termo de referência e edital de licitação, a Secretária Municipal de Saúde, através de sua gestora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico 003/2024 será SUSPENSO PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES SUPRACITADAS.Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas através do e-mail: bandlicitacao.to@gmail.com OU pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 17 de Junho de 2024.

ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN

Secretaria de Saúde
Edital de 17 de junho de 2024

AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES

Termo Referência 001/2024

Objeto: Contratar consultoria especializada em políticas públicas de desenvolvimento territorial para instrumentalizar a SUDAM na realização de planejamento, monitoramento e avaliação, elaboração de termos de referência e propostas de estratégias para subsidiar tecnicamente os processos de contratação do Projeto de Cooperação Técnica BRA 21/005, especialmente, no que concerne à prestação de serviços especializados.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Modalidade: Seleção de Consultor Pessoa Física por Produto

Fonte do Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica-Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Data de início para recebimento de currículos: 18/06/2024

Data limite para recebimento de propostas: 07/07/2024

Endereço eletrônico para retirada do Termo de Referência:

https://parceiros.undp.org.br/opportunities

AHARON ALCOLUMBRE

Diretor Nacional do Projeto BRA 21/005
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 01530.000001/2020-81.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na correção da variação do índice IPCA-IBGE de 3,285300%, compreendidos no período de 07/2022 até 07/2023. Vigência: 15/07/2020 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.301,74. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2024. Proc. Lic. nº 07/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de pontes sobre os corregos Araras e Barreiro, na Zona Rural do Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2023 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo Transferência Especial, ambas cfe., especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Contratante: O Município, CNPJ: 25.086.638/0001-18. Contratada: JC Engenharia Ltda, CNPJ: 19.276.668/0001-94. Valor Total: R$ 767.177,00 sendo: R$ 491.403,77, referente ao Lote 01 e R$ 275.773,23, referente ao Lote 02. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 17/06/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Homologação da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Proc. Lic. nº 07/2024, contratação de empresa para construção de pontes sobre os córregos Araras e Barreiro, na Zona Rural do Município, sendo (02) duas pontes objeto do Contrato de Repasse OGU n 940388/2022 - Operação 1085978-18 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais e (01) uma ponte objeto de Proposta a ser custeada com recursos oriundo Transferência Especial, ambas cfe., especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Propostas mais vantajosa da empresa: JC Engenharia Ltda, CNPJ: 19.276.668/0001-94, vencedora dos lotes 01 e 02 na importância total de R$ 767.177,00, sendo: R$ 491.403,77 referente ao Lote 01 e R$ 275.773,23 referente ao Lote 02. Data: 17/06/2024.

Suzano Lino Marques

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 3/2024-010

O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica a publicaçao do edital referente ao processo de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 3/2024-010, Objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola santo antônio do açaiteua no município de aurora do pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Publicado no D.O.U, seção 3, N° 114, pagina 211, data 17/06/2024; IOEPA, N° 35.856, pagina 85, data 17/06/2024 e Diário do Pará Caderno da Economia B12, data: 17/06/2024 Altera-se a data de abertura da sessão: Onde se lê: data de abertura: 07/07/2024 às 08:30hs. Leia-se: data de abertura 03/07/2024 às 08:30hs. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital.

Aurora do Pará-PA, 17 de junho de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190140. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Maria de Fatima Quadros da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20190140 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2019-27.03.002. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0606003-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Nova Assis, mantidas pelo município, Capanema/Pa. Contratado: Carlos Augusto Panagio, CPF nº XXX.XXX.532-04. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

UASG: 980451. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa visando a futura e eventual recarga de gás medicinal (oxigênio) para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Colares/PA, no Município de Colares. Abertura: 28/03/2024, às 10:00hs, Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência.

Colares-PA, 17 de junho de 2024.

Patrícia Monteiro Vilela

Secretária Municipal de Saúde

Maria Lucimar Barata

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre km 445,83 e 446,33 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 02.42527, -60.92161- Município de Mucajaí/RR , sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.019757/2024-61, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280905

Objeto: Aquisição de Válvula seletora. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 132/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender diversas Secretarias desta Municipalidade, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2024.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 17 de junho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Secretario Municipal de Saúde ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme resolução SES - MG Nº 8753 de 16 de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: Impacta Construtora e Incorporadora Ltda. pelo valor global de R$ 1.483.990,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa reais).

São Francisco/MG, 14 de Junho de 2024.

LUCAS MAQUIEL DE ALMEIDA PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Abertura no dia 10/04/2024 ás 08:15hs.

Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/ licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia-PA, 17 de junho de 2024.

Kleber Martins dos Santos

Sec. Mun. de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 01/07/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados a Estruturação da Central de Abastecimento das Farmácias, no Âmbito da Atenção Básica em Saúde, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 01/07/2024 às 11:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Liquefeitos E Não Liquefeitos Para Atender A Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 01/07/2024 às 14:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Igarapé-Açu-PA, 17 de junho de 2024.

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará licitação pública nº 002/2024, modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, tipo Menor Preço por Valor Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em execução de reforma, adequação e ampliação EEEFM. PROF. Manoel Joaquim Monteiro no Município de Magalhães Barata/PA. Local: portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: 02/07/2024, às 08h00min. O Edital e todas as especificações técnicas estão dispostas no Portal do TCM Geoobras. Maiores informações: pmmb.cpl2022@gmail.com.

Magalhães Barata-PA, 17 de junho de 2024.

Rafael Theocharopoulos Corrêa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2024-SEMED. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria em Prestação de Contas dos Programas do FNDE (PDDE e Suas Ações Agregadas, PNAE, PNATE) e Secretaria Estadual de Educação (Peae e Pete) e as Obrigações de Assessorias aos Conselhos Escolares Perante aos Órgãos Competentes. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: RS: 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMGA

Processo Administrativo nº 036/2024-PMMC. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e insumos, material permanente e equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias vinculadas a ela, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. Disponibilidade do Edital 18/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 18/06/2024. Abertura das propostas: 08/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos-PA, 17 de junho de 2024.

Helcias Coelho Lima Filho

Secretário Municipal de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 015/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Stands a serem Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina do Municipio de Mojui dos Campos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal De Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 90.399,96(noventa mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).