Atos de 28 de agosto de 2024

Nº 12.331 Processo nº 53500.062792/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACOES DA PARAIBA LTDA, CNPJ 01.764.849/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Triunfo/PB.

Nº 12.332 Processo nº 53500.065322/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACOES DA PARAIBA LTDA, CNPJ 01.764.849/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/PB.

Nº 12.333 Processo nº 53500.070355/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL APARECIDA DO CARMO DA SILVA, CNPJ 06.035.904/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipuiúna/MG.

Nº 12.334 Processo nº 53500.070499/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS, CNPJ 04.383.190/0001-24, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Venécia/ES.

Nº 12.335 Processo nº 53500.070594/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Taubaté/SP.

Nº 12.336 Processo nº 53500.070607/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Varginha/MG.

Nº 12.337 Processo nº 53500.070608/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.

Nº 12.338 Processo nº 53500.070611/2024-2. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra Branca do Amapari/AP.

Nº 12.339 Processo nº 53500.070612/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 12.340 Processo nº 53500.070614/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Timóteo/MG.

Nº 12.341 Processo nº 53500.070619/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passos/MG.

Nº 12.342 Processo nº 53500.070620/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Unaí/MG.

Nº 12.343 Processo nº 53500.070622/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tanabi/SP.

Nº 12.374 Processo nº 53500.070801/2024-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.423.818/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Miguel Pereira/RJ.

Nº 12.375 Processo nº 53500.070932/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 12.376 Processo nº 53500.067437/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guanhães/MG.

Nº 12.377 Processo nº 53500.070342/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundação Universidade de Passo Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/RS.

Nº 12.378 Processo nº 53500.070598/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Planaltina/GO.

Nº 12.381 Processo nº 53500.070903/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bela Vista do Maranhão/MA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente