gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 80005

Nº Processo: 11.275/2023.

Contratação de empresa para cobertura securitária total da frota de veículos oficiais pertencentes ao acervo deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, composta por 23 (vinte e três) veículos de diversas marcas, modelos e anos de fabricação, todos em condições normais de uso. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 22 de março de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
extratos de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045774/2013-31 no qual o MUNICÍPIO DE PIATÃ / BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02082/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024

SIGNATÁRIO: MARCOS PAULO SANTOS AZEVEDO, Prefeito Municipal de Piatã /BA, CPF nº ***.986.415-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.016607/2024-35 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02081/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024

SIGNATÁRIO: REGILAENE NEDES ALCANTARA, Prefeito Municipal de São João do Oriente /MG, CPF nº ***.385.206-**
despacho de 22 de março de 2024

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 018/2024. Dispensa de Licitação nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O fornecedor RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04, com o valor global de R$ 23.657,83,00(vinte e três mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e três centavos), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO.

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa RENATO DE OLIVEIRA MOURA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.005.598/0001-04, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. FORNECEDORA REGISTRADA J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO inscrita no CNPJ sob n.º 28.527.435/0001-08 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - TIPO CARNES. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.086.670,00 (Um milhão oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais) Data de Assinatura: 18 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CREDENCIAMENTO N° 1/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022

O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou saude@terenos.ms.gov.br ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 11/04/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso.

A Sessão pública será realizada no dia 11/04/2024 às 08h00min.

Especialidades a serem credenciadas:

Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas

Clínico Geral Plantonista 12 horas

Cardiologista

Terenos/MS, 22 de março de 2024

Aryanni Pâmmela Pulchério Abreu

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264213

Objeto: Aquisição de Transmissor, Chave, Visor e Indicador de Nível

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CNPJ 46.596.235/0001-99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO. ADITAMENTO CONTRATUAL. Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 6º Termo Aditivo ao contrato n° 13/2019, firmado junto à empresa MEGAMAX FIBRA LTDA (CNPJ n° 15.574.484/0001-50), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, em caráter excepcional, por mais 09 (nove) meses, sendo contados a partir do dia 09/03/2024, para que exista tempo hábil para realização e conclusão do novo processo licitatório. Prazo de vigência contratual: 09/03/2024 à 08/12/2024. Valor mensal: R$ 5.916,56. Valor para o período: R$ 53.249,04. Valor global atualizado: R$ 129.345,41.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262929

Objeto: Aquisição de Conversor e trocador de calor

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 08 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 22 de março de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO, PREGÃO Nº 005/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos reais) ITEM: 1. ENCANTO-RN, 18/03/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202403210001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030001/2024 - ARP Nº 202403210001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 005/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): AUTOSTRADA VEICULOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403210001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030001/2024- CONTRATO Nº 202403210001- ORIGEM: Pregão Nº 005/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO, PREGÃO Nº 005/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA CNPJ: 40.603.499/0001-46, com o valor total de 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos reais), ITEM: 1. ENCANTO-RN, 19/03/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003196/2023-81.

Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado: 07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-230104

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501002/24/

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade, publicado dia 31/01/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical, Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 11 (onze) meses, com vigência de 01/02/2024 à 31/12/2024. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor: SELMA MARIA ARAÚJO CRUZ, com o valor global de: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Gersilon Silva da Gama, ordenador da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240225

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2024.

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 07 de Setembro, 02, Bairro Tropical, Dom Eliseu-PA, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 11 (onze) meses, com vigência de 01/02/2024 à 31/12/2024. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): SELMA MARIA ARAÚJO CRUZ

VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura, 2.012- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locações de imóveis.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

Gersilon Silva da Gama - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160064

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 64250.002404/2018-14.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências deste estabelecimento de ensino, tendo em vista que os salários das categorias envolvidos na prestação dos serviços obtiveram reajuste de 7,50%, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.297,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23079.020486/2019-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico, conforme rdc 50 abnt/nbr 13.587 e abnt/nbr 12.188 e serviço de manutenção corretiva e preventiva de rede de gases medicinais: oxigênio, ar comprimido, oxido nitroso e vácuo clínico, com base na alíquota do ipca de 5,060520%, referente ao período de janeiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 17/01/2020 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.719,54. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003198/2023-71.

Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias Públicas Urbanas. Abertura: 11/04/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.

Novo Tiradentes RS, 22 de março de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 23353.000069/2021-71.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.452.938/0001-05 - UMWELT LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de água, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas neste edital e seus anexos.o prazo de vigência da prorrogação do contrato 59/2021 é de 12/04/2024 até 11/04/2025.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.477,78. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2024

Nº Processo: 0000572-27.2024.6.23.8000

Termo de Cessão de Uso n.º 1/2024. CEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, CNPJ: 34.812.669/0001-08;

CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR, CNPJ: 05.955.085/0001-85. Objeto: Cessão de 1 (uma) antena Starlink.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 43 (quarenta e três) dias. Data de Assinatura: 14/03/2024.

Assinam, pelo TJ/RR, Henrique de Melo Tavares, Secretário-Geral e pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 033/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC

O presente Processo de Inexigibilidade nº 007/2024, refere-se à aquisição de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 3 com comprimento mínimo de 11.000 mm e capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.080 kg, e com o eixo traseiro com diferencial equipado com dispositivo de bloqueio. Objeto de ADESÃO à Ata de Registro de Registro de Preços nº 008/2023 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023/FNDE/MEC. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18

EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15

VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais)

Fundamentação Legal: Art. 86, da Lei nº 14.133/21.

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do presente processo de acordo com a manifestação da Secretária de Educação do Município de Mariluz.

Mariluz, 22 de março de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES.

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.008916/2024-00. Convenio nº 035.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e J L V DOS SANTOS - DARK FIT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 53.432.616/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 03001.000564/2022-44.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar o valor global do contrato, com base no acumulado do ipca/ibge dos meses de dezembro de 2022 à dezembro de 2023, que apresentou o montante de 5,26976%, que resultou no acréscimo anual de r$ 3.642,44 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), alterando o valor mensal de r$ 5.333,00, para r$ 5.636,54, e o valor anual de r$ 63.996,00, para r$ 67.638,44, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, consideranto o prazo de um ano contado da data limite de apresentação da proposta, conforme previsto no item 19 do termo de referência, anexo i do edital de pregão eletrônico nº. 09/2022 (sei nº. 0504848).. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.368,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

Processo Nº 353/2023 - Pregão Eletrônico Nº 141/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (EMULSÃO ASFÁLTICA, CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 28/2023. Empresas Vencedoras: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALFALTO LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 3.928.000,00 (três milhões novecentos e vinte e oito mil reais), CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 2.975.000,00 (dois milhões novecentos e setenta e cinco mil reais), GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA com o item 003, totalizando o valor de R$ 1.473,000,00 (um milhões quatrocentos e setenta e três mil reais) ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Viviane Ribeiro Bocarim Capilé - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 343/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 353/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2023 - Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas, Conforme Decreto n.º 109/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto n.º 002/2023.

Naviraí-MS, 21 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000311. Data de emissão: 21/03/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços para os eventos Programa Fale Maria, Agenda 2024 e o Lançamento do Voto Jovem Edição 2024 , conforme itens 22, 24 e 25, da ARP 22/2023. Valor: R$ 3.200,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-003/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de refeições preparadas a ser servido no sistema Self-Service e Marmitex para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Condorme a data para recebimento das propostas e documentações: 25/03/2024 08h00min, encerrando em 27/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 22 de março de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP.

Aquisição de combustível para suprir as demandas de deslocamento das Secretarias e também dos carros dos Convênios firmados com a Polícia Militar de Minas Gerais nº 01/2024, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais e o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 09/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Adriana Costa Prado de Oliveira

Prefeita Em Exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro do valor do contrato da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da União, publicado em 20/04/2024, Seção 3, página 182, conforme segue:

Onde se lê: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos Leia-se: "é aquisição de alimentos da agricultura familiar/FNDE,"

São Domingos do Maranhão - MA, 22 de março de 2024.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67278.001304/2023-18.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 03 (três) meses do CT 009/GAPCO-HACO/2023, de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Pag nº 67278.001304/2023-18 desmembrado do 67278.008277/2022-15.. Vigência: 04/04/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.197,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.265802/2022-11.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COMODORO - MT, CNPJ Nº 01.367.853/0001-29.

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023

PARTÍCIPES: Odair Guedes, Gerente Executivo de Cuiabá e Rogerio Vilela Victor de Oliveira, Prefeito de Comodoro - MT.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 511679

PROCESSO: N° 35014.457330/2023-01

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 CASA NOVA, inscrito no CNPJ nº 13.348.826/0001-98 para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS , na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

OBJETO: Permitir que a COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 CASA NOVA realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.

PARTÍCIPES: Augusto C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Cícero R. C., presidente da COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 CASA NOVA.
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65

A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da Operação Carro Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o 2º quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e agosto) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. Informo que a retirada do edital estará disponível no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/7 (72º BI Caat), Situado na Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais na Orla de Petrolina-PE.

DATA

HORÁRIO

CIDADES

TOTAL DE LOTES DESERTOS

LOCAL DOS SORTEIOS

27 MAR 24

08:00

Araripina-PE

9

Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais, situada na Orla de Petrolina-PE

Curaçá-BA

6

Granito-PE

3

Ipubi-PE

5

Orocó-PE

1

Santa Maria da boa Vista-PE

2

Sento Sé-BA

6

Petrolina-PE, 22 de março de 2024.

FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES - Major

Ordenador de Despesas
avisos de licitaçãoCONCORRENCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratacao das obras de pavimentacao asfaltica e de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente, em varias Ruas do Núcleo Habitacional Norino Bertolini II Pederneiras SP. ENCERRAMENTO: 10/04/2024, as 9h. O Edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes.

CONCORRENCIA Nº 3/2024

OBJETO: Contratacao das obras de recapeamento asfaltico com concreto betuminoso usinado a quente, em varias Ruas dos Jardins Bela Vista e Santa Lucia PederneirasSP. ENCOBERRAMENTO: 10/04/2024, as 14h. O Edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras, 22 de março de 2024

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23507.000427/2024-98.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Substituição do anexo I do contrato para alterar a demanda das unidades consumidoras 9006050, 9001888 e 9004368. Vigência: 22/03/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.000699/2024-70.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Termo de contrato de nº 765741/2024-010/00 referente à Adesão ao Pregão Eletrônico 06/2023 (uasg 158135), cujo objeto é contratação de serviços de locação de nobreaks de médio porte (7 kva),

compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa do Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 192/2021.

Nº Processo: 23080.009010/2021-04.

Dispensa. Nº 607/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 192/2021, firmado em 05 de janeiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 20/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.190,53. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: Nº 01092023001

Objeto: adesão à ARP, decorrente do Pregão 20/2023-SEMED

A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Alenquer-Pa, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, CNPJ: 04.474.740/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

Fornecedor: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40, Valor registrado: 1.156.844,14 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) Valor aderido da ATA: R$ 694.760,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais).

Vigência da ARP: 23/08/2023 a 23/08/2024

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94/2023 - UASG 791010

Nº Processo: 63512000121202487. Objeto: Aquisição de motores elétricos e baterias para manutenção.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/03/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0046. Processo: 200.005520/2024-38. Celebrado com SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC-SP). CNPJ: 03.667.884/0001-20. Data da assinatura: 22/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cooperação entre o Sesc e o SENADO FEDERAL para a transmissão ao vivo do evento comemorativo denominado "200 Anos do Senado" ("Evento"), que ocorrerá em 25/3/2024, nos canais broadcasting da TV Senado, no canal SescTV e no YouTube da TV Senado, do Sesc São Paulo e do Sesc. Vigência: início: 22/03/2024 final: até o cumprimento de todas as atribuições pactuadas. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo SESCSP: Luiz D.M.Galina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 30 (trinta) meses, do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 004/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 11/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura Urbana, Pavimentação da Rua Nazário Pantaleão Mendes e Rua Canadá - Bairro: Centro - Recursos de Operação de Crédito do BRDE. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 18/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 15/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 22 de março de 2024.

Fabiano Poerner

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; HPE ROBÓTICA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 11 (onze) dias, do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 001/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114619

Nº Processo: 03632.000102/2023-81.

Pregão Nº 100/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 270.470,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 08038.006534/2018-61.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato n.º 26/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 a 31/03/2025 ou até que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.973,32. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação Pregoeiro designado pela Portaria nº 184/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 29/02/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICIPIO TRIUNFO POTIGUAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo Administrativo nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 8.538, de 6 de Outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 170, de 1º fevereiro de 2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Triunfo Potiguar - RN, 15 de fevereiro de 2024.

ANTONIO TADEU DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.003129/2024-92.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 50.440.630/0001-55 - 50.440.630 LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços de pintura artística de mural no teatro Glauce Rocha - ufms - em homenagem póstuma à atriz glauce rocha, com dimensões aproximadas de 8 metros de altura por 16 metros de largura, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de dispensa eletrônica, caso existentes; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 29.330,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 58/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernanda Alquini CPF: 035.XXX.149-05 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 25/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Alquini - Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.012957/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil - SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160059-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 10/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro: Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 17/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 12/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 22 de março de 2024.

Fabiano Poerner

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 120.2023.04.10.002

CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 20/2023, Oriunda do Pregão Eletrõnico (SRP) Nº 020/2023 - SEMED, OBJETO: Registro de preços que objetiva a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização, sanitização e controle de morcegos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 694.760,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 29/12/2023, a 29/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. PAULO DOMINGOS DA ROCHA- secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 651/2022.

Nº Processo: 50604.001261/2021-59.

Pregão. Nº 406/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9020/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600203342202261.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 74.656,51. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Aviso

PREGãO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1209/2024, para a contratação de empresa fornecedora de Lâmpadas LED; para suprir às necessidades desta Secretaria e do Município de Charqueadas, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 08 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 22 de março de 2024.

Christian Przygodenski De Marins

Secretário de Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23096.050941/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 003/2021. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.104,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066005781202445. Objeto: Registro de Preços - 90020/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 22/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23507.000427/2024-98.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Substituição do anexo II do contrato nº 05/2022, para alterar a demanda das unidades consumidoras 9006050, 9001888 e 9004368. Vigência: 22/03/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.171086/2023-80.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE) - CNPJ nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao processo de avaliação de hospitais transplantadores e mapeamento de rede de referência para identificação de carência de capacitação e outras ações necessárias para o aprimoramento e abertura de acesso a pacientes transplantados na Rede SUS.

OBJETIVO: Apoiar a CGSNT no processo regulatório e no mapeamento dos cenários que envolvem e promovam o retorno e atendimento dos pacientes transplantados para a rede SUS ao longo da vida pós transplante, promoção de oficinas para discussão de cenários e oportunidades para qualificação da rede através da capacitação técnica de profissionais da saúde na rede SUS.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 14.438.126,22 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).

PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 44/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0038840835).

EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 21 de março de 2024.