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PORTARIA DSEI/LRR Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:

Art. 1º Designar o grupo a fim de investigar e avaliar de forma permanente a qualidade da assistência, causas de óbitos e elaborar as recomendações referente a Mortalidade Materna/Infantil e Fetal no Âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, solicitamos que seja publicada nova portaria do Grupo Técnico de Vigilância do óbito deste DSEI/LRR, composta pelos profissionais de saúde, conforme informações abaixo.

TITULAR

FUNÇÃO

SUPLENTE

FUNÇÃO

1. KENYSSON OLIVEIRA RODRIGUES

ENFERMEIRO

JOSÉ VALDEMIR DO NASCIMENTO

ENFERMEIRO

2. FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO

ENFERMEIRA

JAQUELINE LIRA DE ARAÚJO

NUTRICIONISTA

3. SANDRA ARIANA SOARES REIS

ENFERMEIRA

ELIANE VILHENA DE OLIVEIRA

ENFERMEIRA

4. ITERNIZA PEREIRA ANDRE

PSICOLOGA

PRISCILA GONÇALVES KOTINSKI DE AZEVEDO

ENFERMEIRA

5. JACIA CLEIDE SILVA SANTOS SOUSA

ENFERMEIRA

MARIA CÉLIA RIOS MACHADO

ENFERMEIRA

6. NONATINHA DE SOUZA LEVI

ENFERMEIRA

DANIELA PEREIRA DA SILVA

ENFERMEIRA

7. PAULO DANIEL DA SILVA MORAES

MÉDICO

BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA BOAVENTURA

MÉDICO

8. JACI SILVA SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL

DINÁ MACEDO DOS SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL

Art. 2º. Tornando sem efeito a Portaria anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.007, DE 10 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018038/2024-45, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora VALESK DE CASTRO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1439310, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
ATO VPCRE Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000037722-1, resolve:

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
PORTARIA Nº 2.634/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001369.2024-77, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA CLAUDIA MILANI RAMOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1047302, SIAPECAD nº 02043292, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar do Campus Várzea Grande, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.635/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.001369.2024-77, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1929713, SIAPECAD nº 01711347, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Várzea Grande, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.636/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000984.2024-18, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2972814, SIAPECAD nº 02008560, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.637/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23191.000984.2024-18, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3246019, SIAPECAD nº 02367799, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta Floresta, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000589/2024-59, resolve:

Art. 1º Nomear SUELEN REGINA AGUIAR ROCHA, bacharela em Jornalismo, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MIDR nº 3.748, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - CPR São Francisco e Parnaíba, na forma a seguir especificada:

.............................................................................................

III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Pedro Alves Corrêa Neto, como titular; e

b) Ivana Merched Oliveira Guerreiro, como suplente;

............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar CAROLINE OLIVEIRA DE AMORIM da função de Coordenadora da Coordenação de Projetos para Juventude Negra da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 9 de outubro de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar TAIS DE SANT'ANNA MACHADO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 125, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 2 de setembro de 2024, número 169, seção 2, pág. 54.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.005690/2024-17, AUTORIZA o afastamento do País de:

BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF: 042.***.***-08, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Navegação Marítima, para participar da 2ª edição do curso executivo internacional em sustentabilidade (Sustainable Leadership) em Lisboa/Portugal, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA SGP N° 300, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14119/2024, resolve:

DESIGNAR ANTONIO CLAUDIO BULHÕES E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Uilmar Vasconcelos da Silva.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, e demais informações que constam do processo nº 23100.015600/2024-25, resolve:

Art. 1º Efetivar a cessão do servidor FERNANDO SILVA FERRAZ DA CRUZ, SIAPE 2151338, ocupante do cargo de Publicitário, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa e em exercício na Assessoria de Comunicação Social (ACS), na cidade de São Borja/RS, para exercer suas atribuições no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), conforme constou no Ofício nº 120286/2024/MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA Nº 1.443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008371/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELSON FERNANDO COSTA CUMARU, matrícula 6006943-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Engenharia, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.415, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ARTES

20 HORAS

ANITA CIONE TAVARES FERREIRA DA SILVA

BRUMADO

0954469

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

SHIRLEY PIMENTEL DE SOUZA

BARREIRAS

0954470

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

DEIVID CASSIANO DOS SANTO

IRECÊ

0954471

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

VERENA SANTOS ANDRADE FERREIRA

EUNÁPOLIS

0954472

BIOLOGIA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

SHEILA DE ANDRADE PENTEADO CORRÊA

PAULO AFONSO

0954473

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

ALEX SILVA SANTOS

JACOBINA

0954474

ELETROMECÂNICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

WELTON DA SILVA LIMA

BRUMADO

0954475

ENGENHARIA ELÉTRICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

JAMES NEVES DA SILVA

IRECÊ

0954480

FÍSICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

RONIELLY SANTANA COELHO

BARREIRAS

0954481

MATEMÁTICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

ROSELY OUAIS PESTANA BERVIAN

BARREIRAS

0954482

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.417, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ADMINISTRAÇÃO

20 HORAS

MONIQUE SILVA COSTA

BRUMADO

0954483

ENFERMAGEM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

SABINY PEDREIRA RIBEIRO

BARREIRAS

0954484

ENFERMAGEM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

FLAVIA KARINE LEAL LACERDA

EUNÁPOLIS

0954485

ENFERMAGEM

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

REGINALDO DA PAIXÃO NETO

BARREIRAS

0954486

ENGENHARIA DE MINAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

RAFAEL FRANCO E SILVA

BRUMADO

0954487

ZOOTECNIA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

NAYANA BORGES DAS MERCÊS

JAGUAQUARA

0954488

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.022, DE 9 DE outubro DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar RAUL CABRAL MERA, matrícula no Siape nº 479855, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 40.0069, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora DÉBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 28 de outubro a 04 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "XVI Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe e Sexta Reunião da Presidência da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)", em Bridgetown, Barbados (Processo SEI nº 12177.000262/2024-17).

GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA ICMBIO Nº 3.118, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Designar FELIPE FELIX COSTA, matrícula SIAPE nº 3358532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada do Amapá Central - ICMBio Amapá Central, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 3.193 Designar MURILO FURLAN MELLIO, matrícula SIAPE nº 2026892, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Gerência Regional 1 Norte - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.205 Dispensar NEUZA MARIA GONCALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1577973, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIA ICMBIO Nº 3.208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Dispensar HIGOR SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1632106, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.418, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º A Portaria SE/MIDR nº 3.749, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de Inﬂuência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas - CPR Furnas, na forma a seguir especificada:

.............................................................................................

III - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Pedro Alves Corrêa Neto, como titular; e

b) Ivana Merched Oliveira Guerreiro, como suplente;

............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
DESPACHO De 10 de outubro de 2024

DESPACHO DECISÓRIO Nº 262/2024/GAB-PRES/PRES/CADE

Processo nº 08700.006345/2024-77

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Neiva Mundim, matrícula SIAPE nº 2753110, Superintendente-adjunto, para participar do evento: 2024 International Competition Network (ICN) Merger Workshop de 10 a 17 de novembro de 2024, incluído o trânsito, em Taipei, Taiwan, com ônus (Processo n. 08700.006345/2024-77).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA MPS Nº 3.104, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.016084/2024-04, resolve:

Dispensar VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS PIRES, matrícula SIAPE nº 1.334.603, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança Ocupacional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
EDITAL Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário.

NOME

CPF

LOTE

IRACEMA FERREIRA E SILVA

***464.015**

JUL/2024

LELIA MARIA PINHEIRO DE CASTRO

***449.104**

JUL/2024

MARILDA PEREIRA SALES

***916.831**

JUL/2024

SALETE PEREIRA SANTOS PRADO

***013.496

JUL/2024

TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO

***478,187**

JUL/2024

TEREZA NEUMA SIQUEIRA LEITE

***571.591**

JUL/2024

THERESA GONÇALVES DA SILVA

***254.277**

JUL/2024

YEDDA MONTEIRO OLIVEIRA

***238.761**

JUL/2024

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 1.024, DE 10 DE outubro DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101, em trâmite na 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.092092/2021-18, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria GM/MS nº 865, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2024, do candidato (a) relacionado (a) no Anexo I a esta portaria.

Art. 2º Nomear, sub judice, o (a) candidato (a) relacionado (a), no Anexo II, para o provimento em cargo público efetivo de nível superior e de nível intermediário do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, instituído pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho do Ministério da Saúde, instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro de 2009, homologado pelo Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030295-94.2013.4.02.5101.

Art. 3º O candidato (a) convocado (a) deverá comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munidos dos exames médicos e dos documentos necessários para tomar posse, originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo III.

Art. 4º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos estão disponíveis no portal eletrônico do Ministério da Saúde em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes.

Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

ANEXO I

Relação do (a) candidato (a) nomeado (a) pela Portaria GM/MS nº 865, de 03 de setembro de 2024, que NÃO TOMOU POSSE, na seguinte ordem: UF vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF.

UF

Cargo

Classif.

Inscrição

Nome

CPF

RJ

Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1

48

10010387

ANTONIO CARLOS FORTUNATO DE ANCHIETA JUNIOR

***350.087-**

ANEXO II

Relação do (a) candidato (a) nomeado (a) na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF.

UF

Cargo

Classif.

Inscrição

Nome

CPF

RJ

Analista Técnico-Administrativo - PGPE 1

49

10051657

ALESSANDRA CORREA PINTO SANTOS

***044.377-**

ANEXO III

Endereço das unidades do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga.

UF

Cidade

Endereço

E-mail

Telefone

RJ

Rio de Janeiro

Rua México, 128 - 10º andar - Centro.

sems.rj@saude.gov.br;

nucleorj@saude.gov.br

(21) 3985-7641/7621
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Nº 939 Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 14 de outubro 2024, a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-01 (50002251), exonerando, em consequência, a servidora ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO, matrícula 3570-0.

Art. 2º Designar, a contar de 14 de outubro de 2024, a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010141), dispensando, em consequência, a servidora ANDRESA CHAGAS DE AZEVEDO, matrícula 3570-0.

Art. 3º Exonerar, a contar de 14 de outubro de 2024, a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002228).

Art. 4º Dispensar, a contar de 14 de outubro de 2024, a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula 6210-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº 19.04.4442.0117352/2024-60)

Nº 940 Art. 1º Esta Portaria designa, de 14 a 21 de outubro de 2024, RODRIGO PEREIRA MAUES DE FARIA, matrícula 4366-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Consultor Jurídico Adjunto da Secretaria-Geral, código CC-04 (52001099), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Consultor Jurídico da Secretaria-Geral, código CC-05 (62002010).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (processo nº 19.04.4266.0117459/2024-05)

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA PGJ Nº 941, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4442.0113066/2024-61, resolve:

Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 14/10/2024, o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002228).

Art. 2º Designar, a contar de 14/10/2024, o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010114).

Art. 3º Exonerar, a contar de 14/10/2024, o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM, matrícula 3460-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001215).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI nº 269, de 07 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 195, de 08 de outubro de 2024 Seção 2, pág. 50,

onde se lê: "da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas",

leia-se: "da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas".
PORTARIA MINC N° 580, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear DANIELI HELENCO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Controle da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 128, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, HERBERT MARTORANO DE SOUZA, matrícula 4210-2, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) 1ª Diat/AudPessoal/Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA DE PESSOAL N° 381, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.125574/2024-02, resolve:

Art. 1º Designar FABIOLA DE FREITAS VIANNA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1618949, CPF nº ***.141.894,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor(a) Técnico(a), código FCE-2.10, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA MPS Nº 3.212, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e 14022.079067/2024-17, resolve:

Designar MAX KOCH, matrícula nº 2.019.963, CPF nº 038.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e 14022.079067/2024-17, resolve:

Designar TIAGO AGUILA CORREA, matrícula nº 3.350.012, CPF nº 097.XXX.XXX-71, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.105, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.016084/2024-04, resolve:

Dispensar VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS PIRES, matrícula SIAPE nº 1.334.603, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional e Aposentadoria Especial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.201, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012807/2024-98, resolve:

Designar IVETE ARAÚJO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 753619, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Registro e Controle Processual, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento de Demandas Judiciais, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015942/2024-95, resolve:

Designar NEILDON SANDRO PEREIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1.055.777, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.203, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.015597/2024-90, resolve:

Designar ANDREIA REGINA PENAFIEL, matrícula SIAPE nº 1.376.748, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão de Unidades, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.261900/2024-32 e 14022.079136/2024-84, resolve:

Designar JACQUELINE COSTA DA SILVA GAMA, matrícula nº 1.956.619, CPF nº 051.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.209, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096236/2024-44 e 14022.079135/2024-30, resolve:

Designar FRANCO DOS SANTOS WALGER, matrícula nº 1.956.624, CPF nº 105.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.210, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e 14022.079067/2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, DORIS MARIA DOLORES SMANIOTTO DA SILVA, matrícula nº 0.901.216, CPF nº 275.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.211, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.231366/2024-30 e 14022.079067/2024-17, resolve:

Dispensar MAX KOCH, matrícula nº 2.019.963, CPF nº 038.079.XXX-70, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, de 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.276 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.268, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 196, seção 2, página 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 9 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.284 Art. 1º NOMEAR a servidora TAMIRES COSTA DE LIMA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, para a função de Primeira Substituta Eventual da Diretoria de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

Nº 1.285 Art. 1º EXONERAR a servidora TAMIRES COSTA DE LIMA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2272373, da função de Segunda Substituta Eventual da Diretoria de Extensão Tecnológica - DIEXT, código CD-04, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.

Nº 1.287 Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILLA MENDES PEDROZA PESSOA, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3083417, da função de Primeira Substituta da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2024.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1417 - Designar, a contar de 14/10/2024, o servidor RUAN FREDERIC NEVES RIBAS, matrícula 4149-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001026), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02 (82001016). (processo nº 19.04.3535.0118514/2024-42)

Nº 1418 - Designar o servidor EWERTON NUNES MARTINS, matrícula 4270-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002194). (processo nº 19.04.3465.0117661/2024-67)

HENRIQUE ROCHA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.236-DISPENSAR Liziani de Souza Deglinomini, Matrícula SIAPE 3316808, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral da Reitoria, Código FG4.059, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 335/UFSM, de 15/02/2024. (Processo n. 126958/2024-58)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.237-DISPENSAR Andréssia Jociara Dias, Matrícula SIAPE 3006138, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Divisão de Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral da Reitoria, Código FG3.010, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 88.381/2018, de 29/03/2018. (Processo n. 126963/2024-61)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.238-DESIGNAR Liziani de Souza Deglinomini, Matrícula SIAPE 3316808, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral da Reitoria, Código FG3.010. (Processo n. 126963/2024-61)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO SCHUCH