EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 256/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.26.0029. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reajuste do valor do Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA, que equivale ao percentual de 15,37% equivalentes à R$ 19.873,41 (dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). VALOR GLOBAL: de R$ 149.173,41 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL R$ 229.400,00 FONTE DE RECURSO 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE R$ 21.539,22. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0012, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 334.257,69 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO:1553000000-Transf de Recursos do PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0016, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa T. C. AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 111.634,56 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1553000000-TRANSF DE RECURSOS DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: TIAGO MUNIZ BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa M. J. DE S. VIEIRA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em confecção de camisas e uniformes a serem confeccionados em logomarca, para trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 40.385,00 (quarenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 33.015,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090- Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF e CadÚnico/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 2.530,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 4.840,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: MARIA JOSÉ DE SOUZA VIEIRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 43.048,55 (quarenta e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.088 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 4.840,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 15.169,72/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF E Cadastro Único/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 24.517,33. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: AFRÂNIO JOSÉ LINHARES E SILVA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 115.985,04 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$ 33.848,00/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 5.200,00/FONTE DE RECURSO: 16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$ 16.762,54/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 3.250,00/FONTE DE RECURSO: 16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento do IGD-PBF E CADÚNICO/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$ 50.424,50/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 6.500,00/FONTE DE RECURSO: 16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: ANTONIO TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 16.251,22 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.419,68; PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.423,06;PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.083 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.408,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Isaias Felix do Nascimento - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0008, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 305.158,43 (trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 202.078,23/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da Educação lnfantil - FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF/VALOR: R$ 103.326,14. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.