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RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO PROCESSO:23116.003231/2024-59 Data Correta da vigência: Data de Publicação no DOU: 12/07/2024, na Seção 3, página 133. Onde se lê: Vigência em 02/01/2024. Leia-se: 08/07/2024 inicio correto da vigência.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ICTCor - Instituto do Coração de Taguatinga Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 20552186. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001261-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.006216/2024-70. Espécie: Adesão nº 40/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90002/2024, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG 112408: item 43, na quantidade de 75 unidades, no valor total de R$ 3.900,00, com a empresa CUBOMED - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ: 32.075.199/0001-03.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002230/2024-09.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Poço Tubular, ct nº 0.0041.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Flores de Goiás - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a Codevasf transfere ao beneficiário, em caráter definitivo, toda a infraestrutura implantada de poços tubulares, compostos com sistema fotovoltáico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, na seguinte localidade: Poço Projeto de Assentamento Caiçara P2 latitude: -14.959222, Longitude: 46.590944. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. ALTRAN LOPES DE AVELAR NERY - Prefeito Municipal de Flores de Goiás - GO.
EXTRATO de permissão de uso

TPEU 13-072/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: JOSÉ EDUARDO DE MORAES BORBA.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0072/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-073 - ENTR INÍCIO DA VARIANTE DE CAJÁ.; Código SNV: 230BPB0140; Segmento SNV: km 71,0 ao km 80,4; Localização: km 77,600, ambos os lados da rodovia, numa extensão de 271,02 m, por 30,00 m de largura, totalizando uma área de 8.130,60 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Sobrado/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária..

PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.

PROCESSO Nº: 50613.000627/2013-53.

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.001756/2024-73.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Tipo: Menor preço global

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo menor preço global, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exame (Ressonância Magnética com sedação), em atendimento a Secretaria de Saúde. Objeto: Prestação de Serviços de Exame (Ressonância Magnética com sedação). Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de julho de 2024, às 09h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 15 de julho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64066.004821/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.693.140/0001-41 - CLINICA ULTRACARDIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 8621/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Joilimp´s Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 28-10-2024 a 27-10-2025. Data da assinatura: 15-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Carla Patricia Zeferino dos Santos, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.004122/2023-26.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pó de brita.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 265.080,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 191/2024

Dispensa eletrônica n. 034/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURO E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Edital disponível: a partir de 16/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 16/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 19/07/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 15 de julho de 2024.

Aline Ferreira de Souza

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022

Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 0008647-06.2022. Pregão Eletrônico 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ 09.370.244/0001-30. Objeto: Alterar/ incluir/ atualizar/ajustar cláusulas/ itens/anexos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 11/07/2024 a 01/12/2024. Data de assinatura: 11/07/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA, Representante.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 29/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas com trilho motorizado para atender as demandas do Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 22 de julho de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 15 de julho de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Eustáquio de Assis Moreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 712/2024. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225119/2024-21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022

Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da planilha orçamentária, através de percas e ganhos, sem alteração do valor de contrato. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Convênio nº 003/2024-SES/FPM/MS e Outros; 10.301.0017.1125 - Ref. e Ampl. do Prédio para func. do CER II; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações, junto ao Contrato 0228/2022-CPL firmado em 20/09/2022 com R Almeida dos Santos Construções e Serviços Ltda-CNPJ: 30.270.444/0001-08, oriundo da Concorrência nº 003/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de serviços na conclusão da reforma e ampliação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município, conforme projeto de Engenharia.

Catolé do Rocha - PB, 15 de julho de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.007122/2024-18, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 41/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIOS E VACINAS, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: realização de Exame laboratorial Triptase Sérica por Organização de Saúde Extra-Marinha. Justificativa: O exame não consta no rol de procedimentos dos laboratórios credenciados. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 260,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.831/2024-03

Espécie: O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Ladário, torna público a assinatura do Terceiro Termo Aditivo nº 3837/2024-03, com vigência de 09/07/2024 a 08/07/2025.

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 63063.003831/2020-71, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 08/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Que fazem entre si, a União por intermédio do Hospital Naval de ladário, sob CNPJ: 00.394.502/0063-47 e a Empresa Multiplataforma Sistema de Informática LTDA, sob o CNPJ: 04.713.315/0001-37. Valor Mensal da Contratação: 1.939,90. Valor Anual da Contratação: R$ 23.278,80.
Aviso de Licitação

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 3/2024

A FAIFCE, torna público a Seleção Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://faifce.ifce.edu.br/editais-para-licitacao>.

Fortaleza/ CE, 15 de julho de 2024

ERNANI ANDRADE LEITE

Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.007552/2024-30, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 42/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIOS E VACINAS, CNPJ: 32.025.000/0001-32. Objeto: realização de Exame laboratorial Antipneumococos IgG 23 sorotipos por Organização de Saúde Extra-Marinha. Justificativa: por ser de custo elevado e demanda esporádica. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 430,00.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UASG 160428

Processo nº: 64674.001169/2024-12. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. OBJETO: objeto do presente termo a cessão de uso gratuita para exercício de atividade de apoio, parcela de benfeitoria, existente no imóvel determinado na cláusula segunda, assim descrita e caracterizada: área privativa de 19,60m² (dezenove virgula sessenta metros quadrados), com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de Posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército - FHE, sendo vedada outra destinação. VIGÊNCIA: de 15 de maio de 2024 a 14 de maio de 2025. VALOR CUSTEIO: R$ 1.442,88 (Um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para as despesas mensais de Energia Elétrica. Data da Assinatura 15/05/2024. DIEGO PIPPI LORENZONI - Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921148. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANINHA, CNPJ nº 08162687000173. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 266.274,10, Valor de Contrapartida: R$ 26.274,10, Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HOSANIRA GALVAO, CPF nº ***.028.454-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3/2024 publicado no D.O de 16/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI)

Contratação de empresa especializada para construção de usinas fotovoltaicas de microgeração, a fim de atender as unidades consumidoras cadastradas no Cnpj da Prefeitura de Júlio Borges. Fonte de Recurso: 754 Cadastramento das Propostas: Até 31/07/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 31/07/2024, a partir das 14h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 31/07/2024, a partir das 14h32min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb

Júlio Borges (PI), 15 de julho de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Referente: Dispensa Eletrônica para aquisições de Instrumentos Musicais e acessórios com recursos oriundos do Termo de Convênio n° 0922/2022, de acordo com Plano de Trabalho aprovado, para atender as oficinas culturais de instrumentalização, ofertadas de forma gratuita a comunidade interessada, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Empresa vencedora: RR LOPES EIRELI com o lote: 1 no valor total de R$ 37.470,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e setenta reais).

Lucas do Rio Verde - MT, 15 de julho de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-RP

Torna público a todos os interessados, a alteração do edital de licitação n° 017/2024 cujo objeto é: para contratação de horas (máquinas e caçamba), alterado os itens 04 e 05 da descrição. Fica adiada a abertura da licitação para a data Data: 26/07/2024. Recebimento das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 09h30. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, email: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 12 de Julho 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 22.224.968/0001-34 - CENTRO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA UBERLANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23106.035022/2021-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Repactuar o valor do contrato n. 007/2021, a contar do dia 29/03/2024, conforme parecer contábil 140/2024 (SEI 11403928) por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON/DF de 2024/2025, registrada no MTE sob o n. DF000276/2024 (SEI 11289754), de acordo com o previsto na cláusula sexta do contrato n. 007/2021 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.574,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959546/2024. Processo n. º 71000.013013/2024-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - CNPJ: 04.033.254/0001-67. Objeto: Realização do Evento Circuito de Corrida Pedestre Marieta Cameli no Estado do Acre.

Valor Total: R$ 404.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ABERSON CARVALHO DE SOUSA - Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes - Matrícula Funcional n. º 9224874.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.010480/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, dos 6 (seis) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo modelo hexa adv d, do hospital universitário da universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL Nº 833, DE 15 DE JULHO DE 2024

Processo nº 54700.001714/2010-57.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 46529 (20933156) e o Ofício 46532 (20933228), não tiveram seus recebimentos confirmados, conforme processo administrativo Incra nº 54700.001714/2010-57, estando, portanto, os interessados em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Antônio Marcos Ferraz de Araújo e o senhor Hermano de Oliveira Melo Filho, Código Incra CKP, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de sobreposição SIGEF 94edb8e4-3ff0-444f-ad3a-858785528e85 (20923601), relativo a parcela SNCI 281103000007-38, referente ao imóvel rural denominado Fazenda Cristal e São José da Soledade, município de Cristalina/GO, SNCR 950.114.437.328-8.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Rio do Oeste/SC, CNPJ 83.102.715/0001-82. Processo nº 54000.014487/2024-12. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Diogo Ferrari - Prefeito Municipal, CPF 831.***.***- 68..
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Zortea/SC, CNPJ 01.612.387/0001-08. Processo nº 54000.014504/2024-11. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rosane Antunes Pires Infeld - Prefeito Municipal, CPF 906.***.***- 04.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Angelina/SC, CNPJ 82.951.195/0001-10. Processo nº 54000.015012/2024-43. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Roseli Anderle - Prefeito Municipal, CPF 868.***.***- 68.

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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23. Processo nº 54000.015079/2024-88. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e José Jair Franzner - Prefeito Municipal, CPF 352.***.***- 20.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Camboriu/SC, CNPJ 83.102.293/0001-45. Processo nº 54000.041801/2024-30. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Elcio Rogério Kuhnen - Prefeito Municipal, CPF 720.***.***- 20
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Forquilhinha/SC, CNPJ 81.531.162/0001-58. Processo nº 54000.041816/2024-06. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e José Claudio Gonçalves - Prefeito Municipal, CPF 551.***.***- 00.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Navegantes/SC, CNPJ 83.102.855/0001-50. Processo nº 54000.041859/2024-83. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Libardoni Lauro Claudino Fronza - Prefeito Municipal, CPF 760.***.***- 20.

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 917/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 917/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o INSTITUTO BAHIA DO NORDESTE. Objetivo: credenciar o Instituto Bahia do Nordeste para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 138, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, conforme os termos e condições previstos neste edital, no Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Alvânio Sebastião Reis Pires Presidente do Instituto Bahia do Nordeste. (Processo SEI Nº 54000.070057/2024-81).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Timbé do Sul/SC, CNPJ 82.915.232/0001-34. Processo nº 54000.009943/2024-11. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Roberto Biava - Prefeito Municipal, CPF 613.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Lindóia do Sul/SC, CNPJ 78.510.112/0001-80. Processo nº 54000.010275/2024-66. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Neudi Angelo Berto - Prefeito Municipal, CPF 347*.***- 06.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Jardinópolis/SC, CNPJ 80.637.457/0001-40. Processo nº 54000.010620/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Mauro Francisco Risso - Prefeito Municipal, CPF 729.***.***- 49.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001-57. Processo nº 54000.014405/2024-30. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Daniel Pontes da Cunha - Prefeito Municipal, CPF 045.***.***- 27.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Capão Alto/SC, CNPJ 01.599.409/0001-39. Processo nº 54000.014413/2024-86. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Tito Pereira Freitas - Prefeito Municipal, CPF 148.***.***- 91.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Água Doce/SC, CNPJ 82.939.398/0001-90. Processo nº 54000.014441/2024-01. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Nelci Fátima Trento Bortolini - Prefeito Municipal, CPF 517.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ 82.924.390/0001-50. Processo nº 54000.014466/2024-05. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Vitor Norberto Alves - Prefeito Municipal, CPF 543.***.***- 59.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Espécie: Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ouro/SC, CNPJ 82.777.228/0001-57. Processo nº 54000.014470/2024-65. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Claudir Duarte - Prefeito Municipal, CPF 769.***.***- 91.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 132/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906042/2024-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 157051025 - UC EXPLORATÓRIO - CENTRO CIÊNCIA VIVA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Objeto: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, compartilhar e elaborar atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e consultorias, compartilhar a orientação de estudantes de graduação e pós-graduação, compartilhar recursos didáticos entre as instituições, promover a participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realizar programas acadêmicos especiais de curta duração, proporcionar treinamento em nível de graduação e pós-graduação (práticas laborais/estágio) por meio de práticas realizadas no uc exploratório - centro de ciência viva da universidade de coimbra e na universidade federal de viçosa, realizar outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 72154/2023.

Nº Processo: 23439.001961/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 72-154/2023, celebrado em 21/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual em 90 (noventa) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como, aditar o valor contratual em 12,84% (doze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no Art. 57 §1º, I, II e IV e Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 99/2024 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.012314.2024-1. Vigência: 15/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.807,05. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000384-FPV.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: Inspeção de segurança periódica em vasos de pressão, em concordância com a NR-13..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 369.054,02. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23104.037318/2022-05.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato nº 04/2023-ufms pelo anexo i deste apostilamento (documento sei n.º 4896879).. Vigência: 15/07/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇAO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AV. EPITÁCIO PESSOA E RUA PROF. ADALBERTO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ÍNDIOS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99918-1772. E-mail: cplpmcindios@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp e www.cachoeiradosindios.pb.gov.br

Cachoeira dos Indios - PB, 15 de Julho de 2024.

ALBERTO DE ABREU PESSOA

Agente Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023. PROAD Nº 6766/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MBC ESTRUTURAS LTDA., CNPJ-MF sob o n° 15.057.397/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor do Contrato nº 37/2023, de R$ 795,30 (setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), equivalente ao percentual de 0,67% (sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato para a instalação de rufos e dotação orçamentária, que trata da contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham. Assinado: 10/07/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 795,30. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e a Sra. Maris Salete de Azevedo Castilho, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/2024

Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/07/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 29/07/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 15 de julho de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.010032/2023-68.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do hotel de trânsito, localizado no PAMA-SP, a fim de adequação à padronização do referido hotel ao projeto repousar FAB hotéis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 809.776,11. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003756/2023-45.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 03.780.670/0001-66 - CONSTRUHINDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 287.832,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963543/2024. Processo n. º 71000.042026/2024-59.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão/MG - CNPJ: 18.940.098/0001-22.

Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Bueno Brandão/MG.

Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.

Data da Assinatura: 10/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX - Prefeito Municipal de Bueno Brandão/MG - Matrícula Funcional n. º 1642-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.11.20.032

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.11.20.032.001.01 CONTRATO Nº 2023.11.20.032.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME DO OBJETO: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2023.11.20.032.001, datado de 17 de janeiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de instalação de alambrados na quadra poliesportiva da comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - 2024 O valor do contrato passa de R$ 36.612,35 (Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos), para R$ 40.480,09 (Quarenta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Nove Centavos), configurando um acréscimo de R$ 3.867,74 (Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos), equivalente a 10,56% do valor inicialmente firmado Vigencia: até o dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA, 15 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Geneci Genis Ferreira - CONTRATADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.036871/2023-62.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 23.302.414/0001-70 - HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de uso nas unidades de cirurgia e recuperação pós anestésica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total: R$ 9.916,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.015/2024-26/00 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-26/00.

Nº Processo: 63031.004005/2022-88.

Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial dos vestiários dos edifícios nº 02, 05 e 07B, localizados no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 400 dias, com início a partir da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 811.988,50 (oitocentos e onze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados o cancelamento da Concorrência nº 003/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 03 de julho de 2024, página 187, que tinha como objeto contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI. Demais informações pelo e-mail licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, materiais de informática e ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 26.07.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/BA, 15 de julho de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo 46/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato no 11/2023, publicado no Dou n° 130, página 5, seção 3, de 09/07/2024, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 27/08/2025, conforme Lei nº 8.745/93."

Leia-se: "Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 26/06/2025, conforme Lei nº 8.745/93.