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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: Viviane Castelo Branco Reis. Objeto: aditivar por 10 (dez) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 02/09/2022. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Viviane Castelo Branco Reis, bolsista.
RETIFICAÇÃO

A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência, realiza a retificação do Anexo Parte I - Cronograma do Edital de Concurso nº 01/2023 publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2024 página 179.

Segue o link para acesso na íntegra: https://embratur.com.br/wp-content/uploads/2024/02/Edital-de-Retificacao-no-02-2024.pdf. Processo nº 272100.002149/2023-08.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LAR ESCOLA MARTIM PESCADOR LTDA. (CNPJ: 42454231/0001-15). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Elise Caçonia Martins Dos Santos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90004/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.479,50 (Dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - 14.261.310/0001-74, 03 item, totalizando R$ 2.479,50 (Dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°01-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 04/03/2024 as 08:00 horas, contratação de empresa para fornecimento de pneus, acessórios e serviços, tais como alinhamento e balanceamento, troca de pneus destinados atender a frota do transporte escolar e veículos e motos pertinentes ao fundo municipal de educação de Santa Fé do Araguaia - TO, através de sistema de registro de preço.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Tipo menor preço global- abertura06/03/2024 as 08:00 horas- contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da creche no municipio de santa fé do araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de fevereiro de 2024.

RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

O Fundo Municipal de Saúde de Juripiranga-PB, torna público que realizará Credenciamento, conforme abaixo especificado: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA, VISANDO A FORMAÇÃO DE REDE COMPLEMENTAR DE SAÚDE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 ficando publicado por um período de 01 (um) ano.

Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com. Juripiranga, 15 de fevereiro de 2024.

Camila Cavalcante de Melo Rocha

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001- 90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°03-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 04/03/2024 as 10:30 horas, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 40710007.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Tipo menor preço unitário, abertura: 04/03/2024 as 13:00 horas- Aquisição de Micro-ônibus para TransporteSanitário de Pacientes, este veículo será de grande importância para melhorar o transporte eletivo de pacientes para Tratamentos Fora do Domicílio - TFD.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Tipo menor valor global- abertura 06/03/2024 10:00 horas- contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da secretaria municipal de saúde no municipio de santa fé do araguaia.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Tipo menor valor global- abertura 06/03/2024 11:30 horas- contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de ampliação de unidade básica de saúde em santa fé do araguaia - TO . Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de fevereiro de 2024.

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através do Agente de Contratação, nomeada pela Portaria no. 479/2023, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com a Lei Federal no14133/21, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar concorrência pública, do tipo menor preço global, às 9:00(nove horas) do dia 07/03/2024, na plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com para prestação de serviços de execução de obra de cobertura de pista, local da Obra: Centro de Eventos, Área Total: 4.925,90 metros quadrados, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária (recursos CT FINISA n°. 0607966-43). A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir de 19/02/2024, no e pelo site www.ipiranga.pr.gov.br (portal da transparência). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-8501- e- mail" licitacao@ipiranga.pr.gov.br.

Ipiranga - PR, 16 de fevereiro de 2024.

DOUGLAS DAVI CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Concorrência n° 04-2024, tipo menor valor global- abertura 06/03/2024 as 10:40 horas- contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma do conselho tutelar no municipio de santa fé do araguaia. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 19 de fevereiro de 2024.

VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256569

Aquisição de Armário de Fibra de Vidro

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ratificando a convocação feita por meio do ofício circular nº 04/2024/FENAPRF, de 16/02/2024, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c art. 33, inc. I, c/c art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 19 de março de 2024, no auditório do Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas:

I - Apreciação do relatório de atividades da federação do exercício de 2023 e balanço anual da diretoria financeira (Prestação de Contas);

II - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2024.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.

TACIO MELO DA SILVEIRA

Presidente da FENAPRF
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - RP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Março de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL SEM GÁS (GARRAFÃO DE 20 LITROS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLICIA MILITAR, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERIODO DE 12 MESES.

O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net. CÓDIGO TCE Nº 2F946F975F5FFBC71C8B720F19EB2C149259E6C7.

Irineópolis, 19 de fevereiro de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO Nº 515/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 4/2023

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 4/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JÚNIOR) EM COLMÉIA-TO destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida em Sem Logradouro, 0, - Sem Bairro, NENHUM - GO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA TO-336 (AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR) EM COLMEIA- TO / UND: SERVIÇO / V. UNIT: 989.570,93 / V. TOTAL: 989.570,93 / TOTAL DO FORNECEDOR 989.570,93

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 989.570,93 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

COLMÉIA, 6 de dezembro de 2023

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024.

Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de Preços para futura, parcelada e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR atendendo as necessidades do ensino fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 01/03/2024 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Fone: 63 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

Edileny Barroso da Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edinardo Rodrigues Lopes, inscrito no CPF: 472.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12046/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4056/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183773/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jair Oliva Junior, inscrito no CPF: 343.***.***-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12042/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4056/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183773/2023-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL Nº 13, DE 19 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 13 DE 19/02/2024, SELEÇÃO Nº 09 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Conjunto de disciplinas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Matemática, do Colégio de Aplicação João XXIII. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 002/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Pato Branco e JOÃO PEDRO CARDOSO FACCIO, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 16/02/2024 a 01/07/2024. Data da assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 003/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e PATRÍCIA CASARIN DE LIMA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 19.02.2024 a 31.07.2024. Assinatura: 09.02.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo n.º 23064.027374/2023-28. PACTUANTES: UTFPR - Campus Apucarana (75.101.873/0010-80) e UEL (78.640.489/0001-53). Objeto: Permitir que a servidora docente WILLIAN RICARDO BISPO MURBAK NUNES, da UTFPR, participe das atividades de Ensino e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Engenharia Elétrica, da Universidade Estadual de Londrina. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: UTFPR - Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor e UEL - Marta Regina Gimenez Favaro - Reitora
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/PMC/2024.

Objeto: Seleção de projetos Multilinguagem, de acordo com o Artigo 8º da Lei Complementar nº195/2022, Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para receberem apoio financeiro nas seguintes áreas das artes e cultura: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, escultura artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 21/02/2024 à 18/03/2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de fevereiro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/PMC/2024.

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, de acordo com o Inciso I e Inciso III, do artigo 6º da Lei Complementar nº195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, para receberem apoio financeiro nas seguintes categorias, listadas no Edital.

PERIODO DE CREDENCIAMENTO: 21/02/2024 à 18/03/2024.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 19 de fevereiro de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00047206-80

Interessado:Secretaria Municipal de Saúde

Registro de Preços de dietas e fórmulas nutricionais para uso do Programa IST/AIDS -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 06/03/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 21/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação: 90037/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411.

Campinas, 19 de fevereiro de 2024.

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROC. ADM. n.º 0029/2024

Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Contratação de 08 veículos escolares (ônibus/micro-ônibus/van), todos com motorista apto à sua condução, para execução dos serviços de transporte de escolares, zona rural e urbana no município de SÃO JOAQUIM DA BARRA, conforme especificações do anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 07/MARÇO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login . O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 19 de fevereiro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Contratação de Empresa Especializada para execução de Obra com Fornecimento de mão de Obra e Materiais, Pavimentação de 5053,97 m2, intertravado em bloco sextavado. Avenida Minas Gerais e Rua Travessa Frei Samuel, Município de Fronteira dos Vales/MG. A Comissão Permanente de Licitação deste Município torna público, para conhecimento de quem interessar, que a Licitação supracitada está revogada.

Fronteira dos Vales-MG, 19 de fevereiro de 2024.

ADAILTON RODRIGUES DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo Administrativo nº: 20.311/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de março de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 19 de fevereiro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 00146.000672/2023-65. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a elaboração de metodologias operacionais, capacitação e a espacialização técnica de atividades voltadas para a preservação do patrimônio material e imaterial consolidado nas nossas cidades brasileiras, bem como à discussão da preservação dos acervos de profissionais de arquitetura e urbanismo, para a sua adequada salvaguarda. Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura ou publicação. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Ana Flávia Magalhães Pinto, Arquivo Nacional.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0095/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº08.962.465/0001-35, valor da Proposta para o Lote 05 de R$14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Lote 07 de R$150.932,50 (cento e cinquenta mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Allan Plácido Fernandes. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0097/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº26.503.796/0001-99, valor da Proposta para o Lote 08 de R$4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 09 de R$499.961,88 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), valor da Proposta para o Lote 10 de R$48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Levi da Conceição Ferreira. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0099/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº06.269.699/0001-76, valor da Proposta para o Lote 02 de R$3.598,25 (três mil e quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), valor da Proposta para o Lote 14 de R$10.768,00 (dez mil e setecentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 15 de R$9.432,00 (nove mil e quatrocentos e trinta e dois reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Marcelo Vieira Lopes. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0101/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº48.020.276/0001-68, valor da Proposta para o Lote 03 de R$39.876,50 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), valor da Proposta para o Lote 06 de R$7.000,00 (sete mil reais); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Alcileia Picoli. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI. (CNPJ: 35.893.999/0001-20). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Carlos Froes Garcia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. (CNPJ: 49.881.492/0001-60). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Adriana Miranda Ramos Costa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FLUMINENSE FOOTBALL CLUB. (CNPJ: o 33.647.553/0001-90). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Simone Oliveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS. (CNPJ: 07.517.104/0001-17). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Marco Aurélio Alves Medeiros.
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para servico de locacao, montagem, desmontagem, operacao de estrutura de eventos, equipamentos, som e iluminacao para realizacao de eventos no decorrer do ano de 2024 para a prefeitura de viamao, que ocorrera dia 29/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 35/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamão, 16 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAção

DISPENSA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 02/2024 com criterio de julgamento por item menor preco global para contratacao de servico de instalacao e manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos necessarios a manutencao, que ocorrera dia 22/02/2024, horario da fase de lances das 09h01 ate 15h02, o certame se dara no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 19 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Concorrência Eletrônica nº 001/2024:

Empresa Vencedora: - FC Construções Ltda - R$ 938.401,98.

Santa Teresa, 19 de fevereiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação - PMST
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Eliane Mateus Pires. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/02/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral e Simone Menondça - Chefe Adjunta de P&D em exercício, pela Embrapa Agroenergia, e Eliane Mateus Pires, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23848.000480/2020-02.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.937,54. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256570

Aquisição de Acoplamento Flexível Cônico

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação entre o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - INC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA. O objeto do presente Termo é a Doação com ônus ao DONATÁRIO, de veículo classificado conforme Ata da Comissão de Avaliação, Classificação e Alienação de Material Permanente 0023967521 e disponibilizado ao DONATÁRIO através de critérios estabelecidos pela citada Comissão, cuja classificação final consta em sua Ata 0037159937, elencado na Lista de Material Permanente constante da SEÇÃO 2 no presente Termo. Processo nº 33409.007086/2021-09. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018/MPOG, alterada pelo Decreto 10.340, de 06 de maio de 2020, Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020 do Ministério da Economia e Lei 14.479, de 21 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033508/2023-88.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.708.499/0001-59 - DECARES COMERCIO LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 3.782,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Localiza Rent a Car S/A, inscrita no CNPJ. nº 16.670.085/0001-55 em virtude do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global com base na Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, por diária, sob demanda, sem motorista e sem combustível, inclusas todas as despesas de manutenção e quilometragem livre, seguro total sem franquia. Valor total estimado do Contrato é de R$ 123.832,80 com vigência pelo prazo determinado de 5 anos, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data do Contrato: 05 de fevereiro de 2024, vigência: 05/02/2024 a 04/02/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo SEI nº 0002128-83.2023.6.02.8000.

O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 16/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de enlace de acesso à internet, conforme descrito no Termo de Referência, em que foi adjudicado empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, pelo valor total de R$ 5.611.940,20 (cinco milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió-AL, 19 de fevereiro de 2024

Andréa de Albuquerque César

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo SEI nº 0009938-46.2022.6.02.8000.

O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 16/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 74/2023, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) das unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em que foi adjudicado empresa JSEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.552.539/0001-70, pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.

Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2024

Andréa de Albuquerque César

Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0103/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.048.656/0001-15, valor da Proposta para o Lote 01 de R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), valor da Proposta para o Lote 04 de R$141.001,86 (cento e quarenta e um mil e um real e oitenta e seis centavos), valor da Proposta para o Lote 13 de R$139.696,70 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Marcus Vinicios Granate Carociero. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 CONTRATO Nº 0105/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: PELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº43.068.797/0001-71, valor da Proposta para o Lote 11 de R$989,60 (novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 12 de R$6.984,34 (seis mil e novecentos oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); Vigência: de 24/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 / 2.035 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.708 / 1.750. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Rafael Machado Peller. Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. Assinatura do contrato: 24/01/2024. Hipólito Rodrigues Silva Gomes - Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023

Objeto: Aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0019/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº26.503.796/0001-99, valor da Proposta para o Lote 08 de R$4.368,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 09 de R$499.973,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e três reais), valor da Proposta para o Lote 10 de R$48.360,00 (quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais); PELLER INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº43.068.797/0001-71, valor da Proposta para o Lote 11 de R$989,60 (novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o Lote 12 de R$6.996,00 (seis mil e novecentos e noventa e seis reais); MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº51.048.656/0001-15, valor da Proposta para o Lote 01 de R$4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais), valor da Proposta para o Lote 04 de R$141.001,86 (cento e quarenta e um mil e um real e oitenta e seis centavos), valor da Proposta para o Lote 13 de R$139.749,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos e quarenta e nove reais); FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº48.020.276/0001-68, valor da Proposta para o Lote 03 de R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), valor da Proposta para o Lote 06 de R$7.000,00 (sete mil reais); ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº06.269.699/0001-76, valor da Proposta para o Lote 02 de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), valor da Proposta para o Lote 14 de R$10.768,00 (dez mil e setecentos e sessenta e oito reais), valor da Proposta para o Lote 15 de R$9.432,00 (nove mil e quatrocentos e trinta e dois reais), AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº08.962.465/0001-35, valor da Proposta para o Lote 05 de R$14.550,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Lote 07 de R$151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/BANT/2023

Processo: 67222.004614/2023-21. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de Remanejamento de Alimentação de Energia Elétrica do Prédio do 2° ETA e 1°/8°, na Base Aérea de Natal, no município de Parnamirim-RN, visando viabilizar o exercício Operacional CRUZEX, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto de arquitetura e engenharia.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que após a análise dos documentos de propostas das licitantes e emissão do Parecer Técnico PT.08.24, de 14 de fevereiro de 2024, conclui-se que a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.344.350/0001-01) será classificada. Diante do exposto, tendo em vista as propostas corretas e classificadas, o Julgamento das Propostas de Menor Preço tem como vencedora do certame a empresa NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 19.344.350/0001-01), com a proposta no valor de R$ 373.707,44.

Fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contado a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União, para a interposição de recurso, por parte das licitantes interessadas.

Em havendo recurso, as demais licitantes poderão impugná-lo no prazo de 5 dias úteis.

MATHEUS ARAUJO ALVARES 1º Ten Int

Presidente da CEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1302/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 005/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (08/03/2024 a 07/03/2025). ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Sócia Administradora, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO, SAMU E DEMANDAS JUDICIAIS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 1º de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 19 de Fevereiro de 2024

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Pregoeiro
EXTRATO CONTRATO Nº 01.043/2024

TOMADA DE PREÇOS N 11/2023

EXTRATO CONTRATO Nº 01.043/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução de REFORMA DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 290.981,45. FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO nº 011/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.044/2024.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

EXTRATO CONTRATO Nº 01.044/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 1056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 240.260,27. FundamentAÇÃO: Lei 8.666/93 atualizada e TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Prefeitura Municipal de Patrocínio; CNPJ: 18.468.033/0001-26; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, para a promoção do ensino, pesquisa e extensão, para exercer atividades de desenvolvimento social, ambiental e econômico ou de formação e capacitação, as quais serão devidamente subscritas pelos representantes legais das partes, sob a forma de projetos ou planos de trabalho, a ser realizadas nas dependências do IFTM Campus Patrocínio, nas dependências da Prefeitura Municipal de Patrocínio ou em outros locais, desde que previamente acordado entre ambos os partícipes, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal de Patrocínio.