gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 091/2024, Superball Sports Material Esportivo LTDA, CNPJ 046.611.754/0001-39, constitui o objeto do presente instrumento, a aquisição de materiais e equipamentos esportivos e contratação de serviços de professor de educação física, serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, folders, divulgação em rádio, arbitragem para a realização do projeto para todos que será realizado no município de Lagoa Formosa/MG, no valor de R$1.470,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta reais.

Contrato 092/2024, Bruna Alves de Souza, CNPJ 26.176.661/0001-66, no valor de R$53.580,30 (Cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos);

Contrato 093/2024, Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA, CNPJ 48.741.157/0001-02, no valor de R$11.153,00 (Onze mil, cento e cinquenta e três reais);

Contrato 094/2024, LCA Industria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas LTDA, CNPJ 46.615.867/0001-52, R$4.869,40 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos);

Contrato 095/2024, Zenite Comercial LTDA, CNPJ 24.687.735/0001-01, no valor de R$23.297,00 (Vinte e três mil, duzentos e noventa e sete reais);

Contrato 096/2024, TF Lima Play 2 Sports LTDA, CNPJ 14.103.697/0001-30, no valor de R$689,60 (Seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);

Contrato 097/2024, JG From Home Serviços Especializados LTDA, CNPJ 40.603.653/0001-80, no valor de R$179.512,80 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos). Pregão Eletrônico 027/2024. Processo Licitatório 047/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079215861202468. Objeto: P1 - Serviço da Engenharia / SPL / SPP (Acetileno, gás comprimido e outros).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecerá o ultimo..

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 12/2024

Processo nº 012/2024 -CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611835/0018-77, Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Caxias do Sul, RS, CEP: 95058-510, representada por Sidnei Vargas da Silva, e-mail: Silvana.schinatto@volare.com.br.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4) através de adesão a Ata de Registro de Preço do FNDE, conforme Termo de Compromisso 9549834 registrado no sistema SIMEC; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. PRAZO DE ENTREGA: conforme estabelecido na ATA RP e Minuta do Contrato do FNDE. PREFEITO: GILSON JOSE DE GOIS. FORO: Comarca de Nova Londrina-PR.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada: COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULTURA FAMILIAR (COOPERTAF), CNPJ: 29404831000100. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 913.613,00 (novecentos e treze reais e seiscentos e treze centavos). Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119004387202346. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores/mangueiras - combate a incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Início da execução do objeto: a prestação dos serviços de recarga, manutenção, realização de testes, fornecimento de peças (caso necessário) e recolhimento de extintores inservíveis deverá ser iniciada em até 15 (quinze) dias, contados da comunicação da emissão da nota de em.

MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 152004-00001-2024NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000132-FPV. Objeto: Contratação de carregamento, transporte, destinação de Resíduos Perigosos (Classe I A) e substituição de geoforme para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 121, DE 12 DE JULHO DE 2024

A Direção Geral do Campus São João dos Patos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria 5446 de 18 de novembro de 2020 e a Comissão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Matemática, no uso de suas atribuições legais, torna público o Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto de Matemática Edital N° 85/2024 do Edital N°85/2024.

Homologação do Resultado Final

Candidato

Prova Didática

Prova de Títulos

Pontuação Final

Situação

VAGA

MATEMÁTICA

GILBERTO DE ARAUJO COSTA

9,30

6,90

8,50

APROVADO

AMPLA CONCORRÊNCIA

ANA PAULA MORAIS DE SOUSA

8,93

0,30

6,05

CLASSIFICADO

AMPLA CONCORRÊNCIA

EUNICE CARVALHO DE SOUSA

8,37

1,10

5,95

CLASSIFICADO

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cicero José Silvestre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública n° 2/2024

Processo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.698.525/0001-30. Valor: R$1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais).

Coromandel-MG, 17 de julho de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe Do Serviço Administrativo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que nos termos da multa administrativa aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo que o comprovante de pagamento da GRU, com vencimento de até 16/08/2024, deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o pagamento da multa administrativa no prazo estipulado, os autos poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº 21181.000483/2024-17.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311.001312/2023-77.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS - ESTAGIANDO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de apoio em gerenciamento de inscrições, impressões de cartões-resposta e elaboração de relatórios para utilização no concurso de admissão 2024/2025 de novos alunos para o Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 19.998,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PROCESSO: 815/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 01/08/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 18 de julho de 2.024

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64042.001283/2022-17.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/24 a 10/08/25.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.001,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669008525202427. Objeto: Móveis, equipamentos e assessórios para o adequado funcionamento das unidades operacionais;. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 18/07/2024) 200128-00001-2024NE010000
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 44/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 42, páginas 149 e 150, em 01/03/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 28/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 29/02/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000290/2024-38. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 27.370.726/0001-72 - CCS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, sob regime de cobertura total, com substituição ou conserto de peças, reparo de equipamentos e de aplicativos, integrantes do sistema de captura e armazenamento de imagens por circuito fechado de televisão - CFTV do CEFET/RJ - Campus Petrópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 19.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311.002619/2023-95.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - DINASTUR. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais para o Colégio Militar de Belém.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 751.059,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Concorrência Pública n° 002/2024- Processo nº 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG, referente ao contrato nº 798/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e SECULUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.698.525/0001-30. Valor: R$1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025; Coromandel-MG, 17 de julho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG (926864), por meio da sua equipe de planejamento e seu pregoeiro, torna público aos interessados, a realização do procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024; na data de abertura: 31 de julho de 2024 às 08:30horas, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, eletrônicos e software, para suprir o parque de informática do CRCGO que excederam a vida útil e estão sem suporte técnico e/ou garantia do fabricante.

Acompanhe o edital nos sites: http://www.comprasnet.gov.br/ , PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), na página do CRCGO, https://crcgo.org.br/chamamento/ e também pode solicitar o Edital e seus anexos, pelo E-mail operacional1@crcgo.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao departamento de Licitações e Compras, situado na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, ou tel: (62) 3240-2208.

Goiânia, 17 de julho de 2024.

Admilton Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNIP e o TRE/CE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIP, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Michele Guimarães da Silva, Coordenadora Regional do Ceará da UNIP. Data: 17/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 01246.000039/2023-10.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar de 21/07/2024 a 20/07/2025.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.780,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 23534.012429/2024-01.

Retificação da publicação de 18/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 17/2024 - UASG 155907, seção 3, pag. 68. Onde se Lê: "Retificação da publicação de 17/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 19/2024", leia-se "Retificação da publicação de 17/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 19/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2024

N° Processo 25034.000198/2024-41

Dispensa de Licitação n°001/2024 Contrato n°005/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 42.420.756/0001-30 BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$452.413,83. Data de Assinatura: 16/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

(execução Nº 52/2024)

O IFRN torna público o resultado de dispensa eletrônica (Id contratação PNCP: 10877412000168-1-000114/2024), referente a contratação da FUNCERN, CNPJ 02.852.277/0001-78, para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira, no âmbito da execução do projeto de extensão intitulado "Jovem Potiguar", no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).

Em 18 de julho de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
EDITAL DE notificação

DECISÃO RSF9T9

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

FM TERRAPLENAGEM LTDA

14152.004979/2024-41

AI

22.687.727-2

2.080,90

FM TERRAPLENAGEM LTDA

14152.004987/2024-98

AI

22.687.735-3

1.664,72

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026667/2024-99

AI

22.709.415-8

1.415,01

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026689/2024-59

AI

22.709.437-9

4.189,36

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026690/2024-83

AI

22.709.438-7

4.008,02

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026691/2024-28

AI

22.709.439-5

897,72

R&J TRANSPORTES LTDA

14152.026692/2024-72

AI

22.709.440-9

448,86

R&J TRANSPORTES LTDA

14185.003428/2024-83

ND

20.297.948-2

45.077,20

Em 17 de julho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE notificação

DECISÃO NHP3YE

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

MENEZES FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.041614/2024-06

AI

22.724.362-5

598,48

MENEZES FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.041615/2024-42

AI

22.724.363-3

339,87

MENEZES FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.041616/2024-97

AI

22.724.364-1

74,81

MENEZES FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.041617/2024-31

AI

22.724.365-0

74,81

MENEZES FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

14185.005694/2024-41

ND

20.300.541-4

37.773,16

Em 18 de julho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 089/2024

PROCESSO Nº 23073.035936/2024-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO.

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 090/2024

PROCESSO Nº 23073.039494/2024-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: REINALDO BRITO COUTINHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, REINALDO BRITO COUTINHO.

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 091/2024

PROCESSO Nº 23073.036565/2024-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 102/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, OSWALDO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO.

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 092/2024

PROCESSO Nº 23073.036543/2024-92, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 110/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23817.002575/2022-81.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/08/2024 e encerramento em 06/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.841,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULARES) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 07/08/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 18 de julho de 2024.

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 64213.000826/2022-70.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/24 a 03/08/25.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.018,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08656.048828/2022-60.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.476,08. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo. Concorrência n° 01/2023. 1º T.A ao Contrato nº 226/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 4,698534% no valor global do Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo é de R$ 178.521,27. Data: 08/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 11/2024 de Professor Visitante de MICHIEL ADRIAAN DAAM, conforme Processo nº 23087.001371/2024-87, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.Data da Rescisão: 16-07-2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066017674202460. Objeto: Registro de Preços -90033/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 18/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
Aviso

Pregão Presencial nº 14/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 18 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1

Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a empresa BLRS Soluções Prediais LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.091.036/0001-86, comunicada da decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23270.001943/2021-80, a qual culminou com a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração por 2 (dois) anos, bem como aplicação conjunta de multa de 0,5% (meio por cento) do valor total adjudicado, correspondendo a R$ 12.120,00 (Doze mil e cento e vinte reais). Fica o interessado ciente de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para apresentar defesa prévia. Ressalta-se que, decorrido o prazo anterior sem que seja apresentada a defesa, o Notificado dará razão à aplicação das penalidades descritas neste Edital. Esclarecimentos adicionais podem ser solicitados pelo endereço eletrônico: contratos@ifrj.edu.br.

Em 18 de julho de 2024

RAFAEL BARRETO ALMADA

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 71/2024

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 071/2024. PARTÍCIPES: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ - CNPJ nº 00.394.502/0116-93 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ-SENAI/DR-CE, CNPJ Nº 05.100.681/0001-83. OBJETO: viabilizar a execução de cursos de Qualificação Profissional em diversos segmentos, para beneficiários desta escola, afim de gerar mão de obra qualificada para a indústria local. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 04305.2023-9

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura Municipal de Várzea Grande - CNPJ/MF sob nº 03.507.548/0001-10. OBJETO: comunhão de esforços para disponibilização de 10 (dez) estagiários pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande, para atuação nas 20ª e 49ª Zonas Eleitorais de Mato Grosso, em atendimento à finalidade descrita na Cláusula Segunda, por meio de atividades relativas ao atendimento de eleitores, apoio às atividades cartorárias e à preparação das Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado se houver interesse mútuo dos partícipes. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dra. Maria Aparecida Ribeiro, - Desembargadora, e, pelo Partícipe, Senhor Kalil Sarat Baracat de Arruda, Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 13, DE 12 DE JULHO DE 2024 CONCURSO FIOCRUZ DIVULGAÇÃO DE NOVO CRONOGRAMA - ANEXO V - PARA OS PERFIS PE61, PE63 E PE64 DO CARGO DE PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA EDITAL DE ABERTURA 03/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PUBLICADO NO DOU Nº 235 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Onde se lê: Edital nº 13, de 12 de Julho de 2024 Concurso Fiocruz Divulgação de novo cronograma - Anexo V - para os perfis PE61, PE63 e PE64 do cargo de Pesquisador em Saúde Pública Edital de Abertura 03/2023 de 11 de dezembro De 2023 Publicado no Dou nº 235 de 12 de dezembro de 2023

Leia-se: COMUNICADO Nº 13, de 12 de Julho de 2024 Concurso Fiocruz Divulgação de novo cronograma - Anexo V - para os perfis PE61, PE63 e PE64 do cargo de Pesquisador em Saúde Pública Edital de Abertura 03/2023 de 11 de dezembro De 2023 Publicado no Dou nº 235 de 12 de dezembro de 2023

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00002/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12. 2024..

Aguiar-PB, 18 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 041/PMI/2024

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do Contrato n. 041/PMI/2024, que passa a ser em 12/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando Interno n.º 402/2024/SMECT/ENGENHARIA da Secretaria de Educacao, Ciencia e Tecnologia e com fulcro no art. 57, paragrafo 2, da Lei n. 8.666/93.

CONTRATADA: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 02021.001356/2021-81.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 1 (um) posto de trabalho de porteiro desarmado do contrato nº 10/2021 (sei 11577941).. Vigência: 15/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.039,12. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23064.055937/2023-78.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 16.956.403/0001-49 - CONSTRUTORA DEKA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação da cláusula segunda - vigência.. Vigência: 17/07/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 25/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 12, página 69, em 17/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 22/12/2023. Leia-se: ASSINATURA 15/01/2024. Demais informações continuam inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.031932/2024-83;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tocantínia/TO, CNPJ Nº: ***70.712/0001-**;

OBJETO: Praia Pôr do Sol, no município de Tocantínia/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.270,32m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 170.301,60;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 28/06/2024 a 28/07/2024 (31 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 586,76 (quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos);

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.032497/2024-12;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Gilmar Gonçalves de Carvalho, CPF nº ***.483.531-**;

OBJETO: Praia do Refúgio, no município de Tocantinópolis/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO:1.341,70m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.609,89;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 15/06/2024 a 13/08/2024 (60 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais);

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.033756/2024-14;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ Nº ***61.722/0001-**

OBJETO: Praia do Tição, localizada às margens do rio Tocantins no município de Buriti do Tocantins/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 80.709,00m², sendo desta, apenas 37.500,00m² de exploração econômica/comercial;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 930.837,77;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 19/08/2024 (50 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 2.402,08 (dois mil e quatrocentos e dois reais e oito centavos);

DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 058/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00292. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados nos cursos ADOBE PHOTOSHOP, ADOBE ILLUSTRATOR E ADOBE AFTER EFFECTS, que será realizado na modalidade On-line. Contratada: EBAC ENSINO A DISTÂNCIA LTDA, CNPJ nº 37.598.548/0001-95. Valor global: R$ 6.414,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 16175.720018/2018-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra em decorrência da CCT Sintracon/Sinduscon 2024/2025. Vigência: 01/02/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.982,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6740/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde Vovó Romana DATA DA SESSÃO: 02/108/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES:

O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br ou ainda no Site: comprasbr.com.br.

Seropédica - RJ, 17 de Julho de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 030/2024 - P.E 019/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E CONTROLE DE TEMPERATURA (BEBEDOUROS, GELADEIRAS, ARES CONDICIONADOS, FREEZERS DE VACINA E SANGUE, REFRIGERADORES, FRIGOBARES), BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS. Sessão dia 22/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o Edital Retificado do P.L. 023/2024 - P.E 014/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ESTRUTURA METÁLICA, E AQUISIÇÃO DE KIT MOTOR PARA PORTÃO. Sessão dia 10/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 135014

Processo: 21186.001974/2024-35. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de consumíveis para equipamentos de purificação e osmose para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 153010

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23063.001616/2022-82.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: 1) correção material no item 2.1 do contrato nº 20/2022, onde se lê: "... Podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 24 (vinte e quatro) meses ..."; leia-se: "... Podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses ...". 2) Prorroga a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Ruy Barbosa, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 04 de Julho de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Luiz Claudio Miranda Pires - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.018333/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, com fundamento no no art. 78, I, III, VII, VIII combinado com art. 79, I da lei nº 8.666/93, o contrato administrativo nº 005/2023, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para atender demanda da UFVJM no município de Diamantina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

o motivo da rescisão unilateral é a inexecução parcial dos serviços em virtude de reincidência de infrações que incluem atrasos recorrentes no pagamento dos colaboradores e no envio de documentos relevantes no fluxo de gestão-fiscalização do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23769.007695/2023-79.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/07/2024 e encerramento em 19/07/2025,com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.891,63. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 14021.141115/2021-52

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - CNPJ - **.*87.094/0026.xxx/xxxx-**

OBJETO: imóvel localizado na Avenida Acioni Souza Filho, nº 657, no Município de São José/SC, cadastrado sob RIP nº 8327 00124.500-1

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área do terreno/espaço destinada: 216,19 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: Área construída destinada: 180,12 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.328.893,00 (sete milhões trezentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais)

FINALIDADE: Destina-se à instalação da sede

FUNDAMENTO LEGAL: o art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/07/2024, MGC 0101.SC.000012/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.033070/2024-20

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Daniela Ulmer Dias - CPF nº ***.967.719-**

OBJETO: Realização do evento "Casamento Kelson Yoshioka", nas proximidades da Servidão José Cardoso de Oliveira, s/nº, na Praia de Jurerê Internacional, no Município de Florianópolis/SC

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 200,00m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 868.706,05

FINALIDADE: Realização de evento religioso

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/06/2024 (01 dia)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00