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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Universidade de Uberaba

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 291(DUZENTOS E NOVENTA E UM) diplomas no período de 01/01/2020 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1104, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1245, 1246, 1248, 1249, 1250, 1251, 1252, 1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1260, 1261, 1262, 1263, 1264, 1265, 1266, 1267, 1268, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 16 de fevereiro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 89/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003960202392. Objeto: Aquisição de Cateteres-Diagnóstico Angiográfico. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) Sistema LC/MS IM5560CA composto por 01 (um) Sistema UHPLC 1290 (Sistema de Cromatográfica líquida) com acessórios e 01 (um) Espectrômetro de Massas Híbrido incluso com 01 (uma) célula de Mobilidade Iônica-quadrupolo, 01 (um) Gerador de N2 PEAK Genius XE 35 230v e 01 (um) Sistema No-break com acessórios, através da exportadora: AGILENT TECHNOLOGIES, INC., pelo valor total de R$ 2.016.033,15, realizada em Setembro de 2023, com recursos do projeto "CV 01.22.0565.00 - CLQM INFRA 21".

São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18ª REGIÃO PA/AP e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede em Santana de Parnaíba/SP, na Calçada Canopo, 11 2º andar - sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, CEP: 06541-078, Telefone: (19) 3518-7021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.340.639/0001-30. OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual contratação serviço de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético micro processado (CHIP) e equipamentos que possa atender em caso de falha do sistema de cartões, destinados a atender as demandas deste CREF18/PA-AP, de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 e seus Anexos. RECURSOS ANUAL: R$70.075,00 (setenta mil, e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Miranda Gomes, Presidente do CREF18/PA-AP
Extrato de Contrato nº 1/2024

Espécie: Contrato proveniente de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 18ª REGIÃO PA/AP e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede em Santana de Parnaíba/SP, na Calçada Canopo, 11 2º andar - sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville, CEP: 06541-078, Telefone: (19) 3518-7021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 05.340.639/0001-30. OBJETO: registro de preços objetivando a futura e eventual contratação serviço de gerenciamento para o abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético micro processado (CHIP) e equipamentos que possa atender em caso de falha do sistema de cartões, destinados a atender as demandas deste CREF18/PA-AP, de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023 e seus Anexos. RECURSOS ANUAL: R$70.075,00 (setenta mil, e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Miranda Gomes, Presidente do CREF18/PA-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008818202331. Objeto: Aquisição de Dietas enterais e Suplementos Nutricionais (DIETA LIQUIDA, DESTINADA A SUPLEMENTACAO ORAL, ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA SUPLEMENTACAO ORAL,DIETA LIQUIDA POLIMERICA, ETC..) OBSERVAÇÃO: SE ATENTAR A UNIDADE DE FORNECIMENTO CONFORME CONSTA ETP ANEXO.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
Extrato DO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023

Contrato de serviços de implantação de cobrança e emissão de documentos on-line em atendimentos as demandas do CREF18/PA-AP.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP

Contratado: Telma Nazaré Rego Ferreira

Objeto: Prorrogação do contrato nº 005/2023, pelo período de 12(doze) meses.

Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93

Valor Total mensal: R$ 16.500,00 (dezesseis mil reais)

Período: 12/02/2024 a 12/02/2025

Belém, 12 de fevereiro de 2024.

Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA-AP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Venho torna público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea "c" e art. 6, LV da Lei 14.133/21: Himoinsa do Brasil Industria e Comercio de Geradores Ltda, CNPJ: 19.078.814/0001-77, que forneceu grupo diesel gerador com capacidade de potência emergencial stand-by de 140 kva e potência continua prime de 125 kva, pelo valor de R$ 105.000,00. Aquisição realizada em novembro de 2023. Com recursos do projeto: CV 01.17.0050.00 - Transformação do CMNano - 1ª Fase.

São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240169

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-041201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ANORITO PEREIRA SANTOS

OBJETO: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.014 Alimentação Escolar - PNAE - Agricultura Familiar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.611,53, Exercício 2024 Atividade 1010.123060003.6.016 Alimentação Escolar -PEAE- SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.387,10

DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Venho torna público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea "c" e art. 6, LV da Lei 14.133/21, para contratação da empresa: Dell Computadores do Brasil Ltda, CNPJ: 72.381.189/0010-01, que forneceu 03 computadores desktops i5-12500; 05 computadores i3-12100; e 2 notebooks i5-1135G7, pelo valor total de R$ 42.899,94. Aquisição realizada em agosto de 2023. Com recursos do projeto: CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica.

São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Venho torna público a dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, IV, alínea "c" e art. 6, LV da Lei 14.133/21, para contratação da empresa: Vr Abrasivos Ltda, CNPJ: 03.136.028/0001-49, que forneceu 1kg de particulas magéticas via seca e 01 und de yoke para ensaio de partícula magnetica, pelo valor de R$ 2.430,00. Aquisição realizada em abril de 2023. Com recursos do projeto: CV 2568.011/2022 - Programa de Desenvolvimento Institucional.

São Cristóvão, 22 de Fevereiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
aviso de licitação

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PALCO DE ATRAÇÕES NO MUNICIPIO DE PIUM - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 08 de março de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: cplpiumto2021@gmail.com.

VALDEMIR OLIVEIRA BARROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13 de Março de 2024, às 08h00min, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do ministério da fazenda, proposta 09032023-035133. Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail licitacao@ampere.pr.gov.br. Ampére-PR 19/02/2024.

TIAGO GODINHO BEBER

Pregoeiro
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de UM DISPOSITIVO DESKTOP PARA RASTREAMENTO OCULAR, que atenderá as demandas do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE. Empresa Contratada: TOBII AB. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 148.060,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004545202356. Objeto: Aquisição de Medicamentos-Contrastes( Item 1-contraste a base de gadolineo para ressonância; Item 2 contraste iodado(300-320mg) não iônico p/ tomografia -50 ml; Item 3 contraste iodado(300-320mg) não iônico tomografia 100 ml; Item 4 contraste iodado(370mg) não iônico para tomografia - 50 ml; Item 5 contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre 8 mcl/ml; Item 6 contraste não - iônico 350-370 hemodinâmica-100 ml fr. Para este instituto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 20/02/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a . Valor Total: R$ 1.240.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Paragominas-PA, inscrito no CNPJ 63.846.414/0001-56, com Carta Sindical nº 301470/1970 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Belo Horizonte, 192- Centro - CEP: 68.626-000-Paragominas/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Paragominas-PA para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Paragominas a ser realizada no dia 23 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Paragominas - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paragominas - PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Paragominas /PA, 19 de fevereiro de 2024.

Domingos Paz da Luz

Presidente do Sindicato

CPF: 355.858.702-20

Vila Perpetuo Socorro, Zona rural - Paragominas-PA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024.Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421. TELIO NOBRE LEITE-Reitor.
Extrato DE Termo Aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2023.

Origem: Pregão Eletrônico 013/2023 Processo Administrativo nº 046/2023

Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA Fundamentação: 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses iniciando em 31/01/2024 e findando em 31/07/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ JEAN CARLOS DA SILVA/ CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Camapuã/MS, em 24 de janeiro de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Pedreiras e Areias do Estado do Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o nº 30.964.670/0001-99, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria econômica das indústrias de extração de pedreiras e areias, estabelecidas no Estado do Espírito Santo para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação às 16h e, em segunda convocação às 16h30, do dia 15 de março de 2024, na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2053, Edifício Findes, 1º andar, bairro Santa Lúcia, Vitória/ES, CEP: 29.056-913, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exclusão da categoria econômica de areias, b) Alteração da denominação do Sindicato das Indústrias de Pedreiras e Areias do Estado do Espirito Santo para Sindicato das Indústrias de Pedreiras do Estado do Espirito Santo - SINDIPEDREIRAS/ES, c) Reforma total do estatuto, d) Assuntos gerais.

Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Alexandra Machado Gomes
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Administrativo n°: 03/2022

Aditivo: 02/2024

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.

Contratado: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06.

Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses do contrato de prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até 250 (duzentas e cinquenta) passagens aéreas nacionais.

Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93.

Valor Estimado: R$ 0,01 (um centavo de real) por passagem emitida, a título de "taxa de agenciamento", acrescido do valor da respectiva passagem aérea, no valor unitário estimado de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Dotação Orçamentária: Rubricas 6.2.2.1.1.01.04.03.007 - Passagens Aéreas e 6.2.2.1.1.01.04.03.008.001 - Hospedagens

Prazo de Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025

Data de Autorização: 15/02/2024.

Data da Assinatura: 15/02/2024.
Extrato de 2º Termo Aditivo

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.

Contratado: Incorp Technology Informática Ltda - CNPJ: 41.069.964/0001-73

Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo contratual bem como reajustar os preços pactuados pelo INPC dos serviços especializados de suporte tecnológico do software denominado INCORPWARE ® Versão SQL-SERVER.

Prazo de Vigência: A partir de 01/02/2024 até 31/01/2025.

Valor Global Estimado: 33.294,36.

Dotação Orçamentária: Rubrica - 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software.

Autorização: 31/01/2024

Assinatura: 31/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

A Subscritora, Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Profissionais de Nível Superior do Município de Campo Grande-MS, Paulina Barbosa Ferreira, com endereço para correspondência na Rua Severino Marques, 129 - São Francisco, CEP 79.009-730 - Campo Grande - MS, nos termos da Portaria vigente do MTE, convoca os servidores da Categoria de Nível Superior que ora são disciplinados pela Lei Complementar n. 453, de 29 de abril de 2022 e Lei n. 5.084, de 4 de Julho de 2012, no Serviço Público do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, a comparecerem à Assembleia Geral, a ser realizada na Rua Severino Marques, 129, Bairro São Francisco, CEP: 79.009-730,Campo Grande, MS, no dia 18 de março de 2024, às 18h00min em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: Fundação do Sindicato dos Servidores Profissionais de Nível Superior do Município de Campo Grande-MS; Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e de Assuntos Gerais.

Campo Grande-MS, 22 de fevereiro de 2024

Paulina Barbosa Ferreira

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - EXERCÍCIO 2024", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de março de 2024.

HORÁRIO: 08:00h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, bnd.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.552; 1.550. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de fevereiro de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato epigrafado, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições estabelecidas no termo de referência da contratação. CONTRATADA: INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ: 45.339.142/0001-16. VALOR TOTAL ESTIMADO: O valor anual estimado do contrato corresponde a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo a taxa de agenciamento unitária de R$ 0,01 (um centavo), conforme proposta atualizada acostada aos autos do processo. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas de Locomoção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 5/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.VIGÊNCIA: 24/03/2024 A 23/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA E. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 34672024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: Aquisição de estação de trabalho. Valor: R$ 90.071,00 (NOVENTA MIL E SETENTA E UM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 16 de fevereiro de 2024.
Extrato do Contrato

Referência: Extrato de Contrato nº 12.24.95.00

Extrato de Contrato nº 12.24.95.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.746.744,09 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES ESTRATIGRÁFICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DA UFRN. As despesas desse contrato correrão da conta da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/SHELL/RESPETRO(392023). Prazo de Vigência do Contrato: 330 (trezentos e trinta) dias. Assinaram em 16 de fevereiro de 2024, Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 70.026.661/0001-71 - HOSPITAL DE OLHOS DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - S SRP

Processo Administrativo nº 180101/2024.

O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 08 de março de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.

São José dos Basilios/MA, 16 de fevereiro de 2024.

Isabel Aquino Rêgo Barros

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 40.997.322/0001-71 - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001338202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados de Coffee Break, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), na cidade de Curitiba conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO RUTHES DE LIMA

Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr

(SIASGnet - 20/02/2024) 158009-26432-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 08.460.370/0001-13 - CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 07h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ESTÁDIO NA CIDADE DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. PLANO DE AÇÃO: Nº 09032023-036531 - 2023 - RECURSO ESPECIAL DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202337750001

O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: cpll2021novojardim@gmail.com. Tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores..

Novo Jardim - To, 20 de fevereiro de 2024

Rosilene Alves de Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS- CORE-TO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público a homologação do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, Edital nº 01, de 23 de agosto de 2023, do CORE-TO, para provimento de vagas nos cargos de assistente administrativo e fiscal do quadro de pessoal do CORE-TO.

O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Consulplan. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico https://www.institutoconsulplan.org.br.

O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS-CORE-TO e o INSTITUTO CONSULPLAN não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data.

Davi Aparecido Silva Pereira

Diretor-Presidente CORE-TO
extrato de termo aditivo

Contrato nº12/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: UGOLINI CAMPOS LTDA. - COMERCIAL TODA HORA, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 01.354.498/0001-53, objeto: aditivo, aquisição de galões de água de 20litros para sede do CRECI/MT, data de assinatura: 16.02.2024, validade: 16.02.2024 a 16.02.2025, valor global: R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais). Cuiabá, 20.02.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO CARDOSO E SILVA. CNPJ: 13.539.948/0001-61.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 04/2024. OBJETIVO: Contratação de manutenção corretiva e preventiva de condicionadores de ar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor anual estimado da contratação: R$ 25.540,00 (vinte cinco mil quinhentos e quarenta reais. Vigência: 12 (doze) meses. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0001276-62.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30). Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024 ao Contrato nº 10/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de 44 horas, no prédio do Juizado Especial Federal. Valor Global: R$ 85.152,58. Assinatura: 20/02/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1531 (um mil quinhentos e trinta e um), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária para reforma do Estatuto Social, que será realizada de forma online na data 05 de março de 2024 em primeira chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL:

1.Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II;

Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º;

2.3.Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Brasília / DF, 22 de fevereiro de 2024.

Igor Marangoni Sigiani
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário SATC - UNISATC

Mantenedora Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina

CNPJ: 83.649.830/0001-71

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro Universitário SATC - UNISATC 2 (dois) diplomas no dia 20/02/2024, no livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 562 a 563.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/

Criciúma, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos Antônio Ferreira

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, fica convocada o representante da empresa: J.C.B. MIRANDA LTDA - CNPJ: 00.271.624/0001-43, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e projeto básico; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS, para assinar o Contrato Administrativo no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. Será aceita a assinatura digital do representante da CONTRATADA, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil.

Miranda - MS, 21 de fevereiro de 2024.

FÁBIO SANTOS FLORENÇA

Prefeito
Extrato de Contrato nº 4/2024

Processo nº 01/2024 - Data da Assinatura 08/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança. Contratado: Rodrigo Batista Bezerra Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 29.177.822/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de ultrassonografia acompanhado de Transdutor Linear, Transdutor Convexo, Transdutor Endocavitário, Carro Suporte, Vídeo Printer e Impressora para as Unidades de Saúde do município de Nova Aliança, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, com o valor total de R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Nova Aliança, 8 de fevereiro de 2024. Jurandir Barbosa de Morais- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 04 de abril de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra:

LOCAL DO OBJETO: Loteamento Marcelino Engels e Linha Rio Gavião

OBJETO: Pavimentação sobre pedras irregulares em CBUQ

QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 14.756,00 m²

PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias

A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Nova Esperança do Sudoeste-PR, 21 de fevereiro de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para realizar a execução de obra de reforma e ampliação da CMEI Aquarela das Letras conforme projeto básico e documentação encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de fevereiro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 21 de fevereiro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 2528/2023.

Nº Processo: 23435.001059/2022-24.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Pedido de reajuste do valor contratual em função do atualização do índice ipca/ibge sobre café da manhã/café da tarde (item previsto nas planilhas de custos), de acordo com cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.252,28. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 373067

Número do Contrato: 32.000/2020.

Nº Processo: 54000.116378/2019-11.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01 de fevereiro de 2024, perfazendo o montante mensal estimado de R$ 32.499,41 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.992,93. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240014; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 104.386,82; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240015; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO BELO MONTE; OBJETO: Aquisição de aditivo e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 14.665,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 001-2024, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Exames Laboratoriais. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 009-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 04/03/2024.

Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.

Ibirapuã, 22 de fevereiro de 2024.

Calixto Antônio Ribeiro

Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 19 de fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO

Contratação de equipe para o projeto "Vacina Terapêutica Contra Um Câncer Resistente à Quimioterapia e Inelegível à Radioterapia: Carcinoma de Córtex Adrenal do Sul e Sudeste do Brasil"

OBJETIVO: Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Das Contratações: 01 (um) Analista de Projetos II 40 horas semanais, o (a) candidato (a) deverá possuir superior completo na área de ciências humanas ou sociais aplicadas, com experiência mínima de 01 ano na gestão de projetos preferencialmente na área da saúde; 01 (um) Técnico em Laboratório (Nível Superior) - vaga 1, o (a) candidato (a) deverá possuir formação em nível superior nas seguintes áreas: biomedicina, biologia, farmácia e afins, com experiência comprovada mínima de um ano em práticas laboratoriais na área de saúde e coleta de sangue; 01 (um) Técnico em Laboratório (Nível Superior) - vaga 2, o (a) candidato (a) deverá possuir formação em nível superior nas seguintes áreas: biomedicina, biologia, farmácia e afins, com experiência comprovada mínima de um ano em práticas de laboratório de pesquisa na área não clínica.

Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 26 de fevereiro a 04 de março de 2024.

A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail recrutamento.projeto@hpp.org.br, informando o título da vaga no campo assunto.

José Álvaro da Silva Carneiro

Representante Legal
aviso de alteração

PREGãO ELETRôNICO nº 3/2024

A Pregoeira torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 003/2024, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2024 as 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 05 de março de 2024 às 09:00 horas, (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsjcaiana@gmail.com: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Objetivo: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAMEM, conforme especificações no edital.

São Jose de Caiana-Pb 20 de Fevereiro de 2024.

THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de construção de calçadas em algumas ruas e avenidas desta cidade de Nova Rosalândia-TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do Plano de Ação, fruto de emenda Parlamentar nº 202341220010 - Código do Plano: 09032023-038413 - Município de Nova Rosalândia-TO. Modalidade - Concorrência nº: 001/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 069/2024. Data de Realização do Certame: 02/04/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br

Nova Rosalandia-TO, 21 de fevereiro de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 05.685.501/0001-72 - PRONEFRO CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).