gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - A BOLSISTA BRUNA KAYLLANI ABREU CASTELO, NA FORMA ABAIXO: Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Espectrômetro de emissão óptica por plasma acoplado indutivamente: para a quantificação de Al, Ca, Mg, K, S, P, Na, Fe, Cu, Zn e Mn; Espectrofotômetro de UV: para a quantificação de P, B e S; Fotômetro de chama: para a quantificação de K e Na; Destilador de nitrogênio: para a quantificação de N; Medidor de pH; Bloco digestor para preparo de amostras; Chapa de aquecimento para preparo de amostras; Agitador de amostras; Balança de precisão; Estufa com circulação forçada e renovação de ar; Moinho macro tipo Willey; Mufla; Osmose reversa; Computador e software Simapro versão 9.3.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria tropical RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO- FUNCAP BRUNA KAYLLANI ABREU CASTELO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 28/2024. Cooperados: Justiça Federal de 1º Grau/RS e Centro de Ensino Superior Dom Alberto, CNPJ sob o nº 03.220.293/0001-00. OBJETO: prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela instituição de ensino, em suas dependências, na Rua Ramiro Barcelos, n. 892, Santa Cruz do Sul /RS, bem como nas dependências da sede da Justiça Federal de Santa Cruz do Sul. P.A. n.º 0001222-43.2019.4.04.8001, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações e na Resolução nº 62/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e alterações. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21.10.2024.

Porto Alegre, 21/10/2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Dispensa n° 09/2023, Processo nº 131/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Grifon Digital Serviços Ltda, CNPJ: 26.579.777/0003-08. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento Diário de Recortes Eletrônicos de Publicações Oficiais para Atendimento à Procuradoria Geral do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93.Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 191/2023 de 16/10/2024 até 15/10/2025. Data: 07/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Modalidade: Pregão n° 77/2023, Processo nº 124/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Objeto: Refere-se à para contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica rural, mediante a execução de serviços de aerolevantamento com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa de campo, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM RURAL), conforme a orientação da Portaria nº 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 201/2023 de 01/11/2024 até 30/10/2025. Data: 14/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2024.
Retificação

Extrato de Termo Aditivo - Concorrência n° 01/2022

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Concorrência n° 01/2022 - Contrato n° 151/2022 no Extrato de Termo Aditivo. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 06/09/2024 página 285. Onde se lê: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 de 26/08/2024 a 31/12/2024. Lê se: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência Contratual do Contrato n° 151/2022 por mais 12 (doze) meses a partir de 26/08/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda - Monte Carmelo, 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 11º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato 140/2019 de 22/11/2024 a 30/05/2025. Data do aditivo: 21/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 21 de outubro de 2024.
Extrato de Credenciamento

CONTRATO Nº 89300/2024-023/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.00161480/2024-91. Termo de Credenciamento Nº 89300/2024-023-00,

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95.

Contratado: REDA & KHALIL LTDA - CNPJ: 08.781.652/0001-12,

Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos na especialidade de fisioterapia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. O Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor estimativo.

Prazo de Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2024.

UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA. Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PC 057/2024 Concorrência Elet. 004/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente. Abertura das Propostas: 27/01/2025, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br

www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

LUIZ CARLOS MAIA

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, MANTIDA: Centro Universitário Mauá de Brasília.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100(cem) diplomas no dia 23/09/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física-Diplomados - registros nº 72 a 80, (28) Recursos Humanos -Diplomados - nº 9 a 17, (16) Nutrição-Diplomados - nº 6 a 8, (31) Nutrição EAD -Diplomados - nº 2, (25) Psicologia-Diplomados - nº 26 a 27, (6) Direito-Diplomados- nº 39 a 46 - 48 a 57 - 59 a 75 - 77 a 89, (32) Educação Física EAD Diplomados - nº 1 a 4, (26) Enfermagem nº 19 a 32, (24) Teologia-Diplomados - nº 1, (20) Gestão Hospitalar EAD - Diplomados - nº 1 , (33) Gestão Pública EAD - Diplomados - nº 1 a 2, ( 21) Gestão Pública - Diplomados - nº 4, ( 29) Pedagogia EAD Diplomados - nº 5 a 7 , (17) Pedagogia - Diplomados - nº 1 a 2 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília/DF, 22 de outubro de 2024

Dílcia Teles Lima

Reitora
aviso

Extrato/Ato Administrativo

Fomento à Cultura/Realização Oficinas de Projetos Culturais no Audiovisual - Edital nº 010/24 - LC 195/2002 (Lei Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação Municipal de Cultura - PMJF/PI. Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações: UL/SAF-PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200234

Nº Processo: 2372/2024-98. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de operação de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como sob demanda, ambos na Escola Superior do Ministério Público da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI

Pregoeira da Esmpu

(SIASGnet - 22/10/2024) 200234-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.003912/2024-50.

Inexigibilidade Nº 405/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 08.100.676/0024-55 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Objeto: Hospital geral, com foco em cirurgias cardíacas, cirurgias cardio vasculares, cirurgias neurológicas e cirurgia em geral e possui quarto especial para tratamento de tireóide com radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas no hospital são: cardiologia geral, arritmologista, cardiologista especialista em doenças valvar, cardiologista oncológico, cirurgião cardíaco, cirurgião vascular, neurocirurgia e patologia de coluna, neurologia, neurologia parkson, centro de reabilitação cardíaca e neurológicas (hidroterapia, fisioterapias, etc). Os exames ambulatoriais são: medicina nuclear (cintilografias cardíacas e outras), ressonância, angio ressonância, ressonância cardíaca, tomografia e angio tomo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 12/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001548202467. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e adequação do sistema de alimentação elétrica dos meios operativos (navios) subordinados ao Com6°DN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 22/10/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-AF/CENDOC/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas no Centro de Documentação da Aeronáutica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total: R$ 179.256,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23744.000323/2024-81.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A supressão da taxa de administração contratual, na qual será retirado o item 05 da tabela constante na cláusula 1.2 do contrato, bem como, que retificado a clausula quinta - preço, fazendo constar o valor de r$ 51.526,21 (cinquenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). A. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.533,71. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23070.058639/2022-70.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 76/2023 de 31 de março de 2026 para 31 de maio de 2027, alteração do plano de trabalho, anexo i - planilha financeira e anexo ii - quadro de pessoal e da cláusula terceira do contrato. Vigência: 21/10/2024 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.740,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PA FMS 007/2024 - Julgamento às 09h:00min do dia 18/11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA DO PSF - POSTO DA SAÚDE FAMILIAR - MÃE ANÁLIA NO DISTRITO DE JACARECI, MUNICIPIO DE CAMACÃ-BA, conforme edital e seus anexos.

Interessados deverão retirar o edital no site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes e em https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/53. Informações através do e-mail. dplicitacao@camacan.ba.gov.br.

Camacã-BA, 22 de outubro de 2024.

HALAN ANDRADE

Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) Veículo automotor, do tipo micro-ônibus, 0 km, ano/modelo 2024/2025 ou superior, capacidade para até 28 (vinte e oito) passageiros para o transporte escolar de alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Escola de Educação Infantil Santa Rosa. Data da Disputa Eletrônica: 05/11/2024, às 09:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) Veículo automotor, do tipo Caminhonete, 0 km, ano/modelo 2024/2024 ou superior, com cabine dupla, capacidade para até 05 (cinco) passageiros para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Data da Disputa Eletrônica: 05/11/2024, às 10:30h;

Os pregões serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2024, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos tipo Ambulancias novos 0 km, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Novembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 098/2023 de 02/08/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; objeto: Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 02, Convênio 920509/2021, CODEVASF; Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: MAIO Construção EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.056.197/0001-37. Prorrogado até 02/08/2025. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90163/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000926202470. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90163-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 22/10/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 041/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024

NOME: CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA

CNPJ: 37.846.312/0001-20

ITEM 1 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 72.514,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 145.028,00 UNIDADE GESTORA: 495650 UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 042/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024

NOME: CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA

CNPJ: 37.846.312/0001-20

ITEM 3

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 187.800,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 375.600,00

ITEM 4

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 280.000,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 19.600.000,00 UNIDADE GESTORA: 495650 UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 043/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024

NOME: ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA

CNPJ: 24.918.880/0001-48

ITEM 5

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 289.000,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 10.982.000,00

ITEM 6

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 384.000,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 6.144.000,00

UNIDADE GESTORA: 495650

UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico nº 90079 2024 Processo nº 48086.005057/2024-12

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos utilitários 4X4, sedans e quadrículos, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 044/2024

VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024

NOME: CONCEITO ESCRITORIO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CNPJ: 20.250.792/0001-60

ITEM 7

VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 319.000,00

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 7.656.000,00 UNIDADE GESTORA: 495650 UNIDADE PARTICIPANTE: não tem ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90153/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012862202355. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos - material hospitalar especial (OPME), para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD- RÁDIO FREQUÊNCIA, em regime de consignação,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90153-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 22/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00096 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para as seguintes empresas: - FORNECEDOR AIRMED LTDA para os itens 05, 07, 08, 09, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 29, 30,31, 32, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 50 e 51 da presente licitação. - FORNECEDOR CIRURGICA UNIÃO para os itens 01, 02, 03, 04, 17, 35, 36, 48 e 52da presente licitação.

Caieiras, 22 de Outubro de 2024.

NATACIA SABINA PERETO ROCHA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. DATA DA SESSÃO: 12 julho de 2024 das 09:00 (horário de Brasília/DF).

O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a proposta de preços para realizar a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos.

Anna Julia Borges Rezende

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 089/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG. Valor Global: R$253.875,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). CONTRATADA: SEVAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 14/10/2024. Vigência: 12 (DOZE) meses. Rafael Evangelista Capanema - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante SEVAL CONSTRUCOES LTDA; no valor total de R$253.875,00 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), tendo vigência de 15/10/2024 a 15/12/2024.

Rafael Evangelista Capanema

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 117/2024

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM MAQUINÁRIO PÁ CARREGADEIRA (CONVÊNIO N° 1231000288/2024) E UM CAMINHÃO PIPA (CONVÊNIO N° 1491000921/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 18 de outubro de 2024. Departamento de Licitação.

CNádia Ferreira do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Torna público o Processo Licitatório n° 55/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - Henrique Osmir Queiroz Oliveira e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 08h30min do dia 06 de novembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto : AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR 01 (UM) TRATOR AGRICOLA 4X4 CONFORME CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº 957180/2024 TRANSFEREGOV.BR Nº 005778/2024 E CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com de 08h as 11h e de 13h as 17h.

Guarda-Mor/MG, 22 de outubro de 2024

Henrique Osmir Queiroz Oliveira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000297/2024-81 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0125.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, CNPJ nº 03.234.345/0001-06. OBJETO: a)1(um) colhedora, ensiladeira de forragem, acionamento pela TF do trator, produtividade até 30 ton/h, marca PINHEIRO, modelo MAX GOLD, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil e reais) - tombamento nº 365.037-4. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILTON RODRIGUES DE AMORIM.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000225/2024-33 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0128.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SANTA MARIA NOLASCO, CNPJ nº 20.582.607/0001-34. OBJETO: a)1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, no valor de R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.234-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.661-1.. VALOR: R$ 139.040,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADELCIMON ROSA DOS SANTOS.
EDITAL Nº 373, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina III

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Ginecologia

Adjunto A

Não houve candidatos inscritos no certame.

Ana Carla Araújo Arruda
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 150/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 65/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: ALC Moraes Comercial Ltda/R$ 7.868,08; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 55.800,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 4.730,00; RCV Gomes Ltda/R$ 4.270,00; Vet Minas Produtos e Serviços Agroveterinários Ltda/R$ 16.431,26 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para manutenção do abrigo de cães de rua Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
EDITAL Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores Substitutos a seguir:

Edital de Homologação nº 578 de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, Seção 3, Página 49, Campus São José dos Campos, para a área de Letras: Português e Libras, até 25 de outubro de 2025.

Edital de Homologação nº 573 de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, Seção 3, Página 50, Campus São Paulo, para a área de Automação Industrial I, até 25 de outubro de 2025.

Edital de Homologação nº 574 de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, Seção 3, Página 50, Campus São Paulo, para a área de Eletrotécnica, até 25 de outubro de 2025.

Edital de Homologação nº 581 de 26 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2023, Seção 3, Página 69, Campus Guarulhos, para a área de Informática I, até 26 de outubro de 2025.

Edital de Homologação nº 580 de 26 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2023, Seção 3, Página 69, Campus Presidente Epitácio, para a área de Informática II, até 26 de outubro de 2025.

Edital de Homologação nº 584 de 27 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2023, Seção 3, Página 58, Campus Pirituba, para as áreas de Engenharia de Produção, Letras: Inglês e Sociologia, até 29 de outubro de 2025.

Edital de Homologação nº 628 de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2023, Seção 3, Página 57, Campus Registro, para a área de Pedagogia, até 29 de outubro de 2025.

ELIDE GOMES PERETI CREMONESI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523030872202484. Objeto: Aquisição de coletor de urina, equipo gravitacional macrogotas e outros. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 22/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024

VENCEDOR: LEANDRO ROSA CRUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ nº. 35.542.359/0001-75; ENDEREÇO: Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins n.º. 1636, no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades.

Lençóis Paulista/SP, 21 de Outubro de 2024

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 155/2024; DATA ASSINAT: 21/10/2024; CONTRATADO: LEANDRO ROSA CRUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ nº. 35.542.359/0001-75; ENDEREÇO: Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins n.º. 1636 no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades; VALOR: R$ 414.157,70 (quatrocentos e catorze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos); CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 90018/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA. Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal n.º 41/2024. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda municipal do Município de Lençóis Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei n.º 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n.º 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. Celebrante: União, por intermédio da Polícia Federal. Vigência: 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados no art. 57 a 60 do Decreto n.º 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa n.º 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Assinatura: 16 de outubro de 2024. Fundamento legal: Processo n.º 08500.035635/2024-84, em observância às disposições da Lei n.º 10.826/2003 e do Decreto n.º 11.615/2023.

Lençóis Paulista, 22 de Outubro de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SILVA

Vice-Prefeito Em exercício
Extrato de Termo Aditivo nº 83-PS/2024/0001

1º TA ao TC nº 0147-PS/2022/0001. Contratada: VOETUR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.994.753/0001-70, retificado pelo 2º AP Nº 0191-PS/2024/0001. Objeto: Alteração Contratual, a partir de 18/10/2024, referente ao acréscimo de 25% do valor global inicial. Valor do TA: R$ 1.981.990,63. Fontes de recursos: 001.31107.048-1-20141-2; 001.31107.020-9-20141-2; 001.31103.011-2-20145-6; 001.31101.006-7-20145-6; 001.31301.003-6-20145-6; 001.31103.011-2-20145-6; 001.31107.048-1-20771-2; 001.31107.020-9-20117-2. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO Nº. 163/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 163/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 75/2024, para contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 22 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 22 de outubro de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000198/2024-07 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0127.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA, CNPJ nº 21.612.186/0001-00. OBJETO: a)1(um) freezer horizontal, duas tampas, marca Electrolux, modelo H550 , no valor de R$ 3.101,09 (três mil e cento e um reais e nove centavos) - tombamento nº 353.319-8; b)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.484-2; c)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.483-5; d)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.482-8; e)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.480-4; f)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.447-1; g)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.446-4; h)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.445-7; i)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.444-0; j)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.443-3; k)1(uma) barraca, para feira livre, dimensões: 2x1,5x2m, com cobertura em duas águas, marca Boa Era , no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.442-6; l)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era , no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 378.919-5.. VALOR: R$ 12.751,09. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Marcos Aurélio Barbosa de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02030000018202465. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, ostensiva, preventiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, equipamentos, equipamentos de segurança e ferramentas necessárias para a prestação dos serviços nas dependências do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE) - Tamandaré/PE, vinculado ao ICMBio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125 - Salvador - Cep 41820-774, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada Rua Samuel Hardman, s/n, Tamandaré/PE, CEP: 55.578-000..

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/10/2024) 443033-44207-2024NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024 - PROCESSO 24.0.000108476-0, para o registro de preços de ELETRODOMÉSTICOS - TELEVISORES - para os órgãos da Administração Municipal de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 118/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1408346-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ:29.533.262/0001-01), e a tentativa de notificação infrutífera, via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste - CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002765/2014-71

nº 1408346-99

Ao Espólio do Senhor Rodolfo Luiz Figueira de Mello

XXX.214.957-XX

2694/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - CPL, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.

a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa A J DOS S. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.705.157/0001-13, com valor global R$ 298.888,24 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Em 22 de outubro de 2024

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Conceção de Estágio de Complementação Educacional que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 21/05/2024. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bonfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa; Carlos Alexandre Amaral Araújo, pelo IFMA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.007973/2024-30. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do pnae e em caráter suplementar, para atendimento da alimentação escolar em período letivo dos campi do instituto federal de mato grosso do sul,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 103.797,09. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215006358202487. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) máquina industrial de lavagem de roupas hospitalares e 2 (duas) máquinas industriais de secagem de roupas hospitalares, bem como o fornecimento de todas as peças e utensílios necessários para o conserto mencionado, visando a atender às demandas do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta, a qual integra este instrumento, independente de transcrição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21.11.2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.11.2025. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.688.348,16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 67106.001937/2021-28.

Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 208/CAE-CCARJ/2021,por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do Art. 57, inciso II. REAJUSTAR os valores contratuais em 3,14%, a contar de 22/07/2023, com fundamento no Art. 40, inc. XI e Art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.110,22. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250215/2024-69.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.

Contratado: 02.094.657/0001-90 - ELECTRA PRE-MOLDADOS LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de galpão pré-moldado , fabricado em concreto armado para o instituto federal baiano - campus valença. Nas condições estabelecidas no termo de referência , anexo ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 63.554,46. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.033268/2024-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 80.243.769/0001-70, considerando art. 7º da Lei 10.520/02 e item 21.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 70/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documento exigido pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias.

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.030811/2024-71.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Serviço eventual, sob demanda, no contexto da manutenção predial, corretiva e preventiva, para demandas que exijam profissionais/maquinários especializados, incluídas pequenas adaptações de ambientes, para o campus guarapuava.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 142.669,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 00066.002176/2021-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 08/anac/2022, conforme previsão contida na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 31/12/2024 e término em 30/6/2027.. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.028.402,70. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).