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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 11.684,86. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000005/2024-16.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - VANDEILTON SOUZA DA SILVA. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 5.909,96. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1961/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 04.335.364/0001-83 - MS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO

Por este Edital, a comissão organizadora de fundação do INSTITUTO MPAPEL, instituição nacional de apoio, coordenação e organização operacional das Entidades Sindicais do seguimento papeleiro da cadeia produtiva, de reciclagem e logística, convoca representantes sindicais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO "INSTITUTO MPAPEL" NOS TERMOS DA LEI Nº 10.406/2002, com alterações estabelecidas na lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005, a reunião ocorrerá no dia 10 de Outubro de 2024, às 10h00 na Rua Major Diogo nº 634 - Bela Vista/São paulo - SP para elaboração, deliberação e aprovação da seguinte ORDEM DO DIA: A) Elaboração e aprovação do Regimento Interno; B) Discussão, deliberação e aprovação do Estatuto do INSTITUTO MPAPEL; C) Deliberação, Indicação e Eleição da 1-"Diretoria do Instituto MPAPEL; D) Deliberação e Aprovação do Prazo para os mandatos; E) Posse dos eleitos.

São Paulo, 26 de agosto de 2024.

Marcio Cruz de Paula

P/ Comissão Organizadora
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. Espécie: Termo de Adesão nº 13/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado da Economia do Estado de Goiás, (CNPJ/MF sob o nº 01409655/0001-80). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Francisco Servulo Freire Nogueira, Secretário de Estado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CONTRATO PMM Nº 13/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMM Nº 013/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO PMM Nº 003/2022 - CONTRATADA: Empresa: JM Empreendimentos-EIRELI, CNPJ/MF Nº 32.507.681/0001-75, com sede na Rua Rod. PE 90 - Lot. Bosque de Santana - Quadra - S/N - Apt. 101 - Lagoa do Carro - PE. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação temporal do Contrato PMM nº 013/2022, reflexivo da Tomada de Preços nº 001/2022, originariamente celebrado em 23/02/2022, que tem por objeto a "Contratação de empresa do ramo da engenharia para serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas vias do município de Maraial/PE, de conformidade com as especificações e discriminações que integram este instrumento, por mais 12 (doze) meses, vigendo de 08/02/2024 a 08/02/2025. Signatários: Marlos Henrique Cavalcanti e Jorge Mozart de Albuquerque II. (Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal em 08/02/2024)
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 32/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000930/2024-04.

Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Fornecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário para atender as necessidades da Advocacia-Geral da União na cidade de Rio Branco/AC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a . Valor Total: R$ 51.842,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 262/24

Edital I e 313/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os Pregoes Eletrônicos N. 262/24 Edital I, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma nos PAMOS Bosque da Saúde, Imaculada e Santa Isabel, por um período de até 150 (cento e cinquenta) dias, com encerramento dia 17.10.24 as 08h30 e N. 313/24, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva em câmaras frias de resfriamento e congelamento, com encerramento dia 16.10.24 as 08h30. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 26 de setembro de 2024

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002562/2024-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0937.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ nº 01.207.676/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONE PEREIRA DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005793/2024-38.

Inexigibilidade Nº 558/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 03 (três) equipamentos médico-hospitalares, da marca canon, pertencentes ao instituto nacional de câncer, com fornecimento de serviços e peças.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.752.486,59. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.013636/2023-69. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/01/2025. Data e Assinatura: 25/09/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 04*.***.***-35, pelo Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas, CPF: 68*.***.***-68, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio

Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços no 20240277 do Pregão ELETRÔNICO no 90017/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. no 42.047.949/0001-97, com o valor total de R$ 726.367,89 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos); A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. no 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$ 2.526.830,80 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato 2.171/2024. Concorrência Eletrônica nº 8/2024. Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa J.N MARTINS DOS SANTOS - LTDA CNPJ: 27.347.298/0001-67. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual o prazo de vigência por um tempo de 88 (Oitenta e oito) dias, contado a partir de 03 de setembro de 2024 com término em 29 de novembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMA SRP Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica, com o objetivo de fornecimento de insumos e materiais técnicos em geral, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. Data da Sessão: 09/10/2024 - Horário: 09h00min SITE: www.bnccompras.com; DISPUTA DE LANCES: ABERTO.

Valdir Maia Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Empresa: Castanheira Comercio se Pecas, Acessorios e Servicos para Veiculos Ltda, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato nº. 24-0925-001, valor R$ 73.400,00, D. Orçamentária: 2029; 2050; 2051; 2052; 2058. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Servi. De terc. P.J. 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto Contratação de Empresa para fornecimento dos dispositivos de armazenamento de energia - baterias do tipo estacionária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ass.: 25/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 5/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato 24-0620-001. D. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.039, 2.040, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.072 e 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e alterações. Ass. 25/09/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

Pelo presente Edital, o Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FETRACS/RS, inscrita no CNPJ sob nº. 31.022.631/0001-35, Paulo Roberto Pereira Rocha, bem como os representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - SEMAPI/RS - CNPJ: 91.345.231/0001-92, através da representante da Diretoria Colegiada Geni Veiga Coimbra; Sindicato dos Empregados no Comércio de Camaquã/RS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMAQUÃ/RS - CNPJ: 90.152.422/0001-75, através de sua Presidente Sandra Maura Sampaio Ribeiro; Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lojas de Conveniência de Postos de Pelotas e Região - SINTRAPOSPETRO PELOTAS - CNPJ: 11.036.113.0001-63, através de seu Presidente Milton Rosseli da Silveira; Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Pelotas e Região - SITRAMICO PELOTAS - CNPJ: 91.560.326/0001-29, através de seu Presidente José Genes Bilhalva Gonçalves; Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Santana do Livramento/RS - CNPJ: 90.616.210/0001-00, neste ato através de seu Presidente, Hilton Geisson Alves Adolfo; vêm, convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, as 14h00min em 1ª convocação, e as 14h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua General Lima e Silva, nº. 280, Bairro Cidade Baixa, Município de Porto Alegre/RS, CEP 90050-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Rio Grande do Sul - FETRACS/RS, inscrita no CNPJ sob nº. 31.022.631/0001-35; b) Ratificação do estatuto da Federação; c) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e suplentes, do Conselho Fiscal e suplentes, Delegados representantes junto a Confederação e suplentes. Porto Alegre, 26 de setembro de 2024.

Paulo Roberto Pereira Rocha

Presidente do Fetracs RS

GENI VEIGA COIMBRA

Diretora Colegiada da Semapi/Rs

SANDRA MAURA SAMPAIO RIBEIRO

Presidente do Sindicato dos Empregados No Comércio de Camaquã/Rs

MILTON ROSSELI DA SILVEIRA

Presidente do Sintrapospetro Pelotas

JOSÉ GENES BILHALVA GONÇALVES

Presidente do Sitramico Pelotas

HILTON GEISSON ALVES ADOLFO

Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Santana do Livramento/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento Merenda Escolar. Data: dia 10/10/2024, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Boqueirão do Leão/RS, 26 de setembro de 2024.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.008604/2024-41.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 53.531.645/0001-17 - EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de calderaria e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção, localizados nas organizações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SENDO: PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 09/10/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de setembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de serviços de retifica, torno e manutenção preventiva e corretiva em veículos e Máquinas pesadas da frota do Município de Marcelândia/MT.

Sagrou-se vencedora a empresa: TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.908.142/0001-77, vencedora do item 01 ao 05, com o valor total de R$ 4.242.452,96 (quatro milhões duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Marcelândia - MT, 26 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 22/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORA DE MÁQUINA E CAMINHÃO PIPA POR MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cuja abertura ocorreu no dia 25/06/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.274.687/0001-56, com o valor global de R$ 1.885.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil reais); ENGEMAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 15.551.680/0001-09, com o valor global de R$ 947.500,00 (novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) e R B VALANDRO, inscrita no CNPJ n° 42.294.487/0001-02, com o valor global de R$ 2.347.440,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais).

Nobres - MT, 9 de julho de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 068/2024.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0215/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h00min do dia 05 de agosto de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: pregaosfa@outlook.como ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de setembro de 2024.

JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00573/2024 publicado no D.O de 2024-09-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2024 a 09/08/2025. . Leia-se: Vigência: 06/09/2024 a 07/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral - Espécie: 9° TA ao CONTRATO N.º 027/SG/MPDFT/2019. Processo SEI nº 19.04.5553.0003017/2023-05. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: 1. Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato original por mais de 12 (doze) meses, a contar de 28/9/2024 até 27/9/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II e §4º da Lei nº 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 525.147,84. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 33903708. Nota de Empenho: 2024NE000104. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ALINE DARIA FERREIRA, Procuradora. Data de assinatura MPDFT: 26/9/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 16.535.196/0001-59 - CARLOS CUNHA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919346. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 280.939,20, Valor de Contrapartida: R$ 4.939,20, Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº ***.299.112-**.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97, de 26 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 119/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, na área de COMPUTAÇÃO, Campus de Itajubá:

1º lugar: Lúcio Fernandes Dutra Santos - Média Global: 95,42

2º lugar: Bárbara Pimenta Caetano - Média Global: 69,43

Rosana das Graças Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2024

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras e Serviços de Engenharia/Arquitetura para Construção da Cobertura em Estrutura Metálica com Área de 1.426,23m² sobre a Arquibancada do Estádio Municipal José Carlos Galbier. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 12 de novembro de 2024. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 12 de novembro de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1144 (ramal 1283) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Campo Mourão, 26 de setembro de 2024.

LUIS FERNANDO BUOSI

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1967/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.361.608/0001-93 - PROJETTU'S ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9751/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.007370/2023-62

Requerente: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo Góes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)

CQB: 108/99

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.000625/2023-66

Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC

CQB: 293/10

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.007542/2023-06

Requerente: Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM

CQB: 387/15

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01245.005177/2024-78

Requerente: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE/Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB

CQB: 623/23

Assunto: 2023

Processo SEI nº: 01250.031385/2019-96

Requerente: Programa de Engenharia Química-PEQ-Coppe/UFRJ

CQB: 223/06

Assunto: 2020

Processo SEI nº: 01250.031385/2019-96

Requerente: Programa de Engenharia Química-PEQ-Coppe/UFRJ

CQB: 223/06

Assunto: 2021

Processo SEI nº: 01245.008445/2021-61

Requerente: Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo

CQB: 208/04

Assunto: 2021

Processo SEI nº: 01245.008445/2021-61

Requerente: Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo

CQB: 208/04

Assunto: 2022

Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49

Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

CQB: 134/01

Assunto: 2020

Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49

Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

CQB: 134/01

Assunto: 2021

Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49

Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

CQB: 134/01

Assunto: 2022

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9752/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014026/2024-19

Requerente: BioPartner AgroSoluções Ltda.

CQB: 464/18

Assunto: Requerimento de extensão de CQB

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BioPartner Agro Soluções Ltda., Dra. Amália Torrezan Lopes Coelhon, solicita à CTNBio a extensão de CQB para a Unidade de Saltinho/SP. A área a ser incluída no CQB da empresa é denominada de "Estação Experimental" e irá executar as atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, deteccção, descarte e identificação de OGM. A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014.008604/2024-41.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUCOES S.A. Objeto: Contratação de serviços especializados de calderaria e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção, localizados nas organizações..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 40.649.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que a partir de 01 de outubro de 2024, das 07h às 11h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, conforme as necessidades do Município, a fim de manter a prestação dos serviços públicos de saúde. O edital encontra-se no site de transparência do município e departamento de licitações, situado no endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130-000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Mais informações pelo telefone (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 26 de setembro de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Processo 9500/2024 - Concorrência Eletrônica: 014/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOÃO GABRIEL, MACHADO DE ASSIS E MANOEL SOARES. Vencedora: A2M ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n. 46.536.568/000-122. Valor: R$ 2.806.032,88 (dois milhões e oitocentos e seis mil e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora.

Novo Gama, 23 de setembro de 2024.

Dalva de Castro Braz

Secretária Municipal de Economia Autoridade Promotora - Interina
AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 12/2024, com objeto CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. planaltina - go, 26 de setembro de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 11/2024, com objeto PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, agente de contratação. planaltina - go, 26 de setembro de 2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público 10/2024, com objeto SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) com data de abertura no dia 15/10/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 26 de setembro de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

Reabertura

O Município de São Francisco de Goiás, considerando a sessão fracassada, torna público, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de refeições tipo marmitex, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 14:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024. Gabriel Dias Leite - Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Município de São Francisco de Goiás, considerando a primeira sessão fracassada, torna público, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024. Gabriel Dias Leite-Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, agendada para o dia 14 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 26 de setembro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos e manutenção diária do patrimônio municipal, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 10:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 24 de setembro de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 71, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e baseado no princípio da obrigação de rever seus atos. Decretou a ANULAÇÃO do Processo Licitatório n° 62/2024, Pregão Eletrônico n° 26/2024, cujo objeto foi a ‟CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇO DE BORRACHARIA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, PNEUS, BATERIAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP E SISTEMA INTEGRADO VIA INTERNET ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS'', tendo em vista o princípio do interesse público.

Santo Antônio do Rio Abaixo, 26 de setembro de 2024

Alexandre Rodrigues de Souza
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo nº 003/2024. Edital nº 001/2024

O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento Parcelado de Cestas Básicas, para os Municípios Consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 17 de outubro de 2024. Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de outubro de 2024. Horário: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília/DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. Edital e anexos à disposição no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.

Ribeirão Preto - SP, 26 de setembro de 2024.

BRAZ RODRIGUES

Presidente do CMM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-032/2024

Processo licitatório: 26248/2024

Registro de Preço para a "Aquisição de fraldas descartáveis tipo pants - para atendimento social". Sessão pública de processamento: dia 15/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 26 de setembro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 015/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de ar condicionado novos e cortina de ar, devidamente instalados, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, de Saúde, de Segurança cidadã e Trânsito, de Educação, de Agricultura e Tecnologia, de Esporte Juventude e Lazer, deste município. Sessão de Abertura: 11/10/2024 às 08h30min.O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.

Barreiras/Ba, 26 de setembro de 2024.

André Avelino de Oliveira Neto

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024

O Município de Matrinchã - GO, torna público a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: O Registro de preços para Aquisição de Combustíveis, (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) no Município de Matrinchã-GO, destinados aos abastecimentos dos veículos/máquinas que compõe a frota oficial do Município, e suas Secretarias e Fundos.Fica alterada a data do Pregão Presencial nº 016/2024 para o dia 14 de outubro de 2024 às 08h:30m. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã - Goiás, 26 de setembro de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional

ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB)A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERRATA referente a publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, seção 3 pág 292, Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde lê-se 03 de setembro a 09 de setembro de 2024, leia-se 26 de setembro a 02 de outubro de 2024;. Demais informações permanecem inalteradas.

Buriti de Goiás, 25 de setembro 2024

Elizangela Lopes da Silva Gomes

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2024

O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 10 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS - GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 27/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 27/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 16 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 27/09/2024. Lorena Naves de Sousa - Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 17 de OUTUBRO de 2024, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 26 de setembro de 2024

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 144/2024 -CPL. CONTRATADA: AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMÃOS LTDA, CNPJ nº 28.068.159/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-Go.Modalidade: Pregão Presencial n.º 040/2023. Prazo: 20/08/2024 à 31/12/2024. Valor R$ 2.715.106,85 (dois milhões setecentos quinze mil cento seis reais e oitenta cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0668.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.30.00.39.101.0//.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Nº Processo Administrativo: 32989/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o 09.105.181/0001-95. Contratado: HUMBERTO DA COSTA PINTO SOCIEDADE DE ADVOCACIA INDIVIDUAL, CNPJ 36.764.909/0001-63. Objeto: 1º Termo aditivo de prazo do contrato nº 811/2023 referente a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria jurídica administrativa junto a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 0320.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39-00.5.102-0.

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 11 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico, hidrossanitário, revestimentos, pisos e coberturas para manutenção e conservação de prédios públicos no Município de Formosa-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 26 de setembro de 2024.

Luciene de Souza Bernardo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2024

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do PE 018/2024 cujo objeto é Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024, a RETIFICAÇÃO do "EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024", e alterar a data de realização do deste para o dia 15 de outubro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao /sglicitacoes. Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br mailto:licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário adaptado de paciente com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal e contrapartida. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 02/10/2024 até o dia 14/10/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao /sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950. Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itapaci-Go

A COMISSO
EXTRATO DE CONTRATO nº 64/2024

CONCORRENCIA 009/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: J MARTINS ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recapeamento asfáltico na Vila Adilair. Prazo: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura (24/09/2024). Valor Total: R$ 1.273.674,49 (um milhão duzentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES P/ INFRAESTRUTURA E MELHORIAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito Municipal