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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90282/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008603202362 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 175.910,08. CNPJ CONTRATADA : 19.270.206/0001-60 RONA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90283/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034007021202369 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 342.182,45. CNPJ CONTRATADA : 11.782.288/0001-10 EDITORA DELIVRO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90284/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009239/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 309.010,99. CNPJ CONTRATADA : 01.447.243/0001-35 TERRAS BONSUCESSO LTDA..

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90285/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034003502202303 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 172.641,76. CNPJ CONTRATADA : 22.162.712/0001-40 DELPHIS EDITORACAO E DIREITOS AUTORAIS LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90288/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008398202335 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 128.523,53. CNPJ CONTRATADA : 28.567.073/0001-89 SB SISTEMA DE ENSINO E EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90290/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034038306202261 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 274.338,72. CNPJ CONTRATADA : 07.925.437/0001-85 EDITORA CULTURA EDITORIAL LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90291/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037890202237 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 278.176,23. CNPJ CONTRATADA : 97.468.250/0001-92 EDITORA COMPOR LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90292/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008542/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 257.531,46. CNPJ CONTRATADA : 10.728.613/0001-01 UNIVERSOLIVROS EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90294/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008829202363 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 179.484,55. CNPJ CONTRATADA : 24.917.501/0001-03 UBU EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90296/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009093/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 434.059,83. CNPJ CONTRATADA : 40.105.602/0001-28 TOTE EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90299/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009235/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 345.851,83. CNPJ CONTRATADA : 40.150.737/0001-05 TRAMA EDITORA LTDA..

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90300/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034009237202369 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 421.758,28. CNPJ CONTRATADA : 28.475.298/0001-05 TULIPA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90301/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034009255202341 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 328.537,23. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90302/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010112/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 163.020,27. CNPJ CONTRATADA : 37.594.776/0001-97 SONHOS &LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90305/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034010902202367 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 343.688,05. CNPJ CONTRATADA : 22.243.375/0001-15 VITRINE EDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90306/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034011199202312 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 195.246,36. CNPJ CONTRATADA : 88.630.413/0002-81 UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90309/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037585202245 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 283.004,92. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90310/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037584202209 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 317.840,40. CNPJ CONTRATADA : 61.353.579/0001-60 EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90311/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037583202256 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 377.306,45. CNPJ CONTRATADA : 04.839.149/0001-10 EDITORA BEST SELLER LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90314/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034037574202265 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 343.977,42. CNPJ CONTRATADA : 41.150.203/0001-41 EDITORA BOITATA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90316/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036086202231 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 358.990,18. CNPJ CONTRATADA : 50.587.930/0001-61 EDITORA DE CULTURA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90317/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036084202241 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 292.561,13. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90319/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034036083202205 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 317.887,56. CNPJ CONTRATADA : 00.012.076/0001-37 EDITORA DMR LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90334/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035508202251 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 292.265,08. CNPJ CONTRATADA : 41.517.305/0001-52 EDITORA ARTE DO TEMPO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90338/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034026944202239 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 358.733,33. CNPJ CONTRATADA : 10.233.817/0001-63 DSOP EDUCACAO FINANCEIRA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90339/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034026945202283 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 262.106,89. CNPJ CONTRATADA : 03.002.018/0001-10 DUNA DUETO EDITORA LTDA..

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90352/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035877202243 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 334.834,19. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EDITAL Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria No 524 publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, os(as) candidatos(as) classificados(as) nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados(as) através do Edital nº 06 de Julho de 2024:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

EURLLES CANUTO DE ALCANTARA

Engenharias

102

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

JOSE EDSON AMARO DA SILVA

Geografia

109

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 meses

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

FABIANA JÚLIA DE ARAÚJO TENÓRIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Súmula da Ata de Registro de Preços nº 896/2024

Objeto(s): 0990.0005.010001 ÁLCOOL 70% REFIL - ANTISSÉPTICO 99,9% P/MÃOS - USO EM DOSADOR MANUAL R$ 22,3200 em 0990.0006.000011 ÁLCOOL ETÍLICO - 92 GL (88,2 INPM) LIMPEZA - LIQUIDO - 1 LITRO R$ 5,80 em. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, com CNPJ 04.907.604/0001-77. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

Súmula da Ata de Registro de Preços nº 922/2024

Objeto(s): 0595.0002.010118 UNIDADE MOVEL PARA ATENDIMENTO AO CIDADAO R$ 949857,1400 un. Processo: 24/1300-0004071-0, Edital: 0376/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: BORMANA COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, com CNPJ 93.527.794/0003-99.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2024

OBJETO: Implantação de uma CADEIA PÚBLICA MASCULINA ser implantada no 5° Distrito, Sesmaria São José do Durasnal, Coxilha Vermelha, Quarteirão 3003, no município de Alegrete/RS. Abertura dia 29/10/2024, às 09h. Processo 20/0602-0008584-3.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre-RS, 5 de setembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE PONTALINA torna público que, no dia 20/09/2024 às 13:30h, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de instalação de infraestrutura elétrica no loteamento denominado Polo Industrial Valdomiro Soares Guimarães, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Pontalina. O Edital será obtido gratuitamente pelo site www.pontalina.go.gov.br no endereço Praça Justo Magalhães, s/n - Centro; pelo fone: (64) 3471-1055.

Pontalina, 5 de setembro de 2024

Sandra de Fátima Oliveira Carvalho

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 24/2024 INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 18/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa CENTRO MÉDICO CHECK UP LTDA, CNPJ/MF nº 14.465.981/0001-57. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 16.10.2024 e término em 16.10.2025. VALOR TOTAL: R$ 167.282,68 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.301.0032.2004.0001 - Assistência Médica e Odontológica - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.39-50 - Serviço Médico - Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. PROCESSO: 50300.004223/2020-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002635/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0975.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CEPETE - CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ESTRELA DO ORIENTE, CNPJ nº 17.042.960/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZERES. VALOR: R$ 35.110,45. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE BRITO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 38/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) - CAMPUS SÃO PAULO, mantida pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2027. Data de assinatura: 03/09/2024. Assinam: Marcos Antonio Verdasca, Assistente de Administração da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Estágio Entre A Universidade Federal de Roraima e A Universidade Federal do Ceará

Espécie: Convênio de Estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ: 07.272.636/0001-31 Objeto: Cooperação mútua entre as instituições de ensino proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado do tipo obrigatório aos alunos matriculados nos cursos de ensino superior de ambas Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Data de Assinatura: 28/08/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Maria Ozileia Bezerra Menezes (Coordenador de estágio da UFC).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003753/2023-64-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1199.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. EDILSON JUNIO RODRIGUES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 23SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CLARO S.A - CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO: Supressão do objeto inicialmente contratado, a partir da assinatura deste instrumento, o quantitativo de 85 (oitenta e cinco) equipamentos/serviços disponibilizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, "b" e §1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 27889/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e André Luiz Damascena, Vilma Celina da Silva (pela Contratada). 24TA085 - e-PAD 36778/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90353/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035876202207 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 375.525,08. CNPJ CONTRATADA : 08.686.863/0001-76 EDITORA FONTANAR LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90354/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035873202265 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 321.999,13. CNPJ CONTRATADA : 35.435.504/0001-19 EDITORA FOCA NO LIVRO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90355/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000329202383 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 293.057,23. CNPJ CONTRATADA : 41.573.960/0001-28 EDITORA PAGINAS DO TEMPO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90356/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000366202391 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 462.598,79. CNPJ CONTRATADA : 14.307.890/0001-93 EDITORA VOLTA E MEIA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90357/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035872202211 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 336.674,35. CNPJ CONTRATADA : 29.341.467/0001-87 EDITORA ESTRELA CULTURAL LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90359/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034026937202237 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 154.813,89. CNPJ CONTRATADA : 04.604.233/0001-54 VAN BLADCOMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90360/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034026948202217 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 448.736,00. CNPJ CONTRATADA : 24.363.832/0001-30 EDITORA PIU LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90362/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034026955202219 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 356.803,19. CNPJ CONTRATADA : 05.637.219/0001-10 PUBLICO EDITORACAO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90363/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035869202205 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 237.561,19. CNPJ CONTRATADA : 04.864.316/0001-82 EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90364/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034035951202221 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 330.014,03. CNPJ CONTRATADA : 04.067.191/0001-60 EDITORA GLOBO S/A.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90367/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000331202352 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 277.030,72. CNPJ CONTRATADA : 19.962.101/0001-71 EDITORA PIGMENTO LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90373/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034007251202328 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 273.771,11. CNPJ CONTRATADA : 41.770.619/0001-62 SERELEPEEDITORA LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90374/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034007249202359 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 356.249,80. CNPJ CONTRATADA : 11.950.395/0001-00 GALERIA SABER E LER - COMERCIO DE LIVROS LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90375/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034007248202312 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 326.938,56. CNPJ CONTRATADA : 03.588.447/0001-11 GARCIA EGARCIA PRODUCOES LTDA.

(SIDEC - 05/09/2024) 153173-15253-2024NE800001