gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 263.416/2024. Objeto: Fornecimento de gás oxigênio medicinal em cilindros, pelo período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital..

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 16/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 331/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002481/2024-38.

Inexigibilidade Nº 6331/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 47.454.420/0001-01 - INOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 023/2024

Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços para realização/execução de Corrida de Rua no município de Salvador-BA, a qual será desenvolvida em conformidade com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Salvador-BA, em vias públicas ou parques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 17/07/2024, às 09h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1050619. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 16 de julho de 2024

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.002163/2024-11. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 079/2024 à 083/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Ar-condicionado para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024; Vigência de: 16/07/2024 à 16/07/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.390.100/0001-75; WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ: 52.707.488/0001-95; MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74; DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.238.297/0001-32, IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.007542/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90054/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 46.869.978/0001-95 - AHGORA HCM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para à locação de licenças de uso do sistema de tratamento de dados do registro de ponto eletrônico dos servidores rju do hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina - hu-ufsc/ebserh, em conformidade com a portaria n° 1510/2009, do ministério do trabalho e emprego e a instrução normativa 02/2018, do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,54% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 62.404,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 09/07/2024.

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Promover o acréscimo de 2,43% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 55.053,06 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e três reais e seis centavos). Data da assinatura: 10/07/2024.

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 08/2023, Concorrência nº 01/2023 - SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 4,39% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 91.680,21 (noventa e um mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 10/07/2024.

Espécie: Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 45/2023, Pregão nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão, novecentos e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024.

Espécie: Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 17/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 13,81% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA. - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 398.161,50 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 786800

Nº Processo: 63052000298202448. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos utilizados na construção das Lanchas de Operações Ribeirinhas (LopRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário, no âmbito do Comando do 6º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA

Encarregado da Seção de Licitações

(SIASGnet - 16/07/2024) 786800-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Quinto ao Contrato TRT4 Nº 68/2020. OBJETO: Acréscimo de 3 postos de carregador, com jornada diária de trabalho de 6 horas e com adicional de insalubridade de 40%. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: WS Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 98.523,63, a contar de 15/07/2024. PROAD: 990/2020. ASSINATURA: 15/07/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico: 13/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
resultada de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024 GALIC/AC/CBTU

Objeto: O Pregão Eletrônico nº 90001-2024/GALIC/AC/CBTU. Objeto: Aquisição de Dormentes Monobloco de Concreto para Trilho TR-57, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ Nº 07.002.612/0001-62. Homologado pelo melhor lance: R$ 24.994.705,88. (Vinte e quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 327/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.008900/2023-64.

Inexigibilidade Nº 6327/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 09.244.887/0001-38 - MOTIVAÇÃO PSICOLÓGICA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE licença

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 15 de julho de 2024, a Licença de Instalação nº 1440/2024, com validade de 2 (dois) anos para a atividade de implementação da Infovia 02 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, nas localidades de Tefé, Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantis, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA - Processo 02001.033112/2023-67.

Leandro Enrique Lobo Guerra

Representante Legal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.013286/2020-49. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão da licitação realizada para a contratação dos serviços objeto do contrato nº 016/2021, a partir da data de 01/08/2024, tendo como seu último dia de vigência, a data de 31/07/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 31 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: licitacaoitabaiana@gmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itabaiana - PB, 16 de Julho de 2024

EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO

Presidenta da Comissão
extrato DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 65/SEMGES/ASSEPRO/2024

A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 114/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 7882/2023/SEMGES, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS PARTICIPANTES, conforme especificações a seguir discriminadas: RECHE GALDEANO LOCAÇÃO DE FROTAS, sob o CNPJ 08.713.403/0001-90, vencedora do Grupo 1, pelo valor de R$ 3.592.320,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte reais). Boa Vista-RR, data constante no sistema. Gabriel Sousa de Paula - Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, prorrogando-se por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/07/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 10 de julho de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2024

MUNICÍPIO DE IRANI - 2C34A61A642FE4D4D888B0F2620C112BA969EA12

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024.

O MUNICÍPIO DE IRANI torna público, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas conforme Termo de convênio Portaria 023-14/05/2024, Processo SGPe_SCC4853/2024 SAR (Aquisição de Implementos Agrícolas) para o Município de Irani/SC, conforme descrições constantes no Anexo "I" do edital.

Recebimento: até às 08:30hrs do dia 26/07/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia 26/07/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br.

Em 16 de julho de 2024

Vanderlei Canci

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/07/2024.

Onde se lê: Sindicato dos Professores de São Paulo;

Leia-se: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Rio Claro e Regiões - SINTEEE-RC e Regiões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 198-2023/TOMADA DE PREÇOS 004-2023; CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: J Q DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 10.696.932/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de reforma/melhorias da praça/canteiros da Av. Teotônio Vilela (Praça Do Comercio), na sede do município de Itatim - BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024 até 07/06/2025. Data: 05/07/2024. Assinatura: DAIANE SILVA DOS ANJOS/Prefeita Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 3/2024

Processo Licitatório nº 268/2024/PMO. Tomada de Preços nº 003/2024 - CPL/OBRAS.

Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Beliro Dourado - Trecho 2, No Bairro De Jardim Atlântico, Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 08.336.260/0001-44), no valor global de R$ 335.864,62.

Olinda, 11 de julho de 2024.

Aluísio Andrade

Secretário Executivo de Urbanização Integrada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de materiais permanentes (mobília, instrumentos musicais, eletrodomésticos, brinquedos/livros infantis, eletrônicos), através da secretaria municipal de assistência social de monte alegre de Sergipe/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 26/07/2024; HORÁRIO: 09:00 (nove horas); LOCAL: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15018 - Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Atividade: 08.244.0006.6315 - Serviço de Proteção Social Básica; Atividade: 08.244.0006.6316 - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade; Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FR: 16693110/15000000, através da Emenda n° 280420120220002 - Funcional Programática: 0824450331219G0001. BASE LEGAL: Lei Nº. 14.133/2021, e posteriores alterações. EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL: www.bnc.org.br e https://montealegredesergipe.se.gov.br; INFORMAÇÕES: licitacaomas2017@gmail.com.

Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de julho de 2024.

JOAO ANTONIO MENDONCA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PM

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 969 de 04 junho de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras De Engenharia Para A Execução De Um Centro De Referência E Assistência Social (Cras), Localizada No Perímetro Urbano, No Município De Monte Alegre De Sergipe/Se, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 341.659,03; Parecer Jurídico Nº. 33/2024. Dotação Orçamentaria: 11023 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento - Atividade: 04.122.0001.6384 - Outras Ações dos Governos Estadual e/ou Federal 4490.51.00: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15000/17000; Data de Abertura: 30 de julho de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br.

Monte Alegre de Sergipe/SE, 10 de julho de 2024.

JOAO ANTONIO MENDONCA NETO

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 077/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 31.07.2024.

Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, localidades: Chapada da Aguinha, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, PROPOSTA Nº: 09032024-070283, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 078/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 31.07.2024.

Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de sistema de abastecimento de água, no município de Vila Nova do Piauí, Localidades: Serra do Proviso II, Serra do Proviso III, Retiro II, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, recursos próprios, emenda federal de custeio, proposta Nº: 09032024-072664, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Vila Nova do Piauí - PI, 12 de julho de 2024

Elisete Amélia Silva Ribeiro

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas de 11/06/2024 a 03/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030438 a 240030545. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 05 (cinco) no período de 14/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 02 (digital) e nº 09 (físico) - registros, 314227, 314352, 179063, 179825, 179826. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.

Guarulhos, 11 de julho de 2024.

Eduardo Gimenes Romero

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão, 15 de julho de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110010875202453. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e insumos de uso veterinário para o atendimento dos animais pertencentes a fauna silvestre brasileira atendida pelo NURFS/CETAS.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 154047-02024-2024NE002024
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 020/2024, aquisição de livros didáticos para a rede Municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 30/07/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 16 de julho de 2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Proc. Adm. 808/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ aquisição de merenda escolar p/ as escolas do município (menor preço por item). Data da Sessão: 30/07/2024, às 9h, no www.bnc.org.br. Propostas a partir de 17/07/2024. Fim recebimento das propostas: 30/07/2024 às 8:30h. Edital/informações: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou (55) 3362 1100.

Johnni Ramao Lombaldo Bocacio

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024 - CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens incluindo emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e HOMOLOGO o presente certame do objeto licitado em favor da empresa: 1º) a empresa FUTURE VIAGENS, TURISMO LTDA - CNPJ: 54.202.236/0001-30 foi classificada para o item 01 no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 16 de julho de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° aditivo. Pregão Presencial n. 005/2022. Contratante: Município de Massapê do Piauí. Contratado: J & J RODRIGUES ASSESSORIA (CNPJ 14.641.313/0001-21). Objeto: prorrogação por 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48079.000066/2021-55.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.540.725/0001-96 - W.A SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,49627%, nos termos da clásula nona, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado no período de março de 2023 à fevereiro de 2024.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.782,68. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90054/2024

Processo Licitatório nº 48097.000800/2023-20. Pregão Eletrônico nº 90054/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do Grupo único: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12. Valor Total do Grupo único: R$ 14.985,20 (Quatorze mil ,novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024

Evandro Silva Caldeira

Homologador
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Subárea: Projeto de Arquitetura; Representação Gráfica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com ou sem especialização, mestrado ou doutorado em Arquitetura.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 30/07/2024, Recebimento inscrições até às 17:00h do dia 30/07/2024 (Horário MT). Local: Por e-mail: seletivoarquiteturaufmt@gmail.com - Informações pelo telefone: (65) 98112-3020.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

Yara da Silva Nogueira Galdino

Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo FAET-UFMT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 795400

Nº Processo: 63430000805202499. Objeto: Futura aquisição de material de CFTV.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 45, Nr 44.878, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DIAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 795400-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024

Processo Licitatório nº 042/2024

Concorrência Eletrônica nº 003/2024

Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

Objeto: "Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse nº 909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias".

Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - (261) 15.542.0011.2016.0000 - Manutenção, Ampliação e Recuperação do Patrimônio Público - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Secretaria Municipal de Infraestrutura - (326) 15.542.0011.2016.0000 - Manutenção, Ampliação e Recuperação do Patrimônio Público - Fonte do Recurso: 1.706.3110 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Valor: R$ 879.044,01 (oitocentos e setenta e nove mil e quarenta e quatro reais e um centavo).

Vigência: 16/07/2024 a 15/02/2025. Data da Assinatura: 16/07/2024.

Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e FERNANDA CARVALHO BRITO pelo Contratado.
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 135, página 305, Onde se lê: Contrato Nº 336/2024-SMSI, Leia-se: "Contrato Nº 338/2024-SMSI", Pregão Eletrônico Nº 90011/2024-CPL/PMM, Processo nº 05050598.000005/2024-09, objeto: aquisição de equipamentos de academia para Guarda Municipal de Marabá/PA, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 62.188,50 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) Assinatura 11/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TPEU CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Eng. Alysson Rodrigo de Andrade; CONTRATADA: Construtora Ápia Ltda., representada pelo Sr. Paulo Campos, que assina como Representante Legal da Contratada, pelo Sr. Eduardo Menin Ferreira, que assina como Representante Legal e Responsável Técnico da Contratada e pelo Sr. Miguel Ricarti Ramos, que assina como e Corresponsável Técnico da Contratada; OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de recuperação e manutenção da Rodovia BR-280/SC, no âmbito do Programa CREMA; Trecho: Porto São Francisco do Sul - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória); Subtrecho: Entr. BR-116(B) - Entr. R. Expedicionário Alves de Almeida (5º BEC); Segmento: km 178,2 ao km 306,3; INSTRUMENTO: Contrato nº 461/2019-03; ESPÉCIE: Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 461/2019; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos; FUNDAMENTO LEGAL: (a) No Edital de RDC Eletrônico nº 345/2018-16, (b) no art. 57, Inciso I, § 1º, Inciso III e VI, § 2º, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, com suas alterações posteriores e (c) na Cláusula Segundo do Contrato, tendo sido devidamente autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/SC, em despacho datado de 12/07/2024, conforme consta no SEI nº 18342262, do processo administrativo n.º 50616.001886/2015-33; Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.017537/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos marca Drager conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 30. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 202.797,73. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Edital 17/2024

Contratação de serviços de máquina e transporte. Propostas: 02/08/2024 às 9h no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 104.999,40. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO KASPARY

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº 23243.010762/2022-81. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº 10.817.343/0003-69, localizado na BR 174, Km 03, e a ENGEVILLE ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 47.207.807/0001-86 situado na, Rua Costa e Silva nº 215 - Centro, Vilhena - RO, CEP: 76980-000 resolvem firmar este Acordo de Cooperação. Objetivo: o desenvolvimento de programa de estágio obrigatório não remunerado extracurricular, com fundamento na lei nº 11.788 de 25/09/2008. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua assinatura. ASSINATURA: Sr. Aparecido Portela da Silva, Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Vilhena e Andrei Souza Montes, Sócio- Proprietário. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564000666202439. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (aves e bovinos), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10805179; Número do Processo: 21188.001406/2024-14. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa Eletrônica 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Life Tech Brasil Com. e Ind. de Prod. p/ Biotecnologia Ltda - CNPJ 63.067.904/0005-88; Valor global: R$ 1.884,67; Data de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 015-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Assinatura: 14.06.2024.

1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 019-2023. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: MK SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 48.239.793/0001-22. Assinatura: 01.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062019644202428. Objeto: Reparos e demais serviços completares do auditório do Campus Nova Suiça do DO CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/07/2024) 153015-15245-2024NE800001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76.

Jose da Penha-RN, 11 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202407110005. Extrato de Atas do pregão Eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; PROPONENTES CONTRATADAS: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76 Ata de Registro de Preços Nº 202407110005; JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101 Ata de Registro de Preços Nº 202407110007; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103 - Ata de Registro de Preços Nº 202407110006. Jose da Penha-RN, 11/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28, com o valor total de R$ 728.802,80 vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101; DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 488.584,94, vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - CNPJ: 48.177.456/0001-58, com o valor total de R$ 34.836,00, vencedor dos itens 21, 76.

Jose da Penha-RN, 11 de julho de 2024.

RAIMUNDO NONATO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700022024

Extrato de contrato Nº 120700022024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADAS: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - 44.298.502/0001-16, valor R$ R$ 244.307,55 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), vencedor dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 23, 31, 32, 34, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 59, 62, 63, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 82, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 102, 103. José da Penha -RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Distribuidora Pantanal Ltda; Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700012024

Extrato de contrato Nº 120700012024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONTRATADAS: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS - 48.177.456/0001-58, valor R$ R$ 17.418,00 (dezessete mil e quatrocentos e dezoito reais), vencedor dos itens 21, 76. José da Penha -RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Francisco Rozildo dos Santos; Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120700032024

Extrato de contrato Nº 120700032024, pregão eletrônico Nº 008/2024 PE - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ., CONTRATADAS: JEFTE DE MEDEIROS ME - 09.507.888/0001-28, valor R$ R$ 364.443,82 (trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), vencedor dos itens: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 41, 43, 45, 47, 53, 55, 57, 58, 60, 61, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 78, 80, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 97, 99, 101. José da Penha -RN, 11/07/2024. Raimundo Nonato Fernandes; Prefeito; Jefte de Medeiros Me; Contratada
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O 3º Batalhão Logístico, torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 14:00 horas, uma Audiência Pública, presencialmente no 3º Batalhão Logístico, localizado na Rua Vinte de Setembro, nº 1055 - Centro, Bagé/RS - CEP 96400-050, que tem como objetivo apresentar e debater com o público, colhendo da sociedade, sugestões, opiniões e interesses acerca da destinação do Imóvel Gleba - Campo de Polo, situado na Rua Sargento Otacílio Pereira, Vila Floresta, no município de Bagé/RS, com área total (aproximada) de 84.702,49 m² (lote único), avaliado (valor médio) em R$ 5.364.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais). O Edital de convocação, estará disponível no site do 3º B Log (https://3blog.eb.mil.br/) e poderá ser solicitado pelo e-mail salc@3blog.eb.mil.br.

Ten Cel - FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Comandante do 3º B Log
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 313/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007966/2023-37.

Inexigibilidade Nº 6313/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 11.327.208/0001-36 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23243.012539/2021-97.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.513.586,96. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64320.028028/2022-95.

Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra nº 11/2023, de 25 de setembro de 2023.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.280,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 41/2024 -

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS (MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO) PREVENTIVOS E CORRETIVOS NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/08/2024 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e

http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.

Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por lote.

Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.

Informações pelo telefone (18) 3371-9500.

Maracaí - SP, 16 de julho de 2024.

Paulo Eduardo da Silva

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 007 - Proc Adm/51ºBIS, de 17 de junho de 2024, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Representante da empresa RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA, CNPJ 51.217,280/0001-25, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail davidcardoso1503@gmail.com.

Altamira-PA, 16 de julho de 2024.

DAVID CARDOSO DA SILVA - 2º Ten

Encarregado
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS

(PGEA 20.02.2000.0000153/2024-25)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, através do Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, torna público aos órgãos da União, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis por meio de TRANSFERENCIA EXTERNA (SOMENTE ÓRGÃOS DA UNIÃO). O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria. Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens inservíveis, poderá ser obtida no link: https://link.mpt.mp.br/MU9KwAe.

ANTONIO VALTER DE MENEZES JÚNIOR