EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0037, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 12.407,00 (doze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 6.530,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 3.265,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL.; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 2.612,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cassiano Rodrigo Chmiel - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0027, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa GRAN MEDH - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 33.901,60 (trinta e três mil novecentos e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 890,80 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 2.190,80 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 7.254,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), FONTE DE RECURSO: 15000100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 14.608,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 160000000 - TANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR: R$ 8.958,00 (OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO ESTADUAL. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Fabiana Pereira de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.