DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza AUGUSTO LUIS BILLI, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade - DNTS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Nonagésima reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 09 a 16.11.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.052494/2024-63)

Autoriza Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar da 47ª Sessão da Comissão do CODEX Alimentarius (CAC47), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22.11 a 01.12.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI nº 21000.052453/2024-77)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Nonagésima reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 09 a 16.11.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.052468/2024-35)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 83ª Reunião Plenária do Esquema OCDE de Frutas e Hortaliças, em Paris, República Francesa, no período de 08 a 15.12.2024, com ônus para PI INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.052145/2024-41)

Altera o afastamento do país de JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.09 a 06.10.2024 para 29.09 a 08.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.09.2024. (Processo SEI n° 21000.051107/2024-71)

Altera o afastamento do país de LETICIA GOULART DESORDI, ocupante do cargo de Coordenadora da Coordenação de Caracterização de Risco, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.09 a 06.10.2024 para 29.09 a 05.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.09.2024. (Processo SEI n° 21000.051107/2024-71)

Altera o Ao afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário FABIO SANDON DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 29.09 a 06.10.2024 para 29.09 a 05.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 16.09.2024. (Processo SEI n° 21000.051107/2024-71)

Autoriza MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA CARVALHO, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Anual Internacional das Sociedades Americanas de Agronomia e Ciência do Solo, com apresentação de resultados de pesquisa, em San Antonio, TX, Estados Unidos da América, no período de 06 a 15.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013734/2024-30)

Autoriza JOSÉ MARIA FILIPPINI ALBA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar palestra sobre Situação da nogueira-pecã no Brasil e participar do III Simposio Sudamericano del Pecán no INIA - Las Brujas, em Canelones, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013732/2024-41)

Autoriza ALEXANDRE BRYAN HEINEMANN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Fórum Sino-Francês sobre educação agrícola e cooperação em ciência & tecnologia, que será realizado na Universidade de Huazhong, em Wuhan, República Popular da China, no período de 13 a 18.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013733/2024-95)

Autoriza JANAINA MITSUE KIMPARA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CNPTIA, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da FAO Expert Workshop for Advancing the Private Investment Guide in Aquaculture, em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 20 a 25.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013735/2024-84)

CLEBER OLIVEIRA SOARES