gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956247/2024, firmado pelo Município de Ribeirão dos Índios-SP, CNPJ 01.552.221/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo society sintético no município de ribeirão dos índios/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 411.421,00; dos recursos: R$ 410.421,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000023, de 23/04/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 24/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e José Amauri Lenzoni. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958612/2024, firmado pelo Município de Teodoro Sampaio-SP, CNPJ 44.951.515/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana em vias urbanas de teodoro sampaio-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000199, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 23/05/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958353/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arcos/MG, CNPJ 18.306.662/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Pinheiros, Arcos/MG - Projeto próprio; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 4.240.357,45; dos recursos: R$ 629.693,08, ocorrerão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 3.568.260,80 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000141, de 17/05/2024, e R$ 42.403,57 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 23/05/2024 Celita Fernandes e Claudenir José de Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000546202490. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Gestão de Divisão

(SIASGnet - 24/05/2024) 254420-25201-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 11/2023. Pregão Eletrônico Nº 21/2021. Processo Licitatório Nº 35/2021. Beneficiária: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 05.476.456/0001-46. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a 15% (quinze inteiros por cento) do Contrato Nº 11/2023, no valor de R$ 60.735,00 (sessenta mil setecentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Legal: Conforme previsão da Cláusula Sexta, Parágrafo único do contrato de origem e Art. 65. Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 8.666/93. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 465.635,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais). Chã Grande-PE, 13 de janeiro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de peças, a fim de atender as demandas do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 12 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 24 de maio de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 4/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar.

ABERTURA: 10 de junho de 2024, às 11:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Estudo das propostas de avaliação para tecnologias digitais e opções de implementação dessa avaliação no SUS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4852666486235317

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Elaboração de guias de boas práticas em avaliação de OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8828532472009969

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas, ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7259581535983493

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6862760598406588

Em 24 de maio de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ nº 03.746.938/0013-87; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia; Data de assinatura: 23/05/2024; Vigência: até 13 de dezembro de 2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Edital nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 04/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisições de Medicamentos Manipulados, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 28 de maio de 2024 até as 08:00h do dia 12 de junho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 9:00h á 09:15h do dia 12 de junho de 2024. Início da disputa de preços: 09:15h do dia 12 de junho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 24 de maio de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/01 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2023-001/00.

Nº Processo: 61074.004834/2023-10.

Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Seguro Total Automotivo para a frota do EMA no Rio de Janeiro , por 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/05/2024 a 23/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.237,91. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 11846.720023/2019-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais devido a nova cct 2023.. Vigência: 21/10/2019 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.529,67. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27300/2018 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 27300/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 45.440.957/0001-97 - B. C. B. NEVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.005135/2023-23.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de tradutores/intérpretes de libras, em regime de dedicação exclusiva, para a universidade federal do norte do tocantins (ufnt) sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 767.039,04. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6402/2022.

Nº Processo: 01302.000402/2022-96.

Dispensa. Nº 402/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6402/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 21/05/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.013,72. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0139/2022. P.L. n.º 67/2022. C.C. n.º 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Inovar Engenharia E Pavimentação Ltda-ME C.N.P.J. nº 12.799.453/0001-09. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de junho de 2025, modificando a cláusula "VI" do Contrato em tela. Aditiva o valor de R$ 118.555,65 (cento e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Serrania, 24 de maio de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.008071/2024-08.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (etanol, gasolina, diesel e diesel s-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o instituto federal do paraná - campus capanema.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Eurico Felix Pieretti, processo: 443931/2023-2 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da UNIVERSITY OF NOTTINGHAM - NOTTINGHAM PARA A: University of Warwick - WARWICK, DATA DA FIRMATURA: 22/04/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23264.001259/2022-96.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças em ares-condicionados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.816,86. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 89/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.739,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 0001822-67.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.918,20. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 950382. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CEILANDIA CENTRO DF, CNPJ nº 01720994000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 090/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Processo n. 06002/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 24/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-6, Desembargador Nise Pedroso Lins de Sousa.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23091.016038/2022-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob os números rn000083/2024, em 06 de março de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.918.281,61. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.05.09.1

Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para as Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município, No Âmbito do Programa de Saneamento Básico, Abastecimento de Água, através do Contrato de Repasse N° 0424378-20/2014 Celebrado Entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000003/2024 - Extrato do edital Nº 95091/2024 Processo: concorrência eletrônica Nº. 2024.05.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 24 de Maio de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º termo aditivo contratual - aditamento de prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ nº 08.438.654/0001-03. Ref. TP 00002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB Extrato do 3º. termo aditivo ao Contrato n.º 00152/2023, passando sua vigência perdurar de 24.05.2024 até 20.10.2024 com a empresa acima mencionada. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinaturas da prorrogação contratual em: 24.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO aditivo contratual - aditamento de valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 09.117.897/0001-02. Ref. TP 00004/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. Extrato do 2º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00144/2022, de valor aditivo de valor r$ 62.571,87 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos.) que serão pagas através da seguinte dotação: 01.01 fundo municipal de saúde 10.302.0083.1034 construção do prédio do caps 500 recursos não vinculados de impostos 534.4.4.90.51.01 obras e instalações 601 transferencias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal 535.4.4.90.51.01 obras e instalações 351 transferencias do governo federal referentes a convenios e instrumentos congeneres 536.4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 24/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. CONTRATO DE REPASSE N 1092320-56/2023. CONVÊNIO 954601. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 24 de Maio de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 15/2024

Processo nº 00737.010585/2023-66

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:

1. Fica convocado, sub judice, o candidato relacionado no Anexo, para assinatura do contrato.

1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:

Cód./Área de Atuação

Tipo

Nº Inscrição

Nome do Candidato

Nota Final

Classificaçãosub judice

ORTOPEDISTA

Ampla

25805

NICHOLAI FAULHABER POURCHET

8

67º

1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.

2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização e assinatura do contrato.

3. O(A) candidato(a) contratado(a), caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir desde que reincida o contrato anterior, conforme previsto no Edital de abertura.

4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.

5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA

ANEXO

Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice:

Cód./Área de Atuação

Nº Inscrição

Nome do (a) candidato (a)

Classificaçãosub judice

ORTOPEDISTA

25805

NICHOLAI FAULHABER POURCHET

67º
EDITAL Nº 2 - GR/IFAM, DE 24 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.003393/2024-85, de 11/03/2024 e o Despacho nº 26369/2024-PROGESP, de 17/05/2024, resolve:

I- Convocar para entrar em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste Instituto a Sra. Concinele Silva Sousa, curadora de Claudyanne Kassia Silva Sousa, que ex-pensionista, por meio do endereço eletrônico dcpap.progesp@ifam.edu.br, de forma a interpor recurso acerca da Decisão Administrativa contida no Processo Administrativo nº 23443.000801/2024-47, no prazo de 10 (dez) dias.

II- Fica ciente a requerida que o não atendimento à presente convocação ensejará na anuência tácita aos fatos processuais.

III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Reitor do IFAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 42023/2023.

Nº Processo: 23791.000732/2023-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da execução do objeto, item 2.2 do contrato nº 04/2023, por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 01/04/2024 a 01/07/2024, mas permanecendo-se a vigência contratual até 14/08/2024, em atendimento ao item 2.6 do contrato 04/2024; e realizar acréscimos e supressões de serviços a planilha orçamentária original.. Vigência: 24/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.853,49. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64117000623202433. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160537-00001-2024NE000001
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 2/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado.

ABERTURA: 10 de junho de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: jaramataialicitacao@gmail.com.

Ricardo Martins Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.001204/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para atender demanda da academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR Digital 2/2024..

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contração

(SIASGnet - 24/05/2024) 200402-00001-2024NE900008
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROC. LICITATÓRIO 22/24

Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de 19/04/23 (Transferência Especial Estadual), Plano de Ação 09032023-033697 (Transferência Especial Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021). Julgamento: 13/06/24 às 09h00min. licitacao@pescador.mg.gov.br, Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROC. LICITATÓRIO 23/24

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município, conforme Convênio CAIXA 945395/2023. Julgamento: 17/06/24 às 09h00min. licitacao@pescador.mg.gov.br, Compras e Licitações.

FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES FIGUEIREDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Proc. Adm. nº 736/2024.

Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/05/2024 às 09h. Abertura: 13/06/2024 às 09h. Disputa de Preços: 13/06/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, sites: www.novobbmnet.com.br, lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou e-mail: lagoaalegrecpl@hotmail.com.

Geane Maria Oliveira da Costa Ferreira

Agente de Contratação
AVISOs de REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100020/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. Data de Abertura: 27/05/2024 Reabertura : 12/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100021/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que reabriu o prazo para realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCRITÓRIO E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO DIÁRIO. Data de Abertura: 28/05/2024 Reabertura : 13/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito l
extratos DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde /SMS; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de 28/06/2024 até 25/12/2024 e acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0079/2023/SMS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0236/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Solicitar Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Dias) de 17/05/2024 a 13/11/2024.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0246/2023/FMAS, Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/Fundo Municipal da Assistência Social; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 01/06/2024 para 01/06/2025.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0247/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.325.576/0001-45. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS, ENTRE OUTROS, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 03/06/2024 para 02/06/2025.
EDITAL Nº 1, de 24 de maio de 2024

PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, Leila Carine dos Reis Conceição, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoca todos/as assistentes sociais inscritos/as no âmbito de jurisdição do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia para participarem de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada ao décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, na sede do CRESS-BA, situada à Rua Dr. José Peroba, 149 - STIEP - Salvador/BA, 41770-235, às 09h (nove horas) em primeira convocação, com a presença de 1/5 (um quinto) do número de inscritos e às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: ORDEM DO DIA: 1 - Acolhimento e Metodologia da Assembleia; 2 - Informes; 3- Panorama da Gestão Viramundo (01 ano de Gestão); 4 - identificação da representação do CRESS-BA no Seminário Nacional de Serviço Social, transdiversidade e feminismos; 5- Eleição dos(as) delegados (as) e identificação de convidados(as) para os Encontros Descentralizados e Nacional CFESS/CRESS; 6 - O que ocorrer. A Assembleia Geral constitui-se instância máxima deliberativa no âmbito dos Conselhos Regionais de Serviço Social da qual fazem parte os/as assistentes sociais inscritos/as em seus respectivos âmbitos de jurisdição, em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades, até o ano anterior, com direito a voz e voto.

Leila Caline dos Reis Conceição.

Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região.
Aviso de homologação

PREGãO ELETRÔNICO nº 4/2023

UASG 389459

O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 04/2023, decorrente da volta de fase para o grupo G1: ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.794.816/0001-47, valor global: R$ 374.552,00.

Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do CRF/SC
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

O Município de Uruaçu - GO, torna público que realizará licitação, dia 13/06/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa Aberto E Fechado, cujo critério de julgamento será Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto N.º 11.462 de 31/03/2023 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de 01 Unidade Móvel De Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, no site: www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 22 de maio de 2024

Cleides Abadia Da Silva Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90004/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.001079/2024-10. Objeto: Aquisição de fragmentadora de papel para uso profissional para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 23/05/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 23/05/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 26.360,00. CNPJ CONTRATADA: 54.561.070/0001-48 Capital Forte Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO CI00590/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Raquel de Mattos Pimenta

OBJETO: Produção de pesquisa documental e confecção de relatório sobre a relação entre a promoção da integridade e o combate à corrupção e a redução das desigualdades sociais e o aumento da sustentabilidade ambiental. O trabalho subsidiará discussões do G20

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2024 a 23/08/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.175,99

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

APrefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Municipal de Educação por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal Gerusa Leite Na Sede Do Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 13 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 24 de maio de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa especializada para a organização e realização das Festas Juninas no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no município de Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 11 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.

O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo-MA, 24 de maio de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12. Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante
RETIFICAÇÃO

Considerando a existência de erro material, retifica a cláusula quinta - Pagamento, firmado na data 07 de março de 2024, nos seguintes moldes: publicada DOU pagina 195 dou 15 04 2024 seção 03.

Onde constou:

Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal da prestação dos serviços.".

Passa a constar o seguinte:

Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal."
RETIFICAÇÃO

Errata ao Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024

Considerando a existência de erro material, retifica a cláusula quinta - Pagamento, firmado na data 07 de março de 2024, nos seguintes moldes: publicada DOU pagina 195 dou 15 04 2024 seção 03.

Onde constou:

Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 14.400,00 (quatorze mil reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal.".

Passa a constar o seguinte:

Cláusula Quinta - Pagamento: "O valor total da contratação é de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), conforme proposta adjudicada da contratada, que serão pagos da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seis), valor restante será efetuado até o 15° (décimo quinto) dia útil após a contemplado o período mensal.". Redenção-PA, 24 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277786

Objeto: Amarra com malhete

Abertura das propostas em 04/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158322

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23264.001229/2022-80.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de recepcionista, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6161/2022.

Nº Processo: 01302.000161/2022-85.

Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6161/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência: 22/05/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23079.211914/2024-71.

Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 10 (dez) meses consecutivos, com base no art. 22 do Decreto nº 4.657 de 04 de setembro de 1942, no Art. 175 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e dos Art. 6º e 7º da Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995. Vigência: 17/05/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.524.090,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60090.000481/2023-18.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 52.769.195/0001-32 - P2P TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de câmeras de vídeo de monitoramento e dispositivos de segurança, com instalação, para atender às necessidades do Centro de Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 32.350,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 35014.184987/2022-55.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de vigilância ostensiva desarmada 12x36 noturno, para alocação no município de laranjal do jari/ap, atendendo às necessidades da gerência executiva do inss em macapá.. Vigência: 24/05/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.355,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 8/2024

Objeto: Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Instalação de Usina Fotovoltaica. Fundamento Legal: Artigo 26, inciso I do Decreto n° 8.241/2014. Recurso Orçamentário Projeto: F0443. Valor: R$ 49.560,00. Empresa: ENERPROJ ENGENHARIA ELETRICA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 53.627.757/0001-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154859

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.055185/2022-04.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.590,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: 3ªPublicação do Pregão Eletrônico nº 32/2023, Processo nº 63042.002011/2023-52. Objeto: Aquisição de válvulas e sobressalentes a serem utilizados no reparo do Dique Flutuante da Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresa Registrada: Ata nº 109/2023 - MONTAGNOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS LTDA, CNPJ: 05.684.574/0001-40, valor: R$ 88.000,00, Ata nº 110/2023 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ 167.752,00, Ata nº 111/2023 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA, CNPJ: 27.443.762/0001-19, valor: R$ 9.067,31, Ata nº 112/2023 - VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, valor: R$ 2.265,00. Data da assinatura: 16/11/2023, Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES- Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21054.000556/2020-01.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de recepção e copeiragem. Vigência: 09/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.698,68. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n 01/2023 que entre si celebram o munícipio de Juazeiro do Norte/CE e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino Fomento a Pesquisas - FASTEF, Processo: 23507.002402/2023-48. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração da subcláusula 6.2, dos aspectos financeiros do Acordo de Parceria; e dos anexos do Plano de Trabalho referentes à Elaboração do Projeto, Cronograma de Desembolso e a Equipe Envolvida no Projeto. Data de assinatura: 22 de maio de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de Juazeiro do Norte e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação FASTEF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cabos e itens elétricos. Empresa vencedora: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.889.102/0001-88, lote 1. Empresa vencedora: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS, lote 2.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro