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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.010058/2023-89.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 15.773.563/0001-90 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO GRANO LTDA. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 838.369,19. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão nº 3/2024 "ON LINE"

CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS, leiloeiro oficial inscrito na JUCESE Nº 011/2017, com sede na Rua Eng. Antônio Gonçalves Soares, 135, Sala 901, Bairro Luzia, Aracaju/SE, devidamente autorizado pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, CNPJ nº 15.619.158/0001-11, com sede na Rua Dom José Tomaz, 683, São José, Aracaju/SE, levará a PÚBLICO LEILÃO, no dia 28/03/2024, às 08:30 horas, de forma exclusivamente online pelo site: www.rjleiloes.com.br, com lance mínimo igual ou superior a R$ 95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais), imóvel abaixo descrito, com a propriedade em nome do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS, Terreno com uma área de 197,40m², localizado na Rua Itaporanga, nº 562, Centro, Aracaju/SE. Descrição: Terreno próprio, com uma área de 197,40m², medindo na linha de frente 4,70 metros, por onde se confronta com a rua Itaporanga, no lado direito 42,00m, por onde se confronta com a casa nº 568 da Rua Itaporanga, pertencente a João do Boi; do lado esquerdo 42,00m, por onde se limita com a casa nº 558, da mesma Rua Itaporanga, pertencente a Fernando Argolo de Jesus; na linha dos fundos 4,70m, por onde se limita com a casa nº 822, da Avenida Pedro Calazans, pertencente a Dona Ester. Confrontações e caracterização conforme Matrícula: 6693 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Aracaju/SE, do cartório do 6º Ofício de Aracaju/SE. Obs. Terreno Desocupado. A venda será efetuada em caráter "ad corpus" e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. Informações: (79) 99978-5089 - www.rjleiloes.com.br - E-mail administrativo@rjleiloes.com.br.

Aracaju-SE, 11 de março de 2024.

CARLOS VINÍCIUS DE CAVALHO MASCARENHAS
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024 PE

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. Data: 22 de março de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Data: 25 de março de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BAGRE/PA.. Data: 12/03/24 a 27/03/2024 às 10:00, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Extrato de Contrato nº 02/2024. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 507/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Domini Serviços de limpeza LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor da contratação: R$1.503.846,32 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 18/03/2024 à 18/03/2025. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0928167/2024 PROCESSO N.º 23115.006817/2024-85. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 março de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0932239/2024 PROCESSO Nº 23115.023494/2023-11. Rescisão do Contrato nº 260/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTONIA SUELY GUIMARÃES E SILVA, CPF ***.274.053-**, a contar de 07/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

Processo Administrativo: 060/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 22/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Lazaro Matos Lemos da Silva Junior

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 006/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA. Sessão de abertura realizar-se-á em 15/03/2024, ÀS 09H:00M - A participação na presente Dispensa Física ocorrerá com o envio pelo e-mail licitacopel01@gmail.com ou por protocolo, no Setor de Licitações. O procedimento será divulgado no https: www.gandu.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do município e PNCP. - INFORM. na Prefeitura. FONE: (73) 3254-0386.- GANDU, 11/03/2024.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 003/2024, cujo objeto é a quisição de tubos em pvc destinados à manutenção corretiva e preventiva da rede de abastecimento do Município de Macurure-BA.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 791.091,00 (Setecentos e noventa e um mil e noventa e um reais ). Abertura: 22/03/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº CR-001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº CR-001/2024. - OBJETO: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa de alimentação escolar exercício 2024 do Município de Nova Viçosa/BA. Início Credenciamento: A partir de 13/03/2024. Período de Credenciamento: Pelo prazo de 06 (seis) meses. O edital completo poderá ser obtido no site www.novavicosa.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: comprasnovavicosa@gmail.com. Nova Viçosa/BA.

Cristiano Xavier Gomes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE-BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, manutenção de logradouros públicos, manutenção de praças e Canteiros públicos no Município de São Felipe, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC. Tipo Menor desconto Global por Lote. DATA: 25/03/2024. HORÁRIO: 10:00 horas info. e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com, licitação nº 981326, Tel: 75 3628-2021.

São Felipe, 11 de março de 2024.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.003978/2023-01.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.992.682/0001-48 - ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 56.445,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.066452/2023-56. Espécie: Acordo de Cooperação nº 003/UFMT/2024. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer mútua colaboração técnico-operacional para fins de execução das atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Residências Médicas e Programas Strictu Sensu), de Pesquisa e de Extensão desenvolvidos pela Faculdade de Medicina nas dependências da Femina - Prestadora de Serviços Médicos Hospitalar LTDA, de modo a oportunizar a realização de atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei 11.788/08, bem como da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria nº 1.996 de 20/08/07) e Política Municipal em todas as suas dimensões, fortalecendo a relação "ensino-serviço", e ainda qualificando os serviços prestados à população por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais da saúde. Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Fernanda Maria Pigatto Correia Vilela, diretora clínica da Femina e Daniel Kamil Fares, representante legal da Femina.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 4/2024

CRM-PR AO CONTRATO Nº 60/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA, CNPJ 10.581.704/0001-59. Objeto: Monitoramento eletrônico à distância interligado ao sistema de monitoramento do CRM-PR, em Cascavel-PR e Maringá-PR, conforme Despacho Cód. 8006878, inserido no SEI nº 24.14.000002401-1 em 28/02/2024, houve atualização dos equipamentos da Representação Regional de Maringá, devido a necessidade de instalação de sensor de barreira, no jardim de entrada, próximo ao portão de acesso a rua. Lei base nº 8666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 21/2023

O Coordenador de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 21/2023, que tinha por objeto aquisição de equipamentos audiovisuais agrupados nas categorias de projeção, áudio e fotografia/iluminação para atender as necessidades dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: MEIRE RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 11.394.628/0001-35), Item 15, valor unitário R$ 1.840,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 3.680,00. ONE COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.517.117/0001-51), Item 6, valor unitário R$ 547,00; Item 7, valor unitário R$ 159,50. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 19.418,00. RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 17.800.159/0001-93), Item 21, valor unitário R$ 400,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 800,00. ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.849.946/0001-46), Item 1, valor unitário R$ 29.997,00; Item 2, valor unitário R$ 4.667,93; Item 3, valor unitário R$ 924,90. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 106.769,49. ALTA FREQUENCIA LTDA (CNPJ: 29.920.016/0001-02), Item 12, valor unitário R$ 1.490,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.900,00. E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 37.165.739/0001-63), Item 9, valor unitário R$ 616,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 41.272,00. SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 41.171.671/0001-00), Item 11, valor unitário R$ 1.432,10. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 11.456,80. INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 51.853.770/0001-18), Item 20, valor unitário R$ 4.390,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.340,00. REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA (CNPJ: 65.149.197/0002-51), Item 5, valor unitário R$ 4.800,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 283.200,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 507.836,29. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitações IFAC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925042

Aquisição de veículos de uso na fiscalização do exercício profissional, visando suprir a demanda de parcela das entidades que compõe o Sistema CONFEF/CREFs.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

Estimativa da Proposta: R$ 2.377.315,50 (Dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos)

Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23067.026471/2023-73.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CETREDE. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a vigência do Contrato 48/2023, celebrado entre a UFC e a Fundação CETREDE, a partir de 01/03/2024, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (4800970), passando a ser de 29/08/2023 (início do contrato original) até 29/08/2024 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.900,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 13/03/24 às 10:00h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 8 de Março de 2024.

Everton Clementino de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 17166.100608/2020-03.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 17.793.300/0001-78 - MAV-MONITORAMENTO DE ALARME E VIDEO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180,37. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO edital 30/2024. Abertura dia 27/03/2023, às 9h. Objeto: Aquisição de veículos tipo SUV, com recursos vinculados a transferência especial emenda parlamentar nº 202341160001, OGU 2023, Código do Plano de Ação: 09032023-038368, Programa: 09032023, Minuta de Empenho: 2023NME000027501 e Empenho: 2023NE004360, destinada à segurança pública.

O edital encontra-se à disposição no site do Município e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, fone 51 3564-8806.

Dois Irmãos, 11 de março de 2024.

JERRI ADRIANI MENEGHETTI

Prefeito
aviso de retificação

Trata a presente errata de retificação do 1º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº51/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 44, terça - feira, 5 de março de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 208.752,20", LEIA-SE: "199.394,07".

MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETOMADA

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 04 de abril de 2024, "Chamada Pública 001/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

Itapororoca, 11 de março de 2024

TARCISIO FRANÇA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25792.000164/2022-11.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2024 com término previsto para 16/03/2025.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.602,08. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.277506/2023-61, o contrato nº 24/2023, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.528,48. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para empreitada de uma Creche Padrão tipo A Integra Paraíba, no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00074/2022 - Construtora Edfficar Eireli - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 190.042,42. ASSINATURA: 07.03.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0051609-80.2022. Objeto: Aquisição de monitor profissional para a Central de Serviços da STI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 11/03/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038001214202300. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para os Polos Base, UBSI (Unidade Básica de Saúde Indígena) e 3 (três) barcos pertencentes ao DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe Selog

(SIASGnet - 11/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
EDITAL Nº 56/2024HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 23/2024, publicado no D.O.U. de 06/02/2024:

1 - Departamento de Serviço Social de Campos (SSC)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Questão Sococial, Serviço Social e Política Social.

Classificação: Pauline Aparecida Ildefonso Ferreira da Silva (1° lugar), Thaynara Moreira Botelho (2° lugar), Fernanda Azevedo Cordeiro (3° lugar), Elizete Alvarenga Pereira (4° lugar), Renata Melo de Souza (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00003/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de energia solar em prédios pertencentes a Prefeitura Municipal de Itapororoca, no tocante a Secretaria de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Motivo: Serão feitos melhorias nas especificações do termo de referência afim de melhor o edital com um objeto mais detalhado e garantir aos interessados em disputar um melhor entendimento do objeto licitado e consequentemente publicação de nova licitação. Itapororoca, 11 de março de 2024. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 4/2024. Doador: Conrado Pereira Neison Gonçalves. CPF nº 086.***.206-**.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 1 exemplar, valor total: R$ 111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Conrado Pereira Neison Gonçalves (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2024.
AVISO DE LicitAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 001/2024, na forma dos dispostos na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Municipal nº 201/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00 horas, do dia 22 de março de 2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Administrativo nº 1142/2023, Tipo Menor Preço Por Quilômetro Rodado, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de transporte escolar do tipo terrestre com condutor habilitado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de ensino do Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido, via e-mail pmpeixe2017@gmail.com, e pelo sítio www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 3356-2104.

Peixe - TO, 11 de março de 2024.

Marileide Pereira Maia

Presidente da CPL
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 04061/2024 . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, copeiragem, limpeza e conservação e auxiliar operacional de manutenção para a Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará com fornecimento de materiais.

TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR GRUPO.

DATA DA ABERTURA: 26 de março de 2024 às 13:00 no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5820. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 8 de março de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 50905.001033/2022-75.

Pregão Eletrônico Nº 42/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.084.442/0001-87 - TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de abril de 2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.880,82. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090024041202320. Objeto: Aquisição de Material para uso Médico, Dentário e Veterinário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 11/03/2024) 153032-15251-2024NE000001
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7291/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Digital Home Ltda, CNPJ nº51.204.249/0001-50; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 11 - Teclado para computador, 12 - Fone de ouvido com microfone, 13 - Câmera Webcam, 14 - Expansor USB 4 portas, 15 - Mouse Gamer HP M260, LED, 6 Botões, 16 - Mouse óptico, 17 - Suporte para Notebook, 18 - Cabo HDMI, 19 - Trava de segurança para Notebook com segredo, 20 - Bateria CR2032, 21 - Caixa de Som, 22 - Hd ssd, 23 - Patch Cord CAT 6 - 3 mt, 24 - Régua usb 7 portas; Valor do Contrato: R$ 46.067,50; Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Olivia Molino Sabadine Alves - Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES CNPJ: 18.314.609/0001-09. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Ribeirão das Neves para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo e-PAD 4764/24. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de 08 de março de 2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Moacir Martins da Costa Júnior (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40006/2024 - e-PAD 9997/2024.
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. NOTIFICAÇÃO:

Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou E-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com .

Manaíra-PB, 11 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB.

O Prefeito do Município de Manaíra, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 00013/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 371.042,95.

Manaíra-PB, 11 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00013/2023: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do Sitio Caroá no município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 371.042,95.

Manaíra-PB, 11 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 04/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação das Ruas Adalto Parada (pavimentação com blocos de concreto de 761,40m2) e Flávio Teixeira Siqueira (pavimentação com blocos de concreto de 763,70m2) e trecho da Rua Visconde de Mauá (pavimentação com blocos de concreto de 363,27m2), totalizando 1.888,37m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 002/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 11 de março de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005 2024

Processo nº 48032.001726/2023-13

Objeto: Aquisição de materiais para atividades de campo

para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa

de Recursos Minerais - CPRM.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 07/03/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS do processo licitatório -Concorrência Pública 004/2023, realizado na data do dia 08/03/2024 às 13h30min (horário de Brasília), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-2022/SEDUC, que teve como propostas apresentadas:1 - J DE MATOS CONSTRUTORA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, no valor de R$ 7.988.199,55 (sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 2- BARRACON CONSTRUTORA, CNPJ: 07.129.333/0001-64, valor de R$ 8.257.978,56 (oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).Tendo em vista o critério editalício de "MENOR PREÇO", a CPL declarou como proposta VENCEDORA, a da empresa J DE MATOS CONSTRUTORA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, no valor de R$ 7.988.199,55 (sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Em 11 de março de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Presidente da CPL
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Camaras De Ar E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A B Cavalcante - R$ 204.728,00; Atenas Distribuidora De Pneumaticos E Tintas Ltda - R$ 138.959,44; C J Pneus Ltda - R$ 60.830,00; Chevromais - Comercio De Pecas, Acessorios E Lubrificantes Ltda - R$ 8.999,64; Danilo Jose Martins Da Silva Pneumaticos - R$ 41.686,00; Evok Importacao E Distribuicao Ltda - R$ 118.394,82.

São Bento - PB, 11 de março de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda - R$ 21.700,00.

São Bento - PB, 11 de março de 2024.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000525/2024-60, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

CARLOS VIEIRA

***.440.090-**

Limitado Privado

53542.000524/2024-15

EURIPEDES BALSANUFO DE PAIVA

***.909.398-**

Rádio do Cidadão

Radioamador

53542.000355/2024-13

JOSE BATISTA DO CARMO

***.394.828-**

Rádio do Cidadão

Radioamador

53542.000358/2024-57

REGINALDO GARCIA DO CARMO

***.164.011-**

Rádio do Cidadão

53542.006169/2023-15

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 113205

Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: CLÍNICA CIRÚRGICA TRAUMA ONE LTDA - CNPJ 03.580.004/0001-84 - Processo nº 01344.000957/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Contratadas: JANUETE HOLANDA MAIA EPP (CNPJ: 23.536.212/0001-93), valor estimado anual R$ 1.400,00; EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS (CNPJ: 11.034.330/0001- 14), valor estimado anual R$ 1.296,00; MARIA NAZARÉ DA COSTA (CNPJ: 97.327.506/0001-41), valor estimado anual R$ 2.700,00; R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 02.268.603/0001-02), valor estimado anual R$ 900,00; e ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA EIRELI (CNPJ: 27.852.518 /0001-00), valor estimado anual R$ 2.304,00. Proad nº 7104/2023. Objeto: fornecimento continuado e parcelado de água mineral envasada em garrafões de 20 litros, em sistema de comodato para as Varas do Trabalho de Limoeiro do Norte, Crateús, Tianguá e Fóruns Trabalhista de Sobral e Região do Cariri. Notas de empenho 2024NE000274, 2024NE000275, 2024NE000276, 2024NE000271 e 2024NE000279. Amparo Legal: Art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/93. Autor: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA, Diretora Geral/Ordenadora de Despesa, em 4/3/2024. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.100/2023

NUP: 64324.006933/2023-35. Nº Processo: RFQ 0052/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN Electronics & Defense Objeto: Material Aeroterrestre Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso 1 do Art. 28 da Lei 14.133/21/93.Vigência: 13/11/2023 a 11/29/2025. Valor Total do Objeto: US$201,178.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401681.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 001/2024. Data e hora de abertura: 28/03/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação e passeios da Rua Célio Cerpa, no bairro Orqueta, com pavimentação em blocos de concreto de 1.311,24m2 e pavimentação dos passeios de 316,25m2, no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 001/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto;

Pedro Osório, 8 de março de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para eventual aquisição de materiais permanentes, sendo mobiliário escolar e equipamentos em geral para serem utilizados na estruturação da nova creche situada no Setor Pestana e demais departamentos do Fundo Municipal de Educação de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 12/03/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 12/03/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Guaraí-TO, 11 de março de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 393/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50008.001526/2019-23, referente ao RDC n.º 393/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.718.687/0001-56, com o valor de R$ 65.696.779,14 (sessenta e cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura (AGERROM), com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE)

RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviço de assessoria técnica e tecnológica para a reformulação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que envolve o desenvolvimento de pesquisas concernentes a realidade regional e local do Saneamento Básico, a elaboração de relatórios técnicos-científicos e a parametrização de sistemas de acompanhamento e a avaliação da execução do PMSB no município, conforme orienta o Termo de Referência da FUNASA/2018.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 01 (um) ano a partir da liberação do recurso, prorrogável por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificava técnica para a sua continuidade.

ASSINATURAS: Em 4/3/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 5/3/2024 pela AGERROM, Presidente Tiago Michael Caliani, e em 6/3/2024 pela FUNDAPE, Presidente Ismar Bernardo de Araújo.
extrato de contrato

SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240007 PARTES. SEBRAE/DF e SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS. OBJETO: Aquisição de licença de usa da marca e metodologia de ensino Escika di Sebrae - Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (EFG NEJ) - Curso Técnico em Administração e Curso Técnico em Marketing - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de titularidade de SEBRAE-MG. VIGÊNCIA: 26/02/2025. VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - Afonso Maria Rocha. Data de Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Avaliação do Impacto da Execução do Projeto de Ações Interativas e Mobilizadoras, Educativas, Conscientização e de Sustentabilidade Voltadas ao Fomento da Saúde Ambiental nos Municípios Integrantes do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, conforme Convênio Nº 896895/2019 E Proposta Nº 056261/2019 Com A Fundação Nacional De Saúde/FUNASA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplciscosaude@gmail.com. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; portaldecompraspublicas.com.br;

Sumé - PB, 11 de março de 2024

Joseilda Farias de Oliveira Rafael

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 24/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002381/2024-36.

Inexigibilidade Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 27.670.562/0001-07 - CLÍNICA MÉDICA NOEL LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Acordo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros Nº 1351165/2023 (SAGE 231/2023) entre Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPRJ, CNPJ 31.443.526/0001-70, com sede na Avenida Marechal Câmara, 314 - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20.0020-080 e a FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Fernandes Figueira - IFF, CNPJ 33.781.055/002-16, com sede na Avenida Rui Barbosa, 716, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22250-020. Objeto: atendimento e prestação de serviço de assistência jurídica aos usuários do Instituto Fernandes Figueira em situação de vulnerabilidade econômica. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/09/2025. Signatários: Patrícia Cardoso Maciel Tavares, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Antônio Flávio Vitarelli Meirelles - Diretor IFF/FIOCRUZ. Processo Fiocruz nº 25384.000947/2023-89.
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 10/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 26 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº10/2024, Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Alimentos Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da FMS. Valor Máximo: R$ 43.477,86 (Quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 11 de março de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
extrato de rescisão

SEBRAE/DF - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 PARTES. SEBRAE/DF e AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. OBJETO: Termo de rescisão imotivada, de livre cretério, realizada mediante notificação préva, nos termos descritos na CE230547, conhecida/assinada pela contratada. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA - Elizangela do Carmo Silva Grigoletti. Data de Assinatura: 08/03/2024.