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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinada a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 20 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 6 de Março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023-TP

A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Tomada de Preços tombado sob Nº 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com VALOR TOTAL de R$ 641.515,90 (Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Noventa Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 6 de Março de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima

Secretário de Infraestrutura
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240130: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais, nove centavos); Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024.

CONTRATO Nº 20240131: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: R S Lobato Neto Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a Atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 6.580.204,45 (seis milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024.

CONTRATO Nº 20240132: Origem: Pregão Eletronico nº 032.2023-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a Atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos); Vigência: 05 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024/PMAP

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento controlado, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2024, às 08:30 horas.

O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-Pa, 6 de março de 2024.

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 89/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 38.176.587/0001-67. Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará - Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9026/2023. Contrato nº 90/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, inscrito no CNPJ sob o nº 12.443.548/0001-95, Objeto do 1º Termo Aditivo, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Barcarena, Estado Do Pará, Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230202. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Antonio Evangelista do Carmo. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230202 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-20.01.001. Período: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221989. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221989 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221990. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Pinheiro & Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20221990 por 12 (Doze) mesmo, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-061. Período: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240063; Origem: Concorrência nº 3.2023-091901; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Ivo Mainard, Com 12 Salas de Aula, Com Quadra, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo - Padrão Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par nº 7515/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 3.546.101,63,00; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240314; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-015; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma do Posto de Saúde do Arcapará, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Bragança; Valor Total: R$ 437.378,86 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo por intermédio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o instrumento convocatório, faz saber aos interessados que, após análise das propostas de preços as licitantes obtiveram a seguinte pontuação: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI com 100 pontos; DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com 100 pontos; LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA com 100 pontos; NOVI COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA com 84 pontos. A classificação final após a média ponderada entre as propostas técnicas e de preços foi a seguinte: 1ª VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI com 97,78 pontos; 2ª DUETTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA com 82,10 pontos; 3ª LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA com 75,03 pontos; 4ª NOVI COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA com 73,29 pontos. Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos nos termos do Art. 109 da Lei nº 8.666/93.

São Paulo, 6 de março de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS

DECORRENTES DE TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-006 - PMI- SEMUSI, conforme Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da ESF do Hebron Municipio de Irituia. CONTRATO Nº 2024280202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Almeida Locações, Construções e Terraplenagem Ltda C.N.P.J nº 42.314.950/0001-30. Valor Total R$ 224.761,73 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência 28/02/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 01/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar a Execução da Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, nos Termos do Convênio de nº 045/2023 Firmado Com a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - Seduc/Pará e o Municipio de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0603001/2024-PMLA. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência do Contrato: 360 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, vencedora do certame pelo valor global de: R$ 6.723.973,69 (seis milhões setecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023-PMLA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia Civil Para Realizar A Execução da Construção de Creche Padrão Seduc no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Nos Termos do Convênio de nº 045/2023 Firmado com a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará - Seduc/Pará e o Municipio de Limoeiro do Ajuru em favor da empresa L de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, no valor global de R$ 6.723.973,69 (seis milhões setecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Pelo que HOMOLOGO e resultado final.

Limoeiro do Ajuru-PA, 6 de março de 2024

Alcides Abreu Barra

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 006/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e E Mendonca da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Geranciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 466.240,47(quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos).

CONTRATO 007/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar Nº 202234920008, Para Atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 371.860,88(Trezentos e setenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa através da Secretaria Municipal de Educação Resolve homologar em favor das Empresas: A de Jesus Diniz CNPJ: 26.033.840/0001-44, valor: R$ 2.692.285,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais), B de Souza Alvarenga Ltda CNPJ: 39.929.074/0001-42. Valor: R$ 704.236,00 (setecentos e quatro mil e duzentos e trinta e seis reais), B. C. dos Santos de Almeida - Me CNPJ: 09.508.519/0001-50, valor: R$ 1.021.500,00 (um milhão, vinte e um mil e quinhentos reais); E M de Souza Comercio de Paes Ltda CNPJ: 35.674.609/0001-20:, valor: R$ 1.307.835,00 (um milhão, trezentos e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais); G T Da Rocha Ltda CNPJ:37.320.984/0001-06, valor: R$ R$ 20.550,00 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais); G Da S de Souza Comercio e Servicos CNPJ: 21.565.217/0001-19, valor: R$ 1.237.215,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil e duzentos e quinze reais); Nelbia Goncalves de Andrade CNPJ: 24.297.693/0001-94. Valor: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais).

Referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.041205/2023, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando a atender as Necessidades dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Educação de Prainha/Pa.

Prainha/Pa, 6 de março de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 011/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A Rodrigues Com e Serviços Ltda. Valor: R$ 674.624,41 (Seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.

CONTRATO Nº 012/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e F. V. Pereira Eireli. Valor: R$ 1.511.627,33 (Um milhão quinhentos e onze mil seiscentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.

CONTRATO Nº 013/2024-SEMAP. Objeto: Construção de microssistema de abastecimento de água na comunidade Serra Grande do Ituquí, no município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda. Valor: R$ 316.368,96 (trezentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Modalidade: Tomada de Preços. Data da Assinatura: 05/03/2024.

Contrato Nº 020/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e N A S de Almeida e Cia Ltda. Valor: R$ 85.243,89 (Oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023- SEMAP. Objeto Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, Tendo como vencedores do certame: 53.414.878 Erica Dorilene Pantoja dos Santos CNPJ: 53.414.878/0001-30 vencedora do item 84; 53.415.087 Andrea Pantoja da Cruz, CNPJ: 53.415.087/0001-24 vencedora do item 87; Cezarina Borgi Pedroso; vencedora do item 21; Eliziane de Souza Almeida, vencedora do item 88; Eloane Mara Silva dos Santos, vencedora do item 53; Everton Conceicao Felipe da Costa, vencedora do item 86; Janne Roberta Barroso Maia; vencedora do item 83; Lucas Gabriel da Silva Santos; vencedora do item 85; Maria Darci de Souza Nascimento, vencedora do item 69, Renata Kellen Vasconcelos de Sousa, vencedora do item 54; Taciane Ferreira da Silva 02088716246, CNPJ 24.830.479/0001-51 vencedora do item 82. Os demais itens desta licitação foram declarados desertos ou fracassados de proposta.

Santarém/Pa, 6 de março de 2024

Bruno da Silva Costa

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Adesão de Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Contrato n° 032/2024-SEMSA, publicado em 06 de março de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 45, página 197. ONDE SE LÊ: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 451/2023/Cpl, Pregão Eletronico n° 9/2023. Processo Administrativo n° 028/2023-Srp Para Aquisição de Leite Fórmula Infantil Aptamil Proexpert Soja, para cumprimento de decisão judicial da paciente Ana Júlia Aguiar da Silva no Processo nº 0819526-91.2023.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém-Pará. LEIA-SE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 451/2023/CPL. Pregão Eletronico nº 9/2023. Processo Administrativo nº 028/2023-SRP Para aquisição de Fórmula Infantil Alimentar a Base de Aminoácidos Livres (Neocate ou Alfamino) 400g Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 1001187-52.2024.4.01.3902 da Secretaria Municipal de Saúde Santarém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-134/2023. Objeto: Aquisição de Pontas Cônicas, Olhais e Buzina. Contratada: SPILROD FUNDIÇÃO DE FERRO E AÇO LTDA. CNPJ: 07.666.044/0001-02. O presente instrumento de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 3.020.302,00 (três milhões, vinte mil, trezentos e dois reais). Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura: 21/12/2023.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 040/2023, Processo Administrativo nº 049/2023, publicado no dia 17/10/2023. Onde se lê: "Valor Global: R$ 492.932,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e um centavo)", leia-se: "Valor Global: R$ 492.962,01 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo)".
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Credenciamento n 50/21 celebrado entre o STF e BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 11.752.523/00001-00 (Proc n 4799/2021). Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços médicos, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 01/03/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas, pela Contratada, Sr.Fayez Bahmad Junior, Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 02/2023. Processo nº 23091.002979/2023-64. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e a Prefeitura Municipal de Tibau - RN, CNPJ: 01.622.882/0001-90. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses. Vigência: 14/10/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 06/03/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Lidiane Marques Da Costa, Prefeita do Município de Tibau - RN.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 90002/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Patos Velhos, localizada na Zona Rural do Município de Prudentópolis - PR.

Valor máximo admitido:R$ 772.556,03 (etecentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e três centavos).

Data: 17 de abril de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Vanessa Aparecida Becher Sass

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

1° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 1797/2023, firmado em 09/06/2023. Licitação n° 779/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: WR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.710.431/0001-68. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 4.785.632,53 e supressão de serviços no valor de R$ 6.406.732,61 e prorrogação do prazo de execução por 45 dias. O valor do contrato atualizado passa para R$ 122.378.899,92. Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.002417/2023-96; Espécie: Termo de Contrato nº 003/2024/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, CNPJ nº 12.176.046/0001-45, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 5/3/2023.
Extrato de Termo Aditivo nº 2

SAIC: 23500.23/0038-0-02, SEI: 21154.000295/2024-16 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: Inclusão (endosso) na Apólice 01.31.0113478.00, dos veículos L200 chassi 93XHYKL1TRCP76128 e Strada Volcano CD AT 1.3 chassi 9BD281BLSRYE37909; Valor: R$ 1.271,60 (um mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Data da assinatura: 06/03/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Marcelo Wais pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23258.000190/2024-24.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 10/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de quixadá.. Vigência: 06/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 14/2019 - Prestação de serviço dedicado com bandas asseguradas de download e upload de 300 Mbps - firmado com a empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S/A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: SUBSTITUIR a razão social da Contratada MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, tendo em vista sua incorporação pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, empresa inscrita no CNPJ nº 41.644.220/0001-35, situada na Av. da Abolição, 4166, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP: 60.165-082. Fundamento legal: artigo 74, VI, da Lei 8.666/93 c/c Acórdão 634/2007, Plenário TCU, bem como autorização do Sr. Diretor Geral de Administração do TRT22, doc. 649 do PROAD TRT22 nº 183/2019. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva(p/contratada).
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000196, emitida em 26/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALL IN - SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de microinformática. (TRF2-ARP-2024/00008). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 374,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00038.03. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Objeto: Conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas PGE-RJ, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias; Data da assinatura: 01/02/2024; Prazo de vigência: e 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00606; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00001. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EDITAL Nº 83, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 1/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 28 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: ENGENHARIA MECÂNICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

RAFAEL VOLTOLINI

71,63

02

JULIO CESAR TICONA BENAVENTE

63,87

03

HENRIQUE POPE GUERRA

54,73

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
Aviso

CONCORRÊNCIA nº 4/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do Resultado da Análise - da Proposta, referente a Concorrência 04/2023, para o dia 19/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.

Em 6 de março de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIFACISA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.501.770/0001-08, com sede na Av. Sen. Argemiro de Figueiredo, nº 1901, CEP 58.411-520, Bairro Itararé, Campina Grande-PB, no uso das atribuições torna pública a abertura de Edital de Pregão Eletrônico 001/2024, tem como objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento à demanda da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA UNIFACISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, a íntegra do edital encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br seguem algumas informações importantes: Modalidade: Pregão Eletrônico. nº 01/2024. Modo de Disputa Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Data da sessão pública: 19/03/2024, às 9 horas. Base Legal: Lei n° 14.133/2024.

Campina Grande, 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

Presidente da Associação Atlético UNIFACISA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012956/2023-47.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e odontológico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-002/2024. Objeto: Contratação de obra da porta de entrada do Prédio de Radiografia do parque industrial da NUCLEP. Contratada: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.868.396/0001-56. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 4.596.829,74 (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2026. Data da assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160384

Nº Processo: 64094006845202394. Objeto: SRP para eventual aquisição de material de copa e cozinha, em favor do 18º Batalhão de Infantaria Motorizado e demais organizações militares pertencentes ao GCALC.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, São José - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 160384-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 67278.025454/2019-22.

Pregão. Nº 59/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/GAPC-CO/2020, por 12 (doze) meses, de serviços de telecomunicações, telefonia digital, telefonia fixa direta não residencial nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional em proveito do grupamento de apoio de canoas - GAP-CO e as organizações militares apoiadas, em conformidade com a lei geral das telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela agência nacional de telecomunicações - Anatel. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.537,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

a)Espécie: Termo de Adesão assinado entre a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT). b)Objeto: Adesão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT) à solução SINESP INFOSEG, nos termos da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para gestão, manutenção e utilização da solução, tendo como objeto fundamental a prevenção e a repressão da violência. c)Fundamento Legal: Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, além da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, o Decreto nº 9.489, de 2018; e no que couber a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além da legislação correlata. d)Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/02/2024. f)PA: 0002836/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Samara Aparecida Martins Dias Silva, Luiz Felipe Almeida Silva Serviços Médicos Ltda. e AVM Serviços Médicos Ltda. Vigência 30/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo da Contrato 46/2022 -Proc. 55/2022 - Adesão 02/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e maquinas, para atender as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura e Meio Ambiente. Contratada: Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB. Valor total: R$100.848,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de peixe e pão de coco, destinados a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconomica, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 de Março de 2024 a 20 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 21 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 21 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 6 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
resultado de classificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP

Resultado da Classificação das Propostas de Preço.

A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na Localidade de Torrões, no município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS. VALOR GLOBAL: 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 6 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP

Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente a Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 11 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 6 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 21 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 010/2024, Processo Nº 2024.03.07.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 6 de Março de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 66/2022-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Contrat. N° 66/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LTDA-ME, CNPJ:05.609.698/0001-60. Objeto: A renovação do Contrato N° 66/2022-SMS, C.E. N° 2022/00202, conforme Processo Nº P298875/2024. C.E. N° 2022/00202. V. Global: O valor global a ser renovado será de em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula terceira do Contrato. Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, 07/03/2024 a 06/03/2025. Signatários: Represent. do Contratada.: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratante.: Claudia Luciana de Sousa Alves. Data da Ass.: 06/03/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180007/2024 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PTI-2023/00052. PREGÃO Nº: 01239/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de atualização e suporte técnico de software e funcionalidades de NGFW (Next-Generation Firewall). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Data da Assinatura: 06/03/2024. Valor total: R$ 22.509.973,20. Valor anual: R$ 4.501.994,64.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 37/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 63105006648202336. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção as caldeiras do Navio-Escola Brasil, nos termos da tabela, conforme condições exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

- A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável: MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 02/2024, com objetivo "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL para atender diversas secretarias no Município de Vale de São Domingos-MT.". Teve como "VENCEDOR", a empresa AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 04.809.649/0001-09, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 3.027.200,00.

Vale de São Domingos - MT, 6 de Março de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Santa Rosa de Goiás-GO/Fundo Municipal de Educação, torna público que às 09:00hs do dia 21 de março de 2024, no endereço Rua Santa Rosa, n.339, St. Santa Tereza, Santa Rosa de Goiás - GO, CPF: 75.455-000, realizará licitação na modalidade Registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.

O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente.

Santa Rosa de Goiás-Goiás, 7 de março de 2024.

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº004/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Valor Total: e R$ 799.240,00 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/03/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, CNPJ 04.596.456/0008-93, pela ocupação irregular por acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 34+250m, no município de Vacaria/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 42/UL - VACARIA - RS ANO 2023 (SEI 16159743), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 10/11/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa ANDEBRAZ MEGA POSTOS LTDA, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.006266/2023-51.

Em 29 de fevereiro de 2024

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional DNIT/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024

Processo Administrativo 45882/2023 Data Contrato: 27 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 87.981.478/0001-28, com sede na Av. João Carlos Viale Dias, nº 1470, sala 01, Bairro Tarumã, Viamão/RS, CEP: 94.415.010, neste ato representada pela sócia Sra. Cristina Claro dos Santos. OBJETO: A execução (obras e serviços de engenharia) da pavimentação da rua Rua Estância Velha e Dom Feliciano entre Itajaí e Encruzilhada do Sul. Convênio nº 892422/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios, do Edital de Concorrência Eletrônica n.º 028/2023. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 459.356,90 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil, Trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Extrato de Registro de Preços n° 6/2024

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 6/2024, data da assinatura: 04/03/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Pollyana Melo da Silva Lustosa-EPP, CNPJ/MF n° 37.722.924/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, Matrícula Funcional n° **826**; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Pollyana Melo da Silva Lustosa. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e material de consumo e expediente, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90001/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.213,87 (quatro mil duzentos e treze reais e oitenta e sete centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.002118/2024-45.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21050.007955/2023-77.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Rio do Campo/SC - CNPJ nº 83.102.707/0001-36. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Rio do Campo/SC, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária, Vidal Balak - CPF/MF n° .....571...-53. Prefeito do município de Rio do Campo/SC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000674/2021-61.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 12.416.810/0001-02 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 1.710,30. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO

ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 001/2024. PARTES: CEFET-MG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Cooperação entre os partícipes para realização da ação de extensão do CEFET-MG, denominada "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 2023". Vigência: 02/03/2024 a 17/02/2026. Contratação Direta nº 018/2024. Valor: R$ 247.395,00. Processo Eletrônico nº 23062.030696/2023-74.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-004/2024. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) máquinas de aquecimento com 12 (doze) canais, para tratamento térmico, pré aquecimento e pós aquecimento. Contratada: TECNOTRAT BRASIL LTDA. CNPJ: 57.910.325/0001-29. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 086/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. R$ 962.602,80 (novecentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Data da assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, fitão, câmaras de ar, recapagem de pneus, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Santa Helena de Goiás. Data/Horario de Abertura: 18/03/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 6 de março de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 186/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 08/2023. CONTRATADA: LEIA APARECIDA VEIGA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 14/03/2024 a 13/03/2025. DATA E ASSINATURA: 06/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Leia Aparecida Veiga, contratada.