gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 41/GAP-SP/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS. Ata de Registro de Precos n 24/GAP-SP/2024, ENCALVI CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 15.519.792/0001-82, R$ 755.372,5000. Ata de Registro de Precos n 25/GAP-SP/2024, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, R$ 514.263,0500. Ata de Registro de Precos n 26/GAP-SP/2024, BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.484.808/0001-00, R$ 453.394,1500. Ata de Registro de Precos n 27/GAP-SP/2024, EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI, CNPJ: 13.537.193/0001-66, R$ 520.163,0000. Ata de Registro de Precos n 28/GAP-SP/2024, TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.202.768/0001-04, R$ 346.820,0000. Ata de Registro de Precos n 29/GAP-SP/2024, CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.045.056/0001-98, R$ 356.850,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 09 de NOV de 2023. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA - Ordenadora de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO nº 176/2023 -CL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada na Rua Pedro Daniel da Silva nº 051, Centro - Rorainópolis - RR, por intermédio da Comissão de Licitação comunica aos interessados e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa J.A.V DE AGUIAR LTDA, inscrito sob o CNPJ 26.051.760/0001-11, foi o vencedor do lote: I; e a empresa G. DE MENEZES DA SILVA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 41.79.556/0001-13, foi vencedor do LOTE II do Pregão Presencial nº 027/2023 cujo objeto foi à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) para as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2024.

Rorainópolis - RR, 29 de fevereiro de 2024.

Osvaldo da Silva N. júnior

Pregoeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 07/2024

Publicado Na edição nº 40, Pagina Nº 187 de 28/02/2024 no diário da união; ONDE SE LÊ:

AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; LEIA-SE:

AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA.

Ipirá (Ba), 28 de fevereiro de 2024.

MURILO TADEU DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 75/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO),Vigência: 23/02/2024 a 23/05/2024. Data da Assinatura: 20/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 165/2023. Processo INTO 25057.001328/2024-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
extrato DE CONVÊNIO Nº 6/HAAF/2023

Convênio de concessão de vagas de estágio obrigatório; partes: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e Centro Educacional Henry Dunant (Global Instituição de Ensino Eireli - ME), inscrita no CNPJ Nº 11.511.918/0001-11; Objeto: o presente convênio visa a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, da Instituição de Ensino junto ao HAAF. Data de assinatura: 05/12/2023; vigência: duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Coronel Médico JÚLIO JOSÉ REIS DA SILVA - DIRETOR DO HOSPITAL DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO TRT N. 21/2019

Processo TRT n. 11.519/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SUPERNOVA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA-ME (CNPJ nº 13.531.477/0001-45). Objeto: Acréscimo de quantitativo anual às especificações técnicas do objeto do Contrato TRT nº 21/2019, nos termos do PROAD TRT nº 11.519/2023, na forma descrita nas cláusulas. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/93. Valor total: Passará de R$ 200.768,79 para R$ 211.571,65. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Izlias Maria de Souza Vitório, Diretora Executiva, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (Água Mineral e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45)

Lote 01: Distribuidora de Gás Colibri Ltda R$43.830,00

Lote 02: Fracassado

Lote 03: Fracassado

Lote 04: Distribuidora de Gás Colibri Ltda R$23.400,00

Lote 05: Fracassado

Santa Teresa, 29 de fevereiro de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO "KITS ALIMENTÍCIOS" PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DURANTE O FERIADO DA "SEMANA SANTA", ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR REFERENCIADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).

Data: 13/03/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.

Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA 29 de fevereiro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 29 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 60631.000434/2020-67.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente aos serviços continuados de limpeza e conservação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.758,72. Data de Assinatura: 13/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda escolar. Recebimento dos documentos e projetos de venda fica prorrogado até 25/03/2024. Sessão de registro dos proponentes passa a ser no dia 26/03/2024, às 9h na Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 15414.622228/2019-89.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

a revisão decorre de solicitação tempestivamente observada pela contratada, através do ofício 017/2023 (sei 1779904), datado e recebido em 06.09.2023, na qual justifica-se o reequilíbrio econômico financeiro pelo expressivo aumento de circulação de pessoas nas dependências do arquivo geral da susep localizado na avenida franklin roosevelt nº 39, 2º e 3º andar, centro, rio de janeiro, rj, causador de um desequilíbrio financeiro por conta do aumento excessivo da quantidade do material a utilizado para limpeza tornando a execução do contrato excessivamente onerosa para a contratada, conforme alegado e demonstrado em planilha apresentada (lista de material- sei), comprovando a expressiva diferença entre a quantidade contratada e a quantidade real necessária dos produtos descritos na planilha anexo iv do contrato.

entre os basilares dessa revisão está a alocação de novos servidores/terceirizados nas dependências do local da prestação de serviços, que pode assim ser entendido, como fato imprevisto e imprevisível, dando azo ao desequilíbrio, visto que quando da contratação o arquivo geral contava com a presença de 2 (dois) apoios administrativos (terceirizados) e 1 (um) servidor, além dos 2 (dois) auxiliares de serviços gerais, e atualmente prestam serviços no arquivo-geral, além das pessoas acima informadas, outros 9 colaboradores em regime presencial e 6 servidores em regime híbrido, conforme demonstrado em tabela nos autos.

o valor mensal da contratação, após o reequilíbrio econômico financeiro, é de r$ 8.576,75 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 102.921,00 (cento e dois mil novecentos e vinte e um reais) conforme planilha de preços apresentada sei1780419.. Vigência: 26/02/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.336,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64292.044909/2022-38.

Retifico a UG informada no DOU nº 39 de 27 fev 2024, o referido contrato fica cadastrado na UG 160399 Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens a aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipais e interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse do comando da 3ª região militar e unidades participantes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 303.001,50. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br, http://pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros, com a finalidade de fornecimento, com entregas parceladas, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município e as Áreas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Macaé-RJ, 29 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 040003

Nº Processo: 04049/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato n. 31/2020, de prestação de serviços técnicos especializados para suporte à infraestrutura e operações de tic do cnj, que celebram entre si a união, por intermédio do conselho nacional de justiça, e a empresa algar ti consultoria s/a. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO ACREDITADA DE CAMARA DE REFRIGERAÇÃO, FREEZER INDREL E BANHO MARIA KACIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 7.359,99. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 07/03/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 08/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 08 de Março do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Em 27 de fevereiro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 21/2023

O TRT da 3a. Região informa a revogação pela Autoridade Competente, da fase externa do PE 21/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento de margem consignável, para adequação do edital aos ditames da Lei n. 14.133/21, uma vez decorrido o marco temporal fixado pelo TCU para o processamento da licitação na legislação anterior. Abre-se o prazo recursal por 5 dias, nos termos do art. 109, I, "c" da Lei 8.666/1993.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2023.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretário de Licitações e Contratos em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534004560202224. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de calibração, qualificação térmica e manutenção corretiva e preventiva de frezeers, ultrafreezers e câmaras de conservação do Hospital Universitário Professor Edgard Santos - filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 29/02/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155894

Nº Processo: 23798.000102/2023-04.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados na âmbito do Instituto Federal da Paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular, obrigatório e não obrigatório, ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento as necessidades do IFPB Campus Itabaiana.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 72,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 915337/2021. Processo n. º 71000.034802/2021-02.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915337/2021.

Vigência: 30/12/2021 a 03/09/2024.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
resultado DE JULGAMENTOtomada de preços nº 8/2023

PA 234/2023 TP 008/2023.

A CPL declara vencedora a empresa GIDÊ ENGENHARIA LTDA, com valor proposto de R$ 2.334.030,22 Abre-se vistas e prazo recursal.

A Ata de Julgamento encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br .

CLAUDIA DA SILVA ARAUJO

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 064/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REALTY VIX INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA CNPJ: 51.633.940/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 065/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RIO BRANCO ATLETICO CLUBE CNPJ: 27.057.025/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 066/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REALIZAÇÃO CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 08.689.834/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 067/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REDE UNIÃO DE DROGARIA CAPIXABA ALEGRE LTDA CNPJ: 51.826.309/0001-76 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 068/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RECRUTAMENTO SELEÇÃO BRASIL LTDA CNPJ: 46.730.873/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 069/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALECRIM MARKETING & GROWTH LTDA CNPJ: 53.125.953/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 070/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SUELLEN BELLUCIO ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ: 39.828.778/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 071/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CORRETA CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 13.159.423/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 072/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRITO E SIMONELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 31.795.530/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Edital de 29 de fevereiro de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 235/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a Errata do Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:

Art. 1º Fica RETIFICADO o prazo de solicitação de inscrição que consta no Art. 2º do Terceiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 235/2023, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 12/03/2024.

I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 12/03/2024.

Leia-se:

Art. 2º O prazo para solicitação de inscrição fica reaberto a partir das 09h do dia 29/02/2024 até as 14h00min do dia 08/03/2024.

I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 08/03/2024.

Art. 2º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.1532962023-91.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, CNPJ Nº 04.751.903/0001-65.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023.

PARTÍCIPES: GELBSON BRAGA SANTOS, Gerente Executivo de Boa Vista e LUCIA GLÓRIA ALENCAR MAGALHÃES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Município de Boa Vista - RR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08410.000221/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 33.091.021/0001-19 - ALIANCA SERVICOS DE LIMPEZA, PORTARIA E CONSERVACAO DE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 30/04/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.963,34. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: Menor Preço, para fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 14 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 29 de fevereiro de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 088/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: IMUNOLIFE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA. CNPJ: 16.886.503/0001-46. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 18/01/2024 á 17/01/2026. Data da assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.693,42. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, comunica que realizará licitação em 14/03/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa para possível e eventual fornecimento de veículo automotor terrestre, 1.0 FLEX 2024/2024 0KM, para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e condições contidas neste instrumento, edital e demais anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Santa Teresinha-Ba, 29 de fevereiro de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EDITAL Nº 10, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE - RS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº. 002/2024, de 22/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2024.

Área: Refrigeração e Climatização

Classificação

Vaga

Candidato

Nota final

1°

AC

Gabriel Ferreira Barroso

150

CARLOS FERNANDES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23283.000410/2022-41.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023 por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato pelo índice ipca, período de 02/2023 a 01/2024, sob índice 4,506640%. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.239,34. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.697.291/0001-37, valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), data da assinatura: 21/02/2024. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Gilberto da Silva e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23278.008691/2022-59.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 29/02/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.949,92. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158448

Nº Processo: 23347.006511/2023-14.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.

Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo eletrônico para o IFMS Campus Aquidauana.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.846,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024Repetição

Processo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de escolas, quadras e prédios pertencentes à secretaria municipal de educação de Curaçá-BA. Abertura das Propostas: 15 de março de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.

Curaçá/BA, 29 de fevereiro de 2024

Daniel Ribeiro Torres

Secretário Municipal de Educação
AVISO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 - PMBP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - PMBP

Comunicamos que o Edital da licitação supracitada foi republicado, conforme Errata I. Objeto: futura aquisição de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias, Fundações, Autarquias e Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras. Data da reabertura da Sessão Pública: 13/03/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 66E208A9F9D853175893E31BA499474787FE891B.

Balneário Piçarras (SC), 29 de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.008674/2023-43.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Reitoria do IFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a . Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 03/2024.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE).

OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão "Mitologia do Conflito e Astronomia".

VALOR PREVISTO: R$ 12.222,77.

VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/02/2025.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.

PROCESSO: 23071.901816/2024-08.

ASSINAM: Janezete Aparecida Purgato Marques, Pró-Reitora Adjunta no exercício da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE.
RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada dia 27/02/2024, edição Nº 41, pág. 272, código identificador: ISSN 1677-7069, onde lia-se:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.

Passa a ler-se:

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928421/2022. Processo n. º 71000.009624/2022-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Obras Sociais Dom Bosco - CNPJ: 24.517.757/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928421/2022.

Vigência: 05/10/2022 a 04/06/2024.

Data de Assinatura: 29/02/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ROBSON BARROS DA COSTA - Presidente da Obras Sociais Dom Bosco - CPF: ***.691.744-**.
EXTRATO CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 31/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Mestrado; VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 10/08/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/02/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.003888/2024-86.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 776.612,04. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO DO

Processo SEI nº 04029-00000328/2023-91 .UASG: 926873. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. RETIFICA-SE: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/CPF: 44.734.671/0022-86 - Vencedora dos itens 7 (R$ 0,77), 33 (R$ 1,06) ,35 (R$ 0,56),39 (R$0,98) ,41 (R$1,63) ,73 (R$ 37,85),75 (R$ 1,72) ,81 (R$ 59,00) ,111 (R$ 0,49) e 113 (R$ 1,34) e assumiu a cota os itens 8 (R$ 0,77) ,34 ( R$ 1,06) ,36 (R$ 0,56),40 (R$0,98), 42 (R$1,63), 74 (R$ 37,85) ,76 (R$ 1,72),82 (R$ 59,00) , 112 (R$ 0,49) e 114 (R$ 1,34), Valor Total de R$ 10.649.812,12. MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ/CPF: 24.331.585/0001-90 - Vencedora do item 89 (R$ 108,49) e assumiu a cota o item 90 (R$ 108,49), Valor Total de R$ 6.776.719,36. BAYER S.A., CNPJ/CPF: 18.459.628/0001-15. Vencedora dos itens 67 (R$ 29,44) e 125 (R$1.994,50) e assumiu a cota o itens 68 (R$ 29,44) e 126(R$1.994,50), Valor Total de R$ 10.635.653,76. O Valor Global da Ata da Sessão do Pregão SRP 12/2023 é de 112.297.523,00. Os itens 19,31,32,45,46,49,53,55,57,77,78,79 e 123 fracassados. E os itens 17,18,20,50,54,56,58,59,60,61,62,63,64,80,124 desertos. O resultado de licitação foi publicado aos 16.2.2024, Edição 32, Seção, 3, Página 157.

José Eduardo Pereira Filho

Secretário-Executivo BrC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Deus é Tudo - IDET/SE, CNPJ nº xx.096.077/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 7571/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 030/2010 - Transferegov 748578, processo nº 19958.201539/2023-06. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024

Proc. Adm. Nº 001.0000064/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para serviços de exames de imagem, ultrassonografias e consultas médicas para prefeitura de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 04/03/2024. Início da Sessão: 14/03/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico: cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600030670202364. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento, com aplicação, de vacinas quadrivalentes (temporada 2024) contra os vírus Influenza, para atender as necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.

LUANA DA SILVA GAMA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 102/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RIO SUL CENTRO DE ATENCAO A SAUDE HUMANA LTDA. CNPJ: 11.903.215/0001-39. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 26/01/2024 á 25/01/2026. Data da assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23227.001176/2022-43.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de acréscimo 25%. Vigência: 01/03/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.097,54. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Aviso de Chamada Pública

Chamada Pública n° 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para os grupos de convivência do CRAS, através do Programa Alimenta Brasil. Sessão dia 25/03/2024 às 14:00 horas. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br

Marcos Alexandre de Carvalho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 03/2023 (PROJETO BRA/15/009), publicado no DOU do dia 26/02/2024, seção 3, página 104, onde se lê: ''Edital nº 03/2023'', leia-se: ''Edital nº 03/2024''.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2605/2023

CONVÊNIO: 921259/2021

Tendo em vista a solicitação do órgão gestor de suspensão do aludido pregão por motivo de conveniência e oportunidade ao interesse público, torna-se público que fica adiada "SINE DIE" a realização da sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, cujo objeto trata-se do AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso.

São João da Barra, 29 de fevereiro de 2024.

LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E PLANO DE TRABALHO

Processo n° 23038.011046/2023-27. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 66/2024, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de Goiás - UFG, inscrita no CNPJ: 01.567.601/0001-43. Objeto: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela UFG: Reitora Angelita Pereira de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/202-001-FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DESTE MUNICIPIO. Abertura: 18/03/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das propostas a partir do dia 05/03/2024 até às 08:59 horas do dia 18/03/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br

Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 29 de fevereiro de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N°. 013/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Flores do Piauí - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 01.722.879/0001-48. CONTRATADO: A A CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA (SUPERMERCADO CARNAUBAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.794/0001-00. VIGÊNCIA: DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR R$: 592.631,44 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024.

CONTRATO N°. 014/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 007/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material de limpeza, higiênico e outros) para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: JOSE AIRTON PIAUILINO DA COSTA inscrita no CNPJ sob o nº - 06.851.471/0001-90. VIGÊNCIA: DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR R$: 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 29 de fevereiro de 2024.

JOCEMAR BARBON

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 18/2023

NUP 63343.003145/2023-04;

CONCORRÊNCIA N° 18/2023

OBJETO: Aquisição de uma empilhadeira com motor à diesel para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha; EMPRESA VENCEDORA: HELI BRASIL - KMR GROUP LTDA; CNPJ 05.003.729/0004-88; Valor Total: R$ 3.031.000,00 (Três milhões e trinta e um mil reais).

CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2024-PE, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, pães, condimentos, doces, biscoitos, carnes, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 04/03/2024 a 18/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 18/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 29 de fevereiro de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 008/2024. Tomada de Preços nº 05/2023. Proc. nº 087/2023, publicado no DOU em 27/02/2024, página 274, Seção 3. Onde se lê: Data: 31/01/2024, leia-se: Data: 06/02/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002989/2023-83 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização de versão ao sistema 4Asset Enterprise, implantado no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Justificativa da Contratação, juntados nos autos do processo. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 29/02/2024. Valor Global: R$ 393.250,00. CONTRATADA: 4ASSET TECNOLOGIA S.A. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024. Cel Eng ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO - Ordenador de Despesas do PAMERJ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90004/2024; Processo de Execução: 25000.023405/2024-22.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml, injetável

Ampola

7.580.943

4,6799

35.478.055,1457

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90004/2024; Processo de Execução: 25000.023414/2024-13.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade

de

Fornecimento

Quantidade

Preço

Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

2

Estradiol, Valerato ass. c/ Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml (cota reser. de aprox. 25% p/ ME/EPP do item 1

Ampola

2.526.980

5,67

14.327.976,60

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Complexo Escolar E Esportivo Em Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 29 de fevereiro de 2024

Gisley Morais Souto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma pá carregadeira marca ENSIGN, Modelo YX635H, conforme Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura x Município de Muqui-ES. Contratada: Agrojax Ltda.EPP, CNPJ 16.403.202/0001-14. Valor R$ 347.000,00. Muqui-ES, 15 de fevereiro de 2024.