gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004401, ORIGEM: PREGÃO Eletrônico nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ: 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na, Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004503, PE nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ: 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004603, origem: PE nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ: 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022004701, origem: PE nº. 057/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ: 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, SEC.MUN.DE TRAB.E PROMOÇÃO SOCIAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e UP SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ 39.683.606/0001-04, com sede na , Soure-PA, representada por JOAO FILIPE NUNES FIGUEIREDO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 05/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. objeto: alterar as Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 05/01/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda, pela empresa Contratada.
AVISO DE LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 120/2023/SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 23 de Janeiro de 2024 às 08h: 00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 226/2023/FMS-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico N° 120/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Neurocirurgia para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br).

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20231633

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267-2023-PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados no que tange o seguinte: "Assessoria técnica para elaboração do Plano de Desenvolvimento de Plataforma Multimodal - HUB LOGÍSTICO", para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal em Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.687.000,00 (três milhões seiscentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230716, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230746, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.)
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023

PARTES. SEBRAE/DF e 51.682.541 DENISE BISPO PAZ. OBJETO: Aquisição sob demanda de material de papelaria e escritório, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°025/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2025. VALOR: R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela 51.682.541 DENISE BISPO PAZ - Denise Bispo Paz. Data de Assinatura: 08/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001646/2023-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração: frigobar e bebedouro.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 10.061,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23270.001092/2020-71.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.803,56. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 604.845.864-91 - ANDREA LUCIA GOMES DE CARVALHO TOMAZ FLORES. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de psicologia e psicoterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Extrato de Registro de Preços JBRJ Nº 38/2023

Processo JBRJ nº 02011.000013/2024-61

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 45.769.285/0001-68

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item 06 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 4.154,34

Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Lenilso Luis da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.000902/2022-45. Extrato do Contrato Administrativo nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 21.088.004/0001-43. Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Armada - diurno e noturno na Sede da Superintendência e Unidades Armazenadoras, sob jurisdição da SUREG/PI. Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901, Art. 292 e Lei Nº13.303. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional - Substituto e Ednardo José Neiva Helal - Gerente de Finanças e Administração - Substituto. Assina pela Contratada: Daniela Roberta Duarte da Cunha - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 5/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final adjudicado e homologado da CHAMADA PÚBLICA N°. 005/2023, cujo objeto é seleção de avaliadores/pareceristas para atuarem na AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, visando a formação de Comissão Julgadora, desde que atendidos os requisitos gerais deste Edital, sendo declarados vencedores os listados abaixo, tendo um valor total estimado de R$ 20.000,00:

- LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM (CPF 017.339.857-00): R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

- DÉBORA CRISTINE BARROS SCHULZ (CNPJ 11.891.011/0001-25): R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

- SANDRA VIANA RIOS (CNPJ 35.172.330/0001-49): R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

- NAIARA BAPTISTA CESAR (CNPJ 33.339.147/0001-60): R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

- KAIO HENRIQUE DE OLINDO RODRIGUES (CNPJ 18.208.664/0001-06): R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003

São Mateus/ES, 8 de janeiro de 2024

DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA

Sec. Mun. de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 021.963.144-12 - ADRIANA PAIS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de psicologia e psicoterapia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROC. 0012124-70.2023.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento e instalação de 20 equipamentos de refrigeração, tipo Split - Inverter de 24.000 BTU's e 05 equipamentos de refrigeração, tipo Split - Inverter de 18.000 BTU's, com garantia de 12 meses, para atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Itaituba) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa LS Refrigeração Ltda. (CNPJ: 31.669.124/0001-98), Grupo 1, no valor total de R$ 120.000,00.

Belém-PA, 26 de dezembro de 2023

Heron Cardias e Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 50606.005524/2021-89.

Pregão. Nº 550/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 16.630.743/0001-85 - ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ. Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 03 (três) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pela superintendente regional substituta, sra tayane aparecida fernandes.

reajuste do contrato: reajuste do contrato, com base no ipca acumulado no período de janeiro a novembro de 2023, que foi de 4,038500%.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.121,72. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23270.001275/2022-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar, o valor inicial atualizado do contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), calculado pelo IPEA, correspondente à uma variação de 2,13 pontos percentuais, conforme previsto no Contrato nº 12/2022 e no termo de referência, tem 17, subitem 17.1. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.449,68. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23765.000415/2023-31.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2024 e encerramento em 17/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944486/2023, Nº Processo: 25000085713202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 30346548000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000571, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 222022, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PACHECO CPF nº ***.678.407-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230747, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230748, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°20230755, proveniente do Processo Licitatório 019/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial hospitalar e farmácia básica, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 63438.002987/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 34.115.683/0001-44 - RECÍPROCA ASSISTÊNCIA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 08/01/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952921/2023, Nº Processo: 25000188128202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO CANDIDA VARGAS CNPJ nº 35501733000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001317, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: QUINTINO REGIS DE BRITO NETO CPF nº ***.423.874-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.005384/2023-21.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela prf em trecho sob circunscrição da srprf/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 378.647,16. Data de Assinatura: 03/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SEMED

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023 - SEMED, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção de uma creche pró-infância tipo 2, na rua: Dr. Hermenegildo Rodrigues Santiago, Bairro: Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar - SEMED, foi REVOGADA por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF.

Russas-CE, 8 de Janeiro de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SMS-PE

Cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, que teria sua Abertura para o dia 11/01/2024 as 09h15min, terá sua Abertura Remarcada para o dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h15min, por razão do interesse público. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2023/SMS-PE. Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 8 de Janeiro de 2024.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Pregoeiro
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA

Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 1ª COLOCADA; 2. IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME - 2ª COLOCADA; 3. COPA ENGENHARIA LTDA - 3ª COLOCADA; 4. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 4ª COLOCADA; 5. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 5ª COLOCADA; 6. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 6ª COLOCADA; 7. MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - 7ª COLOCADA. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 3. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 4. CONSTRUTORA AG LTDA; 5. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 6. CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 7. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 8. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.

Ipu-CE, 8 de Janeiro de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS TP/01/041223/SEA

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/041223/SEA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e nas rotinas, junto a diversas secretarias do município de Reriutaba/CE - Habilitadas: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA - Inabilitadas: YZALLON M. LOPES - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2024 às 14:30h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 8 de Janeiro de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.272380/2023-39.

Dispensa Nº 90145/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação do Programa de Profilaxia Primária em Pacientes com Hemofilia a Grave e Moderadamente Grave".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 286.975,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 946414/2023, Nº Processo: 55000013677202302, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING CNPJ nº 03985381000101, Objeto: Incentivo e Fortalecimento Sustentável na Horticultura Familiar dos associados., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000329, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000328, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JONISETE DE LIMA MENDES CPF nº ***.628.602-**.
Extrato DE Contrato

Extrato de publicação ao termo de contrato nº 5564/2023

das partes: município de arapiraca - cnpj nº 12.198693/0001-58 e a empresa orion construtora ltda - cnpj nº 09.629.106/0001-23.

do objeto: obras e serviços de construção de um ginásio na vila são josé, no município de arapiraca-al.

do valor: o valor global do presente contrato é de r$ 1.257.593,18 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos).

dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho de recurso federal 06.60.12.361.2010.1116 e elementos de despesas 4.4.9.0.51.00.00.00.0000.

da vigência e do prazo de execução:

2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato.

2.2 o prazo de execução dos serviços será de 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada.

2.3 a execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviços pela contratada, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico.

2.4 a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.

dos signatários: josé luciano barbosa da silva - cpf nº 296.681.744-53 - p/contratante - roany izidoro soares alves - cpf nº 009.961.984-90 - interveniente e tarlan batista brunet - cpf nº 107.843.914-16 - p/contratada.

da data de assinatura: 12 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000904/2023-24.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 43.011.291/0001-26 - LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do serviço de edificações e saneamento ambiental, sob responsabilidade do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 032.369.184-62 - HENRIK DOS PRAZERES SILVA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia, de natureza contínua.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.043.031,93. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 799, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Félix Antônio Menezes da Cunha, inscrito no CPF: 263.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9147/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3021/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201274/2018-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33433.115638/2020-65.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de execução, prazo de vigência previstos na segunda cláusula do contrato 24 (0024331986). Trata-se de empresa especializada na prestação de serviços de exames de ressonância magnética com contraste, sem contraste, e com suporte de anestesia, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência (0023189838) para atender os pacientes do hospital federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.030,44. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01/2024. Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de pavimentação em bloquete sextavado em diversas ruas no Município de Berilo/MG e Distrito de Lelivéldia, conforme Convênio de Saída nº 1301001605/2023 - SEINFRA em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano. Contratada: Constrar Construcoes e Engenharia - Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 01.134.894/0001-75. Valor: R$ 267.883,05 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Data de assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 001-2020/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da redação da Cláusula Terceira, sendo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº: 001-2020/DP, por 12 (doze) meses, a partir do dia 08/01/2024, com término no dia 07/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Terceira do Contrato nº: 001-2020/DP além do artigo 71, combinado com o inciso I e §1º do artigo 81 da Lei 13.303/2016, vem como os artigos 231 a 237 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento, Relações Institucionais. CONTRATADA: Office Total S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Cristiano Hebert Barboza Gaicher. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 22/2023 - PMF

Processo Administrativo nº 0186/2023 - PMF. MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de terraplenagem, pavimentação em pedras irregulares de basalto, drenagem e sinalização viária, na Rua dos Cedros, Rua dos Andrades e Rua dos Pinheiros, localizada no Bairro Santa Mônica, na cidade de Fraiburgo - SC, conforme projetos, memorial descritivo e quantitativos (anexos ao pal e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 09:00 horas do dia 29.01.2024, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 09:15 horas do mesmo dia.

O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus.

Fraiburgo-SC, 8 de janeiro de 2024.

Fábio Dutra

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênios para concessão de estágio celebrados pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS: PROCESSOS 23395.001107/2023-89 Prefeitura Municipal de Corinto, 23395.003624/2023-17 Prefeitura municipal de Rio vermelho, 23395.004209/2023-81 Prefeitura municipal de Serro, 23414.004350/2023-83 Companhia Brasileira de Lítio, 23414.005020/2023-13 Copanor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.097.671/0001-39, para o item 1, pelo valor global de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ N° 92.264.472/0001-70, para o item 2, pelo valor global de R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04, para o item 3, pelo valor global de R$ 511.960,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e sessenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001719/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, páginas 104 e 105 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 601/2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92, para o item 4, pelo valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023

PROCESSO: 59530.001805/2023-20-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados que a licitação realizada no dia 22/12/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 39/2023, foi considerada fracassada tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação.

Petrolina, 8 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 - SRP - SEINFRA

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de consumo (PÓRTICOS E PLACAS), para implantação de sinalização visando a melhoria e manutenção de vias urbanas no município de Rio Branco - AC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Fica marcada a sua abertura para o dia 22 de janeiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG nº 980139. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 10/01/2024.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Química (Mestrado Acadêmico e Doutorado), CURSOS STRICTO SENSU - PRESENCIAIS, nas áreas de concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022.

I) Forma de Avaliação: a) Prova Escrita de conhecimentos gerais em química (caráter eliminatório); b) Para os candidatos que optarem pela área de concentração Educação em Química, haverá a avaliação de Formulário de Avaliação Diagnóstica com Pré-projeto, preenchido e entregue pelo candidato (etapa eliminatória) e c)Análise do Currículo (classificatória).

II) Nº Vagas: 15 vagas para o nível de mestrado e 10 vagas para o nível de doutorado.

As inscrições serão realizadas de 09 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível nos seguinte endereço eletrônico: www.unifal-mg.edu.br/ppgq.

Luiz Felipe Leomil Coelho

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Em exercício
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952336/2023, Nº Processo: 55000016633202326, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR CNPJ nº 13221247000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 487.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 38.756,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 448.710,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000320, Valor: R$ 448.710,00, PTRES: 227178, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2024 - UASG 160418

Termo Aditivo N° 02/2024 Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2022. Contratante: 19° REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.387.210/0001-96 - MATEUS AMILTON ALBINO DE CASTILHOS LTDA. Objeto: Cessão de Uso de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército, destinado a execução de atividades de apoio de Barbearia. Vigência: 07/01/24 a 06/01/25. Valor Total: R$ 978,86. Nº Processo: 64687.031249/2021-19.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ.

A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado que as licitantes INSTITUTO MULTI GESTÃO e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE apresentaram recursos e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de contrarrazões.

O recurso encontra-se disponível no Portal da Transparência ou através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com e edital@barramansa.rj.gov.br

Érika Ribeiro Barbosa
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico nº 244/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO, torna público aos interessados, o ADIAMENTO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico n. 244/2023, referente ao processo nº 202300010017428, visando a aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES) , cuja abertura da sessão pública estava marcada para as 09 h do dia 09/01/2024. O adiamento ocorre face à necessidade de análise das impugnações e pedidos de esclarecimentos impetrados, com alterações no Termo de Referência. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.comprasnet.go.gov.br e na Gerência de Licitações da SES/GOIÁS.

Goiânia/GO, 8 de janeiro de 2024

Natal de Castro

Gerente de Licitações/SES/GO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 072/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS, CNPJ nº 98.671.597/0001-09. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.898.698,33 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), destinados à cobertura de até 74,53% (setenta e quatro vírgula cinquenta e três por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 073/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, CNPJ nº 17.947.599/0001-78. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 417.247,81 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), destinados à cobertura de até 98% (noventa e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.