AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, Estado da Bahia, pessoa jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Avenida Ursicino Pinto de Queiroz, nº. 167- Centro, Santo Antônio de Jesus/BA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luiz Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Bahia - CEP:44430-182, no CNPJ sob o nº11.795.661/0001-77, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Ariana Reis Bastos Castro, considerando a necessidade de melhor adequação dos requisitos de qualificação, em vista do perfil técnico de boa parte dos potenciais profissionais elegíveis ao presente certame, torna pública, para ciência dos interessados, as alterações introduzidas no Termo de Referência - Anexo V do Ato Convocatório de Chamada Pública Para Credenciamento n. 004/2024, passando a constar o seguinte: 5.6.DA, QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS TRABALHOS: 5.6.1. Exigências comuns a todos os profissionais: a)Diploma devidamente registrado pelo MEC; b)Comprovação de registro ou inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM. 5.6.2.Exigências específicas, conforme a área de cada profissional: a)Médico Emergencista:I.Certificado/Diploma de conclusão de Residência Médica em Urgência e Emergência, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urgência e Emergência; b)Para Médico generalista e demais especialidades:I.Certificado/Diploma de Conclusão de Curso de Medicina ou Certificado/Diploma de Conclusão de Residência Médica na área de atuação, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE); II.Apresentar certificado ou ato de inscrição nos cursos ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), PALS (Suporte avançado de Vida em Pediatria) e PHTLS (Suporte Avançado de Vida Pré- Hospitalar em trauma), com prazo máximo de até 90 (noventa) dias para envio/apresentação da via física da documentação comprobatória dos cursos.21.5.DA QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA QUE SE RESPONSABILIZARÁ PELOS TRABALHOS:21.5.1. Exigências comuns a todos os profissionais:a)Diploma devidamente registrado pelo MEC;b)Comprovação de registro ou inscrição do profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM.21.5.2.Exigências específicas, conforme a área de cada profissional:a)Médico Emergencista:I. Certificado/Diploma de conclusão de Residência Médica em Urgência e Emergência, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urgência e Emergência;b)Para Médico generalista e demais especialidades:Certificado/Diploma de Conclusão de Curso de Medicina ou Certificado/Diploma de Conclusão de Residência Médica na área de atuação, ou documento de Registro de Qualificação de Especialista (RQE);II.Apresentar certificado ou ato de inscrição nos cursos ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia), PALS (Suporte avançado de Vida em Pediatria) e PHTLS (Suporte Avançado de Vida Pré- Hospitalar em trauma), com prazo máximo de até 90 (noventa) dias para envio/apresentação da via física da documentação comprobatória dos cursos. Desta forma, os interessados no presente credenciamento deverão observar as alterações propostas acima.

Santo Antônio de Jesus BA, 23 de outubro de 2024.

Thais Nogueira de Carvalho Lima

Diretora da Atenção Especializada em Saúde

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde