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Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023

Aviso de Licitação Fracassada Para o Item 02.

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 foi declarado FRACASSADO. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Economico - SDE. OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando atender as necessidades da expansão do Projeto Costurando o Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia -Fortaleza Cidade com Futuro. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 406/2023. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de Fornecimento: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 23 de maio de 2024.

JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

Processo 1392/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de uma empresa especializada em tecnologia que disponibilize uma plataforma de pesquisa digital por meio de um painel de respondentes, para a realização de estudos, incluindo pesquisas de mercado, sociais e econômicas, utilizando abordagens quantitativas, mediante coleta de dados por diversos canais de comunicação digital, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 23 de maio de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1650/2023 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS 010/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos educacionais para formação inicial e continuada, sob demanda, com o intuito de promover capacitação técnica-educacional dos clientes do SEBRAE-SP, pertencentes a diversos segmentos, estabelecidos no Estado de São Paulo. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 30.353.821,88. Data de assinatura: 23/05/2024. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: JOSIANE SERRANO.
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

Espécie: Divulgação das vagas

O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:

VAGA: 036/2024 - Analista de Desenvolvimento de Soluções Pleno - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.

VAGA: 037/2024 - Analista de Projetos e Contratos Pleno - Unidade Economia Criativa e Startups - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.

VAGA: 038/2024 - Analista de Dados Pleno - Unidade Gestão Estratégica - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.

VAGA: 039/2024 - Secretária Executiva - Diretoria Técnica - Inscrição: 24/05/2024 até 04/06/2024.

As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.

Em, 23 de maio de 2024

ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA

Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 589/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 046/2022.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: FERDINANDO RAMOS DA SILVA ME

Objetivo: Consiste no acréscimo de saídas fotográficas. Valor do acréscimo: R$ 11.057,20. Data de assinatura: 23/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, FERDINANDO RAMOS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000010599-7. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023, relativo à prestação de serviço de copeiragem, com dedicação de exclusiva de mão de obra para atender reuniões, sessões plenárias, cursos e eventos com participação de público interno e externo. CONTRATADA: FB Tercerização Ltda. CNPJ: n° 12.313.874/0001-88. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 0,52%, correspondente ao valor de R$ 6.745,90. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.745,90, conforme reforço da Nota de empenho n o 49, realizado em 13/05/24.ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.05. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002423/2024-30.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição das unidades locais de cruz alta, uruguaiana, santa maria, são leopoldo, pelotas e santana do livramento/superintendência regional no estado do rio grande do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 30.132.389,67. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 2023.0.000046242-7. CONTRATO Nº 21/24. OBJETO: aquisição de fragmentadora (item 01). CONTRATADA: 52656.563 Jovaine Protazio Thurler Junior/ALL Confiance Soluções Integradas Ltda. CNPJ: 52.656.563/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 17.819,17, conforme NE nº 482, de 06/05/24. VIGÊNCIA: de 27/05/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.36 — utensílios de escritório. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.

PROCESSO Nº 2023.0.000046242-7. CONTRATO Nº 22/24. OBJETO: aquisição de fragmentadora (item 02). CONTRATADA: Precisão Comércio de Materiais de Escritório ltda. CNPJ: 45.373.478/0001-03. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 7.419,04, conforme NE nº 483, de 06/05/24. VIGÊNCIA: de 27/05/24 a 31/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.36 — utensílios de escritório. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos. Início do Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 24/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 11/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 11/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 23 de maio de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PICAPE, ZERO KM, ADAPTADO EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO a empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital.

Itu, 23 de maio de 2024.

Janaína Guerino de Camargo.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Objeto: execução das obras e serviços de adequação de estradas rurais - pavimentação em alvenaria poliédrica, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 14/06/2024, 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Objeto: execução das obras e serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 14/06/2024, 14hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 205, DE 20 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rachel Louise Moraes Dantas, inscrita no CPF: 047.***.***-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8144/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 871/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.029638/2024-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados para substituição de sistema por outro de funcionamento similar, usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do controle de acesso com fornecimento de peças e serviços. 34907.23/0050-1-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e AIE Engenharia Tecnologia e Manutenção Ltda. Objeto: (a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 meses, com início em 10/7/2024 e término em 10/7/2025; (b) Reajuste de preços conforme IPCA do período. Valor global do Termo Aditivo estimado em R$ 33.219,83; Data de assinatura 13/5/2024; Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Cláudia da Silva Benício, pela AIE Engenharia Tecnologia e Manutenção Ltda.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 22200.24/0136-6. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto: Manutenção Predial Corretiva e preventiva especificada no Lote 2 (Cenargen), de acordo com planilha e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 037/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 45.219,89. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/5/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Darlan Riler Costa pela JD Construções e Serviços Eireli.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 36-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP N° 36-E1/2024. Processo Adm. Nº 36/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL UNIPESSOAL LTDA - EPP, CNPJ: 19.717.260/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Livros Didáticos e Paradidáticos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos lotes 1, 2, e 3 perfazendo o valor global de R$ 4.767.999,70 (quatro milhões setecentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 22/05/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024

PROCESSO nº 08700.007829/2017-12 (no Cade) e nº 20.27.0229.0009816/2024-61 (no MP/SE)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Ministério Público do Estado de Sergipe. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Ministério Público de Sergipe, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 21 de maio de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pelo Ministério Público de Sergipe, Senhor Manoel Cabral Machado Neto, Procurador Geral de Justiça do Estado de Sergipe.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 022/2024. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4323.0037252/2024-87. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: BRTOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 03.869.166/0001-37.Objeto: Retificar o número do item constante na tabela do Anexo "A" à Ata de Registro de Preços n.º 022/2024, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando a vigorar com a seguinte redação: ITEM 9. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Vigência: de 13/05/2024 até 12/05/2025. Valor Global: R$ 10.200,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: WILHANES BARBOSA DOS SANTOS, Sócio-Administrador. Data de assinatura MPDFT: 22/5/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 22/5/2024. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA

Secretaria da Infraestrutura - Extrato dos Termos de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração, junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: JALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48, Vencedora pelo menor Valor Global de R$ 3.400.000,00 (Três milhões e quatrocentos mil reais).

Iguatu-CE, 22 de Maio de 2024.

Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda

Secretário da Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE

Extrato dos Contratos Nº 23.23.04/PE-01 e 23.23.04/PE-02. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator de esteira 125 HP e 03 (três) retroescavadeira de 85 CV, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato dos Contratos Nº 23.23.04/PE-01 e 23.23.04/PE-02. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADAS: WC VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 21.744.769/0001-94, Item 01, VALOR GLOBAL: R$ 1.540.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil Reais); FORNECEDORA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 02, VALOR GLOBAL, R$ 1.230.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 05.12.2023. VIGÊNCIA: 31.12.2023. Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024. Antonio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.04/PE

Extrato de Adjudicação/Homologação. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator de esteira 125 HP e 03 (três) retroescavadeira de 85 CV, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.23.04/PE.

O Secretário de Infraestrutura, no uso regular de suas atribuições, torna público que o processo acima mencionado foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO em 29/11/2023, em favor das empresas: WC VEÍCULOS & MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94. Item 01, no VALOR GLOBAL de R$ 1.540.000,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Quarenta Mil Reais) e FORNCEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 02, no VALOR GLOBAL de R$ 1.230.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta Mil Reais).

Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE

Extrato de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 23.23.05/PE. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas) escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. O Secretário de Infraestrutura, no uso regular de suas atribuições, torna público que o processo acima mencionado foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO em 09/11/2023, em favor das empresas: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADAS S.A., CNPJ nº 15.652.882/0002-28. Item 02, no VALOR GLOBAL de R$ 2.610.000,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Dez Mil Reais) e FORNCEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.197.718/0001-69, Item 01, no VALOR GLOBAL de R$ 1.225.000,00 (Hum Milhão, Duzentos e Vinte Mil Reais).

Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024.

Antonio Vitor Nobre de Lima

Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.06.02-CE

A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 03 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.06.02-CE. Objeto: Requalificação e ampliação dos prédios: EEB Maria Madalena da Rocha - Distrito Bela Vista; EEB Odete Pereira Barroso - Sede Urbana; e requalificação dos prédios: EEB Domingos Gonçalves Muniz - Sede Urbana e EEB Antônio Augusto Alves - Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Munícipio de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: None ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 23 de Maio de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 904051. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Unidade Gestora: 690011. Convenente: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, CNPJ nº 29138369000147. Prorrogar a vigência do Convênio Nº 904051/2020 por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Quarta do instrumento. Valor Total: R$ 247.239,10, Valor de Contrapartida: R$ 2.573,45, Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 18/11/2020. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº ***.032.704-**, Convenente: VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, CPF nº ***.731.467-**.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 065/PRSP-2/JEGP/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00029. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 540 (quinhentos e quarenta) unidades de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para consumo dos empregados da INFRAERO e usuários do Aeroporto Regional de Jericoacoara (SBJE) Comandante Ariston Pessoa - Cruz - CE. Contratada: CONVIVA MERCEARIA LTDA, CNPJ nº 46.379.100/0001-71. Valor global: R$ 3.780,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 966 - C/C 311.04.006-9 - Centro de Custo: 20146-7. Autorização em 23/05/2024 por ALBERTO SATOSHI ODA, GERENTE V - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA DE JERICOACOARA. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
Extrato de termo aditivo

Processo n. 23147.002233/2019-04. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, WS Servicos terceirizados LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 07/06/2024 até 06/08/2024 Valor aditivo: R$ 140.571,48 (Cento e quarenta mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Data assinatura: 25/04/2024
Extrato de termo aditivo

Processo n. 23147.002233/2019-04. PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, Transegur Segurança LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 02 (dois) meses, ou seja, de 07/06/2024 até 06/08/2024 Valor aditivo: R$ 184.280,89 (Cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Data assinatura: 25/04/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23819.011320/2019-94.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 14/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

proposta de repactuação (22/09/2023 - sei 34427990) - considerando os salários constante na cct 2023/2024, no valor mensal de r$34.515,90 (trinta e quatro mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023.

proposta de repactuação (22/09/2023 - sei 34427990) - considerando os salários constante na cct 2023/2024, no valor mensal de r$34.590,11 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e onze centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 2023.. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.948.681,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.008/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.008/2024 Processo Administrativo nº 04040001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos para requalificação de espaços urbanos, para atender as necessidades dos municípios consorciados. Data de realização: 10/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.

Santana do Ipanema/AL, 23 de maio de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00031/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: locação de palco, som, iluminação, banheiro químico, gerador de energia, elevado, camarins, portais de Q30, grade de fechamento e contenção, house mix, tenda aberta, praticáveis e testeiras para palco, para os festejos do São João e São Pedro 2024, nos dias 22, 23, 24, 25 e 29/06/2024, no Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10/06/2024, ÀS 12:00h, Sessão Pública: 10/06/2024 as 13:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00032/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de material de construção, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Barrocas - Ba: 11/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 11/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília),

Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905024. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 855.439,05, Valor de Contrapartida: R$ 5.439,05, Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.027844/2023-35.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 01 (um) citômetro de fluxo e acessórios necessários, compatíveis com os itens e imprescindíveis para os exames, conforme as exigências descritas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 187/2022.

Nº Processo: 25386.001598/2021-31.

Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.832.579/0001-38 - MULTPEX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 187/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. Sei 3769744, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL Nº 34, DE 23 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.002506/2024-41 e o Edital de Abertura nº 16/2024, publicado no DOU de 20/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:

2 - DISCIPLINAS: CURRÍCULO E AVALIAÇÃO; PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO; HISTÓRIA E POLÍTICA EDUCACIONAL; FILOSOFIA E EDUCAÇÃO; O PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO; DIDÁTICA GERAL E SABERES DOCENTES.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

JACQUELINE OLIVEIRA LIMA

9,40

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura básica rural. Data: 10 de junho de 2024, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone (53) 3224-9000.

Arroio do Padre-RS, 23 de maio de 2024.

RUI CARLOS PETER

Prefeito
AVISO de chamamento público

CHAMAMENTO PARA CADASTRO / CONTRATAÇÃO DIRETA POR AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a solicitação de proposta para o fornecimento de soluções integradas de Infraestrutura como Serviço (IaaS) abrangendo ainda as camadas de Storage, Servidores, Virtualização, Sistemas Operacionais, Midleware, Runtime e Dados que irá compor a oferta atual de soluções TIC para entes governamentais. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br até 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação da Request For Proposal - RFP

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao/.

Brasília-DF, 23 de maio de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Celebram entre si Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo - Sr. Rogério Giampaoli e Prefeito Municipal da Estância Turística de Itu - Sr. Guilherme dos Reis Gazzola. OBJETO do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização do porte de arma de fogo aos seus integrantes da Guarda Civil Municipal de Itu, nos termos do art. 6º, inc.III e IV e §3º da Lei Nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. RECURSOS: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 075/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de veículos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 23 de maio de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 008/2024 - PMG. Processo nº. 007/2024, Concorrência nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. CONTRATADA: PROMOV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.350.372/0001-90. Valor Global: R$ 327.037,33 (Trezentos e vinte e sete mil, trinta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Gameleira/PE, 15 de maio de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva-Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0025-7; Partes: Embrapa Instrumentação, FIT COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS SA e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 29/06/2025; alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de Plano de Trabalho atualizado (Anexo I):. Vigência: 29/06/2025; Data Assinatura: 23/05/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Daniel Martelozo Consalter e Silvia Paulo de Azevedo (FIT) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 073/2024

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 101187/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E ESTADO DE SÃO PAULO, E CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 27/06/2024. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 27/06/2024. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras.

O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: licitacao@santacruzdaesperanca.sp.gov.br.

Santa Cruz da Esperança-SP, 22 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO BAZILIO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158587

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23461.000368/2023-41.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento e reajuste ao IPCA - insumos - ao contrato n° 06/2023, que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, por intermédio do Campus Ilhéus, e a empresa MAP Serviços de Segurança LTDA. Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº ba000094/2024.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor mensal R$ 43.303,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.644,64. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024-PE

Edital de Pregão Eletrônico Nº 90013/2024-PE- Processo Administrativo Nº 2024.02.29.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/06/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para o desenvolvimento, aperfeiçoamento, supervisão e execução dos fluxos de despesas e estabelecimento de rotinas financeiras para o fortalecimento da governança na gestão pública para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 22 de maio de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 923562. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195023. Convenente: MUNICIPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11097383000184. O presente termo visa aditar o convênio para prorrogar o seu prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica através desse instrumento, prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigênci. Valor Total: R$ 3.402.390,86, Valor de Contrapartida: R$ 250.890,86, Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, CPF nº ***.257.364-**, Convenente: MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, CPF nº ***.901.384-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 10752.720017/2019-56.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993, por 10 (dez) meses, de 23/05/2024 a 22/03/2025, ou até a conclusão de nova contratação, por meio de regular procedimento

licitatório, o que acontecer primeiro.

1.2 quando da finalização da licitação para nova contratação do objeto pactuado, o contrato poderá ser denunciado antecipadamente, sem direito a indenização, desde que comunicado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 23/05/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.078,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Aviso de Licitação PREGÃO 90001/2024 - UASG 135009

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.001160/2024-81; Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e sementes para atender demandas de P & d; Total de Itens: 46; Lotes: 2; Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração
Edital nº 33, de 23 de maio de 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, considerando a continuidade e os efeitos dos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Sul, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA PREVISTO constante do Anexo I do Edital nº 169, de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 27, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08 de maio de 2024, conforme abaixo indicado.

ANEXO I

CRONOGRAMA PREVISTO

PROVA DISCURSIVA

Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização

03/10/2024

Aplicação da prova discursiva

20/10/2024

Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s

29/11/2024

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

16/12/2024

PROVA PRÁTICA

Divulgação do edital indicando data, horário e locais de realização

06/02/2025

Aplicação da prova prática

23/02/2025

Divulgação do edital com a lista do(a)s habilitado(a)s

19/03/2025

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

28/03/2025

INSCRIÇÃO DEFINITIVA

Período de inscrição definitiva e apresentação de documentos

03 a 10/04/2025

Divulgação da relação do(a)s candidato(a)s com inscrições definitivas deferidas e convocação para as provas orais

24/04/2025

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

30/04/2025

PROVAS ORAIS

Período de aplicação

05 a 09/05/2025

Divulgação do edital com os resultados das provas orais, das provas de títulos, a nota final de aprovação e a classificação final

13/05/2025

Divulgação do edital com o resultado dos recursos

20/05/2025

RESULTADO FINAL

20/05/2025

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de Clínica Especializada para Internação Compulsória, Tratamento e Desintoxicação de Dependentes Químicos, Incluindo Serviços Psiquiátricos, teve como vencedora a empresa: CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA MAGNITUDE LTDA, com valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de maio de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 36/2024

PL 091/24 - PE 36/24. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas Secretarias do Município. Data de abertura: 010/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PL 092/24 - PE 37/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar. Data de abertura: 11/06/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital. Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica 05/2024, OBJETO: Implantação de grama sintética, melhorias de infra estrutura na quadra de esportes da E.M.E.F Santa Clara. O processamento será pela plataforma BLL recebimento de propostas até 18 de junho de 2024 até as 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br.

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato com a empresa L OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 37.743.946/0001-58, via processo de Concorrência Eletrônica 02/2024, processo 005/2024, contrato 25/2024 no valor de R$ 811.500,00 (oitocentos e onze mil e quinhentos reais) para construção de 11 unidades habitacionais. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. 23 de maio de 2024. Ricardo Miguel Klein Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2024 - visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em 02 ruas da zona urbana do Mun. De São Nicolau, Sec. Mun. de Obras. Sendo a abertura no dia 03 de julho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Visando o registro de preços para aquisição de material de limpeza e higiene de diversas Secretarias. Sendo a abertura no dia 07 de junho de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 ,

Em 23 de maio de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 134/2024 - Concorrência Eletrônica nº 5/2024.

O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 13 de junho de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para Contratação de empresa para pavimentação das ruas Lidovino Fanton e Pedro Seitenfus ,Contrato de Repasse nº 944632/2023.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 133/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 10 de junho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE URÉIA DUPLO COM CAPACIDADE MINÍMA DE 1300 LITRO, DUPLO DISCO, COM EIXO CARDAN E PINOS DE ENGATE, COM COMANDO HIDRAÚLICO. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA Plano de Ação nº 09032023- 035718/2023. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 135/2024 - Pregão Eletrônico nº 30/2024.

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 11 de junho de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, para futuras aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2024/FME. Oriundo do Pregão Eletronico nº 001/2024/FME. Processo Administrativo nº 010/2024/FME. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.129.080,00 (Um milhão e cento e vinte e nove mil e oitenta reais). Data De Assinatura: 21/05/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 21 de maio de 2024. Alvorada/TO, aos 21 dias do mês de maio de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2024, que objetiva: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P I C MEDEIROS LTDA - R$ 155.800,00.

Antônio Martins - RN, 23 de Maio de 2024

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo nº 106/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024;

O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49, que seria no dia 28/05/2024, foi retificado para abertura dia 12 de junho de 2024, até as 07:59h ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito