gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e André Rodrigues de Carvalho Júnior. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 10/05/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e André Rodrigues Carvalho Júnior, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Nº 20/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 3/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.106.754,48 (dois milhões cento e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das Propostas: A partir do dia 17 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 29 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 29 de maio de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 29 de maio de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202339310003/Prefeitura.

Águas Belas-PE, 13 de maio de 2024.

Olegário Avelino Pereira Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23083.019296/2022-89.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses e reajuste do valor total do contrato, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, sendo aplicado índice igp-m de aproximadamente -3,04%, referente a abril/2024. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.928,42. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065000255202486.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 50.378.977/0001-15 - JLG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente, almoxarifado e limpeza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços para limpeza urbana com objetivo de realizar mutirão em bairros do município, o mutirão contara com serviços de coleta de lixo doméstico, entulhos de construções, móveis e galhos de arvores, que possa torna-se criadouro do transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, o mosquito Aedes Aegipti, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/05/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.br ou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 13 de maio de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO Nº 85/2024. OBJETO Aquisição de materiais de expediente para a Oficina Regional de Risco Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM. Valor Global Estimado da Contratação: R$ 6.981,20 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631/2023. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de maio de 2024 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 08h00 (oito horas) PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 20 de maio de 2024 às 08h15 (oito horas e quinze minutos) FIM DA ETAPA DE LANCES: após 06 (seis) horas do início da etapa de lances. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.votuporanga.sp.gov.br. e na plataforma eletrônica: www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9709 e 9769.

Votuporanga, 13 de maio de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
aviso de PENALIDADE

A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Planejamento e Administração - DIPLAD, considerando os documentos e demais elementos constantes no Processo Administrativo 23130000286/2019-61, em razão da infração no item 3 da letra B5 do subitem 12.2 do Contrato Nº 034/20149 - Procuradoria, decide aplicar à empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 15.667.913/0001-33, penalidade de multa de 0,4% (zero virgula quatro por cento) ao dia, referente a 2 (dois) funcionários sem qualificação exigida para executar os serviços contratados, sobre o valor mensal do contrato, no montante de R$ 44.166,66 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O valor da multa, atualizado, é de R$ 19.414,23 (dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos), com prazo para pagamento vencido no dia 18/04/2024, para o qual solicitamos a quitação imediata do débito pendente e a subsequente comprovação do pagamento a esta FUNDAJ..

Aida Maria Monteiro Silva

Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário Universo Belo Horizonte (UNIVERSO BH); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe da PRT03, e Uirá Endy Ribeiro - Diretor da Universo BH. Assinatura: 10/05/2024.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 6/2024-PMI. Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.380.815/0001-95- no valor de R$ 142.109,94 (Cento e quarenta e dois mil, cento e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos Itens: 05, 07, 08, 09, 18, 21, 22 e 25; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2696.2023-PMI

Referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos, Mobiliários e Matérias Permanentes destinados a atender as demandas das secretarias da administração Municipal e Fundos do Município de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: Ata n° 7/2024- PMI. Empresa: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.599.817/0001-30- no valor de R$ 348.210,20 (Trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e vinte centavos), referente aos Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 23, 24,27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,39, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72 e 73; Data da Assinatura da Ata: 15/04/2024. Vigência da ata: 15/04/2024 a 15/04/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1034010. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0410.2696.2023-PMI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110798

CONTRATO Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 08/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total: R$ 853.300,02. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - ACEF (CNPJ nº 83.708.560/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Concessão de Patrocínio. OBJETO DO TERMO: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato, a contar de 07/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230098905-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PROAD nº 33304/2018. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 04/2019(prestação de serviços de telefonia móvel, Serviço Móvel Pessoal - SMP). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 02/05/2024 a 1º/05/2025, ou até se ultime o processo de contratação para prestação de serviço de mesmo objeto. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.456,38. Dotação: 168248, e 339039. Data e assinatura: 30/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes legais, pela Contratada.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0014-6. Partes: EMBRAPA SEDE e FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLÍNICA LTDA; CNPJ/MF n° 32.564.065/0001-56; Objeto: contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025; Valor Global: R$ 1.997.050,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e LARISSA SOARES DA SILVA, pela Contratada.

Espécie: Contrato SAIC No 34907.24/0016-1. Partes: EMBRAPA SEDE e AIE ENGENHARIA TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ/MF n° 22.297.312/0001-4; Objeto: contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, caldeira à vapor, casas de vegetação e telados com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda das Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Modalidade: CONTRATO; Data da assinatura: 29/04/2024. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025; Valor Global: R$ 8.102.683,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente - Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e CLAUDIA DA SILVA BENICIO, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 14/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008047/2023-02

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: MARIANE RODRIGUES CORTES CPF: 014.XXX.XXX-57

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 26/06/2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório Nº 28/2024. Ampla Concorrência.

O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 28 de maio de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo Zero Horas de Pneus com Tração Mínima de 4x4 com Potência Mínima de 80cv através do Convenio N° 021/2024 - Deagro Protocolo N° 20.984.783-3 entre o Município de Barracão/PP e a SEAB 0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, nas Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e no Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 13 de maio 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90034/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.020088/2024-68

OBJETO: Aquisição Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (catéter balão, poliuretano, de 30 a 34ml, guia 0,025", contrapulsação aórtica).

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/05/2024, ÀS 09H00, ATÉ 16/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 13 de maio de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 165/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Boca da Mata, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo :06 (SEIS) TRATOR, Marca: MASSEY Modelo: MF4292XTRA; SIADS - 23072844, 23072847, 23072842, 23072852, 23072843, 23072845; CHASSI: 9AGT0007LMC021173, 9AGT0007VMC021123, 9AGT0007TMC021146, 9AGT0007CMC021198, 9AGT0007KMC021151, 9AGT0007EMC021175; Ano Fabricação: 2021; Ano Modelo: 2022; Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/05/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Aldo Lira de Jesus, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000216/2024-41.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 002/2024. Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias públicas em bloquete. Data da Sessão pública: 29/05/2024, às 09:10 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133.

São João da Lagoa-MG, 13 de maio de 2024.

Betânia Saraiva Eulálio

Agente de Contratação
EXTRATO DE Acordo de Cooperação nº 7/2024

Processo Digital: 148/24-67 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 007/2024, datado de 03/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE ENGENHARIA - FDTE. Objeto: Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos e seus Terminais Portuários, a partir de dados fornecidos pela APS e de estudos conjuntamente desenvolvidos entre os PARTÍCIPES, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Fundamentação: Parecer GEJUR/029.2024, de 18/04/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2432ª Reunião (Ordinária), realizada em 02/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Anapaula Haipek Campos e Luiz Felipe de Moura Franco, Diretora Superintendente e Diretor Administrativo e Financeiro da FDTE, respectivamente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Digital nº 14/24-09 - RLE (SRP) Nº 10/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2024, datada de 06/05/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de bebidas e alimentos não perecíveis, a fim de atender os treinamentos presenciais da Autoridade Portuária de Santos - Lotes 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 13, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 7.353,89 (sete mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Roseli Aparecida Casagrande Pomponio, Proprietária da Contratada. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Digital: 151/21-29. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 02/05/2024 ao Contrato SPA/105.2021, datado de 04/11/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 6 (seis) meses do Contrato SPA/105.2021, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 150.511,32 (cento e cinquenta mil, quinhentos e onze reais e trinta e dois centavos) e inclusão de condição para rescisão antecipada. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 93/2024 de 10/04/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2429ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/04/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Carvalho Lopes, Sócio da Contratada.

Processo Digital: 148/24-67. Espécie: Celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Cessão de Uso Oneroso DIPRE-DINEG/15.2022, celebrado em 10/05/2024, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato DIPRE-DINEG/15.2022. Prazo: até 31/12/2024. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2427ª Reunião Ordinária, realizada em 16/04/2024. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Dr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela ELDORADO: Sr. Rodrigo Libaber, Diretor, e Sr. Flávio da Rocha Costa, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158317

Nº Processo: 23257001493202393. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Orgânica Patrimonial Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os campi Sobral, Ubajara, Umirim, Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, do Instituto Federal do Ceará - IFCE.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 13/05/2024) 158317-26405-2023NE000033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.012579/2024-34.

Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 02.540.779/0001-63 - HIPERSERVE S.A. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio ao fornecimento de alimentação, compreendendo preparo, distribuição de alimentos, refeições e dietas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 8.877.181,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034001392201975.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 05.612.725/0001-54 - CLINICA DE ONCOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Credenciando organizações de saúde extra-marinha (ose).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 52.958.525,69. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 5/2024

Processo Nº 34/2024

Na publicação realizada no DOU, do dia 07/05/2024, página 203, seção 03, cuja o Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de central de gases medicinais no centro de saúde Luzia Rosa de São José localizado em Desterro de Entre Rios, MG. O agente de contratação e a equipe de apoio, avisa aos interessados que houve ALTERAÇÃO na planilha orçamentária e demais arquivos. A data de abertura, foi modificada para o dia: 29/05/2024 às 9h00min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.

Desterro de Entre Rios - MG, 13 de Maio de 2024.

MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG, torna público que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal: www.santanadojacare.mg.gov.br, o instrumento de Chamamento Público nº 004/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas Especializadas e Interessadas na Elaboração e Execução Completa dos Projetos de Eficiência Energética, nos termos das legislações pertinente e as exigência estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão protocolizar o envelope contendo o requerimento e demais documentos até as 09h30min do dia 24 de maio de 2024, na Sala do Setor de Licitações, localizada na Avenida Padre Nagib Gibran, 70, centro, no Município de Santana do Jacaré/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Jacaré/MG - Fone (35) 3866-1203, das 13h00min às 16h00min - e-mail: licitacao@santanadojacare.mg.gov.br!

RENATO TIRADO FREIRE

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 29/04/2024, Pág. 183. No Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024, considerando um equívoco no prazo de pagamento na CLÁUSULA SÉTIMA da MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II do Edital, resolve RETIFICAR a cláusula, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta. Na CLÁUSULA SÉTIMA da MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II, ONDE-SE LÊ: O pagamento da despesa será feito em favor da Contratada, mediante transferência bancária após a atestação, pelo setor competente, da Nota Fiscal, devendo conter no corpo da mesma a descrição do Objeto, número do Banco, Agência e Conta Bancária da Contratada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor; LEIA-SE: O pagamento da despesa será feito em favor da Contratada, mediante transferência bancária após a atestação, pelo setor competente, da Nota Fiscal, devendo conter no corpo da mesma a descrição do Objeto, número do Banco, Agência e Conta Bancária da Contratada, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir do aceite definitivo dos serviços, desde que os serviços estejam em conformidade com as exigências contratuais e não haja fato impeditivo imputável ao licitante vencedor; conforme Termo de Referência. Os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2024 permanecem inalterados e fica MANTIDA a data da sessão para o dia 15 de maio de 2023 às 09h00min, na plataforma www.gov.br/compras . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com .ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0006.

Carolaine Segal Vieira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000721/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 27.330.204/0001-47 - DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 18.111,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Contrato nº 123/2024; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 23,82% do valor total; Valor do Contrato: R$ 82.905,97; Vigência do Contrato: até 27/10/2025; Data do Contrato: 09/05/2024.

Contrato nº 124/2024; Tomada de Preços nº 008/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, que aceitou expressamente esses acréscimos contratuais, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 23,36% do valor total; Valor do Contrato: R$ 152.206,65; Vigência do Contrato: até 30/06/2025; Data do Contrato: 09/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000063/2024-87. Termo de Doação nº 04.0012.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa dos Produtores Agrícola do Território Sul - COOPATSUL, CNPJ nº 09.397.469/0001-80. OBJETO: Doação de 03 (três) moto cultivadores a diesel, marca: TOYAMA TDT135R8-XP com rodas 8 pol e enxadas de 135cm, filtro banhado a óleo, partida manual, sob tombamentos 319.123-7, 319.124-4 e 319.125-1, perfazendo o valor de 19.837,95 (dezenove mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josefa Suely Monteiro Rodrigues/Presidente da Cooperativa.
AVISO DE PENALIDADE

TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000737/2022-81. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70 da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no contrato nº 4.132.00/2018, conforme estabelecido nas cláusulas décima e décima segunda, que tem por objeto a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede do município de Malhada dos Bois/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe. Data: 16/04/2024.

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000293/2024-46. Termo de Doação nº 04.0034.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto - LAGARTO FM, CNPJ nº 08.919.816/0001-25. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas com tomada de forca mecânica de motor de pistão de ignição por compressão combustível diesel com tração 4 x 4 com potência de motor de 66 kw, marca: NEW HOLLAND, modelo TL5.90, chassis: HCCZTL90TPCJ57447, motor: 6285279 serie: T549C402345, sob tombamento nº 319.342-8; 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira mecanizada, plantio convencional, 04 linhas, marca: Jumil, modelo: JM 2040 4L, sob tombamento nº 318.544-7; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0021, com tombamento nº 318.845-7; e, 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0060, com tombamento nº 318.853-6, perfazendo o valor total de R$ R$ 306.706,11 (trezentos e seis mil, setecentos e seis reais e onze centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e Lino Pereira da Costa/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000311/2024-90. Termo de Doação nº 04.0036.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Quissamã - ACAQ, inscrita no CNPJ nº 32.895.690/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA, COM TRANSMISSÃO DIRETA, LARGURA DE CORTE MÍNIMO 1,50M, COM 02 FACAS, PROTEÇÃO LATERAL EM CHAPAS DE AÇO, ALTURA DE CORTE MÍNIMO 100MM, COR AZUL, MARCA METAL FREITAS, ANO 2023, modelo RTE200, Série: 234, Tombamento nº 319.493-1, no valor de R$ 11.183,40 (onze mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES: 207827 - 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - PI:71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e Valdir Miguel dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000097/2024-71. Termo de Doação nº 04.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ nº 13.113.626/0001-56. OBJETO: Doação de 05 (cinco) tanques de resfriamento de leite, capacidade de 2.000 litros cada, sob tombamentos nº 319.290-8; 319.291-5; 319.292-2; 319.293-9; 319.294-6, e nºs de séries 32491, 32533, 32534, 32535 e 32546, perfazendo o valor total de R$ 112.045,40 (cento e doze mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho/Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000020/2024-00. Termo de Doação nº 04.0011.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Alto, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 32.746.034/0001-16. Doação de 01 (uma) Maquina industrial tipo GALONEIRA completa, tombamento nº 319.439-5, no valor de R$ 2.290,40 (dois mil duzentos e noventa reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 207758, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf e José Valdo de Jesus Souza/Presidente da Associação.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica Processo de Licitação 090/2024

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade concorrência eletrônica, para Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO ZESCHAU, BAIRRO PALMITOS NO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. Conforme Transferência Especial Federal nº 202422100016, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 19 de junho de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles (SC), 13 de maio de 2024.

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatorio Nº 31/2024 Ampla Concorrência Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município De Barracão/PR

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 05 de junho de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Sessões De Fisioterapia Em Âmbito Ambulatorial E Domiciliar Para Realização De Tratamentos Fisioterapêuticos A Pacientes Com Prescrição Médica Mediante A Avaliação Fisioterapêutica Das Fisioterapeutas Do Município De Barracão/PR Para Os Usuários Da Secretaria De Saúde, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 13 de maio 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Admin. nº 1305.001/2024. Processo Admin. nº 1601.001/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mun. de Cocal de Telha - PI. Objeto: aquisição de material gráfico para prefeitura e secretarias municipais de Pimenteiras-PI. Contratada: J G Grafica e Editora Ltda (Silcar Grafica & Editora), CNPJ 11.717.623/0001-04. Valor: R$ 377.889,85. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: 500 e outros. Data da Assinatura: 13/05/2024.

Contrato Admin. nº 1305.002/2024. Processo Admin. nº 1501.001/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços 008/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Mun. de Santo Inácio - PI. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, matérias laboratoriais, para atender as futuras e eventuais necessidades da secretaria municipal de saúde e hospital municipal desta municipalidade. Contratada: Mundial Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, CNPJ 97.528.178/0001-41. Valor: R$ 500.084,10. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: 500. Data da Assinatura: 13/05/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 067/2024, Inexigibilidade nº 027/2024, visando a contratação da atração "Vitinho Imperador" para apresentação de show musical no evento "XXI Festival da Cachaça" a ser realizado no dia 12 de julho de 2024, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: Imperador Produções Ltda., CNPJ n° 36.636.797/0001-65. Valor: R$ 160.000,00.

Salinas-MG, 10 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 67720.010501/2023-44.

Pregão. Nº 131/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/10/2024, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133,

de 1º de abril de 2021;

- prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 06/05/2024 a 05/07/2024, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133,

de 1º de abril de 2021;

- alterar o cronograma físico-financeiro para compatibilizar as alterações acima.. Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.589,40. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 810005

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00135.222334/2020-69.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2021, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando o período de 11/05/2024 a 09/07/2024, com observância ao artigo 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da Administração e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,§ 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste dos preços com base no IGP - DI índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna, correspondente a -3,5944% (menos três vírgula, cinco mil e novecentos e quarenta e quatro por cento), referente à variação de fevereiro/2023 a janeiro/2024, o qual alterou o valor mensal do contrato de R$ 4.942,19 (quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) para R$ 4.764,54 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 04/02/2024.. Vigência: 11/05/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.174,48. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ nº 03.130.750/0001-76). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quinta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230054263-3. EMBASAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93.

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CRISTINA DE SOUSA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de vagas de garagem para os veículos da fiscalização do CREA-SC disponibilizados ao Escritório Regional de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 17/06/2024 a 16/06/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 68.054/2014 (5-140068054-4). EMBASAMENTO LEGAL: art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2024, ao Instrumento código 856598. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 10/05/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956863, Nº Processo: 60414000337202462, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 04581375000143, Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 04113080000142, Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal, Valor Total: R$ 706.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 705.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 705.600,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 13/05/2024 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 13/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO CPF nº ***.812.210-**, Interveniente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os Associados do SAAESUL/MG, em dia com suas obrigações estatutárias, que trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será realizada de forma tele presencial, pela plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link: https://saaesul.com.br/assembleia, onde também se encontra o "passo a passo" em pdf, disponível para download, assim como o acesso. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 15 de maio de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: 1 - Discussão e deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2024. 2 - Outros assuntos.

Varginha, 10 de maio de 2024.

Leandro Carneiro Batista

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000721/2023-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de insumos para laboratórios e para equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 1.864,75. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02049.000050/2022-80; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado, Vilson Antônio Menegol, CPF XXX.349.720-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), no estado de Rondônia. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 49.852,30 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: Até 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 19153908/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 06/05/2024 (superintendente) e 10/05/2024 (advogado).