extratos DE CONVÊNIOS

Processo n.º 59335.000132/2018-30. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 868124/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CNPJ nº 13.908.728/0001-68; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO, Prefeito, CI 0651965977 SSP/BA, CPF 980.216.305-82, domiciliado em Antônio Gonçalves/BA; 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 30/12/2024; 5) Data da Assinatura: 30/12/2023.

Processo nº 59336.005791/2023-10 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 950455/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, CNPJ nº 11.097.383/0001-84, no valor original de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, Prefeito, CI 6.403.826 SDS/PE, CPF 053.901.384-65, domiciliado em Paudalho/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006560/2023-23. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951663/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ nº 11.361.235/0001-25, no valor original de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, Prefeito, CI 2.415.248 SDS/PE, CPF 461.112.124-00, domiciliado em Parnamirim/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006814/2023-11. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952644/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE, CNPJ nº 11.455.714/0001-00, no valor original de R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE, RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, Prefeito, CI 5.505.861 SSP/PE, CPF 033.046.464-77, domiciliado em Saloá/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SALOÁ/PE.; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.007145/2023-97. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 954479/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, CNPJ nº 10.113.710/0001-81, no valor original de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); sendo R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, Prefeito, CI 1346511039 SSP/BA, CPF 064.223.994-05, domiciliado em Cabrobó/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE; 4) Prazo de vigência: 1.095 (um mil noventa e cinco) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005800/2023-72. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952386/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE, CNPJ nº 10.106.268/0001-66, no valor original de R$ 504.076,67 (quinhentos e quatro mil setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 4.076,67 (quatro mil setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE, EUDES TENÓRIO CAVALCANTI, Prefeito, CI 2.378.947 SSP/PE, CPF 431.019.094-49, domiciliado em Venturosa/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DE VENTUROSA/PE.; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005748/2023-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952248/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE, CNPJ nº 11.343.902/0001-47, no valor original de R$ 1.093.253,94; sendo R$ 1.000,000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 93.253,94 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Gameleira/PE, LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA, Prefeito, CI: 6.164.225 SDS/PE, CPF: 052.943.424-56, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de vias na zona urbana do município de Gameleira/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29 /12/2023.

Processo nº 59336.000583/2019-48; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 883034/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, CNPJ/MF nº 08.308.470/0001-29; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF nº 085.357.524-04, Carteira de Identidade nº 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, a Prefeita, JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Carteira de Identidade nº 1.557.106 SSP/RN e do CPF/MF nº 031.534.614-06, residente em São Vicente/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 02 de agosto de 2024; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005793/2023-17. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951481/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE, CNPJ nº 10.291.177/0001-48, no valor original de R$ 504.442,59 (quinhentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 4.442,59 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE, ISABEL CRISTINA ARAUJO HACKER, Prefeita, CI 2.319.733 SSP/PE, CPF 391.121.104-00, domiciliada em Rio Formoso/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005801/2023-17. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 952412/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE, CNPJ nº 10.168.235/0001-40, no valor original de R$ 484.923,33 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); sendo R$ 484.438,33 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) à conta do CONCEDENTE e R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE, GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, Prefeito, CI 5.811.376 SSP/PE, CPF 030.722.414-73, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006826/2023-38. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952511/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE, CNPJ nº 10.106.250/0001-64, no valor original de R$ 489.200,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e duzentos reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE, SEVERINO SOARES DOS SANTOS, Prefeito, CI 2.935.516 SSP/PE, CPF 449.323.244-72, domiciliado em Tupanatinga/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006559/2023-07. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952326/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, CNPJ nº 11.361.888/0001-04, no valor original de R$ 519.388,50 (quinhentos e dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.388,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, PAULO BARBOSA DA SILVA, Prefeito, CI 3.940.639 SSP/PE, CPF 685.349.144-00, domiciliado em Macaparana/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA TIPO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006813/2023-69. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952951/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE, CNPJ nº 10.144.038/0001-91, no valor original de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICIPIO DE PALMEIRINA/PE, THATIANNE PINTO MACEDO LIMA, Prefeita, CI 94002046251 SSP/CE, CPF 817.896.613-15, domiciliada em Garanhuns/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006811/2023-70. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953375/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MORENO/PE, CNPJ nº 11.049.822/0001-83, no valor original de R$ 405.525,00 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE MORENO/PE, EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA, Prefeito, CI 2.854.208 SDS/P, CPF 416.226.694-87, domiciliado em Moreno/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MORENO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006808/2023-56. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952641/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70, no valor original de R$ 497.425,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 97.425,00 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI 4.698.044 SDS/PE, CPF 880.516.764-91, domiciliado em Lagoa dos Gatos/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006555/2023-11 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952356/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, CNPJ nº 10.192.854/0001-70, no valor original de R$ 529.600,00 (quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS/PE, STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Prefeito, CI 4.698.044 SDS/PE, CPF 880.516.764-91, domiciliado em Lagoa dos Gatos/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005777/2023-16; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951899/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ nº 11.049.806/0001-90, no valor original de R$ 488.460,00; sendo R$ 487.960,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 500,00 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de CHÃ GRANDE/PE, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, Prefeito, CI: 4.679.002 - SSP/PE, CPF:866.582.714-53, domiciliada em Chã Grande/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005715/2023-12; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 951489/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de CHÃ GRANDE/PE, CNPJ nº 11.049.806/0001-90, no valor original de R$ 655.816,60; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 155.816,60 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de CHÃ GRANDE/PE, Prefeito, DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO, CI: 4.679.002 - SSP/PE , CPF:866.582.714-53, domiciliado em CHÃ GRANDE/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação em paralelepípedos de via na localidade do Granja, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE; 4) Prazo de vigência: 1.096 (um mil e noventa e seis) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006793/2023-26. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953551/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BUEINOS AIRES/PE, CNPJ nº 10.165.165/0001-77, no valor original de R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais); sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BUEINOS AIRES/PE, JOSÉ FÁBIO DE OLIVEIRA, Prefeito, CI 4.679.461 SSP/PE, CPF 896.498.424-20, domiciliado em Vitória de Santo Antão/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4X4 PARA O MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE; 4) Prazo de vigência: 1.095 (um mil e noventa e cinco ) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.007025/2023-90. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 953585/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 519.466,67 (quinhentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 19.466,67 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE, JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito, CI 1.375.686 SSP/PE, CPF 168.083.804-06, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005764/2023-47; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Fomento TransfereGov.br nº 952363/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO BONITO/PE, CNPJ nº 08.862.351/0001-13, no valor original de R$ 300.000,00; sendo R$ 300.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 0,00 título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e da Associação, MANOEL FAUSTINO PEREIRA FILHO, Presidente, CI: 2809244 - SDS/PE, CPF: 427.389.894-20, domiciliado no SITIO GUARETAMA - BONITO/PE ; 3) Resumo do Objeto: É o aumento na produção e/ou diminuição dos custos ao produtor rural através da aquisição de um Trator 4x4 com Implementos Agrícolas; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.006552/2023-87. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952241/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, CNPJ nº 10.091.510/0001-75, no valor original de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, Prefeito, CI 8.268.188 SDS/PE, CPF 072.570.264-83, domiciliado em Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE.; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005714/2023-60; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952434/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de BOM JARDIM/PE, CNPJ nº 10.293.074/0001-17, no valor original de R$ 520.762,84 ; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 20.762,84 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do Município de BOM JARDIM/PE, JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO, Prefeito, CI: 7120017 - SSP/PE, CPF: 068.955.694-21, domiciliada em Bom Jardim/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação com paralelepípedos de via localizada na Zona Rural do Município de Bom Jardim/PE; 4) Prazo de vigência: 1.096 (um mil e noventa e seis) dias, contados a partir da assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário Oficial da União; 5) Data da Assinatura: 29 /12/2023.

Processo nº 59336.005792/2023-64. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 952245/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO D9*E QUIXABA/PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, no valor original de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE QUIXABA/PE, JOSÉ PEREIRA NUNES, Prefeito, CI 4.854.061 SSP/PE, CPF 310.563.184-49, domiciliado em Quixaba/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos para o município de Quixaba/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005713/2023-15 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952423/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICIPIO DE BETÂNIA/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49, no valor original de R$ 509.688,62; sendo R$ 500.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 9.688,62 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE,, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICIPIO DE BETÂNIA/PE, MÁRIO GOMES FLOR FILHO, Prefeito, CI: 2882358 SSP/PE, CPF:454.478.454-91, domiciliado no município de Betânia/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação asfáltica no Perímetro Urbano do Município De Betânia-PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29 /12/2023

Processo nº 59336.006791/2023-37. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952858/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, CNPJ nº 11.285.954/0001-04, no valor original de R$ 1.140.666,66 (um milhão, cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 140.666,66 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE, Prefeito, CI 9.599.574 SDS/PE, CPF 703.852.024-58, domiciliado em Bom Conselho/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo nº 59336.005795/2023-06. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br nº 952384/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE, CNPJ nº 10.091.577/0001-00, no valor original de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE, PEDRO ALEXANDRE MEDEIROS DE SOUZA, Prefeito, CI 3.557.920 SSP/PE, CPF 640.600.714-04, domiciliado em São Bento do Una/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

Processo n.º 59336.006554/2023-76. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TransfereGov.br n.º 952234/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, CNPJ nº 10.091.536/0001-13, no valor original de R$ 512.550,00 (quinhentos e doze mil quinhentos e cinquenta reais); sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 12.550,00 (doze mil quinhentos e cinquenta reais) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito, CI: 5.859.118 SDS/PE, CPF 039.574.724-40, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU/PE; 4) Prazo de vigência: 730 (setecentos e trinta) dias; 5) Data da Assinatura: 29/12/2023.

EXTRATOs DE OUTORGA

DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 71/2023

Processo n.º 59336.005190/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 071/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a CHANGE SEIS SOLUCOES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.793.738/0001-21, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 41.688,80 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; CHANGE SEIS SOLUCOES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.793.738/0001-21, Charlesson Maxwell Porto dos Santos, (responsável legal), CPF: 021.999.225-88, CI nº 2.027.715-6 (SSP/SE), domiciliada em Aracaju - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL CHANGE SEIS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do PROJETO "Changelover", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023.

Processo n.º 59336.005196/2023-84; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 074/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a BIO CARBON BRAZIL LTDA, CNPJ nº 52.329.282/0001-79, tendo como interveniente a(o) Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, no valor de R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; BIO CARBON BRAZIL LTDA, CNPJ nº 52.329.282/0001-79, Wenes Ramos da Silva, (responsável legal), CPF: 066.277.635-67, CI nº 3.619.423-9 (SSP/SE), domiciliada em São Cristóvão - SE, interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE, Alex Cavalcante Garcez (Diretor-Presidente), CPF: 588.272.695-68, CI nº 793.972 (SSP/SE), domiciliado em Aracaju/SE; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL BIO CARBON BRAZIL LTDA, para a execução do PROJETO "Bio Carbon Brazil (BCB) - Pérolas de biocarvão para fortalecimento de solos agrícolas", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe - FAPITEC-SE; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 27/12/2023.