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PORTARIA N° 7.037, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5016826-43.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MARILENE VASQUES SALAZAR, matrícula SIAPE n° 0354185, aposentada no cargo de Administrador - 701001, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.522275/2019-10.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Edital de Notificação Nº 21/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. LUCIA HELENA MENDES, matrícula Siape nº 029****5, inscrita sob o CPF nº 133.***.**1-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 155722/2023/MGI (39291513) e nº 88579/2024/MGI (43297881), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.112287/2023-25, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 3.121, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 640, de 4 de março de 2024, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p.65, de 5 de março de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.603, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 5112 de 30 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.101672/2024-27.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
ATO Nº 710, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1849 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2024, resolve:

Dispensar a servidora MARCELLA DEMBERG SANTOS E SILVA TITO, código 53229, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-5, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 298, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve:

Tornar público que o pagamento do provento do pensionista CARLOS MARCELINO DOS SANTOS, CPF nº ***.812.***-67, matrícula SIAPE nº 5794897, vinculado ao Instituto Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de setembro de 2024, foi restabelecido na folha de pagamento de outubro de 2024, face ao comparecimento à instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. (Processo: 33409.009686/2024-46).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
ATO Nº 708, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1843 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ANDRESSA OLIVEIRA MORGADO, código 63824, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete.

2 - Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 707, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1844 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/10/2024, resolve:

Dispensar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 5ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 709, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1848 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2024, resolve:

Dispensar o servidor JOAQUIM FERNANDO MESQUITA CANDIDO, código 40230, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Administração do Berçário.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008950/2023-71, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA QUEIROZ, matrícula 6007025, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.

Art. 2º Designar a servidora CAROLINE AYRES DA SILVA JAPIASSU, matrícula 6009343-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Seção de Provimento, Movimentação e Desligamento, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.122, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.035, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.615, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 112, de 30 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.102971/2024-89.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.123, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.036, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.616, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 112, de 30 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.102973/2024-78.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.913, de 01 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p.52, de 02 de de julho de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.640, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 112, de 30 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.105885/2024-28.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.125, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.037, de 10 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 70, Seção 2, p.78, de 11 de abril de de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.618, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 112, de 30 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.102975/2024-67.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. SILVIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 002****9, inscrita sob o CPF nº 251.***.**7-91, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 57945/2024/MGI (41810505) e nº 72160/2024/MGI (42405740), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.011386/2024-71, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 3.124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.804, de 29 de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p.112, de 30 de agosto de 2024, referente ao Processo nº 00190.107980/2024-66.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

MARIA DE FATIMA VIANA VASCO ARAGAO, SIAPE nº 3159970, lotado(a) no(a) Departanento de Cirurgia - CCM, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, para XXXIV CONGRESO DE SOCIEDAD IBEROLATINOAMERICANA DE NEURORRADIOLOGÍA DIAGNÓSTICA Y TERAPÉUTICA, no(a) SILAN - Sociedad Ibero Latino Americana De Neurorradiología Diagnóstica y Terapéutica, em Puerto Varas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.086213/2024-13)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANDREA TEREZA BRITO FERREIRA, SIAPE nº 4205420, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO - CE, no período de 27/11/2024 a 29/11/2024, trânsito incluído, para III Encuentro Internacional de Educación. La democratización desafiada: avances y retrocesos en la educación pública a 40 años de la recuperación democrática, no(a) Facultad de Ciencias Humanas -UNICEN, em Tandil/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.079984/2024-95)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ADENILTON JOSÉ DA SILVA, SIAPE nº 1866615, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, para IBM Quantum Developer Conference 2024, no(a) IBM, em Nova York/Estados Unidos, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.086503/2024-40)

ALFREDO MACEDO GOMES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 5.061, de 15 de outubro de 2024, publicada na página 62 do DOU - Seção 2, n° 204, de 21/10/2024.

ONDE SE LÊ: RENALTO DA SILVA MACIEL

LEIA-SE: RENATO DA SILVA MACIEL
PORTARIAS DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 635 Art. 1º Exonerar o professor NORBERTO MARTINS VIEIRA da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear o professor EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2024 a 25.10.2026.

Nº 636 Art. 1º Nomear o professor AMAURI GERALDO DE SOUZA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2024 a 25.10.2026.

Art. 2º Nomear a professora DANIELA LEITE FABRINO para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 25.10.2024 a 25.10.2026.

Nº 637 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para ministrar minicurso sobre Bioinsumos: produção de bioinoculantes, organizado pela empresa Tecnomyl Paraguay S.A, em Villeta, no Paraguai, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.034769/2024-26)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PortariaS REI/IFPE DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.025177.2024-07 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.479 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ ADAUTO DOS REIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1104124, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Departamento de Administração e Planejamento do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa, a contar de 1º de novembro de 2024.

Nº 1.480 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO ROGER GOMES, matrícula SIAPE nº 2167986, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Informações e Dados Institucionais do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de novembro de 2024.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
DESPACHO De 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

DORIS REGINA AIRES VELEDA, SIAPE nº 1960878, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, no período de 27/10/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, para realizar Visita científica, no(a) LABORATOIRE D'OCEANOGRAPHIE ET DU CLIMAT EXPERIMENTATION ET APPROCHES NUMERIQUES - LOCEAN, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.085563/2024-06)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 1.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto no 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; e o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, bem como o inteiro teor do processo administrativo no 23091.021306/2023-32, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, Anderson Carlos de Oliveira, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 35, de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 207, de 31 de outubro de 2023, homologado pelo Edital nº 15, de 07/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria n° 2.085, de 4/12/2023, expedida pelo Ministério da Educação, publicada no DOU n° 231, de 6 de dezembro de 2023, seção 1, pág. 46, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código de vaga n° 0934070.

A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.047, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016786-58.2024.4.01.8005, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora MICHELLE REGINA DA MATA VERISSIMO, Auxiliar Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Serviços Gráficos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 983, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE/CE n.º 1.041/2024 e SEI n.º 2024.0.000023156-1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2024, KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias.

Art. 2º Dispensar, a partir de 23/10/2024, SAMIA DE SOUZA CAVALCANTE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza.

Art. 3º Dispensar, a partir de 23/10/2024, FRANCISCO WENDEL ALMEIDA CAVALCANTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Art. 4º Dispensar, a partir de 23/10/2024, TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho.

Art. 5º Designar CRISTIANE TERCEIRO TELES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Frequência.

Art. 6º Dispensar, a partir de 23/10/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA N° 127/DGDNTM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99 MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, além do limite de dez anos, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-Refº-EL 82.3335.30 VALDECI PAULO DE LIMA, NEO 03.1.0.11, prevista na Portaria nº 120/DGDNTM/2022, até 4 de novembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, motivado pela necessidade de manutenção do conhecimento profissional e experiência laborativa da tarefa executada no âmbito desta Diretoria-Geral, responsável pelo gerenciamento de programas e projetos estratégicos.

C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 627, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094077/2024-21, resolve:

I - Exonerar JOAO DE SOUSA LIMA FILHO, Siape 2328748, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente Substituto da Superintendência de Logística de Transporte.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PortariaS REI/IFPE DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.024027.2024-17 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.482 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERSON GERALDO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1193702, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Especialização em Matemática do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar de 1º de novembro de 2024.

Nº 1.483 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO AUGUSTO ELOI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1107732, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Especialização em Matemática do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-03, a contar de 1º de novembro de 2024.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENA ARNALDO DA SILVA, matrícula Siape nº 037 **** 9, inscrita sob o CPF nº 905.***.**5-04, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 61233/2024/MGI (41952001), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 50000.005652/2023-11, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002626.2024-16, de 9 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.887 - EXONERAR, a pedido, a servidora ADRIANE DE MORAIS FERREIRA, Matrícula Siape nº 2101595, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 825/2022-RE/IFRN, de 18 de maio de 2022.

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002695.2024-20, de 14 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1887/2024 - RE/IFRN, de 23 de outubro de 2024, resolve:

Nº 1.892 - NOMEAR o servidor EMANUEL IVO BENTO SILVA DE MELO, Matrícula Siape nº 2084350, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.

LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.573 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Penha das Dores Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2354622, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado na Simon Fraser University, em Vancouver/Canadá, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.

Nº 9.574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Queila de Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional na Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 05/02/2025 a 12/03/2025.

Nº 9.580 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Bárbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de Reunião "Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas" na Universidade do Minho-Guimarães, em Guimaraes/Portugal, no período de 26/10/2024 a 30/10/2024.

Nº 9.586 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Leonardo Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar como conferencista do Encuentro Latinoamericano y VIII Foro de Estudiantes y Jóvenes Profesionales: Reflexiones sobre la conservación, restauración y salvaguarda del patrimonio cultural, a 60 años de la Carta de Venecia (1964-2024), em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.597 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de Souza Silva, matrícula SIAPE nº 2603995, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "2024 Basal and Squamous Cell Cancer Dermatopathology Course - 2024 Fundamentals of Mohs Surgery for Physicians and Mohs Technicians", em Houston/EUA, no período de 10/11/2024 a 19/11/2024.

Nº 9.600 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magda Maria Profeta da Luz, matrícula SIAPE nº 7323830, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "XIII Congreso Internacional de Cirugía Endoscópica", em Lima/Peru, no período de 29/10/2024 a 03/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO TRT5 Nº 595, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 13430/2024, resolve:

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA LOPES MOURA PITHON, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargador do Trabalho Luis Carlos Carneiro, na vaga decorrente da exoneração da senhora Lorena Merces Diniz.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA CNPq Nº 128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicados no Diário Oficial da União, os candidatos relacionados no Anexo I desta portaria.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

ANEXO I

CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICO

Inscrição

Vagas

IGOR HENRIQUE DA COSTA ANDRE

10001042

7

CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Inscrição

Vagas

JOAO LUCAS DE MORAES ARCANJO**

10000457

8

Legenda: ** Pessoa Preta ou Parda
DESPACHO de 24 OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: GENARO FERNANDES DE CARVALHO COSTA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1847725

Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC

Motivo do Afastamento: Participar do Supercomputing 2024.

Período do Afastamento: 17/11/2024 a 22/11/2024

Instituição: ---

Cidade: Atlanta, Georgia

País: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Eviden

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 17/11/2024 a 22/11/2024.

Processo: 23066. 064376/2024-69.

Nome: JORGE HERNAN YERRO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2658192

Lotação: INSTITUTO DE LETRAS

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL.

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Letras/Tradução.

Período do Afastamento: 01/03/2025 a 28/02/2026

Instituição: Universidad de Salamanca

Cidade: Salamanca

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.062577/2024-21.

Nome: WALISON FABIO RUGGIERO

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 2721858

Lotação: ESCOLA DE NUTRIÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS/ENUT

Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Gastronomia.

Período do Afastamento: 10/03/2025 até 10/03/2026

Instituição: Universidad de Córdoba

Cidade: Córdoba

País: Espanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.039880/2024-21.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108357/2021-07, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do servidor FABIANO NOGUEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1796503, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERBERT BORGES PAES DE BARROS
PortariaS REI/IFPE DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.023475.2024-40 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.489 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEDJANE MOURA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2177790, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de outubro de 2024.

Nº 1.490 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ ALEXANDRE PADILHA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 2477564, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Compras e Licitações do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 1.107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.000880/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉA LEMOS FALCÃO PROCÓPIO para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 002/2024, publicado no D.O.U. de 21/02/2024, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.028, de 03/10/2024, publicada no D.O.U. de 07/10/2024, seção 1, página 18, código de vaga nº 0568741.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, a candidata terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Odontologia/Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA CNPq Nº 126, DE 21 OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.229, publicado no D.O.U de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.008395/2024-52, resolve:

Art. 1° - Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS MAIA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 06711499, do quadro de pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 13 de agosto de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do óbito.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIAS de 24 de outubro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:

714 - Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de CÍCERO NADIEL DE OLIVEIRA SOUSA até 09/02/2025, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação na Coordenação de Matemática/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.048196/2024-14).

715 - Autorizar a renovação, a partir de 31/10/2024, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de SABRINA ALMONDES TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação de Nutrição/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.048623/2024-28).

717 - Autorizar a renovação, a partir de 01/11/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de BRENO AVELAR RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.050194/2024-97).

FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
DESPACHO Nº 100, de 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processos 23148.000856/2024-91 e 23148.008606/2023-19 - Retificar o Despacho nº 5, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no diário oficial da União 43, de 04.03.2024, seção 2, página 21, referente à autorização para afastar-se do país concedida a EDUARDO FAUSTO KUSTER CID, matrícula SIAPE 1313499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para participação no Programa de Pós-graduação na Universidade de Aveiro (Pósdoutorado), em Aveiro, Portugal, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "no período de 15.04.2024 a 14.05.2025", leia-se "no período de 15.04.2024 a 05.03.2025". Afastamento com ônus limitado para o Campus Vitória.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 1.698, de 24 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151834/2024-79, resolve:

Art. 1º- Designar LETICIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, Bibliotecário-Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº3315077, para exercer a função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de Engenharia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.697, de 24 de outubro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151834/2024-79, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3159187, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Escola de Engenharia, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para o qual foi designado através da Portaria nº 1.012, de 02/08/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.077, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23176.000624/2024-04, resolve:

Nomear a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2153529, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, código FG-1, com lotação no Campus Piripiri, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 21/10 a 25/10/2024, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, matrícula SIAPE nº 1276863, por motivo de viagem institucional para participação na Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, na cidade de Caldas Novas/GO.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 453, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Aline dos Reis Souza, para o cargo de Professor Substituto, na área de Saneamento Ambiental, no Departamento de Engenharia Ambiental - DAM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em início em 28/10/2024 e término em 29/1/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila Silva Franco, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 073, DE 5 DE JULHO DE 2023

DANY FLAVIO TONELLI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1006, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 2, página 28,

Onde se lê: "16/08/2024"

Leia-se: "16/02/2024".