gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000064202460. Objeto: Aquisição de GASES ESPECIAIS (CILINDRO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas da descrição do item..

SELMA VALPONI

Pregoeira

(SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259266

Objeto: Locação de tendas e galpões de cobertura e prestação de serviços de montagem e desmontagem.

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 02/02/2024, de n.º 201. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)". Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)".

Coribe - BA, 1º de março de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 2/2023.

O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 06/02/2024, de n.º 173. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)".

Coribe - BA, 1º de março de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência nº 2/2023

O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 06/02/2024, de n.º 173. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)".

Coribe - BA, 1º de março de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato nº 18/2024.

O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 16/02/2024, de n.º 175. Onde se lê: "Valor: R$ 5.741.047,70 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e setenta centavos)".Leia se: "Valor: R$ 5.741.047,65 (cinco milhões setecentos e quarenta e um mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)".

Coribe - BA, 1º de março de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08120007667202383. Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE REVOGAÇÃO

Tomada de preços nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a revogação do Edital de licitação, que seria realizado na modalidade de Tomada de preços nº 01/2023, processo administrativo nº 2023.6.30036764, de Objeto: "Contratação de empresa especializada pela construção da nova Sub-regional do CRECI - 6ª Região, na cidade de Pato Branco/PR". O novo edital deste objeto, será publicado com base na nova Lei de licitações e contratos nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais.

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados a publicação do Edital de licitação na modalidade de Concorrência eletrônica nº 01/2024 (90001/2024), processo administrativo nº 2024.6.30043975, de Objeto: "Contratação de empresa especializada em execução de obras, com a finalidade de demolição do atual prédio e construção da nova Delegacia Sub-regional do CRECI - 6ª Região/PR, na cidade de Pato Branco/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

" A sessão pública esta agendada para o dia 19/03/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .

O edital também poderá ser adquirido através do site: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais

Curitiba-PR, 29 de fevereiro de 2024.

LUIZ CELSO CASTEGNARO

Presidente do CRECI/PR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2018 - UASG 810005

Nº Processo: 00135.204125/2017-38. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 27/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: KELVIN LOPES DE CASTRO, CPF: 040.156.243-35. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE FÍSICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 33/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 29/02/2024 até 29/07/2024. Data da assinatura: 29/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF: 052.970.005-05. Objeto: serviços de docência na área de CIÊNCIAS DA NATUREZA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 35/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/02/2024 até 28/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do Contrato nº 41/2023-UNIVASF de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e KALLINY MIRELLA GONÇALVES BARBOSA, CPF: 113.193.664-73, a contar de 01/03/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024.

Objeto: Rescisão do Contrato nº 100/2023-UNIVASF de Prestação de Serviços, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 05.440.725/0001-14 e ISABELA TITO PEREIRA ROCHA, CPF: 702.648.424-99, a contar de 29/02/2024. Data da Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.001276/2024-39. Termo de Autorização de Uso nº 05/2024.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos Arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Grand Slam e Seletiva Nacional 2024", no período de 04 de março de 2024 a 11 de março de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO (CBTKD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.601.552/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 24.070,90 (vinte e quatro mil setenta reais e noventa centavos), em observância ao disposto nos Arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 5/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.001276/2024-39, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0022. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Comitê Olímpico do Brasil - COB. Objeto: Execução do projeto "Valor criado em Programas de Coach Developers". Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. Data de assinatura: 21/02/2024. Processo UFSC: 23080.078850/2023-71. Entidades. Assinam: Rogerio Sampaio Cardoso, pelo COB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 22.932,24. Leia-se: Valor Total: R$ 23.322,06.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE Segurança Especializada Eireli EPP (Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 01/02/2024; Vigência: de 02/02/2024 a 1º/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Diego César Candido Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 3° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 099/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENTERPRISE LOCADORA, CNPJ nº 40.833.967/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos, sem condutores, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, por 12 (doze) meses, iniciando em 01 de março de 2024 e finalizando em 01 de março de 2025. PROCESSO LICITATÓRIO: PE 004/2023, 29 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817000965202489. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar G7 - Embalagens Famacêuticas (Unitarizadora) e Fracassados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/03/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040003014202317. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança Individuais e Coletivos para o Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZA LOBATO MELO TORRES

Diretora Geral

(SIASGnet - 04/03/2024) 153167-15201-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23493.001060/2020-01.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: 1.1. Repactuação do valor do contrato nº 04/2020 decorrente do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho (CCT) 2024/2024 - CE000127/2024 (SEI nº 5901249), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em Ceará. 1.2. O contrato nº 04/2020 tem por objeto a contratação de serviços de porteiros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.464,08. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534019159202370. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares e Químicos para Diálise e Transfusão Renal (Cateteres, Equipos, Dialisadores, Agulhas de Fístula, Linhas Arteriais e Venosas, Reagente e Desinfetante Ácido Peracético e outros), com cessão de três (03) equipamentos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 04/03/2024) 155907-26443-2023NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Primeiro termo aditivo ao Contrato 49/2023. Origem Proc. nº 73/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica. Empresa: LOKTRAN - Locação e Transportes LTDA - CNPJ: 29.817.417/0001-23. Referente a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, assinado no dia 21/02/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 21 de fevereiro de 2024. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 50600.032691/2019-38.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato e inclusão de dispositivo sobre a política da segurança da informação e comunicações (posic), vigente na autarquia. prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 313 (trezentos e treze) dias, alterando os prazos para 1.002 e 1.182 dias consecutivos, respectivamente.. Vigência: 06/08/2024 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 2350300137202484. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

DANILO TIAGO SILVEIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/03/2024) 158123-26411-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 18/2023, processo nº 23249.053213.2023-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOSÉ MATEUS SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 154 de 18/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 01/03/2024 a 28/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 01/03/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSÉ MATEUS SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25382.000660/2022-98.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2023 (contratação da prestação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades do biotério e da central de esterilização para o instituto aggeu magalhães - iam), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.693,91. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308006351202310. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de materiais de consumo e permanente para serem utilizados na Divisão de Saúde do 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 643. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 33433.012183/2020-27.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente quarto termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato nº 02/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro para o hospital federal dos servidores do estado (hfse).. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.750.892,35. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310.000857/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.

Contratado: 09.031.301/0001-57 - CAPRY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a delegacia da polícia federal em imperatriz/ma.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 63.262,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000091/2021-13

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.007.00/2021. CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE/PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: À vigência do Contrato nº 6.007.00/2021, são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2024, com término em 29/03/2025, no valor global de R$ 90.093,97 (noventa mil, noventa e três reais e noventa e sete centavos), ficando o valor de R$ 7.507,83(sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta e três centavos) mensal, contemplando 05 (cinco) vagas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71 e 72), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 133), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 57, II). DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EDITAL Nº 1/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3 e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

nº

LIVIA FERRARO

008.***.***-11

02026.001011/2023-49

12XW77DA

79 Decreto: 6514/2008

Florianópolis - SC

27° 34' 48.7" S

Descumprir o Termo de Embargo 455771-C, mediante o

48° 27' 30.0" W

uso da área embargada com pastagem e edificação residencial.

IDALCIR AIRE TACCA

721.***.***-04

02026.000790/2023-65

P6BRMVI9

48 Decreto: 6514/2008

Ponte Serrada - SC

26° 52' 18.0" S

Impedir a regeneração natural da vegetação nativa em área de 0,587 hectares, com ocorrência de espécie ameaçada de

extinção (Imbuia - Ocotea porosa), em área de Plano de Manejo Florestal Sustentado, referente ao processo administrativo/Ibama n° 02026.000009/97-27.

TERMO DE EMBARGO X5ZLNB2V - Fica embargada todas e quaisquer atividades que possam

impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação nativa, exceto atividades de prevenção e combate a incêndios florestais, de atividades de subsistência e de reparação

51° 57' 58.0" W

ambiental, em área de 0,587 hectares, objeto de Plano de Manejo Florestal Sustentado, relacionado ao processo administrativo/Ibama n° 02026.000009/97-27.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EDITAL Nº 9/2024

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Ilma Leal dos Santos, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA

02006.002732/2021-42

03.067.694/0009-20

14204956

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 7/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

LUAN BRASIL CAMPOS BELEZA

702.***.***-41

02015.001332/2023-72

2GSESX89

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

Avenida Joao Pinheiro, 100 - Centro- Belo Horizonte /MG

Latitude 19° 55' 52.9" S

Pichar, Grafitar, compucar edificação predio Publico Federal situado a Avenida João Pinheiro, 100- Centro- Belo Horizonte/ MG

denominada predio da Escola da Faculdade de Direito da UFMG com dizeres " DITADURA NUNCA MAIS " E" FOGO NOS RACISTAS"

em sinais em formas de letras conforme registra NO BOLETIM DE 0CORRENCIA REDS 2020- 027121668-001.

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. 2 e art. 75

Longitude 43° 56' 18.05" W

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Sérgio Augusto Domingues
EDITAL Nº 6/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

LUAN BRASIL CAMPOS BELEZA

702.***.***-41

02015.001331/2023-28

ESP6AS04

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

Praça da Liberdade 450

Latitude 19° 55' 52.9" S

Pichar, Grafitar, compucar Edificação Público tombado pelo Patriônio histórico Artistíco de Mias Gerais,

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. 2 e art. 75

Bairro:Funcionarios

Longitude 43° 56' 18.05" W

situado na praça da Liberdade, 450, Bairro:Funcionarios Belo Horizonte/MG,denominado Centro Cultural BANCO DO BRASIL

Belo Horizonte/MG

com dizeres "DERRUBE 0S BANCOS" com sinais em forma de letras conforme registra Boletim de 0correncià REDS 2020- 02712 1668 -001.

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Sérgio Augusto Domingues
EDITAL Nº 1/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso - IBAMA/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê os Artigos 18 e 21 da IN Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1/2021, pelo presente edital, notifica, o interessado abaixo relacionado, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, do Auto de Infração, pelo cometimento da infração administrativa ambiental referente ao processo abaixo relacionado.

Vossa Senhoria está notificado para, no prazo de 20 dias, apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Da manifestação de interesse na adesão deve constar requerimento expresso do autuado com a solução legal a ser aderida, bem como os endereços eletrônicos do autuado e de seus representantes.

Para acompanhamento do andamento do Processo e protocolos de documentos acessar o módulo de peticionamento eletrônico, através do site eletrônico: https://autuacoes.ibama.gov.br/login e/ou https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Auto de Infração

Localidade (Município/ UF

Coordenadas Geográficas

Ailton Lourenço de Araújo Silva

098.***.***-80

02054.000994/2023-69

BOC96WY3

Guarantã do Norte

9° 56' 36.15" S

54° 53' 57.94" W

Ariberto Moura Silveira

379.***.***-15

02054.000070/2023-62

WYZ65V8W

Guarantã do Norte

11° 52' 35.0" S

55° 30' 54.0" W

Catulino Rosa da Silva

109.***.***-35

02054.000248/2023-77

E8RWXM6W

Guarantã do Norte

11° 52' 34.501" S

55° 30' 53.738" W

Jeová de Souza Rocha

018.***.***-61

02013.000418/2023-06

I6H69ARD

Nova Ubiratã

12° 40' 8.54" S

54° 40' 46.3" W

José Sérgio Souza Ferreira

010.***.***-08

02054.000962/2023-63

QL9IDVTJ

Guarantã do Norte

10° 29' 41.0" S

54° 29' 13.0" W

Velton Estácio de Silva

014.***.***-69

02054.000776/2023-24

9BBFX9F2

Cláudia/MT

11° 20' 38.0" S

55° 24' 55.0" W

Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Quaisquer dúvidas, poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL Nº 2/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Mato Grosso - IBAMA/MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA que foram apreendidos os bens abaixo relacionados:

Interessado

Processo

Nº. TA

Localidade (Município/ UF

Coordenadas Geográficas

Descrição dos Bens

Arma Longa, espingarda calibre 20, sem marca, sem modelo e

9° 37' 46" S

sem número de registro, estado precário de conservação

Peixoto de Azevedo

53° 33' 49"W

Autor Desconhecido

02054.000061/2022-91

AO91CGLL

Caminhonete Toyota, Hilux carroçaria de Madeira, sem chassi, sem renavam

, sem o pneu dianteiro do lado do motorista, em ruim estado de conservação

Motocicleta Honda, CG Titan Es, ano 2001, Placa JZH-4763, renavam

776199994, chassi 9C2JC30201R0711, em estado precário de conservação

Pá carregadeira Case, Mod. W20, com concha, sem número de motor ou plaquetas de

identificação, sem motor de partida, sem baterias, sem chassi, estado ruim de conservação

Trator Skidder, Mod. TM, chassi K.352.261.05.5, com capota florestal, lamina e guincho

para arraste de toras, sem bateria e motor de partida, em estado regular de conservação

Ficando o interessado notificado a apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente.

Quaisquer dúvidas, poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop, à Rua das Amoreiras, 1395 - Jardim Celeste - Sinop-MT.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.000106/2020-11; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO NÓBREGA, inscrito no CPF sob o nº 911.XXX.XXX-34, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.272,00 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 04 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18273991/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 19 de Fevereiro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

A Superintendência do IBAMA em Roraima, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA aos interessados da lavratura do(s) Termo(s) de Embargo nas coordenadas geográficas abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

MUNICÍPIO/UF

Nº DO TERMO DE EMBARGO

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ELIZEU SILVESTRE DE LIMA

034.***.***-78

02025.000181/2022-35

Rorainópolis - RR

QOGMHR36

0° 1' 45" N / 60° 32' 38" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.002103/2023-56

Rorainópolis - RR

VG3FRPHH

0° 43' 8" N / 60° 24' 23" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.002514/2023-41

Iracema - RR

9YBQG1KY

2° 03' 50,1" N / 61° 31' 48.3" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.002530/2023-34

Iracema - RR

40NUFEOA

2° 10' 34.1" N / 61° 33' 16.7" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.002531/2023-89

Iracema - RR

B6R11DY2

2° 6' 21,1" N / 61° 33' 57.1" W

Desconhecido

Desconhecido

02025.002424/2023-51

Iracema - RR

DSWVPBLA

2° 11' 51,8" N / 61° 33'41,2" W

Desconhecido

Desconhecido

02001.035118/2023-79

Mucajaí - RR

M0B4H6XA

2° 39' 59" N / 61° 35' 0" W

JOSÉ ORLANDO PEREIRA DA SILVA

508.***.***-63

02001.013135/2023-55

Mucajaí - RR

FGE9ZP6E

2° 43' 6" N / 61° 26'40" W

ADAILTON NUNES FILHO

782.***.***-68

02025.001313/2022-46

Caracaraí - RR

BF94QCK3

1° 43'12.0" N / 61° 5'34,0" W

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente do IBAMA em Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

DATA DE APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município / UF)

JONAS COSTA MESQUITA

948.***.***-00

02025.000551/2021-53

ZGBEAJ0S

17/05/2021

01 bateria; 3800 litros de combustível; 1200 litros de Gasolina.

Mucajaí/RR

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLÉO BUENO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.013662/2024-36.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.

Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa (as) especializada (as), no processamento do enxoval hospitalares externamente, compreendendo: 1º higienização do enxoval hospitalar do hospital federal de bonsucesso, 2º operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do hospital federal de bonsucesso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 4.542.007,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZE: 328/408ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: MMF - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 56.993.124/0001-70 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 24.378,37 para R$ 25.477,02 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.670.760,48 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/02/2020 a 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631001742202352. Objeto: Aquisição de persianas com instalação.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 110402-52101-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 15/2022. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de bem imóvel do CRCPR localizado em Cascavel-PR. Cedente: CRCPR. Cessionário: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO. Motivo: prorrogação da vigência. Fundamento: art. 96, parágrafo único, do Decreto Lei nº 9.760/1946. Valor mensal: R$ 1.608,06. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A; Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 30 (Trinta) Meses, Com Início em 01/06/2024 e Término em 06/12/2026; Para Operação de Almoxarifado Virtual, Sob Demanda; Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 07/2020; Signatários: Pela Contratante, Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral e da Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Cesar Leandro Folle, Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0016079-30.2023. Objeto: Contratação do serviço de registro fotográfico e audiovisual de eventos da Justiça Eleitoral em Pernambuco. O registro fotográfico e audiovisual de eventos compreende o serviço de fotografia e o serviço de filmagem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 4° Andar Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO REGISTRO DE PREÇO

Pregão Eletrônico nº 248 2023

Processo nº 48091.002220/2023-27

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, sem participantes conforme as especificações.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: após publicação DOU

NOME: JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 00.817.018/0001-80

VALOR TOTAL: R$ 394.648,20

UNIDADE GESTORA: 495600

UNIDADES PARTICIPANTES: NÃO TEM
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 5/2024

Processo 00587.001156/2023-69 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE - SPU/RN, CNPJ nº 00.489.828/0030-90. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Transferência nº 04/2024. Data da assinatura: 29.02.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 4/2024

Processo 00490.001667/2023-50 - TRANSFERIDORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, FAVORECIDO: 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, CNPJ nº 09.573.253/0002-00. Objeto: Transferência externa de bens permanentes classificados como OCIOSOS constantes do Termo de Transferência nº 03/2024. Data da assinatura: 28.02.2024. MARIA LÚCIA CARVALHO DE PAULA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 - PMPG

Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - CPL/PMPG

Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para fornecimento de coffee break, kit lanche e refeições tipo (marmitex ou prato feito), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. Empresa Detentora: Empresa Versátil Empreendimentos, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17, no valor Global de R$ 717.941,00 (setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais). Período de validade da ata de registro de preços 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Porto Grande/AP, 19 de dezembro de 2023.

JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 160423

Nº Processo: 64595.001030/2024-59.

Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, constantes do Planejamento Anual das Atividades do PASA, para o Hospital da Guarnição de Santiago, conforme condições,quantidades,exigências estabelecidas no termo de referência. Total de itens licitados: 93. Edital: 05/03/2024, das 08:00 às 12:00. Endereço: Rua Bento Gonçalves, 2.500 - Jardim das Paineiras - Santiago/RS ou HTTPS://www.gov.br/compras/edital/160423-90002 -2024 .

Entrega das propostas a partir de 05/03/2024 ás 08:00 hs no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/03/2024 ás 08:00 hs no site www.gov.br/compras.

Santiago-RS, 4 de março de 2024.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES - Cel

Ordenador de Despesas / HGUSantiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 15896.720105/2022-32.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo período será de 01/03/24 a 28/02/25.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.137,97. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para aquisição de Compressor de ar odontológico para consultório odontológico, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 21/03/2024, às 09h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO