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EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Processo: nº 7067/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM CNPJ 23.739.331/0001-43.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Rua Marcos Freire e Avenida dos Estados no Bairro Maranata. Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 513.595,00 (quinhentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data: 17 de maio de 2024
EXTRATO DE COMODATO Nº 77/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013120/2022-90.

Pregão Nº 202/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 3 (três) equipamentos.

Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo nº 23-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 23-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, Trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-475 - ENTR R. ORÍGENES FRANÇA SIMÕES (GLÓRIA DE DOURADOS), PNV/SNV 376BMS0050, localizada entre o km 61,030 ao km 61,085, lado esquerdo, com extensão de 55,00 metros (cinquenta e cinco metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 27,50m² (vinte e sete metros quadrados e cinquenta centímetros), no município de Glória de Dourados/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001791/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000111/2024-00.

Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação e aquisição de container para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS. Vigência: 16/05/2024 a 17/02/2025. Valor Total do Contrato: R$ 389.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23762.011152/2023-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 63/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, mediante a inclusão de itens não constantes na planilha medição PO e projeto básico, no percentual de 3,87%, como também, um acréscimo quantitativo no percentual de 0,58%, à itens constantes na planilha medição PO, totalizando assim, um acréscimo de 4,45% ao contrato 16/2023.. Vigência: 20/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.111.432,88. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na km 194,91 e o km 194,84 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 0.794730, -60.447560 - Município de Rorainópolis/RR., sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.014251/2024-66, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma Cerca dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. Edital de Notificação nº 54/2024.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024

1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 24/05/2024 para o dia 23/06/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000051/2024-IMBEL/SEDE.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.

Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Serviços fornecimento do serviço de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade IP, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 600 MBPs, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 6.050,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
Extrato de Termo nº 24-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 24-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, Trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: FIM PISTA DUPLA (TRECHO URBANO) - ENTR MS-141 (IVINHEMA), PNV/SNV 376BMS0080, localizada entre o km 1,575 ao 16,468, lado direito, com extensão de 14,893m (quatorze mil, oitocentos e noventa e três metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 7.446,50m2 (sete mil, quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados e cinquenta centímetros), no município de Dourados/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002330/2023-44. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007584/23-36. Objeto: Contratação de Locação de Equipamentos hospitalar com fornecimento de insumos;. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e descritivos correto deverá consultar o edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/05/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0049.10; Data de Assinatura: 17/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 20/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos, moveis e materiais de informática diversos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12002.118000/1210-02, 12002.118000/1210-03, 12002.118000/1210-04 e 12002.118000/1210-06 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: joaofilho_85@hotmail.com. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Pilõezinhos - PB, 20 de maio de 2024.

JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Município de LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, tendo como OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, NA IMPRESSÃO, NA APLICAÇÃO E NA CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISSERTATIVA, CONTEMPLANDO EQUIPE DE APOIO COM FISCAIS, AVALIADORES DAS ANÁLISE DE TÍTULOS, AVALIADORES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA CANDIDATOS PCD, LIMPEZA E SEGURANÇA, COM ANÁLISE DAS COTAS RACIAIS E DE DEFICIENTES, BEM COMO ANÁLISE E RESPOSTAS DOS RECURSOS IMPETRADOS E, POR FIM, VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS, PARA GARANTIR O EFETIVO PROVIMENTO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA TECNOLOGIA ENSINO E CIENCIA - IBPTEC - CNPJ nº 19.855.435/0001-46, apresentou proposta no valor de R$ 1.815.000,00 (Um milhão oitocentos e quinze mil reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - SE, 20 de maio de 2024.

José Ricardo Carvalho Silva

Secretário Municipal da Administração

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Instalação (LI) nº 3477/2024 para a implantação do Sistema de Interligação Muaná / São Sebastião da Boa Vista, composto por Linha de Distribuição e Subestação, localizado nos municípios de Ponta de Pedras, Muaná e São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Instalação (LI) nº 3476/2024 para a implantação do Sistema de Interligação Cachoeira do Arari / Anajás composto por Linha de Distribuição e Subestação Anajás, localizado nos municípios de Cachoeira do Arari e Anajás, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia, Licença de Instalação e Autorizações necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-ABA-NS-1083896152 - FRANCIDALVA SANTOS DIAS ID. 430067976 / CT-UNR-ABA-NS-1082758067 - CRISTIANO BITENCOUR VILHENA ID. 430068050 / CT-REG-IAR-CO-RE603 - RIO MAIUATA_2 / EQUATORIAL REGIONAL NORDESTE ID. 440100859 / CT-REG-IAR-CO-RE603 - RIO MAIUATA_3 / EQUATORIAL REGIONAL NORDESTE ID. 440100869 / CT-REG-IAR-CO-RE603 - RIO MAIUATA_4 / EQUATORIAL REGIONAL NORDESTE ID. 440102961" localizadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença Prévia, Licença de Instalação e Autorizações necessárias para a implantação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-ABA-NS-1061041450-KELLY / PEDRO DE OLIVEIRA CARDOSO ID 430065091", "CT-UNR-ABA-NS-1096064702-MARIA GRACIETE ARAUJO BARROS ID 430083678" e "Projeto - VILA SUCUPIRA (RECONDUTORAMENTO) ID 440035887 A" localizadas no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.008490/2024-15.

Dispensa Nº 90095/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 05.194.502/0001-14 - ALFALAGOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar (aminiótomo descartável), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 23/05/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL Nº 531/2024

Consoante disposto no processo nº 54000.049334/2024-96, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que se acham abertas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação deste edital, as inscrições para o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que poderão firmar Acordo de Cooperação com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na circunscrição de atuação da Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme os termos e condições previstos neste edital, no Decreto 11.586, de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria. O presente edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no endereço http://www.incra.gov.br e, para consulta, na Sede da Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, à rua Jornalista Belizário Lima, nº 263 - Vila Glória, Campo Grande(MS), de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Paulo Roberto da Silva

Superintendente Regional - INCRA/MS
EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Via nacional distribuidora Ltda. Contrato nº 20240236 Valor total R$ 9.502,00 Contratada(o): Minas soluções em impressão Ltda. Contrato nº 20240240 Valor total R$ 34.296
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.045200/2023-49.

Pregão Nº 206/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e digitalização na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atender as necessidades de impressão e digitalização da universidade federal de santa catarina, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 4.774.152,02. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

EDITAL N° 055/2024 PROCESSO 062/2024

Contratação de empresa especializada para execução Recapeamento Asfáltico em ruas dos bairros Mário Campesato, Jardim Cruzeiro, Vila Honorina, Jardim Márcia, Jardim Santo Antônio e Rua José Maestro Benicasa, No Município De Agudos/Sp, Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. Data da sessão 06/06/2024 as 14 horas.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

EDITAL N° 039/2024 PROCESSO 042/2024

A presente licitação tem por objeto, a parte 01 contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1 linha e mão de obra necessário para execução da conclusão dos vestiarios do estadio municipal. valor estimado R$ 279.617,26. valor de recurso federal R$ 221.844,76, valor recursos finisa contrato 0622507-91 R$ 57.772,50. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. parte 02 é a contratação de empresa especializada para fornecimento de matérias de 1 linha e mão de obra necessário para execução da conclusão dos vestiarios do estadio municipal. valor estimado R$ 244.725,16. valor recursos finisa contrato n 0622507-91 R$ 244.725,16. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. data da realização 07/06/2024 às 09h.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Os valores repactuados do contrato nº 31/2023 para o exercício de 2024 estão de acordo com as planilhas de formação de preços, parte integrante deste termo, tendo como fato gerador a homologação da cct pb000100/2024, tendo seu registro no mte em 02/04/2024 e também o impacto do salário-mínimo nacional vigente em 2024, sobre os custos da execução contratual, onde o referido salário ficou maior que o salário da categoria de vigilantes para os meses de janeiro e fevereiro de 2024, resultando no chamado "fato do príncipe".. Vigência: 17/05/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.393,28. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 07 de junho de 2024 às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ para melhoria das seguintes ruas: Rua "D", Rua 15, Rua Delzeni S. dos Santos, Rua "B", no bairro Alcides e Rua "7" (Sete), no bairro Centro, no município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br) e também disponível no site da plataforma de licitações.

Canápolis, 20 de maio de 2024.

Mara Mendonça Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 14/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.002388/2024-59

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e engenharia consultiva, para atendimento das demandas emergenciais apresentadas sob a jurisdição da Unidade Local de Vacaria/Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.

Contratada: Ecoplan Engenharia Ltda.

CNPJ: 92.930.643/0001-52.

Valor: R$ 19.016.712,66 (dezenove milhões, dezesseis mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos).

Prazo: 1 (um) ano, contado da ocorrência da emergência caracterizada em 07/05/2024, conforme Publicação DOU - Portaria de Declaração de Emergência (17781867).

Em 20 de maio de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022, favorecido: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Repactuação dos preços do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29/05/2025. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 289.781,36.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.000412/2022-52. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 06.922.858/0001-90 - DIAGMAX SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Termo de contrato encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 12/2024, Processo Administrativo 1318/24- SEMDESFAT, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Kits e Conjuntos Esportivos Ambos Personalizados, Demanda Solicitada Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Para Atender Associação Atlética de Colorado, Em Parceria Com o Projeto Escolinha 16 de Junho Futsal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 22/05/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/05/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 28/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 29/05/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 20 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR PRIMAVERA I E CAMPO VELHO - DIANÓPOLIS TOCANTINS.

Abertura da Sessão Pública: dia 12/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes.

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 20 de maio de 2024.

ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE BRITA E PÓ DE BRITA PARA SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MICROPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Abertura da Sessão Pública: dia 06/06/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 06/06/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com

Dianópolis-TO, 20 de maio de 2024.

ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Prefeitura Municipal de Tacaratu Fms Aviso de Licitação Processo Licitatório006/2024, PREGÃO ELETRONICO 005/2024 FMS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) AMBULÂNCIAS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE TACARATU/PE, Tipo MENOR PREÇO DO ITEM, Data da Sessão: 03/06/2024 às 10:00hs. Valor total estimando mensal é de R$ 120.126,00 (Cento e vinte mil, cento e vinte e seis reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.

Tacaratu/PE, 20 de maio de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
Extrato de Termo nº 26-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 26-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, Trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: AUTO POSTO VILA AMANDINA - ENTR MS-276, PNV/SNV 376BMS0092, localizada entre o km 172,00, com extensão de 70,00m (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Ivinhema/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001808/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0004-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ:11.371.179/0001-00. OBJETO: Prorrogação por mais 60 dias a partir de 17/05/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Vandir Jorge Filho. ASSINATURA: 13 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2023. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATADA: CENTRAL NORTE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024

Fornecimento de Insumos para Coletas de Plaqueta e de Hemácias Dupla por Aférese, com Locação de Equipamento.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 20 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23076.008362/2022-33.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 13/12/2024; atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução, no cronogramade desembolso financeiro e de desembolso da fade, sem alterações

no orçamento e no valor total do projeto. Vigência: 13/05/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10.05.2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (UASG: 152005) torna público o resultado final da Licitação via Concorrência 01/2023 para serviços de Reforma de Ginásio da Instituição (INES), sediada na Rua das Laranjeiras, n° 232, bairro das Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O presidente da comissão EFREN RODRIGUES ALVAREZ declarou HABILITADA e ACEITA a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, por ter sido devidamente habilitada na parte documental, e ter apresentado a menor proposta dentre os envelopes abertos. Suas planilhas e proposta orçamentária foi analisada e aprovada pela equipe técnica de engenharia do INES, sendo inclusive ratificada pelo contador do Instituto Nacional de Educação de Surdos, o servidor contador MÁRIO CESAR DOS SANTOS.

Após abertura do prazo recursal, nenhuma empresa teve interesse em apresentar recurso em relação às planilhas e proposta da empresa que obteve o aceite em sua proposta.

Sendo assim, após análise do processo, ratifico a posição do Presidente da Comissão Especial de Licitação e ADJUDICO o objeto do certame licitatório para a empresa CRISARTCONSTRUÇÕES REFORMAS LTDA, identificada pelo CNPJ 06.241.337/0001-77, apresentando um valor global de R$ 2.797.849,93 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta enove reais e noventa e três centavos). Aproveito para neste mesmo ato HOMOLOGAR o processo licitatório. (Processo n° 23121.001215/2023-71)

Rio de Janeiro-RJ, 20 de maio de 2024

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora-Geral do INES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e outros para atender às demandas das Secretarias Municipais de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 03 de junho de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 20 de maio de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas no município de Umbuzeiro - PB; Convênio Governo Federal nº 911851 - Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1076625-36. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 06 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 20 de maio de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.925,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Extrato de Termo nº 25-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 25-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, Trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR R. JOAQUIM FERNANDES DA SILVA (GLÓRIA DE DOURADOS) - INÍCIO DA PISTA DUPLA (DEODÁPOLIS), PNV/SNV 376BMS0065, localizada no km 79,317, com extensão de 70,00 metros (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m² (trinte e cinco metros quadrados), no município de Deodápolis/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001798/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. Euro Nunes Varanis Junior. Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08656.011657/2023-02.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.333.945/0001-98 - FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 2.956,80, nos moldes do art. 124 da lei n.º 14.133/21. Vigência: 21/05/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.784,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23419.001688/2022-52.

Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 13/07/2024 e término em 13/07/2025.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

Processo Licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico Nº 017/2024.

Formação de Ata de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos hospitalares e afins, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 449.073,94. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 05.06.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 05.06.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.

Bodocó/PE, 20 de Maio 2024

Walter Alencar Junior

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPAMENTO EM CBUQ DA RUA BENEDITO VIEIRA GUIMARAES. DATA DA SESSAO PUBLICA : 28/06/2024 às 09h0min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 28/06/2024 às 08h30min. Valor Máximo R$ 165.257,58 ( cento e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos ) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 20 de maio de 2024.

Brendon Rithiery Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000679/2023-31.

Pregão Eletrônico nº 012/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Picadeiro e Galpão do 3º RCG, em Porto Alegre - RS. Vigência: 16/05/2024 a 19/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 110.300,00. Data de Assinatura: 16/05/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo 24/2024. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira ( DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 14/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará e Fabrício Almeida do Carmo, passando a vigorar, a partir de 15/05/2024, com base no processo administrativo nº 23204.004235/2024-65, e ainda na Portaria MGI nº 2.797/2024, a remuneração de R$ 6.197,97, composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. Fabriciana Vieira Guimarães
EDITAL Nº 125, DE 20 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 109/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Bacabal - Campus de Bacabal

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

MATEMÁTICA

Linimar Moura de Melo Filho - 1º lugar

Lucas Cassiano de Sene Sousa - 2º lugar

Dayvane Oliveira da Silva - 3º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531001446202434. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (RAIO X MÓVEL, ESTEIRA ERGONOMÉTRICA, CAPELA DE FLUXO LAMINAR e CITOCENTRÍFUGA) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, mediante processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com formato de julgamento do tipo menor preço.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 20/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.003241/2021-32. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/04/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21054.001672/2020-39.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SE. Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: Prorrogação dos serviços de vigilância para o terminal pesqueiro público de aracaju. Vigência: 01/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.026,60. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.002566/2023-71.

Tomada de Preços nº 035/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10 - SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção da Reserva de Armamento do CA-Sul, em Santa Maria - RS. Vigência: 16/05/2024 a 19/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 420.677,63. Data de Assinatura: 16/05/2024

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesa da CRO3

Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2024.
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Batista Produções e Eventos Ltda. para a apresentação da banda França e Banda, no dia 01 de julho de 2024, às 15 horas e duração de 120 minutos, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, na localidade de Caldeirão da Vaca, no tradicional "Chora Bananeira", realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município. CNPJ nº 05.228.694/0001-32. Valor Global: R$ 100.000,00. em 17/05/2024.

RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de Recuperação de estradas vicinais no Município de Quijingue-BA, conforme Convênio 939279/2022 e Termo de Referência em anexo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. A Sessão será às 10hs00min do dia 06 de junho de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue, situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Quijingue - BA, 17 de maio de 2024.

WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL

Agente de contratação