gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594009736202479. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para a Oncologia do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 160416-00001-2024NE001111
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 240911CE00055

OBJETO: Prestação de Serviços comuns de engenharia na Execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada que liga a Zona Urbana de Rafael Fernandes a comunidade Cacimbas na Zona Rural deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos de Emenda Parlamentar n° 09032024-069140: 15.451.0051.1030.0000 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 10210/2024 - 21.10.24 - PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI - R$ 399.899,78. Rafael Fernandes/RN, 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90019/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081127893202468. Objeto: Construção de um prédio destinado a abrigar laboratórios no campus da UFSM em Cachoeira do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160133

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64679.000474/2021-02.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 14.518.055/0001-00 - ENIVALDO ACOSTA 48915912187. Objeto: Prorrogação de vigência com correção de valor mensal. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.311,44. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2024, Processo Administrativo n° 26/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 05/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 21 de outubro de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa ao Daniel Rudra Fernandes Silva (P.A. nº 0174/2019), que a decisão de Censura Confidencial transitou em julgado;

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciada G.A.M.J. - P.A. n° 0059/2018, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Brotas de Macaúbas, Tipo de julgamento: Maior desconto. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 007/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 22 de outubro de 2024.

ELANE GOMES OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324339

Objeto: Serviços de Projeto, Reparo e Manutenção Offshore, contemplando partes e peças, para as Unidades Marítimas da UN-BS

Abertura das propostas: 13/11/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SITIOS CARNEIRINHO E BAIXIO DO ITAUNA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.002.827/0001-58. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 034/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 24,9940% representando um aumento R$ 88.122,64 (oitocentos e oito mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 440.698,15 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Caruaru, 18/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIA DO SITIO PAU SANTO E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.855.515/0001-85. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 035/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 24,9956%, representando um aumento de R$ 13.266,70 (treze mil e duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 66.342,90 (sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Caruaru, 18/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, Processo Administrativo nº 11960/2024 finalizado segunda-feira, 21 de outubro de 2024 às 10:54, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote 1 no valor de R$ 142.676,16 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos),

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), segunda-feira, 21 de outubro de 2024.

LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA-Pregoeira/Agente de Contração-Portaria n. 044/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADM: Nº 11960/2024.

Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 760/2024 e 761/2021, ADJUDICO o objeto acima mencionado a empresa vencedora ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 142.676,16 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).

De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, HOMOLOGO o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 760/2024 e 761/2021, a empresa vencedora ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 142.676,16 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).

Nossa Senhora do Livramento , 21 de outubro de 2024

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Agente de contratação, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA e HABILITAÇÃO da Concorrência Pública nº 12/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Art. e Projetos para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Empresa vencedora: GMG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 14.021.849/0001-56, com o valor global de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

Fica aberto prazo para interposição de recurso conforme inciso I do Art. 165 da Lei 14.133/21.

Deodápolis - MS, 18 de outubro de 2024.

DALVAN DOS SANTOS FRANCO

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo Administrativo n° 24/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição dos insumos hospitalares, com data de abertura dia 06/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 21 de outubro de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024, que tem por objeto a aquisição de mobiliário planejado. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 28/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 28/10/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 28/10/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 21 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 14/2024, que tem por objeto a aquisição de 20 ventiladores de parede e materiais para instalação na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024, às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 29/10/2024, às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 29/10/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 21 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 15/2024, que tem por objeto a aquisição de bebedouro de água na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 29/10/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 29/10/2024 às 149h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Cedral, 21 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: PONTO DE LUZ CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ 103.986.944/0001-78. Objeto: atendimento multiprofissional no campo da Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia e Neuropsicologia para profissionais fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e funcionários do CREFITO-8, conforme Termo. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Curitiba, 23 de outubo de 2024. Dr. Bruno Gil Aldenucci - Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Suellen Helena de Souza Silva (P.A. n° 0055/2020); Paola Vechetti Tomaz (P.A. n° 0152/2019); Renata Zuleica Alves Mendes (P.A. n° 0059/2018) que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081121945202492. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Access Points e Adaptadores/Injetores POE para o CPD/UFSM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 21/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Data da Abertura: 06 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 18 de outubro de 2024

WELLISON DUARTE MONTEIRO

Pregoeiro SML/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.030 SESDS/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV, PARA VIATURA CARACTERIZADA, A FIM DE SER REALIZADO PATRULHAMENTO OSTENSIVO, CONFORME PREVISTO NA 14º ESTAPA DA META 010 DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 907367/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 18 de outubro de 2024

GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES

Pregoeira SML/PMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.011 SESAU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.011 para o lote único, no valor total de R$ 989.688,00 (novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: M A L O EMIN LTDA, CNPJ Nº 20.413.144/0001-87. Ananindeua/PA, 18 DE OUTUBRO DE 2024. DAYANE DA SILVA LIMA. Secretária de Saúde de Ananindeua
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.017 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Torna-se pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 202, PÁG. 273, dia 17/10/2024.

Onde se lê: "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 393772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA".

Leia-se "OBJETO: PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTS, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 953772/2023 - SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO, NO BAIRRO DO ICUÍ: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA". Ratificam-se as demais informações.

Ananindeua/PA, 18 DE OUTUBRO DE 2024

MARILENE QUEIROZ NASCIMENTO PINHEIRO

Secretária de Saneamento de Infraestrutura de Ananindeua
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório Nº 058/2024

Concorrência Eletrônica Nº 019/2024

FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 265/2024. Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de Redenção, estado do PARÁ. Assinatura: 02/10/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 02/10/2024 e termino 02/10/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 11.839.420,12 (Onze milhões, oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais e doze centavos).
CNPJ 05.232.628/0001-36

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES, entidade sindical de grau superior inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36 e constituída para a coordenação e a representação sindical dos interesses da categoria dos clubes esportivos de prática formal e não-formal, sob código sindical nº 000.843.00000-7, em atenção ao princípio da publicidade e aos termos do artigo 43 do seu Estatuto Social, vem CONVOCAR todos os seus sindicatos filiados e todos os clubes esportivos de prática desportiva formal e não-formal (art. 1º da Lei nº 9.615/1998), para Assembleia Geral Extraordinária constituída para fins de representação específica desta categoria, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2024, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, no Costão do Santinho Resort, Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia:

a) analisar, discutir e aprovar a proposta do período de realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais;

Campinas-SP, 2 de outubro de 2024.

Arialdo Boscolo

Presidente da FENACLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820010636202497. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com fornecimento de 90 glicosímetros para o item 75, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIASGnet - 21/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 024/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 069/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial.

Vigência da Ata de RP: 23/09/2024 a 22/09/2025.

Registrada: DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA Valor: R$ 933.601,38

Valor Global do Processo: R$ 933.601,38

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO de CONTRATO nº 146/2024

Pregao n. 38/2024 - Processo n. 70/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF sob o n 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro para a frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapoá em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender a frota de veículos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigencia: ate 21/10/2025. Fonte: 170470001390. Valor Total: R$ 141.036,56. Data de Assinatura 21/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de produção gráfica da revista institucional do CREA-AM por um período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 07.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: licitacao@crea-am.org.br, a partir do dia 23.10.2024 Manaus/AM, 23 de outubro de 2024.

Dannielle Schrann Cordeiro

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024

O Pregoeiro do CRN/5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056681. Empresa Adjudicatária: META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.205.747/0001-87. Onde a Contratante concederá a contratada o desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens Terrestre o desconto será no percentual de 6%. Critério de Julgamento: Maior Desconto.

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

Robson Palmeira Fiais

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 003/2024

O Pregoeiro do CRN/5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056681. Empresa Adjudicatária: META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.205.747/0001-87. Onde a Contratante concederá a contratada o desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens Terrestre o desconto será no percentual de 6%.

Salvador/BA, 21 de outuro de 2024.

Iza Charla da Silva Macedo

Presidente do CRN/5
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CANCELAMENTO CR - COMPROVACAO VINCULACAO A ENTIDADE DE TIRO

Nº 20/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao de nao ter apresentado documento comprobatorio de filiacao a Entidade de Tiro: ALLYSON SOUTO MAPA, CR 322640, Oficio nr 101-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CAIQUE FERREIRA NASARIO, CR 413685, Oficio nr 114-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CELSO HERMELINDO CARNEIRO, CR 346029, Oficio nr 107-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CARLEMOS EDUARDO GUIDINE SILVA, CR 303801, Oficio nr 98-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); REINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, CR 286908, Oficio nr 89-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024; MADSON DA SILVA FRAGA, CR 345366, Oficio nr 87-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 00153.000108/2024-34; Convênio nº 4/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários, de descontos em produtos e serviços que tenham relação direta e indireta com o exercício da profissão; Conveniada: EW Sociedade de Ensino Ltda. ME (ENGLISH WORK), CNPJ nº 48.620.557/0001-51; vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº 8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Conveniada: Danilo Miglio.
AVISO DE ADIAMENTO

Fica adiado para o dia 06 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 09h:00min: Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.

Santa Maria das Barreiras-PA, 21 de outubro de 2024.

Charles Lopes Peres

Secretário Municipal de Saúde
aviso de REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

PROCESSO n. 24.25.000001815-5, UASG: 389182.

Para efeito do que estabelece o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, o Presidente do CREMESE, revoga o Pregão acima referido, publicado no dia 09/10/2024, Edição: 196, Seção 3, página: 313, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e /ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, para reavaliação das exigências técnicas, visando balizá-las em critérios estritamente necessários à segurança da contratação e maximização do interesse público, com nova publicação em momento oportuno.

Aracaju/SE, 21 de outubro de 2024.

Jilvan Pinto Monteiro

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024

OBJETO: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Programa Criança Feliz, Localizado à RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA (FONTE 660) ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00195/2024 - 26.09.24 - PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 802/2024. Processo Digital n° 39323/2024

Partes: Município de Arapongas e J. R. NETO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.910.839/0001-96, neste ato representada por JAMIL RIECHI NETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 17 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 'de passeio', zero km, através de recursos oriundos da emenda especial 202442670011. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 11/11/2024, às 08 horas.

Antônio Carlos, 21 de outubro de 2024.

Pablo Herthel Candian

Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - srp

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO E ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO

A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR O certame desde a publicação edital, com fulcro no art. 71 II da Lei Federal n.º 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO em epígrafe, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei Federal 14.133/21, a contar da publicação.

Jahu, 4 de outubro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE.

Secretária de Economia e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

COMPRASNET 90.06/ROCESSO Nº 141/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola 03 Carreta Agrícola conforme preconiza o termo de aumento de meta de convênio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06d e novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 21 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000818202445. Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Parte I. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024-PMT.

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024

MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 014/2024

PARTES:

MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, Rua Aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE.

Valor global: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).

Rubrica Orçamentária:

Gestão/Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Programa de Trabalho: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o município.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios

Prazo de vigência de vigência de 90 (noventa) dias.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 09 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PGM/2024

Espécie: Contrato 054/PGM/2024; Data do Contrato: 21/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): NICODEMOS E CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 21.218.648/0001-09; Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 320,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1033,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 003/2024, Recursos CR 918163-2021/MSAUDE/CAIXA; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000557.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 20/03/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1130; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 369; Valor Global: R$ 753.400,00 (setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Nota de Empenho nº: 1973 de 18/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Otoniel Augusto Nicodemos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104015427202425. Objeto: Aquisição material de consumo Odontológico - Parte II.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 21/10/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024.

Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10 setor de Atenção Básica.

Data da Licitação: 05/11/2024 ás 09:00 horas.

O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ .

Carmo-RJ, 21 de outubro de 2024.

Ivan Lima Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 33407.009592/2020-63.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do serviço de segurança contra incêndio por meio de brigada de incêndio especializada", por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.626,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.002346/2022-87 -

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo de videomonitoramento integrado de vigilância eletrônica, composto por Circuito Fechado de TV (CFTV), Sistema de Alarme de Intrusão (SAI), programas e equipamentos de gerenciamento e integração, para imóveis no Paraná. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 22/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00min.

Curitiba, 21 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2023

O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Conforme Emenda Parlamentar nº 24210004, Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000123002-2023 através do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Processo Administrativo ID: 87.8A5 - 0000763.01.10-2024- Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Foi ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Item 1: no valor total de R$: 15.640,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta reais), em favor da empresa: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98. Item 2: no valor total de R$: 27.200,00 (vinte e sete mil, e duzentos reais), em favor da empresa: HALEI KURIYAMA - 17.158.883/0001-65. Item 4: no valor total de R$: 59.352,15 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), em favor da empresa: FORTTECH SOLUÇÕES LTDA - 47.199.093/0001-99. Item 5: no valor total de R$: 5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais), em favor da empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 10.820.186/0001-89. Itens 6, 13, 18 e 20: no valor total de R$: 13.405,00 (treze mil, e quatrocentos e cinco reais), em favor da empresa: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-59. Itens 7 e 8: no valor total de R$: 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), em favor da empresa: OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17. Itens 10, 11, 14 e 19: no valor total de R$: 25.048,00 (vinte e cinco mil e quarenta e oito reais), em favor da empresa: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50. Item 15: no valor total de R$: 3.140,00 (três mil, e cento e quarenta reais), em favor da empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-61. Itens 16 e 17: no valor total de R$: 6.720,00 (seis mil, e setecentos e vinte reais), em favor da empresa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76. Itens 21 e 23: no valor total de R$: 2.444,00 (dois mil, e quatrocentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14. Item 22: no valor total de R$: 3.888,00 (três mil, e oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa: TCP ELETROS LTDA - 49.998.224/0001-23. Item 24: no valor total de R$: 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis-RO, 21 de outubro de 2024.

Denair Pedro da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 142/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza e higiene. Abertura dos envelopes dia 06.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/ portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 17 de outubro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito