gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 53/24. INEX 15/24. PA 106/24. Locador: DELTA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 31.459.946/0001-44. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santa Luzia, Edifício Santa Luzia, nº 42, 44 e 46, Santa Luzia, onde funcionará o NAEPEM. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 3.500,00 mensais, perfazendo o valor total: R$ 126.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de junho de 2024.
Resultado de Julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADA NO BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO (NOVO SANTO ANTONIO), obteve o seguinte resultado: CONSTRUTERRA CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 45.453.486-0001/51, com o valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais).

Itiquira-MT, 3 de junho de 2024.

Rosangela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE COTAÇÃO de preços AMGESP Nº 51/2024

À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. E:04105.0000000714/2024 Objeto: IRP Nº 118/2024 - AQUISIÇÃO DE COLDRE. conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 04 (quatro) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.

Lucas Santana da Silva

Assessor Técnico de Cotação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOS

AMGESP Nº 46/2024 - DOE e DOU

Processo: 04105.0000000193/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.014/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos anestésicos - DFD 46/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000180/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.015/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas (enterais adulto) - DFD 041/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 04105.0000000405/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.016/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tubos e guias para intubação) - DFD 080/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 04105.0000000228/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.017/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos) 02 - DFD 055/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 04105.0000000134/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de opme (endovasculares) 02 - DFD 027/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 04105.0000000048/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.019/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de opme (neurovasculares) 02 - DFD 013/2024; Data de realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876

Maceió, 3 de junho de 2024

Mariana Milk Spalding

Superintendente Especial de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul, edição nº 3539, página 664 pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a Aquisição de um veículo VAN, 0 km para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)- ESTRUTURAÇÃO DO SUAS-PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.A sessão acontecerá no dia 18/06/2024, às 10h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 05/06/2024

Sete Quedas/MS, 5 de Junho de 2024

Adriana Martins Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 44.318.534/0001-36, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 DE JUNHO DE 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIARIO ESCOLAR, PARA EQUIPAR A ESCOLA MODELO ANTERO DOMINGUES DE SOUZA - FUNDEB, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantitativos, especificações, condições e exigências definidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 17/2024.

São João d'Aliança/GO, 4 de junho de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.736875/2023-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.004855.2023. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas das aulas de Educação Física. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA LUISA DA COSTA MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 158132-09999-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90050/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280002839202441. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de PSICOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: SRA ROBERTA MAGRINI GARCIA. Valor: R$ 60.000,00.

(SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAçÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 03/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Projeto de Modernização no Estádio Municipal José Geraldo - Etapa I Através de Recurso Próprio e Projeto de Melhorias no Estádio Municipal José Geraldo do Município de Juquitiba - Etapa II Através do Convênio/Contrato de Repasse Nº 949611/2023/MCIDADES/Caixa, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/06/2024 às 13h30; Início Disputa: 19/06/2024 às 14h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba-SP, 3 de junho de 2024.

Ayres Scorsatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. CNPJ: 25.237.529/0001-54. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 03/2021. Processo nº 1769905/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 04/2022. Processo nº 1767442/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP. CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 04/2023. Processo nº 1769904/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP. CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 09/2022. Processo nº 1768992/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10245.720797/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação da vigência contratual, de 15/06/2024 a 14/06/2025.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.895,70. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

EDITAL Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais diversos para ornamentação de ruas e praça, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 05/06/2024 à 11/06/2024, até as 10hs.

Itaquara/BA, 4 de junho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

EDITAL Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa na prestação de serviços em contratação de mão de obra temporária para grampeamento de 400 kg de bandeirolas coloridas em fitilho barbante, para ornamentação de ruas e praça e demais serviços durante festejos juninos, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer e Secretaria de Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 05/06/2024 à 11/06/2024, até as 14hs.

Itaquara/BA, 4 de junho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAçÂo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta Municipalidade, Processo de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Sob nº 02/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obras de Pavimentação Asfáltica na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Centro, Trecho I Por Meio Do Convênio Com Governo Federal Através do Contrato de Repasse Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; TRECHO II Através do Convênio com o Governo Federal por Meio de Emenda Parlamentar do Plano de Ação Nº 09032022-015886, do tipo Menor Preço Global. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br; Início do envio da Proposta: 05/06/2024 às 08h00; Fim Recebimento da Proposta: 19/06/2024 às 09h30; Início Disputa: 19/06/2024 às 10h00; Modo de Disputa: Aberto. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.juquitiba.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do Telefone (11) 46814311, e-mail: licitacao@juquitiba.sp.gov.br

Juquitiba-SP, 3 de junho de 2024.

Ayres Scorsatto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2407052901-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de equipamentos para atender o sistema de iluminação pública junto ao município, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2024

Pregão Eletrônico n° 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0012-44. Objeto: Aquisição de veículo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 363.754,03. Assinatura: 03/06/2024. Vigência: até 12 meses.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2024.

O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 19.06.2024, até as 10:30 horas para "" PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE LEITO NATURAL, CAPEAMENTO EM CBUQ SOBRE CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR para Ruas VITÓRIO MARIUSSI - 132,54m, TRAVESSA EDUARDO COLARES - 91,21m, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 1 - 42,06m, TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO 2 - 70,95m, RUA SEM DENOMINAÇÃO DISTRITO DE VILAPROGRESSO - 213,53m", através de transferência especiais 09032024-071761 e 09032024-072084, programa 09032024, Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 03.06.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

Três Palmeiras, 3 de junho de 2024.

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO de contrato de PATROCÍNIO

Processo: CFMV/SUAP 0110048.00000011/2024-34. Objeto: Patrocínio, modalidade escolha direta, concessão de patrocínio, na modalidade escolha direta, para o evento da 8ª Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (8ª CNDA), a ocorrer na cidade de Goiânia, Goiás, no período de 04 a 06 de junho de 2024. Fundamento Legal: Resolução CFMV nº 1600/2024 e art.184 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 110.000,00. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente). Patrocinada: MINASPLAN LTDA, inscrita no CNPJ no 23.908.445/0001-70.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo: CFMV/SUAP 0110048.00000010/2024-43. Objeto: Patrocínio, modalidade escolha direta, para o 43º Congresso Brasileiro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, a ocorrer em Belo Horizonte-MG de 22 a 24/5/2024. Fundamento Legal: Resolução CFMV nº 1600/2024 e art.184 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 75.763,05. Ordenador(a) de Despesas: Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida (Presidente). Patrocinada: Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (ANCLIVEPA), CNPJ 05.698.736/0001-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Prorrogação ao Contrato de nº 29/2024- REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023- PROCESSO LICITATÓRIO N° 0449/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, neste município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93- CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - Prorrogação da Vigência da execução: 02 meses. Data da assinatura: 22 de Abril de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 066/2024 Empresa: AUTO NOVA PETROPOLIS LTDA Objeto: Aquisição de Veículo Policial tipo SUV, que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 83/2023.

Contrato n º 078/2024 Empresa: SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde. Valor: R$ 32.992,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 60/2023.

Contrato n º 083/2024 Empresa: VERO S. A. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços na área de redes de telecomunicação, visando acesso á internet, aos locais discriminados, pertencentes á administração. Valor: R$ 113.926,80 (cento e treze mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 95/2023.

Contrato nº 085/2024; Empresa: RS COMÉRCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO LTDA; Objeto: Aquisição de uniformes escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul. Valor: R$ 3.558.021,20 (três milhões quinhentos e cinquenta e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 27/2023.

Contrato nº: 087/2024; Empresa: ATACADÃO COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídas entre as famílias que estão desabrigadas devido a enchente. Valor: R$ 264.810,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dez reais) Prazo 12 meses. Modalidade Pregão Eletrônico RP n° 86/2023. Sapucaia do sul 03 de maio de 2024. Claudete de Moraes Brasil. Diretora de Contratos Matrícula 5833.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240403

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 - Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada- Cantanhede/MA, 3 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Ordenador de despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCI Nº 1/2024

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 1/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de Repasse nº 944429/2023MCIDADES/CAIXA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais)

Cantanhede-MA, 24 de abril de 2024.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais)

Cantanhede-MA, 30 de abril de 2024.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0044635/2024-53 Assinatura: 27/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Caxambu e município de São Lourenço. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 389.376,36. Assinantes: Nádia Wiezel Vidal e Walter José Lessa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0089858/2024-68 Assinatura: 20/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Guanhães e Prefeitura Municipal de Peçanha. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2,14. Assinantes: Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins - Superintendente Regional de Ensino de Guanhães.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

Pelo presente, venho Retificar o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT AMM/MT, TCE/MT Diário Oficial da União e Diário oficial do Estado no dia 29 de Maio de 2024 nos seguintes aspectos:

Onde se lê:

HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO

Agente de Contratações

Leia-se:

Adão Soares Nogueira

Prefeito Municipal

Santo Antônio - MT, 4 de Junho de 2024.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 064/2024 -

O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para contrat. de empresa especializada p/ construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago/MG. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 17h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 20/06/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 05/06/2024.

São Tiago - MG, 3 de junho de 2024

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Credenciamento nº 02/2024.

Credenciamento de entidades de saúde de alta referência para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal STF-Med, com vistas à complementação da rede credenciada. Edital disponível no sítio www.stf.jus.br. Esclarecimento: endereço eletrônico: stfmed.prestador@stf.jus.br, telefones (61) 3217-5961/5962.

Brasília-DF, 3 de junho de 2024.

EDUARDO DA SILVA TOLEDO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades definidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024.

Filipe Santos Ciriaco
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA E ITENS EXCLUSIVIOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade Carmosina Coutinho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL:

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias-MA, 3 de junho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012 -SRP-GPI-SECAD

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001711/ 2024011711006, Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a Suspensão e Republicação do Pregão Eletrônico nº PE/2024.012-GPI-SECAD. Anteriormente marcada para o dia 18/06/2024, as 09:00hrs Tipo: Menor Preço Global - Ampla Concorrência. Justifica-se a suspensão e republicação para readequação do Edital. Nova data: Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 21/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 21/06/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, em função das atividades de rotina realizadas pelas unidades demandantes. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br

Gurupi, TO 3 de junho de 2024

Renan Gustavo Martins dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23308.002284.2023-14

Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda.

Aplicar à empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 39.151.848/0001-57, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 58.405,71 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fundamento nos itens 23.2, IV do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 05.348/2023 e nos artigos 77, 78 e 79, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 04.348/2023, conforme consta no Processo nº 23308.002284.2023-14, contados a partir da data de 03/06/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Danila Gomes Freitas

Diretora Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.004943/2024-21.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 04.359.411/0001-29 - PARABOLA EDITORIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências humanas, educação e letras..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 27.350,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 07.017/2024 - SRP

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.017.2024. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de Mobiliário Permanente Hospitalar, a fim de atender às necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 05 (cinco) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 17 (dezesseste) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:05 (treze horas e cinco minutos) do dia 17 (dezessete) de junho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.017.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 3 de junho 2024.

Alexandre Furtado Kons dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 746/2021.

Nº Processo: 50605.002436/2020-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) meses consecutivos e redução de valor de 25% do contrato nº SR/05-00746/2021 de prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 239.992,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.981,63. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 59/2024 - PMM

Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob o nº. 31203.469/0001-51, estabelecida na Rua: Vale do Javari, nº 154, Bairro: Betânia, CEP: 69.073-800, Manaus/AM, vencedora com o valor Global de R$ 959.984,08 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 036/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2024, que outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o Termo de Contrato Nº. 059/2024 - Cml/Pmm, Conforme Disposto Legais, Conferidas Pela Lei Orgânica Municipal, E, de Acordo Com Art. 176 Da Lei 14.133/2021, Cujo O Objeto É A "Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços De Reforma E Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de Acordo Com Edital E Seus Anexos.'' Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias, A Contar da Assinatura do Contrato. Órgão: 0214 - Secretaria Municipal de Produção E Abastecimento Unidade: 0214.01 - Secretaria Municipal De Produção E Abastecimento - Funcional Programática: 20.608.0124.1.017 Projeto/Atividade: Construção E/Ou Ampliação de Espaços Para A Produção, Armazenamento E Comercialização da Produção. Elementos de Despesas: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: Recursos Federais Recursos Ordinários Maraã/Am, 04 De Junho de 2024. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90025

Nº Processo: 46850220234018012. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de uniformes sociais e operacionais da Polícia Judicial, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HIUNA RAIANE RAMOS ROSA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/06/2024) 90025-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 259/2023-FMAS, decorrente da Ata de Registro de preços nº 032/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON, Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10). Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte/PA. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ: 13.746.980/0001-18. Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 260/2023-FMDCA, decorrente da Ata de Registro de preços nº 032/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 044/2022-PMON, Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10). Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte/PA. CONTRATADA: VILASBOAS E MEIRELLES LTDA, CNPJ: 13.746.980/0001-18. Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4577/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de impressos para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 03/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 155422 - CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU Nº Processo: 23756.000155/2023-11 Pregão n.º 09/2021 UASG 158135 Contrato 01/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Manacapuru. Termo Aditivo: 02/2024. Contratado: 03.817.702/0001-50 - Vólus Instituição de Pagamento LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. O valor do contrato R$ 193.611,97 (cento e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Jaidson Brandão da Costa - Cargo Diretor Geral do campus Manacapuru - 04/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 156746 - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE Nº Processo: 23443.008136/2022-78 Pregão SRP n.º 009/2021 UASG 158135. Contrato 01/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre. Termo Aditivo: 02/2024. Contratado: 03.817.702/0001-50 - Vólus Instituição de Pagamento LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. O valor do contrato R$ 193.611,97 (cento e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Guilherme Alves de Sousa - Cargo Diretor Geral do campus Boca do Acre - 04/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 156623 - CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA Nº Processo: 23851.000031/2023-40 Pregão SRP n.º 09/2021 UASG 158135. Contrato 01/2022 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Iranduba. Termo Aditivo: 02/2024. Contratado: 03.817.702/0001-50 - Vólus Instituição de Pagamento LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. O valor do contrato R$ 193.611,97 (cento e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de assinatura: 29/05/2024. Jorge Nunes Pereira- Diretor Geral - 04/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 7999-34.2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/06/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 015620/23-00.190. Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes diversos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível a partir de 29/05/2024, no SAS, Praça dos Tribunais Superiores, ed.-sede do STM, sala 1103 e nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.016599/2022-95.

Inexigibilidade Nº 90044/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521764 - BMJ PUBLISHING GROUP LTD. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela BMJ PUBLISHING GROUP, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: USD 2.464.314,30. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13083.198751/2023-21.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios de limpeza, executado de forma indireta, com base no metro quadrado (m²) a ser limpo, para atender a demanda da DRF/MAC (Sede + Anexo I), Anexos II e III, e Agências jurisdicionadas (ARF Arapiraca e ARF Palmeira dos Índios), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.975,16. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23137.000971/2023-12.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº 094/2023-proad/ifrn. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.396,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Anielle Conceição Lemos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 03/06/2024 a 03/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Anielle Conceição Lemos, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2024.

INSTRUMENTO: 003421/2024.

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) (CNPJ 00.531.640/0001-28), o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) (CNPJ 07.421.906/0001-29), o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) (CNPJ 00.509.018/0001-13), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) (CNPJ 00.488.478/0001-02), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF) (CNPJ 00.508.903/0001-88), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) (CNPJ 00.509.968/0001-48), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) (CNPJ 17.270.702/0001-98), e o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) (CNPJ 00.497.560/0001-01).

DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo o envio, entre os partícipes, de informações processuais na forma digital (Sistema de Malote Digital).

DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024

DOS SIGNATÁRIOS: Senhor Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral do STF; Senhor Johaness Eck, Diretor-Geral do CNJ; Senhor Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral do TSE; Senhor Sérgio José Américo Pedreira, Diretor-Geral do STJ; Senhor Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do CJF; Senhor Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral do TST; Senhor Juiz Auxiliar Bráulio Gabriel Gusmão, Secretário-Geral do CSJT; e o Senhor José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral do STM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 038/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de terminal rodoviário no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Junho de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170066

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 19615.720682/2020-22.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE MAO DE OBRA E INFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados auxiliares com execução realizada mediante alocação pela contratada, de empregados com cargos de apoio administrativo, contínuo e copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a DRF/MAC e Agências jurisdicionadas, conforme estabelecido no Edital de Registro de Preços nº 05/20210 e seus anexos. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.813,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23085.001861/2021-51.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).