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EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003871/2024-10.

Dispensa Nº 129/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia, prestados de forma ininterrupta, direta e contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 2.419.721,43. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001350-24.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores de pequeno porte, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 90008/2024

O MHEX/FC torna se publico o resultado do julgamento do pregao n 90008/2024 declarando vencedora a seguinte empresa: 48.705.166/0001-30 - VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 14, 19, 26, 30, 41, 42, 44, 51, 55, 65 e 70; VALOR TOTAL: R$ 70.604,00;

49.326.278/0001-42 - ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, ITENS: 6, 7, 8, 13, 20, 24, 35, 45, 46, 48, 54, 56, 57, 58, 60 e 71; VALOR TOTAL: R$ 25.980,00;

41.017.233/0001-49 - ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, ITENS: 9, 17, 40, 53, 67, 68 e 73; VALOR TOTAL: R$ 6.272,40;

16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, ITEM: 10; VALOR TOTAL: R$ 5.804,00;

07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITENS: 12,14, 15, 28, 29, 35 e 52; VALOR TOTAL: R$ 7.614,50;

21.866.437/0001-82 - ARMAZEM COLORIDO LTDA, ITEM: 18; VALOR TOTAL: R$ 1.081,00;

38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, ITENS: 21, 22, 61 e 64; VALOR TOTAL: R$ 6.546,00;

18.304.284/0001-75 - DUCS COMERCIO, SERVICOS, E IMPORTACOES LTDA., ITEM: 23; VALOR TOTAL: R$ 1.875,00;

12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ITEM: 25; VALOR TOTAL: R$ 729,00;

34.894.910/0001-87 - INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, ITEM: 27; VALOR TOTAL: R$4.800,00;

31.313.294/0001-35 - 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, ITEM: 31; VALOR TOTAL: R$ 505,00;

41.063.862/0001-40 - AKITEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, ITEM: 33 e 49; VALOR TOTAL: R$ 1.092,00;

20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, ITEM: 34; VALOR TOTAL: R$ 1.872,00;

46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ITEM: 36; VALOR TOTAL: R$ 610,00;

30.182.057/0001-10 - NL SANTOS COMERCIO LTDA, ITENS: 38, 39, 47, 50, 59 e 66; VALOR TOTAL: R$ 9.075,00;

38.425.816/0001-30 - PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITENS: 43, 62, 63 e 76; VALOR TOTAL: R$ 16.075,00;

48.937.632/0001-02 - ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, ITENS: 72 e 74; VALOR TOTAL: R$ 1.470,00

49.340.750/0001-00 - 2FHL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, ITEM: 75; VALOR TOTAL: R$ 2.499,50

Objeto: Aquisicao de material de limpeza.

Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23084.021256/2023-78.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do cnpj da matriz para a filial da empresa responsável pelo contrato n° 06/2024. A contratada, denominada ism gomes de mattos ltda, cnpj: 04.228.626/0001-00, passa a utilizar o cnpj de sua filial, cnpj: 04.228.626/0028-20. Vigência: 09/08/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.544.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.004424/2024-70. Contrato nº 27/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93083/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO AP PATOLOGIA CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº 03.634.559/0001-61. Objeto: Serviços Laboratoriais em anatomia patológica, citopatologia e imuno-histoquímica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 09/08/2024 a 09/08/2029. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Nivaldo Hartung Toppa - Procurador.
EXTRATO DE RESCISÃO

O objeto do presente instrumento é a RESCISÃO do Contrato sub-rogado nº 05/2020, nos termos do art. 79, II, da Lei Federal 8.666/93, de 1993, a partir do dia 06/08/2024. Com a presente RESILIÇÃO, as partes se dão plena, ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação entre si, para nada mais virem a exigir, reclamar, receber ou pleitear, agora e em tempo algum, a qualquer título, em juízo ou fora dele, sobre o objeto do respectivo Contrato, salvo os serviços prestados e ainda não pagos.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.019576/2024-21 Edital: 02/2024

Projeto 914BRZ1155 - "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."

Contrato: ED00902/2024

Contratado: Arnóbio Marques de Almeida Júnior - CPF: 183.XXX.XXX-30

Vigência: 06/08/2024 a 02/07/2025.

Valor do contrato: R$ 144.175,36 (cento e quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).

Data de Assinatura: 01/08/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de construção e implementação, em Regime de Colaboração, das políticas educacionais da SECADI, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 10265.039604/2024-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, a partir de 1º de março de 2024. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.695.832,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora: FORT GÁS LTDA, CNPJ: 13.008.566/0001-01, Item 1, Valor total R$ 3.750,00.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.803559/2024-11. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.346.085/0001-76 - ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 18/2023, em virtude do pedido de exoneração do cargo efetivo feito pela ex-servidora Geruza Ribeiro do Espírito Santo contemplada no evento de capacitação, especialização pós-premium em processo civil junto à instituição Escola Baiana de Direito e Gestão LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.346.085/0001-76.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Número do Contrato: 02/2020. Nº Processo: 23778.000061/2020-33. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Termo de Contrato 02/2020. 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 07/05/2024. 1.1.3. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. 1.1.3.1. Ficam alteradas as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, da planilha de custos da contratada, para os percentuais de 1,30% e 5,98%, respectivamente, considerando-se as novas alíquotas efetivas calculadas referente ao período compreendido entre 03/2023 e 02/2024. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.501,40. Nota de Empenho: 2024NE000011. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. ADCPII - Associação de Docentes do Colégio Pedro II. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2024 a 14/07/2025, e reajustar o contrato nº 05/2023 com base na variação do Índice 1,02450260, mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2023 a 06/2024. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei 8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$ 1.029,58. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. CECM - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2024 a 14/07/2025, e reajustar o contrato nº 06/2023 com base na variação do Índice 1,02450260, mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2023 a 06/2024. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei 8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$ 228,15. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. SINDSCOPE - Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2024 a 14/07/2025, e reajustar o contrato nº 04/2023 com base na variação do Índice 1,02450260, mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2023 a 06/2024. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei 8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$ 2.035,77. Data da assinatura: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113203

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 01345.000210/2024-45.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da carta contrato nº 008/2024, para conclusão dos serviços

técnicos de levantamentos e análises estruturais e projeto executivo de engenharia, relacionados à

edificação destinada ao armazenamento de rejeitos radioativos, localizadas no instituto de engenharia

nuclear (ien). Prazo: de 11/08/2024 a 09/09/2024.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 7/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000011787-0.

Memorando de Entendimento - TSE n.º 7/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: Telegram Messenger Inc., denominado Telegram. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento à desinformação contra o Processo Eleitoral, incluindo a legitimidade e a integridade das Eleições. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025. Data de assinatura: 02/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e Valeska Lourenção Pinto, Advogada, pelo Telegram.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e demandas eventuais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0004456-80.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos e outros itens de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES TEIXEIRA COTO

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 10/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 495370

Nº Processo:48039.000629/2024-24. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da Residência de Fortaleza - REFO, localizada na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza - CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Data de Rescisão: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 284/2024-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 77.994,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 285/2024-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 77.994,80 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 286/2024-FMDPI. Origem: Ata de registro de Preço nº 44/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE METALURGICA, CHAPA DE AÇO, AÇO PARA CONSTRUÇÃO E OUTROS. Contratada: AÇO NOBRE COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 49.253,80 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) Vigência: 08/08/2024 à 07/08/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10380.100599/2019-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 03/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa futura serviços profissionais administrativos eireli, cnpj n° 06.234.467/0001-82, em 16/06/2021 tendo como objeto a contratação de serviços continuados de transporte com disponibilidade de mão de obra para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará - sra-me/ce e órgãos jurisdicionados por ela atendidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 49.454,36 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para r$ 51.731,92 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) entre 01/01/2024 e 20/06/2024 e para r$ 51.716,39 (cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), a partir de 21/06/2024.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.596,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 67107.026012/2019-65.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.404.352/0001-36 - ACADEMIA DE GINASTICA DA VILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 058/gapgl-pagl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.397,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 856274. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 525.374,70, Valor de Contrapartida: 31.256,09, Vigência: 27/12/2017 a 26/01/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 916837. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 810.000,00, Valor de Contrapartida: 16.200,00, Vigência: 15/10/2021 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.150.304,87, Valor de Contrapartida: 130.944,71, Vigência: 17/12/2021 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 11/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951609. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 45417018000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.487.675,63, Valor de Contrapartida: 243.587,63, Vigência: 14/12/2023 a 01/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 014/gapgl-ala11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.136,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPORA, CNPJ nº 23539463000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 442.488,57, Valor de Contrapartida: 192.488,57, Vigência: 29/11/2022 a 12/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação em áreas internas e esquadrias da DIRSA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 359.813,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 881856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.680,00, Valor de Contrapartida: 680,00, Vigência: 28/12/2018 a 02/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891607. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 19.056.545,26, Valor de Contrapartida: 21.520,00, Vigência: 23/12/2019 a 30/07/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920480. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 146.943,33, Valor de Contrapartida: 46.943,33, Vigência: 23/12/2021 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948103. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 21.698.545,15, Valor de Contrapartida: 433.970,90, Vigência: 31/10/2023 a 20/11/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 935342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.999.682,89, Valor de Contrapartida: 179.993,65, Vigência: 29/09/2022 a 09/10/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893186. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00394718000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 14.624.482,47, Valor de Contrapartida: 17.196,94, Vigência: 28/12/2019 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905908. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 19.901.109,64, Valor de Contrapartida: 403.030,00, Vigência: 22/12/2020 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947692. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 703.041,80, Valor de Contrapartida: 14.071,67, Vigência: 31/10/2023 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 907034. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.796.065,84, Valor de Contrapartida: 1.796,07, Vigência: 28/12/2020 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 916862. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 425.200,00, Valor de Contrapartida: 225.200,00, Vigência: 29/10/2021 a 03/01/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 893864. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 464.456,67, Valor de Contrapartida: R$ 164.456,67, Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908232. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Solicitação de Termo Aditivo para utilização do saldo de convênio para acréscimo de meta no Projeto. Valor Total: R$ 1.779.594,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.636,41, Vigência: 19/01/2021 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS FREDERICO CITO CESAR REGO, CPF nº ***.766.003-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 020/gapgl-hfag/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. O valor da contratação é de R$ 206.736,72 (duzentos e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), para o período de 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905748. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.535.745,52, Valor de Contrapartida: 1.922.545,52, Vigência: 22/12/2020 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 853495. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04243026000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.330.169,15, Valor de Contrapartida: 46.141,99, Vigência: 26/12/2017 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 906689. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.992.269,66, Valor de Contrapartida: 119.846,00, Vigência: 28/12/2020 a 12/05/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 25.859.981,73, Valor de Contrapartida: 517.199,63, Vigência: 31/10/2023 a 14/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/gapgl-laqfa/2020, 730 (setecentos e trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.015,60. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905921. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO DITIV DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCA. Valor Total: R$ 1.803.579,25, Valor de Contrapartida: R$ 3.579,25, Vigência: 31/08/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 880730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 211.246,82, Valor de Contrapartida: R$ 20.166,66, Vigência: 31/08/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 916803. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 764.961,11, Valor de Contrapartida: R$ 16.491,74, Vigência: 30/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Joel Rodrigues de Oliveira, CPF nº ***.800.901-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000565/23-16, no âmbito do processo NUP 00784.006621/2023-21 (REF. 00411.436957/2023-53).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Nº 2024.05.08.004

O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, através da Comissão de Contratação do Município nomeada através da Portaria nº 001/2024, torna público que realizou às 9h00min do dia 10 de junho de 2024 e às 9h00min do dia 15 de julho de 2024, Chamada Pública nº 2024.05.08.004, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, Edital de convocação e seus elementos constitutivos, e que obedecidos os procedimentos legais para habilitação e julgamento, em virtude do não receber projeto de venda de interessados para os itens 0001, 0003, 0004, 0007, 0009, 0010, 0012, 0014, 0018, 0019 e 0021, declara-se o procedimento em epigrafe DESERTO, para os itens 0001, 0003, 0004, 0007, 0009, 0010, 0012, 0014, 0018, 0019 e 0021.

Major Sales-RN, 15 de julho de 2024.

Maria Aparecida Ferreira da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32//2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032//2024 - SRP.

Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: 7.489.800,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data e hora da abertura: 26/08/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 12 de agosto de 2024.

Geane Maria Bezerra

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de um trecho localizado no Travessão Bonito, interior do município, Etapa IV. Propostas: Das 15h de 13/08/2024 até às 8h de 18/09/2024. Abertura: 18/09/2024 às 9h. Disputa de preços: 18/09/2024 às 9:10h no https://pregaobanrisul.com.br.

Pregão Presencial nº 10/2024

Aquisição de brinquedos pedagógicos diversos para as escolas municipais. Abertura: 28/08/2024 às 8:30h. Editais: www.novapadua.rs.gov.br.

Danrlei PilattI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23257.001715/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor total do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.483,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.004673/2024-21.

Dispensa Nº 90101/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 19.770,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947683. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIENTIFICA, CNPJ nº 36127642000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.870.080,87, Valor de Contrapartida: 110.080,87, Vigência: 31/10/2023 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 904534. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 987.594,00, Valor de Contrapartida: 87.594,00, Vigência: 01/12/2020 a 12/10/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936530. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08942610000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 924.456,00, Valor de Contrapartida: 24.456,00, Vigência: 29/11/2022 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67107.021241/2019-93.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/gapgl-ctla/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.058,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 934342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.530.677,89, Valor de Contrapartida: 550.677,89, Vigência: 31/08/2022 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 916859. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.244.058,99, Valor de Contrapartida: 220.505,26, Vigência: 29/10/2021 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 934347. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DA SERRA, CNPJ nº 27174093000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 324.233,33, Valor de Contrapartida: 24.233,33, Vigência: 31/08/2022 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 37115482000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.041.603,11, Valor de Contrapartida: 1.041,60, Vigência: 29/10/2021 a 24/04/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 893850. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.616,23, Valor de Contrapartida: 14.073,56, Vigência: 26/12/2019 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905172. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.581.800,29, Valor de Contrapartida: 4.600,00, Vigência: 15/12/2020 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 935330. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 06354500000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.793,83, Valor de Contrapartida: 3.793,83, Vigência: 28/09/2022 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 947740. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 12.836.340,01, Valor de Contrapartida: 586.264,01, Vigência: 31/10/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 922072. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. TERMO ADTIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCA. Valor Total: R$ 10.218.536,67, Valor de Contrapartida: R$ 218.536,67, Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 906669. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA, CNPJ nº 14235899000136. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 228.111,29, Valor de Contrapartida: R$ 28.111,29, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JAIRO DE FREITAS BAPTISTA, CPF nº ***.582.605-**.