PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27/11/2024 a 29/11/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 11ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

1 - Processo nº: 11080.723982/2017-31 - Recorrente: NELIO TEDESCO SPERLING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13054.720816/2016-45 - Recorrente: SILVIO FERNANDO SEFERIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13054.720818/2016-34 - Recorrente: SILVIO FERNANDO SEFERIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ROCHA PAURA

4 - Processo nº: 11080.727088/2017-31 - Recorrente: VICENTE DORNELES CAMPOZANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

5 - Processo nº: 10882.720071/2019-16 - Recorrente: ADELAIR GUINOSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10882.722053/2017-15 - Recorrente: ADELAIR GUINOSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19985.722030/2017-19 - Recorrente: BENO LEO ROCKENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 19985.722031/2017-63 - Recorrente: BENO LEO ROCKENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 19985.722032/2017-16 - Recorrente: BENO LEO ROCKENBACH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO LOPES ARAUJO

10 - Processo nº: 10166.720869/2018-72 - Recorrente: ENUVEM DE MARIA VIEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10166.720871/2018-41 - Recorrente: ENUVEM DE MARIA VIEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10166.720872/2018-96 - Recorrente: ENUVEM DE MARIA VIEIRA MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13074.721142/2021-25 - Recorrente: MARIA DE LOURDES PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13074.721143/2021-70 - Recorrente: MARIA DE LOURDES PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13317.720358/2017-97 - Recorrente: REINALDO MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13317.720359/2017-31 - Recorrente: REINALDO MATOS KOURY PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Novembro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

17 - Processo nº: 10805.723808/2017-11 - Recorrente: BERNARDINA POLEZ ASSUNCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 17933.720859/2017-67 - Recorrente: BRUNO COSTA MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10855.723256/2017-48 - Recorrente: CACILDA MELLAO ZIEGEL MEYER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 13971.725548/2019-49 - Recorrente: DANIEL PAMPLONA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13152.720217/2018-85 - Recorrente: ERIVALDO GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10435.720921/2017-92 - Recorrente: FABIO ALEXANDRE GOMES GAUDENCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 13117.720497/2017-77 - Recorrente: FABRYCIA JORGE CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10940.723306/2019-90 - Recorrente: FERNANDO ANCIUTTI ORREDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 17830.725650/2021-24 - Recorrente: GILSON MUELLER BERNECK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10410.723565/2017-47 - Recorrente: GUILHERME MACHADO MELRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10909.721888/2019-66 - Recorrente: IARA LUZIA EBERLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Novembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LAERCIO ALVES DA COSTA

28 - Processo nº: 10840.724135/2016-00 - Recorrente: JAYME DE PAULA GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13954.720023/2016-82 - Recorrente: JOAO SUSSUMU SITANAKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 19985.722021/2018-17 - Recorrente: JOAO VICENTE VITOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11080.727392/2015-16 - Recorrente: JOSE LUIZ DA COSTA GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 15463.720665/2018-09 - Recorrente: JULIANNA ABDALLA GASPAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 15211.720026/2017-16 - Recorrente: MARIA DO SOCORRO COELHO DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19555.723856/2022-22 - Recorrente: MARIA SILENE DA SILVA ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11226.720028/2022-52 - Recorrente: MARY JANE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 18470.721509/2017-75 - Recorrente: RONALD FARIAS DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13161.722879/2018-81 - Recorrente: SERGIO ALCARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 13820.720472/2018-16 - Recorrente: SUELI APARECIDA ROMAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10580.730737/2014-34 - Recorrente: THALITA FERNANDES TOSTA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10840.723709/2017-03 - Recorrente: VICTOR SOLA PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Laercio Alves da Costa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR11 / 11ª Turma Recursal