EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950184/2023, firmado pelo UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto pavimentação de ramais da zona rural da cidade de Manaus/AM ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.030.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000957, de 30/11/2023 e R$ 159.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950297/2023, firmado pelo UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto recuperação viária de ramais da zona rural da cidade de Manaus/AM ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.801.210,73; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000997, de 30/11/2023 e R$ 57.437,73 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951929/2023, firmado pelo UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 707.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002445, de 12/12/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952072/2023, firmado pelo UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE-AM, CNPJ 07.602.404/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.030.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002514, de 12/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARCELLUS JOSE BARROSO CAMPELO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945708/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR-AM, CNPJ 05.560.185/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ 04.312.369/0001-90; Objeto modernização e aprimoramento das instalações do parque de exposições Luiz Lourenço de Souza ; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 744.119,06; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000022, de 09/10/2023 e R$ 27.869,06 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DANIEL PINTO BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953853/2023, firmado pelo Município de Rio Preto da Eva-AM, CNPJ 04.629.697/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto readequação de ruas no município de Rio Preto da Eva/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003088, de 26/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDERSON JOSÉ DE SOUZA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945836/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Içá-AM, CNPJ 04.532.057/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 758.495,00; dos recursos: R$ 753.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000079, de 25/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e WALDER RIBEIRO DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952812/2023, firmado pelo Município de Tefé-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de tefé/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.893.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002696, de 19/12/2023 e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 02/01/2028 - 02/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952000/2023, firmado pelo Município de Tapauá-AM, CNPJ 04.530.390/0001-62; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referência de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000458, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/01/2027 - 02/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e Gamaliel Andrade de Almeida.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950927/2023, firmado pelo Município de Borba-AM, CNPJ 04.477.568/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura do centro de eventos p. pedro maria gawilique no município de borba/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000147, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SIMÃO PEIXOTO LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952126/2023, firmado pelo Município de Tefé-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da feira municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 972.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001168, de 12/12/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 02/01/2027 - 02/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NICSON MARREIRA LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951891/2023, firmado pelo Município de Borba-AM, CNPJ 04.477.568/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de infraestrutura do centro esportivo e cultural ely de senna reis no município de borba/am; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.019,00; dos recursos: R$ 480.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000156, de 12/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SIMÃO PEIXOTO LIMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951974/2023, firmado pelo Município de Anori-AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema únicode assistência social - suas - construção de centro de convivência; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 982.000,00; dos recursos: R$ 977.108,25, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000445, de 12/12/2023 e R$ 4.891,75 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951066/2023, firmado pelo Município de Anori-AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de canteiro central em via pública do município de anori/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002324, de 07/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950779/2023, firmado pelo Município de Maués-AM, CNPJ 04.282.869/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de maués/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000139, de 06/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945820/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 536.450,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000057, de 25/09/2023 e R$ 1.650,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951978/2023, firmado pelo Município de Jutaí-AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Via Urbana no Município de Jutaí/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002473, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950575/2023, firmado pelo Município de Jutaí-AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Área Urbana do Município de Jutaí/AM; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 583.783,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002213, de 05/12/2023 e R$ 5.780,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943493/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Cachoeira-AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vicinais no município de são gabriel da cachoeira/am; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000221, de 14/08/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e CLÓVIS MOREIRA SALDANHA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944628/2023, firmado pelo Município de Jutaí-AM, CNPJ 04.285.896/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município de Jutai/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000827, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e PEDRO MACÁRIO BARBOSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951988/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Via Urbana no Município de Itamarati/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002480, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949738/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Convivência do Idoso.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 354.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000401, de 27/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949160/2023, firmado pelo Município de Itamarati-AM, CNPJ 04.628.376/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 599.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000385, de 20/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOAO MEDEIROS CAMPELO.