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PORTARIA GPR Nº 1.016, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009877/2024, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANÇA, matrícula N. 317.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados.

Art. 2º Designar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula N. 319.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e Documentos Arquivados.

Art. 3º Designar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N. 317.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 4º Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente.

Art. 5º Designar ADRIANA CRISPIM LIMA, matrícula N. 315.365, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos.

Art. 6º Dispensar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula N. 317.647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.017, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010010/2024, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL LUIZ CARNEIRO ALMEIDA, matrícula N. 321.056, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.029, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010077/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar KAROLINE MENDES AGUIAR, matrícula N. 318.866, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Art. 2º Designar MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA SARAH, matrícula N. 320.466, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Disciplinar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 3º Designar ANA PAULA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, matrícula N. 320.102, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.035, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010144/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, matrícula N. 314.614, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Ciência de Dados, ficando dispensada MARIA DE FÁTIMA SOUSA LOPES, matrícula N. 316.036, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.045, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010337/2024, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula N. 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.

Art. 2º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.046, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010343/2024, resolve:

Art. 1º Designar IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA, matrícula N. 163, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria-geral da Corregedoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.047, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010361/2024, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO MELLO BOMFIM, matrícula N. 313.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula N. 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 2.585/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.007812.2024-32, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da 'NAFSA 2024 Annual Conference & Expo!', no 'New Orleans Ernest N. Morial Convention Center', em Nova Orleans, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/05/2024 a 02/06/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.586/IFSP, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002822.2024-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor BRENNO VITORINO COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 152****, SIAPECAD nº 0127****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Conferência Internacional INVTUR 2024, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 03/05/2024 a 14/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.568/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003801.2024-83, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS NATANAEL FARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso intensivo de idioma alemão', na "Kapitel Zwei Deutsch-Sprachschule Berlin", em Berlim, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/05/2024 a 01/06/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 2.565/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000560.2024-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora GLORIA CRISTINA MARQUES COELHO MIYAZAWA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117****, SIAPECAD nº 0121****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Workshop "Biodiversidade: Educar para conservar"; do 'Seminário Internacional - cooperar no âmbito da educação em Ciência (s) e formação de professores'; e do 'V Congresso Internacional de Liderança e Melhoria da Educação', no Zoológico de Lisboa, em Lisboa, na Universidade de Aveiro, em Aveiro e na Universidade do Porto, Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/05/2024 a 31/05/2024.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA Nº 2.494/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004307.2024-36, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAMARION MAUES PELUCIO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 128****, SIAPECAD nº 0211****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "Congresso Internacional dos 50 anos do 25 de Abril", na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/04/2024 a 05/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 115, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001603/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar LINA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3374708, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 164, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, uso das atribuídas pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.193 de 27 de novembro de 2019, considerando o que consta do Processo nº 08227.001064/2024-61, resolve:

Art. 1º. Dispensar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1544125, da função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Designar GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA, matrícula SIAPE nº 1003042, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA SVSA/MS Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a servidora Alessandra Viana Cardoso, matrícula SIAPE Nº 2297171, da Função de Assistente Técnico - CCE 2.04, código 32.0069, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA N° 82, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0011702-92.2023.5.10.8000; resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/5/2024, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor NIVALDO DORO JÚNIOR, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 1.333, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.012886/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a RENATO UTIKAWA, matrículas PF nº 10983 e SIAPE nº 1437699, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.759, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005363/2024-09, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2024, SÔNIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2319697, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.760, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005363/2024-09, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 2 de maio de 2024, JOCILENE CARVALHO DE SANTANA, matrícula Siape nº 1079872, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Divisão de Promoção à Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 85, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HUMBERTO VIEIRA DE ARAUJO, CPF nº ***.534.831-**, matrícula SIAPE nº 6451849, ocupante do cargo de Agente de Mecanização de Apoio, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 357153, do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, e vantagens a que fizer jus (Processo SEI nº 48610.208676/2024-73).

Art.2º Declarar extinta a vaga do referido cargo.

Art.3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 561 - DECEx, de 8 de ABRIL de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (062311114-3) EDSON PEREIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1914878, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de maio de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018781833-1) OTHON GOMES MELO, PREC CP 96/1984244, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de março de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030756474-0) CLAUDIO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, PREC CP 96/1775659, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a contar de 23 de março de 2024, de acordo com a letra d), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019631713-5) RENATO AUGUSTO DA SILVA, PREC CP 96/1928696, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1° de maio de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2 - NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (030888404-8) ALEXANDRE DE QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1951334, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a tarefa de Assessor da Seção Psicopedagógica da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 569 - DECEx, de 29 de ABRIL de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (020350724-9) EMERSON BEZERRA DE LIMA, PREC CP 96/2019172, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Infraestrutura do Subprograma Escola de Sargentos do Exército, em ligação com o Comando Militar do Nordeste, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 165, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBISTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001084/2024-31, resolve:

Art. 1º. Designar RAQUEL ROSA COLLARES, matrícula SIAPE 1544368, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento Presencial da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 170, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001082/2024-42, resolve:

Art. 1º. Designar Raquel Rosa Collares, matrícula SIAPE nº 1544368, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Atendimento Presencial da Coordenação de Consultas ao Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA N° 248, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/4.209/2024, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 178, de 14/3/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 20/3/2024, referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Jun Miyazaki, para o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA SVSA/MS Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor Manoel Correa de Miranda, matrícula SIAPE Nº 479311, para exercer a Função de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial e da Frota Veicular - SOPAV, do Instituto Evandro Chagas - IEC, FCE 1.02, código 32.0104, do gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado o servidor José Joaquim Silva Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 24, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.003785/2024-57, resolve:

Designar ELIANE SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1867465, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código n.º 24.0499, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada a contar de 29 de fevereiro de 2024, SANDRA MARIA LISBOA VERISSIMO, matrícula SIAPE n.º 1624753, em virtude de aposentadoria.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 25, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.003785/2024-57, resolve:

Designar SENIR SANTOS DA HORA, matrícula SIAPE nº 1948711, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviço Social, FCE 1.02, código n.º 24.0499, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada ELIANE SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1867465, em virtude de sua designação como titular da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n. º 33408.000858/2024-26, resolve:

Designar JOSÉ EDUARDO SERPA ALVES, matrícula SIAPE nº 1728935, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0157, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA N° 83, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0013215-95.2023.5.10.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/5/2024, para o quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO SOBRAL MARTINS E ROCHA, com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10.ª Região, em reciprocidade com cargo vago idêntico daquele Tribunal.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.631 - Tornar sem efeito a Portaria nº 833, de 04/03/2024, publicada no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 2, Página 38, que trata do afastamento do país de EDUARDO COSTA SÁ. (Processo SEI nº 23089.040095/2023-71)

Nº 1.632 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.214, de 27/03/2024, publicada no D.O.U. de 02/04/2024, Seção 2, Página 30, que trata do afastamento do país de SANG WON HAN. (Processo SEI nº 23089.006876/2024-18)

Nº 1.633 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do Campus São Paulo, no período de 13/05/2024 a 18/05/2024, para participar do EMHG Annual Meeting 2024, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009129/2024-31).

Nº 1.634 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, para participar da 10th European Stroke Organisation Conference, na Suíça, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009654/2024-57).

Nº 1.635 - Conceder o afastamento do país a JOÃO PAULO DOS SANTOS FERNANDES, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 18/05/2024 a 28/05/2024, para realizar visita técnica à Universidade de Bolonha e participar no 51st Meeting of the European Histamine Research Society, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011369/2024-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
DESPACHO Nº 1.610, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor DAVIDSON PASSOS MENDES, pelo período de 23/09/2024 a 28/09/2024, para participação no evento "III Simpósio Latino-americano de Ergologia (SILAE)", na cidade de Bogotá/Colômbia, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23499.002013/2024-40.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001131/2024-47, resolve:

Art. 1º. Dispensar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA, matrícula SIAPE 1544125, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e Logística, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar GISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA, matrícula SIAPE 1003042, para exercer o encargo de substituto eventual da função de do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e Logística, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA N° 249, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/4.209/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

DENIZE ALTIVA DE OLIVEIRA LOPES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Otmar Martins Pereira Junior, vaga 1322.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE ALVES HORTA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 26, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25410.004377/2024-12, resolve:

Designar ARMANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1206733, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, FCE 1.02, código nº 24.0395, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 198, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01516.000528/2022-55, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora Beatriz Otto de Santana, matrícula SIAPE nº 2711612, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05, UORG 728, da Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, com amparo legal no Inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Designar, a servidora Juliana Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 3301155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico, código FCE 1.05, UORG 728, da Superintendência do Iphan no Estado de Goiás, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 172, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001128/2024-23, resolve:

Art. 1º. Designar Rodrigo Cordeiro Santiago Ramos, matrícula SIAPE 1544155, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento à Distância da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 458/Com1ºDN, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3º, e no § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II, das alíneas b e e, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4 a Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1º Ten (RM2-S) 17.0893.36 NATÁLIA LINHARES COUTINHO SILVA, a partir de 01ABR2024, por tomar posse no cargo de Farmacêutica Fiscal, não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 01ABR2024.

SÉRGIO HENRIQUE LUZ VOGEL
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.018013/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1066, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação do 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Distrito Federal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA N° 390, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar o servidor MATHEUS DE ALMEIDA PAULA, SIAPE 2321544, para a função gratificada de Chefe da Seção de Liquidação, código FG-3, a contar de 03 de maio de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA IBC Nº 212, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 267, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001010.2022-54, resolve:

PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 03/2023 da Professora Substituta CAROLINA SAMPAIO LEONARDOS, matrícula SIAPE 1284666, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2024, na forma do art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 213, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, considerando a Portaria IBC nº 266, de 12 de maio de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001010.2022-54, resolve:

PRORROGAR o contrato de prestação de serviço por tempo determinado nº 04/2023 do Professor Substituto GUILHERME CARNEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1346075, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 9 de maio de 2024, com fundamento no art. 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33374.035630/2024-91, resolve:

Dispensar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE 1530293, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0241, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.253, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000043/2024-51, resolve:

DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Prorrogar, a contar de 20 de maio de 2024, a designação do Juiz de Direito LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Min. LUIS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.017772/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública FATIMA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528556, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.044693/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública DELMIRA RODRIGUES DA SILVEIRA GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0744892, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.042989/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0465589, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.044824/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RONALDO BENEDITO PEIXOTO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0525725, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.020351/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA GLÁUCIA GONÇALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0131347, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: 25000.025975/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0471664, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO