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PORTARIA - C Ex Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0157575010) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS JÚNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0157575010) JOSÉ DINOÁ MEDEIROS JÚNIOR no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Segurança para Dignatários e Autoridades Estrangeiras na Área do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Leste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0123304321) ARISTENSIR GIL PORTELA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR em caráter excepcional, o Cap Refm (0123304321) ARISTENSIR GIL PORTELA no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de Proteção Radiológica, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Militar do Planalto.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR em caráter excepcional, o Maj R/1 (0623213048) SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA no Centro de Obtenções do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Processo Administrativo Sansionador, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Comando Logístico.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.000739/2024-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MELCHIOR AUGUSTO DE MELO, no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0721047, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no Art. 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

NEILA MARIA BATISTA AFONSO
PORTARIA MS Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora, CCE 1.14, código 02.0001, da Ouvidora-Geral do Sistema Único de Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MARIA ALICE TRASPADINI, matrícula no SIAPE nº 2731736, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 03.0005, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA CADE Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Designar LUÍSA SOUZA LIMA MACEDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Portaria de Pessoal Nº 176, DE 31 DE janeiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

"Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRANILDE LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 0683351, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 429281, lotado (a) no (a) Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.024172/2019-11)".

DANIELE CORREA CARDOSO
Portaria Nº 16, DE 22 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), a Sra. Angela Miranda Arslanian, portadora do CPF nº 345.201.708-77, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no Setor de Inscrição a partir de 22 de janeiro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
ATO PRESI Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000984-94.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor RONALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEMOS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria I (código CJ-01), no Gabinete da Presidência, em decorrência da exoneração de Eloísa Cruz Moreira de Carvalho.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA IFBA Nº 364, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23461.000049/2024-16, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor Jorge Fabricio Lopes dos Santos, SIAPE 1644769, ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO, da função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Ilhéus.

Art. 2º - Designar o servidor Ismael Azevedo da Paixão, SIAPE 2323697, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do IFBA - Campus Ilhéus.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA-SEGEP Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de fevereiro de 2024, CAMILA RITA FERNANDES BORGES, matrícula 10964-9, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D1AudUrbana/AudUrbana/Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
PORTARIA Nº 482/REITORIA/IFPA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.027181/2023-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1637100, SIAPECAD nº 01400876, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Núcleo de Inovação e Transferen Tecno da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA SCDC/MINC Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de 2023, pela Portaria MinC nº 18, de 10 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor Rodrigo Oliveira de Castro Dias, Coordenador Geral de Articulação da Cultura Viva, Matrícula SIAPE nº 1888411, como Presidente da Comissão de Seleção do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 - PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI - A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL, publicado extrato no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, pág. 168, em conformidade com o expresso no item 8.2 do referido certame.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
PORTARIA SCDC/MINC Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023, Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio de 2023, Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/MCT nº 127 de 29 de Maio de 2008, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 420029, 540021, 540026 e 540035.

I - Pelo Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

a) Allison da Silva pereira, CPF: XXX.518.621-XX;

b) Uilma Marques Mendes, CPF: XXX.543.641-XX;

II - Pela Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva:

a) Anirlênio Donizet de Morais, CPF: XXX.793.761-XX;

b) Carolina Gonçalves de Freitas, CPF: XXX.885.929-XX

c) Cristiano Liberal Silva, CPF: XXX.385.301-XX;

d) Edilberto Camelo de Melo, CPF: XXX.580.673-XX;

e) Iara da Costa Zannon, CPF: XXX.369.941-XX;

f) Josiel Fonseca Rabelo, CPF: XXX.064.973-XX;

g) Juliana Caetano da Cunha, CPF: XXX.968.150-XX;

h) Leandro Artur Anton, CPF: XXX.737.540-XX;

i) Rodrigo Oliveira de Castro Dias, CPF: XXX.205.351-XX;

III - Pela Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural:

a) Danielle Oliveira dos Santos, CPF: XXX.966.205-XX;

b) Denise Santos Aguiar de Sá, CPF: XXX.009.861-XX;

c) Giselle Dupin, CPF: XXX.577.016-XX;

d) Neuran Pereira da Silva, CPF: XXX.700.181-XX;

e) Shirlei Correa Rodrigues, CPF: XXX.554.980-XX;

IV - Pela Diretoria de Promoção das Culturas Populares:

a) Debora Silva de Azevedo, CPF: XXX.179.851-XX;

b) Gisele Pires de Melo, CPF: XXX.349.131-XX;

c) Marina Leite da Silveira, CPF: XXX.242.601-XX;

d) Sandra Cipriano Chaves, CPF: XXX.168.201-XX;

e) Tatiane Lima Souto, CPF: XXX.394.141-XX;

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2, de 11 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Outubro de 2023.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
PORTARIA DGP/PRF Nº 209, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.000611/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar FLAVIO SATIRO FERNANDES NETO, matrícula Siape nº 3266706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula no Siape nº 1134624, da Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar delegação de oficiais de governo para visita à Dinamarca visando estreitar os laços de cooperação e diálogo na área da saúde, em Copenhague - Dinamarca, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.011803/2024-04.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 00034.000062/2024-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 2150614, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil, da Presidência da República (PR).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1362665, de 31 de janeiro de 2024;

Nº 181 - DISPENSAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA PADILHA, Assistente em Administração, SIAPE 1568761, de exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, FG-2.

Nº 182 - DESIGNAR o servidor ARTUR DE PAULA FURTAT, Assistente em Administração, SIAPE 1907777, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e o contido no Processo nº 71000.092533/2023-52, resolve:

Designar a servidora VALDIRENE CARNEIRO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.002687/2024-41, resolve:

Dispensar a servidora ANA PAULA MENDES DA COSTA do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, contar de 23 de janeiro de 2024.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SAA/SE/MDS nº 5, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2024, Seção 2, página nº 11, onde se lê: "...no código de vaga nº 200964, em virtude da solicitação contida em interesse da Administração Pública", Leia-se: "...no código de vaga nº 0200967, em virtude da solicitação contida em interesse da Administração Pública".
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a servidora THAÍS DINIZ REIS DRUMOND, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2414910, para a função de Coordenadora de Incubadora de Empresas - COINC, da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, código FG 01, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA Nº 40 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o art. 81, VI, e o art. 91 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo n° 23204.011682/2023-90; e em cumprimento à decisão judicial constante da Ação Judicial nº 1023417-25.2023.4.01.3902, resolve:

Conceder à servidora MARIA ANTÔNIA VIDAL FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2408310, lotada Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, licença para tratar de interesses particulares pelo período de um ano, a contar de 1° de setembro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 41 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, resolve:

Art. 1º Nomear RAONI FERNANDES AZEREDO, Professor do Magistério Superior, para exercer interinamente o cargo de Diretor do Campus desta Universidade em Alenquer, cabendo-lhe tomar, no prazo de sessenta dias, as providências administrativas necessárias à realização de consulta prévia à comunidade universitária do referido campus para escolha dos ocupantes dos cargos de Diretor e Vice-Diretor, em conformidade com a legislação em vigor.

Art. 2º Revogar a Portaria Gabinete nº 417, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 2, pág. 44, em 22 de dezembro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.011554/2023-41, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ ALBERTO GONCALVES MESQUITA, matrícula SIAPE nº 6446861, no cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e art. 26, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA MCOM Nº 12.076, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.000571/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor LEONARDO PAIVA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1550538, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe "C", Padrão V, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 10, § 1º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima mencionado.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Nº 751 - Designar ALEXANDRE HIDALGO NICOLINI, Matrícula SIAPE 3374450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Compra e Estoque de Materiais, vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258, código FG-7, UORG 342, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504989/2024-11.

Nº 753 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JULIO CESAR DA SILVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0991466 da função de Chefe da Seção de Compra e Estoque de Materiais, vinc à DAC do DPA da PROPLAN, Código SRH 1258, Código FG-7, UORG 342, para a qual foi designado pela Portaria nº 2017/2023 de 05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2023. Processo nº 23078.504989/2024-11.

Nº 780 - Designar ALYNNI LUIZA RICCO AVILA, Matrícula SIAPE 2446236, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, código FG-7, UORG 2820, com vigência a partir de 05/02/2024. Processo nº 23078.504973/2024-09.

Nº 781 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO TEIXEIRA NATALE, matrícula SIAPE 1051812 da função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 557, Código FG-7, UORG 2820, para a qual foi designado pela Portaria nº 5549/2023 de 28/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2023. Processo nº 23078.504973/2024-09.

Nº 782 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL PITTA FISCHMANN, matrícula SIAPE n° 2416415, lotado no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Chefe do Depto de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 207, Código FG-1, UORG 688, com vigência pelo período de 07/02/2024 até 06/02/2026. Processo nº 23078.501870/2024-89.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 2244225, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação em Economia da Saúde, FCE 1.10, código 28.0068, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002372/2024-24, resolve:

Designar THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA, CPF 002**. ***-48, matrícula nº SIAPE nº 1810919, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular da função, atualmente ocupada pela servidora Fabiola Soares de Freitas Knupp.

GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000734/2021-51, resolve:

Dispensar WENDEL AMARAL DE SAO BERNARDO, matrícula SIAPE nº 1573717, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA ZENDRON, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2337406, de exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino (Código FG-01) do IFC - Campus Blumenau, a partir 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 26, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BRAATZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2303342, para exercer, como titular, a Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino (cód. FG-01) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALESSANDRO BRAATZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2303342, de exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, a partir 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 24, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DALTON LUIZ DE MENEZES REIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1343825, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 23, de 30 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA CORDEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1295010, de exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE (Código FG-01) do IFC - Campus Blumenau, a partir 01/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 25, de 31 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELY APARECIDA DE JESUS MONTIBELLER, Assistente de alunos, matrícula SIAPE 2134472, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Titular do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE (código FG 01) do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.013806/2023-77, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora SABINE OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1553992, no cargo de Agente em Indigenismo, NI-B-II, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA STJ/GP N° 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22 do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 000664/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor RODRIGO MOREIRA LÓPEZ, matrícula S068700, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES
PORTARIA CADE Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 577, de 26 de outubro de 2020, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:

Designar GABRIELLE DRAGO THORPE para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Estratégica de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03.

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA DERAT/SPO Nº 197, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do artigo 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, tendo em vista as disposições contidas na Portaria SRRF08 nº 127, de 18 de outubro 2021, bem como a necessidade de adequação do fluxo de processos de trabalho da Unidade Gestora, com base nos artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores RODOLFO TEIXEIRA PACIFICO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 02456562, e RAFAEL DULTRA GOMES DE ALMEIDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 02456519, ambos em exercício no Gabinete da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, para praticar atos administrativos de Ordenador de Despesa, referentes à devolução de valor financeiro a contribuinte, decorrente da atividade finalística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, limitada a até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para contribuinte Pessoa Físicas e a até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para contribuinte Pessoa Jurídica. Esse limite é por e-Dossiê formalizado pelas Equipes de Gestão do Crédito Tritutário e do Direito Creditório desta Unidade Administrativa. Esse limite corresponde a 83,4% (oitenta e três vírgula quatro por cento) das ordens de pagamento geradas por essas equipe e representa aproximadamente 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento) do montante dos pagamentos de restituições anualmente efetuados.

Art. 2º As competências delegadas nesta Portaria podem ser exercidas pela autoridade outorgante a qualquer tempo e a seu critério, independentemente de avocação expressa, sem que isso implique revogação total ou parcial da delegação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.001242/2024-40, resolve:

Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2024, o servidor desta Casa Legislativa GUSTAVO BRITO DE ALMEIDA MENDONÇA, matrícula n° 416979, do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Informática Legislativa, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude do disposto nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei n° 8.112, de 1990.

Ilana Trombka
PORTARIA Nº 35 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no processo nº 23204.000189/2024-25, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1342283, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Planejamento e Articulação de Politicas, código CCE 1.15, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos art. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.114573/2023-45, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora MARINA FERREIRA PAZ REBUÁ, matrícula SIAPE nº 1567151, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação deste ministério, nos períodos de 01/02/2024 a 01/03/2024 e 03/06/2024 a 02/07/2024, incluído o trânsito, com vistas à elaboração da proposta de projeto final do mestrado Turismo e Desenvolvimento de Produtos Turísticos, na modalidade presencial, promovido pela Instituição Superior de Ciências Empresariais e do Turismo - ISCET, na cidade de Porto/Portugal, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 270, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 12 de janeiro de 2024.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 21/GCM, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar as seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO):

Guarda-Marinha (RM2-T) 13.0719.39 MARIANA ROSA DE FARIA DO VALE; e

Guarda-Marinha (RM2-T) 23.3786.20 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BASTOS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do ICCS 2022 Data Analysis Workshop, no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Hamburgo, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Despacho GABI/UFRB nº 69, de 31 de Janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 4 2024 com Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, à servidora docente Fernanda Aguiar Carneiro Martins, SIAPE 1754476, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para realização de capacitação em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Paris Nanterre, Paris, França.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria DGP-REI/IFRS nº 73, de 30 de Janeiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Tradutora Interprete de Linguagem Sinais, Código de vaga nº 973570, ocupado pela servidora LIDIANE BARRETO ALVES ZWICK, Siape nº 2169002, com lotação no Campus Osório do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 25/01/2024.

MARC EMERIM
Portaria CGBEN/MGI nº 1.200, de 30 de Janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.583737/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALACIR BRAZ, matrícula SIAPE nº 0118409, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFPR nº 93, de 23 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.072429/2023-25, resolve:

I. Nomear a servidora SABRINA STEFANELLO - 2263029, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família em Rede Nacional - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA Nº 39 - GABINETE, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Exonerar a servidora JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Campus de Alenquer desta Universidade, código CD-3.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA nº 6, de 31 de janeiro de 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS LINS, matrícula SIAPE 0476946, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000033/2024-14.

Josefina Rozana Caimar