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PORTARIA Nº 3.242, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:

ÁREA DE CONHECIMENTO

REGIME DE TRABALHO

NOME

LOTAÇÃO

CÓD. VAGA

ENGENHARIA ELÉTRICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MÁRCIO DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS

IRECÊ

954481

ENGENHARIA MECÂNICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

DIEGO SANTOS DUARTE

JACOBINA

954482

ENGENHARIA MECÂNICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

GABRIELA SOARES SANTOS

JACOBINA

954483

MATEMÁTICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MATEUS DE SOUZA GALVÃO

BARREIRAS

954484

MATEMÁTICA

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA

IRECÊ

954485

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 834, DE 30 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28.11.2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, Página 1, pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.005110/2021-11, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a SÉRGIO TASSO PACÍFICO MARQUES, Matrícula SIAPE 1.032.974, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (Onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.704/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000940.2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAURA CRISTINA NOBRE BARROS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3012109, SIAPECAD nº 02200347, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 1.449, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo nº 10372.000062/2024-22, resolve:

Designar o servidor RICARDO JANECHINE STELLING, matrícula SIAPE nº 1568311, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos e Indicadores, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão e Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização, do Ministério da Fazenda.

Adriana Teixeira de Toledo
PORTARIA Nº 1.070, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0080386/2024-60, resolve:

Nomear a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula 4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001055).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.077 - Dispensar, a pedido, AMANDA CORREA GOMES ROSA PEREIRA AMARAL, matrícula Siape nº 2205449, da função de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003663/2024-91)

Nº 1.078 - Designar LUCIENE RIBEIRO DE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2136886, para a função de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23040.003663/2024-91)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
ATOS De 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSILENE BONFIM DE SOUZA, ponto n.º 122040, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Solidariedade.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE CESAR DOS SANTOS PEREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA Nº 1.705/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.000940.2024-60, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA GONSALVES MORAIS, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2117755, SIAPECAD nº 01898995, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 551, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, RONALDO GONÇALVES MORATO, Matrícula SIAPE nº 1510611, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Aquática, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 474, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023316/2024-63, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) EMILE AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2284597, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 475, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.023316/2024-63, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) PAULO BUNA DOS ANJOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 406206, da Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) ESPAÇO DA CIÊNCIA E DO FIRMAMENTO.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SRH/R Nº 1.495, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.045081/2024-36, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VERÔNICA MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da XVII Assembleia Geral, do XIV Seminário Internacional e das Reuniões da Diretoria e Conselho Fiscal, Comitê Assessor e Comitê Organizador do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma na Itália, durante o período de 18/09/2024 a 27/09/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º - Revogar a Portaria SRH/R nº 1.484, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2024, seção: 02, pág: 17.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 863, DE 23 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 19JUL2024, o SO-RM1-PL 86.2898.70 SANDRO MOURA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 1139/2023, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 19JUL2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 1.703/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001025.2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295, lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0083413/2024-47, resolve:

Art. 1º Esta portaria designa, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6.

Art. 2º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 16ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-01 (50002219), exonerando, em consequência, a servidora LUCIANA SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6.

Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).

Art. 4º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002222).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA DECEx/C Ex Nº 691 - DECEx, de 30 de JULHO de 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR, na Portaria nº 689 - DECEx/C Ex, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, Seção 2, página 10, referente a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (014709313-2) JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO, PREC CP 96/1683135, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Instrutor do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares na Divisão de Preparação e Seleção da ECEME, onde se lê "pelo prazo de 24 meses", leia-se "pelo prazo de 12 meses", a partir de 1° de agosto de 2024.

Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
ATO Nº 1.096, de 30 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear TARCISIO GUEDES BASILIO, Procurador Federal, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Federal junto à UFPI, a partir de 01/08/2024. (considerando o Processo n.º 23111.034359/2024-66)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA Nº 93 PRESI/CREA-MA, 30 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Decisão nº PL-0741/2019 CONFEA;

Considerando que a Presidência é órgão executivo máximo da estrutura básica, cujo objetivo principal é a direção do CREA-MA, nos termos do art. 81.

Considerando que as atividades do CREA são dirigidas por um presidente, que exerce as funções previstas na Lei Federal nº 5.194/1966, art. 82 do Regimento Interno;

Considerando que compete ao Presidente a administração das atividades e a gestão do quadro funcional do CREA-MA, nos termos do art. 94, incisos III e XXX, do Regimento Interno;

Considerando a solicitação realizada pelo Departamento Pessoal deste Regional conforme ofício nº 170/2024 - DEPE/CREA/MA, nos autos do protocolo SITAC nº 2820744/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar os procedimentos administrativos para contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 35 (trinta e cinco) vagas para cargos do quadro permanente e formação de cadastro de reserva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA.

Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do Concurso Público, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira: I. Liliane Bastos Fernandes - Matrícula 0192 II. João Lucas da Silva Brito Filho - Matrícula 0237 III. Juciel do Nascimento Almeida - Matrícula 0245 IV. Heron de Jesus Garcez Pinheiro - Matrícula 0244

Art. 3º As atividades da Comissão Organizadora encerrar-se-ão com a homologação do resultado final do Certame.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Luís (MA), 30 de julho de 2024

Wesley Costa de Assis - Presidente do CREA-MA
PORTARIA Nº 787, DE 2 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1° Dispensar, "ex-offício", a partir de 01JUL2024, o SO-RM1-FN-IF 85.0742.33 WILLMYS NORMAN THALÉS DE MENDONÇA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 665/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 01JUL2024.

V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 695, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1978.0082168/2024-13, resolve:

Art. 1º Esta portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113), exonerando, em consequência, a servidora FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7.

Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001136).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 1.701/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000723.2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MAYRA FERNANDA DE SOUSA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2585561, SIAPECAD nº 01578796, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.700/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000723.2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA DE LIMA PINTO DE MORAES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2109861, SIAPECAD nº 01892041, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 6, DE 23 DE JULHO DE 2024

O ASSESSOR TÉCNICO, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).

NOME

CPF

VÍNCULO

ARLETE BARBOSA DOS SANTOS

103.***.***-34

APOSENTADO

CONSTANCA TEREZINHA MARCONDES CESAR

044.***.***-49

APOSENTADO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.

VINICIUS ANDRADE DE JESUS
PORTARIA Nº 820-RTR/UFMSde 22 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.007055/2024-63, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FORTUNATO PASTORE, código de vaga nº 850555, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 20, e do inciso I do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

PORTARIA nº 829-RTR/UFMS, de 24 de julho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.014833/2024-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ABEL MOREIRA DA COSTA JUNIOR, código de vaga nº 342069, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a 134% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.694/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000717.2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA BORGES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1861442, SIAPECAD nº 01640666, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 434, DE 30 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.053318/2024-17, resolve:

Designar a servidora MARIANA PEREZ NOVAES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.12, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 6.236 - Rescindir o contrato de JUSLEY DA SILVA MIRANDA, siape nº 3357982, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 20/07/2024, conforme processo nº. 23079.236555/2023-84.

Nº 6.237 - Rescindir o contrato de WILLIAM PEDRO CORRÊA ANDRADE JARDIM, siape nº 2135397, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/07/2024, conforme processo nº. 23079.224729/2023-66.

Nº 6.239 - Rescindir o contrato de NEI LOPES DA SILVA JUNIOR, siape nº 3400474, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/08/24, conforme processo nº. 23079.263248/2023-76.

Nº 6.240 - Rescindir o contrato de MASSUEL DOS REIS BERNARDI, siape nº 1096773, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 05/08/24, conforme processo nº. 23079.204888/2023-44.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 1.695/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000717.2024-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 30 DE JULHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.053092/2024-54, resolve:

Nº 432 - Dispensar a servidora ALESSANDRA PEDROSA GOMIDES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério

Nº 433 - Designar a servidora VANESSA DE SOUZA LANZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos e Projetos, da Coordenação-Geral de Governança, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001295/2024-68, resolve:

I - Designar, no período de 5.8.2024 a 16.8.2024, o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 177, DE 30 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001287/2024-90, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 29.7.2024, o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 154, de 1º.7.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, de 3.7.2024.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 792, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo nº 23090.012687/2023-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Flávia Reis de Souza, matrícula nº 2073433, para exercer a função de Coordenadora na Unidade de Gestão da Integridade (UGI).

Art. 2º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.714, DE 30 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

contratar OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS, como PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO para a área de Dentística - Pré Clinica I e II e Clinicas Integradas II, III, IV, V e VI, do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, no período de 31 de julho de 2024 a 04 de setembro de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE JULHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM BOSTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RENATO MARCELUS BUSTAMANTE DE LACERDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape 0458002, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

LAURO DE CASTRO BELTRÃO FILHO
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:

Designar a servidora MARIA LUIZA SPINOLA MOTTA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008907-5, para o encargo de substituto eventual, nos afastamentos simultâneos do titular e do substituto, do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.

MAURÍCIO FERREIRA BRITO
ATO Nº 5.916, DE 23 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017269-85.2020.4.03.8001 - SEI, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato n.º 2.907, de 28 de setembro de 2020, publicado em 09 de outubro de 2020 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIANA GALINDO SILVA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para fazer constar a concessão da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos dos arts. 3.º e 5.º da Lei n.º 9.624/1998, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa, a partir de 09 de outubro de 2020, data da concessão inicial.

Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
RETIFICAÇÃO

No Despacho n.º 43201/2024-MMA/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024, Seção 02, página 50,

Onde se lê: "[...]entre os dias 11 a 17 de agosto de 2024 [...]",

Leia-se: "[...]entre os dias 12 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado [...]".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 2.101, de 09 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2024, seção 2, página 42.

Onde se lê: "...SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1510617, ...";

Leia-se: "...SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2169769, ...";
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 76, de 30 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2024, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/07/2024;

Considerando o disposto no PROAD n. 8377/2024, resolve:

Nomear o candidato ISRAEL SOUSA BATISTA para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 77, de 30 de julho de 2024

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;

Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional;

Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;

Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP - 073/2024, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE GONÇALVES TENÓRIO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/07/2024;

Considerando o disposto no PROAD n. 8400/2024, resolve:

Nomear o candidato GABRIEL VIOLA BOSCH para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.431/1992.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
PORTARIA SFA-PB Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

Art 1º Restabelecer o pagamento de pensão da sra. MARIA APARECIDA BERNARDO, em cumprimento à Ação Judicial Nº 0803083-52.2020.4.05.8200. (Processo SEI nº 21032.000351/2017-70).

LUCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.446, DE 30 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.006126/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, Órgão Setorial, à servidora REGINA CELIA DALVI DE SOUZA, Analista-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1770358, em exercício na Coordenação de Compras e Contratações da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA GABAER Nº 968/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67750.002810/2024-74, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro JOSÉ AGNELO BEZERRA GUILHERME SILVA (Nr Ord 6321852/ITA) para cumprir a missão nº 3/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Pós-Doutorado em sistemas de guiamento e controle para aplicações espaciais de acordo com o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) e o Programa de Incremento da Capacidade de Absorção de Tecnologia em Áreas Estratégicas para a Defesa (PRÓ-ESTRATÉGIA), na University of Michigan, na cidade de Ann Arbor, Michigan, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 23 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 22 de novembro de 2024 - início da instalação;

III - 2 de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 1º de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 30 de dezembro de 2025 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.003/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 00043.000196/2024-11, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador DELCIO CLAUDIO SANTAREM JUNIOR (Nr Ord 3051218/ASPAER) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.005/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria GABAER/GC3 nº 1.465, de 27 de junho de 2024, e o que consta do Processo nº 68000.002205/2024-49, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Intendente FLÁVIO SOARES CARIRI LOPES (Nr Ord 4111494/GAP-BE) para exercer, interinamente, o cargo de Prefeito de Aeronáutica de Belém.

Em consequência:

DISPENSAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente LEIRNER QUEIROZ DE VILAR (Nr Ord 3835200) de exercer o cargo de Prefeita de Aeronáutica de Belém.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.007/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67410.019127/2024-27, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria LUÍS MARCELO SOTORIVA (Nr Ord 2829029/COMPREP) para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do Pessoal.

Em consequência:

DISPENSAR, ex officio, o Coronel de Infantaria PAULO CESAR MILARE (Nr Ord 2488302/DIRAP) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor do Serviço Militar da Diretoria de Administração do Pessoal.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.014/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67122.000424/2024-44, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Engenheiro PAULO ROGÉRIO SILVA JUNIOR (Nr Ord 6575110 / GAC-INFRA-AN), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.015/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67202.003693/2024-72, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro JOÃO VITOR FONTENELE LUSTOSA (Nr Ord 6858228/COMARA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.016/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67790.001380/2024-05, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Engenheiro LUIS CARLOS DE OLIVEIRA BROCHADO (Nr Ord 4494610 - IPEV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.017/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante na Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo nº 67750.002981/2024-01, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 30 de setembro de 2024 a 27 de março de 2025, incluindo o trânsito, da servidora ANA MARIA GOMEZ MARIN, Matrícula SIAPE nº 3062831, ocupante do cargo de Professora Adjunta, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão nº 2-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Estágio de Pesquisa dentro do Programa CAPES/HUMBOLDT para pesquisadores experientes, a ser realizado na Universidade Duisburg-Essen com colaboração do Instituto Max Planck de pesquisa de polímeros, nas cidades de Mainz e Essen, na Alemanha, no período de 02 de outubro de 2024 a 26 de março de 2025.

As despesas serão custeadas pela Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em cooperação com a Fundação Alexander Von Humboldt (AVH).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO