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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.035039/2021-10

A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 37/2024/PE/SEAUD/DENASUS/MS datado de 30/07/2024, convoca a Sra. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana, Secretária de Saúde do Município de Pombos no período de 01/01/2017 a 09/11/2017 a conhecer o PARECER Nº 6/2024-PE/SEAUD/DENASUS/MS DE 19/07/2024, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581, ramal 7611966.

LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS SEAUD/PE/DENASUS/MS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DESPESA: Nº 4090/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 034/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: A G CHAVES JUNIOR-ME - CNPJ: 12.096.176/0001-78, vencedora do lote: 0001 - R$ 92.590,00; com valor global de R$ 92.590,00. Lote fracassado: 0002.

Macaíba/RN, 15 de agosto de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2024 - SR/PF/TO

UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.001215/2024-57. Termo de cooperação técnica nº 02/2024 firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0006-40 e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS, CNPJ 25.053.158/0001-50, cujo objeto é a liberação do acesso ao sistema de conveniadas dentro do SIMPLIFICA TOCANTINS, o portal de informações da JUCETINS, para vosualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a informações das empresas registradas no Tocantins e o envio de dados em formato "txt" ou "xml", conforme solicitação e disponibilidade técnica com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura na página oficial da Administração Pública na internet - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Palmas/TO, assinatura em 14/08/2024. REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA

Delegado de Polícia Federal. Superintendente Regional SR/PF/TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2888/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1252/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: . Objeto: FLAVIO REYNALDO RIBEIRO LIMA. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 161.235,38. Data de Assinatura: 06.08.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000144/2024-74-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Nova Cruz - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0019.00/2024, Onde se lê: "Termo de Doação que fazem entre si 12ª Superintendência Regional e Prefeitura de Nova Cruz-RN", Leia-se: "Termo de Doação que fazem entre si CODEVASF e o Município de Nova Cruz -RN" onde se lê: " 12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]", Onde se lê: "1. Cláusula Primeira - do Objeto. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Nova Cruz - RN pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...], Leia-se: "1. Cláusula Primeira - do Objeto. 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Nova Cruz - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): [...]. No Termo de Observância ao Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf, Onde se lê: "A pessoa jurídica Prefeitura de Nova Cruz - RN" [...] Leia-se: "A pessoa jurídica Município de Nova Cruz - RN" [...] Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃODESCENTRALIZADA Nº 135/2018

CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ: 00.530.493/0001-71 e FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2018, destinado à "Realizar Estudos Visando Implementação de Melhorias na Vacina Febre Amarela", até 31/08/2025, a contar de seu vencimento

PROCESSO: 25000.194714/2018-38

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF:xxx.023.687-xx- Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, CPF: xxx.386.357-xx, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

PROCESSO: 123/2024-SMED

REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024

A contratação de empresa para execução de serviços de locação de 06 (Seis) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto da licitação, em favor da empresa FAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 863.000,00 (Oitocentos e sessenta e três mil reais).

A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Analise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bonfim/RR, 15 de agosto de 2024.

JONER CHAGAS

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO: 121/2024-SMED

REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2024

A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas Municipais Indígenas "DEVALDO BARRETO" na Comunidade Pium e "DR. ALEXANDRE RIBEIRO" na Comunidade Jabuti, no Município de Bonfim/RR

Pelo presente instrumento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto da licitação, em favor da empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 739.808,14 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oito reais e quatorze centavos)

A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em Anelise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o atendimento de todas as condições prevista no edital.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bonfim, 15 de agosto de 2024

Joner Chagas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.000465/2023-20.

Dispensa Nº 90125/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutanção preventiva, preditiva e corretiva de veículos da frota da Fundação Nacional de Artes, com o necessário fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029. Valor Total: R$ 49.980,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
editaIS de CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado da Bahia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA - SEEB; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado da Bahia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 15h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA - SINDIFARMA; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos.

São Paulo, 15 de agosto de 2024

JORGE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Proc. de Lic. nº 051/24. Tipo menor preço. Modo de disputa aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) conforme Contrato de Repasse nº 949183/2023/MDASCF/CAIXA e contrapartida do Município, conforme Projeto Básico e especificações constantes no Edital e anexos. Recebimento das Propostas: 19/08/2024 às 03/09/24, até às 08h59. Sessão: 03/09/2024, às 09h (horário de Brasília). Informações: e-mail licitacao@saojosedasmissoes.rs.gov.br ou fone (55) 3753-1106. Edital: site www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br.

GILMAR WEBER TOLFO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 diplomas no período de 17/07/2024 a 07/08/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 29450]; [Registro 30135]; [Registros 30168 a 30194]; [Registros 30218 a 30325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2024.

Monique Jardim Guimarães

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro de Veículos e Seguro de vida para estagiários conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 0003/2024 realizar-se-á conforme segue: DATA:05-09-2024; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 15-08-2024 a 04-09-2024 na Sede do CAU/PR (Conselho de Arquitetura E Urbanismo Do Paraná), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 227 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail licitacao@caupr.gov.br.

Curitiba-PR, 13 de agosto de 2024

Maugham Zaze

Presidente do CAU/PR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, através de seu Departamento de Licitações - DELIC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para o credenciamento de interessados na prestação de serviços continuados de plano/seguro coletivo empresarial de Assistência à Saúde Médico-Hospitalar e ambulatorial, obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, padrão apartamento individual com banheiro privativo, sem coparticipação, para os servidores do CREA-MA, conforme diretrizes do Edital, que será regido de acordo com disposto no art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº. 11.878/2024, e demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

O edital de credenciamento será divulgado e mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados na página do www.creama.org.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Demais informações através do Telefone: (98) 2106-8300 ou pelo e-mail: cpl-crea@creama.org.br.

São Luís - MA, 14 de agosto de 2024.

VIVIANE CARDOSO ABRANTES

Agente de Contratação
EXTRATO de CONTRATO

Processo n.º 21443.000604/2023-11 - Contrato nº 013/2024, MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90003/2024 - Menor Preço Global. Contratada: Defensiva Freitas Segurança Ltda. CNPJ - 16.649.674/0001-51. Objeto: serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos necessários para execução dos serviços. NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE1058, de 14/08/2024. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Dec. N.º 5.450/2005 e Lei n.º 10.520 de 17/07/2002. VALOR MENSAL: R$ 142.744,20(Cento e quarenta e dois mil, setecentos quarenta e quatro reais e vinte centavos) e VALOR ANUAL: R$ 1.712.930,40 (Um milhão, setecentos e doze mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12/08/2024 a 12/08/2025. Assinam pela CONTRATANTE: CARMO INÁCIO DA SILVA, Superintendente Regional - Conab e LORENA MARIA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente de finanças e Administração/GEFAD e pela CONTRATADA: WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, representante Legal.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 24/2024 publicado no DOU de 05/08/2024, Seção 3, Pág. 51, Onde se lê: PRAZO: 01/08/2024 a 31/01/2025, leia-se: PRAZO: 01/08/2024 a 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64325.001091/2023-15.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviço na Reforma do Pavilhão de Manutenção de Armamento do BMSA, situado rua João Vicente, 2135 - Deodoro, Rio de Janeiro / RJ. Vigência: 28/10/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.650,59. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0005910- 60.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, sob demanda, para uso na Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0025.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, como donatária. OBJETO: Doação de: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de agricultura familiar, R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000102/2024-27-e. Bens avaliados em R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.241,94 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente da Associação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0018039-96.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21079191 Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 14/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020966202455. Objeto: Aquisição de próteses para implante coclear, com BACK UP TESTE cedido em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.063/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.

CAMILA CHAGAS DE ARAUJO SOUSA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2024, na data de 02/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 137/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais de longarina diretor, conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital nº 057/2024, para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.

Ervália/MG, 9 de agosto de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 133088

Nº Processo: 54000.109144/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviços continuados de Motorista de Veículo Pesado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e pagamento de diárias quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL JOSELIO PIRES ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 133088-37201-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4007/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1413/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ATAILDE ALVES REMIGIO. O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 153.218,48. Data de Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os interessados que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, às 08:30hs, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, em regime de empreitada menor preço, adjudicação global, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as Secretarias Municipal do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos oriundos do TESOURO MUNICIPAL e outros. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 009, de 03 de junho de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006.

O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos feridos das 07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br.

Floresta do Piauí-PI, 13 de agosto de 2024.

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de Material de Consumo - HIGIENE PESSOAL, a fim de atender a demanda do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e População em Situação de Rua pelo CREAS, conforme as especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 10484/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024, por Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de setembro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Piraí, 13 de agosto de 2024

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.007/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção/fornecimento de COFFEE BREAKS, SUCOS, LANCHES PRONTOS, BOLOS E ITENS PARA PREPARAÇÃO DE LANCHES, previsto na legislação vigente, atendendo as demandas das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação; VALOR ESTIMADO: R$ 306.378,50 (trezentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.

Costa Rica - MS, 14 de agosto de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

PROCESSO Nº 085/2024

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 02 de setembro de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos para realização de atendimentos e consultas na atenção básica, destinados a atender as necessidades da rede municipal de saúde do município de Vila Nova do Piauí - PI.

A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados.

O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 13 de agosto de 2024.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Proc. Adm. nº 096/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados à Academia Municipal de Pongaí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital como Anexo I. Sessão Pública: 29/08/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

Gilhiard Henrique de Bortoli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000010593202481. Objeto: Aquisição de Lixeiras para Implantação da Coleta Seletiva da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do sistema prevalecerão as informações do edital e seus anexos..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo: 629-89.2024.4.01.8011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de reforma do pavimento do estacionamento, do paisagismo, das instalações hidráulicas de combate a incêndio e das calçadas na área externa do edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA JM EXCELÊNCIA LTDA; CNPJ: 18.471.673/0001-95, com valor total de R$ 1.111.695,80.

Roberta da Silva Freire

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0131, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.008653/2024-66. Data da Assinatura: 14/08/2024. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de 04 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339037 e 339039. Notas de Empenho nº 2024NE2552 e 2024NE2553, de 07/08/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reservas, emissões, remarcações e cancelamentos de passagens aéreas nacionais, internacionais e emissões de seguros-viagem de assistência em viagens internacionais. Modalidade: Pregão eletrônico (Lei n. 14.133/21). Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2026. PGEA nº 20.02.2300.0000589/2024-49. Valor anual estimado do contrato: R$ 298.055,77 (duzentos e noventa e oito mil e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Signatários: BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA, Procurador-Chefe Substituto, pela Contratante, e HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, pela Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ

No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

No Anexo V - cronograma, onde se lê: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Divulgação do resultado da Análise de Títulos - 19 de agosto de 2024

Leia-se: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Divulgação do resultado da Análise de Títulos - 23 de agosto de 2024

No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

No Anexo III, quadro XI - ICTB, onde se lê: 3.6. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca); 3.8 Palestras ministradas 2 pontos (0,5 ponto por palestra); 3.9 Cursos ministrados 3 pontos (1 ponto por curso)

Leia-se: 3.6. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca); 3.7 Palestras ministradas 2 pontos (0,5 ponto por palestra); 3.8 Cursos ministrados 3 pontos (1 ponto por curso)

No Anexo III, quadro XII - IFF, onde se lê: 4.2 Publicação ou edição de livros ou capítulos 7,5 pontos (1,5 pontos para autoria completa de livro; 1,25 ponto por edição de livro ou capítulo publicado como primeiro autor; 0,75 por capítulo publicado em coautoria); 2.6. Apresentação oral de trabalho em Congresso nacional ou internacional 2,0 pontos (0,5 ponto para congressos nacionais e 1,0 ponto para congressos internacionais)

Leia-se: 4.4 Publicação ou edição de livros ou capítulos 7,5 pontos (1,5 pontos para autoria completa de livro; 1,25 ponto por edição de livro ou capítulo publicado como primeiro autor; 0,75 por capítulo publicado em coautoria); 4.5. Apresentação oral de trabalho em Congresso nacional ou internacional 2,0 pontos (0,5 ponto para congressos nacionais e 1,0 ponto para congressos internacionais).

MARIO SANTOS MOREIRA

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90016/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-MN/2024, Nº Processo 67615.026855/2023-16, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APLICAÇÃO NAS ESTRUTURAS METÁLICAS DE EQUIPAMENTOS DO SISCEAB, conforme a seguir: Ata nº 00296/2024, Empresa: VITORIA REGIA COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.664.487/0001-56, Valor total da ata: R$29.655,40; Ata nº 00297/2024, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Valor total da ata: R$2.652,95; Ata nº 00298/2024, Empresa: W. G. SAMPAIO LTDA, CNPJ: 45.094.071/0001-39, Valor total da ata: R$76.625,00; Ata nº 00299/2024,

Empresa: AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 10.463.704/0001-54, Valor total da ata: R$78.623,82; Ata nº 00300/2024, Empresa: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor total da ata: R$3.475,80; Ata nº 00301/2024, Empresa: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, Valor total da ata: R$3.735,00; Valor Total Registrado: R$118.142,97. Vigência do registro: 24/07/2024 à 24/07/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EDITAL de 14 de agosto de 2024

DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PONTUADA DEFINITIVA EDITAL Nº 1/2024 - CRO/2/PCTD

Processo (NUP 64326.001081/2024-51)

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado

Em cumprimento a Etapa 16 do Calendário de Atividades, nos termos do Item 5 (Das Fases do Processo Seletivo), o Chefe da Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar homologa a CLASSIFICAÇÃO PONTUADA DEFINITIVA dos candidatos que foram classificados no processo.

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - CEL QEM FC

Chefe

ANEXO 1

CLASSIFICAÇÃO PONTUADA DEFINITIVA

FUNÇÃO 1: ANALISTA AMBIENTAL (Pleno)

1º - MARCEL WADA - 10,10

2º - MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS - 6,50

3º- VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA - 5,15

FUNÇÃO 2: ENGENHEIRO CIVIL (Pleno)

1º- HELOISA DE SOUZA- 31,30

2º- ANA CRISTINA TAVARES CAMPELO- 21,10

3º- SYLVIO LUIS DAHER - 18,05

4º- MAURO PRINCIOTTI DOS SANTOS FILHO - 16,60

5º- MARCUS GUADAGNIN MORAVIA - 16,50

6º- FERNANDO DE AZEVEDO NASCIMENTO - 16,00

7º - FLÁVIA BENTES DA SILVA - 15,75

8º- LUCAS VARGAS DUARTE - 15,20

9º - ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS - 8,40

10º LEA CAVALCANTE DOS SANTOS SOARES - 7,00

11º DAIER ELIEZER DA SILVA GONÇALVES - 6,85

12º LUÃ DA SILVA LEMOS- 6,25

13º JARDEL SOUZA DE AZEVEDO- 5,00

FUNÇÃO 3: CONTADOR (Pleno)

1º CLAUSS ANTONIUS ALVARES CARVALHO- 18,30

2º SILVANA RODRIGUES DOS ANJOS - 16,30

3º MARA LÚCIA RIBEIRO DE SOUZA BRITTO - 15,55

4º DANILO APARECIDO DE SOUZA COSTA - 12,30

5º ELIZANGELA QUINTANILHA TEIXEIRA MACEDO - 10,45

6º ANA PAULA FERNANDES SANTOS ANDRÉ - 10,20

7º SUENIA MARIA LEMOS CAMPOS BORGES - 9,35

8º DANIELA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA - 9,00

9º MARCELA LETÍCIA LOPES - 6,40

10º RAPHAELA MATOS MEDEIROS - 6,00

FUNÇÃO 4: AGENTE ADMINISTRATIVO (Pleno)

1º- ELIANE CÂNDIDA DE ABREU- 11,00

2º - DANIELLE DA SILVA FERREIRA - 10,05

3º- GEZIEL ROCHA GUEDES - 9,35

4º - KAROLINA RIBEIRO UMBURANA - 8,90

5º - KETLIN GIOVANA SANTOS - 1,60

6º- ANDERSON REIS RIBEIRO - 0,50

FUNÇÃO 5: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (Júnior)

1º- EDSON EPIFANIO DOS SANTOS - 10,00

2º- ADRIANO VIANA DOS SANTOS - 9,10

FUNÇÃO 6: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Júnior)

1º- MILTON PARRI FILHO- 11,50

2º- ANA LUCIA KFOURI LANCIA - 11,25

3º- CLEBER ROGÉRIO DOS SANTOS - 5,45

FUNÇÃO 7: DESENHISTA (Júnior)

1º - CÁSSIO SOUSA SOARES- 11,10

2º- RODRIGO VITÓRIA- 4,65

EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel QEM FC

Chefe
EXTRATO De instrumento contratual

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.191259/2019-08.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.220.737,46 (três milhões, duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE497664.

VIGÊNCIA: 31/12/2029.

DATA ASSINATURA: 14/08/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 455/2021.

Nº Processo: 50613.000076/2021-38.

Pregão. Nº 87/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, passando a data de vencimento de 01/09/2024 para 31/08/2025. O valor global estimado dos serviços mais as diárias passa a ser de r$ 1.727.323,06 , resultante do acréscimo, advindo da prorrogação contratual, do montante de r$ 449.001,92. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.323,06. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90059/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.033468/2024-62

OBJETO: Aquisição de sistema de fechamento arterial mediado por sutura e Fio guia - tipo LUNDERQUIST para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/08/2024, ÀS 09H00, ATÉ 21/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 15 de agosto de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160418

Nº Processo: 64687002899202491. Objeto: Aquisição de material de construção para o 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado "Regimento San Martin".. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, - Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160418-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 63064.003224/2019-67.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.698,93. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000214/2024-06.

Inexigibilidade Nº 90083/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

Contratado: 04.528.939/0001-84 - ARTEPENSAMENTO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e execução de ciclo de conferências, constando de 20 eventos, entre 13/08 e 25/09 de 2024, no auditório da fcrb, com duração prevista de 1h30 cada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 178.297,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32400/2022-008/00 do Processo nº 63129.003388/2022-98, celebrado entre o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), da Marinha do Brasil, e a empresa ENGEGROUND COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, OBJETO: Obra de Engenharia para Instalação de um Elevador no CEFAN. Finalidadae: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 22/10/2024. Valor: R$ 379.550,51. Assinatura: 20 de junho de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2024

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/GAP-MN/2024, Nº Processo 67436.011908/2024-85, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE CARDIOLOGIA DO HAMN, conforme a seguir: Ata nº 00293/2024, Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47, Valor total da ata: R$17.428,90;

Ata nº 00294/2024, Empresa: SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53, Valor total da ata: R$2.497,56; Ata nº 00295/2024, Empresa: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.849.683/0001-82, Valor total da ata: R$ 12.998,00; Valor Total Registrado: R$ 32.924,46. Vigência do registro: 23/07/2024 à 23/07/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int - CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0057.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Pequenos Produtores e Moradores do Povoado Serraria - AMS, como donatária. OBJETO: Doação de: (uma) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 Kg, tombamento nº 332.746-7, e (uma) Grade - Aradora, tombamento nº 332.812-1. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000222/2024-24. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 434,91 (quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Edenillson Correia dos Santos - Presidente da Associação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Anderson Luiz Ravanello, CPF nº ***.104.659-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 379.629,57 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 203387/2014-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 15 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial