gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000361202374. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, sob o regime da contratação integrada, para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e arquitetura, destinados à execução de obra para construção do Conjunto de Reservatórios Auxiliares de água potável do Campus Manguinhos (nº Sienge 906), e adequação do seu entorno, localizado no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2024) 254462-25201-2024NE000264
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0004549-79.2019.6.13.8000; 3º TA ao Contrato 036/2016; Contratada: Maria José de Castro Fontes e Vicente de Souza Fontes Filho; Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 408.983,96; Classificação: 33390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria José de Castro Fontes e Vicente de Souza Fontes Filho - locadores, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 19/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 019/2024, referente a aquisição de medicamentos, por registro de preços, para eventual aquisição pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024 às 14:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br.

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 3/2024-001 SEMED

Objeto: Contratação de empresa para construção do muro na escola municipal E.M.E.F EDSON DA BRAHMA, localizada na Vila Cristal - Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA.Vencedor(s): UBÁ CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 203.999,99(Duzentos e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Leonisse Montel da Silva Oliveira Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 16 de abril de 2024.

Leonisse Montel da Silva Oliveira

Ordenadora de Despesa Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.025610/2023. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Min João Gonçalves de Souza, S/n, Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com as especificações contidas no Termo de Referência -Anexo I do Edital..

FRANCINEIDE JOSINA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 17/04/2024) 158136-26418-2024NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325001004202423. Objeto: Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535000815202431. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Reagentes Químicos para realização de exames imuno-hematologia (tipagem sanguínea), com comodato de equipamentos a fim de atender as necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, vinculada à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2024) 155906-26443-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511006461202494. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620000537202431. Objeto: Aquisição de óleos e Lubrificantes para atender demanda desta UASG e do GCAL da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160040-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 782700

Nº Processo: 63067001516202401. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de uso contínuo e duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSMAR RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 782700-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO da CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2024, com o seu objeto Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta das pessoas físicas; EVA TOMAZ PEREIRA - Valor: R$ 39.000,00; JOSE ELDO CARNEIRO DOS SANTOS - valor; 26.212,50; ITAMAR DUARTE DE ALMEIDA CAETANO - valor 24.704,00.

Igaracy - PB, 8 de ABRIL de 2024.

GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122004689202446. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reprografia a serem realizados no estabelecimento da empresa Contratada, visando atender às demandas dos servidores dos campi da Sede da UFSJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANO COSTA TORRES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 119922024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Aquisição de material de laboratório. Objeto: Aquisição de balança. Valor: R$ 6.681,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e um reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000190/2023-01.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 2.466.423,02. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10768.100335/2023-11.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do contrato nº 18/2023 para atender o arquivo nacional/rj, solicitado no processo relacionado sei nº 14022.113430/2023-41. Vigência: 16/04/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.690,34. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10768.101147/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2024 a 01/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.341,24. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO n° 90002/2024 - SRP

Registro de preços para a eventual aquisição de cartões de proximidade, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo do campus de Goiabeiras, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação 90002/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Processo administrativo nº 23068.003179/2024-53. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Vencedor do item 1: ARP n° 08/2024 - VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.583.967/0001-79; Valor: R$ 29.900,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 29.900,00. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/conteudo/pregao-eletronico-no-900022024-cartoes-de-proximidade.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato de Homologação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 2 - Playground em formato avião. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:49.145.703/0001-05, R$ 157.990,00.

Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato de adjudicação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 2 - Playground em formato avião. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:49.145.703/0001-05, R$ 157.990,00.

Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 66/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: APOLLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ:49.145.703/0001-05. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 2 - Playground em formato avião. Valor Total R$ 157.990,00. Pregão Eletrônico nº12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269305

Aquisição de Componentes para Motores

Abertura das propostas: 29/04/2024 às 12:00h.

Obs.: Republicação de oportunidade 7004265408 divulgada originalmente em 10/04/2024 devido a alteração no modo de julgamento, de Menor Preço por Total para Menor preço por item. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2021. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. CNPJ nº 07.843.902/0001-39. Objeto: retificar exclusivamente o valor descrito no 2º Termo Aditivo ao Contrato 34/2021, com fundamento na Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 12.708,06 (doze mil, setecentos e oito reais e seis centavos). Assinatura: 16/04/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR. e Fábia Marques Braga, representante da contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 15875.720007/2022-43.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 19/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.764,68. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato de Homologação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 3 - Letreiro Novo Tiradentes. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) PJP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:50.225.294/0001-28, R$ 9.000,00.

Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato de adjudicação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 3 - Letreiro Novo Tiradentes. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) PJP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:50.225.294/0001-28, R$ 9.000,00.

Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 68/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: PJP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:50.225.294/0001-28. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 3 - Letreiro Novo Tiradentes. Valor Total R$ 9.000,00. Pregão Eletrônico nº12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº Nº 63071.002662/2023-03- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 18 de abril de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-044/2023 cujo objeto é eventual Aquisição de Insumo bulk de vitaminas e excipientes para produção farmacêutica do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para MCASSAB COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 49.698.723/0031-10, item 01 no valor de R$ 51.200,00. - Homologado para ESSÊNCIAS NITERÓI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ/MF: 40.423.881/0001-78, item 2 no valor de R$ 19.500,00. - Homologado para SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, item 3 no valor R$ 304.000,00. Valor Global R$ 374.700,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH. Capitão-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10820.722344/2020-25.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.765,52. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 10200.21/0027-5; Partes: Embrapa Instrumentação, Embrapa Soja, Embrapa Agricultura Digital, Robert Bosch Ltda e a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCAR). Objeto: prorrogação da vigência do instrumento originário por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 13/06/2025, bem como alterar a CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros, em função dos novos valores relativos às despesas indiretas (não financeiras). Vigência: 13/06/2025; Data Assinatura: 16/04/2024. Ass.: Daniel Souza Correa, Débora Marcondes Bastos Pereira, Carina Ferreira Gomes Rufino, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Julio Cesar Dalla Mora Esquerdo, Alexandre Lima Nepomuceno, Adeney de Freitas Bueno (Embrapa), Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar); José Eduardo Medeiros Velloso e Bruno Domenico Bragazza (Bosch)
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.014957/2019-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.865.301/0001-27 - ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC/MEAC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/04/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo 63060.02859/2024-44, publicado no DOU nº 74, em 17/04/2024, Seção 3, Página 37.

Onde se lê: Processo Administrativo 63060.02859/2024-44, Adesão nº 17/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023.

Leia-se: Processo Administrativo 63060.002859/2024-44, Adesão nº 16/2024 a Ata de Registro de Preços do PE nº 12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 1/2024

Pregão Eletrônico FME-PM 001/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 01/05/2024 ás 09h00min. Os edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325.

Pau D'arco-TO, 17 de abril de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - APS

O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 01/2024 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para identificar interessados na prestação de serviços técnicos de atestação de conformidade do gerenciamento de água de lastro de navios e embarcações, com uso de tecnologia da informação. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da APS (www.portodesantos.com.br).

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 21/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1043518. Processo Digital: 47/24-50. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de projetores e equipamentos a prova de explosão de tecnologia LED, destinados à melhoria e modernização da iluminação nas áreas classificadas do Porto Organizado de Santos. A implementação desses recursos visa aumentar a eficiência energética, a segurança e a qualidade da iluminação nas áreas classificadas, conforme as normas técnicas e de segurança vigentes, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 18/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

Daiana Barbosa da Silva Coelho

Agente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 52600.006211/2018-28.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do terceiro termo aditivo ao contrato 032/2022 (sei 1684892) nos seguintes temos:

ONDE SE LÊ: "Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 032/2022 de prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura dos projetos para reforma dos prédios 28 e 29, que celebram entre si o instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia e a empresa R Peotta Engenharia e Consultoria Ltda."

LEIA-SE: "Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 032/2022 de prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura dos projetos para reforma dos prédios 28 e 29, que celebram entre si o instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia e a empresa R Peotta Engenharia e Consultoria Ltda." Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003170/2022-60.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, de equipamentos grupo motor gerador instalados na sede da Unidade Operacional de Sergipe (UO08.1), localizada em Aracaju/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 57.200,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23533.004136/2024-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA - EPP. Objeto: Acréscimos quantitativos, acréscimos qualitativos, supressões quantitativas e supressões qualitativas, com fundamento nos termos do art. 171, incisos i e ii, e art. 177, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0, e Lei n.º 13.303/2016, art. 81, incisos i e ii. Atribui-se ao presente termo aditivo o valor de R$ 1.020.603,12, considerando o acréscimo de R$ 1.553.203,03 menos a supressão de R$ 532.599,91, representando um aumento percentual de 14,87% ao valor original do contrato. O valor total do contrato, incluindo o 1º termo aditivo e o presente termo aditivo, passará de R$ 6.863.945,1402 para R$ 8.785.296,07, a ser pago em conformidade com os serviços efetivamente prestados, nos termos do projeto básico e cronograma físico-financeiro atualizado. Vigência: 16/04/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785.296,07. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23345.001407/2022-72.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A partir de 01/04/2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 40.842,60 para r$42.372,40 em virtude de repactuação de preços, conforme convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº mg000705/2024. O valor bruto da repactuação é de r$ 25.178,35. O valor retroativo bruto a pagar, referente ao período de dezembro/2023 a março/2024 é de r$ 4.118,10. O valor total do contrato passará de r$ 1.221.629,09 para r$ 1.246.807,44. Vigência: 01/04/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024

PROCESSO 154/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024. ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal. Termo de Repasse: 922382/2021. VALOR: R$ 405.002,39 (quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos). BASE LEGAL: Processo: 154 /2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Marco Aurélio Bispo Nobre, brasileiro, Maior, capaz, portador do RG n°. ***.*** SSP-TO, e do CPF (MF) n°. ***.***.***-** e Luzo Ferreira Pires, brasileiro, Maior, Capaz, portador do CPF (MF) n°.: ***.***.***-** e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Juliana Oliveira Leite, brasileira, maior, capaz, inscrita no CPF nº ***.***.***-** e RG º *.***.***. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Brejinho de Nazaré - TO, 15 de abril de 2024. Marco Aurélio Bispo Nobre - Prefeito Municipal - Contratante; Luzo Ferreira Pires - Secretario - Contratante
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato de Homologação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 1 - Reforma e Construção de Infraestrutura. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:43.355.547/0001-12, R$ 71.844,52.

Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2024

Extrato de adjudicação: Processo nº 52/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 1 - Reforma e Construção de Infraestrutura. LUIZ CARLOS BENEDETTE, Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:43.355.547/0001-12, R$ 71.844,52.

Novo Tiradentes-RS, 17 de abril de 2024.

LUIZ CARLOS BENEDETTE

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 69/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATADA: 2PIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:43.355.547/0001-12. Objeto: Reforma e Construção de Infraestrutura na Praça Municipal Reinaldo Grespan, com recursos da Ministério do Turismo, Contrato de Repasse nº 940637/2023. Item 1 - Reforma e Construção de Infraestrutura. Valor Total R$ 71.844,52. Pregão Eletrônico nº12/2024.
Resultado de julgamento

Pregão eletrônico Nº 634/2023-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90046/2024-04, para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo (incluso fornecimento de materiais de copeiragem), sob regime de terceirização, considerados essenciais para o suporte técnico/operacional necessário ao funcionamento das diferentes unidades organizacionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para a empresa 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA, pelo valor total de R$ 2.837.880,36 (dois milhões oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), tendo sido HOMOLOGADO após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.00700/2023-78. Cópia da Ata Eletrônica, poderá ser obtida junto ao sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Eng. Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente Regional do Estado de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23340000178202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a concessão do espaço físico no campus Bagé do Instituto Federal Sul Rio-grandense para exploração de serviço de lanchonete a partir da instalação de foodtruck ou trailler conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Leonel de Moura Brizola 2501, Pedra Branca - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA

Chefe do Departamento de Administração

(SIASGnet - 17/04/2024) 158126-26436-2024NE800001
EXTRATO DE termo aditivo

Prorrogação e Reajuste Contratual

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - ASSINATURA: 16/04/2024 - OBJETO: Prorrogação e Reajuste contrato com empresa especializada, para prestação de serviços que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como art. 57 Inciso IV e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 27 de março de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. - VALOR (R$): 10.489,14 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e catorze centavos) anual - MODALIDADE: Processo n° 52/2021 - Inexigibilidade n° 01/2021 - VIGÊNCIA: Até 24 de abril de 2025, contados a partir de 25/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 15923.720017/2023-47.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.006,65. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal nº 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2º, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução nº 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6º andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Casas São José Comércio de Materiais de Construção Ltda.

**.*88.791/0001-81

2023027325

Charlei Antonio de Quadros

***.285.050-15

2021021244

CM Engenharia Eireli

**.*56.638/0001-00

2021039540

Cristofer Junior Siqueira

***.599.109-47

2022001268

D&P Comércio e Serviços Elétricos Ltda.

**.*06.962/0001-11

2023026407

João Eduardo Mayer Lara

***.946.340-49

2019001074

Paulo Rogerio Alves Garcia - FIRESEG

**.*57.249/0001-38

2022001399

PAAS Construtora e Incorporadora Ltda.

**.*81.015/0001-77

2022004276

PG Construções Eireli

**.*44.680/0001-47

2022004275

Porto Alegre, 17 de abril de 2024

Eng. Amb. Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.006291-2023-65.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 55.545.107/0001-07 - CASA AGROPECUARIA BOA VISTA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ordenhadeira mecânica da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO 025/2024 ATO

O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à rede escolar do município, foi redesignada para o dia 30 de abril de 2.024, às 09:00 horas, motivado por alteração na pesquisa de preço. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@novaponte.mg.gov.br.

Nova Ponte - MG , 17 de março de 2024.

Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 15875.720017/2022-89.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.644,12. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente segundo termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001-15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.

1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2022 a dez/2023, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 1,17% (um inteiro dezessete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.421,46. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de vinhos para o Hotel Escola Senac Barreira Roxa. ABERTURA: Dia 26/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br .

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação para Fornecimento de Combustível Diesel S10,Diesel S500, Gasolina e Etanol para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte - MT. Sagrou-se vencedora a empresa: MARQUES COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.740.269/0001-70, com valor total de R$ 5.663.271,24(cinco milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Nova Canaã do Norte/MT, 16 de abril de 2024.

ELAINE DOS REIS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.012280-2023-14.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 40.917.133/0001-41 - RENAN ALAN AMBROZIO. Objeto: Cessão de uso de áreas físicas para exploração de atividades de apoio de serviços de alfaiataria e venda de artigos militares, a título oneroso, no âmbito do Corpo de Cadetes da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 5.578,80. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS ESCOLARES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 03/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 03/05/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 17 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23746.003174/2019-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato nº 01/2020 devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.605.827,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08664.006952/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente segundo termo de apostilamento, celebrado com a empresa qualificar - gestao terceirizada de servicos corporativos e tecnologia eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.752.792/0001-01, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 07/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento.

1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 07/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2022 a dez/2023, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 1,17% (um inteiro dezessete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 07/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.974,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 213/2021.

Nº Processo: 23114.919598/2021-63.

Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 213/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.945,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024NE001401. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a DIAMEDILH ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 02.060.476/0001-43, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001404. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ n.º 18.031.325/0001-05, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001402. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 33.760.101/0001-10, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001403. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMEN, CNPJ n.º 73.297.509/0001-11, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar. Nota de Empenho nº 2024NE001400. Processo n.º 23525.003565/2024-19. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e a LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ n.º 31.673.254/0010-95, celebram entre si através deste instrumento oriundo da Dispensa de Licitação 90025/2024 - Objeto: material médico hospitalar.
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.017678/2023-01.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3 (grupo 1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 358.524,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23186.000438/2022-86.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do contrato nº 05/2022, a partir de janeiro de 2024, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.568,68. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 07/2023, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: rescindir o Contrato nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para motores e bombas hidráulicas prediais e respectivas instalações, para o prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 64587.004847/2019-11.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: ALINE COSTA SILVEIRA. Objeto: Prestação de sv fisioterapia. Vigência: 31/03/2020 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10820.728046/2020-49.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato para a uasg 170133 em função da reestruturação da logística na 8ª região fiscal, com base nas portarias srrf08 nº479 e 480/2024.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.828,60. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).