ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.437 - Processo nº 53500.019799/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Davinópolis/GO.

Nº 3.438 - Processo nº 53500.019800/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipameri/GO.

Nº 3.439 - Processo nº 53500.020268/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/GO.

Nº 3.440 - Processo nº 53500.020269/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crixás/GO.

Nº 3.441 - Processo nº 53500.020506/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pirapora/MG.

Nº 3.442 - Processo nº 53500.020507/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.

Nº 3.443 - Processo nº 53500.020508/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salinas/MG.

Nº 3.444 - Processo nº 53500.020510/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Paraíso/MG.

Nº 3.445 - Processo nº 53500.020512/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.

Nº 3.446 - Processo nº 53500.020567/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MANTENA, CNPJ 18.504.167/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mantena/MG.

Nº 3.447 - Processo nº 53500.020928/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE MANTENA, CNPJ 18.504.167/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mantena/MG.

Nº 3.448 - Processo nº 53500.021705/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almenara/MG.

Nº 3.449 - Processo nº 53500.022104/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brasília de Minas/MG.

Nº 3.450 - Processo nº 53500.022183/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capitão Enéas/MG.

Nº 3.451 - Processo nº 53500.024298/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.644.705/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente