EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 2/2023

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: Ten e Ten Empresas LTDA - Nosso Gás. CNPJ: 25.146.707/0001-31. CONTRATO 23-0228-001-SEMMA. Dotação Orçamentária: 18 122 0036 2.207; 18 541 0036 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA 29/02/2024 a 29/08/2024. Ass.: 15/02/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE nº 013/2023

CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78. Contrato nº. 23-0531-011. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Ass.: 11/12/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE DE VALOR - DISPENSA 2022.0105.002-PMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADO: Costante Jair Severnini, Contrato 22-0112-005. Valor Mensal: R$ 3.000,00 passará a ser R$ 3.121,20, com fundamentação no Art. 65, §8º da Lei Federal 8.666/93 - Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. De terceiros PF. Ass.: 11/01/2024.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 14/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - CNPJ: 29.265.356/0001-39 CONTRATADA: Go Atacadista LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65. Contrato 23-0615-004. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Objeto fornecimento de veículo aéreo não tripulado (VANT), GPS e equipamentos de informática, vigência: 01/01/2024 a 01/07/2024. Ass.: 22/12/2023.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº. 1053/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. LOCADOR: Wandressa Luiz Alves Silva. CONTRATO 688/2021. Dot. Orçamentária: 08 244 0030 2.322; 08 122 0029 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terc. PF. Prorrogação de Prazo, Vigência 24/11/2023 a 24/11/2024. Assinatura: 22/11/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 089/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ 33.736.559/0001-33, contrato 24-0312-001, valor R$ 69.545,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio - Ass.: 12/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 081/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 24-0306-007, valor R$ 187.929,69. CONTRATADA: Ativa Alimentos LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato 24-0306-008, valor R$ 370.110,32. CONTRATADA: O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47, contrato 24-0306-009, valor R$ 402.651,61. Dot. Orçamentária: 2.235, 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção da produção dos Restaurantes Popular da 7 de setembro e do Bairro do Mutirão - Ass.: 06/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP 090/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: I. C. da Cruz Roberto LTDA, CNPJ nº 11.435.664/0001-08, contrato 24-0307-001, valor R$ 165.118,03. Dotação Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento, etc., limpeza de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços - ASS.: 07/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 067/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: JB do Para Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº 43.865.952/0001-80, contrato nº. 24-0305-001, valor R$ 820.668,92 / Perform Informática LTDA, CNPJ nº 04.624.939/0001-88, contrato nº. 24-0305-002, valor R$ 54.711,00 / Norte Comercio Engenharia e Locações LTDA, CNPJ nº 33.079.970/0001-83, contrato nº. 24-0305-003, valor R$ 103.649,81 / Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ nº 23.882.208/0001-87, contrato nº. 24-0305-004, valor R$ 212.295,30 / V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ nº 23.912.114/0001-03, contrato nº. 24-0305-005, valor R$ 188.485,00 / U F AGUIAR ME, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0305-006, valor R$ 5.711,34 / Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, contrato nº. 24-0305-007, valor R$ 2.765,28. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Materiais Permanentes tais como: Mobiliários, Eletrônicos e Eletrodomésticos, Equipamentos de Refrigeração, produto hospitalar, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas - Ass.: 05/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 080/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: TEN e TEN EMPRESAS LTDA -ME, CNPJ: 25.146.707/0001-31, contrato nº. 24-0308-003, valor R$ 110.868,22. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 08/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes - Ass.: 08/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 058/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ: 21.361.181/0001-51, contrato 24-0301-001, valor R$ 43.603,62. EMPRESA: Casa Noel LTDA, CNPJ: 49.366.231/0001-02, contrato 24-0301-002, valor R$ 100,00. Dot. Orçamentária: 2.07, 2.218, 2.217. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: 01/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº 37/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Castanheira Comércio de Peças Acessórios e Serviços para Veículos LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato 24-0304-001, valor R$ 10.425,60 / Gonçalves e Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato 24-0304-0021, valor R$ 55.380,00 / Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ: 18.142.954/0001-02, contrato 24-0304-003, valor R$ 2.790,00 / Hx Hidraulica Xingu LTDA, CNPJ: 34.044.540/0001-99, contrato nº. 24-0304-004, valor R$ 4.704,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos, filtros e peças para maquinários e insumos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - Ass.: 04/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 067/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Jb Do Para Comercio e Serviço LTDA, CNPJ 43.865.952/0001-80, contrato 24-0306-001, valor R$ 207.644,33. CONTRATADA: Perform Informática LTDA, CNPJ 04.624.939/0001-88, contrato 24-0306-002, valor R$ 31.714,00 / Norte Comercio Engenharia e Locaçoes LTDA, CNPJ 33.079.970/0001-83, contrato 24-0306-003, valor R$ 41.245,80 / Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ 23.882.208/0001-87, contrato 24-0306-004, valor R$ 82.484,00 / V G de Sousa Ferreira LTDA, CNPJ 23.912.114/0001-03, contrato 24-0306-005, valor R$ 8.075,00 / U F Aguiar ME, CNPJ 63.833.883/0001-30, contrato 24-0306-006, valor R$ 1.584,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Materiais Permanentes tais como: Mobiliários, Eletrônicos e Eletrodomésticos, Equipamentos de Refrigeração, produto hospitalar, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira - Ass.: 06/03/2024.

Espécie: CONTRATO - PE-SRP Nº. 072/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA: Castanheira Comercio de Peças, Acessórios e Serviços Para Veículos LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, contrato 24-0304-008, valor R$ 7.669,00 / Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ 07.868.912/0008-03, contrato 24-0304-009, valor R$ 43.707,50 / Ms Lubrificantes Autopeças e Serviços LTDA, CNPJ nº 14.077.752/0001-65, contrato 24-0304-010, valor R$ 5.770,00. Dot. Orçamentária: 2029; 2046; 2051; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de óleos lubrificantes e filtros para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Assinatura: 04/03/2024.