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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024.

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 005/2024, referente à Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do Município de Pio IX - PI, CONFORME PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: J LEAL PEREIRA PROTESE DENTARIA - ME (LABORATORIO DE PROTESE LEAL) inscrita no CNPJ sob o n° 26.123.977/0001-90, com o valor total de 09 (NOVE) PARCELAS DE R$ 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 161.280,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.

PIO IX (PI), 2 de abril de 2024.

Jonathas Leite de Sousa

Secretário de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 50615.001119/2021-82.

Pregão. Nº 509/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00068/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR-343 (div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO; subtrecho: entr. MA-371 (São Domingos do Azeitão) - entr. MA-012/375 (São Raimundo das Mangabeiras); segmento: km 214,90 ao km 314,20; extensão: 99,30 km. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.186.977,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23489.000615/2019-14.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, § 4º, da lei 8.666/93, com início na data de 27/04/2024 e término em 27/06/2024.. Vigência: 27/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.037,44. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002761/2024-60.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Contratado: 10.863.879/0001-59 - LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades doCNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 154,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 934264/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: ONG VIVA MUNDAU, CNPJ nº 20173475000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 03/04/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
EDITAL Nº 95, de 1º DE ABRIL DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 69/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 69/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, seção 3, de 28/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 519, publicado no DOU de 29/12/2023 / MTC/FE / Área: Educação / Candidatos Aprovados: 1. MARCIA SOARES DE ALMEIDA; 2. DANIELA LAENDER CALDEIRA; 3. MURILO SILVA REZENDE.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
aviso HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - PRC nº 1143/2023

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Vencedoras: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680/CNPJ: 46.899.389/0001-50 /Valor Total: R$ 31.155,12

RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 27.490.179/0001-69

Valor Total: R$ 8.289,20

CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/CNPJ: 21.016.690/0001-47/Valor Total: R$1.499,20

COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06Valor Total: R$ 22.551,85

JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33Valor Total: R$ 39.025,19

CICLO ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 49.955.687/0001-08Valor Total: R$ 24.976,90

JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06Valor Total: R$ 9.065,27

Recursos: Próprios, FNAS/BL.MAC. CONTA 32.914-2, FEAS/DINA CONTA 27.859-9, FNAS/BL.PSB CONTA 31026-3, FNAS/PBF CONTA 31018-2

Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura da Homologação: 19/02/2024

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2023 - PRC nº 1143/2023

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais de Leopoldina durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Empresas Contratadas

- Contrato nº 138/2024 - JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 08832398680/CNPJ: 46.899.389/0001-50 /Valor Total: R$ 31.155,12

- Contrato nº 139/2024 - RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 27.490.179/0001-69/Valor Total: R$ 8.289,20

- Contrato nº 141/2024 - COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001-06Valor Total: R$ 22.551,85

- Contrato nº 142/2024 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA/CNPJ: 41.737.131/0001-33Valor Total: R$ 39.025,19

- Contrato nº 143/2024 - CICLO ALIMENTOS LTDA/CNPJ: 49.955.687/0001-08Valor Total: R$ 24.976,90

- Contrato nº 144/2024 - JULIANA DE FATIMA TOLEDO PINTO/CNPJ: 40.796.555/0001-06Valor Total: R$ 9.065,27

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 065/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Pindorama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 3 de abril de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RPA (ROBOTIC PROCESS AUTOMATE), NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SASS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRF1.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 05 a 19 de abril de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.009559/2023-12.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque e agenciamento de viagens aéreas nacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 87.909,50. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 79/2016.

Nº Processo: 08769.000005/2016-38.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE. Objeto: 10º termo de apostilamento ao contrato nº. 079/2016 de prestação de serviços de fornecimento de água canalizada na coordenação técnica local em parintins-am, com a finalidade de dar cobertura orçamentária das despesas, no exercício 2024, conforme dpo (sei nº 6460116).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184,40. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2024. PROCESSO: SEI nº 48051.001464/2024-40. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 2021, Lei nº 14.479, de 2022, e o Decreto nº 9.373, de 2018. DOADORA: Agência Nacional de Mineração - ANM/Sede, CNPJ nº 29.406.625/0001-30, sediada no Edifício CNC III, SBN Quadra 2, Bloco N, Lote 14, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.040-020. DONATÁRIA: Missão Internacional de Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29, sediada na Quadra AR 01, Conjunto 06, Área Especial, n° 07, Sobradinho II, Brasília-DF, CEP: 73.060-100. OBJETO: Doação de bens móveis e materiais bibliográficos inservíveis da ANM/Sede, relacionados no Termo de Doação indicado no preâmbulo, para utilização pela Donatária dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. VALOR: R$ 9.457,78 (nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Juliano Flávio dos Reis Rezende, CPF nº ***.754.406-**, Superintendente de Gestão Administrativa da ANM, e a Sra. Priscilia Delair dos Santos Carvalho, CPF nº ***.232.004-**, Presidente da Missão Internacional de Paz. JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE. Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000020500062024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 04/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço por grupo de itens. Data da abertura da sessão pública: 17/04/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 3 de abril de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000020500072024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 05/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E COOFEE BREAK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 19/04/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 3 de abril de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
EDITAL Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública a prorrogação por um ano da validade da seleção de candidato a professor substituto para atuar na UFOB, regulamentada pelo Edital nº 04, de 27 de fevereiro de 2023, publicado no DOU em 28/02/2023, seção 3, p. 86, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 05/04/2023, Seção 3, p. 56.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de genêros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.448,95. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25046.000655/2021-15.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Maranhão, no Polo Base de Barra do Corda/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com Reajuste com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em conformidade com o item 20, do Termo de Referência, ficando o valor mensal de R$ 156.566,07 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos), e o valor anual de R$ 1.878.792,88 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.792,88. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, na Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, bem como na Portaria Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023, convoca os avaliadores com perfil Credenciado, Suspenso ou Licenciado do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para ação de atualização documental e ratificação cadastral.

Os avaliadores deverão acessar o ambiente para formação continuada do banco de avaliadores e realizar o recadastramento, por meio do preenchimento de formulários e apresentação de documentos comprobatórios, conforme definido pela Portaria nº 18, de 24 de janeiro de 2024, durante o período de 08/04/2024 até 29/04/2024.

A lista dos avaliadores convocados consta disponível no Portal do Inep, no endereço <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco/basis>.

A falta de atualização e ratificação cadastral poderá ocasionar a exclusão do Basis, conforme art. 18 da Portaria INEP nº 77, de 6 de fevereiro de 2023 e Termo de Compromisso e Confidencialidade.

O avaliador excluído do Basis fica impedido de realizar nova inscrição pelo prazo de três anos a partir de sua notificação, conforme disposto no artigo 19 da Portaria Inep nº 77, de 6 de fevereiro de 2023.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Aviso de Adjudicação

Tomada de Preços Nº 10/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jangada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Adjudica a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s): Participante(s) e vencedora(s) da: 7300 J L Construtora e Incorporadora LTDA 30.940.570/0001-22 R$ 825.000,000. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 0881-2021.

Jangada - MT, 26 de março de 2024.

Rogerio de Oliveira Meira

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 10 /2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convenio Nº 0881-2021. Vencedor(es) Código: 7300 Nome: J L Construtora e Incorporadora LTDA CPF/CNPJ: 30.940.570/0001-22. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Jangada - MT, 26 de março de 2024.

Rogerio de Oliveira Meira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004266070

Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Direcional

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO TERESÓPOLIS LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Teresópolis Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresópolis/RJ. (Processo nº 53000.013758/2014-88).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jose Carlos Pedra dos Santos - Sócio Administrador da Rádio Teresópolis Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Comunicação Brasil Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi das Cruzes/SP. (Processo nº 53000.018703/2014-64).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Rádio Comunicação Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal da Cidade Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017421/2014-40).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Tadeu Farias dos Santos - Administrador da Rádio Jornal da Cidade Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda.

OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Resende/RJ.. (Processo nº 53900.020712/2014-71).

VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 28 de março de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda.
EXTRATO DE PARCELAMENTO de dívida

PARTES: UNIÃO e RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Clube de Jacareí Ltda., , em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Jacareí/SP. (Processo nº 53000.018516/2014-81).

DATA E ASSINATURA: 01 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodolfo Machado Moura - Procurador da Rádio Clube de Jacareí Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.085094/2024-90.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 11.907.591/0001-00 - MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados na categoria, para o transporte de pessoal/servidores a serviço do inss e bens pertencentes à autarquia, visando atender, dessa forma, às demandas da superintendência regional norte/centro-oeste e gerência executiva do inss em boa vista/rr , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 341.467,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 560/2023.

Nº Processo: 50602.000235/2022-12.

Pregão. Nº 250/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Paralisação/ suspensão da execução de supervisão e gerenciamento dos serviços de operação e manutenção das instalações portuárias públicas de pequeno porte - IP4 nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa (Vila de Perimirim), Belém (Distrito de Mosqueiro), Cametá, Juruti, Oriximiná, Santarém, São Miguel do Guamá no Estado do Pará. Vigência: 03/04/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.840.934,91. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 19/2024, Processo Administrativo 23538.025529/2023-78 Pregão Eletrônico SRP Nº 90.012/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) PROMEFARMA MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Objeto: aquisição de medicamentos do Grupo G4 a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor Total da Ata R$ 25.987,50 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de uma sala com área de 13,50 m² localizada no Pilotis do Ed. Sede do TRE-ES, visando à implantação da ASSEJEES. Cedente: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Cessionária: Associação Dos Servidores Da Justiça Eleitoral Do Espírito Santo, CNPJ nº 11.191.575/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Novo prazo de vigência: 11/06/2024 a 10/06/2029. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/03/2024. Processo: 0000625-25.2024.6.08.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 37/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 12049-40.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.522.294/0001-87; OBJETO: Realizar acréscimo na quantidade do objeto do contrato nº 37/2023 - TRE/PB, fica acrescido 25% do valor atualizado do objeto do contrato original, para permitir a prestação de serviços de digitalização de mais 52.500 páginas de documentos; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Daniel Falcão de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23784.000221/2023-16.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº rj000186/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL

Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:

NOME

PROCESSO SEI

DT. ASSINATURA

DT. RESCISÃO

FREDERICO WAGNER CARNEIRO RODRIGUES DE JESUS

14021.148556/2021-85

11/03/2024

13/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64597.001556/2020-95.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação de serviços para aquisição de passagens aéreas nacional.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 049/2022. BRASIL MAIS COOPERATIVO. AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 02/06/2024 e a readequação do plano de trabalho, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 02/04/2024.
Extrato de Contrato Nº 8/2024

Contrato Nº 008/2024. Data: 26/03/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021. Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 825.000,00. Contratado: J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. Contratante: município de Jangada-MT/Rogério De Oliveira Meira-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002300-38.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 53.630.181/0001-04 - 53.630.181 MANOEL MESSIAS VINTURA DA SILVA. Objeto: Aqusição de genêros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.466,89. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.156614/2024-31.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto "Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Vestibular da Faculdade de Medicina de Campos 2024". Custo operacional R$ 15.480,00. Coordenador: Néliton Ventura - Siape 303622. Fiscal: Cláudia Fidelis Ramos - Siape 311294.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024, às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Guaimbê, 3 de abril de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 22/2024. Contratante: Município de Muçum/RS. CNPJ:88.224.712/0001-35. Contratada: Traçado construções e serviços Ltda CNPJ: 00.472.805/0001-38. Objeto: Reconstrução de 1.404,56 m² (170,25x8,25) da ponte Brochado da Rocha, conforme Meta 1 do Processo 59053.011452/2023-49/MIDR. Fundamentação: Concorrência nº 02/2023. Valor: R$ 9.606.754,10 (nove milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Data de assinatura: 29/02/2024. Vigência: 11/08/2024. Mateus Giovanoni Trojan - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23784.000191/2023-30.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº rj000186/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.450,56. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo fórmulas infantis, para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do dia 18/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas através do Sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 3495-6123.

LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI

Prefeito
AVISO DE ADESÃO a registro de preços Nº 1/2024

O Município de Nonoai/RS torna público a sua Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0119/2022, subjacente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023/CINCATARINA, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Objeto: Aquisição de caminhão chassi; item 005: caminhão tipo H - 6X4 chassi, 0 km, potência mínima de 280CV, especificações conforme folha de dados. (CIN19562). Quantidade da adesão: 3 unidades; marca/modelo: Mercedes Benz ATE GO2730K/36 (6X4) - 2023/2023- chassi. Valor unitário: R$ 622.700,00. Valor total da adesão: R$ 1.868.100,00. Contratada: Inga Caminhões Ltda., CNPJ nº 23.008.729/0001-00.

DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO

PrefeitoEm Exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Execução de projeto de drenagem nas Ruas Dr. Pedro Roso e Mal. Floriano Peixoto. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão para abrir e julgar, de forma eletrônica, as Propostas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. A data de abertura fica alterada para o dia 18/4/2024, às 9h, na Prefeitura. Informações: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO

Prefeito Em Exercício
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024

Aquisição de Gás P13. Realização: dia 17/4/2024, às 10h. Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024. Objeto: Aquisição de blocos, carimbos e cartazes. Realização: dia 22/4/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

AQUISIÇÃO DE TRATOR. REALIZAÇÃO: DIA 24/4/2024, às 10h. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com.

Santana da Boa Vista/RS, 3 de abril de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 32/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Sociologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 03 abril de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI Reitor Substituto; MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

LICITAÇÃO Nº 1040804

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transportes rodoviário, logísticas de bens patrimoniais e demais objetos do Senac/SC, de acordo com as condições, quantidades estimadas e exigências constantes nos Anexos I e III do Edital. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 12h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 15/04/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 15/04/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, no dia 18/04/2024 às 9h, horário de Brasília, objetivando "Construção DE 87 (oitenta e sete) unidades habitacionais padrão, no município de vitorino freire - MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorino freire@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, no dia 18/04/2024 às 14h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa para executar o projeto de recuperação de estradas vicinais no município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorino freire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, no dia 19/04/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica, Incluindo Implantação De Sinalização Horizontal E Vertical, Drenagem, Calçada E Terraplenagem Em Vias Do Município De Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire (MA), 1º de abril de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA

MANTIDA: FACULDADE BARRETOS.

O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 19/01/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 11751 a 11754] e foram registrados 03 (três) diplomas no dia 14/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 13719 a 13721].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/

Barretos-SP, 2 de abril de 2024

Andre Luiz Rezek

Diretor Geral
EDITAL Nº 555, DE 20 DE MARÇO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos termos da Lei nº 8.745/93 e dos Decretos nº 5.626/2005 e nº 6.593/2008 da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173/2017, e da Portaria MEC nº 1.034/2017, Lei nº 14704/2023 e da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve> ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 01 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana. O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$90,00 (noventa reais). A remuneração mensal bruta do contrato será de R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), podendo ser acrescida de Auxílio Alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme determina o Art. 4º da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017. A descrição sumária das atividades desse profissional são as seguintes: traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos de um idioma para o outro, traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo em Libras ou na modalidade oral e/ou escrita da Língua Portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

A íntegra do edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 10/2023

O Município de Jangada/MT com sede administrativa no Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, através do Presidente e sua equipe de apoio torna público para quem possa interessar o aviso de resultado da Tomada de Preços Nº 010/2023, do tipo "Menor Preço Global", objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "Substituição de pontes de madeira por bueiros celular de concreto no Município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 0881-2021, cuja data de abertura se deu no dia 16/02/2024 ás 11:00 horas, onde foi declarado como vencedora do certame com o valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) a empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.940.570/0001-22. A ata encontra-se disponível no setor de licitação.

Jangada - MT, 26 de março de 2024.

Rogério de Oliveira Meira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União número 45, seção 3 de 06/03/2024, retifica-se:

Onde se lê: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025.";

Leia-se: "ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Lucas Fernando Fabro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024.".
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União número 45, seção 3 de 06/03/2024, retifica-se:

Onde se lê: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/03/2025.";

Leia-se: "ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024.".
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo, referente ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023, publicado no Diário Oficial da União número 45, seção 3 de 06/03/2024, retifica-se:

Onde se lê: "ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/09/2024 a 10/03/2025.";

Leia-se: "ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/03/2024 a 10/09/2024.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo de aditamento ao Contrato n° 50/2019, firmado em 03/04/2024, com a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. (CNPJ: 12.039.966/0001-11); Objeto: o acréscimo e a supressão quantitativos do objeto contratual, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a anotação da transformação da empresa. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", c/c o art. 58, inciso I e art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93; Processo SEI: 0004505-19.2019.6.07.8100 Signatários: Des. Roberval Casemiro Belinati, Presidente do TRE-DF, e Sra. Patricia Aparecida de Lima, representante da empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

044/2024

André Vessoni Alexandrino

DGE/CCBS

01/04/2024 a 31/07/2024

23112.037302/2023-76

045/2024

Nayara Cristina Pereira Henrique Prado

DEnf/CCBS

04/04/2024 a 31/07/2024

23112.037324/2023-36

046/2024

Thais Raquel Martins Filippo

DFisio/CCBS

03/04/2024 a 31/07/2024

23112.037327/2023-70
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato Inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0409356170867804

Em 3 de abril de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor