gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.001105/2023-23.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses e ; Reajuste do valor do contrato 003/2023, com base no IPCA do período de 12/2022 a 11/2023, no montante de 4,683540%, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.435,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de penalidade

Conforme Processo Administrativo Nr: 64135.003652/2023-58, torna-se pública a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de três meses, conforme Art. 87, III da lei 8.666/93, a empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01;

Juiz de Fora-MG, 23 de fevereiro de 2024.

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Cmt do 17º B Log L Mth
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158296

Nº Processo: 23249.050578/2023-02.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação da plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta simultânea de até 800 licenças, com pré-cadastro de login e senha individual, à base de dados de obras literárias, didáticas e científicas, para o ifma campus são raimundo das mangabeiras..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 393028

Número do Contrato: 409/2019.

Nº Processo: 50609.002060/2019-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 17.731,70 (dezessete mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos).. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.661,91. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

FGTS/Contribuição Social EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AC - SRT/AC, sito Rua Marechal Deodoro, 257 - Centro, Rio Branco/AC CEP: 69900-066, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

ELEACRE ENGENHARIA LTDA

63.606.933.0001-47

46200.002490/2011-94

JOSÉ VICENTE DA SILVA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE DECISÃO QMHR4R

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JURUA LTDA

14152.117849/2022-14

AI

22.372.906-0

402,53

INDEPENDENCIA FUTEBOL CLUBE

14152.183852/2023-07

AI

22.650.463-8

124.747,42

JBS S/A

14152.142335/2023-70

AI

22.608.946-1

6.803,39

JBS S/A

14152.142358/2023-84

AI

22.608.969-0

3.538,78

JBS S/A

14152.142359/2023-29

AI

22.608.970-3

5.311,24

JBS S/A

14152.142364/2023-31

AI

22.608.975-4

6.797,88

JBS S/A

14152.142367/2023-75

AI

22.608.978-9

6.797,88

JBS S/A

14152.142369/2023-64

AI

22.608.980-1

6.797,88

Em 23 de fevereiro de 2024.

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PEJWZW

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANTONIO RICARDO LIMA RIBEIRO

14152.183727/2023-99

AI

22.650.338-1

ANTONIO RICARDO LIMA RIBEIRO

14152.183729/2023-88

AI

22.650.340-2

ANTONIO RICARDO LIMA RIBEIRO

14152.183730/2023-11

AI

22.650.341-1

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

14152.211390/2023-17

AI

22.678.001-5

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

14152.211392/2023-14

AI

22.678.003-1

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

14152.211394/2023-03

AI

22.678.005-8

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

14152.211580/2023-34

AI

22.678.191-7

ARTEC - ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

14185.029592/2023-30

ND

20.293.586-8

DILSON ALVES RIBEIRO FILHO

14152.202176/2023-70

AI

22.668.787-2

GRAN FINO MARMORARIA E VIDRACARIA IMPORTACAO E EXPORTAC

14152.179822/2023-98

AI

22.646.433-4

GRAN FINO MARMORARIA E VIDRACARIA IMPORTACAO E EXPORTAC

14152.179907/2023-76

AI

22.646.518-7

INDEPENDENCIA FUTEBOL CLUBE

14152.199662/2023-01

AI

22.666.273-0

MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LT

14185.023874/2023-23

ND

20.286.922-9

MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

14152.168496/2023-93

AI

22.635.107-6

MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

14152.168517/2023-71

AI

22.635.128-9

MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

14152.168522/2023-83

AI

22.635.133-5

Em 23 de fevereiro de 2024.

JOSE VICENTE DA SILVA

Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001818202339. Objeto: Aquisição eventual de Materiais Classe VI para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160296-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25061.000102/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de guajará mirim/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.738,08. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250275202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens devem ser fornecidos conforme descrições, unidades e quantidades descritas no termo de referência, anexo I do Edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 158442-26404-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25061.000102/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de jaru/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.982,50. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25061.000102/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período 19/02/2024 a 18/02/2025, cujo objeto e contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de ji-paraná/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.878,28. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35437.000256/2018-17. CONTRATO: 28/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CAMPOS DO JORDÃO/SP E SANTA ISABEL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$2.376,36 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$28.516,32 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - APEMOV, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09-A do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 11/2022, formalizado junto ao CBC. Propostas até as 09h59min do dia 08/03/2024. Abertura da Sessão: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/03/2024, no Sistema da Bolsa BBMNET (www.novobbmnet.com.br).

Maiores informações, assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET, no site do clube: www.apemovdf.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024.

Alexandre de Carvalho

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088001928202470. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, nos veículos, van, ônibus e micro-ônibus, incuindo motoristas devidamente habilitados, para atender as demandas da Universidade Federal de Itajubá, Campus Itajubá, aferidos por quilômetro rodado, evento e diária do veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315000474202476. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o quantitativo de rancho(QR). Total de Itens Licitados: 183. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160349-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2011.

Nº Processo: 08389.025722/2011-32.

Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário, para a utilização pela contratante, matrículas contempladas no código orçamentário 3306.008-5, localizadas no municípios de cascavel, guaíra e de foz do iguaçu (sede), onde detém exclusividade prevista nos contratos de concessão n. ° 108/2014 de 21/02/2014 com validade até 20/02/2044 de foz do

iguaçu, contrato de concessão n° 067/2013 de 07/08/2013, com validade até 07/08/2043 de guaíra e contrato de concessão n°379/04 de 26/10/2004 com validade até 16/11/2024 de cascavel. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254474

Nº Processo: 25792.000062/2023-78.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.

Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, com fornecimento em comodato de central pabx, visando atender de forma contínua as necessidades de telefonia da instituto leônidas & maria deane, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 72.973,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 65297.015984/2021-23.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual em 24.6154%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Serviço de agenciamento de viagens.. Vigência: 31/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.480,30. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 600/2023-23 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 32.963.001/0001-28) com o valor de R$ 1.598.883,67 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). Processo Administrativo nº 50623.001279/2023-94.

Palmas, 22 de fevereiro de 2024

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 170190

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10183.100749/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Supressão de 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) ao valor do contrato. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.047,44. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo Administrativo nº 017/2024 - Concorrência nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou site https://portomurtinho.ms.gov.br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 13/03/2024 - Horas: 08hs00.

Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho-MS, 22 de fevereiro de 2024.

JUSCILEI DA SILVA PAIM - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35437.000091/2014-41. CONTRATO: 7/2014.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CAMPOS DO JORDÃO/SP, CARAGUATATUBA/SP RGI 999, CARAGUATATUBA/SP RGI 412, GUARAREMA/SP, SANTA ISABEL/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.837,36 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$58.048,32 (CINQUENTA E OITO QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0054943-98.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 130/2017 - ZE: 020ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: MAZEN SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.592.534/0001-33 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/02/2024, passando o valor do aluguel de R$ 27.105,40 para R$ 28.326,94 - ÍNDICE: 4,506640%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.355.131,64 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/02/2018 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS DA DECISÃO: Senhora Luciana Moreira, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9014/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.201951/2022-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 37.443.074/0001-02 - SOUZA NETO & SOUZA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do programa de monitoramento da qualidade

do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, abrangendo todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de

distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, anexo a este contrato, e tabelas 1 e 2 do termo de

referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.020768.2023-75

Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.

Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, INTIMO a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.., CNPJ nº 40.541.109/0001-50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida às fls. 133-134 dos autos, pelo senhor Diretor-Geral do IFSP Campus SP Pirituba, cuja cópia faz integrante da presente intimação.

Fica também a GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, INTIMADA a, querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, conforme reza o artigo 166 da Lei n. 14.133/2021.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.ptb@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2024.

Alan Marques da Silva

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9016/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.201951/2022-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 04.378.626/0001-97 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM. Objeto: Contratação de serviços comuns para execução do programa de monitoramento da

qualidade do biodiesel (pmqbio) em todo o território nacional, abrangendo todo o universo das plantas de produção de biodiesel e das bases de distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, anexo a este contrato, e tabelas 1 e 2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 746.761,12. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.001584/2023-49.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, serviços diversos e técnico de suprimento i e ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena dsei manaus, casai/manaus e polos base..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 639.499,68. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.017854/2023. Objeto: Contratação de Solução de Gerenciamento de Acesso Lógico Privilegiado, contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Anexo Oeste, Salas Ímpares de 313 a 327., Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE ULISSES DE ABREU

Chefe do Serviço de Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 410003-41000-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23148.001062/2018-05.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/01/2024 até 06/01/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.613,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35437.000031/2014-29. CONTRATO: 10/2014.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.302.100/0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CARAGUATATUBA/SP, GUARAREMA/SP, JACAREÍ/SP, SÃO SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$30.486,23 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$365.834,76 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23744.000172/2021-18.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento de reequilibrio enconomico financeiro do contrato 00001/2022 prestação de serviços vigilância armada ifam campus itacoatiara. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.066,29. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 00288463202362680. Objeto: Registro de Preços para aquisição de papéis couché e off-set para utilização em gráfica. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 22/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001-60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$9.647,04 (NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

RITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Processo Administrativo nº: 23/3000-0000637-2

Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 147/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contêiners para Eco Sede de São José do Norte. CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 930477/2022. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 11/03/2024, às 13h. DISPUTA DE PREÇOS: 11/03/24, às 14h. LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.

FERNANDA NUNES CASTRO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000290/2018-63. CONTRATO: 71/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S/A. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: FERNANDÓPOLIS/SP, GENERAL SALGADO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP E VOTUPORANGA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$29.987,08 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$359.844,96 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO

Extrato de Protocolo de Colaboração

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo, UAEH. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, conforme descrito no processo SEI 23103.021129/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Octavio Castillo Acosta, Reitor da UAEH.
RESULTADOs DE julgamentos Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Companhia Docas do Rio de Janeiro - PORTOSRIO, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a "prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica adquirida no Ambiente de Contratação Livre - ACL (Mercado Livre de Energia), na modalidade varejista, para o Porto do Rio de Janeiro", tendo sido o referido Pregão classificado como LICITAÇÃO FRACASSADA, por não ter havido licitante com proposta aceita e/ou habilitada no certame. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Pregão Eletrônico nº 13/2023

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é a "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa PLACIDO E PLACIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, no valor total de R$ 156.763,25 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), vencedora dos itens 06, 08, 16, 17, 21, 22 e 24; à empresa PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS, CNPJ: 22.965.509/0001-01, no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), vencedora do item 01; à empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 26.645.437/0001-76, no valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), vencedora do item 32; à empresa GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.495.602/0001-13, no valor total de R$ 100.029,00 (cem mil e vinte e nove reais), vencedora dos itens 27 e 28; à empresa NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, no valor total de R$ 93.371,40 (noventa e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos), vencedora dos itens 03, 04, 10, 12, 13, 30 e 31; à empresa R22 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.598.831/0001-04, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencedora do item 20; à empresa F&F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.952.479/0001-55, no valor total de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), vencedora do item 09; à empresa QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.996.003/0001-16, no valor total de R$ 37.059,00 (trinta e sete mil e cinquenta e nove reais), vencedora do item 25.

Os demais itens foram considerados desertos e/ou fracassados.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 35014.476139/2021-99.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução dos serviços e da vigência do contrato 81/2023 por mais 90 dias.. Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.780,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23109.011150/2021-79.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 009/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.478,27. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
ÁREA FINANCEIRA

COMUNICADO AF Nº 5/2024

Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.

I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de fevereiro de 2024:

DATA

VALOR

DATA

VALOR

01/02/2024

0,096701

09/02/2024

0,097227

02/02/2024

0,09634

10/02/2024

0,097227

03/02/2024

0,09634

11/02/2024

0,097227

04/02/2024

0,09634

12/02/2024

0,097227

05/02/2024

0,096576

13/02/2024

0,097227

06/02/2024

0,097712

14/02/2024

0,097057

07/02/2024

0,096998

15/02/2024

0,097069

08/02/2024

0,096844

II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.

Júlio Costa Leite

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139.001785/2023-72.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para o campus caicó, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 15.690,49. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002051-5. Pregão Eletrônico nº 61/2023. Lote 01: E BRAATZ - CNPJ: 39.266.789/0001-62. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS.

Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024.

SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Diretor-Geral
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº do processo: 23071.951515/2023-36

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES RURAL LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Indústria e Comércio de Doces Rural Ltda.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto "Química e tecnologia de doce de leite - Doces Rural".

Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

Vigência: 06/02/2024 a 06/11/2024.

Data da assinatura: 06/02/2024.

Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Adriano Alves de Melo (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.953708/2023-21

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e CT Distribuição e Logística Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Análise estrutural e mecânica para condições extremas de velocidade de vento em sistema de seguidor solar fotovoltaico".

Valor: R$ 48.454,79 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

Vigência: 08/02/2024 a 08/07/2024.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); (Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Eduardo Pestana de Aguiar (Coordenador do Projeto); Thiago Rios Cirullo (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0016 Processo: 00200.000796/2024-20. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS - MG. CNPJ: 01.644.958/0001-88. Data da assinatura: 21/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/02/2024 final: 21/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Werles Xavier de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130067

Nº Processo: 21052.002632/2024-58.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.

Contratado: 10.992.985/0001-32 - FLIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de internet de 400mbps em proveito da utra/araçatuba desta superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.559,88. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.100112/2023-81.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepcionista na UnB Cerrado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 39/2023 e seus anexos..

Fundamento Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto n. 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução Normativa SEGES/MP n. 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 51.490,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° do processo: 23071.922180/2021-93

Espécie: Primeiro TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO que entre si celebram a VALE S.A. e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vale S.A.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo, adicionar a subcláusula 12.12 e substituir o Anexo III do Acordo.

Valor: O valor total a ser desembolsado pela VALE à FUNDAÇÃO, para execução do Projeto pela UFJF é de R$383.376,54 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Vigência: 17/08/2021 a 17/12/2025 (52 meses)

Data da assinatura: 22/01/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Junior (Representante legal da FADEPE); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto); Rafael Gaier Gomes (Representante legal da empresa); Marcelo Ribeiro Carlos (representante legal da empresa).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº do processo: 23071.902795/2024-30

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a organização VITAL STRATEGIES BRASIL.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital Strategies Brasil.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Painel de visualização de dados de violência de gênero em territórios para gestores públicos em saúde".

Valor: R$ 36.524,20 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Vigência: 08/02/2024 a 08/05/2024.

Data da assinatura: 08/02/2024.

Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Tiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.920663/2020-24

Espécie: Termo Aditivo que celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, e de outro lado a SPRINGER SCIENCE+BUSINESS MEDIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Springer Science+Business Media.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo do acordo de publicação, bem como a adição de valor de USD 24,000 (vinte e quatro mil dólares), correspondente a R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), totalizando R$394.429,31 (trezentos e noventa quatro mil, quatrocentos e vinte nove reais e trinta e um centavos).

Valor: USD 24,000 (vinte e quatro mil dólares), correspondente a R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), totalizando R$394.429,31 (trezentos e noventa quatro mil, quatrocentos e vinte nove reais e trinta e um centavos).

Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025.

Data da assinatura: 31/12/2023.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Meredith LeMasurier (Representante legal da empresa); Jennifer Thiebaud (Representante legal da empresa); Telmo Mota Ronzani (Coordenador do Projeto); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio n.º 01/2024 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: implantação de medidas para utilização gratuita de sala no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, situado na Av. Borges de Melo, nº 1630 - Bairro de Fátima, em Fortaleza/CE, como posto de atendimento biométrico ao eleitor. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Gilberto Torres de Menezes Júnior, Diretor. Processo SEI n.º 2023.0.000024116-1. DATA: 08/02/2024.DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE.