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EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962122/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Rio negro/AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro são josé operário, santa isabel do rio negro/am - fnde - escola 5 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 8.871.212,03; dos recursos: R$ 1.317.374,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000927, de 20/06/2024, R$ 7.553.837,04 nos exercícios subsequentes e R$ 88.712,12 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962538/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Rio negro/AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro são josé operário, santa isabel do rio negro/am - fnde - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000990, de 27/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.207556/2023-07.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados para o cargo de agente administrativo, para atender às necessidades da srrf04 e unidades jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029. Valor Total: R$ 1.876.380,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948470. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18125138000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 82.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº ***.088.316-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2024

ADJUDICO E HOMOLOGO o Processo Licitatório n° 059/2024, Concorrência n° 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE E NO DISTRITO DE CAMPO VERDE. CONTRATOS DE REPASSE: 948076/2023 - 951454/2023 - 953509/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pela proposta mais vantajosa para o Município, Menor Preço por Lote, conforme especificado no edital e, com Base no relatório de julgamento, classificação e Parecer Jurídico, ADJUDICO E HOMOLOGO aos licitantes vencedores:

LOTE 01: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.982.980/0001-69, valor global: Valor: R$ 958.999,97 (novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

LOTE 02: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 26.982.980/0001-69, valor global: R$ 678.999,97 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

LOTE 03: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.401.109/0001-43, valor global: R$ 440.500,09 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos reais e nove centavos).

Dê-se a publicação devida.

Novorizonte-MG, 3 de julho de 2024.

CLÉBER NASCIMENTO DE PINHO

Prefeito
extrato DE CONTRATO Nº 99-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro público oficial para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO, localizado na Avenida Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, lindeira ao Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha, no município de Belo Horizonte/MG - Área 06 - Lote 16. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. EMERSON MARIALVA DE JESUS- Superintendente de Administração.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72.

Cajazeiras - PB, 5 de Julho de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATO DE REPASSE Nº 1085124-03. VIGÊNCIA: até 05/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00177/2024 - 05.07.24 - M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - R$ 447.279,72.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 006-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica - TSD em ruas da sede do município e construção de muro no entorno da garagem municipal, para atender a demanda da administração municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 08/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 12/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 5 de julho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

-Prefeito-
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024-CO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2024-CO, objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo de concurso público, para cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do 09/07/2024 Sessão: às 09:00h do dia 28/08/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://bll.org.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://bll.org.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 5 de julho de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5670 SE Varejo Carazinho/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 180228897, Razão Social: LOTERICA SILIPRANDI & SILIPRANDI LTDA - CNPJ 16.833.106/0001-06, localizada Rua Dr. Otto Stahl 585 sala 01 Centro, Não-Me-Toque/RS, CEP 99470 -000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039, de 17 de maio de 2024.

Wanderson Schwedersky

Superintendente Executivo de Varejo
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964485/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Blumenau/SC, CNPJ 83.108.357/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no Município de Blumenau/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 20.577.660,89; dos recursos: R$ 823.106,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000552, de 02/07/2024, e R$ 19.754.554,45 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2029 04/07/2024 Renato Francisco Savaris e Mario Hildebrandt.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961198/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibicaraí/BA, CNPJ 14.147.896/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede do município de ibicaraí - ba - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.828,94; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000610, de 13/06/2024, e R$ 34.148,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MONALISA Gonçalves Tavares.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960726/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Prado/BA, CNPJ 13.761.713/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, distrito de guarani, prado/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001136, de 02/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 04/07/2028 04/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILVAN DA SILVA SANTOS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.011467/2024-12, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770038381BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.046.457/0001-03, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade calculada com base nos Parágrafos Primeiro e Quarto, inciso I, e Parágrafo Quinto, incisos I e II, todos da Cláusula Décima do Contrato nº 053/2024, por ter deixado de apresentar 01 (um) recepcionista e 01 (um) coordenador (OS 03 - Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil - Estados Unidos da América) e ter atrasado a apresentação de profissional "Mestre de Cerimônias" (OS 04 - Abertura do Circuito Saúde), em descumprimento ao que estabelece o inciso III do Parágrafo Quinto da Cláusula Quarta do supracitado instrumento contratual. A defesa prévia deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 1659/2024. Objeto: Aquisição de Gerenciadores Gráficos para exibição de imagens em videowall nas salas de monitoramento do Tribunal e Varas do Trabalho de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 05/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000192/2024-91-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0054.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AUGUSTINÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Augustinópolis/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.240-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.075-0. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.305-2. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765007438202458. Objeto: Aquisição de Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME e instrumental (anel corneano instraestromal, campo cirúrgico para catarata, conjunto retrator de iris, eletrodo eletrocirúrgico, implantes esféricos para cavidade orbitária, injetor para implante de lente, lâmina de bisturí oftalmológico, lente intraocular 3 peças, lente intraocular peça única, membrana para osmose reversa, pinça com cabo para bisturí elétrico, sonda tipo crawford, tubo de sil. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 0200.004672/2024-13, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770038435BR, resolve, de acordo com o artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa LANDOALDO DE OLIVEIRA LUNA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.167.202/0001-72, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 180, de 19/06/2024, aplicou à supracitada empresa, com base no inciso V do art. 155 e nos incisos II e III do caput do art. 156, ambos da Lei nº 14.133/2021, c/c o inciso V do art. 3º e art. 7º do Ato da Diretoria-Geral nº 15/2022, e no item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, bem assim considerando o disposto no caput e no inciso VI do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO pelo período de 22 (vinte e dois) dias, cumulada com a MULTA no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais), por não manter a proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico, em transgressão ao que estabelecem os itens 3.11, 4.3 e 10.1 do supracitado Edital. O recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:30M do dia 08/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:30M do dia 15/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:30M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:31M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de material de informática e suprimentos - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 5 de julho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158748

Número do Contrato: 1748/2023.

Nº Processo: 23305.004741/2023-35.

Pregão. Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 01.748/2023, em 12 (doze) meses.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.041,36. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.164651/2024-13.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Recursos Educacionais Digitais da Educação Bilíngue de Surdos. Custo operacional R$ 14.228,00. Coordenadora: Gildete da Silva Amorim Mendes Francisco - Siape 2255860. Fiscal: Ilana da Silva Rebello Viegas - Siape 1905408.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 156.508,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004288720

Objeto: Serviços de inspeção e manutenção geral de tanques de armazenamento e esferas da Araucária Nitrogenados S.A.

Início: 10/07/2024 às 08:00 horas

Abertura das propostas: 06/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da Araucária Nitrogenados S. A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA, publicado no D.O.U. de 29/08/2023, Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024[...]. Leia-se: [...] Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024[...].
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001573-85.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de cerimonial, quando da Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Municipais de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23499.001195/2023-51.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 005/2023. Por mais 12 (meses), a partir de 19/07/2024 até 19/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. será aplicado índice de reajuste de 3,69% aplicado aos itens 1 e 2, conforme ipca acumulado durante 12 meses, de acordo com o previsto na cláusula 7.2 do contrato.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.538,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE Rescisão

Processo nº 0014038-09.2020.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 132/20; Contratada: Claro S.A.; Vigência: A partir de 31/05/2024; Objeto: Rescisão do contrato a partir de 31/05/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2023- Processo nº 25057.008393/2024-51 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor unitário do item 02, onde se lê R$ 1,69 (Um real e sessenta e nove centavos), leia-se R$ 1,68 (Um real e sessenta e oito centavos), da referida Ata de Registro de Preços nº 409/2023 - Processo nº 25057.009622/2022-92 da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Justificativa: Erro material.

Data da Assinatura: 05/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a impossibilidade de localização da empresa Segmar Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 12.360.485/0001-03, no endereço fornecido por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Administrativo nº 08038.003518/2023-84, tendo em vista a situação de irregularidade cometida no âmbito do Contrato nº 12/2023, a saber: a) justificar o fato do pagamento de salários dos colaboradores lotados no objeto do Contrato nº 12/2023 ter sido efetuado pela empresa Belle Vie Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.; b) justificar o vínculo existente entre a Segmar Serviços Terceirizados Ltda. e a empresa Belle Vie Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.; e, c) justificar o bloqueio da conta da Segmar Serviços Terceirizados Ltda.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS

Secretário-Geral Executivo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000134/2024-68-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0034.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO OURO VERDE SETOR BARRO BRANCO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO OURO VERDE SETOR BARRO BRANCO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.665-2. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE instrumento CONtratuAL

PROCESSO: № 23069.187420/2023-05.INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN.OBJETO: realizar ações conjuntas para o desenvolvimento do Projeto de Extensão Gestão de Resíduos: Implantação da coleta seletiva na Universidade Federal Fluminense, com vistas à destinação final ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis gerados nas atividades desta Universidade.DATA: 05 de julho de 2024.PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação.ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ CARLOS FRÓES GARCIA, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN.
EDITAL Nº 1/2024

A Prefeitura de Sampaio/TO, por meio da Secretaria de Turismo, Juventude, Esportes, Lazer e Cultura, visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, bem como estimular ações emergenciais destinadas ao setor cultural, torna público o concurso cultural Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Sampaio/TO, com premiações nas categorias Artesanato, Dança, Dança e Teatro. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas pelo período de 08/07/2024 a 12/07/2024. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente com a entrega do projeto escrito e em formato PDF, áudio ou vídeo, salvos nos formatos MP3 ou MP4, na sede da Prefeitura, das 8h do dia 08/07/2024 às 12h do dia 12/07/2024. E também por meio digital mediante envio do projeto e formulário de inscrição para o e-mail: pmsampaio.tocantins@gmail.com, das 00h do dia 07/07/2024 às 23:59h do dia 12/07/2024. Edital: https://www.sampaio.to.gov.br/.

ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA

Prefeito

DARA CARDOSO

Secretária Municipal de Turismo, Esportes, Lazer e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000529/2023-17.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 32.477.067/0001-08 - PELMASTER LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de envelopes e fitas adesivas, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 66.575,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Parcial (Lotes: IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII) Procedimento: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 087/2024 - PMJF/PI Objeto: Equipamentos clínica veterinária (Grupos 1 a 3), Material SAMU, Material de fisioterapia, Uniforme convencional - Guarda Municipal, Uniforme camuflado - Guarda Municipal e gás de cozinha No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório lotes IV, V, VI, VIII, IX, X, XI, XII, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro do preço negociado, considerando que são compatíveis com os preços praticados no mercado e média aferida pela unidade de licitações.

O preço, depois de adjudicado e publicado, deverá ser registrado, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara reconhecer que os lotes (I, II, III, VII, XIII, XIV), não lograram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 5 de Julho de 2024.

Roger Coqueiro Linhares

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 608, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 23/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 41/2024-PROGESP publicado no DOU 79 de 24/04/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.056502/2024-82

IGARA MELO DANTAS

20h

Língua Portuguesa
avso TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 5.268/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Pronai Comércio de Livros Ltda, inscrito no CNPJ 10.748.147/0002-07, objetivando a aquisição de kits de educação inclusiva para ofertas nas escolas da rede municipal de educação, no valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0054

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962608/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Barras/SC, CNPJ 83.102.400/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de engenharia / equipamentos comunitários - Escola em Tempo Integral - (9 salas) - Projeto Padrão FNDE: Escola em Tempo Integral Professora Marlene Pecharka Corrêa Rua Senador Lenoir Vargas Ferreira, Distrito de São Cristóvão; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001249, de 04/07/2024, e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2029 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962609/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaiópolis/SC, CNPJ 83.102.517/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola municipal professora rita de cácio peixer soethe, bairro lucena, itaiópolis-sc - fnde - escola 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.416.527,48; dos recursos: R$ 10.312.362,21, correrão à conta da União no exercício de , 157241 , 12368511120RP0001, /2024NE001264 ,18/06/2024 e R$ 104.165,27 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 -04/07/2029 RENATO FRANCISCO SAVARIS e MOZART JOSE MYCZKOWSKI.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958221/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.326.389,00; dos recursos: R$ 1.193.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0041, NE 2024NE000004, de 23/05/2024 e R$ 132.639,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 05/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962594/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Orocó/PE, CNPJ 10.114.767/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola tempo integral FNDE 13 salas localizada no projeto Brígida, Agrovila 03, Orocó-PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001281, de 17/06/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Assinatura 05/07/2024 Vigência 05/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e George Gueber Cavalcante Nery.

Termo de Compromisso nº 960895/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ 10.358.182/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - novo espaço em tempo integral de Santa Maria da Boa Vista-PE - FNDE - escolas 13 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001191, de 03/07/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Assinatura 05/07/2024 Vigência 05/07/2028 Emerson Gomes de Almeida e George Rodrigues Duarte.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960781/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma(01) escola em tempo integral, no bairro são fransisco, afogados da ingazeira - pe, 5 salas padrão fnde.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$ 1.149.574,58, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001155, de 03/07/2024, R$ 6.514.255,92 nos exercícios subsequentes e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960765/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Verdelândia/MG, CNPJ 01.612.505/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade do Amargoso em Verdelândia-MG FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001148, de 02/07/2024; R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celita Fernandes e Jarbas Soares Rocha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959360/2024, firmado pelo Município de Padre Carvalho/MG, CNPJ 01.612.490/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Padre Carvalho/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 733.058,00; dos recursos: R$ 725.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000102, de 17/05/2024 e R$ 7.258,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 04/07/2024 Celita Fernandes e José Nilson Bispo de Sá.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962669/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manga/MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola infantil de ensino integral na sede do município de Manga padrão FNDE 05 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001241, de 18/06/2024; R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Celita Fernandes e Anastácio Guedes Saraiva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960810/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juruti/PA, CNPJ 05.257.555/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola 9 salas padrão FNDE em tempo integral para o Municipio de Juruti/PA; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001167, de 03/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2028 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lucidia Benitah de Abreu Batista.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961131/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Placas/PA, CNPJ 01.611.858/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Município de Placas/PA - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 11.522.957,99, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001107, de 01/07/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Leila Raquel Possimoser.
EXTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959827/2024, firmado pelo Município de RESENDE-RJ, CNPJ 29.178.233/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Pista de Atletismo de saibro na área da Secretária Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, no Município de Resende/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.324,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000159, de 27/05/2024 e R$ 4.824,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2027 - 03/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961554/2024, firmado pelo Município de SAPUCAIA-RJ, CNPJ 29.138.393/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 490.726,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000140, de 10/06/2024 e R$ 9.622,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 JOSÉ DOMINGOS CORREA MARTINS e Breno José de Souza Junqueira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964506/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taboão da Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 24.625.487,33; dos recursos: R$ 985.019,49, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000572, de 02/07/2024 e R$ 23.640.467,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e José Aprigio da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962716/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Biritiba-Mirim/SP, CNPJ 46.523.288/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 de tempo integral, creche municipal Irio Taino no bairro do Hiroy na cidade de Biritiba Mirim/SP.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000966, de 27/06/2024, e R$ 4.877.199,86 em exercícios posteriores e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 03/07/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Carlos Alberto Taino Junior.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963619/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000123, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963616/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, CNPJ 10.571.982/0001-25 e a SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 13.270.478/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Paudalho/PE (Novo Pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000122, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA e MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA FIGUEIREDO BATISTA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962427/2024, firmado pelo Município de Nova Odessa-SP, CNPJ 45.781.184/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de campo de futebol no município de nova odessa/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 935.541,24; dos recursos: R$ 920.541,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000399, de 21/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 - 04/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Claudio Jose Schooder.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964499/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Santos/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.601.829,82; dos recursos: R$ 10.495.811,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, 2024NE000565 de 02/07/2024, e R$ 106.018,30 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Cássio Frederick Gonçalves Richter Júnior e Rogério Pereira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962587/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro isabel do nascimento, no município de uberaba/mg - fnde - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício atual e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001257, de 04/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência: 05/07/2024 01/07/2027 Cristiano Krueger e Elisa Gonçalves de Araujo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962573/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaquara/BA, CNPJ 13.910.211/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral (13 salas) padrão fnde carneiro ribeiro no bairro nova jaguaquara, município de jaguaquara ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 1.684.608,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE001246 , de 17/06/2024 , R$ 9.546.112,40 nos exercícios subsequentes e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE.