ATOS DE 30 DE MAIO DE 2024

Nº 8.404 Processo nº 53500.037633/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.

Nº 8.405 Processo nº 53500.037635/2024-73.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 8.406 Processo nº 53500.037595/2024-60.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 8.408 Processo nº 53500.037630/2024-41.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.

Nº 8.409 Processo nº 53500.037638/2024-15.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Congonhas/MG.

Nº 8.414 Processo nº 53500.037529/2024-90.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 8.416 Processo nº 53500.022760/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CRISTIANO VARELLA, CNPJ 00.961.315/0002-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.

Nº 8.418 Processo nº 53500.029687/2024-76.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS, CNPJ 24.359.333/0005-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Salinas/MG.

Nº 8.419 Processo nº 53500.029692/2024-89.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ 18.363.937/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Vale/MG.

Nº 8.420 Processo nº 53500.029693/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO VALE, CNPJ 18.363.937/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Vale/MG.

Nº 8.423 Processo nº 53500.030736/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.

Nº 8.424 Processo nº 53500.030850/2024-43.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA, CNPJ 07.725.138/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Quitéria/CE.

Nº 8.425 Processo nº 53500.031052/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.

Nº 8.426 Processo nº 53500.031863/2024-30.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 8.427 Processo nº 53500.031876/2024-17.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.

Nº 8.428 Processo nº 53500.032294/2024-40.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.

Nº 8.429 Processo nº 53500.032296/2024-39.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.

Nº 8.430 Processo nº 53500.032780/2024-68.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.

Nº 8.431 Processo nº 53500.036203/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 8.432 Processo nº 53500.036823/2024-84.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.

Nº 8.433 Processo nº 53500.036838/2024-42.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA.

Nº 8.434 Processo nº 53500.037088/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ 17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 8.435 Processo nº 53500.037167/2024-37.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.

Nº 8.436 Processo nº 53500.037169/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 8.437 Processo nº 53500.037508/2024-74.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 8.438 Processo nº 53500.037602/2024-23.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.

Nº 8.439 Processo nº 53500.037679/2024-01.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.

Nº 8.440 Processo nº 53500.037692/2024-52.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Telêmaco Borba/PR.

Nº 8.441 Processo nº 53500.037710/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arapoti/PR.

Nº 8.442 Processo nº 53500.037715/2024-29.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Céu Azul/PR.

Nº 8.443 Processo nº 53500.037722/2024-21.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de General Carneiro/PR.

Nº 8.444 Processo nº 53500.037813/2024-66.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.

Nº 8.445 Processo nº 53500.037818/2024-99.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjeiras do Sul/PR.

Nº 8.446 Processo nº 53500.037823/2024-00.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manoel Ribas/PR.

Nº 8.447 Processo nº 53500.037824/2024-46.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pitanga/PR.

Nº 8.448 Processo nº 53500.037835/2024-26.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA, CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.

Nº 8.449 Processo nº 53500.037865/2024-32.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.

Nº 8.450 Processo nº 53500.037866/2024-87.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.

Nº 8.451 Processo nº 53500.037870/2024-45.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, CNPJ 29.115.458/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.

Nº 8.452 Processo nº 53500.037875/2024-78.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA FRIBURGO LTDA., CNPJ 29.341.120/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cantagalo/RJ.

Nº 8.453 Processo nº 53500.037889/2024-91.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SANTA MARIA MADALENA PREFEITURA, CNPJ 28.645.760/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria Madalena/RJ.

Nº 8.454 Processo nº 53500.037896/2024-93.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 43.915.172/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teresópolis/RJ.

Nº 8.456 Processo nº 53500.040294/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pão de Açúcar/AL.

Nº 8.458 Processo nº 53500.040750/2024-25.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 8.459 Processo nº 53500.040761/2024-13.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 8.460 Processo nº 53500.040770/2024-04.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 8.461 Processo nº 53500.041059/2024-69.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, CNPJ 83.102.574/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Sul/SC.

Nº 8.462 Processo nº 53500.041362/2024-61.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO, CNPJ 15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT.

Nº 8.463 Processo nº 53500.041363/2024-14.

Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO CLARO, CNPJ 15.024.037/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Rio Claro/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente