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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 927461

Processo nº 000055.004.029.2024.001.

Registro de preços para eventual fornecimento de equipamentos de conexão com a internet, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura de rede e garantir conectividade estável e de alta qualidade na sede do CRT-SP, localizada no segundo andar do Edifício Liber 1000 Offices. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
aviso de licitaçãoPREGÃO Eletrônico SRP Nº 90.082/2024 - UASG 925964

Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora e notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS.

O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal.

Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2137, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2024 - SEI 9070708

PROCESSO SEI: 50903.001810/2024-63. NOME DO CREDOR: MGR CALIBRACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 33.805.951/0001-97. OBJETO: Contração de empresa especializada para realização de calibração de equipamentos de medição de acordo com as demandas da Companhia.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.060,00 (um mil sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST

Salvador, 14 de novembro de 2024.

LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO

Diretor
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 - SEI 9070774

PROCESSO SEI: 50903.001810/2024-63. NOME DO CREDOR: CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA, COMERCIO DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 68.976.844/0001-06. OBJETO: Contração de empresa especializada para realização de calibração de equipamentos de medição de acordo com as demandas da Companhia.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 4.255,56 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.

Salvador, 14 de novembro de 2024.

LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO

Diretor
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2024 - SEI 9074731

PROCESSO SEI: 50903.001175/2024-14. NOME DO CREDOR: INTERNATIONAL TRADE PARTICIPACOES LTDA. CNPJ Nº: 02.233.290/0001-49. OBJETO: Contratação do serviço de desmonte de três guindastes pórticos localizados no Cais de Carga Geral do Porto de Salvador, com transporte e destinação.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso I, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE

Salvador, 18 de novembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024 - SEI 9074823

PROCESSO SEI: 50903.002690/2024-11. NOME DO CREDOR: 49.142.800 EDINALDO SANTOS DE OLIVEIRA. CNPJ Nº: 49.142.800/0001-36. OBJETO: Contratação de serviços de instalação, configuração e integração de equipamentos e treinamento de pessoal que atua no Centro de Controle do LPS-CODEBA do Porto Organizado de Salvador e Ilhéus.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPA.

Salvador, 18 de novembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024 - SEI 9075101

PROCESSO SEI: 50903.001443/2024-06. NOME DO CREDOR: SPT SONDAGEM PROSPECCAO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 18.139.389/0001-16. OBJETO: Contratação de serviço comum de engenharia para realização de sondagem geotécnica de simples reconhecimento, incluindo execução de ensaios SPT e elaboração de relatórios de sondagem, para a fase de estudos preliminares do projeto de aterro e pavimentação das áreas 5, 12 e 13 do Porto de Ilhéus.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso I, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024.VALOR ESTIMADO: R$ 66.556,00 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GIE

Salvador, 18 de novembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2024 - SEI 9078352

PROCESSO SEI: 50903.002248/2024-95. NOME DO CREDOR: MARBRAPI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. CNPJ Nº: 10.395.198/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Manutenção Corretiva com Reposição de Peças do Veículo de Combate a Incêndio (CCI) Carro Contra Incêndio (CCI) Iveco Magirus Eurofire Impact FLF 60/57-8- 250 Classe AP-2 Ano 2002 do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inc. XV combinado com o §2º da Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso XV, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho.

Salvador, 19 de novembro de 2024.

ANTONIO GOBBO

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003036/2024-25. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 059/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ n° 02.676.310/0001-56. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme tarifas e condições estabelecidas pelas companhias aéreas, conforme condições especificadas no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); MARIA CRISTINA BUENO (SÓCIA-ADMINISTRADORA).
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 1.262/2024 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 01030/2024-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 01030/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 014/2024-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU, LOCALIZADA NA ZONA SUL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP, tendo como vencedora a GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.033/0001-29, com sede na Rua. Euclides da Cunha, nº 886-A, Bairro: Santa Rita, CEP: 68.901-257, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 841.438,02 (Oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 26/11/2024. Macapá-AP, 26 de Novembro de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 1.262/2024 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 0874/2024-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 0874/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 010/2024-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na REFORMA DA UBS TESSALÔNICA - NA ZONA RURAL (DISTRITO DO MARUANUM) NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604334000122020, tendo como vencedora a Empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.664.594/0001-50, com sede na TV. Tucanos, nº 333-A, Bairro: Cabralzinho, CEP: 68.906-823, Macapá-AP, cujo Valor Global R$ 339.875,20 (Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).. Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 26/11/2024. Macapá-AP, 26 de Novembro de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Eng. Civil EVERALDO BORGES MACHADO, Registro/visto Crea-SC n. 104207-0, RNP n. 2509098772, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-SC, no horário de 09h às 17h, em um prazo de vinte dias, a fim de tomar conhecimento de decisão exarada pela Câmara Especializada de Engenharia Civil no Processo Administrativo n. 6220000031-8 e apresentar, querendo, recurso ao Plenário do Crea-SC no prazo de 60 (sessenta) dias contínuos.

Transcorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 26 de novembro de 2024.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
EDITAIS DE CENSURAS PÚBLICAS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 283/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6210000151-5, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR, RNP n. 2517128405, Registro/Visto Crea-SC n. 154582-4, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º, à alínea "a" do inciso IV do art. 9º e à alínea "c" do inciso I e à alínea "c" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 431/2024 da Câmara Especializada de Engenharia Civil exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6230000023-0, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil MARCELO JOSÉ RIGHES, RNP n. 1718587813, Registro/Visto Crea-SC n. 172346-8, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração aos incisos III e V do art. 8º, à alínea "c" do inciso III, às alíneas "a", "b" e "c" do inciso IV do art. 9º e à alínea "b" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024

Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços n° 25/2024 decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico n° 07/2024 do MUNICIPIO DE SANTA JULIANA, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR A SEREM UTILIZADOS NO DIVERSOS SETORES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, no valor total de R$622.128,71 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos). Fornecedor: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA CNPJ 08.648.188/0001-90. Assinada em: 08/08/2024. Validade: 08/08/2025.

Patos de Minas, 26 de Novembro de 2024.

Luís Eduardo Falcão Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: SULAMÉRICA SEGURADORA DE SAÚDE S.A., CNPJ nº 47.184.510/0001-20 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de seguro saúde coletivo empresarial redução do reajuste total do Contrato de 14,92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) para 12% (doze por cento), sem repasse no reembolso, com aplicação a partir do mês de outubro de 2024; DO VALOR: O valor total estimado global para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 1.039.878,86 (um milhão trinta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. São Paulo, 26 de novembro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGãO ELETRôNICO nº 90.021/2024

Objeto: Contratação de terceiros para executar Levantamentos Hidrográficos (LH) periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Sagrou-se vencedora a empresa HIDROTOP CONSTRUCOES, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.678.759/0001-10; pelo valor de R$ 1.097.897,96 (um milhão, noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).

O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 452ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 24/2024

Concorrência Eletrônica 24/2024 (Requalificação dos canteiros da Avenida República do Líbano). OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação dos canteiros da Av. República do Líbano, contemplando a implementação de quadra poliesportiva, quadra de tênis, academia ao ar livre, chimarródromo, espaço pet, pracinha, iluminação, mobiliário, caminhos em concreto e madeira e quadra de beach tennis, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 10 de janeiro de 2025, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com, (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021.

JULIANO JOSÉ NEVES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4936568/2024

DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Termo de Fomento nº 897/2024. MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SESP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado MUNICÍPIO, e a entidade ASSOCIAÇÃO KADEIRANTES INTEGRADOS COM O GERENCIAMENTO DOS SPORTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 30.115.493/0001-76 com sede na Rua Pioneiro Olinto Mariani, nº 1.440, Jardim Monte Rei, em Maringá-PR, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. OBJETO: Este Contrato tem como objeto Aquisição de Cadeiras de Rodas Esportivas e Representar Maringá nas Modalidades de Basquete e Handebol em Cadeira de Rodas, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações constantes no Processo nº 01.15.00126190/2024.51 - Inexigibilidade nº 248/2024-PMM e em seus Anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 03 (três) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR: O MUNICÍPIO pagará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a importância total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). FIRMADO EM 05 de novembro de 2024. O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal. Jose Alfredo Ribeiro - Secretário Municipal de Governo interino. Robson Florentino Xavier - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Renata dos Santos Lima Amaral - Representante Legal. Jose Alfredo Ribeiro. Secretário de Governo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 248/2024

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 248/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, e Parecer nº 1377 (4750697), a contratação da ASSOCIAÇÃO KADEIRANTES INTEGRADOS COM O GERENCIAMENTO DOS SPORTES - KINGS, CNPJ nº. 30.115.493/0001-76, com sede na Rua Pioneiro Olinto Mariani, nº. 1440, Jardim Monte Rei, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), para repasse de verba para investimentos, conforme art. 16 e 17 da Lei Federal nº 13.019/2014, para aquisição de 13 cadeiras de rodas, garantindo que os atletas de alto nível continuem a competir em condições adequadas, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 01.15.00126190/2024.51. Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Robson Florentino Xavier - Secretário de Esportes e Lazer. Jose Alfredo Ribeiro - Secretário de Governo.

Em de 31 de Outubro de 2024.

Jose Alfredo Ribeiro

Secretário de Governo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5009401/2024

DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Termo de Fomento nº 950/2024. MUNICÍPIO DE MARINGÁ - SESP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.282.656/0001-06, com sede administrativa na Avenida XV de Novembro, nº 701, nesta cidade; e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MARINGÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.613.610/0001-23, com sede na Avenida Monteiro Lobato, nº 1.214, na Zona 8, em Maringá/PR, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. OBJETO: Este contrato tem como objeto a execução do evento esportivo "Copa Seleto de Futsal Feminino 2024, em Dezembro de 2024", em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as especificações constantes no Processo nº 01.15.00124891/2024.10 - Inexigibilidade de Licitação nº 262/2024-PMM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 3 (três) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR: O MUNICÍPIO pagará à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a importância total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FIRMADO em 18 de Novembro de 2024. O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal. Hercules Maia Kotsifas - Secretário Municipal de Governo. Robson Florentino Xavier - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Eder Lima - Representante Legal. Hercules Maia Kotsifas. Secretário de Governo.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262/2024

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 262/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, e Parecer nº 1326 (4681320), a contratação da ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE MARINGÁ, CNPJ nº. 01.613.610/0001-23, com sede na Praça Megumo Tanaka, nº. 138, Parque das Grevíleas 3, na cidade de Maringá/PR, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para repasse de recursos de transferência Especial do Ministério da Fazenda - Plano de Ação nº 09032024-068194 - Emenda Parlamentar nº 202445000004, para Realização da Copa Seleto de Futsal Feminino 2024, que será realizada em Dezembro de 2024, na cidade de Maringá-PR, sendo que o valor deverá ser aplicado em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com as devidas prestações de contas, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº. 01.15.00124891/2024.10. Face ao disposto no art. 72, da Lei nº. 14.133/2021, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Robson Florentino Xavier - Secretário de Esportes e Lazer. Hercules Maia Kotsifas - Secretário de Governo.

Em 8 de novembro de 2024.

Hercules Maia Kotsifas

Secretário de Governo
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Soro Hospitalar e Raio - X destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16/12/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 27.611-1 - CO FUJB Nº 04/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato CO 04/2023. Processo nº 27.611-1 - Pagador: 26.943-3 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: S2R COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Obras de reforma e adequação no prédio do LIPCAT das instalações de incêndio e pânico no Parque Tecnológico da UFRJ. Alteração de Prazo de Execução a contar de 20/09/2024 a 06/11/2024, Alteração de Prazo de Vigência a contar de 04/12/2024 a 20/01/2025 e Aumento de valor de em R$ 61.486,90, o valor do contrato passa a ser de R$223.985,05 conforme Art. 107 c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e pela Contratada: Srª. Stephani Militão da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

1º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/2025

DATA SESSÃO

2024/2025

01

202400006114398

Trindade

CEPMG C. Branco

04/12 até 8h59 de 27/12

27/12 às 9h

202400006117178

Goiânia

Severiano de Araújo

04/12 até 8h59 de 26/12

26/12 às 9h

202400006117749

José de Assis

04/12 até 13h59 de 26/12

26/12 às 14h

202400006120724

C.E Florescer

04/12 até 9h59 de 26/12

26/12 às 10h

202400006116985

Jd. Novo Mundo

04/12 até 9h29 de 09/01

09/01 às 9h30

202400006119267

Andrelino R. de Morais

04/12 até 8h59 de 09/01

09/01 às 9h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 29/2021 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002648-2

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 12.042.826/0002-83. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES 029/2021. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR UNITÁRIO DO CENTÍMETRO POR COLUNA: R$ 17,30 (Dezessete reais e trinta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.39.042 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL e

6.2.2.1.1.33.90.39.044 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 16/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ALEXANDRE UBIRAJARA GABRIEL DE MELO - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257041

Nº Processo: 25051.000471/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 04/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul. Nº 1.181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/11/2024) 257041-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337926

Objeto: Serviços técnicos especializados para atendimento às atividades da Gerência Executiva de Proteção de Dutos (TP/DDT/PD) e serviços especializados de gestão em segurança privada no apoio às atividades de Proteção de Dutos da Transpetro.

Abertura das propostas em 08/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2024

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, torna público que fará que o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 19/12/2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 19/12/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024, na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, através do site https://bllcompras.com/, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de 01 (um) Veículo tipo Sedan, com Prazo de entrega: 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.guaira.pr.gov.br e na Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL pelo site https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Guaíra-PR, 27 de novembro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1450/2024, oriundo do PE nº 0104/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 30.927.990/0001-79; cujo objeto é a aquisição de produtos químicos; Processo nº 18750.000663/2024-92; para acrescer em 24,31% o valor total do item 04 - código 135684 e acrescer em 18,93% o valor total do item 06 - código 233397, em função de alteração quantitativa, modificando o valor global do contrato de R$228.233,48 para R$283.583,36. Amparo legal: artigo 81, inciso II, § 1º, da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 26/11/2024; valor do aditivo: R$55.349,88; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada, o Sócio Administrador, Sr. Carlos Roberto da Silva.
AVISO Pregão Eletrônico Nº 90.164/2024/SUPEL/RO

Retorno A Fase

Processo Administrativo: 0009.013737/2023-15.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de agregados, e de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro Substituto, designado na Portaria nº 83/2024/GAB/SUPEL, de 17 de outubro de 2024, vêm através deste NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe, que retornaremos à fase de julgamento/ habilitação e demais fases para o GRUPO 3, no dia 04 de dezembro de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília-DF), tendo em vista julgamento procedente do recurso administrativo pela autoridade superior (Sei id. 0054653014).

Porto Velho, 27 de novembro de 2024.

YAGO DA SILVA TEIXEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.333/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.019231/2024-65. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por Item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "SERINGAS E AGULHAS" (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Seringas descartáveis com agulha de 60 ml, 20 ml, 10 ml, 5 ml, 3 ml e 1ml, Agulhas descartáveis com dispositivo de segurança 25 x 0,8 e outros) - EXERCÍCIO 2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 4.585.394,00. Data de Abertura: 13/12/2024 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.

Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 27 de novembro de 2024.

VALDENIR GONÇALVES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ nº 18.604.334/0001-30, com sede na Av. Henrique Galúcio, nº 1249, Bairro Central, Macapá-AP, representado neste ato através de sua Secretária a Senhora ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ, Decreto nº 1.262/2024 - GABI/PMM, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o que no Processo nº 0874/2024-SEMSA/PMM. HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1029/2024-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 012/2024-CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU ZONA NORTE, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.109/0001-78, com sede na Av. Severino Gomes de Almeida, nº 1948, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 68.909-833, Macapá-AP, cujo Valor Global é R$ 926.997,74 (Novecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 27/11/2024. Macapá-AP, 27 de Novembro de 2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2024

Contratação de empresa para realização de Teste de Constância, Levantamento Radiométrico nos equipamentos de Raios X e aplicação dos Testes de Integridade dos EPIs radiológicos. Abertura 19/12/2024 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165

Em 27 de novembro de 2024

Elisângela Alves Santana

Secretária Adjunta de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - FUERN

Processo nº 04410277.000559/2023-78- UASG: 925543

Objeto: Registro de preço para aquisições de equipamentos de tecnologia. Sessão 08h00 de 18/12/2024.

Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou contratacoes@uern.br.

Mossoró, 27 de novembro de 2024.

Paulo de Tarso de Paula Santiago

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067006226202416. Objeto: O presente processo licitatório tem por objeto a aquisição de materiais para reforma do setor de aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160122-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067007225202481. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção das SU e OM.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160122-00001-2024NE002024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação Eletrônica 2024/02172 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet

ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados no Estado de Santa Catarina, dividido em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.12.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060682. Informações no email: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

O Município da Lapa/PR, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 005/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário, para serviços de Reforma do Cine Teatro Imperial, com área total a ser reformada de 680,06 m², localizado à Rua Desembargador Westphallen, 335, Centro Histórico, no Município da Lapa/PR e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa H3 Construção Civil Ltda, CNPJ n° 32.287.355/0001-08 pela proposta mais vantajosa no valor global de R$ 1.461.000,00(Um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil reais).

Lapa/PR, 27 de novembro de 2024.

Victor Bley Lipski dos Santos

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte
AVISO

Chamada Pública BRDE/FSA

A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº 01 do Edital da Chamada Pública BRDE/FSA CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS 2024, a qual altera alguns itens do Edital.

O edital retificado pode ser acessado gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa.

Em 27 de novembro de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Diretor-Presidente BRDE
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 250/2023

Contratação de empresa especializada de consultoria para atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Canoas/RS atendendo a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, o qual se constituirá em ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população, compreendendo os quatro eixos, conforme legislação federal: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, no Município de Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às 9 horas do dia 28/01/2025.

Sessão pública eletrônica às 09 horas e 15 minutos do dia 28/01/2025, pelo site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 3 de dezembro de 2024.

Jairo Jorge da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

Nº Processo: PE.PPSA.016/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, suporte técnico e sustentação de aplicações web para a PPSA, visando o desenvolvimento contínuo de soluções digitais e a manutenção das aplicações existentes, pelo período de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 1) Edital: 04/12/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO. CREDENCIAMENTO N° 01/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo de inscrições do edital de chamamento público - credenciamento n° 01/2023, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas autorizadas pela ANS, para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde, aos farmacêuticos devidamente inscritos no CRF/SE. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2023. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 01 DE OUTUBRO DE 2024 À 30 DE SETEMBRO DE 2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: Sede do CRF/SE, Telefone: (79) 3211-8577, E-mail: comprascrfse@gmail.com ou licitacao@crfse.org.br, Site: https://crfse.org.br/. Aracaju, 30 de setembro de 2024. Fábio Jorge Ramalho de Amorim. Presidente em exercício do CRF/SE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503/2024-11D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011-2024 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME BERA (EXAME DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DO TRONCO ENCEFÁLICO) COM SEDAÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR A INTEGRIDADE FUNCIONAL DO NERVO AUDITIVO E DETERMINAR SE HÁ OU NÃO UM DISTÚRBIO NA AUDIÇÃO E SEU GRAU., PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/11/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 503-2024-11D - CONTRATO N° 826-2024-11C - Processo Administrativo Nº 1011-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME BERA (EXAME DO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DO TRONCO ENCEFÁLICO) COM SEDAÇÃO, COM OBJETIVO DE AVALIAR A INTEGRIDADE FUNCIONAL DO NERVO AUDITIVO E DETERMINAR SE HÁ OU NÃO UM DISTÚRBIO NA AUDIÇÃO E SEU GRAU., PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Valor Global: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 13/11/2024. Feira de Santana, 19/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº470-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: CSH SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. Aditar o Contrato nº312-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor atualizado de R$ 10.911.953,28 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 29.693.442,66. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024.

ADITIVO Nº478-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADORA: MARTA MOREIRA SILVA LIMA Aditar o Contrato nº772-2023-11C, firmado em 30/11/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.951,00 e anual de R$ 71.412,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 142.824,00. DATA DA ASSINATURA:18/11/2024.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.44.045/58 e sob o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem INTIMAR o Dr. JOÃO BATISTA LOPES, para que compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresente sua manifestação por escrito acerca de assuntos de seu interesse. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei. Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro-Conselheira Corregedora.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. KELEY RENTE, denunciante nos autos da Sindicância nº000133.02/2024-PA, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação compareça no Setor Jurídico do CRM PA, sito Av. Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, ou pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, que será na forma da lei.

Maria de Fátima Guimarães Couceiro

Conselheira Corregedora
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024

Contrato nº 00021/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: AVANT RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - EPP., CNPJ nº 68.373.935/0001-57. Objeto: Prestação de serviços (em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício) à Contratante relativos à cobrança extrajudicial de créditos próprios ou de terceiros. Valor Contratado: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos reais). Vigência: 26.11.2024 a 25.11.2025. Data da assinatura: 26.11.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar José Imperatori e pela Contratada: Fausto Rodrigo Bertoni e Silva.
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias, com término em 08/05/2025 e 07/02/2025, respectivamente. ASSINATURA: 26/11/2024.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: REDE FLORENCE DE ENSINO LTDA , CNPJ: 24.300.479/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 36 [trinta e seis] diplomas no período de 29/10/2024 a 19/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro ENFER00013- Registros 06780, 06782 a 06786, 06788, 06911 a 06921, 06923, 07012, 07014 a 07018, 07020 a 07023, 07025, 07026, 08339, 08543, 08544 e 08935]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdadedospalmares.com.br/.

Palmares, 27 de novembro de 2024.

Givaldo Ferreira de Melo

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO MIRANDA, CNPJ/MF 01.919.025/0001-56, localizada na Rua Ipê nº 1364, Centro - Santa Fé do Araguaia/TO, por meio do pregoeiro abaixo GRACIANO SILVA MARTINS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para o fornecimento de Alimentação aos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL ANAIDES BRITO MIRANDA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 001/2024. Data de abertura: 12/12/2024 às 08h (horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, onde maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel.: (63) 3470-1227 e pelo e-mail: anaidesmiranda@ue.seduc.to.gov.br.

Santa Fé do Araguaia-TO, 13 de novembro de 2024.

Waldice Maria Fernandes Moreira

Presidente da Associação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 302/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001483/2024-18

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 142/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

OBJETO: alteração do prazo de vigência do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV-Convênio N° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal-CEF, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.