EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962483/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Capela de Santana/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001293, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Termo de Compromisso nº 962481/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no loteamento Breno Garcia, Gravataí/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001291, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Termo de Compromisso nº 962606/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Rio Grande/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001286, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Termo de Compromisso nº 962604/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Capão da Canoa/RS - projeto próprio.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001274, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Termo de Compromisso nº 962603/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, Paverama/RS - projeto próprio; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001267, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

Termo de Compromisso nº 962602/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RS/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Restinga, em Porto Alegre/RS - projeto próprio.; Programa Novo PAC - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001259, de 04/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 117.817,84 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966687/2024, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-RS, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórtico no município de cruzeiro do sul/rs.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 679.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000531, de 31/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 23/09/2024 Iuri Jadovski e João Henrique Dullius.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964602/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de São Leopoldo/RS, CNPJ 12.625.868/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; tendo como INTERVENIENTE o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, CNPJ 89.814.693/0001-60; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.235,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000136, de 26/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes e R$ 225,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2024 30/09/2028 Iuri Jadovski, Paula Suseli Silva de Bearzi e Ary José Vanazzi.