gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000132/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0024.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região, CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de kits de corte e costura, constituídos por: 02 (duas) máquinas de costura tipo overlock industrial completa com direct drive com mesa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial pespontadeira fixa completa com direct drive; 02 (duas) máquinas manuais de bater/forrar botão; 02 (duas) máquinas de corte de disco para tecidos (policorte) de 4", 220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica zig zag com caseador; e 02 (duas) mesas de corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.040,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000160/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0039.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Assistencial Varzeana, CNPJ: 04.458.123/0001-21, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000182/2024-00

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0071.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores Rurais das Comunidades de Morena e Canabrava, CNPJ: 02.150.439/0001-26, estabelecida no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência de 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90RX 4WD TSM; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000285/2024-61

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0087.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores do Alto da Tebasa, Piques e Circunvizinhas, CNPJ: 46.410.482/0001-59, estabelecida no município de Ribeira do Pombal/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) carreta tanque dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 233.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000332/2024-77

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0108.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Região do Mulungu, CNPJ: 14.990.580/0001-16, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000282/2024-28

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0109.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque com motor a diesel, modelo EP3500, potência 13 HP e partida elétrica; e 01 (uma) máquina forrageira 3 CV com motor elétrico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 183.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000520/2024-03

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0160.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Vale da Bahia - ASCOVALE, CNPJ: 40.071.826/0001-66, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais para uso na atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas, FPS 50; e 80 (oitenta) pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.247,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000509/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0167.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Agricultores e Pecuaristas das Fazendas Reunidas de Rancharia, CNPJ: 00.857.303/0001-25, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 917921. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: CIRCULOS DE HOSPITALIDADE, CNPJ nº 29309202000100. ASSOCIAÇÃO CÍRCULOS DE HOSPITALIDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.309.202/0001-00, estabelecida à Rua Juan Ganzo Fernandes, 230 - Saco dos Limões, CEP 88.045-210, Flori. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2024 a 15/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: JEAN KEIJI UEMA, CPF nº ***.095.011-**, Convenente: BRUNA KADLETZ, CPF nº ***.437.669-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180000004202406. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de Uniformes e EPI's necessários e adequados a sua realização para atender a necessidade do Campus Floriano e Participantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/04/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A COMISSÃO PERMAENETE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº. 008/2024 torna pública a realização da Chamada pública nº 002/2024 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar nas Unidades de Ensino do Município de Dom Macedo Costa. DATA: 23/05/2024 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Paço Municipal de Dom Macedo Costa. Edital disponível em: https://dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: clc@dommacedocosta.ba.gov.br.

ERICK BRENO PINHO LEMOS

Presidente CPL.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Data da realização: 28/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), na CPL, localizada à Av. Major Luiz Cavalcante, nº 612, Centro-Paripueira/AL.

O Edital disponível no site: http://www.paripueira.al.gov.br.

Informações: licitações.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

Presidente CECP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 01.18.0033/2024

Concorrência 01/2024

Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 01.18.0033/2024 - Concorrência nº 01/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Fornecedor Registrado: F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a contratação para execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do Ipanema/AL - Valor global: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões). - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo nº 01.18.0033/2024

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência 01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 01.18.0033/2024, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98, pelo valor global de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões).

CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO "EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2024". Tipo: Maior lance. Data de realização: 15/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - AL, 30 de abril de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 9/2023-0015

ONDE SE LÊ: TEX 1º Aditivo aos Contratos: 20230111, 20230112, 20230113, 20230114, 20230115, 20230116 e 20230117 Pregão 015/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, FUNDEB, Fundo Mul. de Saúde LEIA-SE: 1º Aditivo aos Contratos: 20230112, 20230113, 20230114, 20230115, 20230116 e 20230117. Pregão 015/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, Fundo Mul. de Meio Ambiente, Sec. Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, FUNDEB, Fundo Mul. de Saúde, Fundo Mul. de Assistência Social, Publicado no dia 19.01.2024, Diário Oficial da União Seção 3, nº 14, página 207.

Piçarra - PA, 30 de abril de 2024.

Aldemi Barros Miranda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará realizar no dia 16 de Maio de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.

Cachoeirinha-TO, 30 de abril de 2024.

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908132. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.442,38, Valor de Contrapartida: 2.682,83, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.156989/2024-00.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 08.202.415/0001-50 - AHGORA SISTEMAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação da empresa para continuidade dos serviços de utilização e de suporte ao software velti ponto envolvendo atualização do software, adaptação do software às necessidades da universidade e atualizações legislativas/normativas, bem como um canal de atendimento para abertura de chamados sobre bugs ou novas solicitações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 496.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402005730202455. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Material e Equipamentos Laboratório de Mecânica - Projeto Aerodesign SAE UNIVASF. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELIO NOBRE LEITE

Reitor

(SIASGnet - 30/04/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 855567. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 449.070,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ, CPF nº ***.639.579-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 908269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº 01613208000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 504.990,00, Valor de Contrapartida: 27.490,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044000993202471. Objeto: Aquisição de insumos de obras.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298003857202369. Objeto: Contratação de empresa(s) de manutenção para os equipamentos da Seção de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 30/04/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319002496202431. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem compreende os serviços de assessoria, cotação, reserva, seguro de viagem, emissão de bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, com proposta de menor "taxa de agenciamento". Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160163-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 004/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos das pré-escolas, ensino fundamental, ensino de jovens e adultos, programa de horário integral e creches da rede de ensino administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras. Edital disponível em www.gov.br/compras. Entrega das propostas até 10:00h do dia 16/05/2024. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br.

Vassouras/RJ, 30 de abril de 2024.

LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001707/2024-85.

Inexigibilidade Nº 90210/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 40.692.064/0001-15 - PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange procedimentos de serviços de especialidades não-médicas: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional; especialidades médicas: psiquiatria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 162/2022.

Nº Processo: 23112.037192/2022-61.

Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 130015332 - AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ. Objeto: Alterar as Cláusulas 1.1, 1.2 e 2.4 do acordo de cotutela internacional da tese de doutorado com título provisório "Análise da microestrutura de solidificação e das propriedades de aplicação de ligas Al-Sn-Cu e Al-Sn-Cu-Bi", entre Universidade de Aix-Marselha (França) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), celebrado em 9 de novembro de 2022, nomeadamente no que dispõem sobre o título do referido trabalho, os períodos do trabalho de pesquisa da doutoranda correspondente na UFSCar e na instituição francesa, e sobre o idioma no qual será redigida e defendida a mesma tese, respectivamente. Vigência: 11/04/2024 a 09/11/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão nº 5/2024

Proc. nº 35/24, P.E. nº 05/24, abertura dia 17/05/24 às 08h15m, para Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns com fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Integrado de Gestão Educacional a serem implantados na Secretaria de Educação de Itamogi/MG.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 30 de abril de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃOPregão nº 7/2024

Proc. nº 38/24, P.E. nº 07/24, R.P. nº 03/24, abertura dia 16/05/24 às 08h, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 30 de abril de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001031/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0224.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMUNITÁRIO E SOCIAL DA FAZENDA FURADO, CNPJ nº 18.067.762/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 22.911,10. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LÚCIO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.952.896-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003492/2023-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1180.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE LEME DO PRADO?APIMEL, CNPJ nº 07.693.945/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.523,92. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) BRENDO DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº ***.875.986-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23255.005107/2022-71.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o ifce campus avançado de jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sendo 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno.. Vigência: 13/08/2022 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.437,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Concorrência Pública nº. 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada da construção civil para execução de obras no Estádio Municipal Dr. Afonso Celso Faria, localizado na Avenida Bahia, nº 452, bairro Dona Ana no Município de Campina Verde/MG, através do convenio nº 942787/2023, emenda parlamentar nº 27690010, os serviços serão realizados conforme projeto executivo, projeto de prevenção e combate a incêndio, projeto elétrico, projeto de acessibilidade, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memoria de calculo, memorial descritivo, BDI de acordo com edital próprio, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II). Data da Sessão: 17 de maio de 2024 às 09h00minh. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2024

Processo: 50606.000446/2024-79. Objeto: Serviços emergenciais para Substituição com Implantação das Pontes sobre o Córrego Água Verde, Córrego Jeribá e Respectivos Encabeçamentos na Rodovia BR-265/MG; Trecho: Entr. BR-116/356(A) (Muriaé) - Div. MG/SP; Segmento: km 441,9 ao km 473,5; Código SNV: 265BMG0350; para o exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Fornecedor escolhido por seleção através de dispensa de licitação com base no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 25/04/2024. DAVIDSON MATOS CARVALHO, Coordenador de Engenharia substituto/SREMG/ DNIT. Ratificação em 25/04/2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.254.920,37. CNPJ Contratada: CONSÓRCIO VANGUARDA CONSERVA (composto pelas empresas VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 38.848.107/0001-67, e CONSERVA DE ESTRADAS LTDA,CNPJ/MF sob o n° 16.661.910/0001-55).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001784/2022-32. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930144/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Silvania/GO, CNPJ nº 01.068.030/0001-00. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 29 de abril de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 25/04/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, GERALDO LUIZ SANTANA, Prefeito do Município de Silvania/GO, CPF nº xxx.380.821-xxx.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 117/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 1

Edital: 01/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 017/2024. Contratante: NEWBUSINESS SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de CABEAMENTO DE TELEFONIA LIGAÇÃO DOS BLOSCOS 1, 2 E 3 - IPECS MG/800 ERICSSON LG, cujos implementos necessários a execução serão do encargo da contratada, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 19/04/2024 até o dia 18/04/2025, nas hipóteses elencadas no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor global anual de R$ 29.999,50 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), sendo a 1ª parcela 50% de material no valor de R$ 11.809,75 (onze mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos) e a 2ª parcela no final de R$ 11.809,75 (onze mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos), acrescido de parcela única de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), referente a mão de obra, totalizando R$ 18.189,75 (dezoito mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação remanescente de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos sob demanda, visando a condução de até 3.000 processos trabalhistas envolvendo reclamações trabalhistas ajuizadas por: empregados e ex-empregados das empresas contratadas pela Infraero para prestação de serviços contínuos; e empregados e ex-empregados da Infraero, que exerçam a função de procurador/advogado da empresa, em face da própria Infraero - Lote 01 (Ref.: LRE 216/ADLI-3/SEDE/2023). Contratada: BRUNO ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 34.762.741/0001-21. Valor global: R$ 311.948,67, com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 55 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 001/31105.039-2/20191-2. Autorização em 30/4/2024 por Thais Regina de Souza, Gerente de Contencioso Trabalhista/JDCT. Ratificação em 30/4/2024 por Eduardo Roberto Stuckert Neto, Superintendente Jurídico/PRJD.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 53/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.027598/2023-17.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 997058925 - FAKULTET FOR HELSEVITENSKAP, OSLOMET - STORBYUNIVERSITETET. Objeto: Estabelecer relações e cooperação educacionais específicas entre as duas instituições acordantes a fim de promover laços acadêmicos e enriquecer a compreensão da cultura dos dois países envolvidos, além de permitir a estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação de cada uma delas matricularem-se em disciplinas da instituição anfitriã visando a créditos que poderão ser reconhecidos para efeito de obtenção do respectivo diploma na instituição de origem, sendo que, em algumas circunstâncias, um estudante poderá desenvolver atividades clínicas ou práticas como parte do intercâmbio.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 66/2022, Processo nº 23249.021197.2024-99. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: João Batista Sousa Santos. Objeto: Terceira Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/04/2024 a 11/07/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Sistema de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0026/2024, Pregão Eletrônico n.º 0007/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar terceirizado para o ano de 2024 município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até sexta-feira, 17 de maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: sexta-feira, 17 de maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0007/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000026/2024.

Santo Antônio do Itambé/MG, 30 de Abril de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0052.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do município de Presidente Dutra-MA. Processo nº 59580.000335/2024-72. Bens avaliados no valor total de R$ 703.557,81 (setecentos e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos): a) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 311.235-9, 311.236-6. b) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 286.621-7. c) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 286.790-2, 286.791-9, 286.792-6, 286.793-3, 286.794-0. a ) 11 (onze) Fornecimento de colete salva-vidas com capacidade flutuação de 90 Kg conforme item 26 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 41.45 (quarenta e um e quarenta e cinco). b ) 1 (um) Fornecimento de liquidificador profissional 6 litros conforme item 51 do pregão eletrônico nº 12/2021 da 8ªSR., R$ 701.47 (setecentos e um e quarenta e sete). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 79 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de abril de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Raimundo Alves Carvalho - prefeito.
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 4/2024

PROCESSO Nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme características descritas no Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes adjudicou e homologou o item do Pregão Presencial 004/2024, Processo 019/2024, a empresa INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA, CNPJ nº 51.014.579/0001-82, pelo valor global de R$ 123.680,00 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais).

Adolfo-SP, 30 de abril de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
Extrato de Contrato Nº 21/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP - CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA, CNPJ nº 51.014.579/0001-82. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de limpa fossa a vácuo e instalação em caminhão de propriedade da Prefeitura Municipal, conforme características descritas no Termo de Referência. Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Unitário: R$ 123.680,00 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta reais). Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal. Prefeitura Municipal de Adolfo, 30 de abril de 2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 19100.000822/2019-86.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da refeição através do índice IPCA de 4,66%, onde o valor passará de R$ 14,58 para R$ 15,26 (quinze reais e vinte e seis centavos). O novo valor passará a vigorar a partir de 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.291.408,02. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 116/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves G-19. Total de itens licitados: 5

Edital: 01/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 22/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 55/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037809/2023-20.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 690331582 - SUNGKYUNKWAN UNIVERSITY. Objeto: Cooperação cultural, acadêmica e científica, estimulando contato direto e cooperação entre os membros dos corpos docentes, departamentos, institutos e pesquisadores das partes, observadas as disposições do deste instrumento, bem como cooperando inicialmente ou principalmente no interesse de suas respectivas unidades acadêmicas - o Departamento de Ciência Energética da Universidade Sungkyunkwan (Coreia do Sul), e o Departamento de Física e o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos - e nas áreas do conhecimento equivalentes, semelhantes ou correspondentes onde atuam, de imediato para o desenvolvimento do projeto de pesquisa conjunto "Efeito do padrão Moiré nas propriedades físicas de heteroestruturas de van der Waals".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 2/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.001328/2024-74.

Permitente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Permissionária: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na data de 05/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Torna público a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 13/2024; Processo 048/2024. Registro de Preços para futura Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de remoção de pacientes em ambulância tipo UTI Móvel, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 10/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004141-30.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.11.2023 ao Contrato nº 04.018.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENGEPPE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 30.232.735/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 95 dias; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 059/2022; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Ricardo Pongiluppi, Sócio Administrador.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 37/BANT-GSAUNT/2024

Nº Processo: 67222.001701/2024-16.

Inexigibilidade nº 037/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.

Contratado: 29.843.964/0001-83 - . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de atenção domiciliar à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa em construção civil, para execução de obra referente a construção do Centro de Convivência do Idoso, na Avenida Paulista, Quadra 19 do Setor Universitário, no município de Guaraí/TO, objeto do Contrato de Repasse 897530/2020, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí-TO, 30 de abril de 2024.

Cleube Roza Lima

Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

Objeto: Registro de preços, objetivando a eventual aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar, que será distribuída nas unidades de ensino, centros de educação infantil e escolas municipais - Com itens exclusivos para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Cota Reservada e Ampla Concorrência.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 2/5/2024

Data fim de recebimento de propostas: 14/5/2024 08h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 30 de abril de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23769.007393/2022-10.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) a supressão dos itens abaixo, acarretando uma supressão de r$ 3.300,00, com impacto financeiro de 29,87%, a contar de 09/05/2024, com fulcro no artigo 177, caput e § 1º do rlce 2.0 e artigo 81, caput e § 1º, da lei nº 13.303/2016.). Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.748,83. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941245/2023, Processo n. º 71000.033687/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Popular de Articulação e Assessoria - CNPJ: 07.230.884/0001-10.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 08/08/2023 a 07/03/2025.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por 06 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 13/11/2024. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024. Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Prfª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Prof. Vinicius Karlinski de Barcelos, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.522981/2021-86.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: N° Processo: 23335.250317.2024-94

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e o Tabôa Fortalecimento Comunitário, CNPJ Nº 21.498.105/0001-92. Objeto: Conservar a biodiversidade local e da abelha Uruçu Amarela por meio da meliponicultura, resultando a demanda de uma unidade de beneficiamento de produtos das abelhas sem ferrão no sul da Bahia, como uma forma fortalecimento econômico para meliponicultores que em maioria são agricultores familiares especialmente produtores de cacau e SAFs (Sistemas Agroflorestais). Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: Dois anos. Assinado em: 06 de abril de 2024. JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA- Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias urbanas municipais, visando à manutenção da infraestrutura viária, em atendimento a Secretaria de Obras Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:00 (horário de Brasília), do dia 20 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 30 de abril de 2024.

Valdinei Juliano Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma Supressão no valor contratual de R$ 142.704,36 perfazendo um percentual de aproximadamente 5,53% do valor avençado, passando de R$ 2.461.265,40 para R$ 2.318.561,04, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BETIM - 18.715.391/0001-96. OBJETO: Doação de bens ociosos, procedentes do Núcleo do Foro de Betim, avaliados em R$ 2.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, III, Decreto 9373/18 e art. 7º, II da IN TRT3 n .44/2018, Processo e-PAD 47.372/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo doador) e Vitório Medioli (pelo donatário). 50015/2024 - e-PAD 17.140/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO

Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, o Grupamento de Apoio de São Paulo, Organização militar do Comando da Aéronautica, através do presente edital, CITA o Sr. APARECIDO LIRA DE LIMA, inscrito no CPF; xxx.835.488-xx, a comparecer na Assessoria de Investigação e Justiça do Grupamento de Apoio de São Paulo, localizado na Avenida Olavo Fontura, n° 1.300, Santana, São Paulo-SP, CEP; 02012-021, a fim de apresentar o recurso referente ao PARE-Pessoal, instaurado por meio da Portaria GAP-SP nº 307/AIJ, de 24/11/2023, no prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste edital.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093000285202313. Objeto: Contratação de serviços especializados continuados de Segurança Patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender o Centro Regional de Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO LOPES DO LAGO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/04/2024) 110511-00001-2024NE800106