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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23249.016965/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Terceiro termo aditivo para contratação de aquisição de licença de software para gerenciamento do acervo da biblioteca do ifma campus timon, conforme condições, quantidades e exigencia estabelicdas neste instrumento.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.670,81. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000058/2024 ao Instrumento código 968874. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 48/2024, referente ao Projeto Olhar Brasil/Serras Gerais, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de dezembro de 2024 a 25 de abril de 2025. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2024 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020-JF/RN, OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, 16 de dezembro de 2024 a 16 de junho de 2025. CONTRATADA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.372.251/0001-56. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. VALOR DO ADITIVO: R$ 185.902,37. AL: Cláusula Onze do Contrato matriz e pelo art. 57, II, §2º da Lei n.º 8.666/1993. ASSINADO: em 12/12/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 10/12/2023, pela Contratada, Sra. Anna Paula Ferreira Steinberger Elias.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR LTDA - FACEP, CNPJ nº 08.286.517/0001-09. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na instituição de ensino superior. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/12/2029. ASSINADO: 12/12/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 10/12/2024, pela FACEP, Sr. Genisa Lima de Sousa Raulino.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas especializadas no fornecimento de serviço de internet para a Sede do CRECI-GO 5ª Região e equipamentos, se houver necessidade, em comodato pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.

Goiânia, 12 de dezembro de 2024.

EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO

Presidente do CRECI-GO
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e cinco) diplomas no período de 01/10 a 30/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT026 - registro número 1008 ao registro número 1080. Livro GT027 - registro número 1 ao registro número 15 e registro número 26 ao registro número 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo-RS, 2 de dezembro de 2024

Sérgio Eduardo Mariucci

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ: 24.531.339/0001-82. Mantida: FACULDADE UNYLEYA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas de 05/11/2024 a 06/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240031047 a 240031118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital. com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Publico Doação de Bens Móveis Ociosos Inservíveis 001/2024.

O Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região MT, vem divulgar o resultado do Edital Chamamento público 001/2024, o recebimento dos pedidos de doação foi realizado entre os dias 26/11/2024 e 06/12/2024. Houve a manifestação apenas de uma empresa a qual foi classificada sendo: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclavel do Estado do Mato Grosso - ACAMARC inscrito no CNPJ nº 42.457.103/0001-25, com sede em Estrada Velha da Guia, KM 6.6, MT-400 BAIRO: SUCURI - AREA RURAL. Representada Por: WILSON FERNANDO da CONCEIÇÃO SILVA Presidente.

Em 9 de dezembro de 2024.

Leana Oliveira Freitas

Presidente e Conselheira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório: 362/2024. Objeto: ADESÃO DE ATA - registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo ônibus escolar rural, para atender as demandas da Secretaria M. De Educação E Cultura do município de Campo Do Meio - mg. Contratado: MARCOPOLO SA, inscrito no CNPJ: sob o nº 88.611.835/0018-77, contrato nº 265 / 2024. Valor R$ 1.090.000,00. Data da assinatura: 29/11/2024. Vigência: 29/11/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Processo Licitatório: 363/2024 - ADESÃO DE ATA - registro de preço visando à contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo 0km, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de campo do meio - mg; conforme resolução 9432/2024 - investimento para a política de assessoramento e gerenciamento de políticas públicas, visando à aquisição de veículos nos municípios de minas gerais que menciona. memorando. SES/SUBGF-SPF - CFEE. Nº 562/2024. SEI: 1320.01.0056738/2024-81. IND.: 139666. Contratado: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 42.066.831/0001-06, contrato nº 266 / 2024. Valor R$ 138.300,00. Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório interno Nº 364/2024 - ADESÃO DE ATA Nº 04/2024, do Município de Búzios - RJ - registro de preço para futura e eventual aquisição de um veículo tipo automóvel zero quilometro, modelo sedan, ano 2024/2024, para atender as demandas da secretaria municipal de educação do município de Campo Do Meio - MG. Contratado: EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 34.823.191/0001-03, contrato nº 267 / 2024. Valor R$ 185.900,00. Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 02/12/2025. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2024

CHAMAMENTO PUBLICO 006/2024 - Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a CULTURA - PNAB (LEI nº 14.399/2022). O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Avaliadora nos autos em epígrafe, conforme lista de habilitação publicada no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br.

Em 12 de dezembro de 2024.

Nivaldo da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158356

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23177.001093/2022-97.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993, na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato nº 11/2022. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.528,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.004738/2024-65.

Dispensa Nº 122/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 102.476,59. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 840493. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE, CNPJ nº 03073699000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 394.072,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.611,53, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº ***.137.881-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Daniele Maria Martins, CPF: ***318.418-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005541/2024-98. processo PICC nº 200692/2022-4 - PDE. Título do Projeto: Antioxidant Mg(II)-polyphenol compounds in bioactive films and coatings for food packaging. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: ***. 824.057-** e Daniele Maria Martins - ex-bolsista, CPF: ***.318.418-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000582/2024-36.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 109.199,52. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154853

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23519.014326/2022-61.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Informar alteração de endereço da empresa; 3. Reajustar os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632,67. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

N° Processo: 0173/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90032/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 04.198.254/0001-17.

ANA CLAUDIA DURÃES ALENCAR
Comunicado Relevante Nº 1, DE 10 DE dezembro DE 2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 - Na qualidade de Presidente da Consulta Pública nº 2/2024, designado pela Portaria DG nº 313, de 5 de dezembro de 2024, para venho tornar público o local e data da apresentação do plano de otimização do contrato de concessão da Autopista Fluminense S/A.

A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:

Data: 18 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Niterói/RJ

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Rua General Andrade Neves, 31 São Domingos, Niterói - RJ - Sede da CDL Niterói.

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Marcelo Cardoso Fonseca

Presidente da Consulta Pública
Comunicado Relevante Nº 1, DE 10 DE dezembro DE 2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024 - Na qualidade de Presidente da Consulta Pública nº 3/2024, designado pela Portaria DG nº 314, de 6 de dezembro de 2024, para venho tornar público o local e data da apresentação do plano de otimização do contrato de concessão da MSVia.

A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:

Data: 17 de dezembro de 2024

Sessão Pública presencial

Cidade: Campo Grande/MS

Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)

Local: Avenida Afonso pena, 1206 - Bairro Amambai - Campo Grande - Auditório da FIEMS.

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Marcelo Cardoso Fonseca

Presidente da Consulta Pública
AVISO DE PENALIDADE

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar, que com base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 20 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 315/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 02 (dois) meses a empresa GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n. 49.598.304/0001-91, uma vez que a licitante não manteve a proposta durante a fase de aceitação. Início da Sanção: 30/12/2024 a 02/03/2025.

Em 12 de dezembro de 2024.

ROZANA REIGOTA NAVES

Reitora
EDITAL Nº 343, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 343/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 293/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia - FCE/ Área: Fonoaudiologia/ Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 344, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 344/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 245/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia / Área: Filosofia / Candidatos Aprovados: 1. HENRIQUE FRÓES; 2. DAMARES BASTOS PINHEIRO.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 345, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

ABERTURA de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 345/2024 DE 11/12/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia Traumato-Ortopédica.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119919/2024-79. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EASY SR SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 24.221.586/0001-82). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/12/2024 a 03/12/2029.

Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. BRUNO CARDOSO PEREIRA (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119909/2024-33.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RMP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 16.539.754.0001-54).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 04/12/2024 a 03/12/2029.

Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. RENATO MAIA PUPO (representante legal da empresa).

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.119869/2024-20. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (CNPJ nº 77.863.223/0001-07).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 12/12/2024 a 11/12/2029. Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. PATRICIA CARLA DA SILVA BINOTTO (representante legal da empresa).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

Espécie: acordo de cooperação técnica.

Processo: 23106.084616/2024-28.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA. (CNPJ nº 04.712.500/0001-07).

Objetivo: cooperação técnica entre as partes no âmbito de ações e atividades relacionadas à educação e tecnologia, podendo incluir a disponibilização, pela Microsoft, de sua plataforma, ferramentas, conteúdos, capacitações e ofertas globais da Microsoft quanto às suas ações e políticas voltadas à educação.

Assinatura: 06/12/2024. Vigência: de 06/12/2024 a 06/12/2026.

A Senhora MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (Reitora da UnB) e o Senhor RONAN TEIXEIRA DAMASCO (National Technology Officer da Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.).
AVISO DE ENCERRAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

Objeto: "Credenciamento de empresas para realização de exames para diagnóstico por imagem em radiologia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear in vivo, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde - sus.''.

Fica encerrado o credenciamento n°19/2024. Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre-MG, 12 de dezembro de 2024.

Gilbert Pereira de Castro

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa VICTOR DE MELO ARAÚJO EMPREENDEDOR (CNPJ/MF nº 47.104.689/0001-68), a decisão emitida pelo Diretor-Geral da ANTT, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 50500.273924/2022-84, que a aplicou a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO, esfera federativa à qual pertence a Contratante, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 155 c/c inciso III, §§ 1º e 4º do art. 156, todos da Lei º 14.133/2021. Assim, fica concedido o direito de apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da publicação desta intimação. O recurso poderá ser encaminhado à ANTT por via postal, ou mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br. Por fim, informo que os autos encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, SEI 21159.001719/2021-77, SAIC 22500.21/0023-6-01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental - CPATU CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a A M S Pantoja - Amazonflora CNPJ 83.339.960/0001-08) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do instrumento originário por 12 (doze) meses, passando a previsão de término para 14/01/2026; II - substituir o responsável técnico da Cooperante previsto na Cláusula Quinta, alínea 'b', do instrumento originário, novo Responsável Técnico: Erika Lindbergh Silva; item III, e as alíneas "a" e "b" do item IV e a nova redação da Cláusula Sétima - Do valor do Acordo: Valor Global: R$1.868.587,58 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) sendo que em forma de infraestrutura e pessoal da Parceria: R$ 318.928,58 (trezentos e dezoito mil novecentos e vinte e oito Reais e cinquenta e oito centavos) e o mesmo da Embrapa: R$ 1.463.929,20 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e nove Reais e vinte centavos); Data da assinatura: 11/12/2024; Vigência: Até 14/01/2026; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-geral e Bruno Giovany de Maria, Chefe Adjunto, Giovanni Mesquita Pantoja (inventariante) da A M S Pantoja - Amazonflora e Rodrigo Gava, Presidente da FUNARBE.
Extrato dE contrato nº 88/2024

Contratada: JLM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.343.602/0001-06 - Objeto. aquisição parcelada de medicamento, tipo maior desconto sobre a tabela CEMED/ANVISA, conforme especificado na ATA nº 029/2023, com valor global de acordo com a tabela CMED. A vigência do contrato administrativo nº 088/2024, vigência do contrato de 12 meses. Brasilândia de Minas - MG, 21 de julho de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 6/2024

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2024, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2025.

A documentação e as orientações relativas ao objeto da Tomada de Subsídios estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 006/2024.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts006_2024@antt.gov.br.

ROGER DA SILVA PÊGAS

Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

Protocolo nº 614/2024

Contratante: Município de Quatiguá

Objeto: aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos sólidos de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4120705/2023 entre o município de Quatiguá e a Caixa Economica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.

Valor máximo da aquisição: R$ 15.143,33 (quinze mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos).

Recebimento das propostas: Das 00h1min do dia 16/12/2024 às 08h10min do dia 10/01/2025.

Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 10/01/2025.

Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 10/01/2025.

Critério de julgamento: menor preço por item.

Modo de disputa: aberto e fechado.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: exclusiva ME/EPP/Equiparadas.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

Pregoeira: Simone Perez de Campos Chiusoli

Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto a Pregoeira na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, 12 de dezembro de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGADO EM 12/12/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas Ademar Pedro Ribeiro, Pedro Antônio Ribeiro e Sebastião Pedro Ribeiro, localizadas no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 882.329,35 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº A1A189311D6E6824995524C7125C1B634C71BB3C.

de Balneário Piçarras, 12 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23288.000585/2024-70.

Inexigibilidade Nº 66/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica para o instituto federal de sergipe/campus lagarto, situado na rua cauby, nº 523, bairro jardim campo novo, lagarto/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.191557/2023-76.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol, 200 mg/ml, solução oral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 10.620,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23822.001612/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Onde se lê: Assinatura: 07/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 06/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

credenciamento nº 20/2024

Inexigibilidade/credenciamento nº 20/2024 processo administrativo nº 191/2024; A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG, torna público a alteração do edital referente ao ANEXO IV, ANEXO VI.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.

Em 11 de dezembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 840988. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE TERENOS, CNPJ nº 03501582000188. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 351.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: HENRIQUE WANCURA BUDKE, CPF nº ***.539.381-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2024, Leia-se: Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

EDWARD HERMANN HAEUSLER

XXX.154.381-XX

88881.858961/2023-01

PROEX 1580/2023

DE: 430.184,00 PARA: 226.412,00

30/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

EDWARD HERMANN HAEUSLER

XXX.154.381-XX

88881.858961/2023-01

PROEX 1580/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024

30/09/2024

JANAINA MASCARENHAS HORNOS DA COSTA

XXX.891.738-XX

88881.592810/2020-01

DS 926/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 11/11/2024

11/12/2024

ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA

XXX.900.278-XX

88881.595534/2020-01

DS 1510/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 08/12/2024

11/12/2024

CARLOS EDUARDO LOBO E SILVA

XXX.803.948-XX

88881.842691/2023-01

PROAP 1755/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 11/12/2024

11/12/2024

EDWIN TAMASHIRO

XXX.141.598-XX

88881.594072/2020-01

DS 1325/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 13/11/2024

11/12/2024

LUCIANO BACHMANN

XXX.489.649-XX

88881.594059/2020-01

DS 1317/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 07/11/2024

11/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947880. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ERVALIA, CNPJ nº 18133306000181. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -69.960,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.004,08, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELOISIO ANTONIO DE CASTRO, CPF nº ***.541.186-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2023, ao Instrumento código 947714. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 342026, Convenente: ASSOCIACAO ESCOLA DA CIDADE - ARQUITETURA E URBANISMO, CNPJ nº 01843613000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 421.512,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/08/2024 a 28/01/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
EXTRATO DE contrato

RERRATIFICAÇÃO

Termo de rerratificação de Contrato n° 104/2024. Proc. Admin nº. 2007/2024 Concorrência de Licitação n° 00007/2024. Entidade Competente: O Município de Itirapuã. Contratada: London Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para a pintura da unidade mista de saúde Onofre Moretti. Validade 03 meses. Início em 06/12/2024. Término em 06/03/2025.
RETIFICAÇÃO

Retificar o Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, publicado no DOU Edição 236, de 09 de dezembro de 2024, seção 3, página 81, celebrando entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CAMILA HELOIZA DA SILVA, onde se lê: "Termo Aditivo: 4º", leia-se "Termo Aditivo: 5º".
AVISO DE LICITAÇÃO-

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 08 de janeiro de 2025 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 030/2024, Pregão Eletrônico/RP nº 025/2024, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, incluindo produtos não perecíveis, laticínios e congelados visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Desenvolvimento Social, de acordo com o Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GÓDOI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 92/2024

Objeto: Contratação de empresa para locação de aparelho de analisador de íons, com fornecimento dos insumos e acessórios para execução dos testes e manutenções preventivas e corretivas para atender à demanda do laboratório municipal de saúde de Pouso Alegre - MG.

A sessão pública será realizada no dia 14 de janeiro de 2025, as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre-MG, 12 de dezembro de 2024.

Luiz Gustavo Libânio Borges

Agente de Contratação
aviso de adiamento

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Remarcação de sessão

A Dirigente Interna torna público que o Pregão com objeto para Aquisição de veículos 0KM, novos, destinados às secretarias do município de Nazarezinho-PB, publicado na pagina 262 dou 28 11 2024, prevista para o dia 12/12/2024, fica adiado para o dia 18/12/2024 no mesmo horário e local designados. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de dezembro de 2024

MARILDA SARMENTO LUIS
edital de 11 de dezembro de 2024PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 40/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17; resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 14 de dezembro de 2024 ao dia 13 de dezembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o Edital nº 40/2023, de 01 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 210, em 06 de novembro de 2023, Seção 3, página 33, homologado no DOU nº 237, em 14 de dezembro de 2023, Seção 3, página 67.

Wemerton Luís Evangelista
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fabrício Batista Narcizo, CPF: ***368.155-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.000183/2023-46. processo PICC nº 229760/2013-9 GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 41 meses. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: 337.141-** e Fabrício Batista Narcizo - ex-bolsista, CPF: ***.368.155-**.
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024 - SMS

Proc. Admin. nº 001.0000316/2024.

Credenciamento de laboratório regional de prótese dentaria, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, conforme edital. Recebimento dos envelopes: de 12/12/2024 até 19/12/2024, das 8h às 13h; permanecendo aberto pelo prazo de 12 meses para novos interessados, contados da publicação deste Edital. Local do evento e retirada do edital: nos Sítios Oficial do município e TCE/PI, Depto. de Licitações e Contratos da Sec. de Saúde, Praça Dyrno Pires Ferreira, 261, Centro, interessados comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel, E-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com. Informações pelo e-mail: acima ou fone (89) 99409-1083.

Willy Vieira de Meneses

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGADO EM 12/12/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Carolina Baltt (Rua 5340), localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.284.856,22 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), à empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 01.650.178/0001-40. Registrado no TCE/SC com o nº 3EF4E68755AED4D2024338813ABD689BB15484AF.

de Balneário Piçarras, 12 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 59/2024

Processo Administrativo n° 130/2024.

Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Nova Data da Sessão: 03/01/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EDITAL Nº 100, de 12 de dezembro de 2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 01/2022

CONVOCAÇÃO

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata reclassificada, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

51º Mary Lany Vassimon Pimenta

2. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA (classificação em decorrência de pedido de final de fila):

52º Guilherme Rodrigues Martins; 53º Gabriel Giusti Monteiro

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP, classificação em decorrência de pedido de final de fila):

11º Jaqueline Noveli Ribeiro

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO:

197º Yan de Mendonça da Mota

DANIELA AMORIM FERREIRA
Republicado por ter saído, no DOU de 12/12/2024, seção 3, páginas 125 a 127, com incorreção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro que celebram entre si a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, JOAQUIM AUGUSTO SIQUEIRA FERRER DE MORAIS, portador da cédula de identidade nº 1450286 SSP/PE. O presente contrato tem por objeto a doação , combinada com Cessão de Direitos Autorais, da escultura "Caranguejo ll - Ferrotáceo Decápode", de autoria do artista plástico Joaquim Augusto Siqueira Ferrer de Morais ,o qual vincula-se ao presente contrato independente da transcrição. Processo nº. 23130.001965/2024-15. Data da Assinatura: 05/12/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidente.
EXTRATO de contrato

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9679-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9679-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Apoio ao Fortalecimento da Gestão Pública do Espírito Santo - Espírito Santo Mais Inteligente". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001869/2024-08. VALOR: US$ 61.216.000,00 (sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº LICI-270/2024. Partes: Município de Boa Esperança e Evolution Shop Solucoes Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento de barcos e carretinhas para reboque, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos do Convênio TransfereGov.br nº 948331/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, através do programa de fortalecimento e promoção da cadeia produtiva da pesca artesanal. Valor: R$ 57.858,00, Pregão Eletrônico nº 80/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000295/2024-61.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 33.718.686/0001-00 - DANIEL JOSE DE ALMEIDA LEAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de animais sinantrópicos que possam ter relação danosa à saúde pública, compreendendo os serviços de desinsetização, descupinização e desratização no CEFET/RJ, campus Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2029. Valor Total: R$ 33.700,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959589/2024, Nº Processo: 71000.013760/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE. CNPJ: 26.444.653/0001-53. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do projeto Paradesporto em Ação, na cidade de Brasília/DF". Valor: R$ 198.503,45. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025, Data da Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO ALGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: DIOGO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Presidente da Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 12/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00002/2024 - 12.12.24 - Posto de Combustiveis Ouro Velho Ltda EPP - R$ 506.400,00; CT Nº 00003/2024 - 12.12.24 - ANTONIO R MENEZES ROCHA - R$ 326.000,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90020/2024

ALTERA EDITAL Nº 061/2024. Pregão Eletrônico n° 90020/2024. Julgamento dia 27 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br .

Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Ficam alteradas as descrições de alguns itens, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência e fica definida uma nova data, qual seja 27 de dezembro de 2024, às 9:00h. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 12 de dezembro de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024 dia 30/11/24, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO II, EM PUTINGA - RS, COM RECURSOS DA PROPOSTA SISMOB Nº 12075.9730001/24-004, PORTARIA GM/MS Nº 3.689, DE 2 DE MAIO DE 2024. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h.

Putinga, 12 dezembro de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito