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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS. Contratada: MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n° 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital de Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo Administrativo Nº. 042/2024, que é parte integrante do presente instrumento contratual Valor Total: de R$ 671.411,83 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses a contar da assinatura da OS (Ordem de Serviço). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária que vier substituir o exercício seguinte: 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; 1007 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte; 1500 - Fonte de Recurso Próprio (Contrapartida). 689 - Código Reduzido; 1749 - Fonte de Recurso Federal; 704 - Código Reduzido; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal, Pela Contratada: José Marcelo Lemes Gonzaga- Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 2021.00.000007375-0.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Efetuar, a partir de 14/10/2024, as seguintes alterações no contrato-tse nº 110/2022: a) suprimir, 1 (um) posto de trabalho de copeira; e b) incluir, itens alimentícios (mamão formosa, melão amarelo, abacaxi pérola, uva sem semente e manga palmer) ao item material de consumo - anexo ii-vii da Planilha de Custo e Formação de Preços.. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2025. Fundamento: art. 65, I, a e b, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 110/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.711.521,34. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco e Luiz Carlos Ferreira, Administradores, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000645202410. Objeto: Aquisição de equipamentos com instalação e calibração para o Laboratório Nível de Biossegurança Animal 3 (NBA-3), nos termos do Termo de referencia e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives para consulta nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 254421-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064046729202469. Objeto: Futura e eventual aquisição de Aquisição de material esportivo e pedagógico, para os Campi Medianeira e Toledo.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no sistema e no Edital e seus anexos, prevalecerão estes últimos..

KATERI VERZELETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269.003505/2022-70.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.

Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para atender demanda da base aérea de santa cruz, serviço de instalação de portão na guarda norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 124.570,30. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.004352/2023-94.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do sertão (municípios de salgueiro, carnaubeira da penha, cabrobó, orocó, floresta, belém de são francisco, ibimirim, inajá, tacaratu, jatobá e petrolândia-pe)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2034. Valor Total: R$ 10.146.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 86/PROGESP, de 15 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Administração Pública e Gestão Social

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Administração Pública e Gestão Social - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

BÁRBARA BRUNA ARAÚJO BEZERRA

9,16

Aprovado(a)

1º lugar

PAULINÉA MARISE LIMA DE ARAÚJO

6,86

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 87/PROGESP, de 15 de outubro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 056/2024-PROGESP

Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024

Área do concurso: Didática e Ensino de Ciências - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Alesson da Silva Fonseca

9,37

Aprovado(a)

1º lugar

Poliana Lopes da Costa

9,08

Aprovado(a)

2º lugar

Eline Costa de Lima

8,91

Aprovado(a)

3º lugar

Pablo Henrique Eugenio Bezerra

8,00

Aprovado(a)

4º lugar

Julianne Gabrielle Tavares de Medeiros

7,90

Aprovado(a)

5º lugar

Juliana Ribeiro dos Reis

7,51

Aprovado(a)

6º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2024 EDITAL Nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 034/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Aquisição de mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos, para atender as demandas Serviço de Proteção Social Básica e Conselho Tutelar, por um período de 12 meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 15 de outubro de 2024.

Maria Angélica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 31/10/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 pelo regime de execução indireta, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para:

OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e higiene de ar condicionado de veículos leves e pesados" mediante licitação.

PROTOCOLO: até 31/10/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 31/10/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br.

Pinhal de São Bento, 15 de outubro de 2024

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08019.000788/2023-61.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.733.691/0001-59 - M. L. DE ALENCAR OLIVEIRA LAVANDERIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos presos custodiados nas instalações da penitenciária federal em mossoró/rn, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024 até 03/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.474,16. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e LOGAM TRANSPORTE E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 05.070.186/0001-79, como UTENTE. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral da Autorização de Uso de Área, de 08/10/2024 (SEI n. 2076374), referente à rescisão unilateral do Termo de Autorização de Uso de Área - TAUA/GABIN, de 09/01/2024, do lote de terras nº 15-B-3, com área de 98.454,92 m², situado na Avenida Flamboyant, s/nº, esquina c/ Rua Hibisco, Gleba D2H - Bairro Distrito Industrial II, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.000289/2010-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 02/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ANA LÚCIA SOARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº 21000.037757/2023-23. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA LÚCIA SOARES- Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.014524/2024-40. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade Fadam, representada pela sua mantenedora, Faculdade das Américas Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/10/2024. Vigência: de 10/10/2024 a 10/10/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José William Arruda Cavalcante Forte Filho.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de manutenção de extintores e equipamentos de contra incêndio, Processo: 67564.003173/2024-51, referente ao Pregão 90044/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00495/2024, Empresa J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 07.692.685/0001-23, total: R$ 44.561,22; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00496/2024, Empresa PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 23.168.417/0001-63, total: R$ 69.660,00. Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES -Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024 - UASG: 156654

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do evento de extensão: 3º Fórum de Urgência e Emergência e Atendimento Simulado à Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV) - 2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 28 a 30 de novembro de 2024. HORÁRIO: 28/11/2024 - 18h às 22h; 29/11/2024 - 08h30 às 19h30; 30/11/2024 - 06h às 14h. CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 horas. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90061/2024. Processo nº 23113.023620/2024-21; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90061/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais Cabos e Lâmpadas para projetor, visando atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 15/10/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, item:01;GUSTAVO GRIGOL FERRARI, CNPJ 51.908.096/0001-21, itens:02,05; LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 52.504.817/0001-09; itens:03,04; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001- 84,itens:06,07.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDMUR BENITES RAMOS, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão temporária dos Certificados de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: Certificados de Registros n° 973906; 685522; 393115; 767381; 685529; 348490; 759479; 17912; 896686; 831473; 960870; 972779; 577962 e 917335. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

PALMAS - TO, 15 de outubro de 2024

EDMUR BENITES RAMOS - Cel

Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, nos termos dos artigos 16 inciso II, 17 inciso II, e art. 32 do Estatuto, CONVOCA seus associados efetivos para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 (seis) de dezembro do corrente ano, sexta-feira, às 10:30 hs (horário local) em primeira convocação, com presença de metade dos associados ou às 11:00 hs em segunda e última convocação, com qualquer quórum no Blue Tree Towers São Luís, situado na Av. Avicência, N 01, Calhau CEP: 65.071-370, São Luís - MA, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Criação de novos cargos no estatuto; II. Votação do regimento disciplinar; III. Criação da Academia Nacional de Letras e Ciências dos Delegados de Polícia por alteração estatutária no artigo 32; VI. Criação do Instituto de Altos Estudos em Segurança e Geopolítica - votação de dispositivo estatutário.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024.

RODOLFO QUEIROZ LATERZA

Presidente
Extrato de Ordem de Compra

DLS Nº 139/PRSP-2/SBGV/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00115. Objeto Aquisição de conector terminal compressão pino 35 mm² c/luva, mini disjuntor bipolar 100a curva c e cabo elétrico flexível 35mm² 0,6 mm 0,6/1kv antichama azul para o Aeroporto Governador Valadares - SBGV. Contratada: Comercial Elétrica PJ Ltda, CNPJ nº 57.158.057/0001-30. Valor global: R$ 884,06. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001 - C/C: 113010029 Autorização em 15/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-GERENTE I- GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO . Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 163.651,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.599.022,00.

Onde se lê: Vigência: 26/09/2024 a 30/09/2024. Leia-se: Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025.

Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2024/. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 52/2024.

Onde se lê: licença para núcleos de cpu adicionais à licença do ql 1,00 un 52809,50 52.809,5000 sense enterprise server, com suporte técnico, updates e upgr inclusos (ql 070) . Leia-se: contratação de suporte técnico para licenças de soluções qlik

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 431, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eduardo da Costa Paes, inscrito no CPF: 014.***.***-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10141/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1663/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.068422/2024-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira, inscrito no CPF: 021.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8528/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2094/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134769/2021-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2024 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 942148/2023 - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme Processo Administrativo nº 2024/058369-00-PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 361.485,96 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato: 18/09/2024 a 17/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.10.2.202 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Pesca; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Secretário Municipal YRAN MENDES DA COSTA, decreto nº 2077 de 01 de abril de 2024 ; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63512.001759/2024-35. Objeto: Eventual contratação de serviço de Locação de Geradores. Empresa: Mil Geradores LTDA, CNPJ nº 08.774.241/0001-08, para os itens 1, 2, 3 e 4; Empresa: ABC Locação de Geradores e energia elétrica, CNPJ n° 25.534.054/0001-68, para os itens 5 e 6; e a empresa Wash air Engenharia LTDA, CNPJ: 40.461.441/0001-05, para o item 7. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.

Anderson Fernandes Pinto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23712.001336/2023-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Renato Vinícius Alvernaz Marques, CPF: ***.254.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 10 de maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/11/2024 a 10/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Vinícius Alvernaz Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/10/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 (90011/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba,HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa eletrônica nº 013/2024 para a contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot) para o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará o valor total de R$ 1.489,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) em favor da empresa Aerton Oliveira dos Reis Júnior, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.350/0001-70.

João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00074/2024 FMS ID: 2024.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: BLOOM SOLUÇÕES LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES.

VALOR: 1.785,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 08 de junho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00074-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00074/2024 FMS ID: 2024.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. ONTRATADO: NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES.

VALOR: 14.160,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 08 de julho de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00310-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (090100.1236500502.062.33903600000.150000250000 - 1001)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Vargem Alta/ES, 08 de outubro de 2024 Elieser Rabello Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529003187202425. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (DOZE) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme inciso IX. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/10/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material elétrico e eletrodomésticos, Processo: 67564.005671/2023-57, referente ao Pregão 00063/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00450/2024, Empresa PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55, total: R$ 89.869,00. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025.Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085010133202482. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/10/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23209002288202400. Objeto: Implantação de SRP para aquisição de materiais químicos, destinados ao IFMG Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO VIEIRA DE MELO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/10/2024) 158122-26409-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo Administrativo nº 100/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública do município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 01/11/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: licitacoespmjc@gmail.com

João Costa - PI, 15 de outubro de 2024.

WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 075/2024; Processo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 041/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Isenio Roque da Silva, CNPJ: 11.427.841/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 169.199,28 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2024. Vigência: 14 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 202. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 075/2024, Procedimento nº 041/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Isenio Roque da Silva CNPJ 11.427.841/0001-04. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 2024.

Joaquim Lopes dos Reis Neto

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 075/2024, procedimento nº 041/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Isenio Roque da Silva, CNPJ 11.427.841/0001-04, com valor R$ 169.199,28 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).

Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 076/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 30.10.2024

Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 15 de outubro de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Processo nº 077/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 30.10.2024

Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de pavimentação em paralelepípedo na localidade umbuzeiro, na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov. br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 15 de outubro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
avisos DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que o Processo Administrativo 276/2024, objetivando a aquisição de materiais permanentes, balanças antropométricas e equipamentos médicos para as Unidades de Saúde do Município de Iracemápolis através de Recursos Provenientes da Resolução SS Nº 65, de 30 de maio de 2023, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Fica agendada a nova data de ABERTURA para o dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica https://novobbmnet.com.br/. O edital retificado e seus anexos para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão de Pedido de Impugnação face às condições constantes do edital, tendo por objeto a aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda do Pronto Socorro Municipal, através de Emenda Parlamentar do Deputado Orlando Silva (Proposta nº 11937.255 000/1200-10). A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Informações sobre os comunicados poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras Públicas, através dos e-mails compras@saude.iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .

Iracemápolis/SP, 15 de outubro de 2024.

Nelita Cristina Michel Franceschini

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para limpeza, desobstrução e reestabelecimento de vias no interior da cidade, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:31/10/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia 16/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 14 de outubro de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Nº 9/2024

Processo Nº 56/2024 Obras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CCI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE. Valor global estimado: R$ 300.970,51. Data e local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 09:00hs.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Aviso De Licitação - Processo Nº 055/2024 - Concorrência Nº 008/2024. Obras. Contratação de empresa especializada para construção de um pórtico na pe-144 no município de TACAIMBÓ-PE. Valor global estimado: R$ 644.589,93. Data e local da Sessão de Abertura: 07/11/2024 às 10:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570

Tacaimbó/PE, 15 de outubro de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE Chamamento Público Nº 1/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, de acordo com a Lei nº 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Período de credenciamento: 11/10 a 04/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3840-1123 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.

Travesseiro, 15 de outubro de 2024.

GILMAR LUIZ SOUTHIER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Torna público que realizará abertura das seguintes licitações a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Contratação de Empresa especializada para Construção de Ponte em concreto Armado Pré-Moldado, Localidade de Rincão dos Tocos, Zona Rural, do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h00 do dia 31 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas-RS, 15 de outubro de 2024.

PAULO HENRIQUE REUTER

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da Região/SE, torna público, através da sua agente de contratação, para o conhecimento de todos os interessados, que das 07h00min até as 13hs do dia 22 de outubro de 2024, no site www.licitanet.com.br, realizará sessão pública para escolha de proposta, para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim, 874, centro, Aracaju/SE, conforme especificações no termo de referência, sob o regime de menor preço por empreitada global. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.licitanet.com.br e no site https://cress-se.org.br ou através do email:licitacao@cress-se.org.br

Aracaju, 15 de Outubro de 2024.

ROBERTA KELLY CARDOSO DE LIMA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP PA N° 317/2024

A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 17/10/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/10/2024 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoes-e2.com.br, ID:1057827, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 15 de outubro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91054/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015250/2023. Objeto: Aquisição de Baterias para Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015250/2023-48 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 15/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 42, de 07 de maio de 2024, foi aplicada à empresa LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.191.340/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 75/2023, deste Centro.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 11745/2024.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 119 postos de trabalho item 01 e 05 até 12/12/2024. Vigência: 12/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total DO 1ºTA de acréscimo: : R$359.118,95. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Administrativo PE 0036.2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 22/2024 cujo Objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos (climatização, eletrônicos, eletrodomésticos, informática, mobiliário de escritório, de cozinha, equipamentos e mobiliário escolar e pedagógico e de brinquedos infantis para unidade escola - creche tipo - padrão FNDE do município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 1.065.335,43.

Brejinho - PE, 15 de outubro de 2024.

Romário Rodrigues da Silva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. JOAQUIM BRITO DE SOUSA, CPF ***.394.991.** e ENDREY GIULEATTE FERREIRA BARBOSA, CPF ***.127.891.**, comunicados do arquivamento do Pje 0717990-22.2022.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.

NARDEL LUCAS DA SILVA

Promotor de Justiça
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90096/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niteroi torna publico a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico n° 90096/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo 63512.000974/2024-19. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em Buffet para realização de eventos institucionais do Comando em Chefe e Organizações Militares subordinadas. Empresa: Efatá Comercio & Serviços Ltda CNPJ:10.992.676/0001-62, para o item 1 e a empresa Pimentel Serviços Promoções De Eventos e Buffet CNPJ: 29.785.914/0001-97, para o item 2. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) Anderson Fernandes Pinto.

Anderson Fernandes Pinto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 012/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.049179/2023-78. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOÃO VICTOR SANTOS AGUIAR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 895870. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ASSU, CNPJ nº 08294662000123. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 1.000.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES, CPF nº ***.005.894-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000207/2024-54.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 16.781.921/0001-79 - HOSTEL MINEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de belo horizonte/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 3**.***.***-20 - E******* DE A****** TORRES. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 07/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: consulta neuropsicológica. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200075

Nº Processo: 000114/2024-85. Objeto: Registro de preços para serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via constelação de satélites em órbita baixa (LEO) para uso em carros e lanchas do Ministério Público Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 690, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

JEFFERSON LIMA FEIJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90199/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001551202469. Objeto: Aquisição de Roupa de Cama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90199-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-00001-2024NE011025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO Nº. 171/2024

MOD. Inexigibilidade 044/2024.

Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores Municipais contratados, nomeados ou agente políticos ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 18/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 01/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito