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PORTARIA Nº 1.019, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033432/24-19/UFS, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26/09/2024, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Biblioteca do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - BICAMPI/CAMPUSITA, o Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, PEDRO SANTOS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1392335, lotado na Biblioteca Central - BICEN/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar, a partir de 26/09/2024, a Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, CINTYA MIKAELA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1044024, lotada na Biblioteca do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - BICAMPI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Biblioteca do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - BICAMPI/CAMPUSITA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.884, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000992/2024-85, resolve:

Designar a servidora VANESSA VELOSO ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1970033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, Código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD nº 4.509, de 23 de setembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.028342/2024-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora GRAZYELLY LOPES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2484540, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda, combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876557.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Portaria SG-MD n° 4.595, de 26 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60060.000132/2024-34, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do Cel Inf NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar do 37º Campeonato Mundial de Wrestling do CISM e da reunião com o Presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), que ocorrerão, respectivamente, nas cidades de Yerevan/Armênia e Lausanne/Suíça, no período de 18 a 26 de novembro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 17 a 27 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa conforme a seguir:

- No período de 17 a 24, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, meia diária no dia da saída do País, relativo ao deslocamento para a Armênia, visto que o Comitê Organizador do 37º Campeonato Mundial de Wrestling do Conselho Internacional do Esporte Militar arcará com os custos relativos a pousada, alimentação e locomoção urbana; e

- No período de 25 a 27, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, diárias integrais nos dias 25 e 26, relativo ao deslocamento para a Suíça, visto que o Comitê Olímpico Internacional não arcará com os custos relativos a pousada, alimentação e locomoção urbana, e de meia diária no dia do regresso ao País.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Portaria SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 4.618, de 30 de setembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141, Seção 1, página 21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.029055/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA APARECIDA GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE PAULA GOMES, ex-ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, matrícula SIAPE nº 0661736, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 19/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso III, 219, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 4.588, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 278, de 17 de janeiro de 2024, do Ministro de Estado da Defesa, e o que consta Processo Administrativo nº 67515.000335/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor RAMON SILVA GOMES, Matrícula SIAPE n° 1295125, ocupante do Cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado na Escola Caminho das Estrelas (ECE), licença para atividade política, com remuneração, de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 747, DE 30 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 2009876, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.15, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 9.040, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.237889/2024-56, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOÃO LUCAS SILVA SALLES, matrícula nº 3071209, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 746, DE 30 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1508142, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.15, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.357, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GRASIELA PIUVEZAM, matrícula n.º 2495705, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad Católica SanAntônio de Murcia", na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 11.11.2024 a 01.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.129086/2024-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.818698/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Oneide da Costa Alves, na condição de viúva de Wilson Leopoldino Filho, matrícula Siape 6504062, ex-servidor aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2024.

DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.895, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004193/2024-13, resolve:

Dispensar a servidora SINDYA SANTOS MELO, matrícula SIAPE nº 1757014, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora de Biblioteca do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA nº 1004/2018 - GAB/REI/IFPI, de 06/04/2018, com publicação no DOU de 17/04/2018, seção 2, página 23.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 811, DE 2 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.341363/2024-11 e tarefa GET nº 1349270398, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a IVAIR DE MOURA BARBOZA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora JOANA DAS GRAÇAS ROCHA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 0694217, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentado, em 08/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/09/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.898, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004193/2024-13, resolve:

Designar o servidor MARCUS FELIPE PESSOA DO MONTE, matrícula SIAPE nº 2214523, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador de Biblioteca do referido campus, código FG-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SE/MT Nº 415, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.028493/2024-04, resolve:

Designar MÁRCIO ARAÚJO BARBOSA PEREIRA, CPF nº 806**. ***-15, matrícula SIAPE nº 1277887, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

GEORGE SANTORO
Portaria nº 145-E1-CMA, de 20 de setembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275600532) ROBERTO ALEXANDRE MARINHO, Prec-CP nº 961871011, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 17/09/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Exe. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 8.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083587/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor RICARDO BRUNO DA CRUZ COSTA, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica e representar a UFMG no Programa PILA 2024 na Universidad Autónoma Chapingo, em Texcoco/México, no período de 07/10/2024 a 19/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001452.2024-07, resolve:

Nº 1.379 - DISPENSAR, a partir de 04 de outubro de 2024, o servidor ADEMIR JOSÉ PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1283418, do exercício da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

Nº 1.380 - DESIGNAR, a partir de 04 de outubro de 2024, a servidora SELMA GOUVEA DE BARROS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1906261, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 849, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23085.007736/2024-05, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Daniela de Castro Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Programa Internacional Value Investing, na Universidade de Columbia, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 813, DE 2 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.310659/2024-82 e tarefa GET nº 1707149254, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DAS GRAÇAS GOMES ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge divorciado ou separado judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0923597, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/06/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA Nº 91 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1300989, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à NATALINA LINS MACIEL, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, ADILSON POSSIDONIO MACIEL, matrícula SIAPE n° 79.886, falecido em 23 de julho de 2024, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 23 de julho de 2024, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Portaria nº 260 /PGJM, de 30 de setembro de 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0003604/2024-48, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para Procurador de Justiça Militar, regido pelo Edital PGJM, de 9 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de setembro de 2024, nos seguintes termos:

(EDITAL de 9/9/2024)

CARGO: PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR

Matrícula

Nome

Origem

Destino

662-9

SANDRA MARA REGIS

PJM-Bagé/RS

PJM-Fortaleza/CE

Art. 2º Designar, diante do contido no Processo SEI 19.03.0001.0000168/2024-02, a Procuradora de Justiça Militar, Dra. SANDRA MARA REGIS, matrícula nº 662-9, para permanecer atuando na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, a fim de assegurar a continuidade dos serviços naquela Unidade Regional, nos termos do artigo 124, XIII, alínea "c", da Lei Complementar nº 75/1993, até a data de 03 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
PORTARIA CR/SGP Nº 23, de 1º de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 58, nos autos do PROAD n. 31921/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 31921/2024, instaurada pela Portaria CR/SGP n. 19/2024, disponibilizada no DEJT, em 4/9/2024, pag. 6.

Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

SUELI TOMÉ DA PONTE
PORTARIA Nº 81 - SSAPC - SAP- SSVP/1-RIO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1299810, resolve:

Art 1º CONCEDER PENSÃO temporária à LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, na qualidade de filho inválido do instituidor civil aposentado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 66.860, falecido em 05 de setembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com fundamento inciso VI - alínea (b) do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o inciso I, do § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 100% (cem por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).

Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 05 de setembro de 2023, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
ATO SEGEP.PR Nº 146, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR DO TRABALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3845/2024, resolve:

1. Reconhecer que a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no dia 02/10/2024, em virtude da Licença para tratamento de saúde do titular e do afastamento para realização de serviço eleitoral do substituto legal, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

2. Designar a servidora ROZANA ALVES FARANI FARIAS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir RODRIGO OCTÁVIO MELO DO AMARAL no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE APOIO À GOVERNANÇA E GESTÃO DE TIC da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), nos dias 3 e 4/10/2024, em virtude de Licença para tratamento de saúde do titular e de afastamento para realização de serviço eleitoral do substituto legal, conforme PORTARIA.PR Nº 159/2024, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 4.239, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.008408/2024-51 de 19.09.2024, resolve:

Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA LUCIA OLIVEIRA COSTA, na condição de companheira de MARIJORGE DIAS DE ANDRADE, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Magistério Superior, Siape 0394275, falecido em 25/08/2024, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.

LUZIA MATOS MOTA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim da participar como convidada na modalidade de palestrante na Sessão I: Cooperação em Agricultura, Mineração e Infraestrutura, na Conferência de Cooperação para o Desenvolvimento China - América Latina e Caribe, a realizar-se em Pequim, China, no período de 08 a 13 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 14022.078235/2024-49)

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar como Governadora da Sessão Especial de votação do Conselho de Governadores para a escolha do novo presidente Executivo do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que irá se realizar em Bridgetown, Barbados, no período de 09 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002829/2024-82).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.107244/2024-16, resolve:

Art. 1º Reverter a aposentadoria voluntária do servidor JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1094778, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamentação no Artigo 25 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Na data de publicação desta Portaria, o servidor entrará em exercício na Corregedoria Geral da União.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
DESPACHO de 1º de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RAONI SHROEDER BORGES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 03/10/2024 a 17/10/2024, para realização de missão de pesquisa, junto à Conservatoire national des arts et métiers, em Paris, na França - com ônus CAPES/Cofecub. (Processo 23079.242541/2024-81)

Cassia Curan Turci

Vice-Reitora
DESPACHO de 30 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 15/10/2024 a 24/10/2024, para realização de missão científica, junto à Inria Saclay, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.244147/2024-87)

CESAR GIRON CAMERINI, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 27/10/2024 a 23/01/2025, para participação na SPRINT Robotics World Conference for Inspection & Maintenance Robotics, em Antuérpia, na Bélgica, e realização de missão de pesquisa, junto ao Politecnico Milano, em Milão, na Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.245170/2024-99)

MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA, matrícula SIAPE nº 171****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 01/12/2024 a 23/12/2024, para realização de missão para visita técnica, junto à Sorbonne Université, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.246022/2024-91)

MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 15/10/2024 a 27/10/2024, para realização de visita técnica e colaboração, junto à Sorbonne Université, em Roscoff, na França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.246595/2024-15)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Psicologia , no período de 21/11/2024 a 26/11/2024, para participação em congresso e convênio, junto à Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.246671/2024-92)

ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ , no período de 11/10/2024 a 08/11/2024, para participação em delegação e palestras, junto à Embaixada Brasileira em Moscou, à Embaixada Brasileira em Singapura e à Universidade de Lisboa, em respectivamente e m Moscou, na Rússia; Singapura e Lisboa, em Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.243057/2024-79)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA STJ/GDG Nº 848, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, Assistente IV, código FC-4;

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Francisco de Oliveira Monteiro Neto;

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges;

MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SE/MT Nº 413, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027688/2024-29, resolve:

Dispensar FABÍOLA SOARES DE FREITAS KNUPP, CPF nº 000.***.***-74, matrícula SIAPE nº 1828522, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Apostila de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP/SIGEPE de 24 de janeiro de 2023.

GEORGE SANTORO
Portaria de Pessoal MAPA nº 260, de 26 de setembro de 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000372/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora NEYDE ALICE BELLO MARQUES PEREIRA matrícula SIAPE nº 30161, ocupante do cargo de Pesquisador em Tecnologia e Ciências Agrícolas, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

Portaria de Pessoal MAPA nº 261, de 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000229/2024-37, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ENIO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 32053, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS
PORTARIA N° 760, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Retificar a Portaria nº 753 de 27 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 190, seção 2, pág. nº 18, que concedeu aposentadoria a EDUARDO AQUILES CUNHA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 266615,

onde se lê: Fica assegurada a gratificação de 29% (vinte e nove por cento), a título de adicional por tempo de serviço,

leia-se: Fica assegurada a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), a título de adicional por tempo de serviço.

Processo nº 23781.000672/2024-56.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA SE/MT Nº 414, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027688/2024-29, resolve:

Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF nº 965**. ***-49, matrícula nº SIAPE nº 1551558, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Thalita Mariana Gomes da Silva Teixeira Santana.

GEORGE SANTORO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.618, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.000060/2024-19, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à DANIELE DA SILVA GOMES, na qualidade de filha inválida do ex-servidor MOACIR VIEIRA GOMES, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 13 de junho de 2014, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº 865, de 29/08/2024, publicada no DOU N°. 168, de 30/08/2024, resolve:

NOTIFICAR o senhor JOSÉ NERI DE ANDRADE - Matrícula SIAPE 478647, que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.000903/2024-28, sendo-lhe assegurado vista dos autos.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60090.000536/2024-71, resolve:

DIPENSAR, a pedido LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Matrícula Siape n° 2.030.302, da Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor, a contar de 02 de outubro de 2024.

RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIAs 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.758 - Autorizar o afastamento da servidora SONIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA, Matricula SIAPE: 3323817, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO, BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, lotado no ESCOLA DE APLICACAO, no período de 21 a 30 de outubro de 2024, para participação do Congresso "Escravidão e Santidade Negra: Aos 500 anos de Nascimento de San Benedetto il Moro", quando a docente irá atuar como palestrante, com a apresentação do tema "Um mapeamento das festas e irmandades de São Benedito no Brasil: significações e identidades", na cidade de Palermo (Itália), com ônus limitado.

Nº 3.787 - Designar o(a) servidor(a) EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 3342684,ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, FG-6 do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) BENEDITO TAVARES DE BARROS, a partir de 01 de outubro de 2024.

Nº 3.766 - Autorizar o afastamento do país da servidora KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, matrícula SIAPE-1718249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) no período de 20 de novembro de 2024 a 19 de novembro de 2025, para realizar Pós-Doutorado com relação ao seu Projeto de Pesquisa intitulado "Conexões Sustentáveis: Literacia e Soberania Digital nas Comunidades Mebêngôkre - Kayapó" na Faculty of Languages and Humanities do Institut Mines-Telecom Business School, na Cidade de Paris - FRANÇA, com ônus limitado.

Nº 3.769 - Designar a servidora CARMECY FERREIRA DE MUNIZ BARROS, matrícula SIAPE-50565, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Periódicos, Código FG-6 daquela Unidade, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 10 do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, ficando dispensada dessa Função a servidora ALINE FARIAS BANDEIRA COUTO, com vigência a partir de 28 de setembro de 2024.

Nº 3.765 - Nomear a servidora BARBARA MARIA MOURA DA CUNHA TROEIRA, Matrícula SIAPE-327006, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CINEMATOGRAFIA, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessora, código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sendo, em consequência, exonerada do Cargo de Direção de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida, código CD-4, daquela Pró-Reitoria.

Emmanuel Zagury Tourinho
ATOS de 2 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.430 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA MARIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 2141399, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Ensino Médio do Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, a partir de 01/10/2024. (considerando o Processo n.º 23111.046244/2024-47)

Nº 1.431 - Dispensar, a pedido, ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1446992, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir desta data, a partir de 01/10/2024. (considerando o Processo n.º 23111.046244/2024-47)

Nº 1.432 - Designar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1446992, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Ensino Médio do Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, a partir de 01/10/2024. (considerando o Processo n.º 23111.046244/2024-47)

Nº 1.433 - Designar FERNANDO GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 3025936, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1, de FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a partir de 01/10/2024. (considerando o Processo n.º 23111.046244/2024-47)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.635, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.038168/2024-20, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à AMANDA PEREIRA DANTAS, na qualidade de filha inválida da ex-servidora TEREZINHA ZELIA PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Tecnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***28**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 31 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 394, de 1º de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDRÉ WILHEIM, matrícula Siape nº 203****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Jahrestagung der Deutschen, Österreichischen und Schweizerischen Gesellschaft für Onkologie", em Basiléia, Suíça. (Processo nº 23819.003823/2024-53)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 395, de 1º de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNOS RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 15 a 19 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Heart Association Scientific Sessions 2024", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.025163/2024-28)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO