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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.106454/2021-20 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Claudino S/A - Lojas de Departamentos, CNPJ nº *****627/0001-**

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, situado na Av. Marechal Castelo Branco, n° 611, Condomínio Beverly Hills, Torre II, Apto. 702, Bairro Cabral, CEP : 64.000-810, no Município de Teresina-PI, encontra-se matriculado no Cartório do 4° Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina, ficha 01 do Livro de Registro Geral 2, sob o n° 27292, cadastrado sob RIP nº 1219 0101788-39.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 197,90m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.236,26 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 145,41 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/10/2024, no Livro nº PI-001-AF, à folhas 157 A, da SPU/PI
EXTRATO de Acordo de Cooperação Técnica

Objeto para formulação e implementação das atividades necessárias à Regularização Fundiária Urbana (REURB), em imóvel de propriedade da União, ocupado por núcleo urbano informal consolidado, denominado TAMANCÃO, localizado no Município de São Luís - MA, com área de 77.894,79 m², matriculado sob o número 95.657, Livro nº 2, Fl. 1F, CNM 029975.2.0095657-81, do 2º Registro de Imóveis de São Luís - MA, cadastrado no sistema SIAPA sob o RIP 0921 0119848-72.

Processo: 19739.016494/2024-23

Partícipes: União, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA.

Objetivo: Estabelecer cooperação técnica interinstitucional entre os PARTÍCIPES, com o objetivo de desenvolver ações que viabilizem o Projeto de Regularização Fundiária Urbana das áreas ocupadas pelo núcleo urbano informal consolidado e referenciado no referido Acordo.

Vigência: 36 meses.

Fundamentação Legal: Lei 13.465/2017, e de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 7.781, de 14 de outubro de 2024 e Portaria SPU/MGI nº 7.782, de 14 de outubro de 2024.

Número de famílias beneficiadas: Aproximadamente 80 (oitenta) famílias.

Deliberação do GE-DESUP: Ata de Reunião do GE-DESUP 2 - RE, em 11/10/2024.

Data da lavratura e assinatura: Termo de Cooperação Técnica - MGI-SPU-MA Nº 02/2024 (SEI nº 45962890), lavrado no Livro Eletrônico nº 19739.134896/2023-28, assinado em 26/11/2024. JORGE LUÍS PINTO Superintendente Substituto do Patrimônio da União no Maranhão
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro eliminará 5,04 metros lineares de documentos relativos às atividades da área fim, do período de 2007 a 2017, do Ministério Público Militar.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Destinação Documental do Ministério Público Militar.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

AGILDO NUNES BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 04931.000686/2004-11

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, do Contrato de Cessão de Uso Gratuito, por mais 10 (dez) anos, de 24/11/2024 a 24/11/2034.Alterar a fração ideal para 0,199318, do terreno com área total de 11.999,92m², resultando uma área ocupada de 2.391,80m², prevista na cláusula segunda do Contrato de Cessão de Uso Gratuita, assinado em 24/11/2014, no Livro de Termos nº 006, às fls. 16 e 16v.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.391,80m²

FINALIDADE: Funcionamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Campina Grande/PB.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79,§ 3º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154783

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23443.017238/2023-65.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste do contrato administrativo de serviço continuado de motorista 12/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Início da vigência na data de 04/12/2024 e término em 04/12/2025.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.155,51. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.121/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA N. 07/24. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taubate CONTRATADA: Ribeiro Aquino Pavimentadora e Construtora LTDA Processo: 21.660/2024 Assinatura: 21/11/2024 Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para a execucao de pavimentacao nos trechos da estrada João Gadioli, no Bairro Quiririm em Taubate/SP. Valor: R$ 731.267,00. Vigencia: 90 (noventa) dias. Modalidade: Concorrencia Eletronica N. 07/2024 Proponentes: 07 Fundamento Legal: De acordo com as normas emanadas da Lei Complementar Federal N. 0123/2006 alterada pelas Leis Complementares Nº. 0147/2014 e N. 0155/2016 em suas redacoes atuais, da Lei Federal N. 14.133/2021 e seus atos regulamentadores, do Decreto Municipal N. 15.058/2021 alterado pelo Decreto Municipal N. 15.081/2021 e demais normas pertinentes, do Decreto Municipal N. 15.447/2022 e suas alteracoes, do Decreto Municipal N. 15.523/2023, e, subsidiariamente pelo Codigo Civil Brasileiro. S, aos 21/11/24. Marcelo Azevedo San Martin - Secretario de Obras

AVISO DE LICITAÇÃOPregao eletronico Nº 369/24

ABERTURA DE LICITACOES Nº 369/24 - Edital I e N. 377/24 - Edital I

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as licitacoes abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Pregao eletronico N. 369/24 - Edital I, que cuida da aquisicao de kit maquina de recarga de municao para a Guarda Civil Municipal de Taubate, com encerramento dia 13.12.24 as 13h30. Pregao eletronico N. 377/24 - Edital I, que cuida da aquisicao de boina e bracal para a Guarda Civil Municipal de Taubate, com encerramento dia 13.12.24 as 13h30.

Em 29 de novembro de 2024

Jose Antônio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO de termo de reversão de imóvel

INTERESSADO: A UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará.

OBJETO: Termo de Reversão de Imóvel, denominado AEROPORTO DE ALTAMIRA, localizado na Rua dos Imigrantes, s/nº, com Avenida Tancredo Neves, Bairro Ibiza, Município de Altamira, Estado do Pará, de RIP nº 0411.00302.500-5, registrado em nome da União, na Matrícula nº 17054, Livro nº 2-AAA de Folhas nº 046, do Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Altamira.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL: 21 de novembro de 2024

JOSÉ ODILON BARROS DE MEDEIROS Superintendente do Patrimônio da União no Pará, Substituto
extrato de Outorga

PROCESSO: 10154.074482/2024-10 INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União. OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ: ***65.757/0001-**.

OBJETO: Área de uso comum do povo, localizada na Avenida dos Golfinhos, 2734, Porto das Dunas, Município de Aquiraz, Estado do Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.500,00 m2;

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 10.485,69 (dez mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

FINALIDADE: Obter permissão de uso de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de novembro de 2024, Termo 46640991.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ENTREGA Nº 200.DF.000011/2024 PROCESSO: 10154.015903/2024-71.

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, CNPJ: 26.989.715/0064-96 **.*89.715/****-**.

OBJETO: Entrega do imóvel, Localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, nº 2, Projeto Orla - Pólo 8, Asa Sul, Brasília/Distrito.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 35.552,79m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 48.515.546,59 (quarenta e oito milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

FINALIDADE: Construção da futura sede da Procuradoria Regional da República 1ª Região.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de outubro de 2024, Módulo Gestão de Contrato nº 0200.DF.000011/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.112083/2021-15 INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria Nacional de Aviação- CNPJ n.º **.*64.476/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia BR-104, km 91, nº S/N, Aeroporto dos Palmares - Área Civil, Tabuleiro Do Pinto, Rio Largo, Alagoas, cadastrado sob o RIP Utilização 2853.00017.500-8.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4.091.432,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.958.888,59 (Trinta e Três Milhões, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitoscentos e oitenta e oito e cinquenta e nove centavos).

FINALIDADE: Instalação de Infraestrutura Aeroportuária civil pública destinada ao Aeroporto Internacional de Maceió / Zumbi dos Palmares (SBMO), envolvendo as atividades administrativas, operacionais e comerciais da Aviação Civil.

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0202.AL.000004/2024, assinado em 27.11.2024.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

278147 - Cooperativa de Crédito Sul-Serrana do Espírito Santo (CNPJ: 00.815.319). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos no Estado do Espírito Santo (CNPJ: 01.330.295), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada (AGE Conjunta de 29.10.2024). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 18.11.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico 217883. Aditivo do contrato Adpal-50077/2023-2. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Contratada: Culau Prime Lifts Transportes Verticais Ltda. CNPJ 30.009.282/0001-59. Publicação do contrato original: DOU de 14.2.2023, seção 3, pág. 112. Valor: R$ 36.786,96. Vigência: 1.3.2025 a 28.2.2026. Assinatura: 29.11.2024.
COMUNICADO Nº 42.471, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm" vigentes em dezembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução CMN nº 5.180, de 27 de setembro de 2024, divulga as taxas de juros "Pm" e "PMm", usadas, respectivamente, na determinação da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro, Pequenas e Médias Empresas, de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, alterados pela Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, vigentes em dezembro de 2024:

a) Pm: 12,58% a.a. (doze inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento ao ano); e

b) PMm: 12,61% a.a. (doze inteiros e sessenta e um centésimos por cento ao ano).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em dezembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017:

a) taxa de juros "Jm" vigente em dezembro de 2024: 6,66% a.a. (seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento ao ano); e

b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA

Chefe do Departamento de Estatísticas
COMUNICADO Nº 42.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 28 de novembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 28.11.2024 a 28.12.2024 são, respectivamente: 0,8468% (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,00770976 (um inteiro e setecentos e setenta mil, novecentos e setenta e seis centésimos de milionésimos) e 0,0752% (setecentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE instrumento contratual

PROCESSO nº 10154.126152/2020-93 INSTRUMENTO: Termo de Devolução e Recebimento OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DO 7º Distrito Naval - Com7ºDN, CNPJ sob o nº **.*94.502/0055-**

OBJETO: Terreno situado à Avenida Oeste, S/N, Qd. Y, Lt. 04, Setor Aeroporto, com área total de 385,00 m², Setor Central, no Município de Goiânia, Estado de Goiás, cadastrado sob RIP Imóvel n.º 9373.00237.500-5, e registrado sob a Matrícula nº 20.427 do Livro 2, Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Goiânia/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 385,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, § 4° do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO ATO: Em 08/11/2024 no Livro nº 21, às folhas 35-36, da SPU/GO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

PL 239/2024

RP. Aquisição de aquisição de materiais médico hospitalar descartáveis e outros p SMS, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 17.12.2024 às 13 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

PL 275/2024

RP. Aquisição de materiais respiratórios p SMS, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 17.12.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br

Eduardo Callegari

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 0000071100012024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 0000071100012024; Concorrência Eletrônica nº: 01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 18/12/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 29 de novembro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 504/2024

Termo de Credenciamento nº 504/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSPIRAR - NÚCLEO DE NEURODESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL LTDA, CNPJ nº 03.968.275/0001-01, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.025650/2024-31. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CRISTIANE KELLEN AMARAL(Sócia Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 669/2024

Termo de Credenciamento nº 669/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Clínica Bittencourt Ltda, CNPJ: 10.910.526/0001-62. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.042592/2024-19 Vigência: 29/11/2024 até 28/11/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Aline Gomes Bittencourt, pela Credenciada.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000720, emitida em 22/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ANTEBELLUM CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Realização do curso in company "DSO 120 Análise de Redes e Aplicações". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 31.500,00. Proc. N.º 0002808-02.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000689, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ESTAÇÃO DA MUSICA LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 48.282,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.
EXTRATO de nota DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000703, emitida em 08/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO. Objeto: Aquisição de material de consumo copa e cozinha (garrafa térmica (TRF2-ARP-2023/00100). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.850,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.10.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva nas cadeiras, poltronas, longarinas e sofás pertencentes a este E. Tribunal, com fornecimento de mão-de-obra especializada, peças e materiais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90031/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.20; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2024NE000670; Valor GLOBAL ANUAL ESTIMADO do Contrato: 76.195,78 (Setenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos); Data da assinatura: 26/11/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2022/00229; Contrato nº TRF2-CON-2024/00082.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; Objeto: Fornecimento de notebooks, incluindo assistência técnica da garantia; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2024 - TRF - 1ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e Decreto nº 7.174/2010; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000680; O valor TOTAL do Contrato: R$ 147.642,00 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais); Data da assinatura: 26/11/2024; Proc. Adm. SEI nº 0001237-93.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 7/2024.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000688, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALE LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.999,95. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000693, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.199,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000692, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.900,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000691, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TECNO TRADE COM. E SERVS. DE EQUIP. ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 7.398,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000690, emitida em 29/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ESTAÇÃO DA MUSICA LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 1.912,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.001193/2019-15. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 56/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PROJETO: Programa Leite Seguro: Segurança, Qualidade e Integridade de Leite e Produtos Lácteos Sul-Brasileiros para Alimentação Saudável e Proteção ao Consumidor. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada Senacon nº 56/2019, que tratam, respectivamente, dos responsáveis Legais, do Cronograma-Físico, da Previsão Orçamentária, sem alteração do valor Total e da vigência do instrumento. VALOR TOTAL: R$ 26.469.989,46. VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 31/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor e Carlos Goulart, Secretário de Defesa Agropecuária.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o número do contrato de licenciamento não oneroso dos direitos de transmissão de jogos celebrado entre a Confederação Brasileira de Futebol - CBF e a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, publicado no DOU em 07 de outubro de 2024, na Seção 3, página 1:

onde se lê: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 076/2024:

leia-se: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 083/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 346/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 336/2023.

Nº Processo: 23057.001767/2023-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 336/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face do requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$ 516.627,26 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), o que representa um acréscimo de r$ 82.313,76 (oitenta e dois mil, trezentos e treze reais e setenta e seis centavos), equivalente, percentualmente, a 18,95% (dezoito inteiros noventa e cinco centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado.. Vigência: 28/11/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.313,76. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000260-FPV.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 30.166.410/0001-78 - ISABEL CRISTINA P RIOS DE SOUZA SONDAGENS. Objeto: Serviço de sondagem geotécnica, nas técnicas de simples reconhecimento com SPT (NBR6484/20) e sondagem com trado ST (NBR9603/2015), com execução mediante o regime de empreitada global (mão de obra e material).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 60.599,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021

PROCESSO N.27/2021

1. Contratada: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - CNPJ: 08.787.782/0001-62. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviço de Telefonia Assistência Odontológica. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. 6. Data de assinatura: 15/10/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Alessandro da Silva Pimenta - Representante Legal.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

PROCESSO N.95/2022

1. Contratada: SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 08.973.746/0001-93. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviços de coffee break a serem realizados na capital e nos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. 6. Data de assinatura: 23/10/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada Mário Cezar Tinoco Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2020

PROCESSO N. 20/2019

1. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR. CNPJ n. 16.670.085/0001-55. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3.Objeto: Contratação Locação de veículos. 4. Amparo Legal: Artigo 65, §8º da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: 50.840,09 (cinquenta mil oitocentos e quarenta reais e nove centavos). 6. Data de assinatura: 22/07/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: EDNA DE FATIMA DUARTE SAMPAIO e IGOR CARNEIRO DA SILVA- Representantes Legais.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2020

PROCESSO N. 117/2020

1. Contratada: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. CNPJ n. 34.745.708/0001-93. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços de solicitação de software especializado em acessibilidade em ambiente web. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 500,00. 6. Data de assinatura: 23/10/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 53133.003215/2018-71.

Inexigibilidade. Nº 90032/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 29/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024-SESMA

Processo nº 9587/2024

O MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.

OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAÇÃO RADIOLÓGICA COM FORNECIMENTO DE DOSIMETRIA PESSOAL E PADRÃO".

UASG 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA 2 de dezembro de 2024.

Marcelo Cantão Lopes

Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 013/2024

Processo Administrativo nº 047/2024.

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO?BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (LOTE 2). Código licitações-e: 1055819. Contratada: GTW CREATIVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 54.455.390/0001-13. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado para o período de 12 (doze) meses, perfaz o montante de R$ 88.087,71 (oitenta e oito mil e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), sob demanda. A Vigência contratual: 02.11.2024 a 02.11.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo nº 6/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCIA XAVIER CARDOSO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023

EXTRATO: 1094/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°. 193/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 019/2023

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de Praça do Bairro Independência nos termos do contrato de repasse nº928603/2022, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros. O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto N°. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, resolve pela adjudicação e homologação do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, desta Prefeitura, relativo ao processo epigrafado. O gasto estimado, estabelecido como valor máximo aceitável para contração, foi de R$281.011,37 (duzentos e oitenta e um mil, onze reais e trinta e sete centavos), o valor arrematado, entretanto, se deu da seguinte forma:

Descrição do item

Valor homologado

Construção de Praça do Bairro Independência nos termos do contrato de repasse nº928603/2022

R$255.708,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oito reais e oitenta centavos).

Licitante adjudicatária

CNPJ/MF

Construtora Bernard´s LTDA - ME

05.105.759/0001-52

Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024.

Fabiano de Oliveira

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 324 diploma no período de 01/11/2024 a 15//2024, sob os n°s 6883 à 7206, livros de registros n° 71 à 74. www.fsg.edu.br/diplomas

CAXIAS DO SUL, 18 NOVEMBRO DE 2024.

Denis Pereira Chidem

Reitor
AVISO DE licitação

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CABO BCS, CONVERSOR DE FREQUÊNCIA E OUTROS MATERIAIS

UN-BC PEA0110866-1042

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Cabo BCS, Conversor de frequência e outros materiais localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica- Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 03/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Aviso

Registro de diplomas

A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três] diplomas, no período de 08/10/2024 a 28/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (1430 a 1434) e (1491 a 1500)] - [Livro 2 - registros nº: (1 a 17) e (20)]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.esamcuberlandia.com.br/waeweb/servlet/hwmlgnd.

Uberlândia, 18 de novembro de 2024.

Maria Odete Pereira Mundim

Coordenadora Acadêmica
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 202/2024

Extrato nº 206/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 202/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 579/2024 - Pregão Eletrônico: 202/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em confecção de pesca larvas, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Detentor da Ata 697: Kaizen Equipamentos e Correlatos Ltda, inscrito no CNPJ: 40.566.461/0001-40. Valor Global: R$ 39.630,00. Assinada por meio digital em 14/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 19 de novembro de 2024.

Wátila Souto Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 316/2024

Processo: 592/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos (câmaras de conservação), com reposição total de acessórios e/ou peças, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Contrato: P0592/24-01 - Contratado: Santec Engenharia Clínica Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.799.491/0001-61 - Valor: R$ 229.899,24 - Assinado por meio digital em 19 de novembro de 2024. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Fundamentação legal: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 1101/2024

Processo: 756/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 114/2022. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família (ESF) Jardim Olímpico, localizado na rua Wellington César Alves, nº 285, Bairro Novo Delfino, Montes Claros/MG. Contrato: P0756/22-01. Contratada: João Ferreira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 696.***.***-20. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 04/12/2024 e tendo como termo final o dia 03/12/2025. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, conforme índice do ICGJ/TJMG em 1,0409115% (fl. 77). O valor global da locação será de R$ 11.755,08, sendo pago o valor mensal de R$ 979,59. Será empenhado em 2024 o valor de R$979,59 (novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e para o ano de 2025 o valor de 10.775,49. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 11 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991.591/0001-06. Décimo Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 497.666,46, o qual representa 0,79% do valor inicialmente contratado, relativo às competências de setembro/2024 a janeiro/2025 do serviço ambulatorial e hospitalar do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC. Será financiado com recurso Federal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; elemento: 3.3.90.39.36; ficha: 5698; recurso federal: 1600. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 91.124.838,02. 2.2. Inclusão de item ao tópico 5.9 da Cláusula Terceira do contrato ora aditado, conforme descrição a seguir: I. O prestador poderá, em comum acordo com a Secretaria de Saúde, executar novos procedimentos na modalidade de financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), previamente não descritos no Plano Operativo, desde que estejam previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.569, de 30 de janeiro de 2024, ou ulterior, sendo integralmente pagos pelo Ministério da Saúde. Os novos procedimentos executados não gerarão um aumento no valor do Plano Operativo dos serviços, devendo observar o saldo já estabelecido no Plano Operativo de FAEC contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 1103/2024

Processo: 284/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 109/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 051/2024 - 1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - planejamento nº 331/2023 da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento às secretarias do município de Montes Claros. Ata nº: P0284/24-02. Fornecedor: Multilaser Industrial S.A inscrita no CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária à Ata de Registro de Preço nº 284/24-02 (fls.463-468), conforme autorização constante no Memorando nº 0555/2024/SMC (fl.503), com a devida aprovação da Secretaria Municipal de Educação. A referida dotação será destinada à cessão de 05 (cinco) notebook, netbook e/ou ultrafino, conforme estabelecido no Memorando nº 556/2024/SMC (fl. 502). A aquisição dos notebooks será realizada utilizando o saldo disponível na Ata nº 284/24-02, da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações definidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Nova Dotação a ser Incluída: 02.19.01.13.392.0019.3023.44905219.2715.10805.2715. Assinado por meio físico em 19 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 126/2024

Extrato nº 207/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 126/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 313/2024 - Pregão Eletrônico: 126/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventilador, ar condicionado e climatizador, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentores das atas: Ata 684 - RCM Comércio de Artigos Esportivos LTDA, inscrito no CNPJ: 68.352.350/0001-50. Valor Global: R$ 5.748.111,57 - Assinada por meio digital em 31/10/2024. Ata 685 - Ativa Licitações e Empreendimentos Comerciais LTDA ME, inscrito no CNPJ: 27.748.454/0001-00. Valor Global: R$ 376.955,28 - Assinada por meio digital em 06/11/2024. Ata 686 - BT Comércio Inteligente LTDA, inscrito no CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor Global: R$ 4.351.773,87 - Assinada por meio digital em 14/11/2024. Ata 688 - T2R Comércio de Artigos Esportivos e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 42.542.512/0001-20. Valor Global: R$ 1.914.562,90 - Assinada por meio digital em 31/10/2024. Ata 689 - MW Negócios LTDA, inscrito no CNPJ: 45.862.764/0001-24. Valor Global: R$ 548.800,24 - Assinada por meio digital em 29/10/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024.

Zaira Dourado Magalhães

Agente de Contratação
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 262/ 2024

Aquisição de estante para livros, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 19 de dezembro de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 19 de dezembro de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 22 de Novembro de 2024

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito do Município de Maringá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 208/2024

Processo: 275/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 136/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos humanos de uso veterinário, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Ata nº 523. Contratado: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.296.849/0001-85. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 523: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 17/11/2024 e termo final o dia 16/11/2025. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) qualquer(quaisquer) reajuste(s). O valor global desta renovação é de R$ 6.279,70. Assinado por meio digital em 13 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 167/2024

Extrato nº 210/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 167/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 501/2024 - Pregão Eletrônico: 167/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos veterinários, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentores das Atas: Ata 691 - ALC Moraes Comercial Ltda, inscrito no CNPJ: 46.339.373/0001-92, Valor Global: R$ 5.435,70, Assinada por meio digital em 13/11/2024; Ata 692 - Cat Dog Atacado Ltda, inscrito no CNPJ: 49.386.357/0001-49, Valor Global: R$ 7.950,85, Assinada por meio digital em 11/11/2024; Ata 693 - Atlas Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ: 44.219.136/0001-62, Valor Global: R$ 790,80, Assinada por meio digital em 08/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024.

Zaira Dourado Magalhães

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 321/2024

Processo: 026/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Ata nº: 489. Contratada: Pizani Equipamentos de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.611.064/0001-57. Primeiro Termo de aditamento: Para substituição qualitativa de marca e modelo do Item 45 da ATA Nº.: 489. Fundamento: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Assinado por meio digital em 14/11/2024 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154857

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.057086/2023-30.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.663,25. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 119 diplomas no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, sob os n°s 15840 a 15958, livros de registros n° 16 a 16. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 22 de Novembro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015320, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa KURZ DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.022.333/0001-97; Valor R$ 15.980,00; PDC nº 00015321, empresa INDUSTRIAS REUNIDAS VITORIA REGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.942/0001-09; Valor R$ 16.990,00; PDC n° 00015322, empresa AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 24.827.291/0001-54, Valor R$ 3.753,60; para aquisição de FITAS DIVERSAS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.007370/2024-36; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 153/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC E A empresa IVECO, Razão Social: On-Highway Brasil Ltda. CNPJ: 36.519.422/0001-15

TERMO DE ADESÃO Nº 04/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.57

OBJETO: Compra Nacional de Veículos Objeto da futura contratação:

aquisição de Ônibus Rural Escolar, ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bujari - Acre

O presente Contrato detém o valor global de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Programa de Trabalho: 10.010 - GABINETE DA SECFRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elemento de despesa: 4.4.90.52.99.00.00.00 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Fonte de Trabalho: 500 E 569

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Rio Branco, Ac 24/10/2024

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA pelo CONTRATANTE

e Srª/Srº. DEBORA ROCHA COSTA pela CONTRATADA