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EDITAL Nº 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Planejamento e projeto urbano. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 95/2024) e no processo SEI nº 23072.271878/2023-84.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 22/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023 -

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Nativa Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 338/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 022/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de contenção de terrenos e áreas e vias públicas nos bairros Água Fresca e Pedreira, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 532.116,30 (quinhentos e trinta e dois mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos), vinculado ao prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.

Itabira, 25 de janeiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
AVISO de retificação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134/2023-CP

CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L. Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 25 de janeiro de 2024.

Sirleide de Oliveira Rodrigues

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Edital Nº 128/2023

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que o EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 128/2023, na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 001/2023, que se acha instaurado no Município de Aparecida do Taboado/MS, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SITUADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO - MS (ETAPA 1), sofreu algumas alterações, nos molde especificado em Termo de Errata, já consignado no mesmo.

Os interessados poderão ter acesso ao Termo de Errata, presencialmente, nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@aparecidadotaboado.ms.gov.br, ou ainda, via download no site: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1.

Cumpre destacar que as correções promovidas pelo Termo de Errata, não possuem qualquer impacto financeiro na obra, portanto, as correções necessárias ao Projeto não têm o condão de modificar as condições de proposta das licitantes, não sendo necessária a redesignação da Sessão Pública, agendada para o dia 25/01/2024, as 09:30 horas (BR), tão pouco a recomposição do prazo legal, permanecendo a mesma prevista para ocorrer na data previamente agendada.

Aparecida do Taboado/MS, 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAEe outros 12.361.0011.2023 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - Rec Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção de Educação Infantil - Pré Escolar - Rec Próprios; 12.365.0009.2123 - Manutenção Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado; 339030.00 - Material de consumo; 339030.99 - Outros materiais de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00035/2024 - 18.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 1.168.787,50; CT Nº 00036/2024 - 18.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.154.688,90; CT Nº 00037/2024 - 18.01.24 - PARAIBA POLPA DE FRUTAS LTDA - R$ 42.750,00; CT Nº 00038/2024 - 18.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 68.381,00; CT Nº 00039/2024 - 18.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 291.240,00; CT Nº 00040/2024 - 18.01.24 - TASSIO BARBOSA DE BRITO 09962759404 - R$ 18.525,00; CT Nº 00041/2024 - 18.01.24 - 50.430.482 CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 114.540,00. Catolé do Rocha - PB, 25 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023- SMS

2ª CHAMADA PROCESSO: 20231213.002

Objeto: Contratação de Instituições Privadas, Com ou Sem Fins Lucrativos, especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo consultas para avaliação cirúrgica e exames, em caráter complementar, destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde, nas diversas especialidades médicas-cirúrgicas, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaci/AL. DATA 08/02/2024 as 10h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no e-mail: Igacicpl@gmail.com ou pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 25 de janeiro de 2024.

VALTER LOUREIRO SOUZA

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar - Data/Horário: 08 de fevereiro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com

Informações através do e-mail pocodastrincheirascpl@outlook.com..

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação

Pregoeiro
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 03/2023, Pregão nº 10/2023. Objeto: eventual aquisição de água mineral e vasilhames. Valor máximo da Ata R$ 231.022,50. Fim da vigência 15/03/2024

Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023-13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024.

Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024.

Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Pregão nº 44/2023, item 15. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamento medico hospitalar. Valor máximo da Ata R$46.000,00. Fim da vigência 08/01/2025.

Ata de Registro de Preço nº 02/2024 e nº 03/2024. Pregão nº 38/2023. Processo nº 23402.029459/2023-62. Objeto: eventual aquisição de gases especiais e cilindro. Valor máximo da Ata R$328.220,24. Fim da vigência 16/01/2025.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 46/2023, celebrado entre o STF e a BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 007334/2022). Objeto: remanejar 2 (dois) postos de trabalho de jornada 12x36h - Noturno para 2 (dois) postos de trabalho de jornada 12x36h - Diurno, totalizando 4 (quatro) postos, a partir da assinatura deste aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 948.344,76. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Luiz Alfonso Fregulia, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 98/2023 entre o STF e a empresa OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Processo SEI nº 003001/2023). Objeto: aquisição de subscrição anual do software Miro. Valor total estimado: R$ 22.900,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 12 meses, a partir de 24/02/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 48 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Osmael de Sousa Braga, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 8/2023, celebrado entre o STF e a O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (Processo Eletrônico n. 002749/2021). Objeto: a) prorrogar a vigência do Contrato por 48 meses, a partir de 03/02/2024; e b) reajustar o Contrato em 4,62%, de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, com efeitos financeiros a partir de 17/01/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 211.485,40. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Gustavo Luiz da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/PNAE E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.367.0011.2023 - Programa Nacional da Merenda Escolar 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche-Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. de Educ.Inf-Pré Escolar-Rec. Próprios 12.365.0009.2123 - Manut. Prog. Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00050/2024 - 24.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 101.216,25; CT Nº 00051/2024 - 24.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 325.225,00; CT Nº 00052/2024 - 24.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 379.397,50. Catolé do Rocha - PB, 25 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24 CS

Aquisição de bermuda para carteiro e bermuda para carteiro feminina, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1032374. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 35/2021 da AGC POVOADO TOZZO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.402/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Povoado Tozzo, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 53/2021 da AGC SALTINHO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.402/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Saltinho, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 54/2021 da AGC SETE LAGOAS, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.402/0001-40. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Sete Lagoas, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
RETIFICAÇÃO

No Edital nº CP000001/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, edição 7 seção 3 página 06, onde se lê Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024, leia-se: início do acolhimento dos cadastramentos: 02/02/2024 às 09:00 hs. Data final do acolhimento da documentação 10/07/2024 às 18:00 hs.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24 CS

Aquisição de BOBINA DE PAPEL PARA REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO - REP/SIGLA: BOB-REP, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1036055. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/02/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SE/MG

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Corretiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV) IP e Analógico, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios, situadas em Minas Gerais ID 1036113. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/02/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SE/MG

Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1033960. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 06/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SE/MG

Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1033967. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 07/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SE/MG

Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1035601. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 08/02/24 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220 8725, no horário de 8h às 17h

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Alteração Edital nº 1/2024, publicado no DOU em 16/01/2024, edição 11 seção 3 página 10, onde se lê Início do acolhimento dos cadastramentos: 22/01/2024, leia-se: início do acolhimento dos cadastramentos: 02/02/2024 às 09:00 hs. Data final do acolhimento da documentação 12/07/2024 às 18:00 hs
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 SE/RJ

Prestação de serviço comum de engenharia para Implantação de Subestação Aérea Simplificada de 150kVA na unidade AC/CDD Resende, na forma de execução indireta, no regime de contratação semi-integrada ID 1033610. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/04/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 12/2020 da AGC ENGENHEIRO LUIZ ENGLERT, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Sertão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.614.269/0001-46. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Engenheiro Luiz Englert, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 07/2019. Nº Processo: 64123.000042/2021-52 Pregão Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 20.205.960/0001-03 - SERGIO LUIZ ALVES 72018259768. Objeto: Prorrogação Cessão de uso - Alfaiataria. Vigência:16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.781,92. Data de Assinatura: 18/01/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO E REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios perecíveis R$ 249.862,00; Lote II - Gêneros alimentícios não perecíveis R$ 487.264,00. Fonte de Recurso: 500, 552. Data da Sessão: 09/02/2024 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com.

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei nº. 14.133/2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RETIFICAÇÃO E REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e material descartável em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: R$ 693.687,68. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Data da Sessão: 09/02/2024 às 14:00h no sítio: https://bllcompras.com. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações e especificações estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei nº. 14.133/2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 25 de janeiro de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃOpREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

PL Nº 277/2023 - PE SRP Nº 85/2023.

Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total de veículos da frota Municipal, para atendimento a Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG.

Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 001, 002, 003 e 004, à empresa: GENTE SEGURADORA S/A, no valor total de R$ 128.000,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 25 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023

PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023.

OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG.

As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 16/02/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 16/02/2024.

O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 25 de janeiro de 2024

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023

PL Nº 204/2023 - PE SRP Nº 62/2023.

REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva das centrais telefônicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: WCL TELECOM REDES LTDA, para os LOTES nº 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 314.439,92. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 25 de janeiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃOpREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023

PL Nº 283/2023 - PE SRP Nº 88/2023

Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG.

Após transcorrida a fase para a manifestação de intenção de recurso na Plataforma Licitar Digital e não havendo nenhuma manifestação, ADJUDICO os ITENS nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, à empresa: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 3.427.578,00 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTE, para os ITENS nº 01, 02 e 03, no valor total de R$ 529.047,60.

A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 25 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ADESÃO ARP 019/2023 CODAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Extrato do Contrato n° 003/2024. Contratante: Município de Poté. Instrumento Autorizador: Adesão à Ata de Registro de Preços 019/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Objeto do Contrato: Aquisição de Veículos de passageiros, vans e ônibus. Valor do Contrato: R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 19/1/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Processo Licitatório nº 5/2024. Tipo: menor preço por item. Modo de disputa aberto.

Objeto: seleção de propostas para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a serem utilizados na elaboração da merenda escolar destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Cadastramento das propostas: até as 07:59 do dia 08.02.2024, pelo www.portaldecompraspúblicas.com.br. Abertura: 08.02.2024 a partir das 08h (Horário de Brasília/DF). Edital no site acima e www.novohorizonte.sc.gov.br

VANDERLEI SANAGIOTTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Homologação 23/01/2024

Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50

Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE - CNPJ nº 41.643.985/0001-50

Objeto : Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023.

Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$114.402,30 Vigência : 25/01/2024 até 24/01/2025 Data da Assinatura: 25/01/2024
AVISO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado , que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 339/2023, na modalidade Concorrência Pública nº003/2023 que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR. A Sessão Pública de abertura do envelope contendo a proposta de preço acontecerá no dia 31/01/2024 as 09:00 horas, na sala de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal de São João da Baliza/RR.

São João da Baliza 24 de janeiro de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

SEMLIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal da Educação, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2023, de 07 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de materiais de enfermagem à serem utilizados em atendimentos aos pacientes nas Unidades de Saúde do município de Ipuã. FORNECEDORES: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 49.228.695/0001-52 para fornecimento dos lotes 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40 e 41 no valor total de R$ 41.149,00 (Quarenta e um mil, cento e quarenta e nove reais); PRÓ- REMEDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº 05.159.591/0001-68 para fornecimento do lote 34 no valor total de R$ 1.625,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e cinco reais); SILVENINA UNIFORMES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.386.337/0001-44 para fornecimento do lote 39 no valor total de R$ 3.678,50 (Três mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.063.331/0001-21 para fornecimento dos lotes 04, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, e 24 no valor de R$ 3.561,70 (Três mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos); FRACASSADOS - lotes 02, 35, 36, 37, 42, 43, 44 e 45. DESERTOS - lotes 12 e 38.

Ipuã, 25 de janeiro de 2024

José Francisco Otaviano Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Homologação 23/01/2024 Contratante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR - CNPJ nº 45.988.658/0001-91

Objeto : Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. Despesa : Sem despesa cadastrada Valor : R$16.518,00 Vigência : 25/01/2024 até 24/01/2025 Data da Assinatura: 25/01/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-027/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS), SNV 116BRS3010, travessia no km 36+072m, com extensão de 70 metros (sendo 45m sobre faixa de rolamento e 25m em área lateral), por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 700 m2 (setecentos metros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de linha de transmissão de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 23/01/2024, através do documento SEI nº 16784505. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000847/2015-79. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: "contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto para Representações diversas do TCU localizadas nos Estados"; b) TC-035.194/2023-5; c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 93.600,00; Favorecido: conferir na tabela à peça 5 do TC em referência; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000033 e 2024NE000057, de 19 de janeiro de 2024.
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022

ATA Nº 008/2024.

Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame a licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, com a proposta no valor global de R$ 2.535.448,73

Congonhas-MG, 25 de janeiro de 2024.

Carlos Felipe Soares Ribeiro

P/ CPJL
RESULTADO DE julgamento

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 3/2022-METRÔ-DF RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS - METRÔ-DF

O METRÔ-DF por meio da Presidente da Comissão Especial de Contratação, torna público o resultado de habilitação da licitação do tipo menor preço global, objetivando a contratação semi-integrada de empresa ou consórcio de empresas para a elaboração de projeto executivo e execução das obras civis das estações nº 35 e nº 36, subestação retificadora 63 e implantação dos sistemas fixos referentes à expansão da Linha 1 da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal no trecho SAMAMBAIA. Após análise da documentação apresentada, o CONSÓRCIO CG - JFJ, e a empresa MPE ENGENHARIA foram HABILITADOS. Fica designada a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de Preços, para o dia 1º de fevereiro de 2024 às 10:00hs, no Auditório do Metrô localizado no Centro Administrativo Operacional no Edifício Sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, Lote nº. 155, Águas Claras, Brasília-DF.

FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL PROGEP Nº 8/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 93/2023 DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 93/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, seção 3, página(s) 122 a 124, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Clínica Médica: Urgência e Emergência

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2305600005

Gabriela Ferreira de Camargos Rosa

AC

465,01

RENAN BILLA
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Publicação de EDITAL - APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL, publicado no DOU de 22/01/2024, Edição 15, Seção 3, Página 3, que aprova o Projeto de investimento de Jose Gonzaga Carneiro & Cia Ltda (Laticínios Aleluia), CNPJ nº 00.435.988/0001-11, onde se lê: Processo nº 308793.3628490/2023, protocolado em 18/10/2023, leia-se: Processo nº 000014.2851031/2023, protocolado em 28/02/2023.
DESPACHO DE 25 de janeiro de 2024

Processo administrativo de compras nº 105/2023, Concorrência nº 001/2023

O Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, Adjudica o objeto do Processo administrativo de compras nº 105/2023, Concorrência nº 001/2023, que tem como objeto a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-

de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação RENOVA, a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36.

AMÉRICO DE ALMEIDA CEZAR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 105/2023

Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 105/2023, HOMOLOGO seu objeto a empresa: 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, pela execução plena e total do objeto demandado neste processo.

Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.

Raul soares, 25 de janeiro de 2024.

Américo de Almeida Cezar

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Extrato do termo de Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº

24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e

serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão

FNDE, na rua João Maria dos Reis, s/n, Bairro Morro das Pedras, Raul Soares/MG, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução e especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas e em conformidade com o anexo I deste edital. Recursos disponibilizados pela Fundação RENOVA, e o Município de Raul Soares, no valor global estimado de R$ 4.325.511,66 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos), com vigência de 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para ampliação de ponte de concreto. Data: dia 5/3/2024, às 8:30h, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 040/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa CONMAC SERVICOS CONTABEIS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.449.551/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, junto às diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 041/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa LEAL BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.298.817/0001-65. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. PRAZO: 01/01/2024 a 31/12/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de São Roberto - MA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de SÃO ROBERTO - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.568.259/0001-69, com sede na Avenida João Castelo, Nº 339, Bairro Centro, CEP: 65.758-000, SÃO ROBERTO - MA, por seu presidente abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de SÃO ROBERTO - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2024, na Rua do Pedro Quineiro, SN, Centro - Escola Remy Soares, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de SÃO ROBERTO/MA, que foi realizada em 16/05/1998; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de SÃO ROBERTO - MA; b) alterar denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de SÃO ROBERTO - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

SÃO ROBERTO - MA, 25 de janeiro de 2024.

Francisco Gomes e Silva

Presidente do Sindicato - CPF: 291.002.833-04 - NIT: 1618829746-0, Endereço: Rua do Firmino, SN, Centro, CEP. 65.758-000 SÃO ROBERTO/MA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

UASG 926609 - TJIL Nº 2/2024 Proc. Adm.: CRQ-DHO/255/2024. Objeto: Inscrição de 04 (quatro) funcionários do CRQ-III no curso de Capacitação Profissional - Contratação Direta - (Dispensa, inexigibilidade...). Contratada: Orzil Cursos e Eventos Ltda. CNPJ: 08.942.423/0001-32. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 24/01/2024. Harley Moraes Martins - Presidente
EDITALAPROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21012.007741/2022-76

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3669100/2023, protocolado em 30/10/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de A. Oliveira dos Santos - Laticínios, CNPJ nº 22.910.261/0001-81, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/10/2023 a 29/10/2026.

FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente
Extrato de termo Aditivo

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 Processo nº TLB-PRO-2020/01370. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2019/3700- TB. Data de Assinatura: 23/01/2024. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ/MF: 12.130.013/0001-64. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2019/3700- TB pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/01/2024 e finalização em 23/01/2025, ou até a conclusão de novo processo licitatório com o mesmo objeto, aquele que findar-se primeiro.

Fundamentação Legal: A presente prorrogação encontra-se amparada no artigo 57, inciso II e §4º, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Terceira do CONTRATO ORIGINAL.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor) e Frederico de Siqueira Filho (Presidente); p/ Contratada: Karina Boner Léo Silva (Representante legal) e Tatiane Araujo Pereira Da Silva (Representante legal).

Brasília, 25 de janeiro de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2023/06838 Contratada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A Objeto: Compartilhamento de 437 pontos de fixação de infraestrutura de postes, necessária para manutenção da rede óptica de propriedade da Telebras em área de abrangência da Distribuidora. Fundamentação Legal: caput do art. 30 da lei nº 13.303/2016 c/c o art. 113 do RELIC. Aprovado por George Arnaud Tork Façanha, Gerente de Compras e Contratos. Ratificado por Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores. Brasília/DF, 25 de Janeiro de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente - Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO

Nº do Processo: 23116.001263/2024-10 Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Universidade Estadual de Londrina. CNPJ: 78.640.489/0001-53. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 10/01/2023 Data da vigência: 09/01/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23411.020776/2022-23.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca acumulado de novembro de 2023 no importe de 4,68%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.630,56. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, CNPJ: 01.126.556/0001 - 91.

CONTRATADO: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 42.628.696/0001 - 45. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de execução de obra de revitalização e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Paranã. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 8,85% (oito vírgula oitenta e cinco por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 20 de junho de 2023, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 418.660,65 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 449.927,68 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e Gustavo Pereira de Oliveira pela CONTRATADA. Município de Paranã/TO, 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 005/2023.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ. Contratado: E.F. COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.420.434/0001 - 00. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de luminária da iluminação pública do município de Paranã/TO, Nº 005/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a data de 04/07/2023 a 31 de dezembro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira- Prefeito Municipal.