gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000421202468. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS para o HU-UFSC/Ebserh. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: AbELHAS, POMBOS, MORCEGOS, SAPOS, GAMBÁS, JACARÉS, CÃES, GATOS E AFINS), COM INSTALAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 15/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160001

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64045.000862/2021-31.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: ROSA CRISTINA SAMPAIO ANUTE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período 31 de maio de 2024 a 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, ii, lei n° 8.666/93. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.888,61. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
AVISO

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - FME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, por meio do fundo Municipal da Educação, comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil do município de Balneário Piçarras no ano letivo de 2024, publicado no DOU, no dia 20/06/2024, edição nº 117, seção 3, página 273, foi REPUBLICADO. Recebimento das propostas: das 08h do dia 17/07/2024 às 08h29min do dia 29/07/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29/07/2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9236AE9B594CE1BE504DF5347283C10D7EA6C785.

Balneário Piçarras/SC, 11 de julho de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156956

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23477.014256/2022-17

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/05/2024 e encerramento em 01/05/2025. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.779.443,98. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 027/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.007053/2021-86. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 027/GAP-DF/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 272.069,73. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23216.000609/2023-53.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Retificação de erro material, dado a possibilidade de prorrogação contratual conforme "anexo ii - minuta de termo de contrato" presente no edital de pregão eletrônico n° 52/2023 e informações sobre vigência estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados com inicio na data de 26/01/2024 e encerramento em 26/01/2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021.

1.2. Este termo retifica, portanto, a cláusula segunda - vigência - item 2.1 do contrato 11/2024.. Vigência: 04/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.352,87. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 /2024

CONTRATO N 002/2024 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ZEANE VIEIRA BORGES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 13/07/2024 A 31/12/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 12/07/2024. NÍDIA HERINGER pela Contratante e ZEANE VIEIRA BORGES, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23216.002269/2023-03.

Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Fica ajustado no contrato nº 78/2024, uasg 158124, contratada real jg facilities s/a, cnpj 23216.002269.2023-03, os valores atualizados mediante repactuação pela cct 2023/2024, registro go000187/2024, com data base 01/01/2023. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 97.644,00 (noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.644,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 115/2020 - UASG 120072

Nº Processo: 67435.026919/2020-46. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.613.835/0009-36 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Objeto: Esta rescisão ocorre amigavelmente pelo contratante junto ao credenciado, em

concordância com o art. 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 52/2021, celebrado com o espólio de FRANCIMAR NASCIMENTO ARAÚJO. Objeto: visa alterar o PREÂMBULO do presente contrato em virtude do falecimento do locador. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/06/2024.
EXTRATO De registro de preços

ATA REGISTRO DE PREÇO 14-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 13/2024, da Ata de Registro de Preço 14/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ: 21.344.856/0001-54, vencedor do item no valor final de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2176/2023, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001267/2024-96. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 21/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Procuradorias do Trabalho do Município de Cabo Frio. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001027/2024-77. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 09/2022, que tem como objeto a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, de 2 (dois elevadores). Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA., CNPJ nº 54.222.401/0001-15. Objeto: alterar a cláusula quinta, que trata da vigência. Data da Assinatura: 08/05/2024. Signatários: Dra. Isabela Maul Miranda de Mendonça, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Wallace Juliano Verqueiro Ribeiro, representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000126/2023-60. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 13/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de reforma e substituição da calçada do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: MANSARDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 44.606.187/0001- 47. Objeto: alterar as cláusulas segunda e nona, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Dameana Lúcia Botelho, Proprietária, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001280/2024-36. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva para 01 (uma) plataforma elevatória vertical destinada ao transporte de passageiros-marca MONTELE Elevadores, Linha PL-200- instalada no Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região). Contratada: EXCEL ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Objeto: alterar a cláusula segunda, que trata do valor. Data da Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marcos Secioso de Sá, Sócio Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23736.017799/2023-03.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Nº 07/2023 referente à contratação de Auxiliar de Manutenção Predial por mais 12 meses, compreendendo o período de 26/06/2024 a 26/06/2025. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.757,20. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0116. Processo: 200.011677/2024-01. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. CNPJ: 89.378.251/0001-18. Data da assinatura: 12/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 12/07/2024 final: 12/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Jussarete Vargas Dias, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO N 003/2022 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: JANETE TERESINHA REIS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 003/2022, de que trata a Cláusula Primeira, em 12/07/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 12/07/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e JANETE TERESINHA REIS, pela Contratada.
edital de 15 de julho de 2024

convocação de candidato

concurso público nº 01/2020

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quinto colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

André Inácio Nogueira

Almoxarife

AC

O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de agosto de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s).

Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000028202400. Objeto: Contratação de serviços de telefonia para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU/AC, Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre - PFN/AC e Superintendência Regional do Trabalho no Acre/ - SRTB/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço Logistico

(SIASGnet - 15/07/2024) 170344-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 089/2024, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para Canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na cidade de Carmo de Minas/MG. Abertura e julgamento da proposta: 20/08/2024 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Carmo de Minas-MG, 15 de julho de 2024.

DARCI PALMA DE MELO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25016.004259/2019-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 14.292.203/0001-03 - ACESSO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato nº 01/2020, a partir de janeiro de 2024, para r$ 53.468,72 (cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) alterando o valor do cláusula terceira do quarto termo aditivo, em decorrência da repactuação.. Vigência: 04/01/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.624,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 139/2024.

Nº Processo: 50600.003168/2024-61.

Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 78.808,24 (setenta e oito mil oitocentos e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 04/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.808,24. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069174682202300. Objeto: Contratação, de empresa para prestação de serviços conti nuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 10822478. Nº do PROCESSO: 21175.000530/2023-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/07/2024. Valor Total: R$ 2.661,02. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
Aviso de licitação

Pregão Nº 292/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 16/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 06/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081070113202409. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
Aviso de LicitaÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 100703/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de usina fotovoltaica de 648 KWP no município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de julho de 2024.

A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 15 de julho de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
RESCISÃO DE CONTRATO Nº4/2022

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: VALESCA VARGAS VIEIRA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 004/2022, de que trata a Cláusula Primeira, em 12/07/2024, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 12/07/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e VALESCA VARGAS VIEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.011290/2024-30.

Dispensa Nº 180/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec, para prestar apoio à gestão administrativa - financeira e sistematizar a execução do processo seletivo vestibular ufms 2025 (psv-ufms 2025), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial e ead, para ingresso no ano letivo de 2025, da fundação universidade federal de mato grosso do sul, conforme anexo i, plano de trabalho (sei 4858891)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23068.053956/2019-43. Dispensa. Nº 132/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 31/01/2025 e inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATAÇÕES, ATAS E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.672.233/0001-42 que se encontra em lugar incerto e não sabido, CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.101770/2021-21, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 05 de julho de 2024, para o recolhimento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do Termo de Contrato que corresponde ao valor de R$ 449.365,47 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme item 21.2.1 e 21.2.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 06/2019, como também de igual teor no item 22.2.2.5. c/c art. 86 da Lei 8.666/93, em razão do descumprimento contratual da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/2019 - GARANTIA DE EXECUÇÃO c/c com os itens 8.5 e 21 do Termo de Referência.

Dessa forma, fica notificado para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação, o recolhimento da multa por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) disponibilizada no processo em referência. Os autos do Processo Administrativo nº 12600.101770/2021-21 encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações SEI e para demais informações e esclarecimentos, contato pelo telefone (61) 2031-4324 ou e-mail contrato.dal@gestao.gov.br desta Unidade.

RENATA CRISTINA DANTAS ROCHA

Coordenadora-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 51/2024 -

Processo nº 106/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS DECLARADOS DESERTOS NA DISPENSA ELETRÔNICA 036/2024 Dia e horário: 19/07/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 15 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158318

Nº Processo: 23262.001654/2024-51.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de cozinha e cozinheiro para o IFCE - campus Cedro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 1.470.649,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Dom Viçoso -MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, Processo de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de serviços na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para unidades habitacionais novas e de melhorias, acompanhamento e fiscalização das obras, e para a elaboração de projeto de trabalho social e sua execução, para indicação à Caixa Econômica Federal (Gestor Operacional), em atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural do Governo Federal conforme Portaria MCID nº 741/2023. Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do 4º (quarto) dia útil seguinte ao da publicação deste Edital dirigindo-se ao Agente de Contratação e/ou Equipe de Apoio, na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura ou se preferir enviar via e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br.

O Edital está disponível no Diário Oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.domvicoso.mg.gov.br Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo tel. (35) 3375-1100.

Em 15 de julho de 2024.

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Segundo colocado Ata de Registro - Menor Preço por Item - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia-BA, Empresas 2º colocadas: MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.320.446/0001-17, com o mesmo valor nos itens ( 67,70,116 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 22.094,00 - COMERCIAL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 00.351.099/0001-76, com o mesmo valor nos itens ( 06,80,118 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 109.880,00 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.464.458/0001-89, com o mesmo valor nos itens ( 09, 19, 22, 27, 44, 61, 62, 64, 72, 92, 96, 107, 112, 113 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 62.157,50 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.436.539/0001-99, com o mesmo valor nos itens (10, 20, 21, 23, 24, 33, 90, 93,108,109,111,120 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 97.019,50 , O valor total licitado dos itens foi de: 291.151,00

Filadélfia/BA, 15 julho de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154860

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23249.021939/2021-33.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, processo 23249.023681.2024-52. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.379,20. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
extrato de CONVÊNIO nº 282/2024

Nº de Processo: 23116.001510/2024-88.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMMA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos do Estuário da Lagoa dos Patos e Costa Marinha Adjacente (ELPA).Vigência:24 (Vinte e quatro meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 celebrado entre o STF e a empresa SOFTWARENEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002277/2021). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Rodrigo de Carvalho Brasiel.
AVISO

A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ 26.461.699/0061-11, por meio de seu Setor Administrativo da Superintendência Regional da Bahia, em atendimento à sentença no processo nº 5121190-64.2023.4.02.5101/RJ (23ª Vara Federal do Rio de Janeiro), torna público o fim da suspensão do Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro Público (Edital Conab Sureg/BA nº 02/2023 - processo 21440.001216/2022-05) e dos efeitos do sorteio público realizado em 08/02/2024.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 003/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 47.486,10. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador Valadares, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas de curso superior no mês de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registros 136 a 170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.

Governador Valadares - MG, 15 de julho de 2024.

Tonimar Domiciano Arrighi Senra

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 10680.100263/2023-64.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa (supressão e acréscimo) definitiva de postos de trabalho do contrato SRA/MG 03/2023. Vigência: 12/07/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.368.307,52. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 8628/2024

Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 036/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 16/07/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/07/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 15/07/2024.

Holambra, 15 de julho de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-4/2024

Processo: 23075.004530/2024-34

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO 2024/2. Valor: R$ 544.320,00. Vigência do Acordo: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Homologa o segundo colocado Ata de Registro PE Nº 041/2023, Menor Preço por Item - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia- BA. Empresas 2º colocadas MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.320.446/0001-17, com o mesmo valor nos itens ( 67,70,116 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 22.094,00 - COMERCIAL BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 00.351.099/0001-76, com o mesmo valor nos itens ( 06,80,118 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 109.880,00 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.464.458/0001-89, com o mesmo valor nos itens ( 09, 19, 22, 27, 44, 61, 62, 64, 72, 92, 96, 107, 112, 113) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 62.157,50 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.436.539/0001-99, com o mesmo valor nos itens (10, 20, 21, 23, 24, 33, 90, 93,108,109,111,120 ) da empresa vencedora, ficando com um valor global de R$ 97.019,50 - O valor total licitado dos itens foi de: 291.151,00.

Filadélfia/BA, 9 de julho de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64681.003668/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: XXX.788.310-XX - BRUNA LEITE BOM. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares na Área de Odontologia.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.999,80. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153273

Número do Contrato: 228/2022.

Nº Processo: 23072.230389/2022-91.

Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 11.115.798/0001-33 - RD SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 228/2022 por mais 12 (doze) meses, de 09 de agosto de 2024 até 09 de agosto de 2025, ou até o final do processo licitatório (processo nº.23072.206044/2024-89), o que ocorrer primeiro, com amparo no art. 107 da lei nº 14.133/2021 e na sua cláusula segunda do contrato nº 228/2022.

parágrafo único: havendo a conclusão do processo licitatório contemplando idêntico objeto (processo nº.23072.206044/2024-89), o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem necessidade de pagamento de indenização à contratada, mediante comunicação prévia de 60 (sessenta) dias à mesma, salvo se ela própria se sagrar vencedora, caso em que a rescisão ocorrerá independentemente de comunicação prévia.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.920,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

Signatários: Profª. Jacqueline Aparecida Takahashi, Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa; Vinicius Aguiar Oliveira, Representante Legal RD Sistemas; Adriana Abalen Martins Dias, testemunha; Ana Flávia Assumpção D' Urço, testemunha.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Proad TRT20 Nº 1968/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 13/2023(prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do TRT da 20ª REGIÃO, com cessão de mão-de-obra especializada de 01 designer gráfico). Objeto: A repactuação de preços e a prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 13/2023, por 12 meses, compreendendo o período de 06/07/2024 a 05/07/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA. Fundamento Legal: Cláusula Nona, "c" do contrato original, no art. 57, inciso II, e no art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93, nos artigos 55 a 61 da IN n° 05/2017 da SLTI e na CCT 2024, registrada no MTE sob o nº SE000067/2024. Valor mensal: R$ 9.311,54. Dotação: PTRES 168249, Elemento de Despesa 339037. Data e assinatura: 05/07/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Gerlaine de Alencar Coelho, Representante Legal pela Contratada.

Processos PROAD nº 452/2021. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 10/2021(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do TRT 20ª Região, com fornecimento de peças, acessórios e serviços). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 10/2021, por 12 meses, compreendendo o período de 12/07/2024 a 11/07/2025. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: BAT AUTO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: PTRES 168248 e 339030 e 339039. Hora de trabalho: R$ 65,00 (Fiat), R$ 75,00 (Chevrolet), R$ 97,00 (Mitsubishi), R$ 77,00 (Renault)) e R$ 77,00 (Toyota). Desconto de peças: 15% (Fiat), 15% (Chevrolet), 15% (Mitsubishi), 15% (Renault) e 15% (Toyota). Data e Assinatura: 11/07/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante; e Lucas Sobral Melo, Representante Legal, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08310.002356/2020-48.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder a 5ª repactuação de preços; prorrogar a vigência por mais 66 (sessenta e seis) dias.. Vigência: 27/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.121,64. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 092/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de táxi aéreo e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: A. R. T. TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 14.441.464/0002-78. Valor Global: R$ 1.115.754,60 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e art. 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 15/7/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 15/7/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 312/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.002063/2023-60.

Inexigibilidade Nº 6312/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.133597/2024-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ILHA CACOAL - APADIC, CNPJ nº 07.456.073/0001-31. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Cametá. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. APADIC: JEREMIAS VULCÃO DOS SANTOS, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 331/2019 - SEDES, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMETO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa D2TI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.633.623/0001-18. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na renovação do prazo e valor Contratado N° 331/2019 (SEFIN), para atender as necessidades da Secretária de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 13 de julho de 2024 à 13 de julho de 2025. O valor total do contrato passará a corresponder, no valor de R$ 449.050,89 (quatrocentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) e DIONÉA DINIZ CASTELO BRANCO DOS SANTOS (CONTRATADA).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 08/2024 (20834008), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: ID Clínica de Fisioterapia Ltda - ID Fisiopuntura, CNPJ 35.518.536/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001351-53.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 12/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Ítalo Ismuller Pereira Caldas e Sra. Daniele Alves Bernardo, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02004.000424/2023-64.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

acréscimo de 25% ao valor do contrato original consistente ao valor de r$ 1.535,00 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais), o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 04/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.667,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/GOLIC/2023 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 082/2023- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COXINS E AMORTECEDORES PARA TUE (TRENS DE UNIDADE ELÉTRICA), PARA ATENDER A DEMANDA DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 09 (nove). Disponibilização do Edital a partir do dia: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 11:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Savyo dos Santos Souza

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através do Secretário de Saúde, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL de licitação modalidade Pregão Eletrônico 011/2024, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de LIVRAMENTO - PB. Motivo da retificação: alteração do termo de referência. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 15 de julho de 2024.

João Paulo Marques de Sousa

Secretário de Saúde
aviso

Pregão Presencial nº 10/2024

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00010/2024. OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Delvalle Materiais Eletricos Ltda - CNPJ 37.227.550/0001-58. P & M Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 22.740.863/0001-38. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 15 de JuLho de 2024.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito