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PORTARIA Nº 502, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.019092/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, para realização de ações do Projeto UNILA: rompendo fronteiras, no dia 11 de novembro de 2024, em Puerto Iguazú, Argentina, às seguintes servidoras:

I - MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1225013;

II - CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2124810;

III - CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1278995;

IV - ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2936174.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.019313/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1783977, para participar da Missão na Universidad Indígena Boliviana Comunitaria Intercultural Productiva Guaraní y Pueblos de Tierras Bahas ""Apiaguaiki Tüpa"" (UNIBOL) com vistas a ministrar curso de Português e Cultura Brasileira, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024, em Ivo-Macharetí, Chuquiasca, Bolívia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.369, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.009377/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Fernanda Nacif Marçal, matricula SIAPE nº 2127536, ocupante do cargo efetivo de Economista, do quadro de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com exercício - SEGES/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SEGES/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 250, de 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO:

- Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23; inciso II do § 1º, § 2º e § 3º do artigo 24; todos da Emenda Constitucional n° 103/2019.

- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Tereza Albertina de Jesus Vilela, na qualidade de companheira do aposentado Newton de Lima Castro, matrícula SIAPE nº 221987, a partir da data do óbito em 26/04/2024 (processo nº 01531.001147/2024-67).

LEONARDO LESSA
PORTARIA Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 04.11 a 14.11.2024, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT2 n.º 180, de 20.04.2023, publicada no DOU n.º 77, de 24.04.2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA MIDR N° 3.599, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.007983/2024-33, resolve:

CONCEDER à servidora IZABELLA DA SILVA RUFINO a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil (GPDEC), de Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA STJ/GP Nº 658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2024, LÚCIA HELENA CANFIELD PEREIRA, matrícula S021916, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min Herman Benjamin
Portaria STJ/GDG Nº 938, DE 24 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, objeto da Portaria STJ/GDG n. 730 de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.622, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.011523/2024-78, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor GILBERTO MILWARD DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1102739, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, para o art. 10, § 1º, item I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.215 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Roberto Simoni, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas - CPGECM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 59050/2024)

Nº 2.217 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, Ivan Luiz de Medeiros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.024831/2024-13)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA STJ/GP Nº 662, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO FORTUNA VERANO, matrícula S052536, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Mathias de Souza Garcia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA nº 686, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Atendente de Enfermagem, Classificação B, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pela servidora EVA LUCIA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº. 0416656, lotada no Hospital Universitário Júlio Muller. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.076455/2024-89).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

PORTARIA nº 692, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 04 a 12/11/2024, para participar da MISSÃO SCAU 2024 - promovido pela South China Agricultural University - SCAU, em Guangzhou-China, com ônus para a UFMT (diárias SECRI). (Processo nº 23108.068940/2024-89).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 1.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23501.000676.2024-33, resolve:

Declarar vago, a partir de 04.11.2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora MÁRCIA APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE 2271593, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
Portaria STJ/GDG Nº 943, DE 24 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:

I - Dispensar GABRIELA MARQUES DE MOURA ARRUDA, matrícula S075579, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

GABRIELA MARQUES DE MOURA ARRUDA, matrícula S075579, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Nara Castelo Branco Coelho;

LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Marques de Moura Arruda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria STJ/GDG Nº 942, DE 24 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:

I - Dispensar CARLA MACHADO BORBA, matrícula S065158, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar MURILLO FURTADO CLEMENS TEIXEIRA DE ARAUJO, matrícula S065735, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Carla Machado Borba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.148352/2024-88, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 508, de 07 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/10/2024, que autorizou que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora NADIA ZILOTTI ALENCAR, matrícula SIAPE Nº 1539574, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participação no "Curso de Liderança para Mulheres na Aplicação da Lei", a ser realizado pelo Instituto de Gestão de Aplicação da Lei (ILEA), na cidade de Gaborone, capital de Botswana, entre os dias 05 a 15 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

No despacho do Presidente do IBGE de 23/10/2024, publicado no DOU de 25/10/2024, edição 208, seção 2, página 46, referente ao servidor Octávio Costa de Oliveira (Processo nº 03606.000624/2024-81),

onde se lê: "no período de 19/11/2024 a 23/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE"

, leia-se: "no período de 19/11/2024 a 24/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE".
PORTARIA Nº 3.667, DE 25 DE outubro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.023614/2024-52, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IZABEL ANTONIA LUCAS LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de outubro de 2024 a 24 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 51/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de outubro de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.203, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 71000.033812/2024-65, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira, matricula SIAPE nº 2218574, ocupante do cargo efetivo de Médico, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho do Ministério dos Esportes - MESPORTE, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MESPORTE assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 679 - Designar JOSEANE PEREIRA PRADO, matrícula n° 3005922, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.

Nº 680 - Dispensar JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 678, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo 08620.014256/2024-94, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor RENNAN MOURA MARTINS, matrícula nº 1971969, ao cargo de Especialista em Indigenismo, NS, Classe A, Padrão IV, código de vaga nº 891959, do Quadro Permanente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, com lotação na Coordenação de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com fundamento no Art. 29 da Lei n. 8.112/1990 e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA STJ/GP Nº 655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos n. 022053/2024, n. 033105/2020 e n. 001507/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, as seguintes candidatas habilitadas em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa

NOME

ORIGEM DA VAGA

MIRIAM ROCHA FREITAS

Posse em cargo inacumulável de Luísa Rodrigues Ferreira

MARILIA DO REGO FARIAS

Posse em cargo inacumulável de Andryani Piacini

Cargo: Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem

NOME

ORIGEM DA VAGA

ANA CLARA OLIVEIRA DE ANDRADE

Posse em cargo inacumulável de Gabriella de Araújo Amaral Angelici

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 11.901, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.055722/2024-33, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública FERNANDA MORAES PINHEIRO DAS CHAGAS, matrícula nº 1328500, ocupante do cargo efetivo de Médica, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à UFRJ assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Despacho de 24 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas /DLLV/CCE, para participar da 2ª Reunião do Grupo Formal de Reflexão sobre a Diversidade das Expressões Culturais na Internet, vinculado à UNESCO, em Paris/França, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.057567/2024-96).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 748/CPesFN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

02OUT2024

SO-FN-MO 95.0529.25 JOSE DOS SANTOS JUNIOR

COMPANHIA DE POLÍCIA

02OUT2024

SO-FN-IF 87.2728.22 DIRCEU MORAIS PEREIRA

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

03OUT2024

SO-FN-IF 87.2344.32 EDUARDO SILVA SOUZA

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO

03OUT2024

2ºSG-FN-CN 06.1354.63 EDUARDO ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

07OUT2024

SO-FN-IF 87.3890.96 VALBER DA SILVA BATISTA

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a

partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada

na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII

do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

03OUT2024

SO-FN-IF 87.0142.20 SYLVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

BATALHÃO DE COMBATE AÉREO

07OUT2024

SO-FN-IF 96.1330.23 JORGE HENRIQUE DE JESUS

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 703/CPesFN, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL

25SET2024

CMG (FN) 87.3023.06 MARCOS ROBERTO CAVALCANTI SALES

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 749/CPesFN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar:

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

10OUT2024

CMG (FN) 86.1777.37 LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.089/CPesFN, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS,no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, o 2ºSG-FN-IF 03.0225.95 CLAUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO, a partir de 6 de dezembro de 2023, pela consumação do crime de deserção, nos termos do inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos militares) e § 4ºdo art. 456 do CPPM, combinado com o art. 9.12 da DGPM-315 (3ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.494 - Declarar vago, a partir de 25/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAYCON SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2110354, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.252971/2024-19.

Nº 10.498 - Retificar a portaria nº 10184, de 22/10/2024, publicada no DOU nº 207, do dia 24/10/2024, considerando que a data término correta para a prorrogação do contrato do(a) professor(a) substituto(a) ANDREA ALVARO ALBERTO BACELLAR, é 31/08/2025, conforme consta no processo nº 23079.256418/2023-66.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor de Pessoal Substituto
PORTARIA Nº 1.349/PROGEP, de 22 de outubro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.013346/2024-62, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2024, do Quadro de Pessoal desta Universidade PAULA DE MATTOS COLARES, matrícula Siape nº 2385265, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 923555.

Fabriciana Vieira Guimaraes
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 278, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 28 de outubro de 2024, CLAUDIANE DE ARAUJO LOPES COSTA, CPF nº ***.310.545-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Planejamento, Execução e Resultado, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº 48611.201582/2024-63)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.621, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.041359/2024-79, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor JOSE ALMY AMADO MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0147450, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 744, DE 25 OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002814/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RICHARDES MARINHO CAVALCANTI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1346942, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Direito Orçamentário e Financeiro, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 24 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 636, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.095120/2024-87, resolve:

I - Exonerar MARCUS TULLIUS SCOTTI, Siape 1673860, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor da Diretoria Científico - Tecnológica/IDEP, código CD-04, a partir de 12/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL 4.116/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 106, de 26 de julho de 2023, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que consta no Processo nº 23110.031911/2024-12-50, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da LXXXVI Reunión del Consejo de Rectores y Rectoras de AUGM - Asociación de Universidades Grupo Montevideo, na Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA PROGEP Nº 1.442, de 25 de outubro de 2024

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP 23109.013224/2024-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2024, WILLIAM GUSTAVO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3.434.448, TECNICO DE LABORATORIO/ÁREA, código de vaga n° 903021, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/DECBI.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Designar DEMONTIER PINHEIRO OLIVEIRA, CPF nº ***.073.323-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE CONSTRUÇÃO 2, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 24, de 17 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA PULLEN DE ALENCAR ARRAIS, CPF ***.952.287-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA (GF 0032) na ASSESSORIA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DG/PRF Nº 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.092404/2024-84, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 09 de setembro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63534, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor ALEXANDRE MASSAKI HOSOKAWA, matrícula SIAPE nº 3158498, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA PROGEP nº 6.472 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.040465/2024-10, resolve:

Contratar LEONARDO DA SILVA SANTOS, como Professor (a) substituto (a), na área de Educação Física, do Colégio Técnico da Universidade Rural, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 47/2024, DOU de 19/08/2024, durante o período de 24/10/2024 a 31/12/2024, em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) MARIO HERMES FEITOZA.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA N° 10.507, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CESAR FANTEZIA ANDRAUS, Matrícula Siape nº 1256765, Médico/área, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Neurologia Deolindo Couto - INDC, CD-4, processo nº 23079.244144/24-43.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 10.508, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CLYNTON LOURENCO CORREA, Matrícula Siape nº 2329107, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Neurologia Deolindo Couto - INDC, CD-4, processo nº 23079.244144/24-43.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SEG Nº 1.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030880/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA GONÇALVES DA PAIXÃO, matrícula N. 319.481, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Dispensar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1030807/2024, resolve:

Art. 1º Designar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula N. 314.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.

Art. 2º Designar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula N. 317.453, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.

Art. 3º Designar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula N. 311.540, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 4º Dispensar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula N. 320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.

Art. 5º Designar RODRIGO FRAGA MESSINA, matrícula N. 315.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.095, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031267/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, ficando dispensado PEDRO PAULO LIMA DA SILVA, matrícula N. 316.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.096, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031062/2024, resolve:

Art. 1º Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.097, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031310/2024, resolve:

Art. 1º Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.098, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031028/2024, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE ALMEIDA ANDRADE, matrícula N. 313.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula N. 311.863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

Art. 3º Designar HELDER ALVES DA CUNHA, matrícula N. 316.452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031122/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FILIPE EDUARDO DA SILVA, matrícula N. 321.723, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.107, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1031062/2024, Resolve:

Art. 1º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO