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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956132, Nº Processo: 21000021427202405, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 08164635000136, Objeto: Fortalecer a agroindustrialização dos pequenos produtores e produtoras rurais do Município de Baixa Grande, Estado da Bahia., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238412, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº ***.834.623-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.136993/2021-90

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Alexandre Luiz Ramiro Martins e Eliane Medeiros Martins, inscritos no CPFs sob n.º ***.59.6738-** e ***.302.358-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 120 QD 05 LT 67 - JD Veleiros - Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100161-90

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 5 de julho de 2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.169055/2021-76

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO /INTERESSADO: Alexandre Luiz Ramiro Martins e Eliane Medeiros Martins, inscritos no CPFs sob n.º ***.59.6738-** e ***.302.358-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 140 QD 05 LT 65 - JD Veleiros - Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-066., sob o RIP N.º 2965 0100159-76

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos)

FINALIDADE: Residencial - Privado individual

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 5 de julho de 2024
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2024

EDITAL Nº 02/2024

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria SUCON nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR que, de acordo com o edital (itens 7.12 e 8.5), os valores de garantia e patrimônio líquido serão atualizados pelo IPCA com base na sua variação entre maio de 2023 e dois meses antes do mês previsto no cronograma para a Data de Recebimento dos Envelopes. Tendo em vista que o leilão será em setembro, os valores deverão ser atualizados com o IPCA de julho, que será publicado no dia 13/08. Diferentemente dos outros projetos, a atualização dos valores não poderá ser publicada junto com os esclarecimentos, ademais foram necessários ajustes adicionais no cronograma. Nesse sentido, um novo cronograma foi publicado nomeado como "Anexo 22 - Cronograma de Edital - Versão 3.0". Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

ELISA GUEDES GUERRA

Presidente da Comissão de Outorga

Substituta
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-084/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-084/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR AV. BELO HORIZONTE - ENTR MG-320 (P/JAGUARAÇU), Código SNV381BMG0240, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K = Km 274+766 m (UTM: 742.649 E:7.837.616 N) até o Km 277+649 m (UTM: 740.232 E: 7.836.170 N), do km274+766m a km277+649m, na faixa de rolamento com extensão de 26,000m (vinte e seis metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 390,000m² (trezentos e noventa metros quadrados), coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K = Km 274+854 m (UTM: 742.561 E: 7.837.582 N), no km274+854m, na área lateral interna com extensão de 2.883,000m (dois mil e oitocentos e oitenta e três metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 43.245,000m² (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco metros quadrados), perfazendo área total de 43.635,000m² (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica e defensa metálica entre a rede longitudinal e a rodovia, no Município de Antônio Dias/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.003174/2021-16. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-085/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-085/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, Trecho: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG-440 (CACHOEIRA DO CAMPO) - TREVO DA JACUBA (P/ OURO PRETO), Código SNV356BMG0090, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: Longitude: 643163.83 m E e Latitude:7746497.07 m S, km79+698m, na faixa de rolamento com extensão de 13,470m (treze metros e quarenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 202,050m² (duzentos e dois metros quadrados e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 30,530m (trinta metros e cinquenta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 457,950m² (quatrocentos e cinquenta e sete metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 45,790m (quarenta e cinco metros e setenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 686,850m² (seiscentos e oitenta e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.346,850m² (mil, trezentos e quarenta e seis metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ouro Preto/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.002973/2022-56. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024
EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.406424/2022-23

Termo de Adesão do Sindicato Rural de GUARANI, inscrito no CNPJ 17.137.647/0001-62 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93.

DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de GUARANI, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS, tais como: Aposentadoria por idade rural, Salário maternidade rural, Auxílio reclusão rural, Pensão por morte rural, Seguro defeso - pescador artesanal, Revisão, Recurso e Cópia de Processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n° 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: o presente Termo de Adesão vigorará a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU - pelo mesmo prazo do Acordo de Cooperação Técnica nº 35014.014200/2019-93, com o extrato publicado no DOU nº 139, Seção 3, ISSN 1677-7069, em 26/07/2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2024

DOS PARTÍCIPES: como signatários dos Acordo; HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, Gerente Executivo de JUIZ DE FORA e JOSÈ MAURÍCIO CARPANEZ DE OLIVEIRA , Presidente do Sindicato Rural de GUARANI, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 04/2023. Processo nº 23091.009864/2023-21. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/07/2024 a 21/01/2025. Data da assinatura: 11/07/2024. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10480.000098/8610.

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Recife - CNPJ **.*65.000/0001-**.

OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Sul Governador Cid Sampaio, S/N, Quadra K, Imbiribeira, Recife/PE, cadastrado sob RIP nº 2531.01212.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.991,34 m2.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.589.016,28 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, dezesseis reais e vinte e oito centavos).

FINALIDADE: Execução, exclusivamente, de praças, um parque linear, sistema viário e empreendimento de provisão habitacional de interesse social denominado "Conjunto Habitacional Quadra K e L I", com a construção de 144 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, viabilizado pelo Governo Federal.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 144 famílias de baixa renda.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, da Lei nº 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para cumprimento dos encargos contratuais.

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 05/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 10/2012, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 131ª ZE, em Sapiranga-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Aldory Vargas, a Sra. Maria Citon Vargas, o Sr. Luciano Vargas e a Sra. Isabel Mazzochi Vargas. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Luis Fernando Matzenbacher. Proc. SEI n. 0002361-91.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-7-2024.
AVISO DE Consulta Pública nº 1/2024

Prorrogação de prazo

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), por meio da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, informa que prorrogará o prazo da Consulta Pública nº 01/2024, o qual se estenderá até o dia 19/07/2024. O objetivo desta consulta é promover a transparência e receber sugestões e críticas para aprimoramento do certame voltado ao estabelecimento da ordem de preferência para a contratação das instituições bancárias que efetivarão os pagamentos dos benefícios administrados pela Previdência Social.

Em razão desta prorrogação, os interessados poderão enviar suas sugestões e questionamentos para o endereço eletrônico dlic@inss.gov.br, até o dia 19/07/2024.

As minutas do edital e demais elementos pertinentes estão disponíveis para acesso no seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-pregao-concorrencia-convite-e-tomada-de-precos-administracao-central-em-brasilia-df/

Contamos com a participação ativa de todos os interessados para o aprimoramento deste processo.

DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO

Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 08020.004073/2024-20. Espécie: Termo de Adesão da Polícia Civil do Estado da Paraíba à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023.

Signatário: ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Data de Assinatura: 10/07/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
Resultado de julgamento

Credenciamento Nº 2/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix.

Credenciados nos termos do instrumento convocatório: Armando Silva De Araujo; Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Mesorregiao Do Agreste Paraibano - Coopap E Juliete Normando Da Silva. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.

Salgado de São Felix - PB, 28 de Junho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 24 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Salgado de São Félix - PB, 11 de Julho de 2024.

Ana Karla Felipe de Melo

Pregoeira
EDITAL Nº 372, DE 10 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004812/2024-24. Requerentes: REC Syslog Guarulhos I S.A., REC Syslog Guarulhos II S.A., REC Syslog Guarulhos III S.A. e TAG Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Luiz Antonio Galvão, Matheus Augusto Gomes Barreto e Brenda Souza Corrêa. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

EDITAL Nº 373, DE 10 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004664/2024-48. Requerentes: Universo Online S.A. e LRC 247 Participações Ltda. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha, Guilherme Antonio Gonçalves, Gabriela Pereira Luiz e Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação (CNAE 7312-2/00).

EDITAL Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004833/2024-40. Requerentes: Rima Industrial S.A., Casa dos Ventos S.A. e RDVE Subholding S.A. Advogados: Fabricio Cardim de Almeida, Gláucia Menato, Gustavo Köhnen e Ivan Mariotto. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01 e 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 376, DE 11 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004728/2024-19. Requerentes: Agrex do Brasil Ltda. e Gênica Inovação Biotecnológica S.A. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Silveira, Marina Horita, Bruno Hugi, Daniel Andreoli e Otávio Cabral. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: fabricação de defensivos agrícolas (CNAE 2051-7/00), fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais (CNAE 2013-4/01), comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo (CNAE 4683-4/00), comércio atacadista de sementes (CNAE 4623-1/06).

EDITAL Nº 377, DE 11 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004853/2024-11. Requerentes: EDF EN do Brasil Participações Ltda. e LDA Energia S.A. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Tatiane Zichi. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01 e 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 903688. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO ESPINHACO - CIMME, CNPJ nº 21345989000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 165.000,00, Valor de Contrapartida: 46.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/07/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar público que foi aplicada ao arrematante COMERCIAL PS VARIEDADES IMPORTS E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 47.879.918/0001-16, com fundamento nos subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Licitação nº 0817800/00002/2023, no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na decisão de fls. 66 a 69 do processo nº 11128.721623/2023-02, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 18 (dezoito) meses e multa no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais), por incorrer em falta de pagamento do valor integral da arrematação dos lotes 117 e 140, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o art. 9 do certame.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento desta intimação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397 e demais dados da arrematação.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, será dado início à cobrança judicial, por meio da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL ABDALA SILVA E SILVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960528, Nº Processo: 21000031748202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE CNPJ nº 10240100000149, Objeto: Projeto de Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000733, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.107.762-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 P.A.: 0002950-14.2022.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 33/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A; CNPJ 05.872.814/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 28/07/2024 a 27/03/2026. CLASS. ORÇ.: PT 168364 ED 339040 NE 2024NE000040 de 09/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 08/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 08/07/2024
extrato de termo aditivo

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 P.A.: 0001762-83.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0009-75. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para oito elevadores com sistema de controle de tráfego, sendo cinco com tecnologia de antecipação de destino e chamada, sistema ADC XXI (Fabricação ThyssenKrupp Elevadores), instalados no prédio-sede da SJSC em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 07/07/2024 a 06/07/2026, com redução do valor mensal para R$ 6.416,37. BASE LEGAL: art. 57, II e art. 65, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000151 de 23/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 153.992,88. ASS: 05/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. Eleniza Camargo Coelho - Supervisora da Seção de Contratos - 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 64040.001984/2022-76.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por um período de 12 meses, com início a partir de 22/06/2024 a 21/06/2025. Efetuar o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (ipca). Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.711,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E RESTAURO DO ANTIGO PRÉDIO DO PREVENTÓRIO, PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024 - 09:30h.

O edital estará disponível no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00.

Bragança Paulista, 24 de junho de 2024.

STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA

Secretária Municipal de Administração em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31, INTERESSADO: SEINF.

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Implantação de Estrada Vicinal Em Revestimento Primário, Localizada Na Vicinal 44 (RPO-266), TRECHO: COORDENADA INICIAL N 00° 39' 12,71" W 60° 30' 14,83" COORDENADA FINAL N 00° 39'18,97" W 60° 35" 55,51", COM EXTENSÃO DE 10,66 KM, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, (CONTRATO DE REPASSE Nº 937826/2022/MD/PCN)

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 31 de julho de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 24/06/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Ata de Registro de Preços nº 015/2024 do Pregão Eletrônico 012/2024, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de obra para execução de sinalização vertical e horizontal em vias públicas dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, firmada entre o mesmo e a Urbavia Sinalização Eireli, CNPJ 38.382.996/0001-10, valor registrado: R$ 7.974.400,00, com vigência de 12 meses a partir de 12 de junho de 2024.

Janaúba/MG, 26 de junho de 2024.

REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA

Presidente do Consórcio
aviso de licitação

Concorrência eltronica Nº 14/2024 - FMS

Processo Licitatório: 014/2024 - FMS

Tipo: Menor Preço GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -ESF ILHA DA FIGUEIRA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM (SC), COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE/REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROPOSTA (SISMOB) Nº 11293.4090001/21-001.

Plataforma: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br)

Entrega das Propostas: a partir de 09 de julho de 2024 às 09h

Abertura da Sessão Pública: 30 de julho de 2024 às 09h.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, nº 2042, bairro Centro, município de Guaramirim, estado de Santa Catarina, CEP 89.270-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (47) 3373-0247.

Guaramirim (SC), 9 de Julho de 2024.

osvaldo devigili

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico N.º 014/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de horas máquinas com máquina escavadeira hidráulica, para escavação de 03 (três) cisternas, com capacidade de 60 m³ cada, bem como empresa para o fornecimento e a instalação nas cisternas de Geomembrana de PEAD 0,8 mm na parte

inferior e na cobertura estruturada em aço galvanizado de 38,00 x 1,25 mm, parafusos de aço inox, com porta de acesso, instalações de ladrão, entrada e saída de água, com a finalidade de atender produtores rurais com armazenamento de água para dessedentação animal, com recursos do Convênio FPE 2431/2022 e ADJUDICAR o objeto licitado às empresas: LUANA PEDRA HUME LTDA, CNPJ: 10.980.875/0001-50, pelo valor total de R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais) para o item 1. E a empresa PAUL EMERSON CARDOSO CONCHESKI, CNPJ: 46.353.401/0001-26, pelo valor total de R$ 11.313,00 (Onze mil, trezentos e treze reais) para o item 2.

Pinheirinho do Vale - RS, 27 de junho de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 24/2023/CREA-AM. Protocolo 2692510/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PETROS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 24/2023 CREA-AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 05/06/2024 e término em 04/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de prazo protocolo nº 2686383/2024.
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024

A SELC/RR comunica aos interessados que a Sessão Pública referente ao pregão supracitado, oriundo do Processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, que ocorreria no próximo dia 1º/07/2024 (segunda-feira), às 09h30 (horário de Brasília), fica adiada, "sine die", em razão do órgão originário do registro de preços não ter tido tempo suficiente para responder às impugnações demandadas sobre os termos do respectivo edital.

Boa Vista/RR, 28 de junho de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024- SES/GO.

Processo nº: 202400010013949.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 198.686,08, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 28/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado(a): Ligia Cintra Pereira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Ligia Cintra Pereira, contratado(a).

Data da Assinatura: 01/07/2024.
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 26/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de placas eletrônicas com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para desenvolver um sistema de localização indoor com soluções IoT. Total de itens solicitados: 12. Valor R$ 10.652,50 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Empresa Contratada: Pixel Ind. e Com. de Prod. Elet. Ltda CNPJ 05.554.082/0001-30. Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
Extrato de convênio

Processo Licitatório Nº. 28/2022

Convênio: Embrapii Taggen Lit (Pina 2007.0056)

Objeto: Aquisição de componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para montagem e validação do protótipo. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 2.409,42 (dois mil quatrocentos e nove reais e quarenta e dois centavos) Empresa Contratada: Mouser Eletronics. Marcelo de Oliveira Marques- Presidente da Finatel
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a o resultado da concorrência nº 008/2024, cujo objeto era Aquisição de Mobiliários específicos, tais como 02 (dois) Armário Alto dim. 900x470x1640, 08 (oito) Banco para Vestiário com no mínimo 1,5m de comprimento, 30cm de largura e altura de 45cm, 08 (oito) Mesa Auxiliar Gaveteiro auxiliar odontológico e 02 (dois) Porta Volumes tipo Armário guarda volumes tipo armário em aço com 20 portas com trinco para cadeados, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. Resultando em licitação deserta no dia 27/06/2024.

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS

PE.350/2024 - PEC.01179/2024 - TABELA OPTOTIPOS ILUMINADA EM LED - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 26/07/2024 às 09:00 horas

PE.352/2024 - PEC.01176/2024 - ULTRASSOM OFTALMOLOGICO E CAMPIMETRO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/07/2024 às 09:00 horas

PE.354/2024 - PEC.01336/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHECAFÉ DA MANHÃ E REFEIÇÕES - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 29/07/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo, 2 de julho de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38.

Informa que registrou 666 diplomas, no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob o n°s 27056 a 27721, livros de registros n°s 237 a 244. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia-DF, 2 de Julho de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 36/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.495.602/0001-13 - GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 8.099,40. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 37/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 3/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 69.689,10. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 38/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 4/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.023.458/0001-21 - PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 40.659,11. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 39/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 13/2023

Nº Processo: 50905.003354/2023-95. Ata de Registro de Preços Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.952.479/0001-55 - F&F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.550,00. Prazo de Entrega: Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO POR ADESÃO N.º 002/2023, PROCESSO SEI TJAC N.º 0005693-92.2022.8.01.0000 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRIBUIÇÃO DO TITULAR E CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VIGÊNCIA - O presente termo aditivo tem como objetivo alterar a tabela de planos da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, alterar o parágrafo quarto da CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRIBUIÇÃO DO TITULAR e alterar a redação do caput da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VIGÊNCIA, bem como excluir o Parágrafo Primeiro e Segundo, de modo que passe a ter a seguinte redação:1.1.1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO"

PLANO: GEAPSaúde II- GEAPFamília- GEAPClássico- GEAPEssencial-GEAP-Referência-GEAP-Referência Vida-GEAP Saúde Vida. Nº DE REGISTRO NA ANS: 458.004/08-4, 434.233/00-0, 456.093/07-1, 455.835/07-9, 455.830/07-8, 473.880/15-2, 473.881/15-1. PADRÃO DE ACOMODAÇÃO: Apartamento, Apartamento, Apartamento, Enfermaria, Enfermaria, Apartamento.

1.1.2. CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRIBUIÇÃO DO TITULAR (...)Parágrafo Quarto Caso as importâncias referidas no caput desta Cláusula não sejam pagas até a data do vencimento dos boletos ou, ainda, caso os débitos em conta corrente não sejam efetivados até a data de vencimento da mensalidade, o valor devido será corrigido com juros diários de 0,033% (zero vírgula zero trinta e três por cento) e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido. 1.1.3. CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA VIGÊNCIA - presente CONVÊNIO por Adesão entrará em vigor em 06 de novembro de 2023, com vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado no interesse dos partícipes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições previstas no Convênio por Adesão não conflitantes com as disposições deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2024. ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Regina Ferrari Célia Ferrari Longuini; e o Diretor Presidente da GEAP Autogestão em Saúde, Douglas Vicente Figueredo.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 89 diplomas no período de 03/06/2024 a 28/06/2024, sob os n°s 11515 a 11603, livros de registros n°s 18 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

JOÃO PESSOA, 3 de JULHO de 2024

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.020969/2022-06

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO "MENSAL" POR LOTE

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

TERCEIRO RELANÇAMENTO

PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VALOR ESTIMADO DE CONTRATAÇÃO (CCT 2024) E ADEQUAÇÃO NAS PLANILHAS DE CUSTO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/07/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 3 de julho de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2174/2023.

CONTRATO N° 009/2023

OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declação de exclusividade juntada ao processo, a aquisição de Escudo Tático Balístico Plano Nível II, conforme Termo de Referência. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°26.836.227/0001-65. Vigência 27/04/2024 a 26/04/2025.

Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230283, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 8/2022-088PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, de Nº 149, PG 223, no dia 07 de agosto de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê: VIGÊNCIA 04 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

Leia-se: VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2316/2023."

CONTRATO N° 0012/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada em aquisição de ARMA DE FOGO DO TIPO PISTOLA, DE PORTE, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE .40 - S&W - Sistema de operação mecânica em ação dupla ou híbrida; striker fire. Conforme especificação técnica no Anexo I do termo de referência. Contratada: GLOCK AMÉRICA S.A, Registro Único Tributário (RUT) sob o n°213962320018. Vigência 17/05/2024 a 16/05/2025.

Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.184/2023.

CONTRATO N° 014/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Contratada TAURUS ARMAS S.A., CNPJ n°92.781.335/0001-02. Vigência 17/05/2024 a 16/05/2025.

Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período 04/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 339724 a 339746] e [livro 16 registro 339105 a 339752]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 7 de junho de 2024.

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
aviso DE PRORROGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2315/2023.

CONTRATO N° 0011/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de ARMA ELETROELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) Kit, conforme especificação técnica do anexo III do Termo de Referência. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ n°30.092.431/0001-96. Vigência 24/05/2024 a 23/05/2025.

Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (DUZENTOS E OITO) diplomas no período de 03/06/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 4 - registro 339553 a 339646], [livro 5 - 339647 a 339970], [livro 62- registro 338489 a 340043] e [livro 63- registro 338677 a 339650], [livro 64- registro 338658 a 339780], [livro 65- registro 338971] e [livro 66- registro 338571], [livro 71- registro 339990 a 339995]...

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Recife/PE, 7 de junho de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária-Geral
aviso

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrado 1 (UM) diploma no período de 06/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 3 - registro 339715]. A relação do diploma registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 7 de junho de 2024.

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diploma no período de 04/06/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 338801 a 338823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 7 de junho de 2024.

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 170/2023.

CONTRATO N° 005/2023

OBJETO: Visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de Capacetes Balísticos, para fortalecer e estruturar a Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°26.836.227/0001-65. Vigência 17/04/2024 a 16/04/2025.

Embu-Guaçu, 3 de julho de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas nos períodos de 04/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 338967], [livro 16- registro 338972] e [livro 17- registro 338956 a 338963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 7 de junho de 2024.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0119-05

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 04/06/2024 a 05/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 338773 a 339329], [livro 21- registro 338819 a 338916], [livro 22- registro 338798 e 338799], [livro 23- registro 338800] e [livro 24- registro 338830 a 339336].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Parnaíba/PI, 7 de junho de 2024.

ROSANY CORREA

Diretora de Unidade