EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.011392/2024-51. Termo de Doação PE (27995629). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Objeto: Doação de 03 (três) veículo tipo Caminhonete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. PAULO PAES DE ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental pelo Ato 607, do dia 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2024.

Processo nº 08016.011392/2024-51. Termo de Doação CE (28076957). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DO CEARÁ, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/CEARÁ. Objeto: Doaçaõ de 3 (três) veículos tipo Caminhonete. O Termo de doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019.

Processo nº 08016.011392/2024-51. Termo de Doação RN (27988174). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE/RN. Objeto: Doação de 02 (dois) veículos tipo Caminhonete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. HELTON EDI XAVIER DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023.

Processo nº 08016.011392/2024-51. Termo de Doação AL (27988181). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO DE ALAGOAS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE ALAGOAS/SERIS. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo Caminhonete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, nomeado pelo Ato Governamental do dia 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 86.113 de 1 de janeiro de 2023 folha 5.

Processo nº 08016.011392/2024-51. Termo de Doação DF (27988190). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL/DF, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de 01 (um) veículos tipo Caminhonete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA E TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021.