gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23104.033828/2022-03.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3775778) aplicando-se o índice de -3,039730% conforme o índice igpm acumulado no período anterior (05/2023 a 04/2024) passando o valor mensal da concessão de r$ 263,34 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para r$ 255,34 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos);

b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3775778), aplicando-se o índice de 4,506640 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (02/2023 a 01/2024);

1.2. O valor deste termo apostilamento até o final de sua vigência é de r$ 4.596,12 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 01/01/2026. Valor do Apostilamento: R$4.596,12 Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004422202498. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias em prol da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas e da guarnição da cidade de Cruz Alta/RS (GCALC).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160531-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 283/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.001940/2024-77 Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA-EPP

05.323.612/0004-81

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9455416

4/2018

28/12/2018

579,67

0

0

268,1

115,93

963,7

11096824

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

254,19

115,93

949,79

11096825

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

251,06

115,93

946,66

11096826

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

242,53

115,93

938,13

11096827

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

234,71

115,93

930,31

11452195

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

228,8

115,93

924,4

11452196

2/2020

30/06/2020

579,67

0

0

222,36

115,93

917,96

11452197

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

222,36

115,93

917,96

11452198

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

219,69

115,93

915,29

12929310

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

216,56

115,93

912,16

12929311

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

211,12

115,93

906,72

12929312

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

203,23

115,93

898,83

12929313

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

191,12

115,93

886,72

Data dos Cálculos: 04/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP

Comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.05.03-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material para manutenção das escolas de tempo integral do Município de Orós/CE, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 5 de novembro de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão Contratual - Contrato de Nº. 2019.09.25.0001: Tomada de Preços Nº: TP-007/2019-SEOB. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: TF Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.010.834/0001-43, com o Valor Global de 2.592.277,79 (dois milhões quinhentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal - Artigo 79, Inciso II em consonância com o Art. 78, Inciso XII da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Data da Assinatura do Termo Rescisório - 26/08/2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - CE. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura / Thiago Nogueira Pinheiro - TF Locações e Construções LTDA. Francisco das Chagas Bezerra Freitas em 26/08/2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.10.29.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.10.29.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Brasas do Forró Comercio e Locação de Material LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.657.268/0001-99. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Brasas do Forró, durante o evento denominado "Festa do Município de Quixelô - 40 Anos de emancipação política", a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he45min, no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: Até 30 de junho de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2025. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Francisco Ivanilson Tavares Moreira. Quixelô/CE, 04 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato nº 2024.10.29.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2024.10.29.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Supernova Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.322.975/0001-40. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Edson Lima e Limão com Mel, durante o evento denominado "Festa do Município de Quixelô - 40 Anos de emancipação política", a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2025, com duração de 1he30min, no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Vigência Contratual: Até 30 de junho de 2025, sendo que o show realizar-se-á no dia 01 de fevereiro de 2025. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Welligton de Souza Freire. Quixelô/CE, 04 de novembro de 2024.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato(s) do Segundo Termo de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22, cujo objeto é a contratação de empresa para implementação e Desenvolvimento do projeto Alcântaras Esporte e Ação no Município de Alcântaras/CE", de acordo com O plano de trabalho Nº 913600/2021, através de recurso de emenda especial do Ministério da Cidadania, Conforme Projeto Básico. Contratante: Secretaria de Cultura e Esporte. Contratada: WRS Serviços. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo. Dotação Orçamentaria e Elemento de Despesas: 14.01.781200212.085- Funcionamento da Secretaria de Cultura e Esporte; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. Fundamentação Legal: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Eletrônico Nº 0703.01/22. Prazo de Duração: Até 31 de dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Wanley Rodrigues de Sousa. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras/CE, 28 de dezembro de 2023.
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.11.04.001

O(A) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.04.001. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para a banda de música Municipal Carlos Rabelo Machado, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://pncp.gov.br/ - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 5 de novembro de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato - Concorrência Eletrônica n° 2024.09.20.1. Partes: Município de Umari, através da Secretaria Mun. de Inf. e Obras e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas localidades no Município de Umari/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 959378/2024, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 540.492,62. Prazo de Execução: 07 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e José Audisio de Morais. Umari/CE, 05 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00011.20241015/0001-24. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público O Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais) Nº 202411040001, Resultante(S) do(a) Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.11.04.01; Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Ministério adoração e vida para apresentar-se, na oportunidade do evento de encerramento do festejo em alusão ao 160° aniversário do Município, junto A secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 21 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Contratados(as): Summer Beats Producoes e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(S), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Antonio Cerqueira Junior. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 04 de novembro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
Aviso de RetOMADA

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.06-01

A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.29.06-01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, que devido o cancelamento da ARP com o vencedor dos itens 01,02, 03, 04 e 06 do certame, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços dos licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: . Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Caucaia/CE, 5 de novembro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso dE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024-SESA

1° Alteração de Licitação Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Alteração de Licitação.

A Pregoeira e Equipe de apoio, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133 no Edital em epígrafe, e por motivos de ordem administrativa, ficando Adiada a data da realização do certame para o dia 12 de Novembro de 2024, às 09h00min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2024-SESA, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotivos tipo passeio e ambulância simples remoção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cruz.

O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 4 de Novembro de 2024.

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso dE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SESA

1° Alteração de Licitação Secretaria de Saúde - Aviso do 1° Alteração de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 21 de novembro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde.

O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 5 de Novembro de 2024.

Erochania Acacio Pinho Lopes

Pregoeira.
Aviso de Adiamento

Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01-SITDUMA

Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Data de abertura do certame é feriado nacional (Dia da Consciência Negra) - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-171024-CE01-SITDUMA - Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Rural de Tenha-Mão a Ilha do Esaú e construção de passagens molhadas em diversas localidades Rurais do Município de Hidrolândia - Ceará - CV 948120/2023 - PT 1089650-09 - Data de Reabertura: 21/11/2024 - Horário: 08h00m.

Hidrolândia/Ce, 5 de novembro de 2024

Raimundo Rodrigues de Oliveira.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

PROCESSO Nº 4426/2024 - TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.

A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 152/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO MINI/VAN, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 05 de novembro de 2024.

Santo Antônio de Posse, 5 de novembro de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Aviso de Adjudicação e Homologação

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0002-61, com o valor global de R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais).

Ipueiras/CE, 4 de novembro de 2024

Antônio Lisboa Lima

Secretário de Desenvolvimento Agrário
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DAS. Contratada(o): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contrato Nº: 20240980 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Valor Total: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 34.900,00. Vigência: 31 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2024. Ipueiras/CE 04 de novembro de 2024, Antonio Lisboa Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 9/2020.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilibar/revisar os valores contratuais, motivado pela incorporação dos cargos de vaqueiro e tratador de animais à convenção coletiva de trabalho seacons/go 2024/2025 (número de registro mte: go000832/2023, data-base 01/2024), havendo revisão de salários e auxílio alimentação, inserção de seguro de vida e apoio, auxílios e serviços ao trabalhador (iafas), conforme planilha de preços anexa ao processo.

reajustamento do adicional de insalubridade, por força do decreto n° 11.864 de 27 de dezembro de 2023 (salário mínimo), data-base 01/2024.. Vigência: 29/10/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.040,40. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160160

Nº Processo: 64119006190202418. Objeto: Aquisição de Materiais para o Meio Ambiente.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO LINO ROSA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 05/11/2024) 160160-00001-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2024

Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 41/2024

A Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ARPEJO COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 44.931.075/0001-61 COM VALOR TOTAL DE: R$ 49.562,06 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos).

Anaurilândia-MS, 5 de novembro de 2024.

LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO

Secretária Municipal De Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Processo Licitatório Nº. 201/2024, Pregão Eletrônico Nº. 034/2024. Objeto: Contratação de transporte terceirizado para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 25/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 709/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035952/2022-76.

Inexigibilidade Nº 90224/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.213.926/0001-04 - EDITORA HR LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 361.286,20. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORINTO, CNPJ nº 17695016000169. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 998.955,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 2628/2022. Contrato: 42/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e J. F. REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 039.247.235/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/01/2025 a 30/06/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Adriele Mendes de Souza. Data: 23/10/2024.
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 57/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Stanley Marcos Martins Silva; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico; VIGÊNCIA: 05/11/2024 a 04/05/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 05/11/2024; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e STANLEY MARCOS MARTINS SILVA, Contratado.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, designado pela Portaria n. 453/2023, CONVOCA a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, sob a modalidade de concessão administrativa, para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, serviços previstos na modelagem técnico operacional pertencente à Atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI - Edital n.º 002/2015.

Audiência Pública:

A audiência pública ocorrerá presencialmente, no dia 19 de novembro de 2024, das 15h00 às 17h00, no Centro De Edson Dalke, localizado em Almirante Tamandaré, na Rua Rachel Candido De Siqueira, n. 533, bairro Jardim São José, CEP 83501-130, com transmissão ao vivo, pela plataformaFacebook(à saber:https://www.facebook.com/PREFEITURATAMANDARE/

Almirante Tamandaré, 5 de novembro de 2024.

SIMONE SINIRA STEDILE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Modalidade: Pregão (Eletrônico) Exclusiva ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2024 OBJETO: Aquisição de pneus para a realização de manutenção da frota do transporte escolar do município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/11/2024 às 07:59 horas do dia 21/11/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 21/11/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 21/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA-DF.

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 5 de novembro de 2024.

Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035950/2022-87.

Inexigibilidade Nº 90226/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 06.991.538/0001-91 - EDITORA GLOBO LIVROS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 326.126,20. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 056/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DIEGO DA SILVA GOMES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 05/11/2024 a 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GALILEIA, CNPJ nº 17005000000187. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JUAREZ DA SILVA LIMA, CPF nº ***.657.506-**.
Extratos de termos aditivos

1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 37-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 68.934,02 (sessenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e dois centavos) Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita

1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023- SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 38-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 17.345,90 (dezessete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita

1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 39-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 116.301,19 (cento e dezesseis mil, trezentos e um reais e dezenove centavos). Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita

1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 30/2023-SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 40-2023. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 175.194,63 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita

1º Termo Aditivo - Carta Contrato. Adesão Sistema de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 46/2023- SRP-PMBG) - Ata de Registro de Preços 08-2024. Contratante: Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ n. 03.748.673/0001-12. Objeto: Acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Recurso: Orçamento Geral. Valor do Acréscimo: R$ 38.524,25 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data: 31/10/2024. Simões/PI, 31 de outubro de 2024. Prefeita.
edital de notificação

A Chefe de Núcleo do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA a senhora KATIANE FERREIRA BARBOZA, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 260.720,32 (duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), referente a débitos de devolução de valor recebido indevidamente, no período entre 30/09/2019 a 24/08/2020, na ausência de contraprestação laboral, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1027628/2024. A NOTIFICADA tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional secam.defin@camara.leg.br ou pelo telefone 3216-3371, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa.

A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Brasília - DF, 5 de novembro de 2024.

MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085006085202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestar serviços de assistência à saúde aos servidores ativos, aos inativos, aos ocupantes de cargo efetivo ou de cargo comissionado, e seus dependentes e pensionistas regularmente vinculados à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nos termos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316040819202414. Objeto: Serviços de organização e digitalização/indexação de documentos do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar (SFPC/4ª RM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0109.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27. OBJETO: a) 20 (vinte) Ordenhadeiras de 50 litros, patrimônios nº: 324.401-8, 324.402-5, 324.403-2, 324.404-9, 324.405-6, 324.406-3, 324.407-0, 324.408-7, 324.409-4, 324.410-4, 324.411-1, 324.412-8, 324.413-5, 324.414-2, 324.415-9, 324.416-6,324.417-3,324.418-0,324.419-7,324.420-7, no valor unitário de R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais); b) 20 (vinte) Trituradores Forrageiros, patrimônios nº 324.850-0, 324.851-7, 324.852-4, 324.853-1, 324.854-8, 324.855- 5, 324.856-2, 324.857-9, 324.858-6, 324.859-3, 324.860-3, 324.861-0, 324.862-7, 324.863-4, 324.864-1, 324.865-8, 324.866-5, 324.867-2, 324.868-9, 324.869-6,no valor unitário de R$ 1.773,00 (um mil. setecentos e setenta e três reais), totalizando o valor de R$ 159.660,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), avaliados no total de R$ 159.660,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 1.596,60 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos- Presidente. Processo n. 59550.000592/2024-61.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário para as unidades da rede socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE), mediante Emenda Parlamentar nº 202281000306 e Programação SIGTV nº 500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP - CNPJ 09.413.435/0001-32 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.044,40 (um mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) Ofertante: LICITA MED LTDA - CNPJ 51.972.983/0001-69 COM VALOR TOTAL DE: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) Ofertante: MAGELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 57.241.955/0001-58 COM VALOR TOTAL DE: R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cinco reais) Ofertante: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA - EPP CNPJ - 09.475.129/0001-20 COM VALOR TOTAL DE: R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras.

Anaurilândia-MS, 5 de novembro de 2024.

Luzia Aparecida de Lima Takazono

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2007 - UASG 170133

Nº Processo: 13839.003034/2007-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: xxx.556.508-xx - FLAVIA SIMAS DIORIO DOS SANTOS. Objeto: Rescisão amigável do contrato drf jun n.º 09/2007 cujo objeto é a locação do imóvel localizado na rua viscondessa da cunha bueno, lote n°2, bragança paulista/sp, para abrigar a agência da receita federal do brasil em bragança paulista (arf/bpa), vigente desde 18 de outubro de 2007. A rescisão tem fundamento legal no disposto no artigo 79, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, pela suspensão das atividades e fechamento da arf/bpa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036090/2022-07.

Inexigibilidade Nº 90491/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.665.954/0001-37 - EDITORA DA PONTE SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 433.791,27. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035951/2022-21.

Inexigibilidade Nº 90364/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 330.014,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato:102/2024

Processo Administrativo n° 2024/1349

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48

Contratada: SOS COMERCIO DE GAS GLP LRDA - CNPJ: 36.436.811/0001-87

Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) - acondicionado em botijão de 13kg, recarga de água mineral (garrafão de 20lt) e água mineral (copo 200 ml)

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024

Preço: R$ 12.310,00 (Doze mil, trezentos e dez reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.13.08.241.0011.2.073/3.3.90.30/1.500.1.660

05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500.1.660

05.13.08.244.0011.2.073/3.3.90.30/.1.660.1.706.1.706.3110

05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660

05.13.08.243.0041.2.314/3.3.90.30/1.500.1.660

Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social . Samuel Hugo Furtado Ferreira - Representante da Contratada.

Contrato: 103/2024

Processo Administrativo n° 2024/1314

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: GUSTAVO DA COSTA LEITE - CNPJ: 52.714.253/0001-71

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva, serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado e fornecimento de materiais para eventuais reparos para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO.

Data da Assinatura: 05 de novembro de 2024

Preço: R$ 47.425,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.122.0010.2044/33.90.39/1.500.1002

04.0012.10.302.0010.2065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000

04.0012.10.301.0010.2054/33.90.39/1.600.0000

04.0012.10.302.0010.5059/33.90.39/1.500.1002

04.0012.10.304.0010.2067/33.90.39/1.500.1002

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Gustavo da Costa Leite - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035873/2022-65.

Inexigibilidade Nº 90354/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.435.504/0001-19 - EDITORA FOCA NO LIVRO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 321.999,13. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90701/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23306003224202410. Objeto: Aquisição de Conjunto de Estudos de Motion Control, para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos convocatórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90701-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

MARCELO BERNARDINO ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo de Compras nº 132/2024

Comunicamos para Execução da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde III (UBS III), que será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.

Capão do Leão/ RS, 5 de novembro de 2024.

Paulo Renato L. da Costa

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.016374/2024-60.

Não se Aplica Nº 90007/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/07/2025, com a finalidade de adquirir até 0,48 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender às necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian humap-ufms, de acordo com os submercados do centro -oeste.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total: R$ 4.780.885,54. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035877/2022-43.

Inexigibilidade Nº 90352/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 334.834,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Concessão de quadras de esporte e campo de futebol. Data: 09/12/2024 às 14h, no www.bll.org.br.

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Leilão de bens móveis inservíveis. Data: 29/11/2024 às 14h, no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou licitacao@cambaradosul.rs.gov.br.

Cambará do Sul, 5 de novembro de 2024.

Ivan do Amaral Borges

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200053

Nº Processo: 12500010634202421. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação do serviço de expansão do sistema de videomonitoramento por CFTV da Procuradoria da República no Estado do Paraná (PR/PR), com sede em Curitiba, com o fornecimento de ferramentas, materiais e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MONICA SAID LINZMAYER DEA

Pregoeira

(SIASGnet - 05/11/2024) 200100-00001-2024NE000001