gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000064-FPV.

Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 94.544.483/0001-39 - MEGASTEAM INSTRUMENTACAO & MECANICA LTDA. Objeto: Serviço de inspeção de segurança periódica em caldeiras, em concordância com a NR-13..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 9.731,93. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160067

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64444.002124/2021-26.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por finalidade à prorrogação da vigência do contrato de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.877,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 59400.004272/2013-41.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.578.869/0001-60 - MRM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual.. Vigência: 02/04/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.392.184,78. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2015.

Nº Processo: 37303.000123/2015-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.172.885/0001-55 - SOCIEDADE ANONIMA DE AGUA E ESGOTO DO CRATO. Objeto: Trata-se do 2º termo aditivo ao contrato 09/2015, sub-rogando-se o fornecedor da sociedade anônima de água e esgoto do crato - saaec, cnpj 07.172.885/0001-55, à ambiental crato concessionária de saneamento spe s.a, cnpj 45.898.856/0001-64.. Vigência: 26/03/2024 a 20/05/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.115,84. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extrato DE ADESÃO

CONVÊNIO Nº 35/2020-012

Processo: 08490.008234/2018-70

Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina, CNPJ 00.394.494/0039-09, ADERE ao CONVÊNIO N. 35/2020, celebrado entre o PJSC e o TCE/ SC, conforme o Processo n. 0079206-63.2019.8.24.0710, que tem por objeto o intercâmbio de informações de que dispõe o PJSC, por força do sistema de Selo Digital de Fiscalização, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura: 15/03/2024. ALETEA VEGA MARONA KUNDE - Superintendente Regional da SR/PF/SC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265095

Objeto: TELEFONES AUTOMÁTICOS.

Abertura das propostas em 10/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 38/2023 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 38/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV. P/ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.578.586/0001-87. OBJETO: Reparo em impressoras. Valor Global de R$2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 11/2023, celebrado com a empresa ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.3. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 07/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23086.000880/2019-35.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto: Ajustar o valor do aluguel com redução de 3,758300 %, passando de R$ 656,64 (seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 631,96 (seiscentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) a partir de março de 2024, conforme IGP-M no período de março/2023 - fevereiro/2024.. Vigência: 18/03/2019 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.055,67. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 19 de abril de 2024, às 10 horas e trinta minutos, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Aprovação da proposta de aumento do capital social da Empresa; e

2 - Aprovação da proposta de alteração no Estatuto Social.

São Paulo, 2 de abril de 2024.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada, limpeza, conservação e brigadistas, para atender as secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 1.408.668,00 (um milhão quatrocentos e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais). Data da abertura da Sessão Pública: 17/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 7807D7A6507E9FAD1F479B2D9DDF58DFE8184C6F.

Balneário Piçarras (SC), 2 de abril de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.184.750,72. Leia-se: Valor Total: R$ 2.184.751,87. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67293.004454/2021-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.237.865/0001-15 - ITALO ARAUJO DE AMORIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/bapv/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.736,84. Nota de Empenho: 2024NE000117. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23008.045784/2023-52.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos Campi de Blumenau, Araranguá e Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 37.728,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23727.000025/2020-75.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação , por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2020, conforme previsto nos termos da cláusula 2.1 - da vigência do contrato e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.342,32. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO E CORRETIVO CONTINUADO INFORMÁTICA na Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/04/2024, das 15h00 às 16h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500301149202345. Objeto: Contratação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MT, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Pará, (grupo I) e vinculados a CINFS/GELOG , nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (grupo II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/04/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533034213202317. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ENDOPRÓTESES com fornecimento em regime de consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quanti. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 02/04/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23005.003339/2023-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.173,29. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 01403.000026/2019-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato original. Vigência: 22/05/2019 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226,79. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 22/2023 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 22/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MARIA JOÃO FESTAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.850.799/0001-64. OBJETO: Locação de espaço para realização de evento (Eleição C15 - Linhares - ES). Valor Global de R$1.200,00 (mil e duzentos reais).

ROBERTO MATTAR CEPEDA

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 259.185,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e cinco reais): A. F. SAUER (04264575000172) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 259.185,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cento e oitenta e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 2 de abril de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035000074202420. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do IFRN Campus Currais Novos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, Valfredo Galvão - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/. Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a descrição do edital..

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 158366-26435-2024NE900001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda. CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e a Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 01/04/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Pregão nº 35/2022. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório. Valor máximo da Ata R$527.489,95. Fim da vigência 09/06/2024.

Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Pregão nº 14/2023. Objeto: eventual aquisição de vidrarias. Valor máximo da Ata R$55.195,99. Fim da vigência 16/06/2024

Ata de Registro de Preço nº 10/2023, Pregão nº 15/2023. Objeto: eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório II. Valor máximo da Ata R$ 225.578,65. Fim da vigência 28/06/2024

Ata de Registro de Preço nº 24/2023 e nº26/2023, Pregão nº 37/2023. Processo nº 23402.025635/2023-97. Objeto: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em análises clínicas para a Clínica Veterinária Universitária (CVU) Univasf. Valor máximo das Atas R$267.856,00. Fim da vigência: 26/12/2024 para o item 03 e 21/12/2024 para os demais itens.

Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão nº 44/2023. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o hospital veterinário da Univasf. Valor máximo da Ata: R$1.399.866,86. Fim da vigência para o item 12: 26/12/2024; fim da vigência para os itens 04,05 e14: 22/12/2024; fim da vigência para os demais itens: 21/12/2024.

Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421.

TELIO NOBRE LEITE- Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Processo Administrativo Nº 00006.000498/2024-7, Nº Do Convênio: 001/2024-DPPB, Convenente: Defensoria Pública Do Estado Da Paraíba, Conveniada: Banco Do Brasil S/A, Objeto: Concessão De Empréstimo/Financiamento Consignado Em Folha De Pagamento, Período Da Vigência Do Instrumento: 120 (cento E vinte) meses, A Contar Da Assinatura Do Termo De Convênio, Data Da Assinatura: 12/03/2024, Embasamento Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Resoluções 25/2015 E 90/2022 - CSDP/DPPB. Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral Do Estado Da Paraíba.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO

1º Processo Administrativo: n° 000172.000037/2024-41; Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº01/2024; Contratada: LUCAS LAUPMAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 31.616.427/0001-42; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: inexigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021; Objeto: serviços técnicos especializados para a implantação de Governança Corporativa; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais Serviços Profissionais; O valor da contratação é de R$ 29.935,20 por mês; Data da assinatura: 29/02/2024; Prazo de vigência: 6 meses contados da data de assinatura
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00002 - CE

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLAR Padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com convênio nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura:17/04/2024. Às 08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/CPL-PMFG

referente a Concorrência Pública nº 001/2023 Proc. Administrativo 01296/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. CONVÊNIO Nº 921057/2021-MD-PCN, conforme contrato nº 014/2024, Empresa CONTRATADA: G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, valor total estimado de R$ 9.894.198,23 (nove milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e vinte e três centavos), Data da assinatura 01/04/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 01296/2023.
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N 0 02/2024

A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, que nos Avisos de Licitação publicados no Jornal Folha Extra, 3086, página 5, no Diário da União, Edição Nº 54, página 195, e no Diário Oficial do município, todos publicados no dia 19 de março de 2024: Onde se lê: Edital nº 01/2024. Leia-se: Edital nº 02/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL MATRICULADO SOB Nº 14.327 DO CRI DA COMARCA DE TOMAZINA E SUAS BENFEITORIAS, PELO PRAZO DE 35 ANOS.

Pinhalão, 2 de abril de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 0 03/2024

A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, que nos Avisos de Licitação publicados no Jornal Folha Extra, Edição 3091, página 7 e no Diário Oficial do município no dia 27 de março, e no Diário da União, Edição Nº 61, página 257 no dia 28 de março: Onde se lê: Edital nº 02/2024. Leia-se: Edital nº 03/2024. Permanecem inalteradas as demais condições. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS.

Pinhalão, 2 de abril de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000015202431. Objeto: AqUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - ESTERILIZADORA DE BAIXA TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 02/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), torna público que pretende locar imóvel para funcionar como Casa de Saúde Indígena de Maceió/AL (CASAI) na cidade de Maceió/AL. O imóvel deverá atender às especificações constantes no Projeto Básico, Caderno de Especificações e no Edital, que poderão ser obtidos na sede do DSEI/ALSE, no seguinte endereço: Av. Durval de Góes Monteiro 6001, CEP 57062-280 - Jardim Petrópolis, Maceió/AL, ou solicitado pelo e-mail: selog.dseialse@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no protocolo do Setor de Logística do DSEI/ALSE. Dúvidas e esclarecimentos: e-mail selog.dseialse@saude.gov.br.

TANAWY DE SOUZA TENÓRIO

Coordenador Distrital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO: Termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA

OBJETO: A prefeitura de Salete torna publico o primeiro termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0555263-37, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Salete/SC. Prorrogando o prazo para utilização dos créditos total do financiamento até 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170050

Nº Processo: 10467.000008/2024-28.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA.

Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, de 3 (três) elevadores da marca atlas schindler pertencentes ao edifício sede do governo federal na paraíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 11.911,68. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.001018/2024-97.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial no hangar 001 da base aérea do galeão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.093.047,90. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 5, DE 2 de abril de 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Edital Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 09 a 15 de abril de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 200 Assistente de Fiscalização

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

2º AC - 635.02471672/0 - THEILY SANTOS CRUZ

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

SIMONE BUIATE BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348001302202455. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE KUHN RAUPP

Reitor Substituto

(SIASGnet - 02/04/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23727.000025/2020-75.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação , por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2020, conforme previsto nos termos da cláusula 2.1 - da vigência do contrato e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 27/03/2022 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.342,32. Data de Assinatura: 23/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
AVISO DE HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 01/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001-10, total: R$ 19.805,00; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 17.223,50; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 137.230,23; Empresa YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.847.099/0001-79, total: R$ 104.566,10; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 86.787,61; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 31.173,76; Empresa MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, total: R$ 15.433,20; Empresa ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, total: R$ 11.960,00.

Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 035.00192023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 24ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 12/01/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação PORTO VALE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 07.556.881/0001-70, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de 67.113,18 (sessenta e sete mil, cento e treze reais e dezoito centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, equivalente a 3,76% do faturamento bruto estimado, excluídos os tributos; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP).

Renê Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Repetição

Republicação do Pregão eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de braço de luminária. Processo 1222/2023. Valor R$ 79.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 03/04/2024. Abertura de propostas dia 16/04/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/04/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
aviso de DISPENSA De CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTA DA COLÔNIA SUCUPIRA - COOPERJOS/SE; CNPJ nº 08.727.301/0001-23, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000101/2024-47.

Aracaju-SE, 2 de abril de 2024.

Daniel Rezende Campos Silva

Coordenador
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 02/2019

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 27ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 21/03/2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à NM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 51.594.950/0001-22, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$17.168.756,96 (dezessete milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15 e motivada no item 7.1; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto na alínea 'b' do Item 9.3 do MPC vigente.

Felipe Pacheco Teixeira

Relator - Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Rene Guimarães Andrich

Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Tatiane de Sena Moreira

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Jornalística De Grande Circulação Local, Regional E Estadual Para Prestar Serviços De Publicidade E Utilidade Pública Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO. Processo 128/2024. Valor R$ 193.824,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 03/04/2024. Abertura de propostas dia 17/04/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 17/04/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de abril de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 30 (trinta) dias, cumulada com a penalidade de multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 19,8%, correspondente a até 60 (sessenta) dias de atraso, à empresa Biosave Diagnóstica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.919.350/0001-00, nos termos do art. 87, II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens 16.2, "ii", 1 e "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP 10/2022 do LFDA-MG, em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado mediante o Processo nº. 21181.001873/2023-23.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23166.000169/2024-58.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, através de apostilamento, cf. CCT nº 2024/2024 nº rs004917-2023.. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.747,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo. Edital: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 08/04/24. Local de entrega/Informações: na CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº, das 8 às 18h. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 3 de abril de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 33401.109741/2019-18.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua o procedimento licitatório ou emergencial.. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.930,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23091.003532/2022-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.173,32. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23080.040747/2019-71.

Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.355,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ACUFFAR - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO FAZ A FOÇA DE ALFREDO REDONDO IBITITÁ, /BA, Nº 021/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2024, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ALFREDO REDONDO de Município de IBIPEBA, Estado da Bahia. DATA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Araújo dos Anjos, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a E A ARRQLA - ASSOCIAÇÃO RURAL REMANESCENTE QUILOMBOLA DE LAGEDÃO IBITITÁ - BA, Nº 023/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGEDÃO, localizado no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Eugênia Pereira da Silva Oliveira, Presidente FAVORECIDO
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS AGRICULTORES DE PEDRA LISA II IBITITÁ -/BA Nº 022/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade IBITITAZINHO, localizado no Município de IBITITÁ, Estado da Bahia. DATA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Lígia Carla Pamphilo Dourado, Presidente FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS, Nº 028/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAETÉ-AÇU / VALE DO CAPÃO, no Município de PALMEIRAS, Estado da Bahia. DATA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ricardo Oliveira Guimarães, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ESTIVA - BARRA DA ESTIVA / BA, Nº 032/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ESTIVINHA, localizado no Município de BARRA DA ESTIVA, Estado da Bahia. DATA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Maria Eugenia Silva Lopes de Araújo Presidente, FAVORECIDO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575002730202407. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Farmacológico para o Hospital Geral de Belém e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160166-00001-2024NE000001
aviso de licitação fracassadaRDC ELETRÔNICO nº 65/2023

ESPÉCIE: RDC ELETRÔNICO nº 65/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003541/2022-15-e.:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 65/2023 - Licitação Eletrônica - RDC, que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a realização de levantamentos, estudos e revisão do projeto executivo, da construção e das regularizações ambiental, fundiária e de segurança da barragem Tinguís, nos municípios de Batalha, Brasileira e Piracuruca, no estado do Piauí, que a licitação foi considerada FRACASSADA, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de abril de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 103 do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e ao item "c" do §1º do Artigo 16 da Instrução Normativa ICMBio nº 9, de 23 de agosto de 2023, notifica as pessoas físicas e jurídicas que porventura ocupem ou arrendem áreas embargadas no interior da Floresta Nacional do Jamanxim/PA, para que no prazo de 30 dias a contar da data desta publicação removam todos os animais domésticos porventura nela existentes, especialmente o rebanho bovino, sob pena, em caso contrário, de apreensão dos animais e aplicação de demais medidas cautelares e penalidades legalmente previstas.

As poligonais embargadas podem ser acessadas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/infracoes-ambientais/areas-embargadas

Neste ato é franqueado a qualquer pessoa física ou jurídica, que se comprove interessado, solicitar a suspensão de eventual restrição imposta por parte deste ICMBio à atividade de trânsito de animais, por meio do endereço eletrônico cofis@icmbio.gov.br.

Brasília/DF, 28 de março de 2024.

SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS

Coordenadora de Fiscalização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais e insumos de curativos, para atender as demandas da Atenção Básica e Unidades de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/04/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/04/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí-TO, 1º de abril de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 126/2024, a despesa com AQUISIÇÃO DE TUBO CORRUGADO DE PEAD (POLIETILENO EXPANSIVEL DE ALTA DENSIDADE) ATRAVÉS DO CONVENIO 72/2023/PGE/DER-RO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), em favor das seguintes empresas: 1) PVH FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 25.141.379/0001-80 no valor de R$ 99.450,00 (noventa e nove mil, e quatrocentos e cinquenta reais); 2) ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 51.045.980/0001-80, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil, e oitocentos reais). Valor total homologado de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, e duzentos e cinquenta reais).

Alto Paraiso 1º de abril de 2024.

João Pavan

Prefeito