gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90002/2024

PROCESSO: 59560.000360/2024-94.

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação para Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 06. Edital 24/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 23/05/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64354.001349/2023-36.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.

Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 512.300,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de Retificação

No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 22/05/2024, página 142. Onde se lê: Espécie: 5º aditamento 213/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 3,27% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 195/24, juntado a este instrumento. Valor mensal da locação R$ 6.458,10(seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Leia se: Espécie: 5º aditamento 213/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 3,27% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 195/24.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11319/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 527-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO Nº 062/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO O EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. Valor: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais). Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 435 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-30 Data da assinatura: 20/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11388/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 521-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023 - PROCESSO N° 061/2023, que tem como objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, COM MONTAGEM. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 432 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.864.869/0001-30 Data da assinatura: 21/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 11398/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 530-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 0117/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO O EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA - ITENS 02 E 04. Valor: 1.437.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil reais) Modalidade: Pregão Presencial. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 434 de 15/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.876.082/0001-47 Data da assinatura: 21/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 27473/2023-SMO. Espécie: CONTRATO Nº 539/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.238171/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023-CPL. Valor: R$17.808.532,39 (dezessete milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Convênio (1.700.0000) n. 928766/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 1082.754-35/2022/MCIDADES/CAIXA/PMBV e Recursos Próprios Contrapartida (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 20 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91620/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000734202430. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as demandas do IFSP Campus Avaré nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio, Tecnologia da Informação, Esportes e Unidade de Alimentação e Nutrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91620-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA CLARA DAMIAO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 23/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO de parceria

Nº Processo: 23079.212101/2024-07

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.

Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 43.237.334/0001-96 ("ITpS"), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO (FUJB), inscrita no CNPJ sob o nº 42.429.480/0001-50.

Objeto: Constituir processo para criação de uma rede de centros de serviço de monitoramento e vigilância (ampliada/complementar) que tenha demanda e capacidade de atendimento clínico e suporte laboratorial para detecção de doenças infecciosas agudas com potencial epidêmico, com foco em vigilância de doenças infecciosas em tempo oportuno.

Valor Total: R$ 953.000,00 (novecentos e cinquenta e três mil reais)

Vigência: Esta Parceria vigorará por prazo determinado, com início em 01/05/2024 e término previsto para 30/04/2025.

Data de Assinatura: 22/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 282/2020.

Nº Processo: 23080.036914/2020-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 282/2020. Processo: 23080. 036914/2020-13. Modalidade: pregão eletrônico 299/UFSC/2020. Vigência 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de assinatura: 22/05/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/03/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,496270%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 288.439,57 para R$ 301.408,40. Valor total apostilamento: R$ 12.968,83.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 90002/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000049/2024-29. Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU-SE. Contratado: 26.498.396/0002-13 MA3 TECH INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento computadores e notebook para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 18/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ R$ 3.049,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 140/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23349005591202371. Objeto: Pregão Eletrônico (Srp) Nº 140/2023 para eventual aquisição de Medicamentos e Insumos Laboratoriais para atender às necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 24/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total da contratação no edital está R$ 266.734,97 e no Comprasnet está R$ 266.733,0200. Essa diferença se deu por questão de arredondamento do comprasnet..

LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/05/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Jatobá Orgânicos, CNPJ nº 00.864.178/0001-80. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Jatobá Orgânicos dos Materiais Biológicos dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem 15 ramas dos seguintes materiais de batata-doce (Ipomoea batatas): "Brazlândia Branca", "Canadense", "Beauregard", "clone 002", "clone 023", "clone 024", "clone 026", "clone 036", e "clone 010", bem como 210 sementes de Capsicum annuum "BRS Brasilândia" e 60 sementes do material "BRS Sarakura", 60 sementes de cada um dos materiais de C. chinense: "BRS Juriti", "BRS Nandaia", BRS Araçari", "BRS Moema" e "BRS Tui" e 60 sementes de C. baccatum "BRS Mari", para o fim específico de avaliação dos materiais na região sul de Minas Gerais.; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Luciano Aurelio Gambarini - representante legal Jatobá Orgânicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613038647202371. Objeto: Contratação de serviços de Substituição do Piso Vinílico do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de maio de 2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20

VALOR TOTAL: R$ 5.153.110,40 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e dez reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1010.123650003.5.008 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.153.110,40.

VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 5386/2023. Objeto: Contratação de serviços, por meio de registro de preços, de empresas especializadas na prestação de serviços de organização de eventos (decoração, buffet, locação de mobiliário, lounge decorativo e mestre de cerimônia) para atender as necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 80015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de preço Processo n° 213/2023, Pregão Presencial n° 024/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 22% do valor inicial do Contrato nº 024/2023 referente ao lote II, VALOR ADITIVADO: LOTE II: R$ 562.493,82 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: JPL DA SILVA LTDA EPP. CNPJ: 25.368.443/0001-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001205/2024-81-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0289.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº ***.735.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000559/2024-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0314.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 408.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº ***.735.976-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.660.649,44.

Pedra Lavrada - PB, 23 de maio de 2024.

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 902843. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA E AJUSTE DO PT. Valor Total: R$ 289.530,75, Valor de Contrapartida: R$ 289.530,75, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007460/2024-10.

Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 40.600.760/0001-54 - LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de repescagem..

Fundamento Legal: Fundamento legal, Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 576,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria n° 2914 de 20 de dezembro de 2016; 1) Considerando o que consta no Processo n° 23075.076951/2023-86, que aponta irregularidades referente à inexucução parcial do contrato pela não manutenção da condição de habilitação , Ata nº 532/2022, PE nº 124/2022, e em conformidade com a Lei 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002; 2) Considerando que a contratada foi notificada na forma da Lei e não apresentou defesa, gerando a PORTARIA Nº 22, DE 20 DE maio DE 2024; resolve, I - Aplicar em última instância à empresa HIDROLUX - IND E COM DE MAT HIDRAULICOS EIRELI, com sede a Rua Alfredo Pinto, 1235 - Pq da Fonte, CEP: 83.050-320, São José dos Pinhais -PR; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.914.027/0001-31, a seguinte sanção:: I - Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta decisão no Diário Oficial da União. Conforme determina o item 6.6 da IN-MARE n° 05/95 e ainda o parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, será providenciado por esta Administração o registro das sanções no SICAF e em Diário Oficial da União - DOU.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25382.000123/2023-29.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade com a justificativa técnica (doc sei 3794727) e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.014747/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes para os laboratórios de graduação da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/05/2024) 153031-15250-2024NE000001
Aviso de Licitação Concorrência n° 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA SANTA CRUZ, DA PRAÇA DAS BANDEIRAS E CANTEIROS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Concorrência n° 005/2024, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 03 de Julho de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 23 de Maio de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104035576202320. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande e CPAR (Paranaíba/MS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024

Torna público que realizará licitação dia 11/06/2024, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição de leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses.

PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024

Torna público que realizará licitação dia 11/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é Contratação de empresa p/fornecimento de produtos de gêneros alimentícios (padaria), salgados, frios, suco e refrigerantes, se faz necessária visando atendimento a diversas Secretarias da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses, sendo que o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada, no município de Itaú de Minas. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902916. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO, CNPJ nº 40893646000160. ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. Valor Total: R$ 58.649,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.649,00, Vigência: 31/12/2020 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO LIMA DE SALES, CPF nº ***.204.954-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041004331202409. Objeto: Aquisição de combustíveis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 4830-2024.

O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, a fim de atender o interesse do TRT14, referente à adesão da Ata de Registro de Preços n. 023/2023 (Id.13), resultado do Pregão Eletrônico n. 23/2023-TRT4, sendo o TRT14 coparticipante. Empresa:SERVICE IT SECURITY LTDA (detentora da Ata). Valor: R$35.563,86. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.

Porto Velho, 22 de maio de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas Em substituição
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 100022/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS QUE ATENDERÁ A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE. Data de Abertura: 11/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Claudia Borges de Araújo

Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100023/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM REFEIÇÕES INCLUSAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ. Data de Abertura: 17/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto: Referente a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 28/06/2024 a 25/12/2024. Juntamente acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 241/2023/SMS.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0080/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/SMS; Contratada: L CRISTINA DA SILVA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (Dias) de 28/06/2024 a 25/12/2024.
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS. PROCESSO: 23117.077787/2023-91. OBJETO: desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado Quantificação de perda de aperto em juntas flangeadas sob vibração. RECURSOS: R$ 7.683.981,70 (sete milhões seiscentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13/05/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela PETROBRAS o Senhor Arthur Curty Saad.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10183.100717/2021-46.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, para atender a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sinop/MT - PSFN/SINOP/MT com vigilância e segurança eletrônica 24 horas (monitoramento) de sua nova sede. Vigência: 01/06/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276889

Objeto: Serviços de adequação do Sistema de Tratamento de Efluentes Sanitários - ETE - do Terminal de Regaseificação da Baía de Guanabara - TRBGUA, com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000957/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial, para atender as instalações e equipamentos das unidades da Polícia Federal localizadas no Setor Policial - Brasília/DF e do Hangar da Coordenação do Comando de Aviação Operacional - CAOP/CGAP/DIREX/PF que fica situado no aeroporto internacional de Brasília/DF, totalizando uma área de 80.840,05m2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos Va e VIa, em virtude do tamanho, foram divididos em 2 parte cada e publicados somente no site da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico-cientifica-ditec/pregao-eletronico.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 200406-00001-2024NE080001
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3024/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ/MF: 78.680.337/0001-84. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0040/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Agente de Contratação/PMC

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
EDITAL Nº 64/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Edson Fernando Cordeiro Lima, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

RASO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - POSTO RASO

02006.002844/2023-65

04.301.101/0001-53

14215400

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3029/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, CNPJ/MF: 07.821.622/0001-20. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canais consignados à EBC, nas localidades de Acaraú/CE, Camocim/CE, Granja/CE, São Benedito/CE e Sobral/CE nas condições e pelo tempo especificado no instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/3/2024. Processo: EBC 0041/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574021644202403. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o UTI Infantil e Neonatal do HCE.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64151.005502/2022-08.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.396.059/0001-10 - E. R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: O obejto do presente instrumento é prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato 08/2023 para atividade de bazar militar nas depenências do 4º batalhão de policia do exercito.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.632,72. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00317/2024 publicado no D.O de 2024-05-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.691.920,44. Leia-se: Valor Total: R$ 6.845.960,22.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 908300. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº 20126439000172. Acréscimo de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 219.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 219.700,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO, CPF nº ***.926.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 23070.000408/2023-58.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: A inclusão do adicional de insalubridade para 08 (oito) postos da função de Auxiliar de Limpeza, CBO nº 5143-20, para 03 (três) postos da função de Carregador, CBO nº 7832-15, para 01 (um) posto da função de Tratorista Agrícola, CBO nº 6410-15, e para 06 (seis) postos da função de Jardineiro, CBO nº 6220-10, em conformidade com o disposto no subitens 13.11 e 13.12 do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 29/2023; A repactuação dos valores do Contrato nº 310/2023 em face dos reajustes dos custos de mão de obra, alterados com base nas deliberações da Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2024, e também, pelas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDITTRANSPORTE-SETRINPE 2022/2023, registrada no MTE sob o número SRT00357/2023, com efeitos retroativos a contar de 17 de julho de 2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 153/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (Tratamento Superficial Duplo) da estrada vicinal que dá acesso aos Povoados de Galinhos e Muriçoca (LOTE 01) e o trecho localizado entre o final do aterro sanitário até início da ponte localizada sobre o Rio (Rio de Janeiro), divisa com o Município de Barreiras/BA (LOTE 02), atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ: 04.214.419/0001-05 - CONTRATADA: MORAUTO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.148.436/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 9.533.173,36 (nove milhões quinhentos e trinta e três mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Do valor global mencionado, R$ 5.972.804,01 (cinco milhões novecentos e setenta e dois mil oitocentos e quatro reais e um centavos), são referentes aos serviços a serem executados do LOTE 01. Do valor global mencionado, R$ 3.560.369,35 (três milhões quinhentos e sessenta mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), são referentes aos serviços a serem executados do LOTE 02. VIGÊNCIA: 210 (duzentos) dias, os serviços do LOTE 01, terão o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, os serviços do LOTE 02, terão o prazo de execução de 90 (noventa) dias.
Aviso de Dispensa de Licitação nº 23/2024

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas, para serem instaladas nas salas do prédio sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 9h de 29/05/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.

Em 23 de maio de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 10/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 08/12/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023- HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA/RJ - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.004252/2024-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23163.000968/2022-92.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento na forma de acréscimo do contrato nº 11/2022, conforme disposto neste instrumento, e com fundamento no artigo 65, inciso 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/04/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.256,98. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 56/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 34/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 163/2023. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Praça do Nova Vida, localizada na Rua Tenente Zuza Paulino, S/N, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 18/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 23 de maio de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Augusto Ramos no município de Terra Alta/PA, conforme convenio nº 056/2022-SEDUC.

Abertura: 11/06/2024, às 09h:30min, Local: https://www.portaldecompras publicas.com.br/, EDITAL DISPONIVEL: portal da transparência da Prefeitura Municipal de Terra Alta, GEOOBRAS do TCM/PA e Portal de Compras Públicas.

Elinaldo Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08664.013620/2019-25.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2020 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.403,20. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 013/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024 INEX/SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL CRISTÃO "3 PALAVRINHAS", a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ/MF nº 08.648.622/0001-32. Valor Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Vigência: 3 (Três) meses, a partir de 17 de maio de 2024 até 16 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 17/05/2024.