gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, tendo em vista o constante no Processo Administrativo SEI n.º 2024.610101.00258/SAF e no Convênio n.º 015/2016/MDS celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Estado do Maranhão, torna público o presente Edital de Chamada Pública n.º 004/2024, para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, observadas às disposições da Lei Federal nº 12.873/2013, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 06 de abril de 2020, da Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11, de 03 de março de 2023 e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos. DO OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água n. º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N. º 11, de 03 de março de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: As entidades privadas sem fins lucrativos contratadas por intermédio desde edital de chamada pública terão 12 (doze) meses para execução do objeto contratado, a contar da data da assinatura dos respectivos contratos, em estrita conformidade com suas cláusulas e condições e observadas as disposições deste instrumento. DOS SERVIÇOS E PAGAMENTOS: As despesas decorrentes do objeto desta seleção ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do Termo de Convênio n.º 015/2016 registrado no TransfereGov sob n.º 839214/2016, por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 610.101 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF; Gestão: 00001; Programa: 20.608.0637 - Fomento às Agricultura Familiar e Sustentabilidade Ambiental; e 3351 - Implantação e Recuperação da Infraestrutura para a Agricultura Familiar; Subação: 23544; Natureza de Despesa: 33.90.47 / 33.90.99 / 44.90.99; Fonte de Recurso: 2.7.00.493754 / 6.5.00.493754; VALOR ESTIMADO POR LOTE: Lote 1 - R$ 4.884.670,30 (quatro milhões oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e trinta centavos); Lote 2 - R$ 2.740.180,90 (dois milhões setecentos e quarenta mil cento e oitenta reais e noventa centavos); VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.624.851,20 (sete milhões seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS NA CONTRATAÇÃO: 25/05/2024.

Esclarecimentos adicionais acerca deste edital poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico www.saf.ma.gov e através dos e-mails: dcc@saf.ma.gov.br e cisternas@ma.gov.br.

São Luís - (MA) 30 de abril de 2024.

UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA

Secretário de Estado de Agricultura Familiar
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 5436/2024 ID 1044544 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 2 de maio de 2024.

MARIANA M.C. BIONDO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 33828/2023 ID 1045006 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 6 de maio de 2024.

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 37409/2023 ID 1045000 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ROLOS DE CABO FLEXÍVEL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 22/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 6 de maio de 2024.

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO Nº 11392/2023 ID 1044996 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO (VAN) DE CARGA PARA USO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 09/05/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/05/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 6 de maio de 2024.

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1044896 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 23/05/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 3 de maio de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO Nº 7720/2024 ID 1044899 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS II PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 09h30 do dia 22/05/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 3 de maio de 2024.

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - PROC. ADM. Nº 105/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para AVERIGUAÇÃO DE PROBLEMAS EM CÂMERA DO SISTEMA "OLHO VIVO" na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 20/05/2024 às 08h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 6 de maio de 2024

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretario de Segurança Pública e Defesa Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.777 m², área de terreno de 30.000 m², localizado em Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa E.G.A. INSTALAÇÕES ELETRICAS E PPCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°27.812.238/0001-78, no valor total de R$ 414.200,00 (Quatrocentos e catorze mil e duzentos reais), no dia 09/05/2023.

Vanuza Benedetti

Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Passo Fundo - "B" - N°. 84.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 064/2024

EDITAL Nº 016/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - Nº DA PROPOSTA: 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 06 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 065/2024

EDITAL Nº 017/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL - COABY CITY CONFORME RECURSO FEDERAL PROPOSTA: 048760/2023. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802. Serrana, 06 de maio de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 066/2024

EDITAL Nº 018/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO 944458/2023. Data/Horário 16:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

Serrana, 6 de maio de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 2/2024-DPC/SEMED/PMVJ

Origem A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2/2024-DPC/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1087/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA, MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA COMPLEMENTAR. O recebimento das propostas dar-se-á de 10/05/2024 a 15/05/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 15/05/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do email fmelicitacao2021@gmail.com

Em, 8 de Maio de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160369

Nº Processo: 64539001171202446. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material de alvo aéreo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/05/2024 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEORGE KOPPE EIRIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 160369-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200046

Nº Processo: 13100000520202476. Objeto: Contratação de coffee-break, aquisição de camisetas para campanha e de lonas para empena predial, para atender ao MPF/RO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua José Camacho, 3307, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ELIAS JUSTO SALVADOR

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 06/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE alteração

O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 035/2024, cujo objeto é "Execução das obras de implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ruy Barbosa", que estava marcada para o dia 19/06/2024 às 09h, foi remarcada para o dia 22/07/24 às 14h.

Salvador, 6 de maio de 2024.

José Amilton Carneiro de Oliveira Filho

Agente de Licitação
AvisoS de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90.047/2024 - UASG 925960

Aquisição de Veículos. PROC. 2023/09030/00868 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br

Pregão Eletrônico SRP Nº 90.048/2024 - UASG 925960

Aquisição de material permanente (Quadriciclo). PROC. 2023/09030/00878 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: paulolima@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS

OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulância Tipo A e Veículos Utilitários com capacidade para 05 e 07 passageiros, ano e modelo atuais, novo 0km, para atendimento da Sede do município e da Atenção Básica em especial a eSF de Barcelos e Ponto Alto.

DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 6 de maio de 2024

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando o fornecimento de marmitex para idosos atendidos no serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail d.compras@itapolis.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de pão francês e pão brioche, kit cachorro quente e kit de alimentação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 maio de 2024 às 14horas no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail d.compras@itapolis.sp.gov.br.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 050/2024, Pregão Eletronico n° 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisiçao de material de construçao em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saude, obras, educaçao, assistencia social e administraçao e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 026/2024, madereira brauna ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 04.727.577/0001-50, valor de r$ 36.033,00 (trinta e seis mil, trinta e três reais), ata de registro de preço n° 027/2024 fertela industria e comercio de telas e ferregens eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 17.405.757/0001-68, valor de r$ 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 028/2024 lembra de mim comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 07.866.938/0001-38 valor de r$ 275.504,80 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), ata de registro de preço n° 029/2024 vila rica industria, comercio e transportes ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 71.376.784/0001-03 valor de r$ 336.469,50 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 030/2024 bidden comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 36.181.473/0001-80, valor de r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ), ata de registro de preço n° 031/2024 castro arantes quimica industrial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 11.202.638/0001-21, valor de R$ 124.470,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 82/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 082/2024. Objeto: Aquisição adaptador comp pp macho 20mmx1/2" pn16+adaptador comp pp femea 20mmx1/2" pn16+colar tomada pp 85mmx1/2" tubo pvc+te servico integrado artic pp 85x20mm+te servico integrado artic pp 110x20mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 21/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044945). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 6 de maio de 2024.

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletronico n° 18/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 050/2024, Pregão Eletronico n° 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para aquisiçao de material de construçao em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saude, obras, educaçao, assistencia social e administraçao e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, madereira brauna ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 04.727.577/0001-50, valor de r$ 36.033,00 (trinta e seis mil, trinta e três reais), fertela industria e comercio de telas e ferregens eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 17.405.757/0001-68, valor de r$ 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais), lembra de mim comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 07.866.938/0001-38 valor de r$ 275.504,80 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), vila rica industria, comercio e transportes ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 71.376.784/0001-03 valor de r$ 336.469,50 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), bidden comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 36.181.473/0001-80, valor de r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), castro arantes quimica industrial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 11.202.638/0001-21, valor de R$ 124.470,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025.

Munhoz/MG, 12 de anril de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Processo: 0831/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: IMPLANTA Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA, conforme definido no Contrato de Suporte Técnico e Manutenção do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.Net e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023: R$ 3.041,85 (três mil, quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 02.01.2024 e findando em 01.01.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.056- Manutenção de Sistema de Informática, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO Nº 7/2024 Processo: 0914/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: MOONLIT COMUNICAÇÃO LTDA., inscrito no CN.P.J.: sob nº 54.263.558/0001-99. Objeto: Empresa para executar serviços especializados de Assessoria na área de Comunicação, com disponibilidade para atender a qualquer momento as necessidades deste Conselho Regional, nas suas atividades. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Contrato nº 007/2024 R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 31.03.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.059- Assessoria de Comunicação, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 140/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para execução sob o regime de empreitada por preço global para a obra de Implantação com Infraestrutura e Construção do Centro de Biotecnologias da Reprodução Animal de Sergipe - CEBRepA, conforme projetos, orçamentos quantitativos e especificações constantes dos anexos do edital de licitação firmado em 22 de novembro de 2022. CONTRATANTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FCK LTDA - CNPJ 26.624.142/0001-13. DATA DA RESCISÃO: 23 de abril de 2023. Fundamento legal: O termo de rescisão decorre de ato unilateral e tem respaldo na cláusula oitava, subitem primeiro do contrato, com fundamento nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, em razão do não cumprimento das obrigações contratuais, motivo para rescisão do contrato previsto no art. 78, I, II, III e V da Lei nº 8.666/93, com amparo, ainda, no art. 77 do mesmo diploma legal. Elias dos Reis Barbosa Filho -Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG-

RETIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PROC.ADM Nº047/2022

Informa que o Credenciamento nº002/2019 no qual procede-se a Retificação nº01 referente ao Edital do Credenciamento nº02/2022, Memorial Descritivo e Minuta Contratual, aplicáveis às empresas/clínicas prestadoras de serviços que serão credenciadas, restando esclarecidas as condições de atendimento. O Edital e sua Retificação estão à disposição no site https://www.passos.mg.gov.br/portal/editais/0/5/958/

Em 6 de maio 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 24/05/2024 às 09h00min CE 004/2024, PA 077/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma praça ao lado do Colégio 14 de Agosto, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 9 de Maio de 2024.

Fábio Nery de Souza

Pregoeiro
edital

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ITAMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - CRM-PA 14411.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA nos autos do PEP 30/2020, já transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ITAMAR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - CRM-PA 1441, por infração aos artigos 47 e 56 do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente do CRM-PA
AVISO DE alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024, processo administrativo nº 0019972/2023, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e construção de infraestrutura da Praça da Lagoa do Pau no município de Coruripe/AL, para fins de atendimento ao contrato de repasse nº 939468/2022/MTUR/CAIXA, firmado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo. Nova data da sessão de abertura da licitação: 29/05/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. Informações e obtenção gratuita do Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes), por meio do e-mail coruripe.suprimentosal@gmail.com ou mediante solicitação presencial na Superintendência de Logística e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL.

Coruripe/AL, 6 de maio de 2024.

Cecília Ataíde Gonçalves Costa

Agente de contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Para Data de assinatura: 03/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240211 Valor total R$ 55.300,00 Contrato nº 20242012 Valor total R$ 55.300,00
aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletronico n° 3/2024

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 003/20234, Pregão Eletronico n° 003/2024, Registro de Preço n° 003/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para contratação de empresa para aquisiçao de lousas escolares para atender ao departamento municipal de educaçao, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, tes tecnologia sistemas e comercio ltda, inscrita no cnpj n° 62.517.297/0001-14, valor de r$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), vambel equipamentos para wscritorio eireli, inscrita no cnpj n° 27.340.262/0001-51, valor de r$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025.

Munhoz/MG, 17 de abril de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº028/2024 - PROC. ADM. Nº 090/2024 - O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Passos, 6 de maio 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000517/2022.54. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/05/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo nº 318011/2024 - REMARCAÇÃO

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 13/2024 para o dia 21 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARUJÁ, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 1/2024-TCV. Processo n.º 915/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Priscilla Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199002248202416. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de VACINA HUMANA INFLUENZA QUADRIVALENTE para a temporada 2024 e entrega/aplicação (gesto vacinal), sendo cada seringa com dose de 0,5 ml para uso adulto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº002.2024 - PROC.ADM. Nº 093/2024 - Fica alterado o Aviso de Contratação Direta, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Reparo e pintura da parte externa dos muros do Estádio Starling Soares e do Campo Virgílio Otávio de Vasconcelos, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Mantenha-se a mesma data da sessão às 11h dia 15/05/2024.

Passos, 6 de maio de 2024

Vicente de Paulo Campeiz

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00832 (7421)

CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Locação para instalação de PAT MODULAR BB; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.06.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044922. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO

Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica

EDITAL DE LICITAÇÃO

SMOBI 96.013/2024 CC

PROCESSO Nº: 01-014.966/24-56

Objeto: Execução da obra de passarela de ligação em estrutura metálica entre o hospital metropolitano Odilon Behrens (HOB) e a unidade de pronto atendimento (UPA) noroeste.

Modalidade: Concorrência eletrônica

Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.

Regime de execução: Empreitada por preço unitário.

Orçamento estimado: Não sigiloso

Data base: Outubro/2023

Modo de disputa: Aberto/fechado

Preferência ME/EPP e equiparados: Sim

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da pbh, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 27/05/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00h do dia 27/05/2024.

Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Belo Horizonte, 3 de maio de 2024.

Leandro César Pereira

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI

Patrícia de Figueiredo e Paula

Assessora Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - srp

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 018/2024, para "AQUISIÇÃO DE MARMITEX DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 6 de maio de 2024

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - srp

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA COMUNICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ATIVOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 6 de maio de 2024

Manoel Ironides Rosa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO PEDAGÓGICO, NESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 28/05/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 6 de maio de 2024.

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 927461

Processo: 000060.004.029.2023.001.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de uma empresa especializada na disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-SP, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da Autarquia.

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26A/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Computadores Corporativos e Servidores, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 09/05/2024 até às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/05/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 6 de maio de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 06/04/2024 a 06/05/2024:

Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 31 (trinta e um) diplomas, no livro eletrônico LE2024, nas seguintes sequências numéricas: 2770-2795; 2797-2801.

Informamos ainda que os diplomas registrados sob os números 2022.8.306/8356, 2024.5.555/2184, cujos registros foram publicados anteriormente no DOU, foram cancelados.

Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte

Foi registrado 1 (um) diploma, no livro eletrônico LE2024, na seguinte sequência numérica: 10049.

A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

Rio de Janeiro-RJ, 6 de maio de 2024.

Wellington Salgado de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

OBJETO: Execução global da obra de construção da ESF Mundstock, localizada na Rua Siqueira Couto, e Execução global da obra de reforma e ampliação da ESF Centro Social Urbano, localizada na Rua Emílio Glitz, s/n, Abertura das Propostas: 24/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2024

OBJETO: Registro de preços para a elaboração de projeto de licença ambiental e acompanhamento técnico mensal das cascalheiras do município de Ijuí. Abertura das Propostas: 27/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material veterinário para a Coordenadoria de Proteção Animal do município de Ijuí Abertura das Propostas: 23/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2024

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades e setores da Secreta-ria Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 24/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 8 de maio de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3711/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo.

Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024.

Contratado: EDUARDO AMARAL ALVES (OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3712/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo.

Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024.

Contratado: EDUARDO AMARAL ALVES (REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Extrato de Termo aditivo Nº 3/2024

Ct 21/2023 - Pl 248/2023

Contratada: PMMX - ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo quantitativo e inclusão de novos serviços, acréscimo de R$ 46.239,40, representando um acréscimo percentual de aproximadamente 13,19%, passando o valor do contrato para R$ 431.147,73. Divinópolis, 03 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato Nº 42/2024

Processo Licitatório 25/2024

Concorrência Eletrônica 06/2024. Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 3.027.801,54. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.008. 5.451.0004.1.452 - Infraestrutura Urbana e Rural - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. - Ficha: 738 - Fonte de Recurso 1.710 (Transferência Especial dos Estados) R$ 2.795.241,64; - Fonte de Recurso 1.706 (Transferência Especial da União) R$ 100.000,00; - Fonte de Recurso 1.500 (Recursos Não Vinculados de Impostos) R$ 132.559,90. Divinópolis, 02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 115/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 115/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90115/2024, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, na Data/Horário: 21/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0FA8B58CC210DDF5584C8660B92977C6FFB4E3AA

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 137/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2024, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 8371CE548C67AB5B69966194FF2199AF25487D5F

Joinville/SC, 6 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo. Pa: 055/2019. Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 37.994.043/0001-40. OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima (DA VIGÊNCIA), Oitava (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Primeira (DA FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO); VIGÊNCIA: 01/05/2024 a 01/05/2025. VALOR ANUAL: 3.808.283,40 (três milhões e oitocentos e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.11.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II. §1º do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 83/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 083/2024. Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros); no sistema de registro de preços. Disputa: 21/05/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1044949). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 6 de maio de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação