PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 135 - Nomear SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO, CPF nº ***.191.001-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 136 - Dispensar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 137 - Designar INES REGINA MORES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1549156, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 138 - Designar JOAO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 1074261, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Administrativos, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 139 - Designar TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI, matrícula Siape nº 1088131, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO