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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9500/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.534.593/0001-94, JBF2F47, FRMEV00618262023, 606-82; 08.275.418/0001-13, RKZ7I10, FRMEV00737302023, 606-82; 31.148.463/0001-29, NPD4F25, FRMEV01008942023, 606-82; RJB9G68, FRMEV01020492023, 606-82; 06.960.631/0001-39, IYQ0C50, FRMEV01125572023, 606-82; 81.615.627/0001-59, RLL2F86, FRMEV01185252023, 606-82; RLL3F89, FRMEV01187792023, 606-82; QJY0F95, FRMEV01190212023, 606-82; 08.175.926/0001-20, RLG2C80, FRMEV01227572023, 606-82; 10.673.610/0001-00, GJC6J25, FRMEV01270892023, 606-82; 31.497.348/0002-40, qug0490, FRMEV01496792023, 606-82; 15.003.579/0001-13, JBL8I10, FRMEV01519582023, 606-82; 06.325.875/0001-40, QJN8049, FRMEV01520932023, 606-82; 19.724.022/0001-22, QIW3J89, FRMEV01521222023, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCC8I47, FRMEV01521752023, 606-82; JCI5A87, FRMEV01523802023, 606-82; 27.892.171/0001-29, KVG5B74, FRMEV01521962023, 606-82; EMU5A45, FRMEV01524532023, 606-82; 30.615.774/0001-98, MIG2454, FRMEV01524812023, 606-82; 09.240.348/0001-20, QNQ2A60, FRMEV01170222023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9501/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

036.314.979-11, MLD9B62, FRMEV00682242023, 606-82; 32.117.721/0001-72, BCQ7A24, FRMEV00772802023, 606-82; BCQ7A24, FRMEV00772852023, 606-82; 25.999.765/0001-08, QMC8G99, FRMEV00830392023, 606-82; 30.959.265/0001-82, SEF3C57, FRMEV00956972023, 606-82; 11.163.721/0001-39, LRR6I07, FRMEV00984142023, 606-82; 11.914.299/0001-06, JBQ7G26, FRMEV00996482023, 606-82; 02.936.443/0001-14, QHP2227, FRMEV01019042023, 606-82; 284.048.151-00, HQZ8I57, FRMEV01054542023, 606-82; 02.396.219/0001-87, QIV5449, FRMEV01085812023, 606-82; QHI5077, FRMEV01085822023, 606-82; 01.708.217/0001-13, LMW1C40, FRMEV01100522023, 606-82; 07.200.655/0001-52, IZW9A07, FRMEV01214762023, 606-82; 08.588.911/0025-60, fxp3a09, FRMEV01289102023, 606-82; 13.281.792/0001-61, PLI6876, FRMEV01515632023, 606-82; 82.723.461/0001-57, QHO1110, FRMEV01521302023, 606-82; 07.569.173/0001-74, IUX5I91, FRMEV01521572023, 606-82; 13.723.761/0001-13, ILQ9978, FRMEV01521612023, 606-82; 28.212.779/0001-28, FJV9H65, FRMEV01522892023, 606-82; 19.324.338/0001-27, HKE4016, FRMEV01135552023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9503/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.127.671/0008-57, RYG4D17, FRMEV00867992023, 606-82; 81.618.746/0001-65, MIJ6771, FRMEV00889552023, 606-82; 05.821.578/0003-94, AZA2E55, FRMEV00973652023, 606-82; 07.233.495/0001-48, QOY8G69, FRMEV00973942023, 606-82; 060.373.269-08, MIG9D05, FRMEV01092532023, 606-82; 01.655.996/0006-40, JCG6E03, FRMEV01165412023, 606-82; 22.149.533/0001-72, QTK8B67, FRMEV01190052023, 606-82; RLF6A71, FRMEV01228972023, 606-82; 14.460.993/0002-70, RYE0I28, FRMEV01324082023, 606-82; QJP5124, FRMEV01328812023, 606-82; 12.470.796/0001-25, JAW1E90, FRMEV01511842023, 606-82; 43.951.452/0001-61, MLV8J63, FRMEV01513302023, 606-82; 014.528.631-21, NGN4G11, FRMEV01494282023, 606-82; 39.802.345/0001-02, RYI2E25, FRMEV01518202023, 606-82; 318.107.818-25, IJU7D99, FRMEV01518702023, 606-82; 01.127.671/0003-42, RHH7A53, FRMEV01519672023, 606-82; 22.446.279/0001-74, RAS6F12, FRMEV01523152023, 606-82; 17.766.151/0001-58, IWD7532, FRMEV01523172023, 606-82; 07.170.626/0001-95, JAP4C46, FRMEV01523972023, 606-82; 375.319.309-78, NBD9938, FRMEV01473182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1323/2022. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, bem como o acréscimo qualitativo e quantitativo de 17,13% ao valor original do referido contrato. ORIGEM: PL Nº 22/2022. CONTRATADA: KEMIA FABRICAÇÃO DE EQUIP PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.137.548,64. PRAZO: 150 dias. DATA DE INÍCIO: 29/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154151 SEI HCPA 23092.000003/2024-42- AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BRAUN

Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$8.523,41

Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 10/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de combustíveis, através de posto revendedor varejista, situado as margens da BR 230, no trecho compreendido entre as cidades de Campina Grande - PB e João Pessoa-PB, para atender as necessidades da frota de Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00064/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00263/2023 - 27.12.23 - CAJA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ Nº 40.031.243/0001-01 - R$ 581.495,00.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 012211/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010401/2024. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CONTRATADA: ASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.747.505/0001-08, sediado(a) na Rua Jequié, 2905, Conjunto Soledade I, Potengi em Natal/RN, CEP: 59.120-110. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 012211/2023, Tipo Empreitada Global por Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para realização da obra de 2ª etapa da reforma da Unidade Integrada Maria Carmelita Pessoa no município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 592.936,37 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e seis reais, trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Itajá/RN, 11/01/2024. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar o QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: OBJETO: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 02 (DOIS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA; QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DOS BALBINOS E GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO MANOEL DIAS DE MELO, NA ZONA URBANA DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME / CNPJ: 35.341.731/0001-85. VIGÊNCIA: a partir de 09 de janeiro de 2024 até 08 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º da lei Federal nº 8.666/93. Jardim de Angicos/RN, 09 de janeiro de 2024. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - CNPJ: 35.341.731/0001-85. HYAN ESLEY MARTINS BOBO - CONTRATADA.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO Nº00052-00021531/2023-06. OBJETO: Aquisição de licenças perpétuas de softwares profissionais para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia em 2D e 3D, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 249.225,79 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). Natureza de Despesa: 44.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 24/01/2024, às 14:00 horas.

O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024.

Luís Guilherme Gomes de Sá

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23220.001556/2023-29.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção do CTA - Centro Tecnológico de Aplicação da fazenda escola do IF Goiano - campus Iporá, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 916.036,33. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO de Cooperação

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS, CNPJ: 22.075.444/0001-29 (Segundo Cooperantes) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e João Antônio Argenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904936/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MATA ROMA, CNPJ nº 06119945000103. Solicitação de Prorrogação de Prazo de vigência

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 904936/2020. Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, CPF nº ***.476.663-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM

Repetição

O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4008-1/2023-PMPM, com o objetivo de formar o sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brindes personalizados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 10h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.

Porto de Moz, 11 de janeiro 2024

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2024. PL Nº 149/2021. Tomada de Preços nº 08/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por empreitada global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 900572/2020 - Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Contratada: FAQ Construtora e incorporadora Eireli, CNPJ Nº 18.905.452/0001-88. Valor: R$ 316.749,59. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.000192/2024-11.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.103.899/0001-80 - LUMEN PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado em correção gramatical, ortográfica e de adequação de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional e formatação de artigos científico-acadêmico conforme as normas abnt, apa e (ou) vancouver para a escola de filosofia, letras e ciências humanas da universidade federal de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 229.705,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 175009 /2024 - UASG 803010. Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00181. INEXIGIBILIDADE Nº: 00934/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.794.382/0001-69 - KEYCUSTOMER CONSULTORIA E EDUCACÃO LTDA. Objeto: Contratação de dois cursos vinculados às Grades Básicas 2024- Experiência do Cliente com o objetivo de capacitar o corpo gerencial e funcional do SERPRO. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data da Assinatura: 10/01/2024. Valor total: R$ 150.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM

Repetição

O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4009-1/2023-PMPM, com o objetivo de formar o sistema de Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, serviços/shows artísticos, decoração, buffet, segurança, elaboração e fornecimento de infraestrutura em geral, bem como outros serviços correlatos contemplando todos aqueles indispensáveis à sua plena execução, para atender à Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 15h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitapmpm2017@gmail.com.

Porto de Moz, 11 de janeiro 2024

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25380.002559/2020-20.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 11/2021 doc .sei 0537789, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão Eletrônico 159/2023, Processo 15910/2023, Registro de Preço de material de higiene e limpeza, foi retificado. Nova data da licitação 24/01/2024 às 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 11 de janeiro de 2024

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administracao
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 146/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ME; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de salas climatizadas, divisórias para fechamento, cercanias, mobiliários, instalação elétrica e instalação lógica para computadores na área livre da estação Recife; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 056/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 120.920,00 (cento e vinte mil, novecentos e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 24/03/2024 devendo ser emitida a Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Benedito Jonas Braga - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.000196/2024-91.

Pregão Nº 113/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução, versão, revisão e formatação de textos acadêmicos para a escola de filosofia, letras e ciências humanas da universidade federal de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 16.813,30. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Aviso

Tomada de Preços nº 17/2023

PROCESSO PMP nº 7853/2021

A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº017/2023 processo nº 7853/2023 designando-a para o dia 12/01/2024, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP.

Em 11 de janeiro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 101/2023, na modalidade Concorrência nº 004/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Pavimentação e Drenagem Pluvial no trecho entre 12,12Km a 13,06Km da Rodovia Municipal que liga a Sede de Belo Oriente/MG a Bom Jesus do Bagre, conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura, no dia 08 de dezembro de 2023.

Belo Oriente/MG, 11 de janeiro de 2023.

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 100/2023. Concorrência nº 004/2023. Processo Licitatório nº 101/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Vigência Contrato: Sete (7 meses), contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 2.560.287,50 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratada: Construtora Vale do Ouro Ltda. CNPJ: 06.280.244/0001-51.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

O Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Itaberaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 15/01/2024, às 13:00, no auditório da Prefeitura, Sessão de Abertura das Propostas das empresas habilitadas na Concorrência Pública n° 06/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODULARES PRÉ-FABRICADOS. Maiores informações pelo e-mail licita@itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO, 11 de janeiro de 2024.

Walison Honório de Oliveira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Possui itens exclusivos, item com reserva de cota às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado à ampla concorrência

Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 15/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 29/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 29/01/2024. Valor estimado da licitação - R$ 532.159,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/11/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 15/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de SaúdeAutoridade Competente
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DE CONVÊNIO Nº 2/2021

Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, com sede na Avenida Nove de Julho, 2029, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, mantenedora da ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, com sede na Rua Plínio Barreto, 365, Bela Vista, SP/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0018-92. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 11/03/2024 a 10/02/2027 - 36 meses. Data e assinatura: 09/01/2024. Dra. Cristina Marelim Vianna - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Profº Dr. Oscar Vilhena Vieira - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.771.935/0011-06. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; e, Resguardar o direito à Contratada de solicitar o reajuste, nos termos do Parágrafo único da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.419.200,26. Valor Global do Contrato: R$ 4.393.441,12. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, FRANCISCO AUGUSTO ZANET e NEIVA MARIA DA SILVA, Representantes Legais. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014968/2021-09.
AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.799/2023.

O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n.º 081/2023, comunica a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, tipo Menor Preço Global, que aconteceria no dia 17/01/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE POÇO BRANCO/RN, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMENDA Nº 40910010 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, que aconteceria no dia 17/01/2024, às 09h30min, tendo em vista necessidade de alteração do termo de referência. Informamos que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.

Poço Branco-RN, 11 de janeiro de 2024.

Valério Sampaio Carneiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16110001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.318.474/0001-19, com proposta no valor de: 409.501,04 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e um reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 11/01/2024 A 31/12/2024. VERA CRUZ/RN, 11 de janeiro de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 81/2023

Objeto: Aquisição de materiais para supri a demanda dos cursos da área de madeira e mobiliário, ofertados pelo SENAI Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia 24/01/2024, às 09h00.

Retirada do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br.

Informações: (61) 3388-7423.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 40/2023/PMNI-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 40/2023/PMNI-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Vencedor: PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI, com o valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 08 de Janeiro de 2024.

Nova Ipixuna - PA, 11 de Janeiro de 2024

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Coordenador de licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240001

PREGÃO PRESENCIAL N° PP 40/2023/PMNI-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240001, Beneficiário: PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 09.163.170/0001-61, vencedora do item 0001 perfazendo um total R$ 284.000,00. Vigência da Ata: 09/01/2024 à 09/01/2025. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 40/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 056/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Nova Ipixuna - PA, 09 de Janeiro de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe conferem os art. 12 e 487 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e, tendo em vista o disposto na Portaria conjunta MGI/MAPA nº 35, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023, na Portaria conjunta nº 36, de 05 de outubro de 2023, publicada em 09 de outubro de 2023, e nas alíneas "f" e "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; e art. 11 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019 e, Medida Provisória nº 1.186, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Tornar público e homologar o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à contratação de profissionais de nível médio, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público deste Ministério, conforme as normas e condições estabelecidas no Edital SE/MAPA nº 6, de 29 de novembro de 2023.

POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CAMPINAS/SP

AMPLACONCORRÊNCIA

ClassificaçãoFinal

Lotação

Candidato(a)

PF

Situação

1

Campinas - SP

AMARILIS DE FATIMA DIAS

100,00

Aprovado

2

Campinas - SP

MONICA CRUZ VIEIRA

90,00

Aprovado

3

Campinas - SP

SILVIA HELENA BRANDAO DE ALMEIDA

90,00

Aprovado

4

Campinas - SP

CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI

90,00

Aprovado

5

Campinas - SP

BRENDA MIRANDA DOS SANTOS

87,50

Cadastro Reserva

6

Campinas - SP

GABRIELE ALINE ANDERLE

87,50

Cadastro Reserva

7

Campinas - SP

ERICA THAIS COSTA SILVA

82,50

Cadastro Reserva

8

Campinas - SP

JEFFERSON RODRIGO DOS SANTOS MELO

82,50

Cadastro Reserva

9

Campinas - SP

JOÃO AUGUSTO FRANCO LEONEL

80,00

Cadastro Reserva

10

Campinas - SP

LAYARA PESTANA SARMENTO

70,00

Cadastro Reserva

11

Campinas - SP

SAULO RENEE PEREIRA

50,00

Cadastro Reserva

12

Campinas - SP

JOSEANE KEILA ALVES DA SILVA

50,00

Cadastro Reserva

COTASPARANEGROS

ClassificaçãoFinal

Lotação

Candidato(a)

PF

Situação

1

Campinas - SP

BRENDA MIRANDA DOS SANTOS

87,50

Aprovado

POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - PORTO ALEGRE/RS

AMPLACONCORRÊNCIA

ClassificaçãoFinal

Lotação

Candidato(a)

PF

Situação

1

Porto Alegre - RS

DENISE LUCKEI DE MELO

90,00

Aprovado

2

Porto Alegre - RS

VALÉRIA SILVA SANTOS

90,00

Cadastro Reserva

3

Porto Alegre - RS

GIOVANI DE ROSSO

80,00

Cadastro Reserva

4

Porto Alegre - RS

SUZANA LEAL DO NASCIMENTO

80,00

Cadastro Reserva

5

Porto Alegre - RS

CAMILA ALMEIDA CARDOSO

72,50

Cadastro Reserva

6

Porto Alegre - RS

VINICIUS BITENCOURT HOFFMANN

70,00

Cadastro Reserva

COTASPARANEGROS

ClassificaçãoFinal

Lotação

Candidato(a)

PF

Situação

1

Porto Alegre - RS

CAMILA ALMEIDA CARDOSO

72,50

Cadastro Reserva

IRAJÁ LACERDA
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2023

Processo nº 074/2023

Comunicamos que o edital foi alterado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 12/01/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/01/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 25/01/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma comprasbr.

Novais/SP, 11 de janeiro de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Edital de concorrência para contratação de empresa para restabelecimento da pavimentação da Linha José Júlio, Comunidade São José.

Data de abertura: 08/02/2024 ás 09:00 horas.

Santa Tereza/RS, 11 de janeiro de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023

PL Nº 075/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Empresa vencedora: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ n.º 08.051.919/0001-16. Valor: R$ 4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos).

Por apresentar o menor valor GLOBAL.

Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições Adjudica o referido processo no dia 08/01/24.

Lagoa Grande-PE, 11 de janeiro de 2024.

ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023

PL Nº 075/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Empresa vencedora: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ n.º 08.051.919/0001-16. Valor: R$ 4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos).

Por apresentar o menor valor GLOBAL.

Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 08/01/24.

Lagoa Grande-PE, 11 de janeiro de 2024.

ADEMAR NONATO BARBOSA

Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 3/24-PG

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN

www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Jabur

Gerente de Aquisição Interina
EXTRATO de CONTRATO N° 3/2024

Modalidade: Tomada de Preço nº 009/2023-CPL. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ nº 04.282.868/0001-27 e a J I ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.219.007/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0610766-83 FINISA. Valor Global: R$ 1.565.470,52 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 11 Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Funcional: 15.451.0082.2.164 Fortalecimento do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (FMIDU); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 0291 Operações de Créditos Internas. Maués/AM, 05 de janeiro de 2024. Publicado no Quadro de Avisos por afixação, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Maués.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços n° 9/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo nº 11.573/2023-PMM referente à Licitação Tomada de Preços n° 009/2023-CPL o qual teve por finalidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM, ORIUNDO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0610766-83 FINISA, ORIUNDA DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023-CPL. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislação correlatas; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna da Prefeitura Municipal de Maués; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da douta Comissão Permanente de Licitação constante em seu Relatório que considerou vencedora do objeto desta Licitação a empresa J I ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.219.007/0001-71, estabelecida na Avenida Francisco Magnani, n° 430, Letra C, Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto da licitação em pauta a empresa declarada vencedora no valor global de R$ 1.565.470,52 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos). III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Maués/AM, 5 de janeiro de 2024.

Carlos Roberto de Oliveira Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Número do Contrato: 002/DCTA-CCISE/2022.

Nº Processo: 67021.001451/2020-49.

Nº Processo: 67021.001451/2020-49. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratada: a União, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais - CCISE. Contratante: INNOSPACE DO BRASIL EIRELI - INNOSPACE do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 39.644.347/0001-02. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 002/DCTA-CCISE/2022. Finalidade: Alterar o item 12.2 da CLÁUSULA DOZE - CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO; Corrigir o texto dos itens 21.1.5 e 21.1.5.1 da VINTE E UM - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; Alterar a CLÁUSULA VINTE E OITO - DAS CORRESPONDÊNCIAS E NOTIFICAÇÕES; Readequar e definir as operações elencadas na Tabela 1 do subitem 4.3 do item 4 - OPERAÇÕES DE LANÇAMENTO - e do item 7 - CRONOGRAMA (figura 2) do ANEXO 1 - OPERAÇÕES DE LANÇAMENTO; modificar o item 8 - GARANTIA FINANCEIRA - do ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS; Alterar o APÊNDICE 1 - LISTA DE BENEFÍCIOS do ANEXO 2 - ACORDO DE BENEFÍCIOS. Fundamento Legal: alínea b do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas que regulam a matéria. Valor: mantido o descrito no 1ª TA ao contrato. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: até 30 de junho de 2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 06/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fábio Walace de Souza Dias. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1950/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265305/2023-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Aviso de Licitação, PL Nº 055/2023, TP Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, destinada à Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Município de Virgolândia, com recursos oriundos da Resolução SES Nº 9196/2023, conforme Projetos Básicos (Plantas, planilhas orçamentárias, Memoriais Descritivos e Cronogramas de Execução). Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 30/01/2024, às 09h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Virgolândia, no horário de 08h00min às 11h00min e de 14h00min às 16h00min. Info.: licitacaovirgolandia@hotmail.com.

Virgolândia-MG, 11 de janeiro de 2024

JOSÉ ISMAR DE ASSIS NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-10. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF: ***.386.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Lara Mucci Poenaru - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/01/2024.
COMUNICADO Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes nos processos em referência, cujo objeto é a revogação da autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, conforme art. 30, II, Resolução ANP nº 41/13, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.209477/2021-30

Ofício n.º 2086/2021/SDL-CREV

79.581.062/0001-94

J RAMALHO & CIA. LTDA

48610.215677/2021-21

Ofício n.º 347/2022/SDL-CREV

33.337.320/0001-90

GARAGEM N. S. DE FÁTIMA LTDA

48610.203970/2020-65

Ofício n.º 381/2022/SDL-CREV

15.211.436/0001-05

COELHO, MENDES & SILVA LTDA

48610.217761/2021-80

Ofício n.º 703/2022/SDL-CREV

27.262.492/0001-40

POSTO EDU LTDA

48610.219692/2021-49

Ofício n.º 604/2022/SDL-CREV

30.830.963/0001-83

PETROLINS - COM. & DIST. DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

48610.211447/2022-74

Ofício n.º 2774/2023/SDL-CREV

19.871.109/0001-22

DANUBIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

48610.213267/2022-27

Ofício n.º 2875/2023/SDL-CREV

03.149.124/0002-02

CORDEIRO & CÂNDIDO LTDA

48610.228663/2023-30

Ofício n.º 4068/2023/SDL-CREV

20.646.075/0001-51

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO CUMBIENSE EIRELI - ME

48610.228834/2023-21

Ofício n.º 4079/2023/SDL-CREV

11.976.094/0001-55

OSVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO E CIA LTDA

48610.228842/2023-77

Ofício n.º 4155/2023/SDL-CREV

24.594.160/0005-06

ADAUTO GOUVEIA MOTTA - EPP

48610.211370/2022-32

Ofício n.º 2767/2023/SDL-CREV

29.835.123/0001-24

POSTO SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO LTDA

As alegações finais e a documentação requisitada no bojo dos respectivos processos administrativos deverão ser apresentadas, formalmente, e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, preferencialmente por meio do sistema SRD-PR, disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, ou por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação da capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento.

Conforme previsto no art. 26, V, da Lei n.º 9.784/99, o referido processo terá continuidade independentemente da apresentação da alegação final ou do comparecimento do interessado ou de seu representante legal, dando-se prosseguimento ao feito, ensejando a adoção de providências para a revogação definitiva da autorização anteriormente concedida, sem prejuízo de outras determinações legais cabíveis.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística