90

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de material de empréstimo fora dos limites da mina

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

91

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de recursos minerais marinhos, exceto calcário marinho

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

92

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de rocha para produção de brita

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

93

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Extração de rocha para produção de brita fora de calha de curso d'água e de demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual, distrital ou federal

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

94

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Instalação de dique de contenção de finos (mineração)

22

22 - 2

Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10

-

95

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra a céu aberto de material radioativo

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

96

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra a céu aberto de mineral metálico, exceto minério de ferro

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

97

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra a céu aberto de mineral não metálico, exceto rocha ornamental e de revestimento

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

98

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra a céu aberto de minério de ferro

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

99

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra a céu aberto de rocha de revestimento

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

100

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra a céu aberto de rocha ornamental

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

101

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

-

102

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra subterrânea de gemas

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

-

103

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra subterrânea de pegmatitos

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

-

104

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Lavra subterrânea, exceto pegmatitos e gemas

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

-

105

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de aterro de resíduos de construção civil (classe A)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

106

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de aterro de resíduos de construção civil (classe A)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

107

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de aterro para resíduos não perigosos (classes II-A e II-B)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

108

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de aterro para resíduos não perigosos (classes II-A e II-B)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

109

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de aterro para resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

110

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de aterro para resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

111

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de central de armazenamento temporário de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

112

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de central de armazenamento temporário de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

113

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de central de armazenamento temporário e de transferência de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

114

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de central de armazenamento temporário e de transferência de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

115

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de central de resíduos de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem e não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

116

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de central de resíduos de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem e não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

117

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de Estação de Tratamento de Água para abastecimento (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

118

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de Estação de Tratamento de Água para abastecimento (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

119

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de Estação de Tratamento de Efluentes Químicos (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

120

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de Estação de Tratamento de Efluentes Químicos (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

121

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de estação de tratamento de efluentes sanitários (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

122

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de estação de tratamento de efluentes sanitários (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

123

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de paiol de explosivos (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

124

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de paiol de explosivos (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

125

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de transferência de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

126

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de transferência de resíduos perigosos (classe I) (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

127

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de unidade de tratamento de resíduos orgânicos (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.

128

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de unidade de tratamento de resíduos orgânicos (mineração)

1

1 - 3

Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

No caso de lavra subterrânea.

129

Dilic

Extração e tratamento de minerais

Mineração

Operação de unidade de triagem de recicláveis (mineração)

1

1 - 2

Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento

No caso de lavra a céu aberto.