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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens. - Processo n.º 0712.0007/2024

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de material gráfico.

Data de realização: 19 de agosto de 2024, às 9h (abertura da proposta) e 9h:30min (disputa).

Informações: licitação.odc@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0705.0004/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 21 de agosto de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado-AL, 5 de agosto de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05020092/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Data da abertura da sessão pública: 20/08/2024.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 6 de agosto de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024014131 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica do Trecho da Rodovia Municipal Galdino Borges, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 12 de setembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 6 de agosto de 2024.

WANDERSON RORIZ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Arenópolis - GO. A realização do certame está prevista para o dia 20 de agosto de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: licitacoes@arenopolis.go.gov.br e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Arenópolis, 6 de agosto de 2024.

Hugo Moreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o objeto do Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Processo Administrativo nº 1822/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 520545520230001 para o Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS, conforme Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Processo Administrativo nº 1822/2024. Foi adjudicado e homologado à MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20, com o VALOR TOTAL: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais).

Cezarina, 06 de agosto de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 158/2024 - PREGÃO ELETRONICO 013/2024. CONTRATADO: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.951.008/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. PREGÃO ELETRONICO 013/2024. Recurso da Emenda Parlamentar Nº 520545520230001. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo VAN - Emenda Parlamentar Nº 520545520230001 para o Fundo Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Processo Administrativo nº 1822/2024. Cezarina, 06 de agosto de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às demandas de manutenção e reparo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 20/08/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 06 de agosto de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente para os órgãos do Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 20/08/2024.

PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.

INFORMAÇÕES: licitacao@ivolandia.go.gov.br; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 6 de agosto de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1506/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 31.261.342/0001-99 - ISG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, nomeada pelo Decreto nº 261/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03/10/2024, as 09:30 horas, na sala da CPL, licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo TÉCNICA E PREÇO, regime de empreitada por preço global, visando a contratação de consultoria administrativa na área de pessoal, para a Elaboração de Concurso Público, auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios e serviços para seleção de pessoal.

O edital completo está disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.

Em 6 de agosto de 2024.

Natália Morais de Oliveira

Presidente da CPL
aviso de REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletronico nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE MOZARLÂNDIA-GO, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 4304/2024. Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros ALIMENTÍCIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA -GO. Assinatura da Ata: 23/07/2024. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: 3 MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SRVIÇOS LTDA, com o CNPJ: 47.341.740/0001-55, com valor total do fornecedor: R$ 352.439,00 (Trezentos Mil e Cinquenta e Dois Mil Reais e Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Reais), JF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA , - com o CNPJ: 50.660.102/0001-01, com o valor total do fornecedor: R$ 484.769,70 (Quatrocentos Mil e Oitenta e Quatro Mil reais e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta Centavos) , SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA- com o CNPJ: 22.553.687/0001-25, com o valor total do fornecedor: R$ 3.980,00 (Tres Mil e Novecentos e Oitenta Reais), RPC HOSPITALAR, -com o CNPJ: 34.544.814/0001-09, com valor total do fornecedor: R$ 273.125,40 (Duzentos e Setenta e Tres Mil Reais e Cento e Vinte e Cinco Mil Reais e Quarenta Centavos), VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o CNPJ: 28.209.943/0001-48, com valor total do fornecedor: R$ 136.939,00 (Cento e Trinta e Seis Mil Reais e Novecentos e Trinta e Nove Mil Reais), VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, - com o CNPJ: 46.936.421/0001-20, com o valor total do fornecedor: R$ 859.893,30 (Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais e Oitocentos e Noventa e Tres Mil Reais e Trinta Centavos ),: 6 vencedores com o valor global total estimado de R$ 2.111.146,40 (DOIS MILHÕES E CENTO E ONZE MIL REAIS E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.

VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PE Nº 031/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas dos diversos setores pertencentes a Prefeitura de Porangatu: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Porangatu PREV, constante no processo administrativo nº 7607/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 08/08/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 21/08//2024, às 08h59min.

A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 21/08/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 6 agosto de 2024.

Maiza Dias de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 7/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 007/2024, processo 1054/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas para atender necessidades excepcionais das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO e inclusão no SRP, com abertura prevista para o dia 22/08/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 6 de agosto de 2024.

Michael Dias Dias
Aviso de licitação pregão eletrônico-SRP Nº 31/2024

O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 20 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -srp, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos visando a manutenção das atividades das unidades que compõem a Secretaria de Municipal de Saúde.

Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 6 de agosto de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 005/2024, PROCESSO 046/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06/08/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 6 de agosto de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 4/2024

Processo Administrativo: 094/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico nº SRP Nº 006/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AO CONSUMO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE, EM COMPRIMENTO AO PNAE PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA TOCANTINS. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 118.862,50 (cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 41.722.748/0001 - 85, vencedora dos itens: 01 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 e 49. Totalizando Valor Total R$ 88.392,50 (oitenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e a empresa CARVALHO & BONFIM LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 37.790.723/0001- 41, vencedora dos itens: 02 - 30. Totalizando Valor Total R$ 30.470,00 (trinta mil quatrocentos e setenta reais). Assinatura 05 de Agosto de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha -TO, 5 de agosto de 2024 - LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO - Gestora Municipal do FME

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 100-2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: T DE J S ARAUJO SERVICOS - ME (PS ARAUJO - ME), CNPJ:50.946.562/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Limpeza e Desentupimento Na Tubulação de Esgoto de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 005/2024. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) - DATA DO CONTRATO: 06 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Cachoeirinha -TO, 6 de agosto de 2024 - Paulo Macêdo Damacena - Prefeito Municipal
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00023/24, SAIC 34905.24/0167-4, Partes: Embrapa e PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de MILHO, cultivar BRS 2022; Valor Global: R$ 22.530,00; Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Atila Eufrasio Ferreira dos Santos.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.171654/2023-15

INSTRUMENTO: Outorga de permissão de uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MOREIRA & RUFFOS LTDA -- CNPJ: ***88.490/0001-**

OBJETO: Área da União relativa ao gramado em frente ao Ed. Residencial Ilha Dourada, na Av. José Américo de Almeida Filho, 430, Praia Areia Dourada, município de Cabedelo/PB, em terreno de marinha

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 285,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.058,73 (trinta e um mil cinquenta e oito reais e setenta e três centavos)

FINALIDADE: Realização de evento recreativo "Luau do Ala Ursa"

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07 de janeiro de 2014

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/01/2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de despesas administrativas - Pagamento em parcela única

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 6 de agosto de 2024
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS IPANGUAÇU

CNPJ 10.877.412/0003-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 04/05/2023 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

[Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 11392, 11448, 11451, 11452, 11553, 11596, 11660, 11663, 11664, 11665, 11817, 11819, 11820, 12254, 12349, 12507, 12788, 17538, 17548, 17549, 17552, 17582, 17583, 17584, 17585, 17586, 17587, 17588, 17589, 17590, 17591, 17592, 17893, 17895, 17965 e 18043].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/

Em 6 de Agosto de 2024

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR

Diretor-Geral
Extrato de termo aditivo

5º Aditivo Contrato 113/2021//Base legal: Art. 81, inciso VI, §6º da lei 13.303/2016 e arts. 156 e 157 do RILC/DESO//Contratada: MASTERSERV EMPREENDIMENTOS EIRELI//Objeto: Fica alterada a Cláusula IV do contrato para acrescer o preço originalmente contratado, diante da Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2024, homologada pelo MTE (DRT), com o acréscimo da ordem de R$ 757.039,43, em decorrência de repactuação.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 335.054,00. HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 406.118,00. PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 44.509.894/0001-15, no valor de R$ 1.184.347,00.

Aparecida, SP 6 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.000274/2024-41.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 27.259.485/0001-99 - VIGFOZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de vigilância orgânica para a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do paraná - sra/pr e órgãos jurisdicionados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.938.763,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.24/0066-9; Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e de outro lado a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para realização da Oficina de trabalho "Degradação de pastagens no Brasil: conceitos e indicadores para as regiões brasileiras"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/08/2025; Data de Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 024/2024. Processo 23347.006333.2024-11. Concedente: INSTITUTO GUARDA MIRIM AMBIENTAL. CNPJ: 30.987.597/0001-070. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 037/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CLAUDEMIR ANTONIO GARCIA FIORATTI que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 05/08/2024 a 05/02/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00011/24, SAIC 34905.24/0130-2, Partes: Embrapa e ADAUTO CESAR FERREIRA MACHADO; Objeto: Licença para uso da marca em mudas de MILHO, cultivar BRS 2022; Valor global: R$ R$ 93.875,00. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029; Data Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Adauto César Ferreira Machado.
Edital nº 113/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.000382/2024-22

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Aloísio Mota dos Reis , para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

TRANSPORTADORA MARACÁS LTDA.-ME

02006.000382/2024-22

08.438.832/0001-04

15289563

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-00. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001682/2024-46

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0872.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.533,17. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 64133008678202342.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/06/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.999,25. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23530.006962/2023-84.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.700,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023, Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 14 de julho de 2024 e finalizando em 14 de outubro de 2024. Fornecedor: João Vitor Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO:Alessandra Janaina Becker. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Biologia/Zoologia. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/03/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Lessana de Moura Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Zootecnia. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/02/2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024.
Edital nº 114/2024 - Supes-BA

Processo nº 02006.001371/2024-60

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor João Carlos da Gama, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

Jcgama Comercial de Combustíveis Ltda

02006.001371/2024-60

05.653.232/0002-43

15281382

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 024/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) equipamentos de mesa para limpeza ultrassônica; 03 (três) equipamentos para auxiliar a pré lavagem, lavagem, enxague de materiais médicos e canulados e 01 (um) diluidor de produtos químicos concentrados, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº. 01.940.597/0001-17. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. Processo SEI 23523.035699/2023-20.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.002908/2024-91/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021, assinado em 05/07/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 14.915.804/0001-25/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2021, compreendendo o período de 26/07/2024 a 25/07/2025/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; NORTEFLOW ENGENHARIA CLÍNICA LTDA: Rodrigo de Sousa Silvestre.
edital

REGULAMENTO EXPOSIÇÃO ÂNIMA 01/2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e nos termos do art. 5º, inciso V, e art. 7º, da Resolução - CSMPDFT nº 62, de 24 de agosto de 2005, torna público o regulamento para participação na exposição Ânima, nas condições estabelecidas no documento. O regulamento tem como objetivo selecionar artistas plásticos e cênicos, fotógrafos, escritores e músicos para promover um movimento cultural em homenagem à Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres. As inscrições estarão abertas no período de 5/8/2024 a 5/9/2024. O regulamento encontra-se no endereço eletrônico da Divisão de Cultura: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/cultura/8724-exposicoes-mais-cultura e no endereço: Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), Trecho 4, Lotes 6/8, sala 001-A, térreo, Divisão de Cultura (ao lado do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes), Brasília - Df. Mais informações pelo telefone: 3343-6320.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

Processo Licitatório n° 72/2024.

Conforme a habilitação das empresas Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda, Roberto Cesar Schmitz Ltda e Metalurgica Freitas Ltda EPP, o Senhor Prefeito Municipal Marcos Pedro Veber, adjudica e homologa, conforme a Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 18/2024, objetivando a aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 942926/2023", nos respectivos valores de R$ 20.200 (vinte mil e duzentos reais), R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais) e R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Luiz Alves, 6 de agosto de 2024.

Marcos Pedro Veber

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 87/2024 - Toguse Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 1. Valor: R$ 1.659.900,00. Data: 06/08/2024. Edmilson Busatto - Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMBG-MT

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.375/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 22/07/2024 e finalizada na data do dia 02/08/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.005/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Revitalização Do Ginásio Municipal De Esportes Arnaldo Martins, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1857-2023/SECEL, que após análise, teve como vencedora a empresa: SORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.344.422/0002-04, com o valor global de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais).

Em 6 de agosto de 2024.

DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013452/2024-44.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (set de endoscopia, e videoendoscópios), com entrega, instalação com treinamento, e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos para o set de endoscopia e de 01 (um) ano para os videoendoscópios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 1.342.456,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 199/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23057.004178/2022-93.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 120/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000217 e 2024ne000218. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.406,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 08297.001386/2023-03.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

resguardar o direito ao reajuste nos termos da cláusula sexta do termo de contrato original.. Vigência: 29/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.010,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 23220.000533/2023-05.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IF GOIANO Campus Iporá. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 97/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 12/08/2025 nos termos do art. 57 (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.630,19. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964870, Nº Processo: 01531000726202492, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL PONTO DE PARTIDA CNPJ nº 19556190000156, Objeto: Formação na área cultural para 1.100 educadoras e educadores da rede pública de Barbacena, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000209, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245729, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025, Data de Assinatura: 06/08/2024, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MARIA DE FATIMA JORGE CPF nº ***.972.006-**.
extrato DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0283/2023/FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada: M K ELETRO ELETRONICO EIRELI. Inscrita com o CNPJ sob o nº 42.921.190/0001-20. Objeto: Referente ao fornecimento de informática e áudio, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 04/07/2024 até 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0283/2023/FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.031782/2024-65.

Dispensa Nº 473/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Arquitetura e Gestão de Infraestrutura de TI.", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Projeto Básico e Projeto de Abertura do Curso Lato Sensu, partes integrantes do presente Contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras.

Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. Valor estimado: R$ 1.091.275,06 (Um milhão noventa e um mil duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Recebimento das propostas: Até 22/08/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 6 de agosto de 2023.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5001-2/2024-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2/2024-FME, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 30.148.602/0001-51, CONTRATADA: N. DA. C. C. PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ nº 27.305.167/0001-17, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2/2024-FME, Valor Total R$ 35.497,29 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte nove centavos), com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de mureta de contenção em alvenaria e piso/calçada em concreto nas dependências do Centro Esportivo em Tempo Integral, com fornecimento de mão de obra e material necessário à sua execução, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha orçamentária em anexo, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Contrato terá vigência de até 30 (trinta) dias, data da assinatura do Contrato 06 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 423002

Nº Processo: 01445.000099/2023-88.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.

Contratado: 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de traineis deslizantes unilateral e fixo para o armazenamento de obras de arte na reserva técnica do museu da abolição em recife/pernambuco, dimensionado para atender a quantidade de obras de arte ou área para instalação, contemplando a instalação e os respectivos acessórios de fixação, permitindo deslocamento de vários módulos ao mesmo tempo e economia de área de arquivamento em relação aos sistemas convencionais. Construídos em estrutura metálica confeccionadas em aço com painéis metálicos e acabamento com pintura eletrostática com ação bactericida/antimicrobiana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extratos Contratos

Professores Substitutos, 06 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23066.023254/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: INGRID CAROLINE MOTA DE SENA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química. Início: 03/07/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e INGRID CAROLINE MOTA DE SENA.

Processo nº 23066.028439/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: AZÂNIA MAHIN ROMÃO NOGUEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências. Início: 03/07/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e AZÂNIA MAHIN ROMÃO NOGUEIRA.

Processo nº 23066.034028/2024-67. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ISABELA MACHADO SERRANO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 29/07/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISABELA MACHADO SERRANO.

Processo nº 23066.039268/2024-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANA CAROLINA PEDROSA PONTES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências. Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CAROLINA PEDROSA PONTES.

Processo nº 23066.039004/2024-02. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDERSON MÜLLER FLORES. Objeto: ministrar aulas Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDERSON MÜLLER FLORES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato n° 32/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n° 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n.º 83.102.319/0001-55. Contratado: Dimaquinas Maquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o n° 02.464.226/0001-79. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 20.200,00 (vinte mil, e duzentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.

Extrato do Contrato n° 33/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n° 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n° 83.102.319/0001-55. Contratado: Roberto Cesar Schmitz Ltda - CNPJ/MF sob o n.º 37.141.260/0001-97. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.

Extrato do Contrato n° 34/2024. Processo de Licitação n° 72/2024 - Pregão Eletrônico n° 18/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Luiz Alves - CNPJ sob n° 83.102.319/0001-55. Contratado: Metalurgica Freitas Ltda EPP - CNPJ/MF sob o n.º 37.141.260/0001-97. Objeto: Aquisição de implementos para a realização de atividades agrícolas, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV.BR no 942926/2023", e de acordo com as especificações do Termo de Referência. Dos Valores: O valor total da contratação é de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2025. O contrato poderá ser prorrogado mediante termo aditivo.
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edital

homologação do resultado final do Processo SELEÇÃO DE BOLSISTAS

DE PESQUISA PARA PREENCHIMENTO DE BOLSAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO

CIENTÍFICA (PIC) DA FCRB - CONCURSO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1550.000033/2024-71

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA homologa o resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas de Pesquisa para preenchimento de bolsas do Programa de Iniciação Científica (PIC) da FCRB referente ao Concurso nº 1/2024 e comunica, conforme indicação do Comitê Institucional do PIC, que foram selecionados os candidatos a seguir relacionados, de acordo com a identificação do projeto. A lista completa da classificação geral poderá ser consultada no site da FCRB (/https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-selecoes_publicas/selecoes_publicas/concurso-de-bolsas/pdfs/2024_pic/Resultadofinal2024.pdf)

Centro de Pesquisa

A) História, língua e diáspora africana: uma aproximação com as humanidades digitais - Ana Beatriz Oliveira Santo

B)A gramatização no Brasil: obras de referência: 1808-1930- Jhuly de Jesus Lopes, Laura Luiza Tirola Moreira e Natali Cristina De Souza

Centro de Memória e Informação

C)Gestão do acervo do AMLB: documentação museológica - Millena de Souza de Sá Freire;

E)Gestão do acervo fotográfico do AMLB narrativas visuais em arquivos de escritores- Ana Clara Fernandes da Costa e Julia Firmino de Azevedo;

D)Ações educativas, a comunicação da memória literária para novas gerações -(I) - Alice Barros Osti Magalhães;

F)Gestão de documentos da FCRB: levantamento, organização e acesso de documentos específicos das áreas de arquitetura e engenharia sob a perspectiva do contexto- Gisela Vasconcelos Cunha Mello;

G)Perfil-opinião: uma análise sobre a experiência de visitação ao MCRB- Luiza Tallens de Lima Muhlethaler Chouin;

H)Documentação museológica em museus-casa: análise, adaptação e atualização de dados Maria Paula Monteiro Leonardo.

RICARDO CALMON