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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada, de gêneros alimentícios para os departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.149.000,46. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 16/09/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 30 de agosto de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.007295/2024-19.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de sediar o concurso de admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA) 2024-2025, na cidade de Juiz de Fora-MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 12.539,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23105.038980/2023-45.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 28/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993; e ACRESCENTAR ao valor total atualizado do contrato o valor de R$ 177.437,50, correspondendo a 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.187,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64628000829202401. Objeto: Contratação de serviço de rastreamento e de comunicação via satélite.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2024

Processo 1742/SEMOSP/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-PMNM/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados ERRATA DO EDITAL.

A Comissão de Licitação comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a ERRATA no edital de CONCORRENCIA PÙBLICA N° 08/PMNM/2024 referente a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos.

Onde se lê:

7.3. Eventual impugnação ao EDITAL deverá ser protocolizada na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7.096, bairro João Francisco Climaco, nesta cidade, submetida à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Leia-se:

7.3. Eventual impugnação ao EDITAL deverá ser protocolizada na sede da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7.096, bairro João Francisco Climaco, nesta cidade, ou de forma digital pelo endereço eletrônico cpl@novamamore.ro.gov.br, submetida à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Onde se lê:

10.6.3 Em se tratado de assinatura em documento original, a sua autenticidade pode ser feita através de firma reconhecida em cartório ou através de comparação, a ser realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, com aquela constante do documento de identidade do signatário, nos termos do art. 3º, I da Lei Federal nº 13.726/2018.

11 Leia-se:

11.6.3 Em se tratado de assinatura em documento original, a sua autenticidade pode ser feita através de firma reconhecida em cartório ou através de comparação, a ser realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, com aquela constante do documento de identidade do signatário, nos termos do art. 3º, I da Lei Federal nº 13.726/2018. Ainda, serão aceitas assinaturas eletrônicas, desde que assinada digitalmente através de estrutura de chaves pública e privada com certificado digital, de modo a possibilitar a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO verificar a validade da assinatura.

12 Onde se lê:

12.6.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

13 Leia-se:

13.6.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis (Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de resultado do exercício, demonstração do fluxo de caixa, se companhia aberta "a demonstração do valor adicionado") dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

ABERTURA DA SESSÃO DIA: 23/10/2024 às 09h00min

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação

Portaria n° 316/GP/2024

Nova Mamoré/RO - RO, 30 de agosto de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Processo nº 476923.000578/2024-80, celebrado entre CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS E A EMPRESA IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Painel de LED Indoor além de sistema de áudio, compreendendo fornecimento, montagem e instalação no auditório. Data de Assinatura: 21.03.2024 Valor: R$ 116.501,43. Vigência: 20.08.2024 à 19.08.2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.000693/2024-59.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, conservação, higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades do Comando da 1ª Divisão de Exército na cidade do Rio de Janeiro - RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor mensal: R$ 23.866,62, Valor Total: R$ 286.399,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº014/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Fluvial de Cargas e Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/09/2024 às 16:00h (Horário de Brasília).

O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 02/09/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparencia municipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.

Envira-AM, 30 de agosto de 2024

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 54000.083171/2023-90. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA / 20938920. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Município de Nova Andradina/MS, CNPJ nº 03.173.317/0001-18. OBJETO: Direito de uso dos bens públicos imóveis denominados: Núcleo 1, com área de 1,4254 ha; Núcleo 2, com área de 1,3104 ha; Núcleo 3, com área de 1,2421 ha; Núcleo 4, com área de 1,3672 ha; Núcleo 5, com área de 1,3120 ha; Núcleo 6, com área de 1,3804 ha; Núcleo 7, com área de 1,2584 ha; Núcleo 8, com área de 1,3221 ha; Núcleo 9, com área de 1,4260 ha; Núcleo 10, com área de

1,5369 ha; Núcleo 11, com área de 9,9571 ha; Núcleo 12, com área de 5,4783 ha; Núcleo Social - Comunidade 10, com área de 21,7421

ha; Núcleo Social - Geral, com área de 1,2035 ha; Núcleo Social - Geral, com área de 3,7829 ha; Núcleo Social - Geral, com área de

4,3390 ha; Núcleo Social - Geral, com área de 9,2794 ha; Núcleo Social - Geral, com área de 20,6531 ha, perfazendo uma ÁREA TOTAL de 90,0163 ha, imóveis estes localizados no Projeto de Assentamento "Teijin", no município de Nova Andradina/MS, com a finalidade de " ... implantar futuramente nesse espaço, bens institucionais em atendimento ao interesse público como: Escolas e instalações afins, Posto de Saúde, Posto Policial, igrejas, aparatos para Telefonia, Eletrificação Rural, Saneamento Básico, apoio à Associações e Cooperativas, implantação de Agroindústrias, etc., com o objetivo de atender as demandas da população do referido Projeto de Assentamento ... " SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154783

Nº Processo: 23443.007667/2024-13.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.

Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de manutenção e conservação de bens imóveis com fornecimento de insumos, sob demanda, na forma

estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 285.750,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo de Autorização de Uso / SEI / INCRA / 20967343 - 21007250. AUTORIZADOR: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. AUTORIZATÁRIO: Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 15.412.257/0001-28, em prol da Escola Família Agrícola Agroecológica do Pantanal. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado Agrovila 2 (PARTE) com área de 6,2422 ha, localizado no Projeto de Assentamento "Taquaral", no município de Corumbá/MS, com a finalidade de " ... implantação de extensão escolar da Rede Estadual de Ensino, para a oferta da etapa do Ensino Médio, Cursos Profissionalizantes e pesquisas direcionadas à agropecuária, com vistas a proporcionar educação de qualidade e inclusiva à comunidade do Assentamento Taquaral e entorno do município de Corumbá ... ". SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Hélio Queiroz - Daher, Secretário de Estado de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato do Pregão Eletrônico PE Nº 6/2024-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 06/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 071/2024-PMO, no valor de R$ 640.000 (Seiscentos e Quarenta Mil Reais). Objeto: Aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000401/2024-59.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de almoxarife e artífice especializado, para atender a demanda da casai/manaus e dsei-manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 345.896,40. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963331, Nº Processo: 00135208676202408, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO CNPJ nº 38883732000140, Objeto: Fomento da organizacao e influencia dos movimentos de base da UNAS para a ampliacao significativa do acesso aos direitos fundamentais promocao de uma cultura cidada participativa e fortalecimento abrangente da defesa dos Direitos Humanos em todas as esferas da sociedade., Valor Total: R$ 333.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 333.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 333.000,00, PTRES: 247026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: ANTONIA CLEIDE ALVES CPF nº ***.250.848-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1972/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00107/2024.

Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 07.429.613/0001-98 - PLANO GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284003562202422. Objeto: Material Institucional para CRUZEX 2024 . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 30/08/2024) 120006-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160303

Nº Processo: 64006.000035/2024-57.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.

Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização), higienização de

reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das

dependências do palácio duque de caxias e da ilha do bom jesus da coluna, nas condições estabelecidas

no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Valor Total: R$ 48.240,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 12 ao Contrato de Prestação de Serviços 155/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. b)Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima oitava do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93 d)Prorrogação: De 30/08/2024 a 30/12/2024, ou até a data de início da execução dos serviços vinculados à nova contratação. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 04 meses: R$ 625.649,40. g)Data da assinatura: 29/08/2024. h) P.A. N.: 0016010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 54000.065217/2022-16. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA / 20938458 - 20962967. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Município de Japorã/MS, CNPJ nº 15.905.342/0001-28. OBJETO: Direito de uso dos bens públicos imóveis denominados: Núcleo Social 01, com área de 2,5802 ha; Núcleo Social 02, com área de 3,6190 ha; Núcleo Social 03, com área de 4,0449 ha; Núcleo Social 04, com área de 1,7743 ha; Núcleo Social 05, com área de 1,5899 ha; Núcleo Social 06, com área de 1,9992 ha; Núcleo Social 07, com área de 0,6052 ha; Núcleo Social 08, com área de 1,5492 ha;

Núcleo Social 09, com área de 7,5205 ha, localizados no Projeto de Assentamento "Jacob Franciozi / Princesa do Sul", no município de Japorã/MS, com a finalidade de " ... implantar agrovilas, academia de saúde e pontos de recreação e utilizar as estruturas existentes com atividades socioeducacional e comunitário ... " SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000030/2024-02 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 09 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº - BAIRRO BELA VISTA - MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.074/2024-CPL/PMM

Processo nº 05050562.000025/2024-89/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 29 de agosto de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024-CEL/PMM

Adjudicação e Homologação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM, Processo n° 05050596.000001/2024-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e homologado pela autoridade competente, a empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.254.641/0001-87, valor global R$ 825.000,00.

Marabá - PA, 28 de agosto de 2024.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 357/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no município de Marabá/PA (LOTE 02); Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.120.837/0001-49: Valor: R$3.679.113,41 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos). Assinatura 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.000208/2024-18.

Pregão Nº 90133/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 1.280.569,92. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024

UASG 789330 EXTRATO DE CONTRATO N 5/2024 - UASG 789330 N Processo: 630460027132024-87. Dispensa N 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratada: 50.992.055/0001-01. RAZE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisicao de cabolaco tipo l 3/4 19mm 6x36 af galv. X 60,0m olhal c/ sapatilha destinado ao navio balizador faroleiro Mario Seixas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigencia: 27/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.399,00. Data de Assinatura: 27/08/2024 JULIO CESAR MAFALDA - PRIMEIRO SARGENTO (MO) - Agente de Contratacoes
avisos

DECISÃO DE RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG) 160065), torna público a Decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa TJ DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.521.002/0001-39, referente à sanção aplicada no Boletim Regional nº 89, de 10 JUN 24, pelo Comando da 11ª Região Militar - Comando da 11ª Região Militar na Portaria nº 23.267 - EB 64274.042080-2023-38, cujo objeto foi a apuração do não fornecimento de material empenhado por meio da 2023NE1005, por parte da empresa retromencionada, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2023 da UASG 160065. O Comandante da 11ª Região Militar resolveu acatar, parcialmente, as alegações apresentadas pela empresa TJ DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, mantendo a aplicação da multa de 5% (cinco por cento) prevista no Edital do certame por entender que, o não cumprimento contratual, causou prejuízo a esta Administração, pois comprometeu o orçamento do ano corrente com aquisição prevista para o ano de 2023; e por entender que foram motivos técnicos, causados por terceiros, que levaram a não execução do contrato, embora devessem ser previstos como fator de risco no planejamento da empresa, mas que não se revestem de má fé, fica como sanção a ser aplicada a "ADVERTÊNCIA" e não mais a suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificamente no âmbito do Exército. A decisão encontra-se disponível no endereço sito, a Avenida do Exército S/Nº, 2 Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2024.

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR TC

Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.000792/2024-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, e jardinagem, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios), e demais atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de material e equipamentos necessários, para as dependências da sr/pf/go e suas descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 1.124.664,55. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90086/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536010208202470. Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento, gerenciamento, supervisão e fiscalização técnica das atividades da "Obra de Recuperação e Reforço de Elementos Estruturais do Subsolo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, filial da Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-3-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 30/08/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ctt 34/2023 para 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.485.360,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços tubulares, localizados em diversas localidades pertencentes ao município de Sitio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE UNICO", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 13/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h30min do dia 13/09/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 30 de Agosto de 2024.

Lindemberg Borges de Souza

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa D. L. M. NUNES LTDA (CNPJ: 20.873.784/0001-70), acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas no Pregão nº 19/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, uma vez que a empresa foi convocada para assinar a Ata de Registro de Preços nº 00104/2024, nos dias 23.04.2024 e 24.04.2024, porém quedou-se inerte.

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64279.004319/2023-21.

Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Com base na cláusula segunda do termo aditivo nº 01/2024, altera-se a cláusula segunda - preço o valor anual da contratação é de r$ 5.787.932,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentros e trinta e dois reais), conforme índice de reajuste selecionado no termo de referência.. Vigência: 31/08/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.787.932,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 358/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 10.247.469/0001-83 - CECORD - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 20/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.

Processo Administrativo: 2317/2024..

Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis. O valor é de R$ R$ 8.493.398,16 (oito milhões, quatrocentos e noventa e três reais, trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 5.316.039,12 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil, trinta e nove reais e doze centavos; Supermercado Campinense inscrita no CNPJ sob o nº. 14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$ 1.044.717,61 (um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos); Samyra Alves dos Reis EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº. 22.787.894/0001-44, Valor Estimado: R$ 579.173,65 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Comercial Baldassini LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.651.645/0001-73, Valor Estimado: R$ 372.601,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e um reais); E.O.R Comercio LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 40.189.098/0001-91, Valor Estimado: R$ 361.888,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais); M S Distribuidora e Servicos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 51.713.456/0001-30, Valor Estimado: R$ 674.928,50 seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Sema Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.229.196/0001-70, Valor Estimado: R$ 144.050,28 (cento e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e vinte e oito centavos. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.779.763,67 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente ao período de 01/05/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 19/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 5135/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de base e sub-base em BGS - Brita Graduada Simples para atender a demanda da melhoria de estradas rurais do Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - CNPJ: 18.587.737/0001-18; Contratada: Potiguar Construtora Ltda -CNPJ 10.791.675/0001-20; Valor Global: R$ 118.805,63; Fundamentação Legal: art.75 inciso I, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021 Data da autorização: 30/08/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
Extrato de Credenciamento

Credenciados: INFUSION MEDICAL CENTER CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. CNPJ: 42.935.748/0001-26. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-046/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025; JCR ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.825.763/0001-59. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-050/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/08/2025; T2 SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 29.761.429/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-052/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025; OFTALMOCENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA. CNPJ: 34.437.012/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-049/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025; MEDICO CENTER LTDA. CNPJ: 40.740.466/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-055/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025; FISIOLIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 07.547.586/0001-58. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-059/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025 - CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09001.000003/2021-41.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2024 a 08/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pa000056/2024.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.347,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 11846.720021/2019-38.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência contratual. Vigência: 03/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.808,80 (oitenta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos), referente ao período de 03/09/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -PMA

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 18/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

Nilson Afonso Corrêa Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 25037.001589/2022-91.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de embarcação fluvial e regionais, para atender o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi, em consonância com as políticas e os programas do sistema único de saúde - sus e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do dsei manaus.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.863,29. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158950

Nº Processo: 23444.000422/2024-47.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizado contínuos para os cargos depara os cargos de cuidador educacional, a serem executados com regime de dos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 217.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.054876/2024-35.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro de ciência e tecnologia agroalimentar (ccta) da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 812.194,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO; Partes: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE ("FIOTEC"); e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ("FIOCRUZ"). Objeto: a prestação de serviços destinada à realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Signatários: pela BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA: Cleiton de Castro Marques; pela SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA: Luciano Fidelis de Souza; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim; pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger; Processo FIOCRUZ nº 25380.002619/2024-38.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963478, Nº Processo: 00135208708202467, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001350, Objeto: Identificar e debater os diversos formatos da violência por meio de apresentações teatrais nos mais diversos espaços de vivências., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 30/08/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA CPF nº ***.768.227-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 33910.041507/2020-61.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Renunciar expressamente à aplicação do 3º reajuste contratual pelo Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período agosto/2023 a agosto/2024, previsto na Cláusula Sexta deste Contrato, cujos efeitos vigorariam a partir de agosto de 2024. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.163,90. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200602

Número do Contrato: 13/2022.

Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar à cláusula terceira - preço do termo de contrato nº 13/2022, do processo nº 08019.001472/2021-25, o novo valor contratual de R$ 1.796.448,29 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.000473/2024-10.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 26.180.908/0001-18 - BOM GOSTO CESTA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 71.071,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016009704202385. Objeto: Registro de preço visando a futura aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender Políticas Penitenciárias Nacionais (doações para os Estados), bem como a utilização interna para a SENAPPEN.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Sétimo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 20/08/2024. Nova vigência do contrato com 7º Termo Aditivo: 25/12/2024.

Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Pavimentação de Estradas Vicinais, deste Município, conforme Convênio 921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes Rodrigues. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 30/08/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 01/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000008202430. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO- QUÍMICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta

(SIASGnet - 30/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67436013962202465. Objeto: Aquisição de formulários médicos para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000632/2024-74.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços contínuos de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta) mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2029. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).