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EDITAL nº 7/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Química (01 vaga); Habilitação Mínima: Graduação em Química.

Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim; Remuneração mensal: R$ 5.888,20; Auxílio alimentação: R$ 658,00.

Período de Inscrição: 20/02/2024 a 04/03/2024. E-mail: concursos.betim@ifmg.edu.br. O Edital 07/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br).

Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

Betim-MG, 19 de fevereiro de 2024.

Reginaldo Vagner Ferreira

Diretor Geral do IFMG - Campus Betim
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 20.09.2023/005 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 024/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa especializado em aquisição de Equipamentos/Material permanente referente a proposta n°11707.402000/1210-12 do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: D. OLIVEIRA EVANGELISTA FROES LTDA, CNPJ nº 05.487.991/0001-00; Valor referente ao Lote 01; R$ 29.000,00 (vinte enove mil reais), Valor referente ao Lote 02; R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.496.889/0001-10, Lote 03; R$ 17.300,00 ((dezessete Mil e Trezentos Reais).

Laranjal do Jari-AP, 7 de fevereiro de 2024.

Marcel Jandson Menezes

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 10007/2022.

Nº Processo: 25045.000656/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS 005/2024

MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - RP 005/2024. Menor Preço.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 04 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Administrativos Oficiais Desta Municipalidade, Na Imprensa Oficial da União e Diário Oficial de Minas Gerais, Para Atendimento das Necessidades de Diversas Secretarias Desta Administração.

Fronteira, 19 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720018/2024-77.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 16.628.132/0001-00 - LICITEC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através do fornecimento de impressora plotter, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 11.730,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
edital

RETIFICAÇÃO Nº 1 do EDITAL Nº 57 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro,

resolve:

RETIFICAR o Edital n° 57 de 20 de dezembro de 2023 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Biologia, Matemática e Pedagogia para o Campus São João Evangelista, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2024, Seção 3, página 36, conforme segue:

Onde se Lê:

7.4. O Vencimento Básico será pago com base no Primeiro Nível da Classe do professor substituído, conforme especificado no Quadro IV, não sendo pago o valor de Retribuição por Titulação.

Quadro IV: Remuneração detalhada em R$

ÁREA

VENCIMENTO BÁSICO

[referente ao 1º nível da classe do substituído]*

Biologia

R$ 4.187,67

Matemática

R$ 4.187,67

Química

R$ 4.187,67

*Caso ocorra alteração da classe do professor substituído, antes da contratação, será utilizado o quadro previsto no item 10.14 para definição do vencimento.

Leia-se:

7.4. O Vencimento Básico será pago com base no Primeiro Nível da Classe do professor substituído, conforme especificado no Quadro IV, não sendo pago o valor de Retribuição por Titulação.

Quadro IV: Remuneração detalhada em R$

ÁREA

VENCIMENTO BÁSICO

[referente ao 1º nível da classe do substituído]*

Biologia

R$ 4.187,67

Matemática

R$ 5.888,20

Química

R$ 4.187,67

*Caso ocorra alteração da classe do professor substituído, antes da contratação, será utilizado o quadro previsto no item 10.13 para definição do vencimento.

FLÁVIO ROCHA PUFF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, escritório e expediente. Sessão: 05/03/24 às 8hs.

Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.

LORIVAL DOS REIS GONÇALVES

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO INSTITUCIONAL Nº 14/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.020943/2023-91.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 62.255.682/0001-30 - PPE FIOS ESMALTADOS S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a Ufscar, a empresa e a Fai•Ufscar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "Embrapii: síntese e caraterização de nanopartículas de cobre a partir de resíduo de cobre metálico".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Edital Nº 7/2024. Processo Nº. 016/2024. Maior desconto percentual - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para execução de serviços de manutenção predial preventiva, correção, reparos e adaptações, nos próprios da Prefeitura Municipal De Novo Horizonte, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, para uso de todas diretorias/secretarias dessa Municipalidade. Início do Recebimento das Propostas: dia 21 de fevereiro de 2024 às 08h00 Fim do recebimento das propostas: dia 04 de março de 2024 às 08h00 Abertura e Exame das Propostas: dia 04 de março de 2024, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 04 de março de 2024, às 09h01.

Novo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.

Fabiano de Mello Belentani

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Aviso Dispensa de Licitação Nº 017/2024 / Chamada Pública Nº 001/2024 Edital Nº. 012/2024 - Processo Nº 030/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, lei nº. 11.947, de 16/07/2009, resolução/cd/fnde nº. 06/2020 de 08 de maio de 2020, e lei federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, para o período de 12 (doze) meses. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para habilitação, Proposta ou Projeto de Venda até o dia 12 de março de 2024, às 09,00 horas - Data da realização da sessão pública de abertura dos envelopes 12 de março de 2024, às 09,30 horas.

Obtenção dos Editais: gratuito através do site: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito a Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n°. 185, centro, na cidade de Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-9015 das 07,30 às 17:00 horas.

Novo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024.

Fabiano de Mello Belentani

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/SEDUC

Processo Administrativo N.º 009/2023/Seduc - Pregão Eletrônico/Srp 004/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa VistA/PE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de material de apoio pedagógico dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática para alunos e profissionais dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, acompanhado de recursos digitais, assessoria e formação pedagógica, pelo período de 12 (dose) meses. Fornecedor Registrado: Comunicação Educacional Criative Case Ltda-Me, inscrita no CNPJ: 33.189.321/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 3.228.995,50. Para os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/SEDUC

Fornecedor Registrado: Comunicação Educacional Criative Case Ltda-Me, inscrita no CNPJ: 33.189.321/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 1.254.861,30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.081296/2023-02.

Inexigibilidade Nº 90194/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura anual da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 57.100,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170156

Nº Processo: 10905.720015/2024-33.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de 18 televisores 50¨, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 35.028,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2022-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.022994/2023-57 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.078/0001-24 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 25/2022-UFMS. A tentativa de envio postal resultou em devolução pelos Correios e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico gab.proadi@ufms.br.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs

Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0040, celebrado com o credenciado INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA - MATRIZ. CNPJ: 12.992.115/0001-99. Processo: 200.005283/2020-81. Data da Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3,8% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0070, celebrado com o credenciado INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA - ICB OFTALMOLOGIA - FILIAL. CNPJ: 12.992.115/0002-70. Processo: 200.006063/2020-75. Data da Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste de 3,8% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000498/2018-50. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.002.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.002.00/2019, visando a prorrogação excepcional do ajuste, além da ratificação de suas demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, formalizada a prorrogação excepcional por 6 (seis) meses do contrato n.º 0.002.00/2019, a partir de 20 de fevereiro de 2024, considerando todos os direitos de repactuação e reajuste da contratada, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993, em virtude da impossibilidade de conclusão do certame licitatório em tempo hábil para não haver interrupção dos serviços prestados. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão por conta do programa de trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf conforme ADO n° 12/2024 - C00 da AE/GGO/UPO (peça 129). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA - Defender Conservação e Limpeza Eireli.
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3713/2023/GAB/REI/IFPA, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital.

DAS VAGAS

Área: Administração, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

Área: Educação Física, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

Área: Geografia, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

Área: Pedagogia/Educação do Campo, jornada de trabalho 40h, número de vagas 01.

DA INSCRIÇÃO

A inscrição será feita exclusivamente no IFPA Campus Breves, no período de 23/02 a 01/03/2024, de segunda a sexta, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sala da comissão do PSS (prédio administrativo, primeiro andar).

Este Edital encontra-se na íntegra no endereço eletrônico: www.breves.ifpa.edu.br

Alexandre Nunes da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 033/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e W R F Apinages Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Substituição de Luminárias Viárias Com Tecnologia Defasada Por Luminárias Com Tecnologia Led em Mojuí dos Campos, Gerenciado Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 19/11/2023 a 19/11/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2024. Do tipo menor preço, abertura no dia 04/03/2024, às 08h:30min, Sites para realização dos Pregões: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA E CONVENIADOS DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, A SEREM FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETAMENTE NAS BOMBAS LOCALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA VENCEDORA, DE FORMA PARCELADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO

Pregão Eletrônico nº 05/2024, Do tipo menor preço, abertura no dia 04/03/2024, às 13h:00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIBUS NOVO (ZERO QUILOMETRO) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS N. 886, DE 18 DE MAIO DE 2023.

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501.

ALPERCATA - MG, 19 de fevereiro de 2024.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 87/2023

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) para eventual prestação de serviços e fornecimento de materiais com instalação, relativos a prevenção de incêndio, destinados ao atendimento do "sistema vital segurança" dos órgãos da Prefeitura de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet.

As propostas poderão ser cadastradas a partir de 20/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 05/03/2024 às 13h30min.

Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

São José, 19 de fevereiro de 2024

Juliana Terezinha da Silva

Pregoeira
EDITAL Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados nos processos seletivos simplificados realizados pelas Unidades Universitárias especificadas:

Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS

Área: GEOTECTÔNICA / MAPEAMENTO METAMÓRFICO - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, CLEVERTON CORREIA SILVA; 2ª colocada, ALINE COSTA DO NASCIMENTO; 3ª colocada, ANA VALÉRIA ALVES CALMON ALMEIDA e 4ª colocada, ANA THAÍSA GOMES MONTEIRO.

Área: GEOTECNIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, ALICE SOUZA CAIRES JUNQUEIRA; 2º colocado, JOCÉLIO PINHEIRO e 3ª colocada, ALICE OLIVEIRA JUSTO.

A terceira vaga será publicada em edital subsequente.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Área: Biotecnologia- 20 horas semanais. Vagas: 1ª colocada, YASMIN MONARA

FERREIRA DE SOUSA ANDRADE.

Área: Engenharia de Operações e Processos de Produção - 20 horas semanais. Vagas: 1º colocado, ALEOMAR MARCIEL MENDES DOS SANTOS

Área: Língua Portuguesa/Filosofia/História da Ciência- 20 horas semanais. Vagas: 1ª colocada, SARA PRADO DE LIMA; 2º colocado, GEORGE MICHAEL BORGES DE OLIVEIRA e 3º colocado, MÁRIO CORREIA DA SILVA.

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Área: Comunicação Estratégica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, MOABE BRENO FERREIRA COSTA.

Os resultados das demais vagas serão publicados assim que o processo de seleção for concluído.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Mun. o Pregão Eletrônico 07/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Participação Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09hs do dia 20/02/24 às 09hs do dia 07/03/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 07/03/24, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 19/02/24.

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 28/2019

Processo nº 0691/2016 Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um prazo adicional de 06 (seis) meses, passando a vigorar de 19 de janeiro de 2024 a 19 de julho de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 135.958,70 (cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 147/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO nº 0300008260/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PELO PERÍODO DE 12 MESES.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de março de 2024 - HORÁRIO:09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 20 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 19 de fevereiro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de telemedicina e telessaúde, para prestação de serviços de atendimento multiprofissional de saúde por meio de aplicativo mobile para smartphone e tablets, nas principais áreas de atenção à saúde, como clínica geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, nutrição e educação física, com disponibilização imediata de licenças individuais para acesso à plataforma de telessaúde, 07 (sete) dias por semana, com atendimento médico de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, está REVOGADO, em virtude da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo nº 14.133/2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023

O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops e notebooks) destinadas ao atendimento das demandas dos Municípios que fazem parte Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do edital e seus anexos, para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, está REVOGADO, em virtude da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo nº 14.133/2021.

Cuiabá - MT, 19 de fevereiro de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeira
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, Novas, "Zero Quilômetro", para Atender as Necessidades do Município de Nova Marilândia Conforme o Termo de Compromisso Nº 026/2023 Firmado com o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso. DATA DE REALIZAÇÃO: 19/02/2024.

Empresa vencedora: MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA, CNPJ 13.976.589/0001-00.

Valor total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

Nova Marilândia - MT, 19 de fevereiro de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Instrutor para os Projetos Sociais de Boxe, Judô, Voleibol, Futsal, Futebol e Muay Thai Para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia-MT. Data da realização: 08/02/2024.

Licitantes Vencedoras: A) - THIAGO CRISTIANO BENTO, CNPJ: 32.890.098/0001-96 que apresentou proposta para ITEM 1: INSTRUTOR DE BOXE no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais; B) -FRACIELE MORAES CARDOSO ORMOND CNPJ: 50.663.506/0001-59, ITEM 4: PROFESSOR DE FUTSAL no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais e para o ITEM 5: PROFESSOR DE FUTEBOL no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais;

Nova Marilândia - MT, 8 de fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA

Agente de Contratação
aviso de dispensa de licitação N° 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - GUIMAG GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 02.422.951/0004-27, com sede na A.V Lions Internacional, nº 650, Bairro Jardim Acácia, no município de Tangará da Serra - MT, CEP 78.300-013, pelo valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação.

Nova Marilândia - MT, 16 de fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 647/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: o Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/11/2024 e o prazo de de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/06/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0019808547 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0019880219 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0019836903 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020021005 - PGM.UAD.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo Administrativo n° 28/2024. Tipo: Menor Preço Total Por Item. Objeto: Prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área administrativa, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz de São João de Itaguaçu, entre outros, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 7/3/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 19 de fevereiro de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 079/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. b)Objeto: acrescer valores, alterar o anexo II e incluir a cláusula vigésima quinta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda e vigésima do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, e § 1º da Lei 8.666/1993. d) d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 44.115,38. g)Data da assinatura: 19/02/2024. h)PA 0010527/2022.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

LEI 14.133/21

PI 50.954/23 - PC 1335/23

EDITAL 17/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÁS GLP

Abertura: 01/03/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/

licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 19 de Fevereiro de 2024.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA (RECORRENTE) sobre a decisão do Pregoeiro do CAU/SP, subsidiado pela análise técnica das propostas pela área demandante, que desclassificou a proposta da RECORRENTE e demais participantes no item 2, restando o referido item do Pregão Eletrônico em epígrafe como fracassado.

Após minuciosa análise dos fatos elencados por ambas as partes, à luz da legislação pátria e cláusulas editalícias, decido RATIFICAR, nos termos do § 2º do art. 165 e art. 168 da Lei nº 14.133/2021, a decisão do Pregoeiro a mim submetida, mantendo-a irreformável pelos seus próprios fundamentos, em confirmar a desclassificação da proposta da RECORRENTE e demais participantes no item 2, restando o referido item do Pregão Eletrônico em epígrafe como fracassado.

O recurso e julgamento do pregoeiro, poderão ser consultados na íntegra pelo Portal da Transparência do CAU/SP pelo site: https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/

Camila Moreno de Camargo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160145

Nº Processo: 64055.005463/2023. Objeto: Aquisição de materiais de EPI para o 17º B Fron e para a 18º Bda de Inf Pan em Corumbá,MS. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 21/02/2024 das 11h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO DA SILVA CARVALHO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Barbosa através do setor de licitações, comunica que encontra-se aberta Licitação para aquisição de implementos agrícolas, na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 29/02/2024, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal http://207.248.11.0:8079/comprasedital/, conforme especificado no Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024.

O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 19 de fevereiro de 2024.

RODRIGO PRIMO ANTUNES

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 24/2023

2° Chamada

Processo n.º 01180008/2023

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: egistro de preço para prestação de serviços de locação e instalação de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura fisica, a fins de atender as demandas do município. Data de realização: 11 de março de 2024 às 08:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023

3° Chamada

Processo n.º 11180054/2022

Tipo: Menor Preço por lote

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal.

Data de realização: 12 de março de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 50/2023

2° Chamada

Processo n.º 0500.0062.11.2023

Tipo: Menor Preço por lote

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa para implantação e manutenção dos programas de saúde e segurança do trabalho dos servidores de Delmiro Gouveia-AL, para atender as suas necessidades.

Data de realização: 13 de março de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico n° 56/2023

3° Chamada

Processo n.º 0500.011628.2023

Tipo: Maior desconto por lote

Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis automotivos no município de Maceió-AL, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL.

Data de realização: 14 de março de 2024 às 08:00h.

Informações: cpldelmiro@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo n° 444/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Sessão Dia: 01/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Elaine Oliveira Rocha

Pregoeira
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 043/2024. Licitação nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA "SEMANA SANTA" ATRAVÉS DO PROGRAMA "PEIXE PARA O POVO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 19 de fevereiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 08227.000482/2019-73.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 387/2023/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/387-2023.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°2024.14.30039322

TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputa aberto.

Licitação Exclusiva para ME e EPP.

OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de Contratação de empresa especializada em fabricação de Medalhas Personalizadas para Mesa.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 1 de março de 2024.Horário: 10h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 926836

Josiane Vieira da Silva Coelho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23381.007233/2021-34.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 21/2021 alterando a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742.061,94. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO de CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA CONSOLIDADO PMC/001-2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento do credenciamento e das propostas: dia 13/03/2024, das 14:00 horas às 14:30 horas. Abertura: dia 13/03/2024 às 14:35 h. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0897 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.

Congonhas,19 de fevereiro de 2024

Luzinete Aparecida Barboza Martins

Comissão Especial
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107894/2022-85

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.701.764-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 602, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141861-63

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 244 e 245, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107895/2022-20

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ROBERVALDO DE OLIVEIRA - CPF: ***.701.764-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 601, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141882-98

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0078240.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.278,38

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 246 e 247, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107896/2022-74

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO - CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 604, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141903-57.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 248 e 249, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107897/2022-19

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: SPARTACUS PEREIRA PEDROSA - CPF: ***.779.674-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 605, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141924-81

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 250 e 251, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109861/2022-70

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: THAÍS SILVA QUERALVARES - CPF: ***.168.264-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1505, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141933-72

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 260 e 261, da SPU/PE
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109860/2022-25

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA GORETTE MARINHO SAMPAIO GADELHA - CPF: ***.638.893-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1504, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141912-48

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 258 e 259, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109858/2022-56

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.*44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1502, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141870-54

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0083200.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.359,43

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 16 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 254 e 255, da SPU/PE.