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EDITAL Nº 439-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Processo TC 006.253/2019-9.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o CENTRO DOS TRABALHADORES DA AMAZONIA CTA, CNPJ: 04.593.380/0001-76, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 12183/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 31/10/2023, proferido no processo TC 006.253/2019-9, por meio do qual o Tribunal reunidos em sessão da 1ª Câmara, por unanimidade, com fundamento no art. 93 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso V, alínea "a"; 169, inciso VI, e 213 do RI/TCU e com os arts. 6º, inciso I, e 19 da IN/TCU 71/2012, em arquivar o presente processo, sem julgamento do mérito, e sem cancelamento dos seguintes débitos, de responsabilidade solidária do Centro dos Trabalhadores da Amazonia, de Maria José Nobrega de Albuquerque e de Júlia Feitoza da Silva Dias, a cujo pagamento continuarão obrigados, para que lhes possa ser dada quitação:

a.1) guias de impostos sem os correspondentes comprovantes de pagamento:

Data

Valor (R$)

13/11/2015

1.464,25

12/11/2015

946,20

11/11/2015

1.369,01

07/10/2015

521,80

01/10/2015

502,32

21/07/2015

1.910,75

28/05/2015

352,00

19/05/2015

513,68

08/05/2015

457,6

21/11/2014

396,00

18/08/2014

1.379,31

17/03/2014

374,96

a.2) ausência de documentos comprobatórios de despesas:

Data

Valor (R$)

13/11/2015

5.916,00

12/11/2015

1.360,00

11/11/2015

300,00

06/10/2015

720,00

02/10/2015

704,00

23/07/2015

1.472,00

17/07/2015

640,00

15/07/2015

1.260,00

21/11/2014

720,00

18/08/2014

1.664,00

17/03/2014

576,00

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao consultor Antonio Eduardo Leão Lanna, publicado no DOU de 09/04/2024, seção 3, página 97, onde se lê: "Processo: 02501.001594/2023-5544; (...)19 de agosto de 2023(...)", leia-se: "Processo: 02501.001594/2023-55; (...)19 de agosto de 2024(...)".

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO referente ao consultor Rodrigo Flecha Ferreira Alves, publicado no DOU de 09/04/2024, seção 3, página 97, onde se lê: "(...)23 de julho de 2023(...)", leia-se: "(...)23 de julho de 2024(...)".
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna pública a realização de consulta pública objetivando a seleção de 4 (quatro) gestores de fundo multimercado em cotas de fundos de investimentos imobiliários., cujas contribuições serão recebidas no período de 12/04/2024 a 14/05/2024.

O edital encontra-se disponível no site da Funpresp-Exe, www.funpresp.com.br, a partir da publicação deste aviso.

ROBERTO MACHADO TRINDADE

Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 927349/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2022 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 25/11/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194063

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 08782.002070/2022-78.

Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: AM000563/2023, a partir de 01/01/2024, acrescendo o valor de R$ 12.788,97 (doze mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), no 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 106.644,48 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 12.788,97. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.644,48. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106001491202496. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, visando atender às necessidades do 59º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ANDRADE ROCHA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 11/04/2024) 160004-16004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Extrato do Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - O município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo nº 012/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Rolo Compactador Vibratório, novo de fábrica, zero hora, zero km, com recursos provenientes do Convênio 949920/2023, visando atender a secretaria de Infraestrutura do município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 25/04/2024, às 08:30hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23523.007083/2022-88.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato - sei 029/2023 (sei nº 28457548) por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2024 até 12 de abril de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima na forma do artigo 71 da lei nº 13.303 de 2016.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.516,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 006/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cursos, palestras, capacitações, seminários, assessoria, manutenção e desenvolvimento de sistemas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Data da Abertura: 26/04/2024 às 08:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: PROCAD-SUAS, SIG TV, FMAS E OUTROS. Valor: R$ 823.213,33. Tipo: menor preço. Adjudicação: Global. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: prefeituradesallicitacao@gmail.com.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 11 de abril de 2024.

Arthur Leal Batista

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leticia de Mattos nº do contrato: 09/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 09/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Raquel Mello da Rosa nº do contrato: 02/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 10/04/2024 a 04/07/2024. Data de assinatura: 10/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Danielly Caroline Inacio Martarello Mari nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 10/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 10/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Rech nº do contrato: 11/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 10/04/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 10/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da presente publicação. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Frederico (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato).

Simone Buiate Brandão

Presidente do Conselho
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A. Processo: 19.04.3341.0009687/2024-47. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e uso do sistema de distribuição pelo consumidor para Promotoria de Justiça de Brazlândia - MPDFT. Valor total estimado: R$ 174.587,47 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 10/4/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EDITAL Nº 413, DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 43 de 04/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO; os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 29/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 47 de 08/03/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.038851/2024-12

EINSTEIN GOMES DOS SANTOS

40H

Algoritmos e Estruturas de Dados

23077.031460/2024-77

Yuri Coutinho Ismael da Costa

20H

Composição e Música e Tecnologia

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0270.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVAD Projetos e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a vigência de 05/04/2024 para 05/04/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro do Contrato nº 5.0270.00/2022, constante à peça 118 do processo nº 59550.001267/2022-54-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF - Nacional, PTRES nº 204449, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Danielle Ferreira Rocha Santos. Processo n.º 59550.001267/2022-54-e.
Avisos de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - FMS

Tipo de licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 24/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 25/2024 - PMPB

MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação. do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio no 952470/2023 do Governo Federal. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, no 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 11 de abril de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EDITAL Nº 440-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

TC 003.916/2022-7.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO, CPF: 109.166.525-72, do Acórdão 9664/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 3/10/2023, proferido no processo TC 003.916/2022-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Assistência Social valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 4/4/2024: R$ 731.567,32. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 45.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023

Conselho Regional de Fonoaudiologia2ªRegião, através do Instituo de Educ. e Desenv. Nosso Rumo torna público a Homologação do Resultado Final do Concurso Público-Edital nº01/2023, referente ao cargo descrito na Tabela I, especificada no Cap.1 do Edital de Abertura do Concurso Público. E, para que ninguém alegue desconhecimento, publica-se o presente Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público do Edital nº 01/2023.

São Paulo, 5 de abril de 2024.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 11 de Abril de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2024. PROCESSO SEI: 67532.007156/2021-17. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMA-LS) e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação, renovável, através de outros Termos Aditivos. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. ASSINAM pelo PAMA-LS: William Robert ECKERT - Cel R1 - Coodenador Geral NuPROFESP PAMALS, Valter FARIA Junior - Cel Av - Diretor PAMALS, pelo Município de Lagoa Santa: Vanessa Corrêa Borges - Chefe de Departamento de Projetos Integradores, Nila Alves de Rezende - Secretária Municipal de Educação, Rogério Cesar de Matos Avelar - Prefeito de Lagoa Santa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Aquisição de Lastro Cônico para ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EDITAL Nº 445-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

TC 033.689/2015-6.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a RDM ART SILK SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 10.558.934/0001-05, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11057/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 10/08/2021 (revisto, de ofício, pelo Acórdão 706/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, sessão de 30/1/2024), proferidos no processo TC 033.689/2015-6, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União julgou irregulares suas contas a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/4/2024: R$ 48.161,42, em solidariedade com os responsáveis: Lourival Mendes de Oliveira Neto - CPF: 310.702.215-20; e Associação Sergipana de Blocos de Trio - CNPJ: 32.884.108/0001-80. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2024 cujo Objeto é a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/04/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 10 de abril de 2024.

ARMANDO GOMES FERREIRA
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com combustível),com quilometragem livre, em regime mensal. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 29/04/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 12/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 29/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 29/04/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

PA n° 052/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica sediada no Município de Curaçá, autorizada pela Agência Nacional de Petróleo-ANP, para fornecimento de Gás GLP 13KG e Vasilhame, para atender as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Abertura Credenciamento: 15/04/2024, às 08h00min até dia 24/04/2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.

Curaçá-BA, 11 de abril de 2024.

Pedro Alves de Oliveira

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2023-008-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20230580; OBJETO: Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, no valor de R$: 184.267,80, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA - CNPJ: 08.648.622/0001-32, Contrato nº 20240149 com o valor global de R$: 180.000,00; VIGÊNCIA: 10/04/2024 até 10/10/2024; OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows artístico com o cantor ANDERSON FREIRE E BANDA, para se apresentar na 9º marcha para Jesus no dia 13/07/2024; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 10/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240151 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-007-PMVX, para a prestação de serviços de dedetização e afugentamento e desalojamento de morcegos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.682.634/0001-96, valor registrado R$: 714.528,53, para os Lotes: 01 e 02. Validade da Ata é de 11/04/2024 a 11/04/2025. Vitória do Xingu/PA, 11/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SOLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo: 19.04.3341.0099344/2023-95. Objeto: Contratação direta com o licitante remanescente classificado em quarto lugar no Pregão Eletrônico nº 03/2023, mantidas as mesmas condições ofertadas pela licitante vencedora, com as devidas atualizações de preços, para prestação de serviços de atendimento telefônico. Valor total estimado: R$ 798.109,13 (setecentos e noventa e oito mil e cento e nove reais e treze cenavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 11/4/2024. CLAUDIA MARIA RAMOS- Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 91/2024 - Pregão Eletrônico 43/2024 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de um gerador de energia, juntamente com os componentes necessários, destinado a backup da câmara/geladeira de vacinas da vigilância sanitária do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PRC 92/2024 - Pregão Eletrônico 44/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 26/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PRC 93/2024 - Pregão Eletrônico 45/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis para uso em todas as secretarias e departamentos da prefeitura municipal Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 25/04/2024 às 13h00min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PRC 95/2024 - Pregão Eletrônico 46/2024 - Objeto contratação de empresa especializada para realização de transporte de lixo e concessão de caçambas estacionárias para atender as necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 29/04/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.

NEI ANDRÉ FREIRE

Prefeito

SANDY CINTIA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 786800

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 63052001738202301.

Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo que consiste na elaboração do caderno de encargos e no termo de justificas técnicas, com a anotação de responsabilidade técnica (art), o que equivale a 17,54% do valor inicial atualizado do contrato n° 12/2023, com fundamento no art. 124, inc. I, alínea a, combinado com art. 125 e 126, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.064,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 140/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070053575202300. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços continuados de motoristas, a serem executados com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, na Regional Goiânia, Campus Aparecida de Goiânia, Campus Firminópolis e Cidade de Goiás.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 11/04/2024) 153052-15226-2024NE011111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.000909/2024-02.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 05.455.555/0001-41 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MILAGRES ACOM. Objeto: Patrocínio ao projeto acomédia: encontro com a arte e cidadania, que será realizado no dia 12 de abril de 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 19.990,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EDITAL Nº 446-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

TC 033.689/2015-6.

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11057/2021-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 10/08/2021 (revisto, de ofício, pelo Acórdão 706/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, sessão de 30/1/2024), proferidos no processo TC 033.689/2015-6, por meio dos quais o Tribunal de Contas da União julgou irregulares suas contas a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 5/4/2024: R$ 253.657,74; em solidariedade com os responsáveis: Lourival Mendes de Oliveira Neto - CPF: 310.702.215-20; V&T Produtora Comunicação Eventos e Serviços LTDA - CNPJ: 09.495.788/0001-29; e RDM Art Silk Signs Comunicação Visual LTDA - CNPJ: 10.558.934/0001-05. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002650/2022-10. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 09.554.532/0001-45 - INOVAR SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 176/2023-proad/ifrn, a contar do dia 11/04/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024-PMP/AP

Processo nº: .001/2024 - PMP/AP, Espécie: Contrato Nº. 006/2024 - PMP/AP, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRACUÚBA e a M SANTANA DAVID- ME, inscrita no CNPJ nº 23.023.946/0002-50; Objeto: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, DE SAÚDE- FMS, DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. no valor Total de R$ 887.260,00 (oitocentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta reais) Assinado em 12/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização de exames médicos de diagnóstico por imagens e outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 24 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e insumos, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 24 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 11 de abril de 2024.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
AVISO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Imaculada-PB, através de seu pregoeiro, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º004/2024, tempestivamente interposto pela empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. CNPJ: 10.779.833/0001-56, foi analisado e julgado PROCEDENTE, Considerando a necessidade de alteração no Edital. A data de abertura da referida licitação prevista para o dia 12/04/2024 às 08:30 horas.Fica remarcada para o dia 24/04/2024 08:30 horas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço a Rua Antônio Caetano, 92 Centro, Edital. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Imaculada - PB, 11 de abril de 2024

JOSÉ GILSON PEREIRA
aviso de retificaçãoEDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 1506 de 10 de agosto de 2020, informa errata em relação ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos N° 01/2024, publicado no DOU em 07.02.2024, seção 3, pág. 31, de modo que onde se lê: "o Instituto Federal do Espírito Santo eliminará 32,54 metros lineares", leia-se: "o Instituto Federal do Espírito Santo eliminará 32,40 metros lineares" e de modo a excluir da documentação o LED Nº4/2023 - ÓRGÃO/SETOR: IFES / CPR.

JANDA TAMARA DE SOUZA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA BIM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede em Brasília/DF, no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 3, Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, está promovendo uma Consulta Pública referente aos documentos técnicos BIM: a) Caderno de Requisitos Técnicos BIM - CRTBIM 2024 Versão 1.0; b) Plano de Execução BIM - BEP OAE; e c) Plano de Execução BIM - BEP Infraestrutura Rodoviária, com o objetivo de garantir a padronização do processo colaborativo por meio da metodologia Building Information Modeling - BIM, bem como promover permanente discussão e estudo sobre a referida metodologia visando sua implantação e disseminação na Autarquia, em consonância com o Decreto nº 10.306, de 2 de abril de 2020, da Presidência da República. A consulta pública se dará no dia 15 de abril de 2024 com término previsto para o dia 17 de maio de 2024. Forma de comunicação 1) As opiniões, sugestões e críticas a respeito deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via correio eletrônico bim@dnit.gov.br; indicando-as de maneira clara e objetiva, com a devida referência ao documento e item analisado. 2) Os documentos necessários para a realização da análise estão disponíveis no link: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/bim-no-dnit/mosaico-de-servicos/consulta-publica/consulta-publica.

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO

Diretor de Planejamento e Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

Contrato nº 00059/2024. Origem: Dispensa N° 00002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: 54.017.258 JANIO FERNANDES DE MORAIS, CNPJ Nº 54.017.258/0001-20. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e avenidas do município. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 03/07/2024. DATA DO CONTRATO: 03 de abril de 2024.
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2024

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00002/2024

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação dos serviços de locação de veículo automotor com motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB na retirada de entulhos das ruas e avenidas do município.

RATIFICO, nos termos do art. 75 da Lei 14.133/2021, o presente processo de dispensa de licitação, com base nas justificativas apresentadas e Parecer da Assessoria Jurídica, com amparo legal no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, onde adjudico o objeto em favor de: 54.017.258 JANIO FERNANDES DE MORAIS, CNPJ Nº 54.017.258/0001-20, com sede na Rua Francisco Alves Martins, nº 268, Frei Damião - Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000441/2024-20.

Inexigibilidade Nº 90137/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de alvo aéreo e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 4.878.756,75. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2024/PE

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de fotocópias e encadernação para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de BAGRE/PA. Data: 24 de abril de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONVêNIO

PROCESSO SEI n. 0015015-64.2023.6.21.8164 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Pelotas-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 01.04.2024 a 31.12.2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 26/04/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: objeto a eventual aquisição e montagem de playground para uso em praça pública no município de Lajeado - TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Lajeado -TO, 11 de abril de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Processo nº 093/2023. Objeto Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Ante os elementos constantes nos autos do processo, o Diretor Presidente da CEAGESP declara: anulado o Pregão Eletrônico acima referido Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 23110.007974/2019-91.

Inexigibilidade. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.727,40. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).