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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 1.729/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho da estrada da comunidade Rio da Laje, com recursos do Instrumento de Repasse nº 4104428/2023 e contrapartida municipal, para implantação de obra de infraestrutura do Programa Itaipu Mais que Energia.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.924.982,92 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).

ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94.

UASG: 985499.

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br).

NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: 90.005/2024.

DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/06/2024 - 8:30h.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.

A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Candói, 16 de maio de 2024

Rodrigo Miss

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 003/2024 - EDUCAÇÃO

Partes: Município de Porto União e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC

Objeto: Constitui-se objeto deste instrumento a oferta do curso de aprimoramento pessoal, por meio de uma parceria intersetorial para ampliação do atendimento da educação em tempo integral, visando contribuir para o exercício da cidadania por meio do desenvolvimento relativo à introdução a programação e robótica nos Núcleos Educacionais Jornalista Hermínio Milis, João Fernando Sobral e Frei Deodato, considerando o Procedimento Administrativo nº 09.2020.00001264-8 do Ministério Público de Santa Catarina.

Valor: R$ 206.940,00 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta reais).

Vigência: até 30 de dezembro d e2024.

Base legal: Dispensa de Licitação 001/2024 - EDU, 14.133/2021. Porto União - SC, 16 de maio de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/02/2024

MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 17/06/2024, às 8h, até o dia 21/06/2024, às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024 às 09 horas.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no sítio www.receita.fazenda.gov.br ou pelo e-mail grumap.sp.alfspo@rfb.gov.br.

REGIS DO CARMO PACHECO

Agente de Contratação
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 36/2024

Ref.: Carga em situação de abandono no Porto de Santos - IN RFB 2160 de 30/08/2023 (DOU 31/08/2023) - Ficha de Mercadoria Abandonada - FMA 32/2023 (ficha 6290)

1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa SPEEDY MOVING SERVICOS DE GESTAO E OPERACAO DE TRAFEGO LTDA, CNPJ 08.880.366/0001-04, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152305039853307, depositada no Recinto Alfandegado BANDEIRANTES DEICMAR - IPA OUTEIRINHOS, foi considerada abandonada pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto 6.759/2009) e está sujeita a aplicação da pena de perdimento.

2. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê 13032.176047/2024-01, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de ciência desta Comunicação.

3. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao e-dossiê, via E-CAC são: BL (Bill of Landing), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

4. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação.

5. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

6. Para orientação, favor encaminhar e-mail para cac.sp.alfsts@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (13) 3208-2000.

CAROLINA PAULA DA SILVA TEIXEIRA

Analista Tributário
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A COMISSÃO DE LEILÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, nomeada pela Portaria DRF/SJC nº 162/2020 INTIMA os seguintes arrematantes acerca da aplicação de penalidades por conta de infrações cláusulas regulatórias do Leilão DRF/SJC nº 01/2023, conforme o que segue:

INTIMADO

CPF/CNPJ

PENALIDADE

PROCESSO

Rafael Mendonça Gonçalves 15541194725

37.xxx.xx1/0001-01

Multa

Suspensão de Participação em licitações e impedimento de contratar - 2 anos

16096.720011/2023-22

Mega Distribuidora Brasil Ltda

48.xxx.xx2/0001-32

Multa

Suspensão de Participação em licitações e impedimento de contratar - 2 anos

16096.720009/2023-53

LUÍS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE

Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Diretoria de Portos e Costas (DPC-MB), órgão do Comando da Marinha.

2. OBJETO: fornecimento, pela RFB à DPC-MB, de informações relativas à contribuição devida a terceiros, de que tratam os arts. 1º e 3º da Lei nº 5.461, de 25 de junho de 1968.

3. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela DPC-MB, CNPJ nº 00.394.502/0516-44, Senhor Carlos André Coronha Macedo, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 16.048/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de automação, controle e supervisão predial e do sistema de alarme e detecção de incêndio instalados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e na Creche do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI

Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 16/05/2024) 80010-00001-2024NE000054
RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATOS DE CONTRATOS, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, página 208, edição nº 93, sessão 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92 Leia-se: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ. 03.451.902/0001-32.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM ESTRADAS VICINAIS, DESTINADA AO ESCOAMENTO PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, do convênio CAIXA, OP nº 1087581-13.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 086/2024, Concorrência Pública nº 001/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 213.563,44 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.

Elísio Medrado-BA, 13 de maio de 2024.

Linsmar Moura Bittencourt Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Processo Administrativo nº 086/2024. Concorrência Pública nº 1/2024. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM ESTRADAS VICINAIS, DESTINADA AO ESCOAMENTO PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, do convênio CAIXA, OP nº 1087581-13. Empresa CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA Valor Lote 01, valor Total de R$ 213.563,44 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021, da Lei Complementar n. 123/2006 Dotação Orçamentaria Unidade 0206 Atividade 1005 Elemento 449051 Fonte 1500-1700 Elísio Medrado- Ba, 13 de maio de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23433.001187.2023-79

Interessado: CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Aplicar à empresa CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 67.668.194/0001-79, a penalidade de multa contratual de 5% calculada em R$ 27.719,90 (vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos), com fundamento nos itens 19.3.2.2 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 1526/2019 e no artigo 87, II da Lei n. 8.666/93 cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o IFSP pelo prazo de 12 meses com fundamentos no item 19.3.3. 19.3.4. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 1526/2019, no artigo 87, III da Lei n. 8.666/93 e art. 7º da lei 10520/2002, haja vista que a Empresa cometeu as falhas previstas no item 19.2 do mesmo Termo de Referência, conforme consta no Processo nº 23433.001187.2023-79, contados a partir da data de 27/12/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

Ragnar Orlando Hammarstrom

Diretor Geral do Campus Itapetininga do IFSP
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 115/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em equipamentos de auxílios visuais para os aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Abertura: 9h, 03/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1046030). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 67/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0902276-70, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Resende Futebol Clube, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001324/2009-94

0902276-70

Resende Futebol Clube

36.513.455/0001-58

OFÍCIO Nº 129/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0332.02; Data de Assinatura: 15/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/10/2024.
EXTRATO de registro de preços

ARP PE015/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE015/2024. O resultado assim se mostrou:

Empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 32.578.926/0001-55, com o valor total de R$ 51.094,04.

Empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, inscrita CNPJ nº 19.031.878/0001-12, com o valor total de R$ 10.087,50.

Empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita CNPJ nº 25.371.614/0001-00, com o valor total de R$ 14.996,00.

Empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA, inscrita CNPJ nº 11.099.425/0001-16, com o valor total de R$ 60.597,50.

Empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 11.232.743/0001-03, com o valor total de R$ 2.700,00.

Empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.086.552/0001-15, com o valor total de R$ 88.572,00.

Empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita CNPJ nº 21.551.379/0008-74, com o valor total de R$ 83.458,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 16 de Maio de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275850

Objeto: Serviços de apoio às atividades de planejamento e suporte técnico para paradas de manutenção

Abertura das propostas: 10/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0100.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Prefeitura Municipal de Japaratinga, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.247.946/0001- 36, como donatário. OBJETO: ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 15 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 302.765-7, Chassi: 93ZA01RF0N8949955, no valor total R$ 379.200,00 (trezentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, José Severino da Silva -Prefeito. Processo n.º 59550.000513/2024-12.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 925138

Nº Processo: 266602. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços comuns de Limpeza, Conservação e Higienização e de Copeiragem com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, materiais e equipamentos; Coleta seletiva e separação ambientalmente correta de resíduos sólidos e de materiais recicláveis, e demais serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90047/2024,no Banco Central do Brasil (BCB) em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IVO DE ANTONI FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/05/2024) 925138-17804-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002750202311. Objeto: Aquisição de licença de uso do software F5, balanceador de links de internet, e suporte especializado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.004852/2023-15.

Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 07.710.607/0001-04 - ORGANIZACAO DOS AMIGOS,MORADORES E PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 115.236,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Cacimbinhas/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.227.971/0001-58, considerando a Lei nº 11.947 e Resolução do FNDE nº 06/2020, vem realizar Chamada Pública nº 01/2024 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE no âmbito do Município de Cacimbinhas/AL, para o ano de 2024. Os Fornecedores Individuais ou Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda em sessão pública no dia 11/06/2024, às 10:00hs (dez horas), na sala da CPC, com sede no prédio da Prefeitura. O edital encontra-se disponível no Site: https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br

Edson Alves Ribeiro

Presidente CPC
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 951147. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CENTRO CULTURAL ORUNMILA DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 05336856000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64029001383202211.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 21.784.847/0001-84 - M. GOLDONI CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em reabilitação/fisioterapia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2022-002/02 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2022-002/00.

Nº Processo: 63138.001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 05.157.396/0001-07 - ECO -RAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2022-002/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57º, (II ou IV), da Lei nº 8666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158466

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23300.019354/2023-91.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2023, de prestação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.562,24. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 540/2024 Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Toners, Cartuchos, Cilindros, Material e Equipamentos de Informática, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 17/05/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, Estado de Goiás, aos 17 de maio de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90162/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 506000191872019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais), BR-381/MG, sobre jurisdição de(a) Unidade Local de Contagem/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 - Gutierrez - Belo Horizonte, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90162-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 16/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 64301.009161/2023-51.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 23/05/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.700,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

Torna-se público que o Processo: 62032.005496/2023-92 (PE SRP nº 01/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 07.805.649/0001-29 - LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA; 24.931.756/0001-12 - WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA; 49.459.637/0001-30 - ODH COMERCIO & SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA; 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA; 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 158365

Nº Processo: 23093.002796/2023-43.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.

Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores, incluindo desinsetização, desratização e dedetização em geral, para o Campus Mossoró.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 3.934,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
Extrato de Acordo

ESPÉCIE: SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.003003.2024-11 PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA., CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto ATEMC

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para desenvolver uma aplicação para execução centralizada dos testes através da Plataforma ATF-RF da empresa e desenvolver uma aplicação para planejar os ensaios a serem realizados e que permita a visualização dos resultados dos testes executados na Plataforma ATF-RF.

VALOR GLOBAL: R$ 534.555,30 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
AVISO DSE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou cpldixsept@gmail.com.

Governador Dix-Sept Rosado/RN, 16 de maio de 2024.

MARIA ÉRICA MARTINS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-004/2024

Repetição

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Nova da sessão pública: 29/05/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-005/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, conforme descrições e quantitativos. Nova da sessão pública: 03/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26-002/2024

Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949645/2023 - CAIXA. Sessão pública: 24/06/2024 às 08h10min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, no dia 04 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 16 de maio de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 172, DE 15 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 142/2024, publicado no DOU de 16/04/2024, Seção 3, página 35 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: ENFERMAGEM

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

CLEIDE STRAND DA SILVA BICALHO

77,06

02

KARINNE MAYLE OKADA VIEIRA

73,01

03

ROMÁRIO DANIEL JANTARA

71,91

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 343009

Nº Processo: 01506000939202341. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br..

DANILO DE BARROS NUNES

Superintendente

(SIASGnet - 16/05/2024) 343026-40401-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0009, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58 Processo: 200.002604/2024-10. Data da Assinatura: 16/05/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 13/09/2024 a 12/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2032, de 08/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Sonia Virgolino.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.017436/2023-91 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: SUZANO S.A. CNPJ: 16.404.287/0001-55. PARCEIRA: CELLUGAM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:31.254.754/0001-00 Objeto: desenvolvimento conjunto do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS PARA BIOEMBALAGEM DE FARDOS DE CELULOSE. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Vigência: 17 meses a contar da data da publicação. Valor total do projeto: R$1.092.148,20 Data de assinatura: 10/05/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956852, Nº Processo: 60414000359202422, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Aquisição de equipamento de construção e aquisição de equipamento agrícola, Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº ***.709.682-**.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico N º 70/2023

O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 154/2023. Objeto: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6x4 Fabricação/Modelo 2023/2024 (novo, zero km), potência mínima de 260 CV, caçamba basculante com capacidade de 12,0 m³, conforme convenio MAPA Nº941934/2023. Empresa: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.681.377/0001-81, com valor de R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais).

Campo Bonito, 24 de janeiro de 2024.

Mario Weber

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 076/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00206 - Contratação de empresa para fornecer ensaio laboratorial e ensaio de fogo em Líquido Gerador de Espuma (LGE), conforme requisitos da NBR 15511 da ABNT, para uso dos Bombeiros de Aeródromos do Aeroporto de Santos Dumont - SBRJ. Contratada: FIREMETRIA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TECNICO LTDA - CNPJ: 07.615.389/0002-00. Valor Global: R$ 33.629,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 062.31107030-1.201285. Autorização em 16/05/2024. LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA - Gerente da SARE. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275739

Objeto: Aquisição de Silenciador para Vapor e Tubos Screen

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23849.001569/2022-30.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a categoria de empregados profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000055/2024.. Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.623,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PMP-PROCESSO

Processo Licitatório Nº: 007/2024. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de pavimentação na zona urbana do município de Palmares -PE, com recursos do programa de apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Empresa Contratada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.514.128/0001- 36. Valor global do contrato: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais). Vigência do contrato: 09/05/2024 à 09/05/2025. Palmares/PE, 09 de maio de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR - Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2024, o extrato do Pregão Eletrônico 025/2024. Onde se lê: Pregão Presencial 025/2024. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 até às 09:00 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:30 horas do dia 03/06/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico 025/2024. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/05/2024 até às 08:30 horas do dia 03/06/2024. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 03/06/2024..

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 16 de maio de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00087/2024 - 16.05.2024 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - R$ 127.200,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00088/2024 - 16.05.24 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 414.000,00; CT Nº 00083/2024 - 16.05.24 - FDG MEDICAL LTDA - R$ 375.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160228

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64557.002146/2022-08.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de lavanderia. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.582,21. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2/2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 30/06/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO. Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, para fins de cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21, e considerando os procedimentos do Agente de Contratação, HOMOLOGA o presente processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica (Laboratório de Prótese Dentária), para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Araguaçu/TO, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente, no serviço de Saúde Bucal Municipal, a contratação do objeto do presente Processo de Credenciamento, conforme determinando a celebração dos competentes contratos Públicos com os profissionais interessados, autorizando a Senhora Secretária Municipal de Finanças a liberar recursos para referida contratação, desde que, com as formas de pagamento de acordo com o contrato.

Araguaçu-TO, 16 de maio de 2024.

FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Autorização de Contrato. Dispensa Nº 90005/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000073/2024-68. Dispensa de Licitação. Nº 90005/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 10.286.009/0001-64 EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-ME Objeto: O presente contrato tem por objetivo Prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização para atender as necessidades do DNOCS/CEST-SE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICENÇA

A CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Transmissão Associado às Usinas de Jaguara e Volta Grande localizado nos municípios de Rifaina/SP, Sacramento/MG, São Roque de Minas/MG, Piumhi/MG, Pimenta/MG, Conquista/MG, Delta/MG, Uberaba/MG, Água Comprida/MG, Conceição das Alagoas/MG, Tapira/MG, Pratinha/MG, Campos Altos/MG, Córrego Danta/MG, Luz/MG, Moema/MG, Bom Despacho/MG, Nova Ponte/MG, Campo Florido/MG, Comendador Gomes/MG, Prata/MG, Campina Verde/MG, Gurinhatã/MG e Santa Vitória/MG, na data de 09 de maio de 2024. Não foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental.

Belo Horizonte, 9 de maio de 2024.

Rafael Augusto Fiorine

Gerente de Gestão Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25065.001525/2017-95.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da execução da obra do contrato 09/2023. Vigência: 11/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.113,30. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

SÚMULA CONTRATO Nº 182.2023 TERMO ADITIVO Nº 074.2024. Contratação de jornal local de grande circulação, para publicações de atos oficiais, e publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos de caráter educativo, informativo ou de orientação social, conf. Especificações previstas no Edital de Inexigibilidade de Licitação n 182.2023. CONTRATANTE: P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: JORNAL DIARIO SERRANO, CNPJ sob n 12.665.863.0001.67. PRAZO: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 331.060,80. D. ORÇAM.: Cód. Red. 189. Órgão 2 Unid. 4 - Ação 2006. Vínculo 500001.Subelemento. 33390394900000000000. Fundamentação: Lei n 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23150.003161/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 00000.000360/2023-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.027.681/0001-81 - RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. Objeto: Alterar prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 2, do tópico vigência, do quadro resumo do contrato original.. Vigência: 15/05/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 07/2024, a aquisição de material ambulatoriais e hospitalares para uso da UBS. Abertura da sessão de disputa em: 03/06/2024, às 10:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022

Eugênio de Castro - RS, 16 de maio de 2024.

JAIME DIONIR ZWEIGLE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.018834/2019-24. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Contratado: 00.038.166/0010-98 - BANCO CENTRAL DO BRASIL. Objeto: Considerando o novo Termo de Cessão Bacen/ADRJA 50029/2024, assinado em abril de 2024, firmado entre o Banco Central do Brasil -BCB e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, com vigência para o período de 01/05/2024 a 30/04/2029, fica resilido, com base no art. 79, II da Lei 8.666/93, o Termo de Cessão Bacen/ADRJA 50051/2020, de 29/07/2022. Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957196, Nº Processo: 60414000330202441, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS CNPJ nº 84306521000161, Objeto: Aquisição de Embarcações, Valor Total: R$ 768.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 768.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 768.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 16/05/2024 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 16/05/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.07/2024. OBJETO: Fornecimento de açúcar para consumo na Justiça Federal de Goiás e Subseções Judiciárias durante o exercício de 2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Saraiva Distribuidora Ltda. VALOR TOTA: R$ 13.125,00. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 01/06/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7011-50.2023.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Pregão Eletrônico n.90002/2024. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Gesy Saraiva de Goiás, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 66/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 261/2007, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000953/2007-35

261/2007

José Baka Filho

***.708.538-**

OFÍCIO Nº 131/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade