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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579675, DE 24 DE MARÇO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0071

DISPENSA Nº 66/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: IDESG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO E TECNOLOGIA.

CNPJ: 37.281.923/0001-79.

DO OBJETO: contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para preenchimento das vagas disponíveis e Cadastro de Reserva, com elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e realização de concurso público.

VALOR TOTAL: R$ 360.000 (trezentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024

Data Assinatura: 27/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023

PROCESSO Nº 579730, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 143-R, 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA VENÉCIA.

CNPJ: 60.975.737/0020-14

DO OBJETO: transferência de recursos oriundos de Emendas Parlamentares de Bancada, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/06/2023

Data Assinatura: 18/04/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 80/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 581595/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA.

CNPJ:17.283.683/0001-34

DO OBJETO: elaboração de projeto para reforma e ampliação da EMCOR Santa Helena e construção de quadra poliesportiva para a referida escola.

VALOR TOTAL: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024

Data Assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 81/2023

DISPENSA 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579667/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0008

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A.

CNPJ: 16.670.085/0001-55

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para suprir as necessidades eventuais da Secretaria Municipal de Planejamento de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 20.099,94 (vinte mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos ).

VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/11/2023

Data Assinatura: 16/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 82/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 37.556.923/0001-34.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da quadra poliesportiva do Bairro Bonfim, neste Município de NOVA VENÉCIA-ES.

VALOR TOTAL: R$ 380.897,68 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/01/2024

Data Assinatura: 16/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 84/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2023

PROCESSO Nº 576069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0005

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS.

CNPJ: 34.468.121/0001-84

DO OBJETO: contratação de consultoria e assessoria tributária, treinamento e capacitação na área de fiscalização tributária e elaboração de minutas e decretos visando a regulamentação do novo Código Tributário Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Nova Venécia/ES.

VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024

Data Assinatura: 18/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 85/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016

PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021

PROCESSO Nº 581594/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .

CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI.

CNPJ: 37.556.923/0001-34

DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando a reforma de quadra poliesportiva no município de Nova Venécia - ES (Bairro Monte Castelo), e adequação do Estádio Municipal ''Zenor Pedrosa Rocha''.

VALOR TOTAL: R$ 15.597,60 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024

Data Assinatura: 05/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DE CONTRATO Nº 87/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023

PROCESSO Nº 577579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 37.556.923/0001-34

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da quadra poliesportiva da EMEF Bairro Cristóvão, neste Município de Nova Venécia-ES.

VALOR TOTAL: R$ 831.015,27 (oitocentos e trinta e um mil, quinze reais e vinte e sete centavos).

VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024

Data Assinatura: 05/06/2023
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023 - COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.001014/2023-47 SEMPLAN

A Comissão de Contratação de Licitação - Comissão I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023, cujo objeto Execução da Conclusão das Obras de Drenagem e Urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte da cidade de Teresina-PI, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 01 (HABILITAÇÃO) que será realizado no dia 17/01/2024, às 10h na sala desta Comissão.

Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT

RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 221/2023.

Nº Processo: 50622.001424/2022-66.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.840.965,39. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023. 3° Aditivo - Carta Convite n° 001-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: AOS SOFTWARE LTDA. (CNJP nº 10.368.980/0001-33). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Inexigibilidade n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: ARILÚCIO ANTÃO DE ALENCAR (CPF n° 021.***.***-86). Objeto: Aquisição de imóvel urbano (terreno) com área total de 20.800,00m2 para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 300.000,00. Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023. 3° Aditivo - Pregão Presencial n° 007/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA LTDA-ME (CNPJ N. 29.840.001/0001-26). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS/Outros. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023. 5° Aditivo - Pregão Presencial n° 004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CAIO DE OLIVEIRA LIMA ME - CNPJ n° 29.016.225/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 31/12/2024, a teor do inciso II, do art. 57, bem como o acréscimo estimado de 25% ao valor global do contrato, com o valor estimado global atual de R$ 129.000,00 e valor mensal estimado atual de R$ 10.750,00, a teor do art. 65, I, "b", §1º, todos da Lei nº 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Outros/recursos próprios. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023. 3° Aditivo - Inexigibilidade n° 002/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA. - CNPJ n° 22.782.906/0001-48. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes Orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023. 1° Aditivo - Concorrência n° 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.750.366/0001-16. Objeto: alteração unilateral pela Administração em plano de trabalho, para melhor adequação técnica a seus objetivos, sem alteração de valores, com justificativa anexa, conforme disposição do Art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.588.224/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.673,00 (Três mil, seiscentos e setenta e três reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 16034.720018/2021-15.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão total de 13,62 % do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 17/01/2024, com fundamento no parágrafo 1° do artigo 65 da lei n° 8.666/1993. A referida supressão considera o total de reduções desde o início do contrato. Sendo esta a terceira supressão no percentual de 6,58%, somada às anteriores: 7,02% (2022) e 0,02% (2021).. Vigência: 17/01/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800.729,63. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 25000.005646/2022-28.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/01/2024 a 14/05/2024.. Vigência: 16/01/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.648.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 01342.000465/2020-12.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores dos itens do Contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, sendo este acumulado em 12 (doze) meses de 2,13%, com data-base para aplicação do reajuste em Outubro/2023, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.719,50. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 135035

Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Continuados de Vigilancia Desarmada nas Dependencias da Embrapa, que Compreendera, Alem dos Postos de Servico, O Fornecimento de Uniformes, Materiais e Equipamentos Necessarios a Execucao dos Servicos e Portarias Remotas, Controle de Acessos e Video Monitoramento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Arsenal Seguranca Privada Ltda; CNPJ n 10.533.299/0001-01; Vigencia: 12 Meses; Data da Assinatura: 30/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Demostenes Muller (Diretor), pela empresa Arsenal Seguranca Privada Ltda.
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.014239/2023-58.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização de máquina para circulação extracorpórea em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64510.007190/2019-37.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.279,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO De registro de preços

ARP N.º 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 490.880,14 (quatrocentos e noventa mil, e oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 992ACBD2 data de circulação 13/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 80664.000008/2018-22.

Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 067.235.488-84 - VICTOR ROGERIO BOAVENTURA GAVA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160142

Nº Processo: 64155001588202332.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 191.532.606-00 - ELIA MARIA BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgão e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.445,20. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000406/2022-88 - Contrato nº 002/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CS MOTORES LTDA, CNPJ nº 41.663.743/0001-29. Objeto: Aquisição rolamentos, retentores, mancais e buchas de rolamentos, necessários para a manutenção de equipamentos em geral da Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR (Lote 3 - Pregão Eletrônico nº 008/2023). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do RLC; e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000080. Data da Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 100 (cem) dias, com início em 15/01/2024 e término em 23/04/2024. Valor do contrato: R$ 55.148,34 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT, Sócio-Administrador.

21450.000406/2022-88 - Contrato nº 001/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.653.751/0001-91. Objeto: Aquisição de rolamentos e retentores para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa (lotes 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 008/2023). Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 339030, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000079. Data da Assinatura: 11/01/2024. Vigência: 100 (cem dias), com início em 15/01/2024 e término em 23/04/2024. Valor do contrato: 62.553,58 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: NILZETE ROSA DE JESUS SILVA, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000005/2020-19. Contrato Administrativo Simplificado de nº 04/2020. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: WEBER ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA S/S LTDA. CNPJ da Contratada: 63.692.685/0001-02. Objeto: a prorrogação do Contrato Original N.º 004/2020 por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 28/02/2024 a 28/02/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do objetivo primordial. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 10/01/2024. PTRES- 229503; PI-ADM UNIDADE; FONTE- 1000A002SE; ND-33903979, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2024NE02, de 08/01/2024. Valor do Contrato: R$ 1.440,00 . Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: MARILDA RICARDINA FARIAS WEBER, Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 00.122.256/0001-71 - INSTITUTO DE OLHOS DE MACEIO S/S LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004900/2023-20.

Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de soluções para redes de computadores do contratante, incluindo o provimento de serviços agregados de implantação, instalação, configuração, garantia e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 2.799.163,84. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023

O Município de Paranaguá, através do seu Pregoeiro oficial, designado pelo Decreto nº 1.789/2019, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação.

Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro, através dos e-mails: leandro.rolim@paranagua.pr.gov.br e cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.

Paranaguá, 12 de janeiro de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
EXTRATO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração, tem por objeto a execução, de forma complementar, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, prestado às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, bem como aos seus familiares.

Prazo: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura do presente termo de colaboração.

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e suas alterações, consoante o processo administrativo nº 8088/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23542.009634/2023-09.

Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o número do contrato e a data de encerramento de vigência, que após este apostilamento passará a ser contrato nº 46/2023 e a data de encerramento em 23/02/2024.

no preâmbulo do contrato, onde se lê contrato 43/2023, leia-se contrato 46/2023.

na cláusula 2.1, onde se lê (...) com início na data de 25/11/2023 e encerramento em 23/02/2023, leia-se, com início na data de 25/11/2023 e encerramento em 23/02/2024.. Vigência: 28/11/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.629,33. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.000872/2023-51.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 10.722.603/0001-50 - HELCIO KRONBERG LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da sprf-sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089014534/23-91. Objeto: C ontratação de empresa especializada em serviços continuados sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores, do Campus Baixada Santista da UNIFESP, a fim de garantir a continuidade no fornecimento de energia elétrica para as atividades administrativas e acadêmicas, bem como proporcionar maior e ficiência energética às instalações do Edifício Acadêmico "Mariângela Duarte" e para o Edifício Acadêmico IV,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 153031-15250-2024NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 779000/21-01/03; Processo: nº 63192.000640/2020-81; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/21-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de: 01-02-2024 a 02-02-2025; nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Contratada: MICROINDEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 00.172.016/0001-81; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); CNPJ 00.394.502/0192-44; Valor: R$ 7.061,12 (sete mil, sessenta e um reais e doze centavos) mensais, perfazendo o valor anual de R$ 84.733,44 (oitenta e quatro mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico 04/2020; Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 12 de janeiro de 2024. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA. CAR Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO LTDA. OBJETO: Execução de obras de rede coletora de esgoto, poços de inspeção, ligações prediais, estações elevatórias de esgoto, linhas de recalque e emissário final de efluente tratado do SES Vila Nova, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 026/2023. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 17.504.017,28. Joinville, 9 de janeiro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR. Diretor-Presidente- JANINE SMANIA ALANO- Diretora de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.013260/2023-92.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 63.777.817/0001-90 - PINHEIRO' S EQUIPAMENTOS & SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 2101218), anexo do edital de licitação pe 61/2023 (sei nº 2118053)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 723.547,92. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 897291/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE MORROS, CNPJ nº 05489935000105. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONVÊNIO ATÉ 30/03/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MILTON JOSE SOUSA SANTOS, CPF nº ***.643.633-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 21000.058875/2019-99.

Pregão. Nº 23/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 10.445.514/0001-04 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetos:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; e

REVISAR os valores contratuais, com fundamento no item 4 do Anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017, em razão da negociação junto à CONTRATADA.Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.825,92. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.477,75 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão ao Contrato nº 064/ 2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS. CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais, mão de obra para Recapeamento Asfáltico de vias urbanas do Bairro Jardim Canaã no Município de Rinópolis, Contrato de Repasse n.922326/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA. Distratar o objeto 1 do Contrato 64/2023 através da rescisão unilateral, a partir de 29/12/2023, em conformidade com o artigo 79, da Lei n.8666/93 do referido contrato. Valor: R$ R$.189.867,11 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos). Data: 29/12/2023.
Resultado De julgamentoPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 23-2023 fica registrado a ata de registro que Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor global de R$ 509.371,07., Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Vale de São Domingos - MT, 12 de janeiro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 02070.006253/2023-93.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 3,20% o valor inicial atualizado do contrato 31/2023, o equivalente a r$ 56.912,00 (cinquenta e seis mil novecentos e doze reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.412,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 152/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Joinville (constituído pelas empresas Aquarum Saneamento LTDA., JOB Engenharia e Serviços LTDA. e DBPS Empreendimentos e Participações LTDA.). OBJETO: Execução de obras de rede coletora e ligações de esgoto da Etapa 7, pertencentes ao Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia 8.1 - Região Sul, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 019/2023. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 10.209.667,04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.007059/2022-67.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, nas dependência da surrs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 1.972.999,20. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 947891-2023, Nº Processo 21000.032688/2023-61, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS-PB, CNPJ 08.865.636/0001-08, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Aroeiras/PB, Valor Total: R$ 434.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 52.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217210, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO CPF: ***.289.004-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação 2024/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e European Education and Culture Executive Agency - EACEA. Objeto: Execução do projeto "Bridge Watch: values and democracy in the UE and Latin America". Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Valor: R$ 1.548.803,60 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Processo UFSC: 23080.065183/2023-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67437.012931/2021-34.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 35.330.497/0001-90 - CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S/S. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 023/harf/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23515.001207/2020-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 01/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 006/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 18.568.406/0001-30 - RAYSSA JESSIKA SOARES LESSA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 10.889.442/0001-94 - CLINEM - CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2023 - UASG 160004

Nº Processo: 64106004027202371.

Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

DIRETORIA 2024 CREA-RO

O plenário do CREA-RO, reunido em 05 de janeiro de 2024, considerando a necessidade de instituir a Diretoria para o exercício de 2024, em plenária Ordinária nº 415ª. Decidiu por eleger a Diretoria sob a seguinte composição: I - Presidente Eng. Ind. Mecânico Edison Rigoli Gonçalves, II - Vice Presidente Geólogo José Antônio Jeronymo Vian, III - Diretor Administrativo Eng. Sanit. Amb. Leonardo Rosa Andrade, IV - 1ª Diretor Financeiro Eng. Eletr. Marcos Antônio Marinho, V - 2º Diretor Financeiro Eng. Eletr. Jose Ezequiel Ramos, VI - 1ª Secretário Eng. Civil Carlos André Da Silva Morais e VII - 2ª Secretário Eng. Civl Hélio Douglas Pio Alves, em cumprimento ao Art. 100 do Regimento Interno em vigor, com mandatos de 05/01/2024 a 11/01/2025. Após o ato, os Declarados prestaram o Juramento: "Juro perante este Conselho, de acordo com a Lei n° 5.194/66 e disposições do Regimento Interno do CREA-RO, de bem e fielmente desempenhar as funções que me são cabíveis inerentes ao cargo que me foi confiado". E, pelo que mandado, lavra o presente "TERMO DE POSSE" que, depois de lido e achado conforme, serão por todos os membros assinados para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Porto velho, 5 de janeiro de 2024.

EDISON RIGOLI GONÇALVES

Presidente do CREA-RO

JOSÉ ANTONIO JERONYMO VIAN

Vice-Presidente

AMB. LEONARDO ROSA ANDRADE

Diretor Administrativo

MARCOS ANTONIO MARINHO

1º Diretor Financeiro

JOSE EZEQUIEL RAMOS

2º Diretor Financeiro

CARLOS ANDRÉ DA SILVA MORAIS

1º Secretário

HÉLIO DOUGLAS PIO ALVES

2º Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Proc. 23072.274913/2023-17 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e LABORATÓRIO BIOVET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.527/0001-30. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "VACINA INATIVADA POLIVALENTE PARA CONTROLE DE INFECÇÕES POR STREPTOCOCCUS AGALACTIAE EM TILÁPIA DO NILO", doravante denominada TECNOLOGIA, consubstanciada no pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020230217028 em 18/10/2023, desenvolvida em parceria entre a UFMG e VAXXINOVA. Início da vigência: 10/01/2024. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Hugo Scanavini Neto - Diretor Presidente do LABORATÓRIO BIOVET LTDA. e Daniel Kenzi Nebuya - Diretor Superintendente do LABORATÓRIO BIOVET LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247157

Objeto: Aquisição de Transformador de Potência

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9457/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.594.208/0003-03, RNM1B12, FRMEV00795072023, 606-82; SHM1B08, FRMEV00794812023, 606-82; RMZ4B71, FRMEV00759152023, 606-82; 77.863.223/0001-07, BDS8F87, FRMEV00842842023, 606-82; SEA0H55, FRMEV00886332023, 606-82; 17.849.500/0001-03, RKZ0I78, FRMEV00490122023, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ6J93, FRMEV00811622023, 606-82; 13.291.857/0001-50, ITX4H79, FRMEV00851552023, 606-82; 10.422.938/0001-53, QJV5959, FRMEV00975862023, 606-82; 025.665.815-33, GTO2D32, FRMEV00921572023, 606-82; 21.776.838/0001-41, QBC7E23, FRMEV00911262023, 606-82; 457.286.585-04, QKP1E60, FRMEV00576742023, 606-82; 16.464.947/0001-93, RYE3A96, FRMEV00608052023, 606-82; RYE4B06, FRMEV00613112023, 606-82; RLN2B59, FRMEV00631282023, 606-82; 80.412.448/0001-51, RXS5A02, FRMEV00478002023, 606-82; RYC2B41, FRMEV00478042023, 606-82; 11.163.721/0001-39, PPU9C70, FRMEV00844392023, 606-82; PPU9C70, FRMEV00886512023, 606-82; 32.212.316/0001-33, QKB4B50, FRMEV00890902023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9533/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

915.806.417-68, , FREVP00030312023, 773-0; 35.777.621/0001-60, , FREVP00154542023, 773-0; , FREVP00145502023, 773-0; 266.954.727-34, , FREVP00177202023, 773-0; 061.348.306-58, , FREVP00147912023, 773-0; 307.392.388-84, , FREVP00202752023, 773-0; 753.407.397-91, , FREVP00359742023, 773-0; 110.942.457-47, , FREVP00376392023, 773-0; 809.397.327-34, , FREVP00376262023, 773-0; 155.905.598-71, , FREVP00213722023, 773-0; 775.948.277-91, , FREVP00442262023, 773-0; 29.363.431/0003-66, , FREVP00458662023, 773-0; 498.057.970-15, , FREVP00479492023, 773-0; 104.684.517-90, , FREVP00480142023, 773-0; 868.347.627-87, , FREVP00522482023, 773-0; , FREVP00540152023, 773-0; 956.321.827-20, , FREVP00522682023, 773-0; 28.412.561/0001-17, , FREVP00562942023, 773-0; 080.895.637-08, , FREVP00406142023, 773-0; 833.491.207-25, , FREVP00293812023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT