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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Kaktus Comércio e Promoção de Eventos Ltda, CNPJ nº 35.851.348/0001-77; OBJETO: Contratação de empresa especializada, por dispensa de licitação, para prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de lanches (coffee break) para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará; Proc. nº 02506/2024; Elemento de despesa "Serviço de Alimentação", Valor total de R$ 29.792,00; Assinado em 21/05/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Lívia Pimenta Maia - Representante Legal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

MARCIO DUBAY

02017.003399/2019-45

Termo de Depósito nº 14190-E (5759270)

CRUZ MACHADO-PR

26/02/2014

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente Substituto do Ibama no Paraná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - prc nº 060/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de alargamento de via na rotatória da rua santo antônio. Fica adjudicado o item e homologado o processo, no valor total de R$ 599.948,79(Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Em 2 de maio de 2024.

Adely Pires de Abreu Junior

Secretário Municipal de Planejamento e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de alargamento de via na rotatória da rua santo antônio. Vigência: 150 (cento e cinquenta)dias; Valor R$ 599.948,79(Quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

24º Termo Aditivo ao contrato PMOB 014/2019, oriundo do PRC 001/2019, TP 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Raymundo Campos, conforme contrato de repasse nº 0375.095.60/11 e nº 0374.138-40/2011. O objeto do termo é a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o período de 05/06/2024 a 03/08/2024. Wesley Brochado Dos Santos - Secretário Municipal de Saúde. Data de assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PTC-2024/00117. Objeto: Contratação de serviços contínuos de consultoria e assessoria fiscal e tributária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o SERPRO.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90290/2024.

EDIEVAL LOCATELLI FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6006041/2023-00. IPÊ Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda, CNPJ n.º 22.214.570/0001-17. Aquisição e instalação de carpete em placas. Pregão Eletrônico. Contrato PE-126/2023-A. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 1.528.160,85. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000979. Assinatura: 27/5/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carcalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Fábio Pereira da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2024/000001

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a Comissão Regional de Obras da 2ª Região Militar, CNPJ: 09.578.149/0001-27, OBJETO: Termo de Transferência Externa de Bens classificado como inservíveis, conforme Termo de Transferência nº 2024/000001, que integra o Processo nº 01032.143126/2024-49 - PRF-3ª REGIÃO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: EMANUEL OLIVEIRA SILVA - matrícula funcional 00115422149, Tenente Coronel. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA: 05/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Reaviso

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de uso Médico-Hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Nova data para Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 27 de maio de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Obj: Registro de preços contratação de empresas para manutenção (pequenos reparos) preventivos e corretivos de prédios, vias públicas, espaços recreativos e bens públicos, considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, sem desoneração, com abrangência em Minas Gerais.

Sessão de abertura e julgamento dia 12/06/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.000689/2024-64. Inexigibilidade n. IN.EPE.009/2024. Contrato n. CT-EPE-009/2024. Contratado: INFORMA MARKETS LTDA - 01.914.765/0001-08. Objeto: contratação do Plano Profissional, com recursos e conteúdos exclusivos para assinantes em meio eletrônico - Canal Energia, dedicado ao Setor Elétrico Nacional para 250 (duzentos e cinquenta) acessos. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 78.151,50. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23107.021239/2022-44.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.148.735/0001-06 - SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 8 (oito) meses, com início em 18/01/2024, encerrendo-se em 18/09/2024 e seguindo cronograma-físico-financeiro (sei 1244739). Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.555.375,91. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, após averiguar o resultado da Concorrência n° 0003/2024 referente ao Processo 00005324. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, ADJUDICA ao licitante vencedor, ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.113.090/0001-74. Proposta Final: VALOR GLOBAL: R$ 1.099.299,00 (Um milhão, noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais).

Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2024

FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276917

Objeto: Aquisição de Recheio para Torre Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 04/2024, adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar as obras de adequação de Estrada Vicinal. Cadastro de Propostas: Até 12/06/2024 às 07h30Min. Abertura das Propostas: As 07h35Min. Disputa de Lances: As 14h20Min. Fonte/Recursos: 500/600/706/710. Obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Sala da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI.

Júlio Borges (PI), 24 de maio de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 253/2024 Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Amado Batista" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI° EXPOBOM. Empresa: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 55.949.416/0001-42. Valor Total estimado: R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Início: 27.05.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de maio de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Termo de ratificação do ato de inexigibilidade de licitação - Ratifico a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda, CNPJ/MF: 55.949.416/0001-42com sede na Rua Dona Nara, 298, Vila de São Fernando, Cotia/SP-CEP; 06.705-520, detentora de exclusividade da apresentação artística do cantor "Amado Batista" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI° EXPOBOM, no dia 14 (quatorze) de julho de 2024, pelo valor de R$255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Bonfinópolis de Minas, 23 de maio de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

Processo Licitatório Nº 047/2024 - Pregão N° 017/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco - Contratada: Benzer Tecnologia Ltda - Objeto: seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para a Aquisição de Câmaras frias para armazenagem de vacinas de forma correta e eficiente em atendimento as demandas no Centro de Vacinas Municipal, localizado no Centro de Saúde Beira Rio, Salas de Vacinas nas Unidades Básicas de Saúde e Setor de Endemias e Zoonoses do Município. Valor Total: R$ 125.719,00. Data: 23/05/2024 - Vigência: 22/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição das vias urbanas (inclusive calçadas), limpeza de praças, áreas públicas e outras atividades afins determinadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deste Município de Ibiá/MG e seus Distritos, com fornecimento de mão de obra de no mínimo 30 funcionários, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para fins de execução dos serviços, conforme quantidades e especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas de Composição de Custos e Especificações Técnicas dos Serviços, que será realizado no dia 14/06/2024, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. Contrato nº 031/2024. Empresa contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 900.094,06 (novecentos mil noventa e quatro reais e seis centavos). Dotação Orçamentária nº -- 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 285), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51 - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288).
CNPJ 26.378.268/0001-55 - NIRE: 31210733620

EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO

TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA MURIBECA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA - REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

Por meio deste Edital, a MURIBECA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, com sede localizada à Alameda Serra da Mantiqueira, número 950, Bairro Vila Del Rey, Nova Lima/MG, CEP: 34.007-209, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE) 31210733620 e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 26.378.268/0001-55, 001-90, torna público que em razão da Rerratificação da 3ª (terceira) alteração de seu Contrato Social, seu Capital Social passou a corresponder ao novo valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Por meio da Rerratificação à 4º (quarta) Alterações de seu Contrato Social, o número de Quotas Sociais foi reduzido. Nesta data, passa a correr o prazo de 90 (noventa) dias, previsto no art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro.

PAULO ABI-ACKEL

Socio Administrador
AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº 12/2024

PAL Nº 051/2024.

O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 012/2024 que tem por objeto a Contratação de show da dupla Lourenço e Lourival para realização de show no dia 07/06/24 (sexta), em virtude do evento "JUNINÃO 2024" no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), empresa LOURENÇO E LOURIVAL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 52.782.076/0001-10 : Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-575.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Reabertura

Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Carolina Lupion. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 03 de junho de 2024, às 09h30min do dia 13 de junho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 13 de junho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 13 de junho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Aquisição de kits de material de higiene e limpeza.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min do dia 03 de junho de 2024, às 09h30min do dia 14 de junho de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 14 de junho de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 14 de junho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 27 de maio de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, por meio de sua Magnífica Reitora, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital Complementar com as seguintes alterações:

1. Retifica o Edital de Abertura nº 02, de 30 de abril de 2024, alterando a utilização do termo "etapa" pelo termo "fase", primeiramente no item 1.4 do referido edital e ainda nas demais utilizações de "etapa" em todo o edital.

2. Inclui o item que segue: "15.14 Conforme a resolução CNE nº 01/2021, há a necessidade de formação pedagógica dos docentes graduados e não licenciados. O aprovado poderá cumprí-la em curso oferecido pelo IFS ou por outra instituição que atenda aos requisitos da legislação".

3. Retifica ainda os itens 5.7, 5.7.1 e 8.1.2, bem como os anexos II, III, IV e V do edital.

4. O conteúdo completo contendo todas as retificações citadas pode ser encontrado no endereço eletrônico https://sistemas.institutoverbena.ufg.br/2024/concurso-ifs-docente/.

5. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945082. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ nº 82777343000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.999,99, Valor de Contrapartida: R$ -809,77, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA, CPF nº ***.287.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Republicação de extrato de aditivo - 4º (quarto) Aditamento do Contrato Nº 000029/2022 - Processo Licitatório Nº 000018/2022 - Tomada de Preços Nº 000001/2022 - Das Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Lajinha - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.392.522/0001-41. Contratada: João Batista Ramos Filho - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.716.353/0001-07 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado na Av. Nilo Hubner de Medeiros e Rua Oriel Antônio de Oliveira em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Vigência: Será a partir de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. João Rosendo Ambrosio de Medeiro -Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187335/2024 - UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PFE-2023/00003. DISPENSA Nº: 00887/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Energia Elétrica Regulada (CEER) e Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) Regional Rio de janeiro. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 27/05/2024. Valor total: R$ 9.311.367,00.
EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº 282/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: JAB Indústria e Com de Equipamentos de Ginástica Ltda - Cnpj: 45.648.745/0001-08. Objeto: Aquisição de 12 Academias ao Ar Livre para o Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). Fonte de Recursos: 500/631. Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Data da Ordem de Fornecimento: 13/05/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e José Arnon Barbosa Melo, pela Contratada

EXTRATOs DE termos aditivos

CONTRATO Nº 320/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Mauricio Dias da Silva-Epp - Cnpj: 29.170.312/0001-25. Objeto: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de junho de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 138/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 27 de fevereiro de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela contratante e Pedro Guida Neto, pela contratada

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - Cnpj nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 139/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 27 de fevereiro de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela contratante e Pedro Guida Neto, pela contratada

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: CLH Construções e Locações Ltda-Me - CNPJ nº 11.145.704/0001-79. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 085/2020. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 02 de março de 2025. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Clisostenes Marques Ribeiro, pela Contratada
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0024836-82.2024.6.26.8305- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 305ª ZE - Ribeirão Preto/SP e o Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO DAAS ABBOUD, Secretário Municipal de Governo de Ribeirão Preto/SP e CAIO CESAR MELLUSO, Juiz Eleitoral da 305ª Zona Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROC. 1779/2024: Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

Abertura dia 11/06/2024, as 14h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.

Capão Bonito/SP, 27 de maio 2024.

Júlio Fernando Galvão Dias

Prefeito
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 53/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tratador de Animais, Técnico em Biotério e de Auxiliar de Logística, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 07.593.524/0001-82- BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA, Grupo1, no valor total de R$ 324.842,1600.

Vanessa Kalline de Arruda Santos Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 5/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 01/2023. Processo 498/2024-CPL. Contratada: QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA/ CNPJ 05.864.744/0001-78. Prestação de serviços continuados de locação de 10 (dez) veículos. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de duração a corresponder ao período de 19/05/2024 a 19/05/2025, conforme previsto na cláusula 3.1.1 do contrato originário. Valor Global: R$ 319.259,44 (trezentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 17.05.2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 955745/2024

Processo nº 59000.000999/2024-15. Repassador: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Recebedor: O Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 06.553.481/0001-49. Objeto: Projeto da Adutora do Sudeste Piauiense - 2ª Etapa nos municípios de Alegrete do Piauí e Belém do Piauí. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 5.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 500.000,00 à conta de dotação consignada ao REPASSADOR, através da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 530013, no Programa de Trabalho - 18.544.2321.21DE.0001, PTRES 247513, Fontes: 1000, Natureza da Despesa: 33.30.41, objeto da Nota de Empenho: 2024NE000011. Subcláusula primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do REPASSADOR. Subcláusula segunda. O RECEBEDOR obriga-se a incluir em seu orçamento dotação orçamentária referente aos recursos relativos ao instrumento pactuado. Subcláusula terceira. A indicação dos créditos e empenhos referentes aos recursos a serem transferidos pelo REPASSADOR nos exercícios subsequentes, no valor total de R$ 4.500.000,00, será realizada mediante registro contábil e poderá ser formalizada por meio de apostila. Subcláusula quarta. Os recursos para atender às despesas em exercícios futuros estão consignados no plano plurianual ou em prévia lei que os autorize. Este Termo de Compromisso só terá efeito após apresentados, pelo RECEBEDOR, e aprovados pelo REPASSADOR, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: até 29 de agosto de 2026, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas: 27/05/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Matrícula Funcional nº 161**** e Rafael Tajra Fonteles, Governador Matrícula Funcional nº 371****
avisos de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 90003/2024, circulada no DOU Pág. 207, quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 128, quinta-feira, 23 de maio de 2024 e AMAZONIA Pág. 9, quinta-feira, 23 de maio de 2024.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará pública a retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 90004/2024, circulada no DOU Pág. 207, quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 128, quinta-feira, 23 de maio de 2024 e AMAZONIA Pág. 9, quinta-feira, 23 de maio de 2024.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Antonio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente De Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO da Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016, circulada no D.O.U. Pág. 231, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LÊ: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481.

LEIA-SE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481.

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO da Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016, circulada no D.O.U. Pág. 231, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.

ONDE SE LÊ: Vigência: 03/01/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/04/2023.

LEIA-SE: Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022.

Antonio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa JAPO CONSULTORIA EM SEGURANÇA, REFORMAS E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0023280-09.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Roberto Nonato Pinho Oliveira, pela Contratada.
Aviso de Homologação

Pregão Nº 17/2024

Processo Licitatório Nº 47/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, que visava à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para a Aquisição de Câmaras frias para armazenagem de vacinas de forma correta e eficiente em atendimento as demandas no Centro de Vacinas Municipal, localizado no Centro de Saúde Beira Rio, Salas de Vacinas nas Unidades Básicas de Saúde e Setor de Endemias e Zoonoses do Município. A empresa vencedora : BENZER TECNOLOGIA LTDA - Valor total da proposta vencedora R$ 125.719,00.

Visconde do Rio Branco/MG, 27 de Maio de 2024.

Luiz Fábio Antonucci Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.047371/2024-58.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e DATA BRASIL INTELIGENCIA DE DADOS LTDA(CNPJ nº 53.929.951/0001-06).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 23/05/2024 a 22/05/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rodrigo Magalhães Alves (representante legal da empresa)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contrato 119/2023 - Processo 42/2023, Tomada de Preços 1/2023 - Empresa contratada: Scallberi Construções e Serviços Ltda Epp - CNPJ 14.015.461/0001-42. Empresa contratante: Prefeitura Mun. de Mar de Espanha, CNPJ 18.535.658/0001-63. Objeto: Execução de obras de revitalização da pavimentação das ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha. Vigência: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 29/09/24. Data de Assinatura: 24/05/24. Joice Pozenato Soares - Diretora de Licitações e Contratos.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 43/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 79-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 079-2024 - Pregão Eletrônico 043-2024 - Aquisição de Medicamentos por lote global, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED constante no site da ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí, com fornecimento parcelado, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia 14/06/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 27 de maio de 2023.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Extrato de Homologação - Processo Licitatório nº 09/2024 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 08/2024.

A Presidente da AMESP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo a manifestação do Pregoeiro da AMESP e demais membros, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é a aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e Tabela RENEM, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa Vencedora: Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF sob o nº 38.370.336/0001-19, Valor total de R$ 37.362.552,00 (trinta e sete milhões trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Informações pelo fone: (35) 3425-5500, e-mail: licitação@amesp.mg.gov.br

Pouso Alegre/MG, 24 de maio de 2024.

ROSÂNGELA MARIA DANTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a FACULDADE APOGEU. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 26/06/2012. Vigência: 3 (três) anos, contados de 26/06/2024 a 25/06/2027. Data e assinatura: 27/05/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, ADEMIR RODRIGUES ALVES, Diretor da FACULDADE APOGEU. Processo Administrativo 1.01.000.000222/2024-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Gold Service Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Repactuação devido a CCT 2024, supressão do item 20 e inclusão de equipamento rádio no posto do item 5. Vigência: a partir de 01/02/2024. VALOR MENSAL: R$ 163.906,31 (cento e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e trinta e um centavos). Data e assinatura: 24 de maio de 2041, Maximiliano Eller pela Contratante e Alisson Freitas Merched pela contratada.
Edital Nº 65/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001270/2024-13

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em planejamento das políticas públicas. A consultoria abordará o tema relacionado à política pública de saúde e, para isso, serão necessários os seguintes conhecimentos: Sistema Único de Saúde (SUS), seus princípios e diretrizes - universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação social; planejamento e programação; repartição de competências e articulação federativa; regionalização e regulação; inovações e articulações com as demais políticas sociais no nível local; promoção da saúde; atenção básica; atenção especializada; vigilância em saúde; financiamento; desafios do SUS.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/gRvvMjBLAVeuEPSy5, para análise da Comissão de Seleção, de 28/05/2024 até às 23h59 do dia 10/06/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail cgden@enap.gov.br, indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Saúde.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000029543-5. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção e reparo dos prédios que abrigam os órgãos do TRE-RJ. CONTRATADA: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 05.353.545/0001-03. OBJETO: acréscimo no percentual de 1,97, referente ao acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de Eletrônico de Manutenção Regular, a contar de 25/05/24 até 31/01/2025 e de 600 deslocamentos para o período de 25/05/24 até 31/12/24. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 323.719,41. VALORES DO ACRÉSCIMO PARA 2024: R$ 144.195,55 e R$ 161.424,00, conforme reforço da NE n°219, realizado em 10/05/24 e NE n°493, emitida em 10/05/24. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA 2025: R$ 18.099,86. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.04. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº Processo: 21175.000161/2024-57

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, parte mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e pintura, vidraçaria, estofaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento, com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos de passeio e camionetes de propriedade da Embrapa Florestas, situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Edital: 28/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPOGLOBAL, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.

Rejane Stumpf Sberze

Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aviso de Alteração de Edital de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Procedimento Licitatório nº 025/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a alteração do edital do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Concentradores de Oxigênio e Ventilador Pulmonar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 27 de maio de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

213067 - Conexion Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 17.635.177). Assunto: transferência do controle societário para a Remitly Global, Inc. (CNPJ 51.122.041), com efeitos a partir de 30.4.2024 (Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, de 20.7.2022, aditado em 2.8.2023). Decisão: Chefe. Data: 28.2.2024.

267268 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Aracaju - Sicredi Aracaju (CNPJ 02.923.389). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Serigy - Sicredi Serigy (AGO/E de 20.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 23.5.2024.

267826 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Militares Estaduais e Servidores da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Mil RS (CNPJ 03.212.823). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Militares Estaduais e Servidores da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul - Sicredi Tradição RS (AGO/E de 2.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.5.2024.

265018 - Banco Brasileiro de Crédito S.A. (CNPJ 01.852.137). Assunto: alteração do capital de R$165.000.000,00 para R$250.000.000,00 (AGE de 21.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.5.2024.

265249 - Pagol Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.176.336). Assunto: alteração do capital de R$11.000.000,00 para R$16.500.000,00 (AGE de 4.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.5.2024.

269400 - Fram Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 17.079.937). Assuntos: alteração do capital para R$3.950.000,00; mudança da denominação social para Oslo Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (AGE de 6.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 24.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº 269239. Contrato: Bacen/ADRJA-PE269239/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ 23.854.307/0001-55. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 27.05.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024

Processo: 224.610. Objeto: Serviços de agente de integração para prestação de serviços relacionados a estágio não obrigatório para estudantes de nível médio e superior nas praças onde o Banco Central mantém representação. Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Connect Estágios LTDA, CNPJ: 21.639.300/0001-95. Valor total: R$ 42.192,00.

VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo: 218990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.491-1/2023. Objeto: promover o acréscimo de 4 (quatro) licenças do software Figma Desktop App; promover o acréscimo dos seguintes materiais impressos à planilha de custos: a) 500 (quinhentos) cartões de estacionamento; b) 100 (cem) caixas para cartão de visita; c) 500 (quinhentas) pastas A4 com bolso; e d) 5 (cinco) livros de assinaturas; alterar as especificações e os preços dos materiais impressos nº 25 e 26, constantes no item 7.2 do Termo de Referência; Alteração de prazos de entrega definidos nas tabelas dos itens 5.6.2, das Especificações Básicas. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$334.277,80. NE: 306/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Assinatura: 2.5.2024.
COMUNICADO Nº 41.669, DE 27 DE MAIO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de maio de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 24.5.2024 a 24.6.2024 são, respectivamente: 0,7297% (sete mil, duzentos e noventa e sete décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo) e 0,0394% (trezentos e noventa e quatro décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO De CONTRATO Nº 62/FUFMT/2024

Processo: 23108.022060/2024-66. Espécie: Contrato Nº 062/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão Tecnológica intitulado, "QualificaSUS em Ação", que visa contribuir com a melhoria da formação dos estudantes e com a melhoria da atuação dos docentes, profissionais de saúde e gestores educacionais por meio de duas interfaces: [1] promoção de cursos, capacitações, palestras, treinamentos, assessorias, consultorias e mentorias para a incorporação de novas formas de realizar suas práticas educativas e [2] produção de materiais informativos, didáticos e pedagógicos para auxiliar a incorporação das novas formas do fazer pedagógico. Assinatura: 21/05/2024. Vigência: sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 0127/2024/Fme; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 41.562,00 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025.