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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de repasse nº 904643/20/ MS /CAIXA. DOU de 27/11/2024, seção 3 página 100 onde se lê: Altera vigência: 28/03/2024, leia-se: Altera vigência: 28/03/2025

Claudenir Rios de Oliveira

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo - Tabela, referente ao Termo de Compromisso 0350964-52/11, na pág. 89 da Seção 3, do DOU nº 234, publicado em 11/12/2023, onde se lê "Altera vigência: 31/12/2024", leia-se "Altera vigência: 30/04/2025".
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970239/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vicente Dutra/RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Vicente Dutra/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.500.000,00; dos recursos: R$ 4.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240047, NE 2024NE000046, de 05/12/2024, e R$ 112.500,00 de contrapartida física. Vigência 31/12/2027 10/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Tomaz De Aquino Rossato.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 970336/2024/MCIDADES/CAIXA Operação 1098894-77, firmado pelo Município de Praia Norte/TO, CNPJ 25.061.789/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no Município de Praia Norte/TO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000346, de 09/12/2024, 2.600.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 11/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Ho-Che-Min Silva de Araujo.

Termo de Compromisso nº 970958/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação CAIXA 1099292-18, firmado pelo Município de Lajeado/TO, CNPJ 37.420.650/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município de Lajeado/TO.; Programa Moradia Digna; Valor R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 246657, NE 2024NE000443, de 09 de dezembro de 2024 e R$ 2.925.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Luiz Bandeira Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970917/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cacaulândia/RO, CNPJ 63.762.058/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida no município de Cacaulândia-RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE00409, de 09/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2024 10/12/2027 Rosane Gomes Ferreira e Daniel Marcelino da Silva.
EXTRATOS DAS ATAS

Processo: 5688.01.1322.0/2024; Contrato nº 12064/2024; Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); Licitação Caixa nº 286/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/12/2024.

Processo: 5688.01.1410.0/2024; Contrato nº 12065/2024; Registro de Preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de São Paulo; Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA CNPJ: 10.399.398/0002-15; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais); Licitação Caixa nº 288/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/12/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão do contrato 90630/2017, referente à locação do imóvel para uso da Agência Santo Antônio/MG, localizado à Av. do Contorno, 6.502, Bairro Santo Antonio,Belo Horizonte/MG, a partir de 04/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7065.01.80/2012 Valor indenização R$ 79.968,60; Locador ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL, CNPJ 17.XXX.793/0001-XX- Data de assinatura:29/11/2024, RUBRICA: 5704-01

Termo de Rescisão ao contrato 90089/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MACUNIS-SP, um prédio situado na Rua Macunis, 56, Vila Madalena, São Paulo/SP, a partir de 18/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.032.0/2012; Valor de indenização: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais); Locador: INSTITUTO CRISTOVÃO COLOMBO., CNPJ 60.931.847/0001-11; Assinatura: 11/12/2024, RUBRICA: 5704-01.

Termo de Rescisão ao contrato 90391/2019, locação de imóvel Agência AV CASPER LIBERO/SP, um prédio situado na Av. Cásper Líbero, 63 e 71 Centro - São Paulo/SP, a partir de 05/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7062.01.131.1/2012. Valor de indenização: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais); Locador: LIBER CENTER ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ 10.488.140/0001-04; Assinatura: 06/12/2024, RUBRICA: 5704-01.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA, CNPJ: 11.820.670/0002-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, UROLOGIA, ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, INFECTOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GERIATRIA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG, CONTRATADO; CNPJ: 23.908.064/0001-90 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOP DOS MEDICOS DO HOSP SANTA ROSA; CNPJ: 07.724.169/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para atendimento Av. MIGUEL SUTIL, 8000 - EDIF SANTA ROSA, ANDAR 14 SALA 01 - BAIRRO: RIBEIRÃO DA PONTE - CEP:78040400 - CUIABA M; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DE CIRURGIOES DE JOELHO DA BAHIA; CNPJ: 20.798.524/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de responsável legal ALOISIO REIS CARNEIRO e RICARDO PEREIRA COSTA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO OURO BRANCO, CONTRATADO; CNPJ: 21.299.615/0002-11 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969303/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Entre Rios de Minas/MG, CNPJ 20.356.747/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação do sistema do esgotamento sanitário do município de Entre Rios de Minas/MG; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 4.590.415,84; dos recursos: R$ 200.898,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240043 , 2024NE001823 , de 12/11/2024 , e o restante nos anos subsequentes; e R$ 572.461,89 de contrapartida. Assinatura 11/12/2024 Vigência 11/12/2027. CELITA FERNANDES e RONIVON ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.121.982/0001-19. PROCESSO: nº 59580.000009/2024-65. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, passando o seu vencimento de 10/01/2025 para 10/07/2025; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 142 do processo nº 59580.000009/2024-65. Conforme autorizado através da Resolução Regional 416 do Comitê de Gestão Executiva de 06 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Fernanda Cunha Silva - Proplan Construtora LTDA.

CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.424.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 23.433.246/0001-52. PROCESSO: nº 59580.001132/2021-51. OBJETO: prestação de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas de municípios diversos inseridos na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, no valor inicial de R$ 15.853.000,00 (quinze milhões e oitocentos e cinquenta e três mil reais), visando: I - À prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando o vencimento para 20/03/2025; II - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 853.565,69 (oitocentos e cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), representando 5,38% (cinco inteiros e trinta e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.389.922,92 (um milhão e trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), que representa 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor global contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e 48,81% (quarenta e oito inteiros e oitenta e um centésimos por cento), passando o valor do instrumento de R$ 12.526.185,49 (doze milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) para R$ 11.989.828,26 (onze milhões e novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 512 do processo nº 59580.001132/2021-51; III - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 502 (folha 140) do processo nº 59580.001132/2021-51. Conforme autorizado através da Resolução Regional 1266 do Comitê de Gestão Executiva de 05 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - TAC Construções Eireli.

CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009936/2016-12. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 21.711.657/0001-37 - TOMOCASTRO TOMOGRAFIA LTDA.. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 74/2016 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.025241/2016-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 74/2016. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002001/2024-66.

Inexigibilidade Nº 812/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para os Microscópios Eletrônicos de transmissão (modelo JEM-2100) e de varredura (modelo JSM-6701F), instalados no Centro de Ciência e Tecnologia dos Materiais - CECTM do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 657.544,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 35014.535950/2022-08.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 119/2023, através de convenção coletiva de trabalho, em razão do reajuste dos insumos, detalhados no documento sei: 18418866 que integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 49.998,25 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), resultando no valor global atualizado estimado de r$ 599.979,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e nove reais) , para o período de 01/02/2024 a 19/12/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.979,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. Valores retroativos no montante de R$ 29.901,12 (vinte e nove mil, novecentos e um reais e doze centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 53500.027013/2022-75.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.111990/2023-31; espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 49/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa g i - empresa de segurança ltda. - cnpj nº 07.473.476/0001-99. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 49/2023 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 08/01/2025 a 07/09/2026; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 08/01/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.656.584,31. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. . Leia-se: Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva avisa que se encontrarão abertas a partir das 8h do dia 06 de janeiro de 2025 até às 17h do dia 17 de janeiro de 2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 223, de 12/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Albanita Gomes da Costa de Ceballos
EDITAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação avisa que se encontrarão abertas no período de 13 a 25 de janeiro de 2025, até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 223, de 12/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Rodrigo Mikosz Gonçalves

EDITAL DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica avisa que se encontrarão abertas no período de 13 a 30 de dezembro de 2024, entre 08:00 e 20:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 223, de 12/12/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Cristine Martins Gomes de Gusmão
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. . Leia-se: Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2023. Onde se lê: Assinatura: 29/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 21/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2024 - UASG 153273

Nº Processo: 23072.203273/2024-41.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa e desenvolvimento de fármacos imunizantes contra dependência química"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 7.493.825,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677.002132/2024-81.

Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: Contratação do departamento de água e esgotos de santana do livramento para fornecimento do serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 109.447,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024.

A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, por meio da Secretária Municipal de Administração Indústria e Comércio, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na sua forma ELETRÔNICA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Execução dos Serviços de construção de pontes no Município de Cândido Mendes - MA, CONVENIO Nº 939256/2022/MDR. CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo "MENOR PREÇO", "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a RUA ABEL FERRAZ, S/N - PIRACAMBÚ, CÂNDIDO MENDES - MA, 65280-000, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.candidomendes.ma.gov.br/, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na sala da Comissão de Contratação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: candidomendes.cpl@gmail.com

Cândido Mendes - MA, 22 de agosto de 2024.

Edmilson Cunha Filho.

Secretário Municipal de Administração Indústria e Comércio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares conforme Termo de Referência. ABERTURA: 26/12/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus conforme Termo de Referência. ABERTURA: 26/12/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 373039

Nº Processo: 54000.098582/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 - Sao Lazaro, São Lázaro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/373039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS PINHEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/12/2024) 373039-37000-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23846.000665/2021-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de outubro de 2023 a setembro de 2024 no importe de 4,424740% , conforme cláusula 28.3 do termo de referência do contrato 01/2021.. Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.762,80. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 013/ADLI-2/SWFN/2024 - Concessão de acesso de veículos para transporte de malotes e/ou valores, no Aeroporto de Flores - SWFN. Concessionária: GLOBALSERVICE - TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 07.782.730/0001-30. Valor Global: R$ 72.000,00 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 12/12/2024 por Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 12/12/2024 por Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO - Coordenador da ADLI-2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000011/2024 ao Instrumento código 802853. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SALGUEIRO, CNPJ nº 11361243000171. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 104.821,81, Valor de Contrapartida: R$ 104.821,81, Vigência: 09/12/2014 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: MARCONES LIBORIO DE SA, CPF nº ***.518.054-**.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.001955/2023-30 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 01/2023. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e PROJETO INCUBADO NÍVEL 1 - JAVALI/BEECODE, cujo representante neste ato é Davi Silva Santana. OBJETO: Distrato de Incubação do Projeto Nível 1 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: 20/12/2024. ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - Coordenador da SPRINT-CP - Incubadora da UTFPR - Campus Cornélio Procópio - 10/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE050/2024

Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 09 de dezembro de 2024 nº 236 - seção 3 - página 249 -

ONDE SE LÊ: Abertura: 24/12/2024 às 09 h30m - LEIA-SE: Abertura: 24/12/2024 às 09 h00m.

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 457.257,22. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919615. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, CNPJ nº 01612593000100. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO, CPF nº ***.700.973-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 046-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025. A abertura será no dia 27/12/2024, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-12-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. . Leia-se: Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: 23292.041942/2021-72 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria de Estado da Fazenda - SC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original, com fundamento na termos do Cláusula Décima Primeira, item 11.2 do Contrato original c/c o art. 57, §1º, II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de março de 2025, com término em 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; Augusto Puhl Piazza, Secretário Adjunto da Fazenda e Ângela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva - FEESC
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Cód. 23800.24/0108-7): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - através de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35, Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07, Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ 00.348.003/0066-66, Embrapa Pesca e Aquicultura - CNPJ 00.348.003/0019-40, Embrapa Clima Temperado - CNPJ 00.348.003/ 0137-94, Embrapa Soja - CNPJ 00.348.003/0042-99, Embrapa Trigo - CNPJ 00.348.003/0015-16; a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped), CNPJ 00.849.774/0001-91 e a Arable Equipment it for the Farm LTDA (Arable) - CNPJ 39.153.692/0001-43; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de ativos; Valor global do Projeto: R$ 1.264.695,65 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Data da assinatura: 12/12/2024; Vigência: de 12/12/2024 a 10/12/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Elcio Perpetuo Guimarães e Roselene de Queiroz Chaves, pela Embrapa Arroz e Feijão; Anna Paula Contador Packer e Janaína Paula Marques Tanure, pela Embrapa Meio Ambiente; Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa Agropecuária Oeste; Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra, pela Embrapa Clima Temperado; Alexandre Lima Nepomuceno e Carina Ferreira Gomes Rufino, pela Embrapa Soja; Jorge Lemainski e Giovani Stefani Faé, pela Embrapa Trigo; Robert Eugene Schaffert pela Faped e Wesley Montechiari Figueira, pela Arable.
Aviso de Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 27/2024

LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.07.061/2024

Contratação Direta

Aquisição mobiliários médicos/hospitalares diversos, destinado às atividades da Secretaria de Saúde deste município de Mãe d'água - PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Término em: 19 de dezembro de 2024 às 08:29 horas. Data de início da sessão: 19 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br.

Mãe D´água - PB, 12 de dezembro de 2024

José Nilson Lucena dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: C H NIGRIS TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; a) espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global de sistema de monitoramento eletrônico por circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de alarme por sensores de presença (Proc. 3685/2021); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na cláusula oitava do pacto inicial; c) objeto: reajuste contratual e a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante (I) acréscimo de serviço referente ao sistema de monitoramento por CFTV em Niterói (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232), Nova Friburgo (Av. Alberto Braune, 128) e São Cristóvão (Rua General Bruce, 46), resultando na instalação de 7 (sete) câmeras e (II) convalidação do acréscimo referente ao serviço de instalação de 1 (uma) câmera de CFTV em Rio das Ostras (sala de audiências do Serviço de Justiça Itinerante - Seji) e da supressão de serviço referente ao sistema de monitoramento por CFTV e por ALARMES em Resende - 1ª VT (Rua do Rosário, 651, Centro) e Resende - 2ª VT (Rua Cônego Bulcão, 74, Centro); d) valor global passa para: R$ 3.068.949,79; e) vigência: quanto ao reajuste, de 01/09/2024, quanto ao acréscimo de serviço de instalação em Rio das Ostras, de 10/10/2023, quanto ao acréscimo de serviço de monitoramento em Niterói, Nova Friburgo e São Cristóvão da data da emissão do Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), e, quanto à supressão do serviço na 1ª VT e 2ª VT de Resende, respectivamente, de 14/08/2024 e 18/04/2024, encerrando-se a vigência em 20/09/2026, conforme pactuado anteriormente; f) assinam em 12/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Carlos Henrique de Nigris Teller, pela Contratada.
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 -srp

PROCESSO ADM. Nº 22/2024

Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2024, em favor da empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 23.270.273/0001-51, valor de R$ 6.455.941,67 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), que consiste na Ata de Registro de Preços nº 014/2024, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM CINCO SALAS DE AULA NO POVOADO FLORES DOS LELES, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA.

TIMBIRAS/MA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Antônio Borba Lima

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000363/2024-12

Termo de Doação nº 16.0148.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AMVAGER - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARGEM GRANDE E REGIÃO, CNPJ nº 21.604.129/0001-89. OBJETO: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 385.843-3; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 385.848-8.. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL FERREIRA MARTINS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao convênio 22CN054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ANAJUSTRA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - CNPJ 04.435.721/0001-85. OBJETO: Extensão da vigência até 18/12/2025, inclusão de possibilidade de as Administradoras de benefícios figurarem como parte nos ajustes celebrados pela ANAJUSTRA, com a adequação das cláusulas Segunda e Terceira do Convênio, além da inclusão da alínea d ao §1º da Cláusula Segunda do mesmo ajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Processo e-PAD 43247/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente) e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, François Almeida (pela Conveniada). 24TA112 - e-PAD 43247/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 02 AO CONTRATO N. 111/PMI/2020

OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a alteracao do número de pontos de iluminacao publica, conforme Relatorio de afericao e Parecer exarado pelo Verificador Independente, que reconheceu os 16.494 pontos validados no contrato, e Ata de Reuniao do Comite Gestor datada de 27 de novembro de 2024, passando de 13.906 para 16.494 pontos, a partir de 23/11/2023, alem do pagamento dos valores retroativos referentes aos pontos de iluminacao publica homologados. Valor do Termo Aditivo: R$ 376.001,70 (trezentos e setenta e seis mil, um real e setenta centavos) .

CONTRATADA: ILUMINA ICARA SPE SA
EXTRATO De TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 12/2024

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 12/2024; Processo: 23200.008082/2024-65; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Henrique Fratari Fernandes, representante da empresa Henrique Fratari Fernandes, CNPJ nº 52.973.851/0001-14; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes no Termo de Confidencialidade nº 12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0174. Processo: 200.017806/2024-66. Celebrado com a UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UCAVI. CNPJ: 83.632.778/0001-40. Data da assinatura: 10/12/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/12/2024 final: 10/12/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Ucavi: Isolete Venturi Cunha, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.001630/2024-47.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Fornecer água tratada ou coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito à rua raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire - cep 62.960-000, município de tabuleiro do norte/ce..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO De ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 09/2024, Proc. 23200.008082/2024-65: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Henrique Fratari Fernandes, CNPJ: 52.973.851/0001-14; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Henrique Fratari Fernandes - Henrique Fratari Fernandes (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 154 - Ata Nº 506/2024 - CNPJ: 10.625.395/0001-71

Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 38. Valor total: R$ 5.100,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.041199/2024-24.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (café).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 573.644,40. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 15/11/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.242,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -

Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 64123.007807/2024-45

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº44 - APROV DE 27SET24. Empenho Global - Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.784,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.001556/2024-41.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 26.718.790/0001-39 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE BOQUEIRAO DE CAJAZEIRAS - PB / ASP. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 10.280,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE

Modalidade: Pregão nº 16/2024PE. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto e para as Unidades Basicas de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, item 1, 15, 16, 43, 45, 46, 48, 50, 51, 53, 54, 67, 82, 83, Valor do vencedor R$ 83.588,00; HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA item 14, 29, 52, 58, 73, 74 Valor do vencedor R$ 35.914,00; DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 22, 27, 31, 38, 40, 49, 55, 56, 57, 60, 66, 71, 79, 84, 86, Valor do vencedor R$ 141.254,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, item 8, 17, 24, 59, 64, 65, 69, 70, 77, 87, 88, Valor do vencedor R$ 49.357,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item 18, 21, 23, 30, 32, 33, 34, 35, 41, 44, 63, Valor do vencedor R$ 67.160,00; PHARMAPLUS LTDA item 9, 12, 13, 19, 20, 25, 36, 37, 42, 47, 61, 62, 76, 78, 80, 81, 85, 89 Valor do vencedor R$ 176.948,67. Valor total de R$ 554.221,67.

Conforme ata de sessão anexada aos autos.

Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21

Severiano Melo, 11 de dezembro de 2024

FRANCISCO SALES REGIS BESSA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160177

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.978.100/0001-27 - ENOQUE C SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº TLB-EDT-2024/00011

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante Ata de Registro de Preços, de empresa(s) para a execução dos serviços de Identificação e Seleção de Locais, Laudo de Avaliação Técnica do Valor de Locais (para locação ou compra), Contratação de Locais (para locação ou compra), Licenciamento completo de Locais, Renovação de Licenças Urbanística, Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar, Solicitação de Compartilhamento de Sites e Análise de Pré-COMAR e COMAR, necessários para implantação e operação das estações do backbone e backhall, pontos de presença e metropolitanos, estações satélite, estações de atendimento remoto, terminais e repetidoras, que atendam aos requisitos definidos pela TELEBRAS e pela legislação nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Brasília, 11 de dezembro de 2024

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo: 592/2023 Termo aditivo a Ata: 43/2023 Contratado: Cite Eletrodomésticos Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Vigência: 05.12.2024 a 05/12/2025 Elemento das Despesas: não se aplica Valor Global: R$ 236.514,29 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e nove centavos) Nota de Empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 04/12/2024.

Processo Administrativo: 592/2023 Termo aditivo a Ata: 45/2023 Contratado: Superar Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Vigência: 05.12.2024 a 05/12/2025 Elemento das Despesas: não se aplica Valor Global: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais) Nota de Empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 04/12/2024.
EDITAL Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº157, de 22/10/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas - Visconde da Graça.

FÍSICA

Nome

Nota

Classificação

Marília Britto Correa de Oliveira

93,0

1º

Julia Farias Ferreira

88,5

2º

Tieli Coelho Evald

86,0

3º

Carlos Henrique Pagel

80,0

4º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155018

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23531.009850/2020-22.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 05/01/2025 e encerramento em 04/01/2026.

fica ressalvada a possibilidade de rescisão antecipada do contrato nº 029/2021 antes do prazo previsto no item anterior, caso ocorra a conclusão de procedimento licitatório referente ao mesmo objeto.

a rescisão de que trata o item anterior será precedida de comunicação prévia à contratada de, no mínimo 15 (quinze) dias, por parte da contratante.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.990,52. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de Credenciamento nº 6/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Teresinha- BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir: 13/12/2024 Entre 08:00 às 16:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Data Realização da Sessão: 08/01/2025 às 9:00h Informações: santateresinhalicita@gmail.com Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 3639 -2132 Cópia do Edital pelo endereço: www.santateresinha.ba.gov.br

JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS

Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 64123.006982/2024-15

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: S.L.P. DE OLIVEIRA - CNPJ 41.710.073/0001-54. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº34 - APROV DE 26AGO24. Empenho Global - Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.959,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64039.002104/2023-07.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: JONY CLEYTON BATISTA DO NASCIMENTO 02556585404. Objeto: Reajuste de 3,072% (três virgula zero sete e dois décimos por cento pelo valor acumulado no período de 12 (doze) meses, mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - igp-m (fgv) "banco central do brasil". Reajustando o valor de r$ 227,87 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) para o valor de r$ 234,87 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.432,20. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).