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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 614/2020. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (05/08/2024 e 04/08/2025) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Alan Moraes Viegas, Sócio, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2024 a 14/06/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e MOACIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. - CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Extensão da vigência até 15/11/2024 e reajuste de valores atualmente praticados em 3,68802%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8666/93, art.57 II, Processo e-PAD 24861/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Isabella Cristina Borges de Siqueira (pela Contratada). 24TA078 - e-PAD 31640/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA CNPJ: 18.715.409/0001-50. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Santa Luzia para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 24.228/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, de 05/08/2024 à 05/08/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Sérgio Ferreira Costa (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40036/2024 - e-PAD 31.789/2424.
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.009/2024

A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 90009/2024: Vencedor: GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE GRUPOS MOTO-GER, CNPJ 07.346.027/0001-80, melhor lance: R$ 179.000,00.

José Alexandre Silva Rocha

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS

Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024 (terça-feira), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, SAUS - Q4 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Patrimônio da Confederação - Redefinição de uso. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Alteração Estatutária - Propostas. Terceira Assembleia: às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Contribuição Social - Revisão e atualização do valor. Quarta Assembleia: às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Diretoria e Conselho de Representantes - Verba de representação.

Brasília - DF, 2 de agosto de 2024.

Claudio Figueroba Raimundo

Presidente da Confederação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Empresa: BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 39.964.327/0001-19, vencedora com o valor total de R$ 80.173,50(oitenta mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Queimadas-BA, 2 de agosto de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.006766/2024-61.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 33.931.327/0001-36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, que visa atender às necessidades do CNPq, pelo sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.435,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL DE PROVIDÊNCIA ADMINISTRADO Nº 47 XBB86B

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados para, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, promover o cumprimento da DILIGÊNCIA proposta no âmbito do respectivo processo administrativo. Eventual manifestação, juntamente com os documentos probatórios, deverá ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", "Cumprimento de Providências", atendidos os critérios ali estabelecidos. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI

14152.137430/2021-90

AI

22.167.260-5

JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI

14152.137441/2021-70

AI

22.167.271-1

JAGUARI EMPREENDIMENTOS EIRELI

14152.137442/2021-14

AI

22.167.272-9

JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.137445/2021-58

AI

22.167.275-3

JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA

14185.023729/2021-81

ND

20.261.206-6

ELOISA DA LUZ BIASUZ

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001716/2024-00. RIMINI STREET BRAZIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 13.900.620/0001-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-083/2019. Prestação de serviços de suporte técnico da solução SAP Business Objects Bi Suite. Fica prorrogada a vigência por 6 meses, a contar de 14/8/2024 até 13/2/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001241, emitida em 15/7/2024. Assinatura: 1º/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: João Victor Pera Teixeira, Procurador.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

ELIAS ANDERSON DE SOUZA

***.735.156-**

00058.042849/2024-71

Ofício nº 500/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10129006)

TOMAZ DE AQUINO PINHEIRO

***.987.832-**

00058.037413/2024-60

Ofício nº 521/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10169531)

CONSTRUTORA COLUMBIA LTDA.

37.376.746/0001-04

00058.048697/2024-10

Ofício nº 541/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10190250)

JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

Gerente Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0035-1. Partes: EMBRAPA e ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.518.352/0001-12; Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, visando à execução das seguintes atividades: Manutenção Banheiro PCD, Infra Elétrica Gerador e Tratamento de Infiltração SCT. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 19/01/2025; Valor Global: R$ 16.030,81; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Sócio Administrador CIRO GUILHERME FARIAS DE OLIVEIRA, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Presidente Comissão Especial de Contratação

(SIDEC - 02/08/2024) 170018-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos para atender às necessidades de diversas unidades da RFB.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 02/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Pelo menor preço unitário, Item 1, R7 Embalagens Ltda.,CNPJ 53.979.760/0001-59, valor unitárioR$ 7,99, valor total R$ 1.198.500,00; Item 2, Daniela Frassi Embalagens Ltda., CNPJ 15.511.938/0001-43, valor unitário R$ 8,93, valor total R$ 446.500,00.

MARIO LEONARDO SZESZ

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066015501202415. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para tradução simultânea para eventos diversos da UFBA. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAMON DE ARAUJO SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92011/2024

Empresas vencedoras do certame: 01.942.594/0001-12 MAGAZINE MENEGHEL LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA item: 08 R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 03 R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33 R$14,52; 35 R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00; 11 R$17,99; 15 R$7,10; 16 R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23 R$29,46; 24 R$48,19; 25 R$61,60; 31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40 R$13,90. // 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02 R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12 R$1,30. // 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05 R$7,80; 07 R$3,06. // 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90. // 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20 R$56,00. // 48.874.120/0001-44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36 R$600,00. // DESERTO itens: 39. // VALOR GLOBAL DA ATA R$182.231,50

GUILHERME FOSSI NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares condicionados para atendimento às unidades dos Campi da UFMG Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 153267-15229-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (equipamentos e outros bens necessários , produção, distribuição e armazenamento de alimentos com segurança higiênico-sanitária) - para atender as necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 153063-15200-2023NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 37/2023

Vencedor: 1) DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico para a atualização e expansão dos acervos físicos das bibliotecas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, visando suprir as necessidades de informação da comunidade acadêmica nas mais diversas áreas do conhecimentoEntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA DO ROCIO RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 153019-15246-2024NE080017
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os campi da FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso - FUFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111058527202352. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/08/2024) 154048-15265-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

Vencedora: CNPJ 07.993.655/0001-57 BIOMA CIENTÍFICA LTDA EPP com o valor total do item de R$ 1.094.000,00.

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 154050-15267-2024NE000011
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de mobiliário de escritório. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOYCE SANTANA BERNARDO

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O IFTM torna público o resultado do PE 90025/2024, processo 23200.002923/2024-21, cujo objeto é a contratação de serviço de Limpeza e Conservação para o IFTM - Campus Uberaba, declarando vencedora a empresa: SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 11.301.568/0001-69, pelo valor global de R$ 825.974,1600 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)

JANE CELIA FERNANDES DE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 158099-26413-2024NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523012016202447. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA_SONDA ENDOBRONQUIAL_ BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGENIO_ MÁSCARA FACIAL _LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para atender à Unidade de Oftalmologia

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90066/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos.

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530006717202458 . Objeto: Para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica de fiscalização da obra de reforma do CME e UTI's do prédio Anexo II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento da taxa de ART de fiscalização da obra de reforma do CME e UTI's ao CREA. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 29/07/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 262,55. CNPJ CONTRATADA : 13.136.890/0001-05 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DESERGIPE.

(SIDEC - 02/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530011618202498. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE-LABORATÓRIO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO), PARA ATENDER A UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS(ULABCLIN). Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 88/2023

A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 88/2023 para aquisição de Material Médico Hospitalar, publicado no DOU no dia 31/07/2024, Seção 3, página 94. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 33 para a empresa CIRURGICA BRASILEIRA COM. PROD, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.027102/2023-14).

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90088/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio).

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 02/08/2024) 155907-26443-2024NE800673
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 90024/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA SIP PARA AMPLIAÇÃO DO PARQUE TELEFÔNICO DO COMPLEXO HOSPITALAR CHU-UFPA / EBSERH que teve como vencedora a empresa SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor global De R$ 56.808,00 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais)

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23818004403202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise.

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155915-26443-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgia de coluna Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso e na manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, atualizações de software, hardware, incluindo treinamento e reciclagem dos operadores e todo suporte técnico necessário ao funcionamento dos sistema de controle de acesso com sistema de comodato para substituição e atualização constante de hardware e software do Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP, filial EBSERH.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 02/08/2024) 155915-26443-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para atendimento das demandas do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23507.241/2024-39. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para atender à Universidade Federal do Cariri. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 02/08/2024) 158719-26449-2024NE800123
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de empresa especializada na prestação serviços de administração, gerenciamento e controle, para a realização de abastecimento de combustível, com implantação de sistema de gestão informatizado e integrado, com o fornecimento de cartões para a validação do fornecimento de combustível Gasolina (Comum e Aditivada); Diesel - (S500 e S10) e Etanol Hidratado (Comum e Aditivado), em todo território nacional, por meio de rede credenciada Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem DUQUE DE CAXIAS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIAN BASTOS DE ABREU

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 183023-00001-2024NE900001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000110329202311. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 02/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.051/2024.Processo33409.002465/2023-66.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares de Esterilização, sendo as empresas Vencedoras: MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA, MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, BIOVALICCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 02/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico-científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90167/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução next generation firewall para proteção de rede com características de (ngfw) para segurança de informação que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (qos), vpn ipsec e ssl, ips, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares zero day , filtro de url, bem como controle de transmissão de dados e acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000023202463. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90270/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, SOB DEMANDA, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT/Sede. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de pistolas calibre 9mm e carabinas calibre 9mm, para uso dos fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

RODRIGO RIBEIRO XAVIER

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585.001349/2021 . Objeto: Contratação, em caráter remanescente, dos serviços de Engenheiro Eletricista e Arquiteto Urbanista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 7/2023 e seus anexos, em substituição ao Termo de Contrato nº 018/2023-MD, que encontra- se em processo de rescisão unilateral, em decorrência do descumprimento, pela contratada, das cláusulas contratuais pactuadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em caráter remanescente, amparada pelo art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Declaração de Dispensa em 01/08/2024. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2024. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 252.870,95. CNPJ CONTRATADA : 07.094.346/0001-45 G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.

(SIDEC - 02/08/2024) 110404-00001-2023NE800324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91035/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550021219202423 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte (Porte A) e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde complementar e suplementar do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 31/07/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.511.816/0001-80 HOSPITALPRONTONORTE S/A.

(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91036/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550017481202473 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de diagnóstico de imagens, Raio X, Mamografia, Punção, Densitometria Óssea, Tomografia e Ressonância Magnética, atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n.¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde complementar e suplementar do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 30/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 30/07/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.508.572/0001-86 CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA.

(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91037/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550014990202444 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte e atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde complementar e suplementar do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 16/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 16/07/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.382.069/0001-27 HOSPITALLAGO SUL S/A.

(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91038/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550013295202465 . Objeto: Prestação de serviços de saúde Hospitalar em oftalmologia em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviços de Saúde Complementar e Suplementar aos usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 04/07/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.649.756/0001-66 HOBRASILHOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 02/08/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107000964202416. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada na coleta, transporte de destinac a o final de resi duos para o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso Onerosa de área localizada na Estrada do Galeão, nº 5340, Ilha do Governador, visando à instalação de um posto de abastecimento de combustível.

LEONARDO COSTA DOS SANTOS

Gestor de Licitações

(SIDEC - 02/08/2024) 120645-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215005273202481. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), , pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP a fim de atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

Processo nº 67215.001723/2024-67 ; Objeto: Aquiição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene. Firma Vencedora: 40.437.772/0001-00 - MNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA 23.146.066/0001-90 - STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 05.154.476/0001-09 - DISTRIBUIDORA PROGRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA; 36.181.473/0001-80 - BIDDEN COMERCIAL LTDA; 13.986.389/0001-38 - PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA; 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 11.619.685/0001-75 - SERVLIDER - SERVICOS DE LIMPEA E CONSERVACAO LTDA; 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 41.721.368/0001-26 - LAGOS J R EMPREENDIMENTOS LTDA; 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; 11.334.268/0001-86 - EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA; 28.611.635/0001-44 - LUCIANA COELHO GOMES; 42.458.725/0001-78 - ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 31.313.294/0001-35 - KARINA FERREIRA DA CRUZ. Valor Total: R$ 606.387,2000.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64156002090202468. , publicada no D.O.U de 08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Lixo Infectante GCALC 12ª RM Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i Santo Antonio - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS GOUVEIA NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando a execução da Obra de Implantação do Sistema Fotovoltaico do tipo Carport, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: grupo 1 e 2 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; grupo 3 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 02/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Quebra QuebraProcesso Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA CNPJ:17.280.072/0001-32 os itens 4,11,12,13,18,29,44,45,46,47,56,61,6263,64,67,68,73,74,75,76,80,83,84,87, 88,89,90,97,112,113,136,137,138,146,149,150,153,154,157,158,159,160,161,164,165,174 no valor total de R$1.047.247,00 ( um milhão e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para modernização da rede de abastecimento de água por método não destrutivo e perfuração direcionada, infraestrutura hidráulica e armazenamento de água, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme Projeto Básico 02-31-2024 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/08/2024) 742050-00001-2024NE123456

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICENÇA

A empresa TRANSMISSORA ACRE SPE S.A, inscrita no CNPJ: 36.242.938/0001-65, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação (LO), para o empreendimento da Linha de Transmissão 230 kV Feijó - Cruzeiro do Sul que intercepta 3 municípios (Feijó/AC; Tarauacá/AC; Cruzeiro do Sul/AC).

CLÁUDIO ZAPONE

Presidente
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Concessão de Apoio ao Audiovisual - Bonfinópolis de Minas 2024/Edital de Seleção de Projetos para Recebimento de Apoio à Produção Audiovisual com Recurso da Lei Complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo - Início das inscrições: 09h01min do dia 01 de agosto de 2024 pelo e-mail pref.acaosocial@bonfinopolis.mg.gov.br - Prazo final para as inscrições: 17h59min do dia 15 de agosto de 2024.

O Município de Bonfinópolis de Minas - MG torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Edital de Premiação para Grupos, Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais e Trajetórias Artísticas Cultural com Recurso da Lei Complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo - Início das inscrições: 09h01min do dia 01 de agosto de 2024 pelo e-mail pref.acaosocial@bonfinopolis.mg.gov.br - Prazo final para as inscrições: 17h59min do dia 15 de agosto de 2024.

ALEANDRA DO AMARAL PACHECO

Diretora de Desenvolvimento, Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural