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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117010461202464. Objeto: Prestação do serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio rural. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/05/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 diplomas no período de 16/04/2024 a 14/05/2024, nos seguintes Livro UNICAP 2023.2: Ciência da Computação Bacharelado - 01 diploma - Nº 957. Engenharia de Produção Bacharelado - 01 diploma - Nº 958. Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 02 diplomas - Nº 116 e 132. Ciências Biológicas Licenciatura - 01 diploma - Nº 131. Ciências Contábeis Bacharelado - 01 diploma - Nº 134. Direito Bacharelado - 05 diplomas - Nº 114, 115, 122, 126 e 141. Engenharia Civil Bacharelado - 04 diplomas - Nº 107, 108, 112 e 113. Filosofia Licenciatura - 01 diploma - Nº 111. Fonoaudiologia Bacharelado - 02 diplomas - Nº 135 e 139. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 04 diplomas - Nº 117, 119, 120 e 130. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 01 diploma - Nº 110. Comunicação Social Relações Públicas Bacharelado - 01 diploma - Nº 123. Gestão de Turismo Tecnológico - 01 diploma - Nº 133. Letras Português Licenciatura - 01 diploma - Nº 125. Letras Português e Inglês Licenciatura - 01 diploma - Nº 121. Psicologia Bacharelado - 02 diplomas - Nº 94 e 128. Química Industrial - 01 diploma - Nº 92. Turismo Bacharelado - 01 diploma - Nº 124.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 29 de maio de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.

Reitor da Universidade Católica de Pernambuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o secretário municipal de assistência social, homologa e adjudica nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, processo administrativo 00152/2024, edital 0025/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotivo zero km, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Carmo, ao licitante vencedor: WW DA SERRA VEÍCULOS LTDA,CNPJ: 20.438.977/0001-00, no valor total de R$ 97.133,33 (noventa e sete mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Carmo-RJ, 29 de maio de 2024.

Cristiano Moura de Souza

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A/PE-085/2024. Objeto: Fornecimento de Cilindro Hidráulico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº DSE.A/PE-071/2023 - UASG 910847

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A/PE-071/2023, publicada no D.O.U de 29/12/2023.Objeto: PRestação de Serviços de Atendimento Ao Público No Observatório da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - Cnaaa, Na Sede da Eletronuclear e Em Eventos Externos No Território Nacional. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 06/06/2024 https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à cobrança de créditos inadimplidos com risco da união ou fundos públicos federais, cuja administração está a cargo do BANCO DO BRASIL S.A., comunicando a pertinência do crédito à UNIÃO, vencimento de dívida e inscrição no CADIN.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO MARIA VALMIDA SILVA ROCHA

MUTUARIO PRINCIPAL

4001777

ESPOLIO ANANIAS PAULO DE BARROS

MUTUARIO PRINCIPAL

4005090

ESPOLIO MAGNA LEAL SALLES DOS SANTOS

MUTUARIO PRINCIPAL

4003250

ESPOLIO DORGIVAL HENRIQUE DE SOUZA

MUTUARIO PRINCIPAL

4001941

ESPOLIO SEBASTIAO GILDO FERREIRA DA SILVA

MUTUARIO PRINCIPAL

4000411

ESPOLIO FRANCISCO DA SOLEDADE ALBUQUERQUE

MUTUARIO PRINCIPAL

4010212

ESPOLIO MARCOLINO JONAS RODRIGUES

MUTUARIO PRINCIPAL

4003672

Espolio Valdeir Batista De Almeida

Mutuario

4.002.229

Espolio Antonio Belato Ribeiro

Mutuario

4.001.364

Espolio Jonas Benevenuti

Mutuario

4.001.487

Espolio Jose Carlos Da Silva

Mutuario

4.002.165

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Referente à Cobrança de Créditos Inadimplidos Com Risco da União Ou Fundos Públicos Federais, Cuja Administração Está A Cargo do Banco do Brasil S.A., Comunicando a alteração de credor, vencimento de dívida e inscrição no cadin, dos créditos adquiridos ou desonerados de risco pela UNIÃO, na forma da MP 2.196-3, DE 24.08.2001.

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE SECURITIZAÇÃO, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPOLIO OTAVIO GORGEN

MUTUARIO

377600590

Itsem Campos Andrade

Gerente-Geral
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 003/2024. ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.16.0003

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público torna público a Adesão a ATA de Registro de Preço nº 007/2023 advinda do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Município de Pedro Canário/ES, mediante aceitação deste Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata referente ao item a ela adjudicado e homologado, em conformidade com o Convênio/MAPA n° 938402/2022. Detentora da Ata: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0015-03. Objeto: Aquisição de Uma Motoniveladora Para Atendimento As Demandas de Manutenção de Estradas Pertencentes Ao Município. Valor total de: R$ 1.185.000,00 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Gesi Antonio da Silva Junior

Prefeito
AVISO

JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Eletrônico nº 012/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 012/2024, destinado a Locação de equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Imunologia, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Qualys Diagnósticos Comércio Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 29 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Processo nº 35.647/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600030.01.0001

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 35.647/2024, objetivando a aquisição e instalação do piso do GINÁSIO JOÃO GOULART "TARTARUGÃO" no Município de Vila Velha/ES. Início do acolhimento de proposta: 04/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 18/06/2024 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 29 de maio de 2024.

Ariane Pereira Nicoli

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N° Processo: FUNTEF 31965/2022. Objeto: Osciloscópio digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/08/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.900,00. Empresa: OKK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 26.355.949/0001-06.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240060

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais equipamentos, das obras e serviços complementares da Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (Captação dos Bagres) da sede do Município de Ubá / MG.

Dia: 28/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/06/2024.

Belo Horizonte 5 de Junho de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 8/2023

HOMOLOGO o presente procedimento objeto desta licitação de acordo, em favor da licitante relacionada a seguir E. R. DE PAULA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.330.754/0001-50, sagrou-se vencedora do certame por apresentar o menor Valor Global de R$ 861.285,11 (Oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e onze centavos, para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação

Timbaúba dos Batistas/RN,13 de maio de 2024

Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.055/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.055/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-E. VIGÊNCIA: Início em 28.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.515,00 (mil, quinhentos e quinze reais). DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Policlínica Militar de Niterói, através de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, visando atender o disposto no Decreto n° 10.936/2022, torna público que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00 procedimento de Chamamento Público com o objetivo de selecionar cooperativas e/ou associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para a prestação do serviço de coleta, transporte separação dos resíduos recicláveis descartados por esta Policlínica. O referido Edital, estará disponível no site da Policlínica Militar de Niterói.

Niteroi, 29 de maio de 2024

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel

Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 3 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS TIJUCAS E CAÇADOR, ARAQUARI, CURITIBANOS E GUARAMIRIM, NO BAIRRO PROGRESSO, RUAS TOCANTINS E ANDRÉ RUJANOWSKY, NO BAIRRO CENTENÁRIO E ESTRADA ALBERTO TORRES (TRECHO), NO BAIRRO RIO VERMELHO. LOTE 2: RUAS AGUDOS DO SUL, PIÊN E HONÓRIO ROESLER, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA KARL WILHELN BENDLIN, NO BAIRRO BRASÍLIA. LOTE 3: RUAS ALCEBÍADES, AFONSO GOERTLER, CONRADO LIEBL (TRECHO 1), CARLOS GOERTLER NO BAIRRO SERRA ALTA E RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL, CONFORME PROJETOS ANEXOS. RECURSOS ORIUNDOS DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO).

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 21/06/2024

Início da sessão: dia 21/06/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 21 de maio de 2024.

BRUNO SEEFELD

Secretário de Planejamento e Urbanismo
Extrato de Convênio

(Processo 23076.025402/2024-88)

Convênio nº. 34/2024-UFPE, de FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FORMAÇÃO DE LEITORES PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RECIFE, assinado em 27 de maio de 2024, vigorará até 27 de janeiro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta, a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e o MUNICÍPIO DO RECIFE - CNPJ nº 10.565.000/0001-92, neste ato legalmente representado pelo seu Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio, Objeto: Realização de formação para 20 (vinte) membros da equipe técnica do Programa Primeiras Letras, 97 (noventa e sete) profissionais que atuam em bibliotecas/salas de leitura localizadas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), professores bilíngues alfabetizadores de surdos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21 de junho de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Nº 002/2024, cujo objeto é a construção do campo gramado de Taquaruçu em Palmas - TO, de interesse da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, instruído no processo NUP 00000.0.018493/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:<http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 29 de maio de 2024.

Eneas Ribeiro Neto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 37/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO SÃO LUIZ

Comunicamos a todos os interessados que o objeto da Concorrência Eletrônica 37/2024, foi homologado em favor da empresa RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Curitibanos, 29 de maio de 2024.

Kleberson Luciano Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2020 PROCESSO Nº 2019082722.

NUP: 019635/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Valor.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de auditoria externa independente do Programa de Requalificação Urbana de Palmas para o Futuro, referente aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, realizado com recursos da Confederação Andina de Fomento-CAF, nas condições e especificações constantes no Processo Nº 2019082722.

ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento para ficar consignado o acréscimo de ACRÉSCIMO de 25% que corresponde ao equivalente a R$ 38.027,50 (trinta e oito mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor final do contrato para R$ 190.137,50 (cento e noventa mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em função da reprogramação, de acordo com Justificativa Técnica e nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 15.451.5000-1676, Natureza da Despesa: 44.90.35, Fonte de Recursos: 27540000600338, Ficha: 20241927 e Nota de Empenho Nº 16540 de 24 Maio de 2024.

BASE LEGAL: Artigo 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa Sá Leitão Auditores S/S, CNPJ nº 35.330.125/0001-64, por meio de seu representante legal o senhor Geraldo Antônio Duarte Ribeiro, CPF sob o nº XXX.013.574-XX. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2024

O Município de Curitibanos, SC neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na forma prevista na Lei No. 14.133/2021, Concorrência Eletrônica 37/20234. Extrato de adjudicação. Torna público que o objeto da referida licitação foi adjudicado em favor da empresa RAPACHI EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.687.871/0001-00, que apresentou a proposta vencedora no valor global de R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Curitibanos, 29 de maio de 2024.

Kleberson Luciano Lima

Prefeito
Extrato de contrato

CE nº 001/2022

CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATADO: ARCO EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 125.357,29 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Amorim neste Município. VALOR TOTAL. R$ 125.357,29 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Prefeitura Municipal de Umarizal - Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Atividade 2194 - Pavimentação das Vias Públicas - Classificação econômica 44.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 729/2024

Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico 14/2024 publicado no D.O.U em 22/04/2024, seção 03, página 260. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul, 31 de maio de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº.238/22

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E I M PEREIRA

A Prefeitura de Chupinguaia, Publica Extrato do Aditivo DO PRAZO: 90 (noventa) dias, contados do término do terceiro termo aditivo do Contrato, ou seja, 30/05/2024, e termino previsto para 30/08/2024. PROC. ADM. nº. 1505/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023

Processo: 1-2766/2022. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos e manutenção corretiva, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, mediante processo licitatório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.

Empresas Adjudicatárias: MEDICAL CENTER METROLOGIA LTDA,

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 133/2023 - SRP

Processo: 1-12008/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: aquisição de material permanente (aparelho de ultrassonografia - USG), para o centro de referência materno infantil - CREAMI, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Empresas Adjudicatárias: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/DCL/2024

PROCESSO Nº 452/SEMSAU/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO CARDIOVERSOR CARDIACO E BISTURI ELÉTRICO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 31 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/DCL/2024

Processo nº 135/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMAS COM EMISSÃO DE LAUDOS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO.

Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras-RO, 31 de maio de 2024.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00988(7421)

CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Mato Grosso do Sul - lote 01;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.06.2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047097. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00988(7421)".

Célia Barbosa de Sá

Responsável Pela Licitação
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 05.011/2024/FMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 726/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE nº 05.011/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: EPC (EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO), inscrita no CNPJ: 09.366.790/0001-06 com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E NO JORNAL A UNIÃO, CONFORME ESTABELECIDOS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMBINAÇÕES LEGAIS., embasada no art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.2001.2141 (Ações do administrativa do FMAS). Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 29 de maio de 2024

FÁBIO HENRIQUE THOMA

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

SEGUNDA ERRATA

Comunicamos que o edital de Credenciamento 07/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é O Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadoras de Serviços de Saúde Especializadas Através de Profissionais Médicos para a Realização de Regulação de Procedimentos Ambulatoriais na Secretaria Municipal de Saúde, sofreu alterações no edital, especificamente no subitem 7.2.4. Documentação para qualificação técnica e oferta de serviços, onde inclui-se as alíneas "l" e "m".

Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital.

Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão/SC, 31 de maio de 2024.

Carli Maas Martins

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as Unidades Sesc Paraná.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES

Diretor do Departamento Regional
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2-A/2024/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através do Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 011/2024 de 29 de fevereiro de 2024, avisa aos interessados que fará realizar no dia 19/06/2024, às 08:00 horas, Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0002-A/2024/FME. Proc. nº 0205/2024, tipo registro de preço para Transporte Escolar. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras das 07:00 às 13:00 horas, ou pelo site: www.bnc.org.br e/ou e-mail: licita.lagoadotocantins@gmail.com - Informações (63) 3522-1212

Lagoa do Tocantins 1º de junho de 2024

Nazareno Xavier de Godoi

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FMS

A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79°, inc. 1, que visa o cadastramento de pessoas Jurídicas para posterior credenciamento, mediante apresentação de documentação e pedido de inscrição especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis, para fins de prestação de serviços Médicos, sedo eles médicos especialistas ou pós-graduados. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 07/06/2024 ATÉ O DIA 07/06/2025. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO e por meio eletrônico no e-mail palmeiropolis.cpl.to@gmail.com. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.

Palmeirópolis - TO, 3 de junho de 2024.

Natallia Ruas Braga.

Gestora do Fundo Municipal de Saude.
aviso DE COVALIDAÇÃO

O Município de Ampére, através do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei 14.133, especialmente seu artigo 94, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, a ausência de publicação do Diário Oficial da União, porém constava publicação do edital em todos os demais diários, sendo Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Jornal Regional de Grande Circulação, e após percebido o equívoco foi publicado uma nota explicativa concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para qualquer interessado entrar com recurso, não havendo então nenhuma representação ou qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando, ainda, o dispositivo no Art. 55 da Lei nº 9.784/99, Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Ficam convalidados os atos relativos aos termos contratuais cujos extratos constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº 14.133/21, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Ampére-PR, 3 de junho de 2024.

Tiago Beber Godinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 178/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PROCESSO Nº 44/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: MIVERPAV LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recape asfáltico sobre pavimento poliédrico; Bairros Colina Verde e Uassari - Contrato de Repasse nº 949486/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da proposta 949486/2023 Ministério das Cidades/CAIXA. VALOR TOTAL: 1.238.500,00 (Hum Milhão, Duzentos e Trinta e Oito Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº. 014/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço global, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPOS, CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇO DE VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 3 de junho de 2024.

Janaina Sampaio da Cruz

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº. 012/2024

O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS A UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11.190.128.000-123004 (PORTARIA N. 544, DE 3 DE MAIO DE 2023) - MS/FNS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail licitacao@redencao.pa.govbr; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 3 de junho de 2024.

Márcio Antônio da Mota

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 50/2024-PMS

Processo Licitatório nº 19/2024-PMS - Concorrência Nº. 04/2024-PMS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29, localizada à Rua Eugênio Moreira, 187 salas 06, 07 e 09 do 1º andar, bairro Anita Garibaldi, município de Joinville, Estado de Santa Catarina. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, serviços complementares e sinalização viária da pavimentação asfáltica da Rua 45- Pedro Hang Trecho 01- Estaca 0PP à Estaca 08 + 12,0m, com extensão de 172,00m e área de total de 1.785,48m², Centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, e Contrato de Repasse n° 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante, nas condições estabelecidas no Projeto/Termo de Referência. Valor contratual: R$ 575.190,00 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e noventa reais). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 323 (4.4.90.51) e Contrato de Repasse 945174/2023, Programa: 5600020230012 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 17.326/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de construção da Feira Municipal da Urbis VI, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ R$ 1.299.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos).

ROMAR SOUZA BARROS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240163; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 6.765.288,56; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0704.123610403.1.011, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 23 de Julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001.2024 tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 06/06/2024, abertura prevista: dia 20/06/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de serviços para recuperação de estrada vicinais, conforme projeto básico e Convênio Federal nº 892717/2019.

Informações: Prefeitura Municipal de Almas-TO, setor de licitações e contratos, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 114/2024

Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 0114/2024 - Pregão Eletrônico nº 068/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de serviço contínuo para fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS Ad III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico tipo I e tipo II do município de Divinópolis e campanhas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/06/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 29 de maio de 2024.

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 047/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por valor global, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.

Objeto: OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO JARDIM GUAICURUS (PARTE), SETOR 08 - 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N.º 399.927-25/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 10/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 3 de junho de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 71/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 071/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Construção da barragem do Rio Catolé, no Município de Barra do Choça-BA. Disputa: 04/07/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1046313) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 3 de junho de 2024.

Rosani Alves de Jesus

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Com fundamento na lei 14.133/2021.

Processo nº 086/2024 - Pregão Eletrônico nº 056/2024 - Edital nº 060/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de 02 (duas) carretas basculantes forrageiras agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, através de recursos oriundos de Emenda Parlamentar da União nº 202237350004, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 3 de junho de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI - ME - CNPJ: 17.914.845/0001-95

VALOR DE: R$ 180.008,18 (cento e oitenta mil e oito reais e dezoito centavos)

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03,

VALOR DE: R$ 69.436,75 (sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 31.588.978/0001-40

VALOR DE: R$ 410.748,44 (quatrocentos e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: J10 COMERCIAL DO BRASIL LTDA ME - CNPJ: 11.300.287/0001-91

VALOR DE: R$ 29.370,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2023.

OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão nº 142/2023, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39.

DETENTOR DA ATA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68

VALOR DE: R$ 150.795,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e noventa e cinco reais),

DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 33454/2023 ID 1047085 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 06/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 29 de maio de 2024.

MARIANA M. C. BIONDO

Pregoeira