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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica FMSF nº 1/2024

Processo FMSF nº 024/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) no Município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 154.448,95. Acolhimento das Propostas: 16/08/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 28/08/2024 às 23h59. Data final das Propostas: 02/09/2024 às 09h. Abertura das Propostas e Início da Sessão: 02/09/2024 às 10h (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, e-mail cplflores2024@hotmail.com e site www.flores.pe.gov.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/1147971774976037

Brasília - DF, 15 de agosto de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº 46/2024- SE/SGT/CGPC-II (SEI: 15478673), referente ao Termo de Convênio nº 239/2009 (718479), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Estado do Ceará(CE), tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs). O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome da Notificado

Cargo/Gestão

Processo Original

Ofício Citatório

José Nelson Martins de Sousa

Ex-Secretário (Gestão 2010-2014)

71000.104745/2009-31

Ofício Nº 218/2024/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a abaixo nomeada, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica-Financeira nº 53/2024 - SE/SGT/CGPC-II (SEI: 15592236), referente ao Termo de Convênio nº 249/2008 (700564), celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS) e o Estado do Tocantins(TO), tendo em vista a devolução pelos correios da diligência expedida pelo motivo: "mudou-se" Avisos de recebimentos (ARs).

O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada no Setor Sudoeste, Edifício Montes, entrequadras 301/302, Brasília - DF, CEP: 70673-150, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br, Telefone: 61-2030-1867.

Nome da Notificada

Cargo/Gestão

Processo Original

Ofício Citatório

Maria das Dores Braga Nunes

Ex-Secretária (Gestão 2009-2010)

71000.563461/2008-01

Ofício nº 286/2024/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei 10.522/2002 e suas alterações.

HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO

Subsecretário
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº. 3/2024; Processo SEI nº. 0005475-43.2024.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E DO BANCO DO BRASIL S.A.; Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-DF do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-DF ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-DF por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento; Vigência: O presente ACORDO terá sua vigência iniciada 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente-Geral da unidade Setor Público Distrito Federal.
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 cujo objeto é o registro de preço de preços para futura e eventual aquisição de doces, balas e chocolates para atender os programas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaúba/MT.

Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL LUAR LTDA EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 08, 20 total R$ 52.706,00; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 02, 03, 07, 14, 17, 19 total R$ 114.815,80; IVAN DIAS LINS ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 01, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16 total R$ 78.061,65 e a empresa ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 40.014.934/0001-05 item 04 total R$ 34.452,00.

Itaúba-MT, 15 de agosto de 2024.

CLAYTON MARTINS RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 001/2024. Processo nº 21200.002480/2024-42 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e a INTERBRAS[ILIA MEDICINA E SAÚDE DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ 27.701.278/0001-42 - Objeto: Prestação de Serviços para intermediar e administrar o serviço de cobrança dos Honorários Médicos, áreas de Cardiologia e Hemodinâmica Intervencionista, decorrente da assistência à saúde prestada, pelos profissionais e/ou entidades integrantes do quadro associativo da CONTRATADA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029 - Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 086347. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0100000000. Assinam pela CONAB: Nilda Maria Domingos Mendes - Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Jorge Luiz Cezar de Andrade - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela Contratada:Evandro Cesar Vidal Osterne, Representante Legal.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO ADM. Nº 107/2024

AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2024. AUTORIZO a Inexigibilidade de chamamento público para celebração do Termo de Convênio junto a Associação de Proteção e Assistência às Mães e Crianças Jateienses, entidade sem fins lucrativos, mantedora do Hospital Santa Catarina e inscrita no CNPJ sob o nº.03.370.822/0001-52, localizada na Rua Olímpio Jorge Leite, nº 518, Centro, CEP. 79720-000, na cidade Jateí/MS, no valor de R$ 1.560.000,00, com fundamento na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 014/2017 e dos demais documentos e justificativas constantes nos autos.

Jateí/MS, 13 de agosto de 2024.

ERALDO JORGE LEITE

Prefeito

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MÃES E CRIANÇAS JATEIENSES. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE para a PROPONENTE, para o pagamento de pessoal (folha de pagamento e plantões médicos) e respectivos encargos sociais e demais despesas para o funcionamento do hospital Santa Catarina como, conta telefônica, mercado, combustíveis, água e energia, materiais e medicamentos, produtos de limpeza, oxigênio, exames laboratoriais, exames de imagem e demais despesas necessárias para bom funcionamento do hospital, conforme Plano de Trabalho aprovado, integrante deste Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.019/2014 e Decreto Municipal 014/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03.014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0007.2048 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 0180 RED 1.500.1002 1.600.0000 FONTES. VALOR DO REPASSE (TOTAL): R$ 1.560.000,00 a ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas, iniciando em agosto de 2024. PRAZO DA EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da assintura do termo de convênio. ASSINAM: Eraldo Jorge Leite - pela Concedente; Maria Aparecida Ramos Gomes - pela Proponente; Christiane Cândido Pinheiro - Gestora da Parceria; Altair Francisco de Souza - Fiscal do Termo de Convênio e Marcos Paulo da Silva e João Luiz Viera - Testemunhas. FORO: Fátima do Sul/MS. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Prefeitura Municipal De Palmeira D' Oeste, CnpJ n.º46.609.731/0001-30, estabelecida na Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a tipo de licitação maior oferta, objetivando a seleção das melhores propostas para a Concessão Administrativa de Uso do Quiosque 01 e 05 localizado no calçadão, que será outorgada às pessoas jurídicas conforme as cláusulas do presente Edital de leilão e seus anexos. Local: Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste. Departamento: Licitações e Contratos. Endereço: Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste. Fone: 0xx17-3651-1212. Abertura dos Envelopes: 24 de setembro de 2.024. Horário às: 8:30 hrs.

Palmeira d' Oeste/SP, 15 de agosto de 2024

REINALDO SAVAZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D' OESTE, CNPJ n.º46.609.731/0001-30, estabelecida na Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a LEILÃO N.º 001/2024, tipo de licitação maior oferta, objetivando a seleção das melhores propostas para a Concessão Administrativa de Uso do Quiosque 01 e 05 localizado no calçadão, que será outorgada às pessoas jurídicas conforme as cláusulas do presente Edital de leilão e seus anexos. Local: Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste. Departamento: Licitações e Contratos. Endereço: Avenida Francisco Felix de Mendonça, n.º 49,55, Centro, nessa cidade de Palmeira d'Oeste. Fone: 0xx17-3651-1212. Abertura dos Envelopes: 24 de setembro de 2.024. Horário às: 8:30 hrs.

Palmeira d' Oeste/SP, 15 de agosto de 2024.

REINALDO SAVAZI

Prefeito
aviso DE Adjudicação E Homologação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PROCESSO ADM. nº 052/2024. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 052/2024 e ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa CENTERSUL - CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº 18.309.600/0001-00, com valor global de R$141.122,16. Ciência aos interessados e que se produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Em 15 de agosto de 2024

BRAZ RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 118/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal na Localidade de Macega - Etapa 03. A sessão virtual da concorrência será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 30/08/2024, às 09hrs. Edital disponível também no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

MARCUS JACÓ JONER

Vice-Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo Tomada De Preço Nº 014/2020, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.606 .260/0001-29, Objeto: "Construção da escola Municipal Santa Rita, com 4 salas de aula e quadra-projeto FNDE no distrito de moura, zona rural de Barcelos", Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 042/2020 por um período de mais 200 dias, com início em 05/07/2024 e término em 20/01/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CPL

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 016/2024 - CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas para atender as necessidades da prefeitura de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 02/09/2024 às 15:30h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível a partir de 20/08/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,

Barcelos, 15 de agosto de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 53, DE 15 de agosto de 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.536984/2023-69, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023.

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito

Área: Direito, Subárea: Direito Constitucional

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - ampla concorrência:

Nome

Posição

Média

MARCELO SCHENK DUQUE

1º lugar

9,88

FERNANDA FRIZZO BRAGATO

2º lugar

9,33

CLARISSA TASSINARI

3º lugar

9,33

WAGNER SILVEIRA FELONIUK

4º lugar

9,03

PEDRO DA SILVA MOREIRA

5º lugar

8,77

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas:

Nome

Média

JEFERSON FERREIRA BARBOSA

8,31

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por

igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 QUE CELEBRAM A 27 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TAPEROÁ, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CNPJ n 08.749.525/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ-PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 27 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. João Lucas Souto Gil Messias, pela 27ª ZE/PB - TRE-PB e George Ciro Monteiro de Farias, pela Prefeitura de Taperoá/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 02/2024 QUE CELEBRAM A 27 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TAPEROÁ, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, CNPJ n 01.612.635/0001-02, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR LUIZ WALDVOGUEL DE OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 27 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. João Lucas Souto Gil Messias, pela 27ª ZE/PB - TRE-PB e Luiz Waldvoguel de Oliveira Santos, pela Prefeitura de Assunção/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 QUE CELEBRAM A 27 ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TAPEROÁ, TRE-PB, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60 E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, CNPJ n 08.738.916/0001-55, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR ERNANDES BARBOZA NÓBREGA; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOSIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 27 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. João Lucas Souto Gil Messias, pela 27ª ZE/PB - TRE-PB e Ernandes Barboza Nóbrega, pela Prefeitura de Livramento/PB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 153/2022.

Nº Processo: 23104.022551/2022-85.

Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - prorrogar vigência contratual a partir de 27.08.2024 a 27.03.2025;

1.2 - modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4955271);

1.3 - o item 1.1 deste termo aditivo fica condicionado à efetiva celebração da prorrogação do ted cgpe 9955461.. Vigência: 27/08/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 0009106-39.2019.6.12.8000.

Dispensa. Nº 41/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 37.555.612/0001-50 - VIDRACARIA IMPERIAL LTDA - ME. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Mantenedora: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

CNPJ: 04.418.943/0001-90

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 440 (Quatrocentos e Quarenta) diplomas no período de 01/06/2024 a 31/07/2024, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro 002-EDF - Registros 248 a 249/2024; Livro 003-CC - Registros 842 a 845/2024; Livro UNIR 01-2024 - Registros 1.875 a 2.308/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 6.553/2024

EDITAL Nº 022/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 022/2024 - PROCESSO Nº 6.553/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ordem judicial, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 28 de agosto de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 12 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 6.039/2024

EDITAL Nº 024/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 6.906/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de FORMULA LACTEA INFANTIL EM PÓ (latas de 800g) para lactentes de 00 a 06 meses, e a partir 06 meses, destinados a atender as demandas do SAE - Serviço de Atendimento Especializado, vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - da Prefeitura do Município de Poá.- MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 15 de agosto de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 00041/2024.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços relacionados à divulgação dos resultados das eleições 2024 (1º e eventual 2º turno).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 39.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 31879/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 6/2022. CONTRATADA: UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60. OBJETO: Reajuste e repactuação de preços, prorrogação de vigência e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, I, "b" c/c § 1º e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 14/08/2024. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 675.689,88. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e HENRIQUE LEME JUNIOR - Contratada.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 90028/2024, homologado em 05/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00094.04. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00077, com vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, no valor global de R$ 4.405,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2024 - S.R.P. Nº. 28/2024

DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 29 de agosto de 2024, às 09h30min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NA UNIDADES ESCOLARES E PRAÇAS PÚBLICAS DE PIRAPOZINHO/SP. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 03/2024 - PROCESSO Nº. 92/2024 - S.R.P. Nº. 28/2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NA UNIDADES ESCOLARES E PRAÇAS PÚBLICAS DE PIRAPOZINHO/SP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos. Iniciando a etapa de lances a partir do dia 29 de agosto de 2024, às 09h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.

Pirapozinho, 15 de agosto de 2024.

Claudemir Antonio de Matos

Agente de Contratação / Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório N° 54/2024. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção de prédios públicos (Secretaria de Educação). Início do Recebimento das Propostas: 19/08/2024 até às 08:59 horas do dia 30/08/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 30/08/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 30/08/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 428.289,94 (Quatrocentos e vinte oito mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000 Tel: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Floresta (PE), 15 de agosto de 2024

Antônio Adelmo Nunes

Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, RETIFICA:

No TERMO ADITIVO Nº 14/2024/JARU, publicado no DOU em 12 de agosto de 2024, na Seção 3, nº 154, página 37,

Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2024/JARU, Área de Medicina Veterinária, firmado em 24 de abril de 2024, com lotação no Campus Jaru.

Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de novembro de 2024 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2024/JARU, Área de Medicina Veterinária, firmado em 24 de abril de 2024, com lotação no Campus Jaru.

RENATO DELMONICO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto armado. Abertura/Sessão Pública: 04/09/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226

Cerrito, 15 de agosto de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/CPB/2024

Edital nº 052/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote.

Fornecimento de produtos para lavanderia com equipamento em comodato e visitas técnicas preventivas e corretivas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/08/2024. Data da sessão: 30/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024

Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - RECURSO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME PORTARIA SES N° 750/2023. Data para recebimento das propostas dia 28 de agosto de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024

Objeto CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ACESSO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE MIÚDA. Data para recebimento das propostas dia 30 de agosto de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Repetição

Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 29/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.

Edital e anexos disponível em www.conlestema.org e www.bll.com.br.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 75/2024

O MUNICÍPIO de IBIAM/SC, torna público que, às 08:30 horas do dia 30 de agosto do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos. O objeto desta licitação é a Contratação de empresa specializada para prestação de serviços de engenharia e construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação de vias públicas com lajotas para a Servidão Glória Angela Recalcati, Servidão Hercílio Jacob Cenatti, Rua Izaltino Gomes de Oliveira, Rua Mario Zanin/ Rua Benedito Cenatti e Servidão São Sebastião, e pavimentação com concreto usinado quente (c.a.u.q.) para a Linha Central e Linha Gaúcha. O serviço deverá ser executado de acordo com o projeto memorial descritivo e planilhas em anexo a este edital. Os recursos são Estaduais e de Financiamento. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, pelo fone (49) 3534 - 0044, ou no sítiowww.ibiam.sc.gov.br.

Joares Trevisol

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 48/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: LAIO MARQUES SILVA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 15/08/2024 A 14/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LAIO MARQUES SILVA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024

Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Tabajara Brites, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 03/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Uruguaiana, 15 de agosto de 2024.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

PROCESSO 21/2021

Comunicado de Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2021 - Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto ao município de SÃO PEDRO DO TURVO. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Regência: Lei 8.666/93.

Assis, 15 de agosto de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO de CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 49/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: JUNIA TEIXEIRA DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 15/08/2024 A 14/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e JUNIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral
Aviso de licitação

O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, no sistema BLL Compras. Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo, conforme edital.

Pregão Eletrônico - Publicação. Nº 072/2024 no dia 03/09/2024, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, visando contratação de empresa para execução de projeto de educação em saúde ambiental para sustentabilidade socioambiental e sanitária das comunidades rurais, conforme edital.

Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br.

Rio Quente, 15 de agosto de 2024.

Everton José Dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA PúBLICA

O MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA convida toda a comunidade cultural e demais atores da sociedade civil para participarem das audiências públicas, para fins do disposto no § 2º do art. 4º da LC 195/22, notadamente para estabelecimento sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios e demais formas de seleção pública relativos aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Serão realizadas 2 audiências públicas, nos dias 15/08 e 19/08, às 18h30, conforme descrito abaixo: Dia 15/08 no Paço Municipal Guilhermina D'Araújo Canedo. Dia 19/08 no Cineteatro da Praça CEU, localizado na Praça Criativa do Jardim das Oliveiras. Demais informações estão disponíveis no site https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.034059/2024-81;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Arapoema/TO, CNPJ n° **.*37.370/0001-**;

OBJETO: Praia do Jacu, as margens do Rio Araguaia, no município de Arapoema/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.476,84m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$126.560,23;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001,

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 05/08/2024 (36 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 506,24 (quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos);

DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024

Luciana Gonçalves Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0084-2024 - SINFRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 14H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024

Luciana Gonçalves Ribeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90011/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário de grande circulação, por um período de 12 (doze) meses, para atender as publicações legais dos atos administrativos do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021, alterado pelo Decreto Federal nº 11.317/2022. Data e hora da abertura da sessão: 22/08/2024 às 09H00MIN. Período para envio de lances: 09H00MIN até 15H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Plataforma do Comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). Mais informações: coord.licitacao@crn11.org.br.

Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024

GLAUCIA POSSO LIMA

Presidente do CRN-11
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE REPASSE 945584/2023 MIDR/CAIXA. Partes: Município de Boa Vista do Cadeado/RS e empresa Construtora Continental De Sao Paulo LTDA (61.381.943/0001-04). Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada visando a pavimentação em via rural no município de Boa Vista do Cadeado/RS edital concorrência nº 8/2024, foi adjudicado em: 13/08/2024 e homologado em 13/08/2024 Valor R$ 404.807,13. Data: Boa Vista do Cadeado, 15 de agosto de 2024. Assinatura: João Paulo Beltrão dos Santos/Prefeito Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Licitatório n° 40/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de aquisição parcelada de Materiais esportivos para as unidades Escolares do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 28 de agosto de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório n° 51/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação parcelada de Material de Expediente para atender às demandas da Secretaria de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 30 de agosto de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Licitatório n° 52/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas Marcial e Sinfônica das unidades escolares do Município de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 29 de agosto de 2024 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 15 de agosto de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1217/2022 - SEAF/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 29 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 15 de agosto de 2024

Luciana Gonçalves Ribeiro
Retificação

Na publicação do Edital - homologação de processo seletivo simplificado N° 062/2024 da área de Atendimento Educacional Especializado - AEE do campus Luzerna, publicado o DOU em 30/08/2024, seção 3, pg 29.

Onde se lê:

Processo: 23473.000913/2024-41

Leia-se:

Processo: 23475.000700/2024-07
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 047/24. Vigência: 15/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. VILARONGA MATERIAIS CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 32.236.071/0001-84. Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 53.000,00. Assinatura: 15/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

Licitação: Dispensa Eletrônico 048/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada IRAILDES RIOS SOUZA, CNPJ/MF 55.226.493/0001-74. Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis para as escolas do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.9000,00. Assinatura: 15/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021

Proc. Nº 11131/2024 - P.P. nº 014/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, CONTRATADA FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.811.891/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar a partir da data de 24 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, mantendo as demais cláusulas contratuais. Ass.: 06/08/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DP nº 8/2024

Fundo Municipal de Saúde Barreiras - BA. Extrato de Aviso de Contratação Direta - DP n º 008/2024. Objeto aquisição de Medicamentos específicos para atender as necessidades de paciente assistidos pelo Hospital da Mulher e Hospital Eurico Dutra no município de Barreiras-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para recebimento das Proposta: Dia 22 de agosto de 2024, até às 14:00 hs, através do e-mail: cpl@barreiras.ba.gov.br ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações.

Em 15 de agosto de 2024

Melchisedec Alves das Neves

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 018/2024, Processo Administrativo nº 329/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE 05 ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA Sessão será às 09hs00min do dia 03 de setembro de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

Euclides da Cunha - BA, 15 de agosto de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha

Agente de Contratação