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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Caldas Novas, por meio da Secretaria de Saúde, torna público que receberá às inscrições para posterior prestação de serviços públicos municipais de saúde à partir de 09h00min do dia 09 de dezembro de 2024, EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2024, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E DE APOIO DIAGNÓSTICO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 5 de dezembro de 2024.

Andre Luís Dias Mattos

Secretario
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 24-02355-6) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2024/01964. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E ELETROMECÂNICAS DO LOTE 03 E DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI, DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS DA PARAÍBA. A DATA DE ABERTURA, dia 17 de janeiro de 2025, às DEZ HORAS (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 99363-2102. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail cec.govpb@outlook.com . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB.

João Pessoa, 4 de dezembro de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 70/2024 FMS

AVISO DE LICITAÇÃO N°. 137/2024. Pregão Eletrônico Nº 70/2024 FMS - Registro de Preços Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no âmbito do SUS Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. Abertura: 18/12/2024 às 09H. Concorrência Pública Presencial Nº 29/2024 - Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme determinação da prefeitura municipal de mata de são João a ser custeado por meio do recurso vinculado (portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024) e recursos próprios. Abertura: 31/01/2025 às 09H

Mata de São João Bahia 4 de Dezembro de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial
aviso de RETIFICAÇÃO

RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS EDITAIS Nº 005/2024 e 006/2024.

Retificação do resumo do termo de execução cultural dos editais nº 005/2024 e 006/2024, para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 195/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e Decreto Federal 11.453/2023, e Decreto Municipal nº 693/2023. PROPONENTE: Samuel Santos da Conceição. TERMO nº 1050/2024, R$ 7.778,98. ASSINATURA 22/11/2024. Até 22/03/2025. Necessidade de retificação haja vista erro material na elaboração, edição do dia 26 de novembro de 2024, seção 3, página 267.

Mata de São João-BA, 4 de Dezembro de 2024

MANUELA SEIXAS SANTOS RATES

p/ Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 23438/2024. PE 66/2024 FMS. Aquisição de insumos para o Programa de Diabetes (Fita teste de glicemia e Seringa) para Atender as Necessidades da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado através da Portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. MEDICAL FARMA COMÉRCIO LTDA, com R$ 1.430,00, ITEM III; ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. com R$ 12.123,00 ITEM I. Item II fracassado.

Mata de São João Bahia 28 de Novembro 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PA 23438/2024. PE 66/2024 FMS. Aquisição de insumos para o Programa de Diabetes (Fita teste de glicemia e Seringa) para Atender as Necessidades da Atenção Básica e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado através da Portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. MEDICAL FARMA COMÉRCIO LTDA, com R$ 1.430,00, ITEM III, 01 ano a partir de 29/11/24 e ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. com R$ 12.123,00 ITEM I. 01 ano a partir de 02/12/24. Mata de São João Bahia 4 de Dezembro de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25180000145202446. Objeto: Locação de veículos, em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, exceto combustível, bem como o fornecimento de postos de motoristas, a fim de atender as necessidades da FUNASA/SUEST/MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 255000-36211-2024NE000001
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCAM Nº 3/2024

(PARCERIA PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA)

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC-AM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de chamamento Público Nº 03/2024, para realização de parcerias com pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que atuem com ensino, treinamento e pesquisa, conforme condições estabelecidas no Edital. Os interessados poderão acessar o Edital na página do CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação.

Maiores informações pelo e-mail desenprof@crcam.org.br.

Manaus-AM, 2 de dezembro de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00041

Abertura: 23/12/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência social do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00043

REPUBLICAÇÃO

Abertura: 23/12/2024, às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024. A UNIDADE DE CONTRATAÇÃO/EDUCAÇÃO - UC/E, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS LOCAIS DO RAMO DE CONFECÇÃO, COM O OBJETIVO DE FORNECER FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VALOR TOTAL PREVISTO R$ 3.065.869,58 (três milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico uceducacao.caruaru@gmail.com, ou para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016-745, sala da Unidade de Contratação E - UC/E. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.

Caruaru/PE, 28 de novembro de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Agente de Contratação UC/E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211014/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 183204/2024. Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00056. INEXIGIBILIDADE Nº: 00152/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.315.919/0001-40 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMNISTRAÇÃO. Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria para a elaboração do novo modelo de gestão. Vigência: 03/12/2024 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 1.792.701,13. Data da Assinatura: 03/12/2024.
EDITAL

REGISTRO DE CHAPA

ELEIÇÃO DO 8º COLEGIADO TRIÊNIO 2025/2028

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região, em atendimento ao art. 40º, inciso IV da Resolução do CFFa 734/2024, e após o recebimento da documentação solicitada às chapas, conforme intimação, análise e aprovação dos documentos solicitados: DEFERE o registro da Chapa 1 intitulada "Fono Autonomia: A Voz que Transforma" para concorrer às eleições do Triênio 2025/2028. A chapa é composta por dez membros efetivos e dez membros suplentes. DEFERE o registro da Chapa 2 intitulada "Atualiza Fono" para concorrer às eleições do Triênio 2025/2028. A Chapa é composta por dez membros efetivos e dez membros suplentes. DEFERE o registro da Chapa 3 intitulada "Fonos em Ação". A chapa é composta por dez membros efetivos e dez membros suplentes. A relação completa dos candidatos estará disponível no site http://www.crefono7.org.br/tesouraria/eleicoes.

Com base no art. 50 da Resolução do CFFa 734/2024, a partir desta publicação começa a ser contado o prazo de 2 (dois) dias úteis para que sejam apresentadas à comissão eleitoral as solicitações de impugnação de chapa e as solicitações de reconsideração das decisões tomadas por essa comissão. A eleição será realizada exclusivamente por meio eletrônico, no período das 00h01min do dia 18 de fevereiro de 2025 até às 18h do dia 19 de fevereiro de 2025.

Porto Alegre, 3 de dezembro de 2024.

ALINE COSTA PORTO

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 031/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00164/2024 - 04.12.24 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 239.325,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo nº 462/2024

A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3033/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 276.699,99 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove real com noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo sob o nº. 462/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 05 de Dezembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 19 de Dezembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.

Vale do Anari/RO, 4 de Dezembro de 2024.

Nalva Alves Ponte Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Semfop - Extrato do Ta 04/24, Cont 29/22, Pl 361/22

Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 09/02/25, conforme Lei 8666/93, art.54, inciso I. Divinópolis, 03 de dezembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2024-CPL/PMA-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA/PI N° 062/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acauã-PI.

CNPJ/MF: 01.612.559/0001-35

CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA "CONSTRUTORA G.A.S"

CNPJ/MF: 08.051.919/0001-16

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de unidade básica de saúde - projeto padronizado padrão-I.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 1.791.978,37 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e oito reais, trinta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-SEPECIN

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024-SEPECIN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-SEMIT. CONTRATADA: TITAN CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 31.769.183/0001-38. OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia de Reforma e Revitalização da Feira Municipal e Cais no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 932585/2022/MDR/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Pesca, Comércio e Indústria-SEPECIN. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.366.378,49 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Pesca, Comércio e Indústria; Função Programática: 04.122.0023.2084.0000 - Manutenção do Mercado Municipal; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. DATA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, pela Contratante, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, Interveniente e Luiz Regino Araujo dos Santos, representante legal da TITAN CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA. Raposa/MA, 4 de dezembro de 2024. GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de Administração e Planejamento
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91098/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00097.

Contratação de subscrições de Solução de Segurança de E-mail (Secure E-mail Gateway - inbound e outbound) e Consultoria sob demanda. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91098/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DERETOMADA DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização de vias da Vila Recrear Alto Alegre/RR, Convênio n.º 925824/2021 - Ministério das Cidades/Caixa, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO, retorno no dia 09/12/2024, as 09h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR.

Alto Alegre - RR, 4 de dezembro de 2024.

PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

PROTOCOLO 62544/24 - Processo Administrativo 220/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bens de Consumo, em atendimento a Lei Municipal de Benefício Eventual nº 971/2013. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 05/12/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br.

Abertura das Propostas 13/01/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 4 de dezembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado Jacareí no Município de Icatu/MA - CONVÊNIO 955198/2023 (OPERAÇÃO Nº 072382/2023) - CODEVASF. ABERTURA: 20 de DEZEMBRO de 2024, às 08h00min (oito horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, de 4 de dezembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Icatu/MA - CONVÊNIO 944952/2023- CODEVASF. ABERTURA: 20 de DEZEMBRO de 2024, às 14h00min (quatorze horas), através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, de 4 de dezembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 - PROCESSO Nº 287/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 01 (um) automóvel de passeio com capacidade de 7 Lugares conforme termo de referência, destinado ao uso como meio de transporte para os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 4 de dezembro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
despacho de 4 de dezembo de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE N.º 16/2024

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, Prefeito Municipal de Divinolândia - SP, ratifico a justificativa apresentada, por meio deste termo, para a inexigibilidade de licitação, tendo como objeto a locação de imóvel para instalação do ESF Ana Nery, representado por Célia Cacioli, pelo valor mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), com contrato firmado pelo período de 12 (doze) meses. A decisão encontra respaldo no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, e eventuais alterações posteriores, conforme parecer da Procuradoria Jurídica, com base nos elementos que instruem este processo. Publique-se, certifique-se e proceda-se conforme indicado.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 2º TA ao Contrato nº 070/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.3900.0014806/2022-22. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ: 09.053.350/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 6/12/2024 até 5/12/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 156.666,48. Programa de Trabalho: 03062003142610053. Elemento de Despesa: 339040 e 449052. Nota de Empenho: 2024NE000037, de 10/01/2024. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: RONEI SOUZA DE MACHADO, Diretor Executivo. Data de assinatura MPDFT: 3/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 3/12/2024. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN CAR Secretária-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 73/SG/MPDFT/2020. Processo nº 19.04.3296.0006128/2022-15. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 20.513.785/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 16/12/2023 até 15/12/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 88.963,08. Programa de Trabalho: 03062058142610053, Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2024NE000109, UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: JULIE SIMÕES DE BARROS, Sócia-Proprietária. Data de assinatura MPDFT: 03/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 29/11/2024.

CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio e modernização da produção leiteira no município de Congonhinhas.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 18/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 4 de dezembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024

Objeto: Aquisição de implementos agrícola (colhedora de forragem) para atender a Associação de Pequenos Agricultores do Município conforme convênio nº 913830/2021.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 18/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 4 de dezembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.037/2024

Objeto: Aquisição de um triturador de galhos motorizado, dentro do Programa "Itaipu Mais que Energia.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h29min do dia 19/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 13h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 4 de dezembro de 2024.

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra, abrangendo atividades de limpeza e conservação, recepção e apoio administrativo e demais, conforme as necessidades específicas de cada secretaria municipal solicitante

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 20/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 5 de dezembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir:

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024

Objeto: Aquisição de implementos agrícola (colhedora de forragem) para atender a Associação de Pequenos Agricultores do Município conforme convênio nº 901766/2020.

ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 19/12/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA.

Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .

Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente.

Em 4 de dezembro de 2024

THAIS FERREIRA

Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Contratação de prestação de serviços de Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE CARIRA/SE - LOTE I, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2024, saindo vencedora a empresa: Construtora SR. Dos Passos LTDA, CNPJ sob o nº 43.496.144/0001-93. A presente licitação perfaz um total de R$ 587.974,56 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Por oportuno, informamos que firmaremos contrato no dia 26 de novembro de 2024

Carira/SE, 26 de novembro de 2024.

Diogo Menezes Machado

Prefeito
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais diversos para manutenções e pequenas reformas, das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 18 de Dezembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 5 de Dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48.2024-SMS

Contrato Nº 20241203.2 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 048.2024-SMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: MF & L LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no Município de Monsenhor Tabosa - CE. VALOR TOTAL: R$ 1.962.843,68 (Um Milhão Novecentos e Sessenta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.10.301.0174.1.019 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Wilton Sales de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Timbo Mesquita, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2024 a 31 de Julho de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48.2024-SMS

O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa, Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando haver o Agente de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório da Concorrência Eletrônica N° 048.2024-SMS, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo - Nº 00007.20240523/0001-66, HOMOLOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é a Construção de Unidade Básica de Saúde tipo I, no Município de Monsenhor Tabosa - CE, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 33.941.917/0001-40, VENCEDORA do certame, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.962.843,68 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Novembro de 2024.

José Wilton Sales de Sousa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 19 de Dezembro de 2024, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico Nº 029/2024, oriundo do Processo Nº 2024.12.06.01, cujo Objeto é: Fornecimento de Gás GLP 13 Kg, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro-CE.

O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município: www.piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da publicação deste Aviso.

Piquet Carneiro-CE, 6 de dezembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024 - PMLS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de drenagem na rua sete de setembro esquina com rua rio de janeiro.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de fórmulas, dietas e complementos alimentares infantis para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 26/12/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de dezembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: Nº 069/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE

Contratada: Construtora SR. Dos Passos LTDA, CNPJ Sob O Nº 43.496.144/0001-93.

Objeto: Contratação de prestação de serviços de Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICIPIO DE CARIRA/SE - LOTE I.

Valor: R$ 587.974,56 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações.

Data da Assinatura do Contrato: 26 de setembro de 2024

Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Fonte de Recurso: 1.50000/17063110 Fonte de Recurso: 17063110/15000000

Carira/SE, 26 e Diogo Menezes Machado. Prefeito Municipal
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 160/PRSP-2/SBRJ/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00142. Objeto: Aquisição de tubo de escape, eletroventilador ventoinha e silenciador (Caminhão - SBRJ). Contratada: LARA BARSI LOPES - ME, CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 2.898,90. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 04/12/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.031547/2023-19.

Dispensa Nº 51060/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 08.074.472/0001-09 - STUDIO CLIPAGEM LTDA. Objeto: Serviço de clipagem, aqui entendido como monitoramento de mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádio de televisão) e digital (portais, sites, e blogs), com abrangência em todo o estado de santa catarina e veículos nacionais de grande expressão midiática.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 21.360,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10530.726121/2019-69.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Informa que o valor mensal do contrato, a partir de 04 de setembro de 2024, é de r$ 11.313,80, apurado em conformidade com o índice igp-m.. Vigência: 03/11/2020 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.276,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23777.000090/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2025 a 29/01/2026, nos

termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.047,72. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 56/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico N°. 0056/2024. Processo Administrativo N°. 2642/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BROCAS E PONTAS ODONTOLÓGICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR ODONTOLÓGICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS (Valor R$: 46.324,80) e BIO-LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP ( Valor: 4.492,00).

Paraibuna/SP, 4 de dezembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 UC/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 UC/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 013/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE. fica acrescido em R$ 140.487,39 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) correspondente a 13,41% do valor global inicial do Contrato nº 013/2024 UC/O, passando o valor deste a ser de R$ 1.187.989,26 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). E, fica prorrogado o prazo de execução por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de novembro de 2024 e como termo final o dia 08 de fevereiro de 2025. Caruaru/PE, 22/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ANATER e GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. CONTRATO DE ATER Nº 014/2024. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Florestas Produtivas, especificado no Lote nº 01, descrito no Anexo I do Edital de Chamada Pública nº 002/2024, composto por 588 (quinhentos e oitenta e oito) unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs). Valor: R$ 3.473.928,00. Vigência: 24 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/12/2024.

TEX Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ANATER e GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. CONTRATO DE ATER Nº 016/2024. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Florestas Produtivas, especificado no Lote nº 03, descrito no Anexo I do Edital de Chamada Pública nº 002/2024, composto por 588 (quinhentos e oitenta e oito) Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs). Valor: R$ 3.371.443,00. Vigência: 24 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/12/2024

TEX Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ANATER e PRO-RURAL PROJETOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO DE ATER Nº 015/2024. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no âmbito do Programa Florestas Produtivas, especificado no Lote nº 02, descrito no Anexo I do Edital de Chamada Pública nº 002/2024, composto por 504 (quinhentos e quatro) unidades Familiares de Produção Agrária (UFPAs). Valor: R$ 2.946.081,00. Vigência: 24 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341089

Objeto: Aquisição de espuma resistente à fogo, balde com 3,6Kg

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341245

Objeto: Aquisição de Biocida pastilha 50g

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341265

Objeto: Aquisição de Óx. de alumínio (alumina) sc c/40Kg

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5809/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Saneantes e Produtos de Limpeza para o estabelecimento Hospital Municipal deste munícipio de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de dezembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 4 de dezembro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

QUALIFICAÇÃO TECNICA item 11.5 do edital e item 12.2.5 do TERMO DE REFERÊNCIA

Informamos que a documentação na íntegra, encontra-se no site: https://www.coripa.pr.gov.br/

Tendo em vista a alteração acima, afetará na formulação da proposta por parte dos licitantes, fica estabelecida a data de 23/12/2024, às 13:30, para realização do certame, permanecendo inalterados os demais dispositivos no instrumento convocatório.

Recebimento das Propostas: até as 12h30 do dia 23/12/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 13:30h do dia 23/12/2024.

São Jorge do Patrocínio - PR 3 de dezembro de 2024.

THAMIRES COLONELLI DA SILVA

Pregoeira do Coripa
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 125/2024 (90125.2024) UASG Nº 926703

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

PREGÃO ELETRÔNICO CPL Nº 127/2024 (90127/2024) UASG Nº 926703

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos odontológicos. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 4 de dezembro de 2024.

Marília Peixoto Barbosa

Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação nº 040/2024

Processo Administrativo 071/2024.

Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, COM MONTAGEM, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, a serem disposto na Sala Comercial, nº 601/606 (Salas Conjugadas), localizada no Centro Comercial Médico João das Botas, 6º Andar, situado à Rua João das Botas, nº 14, Subdistrito da Vitória, Zona Urbana, Salvador - BA, CEP 40110-160. Contratada: CONCEPT COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 45.867.159/0001-46. Valor Total: R$ 40.936,26 (quarenta mil e novecentos e trinta e seis mil reais e vinte e seis centavos). Nota de Empenho: 711/2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2024

OBJETO: Eventual e Futura Aquisição de filtros e óleos lubrificantes com substituição. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 4 de dezembro de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência nº 4/2024

Objeto: A FUNEPU A FUNEPU comunica aos interessados em participar da Licitação de concorrência n° 002/2024, Objeto a Trata os presentes autos que tem como objetivo contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia como demolição, reconstrução, impermeabilização, pintura e revitalização no auditório da 5ª região de polícia militar de minas gerais, situado em Uberaba/mg, compreendendo uma área construída de aproximadamente 280m², conforme detalhamentos constantes no memorial descritivo e demais anexos. inclusa mão de obra e material, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde os documento de Habilitação e propostas serão recebidas a partir de 06/12/2024 às 08:00h até o dia 03/01/2024 às 08h30min no site https://bll.org.br/ Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://bll.org.br/.

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro