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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 14 de Maio de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101420/2023-09.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - edp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a . Valor Total: R$ 758.981,73. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273923

Objeto: Serviços de Processamento Geofísico em Centro Dedicado de Processamento

Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 131,

DE 14 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.000881/2024-97

Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul

Área: Matemática

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Liliane Fardin Elesbão

8,86

1º lugar

Processo N. 23081.151368/2023-82

Departamento de Filosofia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Filosofia/Metafísica

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Isaque Pereira de Carvalho Neto

7,67

1º lugar

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 132,

DE 14 DE MAIO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 054, de 11 de março de 2024, publicado no DOU de 12 de março de 2024.

Processo N. 23081.015813/2024-22

Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Química/ Química Geral

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Lucas Mironuk Frescura

8,68

1º lugar

Gabriel Toneto Druzian

8,26

2º lugar

Jaqueline Ferreira de Souza

7,62

3º lugar

Tanize Bortolotto

7,46

4º lugar

Jéssica Fonseca Rodrigues

6,94

5º lugar

O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 620020009082024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de Máquinas de Café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção para o Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23296.008886/2021-71.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 19/04/2024 a 19/04/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.960,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa Real JG Facilities, CNPJ 08.247.960/0001-62, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o FNDE, pelo prazo de 8 (oito) meses, de 15/05/2024 a 15/01/2025. Por não manter a proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 8/2022, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, ficou configurada infração tipificada no item 21.1 "e" do edital de licitação e no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.033453/2023-25, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com que preveem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei n.º 9.784/1999.

LEILANE MENDES BARRADAS

Diretora de Administração - DIRAD
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 92005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ressonância magnética e ultrassom obstétrico morfológico com emissão de laudos, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 03/06/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato/CE, 14 de maio de 2024

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro.
Extrato de Ordem de Compra

SMS Nº PRSP-SMS-2024/00010 DLS nº 054/PRSP-2/SAAC/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos que compõem o CFTV dos aeroportos de Tauá, Iguatu, São Benedito e Crateús; Contratada: Segurança e Telecom Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.438.394/0001-50. Valor global: R$ 3.953,19. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001-13205001-2-20128-5. Autorização em 14/05/2024 por SERGIO SANTIAGO RIBEIRO, GERENTE I, GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: RE DA SILVA E SILVA LTDA -ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social: (15) 08.244.0019.2037/449052 CREAS: (32) 08.244.0019.2040/449052 Bolsa Família: (37) 08.244.0019.2041/449052 VALOR: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Ronnie Edson da Silva, da empresa RE DA SILVA E SILVA LTDA -ME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024)

PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: SENA E PRATES LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social: (15) 08.244.0019.2037/449052 CREAS: (32) 08.244.0019.2040/449052 Bolsa Família: (37) 08.244.0019.2041/449052 VALOR: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Ismael da Silva Sena, da empresa SENA E PRATES LTDA-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004272725

Objeto: CPSI - Quantificação das emissões de metano por drones embarcados com sensores de metano em cumprimento ao padrão OGMP 2.0.

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.004708/2024-68.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 46.580.136/0001-19 - 46.580.136 CRISTIANE CASTELO BRANCO COUTINHO. Objeto: Trata-se da contratação para aquisição de material de uso duradouro (permanentes), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência: item 13 , projetor multimídia , quantidade - 02, valor unitário - R$ 1.785,00 (um mil setecentos e oitenta e cinco reais), valor total - R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23006.018786/23-61; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 09/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - CNPJ 61.695.227/0001-93. OBJETO: Projeto de Eficiência Energética. VALOR: As despesas provenientes do presente convênio correrão a conta de dotações específicas de cada PARTE, sendo cada uma responsável pelas despesas de seus respectivos encargos, não havendo qualquer tipo de repasse financeiro entre as partes. COORD: Daniel Dubosselard Comin Lot. ASSINATURA: 30/04/2024. VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; e ELETROPAULO, Representante legal, Marcia Massotti de Carvalho.
EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Montezuma - MG

CONTRATADO: ADEGUAR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.446.613/0001-31, com sede na cidade de Vitória da Conquista/BA, neste ato representada por sua representante legal a Sra. THAYANA JESICÀ ROCHA SILVA, portadora do CPF n" ***.788.4***. Objeto: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DO CONTRATO Nº 155/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO N. 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 90838412020, PROPOSTA 027435/2020.

Montezuma, 04 de dezembro de 2023. Ivan Vieira de Pinho - Prefeitura Municipal de Montezuma
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 14 de Maio de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº: 11/2024

Data e hora da sessão: 29/05/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 83/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908845/2023-68.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de agronomia, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº ricardo henrique silva santos, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE Dispensa de Licitação

Processo nº 111.761/2024

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 111.761/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0700001.09.0014

Vencedora: BRUNO MOREIRA PIMENTEL.

Valor: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).

Objeto: contratação de serviço de limpeza automotiva, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Lindenberg/ES.

Em, 14 de maio de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit material escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de material didático para os alunos matriculados na rede de ensino do município de Capitão Enéas/MG. Visando atender o levantamento de pesquisa de mercado dos itens unitários que compõem os kits escolares, se faz por bem a suspensão de abertura de julgamento do processo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024. Posteriormente será marcado nova data de abertura. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com

Capitão Enéas, 14 de maio de 2023.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
RESULTADO de julgamento

DISPENSA Nº 3/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00003/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado, classificada e habilitada, a empresa: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.344.862/0001-53 - LUIS CARLOS RODRIGUES MARIA 54242908091. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020 e aplicar o reajuste anual. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.333,64. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024.

*DATA: A sessão acontecerá no dia 03/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 14 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156000204202458. Objeto: Aquisição de Alimentação Animal para atender a demanda da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo do Ifes Campus Santa Teresa. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 14/05/2024) 158426-26406-2024NE111111
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, através da sua Secretaria, publica a Homologação do Credenciamento Nº 01/2024, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em favor da Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Canhotinho e Região, estabelecida no Sítio Luz, s/n - Canhotinho - PE - CNPJ Nº 33.249.104/0001-93, vencedora de todos os itens, perfazendo um total de R$ 168.783,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital.

Canhotinho-PE, 14 de maio de 2024.

Denise Maria Quirino Viana de Sant'ana Sá

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.485.977-** - RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 6.714,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR (ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO) AO CONTRATO Nº 13/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Referente a Tomada de Preço nº 13/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F ISABEL BRAGA-LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a supressão contratual no valor de R$ 105.060,78, nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ao contrato nº 13/2023, e objetiva o Acrescimo de valor em aproximadamente 25% do valor de R$ 692.063,45, ficando o valor do contrato final de R$ 867.789,02, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 280.786,35. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93, assinaturas do acréscimo e supressão de valor contratual em: 12 de abril de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº E-003/2024

Processo licitatório: 2.535/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL SUPLEMENTO NUTRICIONAL E FÓRMULAS INFANTIS II". Sessão pública de processamento: dia 05/06/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra-SP, 14 de maio de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Proc. Administrativo: 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21.Fonte de Recurso: 02.05.00; 02.04.00; 02.04.00. Data da Abertura: 04/06/2024 às 09h05min. Data da rodada de lances: 04 de junho de 2024 às 09h30min. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024.

José Almeida Filho

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000320/2024-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0275.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BENÇÃO DE DEUS, CNPJ nº 23.850.928/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO QUINTINO, CPF nº ***.847.401-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001965/2023-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0174.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) Associação São Jorge dos Pequenos Produtores Ruras e Artesãos do Projeto de Assentamento Roseli Nunes, CNPJ nº 28.547.913/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.707,80. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MOACIR FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.342.081-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000422/2024-53-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0315.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITÁRIO EDUCACIONAL PROFESSOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA - CCVEC, CNPJ nº 25.217.365/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO TIPO VAN. VALOR: R$ 62.089,07. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACINTO PAULO PEREIRA FAUSTINO, CPF nº ***.607.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23148.003441/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro- ônibus/van, convencional/executivo, em âmbito nacional e em regime continuado para o Ifes Campus Vitória. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 10469000074202488. Objeto: O objeto da presente licitação é o fornecimento de água mineral natural sem gás em garrafões de 20 litros retornáveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

MARCIO ANGELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 170045-00001-2024NE000999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904559/2024-12.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 1.995.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 50/2024

Contratação de Consultoria, Pessoa Jurídica, Para Realizar Desenvolvimento de Informações Estratégicas da Produção de Pescado da Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, Para Subsidiar a Implementação de Programas, Projetos e Ações de Fomento da Atividade Produtiva, Nos 16 Municípios do Estado. DATA: 12/06/2024. HORA: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76.

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64261.002175/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 28.550.992/0001-40 - CUIDADOS VIP SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA. Objeto: Renovação contratual - 4º termo aditivo. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO de APOSTILAmento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0017565-38.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 6921903 (20503872) da empresa CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 6921903, firmado entre o TRF1 e o CHB Centro Hiperbárico de Brasília Ltda, com redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (17443746), a filial localizada no Setor SHIN CA 02 Edifício Premium Corporate, Bloco G, Salas 4 a 7 - Lago Norte, Brasília - DF. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Thales da Rocha Caetano, Administrador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº: 2.744/24. Objeto: Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz. COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO:

A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 45.471/2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica o resultado preliminar da proposta inscrita para execução do Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2024. Entidade: Associação Desportiva e Cultural Luz do Amanhã; P.A.: 5893/2024; Edital: Nº 001/24; Resultado: Aprovada; Pontuação: 112.

Poá, 14 de maio de 2024.

Renata Zamorano de Almeida Barreira

Membro da Comissão

Tais Gonçalves de Morais

Membro da Comissão

Sandra Toyama B. dos Santos Feitosa

Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90433/2024 - UASG 257043

Nº Processo: 25056001014202321. Objeto: Aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 257043-00001-2024NE000100
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000990202416. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos, com uso de rádios comunicadores e sistema de controle de atividades de vigilância e registro de ocorrências, nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU-UFGD/EBSERH conforme condições, quantidades, exigências do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/05/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075003515202479. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de materiais e equipamentos, para atender a Universidade Federal do Paraná, visando estabelecer contrato com preenchimento de 394 (trezentos e noventa e quatro) postos de trabalho. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

FIRMADO EM MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 183/2024 de 14/05/2024 - MODALIDADE: Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ-03, em vias do Município de Promissão/SP, incluindo materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à sua perfeita execução. CONTRATADO: Teletusa Telefonia E Construções Ltda - CNPJ N°: 54.826.144/0001-20. VALOR: R$ 350.660,00

FIRMADO EM MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 180/2024 de 13/05/2024 - MODALIDADE: Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma do Prédio do CRAS e CREAS, com Recurso Federal, incluindo mão de obra e materiais, no Município de Promissão/SP. CONTRATADO: O. Gomes Construtora - Me - CNPJ N°: 11.690.808/0001-64. VALOR: R$ 132.885,54

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 018/2024

Com base nas informações constantes do Processo nº 018/2024 referente à Concorrência nº 002/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão-SP, 9 de maio de 2024.

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 333/2023.

Nº Processo: 08786.000362/2022-36.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aumentar o quantitativo do item 04 do grupo 1 do Contrato nº 333/2023, em 25%, no montante de R$ 1.539,67, nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor a ser acrescido com o Segundo Termo Aditivo: R$ 1.539,67. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.185,95. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 469/2024

Obra de engenharia constituída de pavimentação e construção de Infraestrutura de Acesso ao Centro de Eventos. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 03/06/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h40min do dia 03/06/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br

Nova Petrópolis/RS, 14 de maio de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Concurso nº 2/2024

Comunicado de Julgamento Envelope 1 - Proposta - Concurso 02/2024.

A CPL comunica o julgamento do envelope 1 - "Proposta" do Concurso nº 02/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PPEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, e julgou CLASSIFICADAS as licitantes: LOTE 1 - CONTRATAÇÃO DE 05 (cinco) OFICINAS DE MÚSICA, 03 (três) WHORKSHOPS E 02 (DUAS) MASTERCLASS - ARS NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 52.169.560/00001-78, NOTA 26,33, VALOR R$ 70.600,00; LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE 01 (um) PROFISSIONAL PARA PROFERIR UMA PALESTRA - INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21.179.048/0001-89, NOTA 26,66, VALOR R$ 2.200,00; e julgando DESCLASSIFICADA LOTE 03 - ÁREA DE FOMENTO 03 - CONTRATAÇÃO DE 03 (três) PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA - INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21.179.048/0001-89, NOTA 0, fica desde já designada a sessão para abertura do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" no dia 16 de maio de 2024 às 14h00min.

Itu, 10 de maio de 2024.

Julia Girardi Baldi

Presidente da CPL
AVISO DE RESCISÃO

Comunique-se, a quem interessar possa, a rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 230/2023, com efeitos a partir de 08 (oito) de maio de 2024, bem como o sancionamento administrativo à Contratada E7 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME., na modalidade de multa no importe de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), tudo com fulcro nos artigos 78, I, II, III e VII, 79, I, e 87, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, c.c. cláusulas contratuais 7 e 8.1., alínea "b". A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento de Compras e Licitações.

Itu, 10 de maio de 2024.

Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula.

Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2023

EXTRATO DE 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: BMM Construção Civil EIRELI EPP

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 12/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: A prorrogação do prazo de execução das obras e contrato por mais 02 meses.

VIGÊNCIA: Obras até o dia 18/06/2024 e do contrato até o dia 12/07/2024.

DATA ASSINATURA: 02/05/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, da Lei nº 8666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 034/2024 - ADESÃO 010/2024 - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 034/2024 - ADESÃO 010/2024 - HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o Processo 034/2024 - Adesão nº 010//2024, que tem como contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo médicos hospitalares de A a Z, conforme revista SIMPRO através da adesão de Ata de Registro de Preços n° 047/2023, PL 028/2023, PE 010/2023, junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item adjudicado a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 102/2024

Torna público que realizará Licitação, Concorrência, para Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI. Data: 25/06/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 13/05/24.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
EXTRATO De ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Leandro Inácio Fernandes (T 01), n° 3282 Parque Universitário Setor 02 na cidade de Jaru- Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.727.776/0001-20.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO, com recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf Esp-Min Fazenda. Contrato nº 021/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorreência Pública nº 001/2024/SUPEL Processo administrativo n° 285/SEMOSP/2024.

Valor R$ 244.314,08 (Duzentos e Quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito centavos).

Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 01 - Processo nº 05020006/2022 - concorrência 02/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado (a): LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.240.209/0001-03 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche de ensino Educacional Infantil no Município de Junqueiro - AL - Valor global: de R$ 4.429.056,48 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) - Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 25387.000809/2021-16.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 05/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.424,92. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a lei 14.133/21, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para credenciamento será de 16 a 29 de maio de 2024. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.

Quixaba/PB, 14 de maio de 2024

Denis de Oliveira Lucena

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23296.008684/2021-58.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12 meses, compreendendo o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.772.107-** - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA TERRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 6.714,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, CNPJ nº 75730994000109. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 357.060,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MOACIR OLIVATTI, CPF nº ***.387.439-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda./ CEUDESP, CNPJ: 02843943/0001.01. Mantida: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional - Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e oito) diplomas, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 006 - Registros Nº 01 a 49; 51 a 89; 91 a 110. Site eletrônico no qual poderá ser consultado os diplomas registrados: http://www.unigrande.edu.br/certificados. Identificação do dirigente da IES mantida:

henrelly raony da silva viana

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.007863/2024-15.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aquisição de serviço de telefonia móvel smp (voz, dados e sms) com no mínimo 150 minutos de ligações nacionais para qualquer operadora e 20 gb de internet móvel (pacote de dados)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de contrato nº 195/2024

Extrato de contrato nº 195/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 01.739.520/0001-83; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonetes), primeiro emplacamento, para atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARAMBI - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 - MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 226.565,32 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois reais). Vigência: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 34/2023, Processo nº 23249.023033.2024-04. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São José de Ribamar. CNPJ: 10.735.145/0023-08. Contratado: Yanna Leidy Ketley Fernandes Cruz. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 05/05/2024 a 04/05/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.010457/2023-98.

Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 95.610.887/0001-46 - HOSPITAL DE CARIDADE DR ASTROGILDO DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços desinsetização, desratização, descupinização, sanitização de ambientes e a limpeza dos reservatórios de água potável, dos predios publicos do Município de Passagem/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 15/05/2024 - termino: 09:00 horas do dia 29/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 29/05/2024, inicio da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 29/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Passagem/RN, 14 de maio de 2024.

A Comissão
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 01/2022/CER III/SMS, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001-69, Objeto: Contratação de prestação de serviços. O município propõe para o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE) o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 1.602, de 18 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações