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EXTRATO DE CONTRATO

CARONA Nº A. 2024-251001 - Proc. Administrativo Nº 00910001/24

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 22 de novembro de 2024.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.823.518/0001-47, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024221101

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82

VALOR TOTAL: 244.999,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.128 Manut. do Prog. Famácia Básica - FB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 154/2024 PML

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de ares-condicionados para a Secretaria Municipal da Educação de Lages.

Abertura: 06/01/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 1.026.176,18.

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 2 de dezembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023

EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: PRORROGAÇÃO POR 04 (QUATRO) MESES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, POR POSTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA 32, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CREDE CREDENCIADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento de Manutenção e Serviços Públicos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: 04 (quatro) meses - 01/12/2024 até 31/03/2025; DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 028, 055, 071, 121, 132, 160, 176, 223, 245, 274, 342, 354, 364, 372, 383, 407, 408, 409, 418, 436, 437, 458, 539, 552, 563, 592, 609, 610, 654, 663; FONTE DE RECURSOS: Próprio, Estadual e Federa; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; NUMERO DO CONTRATO: Nº 258/2023 - 2º ADITIVO; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29/11/2024; GESTOR DO CONTRATO: LEVI JOSÉ DA SILVA; FISCAL DO CONTRATO: DEGMAR DAMACENO; VALOR DO ADITIVO: O valor total, estimado, do presente aditivo é de R$ 757.814,46 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), incluindo a taxa administrativa de -5,10%, incidente sobre o valor total de combustíveis consumidos e de serviços prestados.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

OBJETO: "O objeto da presente licitação é a "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da escola municipal creche Tia Clara do município de Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme projetos básicos", condições e especificações dos Anexos do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília.

LOCAL: https://www.portaldecplmct.com.br/

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000.

ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de novembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269010226202424. Objeto: Contratação de serviços de montagem, instalação, ajustes mecânicos e calibração do raio-x OC200D. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo nº 1021232/2024 - REMARCAÇÃO

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que em virtude do feriado municipal do dia 03 de dezembro de 2024 às 09:30 horas a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 08/2024, será remarcada para o dia 04 de dezembro de 2024 às 11h. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 2 de dezembro de 2024.

André Luiz Alves dos Santos

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64320022697202334.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 42.992.995/0001-64 - WJ COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, de 28 de novembro de 2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2024 a 02/12/2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.916,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0079/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: TSALEACH LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA- CNPJ/MF: 47.764.133/0001‐06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de ACEIRO e ROÇAGEM, nos terrenos e parques de transmissores da EBC - em Brasília - DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A. Do Valor Total Global: R$ 99.990,00. Início: 06/01/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº 850980/2017 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 38.800,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2017 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 489/2023.

Nº Processo: 50622.002855/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 150/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS Contrato SR-RO 1.0.00.00489/2023-00, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COM DUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-364/RO, LOTE 1, SUBTRECHO: ENTR. RO-010(PIMENTA BUENO) - ENTR. RO-464/463(P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM 190,00 AO KM 430,80, EXTENSÃO: 240,80 KM - LOTE 1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.267.891,45. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.006883/2023-49.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 30.997.600/0001-37 - FCK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, localizados no CRCEA-SE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 413.743,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 008/2024; TIPO: Menor Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL METÁLICO MÓVEL COM 30 BAIAS NO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (PLANO DE AÇÃO 09032024-071155/2024 EMENDAR PARLAMENTAR 202423760008 - SENADOR JAYME CAMPOS). Sessão de abertura dia 17/12/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso) na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT;

O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1) ou através do email licitacao@colider.mt.gov.br

Colider/MT, 2 de dezembro de 2024

ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Agente de Contratações
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 110

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, pregão eletrônico tipo menor preço unitário para o registro de preços para futura aquisição de móveis, equipamentos hospitalares e eletrônicos para aparelhar o Centro de Especialidades conforme emenda individual n° 30410001 Ministério da Fazenda. Realização: dia 19/12/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 2 de dezembro de 2024

Daiane Zakcheuski Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: https://www.portaldecplmct.com.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.706; 1.710; 1.550; 1.540; 1.542; 1.621; 1.600; 1.660.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 28 de novembro de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO TERMO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 179/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 24.134.488/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 179/2017, destinado a Capacitação sobre Expansão e Consolidação da Estratégia da Saúde da Família - PNAB, até 31/12/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.490697/2017-86

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Rosano Freire Carvalho-CPF: ***.119.424-**, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; ALFREDO MACEDO GOMES - CPF nº. ***.720.744-**, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa NITROVALLE COMÉRCIO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO LTDA.; Objeto: Serviço Especializado de Fornecimento de Nitrogênio Líquido de Acordo Com Demanda; Vigência do Termo Aditivo Com Início em 05/12/2024 e Término em 05/12/2025; Processo SEI nº 21191.000726/2024-06; Valor Global R$ 10.384,00; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Sinomar Pereira, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 234/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.912553/2024-19.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 06.331.414/0001-80 - TMG - TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S. A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "otimização de um protocolo para fenotipagem de cultivares de soja quanto à resposta à

infecção por diaporthe ueckerae e d. Longicolla, agentes causais de cancro, queima de haste e de vagens e de podridão de sementes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 79.008,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-13 SEMED

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 17/12/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-14 SEMED

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 18/12/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-15 SEMED

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Data: 19/12/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.

Rosani Chaves Guimarães

Pregoeira Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - SRP 12/2024

Proc. Proc. 11051 - 00002850/2024 FEVRE Ampla Concorrência tipo: menor preço global Objeto: Aquisição de poltronas com a instalação para equipar o auditório recém construído do Colégio José Botelho de Athayde, Nova data 18/12/2024 as 09h às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.

Thiare Cristina do Carmo Coutinho

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 67532.005970/2022-88.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 102 dias.. Vigência: 02/12/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 25384.000665/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 90079/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas à retificação da inclusão da sociedade limitada incorporada Drager do Brasil Ltda., com fulcro nos termos do art. 104, inciso i, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/11/2024 a 24/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,56. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04/12/2024 até às 08h do dia 18/12/2024.

Abertura das propostas após as 08h do dia 18/12/2024. Início da disputa de preços às 9h do dia 18/12/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 964.815,00. Prazo de vigência: 12 meses.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br.

O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 2 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento 11467453; Número do Processo: 21188.002785/2024-51. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de licitação 90075/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Stella Maria Gomes Luz - CNPJ - 50.423.935/0001-59; Valor global: R$ 37,62; Data de assinatura: 02/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento 11467465; Número do Processo: 21188.002785/2024-51. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de licitação 90075/2024, Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Joaquim Maria Silva Neto - CNPJ - 45.446.584/0001-61; Valor global: R$ 290,00; Data de assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 898864. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE POCOES, CNPJ nº 14242200000165. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES, CPF nº ***.595.105-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858078. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA, CNPJ nº 06553887000121. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 245.294,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO, CPF nº ***.378.033-**.
Aviso de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 2779/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002779/2024-47; Objeto: Contratação de empresa especializada em climatização de estufas agrícolas para fornecimento, instalação e retirada dos climatizadores, bem como a adaptação do sistema elétrico e hidraúlico e atualização do sistema de temperatura da casa de vegetação nº 6. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei 13.243, de 11/01/2016, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Recebimento das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 através do e-mail cnpuv.sps@embrapa.br - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848246. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.001.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SRP

O Município de Turilândia (MA), por meio da Saúde e Saneamento, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de confecção de próteses dentarias para atender as necessidades da secretaria de saúde e saneamento do município de Turilândia -MA. Data e horário do início da disputa: 18 de dezembro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTAL TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilândia@gmail.com.

Turilândia - MA, 29 de novembro de 2024.

Cristina Oeiras Modesto

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: https://www.portaldecplmct.com.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.540; 1.542; 1.550; 1.553; 1.600; 1.621; 1.660 1.700; 1.706; 1.710.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de dezembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de apoio para eventos culturais comunitários, exclusivo para ME e EPP. TIPO: Menor preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 13/12/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 76.186,57 (setenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 3 de dezembro de 2024.

Ana Izabel Guedes da Silva

Secretária de Cultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 02018.000479/2020-72.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato administrativo nº 04/2020, a partir de 01/01/2024, em razão de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, sob o registro mte de nº pa000081/2024.. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.322,56. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital Nº 961/2024

Programa de Pós-Graduação em Odontologia da UFRJ

Seleção dos Cursos de Doutorado em Odontologia

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Matilde da Cunha Gonçalves Nojima, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção aos Cursos de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, nas turmas que iniciarão as atividades em março e agosto de 2025, e serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Data das inscrições: As inscrições para as Áreas de Concentração em Odontopediatria, Ortodontia, Patologia e Diagnóstico Oral, e Periodontia deverão ser efetuadas no período de 15/01/2025 a 30/01/2025 através do e-mail: inscricao.ppgo@ufrj.br, com cópia para as respectivas áreas de concentração:

Para a Área de Concentração em Odontopediatria: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: aline.dealmeidaneves@gmail.com

Para a Área de Concentração em Ortodontia: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: posgrad@ortodontia.ufrj.br

Para a Área de Concentração em Patologia e Diagnóstico Oral: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: michelleagostini@uol.com.br

Para a Área de Concentração em Periodontia: deverá ser enviado com cópia para o e-mail: cynesiaster@gmail.com

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj, www.odontologia.ufrj.br, http://www.odontologia.ufrj.br/posgraduacao-stricto-sensu.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Elson Braga de Mello

Diretor da Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de dezembro de 2024.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: https://www.portaldecplmct.com.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.540; 1.542; 1.550; 1.553; 1.600; 1.621; 1.660 1.700; 1.706; 1.710.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de dezembro de 2024.

Vladimir Duarte Pereira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90079/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.049102/2024-13

OBJETO: Aquisição OPME (catéter balão, endoprótese aórtica e introdutor percutâneo) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/12/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/12/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís - MA, 2 de dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO

Edital Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024010156, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Confecção de Mochilas e Estojos Personalizados para Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência e demais anexos, que acompanha o Edital. Fim do cadastramento das propostas 18/12/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 18/12/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/

Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-Go, 2 de dezembro de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA

Edital Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024009288, Lei Federal 14.133/2021

Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando a Reforma do Cine Pireneus, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 19/12/2024 às 09hrs00min.

Início da sessão pública no dia 19/12/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/

Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812.

E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-Go, 2 de dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
aviso de CHAMADA PÚBLICA

Edital Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE PIRENÓPOLIS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 19.459.498/0001-83, por intermédio do Presidente da CPC, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024009427, que fará realizar no dia 03/01/2025, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 1º Semestre 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meio de publicidade, e ainda site www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812, e-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-Go, 2 de dezembro de 2024

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
aviso de licitaçãoPREGÃO

Edital Nº 59/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024009418, Lei Federal 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino - 1° Semestre/2025, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência.

Fim do cadastramento das propostas 17/12/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/12/2024 às 09hs01min.

O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/12/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-Go, 2 de dezembro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da CPC
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 90.001/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO NOTAS TÉCNICAS - UASG 926618

04/12/2024

Concorrência Pública nº 90.001/2024 - Id contratação PNCP n.º: 56319882000107-1-000022/2024

Processo Administrativo n.º: LC-002/2024. A Comissão Especial de Contratação comunica, conforme Sessão Pública de 13 de novembro de 2024, aos interessados, o resultado do julgamento das propostas Técnicas da Concorrência Pública nº 90.001/2024. Sendo a 1ª colocada HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.889.690/0001-93, com nota 88,17 pontos; 2ª colocada VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 04.491.116/0001-21, com nota 73,84 pontos; 3ª colocada MLINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 49.649.678/0001-99, com nota 60,50 pontos. Declara-se, portanto, aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos, a contar de 04/12/2023, as planilhas e demais documentos disponíveis para consulta no Portal da Transparência: https://www.fonosp.org.br/, mais informações no site: https://www.fonosp.org.br/ e disponível no seguinte endereço (horário comercial, das 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis): R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, Saúde, São Paulo, ou ainda por e-mail: licitacao@fonosp.org.br. Em caso negativo de recursos, ficam as empresas identificadas anteriormente a comparecer para a terceira sessão pública da referida licitação, no dia 09 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.

Silvia Tavares de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084.001791/2023-90. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão do serviço de telefonia fixa comutada (fixo - fixo e fixo - móvel) visando atender às necessidades do 2º bil.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 848196. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 500.003,08, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209001379202445. Objeto: Serviços Configuração da Plataforma Office 365 como Migração de contas e caixas do Exchange 2010. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 257003-00001-2024NE900006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.008363/2024-01.

Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) plataformas de coleta de dados - PCDS, para operação dos sistemas de alerta hidrológico (SAH), para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo I deste edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 0017130-15.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, até 11/01/2026, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,69. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Anulação

Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 084/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00127, em 05/11/2024 - Ed. 214 - Seção 3 - Pág 131.

Anderson de Assis Souza Silva.

Gerente do Escritório de São Paulo, em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120072

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 67613.006361/2020-84.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 12.595.133/0001-37 - TORRES OURO FINO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual no serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do rancho. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.539,73. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 223/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909781/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 00.104.175/0001-49 - INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto arranjos para a restauração socioinovadora de paisagens.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 462.774,72. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 40/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura aquisição de gêneros alimentícios e outros. Processo 1126/2024. Valor R$ 1.870.034,30. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 03/12/2024. Abertura de propostas dia 16/12/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 16/12/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 2 de dezembro de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661020188202416. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás para sede da 4ª Delegacia, localizada na BR 174, Km 294, Pontes e Lacerda/MT conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENISE MARIA NEPOMUCENO

Pregoeira Regional

(SIASGnet - 02/12/2024) 200120-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90194/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000582202401. Objeto: Aquisição de material de hemoterapia para as Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSAs). Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

CONTRATO Nº 045/2024-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a concessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Reprografia na BCZM, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 25 de novembro de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo nº 30010.000478/2024-67. Objeto: aquisição, com instalação, quando necessário, de equipamentos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Item 11, quantidade 6, valor unitário: R$ 463,90; Item 12, quantidade 6, valor unitário: R$ 270,00; Item 13, quantidade 6, valor unitário: R$ 265,00; Empresa vencedora: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01 , Item 10, quantidade 6, valor unitário: R$ 1.401,90; Item 16, quantidade 2, valor unitário: R$ 1.462,00; Empresa vencedora: ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.600.199/0001-24, Item 7, quantidade 2, valor unitário: R$ 5.260,00; Item 8, quantidade 2, valor unitário: R$ 78.000,00; Empresa vencedora: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, CNPJ 13.158.576/0001-23, Item 9, quantidade 2, valor unitário: R$ 31.799,99; Empresa vencedora: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, Item 6, quantidade 2, valor unitário: R$ 3.000,00; Empresa vencedora: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, Item 3, quantidade 2, valor unitário: R$ 3.034,70; Empresa vencedora: ORION PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 48.715.998/0001-37, Item 2, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.580,00; Empresa vencedora: PREGWEB LTDA-ME, CNPJ 27.114.845/0001-64, Item 4, quantidade 2, valor unitário: R$ 19.499,00; Empresa vencedora: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.825.298/0001-10, Item 15, quantidade 2, valor unitário: R$ 5.577,80; Empresa vencedora: BUCHI BRASIL LTDA, CNPJ 14.603.261/0001-00, Item 17, quantidade 2, valor unitário: R$ 121.862,22; Empresa vencedora: CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP, CNPJ 09.019.664/0001-77, Item 1, quantidade 2, valor unitário: R$ 950,00; Empresa vencedora: H M LINCK, CNPJ 00.660.664/0001-87, Item 5, quantidade 2, valor unitário: R$ 18.300,00.

Cap. de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 48074.000008/2020-91.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: XXX.XXX.585-34 - BRENO VIANA DE MENDONCA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), nos termos da cláusula décima, com base no igp-m - índice geral de preços - mercado - igp-m da fundação getúlio vargas - fgv, acumulado de setembro/2023 à agosto/2024.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.661,12. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

CONTRATO Nº 054/2024-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA; OBJETO - O presente contrato tem como objeto a concessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN Reprografia na CCET, localizada no Campus Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 25 de novembro de 2024 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 110 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, A Senhora NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA