ATA DA 371ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se, ordinariamente, de forma presencial e por videoconferência o Conselho de Administração da IMBEL, sob a presidência do Senhor Achilles FURLAN Neto, doravante denominado "Presidente", com a presença dos Conselheiros, Ricardo Rodrigues CANHACI; LUCIANO José Penna; Eduardo César PASA; Leandro GOSTISA; RODRIGO Estrela de Carvalho; Benedito Raimundo VENANCIO e do Secretário-Executivo, CARLOS Barbosa. Participaram como convidados, o General de Divisão Márcio CORDEIRO Freire, Presidente do Conselho Fiscal (CF); os Senhores JOSÉ ROBERTO Martins Ribeiro e LUCAS Vieira Matias, Conselheiros Fiscais; Senhor ADEMIR Ribeiro Silva, membro do COAUD; Senhores Renato Mitrano PERAZZINI, Diretor Administrativo-Financeiro; Wagner Machado BRASIL, Diretor Industrial; Eduardo Rangel de CARVALHO, Diretor de Mercado; Cezar Augusto Carazzai CASTILHO, Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão; Roberto Carlos MOREIRA Silva, Chefe da Auditoria Interna, e Dr. RENÉ Dellagnezze, Advogado Geral da IMBEL. 1. ABERTURA. O Presidente declarou aberta a sessão plenária, cumprimentando a todos e em seguida passou a palavra ao Secretário-Executivo, para dar prosseguimento aos assuntos pautados. 2. EXPEDIENTE DA SECRETARIA. 2.1 Leitura e Apreciação da Ata. Foi lida, para definição do Colegiado, a Ata da 370ª RCA, tendo ela sido aprovada por unanimidade pelos Conselheiros. 3. HOMENAGEM PÓSTUMA. "Foi realizada a leitura da carta enviada pelo Diretor-Presidente da IMBEL à Senhora Jéssica, esposa do Senhor CARLOS EDUARDO Gomes Martins, admitido na Empresa em 06/04/2022, e falecido em 11/12/2023, do seguinte teor: "Prezada Senhora Jéssica, consternado, dirijo-me à senhora e ao seu filho, para manifestar minhas condolências pelo falecimento, na data de hoje, do seu amado esposo e pai do jovem Eduardo. Com a sua simpatia, naturalidade e despojamento, o querido e saudoso Carlos estabeleceu fortíssimos vínculos de amizade na IMBEL, fazendo com que essa perda irreparável se torne particularmente dolorosa para todos aqueles que tiveram o privilégio de com ele conviver. Neste momento de dor, que somente o tempo poderá amenizar, desejo que a lembrança do Carlos seja um instrumento de superação, união, força e fé, rogando para que a sua jornada seja repleta de luz e amor. Aqueles que amamos e que perdemos não estão mais aonde estavam antes, mas estão onde quer que estejamos (Santo Agostinho). Assina, Gen Div R/1 Ricardo Rodrigues CANHACI, Diretor Presidente da IMBEL.". Após a leitura da carta, foi transmitido o agradecimento da Senhora Jéssica, pelo apoio e solidariedade prestado pela IMBEL, durante este momento de dor. 4. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA IMBEL. O Diretor Administrativo-Financeiro da IMBEL, PERAZZINI, realizou uma exposição sobre a "Proposta de Alteração Estatutária da IMBEL", nos termos da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, solicitada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com vistas a atualizar a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Após a exposição, o Colegiado se manifestou favorável ao encaminhamento da proposta à Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União (CAS/PGFN), para deliberação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada de acordo com a data estipulada pela PGFN. 5. EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR INDUSTRIAL DA IMBEL. Nos termos do Art. 58, Inciso XXXVII, do Estatuto Social da IMBEL, o Colegiado resolveu dispensar, a pedido, do cargo de Diretor Industrial, o Coronel R/1 Wagner Machado BRASIL, a contar de 01 de Fevereiro de 2024. Em nome do Colegiado, o Presidente cumprimentou o Coronel BRASIL, por sua excelência profissional e pelo inestimável trabalho prestado à IMBEL, como Diretor. O Presidente elogiou, ainda, a sua conduta, seu profissionalismo e a sua competência no importante cargo de Diretor Industrial da IMBEL. O Coronel BRASIL agradeceu aos integrantes do CA pelo apoio e comprometimento nos trabalhos por ele realizados. Por fim, despediu-se, agradecendo o companheirismo, a atenção e a consideração de todos os Conselheiros, Diretores e Chefes de Fábrica, pelo apoio no exercício do cargo de Diretor Industrial da IMBEL. 6. OUVIDOR SUBSTITUTO - APROVAÇÃO. Por proposta do Diretor-Presidente da IMBEL, Conselheiro CANHACI, e aprovado na 726ª Reunião de Diretoria-Executiva da IMBEL, foi colocada à análise e apreciação do Colegiado a proposta de efetivação do nome da Senhora ECFG MARIA CRISTINA da Cruz de Carvalho, como Ouvidora Substituta da IMBEL. O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (CPESR), analisou a documentação da indicada e emitiu o Parecer nº 36/2023, que constatou que a Senhora MARIA CRISTINA da Cruz de Carvalho preenche os requisitos necessários para o desempenho do cargo de Ouvidora-Geral, Substituta, da IMBEL em substituição ao EC WHELTON Luis Bastos dos Santos. Ato contínuo, o Presidente colocou o nome proposto à apreciação do Colegiado que aprovou, por unanimidade, sua designação como Ouvidora, Substituta da IMBEL, revogando assim, a Resolução nº 04/2023-CA/IMBEL, de 15 de março de 2023, que efetivou o EC WHELTON Luis Bastos dos Santos no cargo de Ouvidor, Substituto, da IMBEL. 7. APROVAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIOS/2024. O Diretor de Mercado, CARVALHO, realizou uma exposição sobre o "Plano de Negócios/2024", cuja documentação fora encaminhada, previamente, aos Conselheiros. A proposta apresentada seguiu as orientações estabelecidas na "Estratégia de Longo Prazo 2023-2027", aprovada na 360ª Reunião do Conselho de Administração, com atualizações efetivadas na 364ª e 365ª RCA. O Conselheiro GOSTISA, relator da matéria, após análise e considerações, manifestou-se da seguinte forma: "Na relatoria do tema em referência, pautado para deliberação neste Conselho de Administração, manifesto-me a respeito do Plano de Negócios 2024 da IMBEL. Entendo que o Plano atende as necessidades estatutárias e foi devidamente elaborado com o propósito de oferecer uma visão clara sobre as estratégias, iniciativas, desempenhos e perspectivas esperadas da IMBEL. Em relação ao faturamento, chamo atenção ao crescimento esperado para os anos de 2023 e 2024. Por fim, voto pela aprovação do texto, parabenizando, novamente, a Direção pelo material desenvolvido e pelos resultados esperados nos anos de 2023 e 2024.". Em seguida, o Presidente submeteu o Plano de Negócios à consideração do Colegiado, que o aprovou por unanimidade. 8. PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA/2024 (PAINT/2024). Antes de iniciar a exposição do Relator, sobre o PAINT, cumprindo a determinação do Art. 57 do Estatuto Social da IMBEL, o Conselheiro CANHACI, Presidente da IMBEL, retirou-se do local da reunião. O Relator da matéria, e Presidente do Comitê de Auditoria (COAUD), Conselheiro LUCIANO, apresentou a analise feita pelo Comitê a respeito do PAINT/2024, do seguinte teor: "A Auditoria Interna configurou de forma técnica a proposta do PAINT/2024, com base na auditoria instrumentalizada em riscos da própria atividade, em observância a Instrução Normativa Nº 05, de 27 de Agosto de 2021, da Controladoria-Geral da União (CGU) e as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx) que regem a matéria.". Adiciona-se, ainda, que a AI considerou as recomendações do COAUD, incluindo aos novos trabalhos de Auditoria a "Manutenção da Capacidade Estratégica (MCE)". Ato contínuo, o Presidente submeteu ao Colegiado, o assunto PAINT/2024, tendo ele sido aprovado por unanimidade. 9. APRESENTAÇÃO DO CONSELHO FISCAL (CF). O General de Divisão CORDEIRO, Presidente do CF, apresentou os Senhores JOSÉ ROBERTO Martins Ribeiro e LUCAS Vieira Matias, como membros titulares do Colegiado. Em seguida passou a realizar uma exposição dos trabalhos realizados no ano de 2023, destacando como principais atividades de análise: as demonstrações contábeis, destinação do lucro, relatórios de conformidade e gestão de risco, relatórios de auditoria e reuniões de diretoria; e como principais atividades de monitoramento foram destacadas: a regularidade fiscal, restos a pagar reinscritos a liquidar e projetos em andamento nas UP de Itajubá e Presidente Vargas. Concluiu apresentando as ações que serão realizadas no Plano de Trabalho de 2024. 10. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ DE AUDITORIA (COAUD). O Conselheiro LUCIANO, Presidente do COAUD, apresentou os currículos do Senhor ADEMIR e da Senhora FABÍOLA, membros do Comitê. Ato contínuo realizou uma exposição dos trabalhos realizados no corrente ano, de acordo com o Plano de Trabalho do COAUD 2023, destacando a supervisão das atividades dos auditores externos, análise e monitoramento das transações com partes relacionadas, avaliação e monitoramento das exposições de risco, supervisão de atividades da auditoria interna, bem como avaliação do PAINT e RAINT, supervisão da elaboração, qualidade e integridade das Demonstrações Contábeis, monitoramento da qualidade e integridade dos mecanismos de controle interno e supervisão e análise dos relatórios de Ouvidoria e Corregedoria. Finalizou a exposição com a previsão dos trabalhos a serem realizados no ano de 2024. 11. SUBORDINAÇÃO DA UNIDADE DE CORREIÇÃO DA IMBEL. O Conselheiro LUCIANO, relator da matéria, manifestou-se a respeito da subordinação da Unidade de Correição da IMBEL, uma vez que a Corregedoria está vinculada ao Conselho de Administração, cumprindo o previsto na Resolução CGPAR nº 44, de 30 de dezembro de 2022. Entretanto, a Resolução CGPAR nº 48, de 06 de setembro de 2023, ampliou o leque de possibilidades acerca da vinculação administrativa da Corregedoria, podendo a mesma ser vinculada ao Conselho de Administração, ao Diretor-Presidente ou a outro Diretor Estatutário. Após a apreciação do Parecer nº 97 - AGI, de 20 de novembro de 2023, o relator encaminhou seu voto da seguinte forma: "Não há nenhum impedimento jurídico para vincular a Corregedoria diretamente ao Diretor Presidente da IMBEL. Ressalvo, entretanto que a Corregedoria deve se reportar diretamente ao Conselho de Administração em situações em que suspeite do envolvimento do Diretor Presidente em irregularidades, ou quando este se furtar à obrigação de adotar medidas necessárias em relação à situação a ele relatada. Da mesma forma, o Conselho de Administração deverá ser informado sobre a instauração de procedimentos para apuração de irregularidades na conduta dos demais membros da Diretoria-Executiva. Ademais, destaco que compete ao Conselho de Administração o julgamento das irregularidades apuradas nos casos que envolvam membros da Diretoria-Executiva. Nessa hipótese, é vedada a presença do administrador que será julgado no momento das deliberações e discussões alusivas ao julgamento, sem prejuízo de sua participação nos atos anteriores, a fim de exercer o direito ao contraditório e à ampla defesa.". Ato contínuo, o Presidente do CA colocou o assunto em votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade pelos Conselheiros. 12. DOAÇÃO DE IMÓVEL - FÁBRICA DE JUIZ DE FORA (FJF). O Conselheiro CANHACI, Diretor Presidente da IMBEL, apresentou a exposição relativa ao assunto "Doação de Imóvel - FJF", cujo objetivo foi atender ao pedido da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, sobre a necessidade de doação de área jurisdicionada à Fábrica de Juiz de Fora (FJF), para ampliação da Escola Estadual Professor Francisco Faria. De acordo com o Parecer Jurídico nº 254/2023-ARI/FJF, de 9 de Outubro de 2023, o terreno está desocupado e ocioso, com risco de invasões e ocupações ilícitas, e com necessidade de manutenção e vigilância da área, acarretando em dispendiosos recursos para sua conservação, e a doação do terreno à escola redefiniria seu uso em prol da comunidade, melhorando o ensino e a aprendizagem das crianças. Enumerou as considerações para atendimento da solicitação, destacando o interesse da Secretaria de Educação Municipal na construção de uma quadra poliesportiva para as aulas de Educação Física, de uma horta para o Projeto de Horta e Plantas Medicinais, de área de plantio de árvores nativas para o Projeto de Proteção ao Meio Ambiente, e espaço para dois reservatórios de água para o Sistema de Prevenção de Incêndio. Após a exposição, o Presidente colocou o assunto à consideração do Colegiado para definição, obtendo manifestação favorável, para a doação ao Estado de Minas Gerias, a fim de cumprir com a função social do interesse público. 13. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS - FÁBRICA DA ESTRELA (FE). O Diretor Administrativo-Financeiro PERAZZINI relatou a respeito do tema "Demolição de Imóveis - FE", cuja documentação fora encaminhada, previamente, aos Conselheiros para conhecimento. De acordo com o trabalho técnico realizado pela Comissão designada para o assunto, consoante o Processo Administrativo nº 2023PROC000009-DVADM/FE e Parecer Jurídico nº 114/2023-ARI/FE, de 27 de outubro de 2023, e ratificado pela AGI/IMBEL, sobre a necessidade de demolição e retirada de escombros de bens imóveis localizados na Vila Mimosa, no município de Magé/RJ, jurisdicionados à filial da Fábrica da Estrela/IMBEL os imóveis estão inoperantes, com desgaste excessivo e sem condições de uso. Em razão dos documentos apresentados, pelas provas técnicas e laudos que atestam a necessidade das referidas demolições, acrescidas das constatações de danos e deformações no decorrer do tempo de todos os imóveis relacionados, o Presidente colocou o assunto em análise e consideração do Colegiado, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade pelos Conselheiros. 14. DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS - FÁBRICA DE ITAJUBÁ E REPI (FI). Foi apresentado, pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Senhor PERAZZINI, o trabalho técnico realizado pela Comissão designada para o assunto "Demolição de Imóveis - FI e REPI", consoante os Pareceres Jurídico nº 271 e 272/2023-ARI/FI, de 20 de julho de 2023 e ratificados pela AGI/SEDE, sobre a necessidade de demolição de 16 imóveis não operacionais, jurisdicionados à Fábrica de Itajubá/IMBEL, em razão de estarem inoperantes, com desgastes excessivos, sem quaisquer condições de uso, além de servirem de pontos de invasões e vandalismos. Nos documentos elaborados pela Comissão, foram apresentadas as Fichas de Solicitação de Desincorporação de Bem Imóvel e de Solicitação para Demolição, contendo a identificação e as informações de cada Unidade Residencial a ser demolida, evidenciando, ainda, os valores previstos para reforma e recuperação em comparação aos previstos para a realização das demolições. Após todas as dúvidas e questionamentos serem esclarecidas, e devido ao iminente risco de colapso estrutural, dos vandalismos e invasões, além de suas recuperações serem dispensadas, o Presidente colocou o assunto em votação, tendo ele sido aprovado por unanimidade pelos Conselheiros. 15. ASSUNTOS DA IMBEL. O Presidente da IMBEL, Conselheiro CANHACI parabenizou o consistente trabalho realizado pela Diretoria da IMBEL e pelos Órgãos Estatutários da Empresa; e expressou otimismo para a realização dos trabalhos para o próximo ano. 16. PALAVRAS DOS CONSELHEIROS. O Conselheiro PASA manifestou a satisfação de compartilhar, de mais uma reunião do Colegiado, demonstrou gratidão e expressou o sentimento de dever cumprido por mais um ano. O Conselheiro LUCIANO agradeceu ao seleto Conselho pelos ensinamentos e se colocou à disposição de todos. O Conselheiro GOSTISA parabenizou a direção da Empresa pelo trabalho desenvolvido no decorrer do ano e expressou satisfação em participar do Colegiado por mais um ano. O Representante dos Empregados, Conselheiro VENANCIO, agradeceu a receptividade e desejou sucesso nas atividades do Colegiado, para o próximo ano. O Conselheiro RODRIGO agradeceu a abertura de um novo universo que é participar do CA/IMBEL. Na oportunidade, o Presidente do CF, Gen Div CORDEIRO, expressou gratidão aos ensinamentos e contribuições que a IMBEL traz ao trabalho dos Conselheiros Fiscais. O Senhor JOSÉ ROBERTO, membro do Conselho Fiscal, agradeceu pela oportunidade e se colocou à disposição no Ministério da Defesa. O Conselheiro Fiscal, Senhor LUCAS, agradeceu a oportunidade de atuar no Conselho de uma Empresa do setor de Defesa, e desejou um excelente ano para todos. Senhor ADEMIR, membro do COAUD, agradeceu o apoio de todos junto às atividades do Comitê, e desejou um ano de realizações. 17. ENCERRAMENTO. E como nada mais houve, o Presidente declarou encerrada a presente reunião às 12:30 horas desta data e eu, CARLOS BARBOSA, Secretário-Executivo do CA, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, será assinada por todos os Conselheiros. -.-.-.-.-.-.- A Ata da reunião encontra-se registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob protocolo nº 2503325 em 20/02/2024.

ACHILES FURLAN NETO

Presidente do CA/IMBEL

RICARDO RODRIGUES CANHACI

Representante da IMBEL

LEANDRO GOSTISA

Representante do ME

EDUARDO CÉSAR PASA

Representante Independente do MD

LUCIANO JOSÉ PENNA

Representante Independente do MD

RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO

Representante do MGI

BENEDITO RAIMUNDO VENÂNCIO

Representante dos Empregados

CARLOS BARBOSA

Secretário-Executivo do CA/IMBEL