gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço por Lote.

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para utilização nos atendimentos realizados nas Unidades de Saúde de Mercedes/PR. PREÇO MÁXIMO:

Lote

Descrição

R$ Total

1

Agulhas e lancetas

3.287,71

2

Cateter intravenoso

4.183,90

3

Scalp

567,00

4

Espéculo, papel lençol e cateter nasal

3.741,00

5

Abaixador de língua

2.233,20

6

Escova e clamp

15,45

7

Filtro, kit inalação, umidificador, máscara, laríngea, máscara de oxigênio e cateter nasal

3.056,85

8

Oxímetro e termômetro

8.902,15

9

Colar cervical e materiais de emergência

3.597,46

10

Lâmina de bisturi

403,73

11

Papel para cardiotocógrafo, tala de papelão, tubo de látex e garrote

3.432,45

12

Cânula, dreno e tubo

416,37

13

Indicador, Bowie Dick e wraps

4.953,22

14

Papel grau

9.196,84

15

Instrumental

3.580,69

16

Aparelho de glicemia, tiras, eletrodo e teste rápido

15.029,52

17

Algodão, atadura, campo, compressa, cotonete, curativo, fita e protetor ocular

29.698,95

18

Equipo e torneira

4.900,00

19

Seringas

4.489,60

20

Fios de sutura e dreno

1.601,25

21

Luvas

21.565,20

22

Coletor de urina e sondas

5.984,72

23

Soros

56.834,15

24

Ácido peracético, água oxigenada, álcool, antisséptico, benzina, detergente, desinfetante, gel, PVPI e vaselina

13.769,54

25

Máscaras

997,00

26

Saco de lixo

2.923,55

27

Produtos para curativo

5.382,00

28

Testes rápidos

9.420,58

29

Filtro e resistência

2.083,36

30

Materiais odontológicos

30.433,38

31

Acesso central

549,85

32

Cadarço

19,04

33

Balança

438,13

34

Incubadora

868,82

35

Caneta bisturi

2.367,55

Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h00min do dia 29/04/2024. Edital completo no site supramencionado, bem como, no: www.mercedes.pr.gov.br. Informações à disposição dos interessados, na Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 555 - Centro, de 2ª à 6ª feira, no horário de atendimento ao público: 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Telefone: (45) 3256-8000, e-mail: licitacao@mercedes.pr.gov.br.

Mercedes - PR, 10 de abril de 2024.

Laerton Weber

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais De Wall Ferraz (CNPJ nº 02.745.678/0001-29), com sede à Rua 40, S/N, Centro, em WALL FERRAZ - PI - CEP: 64.548-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, EDNALVA DA COSTA SÁ, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadoras e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares rurais: permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial de Wall Ferraz, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA, a ser realizada no dia 04 de maio de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato, que ocorreu em 20.04.1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional prevista no artigo 1°, § 1°, para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois módulos rurais, no Município de WALL FERRAZ - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de WALL FERRAZ - PI; c) Outras alterações estatutárias.

Wall Ferraz - PI, 11 de abril de 2024.

EDNALVA DA COSTA SÁ

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PMM/SEMAS

Extrato de Contrato 015/2024. Partes: Empresa Eucapino Construções e Serviços - EPP, CNPJ: 34.931.022/0001-97, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. Carlos Alberto Vasconcelos Nobrega. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC - CONVÊNIO 921962/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Valor do Contrato R$ 1.184.687,91, Data da Assinatura em 02.04.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: Ref. a aquisição de cestas básicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 29 de abril de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de abril de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.240.147,00.

Cordeiro, 9 de abril de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale alimentação (carga única), por meio de cartões com tarja magnética e/ou chip de segurança, para os funcionários da Prefeitura de Cordeiro, para abono do dia do Trabalhador (1º de maio/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de maio de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de abril de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 403.650,00.

Cordeiro, 9 de abril de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA a reforma do CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL VITAL FERREIRA DE ARAÚJO, localizado na comunidade de Cachoeira, no município de Santana - BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana - BA, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 29.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 29.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contração.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA reforma do ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MARQUES BRITO, localizado na comunidade de Pedra Preta, no município de Santana - BA, com base no projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santana - BA, critério de julgamento menor preço - Recebimento da proposta dia 30.04.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 30.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Agente de Contração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Matérias de Construção para atender às demandas das diversas secretarias do município de Santana-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital - Recebimento da proposta dia 26.04.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 26.04.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs,

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira.
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0146/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 894437/2019 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 145/2022 - SEMOB/PMM. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - Será acrescido o valor de R$ 977.045,39( Novecentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que corresponde a um acréscimo de 14,97%(por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 8.108.334,14(Oito milhões, cento e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), conforme termos previstos em Lei.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 146/2022 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0151/2024 - SEMOB/PMM. Edital de concorrência nº 003/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Convenio nº 918729/2021 - MDR/CAIXA. Contrato nº 146/2022 - SEMOB/PMM. EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. DO VALOR - Será acrescido o valor de R$ 981.058,16 (Novecentos e oitenta e um mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,25% (por cento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08500.020495/2022-88.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: (locação de caçambas estacionária com capacidade mínima para 4m³ para descarte dos resíduos oriundos dos serviços de manutenção predial da edificação da sr/pf/sp):

- prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

- reajustar o contrato nº 05/2023 conforme cláusula 16. Do projeto básico, anexo a este contrato.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.613,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 diplomas no período de 26/03/2024 a 09/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro P-01 0593 a 0669

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 10 de abril de 2024

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº: 2024.0315.4/TP/010/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial do município (Rua duque de Caxias, entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro - Açailândia/MA em uma extensão aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando 600m). BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 010/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 18522/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 729.193,63 (setecentos e vinte e nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de infraestrutura de Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024

Processo Administrativo nº 028/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte3 escolar para atender a demanda dos alunos da rede pública do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 630.046,74 (seiscentos e trinta e mil e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNATE, FUNDEB, QSE, FME, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 26/04/2024, às 08h30min.

Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Caridade do Piauí (PI), 9 de ABRIL de 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho.

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ELETRODOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 55.207,58. Data: 25/04/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br.

Andréia de Carvalho Brito

pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 581/2023

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 581/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Angular Produtos para Saúde Ltda, item 56, R$4,75.

Joinville/SC, 9 de abril de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário da Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO - UASG: 927172

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 90.001/2024

O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, contrato n.º 1/2024-ASSEJUR. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, com emissão do PMOC nos termos da Lei nº 13.589, de 4 de janeiro de 2018, na sede do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 5ª Região, situado no endereço Rua Herculano, 169, Sumaré, São Paulo, CEP: 01257-030, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global (R$): R$ 9.598,80 (nove mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 09/4/2024 à 09/04/2025.Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Id contrato PNCP: 59575555000104-2-000002/2024.
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa imc Test & Measurement GmbH, a sanção de SUSPENSÃO do direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 10 de abril de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006467/2023-98, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1119/2019, oriundo do RFQ nº 0167/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.5, letra "c",iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 10 de abril de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$ 520,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0259/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2022 - CPL/SEGOV/PMM. Contrato nº 017/2023 - SEMOB/PMM. EMPRESA CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.017.335/002-12. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contados a partir de 23/03/2024 até 19/09/2024.

Macapá - AP, 23 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

OBJETO: Serviço de locação de transporte escolar. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço por Lote. Licitação tradicional. Abertura: 29 de abril de 2024 as 08:30h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Cícero Alberto

Secretário Municipal de Educação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 4.335,75. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº: 2023.1107.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Francisco no município de Açailândia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga a vigência da presente contratação por mais 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, José Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.000526/2024-07. Firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Superintendência da Polícia Federal do Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS o Acordo de Cooperação Tecnica 01/2024 com a finalidade de desenvolver atividades conjuntas de capacitação, treinamento e desenvolvimento de servidores da Polícia Federal, em especial servidores da SR/PF/TO, pela UNITINS, envolvendo a cooperação em pesquisas acadêmicas e capacitações a serem executas pelas partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo deste instrumento. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Aviso de Alteração

Torna-se público que em virtude um erro técnico no cadastramento do lote na plataforma comprasnet será prorrogado a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90003/2024, UASG: 926594, O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de gráfico e personalizados para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES para dia 26 de abril de 2024, às 09h30min.

Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Objeto: Fica retificado os valores dos itens no Termo de Referência, referente aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. Reabertura e Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 26/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 26/04/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 10 de abril de 2024.

MARLETE ARBIGAUS

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107036509202301. Objeto: Aquisição de veículos modelo sedan e micro-ônibus, para compor a frota de veículos oficiais da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/04/2024) 154044-15261-2024NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, devidamente instalados, para atender diversas unidades da administração pública municipal de Barra de São Francisco.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000007/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.02.0005

MARCELLA JÚNIA GONÇALVES MENDES

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25.

OBJETIVO: Contratação de buffet do tipo coffee break corporativo, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimativo: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Autorização de Dispensa em: 10/04/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e com Instituições de Ensino Superior e congêneres que possuam, em um dos seus objetivos sociais, a atuação como ensino, treinamento, capacitação e/ou pesquisa, para a realização de parcerias com o intuito de oferecer desconto de no mínimo 15% (quinze por cento) em atividades direcionadas aos interesses dos profissionais de contabilidade que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCDF e aos funcionários do CRCDF, bem como aos seus respectivos cônjuges e parentes até 1º grau, durante o período compreendido entre o dia desta publicação e o dia 31 de dezembro de 2026, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: chamamentos@crcdf.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado.

Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757.

Brasília/DF, 9 de abril de 2024.

DAVID DOMINGOS DE SOUZA

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que possuam, em um dos seus objetivos sociais, o fornecimento de produtos e serviços diversos, para realização de acordo de cooperação, com vistas única e exclusiva na concessão de benefícios, descontos, atendimento ou serviços diferenciados para os profissionais de contabilidade e organizações contábeis que estejam devidamente registrados e em situação regular perante o CRCDF, e os funcionários do CRCDF, bem como aos seus respetivos cônjuges e parentes até 1º grau, durante o período compreendido entre o dia desta publicação e o dia 31 de dezembro de 2026, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: chamamentos@crcdf.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757.

Brasília/DF, 9 de abril de 2024.

CHRISTIANNE NUNES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de fevereiro, no valor de R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

VALOR: R$ 59.118,38 (cinquenta e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 689/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: Contratação que visa a capacitação de servidores para Participar do Seminário Avançado: Aplicação e Operacionalização da Lei 14.133/21, da Secretaria Municipal de Educação. Empresa PUBLIC THINKER TREINAMENTO E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ 36.338.049/0001-04, no valor de R$ 14.360,00 (quatorze mil, trezentos e sessenta reais)

Em 10 de Abril de 2024.

IZAIAS OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretário Interino de Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Aquisição de distribuidora de calcário e betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do convênio n° 006/2022-SEDAP. ABERTURA: 25/04/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

REPUBLICAÇÃO

REABERTURA DE PRAZO INICIALMENTE CONCEDIDO

O Município de Humaitá, Estado do Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 228/2023- GAB.PREF., de 22 de março de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em epígrafe, e que receberá às 10h:00Min do dia 29 de abril de 2024, em sessão pública na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, deste Município, situada na Rua 13 de Maio, nº 177, Centro, Humaitá-AM, Documentos de Habilitação e Propostas de Preços pertinentes ao certame licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos. O presente Certame, e a contratação dele decorrente serão regidos em estrita observância às determinações da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pela Lei Federal nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões vinculadas ao CONFEA/CREA, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e pelas demais normas sobre licitação em vigor. Edital consulta e retirada: O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177, Bairro Centro, CEP 69.800-000, Humaitá- AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h00min ás 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2586/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - UBS - Padrão 01, na Rua da Matinha, bairro Santo Antônio, na cidade de Humaitá-AM, em conformidade com o Projeto Básico, anexo I do Edital.

Humaitá - AM 9 de abril de 2024,

Maria Aparecida Mendonça Monteiro

Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 1/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Material Escolar. Data da homologação: 20/03/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: Alea Comercial Ltda; VALOR: R$ 91,00;

CONTRATADA: Bignardi Indústria e Comércio De Papéis e Artefatos Ltda; VALOR: R$ 186.000,00;

CONTRATADA: C.A. De Barros Silva Acessorios para Papelaria e Limpeza Ltda; VALOR: R$ 24.000,00;

CONTRATADA: Canaã Distribuidora e Comércio Eireli EPP; VALOR: R$ 30.387,00;

CONTRATADA: Distribuidora Popular Materiais de Escritório Ltda; VALOR: R$ 119.948,00;

CONTRATADA: Injex Pen Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda; VALOR: R$ 1.220,60;

CONTRATADA: Jotacê Comercio de Produtos e Serviços Escolares Ltda; VALOR: R$ 73,90;

CONTRATADA: Distribuidora Lovison Ltda; VALOR: R$ 331.394,86;

CONTRATADA: Maria Irene Buso da Silva Me; VALOR: R$ 196.758,25;

CONTRATADA: Mapu Distribuidora de Materiais para Escritório Ltda; VALOR: R$ 62.749,36;

CONTRATADA: Nova Alagoas suprimentos para escritório EIREILI; VALOR: R$ 5.611,25;

CONTRATADA: Paperlimp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda; VALOR: R$ 69,00;

CONTRATADA: Slim Suprimentos Ltda EPP; VALOR: R$ 360.515,60;
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Nº Processo: 25800.003605/2022.

Comunica-se a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 24/01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria. Novo Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Entrega das propostas a partir de 12/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das propostas em 29/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 3/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 21 de maio de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS PRAZERES E TERCEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO CACHOEIRA DOS PRAZERES NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 11 de abril de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - PMBC - UASG: 988039

- COMPRASGOV Nº 90028/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais que serão utilizados nas Unidades de Saúde e no Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC. Data da sessão eletrônica: Dia 30 (trinta) de abril de 2024. Horário: 13h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Valor máximo aceitável: R$ 7.306.700,62.

Balneário Camboriú, 10 de abril de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, para Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de infraestrutura incluindo, pavimentação em pedras irregulares e obras complementares de estradas vicinais no Distrito de Pinhalzinho e Linha Dinoca, interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia e Convênio nº 948151/2023 - Contrato de Repasse Nº 948151/2023/MIDR/CAIXA, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante: ERIKA SANTIAGO DELA CORT, inscrita no CNPJ nº 30.324.522/0001-00, pelo valor total de R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Conforme consta no processo licitatório nº 06/2024.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo Licitatório nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de infraestrutura incluindo, pavimentação em pedras irregulares e obras complementares de estradas vicinais no Distrito de Pinhalzinho e Linha Dinoca, interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia e Convênio nº 948151/2023 - Contrato de Repasse Nº 948151/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: ERIKA SANTIAGO DELA CORT, inscrita no CNPJ nº 30.324.522/0001-00. Valor: R$ 546.400,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. A íntegra dos instrumentos encontra-se junto a Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, situada na Av. Rio Branco, nº 234, centro em Liberato Salzano/RS, no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo automotor do tipo van zero km, de acordo com as necessidades da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 29/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus novos de veículos e máquinas da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 21/05/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 29/2024Concorrência

Tipo de julgamento: Menor Preço Global

Processo Licitatório PMG nº 029/2024

Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Trapiche no bairro Palmital, conforme especificações, quantitativas e condições estabelecidas nos anexos, através de projeto desenvolvido pela AMUNESC. Entrega e Abertura dos Envelopes: 29/04/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.

GARUVA, 10 de abril de 2024.

Rodrigo Adriany David

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 59/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de embalagens para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 24/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato nº 1167/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ nº 67.632.216/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 30 (trinta) meses, a partir de 23/07/2024, alterando seu vencimento para o dia 23/01/2027 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, a partir de 08/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 08/09/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0020345878; carta de anuência SEI nº 0020345767; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020351310 - SAP.UCP e Parecer Jurídico SEI nº 0020768099 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário. Joinville, 9 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0003934-02.2024.4. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial, para utilização em serviços hidráulicos de água e esgoto e básicos de alvenaria, para esta Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa LEONARDO FALCÃO RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.074.636/0001-34, a penalidade de advertência, em razão do descumprimento das obrigações contratuais previstas nos itens 12.1, 12.4, 12.11, 12.12, 12.25, 12.27, 12.39, alíneas "b", "c", "d", "e" e "i" e 13.3, do Termo de Referência competente, bem como nas subcláusulas 10.3.1, 11.3 e 13.1.1, alínea "a", do Termo de Contrato nº 0015-JU/2023/0001, conforme previsto no item 14.2.1 do instrumento contratual. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 83, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o art. 94, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00281, de 04/04/2024.

DIOGO ALVES VERRI GARCIA DE SOUZA

Gestor do Contrato Titular
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23, a penalidade de multa moratória no valor de R$ 486,43 (quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), correspondente ao percentual 0,3% (zero vírgula três centésimos por cento) sobre valor global do contrato, em razão do atraso injustificado na execução da obrigação contratual contida na subcláusula 10.2.40 do Termo de Contrato nº 0029-SL/2022/0004. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no art. 82 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o art. 94, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00286, de 05/04/2024.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Diretor de Administração
AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2024 - UASG 928680

A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A resolve aplicar à empresa IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.001.216/0002-39, a penalidade de multa administrativa, no valor de R$ 74.720,91 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual 10% (dez por cento) sobre o valor global contratado, com retenção da garantia de execução e pagamentos devidos para a quitação da penalidade pecuniária, bem como a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de celebrar contratos com a NAV Brasil, pelo prazo de 2 (dois) anos. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamento no art. 83, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 93, inciso VII e art. 94, inciso II, §§ 3º e 4º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, bem como no art. 83, inciso III, da Lei n° 13.303/2016 c/c o art. 94, inciso III, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, respectivamente, nos termos do Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2024/00295, de 08/04/2024.

CARLOS ROBERTO SANTOS

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2024 - UASG 928680

Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01346 (Apuração de Irregularidade). Termo de Contrato nº 0004-SV/2023/0037. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: IKAROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.001.216/0002-39. Objeto: rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0004-SV/2023/0037, com aplicação de penalidade de multa administrativa, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 2 (dois) anos com a NAV Brasil, em razão da paralisação injustificada da prestação dos serviços pela CONTRATADA, resultando na inexecução total do objeto contratado, com amparo na subcláusula 14.3, e alíneas "a" e "c" da subcláusula 19.1.1. do Instrumento Contratual. Fundamentação legal: art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016; e no art. 89, incisos I e V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Data da Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de piso sextavado de concreto(bloquetes), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. REALIZAÇÃO: 18/04/2024 às 10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra, 10 de abril de 2024.

Otávio Renan Meneses Delmondes Santana

Operador do Sistema de Compras