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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 06/03/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 20 de fevereiro de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

PROAD Nº 5591-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual aquisição de relógios de ponto, sem impressora de recibo, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, visando a manutenção do sistema de controle de frequência dos servidores e estagiários por meio de software específico a fim de atender as unidades do TRT14. Empresa: INFORSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Valor unitário de R$3.995,00, totalizando R$107.865,00, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 87). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 19 de fevereiro de 2024.

EDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14Em substituição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 002/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e confecção de letras de inox para fachada dos prédios públicos e adesivo refletivo para placas de trânsito - padrão CTB - Código de Trânsito Brasileiro, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Gelne Nascimento Sousa, CNPJ: 09.912.603/0001-34 VALOR: R$ 330.000,00.

Capim Grosso - BA, 20 de fevereiro de 2024

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PMCG-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Pregão Eletrônico N° 002/2024, no dia 05/03/2024 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCINA DESTINADO AO NAEPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 20 de fevereiro de 2024

Maila Iasmin Silva dos Santos

À Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024 UASG 160242

OBJETO: N Processo: 65475.002678/2023-91. Objeto: Aquisicao de Material Medico Permanente (CME) PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR), Odontoclinica Central do Exercito (OCEX) e Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 9. Edital: 21/02/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.

Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

CEL ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMG

A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para aquisição futura e parcelada combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 09:15 e início da fase de lances para o dia 04 de Março de 2024 às 09:30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMG

A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustível (Diesel S-10), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués/PI. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 14:15 e início da fase de lances para o dia 04 de Março de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço http://transparencia.gilbues.pi.gov.br/, pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Eletrônico do TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Gilbués (PI), 20 de fevereiro de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.05.001-TP

Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2023.10.05.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.633.615/0001-09 ; 2 - SEG NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 3 - FTS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº: 23.492.879/0001-31; e foram Classificadas: 1 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 2 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 3 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 4 - MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.923.326/0001-44; 5 - J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 6 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 7 - AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; 8 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 9 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 10 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 11 - ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 12 - FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 13 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 14 - ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 15 - CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.629.277/0001-13; 16 - 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 17 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 18 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 19 - GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 20 - ELTROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01- A licitante ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15, ficou classificada com o menor valor de R$ 580.863,63 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 16 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023

Resultado Final de Julgamento após Amostras - Chamada Pública nº 007/2023. O Município de Cascavel/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar resultado parcial da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. Vencedores: COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, venceu os itens 11, 12,13, 14 e 15. Todas as amostras foram aprovadas. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, sito à Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 | Rio Novo | Cascavel - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo conforme item 13 do edital.

Cascavel/CE, 19 de fevereiro de 2024

CLEITON PEREIRA DA SILVA

Secretário de Educação
Resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.18.001-TP

Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços n° 2023.10.18.001-TP, do Tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de Lagoa de Souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06; 2 - KLF SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80 e foram Classificadas: 1 - 3D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 2 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 3 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 4 - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 5 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. A licitante TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, ficou classificada com o menor valor de R$ 596.209,34 (Quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 16 de fevereiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
Extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa NISSAN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. PROCESSO: 009.2020.2023.0009271-51. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, a partir de 26 de fevereiro de 2024, findando-se em 26 de maio de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 102.750,85 (cento e dois mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Alexey Gastão Conselvan- Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2024 - UASG 158329

Número do Contrato: 6329/2021.

Nº Processo: 23314.000285/2021-83.

Pregão. Nº 2329/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 17.870.477/0001-20 - GUSTAVO GUAZZELLI NANNI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses adicionais.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.310,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257259

Aquisição de Elemento Filtrante tipo cartucho e tela

Abertura das propostas: 29/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 3/2024

Faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo de credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular. Período: de 26/02/24 a 15/03/24. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.

Canarana/Ba, 20 de fevereiro de 2024.

Romeu Xavier de Sousa.

Agente de Contratação.
Extrato DE COMODATO

Espécie: Contrato de Comodato de Imóvel Residencial Funcional que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o empregado Sancler Gonçalves da Silva.Objeto: A Embrapa cede em regime de comodato ao Comodatário, vinculado às necessidade do serviço, o imóvel residencial funcional de sua propriedade, localizado no Campo Experimental Sucupira à EPTG, Km 05, Riacho Fundo II, com área útil de 90,00 m2, constituído de sete cômodos, 02 varandas de acesso, 01 sala, 02 quartos, 01 banheiro e 01 cozinha, sobre o registro patrimonial nº 1140.00683, doravante designado simplesmente " Imóvel". Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Jorge Madeira Nogueira Junior e Sancler Gonçalves da Silva pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002357-47.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO

PA 26/24. INEXIGIBILIDADE 22/24. Objeto: promoção de palestra com o tema "Educação Socioemocional e Inclusão" atendendo demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO IL026/2024-01 - Contratada: MG TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ/MF 48.090.490/0001-90. Valor global: R$8.000,00. Vigência: 16/02/24 a 15/04/24. Data de ratificação: 16/02/24. Assinatura: 16/02/24. João Dourado/Ba, 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/10716.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO.CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA.CNPJ:51.136.111/0001-60.OBJETO:O objeto do presente contrato consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo com entrega imediata e integral, para atender as demandas da CTI - Coordenadoria deTecnologia da Informação da Casa Civil e de suas unidades vinculadas: UNAF e Cerimonial.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.871/2023).Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 2009.Programa:36.Fonte: 1.500.0000.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.008 - R$ 11.921,00 (Material para áudio, vídeo e foto) e 3.3.90.30.016 - R$ 29.085,00 (Material elétrico e eletrônico).Vigência:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL:R$ 41.006,00 (quarenta e um mil e seis reais).DATA DA ASSINATURA: 19.02.2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA.
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato nº. 056/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº. 056/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 29 de dezembro de 2023 a 27 de abril de 2024. ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 707/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Wilson Junior Cruz Zamora CPF: ***. 263.768** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 133476/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1940/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Yolanda Caliman Rodrigues CPF: ***. 072.046** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141084/2018-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1807/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado a Sra. Ana Lídia de Oliveira Aguiar CPF: ***. 000.358** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140248/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 20 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257 a 259; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de uso pessoal para padronização do serviço de hotelaria, referente à ata assinada em 18/01/2024, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 045/BASC/2023, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 4 e 7, valor total registrado R$ 3.591,00; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, itens 2, 6, 8 e 9, valor total registrado R$ 6.111,00; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.813.885/0001-25, itens 3 e 5, valor total registrado R$ 2.745,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int -

Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: Contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia, execução da obra, comissionamento/startup, treinamento e pré-operação para a modernização da ETA Piraí, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 025/2023. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 42.899.479,10.

Joinville, 20 de fevereiro de 2024.

ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO- Diretor-Presidente-Substituto

ALISSON SHIGUERU TAKAHASHI- Diretor de Expansão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523036738202314. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho/CE, 20 de fevereiro de 2024

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2024-UFLA

Processo: 23090.031136/2023-08. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; APEPI - APOIO A PESQUISA E PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL, CNPJ 24.436.817/0001-75 e SANTA CANNABIS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANNABIS MEDICINAL, CNPJ 33.628.420/0001-76. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Artropodofauna associada à cultura da cannabis no Brasil: desenvolvimento de programas de controle biológico para pragas da cannabis". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2028. Assinatura: 16/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024-UFLA

Processo: 23090.030309/2023-62. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Acordo tem por objeto conjugação de esforços para o desenvolvimento de pesquisas voltadas para a utilização de biocarvão na produção agrícola visando à execução do projeto "Cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural visando o desenvolvimento do biochar para uso agrícola e ambiental". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 43/2023-UFLA

Processo: 23090.026310/2023-92. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e Município de Belo Horizonte, CNPJ 18.715.383/0001-40. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as partícipes para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Diversidade Genética de Populações Naturais de Araucaria angustifolia Bertol O. Kuntze no extremo norte de distribuição no estado de Minas Gerais". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n o 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996, lei nº 9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2021-UFLA

Processo: 23090.032060/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; KLABIN S.A., CNPJ 89.637.490/0001-45, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo por 12 (doze) meses, até 04/02/2025, majoração de seu valor em R$ 132.137,00 (cento e trinta e dois mil reais e trinta e sete centavos) e substituição de seu plano de trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996, lei nº 9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2022-UFLA

Processo: 23090.001042/2024-87. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001- 15, MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64.858.525/0001-45 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 Objeto: O presente Acordo tem por objeto a prorrogação do período da vigência do acordo por 12 meses, com adequações do Plano de Trabalho a fim de dar continuidade à execução do projeto "Estudo de metodologias para avaliar a tolerância de genótipos de milho às condições de acondicionamento das sementes após a colheita em espigas até o processamento na Usina de Beneficiamento." Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2025. Assinatura: 12/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 25/2021-UFLA

Processo: 23090.001138/2024-45. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; VITTIA MACRO LTDA, CNPJ 22.175.316/0001-57 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Acordo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do acordo de parceria em 15 meses para desenvolver o projeto "Aprimoramento da criação massal e liberação de Palmistichus elaeisis (Hymenoptera: Eulophidae) visando o controle de lepidópteros desfolhadores". Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 05/08/2021 a 05/05/2025. Assinatura: 14/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023

DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 5 - COM RESERVA DE COTA

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que foi publicado no Diario Oficial da União no dia 16/02 um aviso de alteração seção 03 e fica remarcada o aviso do Edital a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 04/03/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 04/03/2024.

O Edital e T.R retificado (VERSÃO 5) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br

ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011

Serra/ES, 20 de Fevereiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira
EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA INTEGRAREM O SEU PROGRAMA DE INCUBAÇÃO

A Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (NEW) da Universidade Federal de Lavras/UFLA por meio da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (INBATEC/UFLA) torna público o Resultado Final do processo de seleção de novas empresas para integrarem o seu Programa de Incubação:

Aprovada em 1° lugar - Biome Solutions

Aprovada em 2° lugar - ASPA-tec

Reprovada - AHICO - Marketplace de consultorias on-line

Desclassificada - Agrobionano Brasil

Os selecionados para o Programa de Incubação da INBATEC/UFLA terão um prazo de 30 dias úteis, a partir da publicação do resultado para constituir empresa, bem como realizar a entrega da documentação, conforme previsto no Edital no item 14. Documentação para assinatura do contrato, subitem 14.1, sob pena de desclassificação da proposta. Para maiores informações mandar no email inbatec@ufla.br.

DENIS RENATO DE OLIVEIRA

Coordenador da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - INBATEC/UFLA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 55/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002012397202314. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções/ Departamentos do Com1°DN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PUBLICA nº 3/2024-00001-CPL-PMOP

Abertura: 07/03/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a retomada de obra de construção de (01) uma, UBS (unidade básica de saúde), no bairro liberdade, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, deste município Oeiras do Pará - Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO PUBLICA nº 3/2024-00002-CPL-PMOP

Abertura: 07/03/2024, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para a construção de escola com 03 (três) salas, pátio coberto, administração, banheiros mas./fem., copa/cozinha, área de serviço, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade da pedreira - rio arioca - Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.037716/2023-30.

Dispensa Nº 11/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em linguagem e fala.

Fundamento Legal: Art. 75, XV, Lei 14133/21. Vigência: 20/02/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 13298/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024, com SRP tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de março de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 20 de fevereiro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.051984/2015-73.

Instrumento Jurídico: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação.

Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 16/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389205

Nº Processo: 0380017.00000005/2024-61.

Aquisição de equipamentos de informática e acessórios para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.

LEONARDO GUITTON TORRES

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº10/2024

EMPRESA: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 JOSE HEBER DE ARAUJO LTDA - ME CNPJ Nº 26 394 031/0001-68

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço nº10/2024 Empresa: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08, Ata de Registro de Preço nº 11/2024 JOSE HEBER DE ARAUJO LTDA - ME CNPJ nº 26 394 031/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES). Valor total: R$48.149,50 (Quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais, cinquenta centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Contratação do serviço de transporte escolar. Abertura em 07/03/2024, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação do serviço de sonorização e luzes. Abertura em 07/03/2024, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens a base de Butiá. Abertura em 06/03/2024, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Ruben Weimer

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08420.008585/2021-18.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts

da contratada de pagamento pelo fato gerador para contadepósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 26/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.937,44. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8329/2023 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001625/2023-55.

Pregão Nº 9329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Limpeza e conservação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 429.257,23. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2024

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Licitação e Contrato Lei 14.133/21, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 207.440,50; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 241.745,00, Valor Total: R$ 468.834,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, setor de Licitação, Rua José Ferreira, N° 05, Centro, São José do Bonfim-PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis

São José do Bonfim - PB, 20 de Fevereiro de 2024.

ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.002456/2024-17.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais.

fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Para-PA, Data da assinatura: 15/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20240054 Valor total R$393.000,00 Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20240055 Valor total R$ 77.280,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 058/2023

PROCESSO SEI Nº 6933-20.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 058/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de supervisor de atendimento ao público, recepcionista e ascensorista, adjudicado o objeto à empresa A3 Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda., com o valor mensal de R$ 62.791,09.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2024.

RAIANY OLIVEIRA REIS

Pregoeira

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Corte Fino Boutique de Carnes LTDA, CNPJ n. 42.539.242/0001-06. Valor: R$ 141.214,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos e catorze reais). VIGENCIA: 09/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Registro de preços para eventual aquisição de blusão industrial de manga comprida e calça comprida azul. Início do acolhimento de propostas: 21/02/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Registro de preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de tintas de uso industrial e respectivos diluentes. Início do acolhimento de propostas: 21/02/2024, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 04/03/2024 às 8:00; Disputa de Preços: 04/03/2024 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Fernando de Jesus Coutinho

Gerente Geral de Compras e Serviços
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

Extrato do Contrato nº 009/2024 - Licitação nº 074/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 - Contratado: PROSSEGUIR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob nº 07.265.628/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente do Centro de Triagem, no Município de Andaraí, Meta do objeto do Convênio 895319/2019- Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa Econômica Federal - Valor global: R$ R$ 264.115,16 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quinze reais e dezesseis centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinatura: 02/02/2024. Andarai-ba, 20 de fevereiro de 2024. Wilson Paes Cardoso, Prefeito Municipal de Andaraí.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me. CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no dia 19/01/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0001-24 a 0047-24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br

Brasília/DF, 19 de Janeiro de 2024.

Dílcia Teles Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257271

Aquisição de Poleame carga

Abertura das propostas: 28/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 018/2023. OBJETO: aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Casa Design Distribuidora LTDA ME, CNPJ Nº 95.437.877/0001/50. Valor R$ 6.099,00 (seis mil e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/12/2024
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO EM INCENTIVO E APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE RURAL E MEIO AMBIENTE. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 20/02/2024 às 09h00min até 22/02/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 37.162,50 (Trinta e Sete Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 41/2023

ERRATA DO EDITAL

Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.

O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se disponível no Portal de Transparência (https://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes/detalhamento-de-licitacao/1033) ERRATA do edital com o acréscimo do Anexo Único do Termo de Referencia (Anexo I do instrumento convocatório) relativa ao Processo Administrativo nº 171/2023, Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, contratação de serviços especializados em segurança e saúde do trabalho para implantação do gerenciamento de riscos ocupacionais - GRO, tendo como fulcro atender às necessidades do Poder Executivo Municipal, nos moldes e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Nos termo da determinação do Secretário Municipal de Administração, "a publicação extemporânea do referido anexo não modifica o edital nem possui o condão de alterar a formulação das propostas", preservando-se a data da sessão, marcada para o dia 27/2/2024 às 9h , Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br.

O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br.

Camaragibe, 20 de fevereiro de 2024.

PEDRO EMANUEL SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250353

Serviços de Filmagem e Sonorização dos Eventos Safety Day

Abertura das propostas: 14/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação