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EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957209/2024, firmado pelo Município de Três Coroas-RS, CNPJ 88.199.971/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da rua coberta no município de três coroas/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 429.806,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000017, de 25/04/2024 e R$ 16.531,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Alcindo de Azevedo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964704/2024, firmado pelo Município de Salvador do Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento com cbuq de via urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000605, de 04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Léo Haas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964717/2024, firmado pelo Município de Imigrante-RS, CNPJ 92.454.776/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de imigrante/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000617, de 04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Germano Stevens.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961470/2024, firmado pelo Município de Harmonia-RS, CNPJ 91.693.283/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da rodovia transcitrus (trecho harmonia- pareci novo); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 995.706,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000206, de 07/06/2024 e R$ 470.456,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 10/07/2024 Iuri Jadovski e Ernani Jose Forneck.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964840/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ariquemes/RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do Distrito Bom Futuro localizado no município de Ariquemes-RO, selecionado conforme portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.074.150,00; dos recursos: R$ 999.900,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas, NE 2024NE000666, de 05/07/2024, e R$ 74.250,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/02/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e CARLA GONÇALVES REZENDE.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 960988/2024/FNDE/CAIXA, Município de Brodowski/SP, DOU de 09/07/2024, seção 3, página 109, onde se lê Vigência 05/07/2024 05/07/2028 leia-se Vigência 48 meses. Assinatura: 05/07/2024. 05/07/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959116/2024, firmado pelo Município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol Gonzagão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 673.500,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0021, NE 2024NE000049, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 - 30/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959967/2024, firmado pelo Município de Itaipava do Grajaú MA, CNPJ 01.612.546/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Itaipava do Grajau/ MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.400.000,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000172, de 24/05/2024 e R$ 57.500,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 - 27/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962858/2024, firmado pelo Município de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de turilândia/ma.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000360, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ PAULO DANTAS SILVA NETO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº CTTPI 027/2024

que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a TREVISAN ALIMENTOS S/A. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/03/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.060636/2024-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 65402.002138/2020-18.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO E SOUZA PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 13/2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/08/2024 encerrando em 16/08/2025, serviço de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.471.093,82. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Inclusão de 01 (um) veículo oficial no seguro da frota do Crea-CE, na apólice, para garantir o seguro total do veículo descrito abaixo, com as coberturas especificadas na referida apólice; Proc° 04395/2024; Assinado em 05/07/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 2.520,97; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza - representante legal.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista LARISSA LOPES DOS SANTOS; CPF:***656***03; Processo: 158150/2023-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC 2022 - 2024; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data da Assinatura:10/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista LARISSA LOPES DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600002376202345. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas no fornecimento de serviços gerenciados de segurança para a ENAP, compreendendo os serviços especificados no item 01 e no item 02, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Licitatório Nº. 150/2024, Pregão Eletrônico Nº. 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Data de abertura: 08/08/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 137/2022

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 11 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 12 de julho de 2024 até 10 de outubro de 2024. Data: 11/07/2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2023

Processo Administrativo nº 060/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, sobre a Revogação, Pregão Eletrônico SRP 003/2023, Cujo Objeto é o Registro de Preço para aquisição de Material Hospitalar para o funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Órgãos e Programas ligados ao Fundo Municipal, com finalidade de cumprir com o Planejamento Estratégico, ao tempo que decidem pela REVOGAÇÃO do referido Pregão Eletrônico 003/2023, que, Após suspensão do pregão eletrônico 003/2023 para adequação do Termo de Referência, levando em conta a urgência na continuidade da prestação de serviços, foi realizado o pregão eletrônico 001/2024 para material hospitalar de itens considerados de maior urgência, retirados os itens, objeto de questionamento e que dependiam de detalhamento e especificidade do setor técnico. Além do que, diante da revogação da Lei 8666/93, o setor responsável achou por bem confeccionar um novo processo, esse já pautado na Lei 14133/2021 com novas pesquisas de preços atualizadas conforme os critérios definidos no art. 23 da referida Lei. Geneson de Assis Oliveira - Pregoeiro

Araguaçu-TO, 11 de julho de 2024

FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10022/2023 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.190792/2022-32.

Pregão Nº 10022/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Renovação de contrato para aquisição de serviços de evacuação médica referente ao contrato 22/2023.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 196.095,00. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-002.750/2024-4; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 03/2022, firmado em 09/07/2024, entre o TCU e a empresa Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil; c)Objeto: prorrogação até 13/08/2026; d)Fundamento Legal: (clausula do fundamento legal); e)Valor: R$ 488.091,36; f)NE: 2024NE000378; g)Signatários: pelo Contratante, Antônio Cláudio da Silva do Nascimento, e, pela Contratada, Marcio André Santos de Albuquerque.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM - PE, CNPJ Nº 10.908.660/0001-29, resolve SUSPENDER o Processo Licitatório n° 002/2024-FMS, Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS, Objeto: aquisição de veículo automotor novo, 0km, tipo ambulância de suporte básico simples remoção, tipo a, ano e modelo 2024/2024, de pequeno porte tipo furgoneta, para manutenção das atividades dos serviços de saúde desenvolvidos no Município de Angelim-PE. Em razão de fatos supervenientes, visando a necessidade de retificação das especificações do objeto do Termo de Referência e Edital, para posterior republicação. Maiores informações pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

Samille de Almeida Camêlo Ramos Duarte

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

a) Partes: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), inscrita no CNPJ nº 33.663.683/0001- 16, e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89; b) Espécie: Aditivo nº 05 ao Contrato de Estruturação de Projeto nº 18.2.356.6.1, firmado em 13/07/2018 e aditado anteriormente em 07/01/2021, 17/12/2021, 23/12/2022 e 12/07/2023; c) Objeto: alteração da Cláusula Nona (Vigência) e ratificação das demais cláusulas, a partir da data de formalização do aditivo; d) Processo administrativo nº 23079.018947/2018-04; e) Finalidade: alterar a vigência do Contrato para 84 (oitenta e quatro) meses contados da data de sua assinatura. Claudia Ferreira da Cruz- Pró-Reitora de Gestão e Governança
aviso de RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico Nº 2024.07.05.02, publicado no DOU, no dia 11/07/2024, seção 03, página, 217 cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva em diversas modalidades para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE. Informando que: Onde se lê: 23/07/2024. Leia-se: 25/07/2024. Mantêm-se inalteradas as demais disposições.

Icapuí-CE, 11 de julho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024SDS-PP

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2024SDS-PP do tipo Menor Preço Global, para contratação de serviços profissionais das seguintes funções: supervisor(a) do CadÚnico junto ao IGD PBF; Psicólogo(a) junto à PSB; Assistente Social junto à PSB e Orientador Social junto à PSB, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça. Abertura dia 14/03/2024, às 08h30min, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Doutor José Carneiro, S/N, Centro, ou pelo fone (0**88) 3583-1997.

O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.mombaca.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça-CE, 11 de julho de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.1

A Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.07.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma da quadra esportiva da Palmeirinha (Distrito Padre Cícero), por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 30 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte/Ceará, 11 de julho de 2024.

Iara Pereira de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 114/ADLI-1/SJOG/2024 - SEDE-SMS-2024/00288 - Contratação de empresa especializada para projetar, construir, fornecer e instalar módulos habitacionais de escritório para o Aeroporto de Ariquemes/RO - (SJOG). Contratada: SS SERVICOS, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.858.081/0001-19. Valor Global: R$ 99.000,00. Fund. Legal: inciso I, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso I, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 214.313010014.205130. Autorização em 09/07/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Gerente da MNIC.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Iago Marcelino de Oliveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 26/12/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/07/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Iago Marcelino de Oliveira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: 7Serv Gestão De Benefícios Ltda, CNPJ nº 13.858.769/0001-97; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 28/07/2024 a 27/07/2025, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado/integrado de gerenciamento para abastecimento e manutenção da frota do Crea-CE; Proc° 04003/2024; Assinado em 08/07/2024; "Combustíveis e lubrificantes", "Manutenção e Conservação de Veículos"; Valor R$ 429.995,84; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Evandro de Souza Junior - representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 17/2022, Processo nº 23715.000289/2024-91, Concorrência nº 002/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: IVANA APARECIDA DE AQUINO. CNPJ: 54.274.978/0001-70. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 17/2022 até 26/05/2025. Vigência: 27/05/2024 até 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 11/2023.

1º T.A ao Contrato nº 228/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico na Rua Araguari, conforme convênio 1301001084/2023 - SEINFRA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 228/2023 de 12/06/2024 a 31/12/2024. Data: 12/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 6556/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre TRT9, TRE-PR, PRT9, MPPR e OAB-PR, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente de trabalho ou decorrente da relação de trabalho.

Fundamento Legal: Art 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08659.048903/2020-09.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar a execução da terraplenagem e a adequada compactação do solo, para posterior execução do gabarito da obra e sua locação. Além disso, para a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, será necessário aditivo de valores.o presente termo aditivo adiciona o valor do contrato em r$ 25.678,80 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), alterando o valor do contrato para r$ 5.847.775,08 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos).o presente termo aditivo adiciona 60 dias ao prazo de execução, passando para 360 dias.. Vigência: 22/12/2023 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.822.096,28. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Instrumento código 903972. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 00299198000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 355.000,00, Valor de Contrapartida: 55.000,00, Vigência: 30/12/2020 a 03/06/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EDITAL Nº 543, DE 4 DE JULHO DE 2024

Processo Seletivo - Doutorado em Serviço Social

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas entre as 08 horas do dia 15 de julho de 2024 e as 23:59 do dia 18/08/2024, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma online, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Serviço Social, turma de 2025. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo é: http://pos.ess.ufrj.br, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.

Fátima da Silva Grave Ortiz
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 90501/2024

Processo n.    23345.000354.2022-72.

Fund. Legal: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.461, de 31 de março de 2023

Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Machado. Data de abertura para lance: 12/07/2024. Data de encerramento: 02/08/2024, lances no período de 09:00 h às 12:00 h. Edital: portal.mch.ifsuldeminas.edu.br e na página    www.sumareleiloes.com.br.

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 31 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RONCADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 10 de julho de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23377.000049/2024-75.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 286.592,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001883/2024-49.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às

determinações contidas no art. 74, caput, da lei N° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vi, e § 2º, inciso i, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei N° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei N° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto N° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto N° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM, exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 244.153,80. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigêcia contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32024/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs) para atender as necessidades da 11ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 350.610,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090.004569/2024-41.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 11.396.328/0001-95 - COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCU E REGIAO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atender o 9º batalhão de infantaria motorizado e a 8ª brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 27.802,50. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001090/2024-85.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.278.673/0001-18 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais em aluminio, aço inox e aço carbono.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 1.065,90. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 8.557/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para Anexo II do TRE-SC e cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 11/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.374209/2023-37 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e Município de Virgem da Lapa/MG, CNPJ 18.348.730/0001-43 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Virgem da Lapa/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Gerente Executivo Elias Ferreira Ramos e pelo Município de Virgem da Lapa/MG, o seu representante legal Senhor Diógenes Timo Silva.
EDITAL Nº 178, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 26/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2024, de homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelo Edital nº 131, de 31 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União 04/06/2024, objeto do Edital de abertura nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia (Campus Belém), em virtude do pedido de reclassificação requerido pelo candidato RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA, conforme art. 22 da IN nº 02/2019.

Onde se lê:

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOCAÇÃO

GIULIA VICTORIA SILVA LIMA

135428

95.42

1

RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA

130549

91.33

2

TATYANE DA SILVA CABRAL

126396

87.75

CN

3

RAFAEL RODRIGUES FARIAS

148154

87.00

4

SUSANNE SUELY SANTOS DA FONSECA

142133

86.83

5

Leia-se:

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

COTA

COLOCAÇÃO

GIULIA VICTORIA SILVA LIMA

135428

95.42

1

RECLASSIFICAÇÃO

-

-

-

-

TATYANE DA SILVA CABRAL

126396

87.75

CN

3

RAFAEL RODRIGUES FARIAS

148154

87.00

4

SUSANNE SUELY SANTOS DA FONSECA

142133

86.83

5

RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA

130549

91.33

1 (RECLASSIFICADO)

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PE 071/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a retificação do Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 071/2024 publicado no Diário Oficial da União, na edição nº 132, de quinta-feira, dia 11 de julho de 2024.

Onde se lê:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº XXX/2024

Leia-se:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 071/2024

Onde se lê:

MODALIDADE: 29 de julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.

Leia-se:

MODALIDADE: 29 de julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 11 de julho de 2024.

ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 928680

Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00685.

A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica aos interessados o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 10/04/2024, com abertura prevista para 24 de julho de 2024, às 10:00h, no site www.compras.gov.br. Nova data para abertura: 26 de julho de 2024, às 09:00h, no www.compras.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 08/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Vice-Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 050/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 1755/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 7.689.236,07 (Sete milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos). Data de abertura: 06/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 11 de julho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23228.001150/2023-76.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.443,90. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007- SEMAD/PMM

NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90008/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 08 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-007- SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas:

DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.082.236/0001-10, no Lote 01 no valor de R$ 628.800,00 (Seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) e F.A SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 37.824.767/0001-45, no Lote 02 no valor de R$ 750.275,36 (Setecentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Lote 03 no valor de R$ 102.613,00 (Cento e dois mil e seiscentos e treze reais), Lote 04 no valor de R$ 55.869,68 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e Lote 05 no valor de R$ 190.808,00 (Cento e noventa mil e oitocentos e oito reais).

Marituba-PA, 11 de julho de 2024.

Danielhe Costa Lopes

Secretária
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 15/2024

Proc. nº 70/24, Pregão Eletr. nº 15/24, com data de abertura para o dia 26/07/24, às 08h15m, para Aquisição de pneus novos (primeira vida), câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota desta Prefeitura Municipal e de Convênios.

O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 11 de julho de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Para Implantação de Subestação Elétrica Para Assegurar O Fornecimento de Energia da Escola Municipal Anita de Melo Barbosa e Sede da Secretaria de Educação, do Município de Belém - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUATO SALARIO EDUCAÇÃO 550 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO 152.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 113.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00159/2024 - 05.07.24 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 64.869,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Leonardo Penafiel Pinho, CPF XXX.682.798-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 47574/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SENAES Nº 074/2012 (Transferegov 776121/2012), processo º 47975.000774/2012-29. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº009/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24/07/2024 às 10:00h (Horário de Brasília).

O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 12/07/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.

Envira-AM, 11 de julho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 44/2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 24 de julho de 2024 às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco-RS, 11 de julho de 2024.

JURANDIR DA SILVA

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 449/2024/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114. Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1...
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000423202479. Objeto: Aquisição de LEVONORGESTREL 52 MG. ENDOCEPTIVO (SIU) ESTERIL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 254420-25201-2024NE000068
EDITAL PROGEP Nº 54/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 45/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 45/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social., da seguinte forma:

Área: Contabilidade Geral e Gerencial

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2404100012

Getúlio Oliveira Rosa

AC

122,67

Aprovado(a)

2º Lugar

2404100006

Bruno Barbosa de Souza

AC

103,53

Classificado(a)

3º Lugar

2404100005

Rafael Messias dos Santos

AC

93,87

Classificado(a)

* Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas poderão permanecer na lista de classificados, conforme sua classificação.

RENAN BILLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 84/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Nunes Lopes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 795/2024. Vigência: 25/03/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura: 10/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226134/2024-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312301 Processo de Licitação n°.: 123/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para reforma do CRAS NORTE no Município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 68.011,60 Valor do contrato atualizado: R$ 549.465,06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2329702 Processo de Licitação n°.: 297/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MGValor total acrescido neste Aditivo: R$ 17.512,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 624.081,60.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 75/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 35/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Unique Comércio de Equipamentos Ltda/R$ 2.329,00 Objeto da Licitação: Aquisição de testes rápidos do antígeno SARS-COV2 Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024/CAFIN

Quadragésima Sétima Novação

Espécie: Contrato nº 175/2024/CAFIN da Quadragésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 48.978.111,64 (quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e onze reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000447/2024-15. DATA CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 450/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114 e 115... Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1...
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 056/2024, Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura das quadras das escolas municipais, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o edital. Visita técnica até dia 31/07/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 01/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
RESULTADO de habilitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).

Aguiar-PB, 11 de julho de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.021829/2023-19. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 44/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: ARQDIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.274.615/0001-02. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES, CPF:***290***06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 02/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista JÚLIA DE OLIVEIRA MENDES.