gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024

Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 320240602005/2024, relativo ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de Minador do Negrão/AL., ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 1) ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 70.001.771/0001-89, para os itens 5, 6, 7, 13, 14, 20, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 49, 55, 57, 59, 61, 62 e 71, nos respectivos valores unitários de R$ 2,19, R$ 3,44, R$ 2,46, R$ 3,16, R$ 3,16, R$ 0,99, R$ 1,63, R$ 0,61, R$ 1,60, R$ 4,25, R$ 5,62, R$ 4,84, R$ 3,55, R$ 11,42, R$ 7,80, R$ 3,37, R$ 4,37, R$ 8,21, R$ 3,30, R$ 4,16, R$ 6,88, R$ 3,87, R$ 8,25 e R$ 14,99; 2) BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 70.175.336/0001-70, para os itens 15, 24, 25, 28, 29, 35, 46, 50 e 60, nos respectivos valores unitários de R$ 1,80, R$ 3,49,

R$ 7,13, R$ 4,00, R$ 4,11, R$ 3,73, R$ 25,97, R$ 7,58 e R$ 3,97; 3) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.536.960/0001-57, para os itens 18, 37, 44, 45 e 47, nos respectivos valores unitários de R$ 0,99, R$ 39,30, R$ 4,13, R$ 5,73 e R$ 7,44; 4) DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.852.216/0001-01, para os itens 1, 2, 3, 8, 11, 26, 27, 31, 36, 43 e 52, nos respectivos valores unitários de R$ 3,36, R$ 3,36, R$ 3,49, R$ 2,35, R$ 3,10, R$ 6,60, R$ 8,25, R$ 15,95, R$ 5,00, R$ 4,95 e R$ 30,80; 5) EXCELENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.785.036/0001-04, para os itens 4, 9, 10, 16, 51, 54, 58 e 64, nos respectivos valores unitários de R$ 3,62, R$ 5,22, R$ 4,54, R$ 3,49, R$ 7,47, R$ 35,7, R$ 30,5 e R$ 6,44; 6) FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.366.505/0001-20, para os itens 12, 17, 19, 48, 53, 65, 69 e 70, nos respectivos valores unitários de R$ 3,40, R$ 4,00, R$ 8,00, R$ 17,30, R$ 30,00, R$ 18,00, R$ 10,00 e R$ 19,00; 7) LIMA E GONCALVES COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.708.427/0001-23, para os itens 56, 63, 66 e 67, nos respectivos valores unitários de R$ 4,82, R$ 13,42, R$ 0,78 e R$ 15,25; 8) POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.501.845/0001-38, para o item 68, no respectivo valor unitário de R$ 6,85;

JOSIAS SOARES SILVA

U
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 0000605-51.2023.6.23.8000.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato TRE/RR n.º 18/2023 (0783000) fica prorrogado até o dia 14/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.500,23. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 106/2022. Processo nº 23422.009164-2022-51. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
EDITAL Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2024

28º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a realização do 28º Concurso Inovação no Setor Público, uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação, que tem por objetivos: incentivar nas diferentes esferas de governo a implementação de inovação em serviços, processos ou políticas públicas que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade; reconhecer e valorizar equipes de servidores ou empregados públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público; e disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem para fortalecer a capacidade de governo.

O edital e demais informações encontram-se disponíveis no site da Enap (https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/28-concurso-inovacao).

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR

Presidente

Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23819.010775/2019-92.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 10/2020 correspondente a variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 05/2022 a 05/2023 (37136650).. Vigência: 16/05/2020 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.172,44. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 775.545/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo (Atecnologos-ES), CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente ao evento "1ª ExpoFeira da Mulher Rural de Laranja da Terra-ES" que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de junho de 2024; Valor R$ 98.000,00.

Vitória, 3 de junho de 2024.

JORGE LUIZ E SILVA

Presidente do Conselho
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 003/2024, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 2323/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDA - CNPJ 04.942.273/0001-06, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 438.000,00.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 004/2024, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 2377/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDA - CNPJ 04.942.273/0001-06, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 868.000,00.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Prefeito do Município de Goianápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência nº 005/2024, resolve: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 2324/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa CONSTRUTORA SANSIL LTDA - CNPJ 04.942.273/0001-06, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 533.000,00.

Jeová Leite Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279347

Objeto: Rolo de Concreto flexível 5mm CC5. Abertura das propostas em 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 54/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 14/06/2024, Pregão Eletrônico para registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de telecomunicações integrados com alta disponibilidade através de redes sem fio e sistemas complementares como backbones ópticos e rede metálica utp para ti, equipamentos AP, softwares, configuração, repasse de conhecimento, suporte, assistência técnica "on-site" e garantia de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília - DF, 3 de junho de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP

Recebimento das propostas: a partir do dia 04 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 18 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 18 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de iluminação de eventos, locação de palco e grade inibidora.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 3 de junho de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, a decisão relativa ao recurso administrativo apresentado no âmbito do Pregão Eletrônico nº 43/2024, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes mobiliário.

O recurso administrativo apresentado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, pedindo a desclassificação da empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO, para o Lote 64 do citado processo, FOI NEGADO PROVIMENTO.

Campo Novo do Parecis-MT, 29 de maio de 2024.

Rafael Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Torna público que no dia 18/06/2024 fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG.

HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), nos SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br

Douradoquara - MG, 3 de junho de 2024

JOSÉ MESSIAS SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 11/2024

NUP: 64324.004534/2024-11. Nº Processo: RFQ 0011/2024. Objeto: Radar Meteorológico de Uso Aeronáutico (RDR 1600). Total de Itens Licitados: 02. Edital disponibilizado: RFQ 0011/2024 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 06/10/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 06/25/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 06/25/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 30 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU

O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU, Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE.

Fortim-CE, 3 de junho 23024

Francisco Ribeiro da Costa

Sec. de Desenvolvimento Urbano
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 5.008/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção e urbanização de praças na sede do Município de Novo Oriente/CE, MAP 2379. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: rua Deocleciano Aragão, n° 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 5.009/2024

(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.009/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação das Unidades Escolares do Município de Novo Oriente/Ceara. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: Rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro.

Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-SRP

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente para escolas Municipais em tempo integral, conforme anexo I, O Edital completo estará disponível, a partir da Data Desta publicação, pelos os Sites: www.bll.org.br. ou Pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 3 de Junho de 2024.

José klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.08.09.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após Análise das Propostas de Preços da Tomada de Preço N° 2023.08.09.001, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro buriti com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora; Clezinaldo Saraiva de Almeida; F M S Oliveira ME tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: WU Construções e Serviços; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas propostas Desclassificadas. A empresa ML Incorporações e Serviços EIRELI, pelo menor valor global apresentado, de R$ 604.052,35 Seiscentos e quatro mil cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "h" da Lei N° 8.666/93.

Pacajus - CE, 3 de Junho de 2024.

Wyara Machado Pinto

Secretária de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 14.004/2024- PE

Pregão Eletrônico Nº 14.004/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado de Ceará.

A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba - CE, 3 de junho de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº 2024.03.21.001

Processo Administrativo - Nº 00007.20240201/0002-26 - Concorrência Eletrônica N° 2024.03.21.001.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do seu Gestor, resolve Revogar a Concorrência Pública n.º 2024.03.21.001, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação em pedra tosca e intertravado no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio Firmado Nº 945034/2023, por razões de interesse público conforme justificativa nos autos. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole, situada na Rua Dr. Queiroz Lima 330 - Centro.

Solonópole/CE, 3 de junho de 2024.

Edinaldo Gonçalves Dantas

Secretário de Infraestrutura
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2022.02.17.01 - PE - FMS

O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Processo do Pregão Eletrônico n° 2022.02.17.01 - PE - FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de computação na Modalidade de nuvem pública, no modelo de Infraestrutura como serviço, incluindo os serviços de armazenamento, processamento, banco de dados gerenciado e Comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo da Aplicação prontuário eletrônico do Cidadão - PEC / E-SUS Atenção Primária à Saúde - APS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.

Tejuçuoca - CE, 3 de junho de 2024.

Francisco David Mendes Pinto
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor global: R$ 5.332.681,32 (cinco milhões, trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); Vigência: Prazo de Até 120 (Cento e Vinte) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2024.
Aviso de Anulação

Concorrência Pública Nº 2024.03.26.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.03.26.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba/CE, 3 de junho de 2024.

Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Concorrência Pública Nº 2024.05.14.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Anulada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.05.14.01, destinada Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba/CE, 3 de junho de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 6/24-CP

A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 006/24-CP. Objeto: contratação de empresa para os serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Itaiçaba, conforme PT nº 1037409-69, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.

Itaiçaba/CE, 3 de junho de 2024

Raniela de Souza Santos

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP

O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da Proposta de Preços Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, cujo objeto é registro de preços para pavimentação asfáltica sob demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. conforme segue: a empresa: P(2) Caldas & Furlani Engenharia LTDA, apresentou um Valor Global de R$18.999.407,56 (Dezoito milhões novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais cinqüenta e seis centavos); P(7) Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, apresentou um Valor Global de R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos); P(8) Quatro I Construções LTDA, apresentou um valor global de R$15.330.173,37 (Quinze milhões trezentos e trinta mil, cento e setenta e três reais trinta e sete centavos); P(12) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$15.041.362,12 (Quinze milhões quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais doze centavos), a planilha de preços apresentadas está em conformidade com o Edital sendo consideradas Classificadas. Ato Continuo, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a empresa P(7) Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, apresentou um Valor Global de R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais sessenta e cinco centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga/CE, 29 de Maio de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Comissão Permanente de Licitação - CPL
Aviso de Revogação

Credenciamento Nº 2024.13.001PC

A Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que Edital de Credenciamento Nº 2024.13.001PC, do Processo Administrativo Nº 24.03.06.ED2-01, tendo como objeto "Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de profissionais com nível superior na área de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE", Foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público suficientes para justificar a conduta, no uso de discricionariedade da administração pública Municipal.

Itaitinga -CE, 3 de junho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratações
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 5.006/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.006/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em vias vicinais do Município de Novo Oriente Ceará - Operação 1092468-80. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 5.007/2024

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.007/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca no Distrito sede do Município de Novo Oriente-CE Operação 1088918-86. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo no endereço: rua Deocleciano Aragão, n°15, Centro.

Novo Oriente/CE, 3 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE Apostilamento

Quarto Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 03/2020. Processo: 20.02.2200.0000188/2024-57. Contratada: TOP AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 07.111.745/0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 03/2020 de prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Nova Vigência: até 13 de maio de 2025. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Assinam: Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª, pela contratante, Renato Morais da Silva Brito.
EDITAL Nº 94, DE 4 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:MATEMÁTICA, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Edital n°73/2024.

ORDEM

CANDIDATO

PROVA

DIDÁTICA

PROVA DE TÍTULOS

PONTUAÇÃO FINAL

SITUAÇÃO

FINAL

1ª

MANASSÉS DA SILVA BATISTA

8,81

1,35

6,32

Aprovado e Classificado.

2º

LAILLA JUDITH FERNANDES MOURA

8,86

0,1

5,94

Classificada.

3º

ANA BEATRIZ NASCIMENTO SOARES MARTINS

8,33

0,1

5,58

Classificada.

4º

RODRIGO MATOS

7,53

1,1

5,38

Classificado.

5º

DOUGLAS PATRICK SILVA PINHEIRO

Eliminado, conforme item 11.1.a, do Edital.

Aristóteles de Almeida Lacerda Neto

Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

IL Nº 016/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00234 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, no Mossoró Cidade Junina/RN - 2024, que realizar-se-á de 1º a 29/6/2024. Empresa: FABIO DE ALMEIDA COELHO, CNPJ nº 35.141.992/0001-51. Cota de Patrocinio no Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fund. Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016. c/c o inciso XII do Art. 56 do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.049-2.20.125-2. Autorização: 29/5/2024 por Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente do DCSM. Ratificação: 29/5/2024 por Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 187/2023 - Processo Administrativo nº 14112/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Luciano Alves Moreira 31311223827. Objeto - Prestação de serviços de transporte de documentos (malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas, moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º 12.009/2009, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 26/2023. Valor original - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Valor total 1º TA mantido - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, a partir de 01 (um) de junho de 2024. Estância Turística de Salto, 29 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/06/2024 às 08:30 do dia 14/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de serviços para a futura e eventual manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria e borracharia) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais e insumos pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves e pesados pertencente à Prefeitura Municipal de Muritiba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 3 de junho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 10.766.859/0001-60 - LENES GOMES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 196.063,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição de ambulância SAMU - tipo B. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município torna público que foi Retificado o P.E. objetivando a aquisição de brinquedos e materiais educativos. Propostas: 18/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 18/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 080/2024. Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Leonilda Alves da Silva Chies. Objeto: Execução de obras de cascalhamento em estradas vicinais. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica 005/2024. Valor: R$ 389.900,00. Data: 03/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo nº 082/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação de Estradas Rurais Com Bloco de Concreto Sextavado Na Estrada Nossa Senhora do Rocio/Placa Itauna. Dia e horário: 20/06/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 3 de junho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 0003133-35.2021.6.12.8000.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A) a alteração quantitativa com o acréscimo de 23 (vinte e três) linhas, com franquia de dados de 10 gb, que representam o percentual de 24,47% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao valor global por item, aplicável aos itens 1 a 12 e 15 a 41, e 12 (doze) linhas, com franquia de dados de 10 gb, que representam o percentual de 21,33% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao valor do grupo 1, com fundamento na alínea "b", do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/93;

b) a prorrogação da vigência contratual por mais 24 (doze) meses - 20/06/2024 a 19/06/2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.444,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170032

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 10384.100023/2023-12.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 21 de junho de 2024 a 20 de junho de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 149.127,51. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 036/2024, modalidade Concorrência Pública nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da praça e quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista, na cidade de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 06 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

Secretaria Municipal de Obras
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2.024, o qual teve por objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Deslocamento Dos Usuários Da Melhor Idade Do Centro de Convivência Do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos - Cci Com Atividades de Bem-Estar Social e Intercâmbio Cultural, Através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa Habilitada e Vencedora/Detentora: F.L.B. Viagens e Turismo Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.669.334/0001-31, com o valor global de R$ 36.087,29 (Trinta e seis mil e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos).

Nova Xavantina - MT, 3 de junho de 2024.

MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme Convênio Estadual 102661/2023, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Pirajuí-SP, 3 de junho de 2024.

CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258000294202416. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção (SINAPI). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002864/2024-62.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 07.696.009/0001-28 - LAVANDERIA INDUSTRIAL AURORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de lavanderia (lavagem,

higienização, secagem e passagem) de roupas comuns (de hotelaria, refeitório e

uniformes militares), compreendendo recolhimento, pesagem e entrega no GAP-

CO, SEREP-CO e BACO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 29.361,80. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.491405/2022-94. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARARAQUARA/SP E O MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP.

OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.

PARTÍCIPES: RUI PINHERO CAMARGO PENTEADO - Gerente Executivo do INSS em Araraquara/SP e EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA - Prefeito do Município de Araraquara/SP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250275/2024-31.

Pregão Nº 90106/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.

Contratado: 51.423.189/0001-66 - 51.423.189 MARIA EDUARDA NASCIMENTO DAMASCENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do campus durante o ano de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 128.680,60. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23490.000341/2022-20.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.000341/2022-20, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 08/2022.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.048,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 023/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/06/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 3 de junho de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50600.048722/2022-78. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção 2, pág.01. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU/SP, inscrito no CNPJ nº 45.301.264/0001-13, com sede na Rua Henrique Coppi 200, Centro - Mogi Guaçu/SP, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. RODRIGO FALSETTI, portador da Cédula de Identidade nº. 22*****-1 expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 267.***.***-00. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 10/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao donatário o bem móvel denominado: Locomotiva Elétrica Nº 6508 com NBP 936028, localizada no Museu de Jundiaí/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 153/2022.

Nº Processo: 23514.000135/2022-02.

Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços continuados nº 153/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa engelink ltda.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.874,36. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0002-94 - Espécie: Dispensa Eletrônica CONFEF nº 91004/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do CONFEF - Valor: até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) - Data de Assinatura: 22 de Maio de 2024 - Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2034
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo 133/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de estetoscópio trinocular para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 05/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 3 de junho de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024 cujo objeto é a concessão onerosa de uso, para pessoa jurídica, de espaço físico destinado à exploração de serviços de lanchonete/restaurante para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa VIVIANE DA CONCEIÇÃO MENDES - CNPJ: 54.682.118/0001-76.

Em 3 de junho de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 16, de 3 de Junho de 2024 - CEAD/UFPI

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, torna público Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

CONDIÇÕES GERAIS

1. O processo de seleção se destina, exclusivamente, à Contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância.

2. Todas as informações inerentes ao Processo de Seleção serão divulgadas no site oficial do CEAD/UFPI (www.cead.ufpi.br), conforme o Cronograma de Execução.

3. O contrato de Professor Substituto terá vigência de até 12 (meses), com possibilidade de renovação por igual período.

4. As inscrições serão realizadas de 00h:00min do dia 05/06/2024 às 23h59:00min do dia 20/06/2024, exclusivamente no e-mail: coordenacaogestaodedados@ufpi.edu.br, no valor de R$ 107,30 (Mestrado) ou R$ 158,90 (Doutorado).

5. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos.

6. O prazo de validade deste Processo de Seleção será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU).

LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA