gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, nomeado através da Portaria nº003/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. No dia 17 de abril de 2024, às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail camaravereadores2009@gmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado.

Conceição do Araguaia - PA, 3 de abril de 2024.

Marcos Aurélio Dias Da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720003006202389. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de. materiais de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de dois meses, nos termos do item 21.2, iv" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, combinado com o art. art. 7º da Lei nº 10.520/2022 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 21.1, "a" e "b" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Ordens de Serviço nº 26/PACT/2023, nº 37/PACT/2023, nº 38/PACT/2023, nº 39/PACT/2023 e nº 40/PACT/2023 (reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
edital de notificação

A União, por intermédio do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.223.536/0001-98, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do item 16, 1.2, "i" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67435.004605/2022-54, combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 6.1.1 da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista no item 16, 1.1, "a" do Termo de Referência relativo ao Processo Administrativo nº 67435.004605/2022-54, devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2023NE742. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041000491202471. Objeto: Aquisição de combustível. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.001904/2024. Objeto: Aquisição de insumos de peças e de serviços para manutenção de viaturas históricas Blindadas, contemplando as Viaturas Engesa Osório, Renault FT-17, Fiat Ansaldo, Stuart M3, M4 Shermann, Engesa T4 Ogum, M3 Lee, CBTP Charrua e MB-3 Tamoyo.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/160417-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160417-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo n.º 281/2024

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: BELA VISTA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.824.284/0001-00, vencedora do item 11, com valor total de R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais), FATIMO CANDIDO FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.555.364/0001-63, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 22, 27, 28, 30, 60, 61 e 62, com valor total de R$ 21.809,20 (vinte e um mil, oitocentos e nove reais e vinte centavos),GRÁFICA IGUACU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.949.657/0001-07, vencedora dos itens 19, 20, 24, 29, 31, 37, 46, 51 e 53, com valor total de R$ 8.830,00 (oito mil, oitocentos e trinta reais), L. F. DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.433.376/0001-00, vencedora dos itens 14, 16, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 59 e 65, com valor total de R$ 24.608,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e oito reais), VELHA GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.664.811/0001-48, vencedora dos itens 25, 26, 63 e 64, com valor total de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais) e REZENDE & DINIZ NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.001.655/0001-00, vencedora dos itens 12, 13, 17, 18, 21, 23, 32, 45, 58, e 66, com valor total de R$ 29.024,30 (vinte e nove mil e vinte e quatro reais e trinta centavos).

Paraíso das Águas - MS, 3 de abril de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.109390/2023-81

INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - CNPJ ***62.421/0001-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua dos Arcanjos, s/nº, Bairro Alto Alegre, Município de Mirador, no Estado do Maranhão, cadastrado sob o RIP Imóvel 0833 00013.500-0 e RIP Utilização nº 0833 00017.500-2.

ÁREA DE TERRENO: 1.847,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 369,13 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 366.549,01 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo).

FINALIDADE: Funcionamento do Fórum Eleitoral do Município de Mirador - MA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, § 1º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, combinado com o inciso I, do art. 40, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e em conformidade com a ON - GEAPN - 001, de 24/01/2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/03/2024, no Livro Eletrônico nº 01/2023 (19739.134896/2023-28), da SPU-MA.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144389/2023-01

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LEANDRO DA SILVA MARTINS - CPF: ***.729.593-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 28, QD05, LT 02, CASA 28, MAT 10381, COND. RIO VERDE, RECREIO MOSSORO, CEP: 72880-000 CIDADE OCIDENTAL, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100386-02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9,87 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 998,45

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23189.000144/2023-13.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista para o Campus Teresina Central, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 105.130,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - São João de Meriti(Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0066-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado; d) vigência: O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 05/07/2023, terminando em 02/11/2023; e) assinam em 02/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820015412202391. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS DE USO CONTÍNUO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 03/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 SRP

Nº Processo: 00044/2024.

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 10. Edital 010/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 SRP

Nº Processo: 00045/2024.

OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de fórmula infantil e suplementação alimentar, para atender aos pacientes (jovens, adultos e idosos) devidamente vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 16. Edital 011/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 04/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 1º de abril de 2024.

Luís Armando

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

05.012.896/0001-42

23038.001822/2024-61

Salete Paulina Machado Sirino - Reitora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 67613.003922/2023-36.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 74.062.019/0001-07 - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4364/2024 - UASG 158364

Nº Processo: 23313.000519/2024-45.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.

Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 211.045,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL

95.438.412/0002-03

23038.002082/2024-81

Rafael Frederico Henn - Reitor.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240092

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 20.266,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240093; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA; OBJETO: Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 2.026,64; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 103/2021.

Nº Processo: 67435.028265/2020-95.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.095.898/0001-91 - CARDIOCENTER BATEL CHECK-UP CARDIOLOGICO S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04977.003857/2005-18

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação de Termo de Reversão de Doação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Luiz do Paraitinga - CPF/CNPJ **.*31.248/0001-**

OBJETO: terreno de 680,00 m² e benfeitorias de 87,36 m², imóvel situado na Rua do Carvalho, 2, São Luiz do Paraitinga, SP, cadastrado(s) sob RIP nº 7101 00002.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 680,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 87,36 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais)

FINALIDADE: Retificar a Cláusula Primeira e ratificar as demais cláusulas e disposições do Termo de Reversão de Doação lavrado em 30 de janeiro de 2024, às fls. 88/89 do Livro nº 41 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, publicado no D.O.U. nº 43, Seção 3, Pág. 92, no dia 4 de março de 2024. A Cláusula Primeira passa a ter a seguinte descrição: "que a UNIÃO é senhora e legítima possuidora do imóvel constituído por terreno de 680,00 m² e benfeitorias de 87,36 m², situado na Rua do Carvalho, 2, município de São Luiz do Paraitinga, estado de São Paulo, cadastrado no Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial - SPIUnet sob o RIP nº 7101 00002.500-6, adquirido pela extinta Legião Brasileira de Assistência mediante Escritura de doação, lavrada em 17 de agosto de 1957 nas Notas do 1º Tabelião de São Luiz do Paraitinga, e transferido ao patrimônio da União em razão da extinção da Legião Brasileira de Assistência - LBA, ocorrida por meio da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, dos Decretos nºs 1.398, de 16 de fevereiro de 1995, 1.496, de 22 de maio de 1995, e 1.686, de 26 de outubro de 1995, e do Decreto-Lei nº 593, de 27 de maio de 1969, devidamente registrado na Transcrição nº 7.618, Livro nº 3-L, fls. 282 e averbação realizada em 20 de setembro de 2005".

FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 2º do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portaria ME n° 335, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 191, Seção 1, Página 30, de 5 de outubro de 2020 e inciso III do art. 40 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de março de 2024, no Livro nº 41, às folhas 145/146, da SPU/SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: SOLEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIA SOLAR LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em baixa tensão, em prédio próprio do tribunal regional do trabalho da 1ª região - Barra do Piraí (Proc. 1414/2022 - Contrato nº2022-0068-01); b) fund. legal: art. 57, § 1º, incisos III, V e VI da Lei nº 8666/93 c/c o item 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: convalidar a prorrogação do prazo de execução e, consequentemente, do prazo de vigência contratual, em razão da impossibilidade de conclusão dos serviços no prazo originalmente pactuado; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/07/2023, terminando em 04/11/2023; e) assinam em 02/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Cyro Buonavoglia, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240094; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 202.282,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024
CNPJ: 10.791.831/0001-82

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 15 (quinze) diplomas no dia 01/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registro nº 1502 a 1516.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados

Brasília-DF, 1º de abril de 2024.

Alessandra Silva de Sousa Neves

Diretora-Geral do Campus Riacho Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 603001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2024-210301

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público que às 10h00min do dia 19/04/2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA À RUA SANTOS, LOTE 02, QUADRA 205, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2023 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e e https://www.tcm.pa.gov.br/portaldojurisdicionado/sistema/geo-obras ou no departamento de licitações da prefeitura municipal, localizado no mesmo endereço acima referido, informações e esclarecimentos via e-mail - licitadom@gmail.com, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.

Em 3 de abril de 2024

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO VALE PARAIBANA DE ENSINO - FVE

60.191.244/0001-20

23038.001882/2024-84

Milton Beltrame Júnior - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e AILSON OLIVEIRA MARTINS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 02 DE OUTUBRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23347.005885/2023-12.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 39.795,30. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 141/2021.

Nº Processo: 67435.009572/2021-58.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 15.286.122/0001-63 - CLINICA CMI LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 67435.009576/2021-36.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 84.891.688/0001-37 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA DANTE DA COSTA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 0001014-52.2018.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: CORNELIO REIS DE HOLANDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 20/2018 por 12 (doze) meses, até 07/05/2025.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.240,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23122.006890/2024-68.

Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Acréscimo de 10 (dez) postos de auxiliar administrativo, a partir de 01.04.2024, para suprir novas demandas nas áreas acadêmicas da UFSJ, considerando um adicional de 8,32%. Valor do Termo Aditivo: R$ 102.967,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (Preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos Municipais (próprios e/ou conveniados) para atender diversas áreas de interesse dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 18/04/2024 às 09h00min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br/.

Patos de Minas-MG, 3 de abril de 2024

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90606/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 2334600379202428. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Vidros com Instalação. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90606-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08360.007696/2023-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Transferência de um posto de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), do aeroporto internacional de belém, recepção de tripulantes e passageiros dos voos internacionais, para a unidade de registro de estrangeiro - ure aeroporto internacional de belém - e transformar esse posto para uma carga horária de 8 (oito) horas diárias e quarenta e quatro horas semanais; e a inclusão o valor do adicional de periculosidade em dois postos da delegacia de polícia federal em marabá. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.488,16. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 205, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23079.214323/2024-56

A Diretora do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cintia Monteiro de Barros, no uso de suas atribuições legais, conferida pela portaria nº 5.266 de 14 de junho de 2022, publicada no DOU nº 114, Seção 02, página 44, de 20 de junho de 2022, resolve tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal e provimento de vaga prevista no Edital nº 100, de 27 fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 40 de 28 de fevereiro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados para área de Geologia e Paleontologia, vaga PSS-017:

1. Carlos Alberto Cunha-Filho

2. Kamila Luisa Nogueira Bandeira

3. Simone Baes das Neves

4. Arthur Souza Brum da Costa

5. Daniel Fernandes

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Cintia Monteiro de Barros
extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Fernanda Pereira da Silva, resolveram distratar em 01/04/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 04/10/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernanda Pereira da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.335,42. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158276

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 33/2021 por 06 (seis) meses de vigência. Vigência: 29/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.259,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.002758/2024-46.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente para atender as necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 3.246,76. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Eletrônica (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1

VICTOR THOMAS TAYRA

120

2

ACENILDE MARQUES FREITAS

111,67

3

MAURICIO DE OLIVEIRA BRITO

110,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo nº 04/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem em terminais fixos - 10 (dez) linhas convencionais, utilizados pela superintendência estadual do ministério da saúde no paraná - sems/pr, por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.643,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109.

Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

EDER RIBEIRO

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de organização de eventos do Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109.

Envio das Propostas: até 19/04/2024. Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília).

Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

EDER RIBEIRO

Pregoeiro
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 90.004/2024

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de organização de eventos esportivo - Corrida e Caminhada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Edital disponível: a partir de 05/04/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 19/04/2024.

Abertura das Propostas: 19/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

EDER RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 20008/2022.

Nº Processo: 67436.007171/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 10.668.636/0001-60 - SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: 1° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para terapia oncológica e demais especialidades e serviços inerentes aos procedimentos oncológicos. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098001852202441. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente e Produtos de Limpeza para o 32º BIL Mth - Petrópolis-RJ. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160247-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001557/2023-36-e

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0416.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ/MF 03.174.004/0001-84; Objeto: Readequação da Planilha Orçamentaria, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 02.04.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro de Araújo Junior - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000223/2024-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0049.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE BARRIGUDA, PIENGO E AÇUDINA, inscrita no CNPJ/MF 45.574.767/0001-62; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 16.724,76; DATA: 08/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Dilma Rodrigues da Silva - Representante legal da Donatária.
aviso de licitação

Pregão Nº 65/2024

Objeto: SQUIB, FIRE EXTINGUISHER Total de itens licitados: 1. Edital: 04/04/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW. ABERTURA: 25/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 039/2022.

Nº Processo: 23541.000169/2022-61.

Pregão. Nº 015/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 09/04/2024. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.094,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo Licitatório n.º 055/2024 - Pregão Eletrônico n.º 022/2024, Registro de Preço n° 020/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás engarrafado de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/04/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitacao e contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4750/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2.024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2.024 - EDITAL Nº 05/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil consistente na construção da central de transbordo de resíduos sólidos no Município de Mirandópolis, com fornecimento de materiais e mão de obra". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 25 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 25 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 3 de abril de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3878/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2.024 - EDITAL Nº 06/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Regime de Empreitada Integral, do tipo Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto o a contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a coordenação, organização, promoção, produção e exploração comercial, com fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 10 de abril de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 30 de abril de 2.024. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 30 de abril de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 3 de abril de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340002776202334. Objeto: Serviços comuns de engenharia de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais por demanda, objetivando a manutenção preventiva, preditiva, com sistema de monitoramento remoto, e corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos 9 (nove) elevadores da marca TK Elevator, em Brasília/DF, sede dos Ministérios de Minas e Energia (MME), e do Turismo(MTur), em grupo único, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/04/2024) 320004-00001-2024NE000001