PORTARIA CNPq Nº 1.743, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

Art. 1º Autorizar as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Gigante: quantificando e mapeando as causas e fatores de morte de árvores tropicais gigantes," coordenado pela Dra. Flávia Regina Capellotto Costa da Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em cooperação com a Dra. Evan Gora da instituição Cary Institute of Ecosystem Studies Millbrook, NY, USA conforme Processo CNPq nº 01300.003210/2024-13.

Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a equipe estrangeira:

NOME

NACIONALIDADE

INSTITUIÇÃO

Cesar Batista Emilio Gutierrez

Panameña, Panamá

Instituto Smithsonian de Pesquisa Tropical, Ancón, Cidade do Panamá, República do Panamá

Estelle Georgia Darko

British Citizen, London

Universidade de Birmingham, Birmingham, Reino Unid

Evan Matthew Gora

United States of America, Pennsylvania, U.S.A

Cary Institute of Ecosystem Studies, Millbrook, New York, USA - Smithsonian Tropical Research Institute, Ancón, Panama City,

Republic of Panamá

Hanchen Shuai

Chinesa

University of Birmingham

Ian Raamsey McGregor

United States of America, California, U.S.A

Institute of Ecosystem Studies

Jane Margaret Lucas

United States of America, Colorado, U.S.A

Cary Institute of Ecosystem Studies 2801 Sharon Turnpike, Millbrook, NY

Jessica Bryony Myers

British Citizen, London

Universidade de Birmingham, Birmingham, Reino Unido

Noreen Akhtar

British Citizen, Birmingham

Universidade de Birmingham, Birmingham, Reino Unido

Paola Mejia Andrea Jaramillo

Colombiana, Medellin COL

Universidade Nacional da Colômbia, sede em Medellín, Colômbia

Rachel Lilian Mailes

British Citizen

Universidade de Birmingham, Birmingham, Reino Unido

Vanessa Emperatriz Rubio

Ramos

Colombiana

Instituto Cary de Estudos de Ecossistemas, Millbrook, Nova York, EUA

Art. 3º As atividades de coleta de dados científicos são autorizadas para a localidade de Manaus/AM - Reserva Florestal Adolfo Ducke (RFAD), nas coordenadas geográficas: Oeste: 59 58' 48" (- 59,59) Leste: 59 44' 47" (-59,53) Norte: 2 23' 21" (-2,55) Sul: 2 26' 59" (-3,01), com Autorização da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC nº PP-113611635, para uso de drones.

Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 1º de março de 2029.

Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO