EDITAL Nº 2/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama torna público que recebeu, no âmbito do processo de licenciamento ambiental nº 02001.024586/2023-18, o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento LT 500 KV POÇÕES III - MEDEIROS NETO II - JOÃO NEIVA 2 - VIANA 2 (C2) e SEs associadas, previsto para ser implantado entre os estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, sob responsabilidade da ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., CNPJ 02.474.103/0001-19.

Em atendimento ao disposto na Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, o EIA e o Rima foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico https://licenciamento.ibama.gov.br/LinhadeTransmissao/LT%20500%20KV%20 POCOES%20III%20-%20MEDEIROS%20NETO%20II%20-%20JOAO%20NEIVA%202%20-%20VI ANA%202%20(C2)%20e%20SEs%20associadas/ e nos locais relacionados a seguir: Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima/Ibama), localizado na SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.818 900; Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo, localizado na Rua Luiz Gonzáles Alvarado, 70 - Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29050-380; Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida do Contorno, nº 8.121, Bairro Lourdes, Cep: 30110-051 - Belo Horizonte/MG; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), localizado na SEPS 702/902, Bloco B, Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan, Brasília/DF, CEP: 70.390 135; Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, localizado na Rod. Br 262, s/nº - Jardim América, Cariacica / ES,CEP: 29140-130; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, localizada no Prédio Minas, 1º e 2º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde CEP: 31630-900 Belo Horizonte/MG; Prefeitura de Caatiba/BA; Prefeitura de Guaratinga/BA; Prefeitura de Itambé/BA; Prefeitura de Itanhém/BA; Prefeitura de Itapetinga/BA; Prefeitura de Jacinto/MG; Prefeitura de Jordânia/MG; Prefeitura de Jucuruçu/BA; Prefeitura de Macarani/BA; Prefeitura de Maiquinique/BA; Prefeitura de Medeiros Neto/BA; Prefeitura de Planalto/BA; Prefeitura de Poções/BA; Prefeitura de Santo Antônio do Jacinto/MG; Prefeitura de Vereda/BA; Prefeitura de Boa Esperança/ES; Prefeitura de Caravelas/BA; Prefeitura de Colatina/ES; Prefeitura de Ibirapuã/BA; Prefeitura de João Neiva/ES; Prefeitura de Lajedão/BA; Prefeitura de Linhares/ES; Prefeitura de Marilândia/ES; Prefeitura de Medeiros Neto/BA; Prefeitura de Montanha/ES; Prefeitura de Mucuri/BA; Prefeitura de Nanuque/MG; Prefeitura de Nova Venécia/ES; Prefeitura de Pinheiros/ES; Prefeitura de Rio Bananal/ES; Prefeitura de São Mateus/ES; Prefeitura de Serra dos Aimorés/MG; Prefeitura de Vila Valério/ES; Prefeitura de Cariacica/ES; Prefeitura de Fundão/ES; Prefeitura de Ibiraçu/ES; Prefeitura de João Neiva/ES; Prefeitura de Santa Leopoldina/ES; Prefeitura de Viana/ES.

O IBAMA informa que, no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública, conforme determina a Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste Instituto, as quais se encontram relacionadas no portal do IBAMA na internet (https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/institucional), ou por meio do protocolo digital do Ibama, conforme orientações disponíveis no link https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ibama.

LICEROS ALVES DOS REIS

Diretor de Licenciamento Ambiental

Substituto