gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 67550.014289/2023-93.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 43.662.984/0001-89 - PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo de 18,03%, equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 8.468,90 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 4.133/2021, no ofício de nº 50/sdex de 02 de julho de 2024 demandado do chefe da divisão de ensino, bem como no parecer de nº 14/11120/2024 de 08 de julho de 2024 emitido pelo fiscal contratual.. Vigência: 22/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.438,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº PR 031. Para aquisição de kit de fanfarra. Abertura dia 23/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 8 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Fundação Cultural de Ituiutaba - MG, Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/ o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação - Inexigível de Licitação Nº 002/2024: Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestar Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Especializada na Implementação das Ações Referentes à Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc. Fundamentação: Artigo 74, inciso III da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 06.13.00 - 13.392.0010.2.768/3.3.90.35.00. Informações: e-mail: fundacao.cultural@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3112-3014.

Ituiutaba - MG, 7 de agosto de 2024.

ZORAINE APARECIDA RODRIGUES

Diretora Presidente da Fundação Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 53/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social, CNPJ: 20.596.601/0001-16, Processo: 23507.002930/2024-88. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de julho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Raimunda Evania Batista dos Santos, presidente do Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 59400.004891/2022-71.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 82/2023 sofrerá um acréscimo de r$ 3.969.509,78 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos) e um decréscimo de r$ 3.969.509,78 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos). Por força deste termo aditivo, o contrato dnocs nº 82/2023 (sei 1523386), no valor de r$ 15.876.717,15 (quinze milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e dezessete reais e quinze centavos), não alterará o seu valor inicial em conformidade com a planilha do aditivo (sei 1675973) e cronograma físico-financeiro (sei 1675983).. Vigência: 07/08/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.876.717,15. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria), para manutenção das secretarias e setores da Prefeitura de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real-BA, 8 de agosto de 2024.

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.250215/2023-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 32.626.617/0001-03 - MAYLA FERRO MORAES SANTOS CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 17.548,04. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo SEI nº 0001686-83.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ 07.899.023/0001-29; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico - USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/ AL, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 29/08/2025; Valor total do aditivo: R$ 416.885,80 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002639202457. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de Limpeza/Suprimentos / Carimbos, Películas e Refis, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/08/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 013/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001120-81.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Clinico Saluta Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0013776-02.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 23205.010973/2020-16.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.212,35. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EDITAL Nº 733, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCA de candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 40/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 78 de 23/04/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.089552/2024-46

RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA

40H

Fundamentos da Teoria Social

23077.087040/2024-45

NELMARA SOUSA E SILVA

20H

ODONTOLOGIA LEGAL E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n.º 07/2024. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0500.0001159/2024-19. Objeto: prestação de serviços de gestão de frota de veículos. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2026. Valor Global: R$ 239.040,00. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 07/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 10/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 1.862.776,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 01/08/2024.

Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 35/2022, firmado em 04/07/2024, oriundo Dispensa nº 11/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Francisco Jacson de Oliveira - CPF: 095.XXX.XXX-09. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 3/COMARA/2024

CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2023, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Contrato nº 13846 - SERVENTE DE OBRAS - CLAUDIO GOMES DA COSTA - Contrato nº 13847 - PEDREIRO - CRISTOVAM DA COSTA QUARESMA - Contrato nº 13850 - CARPINTEIRO - HELITON ROBSON DOS ANJOS NASCIMENTO - Contrato nº 13848 - PEDREIRO - JOSÉ SABINO CRAVEIRO SOARES - Contrato nº 13844 - SERVENTE DE OBRAS - MARLON CARLOS DOS REIS BARBOSA - Contrato nº 13849 - SERVENTE DE OBRAS -MANUEL JUCELINO DA SILVA VIEIRA - Contrato nº 13843 - SERVENTE DE OBRAS - MARCOS CALANDRINE DE SOUZA - Contrato nº 13841 - SERVENTE DE OBRAS - ROGERIO ABRAAO BARBOSA PINHEIRO - Contrato nº 13845 - OPERADOR DE TRATOR DE LÂMINA. DATA DE ADMISSÃO: 10/07/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.

ANDERSON CLAUDIO MORAES MONTALVAO - Contrato nº 13854 - SOLDADOR - BENJAMIM TRAVASSOS DE SOUSA - Contrato nº 13857 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROT. REG. INT.) CAT. D - CLÉSIO DE SOUZA FARO LOPES - Contrato nº 13853 - OPERADOR DE MOTONIVELADORA - EDSON FERREIRA DA SILVA - Contrato nº 13860 - OPERADOR DE BETONEIRA - FRANCISCO FELIX BARROSO - Contrato nº 13852 - SERVENTE DE OBRAS - GERRE GEAN DA SILVA CARVALHO - Contrato nº 13851 - SERVENTE DE OBRAS - JOÃO FERREIRA DE SOUSA - Contrato nº 13856 - SERVENTE DE OBRAS - LEONI DA SILVA CORDEIRO - Contrato nº 13858 - SERVENTE DE OBRAS - LUIZ GUILHERME LIMA PANTOJA - Contrato nº 13842 - SERVENTE DE OBRAS - MAIK ANDERSON ATAIDE MIRANDA - Contrato nº 13861 - ARMADOR DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO - NELIO FERREIRA DA COSTA - Contrato nº 13855 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROT. REG. INT.) CAT. D - ROLANDO DA SILVA - Contrato nº 13859 - MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROT. REG. INT.) CAT. D

DATA DE ADMISSÃO: 23/07/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.

LUIZ CARLOS MARTINS PIMENTA - Contrato nº 13863 - LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS (EXCETO EMBARCAÇÕES) - ROBSON CESAR LIMA DA SILVA - Contrato nº 13862 - BORRACHEIRO DATA DE ADMISSÃO: 06/08/2024; LOCALIDADE: BELÉM-PA.
aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 12/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 28/08/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de pavimentação em pedras irregulares da area urbana da comunidade de águas termais a rampa municipal". Início de Recebimento das propostas: a partir do dia 09/08/2024 até dia 28/08/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28/08/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 7 de agosto de 2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro do tipo Sedan para uso na Administração Regional (Condomínio Sede) do Senac - MA, conforme especificações do Anexo - I do Edital de Licitação. 1. Dia do Pregão: 16.08.2024 às 09:00h, na sede da Administração Regional do SENAC/MA - sito na Av. dos Holandeses, S/N, Qd 04, Edif. FECOMÉRCIO / SESC / SENAC, 5º andar, Jardim Renascença - São Luís / MA. 2. Retirada do Edital: Na sede da Administração Regional do SENAC/MA ou pelo site: www.ma.senac.br. 3. Esclarecimentos de Dúvidas: Até as 17:30h do dia 14.08.2024, na sede da Administração Regional do SENAC/MA, por meio de documentação formal protocolizada para a Comissão Integrada de Licitação. Administração Regional do SENAC/MA - Av. dos Holandeses, S/N, Qd 04, Edif. FECOMÉRCIO / SESC / SENAC, 5º andar, Jardim Renascença - São Luís/MA - CEP 65.075-650, E-mail: pregao@ma.senac.br, Telefonia: (98) 3194 - 6464, Setor de Licitação: (98) 3194 - 6455

São Luís, 8 de agosto de 2024

CLÁUDIO SOARES CORDEIRO

Presidente da Comissão Integrada de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de vigência contratual ao contrato Nº 110723-001-PMVN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2023-005-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: M. P. DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. Valor: R$ 867.566,40 (oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09 de julho de 2024
Aviso de Adiamento

Licitação Embrapa nº 5/2024

A Embrapa Suínos e Aves torna público o adiamento da sessão de abertura da Licitação Embrapa nº 05/2024; Local: portal gov.br/compras(www.gov.br/compras); Abertura reagendada para o dia 03/10/2024; Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Reforma e Modernização da Cobertura da Fábrica de Rações da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia-SC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência; Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.

LUIZITA SALETE SUZIN MARINI

Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964629 /2024 Processo nº 21260.200621/2024-86. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA- II de CNPJ nº 58.483.124/0001-55. Objeto: Fornece independência financeira às mulheres residentes no estado de São Paulo por meio de workshop. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000130 e 2024NE000131. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241401. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01, 44.50.41-01. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DANILO RIBEIRO NOVAIS CPF nº XXX. 888.958-XX.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para o dia 14 de agosto de 2024 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de agosto de 2024 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: licitacaoborboremapb@hotmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 8 de agosto de 2024.

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Contrato nº 069/2023 - CPL Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento da Costa, Contratante e do outro lado a Empresa GOLDEN ENGENHARIA, contratado, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes Cláusula primeira - dos fundamentos: Este instrumento tem como fundamento na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 19/07/2024 até 19/07/2025, conforme dotações originárias. assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 08 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito Municipal e Golden Engenharia.
EDITAL DE convocação

Convocação aos Auxiliares de Administração Escolar funcionários da Unincor, dispensados a partir de 01.12.2020 - Unidade Três Corações

Pelo presente, conforme decisão constante da Ação Civil Coletiva (processo 0010660-59.2021.5.03.0147) ajuizada pelo SAAESUL/MG, em face da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, o sindicato vem informar e CONVOCAR a categoria, quanto aos seguintes fatos: que a referia ação foi ajuizada em agosto de 2021, e nela, em virtude do não pagamento integral das rescisões dos contratos de trabalho dos auxiliares de administração escolar, requereu-se a integralização de todos os acertos rescisórios que não haviam sido efetivados, ou que tivessem sido feitos de forma parcelada, incluindo-se FGTS, acerto rescisório e multa de 40%, desde 01 de dezembro de 2020, e também que a Unincor fosse compelida a se abster de efetivar qualquer dispensas futuras, sem a quitação integral destas verbas. Tal pedido foi deferido em sentença, prolatada pelo Douto Juiz Willian Martins, em 27 de setembro de 2021, transitada em julgado em 03 de março de 2022, tendo sido deferidos os pedidos. Desde então vários embates foram travados no processo em relação a forma de execução do mesmo, sendo decidido finalmente que as ações de execução, tanto para receber eventuais diferenças relativas à rescisão (incluindo FGTS e multa de 40%, mais a de R$1.000,00 por rescisão não efetivada de forma correta).

Assim, vale o presente edital para convocar os auxiliares dispensados a partir de 01 de dezembro de 2021, e que se incluam em tais situações, para que procurem o SAAESUL-MG, para que, se tiverem interesse, outorgar procuração aos advogados designados pela entidade sindical, ou caso queiram, constituir procuradores particulares para executar tais créditos, e posteriormente efetivar a habilitação dos mesmos na Recuperação Judicial da Unincor. O telefone de contato do sindicato para esclarecimentos é o (35)3222-3303, ou pelo e-mail saaesul@saaesul.com.br. Ficamos a disposição para informações suplementares que se fizerem necessárias.

Varginha, 8 de agosto de 2024

Leandro Carneiro Batista

Presidente - SAAESUL/MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 033/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios

Processo Licitatório 033/2024 Pregão Eletrônico/RP 005/2024

Objeto: Registro de preços para aquisições de gêneros alimentícios

Atas de Registro de Preços 20, 21 e 23/2024, respectivamente junto às empresas CORDIAL GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com valor total de R$77.908,54 (setenta e sete mil novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), JXP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com valor total de R$232.266,72 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) e DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA com valor total de R$107.569,90 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Vigências: 02/08/2025. Vigências: 02/08/2025. 10 de Agosto de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720245/2022-31, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, M.R.M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.675.631/0001-49, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720245/2022-31 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000008/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 6 de agosto de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG-PE).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 25 de julho de 2024, pela SEPLAG-PE, e, em 8 de agosto de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEPLAG-PE, CNPJ nº 42.498.634/0001-66, Senhor Fabrício Marques Santos, Secretário da SEPLAG-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 0900100/000008/2024

MERCADORIAS: vestuário, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 16/09/2024 às 08h até o dia 23/09/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 24/09/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Maringá/PR, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Delegacia da RFB em Londrina/PR, pelo telefone (43) 99141-2588; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Delegacia da RFB em Joinville/SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8723; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo telefone: (41) 3422-5690.

LUCIANO TRINDADE CARBUNCK

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09
EXTRATO de parceria

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Escola Superior de Enfermagem do Porto, ESEP. OBJETO: Carta de parceria, que visa a colaboração no desenvolvimento da investigação - "Health Work Project International" (HWOPI), no âmbito do protocolo de cooperação já celebrado entre as instituições, conforme processo 23103.012360/2024-87. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Prof. António Luís Rodrigues Faria Carvalho, Presidente da ESEP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos, com recursos oriundos da Portaria MDS nº 973/2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal.

O edital poderá ser obtido no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu-PR, 8 de agosto de 2024.

ARMELINDO FLÁVIO DREHER

Secretário de Administração
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 67/2024

Processo Adm. Nº 2506/2024

Faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a Contratação de empresa especializada para a recapeamento asfáltico na rua TREZE DE MAIO.

As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 27/08/2024, transcorrendo de acordo com o edital.

Aviso Pregão Eletrônico Nº 68/2024 - Processo Adm. Nº 2810/2024 - Edital Resumido. Faz saber aos interessados que encontra-se aberta a presente licitação para a Contratação de empresa especializada em revitalização do centro de lazer e recreação MARUMBÉ. As propostas serão recebidas até as 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024 e a Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09:00 horas do dia 28/08/2024, transcorrendo de acordo com o edital.

Os Editais completos encontram-se, GRATUITO, à disposição dos interessados, até 24horas após essa publicação, ou no próximo dia útil, no seguinte site: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e no site da https://www.licitanet.com.br.

Patrocínio Paulista/SP, 6 de agosto de 2024

Taís Maria Hellu Faleiros

Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento
EXTRATO DOS CONTRATO

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 12.702.088/0001-72. Credenciado: Maria Zelia Fernandes Bandeira Japiassu Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada a Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas e Anatomia Patológica e Citopatologia, aos usuários do SUS, residentes na cidade de Sucupira -TO. Valor Total: de R$ 612.435,20. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Dotação: 05-1501- 10.301.0018.2033/ Elemento: : 3.3.90.39.0000- 650 Fonte: 1.500.1002.000000 / 1.600.0000.0000. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Signatários: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo Maria Zelia Fernandes Bandeira Japiassu - Representante legal da Contratada. Simone Botelho Azevedo Milhomem Gestora do Fundo de Saúde
EDITAL Nº 163, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS XIQUE-XIQUE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área de Química - Campus Xique-Xique, conforme condições estabelecidas neste Edital.

1. DO PROCESSO SELETIVO

1.1. O Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo selecionar candidato(a) para contrato, por tempo determinado, de substituto da categoria funcional de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais do Quadro Temporário de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com exercício no Campus Xique-Xique, processo 23806.250439.2024-9, conforme quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Titulação Exigida

Nº de Vagas

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Campus

Química

Graduação em Química/Ciências Naturais

01

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.

40 horas

Xique-Xique

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08 a 23/08/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963383, Nº Processo: 00135204808202414, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CRISTA PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 36180111000174, Objeto: Equipagem dos Centros Dias geridos pela Associação Cristã Para Desenvolvimento Humano (ACDH), nos municípios de Crixás, Goiânia, e Senador Canedo no estado de Goiás, para melhorar o atendimento, convívio e o bem-estar das pessoas idosas atendidas, Valor Total: R$ 253.171,97, Valor de Contrapartida: R$ 3.171,97, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000012, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246992, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura: 07/08/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: JOAO VITOR ASSUNCAO E SILVA CPF nº ***.789.421-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 56061920244068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado e exaustão, instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba, incluindo o fornecimento de todo e qualquer tipo de peças de reposição, materiais, componentes, gases e produtos químicos necessários à manutenção e funcionamento do sistema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS FURLAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 90013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0031-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de produtos de linha branca para a Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096083580202260. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIASGnet - 08/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
Edital de Chamamento Público nº 3/2024

Processo Licitatório nº 130/2024

O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, a realização de Chamamento Público/Credenciamento - para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), a serem adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Licitações do Município de Seara. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site seara.atende.net e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324.

Seara, SC, 7 de agosto de 2024.

Edemilson Canale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.007048/2023-22.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.

Contratado: 32.184.073/0001-77 - MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos executivos, em plataforma bim (building information modeling), da construção da nova sede da polícia federal no amazonas, em terreno situado na avenida domingos jorge velho, 40 - d.pedro ii - manaus/am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 557.193,73. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072.250215/2023-26.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG.

Contratado: 32.626.617/0001-03 - MAYLA FERRO MORAES SANTOS CONSTRUCOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da ufmg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 39.455,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/20224

Aviso de Licitação. Abertura de PE 026/2024, PRC 049/2024, RP 017/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de lubrificantes para a Frota Municial, far-se-á no dia 23/08/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ POCAI JÚNIOR

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00020/24, SAIC 34905.24/0178-1, Partes: Embrapa e Cooperativa Agropecuária Camponovense - Coocam; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 300.000,00; Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029; Data Assinatura: 06/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Bernardo Mendes dos Santos e Riscala Miguel Fadel Junior.
EXTRATOs DE termos aditivos

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 06/01/2026. DATA E ASSINATURA: 02/08/2024 Prof. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia /UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Eng. César Wilhelm Massen Prieb, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.550819/2020-77.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E A FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar, respectivamente, de 18/04/2024 e 16/08/2024. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 16/08/2024. DATA E ASSINATURA: 06/08/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, (UFRGS); Luciani Somensi Lorenzi (FEENG); Angelo Augusto Mendes, Samanta Takimi e Letícia Gomes Ávila (CORSAN). N.º DOPROCESSO: 23078.548955/2021-88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 1011/2022.

Nº Processo: 23423.002031/2022-43.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do ART. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.357,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08240.002546/2023-89.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar, ressalvado o direito à repactuação, a partir de 10/08/2024, o prazo de vigência do contrato nº 15/2023-sr/pf/am, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 09/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.836,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 48500.006365/2021-76.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar em 3,76% os preços contratados, tendo em vista a variação do icti de maio/2024 e registrar a alteração da razão social da contratada. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.459,15. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.001011/2024-17. Objeto: Avaliação de guincho MVP 300-3400 in loco, a fim de ratificar se o guincho encontra-se operacional. Total de Itens: 001.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ Contratada: Estrangeiro AML Oceanographic ltd. Valor: R$ 55.388,55.

Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador de Despesas da BHMN. Ratificação em 07/08/2024 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor da DHN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 25110.000887/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 78/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.783,12. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 - SEI Nº 06406.2024-8. CONTRATADA: Aziz Sistemas de Segurança Ltda - CNPJ nº 07.301.055/0001-80. OBJETO: CONTRATANTE e a CONTRATADA, em razão de erro material, decidem retificar a tabela constante na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contato nº 03/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Lote 01 - Região Norte (valor mantido) - Valor Mensal: R$ 19.900,00.

Lote 02 - Região Sul (valor com a supressão) - Valor Mensal: R$ 16.655,65.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Karina Carvalho Guedes.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 15.006/2024 PE

Objeto: aquisição de veículos de passeio -Tipo Hatch, para uso das unidades básicas de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 8 de agosto de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.08.07-12PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Agosto de 2024 a 21 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.07-12PE tipo menor preço Global/Lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de absorventes higiênicos descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 21 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga-CE, 8 de agosto de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação (Pregoeira)
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-013/2024-DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-013/2024-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção de bens e imóveis pra atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaretama, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama - CE, 8 de agosto de 2024.

Mikael Rodrigues de Oliveira
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SECSA

Pregão Eletrônico Nº PE-012/2024 - SECSA.

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: contratação de empresa para a confecção de placas e próteses dentarias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como vencedor a empresa: L N Labor Premium LTDA, inscrita no CNPJ: 53.479.173/0001-09, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 612.000,00 (Seiscentos e Doze Mil Reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 07 de Agosto de 2024. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária de Saúde.

Limoeiro do Norte-CE, 7 de agosto de 2024.

Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo

Secretária de Saúde