gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/01/2025 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 021/2024, Exclusivo para ME/EPP/MEI, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CBAF)/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 27 de dezembro de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha,

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

Processo nº 0002523-76.2024.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na execução de serviços de engenharia de construção do depósito judicial, posto policial e da cela do Fórum Federal de Americana/SP, foi adjudicado para a empresa NISHIMOTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., ao preço total de R$109.000,00.

São Paulo, 27 de dezembro de 2024.

Florisvaldo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118006333202493.

Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 28.586.160/0001-83 - NEUROAP LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospoitar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

EDITAL RESUMIDO

O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Processo Administrativo nº 467/444-PL/2024, tipo MAIOR DESCONTO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Aquisição de combustíveis (Diesel S-10, Diesel S-500 Etanol e Gasolina) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 02/01/2025 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 15/01/2025 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 14h00 do dia 15/01/2025 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.

Indiaporã-SP, 20 de dezembro de 2024.

ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.960.675/0001-08 - CLINICA JACINTO LAY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º (QUINTO) ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. e N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - M. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 24 de janeiro de 2024, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 005/019. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JOÃO BATISTA MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: João José Monteiro Lopes/Proprietário, Representante. Bequimão - MA, 24 de janeiro de 2023. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2024. João Batista Cantanhede Martins. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 23278.0005969/2022-36. QUARTO TERMO ao CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência do Projeto "Ialodês da Bahia: Geração de Emprego, Renda e Bem Viver para Mulheres Negras e Quilombolas". Vigência: até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 27 de dezembro de 2024. LUZIA MATOS MOTA Reitora
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000181/2024-82 e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0030.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barcelona/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o Município de Barcelona/RN, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 308.812-4. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.735.740/0001-88 - ALANALICE DA SILVA LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90482/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000758202311. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ a elaboração de Estudos,incluindo os estudos ambientais necessários p/ a obtenção de Licença Prévia(LP),Licença de Instalação(LI) e Desapropriações,Proj. Básico e Proj. Executivo de Engenharia p/ a execução das obras de implantação em pista dupla do contorno da travessia urbana do município de Estância na BR-101/SE,incluindo a restauração do segmento rodoviário existente, conforme normas do DNIT e ABNT, e conf. Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90482-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à formulação das propostas serão divulgados também no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente

(SIASGnet - 27/12/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA

O município de Brejo Grande do Araguaia, fazendo uso de suas prerrogativas legais e do Poder Discricionário da Administração Pública, por razões técnico-administrativos, torna público o ADIAMENTO da abertura da seção pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-04 PMBGA, com abertura antes prevista para 27/12/2024, as 9h00min, para a NOVA DATA de 07/01/2025. HORÁRIO: 9h00min. As demais informações permanecem inalteradas.

Brejo Grande do Araguaia/PA, 27 de dezembro de 2024.

Fredson Fernando Dias

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002838/2024-56. Objeto: Aquisição de Estação de Controle em Solo para Aeronave Remotamente Pilotada HERMES 900. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Valor Total: R$ 17.439.162,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 88/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.963.351/0001-60 - AMI - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971021, Nº Processo: 25000125114202478, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL N SRA DA SAUDE CNPJ nº 81161697000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 128,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000877, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ROBERTO MOTA DE BARROS CPF nº ***.404.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 25.987.152/0001-50 - ODINEILA F RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATRO DE TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. e N. J. SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - M. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 24 de janeiro de 2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 005/019. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: JOÃO BATISTA MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: João José Monteiro Lopes/Proprietário, Representante. Bequimão - MA, 24 de janeiro de 2024. Bequimão-MA, 27 de dezembro de 2024. João Batista Cantanhede Martins. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 67712.012879/2020-39.

Pregão. Nº 33/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O CENTRO DELANÇAMENTO DE ALCÂNTARA.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.197,92. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 824/2023.

Nº Processo: 25386.001229/2023-18.

Dispensa. Nº 90051/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.751.600/0001-30 - ESCALA PRODUTOS E SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 824/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2024 até 29 de dezembro de 2025. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de e profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 10/2024. Contrato Numero: 21/2024. Contratada: Debora Silva Henrique Olyntho. Area: : Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 03/01/2025 a 03/07/2025. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01, Especialização. Termo Aditivo: 11/2024. Contrato N. 23/2024. Contratada: Janaina de Souza Cardoso. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 10/01/2025 a 10/07/2025. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01, Especialização.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.001635/2024-20.

Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva do instituto federal de ciência e tecnologia de minas gerais - campus formiga, sob o regime de execução semi integrada nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.906.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160059

Nº Processo: 64056.008497/2024-27.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a . Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23292.0010473/2024-31. ESPECIE: TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA CESSAO DE DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL N. 14/2024/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC e a empresa GLOBAL DRONES. OBJETO: termo aditivo tem por objeto realizar a repactuacao da compensacao economica, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme item 4.1 do CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA CESSAO DE DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL N. 14/2024/AT-GAB/IFSC, prevista no anexo 1, bem como retificar o item da cessao do prototipo, em carater provisorio e temporario, o prototipo montado, objeto deste projeto, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogaveis por mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste termo aditivo. Ficam ratificadas todas as Clausulas e Condicoes CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA PARA CESSAO DE DIREITOS SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº.14/2024/AT-GAB/IFSC, firmado em 06/05/2024 e que nao foram expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo e seus anteriores, caso existam. Data de Assinatura: 23/12/2024. Prazo de vigencia: 06/05/2026. SIGNATARIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em Exercício do Instituto Federal de Santa Catarina, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003484/2024-58.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do bloco de refeitório do ifpi - campus campo maior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25038.000526/2022-15.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do contrato n° 12/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada em regime de plantão 12x36 horas diurnas e noturnas, de natureza contínua, para atender as necessidades da sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus, Flutuante, Casai Lábrea/AM e Casai Tapauá/AM.. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.167,02. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.397.716/0001-62 - RCTEC - EDUCACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Ajuste de preços do contrato nº 05/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente do pregão eletrônico n. 26/2023 - uasg 510181, firmado entre o inss/superintendência regional sul e o a empresa rctec - educação corporativa ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 03.397.716/0001-62, conforme autorizam o 136, inciso ii, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo nº 35014.342124/2022-17, para registrar:

i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 05/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 18745966, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 7.645,24 (sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.645,24. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

COMPLEMENTAR

Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº 14.133, de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado do Leilão 1/2024, realizado em 9 de dezembro de 2024, às 09h00, na modalidade on-line no site www.mgl.com.br, por agente da contratação designado pelo CAE.

Em complemento ao Termo de Homologação publicado no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, registra-se que foram ofertados 47 (quarenta e sete) lotes, dos quais 38 (trinta e oito) foram efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total, atualizado, arrecadado foi de R$ 1.596.655,07 (um milhão e quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) para a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.

Rio de Janeiro - RJ, 30 de dezembro de 2024.

VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON

Agente de Controle Interno do CAE

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001436/2024-45.

Pregão Nº 90243/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 16.749.184/0001-27 - FERRI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de laboratório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 6.720,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 170/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.219.972/0001-98 - CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-170-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.398,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959474, Nº Processo: 25000065663202486, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA CNPJ nº 03873593000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.053,00, Valor de Contrapartida: R$ 53,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000153, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244310, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA IVONE RANGHETTI CPF nº ***.082.610-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64510.006733/2022-02.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em decorrência da solicitação da empresa contratada, com base no disposto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do instrumento contratual e cláusula décima oitava do projeto básico.. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.594,12. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 50610.004392/2021-17.

Pregão. Nº 508/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Alteração Contratual, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato passa de R$ 57.599.996,98 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 65.230.642,65 (sessenta e cinco milhões, duzentos e trinta mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 7.630.645,68 (sete milhões, seiscentos e trinta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 13,248% em relação ao valor contratado. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes no anexo planilhas editáveis (SEI nº 18832363), às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato. Vigência: 26/12/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.230.642,65. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000769/2024-76.

Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Contratação de empresa especializada e de exclusividade na prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná. Onde se lê: Vigência: 19/12/2024 a . Leia-se: Prazo Indeterminado.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357429

Objeto: Serviços para treinamento de combate a incêndio em campo de treinamento, proteção respiratória e salvamento resgate para os brigadistas da Refinaria de Capuava e da Usina Termelétrica Nova Piratininga

Abertura das propostas: 22/01/2025 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000663/2024-72

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0154.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Semi-Reboque - rebaixado, suspensão com molas semi-elíticas, dois eixos, capacidade 36 toneladas, Tombamento(s): 386.714-7. Valor Unitário: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO

7° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 23 de dezembro de 2024. Francisco Andrade Braz. Prefeito Municipal de Caapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523042405202405. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo:KIT PARA INSERÇÃO CENTRAL PERIFÉRICA, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 90/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.181.717/0001-51 - PRONTOCARE CLINICA E ATENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.350.790/0001-59 - ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23074.043481/2023-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 06/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula quinta do contrato e item 13 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de 4,4982%.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.824,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158417

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23158.004533/2022-96.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 09/01/2026 e reajuste de 9,80%. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309,06. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 00676.001013/2023-58.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 046/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.551.490,71. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
Extrato de Contrato nº 178/2024

Processo: 23075.061463/2024-55. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao projeto "Ações Afirmativas na/da Academia". Valor: R$ 1.937.138,90. Vigência do Acordo: 26/12/2024 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000400/2024-71.

Dispensa Nº 85/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Alvorada ( ciclo 2 ) - Campus Floriano, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 691.570,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 247/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48039.000063/2024-31.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 07.663.917/0001-15 - MUNICIPIO DE CRUZ. Objeto: Constitui objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço estrada caiçara - preá, nº 70, distrito de caiçara, cruz - ce, cep 62.595-000 (coordenadas utm-e 342.952 e utm-n 9.686.422 - zona 24m - datum sirgas 2000), para a realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2039. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 56/2024.

Nº Processo: 35014.342124/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 56/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de prestação de cursos técnicos solicitados pelas equipes de reabilitação profissional do âmbito da superintendência regional sul, nas condições estabelecidas no termo de referência, decorrente do pregão eletrônico nº 90006/2024 - uasg 510181, firmado entre o inss/superintendência regional sul e o sociedade educacional leonardo da vinci ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 01.894.432/0001-56, conforme autorizam o 136, inciso ii, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo nº 35014.342124/2022-17, para registrar:

i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato nº 56/2024, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 18764530, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 17.618,29 (dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025.. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.618,29. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.238/2024 AO CRT/AL Nº 795/2020 - UASG 373051

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 795/2020. PROCESSO Nº: 54000.095063/2020-17. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CNPJ DA CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo se destina PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 31/12/2024 à 31/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total da contratação R$ 365.371,35.

JÚNIOR RODRIGUES DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160203

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 64040.005639/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.795.397/0001-55 - CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de natureza continuada. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº: 026-2024/DA. PROCESSO: PROT 5056/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº: 13/2024/GALIC/P. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço Manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores do Edifício Engenheiro Renato de Azevedo Feio, prédio antigo sede da Administração Central da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.984,76 (noventa e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças CONTRATADA: Villar Elevadores e Tecnologia Ltda. SIGNATÁRIOS: Marco Antônio Pereira, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.101289/2017-27. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Rescisão em virtude de imposição legal. Portaria seges/mgi nº 1.769, de 25/04/2023, que determina a extinção dos contratos de vigência indeterminada fundamentados na lei nº 8.666/93. Foi celebrado novo contrato, conforme sei!21342140 processo 02020.000948/2024-38, com o mesmo objeto e com a mesma concessionária.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002081/2024-09. Objeto: Aquisição de 2 smart displays e 1 display tático para as aeronaves R-99. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 30.898.800/0001-32 - ALBATROSS. Valor Total: R$ 438.881,54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.013661/2024-14.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 07.543.836/0001-81 - SOLUENG - SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção do remanescente da edificação destinada a ser o prédio da biblioteca, situada no campus da universidade federal de lavras, na cidade de são sebastião do paraíso/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 2.954.739,57. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 107/2020.

Nº Processo: 23081.043176/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 17 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.840,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 9/2010.

Nº Processo: ,1030.001438/2010-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 92.728.286/0001-44 - TREVIPART EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 22/11/2010 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.508,72. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.000712/2024-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 15.503.039/0001-07 - ARMORED SAFES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para o Centro de Processamento de Dados - CPD da Previc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23101.001992/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 45/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de implantação, capacitação, licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas da versão standard da plataforma Stela Experta, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar em 5,58% o valor contratual com base na variação do ICTI, acumulado no período de março/2023 a setembro/2024.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.144,48. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941852. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Oficio solicitando prorrogação de vigência para 31 de agosto de 2025. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/01/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
resultado DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

A Comissão Especial de Contratação informa que o recurso interposto foi julgado improcedente, dessa forma, foi mantida a decisão final da CEC proclamada na sessão pública realizada na data de 10 de dezembro de 2024. Diante do exposto o CREA-MG torna público o resultado final do Processo Licitatório Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade. Licitante vencedora: OCTOPUS Comunicação Ltda. | CNPJ: 50.185.198/0001-01 | PONTUAÇÃO FINAL: 148,4.

Aline Elizabeth de Paula

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.013/2024 - UASG 253002

Processo: 25351910169202404. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, para atender asnecessidades das Unidades Organizacionais da Anvisa sediadas na cidade do Rio de Janeiro CRPAF-RJ, GGTAB e PGQPI . Total de Itens Licitados:

1. Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90013-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/12/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 004/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 13/01/2025, às 09h: 00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de dedetização e afins. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Francisco Macedo (PI), 27 de dezembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 005/2024, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 13/01/2025, às 10h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de galpão com cobertura metálica e muro em alvenaria. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e https://novobbmnet.com.br/ e TEL: 89-3435-0080.

Francisco Macedo (PI), 27 de dezembro de 2024.

Fábio Guimarães Granja

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 191/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 013-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 31/10/2024. Francisco Macedo-PI, 31 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 192/2024

1° Aditivo - Concorrência n° 012-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FBS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 19.945.983/0001-67). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 31/10/2024. Francisco Macedo-PI, 31 de outubro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 231/2024

3° Aditivo - Tomada de Preços n° 003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MARIA BRIGIDA DE CARVALHO SERVIÇOS DE CONSTRUCOES ME (CNPJ n° 32.603.980/0001-03). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/FNDE/Outros. Assinatura: 10/12/2024. Francisco Macedo - PI, 10 de dezembro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003717/2024-12.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma e ampliação do bloco de refeitório do ifpi - campus pedro ii, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.593,87. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 197/2024. Contratada: Forza Máquinas Agricolas e Construção Ltda. CNPJ 11.492.141/0020-58. Obj. Aquisição de uma retroescavadeira. Valor R$ 483.950,00. Recursos Emenda Parlamentar Federal Deputado Marcelo Moraes, Emenda nº 40400004-24; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Lucas Redecker, Emenda nº 4033001024; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, Emenda nº 44840003-24. Vigência: 26/12/24 a 26/12/25. Atos disponíveis no LICITACON/RS www.tce.rs.gov.br;
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

Homologação de Inexigibilidade nº 64/2024

O Prefeito, no uso das atribuições legais, homologa a Lic. 266/2024. Inexigibilidade 64/2024 cujo objeto é a adesão a ata de registro de preços 249/2024 do Município de Sapucaia do Sul p/ aquisição de uma retroescavadeira, no valor de R$ 483.950,00. Fornecedor: Forza Máquinas Agricolas e Construção Ltda. CNPJ 11.492.141/0020-58. Recursos Emenda Parlamentar Federal Deputado Marcelo Moraes, Emenda nº 40400004-24; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Lucas Redecker, Emenda nº 4033001024; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, Emenda nº 44840003-24. Em 26.12.2024. Atos disponíveis no LICITACON/RS www.tce.rs.gov.br;

ARLEI LUIZ TOMAZONI
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1166.00/2023, que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas diversas no Município de Malacacheta/MG, firmado entre a CODEVASF e a SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.795.065/0001-36, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 67, do processo administrativo 59510.003617/2023-74-e. Data da Interrupção: 12/12/2024.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

TRANSFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024

Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços técnicos especializados para disponibilização de solução de correio eletrônico corporativo com serviço de workspace, conforme termo de referência. Processo-SEI: 50903.002633/2024-32. Valor Estimado Sigiloso.

Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e a adequada publicização, a sessão de disputa inicialmente prevista para 20/01/2025, foi TRANSFERIDA PARA 22/01/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 27/12/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

ROGERIO PEREIRA

Pregoeiro