gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2024

A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.

Mutuípe-Bahia, 21 de outubro de 2024

Joelio Almeida Santos

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.026/2024 - UASG 389326

Nº Processo: 569/2024.

Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 389185

Nº Processo: 0110029.00000128/2024-28.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (crachás e cordões personalizados). Total de itens licitados: 3 (grupo único). Edital: 23/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 03, Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024, às 08h00, no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00, no site: www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400 ou pelo e-mail: pregão@cfmv.gov.br.

FRANCISCO ALVES LOPES JÚNIOR

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROTOCOLO 51669/24 - Processo Administrativo nº. 156/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 27/09/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 14/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 26 de setembro de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processos Administrativos: 04405 e 04588/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 06/11/2024, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances dia 06/11/2024 às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, material de copa e cozinha, mobiliário escolar, playground, acervo de livros para as escolas de ensino fundamental e para creches de ensino infantil. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 23/10/2024. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 23/10/2024, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com

Buriti Alegre-Goiás, 21 de outubro de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

SUSPENSÃO "SINE DIE'' DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação.

São Gonçalo do Pará/MG, 21 de outubro de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.003241/2024-46 - Contrato Cofen nº 30/2024. Contratada: PUBLIC ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.239.609/0001-81. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação), por empresas especializadas, visando à realização das 571ª e 572ª Reuniões Ordinárias de Plenário - ROP do Cofen nas cidades de Palmas/TO e Cruzeiro do Sul/AC, em outubro e novembro de 2024, respectivamente. A 571ª ROP ocorrerá de 21 a 25 de outubro de 2024 na cidade de Palmas/TO e a 572ª ROP ocorrerá de 18 a 22 de novembro de 2024 na cidade de Cruzeiro do Sul/AC. Valor Global: R$ 184.864,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2956/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.020/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 18 de outubro de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 - MENOR PREÇO POR GRUPO

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Gênero Geral e Alimentos Especiais para dieta com restrições), destinados no preparo da merenda escolar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental e infantil, deste Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM GRUPO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/11/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 18/11/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/11/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, em 21 de outubro de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira/Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Processo: 1.420/2024. Pregão Eletrônico: 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 26.747.505/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA EM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Valor Total Global: R$ 4.300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2024 até 18/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandra Saraiva Pereira; CPF n° 010.435.xxx-76. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
aviso de licitação

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 405/2024 Objeto: Lote Único - Execução de obra para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ramilândia, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - urbanização da ETE, laboratório e escritório e Unidade 2 - Filtros Plantados (Wetlands). Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/01/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços: 13/01/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.

Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
AVISO HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 90010/2024

Processo nº 4024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro de bens patrimoniais para os imóveis do CREFITO-8. Empresa: SEGUROS SURA S/A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Valor R$ 8.600,00.

Curitiba, 22 de outubro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignacio

Vice - Presidente
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 5/2020/ SEMINFRA/SEMURB

Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. Com renovação de R$ 34.015.209,17 (Trinta e quatro milhões, quinze mil, duzentos e nove reais e dezessete centavos) com acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 8.503.802,43 (Oito milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos), passando o valor do contrato para R$ 42.519.012,15 (Quarenta e dois milhões, quinhentos e dezenove mil, doze reais e quinze centavos). Jean Murilo Machado Marques. Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 097/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2024, Edital de Licitação n.º 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Entre Rios de Minas, com condutor habilitado e monitor nos veículos, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 07 de novembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.

Entre Rios de Minas - MG, 21 de outubro de 2024.

PAULINO PENA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PROCESSO Nº 71/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde O Município de Floreal torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. Fica determinado o dia 29 de outubro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. A fase de lance será a partir das 08h:00 horas até às 14h:00 horas do dia 29 de outubro de 2024. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17) 3847-1152 ou e-mail: licitacao.floreal@hotmail.com.

Floreal/SP, 22 de Outubro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAção

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO

Nº 21/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo; apos decorrido o prazo sem que haja manisfestacao do interessado, o mesmo devera providenciar no prazo de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; ou b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de  Produto Controlado pelo Exercito: THIAGO RODRIGUES DUARTE, CR 902297, Oficio nr 286-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO); RONEI MARTINS GONÇALVES, CR 340998, Oficio nr 285-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO); GUILHERME COSTA VALLE DORNAS, CR 31703, Oficio nr 284-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO); RICHARD SOARES BELO, CR 329962, Oficio nr 283-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 OUT 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo: 27192.01.02/2021.04.01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2021.04.00, projeto intitulado "Prototipagem de células a combustível e microreatores para geração de energia embarcada a partir do etanol em veículos híbridos e elétricos". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT PROPONENTE: Universidade Estadual De Campinas - Unicamp. ICTS ASSOCIADAS: Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Sae4mobility. EMPRESAS: Toyota do Brasil, Robert Bosch, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, Caoa Montadora de Veículos Ltda e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. Objeto: alteração da cláusula quarta do Acordo de Parceria, majorando o aporte da FUNDEP para R$ 2.639.639,73 (dois milhões e seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), e inclusão da empresa Nissan ao projeto. Data de assinatura do 1º Termo Aditivo: 10/10/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Processo 27192.02.02/2020.03-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2020.03-00, projeto intitulado "Sistema de suspensão semi-ativa para controle avançado de estabilidade (SUSP-EST)". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento Da Pesquisa - Fundep. ICT PROPONENTE: Universidade de São Paulo -USP. ICT ASSOCIADA: Universidade de Brasília- UNB. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. EMPRESAS: AVL South América Ltda, Robert Bosch Limitada, Continental Automotive do Brasil Ltda, Vector Informática Brasil Ltda, Schaeffler Brasil Ltda, Marelli Cofap do Brasil Ltda e FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. OBJETO: alteração da cláusula décima segunda, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do aditivo: 08/10/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024

PL 136/2024 DISPENSA ELETRONICA 025/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento com locações, montagem e desmontagem de brinquedos, e monitor para atender as crianças, durante as atividades socioeducativa, por meio de oferta de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais.

Abertura de Proposta: 28.10.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompra spublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 31.291.449/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 08/2024. Vigência Inicial: 16 de Outubro de 2024 e Vigência Final: 16 de Outubro de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 Secretaria Mun de Agricultura e Pecuária; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0031.1036.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.873.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 229/2024, COMUNICA aos interessados, Que:

1. Tendo em vista ao pedido de esclarecimento protocolado via sistema, e que até a presente data não foi repondido pela secretaria solicitante, resolve SUSPENDER a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos, com data marcada para acontecer em 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Sendo marcada nova data com a reabertura do prazo para realização da sessão, logo após sanamento do pedido de esclarecimento. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses.

Teotônio Vilela/AL, 14 de outubro de 2024.

Ricardo Lima Torres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 155/2023

CONCORRÊNCIA Nº002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 06.034.228/0001-89.

CONSIDERANDO: que o art. 190 da Lei 14.133/21, no qual estabelece que: "contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada", ou seja, a Lei 8.666/93, resolve: FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, II e §1° da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e das seguintes cláusulas.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato N° 155/2023, originado da Concorrência nº 002/2023

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de outubro de 2024 até 19 de outubro de 2025, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública. Teotônio Vilela, 18 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 247/2024

Planejamento nº 3041002 0000247/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0003732/2024-14 - Pregão eletrônico para registro de preços 247/2024 - Objeto: Aquisição de tanques de resfriamento de leite animal

Recebimento das propostas e Sessão pública até 19/11/2024 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8085/8088.

Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003140202327. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de equipamentos médicos para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 120195-00001-2024NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO, E/OU TEMÁTICO E/OU POLIESPORTIVO SITUADO À RUA DÁRIO BLANCO, ANTIGA RUA "C" S/Nº, BAIRRO PLANTE CAFÉ, PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA 9253, DO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 21 de outubro de 2024.

ANDRÉ PINTO DE AFONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.033604/2024-19.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.

Contratado: 07.045.469/0001-96 - ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de solução de tecnologia da informação e comunicação - tic para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência de tecnologia do maranhão, campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25066.001405/2022-45.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.

repactuação do contrato, para adequação das planilhas ao termo aditivo à cct 2024/2024 (0041275259), conforme planilha rg segurança - repactuação 2024 (revisada selog) (sei nº 0042584468).. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.184,48. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158960

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23486.001879/2020-59.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.182,10. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.174/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04; CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO: 2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 21.348,58(vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) que será pago de acordo com as medições apresentadas. Dar-se essa presente correção, retificar o valor global do contrato, procedendo supressão de R$ 27,00(vinte e sete reais), passando o contrato de R$ 21.375,58 (vinte e um mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) para o valor de R$ 21.348,58(vinte e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.173/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.839.023/0001-31; CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO; 2.1. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.155,85 (três mil, cento e cinquenta e cinco mil reais e oitenta e cinco centavos) que será pago de acordo com as medições apresentadas. Dar-se essa presente solicitação, retificar o valor global do contrato, procedendo acréscimo de R$ 0,30(trinta centavos), passando o contrato de R$ 3.155,55 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para o valor de R$ 3.155,85(três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). TEIXEIRA - PB, 14 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES; PREFEITURA DE TEIXEIRA/PB; CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano, e ao Programa Bom Prato - Cozinhas Comunitárias. Valor máximo aceitável: R$ 649.983,05 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 22/10/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 06/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.

Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 21 de outubro de 2024.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 014/24-2411-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Processo: 014/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Ampliação de Balança Rodoviária de AGARA. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP nº 061/23-2410-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo CEAGESP nº 061/2023. Compromissária: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor Total: R$ 24.585.326,09 (vinte e quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e nove centavos) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205265/2024 - UASG 803080

Contrato RG Nº 134350/2022. Pregão Nº: 00588/2022. Processo Nº: 00588/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescer 15,2597% (quinze inteiros e dois mil, quinhentos e noventa e sete décimos de milésimo por cento), a partir de 01/11/2024, sobre o valor inicial atualizado do Contrato RG nº.134.350. Vigência: 17/10/2024 a 30/11/2027. Data da Assinatura: 17/10/2024. Valor R$ 119.321,21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205207/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00032. Inexigibilidade Nº: 01007/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Cota de Patrocínio da I Corrida ColaboraGOV 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 18/10/2024. Valor R$ 100.000,00.
EDITAL DE NOTIFICAção

CANCELAMENTO CR - COMPROVACAO VINCULACAO A ENTIDADE DE TIRO

Nº 19/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr 166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de Tiro: ELIAS TORRES, CR 723679, Oficio nr 71-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

EDITAL Nº 43/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO Nº 2.822/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 2.822/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça da Bíblia. - Situado a Rua: Alameda Pedro Calil, N°: 10, Cep: 08557-105 e Avenida Vital Brasil, Nº: 90, Cep: 08557-000, Centro - Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 012/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 21 de outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PCE Nº 3/2024

O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade PCE nº 3/2024 - Registro de Preços, para aquisição de caminhões novos para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 05/11/2024, às 09h01min.

Trindade do Sul-RS, 21 de outubro de 2024.

CRISTIANO GNOATTO
extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2019

Processo Administrativo. nº 15352/2019

Pregão Eletrônico no 002/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: ARAUJO RENTACAR EIRELI EPP.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 202/2019, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda e fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas alterações.

Valor: R$ 108.651,36 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2019, a partir de 17 de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 14 de outubro de 2024.

GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-03522/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina Ocupacional do Trabalho e de Segurança do Trabalho, para elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério da Economia - Secretaria de Previdência e Trabalho, assim como para atender as exigências da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora do Pregão: 08/11/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324457

Objeto: Serviços de manutenção de elétrica e instrumentação na parada programada

Abertura das propostas: 13/11/2024 às 12:00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205202/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00396. Inexigibilidade Nº: 00943/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de instituição de ensino para a realização de curso de inglês para negócios in company destinado aos empregados do SERPRO envolvidos direta ou indiretamente com a conquista de novos client. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da Assinatura: 18/10/2024. Valor R$ 101.423,04.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 05/2024 - Processo Digital nº 6371/2024; Concorrência Eletrônica destinada à Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI, aprovado pelo CBM, em escolas do Município de Sapucaia do Sul. Empresas Vencedoras: F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 10.533.390/0001-19, com o valor global de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais) para o lote 01; com o valor global de R$ 442.240,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) para o lote 03; com o valor global de R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais) para o lote 05; com o valor global de R$ 235.190,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cento e noventa reais) para o lote 07; com o valor global de R$ 728.490,00 (setecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais) para o lote 09 e com o valor global de R$ 273.490,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e noventa reais) para o lote 10. JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 36.957.673/0001-81, com o valor global de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) para o lote 02; com o valor global de R$ 215.990,00 (duzentos e quinze mil e novecentos e noventa reais) para o lote 04; com o valor global de R$ 248.590,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa reais) para o lote 06; com o valor global de R$ 685.890,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais) para o lote 08 e com o valor global de R$ 460.400,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos reais) para o lote 11.

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/286. Objeto: Contratação de empresa especializada em reparo de elevadores e rampa automotivos, para atender demanda da Seção de Manutenção de Veículos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80 - Centro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90009/2024

Processo Administrativo nº 0002324/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde, voltados para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07 de novembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail suzanamedeiros@conisul.com.br.

Penedo-AL, 18 de outubro de 2024.

Suzana Medeiros

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Conisul nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 0005690/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90010/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde, voltados para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 11 de novembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail pregão@conisul.al.gov.br.

Penedo-AL, 18 de outubro de 2024.

Carla Carvalho de Albuquerque Lins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 626/2024 SE/RJ

Aquisição de estufas elétricas para uso em Unidades da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1053732. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 31/10/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003938202499. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes das Bandas Marcial e Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais e de uniforme histórico 1808 da Companhia de Polícia do Batalhão Naval. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112030526202438. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes - 2024. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO FERNANDES ZAGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2024) 154049-15266-2024NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

PROCESSO Nº 20.000.400293.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE GERENCIADOR DO BANCO DE DADOS (SGBD) INFORMIX VERSÃO 12.1 OU SUPERIOR, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900982024.

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail comissaoprofisco@centraldecompras.pb.gov.br. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 24-01594-0

João Pessoa, 21 de outubro de 2024.

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS

Gerente Executivo de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.004187/2024-33.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 35.992.406/0001-82 - LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de arquitetura/engenharia para readequar o projeto modular de unidade operacional da PRF (UOP) utilizando como modelo o projeto da UOP Simolândia/GO, para possibilitar a construção das novas UOP's em Altamira/PA e Dom Eliseu/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA nº /2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/2024, CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA 001/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Global

DATA DE ABERTURA: dia 21 de Outubro de 2.024

DATA DE ENCERRAMENTO: dia 13 de Novembro de 2.024, às 09:00 horas

A Prefeitura Municipal de Neves Paulista/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.145.414/0001-47, estabelecida à Avenida Rio Branco nº 298 - Centro, nesta cidade de Neves Paulista/SP, neste ato devidamente representada pelo seu Prefeito Municipal - Marcio Rogério Rodrigues dos Santos que no uso de suas atribuições e concedidas por Lei, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal Complementar nº 123/2006 no que couber e, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie aplicando-se e com suas alterações; TORNA PÚBLICO, a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento do mesmo tiverem, que encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA/SP, o presente procedimento licitatório destinado a contratação de empresa especializada para execução das obras de recapeamento asfáltico das vias públicas da cidade de Neves Paulista, de conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados.

INFORMAÇÕES: Pelo site www.bnc.org.br ou Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida Rio Branco nº 298 - Centro, nesta cidade de Neves Paulista/SP, no horário das 8,00 às 11,00 e das 13,00 às 17,00 horas, de segunda a sexta feira - Telefone (17) 3271-9020 ou email: licitacao@nevespaulista.sp.gov.br

Acesso Integral: licitaçao@nevespaulista.sp.gov.br ou www.bnc.org.br

Neves Paulista, 17 de Outubro de 2024

MARCIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Nº 3/2.024- UASG 451481

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Goioerê/PR, conforme Contrato de Repasse nº 918129/2021/MSAUDE/CAIXA, planilhas, cronogramas, memorial descritivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 24/10/2024.

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 08:30 hs

Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 21 de outubro de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO termo ADITIVO aO CONTRATO Nº 38/2023

ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando inalteradas as demais; ASSINATURA: 14/06/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 250/2024

LICITAÇÃO Nº 250-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Maior lance - Abertura as 09 horas do dia 14-11-2024. OBJETO: Concessão do direito real de uso remunerado do imóvel para a exploração de atividades junto ao restaurante do Parque Municipal de Exposições, propriedade do Município, com área total de 442,20m². Conforme edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2024

LICITAÇÃO Nº 252-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 18-11-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro Social Urbano - CSU. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões-RS, 21 de outubro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 01/11/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 01/11/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 01/11/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 21 de outubro de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 203/2023.

Nº Processo: 23093.002238/2023-88.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação dos valores do contrato nº 203/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva de trabalho RN000083/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.872,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).