PORTARIA Nº 4.112/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013071/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENAN NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2392956, SIAPECAD nº 02144865, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.113/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013071/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANARYE YBOTIRA GONCALVES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1880282, SIAPECAD nº 01661315, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/08/2024 até 05/08/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.116/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012087/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados Superiores da Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.118/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 13.328/2016 combinado com a Resolução nº 23.523/2017 do TSE e o que consta no Processo nº 23051.012148/2024-05, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1425192, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará, lotado Campus Belém, pelo período de três anos, para exercício junto ao Cartório da 1ª Zona Eleitoral, sediada em Belém/PA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.119/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014159/2024-28, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1514092, SIAPECAD nº 01269172, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Contratos e Convênios do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 4.120/REITORIA/IFPA, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014159/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2170088, SIAPECAD nº 01949271, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor Contratos e Convênios do Campus Ananindeua.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de agosto de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA