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EXTRATO De CONTRATO

Contrato Cotação Prévia de Preços - Processo de contratação nº. 055/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER S.A., CNPJ: 04.908.757/0001-39, Valor R$ 969.861,60 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), objeto: contratação de Hotel para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura incluindo centro de convenções, para a realização do evento denominado 4ªSemana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 30/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do fundo municipal de educação de Igrapiúna, conforme especificações descritas no termo de referência anexos do edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.

Igrapiúna, 15 de abril de 2024

Roberto Eugenio O. Travassos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SMCCI

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (água mineral 20L, garrafão retornável 20L e gelo em barra 10kg), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e dos demais espaços públicos de sua responsabilidade (aterros, cemitérios e ecopontos). Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de abril de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 11 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.090/2024/SUPEL

Processo Administrativo: 0041.003462/2023-05.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de distribuição gratuita para a 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a ser realizada no período provável de 20 a 25 de maio de 2024, na cidade de Ji-Paraná interior do estado de Rondônia, dentro do Centro Tecnológico Valdecir Rack, localizado no KM 333 da BR-364, sentido Presidente Médici.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. PARA LOTE 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, e PARA O LOTE 02, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ R$ 153.320,53 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos).

Data de Abertura: 26 de abril de 2024 as 12h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br;

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024.

RONALDO ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS

Adiamento e Remarcação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2024-Fms Processo nº 27499/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido a RETIFICAÇÃO DO EDITAL após análise de impugnação, a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 12/04/2024 (sexta-feira), fica remarcada para as 09 horas do dia 30/04/2024. O Edital seus anexos, na íntegra, estão disponíveis para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Eleandra Gonçalves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0041.003469/2023-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação, sonorização, serviço de limpeza, cerimonial, copa, elétrica, rádio comunicadores e radialista, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço por Lote. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 39.394,71. Data de Abertura: 26/04/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF).

Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024.

Ronaldo Alves dos Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 1990/2024.

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste município de Espigão do Oeste/RO., conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil e novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 18/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 09/05/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 09/05/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste-RO 11 de abril de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras Pública
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 18/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 03/05/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 03/05/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 11 de abril de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-SEGUP/PA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1050366

A Pregoeira da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2023- SEGUP/PA, cujo objeto é a Aquisição de automóvel tipo Pick up 4x4 Off Road, com rádio de comunicação, rastreador veicular, sinalizador acústico e visual, sistema de iluminação intermitente auxiliar/estroboscóbico, guincho elétrico dianteiro, para-choque de impulsão com grade protetora dos faróis, conforme especificações constantes nos Anexos I do Edital, para a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.470.727/0041-18

Item 1:

Quantidade: 153

Valor unitário: R$ 310.721,00

Valor Total: R$ 47.540.313,00 (Quarenta e sete milhões, quinhentos e quarenta mil e trezentos e treze reais)

Belém-PA, 10 de abril de 2024.

JOYCE KELLE SILVA DA COSTA
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOs N° 28/2023

Reabertura

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Presidente da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público a reabertura da Tomada de Preço n° 028/2023 - Processo n° 2023/27000/022664 (SEDUC), que tem por objeto a construção de dois blocos de sala de aula, instalação de posto de transformação de 150kva, reforma geral das instalações elétricas e cabeamento estruturado, SPDA, pintura geral e reparos pontuais na escola estadual Maria dos Reis A. Barros, em Palmas/TO, conforme especificado no edital e seus anexos, às 10h00min (Horário de Brasília), do dia 08 de maio de 2024.

O edital e os anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico no site https://www.to.gov.br/ageto/.

Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7109 / (63) 99963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com / licitacao@ageto.to.gov.br.

Palmas -TO, 11 de abril de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

UASG 926473 PAD Nº 247/2024.

Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.compras.gov.br.

Marcelo Jorge Monteiro de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a prorrogação do prazo de entrega do contrato por mais 30 dias, com início em 13/04/2024 e término em 12/05/2024. Data de Assinatura: 10/04/2024. Contratada: PEKE SOLUCOES LTDA. CNPJ: 34.197.944.0001/12.

Belém-PA, 10 de abril de 2024.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: a aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024-09/04/2025. Valor global: R$ 1.253.996,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.677.870/0003-61.

Belém-PA, 10 de Março de 2024.

RENATA GURGEL SANTOS BORGES

Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de 01 (um) caminhão modelo vuc com carroceria metálica aberta, objeto do Convênio MAPA nº 925907/2022 - Plataforma + Brasil nº 51982/2022 através de emenda parlamentar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente, desse município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 03/05/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 03/05/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 03/05/2024.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 11 de abril de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATUAL Nº 71/2024

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, do Edital de Concorrência Pública nº 005/2021

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: XERRI E NOAL LTDA - EPP, CNPJ nº 05.575.814/0001-78

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2021, decorrente de alteração de meta física.

Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 2.793.689,84 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 13,98% do valor total inicial contratado, que é de R$ 19.982.834,46 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor total final do objeto, considerando os Aditivos Contratuais nº 172/2022, nº 211/2022, nº 048/2023 e nº 169/2023; e o presente Termo Aditivo, será de R$ 27.876.438,11 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
avisod e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2024, cujo objeto é a Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas com sanitário e muro, nas localidades de Lagoa do Buraco e Vila de São Roque no Caldeirão, Zona Rural do Município de Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 745.066,28 (setecentos e quarenta e cinco mil, sesssenta e seis reais e vinte e oito centavos), com FATOR (K) 0,76.

Lajedinho/BA, 12 de abril de 2024.

Antonio Mario Lima Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00196.006575/2023-91

Espécie: Ata nº 4/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.

Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 37.975,00 (trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais). Empresa vencedora: FORBAGS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, CNPJ: 19.939.861/0001-68. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura.

Data da Assinatura: 8 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 15 de dezembro de 2023 fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma do Centro Comunitário da Comunidade 25 de Maio, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 15/12/2023, às 08:45 horas, no Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida no site oficial www.abelardoluz.sc.gov.br, ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 1013.

Abelardo Luz - SC, 29 de novembro de 2023.

NERCI SANTIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico GESUP.F Nº 910322024 - UASG 113206

Processo: CADMT.M-2024/01/0006

Fornecimento de Reagentes Químicos para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade de Concentração de Urânio - URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91032-2024

Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Nº do processo SEI: 00019.018431/2023-28. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 02 (dois) Cromatógrafos Gasoso acoplado a Espectrômetro de Massas (CG-EM) e 5 (cinco) Espectrômetros de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-IR) para os núcleos regionais de Polícia Científica do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 06/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Valor global estimado: R$ 2.507.800,00 (dois milhões quinhentos e sete mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 12101 06.181. 0103. 6119.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário de Segurança Pública
EXTRATOS DE ContratoS

Espécie: Contrato Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,

conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA. CNPJ:37.763.946/0001-10.

Valor: R$ 110.000,00

Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029.

Data ass: 15/03/2024

Espécie: Contrato 005/2024

Objeto: O contrato tem por objeto a cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado XVI CONVENDAS, a realizar-se 27 de abril de 2024 das 8h às 13h, no Teatro do SESI - FIERGS, em Porto Alegre- RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  ASSOCIACAO GAUCHA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES. CNPJ: 90.091.240/0001-31.

Valor: R$ 15.000,00

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 01/04/2024 a 28/004/2024.

Data ass: 01/04/2024

Espécie: Contrato 006/2024

Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  CARMEN GOMES PIETOSO.

Valor: Sem custo

Fundamentação Legal: Art. 6º, XLIII da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2024.

Data ass: 26/03/2024
EXTRATO de CONTRATO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 2259013-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: ACADEMIA DE LICITAÇÕES CURSOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 06.258.726/0001-05, representada por Joraya Esther Leite Alves Salvador. Objeto: Prestação de serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento de pessoal e suporte em licitações e contratos administrativos, através de oferecimento de cursos, oficinas de estudo e suporte a equipe técnica do CREA/AL., com base na Lei nº 14.133-2021, art. 74, III. Valor Estimado Global de R$ 77.617,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais). Prazo de vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2023 - 1º TERMO ADITIVO - Processo Administrativo nº 2241072-2022 - Contratante: PREFEITURA DE JUNQUEIRO, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, sob o CNPJ 12.265.468/0001-97. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Visa a prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses. Prazo de vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO COOPERAÇÃO-3º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2226487-2021

Partícipes: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL, CNPJ 12.395.125/0001-47. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12(doze) meses o Termo de Cooperação. Prazo de vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/212802 - Lote 02 - COMPRADOR: DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Prédio Comercial situado na Rua José Antônio de Campos, 113, Centro, Município de Registro (SP). Matrícula 6.757 do CRI de Registro (SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.082.000,00. ASSINATURA em: 23.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5 /2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 29 (vinte e nove) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 10/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 997.600,00 (novecentos e noventa e sete mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: M2CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA / 06.202.484/0001-38 / Concorrência Pública nº 02/2024 / Contrato 144/2024.OBJETO: Contratação de empresa para fabricação, execução e montagem de uma ponte em concreto armado na localidade do Rodeio dos Tibola, entre os municípios de Marau e Gentil - RS, conforme memorial descritivo, projeto e planilha, conforme Termo de Convênio 911058/2021 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: R$ 310.500,67 sendo, R$ 248.400,54 de materiais e R$ 62.100,13 de mão de obra. VIGÊNCIA: 04/07/2024.
EXTRATAO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DI: 09/2024; ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; Termo Contrato nº 12/2024; OBJETO: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira do CRM-SC; VALOR: R$ 194.990,00/global; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 11/04/2024; EMPENHO nº 45 de 30/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência nº 001/2016. Espécie: 24º Termo aditivo ao contrato n.º 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: inclusão de serviços. Valor do aditivo: R$ 8.675,17. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.292.146,25. Data do aditivo: 27/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 006/2024. Nº do processo SEI: 00027.005115/2023-97. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, com capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, para uso no programa mirim cidadão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: cl.glc@ssp.pi.gov.br.

Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 08/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 965.400,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 12101. 06.244. 0103. 6122.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - SRP

Processo: 1-3284/2023, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Objeto consiste no Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais básicos, elétricos, hidráulicos, de pintura e de acabamento sob maior desconto percentual sobre a tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI (tabela vigente), para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município- SEMOSP, no Município de Ji-Paraná/RO, Empresas Adjudicatárias: F LUZ MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, COMERCIO DE TINTAS RIO MACHADO LTDA, HILGERT & CIA LTDA, SCL DISTRIBUIDORA LTDA.

JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato n° 19/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Trivale Administração LTDA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 19/2018, a contar de 29/02/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula quarta do termo Aditivo 07 ao contrato 19/2018, e no art. 155 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Vitor Flores de Deus, Representante Legal da Contratada.
aviso de licitação

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS

O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas através de profissionais médicos para a realização de regulação de procedimentos ambulatoriais na secretaria municipal de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.

O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 18 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Tubarão, 12 de abril de 2024.

Marcelo Cesar Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde de Tubarão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO Menor Preço Por Lote

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Cestas Básicas. Data da Disputa: 02 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Aquisição de Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública ao Município de Teotônio Vilela/AL, Parte 1. Data da Disputa: 02 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 02 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO Menor Preço Por item

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição Aquisição de Materiais Elétricos, Ferramentas e Postes voltados a Manutenção de Iluminação Pública ao Município de Teotônio Vilela/AL 02.2024. Data da Disputa: 03 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.

Marciel Pontes dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição De Materiais de Construção Em Geral - 02.2024. Data da Disputa: 03 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 17 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 03 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

Teotônio Vilela/AL, 12 de abril de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Tipo: Menor Preço Global. Processo: 32.602/2022. Objeto: Serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Arsenal, Cruzeiro do Sul, Engenho do Roçado, Maria Paula, Almerinda, Jockey, Itaúna e Porto do Rosa no Município de São Gonçalo.

Tendo em vista alteração no Edital, fica REMARCADO para o dia 27/05/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: cpl.semcomp@gmail.com ou telefone: (21) 2199-6382.

Isabella Priscylla Leal Lalanne

Presidente da Comissão Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Contrato nº 041/2023-PMBJI Pregão Eletrônico nº 042/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 041/2023, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 08.569.404/0001-30, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do quantitativo da prestação de serviços de gerenciamento de frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil no valor de R$95.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 009/2023-PMBJI PROCESSO Nº 22144/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 05 de março de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº009/2023-PMBJI com a empresa BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME - CNPJ nº 21.253.592/0001-23, para prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025 nos moldes do art. 57, II e §2º c/c artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades da Escola Municipal Edson Gonçalves Palhano, Escola Maria da Conceição Kasecker e Centro de Educação Infantil Noêmia Bitencourt Carneiro.

Tipo: Menor preço Por lote (menor percentual de acréscimo ou do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela do Ceasa)

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: licitacao@nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara, 12 de abril de 2024

Elaine Cristina Luditk dos Santos

Pregoeira
Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação N° 15/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos e outros materiais, e outros materiais, para diagnóstico de Vírus da Dengue, destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 25/04/2024

Guaíra-PR, 12 de abril de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Marcelo Celestrino

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 17/2024

Aviso de Contratação Direta - Edital de Dispensa Eletrônica N° 017/2024 - Menor Preço Por Item

Contratação de empresa especializada no fornecimento de testes rápidos "tipo Swabinho" para detecção rápida de antígenos COVID-19 (Ag-TDRs), destinados ao Setor de Saúde do município para testes em pacientes da rede municipal de saúde, desse município de Guaíra/PR, conforme condições e exigências estabelecias neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00min às 17h00min do dia 25/04/2024

Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios, e/ou pelo site www.gov.br/compras. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.

Guaíra-PR, 12 de abril de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Marcelo Celestrino

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3791/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-011/00

Número do Processo NUP.: 61984.002720/2022-91 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA, CNPJ nº 10.732.440/0001-97; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no Termo de Referência.; Valor: R$ 5.933.971,60 (cinco milhões novecentos e trinta e três mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Prazo de Execução: 01/10/2024 a 30/09/2029; Data de Assinatura: 10/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° EGPN-26/2024-010/00

Número do Processo NUP.: 61984.002720/2022-91 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA, CNPJ nº 10.732.440/0001-97; Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil, conforme detalhado no Termo de Referência.; Valor: R$ 11.935.585,29 (onze milhões novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos); Prazo de Execução: 01/10/2024 a 30/09/2029; Data de Assinatura: 10/04/2024.
aviso de REVOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 002/2024 - Processo Licitatório n.° 002/2024.

Objeto: Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de 25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração. Comunicamos que o processo supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.

Coronel Fabriciano, 12 de abril de 2024.

Paulo Valadares

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO nº 18/2024

Processo: 202200002142150. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELAB CIENTÍFICA COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 50.397.390/0001-53. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de exame de drogas, e montagem do laboratório de exame de autenticidade de jóias do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues. Vigência: 12 meses. Recurso: 15000100/Tesouro, 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 824.331,51 (oitocentos e vinte e quatro mil sessenta e sete reais e setenta centavos). Data Assinatura: 11/04/2024. Deusny Aparecido Silva Filho. Subsecretário da Segurança Pública
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL nº 24/2024

PROCESSO Nº 67/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de crachás de identificação.

A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 07 de maio de 2024, no endereço supracitado.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 07 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Secretário Municipal de Administração
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Administrativo nº 5.392/2024, Processo de Compras nº 113/2024, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, visando a contratação da empresa R.S. OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA- EIRELI- ME, com sede na Rua Minoro Toyoda, nº 871, Vale Verde, CEP: 13.279-150, na cidade de Valinhos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.356.278/0001-90, para Aquisição de LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES UPA24h e UPINHA, nos termos da tabela abaixo, pelo período de 90 (noventa) dias, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme descrição abaixo:

ITEM

UND.

QTDE.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

SER

12

R$ 4.000,00

R$ 48.000,00

ESPECIFICAÇÃO

Locação climatizadores de ambientes externo por meio de nebulização de água, através de evaporação instantânea de micropartículas, proporcionando a convecção e constante oxigenação do ar ambiente. Tipo: disco nebulizador cabeça com movimento oscilante reservatório com capacidade para aproximadamente 90 litros de água área de abrangência de 100 mz volume de 3.200m3/hora tempo de uso carregado de 8 a 10 horas monofásico, 420 w altura aproximadamente 2 metros

Valinhos, 11 de abril de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário de Saúde"pro tempore"

ANDREA APARECIDA PANDOLFO - Diretora do Departamento de Unidades de Pronto Atendimento

Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo nº 5.392/2024, Processo de Compras nº 113/2024, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valinhos, 11 de abril de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão

Edital n° 713/2024 Objeto: AQUISICAO DE BOTINAS, para atender a demanda do Projeto n° 3965 - UFPR - INCRA - REGULARIZACAO FUNDIARIA. Acolhimento Propostas: até 30/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 30/04/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: VITALUX-ECOATIVA Projetos Sustentáveis LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I e II, visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 29 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 12 de abril de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: Aquisição Exclusiva de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, que Serão destinados ao Fornecimento de Alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (Escolas e Creches) do Município de Marcelândia/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 16/04/2024 até o dia 16/04/2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel: 3536-3100.

RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia.

INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3100.

Marcelândia/MT, 12 de abril de 2024.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 4/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.483/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 174,35 (cento e setenta e quatro reais e trinta e cinto centavos), que corresponde à 0,002% do valor original do contrato, que é de R$ 8.226.254,72 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). O valor total final contratual, considerando a presente Supressão será de R$ 8.226.080,37 (oito milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitenta reais e trinta e sete centavos).

Data de Assinatura: 12 de abril de 2024.

Foro: Guaíra - Paraná
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 5

Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138

Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC.

Valor: 21.336.236,15

Valor Aditivo: 1.009.271,42

Vigência: 17/01/2024

Data da Assinatura: 11/04/2024

TCE 610E35EE712FB167C73AF469DA07ABCF9F59073F