gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.049210/2023-93.

Registro de preço para a futura e eventual contratação de material de consumo (MEDICAMENTOS OFTÁLMICOS, DERMATOLÓGICOS E OTOLÓGICOS), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: Menor Preço por Item. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.193.569,26 (um milhão e cento e noventa e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data de Abertura: 03/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 19 de junho de 2024.

MAÍZA BRAGA BARBETO

Pregoeira da SUPEL/RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 167/2023. Processo Licitatório nº 208/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, a partir do dia 30/05/2024 que vencerá em 30/05/2025. SUPER DADA EMPEENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 41.226.381/0001-09. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 168/2023. Processo Licitatório nº 208/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressos gráficos, digitais, banners, plotagem de veículos e placas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Assinatura: 29/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por igual período, a partir do dia 30/05/2024 que vencerá em 30/05/2025. Redenção - PA, 20 de junho de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 107/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000296/2024-17

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 127/2021

CONTRATO: Nº 107/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 11.453.418/0001-70

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei Nº 8.666/93

OBJETO: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável ao contrato nº 107/2022, que tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.712,40m 2 , no município de Barras - PI. SICONV/Convênio Nº 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Pedro Alcântara Dias Braga - Pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.042/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023

CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56

CONTRATADA: ENGETECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 27.114.499/0001-14

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 27.199/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.069/2023; Contrato nº 11.042/2024/SEINFRA,

OBJETO: CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.042/2024/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos

Leia-se:

Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.59 - Recursos Vinculados a Fundos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023

CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura sob CNPJ n.º 08.778.326.0001-56

CONTRATADA:NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 00.338.885/0001-33

INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 66.162/2023, Edital Concorrência Pública nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA,

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB.

FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente ao Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários

Onde se lê:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Leia-se:

Classificação Funcional:

11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;

11000.1 I 101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES

Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8001/2024

HOMOLOGO o chamamento público nº 08001/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 29.557/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no local conhecido como edifício das nações, composta pelo consórcio Nações unidas (SANCO ENGENHARIA EIRELI E ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA-ENGEMAT (Empresa Líder). Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital.

João Pessoa, 20 de junho de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000252/2022-25

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001672

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 228/2022

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ DO CONTRATADO: 16.990.345/0001-70

OBJETO DO CONTRATO: Implantação das melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas no Município de Aroeiras do Itaim/PI - Convênio N° 907469/2020.

VALOR GLOBAL: R$ 986.542,69 (Novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00245

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO05117

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA - CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 558/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0037.003534/2023-75.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículo de transporte de passageiros do tipo micro-ônibus. Tipo: Menor Preço por item único. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 12.362.000,07 (doze milhões trezentos e sessenta e dois mil reais e sete centavos). Data de Abertura: 08/07/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 20 de junho de 2024.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeiro da SUPEL/RO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 9939.2024. Objeto: materias para obra. Total de itens: 13. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 103.600,00. Empresa: ALAN MARCUS BLANC & CIA. LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 4.4070/2022. Objeto: Espectrômetro NIR - Portátil. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 10/02/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.900,00. Empresa: SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.254.275/0001-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019

Processo Administrativo nº 48.045/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.

Contratada: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.554.067/0001-98. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 01/06/2024 até 01/09/2024. DO VALOR: O valor global estimado é de R$ 67.819,74 (sessenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos)DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, com abrangência no Estado do Ceará, ao atual quadro de empregados do CRECI/CE e aos seus dependentes, bem como os possíveis aderentes na condição de admitidos após o início da vigência do contrato, e seus dependentes, conforme a Lei 9.656/98 da Agência Nacional de Saúde, de acordo com o Termo de Referência, Anexo VII do Edital. Fundamento Legal: Art. 57, § 4 da Lei 8.666/93 da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Concorrência Nº 00002/2022. SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade DN162 - Videira/SC. 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, em favor da empresa, Juliana da Silva Reichert Eireli - CNPJ: 34.061.163/0001-04, valor R$ 5.248,24, no dia 13/04/2024.
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA. CNPJ: 48.815.744/0001-90 Valor total: R$ 49.980,90

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
despacho de 20 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, PARA PROMOÇÃO DE TREINAMENTO POR PLATAFORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: F PATRICIO DE SOUZA. CNPJ: 48.815.744/0001-90 Valor Total: R$ 49.980,90

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 20 de Junho de 2024

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024-007

Extrato do Contrato nº 061/2024 - AFM 240195 e 240196. Processo SEI nº 039.0812.2024.0002236-92. Partes: CERB e ASPERBRÁS TUBOS E CONEXÕES LTDA,. Material: TUBOS EM PVC Pregão Nº 2024-007. Valor: R$ 3.019.747,14. Prazo: 30/60/90
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/SESP

Processo: SESP-PRO-2024/09548 E SIAG Nº 9548/2024, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Telefones Satelitais com pacotes de serviço, para atender as demandas dos policiais do GEFRON, SISPEN, PJC, CIOPAR E CBM.

Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov. br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp.

Esclarecimentos: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 20 de junho de 2024.

NADYA BRUNO MORCELI

Superintendente de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Ref. Pregão Eletrônico 06/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: GAIATEC COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 06.176.620/0001-62.

OBJETO: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte.

VALOR CONTRATUAL: R$ 13.584,70 Prazo de execução: 30 dias

Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 21 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO SEI N° 00019.000519/2023-93 Extrato do Contrato N.º 039/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de licitação (Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 11.909.227/0001-70. Objeto: aquisição de material para uso em equipamento de plataforma de extração semi-automática maxwell FSC, da promega, instalada no instituto de DNA forense desta ssp-pi, com reagentes específicos e com fornecimento exclusivo utilizados na plataforma de extração de dna citada, bem como reagentes para as etapas seguintes, quais sejam: quantificação, amplificação e genotipagem. Data de Assinatura: 20/06/2024. Valor: R$ 302.505,00 (trezentos e dois mil e quinhentos e cinco reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Elias de Souza Vieira.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ, mantida pela FACULDADE DO VALE DO ARARANGUÁ, sob o CNPJ 07.244.722/0001-30, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 415, cidade de Araranguá-SC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 27/05/2024 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros n.16515 a n.16527; n.17224 a n.17225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fva.com.br

Araranguá-SC, 27 de junho de 2024.

Prof. INALY LECHIERI JONES OLIVEIRA

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024

12 de julho de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento, instalação, garantia e assistência técnica de aparelhos de ar-condicionado. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul-RS, 21 de junho de 2024.

Daniela Viviane Gomes Reis

Secretária de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para contratar empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, com manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionados, para atender a Unidade do SEST SENAT de Araxá/MG, conforme especificações no Edital e seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta será no dia 15/07/2024 às 15h:00min. Retirada do edital e demais informações: licitacao.b096@sestsenat.org.br, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, das 08:00 as 17:00h.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA. Assinatura: 12/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/2023, por igual período, iniciando em 31/03/2024 e término em 01/10/2024. Redenção - PA, 16 de abril de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 023/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato para monitoramento, manutenção preventiva e corretiva do sistema de segurança do CREMEC. (Sede Floriano Peixoto). VALOR GLOBAL: R$ 3.172,51 (três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 003/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: ICARUS - PONTO ELETRÔNICO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 47.122.093/0001-90. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses e reajuste do contrato pelo percentual IPCA 3,925600 %, do contrato de serviço de controle de ponto. VALOR GLOBAL: 4.489,58 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120240065

Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em ligações prediais e redes coletoras de esgoto até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 22/07/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/06/2024.

Belo Horizonte, 26 de junho de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-SRP

Processo: 00248.000230/2024-51. UASG: 389342. Objeto: Registro de preços para eventual locação de ônibus que venha a atender as demandas do Coren/SE. Edital: Disponível a partir da data desta publicação, das 08h às 16h na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas: A partir da data desta publicação no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/

Aracaju/SE, 21 de junho de 2024

Cícero Marcondes Santos Lima

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Papel Sulfite Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Data da Realização: 12/07/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações).

Artur Nogueira, 21 de junho de 2024.

LUCAS SIA RISSATO

Prefeito
EXTRATO de ADESÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2023

Processo: 202100016027831. Órgão Gerenciador: Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo do Estado de Rondônia - SUPEL/RO. Vigência da Ata: 14/07/2023 a 14/07/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Equipamentos de academia. Recurso: 27130000/União. Valor Total: R$ 166.657,84 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fornecedor: Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda., CNPJ 11.753.865/0001-45; Star Comércio Ltda., CNPJ 05.252.941/0001-36; W.E.V Comercial Ltda., CNPJ 04.372.852/0001-60; INK Fitness Equipamentos Esportivos Ltda., CNPJ 45.196.517/0001-36 e Gama Comércio de Equipamentos Ltda., CNPJ 18.255.981/0001-83. Data: 20/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343005

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01498.000294/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, a partir de 01/01/2024, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000098/2021-56.. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 690,51. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação/SEARH torna público que as empresas GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LTDA., CNPJ: 04.138.886/0001-95, INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CNPJ: 033.645.482/0001-96, MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 05.945.444/0001-13, START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ: 05.752.322/0001-00, e VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA., CNPJ: 22.036.326/0001-01 foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto a partir desta data o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/1993. Caso não haja interposição de recursos ficará aprazado para o dia 04 de julho de 2024, às 10h, na Sala de Reuniões, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN, a sessão pública para a abertura dos envelopes n.° 2 - Proposta Técnica.

Parnamirim-RN, 21 de junho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PE n° 79/2023 - Processo Nº 10018/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza/esgotamento de fossas e caixas de gorduras das unidades das Secretarias de Educação ( Lote 01) e Saúde (Lote 02) - Adjudicada: THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - Valor Global: Lote 01: R$ 139.500,00 - Lote 02: R$ 111.980,55.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATOs DE INSTRUMENTOs CONTRATUAis

Contrato N° 63/2024 - Processo Nº 10018/2023 - PE N° 079/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza/esgotamento de fossas e caixas de gorduras nas unidades escolares municipais (Lote 01) - Valor Global: R$ 139.500,00 - Vigência: 24 meses - Assinatura: 20/06/2024.

Contrato N° 64/2024 - Processo Nº 10018/2023 - PE N° 079/2023 - Objeto: Contratação de empresa para limpeza/esgotamento de fossas e caixas de gorduras das unidades da Secretaria Municipal de Saúde (Lote 02) - Valor Global: R$ 111,980,55 - Vigência: 24 meses - Assinatura: 20/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de equipamentos odontológicos e ambulatoriais para Unidades de Saúde. A abertura das propostas será no dia 11/07/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 26/06/2024.

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024

OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90000/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente, com as seguintes empresas contratadas, seus respectivos itens e valores. Empresa: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.600.250/0001-01, itens: 4, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 18, 19, 20, 24, 35, 36 e 38 com valor total: R$ 2.635,40 (Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos); Empresa: MACHADO ARMARINHOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.174.062/0001-88, itens: 2, 10, 12, 16, 17, 21, 27 e 33 com o valor total: R$1.402,19 ( Hum Mil Quatrocentos e Dois Reais e Dezenove Centavos); Empresa: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 44.650.853/0001-44, item: 23, com o valor total: R$ 163,20 ( Cento e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos); Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 40.223.106/0001-79, itens: 1 e 29 com valor total: R$ 1.608,10 (Hum Mil e Seiscentos e Oito Reais e Dez Centavos); Empresa EMPRESA REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, inscrita sob o CNPJ: 36.336.388/0001-43, item: 37, com valor total: R$ 208,00 ( Duzentos e Oito Reais); Empresa: W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 32.875.635/0001-29, itens 3, 5, 13, 14, 22, 25, 26, 28, 30, 32, 34, 39 e 40, com valor total: R$1.094,70 (Hum Mil Noventa e Quatro Reais e Setenta Centavos). O valor global da Ata de registro de Preços: R$ 6.016,89 (Seis Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 18/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Projetos Executivos de Infraestrutura, Contenção e Complementação, referentes às Obras de Urbanização da área vizinha a chamada Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 148.045,72. Percentual Ofertado: 8,00% (oito por cento). Vencedora: MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 135.621,94 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Quatro Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 60 (Sessenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 105/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 21 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 21/2024 que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Reforma do Imóvel nº 520, localizado na Rua Carlos Correia, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 281.147,05. Percentual Ofertado: 25,00% (vinte e cinco por cento). Vencedora: VARJÃO COSTA ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 210.860,29 (Duzentos e Dez Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e Vinte e Nove Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (Cento e Vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 Gestão Administrativa, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 19/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 21 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 26/2024

A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável, do Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 26/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Travessa Oliveira no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 52.307,00. Vencedora: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: 51.780,43. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 129/2024 e Emenda Impositiva: 108/2024. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju/SE, 21 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
Aviso DE Alteração

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares. Foram acrescidos os itens 4.2, 4.2.1, 5.3 e 5.4 no Edital e cláusula de reajustamento do preço na minuta do contrato. Diante das alterações fica redesignado: Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 11 de julho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 75/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de : (1) revitalização de pavimentação asfáltica da Rua dos Caçadores, no bairro Velha Central, (2)revitalização da pavimentação e melhoria da drenagem pluvial da Rua Dr. Sapelt e Rua Timbó, bairro Victor Konder; (3) revitalização da pavimentação e melhoria da drenagem pluvial da Rua Camboriú e da Rua Desembargador Pedro Silva, bairro Victor Konder, (4) Referente à contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura de revitalização asfáltica e melhoria da drenagem pluvial da Alameda Rio Branco, bairro Centro, Blumenau/SC. Fonte de Recursos: Operação de crédito com o Banco do Brasil Contrato de Financiamento nº. 40/00039-7/BB. - SEMOB. Abertura dos envelopes: 31 de julho de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: licitacoes@blumenau.sc.gov.br e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1.993, Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Municipal nº 8157 de 21 de setembro de 2015. Protocolo TCE SC- 3CB4F9D71B00C021C640F7E0A5FDA7D2ED4A4A3F

Blumenau-SC, 21 de junho de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 PROCESSO Nº: 2023018823 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: Clínica Médica Cadore Clínica

OBJETO: Tem por objeto o credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 18 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários.ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (610-611), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela Dotação Orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, nº empenho: 13630, de 06/05/2024, fls. 621.VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa Clínica Médica Cadore Clínica, já qualificada no contrato originário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o Fejacan - 2024 e para o Sesc Geek Literacon - 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

ARI FARIA BITTENCOURT

Presidente do Conselho RegionalEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90010/2024 - SRP n° 90007/2024 UASG 926188

Processo n° 025/2024

Objeto: RP para a Aquisição de bens móveis-mobiliário e eletroeletrônicos para o Coren-MG. Total de Itens: 19. Grupos: 02. Edital: a partir de 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90.009/2024 - UASG 926188

Processo nº 31/2024

Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado para a Subseção do Coren-MG de Uberlândia-MG. Total de Itens: 01. Edital a partir de 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 PROCESSO Nº: 2023012266 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: GC Serviços Médicos LTDA OBJETO: Tem por objeto o credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 51 a 66 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários.

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (465-466), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela Dotação Orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.301.3000.2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de Recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, nº empenho: 13110, de 25/04/2024, fls. 476. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564X SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa GC Serviços Médicos LTDA, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2023 PROCESSO: 2022071096 - NUP 0.21891/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: MERIC Ar Condicionado - EPP LTDA

OBJETO: Termo Aditivo nº 01, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2022, referente a Prestação de Serviços com manutenção corretiva e preventiva em grupo geradores elétricos, da rede municipal de saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2022071096.

ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025 e conceder reajuste no percentual de 3,4501%, pelo índice do IPCA (IBGE), correspondente ao período de junho de 2023 a maio de 2024.

RECURSOS: Funcional Programática nº 86.3200.10.302.3000-2742 (manutenção da média e alta complexidade); 86.3200.10.122.8001-8422 (manutenção dos serviços administrativos); Elemento de Despesa nº 33.90.39, Fontes de Recursos nº 1.500.1002 e/ou 1.600.0000 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2022071096 - NUP 0.21891/2024, Parecer Referencial nº 001/2023/SUAD/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Empresa MERIC AR CONDICIONADO - EPP LTDA, CNPJ nº 10.587.568/0001-04. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO 1º TERMO DE PARALISAÇÃO - CONTRATO Nº 63/2023 - /PMFG Primeiro Termo de paralisação ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. 1.0-CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo tem por objeto a Paralização dos Serviços de Pavimentação de vias urbanas, com drenagem, calçada, meio fio e sarjeta na cidade de Ferreira Gomes-AP, EM EXECUÇÃO AO CONVÊNIO N° 865279/2018 - Calha Norte. - Ordem de Serviço em 11/09/2023. 2.0-CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. O prazo de execução, bem como o prazo de vigência do contrato original fica suspenso por até 30 (trinta dias) a contar do dia 17/06/2024, podendo se estender por igual período uma única vez. O presente termo encontra embasamento legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 19 de junho de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 865279/2018 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.439.967/0001-49. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 02 de abril de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 2 de abril de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023-PMFG - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS - CONVÊNIO 882922/2019 - PCN. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.488.373/0001-65. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de janeiro de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 31 de janeiro de 2024. João Álvaro Rocha Rodrigues - Prefeito de Ferreira Gomes-AP