gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 63188.004445/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.299.565/0001-57 - CENTROMED - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO E DIAGNOSTICO S. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de serviços de lavajato de veículos. Abertura: 10/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 25 de setembro de 2024

Wender Ribeiro Pimentel

Gestor do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23328.251434/2022-01.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação dos serviços de outsourcing de impressão.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.136,64. Data de Assinatura: 22/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0010610-87.2024. Objeto: Aquisição de suportes com rodinhas para nobreaks, com a finalidade de proporcionar proteção aos equipamentos durante a limpeza dos ambientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 70027-00001-2024NE000256
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200091

Nº Processo: 000377.2024.06.90. Objeto: Aquisição de banco de baterias para Nobreaks de 60KVA da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, além de uma Placa de controle para modulo 3G de 20kVA e três Ventiladores 24VDC, e Disposição Final Ambientalmente Adequada das Baterias Antigas, conforme condições, exigências, especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA LIMA VIEIRA

Procuradora-chefe

(SIASGnet - 25/09/2024) 200091-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1576/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JANIEDSON DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 109.544,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 25115.000175/2020-11.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 78/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - cct ap000002/2023 e cct / ap000008/2024, respectivamente - conforme disposto no parágrafo.

reajustar os insumos com base nos índices do ipca/ibge, exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, em conformidade com § 2º do art. 61 da instrução normativa n. 05 de 26/05/2017 do secretário de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.542,48. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 413010

Nº Processo: 53560.000774/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de engenharia compreendendo a execução de manutenção corretiva emergencial, de manutenção preventiva regular e de manutenção corretiva não planejada (pontual) da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças de reposição e equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG: 413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.

FABIO SOUZA MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 413010-41231-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039943/2023-12.

Pregão Nº 20/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 29.251.258/0001-42 - MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares com fornecimento em regime de comodato. Sistema para avaliação e programação de implante coclear..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 090011

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 0000624-60.2021.4.05.7300.

Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a alteração do valor mensal do contrato, em razão do reajuste de preços dos respectivos serviços, para R$ 10.280,97 (dez mil duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos), com efeitos retroativos a 06/2024. Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 616.858,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158641

Número do Contrato: 90004/2021.

Nº Processo: 23722.000631/2021-11.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A presente apostila ao contrato nº 04/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf nº 10.870.883/0013-88 e a empresa brs suprimentos corporativos sa. Cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23378.001020/2021-58, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/05/2024, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 3,1615% (três inteiros cento e sessenta e um centésimos por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne000020 no elemento de despesa 339039, ptres: 231781, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.137,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 304/2023.

Nº Processo: 23502.001098/2022-81.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na necessidade de aumento de contingente de mão de obra, nos termos da lei 14.133/2021, art. 124, ii, b.. Vigência: 03/09/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.656,25. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Contrato nº 6/2024

Processo Administrativo n° 2024.08.04.05

Dispensa de Licitação n° 003/2024

Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de limpeza, conservação (01 POSTO), durante três dias por semana (segunda, quarta e sexta- feiras) pela manhã de 8:00 às 12:00h, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Química da 8° Região. Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 25.128.718/0001-99. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.267,64 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$ 27.211,68 (vinte e sete mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Código de despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.014 - Serviços de Limpeza e Conservação. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoesecontratoscrq8@gmail.com.

Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação. 20 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 09/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 25 DE JULHO e BENJAMIN DÖRR, no Bairro Centro e RUA EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, no distrito de Tamanduá, município de MARQUES DE SOUZA/RS.

O período para apresentação das propostas inicia-se em 27/09/24, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 07/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: licita@marquesdesouza.rs.gov.br.

Marques de Souza, 25 de setembro de 2024.

FÁBIO ALEX MERTZ

Prefeito
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 47/2024-UFLA

Processo: 23090.010906/2024-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Nacional Intercultural de la Amazonia - (UNIA) (Peru). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores entre a UFLA e a UNIA. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Data de Assinatura: 18/09/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Implementos Agrícolas, SAIC nº 21700.24/0079-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Jesus Aparecido Gonçalves 04171630886 - CNPJ: 35.285.812/0001-05; Unidade Gestora: 135033; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e mão de obra, para Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, Jales-SP, da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 2289_2029; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 33.650,00; Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025; Data da assinatura: 25/09/2024; Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jesus Aparecido Gonçalves, pela Contratada.
Edital de Intimação Nº 651

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica SANTO REINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 37.838.384/0001-26 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 110/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo 03594.000231/2018-14. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.016045/2024-43.

Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa escola da terra - turma 2: programa formação de formadores das escolas do campo/formacampo", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 248.921,25. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039943/2023-12.

Pregão Nº 21/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares com fornecimento em regime de comodato. Sistema para avaliação e programação de implante coclear..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-SEMINFRA/PMMz

Contrato Nº 008/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso (Centro de Convenções), Município de Mazagão/Ap. Convênio 937413/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70, pelo valor global de R$ 3.969.259,88. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 04/09/2024.

João da Silva Costa Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23201.006891/2021-80.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 08.011.651/0001-99 - MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64590.009137/2019-28.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 16/2020 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. 1.2. Estabelecer que os preços sejam reajustados pelo índice ipca/ibge, que foi o de 4.144200%, relativo ao período de jun23 à jun24, com base no item 18.1.1 do termo de referência ao pregão 14/2019.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.117,56. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Caaguazú (Paraguai). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para o estabelecimento de programa da mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 08/09/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Maria Gloria Martinez Blanco, reitora da UNCA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2024

Resta fracassado o Pregão Eletrônico para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo.

Em 25 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23293.000187/2024-84.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,19% do valor inicial do item 01 do contrato, equivalente a R$ 1.736,74 (um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos);

Acrescentar 3,82% do valor atualizado do item 01 do contrato, equivalente a R$ 35.727,48 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos);

Suprimir 2,78% do valor inicial do item 02 do contrato, equivalente a R$ 8.838,61 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos);

Acrescentar 2,96% do valor atualizado do item 02 do contrato, equivalente a R$ 9.128,18 (nove mil cento e vinte e oito reais e dezoito centavos);

Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2024 a 14/02/2025.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 01/09/2024, encerrando-se em 30/11/2024 e seguindo os cronogramas físico-financeiro anexos a este termo aditivo. Vigência: 24/09/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.567,83. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.014923/2024-87.

Dispensa Nº 100/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "desempenho zootécnico e fisiologia de moluscos marinhos de interesse econômico para o Brasil", financiado pelo(a) Universidade Federal de Santa Catarina (venda de excedentes), conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 3.065.178,18. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 46/2024-UFLA

Processo: 23090.008810/2024-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Scuola di Alta Formazione e Studi Specializzati per Professionisti - SafesPro (Itália). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a SafesPro. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Data de Assinatura: 18/09/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039943/2023-12.

Pregão Nº 23/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 16.724.157/0001-08 - TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de implantes cocleares com fornecimento em regime de comodato. Sistema para avaliação e programação de implante coclear..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23833.000493/2021-13.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto repactuação dos custos da mão de obra do contrato, a partir de 01/01/2024 (profissionais abrangidos pela cct mg mg001025/2024) e a partir de 01/04/2024 (profissionais abrangidos pela cct mg002103/2024), perfazendo o montante de r$ 31.896,61 (trinta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 16/10/2024, conforme planilha memória de cálculo dos valores de repactuação (2004936).. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.605,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08255.009674/2021-22.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustamento do valor do contrato em 3,697680%, correspondente à variação do inpc (ibge), no período compreendido de julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228,86. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160034

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 65315.002076/2020-23.

Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314460

Objeto: Aquisição de Analisador de ponto de fulgor TAG vaso fechado, com serviços associados.

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310068

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle

Abertura das propostas: 04/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO E EXPLORAÇÃO DE PATENTE Nº 182/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015858/2022-21.

Não se Aplica Nº 0/. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Licenciante: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Licenciante: 49.729.932/0001-69 - FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA - FUNDECITRUS, FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA - FUNDECITRUS. Licenciada: 45.880.151/0001-10 - BIONFARM TECHNOLOGIES LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer termos e condições para a outorga, por parte da licenciante à licenciada, de licença de uso e exploração da patente para desenvolvimento, industrialização e comercialização..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2033. Data de Assinatura: 25/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 131/2022.

Nº Processo: 23860.016252/2022-40.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 68.532.076/0002-82 - HPF SURGICAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e término em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna-se público que será realizada licitação no dia 10 de outubro de 2024, às 09:01 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço para Aquisição de fórmulas alimentares para atender as necessidades do setor de nutrição da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaporema/PR, pelo período de 12 (doze) meses. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 25 de setembro de 2024.

Claudio Batista Pereira

Agente de contratação
EDITAL Nº 16, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.

Cargo PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr

Data: 07/10/2024 Horário: das 10h às 11h

Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo

Flávio Gonçalves de Matos/26ª/72/Ampla Concorrência/203

Juliane Fernandes de Mello Mikosz/27ª/72/Ampla Concorrência/203

O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

Anderson Grimminger Ramos

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.038878/2024-14.

Dispensa Nº 192/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

"190 anos da assembleia legislativa do espírito santo, feita para fazer história".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 919745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. integrar novo plano de trabalho -m supressão-valor contrapartida. Valor Total: R$ -58,33, Valor de Contrapartida: R$ -58,33, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.042233/2024. Objeto: Aquisição de pinças semirigidas para vídeo histeroscopia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 250061-00001-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009160202394. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Algodão Ortopédico, Atadura de Crepom e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 23529.007073/2020-21.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 17.347,09, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do ipca, a partir de 14/05/2024. Vigência: 14/12/2021 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.895,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO

SUJEIÇÃO DE PENALIDADE

Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.114.152/0001-40, a apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, para a penalidade que enseja o impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses. Processo nº 23067.020341/2024-16.

Fortaleza, 25 de setembro 2024.

ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES

Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 61/2024 - Solar Volt Soluções Comércio e Instalação para Energia Ltda - 19.382.418/0001-39

18/09/2024 a 16/01/2025

R$ 7.560,00

Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064037792202412. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos direcionados para os campi de Francisco Beltrão e de Pato Branco. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este a aquele.

ANDRE RICARDO PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 153177-15246-2023NE000013
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.024520/2022-62 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e PGA ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA (CNPJ/MF nº 13.405.231/0001-27). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA MALHEIROS - Diretor Proprietário da PGA Administradora de Hotéis Ltda. Data de Assinatura: 23/09/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.028914/2022-55 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (CNPJ/MF nº 11.294.402/0001-62). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MARIA MARIANE ALVES DOS SANTOS - Secretária Executiva de Administração e Recursos Humanos - SEARH da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, outorgada através de procuração. Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2022

Nº DO PROCESSO: 23518.029033/2022-43 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e Hotel Arrecife dos Corais LTDA (CNPJ/MF nº 42.123.093/0001-91). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e YURY EDUARDO BATISTA PEREIRA - Sócio Administrador. Data de Assinatura: 10/10/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023

Nº DO PROCESSO: 23518.024082/2022-54 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POR MEIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (CNPJ/MF nº 24.417.065/0001-03). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO - Procurador Geral de Justiça. Data de Assinatura: 10/02/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.005963/2024-67. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, CNPJ n. 11.068.339/0001-46. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Maria Rosânia de Souza Rabelo, Secretária Municipal de Saúde de Itapetinga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Adenda ao Acordo de Cooperação. Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico de Bragança (IPB). OBJETO: Incluir o curso de Tecnologia em Sistemas para a Internet da UTFPR ao programa de dupla diplomação entre as instituições. VIGÊNCIA: até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

Lei 14.133/2021

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 619/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia Básica, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 09/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Keliene Souza Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo:21455.002263/2023-80 Contrato nº 37804745, Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/00071-93, Contratada HOSPITAL ROYAL CARE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS S/A, CNPJ:23.723.832/0001-31 .Objeto: credenciamento para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados. Vigência 20/09/2024 à 20/09/2029: Empenho nº PTRES Nº: 169105 ASS MEDICA; Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 0188000000; 135325222112022NE000221. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, amparado no Art. 30, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e alterações posteriores. Data Assinatura: 20/09/2024. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gustavo Ribeiro Silva, - Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e École Spéciale des Travaux Publics (ESTP). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas para o estabelecimento do programa de dupla diplomação na área da Engenharia Civil. VIGÊNCIA: até 10/09/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Joël Cuny, diretor geral da ESTP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 103/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Filtros e Óleo Lubrificantes, Com Fornecimento de Forma Fracionada, Conforme Demanda, Para Suprir As Necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia e Suas Secretarias Em Geral, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura dia 10/10/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. º 909995/2021. Processo n. º 71000.034070/2021-42.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA - CNPJ: 13.982.640/0001-96.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909995/2021.

Vigência: 10/12/2021 a 30/04/2025.

Data de Assinatura: 24/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Guanambi/BA.
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o CREDENCIAMENTO 001/2024, Contratação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes de folha de pagamento e recolhimento de tributos, atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Finanças. O Certame será realizado no dia, 14/10/2024 ás 08h00min. O Município de Pau D'arco - TO torna público Republicação que realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PD 003/2024 para Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza Pública de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O certame será realizado no dia 18/10/2024 ás 10h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.

Pau D'arco, 26 de fevereiro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323.001837/2023-23.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção predial, com fornecimento de materiais, uniformes, epi's, ferramentas e equipamentos necessários, para atender às necessidades dos campi do if fluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 3.093.819,12. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010196202471. Objeto: Aquisição de licença permanente de pacote Office. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Estágio 86/2024, Processo SEI nº 23064.039995/2024-35, celebrado em 23 de setembro de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus Medianeira, representada pelo Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias Sr. Fernando Schütz, e o Agente de Integração UPA - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, representada pelo Sr. Cicero Anderson Palacio de Carvalho. Objeto: Estabelece cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, de estudantes da UTFPR - campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 891283/2019 Processo 59800.002266/2019-32 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA/GO, CNPJ 03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 10.210.700,00; Concedente: R$ 9.631.070,92; Contrapartida do Convenente: R$ 579.629,08. Data e Assinaturas: 24/09/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175****, Convenente: Antonio Leite dos Santos Filho e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.012927/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para montagem de Laboratório de Análise de Solo e Água na UAST. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe, 56909-535, José Tomé Ramos de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO GAYGER AMARO

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 25/09/2024) 153165-15239-2024NE800019
RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Administrativo nº 23422.014004/2024-95.

O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), tendo em vista a prolação de decisão em Primeira Instância, e que a empresa abriu mão do direito de recorrer, comunica que a sanção transitou em julgado administrativo, pois foram preenchidos todos os requisitos legais, restando aplicadas as penalidades de SUSPENSÃO DE CONTRATAR E IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNILA pelo período de 06 (seis) meses, e MULTA no valor de R$ 872,55 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em desfavor da empresa Brasidas Eireli, CNPJ Nº 20.483.193/0001-96. A sanção teve como base o art. 87 da lei 8.666/93, visto que a empresa Inexecutou totalmente suas obrigações ao deixar de entregar os bens da Nota de Empenho 000401/2021, cuja licitação ocorreu no PE 13/2021, e derivou a ARP 28/2021. Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU anexa ao processo. Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada - inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal da Unila no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=64703, documento 26.

MARCELO NEPOMOCENO KAPP
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 11.239.764/0002-31); OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PROVENIENTES DE RECURSO DE CONVÊNIO/ MAPA Nº 942.942/2023; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: Gestão/Unidade: 09.0015.20.606.1050 - AQUISIÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Fonte de Recursos: 17000000 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA; Elemento de Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Daniel Fernando Jesus da Silva - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 25 de setembro de 2024. Jackson Dantas. Prefeito Municipal
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

AVISO DE FRETE Nº 94/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 32.322.666 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 08/10/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete -https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretoria de Operações e Abastecimento

Diretor-Executivo

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818005781202403. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEA DA CONCEICAO COSTA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155915-26443-2024NE800649