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EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 14 (quatorze) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 26/08/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

FIM DA VIGÊNCIA

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

04.502.571/0001-85

202141137-5

23400.001142/2021-10

Equipamento

JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

R$ 51.468,00

31/10/2024

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

04.502.571/0001-85

202141143-5

23400.001144/2021-17

Equipamento

JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

R$ 51.468,00

31/10/2024

AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

04.502.571/0001-85

202141145-5

23400.001187/2021-94

Equipamento

JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

R$ 51.468,00

31/10/2024

BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

14.105.191/0001-60

202000060-4

23400.002017/2019-11

Veículo

JOAO VITOR MARTINS LARANJEIRA

R$ 398.500,00

30/04/2025

MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO

06.104.863/0001-95

202101039-4

23400.004213/2020-55

Veículo

JOSE FRANCISCO LIMA NERES

R$ 469.499,00

30/05/2025

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

18.428.839/0001-90

202140578-5

23400.002473/2021-77

Equipamento

ELISA GONCALVES DE ARAUJO

R$ 101.781,00

31/10/2024

PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01.612.586/0001-08

202000878-4

23400.002153/2019-01

Veículo

PEDRO TEIXEIRA JUNIOR

R$ 581.878,00

30/10/2024

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJE

76.970.359/0001-53

202103271-4

23400.002723/2019-54

Veículo

CRISOGNO NOLETO E SILVA JUNIOR

R$ 412.000,00

30/05/2025

RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

05.903.125/0001-45

202000524-4

23400.003746/2019-86

Veículo

HILDON DE LIMA CHAVES

R$ 7.042.485,00

30/03/2025

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

94.442.282/0001-20

202101099-4

23400.005053/2020-61

Veículo

ALAIR CEMIN

R$ 398.500,00

30/05/2025

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

88.349.238/0001-78

946906-6

23400.000300/2023-86

Mobiliário

JONAS CALVI

R$ 45.770,39

29/10/2025

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOAO

92.406.289/0001-61

202140551-4

23400.002364/2021-50

Veículo

CIRANO DE CAMARGO

R$ 581.878,00

30/06/2025

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE

91.342.667/0001-28

202240383-4

23400.000124/2022-00

Veículo

ALCIDES EMILIO PAGANOTTO

R$ 412.000,00

30/08/2024

SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI

82.939.455/0001-31

202102962-4

23400.004728/2020-55

Veículo

VANDERLEI CANCI

R$ 469.499,00

29/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 643070062522023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (qr).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 333.007,50. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23278.006112/2024-03. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ: 10.208.520/0001-48. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei no. 11.788/2008 e suas alterações. Salvador, 28 de agosto de 2024. LUZIA MATOS MOTA. Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 504/2020.

Nº Processo: 50009.001605/2019-24.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 06.562.920/0001-80 - ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato sr-26 00504/2020, de prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 dias consecutivos, elevando o prazo de execução para 1625 dias consecutivos e elevando o prazo de vigência para 1715, passando a nova data de vencimento da execução para 11/02/2025 e a nova data de vencimento da vigência para 12/05/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.376,43. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Edital de 28 de agosto de 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia FAZ SABER que no período de 09 de setembro a 15 de outubro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia. Versão completa do Edital está disponível em https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.

Ricardo Alexandrino Garcia

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia
Edital de 28 de agosto de 2024

Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Geografia FAZ SABER que, no período de 09 de setembro a 15 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, 2 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 2 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível em web https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia. Versão completa do Edital está disponível em web https://www.igc.ufmg.br/geografia/pos-graduacao-em-geografia.

Ricardo Alexandrino Garcia

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000056202496. Objeto: Aquisição centralizada de equipamentos e viaturas, que serão empregados pelas Unidades de Engenharia, nas obras de Cooperação e no apoio às operações militares.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160157-00001-2024NE000479
AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e impressoras em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 16/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 16/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

Pregão eletrônico nº 32/2024

Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para montagem de rede, manutenção, suporte técnico de computadores, recarga de cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 17/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.

São João da Varjota - PI, 28 de agosto de 2024

José de Almeida Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.001883/2024-99.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 128.546,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035000523202430. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de oficinas para atendimento da manutenção da frota do campus Currais Novos do IFRN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .

TATIANA MILLIONS RIVASPLATA

Servidora da Dilic

(SIASGnet - 28/08/2024) 158366-26435-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158474

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23170.003272/2021-48.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do item 03 do contrato 07/2021, de acordo com o estebelecido no termo de referência do pregão 07/2020, uasg 201057, conforme solicitado pela contratada, através do ofício n.84-avn/2024.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.330,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000932202343. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 49/2024, tendo como objeto: Aquisição de material para Brinquedoteca para atender as demandas das crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 06/09/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 10/09/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catolé do Rocha-PB, 28 de agosto de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007690/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para eventos institucionais e itens de suporte às atividades do Senado Federal. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160039

Nº Processo: 64585.006838/2023-61. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Extinção consensual do contrato nº 22/2023, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 45/2019.

Nº Processo: 23113.034472/2019-11.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 05.918.665/0001-00 - KR MANUTENCAO EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.996,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024

Processo Licitatório nº 48089.000585/2024-47. Pregão Eletrônico nº 90062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico, compreendendo a manutenção corretiva e preventiva da solução de backup QUANTUM SCALAR I3, incluindo o fornecimento e substituição de peças defeituosas e, atualização de firmware com prestação de serviço pelo período de 24 meses, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Empresa vencedora: CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ: 02.298.314/0001-48 Valor Total do Item 1: R$ 51.998,88 (Cinquenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240121

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023-PE-SRP; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO LTDA; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.013806/2024-94.

Dispensa Nº 03/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 24.380.578/0002-60 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de pessoa jurídica para a execução de serviços comuns de aluguel e manutenção de tanque para contenção de criogênio e fornecimento de nitrogênio líquido para manutenção e funcionamento dos equipamentos de ressonância magnética nuclear, microscópio eletrônico de transmissão e atendimento a diversos grupos de pesquisa da UFAL, nas condições estabelecidas no termo de referência - DL 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 170.920,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.018803/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 250017

Nº Processo: 25016002185202424. Objeto: Contratação de vigilância armada para o prédio da Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará, localizado na Rua do Rosário, 283 - Centro, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 250017-00001-2024NE999999
aviso de licença

AVISO DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, torna público que requereu ao Instituto Água e Terra - IAT, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para Comércio e Serviço - Educação, instalada na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP, 85.867-000, Porto Belo, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO

Prefeito Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3922/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 29/08/2024 09:00. Abertura das Propostas: 12/09/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 421.125,00 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais). FONTE DE RECURSO: 500 - FUS; 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 27 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23148.001251/2023-37.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 2.257,34 (dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Alterar os quantitativos iniciais previstos de acordo com a atual demanda.. Vigência: 27/08/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.286,72. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 10265.072130/2023-91.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 7,81% do valor inicial atualizado do contrato e prorrogação de vigência, com data fim alterada para 1º de outubro de 2024. Vigência: 04/12/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.744,41. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23089.021470/2023-84.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 36.122.316/0001-01 - BLANC VANS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato 94/2023, com base na variação do ipca de 4,227580% apurada no período compreendido entre agosto/2023 e julho/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.292,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 08/2024-UFMS, Processo n.º 23104.017703/2024-90. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Veredas - Agronegócios LTDA Objeto: O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Tomada de Decisão Inteligente para Suplementação Dinâmica de Rebanhos de Bovinos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo. Data de assinatura: 22.08.2024. Vigência: 22.08.2024 a 22.02.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08310.002306/2023-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 13.788.337/0001-57 - FOURENG EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 1 (um) mês.. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.050,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2024- SEMPLAF/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP Nº. 003/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, por item, MODO DE DISPUTA: fechado - Aberto, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Cantá/RR, 28 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro - DLC/PMC- DLC/PMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158401

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23096.001096/2022-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato CDSA/UFCG nº 04/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para gerenciamento da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e lavagem dos veículos e de borracharia, incluindo o fornecimento de peças/materiais e acessórios com mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do CDSA/UFCG. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.720,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 500/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001849/2024-37.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços o de impressão corporativa ou outsourcing de impressão, a ser prestado nas dependências da sede e unidades locais da s.r. Dnit ro, com o fornecimento de equipamentos multifuncionais (copiadora, impressora e digitalizadora) e impressora, em regime de comodato, sendo a contratada responsável pela instalação, configuração e assistência técnica dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva e incluídas reposições de peças, fornecimento, com exceção de papel, de todos os suprimentos e consumíveis e cartuchos ou toners originais ou certificados pelo fabricante, assim como o gerenciamento de impressões com fornecimento de solução de software para administração do serviço contratado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 21.389,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Dispensa ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 116/2024

Cujo objeto é Aquisição de Hidrante Público para posterior instalação no empreendimento do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), denominado Mossoró III, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura., foi DESERTA.

Mossoró-RN, 28 de agosto de 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.217471/2023-41

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2023

Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na Produção de LPG Sustentável a partir de Resíduos Plásticos Valor Total: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo

Data de Assinatura: 29/08/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.228073/2023-51

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268/2023

Contratante: CENTRO BRASIL NO CLIMA, CNPJ: 22.405.279/0001-26 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na Avaliação do Impacto das Políticas Públicas na Expansão da Geração de Energia Elétrica Renovável no Brasil, Valor Total: USD65,000.00 (sessenta e cinco mil dólares americanos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo

Data de Assinatura: 26/09/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Processo: 23079.040786/2018-27.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação N. 4600580769 - 5850.0108569.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/04/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Aperfeiçoamento, potencialidades e Limitações dos softwares para predição de taxa de corrosão pelo CO2. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 227.114,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 27/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO Nº 20 SEAC/DG/CA/RE/IFRN

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados [nove] diplomas no período de 09/07/2024 a 28/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 SUAP - registros nº 18581; 18595; 18612-18614; 18623; 18767-18768; 18939.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Caicó, 28 de agosto de 2024

Max Miller da Silveira

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 48086.002952/2021-24.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 6,91%, a partir de 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.675.527,25. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
edital de notificação

Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da empresa SANDRO DE OLIVEIRA LEILOEIRO, CNPJ 31.146.249/0001-33, atraves do endereco cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer resposta por parte da empresa acerca do Oficio Nr 13-Fisc Adm/PqRMnt/12, de 06 de agosto de 2024, enviado para os e-mails: olsandro@yahoo.com.br e contato@norteleiloes.com.br, comunico a solucao do Processo Administrativo Nr 64625.001671/2024-17, no qual o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa, a sancao administrativa de Advertencia, nos termos do nr 18.3.1 do Edital do Pregao Eletronico 12/2023, do Pq R Mnt/12. A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contados a partir desta publicacao, como preve a Alinea (f) do Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

Ten Cel ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000107/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 03.774.688/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de participação em ensaios de proficiência em análises microbiológicas e físico-químicas em produtos de origem animal e vegetal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 14.006,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedos no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: O DOS S CAMPOS - ME. CNPJ: 22.030.850/0001 - 75. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - PROPOSTA Nº 034467/2021 - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/10/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: O DOS S CAMPOS - ME: Ozanan dos Santos Campos. Amarante-PI, 24 de julho de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira.Prefeito/PMA/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 13888.722818/2020-42.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Correção da planilha de repactuação/reajuste 2024 e a supressão de 0,27% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.145,52. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20240134. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ Nº 35.892.477/0001-03 Valor: R$ 151.799,63 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos noventa e nove e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro De Preços Para A Aquisição De Materiais De Construção Em Geral, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas E Materiais Permanente, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Secretaria Municipal De Educação/Fundeb Do Município De Ponta De Pedras/Pa.

Data da Assinatura: 21/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO

CONTRATO Nº: 20240132. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): ANGELO GOUVEA FERREIRA-ME, CNPJ Nº 35.892.477/0001-03. Valor: R$ 150.169,82 (cento e cinquenta mil, cento e sessenta e nove reais, e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 21/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64066.000967/2021-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.603.094/0001-72 - ÁREA DE LAZER DO GUERREIRO PANTANEIRO. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.610,24. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2024- SEMPLAF/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO SRP N.º 004/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior percentual de desconto, por item, MODO DE DISPUTA: fechado - aberto, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11/09/2024, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/)

Cantá/RR, 28 de agosto de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro - DLC/PMC- DLC/PMC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 2024004893, Protocolo Eletrônico nº 2024012411003. Pregão Eletrônico nº 2024.011-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: CLIN SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 37.318.609/0001-13; GRÁFICA CANADÁ E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ nº 41.172.211/0001-99. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços/confecção de material para identidade visual, tais como: adesivos, lonas, placas, entre outros. Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
COMUNICADO DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.872-2

14.675.662/0001-76

JTC ODONTOLOGIA LTDA.

Itu

SP

26/08/2024

Inexistência de produtos

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.006182/2023-50.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de computadores e notebooks.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 3.004.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE REVOGAção

PREGãO EletrÔnico Nº 900062024

UASG 744021

Comunicamos a revogacao do PE 900062024 publicado no D.O.U de 08/08/2024 pois o Edital sera retificado sendo republicado para nova sessao publica, no intuito de manter a lisura do certame, em conformidade com o principio da autotutela, publicidade e art 71 da lei 14133.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000779/2023-92.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 43.890.354/0001-61 - ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: A aquisição de insumos para o tratamento da água de sistemas de abastecimento em aldeias indígenas de abrangência do dsei/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação que serão utilizados pelos Caixas Escolares e Instituições Conveniadas para o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede Municipal de ensino e das Instituições Conveniadas. A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 11/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informação: telefone (37) 3329-1844; e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 156/2023.

Nº Processo: 23089.038738/2022-36.

Dispensa. Nº 249/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 16/10/2024 a 23/12/2024 afim de igualar o fim da vigênca contratual com a vigência do 1° termo aditivo ao convênio (2286229) com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.924,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 140/2024. MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 11/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção corretiva do sistema de refrigeração instalado na matriz da DATAPREV em Brasília - DF.

DATA DE ABERTURA: 10/09/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304633

Objeto: Aquisição de porta paletes , com serviços associados Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304320

Objeto: Aquisição de Analisador de gases, com serviços associados. Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.129737/2024-26. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 28.368.406/0001-40 - SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista inexecução parcial de suas obrigações acessórias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 19/08/2024, seção 3, página 7 - Extrato de Instrumento Contratual - Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

Onde se lê: SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Tiago Carlos Cagliari - Coordenador -Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF ***.943.938-**.

Leia-se: SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador - Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF ***.943.938-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela ELEVE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LIMITADA (ex-CUIDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI), registro ANS nº 42.296-7, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.802.123/0001-96, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064033535202401. Objeto: Registro de preço para futura e eventual de aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de estamparia, serigrafia, lavanderia, bandeiras, uniformes e afins dos Campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina do NÚCLEO NORTE da UTFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 29/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOICE GALAN

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 153176-15246-2024NE800200