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AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos seguintes processos:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Data de abertura 22 de Novembro de 2024, às 10h:00min, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de camisas para serem utilizadas em campanhas socioeducativas da Secretaria de Assistência Social, no município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Data de abertura 22 de Novembro de 2024, às 10h:30min, objetivando o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas, englobando os serviços de embalsamamento, se necessário, remoção e translado do corpo por via terrestre, do local do óbito até o local de destino de sepultamento em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Data de abertura 22 de Novembro de 2024, às 11h:00min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos (controlados), material penso, e fraldas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA.

As sessões dos pregões ocorrerão por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço por Lote.

Os editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

Concorrência nº 001/2024 (Republicação) - Data de abertura: 22 de Novembro de 2024 às 09:00 horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ITAGIMIRIM E VISTA ALEGRE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 1087579-72/2023.A sessão ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global.

O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 5 de novembro de 2024.

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP

EDITAL RESUMIDO - P.A 117/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para iluminação pública, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante e indissociável do presente Edital. Data e horário: 20 de novembro de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.

Medeiros Neto - BA, 4 de novembro de 2024.

ADALBERTO ALVES PINTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 094/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 094-2024, Processo Administrativo: 1302/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de AREIA BRANCA, AREIA PRETA E AREIA LAVADA (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/11/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 024-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Adamantina-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Adamantina-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor MÁRCIO CARDIM - Prefeito Municipal de Adamantina-SP.
EDITAL N 147, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n130/2024, publicado no DOU de 04 de outubro de 2024, a seguir discriminado:

CAMPUS CAMPO LARGO

Area de conhecimento: Arte

Numero de vagas: 01

Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais

N.ORDEM

CANDIDATO

MEDIA

1

CELSO SOARES COSTA SEGUNDO

75,47

2

LUIZ CARLOS DO COUTO JUNIOR

70,70

3

JULIANA ZELENSKI ALVES

63,25

Gismar Schilive de Souza

Diretor Geral do Campus Campo Largo
EDITAL Nº 62, de 5 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 82/2023, publicado no DOU de 1º de novembro de 2023, Seção 3, página 108, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.040448/2023-11).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 839363. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE RURAL NO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA. Valor Total: R$ 1.785.346,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº ***.736.635-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 431/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE PORTEIRAS II do Município de RAFAEL JAMBEIRO -BAHIA, CNPJ 40.221.990/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA| COR: VERMELHA|NOTA FISCAL Nº 000.134.924FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1692|SIADS: 23115725 | EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA; 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA CTA| COR: VERMELHA|NOTA FISCAL Nº 000.134.924FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1693|SIADS: 23115726 | EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Alieci da Conceição Santos Macedo, Presidente da Associação e Joilma Menezes Lima Tito, Vice Presidente da Associação; Processo nº 59404.001148/2024-47.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR051 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MCR Sistemas e Consultoria Ltda - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Extensão da vigência por mais 36 meses, até 07/11/2027, com manutenção dos valores atualmente praticados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 IV, Processo e-PAD 10568/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela Contratada). 24TA105 - e-PAD 10568/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI; CNPJ: nº 03.789.272/0001-00; Objeto: Acordo de Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 01/11/2025; Data da assinatura: 01/11/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, e Camila Brito Tavares Barreto, pelo SENAI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11627746/2024, PROCESSO SEI Nº 53115.024674/2023-73. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebra a União, representada pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, para os fins que especifica. OBJETO: realização do módulo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, anualmente e, no que couber, em outros instrumentos de coleta/outras pesquisas do IBGE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: HERMANO BARROS TERCIUS - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações e MARCIO POCHMANN - Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854419. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, CNPJ nº 14126981000122. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 530.237,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.795,29, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.985.695-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

Elson Banuth Barreto

PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Camisetas, para funcionários de vários setores, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 5 DE NOVEMBRO DE 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
Edital de Notificação

A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19 da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO no prazo de 30 dias, contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.

NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL

>>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-02, 16/02/2022, 42 II b 3 >>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-04, 16/02/2022, 42 II c 7 >>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-06, 16/02/2022, 42 II c 1 >>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-08, 16/02/2022, 42 II b 5

Adriano Soares

Chefe do Serviço de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2320001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 200/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 040/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Sertão Ambiental - Assessoria em Meio Ambiente e Serviços de Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio. VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024 PRORROGAÇÃO: 22/09/2024 a 22/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 56/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, na modalidade integral, com fornecimento de peças, assistência técnica e consultoria, para os sistemas de elevação vertical dos prédios próprios utilizados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, localizados em Porto Alegre-RS e Pelotas-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.981/2024 e Lei 8666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Matheus Rangel de Sá. Proc. SEI n. 0007748-82.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-11-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

PA Nº 22.907/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO ENTORNO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse MCIDADES 952680/2023 - Operação 1091312-78.

DATA: 12/12/2024 às 09H. ID do processo: 346876.

Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735.

Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa-BA, 5 de novembro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 023-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Americana-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Americana-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor FRANCISCO ANTONIO SARDELLI - Prefeito Municipal de Americana-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 022-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Taquaritinga-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Taquaritinga-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor LUCIANO JOSÉ DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Taquaritinga-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 021-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Sorocaba-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Sorocaba-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor RODRIGO MAGANHATO - Prefeito Municipal de Sorocaba-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 020-2024, celebrado no dia 31 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Limeira-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Limeira-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 31 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor MÁRIO CELSO BOTION - Prefeito Municipal de Limeira-SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: 2° Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 13/12/2024 a 12/12/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2022, processo nº 63105.004216/2022-18. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2022-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 10.618.488,99

(dez milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). Empresa Registrada: ENGEQUIP-RJ METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 0.977.915/0001-05. Data da assinatura: 31/10/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: 4º Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 18/09/2024 a 17/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2019, processo nº 63105.001027/2019-11. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2020-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 18/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco pro cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. O valor total da contratação permanece em R$ 9.349,26 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos). Empresa Registrada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 2.558.157/0001-62,. Data da assinatura: 13/09/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 - CPL/PMB

O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fardamento, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br

ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Brejo do Piauí/PI, 31 de outubro de 2024.

Adélia Pereira da Costa Sousa

Agente de Contratação/PMB
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 31/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 02 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 031/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DO BLOCO HIDRÁULICO DA ETA DO POXIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Barros Santos Júnior

Presidente da CPL.
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 2º Aditivo Contrato 118/2023//Base legal: Art. 146, §2º RILC/DESO c/c art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula segunda do Contrato - acréscimo (9,09%).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 10/2024. Processo SUAP nº 0120023.00000011/2024-58. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 10.495.931/0001-61. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de operadora de plano de saúde suplementar, visando à disponibilização de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial aos servidores do CRMV-DF. VALOR GLOBAL: R$ 170.474,40 (Cento e Setenta Mil Quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.07.001.005 Plano de Saúde. Nota de Empenho nº 283/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Ivonete Pires de Morais Alecrim - Sócia Administradora.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente a publicação no DOU do dia 05/11/2024, página 236, seção 03. Processo nº. 166/2024 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 04 de novembro de 2024. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 166/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 77/2024, para aquisição de epi e materiais para manutenção da vigilância ambiental e endemias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
AVISO DE Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Proc. Licit. 0288/2024 - Objeto: Registro de Preço p/ aquisição futura de Telas Interativas, Smart TVs e Púlpitos. A Prefeita Municipal, decide: Homologar e Adjudicar o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, sendo: Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda (65149197000251) com o lote 1 no valor de R$ 23.980,00 e lote 2 no valor de R$ 115.680,00 e Inova Laser e Comunicação Visual Ltda (28480081000193) com o lote 3 no valor de R$ 3.280,89.

Três Forquilhas, 5 de novembro de 2024.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
AVISO

O Município de Caetanópolis, torna público aos interessados que foi publicada a Errata nº 07 referente ao Edital de Concurso Público nº 01/2022 da Secretaria Municipal de Educação. A integra poderá ser consultado no site oficial: https://www.caetanopolis.mg.gov.br.

EDILSON MARINHO GANDRA

Secretário M. de Administração
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar municipal, estadual, ensino superior, cursos técnicos e transporte de passageiros para as secretarias de Administração, Turismo, cultura e Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 05/11/2024 às 15hs00min. Sessão pública 19/11/2024, às 09hs00min. Informações: sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), fone (33) 3378-7000 ou e- mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.

OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná.

Com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº 138/2024.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

"Contratação de empresa especializada para instalação de cobertura da Escola Municipal Primo Savoldi", conforme processo de Pregão nº 48/2024.

CONTRATADO: PRESTADORA DE SERVICOS FRIZZO LTDA.

VALOR CONTRATADO: R$ 38.999,93 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024.

RECURSOS:

Dotações

Exercício da despesa

Conta da despesa

Funcional programática

Fonte de recurso

Natureza da despesa

Grupo da fonte

2024

14642

05.002.12.361.1201.2027

14640

4.4.90.51.00.00

Recursos do Exercício Corrente

PAGAMNTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Pinhal de São Bento/PR, 04/11/2024. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024

Espécie: Nº Processo 08025.000120/2012-82. Doador: Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP.

Donatário: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DF - CEAJUR (Defensoria Pública do Distrito Federal). Objeto: a DOAÇÃO, dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 25/2008, de acordo com os Inventários de Bens (16646803 e 29066504) e Planilha Relação de bens (29067044).

Data da assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Protocolo 1612/2024. Contrato TRT16 nº 19/2024. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39 Objeto: aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Valor: R$ 1.286.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 30/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e José André Mendes Coimbra (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 35014.018890/2022-55.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 46/2023, que consiste na contratação de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 a 01/11/2025, na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 57, § 1, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.023730/2023-47.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 12.655.336/0001-71 - RRM CHAVES E BAZAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro, para atender às demandas desta superintendência de polícia federal no rio de janeiro e de suas delegacias descentralizadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 45.970,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Torna público o Processo 55/2024, Pregão Eletrônico nº 17/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e afins. Data da Sessão: 18/11/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site oficial do município.

Ibiaí-MG, 5 de Novembro de 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Srp Nº 1/2024

Torna público Proc. 001/24 - Preg. Elet. Por Srp 001/24 - Edital 001//24- Objeto: Futura e eventual aquisição de aparelho de anestesia, foco cirúrgico de teto com câmera, mesa cirúrgica e raio-x móvel para atender as necessidades da Fundação de Assistência Social de Janaúba-FUNDAJAN. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/11/24, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hrs do dia 18/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: fundajan@nortecnet.com.br ou https://comprasbr.com.br/.

Janaúba/MG, 5 de novembro de 2024.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 25.107.871/0001-30 por intermédio do Presidente da CPC, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 09h00 min, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meios de publicidades, e ainda no Site Oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641-000, E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Presidente da CPC e Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8757/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Ar Condicionado e Climatizadores, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 21/11/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 21/11/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/11/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02/262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8603/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 25/11/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 25/11/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/11/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8408/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino para o Ano de 2025, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 26/11/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/11/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/11/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8602/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Arbitragem de Diversas Modalidades Esportivas, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 27/11/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 27/11/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/11/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 8933/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Panetone e Ovos de Chocolate, Recheados com Guloseimas, Embalados e Etiquetados, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 25/11/2024 às 13hrs30min. Início da sessão pública no dia 25/11/2024 às 13hs31min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/11/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br..

Anicuns-GO, 5 de novembro de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 12/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 04/11/2024 a 08/10/2025 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e GRACO ALVES RODRIGUES ARAGÃO, pelo contratado.

Gilson Soares Cordeiro- Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21218.000430/2013-89. Competição Pública nº 01/2024.

Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Unidade Armazenadora de Humaitá/AM, situada na rodovia BR 319, KM 08, no município de Humaitá/AM matrícula nº 852 livro nº 2-cfls. 265 do cartório único da comarca de Humaitá, com as especificações detalhadas no item 76 e no Anexo A do Edital. Abertura das propostas: 09/12/2024, às 10:00h (Horário de Manaus/AM), na Sede da Conab, em Manaus/AM, Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial - CEP 69075-839. Edital disponível no site da Conab na internet (www.conab.gov.br). Para obter Informações, formulário de autorização para vistoriar o imóvel, conhecimento da documentação dominial e retirada do Edital em arquivo (pdf): comparecer à Sede da Conab no endereço retro mencionado. Para quaisquer outros esclarecimento, encaminhar e-mail para: am.cpl@conab.gov.br ou ligar para o telefone: 92) 3182-2433/2403.

A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRo de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90033/2024 (PROC. SEI 0004710-12.2023.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

CNPJ

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO-R$

41/2024

2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA

46.928.110/0001-19

2

ARMÁRIO ALTO

25

753,00

3

ARMÁRIO BAIXO

15

513,00

15

MESA DE REUNIÕES

5

967,00

42/2024

VICK PLASTICOS COMERCIO E SERVICO LTDA

53.517.880/0001-34

5

CADEIRA PARA MESA COPA EM POLIPRO PILENO

60

162,00

30

MESA DE PLÁSTICO EMPILHÁVEL

200

96,00

43/2024

CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA

41.948.354/0001-40

9

FORNO MICROONDAS, 20 LITROS

20

500,00

21

SPLIT SYSTEM HI WALL DE 9.000 TU/INVERTER

7

1.995,00

22

SPLIT SYSTEM HI WALL DE 12.000 BTU/H, MODELO ECO, INVERTER

45

2.256,25

23

SYSTEM HI WALL DE 18.000 BTU/h, MODELO CO, INVERTER

42

3.300,00

44/2024

MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

37.673.034/0001-57

10

GELADEIRA TIPO REFRIGERADOR

10

2.547,44

45/2024

AUGUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

31.109.637/0001-44

11

GERADOR TOYAMA A GASOLINA

5

3.367,29

46/2024

F & K BRASIL LTDA

51.607.431/0001-51

12

LIQUIDIFADOR MONDIAL L99 3V 500W

20

153,46

47/2024

C N JACOBINA - ME

07.879.589/0001-99

16

PURIFICADOR DE ÁGUA

10

805,00

48/2024

MEDEIROS COSTA LTDA.

52.112.686/0001-06

17

UMIDIFICADOR E PURIFICADOR DE AMBIENTE

20

211,86

50/2024

DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.

11.319.557/0003-78

24

split, system high-Wall de 24.000 btu/h ciclo frio, inverter

45

3.550,00

26

split, system high-Wall de 36.000 btu/h, ciclo frio, inverter

15

7.500,00

51/2024

REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

65.149.197/0002-51

25

SPLIT, SYSTEM HI WALL DE 32.000 BTU/h INVERTER

25

5.586,00

52/2024

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA.

00.171.258/0001-50

27

SYSTEM HI WALL DE 48.000 BTU/h INVERTER

6

11.345,00

53/2024

DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.

40.223.106/0001-79

28

APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS

30

58,90

54/2024

GLPA LICITACOES LTDA.

37.507.762/0001-99

31

BEBEDOURO DE ÁGUA TIPO GARRAFÃO DE COLUNA

30

676,65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 842463. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ nº 18836957000138. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA, CPF nº ***.903.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 248901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 089/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 041/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, para atender às necessidades da Secretarias de agricultura, pecuária e abastecimento e demais Secretarias do Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 142.376,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 717.297,00
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 2024.0.000016827-4

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90059/2024, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, sendo vencedoras a COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA para o Grupo 1 por R$1.083,52, Grupo 2 por R$6.152,14, Grupo 3 por R$ 21.014,64, Grupo 5 por R$8.161,37, Grupo 6 por R$19.808,95, Grupo 8 por R$10.337,84, Grupo 10 por R$6.943,30, Grupo 11 por R$2.479,10, Item 1 por R$637,70; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, para o Grupo 4 por R$5.498,50; LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para o Grupo 7 por R$15.262,00, Grupo 9 por R$12.929,80; e VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, para o Item 2 por R$1. 381,60.

Processo nº 2024.0.000033463-8 A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90060/2024, cujo objeto é a prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, sendo vencedora a S3 SERVIÇOS LTDA, por R$2.144.309,76.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, 14 (QUATORZE) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 - Série - 1

13561 a 13564; 13566 a 13568

Livro 1 - Série - D

61 a 66; 80

Informa ainda que no referido período foi anulado 4 (QUATRO) diploma(s) registrado(s) no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):

Livro 025 - Série - A

7140;7142;7149;7151

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Vitória-ES, 5 de novembro de 2024.

REGINA GODINHO DE ALCANTARA

Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 244801 Processo de Licitação n°.: 048/2024 Modalidade: Concorrência n° 011/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Consan Construções e Saneamento Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da UBS Boa Vista, no Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 87.111,42 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.587.888,58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 249705 Processo de Licitação n°.: 097/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 044/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 13.547,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.447.953,26.