gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG: 985919

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de abril de 2024 às 09h30min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 06659.008260/2019-93.

Inexigibilidade. Nº 17/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional. Vigência: 10/04/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000408202419. Objeto: Aquisição de Itens da Marca ACROS ORGANICS e GELATINA - GELITA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759008219202475. Objeto: Aquisição parcelada de insumos, peças e materiais (bateria selada 12 V, 7 A e outros), para uso do Setor de Engenharia Clínica do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/04/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que receberá entre os dias 08 de Abril a 23 de Abril de 2024, documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024, instaurada objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, para a execução do programa Escolas Cívico-Militares - ECIM, na Escola Municipal Deputado Djalma Marinho. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi/RN, 5 de Abril de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.035321/2023-38.

Dispensa Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto inovação e capacitação da cadeia do caranguejo de araioses - programa povos da pesca artesanal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.017854/2023-07.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 11.038.368/0001-65 - DISRUPTEC BRASIL LTDA.

Objeto: Contratação de solução de gerenciamento de acesso lógico privilegiado, contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos para atender as necessidades do mcom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.

Valor Total: R$ 1.612.300,00.

Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0003512-34.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 36.263.502/0001-52 - CARING SAUDE ASSITENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO Nº. 018/2024. CONTRATO Nº 022/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

Contratada: ROZANGELA MARIA JERONIMO, CNPJ: 53.885.227/0001-28

OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos caneta de alta rotação, micro motor, contra ângulo, cadeira odontológica, aparelho de raio x, autoclave, fotopolonizador, compressor, bomba vácuo, aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho. Fundamento legal: Lei nº 14.133.

Valor: R$ 17.052,00 (dezessete mil, cinquenta e dois reais)

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.600

Data da assinatura: 05/04/2024

Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154

Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS ROZANGELA MARIA JERONIMO -ME - Contratada.
extratos de termos aditivos

Termo Aditivo 006, Contrato 051/2020, CH 005/2019. Serviços de fisioterapia para usuários do Sistema Único de Saúde, no Município de Campo Bom. Em favor de Márcia Rejane Dias & Cia Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 18/06/2024. Valor: R$ 19.960,50.

Termo Aditivo 007, Contrato 040/2020, CH 005/2019. Serviços de fisioterapia para usuários do Sistema Único de Saúde, no Município de Campo Bom. Em favor de Espaço Do Movimento - Centro De Fisioterapia Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 10/06/2024. Valor: R$ 21.357,74.

Termo Aditivo 006, Contrato 038/2023, TP 039/2022. Reforma da EMEI Arco-Íris. Em favor de Seattle Construtora Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 21/04/2024. Acréscimo de R$ 20.307,45, que representam 15,01% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo, de itens não previstos no Contrato. Acréscimo de R$ 4.862,74, que representam 3,60% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de quantitativos.

Termo Aditivo 006, Contrato 035/2023, TP 035/2022. Reforma da EMEF 25 de Julho. Em favor de Seattle Construtora Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 30/07/2024. Acréscimo de R$ 1.333,39, que representam 0,62% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo, de itens não previstos no contrato. Acréscimo de R$ 29.758,30, que representam 13,80% do valor inicial do contrato, referente a serviços que não serão mais executados.

Termo Aditivo 002, Contrato 167/2022, TP 007/2022. Conservação viária em diversas ruas do Município, compreendendo recomposição asfáltica (tapa-buraco) e recapeamento asfáltico (em locais com excesso de remendos). Em favor de Bresc Construções Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 20/05/2025. Valor: R$ 1.763.616,00, sendo R$ 1.410.892,81 para materiais e R$ 352.723,19 para mão de obra.

Campo Bom, 5 de abril de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468.013060/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Eletroeletrônicos para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais eletroeletônicos, para atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista..

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160296-00001-2024NE000001
Aviso de Suspensão

pregão eletrônico nº 13/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 13/2024, que se realizaria no dia 16 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 5 de abril de 2024

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.005045/2024-07.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gases e extintores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 114.600,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64189.003921/2023-51.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 12.988.511/0001-42 - ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de torres estaiadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 158.580,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES SEMAS/CRAS E PROJETO "MAJOR VIEIRA LIMPA E SOLIDÁRIA DO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/04/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/04/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 5 de abril de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 30154/2023.

Nº Processo: 23305.006174/2023-51.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2024-2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 11.861,40 (onze mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/06/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.146,64. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, retifica o edital nº 11/2023 publicado no DOU em 04/04/2023, conforme seguem:

Onde se lê: EDITAL Nº 10/2024, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024.

Leia-se: EDITAL Nº 10/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Onde se lê: 3.1.2. Alimentos: Graduação em Engenharia de Alimentos; ou em Ciência dos Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Tecnologia em Alimentos; ou Ciência e Tecnologia de Laticínios; ou Química de alimentos; em todos os casos anteriores com Mestrado ou Doutorado em Bioquímica ou em Biotecnologia ou em Ciência dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em Microbiologia.

Leia-se: 3.1.2. Alimentos: Graduação em Engenharia de Alimentos; ou em Ciência dos Alimentos; ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos; ou em Tecnologia em Alimentos; ou Ciência e Tecnologia de Laticínios; ou Química de alimentos; ou em Agroindústria; em todos os casos anteriores com Mestrado ou Doutorado em Bioquímica ou em Biotecnologia ou em Ciência dos Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou em Microbiologia.

MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 8/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000350/2022-14, e por intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 08/2023, o qual teve por objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB/SUREG- AM e Unidade Armazenadora de Manaus, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do referido Edital, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. em favor da empresa: A. S. CLINICA MEDICA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 25.531.739/0001-50, pelo valor anual de R$ 65.700,00.

LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA

Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 64586.003213/2021-75.

Inexigibilidade. Nº 98/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: CHRISTIANE GOMES CHAVES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde especializados na área de Psicologia. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0006. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 10/07/2024 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Processo UFSC: 23080.076515/2022-57. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O pregoeiro da prefeitura municipal de TERRA NOVA DO NORTE-MT no uso de suas atribuições legais, torna público que convoca as empresas solo engenharia e hidrossemeadura ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 e terrapavi terraplanagem e pavimentação CNPJ: 21.481.259/0001-71, para dar sequência a abertura e julgamento da concorrência nº 001/2024, a comparecer na seguinte data caracterizada: PROCESSO: 012/2024 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias urbanas. trecho: bairro setor 06 industrial: avenida Manoel ramos -t01pista dupla LD, t02 pista dupla le e t03 pista simples, avenida rio grande do sul -t01 pista dupla le, t02 pista dupla LD e t03 pista dupla LD, limpa rodas 01 a 08, rotatória da avenida rio grande do sul e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal: avenida Manoel ramos -t03 pista simples, coordenada inicial: 10°36'33.313" s; 55°7'3.008" o, coordenada final: 10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no município de TERRA NOVA DO NORTE - MT. conforme especificações, quantidades e condições previstas neste termo de referência e termo de convenio Nº 1409/2023/SINFRA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA: 08/04/2024 HORÁRIO: 08h00min em virtude de fato de fortuito, o agente de contratação convoca as referidas empresas para querendo estar presente na data acima mencionada para abertura dos envelopes de proposta e habilitação, isentando este do não comparecimento. maiores informações poderá ser solicitado através do site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura municipal de TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO AVENIDA CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7H00MIN ÀS 13H00MIN) OU PELO TELEFONES 66.3534.2500.

Terra Nova do Norte, 4 de Abril de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072001058202495. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Botijão e a Granel, Lenha e Carvão para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840,, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/04/2024) 160411-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23485.001410/2021-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2024 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.835,02. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE licitação

COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), Estado de Sergipe, torna público que realizará por meio da plataforma Licitanet a Cotação de Preços acima, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, especificados no Termo de Referência do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h00min; ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 14h00min do dia 16/04/2024, horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 935624/2022/MS/FNS. BASE LEGAL: Decreto nº 6.170/2007/Portaria Interministerial n. º 424/2016. Edital disponível: http:// www.gov.br/transferegov/pt-br e www.licitanet.com.br

Demais informações: e-mail licitacao.ahs@gmail.com

Lagarto/SE, 5 de abril de 2024.

Betina Maiara Ribeiro Carvalho

Comissão de Compras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PGEA nº 20.02.0600.0000755/2023-21.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, por intermédio de sua Procuradora-Chefe, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público nº 01/2024, em que realizará procedimento para Habilitar/Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio, para coleta e destinação de caixas de arquivo contendo documentos produzidos pela PRT 6ª Região. O Edital de convocação encontra-se disponível para consulta dos interessados no site: www.prt6.mpt.mp.br/informe-se/chamamentopublico01/2024. As proposta serão entregues na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região - Seção de Licitações e Compras - SLC/PRT 6ª, situada na Rua Conselheiro Portela, 531, Espinheiro, Recife/PE, CEP 52020-041, das 08 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, até as 15 horas (horário de Brasília) do dia 07/05/2024. A documentação também poderá ser enviada digitalizada para o e-mail prt06.slc-lista@mptmp.br.

Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim

Procuradora-Chefe
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 22/2024

Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda; Objeto: Supressão de Posto Noturno; Processo TRT8 n. 6479/2022; Assinatura: 26 de março de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de saco plástico, cor verde, para lixo reciclável, a vigorar pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 12 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 27 de março de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 26/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, com entregas parceladas, de acordo com as especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 19 de Abril de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital.

O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal-SP, 5 de abril de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00383/2024, firmado em 03/04/2024, Favorecido: IKIGAI SERVICOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a implementação de Trilha de Aprendizagem em comunicação Assertiva e Gestão de Conflitos, visando fortalecer as habilidades comunicativas dos gestores da

BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 44.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 929920/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES, CNPJ nº 40368698000117. Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/05/2024 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 07/10/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EMILY PIRMEZ, CPF nº ***.170.557-**.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL

CONTINUIDADE DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 - SEMSA

A senhora presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de AMAJARI/RR, em cumprimento a ordem emanada na sentença proferida nos autos do processo judicial nº 0847369-08.2023.8.23.0010, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Pacaraima, torna pública a continuidade da suspensão do Processo Licitatório supramencionado, até que seja promovida a efetiva comprovação da exequibilidade do preço do valor unitário do item questionado na ação judicial citada.

A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL.

Amajarí-RR, 5 de abril de 2024

Rebeca Jordany Rocha Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.005812/2023-34.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 25.093.279,17. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 75.075,80 (Setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - OSCARINA VICENTE DA SILVA PAIXÃO - CPF: xxx.874.xxx-15 - Contrato Administrativo nº 20230168; OBJETO: Locação de Um Imóvel Urbano localizado na Rua Antônio Meireles nº. 783, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como acomodação dos materiais permanentes adquiridos até que faça a distribuição, pelo Fundo Municipal de Educação; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/04/2024 e encerrando em 12/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2022-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - ANÁLIA DA SILVA ALMEIDA - CPF: xxx.701.xxx-49 - Contrato Administrativo nº 20220152; OBJETO: Locação Um Imóvel situado na Rua Antônio Meireles nº. 805, Bairro Centro, na Cidade de Vitória do Xingu, para abrigar as Instalações do Depósito de Materiais da SEMAD; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Incisos II, III e VI da Lei Federal nº. 8.666/93;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20230161; OBJETO: Construção de um restaurante, quadra de areia, arquibancada coberta e continuação do calçadão da Prainha localizada na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/04/2024 e encerrando em 19/04/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240147 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-004-PMVX, para a aquisição de pneus, câmaras e protetores, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.907.315/0001-33, valor registrado R$: 513.250,56, para os Itens: 01, 08, 11, 12, 13, 17, 24, 26, 33, 35, 38 ao 50, 52 ao 70. EMPRESA: CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39, valor registrado R$: 390.355,00, para os Itens: 03, 10, 14, 18, 19, 20, 22, 28, 36 e 37. EMPRESA: SL PNEUS LTDA - CNPJ: 36.637.926/0001-04, valor registrado R$: 690.578,16, para os Itens: 02, 04 ao 07, 09, 15, 16, 21, 23, 25, 27, 29 ao 32, 34 e 51. Validade da Ata é de 04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 264007

Nº Processo: 47648.000375/2024-11.

Dispensa Nº 90106/2024. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DO PE.

Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material/equipamentos necessários para sua execução, inclusive de limpeza e higiene, para o Escritório Avançado no Estado de Pernambuco (EAPE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: a. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 49.077,93. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 036/2022; Dispensa de Licitação nº 028/2022; 3º Termo Aditivo ao Contrato DL 028/2022; Objeto: Repactuação de preços do contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada; Novos valores globais mensais: Lote 01 R$ 31.795,06 e Lote 02 R$ 2.389,32; Data da Assinatura: 20/03/2024; Vigência a partir de 01/02/2024; Amparo Legal: Cláusula sexta do Contrato DL 028/2022, e Art. 54 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5 de 2017.Carlos Alberto dos Santos. Diretor. 8/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIO Nº PE 022024

Registro de preços para futura e eventual fornecimento gradual de gêneros alimentícios para suprir as necessidades desse município quanto a: alimentação escolar (pnae), consumo de secretarias e fundos municipais. ID do processo: 291084. Dia, Hora e Local: 18/04/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/.

O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.

Rafael Godeiro/RN, 4 de abril de 2024

KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.002/2022 -SEMED. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.002/2022 -SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 952.755,83 (Novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0011735-10.2023.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.

Contratado: 02.229.674/0001-98 - LOURENCO C. NEVES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos (consultas, exames de endoscopia e análogos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.

Data de abertura dia 22/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo ordenador de despesas Rodrigo de Oliveira Cel Int Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa FERREIRA INOX E EXAUSTAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INOX LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica, na Cláusula de "Sanções Administrativas" do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002 em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula de "Obrigações da Contratada" do Pregão Eletrônico nº 10/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas da EEAR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a construção do novo Centro de Educação Infantil com área de 1.563,25 m², que será localizado na Rua Brasília no Bairro Itacolomi. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será R$ 4.864.481,66 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: EDB12CC7074EB94381F8899C23E4989F8ACC8BBA.

Balneário Piçarras/SC, 5 de abril de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de sanitários químicos e estruturas para eventos, devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas Secretarias e Fundações Municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor de Referência: R$ 2.262.265,00 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Data da abertura da Sessão Pública: 22/04/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 10B7943DAA75BF572EDC772D933D2C3B526E7867.

Balneário Piçarras (SC), 5 de abril de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.003/2022 -SEMASC, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC/FUNDO MUNC., CNPJ/MF nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 50.131,00 (Cinquenta mil, cento e trinta e um reais). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.
EXTRATOs DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Processo nº 213/2023; Dispensa de Licitação nº 125/2023;

Contratada: FLEX CARDS SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA; CNPJ: 60.139.607/0001-89; Objeto: Aquisição de bobina para impressão de crachás e kit de limpeza; Valor: R$ 1.469,00 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 056/2024; Dispensa de Licitação nº 027/2024;

Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES 73483389091; CNPJ: 47.861.693/0001-70; Objeto: Aluguel de mesa de som pelo período de 03 meses; Valor: R$ 10.300,50 Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Processo nº 058/2024; Dispensa de Licitação nº 028/2024;

Contratada: MK TRABALHOS DE ARTE LTDA; CNPJ: 12.627.577/0001-07; Objeto: Aquisição de 200 un. de diplomas; Valor: R$ 1.520,00, Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade. Presidente. 8/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Concreto Usinado Dosado em Central, a vigorar pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 15 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 27 de março de 2024.

José Onivaldo Justi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de auxílio funeral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 22 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de Ressonância magnética e Tomografia computadorizada, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 23 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos de imagens sendo eles, ecocardiograma, ultrassom, ultrassom morfológico e doppler, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 24 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de diagnósticos de imagens sendo eles endoscopias e colonoscopia, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 25 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e insumos de construção civil pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 19 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de carga de oxigênio medicinal 1m³, 10m³, 3m³ e carga de ar comprimido para os pacientes do município de Manduri, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 26 de abril de 2024, às 09h30min horas. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Manduri-SP, 4 de abril de 2024.

JOSÉ ONIVALDO JUSTI

Prefeito
EXTRATOs DE ADITAMENTOS

PROCESSO Nº: 017.000458/2024-65 CONTRATADA: MAC Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - ME. CNPJ: 15.562.375/0001-12. OBJETO: Reajuste de valores para a prestação de serviços de vigilância desarmada em imóveis localizados na cidade de Curitiba - PR. VALORES MENSAIS DO ADITAMENTO: R$ 14.016,34 para um posto de serviços de segunda a domingo (12 horas noturna) e R$ 5.003,42 para um posto de serviços de sábados, domingos e feriados (12 horas diurna). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Signatário: Merien Stefani King.

PROCESSO Nº: 017.001092/2023-61. CONTRATADA: Cevipa - Central de Vigilância Patrimonial - Eireli. CNPJ: 25.219.005/0001-30. OBJETO: Reajuste de valores para a prestação de serviços de vigilância desarmada em imóvel localizado na cidade de Maringá - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 6.275,18. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 28/08/2024. Signatário: Adenilton Matozo de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.014469/2023-08.

Pregão Nº 9082/2023. Contratante: COORDENAÃOO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA.

Objeto: Contratação de solução de visualização de dados e serviços especializados em data discovery/business discovery/data analytics corporativo e transformação de dados e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.

Valor Total: R$ 1.736.500,00.

Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240110; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para Micro-ônibus e Ônibus para Atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 751.493,81; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 84/2024

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0126.06, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 84/2024

Objeto: Drone com módulo RTK e câmera Multiespectral

Fornecedor: TMESP ROCHA SERVICOS E TECNOLOGIA CNPJ: 46.208.429/0001-70

Valor: R$43.100,00 (Quarenta e três mil e cem reais)

Campina Grande, 5 de abril de 2024.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas e Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. Valor Global: R$ 235.213,15 (Duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e treze reais e quinze centavos). Vigência: 05 de abril de 2024 e com termino em 04 de abril de 2025. Data de assinatura: 27 de março de 2024.