gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 220501/2020; TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Tomada de Preços n° 20006/2020; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de julho de 2024 e término em 16 de dezembro de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos Ferros - RN, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 125/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Luck Construcoes E Servicos Ltda ME/CNPJ: 11.137.380/0001-27; OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a formalização de contrato Administrativo, oriundo da Ata de Registro de preços n° 187/2023, que tem por objeto Contratações De Serviços De Engenharia Para Manutenção Preventiva E Corretiva Das Instalações Físicas Prediais Dos Imóveis E Equipamentos Públicos Utilizados Pelo Município De Pau Dos Ferros/Rn, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Epi's, Ferramentas E Todos Os Equipamentos Necessários A Execução Dos Serviços, Todas Elas Acrescidas Percentual (%) De Bdi, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Deste Município Conforme Especificações E Quantitativos Constantes No Termo De Referência E Na Solicitação De Despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 149.838,31 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à cobertura das despesas serão consignados nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 2143 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Francisco Romulo Moura Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 155/2024 - CBMMG

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços Nº 155/2024 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para combate à incêndios, salvamento terrestre, atendimento pré-hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2024

Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira

Diretora de Logística e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 53/2009.

Nº Processo: 25185.027612/2009-04.

Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula terceira, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 53/2009, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 15/09/2024 com término em 14/09/2025 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024, a ocorrer no dia 11/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA AS FANFARRAS E ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, (ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 016/2024), na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024, a ocorrer no dia 16/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERFIL TIPO U, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 018/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 27 de setembro de 2024.

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira Municipal
AVISOs DE REVOGAÇÃO

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 059/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual aquisição de Palmeiras, Gramas e Mudas diversas, para atender as necessidades do Município de Cipó/BA", por fato superveniente,

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de cipó/ba.", por fato superveniente,

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais.", por fato superveniente,

Cipó-BA, 27 de setembro de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO De licitação PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 025/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 10.10.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 27 de setembro de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - BB nº 1055812, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 26 de setembro de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Processo Administrativo N° 4197/2024. Pregão Eletrônico nº 9/2024 - SRP.

A Pregoeira do Município de PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: registro de preços, para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL S-500, DIESEL S-10) E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO (ARLA 32), objetivando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 14/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.

O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais,

Porto Seguro, 27 de setembro de 2024.

SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

Torna público que o procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 39/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO., com data prevista para disputa as 08:30h da manhã dia 01 de setembro de 2024 foi PRORROGADO para o dia 10/10/2024 horário da disputa as 08:30h com recebimento das propostas iniciando em 30/09/2024 as 09:00h e finalizando no dia 10/10/2024 as 08:00h, a prorrogação dar-se a em virtude de nova alteração no descritivo técnico do(s) item(ns) licitado(s), dessa forma dando aos licitantes novo prazo para confecção das propostas. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 46/2024

P.A. Nº 0212/24.

Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público o adiamento para dia 10 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000182/2024.

RAFAEL COSTA SILVA

p/ Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

P.A. 0179/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas da sede do Município de Senhor do Bonfim. EMPRESA: AUGÚRIO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM S.A - CNPJ: 10.373.867/0001-46, Valor total licitado R$ 2.495.375,57 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 26 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2024

P.A. Nº 0214/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo SPT à percussão, visando a emissão de laudo técnico de resistência ao solo, de diversos locais no município, para suprir as necessidades do setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município de Senhor do Bonfim/Ba.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000187/2024.

FRANCISCO MARINHO FILHO

p/ Secretaria Municipal de Infra Estrutura
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção de freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água, máquinas de lavar e tanquinhos. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/10/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 27/09/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.

Capinópolis-MG, 27 de setembro de 2024.

Lucas Victor da Silva e Souza
aviso de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 036/2024

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 036/2024 - PL 132/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis.

Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 120/2024. Fornecedor: Giseli Guerreiro Goncalves. CNPJ: 26.003.411/0001-24. Valor global: R$ 499.918,00 (quatrocentos noventa e nove mil, novecentos e dezoito reais); Ata nº 121/2024. Fornecedor: Eletrica Vargas Ltda. CNPJ: 54.095.188/0001-28. Valor global: R$ 26.631,60 (vinte seis mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Ata nº 124/2024. Fornecedor: Creuza Bernardes da Silva. CNPJ: 42.069.458/0001-47. Valor global: R$ 29.703,20 (vinte e nove mil setecentos e três reais e vinte centavos); Ata nº 125/2024. Fornecedor: Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda. CNPJ: 37.278.673/0001-18. Valor global: R$ 4.552,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais); Ata nº 126/2024. Fornecedor: W Led Eletrica Ltda. CNPJ: 53.760.213/0001-88. Valor global: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 127/2024. Fornecedor: Efraim Recursos Ltda. CNPJ: 47.906.362/0001-00. Valor global: R$ 19.434,53 (dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.004931/2023-73.

Inexigibilidade Nº 90418/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da informação e comunicação da prestação de serviço de fornecimento de licença de espectroscopia, em ambiente abrangente para aquisição de dados, exibição e análise de dados de espectrometria gama e alfa, a ser utilizado no controle de equipamentos de espectrometria do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 389.844,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.225278/2022-01

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0121345.22.9 (4600668530).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 395 (trezentos e noventa e cinco) dias corridos; . Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.

Data de Assinatura: 27/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE251 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 53.746.705/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.038,00. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000264630. Objeto: Registro de preços para aquisição de webcam 360º. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 70017-00011-2024NE000001
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE252 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 54.131.473/0001-57. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.857,22. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.009328/2023-53.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.

Contratado: 08.958.025/0001-04 - SAL E BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso de área da União Federal (parte do tombo PE.002-000 - área a-14 (8.040,37 m²), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (comaer), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029.

Valor Total: R$ 3.420.000,00.

Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 00058.506921/2017-72.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 26/anac/2019, conforme previsão contida na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §4º do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 30/12/2024 e término em 30/12/2025.

haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para a contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de indenização ao contratado.

na ocorrência do encerramento antecipado, a contratante deverá comunicar a contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data definida como término da vigência contratual.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.450,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000554/2024-36.

Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.129.105/0001-33 - TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de seringas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 3.086,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: VETOR 173147 e PROAD 5248/2024.

Pregão. Nº 3044/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.752.879/0001-81 - CLASSE A SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste de preços e aumento de quantidades estimadas para os subitens 3.3 e 3.5. Valor Total anual atualizado estimado do Contrato: R$ 1.950,69. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE253 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.298374/2024-83

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SRRF. Contratado: 51.241.762/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TREINAMENTO TATICO DE ATIVIDADES DE REPRESSAO ADUANEIRA . Fundamentacao legal da Contratacao: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.078,70. Data de Assinatura 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 -09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.002014/2023-40.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de retrofit da subestação (13,8kv) da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) pertencente à Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/10/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90005

Nº Processo: 686520244018011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIASGnet - 27/09/2024) 90005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90505/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde

Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulha acupuntura, agulha descartável, algodão hidrófilo, atadura rayon e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.250.570,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90481/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, empresa de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação

Futura e eventual aquisição de produtos de panificação (pão de forma e pão francês). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.727.552,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2024

COMPRASNET Nº. 90506/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde

Aquisição de equipamentos eletrônicos (notebook Core I7). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.887,84. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90503/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde

Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (agulhas para tubo vácuo, atadura de crepe, catéter central e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.061.748,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2024

COMPRASNET Nº. 90511/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de serviços urbanos

Contratação de serviços de engenharia comum com regime de execução de empreitada global para implantação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA FESTIVA NATALINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.836.948,32. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 27 de setembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE

O Presidente da Federação interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22.11.2024 às 11:00 (onze) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em Campo Grande/MS, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: A) No Art 1º, incluir o Estado do Pará na Base Territorial da FEINTRAMAG; B) No Art 2º, "f", retirar da taxa de administração o valor de 0,415%, incidente sobre férias e 13º salário dos trabalhadores avulsos, em face da revogação dos Decretos 63.912/68 e 80.271/77; 2) Assuntos Gerais.

Campo Grande-MS, 25 de setembro de 2024.

José Lucas da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 5436/2024. Objeto: Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08665.004340/2023-01.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 7/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, conforme o termo de referência, totalizando o valor expresso na cláusula segunda deste instrumento.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.852,35. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
retificação

No Extrato de Contrato nº 99/2024, publicado no DOU de 16.09.2024, seção 3, página 50, celebrado entre a UFAL e LILYANA WALESKA NUNES ALBUQUERQUE, fica retificado o seguinte trecho: onde se lê "2º COLOCADO", leia-se "3º COLOCADO (AMPLA CONCORRÊNCIA)", conforme processo nº 23065.025947/2024-50.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1336735624696504.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1597755465514323.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSAS DE DOUTORADO - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3243888680835495.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da: ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4236454417460147.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo de Compra nº 16/2024

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico n° 06/2024, anteriormente marcada para o dia 30 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 08h00min do dia 30/09/2024 até às 08h59min do dia 14/10/2024, com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.

Paracatu (MG), 27 de setembro de 2024

Danilo Alves Dos Santos

Diretor do Departamento de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000554/2024-36.

Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de agulhas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 3.890,12. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-023-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ: 01.378.054/0001-58

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 26 de setembro de 2024. Vigência: 26 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 12/2017.

Nº Processo: 25061.000438/2017-51.

Dispensa. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do artigo 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.272,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2024/PE, no dia 11/10/2024, para aquisição de material de Didático Escolar, afim de atender as demandas das Escolas de Educação Infantil e Creches do Município de Banzaê - Estado da Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024

A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 034/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 008/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria de Saúde de Ibiracatu. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 07 de outubro de 2024 até às 08h00min do dia 17 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 17 de outubro de 2024. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

KLEBER DA SILVA DE MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 48/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE TEATRO, PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS ALUSIVAS À SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO E DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL), COM A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA: OCHOA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: 04.540.929/0001-64.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, Colorado, 20 de setembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello PREFEITO

MUNICIPIO DE COLORADO

EXTRATO DE CONTRATO INEX 390/2024

CONTRATO: Nº 390/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 048/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03.CONTRATADA: OCHOA - PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 04.540.929/0001-64.

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE TEATRO, PARA APRESENTAÇÕES EM DATAS ALUSIVAS À SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO E DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL), COM A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Colorado, 23 de setembro de 2024. Marcos José Consalter de Mello PREFEITO
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158451 - IFMS CAMPUS COXIM

Nº Processo: 23347.008121.2023-89. Pregão nº 90006/2024, UASG 158132. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS CAMPUS COXIM, CNPJ: 10.673.078/0006-35. Contratada: SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 11.301.568/0001-69. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha e Chefe de Cozinha para atender a demanda de alimentação escolar do IFMS Campus Coxim. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 228.425,62. Data de Assinatura: 25/09/2024.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da: Chamada CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7037390715368063.

Brasília-DF, 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado do TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1300870245635831.

Brasília- DF, 27 de setembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 230/2024-SME, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, cujo objeto se trata de Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Menino Jesus de Praga, localizado no Bairro Belo Horizonte, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em favor de Jair Urbano de Queiroz - CPF: 413.xxx.xxx-34. Data da assinatura: 30/08/2024.

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.16.01 - IMAC

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2024.09.16.01 - IMAC, com fins ao aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia/CE, 27 de setembro de 2024.

Ingrid Gomes Moreira
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.09.27.01-PE

O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 , do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.01-PE . Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de futuros e eventuais serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modulares), para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul - CODESSUL.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone ou no endereço.

Piquet Carneiro-CE, 27 de setembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 10/10/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024, visando à AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 84.985,86. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 27 de setembro de 2024.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR

Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp Nº 19/2024 - SMD

AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de Outubro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 019/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no Termo de Referencia, para atender as necessidades/demandas das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro da PMJ
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp Nº 20/2024 - SMD

AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de Outubro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2024 - SMD. objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, descartáveis e outros, conforme discriminação e quantitativos constantes no Termo de referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024.

Cláudio Roberto de Oliveira Luna

Pregoeiro da PMJ
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº CE-004/2024 - SEINFRA

Em cumprimento ao que estabelece a Lei nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, que regula o acesso à informação: Processo Administrativo nº 0126062024-SEINFRA - Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº CE-004/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a Pavimentação Asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do Perómetro irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, Através da Secretaria da Infraestrutura. Adjudicatário: Empresa Vencedora do certame AJ Construtora e Transportes LTDA, com sede na Rua Suzete Aragão Feijó, nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 74.022.229/0001-63. Valor Global: r$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos) Data da Adjudicação: 14 de agosto de 2024.Da Homologação: considerando o que consta nos autos do processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº de - 004/2024 - SEINFRA, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho Homologar o presente processo. Data da Homologação: 14 de agosto de 2024. Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário da Infraestrutura, Sr. José Marcondes Nobre de Oliveira.

Morada Nova - CE, 14 de agosto de 2024.

José Marcondes Nobre de Oliveira

Secretário da Infraestrutura
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itarema/CE - SINDITA - CNPJ nº 15.684.200/0001-88, de acordo com a portaria MTE nº 1.342/2024, resolve Convocar todas as categorias profissionais dos Servidores Públicos Municipais da administração direta e indireta, das fundações e autarquias que existem da Prefeitura Municipal de Itarema - Ceará, sejam eles ativos, inativos com ou sem estabilidade no emprego, na base territorial de Itarema/CE, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itarema/CE, que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2024 às 09 horas da manhã no Recanto Prime situado à Rua Antonio Zeferino de Freitas, SN - Bairro: São Vicente - Cidade de Itarema-CE., CEP: 62.590-000, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato; 2 - Alteração Estatutária; 3 - Ratificação da Filiação a FETAMCE e CUT; 4 - Outras Deliberações relacionadas à Ratificação da Fundação do Sindicato. Itarema-CE, 23 de setembro de 2024. José Gomes de Freitas - Rua Teófilo Guia, 1.514 - Lagoa Seca - Cidade de Itarema-CE - CEP 62.590-000 - CPF ***.373.627-** - PASEP 1.706.730.391-3.

Itarema-CE, 23 de setembro de 2024

José Gomes de Freitas

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Adjudicatária: Auto Fossa Estrela do Mar n°11.306.077/0001-00. Registrado no TCE com a chave 96466BA965F52956AA44CF02BE11893CF4EC2A90.

Balneário Piçarras -SC, 27 de setembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito