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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200113

Nº Processo: 08654.002315/2024-94.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.

Contratado: 41.611.501/0001-91 - JONATAS CORDEIRO ROCHA 04303831182. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 5.558,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Registro de PreçoS

Registro de Preço n° 02/2024. Partes: Município de São João do Itaperiú/SC e Posto de Combustível V&H Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustível para utilização das secretaria de obras e vias urbanas na recuperação das estradas nas localidade de Santa Luzia, Limoeiro, Louri Farias, Grota Funda, Morro dos Monos, Santo Antônio, Santa Cruz, Ribeirão do Salto, Lagoinha, Braço da Serraria, Toca e Mantiqueira, Conforme SCC 17318/2023,condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 353.050,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão eletrônico nº 04/2024, Lei 10.024/2019 e 14.133/2021. São João do Itaperiú/SC, 10 de maio de 2024. Edson Goldacker Junckes. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender a frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.

O Município de Terenos, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial comunica a todos, em especial aos interessados na participação no torneio licitatório supra anunciado que tem a necessidade de alterar o Edital de licitação, especificamente o Anexo I - Termo de Referências, no que se refere ao anuncio do valor da licitação, motivado por erro no cálculo da média global.

Onde se lê o valor de R$ 3.940.272,50 (três milhões novecentos e quarenta mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Leia-se o valor de R$ 4.071.033,88 (quatro milhões setenta e um mil trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

Na oportunidade tornamos público os valores unitários dos itens submetidos ao processo licitatório consoante a tabela abaixo:

Item

Descrição

Quantidade

Unidade de Medida

Valor Unitário

Valor Total

01

Gasolina Comum

82.000

Litros

R$ 5,96

R$ 488.720,00

02

Diesel Comum

321.756,90

Litros

R$ 6,36

R$ 2.046.373,88

03

Diesel S-10

238.500

Litros

R$ 6,44

R$ 1.535.940,00

Por se tratar de alteração que implica diretamente ao valor das propostas, nos temos do art. 55, § 1° da Lei Federal nº 14.133/21, altera-se a data do certame para o dia 24 de maio de 2024 às 07h30min (horário local).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do edital.

Terenos - MS, 10 de maio de 2024.

MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

Processo 228/2024

O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 09/2024. Tendo como finalidade aquisição de ambulância tipo furgão. Abertura da licitação às 10hs do dia 24/05/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas-RS, 10 de maio de 2024.

José Volnei da Silva Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410000202024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de papel toalha, papel higiênico, filtros, copos descartáveis, entre outros materiais utilizado nas rotinas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 50/2024, processo 23249.012591.2024-36. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MÁRCIA DE BRITO PINTO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 57 de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 10/05/2024 a 09/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/05/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MÁRCIA DE BRITO PINTO.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 03/2024. Objeto: aquisição de materiais odontológico. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.

Erval Grande, 10 de maio de 2024.

SUZINEI SCHNEIDER

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. Contratada: Wconect Wireless Informática Ltda ASSINATURA: 10/05/2024 OBJETO: Acréscimo de Quantitativo no Contrato com empresa especializada em serviços de acesso à Internet, disponibilizando Link`S de IP dedicado (Porta de Acesso) Via Fibra Ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme anexo I, com base na Cláusula 12 e seguintes do Contrato, bem como, art. 58 inciso I e 65 § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 09/05/2024. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR ADITADO: R$ 2.822,52 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos). VALOR GLOBAL APÓS ADITIVO: R$ 56.451,84 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Licitatório nº 06/2023 VIGÊNCIA: Até 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço. Jales - SP, 10 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.020860/2024-04.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 08.680.158/0001-61 - BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, gerados nos campi campo mourão; guarapuava e ponta grossa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 45.019,21. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186807/2024 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00006. Pregão Nº: 00014/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cabos de rede, fibras ópticas, conectores e equipamentos de segurança de redes. Data da Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 15/05/2024 a 14/11/2024. Valor total: R$ 59.900,00.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento de Pregão Eletrônico, em que constitui objeto a aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete 4x4, zero km, e caracterização/adaptação em viatura, destinado à Guarda Municipal de Andradas, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00204/2023, Transferegov.br nº 952294/2023, para o município de Andradas/MG.

DATA DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 08/04/2024-Horário da Fase de Lances: 12:35h

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

A Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 180/2019.

Nº Processo: 63014.002616/2019-02.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, do contrato 41.000/2019-180/00, para o período de 23/01/2024 a 22/01/2025.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.097.330,76. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21453.000724/2021-38. Contrato nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Mapper Engenharia Ltda., CNPJ: 38.481.843/0001-20. Objeto: Acréscimo de 25% do contrato de Prestação de Serviços de Braçagem. Fundamento Legal: Artigo 510, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor Anual: R$ 371.255,40(trezentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) Data da assinatura: 09/05/2024. Dados Orçamentários: Programa de Trabalho: 229503, Natureza da Despesa 33.90.39-06 e da Fonte de Recursos 1050000052. Assinam pela Contratante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves, Superintendente Regional Substituto e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Paula Carine de Carvalho Ribeiro - Sócia.
EDITAL Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a 81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 101, de 05/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 3, página 58, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharias/Engenharia Civil - Geotécnica/Infra-Estrutura de Transportes, do Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia.

MARTHA BOHRER ADAIME.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 903215, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Processo Administrativo 71000017087202054 - Objeto: Niterói Encontro com a Música Latinoamericana. - Motivo anulação: Tendo em vista encerramento da vigência sem liberação de recurso financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000017-46.2024.6.13.8078. Objeto: Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio com teste hidrostático para o Cartório da 78ª ZE, de Cássia. Favorecida: Deila Soares de Lima - ME CNPJ 09.080.533/0001-03 Valor: R$365,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA. Secretária de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01210.000085/2022-37.

Inexigibilidade. Nº 85/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Porrorrogar contrato de 02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Sobrália/MG - Processo Licitatorio nº 13/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais e da respectiva infraestrutura para urbanização, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF n° 370.646/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A BDMG e o Município de Sobrália.

A abertura será dia 28/05/2024 às 14h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de maio a 28 de maio de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

Sobrália-MG, 10 de maio de 2024.

Carla Damasceno Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000051-12.2024.6.13.8275. Objeto: Aquisição de um interfone e serviço de instalação para o Cartório da 275ª ZE, de Ubá. Favorecida: Eletrônica Raio Laser Ltda., CNPJ 19.483.056/0001-72. Valor: R$ 610,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 449052. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA. Secretária de Orçamento e Finanças.
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0118-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/05/2024; Vigência: até 10/05/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Fábio Grigoletto - Diretor do Centro de Ciências da Natureza, pela UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947364. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LUZ, CNPJ nº 18301036000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -34.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -35,56, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA, CPF nº ***.014.476-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.904703/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na gestão e regularização ambiental do campus no que tange a elaboração de processo de outorga dos 5 poços artesianos da UFV - Campus Florestal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2024) 154052-15268-2025NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2024 - PL 54/2024

Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento de material para pavimentação em bloco sextavado intertravado em vias urbanas, no município de Peçanha/MG, conforme contrato de repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória De Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. ALTERA: Data limite de envio das propostas 15/05/2024 - às 08:59 horas. Data da abertura de propostas: 15/05/2024 - 09:00 horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores informações Depto Licitações (33) 3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.

Peçanha (MG), 10 de maio de 2024.

ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Aquisição de veículo 0km p/ a Sec. Mun. da Assistência Social. Propostas: 24/05/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 24/05/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
resultado de Julgamento

Concorrência Nº 18.12.02.2023.08

Concorrência Pública Nº 18.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa: Kronus Serviços Locações e Construções EIRELI, CNPJ (MF) 37.239.818/0001-71, no valor global de R$ 1.869.822,67 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do Resultado da Proposta, conforme reza o Art. 109, I, "b", da Lei n° 8.666/93.

Amontada/CE, 7 de maio de 2024.

Nara Lucia Silveira de Pinho

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.01-PE, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/05/2024 às 08h00min até 23/05/2024 às 08h00min (Horário de Brasília) no Site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/Ce, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte/Ce, 10 de maio de 2024.

Antônio Paes da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.04.25.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.25.01-PE, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para aquisições de pneus para a frota de veículos das Secretarias Municipais de Antonina do Norte- CE. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 13/05/2024 às 08h00min até 23/05/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 23/05/2024 às 13h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 23/05/2024 às 14h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte/Ce, 10 de maio de 2024.

Antônio Paes da Silva
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentária: 1601.25.752.0015.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência do Contrato: Até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Contratada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Marcelino Barros de Aquino. Assina pelo (a) Contratante: Everardo Gomes Facundo. Valor Global: R$ 3.085.753,30 (três milhões e oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Data de assinatura do contrato: 02 de maio de 2024. Boa Viagem/Ce, 02 de maio de 2024. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.001 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Maio de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 25 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.21.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a prestação de serviços de comodato dos cilindros necessários, visando o abastecimento adequado das ambulâncias do serviço de emergência, unidades de saúde e pacientes em tratamento domiciliar sob a jurisdição deste Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 10 de maio de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.02.03-SOU

A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Maio de 2024 às 09:00 Horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.02.03-SOU, critério de julgamento Menor Preço, com fins a contratação da execução da construção de uma praça na localidade de caldeirão, conforme convênio MAPP 5930-Secretaria das Cidades, de interesse da Secretaria de Obras e Urbanismo de Campos Sales-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com.

Campos Sales/CE, 10 de maio de 2024.

Patrícia de Souza Barreto Arrais

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 805.01/2024-03

Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0805.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro/Ce, 10 de maio de 2024.

Túlio Lima Sales

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC

Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 27/05/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá/Ce, 10 de maio de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.009386/2024-05. Chamamento Público para Seleção de Propostas de Patrocínio nº. 001/2024. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Doadora: AAMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 10.238.563/0001-76. Objeto: Doação, pela Doadora, de demostração do equipamento HAND-IN-SCAN SEMMELWEIS (sistema de monitoramento da higiene das mãos), a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 até o término da realização do evento: III Simpósio em Higiene de Mãos: A cada estação, as nossas mãos salvam vidas. Data de Assinatura: 10/05/2024. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 08/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022- COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratado: JOEWERTON CÉSAR ROSA DE LIMA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 05/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000657.2024-01. Data de assinatura: 07/05/2024. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e JOEWERTON CÉSAR ROSA DE LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 09/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023- COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratada: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 05/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000657.2024-01. Data de assinatura: 07/05/2024. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023- COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SANTA CRUZ, Contratado: TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 06/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000657.2024-01. Data de assinatura: 07/05/2024. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e TIAGO CAIAN DE ASSIS SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 2022/000132-FI.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 02/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.933,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63014.001154/2021-12.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Formalização do reajustamento de preços conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 12/2024, às folhas 795/799 dos autos, emitida pela seção de contratos devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8192%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 420.743,65.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 9.151.314,17. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO - Processo nº 045/2024; Abertura da sessão: 15h, do dia 28.05.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Construção da Escola Municipal Desembargador Arimathea Tito na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Barras - PI, 7 de maio de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Proc. Adm. 0000001995/2024.

O agente de contratação da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Barragem na Localidade Junco, Zona Rural do município de São Braz do Piauí/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 13/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 28/05/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 29/05/2024 às 08:00h (oito horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. São Braz do Piauí - PI, 09/05/2024 - Luiz Carlos Ferreira - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Proc. Adm. 0000001928/2024.

O agente de contratação da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Barragem da Localidade Sobradinho, Zona Rural do município de São Braz do Piauí/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 13/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: Dia 28/05/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 29/05/2024 às 10:00h (dez horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com.

São Braz do Piauí - PI, 9 de maio de 2024.

LUIZ CARLOS FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

Proc. Adm. nº 010/2024

A Prefeitura Municipal de Sussuapara, Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade concorrência nº 003/2024, para contratação de empresa especializada para implementação de energia elétrica no Estádio Municipal Edvardo Jose dos Santos, município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 230.000,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: Orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e cplsussuapara@gmail.com. Data de abertura: 08:30h do dia 27/05/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 10 de maio de 2024.

MOACIR FERREIRA DE SOUSA

Agente de contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DE FRANGO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 3 de junho de 2024, às 9 horas, na Prefeitura Municipal de Triunfo, na Rua 15 de Novembro nº XV, os envelopes de habilitação e proposta para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria em direito tributário, em direito constitucional, em técnica legislativa e em processo administrativo tributário, cujo escopo é tornar mais eficiente a administração tributaria e, nesta extensão, aumentar as receitas tributarias próprias e recuperar créditos, tributários ou não tributários, inscritos ou não na dívida ativa municipal", no dia 27/05/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga, 10 de maio de 2024

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE Nº 007/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratado: Contrato n° 024/2024 - JOTA CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.967.292/0001-97, Valor R$ 641.964,50. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: Até 31/12/2024, contando a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000048-FPV.

Inexigibilidade Nº 90000/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de diphoterine (lava-olho, micro dap e solução removedora)..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 82.174,15. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046774202314. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para processamento de produtos para saúde (desinfetante alto nível OPA e fita indicadora química OPA), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.142885/2023-49.

Inexigibilidade Nº 90153/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90 Objeto: Contratação de Ivacaftor, 150 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 52.518.133,92. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº 14/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Bombas submersas metálica e Cabo PP, visando suprir as necessidades das Unidades Escolares, Creches e Prédio Sede da Secretaria de Educação Municipal de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 43.155,03. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 14 de maio de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 28 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 10 de maio de 2024.

Onilda Patricia De Sousa Belo

Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 2022/000132-FI.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 05/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.933,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 207/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90207/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por lote" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Administração - Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de hospedagem (suíte simples e outras). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 446.855,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 10 de maio de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.004353/2024-22.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de internet compartilhada para todas as unidades operacionais e delegacias, para funcionarem simultaneamente aos links de internet dedicada já contratados, mantendo assim, a redundância de conectividade em todas as unidades da prf no piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000059/2024-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0003.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim, inscrito no CNPJ n° 19.427.370/0001-38, com sede em Engenho Camurim, s/n, Zona Rural, de Água Preta - no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator de Agrícola, potência 110 cilindradas, Diesel. Marca: YTO,Tombamento nº 346.516-7, série Nº 00000000032310254, CHASSI/MOTOR: YT23212308, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 001, de 03/05/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conformeprevisto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000059/2024-85-e. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ivanio Francisco Alves da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Assentamento do Engenho Camurim/Água Preta-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000053202418. Objeto: Aquisição de Lancha (tipo ambulancha), para atender as necessidades do DSEI MRP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 10/05/2024) 257028-00001-2024NE111111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS

Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, no dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024 (terça-feira), na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, SAUS - Q 04 - Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower 13º andar - salas 1301/1313, Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: : Poderes à Diretoria para firmar Acordo/Convenções Coletivas e/ou Dissídios Coletivos para o período 2024/2025. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Relatório das Atividades da Diretoria do exercício de 2023. Terceira Assembleia, às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Contas da Diretoria - exercício de 2023 com "Parecer" do Conselho Fiscal. Quarta Assembleia às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Eleições na CNTEEC - Contribuições Sociais - artigo 10, letra b, do Estatuto Social da CNTEEC. Quinta Assembleia: às 16:00hs em primeira convocação ou às 16:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Lei 6533/78 - Pejotização do Trabalho Artístico e Técnico.

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Brasília - DF, 10 de maio de 2024.

Claudio Figueroba Raimundo

Presidente da Confederação
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 032/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE). Data da abertura da sessão pública: de 23 maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 10 de maio de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

PREGOEIRA OFICIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652001186202437. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de arquitetura/engenharia, para assessorar na fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de reforma da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO TEIXEIRA SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 10/05/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP Nº 2023.12.14.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do contrato de repasse nº 910512/2021/Cidadania/Caixa, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Milagres-CE, 10 de maio de 2024.

José Wêdes Honorato Rodrigues

Ordenador de Despesas
AVISOs DE LICiTAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1005.01/2024-CE

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1005.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1005.02/2024-CE

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 10h30min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1005.02/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 11:00min, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 1005.03/2024-CE

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de junho de 2024, às 13h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 1005.03/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 04 de junho de 2024, às 13:30mim, cujo objeto é pavimentação em vias urbanas no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 10 de maio de 2024.

Itatira - CE, 10 de maio de 2024.

Ariano Magno de Alencar Viana

Agente de Contratação