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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de agenciamento viagens rodoviárias, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais (intermunicipal e interestadual), com a finalidade de transporte individual. Além disso, realizar a aquisição de passagem rodoviária nacional, compreendendo o valor dos bilhetes de passagem nacional (intermunicipal e interestadual), incluindo seguro, taxas de embarque e franquia normal de bagagem e outras despesas necessárias ao embarque.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 7.337,50. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Extrato de Cooperação Técnica

Espécie: Termo de Transferência de Material referente à transferência pela EMBRAPA de Materiais Biológicos, conforme Anexo I, firmado com a Fundação Chapadão. Registro no SAIC n.20200.24/0160-0. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Fundação Chapadão de acessos da da Coleção de Microrganismos Fitopatogênicos e Multifuncionais de Arroz e Feijão, avaliar a eficácia de microorganismos no tratamento de sementes para o controle do patógeno, em projeto coordenado pelo pesquisador Dr. Deivid Sacon. O interesse da Embrapa na celebração desse intercâmbio é o fomento à pesquisa nas instituições federais ou empresas privadas para o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a FUNDAÇÃO CHAPADÃO, CNPJ n. 02.311.889/0001-53. Valor Total: Não se aplica. Data de Assinatura: 13/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pelo Cooperante: Ilton Henrichsen, Diretor da Fundação Chapadão.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e a estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Barbara da Silva Lima, SAIC 20100.24/0132-0; Data assinatura: 08/11/2024; Vigência 11/11/2024 a 30/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Barbara da Silva Lima.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 -SRP Nº 046/2024

O Município de Amaporã- PR, torna público Processo Administrativo nº 117/2024 Pregão Eletrônico nº 059/2024, SRP Nº 046/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Café, para atender necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 57.050,00.

ABERTURA: 03/12/2024, as 14h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/

Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 13 de novembro de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009257/2024-35.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 13.757.360/0001-84 - CLINFONO CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, neuropsicologia, terapia ocupacional, integração sensorial, fisioterapia, psicomotricidade, psicopedagogia, pilates e terapia aba complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000960. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/24

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90021/24 que teve por objeto: Prestação de serviços de locação e higienização de vestimentas do tipo jaleco de empregados da Embrapa/CNPMF. Empresa homologada: Alsco do Brasil Ltda. Cnpj: 33.325.184/0033-04. Valor Global Homologado: R$ 204.300,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200340

Nº Processo: 08204000075202491. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na organização de eventos, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos de serviços (CATSER) foram retirados do catálogo do Portal Compras.gov.br. entre os que mais se aproximavam do objeto da contratação, contudo podem apresentar algumas características diferentes das exigidas por esta administração. Por esse motivo, os potenciais fornecedores interessados deverão observar as especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar e não apenas no código do catálogo de serviços..

SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 13/11/2024) 200340-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000361/2024-06.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção, alarme e combate a incêndio por gás hfc 227ea (fm-200), instalado nos prédios do campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, e materiais de consumo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 729.500,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 891520/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 12/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969092/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC/SP, CNPJ 58.151.580/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estudos e projetos para mobilidade urbana nos municípios do consórcio abc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 41.497.626,91; dos recursos: R$ 132.723,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001756, de 05/11/2024, R$ 41.364.903,91 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Jose de Filippi Junior.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969084/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto faixa exclusiva - implantação nas av. santos dumont e giovanni pirelli; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 37.782.000,02; dos recursos: R$ 120.840,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001749, de 05/11/2024, R$ 37.661.160,02 em empenhos subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/11/2024 11/11/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Paulo Henrique Pinto Serra.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969079/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS, ABRIGOS, CICLOVIAS CICLOFAIXAS E REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS no Município de São Luís/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 175.892.562,84; dos recursos: R$ 557.758,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001744, de 05/11/2024, R$ 173.832.242,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.502.562,84 de contrapartida. Vigência 08/11/2024 08/11/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e DIEGO RAFAEL RODRIGUES PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969013/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de NAZARE DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.141/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água na zona urbana do município de nazaré do piauí - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.802.936,56; dos recursos: R$ 6.802.936,56, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001698, de 04/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO COSTA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968774/2024, firmado pelo Município de São Ludgero-SC, CNPJ 82.926.536/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e passeios públicos em ruas no perímetro urbano do município de são ludgero; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE001658, de 24/10/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2027 - 12/11/2024 Rômulo Machado Nogueira e Ibaneis Lembeck.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968775/2024, firmado pelo Município de Orleans-SC, CNPJ 82.926.544/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e calçadas acessíveis em ruas no perímetro urbano do município de orleans; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE001659, de 24/10/2024 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2027 - 12/11/2024 Rômulo Machado Nogueira e Jorge Luiz Koch.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Crucilândia/MG, CNPJ 18.313.007/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e/ou ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município Crucilândia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.055.466,94; dos recursos: R$ 752.773,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001376, de 30/09/2024, R$ 14.302.693,59 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 12/11/2028 Celita Fernandes e Ilaerson Ferreira de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itamarandiba/MG, CNPJ 16.886.871/0001-94; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de abastecimento de água no município de Itamarandiba/MG; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.599.027,00; dos recursos: R$ 229.951,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001808, de 11/11/2024, e R$ 4.369.076,00 nos anos seguintes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2024 12/11/2028 Celita Fernandes e Luiz Fernando Alves.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968296/2024, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do Parque Municipal no Município de Osasco/SP.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.421.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001413, de 02/10/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 10/11/2028 - 12/11/2024 Rogério Fernando do Amaral e Rogerio Lins Wanderley.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza para as Secretarias do Município de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/11/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 02/12/2024.Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 13 de novembro de 2024.

Antonio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e a estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Catarina Araújo de Souza, SAIC 20100.24/0134-6; Data assinatura: 08/11/2024; Vigência 11/11/2024 a 31/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Catarina Araújo de Souza.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 29/2024

Processo nr: 01031363/2024. Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento e fornecimento de vale alimentação para funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI). Edital disponível: 13/11/2024. Data da sessão pública: 18/11/2024. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.

Francisca Maria Torres de Sousa

Pregoeira Oficial do CREA-PI
EDITAL Nº 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 15/11/2024 a 24/11/2024.

Total de vagas: 06 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Enfermagem, Odontologia; Campus de São Cristóvão: Ciências Florestais, Letras Estrangeiras. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

Thais Ettinger Oliveira Salgado
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 338-24. SEI 21159.003570/2024-11. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 31/10/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522026518202465. Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecer a frota de veículos, os geradores de energia e demais necessidades do Hospital Universitário de Brasília/HUB referente ao Pregão 86/2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Compras

(SIASGnet - 13/11/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.097666/2022-93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/FUFMT/2022/ Convênio Transferegov Nº 936559. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação constante na Cláusula Quarta- Da Vigência do instrumento original que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente instrumento vigerá até 22/11/2025 prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto expresso no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento." Assinatura: 11/11/2024. Vigência: Até 22/11/2025. Assinam: Silvano Macedo Galvao, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e Jose Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23108.057277/2024-97. Espécie: Celebração do Contrato n° 182/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Suporte FORDHOV-MEC ao Funcionamento dos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino". Assinatura: 12/11/2024. Vigência: Quarenta e oito [48] meses contar da data de sua assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EDITAL Nº 2, DE 12 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº2 de processo seletivo de 14 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 16/08/2024, seção 3, página 79, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidata: Lorhana Luiza Lopes; Área de Conhecimento: Serviço Social; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato: Yan Carlos Nogueira; Área de Conhecimento: Serviço Social; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Júlia Spigolon Xavier; Área de Conhecimento: Serviço Social; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar. Candidata: Paula Eduarda Soares da Silva; Área de Conhecimento: Serviço Social; Resultado: Classificada; Classificação: 4º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOSILEY CARRIJO RAFAEL

Chefe do Departamento de Serviço Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministério da Segurança Pública nº 224 de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOU em 06 de dezembro de 2019, nº 234, Seção 1, pág. 31, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio(s) indefinido(s) ou desconhecido(s), em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, NOTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contra os fatos a ela imputados em seu respectivo processo de apuração de descumprimento contratual, contados a partir desta publicação, pelo e-mail nat.rs@prf.gov.br ou através dos Correios no endereço Av. dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, Porto Alegre - CEP 90200-001:

COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS ESTRUTURAR LTDA - CNPJ 23.096.767/0001-61 - Processo 08660.047639/2024-72.

FABRICIO BIANCHI RODRIGUES

Superintendente SPRF-RS
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Aditivo nº 4/2024, Contrato: 250/2020, Processo: 23080.039788/2020-59, publicado no DOU, Seção 3, de 13/11/2024, página 59, onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a 24/11/2025, leia-se: Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 170088

Nº Processo: 13031.395222/2024-60.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.

Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto sanitário da unidade da ARF/UBERABA e DMA/UBERABA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/11/2024 a . Valor Total: R$ 11.208,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL N° 18/2024 - CAP/DGP/PROGEDEP/UFT

RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a reclassificação de candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos -Administrativos, homologado pelo Edital n° 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024., objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação, candidatos classificados para o Campus de Arraias, AGMON BERNARDES BORGES JUNIOR e MARCELO DE SOUZA BRANDAO nomeados pela lista geral para os Campus de Porto Nacional e Reitoria, segue abaixo lista atualizada:

CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE "D"

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIF.

CANDIDATOS

SITUAÇÃO

1

BEATRIZ BATISTA LIMA

APROVADO

2

THIAGO SOARES GOMES DE OLIVEIRA

CLASSIFICADO

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

Pelo presente termo, o pregoeiro do Município de Caroebe-DLC, através da prefeitura Municipal de Caroebe- PMC, torna publico para o conhecimento dos interessados a homologação do processo licitatório n 014.2024 do tipo menor preço por lote, cujo objeto e FUTURAE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DECIMA FESTA DA BANANA E A SETIMA FEIRA DE AGRONEGOCIO NO MUNICIPIO DE CAROEBE-RR. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, adjudico e homologo o processo licitatório n 014.2024, a empresa abaixo relacionada vencedora PRODUÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, CNPJ 54.783.644/0001-22.

Caroebe -RR, 12 de novembro de 2024

OSMAR SERRA BOMFIM FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÈDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM AREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo para mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMERCIO ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
AVISO DE licitação fracassada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP

O município de Óbidos/PA torna público o Aviso de Fracasso de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2024 - REP, no dia 13/11/2024. Cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Óbidos/Pará, na Região do Jamaracarú - Zona Rural, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Sendo assim, será realizado novo procedimento Licitatório no dia 20/12/2024 - horário: 08:30hs, no site do bolsa nacional de compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação CPL - ÓBIDOS/PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-023

Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-023, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Serviços de Montagem e Instalação de Tomógrafo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa THIAGO ELCIDES DE ARAUJO PINHEIRO - inscrito no CNPJ Nº 43.641.954/0001-96. Ratificação: 13/11/2024

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-022

Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-022, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Placa de Controle do Raio X Philips Portátil, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos-PA, com a empresa THIAGO ELCIDES DE ARAUJO PINHEIRO - inscrito no CNPJ Nº 43.641.954/0001-96. Ratificação: 13/11/2024

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2024- PMSP/PI

CONCORRÊNCIA Nº. 0010/2024 - PMSP/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0008085/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2022, MAPA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 21.376.282/0001-04.

Valor Global: R$ 926.724,77 (novecentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 08.01.

PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVÊNIO 938897/2022, MAPA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700.

Data Assinatura: 05/11/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e a estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Maria Sônia Lopes da Silva, SAIC 20100.24/0131-2; Data assinatura: 08/11/2024; Vigência 11/11/2024 a 30/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Maria Sônia Lopes da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.033939/2024-17.

Pregão Nº 90069/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 15.786.607/0001-16 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de serviços de empresa especializada na manutenção e limpeza de purificadores de água e bebedouros industriais, com fornecimento de peças e elementos filtrantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 35.630,09. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 5/2024, assinado em 06/11/2024; firmado com o Crea-PB; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1953/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1038/2024, 1.784.073,63 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, setenta e três reais e sessenta e três centavos); signatários: Renan Guimarães de Azevedo, Presidente do Crea-PB e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004872/2024-22.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Transferência de Recursos nº 3/2024, assinado em 7/11/2024; firmado com o Crea-AL; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1951/2024, Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 1039/2024, 885.291,81 (oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos); signatários: Rosa Maria Barros Tenório, Presidente do Crea-AL e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004816/2024-98.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CL/PMMZ

Processo Administrativo n°4333/2023-PMMz. O presente certame tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PICAPE E MICRO-ÔNIBUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Mazagão-AP, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência e demais anexos do edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/ Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h (horário de Brasília). Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

Glenda Franklin Figueiredo Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08664.001696/2021-22.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439,54. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071

Número do Contrato: 731/2023.

Nº Processo: 50008.000361/2023-59.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 42.601.647/0001-19 - PEREGRINO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,79% (dezessete inteiros e setenta e nove centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 731/2023, celebrado entre a superintendência regional do dnit no amapá e a empresa sabor peregrino, para a prestação de serviços especializados de coffee break nos eventos promovidos pela contratante, conforme especificações estabelecidas no contrato original, visando atender as demandas até dezembro de 2024.. Vigência: 11/11/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.378,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato da Inexigibilidade de Licitação 12/2024 do Comando de Operações Navais, de NUP n° 62087.007236/2024-05, publicado no dia 11/11/2024, na seção 3, página n° 30, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 27/09/2024, LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/11/2024.
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e a estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Thuane Barbosa Medeiros Franco, SAIC 20100.24/0126-2; Data assinatura: 30/10/2024; Vigência 01/11/2024 a 30/04/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Thuane Barbosa Medeiros Franco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 0016705-19.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.665,72. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EDITAL Nº 121, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206 de 30/08/2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 107/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 13/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, Seção 3, página 31, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: QUÍMICA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

MATHEUS ARDENGHI PEIXOTO

70,27

2

EDUARDO SOBIESKI NETO

66,20

3

FERNANDA CAROLINE SOUZA DA SILVA

62,27

4

PATRÍCIA DANIELE SILVA DOS SANTOS

58,30

RAFAEL PETERMANN
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

PROCESSO 1649/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo 1649/2024, dia 29 de novembro de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor preço global, visando à contratação de empresa para REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE CORRENTINHO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS - TO. Conforme especificações no Edital e projeto Básico. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com.

Miracema do Tocantins, 11 de novembro de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 30/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.002323/2024-69.

Pregão Nº 90063/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA ME. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel da união, com área de 123,35 m², situada nas dependências do alojamento H-8, registrada no plano Diretor do ITA - SP 033-67750-e-088, para exploração comercial de serviços de cantina, nas dependências do Campus do DCTA, em São José dos Campos, estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2029. Valor Total: R$ 250.787,40. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Extrato de Compromisso

Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraíba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37 ); e a estudante de Mestrado em Ciências Agrárias Maria Bartira Chaves de Souza Silva, SAIC 20100.24/0128-8; Data assinatura: 01/11/2024; Vigência 04/11/2024 a 31/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Maria Bartira Chaves de Souza Silva.
EDITAL Nº 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206 de 30/08/2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 106/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 12/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, Seção 3, página 30, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

BRUNO ALEXANDRE MATSUSHITA

58,20

2

ROSELY APARECIDA FERNANDES

56,43

RAFAEL PETERMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08227.002158/2022-95.

Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os valores do contrato, em razão variação do ICTI (IPEA) no período de 01/2023 a 12/2023, acumulado em 12 (doze) meses;

Ajustar o valor do contrato tendo em vista o equívoco no índice utilizado para reajuste de valor no 2º termo de apostilamento. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.512,42. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
aviso de dispensa de LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024

O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 119/2024 dispensa eletrônica nº 026/2024, tipo: menor preço ietm, Objeto: AQUISIÇÃO DE PANETONES, AFIM DE SEREM DISTRIBUÍDOS PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE FINAL DE ANO, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 4.938,10. ABERTURA: 22/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/

Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.

Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 13 de novembro de 2024.

Gusttavo Lucas de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 69/2024

Processo Administrativo 12.422/2024.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus-Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de novembro de 2024, de 09h00min às 15h00minhs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, a DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática mediante dispensa, para reparo de computadores, e aquisição de tinta para impressora Epson M3180 com o intuito de proporcionar a continuidade da informatização da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 13 de novembro de 2024.

Luciene Maria Neri Pinto de Oliveira

Secretária de Administração e Planejamento
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024021501, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav. 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrito (a) no CNPJ 26.885.935/0001-96, com sede na TV DEZESSEIS S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por JACILENE PEREIRA GOMES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.455,95 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1o abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.514,25(trinta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito
Edital Nº 31/2024

PROCESSO Nº 8020.005211/2024-98

A Secretaria Nacional de Segurança Pública divulga o resultado do processo de seleção de proposta para a execução da Pós-graduação em nível de especialização em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, aberto por intermédio do Edital n.º 14/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2024, edição n.º 122, seção 3, página 127, e alterações.

1. OBJETO

1.1. Caracteriza-se como objeto deste Edital a divulgação do resultado de seleção de proposta para a execução da Pós-graduação em nível de especialização em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública - Renaesp, para estabelecer parcerias por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED, divulgada por intermédio do Edital n.º 14/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de junho de 2024, edição n.º 122, seção 3, página 127.

2. HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

2.1. Durante a fase de Habilitação e Classificação prevista no Edital n.º 14/2024, foram habilitadas à fase de Seleção as seguintes IES:

- Universidade Federal da Bahia (UFBA);

- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

- Universidade Federal de Goiás (UFG).

3. RESULTADO FINAL

3.1. Durante a análise das propostas, bem como toda a documentação acostada aos autos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos concluiu pela seleção da Universidade Federal de Juiz de Fora para execução de Curso de Pós-graduação, em nível de especialização, Segurança Pública e Políticas sobre Drogas, para profissionais da segurança pública. Apontou ainda a proposta da Universidade Federal da Bahia como segunda colocada, seguida pela Universidade Federal de Goiás

4. CONSIDERAÇÕES GERAIS

4.1. Os esclarecimentos acerca do conteúdo deste processo poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico <renaesp.senasp@mj.gov.br>.

MARIO LUIZ SARRUBBO

Secretário Nacional de Segurança Pública

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0001462-75.2024.6. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 17h59 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 13/11/2024) 70002-10001-2024NE000001
EXTRATO de Contrato

Espécie: Contrato N 066/2024. Processo: 23122.030561/2024-38. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Concessão à CONTRATADA do gerenciamento de recursos captados referentes a taxas de inscrições, para efetivar a Gestão Administrativa e Financeira de recursos do "Processo seletivo público para seleção da residência profissional em enfermagem na atenção básica/saúde da família e residência multiprofissional em saúde do adolescente - 2025". AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. Valor aproximado (sobre arrecadação de inscrições): R$11.982,14 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais, quatorze centavos). VIGENCIA: 01/11/2024 a 01/04/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Prof. Dr. Renato da Silva Vieira. Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 01/11/2024.
EDITAL Nº 122, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, alterada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 206 de 30/08/2024, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 112/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 17/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024, Seção 3, página 31, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: MATEMÁTICA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

MÁRCIO ROBERTO DA ROCHA

83,25

2

LAÍS MARIA COSTA PIRES DE OLIVEIRA

75,37

3

MATEUS FILIPE TAVARES CARVALHO

67,73

RAFAEL PETERMANN
RETIFICAÇÃO

No Extrato da Inexigibilidade de Licitação 11/2024 do Comando de Operações Navais, de NUP n° 62087.006415/2024-17, publicado no dia 01/11/2024, na seção 3, página n° 41, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 12/09/2024, LEIA-SE: Data de Assinatura: 13/11/2024.