Despacho

Relação nº 14/2024

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

806.119/2010-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Requerimento de Lavra-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

806.191/2007-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Requerimento de Lavra-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

864.414/2006-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Requerimento de Lavra-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

806.118/2010-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Lavra n nº 318/2016-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

806.120/2010-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Lavra n nº 317/2016-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

803.801/2008-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2.246/2009-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

803.745/2008-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1.5847-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

864.222/2012-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 861/2018-Exequente: Votorantim S.A - ("VSA") - CNPJ: 03.407.049/0001-51,acolhendo determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade dos Direitos Minerários dos processos de requerimento de lavra, concessão de lavra e, alvará de Pesquisa, de titularidade da Mineração Vale do Araguaia Ltda - MVA - CNPJ: 00.334.681/0001-24, conforme Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo Processo nº1114944-28.2019.8.26.0100, expedido em 20.03.2023 pelo pelo Dr. Douglas Iecco Ravacci, Juiz de Direito do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de São Paulo Foro Central Cível - 33ª Vara Cível do Estado de São Paulo.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente