gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADESÃO

Espécie: ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA --INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei no 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n 02, de 29 de marco de 1989, CNPJ no. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edificio Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás o Sr Elias DAngelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra N 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da CI n 25***85 SSP/GO e do CPF n ***.115.***-**, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra no 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n 246, de 30 de dezembro de 2022 e a Prefeitura Municipal de Panamá, inscrita n CNPJ/MF sob o no 00.079.830/0001- 56, com sede na Rua Maria Heliodora, quadra 9, lote 1, sem número, Centro, Panamá/GO, CEP : 75.580-000, doravante denominada Prefeitura Municipal, neste ato representada pelo prefeito, senhor José Willian Coelho de Paula, brasileiro, solteiro, portador da CI n 35***78 SPTC/GO e do CPF n: ***.026.***-**: RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE ADESÃO, tendo em vista o que consta do Processo n 54000.075314/2024-71 e em observância às disposições da Lei n 14.133 de 2021, do Decreto n 11.531, de 2023, legislação correlacionada a politica pública e suas alterações.

Goiania-GO, 16 de julho de 2024.

Elias D'Angelo Borges

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

Repetição

Concorrência pública presencial nº. 004/2024. data abertura: 05 de agosto de 2024 às 10h00min. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da praça do buracão. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 16 de julho de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958834. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEA, CNPJ nº 11839367000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/06/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Despacho de 15 de julho de 2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada em recuperação de 32km de estrada vicinais de acesso ao itabocal, zona rural do Município de Mãe do Rio, em conformidade com o convenio nº 959163/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na modalidade: Concorrência nº 3/2024-00004. Vencedora: Construtora Norte Alfa LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64, com o valor total de R$ 5.015.063,20. Vencedor desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da lei nº 14.133/2.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Concorrência nº 3/2024-00004. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, contrato nº 20240303. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 5.015.063,20. Vigência do contrato: 15/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000042202472. Objeto: Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital..

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160157-00001-2024NE000479
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 957871. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO ARTE NO DIQUE, CNPJ nº 07269609000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/06/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2019

UASG 120630

Número do Contrato: 17/2019. N° Processo: 67298.018973/2019-04.

Pregão. N° 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, ou até a homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no §4° do art. 57 da Lei 8.666/93. Onde o objeto é: serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.585,66. Data de Assinatura: 21/06/2024.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 67437.001582/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.108.023/0004-92 - CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 030/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64298.010350/2020-21.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 03.235.062/0001-70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Reajuste de valor tendo em vista o indice disponível. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.172,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

SOLUTION AIR LOCAD. DE AERONAVES-EIRELI

30.424.553/0001-32

13447

R$ 1.773,58

04/08/2024

SOLUTION AIR LOCAD. DE AERONAVES-EIRELI

30.424.553/0001-32

13455

R$ 651,25

04/08/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292238

Objeto: Serviços de manutenção, substituição e montagem de componentes, ajustes, emendas e vulcanização de correias Tubular e Plana nos transportadores de correia do Pátio de Movimentação de Coque.

Abertura das propostas: 08/08/2024 17:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2019

UASG 120630

Número do Contrato: 21/2019. N° Processo: 67298.018977/2019-84.

Pregão. N° 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 5° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, ou até a homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no §4° do art. 57 da Lei 8.666/93. Onde o objeto é: serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.953,18. Data de Assinatura: 20/06/2024.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23765.004038/2022-29.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/08/2024 e encerramento em 15/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.380,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00300

LRE Nº 079/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de peças sobressalentes para o HIDROVAC ULTRA 12.330. Contratada: RENTAL BOMBAS DE HIDROJATO LTDA, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 2.568,40. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
Extrato de Contrato nº 78/2024

Processo: 23075.014195/2023-00.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto denominado "O MAE-UFPR em movimento: conservação e divulgação do museu e seus acervos /2022" (ação de extensão registrada sob número 45754), na prestação de serviços extensionistas". Valor: R$ 746.937,33. Vigência do Acordo: 15/07/2024 a 15/07/2029. Data de Assinatura: 15/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000076.

Dispensa Nº 90076/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 50.373.604/0001-51 - ICDER INDUSTRIA E COMERCIO DISCOS E REBOLOS LTDA. Objeto: Rebolos.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 7.478,70. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23373.004588/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Acrescimo de serviços ao contrato 54/2024 para construção do prédio de assistência estudantil do campus goiânia do ifg.. Vigência: 16/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.233.924,94. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952314/2023, Processo n. º 71000.030616/2023-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Sociocultural Do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 17/08/2025.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços Nº 123/2023 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo Licitatório MC/RN n° 084/2023, instaurado pelo Município de Cruzeta/RN, destinado a possível contratação de empresa especializada para instalação de sistema solar, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos pertinentes, em prédios de domínio público na cidade de Cruzeta/RN, cujo valor do montante aderido é de R$ 428.400,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).

São Francisco do Oeste-RN, 17 de julho de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-023

O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o CANCELAMENTO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024-023 SEMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Cancela na data do dia 16 de julho de 2024 que o certame supracitado pelos motivos expostos no Oficio 061-2024 CPL- PMEC publicado no Portal Nacional de Compras Publicas-https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-eldorado-do-carajas-2149/pe-pe-no-9-2024-023-fmas-2024-2024-314208. Ficando CANCELADO o presente certame, em breve nova data será remarcada.

Em 17 de julho de 2024

Tiago Pereira costa

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP

Espécie Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a realização de serviços de produção gráfica em geral, formulários, banners, cartazes e cartilhas, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e suas unidades de abrangência. Modalidade de Licitação: SRP Nº.90007/2024. Processo nº. 25054.000.576/2023-77. Ata de Registro de Preços nº.32/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP, Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 30.931,20. Data da assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a contratação de empresa para serviço de recuperação de nascentes, em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela Caixa Econômica Federal Nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu Binacional e Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02595, processo administrativo n° 114/2024.1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 19/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipal n.º 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 05/07/2024 a 08h00min de 22/07/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 22 de julho de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/.

Batayporã-MS, 16 de julho de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2024

UASG 160201 Nº Processo: 64329.000768/2021-04.

Processo Administrativo n° 64329.000768/2021-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 06/2024 AO CONTRATO nº 06/2021- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de a prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o término para 06/12/2024 e a execução de obras por mais 60 (sessenta) dias, passando o término para 11/09/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/07/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 17 de julho de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00301

LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 9.600,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941309. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 07/11/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23065.010711/2020-92.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Prorroga-se o presente contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.530,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2019

UASG 120630

Número do Contrato: 15/2019. N° Processo: 67298.018972/2019-51.

Pregão. N° 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 6° Termo Aditivo cujo a finalidade é prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência por mais 6 meses, ou até a homologação do processo licitatório de número 67298.000728/2024-08, elaborado para continuidade da execução contratual, com base no §4° do art. 57 da Lei 8.666/93. Onde o objeto é: serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.104,12. Data de Assinatura: 20/06/2024.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194018

Número do Contrato: 82/2017.

Nº Processo: 08774.000153/2017-64.

Dispensa. Nº 32/2017. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: GILBERTO BARROS. Objeto: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 82/2017, prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação de índice de reajuste (igp-m ou igp-di) previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.006464/2022-15.

Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - umuarama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor anual atualizado do contrato r$ 756571,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 04/2024

Processo SEI nº 0008616-73.2024.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR (CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI), CNPJ Nº 05.100.681/0001-83. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos de Cooperação Técnica, com o fito de propiciar o aproveitamento das horas de trabalho gratuitas prestadas nas funções de mesária, mesário ou apoio logístico como atividade complementar às atividades curriculares do corpo discente da IES, reconhecendo o caráter educativo, cívico e de formação social e profissional que possui a função honorífica dos que colaboram com a efetividade do processo eleitoral e aprimoramento do regime democrático. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 18/07/2029. Data de assinatura: 17/07/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI e Maria do Carmo Amaral Brito, pela Instituição de Ensino Superior.
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001557/2023-43.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 01, a contratada deverá disponibilizar 1 aparelho telefônico voip com fonte de alimentação para cada ramal e com pacote de ligações locais e nacionais em todo território nacional ilimitada tanto para fixo quanto para móvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para implantação, instalação e locação, para gerenciamento de uma solução integrada de videomonitoramento para a prefeitura municipal de Belém - Alagoas. incluindo elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, mão de obra, testes e treinamento para atender às necessidades de segurança institucional dos patrimônios públicos e controle de acesso de moradores e visitantes. Data: 01/08/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de próteses dentárias visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data: 01/08/2024, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).

Editais Disponíveis também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/ licitacao/licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.

Belém/AL, 17 de julho de 2024.

Lucivan Alexandrino de Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO: 04220018/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 5/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de bombas submersas, acessórios e equipamentos em geral. Data da Homologação: 16/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Fornecedores e valores Registrados: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.571.459/0001-01, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 252.174,96 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ 45.309.056/0001-60, com os itens: 9 e 29 no valor total de R$ 15.715,00 (quinze mil e setecentos e quinze reais).
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ID 2024.051E0700001.02.0009 - PRORROGAÇÃO

O Município de Muqui-ES, torna público e comunica aos interessados, fixação de nova data para realização do certame. Início da sessão de disputa: 26/07/2024, 08:31h. Inalteradas as demais disposições do edital. Informações tel 28-3199-0456.

Muqui-ES, 17 de julho de 2024.

Miguel Montozo Neto

Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO

O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa GOES DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.537.322/0001-06, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a administracao, pelo prazo de sessenta (60) dias, iniciando em 17/07/2024 e terminando em 15/09/2024 e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao 013/2022 (UASG 160392), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho n 2023NE711, da UASG 160389, atraves do Processo Administrativo n 64129.001675/2024-98.

Ten Cel - Miguel Medeiros Vianna

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000754202442. Objeto: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 788820-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03604.000529/2023-17.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 19.438.855/0001-27 - JETCA EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de envelopes e fitas adesivas nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 3.951,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo administrativo n° 096/2024

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES 1.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu binacional e prefeitura municipal de Batayporã-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo administrativo n° 096/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência 1.2. Acrescenta-se a descrição do item 1, conforme segue:"Caminhão novo/zero km, com capacidade de Peso Bruto total e no mínimo 6.000 kg. Sistema de ar-condicionado. Motor diesel de potência mínima 160 cv, COM TRANSMISSÃO AUTOMATIZADA OU MANUAL. Tipo furgão (baú), estrutura em perfil de aço, com revestimento externo em alumínio frisado, assoalho metálico antiderrapante, duas portas na parte traseira do baú, para-choque móvel homologado, com plataforma para apoio dos coletores em estrutura metálica, com corrimão lateral e frontal na entrada do baú; iluminação interna do baú, câmera de ré acoplada, 2 alçapões para a entrada de ar de 500 x 600mm no teto. Dimensões sugeridas para o baú: comprimento de 5,50m, altura livre 2,30m e largura 2,25m, fixação de arte conforme a projeto a definir. Caixa de som acoplada ao baú, com potência de 3000 W, 04 auto-falantes com potência de 150 W cada, 04 drives de 100 W cada e 04 tweeter de 120 W cada, e um módulo compatível com o som (equipamentos resistentes a chuva), a caixa de som deve ser integrada ao sistema de som do veículo, para campanhas educativas acoplada veículo. Garantia de no mínimo 12 meses. Assistência técnica deve ser realizada por uma rede autorizada de serviços (oficina autorizada), localizada no município onde o veículo será licitado ou, no máximo, a uma distância 400 km do mesmo." 2. DA SESSÃO 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 30 de julho de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados.

Batayporã - MS, 16 de julho de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0003505-48.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 12/2024-JF/AL. CONTRATADA: JVS CHAVES E CARMBOS. CNPJ: 14.606.613/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de chaveiro com fornecimento de todos os insumos necessários para atendimento a Justiça Federal De Alagoas, cf. Especificações do Anexo I, do aviso de Dispensa Eletrônica 03/2024. EMPENHO Nº 2024NE000203, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); PTRES: 168312, ND: 339039, emitido em 21/06/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2024, prorrogável, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Josildo Vieira dos Santos - Contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 01300.006257/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 04.798.395/0001-70 - QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei nº.14.133/2021. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.720.009,68. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 66794/2023.

Nº Processo: 23106.066794/2023-96.

Dispensa. Nº 66794/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 10/08/2023, visando o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "as demandas e as percepções das trabalhadoras e trabalhadores de delivery por aplicativos no df e entorno ". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 10/02/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 034/ARC/BASM/2023, Processo nº 67273.009978/2023-01, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 30.644.818/0001-08, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação, prevista na alínea 'c' do item 8.2 do Termo de Referência e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, pela prática da conduta prevista no item 8.1.3 do Termo de Referência, devido inexecução total da obrigação assumida da Nota de Empenho nº 2023NE001359, decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA nº 30/2023, Processo 67273.002290/2023-91. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BASM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 23089.024444/2021-46.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias, de 23/07/2024 a 22/08/2024, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 86/2021 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 103/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 combinado com o anexo ix, item 12, alínea c) da instrução normativa (in) seges n.º 05/2017.

1.1.1. O presente termo aditivo poderá ser prorrogado por igual período, desde que acordado previamente entre as partes e até que se dê a conclusão de procedimento licitatório.. Vigência: 23/07/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.806,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-PG/PMU

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, Nº 272, Pag. 324 de 10/07/2024, com abertura as 9:00h do dia 29/07/2024 para abertura as 9:00h do dia 30/07/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0017102-86.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906678 Credenciada: CBV - Centro Brasileiro da Visão Ltda.. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Fábio Gonçalves do Couto, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Riachão/PB, conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Riachão - PB, 17 de julho de 2024.

MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.778.201/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 29. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "09" do contrato original, que passa de R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais) para R$ 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 17 de julho de 2.024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/FUFMT/ 2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 915.736,04 [novecentos e quinze mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 40.512,99 [quarenta mil, quinhentos e doze reais e noventa e nove centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 956.249,03 [novecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais e três centavos]". O presente Termo vigerá até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, torna público a alteração do edital referente a Concorrência Eletrônico nº. 09/2024. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de edificação para abrigar as instalações do ESF Independência - Recurso Federal - Programa de aceleração do crescimento PAC 2. Alterando os itens do Orçamento e cronograma.

Em 15 de julho de 2024.

Bernardo Quatrin Dalla Corte

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônico nº. 09/2024, publicado na página 280, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/06/2024. Onde se lê: 10/07/24; Leia-se: 02/08/24, às 08h30min.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Marau, CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 63 (sessenta e três) diplomas no período de 12/01/2024 a 15/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 11514 a 11524: 12446: 14576 a 14598: 15474 a 15475: 16308 a 16309: 16791 a 16797: 17280 a 17294: 18675 a 18676. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/ diplomadigital. Marau - RS, 17 de julho de 2024.

Leandro Paludo

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 100-100/2024

CONTRATANTE: Município de PARANAPOEMA-PR, Estado do Paraná, com sede à Rua Dr. José Candido Muricy, 216, centro Paranapoema-PR, inscrito no CGC/MF nº 76.970.391/0001-39, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Prefeito Municipal Sr. SIDNEI FRAZATTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 784303-8 SESP-PR e do CPF/MF nº 079.***.***-00, e CONTRATADA: MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO MINIVAN em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Paranapoema/PR. VALOR: R$129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de julho de 2024. FORO: Comarca de Paranacity, Estado do Paraná. Data: Paranapoema-PR, 17 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE LIVROS DIDATICOS DOS ANOS INICIAIS PARA SEREM DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - AREIA PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 17 de Julho de 2024

JOELSON NUNES FREIRE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 320.524,80. Leia-se: Valor Total: R$ 315.192,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942845. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARACAGI, CNPJ nº 08778029000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -70.810,00, Valor de Contrapartida: R$ -71,57, Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JOSILDA MACENA BENICIO LEITE, CPF nº ***.160.104-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597001366202400. Objeto: Aquisição de material de consumo para Setor de Odontologia do HGuT. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160019-00001-2024NE000001