gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748474/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, (CNPJ/MF sob o nº 49.910.821/0001-54). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e David Ribeiro da Silva, Presidente.
edital

RETIFICAção DO EDITAL nº 1/2022

O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG 160158), processo administrativo 64310.008195/2022-39, por intermedio do seu Ordenador de Despesas, informa a ocorrencia de alteracao no Edital 01/2022 Credenciamento de Organizacoes Civis Saude (OCS) e de Profissionais Civis de Saude (PSA). Edital: alterar o item 12.21.6 para incluir prazo para disponibilizacao de contas medicas. Alterar a redacao dos itens 13.5.1, 13.5.2 e 13.5.3 quanto ao prazo para entrega de faturas. Incluir o item 13.5.12 referente a glosa acatada pelo credenciado. Anexo B - alteracao nos itens de 1.2. Excluir o item 3.5. Alterar o item 4.1.2 referente a anestesiologia. Altera as notas 15 a 18 e 22 a 24 do item 7.1 referente a remuneracao de pacote de urologia. Altera o item 23 referente a pacote home care. Anexo G - Incluir o item 6.21 referente a retorno de consulta. Anexo S - Incluir itens referentes a regras de auditoria. As alteracoes estao disponiveis para consulta na pagina eletronica http://www.13bdainfmtz.eb.mil.br .

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 22/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$10.609,22

Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025

Data da Assinatura: 14/02/2024

TCE/SC 7888550187B2F3BE155007779FF1C37F1E355619
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Extinção Unilateral do Contrato 21/2023. Processo: PGEA 20.02.0001.0015987/2022-04. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: PEDRO MARCOS CAMARGO ALVES, CNPJ 29.739.123/0001-20. Objeto: EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato 21/2023, em razão de descumprimento das obrigações contratuais. Fundamento Legal: art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021, bem como no inciso I, da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 21/2023. Data de Rescisão: 09/02/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024.
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

3º AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2.023

/ A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 027/2.023 - Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina. Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/.

Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024

Marina Angélica Marca

Pregoeira

Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Terceirizado De Monitor De Transporte Escolar De Alunos Da Zona Rural Da Rede Pública De Ensino Do Município De Nova Xavantina - Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Cooperativa De Trabalho Vale Do Teles Pires, Inscrita No Cnpj Nº 21.679.098/0001-25, Com O Valor Global De R$ 839.520,00 (Oitocentos E Trinta E Nove Mil E Quinhentos E Vinte Reais).

Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 001/2.024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Planejamento, Organização E Realização De Seletivo De Provas E Títulos Para Seleção De Candidatos Para Provimento De Vagas Na Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 15/02/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 01/03/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 01/03/2.024 Às 09h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 01/03/2.024 Às 09h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes /Licitacoes/Pregao-Eletronico/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Www. Novaxavantina.Mt.Gov.Br/ Publicacoes/Licitacoes/

Nova Xavantina - MT, 14 de fevereiro de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10920/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.858.163/0001-40, RKX4D24, FRMEV01457722023, 606-82; 35.098.917/0001-55, RAA4F60, FRMEV00006222024, 606-82; 21.583.354/0001-86, MTZ5F80, FRMEV00008322024, 606-82; 613.330.000-06, IYI2777, FRMEV00019032024, 606-82; 33.743.312/0001-44, RBD5F72, FRMEV00096222024, 606-82; 51.988.330/0001-78, PWX5J46, FRMEV00323062024, 606-82; 02.207.100/0001-19, AOV0660, FRMEV00346252024, 606-82; 36.145.802/0001-37, INV5H94, FRMEV00347122024, 606-82; 26.589.128/0001-26, DQB9002, FRMEV00357182024, 606-82; 040.613.139-24, JCA3G24, FRMEV00365862024, 606-82; 92.025.246/0001-36, IZW1A92, FRMEV00384222024, 606-82; 475.911.105-00, DTC3H27, FRMEV00388042024, 606-82; 10.237.205/0002-20, MLV4636, FRMEV00388452024, 606-82; 37.031.151/0001-17, QHN1A81, FRMEV00390292024, 606-82; 23.961.031/0001-04, DJC6A88, FRMEV00392952024, 606-82; 14.100.527/0001-00, APW6286, FRMEV00393092024, 606-82; 07.336.801/0001-71, QJM9J40, FRMEV00393742024, 606-82; 476.609.379-87, GVH2E21, FRMEV00396252024, 606-82; 09.505.473/0001-15, GCU3J88, FRMEV00393582024, 606-82; 10.143.894/0001-22, AOX2B37, FRMEV00355912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10918/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.977.243/0001-85, GXH6C08, FRMEV01425762023, 606-82; 65.744.138/0001-40, EOB8E61, FRMEV00035062024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RDS5H31, FRMEV00307062024, 606-82; 033.790.125-21, NLO4559, FRMEV00334162024, 606-82; 03.588.984/0001-61, SEE4B55, FRMEV00342552024, 606-82; 118.883.889-00, HEU0E60, FRMEV00358492024, 606-82; 11.255.180/0001-79, PRQ0927, FRMEV00374112024, 606-82; RCJ5A54, FRMEV00374242024, 606-82; 901.668.179-53, MKI0330, FRMEV00377852024, 606-82; 30.069.314/0001-01, LMG8E05, FRMEV00378832024, 606-82; 533.805.336-53, OWP1E68, FRMEV00379562024, 606-82; 04.619.568/0001-46, RCK9J82, FRMEV00388832024, 606-82; 22.515.608/0001-91, BBP6381, FRMEV00390392024, 606-82; 17.239.491/0001-20, AQT4F45, FRMEV00391672024, 606-82; 06.890.173/0001-09, JIV0509, FRMEV00392322024, 606-82; 02.812.151/0001-70, MLV6J60, FRMEV00396372024, 606-82; 250.019.918-54, GFR1J69, FRMEV00359592024, 606-82; 12.837.090/0001-59, RXN5G92, FRMEV00382062024, 606-82; RLD1H75, FRMEV00384302024, 606-82; 22.261.628/0001-83, ONO4D97, FRMEV00382542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10919/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

046.548.069-11, LWU5I37, FRMEV00803112023, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYO5J86, FRMEV01127262023, 606-82; 12.069.532/0001-64, GIK5D22, FRMEV01153592023, 606-82; 28.542.149/0001-11, RDT4E20, FRMEV00261792024, 606-82; 22.507.975/0001-43, BYI0313, FRMEV00359212024, 606-82; 09.007.304/0001-55, BCV5D96, FRMEV00361162024, 606-82; 05.451.415/0001-03, JBL2C41, FRMEV00366592024, 606-82; 08.886.844/0001-93, FPG7435, FRMEV00374802024, 606-82; 113.601.666-02, HKE9H97, FRMEV00383322024, 606-82; 11.761.820/0001-12, RHJ4D25, FRMEV00385042024, 606-82; 26.050.005/0001-12, CRY6A80, FRMEV00386572024, 606-82; 275.831.980-20, RCK2G31, FRMEV00386912024, 606-82; 20.353.359/0001-50, IQV2B32, FRMEV00390102024, 606-82; 730.320.939-53, IQG4A70, FRMEV00390142024, 606-82; 10.319.331/0001-42, RYD2J38, FRMEV00392292024, 606-82; 19.270.717/0001-81, RLA0H75, FRMEV00393572024, 606-82; 34.675.117/0001-97, GBG2D87, FRMEV00394162024, 606-82; 14.736.137/0001-13, BTR9C11, FRMEV00394202024, 606-82; 22.202.306/0001-63, QKT3D59, FRMEV00395122024, 606-82; 30.197.880/0001-07, CUC6935, FRMEV00364392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10921/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.057.322/0001-96, NYP1C53, FRMEV01387502023, 606-82; 96.754.734/0001-35, IZW1B04, FRMEV01514572023, 606-82; 14.457.026/0001-78, JAD8B07, FRMEV00304672024, 606-82; 17.285.506/0001-97, GFL2B74, FRMEV00318542024, 606-82; 011.325.423-75, ERK3H32, FRMEV00373032024, 606-82; 20.010.864/0001-00, OUG3E43, FRMEV00383492024, 606-82; 29.646.348/0001-32, MJM4C31, FRMEV00385052024, 606-82; 88.081.039/0001-21, IVJ5J89, FRMEV00396602024, 606-82; 06.048.390/0001-56, IZP1H64, FRMEV00373402024, 606-82; 83.303.404/0001-81, QTL8620, FRMEV00377522024, 606-82; FGU8783, FRMEV00379232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Extrato de Termo Aditivo nº 0005-PS/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0020-PS/2022/0001. Contratada: LCI TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 09.144.880/0001-44. Objeto: Alteração da dependência constante na folha de rosto do TC, passando de: SEDE para: SBSO - Aeroporto de Sorriso Adolino Bedin; Alteração do CNPJ e do endereço da contratante, passando, respectivamente, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0207-31 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, Brasília/DF, para: ROD BR 163, KM 762, S/N Zona Rural, Sorriso/MT; Alteração da fonte de recursos do contrato, passando de 001.31106006-7.19806-1 para 210.31106006-7.20118-3, devido a criação do Código da Dependência; Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 16/02/2024 e término previsto para 15/02/2025. CNPJ retificado através do 1º AP nº 0020-PS/2024/0001, passando de 00.352.294/0207-31 para 00.352.294/0210-37. Valor do TA: R$ 7.200,00. Fonte de recursos: 210.311.06.006-7.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O presidente da comissão pró-fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS, Sr. Renato Moreira da Silva, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Goiás, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS, que realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na Avenida T-12, nº 35, Connect Park Business, 28º andar, Setor Bueno, Goiânia - GO - CEP: 74223-080, para tratarem da seguinte ordem do dia:

1) Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DE GOIÁS que representará a categoria econômica das cooperativas de crédito do estado de Goiás na base territorial em todo o estado de Goiás;

2) Discussão e aprovação do Estatuto Social;

3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal;

4)Filiação à entidade sindical de grau superior.

Goiânia/GO, 14 de fevereiro de 2024.

Renato Moreira da Silva
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024.

Dispensa nº 90.002/2024, licenciamento entre a UFSM e a Empresa BIODOS, publicado na seção 3, pagina 48, no dia 29 de janeiro de 2024, onde lê-se: "depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2022 017667-1, em 02/09/2022", leia-se: "depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2021 005008 0, em 17/03/2021".
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico n° 1/2024

Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.

São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7.086/2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 195/2023, Pregão Eletrônico nº 07.086.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de empresa especializada para remoção/instalação de esquadrias diversas, grades, concertina, rede laminada e afins, com fornecimento de materiais e serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital nº. 07.086.2023. Ata de Registro de Preços nº 025/2024: Fornecedor: Gabriel Fagundes Zampiron Ltda; CNPJ: 25.136.411/0001-30. Valor total estimado: R$ 1.963.998,53 (um milhão, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Ata de Registro de Preços nº 026/2024: Fornecedor: Santos e Santana Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 08.814.296/0001-96. Valor total estimado: R$ 3.006.945,98 (três milhões, seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Data de Homologação: 05/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 5 de fevereiro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

PROCESSO Nº 184/2023

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de climatização do novo Hospital Municipal de Itapema, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, conforme projetos, memorial descritivo e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.036.2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA.; CNPJ: 82.572.207/0001-03.; CONTRATADO: SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 03.336.030/0001-61.; PREÇO: R$ 6.180.800,00 (seis milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais). PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 14 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$5.750,85

Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025

Data da Assinatura: 14/02/2024

TCE/SC 748A8D7B7EEC79170E91190E57E6D1889D22C996
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000879/2021-96.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.

Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação remanescente de prestação de serviço de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na exploração comercial de refeições no restaurante a quilo, no refeitório do tipo cafeteria para acompanhantes e na cantina, a saber: produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para os acompanhantes de pacientes; produção e distribuição de desjejum, almoço e jantar para residentes do IFF/Fiocruz; permissão de uso para produção e distribuição de desjejum e almoço para servidores, funcionários terceirizados e público circulante, que optarem por esses serviços, além da venda de gêneros alimentícios e lanches na cantina, pelo período de 20 (vinte) dias e 06 (seis) meses.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/02/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 899.888,88. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024/DPC/PROAD/UFSC

Processo: 23080. 045784/2023-52 Modalidade: Pregão Eletrônico 224/UFSC/2023. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias dos campi de Blumenau, Araranguá e Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. CNPJ/Fornecedor: 24.830.205/0001-62 / SMARTMAQ LTDA. - ME. Valor total registrado: R$ 103.850,28. Ana Paula Peres da Silva - Diretora do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2022 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/BALSAS, firmado em 10/06/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: DEFENSIVA Freitas Segurança-Eireli-Me.; Objeto: quinta PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato para o período de 11.02.2024 a 10.03.2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.000458/2022-55;Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000102, de 07/06/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Wellington Ubaldino de Freitas; Data da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e PS VALLE NOGUEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Paulo Sergio Valle Nogueira, pelo credenciado. Belém, 01/02/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.250/2023

Termo de Credenciamento nº 2250/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a POLITENICA SAUDE LTDA, CNPJ: 02.498.976/0001-61, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.013834/2023-78. Vigência: 09/02/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado TATIANE CRISTINE LUCENA NUNES PRESTES DE MATTOS (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.254/2023

Termo de Credenciamento nº 2254/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA, CNPJ: 00.847.863/0001-07, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.012259/2023-96. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOÃO EUGÊNIO GONÇALVES DE MEDEIROS (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2255/2023

Termo de Credenciamento nº 2255/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA, CNPJ: 05.503.624/0002-26, para prestação de serviços de internação e assistência domiciliar. PGEA: 0.04.000.013790/2023-49. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS ROCHA RABELLO (Sócio).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.335/2023

Termo de Credenciamento nº 2335/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO INTENSE PSICOLOGIA E SAÚDE LTDA, para a prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.016406/2023-05. Vigência: 02/02/2024 à 01/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA ( Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelos Credenciados CAMILA TORRES, JÉSSICA AMANDA DE .OLIVEIRA E CRISTIANE DE SOUZA AZUMA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2457/2023

Termo de Credenciamento nº 2457/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.020433/2023-74. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO SANTOS HADDAD (Diretor Presidente).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção nas dependências da PR/RJ e das PRM/Campos dos Goytacazes, PRM/Itaperuna, PRM/Macaé, PRM/Niterói, PRM/Nova Friburgo, PRM/Petrópolis, PRM/Resende, PRM/São Gonçalo, PRM/São João de Meriti, PRM/São Pedro da Aldeia e PRM/Volta Redonda, foi vencedora a empresa:

CNPJ

NOME

GRUPO (-S) / ITEM (-NS)

VALOR MENSAL

26.560.932/0001-82

SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA

1

R$ 59.197,00

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - FMS

Repetição

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de ultrassom diagnostico e raio-x odontológico para as novas instalações do UPA 24 hs do Município de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 27/02/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 14 de fevereiro de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.000366/2024-36.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "a expansão da universidade federal de goiás: o ingresso e a permanência nos cursos de graduação e o papel da assistência estudantil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 726.745,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.005010/2023-57.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 153.330,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
edital de 9 de fevereiro de 2024ABERTURA DAS INSCRIÇÕES

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, torna público que realizará Processo Seletivo, regido pelo Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2014, para contratação de pessoal para gerenciamento do convênio nº 918994/2021 que tem como objeto: promover o acesso à água para o consumo humano, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado às famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, conforme detalhado no plano de trabalho, com realização de inscrições a partir do dia 15/02/2024 até ao dia 23/02/2024. Mais informações no site: https://www.condri.al.gov.br/ e e-mail: selecao.conisa@gmail.com.

Ramon Camilo Silva

Diretor-Presidente
AVISO de alteraçãoPregão Eletrônico n° 2/2024

Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais para a construção de duas salas de aulas na escola Horácio José da Silva do Município de São Pedro dos Crentes, que foi alterado a data da abertura da licitação que era dia 15 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs, para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 14:00 hs. São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.

São Pedro dos Crentes - MA, 14 de fevereiro de 2024

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113. OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos.

A Comissão Especial de Credenciamento, comunica que julgou o Recurso Administrativo interposto pela empresa SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e manteve a decisão pela sua inabilitação.

Assim sendo, a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, torna público que realizará na Sala de Reuniões da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD, Praça dos Girassóis, Esplanada das Secretarias, Avenida NS 01, CEP nº 77.001-002, no dia 27/02/2024, às 10h00min (dez horas), a sessão pública de abertura do Envelope nº02 referente às Propostas de Preço e Pontuação.

Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Credenciamento pelo Telefone: (63)3218-2535 ou comissaotecnicaespecial@secihd.to.gov.br.

Diego Fernando da Silva Silveira

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

Thiago Lopes Benfica

Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$9.719,48

Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025

Data da Assinatura: 14/02/2024

TCE/SC 205DF874E449DA1A0C4A98AFFA127C068F18D58D
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba (REP-PB).

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Roraima (REP-RR).

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitaçõesEntrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de chaveiro com reposição de peças

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 050001-00107-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 127/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedor: Perinity - Soluções e Serviços em Governança Ltda. CNPJ: 23.007.579/0001-10.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: MAM Ribeiro Comércio de Alimentos - CNPJ: 11.020.389/0001-53 - (Lote 1) e Adriano C. Brandão Ltda. - CNPJ: 47.911.393/0001-59 (Lotes 3 e 4). O Lote 2 restou fracassado.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0033249-27.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de manutenção predial, incluindo instalações elétricas, hidrossanitárias, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.

CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA

Diretora Geral

(SIDEC - 14/02/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do Congresso Internacional de Direito Eleitoral Eleições 2024, no município de Belém.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10134832023622780. , publicada no D.O.U de 01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas , incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras. Novo Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 070005-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 123/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário corporativo (armário alto).

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante VITA COMERCIO ESERVICOS LTDA - Item único.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

OMAR GAZZAL BANNOUT

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 126/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem emem apoio à Secretaria de Comunicação Social, direcionados à comunicação interna, externa e institucional do TRE/SP.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante MATHEUS CARLOS ACERBi para o ítem único.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

OMAR GAZZAL BANNOUT

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 137/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante MERU VIAGENS LTDA para o item único.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

OMAR GAZZAL BANNOUT

Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 139/2023

Objeto:Contratação de serviços especializados para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017.

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante CARBLIN COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO DE VEICULOS LTDA parao item único.

São Paulo, 9 de fevereiro de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro

(SIDEC - 14/02/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 06/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis/MG, 14 de Fevereiro de 2024

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO de Chamada Pública nº 1/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a Chamada Pública 01/2024, Processo 2597/2024 - credenciamento de construtoras para apresentação de projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. Início de recebimento da documentação: 15/02/2024 às 08h00min.

O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 14 de fevereiro de 2024.

Maria Luisa Bonini.

Secretária Municipal de Administracão
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Administrativo nº 044/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MDG Comercial Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 7.704,00 (Sete mil, setecentos e quatro reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP 09 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde

Contrato Administrativo nº 045/2024 - Processo Administrativo nº 9854/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto - Aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses. Referente - Pregão Eletrônico nº 122/2023. Valor Total - R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto/SP 09 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 005/2024 - PMI. Processo: 519, Tomada de Preços nº 020/2023- PMI. Objeto: Referente ampliação do Ginásio de Esportes Clara Fischer Pasqualini, conforme memorial descritivo e especificações. Fornecedor: Empreiteira de Mão de Obra Santa Monica Ltda. Valor Total da Obra: R$ 277.849,02 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Assinatura: 14/02/2024. Prazo de Execução: 4 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 002/2024 - PMI. Processo: 450 Tomada de Preços nº 016/2023- PMI. Objeto: Contratação de execução de obra de pavimentação com lajotas sextavadas, calçadas e sinalização viária, para a Avenida Padre Carlos Guesser, Trecho 2, no Bairro Ilha Bela do Município de Ilhota Santa Catarina, conforme projetos básicos e anexos do edital. Fornecedor: Empreiteira Pachão Ltda. Valor Total da Obra :410.538,92 (Quatrocentos e dez mil e quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 14/02/2024. Prazo de Execução: 4 meses a contar da ordem de serviço. Erico de Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$7.845,97

Vigência: 14/02/2024 até 13/02/2025

Data da Assinatura: 14/02/2024

TCE/SC 2B3A3D0B6B848FACB0E9A80D6604EE66A30B8BEA