EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1205820 AO CONTRATO Nº 0303385

Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 94.391.901/0001-03

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Dispensa Art. 29, Inc. VII, da lei n° 13.303/16 e Art. 1º, caput, da Lei nº 8.958/94

Nota de Empenho: 2024NE500186 03/01/2024

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Nº do Processo: 143769 SEI HCPA 23092.203508/2020-33

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogação da vigência do contrato nº 0303385, que tem como objeto a contratação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FMRS como apoio ao Hospital de Clínicas no desenvolvimento dos projetos de ensino, extensão e de desenvolvimento institucional científico e tecnológico, por mais 12 meses, a partir de 29 de abril de 2024; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 4,50 %, alterando o valor mensal de R$ 38.456,03 para R$ 40.186,55; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Prof.ª Ana Luiza Silva Maia CPF: ***.432.505-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1188385 AO CONTRATO Nº 0937083

Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 00.029.372/0003-02

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Nota de Empenho: 2024NE502182 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/04/2024.

Nº do Processo: 151563 SEI HCPA 23092.013612/2022-08

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA; Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 12 de abril de 2024; Retirar a cobertura dos equipamentos: Estação de Trabalho GE, modelo AW Z800HW 4.6 SW, número de série PET13456PT9AW, Patrimônio 316913 e Estação de Trabalho GE, modelo NM XELERIS 3, Patrimônio 316914 no contrato atual, reduzindo o valor correspondente mensal de R$ 2.186,00, a partir do dia 12/04/2024; Os valores mensais, a partir da renovação, conforme tabela nas informações complementares; Valores a partir de 12 de abril de 2024: Item - Descrição dos Serviços - Unidade - Calor Mensal - Calor Mensal - Item: 01 - Descrição dos Serviços: EQUIPAMENTO DE PET-CT GE, MODELO DISCOVERY 710 (64/128), NS PET13456PT9, NP 312775 - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 34.147,50 - Valor Mensal: R$ 34.147,50 - Item: 02 - Descrição dos Serviços: EST. DE TRABALHO GE MOD AW Z800HW 4.6 SW, NS PET13456PT9AW, NP 316913. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.093,00 - Valor Mensal: - - Item: 03 Descrição dos Serviços: EST. DE TRABALHO GE, MOD NM XELERIS 3, NS PET13456PT9XE, NP 316914 - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.093,00 - Valor Mensal: - - Item: 04 Descrição dos Serviços: TOMÓGRAFO GE, MODELO REVOLUTION EVO, NÚMERO DE SÉRIE CJRBS2000009CN, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 323297. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 24.000,00 - Valor Mensal: R$ 24.000,00 - Item: 05 Descrição dos Serviços: ESTAÇÃO DE TRABALHO GE, MODELO AW4.7 - Z4 G4-HW PLATFORM, NÚMERO DE SÉRIE CJRBS2000009AW, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 328508. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Item: 06 Descrição dos Serviços: TOMÓGRAFO GE, MODELO REVOLUTION EVO, NÚMERO DE SÉRIE CJRBS2000003CN, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 323135. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 24.000,00 - Valor Mensal: R$ 24.000,0000 - Item: 07 Descrição dos Serviços: ESTAÇÃO DE TRABALHO GE, MODELO AW 4.7-Z4 G4-HW PLATFORM, NÚMERO DE SÉRIE CJRBS2000003AW, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 328507. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Valor Mensal R$ 86.403,62 - Valor Mensal: R$ 84.217,62; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: ***.620.018-** e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: **351.970-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208365 AO CONTRATO Nº 0958400

Contratada: POWERTEC INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 22.932.456/0001-22

Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE502424 03/01/2024

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Nº do Processo: 151645 SEI HCPA 23092.001544/2023-15

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0958400, que tem como objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva em Geradores de Emergência do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de maio de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,4964%, conforme tabela abaixo: Item - Descrição - Unidade - Valor Mensal - Valor Mensal Corrigido - Item: 01 - Descrição: Prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e troca de peças de grupo gerador com potência nominal em regime de stand by de 150kVA a 750kVA, nas condições especificadas no Caderno de Encargos - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 13.268,03 - Valor Mensal Corrigido: R$ 13.864,61; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 8.920,06 para R$ 9.063,24; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Daniel Rodrigo Muller CPF: ***.300.559-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1207842 AO CONTRATO Nº 0309106

Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 14.877.585/0001-37

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2024NE500212 03/01/2024

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Nº do Processo: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0309106, que tem como objeto o fornecimento de sensor cefálico, por mais 12 meses, a partir de 28 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck CPF: ***.025.480-**

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1207862 AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0309112

Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 14.877.585/0001-37

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Nº do Processo: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0309112, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de dez (10) monitores para o lote 1, por mais 12 meses, a partir de 28 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck CPF: ***.025.480-**