PORTARIA SEFIC/MINC Nº 219, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas

Roseli Bassi Pregolini

CNPJ/CPF: ***.680.908-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 188.114,35

Valor total atual: R$ 185.827,13

236780 - Educação para Inovação Social: A arte que transforma o futuro - Plano Anual 2024

INSTITUTO SOCIAL PERTENCE

CNPJ/CPF: 27.323.239/0001-59

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 21.384,00

Valor total atual: R$ 458.722,44

237158 - Musical de Natal 2

Bruno Wellington Domingues - EPP

CNPJ/CPF: 09.402.853/0001-24

Cidade: Paulínia - SP;

Valor Reduzido: R$ 48.000,00

Valor total atual: R$ 2.608.800,00

238109 - Studio 3 - Nova Produção 2023

EVELIN BARUQUE ARTE E CULTURA - STUDIO 3 ESPACO DE DANCA

CNPJ/CPF: 32.258.024/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.939,99

Valor total atual: R$ 662.963,40

238897 - Projeto Céu e Terra

Associação Projeto Céu e Terra

CNPJ/CPF: 05.592.616/0001-12

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 24.421,38

Valor total atual: R$ 276.634,65

239038 - MUNDO FUTURA

ALEXANDRE ALVIM VITALI - ARTE E CULTURA

CNPJ/CPF: 24.257.828/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 419.925,50

Valor total atual: R$ 381.852,40

239312 - Talentos da Vez 10 - |Instituto Stimulu Brasil/Galpão Aplauso - Plano Bianual 2024.

Instituto Stimulu Brasil

CNPJ/CPF: 06.245.887/0001-64

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 210.687,50

Valor total atual: R$ 5.102.112,50

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

231904 - ExpoFavela Rio Grande do Sul

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13

Cidade: Frederico Westphalen - RS;

Valor Reduzido: R$ 15.495,97

Valor total atual: R$ 528.377,85

233109 - Clássicos em Cena - 11ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 22.275,00

Valor total atual: R$ 870.210,00

233541 - Maico Campos Piano Book

MAICO CAMPOS 00378452924

CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Reduzido: R$ 175.953,80

Valor total atual: R$ 50.239,20

236958 - Encanto Sonoro - 2ª edição

ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB)

CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96

Cidade: Catalão - GO;

Valor Reduzido: R$ 6.739,92

Valor total atual: R$ 538.171,92

237811 - RAIZES CAIPIRAS

AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI

CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.929,37

Valor total atual: R$ 675.513,44

239113 - Orquestra Jovem de Lages

ANDRE CHIOMENTO PRODUCOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 24.694.298/0001-45

Cidade: Lages - SC;

Valor Reduzido: R$ 40.221,50

Valor total atual: R$ 958.614,31

239684 - Festival Salvador Jazz

Maré Produções Culturais Eireli ME

CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 20.460,00

Valor total atual: R$ 732.996,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

236332 - TACK TECH

ID MARKETING CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.197.055/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 40.326,00

Valor total atual: R$ 1.075.560,20

236806 - De olho nos ODS

ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70

Cidade: Sertãozinho - SP;

Valor Reduzido: R$ 3.894,00

Valor total atual: R$ 745.311,60

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

234347 - Plano Anual de atividades do Palácio Garibaldi

Associação Giuseppe Garibaldi

CNPJ/CPF: 76.566.181/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 627.750,03

Valor total atual: R$ 3.384.698,53

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2316780 - OS LIVROS FOTOGRÁFICOS E O PATRIMONIO CULTURAL NATURAL

RESERVA NATURAL DO ALPINISTA WALDEMAR NICLEVICZ RNAWN LTDA

CNPJ/CPF: 00.824.804/0001-05

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 420,16

Valor total atual: R$ 2.836,08.