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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE OLÉOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 DE JANEIR0/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 9 de julho de 2024.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SRP

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 * ANO XVIII * Nº 3374 ISSN 2763-860X. AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento/Credenciamento, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Urucui-MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência. A sessão será realizada será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. ABERTURA: 18 de julho de 2024 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 13 de junho de 2024. Frankjames Rodrigues Lustosa. Agente de Contratação/Pregoeiro. Onde ler-se: "Uruçui". Leia-se: "Benedito leite".

Frankjames Rodrigues Lustosa

Agente da Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.004118/2023-71, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Hospital São Patrício de Itaqui, CNPJ: 90.928.151/0001-05. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 11/07/2024 à 11/07/2025, Data de Assinatura: 11/07/2024. Itaqui, RS, 11 de julho de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel Ordenador de Despesa
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

PRC 150/2024 - autuado em 27/05/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para ser ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a fim de assistir aos usuários atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia 25/07/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 9 de julho de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 48/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Centro Especializado de Odontologia do Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 11/07/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 10 de julho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto ao Registro de Preços para Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: JOSUE SILVA DE MOURA, CNPJ Nº 22.853.283/0001-57, sediada na Rua Emilio Murad, n° 132, Centro, Cep: 65.770 - 000, Governador Archer-MA. Valor Total: R$ 407.861,13 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos).

Governador Archer/MA, 9 de julho de 2024.

Jakson Valério de Sousa Oliveira

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Bairro Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé-MG.

Recebimento das propostas até às 11h20min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 11h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 11/07/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 9 de julho de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 50/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 13h50min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 14h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 11/07/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 9 dejulho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Laboral Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para envio de eventos para eSocial (S2220, S2240 e S2210) e manutenção de informações eSocial, gestão de periódicos e emissão de PPP. VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 23/04/2024 à 22/04/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2024. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.038
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA na sua forma PRESENCIAL nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo o objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA PARA O ANO DE 2024:·.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 11/07/2024

Local de disponibilidade de Edital: https: //atalaiadonorte.am.gov.br ou solicitação no e-mail: cmcpatn@gmail.com, ou de forma Presencial na sala da Comissão de Compras Públicas.

Data da abertura da Sessão e recebimento das Propostas: 31/07/2024 até as 09h00min (horário local)

Atalaia do Norte-AM, 10 de julho de 2024.

JARDEL OLIVEIRA GARCIA

Presidente da Comissão de Compras CMPC
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Administrativo nº 04/2024. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 513/2024. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. LOCADOR: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA, CNPJ/MF n° 03.507.744/0001-95. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel localizado na Rua Francisco Candido de Magalhães, Bairro Triangulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63041-145, salas comercial nº 1402 e 1403 com 56m², com matrícula nº 43.123, Cartório Machado na Comarca de Juazeiro do Norte-CE destinado a abrigar a Subseção Cariri do COREN-CE. Valor Global R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 08/07/2024 até 08/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.013. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Cláudia Néri Coelho Machado - Cariri Comércio e Transportes de Derivados de Petroleo Limitada. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamentação Legal: art. 74, V, Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA LEVE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 63.600,00.

Serra da Raiz - PB, 9 de Julho de 2024.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - Veículos Linha Leve. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS / FUS / FNAS / QSE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00 02020.04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 02030.08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.99.00 02040.10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2024 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 02050.12.361.0013.2026 - 3.3.90.30.99.00 02060.15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00 02070.20.122.0002.2036 - 3.3.90.30.99.00 02090.13.122.0002.2049 - 3.3.90.30.99.00 02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00145/2024 - 09.07.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 63.600,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

OBJETO: "Retificação do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas em TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENÇAS PRÉ EXISTENTES COM LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E FÍSICOS", para estender a mais bairros da cidade por meio de ampliação em 25.000(vinte e cinco) mil habitantes, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório".

Recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.

O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08:00h às 11:00h, e das 13:00h às 18:00h, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.

Paranaguá, 9 de Julho de 2023.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 515001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

CNPJ: 29.093.744/0001-80

Item: 01.

Serrinha/RN, de 9 de julho de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 33/2024

PROC. ADM. Nº 103/2024 - Realizará futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE. Abertura da Sessão dia 12/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 9 de julho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Ademar Estacionamentos. OBJETO: Locação de vagas de estacionamento para os veículos Chevrolet Prisma e Ford Fiesta. VALOR: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROC. ADM. Nº 166/2024 Realizará contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuário escolar, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.

Abertura da Sessão dia 30/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 9 de julho de 2024

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMB. CONTRATO Nº 008.007.2024-PMB OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, configuração e envio de informações do e-social o qual não foi realizado na implantação pelo software à época e os efeitos decorrentes no exercicio. Apoio contínuo na preparação da base de dados para envio das informações ao e-social. tratamento de dados cadastrados, orientação, no preenchimento conforme regras de validação, orientação quanto as alterações e novas validações de regras, com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da prefeitura municpal de BAIÃO-PA. CONTRATADO: L. M. S. BINO - ME, CNPJ: 09.589.810/0001-08. VALOR: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 158720

Nº Processo: 23746004339202361. Objeto: Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos S/n, Centro - Itabuna/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 158720-26450-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 04010044/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de correlatos. Data da Homologação: 08/07/2024. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57 com os itens: 4, 8, 12, 13, 17, 21, 27, 43, 51, 52 e 53 no valor total de R$ 57.806,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e seis reais). MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ 51.793.632/0001-90, com os itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 70 no valor total de R$ 44.838,04 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). ITENS FRACASSADOS: 9, 10, 11, 14, 15, 40, 49 e 69.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 120638

Nº Processo: 67261004186202451. Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de testes laboratoriais e equipamentos em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e disponibilização de insumos que serão empregados para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 09/07/2024) 120638-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniado(a): Câmara De Dirigentes Lojistas De Goiânia - CDL CNPJ: 01.643.840/0001-35. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniado(a): Priori Treinamento E Aperfeiçoamento. CNPJ: 21.000.322/0001-00. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: Rita Atividades De Tecnologia E Saúde Ltda. CNPJ: 00.718.528/0001-09. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: Juliano & Juliano - LTDA (Rui Juliano Perícias). CNPJ: 14.913.905/0001-67. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: Peritos Judiciais Do Brasil. CNPJ: 34.767.497/0001-90. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: Laboratório Sabin De Análises Clínicas Em Anápolis. CNPJ: 02.325.140/0001-65. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado N° 13.810, Pág. 68, de 04/07/2024, Diário Oficial da União, Nº 127, Seção 3, Pág. 191, de 04/07/2024.

Onde se lê: A data de abertura será dia 19/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

Leia-se: A nova data de abertura será dia 24/07/2024 às 10:30hs (horário de Brasília).

Onde se lê: no período de 05/07/2024 até dia 19/07/2024.

Leia-se: no período de 12/07/2024 até dia 24/07/2024.

Bujari-AC, 9 de julho de 2024.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005394202434. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de uma sala na benfeitoria E-031, de propriedade da União Federal, medindo 105,55 m2, implantada em parte do Tombo RN.001-002/Gleba 1D, cadastrada na Subdiretoria de Sistema Operacionais (SDSO) sob o n° RN.001.67222-E-031, RIP Utilização n° 1779.00003.500-3, localizada na Estrada da BANT, s/n Emaús - Parnamirim/RN, destinada ao funcionamento de um posto bancário. PAG: 67222.005394/2024-34. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Anadia, por intermédio do Setor de Licitações, em razão de participação dos servidores do Setor em Curso de Capacitação, resolve ADIAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL. Prorrogando-se também o prazo de recebimento de propostas. A sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 01 de agosto de 2024 às 09h.

Anadia, 8 de julho de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Anadia, por intermédio do Setor de Licitações, em razão de participação dos servidores do Setor em Curso de Capacitação, resolve ADIAR a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 02/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GLP (GÁS DE COZINHA) COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL. Prorrogando-se também o prazo de recebimento de propostas. A sessão da referida licitação fica remarcada para o dia 31 de julho das 2024 às 09h.

Anadia, 8 de julho de 2024.

Reginaldo da Cruz Vasconcelos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato nº 001. 2024.06.24.153-DL-SETAS, proveniente da Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.06.24.153-DL-SETAS cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes da Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Crás, Através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho. Contratada: GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 45.022.575/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 04 de julho de 2024. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 291.416,86 (Duzentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Origem dos Recursos: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Igor da Silva Albano - Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo). Assina pela Contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça - Representante. Chorozinho-CE, 04 de julho de 2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA MEDICA ROLIM - R$ 50.000,00; DRA CAROLINE CESAR LTDA - R$ 125.000,00; FJC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 75.000,00; GABRIELLA NÓBREGA BRONZEADO - R$ 76.000,00; GILSON & BRITO LTDA - R$ 42.000,00; LANGSTEIH MORAIS DE MEDEIROS - R$ 42.000,00; MATHEUS SOARES MOTA - R$ 324.000,00; MED & MAIS SERVIÇOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA - R$ 222.500,00; NEURODERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - R$ 117.000,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 75.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA - R$ 100.000,00; SEDARE POLICLINICA LTDA - R$ 200.000,00; SODARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS LTDA - R$ 25.000,00.

São José do Bonfim- PB, 9 de Julho de 2024.

ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024 SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E FORNECIMENTO DE BUFFET, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias. Processo n.º 6226/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 029/2024, com SRP do tipo menor preço por lote, que será realizada no dia 26 de julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira-RJ, 9 de julho de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00014-PMOP. Objeto: Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com a banda manu bahtidão no dia 21 de julho de 2024, no evento do festival do camarão - festcam 2024, que acontecera na orla da cidade nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2024, sob supervisão e organização da secretaria municipal de cultura, desporto, lazer e turismo. Contrato: 20240265. Contratado: M A PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.397.039/0001-79. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Homologação: 03/07/2024. Vigência: 03/07/2024 a 30/07/2024. Assinatura: 03/07/2024.
Extrato de Contrato

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00015-PMOP. Objeto: Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com o cantor nadson o ferinha no dia 19 de julho de 2024, no evento do festival do camarão - festcam 2024, que acontecera na orla da cidade nos dias 19, 20 e 21 julho de 2024, sob supervisão e organização da secretaria municipal de cultura, desporto, lazer e turismo. Contrato: 20240263. Contratado: NF SHOWS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 43.974.964/0001-43. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Homologação: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 30/07/2024. Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO N.º 203/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA E, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA A DA C MUNIZ NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.863.976/0001-49. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Kits para dar Assistência às famílias afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no Município de Pindaré Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 303.168,00 (Trezentos e três mil cento e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12 - Secretaria de Assistência Social, Infância e Juventude. 08.244.0199.2361.0000 - Implementar e Manter um Sistema Permanente de Defesa. 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretaria Municipal de Assistência Social, 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo nº 085/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Logpro Serviços Administrativos para Terceiros LTDA, CNPJ nº. 17.211.866/0001-44. Objeto: contratação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway ( link de pagamento online), PIX, baixa automática e conciliação, assim como os serviços de suporte técnico e emissão de relatórios de gestão das transações, com aceitação das bandeiras de cartões de crédito e débito existentes no mercado brasileiro. Taxa Administrativa: 10,55% (Dez vírgula cinquenta e cinco porcento). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.47.001 - Taxas de Serviços. Vigência: 03/07/2024 à 03/07/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Saulo José Possamai - Diretor Administrativo Logpro Serviços Administrativos para Terceiros LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 14.133/2021. Data de assinatura: 03 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.02. ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024-AD. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar para Transporte Escolar Diário de Estudantes, Programa Caminho da Escola, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, representada por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: Marcopolo SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, representada por Sidnei Vargas da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 581.878,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: de 320 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 006/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Registro de preços para compra emergencial de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, visando atender às necessidades das vítimas da enchente, de acordo com o decreto de calamidade pública nº 015, de 29 de janeiro de 2024, conforme especificações do termo de referência, que integra o presente processo. Recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de julho de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas/MG, 9 de julho de 2024.

MARCÍLIO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

PA: 023/2020. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.267.097.0001-70. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA) e Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VALOR: pela copidescagem de textos (lauda de 1.400 caracteres), o valor de R$ 15,12 (quinze reais e doze centavos) e pela revisão de textos, o valor de R$ 11,88 (onze reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/08/2024 a 24/08/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.047 - Serviço de editoração, diagramação e copidescagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 25 de julho de 2024, às 10h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024, cujo objeto é o VISANDO POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ 09: 45 HORAS DO DIA 25/07/2024

INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 25/07/2024 ÀS 10:00 HORAS

O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: cpll2021novojardim@gmail.com. Tudo na forma das Leis nº 11.947/2009, 14.133/2021 e 8.666/93, e modificações posteriores..

Novo Jardim - TO, 9 de julho de 2024

Maria de Fatima R. dos S. Fonseca

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024

PROCESSO N°. 028/2024 - REPUBLICAÇÃO.

O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Medicamentos e Materiais de consumo Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 1.697.551,06. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 24 de julho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 24 de julho de 2024, Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 24 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Agrestina, 9 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 80/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação Asfáltica de vias no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório: 17/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.298.000,00. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias. Data: 02/07/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 005/2024, através da plataforma eletrônica https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Registro de preços para compra emergencial de colchões e kit dormitório, visando atender às necessidades das vítimas da enchente, de acordo com o Decreto de calamidade pública nº 015, de 29 de janeiro de 2024, conforme especificações do termo de referência, que integra o presente processo. Recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de julho de 2024, às 08h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Águas Formosas/MG, 9 de julho de 2024.

MARCÍLIO FERNANDES COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.003/2024. Processo: 41010. 26107/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de LONGARINAS, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, LIXEIRA, ARMÁRIO AÇO, TELEVISOR, CAMA e CADEIRA ESCRITÓRIO. Data de realização: 23 de julho de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 9 de julho de 2024.

Bruno da Silva Bandeira

Pregoeiro/CPL-UNCISAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

UASG 160249, NR Processo: Portaria 067/2024-Ge Proc Adm, 27MAIO24.

A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo Portaria 067/2024-Ge Proc Adm, de 27 de maio de 2024 (NUP 64000.0022643/2024-72), de acordo com a Lei nr 8.666/93, a Lei nr 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa S. O. EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ 49.339.972/0001-02, para que providencie a atualizacao de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareca aos autos para exercicio de manifestacoes finais no prazo de dez dias a contar desta publicacao, para tanto, esta franqueada as vistas aos autos do referido processo no Hospital Veterinario da AMAN, localizado na Rodovia Presidente Dutra, km 312 - Resende/RJ, CEP 27534-970, em horario de expediente.

A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.

Em 9 de julho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA.

Ordenador de Despesas da AMAN.
EXTRATO DE Termo Aditivo

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 35/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: R$ 17.583,34 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Slimp Distribuidora de materiais de Construção EIRELI., CNPJ: 13.128.503/0001-99, não localizada no endereço informado. Penalidade: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação no DOU e multa de 10% do valor total empenhado, no valor de R$ 66.933,00 (UFM 2023), conforme Processo Administrativo 09/23-PE.117.22.PMSM.. Fundamentação Legal: Art.87, III, Lei Federal 8.666/1983 e Cláusula Décima Quinta, § 2º, III, da Ata de RP. Motivo: Não entrega de madeiras para pontes. Facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 dias úteis. Pregão Eletrônico nº 117/2022. Informações: (55) 3174-1501.

Em 9 de julho de 2024.

Solange Medina Cunha

Superintendente Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.084/2024 - UASG 910847

Processo: DSE.A/PE-084/2024. Objeto: Fornecimento de Calça Segurança. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/07/2024 às 8h00 no site https://www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: a partir de 23/07/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 037/2024

CONTRATO N.º 037/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 002/2024

PROCESSO: N° 025/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Pontos de Ônibus No Município de Normandia", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 354.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 120 dias.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024. Normandia - RR, 28 de junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATO N.º 039/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 003/2024 PROCESSO: N° 026/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57.

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção do Muro do Cemitério No Município de Normandia", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CONTRATO N.º 040/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 004/2024

PROCESSO: N° 027/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA - CNPJ: 21.840.458/0001-29.

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção do Barracão Na Comunidade Indígena Araça da Serra No Municipio do Normandia/RR", pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024.

Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024

CONTRATO N.º 038/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2024

PROCESSO: N° 024/2024-SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Conclusão de Serviços Remanescentes de Reforma e Adequações Na Secretaria de Educação No Município de Normandia/RR", pelo período de 210 (duzentos e dez) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 314.342,55 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 210 dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. Normandia - RR, 4 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 13/2024

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 013/2024, no dia 24/07/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024 OBJETO: "Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Mutifuncionais (Copiadora/Impressora/Scanner/Fax), Visando Atender As Necessidades Imediatas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 8 de julho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01 9 /202 4 . Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Registro de Preços para Contratação de Microem presa ou Empresa de Pequeno Porte, equiparada na forma da lei, para aquisição de 02(dois) veiculo 0KM para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Praia Norte e Fundo Municipal de Assistência de Praia Norte - TO , que fará realizar no dia 2 6 /0 7 /202 4 às 14 h 3 0min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos

Manoel E vandro de Araújo Sousa

Agente de Contratação Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.241/2024-39. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para atender à Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 09/07/2024) 158719-26449-2024NE080000
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PE nº 27/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gases medicinais para atender as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã-MG. Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Dotações: 02.09.01-ficha 315 fonte 600 e 02.09.01-ficha 315 fonte 621. Data da ARP: 07/06/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, inscrito no CNPJ: nº 01.612.269/0001-91, e

CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.245.069/0001-52.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de um biodigestor conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de Esperança Nova - PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta: Red. 737 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.52.00.00 - FONTE 1000.

PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2024.

FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.