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RESULTADO DE JulgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

Processo Nº 327/2023 - Pregão Eletrônico Nº 132/2023.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FÓRMULA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO COMPLETO ENTERAL,CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº 0802590-14.2023.8.12.0029 E Nº 0803013-71.2023.8.12.0029, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 207/2023. Empresas Vencedoras: C. C. M. REZENDE LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), VACCARIN & ALFF LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 6.320,00 (seis mil trezentos e vinte reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 342/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 342/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 12 de janeiro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160161

Processo: 65333.001011/2022-12. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 019/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2024 e alterar a Cláusula contratual do preço em função do reajuste de valor da cessão de uso do imóvel prevista no edital e seus anexos. O preço do contrato passará a ser de R$ 442,00/ mês perfazendo um total de R$ 884,00 / ano.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Dr. Carlos Idelmar de Campos Barbosa, nos termos dos arts. 23 a 25 da Lei Federal 3268/57, CONVOCA todos os médicos inscritos que se achem em pleno gozo de seus direitos e tenham em Mato Grosso do Sul a sede principal de sua atividade profissional para, no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 18:30hs (em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus membros), e às 19:30hs (em segunda e última convocação com qualquer número dos membros presentes), na sede do CRM/MS (Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, telefone 67.3320-7700), comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRM/MS em relação ao exercício de 2023 e a análise da Resolução CRM/MS nº 19/2023, de 8 de dezembro de 2023. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes.

Campo Grande/MS, 9 de janeiro de 2024.

CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP-PMT. Contratada: MARCIA CDIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050803-SEMUST. Altera-se o valor R$ 111.545,74 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 558.299,24 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar municipal visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 06/02/2024 às 08h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou no pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia/MG, 12 de janeiro de 2024.

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Resultado de Julgamento de Impugnação.

A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma e Manutenção das Escolas e Ginásios Poliesportivos, Tanto Na Zona Urbana Quanto Na Zona Rural, Município de Esperança-PB. Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.

Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:26/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - Alagoas, 12 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,peo site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min do dia 26 DE JANEIRO DE 2024, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, de forma a demanda do município de sao jose da lagoa tapada através de cartões com chip e qr code , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:30 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@saojoselt.pb.gov.br Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br

São Jose da Lagoa Tapada/PB, de 29 de dezembro de 2023

Francisco Barboza Alecrim

Pregoeiro Oficial/PMSJLT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110816

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 53115.020628/2020-52.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços, no percentual 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, nos termos previstos no subitem 4.1 da cláusula quarta, correspondente a r$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais).. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2421/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 19657875000199. ENDEREÇO: RUA, SÃO JOSE, Nº 1201, LAGOA NOVA EM. NATAL/RN. OBJETO Contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de

uma pavimentação e drenagem superficial pelo metodo convencional a paralepipedo nas Ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenorio, Travessa, Praia de Santo Cristro, Rua Sargento Laercio, Av Andre Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN. VALOR GLOBAL: 1.605.832,26 (um milhão seiscentos e cinco, oitocentos e trinta e dois mil reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo sofrer prorrogação ou paralisação na ocorrência de hipóteses previstas na legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL. PELA PESSOA JURÍDICA AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99 BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA CPF: 050.027.634-05. TOUROS/RN,12 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.038030/2023-14.

Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, qualitativo de cryptococcus sp, imunocromatografia, teste.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 3.113.460,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 05/2023 (19740877), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Oncológica do Brasil Ltda, CNPJ 11.186.436/0010-24. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 19708509) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE00001. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0005926-41.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 10/01/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr. Luis Eduardo Werneck de Carvalho, pela credenciada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação não Oneroso nº 02/2024

Nº PROCESSO: 00190.110588/2023-13.

PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, CEP: 70.610-420, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48 e o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, 5700, em Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20.

OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o BNB, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência e de ética, bem como estimular a adesão a programas de integridade pelas empresas interessadas em receber financiamento do BNB.

RECURSOS: No presente Acordo não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes, nos termos do art. 24 do Decreto nº 11.531, de 16 maio de 2023. As despesas necessárias à plena consecução do objeto firmado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta de dotações específicas constantes no orçamento de cada partícipe.

VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 48 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024.

SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara e a Diretora de Controle e Risco do BNB, Sra. Ana Teresa Barbosa de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154675

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.004172/2022-30.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2022 - Ivaiporã, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR002443/2023 da Federação dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Paraná, com data base em 01/08/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2025. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2024NE000001. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.365,21. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 -CRMV-ES, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos disponibilizados no site www.ibade.org.br. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 16 de janeiro a 19 de fevereiro de2024. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 16 e 17 de janeiro e 2024. DOS CARGOS: ENSINO SUPERIOR - ADVOGADO / ENSINO MÉDIO AGENTE ADMINISTRATIVO e AGENTE FISCAL. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos, salário base e demais vantagens estão indicados no ANEXO I do Edital de abertura do Certame disponível no site www.ibade.org.br . VALOR DA INSCRIÇÃO: O valor da inscrição será: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para o cargo de Agente Administrativo; R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o cargo de Fiscal e R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de Advogado. DAS ETAPAS: O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas: a) Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; b) Prova Discursiva de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; c) Prova de títulos de caráter unicamente classificatório, somente para o cargo de Advogado. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Etapas serão divulgadas no site www.ibade.org.br no dia 02 de abril de 2024. DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA: 07 de abril de 2024. Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.ibade.org.br para consulta e impressão. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: 0800 668 2175 / (21) 3674-9190, ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br .

José Carlos Landeiro Braga

Presidente - CRMV/ES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00538/2023, firmado em 13/12/2023 Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em João Pessoa - PB, Rio de Janeiro - RJ, Ribeirão Preto - SP, Campinas - SP e Joinville - SC; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO XV, DA LEI 13303/2016; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 21.686,02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001

Número do Contrato: 1809/2023.

Nº Processo: 000828/2023.

Inexigibilidade. Nº 828/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Incluir os serviços para utilização do api/webservice. Vigência: 21/11/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.457,59. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n 955385-2023, N Processo 21000.092247/2023-19, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE ICARAIMA-PR, CNPJ 76.247.337/0001-60, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Icaraima/PR, Valor Total: R$ 304.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 300.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000711, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: MARCOS ALEX DE OLIVEIRA CPF: ***.999.308-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 04/2021 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 05/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021 - Chamada Pública Nº 02/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: GM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. - 24.606.521/0001-55

Objeto: contratação de Consultas Médicas em Atenção Especializada - Cirurgião Geral para a realização dos Pequenos Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único

de Saúde - SUS", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 16.800,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.043805/2023-31.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 36.684.081/0001-33 - JOFRE LUCIO GOULART 08324154647. Objeto: Contratação de serviços musicais de regente/maestro para o coral da UFU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 41.989,90. Data de Assinatura: 12/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Edital n° 1, de 12 de Janeiro de 2024

Processo Seletivo Público.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Motorista para o município de Cuiabá-MT. A vaga ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2024.

WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no Diário Oficial da União dia 18/12/2023, Seção 3, página 344, Aviso de Credenciamento nº 2/2023.

Onde se lê: Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 08 de janeiro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br.

Leia-se: Inexigibilidade nº 07/2023, PL Nº 037/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços médicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis. Recebimento das propostas até o dia 18 de dezembro de 2024 às 9h00min, diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e demais informações somente no www.licitardigital.com.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP

PROCESSO SEI Nº 14.011076.00006/2023-74.

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 385/2023 em favor das empresas: a) IVANILDE RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA - EPP para o item 01 com valor total de R$ 65.860,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais); b) NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP para o item 02, com valor total de R$ 1.862.836,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais); c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 264.721,56 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos).

Rio Branco-AC, 1º de novembro de 2023.

REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes Em Exercício
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: GTX Engenharia LTDA. Processo Administrativo - Nº 00893/2024.

O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034518 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 12 de janeiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: GTX Engenharia LTDA. Processo Administrativo - Nº 00893/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado.

O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034518 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 22 de novembro de 2023.

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120 / 2023

Processo Administrativo n° 179 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, ACESSO E1 DIGITAL OU SIP TRUNKING, ACESSO DE TERMINAIS ANALÓGICOS, LOCAÇÃO DE PABX HIBRIDOS, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE REMOTO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 15/01/2024 até as 08h29min do dia 25/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 25/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 25/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 540.144,00 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 12 de janeiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2023 - UASG 156654

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), prorroga a convocação de interessadas para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a seleção de propostas de patrocínio, por meio de doação com encargo, de itens promocionais e de material de divulgação do evento: Campanha Anual de Higienização das Mãos 2024, a ser realizada em 07 e 08 de maio de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às 23h59min do dia 22/01/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail scih.hc-ufu@ebserh.gov.br.

O Edital nº 63/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e/ou scih.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 15/01/2024) 156654- 26443-2024NE000001.

Geovana Soares de Oliveira

Chefe da Unidade de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 81/2023. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé Ltda EPP - CNPJ Nº 07.708.955/0001-47. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 081/2023, celebrado em 19 de junho de 2023, visando à construção de Ponte de Concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA, rescindido na data de 19/12/2023. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no Inciso II do Art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do Item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 81/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Construção de Ponte de Concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA. Contratado: Qualis Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ Nº 38.293.121/0001-41. Valor Total: R$ 336.623,11 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Data da Adjudicação: 11/01/2024. Data da Homologação: 11/01/2024.

Mercês/MG, 12 de janeiro de 2024.

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Aprovados - Concurso Público Para Provimento de Vagas Nos Cargos de Assistente Admnistrativo e Fiscal.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a-s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023:

Ana Paula Borges De Oliveira - CPF. nº 00904533107 - 5º -SITUAÇÃO-APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

Mateus Martins Carvalho - CPF. nº 70125837119 - 6º - SITUAÇÃO-APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO.

Victor Hugo Viera Correa - CPF. n° 03886575101 - 2° SITUAÇAO - NEGRO -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Goiânia, 12 de janeiro de 2024.

CÉLIO RIBEIRO SILVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃOConcorrência Pública Nº 1/2023- CPL

Concorrência Pública Nº 001/2023- CPL - Processo N° 066/2023- SEMINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR., CONVÊNCIO Nº 923830/2021/MD-DPCN/pma.

A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR a empresa: FERRARI CONSTRUÇÕES EIRELI por não atender na integra as exigências do edital, e HABILITAR a Empresa: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, por atender as exigências do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais contestações, na forma do art. 109 da Lei n° 8.666/93. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos a disposição dos interessados.

Amajari/RR, 12 de janeiro de 2024

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 02/2022

Processo TRT n. 10.592/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: NESUL Grupos Geradores LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 02/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614.003984/2023-40.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância nacional 05 (cinco) linhas diretas, 01 (uma) linha direta 0800 e 04 (quatro) linhas diretas na central privada de comutação telefônica (CPCT), do LQFEX.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 28/2023Republicação

Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 397/2023.

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 15/01/2024 até o dia 19/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 19/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 19/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 12 de janeiro de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Felipe Anício Tavares

Andreza B. S. Carvalho

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6004940/2023-00. Construtora Diniz Almeida Ltda, CNPJ 02.270.280/0001-83. Prestação de serviços de assistente administrativo. Contrato PE-141/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto n° 10.024/2019. Valor total: R$ 972.541,83. Vigência: 12 meses, a contar de 27/1/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, constante da Ação "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Assinatura: 11/1/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005906/2023-00. Gestor Serviços Empresariais em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Ltda. CNPJ: 02.685.728/0001-20. Espécie: 4º termo aditivo ao contrato DI-0073207/2022. Serviços de operação da central de atendimento telefônico geral e da ouvidoria. Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto. Assinatura: 11/1/2024. Pelo TST: José Railton da Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Osvaldo Cavalcante Rocha, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6008223/2023-00. G&E Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 08.744.139/0001-51. Espécie: 4º termo aditivo ao Contrato PE-056/2022 - prestação de serviços de berçário. Acréscimo: com base no art. 65, inc. I, "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, ficam acrescidos quatro posto de trabalho ao objeto do Contrato. Alterando o valor anual estimado para R$ 4.147.013,04. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000963. Assinatura: 11/1/2024. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Substituto. Pela Contratada: Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: Convenio N 951575-2023, N Processo 21000.087220/2023-12, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, CNPJ 10.249.381/0001-09, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.146.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000610, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ADRIANO SALOMAO COSTA DE CARVALHO FILHO CPF: ***.770.692-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O de 2024-01-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 74/2018 - Sequência Nº 8 - Processo Nº 104/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 57/2018 - Chamada Pública Nº 10/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: AGC APOIO ADMINISTRATIVO EMPRESARIAL LTDA. - 24.717.253/0001-49

Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 18.140,64

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: : Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 141/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Políticas Penais, senhor RAFAEL VELASCO BRANDANI, e a senhora LILIAN ROCHA CALDEIRA, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019426/2021-11, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa da CONTRATADA, a partir do dia 9 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 141/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.019426/2021-11

SIGNATÁRIO: RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais, como contratante, e LILIAN ROCHA CALDEIRA, como contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 495370

Nº Processo: 48086.000030/2024-25.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da residência de fortaleza da cprm, conforme as especificações constantes do termo de referência deste edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Valor Total: R$ 25.844,83. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 62/2018 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 62/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº

48/2018 - Chamada Pública Nº 10/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: HRT ODONTOLOGIA LTDA. - 29.528.732/0001-30

Objeto: contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde para Consultas e

Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,

Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das

condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 36.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64305.041991/2022-52.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.874.349/0001-31 - REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 113 (cento e treze) dias e do prazo de vigência em mais 108 (cento e oito) dias, bem como acréscimos e supressões ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de reforma do posto de lavagem e lubrificação da Companhia de Comando da 10º Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 04/01/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.672,03. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 34/2022 - Sequência Nº 02 - Processo Nº 62/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 28/2022 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: MEDICINA CABRAL - SERVIÇOS DE IMAGEM EIRELI - nº 29.448.285/0001-00

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital.

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 41.400,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200364

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08385.006795/2022-18.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato. Fundamento: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.361,76. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 50600.010269/2021-46.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditivar os serviços empresarial tipo i e ii da vigência do contrato nº 01/2022. O valor da contratação unitária permanecerá inalterado neste momento, no entanto, o valor global no período de 30 meses passará de r$ 648.381,00 (seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais) para r$ 741.428,40 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 13/11/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.428,40. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23037.001845/2023-03.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto de extensão intitulado "V Simpósio de Educação do IFRN", financiado por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 159003

Nº Processo: 23494.002461/2023-11.

Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.

Contratado: 13.050.599/0001-10 - A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura elétrica para instalação de quadros de distribuição e pontos de tomadas elétricas para equipamentos de ar condicionado dos prédios i e ii do iftm campus patos de minas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referencia - Anexo I, com sessão marcada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, em razão de alterações aos termos do edital. Mais Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.

Parnamirim/RN, 12 de janeiro de 2024.

Soraya Lopes Cardoso

Pregoeira/SEARH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23712.000342/2023-01.

Dispensa Nº 181/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor em sua unidade consumidora 3003270106, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.626.896/0010-63, na rua josé gespacher, 145, bairro pioneiros, situada no município de ouro branco, estado de minas gerais, na tensão contratada de baixa tensão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: a partir de 09/01/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida FACULDADE TRÊS MARIAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas digitais no período de 15/12/2023 a 18/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro Ex - 01 - 14155, 14156, 14157, 14158, 14159, 14161, 14162, 14163, 14164, 14165, 14166, 14167, 14168, 14171, 14172, 14173, 14174, 14175, 14176, 14177, 14178, 14179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.faculdadetresmarias.edu.br/]

João Pessoa, 11 de janeiro de 2024.

Emília Fernandes Pimenta

Diretora Acadêmica
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CHP-PRC-2023/03566

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL (Portaria nº 010/2023), chama para pré-qualificação, empresas do ramo da construção civil, a partir da apresentação de PROJETO DE ENGENHARIA (HABITAÇÃO/INFRAESTRUTURA), tendo em vista a subseqüente contratação junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a construção do empreendimento Residencial Democracia, localizado na rua Lírio da Paz , s/n bairro Mangabeira, na cidade de JOÃO PESSOA-PB, com 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais em edifício multifamiliares (térreos mais três pavimentos) com unidades adaptáveis, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) - Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, tudo em conformidade com as especificações e demais elementos constantes dos anexos que integram o Edital. O presente procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.620/2023, e suas alterações, nos termos dispostos e regulamentados pelas Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 1.482/2023, e no que couber a Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de FEVEREIRO de 2024, ÀS 09:00 HORAS na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone: (83) 3213.9191, Ramal 209. A retirada do Edital e seus anexos se dará através do Email: cehaplicitacao@gmail.com, bem como através do sítio eletrônico da CEHAP, www.cehap.pb.gov.br, na aba "TRANSPARÊNCIA - CHAMAMENTOS PÚBLICOS"

João Pessoa, 12 de janeiro de 2024.

Hebert Levy de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 03/2022

Processo TRT n. 10.576/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: NESUL Grupos Geradores LTDA. (CNPJ nº 22.622.743/0001-36). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 03/2022, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Thiago Antônio Morais Pereira, Representante Legal, pela Contratada.