gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 14/2022-Sms - Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Filantrópico, Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (Incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL , integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção Integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto no Documento Descritivo e na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. VALOR: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado da importância de R$ 1.041.110,64 (um milhão, quarenta e um mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos), valor que será efetivamente repassado ao HOSPITAL , em parcela única , após , e tão somente após , a efetivação da transferência pela Secretaria de Estado da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, nos exatos moldes da Resolução SS nº 12 , de 30 de Janeiro de 2023, conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO e Plano de Trabalho que Integram o ajuste. BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/21, LEI Nº 8080/ 90, CF/88, Res. SS nº 12/23. DATA DE ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2024. Pela Secretaria Municipal de Saúde Adilson Vedroni; Pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, José Nardim Cury.
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA./CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 diplomas no período de 24/03/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LA0001 - registros 2262/2406/2412-2415]; [LA0002 - registros 265/349/403/407/436/450/480-482/490-492]; [LA0003 - registros 113/447]. [LA0004 - registros 4-355/357-361]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unimax/

Indaiatuba, 22 de maio 2024.

Ricardo Jorge Tannus

Reitor
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA.; CNPJ 03.211.847/ 0001-03. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA-UNIFAJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 843 diplomas no período de 01/ 01/ 2024 a 20/ 05/ 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [A0001 - registros 3872/ 5663-5671/ 5673/ 5675-5697/ 5699-5709/ 5711-5719/ 5721-5722/ 5724-5726/ 5730-5733]. [A0002-registros 28/ 91/ 119/ 149/ 185/ 194/ 204/ 219/ 234/ 245/ 252/ 260/ 319/ 340/ 387/ 426/ 430/ 454/ 499/ 522/ 525/ 534/ 561/ 567/ 573/ 591/ 618/ 624/ 656/ 663/ 717/ 810/ 824/ 860/ 879/ 949/ 968/ 977/ 978/ 1108/ 1110-1113/ 1223/ 1228/ 1230-1239/ 1242-1243/ 1260/ 1266-1267/ 1269/ 1284/ 1290-1293/ 1300]. [A0003 - registros 915-931/ 934-936/ 938-939/ 941-942/ 945-948/ 950/ 952/ 1113/ 1132-1141/ 1143-1145]. [A0004 - registros 1-2/ 9-13/ 15-16/ 18-529/ 531-543/ 545-550/ 553-574/ 576-655/ 657-686]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://grupounieduk.com.br/unifaj

Jaguariúna, 22 de maio de 2024.

Ricardo Jorge Tannus

Reitor
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S;

CNPJ: 11.584.142/0001-60. Mantida: Faculdade UMFG

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 13/03/2024 a 08/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 26518 a 26527; 26528 a 26538; 26548 a 26553; 26779 a 26796; 27384; 27570 a 2575; 26539 a 26547; 26554 a 26559; 26772 a 26778; 27380 a 27385; 27951. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da IES https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-de-informacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/.

Cianorte, 23 de maio de 2024.

Mário dos Anjos Neto Filho

Diretor Geral - Faculdade UMFG
EXTRATOS DE DOAÇÃO

TERMO: 360 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0052386/2023-05; Termo de Doação Semad X Prefeitura Municipal de Machacalis Nº do Termo: 360 - Eletrônico -/2024 1370.01.0052386/2023-05. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura Municipal de Machacalis. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI Ofício 23 (89044869) SEI 1370.01.0014579/2024-60 / pg. 1 1370.01.0052386/2023-05, no valor de R$ 380,66. Data da assinatura do Termo: 20/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Mauro Roberto Francisco Batista, Prefeito do Município de Machacalis

TERMO: 362 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0053176/2023-15; TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAI Nº do Termo: 362 - Eletrônico -/2024 1370.01.0053176/2023-15. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucai. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0053176/2023-15 no valor de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Wander Wilson Chaves, Prefeito do Município de Santa Rita do Sapucai.

TERMO: 364 - ELETRÔNICO -/2024 1370.01.0053181/2023-74; Termo De Doação Semad X Prefeitura Municipal De São Miguel Do Anta Nº do Termo: 364 - Eletrônico -/2024 1370.01.0053181/2023-74. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Prefeitura municipal de São Miguel do Anta. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0053181/2023-74 no valor de R$ 402,84. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Vicente Patricio de Souza Junior, Prefeito do Município de São Miguel do Anta

TERMO DE DOAÇÃO SEMAD X IEF Nº do Termo: 387 - Eletrônico -/2024 1370.01.0013113/2024-66. Termo de Doação de bens, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Instituto Estadual de Floresta - IEF. Objeto: conforme Quadro de Detalhamento de Material Doado do processo SEI 1370.01.0013113/2024-66 (doc. 88625375) no valor de R$ 467,60. Data da assinatura do Termo: 21/05/2024. Assinam, pela doadora, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pelo donatário, Dalyson Figueiredo Soares Cunha, Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul Mata.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI nº 1260.01.0003157/2024-94. Assinatura: 15/05/2024. Partes: SEEMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e a Prefeitura Municipal de Douradoquara sem fins lucrativos. Objeto: Doação de material de informática para suprir as necessidades dos departamentos internos na prestação de serviços públicos. Valor total do material doado: R$ 11.580,86(onze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo e Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal de Douradoquara.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0087249/2024-89 Assinatura: 15/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Monte Carmelo e a Prefeitura Municipal de Grupiara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$23.837,63. Assinantes: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes e Ronaldo José Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

BIANCA ORTIZ DA SILVA

XXX.991.647-XX

88881.760939/2022-01

CAPES-PRINT 3231/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 28/05/2024

28/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PAULO SANTOS SILVA

XXX.201.415-XX

88881.726517/2022-01

DS 919/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 29/05/2024

29/05/2024

CELIA APARECIDA BETTIOL

XXX.606.188-XX

88881.699103/2022-01

DS 298/2022

DE: 30/06/2024 PARA: 29/05/2024

29/05/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

GUILHERME PAIVA DE CARVALHO

XXX.472.901-XX

88881.918361/2023-01

ABDIAS 2097/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000523 (C)

IOLETE RIBEIRO DA SILVA

XXX.539.351-XX

88881.918357/2023-01

ABDIAS 2089/2024

120.000,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000525 (C)

IVETE BATISTA DA SILVA ALMEIDA

XXX.903.958-XX

88881.918382/2023-01

ABDIAS 2091/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000530 (C)

LILIAN TEIXEIRA DE SOUSA

XXX.013.586-XX

88881.918371/2023-01

ABDIAS 2084/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000520 (C)

EDVALDO CESAR MORETTI

XXX.038.748-XX

88881.918390/2023-01

ABDIAS 2093/2024

140.175,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000536 (C)

DIRCE STEIN BACKES

XXX.896.870-XX

88881.918359/2023-01

ABDIAS 2098/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000534 (C)

SIMONE SOUZA DA COSTA SILVA

XXX.073.872-XX

88881.918288/2023-01

ABDIAS 2099/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000524 (C)

REGINA DE OLIVEIRA HEIDRICH

XXX.058.780-XX

88881.918290/2023-01

ABDIAS 2086/2024

146.400,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000521 (C)

FABIO HAPP BOTLER

XXX.400.174-XX

88881.973147/2024-01

MATH-AMSUD 2085/2024

120.000,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2025

2024NE000519 (C)

JOANA CELIA DOS PASSOS

XXX.004.999-XX

88881.918298/2023-01

ABDIAS 2090/2024

172.298,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000529 (C)

LUIS FELIPE KOJIMA HIRANO

XXX.771.108-XX

88881.918308/2023-01

ABDIAS 2087/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000526 (C)

EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE

XXX.844.679-XX

88881.918316/2023-01

ABDIAS 2096/2024

168.682,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000531 (C)

RUMI REGINA KUBO

XXX.684.670-XX

88881.918339/2023-01

ABDIAS 2092/2024

164.000,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000528 (C)

OMAR RIBEIRO THOMAZ

XXX.671.878-XX

88881.918355/2023-01

ABDIAS 2094/2024

176.460,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000527 (C)

ETHAN GUY COTTERILL

XXX.798.896-XX

88881.972768/2024-01

MATH-AMSUD 2095/2024

60.000,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2024

2024NE000518 (C)

ALLINE TORRES DIAS DA CRUZ

XXX.426.587-XX

88881.918392/2023-01

ABDIAS 2088/2024

105.350,00

DE: 29/05/2024 A: 31/12/2027

2024NE000522 (C)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 44.869.557/0001-39 - AC SERVICOS MEDICOS E EDUCACAO CONTINUADA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90030/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços para Fornecimento de itens alimentícios. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/06/2024. Data da sessão: 17/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 8/2017.

Nº Processo: 25048.000230/2017-18.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: ITAMAR FERNANDO DA SILVA VAREIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula nona, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 08/2017, por mais 24 (vinte e quatro) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 02/08/2024 com término em 02/08/2026. O valor mensal permanecerá em R$ R$ 2.985,94 (dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), totalizando anualmente R$ 35.831,28 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos), até que seja divulgado o índice IGP-M, quando o reajuste se dará na forma prevista no contrato, com efeitos retroativos. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.831,28. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 161/2023.

Nº Processo: 23421.002991/2023-12.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 161/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 132/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/05/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.524,44. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10880.002524/95-38

INSTRUMENTO: Doação com Encargo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cubatão - CNPJ ***92.806/0001-**

OBJETO: Imóvel da União, classificado como marinha e acrescido, RIP SIAPA RIP 6371.00065.000-6, matrÍcula nº 14.608, do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão/SP, com área total de 48.210,00 m², localizado no Projeto São Pedro e Nhapium, Município de Cubatão/SP.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 48.210,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.263.000,00 (doze milhões duzentos e sessenta e três mil reais)

FINALIDADE: Regularização Fundiária

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Aproximadamente 430 (quatrocentos e trinta) famílias, Projeto São Pedro e Nhapium

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme autorizado pela Portaria SPU/MGI Nº 1.189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, assinada pelo Sr. Secretário do Patrimônio da União e por conseguinte publicada no D.O.U na Seção 1, n° 49, em 12 de março de 2024, fl. 75, e com fundamento nos arts. 23 e 31 da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo para regularização fundiária das unidades habitacionais em nome dos beneficiários de baixa renda, com o respectivo registro dos títulos a serem concedidos pelo município, é de 60 (sessenta) meses, prorrogável por mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, seguindo o estabelecido na Portaria SPU/MGI Nº 1.189, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, do Sr. Secretário do Patrimônio da União

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: sem ônus

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18 de abril de 2024, no Livro nº 41, às folhas 180 até 184, da SPU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277781

Objeto: Serviços de reboque com utilização de caminhão prancha a caminhões tanques e demais veículos, para atendimento a apoio a ocorrências relacionadas a Derivações Clandestinas. Abertura das propostas em 24/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 013/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica em 8 salas de aula para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa ENGEQUIP SERVIÇOS ELETRICOS LTDA (12.980.272/0001-84), no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Quipapá PE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público a abertura do procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino com valor estimado de R$ 608.968,00. Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir da publicação até o dia 17/06/2024, com sessão que será realizada a classificação e julgamento às hrs 10:00. Local: sala de licitação da Prefeitura Municipal de Quipapá PE. Edital e seus anexos disponíveis no sítio https://quipapa.pe.gov.br/v1/; e-mail: quipapacpl@gmail.com e presencial na sala da licitação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta.

Quipapá/PE, 29 de maio de 2024.

Lucidalva Mônica Batista Silva

Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 5/2024

Proc. Adm. nº 065/2024. Objeto: Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Av. Mauro Benedito de Almeida Cardia, Bairro Centro - Pongaí e 01 Prédio Comercial - Lanchonete e Salão de Festa, localizado as Margens do Rio Tiete, Bairro Porto Ferrão - Pongaí, destinados para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Sessão Pública: 18/06/2024 às 09h (horário DF) na Câmara Mun. de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Proc. Adm. N° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 14/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Proc. Adm. N° 064/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Suplementos Alimentares, cfe., especificações constantes do termo de referência do edital como anexo I. Sessão Pública: 14/06/2024 às 13h. (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Proc. Adm. N° 062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização da tradicional festa junina, no dia 21/06/2024, com fornecimento de insumos, estruturas e equipamentos, cfe., especificações do Termo de Referência, do edital como Anexo I. Sessão Pública: 13/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília) na Câmara Municipal de Pongaí, sito Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim.

Gilhiard Henrique De Bortoli

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05331/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.078/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Processo n. 05331/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-1, Desembargador Cesar Marques Carvalho - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 6522/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente a 31 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 27/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. FÁBIO ABREU CARVALHO e FERNANDO STUCCHI ALEGRO (Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 29 de maio de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04905.003424/2002-63

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: 12º Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo - CNPJ **.*94.494/0121-**

OBJETO: Uso do imóvel situado à Rodovia Governador Mario Covas, KM 345, Guarapari/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5647000125000, objeto do Termo de Entrega (37840766).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.000,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 175,65 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 523.351,67

FINALIDADE: Instalação e utilização da 3º Delegacia de Polícia Rodoviária Federal da 12º SRPRE/ES, conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quarta, Alínea d), do Termo Entrega assinado em 09 de setembro de 2009.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16 de maio de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Pilão Arcado-BA torna público aos licitantes e demais interessados que mediante, autorização contida no Processo Administrativo nº 025/2024 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas Luiz Gonzaga, Rua Asa Branca, Rua Riacho do Navio, Rua Morro Cabeça no Tempo, Canteiro Central 1 e Canteiro Central 2, todas na sede do Município de Pilão Arcado-Bahia, Contrato de Repasse nº 940120/2022, Operação 1084286-20/. Concorrência Eletrônico. 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/07/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 03/07/2024 as 09:00 Horas. (Horário de Brasília) referente a Concorrência Eletrônico nº 001/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 026/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Gás GLP, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 003/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 31/05/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.

Pilão Arcado - Bahia, 24 de maio de 2024.

Deivid Fonseca Borges
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0002.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Catunda/CE. Processo administrativo nº 59511.000052/2024-44. OBJETO: - 1 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento: 346.183-3, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil e cento e setenta e quatro reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 006 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima - Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 0010/2024 ao Convênio nº 368/2007 - SIAFI 621388, Concedente: Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.600/0001-71. Executora: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2024. Signatários: Concedente: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, CPF nº ***.510.871-**. Convenente: Cláudio Bomfim de Castro e Silva, CPF nº ***.150.117-**. Executora: Danielle Christian Ribeiro Barros, CPF nº ***.807.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160100

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64290.003394/2020-74.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 00.718.528/0095-80 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de analises clínicas. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23213.001502/2024-33. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Juliana Aparecida Aguilar, CPF: ***.295.156-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração MensalR$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). publicação deste extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Aparecida Aguilar - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/05/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 28/05/2024, pág 204. Considera-se: ONDE SE LEU: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024;

LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024;
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico 022/2024, tipo "Menor Preço por Item" "AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME CONVENIO COM MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PROPOSTA PROCESSO 59000015071202354 CONVENIO 945882 C/C 71045-9 CAIXA" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br, www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7horas às 16 horas.

Delfinópolis/MG, 29 de maio de 2024.

Maria Eugênia Oliveira de Carvalho

Encarregada de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.152/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.036/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05.

Valor total do contrato: R$ 6.944.724,62 (Seis milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). O PRAZO DE VIGÊNCIA contratual será de 12(doze) meses e terá início a partir da data da publicação do contrato nos Diários Oficiais, nos termos do art. 94 da Lei 14.133/2021. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 101/2022. Contratante: Município de Altamira - CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada: Mais Piso Ltda CNPJ: 18.032.991/0001- 50. Contrato 23-0126-002. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. prorrogação de prazo, vigência 27/01/2024 a 24/07/2024. Ass.: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Procedimento de Licitação nº 2023/110

O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Segunda Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o lote único foi adjudicado à empresa Trevo Salgados Congelados Indústria e Comércio Ltda., CNPJ: 00.641.620/0001-00.

Belo Horizonte-MG, 29 de maio de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
extrato de acordo

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO INOVADOR, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

Processo: 23443.015387/2023-90.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO nº 197/SOFTEX/IFAM, celebrado para execução conjunta de projetos de empreendedorismo inovador, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em tecnologia da informação e comunicação (TIC), entre o IFAM e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX. Objeto: Constitui objeto deste ACORDO promover a cooperação técnico-científica entre as PARTÍCIPES, para a execução de atividades conjuntas com a finalidade de:

1. Realizar Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC).

2. Realizar programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91.

3. Realizar programas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI), considerado pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA de grande relevância para o desenvolvimento regional.

4. Promover a internacionalização das empresas brasileiras de base tecnológica, através da exportação de serviços e produtos de Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC).

5. Ampliar a disponibilidade de conhecimentos técnico-científico no ecossistema nacional de empreendedorismo e inovação, realizando transferência de tecnologia.

6. Promover a aceleração de Startups visando sua inserção no ambiente de negócios nacional e internacional.

7. Promover alianças empresariais estratégicas para aumento da competitividade das empresas do setor de tecnologia da Informação (TI).

8. Ampliar a capacitação institucional das PARTÍCIPES em pesquisa, desenvolvimento e atualização tecnológica.

9. Ampliar a disponibilidade e formação de recursos humanos com maior capacitação técnico-científica.

10. Viabilizar o fomento e estruturação do ecossistema nacional de microeletrônica e semicondutores para projetos de CI (difusão e encapsulamento), fabricação de CI, com o objetivo de tornar o Brasil protagonista em fotônica, microfluídica, eletrônica orgânica, encapsulamentos especiais, transferência de tecnologias no âmbito nacional e internacional em sensores, SoC para eletrônica de consumo, encapsulamento de alta escala, RFID, bem como estimular o desenvolvimento de serviços em design e smart cards. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 11/Dez/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tipo Maior Lance. Alienação de Bens

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando Leilão Público Eletrônico n.º 001/2024, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens (veículos, móveis, equipamentos diversos), pertencente a PREFEITURA DE PEDRA AZUL.

OS LANCES ON-LINE INICIARÃO NO DIA: 03/06/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 03/07/2024 a partir das 10:00 horas, com encerramento às 17:00 horas ATRAVÉS DO SITE: www.mgl.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.pedraazul.mg.gov.br, link "licitações". As alterações, notificações, intimações e resultados serão publicados no mencionado site.

Pedra Azul-MG, 22 de maio de 2024.

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Leiloeiro
aviso de adjudicação e homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 795/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE PARA APOIO À PRODUÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. CONTRATADO: BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.212.918/0001-20. CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE PROFESSOR JAMIL. VALOR TOTAL: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

Professor Jamil, 29 de maio de 2024

Milene Dias Simões

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊENCIA PÚBLICA Nº 27/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 27/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 27/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, irá ser suspensa para correção no valor de referência dos itens, assim que for corrigido iremos republicar o processo.

São Domingos-GO, 29 de maio de 2024.

LUCIANO BARBOSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para contratação de uma empresa para a construção do Sistema de Esgoto III, incluindo a execução de todas as etapas do projeto, de acordo com as especificações técnicas e regulamentações aplicáveis. Os setores de execução das obras serão: Conjunto Morada do Morro, Res. Jardim Canedo I, Res. Jardim Canedo II, Conjunto Sabiá, Jardim de Todos os Santos, Vila Santa Rosa, Vila Bonsucesso, Conjunto Uirapuru, São Francisco e Residencial Prado, conforme solicitação da Agência de Saneamento de Senador Canedo-SANESC, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: ELMO ENGEHARIA LTDA, VALOR: R$ 42.962.903,93. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 29 de maio de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 4/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 004/2024, processo 0623/2024, visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização dos eventos festivos do município de Sítio D'Abadia-GO e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 17/06/2024 às 10:00 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240.

Sítio D'Abadia - GO, 29 de maio de 2024.

Michael Dias Dias
AVISOs LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. PROCESSO Nº 1329/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos do município de Uirapuru. Sessão pública será 18/06/2024 às 10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, 29 de maio de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 1527/2024.

O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária e sinalização, de vias urbanas do município de Uirapuru e do Distrito de Vila Sertaneja, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 18/06/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go. gov.br.

Uirapuru/GO, 29 de maio de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A PRT 21ª Região notifica a empresa MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.114.152/0001-40, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca da abertura de processo para apurar possível descumprimento à Ata de Registro de Preços nº 01/2024 e, caso queira, apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 87, §2º, da Lei 8.666/93, e, ademais, se manifestar, no mesmo prazo, sobre o cancelamento da Ata, conforme Ofício 173/2024 SGC/DA/DR/PRT21/MPT, PGEA 20.02.2100.0000552/2024-71.

Mirley Bessa Melo

Diretora Regional
Edital nº 6, de 29 de maio de 2024

SELEÇÃO E CADASTRO RESERVA DE TUTORES BOLSISTAS

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) EQUIDADE

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos-SP e com Hospital Universitário Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci (HU) da UFSCar, no uso de suas atribuições, e considerando: (1) A Portaria nº 12, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024 no Diário Oficial da União (DOU), que divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade), nos termos do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de 2023.; (2)A Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências; (3) A Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde; e (4) A Resolução 287 de 1998, do Ministério da Saúde, que relaciona as categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho; torna público o processo de seleção e cadastro reserva de TUTOR ao PET-SAÚDE EQUIDADE.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Podem candidatar-se à seleção e cadastro reserva de tutor do PET-Saúde: Equidade, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em pleno exercício, que não esteja gozando de quaisquer tipos de afastamento. Deve ter formação de graduação na área da saúde ou na área de ciências humanas ou sociais aplicadas autorizadas pelo MEC e dispor de dedicação de 8 (oito) horas semanais para atuação da função de tutor.

1.2 Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento 2 (duas) vagas para TUTORES com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE EQUIDADE.

1.3 Os valores das bolsas para tutores do PET-Saúde Equidade, terão como referência, respectivamente, a bolsa na modalidade Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS constante na Portaria CNPq nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

1.4 O período de vigência do projeto PET-SAUDE Equidade é de até 24 (vinte e quatro) meses.

1.5 São atribuições do tutor praticar a supervisão docente-assistencial, em campo e em espaços de formação, dos preceptores e estudantes do projeto com dedicação de 8 (oito) horas semanais, sem prejuízo das demais atividades previstas na UFSCar.

1.6 A inscrição será online, no período de 01 a 04 de junho de 2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante neste link: https://forms.gle/SwJ8CPPvwbtf6LGm6 .

1.7 Para informações detalhadas os(as) candidatos(as) devem acessar o site do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFSCar, onde constam todas as instruções referentes ao processo seletivo em questão.

Monika Wernet

Coordenadora do PET-Saúde Equidade - São Carlos
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 27/06/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 27/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso-GO, 3 de junho de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024-SMDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024009005. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustível (óleo diesel S10 e gasolina comum) para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, para a Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de junho de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 29 de maio de 2024.

WANDERSON RORIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024, Processo n° 18182/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, copa e cozinha, destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do município de Aparecida do Rio Doce conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, REALIZAÇÃO: 18 de junho de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com.

Em 29 de maio de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Presidente da CPL