gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 20/2021: - UASG 193009. Processo: 59404.000375/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual , com fundamento no art. 57, § 1º, incisos ii e vi, da lei 8.666/93, o prazo de vigência fica prorrogado de Vigência: 31/03/2024 a 31/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64263.002878/2022-95.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. Ainda, o presente termo aditivo tem por objetivo, alterar o valor estimado, conforme previsão no termo de referência, parágrafo 17, item 2, subitem 2.2.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.961,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 576

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA, CNPJ 41.540.928/0001-46, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 270/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.001900/2024-11

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO

A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE PORTO, vem NOTIFICAR a empresa O.R.O. SOLUÇÕES LTDA, CPNJ: 28.682.424/0001-00 sobre cobrança de valor referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 01/BAAN/2024, do qual resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no valor de R$7.152,00 (sete mil cento e cinquenta e dois reais) com vencimento em 10 de junho de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 002 043 508 BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF no dia 17 de maio de 2024. Informo ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo e Moriana Pedroso Bordin-PF, CPF 010.xxx.xxx-00; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação - Funarbe; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 09/05/2024; Período vigência: 09/05/2024 a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Rodrigo Gava Diretor-Presidente Funarbe e Moriana Pedroso Bordin-Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Henrique Tintino Scherf-PF, CPF 028.xxx.xxx-80; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq-IC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/05/2024; Período vigência: 21/05/2024 a 30/04/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Henrique Tintino Scherf-Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007003061202399. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da Manutenção Corretiva das Fachadas (Norte, Sul, Leste e Oeste) e Arquivo Central da Edificação Sede do Ibama em Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Cel. João Carneiro, 31 - Fátima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193104-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 24/05/2024) 193104-19211-2024NE800005
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024, promovido para contratação de serviços de análises químicas, o qual teve o grupo 1 adjudicado à CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.383.198/0001-59, pelo valor de R$84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111432/2023-22.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira Designada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 415/2021.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 415/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 08.100.676/0024-55 - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Objeto: Inclusão do pacote de polissonografia, estando previsto na tabela de procedimentos ambulatoriais não hospitalar do anexo v do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020 ao contrato n° 415/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é prestação de serviços hospitalares em geral, com foco em cirurgias cardíacas, cirurgias cardio vasculares, cirurgias neurológicas e cirurgia em geral e possui quarto especial para tratamento de tireóide com radioiodoterapia. As especialidades ambulatoriais atendidadas no hospital são: cardiologia geral, arritmologista, cardiologista especialista em doenças valvar, cardiologista oncológico, cirurgião cardíaco, cirurgião vascular, neurocirurgia e patologia de coluna, neurologia, neurologia parkson, centro de reabilitação cardíaca e neurológicas (hidroterapia, fisioterapias, etc). Os exames ambulatoriais são: medicina nuclear (cintilografias cardíacas e outras), ressonância, angio ressonância, ressonância cardíaca, tomografia e angio tomo. Vigência: 15/05/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.950.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO 017/2024 TERMO DE SELEÇÃO

Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de 190 (cento e noventa) casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Empresa Selecionada : EF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 02.387.682/0001-62 pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Cristo Rei, 821, Bairro Parque das Américas, Uberaba/MG.

Nova Ponte-MG, 10 de maio de 2024

Ana Julia de Britto

Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo nº 23000.015093/2024-58. Empresa ALEX PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.826.407/0001-03. Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 (SEI 4820151).

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante das tentativas frustradas de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE, pelo presente, a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar Defesa Prévia, com fulcro no art. 158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concernente a não entrega da documentação exigida para o certame, nos termos do Despacho nº 33/2024/DICORP/COLIC/CGLC/SGA/SGA-MEC (SEI 4820172).

HEDER SILVA E NORONHA

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16437/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 030/2023. Partes: Sms/Pmcg E Porto 71 Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Instrumentais Cirurgicos, Para Atender A Rede De Hospitais Da Atenção Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 30/05/2025) E Igual Valor (R$ 17.250,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10 301 1015 1033 / 10 302 1015 1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Maria Guilherme. Data Da Assinatura: 24/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16240/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andrey De Araujo Dantas. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16093/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andrey De Araujo Dantas. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16241/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Matheus De Oliveira Spindola Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16057/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus De Oliveira Spindola Rodrigues. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16245/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços Medicos Abdg Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Beatriz Dutra Gama. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16248/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mateus Das Neves Lima. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16086/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mateus Das Neves Lima. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16251/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Divany Reinaldo Ramos Cavalcante. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Divany Reinaldo Ramos Cavalcante. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16252/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Ramos Rodrigues De Andrade. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16089/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Ramos Rodrigues De Andrade. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16253/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cabral Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16091/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wyliam Vieira Cabral. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16301/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Aptanutri Premium Iii, Aptamil Premium Ii, Trophic Basic 800g, Total Nutrition Soy Ou Similar, Nutridrink Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Severino Da Silva, Ana Sophia Gomes De Lima (Representado Por Sua Genittora Maria Do Carmo Gomes), Esmeralda Da Conceicao Araujo, Mateus Campos Nery E Gabriella Costa Lima. Processo N°: 0004020-53.2024.4.05.8201, 0810957-98.2021.8.15.0001, 0821866- 34.2023.8.15.000, 0827425-11.2019.8.15.0001 E 0839987- 13.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 18.062,40. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16080/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16302/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Aptanutri Premium Iii, Aptamil Premium Ii, Trophic Basic 800g, Total Nutrition Soy Ou Similar, Nutridrink Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Jose Severino Da Silva, Ana Sophia Gomes De Lima (Representado Por Sua Genittora Maria Do Carmo Gomes), Esmeralda Da Conceicao Araujo, Mateus Campos Nery E Gabriella Costa Lima. Processo N°: 0004020-53.2024.4.05.8201, 0810957-98.2021.8.15.0001, 0821866- 34.2023.8.15.000, 0827425-11.2019.8.15.0001 E 0839987- 13.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.552,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16080/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/06/2025) E Igual Valor (R$ 52.500,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10 301 1015 2116 / 10 122 2001 2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Maria De Castro Moita. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PAAC-CR

Of. nº 19-S1/16º BLog, de 02 de abril de 2024 - NUP/NUD: 64134.001912/2024-41.

Ao Senhor: Mauro Pereira da Silva. CPF: xxx.572.481-xx, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de decisão de Cancelamento de CR de Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001912/2024-41. 1. Informo que aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de 2024. na cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a decisão de cancelamento do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD: 64134.001912/2024-41, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 90 (noventa) dias para desfazimento de acervo de PCE, e após o prazo, caso não houver o desfazimento, será oficiado para a Autoridade Policial e Ministério Público. Atenciosamente,

Brasília-DF, 22 de maio de 2024

TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel

Comandante do 16º Batalhão Logístico
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020

Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494 (Seção de contratos no horário das 8h às 12h) e no SITE: http://www.hgesm.eb.mil.br/

MÁRCIO RIBEIRO TONIAZZO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do HGeSM
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.3672/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de ornamentação e locação de toalhas, capas, tampo redondo, carpete, mesas e cadeiras, com montagem e aplicação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal do município de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, resolve suspender a presente licitação, para adequações no termo de referência. Após as devidas adequações será republicada na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 24 de maio de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024/PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001056/2024 - PMSP/PI.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA SER USADO COMO EQUIPAMENTO CULTURAL MÓVEL (MOVCEU).

Ato: contrato inicial.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.

CNPJ: 06.554.810/0001-76.

CONTRATADO: MARDISA VEÍCULOS S/A.

CNPJ: 63.411.623/0021-10.

Valor Global: R$ 615.764,00 (Seiscentos e Quinze Mil, Setecentos e Sessenta e Quatro Reais).

SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023; Ata de Registro de Preços nº 03/2024; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Adesão nº 1056/2024/PMSP/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 040/2021/PMSP/PI.

Fontes de Recursos: Dotação Orçamentária: 13.392.0010.1003. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Projeto Atividade: 1003 - Aquisição de uma unidade do MovCeu. Fontes de Recursos: 500; 700.

VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 31/12/2024.

Data Assinatura: 10/05/2024.

SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: MARDISA VEÍCULOS S/A.

São Pedro do Piauí-PI, 10 de maio de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Agente de Contratação/PMSP/PI
Extrato de Contrato

Contrato: 23400.24/0035-06. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes: Embrapa Meio-Norte e Eliane Marques Soares Moura Lavandeirias; Objeto: Serviço de lavagem e higienização dos uniformes de laboratório da Embrapa Meio-Norte. Vinculação: Dispensa de licitação 13/2024. Valor global estimado: R$ 1.700,00. Data de assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Eliane Marques Soares Moura, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03629000867202371 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, cujo escopo é a doação de 25 cadeiras de auditório no valor de R$4.218,72, celebrado em 18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°1553/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.412.324/0001-89; cujo objeto é a prestação de serviços de auditoria do Sistema de Gestão ISO/IEC 27001 - Gestão de Segurança da Informação; Processo nº 18750.112769/2023-57; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16. Assinado em 22/05/2024, com vigência de 36 meses, até 22/05/2027; valor total de R$ 48.450,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para o exercício de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Neifer Borges França - Sócio.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Ivorá torna público que realizará Chamada Publica 01 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2024. Os interessados (grupos informais, formais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no periodo de 27 de maio de 2024 até 20 de junho de 2024 às 08:00 horas, quando será aberta a seleção dos fornecedores. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá-RS, 23 de maio de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 45/2009.

Nº Processo: 25185.011297/2009-95.

Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS LTDA. Objeto: é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 com término em 30/05/2025 ou, antes desse prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária.. Vigência: 01/06/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.000312/2023-63.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 39.749.419/0001-86 - R L PEREIRA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA. Objeto: Contratação de link dedicado de internet a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus ubaitaba, com sede na rua juca magalhães, s/n - ubaitaba, ba, 45545-000.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16477/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16185/2023. Partes: Sms/Pmcg E F C A Ferreira Consultório Médico Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Claudio Amorim Ferreira. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16632/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16243/2023. Partes: Sms/Pmcg E Christiane Cartaxo Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christiane Cartaxo Eloy. Data Da Assinatura: 22/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16229/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santa Cruz Diagnostico Por Imagem Ltda - Me. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ramonie De Miranda Araujo. Data Da Assinatura: 23/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16235/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 561.970,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 22/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16236/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 7.087,00. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16237/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medicalab Comercio Atacadista De Produtos Medicos. Objeto: Aquisição De Insumos Laboratoriais Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb Por 150 Dias. Valor Global: R$ 68.790,59. Prazo Contratual: 150 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thacira Dantas Almeida Ramos Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16239/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia Tavares Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16038/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia Tavares Silva. Data Da Assinatura: 23/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

I.J.M. INTERNATIONAL JET MANAGEMENT GMBH

202404-0201/452.691-1

$ 3.574,21

05/06/2024

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 90001/2024 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de carimbos, cadeados e contratação de serviços de chaveiros, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 11.412.110/0001-87 - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, para o grupo 01, no valor total de R$40.320,40. 42.774.793/0001-46 - CARLOS AUGUSTO TRINDADE DE SOUZA para o grupo 02 e item 42 no valor total de R$297.385,35. 39.968.082/0001-06 - JJ COMERCIAL DE ALIMENTOS E BAZAR LTDA para os itens 07 e 13 no valor total de R$10.815,00. 46.497.089/0001-44 - PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA para os itens 08, 09 e 10 no valor total de R$17.488,30. 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA para o item 11 no valor total de R$4.280,00. 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154000133202411. Objeto: Aquisição de ingredientes e aditivos para produção de rações pela fábrica de ração deste campus para atender as demandas da Avicultura, Suinocultura, Bovinocultura e Ovinocultura, bem como a aquisição de rações prontas (especializadas) para o setor de Piscicultura, que atenderão esses setores por um período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina, Zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158424-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO LYRIO SANTOS

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/05/2024) 158424-26406-2023NE800018
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1554/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; para aquisição de tinta serigráfica magnética; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.110210/2023-92; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 22/05/2024; com vigência até 22/05/2025; Valor Global: R$42.517.403,82; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Procuradores.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Processo: nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de distribuição de publicidade legal, em preto e branco, de atos oficiais de interesse da CEAGESP em jornais de grande circulação local/regional (municipal/estadual) em todo o Estado de São Paulo, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para conferência da publicação, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de alteração no edital, comunicamos novas datas Edital: a partir de 27/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras..

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SS-PE004/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos tipo ambulância, para atender as necessidades das unidades básicas da zona rural, de interesse da Secretaria De Saúde Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

Senador Pompeu (CE), 23 de maio de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - RP 029/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 028/2024 - RP 029/2024. Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de prestação de serviços de arbitragem, visando atender diversos projetos municipais que serão realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer.

Fronteira/MG, 23 de maio de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921167. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE OURIZONA, CNPJ nº 76282672000107. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 38.725,00. Valor Total: R$ 38.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MANOEL RODRIGO AMADO, CPF nº ***.090.889-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 12/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 24 de maio de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Agente de Contratação
edital DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.26/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.207515/2024-104 O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 12/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. Fica adjudicada e homologada a empresa CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n. 23.781.092/0001-90, com o Valor Global de R$: 10.560.755,63 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Adjudicação:23/05/2024- Homologação:24/05/2024.

Sobrália-MG, 24 de maio de 2024.

ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 07/2024: Contratação de empresa que será incumbida do fornecimento de combustível destinados aos veículos automotores da frota do Município de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo, especificados no Anexo I deste Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses

Abertura da Sessão no dia 07/06/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 24 de maio de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2024

Extrato do Contrato nº 304/2024- Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - P.A Nº 093/2024. CONTRATO FIRMADO EM 24/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: HORUS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.371.059/0001-82. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização da obra de pavimentação de vias urbanas no município de Lago da Pedra/MA. VIGÊNCIA: INICIAL: 24/05/2024 - FINAL: 24/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos UNIDADE GESTORA 0303 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos FUNÇÃO 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário PROGRAMA 0040 - Estruturação, organização e Modernização Urbana PROJETO/ATIVIDADE 1.017 - Construção/Recuperação de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações FONTE DE RECURSO 1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 3.088.629,23. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.984.388,54 (dois milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA HORUS ENGENHARIA LTDA, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23204.001308/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025 e reajustar os valores contratuais com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, no percentual de 1,35%, acumulado no período de janeiro/2023 a janeiro/2024. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.313,48. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo 03629000962202374 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o Comando da Marinha do Brasil Hospital Naval de Salvador, vinculado ao Ministério da Defesa, CNPJ 00394502006770, com escopo a doação de 25 persianas no valor de R$2.043,50, celebrado em 18/12/2023 conforme autorização do Presidente do IBGE Márcio Pochamann.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 32/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39, no valor global de R$ 87.267,00;

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Licitação Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 009/2024.

Na publicação do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, publicado no D.O.U. no dia 12.05.2024, Seção 3, Página 273, onde se lê: PROPOSTA: 065723/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. leia-se: PROPOSTA: 065723/2023, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951864/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. As demais permanecem inalteradas

Tacaratu/PE, 24 de maio de 2024.

Gisele Andreia dos Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 904308. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - UNICAFES/TO, CNPJ nº 26016714000181. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2024. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/05/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: MARIA SENHORA CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.846.301-**.