gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000554/2024-36.

Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de seringa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 6.803,80. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 59/2024. Objeto: Contratação e aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI´S para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto.

Contrato número 59/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. Fornecedor: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52. Valor Total: 27.106,92. Brasília/DF, 27/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23085.008786/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 8786/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.339,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PR Nº 19/2024

PROCESSO Nº 61/2024

O setor de licitações torna público aos interessados a retificação da publicação no DOU, pág. 302, dia 25/09/2024 seção 3 e Jornal Oficial Eletrônico AMM/MT, pág. 416, dia 25/09/2024, ONDE SE LÊ: COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 09/10/2024, LEIA-SE: COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 14/10/2024.

Mantendo as demais condições e especificações do edital e seus anexos. O Edital completo (prorrogado) está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009535202495. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Reagentes, Meios de Cultura, Testes, Corantes e Correlatos. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 27/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.001053/2022-03. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato n°14/2023 com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 14/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, 02/12/2024 a 01/12/2025.. Valor total do Contrato: R$821.041,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024. Proc. nº 50/2024. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada para prestação de serviços em marcenaria/móveis planejados e vidros temperados, acessórios e montagem em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da UBS Santa Salete/SP. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 17/09/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 17/10/2024. Sessão de lances: 17/10/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 669/2022.

Nº Processo: 50602.003064/2022-75.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços cujo valor valor global anual estimado do contrato original de R$ 506.719,20 (quinhentos e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos) passa a ser de R$ 526.926,00 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e vinte e seis reais) decorrente da majoração de R$ 20.206,80 (vinte mil duzentos e seis reais e oitenta centavos) anuais devido a parcela de repactuação do contrato, que correrá à conta de créditos orçamentários consignados à contratante, disponibilizados na UGR 393016 - Superintendência Regional no Estado do Pará - SRE/PA; Programa de Trabalho nº 26.784.3005.20ln.0001; Natureza de Despesa nº 339039. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da CF/1988; Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Artigos 54 a 58 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e Cláusula XIII do Contrato. Vigência: 13/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.926,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2024. Processo nº 08020.002216/2024-69. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2024, datada em 27/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 45.218.484/0001-88. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de meios de transporte aquáticos, sendo estes lanchas e motos aquáticas, especificado(s) no(s) item(ns) 02 do Termo de Referência (28091756), anexo I do edital de Licitação nº 14/2024 (28707910), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Total Registrado: R$ 99.000.000,00 (noventa e nove milhões de reais). Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Data da assinatura: 27/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor João Batista Mesquita Scarparo- Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014123482202486. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação de elevadores, por intermédio de ascensoristas, a serem executados no Edifício Sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento pelo menor preço global e disputa no modo aberto/fechado..

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica

(SIASGnet - 27/09/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.002563/2020-59. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 02/2021, tendo em vista os termos da cláusula segunda - cláusula resolutiva, do quarto termo aditivo, conforme motivação e autorização presente nos autos da contratação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
aviso de adesão a registro de preços

TERMO Nº 122/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0014

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.133/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, cujo objeto é a aquisição mobiliários, de acordo com os itens contidos nos autos. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº: 39.659.767/0001-62 Valor total da adesão: R$ 273.182,70 (duzentos e setenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).

Guaçuí-ES, 27 de setembro de 2024.

Sayonara Toledo da Silva Gil

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 35014.112526/2023-61.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 19,97% do valor total inicial atualizado do contrato nº 43/2023, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 22 e 24), em atendimento ao que determina a portaria pres/inss nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de referência, perfazendo o total mensal estimado de r$ 391.993,12 (trezentos e noventa e um mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos) , a partir de 28/09/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.191,45. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 64/2024. Objeto: Contratação e aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI´S para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto.

Contrato número 64/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: JTH COMERCIO LTDA, CNPJ 30.680.100/0001-77. Valor Total: 46.538,60. Brasília/DF, 27/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001402/2024-71.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais e demais objetos pertencentes e/ou sob guarda da Fundação Nacional de Artes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 192.760,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2024-PMPM

Processo n° 034/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 14/10/2024, as 15h00min. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 27 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ASG 257023

Processo nº 25034.000918/2023-97. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2024, Pregão SRP nº 90007/2024. CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Objeto: a eventual aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde especificado(s) no(s) item(ns) 4, 6, 7 e 8 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global:R$170.651,89.Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência 25/09/2024 a 24/09/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 010/2024, SAIC 20100.24/0121-3, Número do Processo 21156.003551/2019-40. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: CET-SEG Segurança Armada Ltda (CNPJ 08.644.690/0005-57). Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/09/2024 a 27/06/2025. Valor Mensal: R$13.701,57. Data de assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.003139/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0072.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ESPERANÇA VIVE - ASSTAFEVPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ESPERANÇA VIVE - ASSTAFEVPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 129.341,62 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.473-3.

b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.434-8. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. HILÁRIO ALVES DE ALMEIDA - Presidente da ASSTAFEV.
extrato de PERMISSÃO DE USO

1.1 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado PERMISSOR, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. 1.2 PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO DDD 242 LTDA., empresa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia BR-242, km 397,9, lado esquerdo sentido Seabra, Povoado de Laranjeiras, Zona Rural, CEP 46.900-000, na cidade de Seabra, no Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.252.783/0001-61, doravante denominada PERMISSIONÁRIA. (2) DO FUNDAMENTO LEGAL A presente revogação e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO do termo de permissão emitido pelo DNIT e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3o, da Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). CLÁUSULA PRIMEIRA - DA REVOGAÇÃO: O PERMISSOR resolve revogar o termo de permissão especial de uso TPEU No 05-010/2021, assinado em 19/07/2021, publicado no DOU, seção 3, em 26/07/2021, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR-242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR-242): SNV 242BBA0160 - ENTR BR-122(A)/330(A)/349(A)/BA-122(A) a ENTR BR-330(B) (SEABRA), com obras de acesso no km 400,05, segmento entre os km 399,628 e km 400,729, com extensão de 1,101 km, perfazendo uma área total de 36.685,36 m2 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco, vírgula trinta e seis metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda combustíveis, no município de Seabra/Ba, com prazo de duração/execução inicial de 10 (dez) anos consecutivos, de 26/07/2021 a 04/06/2031. A revogação se faz em virtude do descumprimento por parte da Permissionária das suas obrigações estabelecidas no termo de permissão. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Considera-se o termo de permissão revogado a partir da data da assinatura do presente Termo de Revogação. CLÁUSULA SEGUNDA - DO SALDO CONTRATUAL: Através do termo de permissão especial de uso TPEU No 05-010/2021, não houve pagamento pela permissionária, não resultando em crédito à empresa. CLÁUSULA TERCEIRA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 76/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CNPJ: 07.535.446/0001-60, Processo: 23507.003851/2024-94. Objeto: Realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências dos hospitais municipais. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito Municipal de Russas/CE.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34DL/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 034DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'água nos prédios públicos no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 30/09/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EDITAL Nº 6 - CAFS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Administração (Área de Administração Geral), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.023687/2022-29 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 07/10/24 a 11/10/24, finalizando as 23h59min do dia 11/10/2024; exclusivamente por meio do e-mail da coordenação do Curso de Administração, adiante informado. O diploma do Curso de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso e cópia do Certificado ou Certidão de Pós-Graduação conforme requisito no item 3.3 (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico) devem ser enviados para o e-mail: admcafs@ufpi.edu.br, em documento ÚNICO em formato de PDF, com título Edital 06/2024 - Área - Nome do Candidato; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Administração do CAFS/UFPI

Administração Geral

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Administração com, no mínimo, Especialização na área da Administração ou em áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90

(Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31

(Mestre)

R$ 3.924,53 (Especialista)

R$ 98,11

(Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail admcafs@ufpi.edu.br, com título Edital 06/2024 - Área - Nome do Candidato.

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2020

Termo de Credenciamento nº 079/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI UNIDADE CONTORNO CNPJ: 16.676.520/0005-82: Objeto: prestação de Serviços Médicos-Hospitalares. Processo: 1.22.000.001154/2018-33 Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 22/09/2024, a saber, de 22/09/2024 a 21/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE E JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a FACULDADE INSTITUTO RIO DE JANEIRO - FIURJ Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 16/09/2024. Leonardo Cardoso de Freitas, procurador-chefe regional da PRR2 e Carla Dolezel Trindade, diretora geral. Processo Administrativo 1.02.000.000194/2024-07.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATual

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa do Contrato nº 02/2020. Processo Administrativo nº 1.04.000.000214/2019-08. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. OBJETO: Rescisão bilateral do Contrato nº 02/2020 de prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e de suporte técnico presencial dos equipamentos de sistemas ininterruptos de energia (no-breaks), instalados no edifício Sede da PRR4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 11/09/2024. DATA E ASSINATURA: 13/09/2024, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Leandro Luiz Nalin Guarido, pela CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(90001/2024 - PNCP)

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 1/2024 (90001/2024 - PNCP) foi adjudicado à empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, pelo valor mensal estimado de R$ 18.262,51 (dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). O resultado foi homologado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Superintendência da PRF em Santa Catarina, informa que foi aplicada a empresa WG Terceirização e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.564.726/0001-50, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 12 meses, com fulcro na Lei 8.666/1993, Art. 87 e Art. 7 da Lei 10.520/02, c/c o item 21 do Termo de Referência anexo ao Contrato 47/2020 em decorrência do não pagamento de salários, vale alimentação (janeiro/2024 a abril/2024), bem como da não realização dos depósitos relativos ao FGTS (dez/2023 a abril/2024), nos termos do processo administrativo nº 08666.016015/2024-53.

MANOEL FERNANDES BITENCOURT

Superintendente em Santa Catarina
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA PNAE nº 1/2024

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, CAMPUS RURAL DE MARABÁ, através da Comissão de Aquisição de Gêneros Alimentícios, designada pela Portaria nº 4367/MARABÁ RURAL/IFPA, de 13 de agosto 2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, torna público e homologa o Resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024: FORNECEDOR GRUPO FORMAL: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AMAZÔNIA - COOPERCAFES vencedora dos itens 01 e 11; e FORNECEDOR GRUPO FORMAL: COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MULHERES DE AREIA, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do edital da chamada pública nº 001/2024, pelo valor total de R$ 111.515,95 (cento e onze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos).

MARIA SUELY FERREIRA GOMES

Diretora Geral do Campus Rural de Marabá
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 152024. Processo nº 08020.002412/2024-33. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024, datada em 19/09/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e a Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0003-99. Objeto: aquisição de aparelhos celulares do tipo smartphone 5G, especificado(s) no(s) item(ns) 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 15/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, especificados no item 1 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 14.659.578,72 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatários: CAMILA PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública- SENASP e o senhor Felipe Gonçalves Nova da Costa - Representante da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 56154/2023.

Nº Processo: 23437.000737/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 56-154/2023, celebrado em 01/11/2023, visando prorrogar o vínculo contratual em 210 (duzentos e dez) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso I, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Oficio 150/2024 -DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.017570.2024-95. Vigência: 26/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.288.279,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 25000.037505/2019-79.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 81/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de preços, nos termos do item 9, do anexo ix, da in nº 05/2017.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 37/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2024 pelo período de 29/10/2024 a 29/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2024/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Incontrol Controles Industriais Ltda. Objeto: execução do projeto "Estação de Recarga CC Para Veículos Elétricos Integrada à Geração Solar Fotovoltaica". Valor: R$ 1.310.000,00 (um milhão, trezentos e dez mil reais). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 27/09/2024. Processo UFSC: 23080.045581/2024-47. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Ricardo Vieira Antunes, pela Incontrol.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23396.001783/2020-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Promover a dilação do prazo de execução e vigência e efetuar acréscimos e supressões de valores. Vigência: 23/09/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.126,90. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 25389.000091/2020-59.

Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 11.414.555/0001-04 - AMBIPAR RESPONSE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contratual. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.863,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 108/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus Marcos Bittencourt CPF: XXX.129.329-02 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 14/10/2024 a 07/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus Marcos Bittencourt- Professor Substituto.

Contrato Nº 118/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Suéli Regina Sulzbach CPF: XXX.240.319-02. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 30/09/2024 a 08/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Suéli Regina Sulzbach- Professor Substituto.

Contrato Nº 120/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Franciely Gonçalves Cardoso CPF: XXX.786.949-99. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 01/10/2024 a 08/03/2025 - Carga Horária 40h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Franciely Gonçalves Cardoso- Professor Substituto.

AVISO

TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a publicação do contrato de nº 109/2024 professor substituto de Cláudia Barbeito Barbosa Monteiro Mattos . Campus Florianópolis-CPF: XXX.687.747-00 publicado no D.O.U. em 25/09/2024 Seção 3, Nº 186 pág. 107.

AURÍCIO GARIBA JUNIOR

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Contratada: GI Construções Ltda. Objeto: Metas: 1. Ponte na localidade de Pedras Brancas, com dimensão de 17x4m; 2. Ponte na localidade de Lajeadinho, divisa com Canudos do Vale, 7x4m; 3. Ponte na localidade de Colônia Jardim, 30x5m; 4. Ponte na localidade de Linha Moisés, divisa com Progresso 12x4m; 5. Ponte na localidade Passo das Pedras Brancas, 14x4m; 6. Ponte na localidade de Alto Rio Pardinho, divisa com Gramado Xavier, 13x4,5m; 7. Ponte na localidade do Matão 6,5x3,5m. Número do Processo no MIDR - REC-RS-4302451-20240508-01. Dispensa de Licitação Nº 119/2024. Valor R$ 2.716.300,00. Prazo: 11/7/2024 a 30/4/2025.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Jornal de Souto Soares Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Souto Soares/BA. (Processo nº 53000.017390/2014-27).

DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Márcia Cristina Pina Montenegro - Sócia Administradora da Rádio Jornal de Souto Soares Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e EMISSORAS CENTRO OESTE LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Emissoras Centro Oeste Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Cruz Alta/RS. (Processo nº 53000.017858/2014-83).

DATA E ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Álvaro Felipe Pilau - Sócio Administrador da Emissoras Centro Oeste Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200924-001-SEMSA

Data de Assinatura do Contrato: 20/09/2024. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-004-SRP-PE-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SMART SO-LUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças nos Equipamentos Hospitalares Pertencentes às ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital Municipal de Vigia de Nazaré pelo Período de 12 (Doze) Meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023

Processo nº 25034.000918/2023-97. Espécie: Ata de Registro de Preços nº79/2024, Pregão SRP nº 90007/2024. HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: a eventual aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde especificado(s) no(s) item(ns) 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 80.027,12. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência 25/09/2024 a 24/09/2025.
EDITAL N° 5/2024

Chamamento Público. 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura, instituída por autorização da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, inscrita sob o número do CNPJ nº 32.901.688/0001-77, com sede e foro em Brasília, no endereço SAUS Quadra 2 Lote 1A, CEP 70.70-020, numa parceria com a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, pela Diretoria de Politicas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro - SQPT, por meio do TED Nº 16/2024, torna pública a abertura das inscrições para o 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, em observação às disposições contidas no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e suas alterações, na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e o disposto no processo FCP nº 01420.101670/2024-40.

Tornar sem efeito, por incorreções no texto, o Edital n° 4/2024, publicado em 20/09/2024, Edição n° 183, Seção 3.

O Edital, o cronograma e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares-FCP, https://www.gov.br/palmares/pt-br.

NELSON LUIZ RIGAUD MENDES

Presidente Substituto
CNPJ: 29 403 763/0001-65

Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.223 (hum mil duzentos e vinte e três) diplomas no período de 22 de julho de 2024 a 26 de setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1885 a 1934; Livro 18, registros de 9037 a 10211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php

Duque de Caxias, RJ, 26 de setembro de 2024.

FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23067.037101/2020-19.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias) dias corridos: 31 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024. Processo SEI nº 23067.023669/2024-86. Vigência: 31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.974,22. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Rua Irmã Anastasie, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias de áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 9.036,07.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
edital

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4769454/2024, protocolado em 02/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Múúúsa Ind. E Com. Ltda, CNPJ nº 02.211.752/0001-27, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2024 a 31/08/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, por intermédio do Ordenador de Despesa nomeado pela Portaria nº 81/DCTIM, de 21 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, nos autos do Processo Administrativo n° 63394.001453/2022-19, resolve aplicar a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, à empresa WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.335.970/0001-73, com sede na CLN 205 Bloco B, Sala 19- Asa Norte, Brasília - DF, Distrito Federal, CEP: 70843-520, pelo retardamento da execução do serviço de atualização do ambiente Drupal, com ajuste de sua arquitetura, onde são hospedados os sítios de Internet da Marinha do Brasil (MB), decorrente do contrato nº 49000/2022-014/00, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha, nos termos do art. 87, inciso I c/c o art. 109, alínea f, §2º, da Lei nº 8.666/93, na forma disciplinada no subitem 10.1 do referido contrato.

CMG (T) GERALDO LEONEL LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0011/2024/FMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.144.384/0001-90. Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0011/2024/FMS.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0414/2023/FMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Contratada: Tomasi E Tomasi Comercio Varejista De Mercadorias Ltda. inscrita com o CNPJ sob o nº 09.144.384/0001-90. Objeto: Fornecimento de Produtos Alimentícios, Higiene, Limpeza, Secos e Molhados em geral, entre outros. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0414/2023/FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000873/2023-24.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção das instalações e sistemas elétricos (em nível de baixa e média tensão), iluminação pública e de equipamentos elétricos, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo dimensionamento, elaboração de projetos, operação, conserto, recuperação, retrofit, manutenção, instalação e conservação, com fornecimento total de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, na modalidade pregão eletrônico - sistema de registro de preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 299.828,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158161

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23499.003879/2022-14.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento ao contrato 005/2022 para prorrogação de vigência, reajuste de valores do item 2, ficando o direito à repactuação preservado para futuro apostilamento. Fica prorrogado o prazo da prestação dos serviços ora contratados por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/09/2024 e encerramento em 27/09/2025 totalizando 36 (trinta e seis) meses. Será aplicado aos itens 1 e 2 o reajuste concedido à categoria por força das convenções coletivas de trabalho, registro no mte: mg001042/2024 e mg002056/2024, e aplicação de correção pelo ipca da ordem de 4,498250%.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.025,28. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 39/2024.

Nº Processo: PAD 011163/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo e a supressão ao contrato, com a consequente prorrogação temporal, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.799,11. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 00000.000331/2022-00.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.31/2022/TRT11, por 12 (doze) meses, referente às soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças, além de supreção de serviços ao contrato e reajuste de 4,62%, passando o valor glogal do contrato para 3.260.048,94. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.048,94. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.000873/2023-24.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 27.799.059/0001-48 - VIVACE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção das instalações e sistemas elétricos (em nível de baixa e média tensão), iluminação pública e de equipamentos elétricos, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo dimensionamento, elaboração de projetos, operação, conserto, recuperação, retrofit, manutenção, instalação e conservação, com fornecimento total de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, na modalidade pregão eletrônico - sistema de registro de preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 1.474.672,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.008856/2024-72.

Não se Aplica Nº 174/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 20.102.754/0001-60 - HEVERTON CARLOS VEIT - ME. Objeto: Cessão onerosa referente a uso de área públicade 15,79 m² (quinze metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao instituto federal do paraná - campus capanema,.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 6.225,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2024/CNMP

TEX Processo: 19.00.1000.0005938/2024-58. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Ministério Público do Estado do Acre e o Conselho Nacional do Ministério Público, objetivando o compartilhamento das informações contidas no Sistema Retina. Objeto: cooperação técnica na área de inteligência e investigação criminal, entre o MPAC e o CNMP, a ser desenvolvida por meio do uso integrado do Sistema RETINA, banco de dados criado pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT do MPAC, que abriga informações relacionadas a organizações criminosas e a seus integrantes. Data de Assinatura: 27/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Signatários: Paulo Gustavo Gonet Branco, Presidente do CNMP, e Danilo Lovisaro do Nascimento, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.003545/2023-64.

Pregão Nº 90467/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 12.817.803/0001-12 - PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, para atender as necessidades do IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 6.959.394,02. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).