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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0014

2ª CHAMADA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/02/2024, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-0014, que tem como objeto é a Contratação de empresa destinada a execução da Construção do CMEI Manoel Domingos - CRECHE PROINFÂNCIA (PROJETO PADRÃO FNDE) - Tipo 2, localizado na rua projetada - loteamento Nova Pau dos Ferros, bairro Manoel Domingos, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.

Pau dos Ferros - RN, 15 de janeiro de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108072201; ATA N° 002/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Stage Music Comércio, Importação Exportação LTDA; CNPJ: 10.661.909/0001-44; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 43.990,09 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Mauricio Machado De Souza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108072201; ATA N° 001/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0072; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: KEDMA ISABEL DE ASSIS/CNPJ: 25.099.482/0001-00; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música Francisco Bezerra, que serão adquiridos através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202340910010, a fim de atender as necessidades e manutenção de grupos culturais da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 7.839,00 (sete mil, oitocentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Kedma Isabel de Assis
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023

A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento do Recurso Interposto pela empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, contra sua inabilitação referente ao Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE, conforme informações, descrições e condições constantes do Edital e seus Anexos. A CPL decidiu pelo PROVIMENTO do Recurso interposto pela empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, passando a declarar a mesma HABILITADA. A Sessão Pública para julgamento das propostas de preços, fica marcada para às 09:00 horas do Dia 22 de janeiro de 2024. LOCAL: Sala da CPL, sito à Praça Constantino Gomes, s/nº, Centro, São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023

A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 007/2023, MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Reforma das Escolas Municipais João Francisco de Melo e Severina Nunes. Foram declaradas INABILITADAS as empresas a seguir relacionadas: MS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA; HBS EMPREENDIMENTOS LTDA; MDS SERVIÇOS & TRANSPORTE ME; HE CONSTRUTORA E ESTRUTURA LTDA; WT CONSTRUÇÕES LTDA. Foram declaradas HABILITADAS as demais empresas relacionadas a seguir: J R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA e IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande, 16 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO Nº. 013/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023 - FMS.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o registro de preço consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Rio Formoso, em quantidades estimadas, conforme descrito nesse termo de referência. Empresas vencedoras:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR TOTAL

SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA

29.775.313/0001-01

01; 03; 05; 07; 09; 11; 13; 15; 17; 19; 21; 23; 25; 26.

R$ 1.077.914,06

PADRAO DISTRIBUID. PROD. E EQUIP HOSPITALARES PE C

09.441.460/0001-20

02; 04; 06; 14; 16; 18; 20.

R$ 2.170.200,00

DROGAFONTE LTDA

08.778.201/0001-26

8; 10.

R$ 317.699,00

PHARMAPLUS LTDA

03.817.043/0001-52

12; 22.

R$ 185.900,00

IBF-INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.

33.255.787/0001-91

27

R$ 61.710,00

LOTES: 24;28.

FRACASSADOS

Rio Formoso- PE, 16 de janeiro de 2024.

Juliana Rúbia Fonsêca Silva

Pregoeira CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/23

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/23

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº 057/23, TP nº 007/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. CONTRATADA: EDSON RAIMUNDO PIRES-ME, CNPJ: 29.529.747/0001-13.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 468.599,81 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/01/24 a 16/07/24. São Geraldo do Baixio, 16/01/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/07/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 16/01/2024 a 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo Nº 8126/2023, Data de Abertura: 04/12/2023, Situação: Concluída, Objetivo: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023001200 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 da Prefeitura Municipal de Sanclerlândia-Go. O Prefeito Municipal de Britânia-Go, no uso de suas atribuições legais, torna público, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo nº 2023001200, vem pelo presente instrumento fazer ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2023, cujo objeto foi Contratação de empresa visando aquisição de Materiais Betuminosos para Pavimentação Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Empresa: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - DISBRAL- CNPJ nº 26.917.005/0001-77 Valor Total: R$ 694.600,00.

Britânia-Go, 22 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023, Processo Administrativo n° 8126/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA - GOIÁS. CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA - DISBRAL, CNPJ nº 26.917.005/0001-77. Contrato Administrativo nº 187/2023 - Valor R$ 694.600,00. Objeto: Contratação de empresa visando aquisição de Materiais Betuminosos para Pavimentação Asfáltica do tipo "TSD" tratamento superficial duplo com acabamento em lama asfáltica de vias urbanas a ser executada com recursos financeiros do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Emenda de transferência especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso financeiro do próprio Município. Disposições da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 22/12/2023 à 22/12/2024. MARCONNNI PIMENTA DA SILVA - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA MENDES]; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 28/04/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/01/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Fábio Júnior Pereira Mendes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25410.008204/2019-14.

Pregão. Nº 140/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.662,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 4 de Janeiro de 2024.

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.018125/2023-89.

Inexigibilidade Nº 91/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 10.399.575/0001-82 - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DELEGATÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de recargas de vale transporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa IVISON KAUE PLACIDO DOS SANTOS 05308459541, CNPJ 44.217.139/0001-67, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 27, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/004/2022.

A referida multa, no valor de R$ 3.960,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/004/2022.

Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720083/2022-45

Em 16 de janeiro de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 1/2024

NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 01/2024, que entre si celebram o Município de MAIRINQUE - SP, CNPJ: nº 45.944.428/0001-20, e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43

OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.

DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Alexandre Gemente pelo Município Mairinque - SP e o Sr. Ari José Brandão Júnior, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s) cientificado(s) do(s) respectivo(s) Auto(s) de Infração e INTIMADO(S) a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

EDMUNDO PEREIRA ALMEIDA

674.716.175-00

Processo Administrativo nº 10814.722722/2023-01

Auto de Infração nº 0817600-204912/2023

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

LEO RODRIGO BOSSONARIO
EXTRATO de registro de preços

PA 23432/23.PE 196/2023 RP. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e reembolsos, quando couber, a fim de atender ao Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos Recursos Vinculados referentes bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA Através de Recursos Próprios. Empresa: F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA com o percentual de 4%, de desconto, o valor total estimado é de R$ 300.000,00. DATA 15/01/2024. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de combustível e gás GLP para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Recebimento da documentação e propostas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 31/1/2024, quando terá início o Certame. Informações: e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br, fone: (54) 3385-3300, ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br.

Tapera/RS, 15 de janeiro de 2024

VOLMAR HELMUT KUHN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23317.001085.2019.01

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.001085.2019-01. 1.2. Alterar em 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cento) o valor inicial atualizado do Contrato nº 30/2019, alterando o valor mensal estimado do contrato para R$ 255.573,44 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme processo nº 23317.001085.2019-01, com base art. 65, inciso II, d), da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.881,28. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 18/01/2024 até o dia 06/02/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Praça do Centenário, nº 32 - Centro, CEP: 58.780-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 07/02/2024 às 10h, no endereço acima citado.

Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou pelo endereço eletrônico cplitaporanga@gmail.com, a partir da publicação deste aviso

Itaporanga - PB, 16 de janeiro de 2024

JACINEIDE ESTRELA DINIZ FIGUEIREDO

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

O município de Serranópolis de Minas torna público o extrato de termo aditivo dos contratos: Nº 141/2023, Nº 142/2023, N° 143/2023, N° 144/2023, N° 145/2023, N° 146/2023, N° 147/2023, N° 148/2023, N° 149/2023 E N° 150/2023. Prorrogados por 60 dias. Validade: 16/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08129.000248/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 04/2021, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis área de abrangência: Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Nº 12/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação:

Pregão nº 12/2023

Processo: 003315.000265/2023-57

Objeto: Contratação da prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar compulsória, para todos os colaboradores do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e os seus respectivos dependentes, compreendendo ainda serviços auxiliares de diagnósticos e tratamento, consulta médicas, exames laboratoriais, atendimento emergencial, partos, cirurgias, internação em enfermaria entre outros previstos na Lei Federal nº 9.656/98, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais legislações da área, com abrangência de cobertura nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e com cobertura emergencial em todo território nacional, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

VENCEDORA: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ: 02.812.468/0001-06

Data da homologação: 16/01/2024

Valor Global: R$ 1.009.985,64

São Paulo-SP, 16 de janeiro de 2024.

ROSANA MARIA NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, realizado no dia 14 de abril de 2023. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Contrato Nº 033-3/2023-FMS. Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007-1/2023-PMPM OBJETO: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal/PMPM Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de meio Ambiente/FMMA Empresa Contratada: KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS-02 e 03 valor total R$ 353.500,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). O contrato terá a duração até 19/04/2024. Porto de Moz-PA, 05 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.020548/2022-22.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas) do Campus Sede, Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia – UAEADTEC, Colégio Dom Agostinho Ikas – CODAI e Estação Ecológica do Tapacurá – EET, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 140.169,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Amana Liderança e Desenvolvimento LTDA; CNPJ/MF nº 67.129.858/0001-21; Objeto: Capacitação de 2 (dois) participantes, sendo gestores e empregados indicados pela chefia da unidade, de nível tático e operacional, para desenvolver competências de gestão, nas turmas abertas do Programa de Gestão Avançada - APG Intensivo da Amana-Key, na modalidade presencial, com carga horária de 50 horas; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Dispensa; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$24.600,00; Vigência: até 13/07/2024; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Oscar Motomura, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PATROCINIO DE EVENTO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Agilent Technologies Brasil Ltda e Voetur Turismo e Representações Ltda; Objeto: Concessão de Patrocínio à EMBRAPA objetivando viabilizar o evento, Escola São Paulo de Ciência Avançada em análise de dados hologenômicos aplicados à agricultura, a ser realizado no período de 29/07/2024 a 09/08/2024, na cidade de São Carlos/SP; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$10.000,00; Vigência: até 31/08/2024; Data da assinatura: 13/01/2024; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, Rosangela Ferraz, pela Agilent, Humberto Agenor Cançado Lima pela Voetur e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 04/01/2024 a 16/01/2024; sob os números 16712 a 16786, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 45 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.002298/2022-91. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 24.521.481/0001-49 - SERRANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral do ifms, com base nos itens 12.1.1 e 12.3 da cláusula décima segunda do instrumento contratual, fundada no artigo 77 e no inciso i, do artigo 78, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, do mesmo diploma legal, que culminou com a emissão da decisão 5/2023 - proad/rt/ifms assinada pelo pró-reitor de administração do ifms.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão: 06/02/2024.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Profissional dos Trabalhadores em Segurança Privada, Similares e Seus Anexos e Afins de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chui, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ nº 938582640001/614, Registro Sindical nº 915.000.342.89407-7, com sede na Rua Buarque de Macedo, Nº193, bairro Cidade Nova. com base territorial no município de Rio Grande, Rio Grande do Sul, por seu presidente, nos termos da Constituição Federal, da C.L.T., do Estatuto Social e das Portarias M.P.T. nºs. 3.472/2023, convoca toda a categoria, associados ou não, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19/01/2024, às 08:30h, em primeira convocação, em não havendo quórum, às 9h00min, em segunda convocação com qualquer número dos presentes, tendo como local a Sede da entidade sindiCampeira Valdir da Silveira , com endereço à Rua: Buarque de Macedo, nº 193, em Rio grande CEP 96211 233, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Discussão e aprovação da alteração estatutária, reformulação do estatuto social da entidade e alteração da base territorial. 02) Rerratificação da jurisdição das cidade de Santa Santa vitória do palmar e chui que atualmente tem como base o município de PORTO ALEGRE, estendendo e passando a jurisdição para o Município de Rio grande que passa a incluir mais 02 (dois) municípios a cidade de SANTA VITÓRIA DO PALMAR , e cidade do CHUI, no estado do Rio Grande do Sul.

Rio Grande, 4 de Janeiro de 2024

Alexandre Gibon Pinheiro

Presidente Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 2017.00.000007725-7.

Pregão. Nº 73/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os preços do Contrato-TSE nº 52/2022, com base nas alterações trazidas pela CCT 2022-2024 e 2023-2025 do Sintraindistal x Sindistal/RJ. 2. Majorar o adicional de Insalubridade. 3. Reajustar as rubricas uniformes, EPI, equipamentos de uso geral e locação de contêiner. 4. Alterar a nomenclatura de Equipamentos de Uso Geral para Materiais de Uso Geral. 5. Alterar a nomenclatura de Equipamentos e Insumo de Uso Geral para Equipamentos de Uso Geral. Valor atualizado do Contrato: R$ 1.419.315,74. Vigência: 8/6/2022 a 8/12/2024. Fundamento Legal: nos arts. 55, III, e 65, §5º, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, bem como na Clausula Sétima do Contrato-TSE nº 52/2022. Assinatura: 16/1/2024. Assinam: Adaíres Aguiar Lima, Diretor-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Osvaldo Luiz Lima de Macedo, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 26968/2022.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 02.972.518/0001-12 - PROTEGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: O acréscimo ao contrato para a prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações, e manutenções para execução de reforço da estrutura e reforma no restaurante do prédio anexo da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Vigência: 16/01/2024 a 24/08/2024. Valor acrescido R$ 16.592,97. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.592,97. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO, DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 274/2023. PARTES: UFV/ ELLO FERTILIZA LTDA / MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Rescisão amigável do contrato de Pesquisa e Desenvolvimento nº 274/2023 firmado em 25 de outubro de 2023, por acordo entre as partes. PROCESSO: Nº 23114.915391/2023-81. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO FERTILIZA LTDA, a Sra. Karoline Matiello Almeida, Representante Legal. Pela MECATRONS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, o Sr. Werley Soares Dias, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Sob a Lei 14.133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0008041-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 293 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2023, para responder a pedidos de impugnação (Protocolos n° 16474, 16475 e 16481). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9037/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1207-0001467-1, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 299 do Diário Oficial da União, do dia 28.12.2023, para responder a impugnações e esclarecimentos (Protocolos n° 16486, 16487, 16488, 16489, 16493, 16495 e 16498). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 16 de janeiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154176 SEI HCPA-23092.000440/2024-66- COMPRESSA TIPO APOSITO P/ CURATIVO CIRURGICO 15X60CM ESTERIL

Contratado: D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 38049999000136 R$ 720,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE504509 12/01/2024

Autorização: 13/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 15/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 34/2023. Pregão Presencial nº 11/2023 - Registro De Preços. Contratante: Município de Denise - CNPJ: 03.953.718/0001-90. Contratada: Torino Comercial de Veículos LTDA - CNPJ: 02.416.362/0001-93. Objeto do aditivo: Cláusula primeira - Do objeto. 1.1. Fica acrescida na Cláusula Nona - Obrigações da Contratante e da Contratada do Contrato Administrativo nº 34/2023, as seguintes obrigações: 9.2. Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para servidores da Concedente e dos órgãos de controle interno e externo; 9.3. Facilitar a Concedente ou agentes da Administração Federal, com delegação de competência, todos os meios e condições necessários ao controle, supervisão e acompanhamento, inclusive, permitindo-lhe efetuar inspeção In loco, fornecendo, sempre que solicitado, as informações e documentos relacionados a execução do objeto deste instrumento contratual; 9.3. Permitir o livre acesso de servidores da Concedente e os do controle interno do Poder Federal, bem como do Tribunal de Contas da União aos processos, documentos, informações referente aos instrumentos de transferências regulamentadas pela Portaria Interministerial nº 424, de 2016, bem como aos locais de execução do Objeto. Cláusula Segunda - Da ratificação 2.1. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 034/2023, em tudo a quanto não conflitarem com as alterações introduzidas pelo presente termo aditivo. Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160141

Nº Processo: 65328001070202332.

Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão Garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM), em Campo Grande - MS. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 1.031.316,58. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 000002/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa de Pedras/RN, inscrito no CNPJ sob nº 08.143.026/0001-09 - CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 29.646.397/0001-75 - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Vigência - OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/01/2024 a 17/05/2024. FONTE DE RECURSO: Secretaria Municipal de Infraestrutura - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. Lagoa de Pedras/RN, 29 de dezembro de 2023. GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - Leonardo Moreira Lisboa - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022; Processos: 7115-22.2022.4.05.7600 e 710-04.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Gralha Elevadores Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 10/02/2024 e alteração do objeto contratual, através da supressão dos serviços de manutenção de elevador na Subseção Judiciária de Quixadá, Lote 3, no percentual de 14,64% sobre o valor total mensal, passando o valor contratual mensal de R$ 27.325,00 para R$ 23.325,00; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 16/01/2024; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gilberto Sales Costa, Representante Legal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

LEILÃO Nº 23/0002

OBJETO: BENS MÓVEIS DIVERSOS

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Sesc Pantanal www.sescpantanal.com.br/licitacoes.

O Leilão será realizado no endereço eletrônico www.balbinoleiloes.com.br.

Kleiton Antunes

Gerente Administrativo e de Operações - GAP
Extrato de Contrato

Nº. do Processo: 476908.000805/2023-84 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Administração de Cartão de Abastecimentos (Combustível). Contratado: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. Valor do contrato: R$ 13.361,45 (treze mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.021 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024
Extrato de Convênio n° 23/2023.

Espécie: Termo de Convênio n° 23/2023, referente ao repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar Estadual nº 593/2023, n° Processo: 202300010002684, destinados ao Hospital São Pio X. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X para aquisição de insumos necessários ao funcionamento do Hospital. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 100.000,00 (Cem mil reais), estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de emenda parlamentar estadual. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade - 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107). Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 17 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO CONTRATO Nº 0503001/2023 - CONTRATADA: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-4. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de 13,3252% (treze vírgula trinta e dois por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 107.898,94 (cento e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Com o referido acréscimo, o valor do contrato passará de R$ 877.506,02 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais e dois centavos) para R$ 985.404,96 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme parecer técnico e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Função: 12 - Educação, Subfunção: 368 - Educação Básica, Programa: 0072-CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, Ação: 2175-CONST. E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE, Natureza da Despesa: 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA - Processo n° 039/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.015477/2023-93.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de televisor -Marca: LG Fabricante: LG Modelo / Versâo. 55uQ801C

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 23.977,44. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.007980/2023-90. Contrato Administrativo nº 007/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: LINE FLEX FABRICAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS EIRELI CNPJ: 29220.797/0001-14. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas para as esquadrias do 3º anda trecho B ( ala da Presidência) e da recepção no Edificio Matriz da Conab. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016. Vigência: 180 ( cento e oitenta) dias , contados da data de assinatura. Data da assinatura: 16/01/2024. PTRES - 225313; Fonte de Recurso: 1444A002NQ, Natureza da Despesa: 339030, Nota de Empenho 2023NE3840 de 28/12/2023.. Valor do Contrato: R$ 45.682,81. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pelo Contratado: REMIS DOMINGOS DA CRUZ, Procurador.
Extrato de Convênio n° 22/2023

Espécie: Termo de Convênio n° 22/2023, referente ao repasse de recursos financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar Estadual Nº. 508, N° Processo: 202300010002803, destinados ao Hospital São Pio X. Signatário: Sra. Marjuery Seabra de Brito - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente tem por repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda parlamentar, destinados ao Hospital São Pio X para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar necessários a manutenção e ao funcionamento do Hospital. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 30 (trinta) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de emenda parlamentar estadual. Dotações orçamentárias: Os recursos do presente CONVÊNIO oneram os recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107) - Manutenção da Média e Alta Complexidade. Para melhor conhecimento o convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 17 de janeiro de 2024. Renata Oliveira Seabra/Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 206/2023 da Concorrência nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 036/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 13 (treze) de Janeiro de 2024 até 12 (doze) de abril de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto, em razão das chuvas sazonais, ocorrido neste período, conforme justificado pela contratada. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 16 de Janeiro de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios.
AVISO DE homologação

Pregão Presencial nº 46/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 046/2023.Empresa: Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar LTDA. CNPJ: 26.788.983/0001-66 no valor Global do lote 1 de R$ 500.000 com desconto no lote 1 de 68,1%.

Pintópolis 16 de Janeiro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 793/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento menor preço global. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO, ECONOMIA E INOVAÇÃO - Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de máquinas leves e pesadas, caminhões, incluindo mão de obra especializada (operadores e motoristas), bem como fornecimento de combustível, lubrificantes, manutenção periódica e transporte. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.485.484,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 16 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA Nº 073/2021 - GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ Nº 07.408.234/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias. Origem: PL nº 0018.2021.CPL-I.CC.0001.DAG-SDS.FESPDS
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Presencial nº 41/2023

Processo 098/2023 - Pregão Presencial nº 041/2023. OBJETO: registro de preços para aquisição de forma parcelada de carnes e gêneros alimentícios de panificadoras. Sessão de abertura: 23/01/2024, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090,

Uruana de Minas-MG, 28 de dezembro de 2023,

Celimar Campos Cordeiro

Pregoeiro.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante YANNIS AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 09 de janeiro de 2023, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.003277/2023-18. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO

Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.019298/2021-10.

Dispensa Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 05.492.259/0001-10 - ZURIEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obras de término da ampliação do restaurante universitário – RU.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 645.980,25. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).