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EDITAL Nº 102-PROGESP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Ciências Administrativas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Administração Geral - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA

8,37

Aprovado(a)

1º lugar

MÁRCIO CARVALHO DE BRITO

7,39

Aprovado(a)

2º lugar

JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA

7,37

Aprovado(a)

3º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 3.2024-005

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do CAPD I em Bom Jesus do Tocantins - PA. Data da abertura 11/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no TCM - GE OBRAS.

Bom Jesus do Tocantins- PA, 25 de novembro de 2024

Edito Fausto da Conceição Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 102/2024.

Nº Processo: 23104.021784/2024-22.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do modelo de chassi inicialmente contratado para o modelo descrito: VEICULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL, TIPO ONIBUS URANO, MOTOR DIESEL POTENCIA 205, CAPACIDADE 55 PASSAGEIROS, COR PRATA , FABRICAÇÃO 2023 OU POSTERIOR, ZERO KM, COMPRIMENTO 10M , TRACAO 4X2, PBT 15.500 KG, TANQUE COMBUSTIVLEL 275L; AC 120MIL BTUs, POLTRONA COM ENCOSTO DE CABECA LARGURA MINIMA 860MM, PROFUNDIDA ASSENTO 380MM, ESPACAMENTO JOELHO MINIMO 300MM, ALTURA DO ASSENTO EM RELACAO AO APOIO DOS PES ENTRE 400M E 450MM. COM ACESSIBILIDADE PARA PPD POR PLATAFORMA TIPO PEV. Vigência: 22/11/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

Na publicação no Diário Oficial da União do dia 25/11/2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 226, página Nº 246. Onde se lê: O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde entrega das propostas até o dia 06/12/2024 às 09:00h. Leia-se: O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos Turismo e Lazer entrega das propostas até o dia 09/12/2024 às 09:00h.

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23083.022685/2022-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 dias (de 20/11/24 a 17/02/25) e o prazo de execução da obra por mais 90 dias (de 10/09/24 a 08/12/24), bem como alterar o valor do contrato pelo acréscimo de r$ 12.049,04. Vigência: 20/11/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.363,41. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA WHITE EAGLE LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 71.750,00 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta Reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código reduzido: 000205

DATA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

RAFAEL RICARDO APARECIDO ALMEIDA BOMBINI - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936455. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº 09061977000193. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936455. Valor Total: R$ 453.008,02, Valor de Contrapartida: R$ 3.008,02, Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCOS FRANK COSTA E SILVA, CPF nº ***.846.142-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE INFORMÁTICA em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal; de acordo com o Art. 2º (item III, Faixa 3) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015;do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 09/12/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs).

Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 25 de Novembro de 2024.

ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO

Pregoeira/Agente de contratação substituta
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 003/2024/REDE-LAB/DRCI/SENAJUS. Espécie: Nº Processo: 08099.000693/2017-57. Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0011-08.

Donatário: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, inscrito no CNPJ/MF nº 15.211.786/0001-63. Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina, Processo nº 08015.001590/2009-87, celebrado em 26 de novembro de 2010, tendo por finalidade a cooperação técnica para atender à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina na implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD. Data da assinatura: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 23/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 06 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 25 de novembro de 2024

Maria Edneth Morais Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90804/2024 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.001634/2024-04.

Pregão Nº 90804/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria (controle de acesso), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 125.285,88. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Francisco Evenilson Liandro Pinheiro. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2023 para o período 01/12/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 19/11/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco Evenilson Liandro Pinheiro, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 482/2021.

Nº Processo: 23072.262728/2021-18.

Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes, de nº 482/2021, de 17 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025.. Vigência: 17/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.513,51. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 863230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE, CNPJ nº 01612375000175. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ALCELIO FERNANDES BARBOSA, CPF nº ***.451.074-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90070/2024 Processo nº 23113.020257/2024-91; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90070/2024; Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de laboratório, com cessão de 4 (quatro) equipamentos (analisador hematológico, analisador bioquímico, analisador de coagulação e analisador de eletrólitos) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário Universitário - UFS, por um período de 12 (doze) meses com possibilidade de renovação de contrato por mais 12 meses, além da aquisição de equipamentos permanentes necessários para as atividades do laboratório. Data da Assinatura da Ata: 22/11/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 01.463.618/0001-50: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 24; P M VALES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.723.330/0001-92: item 22. Gilton Ramos Carvalho Costa Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Extratodo Contrato, Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca

Contratada: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA

Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato de Repasse nº 938814/2022/MAPA/CAIXA e operação nº 1086281-32

Valor global de R$ 452.266,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). VIRGENCIA: 31/12/2024 Pedra Branca-PB, 19 de novembro de 2024. Josemario Bastos de Sousa Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6331/2023 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.000181/2023-18. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 73/2021.

Nº Processo: 08743.000615/2020-14.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: WANDERLEIA PEREIRA SOUZA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 73/2021, firmado em 09/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.976,84. Valor do Apostilamento: R$ 8.976,84. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908910. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº 11996434000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.005.005,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.005,50, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR, CPF nº ***.304.791-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.035407/2024-42.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 620/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do acre, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. Lote 01..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 8.836.169,01. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.340493/2024-29

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA Z-10 DE PESCADORES E AQUICULTORES DE BARRA DO BUGRES - MT, CNPJ Nº 00.984.737/0001-96.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024.

PARTÍCIPES: Odair Egues, Gerente Executivo de Cuiabá e Valcedir Natalino de Lima, Presidente da Colônia Z-10 de Pescadores e Aquicultores de Barra do Bugres-MT.
Extrato de Contrato

Processo SEI: 21184.002024/2024-48; Espécie: Contrato SAIC 23800.24/0110-3; Objeto: Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 (um) jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo, para Embrapa Agricultura Digital; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.549.301/0001-00 (Contratada); Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 90040/2024; Fonte de Recursos 3050000063; Nota de Empenho: 2024NE000246; Valor global: R$ 36.268,08; Vigência: início em 02/12/2024 a 02/12/2026; Data da assinatura: 26/11/2024; Signatários: Sr.. ALESSANDRO MEDINA SAADE pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA e Sra. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 082/2024 - RP 77/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de diversas categorias a serem utilizados no preparo de pratos e refeições que serão servidos à pacientes em tratamento médico (casas de apoio), em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, promovidos pelas diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 25 de novembro de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 241121CE00006. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção do anexo ao centro administrativo do Município de Quixaba PE. Valor: R$351.115,24. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de Dezembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24, Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas

Quixaba, 25 de novembro de 2024

José Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 3/2021

PROCESSO n 08675.004524/2021-81 (na PRF)

Especie: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIAO, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL, E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Vigencia deste Acordo de Cooperacao sera de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de termo aditivo. Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2021. Signatarios: pela SPRF-DF, Senhor Leonardo Alves de Oliveira Rodrigues, Superintendente; pela PCDF, Senhor Robson Candido da Silva, Delegado Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 900010/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação da empresa PDVM Auditores Independentes, especializada na realização de auditoria contábil para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 900010/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 900010/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: PVM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 51.305.780/0001-19, totalizando o valor global de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais).

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584017164202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de análises Clínicas em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25034.000241/2023-97.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 20/2023, mediante a aplicação do índice geral de preço - mercado (igpm) divulgado pela fundação getúlio vargas, referente ao acumulado de set/2024 que foi de 4,53%, na forma do inciso i, artigo 135 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.998,20. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001051/2024-81.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação dos andares térreo, mezanino, ático e coberturas do edifício sede da AGU em Santa Catarina, além de serviços correlatos em demais áreas da edificação, conforme projetos e especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.495.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160219

Número do Contrato: 60/2024.

Nº Processo: 64154.005883/2023-78.

Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é:

1.1.1 o reequilíbrio econômico-financeiro do valor inicial do contrato, acrescentando

4,15 % do seu valor a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$

18.057,10 (dezoito mil e cinquenta e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 124,

inciso ii, alínea "d", da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 18/11/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.429,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A, CNPJ 60.882.289/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERCOLO, CNPJ: 15.315.871/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ: 34.128.330/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência Executiva de Julgamentos torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não sabido do Sr. FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, CPF: 842.xxx.xxx-15, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o mesmo notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa com Responsabilidade Civil; Resolução nº 0053/2024 de 03/09/2024 e Portaria 0260/2024 decorrente do PDC SE.3893.2024.C.500214. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 149.016,28 (cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais e vinte e oito centavos), atualizado até 31/10/2024 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para geapdsa@caixa.gov. Corregedoria CAIXA; Renan Rodrigues de Almeida Gerente Executivo GE Julgamento Disciplinar, Brasília, 22/11/2024.

Renan Rodrigues de Almeida

Gerente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Dom Eliseu/PA, CNPJ 22.953.681/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento água urbano, no município de Dom Eliseu/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.041.000,00; dos recursos: R$ 501.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001577, de 16/10/2024, e R$ 9.519.000,00 no exercício de 2025 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Gersilon Silva da Gama
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968318/2024, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e urbanização de praça no município de Boa Vista/RR.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.396.303,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001436, de 02/10/2024 e R$ 5.020,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2028 Data da assinatura 21/11/2024 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 841385/2016/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Em atendimento ao Ofício Nº 3455/GPEP/2024, por solicitação do Contratado. Data do distrato 22/11/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 968942/2024/MCIDADES/CAIXA, PM Elias Fausto, DOU de 22/11/2024, seção 3, página 78, onde se lê "VICE PRESIDÊNCIA DE GOVERNO", leia-se "GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO DE CAMPINAS". 22/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968298/2024, firmado pelo Município de Russas-CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de espaço urbano de uso público para a prática de atividades de lazer e de convívio social, no Município de Russas/Ce.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.455.867,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001415, de 02/10/2024, e R$ 1.250.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 21/11/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968614/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Birigui/SP, CNPJ 46.151.718/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da produção e reservação de água do sistema de abastecimento de água da cidade de birigui-sp. implantação do centro de produção, reservação distribuição - cprd do portal da pérola. o empreendimento proposto contempla a perfuração de um poço tu; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.582.876,42; dos recursos: R$ 620.538,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001580, de 16/10/2024, e R$ 6.172.124,86 de contrapartida. Vigência 22/11/2024 22/11/2027 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Leandro Maffeis Milani.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969322/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Açailândia/MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto integrado de drenagem urbana e estudo hidrogeológico do município de Açailândia/ma.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.108.316,43; dos recursos: R$ 1.097.343,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001842 , de R$ 54.867,00, e R$ 10.973,43 de contrapartida. Vigência 14/11/2024 14/11/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 204 do bloco 19, Residencial Viver Maraca, ETR do Outeiro S/N, CND Pariquis, Maracacuera Localizado em BELEM/PA, acompanhado pelo SISAQ 8791. Contratação 0033/2024. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.557,89. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969139/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mairiporã/SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projeto de canalização do córrego da canjica em mairiporã/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 395.316,02; dos recursos: R$ 391.402,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001791, de 06/11/2024, e R$ 3.914,02 de contrapartida. Vigência 21/11/2024 21/11/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e WALID ALI HAMID.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968284/2024, firmado pelo Município de Pitanga-PR, CNPJ 76.172.907/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, restauração e ampliação de espaços públicos urbanos no Município de Pitanga.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.202.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001402, de 02/10/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 22/11/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969248/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de nova rede adutora de água nominada adutora do Passatempo.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.059.504,94; dos recursos: R$ 10.059.504,94, correrão à conta da União, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001804, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2024 21/11/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e JOACIR BARBAGLIO PEREIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4º Termo de Apostilamento para correção do 2º apostilamento de revisão de preços ao contrato 4615/2021, processo 5688.01.0149/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 08.911.585/0001-0; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para terminais financeiros lotéricos(TFL) instalados em pontos de venda definidos pela CAIXA em todo o território nacional, numeração apostilamento passa de 2º para 3º, Valor estimado do dispêndio a contar de 07/06/2024 é de R$ 2.267.992,21; Novo Valor Global estimado passa a ser de R$ 51.578.123,05, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 19/11/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 12726/2017 de locação de imóvel para uso da SALA ARQUIVO DA AGÊNCIA CASTANHAL-PA, um prédio situado na Rua Paes de Carvalho, 1600, Centro, Castanhal-PA, CEP 68743-050, a partir de 25/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7050.01.3070/2017; Valor de indenização: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Locador: Paulo Damião Espinheiro de Oliveira, CPF 00X.4XX.52X-49; Assinatura: 19/11/2024, RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CIDADE DO OURO APF 0420.693-63. Valor: R$ 505.444,48 (sem alteração). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA E SHEILA THAISE ALMEIDA SILVA CARVALHO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGOA DOURADA I APF 0361.760-26. Valor: R$ 428.000,00 (sem alteração). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Data da assinatura: 13/09/2024. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA E SHEILA THAISE ALMEIDA SILVA CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 71/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 21.11.2024 a 11.12.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.deonizialeiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) DEONIZIA KIRATCH, na: Rua do Ferro, n 4343, Conjunto Marechal Rondon, Bairro - Flodoaldo Pontes Pinto - PORTO VELHO/RO - CEP: 76820-692, telefone: 0800-707-9272 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maills: extrajudicial@leiloesjudiciais.com.br; contato@deonizialeiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 11.12.2024, 10:00h, no site www.deonizialeiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16.12.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/12/2024. Outras informações nos telefones: telefone 0800-707-9272, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: extrajudicial@leiloesjudiciais.com.br; contato@deonizialeiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.966,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.881,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2026.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRIAZE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMPORTAMENTAIS LTDA, CNPJ: 48.288.190/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA ALSSET TECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.978,02 (treze mil, novecentos e setenta e oito Reais e dois centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código reduzido: 000205

DATA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

ALINE FRANCO DOS SANTOS- pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530023572202450. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23064.053175/2022-94.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 38.429.386/0001-24 - IPAR TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: "2. Cláusula segunda - vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato: início na data de 01/12/2022 e encerramento em 01/12/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 13/11/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.413,56. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO Nº 670/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do agente de contratação de licitações Murillo Vargas Lunardi, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização de de obra para Construção do UBS porte III - ESF Central, conforme projetos da proposta nº 14004.6550001/24-002, Programa do Ministério da Saúde - Novo PAC - Requalifica UBS - Construção, encaminhados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de dezembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 19 de novembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1/2024

A Prefeitura de Buriti do Tocantins/TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, além de proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais, torna público o concurso cultural Lei Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de Buriti do Tocantins/TO, com premiações nas categorias Música, Artesanato e Dança. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas pelo período de 27/11//2024 a 12/12/2024.

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente com a entrega do projeto escrito e em formato PDF, áudio ou vídeo, salvos nos formatos MP3 ou MP4, na sede da Prefeitura, das 08h do dia 27/11/2024 às 17h do dia 12/12/2024. E também por meio digital mediante envio do projeto e formulário de inscrição para o e-mail: smeburiti@yahoo.com.br, das 00h do dia 27/11/2024 às 23:59h do dia 12/12/2024. Edital: https://www.buritidotocantins.to.gov.br/.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita

MAGNA JOVINA COSTA BARATA

Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024

ASSINADO EM 01/11/2024. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de filtros, lubrificantes e correlatos para atender a frota de veículos do município de Buriti do Tocantins.. Processo Administrativo nº 222/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 035/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.061.722/0001-87, CONTRATADO: FORTE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 08.836.171/0001-67. Valor Global: R$ 55.287,60 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 31 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Lucilene Gomes de Brito Almeida - Prefeita Municipal. Buriti do Tocantins - TO, 1 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0000655/2024-33- Contrato nº 23/2024. Objeto: Execução dos serviços continuados de limpeza e conservação, com periodicidade semestral, de dois (2) vidros (face interna e externa) e suas esquadrias, instalados na Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, situada na Avenida Nossa Senhora da Assunção, nº 272, São Bento, Cabo Frio/RJ, CEP: 28906-200. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2024NE000452 de 12/11/2024. Valor Global: R$ 7.793,24 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026; Data da Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Antônio Gomes da Silva Neto, Gerente administrativo, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Processo Adm. 101/2024 - Pregão Eletrônico 032/2024 - julgamento dia 11/12/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 25 de novembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 23034.016702/2022-37.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 50/2022, no percentual de 4,77%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 28/06/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.894,44. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. Contratada: Empresas jurídicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, por meio de credenciamento. Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação 02/2024, com base no Inciso VIII, do art. 72 e Inciso IV, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA e múltiplas deficiências aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do PAE, na área de abrangência do NAS do Com4°DN. Data de Assinatura 20 de novembro de 2024. Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesas.