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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 32/2019.

Nº Processo: 01341.002318/2018-64.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 32/2019, por até mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que caiba a contratada qualquer tipo de indenização por tal resolução.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.073.560,64. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS

DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 21/2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, resolve:

1. Reclassificar os candidatos LEONE DA SILVA AMARANTE, inscrição nº 0018866j, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 53ª posição na Lista Geral, e 2ª posição na Lista de Candidato Negros; e JEAN CARLOS DE SOUZA SUBTIL, inscrição nº 0027789h para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária para ocupar a 17ª posição na Lista Geral, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo N.º 1023001-11.2023.4.01.3400.

Desa. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

PROCESSO Nº 128866/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 015/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em radiologia, com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, visando atender demanda da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, bem como demanda eletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RLE ELETRÔNICO Nº 62/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057849.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada processo nº 98/24-35, publicada no DOU nº 174 de 09/09/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) fixos e móveis, com instalação, manutenção e suporte, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos S.A., pelo prazo de 40 (quarenta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Novo Edital: a partir de 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

PROCESSO nº: 2043/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de colchões para atender os munícipes desabrigados, desalojados e em situação de vulnerabilidade em razão dos alagamentos e enchentes ocorridos em Abril/maio de 2024. CONTRATADA: MAVAM COMERCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 103.856,25 (cento e três mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco). CONTRATO: não gerou. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.

Charqueadas, 17 de outubro de 2024.

ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL

Vice Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO nº:2102/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de lonas para suprir as necessidades causadas pelas fortes chuvas ocorridas na região, com previsão de maiores estragos nas residências. Conforme decreto n°3987 de 14 de maio de 2024. CONTRATADO: BJAIGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.

Charqueadas, 17 de outubro de 2024.

ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL

Vice Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO APMC N° 858/2024

01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 020/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda - EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, sustentação da infraestrutura da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sítio eletrônico de internet e porta; Prazo:12 (doze) meses, a partir de 10.10.2024; valor global R$ 161.784,25 (cento e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 09.10.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada.

Maceió/AL, 16 de outubro de 2024.

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 63/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para aplicação de concreto usinado com fornecimento de material, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 31/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ .

O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 16 de outubro de 2024.

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.000016/2024-57.

Pregão Nº 90241/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-365/MG, segmento do entr. BR-251(a) (Montes Claros) ao entr. BR-364(b) (início ponte sob. Rio Parnaíba) (DIV MG/GO) (Km 0,0 ao Km 93,0).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 28.299.438,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000002/2024 - CS

Em atendimento ao subitem 8.3 do Edital do Chamamento Público nº 24000002/2024 - CS, publica-se o resultado do credenciamento para o lote 5, consoante Relatório 53008733/2024-GLIC/DELIC. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br: LOTE 5: Classif. Empresa: 1º - DUTRA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO

Licitadora/GLIC/DELIC CS
AVISO DE ADIAMENTO LC 24000017/2024 SE/SPI

Execução de obra de reforma do refeitório Edifício Sede SE/SPI, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global. A abertura da licitação designada para 16/10/2024 às 09h, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 24 de setembro de 2024; fica adiada "SINE DIE".

MARIA ALICE PEREIRA SANTOS

Membro de CPL SE/MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DIE-034/2024

Data: 24/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de artigos de cama e banho para atender as demandas da secretaria de educação. Menor preço por lote.

Iraquara-BA, 17 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024

Data: 06/11/24 às 9h. Objeto: pavimentação e construção de infraestrutura do acesso a orla da barragem do povoado do Riacho do Mel. Menor preço global. Editais: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara-BA, 17 de outubro de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 - (90045)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por lote, para a Registro de Preço para contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103305/2023 entre o Município de Borrazópolis e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia.. Valor máximo estimado R$ 702.206,67 (setecentos e dois mil duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Abertura dia 06 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 16 de Outubro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar contratação direta na Modalidade Dispensa Eletrônica, através da plataforma eletrônica COMPRAS GOV, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, para a Contratação de empresa para fornecimento de Biodigestor, visando atender o Instrumento de Repasse nº 4103305/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. Valor máximo total: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais). Abertura dia 24 de outubro de 2024, das 08h00 às 14h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 16 de Outubro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 01/2024

PROCESSO Nº 128900/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 05 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 16 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 06 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ITENS PADRÃO SAMU E ENDEMIAS (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO FRACASSADO 002/2024). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 17 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2020

DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2020. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: CI CENTRO DE INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ 32.713.380/0001-06. Objeto Contratual: SERVIÇO DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 25%. PARECER JURÍDICO Nº: 70/2024. Aracaju/SE, 04.09.2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação N° 2/2024

PROCESSO Nº 128.901/2024

O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mobiliário (longarina, cadeira, birô e armário) para atender a demanda do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 10h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 16h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 16 de outubro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 35014.174843/2023-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 84/2023, através do reajuste de preços, mediante aplicação do índice ipca (ibge), após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento da administração, conforme índice de reajuste juntado no doc. Sei 17746449, o qual integra o presente, resultando no valor global atualizado estimado de r$ 5.015,66 (cinco mil e quinze reais e sessenta e seis centavos), para o período de 04/07/2024 a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.015,66. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130003333202473. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, de câmaras de ar para pneus, protetores de câmaras, extensões rígidas e flexíveis prolongadores para uso em rodados duplos, válvulas para pneus sem câmara e demais utensílios para borracharia.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/10/2024) 160421-00001-2024NE000001
AVISO DE chamada pública

CHAMADA PÚBLICA PARA 3ª DIREC - NOVA CRUZ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410050.001169/2024-17. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024.

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 da 3ª DIREC de Nova Cruz, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC, municípios de Boa Saúde, Brejinho, Espírito Santo, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São José de Campestre, Serra de São Bento, Serrinha e Várzea, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/10/2024 a 06/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 2a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Pedro Maurício Tavares, s/n, Frei Damião - Nova Cruz/RN - CEP 59-215-000 - TEL: (084) 3281-3527. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na sede da 3ª DRAE/Nova Cruz, no dia 13 de novembro de 2024 a partir das 9h.

Natal/RN, 15 de outubro de 2024.

Ana Santana Alves de Medeiros

Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000012160202416. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de CITRATO de SILDENAFILA 20 MG, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão realizadas em vários estados..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizará Pregão Eletrônico, com sessão de disputa de preços às 09:30 horas do dia 06 de novembro de 2024, horário de Brasília - DF, com a finalidade de selecionar melhor para proposta para Aquisição de um veículo 0 KM, Caminhão Caçamba Basculante 6x4. Outras informações, bem como cópia do edital e anexos, completos, poderão ser obtidos junto ao site www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto a Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente no endereço da Av. Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbaú/ PR. Fone (42) 0800-115.3131.

Imbaú -PR, 16 de outubro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322581

em substituição a Oportunidade 7004314993

Objeto: Serviços de Suporte à Implantação de Ferramentas de Gerenciamento de Projetos e Avaliação de Qualidade dos Produtos;

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 horas do dia 05 de novembro do ano de 2024, na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairro Centro; Objeto: Construção de escola municipal; Quantidade e unidade de medida: 529,04 m²; Prazo de execução: 540 dias; Valor total de referência: R$ 2.127.963,38 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e na plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nossa Senhora das Graças/PR.

Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2024.

Maria José Pelizer Pedroso

Prefeita Interina
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 37/2024. Contratada: NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ: 11.862.177/0001-13. Objeto: Locação de espaço físico com buffet para realizar a solenidade do Dia do Cirurgião-Dentista 2024 para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 90 dias. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de transporte estadual, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte rodoviário, para transportar alguns bens móveis do CREMEPE no seguinte trecho: SAÍDA: Rua Francisco de Ramo de Nogueira nº 202, Centro, Araripina - PE - DESTINO: Rua Conselheiro Portela, nº 203, Espinheiro, CEP: 52.020-185, Recife - PE., conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, em até três dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 16 de outubro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 375/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, cama elástica, high jump, carrinho de algodão doce e pipoca (com operador), para realização de evento em comemoração ao dia das crianças, a ser realizada no dia 26/10/2024 com duração de 04 (quatro) horas, conforme Emenda Parlamentar nº 521680920220003. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 24/10/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 18/10/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 16 de outubro de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Aviso de Publicação de CHAMADA PÚBLICA 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE Nossa Senhora das Graças, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICO, através SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2024, conforme segue: Chamada Pública para convocação de grupos formais de agricultores familiares ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar à apresentação de propostas para fornecimento de alimentos ao Programa Aquisição de Alimentos-PAA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (Compra com Doação Simultânea) para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades cadastradas no CRAS. Os interessados deverão enviar os DOCUMENTOS e a PROPOSTA, conforme solicitado em edital que serão recebidos até às 17h00 do dia 25 de outubro de 2024. O Edital estará disponível no Site oficial da Prefeitura Municipal de Municipal de Nossa Senhora das Graças www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Os interessados deverão proceder de acordo com as especificações do referido para envio dos documentos.

Nossa Senhora das Graças, 16 de outubro de 2024.

Maria José Pelizer Pedroso

Prefeita Interina
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 - UASG 927698

PROCESSO Nº 000077.04.019.2024.RS - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP, comunicação e dados móveis) com fornecimento de aparelhos telefônicos/smartphones e modem USB 4G em regime de comodato, por meio de pregão eletrônico registro de preço, modalidade menor preço por lote, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Edital 11/11/2024 às 10h.Sessão pública será realizada no site www.gov./compras.

Em 17 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços de Hortifrutis. Encerramento dia 31/10/2024, a partir das 09h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.

Tambaú - SP, 16 de outubro de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

NOVA DATA DE DISPUTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, torna público para conhecimento dos interessados de que está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR MOVEL DE GALHOS, TRONCOS E ARBUSTOS COM CAPACIDADE MINIMA DE CORTE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. O motivo é que após revisão do conteúdo do Edital, verificamos divergência entre o AVISO DE LICITAÇÃO publicado e o EDITAL referente a informação do local de realização da disputa do mesmo. Ocorre que nos avisos de licitação publicados consta que o Certame será realizado através do Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, já no Edital há a informação de que o Certame será realizado através da plataforma de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS em https://www.bll.org.br/. Cientes do erro e para que não haja prejuízo a nenhum dos interessados, estamos publicando o presente Aviso de Nova Data, republicando o Edital do Pregão Eletrônico nº 0019/2024 e alterando o a Data do Certame para o dia 01/11/2024 às 09h:00min, a ser realizado através do Portal LICITANET disponível em https://www.licitanet.com.br/. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP.

Doutor Ulysses/PR, 16 de outubro de 2024

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90356/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001744202437. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-487/MS , segmentos km 80,20 ao km 127,60 ; sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso do Sul - SRE/MS, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90356-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 16/10/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000108202491. Objeto: Registro de Preços de material hospitalar G1.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 16/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Pedro Botelho, nº 24, bairro Centro, município de Carauari/AM - CEP.: 69.005-100.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR-COMERCIAL, para os itens 01 a 22, com valor global de R$ 220.309,60 (duzentos e vinte mil trezentos e nove reais e sessenta centavos).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 041/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 041/2024 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01 a 22, com valor global de R$ 220.309,60 (duzentos e vinte mil trezentos e nove reais e sessenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Carauari/AM, 8 de outubro de 2024.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.920.100/0001-48, com Carta Sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L072 P046 A1973, com endereço na Rua Travessa Pedro Garcia De Oliveira, S/N - Centro - CEP: 58.895-000 - Belém do Brejo do Cruz/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Belém do Brejo do Cruz/PB, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém do Brejo do Cruz/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Belém do Brejo do Cruz /PB, 17 de outubro de 2024.

MANOEL BARBOSA DE LIRA

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a homologação do credenciamento na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Familiar, interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.

CREDENCIADOS:

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76. Valor total do credenciamento: R$ 1.542.464,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21. Valor total do credenciamento: R$ 1.772.384,50 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31. Valor total do credenciamento: R$ 400.320,00 (quatrocentos mil, trezentos e vinte reais);

CLARISNEIDE GONÇALVES SILVA. Valor total do credenciamento: R$ 217.747,80 (duzentos e dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ: 23.040.383/0001-27. Valor total do credenciamento: R$ 401.700,00 (quatrocentos e um mil e setecentos reais);

Nota: O limite para cada DAP individual não poderá extrapolar o valor de 40.000,00 por ano, devendo ser registrado no contrato.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres, 16 de outubro de 2024.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019.

Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 27/07/2021 a 27/12/2021. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos).
Extrato de termo aditivo

4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019.

Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 26/12/2021 a 26/12/2022. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos).
Extrato de termo aditivo

5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019.

Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 25/12/2022 a 25/12/2023. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos).
Extrato de termo aditivo

6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019.

Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 24/12/2023 a 24/12/2024. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 03624.000219/2023-64.

Dispensa. Nº 90040/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 27.514.864/0001-88 - 27.514.864 RAFAELA ARAUJO CARNEIRO CANDIDO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses.. Vigência: 30/10/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051,20. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima, conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020 que, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador, 472, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69053-090, Manaus/AM, os abaixo listados:

À Empresa AUDPEC ASSES. E CONSULT. EMPRES. LTDA, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2021/000033 e;

À Senhora MAYARA CHAVES BREVES, para tomar ciência da decisão proferida no processo administrativo de fiscalização nº 2023/000021.

Ressaltamos que o não comparecimento implicará na continuidade dos referidos processos.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

Presidente do CRCAM
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20240315, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012. Em favor da licitante vencedora: FERREIRA E QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240315, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012, cujo objeto e Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo, para atender secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240362, Origem: Carona nº A.2024-00012, Contratante: FUNDEB, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240315, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012, cujo objeto e Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Valor total: R$ 570.533,90 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos), vigência: 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025, Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240363, Origem: Carona nº A.2024-00012, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240315, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012, cujo objeto e Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Valor total: R$ 509.084,60 (quinhentos e nove mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos), vigência: 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025, Data da assinatura: 03 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91019/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408054406202464. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde do GRUPO A e E (Infectante) para o Hospitalar Federal da Lagoa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o edital, prevalecerão as informações acostadas no termo de referência..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 16/10/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PA 148/24. Menor preço global. Objeto: construção de campos de futebol society no município, objeto da Proposta SICONV 945041/2023. Dia 01/11/24 às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179 ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou tel. 7436461843, e PNCP.

Cafarnaum-BA, 15 de outubro de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 055/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plantão de enfermagem e técnico de enfermagem

Contrato Administrativo 075/2024 junto à empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com valor total de R$634.992,50 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 14 de outubro de 2024

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital, o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, convoca os seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações estatutárias, para Reunião Ordinária do Conselho de Representantes, de forma presencial, no próximo dia 05 de novembro de 2024, nas dependências do Spa do Vinho Condomínio Vitivinícola, estabelecido Rodovia e, RS-444, s/n - Km 21 - Vale dos Vinhedos, Bento Gonçalves/RS, CEP 95701-600, às 08:00h, em primeira convocação, observado o quorum legal ou, às 09:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de delegados representantes presentes, para deliberação das seguintes Ordens do Dia: 1) Orçamento para o ano de 2025; 2) Assuntos Gerais.

Brasília-DF, 17 de outubro de 2024.

Alexandre Sampaio de Abreu

Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508/2024 PMT

O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de adequação na redação quanto a qualificação econômico-financeira, do Edital de Concorrência Eletrônica nº 508/2024 PMT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS) PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS DA PONTE SOBRE O RIO DOS CEDROS, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS FEDERAIS: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202041850004, CÓDIGO Nº 0903-003611; EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020221000018, CÓDIGO Nº 0903-004192; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202018800013, CÓDIGO Nº 0903-004783; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202118800011, CÓDIGO Nº 09032021 - 009475; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239530001, CÓDIGO Nº 9032022-016338; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202322100001, CÓDIGO Nº 09032023-034403, fica retificado, além das retificações já realizadas anteriormente, o item 8.2.4 através da inclusão da letra "a.1", no Edital; bem como o item 9.5, com a inclusão da letra "d.1" no Termo de Referência, anexo ao Edital. Em atenção as alterações realizadas, designa-se a sessão pública, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 08h20min do dia 27/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 27/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: http://comprasbr.com.br O edital retificado ficará substituído no site: www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente re- nomeado para livre consulta, bem como retificado na plataforma ComprasBR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Permanecem inalteradas as demais condições Registrado no TCE/SC com a chave: AFF59F41A367FB0FA497E61B992ADAD83092A442

TIMBO (SC), 16 de outubro de 2024

CARLOS PIAZZA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP

PA 29PE/24. Objeto: Aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município. Sessão: 31/10/24, às 8h30. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro-BA, 17 de outubro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro