PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 234, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 128, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

I - a nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital; e

II - a distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.

Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.

Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.

Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.

Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.

LEANDRO GRASS

ANEXO I

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AM

Amazonas

Analista I - área 4

4º

AMELIA PEREIRA COSTA

***.783.096-**

-

Termo de Desistência

MA

Maranhão

Técnico l - área 3

3º

BARBARA SOBRINHO DIAS

***.593.212-**

-

Termo de Desistência

ANEXO II

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AM

Amazonas

Analista I - área 4

3º

SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES

***.008.627-**

94800

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

AM

Amazonas

Analista I - área 5

6º

RUTE DOS SANTOS DA SILVA SANTOS

***.477.042-**

95514

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

BA

Bahia

Analista I - área 4

4º

ANTONIO MIGUEL MACEDO FIGUEIREDO

***.818.295-**

94801

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MT

Mato Grosso

Analista I - área 5

3º

ELEONORA DE ALMEIDA ALVES

***.497.211-**

608744

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

16º

MATEUS OLIVEIRA LADEIRA

***.235.136-**

608594

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PE

Pernambuco

Analista I - área 5

1º

MARIELA RAMOS GARAT***

***.229.204-**

608863

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

TO

Tocantis

Analista I - área 5

3º

ANA SILVIA RIBEIRO AVELAR

***.545.316-**

682400

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AM

Amazonas

Técnico I - área 9

4º

GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA PEREIRA

***.451.592-**

607219

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

8º

HUDSON RIBEIRO FERNANDES**

***.032.331-**

95195

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SC

Santa Catarina

Técnico I - área 9

3º

BRUNA TAKAKO CAMPANER SAKAZAKI

***.074.072-**

609499

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

14º

SARA FONSECA REIS REZENDE

***.686.886-**

94321

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

14º

ANDREZA ROSARIA DA SILVA

***.090.036-**

94982

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

15º

LUCAS TAMIR FARIA

***.847.416-**

94956

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

PA

Pará

Auxiliar Institucional I - área 1

3º

ANA BARBARA CRUZ SILVA

***.775.553-**

94462

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

TO

Tocantins

Auxiliar Institucional I - área 4

3º

PAULA RENATA MALVEZZI TAQUES

***.005.131-**

95426

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

**PN

***PCD

ANEXO III

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AM

Amazonas

Analista I - área 4

1º

HERBERT LEE TAVEIRA DE ARAUJO**

***.999.212-**

94800

vacância - Manoel de Jesus da Silva Pereira

AM

Amazonas

Analista I - área 5

7º

MARKO ANTONNIO MELO OLIVEIRA

***.825.982-**

95514

vacância - José Ferreira Gonçalves Junior

DF

Distrito Federal

Analista I - área 4

7º

IURY FRUTUOSO FURTADO**

***.072.481-**

95139

vacância - Amanda Gomes Cadete Magalhaes

MT

Mato Grosso

Analista I - área 5

4º

FLAVIA MOREIRA SANTOS

***.127.161-**

608744

vacância - Isabela Furquim Marra

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

3º

VICTOR HUGO RODRIGUES ROCHA**

***.575.808-**

608594

vacância - Paulo Henrique Cunha Soares

TO

Tocantis

Analista I - área 5

4º

ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CAMARGOS

***.668.551-**

682400

vacância - Giulliane Martins Ferreira

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AM

Amazonas

Técnico I - área 9

5º

DANIEL DE CASTRO SANTOS

***.207.202-**

607219

vacância - Francisco di Franco Ferreira de Najar

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

16º

LORENA LAMARTINE LOPES ROCHA

***.618.194-**

95195

vacância - Thamires da Costa Silva

MA

Maranhão

Técnico I - área 3

4º

DAYANE SILVA PESSOA

***.207.873-**

94504

exoneração - Katia Fernanda da Silva e Silva

SC

Santa Catarina

Técnico I - área 9

4º

CARMEN CHAIANA BAUMGARTNER MACIEL

***.299.239-**

609499

vacância - Guilherme Brum Marchiori de Franceschi

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

16º

DAVI TRAVASSOS LUNA

***.357.487-**

94321

vacância - Ana Cristina Chama Borges

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

18º

LUIZ FILIPE SOUZA PEREIRA

***.787.746-**

94982

exoneração - Gustavo Barros de Medeiros

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

19º

GIANCARLO ELADIO NAZARETH FARIA

***.-611.326**

94956

exoneração - Airucy Silva Cardoso

PA

Pará

Auxiliar Institucional I - área 1

1º

GUY DA SILVA ARAUJO FILHO**

***.985.512-**

94462

vacância - Rodolfo José Leal de Moraes

TO

Tocantins

Auxiliar Institucional I - área 4

4º

VICTOR VINISSIUS MARINHO DA COSTA

***.350.991-**

95426

vacância - Jose Raimundo Gomes Borges

**PN

***PCD