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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

3ª chamada

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024 (3ª chamada)

Proc. 004706/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0007

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJAS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 11/09/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 16 de agosto de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000756/2023-46.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 52.241.635/0021-28 - DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA. Objeto: Aquisição de calçados i.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 4.597.342,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003039/2022-95.

Concorrência Nº 8/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo- CISCEA.

Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Obras para a implantação de próprios nacionais residenciais (pnr) de suboficiais e sargentos em recife (pe). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 97.845.857,69. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/208777 Lote 03 - COMPRADOR: Jacqueline Silva De Lima - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Um apartamento com 165,91,00 m² de área privativa, fração ideal de 0,0977% de terreno de 894,00 m², situado na Rua Augusto Zatti, 191, Apto 301, Edifício Residencial L`Unique, Centro, Gramado, RS. Matrícula 32423 do Registro de Imóveis de Gramado RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.765.000,00. ASSINATURA: 20/11/2023
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 148/2024, 172/2024, 219/2024 e 260/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Readequação da capacidade instalada e das metas da Unidade, conforme Anexo I - Especificações técnicas e descritivo de serviços. 2. Adequação do texto do Anexo II - Programas de Residência Médica e multiprofissional em área da saúde, conforme modelagem atualizada da Superintendência de Escola em Saúde de Goias - SESG. 3. Atualização do Anexo III - Gestão de trabalho e servidores cedidos, para adequação do total de servidores estatutários cedidos à unidade. 4. Alteração do valor de custeio da Unidade, conforme Anexo IV e V - Estimativa de custo e Sistema de repasse. Vigência: 08 de agosto de 2024 a 21 de março de 2026. Valor: R$ 25.346.847,60. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS). Processo nº 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 90/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de maio de 2024 e término em 07 de novembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. Vigência: 07 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. Valor: R$ 11.067.128,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - HMTJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL DE ITUMBIARA SÃO MARCOS). Processo nº 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 93/2023-SES/GO, por mais 6 (seis) meses, com início em 07 de maio de 2024 e término em 07 de novembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro. Vigência: 07 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. Valor: R$ 83.655.091,20. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50 e 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Marco Antônio Guimarães de Almeida - Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba - HMTJ.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013-SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 148/2024, 172/2024, 219/2024 e 260/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLINICA DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS). Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 184/2024, 206/2024 e 254/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 80/2024, Edital 101/2024, PMH 74482/2024, objeto: Aquisição de pilhas e baterias. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 03/09/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia 1º de agosto de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal.
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 82/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 82/2024, Edital 103/2024, PMH 77911/2024, objeto: Equipamentos médicos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 02/09/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 1º de agosto de 2024

Eduardo Dias de Vasconcelos

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
EXTRATO DE APOSTILAmento

EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HESLMB). Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 187/2024, 205/2024 e 253/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 [cento e trinta e nove] diplomas, no período de 27/06/2024 a 08/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CBS-14/2024-registros 022964 a 023068 e 023102]; [livro CJU - 08/2024 - registros 023069 a 023074]; [livro CHS - 09/2024 - registros 023075 a 023087]; [livro CAT - 11/2024 - registros 023088 a 023101];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 9 de agosto de 2024.

Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 32/2024

REGISTRO DE PRECOS N. 24/2024 - PROCESSO N. 62/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 30/08/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 32/2024, Registro de Precos n. 24/2024, Processo n. 62/2024 para a futura e eventual Contratacao de empresa especializada para lavagem dos veiculos da frota municipal e conveniados, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 9 de agosto de 2024.

Rafael Eduardo de Oliveira

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024 - UASG: 453528

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos executivos de pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e execução das obras na rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa TO/BA), extensão de 13,02 km. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.

O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000569). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

Palmas -TO, 9 de agosto de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

PROCESSO N. 63/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 23/09/2024 as 8h30, licitacao visando a contratação de empresa especializada para a execucao de drenagem pluvial e pavimentacao com blocos de concreto na rua 823 Odonis Bighi, conforme projeto basico e demais anexos partes integrantes do edital. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 9 de agosto de 2024.

STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR

Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa aquisição de materiais e equipamentos para Studio de Pilates, conforme especificado no Edital da Concorrência 008/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 29/08/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico licitacao.b049@sestsenat.org.br ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Jenesson dos Santos de Menezes Anjos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CITAÇÃO N° 21/2024

(Com prazo de 10 dias)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 117/24

REPRESENTADO: Dra. Ana Lídia Falda Abdal CREFITO-3/65279-F, RC 9687-SP

FINALIDADE:

CITAR o representado, Dra. Ana Lídia Falda Abdal CREFITO-3/65279-F, RC 9687-SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

André Luís Oliveira

Instrutor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Eletrônico n° 34/2024

O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 034/2024 que tem por objeto(resumo): Aquisição e instalação de soluções de áudio e vídeo projeção para aparelhamento dos ambientes de Laboratório de TI do CEAF , Anfiteatro e Auditório da 4ª etapa da obra do novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000899/2024-31 - MPAP, Convênio MJ Transferegov.br nº 942219/2023 (Processo nº 08550.000206/2023-10 do MJ).

O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail licitacoes@mpap.mp.br , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro(Divisão de Contratações).

Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 19/08/2024 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas: Dia 02/09/2024 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico no sistema: 90034/2024. Todos os horários são referentes ao de Brasília-DF.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 25/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 07/05/2024, e encerrando em 21/06/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes Da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 23/2024/SEMEC/PMT - Ref. ao Contrato Nº 33/2023/SEMEC/PMT - Processo Licitatório Nº 00042.004015/2021-27/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2023/SEMA/PMT - Ata de Registro de Preços N. 011/2023/SEMA/PMT - Processo Administrativo SEI Nº 00044.000435/2024-63/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: US Import Ltda, CNPJ nº 63.347.249/0001-98. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 27/04/2024, vigorando, portanto, até 27/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Jimmy Napoleão Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 35/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 060/2023/SEMEC/PMT. Processo Licitatório 00044.000047/2022-69/SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - SEMA/PMT. ARP N. 019/2023 - SEMA/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.010593/2024-16/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C2 Transportes e Locadora Eireli, CNPJ nº 15.072.752/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 06/07/2024, vigorando, portanto, até 06/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho, Fornecedor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 31/2024/SEMEC - Contrato Nº 035/2023/SEMEC/PMT - Processo Licitatório Nº 00044.009366/2022-74/SEMEC/PMT - Concorrência Pública Nº 25/2022/PMT - Processo Administrativo Nº 00044.000940/2024-08/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: JE Esquadrias de Ferro e Alumínio Construções Ltda., CNPJ 00.255.269/0001-19. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 06/01/2025, vigorando, portanto, até 05/07/2025. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 25/06/2024, vigorando, portanto, até 22/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Elena Morais de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 32/2024/SEMEC. Contrato Nº 089/2023/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 00044.004431/2022-41/SEMEC/PMT. Concorrência Pública Nº 12/2023/PMT. Processo Administrativo Nº 00044.007762/2024-17/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Construtora RD Ltda., CNPJ 10.521.400/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 75 (setenta) dias, tendo início em 03/10/2024, vigorando, portanto, até 17/12/2024. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 20/06/2024, vigorando, portanto, até 18/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Raimundo Nonato Sousa de Sena Rosa.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 26/2024/SEMEC/PMT - Ref. ao Contrato Nº 49/2022/SEMEC/PMT - Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 011/2021/SEADPREV-PI - Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020/ALEPI - Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI - Processo Administrativo Licitatório N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019-04-DL/SLC/SEADPREV-PI - Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.004466/2024-60/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda., CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/05/2024, vigorando, portanto, até 09/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, Cidadã.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 52/2024/SEMEC/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.003489/2024-55/SEMEC/PMT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, nome de fantasia SERVFAZ, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA 1. DO OBJETO. contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. CLÁUSULA 3. DO VALOR. R$ 38.117.289,24 (trinta e oito milhões e cento e dezessete mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). CLÁUSULA 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil e 09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS. CLÁUSULA 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 5.1. 5.1. O contrato terá vigência de 01 (um) ano contado da data de sua assinatura. ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 52/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.003489/2024-55/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024. QUANTITATIVO DE POSTOS E VALORES. Item: 1, Posto de Trabalho: Auxiliar de Serviços Gerais, Cód. CBO: 5143-20, Jornada Semanal: 44h, Quant.: 807, Valor Posto: R$ 3.936,11, Total/Mês: R$ 3.176.440,77, Total/Ano: R$ 38.117.289,24, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.117.289,24 (trinta e oito milhões e cento e dezessete mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, Cidadã.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.007105/2024-05/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA, CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA 1. DO OBJETO. contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. CLÁUSULA 3. DO VALOR. 3.1. R$ 17.869.500,00 (dezessete milhões e oitocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). CLÁUSULA 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil e 09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - FUNDEB - OUTROS. CLÁUSULA 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 01 (um) ano contado da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: PELO CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02070.010930/2018-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência automática, na forma da cláusula 11 do termo de contrato (sei nº 5956700). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Bem Cultural. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto Euforia - VIGÊNCIA: de 13 de agosto a 18 de setembro de 2024. ASSINATURA em 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregao n. 12/2023, Processo n. 21/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Termo Aditivo n. 121/2024: Contratada: WJ LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: sob o n. 17.930.614/0001-75, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Data de Assinatura 09/08/2024. Vigencia ate 10/08/2025. Valor 5.098.704,84. Termo Aditivo n. 122/2024: Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Data de Assinatura 09/08/2024. Valor 2.024.948,04. Vigencia ate 10/08/2025. 9 de agosto de 2024 - RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA - Secretario de Administracao
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 30010000378202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de consumíveis para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Total de Itens Licitados: 109. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 731060-00001-2024NE000024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços visando a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as escolas municipais, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 20 de agosto de 2024 às 08h30. Abertura das propostas: 30 de agosto de 2024, às 08h30. Início da sessão de disputa de preços: 30 de agosto de 2024, às 09h. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí, SP, 16 de agosto de 2024

PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO

Secretária de Educação, Esportes e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297890

Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes industriais da Transbel.

Abertura das propostas em 09/09/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 09/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/208516V(9055),

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados GO e PA; Resultado: Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Objeto: Contratação de terceiros para executar Levantamentos Hidrográficos (LH) periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI: 50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05. Tendo em vista ajuste realizado em elemento editalicio e para adequada publicização, a sessão de disputa que inicialmente estava prevista para ser realizada em 30/08/2024, foi TRANSFERIDA PARA 03/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/09/2024, às 10h, no Compras.gov, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 2º Apostilamento da Autorização de Fornecimento nº 04/2024. Processo SEI nº 50903.002751/2023-60. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de licença de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante Fortinet (Fortigate Firewall), modelo FortiGate 200E, número de serie FG200ETK18906564, por 4 meses. DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução da Autorização de Fornecimento 004/2024 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/09/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SD 213/2023. Dotação: 173/2024. Rubrica PDG 2.205.000.000 (8656282) DO PREÇO: R$ 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais). Data da assinatura: 09/08/2024. SIGNATÁRIO: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0166/2024, objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar;

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0167/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de lavanderia, com fornecimento de peças; e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0168/2024, objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412/4284/4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 9 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 90067/2024 - Processo: 18750.105255/2022-64. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ELETROEROSÃO A FIO, 04 itens , 1 grupo- Data da sessão: 03/09/2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.

Candida Pereira Martins

Pregoeira Designada
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO N. 60/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 04/09/2024 as 8h30, licitacao visando a Contratacao de empresa para locacao, montagem e desmontagem de brinquedos recreativos, utilizados nos eventos promovidos pelas secretarias do municipio de Itapoa. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 12 de agosto de 2024.

ANDRE JOSE DOS SANTOS

Secretario de Esporte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 2º Apostilamento da Autorização de Fornecimento nº 04/2024. Processo SEI nº 50903.002751/2023-60. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ: 14.372.148/0001-61. CONTRATADA: GERTI SOLUCOES E GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de licença de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, baseado em appliances do fabricante Fortinet (Fortigate Firewall), modelo FortiGate 200E, número de serie FG200ETK18906564, por 4 meses. DO PRAZO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução da Autorização de Fornecimento 004/2024 por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/09/2024, na forma do parágrafo único, do art. 106, do Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SD 213/2023. Dotação: 173/2024. Rubrica PDG 2.205.000.000 (8656282) DO PREÇO: R$ 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais). Data da assinatura: 09/08/2024. SIGNATÁRIO: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90071/2024 - Processo: 18750.106437/2023-33 - Objeto: prestação de serviço de ginástica laboral. Data da sessão: 06 de setembro de 2024, às 10:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 11/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 1456/2024.

Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a Construção da Arquibancada e Muro de Arrimo no Bairro Porto Feliz II, conforme projeto básico, planilhas e cronogramas, Menor preço global. Valor estimado de R$ 334.719,07 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e dezenove reais e sete centavos). Data para cadastro de propostas: 20/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 24/09/2024. Início da Sessão Pública: 24/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2022, Pregão n° 001/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, aditamento de 1 (um) posto de atendente terceirizado na sede administrativa do CRECI-SC, a contar do dia 12 de agosto de 2024. Fundamento legal Art. 65, I, 'b' da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024-SES/GO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 028/2024-SES/GO Processo nº: 202300010064134.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Custeio e manutenção do setor de oncologia, objetivando uma crescente nos atendimentos aos pacientes, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2850.10.302.1043.2498.03.26000232.50. Data da assinatura: 09/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretaria de Estado da Saúde - SES e Pe. Nélio Joel Angeli Belotti - Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90070/2024 - Processo: 18750.000252/2024-05 - Objeto: aquisição de cápsula de acrílico. Data da sessão: 02 de setembro de 2024, às 09:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2024 - UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90072/2024 - Processo: 18750.107264/2023-71. Objeto: aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive). Data da sessão: 30 de agosto de 2024, às 10:30h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira Designada
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 07/2021 convertido para Processo SEI nº 2800.00.02175.2024 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54). Objeto: alteração do posto de Agente de Portaria da Sede SAUS, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bl. I, Lote 5/3- A, Brasília - DF, CEP: 70070-921, para a sede provisória, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Bloco A, Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B, 9º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70308-200, compreendendo o período de 03/06/2024 a 20/11/2024, amparada pelo art. 65, inc. I, alínea "a", da Lei de Licitações. Valor: R$ 51.878,88. Data da Vigência: 03/06/2024 até 20/11/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 2800.00.00884.2024 - Termo de Contrato nº 22/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Over Elevadores Eireli. (CNPJ 10.629.386/0001-59). Objeto: exclusão do item 5.1.14 do Termo de Referência. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 008/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinação JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lote 01 Valor Global R$ 51.072,32. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA Lote 02 Valor Global R$ 15.605,52; Lote 03 Valor Global R$ 41.731,08; Lote 04 Valor Global R$ 192.300,00; Lote 05 Valor Global R$ 24.682,68 e Lote 06 Valor Global R$ 8.599,68

Em 12 de agosto de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES

CNPJ: 32.697.294/0001-49

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas no período de 19/07/2024 a 08/08/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 345195 a 348832], [livro 17- registro 346920 a 349296], [livro 18- registro 346894 a 346899], [livro 19- registro 347460 a 348786]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 9 de agosto de 2024

CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-PE

Processo Administrativo nº 61/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e diversos, para atendimento das necessidades da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/08/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 179083 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de Homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90032/2024 para aquisição de estabilizador de voltagem, cujo objeto foi adjudicado à licitante E. Y. DA R. KAWASAKI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.338.275/0001-56. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.111290/2023-01.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato da Licitação nº 17/2024 Pregão Eletrônico. Contrato nº 116/2024 - oriundo da ARP nº 119/2024. Pregão Eletrônico nº 17/2024. Processo digital nº 370/2024. Contratado: RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agrícolas Ltda. CNPJ nº 11.141.128/0001-91. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$167.999,99. Vigência: 12 meses a partir da publicação. ID CidadES: 2024.037E0700001.02.0011.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90068/2024 - Processo: 18750.114395/2023-12. Objeto: Aquisição de Contentores Flexíveis (Big Bag). Total de 1 item. Data da sessão: 03 de setembro de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/2024 - UASG: 985867

COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a aquisição de Equipamentos e

Mobiliários (itens frustrados e desertos - P.E. 041/23), para atender as

necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 03/09/2024 Horário: 10h00

Estimativa: R$ 68.154,10 Processo nº 6.575/2024

Local de retirada do edital na íntegra:

www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287

e-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro - Comissão de Pregão I
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 59/2024 - SES, PROCESSO N° 202400005013286. Número da Contratação - Sislog: 105514

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de equipamentos termonebulizadores e outros equipamentos de aplicação de inseticida, utilizados nas ações de controle químico de vetores. Valor estimado: R$ 22.182,35. Data e horário: 09:00 do dia 05/09/2024. Recebimento de Propostas: 22/08/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.

NATAL DE CASTRO

Gerente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contrato nº 00013/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA., CNPJ nº 08.764.312/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. Valor global anual estimado de até: R$ 14.164.688,28 (quatorze milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 20.09.2024 a 19.09.2025. Data da assinatura: 12.08.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo César Vieira de Andrade.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01461(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nas Mesorregiões Leste e Sudoeste do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e Mesorregiões Sudeste, Sudoeste e Nordeste do Estado do Mato Grosso (MT) em dois lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/09/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052527. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

Cícero Claudio Ferreira da Silva

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 13.294/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino infantil (CEI/EMEI), fundamental (EMEF/EMEB), ensino médio (E.E) e especial (APAE). Abertura: 9h30min do dia 2 de setembro de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP 12 de agosto de 2024

Thaís Suelen da Silva

Presidente da CML
aviso DE ADESÃO

DECLARO, para os devidos fins, que a Defensoria Pública-Geral do Estado do Acre (DPGE/AC) adere à Ata de Registro de Preços n.º 16/2023 referente ao Pregão Eletrônico n.º 03/2023 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, especificados nos itens 1 a 150 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 03/2023, cujas especificações estabelecidas atendem a necessidade desta Defensoria Pública do Estado Acre, nos itens e quantidade a seguir:

Item

Catmat

Descrição

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

131

292806

Ônibus rodoviário para, no mínimo, 30 passageiros, tração 4×2. Inclui telemetria.

Unid.

01

R$ 607.643,00

R$ 607.643,00

FORNECEDOR: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

CNPJ: 36.519.422/0001-15

Simone Jaques de Azambuja Santiago

Defensora Pública-Geral