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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.PMBJI

PROCESSO Nº 7379/2024. OBJETO:

O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR E MARGARINA), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 7379/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021.

Em 10 de setembro de 2024

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 114 a 116/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7379/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de setembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 014/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR E MARGARINA), A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 100.696,70; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 47.874.479/0001-59 com valor total de R$ 23.541,00; HM SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.499.201/0001-62 com o valor total de R$ 4.719,00; Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC

(Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO.

O Município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Comissão Especial de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes, referente aos Envelopes 2 - PLANOS DE TRABALHOS, por inobservância de critério passível de desclassificação, contidos nas Considerações Gerais (pág. 30 Edital de Chamamento Público 002/2024): "Não observarem os critérios do Termo de Referência ANEXO I, para cobertura de Recursos Humanos (preenchimento do QUADRO de Dimensionamento de Recursos Humanos)", decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das seguintes Organizações Sociais: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; HOSPITAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ DE HERCULÂNDIA E BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do Decreto Municipal nº 17.131 de 30 de janeiro de 2018, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 12 de setembro de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90077/2024 - SRP 057/2024

Proc. 110/2024 - FMAS/SMAS - Exclusivo MEI/ME/EPP, Cota e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, Realização: 02/10/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3119.

Yana Restier de Souza Scaramelo

Pregoeira
RESULTADO de julgamento

Concorrência 003/2024 - Objeto - Contratação de empresa para a pavimentação Da Rua Mário Luiz Masutti - Trecho 2, no Município de Bento Gonçalves. Convênio: 925021/2021 - Operação 1081950-82 - MCIDADES. Empresa: EKO Project Engenharia Ltda. Valor: R$ 281.500,00. Processo: 28856/2023.

Em 17 de setembro de2024

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO 236/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços nº 236/2024. Objeto: Aquisição tubo pead 63mm pe 100 pn10 sdr 17, no sistema de registro de preços. Disputa: 01/10/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1055467). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 16 de setembro de 2024.

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024

COMUNICADO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 11316/2024 PROCESSO BB Nº 1055367 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE (TOTG) - 3 CURVAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 19/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 03/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 30 de agosto de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160270

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro ,emissão marcação e ou remarcação de bilhetes de passagem aérea internacional com finalidade de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes.

aquisição de passagem aérea internacional.. Vigência: 11/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.010,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64684.002002/2024.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 4.212,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64361014231202389.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 32.019.200/0001-82 - T COELHO NETO LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de lavanderia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 7.282,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ID TCEES 2024.045E0500001.01.0003

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES torna público que o PE Nº 002/2024 para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO para atender a demanda da Unidade Básica da Secretaria Municipal de Saúde, através da Emenda parlamentar nº 14499229000123001/2023, foi declarada FRACASSADA.

Marechal Floriano/ES, 16 de Setembro de 2024.

Maria Arlete Novaes Moraes Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20343/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671.002012/2022-72.

Inexigibilidade Nº 21/2025. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 453.528,99. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671.002016/2022-36.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 410.559,36. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671.003535/2022-36.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/12/2023 a . Valor Total: R$ 283.207,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E

OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova - Zona Rural do Municipio de Ibitiara - BA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 03/10/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br, (Diário Oficial) ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba , 16 de setembro de 2024

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CONC-E

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Comercialização de Animais - 24 Currais, Sede do município de Ibitiara-BA, (convênio nº 309/2024-Estado da Bahia, por intermédio da CAR), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 04/10/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br, (Diário Oficial) ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br.

Ibitiara - Ba , 16 de setembro de 2024

Giulia Pereira Santos

Agente de Contratação.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PA: 007/2023. ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ n° 02.558.157/0001-62. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA) e Sétima (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO). VALOR UNITÁRIO MENSAL: R$ 171,61 (cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160270

Nº Processo: 64279.002738/2022.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 03.237.588/0001-90 - BAZAR E PAPELARIA TERRA BRASILIS LTDA - ME. Objeto: Para a prestação de serviço de apoio de alfaiataria, por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área cuja medida é de 41,56 m², nas dependências do 2º regimento de cavalaria de guarda-2º rcg, situado na avenida duque de caxias, nº2660,bairro vila militar, rio de janeiro- rj..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 1.060,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 04 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/ e www.tce.ma.gov.br , demais informações na CPL ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com .

Afonso Cunha/MA, 18 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALVES DE MENESES

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Data e local de Reabertura: Dia 30.09.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90035, UASG: 980139.

Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-Ac, 16 de setembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010074/2024-11

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.

LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, TIPO C, A SER PROCESSADA ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 20/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 04/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 330.500,00 (Trezentos e trinta mil e quinhentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 16 de setembro de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 8/2024

A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Remarcação do Pregão Eletrônico n° 08/2024 da publicação do DOE, no dia 12 de junho de 2024 - ano CVIII - No 23.929, onde se lê: "Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para Fornecimento de 40 Unidades de Casa de Farinha Móvel Fotovoltaica, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado (FUNCEP) e orçamento de Emendas Parlamentares, através de Registro de Preços", leia-se: "Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 08/2024 para Aquisição de 13 Kit's de Equipamentos para as Unidades de Extração de Mel implantadas em Containers, através de Registro de Preços".

Salvador, 13 de setembro de 2024.

Bárbara Regina Cunha de Castro

Pregoeira
Edital de Intimação nº 8/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica JOTAGRO DE ITAOCARA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ 04.444.383/0001-48 a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 048/5ºSIPOA/2024/AA, referente ao processo 21044.002464/2023-19. Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 5 de setembro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
Edital de Intimação nº 9/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MC CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ 45.488.332/0001-03 a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 026/5ºSIPOA/2024/AA, referente ao processo 21044.001534/2023-11. Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 12 de setembro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240402; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 317.872,20 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240403; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 21.136,70 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente edital, a Comissão Organizadora de Fundação de uma entidade sindical de primeiro grau, de abrangência estadual, com base territorial no Estado do Paraná, nos termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, convoca TODAS as Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo, estabelecidas no Estado do Paraná, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que ocorrerá às 9h30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), na Rua Nicola Pellanda, nº 7.125, Bairro Umbará, CEP.: 81.940-305, Curitiba, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberação e Aprovação da FUNDAÇÃO do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná, representativo da categoria econômica das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo estabelecidas no Estado do Paraná; b) Deliberação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; c) Eleição e Posse dos membros que comporão o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e a Delegação Representativa junto a Entidade de Grau Superior, efetivos e suplentes, do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; d) Aprovação da Contribuição Associativa, bem como de outras formas de sustentabilidade do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná; e e) Demais assuntos correlatos. Caso não haja no horário acima referenciado número significativo de presentes, a mesma será realizada uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de participantes.

Curitiba/PR, 18 de setembro de 2024.

Marcos Durau

Coordenador da Comissão Pró-Fundação
extrato de Termo Aditivo nº 1

Contrato nº 027/2024

Processo SEI nº: 009.0214.2024.0039371-26 Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Compac Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, com início em 13.10.2024 e o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, com início em 13.09.2024, mantendo-se o valor global estimado de R$ 1.711.322,27 (um milhão, setecentos e onze mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Convênio Federal FNDE nº 783695/2013. Assinatura: 10.09.2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 154/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 083/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades do Projeto 'VIDA NOVA' ESCOLA INTEGRAL - AABB, das escolas municipais e em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR Nº 202300035 DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PROINFÂNCIA 2023 (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA E CRECHES) DO MUNICIPUIO DE ANDRADAS/MG.

DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 2 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 083/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 2 de outubro de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 16 de setembro de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PAD Nº 451/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Conecct Marketing e Eventos Ltda. - ME - CNPJ: 03.576.437/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos. Valor da contratação: R$13.101,92 (treze mil, cento e um reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022.002. Empenho nº 227. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Data da assinatura: 13/09/2024. Brasília-DF.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos:

RONDINELLI DE MENEZES OLIVEIRA LIMA, inscrição nº 510.01904350/3, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

LEONARDO DE ANDRADE CRUZ, inscrição nº 510.01849797/5, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 03624.000196/2023-98.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2023 por mais 1 ano e acréscimo quantitativo consistente em R$114.441,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.205,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.004410/2024-73; Contrato: PS 006/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS 006/2023, em razão do Acordo/Convenção/Dissídio Coletivo da categoria; Nota de Empenho: nº 342 e nº 343 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.005 - Casa do Arquiteto Santos; Data da assinatura: 11/09/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.002987/2024-41; Contrato: PS 005/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS 005/2023, em razão do Acordo/Convenção/Dissídio Coletivo da categoria; Nota de Empenho: nº 344 e nº 345 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.001 - Casa do Arquiteto ABC; Data da assinatura: 11/09/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.002960/2024-58; Contrato: PS 007/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS 007/2023, em razão do Acordo/Convenção/Dissídio Coletivo da categoria; Nota de Empenho: nº 348 e nº 349 de 2024; Nota de Empenho: nº 346 e nº 347 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Data da assinatura: 11/09/2024;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Processo Administrativo nº: 00179.002962/2024-47; Contrato: PS 012/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS 012/2023, em razão do Acordo/Convenção/Dissídio Coletivo da categoria; Nota de Empenho: nº 348 e nº 349 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.010 - Casa do Arquiteto Sorocaba; Data da assinatura: 11/09/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SMS - BB 1041889

REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 007/2024/SMS. Objeto: Registro de preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas, BA. Abertura de Proposta: 02/10/2024, às 08h, Disputa: 02/10/2024, às 09h30 (Horário de Brasília, DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais

Em 16 de setembro de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS - BB 1041894

REPUBLICAÇÃO DE PRAZO

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 010/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 01/10/2024, às 08h, Disputa: 01/10/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais

Lauro de Freitas, 16 de setembro de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 02/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com desconto mínimo de 15% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Credenciamento nº 02/2023 previsto no CAPÍTULO 7, subitem 7.1 por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 1º/09/2024 a 31/10/2024, perfazendo o total de 14 (quatorze) meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Processo nº 205525/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo Prorrogação do Edital de Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos de no mínimo 20% aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências registrados/vistados no Crea-DF, empregados do Crea-DF e seus respectivos dependentes, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Credenciamento nº 01/2023 previsto no CAPÍTULO 7, subitem 7.1 por mais 02 (dois) meses, compreendendo o período de 1º/09/2024 a 31/10/2024, perfazendo o total de 14 (quatorze) meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Processo nº 07.022.223993/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.434/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.434/2024

CHAVE CGM: IWOS-9148-3PP7-4J4J

A prefeitura municipal de João Pessoa através da comissão setorial de licitação, devidamente autorizada pela portaria nº 002/2024, datada de 21 de julho de 2024, torna público a retificação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2024 , em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com recursos próprios, publicada no DOU de 10/09/2024, página 231, SESSÃO 3, onde se lê: 10.10.2024 de 2024, leia-se: 22.10.2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 23 ruas, localizadas em diversos bairros, em João Pessoa - Lote XIV - BN. A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 16/09/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email).

João Pessoa, 16 de setembro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região - CRP-02, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente calçada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-02 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-02, localizada na Rua Treze de Maio, nº 47, Bairro Santo Amaro, Recife - PE. DATA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 19:00h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h30, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever por meio do sympla, através do link, divulgado no site do CRP-02 - www.crppe.org.br, no período de 19/09 a 18/10/2024, às 23:59'59'', e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-02 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1 - Deflagração do processo eleitoral na jurisdição pertencente ao Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região (Art. 24 do Regimento Eleitoral); 2 - Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes) que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais (Arts. 18 e 24 do Regimento Eleitoral).

Recife, 18 de setembro de 2024.

Noite Bergoleon de Medeiros Farias

Presidenta do Conselho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 43/2024, que tem por objeto o "Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP" que, considerando a solicitação da secretaria solicitante para a readequação do edital após a decisão das impugnações realizadas frente ao Edital nº 87/2024, tais quais possivelmente reflitam na formulação das propostas, a Sessão Pública designada para o dia 17/08/2024 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado, para as adequações sobreditas.

ANA PAULA LEITE FÉLIX DOS SANTOS

Agente de Contratação Suplementar
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 102/2024

Fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 149/2024 - Pregão Eletrônico nº 102/2024 - Edital nº 111/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes personalizados para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 16 de setembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo toda a mão de obra, ferramentas, fornecimento substituição e ou reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas originais ou similares e serviços de alvenaria, para atender as demandas existentes no Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região, e elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 16 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tendo em vista a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do Processo de Dispensa Emergencial de Licitação nº 05/2024, o CRBM-3 torna pública a dispensa de licitação cujo objeto é: renovação de contratação direta por emergência, de empresa especializada no fornecimento de hospedagem de sistema web, para atender as necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região; Fundamento Legal: com fulcro no Artigo 75, incisos II, VIII e IX da Lei nº 14.133/21; AUTORIZO e RATIFICO a renovação da contratação por dispensa de licitação em caráter de emergência em favor de CONECT SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.328.669/0001-08; Valor Global da Contratação: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais)

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Celulares e Smartphones para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 20/09/2024 até às 09:00 horas do dia 02/10/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 16 de setembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
Aviso de adjudicação e homologação

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo n° 2024 / 275150

I - ADJUDICAR o objeto do certame, aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes, às seguintes empresas: MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, CNPJ nº 95.276.069/0001-59 (itens 01, 02, 05 e 14); SYNERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 49.485.991/0001-39 (itens 03, 04 e 15); ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ nº 48.844.664/0001-63 (itens 06 e 07); SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20 (item 08); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81 (item 09)

FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00 (item 12); L M PEREIRA LICITA, CNPJ nº 48.624.749/0001-36 (item 13); ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 20.274.219/0001-96 (itens 16, 30 e 32); POLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.287.498/0001-02 (item 17); DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ nº 92.823.764/0001-03 (item 18); LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.183.517/0001-50 (item 19); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05 (itens 33 e 35); UNHA & COR COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 17.513.233/0002-71 (item 34); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 53.385.500/0001-55 (item 38);

II - Deixa de adjudicar o objeto aos itens 10, 11, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 36 e 37 em razão de seu fracasso.

III - HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.

Informa-se que a íntegra das informações está disponível nos sites http://www.compraspara.pa.gov.br/; http://www.fasepa.pa.gov.br/; e http://www.gov.br/compras (UASG 925609).

Em 13 de setembro de 2024.

Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior

Ordenador de Despesas
Edital Nº 14/2024

PROJETO 914BRZ1149. Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 19/09/2024 até o dia 25/09/2024, no endereço de e-mail: 914brz1149@fnde.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 09/2024, que tem como objeto contratação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor taxa administrativa , estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, valor global do lotes : R$65.0000 - 0,01% taxa administrativa.

Maria Jose Oliveira Ávila

Autoridade competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-187/2024; Objeto: Fornecimento de materiais para recuperação de torres metálicas; Total de Itens Licitados: 16; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO Nº 178/2024 EDITAL Nº 058/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO: 355150420230005 - EQUIPAMENTOS ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana, 16 de setembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-194/2024. Objeto: Fornecimento de Lâmpadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE ICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-189/2024. Objeto: Fornecimento de DISCO ESFREGAÇO ALFA-BETA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 300/2024

Processo Administrativo nº 130504/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Aquisição de televisor smart e ar condicionado split, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 24.225,34 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90300/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 357/2024

Processo Administrativo nº 141675/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 21.890,43 (vinte um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90357/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 16 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração