gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 592/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C8 - KC-390. Total de itens licitados: 5

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 14/2020. Processo 23070.028959/2020-33. Objeto: adição de valor em mais R$146.000.000,00 (cento e quarenta e seis milhões de reais) e adição de prazo por mais 4 anos, a partir de 31 de agosto de 2026, ou seja, até 30 de agosto de 2030. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Gamer Latam LTDA. Assinatura: 30/10/2024. Validade: 30/10/2024 a 30/08/2030.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 595/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT P3 - P-3. Total de itens licitados: 5

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SC01264/2024 - Processo nº 25351.807213/2024-91. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Maíra Taynara Santos da Silva. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$58.500,00. Vigência do Contrato: 24/10/2024 a 20/08/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Maíra Taynara Santos da Silva.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 1/2024

Processo nº 25757.812919/2024-11. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: MS Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP (CNPJ 09.334.777/0001-67). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte quatro) meses, de 01/11/2024 a 01/11/2026, objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária de Sergipe, contrato nº 04/2022, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 82.765,20 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora Estadual Substituta da CVPAF-PE e Manoel Messias de Sá, sócio (a) administrador (a).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 110/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LUQUE E GOMEZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 35.503.841/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2029. Data da assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 593/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT F4 - A-1. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 31, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 23/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 23/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 3, página 71, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS E OPERAÇÕES (AMPLA CONCORRÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21734-2

RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA

82,50

50,00

92,00

84,95

1º

21683-3

ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA CAVALCANTE

65,00

59,00

89,00

78,80

2º

21395-8

JOÃO AGRA NETO

85,00

70,00

71,00

75,10

3º

21312-5

ADELIANE MARQUES SOARES

77,00

78,00

71,00

73,50

4º

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS E OPERAÇÕES (PESSOAS NEGRAS)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

21683-3

ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA CAVALCANTE

65,00

59,00

89,00

78,80

1º

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE PROCESSOS E OPERAÇÕES (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA ESCRITA

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024. O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Agente de Contratação, designado pelo DECRETO Nº 1210/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO que no dia 3 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 (NOVE) HORAS (horário de Brasília-DF), através do site https://bll.org.br/ , fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, do Tipo &quot;MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", especificada no OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para prestação de serviços na execução de "Pavimentação e Drenagem na Rua Laurentino F. do Amaral, Avenida Augusto Corrêa da Costa, parte do Bairro Universitário I e parte do Bairro Daniel VI, conforme Contrato de Repasse nº 923265/2021/MDR/CAIXA - Operação 01080896-20", que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranaíba-MS. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal_transparencia/ ; https://bll.org.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

Paranaíba-MS, 11 de novembro de 2024.

RINALDO LEAL GARCIA

Diretor do Departamento de Licitações
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022

Processo: 1.11.000.001399/2021-40. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.486.715/0001-94. Objeto: acréscimo de 25% ao valor inicial contratado, nos moldes do §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 52.187,50. Contrato vigente até 17/04/2025. ND: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Assinatura: 11/11/2024. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e pela Contratada, Tânia Lúcia Bezerra Dias - Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 60/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ACE REVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.470.279/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carpete modular em placas, para manutenções preventivas e preditivas, localizadas nos diversos ambientes internos do edifício sede da Procuradoria-Geral da República - PGR. Modalidade: Pregão nº 90022/2024. Valor total: R$ 2.042.820,00. Vigência: a partir da sua assinatura e até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 22/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor EDUARDO DAMAA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.000253/2024-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

(90007/2024 - PNCP)

UASG 200049

Nº Processo: 1.34.001.007466/2024-78: Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos, medida pelo número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Total de itens licitados: 4. Edital e Entrega das propostas: a partir de 12/11/2024. Abertura da sessão: dia 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro - PR/SP
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a FACULDADE DOM ALBERTO - FDA, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 07/11/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Sr. HELINTON PEDRO DE SOUSA, representante legal da FACULDADE DOM ALBERTO - FDA. Processo Administrativo 1.15.000.002666/2021-57.
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 298/2024

Termo de Credenciamento nº 298/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.034133/2024-53. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Maria Aparecida Cirino Maciel.
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 626/2024

Termo de Credenciamento nº 626/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA (ASA NORTE), CNPJ: 23.097.104/0023-77, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.039923/2024-25. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARIENNE LAGO RODRIGUES DE MELO (Procuradora).
EXTRATO De credenciamento

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 701/2024

Termo de Credenciamento nº 701/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e o LESSA COELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos. Processo: 0.03.000.043253/2024-41. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Cinthya Coelho dos Santos.
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1.474/2022

Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSIDE HOME CARE LTDA, CNPJ n° 41.588.673/0001-91. Objeto: alteração do Anexo II para readequação do valor do código 7.90.01.0394 RECARGA DE OXIGÊNIO (CILINDRO DE 1 METROCÚBICO) para R$ 50,00 na tabela de valores. Vigência a partir de 08/11/2024. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado CELSO RICARDO DUARTE NOVAES (representante). Processo: 1.34.001.004484/2022-36.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.001357/2024-96. OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário no Município de Campos dos Goytacazes, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Campos dos Goytacazes, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos. EDITAL: a partir de 18/11/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ou, alternativamente, pode ser solicitado através do e-mail: prrj-slde@mpf.mp.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/11/2024 às 12h, através do email prrj-slde@mpf.mp.br até 19/12/2024, às 12h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 14h no auditório sede, localizado no endereço Av.Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2021

CONTRATANTES: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa Claro S.A. OBJETO: inclusão da Cláusula Vigésima Quarta - da Proteção de Dados Pessoais. VIGÊNCIA: de 11/11/2024 até 29/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante; Hider Vinicius Goeking e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. CNPJ: 11.385.361/0001-10. Objeto: acréscimo de 5,3096551% (cinco inteiros e três milhões, noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e um décimos de milionésimo por cento) no valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula Décima Sexta -Alterações, referente à adição de 1 (um) posto de copeiro(a) e 2 (dois) postos de garçom(nete), com vigência a partir da assinatura deste aditivo. Data de Assinatura: 18/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 274.095,55. Valor Global do Contrato: R$ 14.015.560,42. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RAMON DUARTE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005130/2022-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 08320.005014/2022-22.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2024 a 14/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.369.101,48. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.087882/2024-38.

Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 39.366.213/0001-77 - MARCELO LAGO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Fechamento em esquadria casa dos estudantes universitários de frederico westphalen/rs - prédios i e ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 275.800,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2024

Processo nº 0133/2024 -

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação com piso intertravado com bloquetes sextavados, meio fio, sarjetas, drenagem pluvial e obras complementares no Bairro Rural Bom Sucesso do município de Jesuânia, conforme pactuado no Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956033/2024. O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 27 de novembro de 2024, NA Plataforma LICITAR DIGITAL ( https://licitar.digital/ ). Abertura das propostas dia 27/11/2024 às 09:00 - Início da fase de lances após a conferência das propostas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo e-mail: licitacoes@jesuania.mg.gov.br ou licitacoescomprasjesuania@gmail.com ou pelo site da Prefeitura.

Jesuânia, 11 de novembro de 2024.

Maxwell Teixeira Lemos

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Aviso de Pregão Eletrônico, Processo Licitatório nº 121/2024, Extrato de Edital. Objeto: Aquisição de instrumentos para atender a Banda de Música Genuíno Napoleão Magalhães, conforme Recurso da Lei Aldir Blanc, neste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 27/11/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 11 de novembro de 2024

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000308202465. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, incluindo todos os materiais e peças necessários, assistência técnica in loco e serviços de guincho, e fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e;ou similares, lubrificantes e aditivos - 43 viaturas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 096/GAP-SJ/2023 PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº do Aditivo/Nº da Ata/Fornecedor: 004/GAP-SJ/2024 - 439 - GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 096/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005405/2023-84. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, conforme Termo de Referência. /5) Vigência: Conforme Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /6) Validade: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente FABIO SAMPAIO GARCEZ RIBEIRO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int, Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 49/2024

Pregão nº 49/2024. Processo nº 23411.010465/2024-18. Validade 12 (doze) meses. Período de vigência de 14/10/2024 a 14/10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, necessário a atender as demandas do Curso Técnico em Gastronomia - modalidade subsequente e do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, sendo este o Órgão Gerenciador que informa os vencedores do certame em epígrafe. ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA - 56.043.196/0001-56: item 15. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME - 37.421.415/0001-49: itens 37, 221, 249 e 250. KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 23.108.812/0001-50: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289. MATHEUS HENRIQUE SCHMIDT - 31.195.553/0001-70: itens 32, 35, 73, 145, 146, 151, 152, 209 e 242. SR DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS - 31.436.523/0001-09: item 71. TAYDU LTDA - 54.884.336/0001-93: item 33. Demais informações estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal.

JEHANNE DENIZARD SCHRODER

Assistente em Administração
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC nº 20100.24/0123-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES, BENEFICIADORES, EXPORTADORES E INDUSTRIALIZADORES DE AMENDOIM DO BRASIL - ABEX-BR (CNPJ n° 11.151.619/0001-13) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: integração de esforços entre as Partes para avaliação da eficácia de herbicidas no manejo de plantas daninhas na cultura do amendoim. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data da assinatura: 11/11/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Cristiano Zanguetin Fantin-Presidente, pela ABEX-BR e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
Extrato dE Contrato - Nº 179/2024

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.570.061/0001-04, Contratação de empresa para

execução de serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na rua projetada 01, atrás da caixa econômica federal Município de Goianinha/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 278.200,00 (duzentos e setenta e oito mil e duzentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024

Prazo de execução 3 (três) meses, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão

Prefeitura Municipal

Contratante

GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,

CNPJ nº 08.570.061/0001-04

Contratado
Extrato dE Contrato - Nº 178/2024

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

CONTRATADO: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, CNPJ nº 30.500.281/0001-02, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA ESTRADA DO CATU ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 453.687,74 (quatrocentos e cinquenta e tres mil e seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.

Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024

Prazo de execução 7 (sete) meses, a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão

Prefeitura Municipal

Contratante

CONSTRUTORA SOLAR LTDA,

CNPJ nº 30.500.281/0001-02

Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna-se pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0008/2024, a ser realizada a sessão no dia 28/11/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de peças, para serem utilizados nos veículos e maquinas pesadas pertencentes a frota do município de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 11 de novembro de 2024.

Luís Carlos Neves Souza
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DPP/DNIT), no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa/DG n.º 6/2019/DNIT SEDE, de 24/5/2019, e suas alterações, cumulado com o art. 61, §único da Lei n.º 9.784/99, bem como, adotando-se como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância (19247595), constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n.º 50600.036540/2022-54, resolve CONHECER do Recurso da empresa RUDRA Engenharia Ltda. (CNPJ 37.593.779/0001-06), para NEGAR-LHE PROVIMENTO, RATIFICANDO a Decisão de Primeira Instância que aplicou a penalidade de MULTA, no valor de R$104.102,12 (cento e quatro mil, cento e dois reais e doze centavos) atualmente corrigido para R$ 137.803,71 (cento e trinta e sete mil oitocentos e três reais e setenta e um centavos), e de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal, Direta e Indireta pelo prazo de 6 (seis) meses, por ensejar o retardamento da execução e da entrega do objeto sem motivo justificado, conforme previsão contratual e editalícia, haja vista que a Contratada não apresentou justificativas suficientes para alteração da sanção. Ainda, comunica-se a revogação do efeito suspensivo outrora concedido.

Em 11 de novembro de 2024

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO

Diretor de Planejamento e Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADA: REBECA RIVAS COSTA DE ALBUQUERQUE SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/11/2024 a 19/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e Rebeca Rivas Costa de Albuquerque Silva, pelo contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 602/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 5

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25034.000635/2023-45.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 50.115.052/0001-81 - DINAMICABR LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, da vigência constante da cláusula segunda do contrato nº 22/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, 04/01/2025 a 03/01/2026 com cláusula resolutiva, desde que concluso o processo 25034.000163/2024-10 em tramitação.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.068,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt.

Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Basicao Empreendimentos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 33.104.163/0001-73, Com O Valor Global De R$ 51.999,90 (Cinquenta E Um Mil E Novecentos E Noventa E Nove Reais E Noventa Centavos).

Nova Xavantina - MT, 11 de novembro de 2.024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 598/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves C-99. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Presidência da Fundação Beneficente de pedreira - FUNBEPE informam a quem possa interessar que o edital do credenciamento supramencionado sofreu retificação. Foi corrigido o prazo para se credenciar onde se lê "07/11/2024", leia -se "07/11/2025". O restante do texto original não foi alterado. Informam ainda que a retificação não é substancial, não tendo prejudicado de qualquer dos interessados. Publique-se. *integra do edital disponível em http://funbepe.org.br/licitacoes/credenciamento/2024.

Sergio Aparecido de Santi

Presidente da FUNBEPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024

PROCESSO: Nº. 114.800/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0042

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Medicamentos.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 19/11/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg/ES.

Em 11 de novembro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO

Objeto: AVISO DE REPUBLICAÇÃO, ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 025/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para a construção de quiosques no Campo Feijão Maravilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 11 de novembro de 2024 às 09:30 h, para o dia 14 de novembro de 2024 às 09:30 h. São Pedro dos Crentes - MA, 11 de novembro de 2024. Semaias da Silva Morais, Pregoeiro Municipal.

São Pedro dos Crentes - MA, 11 de novembro de 2024

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro Municipal
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. MICHELLE ALINE DO NASCIMENTO, CR nº 247341, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23396.004115/2023-77.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar os serviços de gestão administrativa e financeira para execução do projeto diagnóstico socioambiental para a sub-bacia do rio mosquito (bacia hidrográfica do rio pardo) no estado de minas gerais, conforme alteração do plano de trabalho sei(plano de trabalho 1° alteração (2033996). Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.564,86. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9017/2024

Processo: 21179.003782/2024-52, A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 12/11/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 9017/2024, para eventual aquisição de insumos e defensivos agrícolas, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 27/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7431 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.

Roseli Inácio Pianta

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 61481.002328/2024-75. Objeto: Contratação dos serviços e produtos para postagem de documentos e encomendas oficiais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Teléfrafos (EBCT), CNPJ: 34.028.316/0031-29, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 9912675374; VIGÊNCIA: 24/10/2024 A 24/10/2025; VALOR: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data de assinatura: 24/10/2024. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ID: 325402

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Povoado do Angico, Zona Rural do Município de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Novo PAC, sob o regime de empreitada de menor preço global, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 02/12/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1- 000024/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ID: 325404

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Carinhanha - Bahia, em consonância com o Termo de Convênio nº 042/2024 firmado com a SESAB, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 29/11/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id contratação PNCP: 14105209000124-1-000023/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.

Amós da Silva Santos Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (colhedora de forragem), p/ Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente do Município (menor preço), dia 27/11/2024, às 14:30h no Portal BLL Compras. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Leandro Márcio Puton

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 596/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT PU Total de itens licitados: 3

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 32, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o item 12.1 do Edital nº 31/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 10 de novembro de 2022; e, por fim, o que consta no Processo nº 23425.001503.2024-92, de 4 de novembro de 2024, prorroga, por mais 2 (dois) anos, a contar de 2 de janeiro de 2025, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, referente ao Edital nº 31/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 10 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 214, de 11 de novembro de 2022, Seção 3, página 79, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 33/2022 - DG/SGA/RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. nº 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 3, página 50.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
RESULTADO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS, através da sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 29/2024, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS, tornou-se FRACASSADA.

Rio Brilhante - MS, 8 de novembro de 2024.

Verginia Ramos Gimenes

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 945688. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO ALICE QUINTILHANO IAQ, CNPJ nº 36545330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/10/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 600/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-2. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905224. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC, CNPJ nº 10584440000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.085,26, Valor de Contrapartida: 37.546,76, Vigência: 29/12/2020 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90020/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 292, Nº 216, DE 07/11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas) de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem, higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Marituba/PA, 11 de novembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 29 de Novembro de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 10/2024, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL LAÍS INÁCIO FERREIRA, conforme Plantas, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, que ficam fazendo parte integrante deste, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito.

A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras/GO, 11 de Novembro de 2024.

Talissa Tome Palácio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Por item-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto).

EDITAL Nº 20/2024, sessão 26/11/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "8 dias úteis"). Cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa com o objetivo de realizar o fornecimento de itens váriados e material gráfico para atender as demandas do município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. conforme consta detalhadamente no edital e seus anexos.

Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br.

Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 11 de novembro de 2024 .

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 601/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1 e KC-30. Total de itens licitados: 1

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso

DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024

RECORRENTE: JOÃO PEDRO TAVAREZ PEREZ

Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural JOÃO PEDRO TAVAREZ PEREZ na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, sendo sua nota: 34, tornando-se a 19 suplente na sua categoria. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.

Itu, 8 de novembro de 2024.

Sabrina Souza Oliveira.

Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.014971/2024-78.

Dispensa Nº 170/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de extensão "saberes indígenas na escola - formação de professores"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.980.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 0002162-79.2023.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.728.366/0001-30 - EF PROJETOS LTDA. Objeto: Com o 1º termo de apostilamento, a partir de 22 de setembro de 2024, o contrato nº 18/2023 fica reajustado em 6,11% (seis vírgula onze por cento), referente a variação acumulada do itci em 12 meses, no mês de agosto/2024, passando o valor total a ser de r$ 16.386,60 (dezesseis mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.386,60. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 603/2024

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para aeronaves VC-1. PJT A4 - AIR BUS 319 ACJ Total de itens licitados: 5

Edital: 12/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas