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PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.155527/2024-68, resolve:

Nº 1.724 - Art. 1º Designar RUBENS GONCALVES SALSA JUNIOR, matrícula nº 3254403, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.163316/2024-07, resolve:

Nº 1.727 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2024, da função de Assessor Acadêmico, FG-01, do Instituto Metrópole Digital (IMD), o(a) servidor(a) EDUARDO NOGUEIRA CUNHA, matrícula nº 2143852, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Nº 1.728 - Art. 1º Designar GUSTAVO GIRAO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 2140727, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-01, do Instituto Metrópole Digital (IMD), a contar de 11 de novembro de 2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.510/DPM, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B, da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei n° 13.954/2019, e em conformidade com o Parecer de Força Executória Retificador n° 00351/2024/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 2 a Região, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício n° 59855/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, daquela Procuradoria, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2448/2024, desta Diretoria, que reformou o 3°SG-CP 13.0374.04 DENNER MUNIZ FLORES DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a contar de 8 de novembro de 2024.

No impedimento do V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA ( Diretor)

CMG ANDRÉ LUIZ VILELA DE ASSIS

Vice-Diretor
PORTARIA MAPA N° 181, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso II, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo nº 21028.009707/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA MADUREIRA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 1081923, ocupante do cargo de TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na UNIDADE TECNICA REGIONAL DE AGRICULTURA EM MONTES CLAROS, que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional - EC n.º 47/2005, combinado com o § 1°, do art. 3° da EC. 103/2019.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 14.076, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.044338/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar CARLA FONTOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1052462, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções Digitais de Sistema de Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA STN/MF Nº 1.876, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor Roberto Beier Lobarinhas, Coordenador da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública (CODIP), da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar como convidado e palestrante do evento Bonds, Loans & 2024 ESG, no período de 08 de dezembro a 12 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Miami/EUA. (17944.006406/2024-24)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.316, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.005912/2022-34, resolve:

Art. 1º A servidora Janice Pinheiro Boeira- matrícula Siape nº 2555062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.317, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.005912/2022-34, resolve:

Art. 1º O servidor Edevandro Sabino Da Silva - matrícula Siape nº 1919480, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designado para exercer a função de Coordenador de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha, a contar de 01 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.329, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23241.004282/2022-09, resolve:

Art. 1º A servidora Elizangela Sulzbach Pasa - matrícula Siape nº 2125922, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade - fica dispensada da função de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, código de função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.330, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23241.004282/2022-09, resolve:

Art. 1º O servidor Marcos Régis Penno - matrícula Siape nº 1891680, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica dispensado da função de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças Substituto, código de função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a conta de 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.331, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23241.004282/2022-09, resolve:

Art. 1º O servidor Marcos Régis Penno - matrícula Siape nº 1891680, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração - está designado para a função de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, código de função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 01 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002191/2024-31, resolve:

Art. 1º A servidora Daniela Schittler - matrícula Siape nº 1564203 - fica dispensada do Cargo de Diretora Geral Substituta, código da função CD 02, do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) - Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.002191/2024-31, resolve:

Art. 1º A servidora Silvia Regina Montagner - matrícula Siape nº 1792997 - fica designada para Cargo de Diretora Geral Substituta, código da função CD 02, do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) - Campus Júlio de Castilhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.118406/2024-41, resolve:

Nº 1.598 - Alterar de CD-04 para CD-03 a função de Secretário de Administração Acadêmica (SAA), atualmente exercida pelo servidor Henrique Soares de Melo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.118529/2024-81, resolve:

Nº 1.600 - Nomear a servidora Maria do Socorro Neri de Sousa para exercer a função de Diretora da Biblioteca Central (CD-03), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

ROZANA REIGOTA NAVES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.900, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado:

NOME

SIAPE

CARGO

NÍVEL

SISTEMA

Rafael de Sousa Costa

1795212

Analista Técnico Administrativo

Nível Superior

Sistema de Serviços Gerais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA Nº 2.545/DPM, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

CC (S) 08.0650.47 ANDREA CARDOSO FERREIRA; e

CT (Md) 16.0237.73 ALEX KRAMBECH FONSECA.

Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida dos militares referente às indenizações de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelas OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixarem o serviço ativo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 14.070, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 14022.087552/2024-56, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULO HENRIQUE SILVA COSTA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 3438840, na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, em Goiânia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA
PORTARIA Nº 8.207, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.002271/2024-17, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor DANIEL CORDEIRO GURGEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2119067, SIAPECAD nº 01900288, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Secretaria Escolar EaD-MPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 121.766, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEPIN), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora EDILENE PATRICIA DIAS, matrícula nº 2.634.126-3, da função de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na SUBDIVISÃO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO (DEPIN/GEROP/DICAM).

Art. 2º - Designar DANIEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.256.582-5, para exercer a função de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na SUBDIVISÃO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO (DEPIN/GEROP/DICAM), ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Art. 3º - Designar MARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 6.766.496-2, para exercer a função de ASSESSOR SÊNIOR, sigla FCA-3, na SUBDIVISÃO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO (DEPIN/GEROP/DICAM), ficando dispensado da função que atualmente exerce.

Art. 4º - Designar THIAGO LUIS DE LORENZI TEZZA, matrícula nº 9.330.054-9, para exercer a função de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na SUBDIVISÃO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO (DEPIN/GEROP/DICAM).

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ALAN DA SILVA ANDRADE MENDES
PORTARIA Nº 121.744, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a EZEQUIAS DE SOUZA TORRES, matrícula nº 3.146.600-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 277090.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 1.286, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.036012/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IOLANDA BARBOSA DE SOUZA, CPF: 587.***.***-04, na qualidade de companheira do ex- servidor JOSE MARIA COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426040, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 01/10/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024 (data do óbito).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 1.402, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.005913/2022-89, resolve:

Art. 1º O servidor Danilo Garcia Weich - matrícula Siape nº 2140874, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração - fica dispensado da função de Coordenador de Ações Afirmativas Substituto, Código de Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.403, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.005913/2022-89, resolve:

Art. 1º A servidora Daniele Uhlmann Anacleto - matrícula Siape nº 2612812, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos - está designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas Substituta, Código de Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 1º de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.405, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002124/2021-11, resolve:

Art. 1º A servidora Nádia Pedrotti Drabach - matrícula Siape nº 1055915, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão, Código da Função FG - 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.406, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002124/2021-11, resolve:

Art. 1º A servidora Gabrielle Da Silva Forster - matrícula Siape nº 1011421, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - está designada para a função de Coordenadora de Extensão, Código da Função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja, a contar de 02 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.284, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040625/24-18/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 10/12/2024 a 09/12/2026, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANDRE VINICIUS SANTOS DORIA, matrícula SIAPE nº 1536963, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DMA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Matemática - DMA/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA N° 118/GAB-CCH/DG-CCH/CAMP-CCH/IFMA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO, nomeado nos termos da Portaria n° 5.111, de 18 de Novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 19, de 28 de junho de 2019;

Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2ºda Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 45/2024 - IFMA/CCH, de 08 de Abril de 2024.

Art. 2ºDesignar os servidores abaixo relacionados como substitutos nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares dos ocupantes de Cargos de Direção (CD), do IFMA Campus São Luís Centro Histórico:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nataniel Mendes da Silva
PORTARIA SRT/MGI N° 14.063, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.002315/2024-22, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6° do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora LAURA PATRÍCIA LOPES VERAS, matrícula SIAPE nº 17915465, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para ter exercício na Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA-DIADI Nº 166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação e instrução de nova etapa das ações de controle referentes a processos de renovação de radiofrequência do Serviço Móvel Pessoal (SMP)", código 952, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 29/11/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.739, DE 29 DE novembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF;

Considerando a Decisão 7568880;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1638, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de novembro de 2024, edição nº 222, seção 2, página 67 (SEI 7591915);

Considerando a Portaria GABDPGF nº 1.738, de 29 de novembro de 2024 (SEI 7623811);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08201.000028/2024-78, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1638, de 12 de novembro de 2024, para que passe a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Kleber Vinicius Bezerra Camelo de Melo para exercer a função de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade DPU/Criciúma/SC, no período de 12/11/2024 a 19/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº 1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerada a servidora JANINE SANT ANA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1539776, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA-DIADI Nº 164, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2024, ANA CAROLINA FERNANDES CALAZANS ALVARENGA, matrícula 9806-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: (25000.165272/2024-61), resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública WANIA CRISTINA DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0465485, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA N° 1.512, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DA TERCEIRA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 171, III e o art. 203, III do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar Fabiane Andrade Mulinari Brenner, a pedido, da Câmara Técnica de Cosméticos - CATEC.

Art. 2º Nomear Marcella Lemos Brettas Carneiro, representante da Universidade de Brasília - UnB, como membra suplente da CATEC.

Art. 3º Alterar de "Suplente" para "Titular" a condição da membra Patrícia Maria Berardo Gonçalves Maia Campos, representante da Universidade de São Paulo - USP.

Art. 4º Dispensar a servidora Julcemara Gresselle de Oliveira, a pedido, da Coordenação da CATEC, a contar de 16/08/2024.

Art. 5º Designar o servidor Rodrigo José Viana Ottoni como Coordenador titular e Rodrigo Abrão Veloso Taveira como Coordenador suplente da CATEC.

Art. 6º Atualizar a lista de membros da CATEC, conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA

ANEXO - COMPOSIÇÃO DA CATEC

Membro

Instituição

Início do Mandato

Ediléia Bagatin - Titular

Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

31/03/2022

Ida Alzira Gomes Duarte - Titular

Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSCSP

31/03/2022

Márcio Ferrari - Titular

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

31/03/2022

Maria Valéria Robles Velasco - Titular

Universidade de São Paulo - USP

31/03/2022

Marize Campos Valadares - Titular

Universidade Federal de Goiás - UFG

31/03/2022

Octavio Augusto França Presgrave - Titular

Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

31/03/2022

Patrícia Maria Berardo Gonçalves Maia Campos - Titular

Universidade de São Paulo - USP

Suplente: de 31/03/2022 até Data imediatamente anterior à publicação desta Portaria

Titular: Data de publicação desta Portaria

Antonio Anax Falcão de Oliveira - Suplente

Lhasa Limited

31/03/2022

Hélio Amante Miot - Suplente

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP

31/03/2022

Júlia Yaeko Kawagoe - Suplente

Faculdade Israelita Ciências da Saúde Albert Einstein - FICSAE

31/03/2022

Leonardo Spagnol Abraham - Suplente

Hospital Regional da Asa Norte - HRAN

31/03/2022

Liana Lima Pinheiro - Suplente

Academia Brasileira de Odontologia - AcBO

31/03/2022

Marcella Lemos Brettas Carneiro - Suplente

Universidade de Brasília - UnB

Data de publicação desta Portaria

Renata Mazaro e Costa - Suplente

Universidade Federal de Goiás - UFG

31/03/2022
PORTARIA SRT/MGI N° 14.008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.028228/2024-51, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, à servidora THALYTA GESSICA E SILVA CAMPOS, matrícula nº 1082958, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para ter exercício na Coordenação-Geral de Aplicação da Legislação de Carreiras, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA Nº 787, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Retificar o Art. 2º da PORTARIA Reitoria-UFMT nº 322, de 4 de julho de 2024, que concedeu ao servidor ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO, SIAPE 1647046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, Campus Universitário do Araguaia - CUA, Licença para Atividade Política com Remuneração. ONDE SE LÊ: Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 16/10/2024. LEIA-SE: Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos no período de 06/07/2024 até 06/10/2024. (Processo nº 23108.041505/2024-15).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 121.762, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor ANTONIO FRANCISCO ECKSTEIN CANABRAVA, matr. 0.950.214-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Registros de Investimentos Estrangeiros e Cadastros, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dicin/Suinv).

Art. 2º Fica designado o servidor LAERTE JUN TAKEUTI, matr. 6.115.949-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Subdivisão de Registros de Investimentos Estrangeiros e Cadastros, no Departamento de Estatísticas (Dstat/Dicin/Suinv).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA
PORTARIA Nº 121.697, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a EDILENE PATRICIA DIAS, matrícula nº 2.634.126-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 277595.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
EDITAL Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

Processo nº 23067.055785/2024-64

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de novembro de 2024 (com efeito previsto para o primeiro dia útil de dezembro de 2024) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de agosto, conforme listagem abaixo:

NOME

CPF

ALVANIR DA SILVA MACHADO

XXX.250.303-XX

ANTONIO ADERSON BARROSO BEVILAQUA CAVALCANTI

XXX.965.213-XX

ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

XXX.749.198-XX

ANTONIO GOMES DE FREITAS

XXX.788.043-XX

ANTONIO LIMA BRASILEIRO

XXX.290.803-XX

FRANCISCO ALUISIO DA SILVA

XXX.713.153-XX

FRANCISCO GILBERTO BARBOSA MANINHO

XXX.171.023-XX

HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

XXX.734.113-XX

JOAO BATISTA SANTIAGO FREITAS

XXX.991.573-XX

JOSE ALEXANDRE THOME DE SABOYA E SILVA

XXX.184.813-XX

JOSELI BENTO DE FREITAS

XXX.566.173-XX

LUCIMAR ALVES NUNES

XXX.713.553-XX

LUCIMAR ALVES NUNES

XXX.713.553-XX

MARIA ARTEMIZA PORTELA DE ALMEIDA

XXX.364.653-XX

MARIA SELMA FARIAS FACO

XXX.743.253-XX

OSAEL EVARISTO BARBOSA FILHO

XXX.567.803-XX

TERESA MARIA ROCHA GADELHA

XXX.636.873-XX

VALDETE REINALDO DE SOUSA

XXX.001.503-XX

CICERA AUZENIR DIOGENES DE SOUSA

XXX.328.883-XX

HORTENCIA BRAGA ALBUQUERQUE

XXX.289.773-XX

2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada

3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.

4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.

5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 5.797, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora INES SILVIA VITORINO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 222927, SIAPE nº 1456551, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º , I e § 6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.035099/2024-77).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 5.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MATHEUS CASIMIRO GOMES SERAFIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto- A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 94/2024, publicado no D.O.U de 10/09/2024, código de vaga 747136.

Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 5491/GABR/UFC, de 01 de novembro de 2024, publicada no DOU em 5 de novembro de 2024, Seção 2, Página 23, onde se lê "código de vaga 747136", leia-se "código de vaga 852572" (Processo nº 23067.048873/2024-18).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA IPEA Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.004023/2024-57, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º **050**, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Oficina Presencial de Priorização de Projetos da Rede de Infraestrutura e Transporte do Consenso de Brasília, em Bogotá/Colômbia, no período de 02 a 05 de dezembro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA ANA Nº 571, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022; no § 2º do art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005436/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, ao servidor KOLMAR KAFRAN FRANÇA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1929864, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, desta Agência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 573, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 985ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005657/2024-23, resolve:

PRORROGAR até 28 de fevereiro de 2025, o prazo de afastamento do país da servidora Renata da Costa Santos, Técnica Administrativa, lotada na Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP, para continuar desempenhando suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA (PGD-ANA), na cidade de Braga/Portugal, em acompanhamento de cônjuge, com ônus limitado para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
ATO PRESI Nº 387, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a designação da servidora ERICA EMANUELLE BRITO DE SOUSA para o exercício de função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral deste Egrégio Tribunal, conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Senhora ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS, Diretora-Geral, em substituição, cujos efeitos devem contar de 22 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8328 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DESIGNAR a servidora ERICA EMANUELLE BRITO DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3760, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria-Geral, FC-3, (código SIGEP nº 70), do quadro de lotação da Diretoria-Geral , em vaga decorrente da dispensa da servidora Carmem Fabíola de Figueiredo Peixoto;

II - Este Ato deve surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 391, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor RAIMUNDO SANTANA PANTOJA JÚNIOR para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado, conforme Ofício nº 93/2024, expedido em 18 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8194 /2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor RODRIGO RODRIGUES PIMENTA GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2954, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 342), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado, a contar de 25 de novembro de 2024;

II - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO SANTANA PANTOJA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3794 , para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 342), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari-Monte Dourado , em vaga decorrente da dispensa do servidor Rodrigo Rodrigues Pimenta Gomes, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União;

III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA N° 5.796, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.037657/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Cristina de Sá Leitão Soares Avila Paz Costa, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1435874, para substituir a função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 2527208, Professor Associado do Departamento de Direito Privado - CCSA, para realizar visita técnica à Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 24.01.2025 a 02.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.161999/2024-50.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.602 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017544/2024-17, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103 Art. 3º EC 47 Art. 3º (49010), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor ROSEMIRO DOS SANTOS GALATE, lotado no Cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 0388488, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 8, NIVEL: 801 com exercício no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE /UFRA Campus Belém.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

HERDJANIA VERAS DE LIMA