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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 203/2019.

Nº Processo: 63014.001816/2019-30.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo ao escopo do contrato administrativo, observado o limite legal de acréscimo, conforme Justificativa Técnica elaborada pelo fiscal e autuada às fls. 1394/1395 do processo, nos termos do art. 65, § 1º c/c inciso I, alínea a), da lei n.º 8.666 de 1993.

O valor do acréscimo da contratação é de R$ 323.333,10 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos).

O valor da prorrogação da contratação ocorrida em 21/01/2024 é de R$ 18.475.506,76 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis centavos).

Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da necessidade de acréscimo material de 2,1348% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 323.333,10 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso I, alínea a c/c § 1º, ambos do art. 65 da Lei 8.666/1993 e de acordo com a carta da contratada, autuada às fls. 1398 dos autos e frente a necessidade de aumento do escopo do contrato em tela, conforme Justificativa Técnica elaborada pelo Fiscal do Contrato autuada às fls. 1394/1395 dos autos.

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, e previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, fretes, seguros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 17/06/2024 a 21/01/2025. Valor do Contrato: R$ 18.798.839,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 44/2024; Processo: 4038-34.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: serviços e fornecimento de coffee break e brunch para eventos ocorridos na Justiça Federal no Ceará; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 17/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.850,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000258, de 14/06/2024, no valor de R$ 2.850,50; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal , Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928197/2022, Processo nº 71000.008895/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS - CNPJ: 01.611.538/0001-03.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 63014.003316/2019-32.

Concorrência. Nº 4131/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ : 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se o período de 15/07/2024 a 14/07/2025. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor do Contrato: R$ 7.228.830,94. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa WR NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.073.038/0001-67, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002 e subitem 21.4.4 do Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº. SRP nº. 11/2023, em decorrência de infração administrativa, apurada mediante o Processo Administrativo nº. 21181.000878/2023-39.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2024 - UC/Saúde: registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos para o ano 2024, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC). Valor total estimado de R$ 16.880.003,30 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta mil três reais e trinta centavos). Data e hora de abertura: 04 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 18 de junho de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 1404/2024

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0007

O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio ao Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Aquisição de 02 veículos novos, 01 ao setor do CRAS JOAO GABRIEL/SEMTADES, em realizar atualização cadastral e busca ativa do programa Bolsa Família, juntamente com a equipe técnica e 01 para melhor andamento das atividades e trabalhos do ABRIGO INSTITUCIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA, no valor global de R$ 268.400,000 (duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais ).

São Domingos do Norte /ES, 18 de junho de 2024.

Jardel P. Lopes Chodacki

Pregoeiro PMSDN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.006391/2024-41.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição material hospitalar, para atender as

necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos

estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 188.480,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23068.071746/2021-51.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 18/06/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.212,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024

Objeto: "Aquisição de ração seca e úmida para cães e gatos adultos e filhotes, para atendimento das necessidades do centro de bem estar animal de Pouso Alegre/MG.". A sessão pública será realizada no dia 03 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre, 18 de junho de 2024.

Derek William Moreira Rosa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67513.014525/2020-75.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 31.650.757/0001-54 - DATICOPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/AFA/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. Encontra-se respaldo para tal reajuste no artigo 65, II, parágrafo 8º da lei 8.666/1993:. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.462,89. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004006/2024-21.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição material hospitalar, para atender as

necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos

estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

Processo administrativo nº 241/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro são judas tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2024, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$6.199.472,92 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: editaispmpa@gmail.com. Mais informações: (35) 3449-4023.

Em 18 de junho de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da Comissão de licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277.006906/2023-75.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.

Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuos destinados

à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do comando da 1ª divisão de exército

(cmdo 1ª de), pnr (próprio nacional residencial) e áreas de uso comum da guarnição da

vila militar, deodoro, rio de janeiro / rj e as suas organizações militares

diretamente subordinadas (omds), conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas neste edital e seus anexos do pregão n° 07/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90134/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48330000282202334. Objeto: Contratação para renovar as licenças de equipamentos firewalls, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90134-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 320004-00001-2023NE000121
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2024

Processo nº 48089.000947/2023-19. Objeto: Aquisição de livros para atender a demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da Rede Ametista de Bibliotecas do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 110

Edital divulgação: 19/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região - Estado do Tocantins(CRP-23), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Tocantins para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 (sexta-feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (https://transparencia.cfp.org.br/crp23/) e pelo site (www.crp23.org.br) e pelo jornal local de grande circulação, a apresentação iniciará às 09h00, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar a continuidade do processo/procedimento de aquisição da 1ª Sede Administrativa do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, na capital, nos moldes das leis, decretos, resoluções do CFP e CRP 23, em vigência; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; d) discussão da possibilidade de abertura de subsede, sem autonomia administrativa e financeira, nas cidades de Araguaína e Gurupi; e) definição de desconto de 20%, para pagamento antecipado de anuidade em cota única; f) definição de anuidade diferenciada aos psicólogos recém-formados.

Palmas-TO, 17 de Junho de 2024.

Arivandre Araújo Guimarães Tavares

Conselheiro Presidente
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA.

PERMISSIONÁRIA: - TALISMA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL TALISMA - SITIOS DE LAZER, neste ato representada pelo bastante procurador ANTÔNIO TESTA SILVA.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 005/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-219 (GUAPÓ) - ENTR GO-413 (P/VARJÃO), SNV 060BGO0170, com obras de acesso no km 200, perfazendo uma área total de 7.606,32 m² (SETE MIL SEISCENTOS E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso de uso particular.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 726.357,90 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.000955/2023-31

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

Flávio Murilo G. Prates de Oliveira

Superintendente Regional DNIT GO/DF - Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2024 do CONTRATO Nº 00029/2019 publicado no D.O.U. de 18-06-2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Leia-se: Vigência: 12/06/2024 a 12/08/2024 e onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 154069. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154069.

(COMPRASNET 4.0).
NUTRICIONISTA - NIVEL E - NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

EVERI MELO ZUZA JÚNIOR

NUTRICIONISTA - NIVEL E - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

ALINNE KELLYANE OLIVEIRA DA COSTA

NUTRICIONISTA - NIVEL E - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

JOSÉ TIAGO DE LIMA SILVA

2

ALINE LOPES MARQUES DE SOUSA

3

ANDRESSA NAZARA LUCENA DE MELO

ODONTÓLOGO - NIVEL E - NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

PEDRO PAULO ALCINO DA SILVA

2

EDVALDO FERNANDES DOS SANTOS

ODONTÓLOGO - NIVEL E - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

SILVÂNIA MOURA DA SILVA

ODONTÓLOGO - NIVEL E - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

GLAUBER VICTOR CABRAL DE MORAIS

2

RAYRANE IRIS MELO DA CUNHA OLIVEIRA

3

RANI IANI COSTA GONÇALO

4

JAIANE CARMÉLIA MONTEIRO VIANA

5

PEDRO PAULO ALCINO DA SILVA

6

NATÁLIA CRISTINA FEITOZA

PEDAGOGO/ÁREA - NIVEL E - NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA

2

JOYARA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

3

ARTHEMIS NUAMMA NUNES DE ALMEIDA

4*

DANIELSON SOARES DE LIMA

PEDAGOGO/ÁREA - NIVEL E - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

ELISANGELA DE ARAÚJO NOGUEIRA MELO

2

WANESSA MURIELLY FERNANDES DE ANDRADE

3*

FERNANDA CARLA FAUSTINO DA SILVA

PEDAGOGO/ÁREA - NIVEL E - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

NATALIE AURELIANO DE ALMEIDA PENTEADO

2

FILIPE MONGUILHOTT FALCONE

3

LUCIEIDE CARNEIRO DA SILVA

4

MARIA DAYANE PEREIRA

5

CLEITON LEITE BARBOSA

6

KÁTIA KELLY DA COSTA DE QUEIROZ

7

JOSÉ WELLINGTON ALVES BARBOSA

8

VITÓRIA MARIA PINTO DE LIMA

9

ANA KARINA LOPES DA COSTA ARAUJO MORAIS

10*

TAYS DE SOUSA SANTOS

11*

MAYARA VIVIANE SILVA DE SOUSA

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NIVEL E - NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

CARINE SILVANA DOS SANTOS

2

GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NIVEL E - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

WANDERLEY DA SILVA PONTES

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NIVEL E - AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

DIEGO KNACK

2

LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA

3

CARINE SILVANA DOS SANTOS

4

JENIFFER LOPES BATISTA

5

GABRIEL GOMES DE LIMA COSTA

6

MARIA CLARA BATISTA MONTEIRO

* Parágrafo 3º, do Art. 39, do Decreto nº 9.739/2019.

** Em atendimento aos itens 5.10 e 7.5 do Edital de abertura.

*** Em atendimento ao item 5.14 do Edital de abertura e parágrafo 1º, do Art. 13, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.

Em 18 de junho de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071002176202443. Objeto: Aquisição de GÁS REFINO DE PETRÓLEO, TIPO: GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, com entrega parcelada/continuada, às custas da Contratada. Uso doméstico. Título: 339030; Autor: 04; Editora: 0; ISBN: 0. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 18/06/2024) 153061-15228-2023NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000912/2023-98.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0341.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0341.00/2022, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/06/2024, passando seu vencimento para 03/10/2024. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 58) do processo nº 59500.000912/2023-98. DOS RECURSOSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 204453 - 17.512.2222.21DL.0001- Implantação, Ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 80%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00149/2024 publicado no D.O de 2024-06-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2024 a 03/11/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-044/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 409.685,28. Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-045/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.703.030/0001-88; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 426.269,88.Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-046/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERV-RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.479.861/0001-58; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 418.284,36.Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-047/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FT COR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 286.841,76.. Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Credenciamento.NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-050/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 442.240,92. Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-051/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 434.255,40.Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23354.000545/2024-97.

Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos do ifc campus avançado sombrio - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

SEI 23086.013184/2023-75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Câmara Municipal de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Execução do "Projeto de Desenvolvimento Institucional: Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública para servidores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e legislações afetas à matéria. Vigência: 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 14/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Lidiomar Souza da Silva p/ Câmara Municipal de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ Funarbe.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0043

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Numa Boa Produções Artísticas Ltda., CNPJ 45.722.225/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2358/2024, para apresentação de show artístico musical com a Banda Forró Numa Boa, em 21/06/2024, valor de R$ 15.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 300/2023.

Nº Processo: 25000.007433/2023-11.

Pregão. Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 300/2023, que tem como objeto o Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, quantitativo Interferon Gama Humano, Teste, Elisa. Vigência: 18/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.774.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7151417

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 552, de 22/10/2015, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 7146645, aprovada pelo(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União de Natal/RN Josias Fernandes de Oliveira, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto ) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União-DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública de Natal/RN eliminará os documentos avulsos da Área Meio, do período de 2002 a 2020. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.469917/2023-55

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0118-51 e Município de RECREIO/MG, CNPJ 17.735.754/0001-92

OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica.

ABRANGÊNCIA: RECREIO/MG.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da Minuta de Acordo de Cooperação Técnica.

IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.

DATA DA ASSINATURA 17/06/2024:

SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Gerente Executivo, HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS e pelo Município de RECREIO/MG seu representante legal Sr. JOSÉ MARIA ANDRE DE BARROS
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n° 35014.243352/2023-88 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité , inscrito no CNPJ 26.055.624/0001-08 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ibirité , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2024. DOS PARTÍCIPES: Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Raimundo Moreira Lopes Filho , Gerente Executivo de Contagem e Ernane Carlos Antunes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23168.001475/2022-20.

Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93, in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 27/2023, o diretor geral do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa arespb segurança privada ltda , cnpj nº 21.119.443/0001-76 e esta instituição, na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, que se proceda à repactuação do preço mensal de r$ 35.418,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) para r$ 38.159,40 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), a partir de 1º de março de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação, valor este

apurado em conformidade com a cct/mte pb 000100/2024 de 26/03/2024, que majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº 23168.001089.2024-08. A presente repactuação refere-se ao período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, e data base da categoria em 1º de março.

patos-pb, 17 de junho 2024.

josé ronaldo de lima

diretor geral do ifpb/campus patos. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.912,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 928650/2022, Processo nº 71000.011203/2022-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS - CNPJ: 89.658.025/0001-90.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.002876/2024-44.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de segurança de perímetro e acesso padronizado à internet, para todo o exército brasileiro, composta por equipamentos, softwares e serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 9.500.502,66. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

O Presidente do Conselho de Administração da OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF nº 27.060.433/0001-99, Inscrição Municipal n° 32384, Registro Sindical n° MTE 000.563.702.86028-0, filiada à FECOOP SULENE com Registro Sindical nº MTE 000.563.702.00000-0 e a CNCOOP com Registro Sindical nº MTE 000.563.000.00000-0 no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) Presidentes ou Delegados(as) de Cooperativas Singulares, Centrais e Federações, registradas e regulares, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, que se se realizará na sala virtual da ferramenta Zoom Meetings, disponível em www.assembleia.ocbes.coop.br no dia 03 de julho 2024 (quarta-feira), em primeira convocação às 16 horas com a presença de metade mais 01 (uma) dos representantes das cooperativas com direito a voto, e em segunda e última convocação às 17 horas, no mesmo dia e local, com o número mínimo de 10 (dez) representantes das cooperativas com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

1) Reforma Estatutária.

Nota 01: O total de cooperativas registradas nesta data é de 114 (cento e catorze). Para efeito de "quorum" de instalação, o número de cooperativas com direito a voto, nesta data, é de 72 (setenta e duas).

Nota 02: No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do presente edital, será encaminhada circular a todas as cooperativas registradas, com as orientações e informações detalhadas desta Assembleia Geral Extraordinária, constando em anexo o modelo para Delegação, cópia do presente Edital e informações adicionais.

Nota 03: Os documentos listados no item 01 da Ordem do Dia do presente Edital estarão disponíveis em banner específico no site www.ocbes.coop.br, a partir de 19 de junho de 2024, bem como na sede da OCB/ES.

Nota 04: Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado diretamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: asjur@ocbes.coop.br.

Vitória-ES, 18 de junho de 2024.

PEDRO SCARPI MELHORIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Convenio Nº 39/2019

ACORDANTES: A Uniao, atraves da Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal/RS SPRF/RS, e o Departamento Estadual de Transito do Rio Grande do Sul DETRAN/RS, orgao executivo de transito do Estado do Rio Grande do Sul, celebram o presente Termo Aditivo ao Termo de Convenio n. 19/2019, constante do Processo Administrativo PROA n 19/1244-0028729 0 cadastrado no Modulo de Convenios do FPE sob o numero 2557/2019. Objeto: alteracao da alinea "d" do item 1.1 da Cláusula Primeira, a alteracao da alinea "i" do item 2.2 da Clausula Segunda e a Alteracao na Subclausula Primeira da Clausula Quarta do Termo de Convenio n.º 039/2019. As disposicoes do presente Termo Aditivo passam a fazer parte integrante do Termo de Convenio n. 039/2019, permanecendo em pleno vigor, as clausulas constantes do texto original, que nao sejam conflitantes com as disposicoes deste instrumento. Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigencia: 15/06/2020 a 15/06/2025. Signatarios: Fabricio Bianchi Rodrigues, Superintendente da Polícia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Sul, brasileiro, portador do RG n.º 9087340718, inscrito no CPF sob o n.º 813.508.990-20 e Sr. Rafael Rodrigues Mennet, Diretor-Geral Adjunto, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n.º 942.188.970-34, RG nº 5050529361 - SSP/PC/RS. Processo SEI 08660.028151/2019-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 45/2023, referente à contratação de empresa especializada de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e Anexo do TRE-MA. SEI nº 0009083-37.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GSETE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 19.019.917/0001-66). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução por 60 dias, bem como, acréscimo no percentual de 10,59% (dez vírgula cinquenta e nove por cento) no valor total. Data de assinatura do último signatário: 18/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e ANTÔNIO DE PÁDUA CASTRO RODRIGUES, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 213/ADLI-3/SNDV/2023

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS - SNDV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Abertura: 9h, 10/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1048513). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000484/2024. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Processo Administrativo nº 059/2022. Pregão Eletrônico nº 06/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a Empresa EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.349.280/0001-48 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor, após divulgação do ICTI do período. Vigência de 18/08/2024 à 17/08/2025. Valor R$ 126.726,05. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.002100/2023-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente JOAQUIM PARIMÉ PEREIRA LIMA, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.006.xxx-91, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado VIEIRA E BARBOSA LTDA , adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa jurídica, CNPJ 37.xxx.xxx/0001-30, com sede na Rua Estrela Dalva, nº 267, Bairro Distrito Industrial, Boa Vista, Roraima, neste ato representado por ÂNGELO PECCINI NETO, advogado inscrito sob n.o OAB/RR XX1 e OAB/DF 6XX02, com escritório profissional na Av. Getúlio Vargas, n.o 7526, São Vicente, Boa Vista/RR, CEP 69.303-472; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.078,22 (três mil, setenta e oito reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (19436139); DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO: 004/2023. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: GR GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de digitalização, armazenamento de prontuário físico e integração com o sistema SPW para atender as necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato, supressão e prorrogação, sendo a vigência do dia 15/06/2024 até o dia 14/06/2025, nas hipóteses elencadas no artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global anual de R$ 107.664,00 (cento e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 066/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 20/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 18 de junho de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal , torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA RUA LEOBINO DOS SANTOS, IRAJUBA-BA. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel.: (73) 35482147, E-mail licitacaoirajuba@gmail.com.

Irajuba-BA, 18 de Junho de 2024.

Vinícius Pimentel de Pontes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 01/07/2024 às 10:00h, através do endereço www.licitacoes-e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.

Jussiape, 18 de junho de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em concreto na Ladeira da Comunidade do Oitizeiro, Zona Rural do Municicípio de Maragojipe-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por grupo. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 15:00h, entrega só pelo E-mail: licita.pmm@hotmail.com. Maragojipe: 18/06/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário Interino de Planejamento.

Em 18 de junho de 2024

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024SEMIUR

Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024SEMIUR

Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de urbanização de área para construção do Parque Industrial no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 07 de maio de 2024.

Silas Costa de Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico