gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 24/07/2024, e o limite às 09h30min do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 29/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 15 de julho de 2024

Arecion Mendes Santos
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042183/2022-26. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Università Degli Studi Di Perugia (UniPG), Argentina. Assinatura: 15/04/2024. Validade: 15/04/2024 a 14/04/2029.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65475.000889/2023-99. Objeto: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de medicamentos de antibioticos e anestesicos, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados : 01. Edital: 10/05/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
aviso

INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: ARTISTAS LAÍS E LUÍZA - AS PRINCESAS DO FORRÓ, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAIS KELLY GOMES AMARO 11775648400 - R$ 5.000,00.

Sertãozinho - PB, 10 de julho de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: ARTISTAS LAÍS E LUÍZA - AS PRINCESAS DO FORRÓ, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024, através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários: 202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500 202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00064/2024 - 12.07.24 - LAIS KELLY GOMES AMARO 11775648400 - R$ 5.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002-FMS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANCREDO NEVES, NA AGROVILA NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11562.8050001/24-001-FNS. Abertura: 22/08/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 18/07/2024 até às 08:59 horas do dia 22/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 15 de Julho de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO nº 5/2024 - UASG 928092

Extrato Termo de Contrato nº 005/2024 - Proc. Adm.: 018/2023. APÓLICE Nº 0531 88 2011292 ref. Ao Contrato Nº 235966; Objeto: Contratação de seguro para a Van Itinerante do CRT-RJ. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ 61.198.164/0001-60; Valor de R$ 12.278,80 (doze mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos); Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025; Fundamentação: Art. 75, inc. II c/c Art. 95 da lei nº 14.133/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.007312/2022-19; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 38.480.900/0001-56), acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente às notas de empenho 2024NE000006, 2024NE000024 e 2024NE000038, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto a falhar na execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações assumidas na contratação;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528005813202428. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Parte A), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO PALACETE FRANCISCO COSTA, NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS-PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 15 de julho de 2024

EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 33.075.616/0001-80 - STAP - SOCIEDADE DE TRABALHO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO PARA S/S. Objeto: Credenciamento de serviços médicos em anestesia .. Vigência: 15/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
Retificação

No Edital nº 20, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 27 de maio de 2024, seção 3, pg. 77 a 83,

Onde se lê: "Graduação em Tecnologia em Processo Químicos e áreas afins, com Doutorado em áreas afins obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira2, ou equivalente que venha a substitui-la",

Leia-se "Graduação em Tecnologia em Processos Químicos ou áreas afins, com Doutorado em áreas afins obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira2, ou equivalente que venha a substitui-la".
Retificação

No Edital nº 26, de 26 de junho de 2024, publicado no DOU de 27 de junho de 2024, seção 3, pg. 72 a 78,

Onde se lê: "7.1 A Prova Escrita será realizada no dia 18 de agosto de 2024, às 09 (nove) horas, em local constante do ensalamento a ser divulgado conforme o subitem 2.7",

Leia-se "7.1 A Prova Escrita será realizada no dia 25 de agosto de 2024, às 09 (nove) horas, em local constante do ensalamento a ser divulgado conforme o subitem 2.7".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 8/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MD COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , CNPJ/MF n° 39.594.012/0001-27. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Nirlene de Souza Nogueira. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.045,84 (quatro mil quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.004906/2024-76.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência, tipo menor preço. OBJETO: implantação de pavimentação em paralelepípedos no município de Itamari, BA, conforme termo de referência. Abertura: 30/07/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br.

Itamari (BA), 15 de julho de 2024

DAVID FONSECA DA PAIXÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158560

Nº Processo: 23443.007525/2024-48.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.

Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do ifam campus parintins, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 433.544,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.009494/2024-31.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada e ressonância magnética, a fim de atender o atender às necessidades do hospital militar de área de brasília (h mil a brasília),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 320.380,47. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006168/2024-58, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770035005BR, resolve notificar a empresa GM EXTINTORES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.598.304/0001-91, para efetuar a liquidação do débito no valor R$ 372,90 (trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 162, de 04/06/2024. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

FELIPE ORSETTI PRADO

Diretor da SADCON, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000604202357. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias, em atendimento às necessidades das 04 (quatro) Casas de Saúde do Índio - CASAI jurisdicionadas ao DSEI. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 15/07/2024) 257050-00001-2024NE800011
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

DECISÃO proferida no PROAD. n.º 3313/2024;

Trata-se solicitação de convalidação dos atos praticados com objetivo de convalidar os atos realizados que culminaram na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Munícipio de Canapi/AL, com o objetivo de promover a instalação de ponto de inclusão digital; Considerando-se a conclusão do Parecer SJA nº 124/2024 (doc. 24), que opina "pela possibilidade de convalidação do acordo de cooperação técnica n. 028/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e o Munícipio de Canapi/AL (doc.7), com a adesão deste Regional (doc. 9), com vistas ao atendimento do disposto no art. 54, da Lei n. 14.133/2021 e pela convalidação de todos os atos relativos aos referidos instrumentos até então praticados." e a sugestão da Diretora-Geral, aprovo e convalido o acordo de cooperação técnica firmado (doc. 7).

Maceió, 5 de julho de 2024.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90310/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106149228202238. Objeto: Serviços comuns de engenharia, abrangendo adequações e adaptações de espaços físicos, bem como a restauração de coberturas e fachadas de edifícios, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades das edificações da Universidade de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90310-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA ABRAHAO MOURA

Reitora da Unb

(SIASGnet - 15/07/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08219.001163/2021-07.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Tem como objeto a prorrogação contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com inicio de vigência em 20/07/2024 e término em 19/07/2026. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.340,24. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64278.006064/2023-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 43.197.636/0001-88 - WELLINGTON NASCIMENTO COSTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0626392-09/2024

TOMADOR: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista/SP.

AGENTE FINANCEIRO: Caixa Economica Federal.

OBJETIVO: Obras de Infraestrutura Urbana e Construcao de Novo Hospital.

MODALIDADE: FINISA Despesa de Capital Apoio Financeiro.

VALOR DE FINANCIAMENTO: R$ 45.000.000,00

VALOR DE INVESTIMENTO: R$ 45.000.000,00

Varzea Paulista/SP, 5 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23067.023591/2021-57.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Fica estabelecida a supressão de 70,83% do valor atual do contrato em comento, que passará a ter o valor anual de R$ 2.993.276,12 (dois milhões novecentos e noventa e três mil duzentos e setenta e seis reais e doze centavos). Efeitos financeiros da supressão vigoram a partir de 17/06/2023. Processo nº 23067.018460/2023-10. Vigência: 12/07/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.276,12. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158318

Nº Processo: 23262.001614/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.

Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista para o IFCE - campus Cedro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 1.106.593,20. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 50500.110189/2022-07.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 21.466.831/0001-23 - RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Alterar o endereço da sede da contratada, passando de "SCES, trecho 2, conjunto 08, lote 08, sala 03, Edifício Beira Lago II, Asa Sul, CEP 70200-002, em Brasília/DF" para "SCN, Quadra 01, Bloco D, sala 214, Asa Norte, CEP: 70711-040, em Brasília/DF".

alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 20% do valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2022, referente à redução do "item 1 - plataforma integrada de continuidade e melhoria de serviços, com análise de performance e segurança de ativos, aplicações, microsserviços e logs com experiência do usuário", a partir de 14 de julho de 2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.636.564,10. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113035420202330. Objeto: Aquisição dos equipamentos audiovisuais para atender a diversas unidades da UFS, tanto administrativas quanto acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS

Pregoeira

(SIASGnet - 15/07/2024) 154050-15267-2024NE001111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23243.010762/2022-81. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - Campus Vilhena, inscrito no CNPJ/MF nº 10.817.343/0003-69, e PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, pessoa jurídica de direito público, Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilela Av. Rony de Castro Pereira, 4177 - Jardim América - Vilhena - RO, 78995-000, firmam este Acordo de Cooperação, com base nas Leis Federais 8.666/1993, 8.958/1994, 10.973/2004 e 13.243/2016, nos Decretos Federais 6.170/2007, 93.872/1986 e 9.283/2018. Objeto: desenvolvimento de atividades científicas, soluções tecnológicas, educacionais, prestação de serviços entre as partes, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, realização de cursos, palestras, oficinas pedagógicas que possibilite a inovação, a troca de experiências, construção de conhecimentos, parceria para implantação de plataformas digitais, soluções tecnológicas, apoio e suporte técnico a implantação do Sistema Eletrônico para SEMED fomento a Educação Pesquisa e Extenção do IFRO/VHA Prefeitura de Vilhena e Secretaria Municipal de Educação SEMED, SEMAS Secretaria Municipal de Assistencia Social, & FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA. VIGÊNCIA: 01 (um) anos a partir da data da assinatura. ASSINATURA: Sr. RODRIGO ALÉCIO STIZ, Diretor Geral Pro Tempore do IFRO Campus Vilhena e o sr. FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, o prefeiro do município de Vilhena. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0000945-96.2024.6.18.8000. OBJETO: locação do imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral, localizado na Rua Benjamin Constant, 730, Centro, São Pedro do Piauí -PI pelo período de sessenta meses. CONTRATADO: GENIVAL NUNES ROSA. VALOR TOTAL DA DESPESA: valor mensal de R$ 1.749,56 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o total de R$ 104.973,60 (cento e quatro mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), pelo período de sessenta meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 11/07/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 9/2024, data da assinatura: 09/07/2024. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF n° 85.067.502/0001-92. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Marco Antonio do Nascimento. Objeto: registro de preços para a aquisição de bens permanentes para atender as necessidades institucionais, para atender a necessidade das unidades administrativas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão n° 90003/2024 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.005202/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160018

Nº Processo: 64156.003279/2023-97.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 41.221.951/0001-78 - NATANIEL DUARTE DOS SANTOS. Objeto: Contrato de serviços comuns de transporte de carga frigorífica.

Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2027. . Leia-se: Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa SDM - Sistemas de Detectores de Metais - Eireli, CNPJ: 07.094.841/0001-54, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da porta giratória detectora de metais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 25/11/2024 a 24/11/2025. Processo Sei: 0001076-42.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 12/07/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor Administrativo, Nílton Dall'Agnol e pela Contratada, Luciano Silva de Sousa- Representante legal.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa FABRÍCIO DOS SANTOS COELHO, CNPJ 40.647.053/0001-13, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de ADVERTÊNCIA, conforme item 21.2.1 do Termo de Referência do PAM/S 0024/PAAN/2022, item 21.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 11/2023, itens 1.2.1 e 2.1.1 da ICA 12.23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE001560, de 12 de dezembro de 2023 (R$ 1.200,00), totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o previsto no subitem 21.2.2.2 do Termo de Referência nº 024/PAAN/2022, item 21.4.2 do Edital do Pregão Eletrônico n° 11/2023, alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, em virtude do atraso injustificado na execução do serviço referente à Nota de Empenho nº 2023NE00156, de 12 de dezembro de 2024, conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 08/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 064 308 267 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 28 de JUNHO de 2024, com a situação de Cliente desconhecido no local.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/2023

PROCESSO nº: 62501.004938.2023-18.

A UNIÃO, por intermédio do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), situado na Avenida 14 de março s/n, bairro: Centro, Cidade: Ladário-MS, CEP: 79.370-000, mediante a Comissão Especial de Credenciamento e Descredenciamento, designada pela Portaria Nº 308 de 21/09/2023 do Comandante do COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL (Com6ºDN), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará RETIFICAÇÃO do edital de credenciamento de pessoas jurídicas e de profissionais de saúde autônomos, legalizados e regularmente habilitados, para prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Múltiplas Deficiências, em regimes de atendimento ambulatorial, externato, integral, domiciliar e teleatendimento/telemonitoramento, aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como as exigências estabelecidas neste Edital e demais legislações aplicáveis ao assunto, na área de abrangência do Núcleo de Assistência Social do Com6ºDN. RETIFICA-SE os seguintes itens do edital de credenciamento n° 01/2023:

2.1.1 Item 1 CONVOCAÇÃO do edital de credenciamento n° 01/2023 do Comando do 6° Distrito Naval, onde se lê "De acordo com o artigo n° 5 da Portaria SEGES/MGI n° 1.769/2023 este contrato será instinto até 31 de dezembro de 2024, sendo providenciadas novas contratações de acordo com a Lei n° 14.133, de 2021." leia-se: "As vigências deste edital e dos posteriores contratos ocorrerão de acordo com a Portaria SEGES/MGI nº 4.932/2023 e suas alterações".

2.1.2 Item 8.3.3.1.1 do edital de credenciamento n° 01/2023 do Comando do 6° Distrito Naval, onde se lê "certificado de registro nos respectivos conselhos regionais tanto dos profissionais quanto da pessoa jurídica a ser credenciada." leia-se: "certificado de registro nos respectivos conselhos regionais somente dos profissionais que atendem na pessoa jurídica a ser credenciada".

Contra-Almirante ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES

Comandante
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 46/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.040631/2024-88.

Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 50.240.839/0001-75 - INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de

empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Adriano Del Pino Lino, CPF ***.278.961-**, processo 202276/2015-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 15 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000739/2024-67.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção os lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 13.614,75. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 322/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.005561/2023-64.

Inexigibilidade Nº 6322/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 04.732.381/0001-54 - ANESTLIFE - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) E ATENDIMENTO À NÍVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição e instalação de BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de julho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 26 de julho de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 26 de julho de 2024 - 09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 15 de julho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003041/2023-45-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1090.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do fornecimento e prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000193/2023-37.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 38.221.538/0001-07 - INTERNET MAIS FIBRA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para a agência do ibge em paranaíba/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 668/2021.

Nº Processo: 50018.000971/2021-71.

Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de maio a outubro de 2023 e em consonância com a Resolução/DNIT nº 13, de 02 de junho de 2021, ref. ao contrato nº 668/2021. Vigência: 13/07/2024 a 07/12/2026. Valor total do reequilíbrio: R$: 131.254,77 Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64333.004107/2022-61.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com reajuste de 5,4044%, com o reajuste de R$ 153.251,08, passa de R$ 7.499.141,83, para R$ 7.652.392,91, valor este com aditivos celebrados, conforme diex 414 -Sec Tec, de 19 de junho de 2024 c/c memória para decisão nº 093-s4/dom (10jun24) anexo.. Vigência: 02/12/2022 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.652.392,91. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Repetição

PROCESSO PMP Nº3403/2024-

O Pregoeiro recebeu tempestivamente as razões de recurso e decide pelo IMPROVIMENTO aos recursos apresentados pela empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELLI - EPP.

Em 15 de julho de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

PROCESSO PMP Nº 1.946/2029

O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2024, onde foram adjudicados como vencedoras as empresas no valor total: R$ 229.476,44 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos): EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA ME (29605329000168) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 229.476,44 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

15 de julho de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO (retificado para alteração de datas) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO TIPO MUÇARELA) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço por item Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 16/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 26/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 26/07/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 26/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.359.193,20 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 16/07/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.

Igarapava-SP, 15 de julho de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 3607/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme demanda, para atender aos benefícios eventuais, emergenciais e ao Programa Contínuo de Cestas Básicas, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Terra de Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 29/07/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação. OBJETO: Cooperação realizada por meio do desenvolvimento de atividades, pesquisas e/ou projetos, previamente definidos pelos PARTÍCIPES, obedecidas as suas normativas internas, conforme consta expressamente no Plano de Trabalho. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG e Instituto Politécnico de Bragança - IPB. VIGÊNCIA: 09-07-2024 a 08-07-2024. PROCESSO ELETRÔNICO: 23223.000543/2024-93.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000813/2024-97.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0001.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bakof Plásticos Ltda. OBJETO: Instalação de 700 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado da Paraíba, área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.069.746,91 (seis milhões, sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavo), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023: R$ 8.020.793,90, conforme Notas de Empenho 2023NE471719 (peça 23). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. NELCÍ AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

Data de Abertura: 26/07/2024.

Horário: 09h00min

Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades Rurais do Município de Porto Walter - Ac.

OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.

Porto Walter-AC, 15 de julho de 2024.

Suelane de Lima Queiroz

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 667/2021.

Nº Processo: 50018.000970/2021-27.

Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de maio a outubro de 2023 e em consonância com a resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, ref. Ao contrato 667/2021.. Vigência: 13/07/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.705.517,46. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130077

Nº Processo: 21024.004996/2024-18.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.

Contratado: 01.354.498/0001-53 - UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 13.780,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 20870.000069/2021-10.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: MIHARU WATANABE MOREIRA. Objeto: Prorrogação do contrato por 36 (meses) e reajuste de 5% no valor do aluguel.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.063,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91160/2024-001/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.000398/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição do paraquedas de frenagem, denominado DRAG CHUTE, PN 622AS100-3, utilizado na frota de aeronaves modelo AF1B/C,

aviões militares de alto desempenho (caça) operados pela Marinha do Brasil (MB), visando atender as necessidades do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 190.720,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527008994202373. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender demanda de procedimentos assistenciais de usuários pediátricos com deficiência, em ambiente hospitalar, sob anestesia geral ou sedação.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/07/2024) 155014-26443-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 25000.092957/2021-38.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Reajustar a partir de 30/09/2023, o valor mensal contratado passou de R$ 1.480,62 (um mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), para R$ 1.522,37 (um mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), e o valor anual passou de R$ 17.767,44 (dezessete mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 18.268,44 (dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.268,44. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).