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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08656.069418/2021-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contratual por 43 (quarenta e três) dias, com término previsto para o dia 12/02/2025, conforme cronograma físico financeiro (sei 61134515); e prorrogar o prazo de vigência contratual por 120(cento e vinte) dias, passando a vigorar até o dia 30/04/2025.. Vigência: 16/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.403.173,91. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969668, Nº Processo: 25100004633202475, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BELTERRA CNPJ nº 01614112000103, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas no município de Belterra- PÁ., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000900, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ULISSES JOSE MEDEIROS ALVES CPF nº ***.426.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908190. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 16958425000148. Prorrogação da vigência para 17/12/2025. Valor Total: R$ 966.143,99, Valor de Contrapartida: R$ 966,14, Vigência: 18/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ASSURBANIPAL BARBARY DE MESQUITA, CPF nº ***.683.142-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23294.016597/2021-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Efetuar a repactuação de preços do contrato nº 20/2023, de prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.261,44. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad nº 15325/2023 - Contrato: 008/2024. Espécie: II TA. Partes: TRT e AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. CNPJ: 34.455.724/0001-41. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 08/02/2025 até 08/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Classificações: 02.122.0033.4256.0035 339039 05, e 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Reyson Teixeira Feliciano Azevedo. Data: 13/12/2024.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO de documentos Nº 2/2024

A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documental, presidida pelo Juiz Federal Coordenador da CAGED, torna público que procederá à eliminação de documentos administrativos e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital. Os relatórios dos documentos a serem eliminados encontram-se disponíveis no site www.jfdf.jus.br juntamente com a íntegra do referido Edital. As partes interessadas podem requerer, mediante petição a Diretora da Divisão Judiciária - DIJUD/DF, pelo endereço eletrônico: dijud.df@trf1.jus.br, a documentação para guarda particular, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste.

JUIZ FEDERAL EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO

Coordenador Caged-SJDF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-015.277/2024-0; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 49/2023-Segedam, firmado em 11/12/2024, entre o TCU e a empresa Consul Midia Informática; c)Objeto: prorrogação até 14/12/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; e)Valor: R$5.088.999,24 (cinco milhões, oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais, e vinte quatro centavos; f)NE: 2024NE000668 e 2024NE000669; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Raul Maia da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 904307. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2025. Valor Total: R$ 700.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 720,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919048. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ nº 30069044000139. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 19/12/2025. Valor Total: R$ 675.412,14, Valor de Contrapartida: R$ 3.745,26, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: CASSIO GUIMARAES CURSINO, CPF nº ***.185.111-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Recredenciamento conforme Portaria MEC Nº 282, de 23 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União, seção 01, pág. 14, em 24/03/2015, CNPJ: 10.792.928/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 [trinta e sete] diplomas no período de 28/11/2024 a 04/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 04, registros: 2209 a 2210; 2212 a 2228; 2230 a 2232; 2235 a 2241; 2243 a 2245; 2247 a 2249; 2251 a 2252, fls. 001 a 015. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifam.edu.br, de 13 de dezembro de 2024.

EDSON VALENTE CHAVES

DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969651, Nº Processo: 25100004632202421, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXERE CNPJ nº 07807191000147, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Quixeré/CE, Valor Total: R$ 1.010.760,12, Valor de Contrapartida: R$ 10.760,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000940, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA CPF nº ***.060.383-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005703/2024-71.

Pregão Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 26.338.605/0001-80 - APICE PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em locação de becas e capelos, para atender às necessidades do Setor de Cerimonial Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Campus Juiz de Fora, referentes às colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.944,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 887487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 06 (seis) meses, até o dia 30/06/2025, pelas razões que seguem abaixo. Valor Total: R$ 998.513,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23107.018202/2022-39.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 22.391.531/0001-95 - MGU ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, inc. II da Lei 8.666, de 1993.

Acréscimo de 25% da quantidade anual do "item 2 - prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias, com fornecimento total de materiais de consumo, ferramentas e peças de reposição originais, com capacidade máxima de 600 kg, tipo metálica e vidro, padrão viagens curtas", equivalente a R$ 12.164,04 (doze mil cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos), o que corresponde a 21 (vinte uma) unidades do item 2;

Alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.675,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.162133/2024-65.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: JOSE DA SILVA DIAS. Objeto: A. O objeto do presente instrumento é contratação de consultoria técnica para apoio à fiscalização na análise dos projetos complementares especiais, que envolvem as disciplinas de acústica, cenotécnica, mecânica e iluminação cênica, termo de contrato nº 59/2023, processo sei 23069.189521/2023-11, conforme relação abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

b. Objeto da contratação:

1.1 descrição: orientações iniciais, prescrições gerais e demais observações sobre a concepção dos espaços que compõem o galpão cultural e relatório preliminar e final do ante projeto - correção do ante projeto - relatório final;

1.2 unidade medida: hora técnica;

1.3 quantidade: 63,75;

1.4: valor unitário: r$225,86;

1.5 total: r$14.400,00

2.1 descrição: 63,75 horas distribuídos em 25 dias, conforme período de análise do projeto básico previsto em cronograma;

2.2 unidade medida: hora técnica;

2.3 quantidade: 63,75;

2.4: valor unitário: r$225,86;

2.5 total: r$14.400,00;

3.1 descrição: 63,75 horas distribuídos em 25 dias, conforme período de análise do projeto executivo previsto em cronograma;

3.2 unidade medida: hora técnica;

3.3 quantidade: 63,75;

3.4: valor unitário: r$225,86;

3.5 total: r$14.400,00;

c. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

- o termo de referência;

- a proposta do contratado;

- eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência: 11/12/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969708, Nº Processo: 25100004692202443, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BELTERRA CNPJ nº 01614112000103, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Belterra/PA., Valor Total: R$ 863.514,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 863.514,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000984, Valor: R$ 863.514,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ULISSES JOSE MEDEIROS ALVES CPF nº ***.426.182-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 152/2024

PROCESSO: 10113.000731/2024-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 152/2024. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Comunicações e a Telecomunicações Brasileiras S.A. OBJETO: Estruturação colaborativa para apoiar a empresa partícipe na melhoria do desempenho operacional e eficiência na prestação de serviços, alinhamento estratégico com os objetivos nacionais de desenvolvimento. FINALIDADE: Promoção da sustentabilidade econômico e financeira da empresa e melhor inserção no ecossistema de negócios governamentais relacionados à digitalização dos serviços públicos, construção de uma infraestrutura nacional de dados e a cobertura nacional de internet banda larga, incluindo pontos de conexão em regiões remotas e comunidades vulneráveis. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações; Frederico de Siqueira Filho, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969693, Nº Processo: 25100004630202431, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS CNPJ nº 01616769000100, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São José dos Basílios/MA., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000925, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS CPF nº ***.781.833-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969650, Nº Processo: 25100004631202486, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU CNPJ nº 07598659000130, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú/CE., Valor Total: R$ 999.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 999.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000939, Valor: R$ 999.990,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2027, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CPF nº ***.376.938-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23289.000298/2020-26.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 40, § 4º da instrução normativa/slti/mp nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 09/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2024, registrada sob o nº se000028/2024.. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.584,08. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Prefeitura de Mâncio Lima, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 para aquisição de equipamentos agrícolas, com abertura marcada para o dia 20/12/2024 às 13:00h (horário de Brasília), foi alterado para o dia 23/12/2024 às 11:00h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais informações.

Mâncio Lima - Acre, 17 de dezembro de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00024 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA UNIDADE DO CRAS NA VILA NOVA EM SÃO JOÃO DA POETA - PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com ou protocolada na prefeitura, até 24 de dezembro de 2024 as 10:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-000225 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA COM REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA UNIDADE DO CRAS NA VILA NOVA EM SÃO JOÃO DA PONTA - PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com ou protocolada na prefeitura, até 24 de dezembro de 2024 até as 11:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO PISO, FORRO E INSTALAÇÕES DA UNIDADE DO CRAS NA VILA NOVA EM SÃO JOÃO DA PONTA - PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com ou protocolada na prefeitura, até 24 de dezembro de 2024 às 12:00 horas. A lista de documentação e modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 1910001/2023 Contrato: 2024061 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS - EPP - CNPJ (MF) Nº 04.441.785/0001-99. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2024061, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Amarildo Suassuna Martins pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 245/ADLI-3/SEDE/2024

Situação: Licitação Revogado por meio do Ato Adm. nº PRSP-AAD-2024/00097, de 17/12/2024. Autoridade: Gerente de Suprimentos de Manutenção/MNSM em exercício. Inf.: licitabr@infraero.gov.br

Robson Antonio Cutolo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.000072/2024-64.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção predial de forma contínua,preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos e ferramentas para atendimento à demanda doifes campus santa teresa , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 364.758,96. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 - PE - SRP - PMM

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Botijão de Gás GLP (Recarga) e Aquisição de Garrafão de Água (Recarga), para atender necessidades de Diversas Secretarias do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 06 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 17 de dezembro de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 - PE - SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender o Fornecimento da Merenda Escolar durante o Período Letivo do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 07 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 17 de dezembro de 2024.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 2410001/2023 Contrato: 2024015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: A & T Construções Comercio e Serviços LTDA EPP - CNPJ (MF) Nº 08.641.972/0001 - 77. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2024015, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Amarildo Suassuna Martins pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0015354-77.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90046/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 26.697.646/0001-63 - SP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação do imóvel que abriga o cartório da 36ª Zona Eleitoral em Canto do Buriti - Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 168/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 250.612,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO 72092/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, visando à seleção de Organização Social interessada em celebrar Contrato de Gestão que tenha por objeto a execução de prestação de serviços diagnósticos e terapêuticos em nefrologia, para atender os pacientes com insuficiência renal aguda e crônica. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 20/01/2025 à 24/01/2025, DATA DA AVALIÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 27/01/2025. LOCALDE ENTRAGA: Sede da Secretária Municipal de Saúde, situada a Rua Waldomiro Pereira, nº 90, Bairro Ernestina Borges de Andrade, CEP 75.528-395, Itumbiara-Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 18 de dezembro de 2.024.

Elinamar Arantes Silva

A Secretária Municipal de Saúde

Elza Ribeiro de Araújo

A Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO: 58291/2024

O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de uma ambulância tipo A - Simples Remoção, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº. 04394.796000/1230-02, para atender as necessidades do município. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/01/2025 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 18 de dezembro de 2.024

Danilo Thomaz Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23762.011831/2023-95.

Pregão. Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.571.536/0001-00 - ULDA MARIA DA SILVA BENEMANN. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 (35098897), cujo o objeto é a prestação de serviços de fornecimento contínuo de frutas, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 22/12/2024 e encerramento em 21/12/2025.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.100,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23218.003924/2023-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.953,05. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.033207/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de supervisão e assistência técnica preventiva, corretiva, remota e operacional da Central Telefônica Aastra, modelo MD-110-BC-09, com 845 portas e seus acessórios instalados na rede telefônica da marinha (Retelma), no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2024 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/12/2024) 765720-00001-2024NE000026
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00691/2022 publicado no D.O de 2023-02-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/06/2024 a 05/02/2025. Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 02/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574045848202421. Objeto: Contratação de Serviço Externo de Controle de Qualidade . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/12/2024) 160322-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25110.000772/2021-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira do objeto. 1.1. O objeto deste instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Conceder a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 01/2022, com fulcro na cct - convenção coletiva de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte - al000026/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/03/2023, sei 4971017. 1.1.3. Conceder o reajuste dos insumos do contrato n. 002/2012, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, com base no índice do ipca/ibge de 4,758100%, com efeitos retroativos, a partir de 01//11/2024. 2. Cláusula segunda - do preço. 2.1. O valor estimado da contratação é de: 2.1.1. O valor mensal estimado da contratação compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/10/2024 passa a ser de r$ 13.745,52 (treze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 2.1.2. O valor mensal estimado da contratação compreendendo o período de 01/11/2024 a 10/01/2025 passa a ser de r$ 13.751,28 (treze mil setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) .. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.015,36. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206001548202441. Objeto: Contratação através de CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO, à pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios, para exploração de espaço destinado a cantina, localizado nas dependências do IFSul Campus Pelotas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO RENATO VILELA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/12/2024) 158467-26436-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 2º termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 44/2021, processo nº 23345.002129.2023-51.

Objeto: A vigência do presente Termo de Cooperação fica prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano, com seu vencimento previsto para 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154618

Nº Processo: 23337.250915/2024-43.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.

Contratado: 13.412.810/0001-05 - SANTOLIN EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano- ifbaiano campus governador mangabeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 22.739,90. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182

Nº Processo: 23069.175450/2024-41. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.847.099/0001-79. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade e que será aplicada a sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Art. 156, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 103/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br

Niterói, 18 de dezembro de 2024.

João Paulo Marques Moraes

Coordenador da Coordenação de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 042/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jonathan Faraco França; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jonathan Faraco França, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Moser; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Juliana Moser pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 112/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Igor Mohr; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Igor Mohr, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 095/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daniella Franzoia Moss; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 24/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daniella Franzoia Moss, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 132/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valentina Ylluyanka Mendes Moncada; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/01/2025 a 30/04/2025; DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.104885/2024-78.

Inexigibilidade Nº 313/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos com tecnologia de radiofrequência (rfid) do sistema de segurança dos acervos bibliográficos da biblioteca central e da biblioteca setorial do centro de ciências humanas, letras e artes (cchla), da universidade federal da paraíba (ufpb), incluindo treinamentos para uso dos equipamentos; update de software/firmware e correção de bugs; e integração dos equipamentos com o lms, por um período de 12 meses., nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 32.755,20. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Processo: 260400123 Contrato: 2024078 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: PINGO DAGUA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (MF) Nº 05.629.055/0001 - 89. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2024078, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Yago Matheus Costa Holanda Maia pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia; Código SAIC 22400.24/0131-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa 2A ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 37.016.159/0001-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da primeira etapa das obras de construção de uma Estrutura de Ordenha no Campo Experimental de Nossa Senhora da Glória, localizado na zona rural de Feira Nova/SE, Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo II) e na proposta apresentada (Anexo III) que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Valor Global R$ 373.711,92(trezentos e setenta e três mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos); Data da assinatura: 17/12/2024; Vigência: 15/07/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Claudeir Santos, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA. Chefe-Geral Embrapa Semiárido
EXTRATO DE ATA PREGÃO SRP nº 90019/2024

Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual Aquisição de Produtos para Saúde (Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e Extensores), Fios Cirúrgicos, Clipes, Telas e Hemostáticos, Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), Material Respiratório, Curativos e Estomias, Saneantes, Material para Laboratório e Instrumentais Cirúrgicos), para reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT; Data de Assinatura: 16/12/2024; Vigência 17/12/2024 à 17/12/2025; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico- Sistema de Registro de Preços Nº 90019/2024, Processo Nº 23761.005641/2024-20, ARP nº 167/2024- Vencedor: LOG LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:21.895.553/0001-20, Valor R$ 1.700,00. ARP nº 168/2024- vencedor: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 23.384.022/0001-06, valor: R$ 2.400,00. Ana Claúdia Carvalho Sousa de Oliveira. ativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Processo: 2006002/2024 Contrato: 2024059 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ (MF) Nº 30.610.589/0001-00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2024059, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Jose Raniere do Nascimento Viana pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206004045202428. Objeto: Aquisição de Gás GLP para o refeitório do Campus Pelotas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO RENATO VILELA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/12/2024) 158467-26436-2024NE080000
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocantins - Senar. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e/ou tecnológica bem como de ações de transferência de tecnologia de interesse mútuo no estado do Tocantins referente ao projeto Validação e transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva de peixes redondos no estado do Tocantins. - SAIC 26000.24/0150-0. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Rayley Guida de Souza Campos Luzza, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA, Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: o de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e/ou tecnológica bem como de ações de transferência de tecnologia de interesse mútuo no estado do Tocantins referente ao projeto Validação e transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva de peixes redondos no estado do Tocantins. - SAIC 26000.24/0146-8. Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Flávio Terence Barreira de Sousa, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA, Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 50606.003549/2020-67.

Dispensa. Nº 39/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 00017/2021, por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2025, passando a vencer em 19/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula segunda do contrato. Vigência: 20/01/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.355,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG: 985919

Aquisição de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h DE Três Rios para atender às necessidades dos pacientes.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de janeiro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

Aquisição de medicamentos.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de janeiro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

Aquisição de materiais de papelaria e expediente.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de janeiro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

Aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de janeiro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

Aquisição de Mobiliário, necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de janeiro de 2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

Aquisição de ares condicionados necessários para uso das unidades da Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de janeiro de 2024 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
extrato de contrato

Contrato de Associação 115/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SOLUTION CONTABILIDADE GERENCIAL S/S LTDA - AGROGERENCIAL, com a interveniência da FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, assinado em 13 de dezembro de 2024. Objeto: a formalização do ingresso da Associada no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) nos termos do Edital nº 01/2023. Processo nº 23081.136228/2024-65, Fundamento Legal Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023, às Leis nº 10.973/04, nº 13.243/16, nº 14.133/21 e Decreto nº 9.283/2018. Santa Maria, RS 19/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 17/12/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01.677.981/0001-79; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, EDUARDO PINTO GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 2410001/2023 Contrato: 2024060 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ (MF) Nº 38.013.757/0001 - 92. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2024060, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, (I), da Lei n.º 8.666, de 1993.

MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Amarildo Suassuna Martins pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 17/12/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a POLÍCIA FEDERAL, CNPJ nº 00.394.494/0080-30; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, ADEMIR DIAS CARDOSO JÚNIOR.