PORTARIA Nº 992, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar SUELY SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 3413546, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 993, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Dispensar MARCIA LEODITE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2521900, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 994 - Exonerar ALEXANDRE BARBOSA SANTOS KELMER, CPF nº ***.693.041-**, do cargo de Chefe de Divisão código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 29 de outubro de 2024.

Nº 995 - Nomear FLORI FERREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.742.491-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão código CCE 1.07, da Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Sistema de Seleção Unificada, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 996 - Dispensar LUIS FERNANDO BERTOL, matrícula Siape nº 1549011, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 997 - Designar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 998 - Dispensar PIERRY TEZA, matrícula Siape nº 1091968, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 999 - Designar MARCELA FERREIRA PAES, matrícula Siape nº 1342652, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA