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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ACÁCIA LIMA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.046661/2023-03. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Acácia Lima Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ILAMES JORDAN GOMES DE MORAES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024637/2023-13. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ilames Jordan Gomes De Moraes - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 061/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: VANESSA SABRINA TEIXEIRA DE MELO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.043644/2023-14. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/09/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Vanessa Sabrina Teixeira de Melo - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ALEXANDRE FELIPE DE VASCONCELOS SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.026957/2023-08. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 06/04/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Alexandre Felipe De Vasconcelos Santos - contratada/o.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA RETIFICADA N° 23/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA USF "CREUSA CARLOS DA SILVA" (PANORAMA) do município de Monte Mor/SP, disposto nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Informa a abertura do recebimento das propostas em 29 de maio 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das propostas para 05 de junho 2024 às 08:00 horas, abertura de fase de lances para 05 de junho 2024 das 08:00 horas as 14:00 horas e abertura sessão Pública em 05 de junho 2024, às 14:00 horas, sendo a realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria - Eliane Regina Queiroz Piai, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade.

Edivaldo Antonio Brischi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 036/2024

Torna público, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de Concreto Usinado, Areia Grossa e Fina, Pedra Brita, Pedra Pulmão, visando as necessidades deste município de Nova Canaã Paulista/SP, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09h00m, do dia 12 de junho de 2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br .

Nova Canaã Paulista-SP, 28 de maio de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Solicitação de prorrogação de Vigência de 21/12/2024 à 31/12/2025. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,75, Vigência: 22/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guapo-GO, através de sua gestora no uso das atribuições legais, comunica que, nos termos do item 4.4 do edital de credenciamento FMAS 001-2024 que por não haver mais de um candidato habilitado para a vaga de supervisor - programa criança feliz, não haverá sorteio, sendo assim, a candidata Deborah de Assis Rodrigues passa a ser automaticamente classificada para a primeira vaga.

Em 28 de maio de 2024

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Mambaí - GO, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa especializada para serviço de perfuração de poço tubular parcialmente revestido, em rochas duras pelo método roto-pneumático através do Convenio/Emenda Parlamentar Impositiva nº 1161, no município de Mambaí- GO, em conformidade com o Termo de Referencia e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.

Mambaí/GO, 28 de maio de 2024

Anderson Joaquim da Costa.

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024

Contrato n° 075/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.422.196/0001-51 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102

010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 23/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024

Contrato n° 071/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 10.513.136/0001-59 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km valor: r$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais)Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 21/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 21/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2024

Contrato n° 074/2024Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SENA E PRATES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.536.916/0001-24 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km Valor: R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 23/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 23/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

Contrato n° 073/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTA DDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo NOVO, ZERO KM Valor: R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 22/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2024

Contrato n° 081/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPObjeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero km Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 24/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 17 de junho de 2024, às 14:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, tipo menor preço por item, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS NOVO, ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 4407/2024.

Mara Rosa, 28 de maio de 2024

ESTER LUIZA XAVIER FREITAS

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4828/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 015/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS, oriundo de RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS ATRAVES DA EMENDA PARLAMNETAR IMPOSITIVA DEPUTADO ÁLVARO GUIMARÃES, PROC: 202300010001916 para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 31/05/2024 às 09:00 horas do dia 20/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 20/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.

Serranópolis/GO., 28 de Maio de 2024

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 014/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30 OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) NOBREAKS, 03 (três) MICRO COMPUTADORES, 03 (três) NOTEBOOKS e 03 (três) IMPRESSORAS, conforme LOTE 01. VALOR: R$ 22.992,13 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 03 de Junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para fornecimento de forma fracionada de combustível tipo gasolina comum, óleo s-10,diesel comum no Município de Teresina de Goiás. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinade goias.go.gov.br

Teresina de Goiás/ GO, 28 de maio de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

PROCESSO Nº 1384/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que a sessão marcada 28/05/2024 às 09h:00min foi ADIADA para o dia 04/06/2024 às 08h:00min. Registro de preços - SRP para fornecimento de panificados e salgados para as necessidades da Prefeitura Municipal de demais Fundos para os próximos 12 (doze) meses. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/Go, 28 de maio de 2024

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 891301. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.426,85, Valor de Contrapartida: 6.426,85, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949966. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BORJA, CNPJ nº 88489786000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 102.037,31, Valor de Contrapartida: 1.037,31, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/05/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.085221/2024-51 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.

OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 28 de MAIO DE 2024.

PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/Ma e JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 15/2024.

INSTRUMENTO: 5° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 09/2019. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa MIL TECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.891.322/0001-21. OBJETO: prorrogação excepcional, por mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do Contrato, com início na data 27.05.2024 e término em 27.06.2024. VALOR TOTAL: R$ 5.132,58 (cinco mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339037.02 - Limpeza e Conservação. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 27.05.2024. PROCESSO: 50300.008294/2019-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021

Proc. Adm. Nº 6049/2024 - Concorrência Pública nº 002/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS Empresa Contratada: WDS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.891.447/0001-26, com sede na Rua Princesa Isabel nº 534 - Centro - Barreiras-BA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato nº 163/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$ 633.219,01 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e dezenove reais e um centavo), a contar a partir do dia 27 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal Administração. Ass.:27/05/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO edital 024/2024. Na edição Diário Oficial da União -Seção 3 ISSN 1677-7069 n° 94, quinta-feira ,16 de maio de 2024. Onde se lê: CONTRATO 242/2024; Leia-se: CONTRATO 240/2024.

LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2024, Processo Administrativo n° 183/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas para manutenção das estradas vicinais e áreas públicas no Município de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 13/06/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 28 de maio de 2024.

Carla Carolina de O. B. Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 943645/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. A entrega e abertura das propostas serão no dia 14 de junho de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó- BA, 28 de maio de 2024.

PEDRO SILLAS LEAL SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Abertura dia 08/07/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do ginásio poliesportivo "Ayrton Senna", Bairro Jardim Bela Vista, sede do município de João pinheiro - MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 28 de maio de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação

AVISOs DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Abertura dia 06/06/2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para confecção de crachás e porta-crachá destinados aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024

Abertura dia 05 de junho de 2024 às 08h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de madeiras tratadas e materiais de irrigação para a reforma do viveiro municipal Manoel Lopes Cançado. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.

João Pinheiro - MG, 28 de maio de 2024.

Juarez Moura da Silva

Agente de contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Órgão: Secretaria Municipal de Turismo. Objeto: Contratação da Confederação Brasileira de Balonismo "CBB" para a realização do evento da 2ª etapa - COPA BRSIL DE BALONISMO. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BALONISMO "CBB". VALOR: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).

GUILHERME PIZZIRANI

Secretário Municipal de Turismo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024

Reabertura

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 20 PEÇAS DE PEITORIS EM GRANITO PRETO SÃO GABRIEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

O Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 032 de 11 de dezembro de 2023, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de Chamamento Público nº 002/2024, para seleção de empresas ligadas ao setor da construção civil interessadas em apresentar proposta para a produção de empreendimentos residenciais de interesse social, nos terrenos destinados a famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), para construção de 250 Unidades Habitacionais de Interesse Social no município de Luís Eduardo Magalhães /BA.

1. O item 1 Tabela 1 (Descrição) passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL DESCRIÇÃO QUANT. Luís Eduardo Magalhães 250 unidades Vilage.

2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação: LOCAL: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. DESCRIÇÃO: VILAGE. QUANT.: 250.

2. O item 3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:

No dia 12 de junho de 2024, às 10:00 horas, a Comissão de Análise e Seleção estará reunida na Superintendência de Habitação - SH da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, na 5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia - Telefone: (71)3118-3005, para receber a documentação do ENVELOPE B (PROJETO ARQUITETÔNICO DE HABITAÇÕES MULTIFAMILIARES; PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO COMUNITÁRIO E DEMAIS EQUIPAMENTOS; PLANTAS DE IMPLANTAÇÃO DO RESIDENCIAL COM PARTIDO URBANÍSTICO; CRITÉRIOS, PARÂMETROS E PONTUAÇÕES; MEMORIAL DESCRITIVO; referentes ao presente Chamamento Público, assim como em meio digital (pen drive).

Frederico de Azevedo Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.007/2024

Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90007/2024, para Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 13/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e licitacaosaudevassouras@gmail.com.

Carlos H. S. Brandão

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2024

Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Realização: dia 12/6/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO. Realização: dia 13/6/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de refletores de LED. Realização: dia 14/6/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com .

Santana da Boa Vista/RS, 28 de maio de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
Extrato de CONTRATO Nº 88/2024

Contratada: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo B - Suporte Básico - em veículo tipo Furgão (longo/teto alto), 0KM, que será destinada ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, por meio da captação de emenda parlamentar, Plano de Ação 09032022-021811, e contrapartida do ente beneficiado. Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2023. Valor: R$ 330.000,00. Informações: Prefeitura, fone (51) 3762-7747.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tipo de Licitação "Menor Valor Global" - Processo Administrativo nº 450/2024 - Edital de Licitação n° 29/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação de abrigos de passageiros de ônibus, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: - Local: https://bll.org.br//. - Início de envio da Proposta: 29 de maio de 2024. - Recebimento de Propostas até: 20 de junho de 2024 - Horas: 08h 30min. - Início dos lances: 20 de junho de 2024 - Horas: 09h00min.

Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: compras1@itirapina.sp.gov.br licitacao@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br

Itirapina, 28 de maio de 2024.

FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

CONTRATO Nº: 20240261 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NA VILAS DO CUIARANA. VALOR DO CONTRATO 400.000,00 (quatrocentos mil reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024 Projeto 123610108 1.009 Construção de espaços destinados a pratica de educação física nas escolas do município Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, no valor de R$ 400.000,00 EMPRESA CONTRATADA: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/08/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024. TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024, por MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, Epi's, ferramentas e materiais de construção em geral de primeira linha, operada através de sistema via web próprio da contratada, compreendendo o orçamento do objeto através das redes de lojas credenciadas para o Município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 29 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste-MT, 28 de maio de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024. TIPO: MENOR POR ITEM.

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuário para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 29 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de junho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste-MT, 28 de maio de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, localizado na Rua Ferreira Pena, n.º 1.109, Centro, na cidade de Manaus/AM, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a empresa J.G.C. DE MESQUITA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 31.906.253/0001-52, e sua Representante, a Sra. Jessica Garcia Cruz de Mesquita, CPF 945.XXX.XXX-78, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios, que trata de PARCELAMENTO DE DÉBITOS, por aplicação de multa no valor de R$ 452.843,40, decorrente do processo de apuração de responsabilidade n. 23443.008657/2022-25, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros, devendo apresentar a proposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A proposta de parcelamento deve ser enviada ao email ccc.proad@ifam.edu.br. Referência Legal: Le 8.666/93, cap. I, seção IV, V. Fundamento contratual: Cláusula 11, do Contrato 01/2022.

Em 28 de maio de 2024

Jaime Cavalcante Alves

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LAELSON DE LIRA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.040290/2023-48. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Laelson De Lira Silva - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELIDA FERNANDA CAVALCANTI MARINS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.044889/2023-51. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 26/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Elida Fernanda Cavalcanti Marins - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 087/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: HANNA FRANCYELLE BARBOSA COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.052084/2023-81. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 12/06/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Hanna Francyelle Barbosa Costa - contratada/o
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GEORGIA NAYANE SILVA BELA GOIS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.047828/2023-45. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Georgia Nayane Silva Bela Gois - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2024. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCISCA LUCIDALVA RODRIGUES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.045605/2023-43. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 21/04/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Francisca Lucidalva Rodrigues - contratada/o.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 13/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 11011/2020 do proc.: 7065.01.1995.1035/2019 firmado em 18/05/2020 com a empresa FABILSON SILVA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 18.500.232/0001-74 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS 0 KM. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 28 de Maio de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Conclusão de Escolas Municipais com 04 Salas de Aula e Quadra da Escola José Francisco Maia e 06 salas de Aula e uma Quadra da Escola Pancracio Ferreira Nobre, conforme os termos de compromisso n° 202003660-1 e 202003659-1. Data e Horário: 13/06/2024, às 08h:00min. Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Km 111 da BR-319, conforme a Proposta N° 12698.4360001/23-003. Data e Horário: 13/06/2024, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 28 de maio de 2024.

SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 15/2024

Processo 2024/001/012, Pregão Presencial 010/2024. Validade: 12 meses. Aos 23/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 010/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em Jornal de Circulação (diário digital), p/atender as necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Selva Publicidade Ltda-EPP com sede na Av. 7 de Setembro, n°. 1251, Sala 11, Cond. Antônio Simões, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.020-120, CNPJ 05.035.433/0001-04, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados

Item

Qtde

Unid

Especificação

Empresa Vencedora

Valor Licitado Unit

1

170

UND

Publicações Legais no Diário Oficial da União, tipo preto e branco, com formato 8x6 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 775,00

2

170

UND

Publicações legais no Diário Oficial da União, tipo preto e branco, com formato de 8x8 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 885,00

3

170

UND

Publicações legais no Diário Oficial da União tipo preto e branco, com formato de 8x12 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 905,00

4

170

UND

Publicações Legais em jornal de circulação Diário Digital, tipo preto e branco, com formato 9,5x6 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 325,00

5

170

UND

Publicações legais em jornal de circulação Diário Digital, tipo preto e branco, com formato de 9,5x8 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 360,00

6

170

UND

Publicações legais em jornal de circulação Diário Digital, tipo preto e branco, com formato de 9,5x12 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 390,00

7

170

UND

Publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado, tipo preto e branco, com formato de 9,5x8 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 920,00

8

170

UND

Publicações legais no Diário Oficial Eletrônico do Estado, tipo preto e branco, com formato de 9,5x12 cm

Selva Publicidade Ltda - Epp

R$ 1.080,00

Japurá/AM, 23 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - PREFEITO ENY GLEUCE MARIA FRUTUOSO - SELVA PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ 05.035.433/0001-04
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

A presente RETIFICAÇÃO é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o Extrato da Ata de Registro de Preços 009/2024, matéria publicada no Diário Oficial da União, dia 27/05/2024, Seção 3, Nº 101, Pág. 195, alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 1-L C Cordeiro Ltda-EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. LEIA-SE: 1-Suporte Serviços da Construção Ltda-ME com sede na Tv. Santa Teresa, n°. 90, bairro Centro-Tefé/AM, CEP 69.550-029, CNPJ 05.498.481/0001-20, todos os itens do termo de referência. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação

Japurá/AM, em 27 de maio de 2024.

VANISO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

CONTRATO Nº: 20240262 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY NA VILA DO SÃO BENTO. VALOR DO CONTRATO 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024 Projeto 123610108 1.009 Construção de espaços destinados a pratica de educação física nas escolas do município Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, no valor de R$ 380.00,00 EMPRESA CONTRATADA: MENDES COMERCIO E SERVIÇO LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação - PROCESSO SEI nº 1260.01.0076938/2024-96 Assinatura: 15/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Almenara e a Prefeitura Municipal de Bandeira. Objeto: doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (uma) caminhonete Amarok CD 4x4 S, Placa PUE 8409, Patrimônio59127023. Valor total do material doado: R$ 91.604,17. Assinantes: José Roberto Avelar e Sidnei Alves dos Santos.
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições previstas no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020 e Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, vem complementar o item 15.3 do referido Edital, que trata da 2ª etapa do Revalida 2024/1.

1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2024/1 o participante que alcançar, no mínimo, 64,277 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.4 do Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, não havendo possibilidade de arredondamento de notas.

2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 101/2024.

Processo nº 0046/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa C. M. CONSTRUTORA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Vila Nova, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-001, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006.. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e BRUNA CACCIA, pela contratada
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4000040400082024

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Lino - Alagoas, COMUNICA, a quem possa interessar, em caráter permanente, a abertura do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação dos serviços do objeto, a partir da presente data. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de interessados para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município De Novo Lino/AL. O edital encontra-se disponibilizado no site https://novolino.al.gov.br/portal/, ou mediante solicitação no endereço eletrônico: cplnovolino@gmail.com.

Novo Lino, 28 de maio de 2024

Renato Souza Buarque de Melo

Presidente da Comissão de Credenciamento
EDITAL Nº 14/2022

RESULTADO

PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT

Processo nº 23038.004870/2021-69

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 21, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.

O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO