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EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 39137/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 050/2023. Contrato n.º: 301/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 43.167.605/0001-84. Contratado: ECC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.046.998/0002-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo ônibus urbano e micro ônibus, com disponibilização de motoristas habilitados, para realizar viagens intermunicipais, para atender a demanda dos usuários do transporte coletivo urbano do Município de Formosa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Data assinatura: 29/12/2023 Prazo vigência: 01/01/2024 à 01/01/2026. Valor total: R$ 6.721.032,72. Dotação Orçamentária nº: 0868.13.1.26.453.0135.2411 -.3.3.90.39.00 - 14.100.0.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ, CNPJ nº. 02.024.933/0001-44 Contratado: INTERIOR CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ nº. 28.201.527/0001-01 Objeto: Prorrogar O Prazo de Vigência do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses VALOR: R$ 396.490,0000 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 05/12/2024 PREFEITO MUNICIPAL: Erivaldo Alexandre da Silva
EDITAL Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009316/2023-86. Requerentes: Bahia Etanol Holding Ltda e Salto Botelho Agroenergia S.A. Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello e Giovana Vieira Porto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: cultivo de cana-de-açúcar (CNAE 0113-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003598/2023-85, tema: "Contratação de consultoria especializada com conhecimento na temática de Cidades Inteligentes e Internet das Coisas, especificamente no conjunto de soluções inovadoras com o advento do Marco Legal das Startups, para produção de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023, entre os dias 7 e 9 de novembro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Vinicius Casales Vieira, vigência: 26/10/2023 à 10/11/2023, Valor: R$ 6.000,00, data de assinatura: 26/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 15414.651740/2021-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste 1° reajuste do contrato nº 13/2022, firmado com a empresa 3corp servicos de tecnologia ltda, inscrito no cpf - mf sob o nº 043.669.268-65, como consta do processo susep nº 15414.651740/2021-57.

o termo inicial para o primeiro reajuste é de 20/09/2022, data da apresentação da proposta, baseando-se na variação do índice icti, e o acúmulo do percentual no período de 20 de setembro/2022 a 19 de setembro/2023, no montante de 2,82%; conforme previsto na cláusula sexta do contrato original e item 19 do termo de referência, formalizado pela prosposta sei 1461161.

o valor global estimado do contrato, passará de r$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais) para r$ 388.333,77 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos).

o valor mensal estimado do contrato foi reajustado conforme o índice incorporado no cálculo.

assim, a despesa do contrato, até 19.09.24, fica acrescida em r$ 3.834,57 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), sendo r$ 564,14 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos) referente ao período de 20/09/2023 a 30/11/2023, r$ 319,55 (restos a pagar) referente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023 e r$ 2.950,88 ( dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) que deverá ser autorizado pelo ordenador a emissão de nota em momento oportuno para o exercício de 2024.. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.333,77. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública nº 2/2023

A prefeitura, através da CML comunica aos interessados, que se faz necessário a seguinte correção no Despacho De Homologação CP 002/2023, publicado no DOU dia 17/10/2023-nº: 197 Seção 3, Pág 287, faz-se necessária à devida publicação da Retificação. Onde se lê: I-Homologar a deliberação da CML, constante no processo supracitado. Leia-se: I-Homologar a Adjudicação da CML, constante no processo supracitado,

São Gabriel da Cachoeira-AM, 5 de janeiro de 2023.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE RESCISÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-007FMS

O Fundo Municipal de Saúde representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, aquisição de ar-condicionado para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Tucumã. A contratada: V G de Sousa Ferreira Ltda - C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03. Rescisão do contrato com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DECLARAR, ao contrato nº 20230428 RESCINDIDO.

Tucumã - PA 5 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO

Aviso de Cancelamento dos Itens da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-007FMS

O Fundo Municipal de Saúde representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, aquisição de ar-condicionado para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Tucumã. A contratada: V G de Sousa Ferreira Ltda - C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03. Cancelamento dos itens com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DECLARAR, os itens 001; 002 da Ata de Registro de Preços nº 20220176 CANCELADOS.

Tucumã - PA 5 de janeiro de 2024.

Renata de Araújo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240019 - Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-014PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 2 (duas) pontes estaqueadas de madeira no Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Odair Hahn Ltda - C.N.P.J nº 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$ 160.593,73 (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 03 de abril de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.

Contrato nº 20240020 - Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-014PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reconstrução de 2 (duas) pontes estaqueadas de madeira no Município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Odair Hahn Ltda - C.N.P.J nº 07.349.484/0001-28, com o valor total de R$ 120.312,50 (cento e vinte mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de janeiro de 2024 a 03 de abril de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222597; Origem: Concorrência 9/2021-037PMT. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e Construserv Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução da EMEF Samuel Nava. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 26 de dezembro de 2023 até 26 de junho de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 26 de dezembro de 2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Reprogramação Meta/Valor ao Contrato nº 20230220; Origem: Concorrência nº 3/2022-003FUNDEB. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB- CNPJ nº 28.469.469/0001-93, e Construserv Serviços e Construções Ltda - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução da EMEI Chapeuzinho Vermelho. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 272.883,22 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.639.177,80 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos). Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2024. Joel Jose Correa Primo- Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002933/2023-28, tema: "Contratação de consultor especializado com conhecimento na temática de futurismo, foresight, backcasting e nowcasting, para produção de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: André Oliveira Arruda, vigência: 15/09/2023 à 28/09/2023, Valor: R$ 15.000,00, data de assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944353/2023, Nº Processo: 21000065357202316, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DA LAPA CNPJ nº 76020452000105, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 235.679,17, Valor de Contrapartida: R$ 44.679,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800132, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS CPF nº ***.224.489-**.
extrato DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000561/2019-81

Contrato nº 0.003.00/2020. CONTRATADA: Senha Engenharia & Urbanismo SS. OBJETO: Cobrir despesas de administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio (Santa Maria da Boa Vista), Brígida (Orocó), Manga de Baixo (Belém do São Francisco), Icó-Mandantes (Floresta), Apolônio Sales (Petrolândia) e Barreiras (Petrolândia e Tacaratu), integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em decorrência da aprovação do 8º Termo aditivo 0.003.08/2020 (Peça- 386 do Proc. Nº 59530.000561/2019-81), que autorizou a prorrogação o prazo contratual por mais 03 (três) meses e da aprovação dos créditos adicionais (Peças 406 e 407 do Proc. Nº 59530.000561/2019-81), justifica-se a presente solicitação de reinício. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 190, seção 3, página 105, de 04/10/2023. REINÍCIO A PARTIR DE: 03/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA (90.347.840/0006-22). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 19/02/2024 até 18/02/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Valor Total: R$ 15.177,24. Nota de empenho: 2022NE000023, de 10/01/2022. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16. Processo: 1279/2020-36. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA e MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Abertura De Envelopes De Habilitação/Processo Licitatório Nº 065/2023.

A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica que, tendo em vista a grande quantidade de participantes já cadastrados e que já entregaram os envelopes de nº 01 e 02 no dia 29/12/2023, contendo respectivamente os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Fica marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) a data e hora da sessão de abertura dos envelopes de habilitação. LOCAL: Sala da CPL, Sede da Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelo telefone (81) 4042-9349 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.

São José da Coroa Grande - PE, 5 de janeiro de 2024.

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL
AVISO TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, comunica aos interessados que houve interposição de recurso por parte da empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.073.258\0001-68, contra o resultado do julgamento de Habilitação que a tornou inabilitada, no Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE. Fica aberto o prazo legal para apresentação de contrarrazões. A data a ser marcada para abertura dos envelopes de propostas será publicada na Imprensa Oficial, após finalizado o julgamento do recurso. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com.

São José da Coroa Grande - PE, 5 de janeiro de 2024

Carlos Alberto de Souza Barbosa

Presidente da CPL
Aviso de Prorrogação

Seleção Pelo Menor Custo - SMC - Nº 4/2023

Objeto: Contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC, Cooperativas de Prestação de Serviços de Assistência Técnica (ATER) ou Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de ATER para implantar Subprojetos de Tecnologias Sociais em dinâmicas de Agricultura Familiar.

A Comissão Especial de Licitação do Projeto Cooperar torna público aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da Manifestação de Interesse com a respectiva documentação do dia 05 de janeiro de 2024 para o dia 16 de janeiro de 2024.

João Pessoa/PB, 5 de janeiro de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 945781/2023, Processo n.º 71000.064957/2023-27.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.

Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de Coronel Fabriciano/MG.

Valor Total: R$ 452.759,60, Valor do Repasse: R$ 448.232,00 Valor da Contrapartida: R$ 4.527,60.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CPF: ***.262.440-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13967/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.139675/2023-60.

Dispensa Nº 13967/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Literacia digital para o enfrentamento a violência patrimonial e financeira e educacional midiática: projeto viva mais cidadania digital".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003408/2023-20, tema: "Contratação de consultoria especializada com conhecimento na temática de Inteligência Artificial para elaborar proposição de atividades que se conectem à pergunta: "Que tipo de problemas públicos podemos resolver com a IA considerando os eixos Diversidade/Equidade/Inclusão, Gênero, Cultura para produção de atividades a serem realizadas na Semana de Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Veronyka Gimenes, vigência: 31/10/2023 à 20/11/2023, Valor: R$ 6.000,00, data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23063.001640/2022-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 40/2022 fica reajustado para R$ 14.882,11(quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023 , fica reajustado para R$ 15.200,76 (quinze mil , duzentos reais e setenta e seis centavos) com efeitos financeiros incidentes a partir da data base de 01/08/2023 mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001640/2022-11.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.409,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.093055/2023-89. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado no lote 11, Gleba "A" do Projeto de Assentamento São José da Boa Morte, localizado no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, cuja área soma 12.177 metros quadrados (1,2177 ha), para "Recuperação das ruínas da Igreja São José da Boa Morte e revitalização do seu entorno" à Fundação Macatur, pessoa jurídica de direito público, vinculada à Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. Data da Assinatura: Signatários: Maria Lúcia de Pontes, Superintendente Regional do Incra no estado do Rio de Janeiro, PAULO SCHIAVO JÚNIOR, Presidente da Fundação Macatur e demais testemunhas.
Aviso de licitação pregão eletrônico N° 1/2024

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a publicação da licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo do tipo "menor preço por item", edital de pregão eletrônico n.º 01/2024, processo n°6111/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar, conforme especificações/discriminação constantes do edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 08/01/2024 às 09:00h do dia 19/01/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

LYGIA FERREIRA BORGES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003617/2023-74

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.795.065/0001-36. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias dos municípios de Salinas/MG e Malacacheta/MG. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.003.930,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos, CPF nº ***.090.466-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000055/2023-15

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1033.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANKOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.781.498/0001-99. OBJETO: execução dos serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem. Homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid . VALOR: R$ 1.903.574,27. PRAZO: 480 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Fábio Araújo Soares Ferreira, CPF nº ***.726.446-**.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 59510.003151/2023-15-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0227/2023. contratada: COMERCIAL MINAS MÁQUINAS LTDA ME., CNPJ nº 01.226.698/0001-20. OBJETO: serviços DE mecânica, manutenção e regulagem de máquinas de costura industrial. VALOR: R$ 49.250,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.00012/2024-11-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0109/2023. contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: fornecimento de tendas, itens 01 e 02 do Ed1tal 14/2023. VALOR: R$ 967.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000006/2024-55-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0070/2023. contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: fornecimento de barracas, item 02 do Edital 15/2023. VALOR: R$ 93.750,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.000005/2024-19-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0151/2023. contratada: DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 41.928.671/0001-02. OBJETO: fornecimento de barracas, item 01 do Edital 15/2023. VALOR: R$ 165.760,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003518/2023-92

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1140.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do município de Curral de Dentro/MG, constante do Lote 01 do Edital 60/2023. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.130.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thácio Guimarães Mendes, CPF nº ***.277.156-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003520/2023-61

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1142.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do Distrito de Lagoa de Baixo, no município de Rubelita/MG, constante do Lote 03 do Edital 60/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 920.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thácio Guimarães Mendes, CPF nº ***.277.156-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003540/2023-32

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1155.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em Pré-Misturado a Frio - PMF (camada de rolamento), item 01 do edital 65/2023 município de Rio Pardo de Minas/MG. VALOR: 1.620.000,00. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes, CPF nº ***.277.156-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003616/2023-32

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1165.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA, CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto (bloquetes), item 01 do edital 61/2023 município de Salinas/MG. VALOR: 1.275.000,00. Prazo: 210 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Thacio Guimarães Mendes, CPF nº ***.277.156-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Eleições da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal.

O Sindicato Dos Professores da Rede Municipal de Escada PE, entidade de primeiro grau, de fins não econômicos, representativa da categoria profissional dos professores da rede pública municipal da Escada, inclusive, aposentados e pensionistas, CNPJ nº 21.495.475/0001-76, com sede na cidade da Escada, PE, Rua Dr. Ezequiel de Barros, 250 - Maracujá, CEP 55.500 000, nos termos do Estatuto Social, por intermédio da Comissão Eleitoral, por sua presidente, CONVOCA as ELEIÇÕES, em primeira convocação com dez por cento dos sindicalizados aptos a votar, e em segunda convocação após sessenta minutos da primeira, com qualquer número de filiados, conf a ordem do dia: Eleições da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal; apuração dos votos e proclamação do resultado. O prazo para o registro de chapas será de cinco dias úteis a partir da publicação deste edital, perante a secretaria da Comissão Eleitoral, na sede do SindProME, das 9:00h às 13h de segunda a sexta-feira, conf Estatuto Social e regimento eleitoral. A data das ELEIÇÕES será em 09 de fevereiro de 2024, das 08:00h às 16:00h, na sede do SindProME, onde serão instaladas duas urnas fixas e duas funcionarão de forma intinerante. As dúvidas e solicitações sobre o processo eleitoral, serão dirimidas pela comissão eleitoral conf Estatuto Social, Regimento Eleitoral, e ainda pelas regras gerais de Direito. O estatuto social, o regimento eleitoral da eleição e todos os instrumentos legais aplicados ao processo eleitoral, estão a disposição de todos os filiados na sede do SindProME.

Em 5 de janeiro de 2024.

Adriana Cecilia dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003547/2023-53, tema: "Contratação de especialista internacional, de notório saber, como palestrante na temática de compartilhamento de jornada e a importância da inclusão de refugiados e apátridas na construção de um mundo inclusivo e resiliente, a ser realizado no encerramento da Semana de Inovação 2023, dia 09/11", especialista contratado: Maha Mamo, vigência: 30/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 19.800,00, data de assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003553/2023-19, tema: "Contratação de palestrante, de notório saber, para ministrar palestra intitulada "Diversidade, Inclusão e Pertencimento" durante a Semana de Inovação 2023", especialista contratado: Guilherme Terreri Lima Pereira, vigência: 31/10/2023 à 20/11/2023, valor: R$ 17.500,00, data de assinatura: 31/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada na Avaliação de Projetos Culturais, Visando Garantir a Qualidade, Eficácia e Transparência no Processo de Análise e Seleção de Iniciativas no Âmbito Cultural, Referentes a Lei Paulo Gustavo. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj nº 04.103.917/0001-72. Contratado: Messildo de Nazaré Correa - Me, CNPJ: 49.208.873/0001-83. Contrato Adm. nº 2023/367. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PMC

Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda Epp, CNPJ 12.965.774/0001-36, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 01-R$ 309.800,00. HOMOLOGADO PARA: Auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças Automotivas Ltda EPP, CNPJ 12.965.774/0001-36, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 01-R$ 309.800,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Capanema/PA, 5 de janeiro de 2024

Francisco Ferreira Freitas Neto

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Inexigibilidade nº 09/2021/PMFA. Contrato nº 104/2021. Objeto: Sétimo Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 104/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Miraldo Junior Vilela Marques Sociedade Individual de Advocacia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024

Origem: Inexigibilidade nº 06/2021/PMFA. Contrato nº 2021/0006. Objeto: Terceiro Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2021/0006. Contratante: PMFA. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade nº 04/2021/PMFA. Contrato nº 2021/0004. Objeto: Terceiro Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2021/0004. Contratante: PMFA/SEC. Fazenda. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade nº 07/2021/PMFA. Contrato nº 036/2021. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2021. Contratante: PMFA. Contratada: Reis & Rine Advogados Assocados. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade nº 01/2022/PMFA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência de Contrato. Contratada: Araújo & Cunha Contabilidade Ltda. Contrato nº 04/2022. Contratante: PMFA/ADM. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 05/2022. Contratante: Sec. Mun. de Educação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 06/2022. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 07/2022. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 08/2022. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2023/SEMED. Contrato nº 155/2023. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 155/2023. Contratante: PMFA. Contratada: Edit Ines Machowski. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contrato nº 014/2023. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 014/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M. N. Carvalho Eireli. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contrato nº 087/2023. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 087/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 029/2022- CPL/SEMSA-D. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Rosiane Gonçalves de Castro; CPF nº 747.503.562-04; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri (CREFIM). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944892/2023. Processo n. º 71000.042361/2023-76.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Espírito-Santense de Taekwon-do - CNPJ: 39.386.040/0001-59.

Objeto: Realização do Copa ES de TAEKWONDO do Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PEDRO PAULO FRANCELINO - Presidente da Federação Espírito-Santense de Taekwon-do - CPF: ***.731.267-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

Errata de Publicação - Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial N.º 029/2023.

Na Ediçao nº 238, página 292, do Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro de 2023. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO eletrônico N. º 029/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. A Prefeitura de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira, torna público a Errata da Publicação descrita abaixo: Onde se lê: Data 03/01/2024; Leia-se: Data 18/01/2023.

São Félix do Araguaia - MT, 5 de janeiro de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940797/2023, Nº Processo: 21000033710202391, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA CNPJ nº 87711503000153, Objeto: Aquisiçao de Máquinas e Equipamentos no Municipio de Ronda Alta/RS., Valor Total: R$ 148.299,99, Valor de Contrapartida: R$ 19.374,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 128.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$ 128.925,00, PTRES: 217250, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX CPF nº ***.945.060-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 169.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003633/2023-66, tema: "contratação de especialista, de notório saber, para ministrar palestra na temática "Potência da Favela" durante a Semana de Inovação 2023 entre os dias 7 e 9 de novembro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação no governo", especialista contratado: Francisco José Pereira de Lima, vigência: 27/10/2023 à 10/11/2023, valor: R$ 11.000,00, data de assinatura: 27/10/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20230494 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 29.356,48 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123610007.2.136 Gestão do Prog. Dinheiro Direto na Escola-PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 29.356,48 VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023

CONTRATO Nº: 20230495 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ: 02.389.051/0001-82 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.950,00 VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155527

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23772.000438/2021-95.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/01/2024 e término em 05/01/2025.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.724,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023

REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna público o Extrato De Contrato Nº015/2023, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 008/2023.

OBJETO: Contratação De Empresa Para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Milton Joaquim, do Município De Combinado- TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 09h00min.

CONTRATADO: M & F CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 26.637.306/0001-47, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 493.173,04 (quatrocentos noventa e três mil cento e setenta e três reais e quatro centavos).

BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 90 dias / A partir Assinatura.
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

Concorrência nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família da Vila França, Caps, Ceo e Laboratório, localizado no bairro Vila França no Município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 19/01/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de pavimentação de vias marginais BR-010/PA no município de São Miguel do Guamá/PA - 1º etapa, em conformidade ao convênio Nº 13/2023-SEOP, celebrado entre Estado do Pará representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o Município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 08/02/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Josimeire Rodrigues da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO Nº 27/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E Montrial Metalurgica LTDA-ME CNPJ: 07.699.813/0001-60 OBJETO: Construção de Quadra Coberta no Município de Juscimeira/MT Repasse nº 912094/2021/MCIDADANIA/CAIXA Proposta 020848/2021. Ministério do Esporte Prazo: 19/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.039015/2023-93.

Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico p/ identificação e resistência de m. Tuberculosis, por hibridização, teste, p/ rifampicina e isoniazida e reagente para diagnóstico, conjunto completo, p/ identificação e resistência de m. Tuberculosis, por hibridização, teste, p/ fluoroquinolonas, etambutol, aminoglicosideo s/peptideos cíclicos, bem como a locação de 14 (quatorze) unidades do equipamento twincubator.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 2.770.283,52. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948141/2023. Processo n. º 71000.064865/2023-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CNPJ: 04.976.243/0002-00.

Objeto: Realização do 4º Evento IDHEIAS em Ação no Município de Goiânia/GO.

Valor Total: R$ 349.948,09.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GERALDO MARCELO SOARES SANCHES - Presidente do IDHEIAS - Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - CPF: ***.693.901-**.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e H DE P CAVALCANTI FILHO - ME (Credora); CNPJ: 70.318.597/0001-00; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 25.353,00, em decorrência da realização dos serviços de manutenção e recuperação de móveis, conforme documentos juntados ao Processo nº 23091.005491/2023-43; Fonte de recursos: 1444; Valor global estimado: R$ 25.353,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 27/11/2023; Vigência: 27/11/2023; Signatários: Arly Carvalho, Pró-Reitora de Administração e Hermes de Paiva Cavalcanti Filho, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Novo Cabrais/RS, CNPJ nº 01.601.856/0001-85, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Novo Cabrais/RS.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por cinco anos, a partir da data de ASSINATURA, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos.

4. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo ALEXANDRE ZORZO RIGHES, CPF 011.617.830-24, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal, LEODEGAR RODRIGUES, CPF 595.955.820-34, representando o Município de Novo Cabrais/RS.

6. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e Portaria COGEA nº 33/2023.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000563, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.001,98. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000575, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Mix Soluções Integradas Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 117.900,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224.