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EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 008/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000939/2023-04. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: PLUS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação na sede da PRT21 Natal, na PTM de Mossoró e na PTM de Caicó. Natureza de Despesa 3.3.90.37. Valor mensal do contrato: R$ 43.142,77. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Assinam em 27/12/2023, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e José Alípio Cavalcanti Barbosa pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 12/2023

Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023. Objeto: a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 1.711.463,07. Data de abertura: dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1931; celss.sesan@gmail.com

Recife, 29 de Dezembro de 2023

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
EXTRATO de CONTRATO

P.E 014/2023 - P.L 181/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças (motobomba, kit instalação motobomba, e, bombeador), e, prestação de serviços de instalação de motobomba, para empregar na Unidade de Tratamento de Água (ETA) do Distrito de Sapucaia de Minas. Contratada: Bombas Alumina Ltda-ME. CNPJ 49.836.886/0001-05. Valor: R$ 21.280,00. M.A.R. Neves Serviços e Equipamentos Ltda. CNPJ 09.432.132/0001-67. Valor: R$ 4.550,00. Data de assinatura: 04/12/2023. Vigência: até 03/06/2024. Em 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003

Número do Contrato: 385/2022.

Nº Processo: 50600.036794/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 528/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Dissolução do consórcio stratapav, com a retirada da empresa pavesys engenharia s/s ltda inscrita no cnpj nº 04.449.094/0001-31, e manutenção da empresa líder strata engenharia ltda inscrita no cnpj nº 38.743.357/0001-32, que atende individualmente os requisitos de qualificação técnica e operacional exigidos no edital n.º 528/2021-00. Luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 29/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.919.051,79. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 065559/2023, Plataforma.transferegov.br nº 952605/2023, Nº Processo: 02000.006680/2023-03. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC Organização São Lázaro-Apoio ao Animal Carente/CE, CNPJ nº 13.043.465/0001-71. Objeto: "Ações de castração e atenção à saúde de cães no Abrigo São Lázaro, situado em Fortaleza/CE," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223438, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Números do Empenhos: 2023NE00031. Vigência: 21/12/2023 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: BÁRBARA DANTAS FERREIRA ALBUQUERQUE, CPF nº ***.539.723-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (fogão queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial, teve como vencedora a empresa G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/001-98, no valor de R$ 1.282.298,10 (Um milhão duzentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e dez centavos).

Bannach - PA, 29 de dezembro de 2023.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 00135.211666/2020-18.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 55/2020, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 encerrando-se em 30/06/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.643,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.12.01/2023

A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro-Baturité/CE, comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convênio n º 23/2023 e MAPP Nº 5032. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE).

Baturité/CE, 29 de dezembro de 2023

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: SEI Nº19739.138071/2023-82

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Policia Rodoviária Federal - CNPJ ** *394.494/0104**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Júlio César s/n°, bairro Souza no Município de Belém Estado do Pará, cadastrado no SPIUnet sob o RIP Imóvel º 0427.00709.500-4 e RIP Utilização n.º 0427.00735.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área 1: 49.546,01 m² e Área 2: 2.453,99 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 307.596,38 (trezentos e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos)

FINALIDADE: Sede da Policia Rodoviária Federal em Belém/PA

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 9.760/46, de 05/09/1946 com fundamento na Lei nº 9.636/98 de 15/05/1998 e autorização do Senhor Superintendente da SPU/PA exarada no SEI, Despacho 37350823, de 18/09/2023 do processo em referência.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Entrega não tem prazo de vigência;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/12/2022 às fls. 123/125, do Livro nº 31, da Superintendência do Patrimônio da União - SPU/PA.
Edital de Convocação Assembleia Geral de Fundação

A Comissão Pró-fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, representada por seu Presidente Sr. Fabiano Vieira Ribeiro, CPF nº. 766.547.531-00, por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os empregados e empregadas em estabelecimentos do comércio varejista de gêneros alimentícios, em sua base territorial e correspondente ao segmento econômico, em todos os locais onde se realize atos de comércio varejista de gêneros alimentícios dos municípios de Pacajus, Russas, Canindé, Horizonte, Morada Nova, Barbalha, Limoeiro do Norte, Tauá, Boa Viagem, Brejo Santo, Mauriti, Pedra Branca, Itaitinga, Missão Velha, Jaguaribe, Jaguaruana, Nova Russas, Parambu, Lavras da Mangabeira, Tabuleiro do Norte, Novo Oriente, Milagres, Jardim, Caririaçu, Guaiúba, Independência, Tamboril, Aurora, Barro, Caridade, Quixeré, Itatira, Quiterianópolis, Chorozinho, Icapuí, Madalena, Farias Brito, Jaguaretama, Santana do Cariri, Monsenhor Tabosa, Alto Santo, Piquet Carneiro, Fortim, Pereiro, Nova Olinda, Porteiras, Iracema, Milhã, Ipaumirim, Paramoti, Abaiara, Ipaporanga, Jaguaribara, Ararendá, Deputado Irapuan Pinheiro, Palhano, Penaforte, Jati, Arneiroz, Itaiçaba, Umari, São João do Jaguaribe, Altaneira, Ererê, Potiretama, Baixio, Granjeiro, no Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2023, às 12h:00min, em primeira convocação, e às 13h:00min, em segunda convocação, no Espaço Reobote, situado na Rua Aurelio Bentes Teixeira, nº 361, Bairro Centro, CEP 61880-000, município Itaitinga, Estado do Ceará, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Aprovação de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS, com aprovação da categoria profissional e abrangência territorial acima descriminadas; 02) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva, dos Representantes junto à Federação, do Conselho Fiscal, e seus suplentes;4) Filiação da entidade de primeiro grau às entidades sindicais de grau superior.

Itaitinga/CE, 29 de dezembro de 2023.

Fabiano Vieira Ribeiro

Presidente da Comissão Pró-Fundação

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 024/2023/DA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de instituição capacitadora para operacionalização do Projeto Jovem Aprendiz com atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que proporcionem a formação e promoção de integração do Aprendiz ao mundo do trabalho. -FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº: 017-2023/GALIC/P, PROT nº: 5093/2023, em observância a Lei 13.303/16, do Decreto nº: 8.945/16, Lei Complementar nº: 123/2006, da Lei nº: 10.097/22, do Decreto nº: 8.538/15, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº: 05/2017 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Inspetoria São João Bosco. REPRESENTANTE LEGAL: Moacir Jose Scari. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE RESCISão

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 10/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor RODRIGO REIS FAVARIN, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e RODRIGO REIS FAVARIN, Contratado.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 06/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ALESSANDRO DE ALMEIDA PEREIRA, Contratado.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 07/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora MAÍRA NUNES PIVETA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e MAÍRA NUNES PIVETA, Contratada.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 09/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ANE ELISE BRANCO PAVANATTO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ANE ELISE BRANCO PAVANATTO, Contratada.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 20/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor MAURO BUEMO POZZOBOM, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e MAURO BUEMO POZZOBOM, Contratado.

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, em decorrência do término do prazo contratual, a contar de 01/01/2024, o contrato nº 11/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 28/12/2023: NÍDIA HERINGER, Reitora, pela Contratante, e ALINE APARECIDA BASTOS PORTELA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 810005

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 00135.220142/2020-18.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 72/2020, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.066.834,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0197.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Lagoa D'água, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio n° 332.258-9. Valor total: R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 10/10/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Claudineia Maria da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.001079/2023-15-e
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 112/2023

A Prefeitura Municipal de Montezuma/Mg, Torna Público O Procedimento Licitatório nº 112/2023, Modalidade Pregão Presencial nº 038/2023 - Abertura No Dia 12/01/2024 às 09:00hs - Objeto: Contratação de Empresa Ou Pessoa Física Para Prestação de Serviços Profissionais Especializados Na Área de Saúde, Cirurgião Dentista, Para Prestação de Serviços No Centro de Saúde Santa Luzia, Sendo 40 Horas Semanais No Município de Montezuma/Mg.

os Interessados Deverão Solicitar O Edital Através do e-Mail Licitacaomtz2021@Gmail.Com

Montezuma/MG, 28 de dezembro de 2023

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Cidade Nova, no Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 09/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 062746/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 951314/2023, Nº Processo: 02000.017458/2023-28. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP, CNPJ nº 46.179.941/0001-35. Objeto: aprimorar a ciclorrota 'Caminho das Aguas', uma rota já existente e explorada, demarcada em alguns poucos trechos, promover sua acessibilidade a pessoa com deficiencia e tornar o Ecolago um ponto de apoio aos ciclistas no municípios de Assis/SP. Valor Total: R$ 371.605,83 (trezentos e setenta e um mil e seiscentos e cinco reais e oitenta e tres centavos), Valor do Concedente: R$ 366.862,70 (trezentos e sessenta e seis mil reais e oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 4.743,13 (quatro mil e setecentos e quarenta e tres reais e treze centavos). Crédito Orçamentário: PTRES: 174088, Fonte(s) de Recursos: 1444000000 e , ND: 334041 , Número do(s) Empenho(s): 2023NE000029; PTRES: 174091, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 444041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000030, Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549; Convenente: JOSE APARECIDO FERNANDES, portador do CPF n° ***.959.018-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023

Processo Licitatório Nº 059/2023.

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL COmunica Aos Interessados Que Será Realizada No Dia 25/01/24 às 09:00 Horas, A Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.

Os interessados Poderão Obter O Edital Através do E-MAIL licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br. TEL. 33-3244-8010.

São Geraldo do Baixio, 28 de dezembro de 2023.

GEREMIAS BENTO DE FREITAS

Presidente da CPL
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 054-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos de uso comum, sujeitos a controle especial, antibióticos, hipertensivos, insumos para diabetes, farmácia básica, saúde mental, saúde da mulher, soros, injetáveis, materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, saneantes, radiologia, equipamentos hospitalares, instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 03/01/2024 a 15/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 15/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 29 de dezembro de 2023.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 055-2023-PE, objeto: Aquisição parcelada e continuada de combustível tipo diesel S-500 e gasolina comum, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 05/01/2024 a 16/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 16/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 29 de dezembro de 2023.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20/2023. Contratada: EVALDO BEZERRA DE ALMEIDA - CNPJ nº 32.927.726/0001-60. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 5.000,00. Objeto: Contratação de Empresa de Sonorização Para Evento No Centro de Convenções. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA

Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Plano de Contratação Anual - 2024.

O município torna público que foi elaborado e publicado no site - "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", o Plano de Contratação Anual para 2024, conforme exigido pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC). O PCA na íntegra encontra-se no site da prefeitura municipal. Mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 99199- 6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves, 29 de dezembro de 2023.

FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 010223/2023, Plataforma.transferegov.br nº 941886/2023, Nº Processo: 02000.006679/2023-03. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC Associação Projeto Ajudei/PR, CNPJ nº 29.284.022/0001-02. Objeto: "Ações de atenção veterinária e controle populacional de cães em situação de rua, abandonados ou de lares carentes na zona norte da região de Curitiba," conforme detalhado no plano de trabalho. Valor Global: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 223444, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Números do Empenhos: 2023NE00004. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: CARLOS EDUARDO MARINELLI, Secretário Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais Substituto, SIAPE nº 1337828; Convenente: ROSICLER BALDO, CPF nº ***.853.409-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 16.754.240/0001-11 - QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº 11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº 11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA (Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 17.298,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23502.000060/2022-91.

Pregão. Nº 301/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2024 até 02/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.686,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 21000.044828/2019-68. a) Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA nº 75/2019 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná - SINDIMETAL - PR, Visando estabelecer metas e procedimento para a operacionalização do Programa Mais Alimentos Nacional; b) Objetivo: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 75/2019; c) Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura até 30/12/2027; d) Data de assinatura: 29/12/2023 ; e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira e pelo SINDIMETAL, Julio Cesar Marciel.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade A-021 situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para fornecimento de peças para manutenção nos equipamentos odontológicos e da fisioterapia da unidade A021 - SEST SENAT - CONTAGEM/MG., de acordo com as especificações deste termo de referência., no dia 17/01/2024, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 02 Ilha 15, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

WANICELE TRAJANO DOS SANTOS

***.282.624-**

nº 5/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.101559/2022-73

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca do Vavá, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro a dezembro/2018, janeiro a dezembro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 20.932,21 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

GENIVAL TRAJANO DA SILVA

***.583.654-**

nº 2/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.100594/2022-75

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL de notificação Nº 1/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 05, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

***.012.964-**

nº 8/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.102525/2022-04

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 11 , bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

SEVERINO ANDRÉ DA SILVA

***.711.954-**

nº 12/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.102974/2022-44

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 13, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

IRENEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

***.117.774-**

nº 14/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.103007/2022-08

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca de Coco 01 Ilha 15, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

MATEUS DA SILVA FERREIRA

***.108.237-**

nº 16/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.103266/2022-21

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca Sossego, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de outubro a dezembro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 3.266,10 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

RAIMUNDO ALVES DE FARIAS NETO

***.210-374-**

nº 105/2021/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.148129/2021-34

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca Ponto Certo, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro e março/2018 calculada no valor de R$ 1.673,07 (mil, seiscentos e setenta e três reais e sete centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

ANTONIO CORDEIRO DA SILVA

***.687.114-**

nº 104/2021/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.147996/2021-52

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca Terraço Cabo Branco, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de outubro a dezembro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 5.347,29 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

MARIA ANTONIETA CHAVES

***.342.434-**

nº 103/2021/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.147993/2021-19

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo art. 6º, do Decreto-Lei no 2.398, de 21 de dezembro de 1987, alterado pela Lei nº 13.139, de 2015; art. 9º, 10 e 11 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 2007; art. 21, III, da Instrução Normativa nº 02, de 17 de maio de 2010, NOTIFICA a pessoa física abaixo citada da lavratura da notificação, referente à realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular, em imóvel da União, localizado à avenida Cabo Branco, Barraca Ethic, bairro do Cabo Branco, município de João Pessoa/PB. Neste ato, informa que o infrator deverá, às suas expensas, remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de outubro a dezembro/2016, maio a junho/2017, fevereiro a dezembro/2019 e janeiro/2020 calculada no valor de R$ 14.263,52 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN após o prazo indicado. No que se refere ao prazo aqui estabelecido, este será contado a partir da data de publicação deste edital.

INTERESSADO

CPF / CNPJ

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO

DGI INCORPORAÇÕES LTDA

**.*11.794/0001-**

nº 3/2022/PB-NUREP/SPU-PB/SPU/SEDDM-ME

19739.100599/2022-06

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 1705, Térreo, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO

Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023

Processo Licitatório Nº 76/2023. Ratificação. Objeto: Contratação da empresa Soares Produções Ltda, CNPJ 09.158.609/0001-68, detentora exclusiva dos direitos de apresentações do Cantor: Guilherme Silva que será realizado no dia 22 de junho de 2024 em comemoração as festividades de São João Batista, Padroeiro da cidade de Bertópolis, valor global de R$ 160.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 31/07/2024. Demais informações podem ser obtidos pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel.: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº 277 - Centro, CEP: 39.875-000.

Bertópolis/MG, 29 de dezembro de 2023.

VICTORIA LORRANY COSTA SOBRINHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa V2 Integradora de soluções e Importações Ltda, CNPJ: 08.231.792/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada na solução integrada de controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, mediante o fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção e garantia; PROCESSO TRT8 nº: 5517/2023; VALOR: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início na data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 33/2023; DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência, e o Senhor Valter João Desiderio Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023-CPL/PMA. Processo: 20092023/01-CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material tipo, areia branca aterro, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento urbano e Manutenção Urbanística da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: R M TRINDADE LTDA, CNPJ Nº 13.048.229/0001-48, com valor global do lote (único) R$ 1.588.284,00. Vigência da Ata: 29/12/2023 a 29/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023-CPL/PMA. Processo: 09112023/01-CPL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: GREENVEL LTDA, CNPJ Nº 23.434.928/0001-80, com valor global do lote (único) R$ 2.677.000,00. Vigência da Ata: 29/12/2023 a 29/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 083/2023. Processo: 200.008967/2023-88. Objeto: Rescindir, unilateralmente, com efeitos a partir do dia 20/12/2023, o Contrato nº 083/2023, firmado entre o SENADO FEDERAL e a empresa TAGG SERVICES LTDA. Declarar que a rescisão unilateral, que aqui se opera, não exime a contratada das multas já aplicadas e de outras que porventura venham a ser impostas em razão dos descumprimentos das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, conforme preconiza o art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Signatária: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23

Extrato do Edital 044/2023 - Processo 072/23- Chamada Pública 002/23 - Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. - Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 23/01/24. Abertura dos Envelopes: 24/01/24 às 08:30h. Fone: (38) 3253-1177 - edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br

NUBIA PEREIRA PIMENTA

Presidente da CPL