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EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001116/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0266.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sanharó, CNPJ: 11.044.906/0001-24, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, GR1803BR, tombamento nº 360.647-8, CHASSI: XUG01803PRPB0251; 1 (uma) retroescavadeira, XC870BR-lSKD, tombamento n° 360.683-2, CHASSI: XUG08703JRPA02447, avaliadas no valor total de R$ 1.101.899,31 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 401, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001116/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e César Augusto de Freitas, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001134/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0269.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lagoa Grande, CNPJ: 01.613.731/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora, CLG4160D, tombamento nº 360.990-7, CHASSI: CLG4160DLRL012385, avaliada no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 403, de 4 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001134/2024-88-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Wilmar Cappellaro, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 7902/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem, bueiros e poço de visita na Vila Jamil. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 10:01 horas.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 20/08/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 19 de agosto de 2024.

Antônio Carlos dos Santos Ferreira

p/ Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000754. Data de emissão: 16/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break e de coquetel para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA - Expoema 2024, dias 31/08 a 8/9/2024, conforme itens 18 e 19, ARP 21/2024. Valor: R$ 5.063,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA. (CNPJ: 49.645.027/0001-20).

Nº.: 2024NE000755. Data de emissão: 16/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA- Expoema 2024, dias 31/8 a 8/9/2024, conforme itens 09, 28, 29, 50, 51 e 54, ARP 20/2024. Valor: R$ 11.522,40. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024

O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa na Av. José Madureira Horta, n° 190 - Centro, Alvorada de Minas - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.303.164/0001-53, POR INTERMÉDIO DA SUA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituída através da Portaria nº 069/2024 de 05 de janeiro de 2024, torna público a SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO PROCESSO em epígrafe cujo é:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 METROS. CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM A ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S. A., E O MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, esta publicação estará à disposição no SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br e Diários Oficiais, DEMAIS INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DOS TELEFONES nº: (31) 3862-1121 / (31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 19 de agosto de 2024.

GILMAR SILVA MOURÃO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 029/24, CONC. 008/24 Proc Licitatório 025/24, celebrado entre o Mun de Frei Gaspar e a empresa: Tema Construtora Ltda - EPP. Valor: R$ 1.528.784,33 (Um milhão quinhentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta quatro reais e trinta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa de engenharia p/ calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado na estrada de acesso a comunidade de Boa Ventura, zona rural do Mun de Frei Gaspar. Adjud: 18/07/24, Homolog: 18/07/24, e Ass. Contrato: 19/07/24. Vig até 31/12/24. Frei Gaspar, 19/07/24

EXTRATO CONTRATO 017/24, Conc. 006/24, Proc Licitatório 013/24, celebrado entre o Mun de Frei Gaspar e a empresa: Monteiro Comercio e Serviços Ltda. Valor: R$ 2.527.071,21 (dois milhões quinhentos e vinte sete mil e setenta e um reais e vinte e um centavos). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/ Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado no Mun de Frei Gaspar. Adjud: 11/06/24, Homolog: 11/06/24, e Ass. Contrato: 11/06/24. Vig até 31/12/24. Frei Gaspar, 11/06/24

EXTRATO CONTRATO 028/24, Conc. 005/24, Proc Licitatório 012/24, celebrado entre o Mun de Frei Gaspar e a empresa: TGPM Serviços Ltda. Valor: R$ 306.730,80 (trezentos e seis mil setecentos e trinta reais e oitenta centavos). Objeto: Cont. empresa de engenharia p/ calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado na estrada de acesso a comunidade Vila do Jorge, zona rural, Mun de Frei Gaspar. Convênio 1301000198/2024. Adjud: 19/07/24, Homol: 19/07/24, Ass. Contrato: 22/07/24. Vig até 31/12/24. Frei Gaspar, 22/07/24. Luciano S. Bukzem, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Proc. Licitatório 123/2024

Objeto: prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas e acessórios para veículos leves abaixo de 3500 kg, veículos pesados acima de 3500 kg, máquinas, motocicletas, equipamentos e implementos agrícolas, com base no sistema traz valor. Data: 05/09/24, às 8hs. Edital e infor: (32) 3534-1125 ou e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 19/08/24.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

PROC. LICITATÓRIO 80/2024, CONCORRÊNCIA 05/2024 Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: Araujo Corrêa Consultoria e Construções LTDA, CNPJ 24.496.872/0001-50, no valor total de R$ 173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais). Juliana Jaques Camargos, Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 30 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Fará realizar através do Ag. de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba, Conc. Eletrônica, tipo menor preço, p/ construção de espaço público multiuso na rua Patrocínio Machado, s/nº, centro, Aracitaba, c/ área total construída de 163,15m², conforme convênio nº 1167/2024 - SEGOV, que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenv. Social e o Mun. de Aracitaba. Sessão pública: 9h do dia 10/09/24. Infor: 8 às 17h dos dias úteis, no endereço supracitado. Tel: (32)3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba, 19/08/24

LEONARDO AMARAL DORNELAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2018 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO: nº 59580.001246/2019-86. OBJETO I - Prorrogar o prazo contratual por mais 3 (três) meses, passando seu vencimento de 01/09/2024 para 01/12/2024; II - aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 306 do processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução Regional 745 de 15 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENÁVEIS LTDA - CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024

Processo: 25003.000230/2024-55

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Ibiraci, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiraci - MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 190838. 3º aditivo de prorrogação ao Contrato 50.486/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção continuada preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, baterias e componentes - em equipamentos utilizados pelo Banco Central do Brasil, Departamento do Meio Circulante, no Rio de Janeiro (RJ), para movimentação de numerário, contentores e bases de madeira. Contratada: LogRio Comércio, Serviços e Representação Comercial Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 240.186,67. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Assinatura: 19/08/2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Diego Ribeiro do Amaral. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio - Sigla Renovacalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 16/08/2024 a 31/07/2025; Data de Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº: 019/2024; CPL; Concorrência - Nº 004/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e ampliação da Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi.

Desde já designando nova data para a Sessão: Nova Data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 22/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O presente adiamento decorre da necessidade de Ampliação do prazo de recebimentos das propostas. Não houve alteração do Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de agosto de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Água Fria de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, agendada para o dia 02 de setembro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.aguafria.go.gov.br ou e-mail: licitacao@aguafria.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Água Fria de Goiás, 19 de agosto de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 24.859.316/0001-00, com sede na Adalto Fernandes nº. 201 - Centro - Aparecida do Rio Doce - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que será realizada a SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) inscrições abertas entre 23 a 28 de agosto de 2024, informações pelo https://acessoainformacao. aparecidadoriodoce.go.gov.br/informacao/dispensas_cnt, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele (0xx64) 3637-1443, das 7:00h. às 11:00h. e das 13:30h. às 17:00h.

Aparecida do Rio Doce-GO, 19 de agosto de 2024.

Nádia Line.C.santos

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Adm: Nº 1418/2024. Objeto: Registro de preço para custeio na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO

Empresas vencedoras valor total: R$ 32.504,80 (trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais e oitenta centavos): MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9 e 11 no valor total de R$ 12.020,40 (doze mil e vinte reais e quarenta centavos). PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD (38258063000115) com os lotes: 1, 5,6, 8, 10 e 12 no valor total de R$ 20.484,40 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).

Arenópolis - GO, 19 de agosto de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRONICO 052/2023. OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pelo Pregão Eletrônico 052/2023. INTERESSADOS: Fundo Municipal de Assistência Social de Formosa-GO, CNPJ: 14.316.553/0001-62. ASSUNTO: Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária em todas as atas de registro de preço do referido Pregão Eletrônico com base no oficio nº 495/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de 02 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº: 2583/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O FMAS - Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 005/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a aquisição de 01 (um) veiculo para atender as necessidades da Assistencia Social do Município de Hidrolina-Go, conforme edital, no dia 03/09/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com

Hidrolina-Go, 19 de agosto de 2024.

Gilvan Gomes da Silva

Pregoeiro
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB). Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Iporá-GO, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Fomento Cultural) é de R$ 258.565,95(duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, noventa e cinco centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 20 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: prefeituramunicipalipora@gmail.com, As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 98449-1263.

Iporá-GO, 19 de agosto de 2024.

Paula Tatiana e Peres

Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
aviso de retificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 33/2024

AVISO DE 1 ª RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro/Presidente da Comissão M. de Contratação, juntamente com a equipe de apoio nomeados pelo Decreto Municipal Nº 7.048/2024; da Prefeitura Municipal de Araguapaz - GO, vem tornar público a 1º errata do EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE LICITAÇÃO, sendo: No edital, DO PREÂMBULO - NÚMERO DE LICITAÇÃO, publicado dia 15/08/2024 no DOU Seção 3 Pág. 209. Onde se lê: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 Leia-se: CHAMADA PÚBLICA Nº 033/2024 Tendo em vista que a alteração supracitada NÃO INTERFERE na elaboração da proposta, fica todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados.

Araguapaz-GO, 19 de agosto de 2024.

WANDERSON GOMES DE QUEIROZ
aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 2/2024

O Município de Ipiranga de Goiás/GO, sito a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2024, de forma Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada do ramo, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no Estudo Técnico Preliminar, Projetos Básicos e Executivos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Orçamento Global e Cronogramas Físico-Financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar federal sob o código do plano de ação nº 09032024-075305 / emenda parlamentar nº 202445090005 e recursos do tesouro municipal. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.ipirangadegoias.go.gov.br.

Ipiranga de Goiás, 19 de agosto de 2024.

Juliana Maria de Jesus Gonzaga Oliveira

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.000746/2024-83; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400167; Justificativa: O estudo fornecerá subsídios para a elaboração da terceira edição da publicação "ODS 6 no Brasil: Visão da ANA Sobre os Indicadores", possibilitando nova avaliação do progresso do ODS 6 no Brasil, em consonância com os demais resultados de indicadores dos Estados-Membros da ONU a nível mundial; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Sergio Gustavo Rezende Leal; Objeto do Contrato: Auxiliar na atualização e análise dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Limpa e Saneamento), produzidos pela ANA em parceria com outras instituições e divulgados por meio da publicação "ODS 6 no Brasil: Visão da ANA Sobre os Indicadores" (primeira edição em 2019 e segunda edição em 2022); Valor do Contrato: R$ 98.411,31; Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Sergio Gustavo Rezende Leal; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.000921/2024-32; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400168; Justificativa: O estudos irão preencher áreas com vazios de informações relativamente ao escoamento de base e de vazões mínimas, decorrentes da ausência de estações fluviométricas e/ou dados não elegíveis para análise; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratada: Maurício Dambros Melati; Objeto do Contrato: Regionalização de vazões a partir de estações fluviométricas localizadas nas bacias dos rios Paranapanema, Grande e Alto, Médio e Submédio São Francisco com vistas a complementar os estudos de hot spots desenvolvidos pela ANA nessas bacias, onde há lacunas de dados fluviométricos para estimativas de vazões mínimas representativas do escoamento de bases e relações entre vazões da curva de permanência; Valor do Contrato: R$ 157.458,10; Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Maurício Dambros Melati; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.001010/2024-22; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400205; Justificativa: Colaborar com o cumprimento das metas do subprograma 3.1 - Unificação da base de dados de disponibilidade hídrica, previstas no Plano Nacional de Recursos Hídricos; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Luis Gustavo de Moura Reis; Objeto do Contrato: Estudo de adequação de estimativas de vazões Q95 mensais ao padrão de comportamento sazonal verificado nas estações fluviométricas; Valor do Contrato: R$ 88.144,14; Vigência: 02/08/2024 a 29/12/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Luis Gustavo de Moura Reis; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 30/09/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa para execução do restante da Construção de uma Escola 06 salas de aula, Espaço Educativo Urbano, 867,79m², Projeto FNDE, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 31331, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total: R$ 818.511,05 (Oitocentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Onze Reais e Cinco Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos desta Concorrência, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 17/09/2024 às 08h30min do dia 30/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 30/09/2024 às 08h59min do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 30/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 05/2024, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212.

Barra do Jacaré/PR, 16 de agosto de 2024

EDIMAR DE FREITAS ALBONETI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE TOCANTINS torna público que se fará realizar: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024; LEILÃO Nº 004/2024; ABERTURA: 13/09/2024 às 08:00horas; LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: O objeto deste LEILÃO é a alienação, pela MAIOR OFERTA DE PREÇO, de imóveis de propriedade da administração direta do Município de Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e-mail: licitacao@tocantins.mg.gov.br.

Em 19 de agosto de 2024.

Érica Mendes Barbosa Sechi

Chefe do Dep. de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA, PROC LICIT 188/24

Realizará, na forma Eletrônica, Contratação de serviço de organização, alimentação e fornecimento de estrutura para Seminário Regional da História do Desenv. da Zona da Mata. Propostas: 26/08/24 às 9h até 29/08/24 às 9h. Lances: 29/08/24 das 9h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 19 de agosto de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 046/2024

Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG - Retificação do aviso de publicação do PROCESSO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, publicado no dia 15/08/2024, página 222, Seção 3, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO em atendimento à RESOLUÇÃO SES/MG nº 9.037/2023.

Onde se lê: "30/08/2024, às 08:00 hs", Leia-se: "02/09/2024, às 14:00 hs".

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br - MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba-MG, 19 de agosto de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

PROCESSO STJ nº 029929/2024. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF. OBJETO: implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes, relacionadas ao Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito da ENFAM (PPGD/ENFAM). ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da sua assinatura, prorrogável se houver interesse entre as partes; Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministro Mauro Campbell Marques - Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e Fabrício Rodrigues de Sousa - Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508; OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 65/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2022050804 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220439; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA PA 127, Nº 271, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA FUNCIONAR COMO ALMOXARIFADO DA SEMED, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: O presente Termo Aditivo nº 2022043904 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220460; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046004 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220461; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO PEDRO DO CUNARIJÓ, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022046104 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240108; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024010803 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 207.293,75 (duzentos e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.036.468,75(um milhão, trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240136; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024013601 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 27.018,00 (vinte e sete mil, dezoito reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 89.954,70(oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231283. Origem: Tomada de Preço nº TP 007/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo nos termos do art. 57, § 1º, Inc. II, Lei 8.666/93, referente aos serviços de construção da Quadra Poliesportiva na EMEF Amigo Valter Galhardi-Cururuí-Núcleo E. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: 2M Construções e Serviços LTDA, CNPJ 44.558.628/0001-82. Vigência: 04/08/2024 a 04/10/2024. Data da Assinatura: 03/08/2024. Mark Jonny Santos Silva - Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222860

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-0029; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Raimundo Laercio de Miranda Lima; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do viveiro municipal para produção de mudas e sede administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 31 de dezembro de 2024;
EXTRATOS DA RESCISÃO

CONTRATO Nº: 20232083

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos produtores rurais da Comunidade N.Sra. da Rosa Mística; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024;

EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 20232084

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024;

EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO Nº: 20232085

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 - CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura familiar e Agroecologia; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste Município; VIGÊNCIA: a partir de 20 de junho de 2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002499/2024-79.

Dispensa Nº 588/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde na favela pela perspectiva antirracista"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 30/08/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida na Resolução SES/MG nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.592/2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 19 de agosto de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13

Aviso de LicitaçÃOPregão Eletrônico Nº 38/2024

Tipo menor preço.

Processo Nº 31467/2024. Objeto: Maca de Transporte Avançado.

Início Recebimento de propostas: 21/08/2024 às 09:00h.

Fim Recebimento de propostas: 12/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 12/09/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 12/09/2024 às 09:02h. Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Tipo menor preço. Processo Nº 31509/2024.

Objeto: Material de uso técnico hospitalar com comodato de equipamentos. Início Recebimento de propostas: 21/08/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 05/09/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 05/09/2024 às 09:01h.

Início fase de lances: 05/09/2024 às 09:02h.

O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 19 de agosto de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

p/ Equipe de Apoio
Aviso de dispensa eletrônica Nº 83/2024

Processo Administrativo nº 843/2024. Interessado: Secretaria Municipal De Educação Cultura E Desporto Corumbaiba-Go. Responsável pela solicitação e contratação: Rosemeire Barbosa Ferreira Nascimento. Agente de contratação: Fabricio Silva De Deus. Objeto: aquisição de material pedagógico para a implantação de escola de tempo integral de ensino fundamental, com recursos do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de acordo com o termo de referência e demais anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 45.492,01 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e um centavo).

Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 20/08/2024 até 23/08/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 23/08/2024 das 08:30 até 14:30. Preferência me/epp/equiparadas: Sim

ROSIMEIRE BARBOSA FERREIRA NASCIMENTO

Secretaria municipal de Educação Cultura e Desporto
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024

O FUNDEB do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica Fundeb nº 007/2024, menor preço por item, para Contratação de empresa do ramo para serviço de instalação e fornecimento de tela de sombreamento permeável, na cor azul, nas medidas: 7,00x6,50, em estrutura metálica já existente, para atender as necessidades do CMEI profa. Zilda Tomaz de Freitas, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 26/08/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 19 de agosto de 2024.

João Marcos Silva Camargo

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 32/2024

FME de Paranaiguara/GO

Modalidade Pregão E. 032/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 03/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos e materiais pedagógicos, destinado a atender do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br. Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com Ilma

DIVINA B. SILVA

Gestora FME
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do " Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Edital de CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024", e alterar a data de realização do mesmo para o dia 04 de outubro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go .gov.br e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: J3 & TAVARES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o no 15.156.756/0001-00, situada na Rua C 10 s/no Quadra 25, Lote 09 A, Setor Aeroporto, CEP. 73.840-000 Campos Belos, Estado de Goiás, representada pelo Procurador o senhor Robson de Castro Serrano, brasileiro, procurador, engenheiro civil, portador do CREA no 25590/D-DF, residente e domiciliado na cidade de Campos Belos, Goiás. O objeto do presente instrumento é Objeto: Execução de Obra de CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL, INICIANDO APÓS O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS, NO PERCURSO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, PASSANDO PELO DISTRITO DO TREVO DO JOSÉ ROSÁRIO E POVOADO DE VILA NOVA, PERFAZENDO O TOTAL DE 18,77 km, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL O valor total da contratação é de R$ 373.999,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA e recursos deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

concorrência pública Nº 1/2024

O município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público a ata de Adjudicação e Homologação do processo licitatório de concorrência pública 001/2024, referente a Cascalhento de estrada vicinal, conforme especificado abaixo: ADJUDICAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 373.999,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais) Dotação orçamentaria: 15.451.2005.1.007.33.90.39-Ficha 139 - Recursos Federais. Prazo do contrato: 04 (quatro) meses ou 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço. HOMOLOGAÇÃO: Empresa: J3 & TAVARES LTDA - ME Valor: 373.999,00 (trezentos e setenta e tres mil novecentos e noventa e nove reais).

Leopoldo de Bulhões, 27 de junho de 2024.

JOAO ALECIO MENDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Equipamentos Mobiliários para instalação de uma Sala de Fisioterapia na academia de Saúde de Serranópolis Go, destinada ao Fundo Municipal de Saúde - FMS - de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás. CONTRATO: 773, C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, valor: R$: 1.566,00 (Hum mil quinhentos sessenta e seis reais),

CONTRATO 774 ,empresa HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor: R$: 1.362,50, ( Um mil trezentos sessenta dois reais e cinquenta centavos);

CONTRATO: 775 empresa, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10, valor: R$: 9.385,86 (Nove mil trezentos oitenta cinco reais e oitenta seis centavos);

CONTRATO: 776, empresa SALVI LOPES & CIA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.478.140/0001-34, valor R$: 846,96 (Oitocentos quarenta seis reais e noventa seis centavos); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 13.161,32 (Treze mil cento sessenta e um reais trinta e dois centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Equipamentos Mobiliários para instalação de uma Sala de Fisioterapia na academia de Saúde de Serranópolis Go, destinada ao Fundo Municipal de Saúde - FMS - de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 202200010002549 do Governo do Estado de Goiás. Vencedora: C E C IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.864.422/0001-73, valor: R$: 1.566,00 (Hum mil quinhentos sessenta e seis reais), Empresa HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 36.764.774/0001-36, valor: R$: 1.362,50, ( Um mil trezentos sessenta dois reais e cinquenta centavos); Empresa, LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.235.370/0001-10, valor: R$: 9.385,86 (Nove mil trezentos oitenta cinco reais e oitenta seis centavos); Empresa SALVI LOPES & CIA LTDA - Pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 82.478.140/0001-34, valor R$: 846,96 (Oitocentos quarenta seis reais e noventa seis centavos); importa-se a presente licitação na importância total de R$: 13.161,32 (Treze mil cento sessenta e um reais trinta e dois centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao.

Serranópolis, 28 de Julho de 2023.

Maxwillan Da Costa Lima

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 002/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Santo Antônio da Barra - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até às 09:00horas do dia 18/09/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go. gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Santo Antônio da Barra - GO, 19 de agosto de 2024.

WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Contrato de Aquisição n° 187 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 8837/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024 julgamento tipo menor preço por item, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DIÁRIAS E NAS DELIGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOSSO TRABALHO AMBIENTAL NO TRANSPORTE DE ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFÊNCIA, CONTRATADA: Contrato nº 187 de 2024, SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.991.097/0001-35, Totalizando o valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência até 31/12/2024, os contratos encontram-se disponível no site www.silvania.go.gov.br.
EXTRATOs DE Distrato

Contrato Nº 367/2023

Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - MOZARLÂNDIA - FUNDEB / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: CAIQUE ALEXANDRE ROCHA OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 001/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 19/08/2024. Rozangela da Silva Ribeiro - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 267/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social de Mozarlândia-GO CONTRATADO: VALDOMIRO ALVES DA SILVA NETO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 19/08/2024. Tatiane Alves de Souza- Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência Nº 5/2024;

O Fundo Municipal de Educação dos Palmares, no uso de duas atribuições legais, avisa aos interessados o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência - Nº 005/2024, para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para ampliação da Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda - 3a ETAPA, localizada na Rua José Luís de Melo, Cohab 02, Palmares/PE.

Desde já designando nova data para a Sessão: Nova Data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 22/08/2024 às 10:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 11:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O presente adiamento decorre da necessidade de Ampliação do prazo de recebimentos das propostas. Não houve alteração do Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 19 de agosto de 2024.

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 13/2024, ao Contrato nº 14/2023, de 04 de abril de 2024, p. 40, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024...

LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 01 de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024...

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor-Geral