EXTRATOs DE TERMos ADITIVOs

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1144945 AO CONTRATO Nº 0609865

Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

CNPJ: 40.175.705/0001-64

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE502161 03/01/2024

Data da Assinatura: 18/01/2024

Nº do Processo: 146912 SEI HCPA 23092.007097/2021-38

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos itens 01 e 03 do contrato nº 0609865, que tem como objeto o fornecimento de mantas térmicas, conforme solicitação do Usuário 1143682 e conformidade do fornecedor 1144422. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1144581 AO CONTRATO Nº 0886845

Contratada: SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMERCIO E SERVIÇS EIRELI ME

CNPJ: 26.686.775/0001-56

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE502004 03/01/2024

Data da Assinatura: 18/01/2024

Nº do Processo: 150862 SEI HCPA 23092.012705/2022-15

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0886845, que tem como objeto a Prestação de Serviços Continuados de Instalações Hidrossanitárias, sob demanda, conforme especificações constantes no termo de referencia, por mais 12 meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alberto da Silva, CPF 007.180.540-08.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO 1145478 AO CONTRATO Nº 0675387

Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

CNPJ: 43.383.910/0001-03

Fonte n°: 1049A001MS Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2024NE500524 03/01/2024

Data da Assinatura: 18/01/2024

Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63

Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0675387, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos integrantes do sistema de controle de vagas do estacionamento do prédio garagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 06 de março de 2024; Estabelecer que o gesto do contrato passará a ser o Senhor Adriano Henrique Farias e o gestor substituto o Senhor Telmo da Rosa.

Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Lourival Magalhães, CPF 419.280.080-20.