PORTARIA SAA Nº 306, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.043516/2024-55, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO TAKATSU, matrícula SIAPE 1693619, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Governança Estratégica em TIC, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, matrícula SIAPE 2313680.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 307, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.046657/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE 2127529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Apuração Correcional, da Corregedoria, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0007, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1771278.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.000405/2024-87, resolve:

Dispensar, a contar de 01 de abril de 2024, LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 3337647, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0036.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 309, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam no Processo SEI nº 25007.000104/2023-80 resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora MARIA CLAUDIA DOS SANTOS, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0552605, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº 241/2023, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 139, Seção 3, de 24 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso e a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 310, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25022.000416/2024-86, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor EDSON RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, matrícula SIAPE 1427539, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde na Bahia/SESAB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria Estadual de Saúde na Bahia, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 311, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25006.000027/2024-59, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JESIEL TRATIER DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1085148, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 57, seção 3, de 22 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 312, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000028/2024-95, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor público JOSÉ CARLOS CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0490963, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde Pinhalão/PR, em conformidade com o Convênio SUS nº 61/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº61 Seção 3, de 27 de março de 2024 e sua retificação), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pinhalão/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalão/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 61, de 27 de março de 2024.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 313, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25009.000208/2024-55, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MARIA DE JESUS MARINHO CASTILHO, ocupante do cargo efetivo de Microscopista, matrícula SIAPE 0519043, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretária Municipal de Saúde de Manaus/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 052/2015 (Prorrogado por mais 60 dias, assinado 07/10/2020), (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 08 de julho de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus/AM, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretária Municipal de Saúde de Manaus/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 314, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25006.000109/2024-01, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ADILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1085188, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, em conformidade com o Convênio SUS n.º 22/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 57, seção 3, de 22 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, representado por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 315, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25021.000023/2024-82, resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores relacionados noANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Tobias Barreto/SE, em conformidade com o Convênio SUS nº 17/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3 de 27 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tobias Barreto/SE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe e à Secretaria Municipal de Saúde de Tobias Barreto/SE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EDILSON DE SOUZA LIMA

0492079

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

MANOEL JOBSON DE SOUZA SANTOS

0473621

AUXILIAR DE SANEAMENTO

ROSANE PRADO COSTA

1047150

VISITADOR SANITÁRIO

ALIOMAR VASCONCELOS GONDIM CAYRESEST

1040994

MÉDICO

JORGE DE SOUZA

0473613

TECNICO DE CONTABLIDADE

PORTARIA SAA Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25058.000275/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar WALCIMAR SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1084389, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0239, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25009.001010/2023-16 resolve:

Art. 1º - Ceder os servidores relacionados noANEXO, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 430/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 3, de 01 de abril de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e a Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/AM, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

480912

ANTONIO MACHADO DO NASCIMENTO

Auxiliar de Saneamento

475043

ANTONIO ROBERTO LEITE

Visitador Sanitário

476701

CLAUDIONOR SARAIVA ANGULO

Auxiliar de Serviços Gerais

475054

FRANCISCO CARLOS MENDONÇA MARQUES

Auxiliar de Administração

2038992

JOCENEI JUSTINO LOPES

Auxiliar de Saneamento

475099

MARIA DE FATIMA ALEXANDRE PEREIRA

Auxiliar de Higiene Dental

515056

MARIO FERNANDES DA SILVA

Agente de Saúde Pública

476077

MARIO FLORIANO GOMES

Auxiliar de Enfermagem

476798

MARIO JORGE FERREIRA MACIEL

Auxiliar de Serviços Gerais

1038964

NILCE PEREIRA DE LIMA

Visitador Sanitário

475129

ODETE DIAS REBELO

Visitador Sanitário

480702

RAIMUNDO COELHO DE HOLANDA

Auxiliar de Serviços Gerais

476810

SEBASTIANA DA SILVA COSTA

Auxiliar de Serviços Gerais

475149

SEBASTIÃO PALHETA FILHO

Auxiliar de Saneamento

PORTARIA SAA Nº 319, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.004107/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar ARMANDO CEZAR SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1206733, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 24.0394, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 320, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048534/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar THAIS MARIA DAN RAMOS, matrícula SIAPE 1800780, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Gestão da Manutenção Predial, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0207, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 233067.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 321, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048385/2024-01, resolve:

Designar MARCOS VINICIUS SOARES PEDROSA, matrícula SIAPE 1838422, para substituir no período de 10/04/2024 a 19/04/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0012, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048729/2024-73, resolve:

Designar WELLINGTON MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE 2044229, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de 08/04/2024 e 09/04/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 20.0012, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 323, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI 250009.001015/2023-31, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora pública MARIA CREMILDA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 531366, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 26/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 63 Seção 3, de 2 de abril de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 324, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.046590/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar RENATO BERREDO DE TOLEDO LOBATO, matrícula SIAPE 2124574, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0406, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE 1114307.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 325, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.046685/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA AIRES CERQUEIRA PRATA, matrícula SIAPE 1447293, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Vigilância e Verificação do Óbito, da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0047, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 326, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.046716/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar LAURA DÍAZ RAMÍREZ OMOTOSHO, matrícula SIAPE 2156578, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Programas de Pesquisa, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 28.0053, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DENISE LINS DE SOUSA, matrícula SIAPE 1700669.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 327, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048486/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar SIDNEY RICHARDSON DE ARAÚJO COSTA RORIZ, matrícula SIAPE 1787412, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Auditoria em Ciência, Tecnologia e Vigilância em Saúde, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 12.0011, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 329, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25023.000416/2023-95, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor público APARECIDO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0475009, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Rolândia /PR, em conformidade com o Convênio SUS nº SUS nº 60/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60 Seção 3, de 27 de março de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rolândia/PR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Rolândia/PR, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 60, de 27 de março de 2024.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES