gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA 146/24. PREGÃO ELETRÔNICO 29/2024. Objeto: aquisição de urnas mortuária e prestação de serviço associado (translado, ornamentação, coroa de flores, tanatopraxia), para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social. CONTRATO PE146/24-01 - Contratada: FULNERÁRIA DO PAFIR IRECÊ LTDA, CNPJ/MF 11.575.809/0001-68. Valor global: R$ 33.800,00; CONTRATO PE146/24-02 - Contratada: WILIAM MENEZES ALVES LTDA (FULNERÁRIA PAX), CNPJ/MF 11.734.323/0002-06. Valor global: R$ 204.100,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 09/09/24. Assinatura: 09/09/24.

PA 147/24. PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024. Objeto: fornecimento de combustível, através do uso de cartão magnético e ou chip, com sistema tecnológico informatizado via web de gerenciamento e controle para veículos em trânsito fora da sede do município. CONTRATO PE147/24-01 - Contratada: SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 23.685.734/0001-57. Valor global: R$ 516.275,54. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 09/09/24. Assinatura: 09/09/24 João Dourado/Ba, 11 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764005787202445. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Reforma e Ampliação da Subestação do HU-Furg - filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 12/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2021NE001801, de 30/03/2021, com base nos subitens 4.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência e itens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1 e 22.4.2 do Edital ao Pregão nº 107/CAE/2020, de 13/07/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 20/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 43/ARC/2023, de 25/09/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 161/ARC/3099, de 05/10/2023, ratificado no Despacho Decisório nº 49/ARC/1156, de 09/05/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130069

Nº Processo: 21022.000364/2024-97.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de secretariado executvo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857547. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255021. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Prorrogação do prazo de vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$ 267.152,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 3540/2024-50. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de reparos e recuperação da parte civil e elétrica da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre - Rio Grande do Sul (PJM/POA-RS) incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 95, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: E-mail: dg.cpl@mpm.mp.br ou pessoalmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 12/09/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024

Dia 27/09/24, às 9h, no endereço eletrônico (www.bnc.org.br). PA 011309-2024. Objeto: fornecimento de materiais de expediente, para atender a demanda de todas as secretariais. Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011.

Presidente Dutra/Ba, 12 de setembro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1935/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.398,50. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 13583/2022.

Nº Processo: 23428.000716/2024-77.

Pregão. Nº 18583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.757,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 016/2024, no dia 30/09/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de Obra de construção de praça pública no povoado Quilombo Terra da Lua, Banzaê-Ba com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com.

Em 12 de setembro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136.2023.03.8.003-SEMSA

ORIGEM: Pregão no 03/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das secretarias e fundos do município de ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 320.567,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135.2023.05.8.003-SEMED

ORIGEM: Pregão no 03/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Alenquer - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 320.567,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos, VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 13/2024

O Município de Itabuna BA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 013/2024, que por objeto a CONCESSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DENOMINADOS "QUIOSQUES", COM 9M², LOCALIZADOS NA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA, SITUADA NA AV. CINQUENTENÁRIO, S/N - BAIRRO CENTRO, ITABUNA-BA, está SUSPENSA, motivada pela necessidade de analise de pedido de esclarecimento de licitantes interessados, recebido por este Departamento de Licitação e Compras. Informa ainda que a nova data será publicada no diário oficial e demais meios de divulgação. Editais e eventuais alterações estarão disponíveis no PNCP e Portal de Licitação do Município.Informações no endereço Av. Aziz Maron, 1067 - Jardim Vitoria Itabuna - BA, 45605-412, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Itabuna-BA, 12 de setembro de 2024.

PRESIDENTE DA COMISSÃO

Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 43/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 043/2024, que tem por objeto recarga de torpedo de oxigênio e aquisição de equipamentos, menor preço por lote. Data: 25/09/2024, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 13 de setembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 042/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional á autogestão da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço global. Data: 25/09/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 13 de setembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245

Pindaí-BA, 13 de setembro de 2024.

LAILA DE JESUS NOGUEIRA

Pregoeira- Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Proc. nº 094//2024 - Pregão Eletrônico 021/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em roçadeiras laterais, com fornecimento de peças e acessórios conforme as marcas especificas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 16/09/2024 até 30/09/2024 09:30h - Início da Sessão: 30/09/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itacambira-MG, 12 de setembro de 2024.

RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT 1069/2024 firmado no dia 10/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Alanna Jessika de Oliveira Lima como CONTRATADO, portador do CPF: ***.071.371-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada em comunicação para identificação das potencialidades culturais das cidades do Novo PAC e divulgação e ampliação de acesso às informações relativas aos sítios culturais. Vigência do contrato: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.

Contrato Nº CLT 1077/2024 firmado no dia 10/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Caio Moura Vieira como CONTRATADO, portador do CPF: ***.217.311-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para acompanhamento, revisão e atualização dos projetos e obras, além de participação das orientações e capacitações dos procedimentos de execução do Novo PAC. Vigência do contrato: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor do contrato: R$ 75.000,00.

Contrato Nº CLT 1084/2024 firmado no dia 11/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Hélio Marcos Prates Doyle como CONTRATADO, portador do CPF: ***.352.021-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada nas diretrizes de estratégia de comunicação e publicização do Novo PAC e divulgação e ampliação de acesso às informações relativas aos sítios culturais. Vigência do contrato: 11/09/2024 a 08/06/2025. Valor do contrato: R$ 189.000,00.

Contrato Nº CLT 1076/2024 firmado no dia 10/09/2024, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Renata Florentino de Faria Santos como CONTRATADO, portador do CPF: ***.603.551-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para apoiar a gestão e aspectos sociais, tratamento das informações e apoio de demandas de planejamento e avaliação, além do suporte nas tomadas de decisões do Programa, apoiar no monitoramento e capacitação das equipes das unidades descentralizadas e parceiros dos governos estaduais e municipais. Vigência do contrato: 10/09/2024 a 07/06/2025. Valor do contrato: R$ 126.600,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23208.002126/2023-92.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 111/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000536/2024-30.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.180,16. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Milk Scan Tecnologia Pecuária Ltda (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/09/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite e Vinícius José Lira Meyer, Sócio Administrador da Milk Scan Tecnologia Pecuária Ltda.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1936/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO DA SILVA PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.331,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 349.500,00.

Tacima - PB, 12 de setembro de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 52600.007280/2022-35.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 (SEI n.º 1594114) por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor atualizado do Contrato nº 14/2023 (SEI nº 1594114), em consonância com as Nota Técnica nº 3/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº 1839150), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.152,85. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137.2023.03.8.003-SEMAS

ORIGEM: Pregão no 03/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das secretarias e fundos do município de ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 320.567,50 (trezentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134.2023.02.8.003 - PMA

ORIGEM: Pregão no 03/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.511.334/0001-95. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto registro de preços para aquisição de areia, seixo, cimento e tubos de concreto para atender as demandas das secretarias e fundos do município de ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 2.290.017,50 (dois milhões, duzentos e noventa mil, dezessete reais e cinquenta centavos, VIGÊNCIA: 09/09/2024 extinguindo-se em 09/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/09/ 2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. Assinatura: 06/09/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 466.264,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 580.527,20 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 626.914,00 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais), L P S DA COSTA totalizando o valor de R$ 393.260,60 (trezentos e noventa e três mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), NONA COMERCIO E SERVIÇO LTDA totalizando o valor de R$ 375.540,90 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos), PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 553.449,85 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 415.178,30 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Valor Global: R$ 3.411.134,85 (três milhões quatrocentos e onze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº PREGAO 07/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA. CONTRATO Nº 2024.09.06-0001 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: NONA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob nº 05.904.945/0001-51; Valor Global: R$ 375.540,90 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0002 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 626.914,00 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e quatorze reais); CONTRATO Nº 2024.09.06-0003 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 466.264,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais); CONTRATO Nº 2024.09.06-0004 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 580.527,20 (quinhentos e oitenta mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0005 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 415.178,30 (quatrocentos e quinze mil cento e setenta e oito reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0006 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: L P S DA COSTA, CNPJ sob nº 46.312.160/0001-77; Valor Global: R$ 393.260,60 (trezentos e noventa e três mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 2024.09.06-0007 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 553.449,85 (quinhentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 06/09/2024 à 06/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2570/2024. Objeto: Aquisição de 40 pentes de memória, cada um com 32GB, para os servidores HP ProLiant DL360, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000296/2024-15.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de transporte de servidor mediante a locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, incluindo combustível e seguro total para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná - SEMS/PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 292.530,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65299.003081/2023-41.

Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO8ºRegião Militar. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: 0 presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 24105/2024 até 24/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência maxima de 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n* 14.133/2021.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.309,52. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024

O Pregoeiro do Município de Teixeira torna público, que o pregão acima que tem como objeto Aquisição de veículos, zero km, tipo VAN para passageiros, destinados as Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB, que estava marcado para ocorrer no dia 17 de Setembro de 2024, às 08h00min, fica ADIADO para o dia 26 de Setembro de 2024, às 08h00min, no www.portaldecompraspublicas.com.br, para fins de alteração no Termo de Referência.

Teixeira - PB, 12 de Setembro de 2024

CHARLLES MARÇAL SOARES

Pregoeiro
EDITAL Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Tabuleiros Costeiros, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria Nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 17,22 metros lineares de documentos relativos a inscrição e frequência de estagiários, compra de material de consumo, controle de estoque, venda de bens semoventes, receita corrente, despesa corrente, gestão de eventos e gestão de comunicações eventuais do período de 1989 a 2013 da Embrapa Tabuleiros Costeiros.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
Edital DE Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos no 01/2024, 02/2024 e 03/2024 da Embrapa Gado de Leite, autorizadas pelo Superintendente Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por delegação de competência de acordo com a Portaria nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 99,82 metros lineares de documentos relativos a inscrição e frequência de estagiários; delegação de competência. procuração; controle de estoque; contratação de prestação de serviços; controle do uso de veículos; controle de portaria; conformidade de registro de gestão; receita corrente; despesa corrente; despesa de capital; recolhimentos de tributos, impostos e taxas; gestão de comunicações eventuais; aquisição de material permanente; aquisição de material de consumo; venda de material de consumo; água e esgotamento sanitário; gás; energia elétrica; conservação predial; vigilância patrimonial; abastecimento e manutenção de veículos; referentes ao período de 1990 a 2022.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
Edital DE Ciência de Eliminação de Documentos Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos no 01/2024 da Embrapa Pesca e Aquicultura, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede, por delegação de competência de acordo com a Portaria nº 270, de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 5,32 metros lineares de documentos relativos a aquisição de material permanente; e requisição e contratação de serviços referente ao período de 2010 a 2013.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
EDITAL CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO de Documentos Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, designada pela Portaria nº 458, de 1º de maio de 2023, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas nº 23 de 1º/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024 da Embrapa Meio Norte, autorizada pelo Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa, por delegação de competência de acordo com a Portaria nº 270,de 26/02/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - eliminará 10,22 metros lineares de documentos relativos a Lei dos dois terços. Relação Anual de Informações Sociais- RAIS referente ao período de 1999 a 2010.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD da Embrapa, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília, 12 de setembro de 2024.

Lânia Márcia de Almeida
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-2/2024-FME/2024

PROCESSO N° 018/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE FÁTIMA PINTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃODE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 796.945,37 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 11 de setembro de 2024.

Porto de Moz - PA, 11 de setembro de 2024.

Rosibergue Torres Campos

Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 7710/2023.

Nº Processo: 23431.001480/2023-56.

Pregão. Nº 5710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1º aditamento de prazo do contrato 07710/2023 - serviços de limpeza , asseio e conservação predial. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.814,97. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64326.004605/2020-31.

Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 14/12/2020 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1937/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VINICIUS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.563,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - FMS - REPETIÇÃO

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME FICHAS E FONTES EM ANEXO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 16/09/2024 até as 08h15m do dia 30/09/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 30/09/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 12 de setembro de 2024.

WELISSON MOREIRA MAIA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho E da Secretaria de Gestão E Planejamento de Conceição do Araguaia-Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 13/09/2024 até as 08h00m do dia 25/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 25/09/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição do Araguaia-PA, 12 de Setembro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - ADM - REPETIÇÃO

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 08h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal n° nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, LPC 147 de 07/08/2014, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Hidráulicos Para Atender as Demandas Administrativas da Prefeitura Municipal de Natividade - To E Demais Secretarias Conforme Especificação No Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 16/09/2024 até as 08h30m do dia 02/10/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 08h30m do dia 02/10/2024 (horário de Brasília). Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 12 de setembro de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23000.015055/2019-38.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Acrescentar aproximadamente 11,24% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.483.120,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e vinte reais e seis centavos). O valor mensal da contratação é de R$ 1.758.492,47 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 21.101.909,64 (vinte e um milhões, cento e um mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 28/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.101.904,36. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25382.100073/2019-01.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco, contemplando, nesta ocasião o período de 21/09/2024 a 21/03/2025 ou até finalização de procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da direção do iam/fiocruz, onde após finalização do procedimento licitatório (processo 25382.000612/2023-81, e após aviso a empresa, daremos o prazo de 45 dias para desmobilização da mesma e pagamento dos empregados para podermos iniciar o novo contrato, conforme solicitado e acordado entre as partes (doc.4203726).. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.454,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.015683/2024-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: A rescisão amigável decorre das justificativas apresentadas pela Coordenação-Geral de Logística Institucional - CGLI, conforme Nota Técnica nº 2/2024/COGEP/CGLI/SGA/SGA-MEC (Sei nº 5096710) e a concordância da contratada conforme Carta de Aceite (Sei nº 5168226).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101411/2023-18.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.108.141/0001-89 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e utilização de rede de esgoto para a agência regional do trabalho em aracruz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor Total: R$ 1.734,57. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1938/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: NESTOR FREITAS DE ARAUJO FILHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.725,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64677.004821/2022-69.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 12.281.121/0001-38 - LUANA MAIRA HERNANDES RIBEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência e aplicar o reajuste do valor. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.382,33. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Nº Processo: 02128.004734/2024-32. PROCESSO PRINCIPAL: 02015.005724/2006-18. Espécie: Extrato de Termo de Compromisso, celebrado entre o Senhor Fernando Trevisan, autorreconhecido como membro da comunidade tradicional dos canastreiros, residente e domiciliado na Fazenda São Sebastião - Zona Rural - município de Vargem Bonita (MG), brasileiro, separado, portador da carteira de identidade nº 9****89, SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 962.***.***-15, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: pactuação de condições sustentáveis de uso e ocupação do território contido na porção não regularizada do Parque Nacional da Serra da Canastra, compatibilizando-se o direito de uso e ocupação da propriedade pelas populações tradicionais, com reconhecimento do seu direito de permanência e uso do território, sob gestão ambiental do ICMBio e fiscalização dos demais entes envolvidos, dentro da área aproximada de 200.000 hectares, conforme Decreto nº 70.355/1972. O presente Acordo de Convivência se destina apenas a moradores tradicionais residentes ou que utilizam propriedades na área descrita no Decreto citado.

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.

PELO MORADOR E PRODUTOR: Sr. Fernando Trevisan.

PELO ICMBIO: Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger - Chefe do Parque Nacional da Canastra.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 058/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TST na estrada Pé de Galinha, no Município de Tuneiras do Oeste - Instrumento de Repasse CAIXA/ITAIPU N° 4127908/2023. Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 30/09/2024, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações:

Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail licitacao@tuneirasdooeste.pr.gov.br.

Tuneiras do Oeste, 12 de setembro de 2024.

Diego Silva dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130069

Nº Processo: 21022.001817/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA.

Contratado: 40.188.257/0001-33 - CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 447.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 466/2023-64. Objeto: Aquisição de material permanente, KIT MOTOR DESLIZANTE INDUSTRIAL, para atender as necessidades do campus Campo Maior e demais Campus participantes. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO VIEIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 158146-26431-2024NE800001
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 45/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021964/2024-12. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 11.09.2024 a 11.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.