PORTARIA Nº 108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre os integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenação das ações correspondentes à realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, no Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as informações constantes dos autos do processo nº 71000.074877/2024-61, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos integrantes do Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte, para coordenar as ações referentes à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, no Brasil:

I - Ministério do Esporte - Marileia dos Santos (titular e coordenadora) e Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima (suplente);

II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral (titular) e Bruno Moreira Fortes (suplente);

III - Casa Civil da Presidência da República - Carolina Pereira Tokarski (titular) e Amarildo Baesso (suplente);

IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Paulo César Carvalho Nunes (titular) e Everaldo Flávio Soares (suplente);

V - Ministério das Cidades - Vinícius Viana Rodrigues (titular) e Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (suplente);

VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente);

VII - Ministério da Defesa - Leandro Noveli Espíndola (titular) e Luiz Carlos Duque da Silva (suplente);

VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente);

IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Fernanda da Rosa Becker (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente);

X - Ministério da Fazenda : Rodrigo Augusto Verly de Oliveira (titular) e Cassiano Klinger (suplente);

XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Nicolas do Nascimento Santos (titular) e Emanuelle Moreira Oliveira Barbosa da Silva (suplente);

XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza (titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente);

XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Angelita da Rosa (titular) e Rômulo Flávio Mendonça Palhares (suplente);

XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e Guilherme Silva de Godoi (suplente);

XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara Rosana Cardozo (suplente);

XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos (titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente);

XVII - Ministério das Relações Exteriores - Pedro Guilherme Bastos Menezes (titular) e o Danilo Vilela Bandeira (suplente);

XVIII - Ministério da Saúde - Laina Peternella Ferreira (titular) e Daniel Roberto Coradi de Freitas (suplente);

XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle (titular) e André Segantin Luiz (suplente);

XX - Ministério dos Transportes - Fábio Vargas Mendes (titular) e Hélio Carneiro Fernandes (suplente);

XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana Paula de Paiva Oliveira (suplente);

XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Juliana Carneiro (titular) e Nara Kohlsdorf (suplente); e

XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Portaria MESP-Copa Feminina nº 5, de 12 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO