EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967081/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Terra Santa/PA; Valor: R$ 891.907,19; dos recursos: R$ 891.907,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001129, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967082/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de Juruti/PA; Valor: R$ 988.086,93; dos recursos: R$ 988.086,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001130, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Santarém/PA; Valor: R$ 3.405.748,97; dos recursos: R$ 3.405.748,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001133, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967087/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Rurópolis/PA; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001135, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967088/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Prainha/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001136, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967091/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Monte Alegre/PA; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001139, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 - 19/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.