gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA CRBIO-01 Nº 227, DE 29 DE novembro de 2023

O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS), autarquia federal com sede nesta capital, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo disposto na Lei n° 6.684, de 3 de setembro de 1979 e no Regimento do CRBio-01, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil; resolve:

Art. 1º - Criar e nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parceiras estabelecidas entre o CRBio-01 as OSCs.

Art. 2º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes membros: Danusa Camanduchy Ferrari Maia - Coordenadora e Lia Matelli Garcia - Secretária.

Art. 3º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação é a instância administrativa colegiada responsável pelo monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo CRBio-01, com atribuições definidas na Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.

Art. 4º- Nomear como gestor das parcerias estabelecidas pelo CRBio-01, Sr. EDISON KUBO, com poderes de controle, fiscalização e demais obrigações, previstas no artigo 61 da Lei nº 13.019/2014.

Art. 5º - A presente designação será sem ônus ao CRBio-01, e consiste em serviço público relevante.

Art. 6º - A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

André Camilli Dias
PORTARIA SEGEP/TO Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder a Pensão Civil a beneficiária ANGELINA PEREIRA DO COUTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADELINO FERREIRA DO COUTO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape nº 0494374, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 767/GM/MME, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e o que consta do Processo nº 48340.001639/2023-82, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 731/GM/MME, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...........................................................................................................

I - ....................................................................................................................;

II - ..................................................................................................................;

III - Ordenador de Despesas Substituto: Antônio Augusto Brentano, Coordenador-Geral de Comunicação Organizacional; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Ana Suely Gadelha da Frota Silva, Coordenador de Projeto, matrícula SIAPE nº 2652476." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 893, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOSE CARLOS SOARES DE FRAGA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "International Network of Pediatric Airway Teams - INPAT" junto ao Hospital Dr. Luis Calvo Mackenna, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 20/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99249.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 894, 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ D AGORD SCHAAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da conferência "Lifestyle Medicine in Latin America and the Caribbean (LMLAC) - Impact of Prevention on NCD's" junto ao Lifestyle Medicine in Latin America & the Caribbean, em Willemstad, Curaçao - Antilhas Holandesas, no período compreendido entre 22/02/2024 e 26/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99551.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 895, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do congresso "IEEE LASCAS 2024 - Latin American Symposium on Circuits and Systems" junto ao IEEE Circuits and Systems Society, em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e 02/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99569.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 864, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de GILSON INACIO WIRTH, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "IEEE LASCAS 2024" junto à Universidad de La República, em Punta Del Este, Uruguai, no período compreendido entre 26/02/2024 e 02/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 99335.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 865, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de congresso e realizar vista técnico-científica junto ao Instituto Superior Técnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 05/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (05 diárias). Solicitação nº 99395.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 866, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CESAR TONDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar da "54th Session of the Codex Committee on Food Hygiene" junto à Codex Alimentarius Commission, em Nairobi, Quênia, no período compreendido entre 08/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99543.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 867, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a finalidade de participar do "VII Congreso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología" junto à Universidad Nacional de Rosario, em Rosario, Argentina, no período compreendido entre 10/03/2024 e 16/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99516.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 868, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2024 IADR General Session & Exhibition" junto à International Association for Dental Research, em Nova Orleans, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/03/2024 e 16/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99509.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 869, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de reunião junto ao Internet Engineering Task Force, em Brisbane, Austrália, no período compreendido entre 15/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99529.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 874, 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "13th International Symposium on Pneumococci and Pneumococcal Diseases - ISPPD-13" junto à International Society of Pneumonia and Pneumococcal Diseases, na Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 16/03/2024 e 21/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99505.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 876, de 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANGELA FOERSTER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de reuniões junto à Leiden University, em Leiden, Holanda, no período compreendido entre 17/03/2024 e 23/03/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99387.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA IFFLU Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 1/2024 - DEBPCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000176.2024-10; - O Ofício nº 2/2024 - DEBPCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante no Processo nº 23321.000177.2024-64, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MAIRA FREITAS CARDOSO, Matrícula SIAPE 1786800, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR a servidora SUSANY SALES BRANDAO, Matrícula SIAPE 1786736, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para ocupar a função de Coordenadora de Registro Acadêmico do referido campus, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 146, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAEL RIBAS GALVÃO, SIAPE nº 2065115, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Secretaria Acadêmica, FG-02, do Campus Jacarezinho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar THIAGO LUIZ CALANDRO, SIAPE nº 1322649, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus Jaguariaíva, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 148, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, RAFAEL HAEFFNER, SIAPE nº 3249468, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.024892/2024-94, resolve:

Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE-1.05.

BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.043527/2024-89, resolve:

Nº 71 - Dispensar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01572012, matrícula SIAPE nº 1794804, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-3.

Nº 72 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01572012, matrícula SIAPE nº 1794804, para a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro(RJ), Código FG-1.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:

Dispensar, a servidora IVONE CRISTINA DO NASCIMENTO BASTOS MORAES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293896, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratos - SACON/SRRF02, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG. 1.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA Nº 745/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000039.2024-43, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LUIZA BATISTA BRETAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1222690, SIAPECAD nº 02193900, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Ipameri, e em exercício no(a) Coord Curso Tecn Gestão Comercial do Campus Avançado de Ipameri, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecn Gestão Comercial do Campus Avançado de Ipameri.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 746/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000039.2024-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Josias José da Silva Junior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2142312 para exercer a função de coordenador do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio - FUC-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 751/REI/IFGOIANO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000191.2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARCIA CRISTINA PUYDINGER DE FAZIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1960646, SIAPECAD nº 01743822, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PortariaS de 5 de fevereiro de 2024

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 60, publicada no Diário Oficial da União n° 25, de 1 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 72, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 66 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 157, Portaria nº 695 de 18 de agosto de 2022, Seção 2, página 58, da Servidora LYSANGELA RONALTE ALVES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1985776, onde se lê: 25/08/2022 a 04/08/2024, Leia-se: 25/08/2022 a 08/02/2024, como justificado no processo 25028.000190/2022-00.

Nº 67 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 128, Portaria nº 585 de 8 de julho de 2022, Seção 2, página 73, do Servidor HELISSON FAORO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 2175850, onde se lê: 21/07/2022 a 01/08/2024, Leia-se: 21/07/2022 a 14/02/2024, como justificado no processo 25028.000161/2022-30.

Maria de Lourdes Aguiar Oliveira
Portarias de 2 de Fevereiro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 660 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do "Decimosexto Congreso Internacional AVEM 2024", na cidade de Pachuca/México, no período de 12/03/2024 a 15/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004529/2024-50)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 664 - Exonerar, a pedido do interessado, JANAINA FERREIRA MOREIRA NOGUEIRA, Matrícula nº 1227173/SIAPE, Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotada na Faculdade de Farmácia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 25/01/2024. (Processo nº 23070.003770/2024-61)

Nº 675 - Retificar os termos da Portaria nº 441, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, que prorrogou a vigência do contrato de PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA, Matrícula nº 3301544/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para constar, onde se lê: ''Prorrogar, até 13/06/2024'', leia-se: ''Prorrogar, até 20/07/2024''. (Processo nº 23070.017792/2022-47)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000070/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Jackson Rodrigues de Almeida, matrícula SIAPE nº 518881, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor:

I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016;

II - o valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN de que trata o caput do art. 54 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos dos arts. 92; 93, inciso III; e 94; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e

III - 11% (onze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 138/IFPB, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23796.000037.2024-18, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 34/2022, de 10/03/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Victor Pereira Gomes, Matrícula SIAPE nº 3279390, Campus Itaporanga, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 15/02/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA C Ex Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o General de Brigada da Reserva Remunerada (0254516230) MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA, na Escola Superior de Defesa, (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial para Atividades Acadêmicas da Escola Superior de Defesa (ESD), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000106/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Inês Belém da Silva, matrícula SIAPE nº 530739, cargo de Agente Administrativo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, § 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.352, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.112913/2023-76, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Edson Bezerra da Silva, matrícula SIAPE nº 2851931, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro - Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFC, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA Nº 7-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de viúva do instituidor OSIMAR ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1095449, falecido em atividade no cargo de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, em 21 de janeiro de 2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.000321/2024-65).

JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
PORTARIA Nº 119.687, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a MARCELO GUIMARAES MEIRELLES, matrícula nº 6.768.525-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 1º, 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 260299.

WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119.690, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCELO GUIMARAES MEIRELLES, matrícula nº 6.768.525-0, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, do DEINF/GEGOV/DISUL/SUSUL, em razão de aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, para participação, com apresentação de trabalho), no evento Rural and Urban Industrialisation: Towards a Great Leap Forward, organizado pelo The Sam Moyo African Institute for Agrarian Studies (SMAIAS), em Harare (Zimbábue), pelo período de 02/02/2024 a 10/02/2024, incluindo trânsito. (Processo SIPAC 23006.002329/2024-36)

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:

I - Ordenador de Despesa Titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira, CPF nº 089.366.617-36;

II - Ordenador de Despesa Substituto: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli, CPF nº 125.944.897-51;

III - Gestor Financeiro Titular: Esly Eduardo Luz, CPF nº 876.549.621-34; e

IV - Gestor Financeiro Substituto: Claudney Lima de Matos, CPF nº 007.049.851-28.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810006 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Cezar da Silva Bezerra, CPF nº 020.262.571-08; e

II - Substituto: Alane Alves Passos, CPF nº 041.801.525-25.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 469, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do União de 12 de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.358, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 12600.103202/2023-27, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Rômulo Torres Braz, matrícula nº 97609-67, AS-II - Administrador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 35.722,55 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o empregado colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.393, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19972.102685/2023-63, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Luciana Alves de Almeida Carvalho, matrícula nº 1757861, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO para composição da força de trabalho do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, por tempo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MDIC assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Dispensar, a pedido, ANTONIO EDUARDO KLOC, SIAPE nº 1782567, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Colombo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA APARECIDA GUGINSKI PIVA, SIAPE nº 1022039, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia, FCC, do Campus Capanema.

Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 13 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal LUIS ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, com o objetivo de participar do evento "Operação Vera Cruz - Cooperação Policial Internacional Com Polícia Judiciária De Portugal", em LISBOA/PORTUGAL (de 12 a 16 de fevereiro de 2024), sendo o período total de afastamento de 10 a 17 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.002508/2024-83).

Nº 14 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal LUCIANO VIEIRA FERNANDES, para participar do evento "Formação e Assistência Técnica na Prevenção e Combate aos Fluxos Financeiros Associados ao Crime Organizado Transnacional", a ocorrer em Lido di Ostia RM, Itália, com afastamento de 26 de fevereiro a 09 de março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.000103/2024-19).

Nº 15 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Rolando Alexandre de Souza com o objetivo de participar do evento "Graduação da Academia de Polícia dos Emirados Árabes Unidos", em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos - EAU, sendo o período total de afastamento de 05 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.002697/2024-94).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.385, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.124001/2021-38, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da empregada pública Adriana Lanznaster da Cunha, matrícula nº 82034460, Analista de Correios Jr. - Administrador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 10.187, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2022, seção 2, pág. 14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIAS DG DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.000626/2024-31, resolve:

Nº 69 - Dispensar a servidora KARLA DANIELY BASTOS DOS SANTOS FOGAÇA, SIAPE nº 1789656, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.

Nº 70 - Designar a servidora MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO, SIAPE nº 0731942, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pesquisa e Assistência Técnica, código FCE 1.05, vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
portaria Nº 94/GAB/RIOSUL, de 2 de fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º revogar a portaria nº 90/2024-GAB/RIOSUL, de 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Assinado digitalmente em 05/02/2024 08:22)

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 95/GAB/RIOSUL, de 2 de fevereiro de 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º revogar a Portaria nº 68/2024 - GAB/RIOSUL, de 30 de janeiro de 2024, assinada em 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

(Assinado digitalmente em 05/02/2024 08:22)

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA CJF Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, o candidato LUCAS SOPRANI MASSARIA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo público inacumulável do servidor André Argolo Diniz de Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA nº 332, de 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 202/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o parágrafo 11, da Portaria nº 3.990, de 29-8- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-9-2022, que designou o servidor RENATO GOMES DE CASTRO (30961), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Assistência Indireta à Saúde, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 333, de 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 202/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor MARCO AURELIO VASCONCELLOS AZEREDO (59706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Assistência Indireta à Saúde.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Divisão de Assistência Indireta à Saúde para a Seção de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05, na Seção de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 334, de 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 202/2024, resolve:

1. REMOVER, de ofício, o servidor BRUNO TOYOTA SOUZA COSTA (118478), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Saúde e Assistência para a Divisão de Assistência Indireta à Saúde.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, na Divisão de Assistência Indireta à Saúde.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 335, de 29 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 202/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Assistência Indireta à Saúde, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA SGP/MGI Nº 1.286, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.126202/2022-13, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício da servidora pública Cristina Cavalcante Taveira, matrícula SIAPE nº 1727488, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, do quadro de pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, movimentada pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 13.674, de 01 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 115.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR