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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.043.440/0002-35, LRE1340, EPSMA00232572024, 683-11; LRE1340, EPSMA00249282024, 683-11; 35.825.580/0005-64, OBP6D33, EPSMA00252362024, 683-12; 06.980.064/0101-45, SCL1F23, EPSMA00256562024, 683-13; 07.094.272/0001-47, PVN8G67, EPSMA00250982024, 683-11; 41.778.008/0011-32, RHT6A01, EPSMA00256602024, 683-11; RNE2B00, EPSMA00262102024, 683-11; 06.980.064/0173-10, PPQ7129, EPSMA00256952024, 683-11; 04.997.181/0001-23, QIW5245, EPSMA00259292024, 683-13; 11.874.995/0001-36, RKW9J80, EPSMA00254792024, 683-13; 06.980.064/0105-79, NYE8144, EPSMA00257042024, 683-11; 06.980.064/0129-46, FXO8288, EPSMA00260572024, 683-13; 35.825.580/0002-11, PPQ7J26, EPSMA00261162024, 683-13; 10.980.713/0001-12, IBM6J64, EPSMA00253962024, 683-11; 18.626.084/0002-10, RWF1F90, EPSMA00263022024, 683-13; 12.599.809/0001-60, SJR1J19, EPSMA00263912024, 683-13; 26.471.841/0001-70, MGR5B33, EPSMA00264032024, 683-11; 80.452.733/0001-04, QII3F82, EPSMA00270102024, 683-13; 08.249.021/0011-29, QJZ8288, EPSMA00262662024, 683-11; 51.072.583/0001-05, RBB1D22, EPSMA00274782024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15208/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0002-40, SHB4B33, EPSMA00227612024, 683-12; RUP4H75, EPSMA00245662024, 683-12; SHB4B29, EPSMA00246012024, 683-12; RUR3G05, EPSMA00246102024, 683-12; RUT8G88, EPSMA00246962024, 683-12; RUR3G04, EPSMA00248232024, 683-12; RUR3G05, EPSMA00248262024, 683-12; RUT3B30, EPSMA00256382024, 683-12; RUT8G87, EPSMA00256652024, 683-12; RUR3G04, EPSMA00258302024, 683-12; RUR3G07, EPSMA00259252024, 683-12; 52.009.693/0001-87, SWT2J30, EPSMA00247852024, 683-12; SWG1F76, EPSMA00253442024, 683-13; 07.957.149/0002-93, QDH7F45, EPSMA00259152024, 683-12; 33.131.541/0001-08, FDY3D69, EPSMA00259862024, 683-13; 41.754.532/0001-00, OGO4H48, EPSMA00245792024, 683-11; 61.079.232/0002-52, IZL2F74, EPSMA00245092024, 683-11; 39.313.937/0002-33, IEX8458, EPSMA00266942024, 683-11; 14.997.948/0001-78, AXJ4H37, EPSMA00272432024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15315/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.544.407-**, ENF6D07, EPSMA00230102024, 683-11; ***.404.657-**, KZU9426, EPSMA00240292024, 683-11; 05.988.286/0002-60, CPJ2C92, EPSMA00251052024, 683-12; 01.832.166/0001-37, BPO2J48, EPSMA00254562024, 683-12; 39.982.506/0002-60, NYY7H79, EPSMA00250872024, 683-13; 33.824.613/0002-83, RFK3A37, EPSMA00254952024, 683-12; 14.506.775/0001-48, AIZ8G87, EPSMA00252372024, 683-11; 04.940.750/0009-51, SGO5J70, EPSMA00257412024, 683-13; SGO5J70, EPSMA00263582024, 683-13; 10.882.878/0001-51, RKY7H05, EPSMA00252162024, 683-13; 33.000.167/0126-22, CHU9A53, EPSMA00251492024, 683-11; 88.815.295/0005-29, QKK0I19, EPSMA00264932024, 683-12; 29.067.113/0372-78, RXK9B58, EPSMA00267522024, 683-12; 14.456.704/0002-69, QJZ2E45, EPSMA00260052024, 683-13; 10.598.881/0001-48, RKT0A42, EPSMA00261752024, 683-13; 33.000.167/0643-47, RYI8F30, EPSMA00267262024, 683-12; 31.006.792/0001-35, EVO1J67, EPSMA00270612024, 683-12; 07.991.107/0001-98, PXQ4194, EPSMA00235442024, 683-13; 83.475.913/0002-72, RYI2E25, EPSMA00271582024, 683-12; QIP2E82, EPSMA00276612024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15316/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.249.248/0001-65, NKO5G58, EPSMA00230522024, 683-12; 43.461.789/0024-87, RBB3F53, EPSMA00250182024, 683-12; 11.817.199/0001-61, RAH1707, EPSMA00250842024, 683-11; 10.953.876/0001-06, IVY0I88, EPSMA00250062024, 683-12; 01.824.763/0003-81, FZL2D52, EPSMA00253702024, 683-11; FCI6883, EPSMA00254232024, 683-11; 01.358.874/0013-11, SGF9B79, EPSMA00250402024, 683-12; 10.224.579/0003-91, RYV8J19, EPSMA00255492024, 683-13; 15.527.906/0035-85, SFC3E13, EPSMA00260392024, 683-12; JCM5H88, EPSMA00261902024, 683-12; 05.601.998/0001-01, CUD1F45, EPSMA00260552024, 683-13; 10.734.126/0002-24, DTE4H64, EPSMA00262452024, 683-11; 46.755.915/0001-08, RHL6G12, EPSMA00262532024, 683-12; 05.032.850/0003-57, RUX8H01, EPSMA00267852024, 683-12; 43.461.789/0001-90, GYL7967, EPSMA00268172024, 683-13; QRE5H23, EPSMA00274972024, 683-12; 07.932.466/0001-74, OUF7H59, EPSMA00272022024, 683-12; 27.663.293/0001-43, BSRC30, EPSMA00277662024, 683-11; 43.996.693/0001-27, FPT5J84, EPSMA00269122024, 683-12; 33.724.423/0001-03, HUM6I15, EPSMA00265072024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15317/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0002-80, LUE4C25, FRMEV00735482021, 606-82; 05.548.218/0001-07, RIX5F46, FRMEV00734352021, 606-82; RJX2I05, FRMEV00735302021, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00735382021, 606-82; RIX5F46, FRMEV00735392021, 606-82; RKB3A96, FRMEV00754332021, 606-82; RKE2J66, FRMEV00732272021, 606-82; RKD3D92, FRMEV00689122021, 606-82; RKH3D29, FRMEV00664532021, 606-82; 10.925.867/0001-01, LUJ8E68, FRMEV00947572021, 606-82; ***.794.068-**, BWT6D70, FRMEV00834852021, 606-82; 10.527.301/0001-21, RNR7A08, FRMEV00903422021, 606-82; 53.748.323/0001-24, GFF9369, FRMEV00954922021, 606-82; gff9369, FRMEV00963042021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

25.634.551/0014-52, QUG2199, EPSMA00247892024, 683-11; QUG2199, EPSMA00254492024, 683-13; QUG2212, EPSMA00266472024, 683-11; RVZ2G08, EPSMA00274472024, 683-11; 33.453.598/0010-14, RJC6E04, EPSMA00250272024, 683-11; 08.070.508/0069-66, QOC0E50, EPSMA00266532024, 683-12; EPA9492, EPSMA00256142024, 683-12; CUC0460, EPSMA00259542024, 683-12; GCK3G73, EPSMA00269462024, 683-12; 10.667.134/0001-14, BDQ4G15, EPSMA00259232024, 683-13; 01.945.637/0001-13, MWO0D77, EPSMA00263162024, 683-13; MWH5D44, EPSMA00270952024, 683-13; 11.046.024/0001-06, KYW8I53, EPSMA00265802024, 683-13; 19.900.351/0001-87, MLH6E75, EPSMA00276292024, 683-12; 15.527.906/0007-21, SEV5B79, EPSMA00265942024, 683-12; SES2D70, EPSMA00267312024, 683-12; RHV0J86, EPSMA00262002024, 683-12; 59.557.124/0035-64, FAC3B63, EPSMA00247562024, 683-12; FXX6I01, EPSMA00248112024, 683-12; FZQ9E16, EPSMA00255502024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15319/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.596.790/0011-60, DUH0B52, EPSMA00242672024, 683-13; 40.726.221/0001-66, FCE6I62, EPSMA00233352024, 683-12; 00.074.569/0001-00, RJV2H43, EPSMA00258462024, 683-12; MPY5G57, EPSMA00265702024, 683-12; 00.074.569/0048-65, RJI5J57, EPSMA00265442024, 683-12; LMY5G42, EPSMA00265572024, 683-13; PPX7148, EPSMA00276352024, 683-13; 18.073.887/0002-94, SDT1B58, EPSMA00268312024, 683-12; 27.668.893/0007-90, FXT9J24, EPSMA00266072024, 683-12; 05.967.403/0001-28, DTB9864, EPSMA00265812024, 683-11; 49.319.411/0004-86, EMM3652, EPSMA00273662024, 683-13; 00.074.569/0018-40, LMZ8E01, EPSMA00265272024, 683-12; 37.891.520/0005-75, MCR1C28, EPSMA00267102024, 683-11; ***.461.476-**, HCS2242, EPSMA00268782024, 683-11; 35.859.227/0001-71, NWH9D34, EPSMA00276112024, 683-13; 59.557.124/0035-64, FCA7E24, EPSMA00250892024, 683-12; FZP4B81, EPSMA00251062024, 683-12; FDR7B24, EPSMA00254912024, 683-12; 10.509.484/0001-52, HIJ7D36, EPSMA00270432024, 683-11; 46.677.860/0006-70, FOQ5I97, EPSMA00279242024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15210/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.637.895/0185-03, BTA2E38, EPSMA00185012024, 683-12; 01.637.895/0144-35, JCP4E42, EPSMA00243762024, 683-12; 01.637.895/0088-93, PUG5055, EPSMA00201982024, 683-12; ONX9800, EPSMA00252762024, 683-12; 01.637.895/0166-40, RYE3A74, EPSMA00253592024, 683-12; CUC0460, EPSMA00260882024, 683-12; 01.637.895/0115-09, JLS4H02, EPSMA00260422024, 683-11; 01.637.895/0106-00, IUM3944, EPSMA00262132024, 683-13; SFL1B59, EPSMA00264882024, 683-12; QIR9669, EPSMA00164992024, 683-12; MDN4I91, EPSMA00166042024, 683-13; 01.637.895/0069-20, SGC3G79, EPSMA00264852024, 683-13; 01.637.895/0160-55, IYK7766, EPSMA00254182024, 683-12; RDT0A40, EPSMA00259592024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15211/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.274.689/0001-05, GJY9I25, EPSMA00209262024, 683-11; 61.084.018/0001-03, ENG5E39, EPSMA00232422024, 683-11; DSR1A19, EPSMA00232442024, 683-11; EJA4B89, EPSMA00234342024, 683-13; EVC8E79, EPSMA00250282024, 683-13; EMX2C19, EPSMA00254252024, 683-13; EJA4B89, EPSMA00258662024, 683-11; BQU5A69, EPSMA00262802024, 683-11; 01.962.300/0001-14, FZW8C03, EPSMA00250552024, 683-13; DYE2039, EPSMA00262482024, 683-13; FDY3252, EPSMA00263642024, 683-13; FFX6H04, EPSMA00264992024, 683-11; DYE2039, EPSMA00265002024, 683-11; FNO6F71, EPSMA00269922024, 683-13; EGI7350, EPSMA00273802024, 683-13; FHU3J04, EPSMA00275972024, 683-13; 27.143.205/0001-82, ODI1815, EPSMA00262732024, 683-13; 54.360.623/0001-02, SUZ8F62, EPSMA00262022024, 683-13; EWJ4208, EPSMA00264152024, 683-11; DLZ9A34, EPSMA00272322024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15212/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.281.568/0001-42, RMJ7H11, EPSMA00246782024, 683-12; RNP0C53, EPSMA00247242024, 683-12; RNM9A23, EPSMA00254142024, 683-12; 07.670.089/0009-08, SFE5E57, EPSMA00248862024, 683-12; EOF9073, EPSMA00248882024, 683-12; 15.181.688/0006-35, RNG3C61, EPSMA00254362024, 683-13; 48.295.562/0014-50, IXD7101, EPSMA00252462024, 683-11; RYF1D89, EPSMA00275252024, 683-13; 56.139.066/0006-26, IRG1E57, EPSMA00164002024, 683-12; 54.470.679/0001-01, PPD7G23, EPSMA00263372024, 683-12; 20.756.544/0003-57, RYB6G99, EPSMA00256672024, 683-12; 36.728.832/0001-76, OGI8953, EPSMA00262612024, 683-13; 61.460.325/0004-94, RBG6A08, EPSMA00268982024, 683-12; RYG8C70, EPSMA00269502024, 683-11; 61.068.276/0307-80, DJC2229, EPSMA00269612024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15213/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.399.567/0004-38, FAA5F95, EPSMA00242242024, 683-12; 20.468.310/0050-20, SYI3H37, EPSMA00180822024, 683-12; 11.372.320/0001-99, QJP2B16, EPSMA00247212024, 683-13; 19.159.201/0001-64, RNW4B31, EPSMA00205822024, 683-12; 78.657.384/0001-07, QJQ4984, EPSMA00259352024, 683-13; 01.937.440/0012-95, ODH9F47, EPSMA00264432024, 683-12; 23.373.000/0003-02, RUP2B13, EPSMA00189832024, 683-12; 08.195.806/0001-94, ELA9G76, EPSMA00252132024, 683-12; 03.647.755/0001-70, OUJ1H72, EPSMA00258792024, 683-12; 82.689.514/0001-60, SWN1H00, EPSMA00263602024, 683-13; 07.617.274/0001-73, EDB6580, EPSMA00261292024, 683-13; 20.146.015/0001-70, SIF5C38, EPSMA00262942024, 683-11; SIF5C46, EPSMA00266482024, 683-11; 03.436.774/0001-58, GJE6I47, EPSMA00263002024, 683-11; 54.360.623/0001-02, EEE5I24, EPSMA00274602024, 683-11; 02.726.560/0006-68, NWJ7A90, EPSMA00267942024, 683-12; 07.287.580/0001-99, QPK5702, EPSMA00268332024, 683-12; 30.808.663/0001-06, APN3H75, EPSMA00268362024, 683-12; 00.816.478/0003-56, RPI5I68, EPSMA00263612024, 683-13; 22.397.670/0001-26, STO3F07, EPSMA00274392024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15219/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.361.446-**, KJK9D69, FRMEV00405642024, 606-82; 02.245.089/0001-81, JEG7365, FRMEV00778452024, 606-82; 43.977.025/0001-52, RVF8J63, FRMEV00884592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15225/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 24 (vinte e quatro). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.548.218/0001-07, RKH3D29, FRMEV00861222021, 606-82; RJU3D27, FRMEV00893702021, 606-82; RKB3A96, FRMEV00917452021, 606-82; RJU3D27, FRMEV00919592021, 606-82; RKD3D92, FRMEV00919332021, 606-82; RIX5F46, FRMEV00944112021, 606-82; RKB3A96, FRMEV00896462021, 606-82; RKE2J66, FRMEV00021372022, 606-82; RKB3A96, FRMEV00023572022, 606-82; RJF2I44, FRMEV00021202022, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00018022022, 606-82; RKD3D92, FRMEV00017842022, 606-82; RKD3D92, FRMEV00020432022, 606-82; RKE2J66, FRMEV00982412021, 606-82; RKD3D92, FRMEV00943832021, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00933702021, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00928512021, 606-82; RJQ3A17, FRMEV00982282021, 606-82; RJU3D27, FRMEV00962682021, 606-82; RKE2J66, FRMEV00962632021, 606-82; RKK3C05, FRMEV00962522021, 606-82; RJU3D27, FRMEV00962562021, 606-82; RJF2I44, FRMEV00962492021, 606-82; RJX2I05, FRMEV00962502021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15226/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.045.672/0001-32, EJZ9C12, EPSE400002272022, 683-13; 31.512.540/0001-88, RLD8F77, EPSMA00293012022, 683-13; 00.566.965/0001-46, LSK0758, EPSMA00231532022, 683-11; 22.592.389/0001-44, QXZ2I86, EPSMA00267682022, 683-12; 35.377.633/0001-06, MRX5848, EPSMA00244392022, 683-13; MTA7070, EPSE400005442022, 683-11; MTA7070, EPSMA00047552022, 683-13; MRX5848, EPSMA00047632022, 683-11; MTA7070, EPSMA00045622022, 683-13; MTA7070, EPSMA00117552022, 683-11; 10.360.498/0001-57, RDG4D74, EPSMA00083732022, 683-12; PLV4C50, EPSMA00232662022, 683-13; 82.660.861/0006-75, MHZ9670, EPSB100010822022, 683-13; 22.655.614/0005-78, QJD2D20, EPSMA00071662022, 683-12; 14.778.893/0001-05, BPO7D78, EPSMA00138762022, 683-12; 02.596.134/0001-42, OPX1893, EPSD100012692022, 683-13; 11.465.682/0001-24, BSZ9G99, EPSMA00339942022, 683-13; 30.859.753/0001-18, JXZ2C17, EPSE400001052022, 683-11; 26.846.216/0001-66, QRL4C63, EPSMA00051922022, 683-12; ***.182.107-**, LMF2I16, EPSMA00337662022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297001845202401. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática para reposição de equipamentos avariados e peças de reposição, para suprir as necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, e UASG participantes na Guarnição de Corumbá-MS (copiada da IRP 04/2024, para exclusão dos Itens 1, 2, 3 e 45). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador Despesas 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 04/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25058.000034/2023-64.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.389,42. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001619/2024-00.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 53.119.252/0001-09 - 53.119.252 FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas do ifce campus iguatu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 5.327,55. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024

Processo nº 59500.003486/2024-44-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500 Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e antiDDoS, para administração central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses, que foi considerada vencedora a empresa CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 11.325.221/0001-56, com o valor global para os dois itens: 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de julho de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA ao Sr. Paulo Afonso Bacarense Costa, CPF nº XXX.419.949-XX, cujo OFÍCIO SEI 45572/2024/MTE, processo nº 19955.103444/2023-40, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 24929/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8544/2017-TCU-Primeira Câmara - TC 021.209/2021-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 12/2023. Processo JFES-EOF-2023/00086. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.144.019/0001-86. Fundamentação legal: Artigo 107 da Lei n. 14.133/2021 e Cláusula Terceira, Item 3.1, do Contrato de origem. Data de Assinatura: 04/07/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Ronald Kruger Rodor, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Bruno Clemente Ramos, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, de 4 de julho de 2024

CORE-DF

Para posse de candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(a) seguinte candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2023, para comparecer à sede deste Órgão, no dia 10 de julho de 2024, às 9 (nove) horas, para tomada de posse (admissão e início das atividades), no cargo habilitado.

- CARGO DE FISCAL: Matheus Silva Ribeiro, CPF nº 058.XXX.XXX-81;

WILIAM VICENTE BERNARDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000234/2023-95. 1º Termo aditivo ao Contrato n°13/2023 com a empresa ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANÇÃO - ME. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total do Contrato: R$13.200,00.
Edital de Convocação

Assembleia Geral

Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, pelo seu representante, abaixo assinado, CONVOCA Assembleia Geral da categoria profissional diferenciada composta por todos e só os professores contratados pelo Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, por suas administrações direta e indireta, excetos os docentes do ensino superior, exclusivamente na base territorial do município de São Caetano do Sul-SP, para, em consonância com as disposições da vigente Portaria MTE nº. 3472, de 4.10.2023, comparecerem à Assembleia Geral no dia 27 de julho de 2024, às 10:30 horas, com a presença da maioria absoluta dos integrantes dessa categoria diferenciada ou 11 horas, com qualquer número desses professores, na Avenida Goiás nº. 600, em São Caetano do Sul-SP, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Fundação do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul; b) Aprovação do estatuto social da entidade; c) Eleição e posse dos órgãos diretivos e representativos do Sindicato; d) Fixação da contribuição associativa.

São Caetano do Sul-SP, 4 de julho de 2024

Wilson Roberto Santana

Representante da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 19/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944352/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 4 de julho de 2024.

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação