gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 399008

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Nº Processo: 50905.004568/2024-60. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.657.548/0001-49 - NUNTIUS CONSULTORIA E ENGENHARIA - EIRELI. Objeto: Fornecimento de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Instrumento Normativo de Padronização de Contratações de TIC (IN.GERCOS.10.003), Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 9.440.000,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/11/2024.
Aviso de Licitação

leilão

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 11 de dezembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº64/2024, para Registro de Preços AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DE PEQUENO PORTE PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 345.763,16(trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 26 de novembro de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo objeto é a "aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.393.141/0001-00, no valor total de R$ 14.002,00 (quatorze mil e dois reais), vencedor do lote 1 e do item 6; à empresa HB PROTECTION LTDA, CNPJ: 40.276.871/0001-57, no valor total de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), vencedor do lote 2; à empresa DUX NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.884.155/0001-61, no valor total de R$ 137.900,00 (cento e trinta e sete mil e novecentos reais), vencedor do lote 3; à empresa ALZENIR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 23.933.934/0001-81, no valor total de R$ 42.480,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais), vencedor dos itens 1, 2 e 7; à empresa PLACIDO E PLACIDO LTDA, CNPJ: 18.023.458/0001-21, no valor total de R$ 36.963,25 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), vencedor dos itens 3 e 4; à empresa COMERCIAL SÃO JOSÉ COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.540.648/0001-19, no valor total de R$ 100.240,00 (cem mil, duzentos e quarenta reais), vencedor do item 5; à empresa SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALÇADOS LTDA, CNPJ: 41.682.842/0001-58, no valor total de R$ 72.520,00 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), vencedor do item 8.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS PEA0142560-143371 - SUB

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sobressalentes para equipamentos submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica - Macaé - RJ e ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 137/2023-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Objeto: aquisição de Mobiliário (armários e mesas), para mobiliar a 2ª Seção do Estado-Maior da PMPE. Origem: adesão à ARP nº 15/2023 - UFRB. Valor Total: R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Objeto: prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias. Origem: adesão à ARP nº 15/2023 - UFRB.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Objeto: prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias. Origem: adesão à ARP nº 15/2023 - UFRB.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o 03.446.513/0001-19. Objeto: acréscimo de 7,89%, representando R$149.670,64 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total atualizado do CONTRATO ser R$2.047.670,64 (dois milhões quarenta e sete mil seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Origem: PL nº 0080.2022.CPL-I.PP.0001.DAG-SDS.FESPDS.TP.0003.2022
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 57558456/2024-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: EXATA SUPRIMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.861.593/0001-56. Objeto: fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA. Origem: PROC Nº 0323.2023.AC-18.PE.0278.SAD. Valor Total: R$6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 25 de dezembro de 2024, final da vigência do CONVÊNIO Nº 4399102/2019-GGPPE/SDS (51113160).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Juliana Luizari Ponçano, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 19.095-061/2024, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 11 de dezembro de 2024.

Paulo Cézar Mariani

Conselheiro Instrutor
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 57/2024

Reabertura

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº 57/2024, que se realizará no dia 13 /12/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) Registro de preços para eventual Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 29 de novembro de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 215/2024 Processo: 578/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 0241/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda da secretaria de saúde do Município de Montes Claros/MG. Ata nº 001. Contratado: Colares e Dias Industria e Comercio Ltda-EPP, inscrita no CNPJ: 01.142.718/0001-85. Primeiro Termo de Aditamento à Ata 001: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 18/01/2025 e termo final o dia 17/01/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). O valor global desta renovação é de R$ 2.271.260,00 com reajuste, conforme descrito a seguir: Lote 1 - Item 1 - Quant. 139.000 - Marmitex de 650 gramas - Valor unitário - R$ 16,34 - Valor total R$ 2.271.260,00. Assinado por meio digital em 25 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 29 de novembro de 2024. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 399008

Concorrência Nº 3/2024

Nº Processo: 50905.005924/2023-81. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.450.148/0001-00,- SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: "Prestação dos serviços técnico-especializados de assessoria, consultoria e apoio à fiscalização das obras de dragagem de readequação e ampliação de acessos aquaviários no Complexo Portuário do Rio de Janeiro" Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 1.840.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta mil reais)). Prazo de Vigência: 11 (onze) meses contados a partir da data de sua última assinatura eletrônica. Data de Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE GERADOR TIC/PGP/IC/GECB - PEA0162535

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de gerador localizados na REGAP Av. Refinaria Gabriel Passos, 690 - Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim - MG, 32669-200. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/12/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE FERRO E DE ALUMÍNIO COMPARTILHADO/GIO/BCES - PEA0159596

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de ferro e de alumínio e localizado na UTGSUL - Antiga estrada Guarapari x Anchieta, 2.900 Bairro: do Limão - Anchieta-ES CEP: 29230-000 .A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 12/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Objeto: aquisição de armamento e rádios de comunicação para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, de acordo com o Convênio nº 947680/2023.

O Município de Linhares-ES, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, torna público para conhecimento dos interessados, fica REVOGADO o Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2024.

Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600022.01.0004

Linhares, 2 de dezembro de 2024.

Jones da Silva de Freitas Mattos

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Aviso de licitação

PE Nº 142/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 142/2024, Edital 175/2024, PMH 81846/2024, objeto: Poltrona de coleta/cadeira de hidratação. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 28 de novembro de 2024.

Ieda M de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1140/2024 Processo: 193/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de praça do bairro Independência nos termos do contrato de repasse nº 928603/2022, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros. Contrato: P0193/23-01. Contratado: Construtora Bernard's Ltda- Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.105.759/0001-52. Valor: R$ 255.708,80. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. Assinado por meio físico em 22 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 2 de dezembro de 2024. Pollyanna Prates - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1141/2024 Processo: 592/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 169/2020. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC), destinada à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta n° 36000-283568-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.685 de 23 de dezembro de 2019 e plano de trabalho. Contrato: P592/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.991.591/0001-06. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 27/12/2024 com termo final no dia 26/06/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 26 de novembro de 2024. Secretaria Municipal Saúde. Montes Claros/MG, 2 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1139/2024 Processo: 629/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 267/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE - CNES 2219271, conforme programação pactuada integrada PPI/MG e habilitação na Portaria GM/MS n° 2.255, de 8 de dezembro de 2023. Contrato: P0629/24-01. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.353.925/0001-96. Valor: R$ 2.268.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado por meio físico em 27 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 2 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência presencial Nº 25/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 25.2024 - presencial - 00001.000388/2024.Objeto: Desenvolvimento de ferramenta informativa sobre eventos críticos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 10/02/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 1.426.880,15 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quinze centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 3 de dezembro de 2024

Horácio Rezende Alves

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 001/2024

Pela presente, frustradas as tentativas de localização nos endereços cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos, bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo email fiscalizacao@crf-ro.org.br. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art. 24 Lei 3.820/60) CDA: 9462/2023; CDA: 6322/2021; CDA: 6776/2021; CDA: 8122/2023; CDA: 7696/2022; CDA: 8124/2023; CDA: 9445/2023; CDA: 7855/2022; CDA: 9451/2023; CDA: 9444/2023; CDA: 9449/2023; CDA: 9460/2023; CDA: 9442/2023; CDA: 7851/2022; CDA: 9450/2023; CDA: 9456/2023; CDA: 9468/2023; CDA: 9443/2023; CDA: 9452/2023.

Porto Velho, 26 de Agosto de 2024.

ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA

Presidente
EXTRATO De CONTRATO Nº 352/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: MALTA COMERCIO LTDA

ASSINATURA: 29/11/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 172.554,00

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 016/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações:

2024.042E0600008.02.0003

EXTRATO De CONTRATO Nº 353/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: LINHARES ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

ASSINATURA: 02/12/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 1.034.028,35

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 015/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações

2024.042E0600008.02.0003

EXTRATO De CONTRATO Nº 354/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BERGER LTDA

ASSINATURA: 02/12/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 289.954,00

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 011/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações

2024.042E0600008.02.0003

EXTRATO De CONTRATO Nº 355/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME

ASSINATURA: 02/12/2024

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses

VALOR: R$ 1.975.062,02

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Ensino Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Secretaria Municipal de Educação (SEME).

RECURSO

09

09.01.12.306.0086.2.163

09.01.12.306.0086.2.164

3.3.90.30.00000

MODALIDADE: ARP Nº 014/24 - PE Nº 06/2024

PROCESSO: 26.133/2023

Cód. CidadES Contratações

2024.042E0600008.02.0003
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 50797146/2024-GAB/SDS

Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.939.753/0001-46. Objeto: fornecimento de viaturas do tipo Moto Resgate (MR). Origem: PROC Nº 0088.2023.PREG-llll.PE.0073.SAD.BOMBEIROS. Valor Total: R$ 386.991,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e um reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50797146/2024-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Contratado: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.939.753/0001-46. Objeto: acréscimo de 22,22% ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta dias) e de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Origem: PROC Nº 0088.2023.PREG-llll.PE.0073.SAD.BOMBEIROS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50797146/2024-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Contratado: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.939.753/0001-46. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por mais 90 (noventa) dias. Origem: PROC Nº 0088.2023.PREG-llll.PE.0073.SAD.BOMBEIROS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Contratado: TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.760/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato em epígrafe por mais 90 (noventa) dias. Origem: adesão à ARP nº 001/SSP-PI/2022, decorrente do PE Nº 011/SSP-PI/2022.
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Contratado: TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.760/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. Origem: adesão à ARP nº 001/SSP-PI/2022, decorrente do PE Nº 011/SSP-PI/2022.
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Contratado: TOYOTA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.104.760/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Origem: adesão à ARP nº 001/SSP-PI/2022, decorrente do PE Nº 011/SSP-PI/2022.
EXTRATO DE termo ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE
EXTRATO DE termo ADITIVO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 29 (vinte e nove) dias. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE
AVISO

CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.07.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO

A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.07.24, cujo objeto é Solução de liberação de navios na modalidade Saas ("Software as a Service").

A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré-qualificação (https://plai.transpetro.com.br)

A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 20 de dezembro de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.07.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação.

Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas.

A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados.

Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br

COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE termo ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: EP - ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 04.614.627/0001-93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 61 (sessenta e um) dias. Origem: PROC. Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAGSDS.FESPDS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47400417/2024-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Contratado: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ Nº 89.422.042/0001-24. Objeto: prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 60 (sessenta) dias. Origem: ARP Nº 0012/2023-PB (42242415), decorrente do PL Nº 19.000.026255.2022.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO 331/2024 Processo: 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0620/24-01 - Contratado: Smart do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.863.833/0001-35 - Valor: R$ 521.650,00 - Assinado por meio digital em 02/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P620/24-02 - Contratado: Lagoa Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.940.009/0001-12 - Valor: R$ 425.900,00 - Assinado por meio digital em 03/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0620/24-03 - Contratado: Nível 1 Soluções Automotivas inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.975.251/0001-06 - Valor: R$ 312.000,00 - Assinado por meio digital em 02/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Processo: 620/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 221/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0620/24-04 - Contratado: SGP Comércio De Veículos, Autopeças e Serviços Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.562.503/0002-83 - Valor: R$ 630.000,00 - Assinado por meio digital em 02/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 3 de dezembro de 2024. Pollyanna Prates - Agente de Contratação
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015409 - MAC PATRÍCIO EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.289.293/0001-55, para os itens 2, 6, 9, 10, 11 E 12, pelo valor de R$ 320.400,00; PDC nº 00015410 - PICK PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.682.438/0001-60, para os itens 5 e 8, pelo valor de R$ 100.200,00 - Aquisição de Insumos de Papelão; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.006353/2024-81; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Kelley Christina Ramos Dos Santos - Superintendentes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340800

Objeto: Aquisição de válvula piloto para aplicação em tanques.

Abertura das propostas em 19/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Processo nº 4755144/2024, referente à aquisição de 05 (cinco) veículos automotores de passeio, zero quilometro, visando atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90009/2024.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à CAPITAL NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 56.776.401/0001-92, no valor unitário de R$ 108.480,00 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) para 5 (cinco) veículos.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, Processo nº 4762326/2024, referente a contratação empresa de engenharia para prestar serviços de edificação, reforma e adequação das inspetorias regionais do CREA/RN, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos da Concorrência nº 90010/2024.

2. ADJUDICAR o objeto do certame à PLANENG ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 27.700.986/0001-69, no valor total de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 08 - COMPADOR: L A HOLDING PARTICIPACOES LTDA - OBJETO: IMÓVEL: urbano, constituído do prédio nº 4, antigo nº 2, da Rua Dr. Alberto Torres, nesta cidade, com o respectivo terreno próprio com a área de 698,00m², conforme Cartório do Ofício único de São Fidelis. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.366.000,00. ASSINATURA em: 30.10.2024.
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, doravante denominada SEDH, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº SDH-PRC-2024/04998 e no Convênio nº 956.076/2024, torna público o RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão de 52 mil litros, cisterna de enxurradas de 52 mil litros, barragem subterrânea e barreiro trincheira familiar, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873 de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substitui-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS n° 9/ 2023, nº 10/2023, nº 30/2023, nº 29/2023 e nº 33/2023. O resultado está disponibilizado na íntegra nos endereços eletrônicos da Secretaria de Desenvolvimento Humano e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

João Pessoa, 4 dezembro 2024.

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano
aviso

PEDIDO DE COTAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 24 horas, 01 (um) dia útil, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-al.org.br

Setor de compras
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/2025

DATA SESSÃO

2025

01

202400006114658

Catalão

Dom Emanuel

12/12 até 8h59 de 06/01

06/01 às 9h

202400006110723

Getúlio E. Rocha

202400006110246

Maria E. de Melo

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 2024.0000.501.0327 / SISLOG nº 105140. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição

dos 5 (cinco) Notebook Intel Core I7 Ultrabook necessários

para execução do Convênio nº 942263/2023 do Censo Escolar, formalizado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria de Educação do Estado de Goiás. Empresas vencedoras: ENGRACIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ; 18.321.200/0001-01, detentora do ITEM 1, no valor de R$ 58.000,00. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Rosemere Luz Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DE COTAS E CONDIÇÕES GERAIS DO FUNDO GARANTIDOR BNDES-SEBRAE - Nº 1/2024

SIGNATÁRIOS: FUNDO GARANTIDOR BNDES-SEBRAE - CNPJ nº 54.923.630/0001-67, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - CNPJ nº 33.657.248/0001-89, e o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - CNPJ: nº 00.330.845/0001-45. OBJETO: Regular as condições gerais a que estão sujeitas quaisquer subscrições de cotas Classe A de emissão do FG BNDES-SEBRAE, bem como formalizar a subscrição inicial de cotas Classe A, pelo BNDES, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), e pelo SEBRAE, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), respectivamente integralizadas até o 3º dia útil do mês de novembro, conforme Boletins de Subscrição de Subscrição de Cotas (Anexo I do Contrato). ESPÉCIE: Contrato de Subscrição de Cotas. CUSTO: R$ 25.000.000,00, para o BNDES, e R$ 100.000.000,00, para o SEBRAE. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

GRUPO DOM BOSCO LTDA

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 07/11/2024 a 04/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01/2024 - registros 1450 a 1457]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/ aluno/diploma/

São Luís-MA, 4 de dezembro de 2024

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora
Aviso

Registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade União de Campo Mourão - Unicampo, informa que foram registrados 61 [sessenta e um] diplomas no período de 15/07/2024 a 10/10/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro RDF - 86 registros nº652 a 654, registro nº657 a 688, registro nº701 a 708, registro nº711 a 725, registro nº757 e registro nº778 a 780. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://[endereço da lista no site da IES].

Campo Mourão-PR, 03 de dezembro de 2024.

Francisco Carlos Ricci

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341739

Objeto: Serviços técnicos para remediação ambiental na faixa de dutos OSBRA e áreas adjacentes.

Abertura das propostas em 08/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 08/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90104/2024 - Processo: 18750.007529/2024-12. Objeto: Aquisição de Toners para equipamento Kyocera, para o licitante AMIGGO BRASIL IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.787.540/0003-40, para os itens 1 a 5.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90062/2024 - Processo: 18750.100657/2023-53. Objeto: Aquisição de Lâmpadas Tuboled, Bulboled, Luminárias de Led e Refletores de Led, para os licitantes TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86, para os itens 01, 05, 07, 09 e 10, VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.171.447/0001-97, para o item 02, OGT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.893.370/0001-19, para o item 03, ESB INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.348.127/0001-48, para o item 04, EFICILUX COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.503.796/0001-99, para o item 06, GR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.451.234/0001-58, para o item 08.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 11/2024

(Programa Moradia Digna - Dormitórios) - SEPLAG

A Comissão Especial de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 11/2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras do Programa Moradia Digna - Dormitórios, que contempla a construção de 04 dormitórios em habitações localizadas no Loteamento Santa Cecília, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 04.12.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 5 de dezembro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 111/2024

Serviços de geometria, balanceamento, montagem, desmontagem de pneus. Fase de lances dia 27/12/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024:

Alterado o descritivo do item 3 - Veículo Pick up. Inalteradas demais condições.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EDITAL Nº 10/2024

PROJETO 914BRZ5019. Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Engenharia (elétrica/eletrônica/telecomunicações), Economia, Direito ou Comunicação Social, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 12/12/2024 até o dia 18/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Responsável pelo Edital
EDITAL Nº 11/2024

PROJETO 914BRZ5019. Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Engenharia (elétrica/eletrônica/telecomunicações), Economia, Direito ou Comunicação Social, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 12/12/2024 até o dia 18/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Responsável pelo Edital
EDITAL Nº 12/2024

PROJETO 914BRZ5019. Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Engenharia (elétrica/eletrônica/telecomunicações), Economia, Direito ou Comunicação Social, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 12/12/2024 até o dia 18/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

Responsável pelo Edital
EDITAL Nº 13/2024

PROJETO 914BRZ5019. Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) em Engenharia (elétrica/eletrônica/telecomunicações), Economia, Direito ou Comunicação Social, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 12/12/2024 até o dia 18/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

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EDITAL Nº 14/2024

-PROJETO 914BRZ5019 Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) em Engenharia (elétrica/eletrônica/telecomunicações), Economia, Direito ou Comunicação Social, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 12/12/2024 até o dia 18/12/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

TAWFIC AWWAD JUNIOR

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 607/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.011.232-0 CONTRATADA: FORMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: º 01.022.008/0001-11. OBJETO: Aquisição de conjunto refeitório (mesa e bancos), para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná VALOR: R$ 2.411.283,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil e duzentos e oitenta e três reais). RECURSO: Unidade orçamentária 4101- Gabinete do Secretário Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente SubItem da Despesa: 42 - Mobiliário em Geral (2229) Fonte: 706 - Transferência especial da União. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 583/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.019.060-7 CONTRATADA: FORMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: º 01.022.008/0001-11. OBJETO: Aquisição de conjunto professor (mesa e cadeira), para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná VALOR: R$ 204.680,00 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). RECURSO: Unidade orçamentária 4101- Gabinete do Secretário Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente SubItem da Despesa: 42 - Mobiliário em Geral (2229) Fonte: 706 - Transferência especial da União. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 582/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 23.018.217-5 CONTRATADA: FORMA COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: º 01.022.008/0001-11. OBJETO: Aquisição de banqueta alta para laboratório, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná VALOR: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). RECURSO: Unidade orçamentária 4101- Gabinete do Secretário Programa de trabalho: 12.368.32. 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente SubItem da Despesa: 42 - Mobiliário em Geral (2229) Fonte: 706 - Transferência especial da União. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N. º 574/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.834.879-1 CONTRATADA: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ: º 01.022.008/0001-11. OBJETO: Aquisição de conjunto para refeitório (mesa e bancos), para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do Paraná VALOR: R$ 146.265,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco reais). RECURSO: Unidade orçamentária 4101- Gabinete do Secretário Programa de trabalho: 12.368.32. 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza: 449052 - Equipamentos e Material Permanente SubItem da Despesa: 42 - Mobiliário em Geral (2229) Fonte: 706 - Transferência especial da União. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.