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AVISOs DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024 datado de 08/07/2024 TORNA-SE SEM EFEITO através da presente. O processo de licitação continuará conforme os trâmites normais, e um novo aviso será publicado oportunamente. Informações adicionais podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h, ou pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, datado de 08/07/2024 TORNA-SE SEM EFEITO através da presente. O processo de licitação continuará conforme os trâmites normais, e um novo aviso será publicado oportunamente. Informações adicionais podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h, ou pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.

Vitorino Freire - MA, 9 de julho de 2024.

Vanderley Vieira Soares

Agente de Contratação
EDITAL Nº 20/2024

PROJETO UNESCO 914BRZ5016

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com graduação nas áreas de Direito, Administração, Contabilidade, Pedagogia, Psicologia, Sociologia ou afins; comprovação de formação, no âmbito da graduação, pós-graduação ou de forma extracurricular, em temas relacionados à investigação de ilícitos que envolvam corrupção pública; experiência profissional comprovada de pelo menos 5 atividades de condução de oficinas, workshops ou correlatos na área de condução, estratégia e gestão de investigação de ilícitos que envolvam corrupção pública; e atuação como docente ou como instrutor em cursos sobre condução e gestão estratégica de investigações que envolvam corrupção pública, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload& view= category&id=1&Itemid=5.

Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 12/07/2024 a 18/07/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br indicando o número do edital.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

IZABELA MOREIRA CORREA

Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
EDITAL PROGEP Nº 55/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 43/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 43/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Química, da seguinte forma:

Área: Educação em Química

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2403500010

Mércia Otaviana Barbosa de Sá

N*

108,51

Aprovado(a)

2º Lugar

2403500008

Enio da Silva Santos

AC

74,66

Classificado(a)

* CONFORME ART. 3, § 1º DA LEI 12.990, DE 09 DE JUNHO DE 2014, Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas

RENAN BILLA
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 21529/2018. CONTRATADA: AFEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 40/2019. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §4° da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919966. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 20.001.039,15, Valor de Contrapartida: R$ 2.401.039,15, Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ORLANILDA XIMENES MUNIZ, CPF nº ***.082.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 92/2019.

Nº Processo: 00000.003790/2019-00.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação emergencial do contrato 94/2024 até o dia 04/11/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.872,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad de Antioquia. Processo SEI n° 23109.004654/2024-85. Este acordo tem por objeto incentivar e regular a participação dos alunos da Instituição de Ensino no programa da IAESTE, bem como regular a participação de alunos estrangeiros que participam desse programa de intercâmbio. O prazo da vigência do instrumento é de 16/05/2024 a 15/05/2029.
extrato DE CONTRATO

Contrato para apoio na gestão administrativa e financeira VII Congresso de Inovação e Metodologias No Ensino Superior e Tecnológico (CIM), que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação GORCEIX. Processo SEI nº.23109.002691/2024-59. Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação Gorceix - FG para apoio na gestão administrativa e financeira ao VII Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior e Tecnológico (CIM). O prazo da vigência do instrumento é 12/04/2024 a 11/01/2025.
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o convênio que entre si celebram o município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Processo SEI nº. 23109.003688/2023-71. Este acordo tem por objeto a prorrogação do convênio para a criação, produção e divulgação de materiais informativos, bem como de ações educativas afetas aos mais diversos temas de interesses dos consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da política pública de defesa dos consumidores. O prazo da vigência do instrumento é 03/05/2024 a 02/05/2025.
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2024

EDITAL Nº 01/2024 - A Comissão de Outorga instituída pela Portaria DG nº 119, de 16 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-381/MG, vem a público COMUNICAR que, em atendimento aos questionamentos recebidos em relação ao Edital nº 01/2024, será publicada uma Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos Complementar até o dia 23 de julho de 2024 no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

ALESSANDRO REICHERT

Presidente da Comissão de Outorga
Retificação

Pregão Eletrônico N° 35/2024

Processo n° 47/2024.

Publicado no Diário Oficial da União, no dia 11/07/2024 página 238.

Onde se lê: Que fará realizar no dia 27 de julho de 2024.

Leia-se: Que fará realizar no dia 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao contrato AMGESP Nº 48/2022, que entre si celebram a Secretaria De Agricultura E Pecuária - SEAGRI e a empresa BC Agro Comercio EIRELI, para aquisição e instalação de 04 (quatro) estufas agrícolas. As CONTRATANTES, nos termos do Processo Administrativo nº E:01400.0000001489/2024 e em observância às disposições do art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias do Contrato AMGESP nº 048/2022, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Contrato SEAGRI nº 048/2022 não alteradas pelo Termo Aditivo. Data: Maceió/AL, 28 de junho de 2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS; CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Mantida: Centro Universitário SENAC RS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 16 [dezesseis] diplomas na data de 25/06/2024, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 116 a Nº 121; 74683/Livro 03 - Registros Nº 074 a Nº076; 120684/Livro 03 - Registros Nº 177 a Nº 183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.

Pelotas - RS, 25 de junho de 2024

Lianamar da Silveira Rosa

Reitora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Fisioterapeutas de Aracaju/SE - SINTRAFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 07.889.676/0001-27, CONVOCA toda a categoria dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, com base territorial no Estado de Sergipe, para participarem da assembleia geral de alteração estatutária, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, no auditório localizado na Rua Dom Bosco, nº 1046, esquina com a Av. Enos Sadock de Sá, Bairro Suissa, Aracaju, Sergipe, CEP: 49050-220, em 1ª chamada às 15h, com a presença do quórum mínimo de 50% + 1 dos representados, ou em 2ª chamada às 15h30min, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre as seguintes pautas:

a) Leitura e aprovação da alteração do Estatuto Social;

b) Ampliação da base territorial da categoria;

c) Inclusão da categoria de Terapeutas Ocupacionais;

d) Custeio do Sindicato;

e) Outros assuntos de interesse da categoria.

Aracaju-SE, 11 de julho de 2024.

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

concorrência eletrônico nº 1/2024

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo 007/2024; concorrência eletrônico nº 001/2024. objeto: estruturação da rede de serviços do sistema de assistência social (suas) - construção de centro de referência de assistência social -CRAS conforme contrato de repasse OGU MDASCF 909853/2021-operação 1077608-88", conforme especificações constantes no Anexo II. REGIMEDE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATADA: A empresa a FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA - 37.027.585/0001-43. O valor Global: R$ 572.911,38 (Quinhentos e setenta e dois mil e novecentos e onze reais e trinta e oito reais).

Santo Antônio de Leverger/MT, 9 de julho de 2024

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ETAPA EDUCACIONAL EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida: Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de 19/03/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro: Livro 05 - registro nº 203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no site: https://www.eseg.edu.br/diploma.

São Paulo-SP, 25 de junho de 2024.

JOÃO CARLOS PASSONI

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000849/2021-88, 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29722729/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda EPP ,CNPJ: 13.398.976/0001-06. Objeto: prorrogação do contrato por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 14/07/2024 a 14/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor anual do contrato: R$ 33.101,20 (trinta e três mil, cento e um reais e vinte centavos). Vigência: período de 12 (doze) meses a contar de 14/07/2024 a 14/07/2025. Fonte da Despesa: 1050000052 ; Natureza da Despesa: 339039; PTRES: 229503; Nota de Empenho: 2024NE000389. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes . Assinam pela CONAB: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Bernardo Ferreira Machado - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabrielle Vieira Procópio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14777/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.147774/2023-15.

Dispensa Nº 266/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Ecossistema de software livre para gestão de dados - solução de software para extração automatizada de dados e visualização da informação", celebrado entre o instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA) e a UnB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 812.160,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº: 5024/2024

Objeto: SCFV IDOSO - DIVULGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO - A Comissão Especial de Seleção, nomeada através da Portaria nº 45.471/2022 por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, comunica que não houve interposição de recurso quanto ao resultado do Edital de Chamamento Público Nº 002/2024, ficando apta a celebrar a parceria mediante Termo de Colaboração, o Instituto RECRIE. A Instituição Social deverá apresentar a documentação exigida no Item 12.3. do Edital a ser protocolada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Rua Alberto Rossi Nº 130 - Centro - Poá.

Poá, 11 de julho de 2024.

Renata Zamorano de Almeida Barreira

Membro

Tais Gonçalves de Moraes Sandra Toyama B. dos Santos Feitosa

Membro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e ativação de dois Biodigestores de pequeno porte com capacidade de volume do tanque de gás mínimo de 2.500 litros e volume do tanque do biodigestor mínimo de 4.000 litros, incluindo todos os equipamentos e acessórios necessários para a produção e utilização de biogás e biofertilizante, com garantia mínima de 12 meses, inclusive a condução técnica de operação e manutenção do sistema.

FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 12 de julho de 2024 até às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 01 de agosto de 2024.

ETAPA DE LANCES: às 10h00min do dia 01 de agosto de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 12/07/2024.

INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204.

Prefeitura Municipal de Mallet, 11 de julho de 2024.

Paulo Sergio Kurzydlowski

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160287

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64173.000492/2022-58.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 10.651.441/0001-07 - GRAFICA CS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é realizar um reajuste contratual e sua vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.594,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Barra D'Alcântara- PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico no 017/2024, do tipo menor preço, em 24/07/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recurso de Emenda Parlamentar, convênio com o Ministério da Saúde no da proposta: 15615.658000/1240-03. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp. com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

Barra D'Alcântara-PI, 9 de julho de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 054/2024 Processo Nº: 054/2024 Pregão Eletrônico Nº: 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de obra de Pavimentação (Paralelepípedo) de vias públicas no Município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 928.220,31 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2024. Vigência: 10 de julho de 2024 A 09 de Julho de 2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 002/2024 Processo Nº: 002/2024. Inexigibilidade Nº: 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 27.612.479/0001-73. Clausula aditivada: Cláusula Sexta (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2024.

Espécie: Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 001/2023 Processo Nº: 001/2023. Pregão Eletrônico Nº: 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. CONTRATADO: A C DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2024.

Espécie: Aditivo Nº: 002 Contrato Nº: 002/2023 Processo Nº: 002/2023 Pregão Eletrônico Nº: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: A C DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001- 00. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de Julho de 2024.

Espécie: Aditivo Nº: 004 Contrato Nº: 072/2021. Processo Nº: 072/2021. Pregão Presencial Nº: 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula Terceira (Recursos Orçamentários) - FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Aditivo: 10 de julho de 2024. Marcolândia - PI, 10 de julho de 2024 Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 054/2024, procedimento nº 021/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64, com o preço total de R$ 928.220,31 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos).

Marcolândia - PI, 10 de julho de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo: recuperação de suspensão; alinhamento e balanceamento de rodas; rolamentos; recuperação da caixa de direção mecânica e hidráulica; revisão e recuperação do sistema elétrico geral; recuperação dos sistemas de freios; lanternagem, funilaria, capotaria e pintura; retífica de motores; desmontagem, recuperação, montagem e regulagem da caixa de câmbio e diferencial; serviços de guincho; retifica de bombas injetoras; revisão geral; recuperação do sistema de ar refrigerado; Outros serviços mecânicos, incluído fornecimento de peças e troca de óleo dos ônibus escolares de diversas marcas, pertencentes ao município de Novo Oriente. Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: Na página do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Recebimento das Propostas: até 25/07/2024 ÁS 07:00 horas Analise: 25/07/2024 - 08:30:00horas.Lances: 25/07/2024 - 09:30Hs. Local: Endereço Eletrônico: https://bll.org.br.Informações: pelo e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com.Espécie: Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Valor Estimado: R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais). Recursos: Fonte: 02.05.00 - Sec. Municipal de Administração, Planej. e Finanças 02.07.00 - Secretaria Municipal de Educação. Orçamento Programa - Exercício de 2024. Cota-Parte: PNATE/ FUNDEB 30%/FPM/ICMS/ISS.

Novo Oriente do Piauí - PI, 11 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 039/2024. Proc. Adm. nº 013/2024: Concorrência Pública n° 006/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais no Município de Sussuapara - PI". Contratada: Joao Nilton de Sousa Ltda, cnpj n° 35.600.495/0001-74. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 901.610,56 (novecentos e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Convênio Transfere Gov 950633/2023 e Contrapartida Do FPM. Data da assinatura do contrato: 11/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.

Contrato Nº: 040/2024. Proc. Adm. Nº 010/2024: Concorrência Pública N° 003/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implementação de Energia Elétrica no Estádio Municipal Edvardo Jose dos Santos, Município de Sussuapara-PI". Contratada: JOSE O DE SOUSA JUNIOR - EPP, CNPJ N° 32.534.219/0001-67. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 190.496,51 (Cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta E um centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 11/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.006496/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Registro de preços para fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha glp 13, para atendimento as demandas da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 25/07/2024 às 09h00 no mesmo. Informações: e-mail licitacaohospitalberilo@gmail.com, site www.berilo.mg.gov.br, telefone (33) 99964-5067 ou no Setor de Licitações da Fundação, Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.

Berilo/MG, 11 de julho de 2024

Domicio Esteves Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 1074754 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Sepam Serviços e Equip. Prod. P/ agric. e Máq. Ltda - CNPJ: 45.362.936/0001-09 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tratores, equipamentos, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para a frota da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 (doze) meses - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG 135024 - Valor Estimativo por 12 meses: R$ 55.568.68 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 05/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa, e Adail Zeuli pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 70002

Nº Processo: 0002005-15.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de filmagem, monitoramento contínuo, sonorização, e produção e armazenamento de material gravado dos procedimentos relacionados a auditoria da votação eletrônica nas Eleições de 2024, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIASGnet - 11/07/2024) 70002-10001-2024NE000001
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 09/07/2024 a 11/07/2024; sob os números 17493 a 17524, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a DELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.223.695/0001-95, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.008184/2018-69.

A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br.

Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AGREGADOS (PEDRISCO, PEDRA E AREIA), do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: A. C TUNES NETO, devidamente inscrita no CNPJ nº 07.667.903/0001-70 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.005.434,70 (um milhão e cinco mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). G M P MINERAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 29.279.214/0001-20 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 859.348,06 (oitocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos).

Itiquira/MT, 11 de julho de 2024.

Rosângela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 648/2022.

Nº Processo: 50613.001334/2022-84.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 29.402.608,15 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 941.863,93. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.402.608,15. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOCredenciamento Nº 2/2020 - HMAB

Inclusão do subitem 3.5.3. - Laboratorial para pesquisa de Perfil Bioquimico para Doenças Lisossômicas do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020:

O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada inclusão no subitem 3.5.3 "Laboratório", do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020, do exame de Perfil Bioquímico para Doenças Lisossômicas no valor de R$ 157,50.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Cel EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024

(DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024) PARTES:

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0019.2039/339032 VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINAM: Sra. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Luiz Gustavo Sguarizi, da empresa LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 03/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/01/2024 a 27/01/2025, em atendimento às necessiddes do ifpb/campus patos.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.126,16. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23536.017988/2022-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.002,49. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23762.006778/2019-24

Pregão. Nº 154/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 25/07/2024 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.612,25. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23098.000281/2021-05.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS GERAIS - EI. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação dos valores do contrato 38/2021 celebrado com a sempre alerta agenciamento de mão de obra e serviços gerais ltda., para exclusão de custos não renováveis das planilhas de custo e formação de preços.. Vigência: 09/01/2022 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.263.888,50. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 27/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 58701.006283/2014-90. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1408836-30, no montante de R$ 1.253.603,09 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e três reais e nove centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: América Futebol Clube - CNPJ: 17.297.516/0001-42, neste ato representado por Alencar Magalhães da Silveira Junior, atual presidente, CPF: ***.015.656-**.
resultado de julgmaento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, do tipo menor preço global, obteve o seguinte resultado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 com TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (DESCONTO) - 5,05%, totalizando um DESCONTO de R$ 880.006,44 (oitocentos e oitenta mil seis reais e quarenta e quatro centavos), sendo o VALOR GLOBAL do presente processo de R$ 16.545.863,57 (dezesseis milhões quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Itiquira/MT, 11 de julho de 2024.

Rosângela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.014729/2024-81. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº 41.218.137/0001-02. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Secretaria de Assistência Social. Processo Administrativo n° 1/2024. Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição Alimentar - PAA. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Período e Local para credenciamento: 15 de julho de 2024 a 05 de agosto de 2024 das 09h00min às 14h00min. Endereço: Av da Uva e do Vinho, 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital disponível pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas na Prefeitura, mesmo endereço do local de credenciamento ou através do fone: (87) 3869-9068, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou, através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 11 de julho de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
RETIFICACAO

EXTRATO DE CONTRATO

Na publicacao realizada no Diario Oficial da Uniao, Edicao nr 114, do dia 17/06/2024, secao 3, pagina 26, referente a Contrato.

Onde se le: Contrato nr 82801/2024-04/00,

Leia-se: Contrato nr 82801/2024-05/00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23536.030626/2023-01.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.898,64. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091.007215/2024-52.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.

Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada para a ufersa campus oeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 7.674.449,70. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 10480.100745/2021-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.576,24. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64042.001964/2022-85.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.496.095/0001-08 - OESTE DIESEL LTDA. Objeto: Suprimir, de acordo entre as partes, 99,55% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 227.499,42 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), restando no contrato o valor de r$1.006,13 (mil e seis reais e trezes centavos), com base no art. 65, inciso ii, § 2º, ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006,14. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.014798/2023-42

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - GM/RIO, na condição de DONATÁRIA. DO OBJETO: Doação de 161 (cento e sessenta e um) bens móveis, classificados como OCIOSOS, anteriormente localizados nas dependências da sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no valor total liquído de R$ 39.614,04 (tinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso III, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA, pela GM/RIO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0009466-48.2023. Objeto: Contratação do serviço de filmagem, de gravação, de geração de mídia digital e de transmissão pelo canal do TRE/PB no Youtube do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, 1º Turno e 2º Turno (se houver).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/07/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 111/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Wireless Comm Services Ltda. Objeto: Prestação de serviços de links dedicados de internet (Sede) - Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 04/07/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Franciso Pereira Afonso e Nathalya Pitsch de Souza.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23536.001042/2019-33.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 15/05/2024, com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística) acumulado em 12 meses - abril de 2023 a março de 2024 (3,93%); passando o valor global anual estimado do contrato a ser de r$ 6.165,58 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), composto de 12 (doze) parcelas mensais estimadas de r$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos), referente ao período de 15/05/2024 a 14/05/2025. Vigência: 14/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.165,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2023 - UASG 158374

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23137.000851/2019-21.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuacao de valores do contrato nº 061/2019-proad/ifrn, em estrita obediencia aos preceitos da convencao coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 01/07/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.221,33. Data de Assinatura: 04/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80006

Nº Processo: 16.283/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição, com instalação, de persianas horizontais e tipo cortina rolô, para as diversas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 80006-00001-2024NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 49/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.°3/2024 . CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA - MS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 600.618,23 (seiscentos mil e seiscentos e dezoito reais e vinte e três centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA : Dia 30/07/2024 às 08h00 (MS) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS Sim O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelice, 1248, centro, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 7:00h às 13:00h (MS) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.

Anaurilândia - MS, 11 de julho de 2024.

José Fonseca Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 116/2021.

Nº Processo: 23820.002741/2021-18.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Reajuste contratual de 3,992440 % a partir de 10/08/2023. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.508,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23536.006561/2023-74.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços das categorias abaixo relatadas:

repactuação da categoria de motorista, baseada na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada sob o número mte pe000707/2024 e com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;

repactuação da categoria de técnico de edificação, baseada na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, registrada sob o número mte pe000721/2024 e com vigência de 01 de maio de 2024 a 30 de abril de 2026.. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.478,28. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Aquisição de materiais médico hospitalares apurado com o maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Sessão: 30/07/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira