gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.002815/2024-84.

Dispensa Nº 91011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e instalação de placas de sinalização de segurança contra incêndio e pânico, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 26.727,31. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
aviso

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

INTERESSADA: J.C.R DE ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 33.946.828/0001-96. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS). As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa J.C.R DE ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 33.946.828/0001-96. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 4 de setembro de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 024/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°009/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmacia da Paraiba

CONTRATADA: USINA MONTE ALEGRE S/A

CNPJ Nº 09.094.632/0002-17

OBJETO: Contratação Direta Para A Aquisição de Açúcar Para Atender O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

VALOR TOTAL: R$ 1.725,00 (um mil, setecentos e vinte e cinco reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

PERÍODO: Ate O Final do Exercício Financeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783701

Número do Contrato: 123/2020.

Nº Processo: 63064.001858/2020-19.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em um grupo gerador da marca leon heimer, motor marca cummins e seus componentes, incluindo fornecimento de material e peças necessárias, com execução mediante o regime sem dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Natal (HNNa). Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2S024

PROCESSO 1146/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, MAIOR DESCONTO em sua forma ELETRÔNICA.

Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 20 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.

Miracema do Tocantins, 5 de agosto de 2024.

Joniel Gomes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de setembro do ano de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s):Local do objeto Estrada Vicinal Municipal, Objeto Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida 31.825,35m², Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, também através do site bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul, 5 de setembro de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 048/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67 CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPOTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0001-91

Objeto da Contratação: Aquisicao de Veiculo Tipo Caminhao Cesto Aereo, Conforme Termo de Referencia, Visando Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - Mt. Nas Condicoes Estabelecidas No Termode Referencia. Valor Global do Contrato: R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). Adelcino Francisco Lopo - Prefeito Municipal - 15/08/2024 - VIGÊNCIA: 14/08/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: 67289.004606/2024-91

À Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PINTO, cônjuge do Senhor ELSON BORGES DOS SANTOS, por estar em local incerto e não sabido, na qualidade de Encarregada do PARE-PESSOAL Nº 09/GAP-DF/2024, instaurado pela Portaria GAP-DF n° 197/SIJ, de 21 de março de 2024, publicado no Boletim Ostensivo nº 103, de 04 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 256 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 e MCA 174-3/2022, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Encarregada, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), no seguinte endereço: GAP-DF - Grupamento de Apoio do Distrito Federal, SHIS QI 05 - Área Especial 12 - Lago Sul, Cep: 71615-600 - Brasília-DF - na Seção de Investigação e Justiça, a fim de tomar ciência da situação.

RAYANNE MELO GERALDO 2T QOCon CCO

Encarregada do PARE
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública FNDCT - CEMADEN 2022 - PROGRAMA CEMADEN/MCTI EDUCAÇÃO - COM-CIÊNCIA PARTICIPATIVA PARA A REDUÇÃO DAS VULNERABILIDADES, PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS E DE DESASTRES NO BRASIL (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0108165715552013

Em 5 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, visando a contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações.

O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDITAL/.

Paulistânia-SP, 5 de setembro de 2024.

PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 60550.039148/2023-34.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Realizar as seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, inciso I , alíneas "a" e "b", e art. 125, da Lei nº 14.133/2021: alteração da composição da equipe de profissionais do pacote "paciente -alta complexidade", sem alteração dos valores da proposta comercial apresentada no Pregão Eletrônico nº 90014/2024; alteração da descrição do item 5 do objeto para "dietas enterais, medicamentos e materiais, sob demanda", tendo em vista que os medicamentos e materiais foram previstos no objeto e por uma imprecisão não foi discriminado na tabela de especificação dos itens do objeto; e acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 155.151,57 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para atender a atual demanda da paciente assistida por meio do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.757,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23346.001386/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Termo aditivo de valor e prazo (renovação). Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.006900/2024-17.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 52.277.789/0001-26 - HSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia de reconstrução de muros no campus de contagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024

DESO - Contrato nº 135/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: IMBIL - INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas.//R$ 279.783,00//120 dias//Programa de investimentos Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00271/168006.

Dispensa Nº 90223/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 14.510.243/0001-84 - SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA. Objeto: Contrato nº 27/2024 - contratação de empresa especializada para realização de serviço de calibração, com emissão de certificado rastreável à rede brasileira de calibração (rbc), de equipamentos e instrumentos de medição contemplados no plano de calibração anual da imbel/fjf.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 23.140,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001696/2024-11.

Inexigibilidade Nº 354/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 18.535.368/0001-10 - KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do professor leandro karnal para ministrar palestra "ambiente organizacional saudável e eficiente na administração pública federal: sinergismo entre desenvolvimento e responsabilidade social" nas dependências do instituto de tecnologia em imunobiológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/09/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23392.000736/2022-31.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2024 a 11/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

alterar a cláusula segunda do contrato - vigência, em função do novo prazo.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.953,04. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001435/2024-09.

Inexigibilidade Nº 280/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Serviço de qo e qi para atender a qualificação do espectrofotometro nanodrop one, modelo nd-one-w da thermo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 18.427,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 771100

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 63343.001914/2020-89.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei 8.666/1993 e com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 3,16% com base no ipca/ibge de jun2023, acumulado no período de 12 meses, com efeitos financeiros retroativos a 25/06/2023. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço), cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 30/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.677,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2192/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresas Vencedoras: ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.692.796/0001-29, vencedora dos itens 11, 16, 31, 37, 41, 116, 118, 126, 149, 150, 160, 195 e 257, com o valor total de R$ 67.713,00 (sessenta e sete mil e setecentos e treze reais), CAFÉ COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.619.993/0001-24, vencedora do item 42 com o valor total de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.553.576/0001-47, vencedora dos itens 05, 10, 17, 19, 20, 23, 25, 34, 36, 38, 55, 58, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 77, 79, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 114, 115, 117, 119, 122, 123, 124, 125, 127, 130, 137, 147, 162, 164, 166, 168, 169, 170, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 182, 183, 185, 186, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 196, 199, 206, 207, 209, 210, 211, 214, 215, 216, 217, 219, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 244, 254, 258, 259, 260, 261, 269 e 271, com o valor total de R$ 217.575,34 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.416.818/0001-22, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 13, 21, 30, 32, 33, 35, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 66, 74, 75, 83, 103, 128, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 152, 153, 155, 158, 159, 167, 171, 172, 180, 181, 197, 200, 204, 205, 212, 218, 220, 229, 232, 241, 247, 250, 255, 262, 266, 267, 272 e 273, com o valor total de R$ 117.910,35 (cento e dezessete mil, novecentos e dez reais e trinta e cinco centavos) e MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 06, 09, 14, 15, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 61, 62, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 80, 81, 82, 87, 88, 104, 105, 111, 112, 120, 121, 129, 131, 132, 133, 134, 151, 156, 161, 163, 187, 190, 203, 208, 243, 251, 252, 253, 256, 263, 264, 265 e 270, com o valor total de R$ 216.061,15 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e um reais e quinze centavos).

Paraíso das Águas - MS, 5 de setembro de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.002179/2023-25.

Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de utilização do conteúdo de plataforma de livros digitais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818006563202488. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e Componentes para atender ao serviço da Engenharia Clínica. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155915-26443-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10805.722855/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 17.861.817/0001-57 - DANTAS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamente cadastrada no CREA ou CRT, para prestação de serviços de Engenharia Elétrica, com fornecimento de materiais e insumos, para execução: a) de readequação/modernização de cabine primária, b) aquisição e instalação de novo gerador e sua interligação entre quadros elétricos. Estes serviços serão empreendidos no no edifício-sede da DRF/Osasco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 399.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 131/2024: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 140/2024: CINTIA LUZIA DOS REIS. Valor total: R$ 622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 132/2024: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 1.039,80 (um mil, trinta e nove reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
Extrato de rescisão

Termo de Rescisão Bilateral do Contrato Administrativo nº 021/2024

Dispensa Eletrônica nº 008/2024

Contratante: Conselho Regional de Farmácia da Paraíba

Contratada: AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Objeto: aquisição de secadores de mãos automáticos acionados por sensor de presença para atender o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.

Data de Assinatura: 05/09/2024
Extrato de Termo Aditivo Nº 4 SDAA/DIV ENS/SECT DTEP/DIR TEC ENS PESQ/2024

PROCESSO SUPERGOVBR N 60550.027207/2018-64. Termo Aditivo ao Termo de Adesao n 05/2018 entre o Hospital das Forcas Armadas e a FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/UnB, visando ao desenvolvimento de atividades curriculares a graduandos dos cursos da area das ciencias da saude (exceto educacao fisica), medicina veterinaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90202/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001743202426. Objeto: Aquisição de Conectores PVDF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 037/2024

CONTRATO: Nº 104/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A. CNPJ Nº: 76.527.951/0001-85

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis.

FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 5 de setembro de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 24/09/2024 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 5 de setembro de 2024.

Maiara Ferreira dos Santos

p/ Equipe de Apoio

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08220.002333/2023-95.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de05/09/2024 até 04/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.933,52. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CNPJ 27.936.185/0001-05

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA DE RATIFICAÇÃO DA ATA DE FUNDAÇÃO, E ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029

A Secretária Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaparica - SINSPMI-BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados, para participarem da Assembléia de Ratificação da Ata de Fundação, e Eleição para os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Quadriênio 2025/2029, dentro da base territorial com votação no dia 02/09/2024, das 08h às 17h. A inscrição de chapas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, na secretaria do SINSPMI, que funcionará de segunda à sexta-feira das 08h às 13h, na Sede do Sindicato, mediante requerimento e documentos protocolados, conforme normas estatutárias bem como aqueloutras constantes no regimento interno, ficando responsável a secretária para receber documentos e prestar informações. A votação será efetuada através de 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato Sito na Av. Lomanto Junior, Nº 44E Alto de Santo Antônio, Itaparica/BA CEP: 44.460-000, no horário das 08h às 17h, quando será encerrada a votação. A apuração dos votos será efetuada pela Comissão Eleitoral designada, na Sede do Sindicato, a partir das 18h do dia 11/10/2024 oportunidade que serão lavradas as respectivas Atas de Apuração da Eleição e a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal.

Itaparica-BA, 2 de setembro de 2024.

TÁSSIA JESUS DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769011894202462. Objeto: Aquisição de MMH (Equipos, Frascos, Lâminas e Outros - URGENTE).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 05/09/2024) 155914-26443-2024NE000023
Edital de notificação

Notificação de Registrado

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº 140132, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. ANDRE LUIS PORTO STEIN, junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do 9º BIMtz, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados, em Boletins de Ocorrência nº 1291/2009/152050/A, de 08 de maio de 2009, nº 15.20.50/2023/2973, de 11 de outubro de 2023 e nº 15.20.50/2009/1495, de 14 de abril de 2009, todos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 9° BIMtz
Edital de notificação

Notificação de Registrado

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna público o Cancelamento do Certificado de Registro (CR), Nº 152222, atividades de Caçador e Atirador e a Cassação dos CRAF, das armas pertencentes ao Sr. JULIANO REIS DOS SANTOS, junto ao Exército, com fulcro na Letra d, inciso II, Art. 67, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 58, de 23 de julho de 2024, do 9º BIMtz e a aplicação de MULTA SIMPLES MÁXIMA ao referido CAC, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa na Solução do Processo Administrativo Sancionador (PAS), Portaria nº18-SFPC/9ºBIMtz, de 07 de dezembro de 2023. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

EDUARDO MENNA BARRETO Ten Cel

Comandante do 9° BIMtz
Edital de notificação

Notificação de Registrado

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna público o Cancelamento do Certificado de Registro (CR), Nº 177117, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. LAERTE DOS SANTOS PORTANTIOLO, junto ao Exército, com fulcro na Letra d, inciso II, Art. 67, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 58, de 23 de julho de 2024, do 9º BIMtz e a aplicação de MULTA SIMPLES MÁXIMA ao referido CAC, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa na Solução do Processo Administrativo Sancionador (PAS), Portaria nº10-SFPC/9ºBIMtz, de 13 de julho de 2023. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.

EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 9° BIMtz
Edital de notificação

Notificação de Registrado

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº 607276, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. LUIS CARLOS PORTO STEIN, junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do 9º BIMtz, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados, em Boletim de Ocorrência nº 15.20.10/2001/6323, de 14 de junho de 2001, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 9° BIMtz
Edital de notificação

Notificação de Registrado

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº 342888, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. MÁRCIO DUARTE LOPES, junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do Cmdo da 3ª RM, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa no fato narrado, em Boletim de Ocorrência nº 15.20.11/2022/2194, de 11 de setembro de 2022, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 9° BIMtz
Edital de notificação

Notificação de Registrado

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Suspensão Cautelar do Certificado de Registro (CR), Nº 67588, atividades de Caçador e Atirador, pertencente ao Sr. VALDOMIRO PORTO STEIN, junto ao Exército, com fulcro no Art. 108, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação no BAR Nº 72, de 03 de setembro de 2024, do 9º BIMtz, em virtude de, pôr reiteradas vezes, não ter sido possível notifica-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados, em Boletins de Ocorrência nº 3/2012/152001/A, de 04 de janeiro de 2012, nº 790/2013/152010/B, de 15 de maio de 2013, nº 15.20.01/2012/1654, de 13 de abril de 2012, nº 15.20.10/2012/7664, de 27 de março de 2012, nº 15.20.10/2017/19441, de 26 de agosto de 2017 e nº 468/2017/152014/A, de 31 de agosto de 2017, todos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie, dentro do prazo estabelecido, ou sua Defesa Prévia não extinga as possíveis infrações e/ou os crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Ten Cel

Comandante do 9° BIMtz
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 645/2022.

Nº Processo: 23537.023310/2022-63.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 13.530.225/0001-00 - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme contrato n.º 645/2022 e projeto básico anexo ao contrato.. Vigência: 07/11/2022 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.442.367,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024-CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): ESTRELA MULTISERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.814.673/0001-39; VALOR R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil); Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará, 3 de setembro de 2024

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoCHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Processo Administrativo n.° 23241.001539/2024-24

Torna-se público o resultado da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 1/2024.PNAE. Data, horário e local da abertura: 04/09/2024, 09h00min, IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, n.° 1.100, Bairro Floresta, Santo Augusto/Rs, Sala da Coordenação de Licitações e Contratos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedores vencedores: Teresinha da Silva Moura, CPF nº ***.425.180-**, itens nº: 11 (qtd 24), 14 (qtd 75), total R$ 3.577,17; Neli Maria Otfinovski, CPF nº ***.275.790-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11 (qtd 24), 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), total R$ 4.951,89; Marli Teresinha Tontini, CPF nº ***.793.590-**, itens nº 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 5.099,67; Daniela Morgana Oliveira Gomes Prestes, CPF nº ***.081.930-**, itens nº: 1 (qtd 300), 2 (qtd 60), total R$ 1.408,20; Carla Regina Beskow Antonow, CPF nº ***.239.900-**, itens nº: 1 (qtd 150), 2 (qtd 30), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), total R$ 2.273,10; Beatris Antonow, CPF nº ***.991.850-**, itens nº: 1 (qtd 150), 2 (qtd 40), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), 7 (qtd 60), total R$ 2.575,30; Angela Maria Antonow, CPF nº ***.485.700-**, itens nº: 1 (qtd 470), 2 (qtd 30), 8 (qtd 120), total R$ 2.315,70; Ivete Gruber Varini, CPF nº ***.607.580-**, item nº 9 (qtd 550), total R$ 2.024,00; Angela Aline ILgenfritz da Rosa, CPF nº ***.637.350-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11 (qtd 24), 12 (qtd 360), 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 14.496,39; André Carlos Andriguetto, CPF nº ***.208.670-**, item nº 9 (qtd 500), total R$ 1.840,00; Alzi Fragoso Langner, CPF nº ***.542.940-**, itens nº: 1 (qtd 250), 2 (qtd 80), 7 (qtd 100), total R$ 1.748,10.

Santo Augusto, 4 de setembro de 2024.

LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNÇÃO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAÇÃOCHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Processo Administrativo n.° 23241.001539/2024-24

Adjudico o objeto do certame aos fornecedores a seguir: Teresinha da Silva Moura, CPF nº ***.425.180-**, itens nº: 11 (qtd 24), 14 (qtd 75), total R$ 3.577,17; Neli Maria Otfinovski, CPF nº ***.275.790-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11 (qtd 24), 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), total R$ 4.951,89; Marli Teresinha Tontini, CPF nº ***.793.590-**, itens nº 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 5.099,67; Daniela Morgana Oliveira Gomes Prestes, CPF nº ***.081.930-**, itens nº: 1 (qtd 300), 2 (qtd 60), total R$ 1.408,20; Carla Regina Beskow Antonow, CPF nº ***.239.900-**, itens nº: 1 (qtd 150), 2 (qtd 30), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), total R$ 2.273,10; Beatris Antonow, CPF nº ***.991.850-**, itens nº: 1 (qtd 150), 2 (qtd 40), 3 (qtd 150), 4 (qtd 150), 7 (qtd 60), total R$ 2.575,30; Angela Maria Antonow, CPF nº ***.485.700-**, itens nº: 1 (qtd 470), 2 (qtd 30), 8 (qtd 120), total R$ 2.315,70; Ivete Gruber Varini, CPF nº ***.607.580-**, item nº 9 (qtd 550), total R$ 2.024,00; Angela Aline ILgenfritz da Rosa, CPF nº ***.637.350-**, itens nº: 10 (qtd 36), 11 (qtd 24), 12 (qtd 360), 13 (qtd 24), 14 (qtd 75), 15 (qtd 30), 16 (qtd 30), total R$ 14.496,39; André Carlos Andriguetto, CPF nº ***.208.670-**, item nº 9 (qtd 500), total R$ 1.840,00; Alzi Fragoso Langner, CPF nº ***.542.940-**, itens nº: 1 (qtd 250), 2 (qtd 80), 7 (qtd 100), total R$ 1.748,10.

Homologo o presente procedimento de licitação considerando os termos de julgamento apresentados no presente processo e que tudo transcorreu conforme o que prescreve as normas legais vigentes.

Santo Augusto, 4 de setembro de 2024.

MARCIA FINK

Diretora-Geral do IFFar Campus Santo Augusto
retificação

ERRATA De ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 48/2024

O Acordo de Cooperação n° 48/2024, PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28, publicado no DOU Nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2024.

Onde se lê: "PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28. Espécie: Acordo de Cooperação n° 40/2024";

Leia-se: "PROCESSO Nº: 02070.002015/2022-28. Espécie: Acordo de Cooperação n° 48/2024..."
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ao Contrato por Dispensa:

6.25/2024. Nº Processo: 01302.000350/2024-10.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 01.722.162/0001-04 - ALMEIDA &amp; CASTRO CONSULTORIA EM

TRANSPORTE VERTICAL LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 23,8% do valor inicial

atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,

equivalente a R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), nos moldes do Art.

125. Da Lei N° 14.133, de abril de 2021.
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. a empresas: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.054.672/0001-79; VALOR: R$ 5.498,00, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.673.898/0001-58; VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ Nº 32.850.995/0001-76; VALOR: R$ 1.545,26, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; VALOR: R$ 39.902,00, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; VALOR: R$ 865,39, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90; VALOR: R$ 1.496,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; VALOR: R$ 3.496,00, JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 20.676.918/0001-62; VALOR: R$ 53.577,00, K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61; VALOR: R$ 11.292,00, MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63; VALOR: R$ 8.700,00, TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLANEJADOS LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87; VALOR: R$ 30.032,00

São José de Espinharas, 4 de Setembro de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 133/2024: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 5.554,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 134/2024: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO OLIVEIRA. Valor total: R$ 5.081,25 (cinco mil, oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 135/2024: BENEDITO ISAAC DA SILVA. Valor total: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 136/2024: GILVAN NAZARET DE FARIA. Valor total: R$ 4.865,90 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 137/2024: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 6.537,50 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 138/2024: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 4.607,50 (quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 139/2024: SEBASTIAO TADEU LOPES. Valor total: R$ 803,50 (oitocentos e três reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório n.º 114/2024 - Inexigibilidade n.º 033/2024. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25381.000288/2023-19.

Dispensa. Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.238,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro das CCTs nº MG000705/2024 (data-base 01/01/2024) e nº MG002103/2024 (data-base 01/04/2024). Vigência: 04/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.754,08. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL Estado de Santa Catarina. Objeto: Adendo ao Edital por aumento quantitativo dos itens 06, 20 e 21, no TR Anexo II do edital. O adendo na integra está a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br

Lindoia do Sul - SC, 5 de setembro de 2024.

Neudi Angelo Bertol

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024

TRENSURB informa que em 19/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br . Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0614/2024-68.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024

PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 DO PE-SRP 003/2023 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 052/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67

CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10

Objeto da Contratação: Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal e de Carga, Conforme Condições Estabelecidas No Termo de Referência. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 683.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) Adelcino Francisco Lopo - Prefeito Municipal - 04/09/2024 VIGÊNCIA: 04/09/2025