gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171001693202491. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material de expediente para estoque da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito., - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..

ALAN DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 785600-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005806202477. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais (termômetro digital, caixa térmica para transporte e micropipetas).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407040379202452. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
EDITAL de notificação

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 19ª Região/MT. C.I Sr. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA, no uso de suas atribuições legais e conformidade com artigo 8º do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º - Para conhecimento, em razão e cumprimento do Art. 51 da Resolução-Cofeci n.º 146/82, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região, deixa cientificado os interessados abaixo para, se quiser, apresentar defesa escrita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, ressaltando que a falta de manifestação importará na continuidade do processo, com fulcro no Art. 54 da Resolução-Cofeci n.º 146/82;, conforme segue:

Interessado

Processo

Agrolar Imobiliária Corretora de Imóveis e Incorporadora LTDA

Proc:2024.19.20000521

Jhone Henrique de Jesus

Proc:2023.pr02718

Durval da Conceição Xavier

Proc:32/2024-2023pr03209

Fernando Aleixo de Arruda Garcia

Proc:25/2024-2023pr02968

Proc:37/2024-2024.19.20000562

Proc:2024.19.20000801

Daiana Gomes da Costa

Proc:33/2024-2024.19.20000225

Ivan Tadeu Bezerra

Proc:2023pr02798

Marilene Castro Pereira Lima

Proc:33/2024-2024.19.20000225

Diego Renann Pereira

Proc:2024.19.20000778

Secolo Negócios Imobiliário LTDA.

Proc:2023pr03387

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2024.

CLAUDECIR R. CONTREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 93/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024

OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 30 de setembro de 2024, na plataforma da BLL Compras.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma

Douradina-PR, 11 de setembro de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

OBJETO: Acordo nº 38/2024/SR/PF/SP - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Catanduva - SP, para implementação do artigo 6º, incisso III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Catanduva. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação. Signatários: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho - Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo e Osvaldo de Oliveira Rosa - Prefeito do Município de Catanduva do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90214/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001667202459. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para demolição de galpão de almoxarifado no Complexo Tecnológico de Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90214-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003342/2024. Objeto: Aquisição de itens de proteção individual descartáveis. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193115

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02016.000463/2022-41.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 40.792.146/0001-31 - RMC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2022, referente à prestação dos serviços de assistente operacional administrativo nível i. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.136,12. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.03.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 31/07/2024, Seção 3, página 299

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.03.

Onde se: CNPJ Nº 5.481.868/0001-74

Leia-se: CNPJ Nº 05.481.868/0001-74

Onde se: CNPJ Nº 4.811.428/0001-75

Leia-se: CNPJ Nº 04.811.428/0001-75
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.25.02- PMSIP.

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para REEQUILÍBRIO Econômico-financeiro, ao saldo do item 22, do Contrato nº 2023.10.25.02, com a empresa: HNC SILVA COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF n° 47.400.231/0001-56; o valor ora acrescido corresponde ao valor de R$ 14.920,50 (quatorze mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos); Data de assinatura: 17 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219000047202473. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva e com o fornecimento de materiais para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, assim como serviços de roçagem, capina, poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva a serem executados apenas em Cacoal, conforme especificações contidas no Termo de Referência, aneox I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643 e e-mail: ro.cpl@conab.gov.br ..

GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/09/2024) 135461-22211-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de instituição financeira pública ou privada para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Icatu/MA. ABERTURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 11 de setembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A CONSTRUTORA CONSTRUECIA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 103/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do produtor no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1076454/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 103/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 12/09/2024 e término em 11/01/2025, e fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 12/09/2024 e término em 11/01/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 10 de setembro de 2024. ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela Contratante. ANA CLARA RAMIRES DE REZENDE - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em reparo e pintura predial, com objetivo de atender reforma do imóvel da antiga unidade D 49, o recebimento da documentação de habilitação e a proposta de preço será no dia 27/09/2024, às 9h40min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 168, localizada na Rua Valério Fabiano N°50 JD Alhambra Dourados/MS. Ou solicitar através do e-mail: licitacao.dn168@sestsenat.org.br.

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400072501-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/09/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos condicionadores de ar para atender demandas de secretarias diversas do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163002420202449. Objeto: Contratação de serviços continuados de Oficial de Manutenção Predial, Auxiliar de Manutenção Predial e Jardineiro, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos Câmpus Gravataí, Câmpus Lajeado e Câmpus Sapiranga do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 11/09/2024) 158126-26436-2024NE000012
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 90012/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica, incluindo mão-de-obra e materiais no trecho localizado na Linha Eduardo Chaves, área rural do município de Prudentópolis/PR Valor Total: R$ 516.588,56 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data: 22 de outubro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações:

O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 109/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº 11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil Reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0500 (0500) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código Reduzido: 000002

R$: 1.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código Reduzido: 000003

R$: 324.000,00

FORO: Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Porto Murtinho MS, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.

DATA: 10 de setembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

CAMILE VIANNA FREITAS - pela Contratada.
EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003912/2024-08.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 4 (quatro), de 01 motor para uso dos itens do grupo 4 (quatro), conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato do Contrato

Inexigibilidade de Licitação nº 03.001/2024 - IN

Contratante e signatário: Secretaria de Finanças, Luciano Alves Marques, Ordenador de Despesas da Secretaria; Contratada e signatário: Tributare Eficiência Fiscal Ltda, CNPJ n° 11.468.681/0001-33, Magnus Brugnara, Representante Legal. Fundamento Legal: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 74, III, c da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 06/2024, Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 03.001/2024 - IN. Objeto: Contratação da empresa para prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria tributária para regularizar retenção aos cofres municipais dos valores de imposto de renda (IRRF) de seus fornecedores, além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito. Preço: R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos Cofres Municipais. Validade:12 (doze) meses. Origem dos Recursos: As despesas previstas para contratação dos serviços são oriundas da dotação orçamentária da Secretaria sob o nº 03.03.04.122.0037.2.007; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00. Data da assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000037991202492. Objeto: Pregão Tradicional para aquisição certa e imediata de ÁCIDO TRANEXÂMICO, 250 MG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 10/2024, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal Do Amazonas, e matrix comercializadora de energia elétrica S.A..

O objeto do presente instrumento é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,76 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas pertencente à Rede Ebserh, situado no submercado norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com início de vigência em 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2030. Mª JOCENILDA MARINHO DA CONCEIÇÃO. Chefe da Unidade de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23355.002493/2021-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do IF Sudeste MG - campus Barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.140,99. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência visando contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de camisetas Dry Fit e malha fria para Unidade de Tipologia CN Nº 165, localizada em Rio Grande/RS. Conforme especificado neste edital e em seus anexos, mediante o regime de MENOR PREÇO. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/09/2024, às 10:00 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade CN Nº 165, localizada na Rua Das Galeras, 190 no Parque Marinha - Rio Grande/RS. Maiores informações através do e-mail: licitacao.d064@sestsenat.org.br ou licitacao.CN165@sestsenat.org.br

Rio Grande/RS, 11 de setembro de 2024

Bruno Simonetti

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10546/2023.

Nº Processo: 23077.107697/2024-36.

Dispensa. Nº 60050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10546.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 20/06/2025, alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42281,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 174/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 058/2023, PROCESSO nº 0319/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de autoclave horizontal automática e osmose reversa 04 da central de materiais e esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e financeiro resolvem prorrogar o contrato Nº 0174/23, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA MEDWORK BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Data de assinatura 23 de Agosto de 2024. Valor R$33.369,12 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos)- Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

OBJETO: Aquisição de lousas digitais integradas, equipamentos adicionais, serviços de instalação e capacitação de servidores, destinadas para os Centros de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 11 de setembro de 2024.

REGINA SANTANA LAGO GRACINI

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669004676202487. Objeto: Contratação de empresas para serviços de manutenção de áreas externas, a fim de atender as necessidades das Organizações Militares do GCALC do CMO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/09/2024) 160512-10000-2023NE000744
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91038/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318002301202485. Objeto: Aquisição de bobina filme e outros.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273 - Parque Dom Bosco., - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-91038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições dos itens do sistema e do Termo de Referência, deve-se considerar a descrição do Termo de Referência..

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA

Coordenadora

(SIASGnet - 11/09/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ:04.892.707/0021-54, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a prorrogação da Licença de Operação nº 05.24.08.006575-4 até 27/08/2034, para a Rodovia - BR-408/PE, Trecho: DIV PB/PE (IBIRANGA) - ENTR BR-232, Subtrecho: Entr. PE-090/PE (Carpina) Entr. PE-005 (Bicopeba), Segmento: km 64 ao km 86,1; com extensão de 22,1 km.

Recife, 9 de setembro de 2024.

Maria Helena Melo Ferrer de Morais

Superintendente Substituta
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedor: EDITORA FTD S A, inscrito no CNPJ: 61.186.490/0001-57, Valor: 44.877,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Fundamentada no artigo 72 da Lei 14.133/21, o qual estabelece as diretrizes para a instrução dos processos de contratações diretas, art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a inexigibilidade de licitação para a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por empresa exclusiva, C/C art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.

Santa Cruz do Xingu-MT, 11 de setembro de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
aviso de Homologação

Inexigibilidade nº 5/2024

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Agente de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITAÇÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT.. Vencedor: Vencedor: EDITORA FTD S A, inscrito no CNPJ: 61.186.490/0001-57, Valor: 44.877,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

Santa Cruz do Xingu - MT, 11 de setembro de 2024.

Joraildes Soares de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0003193-03.2024. Objeto: Fornecimento de aparelhos de de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 11/09/2024) 70016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158272

Nº Processo: 23153.000321/2024-41.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas do ifes - campus colatina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 104.059,10. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23074.067627/2020-69.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 182.364,58 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura do instrumento, equivalente a R$ 182.364,58 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/07/2024, encerrando-se em 02/10/2024, e seguindo o novo cronograma físico-financeiro. Vigência: 10/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.432.040,03. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118005134202468. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 11/09/2024) 160103-00001-2024NE002277
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Regime de Contratação: Menor Preço Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 12 de setembro de 2024 até as 08:15 do dia 24 de setembro de 2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: as 08h30min do dia 24/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário De Brasília (DF). LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Simolândia. LEGISLAÇÃO: Lei federal N. 14.133/2021.

JOÃO PAULO ALVES DOURADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 713068/2023. Objeto: Aquisição de 2 (duas) subscrições do serviço Oracle Linux Premier Support, com direitos de atualização e suporte técnico do fabricante do produto, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 11/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9748/2022.

Nº Processo: 23077.110859/2024-13.

Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, visando a execução de metas inseridas por meio do Terceiro Termo Aditivo, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/09/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.560,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0000170-83.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de manutenção predial corretiva, adequação e adaptação de imóveis, com fornecimento de materiais, a ser demandada pela Administração do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Tabela SINAPI) e composições próprias, sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a Tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 11/09/2024) 70016-00001-2024NE000001
edital DE 11 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA: ALINE AMARAL COSTA, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL, CARLA GONÇALVES GARCIA, NÁDIA SANTOS DE PAIVA NEVES, BRUNO CÉSAR DE SOUZA FERREIRA e ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecerem junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratarem da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.

Márcia Cristina de Oliveira Alfenas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022, processo nº 63105.002503/2022-85. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2022-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo adtivo permanece no montante de R$ 2.410.157,50 (dois milhoss, quatrocentos e dez mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa Registrada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34. Data da assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com vigência de 11/10/2024 a 10/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023, processo nº 63105.001957/2023-10. Objeto: "1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 113, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objedo deste Contrato o valor mensal de R$ 30.663,75 (trinta mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 367.965,00 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais. Empresa Registrada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34. Data da assinatura: 09/09/2024.
EDITAL Nº 239, DE 10 DE SETEMBRO de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01 (UMA) conforme abaixo:

a) Setor Ciências Humanas/Departamento de Libras.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

DOUGLAS ORTIZ Hamermüller
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 89/ADCO/PRCI/2024

LRE Nº 131/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Leograf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ Nº 00.356.213/0001-50. Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP, no valor de R$ 340.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Renato Correia de Albuquerque

Chefe de Assessoria
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094000526202493. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário a fim de revitalizar o prédio do Bloco X e possibilitar a ampliação do efetivo de alunos da Escola de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LARA CORREA DE OLIVEIRA

Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/09/2024) 752100-00001-2024NE900018
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024

UASG 179085

Objeto: Aquisição de 2 (dois) painéis de LED, incluindo 01 (uma) processadora/controladora de vídeo e serviço de instalação, destinados ao Auditório Celso Furtado, localizado nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste. 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012019/23-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio operacional administrativo ao HC-UFMG, contemplando os postos de recepcionista, auxiliar operacional e administrativo, auxiliar de arquivo, almoxarife, carregador, costureira, auxiliar de farmácia e supervisor de nutrição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 016.355/2024-5. Objeto: Contratação de serviços gerenciados de segurança, incluindo administração, monitoramento, resposta a incidentes de segurança da informação e capacitação, por 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 30001-04018-2024NE010010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.001539/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização de caixas e reservatórios de água existentes nos prédios.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO PREGÃO

Pregão nº 90014/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90014/2024, referente a contratação de empresa especializada ou de consórcio de empresas especializadas em prestação de serviços continuados de manutenção predial, por demanda, em diversos capitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras, Abertura prevista para 01/10/2024, às 10:00.

Brasília 11 de setembro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819002145202410. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção, conservação, restauro e adequações prediais, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG - Unirio).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/09/2024) 155911-15255-2024NE000015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960610. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2272943), prorrogando a vigência por 224 (duzentos e vinte e quatro dias), alterando a data de término de 20/08/2024 para 01/04/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 17/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 17/06/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: GIULLIANA BRITO DO ESPIRITO SANTO MERCURI, CPF nº ***.590.605-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço (AS) SEI Nº 11066929; Processo: 21153.002066/2024-46. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Associação Brasileira de Recursos Humanos-ABRH-CEARA. Modalidade: Dispensa 90043/2024. Objeto: Contratação de inscrições no CEARARH 2024 - Congresso de Gestão de Pessoas - 2024, que será realizado de 24 a 25 de outubro de 2024, em Fortaleza - Ceará, contemplando 3 (três) empregados da Embrapa Agroindústria Tropical: Claudiana Eugênio Rogério, Luciana Reis Siqueira Torres, Leonardo de Amorim Leandro; Data de assinatura: 11/09/2024; Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Vigência/Prazo: 90 (noventa) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Janete Bezerra da Silva - Representante legal da Contratada
Aviso de PRORROGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024

O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN, comunica aos interessados que o prazo para recebimento de propostas da Cotação Prévia nº 001/2024, publicada no DOU Nº 169, 2 de setembro de 2024, para aquisição de equipamentos hospitalares, através do Convênio nº 921213/2021, fica prorrogado até dia 20/09/2024. Os interessados deverão solicitar o Termo de Referência pelo e-mail: hmgf.alexandria@gmail.com

Alexandria/RN, 11 de setembro de 2023.

Napoleão de Paiva Sousa

Presidente do Hospital
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0023429-81.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos (Pós-Pago) do Azure Monetary Commitment, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, conforme especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/09/2024) 90027-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001487/2022-67.

Inexigibilidade Nº 90024/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.E INOVAÇÃO.

Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução Oacle Exadata destinada a conter os bancos de dados oracle das aplicações mais críticas da Polícia Federal. (Gen2 exadata cloud at customer infrastructure - x10m, oracle paas and iaas universal credits e oracle standard system installation).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/03/2029. Valor Total: R$ 19.790.329,91. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91081/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410006220202341. Objeto: Aquisição de Brocas e Lâminas de Craniótomo. ( PROCESSO: 25410.006220/2023-41 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 11/09/2024) 250052-00001-2024NE000067