EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966003/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de Contenção de Encostas no município de Rio Branco do Sul/PR; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 4.806.014,96; dos recursos: R$ 192.240,60 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15.182.2318.8865.0001, NE 2024NE000878, de 19/07/2024, e R$ 4.613.774,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 29/07/2028 Celio Americo Alves Izidoro e Karime Fayad.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959845/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Curitiba/PR, CNPJ 76.417.005/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Curitiba/PR (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000222, de 28/05/2024 e R$ 1.045.520,85 no exercício de 2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2027 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rafael Valdomiro Greca de Macedo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná - FNDE - escola de 5 salas.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.342.489,82; dos recursos: R$ 1.261.236,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001332, de 10/07/2024 e R$ 7.147.004,71 no exercício de 2025; e R$ 934.248,98 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21, com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colégio estadual Gregório Teixeira, Bairro Parque Limeira, Telêmaco Borba, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001333, de 10/07/2024 e R$ 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961113/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná - utilizando projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001334, de 10/07/2024 e 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.