EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970909/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeta/RN, CNPJ 08.106.510/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Cruzeta/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000405, de 09/12/2024 e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 16/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Joaquim José de Medeiros.

Termo de Compromisso nº 970234/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itajá/RN, CNPJ 01.612.395/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais padrão minha casa minha vida, para substituição de casas de taipa ou pau-a-pique no município de itajá/rn.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 260.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000040, de 05/12/2024, e R$ 2.340.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 13/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Alaor Ferreira Pessoa Neto.

Termo de Compromisso nº 970916/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Timbaúba dos Batistas/RN, CNPJ 08.096.596/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Timbaúba dos Batistas/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000408, de 09/12/2024 e R$2.925.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 16/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho.

Termo de Compromisso nº 970912/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Grossos/RN, CNPJ 08.077.273/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Grossos/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000404, de 09/12/2024 e R$ 2.925.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 16/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza.

Termo de Compromisso nº 970851/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Oeste/RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Francisco do Oeste/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000363, de 09/12/2024 e R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 13/12/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da Silva.