EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n°. 950842/2023 .

Processo n.° 00350.009518/2023-33.

Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Associação dos Piscicultores e Agroextrativas da Comunidade de Ana - APAA - CNPJ: 08.218.132/0001-04.

Objeto: Atualmente o grupo compõe exatamente 10 famílias, onde ao todo são 35 tanques redes, com uma média de 10 mil peixes entre juvenil e fase engorda, de tambaqui (Colossoma macropomum) um dos problemas no manejo é a questão alimentar dos peixes, uma vez que além de não fazerem biometria periodicamente, a ração disponível não é o suficiente para a quantidade de pescado que está em cativeiro, sendo um dos gargalos enfrentados pelos piscicultores da comunidade, esse pescado não recebendo o alimento necessário para o seu desenvolvimento e a falta do manejo adequado, fazem com que os peixes que teriam um ciclo de 10 a 12 meses para serem despescados, ficarem muito mais tempo de que necessário sem uma alimentação adequado, não atingindo o tamanho e peso necessário para a despesca, ficando no cativeiro por um longo período, consumindo o pouco alimento que lhe é ofertado. Foi pensando justamente na falta da ração tradicional que a APAA buscou parceria com o FUNDO/Dema para a construção da Casa de Ração que hoje já é uma realidade na comunidade, porém a busca pelo conhecimento e os insumos adequados para uma ração alternativa ainda implica no objetivo de se produzir uma ração de qualidade e nutricional com os produtos e insumos da própria comunidade, o projeto pretende fomentar e encontrar soluções através dos técnicos responsáveis pela ação para o desenvolvimento da ração alternativa. Outra problemática é o material utilizado para a infraestrutura das gaiolas, existem as gaiolas tradicionais de aço, no qual segundo os piscicultores são as menos resistentes e tem um período de durabilidade curto, e também as gaiolas de madeira feitas pelos próprios piscicultores, que tem uma durabilidade maior que a convencional, porém a tela utilizada para a construção não é de confiabilidade, fazendo com que eles percam peixes durante o período, principalmente de enchente e cheio, período chuvoso na região. Há relatos de todos que a maioria já perdeu muito peixe por conta dessas problemáticas. Para resolver esses problemas, o corpo técnico que será composto por dois engenheiros de pesca e uma engenheira agrônoma, promovera oficinas e palestras não só para o grupo de piscicultores mais para toda comunidade, com os temas de boas práticas de manejo, arraçoamento, construção de gaiolas, qualidade da água, biometria entre outros que sirvam para somar no conhecimento empírico desses piscicultores, que já trabalham com peixe em tanque rede a mais de 20 anos. Fazendo com que cada etapa do projeto seja produtiva, somando os conhecimentos do corpo técnico junto aos piscicultores da comunidade. Essa proposta terá três etapas, sendo que a primeira será de compra, construção e reforma, da infraestrutura da piscicultura, aquisição de tanques redes, reforma do barco da APAA, e reforma de tanques que já estão no ambiente de cultivo, construção de um flutuador para dar o suporte na despesca, além de toda a assistência para manejo o pescado que tá em cativeiro. A segunda etapa será a fase de ampliação do sistema de piscicultura, tanto na quantidade de tanques, quanto na quantidade de pescado a serem manejados, a proposta é que se dobre a produção, fazendo com que no ciclo final se tenha um montante de pelo menos 20 toneladas de pescado entre tambaqui e a introdução da espécie Matrinxã (Brycon amazonicus). A terceira etapa será a de monitoramento e despesca, nessa etapa tanto o corpo técnico quanto os piscicultores saberão do resultado esperado..

Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Antonio Ilson dos Santos Cardoso - Presidente da Associação dos Piscicultores e Agroextrativas da Comunidade de Ana - APAA.