gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 902992. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LUIS DOMINGUES, CNPJ nº 05292594000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 965.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 02/09/2020 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO - ENGENHEIRO CIVIL
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 05 ao Contrato 25/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Carina Mara de Souza. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 28 de janeiro de 2025, PROCESSO: 23085.011496/2023-54. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Carina Mara de Souza.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de fevereiro de 2025, PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Pedro Augusto Diniz Santos.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ana Flávia de Sousa Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 23 de fevereiro de 2025, PROCESSO: 23085.001482/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ana Flávia de Sousa Silva.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902209. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 09/12/2020 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - MINISTRA
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0007811-61.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 124/2024 - TJMG; Conveniados: o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Minas Gerais (TRTMG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG); Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2026; Objeto: instalação e a manutenção de pontos de inclusão digital em localidades situadas no Estado de Minas Gerais; Fundamento Legal: o inciso XXXV do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB de 1988; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010; a Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 508, de 22 de junho de 2023; a Resolução do CNJ nº 345, de 9 de outubro de 2020, Resolução do CNJ nº 460, de 6 de maio de 2022; os artigos 67 a 69, do Código de Processo Civil; a Resolução nº 350/2020; a Resolução CNJ nº 508/2023; o art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: O Desembargador OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI - Presidente, pelo TREMG e o Desembargador JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO - Presidente, pelo TJMG; a Desembargadora DENISE ALVES HORTA - Presidente, pelo TRTMG; a Desembargadora MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES - Presidente, pelo TRF6; o Desembargador JADIR SILVA - Presidente, pelo TJMMG, pelas Conveniadas; Assinatura: 23/05/2024

Processo nº 0011682-02.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 004/2024; Conveniada: Universidade Federal do Triãngulo Mineiro - UFTM; Vigência: 20/08/2024 a 29/11/2024; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a sér prestada pela UFTM ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: José Paulino de Freitas Neto - Juiz Eleitoral e Diretor do Foro de Uberaba, pelo TRE-MG e Marinalva Vieira Barbosa - Reitora, pela Conveniada; Assinatura: 29/07/2024
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Empresa PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 05.959.628/0001-32) foi a vencedora da Concorrência 01/2023 - Restauro da igreja do Pilar em SJDR/MG, com o melhor lance no valor de R$ 8.593.915,17 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil novecentos e quinze reais e dezessete centavos).

RICARDO PEREIRA MARCCELLI

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O VIGESIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/014/2019, FIRMADO COM A EMPRESA JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-ME, ORIUNDO DA TP Nº 001/2019 - PRC Nº 001/2019. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, vigorando entre os dias 03/08/2024 a 02/10/2024. Data de assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.175.426/0001-14, R$ 17.415,00, JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ 2.221.536,50, LAZARO BEZERRA SOARES, CNPJ: 06.088.333/0001-09, R$ 12.964,00, SPITI VARIEDADES LTDA, CNPJ: 30.924.158/0001-19, R$ 189.361,30.

Várzea da Roça/BA, 29 de julho de 2024

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2024

NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Terezinha Barros Henrique, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

SUPER MOVEIS BARROS LTDA ME

02006.001027/2024-71

00.301.935/0001-08

15230161

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2024

PROCESSO SEI: 02001.008932/2021-59. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER - FEPAM/RS. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia ERS-475, trecho Charrua - Sananduva, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela Fepam/RS: Renato das Chagas e Silva - Diretor-Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, para a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental (PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7.347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovação da Reposição Florestal, a Unidade de Controle e Monitoramento Ambiental, nos termos do Art 2º inciso I, da IN 22/2013/IBAMA, poderá efetuar o bloqueio do usuário no acesso ao DOF, devendo persistir a restrição até comprovação da obrigação citada, podendo ainda lavrar-se a autuação nos termos do Art. 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com fundamento no Art 225, §3º. da Constituição Federal, Art 143, §2º do Dec. 6.514/2008, IN 02/2016/IBAMA, INC 01/2021/MMA/IBAMA/ICMBIO, IN 04/2011/IBAMA, Art 33 da IN 06/2006 do MMA, Art 14 §1° da Lei 6.938/81, Art 5º, §6° da Lei .347/85, Art. 14 do Dec. 5.995/2006 e Resolução do CONAMA 411/2016.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Francisco da Costa Bastos

***.164.802-**

02048.000517/2013-19

711254-D

***

***

648674-C

***

Joseane Castro Martins

***.075.352-**

02048.001220/2014-43

9063503-E

***

***

38556-E

***

Francisco Helio Ferreira

***.747.122-**

02048.000194/2008-98

466941-D

***

***

425229-C

***

Fica assegurado aos notificados, o direito de vistas aos respectivos processos, na Avenida Tapajós, n° 2267, Bairro: Laguinho, CEP: 68040000, Santarém -PA, - www.ibama.gov.br . horário das 08:00h às 12:00h e 14:00 às 18:00 em dias úteis.

DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA

Substituto
RESULTADO DE SORTEIO

Concorrência nº 90001/2024

Processo nº 53115.022571/2023-79

Processo Relacionado: 53115.019377/2024-97

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.907, de 16 de julho de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas de referida licitação.

O sorteio foi realizado às 15hs do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

- Suplentes:

1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

3º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625.

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

- Suplentes:

1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
RESULTADO DE SORTEIO

Concorrência nº 90002/2024

Processo nº 53115.017225/2023-79

Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20

Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.

O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas de referida licitação.

O sorteio foi realizado às 15h15 do dia 29/07/2024, no Salão Nobre, Subsolo do Bloco R, Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios.

a) Vinculados ao Ministério das Comunicações

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

- Suplentes:

1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357

2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608

3º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633

4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625

b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações

3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

- Suplentes:

1º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601

2º Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334

Relação final de membros titulares da Subcomissão Técnica:

1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898

2º Titular: Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035

3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

MARCELO DA SILVA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.003476/2024-62.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO.

Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados dos serviços de disponibilização de acesso às bases dos sistemas da Receita Federal do Brasil (RFB), para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service (INFOCONV-WS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 39.446,42. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 035/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, Adesão N°008/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E.M.S DA COSTA LTDA CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: ""Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 035/2023, resultante do Pregão Presencial nº. 040/2023 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual aquisição de material escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.186.000,08 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e oito centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30

CONTRATO Nº 034/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, ADESÃO N°008/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 33.057.140/0001-55, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 035/2023, resultante do Pregão Presencial nº. 040/2023 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual aquisição de material escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.472.525,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 -Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 032/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024 ADESÃO N° 007/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA CNPJ 48.508.829/0001-26, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 026/2024 da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ 1.590.490,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e noventa reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30, 2 - Secretaria Municipal de Saúde, Despesa: 5, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Projeto / Atividade: 2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Elemento: 3.3.90.30, Fonte: 500.

CONTRATO Nº 033/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, ADESÃO n. 007/2024, Contratante: Prefeitura de Barcelos, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: E M S COSTA LTDA CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 026/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Maraã", Valor do Contrato: R$ 1.561.197,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 29/07/2024, 1 - Secretaria Municipal de Educação, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30, 2 - Secretaria Municipal de Saúde, Despesa: 5, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 01 - Gabinete do Prefeito, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Projeto / Atividade: 2.002 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete, Elemento: 3.3.90.30, Fonte: 500 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Resultado Final

Aquisição de fertilizantes químicos para fomentar a produção agrícola do Município. Empresa: Cofermaquinas Ltda CNPJ:25.964.297/0001-36 R$241.500,00 ARP:049/2024; Udicol Locações e Comércio de Peças Ltda CNPJ:42.384.299/0001-75 R$732.440,00 ARP:050/2024.

Mariana, 29 de Julho de 2024 .

MARCELA COTA DE SOUZA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - CMC/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Chamamento Público Nº 001/2024 - CPC/PMJ, que visa a Seleção, para credenciamento de empresas do ramo da construção civil aptas a celebrar contrato com o fundo de arrendamento residencial - FAR - calamidades, visando a formalização de parceria futura com a prefeitura de Juruá, para a apresentação de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social em imóvel pertencente ao FAR, no âmbito dos programas amazonas, meu lar e minha casa, minha vida - com recursos do FAR, considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá na Chamada Pública Nº 001/2024 - CPC/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I -Adjudicar em favor da empresa: W.O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 5.956.085,80 (cinco milhões novecentos e cinquenta e seis mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos); II - Homologar a decisão final da CMC, referente a Chamada Pública Nº 001/2024 - CMC/PMJ, III

Juruá, 29 de julho de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

OBJETO Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento e abertura dos envelopes: 20/08/2024, as 10h, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: cpltefeam.contratos@gmail.com e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe, Tefé/AM, 29/07/2024.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL
extratos de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 51/2022

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F. De Aquino Galvao Ltda, CNPJ 04.716.288/0001-56. Contrato 23-1226-007. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.098; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.120; 2.122; 2.123; 2.127; 2.132; 2.133; 2.134; 2.136; 2.138; 2.139. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E N° 082/2022-REPUBLICAÇÃO

Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Objetiva Produtos E Servicos P/ Laboratorios Ltda, CNPJ 05.895.525/0001-56. Contrato 23-0224-001. D. Orçamentária: 2.087; 2.104; 2.105; 2.106; 2.117; 2.119; 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. prorrogação de prazo. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 12/06/2024.
AvisoS de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 10:00 (dez) horas, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e insumos (suprimentos) de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A REPUBLICAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de peças para a frota de veículos do município, destinados à atender as necessidades das secretarias e aos fundos do município de MIRINZAL/MA, em virtude da publicação original não ter cumprido os 08 (oito) dias conforme prevê a nova lei de licitações. A data do certame fica marcada para o dia 14 de agosto das 2024 às 09:00 (nove) horas. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, OU DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE NA SEGUINTE PÁGINA WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO SITE DO SINC-CONTRATA e no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. MAIS informações complementares, diretamente no setor da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 DA LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-MAIL: CPL.MIRINZAL@GMAIL.COM.

Em 24 de Julho de 2024.

CLAUDIO SANTOS ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES; Processo Administrativo nº 000451/2024. Processo 1Doc: 2.853/2024; Pregão Eletrônico para Registro de Preços.

IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0010; Valor Estimado: R$ 2.066.233,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a farmácia básica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital, através do sistema http://licitanet.com.br.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 30/07/2024 à 15/08/2024 até 12hs14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 12h15min do dia 15/08/2024. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Daniel Emerick de Oliveira

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Onde se ler - Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025, lê-se Vigência 22/07/2024 à 22/07/2025 Dou, seção 3, Pág. n° 45 Publicado no dia 24/07/2024.
extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA 2022.0608-001

Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Hermieliton De Oliveira Ferreira. Contrato 22.0616-001. D. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058; Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. Prorrogação de prazo, vigência 18/06/2024 a 18/06/2025. Ass.: 27/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 154/2022. Contratada: Procen Projetos, Construcoes, Engenharia Ltda. Objeto: Execução De Obras E Serviços De Construção De 50 Unidades De Casas Habitacionais Para Serem Doadas A Famílias Carentes Deste Município. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 961.768,20 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) das dotações: Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490510000 Obras E Instalacoes Fonte de Recurso: 15000000000 Recursos Ordinários Red.615 e Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490920000 Despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 15000000000 Recursos Ordinários Red.936, Para As Dotações Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento De Despesa: 4490510000 Obras E Instalacoes Fonte De Recurso: 17063110000 Transferencias Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais Red.1077 e Ação: 1092 Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4490920000despesas de Exercícios Anteriores Fonte de Recurso: 17063110000 Transferencias da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais Red.1076. Data: 03/07/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. RESULTADO PARCIAL.

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Credenciamento de empresas para prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas para atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas por esta secretaria, ficou credenciada até o presente momento a seguinte empresa: Janaina Leal De Figueiredo Silva Funerária, Cnpj: 04.882.090/0001-42, na qual cumpriu com todas as exigências.

Alto Araguaia - MT, 29 de julho de 2024.

Juliane Ribeiro Teles

Agente de Contrataçao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022. Contratada: Aerotri Aerofotogrametria E Cartografia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do município de Alto Araguaia. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 091/2022 com vigência em 11/09/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 09/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 11/08/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 09/12/2024, conforme solicitação do Fiscal de Contrato, Planilha, Parecer Jurídico e Mem.n° 036/2024 em anexo. DATA: 15/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956063. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: INSTITUTO ECOCO DO BRASIL, CNPJ nº 19765980000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.910.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/06/2024 a 23/06/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas urbanas. Realização: dia 13/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 250/2024

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de restabelecimento de muros de proteção em 2 trechos da Rua Barão do Cotegipe e restabelecimento da galeria na Rua Osório, com recursos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, conf. Processo nº 59052.026045/2024-27, autorizado conf. Portaria nº 2125/24 e condições no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo período para recebimento de propostas: de 30/7 a 6/8/2024.

Dispensa Presencial De Licitação - Processo Nº 251/2024 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de recuperação de trechos do calçamento nas ruas da área urbana do Município, para uma área de 1305 m, com recursos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, conf. Processo nº 59052.025885/2024-72, autorizada conf. Portaria nº 2025/24, e condições e exigências do Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo período para recebimento de propostas: de 30/7 a 6/8/2024.

Dispensa Presencial De Licitação - Processo Nº 304/2024 - Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de reconstrução de pontes na comunidade de Linha Sagrada Família, na Rua Fidelis Dall'Oglio, e de uma passagem molhada na Linha Nossa Senhora da Dores, conforme projetos em anexo, com recursos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram o Município, para execução de ações de resposta, conf. Processos nº 59053.016655/2024-11, nº 59053016671/2024-03 e nº 59053.016171/2024-63 e conf. condições e exigências do Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo período para recebimento de propostas: de 30/7 a 6/8/2024.

A íntegra dos Editais poderá ser consultada nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br, e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 ou 3757-1160. Informações: Setor de Licitações, e-mail: licitacoes@novabrescia.rs.gov.br.

Nova Bréscia/RS, 29 de julho de 2024.

ANGELO ANTÔNIO BARBIERI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico nº 14/2024

Nº 26981/2024.

O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, do PE 14/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua para 2.000 (duas mil) pessoas, nos termos do edital e seus anexos, sendo que o objeto foi adjudicado à empresa TRIBHO EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 09.540.215/0001-70.

Belo Horizonte, 29 de julho de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
Extrato de Dispensa de Licitação

N° Processo: 0176/20243. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção dos extintores de incêndio, instalados nas unidades da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, na cidade de Brasília / DF. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1252, no valor total de R$ 10.045,00 (dez mil e quarenta e cinco reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: SISTEC - Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio LTDA., CNPJ: 11.916.462/0001-70. WELLINGTON DE MELO SOUZA - Gerente da Central de Compras
Extrato Do Contrato nº 103/2024

Inexigibilidade Nº 16/2024 Processo Administrativo Nº 093/2024. PARTES: MUNICIPIO DE JATEÍ-MS e AUTO POSTO BIELA - LTDA - CNPJ n. 73.479.396/0003-37.OBJETO: Fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS. VALOR: R$ 2.514.965,00 (dois milhões quinhentos e quatorze mil e novecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de agosto de 2024. FORO: Fátima do Sul. DATA: 29 de Julho de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de contrato e as testemunhas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 125/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 09344/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 125/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). Processo SEI n. 09344/2024. Objeto: o estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJSE: Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 892722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MACAMBARA, CNPJ nº 01610568000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 238.989,00, Valor de Contrapartida: 239,00, Vigência: 20/12/2019 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PAULO AUGUSTO SCHADE - Gerente de Filial
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FME. EMC

Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME. EMC. Obras. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pintura de piso, bem como o fechamento lateral do ginásio poliesportivo da escola municipal laura alves feitosa chaves, na vila de algodões, Sertânia/PE. VENCEDOR: a empresa ESUTA Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, pelo valor global de R$ 220.286,59.

Sertânia/PE, 18 de julho de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FME EMC

Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME. EMC. Obras. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e pintura de piso, bem como o fechamento lateral do ginásio poliesportivo da escola municipal laura alves feitosa chaves, na vila de algodões, Sertânia/pe. Adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa ESUTA Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Pelo Valor Global de R$ 220.286,59.

Sertânia/PE, 19 de julho de 2024.

SIMONI LAET CAVALCANTI

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

CONCORRÊNCIA Nº. 001/2024 - PMS. EMC. Processo Nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS. EMC. Obras. contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do município de Sertânia (operação nº. 1.079.063-21 - convênio nº. 917502/2021- MDR/CAIXA econômica/Prefeitura de Sertânia). VENCEDOR: a empresa UNITERRA - Uniao Terraplenagem E Construções LTDA - CNPJ Nº 02.724.778/0001-79, pelo valor global de R$ 619.500,16.

Sertânia - PE, 15 de julho de 2024.

EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº1/2024 - PMS. EMC

Processo Nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS. EMC. Obras. contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do município de sertânia (operação nº. 1.079.063-21 - convênio nº. 917502/2021- MDR/CAIXA econômica/prefeitura de Sertânia). Adjudico o objeto e homologo a licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa UNITERRA - UNIAO Terraplenagem E Construcoes LTDA - CNPJ Nº 02.724.778/0001-79. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 619.500,16.

Sertânia - PE, 18 de julho de 2024

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CONCORRÊNCIA Nº. 004/2024 - PMS. EMC. Processo Nº: 060/2024. Concorrência nº. 004/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de capeamento asfáltico em cbuq sobre paralelo em trecho da rua 13 de maio e rua elísio cordeiro de almeida, localizadas na zona urbana do município de Sertânia/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.009.680,56. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 13.08.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia - PE, 26 de julho de 2024

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CT065/2024, Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública Ou Privada, Inclusive Sob A Forma de Cooperativa de Crédito, Autorizada A Funcionar Pelo Banco Central do Brasil, Para A Prestação de Serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes de 100% da Folha de Pagamento dos Servidores e Empregados Públicos da Administração Direta do Município de Tapiratiba/Sp, Abrangendo os Efetivos, Comissionados, Agentes Políticos, Conselheiros Tutelares, Admitidos Em Caráter Temporário Por Excepcional Interesse Público, Inclusive Aqueles Que Venham A Ser Admitidos, Contratados Ou Nomeados Durante A Vigência da Contratação, Em Caráter de Exclusividade, e Pensionistas, Aposentados, Bem Como os Benefícios do Regime Próprio de Previdência do Município de Tapiratiba, Respeitado O Princípio de Portabilidade das Contas, Observadas As Normatizações Estabelecidas Pelo Banco Central do Brasil, Valor R$ 761.551,00. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 24 de julho de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA CRECHE JOSÉ ANTÔNIO VILLA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 13 de agosto de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 29 de julho de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MONSENHOR JOÃO LUIZ DO PRADO; Vencedor e respectivo valor global: AZEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.930.262/0001-74, pelo valor total de R$ 291.999,00,

Tapiratiba, 24 de julho de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 27/2024

Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para obras de ampliação da Escola Municipal Marciano Felisberto Pinto, cujas obras a serem realizados serão a reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Município de Marliéria/MG, com recurso do ACORDO JUDICIAL com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio. Sessão eletrônica no dia 14/08/24 às 08:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Edital no site http://www.marlieria.mg.gov.br. Inf. no tel: (31) 3844-1160.

Marliéria, 29 de julho de 2024

JULIANO PINTO MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

rocesso Licitatório nº 95/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. A Agente de Contratação e a Equipe de Apoio designados pelo ato de nomeação da Portaria n° 3.592 de 02 de janeiro de 2024, em nome do Município de Coronel Xavier Chaves e em defesa do interesse público, comunica aos eventuais interessados a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 95/2024, na modalidade Concorrência nº 07/2024. O motivo da anulação ocorre em virtude de ter sido identificado divergência na descrição do item 1.5 da Planilha Orçamentária com a descrição no projeto, o que poderia implicar riscos de equívocos na formulação de proposta dos possíveis licitantes. Assim o corpo técnico realizará a revisão e possíveis adequações na Planilha Orçamentária do edital. Neste sentido, havendo as adequações, e vislumbrando a necessidade do objeto, será publicado novo edital de licitação para a contratação de empresa, com as eventuais adaptações. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Coronel Xavier Chaves/MG, 29 de julho de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 27/2024

PROC LICIT 114/2024

Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto.

Registro de preços p/ eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de taipa p/ atender as necessidades da Sec. de Educação e Infraest. Urbana. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13h do dia 30/07/24, às 13h do dia 14/08/24. Início da Sessão: 13:01h do dia 14/08/24, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; ou e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb. com.br/editais.

Chiador/MG, 29 de julho de 2024

RODRIGO RESENDE RESENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para serviços de Dedetização e Outros nas Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 12/08/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do e-mail licitacao@mesquita.mg.gov.br.

Mesquita, 29 de julho de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024

Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG. Extrato de Contrato 039/2024 - A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - MG, torna-se público o contrato com a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL R$ 605.500,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME CONVÊNIO / MAPA Nº 944778/2023. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/09/2024. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 05/2024, às 09h00min do dia 13 de agosto de 2024. Objeto: Contratação de plano de saúde para os colaboradores do CRCSC. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 30/07/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 29 de julho de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente