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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 029/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/BA, localizado na Rua Anthenor Tupinambá, 374, Pituba - Salvador - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 28/11/2024 às 09 horas.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/BA, localizada na Rua Anthenor Tupinambá, 374, Pituba - Salvador - Bahia.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 11 de novembro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
Edital nº 29, de 11 de Novembro de 2024

A Diretoria-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, homologa o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EDITAL DO CÂMPUS JATAÍ DE Nº 27 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA

Carga Horária: 40h

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Tatiana Silva Da Conceição

70

100

170

1º

Wanderson Gonçalves Da Costa

67

96

163

2º

Marcos José Morais

45

100

145

3º

Rosivane Silva Dos Santos

10

95

105

4º

Os demais candidatos foram eliminados conforme item 6.2.2 do edital.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA

Diretor-Geral - IFG Câmpus Jataí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 916806. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.665,50, Vigência: 17/11/2024 a 17/03/2025. Data de Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOAO ELOY DE MENEZES, CPF nº ***.058.535-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.088/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de refeição tipo marmitex, para suprir as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Ouroana da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 29 de novembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 8 de novembro 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.050395/2022-85.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Barbacena/MG - CNPJ nº 17.095.043/0001-09. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Barbacena/MG, fica a vigência prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir de 08/11/2024 data final do ACT nº 47/2022, com término em 08/11/2029., que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos município de Barbacena/MG, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Allan Rogerio de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e o Prefeito Carlos Augusto Soares do Nascimento do município de Barbacena/MG - CPF/MF nº ...655...-66.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.000494/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 614.778,60. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90304/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001971202404. Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (DUAS) Empilhadeiras Elétricas Patoladas para operador a pé, para os armazéns do Departamento de Manutenção de Bio Manguinhos/FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90304-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930180/2022, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ: 92.963.560/0001-60. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 29/07/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 08/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.045421/2022-21.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$8.060,00, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$50.760,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 06/11/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240096. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP 13Kg e vasilhames, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio- PA. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$6.500,00, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor inicial total de R$33.360,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 06/11/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240097. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP 13Kg e vasilhames, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio- PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

RETIFICAÇÃO

O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de segunda-feira, 11/11/2024. Na página nº285, da edição nº218, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Abertura: 25/11/2024. Às 08:00h.

Leia-se: Abertura: 27/11/2024. Às 08:00h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891223. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 22.181.348,52, Valor de Contrapartida: R$ 25.036,52, Vigência: 18/11/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074079338202480. Objeto: Aquisição mediante Sistema de PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAIS, Registro de Preços nos termos SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO

Pregoeira

(SIASGnet - 11/11/2024) 153065-15231-2024NE004080
edital de NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU -PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023:

- CR 51606 - JAIR PALMA MILITZ

- CR 234922 - JOSÉ PAULO RIBEIRO DE MATOS

Bagé-RS, 11 de novembro de 2024.

JOMANE CORDEIRO - Coronel
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão de Ata de Registro de Preços SRP nº 004/2024

Processo nº 039/2024

Processo nº 039/2024 - CL Pregão Presencial - Sistema Registro De Preços nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: A.A. L. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 05.888.566/0001-15, Valor Global de R$ 2.424.505,00 (Dois Milhões, Quatrocentos E Vinte E Quatro Mil, Quinhentos E Cinco Reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA SUPRIR EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: art. 92, I e II, da Lei 14.133/2021. Vigência: por 12 (doze) meses, vigorando a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. Data de Assinatura: 08/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA

Edital Nº 52/2024

Processo Nº SINFRA-PRO-2024/08001 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires (PT02625), na rodovia MT-479, trecho: Entr°. MT-329 - Entrº. BR-163, com extensão de 561,15m e largura de 8,80m, localizada no município de Itaúba/MT. Lote: ÚNICO.

O Edital será disponibilizado no dia 12/11/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais".

Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 12/11/2024 a 27/11/2024, período integral, e no dia 28/11/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag. mt.gov.br.

EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2024.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 0004/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 223249.050175.2023-55.

Pregão. Nº 20/2023 - UASG 158132. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARAA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de Agenciamento de Viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Alcântara.. Fundamento Legal: 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 79.288,90. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.002073/2024-80.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas (marmitas), de 12 (doze) meses improrrogáveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.181620/2024-27.

Dispensa Nº 74/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto I Fórum de Ensino Superior para Povos Indígenas e Quilombolas no Estado do Rio de Janeiro. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenadora: Erika Elizabeth Vieira Frazao - Siape 1030899. Fiscal: Patricia Azana Rezende Pereira - Siape 2259938.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
extrato de Termo Aditivo

Contrato SAIC 20100.24/0091-8 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001860/2024-42. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ nº 00.348.003/0044-50). Contratado: Palladium Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (CNPJ nº 15.184.38/0001-38). Objeto: Termo aditivo nº01 ao Contrato de empresa especializada par aprestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Embrapa Algodão. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2022. Lei nº 13.303/2016 e no que couber, no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; nas Instruções normativas nº 05, de 25 de maio de 2017 e nº 3, de 26 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025 Data de assinatura: 04/11/2024, valor global: R$ 162.130,56 (cento e sessenta e dois mil, cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170075

Nº Processo: 11046000147202475. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e vigilância brigadista a serem executados nas instalações da Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia e das Procuradorias Seccionais em Ilhéus e Vitória da Conquista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n - 1. Andar - Comercio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELI JONES RIOS JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 380918-00001-2024NE810001
EDITAL Nº 170, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

PEDAGOGIA VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró Reitor de Ensino
EDITAL Nº 171, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Lajeado/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

GESTÃO E NEGÓCIOS. VAGAS: (01) uma.

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA

Pró-reitor de Ensino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022-01 - UASG 710300

NUP: 61985.00205/2022-67. Objeto: Revisar o plano de trabalho para uma melhor gestão e a aplicação da capacitação em gestão do conhecimento, por meio da ampliação de competências dos empregados AMAZUL. Vigência: 47 (quarenta e sete) meses, ou seja, até 17/05/2026. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/21-5

Quinto Termo Aditivo firmado com NALC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para o acréscimo dos serviços conforme proposta, a qual é parte integrante do presente Termo Aditivo, no valor de R$ 2.730.948,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil novecentos e quarenta e oito reais), o que equivale ao percentual de 24,61% do valor global atualizado do contrato. O valor do presente aditamento, portanto, será de R$ 2.730.948,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil novecentos e quarenta e oito reais). Processo Administrativo n.º 00000720/2019-84. Assinatura: 08/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 120.51/24

Contrato firmado com GOLD EXTINTORES LTDA, CNPJ 23.087.442/0001-12. OBJETO: Prestação de serviços para Inspeção, Recolhimento, Manutenção, Substituição de Peças, Recarga e Teste Hidrostático em Extintores e Mangueiras de Incêndio instalados na Trensurb, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico e Edital. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser renovado até o limite máximo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei nº 13.303/2016. A contratante pagará a contratada, pela prestação dos serviços, o valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 00002580/2023-65. Assinatura: 08/11/2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.164568/2024-69. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE MOCAJUBA - ASPEM, CNPJ Nº 21.957.018/001-56.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EMIDIO JUNIOR MACHADO DA ROCHA , Presidente da Associação de Pescadores de Mocajuba - ASPEM.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1171/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia constituída de instalação de hidrantes. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 02/12/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08horas30min.Início da fase de lances: às 08horas31min do dia 02/12/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis/RS, 11 de novembro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23373.002648/2024-63.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, para o fornecimento de combustíveis para o ifg - campus goiânia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 1.106.459,02. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 106/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. CNPJ: 02.993.385/0001-60. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Data da assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936536. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.931.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.931,32, Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 032/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Pavimentação em Blocos Intertravados em Vias Urbana com Drenagem e Calçada, com fornecimento de todo o material necessário, conforme Projeto Básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 28/11/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais

Mucajaí-RR, 11 de novembro de 2024

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Maracanaú/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Aliny Guerra Vale, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.

Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024

Aliny Guerra Vale

À Comissão Permanente de Chamamento Público.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024

SEI.: 2024.0.000011445-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Caucaia/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024

Aliny Guerra Vale

À Comissão Permanente de Chamamento Público.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Licitatório nº 71/2024 - Pregão Eletrônico nº 28/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de Kits natalidade que compõe o Benefício Eventual de Auxílio Natalidade previsto na Lei Municipal 1.251/2023, para atender as necessidades do Departamento Social, especificações conforme edital. Data de abertura: 27/11/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 11 de Novembro de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: CAMILA ANGELICA BAUM - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2024 a 02/05/2025. Data e Assinatura: 28/10/2024. Marcelo Lima Calixto. Diretor- Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005119202408. Objeto: Eventual aquisição de Material Saneante. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 120016-00001-2024NE800083
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento Nº 113/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CARDIOCORE SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. CNPJ: 51.376.223/0001-99. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Data da assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23818.008750/2021-53.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quarta do termo de referência.. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.281,48. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650035027202375. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para os policiais rodoviários federais de todas as unidades da Polícia Rodoviária Federal - PRF. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO FAVERO BRANDAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/11/2024) 200109-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.001066/2024-99.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 52.851.499/0001-44 - WINK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de acesso à internet, através da implantação de link dedicado de 500 mbps, para suportar o acesso aos sites e sistemas do ifam, além de prover acesso à rede corporativa da reitoria. O valor anual da contratação é de r$ 14.400,00 (quatorze mil e quatro centos reais). o valor total da contratação de 5 (cinco) anos é de r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Instrumento código 950964. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Ajustes nos itens do Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: PEDRO MONTALDI GAVA, CPF nº ***.136.398-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90136/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (colorações especiais), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 11/11/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a Empresa Raca Fortefos Nutrição Animal Industria e Comercio - LTDA, CNPJ: 28.823.769/0001-29. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Sena Madureira, regularmente matriculados, a realização de estágio obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas à sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Prazo este que poderá ser alterado, mediante termo aditivo, ou rescindido, em comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Daryl de Oliveira Abejdid, Diretor-Geral do Campus Sena Madureira, Instituição de Ensino e, Stela Maris Vieira Mendes, representante da unidade concedente do estágio, Empresa Raca Fortefos Nutrição Animal Industria e Comercio - LTDA.
Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024

À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: "Contratação de Show Artístico/Musical da Banda "Forró Sacode" para a Programação Cultural de Comemoração Réveillon 2024 do Município de Rorainópolis.", em favor da empresa GUERRA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 08.415.349/0001-04, Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sendo que a respectiva contratação terá como Valor total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 31 de dezembro de 2024 em Local Público.

Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis-RR, 11 de novembro de 2024.

ALESSANDRO DALTRO SOUSA.

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

09º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, Proad 24169/2017. Partes: TRT-2ª Região e a empresa CIMATEX LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A. (CNPJ: 62.570.221/0001-52). Objeto: Mantém o valor mensal da locação em R$ 97.339,52 no período de 01/01/2025 a 18/12/2025. Assinam em 31/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Moises Nigri, Diretor Administrativo.
EDITAL PROGEPE Nº 56, DE 11 DE novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024:

Área: Educação Matemática

Nº de Inscrição

Nome

Prova Didática

Prova de Títulos

Nota Final

0252400054

STEFÂNIA EFIGÊNIA IZÁ DA SILVA

91,0

27,8

118,8

ALESSANDRA DE PAULA MORAES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.316527/2024-64; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, CNPJ nº 29.979.036/0263-79 e o Município de Progresso/RS, CNPJ nº 92.454.800/0001-09, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, mediante sistemas eletrônicos específicos, pelo acordante em favor de seus munícipes, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - SINARA SCHAFER - Gerente Executiva do INSS/Novo Hamburgo/RS; pela Convenente - PAULO GILBERTO SCHMITT - Prefeito do Município de Progresso/RS.
Extrato de Termo Aditivo

Contrato SAIC nº 23500.23/0125-5, Processo SEI nº 21154.001725/2024-17; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a empresa SAGA - Projetos e Consultoria Ambiental LTDA, CNPJ nº 50.836.687/0001-78; Objeto: Prorrogar, por doze meses, a vigência do contrato de prestação de serviços registrado no SAIC/Embrapa nº 23500.23/0125-5, estendendo seus efeitos jurídicos até 30 de novembro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Hugo Justino Inocêncio, pela contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ITAMARATI LTDA, código 20199872, CNPJ nº 10.968.530/0001-81, localizada na RUA TUPÃ SUPÉ , 10 - CENTRO - ITAMARATI/AM - CEP: 69510-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024.

JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS

Superintendente de Rede
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90380/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Quitungo/RJ, localizada na Estrada do Quitungo, nº 1780, loja A, Braz de Pina, Rio de Janeiro, RJ a partir de 24/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: TIAGO MANOEL LOURENÇO DE ARAÚJO - Data da Assinatura: 30/10/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SEVERINO DE SOUZA MARINHO APF 0408.854-69. Valor: R$ 259.528,88 (sem alteração). Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 05/11/2024. ALVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOILDE RAMALHO APF 0408.848-79. Valor: R$ 259.654,08 (sem alteração). Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Data da assinatura: 05/11/2024. ALVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MESTRE LUCARINO APF 0408.860-47. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura: 05/11/2024. ALVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN - CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOÃO BASTOS SANTANA APF 0408.868-20. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Data da assinatura: 05/11/2024. ALVARO COSTA DIAS E JOSÉ RICARDO BARBOSA GAMA
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 86/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/12/2024 até 17/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.hdleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO, no endereço Rua Jurandir Ferreira, 10 - BARRA DO JUCU - VILA VELHA/ES - CEP: 29125-065, Telefone 0800-707-9339, no horário de atendimento das 08:00 ÀS 18:00HS, Segunda a Sexta, contato@hdleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.hdleiloes.com.br.

Mychelle Lopes Barbosa

GERENTE DE CENTRALIZADORA EE

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 65/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11.11.2024 a 02.12.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO SCHMITZ, na RUA JORDANIA 507 SALA 02 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240 telefone 0800 000 1986 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: comercial@clicleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 02.12.2024, 10:00h, no site www.clicleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 05.12.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/12/2024. Outras informações nos telefones: telefone 0800 000 1986, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: comercial@clicleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.434,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos INST PREV SERV MUNIC DE BONITO - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.311,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/08/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos PREF MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.434,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos MUNICIPIO DE PONTO DOS VOLANTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.291,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/09/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIG PLUS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.228,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2025.
EXTRATOS DE DISTRATOS

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/12/2023. OBJETO: distrato do contrato assinado em 11/07/2024 para fornecimento do sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.

DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: DIBUTE SOFTWARE LTDA, CNPJ 12.843.800/0001-53. DATA: 08/07/2020. OBJETO: distrato do contrato assinado em 30/10/2024 para fornecimento do sistema CONSIST para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura de Franca. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO SUL GAÚCHO, RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA BIG PELOTAS LTDA, código 180176978, CNPJ nº 06.149.049/0001-97, localizada na Av.Juscelino K.de Oliveira, 2300 - Centro - Pelotas/RS CEP: 96080-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

CRISTIANO SCHUMACHER

Superintendente de Rede
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IMASTO - INSTITUTO CONQUISTENSE DE MASTOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.270.664/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA,, CONTRATADO; CNPJ: 21.839.519/0005-61 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o DMS BURNIER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 45.998.143/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA SAGRADA FAMILIA, CNPJ: 01.735.288/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado o Credenciamento nº 1114/2024-5688, referente ao processo 5688.01.0114.0/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas para futura contratação visando prestação de serviços de fornecimento de dados, de pessoas físicas e jurídicas, por demanda, para enriquecimento e validação de dados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Dális Conceição de Jesus Resende do Nascimento Licitadora

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO

Licitadora