gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS: 3390.36 38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 3390.39 61 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00084/2024 - 24.05.24 - JOSE NALDO LAU DA CRUZ - R$ 123.600,00; CT Nº 00085/2024 - 24.05.24 - LUCIANO FIRINO DA SILVA - R$ 59.600,00.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00090/2024 - 28.05.24 - CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 24.776,35; CT Nº 00091/2024 - 28.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 464.889,86; CT Nº 00092/2024 - 28.05.24 - MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.230,40; CT Nº 00093/2024 - 28.05.24 - RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 1.720,00; CT Nº 00094/2024 - 28.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.390,00.

OBJETO: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 3390.30 19 Material de Consumo-OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00086/2024 - 27.05.24 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 69.230,00; CT Nº 00087/2024 - 27.05.24 - JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 45.016,00; CT Nº 00088/2024 - 27.05.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.700,00.

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MDE, FUNDEB; PDDE; QSE; CUSTEIO; FMDCA; SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00095/2024 - 28.05.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 19.385,46; CT Nº 00096/2024 - 28.05.24 - DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.140,80; CT Nº 00098/2024 - 28.05.24 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - R$ 8.436,00; CT Nº 00099/2024 - 28.05.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 229.212,71; CT Nº 00100/2024 - 28.05.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 2.570,00; CT Nº 00101/2024 - 28.05.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 4.430,00.
despachos de 22 de maio de 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE NALDO LAU DA CRUZ - R$ 123.600,00; LUCIANO FIRINO DA SILVA - R$ 59.600,00.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - R$ 24.776,35; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 464.889,86; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - R$ 10.230,40; RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 1.720,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 1.390,00.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 69.230,00; JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 45.016,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 14.700,00.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 19.385,46; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 3.140,80; GLOBAL COMERCIAL LTDA - R$ 1.130,00; J2R AUTOMACAO LTDA LTDA - R$ 8.436,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - R$ 229.212,71; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 2.570,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 4.430,00.

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N.º 01 Ao Edital Chamada Pública N.º 04/2024 - SAF. Processo N.º: 2024.610101.00258. Objeto: A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, responsável pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF, para seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 06 - cisterna escolar de 52 mil litros, torna público o presente aditivo ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8 e inclui-se o item 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 28 de maio de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 61/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 5 de junho de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Onde se lê: Processo Administrativo 1-1617/2023-SEMUSA - Leia-se: Processo Administrativo 1-1617/2023-SEMOSP. [....].

Ji-Paraná, 4 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160120

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64451.001361/2024-23.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de capina e roçada nas dependências da 2ª cia sup.. Vigência: 31/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.492,00 . Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1 ao Edital Chamada Pública Nº 3/2024 - SAF. PROCESSO Nº: 2024.610101.00259. Objeto: A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF, responsável pelo Edital de Chamada Pública N. º 03/2024 - SAF, para seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n. º 01 - cisterna de placas familiares de 16 mil litros, torna público o presente aditivo ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. º 03/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.5, 7.6, 7.7 e 7.8 e inclui-se o item 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n. º 03/2024 - SAF. DATA: 28 de maio de 2024. ASSINATURA: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO relativa a alteração da data de sessão pública, do preâmbulo, bem como o item 3.5 do Edital e a retificação do ANEXO II - RELAÇÃO DE ITENS COM VALOR REFERÊNCIA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 para AQUISIÇÃO FUTURA DE TUBOS EXTRUDADOS EM PEAD PARA A SECRETARIA DE OBRAS reabrindo-se o prazo para 21/06/24 às 13hs30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 5 de junho de 2024.

Celso Bassani Barbosa

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público a licitação na modalidade credenciamento nº 003/2024, cujo objeto é o: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de Consulta Médica em Atenção Especializada e Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nível Ambulatorial aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender a demanda do Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA. Maiores informações através do e-mail: tanhaculicitacao@gmail.com.

João Francisco Santos

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2024, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem-MG, 5 de junho de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 300/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 300/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90300/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 19/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 90195067E17E0D4562EF066CF35F4F26E73EAD2E

Joinville/SC, 4 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Onde se lê: Processo Administrativo 1-1624/2023-SEMUSA - Leia-se: Processo Administrativo 1-1624/2023-SEMOSP. [....].

Ji-Paraná, 4 de junho de 2024.

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2024 no dia 25/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e modernização do ginásio poliesportivo do CAIC - recursos oriundos de Convênio Federal. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni/MG 4 de junho de 2024

Clarissa Moura

Agente de Contratação de Licitações.
AVISOa DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 206/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo tipo Van/Minibus e 01 veículo tipo Caminhão Pipa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Crisópolis- Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 01 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes, destinados à USF - Augusto Alves da Costa, Povoado Barreiras, conforme proposta de emenda parlamentar n° 11125012000123016. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 01 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 4 de Junho de 2024

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

EDITAL DE CENSURA PÚBLICA.

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à psicóloga CARMEN CRISTINA DE LIMA MARTINELI, CRP/RS-5075, em decorrência do processo disciplinar ético nº24/2018, por infração aos arts. 1º, alínea "g", 2º, alínea "g" e 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, bem como itens I, 1, 3 e 3.4.1 da Resolução CFP nº07/2003. Penalidade tornada pública por força do parágrafo único do artigo 147 do Código de Processamento Disciplinar.

Porto Alegre, 6 de junho de 2024.

Míriam Cristiane Alves
extrato de termo aditivo

ADITIVO CONTRATUAL Nº 108/2024 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 004/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA, CNPJ nº 23.191.400/0001-27 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023. Da prorrogação dos prazos de vigência e execução: Ficam prorrogados os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato acima citado até 12 de junho de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original. Guaíra-PR, em 29 de maio de 2024. HERALDO TRENTO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024

EDITAL Nº 36/2024

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 155 de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL".

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, no Loteamento Jorge Issa, localizado no município de Inocência / MS, Convênio 928559/2022 - Operação 1082771-99 Programa Mobilidade Urbana, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 24 de junho de 2024.

INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 24 de junho de 2024.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

Inocência/MS, 4 de junho de 2024.

JULIANA FERREIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, Processo Administrativo nº 8080/2024, que tem como objeto a Contratação No Regime Semi-Integrado de Empresa Ou Consórcio Especializado Na Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Execução das Obras de Reforma da Emef Francisco Araújo, Localizado No Bairro Perocão, No Município de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 23/07/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 23/07/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 26/07/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 26/07/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 26/07/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br. TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0019.

Guarapari/ES, 6 de junho de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 1012/2024

A FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por ITEM, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Federal nº 11.462/2023, e subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto n.º 8.538/2015, no Decreto Federal nº 8.241/2014, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS SECOS E CONGELADOS, no dia 20/06/2024, às 9h - horário de Brasília. O respectivo Edital encontra-se à disposição através do portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e da FAURG www.faurg.org.br. Maiores informações pelo fone (53) 3230-7099 ou pelo e-mail compras@faurg.org.br.

Ednei Gilberto Primel

Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 7/2024, firmado em 29 de Maio de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.001485/2024-61. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA - FACISC. Patrocínio dos Programas: Programa Geração empreendedora, Programa Empreender (CEME), Programa Empreender (CEJESC) Vigência: de 29/05/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 30.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 8/2024, firmado em 15 de Maio de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002143/2024-69. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS - FEPESE. Patrocínio do evento: SUMMIT CIDADES 2024 Vigência: de 25/05/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 5.500,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

CNPJ 85.784.023/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 18/04/2024 a 03/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 480 a 489.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 4 de junho de 2024

Alcir Texeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24

ABERTURA - Objeto: Processo Administrativo 284/2024 - Aquisição de materiais permanentes como equipamentos médicos, de informática, eletrodomésticos e mobiliários destinados aos munícipes pacientes do CAPS II - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, através da Emenda Parlamentar 14018.974000/1230-06, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência e descritivos constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS:

Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 05/06/24 até às 9 horas do dia 17/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 17/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregão@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 4 de junho de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa EIGHT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.263.575/0001-93, no valor total anual de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo termo aditivo ao contrato nº 019/2022-SEMSA/PMT, objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços de ultrassonografia. Processo administrativo nº 0616.05.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: J. W. Soluções e Serviços Ltda. Reequilíbrio econômico-financeiro: o aumento dos preços de insumos utilizados na execução dos serviços e aumento da tributação do SIMPLES nacional comprovam a discrepância nos valores das composições unitárias, constatando-se excessiva onerosidade imposta ao fornecedor, devendo a Administração garantir a manutenção da equação econômico-financeira inicialmente contratada. Fundamento legal: Cláusula 14.1, do contrato; art. 37, XXI, da CF; e 65, II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93 (observada sua ultratividade). Valores atualizados:

Item

Descrição

Valor inicial

Valor

atualizado

1

Ultrassonografia obstétrica.

140,00

154,00

2

Ultrassonografia transvaginal.

150,00

165,00

3

Ultrassonografia mamas.

130,00

140,00

4

Ultrassonografia partes moles.

120,00

135,00

5

Ultrassonografia de rins e vias urinárias.

130,00

145,00

6

Ultrassonografia de abdome total.

150,00

180,00

7

Ultrassonografia de próstata.

130,00

150,00

8

Ultrassonografia de bolsa escrotal.

120,00

140,00

9

Ultrassonografia de tireoide.

100,00

120,00

10

Ultrassonografia pélvica.

130,00

150,00

11

Ultrassonografia gástrica.

110,00

125,00

Valor global atualizado do contrato passa a ser R$ 942.699,00, sendo o valor mensal apurado conforme quantitativo de serviços executados. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 13/2017, celebrado em 04/06/2024, entre a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 10.793.084/0001-11; b) Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/06/2024 a 20/06/2025; c) Fundamento Legal: Lei: 8.666/1993; d) Valor: O valor global do Contrato permanece no montante de R$ 136.293,62 (cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) ; e) Signatários: Contratante: ANDRE LUIZ MOTA PINHO - Hemobrás; Contratada: SEBASTIÃO EDUARDO ABRITTA AGUIAR, representante legal da IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; f) Processo n° 25800.002923/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 29/05/2024, entre a HEMOBRÁS e a JMD ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 26.191.910/0001-92; b) Objeto: acréscimo contratual de 15,65% (quinze inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), representando um montante de R$ 687.022,70 (seiscentos e oitenta e sete mil, vinte e dois reais e setenta centavos), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O novo valor global do contrato considerando o registro do acréscimo, passa a ser de R$ 5.078.022,70 (cinco milhões, setenta e oito mil, vinte e dois reais e setenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES, sócio diretor da JMD ENGENHARIA LTDA; f) Processo n° 25800.002971/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 021/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM - CNPJ: 20.513.859/0001-01 - Objeto: Locação de Estandes do 39º Congresso Mineiro de Municípios e da 37ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, eventos promovidos pela Associação Mineira de Municípios - AMM. Fundamento Legal: Disposições no art. 74 da lei 14.133/21. Valor: R$ 36.000,00. Vigência: Até conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 04/06/2024 e 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - CNPJ: 36.932.853/0001-09 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, alteração, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional e disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (self-booking e self-ticketing). Fornecimento de passagens aéreas conforme a necessidade da contratante. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 724.988,04 (valor total anual estimado para os serviços e repasses). Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-029/2024. Objeto: Fornecimento de Descontaminante Químico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Mobiliário Para A Escola Municipal Alvorada e Demais Unidades Educacionais. Início de Acolhimento das Propostas: 06/06/2024 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 21/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 1.310.221,29 (um milhão, trezentos e dez mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047390. Informações Complementares:

O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654

Almirante Tamandaré, 6 de junho de 2024.

ROSANA A ESSER

Pregoeira
AVISO DE retificação

Pregão Eletrônico nº 26/2023

O município de Cachoeira do Sul-RS retifica a publicação da edição do dia 03/06/2024, seção 3, página 329. Onde se lê: Retificação do edital do Pregão Eletrônico 26/2023, Processo 8577/2024, aquisição de anestésicos odontológicos. Nova data da licitação: 19/06/2024 - 9h00 min; leia-se: Pregão Eletrônico 26/2023, Processo 8577/2024, Registro de Preço de fitas para teste de glicemi. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 4 de junho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000082/2024-24; Contrato nº 4/2024; Objeto: Prestação de serviço de sistema informatizado, 100% web, de folha de pagamento, obrigações fiscais, ponto eletrônico e gerenciamento de pessoal, manutenção mensal com suporte técnico especializado por 36 meses; Contratada: Nydus Systems Informática S/S Ltda., CNPJ nº 65.086.258/0001-06; vigência: 7/6/2024 a 7/6/2027; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 52.900,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Lominita Maria da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 946375/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.

A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 26/06/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã-SP, 6 de junho de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951096/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.

A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 25/06/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã-SP, 6 de junho de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951975/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.

A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 13h:00min no dia 25/06/2024. Mais informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.

Ipuã-SP, 6 de junho de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Tomada de Preços - nº 003/2022. Processo Administrativo: 11240/2021. Objeto do Contrato: O Presente Contrato, resultante da Tomada de Preços - n o 003/2022, nos termos do processo administrativo - n o 11240/2021, tem por Contratação de empresa especializada para execução das obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no Bairro Areia Branca - Contrato de repasse nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme termo de Referência e Planilhas em CD anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1855.33903900.1500.000; 0900.1855.33903900.1700.000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 625.365,64 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DAT 03 de janeiro de 2024 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024

CONTRATADA: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.482.299/0001-07. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 05953/2024. Licitação: Tomada de preços - Nº 003/2022. Objeto do Contrato: O Presente Contrato, resultante da Tomada de Preços - n o 003/2022, nos termos do processo administrativo - n o 11240/2021, tem por Contratação de empresa especializada para execução das obras da Reforma do Campo de Areia Branca localizada no Bairro Areia Branca - Contrato de repasse nº 372.049-21/2011, no Município de Lauro de Freitas/BA. Conforme termo de Referência e Planilhas em CD anexo no edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de Prorrogação por mais 06 (seis) meses, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com prazo inicial em 03/04/2024 e prazo final em 03/10/2024, com a utilização do saldo remanescente, mantendo os preços contratados sem qualquer reajuste, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Dotação Orçamentária: 1100.1855.339039.15000000 / 1100.1855.339039.17000000 - 3 de março de 2024 - Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Garça; torna público que o edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para atendimento dos munícipes via SUS, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio e MAC Federal, sofreu alterações no Anexo I - Termo de Referência, em especial aos itens 9.2 e 10 letra "d" do referido Termo.

Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 04/07/2024. O Termo de Retificação e edital já alterado encontram-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 04/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

GOVERNO DE GOIÁS

SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.

Contrato: 30000195/2023; Processo: 3848/2024; Data Assinatura 22/05/2024; Prazo Vigência: 210 dias; Licitação: 15.3-006/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: A. DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA(09.252.737/0001-76); Recursos: PAC; Objeto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30000195/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160283

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 64661.002194/2019-03.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da prefeitura militar da zona sul.

Reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho - RJ001023-2024 (2024/2025).

Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.288,48. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTICOS LOCALIZADOS NA MT 320, PERÍMETRO URBANO DE DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT - TERMO DE CONVÊNIO Nº 002-2023 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa EBR & JJD ENGENHARIA, CNPJ 48.849.675/0001-36, com valor total de R$ 728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais).

Colider-MT, 4 de junho de 2024.

MARCIO ANTONIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de instrumentais e materiais permanentes odontológicos para atender as unidades básicas de saúde, os centros de especialidades odontológicas e serviço de prótese dentária, vinculados a Secretaria de Saúde do município de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Em 4 de junho de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024.

O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 24/06/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br

Em 4 de junho de 2024

Bianca Esther Silveira Nienkotter Tavares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do plano de manutenção ativa para a unidade C113 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/06/2024, das 09h00 às 09h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 339/2019.

Nº Processo: 23070.003815/2019-31.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses ou até que seja finalizado o novo contrato para o mesmo objeto, do prazo de vigência do contrato nº. 339/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de informatizado e integrado via web com utilização de cartão magnético conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/05/2024 e término em 28/11/2024 ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.264.037,62. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, em 19/06/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais para atender as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Recursos proprios, fmas, mds. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 3 de junho de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva.

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1566/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de recargas de GLP (13 KG e 45 KG), vasilhames e demais insumos correlatos com a finalidade em atender a demanda das Secretarias Municipais e Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 5 de junho de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.022.07765/2023 Ata da 343ª Reunião do Comitê de Integridade, item 1, Pauta CI 88-2024, de 23 de maio de 2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção da aplicação à FCENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 24.350.697/0001-99, das sanções administrativas de: i. multa, no valor de R$ 33.033,97 (trinta e três mil, trinta e três reais e noventa e sete centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii. Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii. suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme art. 205 c/c art. 206, III, c/c art. 209 c/c art.210, II, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro

RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI

Gerente Executiva de Conformidade
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o CREA-SP e a Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro do Estado de São Paulo CNPJ: 46.314.464/0001-73 - visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente fiscalização nos serviços, obras, atividades e empreendimentos de engenharia, com intuito de assegurar o cumprimento das normas legais de acessibilidade, proteção ambiental, código de defesa do consumidor, responsabilidade técnica e demais preceitos legais. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Acordo de Cooperação nº 004/2024/GABI/SECEX. PROCESSO: C005/2024 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025

Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SOCORRO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei nº 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público nº 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo nº 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001. Termo de Colaboração nº: 153/2024-TCV. Processo nº: 2134/2024 GOVADM. Vigência: 01/05 /2024 a 30/04/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO

O Município de Conceição do Castelo, ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.570/0001-98, através do fundo municipal de assistência social de Conceição do Castelo, ES, inscrito no CNPJ sob o nº 15.003.550/0001-31, resolve: CANCELAR a Ata de Registro de Preços de nº 197/2023, celebrada com a empresa BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA.

Conceição do Castelo/ES, 3 de junho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito