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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a) servidor (a) Gileno Santos Moreira, Professor EBTT, Campus São Raimundo das Mangabeiras, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01.05.2024 a 01.05.2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFNMG, Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 28/2024

Processo 095/2024 - Pregão Eletrônico 1/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta - TO. CONTRATADA: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.677.530/0001-49, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$ 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja suprida as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, Processo: 095/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante Gestora, a Sra. Ellen Mara Rodrigues Aires e pela contratada: Dariana Barbosa Silveira, Data de Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17/06/2025
AVISO

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em 27/09/2023 com o envio da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 527/2023 junto à empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.127.236/0001-72, situada rua ARISTEU DIAS LEME, 173, SALA 2 CAMPO GRANDE, na cidade de SÃO PAULO, Estado de SÃO PAULO, através dos endereço eletrônico: : xlabor@xlabor.com.br referente ao empenho 2023NE000655 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 15/2023/UNIR e Ata de Registro de Preço nº 17/2023/CCC/DCCL/PRAD/UNIR. Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho 2023NE000655 da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 527/2023, e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou E-mail: dma@unir.br. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do edital e Ata RP n° 17/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório.

ANA LUIZA PANTE

Pró-Reitora de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Alteração Contratual Ao Contrato 8353-BR. ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 8353-BR, celebrados em 28 de setembro de 2015, para o financiamento do " Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo - PGIAP". PARTES: O Estado do Espírito Santo - ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: A República Federativa da União - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001644/2013-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo BIRD, a Sra. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT; Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 408/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Investimentos para Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003012/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 409/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Investimentos para Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003012/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 383/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624334 - 43, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à viabilização de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001584/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES e pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, ANDERSON SILVA DE ANDRADE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 384/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624334 - 43, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à viabilização de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001584/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.138744/2022-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO BARROS MIRANDA, detentora do CPF nº ***.145.387 -**

OBJETO: imóvel situado na Rua das Rosas, nº 105, Praia da Costa, Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425.0100174-85

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 380,05 m² ; sob domínio da União: 380,05 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 226,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.722,25 (vinte quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 04/04/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113245/2022-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Manoel Fernandez Benitez, detentora do CPF nº ***.037.305 -**

OBJETO: imóvel situado na Rua Padre Torres, n° 16, Centro, Itaparica/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3623.0100203-69

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 267,03 m² ; sob domínio da União: 267,03 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 252,15 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.153,47 (dezenove mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 25/2014, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 70ª Zona, no município de Santa Luzia/MA. SEI 002366-14.2020.6.27.8000. Locatária: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Locadora/procuradora: Francisca Liliane da Silva Oliveira. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2029 e a concessão de reajuste. Novo valor mensal: R$ 2.530,62. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 27/06/2024. Signatários: Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e a Sra. Francisca Liliane da Silva Oliveira, Locadora/Procuradora.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 40/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.014343/2023-63.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 14.003.460/0001-88 - MARLENE DE ARAÚJO LIMA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa de uso de área física, a título oneroso, correspondente ao quiosque 2 do Campus Rio Branco (próximo ao teatro laboratório/gráfica ) localizado no campus universitário, pertencente a Universidade Federal do Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 57.360,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO de convênio

Processo nº 14022.042416/2024-37. Espécie: Convênio por Adesão nº 002/2024. Partes: UNIÃO, na condição de PATROCINADOR, por intermédio da SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO - SRT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.489.828/0044-95, e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, CNPJ nº 00.628.107/0001-89. Objeto: Prestação de assistência suplementar à saúde aos servidores, empregados ativos, militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativos ou aposentados, a seus respectivos dependentes e grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas, dos órgãos e entidades PATROCINADORAS, na forma do regulamento do órgão central do Sipec, proporcionando a possibilidade de ingresso nos planos de saúde da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, para adesão espontânea e opcional. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 1º de julho de 2024, prorrogáveis por igual período. Data da assinatura: 27/06/24. Signatários: JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Relações de Trabalho, e GILDENORA BATISTA DANTAS, Diretora-Presidente da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 134/ADLI-1/SDUN/2024

Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e executivo e construção de novo Terminal de Passageiros - TPS, edificações complementares e sistema viário do Aeroporto de Itaperuna - SDUN, no Rio de Janeiro/RJ, por contratação integrada. Data/hora/local: 30/08/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1049273). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

HÉRCULES A. DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.155.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Shox do Brasil Construções Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.155.00/2020, cujo objeto é a execução de serviços comuns de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, de vias urbanas e rurais no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por um período de 2 (dois) meses, a partir do dia 27/06/2024, passando seu vencimento para o dia 26/08/2024. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica readequada, por este instrumento, a planilha orçamentária, com decréscimo no valor de R$ 15.555,36 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), que representa 0,19% (dezenove centésimos percentuais) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 9,61% (nove inteiros e sessenta e um centésimos percentuais) de acréscimo e 67,66% (sessenta e sete inteiros e sessenta e seis centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 2.600.335,18 (dois milhões, seiscentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 2.584.779,82 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 369 do processo nº 59500.002244/2020-91. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 396 do processo nº 59500.002244/2020-91-e. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 191683 - categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf; Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 17%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - Shox do Brasil Construções Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23773.000321/2023-63.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação referente à convenção coletiva de trabalho 2024/2024, data da convenção coletiva de trabalho: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com data-base da categoria em 01 de janeiro de 2024 - valor global estimado de r$ 269.364,76 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.558,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 90, §4° da ON n°5 de 2013, fica notificado o ex-servidor YVES MAIA DE ALBUQUERQUE, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, tome ciência e apresente manifestação, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente das faltas não justificadas, conforme dados constantes no Processo 23041.051541/2022-39. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca - Maceió -AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Divida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN."

Em 27 de junho de 2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.131073/2023-41.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ALBENICE TENÓRIO DE LIMA - CPF: ***.943.834-**.

OBJETO: situado na Rua Oscalina Maria da Silva, nº 233, Vergel do Lago, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 165,77 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 165,77 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.321,25.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 25/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.122295/2023-72.

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO DE AMORIM ARAÚJO - CPF: ***.422.644-**.

OBJETO: situado na Rua Jardim Boa Esperança, nº 181, Vergel do Lago, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 120,00 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 120,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.150,40.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: ACT 682/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Objeto: Ajustes da redação da cláusula oitava. Data da assinatura: 27-6-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo TRT3: Denise Alves Horta, Desembargadora do Trabalho-Presidente.
EDITAL nº 15/2024

POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR

Processo nº 23038.002572/2024-87

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o Edital para seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/ capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e conservação de jardinagem e paisagismo, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 12/07/2024, às 09h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: licitacao.b019@sestsenat.org.br.

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 83/2022.

Nº Processo: 23773.000053/2022-07.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação referente à convenção coletiva de trabalho 2024/2025, data da convenção coletiva de trabalho: 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025, com data-base da categoria em 01 de abril de 2024; valor global estimado de r$ 153.592,62 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.302,24. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CAPITOL FLEET SERV, LLC/CHESAPEAKE FORD TRUCK. N o DO CONTRATO: 005/CABW/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 240070/CABW/2024. PAG: 67102.240070/2024-15. OBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva na viatura DVJ-1258, com aplicação de material, conforme Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: US$ 17,186.31. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 10783.011094/92-73

INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Capitania dos Portos do Estado do Espírito Santo, - CNPJ **.*94.502/0025-**

OBJETO: Uso do imóvel situado na Rua Belmiro Rodrigues da Silva, 145 - Enseada do Suá, Vitória/ES, cadastrado(s) sob RIP nº Utilização 5705 00187.500-3, objeto do Termo de Entrega (40964175).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 38.292,90 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 9.048,15 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 37.326.995,49

FINALIDADE: Uso área de acordo com a destinação que lhe fora dada, qual seja, abrigar a Sede da Capitania dos Portos no Espírito Santo, conforme o Termo de Entrega.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta, Alínea b), do Termo Entrega assinado em 07 de novembro de 1996.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21 de junho de 2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.141913/2020-37.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: MANOEL FERREIRA GOMES (CPF no ***.295.977-**).

OBJETO: RUA SINVAL MORAES, 119, CENTRO, VILA VELHA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5703 0001549-93.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 281,43 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 390,59 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 120.983,94.

FINALIDADE: USO COMERCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 24/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORDA DO NORTE, conforme definido na lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, ou na lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O presente Acordo de Adesão tem por objeto realizar atividades de atualização cadastral, verificação de permanência das famílias beneficiárias e ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamento Rio Corrente, Alvorada I e Alvorada II, localizados no município de Alvorada do Norte/GO, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Distrito Federal, conforme Plano de Trabalho (20475503). Processo SEI nº 54000.033964/2024-49. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente Regional e Iolanda Holiceni Moreira dos Santos - Prefeita de Alvorada do Norte.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Botuverá/SC, CNPJ 83.102.350/0001-96. Processo nº 54000.010169/2024-82. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Alcir Merizio - Prefeito Municipal, CPF 569.***.***- 15.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 162

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS, visando disponibilizar técnico habilitado para elaboração do projeto arquitetônico, complementares, planilha orçamentária, planejamento e execução da obra, organização e orientação das unidades familiares, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado Mato Grosso, conforme Plano de Trabalho - Cinco Sentidos (SEI nº 20606910). Processo SEI nº 54000.069947/2024-40. Signatários: Joel Machado de Azevedo - Superintendente Regional e Celio Magnus Moreira Lazarotti - Presidente da Associação Social.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO P.A ALEGRE DA FAZENDA ALEGRE, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.094.241/0001-60, com sede na Rua 09 QD 17 SL 101 LT 10 de Flores de Goiás - GO, neste ato representada por sua Presidente, senhora VALDIRENE FRANCISCA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.***.964 SSP/DF e CPF nº 017.***.351-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Processo SEI nº 54000.033964/2024-49.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Sergipe, o Senhor ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***613 SSP/SE e do CPF nº ***.731.***-04, CREDENCIA, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto 9.424, de 2018, a Associação Beneficente do Nordeste - ABN, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.693.265/0001-00, com sede na rua 207, nº 184, conj. Marcos Freire III, CEP: 49160-000, Nossa Senhora do Socorro - SE, neste ato representada por sua Presidente, senhora GILVANIA DE SANTANA SANTOS, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***132 SSP/SE e do CPF nº ***.450.***-04, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1712/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.

ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Bom Jesus/SC, CNPJ 01.551.148/0001-87. Processo nº 54000.010694/2024-06. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 16/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Rafael Calza - Prefeito Municipal, CPF 052.***.***- 21.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Descanso/SC, CNPJ 83.026.138/0001-97. Processo nº 54000.010722/2024-87. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Sadi Inácio Bonamigo - Prefeito Municipal, CPF 469.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Doutor Pedrinho/SC, CNPJ 79.373.775/0001-62. Processo nº 54000.010726/2024-65. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Hartwuig Persuhn - Prefeito Municipal, CPF 382.***.***- 68.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Ibiam/SC, CNPJ 01.612.745/0001-74. Processo nº 54000.010744/2024-47. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349.***.***-87 e Joares Trevisol - Prefeito Municipal, CPF 894.***.***- 49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo de Cooperação Técnica. 1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.075322/2024-62. 2. EMENTA: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí - SP, CNPJ 00.394.460/0471-05 e o Município de Várzea Paulista, CNPJ 45.780.087/0001-03, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Várzea Paulista. 3. OBJETO: O presente Termo possui como objeto a alteração da cláusula sétima- das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima- da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas no acordo originário. 4. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Rodolfo Wilson Rodrigues Braga, representando o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA/SP e o Delegado Frederico José Chagas Pessoa de Mello, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP. 7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Mafra/SC, CNPJ 83.102.509/0001-72. Processo nº 54000.010754/2024-82. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 20/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Emerson Maas - Prefeito Municipal, CPF 007.***.***- 14.
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS

PROCESSO ELEITORAL COFFITO - QUADRIÊNIO 2024-2028

A Presidente em exercício do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, em atendimento ao art. 4º da Resolução COFFITO 349/2008, os requerimentos de inscrição de quatro Chapas para o processo eleitoral do COFFITO, Quadriênio 2024-2028, cujos nomes das Chapas e dos candidatos serão publicados, na íntegra, no site: www.coffito.gov.br. As impugnações, se houver, deverão observar os prazos e as matérias pert inentes na forma da Resolução nº 349, de 26 de maio de 2008 e somente serão conhecidas e processadas se protocoladas diretamente na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, até às 17h:00 do dia 10 de junho de 2024, devidamente endereçada ao Colégio Eleitoral.

Ana Carla de Souza Nogueira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 405/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 405/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Arapiraca/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602494-21, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à pavimentação, drenagem de vias, acessos das zonas urbanas e rurais, aquisição de bens e serviços para a atualização cadastral, base de dados imobiliários e georreferenciamento ao longo do Município. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104307/2023-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA e pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 404/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Arapiraca/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602494-21, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à pavimentação, drenagem de vias, acessos das zonas urbanas e rurais, aquisição de bens e serviços para a atualização cadastral, base de dados imobiliários e georreferenciamento ao longo do Município. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104307/2023-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP/CC

A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP/CC, que visa SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SRP/CC;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas INSTITUTO AVALIAR, inscrita no CNPJ nº 08.334.689/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias

II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 07 de junho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 26/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil, homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com fulcro de ministrar 05 (cinco) cursos teóricos e práticos de habilitação em voo de helicóptero por instrumento (IFR/H), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 43/2019, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa vencedora: GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ: 38.195.752/0001-28.

Valor Total do item 1: R$ 35.650,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais.)

Valor Total do item 2: R$ 355.650,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais).

Valor Total dos itens: R$ 391.300,00 (Trezentos e Noventa e Um mil e Trezentos reais).

Laura Maria Cardoso Pereira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA sob CNPJ 77.501.286/0001-13.

Mantida: Faculdade Fidelis de Curitiba - PR.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade TUIUTI do Paraná - UTP: 12 (doze) diplomas no período entre 29 de abril de 2024 à 13 de junho de 2024 no seguinte livro e número de registro do diploma: Livro UTP 03 - registros nº: 15374, 15377, 15906, 16491, 16492, 16493, 16494, 16495, 16872, 16873, 16874 e 17058. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço a seguir: https://portal.fidelis.edu.br/diplomas

Curitiba, 28 de junho de 2024.

BRUNA CRISTINE PIZZAIA

Secretária-Geral da Faculdade Fidelis
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SEMISP EM REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 26/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo (AM), 13 de junho de 2024.

ANGÉLICA A. DA COSTA PINTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024- SRP/CC

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 26/06/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo (AM), 13 de junho de 2024.

MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67241.002932/2021-68.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/BAAF/BREVET/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.928,97. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 21/2023. CONTRATADA: N&C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 36.933.736/0001-60. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, Grupo 2. Formalização do contrato dentro do período de vigência da ata de registro de preços. Valor total: 1.089,75 (hum mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. PROCEDIMENTO: PE 11/2023, ARP 03/2023.

Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 -SRP/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 028/2024-SRP/CC, com abertura no dia 13/06/2024, às 10h30min, horário de Brasília, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMISP.TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. A licitação foi declarada FRACASSADA.

Presidente Figueiredo-AM, 13 de junho de 2024.

PATRICIA LOPES MIRANDA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato nº 07/2024 - SEMDUH. Dispensa de Licitação nº 02/2024 - SEMDUH/PMT. Processo: 030.000975/2024-54. CONTRATADA: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA SEMDUH, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. Prazo de Vigência: 01 (um) ano. Prazo de Execução: 275 (duzentos e setenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH; Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recursos: 1754626 - Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. Valor: R$ 6.538.141,38. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Local/Data: Teresina/PI, 14 de junho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Lucas Breno Duarte dos Reis.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - CBMGO

Processo SEI/GO: 202300011016361. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023-CBMGO. Item 1 (armário de aço tipo roupeiro): W3 Industrias Reunidas S/A, CNPJ nº 81.114.803/0001-79; itens: 2, 3 e 4: fracassados; item 5 (capa para colchão): JC Comércio e Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ nº 14.104.655/0001-87 e itens 6 e 7 (cama beliche): Francielly Fátima Faria-ME, CNPJ nº 48.959.160/0001-99. Objeto: Eventual aquisição de armários, beliches, colchões e capa para colchões. Valor Total: R$ 694.245,00 (seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 29/09/23 a 29/09/24. Washington Luiz Vaz Júnior - Coronel QOC - Comandante Geral do CBMGO.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2024, cujo objeto é o "fornecimento de licenças Microsoft, na modalidade Enterprise Agreement Subscription (EAS), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender as necessidades corporativas da PortosRio", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 57.142.978/0001-05, no valor total de R$ 2.826.925,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64054.012789/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 26.562.793/0001-26 - UROCLIN. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 014/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada "Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos Odontológicos" para a Clínica Odontológica do SEST SENAT de Curitiba/PR - Unidade B Nº 13, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa ALFA MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.320.016/0001-42, no valor total de R$ 25.370,99 no dia 11/06/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de retificação

Errata Ao 3º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20/2019 - SEMOB/PMM

Empresa Consórcio Cidade Modelo (CFX Empreendimentos LTDA E BARA - Construções e Perfurações EIRELI). CNPJ: 34.452.501/0001-20. Contrato nº 020/2019 - SEMOB/PMM. Convênio nº 865367/2019.

Publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, nº 217, Página: 193, de 13 de novembro de 2020. Onde se Lê: Da Vigência. Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados a partir de 25/10/2020 a 23/01/2021. Leia-se: Da Vigência. Fica prorrogado por 275 (duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 27/07/2021.

Macapá - AP, 26 de março de 2024.

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário