gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6a REGIAO. CONTRATADO: LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação do Diario de Pernambuco, para veicular noticias do TRT6, de interesse social, em suas mídias (publicação de publipost no Facebook e Stories no Instagram). PROAD: 23067/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.39.92, Programa de Trabalho 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública no Estado de Pernambuco - Plano Orc. - 0000 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR: R$ 47.150,29. DATA DA REVOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: 03/04/2024.

Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

Presidente do TRT da 6ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028003178202319. Objeto: Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos

(SIASGnet - 04/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
aviso

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

RESUMO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS - JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023

Após a verificação e análise da proposta, procedeu-se o julgamento e classificação de preço da única Licitante habilitada, conforme segue: 1º lugar a empresa PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 632.856,03 (seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e três centavos). Em face do ocorrido, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea b, 1º da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de 05/04/2024. Fica consignado que, decorrido o prazo recursal, sem a interposição do mesmo, o Processo Administrativo será encaminhado para Homologação e Adjudicação da Superintendente da Autarquia.

Vinhedo-SP, 4 de abril de 2024.

Aline Muriel Botelho

Presidente da Comissão Autárquica de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº 003/GAPBE-COMARA/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SPM), nas modalidades locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), longa distância internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.178,98. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Repetição

O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS PARA UBS DO POVOADO SAPÉ E UBS DO POVOADO ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/04/2024, às 09:00h.

ACESSO À PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 6000 - FUNDO MUNICIPA DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 15000, 1601, 1631 e 1632.

BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br e ou na plataforma https://comprasbr.com.br/

OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com.

Santo Amaro das Brotas-SE, 3 de abril de 2024.

Anderson Santos da Conceição

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 302/2020.

Nº Processo: 35014.151363/2020-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 302/2020 (sei 2322835 e 2322857), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da previdência social de juazeiro de norte, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.981,57. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 300/2020.

Nº Processo: 35014.151363/2020-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 300/2020 (sei 2322699 e 2322721), cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para a agência da previdência social de campos sales, unidade vinculada à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.348,75. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Doação nº. 04/2024, firmado em 02/04/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE/DF (CNPJ: 37.309.919/0001-71); Objeto: O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de portas e divisórias (e seus acessórios), pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificadas no Relatório Analítico de Bens Móveis (id. SEI nº 1571115), que faz parte integrante deste instrumento para todos os fins; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato de doação; Processo SEI: 0000212-30.2024.6.07.8100; Valor de aquisição total: R$ 1.684.712,83; Valor líquido total: R$ 661.771,05; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF e Senhor WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE/DF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JAHX9U, de 2 DE ABRIL DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

L4B LOGISTICA LTDA.

14152.200317/2023-10

AI

22.666.928-9

L4B LOGISTICA LTDA.

14152.200326/2023-19

AI

22.666.937-8

L4B LOGISTICA LTDA.

14152.200328/2023-08

AI

22.666.939-4

L4B LOGISTICA LTDA.

14152.200329/2023-44

AI

22.666.940-8

L4B LOGISTICA LTDA.

14152.200332/2023-68

AI

22.666.943-2

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE PENALIDADE PAR-TP 001/2016

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 28ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 03/04/2024.

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à MORNING STAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA., CNPJ nº 06.038.409/0001-83, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 121.169,29 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 8.420/15; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme previsto no item 7.3, "a" do Regulamento do Procedimento Licitatório da Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745/1998.

Tatiane de Sena Moreira

Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro

Bruno Ferraz de Camargo

Membro do Comitê de Integridade Transpetro

Mônica de Fátima Andrade Palermo

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661000739202404. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de modernização e serviços de manutenção continuada preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento total de peças instalados no Edifício Marechal Cantuária - EMC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO RAMADAS DA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 160283-00001-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Yago de Souza Guida. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Monitoramento Ambiental de Pesticidas e PFOS: Subsídios para Políticas Públicas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/04/2024 a 28/02/2025; Data de Assinatura: 03/04/2024.
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Nathália Faria de Sousa. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Modelagem do status de conservação de Copaifera pubiflora Benth em Roraima"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 28/03/2024 a 31/10/2024; Data de Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. RAFAELA ENGERS GUNZEL a partir de 03/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição por demanda de tinta e rolo para pintura do campo de futebol para atender ao SEST. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 12/2024

Pregão n.º 12/2024 (90012/2024). Objeto: Aquisição de impressos para as Eleições. Proc. Adm. nº 0008611-53.2023.6.12. Empresas vencedoras e valores totais: DE MELLO E BONIFÁCIO SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA. CNPJ 51.921.261/0001-85: Item 01 - R$ 536,25, Item 02 - R$ 767,25, Item 03 - R$ 536,25, Item 04 - R$ 903,00, Item 05 - R$ 721,50, Item 15 - R$ 5.386,50; GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA. CNPJ 28.419.352/001-03: Item 06 - R$ 602,00, Item 07 - R$ 585,00, Item 08 - R$ 2.134,00, Item 09 - R$ 5.040,00, Item 10 - R$ 7.652,00, Item 11 - R$ 7.315,00, Item 12- R$ 7.362,50; COM GRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ 00.758.020/0001-26: Item 13 - R$ 1.216,00, Item 14 - R$ 400,00; PRISMA PAPELARIA LTDA. CNPJ 28.076.288/0001-05: Item 16 - R$ 1.781,82. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ N o 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento para contratação de empresa, microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do município de Pintadas-Bahia. Conforme as especificações e condições constantes no Edital, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br. Início do Credenciamento: 09 de abril de 2024 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - Bahia, 4 de abril de 2024.

Wanderley Silva Gomes

Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 15428982. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CLARO S/A. (Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho); CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Acréscimo ao objeto, prorrogação do prazo de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11/04/2024 e término previsto para 10/04/2026 e alteração do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§1º, 2º e 6º, ambos da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0024530-49.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em prol da AMAN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 126.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 08661.019949/2022-25.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022/SPRF-MT (SEI! nº 45631695), por 13 (treze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o endereço da construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Sinop/MT, objeto a ser fiscalizado, constante no Contrato Administrativo nº 13/2022, originalmente previsto no km 849 da BR 163, para o km 858 + 500 m, da BR 163, sentido decrescente. Vigência: 04/04/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
extrato de 1º TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA 001/2023

1º Termo Aditivo de prazo referente à Chamada Pública nº 001/2023, contratos nº 33B, 33C, 33D, 33E, 33F, 33G, 33H, 33I/2023, o qual terá o prazo de vigência de 09(nove) meses, no período de 18/01/2024 a 22/09/2024, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Florestas de Roraima: Monitoramento integrado da biodiversidade e processos ecossistêmicos: efeito de determinantes ambientais em diferentes escalas espaciais e temporais no extremo norte da Amazônia - Fase II"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024; Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e JULIANA DE SOUZA ALVES. Área Engenharia Elétrica. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração padrão do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que a mesma apresentou o titulo de Graduação. Período: 03/04/2024 a 11/07/2024. ASSINAM: RODRIGO ALÉCIO STIZ, pelo contratante e, JULIANA DE SOUZA ALVES, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289010002202301. Objeto: Aquisição de material de consumo denominados GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BRANCA) para GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-028/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, em Itaguaí, e em seu Terminal Marítimo no mesmo município, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: 4.994.190,48 (quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e cento e noventa reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

83º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 28/02/2024 até 31/08/2024. Assinatura: 23/02/2024. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.003365/2023-13.

Dispensa Nº 90002/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de misturas gasosas do tipo monóxido de carbono, dióxido de carbono e propano em nitrogênio, a fim de serem utilizadas como padrões nas atividades de controle metrológico legal de medidores de gases de exaustão veicular, sendo 1 um conjunto de três cargas de misturas gasosas, com pressão aproximada de 140 kgf/cm2 e volume de cerca de 0,80 m3 (a 20º c e 101,325 kpa) por cilindro, em cilindro de alta pressão, em alumínio, com capacidade volumétrica de água de 6 l (exemplo: tipo "alg")..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 12.364,14. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 005 PE/2024, no dia 17 de abril de 2024 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, POR MAIOR LANCE OU OFERTA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE, A SERVIDORES EFETIVOS, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções continuará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://bll.org.br/.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 4 de abril de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.041122/2022-62.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: Reajuste do saldo contratual calculado pelo sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, no percentual de 4,28%, em conformidade com o previsto na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, referente ao período de 06/2022 a 06/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6012030/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/04/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2024 GR-5 SC

Processo 02127.001145/2022-41. TERMO ADITIVO AO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 19/2023 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ADILSON CÉSAR FARIAS. OBJETO: Compromete-se a liquidação do saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 19/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Kim Augusto Zanoni.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Homologo o Pregão Eletrônico nº 012/2024 - Processo de Licitação nº 025/2024, tendo como objeto: Registro de preços pra prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa d` agua, em todas as áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Formosa/MG. Inclui-se também a disponibilidade de mão de obra, materiais em equipamentos, em favor da empresa: AMBIENTALIZ CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.164.914/0001-87, no valor de R$66.022,67 (Sessenta e seis mil, vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG 4 de abril de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 8/2024, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.621.176/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. Valor do contrato: R$ 1.028.202,30 (um milhão e vinte e oito mil e duzentos e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir de 01/08/2024. Data de assinatura: 04/04/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Alex Soares Janot, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072246357202399. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

JESSICA CRISTINE SOLANO SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/04/2024) 153254-15229-2024NE800000
extrato do 4º TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2021. Processo 25052.000093/2020-40, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Pantanal Vigilância e Segurança LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.282.957/0001-80, Por força da Cláusula Sexta - Da Repactuação do Contrato 01/2021, mediante as alterações na CCT 2024/2024, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MT000621/2023, a Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual de R$ 955.499,04 (novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), nos termos do Art. 65 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ADJUDICAÇÃO DE LOTES DE BENS P.A nº 0006366-68.2023.4.05.7600

Em conformidade com o estabelecido no ANEXO III - CRONOGRAMA, do Aviso de Desfazimento de Bens Nº 001/2024, esta Comissão de Desfazimento de Bens informa que, decorridos os prazos previstos para apresentação de recursos quanto à habilitação ou inabilitação de instituições ou órgãos, não tendo sido apresentado nenhum, permanecem habilitados as instituições ou órgãos relacionados abaixo, já apontados no primeiro comunicado, os quais deverão comparecer à reunião de adjudicação dos lotes de bens no horário e na data previstos no correspondente edital, ou seja, às 14h do dia 22/04/2023, devendo ainda observar o estabelecido nas cláusulas transcritas abaixo:

6.4. No dia 22/04//2024, às 14hs, será realizada na sala da Seção de Patrimônio e Almoxarifado desta Seção Judiciária, localizada na Praça Gen. Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, uma sessão pública com todas as instituições ou órgãos habilitados, para adjudicação dos lotes objetos deste aviso de desfazimento, observados os critérios de preferência e desempate nele previstos.

6.4.1. A autoridade do órgão interessado poderá indicar representante para comparecer à sessão pública, devendo o indicado identificar-se na entrada da sessão mediante ato ou documento de indicação ou nomeação de preposto/servidor/funcionário para participar da sessão de adjudicação e recebimento dos bens, quando a autoridade supramencionada não for participar diretamente.

INSTITUIÇÕES/ÓRGÃOS HABILITADOS:

CESAU - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ: 07.954.571/0001-04;

GOVERNO MUNICIPAL DE PORTEIRAS - CNPJ: 07.654.114/0001-02.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 4 de abril de 2023.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.028737/2023-39.

Dispensa Nº 270/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais laboratoriais, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 101.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 2/2024

CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO COM POSSE DE PCE

O Comandante do 4º Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio da competencia prevista na forma dos artigos 67 e 72 do Anexo I do Decreto 10.030 de 30 SET 2019, combinado com artigo 30 da Portaria 166 COLOG, de 22 DEZ 2023, tomou conhecimento que armas de fogo foram apreendidas na Operacao Bacamarte na cidade de Inhapim, MG em 26 OUT 23, conforme o REDS BO 2023-049886775002, da 288 CIA PM, 62 BPM, 12 RPM, foi possivel verificar que arma de fogo apreendida, Pst CLOCK, Serie BSGE022, pertence ao acervo do Senhor JOSE RODRIGO DE SOUZA FILHO, CPF 18140274674, CAC, possuidor de Certificado de Registro CR, Pessoa Fisica, registrado como atirador desportivo no CR 680346, com endereco cadastrado no SIGMA área rural de Pirangucu, MG. Fica NOTIFICADO o CAC possuidor de Certificado de Registro Pessoa Física, SUSPENSO no SIGMA, em posse de Produto Controlado pelo Exercito, PCE, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, nao comprovou vinculo a entidade de tiro e habitualidade. E apos frustrada a tentativa de notificacao de forma presencial com lavratura do Termo de Fiscalizacao nao realizada, notificado nao localizado, e cumprindo o disposto no Paragrafo 4 dos artigos 26 e 44 da Lei 9.784/1999, NOTIFICO o Senhor JOSE RODRIGO DE SOUZA FILHO, CPF 18140274674, registrado como atirador desportivo no CR 680346, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, seu CONTRADITORIO e AMPLA DEFESA. Nao havendo manifestacao do administrado ao Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados sera aberto Processo Administrativo e cancelamento do CR, sera informado ao Orgao de Policia Judiciaria a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito, PCE.

Em 4 de abril de 2024.

OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES

Ordenador de despesas do 4 BE Cmb
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200126

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 08667.004262/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.961,67. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 52/2019.

Nº Processo: 35000.002444/2019-82.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores do contrato nº 52/2019 a contar de 19/12/2023 perfazendo o montante estimado de r$ 39.292,93 (trinta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), referente ao período de 19/12/2023 a 20/12/2024. Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.277.574,38. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. . Leia-se: Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121.002422/2024-10.

Dispensa Eletrônica Nº 91100/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.986.661/0001-87 VITORIA TRANS BHTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária nacional. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, art. 75 Inciso II. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 40.080,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Débora de Moura Mello Antunes

Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Débora de Moura Mello Antunes, contratada.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 6º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Lidiane dos Santos Dantas

Vigência: 02/04/2024 a 19/04/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesmo, pela contratante e, Lidiane dos Santos Dantas, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo nº 010/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Moeda, visando atender demanda da Secretaria de Administração do Município de Moeda/MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. A sessão eletrônica se realizará no dia 24/04/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 9/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000293/2018-61. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 09/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gessi Groner. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Prevenção e combate a incêndios florestais no Parque Nacional de São Joaquim. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURARDOR DO COMPROMISSÁRIO: Estevão Ruchinski Filho.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - RP 016/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos administrativos oficiais desta municipalidade, em jornal de grande circulação no estado de Minas Gerais, para atendimento das necessidades de diversas secretarias desta administração.

Fronteira, 4 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - RP 017/2024. Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) com peso de 13kg e 45kg bem como vasilhames, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, no desenvolvimento de suas ações diárias.

Fronteira, 4 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23243.003134/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: E serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 193.525,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 304/2020.

Nº Processo: 35014.151363/2020-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estabelece a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício fiscal de 2024, para contrato nº 304/2020, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das unidades de baixa tensão vinculadas à gerência executiva de juazeiro do norte/ce.. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.924,83. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000530202487. Objeto: Aquisição de Sacos Autoclaváveis . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20424-001 - SEMED. Data de Assinatura do Contrato: 02/04/2024. Tomada de Preços Nº 2/2023-004-SEMED CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED CNPJ: 29.517.467/0001-95 CONTRATADA:ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR LTDA, CNPJ Nº: 41.402.761/0001-57, foi vencedora da licitação em tela, com o valor Global de R$ 856.348,56 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta seis centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da EMEF José Bonifácio Monteiro, Zona Urbana, no Município de Vigia de Nazaré/PA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato.
EDITAL Nº 271, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL Nº 283/GR/UFFS/2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 11 de abril de 2024, do prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto do EDITAL Nº 283/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53 de 18 de março de 2022, seção 03, pág. 90, homologado pelo EDITAL Nº 367/GR/UFFS/2022 de 08 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 69 de 11 de abril de 2022, seção 03, pág. 68, para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3CD/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 030/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 05/04/2024 até às 17:00 horas do dia 26/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 29/04/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 4 de abril de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952231/2023, Processo n. º 71000.091854/2023-30.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 12/07/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº21220.000204/2022-40. Termo Aditivo N°01 ao Contrato Administrativo Nº04/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Empresa Denes Expedito Rebouças ME, CNPJ: 10.600.287/0001-44 , referente a prestação de serviços de locação de veículos, por demanda, para atender as demandas nas operações da CONAB/SUREG-PI . Objeto: Prorrogar a Vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 10/04/2024 a 10/04/2025. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 04/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Expedito Rebouças. - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de camisas para diversos eventos no SEST SENAT - Natal/RN, conforme Demanda. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação