EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº SRP 007/2023 - Proc. Administrativo Nº 02103002/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 23 de janeiro de 2024.

OBJETO: Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Material De Expediente), Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): R M FURTADO ME, CNPJ nº 18.091.279/0001-21

CONTRATO Nº 2024230112

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

VALOR TOTAL: R$ 13.369,69 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230115

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 31.346,70 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230103

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31

VALOR TOTAL: R$ 36.247,10 (trinta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230106

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 9.260,08 (nove mil, duzentos e sessenta reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230109

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 8.727,66 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80

CONTRATO Nº 2024230111

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

VALOR TOTAL: R$ 69.059,39 (sessenta e nove mil, cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230114

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 161.821,60 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230102

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31

VALOR TOTAL: R$ 152.769,17 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230105

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 47.604,68 (quarenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230108

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 62.697,40 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATADO(A): VS DELGADO COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 12.665.218/0001-44

CONTRATO Nº 2024230110

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54

VALOR TOTAL: R$ 38.659,12 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230113

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28

VALOR TOTAL: R$ 89.613,88 (oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230101

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.351.614/0001-31

VALOR TOTAL: R$ 84.782,20 (oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230104

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 21.817,85 (vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.086 Manut.do Cons.,Tutel.,dos Direitos da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

CONTRATO Nº 2024230107

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 49.175,54 (quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.

VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.