DESPACHOS DE 20 DE JUNHO DE 2024

Código: 579.196

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0499333/2024.

Interessado: RALPH EMMAANUEL JULUS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 574.238

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0495691/2024.

Interessado: JAVIER ENRIQUE PORRAS CARMONA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, certidão de antecedentes criminais emitida pelo 3º ofício distribuidor, bem como, tradução e apostila da certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 430.099

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381882/2023.

Interessado: KARINA COROMOTO GUERRA BRACHO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 429.998

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381805/2023.

Interessado: JEAN YXMA JOSEPH.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação da certidão da Justiça Federal e a legalização do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 429.221

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0381169/2023.

Interessado: MOJTABA SULIMAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 420.587

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0374161/2023.

Interessado: CLAUDY JACQUECY.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, bem como não apresentou Atestado de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, portanto, não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 391.006

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0349723/2023.

Interessado: Alfredo Carrasco.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso II, art. 239 do Decreto 9199/17 e art. 56 da Portaria nº 623/2020.

Código: 389.246

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348359/2023.

Interessado: WHITS VELT JULIEN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos I, II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 389.215

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0348329/2023.

Interessado: JOSE EMILIANO BEJAS RODRIGUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 379.058

Assunto: Indeferimento do Pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0357478/2023.

Interessado: ADRIAN JOSE MARIN VELASQUEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na legislação vigente.

Código: 366.233

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329313/2023.

Interessado: MARIO RICARDO ROJAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 366.023

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0329120/2023.

Interessado: HSUEH JEN RU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 365.287

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0328521/2023.

Interessado: JUNIOR RAFAEL MONTENEGRO RAMIREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 365.061

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0328284/2023.

Interessado: MANUEL JOSE DIAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c inciso II, art. 235, do Decreto 9199/17.

Código: 364.494

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327757/2023.

Interessado: HODA MELHEM ALZAMMAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado, bem como não apresentou as certidões da Justiça Estadual e Federal, a legalização da certidão de antecedentes criminais do país de origem e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito no art. 67 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 364.251

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327587/2023.

Interessado: ROCKY BASHIMOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que não foi possível verificar a autenticidade do certificado de português apresentado, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 363.675

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0327100/2023.

Interessado: ENRIQUE LUIS SIRA MARTINEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente excedeu o prazo máximo de ausência do país. Portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 363.502

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326971/2023.

Interessado: SERGE HOUEGNON HOUETONNOU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 363.378

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326846/2023.

Interessado: HERCULANO DE JESUS DA CRUZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, bem como não apresentou as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 363.348

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326812/2023.

Interessado: ANNIE CANSECO CANALES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos e passaporte completo, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 362.697

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326289/2023.

Interessado: XAVIER ERNESTO SALAZAR TAMAYO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 362.622

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326215/2023.

Interessado: NOURA ALI ABOU HAMYA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 362.557

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326162/2023.

Interessado: YELEYNER PEREZ ORAMAS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, bem como não apresentou as certidões de antecedentes criminais Federal/Estadual e a do seu país de origem devidamente legalizada e traduzida , e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 362.513

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0326125/2023.

Interessado: ANNDJELLA ST FLEUR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020,? indefere o pedido, tendo em vista que a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 362.280

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0325954/2023.

Interessado: MARLINE SINFIDOR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o antecedente criminal do país de origem está fora do prazo de validade e sem tradução juramentada, assim como deixou de apresentar a certidão da Justiça Estadual, comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e comprovante de residência e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 361.935

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0325644/2023.

Interessado: SIXTO CARLOS OCHOA AMOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a apostilamento do antecedente criminal do país de origem, assim como a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 361.666

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0325424/2023.

Interessado: KRISHNA PRASAD PATHAK.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 361.643

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0325409/2023.

Interessado: MOSHE ACHKIY MANDUJANO SILVERIO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 361.540

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0325326/2023.

Interessado: ARON EDILZON NEGRETTY QUIROZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou comprovante de residência, além disso, foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 361.276

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0325106/2023.

Interessado: PAULA ANDREA SUCERQUIA RENDON.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem e as certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal dos locais onde residiu, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 361.126

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324961/2023.

Interessado: HERNANDO CUBAQUE CACERES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Apostila Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, bem como não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 361.022

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324855/2023.

Interessado: JAMIE IMANI ACHERMANN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, legalizada e traduzida, assim como, as certidões da Justiça Estadual e Federal, a situação cadastral do CPF e a cópia completa do passaporte e portanto não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 360.605

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324451/2023.

Interessado: JANITO DOS SANTOS RAMOS.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem e a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 360.343

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324269/2023.

Interessado: JUAN CAMILO BARONA CASTANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem com a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal e documento de viagem internacional completo, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 360.337

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324264/2023.

Interessado: YULDER CARDENAS VILCA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou comprovante de residência, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 360.282

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324220/2023.

Interessado: EDUARDO KENJI KANO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu após completar maioridade civil, bem como não apresentou documento que comprove sua residência, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 360.258

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0324202/2023.

Interessado: OLÍVIO SATUMBA ANTÓNIO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente excedeu o prazo máximo de ausência do país. Portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 360.013

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323961/2023.

Interessado: POLINA KARIMOVA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão atualizada do CONARE. Portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 359.880

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323862/2023.

Interessado: ALEXANDRE RENE CLAUDE RIZAUCOURT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 359.768

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323772/2023.

Interessado: FENEL EXAMEAU.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui X anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 359.480

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323543/2023.

Interessado: JOHNSON BONHOMME.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 358.925

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0323038/2023.

Interessado: JOSUE THELUSMAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 358.670

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0322805/2023.

Interessado: HIDRIMARIAM MIHRETEAB NUGUSSE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 357.604

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0321881/2023.

Interessado: SONY WILSON AUGUSTIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017, tendo em vista não foi comprovada a capacidade de comunicar-se em língua portuguesa do interessado, consideradas suas condições, através do documento Curso de Português - UFRO, pois o mesmo não compareceu para coleta de digitais, anteriormente agendada, nem apresentou justificativa para falta, além de não ter sido anexada a situação cadastral da inscrição do seu CPF.

Código: 357.210

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0321531/2023.

Interessado: AGATA PERKOWSKA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, certidões da Justiça Estadual e Federal, documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, situação cadastral do CPF e cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 356.399

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320845/2022.

Interessado: LUIS MANUEL RAMALHO DA PALMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou o apostilamento do antecedente criminal do país de origem, bem como a certidão da Justiça Federal e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 356.139

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320601/2022.

Interessado: ALFREDO ESCAJADILLO PEREZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente excedeu o tempo máximo permitido pela legislação para ausência do país. Portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 356.138

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320600/2022.

Interessado: WANDY SOUFFRANT.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, assim como deixou de apresentar a situação cadastral do CPF, comprovante de avaliação presencial do curso de língua portuguesa, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 356.100

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320574/2022.

Interessado: KOMLAN BOLOUVI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 355.952

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320465/2022.

Interessado: OSAMAH SAADI KADHIM AL HELLI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, além disso, não apresentou cópia integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 355.842

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320367/2022.

Interessado: MARIO BURUNATE VILLAR.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no artigo 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 355.739

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320270/2022.

Interessado: ALEJANDRO ANDRES REBOLLEDO FLORES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e a tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, tendo em vista o não cumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 355.624

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320161/2022.

Interessado: CARLOS MANUEL CONTRERA ORNELLA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 355.537

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0320087/2022.

Interessado: SILVANA VALERIA GUASHPA TAPIA GUIMARAES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal, bem como a tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, documento que atesta a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e a cópia completa do passaporte e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 355.368

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319963/2022.

Interessado: MERCEDES RODRIGUEZ PINERO LOPEZ SAEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 355.047

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319662/2022.

Interessado: MOISE SADIO.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 20 20, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado para o requerente a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a presente data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 354.867

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319542/2022.

Interessado: SAMUEL VELASQUEZ PELAEZ.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 354.741

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319437/2022.

Interessado: MICKY MUTUNDU MAPELA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 354.589

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0319303/2022.

Interessado: IGBERASE GODWIN INEGBEJIE.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente excedeu o prazo máximo de ausência do país. Portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 353.510

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0318378/2022.

Interessado: VENCESLAU LEMOS DA ROCHA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 15 (quinze) anos, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não apresentou certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 353.291

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0318204/2022.

Interessado: YOSNELKY MARZAN TABARES.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, assim como não apresentou a certidão da Justiça Estadual, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 353.085

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0318057/2022.

Interessado: JEAN PHILIPPE JEAN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação presencial válido, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

Código: 353.011

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0318004/2022.

Interessado: CLAUDY RAYMOND.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 352.961

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0317972/2022.

Interessado: MOHAMED FAISAL HASSAN IBRAHEM ..

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Código: 352.341

Assunto: Indeferimento do pedido

Processo Naturalizar-se nº 235881.0317507/2022.

Interessado: SANDRA PACAMIA BEYUMA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o pedido foi apresentado após completar 2 (dois) anos depois de atingir a maioridade civil, e portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.

Código: 352.006

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0317255/2022.

Interessado: JEAN WESLY ODENA.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.

Código: 351.731

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0317006/2022.

Interessado: SHIRLEY LÚCIA QUINONES RUIZ BRAUNSTEIN.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi constatado que os documentos enviados pela requerente estão em seu nome de solteira, indefere o pedido pelo não cumprimento do art. 65, da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.

Código: 351.583

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0316914/2022.

Interessado: Rocio Luís Leon.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

Código: 351.307

Assunto: Indeferimento do pedido.

Processo Naturalizar-se nº 235881.0316706/2022.

Interessado: FAYROUZ AL NBWANI.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou declaração válida de prova presencial do curso de língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.

MARTHA PACHECO BRAZ