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aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Enício Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023, de 23 de novembro de 2023, tendo como objeto a aquisição de óleos lubrificantes e filtros, para reposição de estoque e uso/consumo nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as diversas Secretarias do Município de Ipuã. FORNECEDORES: GSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.254.520/0001-10 para fornecimento dos lotes 1, 2, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 17, 22, 23, 25, 26, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 44, 49, 59, 65, 66, 75 e 79 no valor total de R$ 106.596,48 (Cento e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais quarenta e oito centavos). MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL, inscrita sob o CNPJ nº 37.841.840/0001-97 para fornecimento dos lotes 3, 4, 5, 7, 13, 16, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 33, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 67, 69 e 70 no valor total de R$ 65.760,06 (Sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.614.905/0001-08 para fornecimento dos lotes 12, 15, 41, 43, 68, 71, 72,73, 76, 77 e 78 no valor total de R$ 25.709,22 (Vinte e cinco mil, setecentos e nove reais e vinte e dois centavos). ARAGON COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.934.488/0001-46 para fornecimento dos lotes 18, 24, 31, 32, 40, 46, 52, 56, 64, 74 no valor total de R$ 31.641,52 (Trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Ipuã, 5 de feveriero de 2024

ENÍCIO FERREIRA
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.043 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ATALAIA (JADERLÂNDIA II), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida.

A empresa RKL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.669.568/0001-89, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.960.577,99 (um milhão, novecentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), pelos motivos lavrados em ata.

Ananindeua-PA, 5 de fevereiro de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial nº 031/2022. Origem: Pregão Presencial N° 031/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves, médios, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, com o MAIOR DESCONTO sobre a Tabela Traz Valor. Contrato nº016/2024, empresa: EBX Company LTDA, valor: R$230.000,00. Contrato nº017/2024, empresa: RES Auto Peças LTDA-ME, valor: R$151.000,00. Contrato nº018/2024, empresa: Suetork Peças para Tratores LTDA-ME, valor: R$232.300,00. Data das Assinaturas: 19/01/2024 - Vigências: 31/12/2024.

Origem: Inexigibilidade Nº 011/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde. Contrato nº024/2024, fornecedor: Alexandra Brasil Costa Freire LTDA, valor: R$76.800,00. Data da Assinatura: 29/01/2024 - Vigência: 29/01/2025. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254897

Objeto: Aquisição de Detector de Vazamento de Baterias NiMH

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
edital de Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades

ATA 30/2023: UASG 156654

Processo: 23860.027944/2023-02. Ata de registro de preços nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 34.142.411/0001-33 J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Objeto: aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Considerando que a empresa J L H K DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 120 015 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.027944/2023-02 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH.

Fernando José Resende Caetano

Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254721

Objeto: Aquisição de Disjuntores Abertos de Baixa Tensão

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003967/2022-48.

Pregão Nº 1066/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 11.830.823/0001-60 - ONLY ENERGY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços especializados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia), incluindo o fornecimento e reposição de peças, dispositivos, componentes e acessórios, novos e originais, e demais insumos e materiais necessários relativos aos equipamentos e sistemas de acionamento, monitoramento, controle e proteção que compõem a subestação elétrica e os 03 (três) grupos geradores instalados no hospital universitário gaffrée e guinle, além de fornecimento e instalação de reservatório para combustível diesel e outras adequações essenciais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 204.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

Extrato de Convocação para Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiros Habilitados - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de Leiloeiros para a prestação de serviços de alienação de móveis, veículos, máquinas e bens inservíveis ou ociosos de propriedade do município de Iraí de Minas-MG, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público, que deverá ser realizado de forma simultânea sendo, Presencial, na cidade de Iraí de Minas, e online em sistema próprio do leiloeiro credenciando, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Convocação para Sessão Pública de Sorteio de Leiloeiros Habilitados.

O município de Iraí de Minas-MG, através do Prefeito Municipal Cleiton Gomes da Cruz, convoca todos os Leiloeiros Habilitados e demais interessados para comparecer à sessão pública de sorteio para ordenamento dos Leiloeiros Habilitados no Banco de Credenciados do Município. A Comissão Permanente de Licitação procederá ao sorteio em conformidade com os procedimentos previstos nos itens 9.10. a 9.16 do Edital de Credenciamento nº 003/2023. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 15/02/2024 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas, situada na Praça do Rosário, nº. 04, centro, nesta cidade.

Iraí de Minas-MG, 5 de fevereiro de 2024.

CLEITON GOMES DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23416.000017/2022-02.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº. 01/2022, de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para o campus ouricuri do ifsertão-pe, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.881,03. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CNPJ 53.286.555/0001-08

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros Representantes do Conselho Federativo, em pleno gozo de seus direitos estatutários, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no próximo dia 15 de dezembro de 2023, às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação, ou as 10:00 (dez) horas em segunda convocação, no Recanto dos Papeleiros de Jundiaí, sito à Rua Paulo Molena, 357 - Bairro Medeiros - Jundiaí - SP, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Prestação de Contas do exercício de 2022, com Parecer do Conselho Fiscal. Ficam também, convocados os Senhores Membros Representantes do Conselho da Federação, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no mesmo local acima indicado, com início às 14:00 horas, em primeira convocação ou às 16:00 (dezesseis) horas, em segunda convocação, para em conformidade com o previsto no Art. 15º do Estatuto da Federação, combinado com o Art. 524, alínea "e" da CLT., tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da Proposta Orçamentária, elaborada pela diretoria para o exercício 2024, instruída com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal.

São Paulo, 8 de dezembro de 2023

José Roberto Vieira da Silva Campos Junior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2023

Decorrente da DISPENSA ELETRÔNICA 33/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: DESTAK COMÉRCIO E VARIEDADES LTDA - CNPJ 48.980.139/0001-75. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS. Valor Total Contratado: R$ 3.597,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 06/10/2023 a 06/10/2024 (12 MESES). Base Legal: 75, II, DA LEI 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 5.2.2.1.1.04.04.02.06 gêneros de alimentação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal do Noroeste de Minas, conforme Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda categoria dos trabalhadores na Educação Municipal, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Creches, educadores, professores, especialistas, supervisor escolar, orientador educacional, inspetor escolar, diretor e vice-diretor escolar, secretários e auxiliar de educação, cuidadores e monitores de creche, cantineiras, porteiros e demais trabalhadores do serviço público municipal de educação, com base territorial intermunicipal nos municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Dom Bosco, Natalândia, Riachinho, Uruana de Minas, Urucuia, no Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal do Noroeste de Minas, a realizar-se no dia 08 de março de 2024, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Unaí, localizada na Rua José Luiz Adjuto, Nº 117, Bairro Centro, Unaí - MG, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e deliberação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal do Noroeste de Minas; 2º - Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Autorização para filiação do sindicato a Federação Interestadual dos Trabalhadores Em Estabelecimento de Ensino - FITEE; 5º - Filiação a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 6º - Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social; 7º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora Vilma Feliciana Fonseca de Oliveira Santos, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF º 338.958.566-49, Portadora da Identidade Nº 656.290, SSP/DF, PASEP Nº 190.158.495-20, endereço para fins de correspondência: Rua José Antônio Soares, Nº 44, Bairro Sagarana II, Unaí - MG, CEP: 38613-340.

UNAÍ/MG, 5 de Fevereiro de 2024

VILMA FELICIANA FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS

Subscritora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação, Publicidade de Preços Registrados e Atas de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº 152/2023.

Torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO, nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o Município de Ipatinga e a empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - CNPJ 05.369.911/0001-04, Ata n.º 026/2024, vencedora do certame. Fica inclusa a empresa supra no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a execução dos serviços de instalação, remoção e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores de ar e equipamentos refrigerados, mediante o fornecimento de insumos, materiais e peças, para atender às demandas da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações", via e-mail: licitacoes.ipatinga@gmail.com ou pelo telefone (31)3829-8240, de 12 às 18h.

Em 5 de fevereiro de 2024.

Leonardo Oliveira Rodrigues

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Contrato de locação de imóvel residencial funcional; Locadora: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Locatário: Lester Amorim Pinheiro; CPF: 938.894.320-72; CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: A EMBRAPA dá em locação à(ao) LOCATÁRIA(O) o imóvel residencial funcional nº 75 de sua propriedade, localizado à Embrapa Clima Temperado, na Estação Terras Baixas - ETB, Município Capão do Leão, RS; com área construída de 181,71 m² (Cento e oitenta e um virgula setenta e um metros quadrados); sob o registro patrimonial nº 17202620, doravante designado simplesmente "Imóvel". CLÁUSULA TERCEIRA - Valor do Aluguel: O valor mensal do aluguel é de R$ 603,70 (Seiscentos e três reais e setenta centavos). CLÁUSULA SEXTA - Vigência: O Contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 22.12.2023; Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Sr. José Dias Vianna Filho - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Lester Amorim Pinheiro - Locatário. Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

licitação Nº CPLI.1120240006

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços, com foco na redução das perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água de Cataguases (GRUA), Extrema e Pouso Alegre (GRPO), Três Corações e Varginha (GRVR), pertencentes a UNSL - Unidade de Serviços Sul, da COPASA MG. Dia: 04/03/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 06/02/2024.

Belo Horizonte-MG, 5 de fevereiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.004533/2023-46.

Pregão Nº 1105/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de sistema de broncoscopia para atender as demandas do setor de pneumologia do hospital universitário gaffree e guinle, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 636.964,26. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254488

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25067.100279/2018-14.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação excepcional da vigência contratual em conformidade com disposto no §4º do art. 57 da lei 8666/93 e o reajuste contratual, segundo disposto na 6ª cláusula do contrato ora aditado em conformidade com artigo 65, II, d da lei 8666/93.. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.716,90. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-08-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 001/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa: GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n.º 41.099.099/0001-08, tendo como objeto: Contratação de uma empresa para a execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na Área Legislativa dentro da área específica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, que atenda às necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21.

PEDRA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024

Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa LEONARDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 25.108.848/0001-60, tendo como objeto: Contratação de uma empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024, que atenda às necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará. Sendo o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21.

PEDRA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral,em Despacho de 02/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, pelo período de 12 meses, adjudicando o objeto à BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024) 060001-00001-2023NE000109
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22546/2023. , publicada no D.O.U de 12/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a prestação de serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento, papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos. Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIDEC - 05/02/2024) 080026-00001-2024NE000024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedora do presente certame a empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA.ITEM:04 Com o valor Total de R$33.000,00 (trinta e três mil reais)

CARLAINE BATISTA DE CARVALHO

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, operacional, copa e cozinha e recepção pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do estado de Alagoas-AL, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Motorista, Copeiro e Recepcionista, Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EROALDO SANTOS MANHAES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 130027-00001-2024NE000042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135050

Nº Processo: 21190.000067/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 4ª revisão periódica do veículo da marca Toyota, modelo Corolla placa QXI3C74, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, conforme descrição do item 7 do Termo de Referência 10030142 e em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3744 (10030055). Sei 21190.000067/2024-18 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em atendimento à demanda da Embrapa Territorial e Justificativa 10055829. Declaração de Dispensa em 02/02/2024. CARLOS ALBERTO COUTINHO JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração em Exercício. Ratificação em 02/02/2024. GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.093,35. CNPJ CONTRATADA : 64.139.108/0003-04 NIPPOKARLTDA.

(SIDEC - 05/02/2024) 135050-13203-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.018840/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para uso em laboratórios da Embrapa Agroenergia, Embrapa Cerrados, Embrapa Hortaliças e Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adj. Adminstrativo Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 01/02/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe Geral Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 7.373,55. CNPJ CONTRATADA : 25.196.936/0001-60 GIOR SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 200,00. CNPJ CONTRATADA : 33.618.396/0001-94 FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 4.180,00. CNPJ CONTRATADA : 43.998.372/0001-61 P&R LICITACOES LTDA. Valor: R$ 1.599,95. CNPJ CONTRATADA : 50.381.842/0001-09 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS. Valor: R$ 1.393,60

(SIDEC - 05/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOSNOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA E CEARÁ, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", QUE FORAM CONSIDERADAS VENCEDORAS AS EMPRESAS: MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.827.837/0001-05, PARA OS ITENS 1 E 2; DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.644.733/0001-10, PARA OS ITENS 3 E 4; HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.985.225/0001-60, PARA OS ITENS 5 E 6; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 41.025.320,33 (QUARENTA E UM MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 56/2023 - LICITAÇÃO ELETRÔNICA - SRP - que tem por objeto" EXECUÇÃO DAS ETAPAS INICIAIS DE IMPLANTAÇÃO DOSPLANOS DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", que a licitação foi considerada fracassada. Co nforme documentos de realização da licitação, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 66/2023 - Licitação Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Contratação de serviços especializados de apoio e assessoria ao licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf"; que foi declarada vencedora a empresa KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 06.022.644.0001-66, com ata no valor global de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 84/2023 - Licitação Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do Rio Amazonas, na cidade de Santana-AP"; que foi declarada vencedora a empresa CONSMARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.133.376/0002-79, com ata no valor global de R$ 209.999,78 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 93/2023 - Licitação Eletrônica - Lei 13.303/16, que tem por objeto "Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação do ramal da Totoia, no estado do Amapá"; que foi declarada vencedora a empresa MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 19.445.350/0001-90, com ata no valor global de R$ 271.747,63 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), conforme documentos de realização do certame, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE400015
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 40/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e Parnaíba - CODEVASF -Comunica aos interessados no Edital nº 40/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o fornecimento,transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, destinados ao atendimento de diversos muicípios na área de atuação da Codevasf no Ceará/CE, que em relação ao valor global da atade SRP: Onde se lê: (...) perfazendo a ata o valor global de R$45.493.000,00(quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil reais); leia-se:(...) perfazendo a ata o valor global de R$45.763.000,00(quarenta e cinco milhões,setecentos e sessenta e três mil reais); conforme documentos de realização do pregão eletrônico,disponíveis nos sites: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br e portal:licitacoes.codevasf.gov.br.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2024NE700021
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF, NO ESTADO DO CEARÁ", que foram vencedoras as empresas: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, PARA O ITEM 1; EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25,ARA O ITEM 2; RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,CNPJ 10.973.710/0001-51, PARA O ITEM 3; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 81.412.697,28 (OITENTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL,SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 05/02/2024) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 82/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078.561794/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor Depcomp

(SIDEC - 05/02/2024) 153114-15331-2024NE088442
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 51/2023

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUICNPJ: 31.504.080/0001-46. C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ:27.764.200/0001-77, BRAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 46.440.212/0001-90, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.794555/0005-01, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.504.080/0001-46. Autos do processo estão disponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024) 153150-15236-2024NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 123/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 123/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA

MARCOS PAULO FERNADES CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 153152-15236-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

r D DAVID - PRODUTOS PROMOCIONAIS, CNPJ 15.221.634/0001-41, vencedora dos Grupos 1 e 2, perfazendo o valor total de R$ 575.040,00.

GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044

Nº Processo: . Empresa vencedora do RDC Eletrônico Nº 04/2023, 89.093.320/0010-3 - EMOT CONSTRUCOES LTDA, com desconto de 20,00%, no valor total de R$ 517.183,3840.

EVERTON FIDELIS DA SILVA

Presidente Substituto da CPL

(SIDEC - 05/02/2024) 154044-15261-2024NE080006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Empresa Vencedora: SABEMI SEGURADORA SA, CNPJ: 87.163.234/0001-38, ITEM 01. Valor Total R$ 87.000,00.

FABIANA ALMEIDA SERRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024) 154050-15267-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão n. 60/2023 para a empresa VIVIANE GOMES BOVOLIM 867364691- CNPJ 47.467.760/0001-77.

MARCIO DE AQUINO

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura em exercício

(SIDEC - 05/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 32/2023 - Aquisição de Rações e Aliemntos para animais, conforme resultado disponível no portal nacional de contratação pública https://pncp.gov.br/app/editais/10651417000178/2023/145

ELVYS FERNANDES DA SILVA

Coodenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 05/02/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos de toner e tinta para impressoras das unidades do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Agente de Contratação

(SIDEC - 05/02/2024) 158123-26411-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

Pregão nº 03/2023 Depois de homologado pelo Srº Ordenador de Despesas, foi declarada vencedora a empresa: CM BIOS COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ 30.951.742/0001-63, nos itens: 01 e 02 (Grupo 01) com valor total de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais); sendo este o valor global desta licitação.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIDEC - 05/02/2024) 158486-26433-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761006920202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados para realização de exames de Diagnósticos por Imagem, Métodos Ópticos e Gráficos, qual seja ELETRONEUROMIOGRAMA para pacientes internos e ambulatoriais do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT-UFT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação Direta em virtude do fracasso do pregão eletrônico n¨12/2023 bem como Dispensa Eletrônica n¨ 14/2023. Declaração de Dispensa em 24/01/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 24/01/2024. JOSEAN PEREIRA DE SOUSA. Gerente Administrativo Substituto. Valor Global: R$ 142.080,00. CNPJ CONTRATADA : 26.886.864/0001-46 INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DO TOCANTINS LTDA.

(SIDEC - 05/02/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 275075

Nº Processo: 50050006664202360 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 .Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização de avaliação do cumprimento das obrigações assumidas no termo aditivo da relicitação, das condições econômico-financeiras da Concessionária Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, e a realização do cálculo dos valores de indenização devidos, conforme as especificações e as condições constantes deste Termo de Referência, bem como a prestação de apoio técnico especializado, com transferência de conhecimento.... Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1, Bloco 'g', Lotes 3 e 5 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 05/02/2024) 275075-27211-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CADES ELIOENAI GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 183038-18801-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do presente processo licitatório cujo objeto consiste na contratação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Sagrou-se vencedora para o item a empresa - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21.728.334/0001-56, pelo Valor Global de R$ 1.596.996,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais).Mais informações: https://comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48340003835202391. , publicada no D.O.U de 16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância desarmada, patrimonial, diuturnamente, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA JOSE SOARES MENON

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024) 320004-00001-2024NE000121
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Insumos para NG

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 05/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 236/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 236/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, nos itens 003, 004, 005 e 006, perfazendo o total de R$ 5.700,00; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.230,00; MASTER MEDICAL, no item 014, perfazendo o total de R$ 7.500,00; MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE, nos itens 002, 007, 008 e 009, perfazendo o total de R$ 41.614,49; NDS IMPORTADORA DISTRIBUIDORA, nos itens 010 e 011, perfazendo o total de R$ 53.390,00. OBS: Os itens 012 e 013 foram CANCELADOS.

ANDERSON FONSECA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 242/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 242/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 10.500,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 81.487,50; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 10.580,00; MEDICAL SUTURE LTDA, nos itens 011 e 013, perfazendo o total de R$ 14.024,50; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI, nos itens 003, 006, 007, 008 e 010, perfazendo o total de R$ 170.669,00; RIOQUIMICA S.A, nos itens 004, 009 e 012, perfazendo o total de R$ 340.675,00.

ANDERSON FONSECA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, do processo 25046.002320/2022-12, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de materiais médico-hospitalares (MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 01, 04, 05, 12, 13, 14 e 22, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 34.265,00; tendo como vencedora dos itens 03, 18 e 25, a empresa MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 10.015.005/0001-41, com valor global de R$ 1.801,20; tendo como vencedora dos itens 7 e 21, a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.486.478/0001-00, com valor global de R$ 17.578,43.

JEZILDES MELO DE SOUSA

Chefe do SELOG/DSEI-MA

(SIDEC - 05/02/2024) 257034-00001-2024NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preço da Tomada de Preço nº 04/2023 declarando a empresa vencedora: TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA: CNPJ: 01.326.359/0001-16, no valor de R$ 1.683.540,44.

JOSE EDUARDO PINTO BENITES

Presidente da CPL

(SIDEC - 05/02/2024) 257036-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 23/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2023, que sagrou vencedoras as empresas TCJM Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ: 19.639.940/0002-34, itens 05, 06 e 07 no valor total de R$ 53.250,00, ALLUME SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59, itens 08, 20, 32, 37 e 49 no valor total de R$ 52.339,00, WEB ELETRICA LTDA, CNPJ: 26.492.610/0001-43, itens 16, 36, 38 e 40 no valor total de R$ 13.247,50.

JOÃO ANASTÁCIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 257036-00001-2024NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90002/2024, sagrando vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, itens 01 e 02 com valor global de R$468.942,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 05/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 67/2023

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 67/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa CTRLTECH - CONVERSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ 03.394.691/0001-43, no item 2, no valor total de R$ 636.000,00. Valor total da licitação R$ 636.000,00.

JACOB AUGUSTO DOS SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 82/2023

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 22 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 82/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA, CNPJ 14.205.151/0001-90, no item 1, no valor total de R$ 172.980,00. Valor total da licitação R$ 172.980,00.

THAYZ NERY

Pregoeira

(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 121/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº96/2023-FAR, faz saber que no dia 02 de fevereiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 121/2023, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, no único item, valor total R$ 185.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 185.500,00(Ce nto e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 17/2023

O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, a saber: Foram cancelados no Julgamento das Propostas os itens 1, 2 e 13. Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada após recurso a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0006-23, nos itens 3 a 12, no valor total de R$ 808.940,00, sendo este o valor total da licitação. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Pregoeiro

(SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 620/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600044081202282 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição das Superintendências Regionais do DNIT nos Estados do Acre, Amapá, Paraná, Goiás, Distrito Federal, Maranhão e Minas Gerais.Subdivido em 06 (seis) lotes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 05/02/2024) 393003-39252-2024NE800661