Despacho

Relação nº 120/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820202/2024-67-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820204/2024-56-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74

832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820203/2024-10-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820205/2024-09-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ ***.113.356-**

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:JAQUELINE HURTADO VIEIRA- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001-94- Alvará n°3890/2024

820.815/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15- Alvará n°1467/2022

820.383/2020-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Cessionário:MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 24.454.585/0001-88- Alvará n°5511/2020

820.584/2021-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Cessionário:AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CPF ou CNPJ 52.991.007/0001-16- Alvará n°8390/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°41179/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-ITAPETININGA/SP

820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-ITAPETININGA/SP

820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-ITAPETININGA/SP

820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-ITAPETININGA/SP

820.807/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-AREIA (construção civil)-BOFETE/SP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA

820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.432/1956-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41037/2024/DIFIS-SP/ANM

820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41041/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-ÁGUA MINERAL

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 220 de 2012- Cessionário:OURO BRANCO COMERCIO LTDA- CNPJ 55.814.492/0001-40

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Cessionário:VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 34.707.853/0001-80- Alvará n°3267/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°41448/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.140/2003-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-OF. N°41057/2024/DIOUT-SP/ANM

820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41061/2024/DIOUT-SP/ANM

820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41063/2024/DIOUT-SP/ANM

820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41069/2024/DIOUT-SP/ANM

821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41072/2024/DIOUT-SP/ANM

821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41077/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.748/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3419/2015 - Vencimento em 04/02/2026

820.053/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3505/2017 - Vencimento em 04/02/2026

820.054/2015-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3707/2019 - Vencimento em 04/02/2026

821.377/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3506/2017 - Vencimento em 04/02/2026

821.461/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3368/2014 - Vencimento em 04/02/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°41025/2024/DIOUT-SP/ANM

820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41049/2024/DIOUT-SP/ANM

820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41052/2024/DIOUT-SP/ANM

820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41054/2024/DIOUT-SP/ANM

820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41055/2024/DIOUT-SP/ANM

820.126/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41085/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°41221/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.145/2024-ACEHC MINERADORA LTDA-OF. N°41216/2024/DIOUT-SP/ANM

820.502/2022-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°41393/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.532/2024-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

820.533/2024-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

820.499/2017-VETRIA MINERACAO S.A.

820.500/2017-VETRIA MINERACAO S.A.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente