PORTARIA DE PESSOAL Nº 461, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.130329/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528587, CPF nº ***.025.612-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.03, da Câmara de Conciliação Agrária, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Designar CRISTINA DA SILVA SOSNISKI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1699399, CPF nº ***.474.010-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar LUIZ EDMUNDO LEITE MAGALHÃES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719114, CPF nº ***.288.572-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar LUIS OZIRES PONTES SOARES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2002080, CPF nº ***.328.292-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 5º Designar AGNALDO TREMEA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2005746, CPF nº ***.503.320-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar JULIANO GALLO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1551820, CPF nº ***.054.169-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Dispensar a partir de 24 de setembro de 2024, LUIZ ANTÔNIO MELO VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548992, CPF nº ***.139.333-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar LUIZ ANTÔNIO MELO VIEGAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548992, CPF nº ***.139.333-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Designar BRUNO AFONSO BEZERRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1567610, CPF nº ***.099.234-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 10º Designar DORGIVAL DA SILVA VIANA JUNIOR, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 4251265, CPF nº ***.528.534-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço Regional, Código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O). Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 11º Designar BRUNO SALES CEREJA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1529118, CPF nº ***.036.277-**, para exercer Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07,(Gabinete), da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 12º Designar JONAS FELIPE CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2036133, CPF nº ***.048.932-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 13º Designar ORIVAN JOSÉ DE MATOS CAMPOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1528962, CPF nº ***.384.642-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Rede de Gestão Estratégica), Código FCE-2.02, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Ficando dispensado da função que ocupa atualmente.

Art. 14º Designar IZOLDA MARCELA BARROSO FERNANDES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2044417, CPF nº ***.360.202-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do Gabinete, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 15º Designar ZERICÉ DA SILVA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0718927, CPF nº ***.654.512-**, para exercer Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada de Itaituba, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 16º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI