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PORTARIA SGCS/AGU Nº 81, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00799.000048/2024-64, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VIRGOLINO DA SILVA COELHO NETO, matrícula Siape nº 1032488, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 472005, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base na média, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA AGU Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001177/2024-66, resolve:

DISPENSAR

NAZARENO ARÃO DA SILVA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2164521, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (314018), da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 4 de março de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 372, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01100.000025/2023-42, resolve:

Conceder pensão a ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA FRANCISCA DE JESUS MARQUES, ocupante do cargo Auxiliar Operacional Serviço Diversos, Classe S, Padrão III, matricula Siape 0094831, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecida aposentada, em 15 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Portaria PROGEP/UFRB nº 193, de 26 de Março de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º - Designar ANGELA LUCIA SILVA FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1648218, Chefe do Núcleo do Acervo de Memória e Documentação Clemente Mariani (AMEDOC), código FG - 0001, desta Universidade.

Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01/03/2024.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA SAA Nº 269, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.003487/2024-67, resolve:

Designar GUILHERME VIRIATO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1864546, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.11, código nº 24.0390, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, a contar de 31/01/2024, SHEILA DA LUZ CARVALHO, matrícula SIAPE 1098382.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 283, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a partir de 7 de março de 2024, AEDÊ GOMES CADAXA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0006, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de sua cessão para outro órgão.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria SRT/MGI nº 3.313, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.009911/2024-99, resolve:

Designar Bruno Martins Wencelewski, matrícula SIAPE 1064537, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.07, de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 3.397, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.000725/2024-39, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6º do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora LIDIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1276653, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 3.395, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.000725/2024-39, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida ao servidor RAFAEL PARADA TOSCANO, matrícula SIAPE nº 1583103, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 3.396, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.000725/2024-39, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior do órgão central, conforme parágrafo 6º do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora ROBERTA PATRICIA MARINHO BRAGA, matrícula nº 1467330, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, em exercício na Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 3.394, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.000725/2024-39, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, concedida à servidora FABIANA BOTELHO CONTE, matrícula SIAPE nº 1775189, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SGP/MGI nº 3.049, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.009143/2024-19 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública KEILA SANTOS DA COSTA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3383927, ocupante do emprego de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 3.144, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.003138/2024-01, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público SANDRO VALMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3382213, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo- CAEx-RR1, para compor força de trabalho no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.935, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.004200/2024-73, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública IVONE MARIA BOMFIM, matrícula SIAPE nº 3370932, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de Caráter Não Efetivo - CAEx-RR1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do Quadro em Extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia - SEMS/BA, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia - SEMS/BA assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.719, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.002522/2024-32 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público do empregado público ALBENER DA COSTA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3387127, ocupante do emprego de Técnico Bancário - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima - DIGEP-RR, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima - DIGEP-RR assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, órgão de origem, ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 1.910, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.144083/2023-17, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública PERLA JORDANA ARAÚJO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3293901, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.911, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.006275/2024-43 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública JOANA DARC FACANHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3389611, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 3.066, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.015453/2024-72, resolve:

Art. 1º Alterar até 10 de outubro de 2025, o exercício dada empregada pública IEDA DE OLIVEIRA CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3387726, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, integrante do Plano de Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Art. 2º Cabe Tribunal Regional Eleitoral de Roraima assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Resolução SGP/MGI nº 2.910, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.006399/2024-29 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOEL XAVIER DE LIRA, matrícula SIAPE nº 3383657, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Guajará Mirim, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Guajará Mirim assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.786, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.004658/2024-87 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública SEBASTIANA LUIZA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 3312507, ocupante do emprego de Telefonista - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR - Campus Vilhena, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal de Rondônia-UNIR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.819, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.001127/2024-32 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público HERALDO GOMES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3316975, ocupante do emprego de Perfurador Digitador, oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - DIGEP-AP, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - DIGEP-AP assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 2.713, de 25 de Março de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.118804/2023-15 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ROSIMEIRY PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3383954, ocupante do emprego de Datilógrafo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRR assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SESAI/MS Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:

Dispensar o servidor JONAS DA ROCHA SANTIAGO, Matrícula SIAPE 505068, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio e Transporte, FCE 1.04, código 36.0211, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, desta Secretaria de Saúde Indígena.

RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
Portaria CGBEN/MGI nº 2.612, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.010133/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SILVIA SHIRLEY DA COSTA PEREIRA CORDEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIS CLAUDIO CORDEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***21**, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em atividade, em 15 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de março de 2024.

MARCOSPABLO GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 3.437, de 25 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.021403/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAIRTE SEVERINO LIMA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETO, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 25 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 2.985, de 15 de Março de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.103632/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LIMA FERNANDES, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor GERALDO FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***07**, do quadro de pessoal do Ministério da Infraestrutura, falecido em atividade, em 09 de fevereiro de 1981, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de outubro de 2023, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 285, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e; ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no Processo SEI nº 25410.000419/2024-46, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, a partir de 28 de março de 2024, do servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 241821, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Câncer (INCA/RJ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ,) com exercício na 162ª ZE/PARADA DE LUCAS, para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2024, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente a diplomação dos eleitos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.034852/2024-13, resolve:

Conceder Pensão à ALVINETE BARBOSA DE SÁ NOBRE, companheira do ex-servidor ARNALDO ALVES DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, aposentado no cargo de Técnico em Colonização, matrícula SIAPE nº 0251981, em razão de seu falecimento ocorrido em 01 de fevereiro de 2024, com fulcro no artigos 215, combinado com os artigos 217, inciso III , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3342070, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.15, código nº 36.0016, ficando dispensada ADRIANA REGINA FARIAS PONTES LUCENA, matrícula SIAPE 2243052.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA do cargo de Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de março de 2024.

Brasília, 26 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Vinícius Marques de Carvalho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

EVELINE MARTINS BRITO, para exercer o cargo de Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União.

Brasília, 26 de março de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Vinícius Marques de Carvalho
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 3º SG MB ANDRESON DE SOUSA DOS SANTOS para exercer a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 3º SG MB ENEMIAS FLORIANO DA SILVA JUNIOR;

- 3º SG MB MONIQUE GOMES NUNES; e

- 3S FAB RAFAEL FIGUEIRA GALLETTI.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 2º Sgt PMDF ANDREISSON MARTINS DA FONSÊCA;

- 2º Sgt PMDF CLAUDIO MARTINS DA SILVA;

- 2º Sgt CBMDF DAVID LIRA DE SOUZA;

- 2º Sgt PMDF EBER SOARES DO AMARAL JUNIOR;

- 2S FAB FELIPE MELLO MENDES;

- 2º Sgt CBMDF FERNANDO MIRANDA SÁ SILVA BARROS;

- 2º Sgt CBMDF HUGO MAGNO FERREIRA LOURENÇO;

- 2º Sgt CBMDF JHONATHAN JOSÉ OLIVEIRA SILVA;

- 2º Sgt PMDF RANDSON GONÇALVES MORAIS;

- 2º Sgt PMDF ROBERTO RODRIGUES NEVES;

- 2º Sgt EB RONEY CANHAÇO FERREIRA; e

- 2º Sgt CBMDF SAMUEL MATOSO BARRETO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 2º SG MB ANTANIEL SÉRGIO DE ARAUJO NETO para exercer a função de SECRETÁRIO no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 95, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 2º Sgt EB ANDRE LUIS DE MUNARI SILVA; e

- 2S FAB MAGNO JOSÉ BONITO MARTINELLI.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 2S FAB EDPLO SANTOS GONÇALVES;

- 2º Sgt EB JOÃO VITOR PEIXOTO GUIMARÃES;

- 2S FAB RANNIELLISON CARLOS CABRAL ALMEIDA; e

- 2º Sgt EB WESLEY GABRIEL DA SILVA MARQUES.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 1º SG MB DAVID ALVES RABELO;

- 1º Sgt CBMDF ERISVALDO BONFIM DA SILVA;

- 1º Sgt EB JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA;

- 1º Sgt EB RAFAEL SOARES SILVA;

- 2º Sgt EB ALINE AMÂNCIO DE OLIVEIRA;

- 2º Sgt EB ANTONIO AUGUSTO CIESLAK DE OLIVEIRA;

- 2S FAB CÁSSIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS;

- 2S FAB DANIEL ANTÔNIO DE MELO;

- 2º Sgt CBMDF ÉDERSON LINHARES DOS SANTOS;

- 2º Sgt CBMDF FABRÍCIO DE SOUZA LIMA;

- 2º Sgt CBMDF HUMBERTO BLOC DE OLIVEIRA;

- 2º Sgt PMDF JACKSON MARTINS DA SILVA;

- 2º Sgt CBMDF JEVERSON MARCEL DE MELO RIBEIRO;

- 2º Sgt EB JOSÉ ABEL DA SILVA NETO;

- 2º Sgt EB JOSÉ FRANCISCO DA SILVA;

- 2º Sgt EB JOSUÉ GOMES TEIXEIRA;

- 2º SG MB JULIO CESAR SILVA ARAÚJO;

- 2S FAB LARISSA GIORDANI GAUTTO;

- 2º Sgt CBMDF MANOEL PEREIRA RAMOS FILHO;

- 2º Sgt CBMDF ODAIR JOSÉ FERREIRA;

- 2º Sgt CBMDF RENATO GOMES DE MELO PINTO;

- 2º Sgt EB VANESSA ALLANA NUNES CÂNDIDO;

- 2º Sgt CBMDF VILIMAR GONÇALVES DE SANTANA; e

- 2º Sgt EB WILLIAN DA SILVA SANTOS.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 1º SG MB MARCIO ADRIANO DE JESUS LEITE;

- 1º SG MB RENATO MAGALHÃES TELES;

- 2º Sgt EB DANIEL MOREIRA SANTOS SILVA;

- 2º Sgt EB JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS JÚNIOR;

- 2º Sgt EB JOSÉ MÁRIO DE LIMA; e

- 2º Sgt EB NATHALIA MARIA SANTOS SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 1S FAB MARCELO RODRIGO HAITHER;

- 1º SG MB SANDRO ARRUDA DE SOUZA;

- 1º SG MB VANDERSON FARIAS DA SILVA; e

- 2º Sgt EB ALINE CRISTINA DA SILVA.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 1º SG MB LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO;

- 2º Sgt EB FAGNER PEIXOTO PIRES;

- 2S FAB JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA;

- 2º Sgt EB LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES;

- 2º Sgt EB MARCUS VINICIUS NUNES MEDINA;

- 2º Sgt EB PAULO DE FREITAS;

- 2º Sgt EB PAULO DÓREA MACHADO; e

- 2º Sgt EB VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE.

YURI FALAGAN TRIGO
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a convite do Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OJI), para participar da Reunião de Trabalho Técnico no âmbito da construção da Nova Agenda da Juventude (NAJ), a ser realizada na cidade de Madri, Reino da Espanha, de 3 a 7 de abril de 2024, incluído o período de deslocamento.

CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

os militares a seguir para exercerem a função de SUPERVISOR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- SO MB SILOMAR PEREIRA DA SILVA;

- 1º Sgt EB ANDRÉ DE MIRANDA FEIJÃO;

- 1º Sgt EB DELIOMAR PEREIRA CORREA;

- 1º Sgt PMDF DIOGENO VIEIRA ROCHA;

- 1º Sgt EB ELITON MARTINS;

- 1º Sgt EB HYGO MARCELO DE JESUS PEREIRA;

- 1º Sgt BM LENIVALDO PEREIRA DE LEMOS;

- 1º Sgt EB LUISIR LINDEMAIER GASPAR;

- 1º Sgt EB MARLON ALEXANDRE NASCIMENTO DA ROSA;

- 1º Sgt EB RODRIGO FERREIRA DE SOUSA;

- 1º Sgt EB WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA; e

- 1º Sgt CBMDF WELSON SANDES DOURADO.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DESIGNAR

o 1º Sgt EB ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA para exercer a função de SUPERVISOR no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

DISPENSAR

o Sd EB JOSÉ CARLOS DE JESUS SANTOS FILHO da função de AUXILIAR do Escritório de Representação na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 21 de março de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

MARINA SILVA MEIRA para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Políticas para Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

DIEGO ALBERTO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 58, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

EDUARDO MOTA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 363, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º,caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º,caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A,caput, e § 3º, do Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:

DESIGNAR

ALEXANDRE SAIA, para exercer a função de membro titular da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado, representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, na vaga anteriormente ocupada por Tarsila Cezar de Noronha Pessoa.

RUI COSTA DOS SANTOS