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PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.540 - Nomear o servidor GERSON AUGUSTO PEREIRA, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, SIAPE nº 0293934, SIAPECAD nº 00376573, lotado no(a) Coord de Ações Curriculares de Extensão, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Ações Curriculares de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).

Nº 3.545 - Exonerar a servidora ALINE DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1623759, SIAPECAD nº 01629594, lotada e em exercício no(a) Assessoria de Gestão e Controle, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Formação e Curricularização Ex. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).

Marilene Feitosa Soares

PORTARIAS DE06 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.547 - Nomear a servidora MARCIA BAIMA TALEIRES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 1165422, SIAPECAD nº 00377191, lotada no(a) Coord de Formação e Curricularização Ex, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord de Formação e Curricularização Ex, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).

Nº 3.549 - Dispensar, a pedido, ITALO ANTONIO COTTA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2295355, da função/cargo de SUB-CHEFE do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade. Efeitos a partir de 29/07/2024 (Processo nº 23067.033797/2024-38).

Nº 3.561 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS NUNES GUIMARAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3212682, SIAPECAD nº 02353169, lotado no(a) Depto de Engenharia de Pesca, da função de Secretario, FG - 04, do(a) Depto de Engenharia de Pesca. Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035847/2024-11).

Nº 3.565 - Reconduzir a servidora MILA BASTOS MORAIS PINHO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2769977, SIAPECAD nº 01577462, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura Hispanica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 5 de agosto de 2026 (Processo nº 23067.033879/2024-82).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA CNMP-SG Nº 236, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.2015.0004846/2020-16, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011, do Gabinete da vaga do STF.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.834/UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.045528/2023-61 e o que consta no Processo nº 23110.020605/2024-51, resolve:

ALTERAR a Portaria nº 4544, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 15 de dezembro de 2023, que trata da aposentadoria do servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR, matrícula SIAPE nº 0409247, onde se lê: "Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 10088/12775 dias", leia-se: "aposentadoria com proventos integrais e paridade"; e onde se lê: "nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004", leia-se: "com fundamento no art. 4º, §6º, I, da EC 103/2019 e 6% (seis por cento) de anuênios".

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.729, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000189/2024-05, resolve:

NOMEAR o Capitão (FAB) JOÃO PAULO VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 3.556 - Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0967595,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE BRUNO JUSTA CRUZ, SIAPE nº 1307423, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.035231/2024-41).

Nº 3.559 - Declarar Vago, o cargo de Pedagogo-Área, Código de Vaga nº 0983369,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora RAFAELA MAYARA BEZERRA COSTA, SIAPE nº 3307851, lotado(a) no(a) Centro de ciências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.032199/2024-41).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 3.553, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANNA BEATRIZ DOS SANTOS MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3011595, SIAPECAD nº 02196558, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar artigos científicos no WER - Workshop de Engenharia de Requisitos, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/08/2024 a 09/08/2024 (Processo nº 23067.035420/2024-13).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA Nº 3.552, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Designar o servidor FABIO NUNES ASSUNCAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1124756, SIAPECAD nº 02324400, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Ingles/Licenciatura, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.034873/2024-22).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.167, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000603/2024-51, resolve:

Exonerar o servidor Flávio Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 1757587, Assistente em Administração, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Valença, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1780/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2021.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAs RTR/UFMS De 6 de agosto 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e

Considerando o contido no Processo nº 23449.001995/2024-48, resolve:

Nº 879 1. Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2024, ITZHAK DAVID SIMAO KAVESKI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal.

2. Designar JOICE CHIARETO para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Ciências Contábeis do Câmpus do Pantanal, pelo período de trinta dias, a contar desta data.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.022321/2024-88, resolve:

Nº 883 1. Dispensar, a partir de 8 de agosto de 2024, JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

2. Designar, a partir de 8 de agosto de 2024, JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Orçamentário da Diretoria de Gestão Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.128, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.012932/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JANETE TABALIPA MARINI, matrícula SIAPE nº 3078396, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 453, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 47/2024 - DCNG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024:

ANDREZA VIANA LOPES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2135626, da Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do campus Nova Gameleira, FG-02.

Art. 2° Designar, a partir de 01/08/2024:

RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2179283, para a Função Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do campus Nova Gameleira, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.168, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000602/2024-15, resolve:

Dispensar o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 2421660, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Valença, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 799/2024 - GAB/REI/IFPI, de 14 de março de 2019.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 445, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023, bem como na Resolução MinC nº 2, de 10 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema, e na Resolução MinC nº 3, de 8 de julho de 2024, que institui Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Superior do Cinema, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução MinC nº 3, de 8 de julho de 2024:

I - Titulares:

a) Anderson Luiz Alves de Oliveira - representante do Ministério do Planejamento e Orçamento;

b) Cid Antônio Paraguassu de Andrade Júnior - representante do Ministério da Fazenda;

c) Paula Alessandra de Oliveira Gomes - representante da sociedade civil;

d) Mauro Alves Garcia - representante da sociedade civil; e

e) Tatiana Alves de Carvalho Costa - representante da sociedade civil.

II - Suplentes:

a) Patrícia Barcelos - representante do Ministério da Educação;

b) Clemilson de Almeida Farias - representante da sociedade civil;

c) Débora Regina Ivanov Gomes - representante da sociedade civil;

d) Jussara Locatelli - representante da sociedade civil; e

e) Gabriel Amaral Pires - representante da sociedade civil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.046, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar CARLOS ALBERTO DE SOUZA FREITAS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0458055, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar de 01/08/2024

MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.140, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006494/2024-35, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 1468, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20/09/2019, que nomeou a servidora SARA FERNANDES FIGUEIRÊDO, matrícula 6008737, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conaete, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- Conaete, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - Conalis, código CC-2.

Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 364, de 13/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14/03/2023, que nomeou a servidora CAROLINA ROSSI MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 6009449, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- Conaete, código CC-2.

Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 189, de 08/02/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09/02/2021, que nomeou a servidora LIZANDRA XAVIER DA SILVA, matrícula 6008948, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II da Assessoria Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social - Conalis, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.111, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0089697/2024-87, resolve:

Art. 1º Designar, de 19/08 a 23/08/2024, o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001012), dispensando, durante o referido período, a servidora PATRICIA SOUTO, matrícula 4029-1.

Art. 2º Dispensar, de 19/08 a 23/08/2024, o servidor EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES, matrícula 5958-7, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (68001090).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001628/2024-93, resolve:

Nº 872 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABIO DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 3135944, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

Nº 873 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO MARTINS DALLANORA, matrícula Siape nº 2889566, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente ao Ensino Médio, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DO DIA 6 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 724 - Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo (a) servidor(a) JEEKYCON DA SILVA CARDOSO, Assistente em Administração, matrícula nº. 1173407, lotado na PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA - Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 26/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 728 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 677 de 17 de julho de 2024, publicada no D.O.U em 18 de julho de 2024, Edição: 137, Seção: 2, Página: 37.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 729 - Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, ao Reitor, Prof. Dr. Airton Sieben, para participação no I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11 a 24/10/2024, a ser realizado em Moscou, na Rússia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.173, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.128547/2023-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, MANFREDO NOMERG, matrícula SIAPE nº 0698506, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 431, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024, seção 2, página 5, que designou os servidores responsáveis pela prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420001 e 420009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC, onde se lê "Frederico Neves Ferreira" leia-se "Frederico Neves Alves Ferreira".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.175, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº13083.000326/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILTON SOBRAL GUEDES, matrícula SIAPE nº 1032080, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PR Nº 560, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, TIAGO DO NASCIMENTO ALVES, 96º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Sofia Guimarães Carlos, nº 2881;

Art. 2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024:

Nome/ classificação/ vaga/

GABRIEL EMIR MAIA QUADRADO/ 406º colocado da lista geral / posse de Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/;

SIMONE CHUSYD/ 402ª colocada da lista geral / posse de Augusto César Pires Souza Junior em outro cargo público, nº 2732/;

JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA/ 412ª colocada da lista geral / posse de Verena Muñoz Lima em outro cargo público, nº 234/;

Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LARISSA NETO LUESKA/ 421ª colocada da lista geral / posse de Alexandre Francisco Santos em outro cargo público, nº 1827/;

GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO/ 422º colocado da lista geral / posse de Augusto César Pires Souza Junior em outro cargo público, nº 2732/;

THIAGO CALIL BRONDANI/ 423º colocado da lista geral / posse de Verena Muñoz Lima em outro cargo público, nº 234/;

Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 561, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, JEAN JULHO DA SILVA, 1206º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ana Cris de Oliveira Nogueira em outro cargo público, nº 1647;

Art.2º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de CAROLINA DE PAULA SANTOS, 1161ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563, efetivada pelo Ato PR nº 392, publicado no DOU em 04/07/2024;

Art.3º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de GUSTAVO CAMPOS DE PAULA, 1204º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210, efetivada pelo Ato PR nº 549, publicado no DOU em 05/08/2024;

Art. 4º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ANA LUCIA CRISTINO ROCHA/ 1208º colocado da lista geral / redistribuição de Bergson Ferreira Monteiro, n° 3563/;

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/ 1209º colocado da lista geral / posse de João Antônio da Rocha Ataide em outro cargo público, nº 210/;

Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 562, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

BRENO FROTA SABBADINI/ 1210º colocado da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/;

LEANDRO DOS SANTOS BORGES/ 226º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Paulo Sergio Fortuci Lopes, nº 2102/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

BRUNO FREITAS CURI/ 1211º colocado da lista geral/ aposentadoria de Cloves Rocha Sampaio Junior, nº 2248/;

NATALIA RODRIGUES LEANDRO/ 1213ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Flavia Teixeira dos Santos, nº 2467/;

DANIELA INES LORETO SARAIVA VARIZ/ 1215ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Maria Cristina Maschietto, nº 2077/;

FABIOLA REIS GEHLEN/ 1216ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Silvia Coelho Hernandes, nº 368/;

ALINE BATISTA DE SOUZA MENDES/ 227ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Carolina Rosa Siqueira Campos Ribeiro da Costa, nº 2582/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

LORENZO SIMONASSI CABRINI/ 1218º colocado da lista geral/ aposentadoria de Sueli Aparecida Duran Santilli, nº 608/;

VITOR ANTUNES DE LIMA/ 1219º colocado da lista geral/ aposentadoria de Ana Paula Moraes da Silva, nº 805/;

SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA/ 1220ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Syrgeia Magdalena, nº 1986/;

TALLYTA KAROLAYNE SOUZA ARAUJO/ 1221ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Katia Rocha Pinto, nº 1611/;

ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA/ 229ª colocada da lista de candidatos negros/ falecimento de Cesar Augusto Ynoue, nº 2491/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

TAMIRIS FERREIRA ALMAS/ 1228ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Ana Maria Marchi Frizarin, nº 1303/;

CAMILA VILA NOVA MORAIS DE SOUZA/ 1232ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Isabel Galchin Molina, nº 1552/;

ANA CLARA ANDRADE DA SILVEIRA/ 79ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU N° 1.49, Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Oficio n° 48/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:

N° 1.486 Art. 1º Tornar sem efeito, por razão de desistência da vaga, a Portaria n° 1.200/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU n° 125, seção 2, página 16, de 2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, CLAUDECIR ANCELMO DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO , Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 954423.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

N° 1.487 Art. 1º Tornar sem efeito, por razão de desistência da vaga, a Portaria n° 1.202/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU n° 125, seção 2, página 16, de 2/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, FELIPPE ROCHA PRESADO MENEZES DE BARROS, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GESTÃO/ECONOMIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 954427.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

N° 1.488 Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação do candidato, a Portaria n° 1.360/2024 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU N° 1.41, seção 2, página 15, de 24/7/2024, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, BENEDITO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO NETO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0207932.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA Nº 172, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054805/2024-05, resolve:

Exonerar Hércules Cristalino Santos, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 02 de agosto de 2024.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA STJ/GDG Nº 630, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JORGE LUIS DE SÁ FERREIRA LIMA, matrícula S020154, para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Dignitários, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Polícia Judicial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de JUSCELINO VIEIRA CRUZ, matrícula S030494, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.054019/2021-38, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE n.º 1500842, CPF n.º ***.903.803-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 390, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.100700/2023-39, resolve:

Art. 1º Designar os servidores PAULO FELIPE ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1808549, e FÁBIO KOURI PAIM, matrícula Siape nº 1004901, para, nesta ordem, e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de Estudos de Comércio Exterior do Departamento de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 361, de 14 de março de 2023, publicada no D.O.U de 16 de março de 2023, Seção 2, página 17.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.129, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10128.100373/2023-00, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESINHA CORRÊA CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1191862, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CNMP-PRESI N° 242, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a Portaria CNMP-PRESI nº 438 de 18 dezembro de 2023, e considerando o que consta dos Processos Administrativos nº 19.00.1000.0007448/2021-37 e 19.00.5500.0004830/2024-13, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Procurador Regional da República WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-1, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

PORTARIA CNMP-PRESI N° 244, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a Portaria CNMP-PRESI nº 438 de 18 dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0007448/2021-37, resolve:

Art. 1º Nomear a Promotora de Justiça do Estado do Pará, JULIANA NUNES FELIX, para exercer o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15578/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/201, a servidora LIANE DALUZ POLLI, requisitada para prestar serviços junto à 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, FC-1.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MAX MAGNO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de BOCAIUVA DO SUL, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 391, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001643/2024-97, resolve:

Designar RAQUEL MAYER MOREIRA BARROS BRIZOLIM, matrícula Siape nº 1377877, para exercer a função de Chefe de Divisão de Sistemas e Verificação de Origem da Coordenação-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 340, DE 6 DE agosto DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.009568/2024-36, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o servidor Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****, para substituir a Diretora de Finanças e Contabilidade, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 104****, em suas férias, do dia 9 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de agosto de dois mil e vinte e quatro.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº54000.088047/2024-00, resolve:

Art. 1º Dispensar ANABELA FERNANDES FAGUNDES, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº 0157997, CPF nº ***.957.822-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 0725457, CPF nº ***.969.084-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA N° 128, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 126 de 05 de agosto de 2024, que dispõe sobre a dispensa e designação de servidores titulares de Função Gratificada (FG), bem como a exoneração e nomeação de servidores substitutos de Cargo de Direção (CD) no IFMG - Campus São João Evangelista, conforme segue:

Onde lê-se:

Art. 11º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, para o cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173.

Leia-se:

Art. 11º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIOS LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1827235, para o cargo de Coordenador de Administração SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, código CD-04, vinculado à UORG nº 173.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.484, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006515/2024-11, resolve:

Designar THAISA ROCHA LEMOS ROQUE, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1127055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF Nº 1.485, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006527/2024-38, resolve:

Designar JOSÉ JOAQUIM FERREIRA VAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0808138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Suporte Administrativo da Coordenação-Geral de Administração da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente exerce.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PortariaS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 5 de AGOSTO de 2024

O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e pelo parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340/2023, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 13031.466615/2024-65, resolve:

Nº 264 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANGELA DOS REIS MIRANDA COIMBRA, matrícula SIAPECAD nº 00057185, de exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - Eatre2, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE - 1.05

Nº 265 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ANGELA DOS REIS MIRANDA COIMBRA, matrícula SIAPECAD nº 00057185, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código - FG 2.

MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFVAR Nº 20, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

o DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM VARGINHA (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 13031.466615/2024-65, resolve:

Art. 1º - Dispensar, o Assistente Técnico-Administrativo FERNANDO MARQUES DE ALVARENGA, matrícula SIAPECAD nº 01493340, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha(MG), Código FG-1.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.

EDUARDO ANTÔNIO COSTA