PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 19/11/2024 a 22/11/2024

Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária 3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 19/11/2024 e fim às 23h59min do dia 22/11/2024.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

178

10380.722803/2012-97

179 a 180

181

13851.900053/2013-86

182 a 185

186

13005.721998/2015-76

187 a 189

190

19679.721360/2018-31

191 a 192

DIA 19 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCOS ANTONIO BORGES

177 - Processo nº: 10380.722803/2012-97 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 10380.722799/2012-67 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

179 - Processo nº: 10380.722804/2012-31 - Recorrente: TBM - TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 13851.900053/2013-86 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

181 - Processo nº: 13851.900194/2013-07 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

182 - Processo nº: 13851.900407/2013-92 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

183 - Processo nº: 13851.900776/2013-85 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

184 - Processo nº: 13851.903830/2012-63 - Recorrente: TECUMSEH DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

185 - Processo nº: 13005.721998/2015-76 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 13005.722000/2015-51 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 13005.722002/2015-40 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 13005.722003/2015-94 - Recorrente: TABACOS MARASCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 19679.721360/2018-31 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 19679.721358/2018-62 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 19679.721361/2018-86 - Recorrente: TERRA FORTE EXPORTACAO E IMPORTACAO DE CAFE LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 10711.003878/2007-19 - Recorrente: U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 10540.000169/2010-96 - Recorrente: TYRESOLES DE CONQUISTA S/A REFORMADORA DE PNEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcos Antonio Borges

Presidente da 2ª Turma Extraordinária