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EDITAL Nº 19 DE 26 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS DIANÓPOLIS DO IFTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir:

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Professor Substituto - Área: Física - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA

NOME DO CANDIDATO

Prova de Títulos/ Análise Curricular

Prova de Desempenho Didático

Nota final (*)

Classificação

Resultado

Francisco Valdo Alencar Filho

35

84,7

69,8

1º

Aprovado

Eduardo Dias Ribeiro Sousa

95

Ausente

28,5

-

Eliminado, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital

Clebson Gomes da Silva

55

Ausente

16,5

-

Eliminado, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital

Flavio Santana da Silva

0

Ausente

0

-

Eliminado, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital

Ingrid Martins da Cruz

0

Ausente

0

-

Eliminada, conforme itens 12.20 e 13.6 do Edital

RESERVA DE VAGAS - PESSOA NEGRA (NE): Não houve candidatos inscritos

RESERVA DE VAGAS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD): Não houve candidatos inscritos

PIETRO LOPES RÊGO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks com softwares embarcados e sistema operacional para uso de docentes e de estudantes da Rede SESI de Ensino, e de plataformas de recarga móvel para notebooks, incluindo a garantia, a entrega e a ativação desses equipamentos nos locais, condições, especificações e demais exigências, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos do Edital. b) Data de Abertura: 10/04/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 26 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/24

Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (1ª Etapa); Vigência: 25/03/24 a 25/03/25, Processo Licitatório 07/24, Concorrência Presencial 03/24. Maiara O. Leite, Agente de Contratação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 09/24; Contratada: Elite Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Av. Juscelino Kubistcheck, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (2ª Etapa); Vigência: 25/03/24 a 25/03/25, Processo Licitatório 05/24, Concorrência Presencial 02/24. Maiara O. Leite, Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°25/2022, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/06/2024. Nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.236,02. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Nº 02/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para atender as famílias carentes do município, conforme Lei Municipal n.º 19/2021 do Município. Valor Máximo Global: R$ 522.300,00. A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 27/03/2024 às 08h até 10/04/2024 às 08h, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 10/04/2024 às 9h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 10/04/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br.

Amaraji (PE), 26 de março de 2024

Alexsandro Antonio da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 29/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 213/1999 e nº 324/2001.

Processo n. º 23099.006186/1999-50 (213/1999) e 58701.001267/2001-96 (324/2001).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Governo de Pernambuco - CNPJ: 21.798.620/0001-98.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação de 27 (vinte e sete) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 33.651,00.

Data de Assinatura: 25/03/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 0010/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da Unidade C152 SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 036/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023

PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO N 016/2023

A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços de n° 036/2023 do Processo Administrativo nº 016/2023 do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 016/2023 realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS DEMANDAS/NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.

QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DOS E-MAILS: licitacao.espinosamg2@hotmail.com ou cotacao.espinosamg@hotmail.com - Contratada. - ALL CAR PROJETOS LTDA. - CNPJ 42.308.623/0001-76; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO GERENCIADOR: 15/09/2023 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 20/03/2024.

Espinosa - MG, 26 de março de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EDITAL DE CONVOcação Nº 72/IFAL, de 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 007/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, e Edital de Homologação nº 051/2024 de 08/03/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

HANNA FRANCYELLE BARBOSA COSTA

HIDRÁULICA

MACEIÓ

ATÉ 12/06/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 1276/2024.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-2023/SINFRA. Com abertura marcada para o dia 21/03/2024, teve como vencedora a empresa ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, cadastrada no CNPJ 15.319.010/0001-61, por apresentar o valor R$ 2.305.611,0375 (Dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e onze reais e três centavos).

Chapada dos Guimarães - MT, 26 de março de 2024.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 1276/2024.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-2023/SINFRA.

Chapada dos Guimarães - MT, 26 de março de 2024

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COORDENADAS: LAT: 15°27'39.16"SLONG: 55°44'44.41"O, TOTALIZANDO 1.499,00 M NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NOS TERMOS PACTUADOS NO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2369-2023/SINFRA. Assinatura Do Contrato: 26 de março de 2024. Valor Global: R$ 2.305.611,0375 (Dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e onze reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, cadastrada no CNPJ 15.319.010/0001-61.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Leocir Hanel no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 003/2024 na modalidade Concorrência Pública 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO SOBRE O RIO NOBRES - AV. FILINTO MULLER, PARA ATENDER AOS TERMOS DE CONVÊNIOS N° 2028/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, adjudico no dia 26/03/2024 a empresa RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.499.237/0001-94, com o valor global de R$ 5.920.319,53 (cinco milhões, novecentos e vinte mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) e HOMOLOGO no dia 26/03/2024 o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Nobres - MT, 26 de março de 2024.

LEOCIR HANEL

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PúBLICA Nº 2/2023

A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 05/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, cujo Objeto visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO, CONFORME CONVENIO N° 2256/2022. Foi Adjudicado dia 12/03/2024 e homologado dia 12/03/2024 para a empresa GOWT. LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.960/0001-08 com o valor global de R$ 5.150.356,54 (cinco milhões e cento e cinquenta mil, e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Nobres - MT, 13 de março de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Presidente Da CPL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADM: Nº 0000026/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA CONFORME A PROPOSTA 11465066000122001/2022 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 42.481,39 (quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos): OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 7 no valor total de R$ 1.595,00 (um mil e quinhentos e noventa e cinco reais). COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (95433397000111) com o lote: 10 no valor total de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA (23106657000133) com o lote: 24 no valor total de R$ 1.922,00 (um mil e novecentos e vinte e dois reais). EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com os lotes: 6, 11, 16, 20 e 22 no valor total de R$ 4.395,39 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). GESSICA ZARZEKA OLIVO (97541831000102) com o lote: 14 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 7.550,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais). M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (31499939000176) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 4.670,00 (quatro mil e seiscentos e setenta reais). CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA - ME (18258209000115) com o lote: 21 no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA ME (20081724000114) com o lote: 19 no valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil e cento e cinquenta reais). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com o lote: 9 no valor total de R$ 4.536,00 (quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais). CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP (13646927000145) com o lote: 5 no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 12, 17 e 23 no valor total de R$ 1.385,00 (um mil e trezentos e oitenta e cinco reais). PRO - SAUDE DIST LTDA (47968031000102) com o lote: 8 no valor total de R$ 1.288,00 (um mil e duzentos e oitenta e oito reais). AMMO INFORMATICA LTDA (07300151000104) com o lote: 15 no valor total de R$ 1.720,00 (um mil e setecentos e vinte reais). EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com o lote: 13 no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Item deserto: lote 18.

Nova Marilândia - MT, 26 de março de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 33/2024

Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto LTDA. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município da Estância Turística de Ibirá. Valor total: R$ 151.395,93. DOT. Orç. 02 executivo -02 04 obras, viação e serviços urbanos 15.451.0008.1008.0000 obras de recapeamento e pavimentação asfáltico. 081 - 4.4.90.51.00 obras e instalações. Fonte de recursos: 01 tesouro 083 - 4.4.90.51.00 obras e instalações fonte de recursos: 05 federal. Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato. Prazo de execução: 120 dias a contar da ordem de serviços. Data de assinatura: 29/01/2024 Leandro Antonio Colombo Bueno/Secretário Municipal de Administração

Aviso de Homologação e Adjudicação

Tomada de Preços n° 16/2023

A Tomada de Preços n°16/23. Processo n°122/23, referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município da Estância Turística de Ibirá, localizado no Município da Estância Turística de Ibirá, foi homologada e adjudicada em prol da empresa Porto Junior Usina de Asfalto LTDA, CNPJ Nº. 74.207.887/0001-20, com endereço na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, 530 - Sala A - Jardim Progresso, em Bebedouro - SP, pelo valor total de R$ 151.395,93.

Leandro Antonio Colombo Bueno

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Termo Aditivo nº 0003-LE/2024/0001

1º TA ao TC nº 0018-LE/2021/0001. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objetos: Retificação de valores do 1º AP 0009-LE/2023/0001, conforme detalhado no item 1.1 do TA; Alteração da 4ª cláusula de Repactuação/Revisão de Preço do TC nº 0018-LE/2021/0001 para cláusula padrão, chancelada pela JDCN, conforme redação constante no item 1.2 do TA; Reajuste do Valor Contratual, tendo como limitador o Índice IPCA acumulado, compreendendo o período de Dezembro/2021 a Dezembro/2022, no percentual de 5,90%, com início dos efeitos a partir de 01/12/2022, e o período de Dezembro/2022 a Dezembro/2023, no percentual de 4,68%, com início dos efeitos a partir de 01/12/2023. Valor do TA: R$ 66.153,51. Fonte de recursos: 001.31105.025-6.20123-0 e 001.31105.026-7.20123-0. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0000962-18.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/23, de seguro para os novos veículos oficiais da Seção Judiciária do Paraná e demais que vierem a compor a frota durante a vigência do contrato. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Seguros Sura S.A. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, do mencionado contrato, para acrescentar no valor do prêmio R$ 1.081,99 referentes à inclusão do veículo Marca/Modelo Land Rover/Range Rover Sport SE 3.0 4x4 TDV6 DIES, placas MKP7J03 (Placa original JDN2J12), ano/modelo 2017/2017, na proteção securitária. Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2024/350. Ass: 26/03/24. Alexsandro Matias da Silva- Técnico Judiciário. Em 26 de março de 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Contratação Direta nº 00001324/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo.

Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a Tipo: Aviso de Contratação Direta. Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 26/03/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/03/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 04/04/2024 08:59 (horário de Brasília). Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000013/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para requalificar a Biblioteca Pública Municipal Professora Laura Casulari da Motta, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento ao Projeto de Protocolo nº 2021.21060095 - Biblioteca Municipal em Movimento - Valorizando o passado para garantir o futuro dos são-geraldenses, aprovado em 18 de fevereiro de 2022.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados os membros das Categorias Profissionais Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluvial e, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias, do Estado do Pará, representada pelo Sindicato dos Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias do Estado do Pará - SINDENAVE, e a categoria profissional Empregados Terrestres das Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação, Marítimas, Fluviais e das Operadoras Portuárias, em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos, com abrangência territorial nos Estados do Pará, Amazonas, Amapá e Maranhão, categoria e base territorial pretendidas, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser instalada às 09:00 horas, em 1ª convocação e, às 09:30 horas, em 2ª convocação, do dia 18 do mês de Maio de 2024, na sede do Sindicato dos Marítimos dos Estados do Pará e Amapá - SINDICOMM, localizada na Av. Governador José Malcher, 2887 entre Almirante Barroso e José Bonifácio Bairro São Brás, CEP 66090-100, nesta capital Estado do Pará, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Deliberar sobre a alteração estatutária alteração da base territorial abrangida pela entidade sindical, para que passe a abranger os Estados do Amazonas, Amapá e Maranhão, além do Estado do Pará, alteração estatutária alteração da categoria da entidade sindical, que passe a representar a categoria profissional dos Empregados Terrestres, Aquaviários do primeiro grupo de marítimos das seguintes seções: seção convéns Mestre de Cabotagem MCB, Contra Mestre CTR, Marinheiro de Convés MNC, Moço de Convés MOC, Marinheiro Auxiliar de Convés MAC e seção máquinas Condutor de Máquinas CDM, Marinheiro de Máquinas MNM, Moço de Máquinas MOM, Marinheiro Auxiliar de Máquinas MAM as Empresas de Navegação Marítimas, Fluviais, das Agências de Navegação Marítimas, Fluvial e das Operadoras Portuárias em Terminais de Uso Privado - TUP, portos públicos e privados e retroportos nos Estados do Pará, Amazonas, Macapá e Maranhão. E Tem Como Seu Subscritor O Sr. Raimundo Alcidete De Lima- Celular: 91: 98409-8484 - Email: Lima4525@Hotmail.Com - Avenida Pedro Alvares Cabral, 1704 Altos B - Cep: 66050-400 - Umarizal - Belém - Pará.

Belém - Pará, 26 de março de 2024.

RAIMUNDO ALCIDETE DE LIMA

Presidente do SINDENAVE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE REVERSÃO

PROCESSO: 04916.000762/2005-67

INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Advocacia Geral da União - AGU

OBJETO: Imóvel urbano situado na Avenida Rio Branco, 1260, Centro, Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, cuja área do terreno mede 799,00 m², cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel nº 1759.00037.500-4 e RIP utilização nº 1759.00036.500-9.

FINALIDADE: Reversão do imóvel ao Patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/03/2024, Arquivo SEI Nº 40773097
AVISO DE ANULAÇÃO

O COORDENADOR DE COMPRAS da Diretoria de Compras do Decanato de Administração da Universidade de Brasília, devidamente designado, comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO, a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, Nº 55, Página 52, do dia 20 de março de 2024, dos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS referentes às Ata 24/2024, 25/2024, 26/2024, 27/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024, 33/2024 e 34/2024, Processo Administrativo SEI 23106.031514/2023-29, Pregão Eletrônico SRP 33/2023, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação.

Em 26 de março de 2024

ALDO DE QUEIROZ E SILVA
EDITAL DE ABERTURA Nº 92, de 25 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 092/2024 DE 25/03/2024; Unidade Acadêmica: IL/LET; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.025281/2024-14.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARIA CAROLINA FEITOSA ADVOCACIA (CNPJ nº 49.215.682/0001-49).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 25/03/2024 a 24/03/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho (representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 38/2024

N° Processo SEI: 23089.008649/2024-27. Conveniada CNPJ: 42.355.951/0001-23. HN AMBIENTAL LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 12 de abril de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SARJETA, MEIO-FIO E PASSEIO, tudo de conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 945755/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com este município.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas. PLATAFORMA: licitanet.com.br.

Grupiara - MG, 26 de Março de 2024

MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA

Pregoeira
Aviso

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca, para serem utilizadas na manutenção dos veículos leves, pesados, máquinas e tratores de acordo com a relação dos veículos do termo de referência pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento o maior percentual de desconto (%) sobre a tabela Sistema CILIA.

A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada 27/03/24 às 08:30, assim fica adiada a sessão para o dia 12/04/24 às 08:30

Angical do Piauí/PI, 26 de março de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024

Contratação de empresa de engenharia sob regime de empreitada por Menor Preço Global para execução de projeto de Construção de moradias de padrão popular para população de baixa renda e áreas de riscos do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Projeto Básico e demais anexos integrantes deste Edital. Abertura: 12/04/24 às 10h. Edital e Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h. Fone: (33) 3741-2570, no site: www.jequitinhonha.mg.gov.br.

Jequitinhonha, 26 de março de 2024

Thatiane Fernandes dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 00347/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 002/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Stag Central de Estágios S.S. Ltda. - CNPJ: 03.658.267/0001-69. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 17/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023 Processo Licitatório 104/2023 Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a FUNASA. Vigência: 27/03/24 à 27/06/24. Data da assinatura: 26/03/24. Edson V. Dias, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017PMT

Processo Administrativo nº 035/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 10h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Manutenção Corretiva Com Fornecimento De Peças No Trator 7630 New Roland, Na Roçadeira De Arrastão E Na Grade Baldão Pertencentes À Secretaria Municipal De Agricultura. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 26 de março de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-020FME

Processo Administrativo nº 039/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Manutenção Corretiva Com Fornecimento De Peças No Veículo Oficial Da Secretaria Municipal De Educação, Mpolo/Volare V8l - Placa Rxh2j33. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 26 de março de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240607 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal De Tucumã - pá.

Contrato nº 20240616 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 4.165,00 (quatro mil, cento sessenta e cinco reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240620 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODDUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria.

Contrato nº 20240646 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/00001-92, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 8.055,00 (oito mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 13 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230505, circulado no DOU, Seção 3, Nº 59, página 269, coluna 01, em 25 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "FERNANDO SOUZA DA SILVA", passa a se lê: "PEDRO CARLOS SAMPAIO DOMANSKI", Tucumã - PA, 26 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Inexigibilidade Nº 005/2024. Fundamento: ART. 74, III, Da Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, acompanhamento e promoção da defesa dos interesses do município perante a 2ª instância da justiça comum e federal (TJ-PI E NO TRF DA 1ª REGIÃO) que consistirá em desenvolver protocolo e acompanhamento processual neste âmbito e a emissão de opiniões técnicas e pareceres jurídicos referentes a questões administrativas que digam respeito a aplicação da legislação trabalhista no âmbito da relação entre o município e os seus servidores públicos, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de várzea grande -pi. contratante: prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATADO: NOGUEIRA& NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.511.852/0001-55, valor global do contrato r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fonte: 500. Assinatura: 01/03/2024. Validade: 12 (doze) meses.

Dispensa De Licitação Nº 002/2024. Proc. Administrativo Nº 010/2024. Contrato Nº 01.2203/2024. Fundamento Legal: ART. 75, II, Da Lei Nº 14.333/2021 C/C Decreto Nº 11.317/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe para distribuição entre os dias 27 a 29 de março de 2024 (semana santa) no município de VÁRZEA GRANDE -PI. Contratado: MARIA MICHELLE V DOS SANTOS, CNPJ: 29.683.941/0001-59. Valor Do Contrato: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. Data De Assinatura: 22/03/2024. Fonte Recurso: 500.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

EDITAL Nº 016/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024

O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, os quais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade e poderão ser utilizados em diversos setores: merenda escolar, eventos manutenção do CRAS, Unidades Básicas de Saúde, demais atividades e festividades do Município de Mesquita/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 11/04/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.

Mesquita, 26 de março de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00067.000028/2024-58.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO. Objeto: Contratação para fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, para o Núcleo Regional de Aviação Cvil em Recife - NURAC/REC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL Nº 28, de 26 de março de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.001723/2024-32

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

20h

Departamento de Economia Aplicada / FEAAC / Campus da UFC em Fortaleza

Métodos Quantitativos

1º Antônio Kassyo Monteiro Costa

2º Antônia Amanda Araújo

Ampla concorrência

Ampla concorrência

14/2024

40h

Departamento de Engenharia Elétrica/ Centro de Tecnologia/ Campus da UFC em Fortaleza

Eletrotécnica

1º Ronny Glauber de Almeida Cacau

2º José Willamy Medeiros de Araújo

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marlon Bruno Matos Paiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - CONLESTE

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024-CONLESTE

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CONLESTE

TIPO: Menor Preço por item

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE Maranhense, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, processo administrativo Nº 1/2024, resolve efetuar registro de preços conforme abaixo:

DO OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços - ARP, tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Suplemento Alimentar Nutricional composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para consumo, UHT, considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B8, B9, B12) e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio, molibdênio, selênio, zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores diferentes, para atender a população infantil e juvenil., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação Nº 001/2024, que é parte integrante desta ARP, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

1ª CLASSIFICADA: DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, CNPJ: 04.865.228/0001-03, QUANTIDADE: 25.576.560, UNIT: R$ 13,80, TOTAL R$ 352.956.528,00. Endereço: Al Contorno, s/n, Quadra 35, Lote 10/11, Setor Central, Distrito Ouroana, Cidade: Rio Verde, UF: GO, CEP: 75.914-600, Telefone:(64) 3614-8200 / 8251, e-mail: licitacao.daus@gmail.com, Representante: NERLI SANTOS ALVES MASSON, RG nº 40633346, SSP/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Peixes, para distribuição por ocasião da Semana Santa 2024, com pessoas reconhecidamente carentes do município de Itapororoca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.32.01 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00084/2024 - 21.03.24 - IVANILDO ARAUJO DA CRUZ - R$ 59.250,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público para conhecimento de todos, a errata da publicação do Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Proc. Licitatório 10/2024. Concorrência 01/2024, para consignar que ocorreu pequeno erro material de digitação no objeto, publicado no jornal DOU 21/04/24, Pág. 272, Seção 3, onde se lê: "...contratação de empresa especializada para execução de serviços visando a ampliação do ensino em tempo integral ...", leia-se: "...execução de serviços de calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto nas vias de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra...". As demais disposições permanecem inalteradas.

Brás Pires, 26 de março de 2024

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REMARCAÇÃO LICITAÇÃO Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de mobília de escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 03/04/2024. Data de abertura da sessão pública/propostas: Às 08:01h do dia 03/04/2024. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/;

Alto Paraíso - GO, 26 de março de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024

A Comissão permanente de licitação, vem por meio deste ato RETIFICAR o objeto da Concorrência Pública Nº 001/2024, Processo Administrativo n°0116/2024, publicado dia 07/02/2024 no DOE, Jornal O Popular e DOU sessão 3, página 201, retificando os textos, onde se lê: "OPERAÇÃO 1075556-56."Leia-se: OPERAÇÃO 1080908-99, os demais termos do processo permanecem inalterados.

Minaçu - GO, 26 de março de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO, DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 10/04/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Merenda Escolar do Município de Damolândia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO, COMUNICA A SUSPENSÃO sine die DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2024, MARCADO PARA A DATA DE 28/03/2024, ÀS 16:30HS, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, em razão de alterações editalícias, sendo necessária a retificação do Edital. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 26 de março de 2024.

LORENA NAVES DE SOUSA

Pregoeira
aviso de retificação

ERRATA DO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que na publicação do dia 26/03/2024 no jornal OPOPULAR e Diario Oficial da União seção 3 pág 245, onde se lê: Itaberaí, 25 de março de 2024, Leia-se: Goiandira, 25 de março de 2024. Os demais termos do edital permanecem inalterados.

PAULO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.816.633/0001-11 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 26 de abril de 2024, às 08h00min, concorrência publica, para contratação de empresa especializada do ramo pertinente para construção de uma ponte em concreto armado sobre o córrego do recreio, zona rural do município de Montes Claros de Goiás, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, Memorial de Calculo, Memoriais Descritivo, anexo do edital e Lei 14.133/2021 e suas alterações, em conformidade com o Edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO.

Montes Claros de Goiás, 26 de março de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 573/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA PORTAL COMUNICAÇÕES E EDITORA LTDA-EPP CNPJ: 04.217.572/0001-88 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO. - FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 - VALOR GLOBAL:R$ 43.355,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura - ASSINATURA: 21/03/2024

extrato de termo aditivo

EXTRATO 5ª TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2022 PROCESSO nº 5010/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TLS ENGENHARIA EIRELI - CNPJ nº 30.803.865/0001-57 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO FERREIRA PINTO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 13/03/2024 - VIGÊNCIA: 01/04/2024 á 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 001/2024. No dia 16 de abril de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a contratação de empresa para execução de serviços de transporte escolar, na zona rural para atender termo de ajustamento de conduta dos Municípios de Mozarlândia e Nova Crixás, firmado em 18 de setembro de 2023, disciplinando o transporte escolar nas linhas "Pite" e "Frango Seco", conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação

Nova Crixás - GO, 26 de março de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação