gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887746 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº 015/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.653.057/0001-67; Valor Global: R$ 110,68; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887762 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº 016/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ: 31.931.501/0001-15; Valor Global: R$ 82,50 Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024, Processo nº 01506.000934/2024-07, celebrado entre a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em São Paulo - IPHAN/SP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, CNPJ nº 15.131.560/0001-52. Objeto: O objeto do presente Acordo é estabelecer a parceria mútua entre o CAU/SP, e o IPHAN-SP para realização de ações conjuntas voltadas à difusão da preservação do patrimônio cultural, ao estímulo e participação de arquitetos e urbanistas em ações de preservação, à qualificação do exercício profissional em arquitetura e urbanismo, capacitação, aprimoramento, valorização e promoção do patrimônio cultural arquitetônico e urbano. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25 de julho de 2024. Assinaturas: IPHAN/SP: Danilo de Barros Nunes, CPF nº ***.817.178-**, Superintendente do IPHAN/SP; CAU/SP: Camila Moreno de Camargo, CPF nº ***.664.614-**, Presidente do CAU/SP. DANILO DE BARROS NUNES - Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para sinalização viária para atender as necessidades do Departamento de Trânsito, teve como vencedora a empresa: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL LTDA com valor total de R$ 218.089,33 (duzentos e dezoito mil e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA com valor total de R$ 151.102,40 (cento e cinquenta e um mil e cento e dois reais e quarenta centavos), T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

Campo Novo do Parecis-MT, 2 de agosto de 2024.

Leandro Nery Varaschin
Edital de Notificação

Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal nº 6.514/08 e no artigo 22, inc. V, da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento em 1ª instância listados abaixo:

Interessado

Processo

Termo de Apreensão

Bens Apreendidos homologados no julgamento de 1 Instância

Localidade

Município/UF

COORDENADAS

Desconhecido

02128.002686/2023-67

PWT2GEUY

1 (uma) Trena de 3 metros;

3( três) redes de pesca malha fina;

1 (uma) mesa e 4 (quatro) cadeiras de plástico;

1 (um) martelo com cabo;

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

S 13° 49' 3'' W 47° 09' 18''

1 (um) trabuco;

1 (um) carretel de linha de pesca;

1 (uma) foiçe;

1 (uma)enxada quadrada;

1 (uma) enxada de capina;

1 (uma) enxada de capina com cabo;

1 (uma) cavadeira reta com cabo de metal;

1 (uma) cavadeira articulada;

1 (uma) armadilha de pesca artesanal;

1 (um) alicate tipo torqueis

Neste ato, informa-se que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO

Gerente Regional/Centro-Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO N.º 280/2024. Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e capina/limpeza de áreas públicas, visando a manutenção e conservação de áreas públicas na cidade de Areiópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 03.08.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 16/08/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 16/08/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br).

Areiópolis, 2 de agosto de 2024.

Antonio Marcos dos Santos

Prefeito
AVISO De DISPENSA de licitação Nº 81/2024

LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº81/2024, tipo menor valor global do lote, para reconstrução de vias no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 09 de agosto de 2024 (09/08/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.

Encantado, 1º de agosto de 2024.

Jonas Calvi

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.001129/2023-40.

Pregão Nº 544/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-Legal 2, nas Rodovias BR-158 e BR-262 do estado de Mato Grosso do Sul, totalizando 300,5km, Lote 03.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 46.700.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 428/2023.

Nº Processo: 50622.002011/2023-80.

Pregão. Nº 292/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 428/2023, por mais 12 (doze) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 24 (vinte e quatro) meses consecutivos e reajuste de valor.. Vigência: 02/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.925,50. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 62/2020.

Nº Processo: 35664.001028/2019-53.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 6,74% do valor total inicial atualizado do item 05 do Contrato nº 62/2020. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 112.320,58 (referente ao item 05 - valor fixo mensal: R$ 69.646,34 + item 06 - valor variável mensal: R$ 42.674,24), a partir da competência especificada na planilha doc. Sei 16917190. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009188202464. Objeto: Aquisição de Itens de Mídia para Atividades Acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 25380.001382/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/21.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.948,40. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21038.000539/2023-14.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - pi000048/2024 , o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui e o sind dos emp de emp de asseio e conser do est do piaui. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.137,20. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.013655/2023-01.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade eas (enterprise subscription agreement) de licenças microsoft, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 3.419.965,80. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092004498202312. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860013315202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA ATENDER SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA, COM OS EXAMES DE COAGULAÇÃO DA UNIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ARIEL BATISTA AGUIAR

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 02/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO Nº 2023.0.000037031-0 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário, do auditório do 12º Batalhão de Polícia Militar, situado na Av. Jansen de Mello, s/nº, Centro, Niterói/RJ, para instalação e funcionamento do Polo Eleitoral de Urnas Eletrônicas de Niterói para as Eleições de 2024. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/24 até 31/12/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva — Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e Coronel PM Marcelo de Menezes Nogueira — Comandante Geral da PMERJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2019 - UASG 413010

Número do Contrato: 109/2018.

Nº Processo: 53566.000379/2023-13.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos:

o reajuste, de ofício, do contrato gr09 nº 109/2018-anatel (uo09.2), cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza e conservação nas instalações da sede da unidade operacional da anatel no estado do piauí (uo09.2), nas datas referenciais de 17/09/2021, 17/09/2022 e 17/09/2023, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do índice de preços ao consumidor - amplo (ipc-a), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge);

a repactuação dos preços do contrato gr09 nº 109/2018-anatel (uo09.2). Vigência: 03/10/2018 a 02/06/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.175,20. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413010

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 53560.001116/2024-62.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Ccontrato n° 64/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no estado do Paiuí (UO09.2), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2024, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº PI00048/2024, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repactuação 2024 (SEI nº 12350635).. Vigência: 15/06/2022 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.140,60. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2023-CAMPUS CEDRO

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Cedro. CONTRATADO: FABRÍCIO FERREIRA BATISTA. OBJETO: Rescisão do contrato nº 12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745 de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do Campus Cedro, pelo contratante, FABRÍCIO FERREIRA BATISTA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/07/2024 a 13/06/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e MAXIMIANO PINHEIRO DANTAS NETO, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PC 049/2024 PE 010/2024 Contratação de empresa espec na prest de Serv de Digitalização de documentos com recurso OCR, acomp do fornec de softwares para captura de doc, incluindo mão de obra e equip necessários. Retificação do Edital Abertura Propostas: 21/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 09013.000316/2019-45.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

- prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, ou até a conclusão do processo licitatório que venha a substituir o objeto, conforme os termos do inciso iv, do artigo 24, da lei nº 8.666/93;

- reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 17 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.756,81. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130021

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 21038.000517/2023-46.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação e acréscimo de 02 (dois) postos de serviço de apoio administrativo. Vigência: 15/07/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.356,71. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Enc_MT_INCT_INOFAR - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT INOFAR - CHAMADA INCT 16/2014 (Contrato inicial).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1491032294062766

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7298369739940493

Em 2 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato s/nº Serviço de Engenharia/2024-NUAP

espécie: Extrato de Contrato s/nº /2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.815.660/0001-91. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01(um) grupo gerador de 100KVA, 01 (um) Nobreak, 01 (um) Nobreak 20KVA e execução dos serviços de instalação elétrica necessários para alimentar as cargas críticas tomadas estabilizadas, pertencentes ao edifício sede da 1ªCJM, no valor mensal de R$ 121.596,98 (Cento e vinte e um mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos) e o Global: R$ 729.581,90 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: 01 de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato nos termos do Processo SEI nº 000372/24-01.001. Assinam: Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e o Representante Legal JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA, pela CONTRATADA.

DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1ª CJM.
EDITAL DE 25 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em GESTÃO, INOVAÇÃO E CONSUMO avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 12/08/2024 a 30/09/2024 00h do dia 12/08 até às 22h do dia 30/09/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 133, de 02/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Nelson da Cruz Monteiro Fernandes
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e renda, conforme Projeto "Mais Futuro Assaré III", junto ao Fundo Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e Disputa de Preços: 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 2 de agosto de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Nº 7.008/2024

O(a) Secretaria de Educação , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.008/2024. Objeto: Aquisição de material permanente, consumo, expediente, esportivo para atender o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) destinado a Rede de Ensino de Tempo Integral da Secretaria de Educação de Novo Oriente CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro,.

Novo Oriente/CE, 2 de agosto de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeira
Extrato de Contrato

Contrato Nº 202405200001 - Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresa: B&B Serviços LTDA. Valor Global: R$ 2.358.279,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei de Licitações Nº 14.133/21 e alterações posteriores. 02 de agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva - Pregoeira.
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 1504.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Empresa: B&B Serviços LTDA. Valor Global: R$ 2.358.279,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais).

Data Homologação e Adjudicação: 16/05/2024. Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.

Ocara/CE, 2 de agosto de 2024

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de RevogaçãoConcorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.02

Para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto o Construção do Estádio Municipal de Oros/CE, MAPP 2621, tudo conforme Anexo, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado.

Orós - CE, 2 de agosto de 2024

Francisco Moisés Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.01-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 16 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais médico-hospitalar e itens de distribuição gratuita, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 2 de agosto de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 9.018/2024 - DL

Dispensa de Licitação Nº 09.018/2024 - DL. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para realização de procedimento de eutanasia em cães e gatos com exames positivos para leishmaniose, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Estado de Ceará.

A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 2 de agosto de 2024.

Iara Lopes de Aquino
Aviso de Credenciamento Nº 2024.07.01.1-CP

Credenciamento Nº 2024.07.01.1-CP. Objeto: Credenciamento de empresas prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço constante na tabela nacional do SUS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paracuru/CE, Estado de Ceará.

O Agente de Contratação de Paracuru-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 05 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2024 as 23:59horas estará recebendo o credenciamento de empresas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Paracuru (https://paracuru.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações.

Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Paracuru-Ce, 2 de agosto de 2024

Túlio Marcos Braun Neto
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.08.02.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.02.1. Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2024 a partir das 16:00 horas.

Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 19 de agosto de 2024 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 2 de agosto de 2024

Vlaudemir Alves Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150150

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23064.036573/2020-84.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 07.339.774/0001-90 - LEADER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - vigência e da Cláusula Terceira - preço, que passam a vigorar com a seguinte redação: "2.Cláusula Segunda - vigência. 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 16/10/2021 e encerramento em 15/10/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. 3. Cláusula Terceira - preço. 3.1 o valor mensal da contratação é de R$ 6.640,73 (seis mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 79.688,80 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), a partir de 01/05/2024. Vigência: 01/08/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.688,76. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0005038-70.2024.6.12.8000.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 103.224,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270749/2023-79.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.010.445/0002-69 - SOCIEDADE DE EMPENHO NA RECUPERACAO DE VIDAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 SRP

Processo Licitatório Nº: 011/2024; Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de Próteses Dentarias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 19/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 2 de agosto de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.025183/2023-88.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação da sala, 425a, situada na av dois de julho, 96, shopping itaguari, bairro ernesto melo, santo antonio de jesus-ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EDITAL Nº 428, DE 31 DE JULHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005284/2024-21. Requerentes: Banco BTG Pactual S.A., BTG Pactual Infraestrutura Dividendos Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura e Eneva S.A. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira, Paola Pugliese, Milena Mundim e Julia Braga. Natureza da operação: aquisição de participação societária e aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração e comercialização de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01 e 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 429, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.005201/2024-01. Requerentes: DOF Group ASA, Maersk Supply Service Holding ApS. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Tatiane Zichi, Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: Aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: Navegação de apoio marítimo (CNAE 50.30-1/01); Serviços de engenharia (CNAE 71.12-0-/00); Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos (CNAE 77.19-5/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 430, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005258/2024-01. Requerentes: SLC Agrícola S.A. e Grupo Rezek Participações S.A. Advogados: Renê G. S. Medrado, Alessandro P. Giacaglia, Amuny Ali El Zoghbi, Renata Zuccolo, Renata Caied e Fernanda Victor. Natureza da operação: joint-venture. Setor econômico envolvido: cultivo de milho (CNAE 0111-3/02); cultivo de algodão herbáceo (CNAE 0112-1/01); cultivo de soja (CNAE 0115-6/00); criação de bovinos para corte (CNAE 0151-2/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/DINT

Processo: 08650.047239/2024-86. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A . Objeto: Compartilhamento de informações e sistemas, o que poderá contribuir para a produção do conhecimento de inteligência e o planejamento de ações visando a mobilidade, combate à violência no trânsito e enfrentamento à criminalidade. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: NADIA ZILOTTI ALENCAR/Diretora de Inteligência Polícia Rodoviária Federal e ANDERSON POMINI/Autoridade Portuária DE Santos S.A..
Aviso de homologação

Pregão eletrônico SRP nº 49/2024

PL 102/24 PE SRP 49/24

Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios. Empresas vencedoras: Geraldo Cristiano de Souza valor R$1.498,00; Amanda Fiorella Campos Ferreira valor R$87.055,00 ; Camila Soares da Silva Ltda valor R$ 84.998,50; Confiança Distribuidora valor R$13.842,50; DMS Comercio e Distribuição de Café LTDA valor R$11.600,00; Megadec Distribuidora Ltda valor R$233.344,99; Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda valor R$82.159,00; Supermercado Prado Maciel valor R$10.222,00; TEM Supermercado LTDA valor R$109.782,00; Variedade Comercial JGB LTDA valor R$23.788,00. Valor total geral R$658.279,99

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO CONCURSO Nº 2/2024

OBJETO: Seleção de 5 (cinco) obras audiovisuais brasileiras com, no mínimo, 10 (dez) minutos e, no máximo, 30 (trinta) minutos de duração, destinadas à veiculação em caráter não-exclusivo pela emissora de TV institucional da Câmara dos Deputados e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, bem como na instância de atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DOS TRABALHOS: De 05/08/2024 até às 18h do dia 04/10/2024, exclusivamente por formulário próprio, via internet, pelo portal www.camara.leg.br.

EDITAL E INFORMAÇÕES: exclusivamente pelo portal www.camara.leg.br.

DANIELA GUERSON ANDRÉ

Presidente da Comissão Especial de Contratação
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo Licitatório nº 065/2024

Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do Município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 27/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 23080.044800/2021-28.

Pregão. Nº 252/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.888,28. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135605

Nº Processo: 21224000093202401. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/135605-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o portal de compras e o edital, prevalece o edital.

AGNELO DE SOUZA

Pregoeiro Substituto

(SIASGnet - 02/08/2024) 135605-22211-2024NE000028
EXTRATOs DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo n. 23536.019591/2023-41/7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020, assinado em 01/12/2023, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a IRON ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 20.401.330/0001-04/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, para a prestação de serviço de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes, peças, insumos, equipamentos novos e originais, relativos a 2 (dois) grupos geradores e os respectivos quadros de transferência automáticos (QTA) instalados no Hospital das Clínicas da UFPE/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; IRON ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA: Rafael Lula Silva Rocha.

Processo n. 23536.001835/2024-10/5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020, assinado em 20/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/07/2024 a 17/07/2025; sendo este o último período de prorrogação, de acordo com o Art. 71 da Lei 13.303/2016, para serviços continuados de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de avos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A: José Nauro Selbach Junior.

Processo n. 23536.002385/2024-82 /2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023, assinado em 04/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 15.185.122/0001-77/Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a 23/07/2025; o reajuste do valor da avença com base no IPCA acumulado em 12 meses - maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME: Rafael Cesar de Albuquerque.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 (SRP) - UASG 926020

Nº Processo: 0120006.00000069/2024-95. Objeto: Registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 4. Método de adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS, Quadra 01, Edifício Ceará BL E, n. 30, 14º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70303-900 ou www.gov.br/compras ou https://www.crmvdf.org.br/licitacoes-e-contratos/. Cadastro das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvdf.org.br; Telefone: (61) 3225-6621.

Em 2 de agosto de 2024

RAFAEL PEREIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 842760. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício Nº 251/2024 - GABR/UPE, solicita a prorrogação da vigência do Convênio 842760/2017, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 4.763.413,20, Valor de Contrapartida: R$ 47.634,13, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 19/07/2017. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº ***.418.214-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23208.002292/2022-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 33/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23717.000252/2024-43.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.766,92. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00017.20240607/0001-40 - Contrato Nº 202406240001 - Origem: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.06.18.002-Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo. Contratada(0). Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. objeto: Contratação por Inexigibilidade com Fundamento no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal 14.133/21 de Serviços de Show Artístico do Henry Freitas a ser realizado no dia 09 de agosto, horário 23h5Omin às 01h4Omin, durante a Expo Solfest, realizado no Parque de Exposições no Município de Solonópole/CE. - Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Programa de Trabalho: 1701.04.122.0001.2.084 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, R$ 400.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02-SRP

A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de computadores e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, através da Secretaria de Saúde do Município de Orós/CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a Partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 2 de agosto de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Extrato de Apostilamento

Extrato de Apostilamento - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: AVAM Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 31/07/2024 - Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Companhia de água e esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ n° 07.040.108/001-57. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n° 06/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto da sede do CREFITO-6 em Fortaleza-CE. Valor estimado anual: R$10.000,00. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei n° 8.666/93. Validade: 18/07/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente.