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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de Borracharia em veículos leves, motos, ônibus, caminhões e máquinas pesadas para atender a demanda do Departamento Municipal de Serviços Públicos, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 06 de maio de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 06 de maio de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 12 de abril de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital.

A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.

O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

São José de Ribamar-MA, 15 de abril de 2024.

GOTARDO TIBERE COSTA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FME

O Fundo Municipal de Educação de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FME, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550.

Aliança do Tocantins - TO, 12 de abril de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO Nº 187/2024 ao CONTRATO Nº 1024/2021, concorrência pública nº 3/2021-00001, PMP/ HIDROGEL MÁQUINAS EIRELI. Referente a reajuste de valor do saldo contratual, referente ao INCC no percentual aproximado de 16,28%. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo 154/2023 - Concorrência nº 002/2024.

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93, com o menor valor global apresentado de R$ 405.002,39 (quatrocentos e cinco mil e dois reais e trinta e nove centavos).De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024.

MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Barra do Quaraí torna público que está realizando CHAMADA PÚBLICA, de 16/04/2024 a 07/05/2024, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA PNAE. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 e 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 12 de abril de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Nova Data do Pregão Eletrônico nº. 25/2023.

O Secretário Municipal de Administração, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a nova data para início da Disputa dia 03/05/2024 as 08h45min.

O edital e seus anexos permanecem inalterados, mais informações pelo telefone (55) 3419 1001 e 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 12 de abril de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013148, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.673.336/0001-20; Valor R$ 13.847,25; PDC nº 00013149, empresa FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.983.819/0001-17; Valor R$ 109.984,00; para aquisição de BOMBONAS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0097/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.103012/2023-72; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP

Aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 10/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SRP

Aquisição de Medicamentos Manipulados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALCOOL, AZUL DE METILENO, CAFEINA CITRATO, CARBONATO DE CALCIO, DAPSONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (prótese biliar), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 02/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 23034.028908/2022-18. Pregão Nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, Através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 23. Vigência: 320 dias a contar da data de assinatura. Valor Total: R$ 469.499,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
aviso de licitaçãoConcorrência Eletrônica nº 4/2024

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Licitatório nº 037/2024, na data de 02/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho Alto da Bucaina, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 15 de abril de 2024.

Luiz Henrique Macedo Teixeira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ sob o nº 04.487.255/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato C-005/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir 01 de abril de 2024, ao custo anual estimado de R$17.051.989,92 Processo: V-012/2021. Empenho: 1435/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa SOLTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELETRÍCOS EIRELI, - CNPJ nº 10.745.021/0001-90 Objeto: Prorrogar o contrato C-010/2022, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2024, ao custo total de R$228.784,80. Processo: V-337/2021 Empenho: 1902/2024 Data da Assinatura: 28/03/2024.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 51/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MEG ALIMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA EPP. VALOR: R$ 68.980,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024. Na Publicação no DOU Nº 72 de 15/04/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 0004/2024 Onde Lê-se: Abertura da sessão: 25/04/2024 às 10h00. LEIA-SE: Abertura da sessão: 26/04/2024 às 10h00. As demais disposições continuam inalteradas
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024. Na Publicação no DOU Nº 72 de 15/04/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 0005/2024 Onde Lê-se: Abertura da sessão: 25/04/2024 às 14h00. LEIA-SE: Abertura da sessão: 26/04/2024 às 14h00. As demais disposições continuam inalteradas
EXTRATO De CONTRATO

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa S3 COMPANY SERVIÇOS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 60/2024 - Pregão Eletrônico nº 06/2024.

OBJETO: Contratação de serviços de medico na área de clinico geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Verê.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (Duzentos e Noventa Mil e Cem Reais).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/24

O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 17.767.390/0001-22, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital. Proc. Administrativo nº 00371/2024. SESSÃO DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 10h00min, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital estará à disposição de forma gratuita no setor de licitação, das 07h às 13h ou através do site www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA

Fundo Municipal de Saúde
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 010/2024, do Processo nº 040/2024.

Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP.

A sessão do pregão dar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano-SP, 15 de abril de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO nº 63/24 - Edital I

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 63/24 - Edital I, que cuida da contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de publicidade dos Editais e demais atos oficiais do Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Taubate, em jornal diario de grande circulacao e no Diario Oficial da Uniao (DOU), em atendimento ao Art. 54 da Lei Federal 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogavel ate o limite da Lei, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 03.05.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

GP, aos 15 de abril de 2024

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 003-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: L & C EMPREENDIMENTOS ME (CNPJ: 17.364.998/0001-06). Objeto: prorrogação por mais 90 dias, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 006-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA. (CNPJ: 01.511.010/0001-54). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 010-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: J J DA COSTA NETO ME (CNPJ: 43.662.187/0001-00). Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros recursos. Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com distribuição direta na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 17/04/2024 à 30/04/2024 de 2024; às 09h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais gráficos, destinado as Secretarias Municipais de Campo Grande/AL. DATA/HORA: 29/04/2024; às 09:00. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/), e ainda, poderá ser obtido pessoalmente nos horários das 08:00hs às 12:00hs, na sede administrativa da Prefeitura, situada na Rua 31 de Maio, 96, Centro, Campo Grande/AL.

TEOGENES HIGINO MELO LESSA

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaruna/SC, inscrito no CNPJ sob o nº 82.578.923/0001-90, com Registro Sindical no livro nº L 063 P. 097, A 1970, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede à Rua Duque de Caxias, nº 455 - Sala 04, bairro Centro, CEP 88715-000, Município de Jaguaruna/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles que ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades rurais individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, e que explora até 02 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Jaguaruna e Sangão - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaruna/SC, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, na sede do sindicato sito à Rua Duque de Caxias, 455, Centro, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, com início às 19h30min (Dezenove horas e trinta minutos), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 20h (Vinte horas), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Alteração Estatutária para: a) alteração de sua base territorial, do município de Jaguaruna/ SC para os municípios de Jaguaruna e Sangão - SC;

2) Outros assuntos inerentes ao item 1.

Jaguaruna-SC, 16 de abril de 2024.

MARCIA BITENCOURT DE SOUZA

Presidente do sindicato
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CAMPO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0004. As Empresas Vencedoras foram: 3R MERCANTIL E SERVICOS LTDA nos lotes 3, 7, 9, 16, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 62, 63, 74, 76, 77, 82, 83, 85 e 90 no valor total de R$ 20.736,68, ALESSANDRA NUNES LORDS ME MEE nos lotes 4, 6, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 33, 73, 86 e 88 no valor total de R$ 7.986,70, FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI nos lotes 5 e 81 no valor total de R$ 1.744,36, INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E nos lotes 1, 2, 22, 24, 30, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 54, 56, 60, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 79 e 80 no valor total de R$ 9.701,80, MARINA JORDEM ALMANCA POSSATTI 11620950758 no lote 57 no valor total de R$ 5.016,90e MONICA R. DE MELLO FARIA ME nos lotes 58, 61, 75, 78 e 89 no valor total de R$ 8.549,62.

Marilândia - ES, 15 de abril de 2024

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
AVISO DE Chamada Pública Nº 1/2024

Tipo: Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, com sede na Avenida Brasil nº361, Novo Horizonte, nesta cidade de São Francisco de Sales, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.457.283/0001-60, considerando o disposto no art. 21 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, Resolução nº 02 de 10/03/2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660/2023, Resolução nº 06, de 08/05/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, com entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2.024.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 23/05/2024 às 09h00 (nove horas). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 23/05/2024 às 11:00 (onze horas). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - MG.

LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: contratoelicitacao@terra.com.br. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales.

Em 12 de abril de 2.024.

CAMILA CORREA DA CRUZ

Diretora
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 63/2022

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº71/2022 CONCORRENCIA: Nº 1/2022 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES/UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0219/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA Valor Final: R$ 7.385.054,00 (Sete milhões trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e quatro reais) Período de vigência: Inalterado. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT 03 DE MARÇO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
RESULTADO DE julgamento

Pregão eletrônico Nº 181/2023

PROCESSO Nº 18560/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18560/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0082,que tem como objeto a Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da instituição escolar de ensino fundamental EMEF Dalzira Meriguetti Merísio, através do programa PROETI (Programa Capixaba de Fomento a Implantação de Escolas de Ensino Fundamental em Tempo Integral), em atendimento Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: B. DANIEL INFORMÁTICA, no LOTE 01:R$ 38.824,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). MAQFORT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, no LOTE 02:R$ 4.395,00(Quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais). O pregão finalizou com total global de R$ 43.219,00(Quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais).

Guarapari/ES, 16 de abril de 2024.

MARIA SIRLEY CARMINATI

Pregoeira Substituta
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.007375/2020-83)

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica, assinado em 12 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com remanejamento de recursos entre as naturezas de despesas e com redução do valor total do projeto.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 03 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: saojosedoscordeiros_prefeitura@hotmail.com. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São José dos Cordeiros - PB, 16 de abril de 2024.

IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR

Presidente da Comissão
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2024

A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada - São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024 -SESP.

Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 18 de abril de 2024.

São Paulo, 15 de abril de 2024.

Willian Salati Quintiliano

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DE FRANQUIA MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS), E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PÁGINAS IMPRESSAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 03 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 15 de abril de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 24.04.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1042777. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
Extrato de TERMO Aditivo

prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 220/2023- Origem TOMADA DE PREÇO 001/2023-TP

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: F. S. SOARES LTDA, CNPJ nº 39.640.595/0001-85. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação Do Prazo De Execução dos serviços referentes ao contrato n° 220/2023, por mais 90 (noventa) dias na Prestação de serviços de construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: Princesa Isabel e Cidade Alta, em atenção ao objeto do Convênio nº 236/2022-SEDOP, Município de Brasil Novo, no estado do Pará. Data da Assinatura do Aditivo 06/09/2023.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 52/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 203.098,50. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇOS RGS EIRELI. VALOR: R$ 155.642,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital.

DETENTORA: AMC SAUÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 279.861,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 55/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. VALOR: R$ 78.750,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA:ROSILENE VIEIRA LOPES. VALOR: R$ 329.720,35. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 57/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. VALOR: R$ 53.974,40. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 58/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: INOVA CARE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 62.655,60. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME. VALOR: R$ 97.770,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 - VIGÊNCIA: 12 MESES.

As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

João Paulo de Souza

Gestor Municipal de Saúde Interino
EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo n° 7250/2022 - Aditamento ao Contrato n° 39/2023 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, com oferta de veículos adaptados com acessibilidade para alunos da educação básica da rede municipal e estadual do município de Várzea Paulista. Contratada: TRANSVAR TRANSPORTE VÁRZEA PAULISTA LTDA EPP. Data 02/04/2024. Vigência: 12 MESES. Valor: R$ 3.400.536,20.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 21/2024

Objeto: Constitui objeto da presente licitação pregão eletrônico para o fornecimento parcelado de utensílios de cozinha. Valor Total Estimado em R$ 221.307,44; Abertura da sessão dia 29/04/2024 às 09:00 horas; Pregoeiro: Djair Manoel Domingos Lourenço Júnior. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br.

Cupira - PE, 16 de Abril de 2024.

Djair Manoel Domingos Lourenço Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 456432023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AMAR Equipments Pvt. Ltd. Objeto: Reator com Controle de Temperatura e Pressão. Valor: USD 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos dólares. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 15 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Presencial, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FARAH E GOVERNADOR LINDEMBERG E, MUROS E CANTEIROS DO HOSPITAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 032/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 07/05/2024 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2024 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0004

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Foram registrados 3.441 (três mil, quatrocentos e quarenta e um) diplomas no período de 04/03/2024 a 17/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 250424 a 250424, Livro 6 - registros 247820 a 250916 EAD-GRAD- UNIVERSIDADE CESUMAR Livro 1 - registros 249792 a 250043, Livro 3 - registros 249509 a 250112, Livro 4 - registros 248748 a 250046, Livro 5 - registros 249153 a 250720, Livro 6 - registros 206595 a 251289. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ- Foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas no período de 04/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 128892 a 128980. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 04/03/2024 a 17/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas[Livro 6 - registros 1449 a 1452. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 04/03/2024 a 17/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 554 a 554. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/

Maringá, 1º de Abril de 2024.

Érica Rodrigues Carloto Pereira

Diretora de Serviços Acadêmicos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA.

Buriticupu-MA, 15 de abril de 2024.

Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA.

Buriticupu-MA, 15 de abril de 2024.

Josias da Silva Costa

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 9006/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, pinturas e ferramentas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 30 de abril de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 15 de abril de 2024

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro - PMCN
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 8/SEINFRA/2022

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato 008/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio Metroviário Nova Engevix - SMF.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.000721/2024-05, em especial: a) Parecer Técnico n.º Nº 017/2024 - CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico nº 148/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) Solicitação da Contratada.

1.2. No § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações;

1.3. Nas Recomendações dos Acórdãos Nºs 2527/2021 E Nº 266/2024-TCU - Plenário.

1.4. Nos preceitos de direito público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o seu término para 23/03/2026, e o prazo de vigência Contratual prorrogado por mais 24 (vinte quatro) meses, passando para 23/03/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a forma de medição e pagamento na Cláusula Terceira do Contrato original.

CLÁUSULA QUARTA - EVENTOS DE PARALISAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DA OBRAS OBJETO DA SUPERVISÃO CONTRATADA: 4.1. Na hipótese de redução do ritmo ou paralisação total das obras supervisionadas, caberá a contratante rever os produtos apresentados pela CONTRATADA para reduzir ou suprimir a remuneração de produtos constantes da Planilha anexa ao presente Aditivo para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de Supervisão.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.

DATA: 26 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, Fernando da Silva Schmidt, Vanessa dos Santos Kanazana e Rômulo dos Santos Fortes, Representantes Legais do Contratado. Márcia Maria de Andrade Nunes. Assessoria Jurídica, respondendo. Assinado eletronicamente no Suite em: 10/04/2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 7/SEINFRA/2022

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato 007/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio QUANTA/COMOL/GERIBELLO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP 08001.000722/2024-41, em especial: a) Parecer Técnico n.º Nº 016/2024 - CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico nº 149/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) Solicitação da Contratada;

1.2. No § 1º do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea "c" e "d", da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações;

1.3. Nas Recomendações dos Acórdãos Nºs 2527/2021 E Nº 266/2024-TCU - Plenário;

1.4. Nos preceitos de direito público.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando o seu término para 23/03/2026, e o prazo de vigência Contratual prorrogado por mais 24(vinte e quatro) meses, passando para 23/03/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica alterada a forma de medição e pagamento na Cláusula Terceira do Contrato original.

CLÁUSULA QUARTA - EVENTOS DE PARALISAÇÃO OU DIMINUIÇÃO DO RITMO DA OBRAS OBJETO DA SUPERVISÃO CONTRATADA: 4.1. Na hipótese de redução do ritmo ou paralisação total das obras supervisionadas, caberá a contratante rever os produtos apresentados pela CONTRATADA para reduzir ou suprimir a remuneração de produtos constantes da Planilha anexa ao presente Aditivo para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato de Supervisão.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.

DATA: 22 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará, José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho, Luciano Alcazar Tani, Representantes Legais da Contratada. Márcia Maria de Andrade Nunes. Assessoria Jurídica, respondendo. Assinado eletronicamente no Suite em: 10/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - CE - OBRAS

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Tigre, Piçarreira, Distrito de Macaoca e Sede do Município de Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 17 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 15 de abril de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024

UASG 926587. PAD N°. 786/2023.

Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.

Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Ramon da Franca Alencar

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Lote 1: R$ 117.628,06 (Cento e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos). Lote 02: R$ 120.582,61 (Cento e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Lote 03: R$ 29.973,50 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Lote 04: R$ 54.592,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 13/05/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1043169. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 15 de abril de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira