PORTARIA SEFIC/MINC Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

222359 - A arte da dança fantasticamente viva!

Companhia de Danças Helena Holanda

CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32

Cidade: João Pessoa - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

232951 - As Tias do Adolfinho

OS JAVALIS SELVAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI

CNPJ/CPF: 31.044.808/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

233129 - VIII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - Bienal Criança

Indústria da Dança LTDA

CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233194 - Cia de Dança Deborah Colker - 2024

J E PRODUCOES LTDA ME

CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235582 - Plano Plurianual EDISCA 2024-2026

Escola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Adolescente - EDISCA

CNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69

Cidade: 230440 - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

211872 - 2° Afonso Jazz e Blues Festival - Ao Vivo com Transmissão On-Line

WEBERSON PEREIRA SEVERIANO 09526487761

CNPJ/CPF: 38.090.537/0001-62

Cidade: Afonso Cláudio - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230138 - Ídolos Orquestrados

TIAGO LUIZ ALVARENGA PADIM

CNPJ/CPF: 103.617.417-40

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre

Bwa Assessoria e Consultoria Ltda

CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

204342 - Treelogia

Vento Leste Editora e Publicações - Eireli

CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232647 - 200 Anos de Franca

MUNDO GOURMET CULTURA GASTRONOMIA E EDITORA EIRELI

CNPJ/CPF: 18.254.465/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

236005 - II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE

Casa da Prosa

CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/06/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

236863 - SOU + BRASIL

INSTITUTO CIDADAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CNPJ/CPF: 49.637.563/0001-84

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237204 - Aracati Music

ANTONIO ELOILSON DA SILVA BRITO

CNPJ/CPF: 046.492.233-00

Cidade: Horizonte - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024