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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.309/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.659.785/0037-33, , FREVP00734782023, 773-0; 28.185.095/0001-84, , FREVP00019642024, 773-0; 024.769.494-00, , FREVP00044542024, 773-0; , FREVP00045602024, 773-0; 052.118.396-09, , FREVP00056512024, 773-0; 085.881.968-67, , FREVP00056602024, 773-0; , FREVP00056652024, 773-0; 328.961.028-41, , FREVP00056902024, 773-0; 41.583.854/0001-25, , FREVP00057062024, 773-0; 042.842.738-33, , FREVP00057172024, 773-0; 291.457.438-00, , FREVP00057832024, 773-0; 115.973.697-99, , FREVP00057912024, 773-0; 740.419.839-91, , FREVP00059422024, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00059742024, 773-0; 756.339.308-00, , FREVP00059852024, 773-0; 014.967.829-09, , FREVP00060022024, 773-0; 01.945.637/0001-13, , FREVP00061792024, 773-0; 764.738.131-87, , FREVP00062482024, 773-0; 473.150.548-80, , FREVP00063022024, 773-0; 983.210.994-91, , FREVP00517142023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.310/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, , FREVP00748052023, 773-0; 992.537.206-20, , FREVP00057312024, 773-0; 043.858.260-80, , FREVP00057532024, 773-0; 51.104.121/0001-14, , FREVP00057602024, 773-0; 10.631.212/0001-20, , FREVP00058042024, 773-0; 284.073.708-60, , FREVP00058832024, 773-0; 34.989.048/0001-96, , FREVP00059322024, 773-0; 740.505.678-49, , FREVP00059472024, 773-0; 116.690.348-60, , FREVP00059492024, 773-0; 159.527.378-62, , FREVP00059542024, 773-0; 29.826.671/0001-98, , FREVP00059562024, 773-0; 218.360.018-78, , FREVP00059802024, 773-0; 04.947.209/0001-18, , FREVP00059962024, 773-0; 49.363.255/0001-08, , FREVP00060352024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00060552024, 773-0; 18.082.174/0001-06, , FREVP00062972024, 773-0; 15.042.258/0001-28, , FREVP00063532024, 773-0; 12.898.982/0001-60, , FREVP00063652024, 773-0; 645.285.457-72, , FREVP00047112024, 773-0; 271.046.368-70, , FREVP00054122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.314/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.325.254/0008-57, RHZ4C40, EPSMA00028282024, 683-13; 28.153.685/0001-25, ICX5262, EPSMA00028492024, 683-13; 36.899.766/0002-88, QJC5A57, EPSMA00029172024, 683-13; 07.182.774/0001-20, MKT8043, EPSMA00031432024, 683-11; 42.593.061/0001-50, SFZ6G31, EPSMA00032182024, 683-12; 58.512.310/0001-75, RDU8H11, EPSMA00032702024, 683-12; 05.524.572/0010-84, PLP6G54, EPSMA00033282024, 683-11; LCS3F03, EPSMA00035212024, 683-11; 33.729.690/0003-35, OVL7447, EPSMA00033362024, 683-12; 007.703.647-64, GVJ3E06, EPSMA00034912024, 683-11; 01.053.398/0001-97, ACU1I43, EPSMA00037062024, 683-12; 61.092.037/0036-01, MHH1583, EPSMA00037592024, 683-11; 41.539.746/0001-55, RHJ1D60, EPSMA00038312024, 683-12; MHS9C27, EPSMA00038482024, 683-12; 16.624.611/0098-73, QXA3295, EPSMA00038352024, 683-11;' 07.057.520/0001-80, PPX7B33, EPSMA00038642024, 683-13; 19.041.463/0002-00, SHX7J29, EPSMA00041252024, 683-11; 61.092.037/0055-74, MRI1D15, EPSMA00000272024, 683-11; MRI1D15, EPSMA00000282024, 683-11; 008.726.809-40, GWF7H52, EPSMA00020002024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.315/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.196.655/0001-54, ODG4G85, EPSMA00843912023, 683-13; 08.362.465/0001-02, QUM1H61, EPSMA00013312024, 683-12; 03.654.966/0001-30, QRK2B04, EPSMA00025012024, 683-11; 10.288.216/0001-58, MJX5050, EPSMA00031742024, 683-11; 02.799.646/0001-06, JQH0015, EPSMA00032152024, 683-11; 10.524.837/0001-93, RYU3H46, EPSMA00032692024, 683-12; RBE4C08, EPSMA00035502024, 683-12; RQP3I29, EPSMA00035692024, 683-12; ANC1J14, EPSMA00040712024, 683-12; 08.869.670/0001-50, PPV6543, EPSMA00033652024, 683-13; 18.495.429/0001-62, ELQ4C81, EPSMA00034342024, 683-13; 03.853.896/0005-73, QJX8440, EPSMA00034592024, 683-13; 75.892.067/0003-49, QJS6903, EPSMA00037742024, 683-11; 21.287.928/0001-79, RBH5A95, EPSMA00037862024, 683-13; RBH7B18, EPSMA00038322024, 683-12; 02.916.265/0037-70, QTJ5I08, EPSMA00038432024, 683-13; 38.267.375/0002-76, PPH8C22, EPSMA00038892024, 683-12; 02.916.265/0104-75, BQU0H57, EPSMA00042492024, 683-13; 11.867.575/0001-22, RIR0B38, EPSMA00026372024, 683-13; 92.791.243/0002-94, SER1G65, EPSMA00028742024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.316/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.133.510/0002-80, QQU6034, EPSMA00834202023, 683-12; 76.299.270/0001-07, SES8J18, EPSMA00004412024, 683-11; SES9J49, EPSMA00007802024, 683-11; 07.744.919/0006-43, SEY4B25, EPSMA00027882024, 683-12; QUR5532, EPSMA00028252024, 683-12; QNI9172, EPSMA00031682024, 683-13; ELQ1J02, EPSMA00035762024, 683-12; RSA7J15, EPSMA00038492024, 683-12; 10.887.961/0001-13, KZC9J16, EPSMA00029722024, 683-11; 24.254.722/0001-30, RQM7J41, EPSMA00031442024, 683-12; RQS0J46, EPSMA00000292024, 683-12; RQS0J46, EPSMA00042502024, 683-12; 03.654.966/0001-30, SGB2G40, EPSMA00032282024, 683-11; 09.338.337/0004-20, RJO5B94, EPSMA00035732024, 683-11; RJO5B91, EPSMA00036212024, 683-11; RIS5B42, EPSMA00036472024, 683-11; RJO5B92, EPSMA00036532024, 683-13; RKI5C10, EPSMA00039202024, 683-11; RJO5B93, EPSMA00039252024, 683-11; 06.730.693/0002-35, RUJ4I72, EPSMA00609352023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.299/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.770.673/0001-96, MOK1594, FRMEV01527392023, 606-82; MJA7A06, FRMEV00214772024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FOH2B22, FRMEV00078192024, 606-82; 73.569.196/0001-03, OCZ7J39, FRMEV00184302024, 606-82; 00.834.826/0001-56, IQJ6378, FRMEV00200272024, 606-82; 08.158.720/0013-25, JCM3B22, FRMEV00220052024, 606-82; 37.530.095/0001-65, RLR7D43, FRMEV00225422024, 606-82; 89.248.579/0001-10, AQR4J98, FRMEV00228482024, 606-82; 08.371.714/0001-18, QIG1168, FRMEV00230062024, 606-82; 22.217.929/0001-00, RDW6J53, FRMEV00233502024, 606-82; 11.846.053/0001-44, OKF2B89, FRMEV00233582024, 606-82; 48.449.347/0001-42, MRY4C33, FRMEV00233942024, 606-82; 46.917.936/0001-82, GFI6470, FRMEV00234942024, 606-82; 31.802.702/0001-12, RYR4B96, FRMEV00235212024, 606-82; 33.287.195/0001-51, PQT4H14, FRMEV00235222024, 606-82; 03.112.645/0001-04, HGJ7382, FRMEV00241602024, 606-82; 87.712.055/0001-02, IXL3477, FRMEV00246242024, 606-82; 81.717.811/0001-00, BDN7F02, FRMEV00749232023, 606-82; 75.553.115/0007-06, RXU4G54, FRMEV00113642024, 606-82; 09.607.358/0001-51, JBD6H21, FRMEV00157192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.301/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.979.219/0001-60, MLS7C15, FRMEV01453152023, 606-82; QJH6G33, FRMEV01453192023, 606-82; RYM5J28, FRMEV00228162024, 606-82; 07.414.900/0001-24, QOQ4388, FRMEV00218622024, 606-82; 04.402.997/0001-67, BEW3B22, FRMEV00189962024, 606-82; 059.700.439-07, MKV7E24, FRMEV00223612024, 606-82; 31.960.500/0001-07, HXT1E29, FRMEV00223732024, 606-82; 08.349.438/0001-91, RCD8F84, FRMEV00225112024, 606-82; 05.296.590/0004-08, GCR7D28, FRMEV00230442024, 606-82; CUJ4A96, FRMEV01372722023, 606-82; FZK3979, FRMEV01374242023, 606-82; EBL0H59, FRMEV01374512023, 606-82; 29.077.383/0001-88, RTC3B37, FRMEV00231182024, 606-82; 10.354.776/0001-63, MKG8G00, FRMEV00234702024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBW1E08, FRMEV00238562024, 606-82; JBL0C90, FRMEV00243282024, 606-82; 13.787.042/0001-66, RAJ5885, FRMEV00238682024, 606-82; 26.524.880/0001-99, JBN1F77, FRMEV00243222024, 606-82; 10.378.082/0001-66, JAY9F07, FRMEV00243562024, 606-82; 07.520.458/0001-10, RNJ7H87, FRMEV00236992024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.302/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.542.191/0001-00, BDU3E28, FRMEV00087182024, 606-82; 11.268.155/0001-20, IZV9D90, FRMEV00179932024, 606-82; 02.694.905/0001-34, MSI6H11, FRMEV00204412024, 606-82; MRR5J16, FRMEV00238872024, 606-82; 25.431.016/0001-80, HDB4770, FRMEV00222052024, 606-82; 43.476.378/0001-79, MHY6E31, FRMEV00222792024, 606-82; 30.702.890/0001-44, QIF3J82, FRMEV00223632024, 606-82; 812.316.449-15, MCY8J06, FRMEV00224892024, 606-82; 01.274.689/0010-04, CUA0D37, FRMEV00225382024, 606-82; 023.112.079-62, HME1F96, FRMEV00227672024, 606-82; 30.038.398/0001-16, RAJ7F09, FRMEV00229632024, 606-82; MKA7D77, FRMEV00234072024, 606-82; 23.373.000/0002-13, FSQ8J42, FRMEV00243662024, 606-82; 48.437.902/0001-16, EJZ7I10, FRMEV01336162023, 606-82; 58.581.653/0005-15, RHU8B62, FRMEV00237382024, 606-82; 01.229.029/0001-02, JDD4H00, FRMEV00239712024, 606-82; 23.373.000/0003-02, RUQ4C41, FRMEV00215802024, 606-82; 80.544.885/0001-29, AXS0692, FRMEV00232412024, 606-82; 08.588.911/0007-89, CUG9F87, FRMEV00509122023, 606-82; DKH4E27, FRMEV00594572023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.303/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.599.791/0001-10, BCP5924, FRMEV00145852024, 606-82; 106.021.266-81, GPM2F76, FRMEV00219602024, 606-82; 33.012.893/0001-44, ASH1E40, FRMEV00232802024, 606-82; 09.423.645/0001-01, QTL2026, FRMEV00236172024, 606-82; 12.252.468/0001-52, ITA2007, FRMEV00236822024, 606-82; 03.330.983/0001-12, PQH9H27, FRMEV00236892024, 606-82; 27.959.185/0001-12, RYT7E26, FRMEV00239442024, 606-82; RYT7E66, FRMEV00245132024, 606-82; 11.972.381/0001-97, AWH3I88, FRMEV00239542024, 606-82; 02.959.510/0001-16, RAB9469, FRMEV00243722024, 606-82; 28.916.043/0001-30, QJY1B49, FRMEV00244652024, 606-82; 30.260.611/0001-30, RYO1C86, FRMEV00202822024, 606-82; 850.934.679-87, BWD0F69, FRMEV00166352024, 606-82; 89.626.386/0004-06, CQU1E63, FRMEV00658042023, 606-82; 08.806.464/0001-00, IOH9F21, FRMEV00662332023, 606-82; 35.234.609/0001-00, QJI3B98, FRMEV00681762023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.304/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.414.807/0001-76, ITW1703, FRMEV00948012023, 606-82; ITW1703, FRMEV00947822023, 606-82; 670.427.089-20, MDX3A68, FRMEV00930942023, 606-82; 05.560.810/0001-16, JAN3D45, FRMEV00961112023, 606-82; 09.460.982/0001-79, MJO6C96, FRMEV00860502023, 606-82; QJB8951, FRMEV01085042023, 606-82; QJT7142, FRMEV01085002023, 606-82; 915.492.059-00, MFX9444, FRMEV01051752023, 606-82; 00.451.692/0001-94, IGW0786, FRMEV01042672023, 606-82; 27.368.120/0001-00, RYK8H23, FRMEV01123862023, 606-82; RYK9E87, FRMEV01121972023, 606-82; 21.600.095/0001-54, IXW0D60, FRMEV01068042023, 606-82; 583.134.430-49, ISG4A16, FRMEV01169162023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 899530/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Alteração de metas e valor do convênio, com exclusão da Meta 01 - Elaboração de Projeto Executivo e seu respectivo valor no Plano de Trabalho no Transferegov, reduzindo-se o valor total do convênio em. Valor Total: R$ -7.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Processo nº 1499/2023. Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Aquisição de veículos automotores 0Km, para atender as necessidades do Munícipio de Ponte Alta do Tocantins - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.128.438/0002- 80, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais). EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, com a menor valor apresentado para o item: 2, perfazendo um valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2024.

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-002/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA, neste ato representada pelo representante legal, Anderson de Oliveira Belo. CNPJ: 07.050.184/0001-43.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-002/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, trecho: DIV PB/PE - DIV PE/AL (Ponte sobre o Rio Jacuipe), subtrecho: SNV101BPE0350 - ENTR PE-062 (Goiana), segmento: km 32,456 ao km 35,604, com ocupação longitudinal numa extensão de 3.148 metros por 0,50m de largura, perfazendo 1.574,00m², e ocupação transversal no km 32,456, numa extensão de 80,00m por 0,50m, perfazendo 40,00m². A área total ocupada será de 1.614,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de emissário de efluente de tratamento de esgoto industrial.

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.001361/2023-47.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado será de R$ 200.306,00 (Duzentos mil, trezentos e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo desta permissão, a ser pago em parcelas anuais.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.001361/2023-47. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. Eng° Bruno Lezan Bittencourt.

Superintendente Regional - DNIT/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU Nº 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.008526/2023-21 - Contrato de Doação 042/23 - Objeto: Equipamentos diversos - Valor: R$ 2.237,99 (Dois mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) - Data de assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200229

Número do Contrato: 63/2013.

Nº Processo: 08666.010650/2013-74.

Dispensa. Nº 14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 10.723.267/0001-60 - GOMES - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais dezoito meses, bem como a alteração de preço do serviço.. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do 3° Termo de Paralização do 4º aditivo do Termo de Contrato n.º 022/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/01/2024, pag. 148 Seção 3 - n.º 7, onde se lê: Cessando pleno direito 26 de março de 2023 leia-se: Cessando pleno direito 26 de março de 2024. Mantidas as demais disposições do aviso, Apuí/AM, 29 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023

PROCESSO Nº 293/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023.

Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Mistério da Agricultura e Pecuária/Proposta nº 033186/2023. Vencedor: BAMAQ Bandeirante Maquinas e Equipamentos CNPJ: 18.209.965/0016-30 Valor Global R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) referente a 01 (uma) Retroescavadeira. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93

Serra Talhada - PE, 25 de janeiro de 2024.

Elyzandro Darley Ferandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 293/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Mistério da Agricultura e Pecuária/Proposta nº 033186/2023. Partes: o Município de Serra Talhada e BAMAQ Bandeirante Maquinas e Equipamentos CNPJ: 18.209.965/0016-30 Valor Global R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais) referente a 01 (uma) Retroescavadeira. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data do Contrato: 26 de janeiro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira e Clemente de Farias Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23101.002874/2021-00.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de conexão à internet para o campus de arraias, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.022,48. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Repetição

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos diversos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n.º 12099621000123001 - Ministério da Saúde; HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - NÓBREGA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Valor: R$ 12.770,00. - K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Valor: R$ 3.150,00. - A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA - Valor: R$ 11.300,00. - SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - Valor: R$ 2.145,00. - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 1.638,00. - MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - Valor: R$ 8.249,95. - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Valor: R$ 2.345,00. - MR TECH INFORMÁTICA LTDA - Valor: R$ 5.526,00. - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - Valor: R$ 590,00. - ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA - Valor: R$ 6.692,50 Ficam os licitantes convocados para assinatura dos contratos nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 11 de janeiro de 2024

RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Gestor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024-BB- ID 1037266

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 3/2024-objeto: contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONALSessão pública:19/02/2023-às 10:30:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 30 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024-BB- ID 1037270

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 4/2024-objeto: contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "ROBÓTICA EDUCACIONALSessão pública:19/02/2023-às 10:30:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 30 de janeiro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.306/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

025.807.627-52, , FREVP00495662023, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00621442023, 773-0; 07.563.781/0001-71, , FREVP00637262023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.307/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

739.957.209-78, , FREVP00737062023, 773-0; 142.561.617-83, , FREVP00027462024, 773-0; 27.020.355/0001-07, , FREVP00056442024, 773-0; , FREVP00056482024, 773-0; 667.148.005-25, , FREVP00056732024, 773-0; 521.023.888-16, , FREVP00057182024, 773-0; 004.846.008-77, , FREVP00058062024, 773-0; 033.377.769-73, , FREVP00058382024, 773-0; 513.203.058-06, , FREVP00059372024, 773-0; 386.200.848-79, , FREVP00059552024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00060282024, 773-0; , FREVP00060302024, 773-0; , FREVP00063352024, 773-0; , FREVP00063602024, 773-0; , FREVP00063682024, 773-0; 405.735.808-04, , FREVP00060492024, 773-0; 293.013.638-36, , FREVP00060522024, 773-0; 560.683.448-00, , FREVP00060592024, 773-0; 108.321.807-77, , FREVP00466302023, 773-0; 788.340.408-30, , FREVP00059142024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação n.º 47/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Itaitinga. Objeto: instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) através da disponibilização de estruturas e espaços físicos adequados que possibilite, de forma adequada e simultaneamente para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de atos processuais, como depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania. Assina pelo TRE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente e Magistrado de Cooperação e Supervisor do Núcleo de Cooperação, e pela Prefeitura Municipal de Itaitinga, Antônio Marcos Tavares, Prefeito de Itaitinga. Processo SEI n.º 2023.0.000017968-7.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21210.000353/2020-66 - Contrato nº 003/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LUVIZOTTO MOVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 77.051.985/0005-32, Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) cadeiras giratórias para escritório tipo secretária-executiva e 03 (três) cadeiras fixas, visando a substituição e modernização do mobiliário da sede da Superintendência Regional e Unidades Armazenadoras de Cambé e Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: ADMIN UN, Nota de Empenho nº 2023NE000551. Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor do contrato: R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional no Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MIRIAM ROSI LUVIZOTTO DO AMARAL, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343023

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01460.000045/2022-43.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, copeiragem, recepção e mensageiro no ambito do ccppi.. Vigência: 02/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.136,61. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-31, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 009/2022. . Leia-se: prorrogação do prazo de execução do contrato nº 009/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23114.919738/2021-01.

Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00026/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).