gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23765.013151/2019-08.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; a adequação dos percentuais do programa de integração social (pis) e da contribuição para financiamento da seguridade social (cofins), passando de 1,31% e 6,05% para respectivamente 1,31% e 6,01%, a contar de 02/03/2024; e a ressalva a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925.866,60. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE, inscrito no CNPJ Nº 35.449.545/0001-64, com sede na Rua Duque de Caxias, n. 36, Centro, Trindade - PE - CEP 56250-000, neste ato representado pelo seu presidente Sr. SIVAL DE SOUZA MORAES, CPF Nº 522.171.594-53, PIS Nº 1223884218-9 residente e domiciliado no seguinte endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS 38, CENTRO, TRINDADE - PE - CEP 56250-000, convoca toda a categoria de servidores públicos municipais do município de Trindade no Estado de Pernambuco para participar de assembleia no dia 30/03/2024, em primeira chamada às 09hs e em segunda chamada às 10hs, no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias nº 36, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000, para tratar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRINDADE; 2) Ratificação da diretoria eleita; 3) Ratificação do Estatuto da entidade; 4) Assuntos Gerais.

Trindade-PE, 7 de fevereiro de 2024.

SIVAL DE SOUZA MORAES

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25380.002359/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 67/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.015,84. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 129/2023.

Nº Processo: 03605.000097/2023-34.

Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 42.669.302/0001-05 - ISLANEA CRISTINA VALENTIM DA SILVA 07243434401. Objeto: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) de 04 (quatro) unidades de forno micro-ondas. Vigência: 12/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.220,32. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contrato SEI Nº 10017030 - UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 10017030; Processo 21202.001761/2023-87- LICITAÇÃO EMBRAPA n.º 02/2023 - Embrapa Suínos e Aves. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Rupp Engenharia Ltda., CNPJ: 45.385.131/0001-72. Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia e arquitetura referente a elaboração de projetos básico e executivo, para a Reforma e Ampliação de Edificações diversas da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 06/02/2024 à 31/01/2025; Valor Total: R$ 130.577,12; Data de Assinatura: 06/02/2024; Signatários: Darci Dambrós Junior Chefe Geral em Exercício e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Eduardo José Bordin Rupp, Sócio Proprietário da Rupp Engenharia Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023

ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Nº1/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Ji-Paraná e Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada em diversos segmentos. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Geral - Srª Letícia Carvalho Pivetta e pelo Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. /RO, Diretor Presidente - Liomar dos Santos Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº1/2024/JIPA, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Ji-Paraná e Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada em Corte e Costura. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, no período de dezembro de 2022 a novembro de 2024, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. É importante observar que a data de vigência do Termo de Cooperação está anterior a data de assinatura, devido a necessidades de correções no Termo de Cooperação. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Geral - Sr.ª Letícia Carvalho Pivetta e pelo Evolução Instituto de Ciência e Tecnologia. /RO, Diretor Presidente - Liomar dos Santos Carvalho.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imoveis e correlatos com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006883/2023-49, referente ao Pregão 62/GAP-GL / 2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) 454/GAP-GL /2023, contratada: FEMAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 73.315.905/0001-24, no valor total de R$ 7.594.983,49,

Ata de Registro de Preços (ARP) 455/GAP-GL /2023, contratada: ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.453.631/0001-43, no valor total de R$ 4.078.653,66. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524031189202373. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Medicamentos Linha geral III (L-Z) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 155008-26443-2024NE800180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 909406/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA, CNPJ nº 88696810000175. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 21/08/2024. Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/02/2024 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: IVO DE LIMA FERREIRA, CPF nº ***.698.800-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Nº 1/2022-PMA-C.P

No dia 18/05/2022, por assinatura da Secretária Executiva de Saúde, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 001/2022-PMA-C.P, Objeto: Manutenção geral, reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos" através do convênio nº 11/2022-SESPA. Empresa Vencedora: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33, por R$ 9.993.255,04 (nove milhões, novecentos e nove e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2022. Atividades: 10.302.0010.1.062 - Reforma e Ampliação dos Hospitais Municipais. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Elza Vitorina da Silva Freitas

Secretária Executiva de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO 2022.0520001 - PMA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 001/2022-PMA-C.P.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PA, CNPJ:11.372.925/0001-80; CONTRATADO: A & C NAVEGAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 83.354.670/0001-33; Valor: R$ 9.993.255,04 (nove milhões, novecentos e nove e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). OBJETO: Manutenção geral, reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de Almeirim e Construção de Anexos" através do convênio nº 11/2022-SESPA. VIGÊNCIA: 540 dias. ASSINATURA: 20 de maio de 2022. Partes: Elza Vitorina da Silva Freitas - Município/ João Victor Oliveira Alves - Empresa
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 a seguinte candidata aprovada:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:

JAQUELINE BATISTA CHAVES / 1301879 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE

Presidente Em exercício
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 09 de fevereiro de 2024 às 11:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO 939233/2022, PLANO DE TRABALHO 1086032-67.

Nova Russas/CE, 7 de janeiro de 2024

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 01727.000198/2022-72.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de organização e promoção de eventos, sob demanda, nas dependências do ibge, em hotéis ou em outras instalações, a serem coordenadas pelo ibge - cddi/comar, na cidade do rio de janeiro.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 88.836,86. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitário, quais sejam: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Item 01 - R$ 60,83; DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA, Item 20 - R$ 559,00, Item 21 - R$ 559,00, Item 44 - R$ 1.635,00, Item 48 - R$ 1.870,00, Item 55 - R$ 319,00, Item 71 - R$ 390,00. Item 72 - R$ 390,00, Item 83 - R$ 390,00, Item 84 - R$ 450,00, Item 85 - R$ 450,00. Item 86 - R$ 585,00, Item 88 - R$ 450,00, Item 89 - R$ 450,00, Item 90 - R$ 480,00, Item 91 - R$ 480,00, Item 92 - R$ 310,00, Item 93 - R$ 310,00, Item 94 - R$ 300,00, Item 95 - R$ 300,00, Item 101 - R$ 290,00, Item 102 - R$ 290,00, Item 103 - R$ 500,00, Item 104 - R$ 500,00 e Item 105 - R$ 500,00; VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA , Item 22 - R$ 696,80, Item 23 - R$ 696,80, Item 24 - R$ 729,70 , Item 25 - R$ 729,70, Item 26 - R$ 788,70, Item 27 - R$ 788,70, Item 67 - R$ 682,99, Item 68 - R$ 497,90 , Item 106 - R$ 1.217,00, Item 107 - R$ 1.217,00, Item 108 - R$ 1.217,00, Item 109 - R$ 1.217,00, Item 110 - R$ 1.217,00, Item 111- R$ 1.217,00, Item 112 - R$ 993,99, Item 113 - R$ 993,99, Item 118 - R$ 94,99 e Item 120 - R$ 744,99; DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , Item 28 - R$ 809,24, Item 29 - R$ 809,24, Item 30 - R$ 883,84, Item 31 - R$ 883,84, Item 32 - R$ 758,30, Item 33 - R$ 758,30, Item 49 - R$ 1.029,63, Item 51 - R$ 247,00 , Item 53 - R$ 318,52, Item 58 - R$ 486,13, Item 59 - R$ 486,13, Item 80 - R$ 594,10, Item 81 - R$ 594,10, Item 97 - R$ 294,03 e Item 98 - R$ 294,03; GRANMEYER MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, Item 08 - R$ 763,00, Item 09 - R$ 763,00, Item 10 - R$ 398,00, Item 11 - R$ 398,00 , Item 12 - R$ 499,99, Item 14 - R$ 596,00, Item 69 - R$ 165,00, Item 70 - R$ 165,00, Item 73 - R$ 400,00, Item 74 - R$ 400,00, Item 75 - R$ 345,00 e Item 76 - R$ 345,00 e M L I L MARTINS MOVEIS - Item 03 - R$ 493,00, Item 13 - R$ 507,00, Item 15 - R$ 1.150,00, Item 16 - R$ 1.150,00, Item 17 - R$ 1.149,00 e Item 77 - R$ 732,77. Informa-se que os ITENS 42 e 79 restaram DESERTOS e os ITENS 46 e 78 FRACASSADOS.

Joinville/SC, 6 de Fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.

IPES

CNPJ

Processo SEI

Representante Legal

ACT

ACT nº SEI

Data da assinatura

Vigência

UPE - Universidade de Pernambuco

11.022.597/0001-97

23038.009146/2023-93

Maria Do Socorro De Mendonça Cavalcanti

361/2023

2229913

21/12/2023

60 (sessenta) meses

IFRR - Instituição Federal de Roraima

10.839.508/0001-31

23038.008651/2023-11

Nilra Jane Filgueira Bezerra

335/2023

2045777

27/11/2023

60 (sessenta) meses

IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

10.742.006/0001-98

23038.008665/2023-34

Antonio da Luz Júnior

337/2023

2046012

28/11/2023

60 (sessenta) meses

UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

95.591.764/0001-05

23038.009222/2023-61

Luciano Schuch

375/2023

2231631

28/11/2023

60 (sessenta) meses

UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

12.397.930/0001-00

23038.009111/2023-54

Roque do Nascimento Albuquerque

354/2023

2229519

29/11/2023

60 (sessenta) meses

UESB - Universidade Estadual do Sudeste da Bahia

13.069.489/0001-08

23038.008851/2023-73

Luiz Otávio de Magalhães

344/2023

2050309

08/12/2023

60 (sessenta) meses

UNEB - Universidade do Estado da Bahia

14.4858410001-40

23038.008853/2023-62

Adriana dos Santos Marmori Lima

345/2023

2050318

12/12/2023

60 (sessenta) meses

UFG - Universidade Federal de Goiás

01.567.601/0001-43

23038.009283/2023-28

Angelita Pereira de Lima

385/2023

2232707

15/12/2023

60 (sessenta) meses

UEPB - Universidade Estadual da Paraíba

12.671.814/0001-37

23038.009127/2023-67

Célia Regina Diniz

358/2023

2229745

19/12/2023

60 (sessenta) meses

UFABC - Universidade Federal do ABC

07.722.779/0001-06

23038.009233/2023-41

Dárcio Roberto Matheus

379/2023

2231837

01/12/2023

60 (sessenta) meses

UFPel - Universidade Federal de Pelotas

92.242.080/0001-00

23038.009218/2023-01

Isabela Fernandes Andrade

374/2023

2231597

04/12/2023

60 (sessenta) meses
extrato de CONTRATO Nº 20249006

ORIGEM: Pregão n° 9.2024-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 25.211.604/0001-08. Vigência do contrato: de 06/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 06/02/2024, Valor: R$ 93.760,00 (noventa e três mil, setecentos e sessenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 07/03/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM FORNECIMENTO DE CONTAINERS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Jequitibá 07 de fevereiro de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação Oficial - Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO N. 52.529/2023

PONTUAÇÃO PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE VALOR

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS de Piraquara. Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cujo resultado apresenta-se da seguinte forma: EMPRESA LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA - CNPJ 23.146.943/0001-22: HABILITADA; PROPOSTA TÉCNICA - 71,5; PROPOSTA COMERCIAL - R$ 131.666,66. Salientamos que em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as licitantes interessadas interporem recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período.

Piraquara, 7 de fevereiro de 2024.

Emerson Antonio Zapchau

Presidente da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 198, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento do Aparelho Locomotor da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Ortopedia e Traumatologia. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina, Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia credenciada pelo MEC e Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia credenciado pelo MEC ou pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 198/2024) e no processo SEI nº 23072.273078/2023-06.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico - Núcleo de Letras. Área de conhecimento: Língua Portuguesa. Titulação mínima exigida: Graduação em Letras - Licenciatura em Portugûes. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato:A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 17/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

D

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 206/2024) e no processo SEI nº 23072.200627/2024-04.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) Trator Agrícola, 1 (uma) Enxada Rotativa e 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais)

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do empenho.

Mariluz, 7 fevereiros de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO nº 014/2024

O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (uma) Colhedora de Área total, 1 (uma) Grade Aradora e 1 (um) Distribuidor de Calcário, objetos do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

PREÇO MÁXIMO: R$ 202.340,00 (duzentos e dois mil, trezentos e quarenta reais).

REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL.

PRAZO DE ENTREGA: 60 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do empenho.

Mariluz, 7 fevereiros de 2024.

PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES.

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 0014.013930.00044/2023-44

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023, em favor das seguintes empresas: a) BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - EPP, para os itens 3 e 7, no valor total de R$ 30.426,42 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos); b) CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - ME, para o item 6, no valor total de R$ 3.936,38 (três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos); c) K. K. D. BATISTA LTDA - ME, para os itens 1 e 5, no valor total de R$ 33.488,92 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos); d) REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - EPP, para os itens 2 e 4, no valor total de R$ 29.098,78 (vinte e nove mil noventa e oito reais e setenta e oito centavos); e) K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o item 8, no valor total de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais)

Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 921171/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ASSAI, CNPJ nº 76290709000130. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 4.354,33. Valor Total: R$ 3.354,33, Valor de Contrapartida: R$ 3.354,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: MICHEL ANGELO BOMTEMPO, CPF nº ***.586.259-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 114616

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 21125.000137/2020-85.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: Reajuste do valor contratual pelo período de maio/2022 a abril/2023.. Vigência: 07/08/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.213,86. Data de Assinatura: 07/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 023/2022(PMM) - Pregão Presencial nº 023/2022(PMM) - Adesão nº 006/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 023/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos sem condutor para atender as demandas do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 06 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 29 de junho de 2023.
Extrato de contrato

Contrato de Agente de Integração 002/2024/UFJ

Espécie: Contrato UFJ 002/2024. Processo 23854.008939/2023-71. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estagio, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estagio. Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALUISIO FERREIRA CELESTINO JUNIOR

XXX.005.822-XX

88881.927379/2023-01

PROEXT-PG 1286/2024

70.000,00

DE: 05/02/2024 A: 31/10/2026

2023NE005814 (C)

ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA

XXX.570.714-XX

88881.932338/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1285/2024

27.610,00

DE: 05/02/2024 A: 28/02/2027

2024NE000068 (C)

SERGIO CARRAZEDO DANTAS

XXX.427.839-XX

88881.927711/2023-01

PROEXT-PG 1284/2024

159.800,00

DE: 05/02/2024 A: 31/10/2026

2023NE005874 (C)

EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE

XXX.844.679-XX

88881.913894/2023-01

PDPG-AFIRMATIVAS 1289/2024

102.200,00

DE: 05/02/2024 A: 31/12/2028

2023NE006295 (C)

TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA

XXX.770.611-XX

88881.913880/2023-01

PDPG-AFIRMATIVAS 1281/2024

150.000,00

DE: 05/02/2024 A: 31/12/2028

2023NE006285 (C)

MARIA CAROLINA QUECINE VERDI

XXX.884.218-XX

88881.883168/2023-01

PAEP 1282/2024

40.050,00

DE: 05/02/2024 A: 31/05/2024

2023NE003846 (C)

YUTAO XING

XXX.744.747-XX

88881.909545/2023-01

PRAPG 1280/2024

80.000,00

DE: 05/02/2024 A: 31/10/2028

2023NE006215 (I) 2023NE006420 (C)

JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA

XXX.515.704-XX

88881.929995/2023-01

PROEXT-PG 1288/2024

80.000,00

DE: 05/02/2024 A: 31/10/2026

2023NE006755 (C)

MARIA GERALDA DE MIRANDA

XXX.540.207-XX

88881.879779/2023-01

PAEP 1283/2024

48.000,00

DE: 05/02/2024 A: 31/05/2024

2023NE004236 (C)

ANA LUCIA NAZARETH DA SILVA

XXX.652.907-XX

88881.936132/2024-01

PDPG-POSDOC 1287/2024

36.000,00

DE: 05/02/2024 A: 28/02/2026

2024NE000137 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000478202378. Objeto: Aquisição do Excipiente AMIDOGLICOLATO DE SÓDIO do fabricante ROQUETTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 1/2015.

Nº Processo: 000115/2015.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 648.***.***-87 - MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.412,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de hospedagem e manutenção do site institucional do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 09/02/2024 até às 23:59hs do dia 16/02/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 19/02/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa, 7 de fevereiro de 2024.

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo adm. 233/2023. Modalidade: Adesão Ata de Registro de Preço do CREA/MA. Contratante: CREA/AC. Contratado: HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA, CNPJ.º17.124.85551/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de passagem aérea nacional e internacional. Valor: R$ 200.000,02 (duzentos mil reais e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura.

Contrato nº 02/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: CLEMILSON FREITAS DE PESSOA, CNPJ.º 17.652.529/0001-92. Objeto: Fornecimento de tela de projeção elétrica, projetor powerlite, câmera de videoconferência webcam. Valor: R$ 14.505,99 (quatorze mil quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº 27/2023 Pordafin/Prodesu.

Contrato nº 03/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: ALTA FREQUÊNCIA LTDA, CNPJ 29.920.016/0001-02. Objeto: Fornecimento de mesa digital, caixa de som, amplificador de potência, régua de energia, distribuidor de tomada. Valor: R$ 43.756,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). Data da Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº 27/2023 Pordafin/Prodesu.

Contrato nº 04/2024. Processo adm. 245/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: CREA/AC. Contratado: LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS - EIRELI. Objeto: Fornecimento de notebooks, mochila, impressora. Valor: R$ 147.098,00 (cento e quarenta e sete mil e noventa e oito reais). Data da Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024. Validade do contrato: 12 meses da assinatura. Recurso convênio nº 27/2023 Pordafin/Prodesu. Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA-AC
AVISO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/22

Comissão Especial de Licitação - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 18/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35220/22 - OBJETO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MODALIDADE DE CONCESSÃO ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna pública a CONVOCAÇÃO da empresa VOLT ENERGIA LTDA para participar da abertura dos Envelopes n. 2 "Proposta Comercial e Plano de Negócios" dia 15 de fevereiro de 2024, às 11 horas, no Salão Nobre.

São Vicente, 8 de fevereiro de 2024

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.263176/2023-67.

Instrumento Jurídico: Convênio.

Partícipes: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, CNPJ: 30.449.862/0001-67, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.

Fundação Parceira: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FSFA, CNPJ: 31.419.831/0001-23

Objeto: O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desenvolvimento do Projeto Centro de Pesquisas e Documentação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - CPDOC_ALERJ, de acordo com o Plano de Trabalho.

Valor Total: R$ 26.169.655,56.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 27/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.255853/2023-73.

Instrumento Jurídico: Convênio.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios em Materiais e Componentes e Modelos Numéricos Mecânicos Estruturais"

Valor Total: R$ 5.000.987,05.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 21/12/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001002697202336. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Plano Estratégico Institucional do Ipea para o período 2024-2031 e os instrumentos de gestão estratégica, nos termos da tabela de produtos presentes no ETP e TR, vinculados ao processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 07/02/2024) 113601-11302-2024NE999999
RESULTADO DE julgamento

PERP Nº 164 A/2023

PROCESSO 27288/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 A/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27288/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0073 ,que tem como objeto aquisição de copos plásticos descartáveis 200ml e 50 ml e guardanapos, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação, Instituições Escolares, eventos e demais setores - SEMED, via Ata de Registro de Preços, em atendimento Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagraram vencedoras as empresas: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no LOTE 01,NO no valor de R$ 78.999,64 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)e MALTA COMÉRCIO LTDA, no LOTE 01 "A", no valor de R$ 27.899,61(vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). O pregão finalizou com total global de R$ 106.899,25(cento e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).

Guarapari/ES, 7 de fevereiro de 2024.

MARIA SIRLEY CARNIMATI

Pregoeira Substituta
RESULTADO DE julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, divulga a proposta vencedora da celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo.

Informa-se que a proposta vencedora é da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a documentação se encontra disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106.2023: fornecimento de leite em pó e leite uht integral sem lactose Empresa: JF RAMOS SILVEIRA EIRELI - Valor Total Estimado R$ 9.461,44 - Vigência até 09/02/25.

Eldorado do Sul, 7 de fevereiro de 2024.

GELSON ANTUNES SANTOS

Secretário de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALEXANDRE LUIZ AMARANTE MESQUITA

XXX.759.702-XX

88881.473096/2019-01

PROCAD-AM 1220/2019

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

JULIO CESAR SCHWEICKARDT

XXX.595.060-XX

88881.200529/2018-01

PROCAD-AM 2242/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

ELIA PINHEIRO BOTELHO

XXX.673.037-XX

88881.200527/2018-01

PROCAD-AM 1699/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

JOSE HENRIQUE MOUTA ARAUJO

XXX.511.622-XX

88881.200481/2018-01

PROCAD-AM 1734/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

RAIMUNDO LOPES DINIZ

XXX.459.933-XX

88881.200507/2018-01

PROCAD-AM 1705/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

PATRICIA MARIA PORTELA NUNES

XXX.535.301-XX

88881.200579/2018-01

PROCAD-AM 2331/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

JOENES MUCCI PELUZIO

XXX.591.776-XX

88881.200455/2018-01

PROCAD-AM 1718/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

XXX.148.342-XX

88881.200549/2018-01

PROCAD-AM 1726/2018

DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024

FABIO ALMEIDA DE CARVALHO

XXX.289.123-XX

88881.200620/2018-01

PROCAD-AM 1752/2018

DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025

05/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA

XXX.483.247-XX

88881.478310/2020-01

CAPES-PRINT 338/2020

DE: 31/10/2024 PARA: 03/01/2024

05/02/2024

EUGENIA ZANDONA

XXX.256.901-XX

88881.311747/2018-01

CAPES-PRINT 2652/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 25/01/2024

05/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ALEXANDRE LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA

XXX.205.268-XX

88881.628091/2021-01

PROBRAL 160/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023

DIRCEU NORILER

XXX.250.779-XX

88881.627991/2021-01

PROBRAL 157/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023

FELIPE CHINAGLIA MONTEFELTRO

XXX.949.178-XX

88881.628047/2021-01

PROBRAL 172/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023

EUFRANIO NUNES DA SILVA JUNIOR

XXX.611.751-XX

88881.627934/2021-01

PROBRAL 165/2022

DE: 31/12/2025 PARA: 31/12/2023

31/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MONIA CLARISSA HENNIG LEAL

XXX.213.030-XX

88881.853972/2023-01

PROAP 1606/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 05/02/2024

05/02/2024

RENAN CAMPOS CHISTE

XXX.874.477-XX

88881.707328/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1080/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 02/02/2024

02/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ALEXANDRE LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA

XXX.205.268-XX

88881.628091/2021-01

PROBRAL 160/2022

DE: 124.200,00 PARA: 61.000,00

31/12/2023

DIRCEU NORILER

XXX.250.779-XX

88881.627991/2021-01

PROBRAL 157/2022

DE: 140.000,00 PARA: 63.000,00

31/12/2023

FELIPE CHINAGLIA MONTEFELTRO

XXX.949.178-XX

88881.628047/2021-01

PROBRAL 172/2022

DE: 139.084,00 PARA: 65.000,00

31/12/2023

EUFRANIO NUNES DA SILVA JUNIOR

XXX.611.751-XX

88881.627934/2021-01

PROBRAL 165/2022

DE: 140.000,00 PARA: 64.000,00

31/12/2023