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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 - PROCESSO Nº 3380515/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0086. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4, OFÍCIO II E COUCHÊ). Início de entrega das propostas: dia 08/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 20/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/08/2024. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 2 de agosto de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro Municipal

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 55/2024

PI 20.092/24 - PC 518/24 - Edital 75/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS PARA USO EXCLUSIVO DE PACIENTE DO SETOR DE ESTOMATERAPIA.Abertura: 19/08/2024 às 09h00min.Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 1º de agosto de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado final do julgamento do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Fica DECLARADO VENCEDOR o Agente Cultural: Empresa 12.653.398 RAFAEL WILHELM, nos seguintes projetos: - Projeto de Curta Metragem no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais); e, - Projeto de Apoio à realização de Ação de Formação Audiovisual no valor de R$9.422,26 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Pomerode/SC, 09 de Julho de 2024. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode-SC, 9 de julho de 2024.

ARLINDO EWALD

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico Interino
RESULTADO DE JULGAMENTOChamamento Público nº 2/2024

Edital de - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas Culturais.

O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o resultado final do julgamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Ficam DECLARADAS VENCEDORAS: - Agente Cultural: Associação Cultural Corpo de Baile de Pomerode - BALLET CULTURA - Projeto na Categoria "DANÇA" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); - Agente Cultural: CELAINE APARECIDA REFOSCO - Projeto na Categoria "ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); e, - Agente Cultural: NEIDA DA COSTA ROCHA - Projeto na Categoria "LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE" no valor de R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Pomerode/SC, 09 de Julho de 2024. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

Pomerode-SC, 17 de abril de 2024.

ARLINDO EWALD

Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico Interino
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 61/2024

Chamamento Público n.º 001 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: 12.653.398 RAFAEL WILHELM. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL DE PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS E APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU DE APOIO A CINECLUBES, NA CATEGORIA CURTA METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 / 2024. Valor do Projeto Cultural - Projeto de curta-metragem: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rafael Wilhelm, Empresa 12.653.398 Rafael Wilhelm, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º CD33A46D622A248EC120038AA04CB687FC3A7D27.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 062/2024

Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE - BALLET CULTURA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "DANÇA", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Léa Denise Lohse Alvarenga, Presidente da Associação Cultural Corpo de Baile Pomerode - BALLET CULTURA, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º 8C385E8DD99DBC538763729CEDB9F6900B372633.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 063/2024

Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: CELAINE APARECIDA REFOSCO. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Agente Cultural Celaine Aparecida Refosco. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º A63FC6D7109DFDEDF1FBBDC4AF92B2EC9955E62D.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 64/2024

Chamamento Público n.º 002 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - ÁREAS CULTURAIS. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: NEIDA DA COSTA ROCHA. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA CATEGORIA "LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE", CONTEMPLADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 / 2024. Valor do Projeto Cultural: R$14.892,75 (catorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Agente Cultural Neida da Costa Rocha. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º D6914C243E6205DA2BA1284D538B5D3710C5AC4B.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 65/2024

Chamamento Público n.º 001 / 2024 - Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Agente Cultural: 12.653.398 RAFAEL WILHELM. Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL NA REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL OU DE APOIO A CINECLUBES, DE CURTA METRAGEM E/OU VIDEOCLIPE, CONTEMPLADO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001 / 2024. Valor do Projeto Cultural - Apoio à realização de Ação de Formação Audiovisual: R$9.422,26 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência contratual: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração até 20/08/2024, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Ass. Arlindo Ewald, Secretário Interino de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Contratante / Rafael Wilhelm, Empresa 12.653.398 Rafael Wilhelm, Agente Cultural. Pomerode / SC, 09 de Julho de 2024. Código TCE/SC n.º 845EE20054A74A5B7EF04ABEC86490962543D504.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, torna público que se encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino do município, conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 13:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 22/08/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Theodorico Bezerra, 90, centro, e/ou nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://pmsbt.rn.gov.br.

São Bento do Trairi/RN, 5 de agosto de 2024.

LEANDERSON CLEITON DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 07/08/2024 até as 09h00min do dia 19/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas e óleos lubrificantes. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ - MG, 5 de agosto de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação da galeria de art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Ata PMA 025/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 31 de julho de 2024.
AVISO DA LICITAÇÃO

PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 184/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de bateria de acumuladores estacionários chumbo-ácido e carregador de bateria trifásico 380vca para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª etapa. Disputa: 22/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052061). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 5 de agosto de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reforma de edificação de uso público para implantação da galeria de art de Arcoverde, localizada no Município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Contrato nº 063/2024, Valor global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 689/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 017/2024, com abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento diário de pães e lanches, para atender as necessidades da alimentação escolar e distribuição de merenda nas escolas públicas, além das diversas Secretarias do Município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 5 de Agosto de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Processo administrativo no 055/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 14 de agosto de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Morro Agudo/SP, 5 de agosto de 2024.

Vinícius Cruz de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 07/08/2024 até as 09h00min do dia 20/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto (tubos de concreto/manilhas, bloquetes, pisos intertravados, blocos de cimento e outros). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 5 de agosto de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Primeiro Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ 21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 09 de março de 2022. Serra Talhada - PE, 08 de março de 2022. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.

2º Segundo Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ 21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 04 de novembro de 2022. Serra Talhada - PE, 01 de novembro de 2022. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.

4º Quarto Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ 21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 04 de julho de 2023. Serra Talhada - PE, 03 de julho de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.

5º Quinto Termo Aditivo do Processo Nº: 092/2021. Tomada de Preços Nº 005/2021. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa JN Construtora Ltda - EPP, CNPJ 21.641.207/0001-15. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de reforma e adequação do Estádio Nildo Pereira de Menezes - O Pereirão, conforme Contrato de Repasse nº 1066994-18, Convênio nº 895603/2019. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de 29 de fevereiro de 2024. Serra Talhada - PE, 28 de fevereiro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e JN Construtora LTDA - EPP - José Adauto Soares Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1414/2024

Objeto: Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 20/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 20/08/2024 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo do contrato nº 139/2022-SEMAD/PMPG. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fica prorrogada a vigência de 30 de junho de 2024 até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90016/2024 - UASG 389326

N° Processo: 583/2024. Objeto: aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a fim de que sejam utilizados e/ou distribuídos no evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.

JOCIMAR NAZARENO PIÃO

Pregoeiro Coren-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 07/08/2024 até as 09h00min do dia 21/08/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 5 de agosto de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 108/2023-FMS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-FMS OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ nº 02.424.344/0001-53 tendo como objetivo o reajuste do valor do item 255, da Ata de Registro de Preços nº 039/2024-FMS, garantida constitucionalmente pelo art. 37, XXI da CF/88 e possui cobertura legal prevista nos artigos 55, III; 65, §8º e 65, II, d, §6º, todos da Lei Federal 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, destinado à: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Rio Varanda pertencente ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, projetos e planilha orçamentária em anexo ao edital, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda através de Transferência Especial, plano de ação nº 09032024-072632. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br).

Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Agente de Contratação e equipe de apoio pelo endereço eletrônico licitacao@novaesperancadosudoeste.pr.gov.br.

Nova Esperança do Sudoeste, PR, 5 de agosto de 2024.

JAIME DA SILVA STANG

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 77 c/c art. 111 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora MAYARA RODRIGUES DE SOUZA - inscrita no CPF sob o nº ***.197.767-**, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para comparecer, na qualidade de DENUNCIANTE, referente ao PAD Coren-ES nº 2018/2018 (PED Coren-ES nº 08/2018), à Audiência de Julgamento que será realizada na Reunião Ordinária de Plenário do dia 29/08/2024, às 14h00min, devendo comparecer presencialmente na Sede do Coren-ES, ou remotamente mediante videoconferência. O link de acesso à videoconferência será disponibilizado no dia da Reunião Ordinária de Plenário, sendo encaminhado para o e-mail constante no registro do Coren-ES. Em caso de mudança de e-mail, entrar em contato com a Divisão de Processo Ético por meio do e-mail <etica@coren-es.org.br>. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. As partes deverão comparecer pessoalmente e/ou constituindo procurador. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Divisão de Processos Éticos), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória/ES, de 6 de agosto de 2024.

Wilton José Patrício

Conselheiro Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 508/2023 - UASG - 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 508/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando os objetos licitados às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: GOEDERT LTDA, Item 07 - R$ 2,50, Item 21 - R$ 28,48 , Item 50 - R$ 37,40 , Item 52 - R$ 55,00 e Item 54 - R$ 83,61; MBM STORE LTDA, Item 86 - R$ 23,99 e Item 87 - R$ 23,99; SUELEN DAIANE KANIS, Item 101 - R$ 13,99 e Item 102 - R$ 13,99.

Joinville-SC, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora-Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor da Presidência I; Contratado: Priscilla Lobo de Figueiredo; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000072/2024-33; Vigência: 05/08/2024 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 6.882,39 (seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 41/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: Luiz Alexandre Marques Carrijo. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA locação de equipamentos de som e iluminação para serem utilizados sobre demanda durante a realização de eventos institucionais realizados pelo Município de Araporã. Valor R$ 613.740,00 (seiscentos e treze mil setecentos e quarenta reais). Data da ARP: 31/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 42/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS: MG2 Nutricao Ltda. e Cirurgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor Global: R$ 87.816,00 (oitenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais). Dotação: 02.09.01-ficha 310 fontes 600 e 621. Data da ARP: 31/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

Contratação de empresa prestadora de serviço de agenciamento de hospedagem/alimentação de Instrutor/Convidado para ministração ou participação em eventos promovido pelo CREF22. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br

Vitória, 5 de agosto de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 22 de Agosto de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 1º de agosto de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
Aviso de Homologação

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 025/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 46.739,80.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 026/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882486/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: FABEL INDUSTRIA DE BRINDES E COMÉRCIO LTDA (B&B), CNPJ (MF) sob o nº. 13.460.098/0001-01, totalizando R$ 126.211,60.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 027/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882487/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 113.735,60.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 028/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882489/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 151.878,10.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 029/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882490/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 81.713,30.

Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 030/2024, Confecção de Camisas UV, Fardamento, Mochilas e Coletes Personalizados - Convênio nº 882491/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ sob o nº. 05.215.437/0001-86, totalizando R$ 62.218,00.

Recife, 5 de agosto de 2024

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DE LICITAÇÃO (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo 283/2023 - SEMOP/PMS, cujo objeto é "a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA," após análise da proposta econômica pela Comissão Permanente de Licitação e equipe técnica. A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO do Consórcio: CONSÓRCIO CONCIP SANTANA constituída pelas empresas: SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 25.898.180/0001-00, SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 16.502.551/0001-93 e SOLARFAST DO BRASIL LTDA - CNPJ 19.580.500/0001-78. A Comissão Permanente de Licitação concluiu que CONSÓRCIO CONCIP SANTANA cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor de R$ 509.502,00 (quinhentos e nove mil, quinhentos e dois reais), correspondente à Parcela Remuneratória Mensal (PRM).

Santana-AP, 2 de agosto de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 23 de Agosto de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em pavimentação em Blocos de Concreto de vias urbanas. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131.

Imbaú - PR, 2 de agosto de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2019

Processo: 4056/2019. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. Contratado: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: Rescindir amigavelmente, o Termo de Contrato nº 052/2019, referente à contratação de empresa especializada para agenciamento de serviços aéreos. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 145, 146, 147, 148, 149, 150 E 151/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS MODALIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES (EMENDA PARLAMENTAR: 202231340005, REPASSE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA: 09032022).

Processo Licitatório n.º 70/2024

Pregão Eletrônico n.º 18/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos para as modalidades da secretaria de esportes (emenda parlamentar: 202231340005, repasse por meio de transferência especial programa: 09032022).

INFORMAÇÕES GERAIS:

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.

Contratadas: Contrato nº 145/2024. EMPRESA: 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD. CNPJ: 54.496.178/0001-02. TOTAL: R$ 2.139,00(Dois Mil, Cento e Trinta e Nove Reais).

Contrato nº 146/2024. EMPRESA: C.F. DE LIRA GOMES LTDA. CNPJ: 05.162.027/0001-02. TOTAL: R$ 460,00(Quatrocentos e Sessenta Reais).

Contrato nº 147/2024. EMPRESA: D.E.A CALCADOS LTDA. CNPJ: 52.331.094/0001-85. TOTAL: R$ 8.328,60(Oito Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta Centavos).

Contrato nº 148/2024. EMPRESA: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 14.163.479/0001-91. TOTAL: R$ 13.000,00(Treze Mil Reais).

Contrato nº 149/2024. EMPRESA: PRO4 ESPORTES COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 35.384.124/0001-00. TOTAL: R$ 4.796,90(Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa Centavos).

Contrato nº 150/2024. EMPRESA: RMM SPORTS COM. DE. PROP. ESP. EIRELLI - ME. CNPJ: 22.382.705/0001-53. TOTAL: R$ 1.528,00(Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais).

Contrato nº 151/2024. EMPRESA: T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 36.188.164/0001-31. TOTAL: R$ 28.584,60(Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos).

Valor Contratual: O contratante pagará à contratada o importe total de R$ 58.837,10 (Cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), pela entrega dos materiais.

Vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 01º de agosto de 2024 e término em 01º de fevereiro de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 01/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.157/2024 - UASG 910847

Processo: DAN.A/PE-157/2024. Objeto: Fornecimento de Cabos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°19/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°19/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.". O encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 às 07h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 2 de Agosto de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°01/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS". O encerramento dar-se-á no dia 20 de agosto de 2024 às 13h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 2 de Agosto de 2024

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EDITAL

INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL E DO CONSELHO FISCAL NACIONAL DO SINDIFISCO NACIONAL - TRIÊNIO 2025/2028

A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN, designada em Reunião Ordinária do Conselho de Delegados Sindicais - CDS, do SINDIFISCO NACIONAL, realizada no dia 08 de maio de 2024, comunica a todos os filiados efetivos, no gozo de seus direitos sociais que, no período de 01 a 15 de julho de 2024, estará aberto o prazo para inscrição de chapas que concorrerão a ELEICAO da Diretoria Executiva Nacional - DEN, bem como de candidatos ao Conselho Fiscal Nacional - CFN, para o mandato relativo ao período de 02/01/2025 a 01/01/2028, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2024 pela internet e presencialmente no dia 26 de setembro de 2024. O Pedido de Inscrição: a) das Chapas concorrentes à Diretoria Executiva Nacional - DEN deverá conter a composição completa, conforme art. 47 do Estatuto, e assinada, obrigatoriamente, por pelo menos um dos membros da chapa, sendo vedada a participação de qualquer membro em mais de uma chapa (§1º do art. 75 do Estatuto); b) dos concorrentes ao Conselho Fiscal Nacional deverá ser individual, contendo a assinatura do respectivo candidato. As inscrições deverão ser feitas através do sistema, a ser acessado pela página destinada às Eleições 2024, disponível na página principal do site sindifisconacional.org.br, para inscrição das chapas para a DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL, DIRETORIAS EXECUTIVAS LOCAIS, bem como para inscrição dos candidatos ao CONSELHO FISCAL NACIONAL, sendo assinadas através de certificado digital, visando segurança e confiabilidade do sistema, o qual gerará recibo da referida inscrição. Será disponibilizado, alternativamente, a inscrição por correspondência remetida ao endereço SDS - Conjunto Baracat, 2° andar, sala 214 - Brasília/DF - CEP 70.392-900, cuja data da inscrição será considerada a da postagem. É importante observar que, nos termos do art. 4°, §3 do Regulamento para as Eleições do SINDIFISCO NACIONAL - Triénio 2025/2028, somente serão consideradas as inscrições que tenham sido entregues pelos Correios à COMISSAO ELEITORAL NACIONAL até o dia 19 de julho de 2024. O processo eleitoral se dará em conformidade com os artigos 72 a 84 e art. 107 a 111 do Estatuto do SINDIFISCO NACIONAL e com o Regulamento para as Eleições do SINDIFISCO NACIONAL - Triênio 2025/2028.

Brasília, 26 de junho de 2024.

MARCOS DO CARMO ASSUNÇÃO

VERA LUCIA ESTEVES MALMEGRIN

YONE DE OLIVEIRA

Membros da Comissão
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 007-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) Pontes Mista de Aço e Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Memória de Cálculo, Cronograma Físico e Financeiro, Composição Analítica do BDI - Construções de Edifícios, Planilha de Preço de Curva ABC de Serviços, RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, Planilha Orçamentária Analítica com Preço Unitário, Plantas baixa, Projeto Básico e Minuta de Contrato. Proc. 515/2024, Contrato de Repasse: 949098/2023/MIDR/CAIXA. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 02/09/2024 às 09h30min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 2.165.283,79 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, cplurupa2016@gmail.com, ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL

Urupá-RO, 5 de agosto de 2024.

Edimar de Almeida Genelhu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023. Contratada: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SC S/A - CIASC, CNPJ: 83.043.745/0001-65. Objeto: acréscimo de 23,63636363636364% do valor do contrato de prestação de serviços de "CIASC ATD - Solução de Área de Trabalho Digital" baseada na plataforma Google WorkSpace, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor: O acréscimo será de 23,63636363636364% no valor total anual estimado do contrato, passando de R$ 37.298,80 (trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para R$ 46.114,88 (quarenta e seis mil e cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), totalizando o acréscimo de R$ 8.816,08 (oito mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos). PROCESSO COREN-ES: 111/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Avenida das Flores, nº. 118, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Sob o nº. 76.279.975/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Senhor JOSÉ BASSI NETO, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05/2024, nos termos do Artigo 75, XIV, da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, conforme quadro abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2024

CONTRATADA(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ - APAE, CNPJ: 77.208.205/0001-91.

Objeto do Contrato: COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, EM REGIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ E A ENTIDADE, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO.

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Foro: Comarca de Nova Esperança, Estado do Paraná.

Uniflor, 5 de agosto de 2024.

JOSÉ BASSI NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 395/22. Pregão Eletrônico: 90011/2024. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de EPI's e sem fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades e o bom desenvolvimento das atividades auxiliares nas dependências das áreas internas da Sede do Coren-ES. Grupo Único - Contrato 013/24, IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA, CNPJ 32.007.849/0001-83, Valor total: R$ 95.891,40, Vigência: 01/08/24 a 31/07/25.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização de pneus, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de insumos para obras asfálticas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 19/08/2024, às 09:00 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br.

Erechim, 6 de agosto de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
CNPJ: 44.699.494.0001/10

AVISOS REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período 10/06/2024 a 19/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.269 a 33.319.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 19 de junho de 2024.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no período 21/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.320 a 33.348 e livro 9 - registros nº 33.349 a 33.408.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 30 de junho de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

REAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para Merenda Escolar; Data: 19/08/2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 5 de agosto de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira