gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Processo SEI nº 006917/23-00.074. Pregão Eletrônico nº 74/2023. Ata de Registro de Preços nº 08/2024. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes, para atender às demandas dos servidores do STM. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA. CNPJ: 01.123.467/0001-91. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 668,00; item 2, R$ 132,00; item 3, R$ 40,00; item 4, R$ 62,00; item 5, 14,70; item 6, 232,00; item 7, R$ 1.200,00; item 8, 132,00; item 9, R$ 16,00; item 10, R$ 232,00; item 11, R$ 82,00; item 12, R$ 42,00; item 13, R$ 770,00; item 14, R$ 149,00; item 15, R$ 31,00; item 16, R$ 88,00; item 17, R$ 16,00; item 18, R$ 240,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 12/03/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Marinete Vieira Queiroz, Sócia Administradora, pelo Fornecedor Beneficiário.A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços. Allana Caroline Cardoso de Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR: SUPERITENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª RF - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0096-02. DONATÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Desfazimento de 3 (três) cafeteiras elétricas, mediante doação, para incorporação aos bens das Unidades da Justiça do Trabalho em Montes Claros, avaliadas no importe total de R$1.005,27 (um mil e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme Termo de Doação de Bens Móveis nº 432023, Processo nº 13031.272020/2023-60. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIO: Joyce Frade Machado (pelo doador). 50007/2024 - e-PAD 8212/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo 076/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de uniformes que serão destinados aos profissionais da área de saúde e profissionais da coleta de lixo para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de ind. com. agro. e meio ambiente de iguatama/mg. Abertura: 02/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 19/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 15 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

Aquisição de peças de reposição para o controle CNC Z32, de fabricação D.Electron, das máquinas Torno Vertical Dörries SDE-700 (5.11.03) e Mandriladora Fresadora Dörries Euromil 225 (5.11.07). 3 Lotes, Empresa Vencedora da Licitação: MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com os preços de R$ 63.000,00, R$ 74.938,00 e R$ 10.625,00, respectivamente para os lotes 1, 2 e 3, perfazendo um total de R$ 148.563,00.

Rayner Carvalho Pestana

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ELDIO A S JUNIOR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ: 10.599.817/0001-81. Valor do Contrato: R$ 100.426,30 (cem mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024

OBJETO: contratação de empresa para aquisição óleos lubrificantes e afins destinados a utilização em veículos da frota do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ: 18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 94.554,50 (noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.007147/2023-60.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 21.860.827/0001-45 - SPORTS TRIP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas visando à continuidade dos serviços afetos à área de atuação do instituto nacional de metrologia e qualidade - inmetro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 27.803.940,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.013393/2024-49.

Dispensa Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Conferência do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

O Município de Santana do Piauí - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 04.425.125/0001-14, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009, CD/FNDE nº 026/2013, CN/FNDE º4/2015, atualizada pela resolução FNDE nº 21/2021, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2024, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae", em cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 08 (oito) de abril de 2024, às 08h30min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Piauí - PI, localizada no endereço informado cima.

Santana do Piauí (PI), 15 de março de 2024.

Maria Inês da Rocha Leal

Secretária Municipal de Educação
avisos de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

De acordo com o Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente à aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001-39, com o valor total R$ 113.772,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024, referente à aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001-39, com o valor total R$ 405.499,72, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 15 de março de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
Extrato de Acordo de Transferência de Material

Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM); SAIC: 21700.24/0004-3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o Sr. Antônio Lauri Leite; CNPJ: 35.540143/0001-70; Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao Viveiro Chácara Santo Antônio dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor global: Não oneroso; Vigência: de 14/03/2024 a 14/03/2026; Data da assinatura: 14/03/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e vinho, Rodrigo Monteiro - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Uva e Vinho, e Sr. Antônio Lauri Leite, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO, UASG 250021. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA, CNPJ 16.649.674/0001-51. Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25005.000926/2022-08. Pregão. Nº 2/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.168,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO Nº. 35/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 35/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 15/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de Olho Vivo, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 15 de março de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 408/2023

Nº Processo: 23066.074584/2023-95.

CONCEDENTE: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10. CONVENENTE: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. E, na qualidade de INTERVENIENTE, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Estratégias de Controle e Otimização para o Sistema Hisep® com Reinjeção de Fase Densa em Reservatório.

FUND. LEGAL: Leis Federais nº 13.243/16, 8.958/94, Decretos 7.423/10 e 8.241/14 e demais cláusulas avençadas.

VIGÊNCIA: 15.03.2024 até 15.03.2027.

VALOR: R$ 2.686.518,82 (dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 15.03.2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2CD/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 002CD/2024, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 018/2024, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 18/03/2024 até às 08:00 horas do dia 01/04/2024 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/04/2024, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 15 de março de 2024.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Republicação

PROC. ADM. n.º 2920/2023 e 2921/2023

Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item.

Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF E SAMU, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 29/MARÇO/2024, às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 15 de março de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2023

Prorrogação do contrato 002/2023. Objeto: prestação dos serviços de pavimentação convencional das Ruas Catanduba, Nossa Senhora Aparecida, Francisco das Chagas Oliveira, José de Moura e José Anastácio de Oliveira neste Município de Tangará. A empresa: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 12.072.392/0001-83. Objeto: Acrescenta-se ao prazo de vigência mais 180 (cento e oitenta). Passando a nova vigência a contar de 01/01/2024 a 30/06/2024. Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Acrescenta-se ao prazo de execução mais 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir da emissão da Ordem de Serviço, que deverá ser obrigatoriamente dentro do prazo de vigência. Data da assinatura: 28/12/2023; Signatários: Augusto César Emmanuel Pinheiro E Alves, Prefeito de Tangará/RN e MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA MOREIRA- Representante Legal - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000053/2023-50.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRAN. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa em aldeias indígenas, no âmbito do distrito sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 1.023.828,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 221/2023, N° 062/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, VISANDO O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DOS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 18/03/2024 às 08h00mim. FIM: Até dia 28/03/2024 às 08h00mim. E-MAIL: licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://bll.org.br/ . SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - Ba

Em 15 de março de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.154/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante SUENGE ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 3.406.486,10 (três milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084

Guarapari/ES, 15 de março de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 539/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 539/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt - Presidente/CBT; Processo nº: 1268/23.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 011/2024

O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, implantação da drenagem pluvial e demais serviços complementares para Travessa Avelino José Zanini, Bairro: Centro, trecho entre a Av. XV de Novembro e a Rua Guilherme Rauen, Travessa Orestes Caetano de Oliveira, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, trecho entre as Ruas Jorge Lacerda e João Goetten Sobrinho, Rua Vanderlei Carlin Mocelin, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, trecho entre a Rua João Goetten Sobrinho e Arroio do Monjolo, executando-se o trecho já pavimentado entre a Travessa José Dias e Rua Pedro Xavier Padilha, Av. Nakayama, Bairro: Marciliano Fernandes, trecho entre a Rua Dorival Antonio Salami e Rua Miguel Goetten Sobrinho, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital.

Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032.

E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto e Fechado

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 15/03/2024 até as 13h30min do dia 23/04/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br

Abertura das Propostas: dia 23/04/2024 às 13h35min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: E2BA92101AB7C966963E696F9F5C6EB1E599AF49

Santa Cecília, 14 de março 2024.

Marcus Roberto Bordignon
EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura das inscrições, regras e procedimentos para realização da Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos, por meio da realização de provas on-line. Períodos de inscrições: de 19 de março a 15 de abril de 2024 e de 02 a 31 de maio de 2024.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (bit.ly/CPB-Licitações -Contratos).

BETÂNIA LEMOS

Presidenta da Enap
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Para Venda de Ativos nº 1/2024. Objeto: Venda de Eucalipto em pé (Eucaliptus grandis).

A Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI) está recebendo propostas de empresas que prestem serviços de corte, carregamento e transporte de eucaliptos e façam a limpeza da área que fica dentro do campus da UFSCar em São Carlos. Período para o envio das Propostas: A partir do dia 27/03/2024 até às 18h. do dia 01/04/2024.

Confira a chamada completa, bem como as condições de participação no site: https://sistemas.fai.ufscar.br/home/noticias.

São Carlos, 14 de março de 2024.

Andrea de Souza Navarro Carvalho

Coordenadora do Setor de Compra e Importação da FAI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO 00592/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 18/03/2024 com término às 10h15 do dia 25/03/2024. Abertura das propostas 25/03/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDREA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 408/2023

Nº Processo: 23066.074584/2023-95.

PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91.

OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "TC Nº 0050.0126207.23.9 para execução do projeto PD&I ESTRATÉGIAS DE CONTROLE E OTIMIZAÇÃO PARA O SISTEMA HISEP® COM REINJEÇÃO DE FASE DENSA EM RESERVATÓRIO " Celebrado entre a PETROBRAS, a UFBA e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA nº 408/2023.

FUND. LEGAL: Leis Federais 14.133/21, 8.958/94, Decretos 7.423/10 e 8.241/14 e demais cláusulas avençadas.

VIGÊNCIA: 15.03.2024 até 15.03.2027.

DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL Nº 2/2024

Processo: 48610.222781/2023-34

Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e o MUNICÍPIO DE SORRISO/MT por intermédio da DIRETORIA EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DE SORRISO/MT. Objeto: Estabelecer uma sistemática de cooperação técnica e operacional entre a os partícipes visando, relativamente a empresas que exercem atividades econômicas integrantes do abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito da competência do PROCON SORRISO/MT, na forma da legislação federal, estadual e municipal, e conforme normas técnicas em vigor no Brasil, a promoção de atividades de fiscalização, atividades de georreferenciamento, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações, sem transferência de recursos entre as instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da última data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União (DOU) e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Ari Genézio Lafin, Prefeito de Sorriso/MT, e Lene Engler da Silva, Diretor-Executivo do PROCON SORRISO/MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2022 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2023 - Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de até 31/12/2024 , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 18 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 28 de março de 2024 às 11:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 28 de março de 2024 as 11:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.

Em 15 de março 2024.

Joelson Ferreira Carneiro

Pregoeiro
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Aviso de Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Mídia Digital/Arte Visual e Moda / Termos de Adjudicação e Homologação.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens Mídia Digital; Arte Visual e Moda, e respectivos Termos de Adjudicação e Homologação da CHP 018/2023 encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.

Fortaleza - CE, 15 de março de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023

Aviso de Licitação Fracassada Para Itens.

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02, 05, 06, 09, 10, 11, 14 e 15 foram declarados FRACASSADOS. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (especificações técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.

Fortaleza - CE, 15 de março de 2024.

JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152004

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23119.000612/2019-99.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato pelo período de 12 meses e segunda repactuação do valor do contrato com base no reajuste no vale-transporte e insumos e na CCT 2023/2024. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.608,64. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Modo de Disputa Fechado Nº 7004262543

Serviços de manutenção para paradas das unidades da REVAP

Início: 18/03/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Lenara Dias Psicologia LTDA. OBJETO: O presente convênio tem por finalidade a concessão de estágio curricular não obrigatório, na UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, para alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Psicologia da UFCSPA, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, conforme descrito no processo SEI n. 23103.004116/2024-41; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Lenara Dias, Representante Legal da Lenara Dias Psicologia LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 311, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 19/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 94/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 143/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.020927/2024-53

Marilia Souto de Araujo

40H

Assis. de Enf. nos Dif.

Ciclos de Vida, na Atenção Bás., Média e Alta Complexidade.

23077.026719/2024-68

Arthur De Souza Soares

20H

Botânica (Filogenia vegetal)

23077.009353/2024-62

Maria Dilma Felizardo

40H

Psicologia Do Desenvolvimento Humano / Psicologia Médica / Psicopatologia

23077.032440/2024-13

Gizelly Cardoso Lima

40H

Física /Matemática Aplicada

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.15.01, objeto: aquisição de material de consumo geral (expediente, limpeza, alimentício, copa e cozinha) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE.

O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/ pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 15 de março de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.03.04.001-01

Dispensa Eletrônica Nª 2024.03.04.001-01.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de março das 2024 às 08h00min até o dia 22 de março das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 22 de março de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 22 de março de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-01, com fins a objeto: aquisição de 01(uma) grade aradora de 16 discos, para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim-CE, 15 de março de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 929053

Processo nº 00110-00002866/2023-76

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 07/2023, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução da obra de infraestrutura urbana de implantação do corredor exclusivo de ônibus, no acesso ao Terminal Asa Sul - TAS, em poligonal de área aproximada de 12ha, incluindo revitalização de OAE, terraplenagem (incluindo estabilização e contenção de taludes), implantação de pavimento rígido e flexível, meios-fios, sinalização horizontal e vertical, drenagem e paisagismo conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I ao Edital, onde sagrou-se vencedora a empresa HYTEC CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.141.279/0001-59, por ter apresentado o menor valor total válido de R$ 13.231.986,30 (treze milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). A proposta preço apresentada encontra-se com vistas franqueada aos interessados na Sala da CPLIC/SODF, no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail: cplic@so.df.gov.br.

Brasília-DF, 15 de março de 2024

ADRILES MARQUES DA FONSECA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 2821. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, para contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de software integrado de gestão administrativa de conselho de regulamentação profissional, tendo sido adjudicado e homologado como grupo FRACASSADO. A ata do pregão pode ser visualizada no sistema Compras.gov.

Curitiba, 18 de março de 2024.

Patricia Rossafa Branco

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2024

O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 28 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, A QUAL VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE RURAL, CONVÊNIO 945348/2023-MAPA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).

Roncador - PR, 15 de março de 2024.

Vivaldo Lessa Moreira

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 7406-2023. Objeto: contratação direta, referente à prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14 no Acre. Empresa: EBENEZER SERVICOS LTDA. Valor: mensal de R$67.677,28, anual de R$812.127,30 e 30 meses de R$ 2.030.247,25. Amparo legal: art. 24, XI, da Lei nº 8.666/1993, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO 09/2024 PROAD 1681/2024, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA, (LOTE I - RO), resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no. 11/2023. Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos Imóveis sob responsabilidade do TRT 14a Região nos Estados de Rondônia e Acre, A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei no 14.133 de 01/04/2021. O valor anual da contratação é de R$21.500,00 Valor total 3 anos R$64.500,00 . Data de Assinatura: 14/03/2024. CONTRATANTE, LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, CONTRATADO em 14.03.2024, representada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE ALVES GUIMARÃES.

EXTRATO DE CONTRATO 10/2024 PROAD 1682/2024, que celebram entre si de um lado o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e, de outro, EMPRESA J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (LOTE II - AC), resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico no. 11/2023. Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos Imóveis sob responsabilidade do TRT 14a Região nos Estados de Rondônia e Acre, A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei no 14.133 de 01/04/2021. O valor anual da contratação é de R$ 8.996,67 (oito mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 26.990,00 (vinte e seis mil e novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 14/03/2024. CONTRATANTE, LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, CONTRATADO em 15/03/2024, representada neste ato pelo Sr. JOZIEL PEREIRA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato PE Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 050/2024. Pregão Eletrônico: 002/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed). Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 113.772,00. Fonte de Recursos: 500, 600, 621. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 15/03/2024.

Contrato PE Nº 006/2024. Processo Administrativo Nº 078/2024. Pregão Eletrônico: 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - Pi, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed). Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 405.499,72. Fonte de Recursos: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nr 002/2024 - Gab Cmt Ex (UASG 160086). Processo: 64198.010428/2023-88. Objeto: Contratação de Software como serviço MailChimp. Total de itens: 01. Fundamento Legal: artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Reconhecimento em 15/03/2024. Ten Cel LEANDRO PAIVA MARQUES - Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2024. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO - Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: US 6,692.00 (seis mil, seiscentos e noventa e dois dólares). Contratada: Rocket Science Group
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23411.008820/2018-41.

Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 14.775.978/0001-30 - CLEONIR MARIA LUDVICHAK RODRIGUES 96911956900. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 15 de março de 2023, em conformidade com a cláusula terceira do termo de concessão de uso; aumento do valor do ressarcimento da despesa de fornecimento de água; e haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 15/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo n° 9/2024. Tipo: Menor Preço por Item

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 01/04/2024. Horário de início: 08H30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 15 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo n° 11/2024. Tipo: Menor Preço por Item

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais, Produtos e Ferramentas, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 03/04/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 15 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: Proad 979/202024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Ajustar, a partir de 01/02/2024, o valor do vale transporte em Londrina e, repactuar, a partir de 01/02/2024, os preços do contrato devido a celebração da CCT. Valor acrescido ao contrato: R$ 38.505,51. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 1/2024

Cotação de Preços Prévia Eletrônica nº 1/2024. Processo Administrativo nº 08/2024

A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer situada na Avenida Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 59062-000, Natal/RN, por meio de seu pregoeiro, convoca as empresas interessadas a participarem da cotação prévia eletrônica supracitada cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia, convênio nº 953716/2023, processo nº 25000.186264/2023-77, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, em consonância com o disposto no Edital e seus anexos. Os interessados deverão encaminhar proposta e documentação exclusivamente, por e-mail: licitacoes@liga.org.br, no período de 25/03/ a 03/04/2024, horário das 08:00h às 16:00h. O Edital poderá ser consultado na plataforma eletrônica: TransfereGov, endereço eletrônico: https://www.gov.br/transferegov/pt-br.

Natal/RN, 15 de março de 2024.

ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo nº 12/2024. Tipo: Menor Preço por Item

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Pintura, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 04/04/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: licitacaoiaras@hotmail.com.

Iaras/SP, 15 de março de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública Nº 31/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 31/2023, tendo como objeto: "Ampliação do terreno, construção de muros, acessibilidade externa, e plantio de grama na C.M.E.I Professora Ivan dos Santos Arruda, localizada no endereço Rua das Garças, s/n, Parque Residencial Universitário, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital".

A Comissão de Licitação inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 291.386,35 (duzentos e noventa e um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTURA que apresentou o preço global no valor de R$ 309.981,54 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 343.863,13 (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos). A empresa CCL CONSTRUTORA CANTAGALO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 350.376,10 (trezentos e cinquenta mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). A empresa EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 313.103,03 (trezentos e treze mil cento e três reais e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa NORTE SUL CONSTRUÇÕES LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões.

Rondonópolis-MT, 15 de março de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da CPL