AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência n° 3/2023-00001

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a construção, recuperação e complementação de 31,00KM de estradas vicinais na PA Itabocal, zona rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria especificação técnica e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2023-00001. Vencedor (es): Construtora Norte Alfa LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº17.199.057/0001-64, com o valor total de R$ 4.518.229,07. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº 8.666/93 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 22 de janeiro de 2024.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Concorrência nº 3/2023-00001. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, Contrato nº 20240078. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 4.518.229,07. Vigência do contrato: 22/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/01/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratado(a): Polymedh.Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Contrato nº20240048. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$53.373,00. Contrato nº20240049. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$3.753,50. Vigência dos contratos: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230020. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-017. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Renato de Alencar de Carvalho. Inscrito(a) no CPF nº401.096.402-25.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-001. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Curuçá nº816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de Belém - PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Orlandina Borges de Araújo. Inscrito(a) no CPF nº392.505.712-91.

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - Pa, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Inscrito(a) no CPF nº670.373.562-04.