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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 04/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 15 de março de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 05/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 15 de março de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 08/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes-RN, 15 de março de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ESPECTRÔMETRO DE MASSA DE RAZÃO ISOTÓPICA, que atenderá as demandas do

Departamento de Geologia (LABISE), CTG da UFPE. Empresa Contratada: PRO-VAC SERVICES LTD. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no

14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 53.354,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 013/2024

Pregão Eletrônico nº 007/2024.

A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Asfalto a frio tipo PMF (Pré-Misturado a Frio) e RL1C para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br.

Início da Sessão Eletrônica dia 04 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br

Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 13 de março de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de TELEFONIA FIXA COMUTADA IP (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), conforme especificações e disponibilização de sistema de comunicação e colaboração IP (internet) com estrutura de comunicações unificadas e nuvem, fornecimento de até 30 aparelhos de telefonia IP ou headsets usb mono auricular e 9 linhas móveis com 5gb internet em regime de comodato para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000129/2024-51.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 02/04/2024 às 9:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO de chamamento público

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público aos interessados que estará procedendo chamamento Público para Credenciamento de Grupos Formais da Agricultura Familiar, Grupos Informais da Agricultura Familiar e Fornecedores Individuais detentores de DAP Física, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAVIÃO - BAHIA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. O recebimento dos envelopes contendo os documentos e propostas de preço será a partir do dia 14/03/2024, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Gavião. O edital e Anexos encontra-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://gaviao.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151.

Gavião - BA, 13 de março de 2024.

LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 03/2024 - Processo N.º 4518/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da 2ª fase da rua Coberta. Início dos lances: 15/04/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas.

O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 13 de março de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.315,66 (sessenta e oito mil, trezentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. Governador Archer/MA, 13 de março de 2024. Vivianne da Silva Vieira Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.348.823/0001-45. VALOR DO CONTRATO: R$ 603.550,00 (seiscentos e três mil, quinhentos e cinquenta reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com combustível, manutenção e motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. Governador Archer/MA, 13 de março 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024

Processo: 000069.004.029.2023.001. Objeto: Registro de preços que tem por finalidade a aquisição de mochilas de nylon visando o auxílio no carregamento dos notebooks fornecidos pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) em função das atividades de trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 15 de março de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho de Administração da TELEBRASIL - Associação Brasileira de Telecomunicações, sediada no SCN, Quadra 4, Edifício Varig, Bloco B, sala 1101 CEP: 70.714-900, Asa Norte, Brasília - DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.355.537/0001-14, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, em especial pelos seus arts. 21 a 28, CONVOCA, conforme calendário 2024 aprovado, as empresas Associadas para participar da Assembleia Geral Ordinária - AGO a ser realizada em 18 de abril de 2024 (5ª feira) às 08:30h em 1ª convocação, com a presença de, pelo menos, metade das associadas com direito a voto, ou às 09:30h em 2ª convocação, com qualquer número, na sede da entidade (endereço acima) e por videoconferência por meio do link: http://link.telebrasil.org.br/video, para deliberar sobre:

Tema 1 - Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2023, com pareceres da OWL Auditores Independentes Sociedade Unipessoal de Natureza Simples LTDA e do Conselho Fiscal;

Tema 2 - Outros Assuntos.

Conforme preceitua o art. 24 do Estatuto, ficam desde já cientificadas as empresas associadas de que somente poderão participar àquelas que estiverem em dia com as obrigações perante a Associação.

Brasília - DF, 15 de março de 2024

Christian Mauad Gebara
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 SOSHUPROC. ADM. Nº 001/2024 - Realizará chamada pública para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 08h30 do dia 02/04/2024.O Edital está à disposição no site:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes.

Passos, 13 de março 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
Retificação

Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2024 referente ao Extrato de Contrato nº 055/2023- Pregão presencial nº 019/2023, Processo nº 068/2023-SAAS: ONDE SE LÊ: "Valor total do presente contrato R$ 143.043,40 (cento e quarente e três mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos)", LEIA-SE: Valor total do presente contrato R$ 143.042,40(cento e quarenta e tres mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos)",
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2024 - PA 32.541/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Abertura dia 08/04/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 19/03/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.

Em 13 de março de 2024.

Ronaldo Luis Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Despacho de Homologação

Proc. Nº 44.485/2023 CP 009/2023 -- Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PONTE na Avenida Vasco Massafeli - Jardim Pioneiro - Cotia. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço global.

Ronaldo Luís Pinto

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023

Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº 0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.12.2023 até o dia 27.06.2024. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.. Damião (PB), 27 de Dezembro de 2023. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO - Prefeita
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

UASG: 926164

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2024, realizará a reabertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas -TO, 12 de março de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

RDC N° 1/2024

MODALIDADE: RDC N° 01/2024. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 10 de abril de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Unidades Habitacionais no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com

Marechal Deodoro, 13 de março de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO: 04 de abril de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de melhorias habitacionais - 100 casas, no município de Marechal Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com.

Marechal Deodoro, 13 de março de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa empreiteira especializada para execução global da ampliação e adequação da quadra coberta do CRAS. CONTRATADA: Marcos Paulo Lançanova Moreira CNPJ nº 46.707.571/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 1.290.006,93( um milhão duzentos e noventa mil e seis reais e noventa e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. MIGUEL BEREN LAMBERTI - PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMAV - SRP

ID CidadES Contratação: 2024.010E0700001.02.0002

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de pá carregadeira. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 27/03/2024. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 27/03/2024. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Atílio Vivácqua-ES, 13 de março de 2024.

William de Araujo Constantino

Agente de Contratações
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PL 010/2024

OBJETO: Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade descrita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/04/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de saúde

EXTRATO DAS ATAS de Registro de preços

PE 205/2023 PL392/2023 RP117/2023

Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da Ata 158/2024: Valle Médica Ltda - CNPJ: 02.257.228/0001-97. Valor Total R$ 8.952,00. Detentor da Ata 159/2024: Comercial Getrix Ltda, inscrito no CNPJ sob n° 03.488.409/0001-97. Valor Total: R$ 33.380,00. Detentor da Ata 164/2024: Áudio e Cia Comércio e Importação Ltda - CNPJ: 35.046.657/0001-74. Valor Total: R$ 7.149,12. Detentor da Ata 167:2024 ES Licitações Regionais Ltda -CNPJ: 44.506.209/0001-05. Valor Total: R$ 270.585,53. Detentor da Ata 168:2024: Magazine Poderoso Comercio e Soluções Ltda - CNPJ: 46.264.947/0001-00.Valor Total: R$ 89.590,00. Detentor da Ata 169/2024: JL Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 46.901.283/0001-43. Detentor da Ata 170/2024: Primer Soluções Ltda - CNPJ: 47.725.628/0001-18. Valor Total: R$ 85.375,00. Detentor da Ata 171/2024: Koner Informática Ltda - CNPJ: 51.527.662/0001-55.Valor Total: R$ 45.960,00. Detentor da Ata 172/2024: Agda Brígida Alves e Silva Ltda - CNPJ: 51.555.945/0001-00.Valor Total: R$150.420,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 02/04/2024, na plataforma BLL COMPRAS, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de uma retroescavadeira conforme edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.

Município de Ivaté, 13 de março de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Pregoeira
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 as seguintes candidatas aprovadas:

NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:

BARBARA DE CARVALHO GOMES / 2227273 - SSO/DF / PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

REGINA LEAL COUTO/0014170955 - SSP/ MS/ PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 719/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâminas Retas para Patrola Cat 120K e Patrola Cat 12G, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 01 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
Edital de 13 de março de 2024

Processo Seletivo Público Simplificado

Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 12/2024.

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PROJETO DE PESQUISA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NUP: 25000.172597/2020-76. As inscrições deverão ser realizadas no período compreendido entre às 08:00h do dia 18 de março de 2024 até às 23:59 h do dia 26 de março de 2024. Documentação obrigatória para a inscrição (preencher a ficha de inscrição online e fazer o upload dos documentos no link https://redcap.link/pronasimip). O Edital nº 012/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: crimip@imip.org.br

ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002778/2022-71. ESPÉCIE: CT Nº 006/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº10.483.942/0001-21. Autorização: 402ª Reunião Ordinária da Direx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializado Para Elaboração e Implementação de Plano de Cargos e Salários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS (Diretora).
AVISO DE ALTERAÇÃOLEILÃO PÚBLICO Nº 2024/203502V

LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V, CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados em MG, PA, RS e SP, publicado no D.O.U. em 08.03.2024, Seção 3, Página 47. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: www.lancenoleilao.com.br, por meio do número da licitação 2024/203502V. A realização do certame permanece no dia 28.03.2024 às 12h00 (horário local).

ANA CAROLINA MUSZEYNSKI

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A, CNPJ n° 92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 403ª Reunião Ordinária, realizada em 15/02/2024. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 05/2023, conforme deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), em sua 403ª reunião ordinária, realizada em 15/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); AGENOR FERREIRA DA SILVA FILHO e ANTÔNIO ABRÃO NOHRA NETO (Diretores Estatutários).
Extrato de termo aditivo

DESO - Espécie: 1º Aditivo Contrato 175/2023//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO, e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste aos municípios de Propriá, Cedro de São João, Telha, Japoatã, conforme consta no objeto contratual.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Curitiba Mantida: Faculdade Cristã de Curitiba CNPJ 84.835.941/0001-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior, informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no dia 05 de outubro de 2024 do registro de nº 125908 a 125916; nº125918 a 125925; nº125930 e nº125931.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: faculdadecristadecuritiba.com.br

Curitiba, 15 de março de 2024

Sandro Pereira

Diretor Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Tomada de Preços Nº 07/2023 para a contratação de empresa especializada para construção de Rua Coberta na rua Liberato Salzano, Município de Cândido Godói. Plano de Ação 09032023-0390057/2023. Proponente vencedor: Nisa Engenharia LTDA, CNPJ: 17.731.280/0001-00. Valor Total: R$960.541,46 (Novecentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais com quarenta e seis centavos).

Cândido Godói-RS, 15 de março de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - Espécie: 1º Aditivo Contrato 023/2024//Base legal: Artigo 146 do RILC/DESO//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Rerratificação da Cláusula II - Valor Contratual, para incluir cláusula de destinação dos recursos do Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111) aos municípios de Boquim, Pedrinhas e Tobias Barreto, conforme consta no objeto contratual.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000477/2023-94. ESPÉCIE: CT Nº 003/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A S NETO ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº11.896.697/0001-47. Autorização: Serviços de Consultoria e de Elaboração do Projeto Executivo Para Recuperação de Reservatórios de Água Potável, Em Estruturas Deconcreto Armado, Inclusive dos Demais Componentes, Localizados Nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - BA. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); WALDEMAR FONSECA MOURÃO (Procurador).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelado de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha) P13, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forma parcelado de Água Mineral sem gás acondicionada em galões e garrafas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Serviços de engenharia para execução de obras para recuperação de estradas vicinais, na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Março de 2024

Ligia Maria da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000228/2023-07. ESPÉCIE: CT Nº 007/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº08.833.656/0001-05. AUTORIZAÇÃO: 401ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DAS ESTRUTURAS DO PORTO DE ILHÉUS. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); CLÁUDIO BORGES MEDRADO (Diretora).
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 - SEI 8126013

PROCESSO SEI: 50903.000091/2024-63. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de ar-condicionado para climatização da Sala dos Nobreaks do andar térreo do prédio SEDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.599,00 (três mil quinhentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência de Tecnologia de Informação. Salvador, 8 de março de 2024. ANTONIO GOBBO - Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Objeto: Aquisição de roletes (carga e retorno) para equipamentos de recepção, transporte, empilhamento e embarque de grãos e farelos no Porto de ilhéus. Processo-SEI: 50903.001154/2023-18. VALOR ESTIMADO: R$ 62.985,46. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 14/03/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 27/03/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GEOVANIO DIAS DOS SANTOS, representante legal da COOP DOS VENDEDORES DE BEBIDAS, AGUA MINERAL E SIMILARES-COOPERAGUA LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 07) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000933. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 15 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Torna público que realizará no dia 05/04/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratação de empresa para Produção de Eventos para o Projeto Skate por Lazer; no dia 02/04/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 09/2024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médicos e Fisioterápicos; no dia 26/04/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 02/2024 - Pavimentação da Rua Duque de Caxias. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: licitacao@saolourencodosul.rs.gov.br e compras01@saolourencodosul.rs.gov.br.

Rudinei Härter

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. DANIELY ALVES SOUZA GOMES, MG-076667/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 32) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000818 e 2023/000819. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 15 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. GERALDO ANTONIO DE SA MENDES, representante legal da CONFAZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, PJ-221884/K, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 18) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000817. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 15 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica RICARDO DE MELO ROCHA, MG-079593/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/001363 e 2023/001364 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 15 de março de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 003/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 24 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 13 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 13 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 002/2024

O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, por Chamada Pública nº. 001/2024, Forma: Presencial. Data de Abertura: 17 de abril de 2024, às 13h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade.

Araputanga-MT 13 de março de 2024.

Paulo César Alves de Araújo

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Repetição

PROCESSO Nº 2.609/2023. Republicação por Alteração TR

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Veículo etc.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/03/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 01/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 01/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos-RN, 15 de março de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CV 942580/2023 - PROPOSTA Nº 18448/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br

Parari - PB, 15 de março de 2024

WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 4/2023

Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 004/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ 02.846.544/0001-02 com o valor total de R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos).

Almirante Tamandaré, 13 de março de 2024.

Evilin Bueno Lemiska

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/FMS/2024

OBJETO: Credenciamento de entidades privadas, filantrópicas sem fins lucrativos e prestadores de serviços especializados em assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo 02/subgrupo 2 - diagnóstico em laboratório clínico, de forma a complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Içara. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 13/03/2024 às 09h:00min. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

Içara - SC, 12 de março de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
Extrato de Termo aditivo Nº 1/2024 - Ct 023/2023 - Pl 153/2023

CONTRATADA: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Inclusão do item 2.6 à CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, prevista no contrato principal, para fazer constar como início da vigência contratual a data do dia 19/09/2023 e como termo final da vigência a data do dia 19/04/2024. Divinópolis, 08 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/FMS/2024

OBJETO: fornecimento de licença de uso de software para comunicação através de chatbot (atendimento automático), com possibilidade de interação humana, por meio de integração por múltiplos canais, para utilização dos setores e estabelecimentos de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC, incluindo os serviços de instalação, parametrização, treinamento e suporte. CONTRATADA: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUCÕES LTDA. VALOR: R$ 214.540,00 (duzentos e quatorze mil quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Vencedora: CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ 02.846.544/0001-02 com o valor de R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos). DOTAÇÃO: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações.

Almirante Tamandaré, 13 de março de 2024.

MAURO ROGÉRIO PERUSSI

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos (Carrinho de Anestesia) de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 202340740002, para atender o Hospital Municipal.

Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes.

As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 18.03.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 03.04.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Terra Boa, 13 de Março de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
aviso de Registro de Preços Nº 20/2024 - CPL 55/2024

A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse em Participação a Ata de Registro de Preços de Eletrodomésticos para atendimento das Unidades da Secretaria da Saúde 20/2024, para o CPL nº 55/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse na participação no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante ofício encaminhado para o email duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Seção de Pregões.

Sorocaba, 13 de março de 2024.

Maria Elisa Fernandes Marques