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PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.029, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000374/2024-65, resolve:

Reconduzir EDUARDO MONTEIRO CARDOSO, CPF nº ***.610.668-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 2.030, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000374/2024-65, resolve:

Reconduzir WILDERSON BOTTO, CPF nº ***.146.606-**, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Extraordinária da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 2.605, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022,designada pela Portaria SAA nº 1.420, de 19 de outubro 2023, publicada no DOU nº 201, de subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25180.00345/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALZITA DE FATIMA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 00635385, aposentado em 31/03/2023, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal de Inativo da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso, falecido em 24/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

MARLI CORRAL TEIXEIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MG N° 13.072, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.021279/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Maria Luiza de Mendonça Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1157300, ocupante o cargo efetivo de Analista Administrativo, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.482 - Dispensar, a pedido, a partir de 08/11/2024, MARIANA DE SOUZA ALVES, Matrícula SIAPE n° 2085424, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Mobilidade Acadêmica Internacional, da Diretoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Mobilidade Acadêmica Internacional, da Diretoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3657/2020, de 09/11/2020. (Processo n° 23076. 087927/2024-04).

Nº 4.487 - Dispensar, a partir de 06/11/2024, LUCIANA CRUZ DE FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1160301, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3955/2024, de 8/1 0/2024. (Processo n° 23076. 093631/2024-32).

Nº 4.488 - Designar, a partir de 06/11/2024, ELIZANGELA LUCIA SOARES, Matrícula SIAPE n° 3427556, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 093631/2024-32).

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.494, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, a partir de 08/11/2024, VITOR FEITOSA ALVES SOBRAL, Matrícula SIAPE n° 2085754, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador de Mobilidade Acadêmica Internacional, da Diretoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, Código FG-01.

(Processo n° 23076. 092648/2024-92).

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DEC/C Ex Nº 233, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º SGT R/1 (Idt 127.432.643-6), RAFAEL ALBUQUERQUE GASPAR, Prec CP 96 168.634-4, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 3º SGT R/1 (Idt 127.432.643-6), RAFAEL ALBUQUERQUE GASPAR, Prec CP 96 168.634-4, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Pessoal da Ajudância Geral do 2º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 235, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 118.295.363-6), LUIS CARLOS DOS REIS, Prec CP 96 185.252-4, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 118.295.363-6), LUIS CARLOS DOS REIS, Prec CP 96 185.252-4, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico para assuntos de Normatização, na Seção de Normatização e Capacitação, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, em Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 7.464 - Dispensar, a pedido, a partir de 08/11/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ZILLES BORBA, matrícula SIAPE n° 3221224, da função de Coordenador da COMGRAD em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Código SRH 1507, Código FCC, UORG 3140, para a qual foi designado pela Portaria 3680/2024, de 19/06/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/06/2024. Processo nº 23078.576796/2024-54.

N° 7.466 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIA ATAIDE PITHAN, matrícula SIAPE n° 2577126, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Código SRH 1507, Código FCC, UORG 3140, com vigência a partir de 13/11/2024 até 12/11/2026. Processo nº 23078.576796/2024-54.

N° 7.468 - Designar MARIA RITA CARVALHO SCHMITZ, Matrícula SIAPE 3410506, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 966, código FG-4, UORG 2846, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.576742/2024-99.

N° 7.469 - Designar PAMELA DA SILVA POCHMANN, Matrícula SIAPE 3066936, ocupante do cargo de Relações Públicas, Código 701072, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Cerimonial do Gabinete da Reitora, Código SRH 1253, código FG-1, UORG 2667, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.575536/2024-61.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 234, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 062.301.004-8), HUMBERTO COUTO NASCIMENTO, Prec CP 96 185.056-9, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º SGT R/1 (Idt 062.301.004-8), HUMBERTO COUTO NASCIMENTO, Prec CP 96 185.056-9, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Chefe de Campo, da frente de serviço na construção da infraestrutura do novo HMAB, em Brasília - DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEPRO/SGP/MG N° 13.211, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.085637/2024-08 resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Anne Raphaelle da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 3010450, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL , para composição da força de trabalho do Ministério da Cultura - MInC, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao MInC assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.318, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SAA nº 1068, de 16/10/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012408/2024-21, resolve:

Cancelar a aposentadoria do servidor EDGAR FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0.651.068, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, em face da sua opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, a contar de 24.10.2024 (data da protocolização do termo de renúncia).

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ 1.319, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1 - Extra B, página 1, pela Portaria de Pessoal SAA nº 1068, de 16/10/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006048/2024-28, resolve:

Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 0957 de 24.08.2022, publicada no DOU nº 166 de 31.08.2022, seção 2, página 67, que declarou aposentado o servidor VALDIR RODRIGUES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0.475.824, Desenhista, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo, - Leia-se: com fundamento nos incisos I, II e III e no inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com provento integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, inciso I, do artigo 26 da referida Emenda.

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.329, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 203 de 18 de outubro de 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004151/2024-33, resolve:

Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 01.08.2024, o servidor MARCIO DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE 1.430.859, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.330, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela Portaria/SAA nº 1.068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 203, de 18/10/2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009401/2024-21, resolve:

Declarar Aposentado Compulsoriamente, a contar de 04.11.2024, o servidor WANDER VIEIRA LEAL, Matrícula SIAPE 0.573.063, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Três Rios, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.331, DE DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, Página 1, pela Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/2024 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011162/2024-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária, com vigência a contar de 03/11/2024, à MADAIA DE SOUZA BATISTA DAFLON, matrícula SIAPE nº 1.428.857, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SEMS/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13.11.2019, calculado os proventos pela média das contribuições.

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.332, DE 8 DE novembro DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28/11/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 28/11/2023, Edição 225-B, Seção 1, Extra B, página 1, pela PORTARIA SAA Nº 1.068, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 203 de 18 de outubro de 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009292/2024-42, resolve:

Declarar Aposentada Compulsoriamente, a contar de 07.10.2024, a servidora MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE 0.651.205, Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Pam Centro Previdenciário de Niterói, com fundamento no Artigo 10, parágrafo 1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 4º, Inciso I da citada Emenda.

VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 4.501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000378/2024-34, resolve:

Conceder Pensão Civil a JOSEFA ISABEL CRISTINA ALVES MONTEIRO, ex-companheira do ex-servidor LAERCIO OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1130744, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 27/09/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA DEC/C Ex Nº 232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 030.878.854-6), GILSON SEBASTIÃO VIEIRA, Prec CP 96 187.347-0, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 030.878.854-6), GILSON SEBASTIÃO VIEIRA, Prec CP 96 187.347-0, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Comandante do 1º Batalhão Ferroviário, para assuntos inerentes ao Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1452, de 31 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01/11/2024 (SEI nº 12815968), retifica-se o período do afastamento para participar de curso de formação deferida ao servidor LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, matrícula SIAPE nº 1559392, lotado na Gerência de Planejamento Estratégico (PRPE), da seguinte forma:

Onde se lê: "para o período de 04 de novembro de 2024 a 14 de março de 2025";

Leia-se: "para o período de 10 de novembro de 2024 a 14 de março de 2025".
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.325, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000327/2024-27, resolve:

Nomear o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1065051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 26/11 a 29/11/2024, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DEC/C Ex Nº 231, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.938.903-3), LUCIUS ANTONIO DE MENEZES, Prec CP 96 186.391-9, da Comissão Regional de Obras da 11º Região Militar (CRO/11), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 014.938.903-3), LUCIUS ANTONIO DE MENEZES, Prec CP 96 186.391-9, na Comissão Regional de Obras da 11º Região Militar (CRO/11), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da CRO/11, na execução do acompanhamento, fiscalização e assessoramento nas obras, a cargo da CRO/11, junto ao Comando de Operações Especiais (COpEsp), em Goiânia-GO, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003354/2024-15, resolve:

Reconhecer a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1911020, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta do Diretor de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, no período de 19/10 a 27/10/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de participação na Reditec 2024 em Caldas Novas-GO.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 4.497, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.091194/2024-65, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 05 de novembro de 2024, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTRIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível 01, do quadro permanente da UFPE, ocupado por FERNANDA SARDELICH NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 2783405, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700153.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.496, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.093434/2024-16, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 25 de novembro de 2024, do cargo de ECONOMISTA, Classe E, Nível I, Padrão 02, ocupado por EDUARDO MACHADO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE 3288597, lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento e Fiscalização-PROPLAN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702169.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003354/2024-15, resolve:

Reconhecer a servidora JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1911020, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Reitoria, como substituta do Diretor de Comunicação Social - Reitoria, código CD-4, no período de 30/09 a 12/10/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, por motivo de férias.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 194, de 9 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, seção 2, página 50, onde se lê: "função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional". Leia-se: "função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil, da Coordenação-Geral de Gestão e Articulação Institucional."
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003366/2024-40, resolve:

Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1000232, ocupante do cargo de Administrador, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 11/11 a 13/11/2024, em virtude de afastamento da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320, para participação na reunião CGI/COLDIR de São Raimundo Nonato-PI.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DEPRO/SGP/MG N° 12.740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14022.086625/2024-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Jonatas de Souza Rodrigues, matrícula nº 1887491, Analista Superior II - Administrador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 14.295,20 (quatorze mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANA assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 230, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 105.196.793-1), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA, Prec CP 96 183.024-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 105.196.793-1), CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA COSTA, Prec CP 96 183.024-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do Centro de Operações de Engenharia, na supervisão de Obras de Engenharia e Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000992/2024-24, resolve:

Nomear o servidor WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Paulistana, código CD-4, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 11/11 a 13/11/2024 e no dia 18/11/2024, em virtude de afastamento do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999, por motivo de viagem institucional e participação na posse de novos servidores, respectivamente.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIAS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº - 738 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA SANCHES, matrícula SIAPE nº 2632032, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024, para participar da Reunião Anual do Comitê Gestor da Cooperação Sul-Sul, Brasil-Mali, da Agência Brasileira de Cooperação ABC/MRE - Compagnie Malienne pour le Développement des Textiles, na Cidade de Bamako/Mali, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.074199/2024-95).

Nº - 742 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, classe E, padrão 408, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) MARIA JOSÉ FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2046982, lotado (a) no Hospital Universitário Júlio Müller. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.076443/2024-54).

Nº - 744 - Excluir a servidora ELAINE CARVALHO FERRER, Matrícula SIAPE 1435988, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Julio Muller (EBSERH), do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23108.065278/2024-13).

SILVANO MACEDO GALVÃO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.003637/2024-73, AUTORIZA o afastamento do País de FLAVIA NICO VASCONCELOS, Coordenadora Geral de Delegações e Convênios do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, para participação como representante da Secretaria Nacional de Portos junto à Comitiva Brasileira da Agenda 2030 Portuária, e moderadora na "19ª Conferência Mundial Cidades e Portos", na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Portugal, no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, nos termos da Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e artigos 7.º e 8.º do Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro de 2019, comunica seu afastamento do país, conforme autorização do Conselho de Administração da Empresa, para participar da CONIBEN - Conferência Ibero-Brasileira de Energia, a ser realizado em Lisboa, Portugal, no período de 12 a 22 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ENBPar.

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
PORTARIA SNPTUR Nº 15, de 12 de novembro DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, resolve:

Art.1º - Designar gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Maranhão/SETUR-MA nº 01/2024, referido no Processo SEI n° 72031.005363/2024-61, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo;

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007;

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria Estadual de Turismo do Maranhão;

Titular: Werllem do Nascimento Frazão, matrícula n° 00887628-0

Suplente: Marinalva Lima Sousa, matrícula n° 00894046

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003388/2024-18, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 11/11 a 25/11/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora em exercício.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SNPTUR Nº 16, de 12 de novembro DE 2024

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Amazonas/AMAZONASTUR N° 05/2024, referido no Processo SEI n° 72031.005349/2024-67, na forma como se segue:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo;

Titular: Leanna Lais da Silva Azevedo Pavanello, matrícula SIAPE n° 1920007;

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.

II) Representantes no âmbito da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR;

Titular: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha, matrícula n° 000.476-6 B

Suplente: Giovanna Tapajós Maués, matrícula n° 000.437-5 A

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO
PORTARIA Nº 337, de 5 de novembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.027.466/2024-CD, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput, e no art. 26, caput e §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, §3º, o art. 74, inciso I, o art. 77, caput, §2º, V, alínea c, item 6, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pelas Leis n. 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, pensão vitalícia a BRÍGIDA TAMEIRÃO MACHADO, na qualidade de companheira, em razão do falecimento de Henrique Goulart Gonzaga Júnior, ponto n. 41.888, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, a partir de 16/8/2024, data do óbito do instituidor.

Celso de Barros Correia Neto
Portaria SEST /MGI Nº 8.756, de 12 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, de 09 de março de 2023, Seção 1, página 29, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência para prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa e gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Unidade Gestora 201011 - SEST /MGI, os servidores abaixo indicados:

I. Ordenador de Despesa - Titular: PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE - Secretário-Adjunto da Sest - matrícula SIAPE nº 1336666 e CPF nº XXX.789.431-XX ;

II. Ordenador de Despesa - Substituta: DÉBORA RAQUEL CRUZ FERREIRA - Chefe de Gabinete da Sest - matrícula SIAPE nº 1322668 e CPF nº XXX.348.821-XX;

III. Ordenador de Despesa - Substituto: RENATO BIGLIAZZI - Diretor de Governança e Avaliação de Estatais da Sest - matrícula SIAPE nº 1489488 e CPF XXX.729.598-XX;

IV. Gestor financeiro - Titular: ROSANA MOUTINHO DE OLIVEIRA - Coordenadora da SEST - matrícula SIAPE nº 0440049 e CPF nº XXX.748.911-XX; e

V. Gestor financeiro - Substituta: MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO - Chefe de Divisão da SEST - matrícula SIAPE nº 1056365 e CPF nº XXX.731.641-XX.

Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo registro da conformidade dos registros de gestão e para inscrição de nota de empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação, no âmbito das Unidade Gestora 201011 - SEST/MGI, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira:

VI. Conformidade de Registro de Gestão - Titular: MICHELE CARVALHO DE OLIVEIRA - Assessora Técnica Especializada da SEST - matrícula SIAPE nº 1708171 e CPF nº XXX.528.041-XX;

VII. Conformidade de Registro de Gestão - Substituta: JULIANA XAVIER ARAÚJO - Assessora da SEST - matrícula SIAPE nº 1251498 e CPF nº XXX.131.491-XX;

VIII. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Titular: ROSANA MOUTINHO DE OLIVEIRA - Coordenadora da SEST - matrícula SIAPE nº 0440049 e CPF nº XXX.748.911-XX; e

IX. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Substituto: MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO - Chefe de Divisão da SEST - matrícula SIAPE nº 1056365 e CPF nº XXX.731.641-XX.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SEST/MGI Nº 4.213, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU nº 116, Seção 2, Página 36, de 19/06/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DEC/C Ex Nº 229, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 108.187.062-6), JOSÉ LUIZ SENA DE LIMA, Prec CP 96 164.321-2, do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), a partir de 1º de janeiro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 108.187.062-6), JOSÉ LUIZ SENA DE LIMA, Prec CP 96 164.321-2, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos de Suprimentos da Construção de Infraestrutura do novo HMAB, em Brasília - DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 2.045, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23037.001718.2024-87, de 6 de novembro de 2024, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a contar de 7 de novembro de 2024, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor CAINAN DE NEGREIROS MARTINS LEITE, Matrícula Siape nº 3010421, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0688111, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 7 de novembro de 2024, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª edição/2023, aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria - DGP/DAPROM nº 086, de 14 de setembro de 2015, resolve:

PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 1º Tenente OTT, a contar de 31 de agosto de 2024, pelo critério de antiguidade, o 2º Ten OTT (111669817-4) HUGO RODRIGUES GOMES, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Gen Div REINALDO SALGADO BEATO