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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRÉA DE PAULA LOBO, Matrícula SIAPE nº 3043902, Tecnologista da Coordenação-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop Multinacional de Avaliação do Piloto do Sistema de Investigação Médico-legal de Óbitos (MLDI), em Livingstone - Zâmbia, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.003300/2024-57).

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE Nº 7241982, Assessora Técnica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, designada para atuar como Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CONICQ), com a finalidade de participar da 10ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (COP10) e da Terceira Reunião do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 3 a 16 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.017564/2023-85).

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 57, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 2, página 46, do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.191013/2023-12.

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE nº 2243332, Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.004719/2024-26).

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GRAZIELLA CERVO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1684948, Coordenadora de Governança Estratégica em Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do 1º Encontro da Comissão Executiva do Programa de Capacitação em Informática e Ciência de Dados para Saúde (IDASH), promovido pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC-EUA), em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.005235/2024-02).

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Gestor Binacional Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CGBBC), em Havana - Cuba, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.004713/2024-59).

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 61, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 26 a 31 de janeiro de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 55, do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 11795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, bem como fazer constar que o afastamento será com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.002875/2024-52).

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 26 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 05/01/2024, página 39 da Seção 2, da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.001115/2023-50.

LAINA PETERNELLA FERREIRA
PORTARIA GPR Nº 132, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001106/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula 307.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Com Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar GABRIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula 316.338, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Tratamento de Manifestação e Atendimento de Ouvidoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FABIO DE ARAUJO SCHWARTZ COELHO, matrícula 315.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1001037/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JEAN OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ, matrícula 315.104, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
ATO Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora GEORGIA FERNANDES DO NASCIMENTO, código 64957, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Documentação, Nível CJ-2, no período de 22 a 31 de janeiro de 2024.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento do servidor: MAILSON DOS SANTOS LOPES, mat. SIAPE n. 2893704, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/12/2023, Seção 2, página 38.

ONDE SE LÊ: " Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado".

LEIA-SE: "Bolsa/Financiamento: CNPq".

Processos: 23066.084761/2023-41
PORTARIA GP nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 73/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO JÚNIOR, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1º, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024.

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA N° 16, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.000060.2024-12, de 12 de janeiro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor Rodrigo Augusto da Silva Pimentel, Matrícula Siape 1820729, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso de Graduação Tecnológica em Logística, FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0002053/2021-59, resolve:

Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida ao Procurador do Trabalho CICERO RUFINO PEREIRA, matrícula nº 522-3, por meio da Portaria nº 2418/2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do dia 02/01/2024, para considerar os proventos de aposentadoria limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social e conceder o benefício especial previsto no artigo 3º, II, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, conforme assegurado na Decisão nº 8300.2022, emitida no PGEA nº 20.02.0001.0014551/2022-73.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000401/2024-18, resolve:

Designar a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3125950, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Divisão de Controle e Monitoramento, código FCE 1.07, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARIA BERNADETE PORTO, matrícula SIAPE nº 6046502, no referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº 01450.008298/2023-65, resolve:

Nº 50 Dispensar a servidora LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1902929, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação - Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, com base no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 51 Designar a servidora MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação - Geral de Logística, Convênios e Contratos do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, com base no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a audiência judicial, nos autos da ACC 0000521-35.2023.5.07.0028, pertencente ao acervo do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, marcada para o dia 23 de janeiro de 2024,

Considerando que a titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, a Procuradora do Trabalho Mariana Ferrer Carvalho Rolim, encontra-se de férias no período de 18 a 27 de janeiro de 2024,

Considerando a designação da Procuradora do Trabalho Juliana Sombra Peixoto Garcia, para substituir a titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, durante suas férias,

Considerando que a Procuradora do Trabalho Juliana Sombra Peixoto Garcia, declarou-se suspeita no Memorando nº 41/2024 (PGEA 20.02.0702.0000003/2024-71)

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, titular do 1º Ofício Comum Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, para, em substituição, atuar na audiência judicial nos autos da ACC 0000521-35.2023.5.07.0028, a se realizar no 23 de janeiro de 2024, às 10h00, por videoconferência, através do link https://trt7-jus-br.zoom.us/j/87989175278?pwd=QnlZTUE5Tld2QWxDZmhKYnM3TDh0dz09 utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 879 8917 5278 , Senha: 341726.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000015/2024-55, resolve:

Declarar vago, a contar de 24 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4 (Técnico em Edificações), código da vaga 95426, ocupado pelo servidor José Raimundo Gomes Borges, matrícula SIAPE nº 3145776, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 182/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.002053/2024-60, resolve:

DESIGNAR o servidor LAURO LOPES PEREIRA NETO, SIAPE nº 1199292, SIAPECAD nº 01866594, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior Tec Em Ges Turismo do Campus Maceió, para substituir o Chefe do Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, CD-4, no período de 22.01.2024 a 02.02.2024, tendo em vista férias do titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 183/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.001927/2024-61, resolve:

DESIGNAR a servidora KARINA DIAS ALVES, SIAPE nº 1954061, SIAPECAD nº 01736507, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Maceió, para substituir a Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 29.01.2024 a 02.02.2024, tendo em vista férias da titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 192/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.002034/2024-33, resolve:

Designar o servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2139970, SIAPECAD nº 01919541, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos e Materiais do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LAIS GUIMARAES DOS SANTOS COSTA Cargo: Professor do Magistério Superior.

Matrícula SIAPE: 3071092

Lotação: ESCOLA DE MÚSICA

Exercício: ESCOLA DE MÚSICA

Motivo do Afastamento: Participar de Missão Acadêmica à Hochschule für Musik und Darstellende Kunst Frankfurt am Main e Philharmonie Berlin

Período do Afastamento: 01/02/2024 a 13/02/2024

Instituição: Hochschule für Musik und Darstellende Kunst Frankfurt am Main e Philharmonie Berlin.

Cidade: Frankfurt

País: Alemanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.001763/2024-94.

Nome: FELIPE MILANEZ PEREIRA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1449472

Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS.

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC

Motivo do Afastamento: Participar de Missão no Exterior.

Período do Afastamento: 29/03/2024 a 14/04/2024

Instituição: Universidade de Princeton

Cidade: Princeton

País: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14 dias.

Processo: 23066.002696/2024-25.

Nome: FLAVIA CALO DE AQUINO XAVIER

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1878113

Lotação: FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Exercício: DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA E CLÍNICA INTEGRADA/FOUFBA.

Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho no Exterior

Período do Afastamento: 24/06/2024 a 07/07/2024.

Instituição: University of Southampton.

Cidade: Southampton

País: Reino Unido Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 24/06/2024 a 07/07/2024.

Processo: 23066.002960/2024-21.

Nome: RENATA MEIRA VERAS

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1810774

Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS.

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC

Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Trabalho na Western University pelo CAPES PrInt.

Período do Afastamento: 10/04/2024 a 25/04/2024

Instituição: Western University

Cidade: London

País: Canadá

Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 14 dias.

Processo: 23066.002644/2024-59.

Nome: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA PASSOS Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1887419

Lotação: MUSEU DE ARTE SACRA/UFBA

Exercício: MUSEU DE ARTE SACRA/UFBA

Motivo do Afastamento: Participar de Estágio Técnico no Museu Etnográfico Juan B. Ambrosetti.

Período do Afastamento: 13/04/2024 a 22/04/2024

Instituição: Secretaria General Iberamerica

Cidade: Buenos Aires

País: Argentina

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.

Processo: 23066.002765/2024-09.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
ATO Nº 2.868, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000201-56.2024.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 22-1-2024, a servidora LARISSA TASONIERO, matrícula 16773 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PORTARIA PGFN/MF Nº 93, de 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, e no artigo 32, inciso II, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o que determina o artigo 8º e artigo 10, §§ 3º e 4º, da Lei nº 12.846, de 1º agosto de 2013, e o disposto no artigo 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº 18220.101096/2021-36, a partir do vencimento do prazo previsto na Portaria PGFN/MF nº 822, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143-A, Seção 2, de 28 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SAF, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.001057/2024-03, Resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lucimar Maciel Belo, matrícula SIAPE nº 1809063, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SAF, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.001057/2024-03, Resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747, do encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/SAF, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021 e considerando o que consta no Processo nº 50300.001057/2024-03, Resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747, do Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos, código CGE-III.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA nº 196, de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 325/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT DO CARMO (40460), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, no período de 22-1-2024 a 26-1-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n°10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n°11.355, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape n° 1820319, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra, do Ministério dos Povos Indígenas, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA GUAJAJARA
PORTARIA N° 505, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5043066-69.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIS GUSTAVO MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0353647, desligado no cargo de Técnico em Contabilidade - 701224, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.547543/2021-21.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA FNDE N° 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Convalidar os atos praticados pela servidora EDNA FREITAS ALVES PEREIRA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no dia 15 de janeiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, Resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 11 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, Código FCE 1.13, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 193/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.051960/2023-51, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 5.014, de 28/12/2023, que trata de:

"Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024."

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 199/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.002173/2024-67, resolve:

Designar a servidora ROBERTA BARBOSA TEODORO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3053011, SIAPECAD nº 02233521, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para exercer a função Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroindustria do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
PORTARIA Nº 211/IFAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.002274/2024-38, resolve:

Dispensar o servidor CLAUDEMIR MARTINS COSME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2241393, SIAPECAD nº 02010716, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Piranhas, da função de COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Piranhas. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2023.

ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
PORTARIA Nº 352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e

Considerando os Arts. 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB;

Considerando o Art. 285 do CTB, que estabelece o prazo de 30 dias para julgamento do Recurso apresentado pelo cidadão;

Considerando a Resolução CONTRAN nº 357/2010, que estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI;

Considerando a Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências;

Considerando o constante dos autos do processos nº 50600.009308/2023-24, resolve:

Art. 1º Dispensar os seguintes membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao DNIT:

Representante do DNIT:

Cristiano Galindo S. Curchatuz

Representante de Entidades Ligadas à Área de Trânsito:

Samuel Magoji Sanda

Marlene Alves da Silva

Representante da Sociedade:

Marcelo Mariano Elias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 130 - Dispensar, RAMON ROCHA LEITE - Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, REDES E TELECOMUNICAÇÕES - FG 1, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Nº 131 - Conceder aposentadoria a EVANDRO LUIZ NEVES BROZINGA, matrícula SIAPE n.º 1186537, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA FNDE N° 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, NATALIENE BATISTA DE ANDRADE do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Internas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Atendimento a Demandas Internas e Externas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23000.000768/2024-64, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CINARA DIAS CUSTODIO, matrícula Siape nº 1087751, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.045284/2023-63, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora WALQUIRIA GOMES BATISTA, matrícula nº 1229518, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 59 - Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, matrícula Siape nº 1203222, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretária de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 60 - Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, RENATA CARDOSO FERNANDES PAZ, matrícula Siape nº 1203222, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.001730/2024-17, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para visita técnica à Universidade de Bolonha (UNIBO) - Laboratório Internacional de Saúde, que será realizada em Bolonha, Itália, de 17 a 24 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a EBSERH/MEC (passagens e diárias).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA N° 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1561530, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

COLBERT SOARES PINTO JR.
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000082/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Laíla Patrícia Pereira da Silva, matricula 6009529-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do(a) Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2.

Art. 2º Designar a servidora a Laíla Patrícia Pereira da Silva, matricula 6009529-6 ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA N° 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 185/2024, de 18 de janeiro de 2024,

Onde se lê:

"Dispensar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA",

Leia-se:

"Dispensar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA".

Danilo Giroldo
PORTARIA N° 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 185/2024, de 18 de janeiro de 2024,

Onde se lê:

"Designar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA",

Leia-se:

"Designar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA".

Danilo Giroldo
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001989/2023-52, resolve:

Nº 359 - Art. 1º Dispensar o servidor Franklin Batista Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788875, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 360 - Art. 1º Designar o servidor Waldir Barbosa de Souza Rodrigues, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233246, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 198, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.000729/2024-60, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/2024, FLÁVIA SARAÇOL VIGNOL, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, Mestrado, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 5327088, com exercício no Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga 318915.

DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal MINC N° 538, de 3 de abril de 2023 e a Portaria IPHAN Nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU 01 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Lucilene Malaquia da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3126348, como Gestora Financeira do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.

Art. 2º Designar a Servidora Jaqueline Leite de Andrade, Matrícula SIAPE Nº 3318507, como Gestora Financeira Substituta, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

Art. 3º Fica revogada a Portaria 68 de 26 julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Barros Gomes
PORTARIA N° 212, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DIESSICA ROGGIA PIEXAK, matrícula SIAPE nº 1132070, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Coimbra, em Portugal, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Capes, conforme processo nº 23116.000765/2024-23.

Danilo Giroldo
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000083/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matricula 6008726-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1.

Art. 2º Designar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matricula 6008726-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para o encargo de substituto do(a) Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO