gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, CNPJ nº 10.651.417/0001-78.

OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFGOIANO tem por objeto encerrar o acordo de cooperação, datado de 16.06.2023, prestado pelo Rodrigo Rodrigues da Cunha Paiva, Matrícula SIAPE n. 1862663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, a partir de 24.01.2024.

ASSINATURAS: 19.01.2024. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Elias de Pádua Monteiro, Reitor do IFGOIANO.
EXTRATO DE CONTRATO - 04/2023 - UASG 160233

Nº Processo: 64294006219202341

Dispensa de Licitação Nº 195/2023. Contratante: COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CALARIA BLINDADA.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LT.

Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratórios de análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a

31/08/2024. Valor Total: R$ 9.663,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 180/2019.

Nº Processo: 63014.002616/2019-02.

Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustamento de preço, conforme previsto na cláusula sexta do acordo inicial, do contrato 41.000/2019-180, para o período de 23/01/2024 a 22/01/2025. Nos termos d art.57,ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.824.538,50. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 25030.000777/2023-42.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (uma) mini incubadora, na forma da alínea "b", do inciso i, do artigo 124 c/c artigo 125, ambos da Lei n° 14.133/21.. Vigência: 11/01/2024 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.152,33. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado da Dispensa de Licitação 001/2024, tendo como vencedor do objeto da dispensa, o seguinte licitante:

MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA.

Resultado devidamente adjudicado, bem como homologado o objeto na presente data.

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

Fábio Lima Cordeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000127/2024-18.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus boa viagem.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.396.136,26. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 329/2023

Edital Nova Data

Processo Nº. 768/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 23 de Janeiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EDITAL Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Mecatrônica. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Mecânica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia Aeroespacial, ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 68/2024) e no processo SEI nº 23072.268852/2023-59.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CRM-PB Nº SEI 08/2024.

Partes: CRM-PB e TATIANA GADELHA DE PAIVA (CPF 310.886.898-50). PROCESSO: 24.15.00000068-3 OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar a execução de serviço destinado ao desfazimento e guarda de bem móvel inservível (Equipamentos, mobiliário e veículos), de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, Mapa de Riscos e Edital de Credenciamento. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, em seu artigo 31. VALOR DO CONTRATO a leiloeira receberá comissão fixada por lei, na venda dos bens diretamente dos arrematantes, não cabendo ao CRM PB efetuar nenhum tipo de pagamento pelos serviços prestados. VIGÊNCIA: 17/01/2024 à 16/01/2025. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza/Presidente.
aviso de ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

O Prefeito torna público a alteração do referido Edital e remarca a data da sessão para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h. no mesmo local constante do edital visando à contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEF José Bonifácio, situada na RS 129, nº 5391, Distrito de Costão, no município de Estrela, conforme Emenda Especial Programa nº 09032023-031692, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h.

Estrela, 22 de janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS SCHAFER

Prefeito

Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Processo: Nº 87/2023. Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e outros serviços correlatos, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança da Prefeitura e Secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ sob o nº 38.342.934/0001-84. Valor Global: Lote 01 - Pneus, câmara de ar e protetores R$ 460.050,00 (Quatrocentos e sessenta mil e cinquenta reais); Lote 02 - Serviços Correlatos R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024
Extrato de Acordo de Parceria

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2024. Processo nº 23070.058846/2023-13. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de um dispositivo de baixo custo para identificação e quantificação de patógenos transmitidos pela cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Connectbio Soluções Biotecnológicas e Farm Connection Consultoria Agrícola Ltda. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 495600

Processo: 48086.009010/2023-39. Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da Litoteca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 581/2023 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 27/12/2023. Prefeitura Municipal de CERES-GO, proc. Nº 54150.001587/2003-31.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 CONTRATO Nº 035/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de reformas em praças da cidade de São Caetano/PE, referente ao LOTE I. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: MAS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 12.775.724/0001-96, no valor total de R$ 846.210,34 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 23/09/2024.

CONTRATO Nº 036/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de reformas em praças da zona rural de São Caetano/PE, referente ao LOTE II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 1.203.277,70 (um milhão, duzentos e três mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 23/01/2024 a 23/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - UASG 781313

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024

Acordo de cooperação entre a DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e a SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA - PIRAPORA (SOAMAR); CNPJ: 47.718.434/0001-95; Sem custos; Vigência: JAN/2024 a JAN/2025; Data de Assinatura: 22/01/2024; Objeto: O presente instrumento tem por objetivo ceder o espaço concernente à área de eventos da DelPirapora para a Sociedade Amigos da Marinha-Pirapora (SOMAR) de caráter essencialmente filantrópico, educacional e beneficente, que tem como fulcro a assistência a menores carentes da região, com divulgação da cultura e do esporte. Nessa perspectiva, visam apoiar aqueles que se encontram a margem da sociedade de modo a afastar esses jovens da criminalidade e, para tanto, contar com instituições com a Delegacia Fluvial de Pirapora a prestar este apoio. O presente Instrumento será regido pela Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531 de 2023. ASS.: MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA; Capitão de Corveta (T); DELEGADA FLUVIAL; Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 495600

Processo: 48086.009255/2023-66. Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 10 (dez) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da Companhia De Pesquisa De Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções nº 01/2024. Processo nº 23070.028411/2023-36. Objeto: envidar os esforços necessários para o estabelecimento de parceria no desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas de interesse voltados à sustentabilidade. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 1/2024

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020.

Pedro Henrique de Oliveira Matos Assistente Administrativo 3º lugar, vaga reservada (NEGROS)

Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2024

Diogo Leite Sampaio

Presidente do CRM-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01478.000074/2023-05.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae. Vigência: 11/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023-REABERTURA

Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Municipal em atendimento à população beneficiária do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Reabertura: 06/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada: 24/01/2023 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes

Tarauacá - Acre, 22 de janeiro de 2024.

Priscila Castro Vidal

Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/23-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0540/2023, processo 50600.020413/2023-14, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 29 (vinte e nove) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 18.742.098/0001-18, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 4.107.763,45 (quatro milhões, cento e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos).A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EDITAL N° 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 1754 de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2023, seção 02, página 25, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Jacarezinho, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio do Formulário de Inscrição, das 8:00 horas do dia 25 de janeiro de 2024 e término às 17:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024, horário de Brasília, conforme item 2 do Edital 03/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 03/2024, no período de 25/01/2024 a 31/01/2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/jacarezinho/editais/concursos-publicos-e-processos-seletivos/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 03/2024.

Moises Evangelista
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, Objetivando: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Pavimentação em Vias Urbanas e Rurais do Município de Axixá do Tocantins- TO. Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php.

Axixá do Tocantins- TO, 23 de janeiro de 2024.

Athylla Campos Barros

Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 65304.002519/2020-13.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 12/2021, por 12 (doze) meses, no período de 29/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da Lei nº 8.666/93, de 1993 e repactuação de valores decorrente do reajuste conforme cláusula sexta, considerando o percentual de 2,59% acumulado, do índice ICTI (IPEA) no período apurado de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.829,76. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata para Registro de Preços nº 03/2024, Processo Administrativo 23538.008092/2023-16 PE nº 44/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) MEDSIDE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 28.796.078/0001-83. Objeto: eventual Aquisição de Agulhas, Seringas e Cateteres. Valor Total da Ata R$ 815.874,00 (oitocentos e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. CLAUDIA EMILIA LANG Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 23/01/2024
RETIFICAÇÃO

A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência, realiza a retificação do Anexo Parte I - Cronograma do Edital de Concurso nº 01/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2023. Segue o link para acesso na íntegra: https://embratur.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Edital-Retificacao-Edital-de-Concurso-n°-01-2023.pdf. Processo nº 272100.002149/2023-08.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 63232.001337/2022-44.

Pregão nº 088/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência conforme segue: Prazo de Execução 18/02/2024. Prazo de Vigência 23/04/2024.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 742050

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63232.000152/2023-01.

Pregão nº 098/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANÁ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência conforme segue: de 03/02/2024 a 03/02/2025, e alterar o valor, conforme segue: Novo valor mensal: R$ 34.906,48. Novo valor para o período: R$ 418.877,80.

Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 742050

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 63232.000946/2023-67.

Pregão nº 058/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência conforme segue: Prazo de execução 21/01/2024. Prazo de vigência: 20/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 22/01/2024.
EDITAl DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.020746/2023-61.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA ME, já qualificada como Contratada, através do Contrato nº 42/2019, pela identificação do atraso na entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000095 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 42/2019, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000934/2018-14.

João Pessoa- PB, Em 23 de janeiro de 2024.

Marcelo Paulo Tissiani

Superintendente

.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para contratação da participação presencial de 6 (seis) militares nos seguintes eventos: 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, 11º Contratos Week, 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas e 18º Pregão Week, a serem realizados em Foz do Iguaçu/PR, com fulcro nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 combinado com a alínea "f", do inciso XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA.

ESPÉCIE: Termo de contrato 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de TELECONSULTA em especialidades médicas, psicologia e nutrição, destinados a atender todos os usuários do Sistema de Saúde do Exército, vinculados às 12 Regiões Militares (RM), a saber: 1ª RM, 2ª RM, 3ª RM, 4ª RM, 5ª RM, 6ª RM, 7ª RM, 8ª RM, 9ª RM, 10ª RM, 11ª RM e 12ª RM.. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 e 22 de janeiro de 2025.

VALOR: R$27.600.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2023. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ASS ALAN MARTINS GOMES CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2019.

Nº Processo: 23114.011752/2018-00.

Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação de valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão de quantitativos de serviços e reajustamento de preços, prorrogação do prazo de execução e adoção de cronograma físico-financeiro. Vigência: 25/02/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Nº 02/2024 - Processo nº 20.02.1200.0000742/2023-05. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ n. 26.989.715/0043-61. Contratada: Cordy Facilities Eireli, CNPJ n. 06.104.973/0001-57. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação para atender a demanda da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC. Elemento de despesa: 339037-02. Nota de Empenho: 2024NE62, valor mensal de R$ 4.737,50 (quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), valor total anual de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela contratante, e Elisson Leandro Nazario, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718

Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 042/2023-E - Contrato nº 066/2023. Contratado: PATRÍCIA DOS ANJOS SOUZA, CPF: 076.736.779-03. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação Física na Educação Especial: um olhar sobre o Autismo". Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Valor global: R$ 600,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 043/2023-E - Contrato nº 067/2023. Contratado: SUELY MARIA GUARALDO DE ARARIPE, CPF: 047.929.088-17. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Sem NÓS, não existe EU". Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Valor global: R$ 4.000,00. Vigência: 01 dia. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154856

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 37/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por

deliberação de convenção coletiva 2023/2025 ma000055/2023 - sindesp-ma. Vigência: 01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.515.039,60. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
RESULTADO DE Chamada Publica nº 2/2023

PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 02/2023; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao

OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais; RESULTADO: Homologada; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de Sergipe COOPERARSUL CNPJ: 15.756.649/0001-04; ITENS: 01, 03, 05, 08, 11, 15, 17, 21, 22; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica e Sustentavel de Sergipe COOJOSES CNPJ: 23.969.597/0001-82; ITENS: 02, 04, 06, 13, 20, 23, 24; ENTIDADE VENCEDORA: Rede Agroecologica de Agricultores Familiares de Sergipe RAAFS CNPJ: 18.825.112/0001-47; ITENS: 07, 09, 10, 12, 14, 16, 18, 19; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009 e nas Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 388/2023; PARECER TECNICO: n. 11/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 23/01/2024.

Estancia-SE, 23 de janeiro de 2024.

EVERTON SANTOS SANTANA

Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Ademir José Wagner. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Ademir José Wagner, pelo contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 371/2023 ACT entre o INCRA/GO e a Prefeitura Municipal abaixo listada, cujo Objeto: Desenvolver ações no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com inserção de informações e orientações aos interessados sobre questões relacionados ao cadastramento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural-CCIR, cumprindo o estabelecido pela legislação no acordo. Vigência: 05 anos. Firmado no dia 17/01/2024. Prefeitura Municipal de GOIATUBA-GO, proc. Nº 54150.001755/2003-98.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718

Pregão Eletrônico nº 008/2022, processo administrativo nº 137/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 062/2022. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA., CNPJ: 08.030.124/0001-21. Objeto: serviços de agenciamento de passagens aéreas nacional e terrestres. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 130.000,00. Data da assinatura do contrato: 18/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 129/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato de adesão. Contratado: UNIODONTO CATARINENSE- FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ: 07.270.625/0001-12. Objeto: Fornecimento de assistência odontológica. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 4.186,80. Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2019, processo administrativo nº 134/2023 - 5º Termo aditivo ao contrato nº 001/2020. Contratado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 16.814.330/0001-50. Objeto: Serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 46.870,50. Data da assinatura do contrato: 21/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000132/2024-21.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus quixadá.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.444.832,35. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018

A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, para o dia 12 de março de 2024 às 9:00h. JUSTIFICATIVA: Por falhas no prazo de publicação da Casa Civil

Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2023 - UASG 160123

Nº Processo: 64549004186202366. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o licitante deverá obedecer a este último..

CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/01/2024) 160123-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SRP

PROCESSO Nº 23.911/2023

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 166/2023 - PROCESSO Nº 23.911/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas nutricionais das escolas públicas neste município, em atendimento à secretaria municipal de educação - SEMED, Cód. CIDADES 2022.028E0700001.02.0070.Em que se sagraram vencedoras as empresas:WL ALIMENTOS:LOTE 01:R$1.544.949,37 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).COMERCIAL LÍDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA:LOTE 01 "A": R$ 459.949,63 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).

LOTE 04:R$839.924,46(oitocentos e trinta e nove reais, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Lote 08 "A":R$47.375,00(quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais);N &S COMÉRCIO DE ALIMENTOS ES ERVIÇOS LTDA:LOTE 03:R$55.800,00(cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).LOTE 03 "A":R$18.600,00(dezoito mil e seiscentos reais).LOTE 09 "A":R$377.800,00(trezentos e setenta e sete mil e oitocentos reais).TROVATTO ATACADISTA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO:LOTE 04" A":R$270.300,00(Duzentos e setenta mil e trezentos reais).LOTE 09:R$984.997,50(novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).KVS DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA:LOTE 06:R$241.950,00(duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).LOTE 06 "A":R$80.650,00(oitenta mil, seiscentos e cinquenta reais);WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA:LOTE 07 'A":R$763.387,50(setecentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);VISTA LINDA COMERCIAL DE CEREAIS E DPRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA:LOTE 08:R$109.875,00(cento e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais);LOTE 02:DESERTO;LOTE 05:FRACASSADO;LOTE 07:FRACASSADO

Guarapari, 23 de janeiro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira - SEMED
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA., CNPJ 13.573.964/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/02, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.

A penalidade é decorrente da prática de comportamento inidôneo, caracterizado pela falsa declaração de inexistência de fatos impeditivos para habilitação no processo licitatório, processo administrativo nº 22773/2023.

Rio de Janeiro-RJ, 23 de janeiro de 2024.

TALITA MENEZES FERRETTI

Chefe da DIRPC
extrato de ordem de compra

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 9/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 61/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 9/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA ME. CNPJ: 46.497.089/0001-44. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 009/2023 G3. OBJETO: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis e instalações do CRM-ES. VALOR: R$ 201,64 (Duzentos e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES. EMPENHO: 64/2024. Data da assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada MAXBEU FERREIRA BRAGA - Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000410/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0565.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ITACAJA - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICÍPIO DE ITACAJA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). a) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos, tombamento 284.237-4. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 60550.004168/2020-41.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.028.928/0001-09 - RKM ASSISTENCIA E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acrescer ao valor anual do contrato, o valor de R$ 5.253,14 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos)‬, equivalente ao acréscimo de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, acumulado de outubro/2022 a setembro/2023, com efeito financeiro a partir de 28 de outubro de 2023. Vigência: 05/02/2021 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.711,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE julgamentO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 120/2023 CEL2

Empresa Vencedora: HT EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP Lote 02 R$ 39.750,00.

Em 23 de janeiro de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 501/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23345.000910/2023-91.

Pregão Nº 517/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com emprego de materiais, em motores e bombas elétricas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 35.300,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08662.015025/2022-40.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,23163% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de agosto de 2022 e agosto de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.258,48. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.000133/2024-75.

Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus tabuleiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.463.346,16. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO nº 001/2023 à ata de registro de preços 052/2022 - DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.229.338/0001-70 Objeto do Termo: prorrogação de prazo a ata registro de preços nº 052/2022, por 12 (doze) meses. PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO USO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, FROTA DE AMBULÂNCIAS E PACIENTES EM USO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR EM TODO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA - anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022. Autorização Processo Administrativo nº 3086/2023 Vigência: 08/11/2023 a 09/11/2024. Valor global aditamento: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil) Assinatura: 08/11/2023 Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 001/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020. Contratada: RW TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito sob o CNPJ Nº 04.231.268/0001-95 Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao termo do contrato nº 012/2020. Contratação de Empresa para Licença do software Ezpoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo, com treinamento e suporte técnico online/remoto em toda a vigência do contrato, para uso nos Relógios de ponto da Marca RWTECH pertencentes a esta Autarquia, conforme Proposta Comercial nº 2020.0924-1, que é parte integrante deste termo. Autorização Processo Administrativo nº 2774/2023 Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Empenho: 1362 - Valor Global: R$ 7.560,00 Assinatura: 18/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

TERMO ADITIVO Nº 003/2023 ao Termo de Contrato Nº 012/2020. Contratada: RW TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito sob o CNPJ Nº 04.231.268/0001-95 Objeto do Termo Aditivo: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste em em ACRÉSCIMO CONTRATUAL ao termo do contrato nº 012/2020. Será acrescido ao termo de contrato nº 012/2020, cujo objeto é o Fornecimento de Licença do software EzPoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo, com treinamento e suporte técnico online/remoto em toda a vigência do contrato, para uso nos Relógios de ponto da Marca RWTECH pertencentes a esta Autarquia mais 100 funcionários. Deste modo o total da capacidade da licença do software Ezpoint Web (versão Full) de apuração de ponto completo passa de 500 funcionários para 600 conforme tabela abaixo. Autorização Processo Administrativo nº 3349/2023 Empenho: 1686 - Valor Global: R$ 1.639,00 Assinatura: 15/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO 01/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2022, INFINITI CONFECÇÃO LTDA - EPP inscrito sob o CNPJ Nº 23.829.339/0001-09 Objeto do Apostilamento: Alteração da Razão Social da Empresa M. TESTA CONFECÇÃO para INFINITI CONFECÇÃO LTDA - EPP. Autorização Processo Administrativo nº3637/2023 Assinatura: 13/11/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 7/2024. Cedente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Cessionária: Caixa Econômica Federal (CNPJ n. 00.360.305/0001-04). Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal, com área total de 811,84 m², com o custo mensal de R$ 50.991,67. P.A. 0002647-42.2018.4.04.8001. Com base na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como pela Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto nº 3.725/2001, a Resolução n. 727/2021 do Conselho da Justiça Federal e a Recomendação n. 113/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 22.01.2024 até 22.01.2029. Assinatura: 22.01.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23488.001939/2022-85.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.588,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 13.055.929/0001-60 - MEDICINA INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - várias especialidades médicas. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW- MTAB /2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. N o DO CONTRATO: 001/CABW-MTAB/2024 ORIGEM: Convite nº 02/MTAB/2023 PAG: 67102.230769/2023-88 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 10,770.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 04/06/2024. Ricardo da Silva Miranda Cel Av. Chefe da MTAB