gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64577.005898/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 17.929.916/0001-23 - OXI MORENA COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por meio do 1º termo aditivo. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.006,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 1716/2021.

Nº Processo: 23305.013071/2020-03.

Inexigibilidade. Nº 1716/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: O presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 01-716/2021, celebrado em 12/02/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do Processo SUAP nº 23305.014404.2021-94. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.170,88. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 1/2024 - Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de 20.000 (vinte mil) quilos de Peixe Congelado, Tipo Castanha ou similar, para distribuição às Famílias carentes do Município durante o período da Semana Santa. Valor Máximo Aceitável: R$ 305.400,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/03/2024 às 07h00min, até o dia 18/03/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/03/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacaofmas@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/6/quadro-de-avisos.

Chã Grande-PE, 1º de março de 2024

Alexandra Maria Gomes da Fonseca Neto

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.004679/2023-12.

Dispensa N.º 90156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A Contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "Envelhecimento e juventude: Proposta de painel de informação sobre intergeracionalidade, idadismo, boas práticas nos territórios e perspectivas de envelhecimento" conforme detalhamento das atividades constante no Projeto Básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público aos interessados, que a reunião do pregão citado acima, cujo objetivo é a Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos, com data da reunião marcada para dia 06 de março de 2024 ás 08:30 horas, foi adiada para o dia 18 de março de 2024, ás 08h:30min, devido alteração no Termo de Referência do edital. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 1º de março de 2024.

Amado Batista Trindade dos Santos
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 13/2024

Processo Administrativo nº 056/2024

A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 21 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 1º de março de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
EDITAL N° 12, DE 1º DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:

ÁREA/DISCIPLINA

N° DE VAGAS

REGIME DE TRABALHO

REQUISITOS MÍNIMOS

Artes

01

40 horas

Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Artes; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Cinema; ou Licenciatura em Dança; ou Licenciatura em Música; ou Licenciatura em Teatro; ou Licenciatura em Artes Cênicas;

Educação Física

01

40 horas

Licenciatura em Educação Física.

Geografia

01

40 horas

Licenciatura em Geografia; ou Licenciatura em Ciências Humanas com Habilitação em Geografia.

Letras/Português/Língua Inglesa

01

40 horas

Licenciatura em Letras/Português e Licenciatura em Letras/Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês.

Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Grajaú, situado na Rodovia BR 226, Bairro Vila Nova, Grajaú/MA, ou no site (https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de 07/03/2024 a 17/03/2024, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 19/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto U-8 Caravan Total de itens licitados: 2

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Valor estimado da contratação R$ 2.087.910,15. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Na Zona Urbana Do Município Do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100.E-mail: licitacaocongo@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Congo - PB, 1º de Março de 2024

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 18/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ VICTOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 18/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 1º de março de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-PMI

Referente ao Pregão - 12/2023 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº PROCESSO N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI, cujo objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de Apoio a Saude da Familia de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Empresa Contratada MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ N°. 35.109.927/0001-49, Valor de R$ 127.319,99 (cento e vinte e sete mil, trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-PMI

Referente ao Pregão - 12/2023 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI, cujo objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de apoio a Saude da Familia de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Empresa ContratadA JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, inscrita sob CNPJ N°. 13.390.706/0001-59, Valor de R$ 130.039,20 (cento e trinta mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI
EXTRATOs DE termos aditivos

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 481/2022 - SEFIN, referente à Dispensa de Licitação n° 09/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a empresa ÁGATA CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAÚDE DA MULHER LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.128.616/0001-80. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do CONTRATO n° 481/2022 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2-082 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCATÁRIA) e ALDENORA PEREIRA DA COSTA (LOCADORA).

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 671/2021- SEFIN, referente à Dispensa de Licitação n° 46/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária, e a o Sr. LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES, portador do CPF n° 197.791.943-04. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do CONTRATO n° 671/2021 - SEFIN, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0401.2-087 3.3.90.36.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCATÁRIA) e LUIZ HENRIQUE SILVA PIRES (LOCADOR).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23089.000673/2019-51.

Pregão. Nº 222/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, fundamentada no inciso ii, do artigo 57 da lei 8666/93, bem como reajustar os preços conforme cláusula sexta do contrato nº 4/2020.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.497,84. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23089.035884/2022-18.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.432,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 1/ 2023-PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024. O Aviso de Publicação publicado no Diário Oficial da União, edição nº 41, Seção 3, página 268, quinta-feira, de 29 de fevereiro de 2024, do Diário DOU, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). Leia-se: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/03/2024. HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18/03/2024. HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).

Barreiras do Piauí- (PI), 1º de março de 2024.

André Gomes Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Processo nº 25001.006627/2023-90

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.454.402/0003-77, Valor Global (Grupo 5): R$ 92.428,20 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, seu Representante Legal, Sr. Patrick Lopes da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23334.250889/2021-31.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.702,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 20/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Revisão de PTVR Total de itens licitados: 3

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 22/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 19

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 25/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de materiais de consumo para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 Total de itens licitados: 3

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº27/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total de itens licitados: 10

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 65328.003247/2019-59.

Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de Serviços no valor R$ 23.728,56 (2,01%) e Supressão de R$ 29.353,44 (2,48%), referente à Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 19/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.411,63. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 23/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Material de consumo para oficinas Total de itens licitados: 1

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 28/2024

Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington

Aquisição de Produtos Químicos de aplicação aeronáutica - PQUIM Total de itens licitados: 2

Edital: 04/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 214/2021.

Nº Processo: 23080.054262/2021-80.

Dispensa. Nº 636/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 10/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.780.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08650.019145/2019-50.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.462.610,47. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Pregão 01/2024-PMQ Objeto: Aquisição de calcário dolomitico.

Contratada: INDUSCALTA INDUSTRIA DE CALCARIOS TAMANDARE LTDA.

Valor: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais)

Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 29/02/2024. José Ribeiro de Moura Prefeito Municipal de Quitandinha
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ (CE), Proad 1538/2022. CNPJ: 07.683.956/0001-84. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 (dois) anos a contar do dia 02/02/2024, para finalizar-se em 02/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Maria Gorete Barroso Magalhães Caetano, pela Prefeita do Município de Itapajé, em 02/02/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 04/2024. Contrato Numero: 44/2023. Contratado: Gustavo dos Passos Brigido. Area: Informatica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/03/2024 a 31/08/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado. Termo Aditivo: 05/2024. Contrato N. 48/2022. Contratado: Roseli Aparecida Lopes Freitas. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/03/2024 a 01/09/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 013876/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 24.194.036/0001-11 - WELLINGTON DE ASSIS SANTANA. Objeto: Rescisão contratual unilateral, de acordo com o art. 77, art. 78, incisos I, II e VII, e art. 79, inciso I, todos da Lei nº. 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000455/2023-13.

Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Fornecimento de cartão de identificação - crachá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 10.480,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23771.000905/2021-97.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.041,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 54/2022, referente ao Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 29/04/2022, seção 3, páginas 91 a 93 e no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-54-2022/, em 29/04/2022, foi retificado da seguinte forma:

Onde se lê:

4 DAS INSCRIÇÕES

Quadro 03

(...)

Divulgação das inscrições homologadas: Até o dia 01/06/2022 no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior

Leia-se:

4 DAS INSCRIÇÕES

Quadro 03

(...)

Divulgação das inscrições homologadas: Até o dia 02/05/2024 no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior

Em 1º de março de 2024

Sandro Amadeu Cerveira
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 144.400,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 140.730,00; FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 332.000,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 325.200,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 328.055,00; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.125.552,00; V M V DA SILVA - R$ 190.920,00; V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 29.700,00.

Jardim de Piranhas-RN, 29 de fevereiro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EDITAL NOTIFICAÇÃO

Referencia: Processo n. 63450.000463/2023-98

Assunto: Notificacao para apresentacao de defesa previa referente a responsabilizacao da Empresa K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, CNPJ n° 43.178.860/0001-22, por infracao de inexecucao total do servico.

Diante da ausencia de entrega das notificacoes enviadas pelo correio ao destinatario e da falta de manifestacao em resposta aos e-mails encaminhados pela Escola Tecnica do Arsenal de Marinha (ETAM), os quais tratavam da notificacao a Empresa K&R COMERCIO E PRESTAÇOES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n 43.178.860/0001-22, pela inexecução total do servico, conforme estipulado no art. 155 da Lei n 14.133/21, visando garantir o direito a defesa do interessado.

Considerando a impossibilidade de localizar o fornecedor e a ausencia de uma defesa formal por parte do mesmo, a presente publicacao tem o proposito de notificar a Sra. Bianca Felipe dos Santos, representante legal da Empresa mencionada, sobre a intencao desta Escola de dar continuidade ao processo de sancao administrativa. Tal sancao podera resultar no impedimento de licitar e contratar no ambito da administracao publica direta ou indireta, limitado ao ente federativo que aplicou a sancao, pelo periodo maximo de 3 (tres) anos, conforme disposto no 4 do art. 156 da Lei n 14.133/21.

A parte notificada esta incumbida de apresentar DEFESA PREVIA no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data desta publicacao. E permitido anexar todas as PROVAS relacionadas as alegacoes no ambito do art. 2, inciso X, e do art. 36 da Lei n 9.784/99.

Ressalta-se que a ausencia de manifestacao dentro do prazo estipulado, ou a nao aceitacao das justificativas conforme expostas na defesa previa, implicara na aplicação das sancoes administrativas mencionadas. Adicionalmente, havera o registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e demais cadastros, conforme previsto no art. 161 da Lei n 14.133/2021. Portanto, e imperativo o cumprimento pontual do prazo estabelecido para garantir a regularidade do processo e evitar as consequencias previstas em lei.

ADRIANO NIZER

DIRETOR
Aviso De Homologação E Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº. 02/2024

O Prefeito do Município de São Vicente Ferrer-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024, Processo Licitatório nº 02/2024, cujo objeto é a Reforma e construção de infraestrutura da praça Pedro Pereira Guedes e praça da matriz na sede do município e construção de praça no distrito de Siriji, Município de São Vicente Férrer -PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta: PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME (CNPJ: 11.717.420/0001-00), no valor de R$ 2.449.948,26 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).

São Vicente Férrer, 29 de fevereiro de 2024.

Marcone Vicente Dos Santos

Prefeito
Aviso De Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola De Administração De Empresas De São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no dia 19/01/2024. Livro 2, sob os registros nº 859 a 900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2024.

Vanessa da Silva

Secretária Escolar
Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 3/2024

(Processo nº 003.2023.0449/PMSC) OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de restauração do "Sobrado do Balcão Corrido", localizada na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, São Cristóvão/SE. Data/horário: 20 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 154/2024; CRAFI: Resolução nº 003/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 1.534.843,80; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão/SE, 27 de fevereiro de 2024.

José Robson Almeida Santos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso De Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 6/2023-0062

2ª CHAMADA

ABERTURA DA SESSÃO - O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2023-0062- 2ª Chamada, que tem como objeto 2ªChamada Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação - SEDUC designada para o dia 08 de março de 2024 às 09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 19 de março de 2024, as 09:00 horas. A presente prorrogação, justifica-se face a publicação deste aviso no Diário Oficial da União de forma tardia, e em observância ao princípio administrativo da publicidade e legalidade. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos

Ferros - RN, 28 de fevereiro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 19030601/2020; Contrato N° 220501/2020; Origem: Tomada De Preços 20006/2020; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: A N De Freitas Anf Engenharia Unipessoal Ltda/CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 220501/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21 de novembro de 2023 e término em 20 de julho de 2024, objetivando a conclusão da execução de continuação da construção de quadra coberta e vestiário - modelo 2 - projeto FNDE, vinculada à escola Nila Rego (TC PAC2 10531/2014). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 1570000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, §1, II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 8/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O Município de São Miguel da Baixa Grande, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 07/03/2024, conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Peças De Veiculo Automotores Para Atender As Necessidades Do Município De São Miguel Da Baixa Grande - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/03/2024. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis até a data limite. O Edital/ Termo de Referência e documentos exigidos para a Dispensa de licitação estarão disponíveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, CEP 64.378-000, no horário de 08:00 às 13:00.

São Miguel da Baixa Grande, 1º de março de 2024

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
EDITAL de CITAÇÃO

Espécie: Edital de Citação. Objeto: O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso Do Sul, Sr. Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS N°1.739, de 4 de Outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Lucas Guimaraes Rodrigues, representante legal da empresa LUCAS G. RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.319.110/0001-47, e o intima a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, no endereço Rua: Alexandre Fleming, 2007, Vila Bandeirantes, Campo Grande - MS, CEP 79.006-570, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00, ou por e-mails institucional: joao.anastacio@saude.gov.br; dseims.sesai@saude.gov.br, apresentar a defesa prévia por escrito nos autos do Processo nº 25048.000504/2024-90, a que responde, sob pena de revelia.

Lindomar Ferreira

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, no Processo SEI nº 0002222-22.2022.4.06.8000, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a empresa LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, publicado no D.O.U. em 29/02/2024, Seção III, Página 166. 1) Onde se lê: "Assinado digitalmente em 28/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada", Leia-se: "Assinado digitalmente em 28/02/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira; em 29/02/2024 pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho; ambos pela Contratante, e em 28/02/2024, pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada".
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024,OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza, copa/cozinha) para atender as necessidades do município de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/03/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da prefeitura municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 15/03/2024, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19/03/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 1º de março de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200119

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08650.019145/2019-50.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 02/2021. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.462.610,47. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato nº 14/2024; Processo: 6744-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A; Objeto: aquisição de serviço de emissão de 2 (duas) unidades do certificado digital para pessoa jurídica do Tipo A1, 2 (duas) unidades do certificado digital pessoa jurídica do Tipo A3, e 1 (uma) unidade de visita técnica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 01/03/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 271,02; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000429, de 19/12/2023, no valor de R$ 271,02; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. John Christer Salen e Diego Ferreira Martins, Representantes Legais.

Espécie: Contrato nº 12/2024; Processo: 319-44.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A; Objeto: aquisição de serviço de emissão de 40 (quarenta) unidades do certificado digital para pessoa física do Tipo A1, 350 (trezentos e cinquenta) unidades do certificado digital pessoa física do Tipo A3, e 10 (dez) unidades de visita técnica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 01/03/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 12.827,60; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000127, de 15/02/2024, no valor de R$ 12.827,60; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. John Christer Salen e Diego Ferreira Martins, Representantes Legais.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 63071.004033/2022-29. CONTRATANTE Laboratório Farmacêutico da Marinha, CNPJ 11.376.952/0001-20. CONTRATADO: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA, CNPJ: 22.528.133/0001-78.

Objeto: Termo de Revogação da Ata de Registro de Preços nº 81/2023, em função da punição de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, aplicada pelo Tribunal de Contas da União do Distrito Federal. Fundamento Legal: Art. 87, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e Art. 7° da lei n° 10.520/2002 que afirma que a aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da união possuem efeito "ex nunc". Data da anulação: 04/03/2024.

RAMOM SOUSA CARVALHO

Chefe do Departamento de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.22.01 - PMSIP

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do Direito Público, a fim de contribuir para o alcance da eficiência administrativa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: WILLIAN GOMES PENAFORT - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ Nº 46.259.558/0001-97, Contrato nº 2024.01.22.01; Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, ou seja de 22/01/2024 a 22/01/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

Pregão 01/2024-PMQ Objeto: Aquisição de calcário Dolomitico.

Contratada: GB SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais) Prazo de vigência. 365 dias Data de assinatura 29/02/2024. José Ribeiro de Moura Prefeito Municipal de Quitandinha
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregões Eletrônicos

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001 SMS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, roupas técnicas hospitalares e enxoval hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações. Abertura 15/03/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Abertura 15/03/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo nº 63071.000654/2023-14. CONTRATANTE Laboratório Farmacêutico da Marinha, CNPJ 11.376.952/0001-20. CONTRATADO: SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA CNPJ: 22.528.133/0001-78.

Objeto: Termo de Revogação da Ata de Registro de Preços nº 79/2023, em função da punição de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, aplicada pelo Tribunal de Contas da União do Distrito Federal. Fundamento Legal: Art. 87, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 e Art. 7° da lei n° 10.520/2002 que afirma que a aplicação das sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da união possuem efeito "ex nunc". Data da anulação: 04/03/2024.

RAMOM SOUSA CARVALHO

Chefe do Departamento de Finanças