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EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES de CUBÍCULO, TABULEIRINHO, ÁGUA BRANCA E LAGOA DO TIGRE - MALHADA DE PEDRAS/BA, Nº 064/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TABULEIRINHO, no Município DE MALHADA DA PEDRAS, Estado da Bahia. DATA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ivan Carvalho dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158487

Nº Processo: 23277.000320/2024-09. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e cooretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusivas e serviços eventuais (sob demanda)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 4.990.850,33. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RAFAEL SILVA AZEVEDO, CR 718126, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 22 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, através do Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e nos termo do Decreto nº 7.892/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 083/2023, realizado pelo Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, tendo como objeto, registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Central Energética de Consumo Remoto de 851,57 KWp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de Sitio Novo do Tocantins - TO, tendo como vencedora do certame a empresa SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.135.853/0001-27, cujos valores e quantidades serão obedecidos as regras contidas no art. 22, do Decreto nº 7.892/2013, a adesão será no quantitativo de 172,20 KWp, totalizando o valor de R$ 1.415.502,94 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, CNPJ: 07.161.699/0001-10 Objeto: desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam a Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-RR. Data da Rescisão: Data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO ACORDO DE ADESÃO nº 627 - UMC

Espécie: Acordo de Adesão nº 627. Processo nº: 54000.108122/2023-77. Convenentes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), e o município de FEIRA GRANDE/AL. Objeto: O presente Acordo de Adesão visa a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. Fundamento Legal: O presente Acordo de Adesão reger-se-á em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023, e demais legislações correlacionadas as políticas públicas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições previstas neste acordo. Vigência: será de 5 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 09/09/2024. Signatários: Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional e Flávio Rangel Apóstolo de Lira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085010183202460. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros, mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de conferência que atendam aos cursos e outros setores acadêmicos e administrativos da universidade federal do triângulo mineiro. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 153035-15242-2024NE800000
EDITAL Nº 15/2024

Edital de Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Campus SANTO AMARO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de março de 2024, torna público que se encontra publicado no site do IFBA - campus Santo Amaro: portal.ifba.edu.br/santo-amaro, o Edital nº 15/2024 do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PEBTT), para as seguintes áreas de conhecimento: Administração, Engenharia elétrica, História e Libras.    Inscrições: início às 00 h de 23/10/2024 até às 23h59 de 11/11/2024 na internet através do portal: https://portal.ifba.edu.br/santo-amaro

Santo Amaro, 23 de outubro de 2024.

Luzia Matos Mota

Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90884/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342002003202455. Objeto: Serviço de manutenção em capelas, estufas e outros equipamentos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90884-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 8/2024

Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ em via urbana. Abertura das propostas às 09h do dia 05 de novembro de 2024. Sessão Virtual da concorrência no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Charrua/RS, 21 de outubro de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 915851, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE DIADEMA, Processo Administrativo 72031008411202120 - Objeto: Realização do Festival Audiovisual de Diadema em Diadema/SP, por meio de edital de seleção pública que selecionará 20

projetos para a produção de 20 vídeos com duração entre 5 e 15 minutos, nas seguintes categorias: música, artes do corpo,

audiovisual, culturas populares e híbridos. - Motivo anulação: Vigência do convênio expirou sem a realização do processo licitatório para início da execução do projeto.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 000152/2024-IMBEL/SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 28.449.087/0001-06 - ALT CLEAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescindir, de forma amigável, em comum acordo entre as partes, o Contrato n° 09/2024-IMBEL/SEDE, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de convivência no espaço localizado entre o Bloco "G" e "H", em complemento à instalação existente com ampliação de calçadas, colocação de bancos e construção de cobertura na passagem que liga o bloco h a praça Duque de Caxias no QGEX, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. Data de Rescisão: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 2111-87.2024.4.05. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos e utensílios, e, serviços continuados de copeiragem, lavagem de veículos, ascensorista, transportador, apoio administrativo e operador de máquinas, a serem executados no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação emergencial de empresa especializada e habilitada para fornecimento de 100 (cem) caixas de cola em bastão e 300 (trezentas) unidades de canetas, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.962.061/0001-14. Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Nota de empenho: 327 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510010871202438. Objeto: Contratação de serviço de Readequação da Rede de Esgoto da Cozinha 4.0 da Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 036/2024

Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 009/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar para Atenção Básica e Vigilância em Saúde para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL (https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 11 de novembro de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 23 de outubro de 2024 a 11 de novembro de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro.

Capitão Andrade/MG, 22 de outubro de 2024.

César da Rocha Fernandes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 20/2024, da Ata de Registro de Preço 21/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedor a empresa CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 29.896.223/0001-60, vencedora do item, no valor global de R$ 270.000,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (ESTES QUANDO HOUVER CASO INDICADO), DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 35159772023401800. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000794/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 45.094.207/0001-00 - J L LEANDRO -MASTER DISTRIBUIDORA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 24.446,50. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23091.018318/2022-07.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da inclusão de insalubridade e periculosidade com base no Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP), retroagindo a 1º de setembro de 2023, a atualização do salário mínimo vigente em 2024 (retroagindo a 1º de janeiro de 2024) e em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho RN000083/2024 e CCT 2023/2024 da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais e Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte - FAERN. Vigência: 21/10/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.509.209,46. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Processo Administrativo: 043/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de porta dupla de giro em MDF, para instalação na área que divide o Foyer do Auditório, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: WOOD MOVEIS PROJETADOS LTDA, CNPJ 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 11.502,65 (onze mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Nota de empenho: 380 - OBRAS, INSTALAÇÕES. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23096.006875/2019-76.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 08.336.975/0001-05 - G TRIGUEIRO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 () meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.169,06. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003464/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90193/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 40.709.953/0001-48 - ALMADA LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 132.984,62. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 336/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), de interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/11/2024. HORÁRIO: 08h00minh ( oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 22 de outubro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 341 /2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/11/2024. HORÁRIO: 14h00minh ( quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 22 de outubro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.014487/2024-57.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0016-30 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Contratação de serviço de locação de bombas de infusão para dietas enterais com fornecimento de equipos.

Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 132.098,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170345

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 17167.100215/2023-24.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses, de 20/10/2024 a 19/10/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante termo aditivo, de acordo com o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

do contrato original, fica também, neste ato, alterado o representante da contratada, já qualificado acima, conforme contrato social e cnh (protocolos sei nºs 37624767 e 45759768), respectivamente na documentação comprobatória constantes do bojo deste processo. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.739,56. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA; Objeto: Registro de preços de aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha. Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/22 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 576.994,32.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035527/2022-87.

Inexigibilidade Nº 90243/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 317.940,18. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo Administrativo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de cerimonialista, fotógrafo e buffet, para evento em homenagem ao dia do profissional de educação física na Assembleia Legislativa da Bahia, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (HARPIA PROMOÇÕES E EVENTOS), CNPJ 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nota de empenho: 320 - EVENTOS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 4/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000149/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: A contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, caracterizado como de utilidade pública, prestado em regime de monopólio pela light,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a . Valor Total: R$ 299.008,44. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de termo aditivo

Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 79/2020

Processo: 23075.049271/2020-47

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 180 dias, sem aporte de valor.. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Fernando Gonçalves de Almeida- PETROBRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.003462/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90510/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 178.308,25. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 08400.001770/2023-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2024-sr/pf/pe

aos 22 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, a união, através da superintendência regional da polícia federal em pernambuco, cnpj 00.394.494/0033-13, representada pelo superintendente regional, senhor antonio de padua vieira cavalcanti, delegado de polícia federal, classe especial, matrícula funcional n° 10.585, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela portaria nº 17.413-dg/pf, 26 de janeiro de 2023, publicada no boletim de serviço nº 019, de 26.01.2023, com base no art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, resolve expedir o presente apostilamento ao contrato nº 07/2023, firmado com a empresa onixsat rastreamento de veiculos ltda inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.520.402/0002-11, referente a prestação do serviço de telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, para atender as necessidades desta superintendência regional de polícia federal em pernambuco e suas unidades descentralizadas.

em decorrência do apostilamento, o valor atual do contrato fica alterado de r$ 15.109,80 (quinze mil cento e nove reais e oitenta centavos) para r$ 15.771,02 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e dois centavos), sendo implementado um valor de apostilamento de r$ 661,22 (seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondendo a um custo estimativo mensal de r$ 1.577,10 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos);

considerando o teor do item 6. Do contrato contrato 07/2023 sei n° 31273577, foi realizado o cálculo baseando-se no ist(data 21/10/2024), aplicando um reajuste de 4,3761% sobre o valor inicial do contrato, processo sei nº 08400.001770/2023-73, a partir da partir da assinatura deste apostilamento.

permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato 07/2023 sei n° 31273577 e seus anexos, celebradas entre as partes e não modificadas neste termo de apostilamento.. Vigência: 11/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.771,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024/RE

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2024/RE. Processo nº. 23208.004366/2024-11. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE, BRASIL) E O LYCÉE NATURE (FRANÇA). Objeto: acordo entre os Partícipes visando desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 106/2023.

Nº Processo: 03643.000508/2023-35.

Dispensa. Nº 90034/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/12/2024 e término em 04/12/2025;

1.2. Promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08500.024824/2023-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 11/2023 - sr/pf/sp, por força das disposições contidas na cláusula sexta do contrato e catorze do termo de referência 37100138, que tratam do reajuste, que se dará pela atualização do índice ipca (ibge), considerando o interregno mínimo de 1 ano contados da data limite para a apresentação das propostas - 17/08/2024 -, conforme se extrai do edital de pregão eletrônico nº 05/2023 (30591980) e do termo de referência. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.256,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PROAD Nº 6612/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.425.034/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 (cinco) anos, a fim de garantir a continuidade do negócio do TRT da 14ª Região, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos, observando o período de garantia do objeto (softwares), conforme consta do item 24.6 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA que poderá ser prorrogado nos moldes dos Arts. 105 c/c 111 da Lei nº 14.133/2021. Assinado: 21/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Nota de Empenho: 2024NE985 e nº 2024NE986, de 23/09/2024. Valor Total (30 meses): R$ 1.178.720,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. José André Mendes Coimbra, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200390

Nº Processo: 08410.001253/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 74.750,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato de termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 3/2024

Processo: 23075.073460/2023-83

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO. Resumo do Objeto: a atualização do plano de trabalho do Acordo de Cooperação nº 3/2024 considerando o total de 8 (oito) servidores a serem qualificados no Doutorado em Administração, tendo a UFPR/Programa de Pós-Graduação em Administração (Campus Jardim Botânico) como Programa Promotor. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Moisés José Rosa Souza - IFRO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158743

Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 23740.000219/2020-01. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação contratual baseada nas Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003 que tratam das contribuições de PIS e COFINS, nas convenções coletivas de trabalho da categoria - ano base 2024, com efeitos financeiros retroativos à data de 1° de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.640,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: CANTARE - INDUSTRIA E COM. DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 04.333.237/0001-45; Ato: Auto de Infração nº 17/2024/3882 do processo nº 21034.006891/2024-76.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: A M F DOS SANTOS PRODUTOS VETERINARIOS EIRELLI; CNPJ: 33.250.974/0001-82; Ato: Auto de Infração nº 34/2024/3882 do processo nº 21034.007094/2024-14.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: OFERTAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.086.077/0001-01, no valor global de R$ 143.200,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Em 22 de outubro de 2024

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 64575.005491/2021-96.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 24.995.818/0001-50 - ECOLAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 127/2021- h ge belém por 12 (doze) meses e reajustar valor contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.920,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

- CONTRATO N° 09/2023 Procedimento: 07/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 32 /2023. Objeto: Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº 09/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviços de manutenção preventiva mensal na plataforma vertical hidráulica para acessibilidade, sem cobertura de peças. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Hiper Engenharia e Tecnologia LTDA, CNPJ n.º 30.501.744/0001-50. Valor reajustado mensal: R$ 446,00. Valor reajustado global: R$ 5.352,00. Prazo de vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074 - Manutenção e conservação de bens móveis. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 23/10/2024.

Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Telecomunicações na modalidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para o fornecimento de Links de Internet Dedicado, e empresa especializada para a implantação de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Martinópolis - SP, a ser implantado e operacionalizado nos sites martinopolis.sp.gov.br e turismo.martinopolis.sp.gov.br, incluindo o gerenciamento de ilimitadas contas de e-mails corporativos. Os serviços englobam um espaço de armazenamento de 400 GB e transferência mensal de dados ilimitada, ambos compartilhados entre os portais e suas contas de e-mail corporativas. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.333,28. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 22 de outubro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
Extrato DE acordo de COOPERAÇÃO

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA. OBJETO: Estabelecer parceria entre os partícipes, no âmbito do Projeto Conecta Justiça, com vistas à disponibilização de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do compartilhamento da internet sem fio (Wi-Fi) nas sedes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0016741-90.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 24 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto e Desembargador Danilo Costa Luiz, pelo TRE-BA e a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, pelo TJBA. Salvador, 22 de outubro de 2024. Des Abelardo Paulo da Matta Neto. Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

EDITAL Nº: 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 145/2024 OBJETO: a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de execução de rede de drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Lopes De Camargo e parcial na rua Antônio Bulgarelli no Recanto Silvana, e drenagem entre a Rua Francisco Savone e rua dos pássaros no Parque Afonso Pereira, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, em parceria com a Secretaria de Governo e relações institucionais e Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, através do termo de convênio n° 101615/2024.

HOMOLOGAÇÃO.

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº 011/2024, do tipo menor preço global, o objeto à empresa: Cepavi Engenharia e Construtora Ltda, pelo valor de R$ 900.000.00 (novecentos mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.

Jarinu, 21 de outubro de 2023

Rose Regina Novaes Mingotti

Secretária Municipal de Obras e Urbanismo
EDITAL Nº 96, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 225/2024, para proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 21/10/24 a 28/10/24, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo.

1. DAS VAGAS

Área

Requisitos para ingresso

Nº De Vagas

Agronomia/Zootecnia

Bacharelado em Agronomia OU Bacharelado em Ciências Agronômicas OU Bacharelado em Engenharia Agronômica OU Bacharelado em Zootecnia

01 vaga (40h/semana)

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/

2.2. Período: 21/10/2024 a 28/10/2024, no período entre 08 horas do dia 21/10/2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 28/10/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de GRU.

2.4. Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Telefone: (55) 3781-3555 - Ramal 323.

Email: pss.sa@iffarroupilha.edu.br

2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/santo-augusto

3. DA CONTRATAÇÃO

3.1. A contratação do (a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe DI, Nível I, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.

Marcia Fink
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.236/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE SACOS PARA EXUMAÇÃO CONTENDO ZIPER, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E LACRE.

DATA DA SESSÃO: 29/10/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov.

Seropédica - RJ 22 de outubro de 2024.

EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA

Secretária M. de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035066/2022-42.

Inexigibilidade Nº 90160/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 68.487.867/0001-57 - AMF EDITORA E DESIGN LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$ 343.221,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23343.002647/2021-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.250.675/0001-66 - RAMOS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de 22/06/2023 para 17/02/2025 (+600 dias); prorrogar o prazo de vigência do contrato de 09/11/2024 para 08/06/2025 (+210 dias); acrescer, ao valor inicial do contrato, 5,2187846305%, o que corresponde a R$ 30.355,96. Vigência: 09/11/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.905,98. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).