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PORTARIA Nº 2.618, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004644/2024-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NIVANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3162133, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.619, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004659/2024-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DOS SANTOS BISPO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1926827, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-4.

Art. 2º Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.701 de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.620, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004662/2024-80, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO SANTANA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564971, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-3.

Art. 2º Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2.445 de 04/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 758, de 12 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.184375/2023-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA PEIXOTO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1090183, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240388, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA PGR/MPF Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47, caput, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 450, de 12 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral da República ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS para exercer a titularidade do 1º Ofício Especial de Subprocurador-Geral da República com Atuação perante as Turmas do Supremo Tribunal Federal (PGR - Ofício STF 1).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de junho de 2024.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar PAULO CESAR CAMPANILI, matrícula nº 15813, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procura-dora Regional da República Dra. ALICE KANAAN.

2 - Nomear PAULO CESAR CAMPANILI, matrícula nº 15813, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ALICE KANAAN, em vaga decorrente da exoneração de DALTON VICTOR DA SILVA, matrícula nº 9787, ocorrida em 07/06/2024, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 07/06/2024.

ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PORTARIA FNDE Nº 482, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR RAQUEL PEREIRA, CPF: ***.216.231-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de junho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA PR/RS Nº 264, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9742, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dispensar a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Nomear a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Designar a servidora VANESSA HORST PAULMICHL, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9742, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR30-LFSK, do Gabinete do Procurador da República Luis Felipe Schneider Kircher, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 594, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00228728/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002889/2024-90, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Gilberto Ignowski Pinto da Silva, matrícula 2934, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Código TC020106, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com proventos revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 20, § 3º, inciso II, da referida Emenda.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024, o servidor WELLIGTON BUENO SANTOS, Matrícula nº 21701, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Thiago Augusto Bueno da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, por licença para tratamento de saúde do titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. HIRTA PEREIRA BENTO , CPF nº XXX.019.XXX-49, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.004623/2024-15, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA FNDE Nº 483, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR,

ABDEILDES NASCIMENTO DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA IFFLU Nº 481, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 63/2024 - DGCM/IFFLU, constante do Processo nº 23320.001333.2024-14, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA PAULA DA CRUZ DAGOLA, Matrícula SIAPE 1911968, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora-Geral do Campus Macaé Substituta, código CD-2.

Art. 2º DISPENSAR o servidor SERGIO AUGUSTO DA SILVA TENORIO, Matrícula SIAPE 1032152, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Diretor-Geral do Campus Macaé Substituto, código CD-2.

Art. 3º DESIGNAR a servidora NADIA BATISTA CORREA, Matrícula SIAPE 1673315, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de Diretora-Geral do Campus Macaé Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 986/2024 - GAB/RE/IFAP de 3 de junho de 2024, publicado no DOU n° 106, Seção: 2, Página: 21, de 5 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 866/2024 - GAB/RE/IFAP, de 24 de abril de 2024, que designou o servidor JAILSON DA SILVA E SILVA, Siape n° 3387712, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos do Campus Avançado Oiapoque, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] do Campus Avançado Oiapoque, FUC-01. [...]

Leia-se: [...] do Campus Avançado Oiapoque, FUC-01, a contar da assinatura eletrônica do documento pela Reitora em Exercício, Juliana Eveline dos Santos Farias, em 24 de abril de 2024. [...]

JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 757, de 12 de junho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160793/2024-10, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, ocupado pela servidora LUCIANA TRICAI CAVALINI, matrícula SIAPE nº 1372643, código de vaga 233540, a partir de 03/04/2024, por ter sido empossada no cargo de Médico Clínico Geral, na Prefeitura Municipal de Ilhota, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO de 13 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LUDMILA DA SILVA RIBEIRO DE BRITTO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2742686

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES

Data/Período: 23/06/2024 até 08/07/2024

Evento: Participar do Symposium of the Research Association for Artists' Publications.

País de destino: Alemanha

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.009725/2024-80

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 695, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001477/2024-45, resolve:

DISPENSAR

LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 696, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001477/2024-45, resolve:

DISPENSAR

LUCIANA ANGRISANO, matrícula Siape nº 1740551, Administradora, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001477/2024-45, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

TULIO JUNQUEIRA, Administrador, matrícula Siape nº 1577570, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 13 de maio de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 1.696, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104798/2024-53, resolve:

DESIGNAR

PAULO RICARDO MARTINS RICARTE DOS SANTOS, para substituir o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 754, de 12 de junho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.163982/2024-36, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ILANA FRYDMAN, do cargo de Médico - Área, matrícula SIAPE nº 1569707, código de vaga 0239432, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 02/05/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA FNDE Nº 484, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

HILDA SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 756, de 12 de junho de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162666/2024-47, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor FABIO JORGE GADIOLE DE VASCONCELLOS, do cargo de Técnico de Laboratório - Area, matrícula SIAPE nº 3270078, código de vaga 0240733, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.513, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar NORMA ALVES FURTADO, matrícula Siape nº 1099529, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.514, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve:

Art. 1º Dispensar LAIZE DA SILVA MODESTO REIS, matrícula Siape nº 1163554, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.515, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve:

Art. 1º Designar NATANAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 1166178, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO BILATERAL DE ENERGIA ENTRE PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT (PTB) E O INSTITUTO BOLIVIANO DE METROLOGIA (IBMETRO), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:

FABIANO BARBIERI GONZAGA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1659261, para representando o Inmetro, realizar uma revisão de pares do sistema de gestão da qualidade do Laboratório de Eletroquímica do Instituto Boliviano de Metrologia (IBMETRO), em La Paz, Bolívia, no período de 07 a 11 de julho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.004308/2024-44).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 490/GR/UNIR, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007835/2024-54, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN SEABRA NICOLAU, SIAPE nº 3159008, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário/Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 491/GR/UNIR, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.007835/2024-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES, SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Secretário/Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA FNDE Nº 479, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

VICTOR NUNES DO VALLE JÚNIOR para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento da Obrigação de Prestação de Contas, Código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 15 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 473, DE 7 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número 23034.015277/2023-40, resolve:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 25 de 08 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo para compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da Contratação o seguinte servidor:

Francisco Jandervandi Matos de Amorim - Matrícula SIAPE n.º 2025176 - Representante da área requisitante

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:

DISPENSAR, o servidor HERON LISBOA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 53072, da função gratificada da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas, código FUC-0001, deste Campus.

Clever Variani
ATO PR Nº 229, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000013506-6, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO BRITO DE MELO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Saúde e Integração da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 6.525, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000252/2024-09, resolve:

Art. 1º Nomear ELIELSON SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660181, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Relacionamento com Conselheiros, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 865, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004919/2024-74, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, bacharela em direito, matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2.

Art. 2º Designar servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, bacharela em direito, matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 873, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 2º Designar a servidora ELANNE AKIKO OISHI DO AMARAL, matrícula 6005462-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 3º Dispensar o servidor MARCO DE PEREIRA BINDA, matrícula 6006181-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 4º Designar o servidor CARLOS ALEX DE JESUS SEIDEL, matrícula 6005067-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA IFFLU Nº 477, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 25/2024 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.003233.2024-81, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Diretor do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação Substituto, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.019801/2024-32, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

KAREN DE SOUSA COSTA, SIAPE nº 1273786, Coordenadora-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia - CGINF, com o objetivo de participar do Evento F5 Revolution intitulado " Encontro de líderes e especialistas que abordará questões organizacionais e novas tendências em segurança cibernética envolvendo alto nível sobre tecnologia e inteligência artificial, enfoques em soluções de segurança e fóruns de discussão interativos, em Tulum, México, no período de 08 a 15 de junho de 2024 trânsito incluso, com ônus pelo organizador do evento F5 Revolution 2024 (diárias e passagens).

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõem a Resolução ANTT nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, e o Decreto nº 10.864, de 19 de novembro de 2021, o Anexo II do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 006/2013, celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a VIA040 - Concessionária BR-040 S/A, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.003701/2021-71, resolve:

Art. 1º Incluir o inciso III no art. 3º, da Portaria SUROD nº 10, de 19 de janeiro de 2021, a qual instituiu o Comitê de Transição decorrente da Relicitação da BR-040, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"(...)

Art. 3º O Comitê de Transição tem como representantes:

...

III - do Consórcio Infraestrutura MG, na condição de FUTURO CONTRATADO:

a) Paulo Manoel Monstans Alves da Silveira, como titular;

b) Nágila Camargo Cardoso, como suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER DA SILVA PÊGAS
PORTARIA Nº 4.818, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.230704 /2024-42, resolve:

Designar a servidora Augusta Cerceau Isaac Neta, matrícula SIAPE nº 2076719, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Minas, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Tereza Fonseca Dias, matrícula SIAPE nº 2536957, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar da Palestra Public Procurement Global Revolution 2024 Contratação Pública: Revolução Global 2024, na Universidade de Notthingham, em Notthingham/Inglaterra, no período 15/06/2024 a 20/06/2024.

Nº 4.786 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Itallo Conrado Sousa de Araújo, matrícula SIAPE nº 3008258, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realização de Pós-doutorado no Wageningen University, em Wageningen/Holanda, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.

Nº 4.787 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Priscila Carlos Brandão Antunes, matrícula SIAPE nº 1520872, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "LASA/2024 Reaaction and Resistence: Imagining Possible Futures in the Americas", em Bogotá/Colômbia, no período de 09/06/2024 a 16/06/2024.

Nº 4.788 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Maciel Ramos, matrícula SIAPE nº 2489710, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação Internacional e participar da conferência "II International conference "Who Cares? Care and Pandemic in Transnational Perspective", em Montreal/Canadá, no período de 12/06/2024 a 23/06/2024.

Nº 4.789 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Teixeira da Fonseca, matrícula SIAPE nº 6320681, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar da "XXII International Conference on Perception and Action na Norwegian University of Science and Technology (NTNU)", em Trondheim/Noruega, no período de 22/06/2024 a 30/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 759, de 12 de junho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151144/2024-10, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANA BEATRIZ MONTEIRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 311331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238908, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 726, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030628/2024-95, resolve:

Designar FERNANDA ZENI MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 1574851, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Impacto Regulatório, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 725, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030628/2024-95, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA PAULA FRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1345169, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de Impacto Regulatório, da Coordenação-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 724, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000349/2024-27, resolve:

Designar ROSSIVALDO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1016955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 723, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000349/2024-27, resolve:

Dispensar EDSON PANTOJA DIAS, matrícula SIAPE nº 1018793, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 150, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003720-81.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Fernando Henrique Franco de Aquino, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 7.727/1989, decorrente da aposentadoria da servidora Maria do Socorro Soares Ramos, conforme Ato nº 592/2023 do TRF da 5ª Região, publicado no DOU de 04/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Jair Soares
PORTARIA IFFLU Nº 478, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.    CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 17/2024 - DIRGAPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002434.2024-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMANTHA SILVA SANTOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2264216, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Gestão Acadêmica e Planejamento Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 699, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o senhor ALBERTO PIZ da função de Cônsul Honorário em Trento, República Italiana.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032370/2024-61, resolve:

Designar EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, matrícula SIAPE nº 1575673, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio às Secretarias, Programas e Projetos Digitais Prioritários, da Subsecretaria de Tecnologia, da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 728, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032370/2024-61, resolve:

Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula SIAPE nº 1211465, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 727, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032370/2024-61, resolve:

Dispensar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1824785, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

IRAJÁ LACERDA