AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023

Republicação

Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Educação, conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. O edital permanecerá aberto para recebimento dos envelopes de habilitação e projetos de venda pelo prazo de 20(vinte) dias, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. Entrega dos envelopes: de 18/01/2024 a 07/02/2024 até às 09horas, no setor de licitação, 4º andar - Secretaria de Administração, com a abertura dos envelopes para às 09h15min, em sessão pública, na sala de licitação 03 - térreo, localizada à Av. Tranquilo Giannini, nº 861, Bairro Distrito Industrial - Salto/SP, O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br - Licitação. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, situada no Paço Municipal, à Av. Tranquilo Giannini, 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.

Estância Turística de Salto/SP, 16 de janeiro de 2024.

Anna Cristina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro

Secretária de Educação

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9854/2023

Republicação - Itens Remanescentes

Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares isentos de registro na Anvisa, (de acordo com a RDC 240/2018) e de Notificação Simplificada (RDC 576/2021), para atender aos pacientes das Unidades Básicas - UBS, Especializadas da Rede Municipal de Saúde, Centro Especializado de Odontologia e Centro de Controle de Zoonoses, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - MDG Comercial Ltda., para o item 03, no valor global da contratação de R$ 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais); - Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., para o item 34, no valor global da contratação de R$ 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais);

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12656/2023

Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Home Care, que preste assistência e cuidados de enfermagem ao paciente durante 24 (vinte e quatro) horas/dia e para 6 (seis) horas/dia respectivamente, para atendimento de Decisões Judiciais, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa Palliative Care Solução em Atenção Domiciliar Ltda., para os itens/lotes, 1 e 2, no valor global da contratação de R$ 896.410,80 (oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).

Salto/SP, 16 de janeiro de 2024.

Márcio Conrado

Secretário de Saúde