PORTARIA Nº 31/Com4ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pela alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com os arts. 18 e 19 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Licenciar, ex officio, do Serviço Ativo da Marinha, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha abaixo mencionados, e incluí-los na Reserva Não Remunerada, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:

I - a partir de 1º de fevereiro de 2024:

1º Ten (RM2-Md) 21.0637.29 FERNANDO BISPO GOMES;

1º Ten (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA;

1º Ten (RM2-Md) 22.0279.21 GUSTAVO TAVARES LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0148.22 JHONATAN LUCAS FERREIRA BORGES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0162.21 RAFAEL MAIA COUTINHO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0152.25 DIOGO OLIVEIRA LAMEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0160.27 MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0157.21 THIAGO RODRIGO ROCHA SENA DOS SANTOS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0159.26 LEONARDO QUIRINO DA SILVA REIS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0153.22 JOSÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO NETO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0155.27 VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA E SOUZA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0156.24 MATHEUS DINELLY RIBEIRO DOS REIS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0163.29 HENRIQUE LEÃO DE ALMEIDA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0161.24 RÚBENNS TAVARES DA SILVA; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0149.20 MATHEUS NOVAES DE CARVALHO.

II - a partir de 3 de fevereiro de 2024:

1º Ten (RM2-Md) 20.0235.29 ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA

Art. 2º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 2 de fevereiro de 2024, os seguintes Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha:

2º Ten (RM2-Md) 23.0148.22 JHONATAN LUCAS FERREIRA BORGES;

2º Ten (RM2-Md) 23.0162.21 RAFAEL MAIA COUTINHO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0152.25 DIOGO OLIVEIRA LAMEIRA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0160.27 MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0157.21 THIAGO RODRIGO ROCHA SENA DOS SANTOS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0159.26 LEONARDO QUIRINO DA SILVA REIS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0153.22 JOSÉ ARAÚJO DE FIGUEIREDO NETO;

2º Ten (RM2-Md) 23.0155.27 VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA E SOUZA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0156.24 MATHEUS DINELLY RIBEIRO DOS REIS;

2º Ten (RM2-Md) 23.0163.29 HENRIQUE LEÃO DE ALMEIDA;

2º Ten (RM2-Md) 23.0161.24 RÚBENNS TAVARES DA SILVA; e

2º Ten (RM2-Md) 23.0149.20 MATHEUS NOVAES DE CARVALHO.

Art. 3º Manter encostados ao Hospital Naval de Belém, a partir das datas declaradas acima de seus nomes, até a conclusão de sua inspeção de saúde, os Oficiais abaixo mencionados:

I - a partir de 1º de fevereiro de 2024:

1º Ten (RM2-Md) 22.0287.22 MURILO BOTELHO SILVEIRA.

II - a partir de 3 de fevereiro de 2024:

1º Ten (RM2-Md) 20.0235.29 ERIK MATHEUS LEMOS DE OLIVEIRA FERREIRA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus efeitos administrativos ao dia 1º de fevereiro de 2024.

V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO