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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024

COMPRASGOV Nº 90098/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00084/2024-35

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MESA

CIRURGICA, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024

COMPRASGOV Nº 90100/2024 - IEPTEC

SEI Nº 2817.013067.00013/2024-07

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das unidades que compõem a rede do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024

COMPRASGOV Nº 90102/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012805.00030/2024-28

Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de taxa de agenciamento, visando atender às necessidades da SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

COMPRASGOV Nº 90104/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00066/2024-52

Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, com intuito de atender as necessidades Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes, seus Departamentos, Divisões e Escolas.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024

COMPRASGOV Nº 90074/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00023/2024-72

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar CONSUMO GERAL VIII para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/07/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Carolyne Reanata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

COMPRASGOV Nº 90055/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63

Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

função de retificação.

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00019/2024-12

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.795 Pág. 16, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião, todos do dia 13/06/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV Nº 90052/2024 - FUNDHACRE"

21/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)".

Leia-se:

"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2024 - COMPRASGOV Nº 90052/2024 - SESACRE"

28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília)".

Rio Branco-AC, 25 de Junho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 502/2023.

Nº Processo: 64539.002194/2023-97.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 23.769.410/0001-05 - DIAGGYN SERVIÇOS EM DIAGNÓSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em patologia e análises clínicas .. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial Senai.; CNPJ 33564543000190. Mantida: Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI Centro De Tecnologia Da Indústria Química - CETIQT.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 [cinquenta e dois] diplomas no período de 14/06/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 5 - GRADUACAO - REGISTRO DE DIPLOMA DIGITAL, registros nº 5499 a 5545]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://senaicetiqt.com/diplomas.d.o.u.

Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Sergio Luiz Souza Motta

Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 503/2023.

Nº Processo: 64539.002608/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 08.534.825/0001-06 - DIAGNOSE GENÉTI CA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em genética e biologia molecular. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-1 - CREMAM/SECG/ADM

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO REMANESCENTE N° 001/2022/ADM - CREMAM. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM; CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 09.406.386/0001-00; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada nas Dependências do CREMAM; PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 02/06/2024 a 02/06/2025, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 290.386,56 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 24.198,88 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em geral. DATA: 31.05.2024.
aviso de coleta de preços

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 8 / 2024

ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS

ELABORAÇÃO DE PROJETOS INDIVIDUAIS DE PROPRIEDADES (PIPS)

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 008/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Individuais das Propriedades (PIPs) para propriedades cadastradas no Programa Produtor de Águas do Alto Descoberto com vistas à adequação ambiental de propriedades rurais, no âmbito da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até dia 30 de julho de 2024 às 9h. A realização do certame se dará no mesmo dia às 9h30min na sede da ABHA Gestão de Águas.

Araguari-MG, 27 de junho de 2024.

Thiago Alves do Nascimento

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: Aquisição de automóvel em atendimento ao processo 5896/2022, referente à Tranferência Voluntária de Emenda de Relatoria nº 202281000306, nominativa à Entidade APAE-DM. RECURSO: PMDM/FMAS - SIGTV GND4 APAE-DM PSB.

DATA DE ABERTURA: 24 de julho de 2024 - 09 horas

Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br, site: www.domingos martins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 25 de junho de 2024

Thamiris Mayer Lampier Sant'Anna

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 83/2024

objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico, conforme edital. P. A. n°: 39.031/2023. Data/Hora 16/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 84/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material elétrico, conforme edital. P. A. n°: 16.225/2024. Data/Hora 17/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 85/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de serralheria, conforme edital. P. A. n°: 9.301/2023. Data/Hora 18/07/2024 às 16:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 86/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza e higiene, conforme edital. P. A. n°: 33.489/2023. Data/Hora 22/07/2024 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 24/2024 - objeto: Serviço de adequação (acessibilidade), conforme edital. P. A. n°: 15.601/2024. Data/Hora 05/08/2024 às 14:00 horas.

Resende - RJ, 25 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 58/2024

COM DATA - ERRATA

A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica adiada para dia 18/07/2024 as 14h00min a licitação na modalidade: -Pregão Eletrônico nº 58/2024 - objeto: Aquisição de material (kit robótica), conforme edital. P. A. n°: 37.458/2023. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel: (0XX24) 3354-4625.

Resende - RJ, 25 de junho de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço por lote, com orçamento SIGILOSO no dia 17/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada no Fornecimento de Eletrodomésticos (LOTE 01 - A - Ampla Cocorrência e Lote 01-B Cota Reservada A ME/EPP/MEI) e Equipamentos (Lotes 02 E 03- Destinados Exclusivamente A Me/Epp/Mei) Para Uso da Empresa Maranhense de Administração Portuária- EMAP, constante do Processo Administrativo no 1233/2024 - EMAP, de 18/04/2024 e em conformidade com as disposições do regimento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal no 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido: às gratuitaente, mediante solicitação pelo e-mail csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sitio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 21 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

processo licitatorio nº 109/2024, concorrencia publica nº 005/2024, tendo como objeto o presente concorrencia eletronica Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da estrada Municipal do Bairro Serraria, com o recurso transferência especial, com o valor de R$ 726.563,10 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, Contrato n° 028/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG, foi declarada "FRACASSADO".

Santa Rita do Itueto-MG, 27 de junho de 2024

Odenir Raposo de Oliviera

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatorio nº 109/2024, concorrencia publica nº 005/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da estrada Municipal do Bairro Serraria, com o recurso transferência especial, com o valor de R$ 726.563,10 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025.

Munhoz/MG, 17 de junho de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNO Nº 26/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução lote único, pelo critério de julgamento menor preço global, com orçamento SIGILOSO no dia 19/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes para premiação de Programa de Destaque em Saúde e Segurança do Porto do Itaqui, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital., constante do Processo Administrativo n. º 0327/2024 - EMAP, de 31/01/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517.

São Luís-MA, 24 de junho de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (republicado), visto ser declarado "fracassado" anteriormente, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 11 de julho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 11 de julho de 2024, às 09h30min, no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br.

Santa Rita do Itueto MG, 27 de junho de 2024

Ana Paula Martins de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE HomologaçãoPregão eletrônico nº 74/2024

Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 74/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Focos Comercial Ltda, CNPJ 08.195.271/0001-51, nos lotes 01 e 02, no valor R$ 414.392,00 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais); a empresa E. R. Felix Prod. Agrop. - ME, CNPJ 07.296.219/0001-29, lote 03, no valor R$ 44.800,00,(quarenta e quatro mil e oitocentos reais); a empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, no lote 5, no valor R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ00.771.945/0001-07, nos lotes 06, 07, 08, 09,10, 12,13,15, 16, 17 e 18, valor R$1.109.800,00( hum milhão, cento e nove mil, oitocentos reais); a empresa Semex do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.593.476/0001-83, no lote 11, no valor R$31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais); o lote 04 restou deserto e o lote 11 restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio.

Belo Horizonte, 27 de junho de 2024.

Equipe de Apoio
EXTRATO DE CONTRATO

processo licitatorio nº 074/2024, concorrencia publica nº 002/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital, Contrato n° 027/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 33/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 68/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Elaboração de Projeto de Levantamento Cadastral para 06 Escolas, Projeto Elétrico e Projeto de Climatização para 37 (trinta e sete) EMEF/EMEI - Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil em Diversos Bairros no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 460.808,61 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Unid. Orçamentária: 17101 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1043 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Pré-Escola - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1022 Implantação da Educação de Tempo Integral - Creche - PEGM P09 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/ SubFunção: 367 Educação Especial Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO Ação: 1026 Melhoria da Qualidade da Oferta da Educação Especial Inclusiva - PEGM PS03 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino/Ação: 1042 Melhoria da Qualidade da Aprendizagem - Educação Infantil - Creche - PEGM P08 Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD: 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 e TCT 01/2021 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 28/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju-SE, 25 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023

Processo nº 001985/2024

Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/06/2024 contados a partir de 01/05/2024.

ID: 2023.034E0700001.01.0041. Itaguaçu/ES, 25 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8003/2024

CHAVE CGM: 3T5T-YPAT-3YMG-6Y7Q

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através das Secretarias de Habitação Social e Planejamento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08003/2024, em regime de execução de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo de licitação MENOR PREÇO, no dia 17/07/2024, às 10h00min, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS HABITACIONAIS PARA O RESIDENCIAL DUBAI E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), LOCALIZADOS NA RUA VER. JOSÉ PAULO NETO, GRAMAME - JOÃO PESSOA/PB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2024-01-01&data_final=2024-02-26&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315.

João Pessoa 21 de junho de 2024.

Glauciene Aquino de Almeida Soares

Diretora de Planejamento - DIPLAN/SEMHAB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.057/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.077/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.803/2023

CHAVE:ICWI-28RR-3Q4B-PS1R

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ 08.978.001/0001-17

OBJETO:EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 1.162.530,64(HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896

Elemento de despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/ Joncely Maia Neiva -

AJP Engenharia Ltda

Data da Assinatura: 10 de junho de 2024
AVISO DE ANULAÇÃO

Tomada de Preços nº 45/2023 Processo Administrativo nº 184323/2023

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação Intertravada para Urbanização de Trecho da rua Curupaiti, entre a rua Appa e a rua Cel Camisão, vila Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, conforme descrito em edital e anexos.

O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando as manifestações contidas às páginas 2891 a 2893, determina a ANULAÇÃO do presente certame.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 653.

Ribeirão Preto, 25 de junho de 2024.

Luiz Eugenio Scarpino

Secretário Municipal de Obras Substituto
Aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatorio nº 074/2024, concorrencia publica nº 002/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025.

Munhoz/MG, 14 de Junho de 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024.

PROC. ADM. Nº 2205.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, a prorrogação de prazo da CONCORRÊNCIA nº 004/2024 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para adaptação e conclusão do prédio para funcionamento da sala de cinema no Município de Santa Luzia/MA, onde anteriormente foi marcado para o dia 02/07/2024 as 09h:00m (nove horas), a ser realizado por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br fica desde já a nova data marcada para o dia 15/07/2024 às 10h:00m (dez horas). Tal adiamento se fez necessário por razões de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com

Santa Luzia/MA, 25 de junho de 2024

JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO

ecretária Municipal de Governo e Gestão
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO nº 144/2024.

AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando à contratação direta da empresa Everson Passini LTDA - ME, CNPJ nº 54.025.232/0001-23, para aquisição de CABO DE REDE, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
Extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 01/2024 do Contrato 11/2023. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutado e serviços vinculados a instalação e assinatura de 01(um) link e1 local e ldn, e 01(uma) faixa de numeração para 100 ramais (cada feixe e1 de 30 canais), fixo-fixo intra regional, fixo-móvel intra regional, fixo-fixo inter regional, e fixo-móvel inter regional para a Sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: CLARO S/A, CNPJ sob nº40.432.544/0001-47. Vigência de 12(doze) meses, início em 30 de maio de 2024 e termino em 31 de maio de 2025. Dotação orçamentária nº622.11.33.90.39.030-Serviços de Telecomunicações-Telefonia e Internet. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: CLARO S/A - REGINA ZARIFE DO NASCIMENTO e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

processo licitatorio nº 080/2024, concorrencia publica nº 004/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, Contrato n° 030/24 LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com o valor de R$ 438.990,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/06/2024.
Aviso de ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO

Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatorio nº 080/2024, concorrencia publica nº 004/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com o valor de R$ 438.990,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025.

MUNHOZ/MG, 19 DE JUNHO DE 2024.

Dorival Amâncio Froes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS PARA SEREM TRANSFERIDOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE ICARAÍMA, ADVINDO DE RECURSOS FEDERAIS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 40740002/2023 - DEPUTADO FEDERAL NELSI COGUETO MARIA, INDICADA PELA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL, TUDO DE ACORDO COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 15/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15/07/2024. VALOR MÁXIMO: R$ 99.117,86 (Noventa e nove mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

Icaraíma, 25 de Junho de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Esportivos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 01/07/2024 até às 09:00 horas do dia 11/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 11/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 11/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 25 de junho de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024

SRP 038/2024

Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...) - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444.

Pedro Carlos Ribeiro de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20240009

ORIGEM: Pregão nº 006/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Eletromais Elétrica automação e serviços ltda, Cnpj: 24.895.396/0001-40; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças de bombas submersíveis e motores - bombas centrífugas e dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água do Município de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº: 20240038

ORIGEM: Pregão nº 025/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos, Cnpj: 08.337.141/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços para o fornecimento de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 20240003

Origem: Pregão 026/2023; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): S R V da Rocha, cnpj: 13.739.921/0001-12; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 25 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240014

Origem: Pregão 013/2023; contratante: Fundo Municipal de Assistência; contratada(o): Bosco Distribuidora e Serviços LTDA; cnpj: 01.668.343/0001-91; objeto: Aquisição de kit de enxoval objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 25 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 90003/2024 - UASG 396003

Nº do Processo: 50900.000459/2023-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os projetos existentes para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de Custo e Cronograma, para as Obras de Derrocagem no Berço 103 do Porto do Mucuripe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h:00 às 12:00h e das 13h:00 às 17h:00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/Ce ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Robson de Araújo Saraiva Melo

Pregoeiro CPL/CDC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado com postos mensais de motorista, com categoria de CNH "D", pelo período de 12(doze) meses para atender a demanda das secretarias municipais de Campo do Tenente/PR.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 12/07/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 25 de junho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SESAP Nº 27/2023

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que estará realizando Seleção Pública com prazo de 35 (trinta e cinco) dias uteis a contar do dia posterior a esta publicação, na Secretaria de Saúde Pública - SESAP, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 8.850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP 11.704-900, para o recebimento de propostas das entidades privadas sem fins lucrativos que possuem qualificação como Organizações Sociais, nos termos da Lei Municipal no. 1398, de 12 de maio de 2008, alterada pela Lei Municipal no. 1794, de 11 de dezembro de 2015, e do Chamamento Público SESAP publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 06 de maio de 2023, para que, na hipótese de comprovado interesse na celebração de Contrato de Gestão Compartilhada com a Municipalidade, a fim de desenvolver ações e serviços junto ao Complexo Hospitalar Irmã Dulce da Secretaria de Saúde Pública, conforme termos da Minuta de Contrato de Gestão e Anexos integrantes do Edital de Seleção Pública, os quais se encontram disponibilizados gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na Avenida Presidente Kennedy, no. 8850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP. 11.704-900, ou pelo telefone (0XX13) 3496.2400 ramais 2415, 2418 ou 2473; e-mail: selecaochid2023 @praiagrande.sp.gov.br.

Praia Grande, 25 de junho de 2024.

Cleber Suckow Nogueira

Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023

Lei Paulo Gustavo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023.

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente, informa que se encontra disponível na íntegra, a convocação para habilitação no site www.praiagrande.sp.gov.br - clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.

Em 24 de junho de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário
CNPJ nº 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1

Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Na forma híbrida - Presencial e Digital

São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 27 de julho de 2.024, às 10:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma HÍBRIDA, ou seja, os Acionistas poderão optar por participar na forma PRESENCIAL, que realizar-se-á no REISPER PALACE HOTEL, localizado à Av. Deputado Orlando Zancaner, nº 1851 - Pq Residencial Joaquim Lopes, CEP.: 15801-120, em Catanduva, Estado de São Paulo ou de forma DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - ORDINARIAMENTE: a) Leitura, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/03/2.024 e, b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de lucros. Comunica-se aos senhores Acionistas que se encontram à disposição na sede da empresa os documentos a que se referem os Artigos 133 e 135, parágrafo 3º da Lei nº 6.404/76.

Catanduva-SP, 27 de junho de 2024.

Paulo César Lopes

Presidente do Conselho Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Menor Preço

A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 12/07/2024 às 08h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e de limpeza para Secretaria Municipal de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 25 de junho de 2024.

Antônio Amorim de Oliveira

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Processo 4443/2024, aquisição de mobiliário e eletrodomésticos. Início da sessão: 10/07/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Processo 11100/2024, Registro de Preço de transporte de usuários do SUS (remoção). Início da sessão: 15/07/2024 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 25 de junho de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas habilitadas como médicos e/ou empresas prestadoras de serviços médicos junto ao Conselho Regional de Medicina para a prestação eventual de serviços médicos, para atender a demanda da população do Município de Manoel Vitorino/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 15 de Julho de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino.

Em 27 de junho de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 08:30HRS, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba

Em 27 de junho de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 10:30HRS, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino - BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 11 DE JULHO AS 16:00HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das diversas secretarias deste município de Manoel Vitorino - BA.

Em 27 de junho de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.