EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/457, de contratação do suporte técnico para o sistema Pergamum, que engloba os serviços de suporte, vídeo aulas e treinamento on-line, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, bem como ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.040,00; Prazo de vigência: 14/12/2023 a 13/12/2025; Data de assinatura: 13/12/2023;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/018, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado com a empresa F. HAROLDO VASCONCELOS & CIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/11/2023, que firmou aumento de 9,48% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.510.735,20; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2034; Data de assinatura: 31/01/2024;

Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/295, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Horizonte - CE, firmado com a empresa MAIA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/09/2023, que firmou aumento de 11,98% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/02/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.797.894,00; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/01/2034; Data de assinatura: 31/01/2024;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações do veículo dos grupos 10 a 10.10, do Contrato, correspondente ao acréscimo de 7,20%, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.171.643,00; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 28/03/2026; Data de assinatura: 03/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/147, de prestação dos serviços de assistência técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca PERTO, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO na redação da Cláusula Segunda e da Cláusula Décima Quarta do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/01/2024 a 02/08/2024; Data de assinatura: 05/01/2024;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/236, de contratação de licenciamento, suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal, corretiva e evolutiva dos componentes de software sicopre (Solução S493 - Sistema Integrado de Operações Financeiras, composta pelos módulos SGBCMF - renda fixa, SGBRVA - renda variável e SGBSWP - SWAP, incluindo o módulo de custódia de ações), firmado com a empresa SINQIA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 24,98% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 594.050,36; Prazo de vigência: 05/01/2024 a 31/03/2025; Data de assinatura: 05/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/048, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.390.865,17; Prazo de vigência: 05/01/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 05/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/212, de solução integrada de core bancário (SICB), incluindo licenciamento de software, serviços de implementação, implantação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do Brasil, firmado com a empresa TPZ INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO na redação da Cláusula Oitava do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 05/11/2033; Data de assinatura: 09/01/2024;

Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 150 dias, de 22/02/2024 a 21/07/2024, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 90 dias, de 09/01/2024 a 07/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/01/2024 a 21/07/2024; Data de assinatura: 08/01/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/112, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Barra da Estiva - BA, firmado com REGINALDO SILVA VIEIRA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 16/02/2023, que firmou aumento de 71,29% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 01/06/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.560.000,00; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 26/01/2024;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/103, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com CAMILA CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO dos Anexos II e V do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 20/02/2025; Data de assinatura: 15/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/233, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,39% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 89.523,51; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 12/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,46% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.701,92; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 07/08/2024; Data de assinatura: 15/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/039, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa F. S. NASCIMENTO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da inclusão de agências; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 24/02/2027; Data de assinatura: 17/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/330, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com RICARDO DE OLIVEIRA DELGADO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da inclusão de agências; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/07/2025; Data de assinatura: 19/01/2024;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 09/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/231, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US) para o estado de Sergipe, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 11,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 38.272,56; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 10/01/2024;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/058, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa CONSTRUSUL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da exclusão das agências de Floresta, Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Araripina; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 13/03/2028; Data de assinatura: 17/01/2024;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2024 a 13/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.340,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 16/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2554, de prestação dos serviços de limpeza dos dutos nos imóveis utilizados pelas diversas Agências do Estado da Bahia - BA, firmado com a empresa CONTROL SERVIÇO DE LIMPEZA DE DUTOS E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 13 dias, de 24/01/2024 a 05/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 78 dias corridos; Data de assinatura: 24/01/2024;

Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2696, de prestação dos serviços de instalação de gradis no imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 21/01/2024 a 20/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias corridos; Data de assinatura: 24/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1470, de contratação dos serviços de análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ANALYSE LABORATÓRIO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 03 meses, de 09/02/2024 a 08/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 17/01/2024;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2152, de prestação dos serviços de inspeção e manutenção em gruposgeradores utilizados pelas diversas agências dos estados da Bahia - BA, Minas Gerais - MG e Espírito Santo - ES, firmado com a empresa STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 03 meses, de 27/04/2024 a 26/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 15/01/2024;