EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958377/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anapurus/MA, CNPJ 06.116.461/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do loteamento Ouro Verde, no município Anapurus/MA - FNDE- escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,07; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000078, de 16/05/2024, e R$ 98.145,82 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958328/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Anapurus/MA, CNPJ 06.116.461/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no loteamento ouro verde, no município de Anapurus/MA FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000117, de 17/05/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958371/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Raposa/MA, CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Raposa/MA - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.681,91; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000080, de 16/05/2024, e R$ 98.246,66 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958411/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Nova dos Martírios/MA, CNPJ 01.608.475/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de vila nova dos martírios/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000102, de 17/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 48 meses. 23/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958407/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Trizidela do Vale/MA, CNPJ 01.558.070/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de trizidela do vale - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.298,92; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000101, de 17/05/2024, e R$ 33.956,54 de contrapartida. Vigência 48 meses. 23/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e DEIBSON PEREIRA FREITAS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958382/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Pedro da Água Branca/MA, CNPJ 01.613.956/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de são pedro da água branca/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000100, de 17/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 48 meses. 23/05/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958346/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA/MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no município de lago da pedra/ma - fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.179.875,21; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000068, de 16/05/2024, e R$ 81.798,76 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958359/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Brejão/MA, CNPJ 01.616.680/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de são francisco do brejão/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.964,74; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000099, de 17/05/2024, e R$ 34.622,36 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e EDINALVA BRANDÃO GONÇALVES.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958396/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sítio Novo/MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de sítio novo/ma - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,98; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000121, de 17/05/2024, e R$ 57.606,79 de contrapartida. Vigência - 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D'Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na sede do município de Olho D'Água das Cunhãs/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GLAUBER CARDOSO AZEVEDO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/SL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958376/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amarante do Maranhão/MA, CNPJ 06.157.846/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, localizada no bairro joao de deus na cidade de Amarante do Maranhão/MA - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,07; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000076, de 16/05/2024, e R$ 98.145,82 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VANDERLY GOMES MIRANDA.