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EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 270/2024 - Processo nº 25000.174175/2024-69, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Carlos Daniel Pereira Carvalho, CPF: ***340.771-57-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2874/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.533,88 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o setembro de maio de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.174175/2024-69. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 274/2024 - Processo nº 25000.179773/2024-24, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Felipe Monteiro Mendonça, CPF: ***359.956-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3332/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.885,65 (seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.179773/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.

Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.01767/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.004.130,24. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Crystiane Gonçalves Oliveira Lopes -CNPJ: 34.201.213/0001-01.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 27/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11964372023406800 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de toda estrutura de iluminação dos mezaninos inferior e superior, onde estão localizados os porta pallets para arquivamento de processos, no galpão do bairro Camargos, e adequação da iluminação existente, com entrega de projeto as built ao final do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JANIO MADY DOS SANTOS

Diretor Geral

(SIDEC - 27/12/2024) 090059-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva em sistemas de ar-condicionado central, tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), Chiller e Self Contained, nas edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos

FABIO FERNAL

Pregoeiro

(SIDEC - 27/12/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.081039/2024-47.

Dispensa Nº 1145/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de competências para a administração pública - cooperação entre a universidade federal do pará (ufpa) e o tribunal regional federal da 3° região, para o mapeamneto de competências das unidades

organizacionais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 452.401,34. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 08/2024, Instrumento 972713 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.003123/2024-55, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); CNPJ nº 3.449.406/0001-44, Objeto: ''Apoio financeiro e logístico para a realização do Encontro da Juventude e dos Coordenadores das 10 Microrregionais da APOINME tem como objetivo central a promoção a integração, capacitação e fortalecimento das lideranças indígenas jovens e regionais, contribuindo para a defesa e efetivação dos direitos dos povos indígenas. O encontro visa contribuir para fortalecer a liderança indígena jovem e regional, unindo os saberes das lideranças mais antigas, os jovens, mulheres e demais que atuam na organização. Elaborando estratégias comuns para a defesa dos direitos indígenas, abordando temas como educação, saúde, segurança, políticas públicas e combate à violência. Oferecendo capacitação e formação para novos líderes indígenas, fortalecendo suas habilidades e conhecimentos para atuar em suas comunidades e junto às lideranças regionais. Promover o Bem Viver Indígena e garantir que as ações planejadas e implementadas resultem na promoção do bem viver dos povos indígenas, respeitando suas culturas, tradições e necessidades específicas. Fortalecer a defesa dos territórios indígenas, garantindo que as comunidades tenham plena posse e controle sobre suas terras, em consonância com os objetivos do programa Emendas Parlamentares 21FL TF. A realização deste encontro é fundamental para criar uma rede sólida de apoio e cooperação entre as lideranças indígenas jovens e regionais. O fortalecimento da articulação entre os participantes, promovendo uma comunicação mais eficaz e a troca de informações e experiências. Com o desenvolvimento de estratégias unificadas para enfrentar os desafios e ameaças aos direitos indígenas. A capacitação de novos líderes, que estarão mais preparados para defender os interesses de suascomunidades. Maior integração entre as comunidades indígenas, promovendo a união e a solidariedade entre os diferentes povos", Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA CPF nº ***.768.387-**.
Edital de Notificação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA a, empresa FOCCO ARQUITETURA E ENGENHARIA - KEYTIANE DA SILVA MOROSINI CPF/CNPJ: 30.149.075/0001-08, que se encontra em lugar incerto e não sabido, SOBRE A INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA no valor de R$ 672,30 (Seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), em virtude da não entrega do objeto - projetos de arquitetura e engenharia, conforme processo n° 23198.000623.2021-51, e nota de empenho nº 2021NE800292.

Fica a empresa notificada do prazo de 7 (sete) dias a partir desta publicação para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta notificação, a ser encaminhado no e-mail: contratos.plc@ifmt.edu.br.

NILDA DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 10707.720371/2023-11.

Dispensa. Nº 90048/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 46.870.643/0001-97 - MMP SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF07 02/2024 de prestação do serviço de manutenção de limpeza geral das áreas ajardinadas da agência da Receita Federal do Brasil em Resende/RJ por mais 12 meses, a partir de 01/01/2025 até 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 07/2024,Instrumento 964783 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.001099/2024-10, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE; CNPJ nº 22.232.865/0001-16, Objeto: ''Realização do Festival Jaraguá é Guarani, na Comunidade Cultural Quilombaque", Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: CLEITON FERREIRA DE SOUZA CPF nº ***.853.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158502

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23275.000686/2021-13.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2022, por 12 (doze) meses, começando a produzir seus efeitos a partir de 01/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.241,10. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23067.043652/2020-11.

Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato original fica acrescido em r$ r$ 288.594,65 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) do valor do contrato. O valor do contrato após o acréscimo passa a ser de r$ 1.322.769,20 . Processo nº 23067.044839/2024-66. Vigência: 20/12/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.769,20. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270727/2023-17.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 18.966.656/0001-29 - CENTRO TERAPEUTICO RE-CONSTRUIR. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.001180/2024-42

Ata SRP Nº. 014/2024

Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de eletroeletrônicos e equipamentos, para a Fundação Joaquim Nabuco, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste instrumento. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: MARTE CIENTÍFICA E INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 60.431.715/0001-20 Importa a presente Ata o Valor total de R$ 789,00 (Setecentos e oitenta e nove reais.). Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data da assinatura: 23/12/2024. Recife, 27 de Dezembro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Palnejamento e Administração. Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10260.229883/2024-14.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO.

Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos para a GRT/São Carlos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 4.315,59. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 06/2024, Instrumento 964781 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.000955/2024-10, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIACAO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL; CNPJ nº 63.762.884/0001-31, Objeto: ''Promoção e disseminação da Cultura Guarani Mbya'', Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: WALELASOETXEIGE PAITER BANDEIRA SURUI CPF nº ***.874.902-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23391.001655/2024-20.

Dispensa Nº 134/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da Fundação - FADETEC, para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "Projeto Alvorada, Ciclo 2 - Inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 698.720,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.019765/2024-91.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS.

Contratado: ***.411.821-** - MEIRIANE DA ROCHA DIAS SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - campus Barreirinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 17.967,12. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 778590. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA, CNPJ nº 10113736000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 283.071,08, Valor de Contrapartida: R$ 33.071,08, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2012. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MANICOBA NOVAES FERRAZ, CPF nº ***.293.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 915469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 915469/2021 até 17/12/25. Valor Total: R$ 168.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.220,00, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970966, Nº Processo: 23071945492202410, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: Elaboração participativa de programa de pesquisa para o fortalecimento do protagonismo de guardiões e guardiães de Conhecimentos Indígenas, Tradicionais e Locais (CITL) sobre a biodiversidade e mudanças ambientais/climáticas no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)., Valor Total: R$ 250.176,00, Valor de Contrapartida: R$ 176,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 20.000,00; 2025 - R$ 150.000,00; 2026 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001737, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 233755, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 27/12/2024 a 27/07/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA CPF nº ***.650.743-**, Convenente: MARCOS TANURE SANABIO CPF nº ***.864.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 923919. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO, CNPJ nº 06232615000120. Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, passando o seu vencimento de 23/12/2024 para 23/03/2025. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, CPF nº ***.037.243-**.
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 361, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 361/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 248/2024, publicado no Diário Oficial da União de 02/10/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia / Área: Enfermagem. Subárea: Enfermagem médico-cirúrgica / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. BRENO DE SOUSA SANTANA; 2. BRUNA CRISTINA DE ARAUJO LIMA; 3. JOHN WESLEY MOTA BRUM.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 032/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.009065/2024-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: FRANCIANE SALGADO DE PAULA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/12/2024. PETERSON GÓES SILVA. Decano de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002794/2024-83. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Rosário/MA. Objeto: Adesão do Município de Rosário/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Nilton Pinheiro Calvet Filho, Prefeito do Município de Rosário/MA, Josias Santos, Superintendente de Igualdade Racial de Rosário/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01437.000503/2019-36.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 03/2019, cujo objeto destina-se a contratação para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura consultiva de supervisão e auxílio à fiscalização da elaboração do projeto completo de restauração integral do Museu Palácio Rio Negro, nos termos da Cláusula Segunda "Vigência" do referido contrato, inciso II do § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato será por mais 211 (duzentos e onze) dias, iniciando-se em 31/12/2024 e encerrando-se em 30/07/2025, conforme Carta Resposta C&P e Cronograma Físico-Financeiro. Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.667,94. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 139/2021.

Nº Processo: 71000.004380/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.872.090/0001-76 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL DE ARAGUAINA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 139/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.136,32. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3000/2023 - UASG 373045

Nº Processo: 54000.085561/2023-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 22.076.317/0001-44 - MEGHA SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original crt/ce/no. 03000/2023, diante dos descumprimentos contratuais da contratada, em 27 de dezembro de 2024, último dia de execução contratual.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 01/2024, Instrumento 964782 - TRANSFEREGOV, Nº Processo: 15000.002045/2024-71, Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: ASSOCIACAO FLORESTA PROTEGIDA; CNPJ nº 02.633.539/0001-03, Objeto: ''Aquisição de: (i) mobiliários e equipamentos para a estruturação do departamento de mulheres na sede da AFP e fortalecimento da logística de acesso fluvial às aldeias, (ii) máquinas de costura e kit de mobiliário móvel para o Programa de Corte e Costura e (iii) equipamentos audiovisuais para o Coletivo Beture de audiovisual Mebengôkre", Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: MANOEL UILTON DOS SANTOS CPF nº ***.352.855-**, Convenente: PATKORE KAYAPO CPF nº ***.384.042-**.
extrato de RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 06/2024, do Edital nº 7/2023-IFAM/CPRF, conforme o Processo nº 23386.001976/2024-01, de 19/12/2024.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Presidente Figueiredo.

CONTRATADO (A): BENTO ANTONILDO PEREIRA IWATA, Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.

DATA DA RESCISÃO: a partir de 16/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LIMPEZA/CONSERVAÇÃO E CONTÍNUO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de material de consumo, utensílios, equipamentos de proteção individual, uniformes e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências da Administração Central do DNOCS.

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/12/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200004718202474. , publicada no D.O.U de 22/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma e adequações de acessibilidade dos banheiros coletivos ALA B/C e copas coletivas do Trecho A/B do Edifício da Matriz da Conab. Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/12/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 11 (onze) equipamentos móveis de inspeção de cargas e veículos, compostos por caminhão, gerador e escâner modelo MT1213LH, marca NUCTECH, incluindo o fornecimento de partes, peças, acessórios, componentes e materiais originais para substituição, pelo prazo inicial de 2 (dois) anos

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/12/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE torna público o resultado do julgamento do Pregão 90058/2024, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA(50.391.734/0001-17):G1[1,2]; VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA(31.952.323/0001-09):G2[3,4].

LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 27/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregoeiro oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, cujo obejto é aquisição de equipamentos e materias de tecnologias assistivas, entre outros.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina Grande

(SIDEC - 27/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90042/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):_ALEXANDRE ITENS: 35,36,37 ASIS ITENS: 6,18,22,23,42 CIRURGICA ITENS: 31,38,39,45,46 COMERCIAL_ITEM: 54 D F S ITEM: 20 DISTRIBUIDORA ITEM: 30_ELEVATE ITENS: 10,24 FERNANDO ITEM: 50 INDUSTRIAITEM: 15 LIGA ITEM: 8 MULTISUL ITENS: 19,34 PAPER ONE ITEM: 7 PICUHY ITENS: 1,40 TORRES ITENS:11,13 ITENS NÃO COTADOS: 16,21,26,32,33,44,48,49,52 ITENS CANCELADOS: 2,3,4,5,9,12,14,17,25,27,28,29,41,43,47,51,53.

VINÍCIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/12/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90051/2024

O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o item 15 para empresa ABC Equip.Hosp.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-Reitor de Administração e infraestrutura

(SIDEC - 27/12/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90097/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90097/2024, declarando vencedora a empresa SOLUTION SHOPPRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.404.193/0002-39 para o item único.

DANIEL GUERRIERI FERNANDES

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 27/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23849002309202443 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, IFCE Campus Baturité Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Pnae Declaração de Dispensa em 26/12/2024. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral - Campus Maracanaú. Ratificação em 27/12/2024. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO. Diretor Geral - Campus Baturité. Valor Global: R$ 52.886,25. CNPJ CONTRATADA : 18.512.990/0001-02 COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA. Valor: R$ 47.191,85. CNPJ CONTRATADA : 29.437.211/0001-78 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA. Valor: R$ 5.694,40

(SIDEC - 27/12/2024) 158319-26405-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23849002309202443 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae, conforme especificações dos gêneros alimentícios - IFCE Campus Horizonte Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao PNAE Declaração de Dispensa em 26/12/2024. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora Geral - Campus Maracanaú. Ratificação em 27/12/2024. ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA. Diretor Geral - Campus Horizonte. Valor Global: R$ 36.306,24. CNPJ CONTRATADA : 03.462.960/0001-61 COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA.

(SIDEC - 27/12/2024) 158319-26405-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001336/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Fami±liar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. ISRAEL CAVALCANTE. Agente da Contratação. Ratificação em 26/12/2024. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 139.025,56. CNPJ CONTRATADA : 33.189.459/0001-34 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS. Valor: R$ 2.036,32. CNPJ CONTRATADA : 49.423.655/0001-61 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS. Valor: R$ 136.989,24

(SIDEC - 27/12/2024) 158324-26405-2024NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293001336202422 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o IFCE campus Boa Viagem. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lançamento do resultado resultante da chamada publica 01/2024. PNAE Declaração de Dispensa em 26/12/2024. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe do Dep. de Adm. e Plan.. Ratificação em 26/12/2024. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 39.565,32. CNPJ CONTRATADA : 44.866.208/0001-63 COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORESDA REGIAO DOS INHAMUNS. Valor: R$ 24.909,00. CNPJ CONTRATADA : 49.423.655/0001-61 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS. Valor: R$ 14.656,32

(SIDEC - 27/12/2024) 158324-26405-2024NE000029
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90529/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23345001328202423. , publicada no D.O.U de 24/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção predial (hora e diária). (MCH) Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/12/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 61/2023

O Reitor do IFPI torna público o resultado final do Pregão 61/2023, cujo objeto é aquisição de material permanente para atender os laboratórios do Campus Teresina Central e demais participantes, com valor global de R$ 845.378,78, estando os documentos relacionados ao certame, diponíveis no endereço https://suap.ifpi.edu.br/processo/e283a541-1289-470f-9015-76533d19d6ca/

GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 27/12/2024) 158146-26431-2024NE800003
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de milho em grão e outros itens para fabricação de ração animal para atender às demandas dos Campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, 235 Parque do Trevo - BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ.Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JEFFERSON DA SILVA MINEIRO

Agente da Contratação

(SIDEC - 27/12/2024) 158139-26434-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.001606.2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso e exploração comercial da área da cantina, para o campus Parnamirim, deste IFRN, por meio de dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Rescisão nº 037/2024 - PROAD/IFRN, do contrato 023/2024, conforme PARECER n. 02296/2024/NLC/ELIC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 26/12/2024. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Campus Parnamirim. Ratificação em 26/12/2024. ALISON PEREIRA BATISTA. Diretor Geral em Exercício do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 387.866,88. CNPJ CONTRATADA : 17.822.035/0001-09 LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA.

(SIDEC - 27/12/2024) 152756-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163004523202443 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE pela Reitoria do IFSul. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo com a discricionariedade que a Lei confere à Administração. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 26/12/2024. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 187.308,15. CNPJ CONTRATADA : 11.396.328/0001-95 COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCUE REGIAO. Valor: R$ 79.659,15. CNPJ CONTRATADA : 94.890.266/0001-09 COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO SUL LTDA. Valor: R$ 107.649,00

(SIDEC - 27/12/2024) 158126-26436-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000297.2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Novo Paraíso. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. Declaração de Dispensa em 26/12/2024. TIAGO DE OLIVEIRA LIMA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/12/2024. VANESSA RUFINO VALE VASCONCELOS. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 106.331,40. CNPJ CONTRATADA : 07.895.712/0001-65 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.

(SIDEC - 27/12/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90120/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de ensaios de proficiência para determinação da exatidão e do desempenho do processo analítico do laboratório clínico, realizados por meio de comparações interlaboratoriais conduzidas por Provedor de Ensaio de Proficiência, incluindo educação continuada, através da participação em programa de qualidade que atue no nível nacional, de natureza contínua. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 27/12/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90072/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 44.462.035/0001-18- LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 1, 2 e 46. Valor total do fornecedor: R$ 3.522,00. CNPJ: 31.864.051/0001-95- LAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA Itens 12, 30, 33, 35, 37, 38, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 63 e 64. Valor total do fornecedor: R$ 88.630,00. CNPJ: 00.562.583/0001-44- RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Itens 14, 31, 32 e 36. Valor total do fornecedor: R$ 14.121,60. CNPJ: 13.430.441/0001-75- GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Itens 26, 27, 28, 29, 42, 47 e 51. Valor total do fornecedor: R$ 25.223,80. CNPJ: 04.846.613/0001 - 03- CELER BIOTECNOLOGIA S/A. Item 45 . Valor total do fornecedor: R$ 5.834,40. CNPJ: 32.838.716/0001-59- FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - Itens 48, 49 e 50. Valor tot al do fornecedor: R$ 1.700,00. Valor global da Ata: R$ 139.031,80

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90074/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 24.006.302/0004-88- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Itens 1. Valor total do fornecedor: R$ 220.285,0600 (unitário) / R$ 2.643.420,72 (total). Valor global da Ata: R$ R$ 2.643.420,72 (total).

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação

(SIDEC - 27/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente correta de resíduos químicos, colchões, travesseiros e coxins hospitalares infectados e Grupo A3 (Resíduos Classe B e A, respectivamente, segundo a RDC 222/2018), gerados em decorrência de processos assistenciais no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, com fornecimento dos respectivos certificados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL RULING ESTENICO

Chefe de Setor de Administração

(SIDEC - 27/12/2024) 155900-26443-2024NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768024498202413 . Objeto: Aquisição de dois transdutores (pediátrico e o Taco de hoquei) para o equipamento de ultrassom de marca GE, modelo Logiq E. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessidade urgente que compromete significativamente a capacidade de atendimento. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2024. DANIELA VIANNA CORTEZ DE SOUZA. Ger. Adm. Substituto. Ratificação em 23/12/2024. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 68.711,33. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0010-31 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.

(SIDEC - 27/12/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23868001123202449. , publicada no D.O.U de 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Infraestrutura e Conservação Predial, para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai, Esquina com a Uxiramas Cimba - ARAGUAINA - TOEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISSON GOMES LIANDRO

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 27/12/2024) 156763-26457-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006118/2023-91. , publicada no D.O.U de 03/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e digitalização de abrangência nacional, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, de sistema de gerenciamento de impressão e digitalização, manutenção corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, crachás e etiquetas Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 27/12/2024) 200100-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.052/2024. Processo 33409.002454/2024-86. Objeto:Aquisição de Materiais de Esterilização, sendo as empresas vencedoras: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, TECHSTERI LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 27/12/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90024/2024 sagrando vencedora a empresa MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, item 01 com valor global de R$55.000,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe do SELOG

(SIDEC - 27/12/2024) 257050-00001-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

A Agente de Contratação no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa LM ENGENHARIA LTDA., no único item, valor total de R$ 11.992.000,00.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Agente de Contratação

(SIDEC - 27/12/2024) 254488-25201-2024NE800033
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90275/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018001475202488 . Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-317/AC, visando à execução do Plano de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.). Trecho: Divisa AM/AC - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Acesso Leste Epitaciolândia - Fronteira Brasil/Peru. Segmento: Km 292,90 ao Km 408,86. Extensão: 115,96 km Códigos: 317BAC0480, 317BAC0530, 317BAC0550 e 317BAC0610 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI e 26, caput, da Lei nº 8.666/1993 e Orientação Normativa nº 79/2023/. Justificativa: Contratação de remanescente de obras, nos termos do exposto no DESPACHO_01338_2024_CCON (19877589) e NT 3 (19877592) Declaração de Dispensa em 24/12/2024. JOAO NICACIO RODRIGUES NETO. Coordenador de Engenharia do Dnit/ac. Ratificação em 24/12/2024. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO. Superintendente Regional do Dnit/ac. Valor Global: R$ 112.469.336,86. CNPJ CONTRATADA : 92.779.503/0001-25 CASTILHOENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.

(SIDEC - 27/12/2024) 390084-39252-2024NE800005
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90271/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 50018001475202488

JOAO NICACIO RODRIGUES NETO

Coordenador de Engenharia do Dnit/ac

(SIDEC - 27/12/2024) 390084-39252-2024NE800005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90315/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600030749202395. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Contratação de Empresa (s) para a Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Recuperação Estrutural Naval e Civil com a Ampliação do Cais flutuante Existente do Porto (IP4) no Município de Porto Velho (Cai N'Água), no Estado de Rondônia. Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 30/12/2024 às 08h00. - .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviços de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 27/12/2024) 393009-39252-2024NE800023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400019209202300. , publicada no D.O.U de 13/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de solução de segurança da informação para auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos, conforme condições constantes no Termo de Referência Novo Edital: 30/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 27/12/2024) 420001-10000-2024NE090010
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento da concorrência 90001-2024, tendo como vencedora a empresa SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 40.209.652/0001-55 com o seguinte valor nota técnica e preço R$ 80,13, melhor lance de R$ 1.000.000,00.

ALINE FERREIRA CAJUHI

Chede DIAL-SRA-SP

(SIDEC - 27/12/2024) 170131-00001-2024NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90144/2024

Processo nº 67215.008629/2024-39; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para cobertura em estrutura metálica e tela de sombreamento (fornecimento de material e mão-de-obra) para 05 (cinco) quadras poliesportivas, pertencentes ao Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB. Firma Vencedora: 49.838.016/0001-67 - MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Valor Total: R$ 910.211,8800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/12/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308010738202451. Objeto: Contratação de serviços técnicos a ser executado por empresa contratada que disponibilizará profissional habilitado, com experiência em supervisão de obras de infraestrutura a cargo do exército.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/12/2024) 160106-00001-2024NE000001