PORTARIA Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.940, de 7 de março de 2024, e o que consta do Processo nº 04028.000006/2020-81, resolve:

Art. 1º Designar, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.940, de 7 de março de 2024, os membros indicados para compor o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos a seguir nominados:

I - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:

a) titular: Valéria Burmeister Martins - DIAGRO/SDI;

b) suplente: Marcus Vinícius Segurado Coelho - DIAGRO/SDI;

c) titular: Tatiane Almeida do Nascimento - DSV/SDA; e

d) suplente: Henrique Bley - DSV/SDA;

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) titular: Bruno César Prosdocimi Nunes - DECIV/SEPEF;

b) suplente: Maguida Fabiana da Silva - DECIV/SEPEF;

c) titular: Leandro Vieira Astarita - CTNBio; e

d) suplente: Rubens José do Nascimento - CTNBio;

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:

a) titular: Eduardo Pagot - DECOOP/SEAB;

b) suplente: Mariana Rodrigues dos Santos - DECOOP/SEAB;

c) titular: Vivian Libório de Almeida - DINOV/SAF; e

d) suplente: Cássio Murilo Moreira Trovatto - DINOV/SAF;

IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:

a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg - SEV;

b) suplente: Fabiana Villa Alves - SEV;

c) titular: Uallace Moreira Lima - SDIC; e

d) suplente: Carlos Leonardo Teofilo Durans - DINTE/SDIC;

V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:

a) titular: Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GGTox;

b) suplente: Vanessa Lucas Xavier - GEAST;

c) titular: Marina Leal Bicelli de Aguiar - GEAST; e

d) suplente: Jucemary Simplício de Araújo - GEAST;

VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambeinte e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) titular: Danilo Lourenço de Sousa - Diqua;

b) suplente: Izabela Mascarenhas Matosinhos de Sousa - Diqua;

c) titular: Marília de Paula Porto - Diqua; e

d) suplente: Flávia Elizabeth de Castro Viana Silva - Diqua;

VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

a) titular: Alineaurea Florentino Silva - Embrapa Semiárido;

b) suplente: Ednaldo da Silva Araújo - Embrapa Agrobiologia;

c) titular: Marcos Rodrigues Faria - Embrapa Meio Ambiente; e

d) suplente: Mariana Rodrigues Fontenelle - Embrapa Hortaliças;

VIII - representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos:

a) entidade ou organização de produção de orgânicos:

1. titular: Rogério Pereira Dias - Câmara Temática da Agricultura Orgânica - CTAO; e

2. suplente: Luiz Carlos Demattê Filho - Câmara Temática da Agricultura Orgânica - CTAO;

b) entidade ou organização de promoção da agricultura sustentável:

1. titular: Adelan Correia Alcântara - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; e

2. suplente: Leomárcio Araújo da Silva - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;

c) entidade ou organização de assistência técnica e extensão rural:

1. titular: Daniel Rodrigues Oliveira - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; e

2. suplente: Gilmar Batistella - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; e

d) entidades do setor empresarial:

1. titular: Letícia Assis Barony Valadares Fonseca - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;

2. suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.

3. titular: Julia Moreira Pupe - Confederação Nacional da Indústria - CNI; e

4. suplente: Mário Augusto de Campos Cardoso - Confederação Nacional da Indústria - CNI.

§ 1º A presidência do Conselho será exercida pelo membro titular da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária.

§ 2º Os membros do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos representantes da sociedade civil designados cumprirão mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 276, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 3; e

II - a Portaria nº 108, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2023, Seção 2, pág. 3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO