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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.007042/2024-27. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS - Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o Elizeu de Jesus Gonçalves, CPF nº ***.975.545-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão de rescisão no Parcelamento nº 5.073.001378/23-04, no âmbito do processo NUP: 00784.011635/2023-67 (REF. 00411.710957/2023-21).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 083/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS - SACO LIXO INFECTANTE para atender às necessidades da rede de saúde vinculada à Secretaria Municipal da Saúde Candeias - Ba. Data da sessão: 29/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 15 de outubro de 2024.

EDUARDO FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, atendendo as necessidades do município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 30/10/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.

Piripá, 15 de outubro de 2024.

FLAVIO OLIVEIRA ROCHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 -SRP

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 013/2024, dia 31/10/2024 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXABEIRA - BA, VISANDO FINALIZAR O ANO LETIVO DE 2024. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira, Bahia. 15 de outubro de 2024.

Bruno Fagner Novaes e Cunha

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1338/2024 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 26/11/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SÃO GERALDO, JOÃO ALVES DE MACEDO E JOÃO MENDONÇA, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Data de abertura 29/10/2024, às 09h, na plataforma: www.licitanet.com.br Objeto: aquisição de material penso, em atendimento das demandas da secretaria de saúde do município de Ubaitaba, BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 16 de outubro de 2024.

Marco Eduardo Nunes Lima

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 5a Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei no 5.766/71, regulamentada pelo Decreto no 79.822/77, convoca a(o)s psicóloga(o)s da jurisdição do Rio de Janeiro, que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 22 de novembro de 2024, no auditório em sua sede, localizada na Rua Teófilo Otoni, 93, Centro, Rio de Janeiro, às 18h30min em primeira convocação com a presença de maioria absoluta, e às 19h em segunda convocação com o número de psicólogas(os) presentes, para deliberar sobre o seguinte assunto: Formação da Comissão Regional Eleitoral, conforme o Art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução CFP nº 10/2024).

Em 15 de outubro de 2024.

Céu Silva Cavalcanti

Conselheira Presidenta
AVISO DE ALTERAÇÃO

Modalidade de Licitação: LI Nº 007/2024; Processo SEI-150001/008598/2023; Objeto: obras de ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água do município de Sapucaia - RJ; A Gerência de Licitação comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a alteração 02, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que estava adiada Sine Die, será realizada no dia 07/11/2024, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente.

Em 9 de outubro de 2024

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23223.003930/2021-39.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, nº de registro: mg001474/2023 para o item 17 - recepção e repactuação referente à homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro: mg002103/2024 para o item 17 - recepção.. Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.979,32. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001586/2018-55. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n.º 17/2019, a partir de 31/03/2024, em concordância com a cláusula primeira — objeto do 5º termo aditivo (sei n.º 1300676), nos termos da nota técnica 139 (sei n.º 1525684), com fundamento no inciso ii do art. 79 da lei n.º 8.666, de 1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 1**.***.9**-** - WILLIAM B***** DE M******. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 17/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: proctologia. Especialidade em cirurgia geral e proctologia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229001707202464. Objeto: Aquisição de Kits de emergência ambiental para óleos e graxas e líquidos agressivos (químicos) e bobina de saco plástico. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 10/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores. Em Favor Das Empresas: Adriano Dos Reis Ltda - Cnpj: 26.766.947/0001-00, Valor Total De R$ 648.395,80 (Seiscentos E Quarenta E Oito Mil Trezentos Noventa E Cinco Reais E Oitenta Centavos). Jn Pneus Ltda - Cnpj: 44.472.217/0001-70, Valor Total De R$ 87.781,84 (Oitenta E Sete Mil Setecentos Oitenta E Um Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Lagb Acessorios E Pecas Ltda - Cnpj: 02.678.428/0001-13, Valor Total De R$ 479.068,00 ( Quatrocentos E Setenta E Nove Mil E Sessenta E Oito Reais). Pneuar Comercio De Pneus Ltda - Cnpj: 05.532.991/0001-41, Valor Total De R$ 235.732,00 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil Setecentos E Trinta E Dois Reais). Saturno Distribuidora Ltda- Cnpj: 56.124.875/0001-50, Valor Total De R$ 12.052,36 (Doze Mil Cinquenta E Dois Reais E Trinta E Seis Centavos).

Porto Esperidião-Mt, 15 De Outubro De 2024

Martins Dias De Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto Esperidião - Mt. Valor Total: R$ 2.372.976,68 (Dois Milhões Trezentos E Setenta E Dois Mil Novecentos E Setenta E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 05/11/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião-Mt, 15 De Outubro De 2024.

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 142/2024.

A Prefeitura De Confresa/Mt, declara que aderiu a ata de registro de preços nº 029/2024 decorrente do pregão presencial nº 019/2024 da Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, cuja a detentora da ata é a Empresa R B F Aguiar, Cnpj: 25.385.392/0001-85, e tem como objeto: adesão a ata de registro de preços nº 029/2024 do pregão presencial nº 019/2024 realizado pela Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Araguaia - Mt, sendo móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Confresa/Mt, com um valor global estimado de r$ 23.461,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais).empresa detentora da ata de registro de preços:R B F Aguiarcnpj: 25.385.392/0001-85 endereço: r 08, s/n (sala esquina proximo A Camara Municipal)Bairro: Centrocidade: Bom Jesus Do Araguaia-Mtcep: 78.678-000fone: (66) 8131-2964 (66) 98408-2972e-Mail: Ruvierebasiliobja@Gmail.

Comconfresa-MT, 11 de outubro de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 7**.5**.6**-** - C****** A******** DOMINGOS DE S****. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 18/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: ginecologia. Especialidade em ginecologia-obsterícia. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004416/2024-65.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 04.391.573/0001-44 - NUCLEO DE SAUDE LAPECCO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 500,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 10/2024

Processo SEI23086.022051/2024-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri -- UFVJM e o Município de João Monlevade. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação específica, em vigor, relacionada ao estágio de estudantes, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 11/10/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Laércio José Ribeiro p/Município de João Monlevade.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 - UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira em atendimento ao Convênio n° 083/2024 - Deagro firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Seab e o Município de Mandirituba

Data da Sessão: 30 de Outubro de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 489.800,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 15 de Outubro de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

- E B GUEDES, inscrita no CNPJ nº 43.737.358/0001-04 , com valor global R$ 180.295,00 (Cento oitenta mil, duzentos noventa e cinco reais);

- F FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.339.555/0001-00, com valor global R$ 170.900,00 (Cento setenta mil, novecentos reais);

- L. M. P. RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.342.188/0001-24, com valor global R$ 286.329,15 (Duzentos oitenta e seis mil, trezentos vinte e nove reais e quinze centavos);

- M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 04.605.448/0001-90, com valor global R$ 665.234,00 (Seiscentos sessenta e cinco mil, duzentos trinta e quatro reais);

- V. DE S. CUNHA, inscrita no CNPJ nº 12.546.887/0001-05, com valor global R$ 589.825,00 (Quinhentos oitenta e nove mil, oitocentos vinte e cinco reais);

- Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 02.425.219/0001-68, com valor global R$ 263.218,50 (Duzentos sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Em 15 de outubro de 2024

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. 0000727-77.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada na área de arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos, básico e executivo, para Elaboração de Projeto de Requalificação do térreo e entorno, e identidade visual para a sede SJPA) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Cauás Arquitetos e Engenheiros Associados Ltda. (CNPJ: 53.053.139/0001-60), no valor global de R$ 101.500,00.

Belém/PA, 14 de outubro de 2024

Heron Cardias e Silva
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante POLO COMERCIAL EIRELI - CNPJ 24.507.460/0001-79 a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 11 de outubro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.004173/2023-21. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

Emanoelito Fernandes Vieira Júnior

Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 368/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 41.503,50 (Quarenta e um mil e quinhentos e três reais e cinquenta centavos); Ata nº 369/2024, NEUROTECHS COMERCIAL LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais); Ata nº 370/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 239.988,15 (Duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); Ata nº 371/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.920,00 (Setenta e um mil e novecentos e vinte reais); Ata nº 372/2024, TELECOR BIOMEDICA LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Ata nº 373/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 42.228,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Clerinalva Epifania de Almeida, inscrita no CPF: 031.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13.335/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.764/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125299/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 42/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 42/BAFZ/2020.

Nº Processo: 67221.004316/2020-07.

Pregão. nº 32/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 042/BAFZ/2020, com achegas no Art. 55, III e Art. 57, II, § 2º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades de serviço local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 16/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092,44. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC 738

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. CNPJ: 08.095.283/0001-04. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.101610/2024-34. Assinatura: Natal/RN, 14 de outubro de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Prefeito de Jucurutu/RN.
AVISO

RECEBIMENTO DE AR - APLICAÇÃO DE MULTA

A 11ª Região Militar (UASG) 160065), torna público o recebimento do Ofício nº 19-Salc/DA/EM, EB: 64274.035926/2024-64, pela empresa TJ DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, cujo conteúdo é o pagamento da multa aplicada à empresa TJDISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, referente à sanção aplicada no Bol. Reg. nº 89, de 10 JUN 24, pelo Comando da 11ª Região Militar - Cmdo11ª RM, na Portaria nº 23.267 - EB 64274.042080-2023-38, cujo objeto foi a apuração do não fornecimento de material empenhado por meio da 2023NE001005, por parte da empresa retromencionada. A empresa terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis para pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), com o valor de R$ 19.995,43. O processo físico encontra-se disponível no endereço Avenida do Exército S/Nº, 2 Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contratos, das 09:30h às 17:00h.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024.

ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR TC

Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre a Embrapa Agroindústria de Alimentos e AMBEV - processo SEI 21152.001392 /2021-01, Centro de Custo 14450, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "BLOCO MICRODIGESTOR ANALISADOR DE NITROGÊNIO", número de patrimônio FUNARBE 55022, nota fiscal de aquisição 000.162.035 e nota fiscal de doação número 000.006.828, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001253/2022-51, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIEL MORAES SANTOS DA COSTA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriel Moraes Santos da Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos da Planta Piloto I e II. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabriel Moraes Santos da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA JHONY WILLIAN VARGAS SOLÓRZANO COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNARBE, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.24/0033-6. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jhony Willian Vargas Solórzano. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 30/04/2024 e término previsto para 30/09/2024, fica prorrogada por mais 4 meses, passando a vigorar de 01/10/2024 a 03/02/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Apoio FUNARBE. Data de assinatura: 26/09/2024. Vigência: 01/10/2024 a 03/02/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Rodrigo Gava, Funarbe e Jhony Willian Vargas Solórzano, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS e PRODIET- SEI 21152.00210/2022-58, Centro de Custo 14705, conforme plano de trabalho, firmado entre as partes registro SAIC nº 22100.21/0045-1), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "MÁQUINA DE GELO EM FLOCOS /ESCAMAS USO EM LABORATÓRIO", número de patrimônio FUNARBE 54550, nota fiscal de aquisição 000.000.981 e respectiva nota fiscal de doação número 000.006.570, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001259/2022-28, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS e PRODIET- SEI 21152.00210/2022-58, Centro de Custo 14705, conforme plano de trabalho firmado entre as partes registro SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "LIQUIDIFICADOR COMERCIAL BASCULANTE 220 V - 15 LITROS - INOX HEAVY", número de patrimônio FUNARBE 66924, nota fiscal de aquisição 000.000.314 e respectiva nota fiscal de doação número 000.007.437, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001286 /2022-09, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a IFPRI 6332 306363.006.032 - TASK 3, Centro de Custo 13136, os trabalhos qualificados como "COORDINATION OF HARVESTPLUS ACTIVITIES RELATED TO STREGTHENING NATIONAL RESEARCH INSTITUTES", conforme plano de trabalho, firmado entre: FUNARBE e EMBRAPA, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DELL INSPIRON CORE i7 RAM 16 GB", número de patrimônio FUNARBE 66892, nota fiscal de aquisição 003.506.126 e respectiva nota fiscal de doação número 000.007.388, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001281 /2022-78, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a Embrapa Agroindústria de Alimentos - AMBEV - 21152.001392/2021-01, Centro de Custo 14450, conforme plano de trabalho firmado entre as partes FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "PHMETRO DE BANCADA BEL PHS3BW", número de patrimônio FUNARBE 66731, nota fiscal de aquisição 000.001.0923 e respectiva nota fiscal de doação número 000.007.328, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001246 /2022-59, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a THE GOOD FOOD INSTITUTE - PROCESSO 22100.21/0046-1 e convênio/ contrato: 6245, Centro de Custo 14512, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) como "HOMOGENEIZADOR ULTRA TURRAX IKA T25 DIGITAL", número de patrimônio FUNARBE 55356, nota fiscal de aquisição 000.003.662 e respectiva nota fiscal de doação número 000.007.012, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001248 /2022-48, devidamente assinado pelas partes que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços com a THE GOOD FOOD INSTITUTE - PROCESSO 22100.21/0046-1 e convênio/ contrato: 6245, Centro de Custo 14512, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) como "FORNO ELÉTRICO TEMPERATURA MÁXIMA 210°C", número de patrimônio FUNARBE 54549, nota fiscal de aquisição 000.006.172 e respectiva nota fiscal de doação número 000.006.568, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001250/2022-17, devidamente assinado pelas partes que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação FUNARBE transfere à EMBRAPA o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços entre a Embrapa Agroindústria de Alimentos e AMBEV - processo SEI 21152.001392 /2021-01, Centro de Custo 14450, conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE e EMBRAPA (SAIC nº 22100.21/0080-0), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I como "BOMBA DE CAVIDADE PROGRESSIVA", número de patrimônio FUNARBE 55166, nota fiscal de aquisição 000.612.095 e nota fiscal de doação número 000.006.902, "BALANÇA SEMI ANALÍTICA 4200G", número de patrimônio FUNARBE 55165, nota fiscal de aquisição 000.112.070 e nota fiscal de doação número 000.006.904, "REFRATOMETRO DIGITAL (85% BRIX) COM INDICAÇÃO NO DISPLAY", número de patrimônio FUNARBE 55310, nota fiscal de aquisição 000.006.972 e nota fiscal de doação número 000.006.936, processo da Embrapa Agroindústria de Alimentos SEI 21152.001003/2022-11, devidamente assinado que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/04/2023 a 31/12/2999. Data da assinatura: 04/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA JÚLIA MENDES DA SILVA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Júlia Mendes da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto III. Data de assinatura: 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Júlia Mendes da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 019-2024, celebrado no dia 14 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Garça-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Garça-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 14 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor JOÃO CARLOS DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Garça-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 018-2024, celebrado no dia 14 de outubro de 2024; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Tupã-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Tupã-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 14 de outubro de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor CAIO KANJI PARDO AOQUI - Prefeito Municipal de Tupã-SP.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9774/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.014812/2024-16

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 003/96

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da: Área Experimental e Unidade de Apoio, nas Estações Experimentais localizadas em Abelardo Luz/SC, Guarapuava/PR e São Nicolau/RS para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, Descarte, Armazenamento, Produção industrial, Importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9775/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.023830/2023-08

Requerente: Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

CQB: 465/19

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, João Alfredo Braida, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 3493/GR/UFFS/2024, de 18/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Izabel Aparecida Soares e a inclusão de Carlos Rodrigo Brocardo, Suzymeire Baroni. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Roberson Dibax (Presidente), Leandro Galon (Presidente Substituto), Carlos Rodrigo Brocardo, Leonardo Barbosa Leiria, Roberson Dibax, Sérgio Luiz Alves Júnior, Suzymeire Baroni.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: A. C. T. GOMES - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 16/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.037754/2023-90. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARIANA ANDRESSA LUNA PINHEIRO - Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.041082/2024-50.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor RM SOLUCOES & TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 43.391.367/0001-96, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 21.1.3 e alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 080/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar itens empenhados. Sanção de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 1.056,00 (um mil cinquenta e seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR.

Eduardo Salamuni
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004410/2024-98.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.

Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE adesão

ADESÃO AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO ELEITORAL DA UFPR (NEDEL - UFPR). Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 05/08/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - SRP

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90122/2024, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes - Itens desertos do PE 40/2023, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 46.113.198/0001-10

FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Itens: 2, no valor total de R$ 75.000,00; 05.857.218/0001-80 LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAÇÃO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO Itens: 6, no valor total de R$ 14.400,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 65399.008634/2023-24.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 5**.4**.4**-** - R***** F**** TOLEDO. Objeto: O objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 20/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. O objeto contratual abrange os seguintes serviços: especialidade em cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular e marcapasso. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).