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PORTARIAs de 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.723 - Processo n° 23159.001093/2024-77 - Dispensar, a partir de 01/07/2024, MARLING RODRIGUES GAVA ALVARENGA, matrícula SIAPE 2193022, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 946, de 05.05.2023, publicada no DOU em 08.05.2023.

Nº 1.724 - Processo n° 23148.003285/2024-47 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao servidor ELVIO ANTÔNIO SARTORIO, matrícula Siape 270009, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.725 - Processo n° 23147.005007/2024-34 - Art. 1º Nomear MARIELLA BERGER ANDRADE, matrícula SIAPE 1509960, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora Executiva, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Jadir Jose Pela
PORTARIA IFRJ Nº 1.598, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000810/2024-67, resolve:

Art. 1º Contratar GUSTAVO PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.601, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000812/2024-56, resolve:

Art. 1º Contratar JONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEG Nº 246, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, Seção 2, fl. 65,

onde se lê: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, ......, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete....,

leia-se: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036,....., ficando dispensado, a partir de 25 de junho de 2024, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete...
PORTARIA Nº 3.822, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000975/2024-44, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2707961, SIAPECAD nº 01603868, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) Campus Tauá, do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Tauá, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2021 (DOU de 1º de março de 2021, Seção 2, Pág. 32). Efeitos a partir de 06 de julho de 2024.

José Wally Mendonça Menezes

PORTARIA Nº 3.823, DE 1º DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.000975/2024-44, resolve:

Exonerar o servidor WEBERTE ALAN SOMBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976320, SIAPECAD nº 01761240, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAU, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1.144, de 06 de novembro de 20214 (DOU de 11 de novembro de 2014, Seção 21, Pág. 17). Efeitos a partir de 06 de julho de 2024

José Wally Mendonça Menezes
DESPACHO Nº 29, DE 1º DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor AUZUIR RIPARDO DE ALEXANDRIA, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1442592, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/07/2024, com ônus limitado, para cursar Pós-doutorado em Robótica - Engenharia Biomédica, pelo Istituto Italiano di Tecnologia - IIT, em Gênova, Ligúria - Itália. (Processo nº 23256.017354/2023-91).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA IFRJ Nº 1.236, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000389/2024-94, resolve:

Art. 1º Contratar RAQUEL DE MEDEIROS SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Farmacognosia, Homeopatia. Farmacotécnica e Fundamentos de Farmácia;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO Nº 5.855, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0005006-79.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora MARIA IZABEL MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, e com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 106, DE 1º DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002346/2024-30, resolve:

Designar FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1298593, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA IFRJ Nº 1.602, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000269/2024-97, resolve:

Art. 1º Contratar SAIRITA GRIEGO DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Educação Física;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO TRT/DG/GP nº 66, de 1º de julho de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7210/2024, resolve

I - Exonerar a servidora ELISABETH BOGO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 03/07/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO TRT/DG/GP nº 67, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7210/2024, resolve

I - Nomear a servidora CELIANE LAURTERT DA CRUZ COTRIM (C092-8), à disposição deste Tribunal, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Sinop, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 234/2024.

II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 03/07/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA Nº 9 SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 19 JUNho 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR

o militar abaixo relacionado, falecido em 10 AGO 2023, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

Data

CAPITÃO

031.884.530-2

JOSÉ VICENTE BIRCK

20/08/1988

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA-DIADI Nº 91, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de julho de 2024, NELSON ANDERSON COSTA RIBEIRO, matrícula 11102-3, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 8 SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 18 JUNho 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:

REFORMAR

o militar abaixo relacionado, falecido em 18 MAR 2024, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:

Posto/Grad

Identidade

Nome

Data

CABO

019.858.960-8

WANDERLEY CARVALHO DA SILVA

29/10/1998

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
ATO Nº 5.856, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007229-05.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no "caput" do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o art. 3.º, "caput", da Lei nº 12.618/2012, com o benefício especial previsto nos §§ 1.º a 6.º do referido art. 3.º, em sua redação original, ao dependente abaixo discriminado, da servidora falecida FABIANA SAMPAIO CARDOSO DE MELO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 22 de abril de 2024, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:

- IGOR SAMPAIO KIELBLOCK, filho, beneficiário de pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos do art. 16, inciso I, e art. 77, § 2.º, inciso II da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei nº 13.846/2019.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA IFRJ Nº 1.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000266/2024-53, resolve:

Art. 1º Contratar SILVIANE GOMES RODRIGUES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Matemática do Ensino Médio, Cálculo, Álgebra Linear e Geometria Analítica; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.630, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VIVIANE DE MELO ANDRE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 299316;

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA-DIADI Nº 92, DE 1º DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar GÉRSON DIAS ALVES, matrícula 10190-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 27 de setembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Construção participativa de solução para evidenciação e gestão de recursos públicos de prestação pecuniária criminal", código 917, patrocinado pelo(a) AudGovernanca e autorizado pelo(a) SEGECEX em 1/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001085/2024-15, resolve:

I - Dispensar, a contar de 19.6.2024, a servidora ELIANNA MARIA SCHALL, matrícula nº 6008026-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designada pela Portaria DG/MPT nº 418, de 22.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 501, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.107793/2023-64, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MARCO ANTONIO ALVES, matrícula SIAPE nº 1310545, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA IFRJ Nº 1.237, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000904/2024-36, resolve:

Art. 1º Contratar THIAGO SEBASTIÃO REIS CONTARATO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia I-VIII;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
ATO PRES Nº 5.859, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0018076-69.2024.4.03.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de maio de 2024, LETÍCIA ALVES BUENO PEREIRA, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.861, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0006815-07.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 28 de maio de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor NILSON ALVES GOMES.

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 76, DE 1º DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1 de julho de 2024, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY, matrícula 3433-9, AUFC, da função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Presidente.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA IFRJ Nº 1.597, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.001240/2024-22, resolve:

Art. 1º Contratar VANESSA CANUTO COELHO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com necessidades específicas (AEE); Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
DESPACHO Nº 191/PGFN-MF, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 4º da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, com suas alterações, e com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 14135.000024/2024-23 e publicação do DOU n° 111, de 12 de junho de 2024 SEI (42747724), autoriza a alteração de data referente ao afastamento do País para estudo no exterior, concedido a LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658224, lotado e em exercício na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Presidente Prudente no Estado de São Paulo na 3ª Região (PSFN/Presidente Prudente/SP), para 10/08/2024 a 10/05/2025, incluindo o trânsito, para participar do "Master of Laws (LL.M.) Programa", ofertada pela Syracuse University - College of Law, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos.

FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIAS DG/PF DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002059/2024-33, resolve:

Nº 426 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN, matrícula PF nº 17.791, da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 427 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GUTEMBERG MENEZES SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 3.551, da função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

Nº 428 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN, matrícula PF nº 17.791, para a função de Chefe da Divisão de Execução de Cursos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Portaria Nº 128, DE 28 DE junho DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 27 de junho de 2024, BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
ATO PRES Nº 5.862, DE 27 DE JUNHO DE 2024

OO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0007303-59.2024.4.03.8001, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora PATRÍCIA CANTON.

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA N° 845, DE 27 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa; as Portarias nºs 411 e 412, de 30 de junho de 2022, do Gabinete da Reitoria; o e-mail encaminhado pelo Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação ao Gabinete da Reitoria, em 25 de junho de 2024, resolve:

Prorrogar, a partir de 9 de julho de 2024, até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato dos servidores docentes Tarcísio Elói de Andrade Júnior e Patrícia Mendonça Pimentel para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos. Fica prorrogado até a conclusão do processo para escolha dos novos representantes, o mandato do servidor docente Tarcísio Elói de Andrade Júnior, matrícula Siape nº 1475444, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia da Informação - DCETI do Centro Multidisciplinar de Angicos, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos são válidos a partir de 9 de julho de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22 -PTTC/EME, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 032134882-3) FERNANDO COSTA ADAM, Prec-CP: 96 1892025, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 031163763-1) DILSON GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023134763-4) NESTOR ROBERTO GASPERI, Prec-CP: 96 1886860, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118181193-4) JOÃO ROBERTO DE SOUSA LIMA, Prec-CP: 96 1827245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 032134882-3) FERNANDO COSTA ADAM, Prec-CP: 96 1892025, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista de governança Digital, na 2ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 03116376-3) DILSON GAMARRA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1613355, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão para Desenvolver e Fiscalizar a Condução do Processo de Alienação Patrimonial e Sessão de Uso do Imóvel (DF-11-0221 e 11-0222), no Gabinete do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 023134763-4) NESTOR ROBERTO GASPERI, Prec-CP: 96 1886860, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Relações Internacionais, na 5ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118181193-4) JOÃO ROBERTO DE SOUSA LIMA, Prec-CP: 96 1827245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Almoxarifado, no Setor de Almoxarifado do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 4.770, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262953/2023-56, resolve:

Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor GILBERTO DE LIMA ABBADE, matrícula SIAPE n.º 0374912, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 14, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 206.929/2023, de 06/12/2023.

Neuza Luzia Pinto
ATO PRESI Nº 184, DE 25 DE JUNHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 3185/2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor IVAN FERREIRA ALVES, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração do servidor no cargo efetivo, conforme § 2º, inciso I, do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, qual seja, a estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com as alterações decorrentes da Lei nº 13.317/2016, acrescida do Adicional de Qualificação de 5% (cinco por cento) previsto nos artigos 14 e 15, VI, da Lei nº 11.416/2006 e Anexo I da Portaria Conjunta nº 1, de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 812, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, página 68 (SEI nº 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 75, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2, página 69 (SEI nº 6796562);

Considerando o Memorando SEI nº 7205493;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014240/2022-90;

resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ricardo Kifer Amorim do encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula para o encargo de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. André Luis Rodrigues do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 6º Designar o Defensor Público Federal Dr. Douglimar da Silva Morais para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula do encargo de substituto do Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 8º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges para o encargo de substituto do Assistente 1 (Coordenador de Atendimento) da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Renato Tavares de Paula do encargo de substituto do Assistente 1 (Fiscal de Contrato) da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 10 Designar o Defensor Público Federal Dr. João Felix de Oliveira Borges para o encargo de substituto do Assistente 1 (Fiscal de Contrato) da unidade da Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto/SP, a contar de 20/07/2024.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
PORTARIA FNDE Nº 535, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, OLÍMPIO DURÃES SOARES, CPF: ***.107.076-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 343, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar, a pedido, a contar de 02/07/2024, CASSIARA COELHO STORK, matrícula 26347-8, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Diogo Castor de Mattos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear GUSTAVO FORTES DE SÁ FRANCO, Bacharel em Direito, para exercer do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Diogo Castor de Mattos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA SG/MPF Nº 675, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00256452/2024, resolve:

1. Apostilar a nomeação de MARIO PINTO MONTEIRO, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior Eleitoral, matrícula nº 33431, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 448, de 9 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024, para considerar a nomeação para exercer o Assessor Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas.

2. Dispensar DANIEL MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19295, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Nomear DANIEL MOURA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19295, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 392, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254784/2024, resolve:

Designar LAURA DE AFONSECA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29335, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Divisão de Concursos da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 394, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00237969/2024, resolve:

Dispensar NOIRE ROCHA BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3619, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 354, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula 21896-1, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Nomear HUGO TAKASHI GONDO, matrícula 21896-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Designar ELISANDRO PEREIRA GOMES, matrícula 25936-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA PRR1 Nº 96, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 2º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR2, no dia 25/6/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 3º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pedro Antônio de Oliveira Machado - GABPRR15, no período de 25 a 27/6/2024 em virtude de licença à paternidade do titular.

Art. 4º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR2, no período de 26 a 28/6/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 5º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24, no período de 25 a 28/06/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 6º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior - GABPRR27.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR6 Nº 102, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Designar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13971, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Dispensar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Designar SELMA REGINA PIMENTA PAGOTO, matrícula 13971, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR12 - Dr. Darlan Airton Dias, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias PR/RN n° 72 e nº 73, de 26 de junho de 2024, publicadas no DOU n° 123, de 28 de junho de 2024, Seção 2, página 68.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA PR/RS Nº 294, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar, a contar de 01/07/2024, por motivo de nomeação para cargo em comissão, o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Designar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito, matrícula 23531, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR14-JSK, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER