PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128721/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear JORGE GABRIEL BITTENCOURT DE SIQUEIRA SOLE, Matrícula SIAPE nº 3341783, CPF nº ***.366.567-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.07, (Gabinete), da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar MARCELO BARBOSA SPAOLONSE, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2035570, CPF nº ***.393.955-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Designar NORBERT EDUARD HESSELN, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1568005, CPF nº ***.212.680-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 4º Designar VALDEZ ADRIANI FARIAS, Procurador Federal, Matrícula SIAPE nº 4358094, CPF nº ***.114.540-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar ROSA PATRICIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1420303, CPF nº ***.092.289-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 6º Designar ACACIO ZUNIGA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1551618, CPF nº ***.361.758-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 7º Designar RUBENS EMANUEL FRANCOIS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 2012889, CPF nº ***.793.545-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 8º Designar SILVIA REGINA BARGUIL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1479914, CPF nº ***.400.248-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

GUSTAVO SOUTO DE NORONHA