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AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, IV alínea "e", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 405, de 30 de dezembro de 2021, do Decreto Municipal nº 406, de 30 de dezembro de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: salinaslicitacao@gmail.com, endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia.

Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 30/01/2024, às 17h00min

Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 31/01/2024, às 17h00min

O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-compradores,https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 25 de janeiro de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

Chamada Pública n.º 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, alterada pela Resolução 02/2023, fundamentada pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal 4009/2023 e demais legislações aplicáveis, torna publica a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 564.555,50 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento após a publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município no período que compreende a partir de 25 de janeiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2024 as 09:30 hrs. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 25 de janeiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 083 de 23 de janeiro de 2024, peça 86, constante do processo nº 59520.001691/2023-37-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:

A Resolução Regional nº 1203, de 28/12/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou as decisões da pregoeira quanto aos recursos administrativos impetrados pelas empresas CTA Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 08.366.615/0001-48, no item 03 e Tecplan Terraplenagem Ltda, CNPJ n° 09.206.625/0001-89, no item 05 e homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 30/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Rode Bem Locação de Maquinas E Equipamentos Ltda, CNPJ nº 06.317.540/0001-80, itens 1, 2 e 3 no valor total de R$ 40.692.797,25; Tecplan Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 09.206.625/0001-89, para o itens 4 e 5, no valor total de R$ 30.040.665,60; e CTA Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, item 6, no valor total de R$ 26.755.938,00. Valor global de R$ 97.489.400,85 (noventa e sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado e Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia.

ANA MAIARA VEIGA PEREIRA

Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR
DESPACHO DE 25 de janeiro de 2024

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006 / 2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA JOGULE LTDA - CNPJ nº. 05.920.659/0001-80, através do médico GUSTAVO GERMANO - CRM/SP nº 35294, especialidade CLÍNICO GERAL e ESPECIALIDADES, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas.

Estando o mesmo convocado para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EDITAL DE NoTIFICAÇÃO

Santarém/PA, na data da publicação

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 90 da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará, notifica os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSO

Berenice Silveira Prates

005.621.942-43

026218/B

02121.001269/2017-19

Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de 30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email arrecadacao@icmbio.gov.br), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento do débito (solicitação pelo email parcelamento@icmbio.gov.br) ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 49, da Instrução Normativa Nº 9/GABIN/ICMBIO, de 23 de Agosto 2023. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

Cientifica-se, ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2449, CEP: 68.041-148 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.

EMANUEL DAMASCENO CORRÊA PEREIRA

Chefe de Serviço - Equipe de Instrução de Auto de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.190392/2023-03.

Dispensa Nº 90031/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada para o Desenvolvimento de Soluções para Geração de Conhecimento, Oportunidades e Renda entre Mulheres Quilombolas e Assentadas da Reforma Agrária. Custo operacional R$ 2.208.000,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao - SIAPE 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - SIAPE 3412897.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 27.600.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objeto a viabilização do projeto "Incentivo à verticalização entre cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia no Campus Satuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL" proposto pela docente Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matrícula SIAPE n. 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no período de 01.02.2024 a 31.01.2026, conforme plano de trabalho.

ASSINATURAS: 10.01.2024. SIGNATÁRIOS: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº E-084/2023

Segundo Caderno. Processo licitatório 20442/2021

Objeto: Registro de preços para a "aquisição de uniformes para servidores da defesa civil". Sessão pública de processamento: dia 22/02/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.

O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 25 de janeiro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Júnior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Construção de passagem de pedestres entre as ruas ITU e rua Maria Catarina Comino, ambas no JD. Três Marias. Vigência: 190 dias de 09/01/24 até 16/07/24. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 531.771,45 - Licitação: Tomada De Preços NºT-016/23. Assinatura: 09/01/24.
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº G-014/2023

SEGUNDO CADERNO. Processo licitatório: 43881/2023

Objeto: "aquisição de ônibus urbano, adaptado para unidade móvel de atendimento, com serviço de adequação interna para realização de exames de imagem voltados à saúde da mulher".

Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 20/02/2024 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br.

Taboão da Serra, 25 de janeiro de 2024.

Wagner Luiz Eckstein Junior

Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25046.000171/2023-38.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 16.563,16 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), e anual para R$ 198.757,92 (cento e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,02% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.757,92. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL Nº 2, de 25 de janeiro de 2024

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata RENATA MIRANDA MARQUES, aprovada em 4º lugar (ampla concorrência/cadastro reserva) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Fiscal, Brasília-DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: crn1@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 (Brasília/DF). Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação

Raquel Adjafre da Costa Matos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 10:30hs/mim do dia 08/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 25 Janeiro de 2024.

Rosalba Gomes da Nóbrega Mota

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 08/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 25 Janeiro de 2024.

Rosalba Gomes da Nóbrega Mota

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 1/2023 cujo Objeto Da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento da equipe técnica, projetos "as built", com estimativa mínima de produção não inferior à média mensal equivalente à Potência (geração) mensal = 10.000kWh/mês, potência total do sistema = 70,40 KWp e suporte técnico para instalação no Hospital Municipal de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Diamante, 23 de janeiro de 2024.

Jhonnata Windson Cunha Guedes
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000008/2024-14 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0001.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO LARANJAL DO JARI/AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (dois) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.260-5, 339.261-2; Doação de 02 (duas) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamento: 338.897-2, 338.898-9; Doação de 02 (duas) grades niveladoras hidráulicas com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Tombamento: 338.583-8, 338.584-5; Doação de 02 (duas) carretas agrícolas com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Tombamento: 338.924-1, 338.925-8. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

TOMADA DE PREÇOS N°. 2015-2/2023-FME. PROCESSO Nº 052-2/2023-FME realizada no dia 17 do mês de janeiro de 2024 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 013-2/2024-FME Empresa Contratada: A. DA S. SOARES LTDA-EPP CNPJ: Nº 29.776.380/0001-32 com valor total de R$ 1.308.293,91(um milhão, trezentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra para execução dos serviços de reforma da Escola Alberto Torres na Vila Tapará e construção de uma quadra de esporte junto a mesma na zona rural do município de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 23/01/ 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2022005503; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Júlio Cesar da Silva Alves Bastos; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Francisco Ferreira Ramos, nº 1.457-N, Bairro Jardim Santiago, Tangará da Serra-MT, destinado à Inspetoria de Tangará da Serra; g- Valor mensal: R$ 2.636,46 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos); h- Vigência: 01/02/2024 à 31/01/2025.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO N° 20240104. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CARLOS COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.597.217/0001-91. Valor Global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O ATUAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ -TCM E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ - TCE, APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS, DEFESAS, INTERPONDO RECURSOS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-080101. Vigência: 12/012024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024.

CONTRATO N° 20240105. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 50.288.682/0001-58. Valor Global R$ 21.342,48 (vinte e um mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-080102. Vigência: 12/012024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024.

CONTRATO N° 20240106. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: LAYOUT INFORMATICA PROC. DE DADOS S/S LTDA ME, CNPJ: 73.807.711/0001-49. Valor Global R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DA FOLHA DE PAGAMENTO, RH/E-SOCIAL, COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-080103. Vigência: 12/012024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº. 27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 09/02/2024 às 9:00hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: franciscomontes@ue.seduc.to.gov.br.

Filadélfia/TO, 25 de Janeiro de 2024.

Weila Teixeirta Mota

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25046.000182/2023-18.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 02/2023. Obj.: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender Prorrogar o Contrato original nº 02/2023. Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de Imperatriz/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com supressão dos custos não renováveis, passando o valor mensal para R$ 8.664,24 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), e anual para R$ 103.970,88 (cento e três mil, novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), representando um decréscimo de aproximadamente 1,07% em relação ao valor atual do pacto. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.970,88. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE contrato

TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA PROCESSO: 19739.143324/2022-59; INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Propriá - CNPJ **.*17.320/0001-**; OBJETO: imóvel situado à Avenida Antônio Guimarães Brito, S/N (Mercado do Peixe), Centro, Município de Propriá, Estado de Sergipe; cadastrado sob o RIP SPIUNet nº3213000545008, caracterizada como terreno marginal de rio federal, originalmente da União por força do art. 20o da Constituição Federal, em processo de incorporação ao Patrimônio Imobiliário da União;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 385,00 m²;

ÁREA DA BENFEITORIA: 385,00 m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 386.437,59 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos);

FINALIDADE: possibilitar que a municipalidade exerça a gestão do imóvel, dando proteção contra invasão, esbulho e depredação, bem como providenciar a elaboração dos projetos e execução das reformas estruturantes necessárias à sua utilização pública do imóvel;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45 Lei nº 9.784/1999 c/c art. 18, caput, Lei nº 9.636/98;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, prorrogável uma única vez, justificadamente;

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/07/2023, no processo 19739.143324/2022-59, da SPU/SE, Termo de Guarda Provisória (SEI nº 35743352).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04926.004618/2010-48. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Lúcio Rodrigues Soares - CPF ***.464.***-49.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Pedro Muller de Faria, nº 417 - Vila Isa, no Município de Governador Valadares/MG; cadastrado sob o RIP SIAPA 4553 0100975-16.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 259,72 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).

FINALIDADE: Residencial - Privado individual.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 - art. 84, §1º e Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020, arts. 14 e 15.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do imóvel, com pagamento anual, podendo ser parcelado.
EDITAL Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000491/2024-99. Requerentes: Krosaki Harima Corporation e Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários - IBAR - Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves, Roberto Potter e Clara Lim. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: produção de produtos refratários (CNAE 2341-9/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato nº 007/2024 - Tomada de Preço 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Seis Faixas Elevadas, baseado no contrato de financiamento n.º 0621134-61, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, após a Emissão da Ordem de Serviço. Valor contratado: R$ 103.736,63 (cento e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Contratada: MIRIAM BARCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.681.139/0001-37.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo n° 499/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo Buffet, Coquetéis, e bebidas não alcoólicas, bem como equipamentos de sonorização e Palco que serão destinados aos participantes da Jornada Pedagógica 2024. Sessão Dia: 07/02/2024 às 16h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 25 de janeiro de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.134617/2021-64 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SPE MALLORCA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CPF **.826.533/0001-**

OBJETO: Imóvel PARCIALMENTE da União, classificado como marginal de rio, localizado à situado na Av. Raul Lopes, n° 1905, Cond. Res. Vila Mediterrâneo, Bloco Corinto, Apto. 1103, Teresina - PI, imóvel registrado junto ao Cartório do 2° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina, com matrícula nº 89.172, Livro de Registro Geral 02, ficha 01, fração ideal de 0,0014367 de um terreno com área de 23.437,90 m², cadastrado sob RIP nº 1219 0101800-60.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 0,0014367 de um terreno com área total de 23.437,90 m², cuja área da União é 12.872,09 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: fração ideal de 0,0014367 de um terreno com área de 23.437,90 m², cuja área da União é 12.872,09 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.089,30 (nove mil oitenta e nove reais e trinta centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, Artigo 105, Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda o artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 181,78 (cento e oitenta e um reais, setenta e oito centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 16/01/2024, conforme Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, anexo 38485815.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.167853/2020-82 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: REINALDO FERREIRA LINO - CPF: ***.287.748** OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Custódio Andrias, nº 652 - Jd. Flamboyant - Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0486-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2024

PROCESSO: 23196.001429.2023-74

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI o Município de Rondonópolis(CNPJ 03.347.101/0001-21),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Oferta do Curso de Pós-Graduação [Lato Sensu] em Ensino de Ciências ", a ser executado pelo CONVENENTE/ Campus Rondonópolis, com recursos do CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, que visa a formação de servidores e servidoras da Educação Básica do Município de Rondonópolis que atuam na docência ou na produção de projetos pedagógicos na área de Ciência da Natureza. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de Julho de 2017 do IFMT. Valor: R$ 33.220,34 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 16 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16/01/2024.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS, JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO e JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS

Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito do Município de Rondonópolis/MT e Diretor-Geral da Uniselva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 00485/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS DA RECEPÇÃO CENTRAL E POSTES DE ILUMINAÇÃO EXTERNA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL na Unidade C 118 Serra Talhada - PE, conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 26/01/2024 com término às 09h15 do dia 02/02/2024. Abertura das propostas 02/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
EDITAL Nº 1/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL 2024.1 - SiSU/MEC-2024.1

A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 e suas alterações, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas alterações, considerando as Resoluções do CONSUNI/UFAL de nº 22/2015, nº 19/2021, nº 38/2021 e nº 91/2022, torna pública a seleção de candidatos para provimento de 5.423 (cinco mil, quatrocentas e vinte e três) vagas, em 109 (cento e nove) cursos de graduação presenciais desta autarquia federal para ingresso nos 1º e 2º semestres do Ano Letivo de 2024 para o Campus A. C. Simões, Campus Arapiraca com suas Unidades Educacionais de Palmeira dos Índios e Penedo, Campus do Sertão com sua Unidade Educacional de Santana do Ipanema, Campus CECA (Campus de Engenharias e Ciências Agrárias) e sua Unidade Educacional de Viçosa, os quais foram disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1.

A seleção dos candidatos, disponibilizadas por meio do SISU 2024.1, será realizada em fase única, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no exercício de 2023 e cadastrados (inscritos) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1.

O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais da UFAL no Ano Letivo de 2024 - SiSU/MEC-2024.1 encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970.

Maceió/AL, 19 de janeiro de 2024.

Amauri da Silva Barros

Pró-Reitor de Graduação

JOSEALDO TONHOLO

Reitor
EDITAL Nº 5 - ANTT, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna públicas a retificação do requisito para o Cargo 4, constante do subitem 2.1, e do subitem 9.7.1 do Edital nº 1 - ANTT, de 27 de dezembro de 2023, bem como a exclusão do tópico 25 referente à Legislação Específica de Transporte Terrestre, dos conhecimentos específicos para o Cargo 2: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Especialidade: Direito, constantes do subitem 16.2 do edital supracitado, conforme a seguir especificado.

[...]

2.1 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES

[...]

CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA AMBIENTAL, ENGENHARIA FLORESTAL E ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, ou Engenharia de Produção, ou Engenharia de Transportes e Logística, ou Engenharia Mecânica, ou Engenharia Ambiental, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia de Infraestrutura, ou Engenharia Ferroviária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

[...]

9.7.1 Para cada cargo/especialidade/sistema de concorrência, será corrigida a prova discursiva dos candidatos mais bem classificados nas provas objetivas, de acordo com o quantitativo especificado no quadro a seguir, respeitados os empates na última posição:

Cargo/Especialidade

Ampla concorrência

PcD

PP

Cargo 1: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

70

8

70

Cargo 2: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Especialidade: Direito

70

8

70

Cargo 3: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Especialidade: Economia

70

8

70

Cargo 4: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Engenharia de Infraestrutura

114

12

114

[...]

RAFAEL VITALE RODRIGUES
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL PROCESSO: 19739.148373/2023-69 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS (SEI n° 39344824) OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA ROSA MARTINEZ DE MORAES - CPF/CNPJ ***.993.391-** OBJETO: área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 459103,738m E e 7993543,475m N (18°08'48.0"S 57°23'11.9"O) (Memorial Descritivo 39333958).

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 61/2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.110475/2022-27. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DW ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ **.*06.937/0001-** OBJETO: Imóvel situado na Rua Curt Janssen, s/n; bairro Pinheiros; CEP: 89247-000 - Balneário Barra do Sul/SC; cadastrado sob RIP nº 55490100170-99.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.483,33m², sendo 1.797,45m² inseridos em área pertencente à União.

VALOR DO IMÓVEL: R$186.366,80 (cento e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo 003/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da iluminação do estádio municipal zé roxo no município de riachinho-mg, em conformidade ao Termo de Convenio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 09/02/2024 as 09:00 horas.

Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Abertura e julgamento: dia 07/02/2024 as 09:00 horas.

Edital e informações: Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo 001/2024 - Pregão Presencial 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Alteração da modalidade.

Riachinho-MG, 25 de janeiro de 2024.

NEIZON REZENDE DA SILVA

Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Processo 002/2024 - Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da iluminação do Estádio Municipal Zé Roxo no município de Riachinho-MG, em conformidade ao Termo do Convênio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021. Motivo: Alteração da modalidade.

Riachinho-MG, 25 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIZ CAIXETA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 39/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças, nos veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Governador Valadares e aquisição de peças e acessórios originais/genuínos para reposição, nos Veículos automotores da linha pesada de propriedade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento das peças e acessórios. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 07 de fevereiro de 2024.

O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30 hs do dia 07 de fevereiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 25 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000131/2023 - PAC 000556/2023 - Registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALFALAGOS LTDA no lote 33 no valor total de R$ 67.425,00, ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA no lote 38 no valor total de R$ 88.875,00, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA nos lotes 14, 29 e 41 no valor total de R$ 230.192,34, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos lotes 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 30, 31, 34, 35, 36, 45 e 46 no valor total de R$ 445.605,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no lote 21 no valor total de R$ 71.700,00, G.M VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES nos lotes 20, 23, 26 e 39 no valor total de R$ 85.575,00, ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 48.962,44, INDALABOR - INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA nos lotes 12 e 25 no valor total de R$ 267.047,65, INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME nos lotes 11 e 49 no valor total de R$ 88.573,15, LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA nos lotes 3, 4, 47 e 48 no valor total de R$ 126.212,50, LRF DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 1, 2 e 37 no valor total de R$ 109.212,50, UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 22, 27, 28, 32, 40 e 43 no valor total de R$ 175.129,70e USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI nos lotes 7 e 8 no valor total de R$ 102.370,80) Valor Total da licitação R$ 1.906.881,08 (um milhão novecentos e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos).

Governador Valadares, 25 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contrato nº 004/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 071/2023 - Tomada de Preços 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação de campo de futebol no município de Berizal-MG. Contratado: EMPRESA FERREIRA & VIANA LTDA - CNPJ 66.417.668/0001-47. Valor do Contrato: R$ 173.207,03. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 120 dias. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO SEI: 00268.000509/2023-16. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; O MINISTÉRIO DA CULTURA, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. S.A. OBJETO: Este ACORDO tem como objetivo implementação de equipamentos públicos integrados e transversais de referência para a juventude brasileira, consistindo em: a) Implantação de Pontos da Juventude na forma de laboratórios de economia da cultura nas novas unidades dos CEUs da Cultura, e articulação junto aos entes para implantação de Pontos da Juventude nos antigos CEUs das Artes existentes, no âmbito do Programa Territórios da Cultura do Ministério da Cultura, conforme interesse da comunidade e do ente local, B) Implantação de Pontos da Juventude em até 60 Unidades dos Centros Comunitários pela Vida (CONVIVEs), a partir do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e C) Implementação do Programa Pop Ciência, coordenado pelo MCTI, que consiste no fomento a ações de popularização da ciência para a inclusão e redução das desigualdades sociais, por meio da instalação de Laboratórios-Maker nos equipamentos de referência de juventude, como estratégia de consolidação da Política Nacional de Juventude em todo território nacional e do Programa Estação Juventude, a ser executado em todo País, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União pela SGPR, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo em conformidade com a lei. DATA DA ASSINATURA: 25.01.2024. ASSINAM: pela Secretaria-Geral da Presidência da República - Márcio Costa Macêdo, pelo Ministério da Cultura - Margareth Menezes da Purificação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - Francisco Tadeu Barbosa De Alencar, pelo Ministério Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n.º 01/2024. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ 05.570.254/0001-69. Processo: 20.02.0500.0000030/2024-44. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Valor Global: R$ 463.633,63. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procurador-chefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Leonardo Guimaraes Fontenele, em 24/01/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada; Elevadores Acel Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 23/01/2024; Proc.nº:TRF2-EOF-2023/00268; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00077.