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COMUNICADO SDL-ANP Nº 158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21, inciso II, alíneas "b", "c" e "d" da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.208813/2024-70

Ofício nº 348/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

80.441.124/0001-41

SARANA DO BRASIL TRANSPORTE E COLETA DE PRODUTOS OLEOSOS LTDA.

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 33409.000482/2024-40.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 14/2024, em consonância com a cct2024/2025 ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.462.447,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
Aviso de Adjudicação

Tomada de preços Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.

O prefeito de Solidão - PE, torna público a adjudicação de objeto mencionado da seguinte maneira: Empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, vencedora para o presente certame pelo valor global de R$ 126.666,66. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br. Data: 14/10/2024.

DJALMA ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941830. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 01613028000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.437.168,98, Valor de Contrapartida: 4.668,98, Vigência: 27/07/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160166

Nº Processo: 64575006937202442. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 160166-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024-PRT13

PGEA nº PGEA 20.02.1300.0000081/2024-53.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, torna público por meio da Seção de Licitações, Compras e Contratos-SLCC, o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90008-2024-PRT13 a saber - EMPRESA e VALOR HOMOLOGADO: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.335.973/0001-44 - R$ 414.488,40 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Franclin de Sousa Santiago - Mat. 6005587-1, Pregoeiro, responsável pelo Julgamento.

João Pessoa-PB, 14 de outubro de 2024.

ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 1587/2024-SMO. Espécie: Contrato Administrativo nº 721/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.475136/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024. Valor: R$921.983,44 (novecentos e vinte um mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0042 2.130, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 943164/2023/MD/PCN/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: data constante no sistema. Vigência: A vigência do contrato será de e 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90040/2024-SRP

Processo nº 021307/2024 - SMSA.

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa ROMANA INDUSTRIA DE COLCHÕES EIRELI, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Joana Dárc Rabelo

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90042/2024-SRP

Processo nº 021711/2024 - SMSA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.

Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 29/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr. gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado.

Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
edital

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL DE RESULTADO DA PROVA OBJETIVA - PÓS-RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS, CERTIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Resultado da Prova Objetiva - Pós-recursos e Convocação para Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional, referente ao EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP. Os referidos Editais, na íntegra, estão disponíveis no endereço eletrônico www.avalia.org.br desde a data de 15/10/2024.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Genésio Ferreira Barbosa, CPF nº ***.595.643-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001538/23-71, no âmbito do processo NUP: 00784.007082/2024-29 (REF. 00411.777967/2023-46).

LEONARDO ROBERTO PERIM
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 1/2024

A Prefeita da Alexandria/RN, no exercício das atribuições que lhes são conferidas, observando o disposto nos autos do processo, decide, nos termos da Lei 14.133/21: 1. Homologar o processo de licitação Concorrência nº 00001/2024 para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2. Adjudicar o objeto da Licitação à Empresa: BMC BRASIL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 28.529.405/0001-30, para a prestação de serviços PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945906/2023 - OPERAÇÃO 1088679-00. Com o valor de R$ 351.200,00(trezentos e cinquenta e um mil e duzentos reais).

Em 14 de outubro de 2024

JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.947099/2023-71.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Superior Técnico de Lisboa - IST (Portugal).

OBJETO: promoção da mobilidade de alunos entre o Instituto Superior Técnico e a Universidade Federal de Juiz de Fora.

VIGÊNCIA: 11/10/2024 à 11/10/2029.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.

ASSINAM: Rogério Colaço, Presidente do Instituto Superior Técnico e Girlene Alves da Silva, Reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jesiene Andrade, inscrita no CPF: 327.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13.199/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.697/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25039.000318/2020-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Monike Dias de Souza Ramos, inscrita no CPF: 839.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.643/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.480/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.182042/2021-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da 25000.182042/2021-13 - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eva Karoline dos Santos Braga, inscrita no CPF: 079.***.***-23, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.954/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.621/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.113184/2024-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

Processo 25000.093914/2024-12

O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA, CPF: ***.279.074 -**, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.747, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI MUNICIPAL Nº 1559/2024; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 067/2021.

A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 532/2024, torna público que realizará Dispensa de Licitação na forma eletrônica, tipo menor preço GLOBAL, modo ABERTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0001555.06.01-2024/SUPEL.

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2024

HORARIO DA FASE DE LANCES: das 09h00min às 15h00min (Horário de Brasília).

VALOR ORÇADO: R$ 11.300,00 (Onze Mil e Trezentos reais)

LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados na operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG) e Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), visando a gestão e implementação dos recursos específicos repassados pela União, para os agentes, formadores, fazedores, e trabalhadores de cultura que vierem a ser selecionados, no âmbito do Município de Monte Negro-RO. Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas.

Monte Negro-RO, 14 de outubro de 2024.

Bruno Nascimento Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 677/2024 - Processo nº 08020.002720/2024-69.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.730.095/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 677/2024, em referência.

Data da assinatura: 30/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.

Valor: R$ 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000063892202466. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de MESILATO DE IMATINIBE 100 MG e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanda Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As enstregas serão realizadas entre os Vários Estados Federativos..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 066/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/07375 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 COMUM, BRANCO, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNCÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 16 de outubro de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 31 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 31 de outubro de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS. 14 de outubro de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

UNILATERAL DO CONTRATO N°. 045/2024

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA.

OBJETO: A empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, não cumpriu os prazo estabelecidos no instrumento contratual, por este motivo foi notificada a cumprir o objeto, os quais foram estabelecidos no contrato nº 45/2024:

DAS NOTIFICAÇÕES: A empresa supracitada foi notificada por 03 (três) vezes, conforme consta nos autos PM-ADM-2024/06743, para que regularizasse a situação da obra, contudo até o momento não apresentou uma resposta justificando os fatos. As notificações deram prazo para execução ou justificativa quanto ao cumprimento de suas obrigações, garantindo assim, o direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme apregoa o art. 5, inciso LV, da Constituição Federal, contudo a empresa não se prontificou a regularizar a situação.

Outrossim, tendo em vista o parecer jurídico, bem como decisão do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado - Interino, aplicando a rescisão unilateral, acostados nos autos, com fulcro no art. 77 e 78, da Lei 8.666/93, cláusula décima segunda, do Contrato nº 045/2024, o Município de Nova Andradina procede de forma unilateral à rescisão do contrato.

DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 77, incisos I, e artigo 80 da Lei 8.666/93, e, cláusula décima segunda, e seus subitens, do contrato supramencionado as penas de: a) Rescisão Contratual, conforme estabelecido no contrato nº 045/2024; b) Multa sobre o valor atualizado do contrato nº 045/2024; e c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo não superior de 02 (dois) anos.

DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o contrato nº 045/2024, com a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, ficando ressalvado o direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula décima segunda, do contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada pela via administrativa.

Nova Andradina MS, 10 de outubro de 2024.

NELSON CUSTÓDIO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado - INTERINO, Ordenador de despesas, Contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 5329/2024; b) N. Licitação: 16/2024; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação: 08/10/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Capela Ecumênica no Cemitério Municipal de Nova Andradina/MS.

Participante: DNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 524.163,99 - Total Geral: R$ 524.163,99

Nova Andradina, 8 de outubro de 2024

WELINTON BACHEGA BRITO

Secretario Municipal de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 075/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.001800/2023-57. Inexigibilidade. Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/GAPDF-COMAE/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir 2,25 % do valor inicial do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Suprimir 3 % do Contrato, referente a retirada de 3 licenças, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.216,40 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula 3ª - preço, em função da supressão. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 168.663,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941846. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELANDIA, CNPJ nº 03238987000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.321.218,75, Valor de Contrapartida: 318.468,75, Vigência: 21/07/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 093/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS-PR, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL CONFORME PORTARIA N° 1.756, DE 14 DE JULHO DE 2017 E PORTARIA N° 671, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 226.291,37 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos. Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 14 de outubro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n° 041/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-56/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 23/12/2023 a 31/12/2024. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa. Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, os senhores Esper Kallas, Saulo Simoni Nacif, Marcio Augusto Lassance Cunha Filho, e as Senhoras Luciana Campanher Oliveira e Fabiane Fernandes Machado, pela Fundação Butantan.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.018172/2024-34.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software para orçamento de obras orçafascio, incluindo, módulo de orçamento, módulo de bases adicionais, módulo de medição de obra, módulo diário de obra e módulo de planejamento, para 5 (cinco) usuários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.000000/2021-00

Pregão Nº 01/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02. Objeto: Prestação de serviço de limpeza técnica hospitalar. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 928.570,56. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024))
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002351-58.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 24/2024-JF/AL. CONTRATADA: NASA MOTORS LTDA. CNPJ: 26.452.796/0001-07. OBJETO: Aquisição de veículos novos do tipo hatch para transporte de autoridade, visando atender as necessidades da Justiça Federal em Alagoas e Subseções. EMPENHO Nº 2024NE000323, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos evinte e queatro mil reais); PTRES: 168312, ND: 44.90.52.52 emitida em 09/10/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/10/2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura da Direção do Foro, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Kelinton Claro Barboza, representante legal, pela Contratada.Maceió (AL), 14 de outubro de 2024. Carlos Henrique Lima de Alcântara- Supervisor Assistente da SLC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: "FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos fracassados em licitação anterior para atender as demandas solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Ponte Pensa".

CONTRATADA: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ/MF: 33.315.644/0001-28

VALOR CONTRATUAL: R$ 2.135,00 (Dois mil, cento e trinta e cinco reais.).

VIGÊNCIA: 08/10/2024 - 07/10/2025

Santana da Ponte Pensa, 8 de Outubro de 2024.

VAGNER HERNANDES- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910767. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 11/10/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI, CPF nº ***.447.990-**.
EDITAL Nº 43, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 67, de 20/08/2024, publicado no DOU em 21/08/2024, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente à seguinte área/disciplina:

Área/Disciplina:Letras - Português/Espanhol

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Raphaella Freitas Petkovic

134,50

Área/Português/Espanhol

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina:Português/Espanhol

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Walter Luiz Andrade de Oliveira
EDITAL Nº 345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Empreendedorismo em Comunicação e Cibercultura

Ricardo Costa Alvarenga - 1º lugar

Gabriela Almeida Silva - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289006983202465. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço continuado de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, intermunicipal e interestadual, em território nacional, com seguro específico, no sistema porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, mobiliário e bagagens (móveis, utensílios, vestuário, objetos, veículos automotores e demais pertences) de propriedade de servidores.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código 766287. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. ALTERAÇÃO VIGÊNCIA CV 0672/2011. Valor Total: R$ 2.266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
Extrato de Doação

Natal/RN, 14 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano (CNPJ: 18.715.425/0001-42). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Erick Baeta Pinheiro. Data da Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577014619202435. Objeto: Contratação de Serviço de Outsoucing de Impressão na modalidade Franquia Mensal de Páginas mais excedente (sem fornecimento de papel) com Locação de Impressoras Térmicas e equipamentos de digitalização.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 14/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor João Batista Grigorio, CPF nº ***.550.487-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do do Parcelamento nº 5.073.000119/24-93, no âmbito do processo NUP: 00784.001476/2024-73 (REF. 00411.048027/2024-27).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO De CONTRATO Nº 20240375

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2024-PMDE

CONTRATANTE: INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUN. DOM ELISEU

CONTRATADA(O): CONSTRUPARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA I

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PRÉDIO DO IPSEMDE, LOCALIZADA À RUA GONÇALVES DIAS, Nº31, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.091220016.8.002 Gerenciamento Administrativo do IPSEMDE , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 266.048,84.

DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Acordo Cooperativo de Desconto nº TCR2024/0024 - Processo: 200.017225/2024-24. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CONTRATANTE - CNPJ nº 00.530.279/0001-15), e a empresa TAM LINHAS AÉREAS S.A. (CREDENCIADA - CNPJ: 02.012.862/0001-60). Modalidade: Não se aplica. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo. Vigência: início: 14/10/2024 - final: 13/10/2026. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral Substituto, pela Credenciada: Jerome Paul Jacques Cadier, e Aline Mafra.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 573.400,00, Valor de Contrapartida: 143.650,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901057. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação de Aditivo de Contrapartida Financeira no valor de 136.580,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Valor Total: R$ 136.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.580,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156383

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23208.002297/2022-31.

Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: A proposta contem reajuste de 5,70% sobre a remuneração básica e reajuste do vale transporte para r$ 7,70. Após a análise, o novo valor anual do contrato será de r$ 59.689,80 e o valor mensal de r$ 4.974,15.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.689,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PUBLICO

NUP: 63133.001710/2024-47

Objeto: Edital de Chamamento Publico para SELECAO DAS ASSOCIACOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS E RECICLAVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos residuos reutilizaveis e/ou reciclaveis descartados no local de armazenamento temporario de residuos, em conformidade com o que determina o Decreto n 10.936/2022, Lei n 12.305/2010 e legislacao correlata, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). Os interessados em participar da selecao deverao enviar/entregar a documentacao de habilitacao ate o dia 11/11/2024, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h as 16h e sexta-feira das 09:30h as 12h. A data de divulgacao da lista contendo a relacao das associacoes ou cooperativas habilitadas e inabilitadas ocorrerao no dia 14/11/2024 e a abertura da Sessao Publica ocorrera no dia 28/11/2024, as 09:30h, no auditorio da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av. dom Helder Camara, s/n, bairro Salgadinho, Olinda, PE, CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-7600, O Edital de Chamamento esta disponivel para consulta e download no site desta EAMPE, na internet htps://www.marinha.mil.br/eampe/node/248.

DANIEL DE ANDRADE FERREIRA

Ordenador de despesas
Extrato de Doação

Natal/RN, 14 de outubro de 2024 Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú (CNPJ: 07.605.580/0001-62,). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: VANDERLANGE SOUSA GOMES. Data da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02010.001413/2022-31.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787,96. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/DLC/PMC/RR

Reaviso

Processo Licitatório nº 36/2024/SEMSA/PMC. Concorrência nº 011/2024/DLC/PMC/RR. OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA, MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 27/2024- ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior.

Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 16 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 14 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321779

Objeto: Aquisição de Estufa com Circulação de Ar

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321732

Objeto: Aquisição de Microscópio ótico metalúrgico

Abertura das propostas: 22.10.2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321731

Objeto: Aquisição de Localizador tubulações e cabo bateria recarreg.

Abertura das propostas: 22.10.2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N º 07/2024

O CONIVALES, sub sediado à Avenida Hermes Fontes nº 848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°. 28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº. 07/2024, cujo objeto é "MATERIAS ODONTOLOGICOS", através do site www.bnc.org.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do CERTAME, através das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS relacionadas abaixo, cuja vigência inicia na data de sua assinatura: ARP Nº 47/2024, ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA sob o CNPJ 55.979.736/0001-45 com o valor total de R$ 667.642,00; ARP Nº 48/2024, APG COMERCIAL EIRELI sob o CNPJ 20.182.918/0001-06 com o valor total de R$ 179.833,85; ARP Nº 49/2024, BIOVALIC COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA sob o CNPJ 08.924.875/0001-91 com o valor total de R$ 289.069,50; ARP Nº 50/2024, CIRURGICA BIOMEDICA EIRELI sob o CNPJ 11.215.901/0001-17 com o valor total de R$ 46.873,05; ARP Nº 51/2024, DENTAL IPO LTDA sob o CNPJ 50.567.060/0001-69 com o valor total de R$ 421.288,37; ARP Nº 52/2024 , JUARES LIMA DOS SANTOS sob o CNPJ 12.991.532/0001-17 com o valor total de R$ 268.962,54; ARP Nº 53/2024, DENTAL PREMIUM LTDA sob o CNPJ 35.215.257/0001-45 com o valor total de R$ 266.133,95; ARP Nº 54/2024, DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP sob o CNPJ 26.395.502/0001-52 com o valor total de R$ 705.530,40; ARP Nº 55/2024, DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sob o CNPJ 04.267.668/0001-50 com o valor total de R$ 162.000,00; ARP Nº 56/2024, DROGAFONTE LTDA sob o CNPJ 08.778.201/0001-26 com o valor total de R$ 124.597,50; ARP Nº 57/2024, ELISVANDIA MATOS DONINI-ME sob o CNPJ 13.547.970/0001-53 com o valor total de R$ 86.833,40; ARP Nº 58/2024, MAXIMA DENTAL IMP., EXP. E COMÉRCIO DE PROD. ODONT. EIRELI sob o CNPJ 28.857.335/0001-40 com o valor total de R$ 918.256,48; ARP Nº 59/2024, MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA sob o CNPJ 10.779.833/0001-56 com o valor total de R$ 209.010,00; ARP Nº 60/2024, PIETRA ODONTO sob o CNPJ 28.877.319/0001-19 com o valor total de R$ 133.200,00; ARP Nº 61/2024, QUICKBUM E COMMERCE EIRELI sob o CNPJ 30.323.616/0001-64 com o valor total de R$ 240.396,87; ARP Nº 62/2024, RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA sob o CNPJ 43.751.565/0001-13 com o valor total de R$ 1.576.225,49; ARP Nº 63/2024, TECNOLMED GESTAO CLÍNICA LTDA sob o CNPJ 39.966.868/0001-86 com o valor total de R$ 42.772,00; ARP Nº 64/2024, VRM IMPORT LTDA sob o CNPJ 45.157.605/0001-29 com o valor total de R$ 208.978,00.

Aracaju-SE, 9 de outubro de 2024.

FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO

Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938490. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VIANA, CNPJ nº 27165547000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 569.660,00, Valor de Contrapartida: 138.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Atalaia. Objeto: aquisição e fornecimento de quatro ar condicionado e computador completo para a Escola Sentido da Vida - Apae, através de emenda parlamentar SIGTV. Valor total da contratação:

N°

Qtd

Unid.

Especificação

Val. Unit.

Preço Total

1

1,000

UND

Ar condicionado 12.000 HW Eco Dream inverter frio,conf. Especificação do edital.

R$ 3.590,00

R$ 3.590,00

2

3,000

UND

Ar condicionado 18.000 BTUS Eco II Inverter Connect frio - conf. Especificação do edital.

R$ 5.250,00

R$ 15.750,00

3

1,000

UND

Computador desktop mesa 4.30 GHZ 6 nucleos 12 Threads 12MB Cache 8GB Velocidade de 4.30 GHZ - memoria DDR4 8GB - MHZ - SSD 240GB. Conforme especificação do edital.

R$ 3.990,00

R$ 3.990,00

(Valores expressos em Reais R$) - R$ 23.330,00

Propostas: Início: 15/10/2024 às 8h. Fim: 18/10/2024 às 8h. Abertura: 18/10/2024 às 9h. Julgamento: Menor preço por item conforme edital. Endereço eletrônico: Licitacao2@atalaia.pr.gov.br. Documentação: Deverá enviar os documentos de habilitação e a proposta de preços no e-mail acima mencionado, os documentos estão relacionados no edital anexo I, II e III, disponível no portal do município: www.atalaia.pr.gov.br/licitacoes.

Atalaia-PR 11 de outubro de 2024

Carlos Eduardo Armelin Mariani

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1842/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº ***.432.069-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90142/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem em diversos prédios públicos, com dedicação exclusiva de mão-de-obra.

Valor máximo admitido R$ 2.301.502,08 (dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e dois reais e oito centavos).

Data: 4 de novembro de 2024, às 08:30hrs, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Prudentópolis-PR.

Caroline Portela

Pregoeira