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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10909/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.843.650/0001-46, , FREVP00096542024, 773-0; , FREVP00096552024, 773-0; 078.430.594-31, , FREVP00096652024, 773-0; 376.798.136-04, , FREVP00097722024, 773-0; 13.206.414/0001-13, , FREVP00097792024, 773-0; 19.178.398/0001-89, , FREVP00097932024, 773-0; 377.640.958-42, , FREVP00098482024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00098642024, 773-0; 36.659.196/0001-78, , FREVP00098842024, 773-0; 01.554.759/0002-60, , FREVP00099292024, 773-0; 834.586.971-87, , FREVP00099622024, 773-0; 156.238.377-94, , FREVP00313072023, 773-0; 25.143.523/0001-18, , FREVP00079242024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. No edital item 8. sub item 8.2.1 onde leu-se calendário letivo 2023, leia-se calendário letivo 2024. Mantém-se a data da abertura: 15/02/2024, às 9:35h. Retificação: www.bll.org. Retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005.

Lucila Maggi Morais Cunha

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 119/2023 - TOMADA DE PREÇO 014/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 041/2024 - Contratada:MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- Objeto:contratação de empresa, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Pedro Laurindo, Faustino Fernandes, José Moreira e Augusto Timóteo de Oliveira no Bela Vista conforme planilha de localização. Recursos oriundos do contrato de repasse n° 937712/2022/MDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$254.251,28(duzentos e cinqüenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e um reais e vinte e oito centavos). A vigência do contrato administrativo nº 041/2024 e até dia 30 de Março de 2025, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 09 de Fevereiro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 - TOMADA DE PREÇO 015/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 038/2024 - Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- Objeto: a prestação de serviços de engenharia com utilização de mão de obra e materiais, ferramentas, etc por empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=2,5cm concreto betuminoso usinado a quente na Rua Adilson Raimundo Evangelista no Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos Oriundos dos planos de ação - modalidade transferência especial nº 09032022-018024,09032022-014333 e 09032022-021687, Resolução SEGOV/MG n°12/2023 e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$1.331.031,33(um milhão e trezentos e trinta e um mil e trinta e um reais e trinta e três centavos). A vigência do contrato administrativo nº 038/2024 e de (60 dias), para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 08 de Fevereiro de 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal
Aviso de aLTERação

Concorrência Pública Eletrônica Nº 63/2023

Nova data. Processo Licitatório Nº 801/2023.

O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal do Bairro Guarujá/Interlagos, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8012023-concorrencia-publica-eletronica-n-0632023>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 15/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: <www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 01 de março de 2024 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br> ou <licitamontes@hotmail.com>.

Montes Claros-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Gérson Batista Viana

Agente de Contratação
Extrato De Termo Aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0005437/2023-75. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes Ltda - EPP. CNPJ: 17.949.399/0001-54. Finalidade: prorrogação e repactuação do contrato de prestação de serviçosde carregadores, com mão de obra residente, para carga e descarga de mobiliários, equipamentos, materiais e volumes em veículos e outras atividades inerentes à atribuição, a fim de atender as necessidades da PGJM e da PJM/DF. Valor Anual: R$ 97.308,24. Vigência: 23/5/2024 a 22/5/2026. Data de assinatura: 9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Haynner Leonardo da Mota, pela contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública n° 01/2024. Processo Administrativo n° 118/2024. Objeto: aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. Abertura: 07/03/2024 às 10h. Edital ou Info.: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, das 13h às 19h até o dia 28/02 e a partir do dia 29/02, das 09h às 17h, de 2ª à 6ª-feira, www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou licitacao@dompedrodealcantara.rs.gov.br.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 23/2024. Processo nº 2/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 4/2024, inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA. CONTRATADA: OPSOM EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 53.596,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais). ASSINATURA: 09/02/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 4/2024 - Processo nº 2.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 004/2023, realizada na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS), para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, MONTAGEM DE PALCO E ILUMINAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, BEM COMO "CARRO DE APOIO" PARA O DIA DO DESFILE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO", com o Lote 1 no valor de R$ 14.499,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 2 no valor de R$ 3.699,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais), Lote 3 no valor de R$ 9.899,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais) e Lote 4 no valor de R$ 25.499,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e seis reais), para OPSOM EVENTOS LTDA, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Angatuba-SP, 8 de fevereiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO Nº 81/2023

NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório nº 081/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Equipe de Apoio e Pregoeiro, que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade: "COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA", vencedor nos itens 1 e 06, totalizando R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais); "PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA", vencedor nos itens 11 e 21, totalizando R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais); "EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA", vencedor nos itens 10, 12 e 19, totalizando R$ 1.809,00 (um mil e oitocentos e nove reais); "BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP", vencedor no item 8, totalizando R$ 14.690,00 (quatorze mil e seiscentos e noventa reais); "CIRURGICA IZAMED LTDA", vencedor nos itens 2, 3, 4, 5, 13, 14, 15, 16 e 20, totalizando R$ 18.894,66 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Os itens 09, 17 e 18 ficaram desertos e o item 07 ficou fracassado. Cumpra-se e publique-se na forma da Lei.

Angatuba-SP, 5 de fevereiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256180

Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo não Tripulado com Câmera 4K

Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico

Cota Reservada ME/EPP/MEI N.º 02/2024. Proc. N.º 04/2024

Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar e outros departamentos. Entrega das Propostas: Até o dia 28/02/2024 às 08h; Abertura das Propostas: Dia 28/02/2024 às 08:01 horas; Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2024 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 12/02/2024.

Restinga/SP, 9 de fevereiro de 2024

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato nº 019/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 279/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 660/2023 - Pregão Eletrônico 279/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de termômetros digitais, caixa térmica e gelo reutilizável, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedor individual). Detentoras das atas: Automx Solucoes Ltda, inscrito no CNPJ: 19.031.878/0001-12 - Valor global: R$ 156.650,00 - Assinatura da ata em 07/02/2024; Rednov Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 45.769.285/0001-68, - Valor global: R$ 5.340,00 - Assinatura da ata em 01/02/2024; L J Comercio Varejista de Utilidades Ltda, inscrito no CNPJ: 44.874.520/0001-07 - Valor global: R$ 8.000,00 - Assinatura da ata em 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6602023-pregao-eletronico-n-2792023>.

Montes Claros-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo n° 003/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: sim. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto.

Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 08h30, (horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Sim. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.

Aquisição de Calçados e Mochilas, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 10h, (horário de Brasília)

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo n° 005/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Sim. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto.

Aquisição de Uniformes, para o Setor da Assistência Social, conforme Edital. Sessão: 29/02/2024 às 13h, (horário de Brasília)

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROC. ADMIN. N° 006/2024. PREFERÊNCIA ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Não. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.

Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão: 01/03/2024 às 09h, (horário de Brasília)

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

Processo Administrativo n° 007/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Amostra: Não. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto.

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme Edital. Sessão: 06/03/2024 às 09h. (horário de Brasília) Todos os Certames ocorrerão no Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/)

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 5 - Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e

em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes

(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,

Tubarão/SC.

Valor: 236.433,32

Nova Data Vigência: 23/03/2024

Data da Assinatura: 09/02/2024

TCE 46DBF73C3562666C64581B1416507192217DE47F
EXTRATO DE termo ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO

Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 6 - Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e

em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes

(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,

Tubarão/SC.

Valor: 823.826,46

Nova Data Vigência: 31/03/2024

Data da Assinatura: 09/02/2024

TCE 5E89419097D11AD8F2730E22173D2DAB7031D260
AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE ORLEANS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço por item

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2024.

Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018.

Data e horário de abertura: 28/02/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min.

Data e horário do início da sessão de disputa: 28/02/2024 - a partir das 09hs:00min.

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br

Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Código registro TCE: 01EF8053620071DA7314F892D8EFF9400A357B7F

Código de registro PNCP: 2024/8

Orleans - SC, 9 de fevereiro de 2024

Jorge Luiz Koch

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Presidente da Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado do Processo Administrativo nº 168/2023 - Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é selecionar entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção agroecológica de alimentos saudáveis, a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida e o desenvolvimento rural sustentável conforme os lotes aqui definidos para determinados territórios e quantidade de beneficiários(as), em favor das entidades vencedoras, nos seus respectivos lotes: LOTE 2 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA, CNPJ: 10.158.416/0001-96; LOTE 6 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 12.048.807/0001-83; LOTE 7 - CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS, CNPJ: 11.475.142/0001-21; LOTE 8 - ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 03.975.649/0001-16; LOTE 9 - PATAC, CNPJ: 41.130.733/0001-28; LOTE 12 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA, CNPJ: 06.929.574/0001-25; LOTE 13 - INSTITUTO FLOR DO PIQUI, CNPJ: 07.535.592/0001-95; LOTE 14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA, CNPJ: 05.577.194/0001-06; LOTE 15 - JOAO BATISTA SILVA BARROSO E CIA LTDA ME, CNPJ: 01.866.814/0001-76, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

Yara Régia

Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 12/2023

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso IV, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001161/2021-38, comunica aos interessados sobre a prorrogação do período da Consulta Pública nº 012/2023, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores, padrões de qualidade, de eficiência, de eficácia e demais componentes da avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Período de Contribuição: Das 8h do dia 27 de dezembro de 2023 até às 23h59 do dia 1º de março de 2024.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social. Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico serão respondidas pela ANA.

ANA CAROLINA ARGOLO
Resultado de JulgamentoChamada Pública Nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 10/2023, tendo como objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 176 (cento e setenta e seis) UH - Unidades Habitacionais, empreendimento residencial vertical, sendo um programa mínimo de unidade habitacionais/apartamento, composto por uma área de 41,50 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Setor Rodoviária, ato contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da portaria nº 1482 de 21 de novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, portaria MCID 725 de 15 de junho de 2023, portaria MCID 727 de 15 de junho de 2023 e portaria 1482 de 21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda, que após a análise detalhada da documentação apresentada pela empresa participante, a comissão de licitação julgou credenciado a seguinte empresa: Construtora e Imobiliária Farias Ltda.

Rondonópolis-MT, de 9 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 004/2024, Proad 1970/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Francisco Morato. (CNPJ: 46.523.072/0001-14). Objeto: Convênio para promover ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 05/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Renata Torres de Sene, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0092, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.021001/2022-55. Data da Assinatura: 05/02/2024. Objeto: Repactua em 6,22312% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - a vigorar a partir de 01/01/2023. Retifica a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo. Reajusta em 0,50410% e revisa em -0,06002%, a vigorarem a partir de 03/08/2023, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa de R$825.083,48 para R$899.204,50, a vigorar a partir de 01/01/2023. Programa de Trabalho: 167458. Naturezas de Despesas 339037 e 339092. Notas de Empenho nºs 2023NE002080, de 07/06/2023, 2024NE000123, de 08/01/2024 e 2024NE000694, de 25/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10154.151588/2023-63

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PARTÍCIPES: A União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, e o Município de Laguna

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a Regularização Fundiária dos Povos e Comunidades Tradicionais relacionadas à atividade de pesca nas áreas inalienáveis da União localizadas no Município de Laguna, neste Estado, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), por meio do desenvolvimento de ações de apoio à caracterização, identificação, cadastramento e regularização de ranchos de pesca para apoio às atividades ligadas à comunidade tradicional dos pescadores artesanais, e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACT será de 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, Juliano Luiz Pinzetta, Superintendente; pelo Município de Laguna, Samir Azmi Ibrahim Muhammad Ahmad, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.123262/2023-40

INSTRUMENTO: Termo de Entrega (39899089).

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Capitão Ene Garcez, n° 1874, Bairro São Francisco, no Município de Boa Vista/RR, sob o RIP Utilização n° 0301 00041.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.178,95m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 867,63m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.293.757,54 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 2.509/2022, arts. 77 e 79 do Decreto-lei n° 9.760, de 05 de setembro de 1946, c/c com arts. 20, 32 e 40 da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998, e arts. 11 e 12 do Decreto n° 3.725, de 10 de janeiro de 2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Tempo indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de janeiro de 2024, no Livro nº 2, às folhas 42, 43, 44, 45 e 46 da SPU/RR.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240095. Origem: Tomada de Preços nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda. Objeto: Construção de uma piscina semiolímpica na E.M.E.F. Alfredo Monteiro de Seixas, conclusão do muro e implantação de subestação aérea de energia de 45 KVA. Valor Total: R$ 1.744.403,94. Vigência: 01/02/2024 a 27/12/2024. Data da Assinatura: 09/02/2024.

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao contrato nº 20220174. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2021-2112004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Alzenir Corrêa do Nascimento. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao contrato nº 20230139. Origem: Dispensa de Licitação nº 020101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratado: Ivan Henrique Santos Cordeiro. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.

Termo Aditivo ao contrato nº 20230557. Origem: Tomada de Preço nº 2/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2023 a 19/06/2024.

Termo Aditivo ao contrato nº 20230150. Origem: Convite nº 1/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Raimundo Trindade Caxias 41019270225. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Tomada de Preço n° 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliária Ltda - Construção de Empresa Habilitada Para a Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro da Matinha. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 8 (oito) meses, do dia 16/02/2024 até o dia 16/10/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 09/02/2024.
AVISO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 024/2021/CPL. Oriundo da Dispensa de Licitação 009/2021. Objeto Locação de 01 (um) Imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Viseu/PA. Locatário: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ18.200.226/0001-00. Locador: Maria Reis Pereira, CPF n° 198.437.043-04. Assinatura: 05/01/2024. Fundamentado no Art. 58, II, e art. 78, XII, art. 79, I da Lei 8.666/93.

Viseu/PA, 9 de fevereiro de 2024

Luciano de Falconery Souza

Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO Nº 9/2023-092. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20240200. Valor Global: R$ 2.067.952,40. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-102. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240202. Valor Global: R$ 193.800,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240203. Valor Global: R$ 513.996,75; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240204. Valor Global: R$ 583.690,00; Contratado: Amazom Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240205. Valor Global: R$ 508.401,25; Contratado: Jbcomercio Barbosa e Serviços Ltda. Contrato nº 20240206. Valor Global: R$ 492.097,50; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240207. Valor Global: R$ 520.000,00; Contratado: J. Vale Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240208. Valor Global: R$ 548.987,50. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-102. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-102: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 03.665.540/0001-82, item 028. Valor: R$ 193.800,00; CNPJ: 40.414,461/0001-25, itens 002, 004, 015, 016, 018, 019, 025, 038 e 040. Valor: R$ 513.996,75; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 021 e 026. Valor: R$ 583.690,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 001, 003, 006, 009, 017, 024, 027 e 037. Valor: R$ 508.401,25; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 005, 007, 008, 010, 011, 013, 014, 020, 023, 029, 030, 031, 032, 034, 035 e 039. Valor: R$ 492.097,50; CNPJ: 29.597.849/0001-76, item 033. Valor: R$ 520.000,00; CNPJ: 21.162.873/0001-70, itens 012, 022, 036 e 041. Valor: R$ 548.987,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-102. Data da assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-019. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J. L. F. Damasceno. Contrato nº 20240155. Valor Global: R$ 174.517,00; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240156. Valor Global: R$ 71.864,00; Contratado: Alexis Anassi Sarmento & Cia Ltda. Contrato nº 20240157. Valor Global: R$ 54.527,00; Contratado: F S de Quadros Serviços. Contrato nº 20240159. Valor Global: R$ 60.528,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 06/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 0802009-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 011-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Cultural e Desportiva Trilhas da Amazonia, com CNPJ nº 22.386.596/0001-42: Contratação de serviços artísticos de produção e julgamento de concurso Rainha do Carnaval de Capanema-2024, para o evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

CONTRATO Nº 0702008-2024 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação Amigos dos Animais de Capanema-Pa (AMACAP), com CNPJ nº 32.352.418/0001-54: Concessão de apoio da Prefeitura Municipal de Capanema-PA, para a execução de atividades assistenciais a animais em necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização para o ano 2024. Fundamento Legal: Arts. 2º, inciso VIII, e 32, caput, da Lei nº 13.019/2014 e Caput, 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: início contado da assinatura do contrato e termino em 31/12/2024. Valor Global: R$ 36.000,00. Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 017/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 301101/2022 Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de uso Laboratoriais Para Manutenção no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço, nos Termos da Lei. CONTRATO Nº 2023271101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço, Contratado: E.T. Marques Eireli - Me, CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor global R$: 96.355,35 (noventa e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência 27/11/2023 a 27/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022/SRP. Objeto: Aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos a serviço da Secretaria Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratado: Comercial de Combustivel de Floresta Ltda; CONTRATO Nº 05A/2024. Valor: R$ 767.750,00. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus e lubrificantes para veículos e máquinas da Sec. Mun. de Obras e Transportes, Agricultura e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratante: PMFA. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me; CONTRATO Nº 048/2024, valor R$ 595.696,00. W P da Silva Comercio Varejista de Peças; CONTRATO Nº 050/2024, valor R$ 315.246,45. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratados: C L Com. de Peças Ltda - Me; CONTRATO Nº 049/2024. valor R$ 258.531,00. W P DA Silva Comercio Varejista De Peças, CONTRATO Nº 051/2024. valor R$ 125.692,95. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças, pneus, lubrificantes e filtros para veículos do transporte escolar da Secretaria Mun. de Educação. Contratante: Sec. Mun. de Educação/Pmfa. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda; CONTRATO Nº 052/2024, valor R$ 33.898,69. CL Com. de Pecas Ltda; CONTRATO Nº 053/2024, valor R$ 40.114,00. DJ Comercio de Pneus Ltda; CONTRATO Nº 054/2024.valor R$ 12.600,00. HG Distribuidora Automotiva Ltda; CONTRATO Nº 055/2024. valor R$ 20.334,57. W P Da Silva Comercio Varejista de Pecas; CONTRATO Nº 057/2024. valor R$ 15.883,00. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023/SRP. Objeto: Aquisição de Material de Construção em geral e Elétrico, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratados: Cipo Servicos Administrativos Ltda, CONTRATO Nº 058/2024, valor R$ 325.771,87. Edinaldo de Sousa, CONTRATO Nº 059/2024, valor R$ 114.520,10. IZ Empreendimentos Ltda, CONTRATO Nº 060/2024, valor R$ 404.068,00. T R Nascimento Ferreira & Cia Ltda, CONTRATO Nº 061/2024, valor R$ 18.577,45. J. L.R. Araújo Comercio e Serviços, CONTRATO Nº 062/2024, valor R$ 91.765,50. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2024. Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o prescrito no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show Musical das Bandas Patrícia Gomes, Banda Axé e Cia, Banda Cabra do Forró Elétrico, Banda Vingadores do Brega e Banda Forró Estourado Para o Evento "Carnaçu 2024" no Município de Igarapé-Açu. Inexigibilidade, em estrita conformidade com o prescrito no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Contratada: Dacar Produções e Eventos, CNPJ nº 35.820.227/0001-68. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Demarcação e Construção de Barragens de Contenção de Água Pluvial (Barraginhas) e Realizar a Locação e Construção de Terraços em Nível no Ambito do Projeto Produtor de Água (Act Hnk/Ana/Iica)". Data: 29/02/2024. Hora: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 015 - PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 11/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 015 - PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCHA, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Curralinho/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I., em favor da empresa vencedora: PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.440.105/0001-36

Curralinho-PA, 7 de fevereiro de 2024.

Cleber Edson dos Santos Rodrigues

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 011 - PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 07/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-011-PMC-SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. em favor da empresa vencedora: A.R DA C BARRA EIRELI, CNPJ: 16.646.573/0001-27; AMAZONIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04 e W. O.DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 41.200.014/0001-36.

Curralinho-PA, 7 de fevereiro de 2024.

Cleber Edson dos Santos Rodrigues

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 013- PMC-SRP

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 30/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-013-PMC-SRP, Objeto: Registro de preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho e Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor da empresa vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92 E S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO, CNPJ: 13.552.012/0001-70.

Curralinho/PA, 7 de fevereiro de 2024.

Cleber Edson dos Santos Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 20/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 20/2024, Concorrência 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO SAN FRANCISCO POR EMPREITADA GLOBAL.

RETIFICA-SE O EDITAL NOS SEGUINTES TERMOS:

DATA DO CERTAME:

A abertura dos envelopes será dia 29 de fevereiro de 2024, às 08hr00min. Entrega dos envelopes no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, até às 07h50min.

Planilha Orçamentária, nos sub-itens: 2.1, 2.4, 2.5 e 4.7.

VALOR ESTIMADO TOTAL DA OBRA COM BDI: R$ 592.441,31 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos).

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL na sede do setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira das 12hs às 16hs, pelo E-mail: compras@alterosa.mg.gov.br ou no site www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 9 de fevereiro de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

p/ Comissão de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do Seu Gestor, comunica aos interessados a reabertura de prazo legal da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa visando o registro de preços para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos vinculados a esta Administração de Carrasco Bonito/TO, do tipo menor taxa administrativa. Nova data de Abertura: 01/03/2024, às 09h00min. Local: Site: www.licitanet.com.br. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, ou ainda pelo endereço, www.licitanet.com.br, fone (63) 3344-1462.

Carrasco Bonito/TO, 9 de fevereiro de 2024.

Gilvan Bandeira da Silva

Prefeito
aviso de ADESÃO Nº 8/2023

Processo Administrativo nº 2411008/2023.

A Prefeitura Municipal de São João Dos Patos - MA, localizada na Av. Getúlio Vargas nº 135, Bairro Centro, CEP: 65.665-000, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n. 06.089.668/0001-33, Através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Saúde, o Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, CPF nº 012.674.713-01, RG nº 2201035 - SS/PI, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São João dos Patos/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023, dia 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, publicada no Diário Oficial da União, de segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023, pág. 199, resultante do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2022/CPL/SRP/ARP, decorrente do Processo Administrativo nº 494/2022/SEMUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Maranhão/MA, Tipo Menor Preço/Global, em que foram registrados os preços da Empresa INSTITUTO VIVER, Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, CNPJ: 21.851.634/0001-28, cujo objeto é a Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São João dos Patos/MA, conforme solicitações constantes nos autos deste processo.

São João dos Patos/MA, 27 de dezembro de 2023.

KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos INTERESSADOS que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, tipo menor preço por item, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 01/03/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com

Catuti - MG, 9 de fevereiro de 2024.

DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

UASG 200100 - PROCESSO Nº 1.00.000.007648/2023-56

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão suprarreferido foi adjudicado às empresas: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29, para o item 1; e AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.022.398/0001-31, para o item 5. Os itens 2 e 3 foram revogados e o item o 4 foi declarado fracassado.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico Nº 06/2024 - Publica Aviso De Licitação

Torna público que fará realizar no SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E KIT DE OXIGÊNIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/02/2023 ÀS 09H00.

Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323 1140 - Setor de Licitação.

Veríssimo - MG, 9 de fevereiro de 2024

THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO

Pregoeira