PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 17 a 19/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

10920.723606/2015-83

2 a 35

36

10920.723601/2015-51

37 a 47

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

1 - Processo nº: 10920.723606/2015-83 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

2 - Processo nº: 10920.723605/2015-39 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10920.723609/2015-17 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.723613/2015-85 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10920.723666/2015-04 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10920.723667/2015-41 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10920.723670/2015-64 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10920.723671/2015-17 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10920.723672/2015-53 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10920.723675/2015-97 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10920.723676/2015-31 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10920.723677/2015-86 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10920.723679/2015-75 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10920.723680/2015-08 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10920.723681/2015-44 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10920.723684/2015-88 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10920.723685/2015-22 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10920.723687/2015-11 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10920.723691/2015-80 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10920.723693/2015-79 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10920.723705/2015-65 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10920.723706/2015-18 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10920.723709/2015-43 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10920.723710/2015-78 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10920.723714/2015-56 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10920.723715/2015-09 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10920.723719/2015-89 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10920.723720/2015-11 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10920.723726/2015-81 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10920.723727/2015-25 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10920.723732/2015-38 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10920.723733/2015-82 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10920.723744/2015-62 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10920.723745/2015-15 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10920.723748/2015-41 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

36 - Processo nº: 10920.723601/2015-51 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

37 - Processo nº: 10920.723607/2015-28 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10920.723614/2015-20 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10920.723668/2015-95 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10920.723702/2015-21 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10920.723707/2015-54 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 10920.723711/2015-12 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10920.723716/2015-45 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10920.723722/2015-01 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 10920.723728/2015-70 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10920.723734/2015-27 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10920.723746/2015-51 - Recorrente: URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

48 - Processo nº: 12893.000009/2008-58 - Recorrente: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

49 - Processo nº: 10380.009373/2009-19 - Embargante: DELEGADO DE JULGAMENTO e Interessado: NORSA REFRIGERANTES S.A e FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FLAVIA SALES CAMPOS VALE

50 - Processo nº: 10120.754715/2020-25 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A

51 - Processo nº: 10183.732771/2020-74 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RUMO MALHA NORTE S.A

DIA 18 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

52 - Processo nº: 10880.725887/2011-07 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 16349.720115/2012-65 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCELO ENK DE AGUIAR

54 - Processo nº: 13896.000754/2002-44 - Embargante: TECNOFORMAS INDUSTRIA GRAFICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 18186.008202/2008-08 - Embargante: SOCIEDADE HEBRAICO BRASILEIRA RENASCENCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): HELCIO LAFETA REIS

56 - Processo nº: 10925.721828/2011-98 - Recorrente: SADIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Helcio Lafeta Reis

Presidente da 1ª Turma Ordinária