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EDITAL nº 1399/2024-TCU/SEPROC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo TC 033.506/2015-9 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO, CNPJ: 32.884.108/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 8752/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 1/10/2024, proferido no processo TC 033.506/2015-9, por meio do qual o Tribunal decidiu rever, de ofício, o Acórdão 8360/2021-TCU-Primeira Câmara, com fundamento no § 2º do artigo 3º da Resolução-TCU 178/2005, a fim de tornar insubsistente a penalidade de multa, especificamente, aplicada à Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT) e à empresa Guguzinho Promoções e Eventos Ltda - ME, referente ao item 9.3. do Acórdão 8360/2021-TCU-Primeira Câmara, em razão, respectivamente, da extinção e da liquidação voluntária, com consequente baixa de seus registros na Receita Federal do Brasil, antes do trânsito em julgado da deliberação.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44030/2024-009/00 - UASG 744030. Nº Processo: 63125.000993/2024-17

Dispensa Eletrônica Nº 90018/2024 do CMASM. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA. Contratado: 35.912.413/0001-27 - MS COMERCIO, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de calibração de instrumentos eletrônicos, do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM). Vigência: 12/11/2024 a 11/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 6.350,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
extrato do 1º TERMO ADITIVO

VINCULADO AO CONTRATO Nº. 893/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: INFECTOCLIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.239.692/0001-44, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 1477, Bairro Ondina, no município de Salvador-BA, representada pelo Sr Marcos Paulo Silva Pereira. OBJETO: refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 893/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus/BA. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.447/2024. Assinado em 26/11/2024. VIGÊNCIA: 21/12/2024 até 21/12/2025 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386.000794/2024-13.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 4.050,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 881667. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166. Prorrogação da Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 256.488,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE COELHO FILHO, CPF nº ***.526.793-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158284

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23249.021808/2023-18.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 23/2023, sobre o custo mensal no valor

contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com número de registro MA000125/2024.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.947,24. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 240128

Nº Processo: 01204.000110/2024-23.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.

Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de e manutenção em aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 34.630,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
DESPACHO

RATIFICAÇÃO Nº 43/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.247/2024 - PMMA/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, a, d, h c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 08.247/2024/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços de Consultoria especializada para a elaboração de estudos técnicos de engenharia civil, operacionalização nos sistemas TRANSFEREGOV, SIGRP, SIMEC-FNDE, SISMOB, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. FAVORECIDO: NORTEPLAN LTDA - EPP. CNPJ: 43.609.533/0001 - 88. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal R$ 16.357,20 (Dezesseis Mil Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos). Valor Global: R$ 196.286,40 (Cento e Noventa e Seis Mil Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, a, d, h c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 43/2024/PMMA/PI. FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, FME, FMS, ICMS Dotação Orçamentária: 12.3610030.2202.0000; 10.301.0020.2160.0000; 04.122.0005.2040.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39: Fonte: 500, 600. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Miguel Alves (PI), 25 de novembro de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-143/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-143/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PARAÍBA), Subtrecho: ENTR BR-367 (P/ ITAOBIM) - PADRE PARAÍSO (ACESSO SUL), Código SNV116BMG1050, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K: 232.760 E; 8.147.935 N, km137+991m, na faixa de rolamento com extensão de 14,890m (quatorze metros e oitenta e nove centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 223,350m² (duzentos e vinte e três metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 17,040m (dezessete metros e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 255,660m² (duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 25,570m (vinte e cinco metros e cinquenta e sete centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 383,490m² (trezentos e oitenta e três metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados), perfazendo área total de 862,500m² (oitocentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Ponto dos Volantes/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000076/2024-70. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.041612/2024-99.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra necessário para atender os campi de medianeira (md) e toledo (td) da universidade tecnológica federal do paraná (utfpr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 203.978,49. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da ABSOLUTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS, CNPJ 08.363.218/0001-12, da S DA SILVA SANTANA WEB DESIGN & BRINDES, CNPJ 37.030.675/0001-93, da GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA., CNPJ 28.956.477/0001-64, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotação no Banco de Sanções, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155, IV, c/c o art. 156, III e § 4, da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 29/2023 (processo 0019199-59.2023.6.25.8000).

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158286

Nº Processo: 23249.026919/2024-00.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 664.697,88. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na uniprf, nas superintendências e na sede nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. selo de tórax (individual) não venlado e venlado..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.910,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 25066.001130/2022-40.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.612.547/0001-50 - POUSADA DAGMA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 30/11/2024 a 29/11/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.253,43. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA-SE a publicação do dia 14/11/2024, ed. 855 pag. 197 do DOU do 2º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Onde-se-Lê: O segundo termo aditivo de acréscimo do valor do contrato original sendo 15% da gasolina comum e 10% de diesel S10.Leia-se: O segundo termo aditivo de diminuição do valor do primeiro aditivo de 25% com o valor de R$ 448.462,50(quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e seiscentos reais e cinquenta centavos), para 15% dos quantitativos da gasolina comum e 10% dos quantitativos do diesel S10, passando para o valor de R$ 197.783,75(cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

RETIFICA-SE a publicação do dia 14/11/2024, do DOU. Onde-se-lê: 1º Termo Aditivo - Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 075/2023, Termo aditivo de acréscimo do valor do contrato original de 25% com o valor de R$ 71.948,63(setenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data da Assinatura: 04/10/2024. Leia-se: 2º Termo Aditivo - Adesão a ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 075/2023. Segundo Termo aditivo de diminuição do valor do primeiro aditivo de 25% com o valor de R$ 123.439,76(cento e vinte e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 71.948,63(setenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).

Isaías Coelho (PI), 13 de novembro de 2024.

Valdinei Rodrigues Mauriz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 255017

Nº Processo: 25225.000353/2024-81.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE.

Contratado: 32.523.660/0001-43 - L C DE LIMA COMERCIO DE BEBIDAS. Objeto: Aquisição de água mineral, fornecida em garrafões de 20 litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2027. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024-INI -SRP

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90056/2024-INI, as empresas: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA., nos itens 04, 05 e 06, no valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais); e SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA., no item 02, no valor total de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).

O item 01 foi fracassado e o item 03 foi cancelado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 24.430,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: R & R COMERCIO DE FERREGENS E MÁQUINAS LTDA; C.N.P.J. nº 04.951.076/0001-53 VALOR R$:2.327.649,97 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2024.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 57/2024/DIREXEC-ASRIP

PROCESSO: 23292.035857/2024-93 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre IFSC e CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para estudantes do IFSC, nas dependências do CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA e para alunos do CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA, nas dependências do IFSC, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 25/11/2024. Vigência: 25/11/2029. SIGNATÁRIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do IFSC e Bruno Lopes de Souza Santos, Diretor geral do CENTRO EDUCACIONAL IBRA.
aviso DE REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0032/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS ESECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: R & R COMERCIO DE FERREGENS E MAQUINAS LTDA; C.N.P.J. nº 04.951.076/0001-53 VALOR R$ :2.327.649,97 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISSENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Ourilândia do norte, torna público o aviso de retificação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, publicado na terça-feira, 19 de novembro de 2024, PÁGINA 315 do Diário Oficial Da União (DOU), onde se lê: A Prefeitura Municipal de Acará/PA Leia-se: A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. permanecendo inalteradas as demais informações.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23034.007540/2022-46. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato n.º 43/2022, no percentual de 4,77%, de acordo com o icti, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 02/06/2024.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.657,19. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155891

Nº Processo: 23807250627202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal) com comunicação de voz ilimitada para fixos e móveis de todas operadoras, conforme detalhamento no edital e demais anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Rouxinol, 115 - Bairro do Imbui, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155891-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e demais peças disponível: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 155891-26404-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25384.001303/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.120,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 49967120244018007. Objeto: Contratação de empresa para manutenção predial preventiva e corretiva, compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias e elétricas para a Subseção Judiciária de Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/11/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Botuporã-BA para o Ano Letivo de 2025, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 18/12/2024, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 27 de novembro de 2024.

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23422.019804/2023-11.

Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 24.710.373/0001-14 - CARPOLOG ASSESSORIA E SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 25/2023 pelo ipca conforme clausula 7 do termo de contrato. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.378,50. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240648 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP007/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Vigência: 26/11/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - Data da Assinatura: 26/11/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 21181.001219/2022-39.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.672,72. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e KÁTIA FERREIRA DE LIMA, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 103/2004 - DAS, firmado com o CESSIONÁRIO no dia 23/12/2004, pertinente a reserva de área de 25,9864 hectares, localizada no Distrito Agropecuário da SUFRAMA - DAS, com perímetro total de 2.662,49 metros, de acordo com o Termo de Rescisão Unilateral nº 11/2024, de 19/11/2024 (SEI nº 2112399), incluso no Processo Administrativo nº 52710.000957/2003-11.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2025 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.006591/2024. Objeto: Contratação do serviço de barbearia (Cessão de Uso de Área para prestação de Serviço de BARBEARIA) para a 2ª Companhia do 5° Batalhão de Suprimento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 42/2024.

Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A 'Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) NÃO DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA DE VALOR O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA - ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO. Data: 11/12/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Juscilene Quiteria da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.305327/2021-33

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU - PA, CNPJ Nº 05.196.563/0001-10

OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema.

DATA DE ASSINATURA: 22 de novembro de 2024.

PARTÍCIPES: Benjamin Celso Coelho De Oliveira, Gerente Executivo do INSS em Belém e Miguel Bernardo Da Costa Junior, Prefeito do Município de Bujaru - PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

Publicação n° 719 de 27 de Novembro de 2024. Processo Administrativo nº 712/2024; Concorrência Eletrônica Nº 05/CPL/2024;

DATA: 25 de novembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)

1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para a Construção de barracão localizado na Linha 144 km 10 Lado Sul, com a finalidade de atender o CONVÊNIO Nº 57/2024/PGE-SEOS, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo:

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

1

1,00

SÇ

CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO LOCALIZADO NA LINHA 144 KM 10 LADO SUL Construção de barracão localizado na Linha 144 km 10 Lado Sul conforme plano de trabalho e Projeto.

OBRA

SERVIÇO

R$ 270.000,00

R$ 270.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)

5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ALECXANDRO BUZIQUIA RASTEIRO José Teixeira da Silva Neto. Secretário Municipal de Licitações
extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo Administrativo n: 24/0600-0000113-3

Contratante: Superintendencia dos Servicos Penitenciarios.

Contratada: VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA.

Objeto do Contrato: contratacao da empresa visando a execucao da obra da CADEIA PUBLICA DE PASSO FUNDO com capacidade de 800 vagas, sendo 736 vagas coletivas + 16 vagas PCD + 16 vagas individuais + 32 vagas de triagem..

Recurso Financeiro: 06.02, Projeto: 5694, Recursos: 0268 e 3023, NAD: 4.4.90.51

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, art. 74, I, bem como legislacoes pertinentes.

Porto Alegre- RS 14/11/2024. Ratificacao: Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21, art. 72 e 74. Porto Alegre- RS 15/11/2024. Mateus Schwartz dos Anjos -Superintendente dos Servicos Penitenciarios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 09.234.399/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado por mais 08 (oito) meses, com término para o dia 27/07/2025, podendo ser renovado mediante a formalização de Termo Aditivo. . Data de assinatura: 22/11/2024. PROCESSO Nº 23077.156195/2024-39. ASSINAM pela CRIL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Sócio), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02014.001385/2023-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 11.020.016/0001-82 - M&C PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 até 01/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.224,16. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de cooperação - MROSC Nº 02/2024. PARTES: IFAM e AFS Intercultura Brasil. OBJETO: recebimento de estudantes intercambistas no IFAM, envio de estudantes e servidores da instituição para período de estudos em instituição estrangeira, bem como desenvolver ações recíprocas, que possibilitem a aprendizagem intercultural de estudantes intercambistas, oriundos de outros países. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 22.10.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Jhony Abreu Silva, Presidente do Comitê Local do AFS Manaus.
extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de cooperação - MROSC Nº 01/2024. PARTES: IFAM e Instituto Mamirauá (IDSM-OSC). OBJETO: Consultoria técnica, capacitação de pessoal, disponibilização de ambientes (salas de aula e auditórios), uso e empréstimo de livros e materiais diversos entre bibliotecas, realização de programas e projetos conjuntos. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 10.10.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e João Valsecchi do Amaral, Diretor do IDSM OSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº5.158.03/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CANAPI - AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nO.12.367.892/0001-42. OBJETO: o presente convênio tem por objeto a construção de pavimentação e de drenagem de vias urbanas que interligam o centro comercial do município de Canapi/AL, Estado de Alagoas, conforme Plano de Trabalho devidamente inserido no Transferegov e constante no processo administrativo correspondente e que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 18/11/2024, para 18/11/2025. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: o presente Termo Aditivo visa a aprovação do novo Plano de Trabalho proposto (peça 360), constante no processo administrativo nO59550.001422/2021-51-e. RECURSO: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nO15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5a Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA. Processo nº. 59550.001422/2021-51-e.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024/SRP/FMC

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Data de abertura dia 13/12/2024 ás 09h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ZENITH ANYELE DO N. SILVA

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.323.258/0001 - 78. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 095/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 03/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 05/06/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA.: Thiago Cosme da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.323.258/0001 - 78. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 095/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 03/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/09/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA.: Thiago Cosme da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 80/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, convênio nº 940280/2022, proposta de aquisição nº 033115/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.323.258/0001 - 78. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 095/2023/PMJM/PI. Tomada de Preços nº 03/2023/PMJM/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 940280/2022/MDR/CAIXA, Proposta nº 033115/2022, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/12/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 90 (noventa) Dias. Data Assinatura: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA.: Thiago Cosme da Silva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 52600.009868/2024-95.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 05.022.978/0001-78 - PUXE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Retificação do preâmbulo do Contrato 25/2024 (SEI 1954096), nos seguintes termos:

Onde lê-se:

Contrato Administrativo nº 024/2024, que fazem entre si o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e a empresa Puxe Comunicação Ltda.

Leia-se:

Contrato Administrativo nº 025/2024, que fazem entre si o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e a empresa Puxe Comunicação ltda. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n° 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé e MARCELO ARANTES VALLE DE MOURA, Administração . AMPARO LEGAL; Inciso I, do &1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 5, DE 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 26/11/2024. TÉRMINO: 28/03/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e MARCELO ARANTES VALLE DE MOURA, contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO. Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046952202337. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/11/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64101008452/2023-89.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Retificar as cláusulas primeira e quinta do contrato de serviço de desintezição, dedetização e desratização, tratamento, cloretagem e monitoramento de água de poço artesiano.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.787,96. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado MIKAELLA TUANNY BEZERRA CARVALHO, CPF: ***.800.764-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 60/2023. Vigência: 27/11/2024 até 26/05/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado JAMILE MAIARA DA SILVA SANTOS, CPF: ***.434.315-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 64/2023. Vigência: 27/11/2024 até 26/05/2025. Data da Assinatura: 25/11/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.965.945-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 47/2024. Vigência: 23/11/2024 até 16/05/2025. Data da Assinatura: 25/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02014.001386/2023-48.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do representante da empresa st servicos em construcao ltda, devido a alteração no contrato social da empresa.

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2024 até 08/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009218202476. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de carpintaria para docagem. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 28/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/11/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.010384/2023-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos, hospitalares (identificados e não identificados) e lâmpadas inservíveis da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), localizada nos municípios de Redenção/CE e Acarape/CE, oriundos das atividades de ensino, pesquisa e extensão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 47.340,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 599/2023.

Nº Processo: 50610.004313/2018-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 136/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 122.850.000,00 (cento e vinte e dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais) para R$ 128.208.852,09 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 5.358.852,09 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). Vigência: 26/11/2024 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.208.852,09. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo N o 8/2024

Nº Processo: 67701.003019/2014-95. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 002/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 5ª - CUSTEIO e 46 - LIBERAÇÃO DO SLOT DE PRODUÇÃO DA AERONAVE N/S 001 PARA PRODUÇÃO DO PROTÓTIPO 003; alterar os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, III - "CONTRACT DATA REQUIREMENTS LIST" - CDRL, IV - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS (DELIVERABLES) e V - METODOLOGIA DE ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS (GRUPO A e B) - MEA. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso III e art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa 6012 (Defesa Nacional), Ação 14XJ (Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: 30 de maio de 2035.