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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 002-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações ferroviárias Nova Soledade e João Medeiros, pertencentes à Linha Norte do Sistema de Trens Urbanos para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: LE 001-2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.314.985,66 (três milhões, trezentos e catorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, apresentado pela empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 20.063.556/0001-34, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 22 de julho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23172.000666/2023-96.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo(IPCA) de maio de 2024 no importe de 3,925950 %, conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.608,44. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245701 Processo de Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MC Comércio e Derivados de Petróleo Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 379.961,01 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.352.721,01
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 2/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Presencial SRP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 43/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoas fÍsicas ou jurídicas para prestação de serviços por hora trabalhada de mecanização agrícola - Gradagem - com o objetivo de atender ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Preparo do Solo). As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 07-08-2024, com a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Paracatu-MG, 22 de Julho de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 67/2024, tipo menor preço global, para a Readequação de Layout Arquitetônico Interno da Sala de Vacinas da Secretaria de Saúde do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Fonte 4502. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 23 de agosto de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 11 de julho de 2024.

Marilda Borges Corbelini

Prefeita
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 3/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº 194/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à Construção de Unidade básica de Saúde Porte I no Bairro São Francisco na Sede. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024 às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024, às 10h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024, às 10h.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 003-24. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Construção das Estações ferroviárias Mor Gouveia e Baraúna, pertencentes à Linha Sul do Sistema de Trens Urbanos para a STU-NAT/CBTU. ORIGEM: LE 002-2024/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.214.400,01 (três milhões, duzentos e catorze mil, quatrocentos reais e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2024. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 06/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

Registro de preço de Veículos ZM KM, Caminhões, Utilitários e Ambulâncias (UTI) para uso da Secretaria Municipal de Saúde. O termo de suspensão estará disponível na intregra no site da www.uruguaiana.rs.gov.br e no portal de compras públicas.

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23347.007898/2022-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O prazo de vigência contratualserá prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 26/07/2024 e encerramento em 24/09/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.519,09. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

2ª CHAMADA

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024 2ª CHAMADA - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de Aparelho de Raios-X Panorâmico Digital destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Data/Horário: 07 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
extrato de CONVÊNIO

Especie: Convenio Nº 2/A/2024. Processo nº 23833.000715/2024-41, Objeto: Convenio que celebram entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) - Campus Diamantina, a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnologico (FADETEC), visando a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de prestação de serviço educacional do IFNMG ao publico atendido pela Prefeitura Municipal de Conceicao do Mato Dentro. Fundamento Legal Lei nº 14.133/21 e suas alteracoes. Valor: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de sua contratação. Data de Assinatura: 04/07/2024.Foro: Justiça Federal - Montes Claros/MG. Assinaturas: Junio Jaber, pelo IFNMG; José Fernando Aparecido de Oliveira, pela Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG e Rafael Correia de Oliveira, pela FADETEC.
EDITAL Nº 7/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a PORTARIA N° 989-GR/IFAM, de 02/06/2023, publicada no DOU N° 105, de 02/06/2023, Seção 2, pág. 21, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o campus Coari, nas condições que seguem:

Área/Disciplina: SOCIOLOGIA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura e/ou Bacharelado em Sociologia ou Licenciatura e/ou Bacharelado em Ciências Sociais. Regime de trabalho: 40 horas semanais.

REMUNERAÇÃO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze e sessenta e três centavos).

Período de inscrição: de 22 de julho a 29 de julho de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail pssg.cco@ifam.edu.br.

O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/.

ELDER MORIZ CORREA
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 00012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 00010/2024 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bom Jardim - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Secretaria de Saúde do Município de Bom Jardim, no art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Justificativa: Correções de informações dúbias do Edital e inclusão de itens. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: bomjardimeditais20@gmail.com

Bom Jardim, 22 de julho de 2024.

Severino Aguinaildo de Lima

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01

Aviso de Dispensa Eletrônica - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 08:00HS, estará abrindo Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/CE e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, Inciso II. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de Atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Aurora/CE, 22 de julho de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.03.22-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.13.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa Kelvy Tavares dos Santos, inscrita no CPF nº. **.465.523-**. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica com vista a sanar condicionantes de Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso dos Agricultores do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Reginaldo Rodrigues Ribeiro e Kelvy Tavares dos Santos. Assinatura do Contrato: 22 de Março de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Nº 2024.06.12.01PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.12.01PMS. Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, material de divulgação e premiação para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 22 de julho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante
Extrato de Adesão

Extrato de Contrato Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 00005.20240603/0002-42. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: On-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 11 de Julho de 2024. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: aquisição de ônibus rural escolar, do Tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (Trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 - 1540000000 - Valor: R$ 398.500,00; 0502.12.365.0017.2.042 - 1542000000 - Valor: R$ 398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 07 de agosto de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 005/2024.02, cujo objeto é aquisição de 02 (duas) ambulâncias simples remoção tipo "A" furgão destinadas ao transporte de pacientes de forma segura e com conforto adequado aos hospitais especializados em outras cidades, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama - CE, 22 de julho de 2024.

Elinaldo Dutra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°245601 Processo de Licitação n°.: 056/2024 Modalidade: Concorrência. n° 014/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante Valor acrescido neste aditivo: R$ 75.779,21 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.349.722,09
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000222/2024-96

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0047.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Teresina/PI SEMAM, CNPJ: 06.554.869/0001-64 OBJETO: 04 (quatro) "kit's ambientais", VALOR: R$ 37.725,12. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; José Hélio Lucio da Silva Filho, Secretário Municipal.
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90001/2024 - UASG 135587

Processo: 21223.000341/2023-35 - Torna-se público o resultado de julgamento do Grupo 1 do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81, ao valor R$ 123.978,08.

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 10/2024 - Luiz Carlos Piassi, Ex-Prefeito Municipal de Castelo/ES, Ofício nº 1954/2024/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC, SEI 15390544, processo nº 71000.048850/2020-99.

Brasília-DF, 22 de julho de 2024.

José Arimatéia de Oliveira

Diretor Executivo
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.027849/2024-88. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidade Pedagógica de Maputo (UPM), Moçambique. Assinatura: 17/07/2024. Validade: 17/07/2024 a 16/07/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23464.000079/2021-50.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.072,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001230/2024-28. Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem, Jardinagem e Suporte Operacional na PRT 1ª Região e a prestação do serviço mensal de Limpeza, Roça e Capina, Higienização do arquivo morto e Dedetização da antiga sede da PTM de Campos dos Goytacazes e terreno anexo. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam do valor e da garantia. Data da Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001190/2024-41. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do Edifício-Sede e do Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.912.565/0001-27. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marnie Gomes dos Santos, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001418/2024-93. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 16/2020, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de recepção, com pessoal habilitado a sua realização, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antônio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/07/2024 PRORROGAÇÃO: 04/07/2024 a 04/09/2024
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2024.

A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de merenda escolar da Secretaria de Educaçãode Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 24/07/2024; Início da Sessão: dia 05/08/2024 às 08:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí (PI), 22 de julho de 2024.

Francisco Adriano de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 99/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 45/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Deusmilto Soares Teodoro/R$ 135.805,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços de serralheria Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 19/2024

O Município de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, menor preço por item foram declaradas vencedoras as empresas Armazem Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda e Valdemar Schonholzer Ltda, conforme ata da sessão.

Canarana-MT, 16 de julho de 2024.

David Anderson Mariano da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Processo de Licitação nº.: 103/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 19/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: DA Produções Artisticas Ltda/R$ 35.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da empresa DA Produções Artísticas Ltda para o São João Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao Departamento da Cultura Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado automotivo novo, em veículos da frota municipal de Icaraíma, visando atender as necessidades desta Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 07/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/08/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 67.112,50 (sessenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site.

Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.

Icaraíma, 22 de Julho de 2024.

MIRIAN CARLA MUMBACH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº: 007/2024 FME. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$ 314.215,18 (trezentos e quatorze mil, duzentos e quinze reais e dezoito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 16/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de julho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 22 de julho de 2024.

STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 85/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 15/08/2024 às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de Reforma do Centro de Educação Complementar de Igarapé - CECI, localizado à Rua Primeiro de Maio, 100, no Bairro São Sebastião em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 22 de julho de 2024

CAROLINE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 047/2024.

A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para fornecimento de veículos para as atividades da Secretaria de Obras e Saúde. Abertura da sessão pública: 14h00min dia 1º de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 22 de julho de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN

Processo Nº 23137.001187.2024-02, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 9/2022 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00011/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:Recapeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos das Ruas: Maria Luiza, Raimundo Teles, Pedro Esmeraldo Pimentel, Sinfrônio Queiroz, Monsenhor Carlos Olímpio, Deputado Mancio Cabral, Ziza Queiroz, Manoel Miguel, Petronílio dos Santos, Roque Avelino, Maria das Dores, Torquato Gomes, Antonio Pinheiro da Mota e João Afonso - SEDE do Município e serviços de Revitalização da Sinalização das Ruas: Maria Luiza, Raimundo Teles, Pedro Esmeraldo Pimentel, Sinfrônio Queiroz, Monsenhor Carlos Olímpio, Deputado Mancio Cabral, Ziza Queiroz, Avenida ACM, Manoel Miguel, Petronílio dos Santos, Roque Avelino, Maria das Dores, Torquato Gomes, Antonio Pinheiro da Mota e João Afonso, na SEDE do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/08/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 27/08/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nova Data - Aviso de Republicação de Licitação

Processo Licitatório 039/2024. Pregão Eletrônico 013/2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova Data da Sessão: dia 06/08/2024 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de julho de 2024

AGNALDO FERREIRA DA SILVA

Prefeito
Extrato de Contrato - UASG 168001

Contrato nº 1927/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: Hélio Deutsch de Freitas Braga. CPF n.º 081.***.127-**. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do Edital de Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses. Data de Assinatura: 23/7/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Abel Gustavo Garay González.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Abel Gustavo Garay González, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Andreza Pereira Dias Ramos.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andreza Pereira Dias Ramos, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Bruna Emygdio Auriema.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Bruna Emygdio Auriema, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Fabiano Quaresma Moutinho.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Fabiano Quaresma Moutinho, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): FÁBIO AUGUSTO DA SILVEIRA MELLO.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Fábio Augusto da Silveira Mello, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Jonathan Erik von Erkert.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Jonathan Erik von Erkert, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): José Eugênio Holtz de Almeida.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e José Eugênio Holtz de Almeida, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Pedro Henrique Zotovici

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Pedro Henrique Zotovici, contratado(a).
EXTRATO DE ADITAMENTO

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Luiz Gustavo Rodrigues Poveda.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Luiz Gustavo Rodrigues Poveda, contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Poder Judiciário do Estado de Roraima (TJRR), para disciplinar o intercâmbio de dados e conhecimentos entre os partícipes; b) Processo: TC 008.405/2024-7; c) Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre o TCU e o TJRR, para o intercâmbio de bases de dados, por meio de suas unidades organizacionais com a finalidade de fiscalizar, de forma contínua, as folhas de pagamento da competência de cada partícipes; d) Fundamento Legal: Art. 100 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; f) Data de assinatura: 14/06/2024; g) Signatários: Pelo TCU, Ana Paula Sampaio Silva Pereira, Secretária-Geral de Controle Externo, e pelo TJRR, Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, Presidente.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 89/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 41/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli/R$ 574.921,00; Soluty Engenharia Ltda/R$ 275.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas a fim de atender as necessidades deste município Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65327.006039/2024-89.

Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA.

Contratado: 03.802.018/0001-03 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 12.012,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo Licitatório Nº 87/2024

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para a aquisição de refeições prontas (MARMITAS), Refrigerantes e Sucos para consumo dos Servidores/Usuários do Município. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Dia: 23/07/2024 FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Até as 08:29h do dia: 07/08/2024. Data da sessão Pública: 07/08/2024 as 09h. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. E https://viscondedoriobranco. licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência nº 007/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO E REFORMA DA PINTURA DA QUADRA SITUADA NO BAIRRO IMPERIAL, EM CAETANÓPOLIS/MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL." Visita técnica até dia 09/08/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 12/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de terminais telefônicos com tecnologia IP.

DATA DE ABERTURA: 05/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 22 de julho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91086/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342000423202405. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria em documentação de gerenciamento de riscos da qualidade do Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN e capacitação em gerenciamento de riscos da qualidade na indústria farmacêutica e em procedimentos de gerenciamento de riscos do Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria técnica obrigatória.

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Processo nº 046/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção e reforma das escolas municipais de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 421.134,64. Acolhimento das Propostas: 23/07/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 02/08/2024 às 23h59. Data final das Propostas: 07/08/2024 às 09h. Abertura das Propostas e Início da sessão de Disputa: 07/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, e-mail cplflores2024@hotmail.com ou site www.flores.pe.gov.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a Retificação do Processo nº 45/2024 - Pregão Presencial nº 8/2024 - Processo nº 47/2024- Pregão Presencial nº 9/2024 - Processo 46/2024 - Inexigibilidade nº 17/24 CRED 3/24 - publicado no DOU dia 22/07/2024, página 204, seção 03. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Buenópolis. Leia-se: Prefeitura Municipal de Grão Mogol.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: PAD 007851/2023.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.290.196/0001-88 - L GUZZARDI LICITAÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: A prorrogação do contrato, para aquisição de 2.650 (dois mil, seiscentos e cinquenta) kits lanche, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor: R$ 30.289,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição De Frutas, Verduras E Frango Para A Merenda Escolar Da Rede De Ensino Municipal E Demais Secretarias, Destinado Ao Atendimento Do PNAE E Outros, Considerando O Disposto No ART. 21, Da Lei 11.947/2009 e resolução CD/FNDE 04/2015, DE 02 de abril de 2015.

A sessão publica ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024 às 09:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: cpl.sjtigre@gmail.com.

Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João do Tigre - PB, 19 de Julho de 2024.

Zenon Florêncio De Lima

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 8/2023-01 - UASG 710300

NUP: 61985.001080/2023-73. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 31/08/2025. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: CENTRO EDUCACIONAL GUAIRÁ LTDA. CNPJ: 09.262.289/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001152/2024-63. Objeto: Convênio tem por objeto a concessão de descontos e/ou vantagens nas mensalidades dos cursos oferecidos pela CONVENENTE, aos empregados da CONVENIADA e seus respectivos dependentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 22/07/2029. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: LUA DE ALGODÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIIL LTDA. CNPJ: 65.030.546/0001-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/07/2024.
Resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024

AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024

PROCESSO: Nº. 112.708/2024

ID: 2024.078E0500001.19.0001

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: DJ INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA.

Valor: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais).

Objeto: Aquisição de camisas para campanhas, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Em 22 de julho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.008194/2024-72. Objeto: Contratação complementar de empresa para serviço de troca de lona em toldo. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/7/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações em Exercício. Ratificação em 22/7/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. CONTRATADA: 51.608.507 VANESSA GONCALVES DE PAIVA, CNPJ: 51.608.507/0001-63, VALOR: R$ 17.483,64
EDITAL Nº 103/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhora Rosa de Almeida Pereira, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

ALLTRANS TRANSPORTES EIRELI

02006.001365/2024-11

26.232.790/0001-24

15226982

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINES CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente IBAMA/BA