gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16223/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E G L G De Siqueira Medico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16050/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Lopes Gomes De Siqueira. Data Da Assinatura: 20/05/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16225/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Teresinha Lumena Carneiro Rodrigues Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16103/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Teresinha Lumena Carneiro Rodrigues Silva. Data Da Assinatura: 20/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16227/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lalya Cristina Sarmento Freitas. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lalya Cristina Sarmento Freitas. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16228/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julia Dantas Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16109/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julia Da Silva Dantas. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16230/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E J E J Servicos Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16117/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janaina Karla Luiz De Oliveira. Data Da Assinatura: 20/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16232/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vladmir De Matos Leitão. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Suporte E Serviços Para Sistema De Ponto Eletrônico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 15.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16086/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vladmir De Matos Leitão. Data Da Assinatura: 20/05/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO

CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, informa o cancelamento do aviso que saiu na Edição de nº 097, pag. 250, na data de 21 de maio de 2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMASCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias.

Colinas do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024.

A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/ RECUROS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

Lagoa do Piauí-PI, 21 de maio de 2024.

Marcos André Moura Paiva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo: 02195/2024.

Modalidade: Chamamento público. O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará na sala de licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, Centro, no dia 13/06/2024, às 08hs30min. Abertura dos envelopes da Chamada pública nº 001/2024, objetivando a obtenção de propostas para o credenciamento da agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Visando à posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o período letivo de 2024. TIPO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, e pela Lei Federal 14.133/2021 e pelas disposições fixadas no edital e seus Anexos. O edital estará disponível a partir do dia 23/05/2024, cujas cópias encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no departamento de licitação, no endereço acima citado ou na página: www.buritialegre.go.gov.br . Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) de venda(s), a partir do dia 23/05/2024, e maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 às 11:00hs, e das 13:00 às 17:00hs.

Buriti Alegre-Goiás, 21 de maio de 2024.

Silvanea Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Processo Administrativo: 0382/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO.

O Fundo Municipal de Educação de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 06/06/2024 as 08hs00, Pregão Presencial nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de mobiliário e aparelhos de ar condicionados para o CMEI Coração de Mãe e CMEI Maria Gomes de Paiva. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O Edital encontra-se disponibilizado a partir de 23/05/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br, bem como no PNCP ou no endereço acima mencionado maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com, maaiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907.

Buriti Alegre-Goiás, 21 de maio de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1246/2024

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.

Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste munícipio de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 20 de maio de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-07

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 11/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 21 de maio de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0005. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME, CNPJ: 23.086.864/0001-73. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. VALOR GLOBAL: R$ 88.799,95 (oitenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGENCIA: 06 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4783/2024 e Processo GED n° 2988/2024. Conceição do Castelo-ES, 06 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240129

ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) .: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.911.796/0001-68

OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL : R$ 27.803,93 (vinte e sete mil, oitocentos e três reais e noventa e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047 Classificação econômica 4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240131

ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O) .: ALANNA COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.302.089/0001-02

OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL : R$ 80.510,00 (oitenta mil, quinhentos e dez reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.047 Classificação econômica 4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA SECRETARIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

COMPRASNET 90.004/PROCESSO Nº 62/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 12 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra totalizando 36.438,97 m² de pavimentação poliédrica conforme projeto e com recursos CR 954182/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor máximo de R$ 2.752.484,27 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, Paraná em 21 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Nº 19/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão 019/2024, Processo nº 152/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNERS, CILINDROS ENTRE OUTROS, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, que ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação.

Onde se lê nos avisos de licitação e no edital : "Data de abertura dia 24/05/2024".

Leia se: "Data de abertura dia 07/06/2024" Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na Publicação No Diário Oficial Da União Issn 1677-7069 Página Nº 209 , No Dia 21/05/2024, REF AO P.E 90018/2024 .ONDE SE LÊ "ABERTURA NO DIA 05/06/2024 ", LÊ-SE "ABERTURA NO DIA 06/06/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-08

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA VETERINÁRIA, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 13/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 21 de maio de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-09

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA HUMANA E SANEANTES, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 18/06/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 21 de maio de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Nº 23/2024

Comunicamos aos interessados no Pregão nº 023/2024, Processo nº 208/2024, que ocorreram alterações no aviso de Publicação.

Onde se lê: nos avisos de publicação: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 14 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23 de maio de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de maio de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de maio de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23 de maio de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)"

Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 24 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024 às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de junho de 2024, às 10:05 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA CNPJ: 24.598.745/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de tendas, iluminação, ART/CREA e projeto de corpo de bombeiro para realização de atividades expositivas da 76a. reunião anual (RA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC), sediada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém do Pará.. No valor total de R$ 1.944.500,00 para realização do projeto 4905 - UFPA/SECTET/FADESP - CAPTEC (CONVENIO 016/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Rosimário Cavalcante Pimentel.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 378/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR a ADJUDICAÇÃO realizada no dia 26 de abril de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 378/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de móveis com montagem e/ou instalação, da seguinte empresa e seu respectivo item e valor unitário, qual seja: JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, Item 05 - R$ 850,00, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação SEI nº 0021383896.

Joinville/SC, 20 de Maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 573/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: H R CARLONE LTDA - Item 01 - R$ 2,55, Item 57 - R$ 2,70; COMERCIAL TOLOTTI LTDA - Item 03 - R$ 8,98; S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA - Item 06 - R$ 3,81, Item 33 - R$ 0,58; ALEA COMERCIAL LTDA - Item 25 - R$ 0,62, Item 138 - R$ 1,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - Item 29 - R$ 3,00, Item 30 - R$ 3,00, Item 50 - R$ 2,00, Item 51 - R$ 2,00; JEAN CARLOS DE MATTOS - Item 107 - R$ 40,48, Item 119 - R$ 19,96; M & M DELGADO SERVICO E COMERCIO LTDA - Item 140 - R$ 2,86, Item 141 - R$ 2,86, Item142 - R$ 2,86, Item 143 - R$ 2,86, Item 144 - R$ 2,86, Item 145 - R$ 2,86, Item 146 - R$ 2,86; Os itens 147, 148 e 149 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 20 de maio de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 017/2023 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Jorge Masatoshi Higashi. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento na região Leste da Capital de São Paulo - Alterações do prazo e preço. Data da Assinatura: 09/05/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Jorge Masatoshi Higashi.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 041/2023. Edital de Credenciamento: 071/2024.

CREDENCIAMENTO de associações e/ou cooperativas, sem fins lucrativos, com objeto social que contemplem a reciclagem ou reutilização de materiais, visando o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada dos bens móveis inservíveis do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, devidamente classificados como inutilizáveis pela Comissão de Desfazimento de bens móveis do CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 20/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 através do e-mail: crecisp@crecisp.gov.br.

São Paulo, 20 de maio de 2024.

Diogo Cavalcante Agostinho

Coordenador
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389297

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N° 027/2024, publicada no D.O.U. de 14/05/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Entidade Sem fins Lucrativos (ESFL) para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de jovens aprendizes e gestão dos respectivos contratos de aprendizagem a serem realizados com o CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Procedimento de manifestação de interesse PMI n.º 001/ 2024.

A Prefeitura Municipal de Coromandel torna público edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse, para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, operação, otimização e implantação de serviço de iluminação pública, e, ainda, instalação, operação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações e de usina fotovoltaica do Município de Coromandel - MG. Inf. no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone (34) 38411344.

Coromandel-MG, 20 de maio de 2024

Fernando Breno Valadares Vieira

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003-A/2024

A Pregoeira vem a público informar que o Edital da licitação - PE 90003-A/2024 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde - ANS - foi ALTERADO e a data de abertura foi ADIADA para o dia 10/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Edital nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
AVISo DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 22/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 07/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 07/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 21 de maio de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 42/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 042/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de assistência social - SEMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 141.619,75 (Cento e quarenta e um mil seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Data de abertura: 12/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena-RO, 21 de maio de 2024.

Cristielly Aparecida Conci de Siqeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PRC 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 11/06/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 21 de maio de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 03.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045277. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (plásticos) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 07.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1044745. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha (diversos) para a unidade Eixo Monumental, em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 05.06.2024, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1045703. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.

MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO

Diretora de Unidades Pedagógicas
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 154/2024

Processo SEI 100.0872.2024.0003848-14. Contrato 460017031. Contratado: VPL Excelência em Projetos Ltda. (CNPJ 14.661.824/0001-17). Prorrogar por 105 dias o contrato, passando o final de execução para 31/07/24, com acréscimo de 7,11% e supressão de 2,53%, no valor de R$ 59.287,791. Assinado em 20/05/24. Salvador, 21 de maio de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

processo administrativo 0013/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que torna público a homologação e adjudicação da concorrência 003/2024, cujo objetivo é a aquisição de Kit Consultório Odontológico (cadeiras odontológicas, mochos, equipo e outros) conforme especificado neste edital e em seus anexos em favor da empresa MedSystem Equipamentos Médicos LTDA (CNPJ 06.189.855/0001-99) no valor total de R$149.030,70 (Cento e quarenta e nove mil e trinta reais e setenta centavos)

Guilherme Coimbra Felix

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200085

Nº Processo: 12800001454202366. Objeto: Aquisição de BENS PERMANENTES, a fim de atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Deodoro, 743, Centro - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Licitações (mpf.mp.br) (Portal de Transparência do MPF) e https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Portal de Compras do Governo Federal), ou poderá ser solicitado por e-mail (prrn-cpl@mpf.mp.br)..

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

CC GCONT.F 1.009/2024

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Concorrência, para Contratação de empresa para a conversão do concentrado de urânio, sendo comercializado em massa equivalente a U3O8, produzido pela INB, em UF6, na forma de Hexafluoreto de Urânio natural, conforme quantidades, condições e características estabelecidas no Termo de Referência.

A entrega das propostas será até às 10:00 do dia 18 de Junho de 2024 (horário de Brasília) na unidade da INB de Resende - Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos, Resende - RJ - Brasil / CEP: 27.555-000. A sessão de abertura de envelopes ocorrerá no mesmo dia e local.

Aos proponentes que desejarem participar da sessão de forma remota, favor utilizar o link divulgado no edital disponibilizado no site da INB.

Independente da forma de participação do proponente, a proposta deve ser enviada fisicamente para o endereço mencionado acima, respeitando-se a data e horário de entrega das propostas. O Edital e avisos adicionais deverão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), na opção Lista de Anexos da respectiva licitação.

LUE YAMAMOTO

Coordenadora da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 044/2024 -Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Data de abertura 09/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 045/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho 2 da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Lapinha, com fornecimento de materiais. Data de abertura 11/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 046/2024 - Concorrência nº 003/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade do Carioca, com fornecimento de materiais, nos termos da tabela abaixo. Data de abertura 15/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 047/2024 - Concorrência nº 004/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal localizado na Comunidade Rio Preto de Cima, nos termos da tabela abaixo. Data de abertura 17/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 21 de maio de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Adm: Nº 389/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ SARAN.

Empresas vencedoras valor total: R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais): PEROLA CONSTRUTORA EIRELI (37354382000161) com os lotes: 1 no valor total de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETO MUNICIPAL N. 22.923/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Araçatuba, 15 de Maio de 2024

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 411/2024

Partes: Município de Arapongas e PA DE GODOY CLINICA DE SERVIÇO MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.277.586/0001-08, neste ato representado por PEDRO AUGUSTO FELISBERTO DE GODOY. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas.

Arapongas, 7 de fevereiro de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços, de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), para os veículos da frota do Município de Arapongas, em atendimento a diversas

Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 07 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 20 de maio de 2024.

Josiane Cristina Cipola Pagan

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital:www.jocaclaudino.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp

Joca Claudino - Pb, 21 de Maio de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação.
EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 19.470.663-0001-06. Fornecedores Registrados: 1. 52.229.383 MARIA DANIELA DA SILVA MAIA - ME, CNPJ nº 52.229.383/0001-78, Valor global: R$ R$ 1.845,00 (Mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). 2. INDÚSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95, Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 52.229.383 MARIA DANIELA DA SILVA MAIA - ME, CNPJ nº 52.229.383/0001-78, Valor global: R$ R$ 1.845,00 (Mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-FMS/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/06/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo nº 189/2024

Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização vertical e horizontal na Estrada Intermunicipal Cotiporã - Fagundes Varela, trecho km 4 + 920,00 a km 6 + 630,60 neste município com os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e quantitativos estimados. Os recursos são decorrentes, parte do Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000706-6, por intermédio do Estado do Rio Grande do Sul/Secretaria De Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Convênio Nº 2023/5249 e parte do orçamento próprio do Município, em favor da empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no valor global R$1.919.714,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil, setecentos e quatorze reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$575.914,20(quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e vinte centavos) para a mão de obra e de R$1.343.799,80(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para os materiais

Em 21 de maio de 2024.

IVELTON MATEUS ZARDO

Prefeito
Extrato de TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo do contrato n° 015/2022 da Dispensa n° 012/2022

Processo Administrativo n° 017/2022.

Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - para a prestação de Serviço de Telefonia e Dados Móveis com cobertura em todos os munícipios da Bahia, inclusive o fornecimento de celulares novos em regime comodato com portabilidade, sob demanda, para o CRO-BA, com fulcro no art. 24, V, da Lei 8.666/1993. Contratada: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 7.593,80 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor estimado anual de R$ 91.125,60 (noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos), em virtude do reajuste no percentual de 3,40 % (três vírgula quarenta por cento), com base no índice INPC, estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Primitivo, e ainda, por meio de acordo entre as partes, através do aditivo de valor no percentual de 7,15% (sete vírgula quinze por cento), com relação ao contrato primitivo. Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Nota de empenho: 303/2024. Serviços de Internet e Telefonia em Geral. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE BISCOITOS E ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA - ME, CNPJ nº 17.578.712/0001-95, Valor global: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10474744 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de Reagentes; Valor Total Contratado: R$ 14.827,60; Vigência: 12 meses; Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ 02.371.251/0001-08; Data de Assinatura: 07/05/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral
EXTRATO de contrato

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Contratada: NEXT VIDEOS LTDA, CNPJ N° 16.873.415/0001-00

Objeto: A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL N° 001/2024 (PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO) NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Valor global: O preço global para a execução do objeto deste contrato é R$ 39.431,15 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).
Aviso de licitacao Concorrencia eletronica nº 6/2024

Processo licitatorio n. 22/2024

Objeto: Contratacaode empresa especilizada para a execucao de obra de melhorias na Cei - Creche Judite Angela Prigol no Distrito de Itajuba no Municipio de Descanso, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Mod. Trasferencia Especial Uniao, conforme projeto executivo, com fornecimento de materiais e mao de obra. Fundamentacao legal: Lei Federal n. 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto Municipal 2660/2024. Maiores informacoes pelo tefefone: (49) 3623-0161 ou pelos sites www.bll.org.br www.descanso.sc.gov.br

Sadi Inácio Bonamigo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2024/445

Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes, Manetron e Mangueira de Polipropileno, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança em Licitações e Contratações

(SIASGnet - 21/05/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de medalhas e troféus para proporcionar reconhecimento aos alunos/atletas e à comunidade em geral que participarão dos eventos esportivos de cunho escolar e de lazer, tais como o JOMEC, a Copa CEC de Futsal e Handebol, a Copa Rural de Futebol de Campo e a categoria infantil da Corrida da Fogueira, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 10 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.

Currais Novos/RN, 21 de maio de 2024

Tiago Jovita Ubaldo

Pregoeiro