gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 804, DE 29 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006131/2024-05, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge IPERY GRAÇA REGO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 15/04/2024, da ex-servidora MARLY LIMA REGO, Matrícula SIAPE nº 0.629.852, que ocupava o Cargo 422/283 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 805, DE 29 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003092/2024-86, resolve:

Conceder pensão à Companheira ANA LUCIA DOS SANTOS ARAÚJO , com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 20/02/2024, do ex-servidor SERGIO VIANA CAETANO, Matrícula Siape nº 1.429.208, que ocupava o Cargo 174/001 - Agente de Combate às Endemias, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 808, DE 29 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005616/2024-73, resolve:

Conceder Pensão a GERSON FERNANDES SERPA, na condição de Companheiro, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 11/05/2024, da ex-servidora GEORGINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.657.087, Agente Administrativo, Classe S, Padrão I - Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado ainda, o Redutor Legal, de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o Benefício que recebe cumulativamente do INSS.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 812, DE 29 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006101/2024-91, resolve:

Conceder pensão à Cônjuge CONSUELA DURAN LIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 02/03/2024, do ex-servidor OSCAR BRANDÃO LIRA, Matrícula Siape nº 0.644.316, que ocupava o Cargo 422 / 069 - Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado os 90 dias (91) do óbito, a presente Concessão se dará a contar de 01/06/2024, data do primeiro e-mail enviado ao CAS - Central de Atendimento ao Servidor - Requerimento de Pensão, com inserção do Requerimento no Sistema SEI na data de 03/06/2024, de acordo com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Art. 22, Inciso II, e ainda, a aplicação do Redutor de que trata o § 2º do Art. 24 da EC 103/2019, no Benefício a ser concedido por este Ministério e nos demais Benefícios que recebe acumulativamente.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 824, DE 29 DE julho DE 2024

A CHEFE SUBTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 1510, de 03/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 213 de 09/11/2023, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.010481/2023-87, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MARINALVA DE OLIVEIRA BARROS, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, incisos IV e VII, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 27.07.2023, do ex-servidor CARLOS ANTONIO DA MOTA BARROS, SIAPE 1.430.436, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V", Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/4, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LYVIA MARIA BITTENCOURT ARCHER CARDOSO RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, os §§ 2º e 3º do art. 3º do Decreto nº 11.842, de 21 de dezembro de 2023, e o contido no Processo Administrativo nº 08001.000045/2024-61, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................................................................................

I - do Ministério da Justiça e Segurança Pública os seguintes representantes:

...................................................................................................................

c) da Secretaria Nacional de Segurança Pública:

1. RODNEY DA SILVA, titular; e

2. ANDRÉ LUIZ MAULE TIMONI, suplente;

......................................................................................................................

III - representantes convidados dos seguintes órgãos:

.......................................................................................................................

c) Conselho Nacional de Procuradores-Gerais:

1. CÉSAR BECHARA NADER MATTAR JÚNIOR, titular; e

2. ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA, suplente; e

IV - da Rede Nacional de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

1. ANA CRISTINA BRAGA DE SOUSA, titular; e

2. ANA PAULA LUSTOSA VIEIRA, suplente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, o inciso V e caput do art. 4º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os incisos IV e VI do art. 2º e o inciso II do art. 4º do Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013, e o que consta do Processo Administrativo nº 08012.000769/2023-03, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 128, de 26 de maio de 2023, que designa os membros do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................

I - ....................................................................

........................................................................

b) Hugo Romero Fernandes Devoti, Coordenador-Geral de Sistemas, Informações e Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva - Substituto, como titular; e Leonardo Garcia Greco, Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, como suplente;

........................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MF nº1407, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 35,

Onde se lê: "...Sistema de Contabilidade Federal...",

Leia-se: "...Sistema de Administração Financeira Federal...".
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Nº 2.252 - Dispensar, a pedido, matrícula nº 912894, da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07.

Nº 2.253 - Dispensar, a pedido, matrícula nº 912894, do encargo de substituto(a) do(a) Coordenador(a), código CCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 996, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200906/2024-46, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE GRECO DA FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 0459525, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 25 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO

Retificar o Despacho nº 2.841, publicado no DOU de 11/07/2024, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do país do professor ANDREAS NASCIMENTO, para

Onde se lê: "com ônus limitado";

Leia-se: "com ônus CAPES".
PORTARIA DG/PRF Nº 324, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.066872/2021-21 e prolatadas nos autos do Processo nº 1055449-08.2021.4.01.3400, resolve:

Art. 1º Nomear, de forma precária, GIBRAN DE SOUZA SALOMÃO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 66647, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público.

Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na Sede da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF

§ 2º Compete ao(à) Diretor(a) de Gestão de Pessoas dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 325, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.073684/2024-00, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de junho de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72465, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo servidor EDUARDO ROCHA FERREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1325923, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, BRASILINA DE SOUSA SANTOS MOLLARD, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 0460562, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO
PORTARIA Nº 4.020/IFSP, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001262.2024-49, resolve:

Designar a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.019/IFSP, DE 30 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001261.2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.912 - Conceder o afastamento do país a ROGÉRIO PEZATO, Médico lotado no Ambulatório de Otorrinopediatria do Hospital Universitário, no período de 01/08/2024 a 31/10/2024, para a realização de Intercâmbio do Projeto Capes Print Unifesp na University of British Columbia, no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.015435/2024-15).

Nº 2.913 - Conceder o afastamento do país a CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES, Professora Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de 17/08/2024 a 26/08/2024, para participar do 75th Annual Meeting of the International Society of Electrochemistry (ISE), no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021093/2024-64).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.690/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.025990/2024-93, resolve:

DESIGNAR a servidora ISABELA MACENA DOS SANTOS MARQUES, SIAPE nº 1110450, SIAPECAD nº 02396023, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para substituir a Diretoria de Ensino, CD-3, vinculada à Direção Geral do Campus Palmeira dos Índios, no período de 05 a 16 de agosto de 2024, tendo em vista férias do titular.

ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
DESPACHO de 29 de julho de 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora Irene von der Weid Andrade Oliveira, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "First Patent Analytics Community of Practice (CoP) Annual Symposium", que estará acontecendo em Genebra, na Suíça, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, promovida pela World Intellectual Property Organization (WIPO), com ônus, cujo período de afastamento é de 15 a 20 de setembro de 2024, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
ATO PR Nº 541, DE 29 DE JULHO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 36852/2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 26/07/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA ATAIDE, matrícula 170976, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.646, DE 30 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor Wanderlan Santos Porto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 403, matrícula SIAPE 1348498, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o Processo nº 23060.001017/2024-51.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
ATO Nº 495, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1602 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2024, resolve:

Dispensar o servidor GILBERTO ALVES PAULINO FILHO, código 38993, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Documentação, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o Professor EBTT, Mateus Gomes dos Santos, Mat. SIAPE 2359800, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO-Campus Jaru, código CD-02, no período de 31/07/2024 a 05/08/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO DELMONICO
PORTARIA Nº 1.011, de 30 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do processo nº 23069.152563/2024-79; resolve:

Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de 01/02/2022 a 06/02/2024 por RAQUEL NERY CARDOZO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1788662, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, no exercício da função de Chefe do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito. FG-1

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 473, de 29 de julho de 2024

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo SEI 21000.036760/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor EVALDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 7460, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALZIRA ARAUJO MENEZES CATUNDA

Substituta
PORTARIA DAP Nº 725, 23 de julho de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.016682/2024-07, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, GYL GIFFONY ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº 1017819, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Escola Técnica de Artes - ETA, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.07.2024.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA GR Nº 459, 26 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017134/2024-96, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449933, para participar de Evento e Pesquisa na School Psychology - University Of Derby e do 13º Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa/CIAIQ, em Derby / Inglaterra e em Cáceres / Espanha, no período de 02.07.2024 a 19.07.2024, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO
ATO VPCRE Nº 12, DE 29 DE JULHO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2024.0.000026251-3, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA DROSDOSKI FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1,da 61ª Zona Eleitoral/Sapucaia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor GUILHERME MENDES LARGHI, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 61ª Zona Eleitoral/Sapucaia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO Nº 497, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1603 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2024, resolve:

Dispensar a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 496, DE 29 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1601 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/07/2024, resolve:

1 - Designar a servidora LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA, código 60887, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

2 - Designar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.466977/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.245660/2024-29, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.466977/2023-16.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 61, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.157650/2023-56, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.248918/2024-49, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.157650/2023-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 62, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.162863/2023-08, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.162885/2023-60, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.162863/2023-08.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.139279/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.357272/2023-17, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.139279/2023-41.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA Nº 66, de 30 de juLho de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria Nº 30, de 06 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Luiz Carlos Duarte Ladeira, CPF nº ***.890-426-**, matrícula SIAPE nº ****630, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419538, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, para considerar o artigo 10, §4º, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022 (Processo nº 01344.001012/2022-47).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA Nº 1.266, DE 29 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.002580.2024-08, de 10 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2024, a requisição do servidor BRUNNO ALEXANDRE PIRES DANTAS, Matrícula Siape nº 1615258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Revogar a Portaria n° 1227/2024 - RE/IFRN, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 140, seção 2, página 18, de 23 de julho de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 30 DE JULHO DE 2024.

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Nº 104 - NOMEAR, o Cel R1 (020334374-4) IRANILDO DA CUNHA ARAÚJO, PREC-CP: 96 1951219, no Cmdo Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito do Cmdo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2024.

Nº 105 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (020414604-7) MARCOS ROGÉRIO ALVES FEITOSA, PREC-CP: 96 1924620, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 106 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (025556163-1) MARCELO INÁCIO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1846393, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.

Nº 107 - NOMEAR, o Cap R1 (076094013-0) JOSÉ OTÁVIO ALMEIDA DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 1906486, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2024.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
PORTARIA Nº 1.004, de 29 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.154476/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIANE BATISTA DA SILVEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE LUIZ DE ALMEIDA, aposentado, ocupante do cargo de CONTRAMESTRE - OFICIO, matrícula Siape nº 308750, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/02/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.008, de 29 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165700/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NILZA MARIA CORDOVIL DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FIDELIS DA SILVA, aposentado, ocupante do cargo de MÚSICO, matrícula Siape nº 308819, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 20/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/05/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.005, de 29 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.154512/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) MIRELLA MONTEIRO DA CUNHA GONÇALVES, na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do ex-servidor FERNANDO CESAR CUNHA GONCALVES, ativo(a), matrícula SIAPE nº. 303041, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 17/06/2017, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 2º da Lei nº 10.887/04;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 21/02/2019;

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.006, de 29 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.156305/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEIR GOMES DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora KATIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, ativa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº. 302753, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 22/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/02/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.009, de 29 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165702/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JACIARA DA SILVA SILVEIRA DE MENDONÇA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO AROLDO FERREIRA DE MENDONÇA, aposentado, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA, matrícula Siape nº 303088, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/05/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.007, de 29 de julho de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.162568/2024-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SOLANGE SANTANA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, ativo, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº. 307242, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 31/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (31/03/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 64, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.101640/2024-47, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.257717/2024-32, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.101640/2024-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.232394/2022-11, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.411735/2022-12, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.232394/2022-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA CORRJ - CORREG/CORREG/INSS Nº 66, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Corregedor Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria Pres/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicado no DOU nº 84, em 02/05/2024 - Seção 1 e com fulcro no artigo 160 da Lei n.º 8.112/1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 35014.118798/2022-94, resolve:

Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER VAIANI BARBOSA, Matrícula SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5272044-5, Médica, e VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335, Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.411740/2022-17, proposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.118798/2022-94.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME DOS SANTOS BARRETO
PORTARIA Nº 3.930/BELÉM/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.013613/2024-26, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO o assento, no Conselho Diretor (CONDIR) do IFPA/Campus Belém, do conselheiro titular do CONDIR, representante da categoria dos Discentes do nível superior, ANTÔNIO DIEGO NEVES LIMA matrícula 202308308502, discente, a partir de 11 de julho de 2024.

HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 328, DE 30 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.033543/2024-60, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Mírian Sousa Alves, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 1994720, no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos no evento "XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-Americanas (JALLA 2024) - Utopías e distopías de la Tierra", na cidade de Santiago, Chile, com ônus para o PROAP/CAPES.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Conrado de Souza Rodrigues
PORTARIA Nº 3.566/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000574.2024-73, resolve

Art. 1º Designar TIAGO MACEDO SOARES, Tecnólogo-formação, matrícula SIAPE nº 3192681, para exercer a função de Chefe da Unidade de Execução Financeira e Orçamentária - FG-02, do Instituto Federal Goiano - Campus Posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.567/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000574.2024-73, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DIAS DE PINHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1336569, SIAPECAD nº 02315942, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unid. Execução Finan.e Orcamentaria do Campus Posse, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Execução Finan.e Orcamentaria do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO