gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Credenciamento

Credenciados: AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 31.589.576/0001-60. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-080/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 29/12/2024; COTREU SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 14.792.832/0001-00. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-087/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A. CNPJ: 41.980.319/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-091/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; FARAH E MAGALHAES LTDA. CNPJ: 04.311.822/0001-44. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-095/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/12/2024; MB FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 31.197.257/0001-09. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-001/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/12/2024;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.001245/2024-91.

Dispensa Nº 1/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais com Ênfase em Robótica Educacional, Cultura Maker, Pensamento Computacional e Gamificação - Campus Toledo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 359.910,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 008.331/2023-5; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024, firmada em 23/1/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2023; c) Objeto: fornecimento de webcams; d) Órgão Gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Vigência: 12 meses, contados de 24/1/2024 a 23/1/2025; f) Fornecedor: SNT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 49.853.502/0001-54; g) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002980/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0645.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio Pindoba do Ingá, CNPJ: 01.078.243/0001-05, no município de Custódia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.427-0, avaliada no valor de R$ 15.195,00 (quinze mil cento e noventa e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 703, de 29 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002980/2023-34-e. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alcilene Rodrigues Alves Araújo, Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão as Atas de Registros de Preços vinculadas aos Pregões Eletrônicos nº 064/2023 e 065/2023, licitado pelo Município de Escada - PE; e a Empresa BM Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda. Autorizadas pelos Ofícios nº 019/2024 Registro de Preços nº 184/2023 e Ofício nº 028/2023 Registro de Preços nº 08/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama, e a Empresa BM Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda, CNPJ: 50.044.781/0001-94. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamento e material médico hospitalar, cfe., condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, por meio de Sistema de Registro de Preços. Signatários: Pelo Fundo Mun. de Saúde de Tuparetama: Elizabeth Gomes de Freitas; Gestora do Fundo Mun. de Saúde; e pela empresa BM Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda: Raoni Rego Soares; Sócio Administrativo da Empresa. Recursos: R$1.965.368,39. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de FORQUILHA. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1 de janeiro de 2023. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Ednardo Rodrigues Filho Prefeito do Município de FORQUILHA, Fortaleza, 1 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTES: TRT da 7ª Região e Município de EUSÉBIO. OBJETO: Cessão mútua de servidores entre as partes.ÔNUS: Com ônus para o cessionário, conforme art. 93, I, § 1º da Lei nº 8.112/1990.VIGÊNCIA: de dois anos, a contar de 1 de janeiro de 2023. FORO: FORTALEZA/CE.ASSINATURAS: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Acilon Gonçalves Prefeito do Município de EUSÉBIO, Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 64/2022.

Nº Processo: 2021.00.000008438-7.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços contratuais com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023-2024 do SINDESEI-DF e SINDPD-DF; 2. Retificar o valor total para HS de R$2.332.832,34 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) para R$857.809,02 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e dois centavos). Valor atualizado do Contrato: R$25.982.735,38. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 64/2022. Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00050795-38 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de colete, chapéu e mochila -Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 e 02: 20/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 02/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90026/2024.

Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Nascimento da Silva pelo telefone (19) 2116-0145.

Campinas, 31 de janeiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO do Anexo IX do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). O Edital de Retificação e o Anexo IX retificado estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG).

Monte Santo de Minas-MG, 31 de janeiro de 2024.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico - SESI

Modalidade Pregão: PE000252024DR - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para atendimento as necessidades das unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM BEM 2024. Data e hora de encerramento das propostas: 12/02/2024 às 10hs.

O Edital PE000252024DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/

Rosane Aguiar da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23089.013077/2022-36.

Pregão. Nº 219/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.367.009/0001-51 - BIO WORLD SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/02/2024 a 01/02/2025.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.807,04. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324/1964 e, em retificação ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: prestacaodecontascromg2023.elejaonline.com, em primeira convocação às 19h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Apresentação das das Contas do CROMG e Relatório da Diretoria do Exercício de 2023. A documentação completa está disponível para acesso no endereço: cro.mg/contas2023.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024.

Raphael Castro Mota

Presidente do CRO-MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2265/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso nº 2000922-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Anderson Varejão, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.052445/2020-75

SLIE nº

2000922-00

Instituto Anderson Varejão

Jamil Marcelo Gonçalves Costa

12.398.403/0001-10

***.684.***-18

OFÍCIO Nº 2265/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAIS

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3738767/2023, protocolado em 27/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínio Do Minero Ltda., CNPJ nr 23.548.390/0001-34, para aquisição de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execução de 27/11/2023 a 25/11/2026. Processo: 21034.014944/2023-41.

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3741653/2023, protocolado em 28/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Bomtle Produtos de Laticinios LTDA, CNPJ nr 24.657.777/0001-91, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 28/11/2023 a 27/11/2026. Processo: 21034.014956/2023-76.

CLEVERSON FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000833202317. Objeto: Contratação de empresa especializada no manejo integrado de resíduos Classe II, grupo D (comum), ao qual entende-se na ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas: Coleta/Transporte e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos suficientes, para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento e destinação final.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT em jornal diário de grande circulação.

Realização: 20 de fevereiro às 09h00min horário de Brasília.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 31 de janeiro de 2024.

IGOR DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - CPL/G

PROCESSO Nº 155/2023 - CPL/G Objeto Nat: Serviço.

Objeto Descr: Contratação de serviços de licenciamento de Uso de Sistema, destinado às unidades administrativas da Gestão Municipal, com a finalidade de implantação de solução tecnológica desenvolvida, instalada e operacionalizada em ambiente WEB, incluindo serviços de conversão e migração de dados, customização, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.418.500,00. Recebimento das Propostas até o dia 20/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br) e/ou na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru - PE, 31 de janeiro de 2024.

Karolaine Valentim de Souza

Pregoeira/CPL/G
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 983503

Nº Processo: 629/2023DFD9/2023. Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação de vias na localidade do Milagre, no município de Dom Macedo Costa/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônica que esta publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br..

LEONARDO DE JESUS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/01/2024) 983503-00301-2024NE000006
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 GR-5 SC

Processo 02222.000068/2015-02. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 03/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transminério Extração de Areia e Pedra Ltda-ME. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Fogo e Conservação Ambiental. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. PELO ICMBio/GR5: Caren Andreis - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Anderson Donizete dos Santos.
EXTRATOs De CONTRATOs

EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.113.505/0001-56; OBJETO: Contratação de empresa para a fornecimento de Medicamentos e Insumos para MAC, Odontologia, Laboratório e Combate ao COVID 19 para a Secretaria Municipal de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 2.027.332,91 (dois milhões e vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 31 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde e Arsênio Messias Da Silva Costa - Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA ARAUJO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.843.978/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 478.871,26 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavo); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 31 DE JANEIRO DE 2024. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde; Ronaldo Cezar Ferreira Correia - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.001.001-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: F. CARDOSO E CIA LTDA., CNPJ: 04.949.905/0001-63. Ratificado pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 11.486,00 (Onze Mil Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023.

Marituba, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.004.001-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: 194.044,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Quatro Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023.

Marituba, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

E CONTRATO N° 003/2023.002.001-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA., CNPJ: 07.606.575/0001-00. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 44.922,00 (Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais). Data da Ratificação: 16/05/2023.

Marituba, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N° 003/2023.003.001-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº Nº 003/2023-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 210.558,84 (Duzentos e Dez Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Ratificação: 16/05/2023.

Marituba, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. PRC 011/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação viária na Rua Acácio Serpa, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Dia da Licitação: 19/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina-MG, 31 de janeiro de 2024.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2467/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000223-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Federação Paranaense de Triathlon, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF..

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.041639/2020-45

SLIE nº 2000223-00

Federação Paranaense de Triathlon

João Alberto dos Santos Mazorca Filho

01.664.625/0001-10

***.506.***-50

OFÍCIO Nº 2467/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000540/2023-69. Contrato nº 15/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 12.408.935/0001-90. Contratada: MEDRITMO LTDA, CNPJ: 14.043.796/0001-74. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (31/01/2024 a 31/01/2029) - Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MÁRCIO AUGUSTO SILVA. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80010

Nº Processo: 579/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de enlace de comunicação para interligar as redes de dados das unidades Fórum Ruy Barbosa e Edifício Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA

Iretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 31/01/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO-PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Torna público o Processo Licitatório 002/2024 Chamada Pública n° 001/2024, -OBJETO: Aquisição de Gênero Alimentícios da agricultura familiar, para atender a rede municipal de ensino, do município JOAQUIM NABUCO-PE, Abertura: 04/03/2024 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco-PE. Informações: Pelo e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com (esclarecimentos e impugnações).

A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência.

Joaquim Nabuco, 31 de janeiro de 2024.

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Sec. Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 265/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/ . DATA: 16/02/2024. HORÁRIO: 8:h30min. (oito e trinta horas). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 31 de janeiro de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 156, inciso III e §4º da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa ASR ENGENHARIA CNPJ: 10.965.978/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme o processo nº 25382.000633/2023-04.

Pedro Miguel dos Santos Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 26 de janeiro de 2024, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº096/2022 para 28 de março de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49.Lucineia Alves Da Silva Prefeita.
AVISO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE 005/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: CIA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 22.723.090/0001-81, ROTA I; RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, inscrita no CNPJ sob o n° 27.002.411/0001-72, ROTA II; FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA III; ITAMAR MAGESTE NETO 16050779686 , inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, ROTA IV; MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656 , inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40, ROTA V; CRISTIANE APARECIDA VIEIRA 05308035695, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, ROTA VII; ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VIII; JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrito no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA IX; 49.106.338 AGTHA DOS SANTOS FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 49.106.338/0001-11, ROTA X; 49.416.156 ALESSANDRO SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 49.416.156/0001-54, ROTA XII; 29.734.592 ELIAS GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.734.592/0001-57, ROTA XIII; ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIV; LUCIANO SOARES DA SILVA 06572147606, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, ROTA XV, GILMAR ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/000143, ROTA XVI;WIRLEY JOSE MENDES 05033270699, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, ROTA XVIII; EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, ROTA XIX; RAMON JOSE DE OLIVEIRA 10548156662, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, ROTA XXII, ANTÔNIO JUNIOR DE SOUZA 10947085696, inscrita no CNPJ sob o n° 40.350.123/0001-77, ROTA XXIII, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 31 de janeiro de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 05/2024 entre o STF e a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA (Processo SEI nº 001205/2023). Objeto: prestação de serviços de apoio técnico continuados nas áreas de engenharia e arquitetura, para elaboração de desenhos técnicos, atualização de sinalização visual e acompanhamento de serviços técnicos auxiliares, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 1.192.090,44. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Leonardo Veloso Neri de Oliveira, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 01/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 09/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006929202305. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios (Hortifrutigranjeiro), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de joão pessoa.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 254/2023 - UASG 910847

Nº Processo: DSE.A PE-2542023. Objeto: Fornecimento de Impressora de Transferência Térmica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00254-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIASGnet - 31/01/2024) 910847-91081-2024NE017691
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA, Centro de Ensino Universitário Estácio da Bahia - Estácio Bahia. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 29/1/2024. Assinam: Claytton Ricardo De Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Roberta Franco de Carvalho Pinho, Reitora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.000161/2024-38.
AVISO DE licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: EUROATLANTICA BRASIL LTDA cuja sessão acontecerá no dia 02 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia.

Camaçari, 31 de janeiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Processo: 008.331/2023-5; b) Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2/2024, firmada em 23/1/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2023; c) Objeto: fornecimento de headsets; d) Órgão gerenciador: Tribunal de Contas da União; e) Vigência: 12 meses, contados de 24/1/2024 a 23/1/2025; f) Fornecedor: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 35.858.504/0001-21; g) Autorização: Secretário-Geral de Administração do TCU, Senhor MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.003861/2022-18.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 15.540.023/0001-66 - DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de confecção de refeições para a BASV, unidades sediadas, apoiadas e CEMCOHA.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 180.979,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO Nº 5 - ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023 Processo Nº 26852/2023

Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente: Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em epígrafe pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, de 31/01/2024 a 30/04/2024. Do Valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 2.533.749,98 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 - Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde - Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÚDE; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e S - Ficha: 104. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo.

Afonso Cláudio/ES, em 31 de janeiro de 2024.

Stewand Berger Schultz

Prefeito Municipal De Afonso Cláudio/Es Em Exercício - Concedente

Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo - Concedente

Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP

Convenente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443043

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 02151.000298/2019-78.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O contrato nº 02/2020 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego dos anos de 2023/2024 pa000095/2023, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 2024, o valor mensal da contratação passará de r$ 49.746,44 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 51.983,72 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), e o valor total passará de r$ 596.957,28 (quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 623.804,64 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.983,72. Data de Assinatura: 27/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de preço para contratação eventual contratação/aquisição de cama mesa e banho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Realização: 16 de fevereiro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 31 de janeiro de 2024.

WILTON BENTO PIMENTA

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 123/2023

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI; ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.; RL2 - CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA.; e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA INABILITADA: AJP ENGENHARIA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.3.1, alínea "f". Fica desde já marcada para o dia 15/02/2024, às 09h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL/SUPLAN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

P.A.: 0012286-14.2023.4.04.8000. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Porto Alegre. OBJETO: Pagamento da taxa de coleta de lixo dos prédios sede e anexo do TRF 4 ª Região, do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, "caput" da Lei 14.133/2021. PREÇO ESTIMADO TOTAL: R$12.828,48. ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 19.01.2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo 072/23 - Chamada Pública 002/23

Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. - Fica prorrogado a data de entrega dos envelopes para: Até às 17h do dia 27/02/24. Abertura dos Envelopes: 28/02/24 às 10:00h. Fone: (38) 3253-1177 - edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br.

NUBIA PEREIRA PIMENTA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60091000124202340. Objeto: Contratação de serviços de Segurança Patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e com fornecimento dos materiais, necessários à prestação dos serviços nas áreas internas e externas, visando resguardar e garantir a proteção dos bens, patrimônio, usuários e do efetivo de pessoal do complexo predial, para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus, do CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO LOPES DO LAGO

Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto

(SIASGnet - 31/01/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Implanta Informática Ltda., CNPJ 37.994.043/0001-40, Objeto: Programas SIALM, SISCONT.NET, CCCUSTOS e SISPAT. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 meses. Camilo Antônio Alves de Carvalho - Presidente do CRF-RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 216/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 216/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta, Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De Saúde - RSS, em favor das empresas: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.815.180/0001-77, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 154.781,60 (Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 443043

Nº Processo: 02151.000298/2019-78. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 02/2020, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a empresa norte serviços de mão de obra ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
edital de INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a psicóloga Yara Dias (CRP 05/25093), por ser parte interessada e não ter sido encontrada, a fim de informar que o plenário deste regional apreciou e julgou relatório e voto aos termos do Processo Ético nº 009/17. Ressaltamos que da decisão votada caberá recurso voluntário ao Conselho Federal de Psicologia que deverá ser entregue neste Regional sito à Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data de publicação deste. Maiores esclarecimentos e/ou cópias processuais devem ser solicitados através do e-mail coe.supervisao@crprj.org.br.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

Céu Silva Cavalcanti

Presidente do Conselho
EXTRATO DE DECISÃO

Processo administrativo: 1.32.000.001018/2023-64. Ato: Despacho Decisório nº 16/2023/SE/PRRR (PR-RR-00030543/2023). Decisão: (1) Aplicação de multa no valor de R$ R$ 911,01 (novecentos e onze reais e um centavo); (2) Impedimento de licitar por 3 (três) meses. Fundamento legal: Subitens 10.1 c/c 17.1.2 e 17.1.5 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 04/2023, com amparo no art. 18, da Instrução Normativa nº 02 do Ministério Público Federal, e no art. 7º, IV, da Lei nº 10.520. Data da decisão: 14/11/2023. Emitente: Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual, matrícula nº 17582.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 18/2014 DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, que fazem entre si a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e a empresa ASPAR PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS S/A. Objeto: alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do contrato original de locação do imóvel constituído por um edifício de 3 (três) pavimentos com finalidade comercial, com área construída de 771,38 m2 ; situado na Rua Sá Carvalho, nº 51, Centro, Governador Valadares/MG, em virtude de prorrogação contratual, com vigência inicial em 01/04/2014, tendo vigência por mais 30 (trinta) meses, podendo sua duração ser prorrogada, à conveniência da Administração, desde que devidamente justificada, bem como ser rescindido antes do término do período da prorrogação, mediante aviso prévio. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam: Rodrigo Otávio Rocha Barbosa, Secretário Regional Substituto, e, pelo Contratante, Jorge Wilson Gonçalves Lessa, Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ e o INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNAMA ALCINDO CACELA, a UNAMA PARQUE SHOPPING, UNAMA ANANINDEUA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA - SANTARÉM - UNAMA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 30/01/2024. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA, Procurador-Chefe da PR/PA e a MARIA BETÂNIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYO, Representante Legal do INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Processo Administrativo 1.23.000.000248/2024-04. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA- Procurador-Chefe da PR/PA