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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 043/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADO: Tambra Serviços Médicos LTDA/CNPJ: 21.871.541/0001-65. OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 046/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0003. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Bobô Construções E Serviços EIRELI LTDA/CNPJ: 35.341.731/0001-85. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 046/2023, decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 7.1.1; 10.2.21; 10.6.2; 10.6.6; 11.13; 12.1.1; 12.1.2; 12.1.3; 15.23; 15.24; 15.25; e 15.26, conforme Planilha de Readequação Nº 02, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 2,14% (Dois Inteiros e Quatorze Décimo Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 6.962,38 (Seis mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos), bem como a supressão dos itens 5.2.1; 10.2.21; 10.6.2 e 10.6.6; do projeto básico, totalizando a supressão de 2.52% (Dois Inteiros e Cinquenta e Dois por Cento), perfazendo o valor de R$ 9.021,34 (Nove Mil Vinte e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 357.833,70 (Trezentos Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos)6, no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Hyan Esley Martins Bobô
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 07030201/2024. ATA N° 074/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Moises Nunes De Morais/CNPJ: 15.865.698/0001-85. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 413.220,50 (quatrocentos e treze mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 19 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Moises Nunes De Morais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 07030201/2024/ATA N° 077/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: LM Servgrafica e Copiadora Ltda ME/CNPJ: 07.805.649/0001-29. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Rivaldo Cesar Lucena Soares
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 07030201/2024/ATA nº 076/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Elizangela Alyne De Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407 - CNPJ: 33.441.737/0001-07. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 221.396,00 (duzentos e vinte um mil, trezentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Ewerton Laercio De Queiroz Filgueira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07030201/2024. ATA N° 078/2024. Origem: Pregão Eletrônico N° 6/2024-0013. Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. CONTRATADA: L & J Transfer LTDA/CNPJ: 07.046.164/0001-07. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo. VALOR TOTAL: R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Victor Leonardo Ribeiro da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 076/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATADO: TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 21.871.541/0001-65. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.269.717,00 (cinco milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e dezessete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Braulio Henrique Vilaça De Figueiredo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 087/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADA: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ: 18.031.325/0001-05. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 922,00 (novecentos e vinte dois reais). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal Representante Legal Da Contratada: Italo Seixas Costa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 086/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. CONTRATADA: DISMED - Distribuidora De Medicamentos LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 40.947,72 (quarenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Oseas Monthalggan Fernandes Costa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 084/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS. CONTRATADA: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 90.970,78 (noventa mil, novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante. Sidney Carlos De Melo - Representante Legal Da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22030801/2024. ATA N° 080/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADA: Multimed Dental EIRELI/CNPJ: 29.894.043/0001-40. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 630.274,20 (seiscentos e trinta mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Bruno Patricio Ferreira Da Costa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo n° 22030801/2024. ATA N° 081/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. CONTRATADA: W S Comercio e Serviços EIRELI/CNPJ: 10.212.250/0001-49. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 85.889,15 (oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove mil reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 02 de julho de 2024 a 02 de julho de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Maria Rodrigues Lobo
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 078/2024. ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratado: Maria Samara Rodrigues Da Silva Ltda/CNPJ: 53.371.697/0001-7. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 377.286,00 (trezentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Legal Da Contratada: Maria Samara Rodrigues Da Silva Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65308.003810/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 39.710.075/0001-00 - CENTRO DE NEFROLOGIA & DIALISE DORACI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 90006/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nr 90006/2024, de 24 de junho de 2023 Processo Nr 64282.005912/2024-17, celebrado pela UNIAO, representada pelo COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, por intermedio do 2 Grupamento de Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 07.624.790/001-25 para a contratacao da empresa a Escola Mineira de Direito Ltda, representado pelo Sr Fernando de Paula Batista Mello - diretor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica sob o Nr 30.289.454/0001-95 cujo objetivo consiste na contracao de servico de tecnico especializado de empresa para capacitacao de militares. Fundamentacao legal na alinea f, inciso III do art 74 da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel - Ordenador de Despesas do 2 Gpt E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65308.003810/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.147.775/0001-10 - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 21.291.075/0001-49 - USA ULTRASSONOGRAFIA ARAGUARI LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de homologação

concorrência pública eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, CNPJ 00.007.344/0001-22 dá publicidade ao termo de homologação da concorrência pública eletrônica Nº 001/2024, a vencedora do certame - 2D&B Solucoes Integradas, CNPJ: 34.174.740/0001-66, com o valor total de R$ 357.400,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

Americano do Brasil - GO, 6 de junho de 2024.

Moretson da Silva Borges

Gestor Municipal
resultado de julgamento

pregão eletrônico nº 19/2024

Processo Adm. n.º 5388/2024

O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia - FMS, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que os vencedores do pregão eletrônico nº 019/2024 - FME, tendo por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Inaciolândia, foram as empresas: Imperio comercio e distribuidora, CNPJ nº 26.232.311/0001-70, valor de R$ 57.815,00, a empesa M M da costa eireli, CNPJ nº 09.266.527/0001-37, valor de R$ 542.690,40, a empresa Supermercado serve mais ltda, CNPJ nº 24.789.372/0001-07, valor R$ 144.433,00, a empresa Vertente distribuição e serviços, CNPJ nº 28.209.943/0001-48, valor R$ 96.448,00. Adjudicado e Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Educação. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425.

Inaciolândia-GO, 2 de julho de 2024

Gabriel Santos Neves

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão presencial Nº 14/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 18 de julho 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de empresa para fornecimento de veículo para transporte tipo VAN com capacidade mínima de 16 lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza - recursos da União decorrentes de transferência voluntária, conforme verifica-se na Emenda Parlamentar n° 08868.932000/1230-03 - 39890003. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza, 4 de julho de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E DESPORTIVA DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 08.922.926/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da fórmula 200, no período de 2024, conforme ofício nº 040/2024 originário da câmara federal, com repasse do Ministério da Economia do Governo Federal transferência especial - emenda nº. 45090006. Valor global R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 04/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962949, Nº Processo: 21260200587202440, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER CNPJ nº 06256776000153, Objeto: SOS Fala Mulher - atendimento humanizado e integrado, fornecendo

suporte psicológico, assistência jurídica, orientação social., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 241413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EDWIRGES LUCIA HORVATH CPF nº ***.116.698-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório

Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024

Procedimento Licitatório nº 032/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 4 de julho de 2024

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 22.240.279/0001-13 - CENTRO CARDIOLOGICO DE ARAGUARI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.027/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.015986/2023-54.1) A.R.P 182/2024 ARTE IMPL MAT C LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Valor total R$ 15.260,00 (quinze mil duzentos e sessenta reais).2) A.R.P 183/2024 LAB B. BRAUN S.A., CNPJ 31.673.254/0010-95. Valor total R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). 3) A.R.P 184/2024 M P COM DE MAT HOSP LTDA., CNPJ 07.499.258/0001-23. Valor total R$ 11.060,00 (onze mil sessenta reais). 4) A.R.P 186/2024 OLTRAMED COM DE PROD MED, CNPJ 14.829.987/0001-66. Valor total R$ 160.911,80 (cento e sessenta mil novecentos e onze reais e oitenta centavos). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 04/07/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Administrativo Nº 9980/2023.

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade e cota para ME/EPP, para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. às empresas: - Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda, para o item 1, no valor global da contratação de R$ 131.409,00 (cento e trinta e um mil quatrocentos e nove reais); - J.T. Indústria e Comércio de Cafés Ltda., para os itens 3 e 4, no valor global da contratação de R$ 458.736,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais); - STS Comércio e Distribuição Ltda., para o item 5, no valor global da contratação de R$ 14.126,40 (quatorze mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).

Salto/SP, 4 de julho de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23222.001110/2023-84.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 60/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do capítulo v, lei n.º 14.133/21, com início na data de 14/08/2024 e término em 14/08/2025.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.804,40. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0112-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Liliane Santana Luquine; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: 31/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Maurício Antonio Coelho Filho, chefe adjunto de P&D substituto, pela Embrapa e Liliane Santana Luquine, Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0093-1; Partes: Embrapa/CNPMF e Vanusia Batista de Oliveira Amorim; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 14/03/2024; Vigência: 11/09/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Maurício Antonio Coelho Filho, chefe adjunto de P&D substituto, pela Embrapa e Vanusia Batista de Oliveira Amorim, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEANDRO CARLOS ALVES BEZERRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.07.2024 a 30.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/07/2024. Campus Campo Grande.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 041/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.07.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/07/2024. Campus Campo Grande.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 047/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SAMUEL DOMENECH DE CÂNDIDO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.07.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/07/2024. Campus Campo Grande.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 058/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEANDRO DA COSTA DIAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.07.2024 a 31.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/07/2024. Campus Dourados.
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças, informa que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, designada para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 05 de JULHO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), fica SUSPENSA até quando então será divulgada a nova data para a realização do certame.

O Edital em inteiro teor continua disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/ licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
EDITAL Nº 14/2024 - SUPES-PA

Processo nº 02047.000212/2023-81

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Pará, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02047.001004/2023-07

076CEIKU

23/11/2023

GOIANÉSIA DO PARÁ-PA

3° 50' 26" S

Fica embargada atividade de carvoejamentona na área de 2, 97 ha, no local da coordenada geográfica central de Lat 03

49° 6' 55" W

26"S / Long 490 54" W

02001.017243/2024-88

V06IGU8X

27/08/2022

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

6° 18' 56.0" S

Fica embargada área de 121,940 hectares

52° 49' 16.0" W

02001.019642/2024-83

BVCR8AMN

26/04/2023

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

6° 19' 20.0" S

Fica embargada área de 11,934 hectares

51° 43' 2.0" W

02001.019641/2024-39

18K6ENIP

26/04/2023

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

6° 11' 25.0" S

Fica embargada área de 214,555 hectares

52° 43' 48.0" W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000625/2024-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS, CNPJ nº 04.499.137/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUAN FERREIRA ROCHA, CPF nº ***.591.636-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002070/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0700.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.293.726-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959510, Nº Processo: 60414000430202477, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 12.805.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.611,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 12.779.611,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000087, Valor: R$ 12.779.611,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941586/2023. Processo n. º 71000.019366/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL - IES - CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941586/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - CPF: 786.***.165-**, Convenente: MAURICIO FRAGATA - CPF: 091.***.568-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23118.002422/2022-11.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.419.736,00 (seis milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais) para r$ 6.732.308,40 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), conforme demonstrado em planilha de custo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio colebvo de trabalho ro000062/2024 (convenção coletiva de trabalho 2024/2026), em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, com efeitos financeiros a contar de 03/2024.

1.2. Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.732.308,40 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos), para r$ 6.738.262,32 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e e dois reais e trinta e dois centavos), conforme demonstrado em planilha de custo, em razão dos reajustes dos itens envolvendo insumos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e cláusula 21 do termo de referência anexo ao edital, aplicando-se o percentual de correção do ipca-ibge, acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, correspondente a 3,925600% do valor atualizado do contrato, com efeitos financeiros a contar de 04/2024.

1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023/unir, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.738.262,32. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A.: 0002858-43.2016.4.04.8003. ESPÉCIE: Convênio nº 006/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. OBJETO: Cessão de Uso de área de 94,13 m² no Fórum da Comarca de Ibaiti, localizado na Praça dos Três Poderes, 23, em Ibaiti/PR, para abrigar uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de 10 de julho de 2024. ASSINATURA: 12/06/2024. Marilei Berbert Padilha - Seção de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956219, Nº Processo: 21000021268202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLINDINA CNPJ nº 13647854000106, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Olindina/BA., Valor Total: R$ 1.343.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000586, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 238475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO CPF nº ***.580.965-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962782, Nº Processo: 60414000529202479, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, Valor Total: R$ 8.016.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 8.000.000,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2028, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.008094/2023-67 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 031/FUFMT/2022, advindo do PE nº 008/2022, sendo emitida a DECISÃO N.º 017/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 12.778.433/0001-51, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução parcial do contrato: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 19.2, subitem "iv", do Termo de Referência nº 151/2020, Anexo I, do edital do PE 008/2022; e MULTA de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor total do contrato 031/FUFMT/2022, conforme subitem 2-ii, do item 19.2, do Termo de Referência nº 151/2020, Anexo I, do edital do PE 008/2022: valor total do contrato: 3.880.661,83 x 5%, resultando no valor da multa de R$ 194.033,09. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.

Cuiabá-MT, 3 de julho de 2024.

CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO

Pró-Reitora de Administração
EDITAL dE RETIFICAÇÃO Nº 3 AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, resolve:

1. ALTERAR, o item 5.7. do edital.

Onde-se lê:

Não serão aceitos, em hipótese alguma, recolhimentos de taxa de inscrição efetuados pelas seguintes opções:

a) Pagamento de conta por envelope;

b) Transferência eletrônica;

c) Ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente;

d) Pagamento com cheque;

e) PIX;

f) Qualquer outro meio diverso do disposto neste Edital.

Leia-se:

Não serão aceitos, em hipótese alguma, recolhimentos de taxa de inscrição efetuados pelas seguintes opções:

a) Pagamento de conta por envelope;

b) Transferência eletrônica;

c) Ordem de pagamento e depósito comum em conta corrente;

d) Pagamento com cheque;

e) Qualquer outro meio diverso do disposto neste Edital.

2. RETIFICAR no Anexo II, os Requisitos Mínimos para o cargo de Médico do Trabalho, Campus Universitário Cuiabá.

Onde se lê:

Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina o Trabalho. (*) (**)

Leia-se: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Residência ou Especialização em Medicina do Trabalho e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho. (*) (**)

3. RETIFICAR no Anexo III, as Atribuições para o cargo de Médico Veterinário, Campus Universitário Sinop.

Onde se lê:

ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS DOS CARGOS

MÉDICO VETERINÁRIO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de Especialização, Aprimoramento ou Residência, reconhecida pelo MEC na área de Cirurgia de Cães e Gatos ou Cirurgia de Pequenos Animais; ou Mestrado e/ou Doutorado concluído na área de Cirurgia Veterinária com Ênfase em Pequenos Animais ou Cães e Gatos.

Leia-se:

ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS DOS CARGOS

MÉDICO VETERINÁRIO

Realizar atendimentos clínico-cirúrgicos e realizar procedimentos cirúrgicos em cães e gatos. Avaliar, diagnosticar, adequar planejamento e tratamento de pacientes com enfermidades clínico cirúrgicas de maneira geral, com ênfase em afecções musculoesqueléticas e pacientes politraumatizados. Participar ativamente da organização da rotina diária do ambulatório e do centro cirúrgico, durante a semana e nos plantões aos finais de semana e feriados (quando for o caso). Participar da preceptoria dos residentes dos programas de residência da área. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Cuiabá, 2 de julho de 2024.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE

Pró-reitor de Gestão de Pessoas
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Publicação - Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 002/2024 - PRC Nº. 061/2024.

Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 25, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, fica autorizada o Credenciamento a serviços prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPN), disponível por meio do SIGTAP: Sistema Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme justificativa e quantitativos em anexo, contratando a empresa ODONTOLOGIA CARPINETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.279.810/0001-07, com sede na Rua Alvaro Dias, 72, sala 1, Bairro Santa Tereza, Bicas/MG, CEP: 36.600-000, com valor global de R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Laranjal - MG, 2 de julho de 2024

FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico ADJUDICAR E HOMOLOGAR o OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu-MT/Repasse n° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA contrapartida do Município. Em favor da Empresa Vencedora: TDC Serviços e Terceirização LTDA CNPJ: 10.734599/0001-40 com o Valor Global de R$ R$ 357.500,00.

São José do Xingu-MT, 4 de julho de 2024.

Sandro José Luz Costa
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26 e 34, CONVOCA a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 20, para assumir o referido item, a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 26, para assumir o referido Item e a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 9º. (nono) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas.

Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de classificação, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra-RN, 3 de julho de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Palmelo- Go, torna público abertura de licitação na modalidade Concorrência na forma Presencial, nº 01/2024, que tem como objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA. Início da sessão dia 22 de julho de 2024, as 08:00 horas, no Auditório da Sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço: Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307.

Palmelo 4 de julho de 2024.

Anna Elisa Martins Pedroso

Pregoeira
EXTRATO do Iº TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato de Fornecimento nº 85/2024 Pregão Eletrônico nº 15/2024

CONTRATANTE: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADO: CBMAQ - Companhia Brasileira de Máquinas - Ltda, CNPJ nº 11.239.764/0001-50. DO OBJETIVO: Apostilamento para retificação do Contrato de Fornecimento nº 85/2024, referente os autos do Pregão Eletrônico nº 15/2024, firmado no dia 14 de maio de 2024, que tem por objeto o fornecimento de 01 (um) trator agrícola em atendimento ao objeto pactuado no Convênio Federal nº 942270/2023, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Piracanjuba/GO. Valor do Contrato Retificado: R$ 159.990,00. Piracanjuba/GO, 03 de julho de 2024 - Claudiney Antônio Machado. Prefeito