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Portaria Nº 70, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002116-76.2024.6.07.8200, resolve:

Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.000810/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ZOROASTRO BARBOSA PASSOS, Matrículas PF nº 11060 e SIAPE nº 1438022, ocupante do Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.798, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 14022.025635/2024-51, resolve:

Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, do servidor MARCELO FENOLL RAMAL, matrícula SIAPE n.º 1776363, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Infraestrutura.

Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa da função comissionada, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000809/2024-05; resolve:

Nº 1.084 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL ARAUJO ALVES, matrícula PF nº 22.210, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

Nº 1.085 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL ARAUJO ALVES, matrícula PF nº 22.210, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.981, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.134357/2023-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, JENOVEVA DE SOUZA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2366725, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Fica dispensada, a partir de 10 de abril de 2024, Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.965, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.021496/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ONEIDE LEITE DE LEMOS, matrícula SIAPE nº 1011183, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA nº 80, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o servidor RODRIGO CALDEIRA BAGNI MOURA, Siape 2406312, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT., da função Coordenador do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 2º. DISPENSAR o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Siape 1281581, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT., da função Coordenador Substituto do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 3º. DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, Siape 1281581, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função Coordenador do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 4º. DESIGNAR o servidor FELIPE VINÍCIUS DE PAULA ABRANTES, Siape 3384602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT., para a função Coordenador Substituto do Curso de Educação Física, modalidade Licenciatura, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000051/2024-07; resolve:

Nº 1.038 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal BERNARDO BATISTA ALVARES, matrícula PF nº 23.172, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

Nº 1.039 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.284, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

Nº 1.040 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUIS GUSTAVO TAVARES DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.284, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

Nº 1.041 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal YGOR LISBOA DE MORAES, matrícula PF nº 23.139, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
ATO Nº 206, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE CAXITO SANTOS, código 45998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3.

2 - Nomear o servidor ALEXANDRE CAXITO SANTOS, código 45998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA REI/IFTO Nº 381, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo Loureiro Soares, matrícula Siape nº 2630909, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Ensino a Distância da Diretoria de Ensino, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 371, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no D.O.U. de 20 de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir:

Cargo: PEDAGOGO - Candidatos Negros

Candidato(a)

Carga Horária

Campus

Código de Vaga

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

40 Horas

Ouricuri

0314113

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.052223/2023-03, resolve:

Dispensar o servidor LEONARDO BARBOSA ROSSATO, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar da data 05 de abril de 2024.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.944, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.118096/2022-96, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor NELSON MACIEL AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3001997, ocupante do cargo de Motorista, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002116-76.2024.6.07.8200, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE LUIZ PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do encargo de 1º substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, do(a) titular da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
ATO Nº 243, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Retificar o item 2 do ATO GDGSET.Nº 213, de 25/3/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 1º de abril de 2024, página 94, para que passe a constar:

"..., com efeitos a contar de 11 de abril de 2024."

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 2.960, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002911-22.2019.4.04.8002, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor ALMIR BAÚ DA SILVA, matrícula 10409, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Portaria Nº 68, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0002384-42.2024.6.07.8100, resolve:

NOMEAR, com fundamento no artigo 9º, inciso I e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a candidata Marcela Mota Moreira Lopes, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em razão de posse em outro cargo inacumulável do servidor Caio Bonfim Peixoto Maia, conforme Portaria TREDF nº 13/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2024 e retificada no Diário Oficial da União de 1º/02/2024.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 462, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcelo Ferreira Moreno, Matrícula SIAPE nº 1842655, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para participar no National Association of Broadcasters (NABShow), em Las Vegas, Estados Unidos da América, no período de 11/04/2024 a 18/04/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910678/2024-40.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.932, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.107864/2023-11, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora EUNICE SANTOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 3062526, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS CPV DE 9 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 410 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA LIGIA RODRIGUES SOARES DE ALBERGARIA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Orlândia, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.

Nº 411 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREZA APARECIDA SILVA PUGIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Orlândia, para exercer a função comissionada de Executante FC-01, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.055, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004900/2024-75; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL DA ROCHA MOREGULA, matrícula PF nº 10.813, para a função de Chefe do Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 331, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar PEDRO ARAÚJO DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, FCE 1.13, código 16.0156, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS CPV DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1763/2024, resolve:

Nº 360 - Cessar, a partir de 10 de abril de 2024, os efeitos da Portaria CPV n.º 66, de 16/1/2015, publicada no DOU - Seção 02, em 22/1/2015, página 46, que removeu, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8112/1990, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, NILSON MARCOS LISBOA FARO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

Nº 361 - Remover, a partir de 10 de abril de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, NILSON MARCOS LISBOA FARO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com SAULO MARTINS DE MELO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA

PORTARIA CPV Nº 398, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 20 da Lei Federal n.º 11.416/2006, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 6308/2023, resolve:

Remover, a partir de 8 de abril de 2024, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei n.º 8112/1990, o servidor RICARDO RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA MIDR N° 1.116, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.004292/2024-88, resolve:

DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
Retificação

Na Portaria de Pessoal UFSM 787, de 03 de abril de 2024, publicada no DOU de 8 de abril de 2024, seção 2, página 33,

onde se lê: Cristiane Guerch Atarão, Assistente em Administração, SIAPE 1616622, em exercício no Instituto Federal Rio Grande do Sul;

leia-se: Cristiane Guerch Atarão, Assistente em Administração, SIAPE 1616622, em exercício no Instituto Federal Farroupilha.
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000120/2024-01; resolve:

Nº 1.033 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA, matrícula PF nº 11.150, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

Nº 1.034 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JORGE OCTAVIO DE MELLO FERNANDES, matrícula PF nº 16.918, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.081, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004050/2024-54; resolve:

DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ HUDSON SANTOS DE SOUZA CAMPELO, matrícula PF nº 14.514, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000227/2024-42; resolve:

Nº 1.086 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO HISSAYASU, matrícula PF nº 18.964, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.

Nº 1.087 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FERNANDO CESAR CHRISTOFOLETTI, matrícula PF nº 19.539, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 1.105, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001506/2024-28; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MTE Nº 496, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o inciso IX do art. 1º da Portaria MTE nº 3.849, de 18 de dezembro de 2023, no inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, e no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Processo nº 19958.200708/2024-63, resolve

Art. 1º Designar THIAGO DE AQUINO LIMA, Coordenador-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação, como Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 2º Designar GILSON FERNANDO BOTTA, como Gestor de Segurança da Informação substituto do Ministério do Trabalho e Emprego.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 238, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Hugo de Barros Callado Macêdo, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022147.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 228, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Samuel Sousa de Almeida, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vagas reservadas para negro(a), no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 226208.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 227, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Paulo Henrique Parreira, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022140.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 226, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Francielly Carreiro Rocha Anicesio, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022133.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 229, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ana Paula dos Santos, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0709563.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 237, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Andrieli Taise Hauschildt, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório Área: Simulação Clínica, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0813780.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 236, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Luiz Ramiro Nunes das Neves, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Engenheiro Área: Civil, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022242.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 235, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Júlio César de Melo Faria, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022237.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 234, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Ailton José da Silva, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022125.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 233, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Bruno Moraes Rocha, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 232, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Roberto Dourado Júnior, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vagas reservadas para negro(a), no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022116.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 231, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Herbert Lucas de Souza Silveira, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0967628.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 230, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

CONSIDERANDO o Edital nº 10, de 25 de fevereiro de 2022, que trata do concurso público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.003561/2024-19, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Sheedy Rosa Deambrosio, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vagas reservadas para Pessoas com Deficiência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 690999.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em nove de abril de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza