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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CAPITÃO DOS PORTOS DO CEARÁ, Agente da Autoridade Marítima, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, INTIMA, por este instrumento, nos termos do art. 34, IV, da Lei nº 9.537, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o proprietário e os tripulantes da embarcação "AUSPICIOSO", Sr. ERIVELTON SILVA BARBOSA, Sr. ZACARIAS TAVARES DA SILVA, Sr. EMERSON DE JESUS FERREIRA SANTOS, Sr. SEBASTIÃO VINAGRE COSTA, Sr. CELSO CARDOSO CARDOSO e Sr. FRANCIEL ALMEIDA PACHECO, a comparecerem na AVENIDA VICENTE DE CASTRO, Nº 4917, MUCURIPE, FORTALEZA - CEARÁ, sede da CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, a fim de conhecerem as conclusões do Inquérito Administrativo instaurado para apurar fato da navegação envolvendo a embarcação "AUSPICIOSO", e no prazo de dez (10) dias a contar da data de publicação deste Edital de Intimação, usarem no processo dos direitos que lhes são conferidos por lei, apresentando Defesa Prévia. Fortaleza, CE, em 5 de novembro de 2024.

BRUNO EMILIAO PINTO
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da empregada ERICA QUINTELA SMITH do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 10 a 23 de novembro de 2024, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar do evento COP29, que ocorrerá em Baku/República do Azerbaijão.

ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA
PORTARIA CRO-PB Nº 28, de 6 de agosto de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO/PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia, resolve:

Art. 1º. Ratificar a alteração da função, a partir de 02/05/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sra. Larissa da Costa Albino, portadora do CPF Nº ***.181.374-**, para o cargo comissionado de Assistente Contábil, tendo como atribuição assistência nas atividades de contábeis no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA - CRO/PB, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CRO/PB 01, de 02 de maio de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria CRO-PB N.º 09/2022, de fevereiro de 2022.

Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, CD
ATO Nº 4.574, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4007453 e o Formulário de Nomeação de CJ nº 4008982, contidos nos autos do Processos nº 024537/24-00.095, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

NOMEAR o Sr. RICARDO DIAS PAZ, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.825, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.042647/2024-65; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO OLIVEIRA SALIBA, matrícula PF nº 19.309, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 3.406 Dispensar LEONARDO VICTOR KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3299111, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação Regional - Manaus - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.407 Designar RAISSA SAYUMY KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3309428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Coordenação Regional - Manaus - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nº 3.448 Dispensar JULIO FALCOMER, matrícula SIAPE nº 685848, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 3.451 Designar, no período de 1º de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2024, LUIZ FELIPE PIMENTA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1717100, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.10, da Coordenação de Plano de Manejo de Unidades de Conservação - COMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA Nº 469, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929, de 23 de agosto de 2024, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, à servidora JULIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1382397, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 1.122, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16439, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora CLAUDIA MARIA SERINO LACERDA MUNIZ, Secretária Executiva, Siape 1916998, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 462, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo 23074.085027/2024-28, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NADJA PALITOT DIOGENES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1031294, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 977, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 04/10/2024, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) SILVIA ELAINE DOS SANTOS BAPTISTA DE MELO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 178.464-6, Classe C, Padrão IV, código da vaga nº 119102, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (Processo nº 25057.015408/2024-37);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA SFA-PB N° 78, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos das pensionistas JACQUELINE COSTA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1328476 e MARIA GORETTI MEDEIROS DA COSTA, matrícula SIAPE 5484022, lote agosto de 2024 , que não atenderam a convocação e notificação para realizarem a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64.

Processo sei 21032.003807/2022-11 e 21032.003637/2022-01.

2. A suspensão dos pagamentos dos proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de novembro de 2024.

3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado a Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco onde recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br.

3.1. O crédito do pagamento será na folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
PORTARIA DE PESSOAL N° 432, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JULIO MARIA DO CARMO NETO CPF n.º ***.841.498-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 433, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 434, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 669, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096573/2024-44, resolve:

I - Nomear EULER CASSIO TAVARES DE MACEDO, Siape 1783447, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, código CD-03, no período de 15/11/2024 a 14/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA N° 54, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 25015.000642/2024-56, resolve:

Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da aposentadoria da servidora pública ARLENE GOMES LORDELLO MELO, Mat. SIAPE nº 571370, publicada pela Portaria nº 89 de 27 de setembro de 2004 no Diário Oficial da União nº 188 de 29 de setembro de 2004, tendo em vista se tratar de liberalidade do aposentado, conforme orientação NOTA n. 00202/2024/ESTRATEG/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU - processo 25015.000642/2024-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096573/2024-44, resolve:

I - Nomear MARCAL ROSAS F LIMA FILHO, Siape 1160815, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, código CD-04, no período de 15/11/2024 a 14/11/2028.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 119, de 1º de novembro de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001510/2024-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a NOELI DA SILVA RODRIGUES, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) VILMAR LUIZ MARIATH, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0529970, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 28/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2024.

LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.419/DPM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21OUT2024, o CT 10.0031.77 RODRIGO COSSIELO DE MARTINS, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 2º Alterar, a partir de 14OUT2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CT (IM) 11.0014.37 JOÃO LUIZ LIMA DO COUTO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso III, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.418/DPM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 24OUT2024:

CMG 86.4208.52 SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS;

CMG 87.3005.24 BRUNO TADEU VILLELA.

II - A partir de 29OUT2024:

CMG (IM) 06.8748.86 GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.416/DPM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25NOV2024, o CMG 86.4207.39 MARCELLO FERREIRA DA CRUZ, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio.

Art. 2º Alterar, a partir de 25NOV2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.4210.26 RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por motivo de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
DESPACHO de 31 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, SIAPE nº 1294247, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 17/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluído, para Missão de estudo, no(a) University of Illinois at Urbana-Champaign, em Urbana/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.090194/2024-02)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 1º de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidoes:

MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA, SIAPE nº 1673028, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, no período de 24/11/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, para Visitas Científicas a Museus de Ciência da Europa, no(a) Ministério da Educação, em Lisboa/Portugal, ônus. (Processo nº 23076.091144/2024-57)

ANDRE GUSTAVO LEAO DE MELO ATAIDE, SIAPE nº 2265953, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, no período de 01/11/2024 a 31/01/2025, trânsito incluído, para realizar mestrado, no(a) UNIVERSIDADE DO MINHO, em Guimarães/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.089579/2024-20)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 4 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JOSE EDESON DE MELO SIQUEIRA, SIAPE nº 1114603, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, no período de 24/11/2024 a 07/12/2024, trânsito incluído, para Visitas Científicas a Museus de Ciência da Europa, no(a) Ministério da Educação, em Lisboa/Portugal, ônus para a facilitadora. (Processo nº 23076.091590/2024-43)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0492820, no cargo de Agente de saúde publica, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 13/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.070, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.019185/2024-32, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA, matrícula SIAPE nº 1666751, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 63, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PEDRO RIBEIRO DE SOUSA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUZIA NUNES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 571740, aposentada em 01/03/2019, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 04/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 3.666/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000836.2024-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GERUSA VIRIATO COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2263743, SIAPECAD nº 02030990, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Estágio e Acompanhamento de Egressos, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.665/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000365.2024-10, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220351, SIAPECAD nº 02357299, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 4 de novembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.640/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000366.2024-56, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CASSIANO HENRIQUE MONTEIRO CORREA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2728885, SIAPECAD nº 01498883, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso.

Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DG Nº 438, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.006110/2024-09, resolve:

Designar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES, SIAPE nº 3799592, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 3.708/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000320.2024-69, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE VICTOR DORNELLES MATTIONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1966417, SIAPECAD nº 02472021, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 436, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GIORDANO ALAN BARBOSA SERENO, CPF nº ***.980.741-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.198, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003246/2024-42, resolve:

Nomear o servidor THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2154958, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 05/11 a 19/11/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de férias.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.510, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.015382/2024-74, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do Magistério Superior CARLOS DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2407325, lotado no Campus de Paragominas, para participar do Atelier "Pensar no futuro... para agir no presente... para mudar o futuro" em San José del Guaviare, na Colômbia, no período de 02/11/2024 a 09/11/204.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 437, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado JÉFERSON PEREIRA DOS SANTOS ROSA, CPF nº ***.646.501-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA N° 1.581, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000633/2024-35, resolve:

Art. 1º Alterar, excepcionalmente, o período de trânsito concedido pela Portaria PGT nº 1498/2024, para a entrada em exercício do Procurador Regional Trabalho KEILOR HEVERTON MIGNONI, promovido ao Procurador Regional Trabalho pela ortaria PGR/MPU nº 187, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da

União de 24 de outubro de 2024, na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, a fim de que a contagem passe a fluir da seguinte forma: 4 (quatro) dias de 31/10 a 03/11, 2 (dois) dias de 09 a 10/11, e 9 (nove) dias a contar de 15/11/2024, findando em 23/11/2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a MARIA LUCI DE AGUIAR MATOS, na qualidade de cônjuge, a contar de 11/09/2024, referente ao ex-servidor JOÃO JOSÉ DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 0579350, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000727/2024-25)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a IRIA FATIMA CERRATTI, na qualidade de companheira, a contar de 06/10/2024, referente ao ex-servidor WILSON FELIPE HORN, matrícula SIAPE n.º 1034144, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão NI-VI, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000728/2024-70)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a VALENTINA ISETE PEREIRA RODRIGUES BATTISTI, na qualidade de cônjuge, a contar de 23/08/2024, referente ao ex-servidor HERMENEGILDO NICOLAU BATTISTI, matrícula SIAPE n.º 0491249, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000731/2024-93)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:

Conceder benefício de pensão a ONEI SCHAUCOSKI GORINI, na qualidade de cônjuge, a contar de 23/09/2024, referente ao ex-servidor PORTIUNCOLA CAESAR AUGUSTUS GORINI, matrícula SIAPE n.º 0575744, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento nos Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

(Processo n.º 25024.000749/2024-95)

DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040611/2024-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a RACHEL CRISTINA MELLO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2290190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Biblioteconomia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 08/11/2024 a 05/02/2025, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Levantamento do desenvolvimento da gestão de dados científicos pela Biblioteca do CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y DESARROLLO (CID-CSIC) no(a) Biblioteca do Centro de Investigación y Desarrollo, Barcelona - Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro
PORTARIA 1.448-RTR/UFMS, De 5 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.030452/2024-39, resolve:

Autorizar o afastamento de CARLOS BUESA BUSON, Professor do Magistério Superior - Visitante, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do "l Congreso de Inteligencia Artificial y Ética", em Madri, Espanha, pelo período de 4 de novembro a 9 de dezembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 7.268, de 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 5816/2024, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2024, que nomeoua EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, Procurador Federal, com exercício na Procuradoria Geral. Processo nº 23078.572165/2024-66.

Onde se lê:

[...] para exercer o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria-Geral [...],

leia-se:

[...] para exercer, como substituta, conforme prevê a Portaria Conjunta nº 001/2022-UFRGS/PF/UFRGS, de 05/04/2022, o cargo de Procurador-Geral da Procuradoria-Geral [...],ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAs de 5 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23450.001769/2024-28, resolve:

1.422-RTR/UFMS - Designar RAYNNE FERREIRA SANTOS para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Câmpus de Aquidauana.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.002468/2024-51, resolve:

1.423-RTR/UFMS - 1. Dispensar LIVIA AMORIM CARDOSO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal.

2. Designar CAROLINI CASSIA CUNHA BEZERRA para exercer, cumulativamente, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus do Pantanal, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.431-RTR/UFMS - Exonerar:

- EGON LEON DADALT do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação; e

- MAURILIO MUSSI MONTANHA do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.432-RTR/UFMS - Nomear EGON LEON DADALT para o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 6.704, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.035629/2024-89, resolve:

Contratar GABRIEL MARTINS VIEGAS, como Professor(a) substituto(a), na área de Química Analítica / Ic607-Química Analítica, Ic608- Química Analítica 1, Ic609-Química Analítica Experimental E Ic670-Análise Quantitativa Experimental, do Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 58/2024, DOU de 23/09/2024, durante o período de 05/11/2024 até 26/03/2025, na vaga oriunda da licença gestante do (a) professor (a) SHEISI FONSECA LEITE DA SILVA ROCHA.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/GO N° 296, DE 1º DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Alterar a Portaria Nº 7 de 05/01/2023, publicada no DOU Nº 7 de 10/01/2023, que concedeu pensão a LUCIMAR MARTINS FERREIRA PERES na qualidade de cônjuge, para incluir NALILIA MARTINS PERES DA SILVA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor ativo, ILSON PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 499991, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 21/12/2022, a contar da data do requerimento 23/03/2023, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso IV, alínea "b" e Artigo 222, Inciso III da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000010/2023-21)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 7.266, de 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar, a partir de 05/11/2024, EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria-Geral, Código SRH 28 Código CD-3, UORG 61, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 5816/2024 de 10/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2024. Processo nº 23078.547979/2024-62.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAs De 5 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.433-RTR/UFMS - Nomear MAURILIO MUSSI MONTANHA para o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.434-RTR/UFMS - Exonerar: - JOÃO BATISTA DE SANTANA do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte; e - LIANA DESSANDRE DUENHA GARANHANI do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.435-RTR/UFMS - Nomear EDINEIA APARECIDA GOMES RIBEIRO para o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.436-RTR/UFMS - Nomear FILIPE QUEVEDO PIRES DE OLIVEIRA E SILVA para o Cargo de Direção de Diretor (CD4) da Diretoria de Escola de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

1.437-RTR/UFMS - Nomear ROZANA VANESSA FAGUNDES VALENTIM DE GODOI para o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria SEORI/SG-MD nº 5.139, de 5 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.001124/2024-04, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) JANDUHI BANZA DE ARRUDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 11 de novembro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE