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Portarias de 8 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 1178/2023/ProEx (1308985), resolve:

Nº 6.660 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. Dr. ALEXANDRE BUENO, Tecnólogo, Matrícula SIAPE nº 3078979, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada da Pró-Reitoria de Extensão (CEAs/ProEx), FG -02, a partir de 30/12/2023.

Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de Serviço Eletrônico.

Nº 6.661 - Art. 1º - Designar o servidor Sr. Ms. LEONARDO DE SOUZA E SILVA LUCIFORA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1834049, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão Associada da Pró-Reitoria de Extensão (CEAs), com atribuição de Função Gratificada nível 02, a partir de 30/12/2023.

Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial de União e Boletim de Serviço Eletrônico.

Ana Beatriz de Oliveira
ATO Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 998 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor MARCOS AURELIO GONCALVES DE SOUSA, código 12674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de Pessoal, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024.

2 - Designar a servidora ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA, código 66586, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

3 - Designar o servidor RAONI RODRIGUES ARRUDA, código 56131, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de Pessoal, Nível FC-5, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.002099.2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor FRANCISCO VITOR DE PAULA, matrícula SIAPE nº 48102, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Muzambinho, com o fundamento legal do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 8 JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nomear a servidora LÍBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1126689, para substituir o(a) titular do cargo de Assessor Processual, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, Código CD-03, Reitoria. (Processo n°23327.254014.2023-69)

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO MORELES CANEZ, matrícula SIAPE nº 1066601, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar RICARDO DE SOUZA FRANCO PEIXOTO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Nassau.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 2.287 GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2.269/GR/IFAM, de 27/12/2023, publicada no DOU nº 246, de 28/12/2023, Seção 2, pág. 20, que nomeou em caráter efetivo Alana Vieira Borges da Silva Neo, com lotação no Campus Tabatinga, para ocupar o Cargo Professor EBTT da área/disciplina Informática, conforme abaixo:

I. Onde se lê:

"Alana Vieira Borges da Silva Neto".

II. Leia-se:

"Alana Vieira Borges da Silva Neo".

Art. 2º À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGESP, para as providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA MTE Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Nomear ADELAIDE MARTINS ALVES, matrícula nº 3346839, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. (Processo nº 19965.200901/2023-24).

LUIZ MARINHO
PORTARIA N° 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:

Comissionar GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Manama.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA CRP-06 Nº 1, de 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTA e este TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de22 de março de 2023;

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião de Diretoria do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, de 04 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO finalmente, a decisão AD REFERENDUM da 2354ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 27 de janeiro de 2024, resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de BAURU, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo:

- Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Coordenador;

- Marco Aurélio Jacob Pereira - CRP 06/187527 - Subcoordenador;

- Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra;

- Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 70, de 07 de novembro de 2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA HFB Nº 714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder Pensão temporária a MELISSA PAULO ELIAS, na qualidade de Companheira, com base no artigo 3º e 33, VIII, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso III, 219, I e 222, inciso VII, alínea "a", ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento do servidor LEVI FRANCISCO DOS SANTOS, em sua Matrícula SIAPE nº 0637363, tendo falecido em 13/12/2023, como aposentado no cargo de Agente de vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.191404/2023-17)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar WILSON WERNA DA SILVA, matrícula S031920, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar SIMONE MARIA RODRIGUES BORGES, matrícula S044886, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Werna da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

BRUNO DIAS MARTINS PEREIRA, em vaga decorrente da posse de Brena Rocha Martins em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LÚCIA HELENA FERNANDES CAMPOLINA, matrícula SIAPE nº 0224621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 9 a 10 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA DOMINICI DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1820974, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Seleções Públicas, da Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 116, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.139735/2023-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a KESCELER DAIANA MIRANDA DA SILVA, na qualidade de filha do ex-Subtenente, com soldo de 2º Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito Federal ARLINDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0649202, na cota-parte de 1/5, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 13/12/2023, data de falecimento da pensionista /genitora.

Art. 2º Alterar as cotas-partes, de 1/10 para 1/5, das pensionistas SANDRA REGINA GOMES DA SILVA LOURENCINI, matricula SIAPE nº 06755500, TANIA LILIAN GOMES DA SILVA, matricula SIAPE nº 06755518, e VANIA LÚCIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 06755551.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 117, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.000144/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a JANE IABRUDI PEREIRA, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal JAYME MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1360983, na cota-parte de 1/1, com fundamento legal no art. 37, inciso I, e no art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, e no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 27/12/2023, data de falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005717/2023-12, resolve:

Designar FABRICIO BENTES SIMOES, matrícula SIAPE nº 1460647, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Estatísticas, da Coordenação-Geral de Estatística e Análise Comercial, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000624/2024-82, resolve:

Nomear LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000624/2024-82, resolve:

Exonerar CID JORGE CALDAS, matrícula SIAPE nº 133712, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, matrícula no SIAPE nº 1258300, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Setorial de Monitoramento e Avaliação de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código 38.0010, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO TRF2-ATP nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo nº 5029202-05.2022.4.02.5001, transitada em julgado em 17.05.2023, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01103, resolve:

ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2022/00465, de 29.08.2022, publicado no D.O.U. em 31.08.2022, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora NEIDY APARECIDA EMERICK TORREZANI, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para incluir a vantagem prevista no art. 193 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 c/c art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28/12/2012, a partir 31.08.2022, data da aposentadoria, com efeitos financeiros para pagamento administrativo a partir de 26.12.2023, data da ciência da decisão pela Seção Judiciária do Espírito Santo, em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado em 09.11.2023, nos autos do Processo nº 55029202-05.2022.4.02.5001.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MILTON ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1020453, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade e Projetos Incentivados, da Coordenação-Geral de Formação e Fomento, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: THIAGO BORGES RENAULT

Matrícula Siape: 1831856

Código da vaga: 858323

Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Para: Universidade do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.028878/2023-18

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0851808

Da: Universidade do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.028878/2023-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: HELENICE NOLASCO QUEIROZ

Matrícula Siape: 1998548

Código da vaga: 936273

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Processo nº 23000.014364/2023-77

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215606

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Processo nº 23000.014364/2023-77

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: BRUNA LUANA MARCIAL OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2053116

Código da vaga: 938069

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Processo nº 23000.020434/2023-26

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0711710

Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

Processo nº 23000.020434/2023-26

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 3 PVZN CGAB/IFRO, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, nomeado pela Portaria nº 1149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.025623/2018-75, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a servidora GINA ROCA PAREDES, Mat. SIAPE nº 1866881, do cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-04.

Art. 2º Resta o agradecimento à servidora pelos relevantes serviços prestados à instituição durante o período em que exerceu a função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos a 31/12/2023.

JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021168/2023-23, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 5 de janeiro de 2024, MAURICIO MUNHOZ FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1338711, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000013/2024-14, resolve:

Designar IURI MOTA CASSEMIRO, matrícula Siape nº 1221236, para, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, em virtude de afastamento do titular e de seu substituto eventual.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100128/2023-47, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2023, TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula Siape nº 1767978, da função de Chefe de Serviço de Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.05.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000024/2024-02, resolve:

Designar Jonatas Kreuz, matrícula Siape nº 1007334, para, no período de 08 a 28 de janeiro de 2024, exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Serviço de Apoio ao Monitoramento do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva, deste Ministério, código FCE 1.06, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101659/2023-37, resolve:

Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2024, WALTER GOMES CUNHA, matrícula Siape nº 1163246, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Supervisão e Articulação Institucional do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.046654/2023-20, resolve:

DESIGNAR TULIO AVELAR GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2194588, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, código CCT IV, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 02 de janeiro de 2024.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria STJ/GDG n. 984 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, seção 2, página 60, de forma que no caput, onde se lê "no disposto no art. 35, I," leia-se "no disposto no art. 35, II,".
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, inciso II, da Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 25351.900243/2024-76, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA EMÍLIA COELHO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1491154, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021168/2023-23, resolve:

Nomear LENY ROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 2330190, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 2-E, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Bruna Fontes Roppa, matrícula SIAPE nº 2119519, no cargo comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Coordenação de Registro e Classificação de Agentes Econômicos da Superintendência de Registro desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO MAFRA
PORTARIA Nº 3-E, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Nomear Thiago Rodrigues Medeiros de Moraes, matrícula SIAPE nº 3295129, no cargo comissionado de Assessor, código CA III, na Coordenação de Análise Técnica e Seleção da Superintendência de Fomento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO MAFRA
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor LEONARDO DUTRA ROSA, matrícula SIAPE nº 1651541, do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente.

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/RJ Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.009229/2024-60. resolve:

Art. 1º - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO CÂMARA MOTTA CRUZ, matrícula Siapecad nº 00056756 e matrícula Siape nº 1150203, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Função Comissionada Executiva da Equipe de Fiscalização Aduaneira 1 da Decex - código de função FCE 1.05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
Portaria de pessoal SRRF09 Nº 12, DE 8 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.535411/2023-76 , resolve:

Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, VINICIUS BARROSO MEIRELLES matrícula Siapecad nº 1517165 matrícula Siape nº 1744091 , Classe S Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel, e em exercício na Divisão Regional de Atendimento da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF. Diate/SRRF09/PR.

FABIANO BLONSKI
portaria DE PESSOAL RFB Nº 10, DE 8 DE janeiro DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto na alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 13032.861438/2023-36, resolve:

Art. 1º Autorizar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil NEISEANE FIGLIUOLO UCHOA BARCELLOS, matrícula SiapeCad nº 00087352, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP e em exercício no Serviço de Controle Processual da SRRF08, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento em Hong Kong.

Art. 2º Compete à servidora, enquanto não cessada a situação a que se refere o art. 1º, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano.

Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime de execução integral de teletrabalho será convertido em afastamento, sem ônus, para a Administração.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA STJ/GDG Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CECILIA NUNES PINTO LEÃO, matrícula S068246, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Mari Lúcia Del Fiaco.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula no SIAPE nº 2040719, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Resposta às Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0073, da Coordenação-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula no SIAPE nº 1793129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0007, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5/SAF, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000241/2024-28, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FREDERICO RODRIGUES ROSSI, matrícula SIAPE nº 1678197, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL), código CCT-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO SILVA PONTES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SAF, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.000241/2024-28, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI, matrícula nº 2242803, para exercer o encargo de substituto do titular da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO SILVA PONTES
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 2º, art.7º do Decreto no 5.995, 19 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrograìficas do Nordeste Setentrional (PISF):

I- Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a- Giuseppe Serra Seca Vieira, titular, que o presidirá; e

b-Oscálmi Porto Freitas, suplente.

II- Representantes da Casa Civil da Presidência da Repuìblica:

a- Cristiane Collet Battiston, titular; e

b- Irani Braga Ramos, suplente.

III- Representantes do Ministério da Fazenda:

a- Alfredo Assis de Carvalho, titular; e

b- Edson Sena de Andrade Junior, suplente.

IV- Representantes do Ministério de Minas e Energia:

a- Guilherme Silva de Godoi, titular; e

b- Wilson Rodrigues de Melo Junior, suplente.

V- Representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a- Zarak de Oliveira Ferreira, titular; e

b- Dorotea Blos, suplente.

VI- Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a- Iara Bueno Giacomini, titular; e

b- Alexandre Resende Tofeti, suplente.

VII- Representantes do Estado do Ceará:

a-Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros, titular; e

b- Marcos Robério Ribeiro Monteiro, suplente.

VIII- Representantes do Estado do Rio Grande do Norte:

a- Paulo Lopes Varella Neto, titular; e

b- Paulo Sidney Gomes Silva, suplente.

IX- Representantes do Estado da Paraíba:

a- Deusdete Queiroga Filho, titular; e

b- Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, suplente.

X- Representantes do Estado de Pernambuco:

a- José Almir Cirilo, titular; e

b- Suzana Maria Gico Lima Montenegro, suplente.

XI- Representantes do Comitê da Bacia Hidrograìfica do rio SaÞo Francisco:

a- Joseì Maciel Nunes de Oliveira, titular; e

b- Marcus Viniìcius Polignano, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 171, de 22 de julho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 01 (uma) semana após sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA Nº 132, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004, Art. 17 da Portaria MRE n. 8, de 4 de janeiro de 2017 e na Portaria n. 1.351, de 27 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA MELO ALVES, matrícula SIAPE n. 1459213, para a função de Diretora Nacional e Ordenadora de Despesas do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/23/002 - "FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL", no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Art. 2º Designar JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO FILHO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, para a função de Coordenador e Ordenador de Despesas - substituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Diretora Nacional e na vacância do cargo, do Projeto de Cooperação Técnica PCT MIDR-IICA BRA/IICA/23/002 - "FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL", no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA de pessoal mda nº 5, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WESLEY WASHINGTON FIGUEIREDO, CPF nº ***.644.431-**, Assistente, como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão e o servidor RAFAEL DE FREITAS CABRAL, CPF nº ***.959.361-**, Economista, como responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos consignados na Unidade Gestora 490002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA/MDA), 490011 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração Direta e 490100 - Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 584, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, Seção 2, Página 15.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA de pessoal mda nº 6, de 8 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017366/2023-12, resolve:

DESIGNAR DANILO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2296629, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estruturação Produtiva, da Coordenação de Estruturação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA