gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.173/DPM, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 28MAI2024:

CMG 05.8277.28 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA;

CF (T) 86.3927.51 ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA; e

CT (AA) 95.0450.07 NEWTON LUIZ SANTOS DE SANTANA.

II - A partir de 29MAI2024:

CMG (IM) 86.9754.21 FÁBIO ALVES DE SOUZA;

CMG 06.6167.98 BRUNO LEONARDO RODRIGUES ALVES; e

CF (CD) 02.1706.63 GILSON ABREU DA SILVA.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 190, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.001409/2024-86, resolve:

Art. 1º. Designar Josiane Rodrigues Monteiro, matrícula SIAPE nº 1544541, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Serviço de Normatização e Qualidade de Sistemas, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.

Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 207/Com5°DN, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o 2° SG-RM1-FN-IF 87.1854.23 RÔMULO RODRIGUES DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Ensino de Portuários, NEO 11.2.0.2, na área de Administração, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de junho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2024

O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:

Dispensar da função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, FG-03, DO(A) DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) JESSICA FRANCA DE SOUZA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1955040, ocupante do cargo de Contadora, a partir de 1º de julho de 2024.

Gilmara Regina Lima Feio

Decana do Consun No exercício da Reitoria

PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:

Nº 530 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) RODRIGO BUENO BORGES, matrícula SIAPE nº 1083976, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 532 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2190940, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 534 - Nomear o(a) Contador MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 2190940 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Denilson da Silva Costa

Decano do Consun No exercício da Reitoria
EDITAL Nº 6, de 6 de junho de 2024

Processo nº 25009.000490/2024-71.

A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SAA 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, resolve:

1 - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula SIAPE nº 531071 Cleonice Nunes Ribeiro da Silva Aposentado

Matricula SIAPE nº 6512143 Francisco Nilo Leão Prado Beneficiário

Matricula SIAPE nº 531041 Gamaniel Santiago Romero Aposentado

Matricula SIAPE nº 6399450 Mariano Brasil Terrazas Aposentado

Matricula SIAPE nº 399450 Mariano Brasil Terrazas Aposentado

Matricula SIAPE nº 530640 Raymundo Magalhaes Valois Coelho Aposentado

Matricula SIAPE nº 454672 Terezinha de Moura Gouveia Beneficiário

Matricula SIAPE nº 531551 Valdemiro de Oliveira Filho Aposentado

Matricula SIAPE nº 234293 Zelia Maria Bento da Silva Aposentado

Matricula SIAPE nº 3003281 Zelia Maria Bento da Silva Beneficiário

2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de Maio/2024.

3 - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

4 - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

Nº 2.491, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001515/2023-20, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 27 de abril de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, bloco "B", apartamento 601, Asa Sul/DF, outorgada ao Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA-TCU Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XVIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU,

Considerando a solicitação objeto do Ofício nº 4469/2024/SEAPE/CGESP/DAP/CADE, de 20/5/2024;

Considerando as informações constantes do processo TC-017.264/2017-0;

Considerando a Decisão adotada pelo Plenário do TCU na Sessão Ordinária de 5/6/2024; e

Considerando o disposto no art. 93, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

CEDER ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em caráter excepcional, o Auditor Federal de Controle Externo ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 4242-0, para exercer o cargo de Superintendente-Geral daquele Conselho, pelo prazo de dois anos a contar da assinatura do respectivo termo de posse, com ônus para o Tribunal de Contas da União limitado à remuneração relativa ao cargo efetivo.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (*)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038562/2024-46, resolve:

NOMEAR LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Republicado por ter saído com erro no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, Seção 2, página 48.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 3 DE JUNHO DE 2024 (*)

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.038562/2024-46, resolve:

NOMEAR ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Demandas Especiais, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Republicado por ter saído com erro no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, Seção 2, página 48.
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

Nº 2.328, DE 2 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000874/2021-18, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 29 de abril de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 402, Bloco "T", Apartamento 306, outorgada ao CAP PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA Nº 708, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.278/2024-59, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DO SOCORRO MACHADO LEMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6473219, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Helena Magalhães Porto Lira
PORTARIA MTE Nº 896, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº 19966.110290/2023-13, resolve

Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ..........................................................................................................

.......................................................................................................................

.......................................................................................................................

II - ANA CARLA COSTA ROCHA e ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE NETO MANCUZO, titular e suplente respectivamente, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).; e

................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 525, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula no Siape nº 1728824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0178, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 527, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar SILVIO LUIZ MARINATTO, matrícula no Siape nº 1732109, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código 24.0224, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 617-RTR/UFMS, DE 5 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.015404/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento de HEBERTON WENDER LUIZ DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar dos eventos "24th International Conference on Photochemical Conversion and Storage of Solar Energy" e "International Conference on Artificial Photosynthesis-2024", em Hiroshima, Japão, pelo período de 25 de julho a 4 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 2.734, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607000516/2024-89, resolve:

Art.1º Conceder Pensão a MARCIA DA SILVA CASTANHEIRA MAGALHÃES DE ANDRADE FIGUEIRA, na qualidade de viúva do ex- servidor JOÃO MARCOS MAGALHÃES DE ANDRADE FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2077551, ocupante do cargo de Analista de Infra Estrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecido em atividade, em 25 de abril de 2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/04/2024, data do óbito.

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA SGA/AGU Nº 660, DE 29 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça junto ao MS 25546 - DF (2019/0326620-1), considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o que consta dos Processos Administrativos nº 00404.002563/2024-75 e nº 00405.051615/2024-27, resolve:

Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União MÁRCIO LUIZ FERREIRA - CPF: ***..695..***.-.**, ocupante do cargo de datilógrafo, observada a correlação dos cargos, nos termos da Lei 10.480/2002, com efeitos financeiros a contar de 29 de outubro de 2019.

Art. 2º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União MARIA INÊS GUIMARÃES - CPF: ***.642.***.-**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, observada a correlação dos cargos, nos termos da Lei 10.480/2002, com efeitos financeiros a contar de 29 de outubro de 2019.

Art. 3º Após trânsito em julgado, eventuais valores pretéritos decorrentes dos efeitos financeiros estabelecidos pela decisão judicial serão pagos por intermédio de requisição de pequeno valor ou precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, observada a prescrição quinquenal.

Art. 4º A Diretoria de Gestão de Pessoas adotará as providências administrativas decorrentes da publicação desta Portaria.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD

Nº 2.489, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000858/2021-25, resolve:

Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de abril de 2024, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, bloco "B", apartamento 301, Asa Sul/DF, outorgada ao V Alte (MB) PAULO RENATO ROHWER SANTOS, tendo em vista o previsto no art. 23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação.

ODILON MAZZINI JUNIOR D
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 682, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21050.002475/2024-09, resolve:

Designar RICARDO PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1635078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor Laboratorial Avançado em Santa Catarina, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 272 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADIMAR MORETTI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 19XXX81, no período de 01/08/2024 a 31/01/2025, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior - SWE na University of Minnesota, em Minneapolis no Estados Unidos, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.037391/2024-09).

Nº 273 - Exonerar o servidor PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA, SIAPE nº 10XXX51, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo: 23108.039718/2024-79).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 274 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, classe E, padrão 404, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA DA SILVA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1395214, lotado(a) na Assistência de Manutenção e Obras da Gerência de Manutenção-PROAD, campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de maio de 2024.. (Processo:23108.034015/2024-54).

Nº 275 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora SANDRA BREDER ASSIS, CPF nº 342.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 02/05 da CD-004) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.031509/2024-87.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 77, de 6 de junho de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, e considerando:

- a solicitação contida no Formulário de Requisição de Portaria CAD/DAP/DG/PIR (1903312);

- Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;

- Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador, SIAPE 158****; e WALMEY LEANDRO BARRETO, Economista, SIAPE 156****; para exercerem as funções de Agentes de Contratações e Pregoeiros do Campus Pirapora; bem como os servidores ANDERSON FERNANDES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 182****; DANIEL ROCHA SILVA, Professor EBTT, SIAPE 112****; KARINE MARQUES EUZEBIO, Técnica de Laboratório, SIAPE 206****; NAYARA SANTANA SILVA, SIAPE 187**** e NEIVALDO INOCÊNCIO DE MATOS FILHO, SIAPE 193****, ambos, Técnicos em Tecnologia da Informação; POLLYANNE RODRIGUES LOPES, SIAPE 239****; e WILLIANS DE SOUZA SANTOS, SIAPE 224****; IRENI APARECIDA MENDES DOS SANTOS, SIAPE 321****; ambos Assistentes em Administração; para constituírem a Equipe de Apoio do IFNMG - Campus Pirapora;

Art. 2º - Este ato não gera efeito financeiro;

Art. 3º - Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 154 de 22 de setembro de 2023;

Art. 4º - Esta portaria tem validade INDETERMINADA;

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
PORTARIA Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001304/2024-69, de 22 de janeiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ELIETE DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE 3306099, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 20/02/2023 a 30/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram subdelegadas pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003597/2024-19, de 17 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 0586/2024-PROGEP, de 17/05/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de DENIEL CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3312506.

ONDE SE LÊ: "no período de 18/02/2024 a 18/08/2024".

LEIA-SE: "no período de 17/02/2024 a 18/08/2024".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.031238/2023-71, de 28 de novembro de 2023. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RONNAN DE BRITO CARDOSO, matrícula SIAPE 3302606, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2024 a 28/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002565/2024-04 , de 02 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PAULA SIBBELE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 3303863, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 29/01/2024 a 25/04/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.084/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.019296/2024-91, resolve

Designar, a servidora KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, SIAPE nº 3654462, SIAPECAD nº 01420558, CPF nº ***.454.294-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o afastamento do titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 01 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

PORTARIA Nº 1.085/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.019296/2024-91, resolve

Designar, a servidora LUCIENE SIMPLICIO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1082493, SIAPECAD nº 01869778, CPF nº ***.995.594-**, lotado(a) no(a) Departamento de Compras e Licitações, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o afastamento do titular para Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 25 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 616-RTR/UFMS, DE 5 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23450.000799/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento de ANA GRAZIELE LOURENÇO TOLEDO, Diretora do Câmpus de Aquidauana, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 612-RTR/UFMS, DE 5 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.015851/2024-70, resolve:

Autorizar o afastamento de IVO LEITE FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 18 a 22 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 63, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2024, FERNANDO MELLO SCAFURA FILHO, matrícula 11084-1, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA GABAER Nº 708/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº 67411.000552/2024-32, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Aspirante a Oficial QOCon MMM VITOR PAULO RODRIGUES JÚNIOR (Nr Ord 7651023/SEREP-BE) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Belém, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 709/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67005.000806/2024-12, resolve:

PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:

I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS

1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE

a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2024, a Aspirante a Oficial:

ALESSANDRA LEITE GOMES CAVALCANTE (Nr Ord 7626037/GSAU-SV).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 710/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67750.001670/2024-17, resolve:

CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Engenheiro DYMITRI CARDOSO LEÃO (Nr Ord 4355237/ITA), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, observando o disposto no art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 711/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67269.001923/2024-94, resolve:

DESIGNAR o SO SGS Refm JONAS DO NASCIMENTO ALVES (Nr Ord 1273507) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na gestão da segurança das instalações e do efetivo, corroborando diretamente para a Defesa Aérea, em apoio às ações do 1º Grupo de Aviação de Caça e do 1º/7º Grupo de Aviação, da Base Aérea de Santa Cruz (BASC), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 712/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67009.000497/2024-32, resolve:

PRORROGAR a designação do 3S QESA SOB Refm ISAÍAS DE CARVALHO HILÁRIO (Nr Ord 1178253) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para exercer a função de Auxiliar da Seção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens Aeronáuticos, sendo responsável pela finalização artística do Projeto Estratégico Museológico do Museu Aeroespacial (MUSAL), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 713/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BET FERNANDO LEVANDOSKI (Nr Ord 3461254) do cargo de Auxiliar da Assessoria de Tecnologia da Informação da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 3 de outubro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 714/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67000.003598/2024-45, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente GERALDO DUARTE CORRÊA NETTO (Nr Ord 3489655/GABAER) para cumprir a missão nº 1/GABAER/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2024 - Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 23 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 22 de agosto de 2024 - início da instalação;

III - 1° de setembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;

IV - 9 de outubro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e

V - 7 de novembro de 2026 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 838 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.

Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 716/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador ERICK LUIZ PEREIRA RIBEIRO (Nr Ord 3417387/ECEMAR) para o cargo de Chefe da Divisão

Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:

I - 7 de abril de 2025 - autorização para ausentar-se do país;

II - 7 de maio de 2025 - início da instalação;

III - 17 de maio de 2025 - início do recebimento da carga e encargos;

IV - 24 de maio de 2025 - assunção do cargo;

V - 24 de maio de 2027 - passagem do cargo; e

VI - 22 de junho de 2027 - término do trânsito.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Em consequência:

EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Intendente DANIEL DE SOUZA RAMOS (Nr Ord 3835030) do cargo de Chefe da Divisão Administrativa da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da América, a partir de 24 de maio de 2025.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 717/GC1, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

EXONERAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Sargento BET RENAN BUENO DA SILVA (Nr Ord 4071360) do cargo de Auxiliar da Assessoria de Tecnologia da Informação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, a partir de 3 de outubro de 2024.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ATO Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal, em Sessão de 22/05/2024, nos autos do PA nº 0001495-15.2024.4.05.7000, resolve:

REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária da Paraíba, vago em decorrência da exoneração de Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma denominação ocupado pela servidora DANIELLE MESQUITA VIEGAS no quadro de pessoal daquele Conselho.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

O presidente da Comissão de Sindicância Disciplinar para Servidores Temporários designado pela Portaria COGER/MJSP nº 201/2024, prorrogada pelas Portarias COGER/MJSP nº 209/2024, 214/2024, 220/2024 e 225/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 77, §1º, da Portaria Normativa CGU nº 27/2022 c/c art. 156 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 256 e 15, CPC, NOTIFICA, por meio deste Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. CIDIANE ARACATY LOBATO sobre sua condição de acusada nos autos do Processo nº 08001.005982/2023-22, intimando-a a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias úteis, à sede deste colegiado, instalado na sala 204, 2º andar do edifício-sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Brasília/DF, CEP 70064-900, com funcionamento em horário comercial, ou contatá-lo, no mesmo prazo, por meio do correio eletrônico csdt01@mj.gov.br ou dos telefones 61-2025.3545 ou 51-993625031, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e receber acesso ao citado processo.

LUÍS ARTUR NIEMEYER
ATO TRF2-ATP Nº 145, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00077, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor PAULO RENATO MARTINS PINTO, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, incluindo-se na base de cálculo a vantagem incorporada com base no art. 3º, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 914, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.021360/2022-51, resolve:

Designar a servidora Jamilli Salviano Coêlho, matrícula Siape nº 2093580, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos - DRGCA - CD.4, servidora Vanja Myra Barroso Vieira da Silveira, no período de 10-06-2024 a 14-06-2024, durante suas férias regulamentares.

Juliana Guedes Martins
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08362.003934/2023-09; resolve:

Nº 1.726 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM COSTA VIANA, matrícula PF nº 20.493, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.

Nº 1.727 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROBERT WILLIAMS SILVA BATISTA, matrícula PF nº 21.797, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.

Nº 1.728 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM COSTA VIANA, matrícula PF nº 20.493, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.729, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003184/2024-51; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMENTO, matrícula PF nº 23.437, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.757, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003186/2024-41; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº 2.082, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.148, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 30/04/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor ABRAHÃO BALDINO, Matrícula SIAPE nº 3896911 (Processo SEI nº 23089.011592/2024-43).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 69, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam no processo nº 23074.040047/2024-48, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JOACIL CARLOS VIANA BEZERRA, matrícula SIAPE 1328576, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA