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PORTARIA GM-MD Nº 1.004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em conformidade com o previsto no art. 5º do Anexo à Resolução CONSUG-MD nº 8, de 16 de junho de 2021, observado o disposto no art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.311, de 21 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000005/2024-90, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Comitê de Monitoramento da Estratégia (CME):

I - do Ministério da Defesa:

a) da Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN):

1. General de Divisão R/1 Walmir Almada Schneider Filho - Presidente do CME;

2. Tenente-Coronel Roberto Mahmud Drumond Rhaddour - Titular; e

3. Tenente-Coronel Luis Otávio Esteves Pardini - Suplente.

b) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):

1. Capitão de Mar e Guerra Kleber Rodger Reis - Titular; e

2. Capitão de Fragata Cícero Oliveira de Alencar - Suplente.

c) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (SG):

1. Coronel R/1 Charles Estevam de Oliveira Hasler - Titular; e

2. Servidor Civil Luciano Rodrigues Maia Pinto - Suplente.

II - do Comando da Marinha (Estado-Maior da Armada):

1. Capitão de Fragata (IM) Marcelo Gomes da Cunha - Titular; e

2. Capitão de Corveta (IM) Lorena Fernandes Alvarenga Gonzaga - Suplente.

III - do Comando do Exército (Estado-Maior do Exército):

1. Tenente-Coronel Andréa Valéria Cervantes de Oliveira Monteiro - Titular; e

2. Coronel R/1 Carlos Antonio Wunderlich - Suplente.

IV - do Comando da Aeronáutica (Estado-Maior da Aeronáutica):

1. Coronel Eloar Anderson Gulmine - Titular; e

2. Tenente-Coronel Daniel Silva Fortes - Suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 1.466, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2023, seção 2, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA IBC Nº 77, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000429.2024-51, resolve:

Art. 1º Tornar pública, na forma do Anexo, a relação dos médicos residentes que concluíram, com aprovação, o Programa de Residência Médica em Oftalmologia - 3º Ano, do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Ficam encerradas as bolsas de estudos concedidas aos residentes relacionados, em razão de término com aprovação no Programa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

ANEXO

Nome

CPF

CRM

Matrícula SIAPE

Data de Início

Data de Término

ALESSANDRA FARIAS PEREIRA

***131.617**

52.0117437-1

1232825

01/03/2021

29/02/2024

PAULA VASCONCELOS ASSUMPÇÃO

***592.977**

52.0114394-8

1232838

01/03/2021

29/02/2024
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.005652/20243-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a MARIA AUXILIADORA SCARAMELO BALDANZA e a MARIA DO CARMO BALDANZA RIBEIRO, na qualidade de filhas do ex-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Antigo Distrito Federal HUDSON BALDANZA, matrícula SIAPE nº 1360623, na cota-parte de 1/2 a cada uma, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 14/02/2024, data de falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DGP/PF Nº 540, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.002753/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FATIMA CASTRO CARDOSO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE MANOEL FERNANDES CARDOSO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0748719, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 11 de fevereiro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear RAFAEL SILVA SANCHES, CPF nº ***.158.381-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Política Pedagógica da Educação Especial, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA STJ/GP N° 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2025, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.084, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.136065/2023-53, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ELISABETH DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1075462, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível Superior, Classe "D", Nível 404, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA REI/IFTO Nº 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Tássio Guerreiro Antunes Virgínio, matrícula Siape nº 1143482, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 158/2024, de 6 de fevereiro de 2024, que designou o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 44, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.007367/2023-05, resolve:

Exonerar LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA - C Ex Nº 202, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251793626) ALTAIR JOSÉ POLSIN, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a alínea a) do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251793626) ALTAIR JOSÉ POLSIN, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto de Reestruturação do Comando de Operações Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024, em vaga da cota do Comando de Operações Terrestres.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 810, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.004068/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELENIZA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1767289, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico - Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13032.823276/2023-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora VIVIANE MARIA DE JESUS FECCHIO ANHALT , matrícula SIAPE nº 0934993, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 502, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA lúcia ribeiro VIEIRA

ANEXO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO - DISTRITO FEDERAL

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Maria Alice Rodrigues

51º

DF

2

Luís Felipe Santos Arrais De Lavôr

52º

DF

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE - AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Lorena Alcântara Corrêa de Siqueira

103º

DF

2

Livia Maria Carrara

104º

DF

3

Wanderson Rodrigo Ferreira Chaves*

33º*

DF

4

Rodrigo Ribeiro Resende*

34º*

DF

*Conforme Lei nº 12.990/2014
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 809, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.004068/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLAUDIA LEITE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1775902, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe do Setor de Seleção, Recrutamento e Treinamento, da Subdivisão de Pessoal Civil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA DIDES Nº 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO CORTEZ, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX506XX, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.003743/2023-14).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA
PORTARIA Nº 397/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034/2001, combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880/1980, com fundamento no art. 1º da Lei nº 5.195/1966; alínea f do art. 1º do Decreto nº 57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Relatório e a Solução da Sindicância instaurada pelo Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), bem como nos termos do art. 15 e art. 21 da Lei nº 3.765/1960, resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Terceiro-Sargento, o CB-EF 14.0048.10 LUÍS FELIPE SANTOS PEÇANHA, por decesso considerado como acidente em serviço e assegurar aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 03AGO2023, data do seu falecimento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 03AGO2023.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 406/DPM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09FEV2024, a CF (CD) 04.0461.29 LUCIANA FERNANDES CAMARGO, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida ao Centro de Instrução Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 407/DPM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 15FEV2024:

CMG 87.3016.36 LAERTE FERNANDES DE SANTANA.

II - A partir de 16FEV2024:

CMG (IM) 86.8404.61 MARCOS PAULO PEREIRA.

III - A partir de 21FEV2024:

CF (S) 98.0378.89 AURORA TELLES HERKENHOFF.

IV - A partir de 22FEV2024:

CMG (Md) 99.2041.42 MARIA HELENA AKEL MARTINS RIBEIRO.

Art. 2º Alterar, a partir de 20FEV2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 86.8107.07 FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 408/DPM, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 24FEV2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CC (IM) 10.0624.91 DANIELLE DE OLIVEIRA AMORIM BASTOS, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), ficando adida à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**, da função de Chefe, código FCE 1.02, do Setor Técnico de Contratos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 264/CASTANHAL/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº 4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.021944/2023-35, resolve:

Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Contratação composta por estes servidores, em caráter permanente, nos termos da Lei nº 14.133/2021:

I - Luzia Dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181 - Presidente;

II- Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE nº 1671853 - Membro;

III- Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3356764 - Membro;

IV - Sidney da Silva Rabelo, Administrador, Matrícula SIAPE 1247486 - Membro;

V - Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3074784 - Membro;

VI - Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2210324 - Membro

Art. 2º Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, a Presidenta será substituída pelos demais membros, na ordem indicada no art. 1º.

Art. 3º A Comissão Permanente de Contratação contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os indicados no art. 1º. Art. 4º A Comissão Permanente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Retificar a Portaria nº 6004/CASTANHAL/IFPA, de 27 de outubro de 2023

Maria Regina Sarkis Peixoto Joele

Ordenador de Despesa substituta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RITA LAÍS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº ***.144.001-**, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 891, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.126304/2023-79, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a EVALDO SANTANA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1108532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 02/10(dois décimos) de Função Gratificada, Código FG-01 e 02/10(dois décimos) de Cargo de Direção, Código CD-04.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 892, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.020608/2021-40, resolve:

Cassar a Aposentadoria de FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1133097, ocupante do cargo de Fotógrafo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no §3º do artigo 118 e no §6º do artigo 133, da Lei 8.112/90.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 811, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº 60550.004068/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, vinculada ao Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, à servidora ANA CLAUDIA LEITE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1775902, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 265/CASTANHAL/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº 4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.021944/2023-35, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 11.246/2022:

I-Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE 1671853;

II-Luzia dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181;

III-Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3356764;

IV-Paulo Sergio Simões Trindade, Almoxarife, Mat. SIAPE nº 1106993;

V- Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2210324 - Membro;

VI- Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3074784 - Membro.

VII - Sidney da Silva Rabelo, Administrador, Matrícula SIAPE 1247486

Art. 2º DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente, para atuar como Pregoeiros e equipe de apoio em licitação na modalidade pregão

Art. 3º A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados ocorrerá por meio de indicação formal nos autos do processo de contratação.

Art. 4º A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as) lotados (as) na Diretoria de Administração, com indicação formal em cada processo de licitação.

Art. 5º A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções.

Art. 6º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se Art. 7º Retificar a Portaria nº 6005/CASTANHAL/IFPA, de 27 de outubro de 2023.

Maria Regina Sarkis Peixoto Joele

Ordenador de Despesa substituta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:

1. ALEXANDRA VIANA CARDONE NUNES, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 até 13 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Rafaela Alves Luzia da Silva por motivo de Afastamento para Estudos.

2. RAFAEL BATISTA DA SILVA, pelo período de 22 de fevereiro de 2024 até 03 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Idrissa Ribeiro Novo por motivo de Licença Maternidade.

3. FELIPE BASTOS MIRANDA, pelo período de 22 de fevereiro de 2024 até 22 de abril de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical, Edital nº 17/2023, com Graduação, na vaga de Niágara da Cruz Vieira por motivo Licença Médica.

4. CYNTHIA COSTA DA SILVA, pelo período de 27 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Fabiana Fernandes Ribeiro Martins por motivo de Vacância.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, RITA LAÍS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº ***.144.001-**, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-** da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.004923/2024-11, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO, Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, para participar, como conferencista, do Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana (Ciclo Afro), que será realizado em Bogotá, Colômbia, de 21 a 28 de abril 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado: passagens e hospedagem (Instituto Guimarães Rosa), alimentação e seguro-viagem (SECADI/MEC).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 163, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.002453/2024-51, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANA ÚNGARI DAL FABBRO, Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica, para participar de missão exploratória para conhecer práticas de sucesso ligadas à educação midiática no contexto da promoção da integridade da informação e da democracia, no âmbito da cooperação TAIEX (Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações) com a União Europeia, que será realizada em Copenhague, Dinamarca e Helsinque, Finlândia, de 9 a 16 de março 2024, trânsito incluso, com ônus compartilhado: passagens, hospedagem e alimentação (União Europeia) e seguro-viagem (SEB/MEC).

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 171-Dispensar, a pedido, ANITA VITÓRIA NUNES FRANÇA, matrícula n° 3005260, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS.

Nº 172-Designar THIAGO IKEDA E ARAUJO, matrícula n° 1922719, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Técnico-Científico, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no período de 04 a 27 de março de 2024, em decorrência de férias do titular.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.129762/2023-01, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3071289, ocupante do cargo de Zootecnista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.495860/2023-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELIANE APARECIDA MOTTIN, matrícula SIAPE nº 0900182, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 11/CEST-BA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000314/2024-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Joilda Conceição do Nascimento Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Reinaldo Anes Silva, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0737825, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de fevereiro de 2024, data do óbito do servidor.

RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.059, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.108733/2023-05, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3052150, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO DE 27 de fevereiro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

EDILSON SANDRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para participar realização de pesquisa no âmbito de pós-doutorado, junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.206580/2024-14)

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA NOBREGA , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Artes, no período de 01/06/2024 a 11/06/2024, para participação em reunião de trabalho, junto à Fundación Bunge y Born, em Buenos Aires, Argentina - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.206971/2024-39)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.008625/2023-62, resolve:

Exonerar Christhiane Souza da Silva, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 29 de fevereiro de 2024.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA nº 721, de 23 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 945/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora CAMILA LAWALL (116319), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Erechim, no período de 23-2-2024 a 5-3-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.173, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.007560/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, APARECIDA MARIA DA SILVA LOBO, matrícula SIAPE n° 1016392, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS Nº 901, DE 28 DE FEVERERIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 28/02/2024, JAQUELINE APARECIDA FORATTO LIXANDRAO SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1196238, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 009125/2024-60).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIAS DE 23 DE FEVERERIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 843 - Dispensar, a partir de 31/01/2024, RAFAEL SANTANA LEITE, Matrícula SIAPE n° 1875252, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2225/2023, de 01/06/2023. (Processo n° 23076. 009908/2024-65).

Nº 845 - Designar, a partir de 01/02/2024, RIVALDO GUIMARAES DE LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2959822, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador do Centro de Dados, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 009908/2024-65).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.035, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.131231/2023-70, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ILMA CAVALCANTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3046626, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE