gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa J L PEREIRA ARCHILLA- CNPJ sob o nº 78.556.156/0001-40, no valor total de R$ 33.499,35 (tinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 33.499,35 (tinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 05 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538.001803/2024-02.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.

Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 2.268.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 15414.640516/2021-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste do contrato n° 01/2022, firmado com a tecnetworking servicos e solucoes em ti ltda, cnpj nº 21.748.841/0001-51, como consta do processo susep nº 15414.640516/2021-30.

com base na cláusula sexta do contrato nº 01/2022 e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses, o valor estimado anual do contrato, a partir de 27/12/2023, fica reajustado em aproximadamente 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), passando de r$ 28.549,00 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais) para r$ 29.022,91 (vinte e nove mil, vinte e dois reais e noventa e um centavos).

a composição do valor anual estimado reajustado e o fluxo temporal da mensalidade estimada passam a vigorar, respectivamente, na forma das tabelas anexas.

assim, a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 505,50 (quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), sendo r$ 5,27 (cinco reais e vinte e sete centavos) referentes ao exercício de 2023; e r$ 473,91 (quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) referentes ao exercício de 2024 e r$ 26,33 (vinte e seis reais e trinta e três centavos).. Vigência: 21/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.022,94. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Peixe - TO, torna público o extrato de Contrato nº 004/2024, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1201/2023, referente a Tomada de Preços Nº 004/2023, com objeto para contratação de empresa para execução de obras de revitalização/reforma da Praça Francisco de Queiroz, nesta cidade de Peixe - TO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o Senhor Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: L J A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 32.414.212/0001-01, com sede na Rua 07, Quadra 12, Lote 14, s/n, Parque Eldorado, Porto Nacional - TO, no VALOR GLOBAL de R$ R$ 477.543,93 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), neste ato representada por seu sócio o Senhor Leandro de Sousa Gomes, CPF sob o nº 014.381.651-96. ASSINATURA; 26 de janeiro de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503 e 504/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (massas); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 046/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 92.258,62, R$ 77.133,00, R$ 203.072,00, R$ 444.305,00, R$ 20.528,00, R$ 63.529,00, R$ 40.250,00, R$ 8.683,00, R$ 75.528,30, R$ 74.250,00, R$ 36.818,60, R$ 15.000,00, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32, VFS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 19.937.398/0001-15, COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, PADARIA MARIA FARINHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 11/12/2023. 7) Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513 e 514/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (industrializados tipo 2); 3) Licitação de Origem: Pregão nº 023/GAP-AF/2023; 4) Valor Total das Atas: R$ 619.641,05, R$ 317.964,80, R$ 303.859,40, R$ 136.563,50, R$ 68.009,00, R$ 46.905,60, R$ 81.332,50, R$ 298.270,10, R$ 272.763,75, R$ 322.516,45, respectivamente, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br; 5) Empresas Vencedoras: FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90, COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 25.344.651/0001-20, M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, respectivamente; 6) Data da Assinatura: 28/12/2023. 7) Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3899596/2024, protocolado em 31/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de CDL Lácteos Ltda., CNPJ nº 49.815.643/0001-82, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/01/2024 a 30/01/2027.

José Cleber Dias de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23149.002085/2022-03.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do presente contrato. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.100,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 52/2018.

Nº Processo: 35464.000147/2018-64.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 60.614.443/0001-02 - BRASILANDIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até novembro/2023 (-3,46%), que reduziu o valor mensal para r$ 32.715,48 (trinta e dois mil setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), a vigorar de 18/12/2023 a 18/12/2024. Vigência: 18/12/2018 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.962.928,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.000208/2024-81.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 22.140,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158425

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23149.002469/2022-18.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do presente contrato. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.426,40. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 73/2014.

Nº Processo: 35032.000417/2014-93.

Dispensa. Nº 12/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 245.720.125-04 - MANOEL MESSIAS DA ROCHA. Objeto: Decimo termo aditivo ao contrato 73/2014 da locação do imóvel onde funciona temporariamente a aps de paulo afonso/ba vinculada à gerência executiva do inss em juazeiro/ba, tendo com objeto prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.134,68. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.002639/2023-45.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 086.938.007-95 - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.002639/2023-45.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 031.405.907-50 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 56/2023 - UASG 155908

Nº Processo: 23764009453202360. Objeto: Contratação de serviços de produção local de refeições e distribuição, com fornecimento de mão de obra exclusiva de auxiliar de cozinha, cozinheiro, copeiro, técnico em nutrição e encarregado, bem como insumos, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 06/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
Aviso de Padronização de Marcas

Processo: 25386.000257/2023-18.

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 19/02/2024 e 22/03/2024 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de fitas para termotransferência (RIBBON). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9431.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Comissão de Padronização
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000007/2024-01.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.

Contratado: 31.139.243/0001-39 - CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação em língua estrangeira- inglês para servidores do cetene.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 30/01/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 29.724,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 22/2024. SEI nº. 0013484-79.2023.6.27.8000 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (CNPJ: 07.112.529/0001-46). Objeto: assinatura do pacote corporativo "Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada" através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), com acesso para 200 usuários, por meio de login e senha individuais, que permite consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referência com formatação ABNT, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 92.268,00. Nota de Empenho: 2023NE000663. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070166 - SJD; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM ASSINA. Vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 05/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Pedro Twiaschor Kuczynski, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2024.062.0004 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: PIPOCA MÁGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 20.817.931/0001-94 Mod: LE Nº 215/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: Uso de área (al 1047), destinada à exploração comercial de bomboniere no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Mín: R$14.500,00 APF R$28.400,00. Valor Global: R$ 898.400,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-08/00. Contratada: CLINCFONO CLINICA DE SAUDE INTEGRADA. CNPJ: 27.056.525/0001-03. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 70.000,00(Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 05/02/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 08420.008698/2020-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do custo mensal decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no mte rn000278/2023. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.036,39. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255007

Objeto: Propano 95 percent a granel

Abertura das propostas: 16/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 1506 de 10 de agosto de 2020, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n°s IFES/VIT/CLC 01/2023; IFES/VIT/CLC 02/2023; IFES/VIT/CRD 03/2023; IFES/VIT/CPR 04/2023; IFES/VIT/CPR 05/2023; IFES/SER/DIAPL 06/2023; IFES/SER/CLC 07/2023; IFES/SER/CCO 08/2023; IFES/SER/CEF 09/2023; IFES/ SER/CEF 10/2023, autorizada pelo titular do Instituto Federal do Espírito Santo:

Faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Instituto Federal do Espírito Santo eliminará 32,54 metros lineares dos documentos relativos a Gestão de Pessoas (contratação de serviços profissionais, capacitação e viagens a serviço); Gestão de Materiais e de Bens Patrimoniais e Serviços (alienação, aquisição, contratação e execução de serviços); Gestão Orçamentária e Financeira; Gestão documental e bibliográfica (compra, editoração e contratação); Serviços Postais e Assuntos Transitórios, do período de 1998 a 2020, do Instituto Federal do Espírito Santo.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal do Espírito Santo, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

JANDA TAMARA DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.002639/2023-45.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 622.961.757-91 - JOSE ALEXANDRE VIMERCATI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001948/2023-02.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 61.092.565/0022-65 - NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso - software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração dos equipamentos para o IFBA Campus Jequié.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 39.430,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
RESUltadO De HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 429/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados de saúde para realização de Ressonância Magnética, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Centro de Tomografia Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2024.

SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON

Presidente da Comissão
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 diplomas no período de 04/01/2024 a 02/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52-RDG de 20611 até 20679.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 6 de fevereiro de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA

Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

Contratante: Município de São João do Ivaí-PR

Contratada: Delva Fabricação de Peças em Metais

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Municipio de São João do Ivai - Paraná, Convênio Ministério do Esporte Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023

Valor Total: R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais)

Dotação Orçamentária:

07.004.27.812.0020.2.030.4.4.90.52.00.00. - 921 - Equipamentos E Material Permanente

07.004.27.812.0020.2.030.4.4.90.52.00.00. - 1000 - Equipamentos E Material Permanente.

Vigência do Contrato: 05 de fevereiro de 2025.

Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024.
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 8/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 22 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para o aquisição de 01 Lavadora 450 Lbs Motor 2 CV Monofásico Mangueira 15 mts, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br

Joaquim Távora, 5 de fevereiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
resulado de julgamentoCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 242/2023, Processo Administrativo n° 7766/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma, reparo, ampliação e adequação de unidades Escolares e Prédios escola Rivaldo Santana Sampaio referente a Emenda Parlamentar de 23/79, Processo 202200063000181, e Melhoria Na Área De Educação Reforma e Ampliação Da Escola Rivaldo Santana Sampaio Referente a EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 1967, PROCESSO N.º 202200006012616, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 111.576,97 (cento e onze mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 03 (três) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços.

Rubiataba, Goiás, 6 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21006.000414/2020-19. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 02/2020 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.002639/2023-45.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 087.279.077-08 - JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA CATEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 8.614,50. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.002895/2024-24.

Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 06.208.833/0001-29 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde, para o lote 1 - curitiba e rm e lote 2 - litoral (pontal do paraná, matinhos, paranaguá)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 1.577.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0006-4; Partes: Embrapa Instrumentação e Added Computer e Telephony Com. e Serviços Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 05.02.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 05.02.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ricardo Katsudi Okamura (Added).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, a seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no CREDENCIAMENTO de proposta junto à Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, com vistas à seleção e eventual contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, integrantes da área de Aplicação Habitação Popular em terreno pertencente ao Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 6 de fevereiro de 2024.

Último Bitencourt de Freitas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23520.009014/2021-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. Acrescentar em r$ 223.844,16 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de repactuação de valores, considerando a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 celebrada pelo seac-ba e em conformidade com a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. 2. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função da repactuação.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.417.236,88. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
Edital Nº 1, DE 5 FEVEREIRO DE 2024Processo Seletivo SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público econsiderando o disposto no Art. 7o, inciso II, do Decreto no. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. Edital completo no site do campus valença do IFBA.

JanCarlos Menezes Lapa
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos o Eng.Civil Ramon da Silva Rodrigues a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido.

Goiânia, 1º de fevereiro de 2024.

Lamartine Moreira Júnior

Presidente do Crea-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 7821/2023. Objeto: Contratação dos serviços continuados de gerenciamento das frotas de veículos, por meio de rede credenciada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INES RAQUEL DA LUZ SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158578

Número do Contrato: 2578/2023.

Nº Processo: 23439.001869.2023-21.

Pregão. Nº 13578/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 21.099.223/0001-28 - NUTRIMAX REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo do Contrato 02578/2023 - Concessão Não Onerosa de espaço físico do Campus Hortolândia, destinado a instalação/funcionamento de cantina. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46,55. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL PROGEP Nº 10/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 208/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05/04/2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06/04/2021, seção 2, p. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 208/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 207/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 1 de novembro de 2023, seção 3, página(s) 131, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Escola de Educação Básica, da seguinte forma:

Área: Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2310900002

Lidia Andrade da Silva

AC

188,33

2º Lugar

2310900018

Emilene Julia da Silva Freitas Carvalho

AC

179,00

3º Lugar

2310900035

Fabiana de Oliveira Gomide

AC

127,33

4º Lugar

2310900030

Nathalia Silva Floriano

AC

99,00

RENAN BILLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149.002639/2023-45.

Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.

Contratado: 105.984.147-97 - FABIO DE SOUZA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as demandas do campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 112/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 112/2018, destinado a FOMENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE, até 19/03/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000. 187623/2018-46

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LARISSA CLAUDINO FERREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 10/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LARISSA CLAUDINO FERREIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WELITÂNIA INÁCIA SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 11/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 03/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WELITÂNIA INÁCIA SILVA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 097/2023 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros para efetuar o seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria de Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais: Item 01 - R$3.850,00 e Item 02 - R$1.389,76. O item 03 restou fracassado.

Joinville-SC, 5 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 746000

Nº Processo: 63073.001545/2023-02

Dispensa Nº 251/2023. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de a contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviços de intermediação, agenciamento seleção e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, junto a diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio (tce), para o preenchimento das seguintes vagas de estágio obrigatório de nível superior, com carga horária de vinte ou trinta horas semanais, com duração de até quatro semestres, a serem disponibilizadas nesta diretoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 763,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
extrato de termo aditivo

2° Termo aditivo ao contrato nº 192/2023 - Partes: Município de Sabará e a empresa GC Engenharia e Construções Ltda-Epp. Objeto: acréscimo 11,198291787807599349819424966241, contratação de empresa do ramo para a conclusão das obras de construção da Maternidade de Sabará, localizada à Rodovia Marginal MGC 262, KM 7, n.º 354, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao SICONV n.º 795506, contrato de Repasse n.º 1012614-26/2013 - Ministério da Saúde, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1877/2022. Valor:R$409.161,50. Data:24/01/2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

ID: 2024.024E0500001.17.0001

O Município de Dores do Rio Preto/ES, através de seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Angiologia.

Com abertura para o dia 28/02/2024 às 09:00 horas

Edital disponível no site www.pmdrp.es.br.

Dores do Rio Preto, 6 de fevereiro de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
aviso de Credenciamento nº 2/2024

ID: 2024.024E0500001.17.0002

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação torna público de acordo com a Lei 14.133/21, o Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Consultas Médicas Especializadas em Ortopedia.

Com abertura para o dia 29/02/2023 às 09:00 horas.

Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br

Dores do Rio Preto/ES, 6 de fevereiro de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contraração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 2/2017.

Nº Processo: 08385.303914/2016-30.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: suplementar o saldo estimado, ref. ao exercício 2024, para atender às despesas com fornecimento de água e esgoto para SR/PF/PR e unidades vinculadas (UASG 200364).. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.627,89. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23860.004010/2022-11.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 14/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.040,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 02/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 24/02/2024 e termo final em 23/08/2024. Processo nº 23425.000234.2024-47. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratada.
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 08/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 24/02/2024 e termo final em 23/08/2024. Processo nº 23425.000235.2024-1. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Assinado por LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratada.
RESULTADO DE julgmaneto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 24/2023, que tem como objeto: SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, INDÍGENA, AEE, PRÉ-ESCOLA. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: 49.354.605 INGLID DE LIMA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.354.605/0001-70, valor total registrado é de R$ 309.210,00 (trezentos e nove mil duzentos e dez reais), CASA DE CARNES FABIM LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.647.680/0001-70, valor total registrado é de R$ 29.475,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais), COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 41.955.367/0001-46, valor total registrado é de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), MARISLEY CANDIDA DA SILVA 70290904110, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.667.649/0001-36, valor total registrado é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21, valor total registrado é de R$ 549.920,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte reais) e WL SUPERMERCADO DISTRIBUIDORA E CONVENIENCIA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 07.287.511/0001-85, valor total registrado é de R$ 10.730,00 (dez mil setecentos e trinta reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba, Goiás, 6 de fevereiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º termo aditivo ao Contrato nº 113/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 do contrato, Artigo 65, II, "d" e § 2º, alínea "b" do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93 e Súmula nº. 473 do STF, suprimido o item 57, que corresponde a aproximadamente menos 1,2% (um vírgula dois por cento) ao valor original do contrato, que passa, em razão do 1º termo aditivo, de R$ 56.036,00 (cinquenta e seis mil trinta e seis reais) para R$ 55.316,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais), visto que a medicação cotada pela contratada não possui a composição licitada pela Administração, fato impeditivo da execução do ajustado, conforme solicitado e aprovado pela Secretaria requisitante. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 05/02/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Recuperação e Manutenção de estradas vicinais no município de Buriti do Tocantins do Tocantins, nos termos do convênio nº 053720/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br,, com data de abertura agendada para 27 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 2 de Fevereiro de 2024.

José Reinaldo Rodrigues

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS DO TOCANTINS, TRECHOS VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO; TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE; VICINAL CONRADO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 053691/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.

Buriti do Tocantins - TO, 2 de Fevereiro de 2024.

José Reinaldo Rodrigues

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).