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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 270/2019.

Nº Processo: 67100.005098/2018-71.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S A.

Objeto: Aditamento do objeto contratual por ocasião das alterações solicitadas para aprovação do projeto junto à concessionária de energia de goiás, alteração dos prazos de execução e vigência do objeto contratual e atualização das etapas de transmissão de propriedade, com base no artigo 57, incisos I e II do §1°, artigo 58, inciso I, e artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", § 1º, § 2º e § 6º, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.926.851,38. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23402.025292/2023-61.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do cardápio básico e do aluguel do contrato n° 086/2023- univasf. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.986,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.002441/2024-27.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO, MANUTENCAO, CONSERVACAO E JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o ifc campus rio do sul. Mão de obra especializada na prestação

de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, motores elétricos em geral, motores de refrigeração e similares - campus rio do sul. Valor da hora r$127,00. Desconto sobre peças 14,77%..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 144.215,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067.000175/2024-59.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.

Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de projeto para melhoria dos sistemas de ar condicionado, automação e controle, com parâmetros ideais de temperatura e umidade e adequações mecânicas elétricas, controle e automação para o Pavilhão do Centro de Documentação e História da Saúde - CDHS, Prédio Anexo ao Relógio e Tenda da Ciência, campus Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00731-2024, firmado em 09/08/2024, Favorecido: MEF INSTALAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO E VIGILÂNGIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de instalações para combate a incêndio, bem como em toda a tramitação e assessoria necessárias para a obtenção do Certificado de Aprovação (CA) junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), destinado à Filial Jacarepaguá, localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº 7966, Camorim - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso I; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 146.940,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23402.001286/2023-18.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e o reajuste de valores do cardápio básico e do aluguel do contrato n° 085/2023- univasf. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.607,92. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23116.002133/2022-32.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 33.087.284/0001-54 - CONCEICAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro (correção) do contrato administrativo nº 056/2022. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.874,68. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941732. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO ACRE, CNPJ nº 04033205000124. 2º Aditivo aumento das diárias do Decreto nº 11.872/2023. Valor Total: R$ 47.693,70, Valor de Contrapartida: R$ 953,87, Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: LUCIANO DIAS FONSECA, CPF nº ***.354.606-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração da razão social e cnpj em virtude de incorporação da algar multimídia s.a à vogel soluções em telecomunicações e informática s.a. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.284,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Documento Digital: 15128/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 011/2024, datado de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TERMINAL DE GRANÉIS DO GUARUJÁ S.A (TGG). Objeto: Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 27/2024, datado de 19/04/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2438ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e os Srs. Adriano Moraes e Graziela Costa, Gerente Geral e Coordenadora do Terminal de Granéis do Guarujá S.A (TGG), respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO 54/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053227. Processo Digital: 204/24-36. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 10. Edital: a partir de 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019. Processo Administrativo Nº 0249/2019, objeto: locação de espaço para Subseção do Coren-PE, em Garanhuns. Contratada: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA e ALFREDO DANIEL DE SOUZA FILHO, respectivamente. Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 12/08/2024 e término em 11/08/2025. Valor mensal: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - locação de bens imóveis. Nota de Empenho nº 1322/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Dinilza Pessoa Daniel de Souza e Alfredo Daniel de Souza Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 156956 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23872.001296/2023-17

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0. Vigência: 07/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.321.378,27. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, considerando o Processo Administrativo n° 23254.000185.2022-90, resolve: Art. 1.º Aplicar à empresa DN dos Santos, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.335.437/0001-93, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, a penalidade de multa por infração a dispositivos contratuais no montante de R$ 710,40 (setecentos e dez reais e quarenta centavos), com base no Item 1 da tabela 2 referente ao item 22 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n.° 10/2022. PORTARIA N° 1254/GAB-REITORIA/IFRR, de 11 de abril de 2024.

Amajari-RR, 14 de agosto de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Presencial 009-2024 - Registro de Preços.

O Processo Administrativo nº 046-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. S. M. DE MATEUS - TRANSPORTE - ME CNPJ Nº 14.369.382/0001-30 VALOR TOTAL R$ R$ 340.500,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 061-2024. N. RODRIGUES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 47.890.811/0001-VALOR TOTAL R$ R$ 225.618,90, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 060-2024 W & M TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 48.756.345/0001-04 VALOR TOTAL R$ R$ 113.488,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 679.607,80, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 059-2024.

Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br.

Santa Cruz do Xingu-MT, 16 de agosto de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000083202425. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (curativos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - PROCESSO 2902/2024 com OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 02/09/2024 as 09:00 hs.

Arraias - TO, 16 de agosto de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo administrativo: 64032.001630/2024-92

A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica o Sr. GLEIDSON MENDES FARIAS, responsável legal da empresa Gleidson Mendes Farias, CNPJ 50.987.424/0001-60, quanto a apresentação de recurso da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 1 (um) ano, ficando assim, a empresa notificada, para querendo apresentar o RECURSO no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da data desta publicação, conforme p Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista que o notificado encontra-se em local incerto e não sabido.

TC Gustavo Humberto dos Santos Costa

Comandante
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 02/2024, de 07 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 155,

Onde se lê: "Kuntari Sá",

Leia-se: "Kuntari Katu".
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 06.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR LUIS OTAVIO NICOLAU, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com

Encanto/RN, 16 de agosto de 2024.

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundo Municipal de Saúde; Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2024 - Instituto de Saúde da Amazonia - ISAM, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório nº 001/2024 Chamada Pública Credenciamento n°. 001/2024. Objeto: prestação de serviços de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para atender no hospital municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: O valor total do contrato de R$ 2.433.600,00 para R$ 2.202.200,00. 06º Termo Aditivo ao Contrato nº 293-2022-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Processo Licitatório Nº 052/2022, Tomada de Preço Nº 007/2022. Objeto: Reforma do Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Prorrogação de Vigência de execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 30/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02021.000495/2022-78.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 6 (sei nº 14055624) tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho de assistente administrativo, referente ao item 01 do contrato, passando de 08 (oito) para 10 (dez) postos.. Vigência: 02/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.235,24. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.008565/2024. Objeto: Aquisição de Materiais Antissépticos, Saneantes e Preservativos Masculinos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 04.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR GEUIRES LIMA DA SILVA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de novecentos e treze reais e nove centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000699/2024. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Coordenadoria de Compras

(SIASGnet - 16/08/2024) 158378-26410-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250104

Nº Processo: 33407.090930/2024. Objeto: Aquisição de seringas para abastecimento do almoxarifado do Hospital Federal Cardoso Fontes. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 250104-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.021304/2024-37.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Guia de Atividade Física para População com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - Instituto de Educação Física e Esporte - IEFE/UFAL,TED 965.085/2024 - Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR/Ministério do Esporte - MESP, sob a Coordenação da Profª. Dra. Chrystiane Vasconcelos Andrade Toscano - SIAPE 1350968.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 272.094,30. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº 407/2023

Processo: 23066.022054/2024-42. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Ações Educacionais, Científicas e Extensionistas, Relacionado às Tecnologias da Informação e Comunicação", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC nº 407/2023, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 19.08.2024 a 30.04.2029 e seus Aditivos. Valor: R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 15.08.2024.
AVISOS DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 009/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 009/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "1054717513 - RAILSON MAGNO PEREIRA - ID. 430064514" localizada no município de Muaná, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Muaná a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "MELHORIA QUALIDADE FORNECIMENTO ENERGIA VILA PONTA NEGRA / MUANÁ OFÍCIO Nº: 051/2023 - GAB/PMM ID. 440100588" e a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia - RDR "SANTA ROSA, CENTRO, MUANA/MILENE TAYNAN MARTINS MARTINS COELHO ID. 430052111" localizadas no município de Muaná, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000007, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000008, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 152/2024 e a Autorização para Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0153/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CACHORRO SENTADO (ID. 440028650)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 04080002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 8/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data da Homologação: 01/08/2024. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 11.957.607/0001-80, com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 211.532,80 (duzentos e onze mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ 29.529.181/0001-20, com os lotes: 1, 2 e 18 no valor total de R$ 110.550,00 (cento e dez mil e quinhentos e cinquenta reais). LICITAINFO LTDA, CNPJ 52.277.278/0001-04, com os lotes: 10, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). Itens desertos: 22, 30 e 31. Itens fracassados: 21, 24, 28 e 29.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024

OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROPOSTAS): 19/08 A 17/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 09 h (Horário de Brasília). PRESIDENTE DA COMISSÃO: Eliane Vogado Mendes. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PIAUÍ, CAMPUS ANGICAL - UASG 158358, através da comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros Alimentícios pelo PNAE. Designado pela Portaria nº 20/2024 - DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 15 de março de 2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA ,conforme discriminado abaixo: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no http://www.ifpi.edu.br/ e também no endereço: Rua Nascimento nº 746, Bairro: Centro - Angical do Piauí (PI) ou pelos e-mails: dap.angical@ifpi.edu.br, dg.caang@ifpi.edu.br telefone (86) 99410-9731.

SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA

Diretora-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 08840.2022-3. Acordo de Cooperação Técnica nº 288/2022. PARTÍCIPES: O TRE-MT e TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - CNPJ/MJ nº 92.518.737/0001-19. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica somente a renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 116 e parágrafos da Lei n.° 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Carlos Alberto Alves Da Rocha, - Presidente, Desembargador, e, pelo Partícipe, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente, Desembargador Federal
AVISO DE NOTIFICACAO UASG 120060

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERARIO NUMERO 07.2024

A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea, neste ato representada pelo Brigadeiro do Ar Marcello Lobao Schiavo, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR EMERSON LOPES DE MOURA, em razao do ex militar estar em local incerto e nao sabido, tendo se esgotado a tentativa de comunicação via postal, acerca da instauracao do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario, face ao inadimplemento de dividas hospitalares no Grupo de Saude de Pirassununga. Assim, fica o devedor notificado para, querendo, pagar a divida, atualizada no valor de trezentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos, ou apresentar razoes de justificativa, acompanhadas de documentos comprobatorios que excluam sua responsabilidade ou ocorrencia do dano, no prazo maximo de quinze dias corridos, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Comandante desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s n, Jardim Bandeirantes, Pirassununga, Sao Paulo, CEP 13631750.

Pirassununga, 16 de agosto de 2024.

MARCELLO LOBAO SCHIAVO Brigadeiro do Ar

Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
Aviso de Homologação

Concorrência Pública nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 15/08/2024 o processo de Concorrência Pública nº 010/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA BASE DA PONTE DA RUA JOÃO GOULART. tornando vencedora a empresa D.D VARGAS TERRAPLANAGEM COMÉRCIO DE AREIA E BRITA LTDA com o valor total global de R$ 1.251.535,03 (Um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos).

Campo Bom, 16 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que, na publicação do dia 16/08/2024, referente a Concorrência Pública cujo objeto é contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para execução da obra de reforma da UBS Operária, onde consta a data de abertura "19 de setembro de 2024", considera-se a data correta de abertura "23 de setembro de 2024".

Campo Bom, 16 de agosto de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64190002720/2024-08.

Pregão Nº 55/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 49.675,14. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021

ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço completo) para eventos de capacitação a ser realizado como parte integrante do Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e Núcleo Administrativo da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22-8-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 18/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá/AP, 16 de agosto de 2024.

Maurício Pinheiro de Santana

Diretor da SECAD
AVISO DE LICITAÇÃO

Cooperação Técnica nº ATN/SX-19186-BR - Edital nº: 114/2024

O Projeto "Informações Florestais para uma Gestão Orientada à Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e Privado", executado por meio da Cooperação Técnica ATN/SX-19186-BR, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo Brasileiro, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e implementação técnica do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MMA), divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para realizar coleta de dados de campo no Bioma Mata Atlântica nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, no âmbito do Inventário Florestal Nacional, conforme condições estabelecidas no edital nº 114/2024 e seus anexos.

A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/en/pessoa-juridica, por qualquer concorrente, mediante cadastro prévio no próprio site.

Será realizada uma reunião prévia de apresentação do edital no dia 29/08/2024 das 14h30 às 16h30, em modo virtual, quando serão abordados os aspectos técnicos deste edital.

As propostas deverão ser enviadas/entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 15:00 horas do dia 01/10/2024, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE

Coordenador do Projeto - SFB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024

CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Aquisição de parque infantil (kid play e playgroud) e academia ao ar livre. DATA DE ABERTURA: 05/09/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br.

Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos-GO, 16 de agosto de 2024;

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 103/2024 - CNPJ: 05.582.628/0001-66

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de 13 de agosto de 2024. Da fiscalização: A fiscalização e gestão do contrato será exercida pela servidora Sabrina Andrade. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 6.050,76. Em favor de: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA - EPP. Data de assinatura: 09/08/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 306/2024 - CNPJ: 04.835.184/0001-60

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13, 14, 15, 16. Valor total: R$ 14.173,18.

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 307/2024 - CNPJ: 05.804.684/0001-06

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$ 4.187,04.

Pregão Eletrônico Nº 76/2024 - Ata Nº 303/2024 - CNPJ: 30.356.092/0001-08

Registro de preços visando pregão eletrônico para gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor total: R$ 2.708.000,00.

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 308/2024 - CNPJ: 15.780.673/0001-89

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BL PAPER LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$ 31.216,14.

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 309/2024 - CNPJ: 36.047.635/0001-91

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:2, 3,4. Valor total: R$ 6.143,88.

Pregão Eletrônico Nº 73/2024 - Ata Nº 310/2024 - CNPJ: 46.743.542/0001-55

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 24.120,00.
EXTRATO DE TERMO aditivo

Termo de aditamento nº 04 - Ata de Registro de Preços nº 398/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 61 da Ata de Registro de Preços nº398/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 61 para R$ 57,95. Em favor de: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002292/2024-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0800.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVATO, CNPJ nº 25.215.716/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RUFINO DOS SANTOS, CPF nº ***.912.176-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000736/2024-56-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABUAS, CNPJ nº 21.355.896/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SHIRLENE DE JESUS PEREIRA, CPF nº ***.681.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000633/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0205.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MATRONA, CNPJ nº 21.359.708/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JÉRMISON FERREIRA SALES, CPF nº ***.717.026-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001781/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0577.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA BOA VISTA, CNPJ nº 22.013.066/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 11.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KELLY CRISTINA DE DEUS FERREIRA, CPF nº ***.258.566-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002135/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE SETUBINHA, CNPJ nº 01.613.375/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT COSTURA. VALOR: R$ 10.675,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.613.375-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa R V M DE CARVALHO MERCADO (33185576000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)., vencedoras valor total: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), cujo o objeto da licitação constante: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 150 CESTAS BÁSICAS A SEREM FORNECIDAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL".

Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.

Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.

Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa/SP, 15 de agosto de 2024.

JARY AUGUSTO SILVA

Pregoeiro

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, VISANDO O FORNECIMENTO DE 150 CESTAS BÁSICAS A SEREM FORNECIDAS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS EM EXECUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verifico que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.

Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.

Santana da Ponte Pensa /SP, 15 de agosto de 2024.

VAGNER HERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024

Processo Administrativo Nº 56/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM CONFORMIDADE COM O PAC- PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024".

CONTRATADA: R V M DE CARVALHO MERCADO - ME

CNPJ/MF: 33.185.576/0001-20

Valor Global Estimado: R$ R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil, e quinhentos reais.).

Vigência: 15/08/2024 - 14/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e CAROLINE KOZAK. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 28/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000421/2024-17.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.

Contratado: 97.081.434/0001-03 - COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES. Objeto: Prestação pela concessionária/distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160064

Nº Processo: 64250003788202422. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para o Colégio Militar de Brasília e unidade gestoras participantes.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Substituição a IRP 0006/2024 uma vez que foi necessário incluir cota reservada, acrescentando os itens 5,6,7 e 8, gerando uma nova IRP n° 08/2024. O Pegão foi cadastrado inicialmente com a numeração 009/2023, porém devido a necessidade de gerar uma nova IRP houve a necessidade de renumerar para o Pregão 10/2023. .

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/08/2024) 160064-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

Na qualidade de Representante da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul, composta pelo signatário, que a coordena, e pelos GCMs Oleg Anatolievich Lafaeff, Celso Cesar dos Santos, Luciaurea Andrade de Sousa, Renato Luiz Ferreira, Leda Santos de Oliveira e Gláucio Leite Ferreira, pelo presente edital, faz saber que a Comissão convoca Assembleia Geral da categoria profissional composta por todos e somente aqueles que foram contratados pelo Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, por suas administrações direta e indireta, exclusivamente na base territorial do município de São Caetano do Sul-SP, para cargos, funções ou empregos públicos denominados "guarda civil municipal" para, em consonância com as disposições da vigente Portaria MTE nº. 3472, de 4.10.2023, comparecerem à Assembleia Geral designada para o dia 8 de setembro de 2024, às 11:30 horas, com a presença da maioria absoluta dos integrantes dessa categoria ou 12:00 horas, com qualquer número desses guardas civis municipais, na Av. Fernando Simonsen, 160, em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul; b) aprovação do estatuto social da entidade; c) eleição e posse dos órgãos diretivos e representativos do Sindicato; d) fixação da contribuição associativa.

São Caetano do Sul-SP, 15 de agosto de 2024.

MAURÍCIO BELO DA GUARDA

Representante da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23060.001454/2023-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A alteração do valor global e mensal do contrato referente aos postos do campus estância, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo 12 da lei 8.666/93, decreto 9.507/2018, e art. 57, §4º da in 05/2017, seges, além da cláusula sexta do contrato nº 24/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/10/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o nº se000136/2023.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.480.839,76. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.332/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Antônio Costa Vicente 91024803791, inscrita no CNPJ 13.860.377/0001-62, objetivando a prestação de serviços de manutenção de 03 (três) bebedouros, incluindo troca de peças, das EMEFs "Nicolau Borges", "André Altoé" e CMEI "Prof. Thiago Z. Machado", no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0067

Jerônimo Monteiro-ES, 16 de agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2022 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. ESPÉCIE: Termo Aditivo a Termo de Execução Descentralizada. PROCESSO N° 08006.000407/2019-15. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2022, que tratam, respectivamente, do detalhamento do objeto, da vigência e do valor do TED. NOVO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TED: 04/04/2027. NOVO VALOR TOTAL DO TED: R$ 1.080.107,98 (um milhão, oitenta mil cento e sete reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília.