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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 41/2024

Processo nº 147/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo dispensa de licitação para contratação de empresa para aquisição e instalação de playground no município de Iapu conforme termo de referência. Julgamento: menor preço global. Prazo de recebimento das propostas e documentos de habilitação: a partir do dia 26/06/2024 até as 17:00 horas do dia 03/07/2024 conforme critérios do edital. Sessão Pública de Abertura e Julgamento das propostas: 04/07/2024 às 13:00 horas no departamento de Licitações. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

IAPU-MG, 25 de junho de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957870, Nº Processo: 21000025060202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS CNPJ nº 83102558000105, Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Valor Total: R$ 200.750,80, Valor de Contrapartida: R$ 200,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000519, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LADEMIR FERNANDO ARCARI CPF nº ***.968.909-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 08.397.078/0058-39 - GSH CORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Prestação de serviços de saúde, na especialidade de hemoterapia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 201.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 222.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado em ultrassonografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 18 de julho de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 25 de junho de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-SRP, ID nº 90007, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPIO DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 09/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 25 de junho de 2024.

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário Municipal de Educação e Desporto

PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.004/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da secretária de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.004/2024-PE, ID nº 90006, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br, https://www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 11/07/2024. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 11/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba-CE, 25 de junho de 2024.

VIVIANA BEZERRA GOMES

Secretária Municipal de Saúde

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE

Publicação Indevida.

A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que o aviso de Licitação que circulou dia 25/06/2024 nos Jornais "DOE", "DOU" e "O ESTADO" referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, com data da sessão marcada para o dia 08/07/2024 ás 09:00, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, foi publicado indevidamente sendo que o mesmo ainda encontra-se na fase interna.

Guaiúba-CE, 25 de junho de 2024.

JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO

Secretário Municipal de Educação e Desporto
EXTRATO CONTRATO

ESPÉCIE: Processo: 59512.000093/2024-21-e.

Contrato nº 13.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, através da 13ª Superintendência Regional e a LEVE ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.331.150/0001-08. OBJETO: prestação de serviço do tipo "estacionamento rotativo", este localizado no Edifício Evolution Business Center, 2º Subsolo, Avenida Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-021, a fim de realizar a guarda de 06 (seis) veículos de uso da 13ª Superintendência Regional da Codevasf em João Pessoa/PB, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados, por um período de 12 (doze) meses, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 c/c art. 106, II, do RILC. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES, e pela contratada os Srs. IVANILDO JOSÉ DE SOUSA AQUINO JÚNIOR e ANTÔNIO SIMÃO DOS SANTOS FIGUEIRA NETO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 40/2024- UASG 193008

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 59414.000069/2021-57

Concorrência. Nº 01/2022. Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01.07.2024 a 01.07.2025, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 773.627,84, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 773.627,84, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Os acréscimos a serem realizados correspondem a 25% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual admissível para obras, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos II e VI da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo final estabelecido na data de 01.07.2025, nos termos do novo cronograma físico-financeiro visto no SEI nº 1588918. Data de Assinatura: 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 22/2024 AO CONTRATO FM Nº 4789/2011

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 7/2010. CONTRATADA: SANEVIX ENGENHARIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 29/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: M H F DE FREITAS LTDA - R$ 2.980.294,95. Convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer para assinatura do contrato

Bom Sucesso - PB, 25 de Junho de 2024

PEDRO CAETANO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 2023/000083-FI.

Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.250,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA Nº 1/2024

DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 092 de 9 de maio de 2024, publicada no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, no dia 9 de maio de 2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos - LED n° 01 e 02/2024-CREA-CE/SUPER/ARQ, aprovadas e autorizadas pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º(trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o CREA-CE eliminará 157,08 metros lineares dos documentos relativos a cancelamento definitivo de registro de pessoa jurídica, processos de consultas, solicitações e esclarecimentos, processos de inspeção periódica(auto de Infração), organização e funcionamento; pessoal, material, orçamento e finanças, documentação e informação, comunicações, do período de 1943-2019 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Fortaleza, 24 de junho de 2024

SANDRA MARIA DANTAS CABRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 2021/000005-FI.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155626

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23784.000071/2022-51.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 1/07/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.378,12. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC: 23500.24/0043-9, SEI: 21154.000691/2024-43 - Acordante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Acordante: Geo Investimentos e Participações S.A - CNPJ 13.128.474/0001-65; Objeto: celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial mediante cláusulas e condições do acordo; Data de assinatura: 21/06/2024; Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa, e Alessandro Marcello Carl Von Gardemann e José Fernando Mazuca Filho, pela empresa acordante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-130-01 AO CONTRATO 23-130-00-SEF/CPEx - CAIXA ECONOMICA FEDERAL,

CNPJ 00.360.305/0001-04.

Data Assinatura: 13/JUN/24. Vigência: 12/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-065-01 AO CONTRATO 23-065-00-SEF/CPEx - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A,

CNPJ 01.522.368/0001-82.

Data Assinatura: 05/MAIO/24. Vigência: 04/MAIO/26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM. CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (10.458.681/0001-90). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS FRANCISCO PAULINO, EM MURIÚ E RUA BEIRA RIO, EM MASSARANDUBA, MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CONVÊNIO Nº 955036 - CONTRATO DE REPASSE 108832-02/2023 - MOBILIDADE URBANA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 794.999,99 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE SUA ASSINATURA (25/06/2024). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE - JULIO CESAR SOARES CÂMARA (PREFEITO MUNICIPAL). P/CONTRATADA - RODRIGO BOTELHO DE SALES (SÓCIO ADMINISTRADOR).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024

O objeto da presente licitação é execução de pavimentações com lajotas sextavadas de concreto e pavimentação asfáltica de Ruas e Rodovias Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 11 de julho de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: licita.sombrio@gmail.com ou pelo Fone (48) 3533-5225.

Sombrio/SC, 25 de junho de 2024.

Gislane Dias da Cunha

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Referente à Concorrência Eletrônica nº 1/2024, Processo Administrativo nº 34/2024. Processo Licitatório n. 034/2024, Concorrência n. 001/2024, Contrato 075/2024. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº: 08.349.094/0001-10 e WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 03.231.417/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 20 de junho de 2024. Assinaturas: Artur Rodrigues do Vale Costa e PEDRO AUGUSTO DA ESCOSSIA CHAVES.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 109/2024 Pregão Eletrônico nº 9001/2024: publicado no DOU no dia 21/06/2024, seção 3, página 276:Onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/07/2024 INÍCIO DA SESÃO DE DISPUTA DE PREÇO A partir das 09h00min do dia 15/07/2024, por decisão da pregoeira (horário de Brasília) Leia - se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 12/07/2024 INÍCIO DA SESÃO DE DISPUTA DE PREÇO A partir das 09h00min do dia 12/07/2024, por decisão da pregoeira (horário de Brasília) Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 9001/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 26/2024

Jales - SP, 25 de junho de 2024

SIMONE BORGES GONÇALVES

Pregoeira
EDITAL Nº 5/CT/UFPI, DE 24 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EXTRATO DO EDITAL Nº. 05/2024 CT/UFPI - PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO COM ESPECIALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOMÁTICA

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto com Especialização correspondente à Classe A Nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), para o Departamento de Transportes e Geomática, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella. A contratação de Professor Substituto será feita nos termos da Lei nº 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/08/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, de 19 de outubro de 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra em: Processo seletivo de Professor Substituto para o Departamento de Transportes e Geomática (ufpi.br)

MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA

Diretor do Centro de Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Processo nº 520108/2024

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 17/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de materiais médicos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz-RN, 25 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

UG 160109

O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público, a abertura do processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiados que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o referido órgão e demais Organizações Militares participantes da guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e proposta de venda até 23/07/2024 às 09h00. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no auditório da 4ª Cia Com L Mth, Avenida Perimetral Sul, nº 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG. O Edital e seus anexos: 24/06/2024 de segunda a quinta-feira das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, nas sextas-feiras das 08:00h às 11:30h. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro São Francisco, Belo Horizonte - MG ou https://www.gov.br/mda/pt-br .

Belo Horizonte-MG, 25 de junho de 2024.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035607. Nº do PROCESSO: 21175.001110/2023-61. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 02.934.182/0001-01. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de Telefonia IP para atender as demandas de Telefonia da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/06 /2024. Valor Total: R$ 56.426,70. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.012766/2024-03.

Dispensa Nº 90208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de serviços contínuos de limpeza, higienização e conservação, por dispensa de licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com prazo de vigência de até 12 meses, improrrogáveis, prestados nas dependências da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI - Campus Itajubá, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.208/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.762.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957210, Nº Processo: 21000023859202442, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUIZ ALVES CNPJ nº 83102319000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 352.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 113.916,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000375, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS PEDRO VEBER CPF nº ***.834.879-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23392.002101/2022-78.

Pregão Nº 93/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.000.693/0001-97 - APLICK ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços agrícolas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra para preparo de solo e distribuição de corretivos e fertilizantes, preparo de covas e plantio, instalação de conjunto de irrigação e apoio técnico..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 335.858,88. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 130/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 40.980.914/0001-80 - FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de cardiologia, geral, ortopedia, gastroenterologia, angiologia, cirurgia vascular, urologia, proctologia e ginecologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 2023/000010-FI.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250028

Nº Processo: 25023.000359/2024-25.

Inexigibilidade Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse da superintendência estadual do ministério da saúde no paraná- sems/pr, em eventuais veículos de comunicação que possuam cobertura em municípios do estado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 9.331,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.047694/2023-86.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 78.350.188/0001-95 - FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. Objeto: A formalização, conforme previsto no termo de cooperação celebrado entre as partes, do apoio da funpar ao CHC-UFPR/Ebserh na execução do projeto de desenvolvimento institucional "programa de apoio às atividades de pesquisa e inovação tecnológica no Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR/Ebserh". O apoio a ser prestado pela convenente consiste na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto, conforme plano de trabalho parte integrante do presente convênio.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106003232202408. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas do 59º BI Mtz. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/06/2024) 160004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0012851-36.2023. Objeto: Prestação de serviços de adequação de sanitários e de rampa quanto à acessibilidade em cidades do interior do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 25/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160051

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64624.001621/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato original. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 16.406,88. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 099/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.002978/2022-11. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 099/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua cláusula sexta - repactuação, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 191.795,74. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000122202448. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral Natural sem Gás em garrafões de 20 litros, com fornecimento parcelado, destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 25/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957207, Nº Processo: 21000023811202434, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS CNPJ nº 01612698000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 138.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000376, Valor: R$ 811.750,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO MARIA ROQUE CPF nº ***.739.859-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0001279-71.2024. Objeto: Contratação por 24 (vinte e quatro) meses dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e, em situações excepcionais, contratação de seguro de assistência em viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 25/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956216, Nº Processo: 21000021667202400, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEABIRU CNPJ nº 75370148000117, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.289.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000486, Valor: R$ 1.289.250,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CEZAR FRARE CPF nº ***.793.189-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955826, Nº Processo: 21000018589202458, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº 77774867000129, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 596.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.375,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000472, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES CPF nº ***.272.169-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº. 022/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. OBJETO: Abertura do processo licitatório para reforma e revitalização da praça da Igreja Santa Bárbara. Convênio nº SCC - 1896/2024 (TEV) Transferência Especial nº 09032023 Segue em anexo, projeto da engenharia. & quot; EXTRATO DO CONTRATO. Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, TORNA-SE PÚBLICO o Termo de Contrato que Entre si Fazem a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi e a Empresa Cesar Construções e Pavimentação LTDA OBJETIVANDO O PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO. A licitante CESAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA sagrou-se vencedora do lote 01 com o menor valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais). Anita Garibaldi, SC, 24 de junho de 2024. Samanta Roelon Americo. Agente de contratação.

Processo Licitatório nº. 023/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização nas ruas hercilio josé de matos e celestino graciete conforme projeto básico e especificações contidas neste Edital e Anexo. Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, TORNA-SE PÚBLICO o Termo de Contrato que Entre si Fazem a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi e a Empresa Construtora D. Branger LTDA OBJETIVANDO O PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO. A licitante CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA sagrou-se vencedora do lote 01 com o menor valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Anita Garibaldi, SC, 24 de junho de 2024. Samanta Roelon Americo. Agente de contratação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: Centro de Educação Serra da Mesa Ltda - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [33] diplomas no período de 18/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 010 e 013, Livro 001 do curso Direito - registro No 025 a 032, Livro 001 do curso Enfermagem - registro No 027 a 037, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 021 e 028, Livro 001 do curso Filosofia - registro No 004 a 005. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/.

Uruaçu, Goiás, 24 de junho de 2024.

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

(BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, destinados à manutenção das atividades das Secretaria de Administração, infraestrutura, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 22/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: SETORDECOMPRAS@BARRADESANTOANTONIO.AL.GOV.BR

Barra de Santo Antônio-AL, 20 DE JUNHO DE 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024

Número do processo: 63425.000812/2024-60. Objeto: Contratação de serviços de apoio portuário, por agente marítimo para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco em Ponta Delgada - Portugal (PRT). Contratada: BLACK BULL LOGISTICS S.L., inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; valor: USD 21.769,70 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e nove dólares e setenta centavos). Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021, anexo I, art. 28 e alínea "I", inciso IV, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 25 de junho de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024

Objeto: Termo Aditivo de Retificação do Contrato nº 016/2024, cujo objeto é Recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. Na Cláusula Terceira, o Item 3.1 passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: R$ 483.000,00, leia-se: R$ 438.000,00. Contrato de Repasse 943051/2023/MCIDADES.
extrato de ACORDO INTERINSTITUCIONAL BILATERAL - IAP 002799

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e a UNIVERSIDADE DA BOÊMIA OCIDENTAL (UNIVERSITY OF WEST BOHEMIA). RESUMO DO OBJETO: Mobilidade de aprendizagem para estudantes e servidores do ensino superior. As instituições concordam em cooperar para o intercãmbio de estudantes e/ou servidores no contexto do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025. DATA E ASSINATURA: 31/05/4/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Mons. Jana Ovsjannikova, Chefe do Escritório Internacional, Coordenador Institucional Erasmus. PROCESSO nº 23078.450049/2024-97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio - Concessão de estágio não obrigatório a estudantes

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não obrigatório a estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

PROCESSO: 25001.014149/2019-13.

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26/06/2024 a 25/06/2029.

DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, Pró Reitor da Pró Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 022/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.991.292,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais).

Itaguaçu/BA - BA, 25 de junho de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024

Concorrência nº 022/2024 - Extrato de Contrato nº 162/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 1.991.292,00 (um milhão novecentos e noventa e um mil duzentos e noventa e dois reais). ITAGUAÇU/BA - BA, 25 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
Aviso de alteração

Pregão eletrônico nº 11/2024

REMARCAÇÃO DA DATA DO CERTAME - Pregão eletrônico nº 011/2024 a realizar-se dia 15/07/2024 as 8:10 hs - Objeto - registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos medico hospitalar, aparelhos de ar condicionado, móveis para escritório, equipamentos eletrônicos e de informática, dentre outros, para atendimento das demandas da gerencia municipal de saúde e do hospital municipal São Sebastião. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br, https://pncp.gov.br, (portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288

Mirabela-MG, 25 de Junho de 2024

Isaak da Silva Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Processo nº 094/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 08.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras adaptadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras - PI, 21 de junho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Proc. Administ. 0000001541/2024 - Objeto: Obras de serviços comuns de engenharia na construção de complexo esportivo na zona urbana do município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 928.181,68 (novecentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). FTE. REC: Proposta nº 017450/2022/Convênio nº 931046/2022 - MIN. ESP/PMC. RECEBIM/CAD PROP: 26/06/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 11/07/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 12/07/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.

Caracol - PI, 25 de junho de 2024.

RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 033/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem São Pedro - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: W dos S Lima LTDA, inscrita no CNPJ: 41.499.495/0001-22. Valor R$ 341.738,06 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Fonte de Recurso, Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br nº 937596/2022. Data da assinatura 14/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário Rafael Oliveira da Silva (contratante). Wiliam dos Santos Lima (contratado).

Contrato nº 035/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem do Baixão - Município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Caracol Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 48.987.908/0001-67. Valor R$ 652.967,46 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e outros Recursos. Data da Assinatura 19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Luanna Ribeiro da Silva (contratado).

Contrato nº 036/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Coronel José Dias - PI. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtop Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 1.067.000,00 (um milhão sessenta e sete mil reais). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio Transferegov.br nº 941645/2023. Data da assinatura 19/07/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (contratado).

Contrato nº 038/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Coronel José Dias - PI, conforme Convênio 950333/2023. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Construtop Engenharia e Construção LTDA, CNPJ 16.990.345/0001-70. Valor R$ 266.968,58 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta oito centavos). Fonte de Recurso Fonte de Recurso: FPM, ICMS e Convênio 950333/2023. Data da assinatura 24/06/2024. Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira Da Silva (contratante). Paulo Afonso Guimarães Moura (contratado).