gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005998202457. Objeto: Aquisição parcelada de placas de sinalização de emergência contra incêndio e pânico para substituir as sinalizações atualmente obsoletas, bem como adequar as novas instalações com sinalização adequada e suficiente, com intuito de atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de investimento: R$ 20.000.000,00 sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva Cardoso e Pelo Tomador Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo alterar a o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0613015-58, de 24/11/2023.
AVISO DE CONCORRÊNCIA n° 5/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 005-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: a Prestação de serviços de reforma de unidades básicas de saúde na zona rural. Data: 28/06/2024 às 08h30m. Valor: R$ 182.637,70. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034

AVISO DE CONCORRÊNCIA n° 6/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 006-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: a Prestação de serviços de reforma da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 28/06/2024 às 09h30m. Valor: R$ 40.667,94. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034.

Massapê do Piauí - PI, 10 de junho de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 2022/000152-FPV.

Não se Aplica. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de projeto executivo para a construção das instalações civis, mecânicas, elétricas e de instrumentação de rede de combate a incêndio industrial (rede de hidrantes) até 31/07/2025.. Vigência: 10/06/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.423.950,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158425

Nº Processo: 23149000599202488. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais e ingredientes para produção e beneficiamento no setor de Laticínios), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=154441..

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-geral

(SIASGnet - 10/06/2024) 158425-26406-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de junho do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA nº08/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Estrada Municipal objeto Pavimentação em CBUQ, quantidade e unidade de medida 13.194,97 m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail pregoeiro_bss@hotmail.com, e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul, 10 de junho de 2024.

Josiane Folle

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160383

Nº Processo: 64681001048202481. Objeto: Contratação de serviço de manutenção do posto de combustivel.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160383-10000-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.318,56. Leia-se: Valor Total: R$ 44.700,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024; PROCESSO Nº. 17/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO; CONTRATADA: RAIOLUZ MATERIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - CNPJ: 39.330.269/0001-71; OBJETO: Contratação de empresa para execução da troca do sistema de iluminação por led no estádio municipal Vitorino Soldera, no município de Coronel Macedo.; VALOR TOTAL: R$ 203.550,00 (duzentos e três mil quinhentos e cinquenta reais); MOD/LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2024

VIGÊNCIA: É de 06 meses após a assinatura do contrato.

Coronel Macedo, 2 de maio de 2024.

Jose Roberto Santinoni Veiga- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621001274202477. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de oficinas. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir orientações do Termo de Referência.

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160200-00001-2023NE002277
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024

Objeto: Aquisição de minicarregadeira sobre rodas com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, proposta nº 033407/2023, Convênio nº 942009/2023.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital de Pregão Eletrônico

Data de início de recebimento de propostas: 11/6/2024

Data fim de recebimento de propostas: 26/6/2024 8h15min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 10 de junho de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.

O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs.

O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024.

ROBERTO DE SOUSA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.38/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Lumiere Negócios Inovadores, CNPJ: 35.396.073/0001-29, Processo: 23507.001869/2024-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tatiane Betat Kohlrausch, Diretora da Lumiere Negócios Inovadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 02/2024 ao Contrato n 15/2023; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Jonathan Henrique Carvalho Manhaes, Vigencia: 12/06/2024 a 12/12/2024 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.
EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 392/2024 - CHAMADA PUBLICA N.º 011/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Data de Assinatura dos Contratos 06/06/2024.

Contratado: Nabor Antonio Camargo - CONTRATO N° 023/2024. R$ 21.133,24

Contratado: João Mandaji - CONTRATO N° 024/2024. R$ 10.424,40

Contratado: José Augusto Pauletti - CONTRATO N° 025/2024. R$ 19.847,08

Contratado: João Aparecido Zanatto - CONTRATO N° 026/2024. R$ 21.162,36

Contratado: Pedro Eduardo Pereira de Souza - CONTRATO N° 027/2024. R$ 39.998,18

Contratado: Luiz Felipe Guedes Baldini - CONTRATO N° 028/2024. R$ 12.113,88

Contratado: Otavio Pontes Ribeiro Junior - CONTRATO N° 029/2024. R$ 15.366,96
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 329/2024 - CONCORRENCIA N.º 002/2024. Objeto: Pav. Asfáltico - Continuação Prolongamento da Rua Sargº José Egídio do Amaral e Rua Projetada "A" Convênio 924506/2021 e Pav. Asfáltico - Prolongamento da Rua Sargº José Egídio do Amaral e Rua Projetada "A", Convênio 889321/2019. Data de Assinatura do CONTRATO 07/05/24. Contratado: JRT Pavimentação Ltda. CONTRATO N° 016/2024. R$ 430.914,91
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 106/ADLI-3/SBRJ/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ). Abertura: 9h, 02/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047808). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mogeiro - PB, 10 de Junho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Pregoeiro
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 87, de 10 de junho de 2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 75/2024, publicado no D.O.U. de 06/05/2024:

1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Ciência da Computação.

Classificação: Heleno de Souza Campos Junior (1° lugar), Luiz Fernando Bez (2° lugar), Maurício da Silva Pires (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

Convênio

Processo

Nº Aditivo

Vigência Inicial

Vigência Atual

Data da Assinatura

045/2024

23075.022443/2024-69

1

26/04/2025

30/09/2025

22/05/2024

055/2024

23075.022583/2024-37

1

30/04/2025

30/09/2025

22/05/2024

015/2019

23075.011125/2019-13

4

08/07/2024

30/09/2025

10/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG- torna público o 3º aditivo referente ao CONTRATO N°99/2023 PAL nº 45/2023, Concorrência nº 03/2023. Objeto do aditivo: modificações (aumento de quantitativo, aumento de qualitativo, redução de quantitativo), nos termos do Parecer Técnico apresentado pela Engenharia Municipal. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-- Ilaerson Ferreira de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 3/2012.

Nº Processo: 03623.000497/2011-98.

Dispensa. Nº 40/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: PEDRO HERMANO ALVES VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor mensal. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.168,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000727683202448. Objeto: Aquisição de 1.060 kg (um mil e sessenta quilos) de ração canina da categoria "Super Premium" para cães de faro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitacoessrrf10.rs@rfb.gov.br.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe Dipol/srrf10

(SIASGnet - 10/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 45.767.648/0001-26 - CLINICA DE PSICOLOGIA E BEM ESTAR PATRICIA MARETTI LTD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23860.010251/2023-72.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 24/03/2024. Vigência: 24/03/2024 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.558,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Repetição

Proc. Adm. 114/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, itens de informática e equipamentos para atender as necessidades da Sec. Educação e Cultura do Município, cfe. Emenda Parlamentar Nº 41680004/2021.

O Prefeito Municipal torna público a republicação do edital em razão da necessidade de alteração das datas de recebimento, abertura de propostas e fase de disputa de lances. Propostas: 18/06/2024 até as 8:29h. Abertura: 18/06/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 18/06/2024, às 08:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:www.unistalda.rs.gov.br. Informações: licitacao@unistalda.rs.gov.br ou (55) 99613-2414.

José Gilnei Manara Manzoni
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949297/2023, Processo n. º 71000.085429/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2023 a 15/10/2026. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE nº 4-FMAS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: licitacao.ass@gmail.com

Oriximiná- PA, 10 de junho de 2024.

SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, com exclusividade de lotes para ME e EPP. Por motivos de força maior, informamos que a sessão pública que foi designada para o dia 12 de junho de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise de uma nova data.

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 48086.002899/2022-42.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025, resguaradado o direito à repactuação.. Vigência: 06/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.600,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64576.003586/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.349.671/0001-44 - EAPS - ESPAÇO AMPARE DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0025 publicado no D.O.U em 10 de junho de 2024, seção 3, edição 109, página 72.

Onde se lê: "... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 02/12/2022 e término em 02/10/2024...",

leia-se: " ... OBJETO: Alteração na redação da cláusula primeira do Convênio assinado, onde se ler o objetivo do projeto: 'Desenvolver uma plataforma web configurável com funcionalidades críticas de suporte à gestão da inovação' e o correto é 'Desenvolver solução que monitora automaticamente a higienização das mãos de profissionais em instituições de saúde e em unidades fabris', assim como, prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 02/12/2022 e término em 02/10/2024..."

Onde se lê: "... Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: ***.738.604-**. SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: ***.100.533-**",

leia-se: "... Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: ***.738.604-**". **.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0031 - "Avicultura caipira: Difusão tecnológica e inclusão socioprodutiva", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com sede em Feira de Santana (BA), CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/05/2021 e término em 14/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CPF: ***.039.135-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2024, do tipo menor preço por lote, para a Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS: CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA-CEMUF E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICOS, EXAMES E IMAGENS-CDI DO MUNICIPIO DE TURVÂNIA-GO, para mais informações, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 10 de junho de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024

PROCESSO Nº 095/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de quadra poliesportiva. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 26 de junho de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.

Lençóis Paulista, 7 de junho de 2024

LUIZ FERNANDO DE CAMPOS

Secretário de Suprimentos e Licitações
resultado de julgamento

Pregão nº 90.002/2024 - UASG 135476

Processo: 21221.002006/2023-91

Torna-se público o resultado de julgamento do Grupo 1 do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28, ao valor R$ 16.893,00 ( Dezesseis mil, oitocentos e noventa e tres reais).

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160218

Nº Processo: 65311007523202313. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de TIC para implantação da Sala de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sala de aula Inteligente).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160218-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 48086.002899/2022-42.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025, resguaradado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 48/2024

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 8B8D13F655B42BAFDDC488A76BA6AB25395FDA9A.

Irineópolis-SC, 10 de junho de 2024.

LADEMIR FERNANDO ARCARI

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL DE

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS. Fica alterado o intervalo mínimo entre lances para R$ 10,00 (item 1.1 e 10.10). Fica alterado o prazo para recebimento das propostas para até 26/06/2024. Início da sessão: às 9h do dia 26/06/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL ESTIMADO MÁXIMO: R$ 333.900,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 10 de junho de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Dep. de Compras e Patrimônio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305004902202471. Objeto: Licitação Tradicional 2024 - Campus Sorocaba - Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Cont. de Manutenção Predial, Com Mão de Obra Dedicação (Exclusiva/Não Exclusiva), e fornecimento de Materiais e Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, N° 130, Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 05/06/2024 à 05/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024, processo nº 63105.000470/2024-09. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de prestação de serviços técnicos de revisão geral de 60.000 horas dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) , Nº 3 e 4, do Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, marca Ruston, modelo 6RK215. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 10 itens, Valor total da Ata: R$ 811.340,00. Data da assinatura: 04/06/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio Nº 06/2024-UFMS, processo nº 23104.014374/2024-25. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024. a 07.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041005797202355. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de apoio a estudantes com necessidades específicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 10/06/2024) 158147-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23760.013294/2021-76.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.842.216/0001-02 - ATHOS ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/2024 a 01/07/2025;o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,93% e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais (Lgpd).. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.008,92. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23063.001858/2021-95. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) me-ses, correspondendo ao período de 19/05/2023 à 19/05/2024.

e reajustar o valor global, conforme previsto na sua cláusula sexta do termo contratual, levado a efei-to pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses, data-base de abril de 2022.. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.888,34. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024 e 140/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Gleison Da Silva Nascimento, valor: R$ 1.500,00, Contratado: Max Da Silva Morais valor: R$ 2.800,00, contratado: Leandro Lopes Lola Oliveira, valor: R$ 1.500,00, Contratado: Willias Santana De Souza, valor: R$ 2.500,00, Contratado: Neilde Barbosa De Souza, valor: R$ 2.500,00, Contratado: Leonardo Dos Reis Viana, valor: R$ 2.500,00, Contratado: Janailton Ferreira Da Silva, valor: R$ 1.800,00, vigência: 10/06/2024 a 10/07/2024.
AVISO DE Chamamento Público

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Uruçuca, BA, avisa aos interessados que encontra - se aberto o Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica, a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, para contratação de empresa de prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais e exames de apoio diagnóstico na Sede e no distrito de Serra Grande, com base na tabela SUS. Lei Federal nº 14.133/2021. Edital disponível no Portal https://urucuca.ba.gov.br/. Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307 ou na sede da Prefeitura - seg./sexta das 07:00 às 13:00h.

Em 10 de junho de 2024.

Iara Maria B. Xavier Moura

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023

PROCESSO Nº 6500/2023

A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 164/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES OBJETIVANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, valor unitário lote único R$ 3.373.820,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.

Avani da Silva Matos Felix

Secretária Municipal de Educação - SEDUC
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis.

Castro Alves-BA, 10 de junho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 020/2024 PA nº 083/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCÓPICA COM EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 12/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 10 de junho de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, DIA 25/06/2024, AS 11H:30M. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: licitacopel01@gmail.com. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br.

GANDU-BA, 10 de junho de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 21/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com. Heliópolis/BA, 10/06/2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PA 134/2024- BLL WWW.BLL.ORG.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MORADA DE ISRAEL, NO KM 12 DA BA-001 (ITACARÉ-CAMAMU) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 11/06/2024 às 12:00h até o dia 26/06/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 26/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 10 de junho de 2024

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 21/06/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.

Jussiape, 10 de junho de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 015/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material didático e de expediente para atender necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 25/06/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Nova Canaã, 10 de junho de 2024

Ana Paula Matos da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 19/2023 - Dispensa de Licitação n° 03/2023 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., CNPJ 30.090.575/0001-03, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, banheiros, restos de refeitório e semelhantes gerados nas atividades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Valor anual de R$ 7.787,52. Data da assinatura: 07/06/2024. Vigência: 12 meses. Luzimar Gualter Pessanha. Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23771.002575/2022-55.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.333,26. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 19957.000298/2019-03.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade Local. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160406

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64398.003212/2020-67.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253,68. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90069/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários, equipamentos médicos, materiais e brinquedos pedagógicos destinados à estruturação e implantação de Consultórios de Amamentação nos seguintes serviços de saúde: ESF Vila Mariana, ESF Vereador Francisco Klosovski e Centro de Exames e Especialidades Municipal (CEEMP).

Valor Total: R$ 126.209,49 (Cento e vinte e seis mil duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos).

Data: 1 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa Ap. Becher Sass

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23518.023519/2022-26.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato com base no igp-di (índice geral de preços - disponibilidade interna). Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.942,57. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).