AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

ADIAMENTO E RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.05.0005/2024

O Pregoeiro (Agente de Contratação) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, responsável pela condução do referido processo, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e demais elementos constantes no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital, com base na Lei 14.133/21, decide: Art. 55, § 1o Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas. ALTERAR a PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO E QUANTITATIVOS, referente ao item 07 e 08 da planilha constante em anexo:

ONDE SE LÊ: ARROZ TIPO I: ITEM 07 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ 99.157,50. ITEM 08 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA RESERVADA), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ $ 33.052,50. LEIA-SE: ITEM 07 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ 99.157,50. ITEM 08 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA RESERVADA), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ $ 33.052,50. Por conseguinte, o Pregoeiro torna público a alteração da data de abertura e julgamento do certame para o dia 13 de agosto de 2024 às 08:00 hs, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.

São Mateus/MA, 23 de julho de 2024.

Kesley Sousa de Sousa