EXTRATO DE instrumentos contratuais

CONTRATO - PE-SRP Nº. 058/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, Contrato nº 24-0201-001. Valor R$ 384.144,05. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083, 2.098; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas. Ass.: 01/02/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO -PE. Nº 30/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Norte Comercio, Engenharia e Locações LTDA. CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato 23-0413-001 / R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 23-0413-003 / Imperial Celulares, Presentes e Variedades LTDA. CNPJ: 43.536.842/0001-75. Contrato 23-0413-006 / Ret Farma Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI. CNPJ: 12.313.826/0001-90. Contrato 23-0413-008 / P R S DE CASTRO EIRELI. CNPJ: 36.620.827/0001-4. Contrato 23-0713-001 / Thiago Andrei B. da Silva EIRELI. CNPJ: 26.581.445/0001-04. Contrato 23-0713-002. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121 ; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138;. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 30/04/2024. Ass.: 24/10/2024.

CONTRATO - PE-SRP Nº. 048/2023 REPUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ nº 10.467.921/0001- 12, CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, contrato 24-0130-001, valor total R$ 11.972,30, - D. Orçamentária: 2.083; 2.098; 2.099; 2.105; 2.106; 2.111; 2.120; 2.121; 2.122, 2.132, 2.134, 2.136, 2.138 Fonte de Recurso; 15001002, 17090000, 1600000, 16210000, 15003110, 15013110, Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024; Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: 30/01/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 45/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADAS: Bidu da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18, contrato Nº. 23-0215-009-SESMA E 23-0215-011-SESMA / Silveira & Dalmas LTDA, CNPJ: 27.745.509/0001-10, contrato 23-0215-011-SESMA. Dot. Orçamentária: 10 122 0028 2.082; 10 122 0028 2.083; 10 122 0028 2.084; 10 122 0028 2.085; 10 301 0023 2.086; 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.088; 10 301 0023 2.098; 10 301 0023 2.099; 10 301 0023 2.100; 10 301 0023 2.103; 10 301 0023 2.104; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.116; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.120; 10 302 0024 2.121; 10 302 0024 2.122; 10 302 0024 2.123; 10 302 0024 2.124; 10 302 0024 2.125; 10 302 0026 2.127; 10 304 0026 2.132; 10 305 0026 2.133; 10 305 0026 2.134; 10 305 0026 2.135; 10 305 0026 2.136; 10 305 0026 2.138; 10 305 0026 2.139. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 01/07/2024. Ass.: 18/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: R. F. Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46 E D. P. Aguiar Eireli-ME, CNPJ: 33.834.782/0001-13. RESPECTIVOS CONTRATOS Nº 23-0512-002-SESMA E 23-0512-003-SESMA. OBJETO: alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 01/05/2024, o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b e § 1º da lei 8666/93 e art. 57, § 1º, ii, iv e § 2º da lei 8666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.088. 10 301 0023 2.104; 10 301 0023 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente. Ass: 23/10/2023.

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 60/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: Plena Assistência Técnica LTDA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. CONTRATO Nº. 011/2022. Dot. Orçamentária: 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.119; 10 302 0024 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de Terceiros PF; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ. Prorrogação de Prazo, vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Ass.: 15/12/2023.

CONTRATO - PE-SRP Nº. 063/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ: 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0206-005, valor R$ 5.705,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 0.103, 2.105, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento - Ass.: 06/02/2024.