DESPACHO Nº 89-E, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

19-0287 MANUAL DE BARROS - RETRATO DO POETA QUANDO COISA

Processo: 01416.005919/2019-99

Proponente: POLO MS CINEMA E VÍDEO LTDA

Cidade/UF: Campo Grande / MS

CNPJ: 03.493.590/0001-20

Valor total aprovado: de R$ 1.075.866,00 para R$ 1.470.275,24

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 350.000,00 para R$ 560.000,00

Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 77023-X

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 0,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0769 AS NOVAS SEVERINAS

Processo: 01416.010213/2021-63

Proponente: TVA2 PRODUCOES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.514.942/0001-62

Valor total aprovado: de R$ 1.260.000,00 para R$ 1.380.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 900.968,37

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27453-4

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 637-E, de 11/07/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

23-1283 MOTEL PÉROLA

Processo: 01416.010267/2023-91

Proponente: CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.625.829/0001-23

Valor total aprovado: de R$ 8.400.000,00 para R$ 9.178.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.850.000,00

Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 24048-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 636-E, de 11/07/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

24-0147 SEM BLOQUEIO - TERCEIRA TEMPORADA

Processo: 01416.013406/2023-38

Proponente: CANAL AZUL PRODUCOES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.613.170/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 2.421.052,64 para R$ 1.753.024,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.000,00 para R$ 1.556.699,58

Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13773-1

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 638-E, de 11/07/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 914, realizada em 12/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

21-0275 CAÇA TEMPESTADES

Processo: 01416.011876/2020-14

Proponente: STORM COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA

Cidade/UF: São José dos Campos / SP

CNPJ: 14.215.563/0001-01

Valor total aprovado: de R$ 1.757.894,74 para R$ 1.806.250,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.670.000,00 para R$ 1.575.858,03

Banco: 001 - agência: 3443-6 conta corrente: 70902-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 651-E, realizada em 19/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0024 EMPREENDEDORAS DA HISTÓRIA

Processo: 01416.009869/2021-33

Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.700.630/0001-18

Valor total aprovado: de R$ 1.052.631,58 para R$ 2.499.999,99

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 50.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8277-5

Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 1.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9114-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 657-E, realizada em 19/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

21-0086 BODY BY BETH

Processo: 01416.004645/2021-35

Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: de R$ 8.597.992,28 para R$ 10.617.316,24

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 33.880,60 para R$ 1.493.802,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29172-2

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 8.134.212,06

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26297-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA