gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 3/2024

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO ONLINE Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60, por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 22/01/25 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, veículos considerados inservíveis, antieconômicos e/ou necessitando substituição pertencentes a esta Prefeitura. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br. Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 5% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira. Informação do Leilão: Fone: (75) 99855-9113 / (75) 99814-1403 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 - Centro, /BA.

Riachão do Jacuípe-BA, 26 de dezembro de 2024.

José Carlos de Matos Soares

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie:Processo 21177.000632/2024-15,Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 01 Airpods Pro, 2ª geração, com estojo de recarga magsafe, conforme Nota Fiscal de Doação nº 5027 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 14/05/20243; Data da assinatura: 22/05/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE RESCISÃO De CONTRATO

CONTRATO Nº EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 115406

Nº Processo: 0215/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato ebc/diafi/contrato nº 0178/2023, celebrado com a empresa contratada, em 20 de dezembro de 2023, cujo objeto é a prestação dos serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, execução de plano de prevenção de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de "brigada de bombeiro civil", com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuação nas dependências da sede da ebc em Brasília/DF, nos termos do tópico a e encartes A e B do Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048839/2024-77.

Inexigibilidade Nº 90047/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.707.180/0001-05 - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.016279/2024-93.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 35.335.350/0001-93 - ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas para a universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 708/2024

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

Laticínios Delbom Ltda, CNPJ 24.407.907/0001-38, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 614/4ºSIPOA/2024, processo adm. nº 21028.006266/2024-11

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 707/2024

Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

LATICINIO DELBOM LTDA - ME , CNPJ 24.407.907/0001-38, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 600/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.006628/2024-66

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

LUIZ RAPHAEL VIEIRA
extrato de ajuste

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.135484/2023-32.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.071.160,55 (quatro milhões, setenta e um mil cento e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho: 10.126.5121.20YN.0001 e 10.126.5121.21GM.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE513042 e 2024NE513046.

VIGÊNCIA: 03/12/2028.

DATA ASSINATURA: 26/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 022/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/001968/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de material de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 15 de janeiro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

LARISSA GARCIA

Pregoeira
Extrato De Contrato Nº 74/2024

Dispensa Eletrônica 003/2024 - Processo nº 096/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: 49.407.783 CARLOS ANTONIO ISEPON. Objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, tipo Buffet/lanches, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2024, das 19:30 às 22:00 horas, para ações e eventos de encerramento realizados pelos serviços ofertados pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassino", através da Emenda 202281000306, Espelho da Programação nº 353150620220002, com o Ministério da Cidadania. Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 17/12/2024. Vigência: de 02 (dois) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL 020700 08 244 0036 2118 - 3.3.90.39 (371) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. Monte Azul Paulista - SP, 17 de dezembro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.° 000192/2023 DE 26.07.2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB

CONTRATADO: BARTOLOMEU A DE SOUSA LTDA

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e Drenagem das Ruas: Carreira e Jaqueira na Vila Regina, localizadas na Zona Urbana do município de Rio Tinto-PB, conforme contrato de repasse n° 1075429-51/2021, 1075433-32/2021,1075434-58/2021, e 1075435-85/2021 - MDR/CAIXA.

FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023

DA RESCISÃO:

O presente Termo de Distrato se justifica pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o Art. 77, da Lei 8.666/93 "A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento" e o Art. 78, Inciso I "Constituem motivo para rescisão do contrato: "I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;", bem como o inciso II e V do mesmo artigo "II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;", "V - a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração;"

Portanto, o referido contrato será rescindido nos termos do Art. 77, Art. 78, inciso I, IV e Art. 79, Inciso I da Lei n° 8.666/93 bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23067.026861/2023-43.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: 2º Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) e Fundação Itaú. Os parceiros concordam em prorrogar a vigência do acordo de parceria, passando o seu término para 31/08/2025, sem prejuízo da data de assinatura. Vigência: 01/01/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.096,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01245.000365/2024-18.

Dispensa Nº 51/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "divulgação científica para produção de conteúdos voltados ao público escolar"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
aviso de Inexigibilidade De Licitação Nº 427/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 427/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira De Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, Ratifica O Processo De Inexigibilidade De Licitação N.º 427/2024 - Edital N° 002/2024 - Lei Aldir Blanc II, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 23/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo no mecanismo de fomento, e diante da situação fática, de acordo com o decreto lei, manifestou a favor dos Agentes Culturais

Aquisição De Acervo De Livros, Históricos, Culturais E Infantis,

No Valor De R$3.500,00 Nº Nome Cpf/Cnpj 01 Jakson Aguirre Da Silva 693.xxx.xxx-00 02 Odair Cornelian Costa 737.xxx.xxx-44 Obras De Artes Em Tela- História De Rondonópolis No Valor De R$ 4.000,00 Nº Nome Cpf/Cnpj 01 Joel Miranda De Souza 025.xxx.xxx-65 02 Marlene Trouva Pimentel 080.xxx.xxx-66 03 Simone Nicacia Pacheco 019.xxx.xxx-40 Obras De Artesanatos, - No Valor De R$ 2.000,00 Nº Nome Cpf/Cnpj 01 Maria Do Rosario E Silva 178.xxx.xxx-53 Pinturas Em Murais- História De Rondonópolis No Valor De R$ 7.000,00 Nº Nome Cpf/Cnpj 01 Hermes De Melo Rodrigues 046.xxx.xxx-34 02 Marcio Barbosa De Amorim 627.xxx.xxx-04 03 Ulisses Barbosa De Amorim 701.xxx.xxx-20 Objeto: Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município, com Recursos do governo Federal por meio da política Nacional Aldir Blanc II de fomento à cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão Mt, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
aviso de inexigibilidade de licitação Nº 428/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 428/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira De Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 428/2024 - edital n° 003/2024 - Lei Aldir Blanc II, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 23/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo no mecanismo de fomento, e diante da situação fática, de acordo com o decreto lei, manifestou a favor dos Agentes Culturais:

Subsidiar Manutenção De Espaços E Organizações Cultural No Valor De R$ 10.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 André Luiz Gonçalves Carvalho 006.Xxx.Xxx-45

02 Antonio Carlos Da Conceição Das Neves 052.Xxx.Xxx-12

03 Elizete Arantes Da Silva 48.794.851/0001-80

04 Estevan Henrique De Souza Barbosa Da Silva 060.Xxx.Xxx-65

05 Jaira Dias De Oliveira 665.Xxx.Xxx-49

06 Jonatan Dos Santos Pontes 11996893785 23.969.877/0001-90

07 Junio Alexandre Da Silva 071.Xxx.Xxx-77

08 Maria Judite Tavares De Souza 886.Xxx.Xxx-20

09 Mario Cesar Gomes Da Silva/Wave Estruturas Locacoes E Eventos Ltda 44.924.275/0001-97

10 Marisa Franca Da Silva 650.Xxx.Xxx-49

11 Robson De Souza Cunho 856.Xxx.Xxx-91

12 Roseli Augusto De Oliveira 14.269.631/0001-15

13 Rosiclei Rocha Dias 49.058.005/0001-64

14 Rosineia Castro De Campos 695.Xxx.Xxx-53

15 Samuel Barcellos Gonzatti 007.Xxx.Xxx-31

16 Valdecy Silva De Almeida Silva 181.Xxx.Xxx-04

17 Walter Junior Dos Santos Dias 54.296.585/0001-68

Objeto: Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município, com Recursos do governo Federal por meio da política Nacional Aldir Blanc Ii de fomento à cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão Mt, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
aviso de inexigibilidade de licitação Nº 429/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 429/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação N.º 429/2024 - edital n° 004/2024 - Lei Aldir Blanc II, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 23/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo no mecanismo de fomento, e diante da situação fática, de acordo com o decreto lei, manifestou a favor dos Agentes Culturais

Documentários da História da Cultura Viva R$ 30.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 52.243.802 Jaiane Maria De Sousa52.243.802/0001-26

02 Adilson Jose Francisco 396.Xxx.Xxx-72

03 Ana Carolina De Paula Borges Kuhn41.061.053/0001-08

04 Associação De Capoeira Grupo Remador48.193.931/0001-80

05 Cesar Augusto Gomes De Andrade 694.Xxx.Xxx-49

06 Heroldy Santos Galvão 737.Xxx.Xxx-72

07 Sara Alves Thimóteo 114.Xxx.Xxx-08

08 Dominique Rodrigues Barros 041.Xxx.Xxx-06

09 Anderson Félix De Souza 046.Xxx.Xxx-99

10 Paulo Roberto De Paula E Silva 006.Xxx.Xxx-36

11 Mato Grosso Filmes Ltda 40.473.674/0001-28

Ponto De Cultura, No Valor De R$ 41.000,00

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Associação Araxá 24.777.286/0001-84

02 Associação Koblenz Brasil - Kobra10.014.318/0001-85

Documentário Da Historia Da Cultura De Rondonópolis No Valor Total De R$ 42.881,42

Nº Nome Cpf/Cnpj

01 Associação Cultural Maestro Marinho Franco 34.698.184/0001-27

Objeto: Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município, com Recursos do governo Federal por meio da política Nacional ALDIR BLANC II de fomento à cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.

Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão Mt, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 24 de dezembro 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos, Material e Injetáveis, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde Recursos não Vinculados de Impostos Recursos próprios Recursos Federais. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e:

CT Nº 00004/2024 - 26.12.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 189.869,00;

CT Nº 00005/2024 - 26.12.24 - PAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 64.673,30.
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, torna público para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO ao aviso de edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 02/2024, contendo a seguinte alteração. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 10/01/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). LEIA-SE: Data de Abertura: 13/01/2025, às 11h00min (Horário de Brasília/DF). Com isso, fica definida o horário de realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 02/2024, no dia 10/01/2025, em sessão pública, às 11h00min (horário de Brasília-DF), Disponibilização do Edital: https://licitanet.com.br.

Ilha das Flores/SE, 26 de dezembro de 2024.

Eraldelita Cravo Tavares

Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de realização de Concurso Público no Município de Ouro Velho - PB, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência, para atender Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB Dotação prevista no QDD2024/2025. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00035/2024 - 26.12.24 - CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA EPP - R$ 64,80.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90024/2024

Julgamento dia 10 de janeiro de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Tubos de Concreto.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024

Julgamento dia 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de mecânica diesel para manutenção preventiva e corretiva de tratores agrícolas da frota municipal, incluindo mão de obra e reposição de peças.

Informações dos editais pelo fone nº (055)- 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 26 de dezembro de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No texto EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024, publicado no DOU do dia 27 de fevereiro de 2024, página 276, seção 03, ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 4.012.288,44 (quatro milhões e doze mil e duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). LEIA-SE: Valor Global R$ 4.012.208,44 (quatro milhões e doze mil e duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à nulificação de sua licença de Piloto Comercial de Avião (PCM) e da necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.034798/2018-76.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

CLAYTON BANDEIRA

XXX.164.671-XX

00065.034798/2018-76

As determinações deverão ser atendidas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, e, em atenção ao Art. 14, § 1º da Resolução ANAC nº 520/2019, quaisquer manifestações deverão ser enviadas por meio do Protocolo Eletrônico da ANAC. Junto à manifestação deverá ser explicitamente indicado o processo de protocolo 00065.034798/2018-76 como referência. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço cmcp.spl@anac.gov.br.

DIEGO CASSIANO JESUS DE ALMEIDA

Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal Substituto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966422, Nº Processo: 01400009675202450, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACSE - ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ENCENA DE PROMOCAO E ACESSO A CULTURA, A ARTE E A INCLUSAO SOCIOCULTURAL. CNPJ nº 20276352000181, Objeto: Realizar a 13ª Mostra de Cultura do Butantã, como forma de promover o fortalecimento dos artistas e coletivos de cultura, a partir de sua articulação em rede, e garantir o acesso a cultura como um direito de todos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800015, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ORIAS ELIAS PEREIRA CPF nº ***.276.488-**.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 019/2024

Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2024, conforme abaixo:

Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes. Valor: R$ 350.865,11.

Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, CEP 68.927-069, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar. Valor: R$ 16.376,00.

Empresa: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, estabelecida na Travessa Dez de Novembro, nº. 612, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-425, representada neste ato pela Sra. Nilza Ferreira De Gois. Valor: R$ 55.215,80.

Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOSLTDA, CNPJ nº. 35.124.075/0001-69, estabelecida na Travessa São Francisco, nº 519, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Jaquelino Silva Mendes. Valor: R$ 252.111,07.

Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº. 29.230.269/0001-46, estabelecida na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1653, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, CEP 68.372-005, representada neste ato pelo Sr. Robson Fernandes Barile. Valor: R$ 694.577,95.

Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 19.373.439/0001-98, estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 365.591,37.

ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024. Dirceu Biancardi. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 23402.035698/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência e suspensão do prazo de execução do contrato nº 121/2022. Vigência: 24/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.468,02. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL Nº 18 - BCB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação do texto do corpo do Edital nº 18 - BCB, de 23 de dezembro de 2024, conforme a seguir especificado.

Onde se lê: Edital nº 18 - BCB, de 23 de dezembro de 2024

Leia-se: Edital nº 16 - BCB, de 13 de dezembro de 2024

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048840/2024-00.

Inexigibilidade Nº 90045/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 81.911.240/0001-40 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2020. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12). Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses, alterar os signatários e alterar cláusula contratual. Vigência: de 30/12/2024 até 29/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2024. Valor Total: R$ 38.655,29. Nota de empenho: 2024NE000067, datada de 05/02/2024. Programa de Trabalho: 03128003120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39.01. Processo: 1858/2020-20. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ALEXANDRE FERREIRA MATTIOLI, e LILIAN KETTY DE LIMA MIOTTO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 930/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001829/2024-03.

Pregão Nº 90275/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 88.074.364/0001-67 - ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-290/RS, com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., km 574,40 ao km 726,00 e km 0,00 ao km 2,80, extensão total 154,40 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 76.000.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0080/2023.

Nº Processo: 00579/2023.

Inexigibilidade. Nº 579/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339035. Nota de Empenho: 2024NE001772. Data de Emissão do Seq. 01: 25/11/2024. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957501/2024. Processo n. º 71000.012870/2024-55.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura - CNPJ: 08.624.648/0001-40.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte Jovem, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDINEI RICARDO FERREIRA MACHADO - Presidente do Instituto Pro Esporte, Lazer e Cultura.
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 26 de dezembro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Pregoeir
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Alteração de Contrato de prestação de serviço por tempo determinado (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e os contratados abaixo relacionados. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta do Contrato, referente à vigência.

Contrato

Nº Aditivo

Nome

Vigência

04/2023

2º

ANA PAULA JULIANA PERIN

01/01/2025a 21/03/2025

03/2024

1º

ARTUR COLETTI SCOLARI

01/01/2025 a 23/08/2025

01/2024

1º

JONAS SANTANA ALBUQUERQUE

01/01/2025 a 15/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 (Lei 8745/1993), celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e VINICIUS DE CARVALHO, Professor Substituto, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Data início vigência: 01/01/2025. Vigência até15/07/2025.
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº. 384/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.05.01 - PI - Objeto: Aquisição de obras literárias da autora Icapuinse a Sra. Suiane Rodrigues da Silva para ser distribuidos na Rede de Bibliotecas Públicas Municipias e Comunidades de Icapuí-CE. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Sra. Suiane Rodrigues da Silva Valor Global: R$ 1.000,00 (mil reais). Origem dos recursos: Próprio do Município de Icapuí. Dotação Orçamentária: 10.01.13.392.0024.2.098. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Contrato Nº. 384/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.05.02 - PI - Objeto: Aquisição de obras literárias da autora Icapuinse a Sra. Mari Cecília Silvestre da Silva para ser distribuidos na Rede de Bibliotecas Públicas Municipias e Comunidades de Icapuí-CE.. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Sra. Mari Cecília Silvestre da Silva Valor Global: R$ 1.000,00 (mil reais). Origem dos recursos: Próprio do Município de Icapuí. Dotação Orçamentária: 10.01.13.392.0024.2.098. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Contrato Nº. 387/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.05.04 - PI - Objeto: Aquisição de obras literárias do autor Icapuinse o Sr. Jadiel Félix de Lima para ser distribuidos na Rede de Bibliotecas Públicas Municipias e Comunidades de Icapuí-CE.. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Sr. Jadiel Félix de Lima Valor Global: R$ 1.000,00 (mil reais). Origem dos recursos: Próprio do Município de Icapuí. Dotação Orçamentária: 10.01.13.392.0024.2.098. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Contrato Nº. 388/2024 - Inexigibilidade De Licitação Nº 2024.12.05.05 - PI - Objeto: Aquisição de obras literárias do autor Icapuinse o Sr. Francisco Bezerra Neto para ser distribuídos na Rede de Bibliotecas Públicas Municipias e Comunidades de Icapuí-CE.. Contratante: Município de Icapuí, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: Sra. Maria da Paz Bezerra Valor Global: R$ 1.000,00 (mil reais). Origem dos recursos: Próprio do Município de Icapuí. Dotação Orçamentária: 10.01.13.392.0024.2.098. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2024.
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 115.959,62 (cento e quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/06/2024. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 196/2022, ADESÃO 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapeamento e manutenção de vias asfálticas (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Passagem Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 15/12/2022, por mais 12 (DOZE) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 16/12/2024 à 15/12/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 196/2022, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Contratada: J. F. DA COSTA FILHO & CIA. LTDA, CNPJ: 14.795.690/0001-27. ROMYLOS DE SOUSA COELHO - Secretário Municipal de Administração.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2110/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA E A EMPRESA A. FERNANDES SILVEIRA. OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 64.270,29 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta reais e vinte e nove centavos), conforme faculta art. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/21. Do prazo de Vigência: A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. SIGNATARIOS: Romylos de Sousa Coelho - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE. CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA - ME, inscrito no CNPJ nº 05.858.165/0001-12. Data da Assinatura: 12/12/2024. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. DISPENSA ELETRONICA: Nº 001/2024. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passagem Franca - MA. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PASSAGEM FRANCA-MA, CNPJ nº 06.150.643/0001-06, representado pelo Sr. Helder Silva Cavalcante Lopes. CONTRATADA: G. G. MORAES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 39.791.925/0001-33, neste ato representado pelo Srº Gerdson Gaspar Moraes. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.578,45 ( quarenta e três mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações, Lei Nº 147/2014, Decreto N° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais legislações correlatas. Helder Silva Cavalcante Lopes - Diretor do SAAE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e outros, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90042/2024-IFF. Processo: 25384.000094/2024-66, Ata nº 525/2024-IFF Graná 298. Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ02.768.278/0001-39, nos itens 01, 02,03 ,04,05,06,07,08,0910,11,12,17,19,27,33,40,41,42,45 e 50 no valor total de R$ 199.465,40; Ata nº 526/2024-IFF Nutric Nutricional Comércio Ltda, CNPJ: 01.925.587/0001-02, nos itens 13,16,18,20,30,32,43 e 44 no valor total de R$ 394.150,50; Ata nº 527/2024-IFF Shigemoto & Cia Ltda. CNPJ:28.787.127/0001-11, nos itens 14,47 e 48 no valor total de R$ 346.700,00; Ata nº 528/2024-IFF Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ:44.127.150/0001-36, no item 15 no valor total de R$ 160.000,00; Ata nº 529/2024-IFF Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.085.822/0001-12, nos itens 21 e 29 no valor total de R$ 10.110,00; Ata nº 530/2024-IFF nutritiva RJ Produtos Nutricionais. CNPJ: 51.151.880/0001-38, nos itens 22,28,35,36,37 e 49 no valor total de R$ 8.433,50; Ata nº 531/2024-IFF Viva Farmacêutica S/A. CNPJ: 10.447.355/0001-87, no item 23 no valor total de R$ 24.000,00; Ata nº 532/2024-IFF Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 05.050.260/0001-95, nos itens 24 e 25 no valor total de R$ 23.317,20; Ata nº 533/2024-IFF Variedade Comercial JGB Ltda. CNPJ:50.827.589/0001-74, nos itens 26 e 39 no valor total de R$ 101.360,00; Ata nº 534/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ: 49.324.221/0001-04, no item 34 no valor total de R$ 21.600,00; Ata nº 535/2024-IFF Teramed Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ:35.797.782/0001-16, nos itens 34 e 46 no valor total de R$ 246.220,00; Ata complementar nº 539/2024-IFF Nutric Nutricional Comércio Ltda. CNPJ:01.925.587/0001-02, no item 38 no valor total de R$ 124.960,00; Data da assinatura: 23/10/2024 e 07/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins . Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.000712/2024-51.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para o Centro de Processamento de Dados - CPD da Previc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 999.999,80. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 01435.000523/2024-94.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2024 até 28/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.315.971,30. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.010804/2024-21.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço especializado de tecnologia da informação, denominado "INFOCONV".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2029. Valor Total: R$ 355,80. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
aviso DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 73/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 073/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Pesquisa sobre Residentes em Domicílios Coletivos no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 27/12/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/01/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 24/01/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 26 de dezembro de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 971602, Nº Processo: 01400009645202443, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO ASSOCIATIVA DE CANTORES EVANGELICOS - FACEV CNPJ nº 17652052000145, Objeto: Realização da Etapa Eliminatória do Festival de Música Gospel (FMGB), um projeto de grande valor para músicos e artistas do gênero gospel., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000086, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245872, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: AUREA LUCIA DE SANTANA CPF nº ***.275.401-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.049094/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 81.270.209/0001-77 - HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 907052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ARACOIABA, CNPJ nº 07387392000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 167.433,33, Valor de Contrapartida: R$ 47.433,33, Vigência: 28/12/2024 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, CPF nº ***.583.173-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.037638/2024-11.

Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 07.544.786/0001-57 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE ITAPAGE. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgoto para as unidades da universidade federal do ceará no município de itapajé/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a . Valor Total: R$ 7.632,72. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 97/2024.

Nº Processo: 23419.003418/2024-48.

Dispensa. Nº 67/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução (25/01/2025) e vigência (23/04/2025) do contrato 97/2024, com base no art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.272,42. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0373.00/2023, que tem por objeto a realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no município de Santana/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03/11/2024, passando seu vencimento para o dia 02/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro acostado à peça 135 do processo nº 59500.003425/2023-87-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos. Dotação a empenhar em 2024 - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do Contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - Marviva projetos de infraestrutura LTDA.