gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrto de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira. VIGÊNCIA: 12/11/2024 a 12/05/2025. PROCESSO: 23338.021731/2024-68. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade de multa, pela autoridade competente, à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, que resulta em R$1.054,71 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), conforme previsto na cláusula Décima Oitava, alínea "d" do contrato 22SR012.

Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego São Miguel e Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães, no Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 13/12/2024 às 08:30 horas. Data da abertura: 13/12/2024 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com

Josélia Cristina Domingues Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 232/2024 - Processo nº 25000.064258/2024-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Daniel Stanger Cravo, CPF: ***.573.100-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3868/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.306,10 (quatro mil trezentos e seis reais e dez centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.064258/2024-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 233/2024 - Processo nº 25000.151686/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nadyla Nunes Barreto, CPF: ***.863.043-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3028/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.681,46 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 13 (treze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.151686/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Espécie: Termo de Parcelamento nº 223/2024 - Processo nº 25000.143653/2024-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Junior, CPF: ***.772.073-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2021/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 26.372,69 (vinte e seis mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143653/2024-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007-SEMTAS

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 15 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024-007-SEMTAS, Tipo Menor Preço Por Item, Contratação de Serviços Funerários, para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social /Financeira, conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais N° 317, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. O edital estará disponível no site bll.org.br e-mail: licitacaovigia@gmail.com e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CB-111/2023. Objeto: Aquisição de centro de usinagem de portal (mesa móvel - dupla coluna). Prorrogação do prazo de vigência, para mais 6 (seis) meses do contrato. Valor: Não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Contratada: EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. CNPJ: 08.012.469/0001- 52. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 28/11/2024 até o dia 27/05/2025. Data da assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 11382.100017/2022-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.261,46. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 185/2022.

Nº Processo: 67106.002691/2022-92.

Inexigibilidade. Nº 63/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 03.804.764/0001-28 - INTELSAT BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/cae-cindactaiii/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 90.871,32. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 5, Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 048/2023, Contratante Município de Ipiaçu, Contratado: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Municipio De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/10/2024 a 22/12/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento-Pregoeira Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024

destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento às secretarias de Educação, cultura, saúde, ação social e esportes e lazer do Município de rio vermelho/MG. NOVA DATA DE ABERTURA: 21/11/2024 às 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:

licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-

www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361

Rio Vermelho, 4 de Novembro de 2024.

Rogerio Vieira Campos Leal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64029009896202190.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 36.756.470/0001-27 - LATERO FISIOTERAPIA,REABILITACAO E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em fisioterapia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de Persianas rolo e m², para janelas com diferentes medidas contemplando instalação, que visa atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 13 de novembro de 2024 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 4 de novembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 96 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

CUMPRIMENTO DE LIMINAR CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Cumprimento de Liminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Considerando a ausência de interposição de recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo, fica mantido o resultado divulgado dia 30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, conforme abaixo:

407 - Tecnologista Pleno I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos

Nome

Inscrição

Nota na Prova de Títulos e Currículo

Leonardo Santos Salles Varallo (sub judice)

8590000937

85.50

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá

Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
Aviso de Alteração

A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, a Alteração nº 01 do Edital da Concorrência Pública nº 17.09.01/2024.08, publicado no DOU, 26 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 206, que objetiva a Contratação de Empresa especializada nos serviços coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza pública urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura. Motivos: Alteração no Edital e no Projeto Básico do Edital.

O termo de Alteração estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 12 de dezembro de 2024 as 09:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/).

Amontada/CE, 4 de novembro de 2024.

Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto

Secretária de Infraestrutura
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP

A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem e Instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE, foi Revogada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Aquiraz/Ce, 4 de novembro de 2024

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

A Presidente
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.04.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -

Objeto: Contratação para fornecimento de vans e veículos pequenos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 4 de novembro de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.1

Pregão Eletrônico nº 2024.11.04.1. Realizará licitação,

Através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com a finalidade de desenvolver a Formação Continuada para os professores da educação infantil, fundamental I e II, gestores (diretores e coordenadores), junto ao Programa MAIS PAIC do Município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 18 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 4 de novembro de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.11.04.01

Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 00011.20241015/0001-24 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.11.04.01. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Ministério Adoração e vida Para Apresentar-se, na oportunidade do evento de encerramento do festejo em alusão ao 160° aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 21 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 04 de novembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: SUMMER Beats Producoes e Eventos LTDA (EPP). CNPJ/MF nº 11.736.032/0001-76. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 20241010001 Decorrente da Chamada Pública N° 001/2024-CH. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE; Contratante: Secretaria Municipal de Educação através de seu Secretário Sr. Antonio Wellington Tavares Ferreira; Contratado: Associação de Produtores Rurais de Serra Aguda, inscrita no CNPJ sob o Nº. 53.989.447/0001-00 representada pelo Sr. Anderson Silva Rodrigues; Valor Contratado: R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE Creche / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental / 3.3.90.30.00 Material de Consumo / 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Data da Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11.001/2024 - PE

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.001/2024 - PE.

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.001/2024 - PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo carro, zero quilômetro, sedan, motor no mínimo 1.3, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 19/11/2024. Abertura das Propostas: 19/11/2024, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 19/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval, 4 de novembro de 2024.

Elineudo Sotero Teles

Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social.
aviso de Chamamento Público Nº 2024.10.17.1

A Secretaria de Saúde do Município de Horizonte-CE, informa que receberá requerimento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação de entidades como Organização Social para contratos de gestão na área da saúde no Município de Horizonte, o que fará nos termo do Edital de Chamamento Público Nº 2024.10.17.1, em consonância com as Leis Municipais Nº 1.246/2018 e 1.589/2024 e Decreto Municipal Nº 607, de 16/10/2024. Os requerimentos serão recebidos na sede da Secretaria de Saúde de Horizonte-CE, Localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 3600, centro em Horizonte-CE, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, ou seja, até o dia 22/11/2024 nos horários de 7:30h às 11:30h e de 13:30h às 16:30h.

Horizonte/Ce, 4 de novembro de 2024.

Ana Claudia de França Morais

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 406/2022.

Nº Processo: 67438.005977/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 406/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: O presente termo tem por finalidade, alteração do responsável legal e inclusão do pacote de radioterapia estereotáxica e pacote de pet-ct , estando previsto na tabela de valores hospitalar do anexo iv do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020 ao contrato no 406/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de hospital oncológico e instituição multidisciplinar especializado no diagnóstico, tratamento e pesquisa de câncer em humanos. Atendendo nas especialidades de anatomia patológica, angiologia, anestesiologia, audiologia, audiometria, biologia molecular, braquiterapia, broncoscopia, cardiologia clínica, cintilografia, cirurgia abdominal, cirurgia buco-maxilo- facial, cirurgia cabeça e pescoço, cirurgia colo proctologica, cirurgia geral, cirurgia mama, cirurgia pediátrica, cirurgia pélvica, cirurgia plástica reparadora em oncologia, cirurgia torácica, cirurgia urológica, cirurgia vascular, citoscopia, citopatologia, clínica médica, colonoscopia, densitometria óssea, dermatologia (oncologia cutânea), ecocardiograma, eletrocardiograma, endocrinologia, endoscopia digestiva, endoscopia peroral, endoscopia pulmonar, estomatologia, fonoaudiologia, fisiatria, gastroenterologia, fisioterapia genética, motora, geriatria, fisioterapiarespiratória, ginecologia,hepatologia, hematologia, hemoterapia, infectologia, mamografia, mastologia, medicina nuclear, microcirurgia reconstrutiva, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, neuropediatria, nutrição, oftalmologia, oncologia clínica e cirúrgica, ortopedia-traumatologia, otorrinolaringologia, patologia clínica, pediatria, pneumologia, proctologia, psicologia, psiquiatria, quimioterapia, radioterapia, radiologia, ressonância nuclear magnética, reumatologia, teste ergométrico, tomografia computadorizada, ultrassom transvaginal, ultrassonografia, urologia, videocirurgia gástrica, videocirurgia ginecológica, vídeocirurgia ortopédica, cuidados paliativos. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479012311202214. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para atender as necessidades da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 158718-26448-2024NE800247
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 233/2022.

Nº Processo: 23070.034942/2021-04.

Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de novembro de 2024 a 05 de maio de 2025.. Vigência: 06/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.441,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23064.037530/2022-88.

Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do posto de oficial de manutenção, à partir de 01/06/2024.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.732,76. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024

As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cultura e Turismo, Cidadania e Habitação, Educação e Tecnologia, Fazenda e Saúde Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 19/2024. Processo de Compras Nº 129/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores ABC E BC para atender as demandas do centro administrativo, departamentos externos e demais secretarias. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 05/11/2024 até às 08:59:00 do dia 19/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 4 de Novembro de 2024.

Diego Lima de Lira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23089.019673/2024-91.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o projeto pedagógico que integra o contrato nº 137/2024.. Vigência: 18/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE 4 de novembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Edital nº 430, de 20 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG

N°1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,

pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 430 de 20 de setembro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, de acordo com a seguinte classificação:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

NOTA ANÁLISE CURRICULAR

NOTA PROJETO ORAL

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA/LOCAL

1º

98110

RAMON JUNIO GONCALVES ROSA

42,7

82,17

62,43

CLASSIFICADO

FÍSICA - PIUMHI

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (LEI 12.990/14)

ORDEM

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

NOTA ANÁLISE CURRICULAR

NOTA PROJETO ORAL

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA/LOCAL

*Não houve classificados

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (DECRETO 9508/2018)

ORDEM

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

NOTA ANÁLISE CURRICULAR

NOTA PROJETO ORAL

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

ÁREA/DISCIPLINA/LOCAL

*Não houve inscritos

Humberto Coelho de Melo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.001.001-SEMED/PMM OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.001.001-SEMED/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.001 SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 51.531.999/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 1.491.117,94 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Um Mil Cento e Dezessete Reais e Noventa e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - Lei nº 14.133/2021

OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos a serviço do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.

DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 19 de novembro de 2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - LEI Nº 14.133/2021

OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, periféricos e outros, destinados a todas as secretarias do município de Mãe D'água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.

DATA SESSÃO: impreterivelmente até às 08h30min do dia 21 de novembro de 2024; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.

INFORMAÇÕES: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. Os editais poder]ao ser adquiridos através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Mãe D'água - PB, 4 de novembro de 2024.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 977.928,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JAILMA DANTAS GAMA ALVES, CPF nº ***.490.295-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 452/2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alex Lima da Silva, inscrito no CPF: 382.***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13393/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2009/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.004718/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

Em 30 de outubro de 2024.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.338440/2024-48.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 07.177.507/0001-64 - CTO - CENTRO DE TECNOLOGIA ORTOPEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nos termos das tabelas abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, separados de acordo com o local onde serão entregues os dispositivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 606.930,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Processo Administrativo nº 447/2024. O Município de Itapecerica da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Contratante: Município de Itapecerica da Serra. Cadastro de Propostas iniciais até: 22/11/2024 às 08h59min. Abertura da Sessão Pública: 22/11/2024 às 09h00min. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Registro de Preços: Não. Modo de Disputa: Aberto. Participação exclusiva de ME e EPP: Para os itens "03" e "04". Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso: https:// www.novobbmnet.com.br.

Itapecerica da Serra, 4 de novembro de 2024.

Camila Garcia de Oliveira

Pregoeira
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação e Serviços entre a Embrapa, a Carbon4412 Consultoria e a FAPED. Objeto: Desenvolver ações de consultoria para avaliação sobre a estratégia de restauração, incluindo sistemas silvipastoris, agrofloresta e restauração ecológica. Assinatura: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 à 01/02/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Júlio Frederico Hruza Alquéres e Tainá Hütten de Camargo pela Carbon4412 Consultoria e Robert Eugence Schaffert pela FAPED.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 58/2024, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Escavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 19/11/2024 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSOS: 02006.002250/2022-73 e 02006.002252/2022-62; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES, CPF nº **.748.815-**, e de outro lado VILTON NASCIMENTO COSTA, CPF nº ***.846.848-**, adiante denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Bahia; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 246.171,60 (duzentos e quarenta e seis mil cento e setenta e um reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20869436/2024-Supes-BA; DATA DAS ASSINATURAS: 01 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a prestação dos serviços de buffet para atender a demanda da prefeitura de Água Fria Bahia.

Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/11/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1059214. Endereço: www.licitacoes-e.com.br.

O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 4 de novembro de 2024.

JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 64108.003679/2024-59.

O 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga torna público a realização do credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços na área de saúde para o Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), na área de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

Os interessados deverão comparecer ao 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, situado na Avenida Cardoso de Sá, S/Nº - Vila Eduardo - Petrolina-PE, para solicitar o Edital, todas as informações e condições necessárias para a formalização do credenciamento.

Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados à Comissão Especial de Credenciamento nos seguintes dias, horários e local: de 09:00 às 11:00h e das 14:00 às 16:00h de segunda a quinta-feira e, das 08:00 às 12:00h, às sexta-feira, em dias úteis e com expediente na Seção do Fundo de Saúde do Exército do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.

Petrolina-PE, 4 de novembro de 2024.

FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES - Maj

Ordenador de Despesas do 72º B I Caat
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 437/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 53524.003190/2024-50

A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico.

A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CNPJ/CPF

NET AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI - ME

002/507

13.226.494/0001-79

Andréia Cristina Costa

Gerente
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005361/2024-10. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 015/DCOM/2024 para utilização de parcela de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP. Valor: R$ 1.282,28 (mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito Centavos. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 21/11/2024 a 25/11/2024. São Paulo, 15/10/2024. MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av. Ordenador de Despesas do PAMASP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica G OLIVEIRA COSTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.139.089/0001-10, por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, ter a empresa descumprindo o fornecimento de material e considerando a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas na Artigo 157, da Lei nº 14.133/2021,, diante disso, fica a contratada notificada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. A defesa deverá ser dirigida ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
EXTRATO DE termo aditivo

2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023

EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023

CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu

CONTRATADA: Construtora Roy Ltda

MODALIDADE: Concorrência nº 11/2023

OBJETO DO ADITAMENTO: a supressão e acréscimo de quantitativos e qualitativos de serviços, de acordo com as novas planilhas às fls. 3311/3444, de acordo com o novo Cronograma Físico/Financeiro a fl. 3445.

VALOR ADITIVO: R$ 4.027.023,24

VALOR TOTAL: R$ 12.098.814,68

DATA ASSINATURA: 30/10/2024

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 58, I, 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos: OBJETO: Aquisição de cestas básicas (Pregão Eletrônico n.º 029/2024), dia 18/11/2024, às 10h00. OBJETO: Aquisição de pneus (Pregão Eletrônico n.º 030/2024), dia 18/11/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, de 4 de novembro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2024 120240110031. Espécie: 2º Termo Aditivo de valor e supressão ao contrato nº TP01-001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.130.631/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação da Cláusula Quarta do Contrato original, ficando por força do presente termo aditivo um acréscimo de R$34.110,10 (trinta e quatro mil, cento e dez reais e dez centavos) que corresponde a 3,21% do valor inicial e Supressão no valor de 16.422,22 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos) que corresponde a 1,59% do valor inicial. Deste modo, o valor total Contratado do Contrato que era de R$ 1.055.461,96(um milhão, cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um Reais e noventa e seis centavos), passa a ser de R$1.073.149,83 (um milhão setenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art.65, item II letra "d" da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Prefeita
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 011/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para ampliação do velório municipal de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barreira, inscrito no CNPJ sob nº 12.459.293/0001-59, com sede na Rua Francisca Julião de Lima, n° 50, Barreira - Ceará, CEP: 62795-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, João Costa do Nascimento, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Barreira - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de dezembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Barreira - CE; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barreira - Ceará.

Barreira - Ceará, 30 de outubro de 2024

João Costa do Nascimento

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/11/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024.

O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, seguindo o critério de julgamento por MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a Construção de Infraestrutura no Parque de Exposições do Município de Dona Euzébia/MG - Contrato de Repasse OGU nº 960217/2024 - Operação 1094083-38 - Programa Turismo - Esse é o Destino. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://dona euzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao.donaeuzebia@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714.

Dona Euzébia - MG, 30 de outubro de 2024.

Marcelo Ferreira Souza

Agente de Contratação Municipal
aviso DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O LEILÃO PRESENCIAL 0052024 - EDITAL 176/2024. Alienação de bem imóvel, de matrícula 34.16, de propriedade do Município de Capivari. Abertura das Documentos: 23/11/2024, às 09:00h. Acesso: capivari.sp.gov.br.

Capivari, 4 de novembro de 2024.

JOSÉ MURILO CASTELLANI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2024.002.001-SEMED-PMM. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.002.001-SEMED-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 002/2024.002-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, cujo objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 527.733,75 (Quinhentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.