gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 011/2023 Dispensa 007/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados às embarcações e veículos que transportarão as pessoas que irão coordenar e auxiliar na distribuição dos alimentos e água potável em decorrência da "Emergencial" a área afetada por Estiagem, p/atender as necessidades da Secretária Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura, conforme o plano de trabalho 06.182.2218.22BO.6500: 1. Município De Canutama-AM, pessoa jurídica CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Empresa: Maciel e Souza Posto Gasolina Ltda, CNPJ 30.721.780/0001-20. Valor Global: R$ 76.351,80, 4. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, GND: 3.3.40.41, Fonte: 30000 e UG: 530012, Canutama-AM, 30 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito MACIEL E SOUZA POSTO GASOLINA LTDA, CNPJ 30.721.780/0001-20.

CONTRATO Nº 12/2023 Dispensa 008/2023. Objeto: Aquisição de Cesta Básica (3kg açúcar cristal, 3kg de arroz polido, 02 pct de bolacha cream cracker de 500g, 02 pct de café de 250g, 02 latas de conserva de 390g, 01kg de feijão carioquinha, 02 pct de leite em pó de 400g, 02 pct de macarrão de 500g, 02 pct de maça), p/atender as necessidades da Secretária Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura, conforme o plano de trabalho 06.182.2218.22BO.6500; 1. Município De Canutama-AM, pessoa jurídica CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Empresa: Genicio Guedes De Oliveira, CNPJ 01.280.538/0001-60. Valor Global: R$ 273.150,00, 4. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, GND: 3.3.40.41, Fonte: 30000 e UG: 530012, Canutama-AM, 30 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito GENICIO GUEDES DE OLIVEIRA, CNPJ 01.280.538/0001-60

CONTRATO Nº 13/2023 Dispensa 009/2023. Objeto: Aquisição de Água Mineral de 20 Litros, p/atender as necessidades da Secretária Municipal de Defesa Civil, da Prefeitura, conforme o plano de trabalho 06.182.2218.22BO.6500: 1. Município De Canutama-AM, pessoa jurídica CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Empresa: J R C Cunha Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ 10.262.040/0001-65. Valor Global: R$ 135.450,00, 4. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500, GND: 3.3.40.41, Fonte: 30000 e UG: 530012, Canutama-Am, 30 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito Municipal J R C CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 01.280.538/0001-60. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito
DESPACHOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

O Prefeito, Sr. José Roberto Torres de Pontes, no uso de suas atribuições que lhe compete a lei, tendo em vista as justificativas apresentadas pela CML acerca da Contratação Direta com Dispensa à Licitação, fulcrada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 76.351,80, tendo como Objeto, a compra de combustível (gasolina comum e diesel) a serem fornecidos à população em situação de vulnerabilidade tanto da zona urbana, quanto na zona rural, nas ações de socorro, assistência e suporte, resolve:

Ratificar/Homologar o presente processo de Dispensa à Licitação em favor da empresa Maciel e Souza Posto Gasolina Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.721.780/0001-20, e ordenar sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e outros meios de publicidade que dispõe o Município em atendimento ao princípio constitucional da publicidade,

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023

O Prefeito, Sr. José Roberto Torres de Pontes, no uso de suas atribuições que lhe compete a lei, tendo em vista as justificativas apresentadas pela CML acerca da Contratação Direta com Dispensa à Licitação, fulcrada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 273.150,00, tendo como Objeto, a compra Cesta Básica (3kg açúcar cristal, 3kg de arroz polido, 02 pct de bolacha cream cracker de 500g, 02 pct de café de 250g, 02 lata de conserva de 390g, 01kg de feijão carioquinha, 02 pct de leite em pó de 400g, 02 pct de macarrão de 500g, 02 pct de maça) a serem fornecidos à população em situação de vulnerabilidade tanto da zona urbana, quanto na zona rural, nas ações de socorro, assistência e suporte, resolve:

Ratificar/Homologar o presente processo de Dispensa à Licitação em favor da empresa Genicio Guedes De Oliveira, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.154.604/0001-53, e ordenar sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e outros meios de publicidade que dispõe o Município em atendimento ao princípio constitucional da publicidade,

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023

O Prefeito, Sr. José Roberto Torres de Pontes, no uso de suas atribuições que lhe compete a lei, tendo em vista as justificativas apresentadas pela CML acerca da Contratação Direta com Dispensa à Licitação, fulcrada no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 135.450,00, tendo como Objeto, a compra de Água Mineral de 20 Litros a serem fornecidos à população em situação de vulnerabilidade tanto da zona urbana, quanto na zona rural, nas ações de socorro, assistência e suporte, resolve:

Ratificar/Homologar o presente processo de Dispensa à Licitação em favor da empresa : J R C Cunha Comercio De Produtos Alimenticios Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 10.262.040/0001-65, e ordenar sua publicação no quadro de avisos da Prefeitura; no Diário Oficial dos Municípios (DOM), e outros meios de publicidade que dispõe o Município em atendimento ao princípio constitucional da publicidade,

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 129/2023 Referente ao Pregão Presencial 067/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, CNPJ 04.272.670/0001-18; Contratada: SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91. Do Objeto: "Aquisição de itens de material permanente p/o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS oriundos de transferências de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS". Do Valor: R$ 101.000,00. Do Prazo: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 meses ou até a entrega dos itens. Publicação: O presente Aviso foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publique-Se e Cumpra-Se o pres. Desp. na forma da Lei, p/fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei 8.666/93, São Gabriel da Cachoeira/AM, 22 de dezembro de 2023.CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito SS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 24.495.014/0001-91

DESPACHO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Despacho de Homologação. Pregão Presencial 067/2023. Processo Administrativo 1642/2023. Objeto: "Aquisição de itens de material permanente p/o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS oriundos de transferências de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS".

O Prefeito de Municipal, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 1642/2023, relativo à Licitação do tipo PP 067/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve:

I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. 1. SS Comercio e Serviços, CNPJ: 24.495.014/0001-91, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Campos Neto, CPF: 745.914.522-04 e RG: 16165519 SSP/AM; 2. Do Valor: R$ 101.000,00. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, Gabinete do Prefeito em São Gabriel da Cachoeira.

CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0009/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 09h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 10h (Horário de Brasília). O Edital está disp., na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023.Esse Aviso deveria ter sido publicado dia 02/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP

A Prefeitura, por meio de sua CML, comunica aos licitantes interessados que o Pregão Eletrônico 0010/2023. Objeto: Aquisição de Material Didático p/o 1º e 2º semestre /2024, que aconteceria no dia 03/01/2023 as 10h (horário de Brasília), foi adiado p/o dia 11/01/2023 as 14h (Horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, São Gabriel Cachoeira-AM, 29 de dezembro de 2023. Esse Aviso deveria ter sido publicado dia 02/01/2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP

O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve Fazer RETIFICAÇÃO da publicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP Realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, publicado ao dia 28/12/2023, Seção 3, nº 246 Pág 319, a seguir descrita: Onde se lê: Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/01/2024 às 14h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. Leia-se: Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 10/01/2024 às 10h. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro - AM.

Santa Isabel do Rio Negro - AM, 3 de janeiro de 2024.

ALICE ISABEL DA CUNHA BELEZA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941939/2023, Nº Processo: 21000048607202345, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA CNPJ nº 95548400000142, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 1.330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.184.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800353, Valor: R$ 1.184.200,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMES WICTHOFF CPF nº ***.527.559-**.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.003913/2022-94

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1649.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: fornecimento de máquinas e implementos agrícolas. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Aila Fernanda Santos Benvindo, CPF nº ***.478.331-**.
Edital Nº 819, de 28 de dezembro de 2023

Processo Seletivo Simplificado

A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº s 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Computação e Mecânica

Ciências dos Materiais; Tecnologia dos Materiais; Ensaios dos Materiais.

(i) Graduação em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(ii) Graduação em Engenharia Metalúrgica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(iii) Graduação em Ciência de Materiais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

01

(iv) Graduação em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(v) Graduação em Engenharia de Controle e Automação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 05 de janeiro às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

CARLA SIMONE CHAMON
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE A ATA REGISTRO DE PREÇOS 026/2023 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, ESTADO DO AMAPÁ, declara para os devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº 001/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari - MT, advinda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Contas de Mato Grosso- Edição: 2824, Ano nº 12, de 01 de fevereiro de 2023, Pg. 34, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI - MT, perfazendo o valor Total: R$ 206.920,00 (duzentos e seis mil, novecentos e vinte reais) em favor da empresa AQUARELA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI, CNPJ nº 21.136.749/0001-30, A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, adere o valor referente a 100% da ata de registro de preço supracitado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REFERENTE A ATA REGISTRO DE PREÇOS 004/2023 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, ESTADO DO AMAPÁ, declara para os devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº 011/2022, realizada pelo Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo, advinda do Pregão Presencial nº 005/2022, publicado no Diário Oficial - Edição: 31, Ano nº 22, de 12 de dezembro de 2022, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES, perfazendo o valor Total: R$ 300.300,00 (trezentos mil e trezentos reais) em favor da empresa JOSÉ VANDERLEI VITERI ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 22.723.564/0001-95, A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, adere o valor referente a 1,14% da ata de registro de preço supracitado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 PROCESSO 1439/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADAS: ALEXANDRE JOSE ALVES 54601436168, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 12.202.783/0001-75, estabelecida Rua Miguel Freire, esq. Com Rua São Salvador, N.◦ 81, Sala 07, Centro, ITAUÇU - GO, no valor de R$ 30.950,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais); FORT COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita, no CNPJ: 28.741.330/0001-57, estabelecida na Av. 24 de Outubro, n.ᵒ 3034, QD 16 LT 04, Setor Aeroviário, Goiânia - GO, no valor de R$ 53.287,90 (cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos); INDUSTRIA CERAMICA ITAUÇU EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.ᵒ 12.220.912/0001-58, estabelecida na Rodovia GO - 070 KM 64 - Zona Rural, Itauçu - Go, no valor de R$ 124.220,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais); INGRID SILVA GARCEZ 02628132117, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 19.543.029/0001-48, estabelecida na Av. Brasília S/N, Setor Central, Itauçu - Go, CEP: 74.450-000, no valor de R$ 132.875,30 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). NIVALDO ANTONIO MENDANHA 52721663100, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.556.569/0001-55, estabelecida na Rua 07 de Setembro, S/N, QD 02 LT 01 , Distrito de Ordália, Itauçu - GO, no valor de R$ 406.450,00 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); PARANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 36.315.427/0001-26, estabelecida na Rua Paraná, S/N, QD 140 LT 11/B, Setor Pauzanes, CEP: 75.904-210, Rio Verde - GO, no valor de R$ 19.243,70 (dezenove mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta centavos). SC E SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 07.067.376/0001-62, estabelecida na Rua Ezequiel Lino, N.◦ 31, Zona Rural, Itauçu - GO, no valor de R$ 696.054,25 (seiscentos e noventa e seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). TOTAL DO CERTAME: R$ 1.463.081,15 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e um reais e quinze centavos). OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023 PROCESSO 1701/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 07.804.588/0001-85. CONTRATADAS: JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 31.600.475/0001-42, estabelecida na Alameda Câmara Filho, n.◦ 2.065,Setor Parque Oeste Industrial, CEP: 74.375-150 - Goiânia - GO, no valor de R$ 121.664,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); BENENUTRI COMERCIAL LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 20.720.905/0002-24, estabelecida na Av. Rio Negro , N.◦ 445, CEP: 74.840-520, Parque Amazônia - Goiânia - GO, no valor de R$ 87.095,00(oitenta e sete mil, e noventa e cinco reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 208.759,00 (duzentos e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais); OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSULINAS ESPECIAIS, DESTINADAS AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023

PROCESSO 2047/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU-GO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. CONTRATADA: GOIAS PAVIMENTAÇÕES E ASFALTOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 39.490.715/0001-05, sediada à Rua Flamboyant S/N Qd 36 Lt 34, Jardim dos Buritis CEP: 74.923-420, Aparecida de Goiânia - GO, no valor de R$ 107.250,00 ( cento e sete mil, duzentos e cinquenta reais); CONSTRUTORA SANSIL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob n.◦ 04.942.273/0001-06, sediada a Est Santa Branca, 0, KM 01, Zona Rural, Terezópolis de Goiás - GO, no valor de R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais); TOTAL DO CERTAME: R$ 457.240,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais). OBJETO CONTRATUAL: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DE RUPTURA RÁPIDA - RR2C E MASSA ASFÁLTICA PRÉ - MISTURADO À FRIO PMF, QUE SERÃO UTILIZADAS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS (OPERAÇÃO TAPA - BURACO) NOS POVOADOS DE ORDÁLIA E VILAS BOAS, E NA MUNICIPALIDADE DE ITAUÇU - GO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942968/2023, Nº Processo: 21000048845202351, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU CNPJ nº 95422846000126, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 2.037.455,55, Valor de Contrapartida: R$ 127.455,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800604, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NENEU JOSE ARTIGAS CPF nº ***.746.049-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936953/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. Trata-se do resultado da análise referente ao pedido de prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 936953/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério das Mulheres (à época Ministério da. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 26/07/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº ***.482.741-**.
TERMO DE ENCERRAMENTO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0001-00, representado pela Senhora Diretora de Administração e Finanças substituta. CONTRATADO: NORESA NOVO RIO ENERGIA, ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 07.044.248/0001-01, representada pelo Sr. Gabriel Severo Pereira Gomes. ESPÉCIE: Contrato nº 987/2017-00. OBJETO: Termo de encerramento do Contrato nº 987/2017-00 por decurso de prazo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nº DO PROCESSO: 50600.020794/2017-93. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP 67/2023

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ALFA REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 37.884.524/0001-00, contrato nº. 23-1130-001, valor R$ 147.572,00. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De ter. PJ. Vigência: 30/11/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos, visando atender a Prefeitura Municipal de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 30/11/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945138/2023, firmado pelo Município de Itamari-BA, CNPJ 13.753.959/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no município de Itamari-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.726,08; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001062, de 08/09/2023 e R$ 9.622,08 de contrapartida. Vigência 31/03/2023 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuaria e Everton Borges Vasconcelos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949590/2023, firmado pelo Município de Itamari-BA, CNPJ 13.753.959/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no município de Itamari Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 335.000,00; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002088, de 22/11/2023 e R$ 4.876,03 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuária e Everton Borges Vasconcelos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954132/2023, firmado pelo Município de Teolândia-BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação, modernização e transformação de espaços urbanos na sede do município de Teolândia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003209, de 27/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 31/12/2023 Allan Bruno Martins Cantuaria e Maria Baitinga de Santana.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954010/2023, firmado pelo Município de Aguas de Lindóia-SP, CNPJ 46.439.683/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de águas de Lindóia/SP- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.331,65 dos recursos: R$ 599.708,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00126, de 27/12/2023 e R$ 623,02 de contrapartida. Vigência 29/12/2026- 29/12/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e GILBERTO ABDOU HELOU.

Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955150/2023, firmado pelo Município de Cajamar-SP, CNPJ 46.523.023/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas urbanas, atendendo aos critérios de segurança, sustentabilidade e condições sanitárias adequadas no município de Cajamar-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 550.834,29; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE003471, de 30/12/2023 e R$ 69.730,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e DANILO BARBOSA MACHADO.

Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953327/2023, firmado pelo Município de Socorro-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais no Município de Socorro/SP; Programa Gestão de Riscos e Desastres; Valor: R$ 38.410.823,00; dos recursos: R$ 4.980.406,99, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512221800TK0001, NE 2023NE002926, de 21/12/2023, e R$ 33.330.416,01 nos exercícios subsequentes e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e JOSUÉ RICARDO LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 955138/2023, Operação nº 1.092.423-35/2023, firmado pelo Município de Floresta/PE, CNPJ 10.113.736/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.243.500,00; dos recursos: R$ 1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000407, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE E ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952741/2023, firmado pelo Município de Cruzília-MG, CNPJ 18.008.904/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do município de cruzília; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 411.337,00; dos recursos: R$ 410.887,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002625, de 19/12/2023 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e José Carlos Maciel de Alckmin.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955461/2023, firmado pelo Município de Senges-PR, CNPJ 76.911.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via pública do município de sengés/pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003566, de 31/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Nelson Ferreira Ramos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955361/2023, firmado pelo Município de Carambeí-PR, CNPJ 01.613.765/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e revitalização de infraestrutura de acesso ao museu parque histórico de Carambeí, no município de Carambeí/pr.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.491.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 00001, Gestão 540005, Programa de Trabalho 223848, NE 2023NE000320, de 31/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Celio Americo Alves Izidoro e Elisangela Pedroso de Oliveira Nunes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955440/2023, firmado pelo Município de Campos Novos-SC, CNPJ 82.939.232/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária, sem sistema de energia fotovoltaica no município de campos novos/sc.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 391.809,49; dos recursos: R$ 345.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001455, de 31/12/2023 e R$ 46.364,49 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LEONARDO FOPPA e Gilmar Marco Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953434/2023, firmado pelo Município de MAIRINQUE-SP, CNPJ 45.944.428/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura urbanas em ruas do município de mairinque - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.277,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002950, de 22/12/2023 e R$ 14.563,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953811/2023, firmado pelo Município de Carinhanha-BA, CNPJ 14.105.209/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praças, na sede do município de carinhanha - ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.076.651,92; dos recursos: R$ 1.065.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003049, de 26/12/2023 e R$ 10.659,92 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FRANCISCA ALVES RIBEIRO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950462/2023, firmado pelo Município de João Neiva-ES, CNPJ 31.776.479/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de João Neiva/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001060, de 04/12/2023 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Sergio de Nardi.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955434/2023, firmado pelo Município de Cocalzinho de Goiás-GO, CNPJ 36.985.463/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de Cocalzinho de Goiás; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.916.601,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001449, de 31/12/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ALESSANDRO OTONE BARCELOS.

Contrato de Repasse nº 955491/2023, firmado pelo Município de Trombas-GO, CNPJ 25.004.771/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do município de trombas/go; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003587, de 31/12/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e DELVAIR RAMOS MARINHO.

Contrato de Repasse nº 946118/2023, firmado pelo Município de Crixás-GO, CNPJ 02.382.067/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001508, de 27/09/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR.

Contrato de Repasse nº 950282/2023, firmado pelo Município de Crixás-GO, CNPJ 02.382.067/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000983, de 30/11/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CARLOS SEIXO DE BRITO JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954044/2023, firmado pelo Município de Paratinga-BA, CNPJ 14.105.225/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003163, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 - 03/01/2024 Elisa da Cunha Boina e Marcel José Carneiro de Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955113/2023, firmado pelo Município de Riachão das Neves-BA, CNPJ 14.100.747/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em tds, em ruas (avenida assembleia de deus, travessa assembleia a, travessa assembleia b) no bairro centro, na sede do município de riachão das neves-ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE003469, de 30/12/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 02/01/2024 Elisa da Cunha Boina e MIGUEL CRISOSTOMO BORGES NETO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954949/2023, firmado pelo Município de Barro Alto-BA, CNPJ 13.234.349/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de barro alto-ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003415, de 29/12/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Orlando Amorim Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955203/2023, firmado pelo Município de Canarana-BA, CNPJ 13.714.464/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas com capeamento em cbuq nasede do município de canarana ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.831.983,06; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003487, de 30/12/2023 e R$ 3.918,06 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Elisa da Cunha Boina e Ezenivaldo Alves Dourado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954937/2023, firmado pelo Município de Curitibanos-SC, CNPJ 83.754.044/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Municipio de Curitibanos/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003405, de 29/12/2023 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Renato Francisco Savaris e Kleberson Luciano Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955566/2023, firmado pelo Município de Santa Cecília-SC, CNPJ 85.997.237/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ Avenida Rotary trecho II; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.019,79; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003619, de 31/12/2023 e R$ 40.000,79 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023. Assinatura: Renato Francisco Savaris e Alessandra Aparecida Garcia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955341/2023, firmado pelo Município de Santa Cecília-SC, CNPJ 85.997.237/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de 50 Melhorias Sanitárias Domiciliares (banheiros) na comunidade do Bairro Guilherme Granemann Rauen em Santa Cecília - SC; Programa: Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE003557, de 30/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023. Assinatura: Renato Francisco Savaris e Alessandra Aparecida Garcia.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 951075/2023, firmado pelo Município de Miracema/RJ, CNPJ 29.114.121/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Miracema/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002337, de 08/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 Luiz Claudio de Faria Alves e Clóvis Tostes de Barros.

Contrato de Repasse nº 943794/2023, firmado pelo Município de Miracema/RJ, CNPJ 29.114.121/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Miracema/RJ; Programa Esporte; Valor: R$ 431.250,00; dos recursos: R$ 397.916,67, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000197, de 04/09/2023 e R$ 33.333,33 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Clóvis Tostes de Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953905/2023, firmado pelo Município de Porciúncula-RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua no perímetro urbano do município de Porciúncula/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003130, de 26/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO.
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 010/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem Utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Ba, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e Berçário - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, Conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte Integrante no Edital. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 13:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 009/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado e dos Serviços de Estudos Geotécnicos, como também na Elaboração de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana e de Engenharia, no Município de Lauro de Freitas/Ba., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 05/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia., conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 011/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Ações Estabelecidas no Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, referente a localidade do Antigo "Lixão de Quingoma", tendo em vista os Estudos Técnicos e Ambientais realizados, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado junto ao Ministério Público da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no Bojo do Inquérito Civil Nº 591.0.162781/2007, conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. Sessão de Abertura: 20/02/2024 às 09:00 horas. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame

Em 3 de janeiro de 2024

Luciana Brito Bispo Nascimento

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 08650.014214/2020-72.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 23/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 09/06/2023 a 09/06/2025, ou até conclusão de novo certame licitatório; o reajuste dos valores pagos à contratada, em decorrência da variação do índice de custo de tecnologia da informação - icti, considerando o período de março/2022 a fevereiro/2023, cujo acumulado foi de 6,79%, em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.897.574,95. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/SMLCP/SULIC/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - pães. Dia 17 de janeiro de 2024, às 15h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: FE061599EE69767C75E5CE32B92AB8928F25066C

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro