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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.202850/2021-58.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1247/39381/2021 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) - CNPJ nº 37.116.704/0001-34.

OBJETO: (i) Reduzir o valor da contratação frente ao cancelamento do produto 10; (ii) Ampliar a vigência do instrumento; e (iii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado (Anexo I).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.490.357,44 (um milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 15 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente do PNUD no Brasil, pela contratante; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor-Presidente, pela contratada.

DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.202850/2021-58.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1247/39381/2021 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) - CNPJ nº 37.116.704/0001-34.

OBJETO: (i) Ampliar a vigência do instrumento; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado (Anexo I).

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 15 de abril de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente do PNUD no Brasil, pela contratante; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor-Presidente, pela contratada.

DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.202850/2021-58.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1247/39381/2021 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) - CNPJ nº 37.116.704/0001-34.

OBJETO: (i) Ampliar a vigência do instrumento; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado (Anexo I).

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 13 de agosto de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente do PNUD no Brasil, pela contratante; e AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL, Diretor-Presidente, pela contratada.

DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.

A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

02121.001751/2020-54

HENRIQUE LIMA PALMA

***.912.972-**

2FFR9JZB

02122.000250/2021-21

ELENILTON ABREU LEMOS

***.620.493-**

1AA2LTRZ

O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.

Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 3/2015.

Nº Processo: 67540.007969/2015-60.

Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Alteração do valor anual da contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto para a guarnae-gw. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.447,48. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 749000

Nº Processo: 63394001310202380.

Não se Aplica Nº 182/2023. Contratante: Diretoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Marinha.

Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prover serviço de comunicação de banda larga através de link dedicado de fibra ótica com velocidade mínima de 70mbps, full duplex, com banda simétrica, visando atender as necessidades de alta disponibilidade, segurança e confiabilidade dos serviços prestados pela autoridade certificadora de defesa reserva (ac reserva), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 1.398.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, para atender as demandas da sagab.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 84.628,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
aviso

Pregão Eletrônico Nº 74/2023

PL 251/2023 - PE 074/2023 - JULGAMENTO DO RECURSO

A Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a decisão que JULGOU IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela Empresa FORT SERVIÇOS E SINALIZAÇÃO LTDA. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 24/2024 - UASG 160225

Nº Processo: 64118002623202387.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.

Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de manutençaõ em posto de combutível..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2024 ao Processo: 23820.014129/2023-41

Modalidade: Pregão Nº 228/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ sob o n.º 61.602.199/0246-40. Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento de gás GLP, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 07 de junho de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇAO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS OBJETO VINCULADO AO CONVENIO Nº 038/2023 -IAT- INSTITUTO ÁGUA E TERRA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 240.890,00 (Duzentos e quarenta mil, oitocentos e noventa reais). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/PR, 22 de maio de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.147/2023. Processo 214/2023. Contrato: 160/2024. O Município e a empresa Arcepatos Distribuidora LTDA ME, valor global: R$ 3.285,75; Wtrade Intermediação de Negócios LTDA ME, valor global: R$ 2.485,76, firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 08/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.030/2024.

Processo 046/2024.

O Município torna público a aquisição de material permanente (poltrona hospitalar) para ampliar a assistência hospitalar na rede de urgência do município, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024.

Em 21 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.029/2024.

Processo 045/2024.

O Município torna público a aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das 17:00 horas até 07/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 21 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Dispensa 04.003/2024. O Município e Consórcio Intermunicipal Mulfinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, firmam aditamento nos quantitativos da planilha de execução, sendo o valor global contratado alterado para R$ 214.634,70. Assinatura: 16/05/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico 09.050/2022. Processo 067/2022. Contrato 171/2022. O Município e RCR Ambiental LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 06/05/2022, com prazo de vigência 06/09/2024, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 26/04/2024.
Retificação

Pregão Eletrônico 09.007/2024. Processo: 009/2024. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 85, no dia 03/05/2024, página 243, onde lia-se: Onde se lia-se: Contrato:122/2024; leia - se: Contrato: 121/2024. Assinatura: 22/05/2024.
Extrato de Contrato

Dispensa nº 04.002/2024. Processo 022/2024. Contrato: 124/2024. O Município e a empresa Arcepatos Distribuidora LTDA, valor global: R$ 81.041,21; Antônio Farid Comércio e Importação LTDA - EPP, valor global: R$ 141.752,75; Moisés Batista da Silva LTDA - ME, valor global: R$ 1.694,00, firmam aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 09/05/2024. Assinatura: 09/04/2024.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.002/2024. Processo 02/2024. Contrato: 159/2024. O Município e a empresa Laboratório de Análises Clínicas Carlos Rocha Slu LTDA, valor global: R$ 1.678.674,52; firmam contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas para atendimento aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, através da manutenção da rede de urgência e emergência - UPA 24 horas, AME'S norte e leste, programa DST/AIDS, CAPS II Maria Pirola, CAPS infantil e CAPS AD oferecidos pelo município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 02/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.032/2024

Processo 049/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/05/2024 a partir das 17:00 horas até 14/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.044159/2023. Objeto: Aquisição de central de sistema de alarme, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 22/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521006268202457. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 011/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLÉO DIESEL S-500 - COMUM, OLÉO DIESEL S-10, GASOLINA, ETANOL E DISSOLUTIVO ESPECIAL ARLA 32) ". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 23 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 07 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 07 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 22 de maio de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160520

Nº Processo: 64144000404202427. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024

A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - Mg, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar Licitação Pregão Eletrônico Registro De Preço, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Contratacao De Pessoa Juridica Para Manutencao Das Vias Publicas Do Municipio De Ipiaçú/Mg. Maior Desconto Sobre A Tabela Sinapi. Realização Do Certame Será No Dia 20 De Março De 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas.

Ipiaçu-MG, 1º de março de 2024.

Nádia Ferreira do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068048388202345. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos Campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEOVANI FELIX CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Tipo: Menor preço por Item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 046/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carnes) para uso no preparo da merenda escolar das unidades escolares municipais e estaduais do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiúva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 22 de maio de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
EDITAL Nº 9, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008117/2024-30, resolve:

Art. 1°- PRORROGAR o prazo de validade, por igual período, conforme item 12.9 do processo seletivo simplificado regido pelo Edital 13/2022, Publicado no D.O.U. nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, pág. 102 a 110, reabertura de áreas realizada no Edital nº 01/2023, Publicado no D.O.U. nº 31, de 13/02/2022, Seção 3, pág. 63 e 64 e homologado pelo Edital nº 08/2023, Publicado no D.O.U. nº 100, de 26/05/2023, Seção 3, pág. 89. O que equivale ao período de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025.

JAIME VIANA DE SOUSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN24002 - SME

Aviso de Retificação ao Extrato de Inexigibilidade Nº IN24002 - SME, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de Nº 96, Seção 3, do dia 20 de Maio de 2024, Página 170. ONDE SE LÊ: Sobral - CE, 15 de Maio de 2024. LEIA-SE: Sobral - CE, 16 de Maio de 2024.

Sobral-CE, 22 de Maio de 2024

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário Municipal da Educação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 09.031/2024.

Processo 048/2024.

O Município torna público aquisição de medicamentos biológicos e de referência/genéricos para fornecimento a pacientes em virtude de mandados judiciais, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Câmara. Acolhimento das propostas 27/05/2024 a partir das 17:00 horas até 12/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.005/2024.

Processo 047/2024.

O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de passagem elevada e quebra-molas, em diversas ruas do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 24/05/2024 a partir das 17:00 horas até 12/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 22 de maio de 2024

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.005757/2024-41.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA-E. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS,CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 1/2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo de processo seletivo do presente edital, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2024, seção 3, página 26, para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.221809/2023-42

OBJETO: Contratação de uma consultoria de pessoa física, para o desenvolvimento de regras de negócio que subsidiem desenvolvimento e melhorias do sistema de informação para a infância - SIPIA, para o atendimento e gestão das Políticas Públicas Socioeducativas.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br até 23h59 (horário de Brasília) do dia 02/06/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE SELEÇÃO PNUD Nº 2/2024

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública PRORROGAÇÃO do prazo de processo seletivo do presente edital, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2024, seção 3, página 26, para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.200869/2024-11

OBJETO: Contratação de um(a) consultor(a) pessoa física, na modalidade produto, para o desenvolvimento de análises que subsidiem a revisão metodológica do Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por meio do envio do currículo padrão para cgsinase@mdh.gov.br até 23h59 (horário de Brasília) do dia 02/06/2024.

Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Conforme o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas".

MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO

Diretora Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004040/2023-78.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve e passadeira flutuante de alumínio.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO 2019.0.000026476-8. OBJETO: Reajuste do Contrato n. 91/2019, celebrado com a TELEFÔNICA BRASIL S.A., acrescendo-lhe o valor de R$482,22, correspondente a aumento de alíquota de ICMS de 22% para 24%, relativo ao período de 01/03/2024 a 17/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 243001

Nº Processo: 00100.001232/2023-51.

Dispensa Nº 90057/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de hospedagem da autoridade certificadora raiz do ITI, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2029. Valor Total: R$ 811.557,36. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 91901/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 - Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

OBJETO: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - CNPJ N° 28.606.961/0001-63.

DOTAÇÃO: Conforme edital.

VALOR:R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.002340/2023-31.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: Serviço continuado de limpeza geral de terrenos (capina e roçada) e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos bens imóveis da sede administrativa e no centro diretor aerotático de santa maria (CDAT-SM), do quarto esquadrão do primeiro grupo de

comunicações e controle (4º/1º gcc).Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

demais legislação aplicável. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 91.480,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187150/2024 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00012. Inexigibilidade Nº: 00367/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVACAO LTDA. Objeto: Patrocínio para o evento Marcha dos Prefeitos. Vigência: 20/05/2024 a 19/08/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Valor R$ 82.000,00.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0001/2024, de 25/06/2024, publicado no DOU de 02/04/2024, Seção 3, páginas 64.

Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 17/06/2024 até às 18h00 do dia 24/06/2024" (horário oficial de Brasília).

Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 17/06/2024 até às 21h00 do dia 24/06/2024" (horário oficial de Brasília).

ASSINA: Alexandre Sampaio Borges - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 900100/000005/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 24/06/2024 às 08h até o dia 01/07/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 02/07/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Delegacia da RFB em Maringá/PR, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá, R. Cel. José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo telefone (41) 3422-5690; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; Delegacia da RFB em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Alfândega da RFB em Dionisio Cerqueira/SC, Rua República Argentina, 140, Centro, Dionísio Cerqueira/SC, e-mail ema.sc.alfdca@rfb.gov.br, ou pelo tel. (49) 99181-8123; Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Rua Claudino Bento da Silva, 11, Centro, Florianópolis/SC, (48) 99196-3705.

JOÃO RICARDO ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720178/2022-54, resolve:

Tornar público que foi aplicada à IX35 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 16.755.767/0001-60, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital n° 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 1.600,00 (já paga) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e o item 9.1 do Edital n° 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

Curitiba, 10 de maio de 2024.

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90513/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345000717202431. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. (MCH). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90513-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Unidade de Contratação - EDUCAÇÃO - UC/E da Prefeitura de Caruaru torna público que divulgou segunda ERRATA ao Termo de ReferÊncia e ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, Processo 009/2024 UC/E, que tem por objeto Registrar preços a serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS (disciplinadores, tendas, tablados e barracas, geradores, etc) a serem utilizados em eventos e ações realizadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses. No Termo de Referência e no Edital, Onde lê-se: LOTE 3 - ITEM 1 - Quantidade total: 5578, ITEM 2 - Quantidade total: 210, LEIA-SE LOTE 3 - ITEM 1 - Quantidade total: 5698, ITEM 2 - Quantidade total: 230. O conteúdo da errata encontra-se disponível no site da prefeitura de Caruaru: https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/, na aba de acesso rápido " Editais de Licitação".

Caruaru, 22 de maio de 2024

Ilma Lizandra da Silva Oliveira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114901992202498. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software para as soluções de segurança da informação Fortigate FG-401E e da solução Fortinet Analyzer Virtual Appliance para coleta de logs e geração de relatórios para atender demandas da UFV Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e o Centro Universitário Internacional - UNINTER. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2027. Data de assinatura: 10/05/2024. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Cristofer Adonis da Cruz e Luciana de Souza, pela Instituição de Ensino. 20.02.0900.0000710/2018-49.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.011168/2023-82.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 24.901.546/0001-81 - J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no pará/sprf-pa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 200.802,18. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DIREÇÃO - FACAP/UFR N° 9, DE 17 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.005550/2024-65

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para formação de cadastro de reserva destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Onde se lê: 1.4 Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Leia-se: 1.4 Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Kelly Cardoso Faro

Diretora da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 20870.000213/2021-02.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - LOGNET SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet para as agências do ibge/ses/rj. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.977,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Processo 0265/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via geolocalização - GPS, suportado por telefonia móvel digital (GSM/GPRS/LTE/mmWave), sob demanda, compreendendo o fornecimento e a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de sistema de gerenciamento com acesso via Web para gestão da frota de veículos do SEBRAE/SP, componentes e licença de uso do sistema e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 10/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 22 de maio de 2024

ROBSON KALLAI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23759.050785/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/05/2024 e encerramento em 22/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

a alteração contratual qualitativa mediante a supressão do item "3.1.17. Do fornecimento de peças", do termo de referência, correspondente a 78,17% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., cujos efeitos financeiros passarão a contar a partir de 22/05/2025.

após a alteração pretendida, o objeto contratual passará a ser: contratação de empresa autorizada no paraná para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva para um tomógrafo marca toshiba modelo aquilion 64 série hcb1193942, patrimônio 443125 instalado no chc-ufpr.. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.720,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 13/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 03/10/2024. Data da Assinatura: 21/05/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 307/2022 - INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA- UASG: 250052. Processo INTO nº 25057.005692/2024-33.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n° 67/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Ciência e Tecnologia em Biomodelos, denominada simplesmente ICTB e o CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS, doravante denominado CNPEM, inscrito no CNPJ sob o n° 01.576.817/0001-75, com sede na Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, nº 10.000, Bairro Guará, CEP 13.083-970, Município de Campinas, Estado de São Paulo. Objeto: apoio técnico especializado para a construção de biotérios de diferentes níveis de biossegurança para a pesquisa biomédica com biomodelos primatas não humanos. Assinatura: 16/05/2024. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Signatários: CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Diretor ICTB, CPF ***.186.787-**, e ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral, CPF ***.784.998-**.

Processo FIOCRUZ nº 25420.000144/2024-21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 25049.000411/2019-98.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 25/2021 da empresa konnte - seguranca e vigilancia ltda, para efeito a partir de 01/01/2024, considerando a convenção coletiva de trabalho do sindesp/mt - sindicato das emp de seg, vigilancia, transp de valores, segur eletr, monit de alarmes e cursos de form de vigilantes do estado de mt, para o exercício do ano 2024, para o valor anual de r$ 1.158.481,92 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.481,92. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 20/05/2024 a 03/08/2024. Data de Assinatura:20/05/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Marina Maluli César, CPF nº ***.029.538-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 580.831,93 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), atualizados até maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 211679/2013-5, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

JOSENALDO FERREIRA BATISTA

Coordenador de Prestação de Contas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,

ONDE SE LÊ:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

LEIA-SE:

4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.

Em 20 de maio de 2024

Claudia Aparecida Marliere de Lim

Reitora da UFOP