gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 87/2024 (SISLOG 106948), Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Atendimento Profissional, fisioterapeuta. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 20/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 86/2024 (SISLOG 106931), Ampla Participação, cujo objeto é: Atendimento Profissional, psicólogo. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 20/12/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Frederico Gomes de Araújo

Agente de Contratação
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA PARQUE SHOPPING

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 19/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 364293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 22 de novembro 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ALCINDO CACELA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 103 (CENTO E TRÊS) diplomas no período de 25/10/2024 a 21/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 362346 a 364420], [livro 54- registro 364129 a 364059], [livro 55- registro 363261 a 364094], [livro 56- registro 364091], [livro 57- registro 362573 a 364111] e [livro 65- registro 362839 a 364266]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 22 de novembro de 2024

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU BELEM

FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA

CNPJ: 10.625.332/0001-15

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 01/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 22- registro 362772]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém-PA, 22 de novembro de 2024

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 16- registro 363334 a 363725], [livro 17- registro 363337] e [livro 19- registro 363325]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 22 de novembro de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA RIO BRANCO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 13/11/2024 a 19/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 363754 a 364286]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 22 de novembro de 2024

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA ANANINDEUA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 25/10/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 362351 a 364292], [livro 2- registro 362684 a 364203] e [livro 5- registro 362723 a 364285]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém-PA, 22 de novembro de 2024

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 29/10/2024 a 29/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 362566]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO, 22 de novembro de 2024

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 25/10/2024 a 21/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 362349 a 364411], [livro 2 registro 362507], [livro 3 registro 362691 a 364349], [livro 5 registro 362327], e [livro 8 registro 363409]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 22 de novembro de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024

PROTOCOLO N° 22.149.610-8. Objeto: a presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018.

O Diretor em Exercício do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Prof. Me. Elias de Souza Júnior, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame com proposta adjudicada pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor da empresa: LOTE 3: WIRECOMP COMPUTER LTDA - CNPJ: 35.174.229/0001-27. Valor total proposto pelo lote: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).

Paranavaí-PR, 25 de novembro de 2024.

Elias de Souza Júnior
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS) diplomas no período de 25/10/2024 a 21/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 362356 a 364105], [livro 2- registro 362393 a 363792], [livro 3- registro 362379 a 364253], [livro 5 - registro 362353 a 364079], [livro 7 - registro 362361 a 364097], [livro 26- registro 362442 a 364073], [livro 62 - registro 363100 a 363386], [livro 63 - registro 363111 a 364421], [livro 64 - registro 363152 a 363276]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 22 de novembro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 66/2023. 1TA. CONTRATADA: DEPARISON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.781.434/0001-20. OBJETO: Licença de uso dos softwares MAVENAPP e MAVENFLIP. Valor mensal: R$ 179,93 (cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 13/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº: 028/2024 referente a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira e cadeirinha de segurança infantil para veículos automotores com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Empresas: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA - Valor Total de R$ 13.735,07 (treze mil, setecentos e trinta e cinco reais e sete centavos), DISTRIBUIDORA LIMPOLI EIRELI - Valor Total de R$ 13.232,70 (treze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), DUTRA E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - Valor Total de R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais), R. DE O. SANTIL EPI - Valor Total de R$ 6.863,00 (seis mil e oitocentos e sessenta e três reais), RIBEIRO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA - EIRELI -Valor Total de R$ 659,40 (seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), SM SEGURANCA BELO HORIZONTE LTDA - Valor Total de R$ 878,60 (oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA -Valor Total de R$ 8.868,28 (oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 19/11/2024 até 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 44/2021. 3ª TA. CONTRATADO: AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI. CNPJ: 05.381.960/0001-62. OBJETO: Termo Aditivo ao contrato de manutenção e conservação de ares-condicionados. Valor Anual: R$53.921,36 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025. PROCEDIMENTO: PE 19/2021. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO De CONTRATO nº 126/2024

Processo: 202400016041233. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ 17.908.486/0001-63. Objeto: Aquisição via inexigibilidade de licitação, de licenças perpétuas para software e equipamentos de informática. Vigência: 36 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.637.220,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e vinte reais). Data: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque

Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0143271 L1-2024

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do GE UN-TERM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2023, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, objeto do contrato de repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, passando o prazo final da vigência contratual para o dia 30 de junho de 2.024, para a realização de obras e serviços de engenharia para construção de mirante no Município de Alto Paraíso-GO. Data da Assinatura: 27/11/2024. Signatários: Contratante: Fabrício Borges Amaral, Presidente da Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo do Estado de Goiás. Contratada: Antônio Parreira de Vasconcelos Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2023. Processo nº 079/2023. Pregão Eletrônico nº 030/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Fachineli Comunicação Ltda. - ME. CNPJ/MF 08.804.362/0001-47. Objetos: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/12/2024 e 03/12/2025, e reajuste dos preços contratados. Fundamentos Contratuais e Legais: A prorrogação do prazo de vigência encontra respaldo na cláusula quinta, do pacto, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O reajustamento dos preços contratados está fundamentado na cláusula décima primeira, do contrato, e no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal. Valor do Aditivo: R$ 19.641,90 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet. Data da assinatura: 28/11/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, no interregno compreendido entre 29/11/2024 e 28/01/2025. Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 45.080,40 (quarenta e cinco mil, oitenta reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.021 - Combustíveis e Lubrificantes. Data da assinatura: 28/11/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Tomada de Preço Nº 7/2020 Proc. Licitatório 047/2020

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 042 de 19 de novembro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que foi assinado nesta data o aditivo nº 002 do contrato n° 006/2021 que visa: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE AURORA - SC (PADRÃO FNDE), COM 1.317,99 M² ÁREA."

Empresa contratada: SALVER CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA com o valor total aditivado de R$ 18.373,00 (Dezoito mil trezentos e setenta e três reais). Aurora, SC, 18/11/2024. Alexsandro Kohl. Prefeito
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 24/10/2024 a 04/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 362847], [livro 33- registro 362616], [livro 34- registros 362253 a 362856] e [livro 35- registro 362854 a 362855]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

João Pessoa-PB, 22 de novembro de 2024

ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO

Diretor de unidade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (Cinco) diplomas no período de 24/09/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 359315 a 360123], [livro 9- registro 359321], [livro 12- registro 360242].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru-PE, 4 de Outubro de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 03/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 360540 a 360372] e [livro 9 - registro 360321 a 360355]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 4 de outubro de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM

SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA

CNPJ: 12.213.159/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (UM) diplomas no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 307296]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Parnamirim-RN, 20 de setembro de 2024

LEANDRO GOMES BARBIERI

Diretor Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período 07/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 360702 e 360704] e [livro 16 - registro 360701]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 18 de outubro de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 08/11/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 363164 a 363977] [livro 2- registro 363168 a 363688] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 22 de novembro de 2024

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CATALISADORES RPBC/SMS/SO- PEA PEA0155462

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de catalisadores localizados na RPBC - Avenida 9 de Abril 777 Jardim das Industria - Centro, Cubatão - SP, CEP: 11510-002. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE SUCATA METÁLICA RPBC/SMS/SO - PEA0154076 PEA0154076 - Sucata metálica - RPBC/SMS/POMA

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata metálica, localizados na RPBC - Avenida 9 de Abril 777 Jardim das Industria - Centro, Cubatão - SP, CEP: 11510-002. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 11/12/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 534 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 25/10/2024 a 28/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 363822 a 363823], [livro 5- registro 362763 a 364952], [livro 62 - registro 362340 a 362502], [livro 63- registro 362342 a 362458], [livro 64- registro 362398 a 364892], [livro 65- registro 363277 a 364172], [livro 66- registro 362921 a 364974], [livro 67- registro 363464 a 364175], [livro 71- registro 364182 a 364323] e [livro 86- registro 364979]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 29 de novembro de 2024

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002622/2024-52. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ n° 53.496.774/0001-11. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 448ª Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2024. OBJETO: Prorrogar a vigência e o prazo de execução do Contrato Administrativo N. º 028/2020 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); MARIO GUILHEM DE ALMEIDA (Sócio Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção anual das licenças de Genexus adquiridas previamente pelo Crea-RS, utilizadas pela Gerência de Tecnologia da Informação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS050/2023. Processo: 2023.000015213-0. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor: conforme Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Adriana Silverio pela ARTECH INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de João Neiva, torna público o resultado da licitação em referência cujo objeto é registrar preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de VAN, com acessibilidade, para transporte sanitário, incluindo motorista, combustível e seguro total (sem franquia), para atender a Secretaria Municipal De Saúde - SEMSA.

EMPRESA VENCEDORAS: Item: 01 - ROTA LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.946.084/0001-40 - Valor Total: R$ 47.940,00/ Item: 02 - MILLENIUN LOCACO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.317.905/0001 - Valor Total: R$ 42.960,00.

Cód. CidadES Contratações TC-ES: 2024.040E0500001.02.0001

João Neiva-ES, 27 de novembro de 2024.

Amanda Morellato Carlesso Campostrini

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
edital Nº 40, de 10 de dezembro de 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 40/2024, visando à contratação para o cargo de C. 01 - Teleconsultor Medicina- Oftalmologia, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço www.telessauders.ufrgs.br, no período de 11 a 20 de dezembro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092, de segunda à sexta-feira, das 08h30min às 17h.

CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA

Gerente Administrativa
Aviso de licitação

PE Nº 131/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 131/2024, Edital 163/2024, PMH 84148/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de novembro de 2024.

Ieda M de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
Aviso de licitação

PE Nº 134/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 134/2024, Edital 166/2024, PMH 84126/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 27 de novembro de 2024.

Ieda M. de Oliveira

Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 (Sessenta) diplomas no período de 01/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 2.248 a 2.307;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 29 de novembro de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor da UNIVALI
EXTRATO DE termo ADITIVO

Tomada de Preços nº 06/2023 - Processo nº 815/2023 - Objeto: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL. Empresa: Construtora e Pavimentadora Concivi Ltda - Prazo: 03 (três meses) - Data: 19/09/2024 - Contrato nº 46/2023-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 10194/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021. Contratante: CREA-PA. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (Gasolina e óleo Diesel S10), em rede credenciada de postos, através de sistema de cartão eletrônico (com chip/smart card/tarja magnética), com controle operacional através de sistema informatizado. Valor total: Fica mantido o valor global estimado de R$ 222.812,50 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 22/01/2025 a 21/01/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 14 - COMPADOR: BARRA DO DIA AGRIBUSINESS LTDA - OBJETO: "Lote Urbano", situado neste município de Arraias, Estado do Goiás, melhor descrito na transcrição 4.302 do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Arraias (TO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 890.000,00. ASSINATURA em: 28.11.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo Administrativo: n°000172000015/2023-09; Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços nº023/2022; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CNPJ: 14.892.247/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as parte, com início de vigência em 21 de novembro de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.031 - Identificada pela rubrica Serviços de Internet; Valor total estimado: R$12.008,00; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 20 de novembro de 2024.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015328, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.686.156/0001-18; Valor: R$ 13.580,00; PDC nº 00015329, empresa SMC AUTOMACAO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-30, Valor: R$ 6.046,12; PDC nº 00015330, empresa HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13; Valor: R$ 43.308,44; PDC n° 00015331, empresa GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.758.095/0001-56, Valor: R$ 23.750,40; PDC n° 00015332 empresa ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.186.212/0001-10, Valor: R$ 27.658,20; PDC 00015333, empresa VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.344.388/0001-95; Valor: R$ 28.781,16; PDC 00015335, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20, Valor: R$ 28.209,02; PDC 00015336, empresa P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.238.351/0001-57, Valor: R$ 61.480,00, para aquisição de Produtos Pneumáticos; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0078/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.104427/2023-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23078.571624/2024-94 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128364.24.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0819-42, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: PROCESSO DE CAPTURA DE CO2 DE GASES EXAUSTOS COM USO DE BASES ZWITTERIÔNICAS. Valor: R$ 5.914.929,56 (cinco milhões novecentos e quatorze mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2027. Data de assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 03 de dezembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74 da Lei 14133/21. Objeto: PAGAMENTO DE FRANQUIA DE APÓLICE DE SEGURO, em virtude do sinistro com o veículo RENAULT KWID ZEN 1.0 MECANICO - FAS59 - Placa FZO-5F82, através da empresa Gente Seguradora, Contrato 14/2021 - Pregão 06/2021. Fornecedor: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02.

Valor máximo: R$ 3.230,98 (três mil, duzentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em, 3 de dezembro 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337616

Objeto: Serviços técnicos de tratamento de superfície, pintura, limpeza e conservação.

Abertura das propostas em 23/12/2024 às 12h00.

Início da disputa em 23/12/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Gustavo Alves Casanova

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004339424

Objeto: Fornecimento Global de materiais de caldeiraria para unidades Transpetro - Lotes 1 e 2.

Abertura das propostas em 07/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares que serão utilizados no âmbito da atuação da secretaria municipal de saúde do município de cachoeira dourada-goiás'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 18/12/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 3 de Dezembro de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
AVISO DE anulaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

Objeto: Aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN.

O Município de Parnamirim/RN torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem efeito a adjudicação do item 02 do Pregão Eletrônico nº 016/2024, publicada nas edições do dia 07/11/2024 no Jornal Tribuna do Norte e Diário Oficial do Estado nº 15789, e no Diário Oficial do Município nº 4463 do dia 06/11/2024, tendo em vista que houve parecer favorável a desclassificação da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ: 49.461.961/0001-92) após julgamento de recurso.

Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

Objeto: Aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN.

O Município de Parnamirim/RN torna público para conhecimento dos interessados que tornou sem efeito a homologação do item 02 do Pregão Eletrônico nº 016/2024, publicada nas edições do dia 06/11/2024 no Jornal Tribuna do Norte, Diário Oficial do Estado nº 15788, Diário Oficial do Município nº 4463, e em 18/11/2024 no Diário Oficial da União nº 222 (sessão 3), tendo em vista que houve parecer favorável a desclassificação da empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (CNPJ: 49.461.961/0001-92) após julgamento de recurso.

Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

Objeto: Aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN - Processo Licitatório nº 23.973/2024.

Adjudico o objeto da presente licitação em favor das empresas: MICROSEENS S/A, CNPJ: 78.126.950/0001-54, item 01 no valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) e JVP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.445.378/0001-30, item 02 no valor de R$ 28.048,90 (vinte e oito mil, quarenta e oito reais e noventa centavos) declaradas aceitas e habilitadas.

Parnamirim-RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SESAD

Homologação ITEM 02

Após adjudicação do Processo Licitatório nº 23.973/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, que tem por objeto a formação de registro de preços para a Aquisição de Tablets para atender as necessidades das 4 Coordenações pertencentes ao Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnamirim/RN.

HOMOLOGO o item 02 da presente licitação à empresa: JVP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.445.378/0001-30, declarada aceita e habilitada, perfazendo um valor total R$ 28.048,90 (vinte e oito mil, quarenta e oito reais e noventa centavos).

Parnamirim/RN, 3 de dezembro de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - srp

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP sob o nº 128/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 62684/2024 - SEDIR/SEPOM, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 14:00min. do dia 23/12/2024

Início da sessão da disputa: às 14h05min. do dia 23/12/2024

ID(TCEES): 2024.069E0600013.02.0001

Serra/ES, 10 de dezembro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7004336601

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 231, de 02/12/2024, Seção 3, página 168, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004336601, cujo objeto é Abastecedor fixo de graxa, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para exclusão do Adendo G (desenho técnico). A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 18/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024

Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica, destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/12/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 240 (duzentos e quarenta) dias no prazo de vigência, no período de 26 de dezembro 2024 a 22 de agosto de 2025, e 180 (cento e oitenta) dias no prazo de execução, no período de 29 de novembro de 2024 a 27 de maio de 2025, no Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/11/2024, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO 8396/2024.
AVISODE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 1º sem/2025

O Conselho Escolar, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório Chamada Pública 1º sem/2025, para ajustes no Termo de Referência, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.419 pág. 25, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 7 e Diário Oficial da União nº 226, Sessão 03, pág. 236 do dia 25.11.2025:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DA PUBLICAÇÃO/24

ABERTURA PREVISTA/24

ADIADA PARA/24

01

202400006114729

Itaberaí

Santa Rita

25/11

09/12 às 9h

06/01 às 9h

Objeto: Contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar

Eulállia da G. Cota

Presidente do Conselho Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - 1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024

DATA SESSÃO

2024

01

202400006125263

Goiânia

Carlos A. de Deus

11/12 até 8h59 de 09/01

09/01 às 9h

202400006125913

Joaquim C. Ferreira

11/12 até 8h59 de 06/01

06/01 às 9h

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA E SETE) diploma no período de 01/11/2024 a 19/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 362787 a 364204], [livro 50 - registros 363469 a 363470]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 25 de novembro de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001331/2024-47. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 062/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: POLIMARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ n° 13.119.717/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 452ª Reunião Ordinária, realizada em 14/11/2024. OBJETO: A aquisição de 2 (dois) Embarcações de Patrulha Marítimo Projetadas e construídas para o desenvolvimento de atividades profissionais de monitoramento aquaviário/costeiro, resistente à choque mecânico e à incrustação no casco, com baixa necessidade de manutenção e com alto desempenho operacional para emprego pela Guarda Portuária no cumprimento de suas atribuições institucionais nas áreas dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias. VALOR: 1.205.998,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); JAN JUNIOR RICHTER LEBIEDZIEJEWSKI (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001641/2024-61. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 060/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA.-EPP, CNPJ n° 08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 442ª Reunião Ordinária, realizada em 17/09/2024. OBJETO: EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) E CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) Nº 1437/2018 - 1º RENOVAÇÃO, ALÉM DO APOIO TÉCNICO À GESTÃO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DE ILHÉUS. VALOR: R$ 731.850,00 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio Administrador).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001417/2022-16. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 028/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°00.078.296/0001-63. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, nas áreas de mecânica, elétrica e caldeiraria nos equipamentos/instalações do Porto Organizado de Salvador. VALOR: R$ 245.847,80 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Humberto Lisboa Castro, José Raimundo Moura da Costa, Alberto Santos da Paixão (Diretor, Gerente, Chefe de Serviço da Codeba).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designada pelo DIP TP/DSERV/COMP 326/2019 em 03/10/2019, publicado no Portal Externo da Transpetro, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/LED/2024 autorizada pelo titular da Transpetro, Gerente Executivo Alexandre Gomes Alvez, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no D.O.U, se não houver oposição, por meio do Centro de Informação e Documentação, eliminará 980 caixas (que equivale a 137,2 metros lineares), dos documentos relativos a Classe 91 Divulgação (1999 a 2016); Classe 020.033 Relação com Conselhos Profissionais (2004 a 2017); Classe 023.171 Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa (2009 a 2013); Classe 018.1 Contratação de Prestação de Serviços-Contratação de Pessoa Jurídica (1994 a 2011|); Classe 024.2 Participação em Cursos promovidos por outros órgãos e entidades (1996 a 2012); Classe 030.02 Cadastramento de Fornecedores e Prestadores de Serviços (1995 a 2017); Classe 030.03 Especificação, Padronização, Codificação, Previsão, Identificação e Classificação (1997 A 2017); Classe 032.1 Controle de Estoque (2014/2015); Classe 032.2 Autorização de Entrada Saída de Material (1997 a 2019); Classe 046.4 Controle de Portaria e Classe (1995 A 2019); 061.1 Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo (1997 a 2020), relativos à Listagem acima descrita e disponível no site https://transpetro.com.br/transpetro-institucional/acesso-a-informacao/gestao-de-documentos/comissao-permanente-de-avaliacao-de-documentos-cpad.htm da Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Transpetro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

MARILDA MARTINS COELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL. PROCESSO N.º 1001.01/2023. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 20/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI, com CNPJ/MF nº 03.339.803/0001-63. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 20/2023 que trata de Contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público em Nova Olinda Do Maranhão-MA. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 24/10/2024, tendo vigência até 24/10/2025. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

Nova Olinda do Maranhão - MA, 23 de outubro de 2024. Ely Silva Linhares, Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, PUBLICADO NO DOU DO DIA 29/10/2024, SEÇÃO 03, Nº 209, PÁGINA 186.

Onde se lê: (...) valor global de R$ 17.601.578,50 (Dezessete milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). (...)

Leia-se: (...) valor global de R$ 17.599.628,50 (Dezessete milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). (...)

Porto Grande/AP, 25 de novembro de 2024.

José Maria Bessa Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 016/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato de nº 011/2022 que trata da Prestação de Serviços de agenciamento de viagens, visando atender as necessidades administrativas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: V & P Serviços de Viagens Ltda - ME. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas e Despesas com Locomoção e 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Aprimoramento da Fiscalização - Passagens Aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas e Despesas com Locomoção. Valor estimado do Contrato: R$ 52.237,02 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data da assinatura: 04 de dezembro de 2024. Vigência Contrato: 01/01/2025 a 31/12/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 03 de dezembro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.