gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67412000440202471. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de eventos com a finalidade de providenciar espaço físico e demais elementos capazes de adequar esse espaço para atender as especificidades dos Exames de admissão e Seleção para ingresso na Força Aérea Brasileira, a serem realizados na localidade de Recife, sob responsabilidade e coordenação do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 120632-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081083456202425. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens e fornecimento parcelado de passagens para transporte aéreo, nacional e internacional para os diversos campi da UFSM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/08/2024, das 09:30 às 09:45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn124@sestsenat.org.br.

EMELLY BATALHA CARVALHO

Presidente Suplente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1752/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.392.524/0001-91. Objeto: Aditivo de prorrogação contratual de prestação de serviço para suporte e manutenção continua de software para o Departamento de Recursos Humanos. Data: 02/08/2024. Valor: R$ 95.470,32 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública do município de Santa Maria-RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Os Projetos de Venda das cooperativas COOPERCEDRO (R$ 774.561,28), UNICENTRAL (357.510,60) e NOSSA TERRA (448.414,80) foram classificados conforme Ata. Abriu-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 8 de agosto de 2024

Diane Schmidt

Membro da Comissão de Chamada Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: aquisição de cestas básicas para a população atingida pela enchente. Contratada: GIRO RAPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 32.248.895/0001-74 no valor de RS489.345,00, conforme empenho nº 12670/2024, que substituiu o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298077

Objeto: Prestação de serviços de suporte ao processo de desenvolvimento e sustentação de soluções de TIC, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 03/09/2024 às 20h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 20220524.001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.138.366/0001-08. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-33. Origem: Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: 3º Aditivo para a conclusão da construção de Unidade Escolar de educação infantil, Modelo Pró-infância Tipo B, no Município de Presidente Dutra - MA, nos termos do TC 2698/2012 (ID OBRA 25666) - FNDE e especificações do projeto básico. Prazo da 3ª prorrogação: 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação do Aditivo: Art. 57, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria -1 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra -02 - Executivo - 02 05 - Secretaria Municipal de Educação -02 05 00 Secretaria Municipal de Educação - 12 Educação - 12 122 Administração Geral - 12 122 0011 Estrutura Fiscal e Tecn. e Operacional - 12 122 0011 1005 0000 Aquisição de Equip. Const. Ref. Ampl. De Escolas Municipais - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 21/07/2024 a 20/02/2025 - Data da Assinatura: 19/07/2024. Presidente Dutra - MA, 19 de julho de 2024. Diego Mota Belém, Secretário Municipal de Educação.
Aviso de homologação e adjudicação

pregão eletrônico nº 27/2024

Aviso de homologação e adjudicação do pregão eletrônico nº 027-24, processo licitatório nº 096-24. Objeto: aquisição de rolo compactador vibratório. Partes: Município x Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda., CNPJ nº 25.521.683/0001-53, valor R$ 454.200,00 Areado/MG

Data de 17 de julho de 2024

Douglas Ávila Moreira

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a o resultado da concorrência nº 014/2024, cujo objeto era aquisição de drones para unidade operacional de Blumenau/SC (B95), conforme especificações do Edital e seus anexos. Resultando em licitação deserta no dia 26/07/2024.

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 35/2024

Processo nº 060/2024

O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de especializados para o gerenciamento de Plano de Trabalho Social que compõe o Projeto Socioeconômico para os Municípios impactados com a inundação da margem paulista do Reservatório Sérgio Motta (Porto Primavera) - Acordo Caixa/Cesp e Município de Paulicéia - Contrato n.º 0558656-47. A sessão se dará no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio.

Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.

Paulicéia-SP, 8 de agosto de 2024.

Antônio Simonato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125000174202461. Objeto: Aquisições de equipamentos de informática, industrias (bombas), ferramentas de medição e Cintas para elevação de carga a serem utilizados na oficina.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 744030-00001-2024NE000355
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 020/2024 - processo nº 053/2024 - RP nº 018/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (polpas de frutas) para atender os CEM'S (Centro Educacional Municipal) e dos CMEI'S (Centro Municipal de Educação Infantil). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 29/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 8 de agosto de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 027/2024 - processo nº 070/2024 - RP nº 025/2024 - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (Carne e Derivados) para atender os alunos dos CEM'S (Centro Educacional Municipal) e dos CMEI'S (Centro Municipal de Educação Infantil) localizados na Zona Rural e na Zona Urbana. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 29/08/2024 às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.

Em 8 de agosto de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

Errata A Ata de Registro de Preços Nº 98/2024-PMBJI

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 266.568,32. 2.2 - Valor da ata: R$ 266.568,32 (Duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 266.548,64. 2.2 - Valor da ata: R$ 266.548,64 (Duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 003/2024, constantes no processo 031/2024, visando a contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional de tipologia C do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/08/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de contrato

Contrato do pregão eletrônico nº 027-24, processo licitatório nº 096-24. O objeto: aquisição de rolo compactador vibratório. Partes: Município x Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda., contrato nº 234-24, CNPJ nº 25.521.683/0001-53, valor R$ 454.200,00, ass.: 17-07-24 e vigência: 17-07-25 Areado/MG, 08-08-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 8 de Agosto de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com.

Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 8 de Agosto de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos, aparelhos de telefone, tv, materiais de informática e eletrônicos para atender às demandas do município.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 23/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO N. 25/2024 e 026/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024. Objeto: serviço de internet (implementação, operação e manutenção com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários), por SRP, com sessão prevista para o dia 22 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, mobiliários e eletrodomésticos, por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de agosto de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 7 de agosto de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal para a população atingida pela enchente. Contratada: EMPORIO YUDY COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 34.027.513/0001-08 no valor de RS126.225,00, conforme empenho nº 12671/2024, que substituiu o contrato nos termos do artigo 95, inciso II da Lei 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, item(s): 33 - Valor: R$ 10.390,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59. Valor: R$ 706.358,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, item(s): 13, 17, 19, 20, 32. Valor: R$ 53.982,00.

Santa Luzia - PB, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, item(s): 33 - Valor: R$ 10.390,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59. Valor: R$ 706.358,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, item(s): 13, 17, 19, 20, 32. Valor: R$ 53.982,00.

Santa Luzia - PB, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10, item(s): 33 - Valor: R$ 10.390,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ: 49.223.588/0001-31, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59. Valor: R$ 706.358,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42, item(s): 13, 17, 19, 20, 32. Valor: R$ 53.982,00.

Santa Luzia - PB, 7 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital.

Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 13h e das 14 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada.

CARGO: 301 - Assistente Administrativo - Ampla Concorrência

INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

210000860

ANA ALICE SOUSA AGUIAR

6º

Boa Vista, 8 de agosto de 2024.

Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 65299.005035/2023-87. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 04/2024, com

fundamento no parágrafo 1°, artigo 57, da lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993,

por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 jul 24 a 19

ago 24.. Vigência: 05/02/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.675,80. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônico Publica nº 3/2024-00010

Abertura: 21/08/2024, às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de água escolar com fornecimento de equipamentos e insumos para tratamento de água. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 30/08/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h00min. do dia 30/08/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização nos eventos oficiais que serão realizados pela prefeitura municipal de laranjeiras do sul, bem como inaugurações, reuniões, desfiles, atividades esportivas, aniversário do município e operação do sistema de som e luz do cine teatro iguassu.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 29/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 29/08/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 8 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ: 05.985.751/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Divinópolis - SNDV, no estado de Minas Gerais. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 213/ADLI-3/SNDV/2023. Recursos Orçamentários: 215.31105.001-8.20117-2 e 215.31105.046-1.20115-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
Aviso de alteração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

ALTERAÇÃO DE DATA

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a alteração da data de realização da sessão de abertura da Concorrência Eletrônica Nº 018/2024, fundamentado na Lei Federal nº14.133/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DO POVOADO CARAPINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 27 de Agosto de 2024, às 09 horas. Penedo/AL.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

2ª Chamada

Processo Administrativo n° 06.0306.0002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 23 de agosto de 2024 às 11:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo n° 03.1206.0002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços construção de uma unidade básica de Saúde no município de Santa Filomena do Maranhão. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2024 às 09:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.

Santa Filomena do Maranhão - MA, 8 de agosto de 2024.

OILANIA BARBOZA DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA 070/2024, CONSÓRCIO INFRA-NORTE, CNPJ 56.304.655/0001-08; Vlr R$245.447.721,79 Assina: Henrique Avelar de Carvalho e Cristiano Mendonça de Novaes. Data 07/08/2024. Vig. 06/08/2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos em DIAMANTINA/MG. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza o CTR 076/2024, Consórcio Usina CODANORTE, CNPJ 55.405.789/0001-52; Vlr R$1.107.000,00 Assina: Paulo G. V. C. G. Maciel e Cristiano M. Novaes. Data 13/06/2024. Vig. 12/06/2025.
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 114/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/08/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO nº 6/2024-00020-PMOP

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00020-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 12/08/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 3/2024 Processo N°00018/2024 com objetivo de aquisição de gêneros alimentação, água mineral e kit lanche, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa ARETAZZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.621.127/0001-81 no valor total de R$ 50.745,00 (cinquenta mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00022

Abertura: 22/08/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e insumos para iluminação para iluminação pública, para atender a necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.005065/2024-31. Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.

Contratado: 03.861.383/0001-80 - MILLENNIUM EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de buffet, coquetel e decoração de eventos para a base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 19.960,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição e instalação de luminárias tipo ornamentais para praças públicas publicado em 22/07/2022, pag. 172, alterando o descritivo dos itens 20 e 21, o Termo de Referência e a data de abertura para 26/08/2024 às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 9 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO BORDIN

Presidente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados O Edital do Pregão Eletrônico Nº 32/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais permanentes industriais para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 22 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 9 de agosto de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CEESP

OBJETO: Contratação de empresa para executar a conclusão da construção de ginásio de esportes no Município de Ipu/CE, empresa VENCEDORA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR: R$ 1.575.796,70 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP. Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório.

Ipu-CE, 8 de agosto de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte e Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CEESP

OBJETO: Contratação de empresa para executar a conclusão da construção de ginásio de esportes no Município de Ipu/CE, empresa VENCEDORA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR: R$ 1.575.796,70 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP. Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório.

Ipu-CE, 8 de agosto de 2024.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (LICITA MAIS BRASIL)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 13/08/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 23/08/2024, 08h; Início da Disputa: 23/08/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Kit Bebê e Cestas Básicas para concessão de benefícios eventuais às famílias em situação de risco e vulnerabilidade junto à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 10/2024 (Licita Mais Brasil). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.

Marco-CE, 2 de agosto de 2024.

Iara Brenda Vasconcelos Silva

Secretária de Assistência Social Em exercício
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24008 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P327923/2024 - Adesão Nº AD24008 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.05.01/PE/SRP, referente ao PREGÃO Nº 2012.02.2023PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, junto a Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Valor Global: R$ 1.000.664,50 (um milhão e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:

06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.

Sobral - CE, 07/08/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - SME

Extrato do Contrato Nº 0142/2024 - SME - Processo Nº P327923/2024. CONTRATANTE: prefeitura municipal de sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, junto a Secretaria Municipal da Educação. Modalidade: Adesão Nº AD24008 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.05.01/PE/SRP, referente ao PREGÃO Nº 2012.02.2023PE.SRP, da Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE. Valor Global: R$ 1.000.664,50 (um milhão e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será contado a partir da sua assinatura e vigerá até dia 31/12/2024. Data da Assinatura: Sobral/CE, 07/08/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. José Zito Bezerra Filho. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24001 - SETRAN

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no Município de Sobral, linha/rota: Sobral/Salgado dos Machados (SEDE/VIA CE 179). Modalidade: Processo Nº P317242/2024 - Edital da Concorrência Presencial Nº CP24001 - SETRAN. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de agosto de 2024.

Antônia Carliane da Silva

Agente de Contratação da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24002 - SECULT (LICITANET Nº 79/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de vestimenta cênica (cortinas ignifugadas e ciclorama), incluindo confecção e instalação, para o Theatro São João, equipamento da Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, com recursos da Lei Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P316933/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24002 - SECULT (LICITANET Nº 079/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 129/2024-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ: 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE n° 23040-SMS, ARP nº 064/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às Unidades de Saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23040-SMS, ARP nº064/2023-SMS. Valor Global: R$ 11.424,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 07/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024. A P.M

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 058/2024 Pregão Eletrônico nº 009/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mutum/MG para os seguintes setores Atenção Primária/UBS's, CAPS, Residência Terapêutica, Pronto Socorro, Policlínica, Farmácia de Minas e Vigilância de Saúde. Início do recebimento: 12/08/2024 às 09h00min Data do certame: 21/08/2024 às 14h00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. A P.M

Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 111/2024 Pregão Eletrônico nº 031/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Ampliação da Policlínica Municipal de Mutum/MG, objeto do contrato de repasse OGU nº 921820/2021 - operação 1081203-48 - Programa Atenção Especializada à Saúde - Ampliação de unidades de atenção especializada em saúde. Início do recebimento: 12/08/2024 às 09h00min Data do certame: 21/08/2024 às 09h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br. P/

João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - UASG: 399005

A Companhia Docas do Pará torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 15/2024 publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 125 em 06/08/2024.

Onde se lê: "Registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com ou sem despacho de bagagem, reserva de assentos especiais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bilhetes rodoviários e bilhetes fluviais, principalmente, intrarregionais no estado do Pará, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Companhia Docas do Pará, pelo período de 1(um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 5(cinco) anos, conforme condições estabelecidas no edital e anexos",

Leia-se "Registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com ou sem despacho de bagagem, reserva de assentos especiais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bilhetes rodoviários e bilhetes fluviais, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Companhia Docas do Pará, conforme condições estabelecidas no edital e anexos".

Ademais, onde se lê: "Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 9h".

Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Belém, 9 de agosto de 2024.

THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 6/2015 - AC MULUNGU, na cidade de MULUNGU- CEARÁ; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 25/08/2024 a 24/08/2025, com valor do aluguel em R$ 2.181,71; Contratado: GERARDO ALVES DA COSTA; Data da Assinatura: 07/08/2024;
EDITAL Nº 1/2024

Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em unidades, grandes geradoras, dos CORREIOS, no âmbito da SE/MS, mediante assinatura de Termo de Compromisso, conforme Edital e anexos. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br; entrega da documentação: 19/08/2024 à 11/09/2024. Informações pelo e-mail: marildes.moraes@correios.com.br.

MARILDES ARAÚJO DE MORAES

Chefe de Seção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Cerejeiras - RO; Data da Assinatura: 08/08/2024; Contratado: JOSUÉ VENTURA DOS SANTOS; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 16/10/2024 a 15/10/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ R$ 3.000,00; Valor Global: R$ 180.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000487/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-05, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052512, até 04/09/24 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000488/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-BAURU-02 conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052408, até 04/09/24 às 9h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000491/2024 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPI-INDAIATUBA-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1052659, até 04/09/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG