EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952683/2023, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e modernização de espaço público esportivo e de lazer do Município de Cariacica/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002571, de 19/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 Assinatura 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946321/2023, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistêcia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000147, de 03/10/2023 e R$ 56.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951070/2023, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação urbana no Município de Cariacica/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.234,34; dos recursos: R$ 1.485.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002328, de 07/12/2023 e R$ 7.502,34 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952481/2023, firmado pelo Município de Montanha, CNPJ 27.174.051/0001-96, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Montanha, CNPJ 14.829.961/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 26.696.684,00; dos recursos: R$ 11.314.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353244, NE 2023NE000214, de 26/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353244, NE 2023NE000215, de 26/12/2023 e R$ 15.381.884,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves, Edgar da Silva Andrade e Andre dos Santos Sampaio. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953446/2023, firmado pelo Município de Mucurici-ES, CNPJ 27.174.069/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.175,33; dos recursos: R$ 494.233,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10032, NE 2023NE002959, de 22/12/2023 e R$ 4.942,33 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Atanael Passos Wagmacker. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951706/2023, firmado pelo Município de Fundão-ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.536.525,00; dos recursos: R$ 1.513.249,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001143, de 11/12/2023 e R$ 23.276,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gilmar de Souza Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953206/2023, firmado pelo Município de Fundão-ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Serviços de drenagem e pavimentação de ruas do município de Fundão-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.900,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002836, de 21/12/2023 e R$ 23.276,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gilmar de Souza Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955539/2023, firmado pelo Município de Ibitirama-ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.085.866,65; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001504, de 31/12/2023 e R$ 35.366,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953305/2023, firmado pelo Município de Colatina-ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em vias públicas na grande são Silvano, Colatina-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.892.456,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002910, de 21/12/2023 e R$ 19.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950880/2023, firmado pelo Município de Vila Velha-ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação do sistema de vídeomonitoramento, através da aquisição de câmeras inteligentes, visando a proteção a bens e logradouros públicos; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.900.629,50; dos recursos: R$ 1.877.146,12, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000033, de 13/12/2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000034, de 13/12/2023 e R$ 23.483,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954537/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001333, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha.