EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0000378-72.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Transferência Externa; Transferente: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Recebedor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ- 10.838.653/0015-01; Objeto: transferência externa de bens móveis (cadeiras) classificados como ociosos, na forma prevista pelo inciso I do art. 3.º do Decreto 9.373/2018; Licitação: Dispensada, art. 5.º, inciso II do Decreto 9.373/2018; Valor dos bens: R$ 32.565,16; Data e assinaturas: 07/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pelo Transferente, e Ednaldo Miranda de Oliveira, Diretor-Geral do IFES - Campus Santa Teresa, pelo Recebedor.

SEI - 0002621-96.2018.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 07/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A.; CNPJ-09.461.647/0001-95; Objeto: prorrogação excepcional, reajuste em 1,35%, acréscimo de 25% do valor inicial, inclusão de cláusula de observância do código de ética e inclusão de cláusulas de proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2018 do TRT da 16ª Região; Data e assinaturas: 07/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada.

SEI - 0000142-23.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 08/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: CTTE Treinamento Ltda. ME.; CNPJ-04.852.808/0001-58; Objeto: treinamento teórico-prático e teste de condicionamento físico, dentro do Programa de Reciclagem Anual de Técnicos Judiciários - Especialidade Segurança; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 09/05/2024 - Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Marcos Vinicius Souza de Souza pela Contratada.

SEI - 0002623-03.2017.5.17.0500 - Espécie: 7º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 09/2019; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: ECOS Engenharia , Comunicação e Segurança Eireli; CNPJ-01.887.130/0001-50; Objeto: prorrogação excepcional, inclusão de cláusula de rescisão antecipada, inclusão de cláusula de observância do código de ética e inclusão de cláusula de proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2019; Data e assinaturas: 22/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Carlos Henrique Veloso de Carvalho, pela Contratada.

SEI - 0001491-66.2021.5.17.0500 - Espécie: 2.º Aditivo ao Acordo de Parceria TRT/17.ª Região n.º 14/2022; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Universidade Federal do Espírito Santo; CNPJ-32.479.123/0001-43; Objeto: renovação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2024; Licitação: Dispensa; Data e assinaturas: 22/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor da UFES.

SEI - 0000654-11.2021.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 28/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.; CNPJ-26.990.812/0001-15; Objeto: inclusão de cláusula de proteção de dados; Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2021 do TRT da 23ª Região; Data e assinaturas: 28/05/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Geovanni Coelho da Silva, pela Contratada.