gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
avisos de Homologação e Adjudicação

Concorrência Pública Nº 10/2024 - CPL/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização da Concorrência Pública Nº 010/2024 - PMJ, que visa a contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio SICONV nº 947534/2023 no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 010/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e catorze reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - PMJ, III - Prefeitura Municipal de Juruá, em 25 de junho de 2024.

Concorrência Pública Nº 11/2024 - CPL/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Concorrência Pública Nº 011/2024 - PMJ, que visa a contratação de empresa para construção de vicinal conforme convênio siconv nº 943283/2023 no município de Juruá, Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 011/2024 - PMJ, Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: W. O. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, nº 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Concorrência Pública Nº 011/2024 - PMJ, III

Juruá, 25 de junho de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SRP Nº 23/2024

PROC. Nº 53/2024 - PP SRP Nº 23/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Joaíma - MG, Aviso De Licitação - PREGÃO SRP Nº 023/2024, Proc. nº 053/2024, PP SRP nº 023/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ABERTURA NO DIA: 09/07/2024 às 15:00 hs. EDITAL SE ENCONTRA AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro.

Joaíma/MG, 25 de junho de 2024

DIEGO RODRIGUES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202403200006 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 029/2024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica Rr-2c, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Incluindo o Transporte de Materiais Asfalticos Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor Global R$ 1.491.124,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Orbas e Urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Eireli - Epp - CNPJ: 28.786.506/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMINF

Processo Administrativo nº 039/2024-PMMC. Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores em atendimento a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Disponibilidade do Edital 26/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/06/2024. Abertura das propostas: 11/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojui dos Campos/Pa, 25 de junho de 2024

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: TOMADA DE PRAÇO Nº 2.141103/2023. CONTRATO Nº 20240290. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: J C B Monteiro Batista Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 23.766.714/0001-00. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção 01 (Uma) Praça Com Quadra Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará, Para atender as necessidades da Prefeitura. Valor: R$ 567.959,46 (quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigencia: 13 de março de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Assinatura: 13 de março de 2024.

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.280603/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240362. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ(MF) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): R M da Silva, CNPJ 32.236.889/0001-05. Valor Total: R$ 63.898,50 (sessenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24/06/2024.

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.070701/2023. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e Da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240361. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj (Mf) 04.860.854/0001-07. Contratada(o): C J dos Santos Comercio E Serviço, CNPJ: 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 37.325,10 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.

ORIGEM: PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.090311/2023. Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. CONTRATO Nº 20240358. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Contratada(o): N Damasceno - Ltda CNPJ: 10.822.672/0001-36. Valor Total: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 25 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço nº 2.1411203/2023

A Prefeitura Municipal de Prainha-PA em 21 de fevereiro de 2024, resolveu homologar em favor da Empresa: J C B Monteiro Batista Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.766.714/0001-00, com o valor total de R$ 567.959,46 (Quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).Referente a Tomada de Preço nº 2.1411203/2023. Processo Administrativo nº 1411032023, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção 01 (Uma) Praça Com Quadra Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha-Pará, Para Atender as Necessidades da Prefeitura.

Prainha/Pa, 25 de junho de 2024

Josué Pereira do Nascimento

Prefeito Em Exercício
RETIFICAÇÃO

Na Publicação Realizada no D.O.U, seção 03, nº 85, pag. 258 no dia 03/05/2024.

ONDE SE LÊ: Contrato nº 20240319. Vigencia 16/04/2024 Até 31/12/2024.

LEIA-SE: Contrato nº 20240319. Vigencia Por Doze Meses e Assinatura no dia 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Vigência dos Contratos: de 21 de junho a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 21 de junho de 2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. CONTRATO Nº 2106001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 2106002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 57.586,94 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Termo de Contrato nº 307/2024/DLCA. Locatário: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ-MF 30.387.225/0001-03. Locadora: Jaine Machado Silva, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), valor mensal R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Ass.: 24/06/2024. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133.
AVISO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu no uso de suas atribuições legais, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, nº 009/2024, conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar na sede do município de Viseu/PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, condições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência e torna público aos interessados a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da Locadora: Jaine Machado Silva, no valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Ass.: 21/06/2024.

Viseu-Pa, 25 de junho de 2024.

Luciano de Falconery Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 403/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 25/06/2024. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 246/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Ass.: 25/06/2024. Consoante com o Art. 65, inciso II, alínea "d" e § 8º da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 242/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/06/2024 a 25/09/2024. Ass.: 24/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 34.390.049/0001-10. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Vigência 25/06/2024 a 25/09/2024. Ass.: 24/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - SRP

Processo nº 0107/2024.

A Prefeitura Municipal de Caiabu/SP vem a público informar a SUSPENSÃO do Edital, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, com a sessão de abertura de propostas marcada para o dia 28/06/2024, onde o mesmo será retificado para correção de divergências. Comunica ainda aos interessados que será divulgada a nova data de abertura da sessão. Maiores informações no setor de licitações através do fone: (18) 3285-1113 ou e-mail licitacao@caiabu.sp.gov.br.

Caiabu, 25 de junho de 2024.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 11 de Julho de 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da rua inglaterra e trecho da rua áustria no bairro primavera no município de nova hartz/rs, referente ao contrato de repasse 943181/2023, número da proposta 12063/2023, programa 5600020230019-programa 2219-ação 00t1- apoio a politica nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária- rp6, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br.

Nova Hartz-RS, 26 de julho de 2024.

FLAVIO EMÍLIO JOST

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato

Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica Nº 044/2024. Origem: Processo Licitatório Nº 038/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica nº 044/2024 para Correção de Valores Unitários da Planilha de Custos sem Alteração do Valor Global do Contrato, tendo em vista que os valores unitários foram lançados com 4 (quatro) casas após a vírgula quando deveria ser com 2 (duas) casas após a virgula, conforme elementos de informação e justificativas constantes do Processo Licitatório nº 0382024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024. O preço global do Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica nº 044/2024 não sofrerá alteração e continua sendo de R$ 4.591.000,00, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA. CONTRATANTE: Município de Perdizes-MG. CONTRATADA: JM ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Processo N.º 032/2024 - Concorrência N.º 003/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas - PAR, processo número 23400.001963/2021-56. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. CONTRATADO: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA. VALOR GLOBAL R$ 8.900.000,00. PERÍODO DO CONTRATO: 950 dias a partir da assinatura do contrato.

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº 032/2024. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em Engenharia Civil para realizar o Projeto Padrão 9 Salas - Dois pavimentos desenvolvido para integrar o convênio Plano de Ações Articuladas - PAR, processo número 23400.001963/2021-56. Antônio Roberto Bergamasco Prefeito do Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Adjudicar e Homologar o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora: CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA, com o valor global de R$ 8.900.000,00.

Perdizes - MG, 24 de Junho de 2024.

Antonio Roberto Bergamasco

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Contrato nº 0625001/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de pintura e sinalização viária nas ruas asfaltadas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: A contratação terá vigência por 90 (noventa) dias contados da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 02.070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos Ação: 2070 - Pavimentação e passagem molhada Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Fonte de Recurso: 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Data da Assinatura: 25/06/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Rafael Moreira Dantas - Representante Legal da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA. Processo n° 085/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 2564-82.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/06/2024 a 03/02/2026. . Leia-se: Vigência: 05/06/2024 a 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 003/2022. 7º Termo Aditivo do Contrato Nº 003/2022, Concorrência Pública nº 001/2022, Parte: M. A. FONTES VANO - EPP; O presente Termo Aditivo tem por finalidade de ADITIVAR VALOR E PRORROGAR PRAZO, SOMENTE PARA O LOTE 01. Fica acrescido ao LOTE 01 do presente contrato o valor de R$ 127.981,89 (cento e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), sendo assim, o presente lote passa a ter o valor de R$ 2.627.671,22 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Vale salientar que, o presente acréscimo de readequação corresponde a 13,53% (treze inteiros e cinquenta e três décimos por cento) do valor do contrato. Fica prorrogado ao presente contrato o prazo de execução e contratual em mais 120 (cento e vinte) dias, sendo assim, os presentes prazos vigerá até o dia 08 agosto de 2024;
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 60/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ -MT. EMPRESAS VENCEDORAS: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N°. 09.179.444/0001-00, vencedora com o valor de R$ 26.393.205,40 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 25 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICENÇA

LICENÇA AMBIENTAL. "A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CNPJ nº 03.238.920/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Obras Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, a serem realizadas em diversas ruas, nos bairros Centro e São João II, zona urbana do município de Nova Olímpia/MT."

Nova Olímpia - MT, 26 de junho de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.

Processo nº 803/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.

Processo nº 916/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de 1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES ARMADOS E DESARMADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de julho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 24 de junho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo nº 610/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a publicação realizada no dioprima edição nº 2805 de 21 de junho de 2024, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação Regional; cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS foi ANULADA visto que tal ato foi publicado equivocadamente, portanto, o ato anterior de revogação do processo supramencionado de 23 de maio de 2024, é o último ato realizado no processo.

Primavera do Leste - MT, 25 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E TAMBÉM A CONTRATUALIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 24/06/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 24 de junho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital /acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste-MT, 24 de junho 2024

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27/06/2024 estarão sendo feitas inscrições para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR À REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Placar de Avisos do Município de Uruaçu, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial: www.uruacu.go.gov.br podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu, 24 de Junho de 2024.

CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024004570.

Construção do CMEI - Centro Municipal de Ensino Infantil, Localizado na Praça Goiás - Gleba A - Jardim Zuleika no Distrito do Jardim Ingá, no Município de Luziânia-GO, junto ao Fundo Municipal de Educação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 01 de agosto de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 25 de junho de 2024.

MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA

Secretaria de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Arenópolis, inscrito no CNPJ sob nº 45.113.502/0001-67, representada pela Gestora do Fundo Municipal de Educação a Sra. Maria Aparecida Paula dos Santos Dantas. Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IPORA E REGIAO - COOMAFIR, situada à Rua Sebastiao Pires, SN, quadra10 lote 001, Pedro Goncalves Filho, Iporá, GO, inscrita no CNPJ sob nº 11.185.178/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 43.669,67 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 21/06/2024. Vigência 21/06/2024 a 31/12/2024. Dotações: 28 01 12 361 2006 2.018 3.3.90.30.00 FICHA 0478 FONTE (115 051). Arenópolis-Go, 25 de junho de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.

extrato do I TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 67/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ: 00.007.914/0001-84. Contratada: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ: 42.035.935/0001-53. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma piscina a ser realizado no MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Dotações: 22 08 26 782 2005 1.005 4.4.90.51.00 FICHA 0273 FONTE 190-024 VALOR: R$ 23.649,62 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 25/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 25 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos -PRESIDENTE DA CPL

extrato do II TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 134/2023

TOMADA DE PREÇO 05/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, CNPJ: 00.007.914/0001-84. Contratada: ORIUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.920.986/0001-68. OBJETO: II Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2023 - Tomada de preço 05/2023 - Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, CONFORME MEMORIAIS, PLANILHAS E PROJETOS EM ANEXO. DOTAÇÕES: 22 08 26 782 2005 1.005 4.4.90.51.00 FICHA 0273 FONTE 190-024 VALOR: R$ 67.680,99 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 25/06/2024 A 31/12/2024. Arenópolis/Go, 25 de junho de 2024. Hugo Moreira dos Santos -PRESIDENTE DA CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO SETOR OESTE, EM CRISTALINA -GO, data de abertura 01/08/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompras publicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

OBJETO: Construção da Capela Parque memorial serra velha, data de abertura 31/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina 25 de junho de 2024

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às demandas de manutenção e reparo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 09/07/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 25 de junho de 2024.

JORDANA SILVA DE URZEDA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R. 09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n 14.133/2021 e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n. 008/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 10/07/24 as 08h30min; Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, processos n°. 202200010002758 e 202300010002890/SES/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.

Mimoso de Goiás - GO, 25 de junho de 2024

Jaqueline Gomes Moreira

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ÓRGÃO: O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Nº DO PROCESSO: 7386/2024 DISPENSA: 025/2024 INTERESSADO: INSTITUTO VERBENA/UFG, inscrita com o CNPJ nº 01.567.601/0001-43, situada na Avenida Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria. CEP 74690-900 Goiânia - Goiás - Brasil. VALOR TOTAL R$ 1.356.699,77 (Hum milhão trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75. É dispensável a licitação: (Vide Lei nº 14.133, de 2021) Vigência XV - para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;" DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.1001.2.012 - 3.3.90.35.00 Minaçu-GO, 17 de junho de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS - Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9913/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de LEILÕES PRESENCIAIS de bens móveis e inservíveis ao Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Período das Inscrições: 26/06/2024 a 16/07/2024 das 08:00h as 12:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, Mozarlândia-GO.

Mozarlândia-GO, 26 de junho de 2024

Valcirene Pereira Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contrato: Nº: 052/2024-MEDSAUDE ASSESSORIA E CONSULTORIA-EIRELI CNPJ Nº 34.410.358/0001-04 OBJETO: CONSULTAS OFTALMOLOGICAS LICITAÇÃO: Edital Credenciamento Nº 005/2024. VALOR: R$99.000,00(noventa e nove mil reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024. CONTRATO: Nº: 053/2024: MARINA LOPES DOS REIS LTDA-CNPJ Nº51.154.954/0001-90 OBJETO: CONFECÇÃO DE OCULOS DE GRAU LICITAÇÃO: Edital de Credenciamento Nº005/2024 VALOR: R$103.200,00(cento e três mil e duzentos reais) DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de outubro de 2024
Aviso de licitação Leilão nº 1/2024

O Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, torna público Edital de leilão 001/2024 - Leiloeira Rossana Paiva Borges de Oliveira, JUCEG nº 086, que levará a leilão simultâneo em 18/07/2024 às 10:30 horas, no site www.caiapoleiloes.com.br, seus bens inservíveis: veículos diversos. Local de visitação: Pátio Municipal de Transporte, situado no prolongamento da Avenida JK, s/n, setor Canãa, Cachoeira Alta/GO, nos dias 09 a 17 de julho, nos horários 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mais Informações: Praça Adelino Paula de Oliveira n.º 116, Centro, Cachoeira Alta - GO, CEP 75.870-000, na sala da CPL das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, ou através do site: www.caiapoleiloes.com.br e fones (62) 3250-1500, (62) 99875-0722 ou (62) 99606-2258.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 (SRP)

Republicação

Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de insumos e materiais de enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 08 de julho 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124@gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 25 de junho de 2024

LEANDRO FELIX CARDOSO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatorio n°: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 Contrato n.º: 283/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo Contratado: VERSIANE SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 20.308.285/0001-30 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para pavimentação asfáltica no Municipio de Padre Bernardo-Convênio nº928735/2022, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024 Valor global: R$ 468.550,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhetos e cinquenta reais), PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 17 de Junho de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI'S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO E CORPO DE BOMBEIROS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 16 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, CAFÉ TORRADO, AÇÚCAR, MARGARINA, LEITE, QUITANDAS VARIADAS, SALGADOS VARIADOS, FRUTAS, REFRIGERANTES E SUCOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO E DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de junho de 2024.

Senador Canedo-Goiás, 25 de junho de 2024.

Leandro Blamires
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/07/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/) e email:licitacaovct2@gmail.com, visando a aquisição parcelada de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Materiais Odontológicos,conforme condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.Vicentinópolis.

Em 25 de junho de 2024

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n° 14/2024, que visa a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 10 de julho de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 25 de junho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 39302024. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 25/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 1/2023 - UASG 928680

A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da melhor combinação de técnica e preço e a classificação provisória das propostas das licitantes habilitadas, nos termos do item 14.24 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. Ordem de classificação de acordo com a pontuação global de cada licitante: a) 1ª colocada: DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00), com pontuação global de 45,6935%; b) 2ª colocada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20), com pontuação global de 36,0040%; e c) 3ª colocada: BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60), com pontuação global de 18,3025%. A Ata nº 016/2024, relativa ao resultado do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. As licitantes que desejarem manifestar a intenção de recurso da decisão de julgamento das propostas, nos termos do que prevê o subitem 14.25 do Edital, deverão fazê-lo em até 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decadência deste direito, devendo tal manifestação ser realizada por meio de documento formal, datado e assinado pelo representante legal da licitante e encaminhado à Comissão Especial de Licitação, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes@navbrasil.gov.br.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
extrato de contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 029.2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO 025.2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M P Lucas Servicos-EPP, CNPJ 32.383.672/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de material gráfico e ornamentação, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município. Valor: R$ 16.408,24. Dotação: Programa de Trabalho: 02.14.01.13.392.0071.2078.0000-Elemento de Despesa: 3.3.90.39-Fonte: 761. Prazo: 30 dias, Careiro da Várzea, 14 de junho de 2024.

DESPACHO DE 13 de junho de 2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município, na modalidade Dispensa de Licitação 025/2024; Considerando a necessidade de Contratação de Pessoa Jurídica p/Prestação de Serviços de Material Gráfico e Ornamentação, destinados a realização do Evento Cultural: AgroVárzea, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Artes do Município; Considerando o fundamento legal apresentado neste PA, qual seja no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021. Resolve: I-Homologar a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021, à empresa M P Lucas Servicos-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 32.383.672/0001-10, estabelecida na Av. Djalma Batista, nº 28, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-000, Manaus/AM, em razão de esta ter apresentado o menor preço Global de R$ 16.408,24, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, demais documentos que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia.

PEDRO DUARTE GUEDES