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PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0539974337) MARCELO GOMES KNAPIK, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0539974337) MARCELO GOMES KNAPIK, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente nos Assuntos Referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0498914936) ANTONIO CARLOS LORENTZ RIPE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0498914936) ANTONIO CARLOS LORENTZ RIPE, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente nos Assuntos Referentes à Coordenação e Controle das Atividades Relacionadas à Gestão Cultural, à História Militar e à Pesquisa Documental na 8ª Seção do Gabinete (SG/8), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (1126843943) NÉLIO GONÇALVES DE MELO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126843943) NÉLIO GONÇALVES DE MELO, na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Diretor da Gráfica do Exército nos Assuntos referentes à Área de Produção Gráfica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0623112943) MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0623112943) MARTINHO LUTERO MOREIRA GODINHO, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Orçamento e Finanças, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1084013729) WASHINGTON LUIS CORREA MENDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (1084013729) WASHINGTON LUIS CORREA MENDES, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Assessoria de Seleção e Acompanhamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0204410724) CARLOS CHAGAS DOS SANTOS, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (0116516030) ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Transporte da Divisão de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1180309138) ANIVALDO RUFINO DE SOUZA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve

EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0195570932) ANTÔNIO FARIAS MATOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, em 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Ten Cel R/1 (0288155237) ROBSON SANTOS DA SILVA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento Acadêmico para Gestão de EAD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0203335443) EMERSON SOARES PEREIRA, na Indústria de Material Bélico do Brasil, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão na IMBEL-SEDE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA - Cel
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1190241, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.003117/2024-51.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de integrar missão de prospecção e de participar de visita técnica ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África), com o propósito de iniciar diálogo sobre a nova etapa de ampliação da pauta de cooperação internacional para o desenvolvimento em saúde entre Brasil e a União Africana (UA), coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE, em Adis-Abeba - Etiópia, no período de 27 a 31 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.003904/2024-01).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22.01 a 27.01.2024 e no período de 27.02 a 10.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA PAULA LEAL TEIXEIRA, matrícula nº 1865765, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 10ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (COP10) e da Terceira Reunião do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 4 a 16 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.017580/2023-78).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA REI/IFPE Nº 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.021515.2023-97 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2023, o afastamento de que trata a Portaria nº 772, de 31 de julho de 2020, publicada no DOU de 05/08/2020, seção 2, página 18, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.216, de 13 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 21/12/2021, seção 2, página 25, e da Portaria nº 1.433, de 19 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 26/12/2022, seção 2, página 22, concedido ao(à) servidor(a) ADEILTON CORREIA DE BARROS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1087886, ocupante do cargo de TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado(a) no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do(a) mencionado(a) servidor(a), ocorrido no período de 03/08/2023 até a data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64044.004225/2023-25

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0083258, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64047.002031/2023-46

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor INACIO SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0083527, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64447.050144/2023-45

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SHIRLEY GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0075095, lotada no Comando Logístico, no cargo de Operador de Computação, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

EB: 64043.010721/20d23-17

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria especial ao servidor PAULO CEZAR DIAS, matrícula SIAPE nº 0086050, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), fundamentada no inciso III do artigo 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em conformidade com a Orientação Normativa nº 16, de 23 de dezembro de 2013, aplicável pelo constante na Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

EB: 65308.012760/2023-55

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NEIVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0085856, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Motorista Oficial, Classe S, padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
RETIFICAÇÃO

EB: 64468.018313/2023-12

Por decisão judicial, na PORTARIA Nº 286 - DCIPAS/SPC, DE 24 DE ABRIL DE 2019, referente à servidora civil MARLOUVE ROCHA SUZANO, matrícula SIAPE nº 0072905, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, na edição 82, seção 2, página 18,

ONDE SE LÊ: ...regime de trabalho de 30 horas semanais...,

LEIA-SE: regime de trabalho de 40 horas semanais....
PORTARIA N° 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240070, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.877.307-59, como Ordenador de Despesas Titular;

Confirmar FELIPE FLORES PINTO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 785.353.950-91, como Ordenador de Despesas, substituto;

Confirmar LARISSA SOARES ALBUQUERQUE, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 105.181.796-05, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Confirmar FELIPE FLORES PINTO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 785.353.950-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Dispensar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 018.043.701-18, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Designar RODRIGO LEMOS SERENO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.824.301-00, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Confirmar SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 313.037.735-20, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta

ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO
PORTARIAs DGP/PF DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP Nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000680/2023-77, resolve:

Nº 111 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula PF nº 21.384, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

Nº 112 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal IGOR MATHEUS OLIVEIRA E SILVA, matrícula PF nº 23.296, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM TÓQUIO, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240045, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Dispensar LUCIANA BALEM CERQUEIRA, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 026.569.489-24, como Gestora Orçamentária e Financeira, titular;

Designar RAPHAEL PECHIR FERNANDES FERREIRA, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 718.132.761-53, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

ANDRÉ CHERMONT DE LIMA
PORTARIA-DILPE Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar WALLACE CLEBER DOS SANTOS FARIA, matrícula 2297-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar EDMILSON UTTA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 551935, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0309, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo MARCELO ALVES PINHEIRO.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 17, de 17 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000022/2024-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA CESARINA REIS DA ROCHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO BATISTA DA ROCHA, ocupante do cargo Agente de Administrativo, nível intermediário, classe S, padrão III, matrícula Siape 529037, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 23/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2023, data do óbito.

MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
PORTARIA-DILPE Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar GIULIANO BRESSAN GERALDO, matrícula 6559-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 56/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Paulo Henrique Rocha Aride - Pró-Reitor de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação e da servidora Flávia Camila Schimpl - Pró-Reitora de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, substituta, conforme Processo nº 23443.000413/2024-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Laís Alves da Gama - Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 3126454, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação no período de 15/01 a 22/01/2024, código CD-02.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 57/GR/IFAM, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 055/GR/IFAM, de 12/01/2024, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.019977/2023-91, de 28/12/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 12/2024 - CGLN/REITORIA, de 09/01/2024 e o Despacho nº 1081/2024 - PROGESP, de 09/01/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04/01/2024, da servidora Rosangela Carvalho da Costa - ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1955808, lotada no Ifam/Campus Humaitá, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 961244.

LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA-SEGEP Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, matrícula 8675-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO ALVES DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar JOÃO LUIZ TRINDADE DORNELLES, matrícula SIAPE nº 558937, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código nº 16.0254, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função RAMON PAIVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 579916.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 13, de 12.01.2024, publicada no DOU nº 10, de 15.01.2024, Seção 2,

ONDE SE LÊ: ... de 22.01 a 24.01.2023,

LEIA-SE: ... de 22.01 a 24.01.2024.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar RAMON PAIVA GARCIA, matrícula SIAPE nº 579916, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0256, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1684356.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 475, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.115821/2023-09, resolve:

Art. 1° Transferir a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada à senhora SONIA IRENE SILVA DO CARMO, na condição de cônjuge do ex-anistiado político VALDIZAR PINTO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1829658, com fundamento no art. 13 da Lei nº 10.559, de 2002, combinado com os arts. 217, inciso I e 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a contar de 4 de dezembro de 2023, data do falecimento do ex-anistiado político.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SAA Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33408.000897/2024-23, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS JOSE SAMPAIO FONTES, matrícula SIAPE 1789392, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 24.0154, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000011/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINE DIAS PINHEIRO MORAIS, matrícula SIAPE 1729142, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0343, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 25, DE 16 JANEIRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA LUIZA MOELLMANN GOMES VIEIRA, matrícula 06898181, cônjuge do servidor aposentado ADY VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1157068, ocupante do cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, falecido no dia 21 de novembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.078572/2023-51)

DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 04/09/2023 o servidor BRUNO MORISSON, matrícula 2088711, medico, nível S, Classe B, Padrão V, código de vaga 162997, do Quadro de Pessoal deste Ministério. SEI Nº 33367.128656/2023-91.

JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIA Nº 8 - SPMIL- 1ª RM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve:

REVERTER À FORÇA.

Cb (Idt nº XXX.XXX.359-9) ROGÉRIO LOPES DA SILVA FILHO, do 2º Batalhão de Infantaria Motorizado (Es), a contar de 11 de outubro de 2023, por Decisão Judicial, por meio do Ofício nº 00257/2023/COREMNG/PRU2R/ PGU/AGU.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U, de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.001728/2024-82, resolve:

Dispensar a servidora, Any Teresinha Rodrigues Beserra, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 19 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA nº 10/CREMESP, de 16 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, no dia 16/01/2024 o Sr. Guilherme Pontes Paiva, CPF 442.571.228-54 do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo
PORTARIA DGP/PF Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.006751/2023-32, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR DE BRITO LEMOS, matrícula PF nº 21.960, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, e art. 35, ambos da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nº 15 - Dispensar, a partir de 15/01/2024, WELISON SILVA DE LIMA, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE Nº 1730913, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Contábil, código FG-0001, desta Universidade.

Nº 16 - Art. 1º Designar ALEX SILVA DE CASTRO, Contador, Mat. SIAPE nº 3263030, Chefe do Núcleo de Gestão Contábil, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 15 de janeiro de 2024.

Nº 17 - Dispensar, a partir de 26/01/2024, ADRIANA LOURENCO LOPES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE Nº 1633414, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Ensino do CCS, código FG-0001, desta Universidade.

Nº 18 - Dispensar, a partir de 28/01/2024, ANDRE LUIZ VALVERDE DE CARVALHO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1761039, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Técnico Acadêmico do CCS, código FG-0001, desta Universidade.

Nº 19 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, LUANA SOUZA SILVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1733433, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções e Concursos, código FG-0001, desta Universidade.

Nº 20 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, ELIZANE SANTOS PARANHOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE Nº 1996686, Chefe do Núcleo de Gestão de Seleções e Concursos, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Fica o(a) respectivo(a) servidor(a) dispensado(a) da função que atualmente ocupa.

Nº 21 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, GISLANE BRANDAO ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 3217724, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo e Protocolo da PROGEP, código FG-0003, desta Universidade.

Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2024, GISLANE BRANDAO ALVES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 3217724, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria Administrativa da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MIDR nº 198, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 12, Seção 2, página 52, de 17 de janeiro de 2024, constante no processo nº 59000.000045/2024-11, a qual versa sobre a designação de RENATA DE CARVALHO FREITAS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Projeto I do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 3.05, deste Ministério, onde se lê: DESIGNAR, leia-se: NOMEAR.
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.000179/2024-10, resolve:

DESIGNAR RENAN LANGE HOLDORF, matrícula Siape nº 1736122, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 15 a 21 de janeiro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010482/2023-40, resolve:

DESIGNAR ANA ROGERIA SOUZA RANGEL para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:

Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Suape, BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA (Titular), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA N° 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR ANNE CAROLINE DIESEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.494.750-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS, Matrícula Siape nº 1886500, do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 15 de janeiro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: BELKIZ INEZ REZENDE COSTA

Matrícula SIAPE: 1040070

Código da vaga: 249597

Da: Universidade Federal de Minas Gerais

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.034638/2023-44

Cargo: Bibliotecário - Documentalista

Nome/Nome Social: MIRIAN DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA

Matrícula Siape: 1659575

Código da vaga: 217595

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Minas Gerais

Processo nº 23000.034638/2023-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: EDILMA FERNANDES DA SILVA

Matrícula Siape: 2393388

Código da vaga: 315643

Da: Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal de Pelotas

Processo nº 23000.034576/2023-71

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ROBINSON SANTOS PINHEIRO

Matrícula Siape: 1019809

Código da vaga: 850193

Da: Universidade Federal de Pelotas

Para: Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.034576/2023-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: LUIZ ANTONIO SABEH

Matrícula Siape: 2073052

Código da vaga: 920100

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Universidade Federal de Uberlândia

Processo nº 23000.043741/2023-85

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: WALKIRIA OLIVEIRA SILVA

Matrícula Siape: 1058599

Código da vaga: 321501

Da: Universidade Federal de Uberlândia

Para: Universidade Federal de Alfenas

Processo nº 23000.043741/2023-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CAMILO ALEJANDRO BUSTOS AVILA

Matrícula Siape: 2277506

Código da vaga: 340898

Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.027907/2023-16

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCIA AJALA ALMEIDA

Matrícula Siape: 1191992

Código da vaga: 325566

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.027907/2023-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA