EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 0012846-77.2023.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.097.10.23; firmado em: 22/11/23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO(CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a execução do Projeto nº 24 - aquisição de equipamentos de informática, fotografia e comunicação para a Divisão de investigações de crimes cibernéticos - DCCIBER do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC; Vigência: a partir da data de assinatura e encerrar-se-á em 300 (trezentos) dias a partir da disponibilização dos recursos; Fundamento Legal: Resolução CNJ n.º 154/2012, a Resolução CJF n.º 295/2014, o Provimento CORE n.º 01/2020, a Lei n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 66.173/2021; Recursos Financeiros: Valor Total R$:498.248,86 Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador Substitutodo Fórum Criminal e Andréa Silva Sarney Costa Morzzi, Juíza Federal Coordenadora da CEPEMAe pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrrite, Secretáriode Segurança Pública de São Paulo.

Processo nº 0012845-92.2023.4.03.8001. Espécie: Convênio nº 01.098.10.23; firmado em: 22/11/23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO(CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a execução do Projeto 17 - Incremento na proteção dos policiais miliares durante as ações na cidade de São Paulo com a disponibilidade de coletes de proteção balística; Vigência: a partir da data de assinatura e encerrar-se-á em 300 (trezentos) dias a partir da disponibilização dos recursos; Fundamento Legal: Resolução CNJ n.º 154/2012, a Resolução CJF n.º 295/2014, o Provimento CORE n.º 01/2020, a Lei n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual nº 66.173/2021; Recursos Financeiros:Valor Total:R$498.508,50; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador Substituto do Fórum Criminal e Andréa Silva Sarney Costa Morzzi, Juíza Federal Coordenadora da CEPEMA e pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrrite, Secretáriode Segurança Pública de São Paulo.

Processonº0000865-17.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.768.10.24, firmado em 21/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal Criminal e Previdenciário; Valor Total: R$15.354,00; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0000212-15.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.769.10.24, firmado em 22/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA.(CNPJnº 46.600.973/0001-62); Objeto:prestação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa; Valor Total: R$34.571,50; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária.

Processonº0000154-12.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.770.10.24, firmado em 22/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJnº 08.830.004/0001-09); Objeto:fornecimento e instalação de películas (insulfilm) nas dependências do Fórum Federal de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão nº 181, Bairro Vila Assunção, Botucatu/SP; Valor Total: R$2.792,43; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 90 (noventa) dias; Procedimento Licitatório: PE nº044/2022-RP e a ARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, CEO.

Processonº0000153-27.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.771.10.24, firmado em 22/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GLOBAL LATINA CONSTRUÇÕES, VIDROS E PELÍCULAS LTDA. (CNPJnº 08.830.004/0001-09); Objeto:fornecimento e instalação de películas (insulfilm) nas dependências do Fórum Federal de Osasco, localizado na Rua Avelino Lopes nº 281/291, Bairro Centro, Osasco/SP; Valor Total: R$913,60; Vigência: inicia-se na data de sua assinatura pelo período de 90 (noventa) dias;Procedimento Licitatório: PE nº044/2022-RP e aARP nº 12.1270.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15 eo Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wallace Marques Santos, Proprietário.

Processonº0010796-78.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.383.10.24, firmado em 02/02/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.(CNPJnº03.328.305/0001-15); Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas, emprego de mão de obra devidamente qualificada e sem dedicação exclusiva, nos No-Breaks instalados no prédio que abriga o Fórum Federal Cível - Ministro Pedro Lessa; Valor Total: R$105.000,00; Vigência: inicia-seem 02/02/2024 para o Fórum Federal Cível - Ministro Pedro Lessa, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses: Procedimento Licitatório: PE nº065/2023; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 -MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Fernanda Sales dos Santos, Procuradora.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0018002-17.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato-CUSD nº 3490; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ENERGISA SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA(CNPJ nº 07.282.377/0001-20);Objeto:ajustar no contrato as informações do Cronograma de Faturamento/MUSD Contratado, a partir do mês de referência12/23;Data da assinatura: 29/09/23; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Dalessandro Luis Mafei, Gerente de Serviços Comerciais e Sr. Luiz Moreto Vicentim Junior, Gerente Operação Distribuição.

Processo nº 0015673-95.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.094.12.24 ao Convênio nº 01.094.10.22; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO(CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Oitava do Convênio nº 01.094.10.22; Data da Assinatura: 14/02/24; Recursos Financeiros:não haverá repasse; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Leandro André Tamura, Juiz Federal da 1º Vara Federal em Franca, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, Juiz Federal Diretor da 13ª Subseção Judiciária de São Paulo; pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrrite, Secretário de Segurança Pública.

Processo nº 0015674-80.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.095.12.24 ao Convênio nº 01.095.10.22; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO(CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 60 (sessenta) dias, conforme Cláusula Oitava do Convênio nº 01.094.10.22; Data da Assinatura: 14/02/24; Recursos Financeiros:não haverá repasse; Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Leandro André Tamura, Juiz Federal da 1º Vara Federal em Franca, Dr. Luciano Pedrotti Coradini, Juiz Federal Diretor da 13ª Subseção Judiciária de São Pauloe, pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrrite,Secretário de Segurança Pública.

Processo nº0005399-43.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº02.099.11.24 ao Termo de Cessão de Uso nº 02.099.10.23: Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cessionária: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO(CNPJ nº 26.989.715/0031-28); Objeto; a retificação da metragem constante da Cláusula Primeira - Objeto do Termo de Cessão de Uso nº 02.099.10.23, para que passe a constar a metragem de 61,56m² (sessenta e um metros e cinqüenta e seis centímetros quadrados); Data da Assinatura:24/01/24; Vigência: a partir da data de assinatura; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, a Lei n° 9.636/98, o Decreto-lei nº 9.760/46 e o Decreto n° 3.725/01;Signatários: pela Cedente, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Cessionária, Sr. Marco Angelo Grimone, Procurador Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Processo nº0030813-14.2018.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.711.18.24 ao Contrato nº 04.711.10.19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº 61.383.493/0001-80);Objeto: a) exclusão do imóvel localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, nº 77 -Bairro Vila Assumpção-Botucatu-SP- CEP: 18606- 000; b) exclusão do imóvel localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181-Bairro Vila Assumpção-Botucatu-SP - CEP: 18606-070;FundamentoLegal:art.65, inciso I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:08/02/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura; NovoValor Total:R$94.809,71; Procedimento Licitatório: PE nº002/2019;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Fernando Grossi Cavalcante, Diretor Executivo e Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador.

Processonº0018987-49.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.795.11.24 ao Contrato nº 04.795.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS - ME.(CNPJ nº25.178.236/0001-43); Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 20 (vinte) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 16/02/24; Valor Total:R$ 6.020,99;Vigência:fica prorrogadapelo período de 20(vinte) meses, a partir de 19/06/24; Procedimento Licitatório:PE 017/2022, relativamente ao Grupo I, itens 4,5 e 6; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas, Proprietária.

Processonº0002120-15.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.799.14.24 ao Contrato nº 04.799.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R8 GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº28.703;042/0001-08); Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias a partir de 09/01/24 e b) prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias a partir do término do prazo de vigência contratual, que se dará aos 08/04/24; Fundamento Legal: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 19/02/24; Vigência:fica prorrogada até 06/07/24; Procedimento Licitatório:Tomada de Preços nº 001/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora.

Processonº0010713-62.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.830.11.24 ao Contrato nº 04.830.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.(CNPJ nº36.724.325/0001-64);Objeto:a) A formalização da exclusão do endereço/imóvel (antiga Sede) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo da contratação, localizado na Alameda Jaú, nº 389 - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01420-001; b) A formalização da alteração/mudança de endereço/imóvel da antiga Sede das Turmas Recursais para o prédio que abriga o Fórum Federal de Execuções Fiscais, que passa a contemplar a Futura Sede das Turmas Recursais e a Sede do Fórum Federal de Execuções Fiscais, conforme segue: FORUM FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, no seguinte endereço: - Rua Guimarães Rosa, nº 215. Consolação - São Paulo/SP. CEP: 01303-030;FundamentoLegal:art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:07/02/24;Vigência:a partir da data de sua assinatura; Valor Total:R$904.471,47; Procedimento Licitatório: PE nº036/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e, pela Contratada, Sr. André Luiz de Melo Santos, Proprietário.

Processonº0014357-13.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.836.11.24 ao Contrato nº 04.826.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº 34.244.064/0001-50); Objeto: a) formalização daalteração do endereço e, consequentemente, do local de prestação de serviços, referente à localidade "31ª Subseção - Fórum e Juizado Especial Federal Cível de Botucatu", sem impacto orçamentário, conforme segue: De: 31ª Subseção - Fórum Federal de Botucatu ,Rua Dr. Joaquim Lyra Brandão, 181 - Vila Assumpção Botucatu/SP - CEP: 18606-070,Telefone: (14) 3811-1620 / 1399,Responsável: Diretor(a) do NUAR ,E-mail: BOTUCA-NUAR@trf3.jus.br ; 31ª Subseção - Juizado Especial Federal Cível de Botucatu,Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, 77 - Vila Assumpção Botucatu/SP - CEP 18606-000,Telefone: (14) 3811-1399.Responsável: Diretor(a) do NUAR,E-mail: BOTUCA-NUAR@trf3.jus.br ,Para: 31ª Subseção - Fórum e Juizado Especial Federal de Botucatu,Rua Papoula, nº 89, Vila Paraíso, Botucatu/SP,Telefone: (14) 3811-1399 ,Responsável: Diretor(a) do NUAR ,E-mail: BOTUCA-NUAR@trf3.jus.br ;b) A formalização da exclusão, a partir de 01/02/2024, de 06 (seis) equipamentos multifuncionais mono A4, referentes à localidade "12ª Subseção - Fórum e Juizado Especial Federal Cível de Presidente Prudente; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura:19/02/24 ; Vigência:a partir da data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$40.039,10; Procedimento Licitatório:PE 048/2023, relativamente ao item 2; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Juliana Ferreira da Silva, Proprietária.

Processonº0002139-50.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.379.15.24 ao Contrato nº 08.379.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº83.472.803/0001-76); Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos , pelo período de 12 (doze) meses; Data da Assinatura:09/02/24;Valor Total:R$918.318,84; Fundamento Legal:artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: fica prorrogado pelo período de 24/02/24 a 23/02/2025;Procedimento Licitatório: 062/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente.

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0007269-94.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.301.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CNPJ nº 60.509.015/0001-01). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários, no âmbito da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo; Fundamento Legal: aLei nº 14.133/21, a Lei nº 9.784/99, a Lei nº 7.210/84 e o Decreto-Lei nº 2.848/40; Data da Assinatura: 29/01/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Maria Isabel do Prado, Juíza Federal CoordenadoraSubstitutado Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMA e pelo Partícipe, Sr. Jean Pierre Neto, Presidente e Sra. Ingrid Iana Matos Anunciação, Diretora de Projetos Especiais.

Processo nº 0027536-87.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.302.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e INSTITUTO SORRIR PRA VIDA (CNPJ nº 09.665.394/0001-71). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: aLei nº 13.019/14, O Decreto nº 8.726/16; Data da Assinatura: 21/02/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da primeira data subseqüente ao término da vigência do acordo nº 10.181.10.19, ou seja, 15/02/24; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Maria Isabel do Prado, Coordenadora Substituta do Fórum Criminale Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Coordenadora Substituta da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMAe pelo Partícipe, Sra. Marisa Helena de Carvalho, Presidente.