gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12546/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.796.810-**, IPR9A41, FRMEV00616722024, 606-82; ***.387.280-**, IUV5C37, FRMEV00664402024, 606-82; ***.602.031-**, DAO2C26, FRMEV00673252024, 606-82; 41.217.184/0001-23, OOA1I67, FRMEV00678072024, 606-82; 03.620.220/0001-06, RXR5D77, FRMEV00430822024, 606-82; 18.463.975/0001-11, BDE9A07, FRMEV00477242024, 606-82; SDR4E90, FRMEV00728532024, 606-82; ***.059.726-**, GSW5B13, FRMEV00698822024, 606-82; ***.110.846-**, GXH6F04, FRMEV00700702024, 606-82; 04.946.945/0001-51, AUF9970, FRMEV00567812024, 606-82; 34.762.386/0001-90, AXB9I88, FRMEV00715142024, 606-82; 09.460.982/0001-79, QJT7A82, FRMEV00541062024, 606-82; 07.135.198/0001-60, PGX6A11, FRMEV00605592024, 606-82; 27.669.026/0001-83, JBY7H79, FRMEV00680962024, 606-82; 09.721.487/0001-76, DPF0I89, FRMEV00686202024, 606-82; ***.746.489-**, ILK0D40, FRMEV00720102024, 606-82; 44.981.743/0001-65, GAb6156, FRMEV00735262024, 606-82; ***.579.280-**, MII6J55, FRMEV00746782024, 606-82; 38.458.811/0001-03, RXQ9H29, FRMEV00447602024, 606-82; 17.270.867/0001-60, IZD3J40, FRMEV00846072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12557/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.113.100-**, IVW2478, FRMEV00592752024, 606-82; 26.050.005/0001-12, CRY6A80, FRMEV00591732024, 606-82; CRY6A80, FRMEV00712582024, 606-82; CRY6A80, FRMEV00700282024, 606-82; CRY6A80, FRMEV00644892024, 606-82; CRY6A80, FRMEV00756932024, 606-82; 03.806.042/0009-60, RYJ0C06, FRMEV00612212024, 606-82; 03.102.758/0001-29, MIZ7D01, FRMEV00417192024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RXM9B54, FRMEV00447932024, 606-82; RLN7J21, FRMEV00463392024, 606-82; 28.045.354/0002-52, RHN7B81, FRMEV00518712024, 606-82; 85.225.621/0001-26, MFL4114, FRMEV00482432024, 606-82; 43.662.375/0001-20, RHR0F46, FRMEV00680882024, 606-82; ***.656.349-**, MHN0C27, FRMEV00647622024, 606-82; 34.108.788/0001-76, DJN8G22, FRMEV00682952024, 606-82; 15.821.799/0001-54, IWL4D04, FRMEV00644402024, 606-82; IRX9A99, FRMEV00690232024, 606-82; 33.658.000/0001-32, AOF5466, FRMEV00687132024, 606-82; 15.110.132/0001-43, KRM9B70, FRMEV00726742024, 606-82; 49.911.786/0001-98, BDY0D51, FRMEV00746442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90515/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23435000071202483. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de jardinagem e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para o campus Piracicaba do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Cep: 13.414-155, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90515-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

REGINALDO APARECIDO CAMILO

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 04/04/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160110

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64254.001567/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual de r$ 2.000,00 (dois mil reais) para r$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO nº 11/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 19/04/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 011/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DECONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EMMDF, COM FORNECIMENTO DE MATÉRIA-PRIMA, PARA OPRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA,CONFORME DETALHAMENTO DE PROJETO EM ANEXO,ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.

Jequié, 4 de abril de 2024.

Juliana Bispo
resultado de JULGAMENTO TP nº 2/2024

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Referente ao Proc. Adm. n. 2696/23 - TP n. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, IFC ENGENHARIA LTDA e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR a empresa JRB DOS SANTOS LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso-Ba, 4 de abril de 2024.

Kelyanne Andrade Barros Brandão

Presidente da Comissão de Licitação
COMUNICADO

DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

Na sessão inaugural, os itens 20 e 21 foram desertos. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de abril de 2024 às 10h00min para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 010/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - FMS

Republicação

(REPUBLICAÇÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - FMS - (licitações-e).

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que, fará realizar no dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, SOLÍDO OU QUÍMICO, DOS GRUPOS "A", "B" E "E" DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 4 de abril de 2024

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 005/2024. Processo Administrativo nº 039/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Sento Sé/BA, conforme convênio com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse OGU nº 928519/2022 - Operação nº 1082769-57. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 23/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.

Sento Sé - BA, 4 de Abril de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico e elétrico, para atender às necessidades de manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/04/2024, e o limite às 9h00min do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 17/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, 4 de abril de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Abertura: 17/04/2024 às 09h00min. (horário local). Fornecimento de Manilhas e tubos de concretos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, na pavimentação de ruas e avenidas no Município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 07 de março de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

ABERTURA: 18/04/2024 ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO local). Aquisição de veículos novos 0 Km, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Abertura: 23/04/2024 às 09h00min. (horário local). Aquisição de peças carros pesados tipo ônibus , para atender as necessidades da Secretarias do Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

ABERTURA: 24/04/2024 ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO local). Aquisição de matérias para sistema de monitoramento, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 04 de abril de 2024.

Em 4 de abril de 2024

Ana Paula Solposto Nogueira

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 2/2024

Aviso de Edital de Chamamento Público nº 002/24. Abert.: 05/04/24 à 22/04/24. Obj.: abertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATINHO, POVOADO DE MURUTUBA, E DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 08 (OITO) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA - BAHIA. (PROPOSTAS: N˚11318.061000/1230-01; N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O Município de Coaraci-BA, através do Agente de Contratação, nomeado pela portaria nº 003/2024, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, destinada ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COARACI: HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE ÂNGELO BRITO, CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, CAPS, PSFS E USF, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Os documentos de habilitação, para o Credenciamento deverão ser entregues a partir de 08/04/2024, horário: 08:00 às 13:00hs, no setor de licitações, situada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA- CEP 45.638-000. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br.

Coaraci - BA, 4 de abril de 2024.

Lucas Santos da Silva

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 137/2022

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 137/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM EM RUAS DE PORTO DE SAUÍPE - ETAPA 02, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, COM RECURSOS DA CONDER. Vigência: Fica prorrogado a vigência do contrato originário de 02/03/2024 à 02/08/2024. Contratado: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 20.438.991/0001-04. Data: 01/03/2024. Fundamentação: art. 65, §1º, parágrafo único, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
AVISOs De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 004/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de enxoval infantil (toalhas de banho, lençol, colchonetes e tatames) e higiene pessoal (fraldas, sabonete líquido, shampoo, creme de pentear, escova de dente, gel dental) para atender as crianças matriculadas nas creches e unidades escolares da rede pública municipal de ensino do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 18.04.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 04.04.2024. Fernando José Passos Vivias Filho - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 005/2024, cujo objeto é a registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos, equipamentos e instrumentais de uso odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 18.04.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 4 de abril de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº 001/2024 no dia 14 de maio de 2024, às 09:30 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. O edital e os demais documentos complementares poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do endereço eletrônico https://www.irara.ba.gov.br, ou no site do Diário Oficial https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800.

Irará/BA, 4 de abril de 2024.

WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO

Agente de Contratações
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Maior Percentual de Desconto por lote, visando a Aquisição de Peças Genuínas e Similares para Automóveis Utilitários até 1.500kg, exceto as destinadas a parte elétrica e ar condicionado, visando atender todos os veículos da frota do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042733. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Veículos Novos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042741. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços referente à recapagem de pneus a fim de atender as demandas das secretarias do município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 08/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1042751. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 4 de abril de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 015/2024 - PE nº 005/2024 SRP Nº 003/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Abertura 18/04/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda - Me. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 2/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 2/2020 até o dia 06 de junho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001297-66.2019.4.01.8001-JFAC e 0001836-90.2023.4.01.8001. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne bovina congelada - lagarto e carne suína desossada congelada - lombo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 1.643.300,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23402.002096/2018-51.

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA a empresa A E DE SOUZA, CNPJ: 24.872.725/0001-28, acerca da DECISÃO EM FASE DE RECURSO pela aplicação de sanção multa, aplicada em razão da apuração da conduta não execução de contrato, no valor de R$ 183,03 (cento e oitenta e três reais e três centavos) atualizado monetariamente pela SELIC até 02/10/2023, que deverá ser paga através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O pagamento deverá ser comprovado junto à esta Universidade no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida à Pro-reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, ou email progest@univasf.edu.br.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do devedor no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo. A emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU pode ser feita por meio do endereço eletrônico: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp. Na ocasião, deverão ser informados os dados a seguir discriminados: unidade gestora - 154421; gestão - 26230; código de recolhimento - 28955-8 OUTROS RESSARCIMENTOS.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio do e-mail progest@univasf.edu.br.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114631

Nº Processo: 03633.000073/2024-29.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 23.314.240/0001-66 - AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de locação de veículos, sem motorista para transporte de passageiros e/ou materiais no estado do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 473.424,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402001781202458. Objeto: Eventual e futura aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 229. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 160413-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 389088

Processo nº 017.000322/2024-55 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento de uso de programas de computador do tipo gerenciador de banco de dados Oracle Database Enterprise Edition, do fabricante Oracle, bem como de serviços técnicos especializados de suporte e atualização. Total de Itens listados:

1. Edital disponível a partir de 05/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 08h00min.

Curitiba, 4 de abril de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Óleo de soja refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 100,660,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2024. Proad 1063/2019. Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Ficam incluídos os parágrafos 3º e 4º na CLÁUSULA SÉTIMA e inserção da cláusula LGPD. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Resolução CSJT n° 356/23 e Lei n° 13.709/2018. Signatários: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente do TRT 7ª Região (cedente), e Sandro Gomes Moura, pela Cessionária, em 02.04.2024.
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28.

Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 14/03/2024 a 01/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 37 registros de números 0035 a 0060, 0062 a 0065, 0070 a 0074, 0077 e 0096], [CiSA06 - 31 registros de números 0074 a 0078, 0080 a 0103, 0122 e 123].

A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 2 de abril de 2024.

Clauber Barbosa de Alcantara

Reitor
RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAGRI/AL

Durante os dias 25 a 27 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09:00 (nove) horas, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI/AL, situada na rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-050, foi realizada reunião para deliberação sobre os recursos interpostos [...].

Posto isto, a Comissão (Portaria SEAGRI Nº 721/2023) proferiu o resultado definitivo dos vencedores, conforme quadro abaixo:

ENTIDADES

SITUAÇÃO

LOTE

COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES - COPPABACS

Vencedora

I

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS-AAGRA.

Vencedora

II

INSTITUTO TERRA VIVA - ITV

Vencedora

III

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL

Vencedora

IV

O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.

Em 27 de março de 2024.

Cláudia Cristina De Melo Pereira

Presidente da Comissão Julgadora
Aviso De Credenciamento Nº 1/2024

O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que estarão abertas, a partir do dia 22/04/2024, em horário comercial, as inscrições para o presente Chamamento que tem por objeto o Credenciamento para compor banco de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliados (as) em todo território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais, segundo condições descritas no edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 12.750,00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3651-8053 (S.M. Turismo, Cultura e Patrimônio).

Caeté-MG, 2 de abril de 2024

Júlio César dos Santos Teixeira

Secretário Municipal de Administração
Extrato De Registro De Preços

Ata de registro de preços Nº 6/2024

Processo RDC Nº 12/2023. Objeto: Limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços para atender a demanda do IVIS e seus associados Empresa Vencedora: MOBICON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 12.260.240/0001-04. Valor total:R$ 169.956.595,04 (Cento e Sessenta e nove milhões, novecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 03/04/2024. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 029/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Sec.M.de Saúde do Município.resolve: ADJUDICAR o seu objeto a empresa: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA "São Marcos Distribuidora", inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 320.202,97.

Elesbão Veloso (PI), 3 abril de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74.OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para abastecimento da farmácia da Sec. M. de Saúde .VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e vigência por 12 meses, prorrogável na forma do art. 57.VALOR: R$ 320.202,97.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos do FUS/Rec. Vinculados daSaúde/TESOURO MUNICIPAL/Covid-19/Auxílio Emergencial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 029/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Sec. M. de Saúde do Município .resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 320.202,97.Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato das 08:00 às 13:00 h.

Elesbão Veloso (PI), 3 de abril de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024/PE

Pregão Eletrônico nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.766.496/0001-28, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 6.580,00.VIGÊNCIA: 11 MESES. Assinatura: 01/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.494.673/0001-61, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 51.977,80. Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 24.000,00 .Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 163.312,25.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.924.919/0001-11, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 125.942,55.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa. Nº003.011/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município .Convenio nº919.684/2021-CODEVASF.Contratante: Município de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22.Valor contratado: R$ 8.345,50 .Assinatura: 20/03/2023.Recursos: FPM e CODEVASF (Convenio nº919.684/2021).

Dispensa. Nº003.010/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Eliseu Martins/PI.Convenio nº919.656/2021-CODEVASF.Contratante: Município de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22.Valor contratado: R$ 11.127,33.Assinatura: 20/03/2023.Recursos: FPM e CODEVASF (Convenio nº919.656/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Credenciamento n° 001/2024, Processo Administrativo: 036/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Jandaíra - BA. SESSÃO PÚBLICA para conhecimento dos interessados a partir do 1º dia útil após a publicação no Diário Oficial do Município, maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 13:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min.

EDMUNDO DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 05/03/2024 e término em 13/04/2024. Prazo de Vigência: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 21/04/2024 e término em 30/05/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo OAB/MT n.º 31.569-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 115 (cento e quinze) dias consecutivos com início em 01/04/2024 e término em 24/07/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que às 09:00hs do dia 23 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e desmontagem, manutenção de brinquedos e apoio durante os eventos. O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-Goiás,

Em 4 de abril de 2024.

Kariny Ferreira Rodrigues Carrijo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024

Processo: 03607.000226/2023-74. Espécie: Convênio de Cooperação nº 010/2024 que entre si celebram a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia, CNPJ 42.271.429/0001-63 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 03/04/2024. Signatários: João Lucio Baeta Barbosa, Representante Legal da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-Geral da ENCE.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE/BA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 004/2024 SRP Nº 02/2024, realizada no dia 02/04/2024, às 08:30h, horário de Brasília, cujo objeto: formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. A licitação foi declarada FRACASSADO.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951549/2023, Processo n. º 71000.090720/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Assistência Social Cultural e Esportiva - CNPJ: 16.848.782/0001-53.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2023 a 14/03/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720001433202411. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Espaço destinado à exploração atividades Bancárias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.001352/2024-57.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em condutores de veículos (categorias b e d) com regimes de continuidade com dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 123.369,37. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0001-12 - TONDO S.A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Macarrão espaguete e macarrão fusilli / parafuso, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 60.400,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08520.000327/2023-19.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.460.798/0001-70 . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023-SR/PF/SE, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.473,65. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).