gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 001/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 003/2022. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.397.355/0001-30. Da Gratuidade do Sistema: Para a execução deste contrato não serão dispendidos recursos financeiros por parte da CONTRATANTE. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.

PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 09/02/2024.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 009/2022/CPL/CROPI. Processo Licitatório Dispensa Nº 007/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2022/CPL/CROPI. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e jornais de grande circulação dos atos administrativos para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - PI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 107, Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: H FIDELES E SILVA JUNIOR LTDA (PUBLIC) - ME, CNPJ nº 34.858.504/0001-69. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. PERÍODO: 12 (doze) meses. DATA ADITIVO: 29/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1810/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Tâmara Porfíro Teixeira, CPF: ***. 847.353-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142240/2018-4 (GD) - Doutorado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023. Considerando o Aceite de Adesão da Prefeitura de Abaetetuba, Órgão Gerenciador da Ata, a Análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico Favorável a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023-Srp Oriunda do Pregão eletrônico nº 018/2023-Pe-Pma Cujo Objeto e a Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Sendo Vencedora a empresa Amazônia Serviços e empreendimentos Ltda, Cnpj 20.042.587/0001-09, Com Valor Global de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte reais). Autorizo a Adesão À Ata de Registro de Preços Conforme descrito Acima, Nos Termos Referenciados no Processo. Homologação Assinada em 05/01/2024.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023

Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 021/2023. Considerando o Aceite de Adesão da Prefeitura de Abaetetuba, Órgão Gerenciador da Ata, A Análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico Favorável À Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230225, Que Tem Por Objeto Contratação de empresa especializada Para a Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, etc) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa- Sesmab, Sendo Vencedora A empresa Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15, Com Valor Global de R$ 335.250,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços Conforme descrito Acima, Nos Termos Referenciados No Processo. Homologação Assinada em 05 de janeiro de 2024.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 022/2023. Considerando o Aceite de Adesão da Prefeitura de Abaetetuba, Órgão Gerenciador da Ata, a Análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico Favorável a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023-Srp, Que Tem Por Objeto Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidraúlicos, Epi, elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Pa- Sesmab, Sendo Vencedora a empresa F da Silva Ferreira Ltda, Cnpj 41.136.186/0001-98, Com Valor Global de R$ 1.760.832,62 (um milhão, setecentos e sessenta mil, oitocentos e trinta de dois reais e sessenta e dois centavos). Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços Conforme descrito Acima, Nos Termos Referenciados no Processo. Homologação Assinada em 05 de janeiro de 2024.

Abaetetuba/Pa, 23 de fevereiro de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Pregão Eletrônico nº 009/2023 SEMED PE SRP. Considerando o extrato, publicado no D.O.U, seção 3 pág. 211 em 23/01/2024. Relativo à Licitação, cujo objeto é Registro de Preços Que Objetiva A Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição Material de Laboratório e Odontológico Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Partes: Fundo Municipal De Saúde, conforme definido na Licitação e seus Adendos, Resolve: RETIFICAR o título da publicação no seguinte aspecto. ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preços nº 019/2023 PE. LEIA-SE: Ata de Registro de Preços nº 009/2023 PE. ONDE SE LÊ: Polymedh. Lttda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, Valor Total da Ata = R$ 445.420,19 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais e dezenove centavos). LEIA-SE: Polymedh. Lttda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, Valor Total da Ata = R$ 356.641,35 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220503 originário do Pregão Eletrônico nº 9/2022-180702 (2ª Chamada), cujo objeto versa: Aquisição de Patrulha Mecanizada Por Meio do Convenio nº 913976/2021, Para Atender Demandas na Produção Agrícola do Município de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha (Municipio de Prainha) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: Tratomaq Tecnologia em Equipamentos Ltda Epp, inscrita no CNPJ nº 63.885.925/0001-87. VIGÊNCIA: 01/01/2024 até 31/12/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Administração em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93. Davi Xavier de Moraes Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Material Permanente, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Quatipuru/PA. Data da abertura: 07/03/2024 as 8hs. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Data da abertura: 07/03/2024 as 11hs. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/Pa, 23 de fevereiro de 2024

José Augusto Dias da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68.Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001003/2023.Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. Contratado Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001004/2023.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 3001005/2023.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial SRP n° 28/2022. Objeto: prorrogação do prazo do Contrato administrativo 0403006/2022.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ: 05.652.817/0001-68. Período: 30.01.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024 - conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29.12.2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-SRP

O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 062/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de reposição de peças de instrumentos musicais e aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social aos itens fracassados oriundos do Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP. Vencedor: Alta Frequência Comercial Ltda, Cnpj 29.920.016/0001-02, Valor R$ 44.720,24. Ass. 23 de fevereiro de 2024. Sobre a égide do decreto 10.024/2019

Viseu/Pa, 23 de fevereiro de 2024

Luciano de Falconery Souza

Secretário de Assistência Social
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-002-Pma. Modalidade: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 020/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023-Srp Oriunda do Pregão Eletrônico nº 018/2023 Cujo Objeto e a Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Contratada: Amazônia Serviços e empreendimentos Ltda, Cnpj 20.042.587/0001-09. Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 150124-001, Valor Global de R$ 330.120,00. Vigência de 15/01/2024 a 15/01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-003-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 021/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 20230225, Que Tem Por Objeto Contratação de empresa especializada Para A Prestação dos Serviços de Publicações de Atos Oficiais diversos (extratos de editais, Contratos, Homologações, Atas de Registros, etc) Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa- Sesmab. Contratada: Costa & Paes Ltda, Cnpj 08.602.474/0001-15. Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 100124-014, Valor Global de R$ 335.250,00. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-004-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 022/2023. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 020/2023-Srp, Que Tem Por Objeto Fornecimento de Materiais de Construção em Geral, Hidraúlicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Pa- Sesmab. Contratada: F da Silva Ferreira Ltda, Cnpj 41.136.186/0001-98. Contratante: Prefeitura Municipal Através da Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 100124-015, Valor Global de R$ 1.760.832,62. Vigência de 10/01/2024 a 10/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-030. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: O. da S. R. Rodrigues Me. Contrato nº 20240331. Valor Global: R$ 111.840,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-030. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: O. da S. R. Rodrigues Me. Contrato nº 20240330. Valor Global: R$ 130.221,25. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 22/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-120. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-120: Objeto: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa fornecimento de materiais de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, item 018. Valor: R$ 231.000,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 001, 010, 012, 014, 015, 017 e 019. Valor: R$ 1.038.660,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 004, 005, 007, 008, 011 e 020. Valor: R$ 673.200,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 009, 013 e 016. Valor: R$ 346.000,00; CNPJ: 50.726.327/0001-13, itens 002, 003 e 006. Valor: R$ 302.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-120. Data da assinatura: 02/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-120. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240188. Valor Global: R$ 231.000,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240189. Valor Global: R$ 1.038.660,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240190. Valor Global: R$ 673.200,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240191. Valor Global: R$ 346.000,00. Objeto: contratação de empresa fornecimento de materiais de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO Nº 9/2023-127. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-127: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais básicos de construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. CNPJ: 19.874.746/0001-52, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011. Valor: R$ 5.282.180,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-127. Data da assinatura: 16/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-132. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-132: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança/PA. CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 014, 020, 022, 023, 024, 027, 028, 029, 030, 031, 034, 035, 036 e 037. Valor: R$ 270.920,00; CNPJ: 45.849.997/0001-97, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 025, 026, 032, 033, 038 e 039. Valor: R$ 786.575,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-132. Data da assinatura: 16/02/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2023-127. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20240336. Valor Global: R$ 5.282.180,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais básicos de construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do município de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-132. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240333. Valor Global: R$ 270.920,00; Contratado: L. T. Sousa Ltda. Contrato nº 20240334. Valor Global: R$ 786.575,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto de Bragança/PA. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112101

Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares, Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito e Emef Ebenezer, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, Com o Valor Total de R$ 834.950,13 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e treze centavos) Para o Lote I - Construção de Unidade Escolar Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito - Rio Caruaca. Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-091901

Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Ivo Mainard, Com 12 Salas de Aula, Com Quadra, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par Nº 7515/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Smp Construções, Comércio e Serviços Ltda, Com o Valor Total de R$ 3.546.101,63 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento em um reais e sessenta e três centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93.

Breves/Pa, 23 de fevereiro de 2024.

Gelly de Jesus Lima Sanches

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 202401040001-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2024020007-Semed/Pmm. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no Cnpj Sob nº 07.442.183/0001-44, Com o Valor Global R$ 6.721.136,74 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), Vigência; 12 (Doze) Meses a Partir da Assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 202401040001

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa Torna Público a Adjudicação/Homologação do Resultado do Concorrência nº 202401040001 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção de Creche Padrão no Município de Moju/Pa, Conforme Instrumento de Convênio nº 012/2023, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Moju/Pa, em Favor da Licitante Vencedora: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita No Cnpj Sob Nº 07.442.183/0001-44, Com o Valor Global R$ 6.721.136,74 (seis milhões, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos), Homologação: 23/02/2024.

Moju/Pa, 23 de fevereiro de 2024

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001732/2021-61.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.716.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.716.00/2021, que tem por objeto os serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$ 10.314.000,00 (dez milhões, trezentos e quatorze mil reais), conforme adiante exposto. READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS: As partes resolvem readequar a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 439.206,40 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), representando 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 471.801,17 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e dezessete centavos), representando 4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 12,84% (doze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e 13,17% (treze inteiros e dezessete centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 10.313.276,25 (dez milhões, trezentos e treze mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 10.280.681,48 (dez milhões, duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às páginas 08 e 09 da peça 320 do processo nº 59500.001732/2021-61. Fica aprovação o cronograma físico financeiro constante à página 18 da peça 320, do processo nº 59500.001732/2021-61. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, TED nº 83/2021 - SMDUR/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de empenho para o exercício: R$ 0,00. Execução física: 21%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÓNIO CARLOS DEL CASTILHO Sócio/Administrador Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 104/2023. Objeto: aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais termo nº 51/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x adriano halama valor: r$81.376,22(oitenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos) termo nº 52/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x nutribody dietas e suplementos alimentares eirelli - epp valor: r$334.614,00(trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais termo nº 53/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x multicom comércio múltiplo de alimentos ltda valor r$ 330.304,00(trezentos e trinta mil, trezentos e quatro reais) termo nº 54/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x comercial otto eireli valor: r$ 257.020,00(duzentos e cinquenta e sete mil e vinte reais) termo nº 55/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x comercial sm hospitalar ltda valor r$38.712,00(trinta e oito mil, setecentos e doze reais) termo nº 56/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x hospclean comercio ltda valor r$24.384,00(vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais) termo nº 57/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x empreendimento comercial saara ltda - valor: r$14.778,80 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) termo nº 58/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x ev comércio de produtos alimentícios ltda - valor r$204.326,00(duzentos e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais) termo nº 59/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x l e c distribuidora de produtos nutricionais ltda - valor r$74.125,50(setenta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) termo nº 60/2024 - partes prefeitura municipal de três corações x m. S. Rios produtos de dieta - valor r$48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais).o prazo deste termo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/01/2024.
Extrato de registro de preços

Pregão Eletrônico nº 000120/2023. Objeto: aquisição de materiais laboratoriais para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde. Termo: nº 00069/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jn diagnóstica ltda valor: r$ 3.116,00 (três mil, cento e dezesseis reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/01/2024. Três corações, 29 de janeiro de 2024. Sarah maria andrade gomes- Secretaria municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - CNPJ nº 75.104.422/0008-82 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) livros para educação infantil e 1.290 (um mil, duzentos e noventa) livros para o ensino fundamental, das obras do sistema de ensino APRENDE BRASIL. Valor Total R$ 1.105.774,80 (Um milhão, cento e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Parecer Jurídico nº 033/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 23.02.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - CNPJ nº 75.104.422/0008-82 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) livros para educação infantil e 1.290 (um mil, duzentos e noventa) livros para o ensino fundamental, das obras do sistema de ensino APRENDE BRASIL. Valor Total R$ 1.105.774,80 (Um milhão, cento e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Parecer Jurídico nº 033/2024.
AvisO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas, que a sessão de abertura então designada para o dia 26/02/2024, as 10:30, fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de Acolhimento as Impugnações interpostas pelas empresas KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI , RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA E ASUS IND. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Salvador - BA.

ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1406/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Thaissa Raiane de Farias Silva, CPF: ***. 497.294-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131130/2020-0 (GM) - Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 380/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Hebert Vinicius Pereira, CPF: ***. 269.076-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 142104/2016-7 - (GD) DOUTORADO por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de RETIFICAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 276/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação Grande Florianópolis, com entrega durante ano letivo de 2024. Da Retificação do Edital: I.1 - Das datas de abertura de sessão e início da disputa: Onde se lê: Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA - envio da documentação de habilitação e projetos de venda: Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. Leia-se: Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA - envio da documentação de habilitação e projetos de venda: Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial Estado e Diário Oficial da União Término: às 18h do dia 21 de março de 2024. II - Da alteração dos itens que constam no Ofício Nº 443/2024/SED/DIEN: II.1- Fica alterado os itens 4: 4.1, 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, 4.1.2; 4.4: 4.4.2, 4.1.2. II.2 - Acrescentar os seguintes subitens: 5.2, 5.2.1, 6., 6.1.1; 7., 7.10. II.3 - Acrescentar o Anexo VI, inserido na página 642. II.4 - Retificar os seguintes itens: 7; 21.1.1 e ANEXO I. O Edital e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br.SED 143543/2023.

Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Patrícia Lueders

Secretária de Estado da Educação

Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1041/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Ruan Delmonego, CPF: ***. 879.409-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131867/2020-2 GM - MESTRADO por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3778/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Natália Vicenzi, CPF: ***. 020.770-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132046/2020-2 (GM) - MESTRADO por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/., Processo Licitatório administrativo nº 167/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 001/2024, para cumprimento da Proposta n. 11237.287000/1230-01" do MS-União. destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidade básica de saúde, e demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA,

O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

NOVA GLÓRIA, 23 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA DA SILVA AGENTE

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 5-A/2022

A Pregoeira Torna Público Que O Pregão Eletrônico Pe 005-A/2022, Que Tem Como Objeto A Aquisição De Veículos Com Abertura Prevista Para O Dia 28/02/2024 Às 14 Horas, Foi Suspensa Sem Data Prevista Para Acontecer, Motivado Pela Necessidade De Correção Do Termo De Referência. Maiores Informações: E-Mail: cplabadiania@hotmail.com

Abadiânia, 23 de fevereiro de 2024.

FRANCIELY ALMEIDA PRADO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 08200.011727/2019-66.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.103.255,36. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo nº 577/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 21 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 190. Objeto: contratação de empresa especializada visando aquisição e instalação de Sistemas de Minigeração e/ou Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, compreendendo a aprovação da instalação junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, serviços de instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, a ser instalado nas Unidades do SEST SENAT nas cidades de ITUMBIARA/GO, LUZIÂNIA/GO, RIO VERDE/GO, e PALMAS/TO. Motivo: ampliar a competitividade. A nova data para recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 11/03/2024, das 10h00 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADOs DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021-01

RC 39.542 (CG 85.184)

LONGARINA DE 3 LUGARES EM POLIPROPILENO. Convenio Ms Obtv 904710/2020. Licitação Deserta.

TOMADA DE PREÇOS nº TP-0073/2023-00

RC 39.273 (CG 85.039) WORKSTATION. CONVENIO FINEP Nº 01.19.0110-00. CAMPANA E ZAGO LTDA, 01.144.600/0001-96 - Valor Total: R$ 37.228,00

Ludemar Sartori

Gerente de Suprimentos e Operações
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PAL Nº 131/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar e itens para cestas básicas destinados às Sec. Municipais, conforme Edital, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Renata Janaina da Silva CNPJ 22.563.872/0001-09, Valor Global R$ 4.705.262,70; Mercearia União Coluna Ltda CNPJ 22.092.322/0001-40, Valor Global R$ 115.060,00. Adjudicação 22/02/2024 e Homologação 23/02/2024. Valor Global do Processo R$ 4.820.322,70. Inf. (33) 3433-1314, licitaja@hotmail.com.br.

São José do Jacuri-MG, 23 de fevereiro de 2024

HEDER G. SOUTO

Pregoeiro
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

Nº Processo: 53504.012423/2023-62. PARTES: PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região I do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador.

Nº Processo: 53504.012423/2023-62. PARTES: PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região II do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador.

Nº Processo: 53504.012423/2023-62. PARTES: PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e AIRNITY BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 3/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região III do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: FERNANDO DIAMANT SCHULHOF - Procurador.
aviso DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo nº 89, § 1º, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº 009/2022/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 009/2022/CPL/CROPI, que consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 14.133/2021, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.

Fausto Aureliano Meira Ferreira

Presidente Do Cro/PI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27768/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Renata Coutinho Ferreira, CPF: ***. 758.720-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131932/2019-5 - (GM) Mestrado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL

O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SUCUPIRA DO RIACHAO - MA - SINDSEPSUR, CNPJ 43.278.806/0001-59, com base territorial no município de Sucupira do Riachão- MA representado por seu presidente Francivaldo Santos Teixeira CPF 017.374.153-30, e-mail franteixeira56@hotmail.com convoca os servidores públicos municipais das categorias: professor, auxiliar administrativo, vigia, auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico em enfermagem, operador de máquinas do município de Sucupira do Riachão - MA para a assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação do SINDSEPSUR, alteração estatutária e ratificação do estatuto e ratificação de eleição e posse da diretoria e conselho fiscal que será realizada no dia 22 de março de 2024 na sede provisória da entidade que fica na situada na Rua Grande, 440, Centro, CEP: 65668-000 - Sucupira do Riachão - MA, às 9 horas em primeira chamada e às 9:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração e Ratificação Estatutária; 3° Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Sucupira do Riachão-MA, 23 de fevereiro de 2024.

Francivaldo Santos Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR E TROCA DE CAPACITADOR EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Início da Sessão: Dia 08/03/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura.

O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 23 de fevereiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 08059.000341/2023-16.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.405,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISOs DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024 sofreu Alteração. Nova data de Abertura: 05/04/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br. Tel.: (37) 3274-1260.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 034/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024 Sofreu Alteração. Nova data de Abertura: 15/03/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br. Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 036/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024 sofreu Alteração. Nova Data de Abertura: 05/04/2024 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 23 de fevereiro de 2024

GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00274 (7421) - CESUP

Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Ceará, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/03/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038985. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00308 (7421) - CESUP

CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Agentes Administrativos para tratamento do acervo documental das dependências do Banco do Brasil, dividida em 2 Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038966. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato nº 41101/2022 - Tomada de Preço nº 00011/2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e a empresa: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI CNPJ Nº 40.603.807/0001-33.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de incluir novos serviços necessários e aumento de quantitativos de serviços constantes no Contrato nº 41101/2022, de 28.12.2022, nos termos do art. 65 da lei 8.666/93. E ainda a inclusão de dotação orçamentária a já existente no Contrato Original e suas alterações.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO: RECURSOS DO CONVÊNIO ESTADUAL Nº 491/2021 FIRMADO COM O MUNICIPÍO DE MANAÍRA: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 365 1005 1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES DE CRECHE E EQUIPAMENTOS; 15710000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fica acrescida a seguinte fonte de recursos na dotação já existente do município: 15421030 - Transferência de FUNDEB - Complementação da União - VAAT 30% - 4490.51 99 - Obras e Instalações.

DO VALOR: O Termo Aditivo 002/2024 importa em um valor de R$ 114.498,80 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Que somado valor atual (Contrato Original: R$ 805.441,43 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), equivale a um valor final R$ 919.940,23 (Novecentos e dezanove mil, novecentos e quarenta reais e vinte e três centavos), equivalente a aproximadamente 14,22% (Quatorze virgula vinte dois por cento).