EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

356/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO POVOADO DO CAJUEIRO DO SÃO FRANCISCO do Município de XIQUE-XIQUE - BAHIA, CNPJ 04.367.404/0001-41; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.754 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409883MS| MOTOR:4100ELT44B1400704 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115581 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Maria Vitória Almeida de Castro Teixeira, Presidente da Associação e José Ferreira Marques Neto, Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000821/2024-21.

410/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO MISTA DE ARTESANATO E COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA APARECIDA DO MUNICÍPIO DEMACAÚBAS - BAHIA, CNPJ 08.182.927/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.717 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1410096MS| MOTOR:4100ELT44B1402362 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115592- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Pedro da Silva Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001077/2024-82.

421/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DA COMUNIDADE DO ARACAZINHO - NoVA FÁTIMA/BA, CNPJ 63.109.649/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRICOLA CTA| COR: AZUL|NOTA FISCAL Nº 128.816 FL 1/2 SÉRIE 002|EQUIPADO COM MOTOR| CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1353|SIADS:23115511| EMPRESA CASA NASSER COM REPRESENT LTDA, 1 (UMA) ENSILADEIRA PINHEIRO EP 3500 MOTOR A DISEL 13HP PARTIDA ELETRICA| COR: AMARELA| NOTA FISCALNº5771 FL 1/1SÉRIE 1|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115619|EMPRESA: AGROVETERINARIA RM LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Antônio Carlos Moreira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001047/2024-76.

422/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE VARZEA TORTA, COVAS, TRIGO E ACOITE do município de BOQUIRA - BAHIA. CNPJ 03.745.894/0001-37; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.755 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409795MS| MOTOR:4100ELT44B1399861 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115578 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e José Silva de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001124/2024-98.