gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. JESUS ENRRIQUE VILLARROEL RAMIREZ, CPF nº ***.383.792-**, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000015/2024-89; Auto de Infração (AI) nº 000022.I/2024; Unidade Emissora NURAC-SSA; Capitulação correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR", c/c RBAC 43, seção 43.3. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o interessado Sr. NILTON DIAS DE JESUS, CPF nº ***.792.631-**, intimado da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o processo seja arquivado, de acordo com o art. 33, inciso I da Resolução ANAC nº 472, de 06 de junho de 2018, face à ausência de elementos probatórios suficientes para a caracterização da infração. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00069.000180/2022-59; Auto de Infração nº 002384.I/2022; Unidade Emissora NURAC CWB; Capitulação correspondente a art. 302, inciso I, alínea "k" da Lei nº 7.565/1986 (CBA) c/c RBHA 91, seção 91.19. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .

Hildebrando Oliveira

Chefe de Assessoria
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2024/GLOG/SAF.

Processo: 00058.021726/2024-04.

Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Swissport Brasil LTDA;

Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Treinamento Supervisão Ativa - Capacitação de líderes operacionais nos pilares de segurança com foco nas operações de Ground Handling a ser realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de Abril de 2024.

Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e Finanças; e Clisson Kleiton de Sousa Rodrigues Junior, Instrutor Swissport Brasil LTDA.

Data de Assinatura: 26 de março de 2024. Alberto Eduardo Romeiro Júnior- Superintendente de Administração e Finanças
EXTRATO DE PARCERIA

PROCESSO Nº 2024.0.000006084-8. OBJETO: Termo de Parceria, sem ônus, com vistas à distribuição de panfletos e à divulgação de mensagens para o cadastramento biométrico, sem repasses financeiros. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE-RJ, e a empresa LAMSA — LINHA AMARELA S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/03/24 a 29/03/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Diretora-Geral Eline Iris Rabello Garcia da Silva, e pela LAMSA, Sra. Renata Britto de Oliveira Fernandes, Sr. Marcus Vinicius Figur da Rosa, Sr. Osvaldo Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160342

Nº Processo: 64241000070202493. Objeto: Eventual aquisição de Material e Serviços destinados a atualização de Bandeiras, Insígnias e Fardamentos, visando atender ás necessidades da B Adm Gu Natal.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal

(SIASGnet - 02/04/2024) 160342-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 721/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificada a Sra. Juanita Miluska Buendía Muñoz, CPF: ***.282.041** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico nº 132705/2020-6, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 2 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 004/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) Missão Internacional da Paz, CNPJ nº 04.704.628/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL RENAULT MEGANE SD DYN 20. VALOR: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES-CAMPUS ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº ***.355.797-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº ***.232.004-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2024

Processo: 25009.001312/2023-86

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia do Norte - AM. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.015528/2023-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades da superintendência de comunicação da ufpr, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 12 (doze) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 2.290.795,97. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 001/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, CNPJ nº 18.348.094/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL ÔNIBUS /PASS. MERCEDEZ BENZ 400RS. VALOR: R$ 99.705,94. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES-CAMPUS ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº ***.355.797-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO MARQUES, CPF nº ***.301.646-**.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O CREFITO-11 convoca possíveis interessados a apresentar proposta de preços para a abertura de novo processo licitatório, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos. Os interessados deverão solicitar as informações para cotação de preços pelo e-mail: patrimonio@crefito11.gov.br. Prazo limite de envio: 05/04/2024, às 18h

Mateus Paulo P. Lima

Chefe do Setor de Contratos e Licitações
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato Prestação de Serviço. Nº Processo: 21190.000065/2024-53. Modalidade de Licitação: Dispensa Licitação 90005/2024 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- CNPJ: 34.028.316/7101-51; Resumo do Objeto: prestação de serviços de postagens e encomendas nacionais e internacionais com fornecimento de produtos; Fundamento legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 172, de 20 de junho de 2018 e publicado em 02/07/2018 - BCA nº 34/2018; Valor Total Estimado da Contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 01/04/2024 à 01/04/2025; Data da Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Luiz Gustavo Barbosa Belai, Chefe de Seção, e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, Gerente, pela Contratada.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 042/2024 - Processo nº 25000.009563/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Rodrigo de Andrade Natal, CPF: ***.904.848-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3725/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.459,15 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), atualizado até dia 05/12/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.009563/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 038/2024 - Processo nº 25000.010233/2024-27, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Roberta Geralda de Castro Lima Dias, CPF: ***.970.361-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3721/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.648,04 (seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.010233/2024-27. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 034/2024 - Processo nº 25000.193396/2023-55, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bianca Prado e Silva CPF: ***.976.846-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3176/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.131,52(nove mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 18 (dezoito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.193396/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior. Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 030/2024 - Processo nº 25000.194110/2023-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Wueb de Sousa Abudd, CPF: ***.501.081-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 3408/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.657,75 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizado até dia 28/09/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 07 (sete) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.194110/2023-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior . Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2024 - SRP UASG: 983539

Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais consumo (papelaria), para manutenção das secretarias e setores da prefeitura de Ibiassucê - Bahia. Início da sessão pública: Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 9h no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.

Ibiassucê, 2 de abril de 2024

Bruno Almeida Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160046/2024-73.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 1.310.842,50. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955720/2024, Nº Processo: 08020004422202322, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ nº 89814693000160, Objeto: Ampliar os atendimentos do Grupamento de Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal do município de São Leopoldo - RS, mediante adquirir veículos, armamentos eletroeletrônicos não letais e câmeras portáteis corporais para modernizar a estrutura existente, visando reduzir o tempo de resposta à ocorrências assim como melhorar e ampliar as ações preventivas., Valor Total: R$ 918.300,02, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 898.300,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000204, Valor: R$ 898.300,02, PTRES: 247531, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 28/03/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 28/03/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF nº ***.432.659-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 3/2024 - PMSIP

OBJETO: O presente termo de fomento, tem por objeto a profissionalização de jovens e adultos de baixa renda, através do Projeto "QUALIFICA IZABELENSE", que visa atender o público estimado de 4.000 (quatro mil) cidadãos, na modalidade EAD e presencial, firmado entre o Município de Santa Izabel do Pará e a ASSOCIAÇÃO CAETEUARA, com CNPJ Nº 05.041.367/0001-77, Termo de Fomento nº 03/2024; valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), vigência de 02 (dois) meses; Data de assinatura do contrato: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Transferência de Bem Patrimonial nº 001/2024, celebrado entre o IFES - CAMPUS ITAPINA, CNPJ nº 10.653.838/0004-40, e o(a) MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CNPJ nº 27.165.729/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO OFICIAL PÁLIO ELX. VALOR: R$ 13.388,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFES-CAMPUS ITAPINA, o Diretor Geral SR, FÁBIO LYRIO SANTOS, CPF nº ***.355.797-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GUERINO BALESTRASSI, CPF nº ***.782.447-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2022

Processo 080/2023

Torna público que ADJUDICOU o processo 080/2023 - Pregão Eletrônico 022/2022 em 14/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: LILIAN BERNARDES MOSINHO SANTOS, CNPJ: 42.516.875/0001-90 1, valor: R$19.519,26; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; valor: R$9.985,00; LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.427.657/0001-07; valor: R$15.990,00; M &amp; C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-62; valor: R$28.000,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64; valor: R$21.120,00; GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, CNPJ: 35.231.746/0001-90, valor: R$13.194,00; INOVA TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 28.706.488/0001-96 10, valor: R$4.241,52; IARA RICARDO OTTONI, CNPJ: 36.344.966/0001-93, valor R$14.500,00; SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59, valor: R$13.950,00. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA ACÚSTICA, ELETRODOMÉSTICOS, COMPUTADORES, PROJETORES E IMPRESSORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel. (34) 3835-1222, pelo e-mail: licitacao@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza, 2 de ABRIL de 2024

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 011/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE WANDERLEY-BA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 16/04/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1042509.

Wanderley-BA, 2 de Abril de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023

PREGÃO ELETRÔNICO MAIOR OFERTA Nº 07/2022. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Cessionário: 15.176.339/0001-10. Cessionário: FRANCICLAUDIA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2023 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 30/03/2024. (Nº Processo: 23096.051200/2022-28)
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000316/2024-99.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0322.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Concreta Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.206.950,50 (quatro milhões, duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Notas de Empenho nº 2023NE440468 e nº 2023NE440642, conforme peças 5 e 6 do Processo nº 59500.000316/2024/99. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000797/2024-32.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0355.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecidoao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de empenho nº 2023NE440515. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANA MARCELINA LIRA SIMÕES MARTINS- Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000843/2024-01.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0385.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Edimil Construções SA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.360.888,35 (dois milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL - Edimil Construções SA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000936/2024-28.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0405.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 2, referente ao Edital nº 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor total de R$ 1.702.756,69 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove reais). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço, contados em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.702.756,69 (um milhão, setecentos e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Fica convalidada a emissão da Nota de Empenho nº 2023NE440600 (peça 8) do processo administrativo nº 59500.000936/2024-28. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO - LB Construções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003067/2023-11.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0331.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Plena/Tropical. OBJETO: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de engenharia e Modelagem de Concessãopara o projeto de irrigação da zona de influência do canal adutor do sertão alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira, localizados no semiárido de Alagoas. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 600 (seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.314.990,86 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho: 20.607.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para implantação de Projetos Públicos de Irrigação- Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. Notas de empenho nº 2023NE440484 (peça 100) e nº 2023NE440489 (peça 101). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Plena/Tropical. SÉRGIO CASTEJON GARCIA - Consórcio Plena/Tropical.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003729/2023-44.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0379.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação do Ramal da Totoia, no Estado do Amapá. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Edital é de 150 dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise e aprovação de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. O prazo para vigência do contrato é de 210 dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 271.747,63 (duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) a preços de dezembro de 2023, obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada, Nota de Empenho nº 2023NE440550 (peça 67). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000937/2024-72.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0302.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e LB Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da Licitação, lote 1, Edital nº 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal, inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor total de R$ 13.847.255,73 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 13.847.255,73 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Resolvem condicionar as demais contratações, objetos da Ata de Registro de Preços nº 90/2023, à emissão do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO e autorização pela autoridade competente, conforme Resolução nº 252/2024 ou a que substituir. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO - LB Construções Ltda
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000938/2024-17.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0300.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 1, referente ao Edital nº 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor de R$ 20.727.783,40 (vinte milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 20.727.783,40 (vinte milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Ficam convalidadas a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE440598 (peça 5), nº 2023NE440421 (peça 6), do processo administrativo nº 59500.000938/2024-17. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO - LB Construções Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022, celebrado entre o STF e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A (Processo Eletrônico n. 003684/2021). Objeto: a) retificar as tabelas de cálculo do valor da hora de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2023; b) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDPD-DF 2024/2024, com vigência em 01/01/2024 a 31/12/2024; e c) alterar o adicional de insalubridade em decorrência da majoração do salário-mínimo para R$ 1.412,00, a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 15.871.148,05. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Lucas Ferreira Monteiro, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 34/2023, celebrado entre o STF e a TELEFONICA BRASIL S/A (Processo Eletrônico n. 003746/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 31 de maio de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 26.591,28. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande, Representantes Legais.
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000833/2022-20.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, por inadimplência na execução total do contrato representado pela O.F. nº 4.0232/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) tratores destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$ 830.862,50 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), visando: Aplicar multa no valor de R$ 83.086,25 (oitenta e três mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), equivalente a 10% do valor total do instrumento formalizado, conforme item 22.1 do Edital (PE 24/2021-4ªSR). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001028/2023-02. Termo de Doação nº 04.0534.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Descoberto, no município de Carira/SE, CNPJ nº 00.747.474/0001-00. OBJETO: Doação de 02 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA INTERLOCK BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL, MOTOR DE 3.450 RPM (MS-S4-5AT) COMPLETA, Tombamentos nºs 334.068-4 e 334.073-2, no valor total de R$ 4.770,10 (quatro mil, setecentos e setenta reais e dez centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e João Minervinp dos Santos/Presidente da Associação.
AVISO DE PENALIDADE

ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000856/2022-34.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS Eireli, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, por inadimplência na execução total do contrato representado pela O.F. nº 4.0263/2021, que teve como objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 15 (quinze) tratores destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, no valor total de R$ 2.492.587,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), visando: Aplicar multa no valor de R$ 249.258,75 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 10% do valor total do instrumento formalizado, conforme item 22.1 do Edital (PE 24/2021-4ªSR). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000008/2024-97. Termo de Doação nº 04.0004.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA NOVA, MARCA XCMG, MODELO LW300KV SKD, CHASSI: XUG0300VEPPB04098, TOMBAMENTO nº 319.222-1, no valor de R$ 394.683,40 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 216973 -15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955716/2024, Nº Processo: 08020004855202388, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS CNPJ nº 39485412000102, Objeto: Fortalecer a ronda especializada da Guarda Municipal para o enfrentamento e prevenção de crimes no contexto escolar por meio da aquisição de veículos equipamento e de rádio transceptor, Valor Total: R$ 718.584,89, Valor de Contrapartida: R$ 18.584,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000200, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 247531, Fonte Recurso: 1121000100, ND: 444041, Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2025, Data de Assinatura: 01/04/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF nº ***.003.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423002

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01445.000119/2021-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 09/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.064,84. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. Modalidade: órgão participante do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023/PGT/MPT. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2026. PGEA nº 20.02.2300.0000179/2024-61. Valor estimado máximo do contrato: R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23101.001159/2020-61.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos e parasitológicos em ambientes internos e externos nos câmpus e reitoria da uft, por mais 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais com base no ipca (ibge), acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024, fixado em 4,506640%, conforme previsão contratual. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.702,08. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019, relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/04/24 a 30/04/24. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 86.781,55, conforme Notas de Empenho nº 362 e 363, ambas de 25/03/24. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.553577/2023-16.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia referente à reforma para melhorias e adequações no salão nobre da faculdade de direito, prédio 11.108, localizado na av. João pessoa, 80, campus centro/ ufrgs na cidade de porto alegre/rs.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.989.523,19. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

assembleia geral extraordinária

A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de João Pessoa/PB, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 22/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua Sibipiruna sn QD 119 LT 200 Boxe 102 Paratibe/João Pessoa/PB, CEP:58806230, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

João Pessoa/PB, 2 de abril de 2024

JACIEL FRANKLIN PEREIRA DA SILVA

p/Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

assembleia geral extraordinária

A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Porto Calvo/AL, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 22/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua 15 de novembro, Porto Calvo/AL, CEP:579.00000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Porto Calvo/AL, 2 de abril de 2024

AILTON XAVIER DA SILVA

p/Comissão