- Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras;

- O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br;

- Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e anexado junto ao Projeto de solicitação de apoio, conforme orientações do item 6.2 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024.

- Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br;

Segue abaixo o documento para preenchimento:

ANEXO 2

Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP)

Termo de Anuência do Dirigente máximo da Instituição- Edital Apoio nº 04/2024

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Nome do proponente:

CPF:

Nome do evento:

Local do evento:

Data do evento:

Instituição Executora:

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la:

CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la:

Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la:

Declaro a aceitação e o cumprimento dos requisitos do Edital de Apoio nº 04, de dia de mês de 2024, no âmbito da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente.

Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas.

Local, DD/MM/AAAA.

__________________________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO

Edital Apoio nº 04/2024

Pelo presente instrumento, o/a XXXX pessoa jurídica de direito (público ou privado), situada à rua XXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº XXXXX, neste ato representada por seu representante legal XXXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) sob o nº XXXXX, doravante simplesmente denominada "PROPONENTE"; declara ao CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, os seguintes compromissos:

I. Que o projeto apresentado respeita integralmente a Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em especial suas diretrizes;

II. Os preços previstos na planilha de patrocínio do evento são compatíveis com os praticados na cidade onde será realizado o evento, conforme levantamento feito pela instituição proponente;

III. Esta instituição não descumpriu quaisquer procedimentos exigidos em prestação de contas de patrocínios anteriores;

IV. Que não consta entre os nossos sócios, administradores, associados e colaboradores, com poder de direção, cônjuge ou pessoa com relação de parentesco de até o terceiro grau com Conselheiros, Funcionários Efetivos, Comissionados, Estagiários ou Empregados Terceirizados do Sistema Conselhos de Psicologia;

V. Esta instituição respeita e defende os direitos humanos;

VI. O tratamento dos dados pessoais dos inscritos no evento atende ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas.

Local, DD/MM/AAAA.

__________________________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

Orientações para o preenchimento da Declaração de Cancelamento da Proposta

- Conforme disposto no item 6.25 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024:

6.25. Caso seja necessária a alteração da proposta, o proponente deverá enviar para o endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br, a Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta, devidamente assinada pelo proponente, conforme modelo disponibilizado como Anexo 3 neste edital. Em seguida, o proponente deverá reiniciar todo o processo de inscrição da proposta, respeitando o cronograma estabelecido no item 4. O assunto do e-mail deverá seguir o seguinte padrão: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO EDITAL DE APOIO Nº 04/2024 - NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE.

- Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja:

- Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo);

- A assinatura a ser coletada;

- No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância.

Observações:

- Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras;

- O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br;

- Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e enviado para o correio eletrônico editalapoio@cfp.org.br, conforme orientações do item 6.25 do Edital nº 04, de dia de mês de 2024.

- Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br;

Segue abaixo o documento para preenchimento:

ANEXO 4

Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP)

Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta- Edital Apoio nº 04/2024

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Nome do proponente

CPF

Nome do evento

Local do evento

Data do evento

Instituição Executora

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la

CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la

Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la

Venho por meio da presente declaração requerer, conforme orientações do Edital nº 04, de dia de mês de 2024, o cancelamento de inscrição da proposta de apoio institucional ao Conselho Federal de Psicologia-CFP da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente.

Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas.

Local, DD/MM/AAAA.

__________________________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro-PresidenteConselho Federal de Psicologia