EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00004. Contrato nº20240357. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$50.287,00. Vigência dos contratos: 05/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/09/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20240350. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: J e S Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$4.893,40. Vigência dos contratos: 29/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240364. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Silva Distribuidora e Ferragista LTDA, CNPJ nº45.309.056/0001-60. Valor: R$1.450,70. Vigência do contrato: 09/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/09/2024

Secretaria Municipal de Saúde

DESPACHO

Objeto: Ratificação de Chamada Publica fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação dos fonecedores: Raimundo Edimar de Jesus, no valor global de R$:12.821,86; Francisco de Assis Gomes de Oliveira no valor de R$: 14.973,90; Reginaldo Borges de Lima, no valor de R$: 14.970,40; Jaime Ferreira dos Santos no valor de R$:14.973,90; Francisco Vagner Gomes de Oliveira, no valor de R$:14.839,90; Elivelton Gomes de Oliveira no valor de r$:14.982,75; José Rodrigues Madaleno no valor de R$:8.187,54; José Denilson Lopes Pereira no valor de R$:7.402,84; Raquel Furtado Rodrigues no valor de R$:7.454,60; Faustino Cordeiro Lopes no valor de R$:7.203,00; Carlos Alberto Lopes Braga no valor de R$:7.473,00; José Rosildo Cordeiro Lopes no valor de R$:7.731,00; Charles Chaves Ramos no valor R$:7.812,35; Paulo de Jesus Mendes no valor global de R$:8.585,42; Lindomal Lopes de Macedo no valor de R$:7.467,00; Candido Rosa Coutinho no valor de R$7.005,12; Darlene Lopes Soares no valor de R$14.976,00; Maria José Chaves de Jesus no valor de R$:14.976,00; André Francisco da Conceição Lopes no valor de R$:14.998,34; Maria Eleni da Silva Lopes no valor de R$:14.929,50; Ilton Borges de Lima no valor de R$:14.995,20; Mauro Junior Almeida no valor de R$:14.944,50; Referente à Chamada Publica nº M/2024-00001/PMMR, cujo objeto é: Contratação de empresa de assessoria técnica especializada em assessoria jurídica para recuperação de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio-PA.

Ratifico em 04 de setembro de 2024.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$86.571,05, nos termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$809.668,55. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 03/09/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240003. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06.

Objeto: Termo aditivo: 7º objetiva a prorrogação do prezo de vigência do contrato firmado entre as partes em 04/09/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 05/09/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/93. Contrato nº20200303. Modalidade: Carona nº A/2020-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e uso de sistema de gestão publica em web integrada, processamento automatizado da divida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via app, conversão de bancos de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme especificação e condições constantes no termo de referencia. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Nobe Software de Gestão Integrada LTDA. De CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15.

Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00014. Contrato nº20240359. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$23.700,00. Vigência do contrato: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/09/2024

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240360. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: MASH Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Merc, CNPJ nº35.334.877/0001-01. Valor: R$8.650,00. Vigência do contrato: 04/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/09/2024