PORTARIA SPU/MGI Nº 3.438, DE 24 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado do Rio Grande do Norte:

I - administração pública federal:

a) Titular: Adriano Platiny Torquato do Rêgo - Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte - RN;

b) Suplente: Christiane Maria Robson Lopes de SantanaRobson Lopes de Santanada Cunha Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio da União - RN;

c) Titular: Frederico Fernandes de Oliveira - Superintendência do Patrimônio da União - RN;

d) Suplente: Larissa Jordana Alcântara de Queiroz Macedo - Superintendência do Patrimônio da União - RN;

e) Titular: Rogério Pitanga Santos - Superintendência do Patrimônio da União - RN;

f) Suplente: Rafael Raulino Câmara Cavalcanti - Superintendência do Patrimônio da União - RN;

g) Titular: Rivaldo Fernandes Pereira - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama;

h) Suplente: Robson Lopes de Santana - Ibama;

i) Titular: Cláudio Gabriel de Macedo Júnior - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte - RN;

j) Suplente: Cristiano Cláudio Davim - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - RN;

k) Titular: Augusto Carlos Avelino Teixeira de Carvalho - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-RN;

l) Suplente: Erlon Fernandes Guilherme - INCRA-RN;

m) Titular: André Paulino Santos de Azevêdo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS-RN;

n) Suplente: Antônio Carlos do Nascimento - INSS-RN;

o) Titular: Allana Barbosa de Medeiros Campielo Barreto - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RN; e

p) Suplente: Diana Paula Soares Barbosa - IPHAN-RN.

II - administração pública estadual:

a) Titular: Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte - CEHAB; e

b) Suplente: Gabriela Ribeiro - CEHAB.

III - representante da administração pública municipal:

a) Titular: Luciano Silva Santos - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN; e

b) Suplente: Ivani Matias Xavier Trigueiro - FEMURN.

IV - Organizações da Sociedade Civil:

a) Titular: Bianca Soares Evangelista - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;

b) Suplente: Erick Lucas da Costa Carvalho - MLB;

c) Titular: Wellington Bernardo - Movimento de Luta por Moradia Popular - MLMP/CMP;

d) Suplente: Júlia Lima da Silva - MLMP/CMP;

e) Titular: Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha - Observatório das Metrópoles;

f) Suplente: Raquel Maria da Costa Silveira - Observatório das Metrópoles;

g) Titular: Márcio de Mello Bizerra - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;

h) Suplente: Williana Micaely Soares Pereira - MST;

i) Titular: Yadson Fabio da Silva Magalhães - Cooperativa de Cultura Potiguar;

j) Suplente: Wilson Nogueira Mendes Neto - Cooperativa de Cultura Potiguar;

k) Titular: Alessandra Augusta Lima dos Santos - Casa da Ribeira; e

l) Suplente: Ana Cláudia Albano Viana - Casa da Ribeira.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Rio Grande do Norte será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE