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PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 638, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.001814/2024-28, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código de vaga 0976835, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ÁTILA JOSÉ ALVES, aprovado(a) em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público promovido pela Universidade Federal de Ouro Preto, Edital PROGEP Nº 87, de 21 de dezembro de 2023, homologado pela Resolução CUNI nº 2.743, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 24.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Diniz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.388, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar IGOR SANT ANA DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Análise e Acompanhamento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.816, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.025503/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FATIMA LUANY FREITAS TAVORA DANTAS e DALILA FREITAS TAVORA DANTAS, na qualidade de filhas menores de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor BRIGIDO TAVORA DANTAS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA GM/MME Nº 163, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar LUCAS PABLO SANTOS MORAIS, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Projetos II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
PORTARIA Nº 975/PROGEP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005254/2017-80, resolve:

Revogar a Portaria nº 862/Progep - Ufopa, de 5 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2017, que removeu o(a) servidor(a) SORAIA VALERIA DE OLIVEIRA COELHO LAMEIRÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape 1378845, do(a) Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para Universidade Federal do Pará (UFPA), em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00050/2024/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU.

Fabriciana Vieira Guimarães
PORTARIA MPS Nº 2.697, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000489/2024-24 e 14022.058366/2024-18, resolve:

Designar KARINA TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.178.710, CPF nº 409.XXX.XXX-25, para exercer Função Comissionada Executiva de Procuradora Regional em Brasília, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.413, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.001900.2024-58, de 7 de agosto de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RAFAEL AUGUSTO VENTURA, Matrícula Siape nº 1408700, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 1º de outubro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar de etapa acadêmica relacionada ao doutoramento em Química, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Química/UFRN, na Universidade de Stavanger, na cidade de Stavanger/Noruega.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, considerando a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 1003407-20.2024.4.01.3903 e tendo em vista o que consta do Processo nº 21078.000050/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor PEDRO NOGUEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 31638, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, lotado na Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, a contar de 28 de junho de 2024, data do requerimento.

Art. 2º O servidor deverá apresentar a sua unidade de lotação/exercício, o comprovante de registro de sua candidatura, assim que for deferida pela Justiça Eleitoral.

CARLOS FÁVARO
ATO PRESI Nº 258, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

Considerando o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, formulado pelo servidor BRUNO SILVA COSTA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2024;

Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Considerando, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5150/2024, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga 101, do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO SILVA COSTA, SIGEP n.º 3817, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 21 de agosto de 2024.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA GPR Nº 1.619, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no artigo 21-A, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, em suas funções administrativas, e tendo em vista o contido no processo SEI 0026004/2024, resolve:

Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto Wellington da Silva Medeiros, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a partir do dia 22 de agosto de 2024, pelo período de 6 (seis) meses.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.621, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como o artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0025646/2024, resolve:

Ceder a servidora Isabella Zaffalon Marra, matrícula 321.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Carlos Buzzi, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 3.328, de 20 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

JOSE PEDRO DE BRITO,

203º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Mara Rejane Weber, para Porto Alegre;

MAYARA LEAL SENA,

51ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Ricardo Brando dos Santos, para Porto Alegre;

PAULA DA SILVA FARIAS,

204ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora da Gama Silveira, para Carazinho;

ANA PAULA MORINEL DA SILVA,

206ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Luiza Maggioni, para Gravataí

GABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO,

207º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da aposentadoria de Gualter Paixão Cortopassi, para Rio Grande;

JULIA SCHERER,

208ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fátima de Abreu Alves, para São Jerônimo;

PAULA HELOISA DA SILVA FREITAS,

52ª classificada da listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia - anteriormente ocupado por Fabiane Andrea Wallauer Guerra - em Técnico Judiciário, Área Administrativa, para São Jerônimo .

LUIZA DA ROSA RUHE,

209ª classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de César Augusto de Arruda Régis, para Nova Prata.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.327, de 20 de Agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo para exercerem o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 2658/2024:

FABIANA BESEN

LEONARDO DA ROSA GONÇALVES

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 289, de 20 de agosto de 2024

A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19/08/2024, o servidor Michel Moreira Neto, matrícula 6007937-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de segundo substituto do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

Denise Maria Schellenberger Fernandes
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 9.825, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.043872/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FRANCINE FERMAN BEZERRA CAVALCANTI, Geógrafa, matrícula Siape nº 1555875, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Regularização de Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA MPS Nº 2.703, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.062296/2024-94, resolve:

Designar o Procurador Federal RICARDO MOURÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.212.081, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.784, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.061245/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA CONCEICAO DA SILVA COUTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO COUTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 958/PROGEP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;

Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023- Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002864/2022-99, resolve:

Revogar a Portaria 526/2023 - Progep, de 3 de abril de 2023, que concedeu licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) PAULA DE MATTOS COLARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII), em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 04241/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU.

Fabriciana Vieira Guimarães.
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.10439/2024-13, resolve:

N° 1.188 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdir Ferreira Nunes, matrícula Siape nº 0396082, ocupante do cargo de vigilante, nível de classificação "D", padrão 416, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 306941.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 673, de 3 de novembro de 2022; a Portaria nº 674, de 3 de novembro de 2022; a Portaria Conjunta nº 617, de 5 de agosto de 2024, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 151, de 7 de agosto de 2024, seção 2, pág. 16; o Oficio nº 47/2024 - CCEN, de 16 de agosto de 2024, resolve:

N° 1.189 Dispensar, a partir de 7 de agosto de 2024, o servidor docente Matheus da Silva Menezes, matrícula Siape nº 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus Mossoró, código FCC - nível único.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria nº 673, de 3 de novembro de 2022; a Portaria nº 674, de 3 de novembro de 2022; a Portaria Conjunta nº 617, de 5 de agosto de 2024, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 151, de 7 de agosto de 2024, seção 2, pág. 16; o Oficio nº 47/2024 - CCEN, de 16 de agosto de 2024; a Portaria nº 1.189, de 21 de agosto de 2024, resolve:

N° 1.190 Designar o servidor Carlos Handrey Araújo Ferraz, matrícula Siape nº 1367262, para a função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O servidor ora designado, complementará o mandato nos termos das Portarias nº 673 e 674, de 3 de novembro de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 518, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010083/2024-12 resolve:

DISPENSAR, a pedido, GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 608, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906 e BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Projetos e Integração Regional, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 506, de 28 de junho 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2024, Seção 2, Página 42.

RENATA VARGAS AMARA
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 604, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Designar os servidores VIVIANE VECHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, e FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA N° 847, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.013957/2024-36, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 26/08/2024, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 904160, ocupada pelo servidor MARCOS ROQUE DA ROSA, SIAPE 2148470, nomeado pela Portaria nº 657/2014/GR/UNILA, publicada no DOU Nº 124, de 02/07/2014, Seção 2, pág. 64, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 875, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar do Latin American &Caribbean Aquaculture 2024: VIII Conferencia Latinoamericana sobre el Cultivo de Peces Nativos e XI Congreso Colombiano de Acuicultura, em Medellín/Colômbia, a realizar-se no período de 22/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive trânsito), com ônus da CAPES, conforme processo nº 23090.016239/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIAs DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício nº 74/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Nº 1.673 - Dispensar KLESSIS LOPES DIAS, Siape n° 1671832, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-01, a contar de 1º/9/2024.

Nº 1.674 - Designar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, vinculada à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG-01, a contar de 1º/9/2024.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 516, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011987/2024-65, resolve:

Nomear LUCAS LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição de Alimentos, da Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.827, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.055540/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MANUEL DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, na qualidade de companheiro da ex-servidora ELIZABETH MOURA DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº ***52**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 22 de junho de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA IFRJ Nº 1.972, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000833/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, Matrícula SIAPE nº. 2121915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/08/2024 a 31/08/2024, na Cidade: Praga, País: República Tcheca, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA REI/IFTO nº 1.129, de 21 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1124/2024/REI/IFTO, de 19 de agosto de 2024, que dispensou a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, ocupante do cargo de economista, da função de coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 517, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 5.785, de 28 de agosto de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010083/2024-12, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, de nível Superior, concedida a servidora GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.791, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065300/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ELIZANIA FERREIRA DE VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Médico Legista Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 723, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, matrícula Siape nº 3257641, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 14 de agosto de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.386, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23173.001577/2024-38, resolve:

Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 14/08/2024, a servidora REGIANNY LIMA MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 1075/2024-GAB/REI/IFPI, de 2/04/2024 e publicada no DOU de 3/04/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 337, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.069413/2024-44, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FRANCISCO TIAGO FEITOSA TAVARES, MAT. SIAPE 3212516, lotado(a) no(a) CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 21/08/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012230/2024-99, resolve:

Designar FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº 1694907, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.886, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000062/2024-89, resolve:

DISPENSAR o CB (FAB) GUILHERME ARAGÃO MIRANDA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.824, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.063143/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à INEZ AZEVEDO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Datilógrafo, matrícula SIAPE nº ***99**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de agosto de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.610, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/09/2024 o(a) servidor(a) ALCIONE DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2115065, para a função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

PORTARIA Nº 1.609, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/09/2024 o(a) servidor(a) JONATAS APARECIDO GUIMARÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1143849, da função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 520, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009160/2024-91, resolve:

Designar ROSIMARY DA MATA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1288919, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Amapá, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.412, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23173.001577/2024-38, resolve:

Designar a servidora CLAUDETE DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2617622, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA PRESI Nº 174, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010187-80.2024.4.06.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a partir de 02/08/2024, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c art. 37 e 38, I, da Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora FABIANA ABREU GIOVANNI DE MORAIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Governador Valadares, para exercer função comissionada.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO Nº 4.461, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 3867447, do Processo nº 016565/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, no período de 15 de julho de 2024 a 15 de novembro de 2024, à Sra. MÔNICA HENRICH COCCHIARALE, companheira do Analista Judiciário aposentado da Justiça Militar da União, WILIANS FELICISSIMO MACHADO DINIZ, falecido em 15 de julho de 2024, nos termos do inciso I do artigo 16, inciso I do artigo 74 e alínea b do inciso V do § 2º do artigo 77, todos da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 9.032/1995, 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019; § 7º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, cabendo-lhe a cota-parte de 100% (cem por cento) do benefício pensional.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA Nº 278, 8 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ZENILTON GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 1160123, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino e Gestão Acadêmica, da Diretoria Geral de Pesquisa e Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz

PORTARIAS de 20 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 288 - Art. 1º NOMEAR o servidor ELIZARDO SCARPATI COSTA, matrícula SIAPE 1313326, para exercer a função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades - CPF, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 289 - Art. 1º NOMEAR o servidor CRISTIANO DA SILVEIRA LONGO, matrícula SIAPE 1855058, para exercer a função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades - CSC, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 290 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JOSELINE PIPPI, matrícula SIAPE 1552759, do cargo de Coordenadora de Curso do Bacharelado em Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 291 - Art. 1º NOMEAR o servidor FABIO RODRIGUES CORNIANI, matrícula SIAPE 1736329, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.958, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60005.000062/2024-89, resolve:

DISPENSAR o Cabo (FAB) GUILHERME ARAGÃO DE MIRANDA da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de julho de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.401, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002354/2024-06, resolve:

Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 19/08 a 03/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, matrícula SIAPE nº 1512337.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.959, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60005.000062/2024-89, resolve:

DESIGNAR o Terceiro-Sargento (FAB) ANTONIO DOS REIS QUEIROZ para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA MPS Nº 2.698, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.011239/2024-16, resolve:

Designar MARCELO CANTUÁRIO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 93.067, CPF nº 265.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Integridade e Riscos, código CCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério da Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria EMCFA-MD n° 3.962, de 21 de agosto de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000370/2024-60, resolve:

DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA VIEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.828, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065566/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LEONOR DELGADO CALVI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ PAULO VALENCA CALVI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***44**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 182, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando o afastamento concomitante da titular e do substituto na Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Amazonas no período de 04 a 07/11/2024, resolve:

I - Nomear a servidora Hellen Batista Colares, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19150, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica (ASSJUR) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), no período de 04 a 07/11/2024.

RAFAEL DA SILVA ROCHA