gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.209, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.165309/2023-42, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Natiéli Londero, matrícula SIAPE nº 2394347, ocupante o cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA - C Ex Nº 458, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Índia, com sede em Nova Delhi, o 1º Sgt Cav GEANDRE FOLETTO LOPES, do TG 05-003, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 11 de fevereiro de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 460, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Federação Russa, com sede em Moscou, o S Ten Mnt Com MARCIO DA SILVEIRA PINTO, da EsCom, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 27 de março de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.270, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.029517/2024-12, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Nei Augusto Andrade, matricula SIAPE nº 1652860, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANATEL assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA Nº 531, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1402.0000052/2024-82, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024, o servidor ANDRÉ MATHEUS DE ASSIS MORAIS, matrícula nº 6009601-2, do cargo de Analista do MPU/Direito código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná - PRT 14ª Região/RO/AC, da carreira de Analista do Ministério Público da União.

IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 327, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na Portaria-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos Processos EB 64691.000699/2024-35 e EB 64691.002275/2024-13, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora ANDREIA LATORRACA DA CUNHA MARTINS, matrícula SIAPE 2128704, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da Secretaria Geral do Exército.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 328, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.066107/2024-50, resolve:

1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA

2128032

FG.2

RENATA RODRIGUES DE ASSIS

1284661

FG.3

JUCÉLIA DE OLIVEIRA

1229374

FG.3

FERNANDA ARRUDA ABRANTES

1531974

FG.3

MARCOS RIBEIRO RAAD

1330864

FG.3

2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:

NOME

MATR SIAPE

FG

RENATA RODRIGUES DE ASSIS

1284661

FG.2

RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA

2128032

FG.3

CARLOS ALESSANDRO ALVES DA SILVA

1210909

FG.3

DANIEL DA SILVA SOUZA

1687183

FG.3

PAULO CESAR IGNÁCIO DA SILVA FILHO

1056064

FG.3

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DESPACHO DE 22 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DENNES PEREIRA RENOVATO, Coordenador de Processo Estratégico UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente, no período de 13 a 23 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar premiação Person of The Year Awards Gala Dinner - Brazilian - American Chamber of Commerce, como membro do Conselho da UBS BB, reunião com investidores estrangeiros, visita ao BB NY e participar do evento VISION24, a realizar-se em Nova Iorque e Scottsdale, EUA.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA GONÇALVES, Gerente Executivo UE, no período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Vision 2024 Experian, a realizar-se em Scottsdale, Arizona - EUA.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 12 de abril de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GISELE APARECIDA DE ANDRADE SOUZA, Gerente Executiva UE, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.

JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 22 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de GUILHERME ALVES RODRIGUES, Assessor I TI UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 22 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUCAS FABIANO PRONER, Gerente de Soluções UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 16 de abril de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de NEUDSON PERES DE FREITAS, Diretor, no período de 05 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Conferência Global de Workflows Digitais Knowledge 24, a realizar-se em Las Vegas, Nevada - EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 22 de março de 2024

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de THIAGO FREIRE SILVA FONSECA, Assessor I UE, no período de 04 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Conferência de segurança cibernética, promovida pela RSA Secutity LLC, a realizar-se em São Francisco - EUA.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 329, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante do Processo EB 64225.001115/2024-45, resolve:

DECLARAR VAGO, a contar de 16 de março de 2024, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do PGPE, classe S, padrão III - NI, ocupado pela servidora MARIA ESTELITA NOVAES RODRIGUES, matrícula SIAPE 0593260, da Base de Apoio Regional de Bauru, em virtude do seu falecimento.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 330, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve:

DISPENSAR a contar de 10 de abril de 2024, por motivo de remoção, MARIA REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 0074991, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Diretoria de Assistência ao Pessoal.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.348899/2022-98, e tarefa GET nº 792020806, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Hilário May Filho, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora Myrley Coelho Pereira, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0895653, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 29/06/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/06/2022, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 28 de março de 2024, edição nº 61, Seção 2, página 43, EMANUEL HENRIQUE DE SOUSA LOURETO, Assistente Oper Junior UA,

Onde se lê: "..., no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito, ...",

Leia-se: "..., no período de 01 a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, ..."
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº 11893.000182/2024-11 e Ofício SEI N° 437/2024/COAF resolvem:

Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária ANESIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 0.745.169-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Adriano Weber Scheeren

Gerente Executivo UE

Luiz Gustavo Hokumura Caires

Gerente Executivo UE

André Castelo Branco Machado

Gerente Executivo UE
PORTARIA MPS Nº 1.114, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.084674/2024-60 e 14022.028461/2024-89, resolve:

Dispensar, a pedido, DOUGLAS MARCOS FARIAS SILVA, matrícula nº 2.394.184, CPF nº 085.XXX.XXX-75, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Arapiraca da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.107, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve:

Designar FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 2.020.951, CPF nº 008.XXX.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.108, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve:

Designar FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 2.020.951, CPF nº 008.XXX.XXX-54, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.113, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.088833/2024-03 e 14022.028448/2024-20, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de abril de 2024, MARCONE LABORNE DE ANDRADE, matrícula nº 1.937.684, CPF nº 011.XXX.XXX-47, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caravelas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.104, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve:

Dispensar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº 814.XXX.XXX-15, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.094, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.092705/2024-56 e 14022.028465/2024-67, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, ANA DEISE MAIA SANTANA, matrícula nº 0.752.899, CPF nº 177.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.096, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.079885/2024-81 e 14022.028453/2024-32, resolve:

Designar ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 2.022.741, CPF nº 032.XXX.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.101, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090495/2024-61 e 14022.028464/2024-12, resolve:

Dispensar, a pedido, MOISÉS SILVA ESPINDULA, matrícula nº 1.533.239, CPF nº 863.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.080, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.447800/2023-11 e 14022.024778/2024-46, resolve:

Dispensar, a pedido, WILLIAM FERREIRA SOUZA, matrícula nº 2.019.446, CPF nº 021.XXX.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.081, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.447800/2023-11 e 14022.024778/2024-46, resolve:

Designar THELMA THE DIAS, matrícula nº 1.451.020, CPF nº 793.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.084, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082297/2024-24 e 14022.028445/2024-96, resolve:

Designar GIOVANA MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.450.484, CPF nº 423.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.115, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.084674/2024-60 e 14022.028461/2024-89, resolve:

Dispensar, a pedido, DOUGLAS MARCOS FARIAS SILVA, matrícula nº 2.394.184, CPF nº 085.XXX.XXX-75, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1;089, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095449/2024-59 e 14022.028466/2024-10, resolve:

Designar JAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.033.073, CPF nº 055.XXX.XXX-71, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.120, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081781/2024-36 e 14022.028521/2024-63, resolve:

Dispensar CARLIAN DE SOUZA FURTADO, matrícula nº 1.636.042, CPF nº 035.XXX.XXX-13, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Serra Talhada da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.121, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081781/2024-36 e 14022.028521/2024-63, resolve:

Designar TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1.449.892, CPF nº 021.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Serra Talhada da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.128, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.077575/2024-21 e 14022.028481/2024-50, resolve:

Designar RODOLPHO MADISSON SALLES FERREIRA, matrícula nº 1.784.454, CPF nº 821.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Olinda da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.135, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024949/2024-37 e nº 35014.101821/2024-73, resolve:

Dispensar DIEGO MICHEL PEREIRA XISTO, matrícula nº 1.638.501, CPF nº 790.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.136, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024949/2024-37 e nº 35014.101821/2024-73, resolve:

Dispensar JONCLEYTON AGNALDO LIMA DE LEMOS, matrícula nº 2.026.021, CPF nº 619.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.137, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024949/2024-37 e nº 35014.101821/2024-73, resolve:

Designar JOSÉ GABRIEL ARAÚJO AURÉLIO, matrícula nº 2.039.574, CPF nº 053.XXX.XXX73, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 670/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do Anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 2 de abril de 2024 a 1º de outubro de 2024, o CMG (RM1) 05.8598.67 MARCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MPS Nº 1.105, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096285/2024-87 e 14022.028441/2024-16, resolve:

Designar JADIR ELIAS GARGUR SERRA, matrícula nº 2.018.274, CPF nº 814.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 521 - Nomear HYORANNE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 6143-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002201)

(processo nº 19.04.5980.0033275/2024-64).

Nº 522 - Retificar o artigo 1º da Portaria/SGA nº 384 de 13/03/2024, publicada no DOU Nº 52, de 15/03/2024, Seção 2, p. 63, processo 19.04.3126.0025975/2024-93, da seguinte forma:

Onde se lê: " [...] para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Setor de Suporte às Atividades do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA [...]"

Leia-se: " [...] para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA [...]"

(processo nº 19.04.3126.0025975/2024-93).

Nº 523 - Dispensar, a contar de 15/02/2024, o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Subsecretário da Material e Patrimônio da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040004)

(processo nº 19.04.5374.0039098/2024-52).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 de abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 334 - Dispensar a servidora LUCIANA LEMOS GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1975918, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.250472.2024-91).

Nº 335 - Autorizar o afastamento da servidora Rebeca Carolina Moraes Dantas, Odontóloga, matrícula SIAPE nº 1800338, lotada no campus Uruçuca deste Instituto, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Ilhéus, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, no período de Maio/2024 a Maio/2026. (Processo nº 23327.250706.2024-19).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 486, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MEYSAM MASHHADIKARIMI, matrícula n.º 2414250, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Materiais - CT, para realizar Estágio Pós-Doutoral na "University of New Brunswick", na cidade de Fredericton, no Canadá, no período de 01.05.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, e no período de 01.11.2024 a 30.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFRN, conforme processo n.º 23077.021459/2023-53.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 313, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.126540/2024-23, e tarefa GET nº 1390007236, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MIRIAM PEREIRA MARTINS BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor ARIOVALDO MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0910633, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 18/04/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/02/2022, data do requerimento.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS CPV DE 16 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8284/2024, resolve:

Nº 431 - I - Remover, a pedido, a partir de 18 de abril de 2024, GABRIELA CULLEN GONZALEZ, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete da Juíza Titular Adriana Fonseca Perin, para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05;

II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

Nº 432 - I - Remover, a pedido, a partir de 18 de abril de 2024, TAMY DOS SANTOS VEFAGO DE FARIA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, para o Gabinete da Juíza Titular Adriana Fonseca Perin, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05;

II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.365/UFPEL, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.008847/2024-76, resolve:

CONCEDER Pensão Vitalícia à CLEIA RODRIGUES, esposa do servidor aposentado DOMINGOS BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0419239, falecido em 23 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA nº 1.444, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 96, de 11-1-2024, publicada no Diário Oficial da União de 16-1-2024, que designou o servidor ROBERTO DA GAMA MÓR (47465), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Administração Financeira, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.445, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FELIPE MELO SCHOTT (118800), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Administração Financeira, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.446, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o art. 28, da Portaria nº 748, de 28-2-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-2-2024, que designou o servidor GUSTAVO COSTA KLAUK (52221), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, na Divisão de Execução da Despesa, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.447, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor SERGIO ARAUJO SERPA (18945), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS-CJ1, da Divisão de Execução de Despesa, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 1.448, de 15 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2278/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor SERGIO ARAUJO SERPA (18945), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria Financeira, no período de 18-4-2024 a 19-4-2024, no impedimento legal do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIAS DG/PF DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001226/2024-29; resolve:

Nº 260 DISPENSAR a Agente Administrativo ADRIANA DE SOUZA FELIX, matrícula PF nº 12.418, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

Nº 261 DESIGNAR a Técnica Contabilidade JENOVANE MARQUES DOS SANTOS, matrícula PF nº 12.449, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 262 DG/PF, DE 10 DE ABRIL DE 2024

DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001225/2024-84; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativo ADRIANA DE SOUZA FELIX, matrícula PF nº 12.418, para a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 12, de 18 de ABRIL de 2024

A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 7, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 234, Seção 2, página 9, de 11 de dezembro de 2023 e retificada através de publicação no Diário Oficial da União n° 240, Seção 2, página 7, de 19 de dezembro de 2023, e reconduzida pela Portaria nº 8, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 36, Seção 2, página 2, de 22 de fevereiro de 2024, referente ao Processo 01450.003985/2023-94, ante as razões apresentadas no Ofício nº 31 (5257956), de 11 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO
PORTARIA SEGEP/CE Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ZEDEQUIAS SARAIVA DE SOUZA, matrícula SIAPE 236563, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001165/2023-55).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 819/DPM, DE 17 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, de acordo com o inciso III do art. 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NA-SIII, 87.3697.37, Matrícula SIAPE 1076668, JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, Código de Vaga 566415 (Processo nº 63033.000577/2024-30, da BNN/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA