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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 298/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 298/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado entre o Estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II - AP. PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Amapá. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.103582/2019-46. VALOR: US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: JOSÉ DE AGUIAR ALVES Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$39.609,36 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 03/01/2024.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e JOSÉ DE AGUIAR ALVES como Contratado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942553/2023, Processo n. º 71000.050661/2023-29.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2023 - UASG 158358

Nº Processo: 23182.000504/2023-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI.

Contratado: 43.272.881/0001-02 - ISAQUE PEREIRA DA SILVA LINS. Objeto: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete/cantina nas dependências do instituto federal do piauí - campus angical do piauí, visando atender a comunidade acadêmica, bem como visitantes eventuais, na linha de fornecimento de lanches e refeições, em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, nos dias e horários de funcionamento da instituição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 111/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000704202311. Objeto: Aquisição do Excipiente POVIDONA K30 do fabricante ISP Technologies INC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO GONCALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941173/2023. Processo n. º 71000.033412/2023-79.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Capoterapia - CNPJ: 08.603.338/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoterapia para todos em Brasília/DF e Entorno.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SÔNIA MARIA BARBOSA DE ANDRADE - Presidente do Instituto Brasileiro de Capoterapia - CPF: ***.394.411-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532007816/23-56. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e lácteas e suplementação nutricional via oral para terapia nutricional enteral e oral para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto deverá consultar o edital.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/01/2024) 155019-26443-2023NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PRIMAVERA-COOPRIMA Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 65.267,64 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e JOELMA TRINDADE NUNES, como Contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946295/2023, Nº Processo: 21000047216202311, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS CNPJ nº 04215993000170, Objeto: Realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais, no Município de Vale de São Domingos-MT, Valor Total: R$ 350.330,14, Valor de Contrapartida: R$ 11.943,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 338.386,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000653, Valor: R$ 338.386,32, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO MARTINS DA SILVA CPF nº ***.527.236-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 286/2023 - Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - CNPJ: 24.212.862/0001-46. Contratada: CN-TEC Brasil Ltda., CNPJ: 52.265.648/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para revitalização de pavimentação em diversos logradouros nos Bairros Centro, Jaqueira e Cidade Alta desta cidade. Valor Total: R$: 1.575.670,48 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). Processo Nº 201/2023 - Modalidade: Tomada de Preço nº 017/2023. Data: 29/12/2023 - Vigência: 29/12/2023 à 29/03/2024.
Extrato de Protocolo de Intenções s/nº

consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento d Região Leste Fluminense/RJ

Processo: 21044.0034064/-2023-86; Espécie: Protocolo de Intenções s/nº Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense/RJ/2023. Partes: Ministério da Agricultura e pecuária - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense - RJ CNPJ nº 08.932.750/0001-03. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para o reconhecimento da equivalência e adesão do Serviço de Inspeção Municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 12 meses. Assinam: AGNALDO PINTO DA SILVA Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro e MARCELE JANDRE DELARORI - Presidente do Consórcio
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO - CRECI/MA, realizará processo de habilitação no intuito de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, pelo prazo de 12 (doze) meses, permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do chamamento público, por meio do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, nos termos do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, da Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019, e da Lei nº 14.133/2021, com início das inscrições após efetiva publicação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio oficial do CRECI/MA (https://www.crecima.gov.br/). Informações pelo e-mail: licitacao@cref21.org.br.

São Luís - MA, 4 de janeiro de 2024

Mayara de Jesus Teixeira Santos Martins

Presidente de Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.002143/2023-98.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 29.175.021/0001-20 - ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projeto das condições atuais; atualização das planilhas as built e readequação de projetos executivos com seus aditivos e anexos, que contemplem a continuidade da obra de construção da UOP/Delegacia de Santarém; e elaboração de planilha para composição dos serviços de fiscalização da citada obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

Ata de Registro de Preços nº 04-01-2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Processo nº 000043.004.029.2023.001) - Registro de preços para a possível contratação de empresa para aquisição de veículos para atendimento às atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 24/2023. Detentora do Registro: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.515.824/0001-13. Valor global R$ 464.550,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 (doze).
AVISO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000912/2023-11.CONTRATO 4.0284.00/2023 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Novo Conceito Facilities Ltda, CNPJ nº 09.064.688/0001-48.

Rescindir, A partir de 31/12/2023 o contrato nº 4.0284.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum do Projeto Público de Irrigação Jacaré/Curituba, situado nos municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72 da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINA:

Thomas Jefferson França da Costa

Superintendente Regional
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

PA: 053/2020. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ n° 12.941.636/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e Cursos. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.327868/2023-84.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas Campo Grande e Cuiabá, unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (Ata de Registro de Preços nº 08/2023).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 158.232,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52-2023-PE

Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052-2023-PE, em referência, para o dia 10/01/2024, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas até dia 17/01/2024 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 17/01/2024 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de forma parcelada e continuada de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 4 de janeiro de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 - UASG 462939

Número do Processo: 26/2023.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de consumo, materiais de escritório e livros didáticos a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades do Projeto 202 - Formação de Programadores PROGRAMA.SE - IFES e Projeto nº 195, denominado "Formação de Educadores em Educação Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce - Programa Rio Doce Escolar apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/01/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA

Diretor Presidente FACTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 63471.002152/2022-34.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 07.270.468/0001-45 - SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944294/2023, Nº Processo: 25000085831202379, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO CNPJ nº 57038952000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.444,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000526, Valor: R$ 299.444,00, PTRES: 220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA CPF nº ***.949.488-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 123.444,36. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e ANTONIO ALCOFORADO ALBURQUERQUE como Contratado.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS torna público que seu Plenário, reunido em 4 de janeiro de 2024, na cidade de Belo Horizonte-MG, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição:

Presidente

Suely Maria Marques de Oliveira

Vice-Presidente de Administração e Planejamento

Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina

Mário Lúcio Gonçalves de Moura

Vice-Presidente de Registro

Renildo Dias de Oliveira

Vice-Presidente de Controle Interno

Marcos de Sá Goulart

Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional

Andrezza Célia Moreira

Vice-Presidente Institucional

Adelaide Maria da Cruz

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.106315/2023-74.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "estruturação da rede impacta caatinga unidade inct tec.cis.4.0 - ufpe"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 377.888,52. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADO: ARMAZÉM 21 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. CNPJ: 11.078.681/0001-27. OBJETO: Aditivo ao Contrato de Organização de eventos - Seminário Administrativo 2023. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). VIGÊNCIA: 22/12/2023. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 10/2023; Processo COREN-PB Nº. 7725/23.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços Nº 7/2023

O Municipio de Posse, Estado de Goiás, No Uso de Suas Atribuições Legais, resolve: Homologar a licitação, na modalidade de Tomada de Preços Nº 07/2023, realizada em 18 de agosto de 2023, por estar de acordo com a legislação em vigor. Adjudicar ao proponente: ECOLIVA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ 41.616.793/0001-55, R$ 565.980,06, para o fornecimento dos (produtos/serviços) licitados, por ser esta a proposta mais vantajosa para o Município de Posse -GO. Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

Posse/GO, 4 de setembro de 2023.

Helder Silva Bonfim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 45.413,52 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e LENA MARIA GOMES MONTEIRO como Contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

Termo de Adjudicação e Homologação. Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 003/2023, Processo Nº P059654/2023, referente a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à Saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de Saúde a serem desenvolvidos nas unidades de pronto atendimento - UPAS'S 24 horas, de acordo com as especificações constantes no edital. Após apreciar o processo da Chamada Pública n.º 003/2023, com abertura em 14 de junho de 2023 e sessão de prosseguimento em 05 de julho de 2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, Coordenadora De Pesquisa De Preços - COPEP, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 24833 a 24839 do processo em referência, onde foram HABILITADAS e CLASSIFICADAS as seguintes Organizações Sociais: VIVA RIO, inscrita no CNPJ n.º 00.343.941/0001-28, para o grupo 01, perfazendo um valor total de R$ 285.563.199,52 (duzentos e oitenta e cinco milhões quinhentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ n° 24.006.302/0004-88, para o grupo 02, perfazendo um valor total de R$ 285.222.712,32 (duzentos e oitenta e cinco milhões duzentos e vinte e dois mil setecentos e doze reais e trinta e dois centavos).

Fortaleza, data da assinatura digital.

Galeno Taumaturgo Lopes

Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
EXTRATO DE ACORDO

ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 419/2023 Nº Processo: 23066.077655/2023-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. A EUROPEAN SCHOOL OF POLITICAL AND SOCIAL SCIENCES DA INSTITUT CATHOLIQUE DE LILLE, FRANÇA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e França. Vigência: 24.11.2023 a 23.11.2028. Data de Assinatura: 24.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 909940/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS, CNPJ nº 04914925000107. Aumento no valor da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 62.222,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.222,00, Vigência: 03/08/2021 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 03/08/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: LISETE MARTH, CPF nº ***.178.310-**.
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação

Científica e Tecnológica - Ano 2024

O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna pública a 44ª Edição do Prêmio José Reis de Divulgação Científica e Tecnológica - Ano 2024. O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram - se disponíveis no endereço: http://www.premiojosereis.cnpq.br/.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 113/2023. SRP nº 001/2024. Menor Preço Por Lote/Item

OBJETO: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas contratações de serviços de lavagem dos veículos da frota municipal (Veículos Leves, Motocicletas e Ambulâncias), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 32.249,10.

ABERTURA: 22/01/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 4 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares e mobiliários diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 28.044,51; DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 19.620,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.511,22; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 19.985,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 11.850,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.810,00; SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 88.500,00.

Ingá - PB, 21 de Novembro de 2023.

ROBÉRIO LOPES BURITY

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948384/2023. Processo n. º 71000.061502/2023-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CNPJ: 08.744.786/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Geração 3x3 Arremessando para a Vida na Escola, no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 1.352.447,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/10/2024.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: MARCELO GOMES SIQUEIRA - Presidente da Central das Comunidades do Estado do Espírito Santo - CDC - CPF: ***.314.267-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, cientificando-a e intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.373544/2023-20, em conformidade com a Portaria SUFIS N° 109 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos Processos nº 50500.299860/2023-22, 50500.308991/2023-16 e nº 50500.367956/2023-21, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada, e regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução nº 233/2003; Resolução nº 4.499/2014, em escopo; Resolução nº 4.770/2015, em escopo quanto ao art. 47; Anexo da Resolução nº 5.083/2016; Instrução Normativa nº 5/2021. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do arts. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.000985/2024-96

JONATHAN CLERES DA SILVA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDA, CNPJ nº 03.915.923/0001-61, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367316/2023-11, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos Processos nº 50500.317845/2023-73 e 50500.358844/2023-89, tendo por fundamento, ao menos, as seguintes bases legais e os seguintes regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução nº 233/2003; Resolução nº 4.499/2014; Art. 47 da Resolução nº 4.770/2015; Anexo da Resolução nº 5.083/2016; Instrução Normativa nº 5/2021. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos dos Art. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.001352/2024-03

PAULO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA

Membro da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO J.L.S. LTDA., CNPJ nº 26.428.813/0001-70, cientificando-a e intimando-a, para ciência da instauração do Processo Administrativo Ordinário nº 50500.367360/2023-21, em conformidade com a Portaria SUFIS Nº 96, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, que tem por objeto a apuração das infrações administrativas imputadas à empresa, noticiadas nos autos dos Processos nº 50500.317845/2023-73 e 50500.358802/2023-48, tendo por fundamento, ao menos, a base legal a seguir apontada, e regulamentos desta Agência: Lei nº 9.784/1999; Lei nº 10.233/2001; Resolução nº 233/2003; Resolução nº 4.499/2014, em escopo; Resolução nº 4.770/2015, em escopo quanto ao art. 47; Anexo da Resolução nº 5.083/2016; Instrução Normativa nº 5/2021. A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do arts. 41 a 43 da Resolução ANTT nº 5.083/2016, mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Processo Administrativo - CGPAS/GPLAN/SUFIS, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico pelo SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei. Processo nº 50500.002287/2024-25

JONATHAN CLERES DA SILVA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2023 - UASG 781600

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 63188.002672/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 05.503.624/0007-30 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares e mobiliários diversos; ADJUDICO o seu objeto a: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 28.044,51; DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 19.620,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.511,22; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 19.985,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 11.850,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.810,00; SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 88.500,00.

Ingá - PB, 27 de Outubro de 2023.

MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA

Pregoeiro
extrato de acordo

ACORDO INTERNACIONAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 420/2023

Nº Processo: 23066.077644/2023-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ESPOL - INSTITUT CATHOLIQUE DE LILLE, FRANÇA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O presente MOU promoverá atividades nos seguintes domínios principais. Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação a nível de bacharelado, mestrado e doutorado. Intercambio de professores. Investigação em colaboração, programas de ensino e culturais, incluindo a execução de atividades de interesse mútuo. Vigência: 27.11.2023 a 26.11.2028. Data de Assinatura: 27.11.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA, entidade mantenedora do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (CEAP), sediada a Rodovia Duca Serra, s/nº, Bairro Alvorada, Macapá/AP, CEP: 66075-900, inscrita no CNPJ Nº 04.661.922/0001-09. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: José Cláudio da Silva, Diretor Geral da CEAP; e a Dr. Hideraldo Luiz de Sousa Machado, Vice-Procurador-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: 20.02.0800.0000818/2023-73.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL - AMAZONCOOP Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$92.942,64 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e JOSÉ VICENTE FILHO como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003467/2023-21.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 000.296.716-20 - MARCOS ANTONIO BARBOSA. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme

especificações constantes no edital de chamada pública no 02/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 13.860,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de Serviços 053/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, publicado no Diário Oficial da União de 04/01/2024, Seção 3, Pág. 67, alterar vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393017

Número do Contrato: 670/2020.

Nº Processo: 50613.000478/2020-51.

Pregão. Nº 285/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do representante legal: em de corrência da alteração contratual nº 10, de 22/08/2023, registrada na jucep, a administração da sociedade será exercida isoladamente pelo sócio josmony pontes vicente, cpf 044.xxx.xxx-25, nos termos do instrumento de alteração.

redução do objeto: redução de 01 posto de técnico de manutenção predial, no percentual de 7,26% do valor atualizado do contrato, correspondente a r$ 49.202,80 conforme memória de cálculo anexada ao processo em epígrafe, a partir do mês de janeiro/2024. Vigência: 02/01/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.957.989,77. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 944898/2023, Processo n.º 71000.066587/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre no Município de Salvador/BA.

Valor Total: r$ 420.350,08, Valor do Repasse: R$ 416.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.350,08.

Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - CPF: ***.228.985-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00054/2023, que objetiva: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as Secretarias do Município, no exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$ 965.711,55; G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 940.614,25. Para assinar os termos de contratos em total conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93; 10.520/2002 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 4 de Janeiro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 67284.003317/2022-53.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.142.932/0001-89 - EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual e alterar as cláusulas SEXTA e NONA do contrato original. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 001/2024. Processo Administrativo Nº 082/2023: Pregão Eletrônico N° 048/2023. Objeto: Aquisição de Combustível (Diesel S10) para Apoio das Despesas de Custeio no Âmbito da Política Pública de Transporte Escolar deste Município. Contratante: Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Posto Nova Esperança LTDA, CNPJ Nº 06.095.116/0001-38. Vigência: até 31/12/2024. Valor: R$ 351.205,92 (Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Cinco reais e Noventa e Dois Centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da Assinatura do Contrato: 04/01/2024.Edvarton De Sá Sousa. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de Janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Merenda Escolar para Atender as Necessidades do Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4º-G da Lei 13.979/2020 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.portaldecompras publicas.com.br.

Luís Correia - PI, 4 de janeiro de 2023.

JOYCY CARDOSO FONTENELE

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luis Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de JANEIRO de 2024 às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Treinamento, Educação Continuada Suporte Técnico Especializado, Gerenciamento e Monitoramento do Sistema E-SUS APS PEC E Seus Aplicativos, Assim como Instalação e Licenciamento Mensal de Software para Acompanhamento Diário de Indicadores e Parâmetros dos Programas Previne Brasil e Informatiza APS no Município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia- PI, 4 de janeiro de 2024

MARCELA TELES FURTADO

Secretária Municipal Da Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 075/2023. Processo Nº: 075/2023. Pregão Eletrônico Nº: 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: ALJAVA Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 45.725.523/0001-33.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, Vencedor do Item 002 E 003.Valor: R$ 657.239,90 (Seiscentos e Cinquenta e sete Mil Duzentos e trinta e nove reais e Noventa centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS/ FMAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Proposta de Aquisição de Equipamento Nº. 11339.353000/1220-01 Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.Vigência: 28 de dezembro de 2023 A 27 de Dezembro de 2024.

Valença do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito

Aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 075/2023, procedimento nº 027/2023, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa ALJAVA Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 45.725.523/0001-33, com valor de 657.239,90 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

Valença do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 075/2023, Procedimento nº 027/2023, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: ALJAVA Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 45.725.523/0001-33autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Valença do Piauí - PI, 28 de dezembro de 2023.

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 8096.003560/2022-20-DELEAQ/DREX/SR/PF/PR

Processo SEI Nº 08096.003560/2022-20 PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 76.208.867.0001-07 Prefeitura Municipal de Cascavel/PR. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de Cascavel/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000832/2023-17-e.

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0501.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Movimentos Mais Amor da Grande Teresina, CNPJ: 21.358.070/0001-96. OBJETO: a) 10 (dez) kits de irrigação familiar, 500m2, tipo gotejamento, no valor de R$6.624,90; b) 10 (dez) reservatórios de 500 litros com tampa, no valor de R$1.164,20. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Codevasf/7ª SR; FRANCISCA MARIA DE MOURA, Presidente da Associação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 02 (dois) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE. Projeto/Atividade: 2068. Elemento de Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 1701. Licitante Vencedor: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o número 26.126.247/0001-42, no valor total de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Data: 22/12/2023.

ELIANA GONZAGA DE JESUS