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PORTARIA STJ/GDG N° 869, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2024, LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, da função de confiança de Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:

I - Dispensar TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Aparecida Estanislau de Souza.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GP N° 619, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:

I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2024, NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO, matrícula S075390, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Exonerar JANIELLE MAGALHÃES SILVA, matrícula S078977, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

III - Nomear JANIELLE MAGALHÃES SILVA, matrícula S078977, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Natasha Reis de Carvalho Cardoso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GDG N° 870, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial:

MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408;

ANDRÉA VIEIRA COSTA, matrícula S046145;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais;

SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, da Coordenadoria de Triagem Processual;

III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial:

MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luana Cristina Thédiga de Miranda;

SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Vieira Costa;

IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

ANDRÉA VIEIRA COSTA, matrícula S046145, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Altemir Rodrigues das Neves;

LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Sofia Fernandes de Lima Lira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 871, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 840, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.353336/2024-83 (PAT 1940329472), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ESMERALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0583969, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 19/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA STJ/GDG N° 877, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Maria Onivia Almeida de Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.249, DE 9 DE OUTUBRO 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.004512/2020-44, resolve:

DISPENSAR

TAYLOR RODRIGUES LOPES, matrícula Siape nº 1155447, 1º Tenente, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (340003), da Coordenação de Pesquisa de Ativos e Pessoas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DG N° 282, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07070/2022, resolve:

DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Eventos, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6.

Johaness Eck
Portaria GDG Nº 195, DE 10 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a contar de 1° de outubro de 2024, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Civil, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Engenharia.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA SGA Nº 1.194, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL FRANKLIN CAMPOS E SOUZA, matrícula Siape nº 1553318, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 1.343, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717871, para exercer a função de chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.295 - Dispensar, a pedido, GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS - Secretária Executiva, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - FG 1, a partir de 7 de outubro de 2024.

Nº 2.300 - Prorrogar de 27/10/2024 a 26/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2397, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 744, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NÚBIA APARECIDA DE AGUILAR.

Nº 2.301 - Prorrogar de 27/10/2024 a 26/04/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2398, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 745, de 16 de abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto HELIO SOARES DE AGUILAR JUNIOR.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA IFAP N° 2.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 144/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE BRITO PEREIRA, Siape n° 1951507, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para sem prejuízo de suas funções, substituir o responsável pela Seção de Gerenciamento de Comunicação Social do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Revogar a Portaria n° 425/2020 - GAB/RE/IFAP de 4 de março de 2020.

Romaro Antonio Silva
Portaria Diretoria-Geral Nº 104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007348-78.2024.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor Valmir Caliman Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay
Portaria Nº 245, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007348-78.2024.6.07.8100, resolve:

Designar o servidor Valmir Caliman Matos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Programação e Execução Financeira da Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.

Des. Jair Soares
PORTARIA N° 6.743, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DAVID SENGIK RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0356011, Código de vaga SIAPE 274762, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da Pró-Reitoria de Graduação, com proventos integrais. Processo 23078.562817/2024-54.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Portaria Nº 949, de 11 de outubro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, JOSIANE MACHADO VIEIRA MATTOSO, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0757, do Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 2.265/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 03OUT2024:

CMG (EN) 06.1850.61 RODRIGO PINHEIRO PADILHA;

CMG 87.3003.54 ANTONIO MOREIRA DANIEL NETO; e

1º Ten (AA) 95.1122.43 HERALDO BATISTA DA SILVA.

II - A partir de 07OUT2024:

CMG (IM) 99.2330.53 PATRÍCIA ROSA PINHEIRO VIRGINIO.

Art. 2º Alterar, a partir de 03OUT2024, os termos das agregações aos respectivos Corpos e Quadros dos Oficiais a seguir mencionados, anteriormente agregados nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da lei nº 6.880/1980, para considerá-los agregados por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:

I - CMG 87.2999.17 ALEXANDER THOMAZ ARRUDA; e

II - CMG (IM) 87.3010.91 FABRICIO FELICIO ZAMPA.

Art. 3º Alterar, a partir de 09OUT2024, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro da CC (AA) 87.0334.37 ELISA FRIAS VILLELA, anteriormente agregada nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da lei nº 6.880/1980, para considerá-la agregada por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.

Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.275/DPM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c inciso VIII art. 1º anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26SET2024, a CF (T) 04.0463.23 JOELMA DE ELIZEU FERNANDES, enquanto tramita o processo de reforma.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:

DESIGNAR

JULIANO ZAMBONI, matrícula Siape nº 1507477, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.195, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JULIANO ZAMBONI, matrícula Siape nº 1507477, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.196, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011723/2021-13, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RAFAEL FRANKLIN CAMPOS E SOUZA, matrícula Siape nº 1553318, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101374), da Coordenação-Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA-DIADI Nº 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, matrícula 3533-5, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabpres-SA/Gabinete do Presidente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 2.302 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002340/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à SHIRLEY BATISTA DE SOUSA, na qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, matrícula SIAPE 270887, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 7/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7/10/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.309 - REITORIA/IFG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000563/2024-43, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO NINÔMIA PASSOS , para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Biologia, D I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0824481 (redistribuição de Fernanda Keley Silva Pereira Navarro Portaria Conjunta, nº 815, de 24 de setembro de 2024 ).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA IFRJ N° 2.427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000740/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LAURA DA CRUZ SUN, na qualidade de menor de 21 (vinte e um) anos e com deficiência intelectual, do servidor aposentado JOFFRE LEMOS SUN, matricula SIAPE 276480, ocupante do cargo de professor EBTT, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 21 de JULHO de 2024, com fundamento no Inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do servidor.

BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 583 - DISPENSAR Ricardo de Araújo Simon, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Gestão Documental - SEGEDOC.

Nº 584 - DESIGNAR Ronaldo Alves da Silva, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05 do (a) Seção de Gestão Documental - SEGEDOC.

Nº 587 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Bruno de Souza Kiepper, Técnico Judiciário, área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Luis Paulo da Silva, Coordenador - CJ-02, do (a) Coordenadoria de Polícia Judicial - COPJUD, no dia 17/06/2024, em razão de viagem para participação de evento, fazendo jus ao pagamento por 1 (um) dia (s) de efetiva substituição.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Wilsiane Gomes dos Santos Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Wilsiane Gomes dos Santos Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 6.682, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000967/2024-99, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ALANNA OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140405, SIAPECAD nº 02054518, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 258/GR de 10/04/2018, DOU 17/04/2018, Pág 20, Seç.02. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto
PORTARIA N° 1.344, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1648881, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Energia, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.345, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar OTÁVIO FORATTINI LEMOS IGREJA, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298460, para exercer a função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA STJ/GP N° 623, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar AGMA CRISTINA SANTOS SARAIVA CASTELLO, matrícula S043936, para substituir a Secretária de Auditoria Interna, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula S064348, objeto da Portaria STJ/GP n. 450 de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GDG N° 876, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar ERICA VASCONCELOS DE AGUIAR VIANNA, matrícula S059220, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar MARCEL HIGOR DA SILVA TIBÚRCIO, matrícula S057406, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 624, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.016255/2024-56, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LIA MILITAO MARREIRO, matrícula SIAPE nº 1954439, para exercer a função de substituta do cargo de Gerente da Divisão de Patrimônio, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de ROSALDO TREVISAN, Presidente da 4ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos: "Conferência Internacional sobre Direito Aduaneiro e Comércio Exterior" e "X Conferência de Direito Aduaneiro - Trinta anos após o GATT 1994", na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 15169.000359/2024-17).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RÉGIS XAVIER HOLANDA, Presidente da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, a fim de participar dos eventos: "Conferência Internacional sobre Direito Aduaneiro e Comércio Exterior" e "X Conferência de Direito Aduaneiro - Trinta anos após o GATT 1994", na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 23 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 15169.000359/2024-17).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA MTE Nº 1.716, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar EDMILSON SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 1806118, do cargo de Assessor da Assessoria Especial Promoção da Igualdade no Trabalho, código FCE 2.13. (Processo nº 19958.222753/2024-79).

LUIZ MARINHO
PORTARIA Nº 493/DAP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a VERA LÚCIA CARDOSO GARCIA TRAMONTE, matrícula 06975828, cônjuge do servidor aposentado RICARDO TRAMONTE, matrícula SIAPE 1157022, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 26 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.54797/2024-68)

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ATO TRT5 Nº 561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 10752/2024- PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Luciano Carvalho de Moura, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, c/c o art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º da EC nº 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade), acrescido do art. 3º, II, e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463 /2022), c/c artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618 /2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463/2022).

JÉFERSON MURICY
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar de reuniões do Conselho de Administração do Banco Latinoamericano de Comércio Exterior (Bladex), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 20 a 23 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 14022.081712/2024-53 ).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA STJ/GP N° 626, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:

I - Exonerar de cargo em comissão:

VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora de Ministro, código CJ-3;

MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Moreira Martins;

III - Designar VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Eliza Victória Silva Lemos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
Despacho de 9 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 912953, da Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 62/2024/101000/ABIN/CC/PR, de 7 de outubro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.0116498/2024-26.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DAerM N° 78, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "a pedido", a partir de 14 de outubro de 2024, o CMG

(RM1-FN) 83.0157.10 GLÊNIO RICARDO GADAS DE MATOS, da prestação da Tarefa por Tempo

Certo, prevista na Port nº 84/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2024.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 6.904, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001302/2024-51, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 6804, de 09/10/2024, publicada no DOU dia 11/10/2024, Seção 2, página 16, que trata de:

"Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO RICCELLI DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0834874, SIAPE nº 3011675, SIAPECAD nº 02199839, lotado no(a) Campus Morada Nova, nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2024.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo."

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto

PORTARIA Nº 6.905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001302/2024-51, resolve:

Declarar Vago, a partir de 2 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Morada Nova, ocupado pelo servidor BRUNO RICCELLI DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3011675, Código de Vaga nº 834874, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Reitor substituto
PORTARIA STJ/GDG N° 892, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar com efeitos a contar de 8 de outubro de 2024, THAÍS ANDRADE FERNANDES, matrícula S070836, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.584, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08201.000674/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ADIRSON DONIZETE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe Especial, matrículas PF nº 5576, SIAPE 187746, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2024, HENRIQUE SIMAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2582567, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - CPGEM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 49318/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 958/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e no artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e o que consta no Processo nº 23414.002780/2024-41, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 693/PROGEP/IFNMG, de 12/08/2024, publicada no DOU de 14/08/2024, que efetivou a cessão do servidor LINDOMAR FONSECA CARDOSO, Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte-MG, para constar sua vigência até o dia 19 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, constante do OFÍCIO Nº 2093 / 2024 - PRE, de 25/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA STJ/GP N° 634, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 022661/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 20 de outubro de 2025, a cessão do servidor HUGO ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula S069838, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA SEGP N° 140, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0032865/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de outubro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Bruno Henrique Pontes Caribé, matrícula 320938, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ELISANDRA POCOJESKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participar de reuniões com a Universidad Nacional Agraria de La Selva (UNAS) e com a Universidade Nacional Agrária La Molina(UNALM), na cidade de Tingo Maria e Lima, no Peru, com ônus (Processo n° 23064.043271/2024-96);

REINALDO YOSHIO MORITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participar de reuniões com a gestão da UniversidadNacional Agraria de La Selva (UNAS) e da Universid Nacional Agrária La Molina (UNALM), para tratar de acordos de cooperação internacional, incluindo visitação às instalações da Universidade, na cidade de Lima, Peru, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.045566/2024-05);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA Nº 645, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016577/2024-50, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUCILENE MAGALHAES DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0285780, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012829/2024-83, resolve:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11/10/2024, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente de Alunos, código de vaga 0830561, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, ocupado pela servidora NAARA CRISTINA CAMPOS MONTEIRO, Siape nº 3009403, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 676, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.031856/2024-83, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/04/2024, LARISSA LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2237036, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, sob o código de vaga nº 303429, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretario de Gestão de Pessoas