gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 90036/2024 as seguintes empresas: Mape Comercialização, Eletroquip, IDFlux, Lumen, TI Componentes, Max Quality, A2 Robotics, Braving, Anália Oliveira

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pro Reitor de Adm e Infraestrutura

(SIDEC - 20/09/2024) 154054-12569-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Objeto: Contratação de serviços de limpeza. Empresa vencedora: BRK FACILITIES LTDA (CNPJ n.º 12.431.277/0001-58), com o valor total de R$ 1.507.883,64. Os autos do processo 23036.004493/2024-21, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23728000285202464 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº 06/2024 do IF Goiano - Campus Campos Belos Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, ÷1º da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/09/2024. ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/09/2024. VICTOR ALVES DA SILVA. Gerente de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 72.878,90. CNPJ CONTRATADA : 25.464.746/0001-87 COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS EREGIAO.

(SIDEC - 20/09/2024) 158124-26407-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 158512

Nº Processo: 23051.013383/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Art. 14.÷ 1º. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. ANDREA DA COSTA DE MACEDO. Agente de Contratação. Ratificação em 19/09/2024. EVERALDO AFONSO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 73.732,00. CNPJ CONTRATADA : 14.821.287/0001-25 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS.

(SIDEC - 20/09/2024) 158512-26416-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23228001593202448. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção do Prédio da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá IFAP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 23/09/2024 às 09h00. - .

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 20/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23228001592202401. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante Sistema de Registro de Preços, para execução de serviços necessários à construção de Quadra Society, com grama sintética, com uma área de 200m , nos Campi do Instituto Federal de Educação do Amapá - IFAP. Novo Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 23/09/2024 às 09h00. - .

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA

Departamento de Licitações e Contratos

(SIDEC - 20/09/2024) 158150-26426-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91021/2024

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A licitação foi fracassada após o julgamento das propostas das empresas não desclassificadas automaticamente pelo sistema, porém, não obtivemos sucesso. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 20/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens mobiliários e eletroeletrônicos para atendimento das demandas das unidades acadêmicas e administrativas da Ufopa, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIDEC - 20/09/2024) 158515-26441-2024NE801062
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90022/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA, CNPJ 49.695.571/0001-87, Itens: 9 (R$ 3,50), 10 (R$ 2,65), 17 (R$ 5,50); ANA C REGIS, CNPJ 43.492.384/0001-10, Itens: 3 (R$ 7,50), 26 (R$ 19,00), 31 (R$ 22,00); BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.389.734/0001-01, Item: 11 (R$ 44,32); DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, CNPJ 11.243.941/0001-72, Item: 15 (R$ 22,63); ELIAS AVELINO DOS SANTOS, CNPJ 24.208.480/0001-49, Item: 16 (R$ 10,00); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Itens: 1 (R$ 17,00), 2 (R$ 7,25), 22 (R$ 17,00), 24 (R$ 7,90); PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.772.140/0001-28, Item: 4 (R$ 6,94); QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, Itens: 7 (R$ 4,62), 18 (R$ 8,72), 19 (R$ 11,67), 20 (R$ 22,20); RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 28.031.958/0001-69, Itens: 13 (R$ 2,49), 28 (R$ 2,35), 29 (R$ 1,00); SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, CNPJ 30.734.504/0001-04, Item: 23 (R$ 1,09); SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 07.209.477/0001-20, Item: 8 (R$ 7,50); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40, Itens: 12 (R$ 103,03), 14 (R$ 3,75), 25 (R$ 5,90), 32 (R$ 8,70); WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ 43.455.634/0001-41, Itens: 5 (R$ 2,49), 21 (R$ 2,46), 27 (R$ 3,25).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/09/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23529003183202447. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Raios-X móvel digital Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA

Agente de Licitações - Hu-ufgd

(SIDEC - 20/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530012895202418 . Objeto: Aquisição de Peças, com entrega e garantia do produto pelo período de 03 (três) meses, para Manutenção de Equipamentos Médicos da marca CISA BRASILE (AUTOCLAVE GRANDE PORTE - CISA BRASILE - 6410-GS) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para substituir peças do equipamentos devido à falha, sendo por exclusividade conforme artigo 30, inciso I da lei 13303/2016 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 03/09/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 52.205,40. CNPJ CONTRATADA : 08.288.752/0001-01 SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA..

(SIDEC - 20/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90088/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.

WAGNER DE LIMA CORDEIRO

Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 20/09/2024) 155022-15233-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Mla Suprimentos Medicos Sa Cnpj: 22.315.538/0001-28 Itens: 35, 36 e 37 Valor Total: R$ 151.220,0000 Monaco Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 29.010.039/0001-71 Itens: 07 e 21 Valor Total: R$ 36.100,0000 Souza Med Comercio De Materiais Medico-HospitalCnpj: 28.546.470/0001-74 Itens: 01 e 24 Valor Total: R$ 7.049,5000 Neuro Tecnologia Da America Latina Import E ExpCnpj: 19.632.287/0001-09 Itens: 08 e 10 Valor Total: R$ 4.275,0000 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 31 e 40 Valor Total: R$ 13.135,0000 AS2 Comercio Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 13.598.814/0001-11 Itens: 11 e 12 Valor Total: R$ 45.345,0000 Dumale Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 28.788.905/0001-97 Item: 28 Valor Total: R$ 1.094,5000 Minas Import Ltda Cnpj: 00.279.767/0001-00 Item: 03 Valor Total: R$ 4.953,0000 Excel Med Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 33.764.881/0001-76 Item: 26 Valor Total: R$ 27.835,6000 Mg Lacres De Seguranca Ltda Cnpj: 54.247.205/0001-03 Item: 25 Valor Total: R$ 1.968,7500 Cotacao Com Representacao Importacao E ExportacCnpj: 58.950.775/0001-08 Item: 09 Valor Total: R$ 7.596,0000 Disk Life Comercio De Produtos Cirurgicos Ltda Cnpj: 04.614.288/0001-45 Item: 33 Valor Total: R 22.000,0000 Inovmed Distribuidora De Medicamentos e MateriaCnpj: 34.265.189/0001-66 Item: 04 Valor Total: R$ 284.480,0000 Cei Comercio Export e Imp De Mat Medicos Ltda Cnpj: 40.175.705/0001-64 Item: 14 Valor Total: R$ 19.500,0000 Cirumed Comercio Ltda Cnpj: 26.853.028/0001-65 Item: 20 Valor Total: R$ 1.892,0000 Multilaser Industrial S.A. Cnpj: 59.717.553/0006-17 Item: 32 Valor Total: R$ 82.070,0000 M P - Comercio De Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.499.258/0001-23 Item: 23 Valor Total: R$ 25.650,0000 Bem Med Hospitalar Ltda Cnpj: 18.806.050/0001-26 Item: 38 Valor Total: R$ 90.447,0000 Medefe Produtos Medico- Hospitalares Ltda Cnpj: 25.463.374/0001-74 Item: 16 Valor Total: R$ 24.900,0000 Valor GLOBAL: R$ 851.511,3500

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 155124-26443-2024NE900080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90063/2024

Brasilacres Produtos de Segurança e Servicos LtCnpj: 37.568.022/0001-62 Item: 20 Valor Total: R$ 1.987,50 Dageal - Comercio de Material de Escritorio LtdCnpj: 07.245.458/0001-50 Item: 3, 4, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 30 Valor Total: R$ 4.917,60 Fenix Distribuicao e Servicos Ltda Cnpj: 42.188.998/0001-40 Item: 39, 40 Valor Total: R$ 110.400,00 Industria Fenix Corte a Laser Ltda Cnpj: 13.759.849/0001-95 Item: 33, 36 Valor Total: R$ 3.065,00 Naka Express Ltda Cnpj: 51.412.036/0001-13 Item: 41 Valor Total: R$ 16.560,00 Valor GLOBAL: R$ 136.930,10

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

CH3 Contratos e Negócios Ltda Cnpj: 41.948.354/0001-40 Itens: 1, 2, 3, 5 e 7 Valor Total: R$ 307.100,00 360 New Soluções Tecnológicas Ltda Cnpj: 29.082.022/0001-20 Itens: 4 e 6 Valor Total: R$ 200.200,00 Valor GLOBAL: R$ 507.300,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 155124-26443-2024NE900080
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90142/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada em regime de consignação de materiais de órteses e próteses destinados ao Serviço de Hemodinâmica (conjunto disp. iv. p/ retir. corpo estranho e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 20/09/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765007878202413. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para manutenção predial para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH) Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 20/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768013160202428. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos antimicrobianos fracassados no pregão 90013/2024, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487 Guama - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91074/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitações

(SIDEC - 20/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90107/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057010180202316. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (Marcador de instrumental cirúrgico adesivo na cor amarelo listrado e outros)

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 20/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Anatômica, Parafuso Cortical e Outros) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 20/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Esterilização (Caixa coletora, Cassete, esterilizante, etc) - cópia da IRP 45/2024 com cota

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.047/2024.Processo 33409.002428/2023-58.Objeto:Aquisição de Materiais Hospitalares (ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA), sendo as empresas Vencedoras: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, EUROPA MEDICO SERVICE LTDA, HTS-TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MANANCIAL MEDICAL LTDA,THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS AS, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 20/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 93/2023

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 52.919.905/0001-63. Itens 01, 09, 15, 17, 22, 24, 25 29, 30, 34, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 57,68, 71, 74, 78, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 93,95, 100, 108, 110, 112, 113, 117, 139, 140, 148, 149, 166, 178, 189, 214, 216, 228. PAULO ELETRO LTDA, CNPJ 41.841.443/0001-92. Itens 02, 106, 107, 122, 124, 126, 127, 134, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 190, 191, 192, 194, 196, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 218, 219, 220.SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97. Itens 08, 10, 12, 14, 16, 27, 28, 56, 58,59, 61, 63, 65, 73, 81, 86, 97, 99, 103, 104, 115. GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.429.720/0001-96. Itens 03, 33, 52, 79, 80, 98, 116, 153, 154, 156, 158, 167, 168, 174, 175, 215.HIDROTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 35.302.323/0001-14. Itens 04, 05, 13, 64, 66, 67, 105, 193, 202, 211, 212, 213. ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 39.971.388/0001-03. Itens 23, 26, 32, 35, 36, 37, 41,42, 43, 53, 76, 77. DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85. Itens 160, 163, 177, 181, 222, 225, 226, 227. SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57. Itens 18,19, 20, 21, 119, 176, 217, 229. BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09. Itens 130, 142, 170, 188, 207, 209. RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ 20.784.313/0001-95.Item 179. BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.119.251/0001-65. Item 208. FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0005-39. Item 118.

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 257035-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: WM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.358.266/0001-20, nos itens 19, 23, 24 e 25, no valor de R$ 31.248,00; LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001-07, nos itens 20 e 26, no valor de R$ 17.077,80; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, nos itens 5 e 18, no valor de R$ 2,775,87; MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, nos itens 27 e 30 , no valor de R$ 54.420,00; FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.430.226/0002-74, nos itens 15 e 16, no valor de R$ 91.868,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, nos itens 13 e 17, no valor de R$ 17.332,00; ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-36, no item 11, no valor de R$ 26.334,00; 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.928.110/0001-19, no item 22, no valor de R$ 15.216,00; D' CASA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 49.782.692/0001-66, no item 28, no valor de R$ 7.500,00; SC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.524.989/0001-10, no item 1, no valor de R$ 3.591,92; OFE COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.863.998/0001-26, no item 3, no valor de R$ 3.952,90; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, no item 12, no valor de R$ 51.786,00; 52.480.980 CLAUDIANE NUNES DA COSTA, CNPJ: 52.480.980/0001-70, no item 29, no valor de R$ 9.436,50; VMLX ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 03.800.477/0001-40, no item 10, no valor de R$ 20.787,84; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.486.986/0001-10, no item 2, no valor de R$ 3.203,20; LICITASIM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 38.046.409/0001-11, no item 9, no valor de R$ 12.196,80; RC LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.255.881/0001-80, no item 8, no valor de R$ 33.544,00; M B TAVARES BARRETO LTDA, CNPJ: 29.378.140/0001-80, no item 21, no valor de R$ 9.531,00; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-52, no item 4, no valor de R$ 1.380,00; Perfazendo um valor total do certame de R$ 413.181,83.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 20/09/2024) 257047-00001-2024NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 05.665.521/0001-81, no grupo 1, no valor global quinquenal de R$ 10.146.900,00.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ

Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 20/09/2024) 257047-00001-2024NE800041
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90027/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, medicamentos, matérias-primas, reagentes químicos, materiais perecíveis, vírus,bactérias, entre outros, seguro de carga internacional e/ou nacional e transporte interno aéreo e /ou terrestre de materiais importados diretamente.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administração

(SIDEC - 20/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90045/2024

O Preoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 19/07/2024 às 09:47 foi homologado o pregão eletrônico 90045/2024-FAR, tendo como vencedor a empresa JF engenharia e serviços especializados ltda. - CNPJ: 12.891.300/0001-97, no valor total de R$ 2.686.800,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90330/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes ao Dnit/Sede bem como as Superintendências Regionais nos Estados e suas Unidades Administrativas.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 20/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90269/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio Administrativo - Terceirização de Mão de Obra (motorista, assistente administrativo - nível médio, assistente administrativo nível superior, relações públicas e técnico de informática), com o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamento necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/09/2024) 393015-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90209/2024

A Superintendência Regional torna público que a vencedora deste certame foi a V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, com o melhor lance de R$ 89.450.000,00 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), critério menor preço. Encerrada as fases de julgamento e habilitação a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação, conforme art. 71 da Lei 14.133/2021.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/09/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90220/2024

A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a VECTOR TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 00.767.049/0001-74 pelo melhor lance de R$ 1.394.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrada as fases de julgamento e de habilitação, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação, conforme Art. 71 da Lei 14.133/2021.

DIEGO BENITÁH BATISTA

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/09/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90311/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de Serviços de Gestão Ambiental e Arqueologia das obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-367/MG, km 0 ao km 64,3 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional

(SIDEC - 20/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 53569001970202368. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação do Sistema de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Emergências na Edificação da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá -GR10, localizada na Travessa Rosa Moreira, nº 476, Bairro do Telégrafo, em Belém/PA, nos termos do Edital e seus anexos.

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 413011-41231-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual Contratação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem nas dependências da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles, do espaço locado no Shopping Venâncio e da sede do Ministério do Turismo e respectivos bens móveis, conforme condições constantes no Edital e seus anexos.

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 20/09/2024) 420001-10000-2024NE090007
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos (parte I) para a Seção Central de Abastecimento de Medicamento (SCAM), visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.030469/2023-73) Total de Itens Licitados: 00241 Novo Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550016806202409. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas (SEI: 60550.016806/2024-09) Novo Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90094/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI)

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 20/09/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67215006045202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza para o Colégio Tenente Rêgo Barros, e se justifica de acordo com as informações dispostas as seguir , visando melhorar e garantir a limpeza adequada das instalações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67615001851202406. , publicada no D.O.U de 03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de militares e civis em serviço no CINDACTA IV. Novo Edital: 23/09/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 Crespo - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de vídeowall composta por equipamentos de áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos existentes, entrega e instalação de novos, capacitação de operadores, garantia, assistência técnica e suporte técnico de 36 meses para a Sala de Guerra do Comando da 7ª Divisão de Exército. Despesa condicionada à liberação da suspensão à execução imposta em decorrência da ADI 7.688.

PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/09/2024) 160195-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de aquisição de lembranças institucionais da AMAN conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicdo para empresa JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTOORIA - ME CNPJ:19.804.618/0001-32 o item 13 valor R$ 33.000,00(Trinta e três mil reais). Foi adjudicado para empresa MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 11.024.632/0001-01 O item 07 valor R$ 18.689,55 (dezoito mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Processo Administrativo nº 64000.022275/2024-62 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamento permanente para o serviço de aprovisionamento da AMAN, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada á empresa: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.360.157/001-44, oitem 1, no valor Total de R$ 671.580,00 (seicentos setenta e um mil quinhentos e oitenta).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Equipamentos de Comunicação de HF/ VHF/UHF

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63160000499202418. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparo de geradores empregados nas Organizações Militares (OM) de terra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., Novo Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti. Distrito Industrial S/n - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO VIEIRA FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/09/2024) 788810-00001-2024NE000200
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00395/168006 . Objeto: Serviço de restauração de telas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2024. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/09/2024. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.422.280/0001-08 R DE C CANDRADE CONSERVACAO E RESTAURO.

(SIDEC - 20/09/2024) 168006-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 63/2024-PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024, Seção 3;

CONVOCA a candidata ALANE MELO DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Língua Inglesa, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 116310/2024-32 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024/REI/IFTO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

OBJETO: Estabelecer a colaboração a ser prestada pela servidora do IFTO, Jaci Câmara de Albuquerque, matrícula Siape nº 1654255, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Campus Palmas, do IFTO, ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Canguaretama, em atividades inerentes ao seu cargo

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO, Reitor do Instituto do Rio Grande do Norte.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015062/2023-53: Contrato 65/2024. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas e equipamentos específicos para a serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho.

Contrato número 65/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57. Valor Total: 62.750,24. Brasília/DF, 20/09/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo Licitatório nº 043/2024. Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 948674/2023. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 188.600,00; ABERTURA: 03/10/2024 às 09h01min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 20 de setembro de 2024.

JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Embalagens e Utensílios de Cozinha. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002427/2024-38.

A Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 59/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 06.926.223/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 59/2022, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 23/12/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor total de R$ 352.635,30. Data da assinatura: 18/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Wanderson Pedrosa dos Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: SEI 0031360-40.2024.6.26.8000 - CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-SP, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-SP ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-SP por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e legislação correlata. - VIGÊNCIA: de 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024. - ASSINATURA: 22/08/2024 SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor -Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Bacci Acunha, pela convenente.
Edital de 19 de setembro de 2024

Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para professores substitutos

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Nº 88 - Área do concurso: Histologia, Embriologia e Biologia Celular/Instituto de Ciências Biológicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Giovanna Maria de Rezende Acioli, média: 9,23; 2º - Liana da Silva Gomes, média: 9,02; 3º - Pollyana Guimarães de Oliveira, média: 8,67; 4º - Luiz Henrique de Castro Assis, média: 8,47; 5º - Gessica Coelho de Sousa, média: 8,37; 6º - Camila Oliveira Barbosa de Morais, média: 8,27; 7º - Jane Sousa Naves, média: 7,83; 8º - Barbara Costa Malmann Medeiros, média: 7,80; 9º - Larissa Fernandes de Carvalho, média: 7,47. (Processo n° 23070.035565/2024-65)

JESIEL FREITAS CARVALHO

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO

chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)/RAM CT-Saúde/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2539893155572130

Em 20 de setembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 0003724-60.2022.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 14.798.740/0019-59 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, no percentual de 4% (quatro por cento), referente a variação acumulada do ist em 12 meses, no mês de julho/2024, passando o valor total a ser de r$ 72.384,00 (setenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.384,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do projeto Estações Criativas - Maricá, até 31/12/2024. Valor Total: R$ 599.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº ***.331.893-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 111/2021.

Nº Processo: 0003175-30.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 111/2021 por 12 meses, até 29/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.917,50. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

EDITAL N. 83/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS. OCORRÊNCIAS: Fica suspensa a licitação supracitada para readequação do Edital, sendo publicada a reabertura em data oportuna.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REDE E TELEFONIA PARA FAZER AS INSTALAÇÕES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NA NOVA SEDE DO SEAS

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO DE SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE PARA ARMAZENAMENTO E FRACIONAMENTO DE ALIMENTOS, MEDIDA 45 CM X 80 CM.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.09.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº LICI-190/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral Ltda. Objeto: Obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 1090.195-74/950218/2023/MCIDADES/Caixa, firmado com a União Federal, por Intermédio do gestor do Programa Ministério das Cidades. Valor: R$ 909.000,00. Concorrência Pública nº 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público que às 10:00h do dia 03 de outubro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo Maior Desconto, visando a Registro de preços para aquisição de combustíveis (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-500 E ÓLEO DIESEL-S10), com oferta de MAIOR DESCONTO na tabela ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas, para Prefeitura Municipal De Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenadora: FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, Prefeita Municipal

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita
Extrato de Convenio

Processo SEI n. 21156.001589/2024-45 - Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n. 00.348.003/0001-10 e a instituição de ensino Faculdade Rebouças, CNPJ n.13.445.508/0001-45. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20100.24/0097-5 Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, de acordo com o projeto pedagógico do(s) curso(s) na Embrapa Algodão. Preço: Não se aplica. Data de Assinatura: 11/09/2024. Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva, pela Embrapa e Fábio Rebouças Figueiredo, Reitor/Diretor, pela Faculdade Rebouças.