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PORTARIA SE/MTE N° 383, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.201135/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2024, ALINE SAITO OSHIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1895890, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Passo Fundo, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
ATO Nº 94, de 6 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve designar KAMILLA CLAUDINO SALES, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 109, de 11 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar CAMILLE BELCHIOR DE OLIVEIRA, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, em razão de sua remoção para a 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, a partir de 19/02/2024.

2 - Designar GABRIELA BRUM BATANOLI RAMOS, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
ATO Nº 108, de 11 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra, em razão de sua remoção para a 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, a partir de 19/02/2024.

2 - Designar EMANOEL FERREIRA RODRIGUES, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra, a partir da data de publicação deste ato.

Carlos Simões Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.000317/2024-47, resolve:

Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento da servidora SHIRLEY MARQUES LIMA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2293322, ocupante do cargo de Assistente de Alunos do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 24 meses, no IFBAIANO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 788, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, FABIO SOUSA LIMA para ocupar o cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 20H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 811542; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
RETIFICAÇÕES DE 11 de março de 2024

Na Portaria nº 591 de 23/2/2024, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de 26/2/2024, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 213284, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 954875.

Na Portaria nº 592 de 23/2/2024, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de 26/2/2024, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 836987, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 954874.

Na Portaria nº 593 de 23/2/2024, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de 26/2/2024, ONDE SE LÊ: sob o código de vaga n° 213375, LEIA-SE: sob o código de vaga n° 954873.
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.379, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.116828/2023-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARCIO MUNIZ LUSTOSA DE MEDEIROS, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JOSUE GUILHERME DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de março de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
DESPACHO Nº 53/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 11 de março de 2024

Processo nº 08700.001532/2024-64

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país de 6 a 14 de abril de 2024, para participar dos eventos Antitrust Writing Awards, 72st Antitrust Law Spring Meeting e Annual Enforcers Summit a serem realizados em Washington DC - Estados Unidos, com ônus (Processo nº 08700.001532/2024-64).

DESPACHO Nº 54/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 08700.001531/2024-10

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0988151, Superintendente-geral, de 6 a 14 de abril de 2024, incluído o trânsito, para participar dos eventos Antitrust Writing Awards, 72st, Antitrust Law Spring Meeting e Doing Business in Brazil a serem realizados em Washington/DC - Estados Unidos, com ônus (Processo n. 08700.001531/2024-10).

DESPACHO Nº 56/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 08700.001572/2024-14

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Victor Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº 1963781, Conselheiro do Cade, para participar dos eventos Antitrust Writing Awards, 72st Antitrust Law Spring Meeting e Annual Enforcers Summit, de 7 a 15 de abril, com trânsito incluso, em Washington/DC - Estados Unidos, com ônus (Processo n. 08700.001572/2024-14).

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 2.072, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.275997/2023-14, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 11579, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página 29, que designou o servidor Bernardo Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936;

onde-se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União",

leia-se: "... a partir de 20/12/2023".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.307 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012444.2024-66, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Wallace Kennar Nascimento Santos, Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir de 04.03.2024.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.308 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.012444.2024-66, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Michele Soraya de Almeida Carvalho, Tecnico De Laboratorio Area, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.317 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010589.2024-22, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Ana Caroline Meireles Soares, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Automação Industrial (FUC-01) do (a) Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 1.318 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010589.2024-22, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jussie Soares da Rocha, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Automação Industrial (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA SE/MTE N° 385, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200104/2024-49, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2024, JOÃO ARMINDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0686872, da função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EDITAL CSMPF Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA, Relator do PGEA nº 1.00.001.000030/2024-36, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores da República que na 1ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 15 de abril de 2024, serão realizadas promoções para o preenchimento de quatro cargos de Procurador Regional da República, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, sendo dois cargos para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região e dois cargos para a Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

a) os Procuradores da República que não desejarem concorrer à promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no prazo de 5 dias úteis, contados de 12 de março de 2024;

b) os Procuradores da República que desejarem concorrer à promoção apenas para cargos vagos em determinadas Procuradorias Regionais da República deverão, também no prazo de 5 dias úteis, se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam) as suas respectivas opções, na ordem de preferência, ficando entendido que, na falta destas, concorrerão a todos os cargos vagos;

c) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.

JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA

Conselheiro Relator
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 DE 4 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve:

NOTIFICAR a senhora GIORGIA MARIA DE SOUZA MACHADO - Beneficiária da Pensão Civil do ex-servidor PAULO DE MELO MACHADO - matrícula SIAPE 0993447, com fundamento no § 4º do art. 10 da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.003397/2023-48, sendo-lhe assegurada vista dos autos.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor Leonardo de Carvalho Leite, para exercer no período de 11/03 a 25/03/2024, o encargo de substituto de função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Programação e Execução Financeira (COPEF), da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.003045/2023-33).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-80, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MÁRIO ROBERTO FERREIRA, matricula SIAPE 1114732, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 735, de 30/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 03/07/2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002832/2024-59, resolve:

Nº 177 Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1825494, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - CEFORES (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 454, de 06/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de 07/07/2021.

Nº 178 Art. 1º Dispensar a servidora DENISE BERTULUCCI ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2341663, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - CEFORES (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 491, de 30/05/2022, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2022.

Nº 179 Art. 1º Dispensar a servidora CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, matrícula SIAPE 1992932, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL PRO TEMPORE DOS CURSOS TÉCNICOS DO CEFORES (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 436, de 12/05/2023 do Reitor, publicada no DOU de 16/05/2023.

Nº 180 Art. 1º Designar a servidora DENISE BERTULUCCI ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2341663, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - CEFORES (FCC) desta Universidade, com vigência até 04/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 181 Art. 1º Designar o servidor LUIS HENRIQUE BORGES, matrícula SIAPE 2645896, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - CEFORES (FCC) desta Universidade, com vigência até 04/07/2025.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 182 Art. 1º Designar a servidora SANIVIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 2615647, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como COORDENADORA GERAL DOS CURSOS TÉCNICOS DO CEFORES (FG-1) desta Universidade, com vigência até 12/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 712, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00208.100022/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FABÍOLA GONZAGA JAYME DE CAMARGO E BRAIDOTTI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WLADIMIR BRAIDOTTI, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 985877, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em atividade, em 23.02.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e item "6" da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o caput do art. 23 e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2024, data do óbito do servidor instituidor.

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.244, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO A DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 5º da Portaria GM-MD nº 5.337, de 1º de novembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000014/2023-71, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por cento e vinte dias, a contar de 11 de março de 2024, o prazo de conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria GM-MD nº 5.337, de 1º de novembro de 2023, com a finalidade de apresentar proposta de sistema integrado de atendimento assistencial em saúde para os militares e seus dependentes, residentes na região do Distrito Federal, utilizando-se dos hospitais militares dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, sediados em Brasília/DF, e do Hospital das Forças Armadas, visando reduzir a utilização da rede complementar de saúde credenciada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-80, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ALAN LOPES MELO, matrícula SIAPE 1157248, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.007194/2024-16, resolve

Conceder Pensão Temporária à DAVI PIGORETE VERGARA NUNES, filho do servidor aposentado ELTON LUIZ VERGARA NUNES, matrícula SIAPE nº 2278561, falecido em 03 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.006393/2024-07, resolve

Conceder Pensão Temporária à DANIEL VAZ LACAVA, filho do servidor aposentado JOSE JULIO LOUREIRO LACAVA, matrícula SIAPE nº 6665856, falecido em 24 de janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.007517/2024-63, resolve

Conceder Pensão Vitalícia à VERA LUCIA SILVA DA SILVA, esposa do servidor aposentado PAULO ROBERTO CAETANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1103404, falecido em 01 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA DE PESSOAL Nº 853/UFPEL, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.007169/2024-24, resolve

Conceder Pensão Vitalícia à ARLENE APARECIDA PIGORETE VERGARA NUNES, esposa do servidor aposentado ELTON LUIZ VERGARA NUNES, matrícula SIAPE nº 2278561, falecido em 03 de março de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.

Tais Ullrich Fonseca
PORTARIA Nº 206/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181, SIAPECAD nº 01613473, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 207/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE PINHEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1806431, SIAPECAD nº 01579610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus Brasilia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Susten Cult Gen Raca e Est Afro do Campus Brasilia. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 208/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:

Designar a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2047109, SIAPECAD nº 01831096, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.195122/2022-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2073400, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Francisco das Chagas de Almeida, matrícula SIAPE nº 1534618, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 464, de 22 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114346/2023-26, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Raquel Faleiro Machado Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1512391, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens (Codep) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GISELLE MARCELINO DE LIMA, matrícula SIAPE 2361957, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETORA DA DIVISÃO DE MICROINFORMÁTICA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALAN LOPES MELO, matricula SIAPE 1157248, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 832, de 05/08/2019, do Reitor, publicada no DOU de 08/08/2019.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 280, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora LUCIANA HOLLANDA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1568429, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 209/REITORIA/IFB, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000507.2024-33, resolve:

Dispensar a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834181, SIAPECAD nº 01613473, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Assistência da Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir de 04 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO FERRETTI SILVA, matrícula SIAPE 1772947, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002749/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO GIORDANI RIBEIRO DA SILVA MARTINS, matricula SIAPE 1484082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, como DIRETOR DA DIVISÃO DE MICROINFORMÁTICA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 334, de 30/05/2016, da Reitora, publicada no DOU de 08/06/2016.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto nº 7145, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto n° 7145, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100133), FC-2, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento em Plenário e Comissões, da Consultoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar KAITHE CARLLY NUNES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1891257, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Planejamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 111, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES, matrícula SIAPE nº 1578925, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 386 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 363/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2024, edição: 43, seção: 2, página: 23.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país ao servidor ALISSON GASPAR CHIQUITTO, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matricula SIAPE n° 239****, lotado no Campus Naviraí, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 20/03/2024 a 15/10/2024, para participar do Programa de Doutorado Sanduiche, que ocorrerá no Reino Unido, na cidade de Didcot, com apoio da CAPES como concedente de Bolsa, conforme autorização n° Decisão RTRIA 75/2024 - RT/IFMS, de 20 de fevereiro de 2024.

Nº 392 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor RODRIGO SILVA DURAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 187****, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 18/03/2024 a 25/03/2024, para participar do evento Association for Computing Machinery (ACM) Special Interest Group in Computing Education (SIGCSE) Board Meeting - Portland, EUA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUP/IFTO Nº 107, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Esta Resolução exonera, ad referendum, o servidor Carlos Frederico de Sousa Costa Gomes, matrícula Siape nº 1862251, ocupante do cargo de auditor, do cargo de chefe da Unidade de Auditoria Interna, código CD-4, da Unidade de Auditoria Interna do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 7 de março de 2024.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
DESPACHO MINC Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:

JULIANE NICOLLE CÂMARA, ocupante do cargo de Chefe de Serviço da Diretoria do Museu do Diamante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do projeto de intercâmbio profissional e institucional selecionado na 5ª edição das Bolsas Ibermuseus de Capacitação, em Porto / Lisboa, no período de 19 a 29 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº 01400.002168/2024-95.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 1.411/REITORIA/IFPA, DE 11 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010356/2023-86, resolve:

Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor JOAO PAULO ABREU ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2388335, à função de Coordenador (FUC - 01), do Campus no(na) Coordenação Curso Técnico em Mineração do Campus Belém, a partir de 02 de abril de 2023.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 548 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003847/2024-74, bem como o Despacho nº 204/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2229548).

Art. 1º O(A) servidor(a) PAULO PRATES JUNIOR, SIAPE nº 1244617, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 11/3/2024, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 549 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003848/2024-19, em especial o Despacho nº 205/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2229549).

Art. 1º O(A) servidor(a) THAYS DA SILVA MANDU, SIAPE nº 1258721, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 376, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Interna do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de:

MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Fazenda na 10ª Edição do Diálogo de Transição Energética de Berlim - BETD 2024, em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 20 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19995.001846/2024-15).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 411, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1389222, de 08 de março de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor HENRIQUE ROCKENBACH DE ALMEIDA, Programador Visual, SIAPE 3123377, da função de Chefe da Editora da Unipampa do Sistema de Bibliotecas, FG-3, a contar de 01 de março de 2024.

Edward Frederico Castro Pessano
ATO Nº 159, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1165 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/03/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MONICA VALERIA PESSANHA GONÇALVES, código 19399, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 160, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1166 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/03/2024, resolve:

Designar o servidor CEZAR EDUARDO HASENAUER PERELLES, código 66094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, no período de 11 de março a 28 de junho de 2024.

JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 161, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1167 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 08/03/2024, resolve:

Dispensar o servidor RAMON GONTIJO ADAME, código 38447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5 de março de 2024.

JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 162, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1169 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/03/2024, resolve:

Dispensar a servidora RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCHA, código 40276, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Pesquisa Judiciária.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 54, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001937/2024-16 resolve:

EXONERAR, PAULO ANDRÉ VITORIO DIAS, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ATO COGER nº 13, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando os termos da Decisão Coger 15/2024, id 0644171, proferida no Pae 0002316-96.2024.4.06.800, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO para, sem prejuízo de sua atuação no Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, auxiliar a 6ª Vara de JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, até ulterior deliberação.

CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO de auxílio à 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Considera autorizado o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA, Subsecretária de Mulheres Rurais, com objetivo de representar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar na 68ª reunião da Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW), em Nova York, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 16 de março de 2024, com ônus para o MDA. (55000.000214/2023-72)

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA