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ATO TRT21-GP Nº 146, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º PROVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta DANUSA BERTA MALFATTI, removida do TRT da 23ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 21ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º LOTAR a magistrada, em caráter permanente, na Segunda Área de Circunscrição (art. 2º, inciso II, Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011), 4ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN.

Art. 4º CONCEDER a magistrada DANUSA BERTA MALFATTI 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP N. 147, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º PROVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES, removido do TRT da 1ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 22ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º LOTAR o magistrado, em caráter permanente, na Segunda Área de Circunscrição (art. 2º, inciso II, Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011), 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN.

Art. 4º CONCEDER ao magistrado RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO TRT21-GP Nº 148, DE 10 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

Considerando a Resolução CSJT n.º 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

Considerando o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º PROVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FELIPE MARINHO AMARAL, removido do TRT da 2ª da Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 23ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n.º 383/2024.

Art. 3º LOTAR o magistrado, em caráter permanente, na Segunda Área de Circunscrição (art. 2º, inciso II, Resolução Administrativa TRT21 nº 48/2011), 2ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN.

Art. 4º CONCEDER ao magistrado FELIPE MARINHO AMARAL 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 15 de julho de 2024.

Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Natal/RN, 10 de julho de 2024.

Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23073.080825/2023-46, na forma da Lei:

FAZ SABER ao Sr. LEANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, fica intimado por edital acerca da Decisão Administrativa: Nota Técnica nº 1061/2023-COORDLEGNO, que determinou a cobrança para reposição ao erário no valor de R$ 3.602,67 (Três mil seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos), recebido indevidamente, referente a verbas remuneratórias.

Caso seja de seu interesse, a vista do referido processo poderá ser solicitada à Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON), localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP ou por meio do endereço eletrônico clon_progep@ufpa.br, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria.

O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste, o qual poderá ser entregue na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa (CLON) ou encaminhado para o endereço eletrônico clon_progep@ufpa.br.

Ícaro Duarte Pastana

Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
DESPACHO de 9 de julho de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FELIPE KREMER RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 01/09/2024 a 01/09/2025, para realização de pesquisa teórico-prática, junto à Bern University of the Arts, em Berna, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.222400/2024-41)

GABRIEL LISBOA VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 10/09/2024 a 20/09/2024, para realização de missão, junto à Universidade Técnica de Munique e à Universidade de Bayreuth, respectivamente em Munique e Bayreuth, na Alemanha; e junto à Universidade de Parma, em Parma, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.228942/2024-28)

GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 30/07/2024 a 15/08/2024, para realização de missão de estadia de pesquisa, junto ao NGI, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.228802/2024-50)

IRINA NASKOVA NASTEVA , matrícula SIAPE nº 108****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 20/07/2024 a 25/07/2024, para participação na 42ª Conferência Internacional sobre Física de Altas Energias, em Praga, República Tcheca - com ônus limitado. (Processo 23079.229417/2024-20)

PAULO AMERICO MAIA NETO ,matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 13/09/2024 a 21/09/2024, para participação no 5th International Symposium on the Casimir Effect, em Piran, Eslovênia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.229395/2024-06)

SUYÁ QUINTSLR, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai - com ônus CNPq. (Processo 23079.225918/2024-37)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 275, DE 10 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear TRUYITRALEU TAPPA para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 367, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Despacho 157 (0002128263) da Diretoria-Geral, o Ofício 199 (0002128516) da Presidência deste Regional e a Portaria GAB/REI/IFPI Nº 1.784, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024 (0002139971), inclusos no Processo SEI nº 0010398-18.2024.6.18.8000,resolve:

Art. 1º Designar KÉZIA STÉFANI DE OLIVEIRA LOPES, servidora cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) - vaga nº 02, deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI, lotando-a no Serviço de Assistência à Saúde - SAS, mantendo-se o ônus da remuneração do cargo efetivo por ela ocupado para o órgão cedente, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei 8.112/1990 e no Decreto Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 557, DE 11 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.239307/2024-18 e tarefa GET 1941350615, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO SOCORRO ÂNGELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0923597, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 212, DE 10 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.003346/2019-67, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à SANDRA ROSA DA SILVA, a partir de 08 de julho de 2024, data do requerimento, na condição de companheira do ex-servidor Salvador Ferreira Leal, matrícula SIAPE nº 0446597, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA Nº 66-CML, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019544403-9) MARCO AURÉLIO PALIERAQUI RODRIGUES ALVES, Prec-CP: 96 1708635, da Policlínica Militar de Niterói (Niterói-RJ), a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA N° 276, DE 10 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear SUELI FRANCISCA VIEIRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13.

CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 585, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.021274/2024-13, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria de Educação Superior, para participar do Diálogo Inter-regional sobre Educação e Desenvolvimento na América Latina, Caraíbas e África, que será realizado em Adis Abeba, Etiópia, de 20 a 26 de julho de 2024, trânsito incluso, com ônus para SESu/MEC (diárias e passagens).

GREGÓRIO DURLO GRISA
Portaria REI/IFPE Nº 967, DE 10 DE JULHO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.016849.2023-29 com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados, com fundamento no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021 e nos Art. 14 e 15 do Decreto nº 1.246/2022 para atuarem como Agentes de Contratação desta Instituição Federal de Educação, por prazo indeterminado, na execução de licitações com fulcro na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

Unidade

Servidor /a

Matr. SIAPE nº

Campus ABREU E LIMA

Cleilton Pereira da Silva

1577048

Mariana Souto Maior de Oliveira

2351413

CampusAFOGADOS DA INGAZEIRA

Willibaldo José da Costa Júnior

2187511

CampusBARREIROS

Diego Neves Costa Vasconcelos

1802749

Virgínia Menezes Guimarães Lyra

1804840

CampusBELO JARDIM

Eduardo Soares Monteiro

1804719

CampusCABO DE SANTO AGOSTINHO

Isaías Angelino da Silva Júnior

3161374

Rita de Cássia Neves Leite

1167526

CampusGARANHUNS

Bismark da Silva Ferreira

1966990

CampusIGARASSU

Lucas Felipe Gomes de Carvalho Marques

3004532

Renato Ferreira da Costa

2176821

CampusIPOJUCA

Ana Cláudia Costa Carvalho

1103986

Francisco Ângelo da Silva Neto

2520382

CampusOLINDA

João Batista Alves de Oliveira

1158015

Leonaldo Queiroz Pessoa Júnior

1516033

CampusPESQUEIRA

Jarbas de Souza Ferreira

1725695

CampusRECIFE

José Leone de Oliveira Júnior

1934540

Márcio Mateus Ferreira de Aquino

1802219

REITORIA

Azenate Lopes de Lima Soares

1275676

Francineide Josina dos Santos

275369

Osvaldo Batista de Oliveira Neto

1603839

Augusto Aureliano Filho

1529029

CampusVITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Anderson Roberto de Lacerda Menezes

1902310

Eufrásio Manoel Onofre da Silva

2418084

Flávio Benício da Silva

1902595

Parágrafo único. Os Agentes de Contratação designados serão, responsáveis por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto 11.246/2022.

Art. 2º Designar os Agentes de Contratação acima nominados para atuarem como Pregoeiros, conforme o disposto no Art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Revoga-se a Portaria IFPE nº 927, de 01 de julho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 497, DE 10 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar RAFAEL DE CASTRO PEREIRA, matrícula n° 1680048, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SEGP Nº 706, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude da remoção do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ VITOR ARAÚJO CHAVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 715, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Danusa Almeida Vinhas para o TRT da 5 a Região.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 81ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 716, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta LUÍSA AZEVEDO BRUGNOLI RIBEIRO do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Maria José Rigotti Borges para o TRT da 10 a Região.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 82ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 717, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto GREGORY FERREIRA MAGALHÃES do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente do falecimento do Juiz Marcelo Alves Marcondes Pedrosa.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 83ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 718, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO BLOS SUNARA do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção do Juiz Nelson Henrique Rezende Pereira para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nanuque.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 84ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 719, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EMANUEL BARBOSA DE MOURA do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Carolina Lobato Góes de Araújo Barroso para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 85ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 720, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARINA BRETAS DUARTE MORAIS do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção do Juiz Camilo de Lelis Silva para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Iturama.

Art. 2º POSICIONAR a magistrada na 86ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 721, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOÃO PAULO RODRIGUES REIS do TRT da 14ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 87ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 707, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude da remoção do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA para o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 708, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal; considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta NARA DUARTE BARROSO CHAVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Art. 2º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2024, um cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em virtude da remoção da Exma. Juíza do Trabalho Substituta NARA DUARTE BARROSO CHAVES para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 709, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ do TRT da 18ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Cláudia Eunice Rodrigues para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Paracatu.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 75ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 710, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA do TRT da 15ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção da Juíza Luciana de Carvalho Rodrigues para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Almenara.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 76ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 711, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto EDUARDO MARQUES VIEIRA ARAÚJO do TRT da 2ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da promoção do Juiz Ordenísio César dos Santos para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 77ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 712, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto CARLOS NEY PEREIRA GURGEL do TRT da 2ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Simone Soares Bernardes para o TRT da 10 a Região.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 78ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 713, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM do TRT da 16ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção da Juíza Verena Sapucaia Silveira Gonzalez para o TRT da 5 a Região.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 79ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA SEGP Nº 714, de 10 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando as disposições contidas no art. 93, inciso VIII-A, e no art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal;

considerando a Resolução CSJT n. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 1, de 5 de junho de 2024, que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

considerando o Edital CSJT n. 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto AFRÂNIO RODRIGUES DE AMORIM ABRAS do TRT da 8ª Região para o TRT da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024, na vaga decorrente da remoção do Juiz Diego Alírio Oliveira Sabino para o TRT da 5 a Região.

Art. 2º POSICIONAR o magistrado na 80ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT n. 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 17 (dezessete) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

Denise Alves Horta
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 770 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 15/07/2024, o cargo de Engenheiro Agrônomo, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade PAULA RENATA MUNIZ ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 3067428, código de vaga nº 296527, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 2.239, de 10/06/2024, da Universidade Federal de Pernambuco, publicado no Diário Oficial da União, de 14/06/2024, Seção 02, página 33. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.014895/2024-88)

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 7.617, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.021746/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 1009284, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados do Cadastro de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Qualificação e Evolução de Sistema de Cadastro de Pessoal, da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIAs DE 9 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.398 - Dispensar, a pedido, JOFRE SILVA, Matrícula Siape nº 1346050, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Visual, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.216127/24-16.

Nº 5.399 - Designar ANDRE DE FREITAS RAMOS, Matrícula Siape nº 2611919, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Comunicação Visual, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.216127/24-16.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 8 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.282 - Dispensar, FERNANDO PEREIRA DUDA, Matrícula Siape nº 1254110, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Mecânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE,FUC-1, processo nº 23079.204324/24-92.

Nº 5.284 - Designar GUSTAVO CESAR RACHID BODSTEIN, Matrícula Siape nº 2221034, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Mecânica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.204324/24-92.

Nº 5.289- Dispensar, a pedido, CASSIO FERRARI SOARES, Matrícula Siape nº 1888835, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, a partir de 18/06/2024, processo nº 23079.226962/24-64.

Nº 5.291 - Dispensar, MARCELO DUARTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1644743, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.226962/24-64.

Nº 5.292 - Designar MARCELO DUARTE DA SILVA, Matrícula Siape nº 1644743, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.226962/24-64.

Nº 5.293 - Designar CINTHYA DE MELO FRANCA, Matrícula Siape nº 2195621, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Sistemas, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.226962/24-64.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs de DE 10 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 5.458 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARCELO BASTOS BRAGA, Matrícula Siape nº 1769228, Administrador, do Cargo de Direção de Coordenador Geral de Contratos, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.228115/24-34.

Nº 5.459 - Dispensar, RENATA RIFFAN PESSANHA MAIA BELMONT, Matrícula Siape nº 2076205, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Contratos, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.228115/24-34.

Nº 5.460 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RENATA RIFFAN PESSANHA MAIA BELMONT, Matrícula Siape nº 2076205, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador Geral de Contratos, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-4, processo nº 23079.228115/24-34.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO