gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DANIELA MAEDA TAKIYA

XXX.995.487-XX

88881.844676/2023-01

PROEX 1292/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024

25/03/2024

DULCE ELENA CASARINI

XXX.596.128-XX

88881.844894/2023-01

PROEX 1146/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024

25/03/2024

PABYTON GONCALVES CADENA

XXX.732.114-XX

88881.844626/2023-01

PROEX 1728/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024

25/03/2024

GILVAN LEITE DE ARAUJO

XXX.605.968-XX

88881.898697/2023-01

PROAP 2064/2023

DE: 30/04/2024 PARA: 26/02/2024

26/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024 - Processo nº. 980/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais (pavimentação) no Município - Os recursos necessários são provenientes da União de acordo Convênio 941833/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 22/03/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000411/2024-35-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0018/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Sulpesca Industria e Comércio de Artefatos de Aquicultura Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.936.903/0001-89. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) macacões com botas integradas. PRAZO PARA ENTREGA: Imediato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530043.DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Sérgio Vilella Maia, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0158/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASCHI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.424.128/0001-45. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Fotocolorímetro portátil digital microprocessado com curvas de calibração pré-programadas para análise de água em campo e laboratório, com possibilidade de inserção de até 100 curvas de calibração. Resistência mecânica IP65. Leitura direta em mg/L. Precisão relativa 2%. Absorbância de 0 a 2. Espectro entre 400 e 700 nm, resolução 0,01 mg/L, com mínimo leitura de N-Amônia, ortofosfato, N- Nitrato, N- Nitrito, Nitrogênio Total, Matéria Orgânica e DQO. Com possibilidade de inserção de até 100 curvas de calibração. Incluso cubetas óticas. Alimentação em bateria de 9V ou fonte externa. PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530638. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Tadeo Damaschi, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0155/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio óptico, tipo binocular, aumento oculares até 10 vezes, zoom até 100 vezes, componentes mesa em platina, outros componentes: charriot regulável, quadriculado, adicional inclinação até 45". PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.534,54 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE530635. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ariani Rodrigues Ubeda, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-26/2023

CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60. CONTRATADA: MPM Comunicação Ltda. - CNPJ: 18.590.546/0001-05. OBJETO: O presente distrato tem como objeto a rescisão de comum acordo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de gerenciamento e monitoramento de mídias sociais (Instagram, Facebook, Youtube e Google), cobertura jornalística com produção, edição e tratamento de áudios, vídeos e fotos firmado entre as partes, sem aplicação de multa ou outra penalidade. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Distrato do Contrato Administrativo firmando entre as partes em razão do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023, é realizado com fundamento na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo formalizado em 26/10/2023, bem como nos art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista acordo entre as partes. PRAZO: Final da vigência 24/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Maria Aparecida dos Santos Pereira - Sócia Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT do Conselho Regional do Paraná (CRPR). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, das 9h30 às 09h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Processo: 25023.000033/2024-06 .ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinhalão/PR.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
extrato de termo aditivo

Assessoria Técnica I Extrato do 7° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de março de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23345.000305/2021-59.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 02.621.028/0001-71 - DINAMICA SISTEMAS ELETRONICOS EIRELI - ME. Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 06/04/2024 e término em 05/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.292,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

PL nº 25/2024

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) Veículos 0K para atenção básica. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h do dia 28/03/2024 até as 09h30 do dia 09/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 09/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - centro Mirandiba e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global: R$ 172.016,66, Mirandiba, 26/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

PL nº 26/2024

O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pães destinados para atender as necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h30 do dia 28/03/2024 até as10h do dia 09/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30 do dia 09/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global: R$ 200.400,00, Mirandiba, 26/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

PL Nº 27/2024

O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de uso pessoal e higiêne para as creches e escolas que atendem alunos do ensino infantil com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda pelo período de 12(doze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 09h30 do dia 01/04/2024 até as10h do dia 11/04/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h30 do dia 11/04/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 75.760,00,

Mirandiba PE, 26 de março de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 378/2024

Processo: 54000.066919/2023-90

CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03

Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ Convenente: 07.623.077/0001-67

Cessionario: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE

Objeto: O presente termo tem por objetivo a Cessao de uso do bem imovel localizado no Projeto de Assentamento Maceió, localizado no município de Itapipoca/CE, destinado para assentamento de reforma agrária, matricula 2081; matricula 2.210, Livro 3-F, fls.76; matricula 2386 e matricula 2479, Livro 3-I, fls. 2260,do Cartório de 2º Ofício Reg. Imóveis de Itapipoca do Cartório de 2º Ofício Reg. Imóveis de Itapipoca, por meio de seu representante legal o Senhor, Felipe Souza Pinheiro, Prefeito, com a finalidade de construcao de uma quadra poliesportiva. Data da assinatura 15/03/2024. Francisco Erivando Santos de Sousa Superintendente Regional do INCRA/CE e Felipe Souza Pinheiro Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000407/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0033.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO CAMPINAS, CNPJ nº 00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA, CPF nº ***.831.416-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002889/2023-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0927.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 23.345,25. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003504/2023-79-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1172.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 20.797,80. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003569/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2024

Processo: 25023.000043/2024-33. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paranaguá, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Paranaguá /PR. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264962

Objeto: Aquisição de Tubo de condução em aço liga

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de uma Ambulância tipo "A" para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Redonda-PB. Com recursos oriundos do Ministério da Saúde - Termo n 97519352000123006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 04 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: cplserraredondapb@gmail.com. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Redonda - PB, 22 de março de 2024

Saionara Lucena Silva Cavalcante
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 (duzentos e cinquenta e três) diplomas no período de 06/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 56714 a 56966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 21 de março de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

p/Comissão
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: FACULDADE UNYLEYA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas de 17/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030252 a 240030286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
Extratos De Termos Aditivos

TERMOS ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2022 - CONCORRÊNCIA N° 02/2022; Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação, recapeamento e adequações de vias urbanas em diversas ruas do Município de São Vicente Férrer lotes 1 e 2 - Contrato de REPASSE 928583/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 22/12/2023; Vigência: 23/12/2023 à 23/22/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2022; Contratada: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de assinatura: 22/12/2023; Vigência 23/12/2023 à 23/12/2024.

TERMOS ADITIVOS - PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2022 - CONCORRÊNCIA N° 03/2022; Objeto Contratos: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de são vicente férrer lotes 1 E 2 - CONTRATO DE REPASSE 931978/2022/MDR/CAIXA. Objeto Termos Aditivos: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2022; Contratada: VASCONCELOS & MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.393.361/0001-04; Data de assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2022; Contratada: STH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.575.014/0001-80; Data de assinatura: 27/12/2023; Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2024. Data: São Vicente Férrer-PE, 30 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 102/2021 - Aditivo nº 05 PJu nº 102/2021; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; Objeto: Conclusão da construção do complexo Penitenciário, em Gurinhém/PB objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução e vigência contratual em 270 dias Processo: 0441/2021 João Pessoa, 26 de março de 2024.
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Dispensa de Licitação 90005/2024; Processo 21190.000065/2024-53; Objeto: Contratação do serviço de postagens e encomendas nacionais e internacionais com fornecimento de produtos em atendimento às necessidades da Embrapa Territorial, conforme a Solicitação de Compra e/ou Serviço (SCS) nº 3741 e Termo de Referência 9998119; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e item 9.10.4.1 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 34, de 02.07.2018; Autorização da Dispensa em 26/03/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/03/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/7101-51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.001712/2023-64.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura para acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da fiscalização da administração pública durante a execução da obra de reforma e readequação do refeitório do Complexo Naval de Val-de-Cães, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 184.987,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2024

Processo: 25023.000416/2023-95. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rolândia, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Rolândia /PR. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2024 publicado no D.O de Nº 54, de 19/03/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 126.525,24. Leia-se: Valor Total: R$ 253.050,48. Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 30/06/2024. Leia-se: Vigência: 03/04/2024 a 30/09/2024. Onde se lê: prorrogação por 03 (três) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus Barreirinhas . Leia-se: prorrogação por 06 (seis) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus Barreirinhas.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23075.051838/2021-26.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de horas extras

fica acrescido o valor de R$ 1.219.760,83 (um milhão, duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) às horas extras.. Vigência: 26/03/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.650.737,63. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23125.021427/2022-15.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contrato n° 33/2022, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "projeto marli: esporte, lazer e cidadania (2° edição).. Vigência: 24/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.682,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
Extrato de Termo Aditivo

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A EMPRESA BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (CNPJ: 90.400.888/0001-42).

ESPÉCIE: Termo Aditivo 03/2023 ao Contrato de Cessão de Uso n° 07/2020.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de Vigência e o reajuste anual do Termo de Cessão de Uso oneroso nº 07/2020, localizado no andar térreo da Ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, em atividade de apoio, por meio do funcionamento de uma agência bancária.

VIGÊNCIA: 06 Janeiro de 2024 a 05 de Janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 05 de Janeiro de 2024. ALINSON DE PAULA - CEL. Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Processo: 25023.000028/2024-95 . ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pinhalão, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinhalão/PR.DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, informa que as agências FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. e BR Mais Comunicação Ltda., foram HABILITADAS, enquanto que a Interamerican Network Comunicação e Marketing Ltda. e Hill and Knowlton Brasil Agência de Comunicação Ltda. INABILITADAS, estando aberto, portanto, a partir desta publicação, o prazo para interposição de recurso desta fase, referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77.

Roberto dos Santos Vasconcelos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263637

Objeto: Aquisição de Conjunto pinhão coroa

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024-PE

Aviso de Pregão Eletrônico N.º 004/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 11/04/2024. Abertura das propostas: 11/04/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano/CE, 26 de março de 2024.

Beatriz de Lima Nogueira

Pregoeira
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2024

FORNECEDOR: RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 22.306.597/0001-30

VIGÊNCIA: 26/03/2024 À 26/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

58

100

UNIDADE

CAIXA ELETRODUTO 3 X 3 POL, APLICAÇÃO: ELETRODUTO DE PVC ROSCÁVEL DE 1/2 POL, FORMATO: OCTOGONAL

2,76

276,00

TOTAL R$

276,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024

FORNECEDOR: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA

CNPJ: 26.469.541/0001-57

VIGÊNCIA: 26/03/2024 À 26/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

36

70

UNIDADE

CHAVE FENDA HASTE: AÇO CROMO VANÁDIO, MATERIAL CABO: POLIPROPILENO, TIPO PONTA: PHILIPS, BITOLA: 1/8", COMPRIMENTO HASTE: 4 POL, PONTA FOSFATIZADA, ACABAMENTO SUPERFICIAL HASTE: NIQUELADO E CROMADO

3,40

238,00

39

30

UNIDADE

MULTÍMETRO TENSÃO AC: 600 V, CORRENTE DC: 10 A, RESISTÊNCIA: 20 MOHM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TESTE CONTINUIDADE E DIODO, TENSÃO DC: 600 V, TIPO: DIGITAL, TEMPERATURA: 750°

32,50

975,00

TOTAL R$

1.213,00

REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2024

FORNECEDOR: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ: 51.048.656/0001-15

VIGÊNCIA: 26/03/2024 À 26/03/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

08

40

ROLO 100 M

CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL TENSÃO ISOLAMENTO: 750 V, UNIPOLAR, EXTRA FLEXÍVEL, COR DA COBERTURA: PRETO, BRANCO, VERMELHO, AZUL CLARO, CINZA, VERDE-, CONDUTOR: COBRE, CABO SUPERASTIC FLEX 750V BWF...

58,60

2.344,00

TOTAL R$

2.344,00
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO DULQTJ

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

MBM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

14152.088003/2022-51

AI

22.343.060-9

MBM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

14152.088004/2022-04

AI

22.343.061-7

MBM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

14152.088005/2022-41

AI

22.343.062-5

MBM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

14152.088006/2022-95

AI

22.343.063-3

MBM INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI

14185.015275/2022-55

ND

20.241.223-7

Em 26 de março de 2024

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 64/2024

Processo: 25023.000041/2024-44. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manuel Ribas, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Manuel Ribas/PR. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Aviso de Resultado Final após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das Linguagens Artesanato/Áreas Técnicas e Produtores Culturais/Performance e Circo.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Resultado Final Após Análise de Recurso e Remanejamento de Vagas das linguagens Artesanato/Áreas Técnicas e Produtores Culturais/Performance e Circo da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (Quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 26 de março de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023

Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação. Chamada Pública Nº 018/2023.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da Seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.

Fortaleza - CE, 26 de março de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO

Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REVISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

PROCESSO 00135.208465/2018-19.

ESPÉCIE: Segunda Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência", celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

OBJETIVOS: a) Reduzir o valor do projeto de USD 1,281,466.71 para USD 696,402.47, ajustar o cronograma de desembolso e realizar remanejamento orçamentário entre as atividades previstas; b) Atualizar a lista de produtos previstos para inclusão do Produto 7; c) Ajustar os arranjos de gestão do projeto para que haja a possibilidade de assinatura de novos acordos de parceria nos produtos 1 e 7; d) Atualizar lista de atividades previstas: exclusão das atividades 1.1; 1.4; 1.6; 1.7; 2.2; 2.5; 4.3; 5.3; 5.4, ajuste da redação da atividade 4.1 e criação das atividades 1.8; 1.9; 2.6; 4.4; 5.5; 5.6; 5.7; 5.8; 7.1; 7.2; 7.3; e) Ajustar a Agência Executora de Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e f) Atualizar a lista de Insumos, conforme previsão de contratação constante do quadro de insumos.

VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/12/2024.

VALOR TOTAL APÓS A 2ª REVISÃO: USD 696,402.47 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dois dólares e quarenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente a.i do PNUD no Brasil; ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERRERIA, Secretário substituto da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da ABC/MRE.

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35183.001018/2017-69

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná CNPJ: 77.538.510/0001-41

OBJETO: prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024.

DA VIGÊNCIA: ATÉ 02/04/2025

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024

PARTÍCIPES: Alberto C. F. A., Superintendente Regional Sul, Marilena I. W., Presidente da OABPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62.Objeto: Prorrogação e reajuste do valor do contrato de serviços de telefonia fixa e móvel no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.Valor total anual: 33.600,00 Fonte: 2024NE. Data de assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Serviços técnicos especializados em aplicação de Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado de Inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$498.340,00. Fonte: 2023NE188. Data de assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U 13/03/2024 | Edição: 50 | Seção: 3 | Página: 189 para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SETOR DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE OBRAS REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇAO DO PRÉDIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 21ª REGIÃO - CRECI-PB, PARA ABERTURA NO DIA: 01/04/2024, HORÁRIO DO INICIO DA SESSÃO ÀS 15H00MIN. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço da sede do CRECI-PB. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: creci@creci-pb.gov.br. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 26 de Março de 2024

HELLENA KAROLINY ARAUJO BATISTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 883451/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS, CNPJ nº 06554919000103. redução do valor total do Convênio em R$ 51.694,57 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), decorrente da adequação das metas conveniadas, em função da alt. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PAULO CESAR RODRIGUES DE MORAIS, CPF nº ***.550.163-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.008866/2023-15. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 239.980,29. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23346.001272/2023-16.

Dispensa. Nº 611/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 28.296.476/0001-30 - LINE SEGURANCA MG LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 27/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939157/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -16.011,00, Valor de Contrapartida: R$ -640,44, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº ***.168.152-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 865205/2018, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DOS SERVICOS SUSTENTAVEIS - SEDENS, Processo Administrativo 21000009998201815 - Objeto: Capacitar jovens produtores rurais com potencial técnico e de liderança em novas tecnologias de produção, gestão e em políticas públicas de desenvolvimento sustentável inclusivo, assumindo protagonismo na produção rural, na gestão e fortalecimento das organizações sócio produtivas (cooperativas e associações) - Projeto Juventude Capaz - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 865205/2018, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937635/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -62.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.496,00, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº ***.168.152-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.008864/2023-26. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 244.340,14. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Tomada de Preços nº 2/2023

A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, neste ato representado pela Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, informa a suspensão da Tomada de Preços nº 02/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica especializada na execução de Projeto Arquitetônico de Restauro e respectivos Projetos Complementares, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e demais documentos preparatórios para contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "Casa da Chica da Silva", em virtude de decisão judicial exarada em Mandado de Segurança nº 6007259-44.2024.4.06.3800. Os atos podem ser acompanhados por meio de acesso externo ao processo eletrônico - SEI nº 01514.000787/2023-87 e por meio do sítio eletrônico do Iphan: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/iphan-mg_uasg-343013/licitacoes/tomada-de-precos.

DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO

Superintendente do IPHAN-MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 539.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa JOAO NOGUEIRA COSTA NETO SERVICOS VETERINARIOS CNPJ: 28.234.547/0001-70 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.006739/2023-42.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.

Contratado: 31.059.319/0001-16 - SHIFT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos agropecuários, conforme especificações e quantitativosestabelecidos no termo de referência, anexo do edital .

fruta in natura, tipo maçã, espécie nacional; fruta in natura, tipo uva, espécie rubi; e polpa de fruta congelada sabor cajá..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 3.361,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITALnº 1//2024/DLES/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a Distância do Curso de Licenciatura em Letras Espanhol do Departamento de Letras Estrangeiras da Universidade Federal de Sergipe no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
edital Nº 2/2024/CESAD/UAB/UFS

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a exercer Função de Coordenadores de Tutoria dos cursos a distância da UAB/UFS.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UAB/UFS
AVISO DE ALTERAÇÃO

chamamento público Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024 - chamamento público 1/2024- Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que foram realizadas alterações no Edital alterando assim a data de recebimento de projetos e documentos de habilitação das empresas interessadas do dia 27/03/2024 até o dia 09/04/2024 as 23:59 horas, através do e-mail eletrônico: culturabarroscassal@gmail.com, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 309/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ÚNICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.084.579/0001-02. OBJETO: É objeto deste instrumento a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2023, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de N°: 018/2022, gerenciado pelo (a) CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM, com o objetivo de realizar AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGOGICOS CONTENDO CONJUNTOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGOGICO E LABORATÓRIOS MULTIDISCIPLINARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, conforme Ata de Registro de Preços nº003/2023, e especificações do edital e anexo do Pregão Eletrônico n° 018/2022, os quais integram este termo independente de transcrição por ser de conhecimento das partes. PREÇO: O presente contrato tem o valor global previsto de R$ 3.853.810,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contra da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.00086.2.066 3.3.90.30.00.00 12.361.08112.2-078 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) EDUARDO FROSSARD (CONTRATADO).
Extrato de Apostilamento

Espécie: 2º Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de vigilância armada, a serem executados de forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, situada no Município de Juiz de Fora-MG, SAIC nº 20500.22/0015-4, por força do CCT 2024/2024 - MR004536/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 7.302,48 (sete mil trezentos e dois reais e quarenta e oito centavos); Valor Global: R$ 167.943,36 (cento e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos); Vigência: até 28/02/2025 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/03/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Breno Gomes Nicolau, Representante Legal da contratada.