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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO JUNTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS, CONFORME CONVÊNIO SER FAMÍLIA HABITACIONAL - TERMO DE CONVÊNIO Nº 2305-2022/SINFRA, DECRETO ESTADUAL Nº 1.398/2022 E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 6 de junho de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, Processo Administrativo: 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 26/06/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 7 de junho 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato, por Paulo Henrique Silva Ribeiro, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, vem:

I - NOTIFICAR a empresa WR LICITAÇÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.863.493/0001-87, após tentativa de notificação pelo correio eletrônico, a abertura de processo eletrônico nº 23160.001132.2023-16 para apuração de sanções, e com fundamento no Art. 26, da Lei 9.784/99 para, querendo, apresentar Defesa Prévia Escrita por descumprimento do item 6 do termo de referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022, gerenciado pelo IFB Campus Samambaia, UASG: 152141.

Consta dos autos, a INEXECUÇÃO TOTAL das obrigações assumidas em decorrência da contratação, uma vez que, até o presente momento, não foram entregues os itens constante da Nota de Empenho 2023NE000048.

II - ESTABELECER prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, sujeitando-se, assim, às sanções previstas no Art. 87 da Lei 8.666/93, no item 16 - Das Sanções Administrativas do Anexo I do supracitado edital.

A Defesa Prévia Escrita deverá ser encaminhada à Direção Geral do IFB Campus Samambaia situada à Rodovia DF-460 Campus IFB, Lote 02, Complexo Boca da Mata, Samambaia Sul, Brasília/DF, CEP: 72.304-300 ou enviada através do correio eletrônico, para o e-mail: dg.csam@ifb.edu.br

Os autos do processo nº 23160.001132.2023-16 estão à disposição para consulta e, também podem ser solicitados através do e-mail supracitado. O processo será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, conforme disposições do Art. 2, XII, da Lei 9.784/99.

PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24

Processo Nº 6754/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e recarga de extintores, em atendimento a Secretaria de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando à abertura da sessão agendada para o dia 20/06/2024 às 09h00min.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br. Informações: (11) 4619-8717.

Ana Talita Alves Santana

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

DO CONTRATO MPF/PB Nº 1/2021

PROCESSO nº 1.24.000.000516/2024-42. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ 02.474.174/0001-11. MODALIDADE: Termo de Rescisão. OBJETO: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir do dia 05 de junho de 2024, o Contrato MPF/PB Nº 01/2021, firmado com a empresa ELEVADORES SUPER LTDA, CNPJ 02.474.174/0001-11, que tem por objeto a prestação de serviços de técnicos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de 3 (três) elevadores, marca Thyssenkrupp, no Edifcio-Sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizado na avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1.800 Bairro Expedicionários, João Pessoa - Paraíba, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, necessários à execução do serviço (sem custo adicional), além de peças/materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II da Cláusula Décima Terceira - Da Rescisão do Contrato, bem como dos §§ 1º e 2º do Art. 79 da Lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Marcos Pereira Tomaz - Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2024

Termo de Credenciamento nº 78/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO S.A, CNPJ: 06.160.688/0001-53, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.010969/2024-62. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FÁBIO GONÇALVES DO COUTO (Procurador).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 253/2024, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e ARTE & SORRISO LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o PROCESSO: 0.03.000.013707/2024-50. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU) e pelo Credenciado, VINICIUS CAVALCANTI CARNEIRO, representante legal da ARTE & SORRISO LTDA ME.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 358/2024

Termo de Credenciamento nº 358/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FISIO CHRONOS LTDA, CNPJ: 50.956.154/0001-20, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.020610/2024-01. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RODRIGO DE AZEVEDO DA FONSECA (Sócio).
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 05/06/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1º REGIÃO, FRANCISCO MOREIRA DA CRUZ FILHO, Diretor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS - UNICEPLAC. Processo Administrativo 1.01.000.000221/2024-71.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR-RJ Nº 1/2024

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15, da Lei nº 8.666/93 e no inciso II, do artigo 11, do Decreto nº 7.892/2013, alterado pelos Decretos 8.250/2014 e 9.488/2018 e demais normas aplicáveis, torna público aos interessados a Ata de Registro de Preço nº 01/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística das unidades do Ministério Público Federal - MPF, configurando como Órgão Gerenciador a Procuradoria Geral da República (PGR) e Órgão Participante a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR-RJ), de acordo com as especificações e condições descritas no Edital e em seus Anexos. O resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 57/2023 PGR, Processo Administrativo nº 1.00.000.002361/2024-11, encontra-se disponível na Internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br, bem como os procedimentos da Ata de Registro de Preços PR-RJ nº 01/2024, Processo Administrativo nº 1.30.001.001959/2024-43, no endereço www.prrj.mpf.mp.br. Fornecedor registrado: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS EIRELI - ME, CNPJ: 34.156.198/0001-19. Valor global registrado: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, contada a partir de 07/06/2024. Outras informações: (21) 3971-9422 / 3971-9415.

JORGE TEODÓSIO DA SILVA

Coordenador de Administração da PR/RJ

Gestor das Atas de Registro de Preços
AVISOS de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021. Concorrência Eletronica Nº 05/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção Do (C.R.A.S.) Centro de Referência de Assistência Social No Município de Porto Esperidião-Mt.Data de Abertura: 26/06/2024 Às 08h Horário de Mato Grosso.

O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021,. Concorrência Eletronica Nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma E Ampliação Do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de M Unicípio de Porto Esperidião-Mt.Data de Abertura: 25/06/2024 Às 08h Horário de Mato Grosso.

O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Https://Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br Ou Ainda, Ao Departamento de Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br

WOLF FERREIRA de CAMPOS SANTOS

Comissão de Contratação
EXTRATO TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES - MA, CNPJ nº 06.124.408/0001-51. Processo nº 59580.000549/2022-87. OBJETO: O referido município reconhece a existência de dívida no valor de R$ 75.777,23 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos) em favor da CODEVASF, oriunda do Convênio nº 8.149.00/2019 (Transferegov nº 883278/2019). Valor a ser pago em 09 (nove) parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA:07 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto - Prefeito Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 054/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução da manutenção de estradas rurais do município de Vicentina/MS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023 - Operação 1089554-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado com a Caixa Econômica Federal, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Portal BLL Compras. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 10/06/2024 até às 10h00min do dia 26/06/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 26/06/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

Vicentina/MS, 7 de Junho de 2024.

Everton Ricardo Pereira de Souza

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2024

Pregão Presencial nº 87/2024 (ou 90032/2024 no Sistema Divulgação de Compras). Processo 23411.001913/2024-92. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a cessão de uso de espaço público para serviços de cantina. ADRIANE DE ALMEIDA 03390591923 - 24.052.751/0001-10 Item n° 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.

João Pedro Rodrigues Davidonis

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. BRUNO CESAR TORQUATO DA SILVA, CPF ***.209.951.** comunicado do arquivamento do Pje 0719043-67.2024.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 7 de junho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotor de Justiça
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil mantida pela CEISP Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 283 [Duzentos e Oitenta e Três] diplomas no período de 10/05/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 211-registros: 4693 a 4975. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ub.edu.br/diplomas

São Paulo, 7 de junho de 2024.

Kátia Silene da Silva

Coordenadora de Registros Acadêmicos
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2024 - Projeto: "Políticas Públicas no Contexto da Transformação Digital", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Alexandre Arns Gonzales

Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar

Rafael de Mesquita Ferreira Freitas*

Assistente de Pesquisa III (Mestre)- 2º Lugar

Marcelo Augusto de Paiva dos Santos*

Assistente de Pesquisa III (Mestre)- 3º Lugar

Bibiana Poche Florio*

Assistente de Pesquisa III (Mestre)- 4º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 5 de junho de 2024.

Bernardo Abreu de Medeiros

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST Substituto
RETIFICAÇÃO

Com referência ao Aviso de Licitação, Edital nº 90003/2024 da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, publicado na edição do DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 3, pág. 108, onde se lê: "(Propostas a partir de 27/05/2024).", leia-se: "(Proposta a partir de 10/06/2024"). (E onde se lê: (Abertura das propostas 10/06/2024)., leia-se: Abertura das Propostas: 20/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23205.000995/2019-26.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência em caráter excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.568,62. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024.

Objeto: Aquisição de blusas, fardamentos, e uniformes para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 24 de junho de 2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital, Fnas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para rede municipal de Brasileira-PI. Data da abertura: 24 de junho de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Qse, Fpm, Icms, Fundeb, Pnate e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 7 de junho de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200124

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08665.000474/2018-87.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, nos termos do art. 57, inciso ii, §4º, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de mais 12 (doze) meses, com início em 04 de junho de 2024 e finalizando em 03 de junho de 2025, ou prazo inferior, conforme item 4.1.

o valor do contrato reajustado equivale à r$ 279.658,92 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), com parcela mensal de r$ 23.304,91 (vinte e três mil e trezentos e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.658,50. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280935

Objeto:Aquisição de Cilindro de amostragem de gás natural

Abertura das propostas: 17/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050000549202334. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Passagens Rodoviárias para atender pacientes indígenas Xavante e acompanhantes, bem como servidores e ou colaboradores eventuais, conforme as necessidades do DSEI Xavante/SESAI/MS, com remessa, emissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito municipal e estadual.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO PEREIRA BRAVO

Coordenador Distrital Substituto

(SIASGnet - 07/06/2024) 257040-00001-2024NE111111
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.006/2022 celebrado entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, processo 07866/2022, publicado no DOU do dia 07/06/2024, Seção 3, pág. 158, onde se lê "Processo SEI n. 07866/2022", leia-se: " Processo SEI n. 07866/2021".
RETIFICAÇÃO

Com referência ao Aviso de Licitação, Edital nº 90002/2024 da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, publicado na edição do DOU nº 100, de 24/05/2024, Seção 3, pág. 104, onde se lê: "(Propostas a partir de 24/05/2024).", leia-se: "(Proposta a partir de 10/06/2024"). (E onde se lê: (Abertura das propostas 10/06/2024)., leia-se: Abertura das Propostas: 20/06/2024.
EDITAL Nº 23, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - nº 2/2024.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano, no interesse da administração da Unidade Dianópolis, do IFTO, a contar da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da administração, inclusive por outras Unidades e unidades avançadas do IFTO.

As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 23/2024 no endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br

Pietro Lopes Rego
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: J. Airton da Silva Ltda - CNPJ Nº 30.902.547/0001-43. Objeto: Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor estimado: R$ 35.092,35(trinta e cinco mil noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 1275/2024.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 14.166.629/0001-10 - TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de disponibilização de solução de sistema de registro eletrônico de ponto para os servidores da justiça eleitoral do paraná - jepr, na modalidade saas (software como serviço), biometria facial, geolocalização e serviços de suporte técnico e manutenção irrestritos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 76.191,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, CNPJ 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição do servidor HUDSON DA SILVA GONÇALVES para participação no 11º Contratos Week, a ocorrer no período de 17 a 21/06/2024, em Foz do Iguaçu/PR.VALOR ESTIMADO:R$5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 28/05/2024.PROCESSO SEI 000151/24-12.125.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI/SENAI Nº 2/2024

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores das Unidades, SESI Taguatinga, SESI Guará e SENAI Taguatinga, conforme as especificações e condições estabelecidas no Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia 18/06/2024, às 9h00. Retirada do Chamamento: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

p/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/24

Torna público o PROC. 34/24 - CONCORRÊNCIA 3/24 Calçamento de vias Públicas - Convenio de Saída nº 1491000437/2024/SEGOV - Credenciamento: 16/7/24, 9h. Proc. 35/24 -Concorrência 4/24 - Pavimentação asfáltica de Vias Públicas Convenio de Saída nº 14910004438/2024/SEGOV - Credenciamento: 16/7/24, 14h. licitacaoolhosdagua@hotmail.com -www.olhosdagua.mg.gov.br.

Olhos D'Água/MG, 7 de Juhno de 2024.

Rone Douglas Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280524

Objeto: Serviços civis de conservação industrial e garantia de integridade do TABG.

Abertura das propostas em 01/07/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 045/2024, cujo objeto é: "Execução de pavimentação com tratamento superficial duplo em diversas localidades, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes no projeto conforme OFÍCIO N.º 885/2024/SINFRA/ROO da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Rondonópolis-MT, 7 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 111/2024, referente ao P. L. nº 14/2024 - Concorrência eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha, conforme Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa Mobilidade Urbana, e em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas-Vencedora: Construtora Casablanca Ltda - CNPJ: 30.553.096/0001-86- Valor: R$ 992.200,00 -Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 07 de junho de 2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

A Pref. torna público o P. L. nº 24/2024 - P. E. - SRP Nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para praças. Recebimento da documentação: A partir do dia 11/06/2024 - Abertura: dia 21/06/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Pref. torna público o P. L. Nº 25/2024 - Concorrência nº 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas com recapeamento asfáltico em CBUQ da Rua Humberto Gomes, objeto do Contrato de Repasse nº 948075/2023 - Operação 1089145-95 - Programa Mobilidade Urbana, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. A partir do dia 11/06/2024 - Abertura: dia 25/06/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

A Pref. torna público o P. L. Nº 26/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de muro e fachada na escola municipal Luiz Ferreira da Silva na Comunidade de Lagoa do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos. A partir do dia 11/06/2024 - Abertura: dia 26/06/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000117/2024-61

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COROMANDEL/MG, CNPJ nº 18.591.149/0001-58. OBJETO: um trator agrícola. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº ***.207.926-**
AVISO

PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC

Aviso de Julgamento de Pré- Qualificação Nº 20240415002-SEDUC - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA NÃO PRÉ-QUALIFICADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.560.312/0001-74. A Ata de Jul-gamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem.

Coreaú-CE, 6 de Junho de 2024.

Francisco Antônio Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2024

Processo: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei N° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 7 de Junho de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 3.11.2024

Extrato de Contrato de Gestão Nº 01/2024. OBJETO: A Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com os Anexos que integram este instrumento. A Secretária de Saúde torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2024, decorrente do processo de Chamamento Público N° 03.11.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.859,551,01 (Trinta e Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2024, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.11.02-CE

O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.11.02-CE. Objeto: Requalificação do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS dos Calderões, no município de Itapipoca - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 7 de Junho de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.13.05-PE

O Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.05-PE. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para execução das ações do Convênio 919764/2021 firmada entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI) com o objetivo de "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca". O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, Ramal 1078, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 7 de Junho de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 005/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 044/2024, Objeto: o credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para Contratação de serviços de bandas de pequeno e médio porte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, do município de Cansanção - BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção-BA, 7 de junho de 2024

Thais Gomes da Silva

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo de Compra nº 054/2024

Torna público a 1ª alteração do edital da CE 001/2024 para Obra de Pavimentação da rua Juvenal Albuquerque Costa, onde os itens 5.4.1. a) e c). O edital poderá ser conferido através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.

Capão do Leão, 06 de Junho de 2024.

Hugo Alexandre Albuquerque

Secretário de Obras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo 2024.03.25.0016.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de praças públicas e campo society nas comunidades do município de Carnaubais/RN. Adjudicado e Homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita do município de Carnaubais/RN em 07/06/2024. Valor Global: R$ 1.119.400,79 (um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos); Empresa vencedora: RR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.594.407/0001-33.

Carnaubais-RN, 7 de junho de 2024

Marineide Marinho Pereira Diniz
extrato de contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.183/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção dos postos de saúde nas comunidades da zona rural do município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 2.467.969,29. O prazo de vigência contratual terá início na publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma.

aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Concorrência por Menor Preço nº 009/2024 a proponente EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Valor: Lote 1 R$ 193.243,91, Lote 2 R$ 110.102,26 e Lote 3 R$ 69.602,54. Data: 07/06/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 26/06/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .

Castanhal (Pa), 7 de junho de 2024

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/FMS

Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamento imunorregulador, destinado a atender demanda judicial da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Agente de Contratação/FMS
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SET Sociedade Educacional Tuiuti Ltda- CNPJ 76.590.249/0001-66. Mantida: Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.

Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (2.306) diplomas no período de 24/10/2022 a 04/06/2024, sob os números 1.319 a 3.625, livro 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio https://alunos.utp.br/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Curitiba/PR, 5 de Junho de 2024

JOÃO HENRIQUE FARYNIUK

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização do registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

São Francisco do Piauí - PI, 7 de junho de 2024.

FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

VIGÊNCIA: 24/05/2024 Á 31/12/2024.

CONTRATO Nº2405001

PARTES: Secretaria De Educação e Abraão Do Nascimento Araujo. Valor Total: R$ 12.225,80.

CONTRATO Nº 2405002

PARTES: Secretaria De Educação e Adair José Brito De Andrade. Valor Total: R$ 32.122,80.

CONTRATO Nº 2405003

PARTES: Secretaria De Educação e Ailton De Sousa Reis. Valor Total: R$ 22.550,70.

CONTRATO Nº 2405004

PARTES: Secretaria De Educação e Alberto De Sousa Reis. Valor Total: R$ 39.959,13.

CONTRATO Nº 2405005

PARTES: Secretaria De Educação e Amélia De Aguiar Alves. Valor Total: R$ 36.000,00.

CONTRATO Nº 2405007

PARTES: Secretaria De Educação e Bernardo Ramos De Couto. Valor Total: R$ 39.931,80.

CONTRATO Nº 2405008

PARTES: Secretaria De Educação e Cristiano Monteiro Dos Santos. Valor Total: R$ 10.008,00.

CONTRATO Nº 2405009

PARTES: Secretaria De Educação e Gilvane Gonçalves Do Nascimento.Valor Total: R$ 16.586,25.

CONTRATO Nº 24050010

PARTES: Secretaria De Educação e Jilvaldo Alves Cordovil Arima. Valor Total: R$ 16.586,25

CONTRATO Nº 24050011

PARTES: Secretaria De Educação e José De Aguiar Alves. Valor Total: R$ 39.843,00.

CONTRATO Nº 24050012

PARTES: Secretaria De Educação e Maria Marcilene Pinheiro Bentes.Valor Total: R$ 6.505,00.

CONTRATO Nº 24050013

PARTES: Secretaria De Educação e Messias Neves Da Silva. Valor Total: R$ 34.852,00.

CONTRATO Nº 24050014

PARTES: Secretaria De Educação e Raimunda Silva De Jesus. Valor Total: R$ 20.837,50.

CONTRATO Nº 24050015

PARTES: Secretaria De Educação e Salatiel Farias Da Silva. Valor Total: R$ 18.633,40.

CONTRATO Nº 24050016

PARTES: Secretaria De Educação e Walac José Lopes Mota. Valor Total: 2.315,00

CONTRATO Nº 24050017

PARTES: Secretaria De Educação e Warlleson Mateus Lopes Mota. Valor Total: 30.638,50.

CONTRATO Nº 24050018

PARTES: Secretaria De Educação e Zulmira Gomes Dos Reis. Valor Total: R$ 28.161,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Anulada.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 090017-20901-2024NE000180
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bem como intermediação de frete de aeronave para transporte, entre pontos do território nacional, necessários aos deslocamentos de servidores, juízes eleitorais, membros e demais colaboradores da Justiça Eleitoral do Pará

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/06/2024) 070004-05606-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de distribuição e recolhimento das urnas eletrônicas e respectivas cabinas de votação nos municípios do interior do Estado do Ceará, utilizando-se de veículos e pessoal contratado, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/06/2024) 070007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos e paradidáticos visando suprir as necessidades das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 10 a 20 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 21 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 7 de Junho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202406030001 do Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Empresa Detentora do Registro de Preços: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Global: R$ 7.909.998,24 (Sete milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, José Roberto Coelho Tavares - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 03/06/2024.