DESPACHO Nº 55-E, DE 10 DE maio DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

23-0364 A AMAZÔNIA E OUTROS BICHOS

Processo: 01416.012083/2022-84

Proponente: ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Chapada dos Guimarães / MT

CNPJ: 00.614.991/0001-00

Valor total aprovado: de R$ 3.600.000,00 para R$ 3.481.500,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 394.925,00

Banco: 001 - agência: 1772-8 conta corrente: 30718-1

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0022 SUS: EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA

Processo: 01416.009939/2021-53

Proponente: MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.483.996/0001-69

Valor total aprovado: de R$ 510.000,00 para R$ 406.480,17

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 490.000,00 para R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30045-4

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 314-E, de 26/04/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0295 ESCOLA SEM MUROS

Processo: 01416.005212/2022-88

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.100.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10917-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10920-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

22-0830 DONA ONETE

Processo: 01416.013650/2022-10

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: de R$ 4.263.291,86 para R$ 4.809.504,20

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9829-9

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.127,27 para R$ 0,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 332-E, de 08/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

21-0033 GRENAL - O MAIOR CLÁSSICO DA AMÉRICA

Processo: 01416.001793/2021-06

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

Valor total aprovado: de R$ 4.210.525,00 para R$ 1.670.316,42

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.999.998,75 para R$ 1.350.052,71

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26217-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 333-E, de 08/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

24-0117 ELISEU (EM NOME DE JESUS)

Processo: 01416.013743/2023-25

Proponente: PARANOID FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 11.140.814/0001-48

Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 9.999.999,99

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 999.999,99

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19582-0

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19579-0

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 406-E, de 08/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com a alteração das fontes de financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

15-0112 O IMPÉRIO

Processo: 01580.016993/2015-13

Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.508.188/0001-05

Valor total aprovado: de R$ 10.284.554,44 para R$ 10.096.383,15

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.470.000,00 para R$ 2.088.287,12

Banco: 001 - agência: 4305-2 conta corrente: 109955-8

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 985.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ R$ 800.326,72 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4305-2 conta corrente: 109962-0

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 410-E, de 08/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 3º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.

21-0221 TIME TO CHANGE

Processo: 01416.005995/2021-19

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: de R$ 1.875.000,00 para R$ 2.563.489,65

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 281.250,00 para R$ 471.512,92

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10599-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10600-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 422-E, de 09/05/2024

Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021

Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA