PORTARIA nº 3.758, DE 18 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AHMED MAROUF KHAMEES ABU MOSHREF - F299355-Q, natural da Jordânia, nascido(a) em 21 de agosto de 1993, filho(a) de Marouf Abu Moshref e de Esmat Abu Moshref, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0390576/2023);

ABOU SARR - F214986-R, natural do Senegal, nascido(a) em 7 de dezembro de 1983, filho(a) de Sada Moussa Sarr e de Didde Wade, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385057/2023);

ABDOU KARIM DER - F248130-B, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de julho de 1985, filho(a) de Issa Der e de Tabara Seck, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0385300/2023);

ABDULAZIZ ABDULRAHMAN FARAG BA TIS - F375325-N, natural do Iêmen, nascido(a) em 9 de abril de 1994, filho(a) de Abdulrahman Farag Salmin Ba Tis e de Aaliyah Mabrok Salmin Bin Gerban, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388211/2023);

ADELINE TOUSSAINT - F117718-7, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de fevereiro de 1993, filha(o) de Vites Toussaint e de Floriane Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0387878/2023);

AMMAR SAYED MORSY MOHAMMED - V907086-P, natural do Egito, nascido(a) em 14 de julho de 1988, filho(a) de Sayed Morsy Mohammed e de Amal Borey Abbas Ali, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0423781/2023);

ANDRONICO CERQUEIRA DE MATOS FERNANDES - F327040-M, natural de Portugal, nascido(a) em 8 de março de 1969, filho(a) de Joaquim José Teixeira De MATOS e de Abigail Coutinho Cerqueira, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0385003/2023);

ARIAS MARCELIN - G304586-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de 1979, filho(a) de Anoine Marcelin e de Eramise Charles, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385285/2023);

ARELIS PEREZ LLACER - G006354-T, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de janeiro de 1985, filha(o) de Eddy Perez Matos e de Amada Llacer Mache, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389785/2023);

BABACAR CAMARA - G387273-T, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de março de 1983, filho(a) de Djibril Camara e de Fatou Fall, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385339/2023);

BETTY MANCEBO DORVIGNY - G355143-X, natural de Cuba, nascida(o) em 12 de novembro de 1984, filha(o) de José Ignacio Mancebo Maturell e de Carmen Felicia Dorvigny Linares, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0389973/2023);

BRYAN ARNOLD BARDALEZ ALMORA - G025882-Y, natural do Peru, nascido(a) em 26 de dezembro de 1982, filho(a) de Teobaldo Bardalez Silva e de Gaby Lupe Almora La Paz, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0421701/2023);

CHEIKH SEYE - G001469-0, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1971, filho(a) de Mballo Seye e de Marame Seye, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0384712/2023);

CHEIKH DIOP - G404150-R, natural do Senegal, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1975, filho(a) de Youssou Diop e de Penda Deme, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385460/2023);

CHERLIE DELICE - G329987-G, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 2000, filho(a) de Duleau Delice e de Acefie Delice, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392709/2023);

CLAUDE BLANC - G204892-Y, natural do Haiti, nascido em 8 de janeiro de 1994, filho de Jean Claude Blanc e de Manette Garcon, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385353/2023);

DAVID ROBERTO URQUHART JACQUET - V940730-Z, natural do Paraguai, nascido(a) em 18 de abril de 2005, filho(a) de David Roberto Urquhart Lailla e de Edith Liliana Jacquet Benitez, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0390501/2023);

DEBORAH RODRÍGUEZ SANTOS - G147533-U, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1990, filho(a) de Miguel Vladimir Rodriguez Gonzalez e de Carmen Rosa Santos Martínez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0385644/2023);

DIKINSON BOIS - G297987-S, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de janeiro de 1989, filho(a) de Antoine Bois e de Rita Coqmar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388045/2023);

EDMA LOUIS - G226798-4, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1982, filho(a) de Vedeus Louis e de Acelita Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0387825/2023);

ERINEL MONTEUS - G363988-K, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1996, filho(a) de Dieufort Monteus e de Cilimene Bervil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426625/2023);

ESTHER METELLUS - F240421-3, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de novembro de 1989, filha(o) de Jean Robert Metellus e de Jeannine Gustave, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385684/2023);

ESTIMAINE ALABRE - G340831-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 1988, filho(a) de Leosthene Alabre e de Roselene Saint Cyr, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0420855/2023);

EMMANUEL FILS AIME - G265491-B, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de março de 1986, filho(a) de Jeanvier Fils Aime e de Charles Ceticia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385406/2023);

EVENS FENELON - G374152-P, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro de 1981, filho(a) de Cenelfenelon e de Annette Saint Valliere, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422500/2023);

FALANDE LOISEAU ETIENNE - G275293-9, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de julho de 1985, filha(o) de Andre Loiseau e deAlexina Remy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388208/2023);

FREDDY JOSE CRUZ MARTIN - V967987-P, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de janeiro de 1972, filho(a) de Alfredo Antonio Cruz Ferrey e de Maria Caridad Martin Perez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0422083/2023);

GAGAN MANOCHA - F079592-1, natural da Índia, nascido(a) em 19 de novembro de 1990, filho(a) de Prempal Manocha e de Poonam Manocha, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0387248/2023);

GARDIMY JACCEUS - G457020-W, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de novembro de 1991, filho(a) de Jean Pierre Meders Jacceus e de Jesumene Noel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385390/2023);

GISLENE NERVAL - G186945-P, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1973, filho(a) de Emildor Nerval e de Mardilia Charles, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392749/2023);

GINA CLERGER - F113075-6, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de maio de 1990, filho(a) de Datilio Clerger e de Edith Gouin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423925/2023);

GUERDA JEAN FRANCOIS - G299331-W, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de junho de 1971, filho(a) de Cineus Jean François e de Rosemane Erzulie, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0381455/2023);

GUY JEAN PIERRE - G278595-F, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de outubro de 1984, filha(o) de Jean Claude Jean Pierre e de Lamercie Casseus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0387511/2023);

HAMZA AL YAFAWI - G352362-0, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de dezembro de 1994, filho(a) de Youssef Al Yafawi e de Mirvat Kaskas, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0392700/2023);

HENOC ETIENNE - G275707-8, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de agosto de 1981, filho(a) de Patrice Etienne e de Christanie Jn Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385492/2023);

JAMES MESIDORT - G265454-H, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de outubro de 1978, filho(a) de William Mesidort e de Elmina Dameus, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426621/2023);

JASMINE ADELSON ALMAZOR - G431961-O, natural de Haiti, nascida(o) em 29 de maio de 1995, filha(o) de Martin Adelson e de Jesuta Pierre Louis, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389824/2023);

JEAMS ALTENOR - V960874-0, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de setembro de 1984, filho(a) de Brea Altenor e de Ilna Abraham Majeure, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0414224/2023);

JEAN BYTOLE FRANCILUS - G386740-T, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 1993, filho de Jean Zernius Francilus e de Marie Yolande Julne, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385352/2023);

JEAN ADLAY LOVINSKY - G419815-7, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de 1989, filho(a) de Jean Adevais Lovinsky e de Anne Idalie Raphael, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421877/2023);

JIRI GIRCAK - G343039-7, natural da República Tcheca, nascido(a) em 6 de agosto de 1986, filho(a) de Jiri Gircak e de Jaroslava Gircakova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0385591/2023);

JOANA ARMINDO NDEMBA - V680484-L, natural da Angola, nascida(o) em 24 de abril de 1978, filha(o) de Joao Ndemba e de Cecilia Vastok, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0385596/2023);

JOÃO LUIS - F114383-R, natural da Angola, nascido(a) em 18 de fevereiro de 1959, filho(a) de Luis Capongo e de Joana Maria, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0384038/2023);

JOSEPH GALAUD - G196178-0, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1982, filho(a) de Paul Abelus Galaud e de Noelcina Naporleon, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0385281/2023);

JOHN LOUBENSON EXANTUS - G414949-B, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de 2004, filho(a) de Jean Mirassaint Exantus e de Carline Louiseme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0392697/2023);

JOHN STANLEY VERTUS - G214392-B, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de abril de 1994, filho(a) de Michelet Vertus e de Marie Yolette Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385580/2023);

JHON PETTHER FAVEUR - F257301-9, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1991, filho(a) de Emilhomme Faveur e de Amelia Petit Frere, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423853/2023);

JOSMAR ALEJANDRA RODRIGUEZ GUILLEN - G392445-8, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de dezembro de 1984, filho(a) de Jose Guadalupe Rodriguez Gonzalez e de Zulay Margarita Guillen Zambrano, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0423893/2023);

KEUDYS JAINIRYS GOMEZ DE FERNANDEZ - F053250-y, natural da Venezuela, nascida(o) em 23 de fevereiro de 1988, filha(o) de Norberto De Jesus Gomez e de Julia Maria Palma De Gomez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0390285/2023);

KOMLAVI AMEGNO ELIKPLIM DE SOUZA - G329236-O, natural de Togo, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1982, filho(a) de Koffi Lebene de Souza e de Yawa Mawusse Besseh, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426718/2023);

LAURA MARIA SOSA RODRIGUEZ - F121515-8, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de maio de 1998, filho(a) de Ricardo Sosa Curbelo e de Isis Rodriguez Tarrio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392395/2023);

LEVI SIMAO INTCHAMA - V567751-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 27 de abril de 1984, filho(a) de simão Intchama e de Sabado Quematcha Brandao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418284/2023);

LILANE DUVERNE - G311329-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de maio de 1986, filho(a) de Tanio Duverne e de Marie Larie Laure Petiote, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385316/2023);

LOUCKA RIVALDO FRANDY - G359081-9, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1999, filho(a) de Senatus Frandy e de Hermante Guerrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388087/2023);

MBAYE FAYE - V616577-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de janeiro de 1981, filho(a) de Talla Faye e de Awa Faye, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0385218/2023);

MAGOR NDOYE - G455373-9, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de agosto de 1980, filho(a) de Maodo Ndoye e de Ainda Ka, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385142/2023);

MARIE NICOLE BRUTUS - G179922-S, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de fevereiro de 1990, filha(o) de Enithe Brutus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385516/2023);

MARIE DANIELLA LOUIS JOSEPH - V858892-7, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de maio de 1987, filho(a) de Daniel Louis e de Marie Gladys Murat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386485/2023);

MARIE ROSIANNE DORCIN - G301938-7, natural do Haiti, nascida(o) em 9 de agosto de 1983, filha(o) de Anno Dorcin e de Manite St Louis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0384951/2023);

MAMBUENE PEDRO - F549004-R, natural da Angola, nascido(a) em 7 de janeiro de 1991, filho(a) de João Antonio e de Maria Mbala, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0387193/2023);

MANOUCHKA GABRIEL - F232111-E, natural do Haiti, nascida(o) em 13 de maio de 1990, filha(o) de Guerino Gabriel e de Jeannette Confident, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388306/2023);

MAROUAN HANINI - G467221-G, natural do Marrocos, nascido(a) em 08 de maio de 1987, filho(a) de Abderrahman e de Arbia Bent Ali, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0387041/2023);

MBAYE SECK NIANG - G460220-G, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de julho de 1982, filho(a) de Ablaye Niang e de Fama Seck, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0389733/2023);

MELIDA DEL PILAR ANZOLA ROJAS - V448757-A, natural de Colômbia, nascido(a) em 17 de maio de 1982, filho(a) de Lino Anzola Anzola e de Nohora Rojas Orozco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385625/2023);

MAKENSON SAINT PHILIPPE - G388134-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de janeiro de 1990, filho(a) de Maureou Philippe e de Rosiaste Cenatus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0388065/2023);

MD MAHMUDUL HASAN - F059956-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22 de junho de 2003, filho(a) de Md Fazlur Rahman e de Mrs Aklima Akthar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426822/2023);

MYRTHA MORETTE - G290562-L, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de maio de 1983, filha(o) de Santhonax Morette e de Josephine Morette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385493/2023);

MOUHAMADOU MOUSTAPHA DIAO - G387615-R, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1989, filho(a) de El Hadji Malick e de Ndague Marone, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0387882/2023);

MODY GAYE DIOP - G478553-H, natural do Senegal, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1983, filho(a) de Souleymane Diop e de Nogaye Gueye, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0385174/2023);

MONVILLE JEAN - G254856-8, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de maio de 1984, filho(a) de Lemonvil Jean e de Ceres Exilus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0385612/2023);

NCA AUGUSTO FELIX IE - F406178-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 11 de abril de 1994, filho(a) de Augusto Felix Co e de Augusta Te, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385692/2023);

OSVALDO RAMÍREZ DA SILVA - F007405-4, natural de Cuba, nascido em 5 de outubro de 1975, filho(a) de Braudilio González Téllez e de Marina Ramirez Ramos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0385070/2023);

OUMOU KHAIRY SALL - G361868-3, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de janeiro de 1990, filho(a) de Abdourahmane Sall e de Fatoumata Bocar Sall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0426805/2023);

PATRICK FEDE - F187461-D, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1988, filho(a) de Jean Antoine Fede e de Marie Rosemene Saincime, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0392738/2023);

PINEL MARILUS - G287472-U, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de julho de 1983, filho(a) de Vilson Marilus e de Melicile Eugene, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385676/2023);

RAFAEL RAMON RODRIGUEZ TRETO - V188538-J, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de setembro de 1953, filho(a) de Gonzalo Rodríguez Machado e de Ofelia Treto Ramos, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0429131/2023);

RIAD AL AIA - F562103-B, natural de Síria, nascido(a) em 5 de julho de 1951, filho(a) de Falah e de Mariam Assaf, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0403375/2023);

ROBENSON SIMEON - F108489-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de março de 1991, filho(a) de Alphonse Simeon e de Jeanette CyraliancE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0392490/2023).;

ROBERTO ASMAN MARTINEZ - V958168-P, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de outubro de 1969, filho(a) de Ruben Asman Santiesteban e de Gumersinda Berta Martinez Almaguer, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0392596/2023);

RUTHSONBERD PHARES JEAN FRANCOIS - G101140-T, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de agosto de 1998, filho(a) de Pele Jean francois e de Ruth Cameau Jean Francois, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385127/2023);

SERIGNE FALLOU GUEYE - G383554-4, natural de Senegal, nascido(a) em 17 de dezembro de 1983, filho(a) de Abdou Gueye e de Ndieya Lour, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422304/2023);

TANCIMENE BONHOMME - G275136-P, natural do Haiti, nascida(a) em 28 de setembro de 1976, filha(a) de Arretant Bonhomme e de Annette Riodin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0385491/2023);

TONY CENE - G225648-S, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de novembro de 1989, filho(a) de Limenesse Deisme e de Olypssie Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426550/2023);

VICTOR ALFONSO AMIA VASQUEZ - V844559-6, natural da Colômbia, nascido(a) em 3 de julho de 1986, filho(a) de Victor Amia Huaniri e de Francisca Vasquez Sonoria, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0385732/2023);

VIOLETTE BAZIL PIERRE LOUIS - G390433-P, natural do Haiti, nascida(o) em 22 de outubro de 1984, filha(o) de Joanes Pierre Louis e de Laudamene Claude, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389946/2023);

WILGUENS EXANTUS - V860064-4, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de março de 1985, filho(a) de Meres Exantus e de Murat Adremene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423943/2023);

WHITMAN SEANCE - F098769-I, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de abril de 1997, filho(a) de Olbert Seance e de Zania Lievre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422988/2023);

YAILYN CARBAJAL RUIZ - G368744-N, natural de Cuba, nascida(o) em 27 de fevereiro de 1985, filha(o) de Alcibiades Alcadio Carbajal Avila e de Barbara Ruiz Beltran, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387982/2023);

YARIMA ESPERANZA PRADO JORRIN - G201139-7, natural de Cuba, nascida(o) em 1 de agosto de 1968, filha(o) de Dagoberto Prado Fuste e de Yareida Jorrin Sanabria, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0389854/2023);

YOUSSEF ZEIHOUN - V749901-3, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de dezembro de 1973, filho(a) de Ahmad Zeihoun e de Zeinab Chour, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385670/2023);

YUNAIKA SUAREZ CARLISLE - V958520-0, natural de Cuba, nascida(o) em 4 de setembro de 1981, filha(o) de Rafael Suarez Nilda Carlise, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0386971/2023) e

ZINAIDA JOSEFINA RODRIGUEZ RAMOS - G377492-N, natural de Venezuela, nascido(a) em 1 de dezembro de 1959, filho(a) de Anselmo Renato Rodriguez e de Fabiana Ramos De Rodriguez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0389282/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.759, DE 18 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ANGELICA SANDRA MIGUEL - v129951-5, natural da Angola, nascida(o) em 22 de fevereiro de 1985, filha(o) de Joao Baptista Miguel e de Paulina Nsuka Samuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0391832/2023);

HUANG SHU CHI - Y268978-9, natural da China, nascida(o) em 31 de julho de 1990, filha(o) de Huang Chia Fong e de Chen Hsiu Yu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0393818/2023);

JENNY ANTELO MEDINA - V429907-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 12 de novembro de 1983, filho(a) de Daniel Antelo Cuellar e de Delsy Medina Amutari, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0388918/2023);

JOSE JOANA DA GRACA - W554282-U, natural do Cabo Verde, nascido(a) em 10 de julho de 1950, filho(a) de Joana Rosalina Da Graca, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408752/2023);

LUIS ALBERTO GOMEZ ALMEIDA - Y084898-T, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de agosto de 1957, filho(a) de Luis Oscar Gomez Almeida e Elisa Norma Caballero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0415450/2023);

MARIO GUSTAVO EBERLE - V474036-B, natural da Argentina, nascido(o) em 12 de julho de 1964, filho(a) de Benito Mario Eberle e de Norma Julia Faisal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399065/2023);

MIRIAM MARGARITA CHIANG SATO DE CASAVECHI - V360231-9, natural do Peru, nascida(o) em 10 de outubro de 1955, filha(o) de Arturo Chiang Montes e de Margarita Sato De Chiang, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0414423/2023) e

MIRVAT MAHMOUD - V516884-O, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de setembro de 1977, filho(a) de Badie Mahmoud e de Mariam Serhan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0390824/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.760, DE 18 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ABRAHAM PIERRE - G265681-6, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho de 2013, filho(a) de Dieuseul Pierre e de Darlens Simeon Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388960/2023);

ANGELA MICHELLE SIMON JOSEPH - F040406-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de maio de 2009, filho(a) de Emmanuel Simon e de Marie Ange Simon Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0384847/2023);

CHUKWUNONSO MAXIMUS CHUKWURAH - F958371-8, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de abril de 2015, filho(a) de Chuka Charles Chukwura e de Grace Obianamma Chukwurah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494412/2024);

DANIELA VALENTINA RIVERA ACOSTA - G162295-X, natural do Equador, nascido(a) em 10 de setembro de 2014, filho(a) de Alvaro Santiago Rivera Claudio e de Rosa Florinda Acosta Malucin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387362/2023);

DAVE PIERRE - G265685-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de dezembro de 2011, filho(a) de Dieuseul Pierre e de Darlens Pierre Simeon, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388961/2023);

LEANDRE MENDLEWICZ CHATAIN - F015148-2, natural da França, nascido(a) em 4 de maio de 2017, filho(a) de Gabriel Calsamiglia Mendlewicz e de Marjorie Edmee Pauline Chatain, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0388189/2023);

MATIAS SANTIAGO RIVERA ACOSTA - G162294-Z, natural do Equador, nascido(a) em 1 de setembro de 2009, filho(a) de Alvaro Santiago Rivera Claudio e de Rosa Florinda Acosta Malucin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387394/2023);

PEDRO LUIS VELAZQUEZ CHACON - G270700-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de maio de 2011, filho(a) de Boris Luis Velazquez De La Cruz e de Luz Alejandra Chacon Roa, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0390907/2023);

RUTH LEISSA DESIR - G299335-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de dezembro de 2006, filho(a) de Jean Wesner Desir e de Guerda Jean Francois, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0384864/2023);

SARVESH SAIAPIN - F467255-7, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de dezembro de 2011, filho(a) de Vladislav Sayapin e de Nadezhda Saiapina, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0386605/2023) e

YEHESHUA CAICEDO VIDAL - G064416-7, natural da Colômbia, nascido(a) em 20 de maio de 2008, filho(a) de Jorge Andres Caicedo VIdal e de Nancy Consuelo Aristizabal Hoyos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0385611/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA nº 3.763, DE 18 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADELAIDE KAWAPE SACHILOMBO, natural de Namíbia, nascido(a) em 9 de outubro de 1979, filho(a) de Neo Sachilombo e de Ester Fulor Sachilombo (Processo nº 08018.006018/2024-13);

ALEXANDRA MARA FERREIRA DA SILVA GOMES FIGUEIREDO DE MATOS, natural de Portugal, nascida(o) em 10 de junho de 1978, filha(o) de Alberto Gomes Figueiredo e de Maria José Ferreira Da Silva (Processo nº 08018.025351/2024-21);

BAKARY SYLLA, natural de Mali, nascido(a) em 4 de outubro de 1978, filho(a) de Nana Sanogo e de Bazoumana Sylla (Processo nº 08018.025351/2024-21);

ENRIQUE OCHOA VALDÉS, natural de Guanajay, nascido(a) em 9 de maio de 1972, filho(a) de Emelia Valdés Márquez (Processo nº 08018.002479/2024-17);

PAULO ALEXANDRE AMARAL TOMÁS PEREIRA, natural de Portugal, nascido(a) em 13 de março de 1961, filho(a) de José Carlos Tomás Pereira e de Maria Emília Amaral Tomás Pereira (Processo nº 08018.027528/2024-24);

PAOLA YOHANA VERA ANDRADE DO AMARAL, natural do Chile, nascida(o) em 6 de outubro de 1973, filha(o) de Teresa Yolanda Andrade Contreras e de Jose Reynaldo Vera Montoya (Processo nº 08018.022955/2024-16) e

ULRICH STACH, natural da Alemanha, nascido(a) em 22 de dezembro de 1964, filho(a) de Elfriede Erika Stach e de Johann Stach (Processo nº 08018.008176/2024-16).

MARTHA PACHECO BRAZ