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PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 860, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.001967/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ELINE LINHARES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1776535, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-II, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda, combinado como inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 877122.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
ATO PRESI nº 94, de 23 de fevereiro de 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no expediente PROAD nº 413/2024, RESOLVE:

I - REDISTRIBUIR, a partir de 1°-3-2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora: ANA BEATRIZ DE CASTRO PIRES, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, criado pela Lei nº 7.267/1984, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Miranda Salgueiro, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução CNJ nº 146/2012.

II - FAZ CESSAR os efeitos do item II da Portaria PRESI nº 607, de 10-7-2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 75, em 17-7-2023.

AMARILDO CARLOS DE LIMA
PORTARIA DG N° 84, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12426/2019, resolve:

DESIGNAR DIEGO CORRÊA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA DG N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03033/2022, resolve:

DISPENSAR ADRIANO PAMPLONA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJE, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000122/2024-58, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 01/03/2024, a servidora ROSMARI RUDOLF MEZZOMO, matrícula nº 6002253-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

Art. 2º Nomear a servidora FLÁVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY, matrícula nº 6007731-X, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DG N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10623/2018, resolve:

DESIGNAR FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe, nível FC-6, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1.

Johaness Eck
ATO Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008501/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009375/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico ocupado pela servidora MARCIA NUY KANAI IKAI, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008528/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor THIAGO VILELA DANIA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008507/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pela servidora MARIA THEREZA MAIA COLETA DE SOUSA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6008527/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/3/2024, um cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado pelo servidor DIEGO CARVALHO CURCINO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 294, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 20.175/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor LENINE CASTRO DOS SANTOS, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupado pelo servidor WINÍCIUS WENTURA SILVA SOUZA.

Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria TRT 18ª nº 4, de 8 de janeiro de 2008, no que concerne à remoção do servidor LENINE CASTRO DOS SANTOS para o TRT da 15ª Região.

Art. 3º Lotar o servidor WINÍCIUS WENTURA SILVA SOUZA na Divisão de Correição, da Secretaria da Corregedoria Regional.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 339 - Dispensar a servidora Eloiza Lagaris de Paula Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1144013, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Secretaria, código FG-01, do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 01/03/2024.

Nº 340 - Designar a servidora Gabriela Braga Casali, matrícula SIAPE nº 1749913, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-01, a partir de 01/03/2024.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206929/2024-88, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Fernanda Ortins Silva, matrícula SIAPE nº 1579357, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 148, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a servidora ANGELA MARIA LOPES DE CASTRO ROSA, matrícula SIAPE 0893294, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.018904/2024-01 e Protocolo de Requerimento GET 442527578 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DG N° 77, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13020/2023, resolve:

NOMEAR RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Apoio à Governança de TIC, nível CJ-1.

Johaness Eck
ATO Nº 2.883, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000180-74.2024.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor HELCIO OTAVIO CARNEIRO, matrícula 10204, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no artigo 20, incisos I a V, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, c/c o artigo 6º, §2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP 1.467/22, com as alterações promovidas pela Portaria MTP 3.803/22, sem limitação ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, de 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1 o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM n o 23085.001506/2024-24, resolve:

Art. 1 o Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE PEREZ CARAMORI AMBROSIO, SIAPE 1557786, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Padrão E-412, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n o 705655, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 10, § 1 o , inciso I e § 4 o , da Emenda Constitucional n o 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2 o , inciso II e § 7 o da mesma Emenda.

Art. 2 o Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3 o Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23000.000471.2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor José de Sousa Brito Filho, Matrícula Siape nº 455514, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Classificação IV, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 10% (dez por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.001464.2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Gutierre Alves Silva, matrícula 466322, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação III, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 9% (nove por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/03/2024, o Servidor GILMAR DE LORENZI, ocupante do cargo de Contínuo, Matrícula n° XX930XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Produção - DIP Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, o Servidor RICARDO KIYOSHI TOKUNAGA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº XX794XX, da Função Gratificada de Coordenador de Produção, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/03/2024, o Servidor LUAN NOBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº XX554XX, para a Função Gratificada de Coordenador de Produção, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
Portaria nº 97, de 26 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.0 de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 16/2024 - CCLA, resolve:

Dispensar, a partir do dia 09/02/2024, a Professora WENDERSON SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE n° 1087137, lotada na Coordenação do Curso de Música/CCLA, de exercer a função de Coordenadora do Curso de Música da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designada pela portaria nº 081/2023/GR de 17/02/2023, publicada no DOU em 23/02/2023, seção2 página nº 23.

José Geraldo Ticianeli

PORTARIA Nº 101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.001632/2024-25, resolve:

Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANTÔNIA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2331455, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Nível 1, Classe D - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de jornalismo(ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art.20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

José Geraldo Ticianeli

PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.000907/2024-11, resolve:

Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA MARIA FRANCO BUENAFUENTE, matrícula SIAPE 1026132, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Nível 1, Classe E - Titular, em regime de 40(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Economia (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Damaris Tassotti Figueiredo Martins, Matrícula SIAPE nº 394368, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.000831/2024-50)

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 771, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000242/2024-45, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA CONCEIÇÃO ALVES SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1252213, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000356/2024-25, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor DIEGO COUTINHO VIEIRA SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3102776, para exercer a função de Diretor de Ensino Superior e Pós-graduação do campus Valença Tento, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Valença Tento, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 337 de 25/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000594/2024-81, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARINALVA ANDRADE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1158478, para exercer a função de Assistente da Direção de Ensino do campus Barreiras, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000332/2024-29, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ANA QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2256847, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do campus Feira de Santana, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.751 de 22/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 794, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000333/2024-73, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1175729, para exercer a função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 815, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000319/2024-17, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor CLÁUDIO ARAÚJO DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460399, do cargo comissionado de Diretor de Administração do campus Valença, código CD-3, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 70, de 06/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 816, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000318/2024-72, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700625, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do campus Valença Tento, código CD-3.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Tecnologia da Informação do campus Valença Tento, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.258 de 13/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 817, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000350/2024-58, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor LÚCIO ANDRÉ ANDRADE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2671588, da função de Diretor do Departamento de Educação Superior do campus Valença, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 296, de 01/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 818, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000359/2024-69, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 01/03/2024, o servidor TARCIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1981854, do cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Valença, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 263, de 30/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/02/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 819, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000349/2024-23, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ANDREIA RITA PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2433315, para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Valença Tento, código CD-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
ATO TRT7.GP Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Proads n°s 8162/2023 e 8850/2023, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º.03.2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável da ex-servidora Claudia Miranda Salgueiro (Ato TRT7 nº 363/2023, publicado no DOU de 22/12/2023), em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pela servidora ANA BEATRIZ DE CASTRO PIRES, lotando-a na Vara do Trabalho de Baturité.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO PRESI Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 685/2024, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor LUCIVALDO DIAS DOS SANTOS com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS correspondentes ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, fixado no art. 2° da Portaria Interministerial MPS/MF n° 2, de 11 janeiro de 2024 - Ministério da Previdência Social e da Fazenda, acrescido do benefício especial previsto no artigo 3°, § 1°, da Lei n° 12.618/2012.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
PORTARIA SEGEP.PR Nº 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 598/2024, RESOLVE:

1. Designar a servidora NADJA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando dispensada da função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

2. Designar a servidora LILIAN MARGARETH FARIA DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4), ficando dispensada da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 497, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 2.442/2024,

CONSIDERANDO que o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, dispõe que o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor daquela Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher os requisitos estabelecidos nos incisos do referido artigo, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HILDÊTH CARDOSO FILHO, com paridade e proventos integrais, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, ficando declarada, por conseguinte, a vacância do respectivo cargo.

Art. 2º Dispensar o servidor HILDÊTH CARDOSO FILHO, código s003095, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente de Serviço, código TRT 18ª FC-4, da Divisão de Contratos, em virtude de sua aposentadoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 37/TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 26 de fevereiro de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução TSE nº 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0002570-86.2023.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e recebido em redistribuição, do Superior Tribunal Militar, criado pela Lei nº 6.889/1980, posteriormente transformado pela Lei nº 9.421/1996 e alterações posteriores, atualmente ocupado pelo servidor JOSAFÁ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0607, em reciprocidade à redistribuição do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa sem Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, criado pela Lei nº 7.645/1987 e ocupado pela servidora MARIA ANTONIÊTA MORAES TORRES DE MELLO, matrícula nº 469.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.217/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23307.000009.2024-57, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ROBSON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278****, Código de Vaga nº 215295, Classe/Nível/Padrão D-404, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio Art - 244, Lei 8112/90 e o RT-RSC, Lei 12.772/12.

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA Nº 1.206/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23305.002979.2024-15, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor AURELIO MOREIRA DA SILVA NETO, mat. Siape nº 180****, código de vaga nº 8373407, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São José dos Campos /SP; com base no artigo 10, § 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA Nº 1.205/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23316.000115.2024-21, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CLAUDIO LINDENBERG DE FREITAS, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 811399, SIAPE 181***, Classe E, Nível/Padrão 409, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Campos do Jordão/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso II da EC 103/2019; média aritmética.

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Engenheiro-Área.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 19, de 26 de fevereiro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 500.445, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000073/2024-60).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 20, de 26 de fevereiro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ VALTER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 491.667, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000082/2024-51).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
ATO PRESI Nº 54, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação do servidor ÍTALO ROBERTO SOUZA CORRÊA para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, conforme Ofício VT-XIN n.º 004/2024, de 15 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1204/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora SIRLEY RIOS LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3440, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 360), do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara;

II - DESIGNAR o servidor ÍTALO ROBERTO SOUZA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciário, código SIGEP n.º 3671, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (Código SIGEP n.º 360), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, em vaga decorrente da dispensa da servidora Sirley Rios Lopes;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 347, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar MARIANA DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2285913, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas, FCC, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 348, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Designar HENRIQUE VALADÃO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1323385, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, FCC, do Campus Palmas.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 402, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Exonerar FABIANA DOS SANTOS JORGE DA SILVA, SIAPE nº 2161354, Assistente em Administração, do cargo de Diretora de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ NIVALDO BALBINO, SIAPE nº 1667668, Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 90, de 23 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.004695/2024-92, resolve:

Declarar vago, a partir de 01/03/2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316069, ocupado por KAROLINA LIMA MONTELES, matrícula SIAPE 3026422, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSÉ SEVERINO DOS RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 12350, ocupante do cargo de cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, classe "S", padrão III, lotado na DIAL-RN, do Quadro de Pessoal deste Ministério (processo SEI nº 21040.000146/2024-34).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DE FREITAS NETO
PORTARIA Nº 820, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044505/2019-16, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARLENE CARVALHO DE ALENCAR BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1133444, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES