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EDITAL Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25009.000393/2024-88

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:

1 - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula 530683 Aldenice de Souza Machado Aposentado

Matricula 399902 Bairon Antônio do Nascimento Aposentado

Matricula 399902 Bairon Antônio do Nascimento Aposentado

Matricula 531235 Claudionora de Souza Montenegro Aposentado

Matricula 531300 Ezequiel Saraiva dos Santos Aposentado

Matricula 6332170 Lucia Maria do Amaral Cohen Beneficiário

Matricula 6883788 Marcelina Rodrigues Braz Beneficiário

Matricula 399710 Maria Francisca Siqueira Briglia Aposentado

Matricula 399710 Maria Francisca Siqueira Briglia Aposentado

Matricula 530968 Marlise Miranda Braga Aposentado

Matricula 531293 Raimundo Nonato G. dos Santos Aposentado

Matricula 2716313 Rosangela Martins de Oliveira Beneficiário

2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de abril de 2024.

3 - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

4 - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.935 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Bittar Nehemy, matrícula SIAPE nº 2211826, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Retina Word Congress 2024", em Fort Lauderdale/EUA, no período de 08/05/2024 a 13/05/2024.

Nº 3.951 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da conferência "PADV International Forum 2024", em Ottawa/Canadá, no período de 02/06/2024 a 07/06/2024.

Nº 3.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "Encontro da Latin American Studies Association", em Bogotá/Colômbia, no período de 11/06/2024 a 15/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 576, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159734/2024-91, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, do cargo de Professor do Magistério Superior - Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1936590, código de vaga 0235928, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 18/03/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 577, de 2 de maio de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.160201/2024-51, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora VIRGINIA PINHEIRO DE SOUSA, do cargo de Médico - Area, matrícula SIAPE nº 1610608, código de vaga 0240709, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 11/04/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA /SEGEP-MA, Nº 134, DE 6 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão por morte a TATIANA SILVA, companheira do ex-servidor TEMOTEO COSTA FILHO, matriculas 648636/498163, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 20.11.2023, com fundamento nos art.215 e 217, inciso III e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2º. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 29 de fevereiro de 2024, data do requerimento. (Processo nº 25014.000330/2024-52).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 4.612, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.007787/2024-47, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora GIANNI SANTOS SALES, Analista Técnica Administrativa, matrícula 1066362, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA Nº 1.450, de 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 1.188/2024, de nomeação da candidata GEORGE FELIPE DE MAGALHAES SILVA , publicada no Diário Oficial da União em 05/04/2024, página 30, para declarar que o código de vaga do candidato é 0968003 e não como constou na referida portaria.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 23.034, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI nº 0012594-06.2023.6.14.8000, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 30, §1º, c/c art. 29, II, da Resolução TSE n.º 23.701/2022 e no art. 31, §2º, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.724/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/2/2004, ocupado pelo servidor FABIANO CARVALHO DE OLIVEIRA, para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, condicionada à redistribuição, por reciprocidade, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, vago em decorrência da aposentadoria da servidora NARCISA BARROS BRITO, nos termos da Portaria nº 127, de 2/4/2024, publicada no DOU, em 8/4/2024, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Art. 2º ALTERAR a Área de Atividade/Especialidade do cargo vago, de Analista Judiciário, Área Administrativa do TRE/PI, mencionado no art. 1º desta Portaria, em Área Judiciária, Sem Especialidade, com fulcro no art. 25, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.701/2022, c/c art. 7º, II, da Resolução TSE nº 22.581/2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.141, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo 0017160/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA, matrícula 318.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 5 de junho de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Pessoal Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 , resolve:

Art. 1º Designar a servidora Aline Santos Silva , matrícula SIAPE nº 1661395, para exercer a Função de Chefe da Representação Regional do Estado da Bahia, código FCE 1.07, desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.037653/2024-55, resolve:

Exonerar RALPH SOARES CALVERT do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear SUZANA FESTNER DOS SANTOS para o referido cargo.

Exonerar SUZANA FESTNER DOS SANTOS do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear EGON CERVIERI GUTERRES para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC e nomear RALPH SOARES CALVERT para o referido cargo.

Exonerar, a pedido, EDUARDO TAKAFASHI DE ALCÂNTARA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Cristiana Leão/CL e nomear DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para o referido cargo.

Dispensar GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI e designar RONALDO SERNA QUINTO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar FÁBIO DELMIRO MARTINS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06 e designar RICARDO HENRIQUE FERREIRA CAVALCANTI para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Dispensar, a partir de 01/04/2024, JADSON WAGNER MARQUES DA FONSECA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE e designar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da data de publicação da portaria.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 208, DE 6 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 4 a 10 de maio de 2024.

ANA CARLA M LOPES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 97, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal FUNARTE nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:

Art.1º - Designar a servidora ANDRÉA FARIA SARAIVA, mat. SIAPE n° 2261210, para exercer o encargo de substituta da Função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão de São Paulo da Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, no período de 03/05/2024 a 10/05/2024.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
Portaria de 3 de maio de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 419- Designar, LEANDRA MOREIRA BORGES, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Diagnóstico e Terapêutica - Anatomia Patológica, código 45.0450, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 420- Dispensar, EDUARDO JORGE RABELO NETTO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Apoio aos Programas de Saúde, FCE 1.07, código 45.0376, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 422- Dispensar, BARTOLOMEU ACIOLI DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Planejamento, código 45.0298, FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 424- Dispensar, CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, código 45.0288, de Assistente Técnico, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 425- Dispensar, MANOEL SEBASTIAO DA COSTA LIMA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva, código 45.0298, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Planejamento, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 426- Designar, CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE MELO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0298, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Planejamento, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 427- Designar, MANOEL SEBASTIAO DA COSTA LIMA JUNIOR, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, código 45.0288, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.001524/2024-06, resolve:

Nº 132 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DARNEL AMARO DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1772124, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Nº 133 - Art. 1º Nomear o servidor SILVIO BEZERRA SERAFIM, Matrícula SIAPE: 3162217, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Gestão e Segurança da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão, da mesma Unidade Administrativa.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA SGA/AGU Nº 569, DE 3 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000122/2024-39, resolve:

DESIGNAR

MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA LAGO, matrícula Siape nº 0660247, Técnica em Informações Geográficas e Estatísticas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014236), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa (21014237).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 570, DE 3 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000122/2024-39, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1767840, Analista Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014237), da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa (21014963).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 571, DE 3 DE MAIO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000122/2024-39, resolve:

NOMEAR

MARIA DORINEA DE QUEIROZ CARNEIRO, matrícula Siape nº 1085323, Técnica de Correios, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014963), da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 407 - Prorrogar o contrato de trabalho de CARLOS MARIO MÁRQUEZ SOSA, SIAPE 3291371, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 454/2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/06/2024 a 01/06/2025 (um ano).

Nº 408 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do GILIARD SOUZA DOS ANJOS, SIAPE 3291207, a contar de 01/06/2024.

Nº 409 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do RAFAEL APARECIDO CIOLA AMORESI, SIAPE 1975248, a contar de 01/06/2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 184, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, do art. 14, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012594/2024-55, resolve:

Designar MAÍRA ALVES PITA, CPF nº 099.***. ***-56, matrícula SIAPE nº 3369473, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 1.929, DE 6 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 30/04/2024 MARCELO SABBATINI, Matrícula SIAPE n° 1808601, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fundamentos Sócio-Filosóficos da Educação, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, do Centro de Educação, Código FCC. (Processo n° 23076. 023745/2024-13).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 4.497, DE 22 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19975.011172/2024-03, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Márcio Gushiken Garcia, matrícula nº 99276-58, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para composição da força de trabalho na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 10.722,23 (dez mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
Portaria nº 272, de 6 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.007487/2024-96, resolve:

Retificar, a portaria nº 249/2024-GAB de 26/04/2024, publicada no DOU em30/04/2024, seção 2, página nº 45, que Designou o Professor SAMMUEL FELIPE CHAGAS DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1204588, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de 2(dois) anos.

Onde se lê: (FG-01);

Leia-se: (FUC-0001).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA N° 589, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725788, para exercer a função de coordenador de Seleção de Fornecedores, código FCE 1.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA AGU Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.028385/2024-23, resolve:

DESIGNAR

RENATO DE GODINHO FARIA, matrícula Siape nº 1356042, Advogado da União; e JOAO GILVAN GOMES DE ARAUJO FILHO, matrícula Siape nº 1356246, Advogado da União, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101484), da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 17 de abril de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.028385/2024-23, resolve:

REVOGAR

a Portaria AGU nº 428, de 29 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2018, Seção 2, página 2, que designou RENATO DE GODINHO FARIA, Advogado da União, matrícula Siape nº 2356042, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.13 (2101484), da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 41, de 6 de maio de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 1.446 de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023 no uso da atribuição que lhe foi delegado pelo Art. 292 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:

Conceder pensão temporária à KELLY SEVERGINI DA ROCHA na condição de cônjuge do ex-servidor inativo, o de cujus, FABRICIO JOSÉ TASCHETTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1216683 considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16 inciso I, 74 inciso I e Art. 77 § 2º inciso I alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991 e o artigo 222 inciso, VII, alínea "a" da Lei 8.112 de 1990 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da EC-103/2019, com vigência a contar de 05/04/2024, data de falecimento do ex-servidor, Processo SEI 21050.007891/2023-12.

FULVIO BRASIL ROSAR NETO
PORTARIA CRT-04 N° 216, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar SAMUEL SIDNEI ALVES, CPF nº 083.XXX.XXX-40, classificado em 4º lugar para a vaga de Assistente Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 06 de dezembro de 2021, homologado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2022, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertence à Sede do Conselho, em Florianópolis/SC, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente.

Waldir Aparecido Rosa
PORTARIA Nº 436, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002931/2024-67, resolve:

AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora CAROLINA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1350757, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício na Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que ocorrerá dos dias 15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 435, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002931/2024-67, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora LUCILE LICARI, matrícula SIAPE nº 1340124, Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Cidade, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que ocorrerá dos dias 15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002931/2024-67, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que ocorrerá dos dias 15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 907, DE 3 DE MAIO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que constam do processo nº 23199.003891/2022-03, resolve:

I -Prorrogar a requisição do servidordo(a) servidor(a) MIRELLA ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2042959, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFTM CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Cartório 279ª Zona Eleitoral de Uberlândia até a data de 30/03/2025.

II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.094/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.003119.2023-93, resolve

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor WELLINGTON SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545642, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0449363, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Campus Cuiabá - Bela Vista, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 142453/2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO:

O afastamento do País das servidoras FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1334326; e MAÍRA ALVES PITA, Chefe de Gabinete, matrícula SIAPE nº 3369473, ambas da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, publicados no D.O.U. nº 70, Seção 2, pág. 75, de 11 de abril de 2024. Processo nº 50000.009161/2024-12.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA-TCU Nº 78, DE 4 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando as informações constantes do TC-025.414/2021-6, resolve:

Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º da Portaria-TCU nº 98, de 27 de junho de 2022, que passa a vigorar nos seguintes termos:

"Art. 1º.....................................................................................................................................

II - Daniela Duarte do Nascimento, matrícula nº 7638-4, lotada na Secretaria-Geral de Administração."

Art. 2º Fica delegada ao Secretário-Geral de Administração a realização de futuras designações dos representantes do Tribunal na Rede Equidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. BRUNO DANTAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1219787, a partir de 30/04/2024.

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA Nº 318, de 6 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.013225/2024-10, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 110, publicado no DOU de 05/04/2024, MARLENE CORRÊA TORREÃO, CPF ***.312.283-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado) , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Fundamentos do Trabalho Profissional, no código de vaga nº 0256010, junto a(o) Departamento de Serviço Social /CCSO.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar da comitiva da "Missão Hidrovias França", a convite da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na cidade de Paris, na República Francesa, no período de 25 de maio a 2 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002603/2024-12.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 3.945 - Designara servidora Marília Regina Silva Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1144646, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva, código FG-05, da Escola de Veterinária, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.947 - Designar o servidor Cléber Luiz dos Santos, matrícula SIAPE nº 3391394, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio, da Escola de Engenharia, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.948 - Designar o servidor Márcio Alves dos Santos, matrícula SIAPE nº 3145786, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe da Biblioteca da Escola de Veterinária, código FG 04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 445, DE 6 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando o disposto no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 881, de 08 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 174, de 12 de setembro de 2024, seção 2, p. 63, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 234, de 06 de março de 2024, publicada no DOU nº 46, de 07 de março de 2024, seção 2, p. 52, referente ao Processo nº 50000.007175/2023-11, ante as razões apresentadas pela Comissão processante.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

A alteração do afastamento do País do servidor HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0987533, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Transportes, objeto de Despacho de 4 de abril de 2024, publicado no D.O.U. nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 58, para fazer constar o período de 7 a 13 de maio de 2024, mantidas as demais condições. Processo nº 50000.008038/2024-84.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 406, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 7 de maio de 2021, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.002306/2021-42.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CRMV-DF N° 31, DE 6 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, de conformidade com o disposto na Resolução 591/92, art. 11, letra "m", e a Resolução nº 1204/18 e 1301/19, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária e a Lei Federal 8112/1990; resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos contidos no Processo SUAP nº 0120029.00000046/2024-25.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão:

I. Rafael Pereira Silva, matrícula CRMV-DF n.º 006

II. Pollyanna Araújo de Alencar, matrícula CRMV-DF nº 002

III. Nayara Felix de Brito, matrícula CRMV-DF n.º 044.

Parágrafo único. A presidência ficará a cargo do primeiro nomeado.

Art. 3º A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, mediante requerimento justificado.

Art. 4º Cumpra-se dando ciência à Coordenação Administrativa para publicação no Diário Oficial da União, e à ASCOM/DF para disponibilização no Portal do CRMV-DF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e revoga disposição em contrário em especial a Portaria CRMV-DF nº 30 de 6 de maio de 2024.

JADIR COSTA FILHO
PORTARIA Nº 945/DPM, DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1o do anexo B da Portaria no35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2odo art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2o e § 1o do art. 110 da Lei no 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6o, da lei no 7.713/1988, conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1o do art. 12 da Lei no 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde no 024.000.9942, de 6 de março de 2024, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3° SG-MS 13.1312.57 JONATHAN BARROS DE AGUIAR, a partir de 6 de março de 2024, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 96, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, o servidor SAMUEL GOMES QUINTANILHA, CPF nº ***.795.531-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Gestão Documental - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório de Brasília, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 442, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023.

Art.2º Designar, o servidor PEDRO FARINHA SOUTO MAIOR SALGADO, CPF nº ***.169.571-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão Documental - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA PRMG Nº 212, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar PEDRO CÂNDIDO SILVA, matrícula 32749, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Santa Juliana do Estado de Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 213, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o art. 2º da PORTARIA PRMG Nº 115, de 18 de março de 2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 19/3/2024, que designou o servidor SIDNEY GONÇALVES PEREIRA, matrícula 12458, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade Documental, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA