gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ANULAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 2407052901-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2407052901-CE e do respectivo contrato nos termos do artigo 71 e artigo 147 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário da CE 060 aos Paus Branco, via Serra D´Água no município, através do Convênio Nº 948178/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e a Prefeitura através da secretaria, em virtude de vícios insanáveis.

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2407061001-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica 2407061001-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme contrato de repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de Interesse da Secretaria. Vencedor: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME - CNPJ 17.874.427/0001-11; Valor R$ 3.582.828,80. Adjudicado e Homologado, pelo secretário e Ordenador de Despesas,

Em 2 de setembro de 2024

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato N° 2407061001-01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407061001-01 da Concorrência Pública N° 2407061001-CE: Contratado e signatário: Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11, Paulo Henrique Sousa de Araujo, Representante Legal da Empresa; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021, e nas Leis Complementares n° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme Contrato de Repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria; Vigência: 11/09/2024 até 11/09/2025;Valor Global: R$ 3.582.828,80; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 12/09/2024.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2407052903-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2407052903-CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Vencedor: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda, CNPJ 17.555.669/0001-42; Valor R$ 843.139,34. Adjudicado e Homologado, pelo secretário e Ordenador de Despesas

Em 4 de setembro de 2024

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

Ordenador de Despesas
aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica N° 2414061001-CE

A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica N° 2414061001-CE nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas nos Distritos de Manituba ao lado da E.E.F. Alfredo Almeida Machado e Paus Brancos ao lado da E.E.F. Francisco de Castro Cardoso, em Quixeramobim/CE., em virtude de vícios insanáveis.

Sandra Margarete Oliveira Castro.
Extrato de Contrato N° 2407052903-01

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. Extrato do Contrato N° 2407052903-01da Concorrência Pública N° 2407052903-CE. Contratado e signatário: Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 17.555.669/0001-42, Iago Viana Nascimento, representante legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, e nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 05/09/2024 até 05/09/2025; Valor Global: R$ 843.139,34; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1701000000. Data da Assinatura: 06/09/2024.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública N° 2407070401-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407070401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 7.910.844,80. Adjudicado e Homologado, pelo Secretário e Ordenador de Despesas,

Em 6 de setembro de 2024

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

Ordenador de Despesas,
Extrato de Contrato N° 2407070401-CE

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, Secretário. Extrato de Contrato N° 2407070401-CE da Concorrência Pública N° 2407070401-CE. Contratado e signatário: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ: 23.463.259/0001-74, José Suassuna Sindeaux Neto, Representante Legal; Fundamentação Legal: Nas determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, E nas Leis Complementares N° S 123/2006 e 147/2014; Nos preceitos de direito público; E no Edital e anexos da Concorrência; Objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas localidades no município, conforme MAPP Nº 2923 e Termo de Convênio Nº 131/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município; Vigência: 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor Global: R$ 7.910.844,80; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0010 1.020 4.4.90.51.99 1701000000; Data da Assinatura: 06/09/2024.
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública N° 2407062701-CE

O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 2407062701-CE cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas vicinais no Distrito de Manituba, conforme MAPPS Nº 2806, 2808, 2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município. Vencedor: J. S. Sindeaux Neto Eireli, CNPJ 23.463.259/0001-74; Valor R$ 6.420.014,26. Adjudicado e Homologado, pelo Secretário.

Em 6 de setembro de 2024

Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros

Ordenador de Despesas
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 3759/2024 - PMPII/PI.

A Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, convoca para assinatura de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS as empresas remanescente A P SOUSA FILHO LTDA - 23.627.763/0001-62, EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 42.336.259/0001-58, PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA - 42.247.960/0001-09, MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 28.973.504/0001-07, ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 03.748.673/0001-12, HOSPMED LTDA - CNPJ - 00.156.820/0001-77, e a empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA

HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 30.888.187/0001-72, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, conforme o item do edital 9.1. "Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 (três) dias utéis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, assinar a Ata de Registro de preço para aquisição complementar de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, na Prefeitura Municipal Pedro II, localizada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - Pedro II - PI, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira, ou pelo Fone: (86) 99513-3692.

Pedro II - PI, 17 de setembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2024- Pregão Eletrônico nº. 014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, CONTRATADA: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.336.259/0001-58. Objeto de aditivo: acréscimo dos quantitativos inicial de 21,04% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 31.333,75. Fundamentação legal: art.65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 04.356.109/0001-17, com sede no Conjunto Parque Piauí, nº. 11, Q - 47, Casa, Parque Piauí, Teresina - PI, representada neste ato por Expedito José da Cunha Teixeira. Valor Global: R$ 17.378,00 (dezessete mil trezentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2037.0000

2037

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA, CNJP/MF sob o nº 04.356.109/0001-17. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 19.717.870/0001-04, com sede Rua 24 de Outubro, 716, bairro Santa Cruz, CEP 13.974.391 - Itapira - SP, representada neste ato por Josiane Sabino Mattos. Valor Global: R$ R$ 2.999,50 (Dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2037.0000

2037

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: KIENTRO BRASIL LTDA, CNJP/MF sob o nº 19.717.870/0001-04. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 945/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2024

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LOC STOCK MEDICAL LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.128.873/0001-30, com sede na Avenida Picadilly, Nº 100- Salas 208/209- Centro empresarial Certer IV, Bairro Alphaville Lago dos Ingleses, Nova Lima - MG, representada neste ato por Marco Antônio Marques Felix. Valor Global: R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2037.0000

2037

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LOC STOCK MEDICAL LTDA, CNJP/MF sob o nº 27.128.873/0001-30. Data Assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10120.724022/2021-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme inpc.. Vigência: 01/12/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.638,62. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.001889/2024-39.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do serviço de distribuição de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a . Valor Total: R$ 222.433,90. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ:04.892.707/0021-54, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a prorrogação da Licença de Instalação nº 08.24.09.006911-8 com validade até 04/09/2028, para a rodovia Rodovia - BR-110/PE, Trecho: Div . PB/PE - PE/AL, Subtrecho: Entr. PE-290/ 312/ 360 (Ibimirim) - Entr. BR-316 (B) (p/ Floresta), Segmento: km 149,1 ao km 220,7 extensão de 71,6 km.

Recife, 17 de setembro de 2024.

Maria Helena Melo Ferrer de Morais

Superintendente

Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.002194/2024-51.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: Contratação do serviço de distribuição de água potável e tratamento de esgoto sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a . Valor Total: R$ 214.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000706/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de motores de popa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 257031-00001-2024NE000049
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707720198202423. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviço continuado de gestão da manutenção dos edifícios da Receita Federal do Brasil - 7ª RF (Rio de Janeiro e Espírito Santo), inclusive suas instalações prediais e equipamentos, mediante fornecimento de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de peças e materiais, execução de serviços diversos sob demanda e a disponibilização de software de gerenciamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375, Sala 320, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Algumas informações relevantes para o dimensionamento da proposta estão nos itens 5.11 até 5.17 do Termo de Referência. Não obstante, todos os documentos dever ser lidos com atenção..

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da Dipol/srff07

(SIASGnet - 19/09/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3344/2024 - UASG 158344

Nº Processo: 23312.001691/2023-45.

Pregão Nº 90406/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.

Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), compreendendo os seguintes profissionais: 01 (um) psicopedagogo(a); 01 (um) tradutor(a) intérprete de libras; 01 (um) monitor(a) de acessibilidade e inclusão; 01 (um) ledor(a) e transcritor(a)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 70.878,73. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411000853202478. Objeto: Serviço de manutenção de ar-condicionados e câmaras frigoríficas. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110023530202460. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota veicular da UFPel. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2024) 154047-15264-2024NE080000
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

Espécie: Pregão Eletrônico 90011/2024 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 20/09/2024, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90011/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de combustíveis para Sede (Juiz de Fora-MG) e CESM (Valença-RJ). A abertura da sessão acontecerá em 03/10/2024 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br

LEANDRO MARTINS MELATO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 16175.720007/2021-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos relativos à mão de obra dos postos de apoio administrativo em decorrência da cct sindeprestem/sindeepres 2024. O valor mensal da contratação passa a ser r$ 79.450,37, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativo a janeiro de 2024.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.404,46. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Turilândia (MA), por meio da Saúde e Saneamento, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar nas unidades básicas de saúde e no hospital municipal de Turilândia/MA. Data e horário do início da disputa: 08 de outubro de 2024, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilândia@gmail.com.

Turilândia - MA, 19 de setembro de 2024.

Cristina Oeiras Modesto

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0001880/2024-65. Objeto: Seleção de empresa para prestação de serviços técnicos de design gráfico, revisão de textos em língua portuguesa, editoração eletrônica e diagramação de publicações e de outros materiais produzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre A, Procuradoria Geral do Trabalho. Cep: 70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 200200-00001-2024NE000084
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MARILENE DE FARIAS E SILVA, CPF: XXX.715.014-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002364/2023-06, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Recife, 17 de setembro de 2024.

Maria Helena Melo Ferrer de Morais

Superintendente

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 592/2023.

Nº Processo: 50613.001147/2023-81.

Pregão. Nº 235/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Rerratificação, adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo, decorrente de adequação de quantidades, conforme relatório 1ª adeq. De quantidades-ct. 592/2023 volume único anexo aos autos e demais documentos do processo. O conjunto de acréscimos representa um valor de r$ 8.457.209,53 e o de decréscimos um valor de -r$ 486.678,05. Assim, o novo valor contratual (pi+r) será de r$ 51.144.981,87. Vigência: 18/09/2024 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.144.981,87. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6011240/2023-00. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo workstation e monitores.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1300/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 345/2019.

Nº Processo: 54000.106737/2018-00.

Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 05.196.273/0001-77 - ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 345/2019, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/10/2024, nos termos do art. 51 da lei nº 8.245, de 1991 e da orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009 da agu.. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.493,92 . Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158486

Nº Processo: 23273000352202355. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratórios, tais como placa de agitação e aquecimento, manta de aquecimento, bomba de vácuo, centrífuga sorológica, pHmetro e banho ultratermostático. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Wenceslau Bairro Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158486-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO JORGE CAMPOS DOS ANJOS

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 19/09/2024) 158486-26433-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 53520.002045/2021-49.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2022 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 27/11/2024 a 26/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de de outsourcing, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos, com manutenção e fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel) para atender às necessidades da unidade operacional de santa catarina, situada em florianópolis/sc; b) redução do quantitativo do objeto do contrato nº 51/2022 a partir de 27/11/2024, de 3 (três) equipamentos para 2 (dois) equipamentos, representando uma redução de 33,33% do valor inicial atualizado do contrato; c) correção de endereço e razão social da empresa, tendo em vista alteração do estatuto social da empresa contratada; d) inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 10/09/2024 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 7661/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23208.002286/2022-51.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 27/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos aoprocesso sei nº 23209.001285/2024-41. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.872,76. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa de licitação (SEI nº 0014019-80.2024.6.04.0056), para aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica CLODOALDO DE SOUZA CARVALHO, CNPJ 02.902.241/0001-51, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/9/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus (AM), 19 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413004

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 53520.002045/2021-49.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 50/2022 - anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos, com manutenção e fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel) para atender às necessidades da gerência regional do paraná, situada em curitiba/pr; b) redução do quantitativo do objeto do contrato nº 50/2022 a partir de 16/11/2024, de 5 (cinco) equipamentos para 2 (dois) equipamentos, representando uma redução de 60% do valor inicial atualizado do contrato; c) correção de endereço e razão social da empresa, tendo em vista alteração do estatuto social da empresa contratada; d) inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 10/09/2024 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.900,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 29/2024/AMPLA

PROCESSOS NRSº 1754/1761/2024/SEMOSP

A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001-35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Eletrônica sob o n.º 029/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço no Lote, do Tipo Menor Preço por Lote, conforme segue Processos nrsº 1754/1761/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção de 02 (duas) pontes em aço estrutural e concreto armado, uma medindo 30,00m x 7,10m (213m²), localizada no Rio Corumbiara - Linha 5ª eixo, km 3,39, Zona Rural, coordenadas: Longitude 708550,22 m E / Latitude 8548420,50 m S, e outra medindo 25,00m x 5,20m (130m²), localizada no afluente do Rio Corumbiara, Linha 02 Pancadas, km 2,90, coordenadas: Longitude 725954,89 m E / Latitude 8556202,20 m S, ambas no Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante nos Projetos, ART's, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico - Financeiro, Composições Analítica dos BDI's, Memórias de Cálculos, Memoriais Descritivos e demais Especificações Técnicas. Com a participação de 02 (dois) recursos sendo: A ponte de 30 metros, com Contrato de Repasse Federal, através dos planos de ações nrs°; 09032024-066916, 09032021-013254, 09032022-014181, 09032022-020685, 09032022-015527 e 09032022-021767 - por intermédio do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no valor de R$ 2.238.349,51 sendo R$ 203.535,01 do valor retro mencionado de contrapartida, e a ponte de 25 metros, através do Convênio Estadual n°. 507/2024/PGE/DERADM - por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, no valor de R$ 1.668.985,14 sendo R$ 66.019,10 do valor retro mencionado de contrapartida, no valor total estimado para presente concorrência de R$ 3.907.334,65 (três milhões e novecentos e sete mil e trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 31/10/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail cpl@corumbiara.ro.gov.br e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia029-2024) e (bit.ly/anexosconcorrencia029-2024)

Corumbiara-RO, 19 de setembro de 2024

Edson da Silva Moura

Sec. Mun. de Obras e Ser. Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 27313/2024. Objeto: Aquisição de material para uso em escritório.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 319/2021.

Nº Processo: 50605.002617/2020-81.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00319/2021 , o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 61.537.120,39, para r$ 75.002.231,43, em função do acréscimo de r$ 13.465.111,04.

Deverá ser implantado item de estorno no valor de 690.304,37, visando a manutenção das condições iniciais da contratação em virtude do desconto da planilha acumulado medido + pato-etapa.. Vigência: 18/09/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.002.231,43. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038003809202447. Objeto: Contratação de serviços de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 154003-15279-2024NE800042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.003139/2024-89.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 25.502,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0075-6; Partes: Murilo Fazolin, Charles Rodrigues da Costa, Jacson Rondinelli da Silva Negreiros (CEDENTES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CESSIONÁRIA); Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra "Série Documentos 182: Orientações técnicas para a produção de óleo essencial de Piper aduncum L."; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 19/09/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa e os CEDENTES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23326.013519/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Disponibilização de 04 (quatro) audiodescritores e 02 (dois) intérpretes de libras, acrescendo-se anualmente ao contrato r$ 475.299,36, passando à cifra anual de r$ 2.673.954,36.. Vigência: 30/08/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.605,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1595635/2023. Objeto: Prestação de serviços de telefonia, com fornecimento e instalação de troncos SIP (SIP Trunk) para conexão da Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT) da Câmara dos Deputados ao Sistema de Telefonia Pública Comutada (STFC), com portabilidade da faixa DDR, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 19/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23209.005152/2022-17.

Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato no 70/2022, conforme documentos anexos ao processo sei no 23209.002611/2024-37.

acréscimo sobreaviso eletricista. Vigência: 13/08/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158469

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Supressão de dois postos de técnico em saúde bucal e o acréscimo de um copeiro e de três recepcionistas, representando um aumento anual de r$ 166.548,12 e uma redução de r$ 93.803,76; passando o valor anual do contrato a r$ 1.849.458,24 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove reais, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.458,24. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Extrato de Contrato Nº 05021908/2024

Espécie: Contrato de prestação de serviços Nº. 05021908/2024, firmado em 19 de setembro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, processado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ N°. 08.160.467/0001-00; Contratado: ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.200.213/0001-89; Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte de estudantes residentes nas diversas comunidades rurais, pertencentes à rede pública de ensino deste município; Valor: R$ 176.660,00 (cento setenta e seis mil, seiscentos sessenta reais); Adequação Orçamentária: 06.001 - Sec. Mun. de Educação; 2029 - Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2035 - Manut. Progama Nac. Transp. Escolar PNATE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 2037 - Manut. do Programa Transp. Escolar/PETERN; 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Vigência: 31 de dezembro de 2024; Signatários: Pelo Contratante - José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN, Pelo Contratado - Nilsomar Ferreira de Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160385

Nº Processo: 64027.005878/2024. Objeto: Aquisição de grupo gerador para Viatura de Comando e Controle do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Serraria 2680, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA

Autoridade Competente

(SIASGnet - 19/09/2024) 160385-00001-2024NE400001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2006 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2006.

Nº Processo: 13823.000168/2004-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: ***.266.208-** - MANOEL LOURENCO MEDEIROS FILHO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato, com base no INPC/IBGE de AGO/2024 e efeitos financeiros a partir de 13/08/2024;. Vigência: 14/08/2006 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.301,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 2310503335520249. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atendimento das necessidades do laboratório didático da Estação e Centro de Ensino de Artes, Ciências e Tecnologia - CASA DA FÍSICA, o LabCDF.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Japiin - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO DINIZ ABREU SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2024) 154039-00001-2024NE000009
extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024

Objetivo: Alteração metafísica (acréscimos e supressões) e prorrogação da vigência do Contrato no. 020/2024, Processo Licitatório Tomada de Preços no. 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida-BA. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 240 dias, com vencimento em 24/07/2025. Dos Acréscimos: Acréscimos no valor de R$ 489.395,62. Das Supressões: Aplicação de supressões no valor de R$ 176.214,21. Feitos os ajustes, resultou-se um acréscimo ao valor original do contrato no importe de R$ 313.181,41. Contratada: A3M Construções e Consultoria Ltda/CNPJ no. 27.898.037/0001-35. Conceição do Almeida - Bahia, 19/09/2024. Adailton Campos Sobral. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158275

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23209.005152/2022-17.

Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do instrumento coletivo,

exclusivamente para os cargos que compõem a categoria da construção civil, em outros termos , bombeiro, eletricista, marceneiro, pedreiro e pintor, referente ao contrato 70/2022, dispensa de licitação no 429/2022, conforme documentos anexos ao processo sei no 23209.002321/2024-93.. Vigência: 19/08/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.888.981,49. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).