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EXTRATO DE COMODATO

EXTRATO DE COMODATO Nº 48/2024 ao Processo: 23820.016004/2023-56. Modalidade: Pregão Nº 90006/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: C4 SOLUÇÕES PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ sob o n.º 20.507.396/0001-75. Objeto: Disponibilização de 3 (três) equipamentos, referente aos itens 1 a 81, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 27/05/2024
Extratos de Contratos

EXTRATO CONTRATUAL - DISPENSA PRESENCIAL 020/2024 -- Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o Centro de Convivência do Idoso- conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis-MG- CONTRATADO: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - valor do contrato: R$ 91.810,45 (noventa e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Contrato Administrativo 056/2024 - Prazo de vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 -- Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para execução da obra infraestrutura de rede de esgoto no Bairro Derceni no Município de Canápolis - MG - CONTRATADO: FOCCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - valor do contrato: R$ 468.149,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Contrato Administrativo 058/2024 - Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 -- Objeto: Contratação de empresa para contratação de empresa especializada para executar o recapeamento asfáltico em CBUQ para melhoria das seguintes ruas: Rua "D", Rua 15, Rua Delzeni S. dos Santos, Rua "B", no bairro Alcides e Rua "7" (Sete), no bairro Centro, no município de Canápolis-MG- CONTRATADO: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA - valor do contrato: R$ 577.888,16 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).Contrato Administrativo 059/2024 - Prazo de vigência: 07/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 61/2024

Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 61/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS- FIOCRUZ PARANÁ (ICC), e o INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (INSPER), CNPJ sob o nº. 06.070.152/0001-47, Rua Quatá nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-042. Objeto: Realização de pesquisa científica intitulada: "Criação de uma bomba de seringa microcontrolada para cultivo de organs-on-a-chip". Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do ICC; CAROLINA FOUAD KAMHAWY, Gerente de Projetos e Inovação do INSPER, e THOMAZ MARTINS DE AQUINO, Coordenador do Centro de Empreendedorismo do INSPER.

Processo Fiocruz nº 25028.000072/2024-55.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 5/2024

Concorrência Eletrônica n° 005/2024, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 005/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. tendo como objeto a Prestação de serviços de reforma de sistema de esgotamento sanitário. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/06/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 157.604,49. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Concorrência Eletrônica n° 6/2024

Concorrência Eletrônica n° 006/2024, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 006/2024. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global. tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de passagem molhada na Localidade Estreito. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 02/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 02/07/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 496.799,48. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões - PI, 11 de junho de 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0015 2014 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 08 243 0021 2034 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 10 302 0012 2086 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00068/2024 - 11.06.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 505.668,48; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10068/2024 - 11.06.24 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 126.417,12.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 7/2024

Aos 11 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda das Secretarias Municipais, do Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna/PB e o Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2024 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.597.577/0001-93 - Valor: R$ 632.085,60. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 632.085,60.

Araruna - PB, 6 de junho de 2024

VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.016110/2024-14.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial de natureza civil, não elétrica, (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda escola - terenos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 242.504,49. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE COMODATO

EXTRATO DE COMODATO Nº 54/2024 ao Processo: 23820.007282/2023-12. Modalidade: Pregão Nº 135/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: VOLARE COMERCIO LTDA, CNPJ sob o n.º 40.053.208/0001-93. Objeto: Disponibilização de 50 (cinquenta) dispensadores para álcool espuma, referente ao item 17, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 04/06/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, CPF nº xxx.258.503-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 31274/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referentes aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.000223/2011-20 - SIAFI/SICONV 299916, processo nº 19958.202936/2024-78. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 23068.058526/2020-51.

Dispensa. Nº 120/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 11/06/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 113/2023.

Nº Processo: 23058.000846/2023-84.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 113/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.880,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PE

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público a errata ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. Onde se lê: 11 de junho de 2024. Leia-se: 27 de junho de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda-CE, 11 de junho de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PE

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda-CE, 11 de junho de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.

Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.03-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.03-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.

Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024.

Samara Pereira de Lucena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64041.000316/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.570,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91004/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012926202422. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos e Afins para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 11/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº 09/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA ALMIRANTE BARROSO E NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO MAUÁ E RESERVADO DO MAUÁ, COM RECURSOS FINANCIADOS PELO FINISA, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 01/07/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.

Porto Mauá-RS, 11 de junho de 2024.

LEOCIR WEISS

Prefeito
EXTRATOs DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2475-05.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda (CNPJ 06.105.781/0001-65); Empenho: 2024NE000252, de 07/06/2024, no valor de R$ 553.692,06; Objeto: aquisição de subsistema de armazenamento TIPO I; Fundamentação: ARP 13/2023 do TRF4, decorrente do P.E. 21/2023 do TRF4 e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 203940; Elemento de Despesa: 4490.52.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2475-05.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda (CNPJ 06.105.781/0001-65); Empenho: 2024NE000253, de 07/06/2024, no valor de R$ 1.205.752,90; Objeto: aquisição de subsistema de armazenamento TIPO I, item 01; Fundamentação: ARP 13/2023 do TRF4, decorrente do P.E. 21/2023 do TRF4 e Lei nº 14.133/2021; Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001- Ptres 168364; Elemento de Despesa: 4490.52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: 64041.000316/2022-11.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.828,30. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2024. . Leia-se: Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 96/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06757/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 096/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23). Processo n. 06757/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-23, Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0179/2014

COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Canto do Buriti/PI, CNPJ/MJ: 06.554.042/0001-50, sediado na Praça Santana, 517 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.125/2014-77.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0001507-54.2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para instalação de corrimãos e guarda-corpo no auditório do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 11/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Embrapa, pelo prazo de 8 (oito) meses, com início em 11/06/2024 e término em 11/02/2025, à empresa Pandhora Comércio Ltda., CNPJ/MF nº 47.078.673/0001-28, conforme Autorização de Fornecimento nº 9853031, Regulamento de Licitações Contratos e Convênios da Embrapa e Inciso III do Art. 83 da Lei 13.303/2016, resultante da apuração de irregularidades ocorridas, pelo descumprimento das obrigações assumidas através do Processo Administrativo SEI nº 21179.004824/2023-91 (Dispensa Eletrônica nº 111/2023), averiguado no Processo Administrativo de Apuração SEI nº 21179.001381/2024-68.

Adriana Carla Sanches Façanha

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0589/23; Data da Assinatura: 10/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA.; CNPJ nº 53.461.766/0001-30; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Eliminação de Cárie Sem Dor e Outras Aplicações da Nanotecnologia para a Saúde Bucal". Valor total: até R$ 4.445.899,92 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91010/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012914202406. Objeto: Aquisição centralizada de EQUIPOS DE BOMBA COM BOMBAS INFUSORAS EM COMODATO, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 11/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160366

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64558.003547/2019-81.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.485,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 13685533. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos Carvalho). CONTRATADA: RF CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Raimundo Lopes Ferreira Júnior); CNPJ: 16.563.763/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 15/08/2024 e término previsto para 14/08/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE130, emitida em 12/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005933-61.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.002040/2024. Objeto: O objeto da presente contratação é a aquisição de 277 telefones IP PoE e 67 fitas de backup do modelo LTO-7 Ultrium, nos termos do edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn - Setor Comercial Norte Quadra 06, Bloco "a", Edifcio Venâncio 3.000, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO BRAGA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/06/2024) 333005-33206-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0000035-69.2024.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar e controladora para 3 aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TYARA PAULA PLACIDA LEVEL

Pregoeira / Agente de Contrtatação

(SIASGnet - 11/06/2024) 90039-00001-2024NE000054
EDITAL Nº 653/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de Itapura - SP:

PA ZUMBI DOS PALMARES

LOTE: 17/ CÓDIGO SIPRA : SP033100000028/ NOME DO ASSENTADO : ROSANGELA DA SILVA e SÉRGIO BEARARI PTRAZERES

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08350.014274/2020-70.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar do valor contratual a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.505,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001343/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0346.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.150,20. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº ***.973.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001039/2024-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0384.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº ***.878.545-**.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001548/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0514.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003672/2023-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1230.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.418,68. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº ***.110.656-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 004/2024 cujo objeto "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS especializadas na prestação de serviços profissionais (mão de obra) para construção de casas populares às famílias de baixa renda no DISTRITO COLONIA COUTO MAGALHAES, nos moldes da LEI MUNICIPAL Nº. 855/2024, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos. Inscrição ordinária no período de 25/06/2024 a 20/10/2024, das 08h00 ás 11h00 e das 13h00 ás 17h00mim (Horário de Brasília), na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT, localizada na Rua São João, S/N, Centro, Ribeirãozinho/MT, Cep: 78.613-000. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, e através do e-mail: licitacao@ribeiraozinho.mt.gov.br, ou através do site http.//ribeiraozinho.mt.gov.br.

Ribeirãozinho-MT, 11 de junho de 2024.

Thiago Barbosa Viana

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SRP

SUSPENSÃO SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 03/06/2024, 3ª seção, página 162., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024. Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 14/06/2024 HORA às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 14/06/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 006/2024 - Processo Licitatório 030/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de sacos de lixo plástico na cor preta para coleta de materiais infectantes para atender as demandas do município de Serranópolis de Minas/MG.Data início das Propostas: 12/06/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 26/06/2024 às 08:59 hs - Data da Sessão: 26/06/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serranópolis de Minas/MG, 11 de junho de 2024

Arlene Maria Dias da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550030760202341. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo administrativo (materiais impressos gráficos) que tem por finalidade atender as necessidades de todas as Seções/Setores/Divisões/Assessorias do Hospital das Forças Armadas - HFA - HFA (NUP 60550.030760/2023-41). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23112.021687/2023-50.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 07/07/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.970,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. 20708883. CONCEDENTE: União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, SJBA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE IRECÊ. OBJETO: Realização de estágio na Subseção Judiciária de Irecê. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 10/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução PRESI-TRF1 7029958, Resolução n. 208/2012 CJF e PAe nº 0007973-21.2019.4.01.8004. Assinado em 11/06/2024 por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Concedente, e Sra. Maria da Conceição Araújo Correia, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o Município de Carauari/AM. OBJETO: Instalação e manutenção de ponte de inclusão digital - PID no município de Carauari/AM, nos moldes da Resolução CNJ nº508/2023. PROCESSO: DP-7747/2024/TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do TRT11 e Bruno Luiz Litaif Ramalho, Prefeito do Município de Carauari/Am. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 11/2022 em razão da Convenção Coletiva de Trabalho RR000011/2024, com efeitos a partir de 01/01/2024 e adequação da rubrica 3.2 "Aviso Prévio Trabalhado" da planilha de custos com repercussão financeira a partir de 01/01/2024. Processo Sei: 0000671-06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 11/06/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, José Elias Alves Flexa - Representante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 02501.003549/2022-54.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação Contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINDISERVIÇOS X SEAC 2024/2024 (nº registro no MTE: DF000012/2024) vigente no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.083.895,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Referente ao Edital nº 55, de 15 de maio de 2023

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO REGIDO PELO EDITAL Nº 55/2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), no uso de suas atribuições legais, torna pública A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE, por mais um ano, a contar de 12/06/2024, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado através do Edital nº 75, de 12/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, nos termos do Edital nº 55/2023.

Rodrigo Carvalho Carlotto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67615.022638/2021-87.

Pregão. Nº 23/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 63.777.254/0001-30 - ATIBAIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, Reajustar em 2,976210% o valor do contrato, referente ao aumento de preço de diversos produtos com base no IPCA e o Retroativo no valor de R$ 1.923,46, referente ao período de 07/2023 até 02/2024, onde o objeto é o serviço de manutenção preventiva da ETE do CINDACTA IV e SIAT. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.089,64. Data de Assinatura: 09/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo 02000.004086/2024-51. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, CNPJ/MF nº 01.803.618/0001-52. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e JOSINIANE BRAGA NUNES, Prefeita do Município de Gurupi-TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo no 17/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.443.175,16. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 01063000038202313. Objeto: Contratação de serviços de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da Advocacia Geral da União no estado de Tocantins e Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Sup. Reg. Adm. Sad/1r

(SIASGnet - 11/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154673

Nº Processo: 23411.008971/2024-47.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.

Contratado: 35.620.354/0001-13 - GUILHERME GARCIA RODRIGUES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do instituto federal do paraná - campus cascavel e campus avançado quedas do iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 755.541,70. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Tainá Silva Peres Gonçalves. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de um bioestimulante à base de um consórcio multifuncional de rizobactérias para mitigação do estresse hídrico"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/06/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 10/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 009/2024, objeto do Processo nº 067/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ETAPA II, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min, na plataforma eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 27 de junho.

As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-1124.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº.02/2024 - Processo Administrativo nº.2024.086/2024

Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo diversas Ruas no Município, conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021. Publicada pagina 275, seção 03, dou 4/4/24. Onde-se Ler: Reunião: as 09hs:00min do dia 15/07/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se Corretamente: Reunião: as 09hs:00min, do dia 19/07/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vista Serrana/PB, 6 de junho de 2024.

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW

Espécie: Proc. 23072.054410/2017-89 - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE KNOW-HOW 01/2018, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT E A KUNUMI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº n° 24.477.718/0001-31, com interveniência DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04. Objeto: a extinção do Contrato de Transferência de Know-how nº 001/2018, conforme disposto na Cláusula Sétima, c/c com a Cláusula Décima Quinta, tornando sem efeito todas as suas cláusulas e condições à partir da data da efetiva alienação das ações gravadas em usufruto, em virtude da extinção da constituição de usufruto em favor da UFMG sobre 0,40 % (zero vírgula quarenta por cento) do total de ações de emissão da KUNUMI, conforme previsto no item 4.3, da Cláusula Quarta e na alínea a) do item 7.1, da Cláusula Sétima. Início da vigência: 28/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Alberto Henrique Duarte Colares e Maurício Campos Zuardi representantes legais da KUNUMI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Proc. 23072.234787/2022-87 - EXTRATO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO PREVISTO NO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE PORTFÓLIO DE TECNOLOGIAS n° 275/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT E A KUNUMI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº n° 24.477.718/0001-31, com interveniência DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04. Objeto: a extinção da constituição de usufruto em favor da UFMG sobre 1,60 % (um vírgula seis por cento) do total de ações de emissão da KUNUMI, conforme previsto na alínea d) do inciso I, do item 4.2, da Cláusula Quarta - Da remuneração. Início da vigência: 28/05/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Alberto Henrique Duarte Colares e Maurício Campos Zuardi representantes legais da KUNUMI SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 147/2023.

Nº Processo: 64307.113331/2023-41.

Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: Tem como abjetivo modificação da cláusula primeira.. Vigência: 30/11/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.227,50. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001284202420. Objeto: Aquisição de reagentes de Bioquímica e Hematologia para missões do Hospital deCampanha da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 120195-00001-2024NE006758