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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001020/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0256.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Sítio São Sebastião - AASSEB, inscrita sob o CNPJ n° 14.762.210/0001-21, no município de Ouricuri, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 04 (quatro) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 17.959,80 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 280, de 07/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001020/2023-57-e.

DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adelmir Alves da Silva, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001865/2023-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0555.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Rede Produtiva de Mandioca e Milho do Estado de Pernambuco, inscrita sob o CNPJ: 21.929.660/0001-21, no município de Recife, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) motoniveladora - tombamento nº 283.983-1, CHASSI: XUG01803TNPB01396, 1 (uma) pá carregadeira - tombamento nº 309.626-0, CHASSI: XUG0300VKNPB03309, 2 (dois) caminhões pipa - tombamento nº 321.311-9, CHASSI: 93ZA01LF0P8953418 e tombamento nº 321.314-0, CHASSI: 93ZA01LF0P8953753 e 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.150-2, CHASSI: XUG08703VNPA00419, avaliados no valor total de R$ 2.475.800,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 461, de 18/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001865/2023-42-e.

DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Reginaldo Martins da Silva, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001861/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0531.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Garanhuns-PE - STR DE GARANHUNS, inscrito sob o CNPJ: 10.248.755/0001-63, no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 321.872-9, avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 412, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001861/2023-64-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Manoel Francisco do Nascimento, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001732/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0524.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste - ACANOR, inscrita sob o CNPJ: 16.937.263/0001-61, no município de Caruaru, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 25 (vinte e cinco) Microtratores, 15 CV - tombamentos nº 309.940-7, nº 309.941-4, nº 309.942-1, nº 309.943-8, nº 309.944-5, nº 309.945-2, nº 309.946-9, nº 309.947-6, nº 309.948-3, nº 309.949-0, nº 309.950-0, nº 309.951-7, nº 309.952-4, nº 309.953-1, nº 309.954-8, nº 309.955-5, nº 309.956-2, nº 309.957-9, nº 309.978-2, nº 309.979-9, nº 309.980-9, nº 309.981-6, nº 309.982-3, nº 309.983-0, nº 309.984-7), avaliados no valor total de R$ 437.580,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 390, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001732/2023-76-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Florisvaldo de Araújo Neris, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001876/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0536.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Sítios Jussara e Palmerinha - ACSJP, inscrita sob o CNPJ n° 13.238.198/0001-98, no Município de Jaqueira, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.962-7 - CHASSI: AYWDK1294519MS, 1 (um) guincho - tombamento nº 321.549-6 e 1 (uma) ensiladeira- tombamento nº 321.771-1, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 415 , de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001876/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001978/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0560.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Piscicultura e Agropecuária da Aldeia Alto do Gavião - APAAAG, inscrita sob o CNPJ nº 31.239.251/0001-57, no município de Cabrobó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 14.000Kg (quatorze mil quilos) de ração para peixes, com 32% de proteína bruta, avaliados no valor total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 666, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001978/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edilson da Anunciação Ribeiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001733/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0528.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacu - ASPROJA, inscrita sob o CNPJ: 03.831.368/0001-90, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, New Holland, 75 CV - tombamento nº 309.803-5 - CHASSI: NH1595275, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.750-8, 10 (dez) microtratores - tombamento nº 309.985-4, nº 309.986-1, nº 309.987-8, nº 309.988-5, nº 309.989-2, nº 309.990-2, nº 309.991-9, nº 309.992-6, nº 309.993-3, nº 309.994-0, avaliados no valor total de R$ 388.082,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitenta e dois reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 395, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001733/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001863/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0533.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Agricultores Familiares do Sítio Poço Dantas Solidão, inscrito sob o CNPJ: 22.392.886/0001-07, no município de Solidão, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.959-3 - CHASSI: AYWDK1294545MS, 1 (um) guincho - tombamento nº 321.546-5 e 1 (uma) ensiladeira- tombamento nº 321.768-7, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 409, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001863/2023-53-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dezuita dos Santos Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001735/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0536.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores da Praia de Pontas de Pedra, inscrita sob o CNPJ n° 00.741.931/0001-40, no Município de Goiana, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 274.626-5, avaliada no valor total de R$ 15.195,00 (quinze mil, cento e noventa e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 388, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001735/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001902/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0543.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Apoio as Comunidades - COOPACOM, inscrita sob o CNPJ: 13.531.251/0001-44, no município de Custodia, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 283.712-1 - CHASSI: 00416AM9P01802, avaliada no valor total de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 427, de 03/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001902/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Fernando Cordeiro da Silva, Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001691/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0518.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança - Casa Santa Rita, inscrita sob o CNPJ: 48.555.775/0044-90, no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 309.964-1, avaliado no valor total de R$ 17.503,20 (dezessete mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 373, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001691/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Diogenes Magalhães Melo, Presidente da Obra Social.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 07 ao Termo de Execução Descentralizada n.º 031/2020, Processo n.º 71000.056804/2020-63.

Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - CNPJ: 29.427.465/0001-05.

Embasamento Legal: § 4º, do Art. 11, da Portaria nº 660/2021.

Vigência: 15/12/2020 a 16/04/2024.

Data da Assinatura: 18/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 1/2024 - ADESÃO Nº 1/2024

Homologação a Adesão à ARP nº 007/2022 ao Processo Administrativo nº 007/2022 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 004/2022, realizado pela AMMESF Associação de Município da Bacia do Médio São Francisco, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Kit Escolar destinado as escolas e creches municipais de Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.503.870,40 (quatro milhões quinhentos e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos).

Vespasiano, 19 de janeiro de 2024.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
resultado de JULGAMENTO Pregão Eletrônico SRP nº 78/2023

PL 258/2023 -

O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a empresa DNA MED BRASIL LTDA para o lote único do certame. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 10h00 do dia 22/01/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 19 de janeiro de 2024.

Marco Alexandre Cruz

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico SRP Nº 81/2023

PL Nº 267/2023

OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches e sucos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 07/02/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 07/02/2024. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br

Vespasiano, 19 de janeiro de 2024.

Camila Lorraine Pereira Perdigão

Pregoeira Oficial
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2023

PROCESSO Nº. 00052-00011427/2022-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 371 (trezentos e setenta e uma) licenças de uso de software de videoconferência corporativa, conforme condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 526.200,43 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos reais e quarenta e três centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.40. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 02 de fevereiro de 2024, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF. fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

Kelly Cristina Cordeiro Guedes

Pregoeira/PCDF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.016868/2023-14.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de links (enlaces) - tecnologias: fibra ótica apagada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251082

Serviços de gestão e execução de iniciativas de Transformação Digital e Inovação

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral em exercício do Campus Umuarama do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR nº 208, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01 de julho de 2022, seção 2, página 67, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 03 de 27/03/2019, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Umuarama, área: Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 23/01/2024 e término às 17h do dia 05/02/2024, conforme item 2 do Edital 02/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 02/2024, no período de 23 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 02/2024.

FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.016868/2023-14.

Pregão Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de links (enlaces) - tecnologias: fibra ótica apagada, gpon (gigabit passive opticalnetwork) e internet-link dedicado (gpon e internet-link agrupados)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 120.945,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023 (PA nº 12.919/2023), onde resolve registrar os preços para eventual fornecimento de licenças de uso de solução de Business Intelligence (BI). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

Cujo objeto foi adjudicado conforme quadro abaixo:

Empresa Beneficiária

Item

Valor Unitário

TITCS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.011.091/0001-87

1

R$ 59,00

As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br.

Célvora Marra Moreira Rodrigues de Oliveira

Diretora-GeralAdjunta
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00020/23, SAIC 34905.23/0311-9, Partes: Embrapa e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS 716; Valor Global: R$ 1.152,30; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Data Assinatura: 17/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Pess Júnior.

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00021/23, SAIC 34905.23/0306-9, Partes: Embrapa e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SORGO, cultivar BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 629,28; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Data Assinatura: 17/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Celso Pess Júnior.

Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00008/24, SAIC 34905.24/0021-3, Partes: Embrapa e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor Global: R$ 43.200,00; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029; Data Assinatura: 18/01/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Berndt e Celso Pess Junior.
Extrato de Termo Aditivo

Processo SEI nº 05.002577/2023-19. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato, decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo n°164076/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 43.217.850/0001-59; Objetivo: Prorrogação do prazo, bem como reajuste; Prazo: por mais 12 (doze) meses, passando a viger 18 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025; cujo objeto é Consultoria Jurídica - Produto IOB Online; Preço: valor global anual R$4.007,62(quatro mil sete reais e sessenta e dois centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura, 15/01/2024.
aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 3/2024

Processo de Compra n.° 011/2024 - Processo Licitatório n.° 006/2024

Objeto: Contratação da empresa K & K PRODUTORA LTDA, para apresentação artística de show musical da dupla KAIO E KAIQUE no dia 20 de janeiro de 2024, na comemoração do 75º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
aviso de Inexigibilidade de Licitação n° 2/2024

Processo de Compra n.° 010/2024

Processo Licitatório n.° 005/2024

Objeto: Contratação da empresa MJM PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, representante exclusiva do Grupo BOLÊROS, para apresentação artística de show musical no dia 20 de janeiro de 2024, na comemoração do 75º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATOs DE ADITAMENTOs

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020

PI 20.705/2020 - PC 2973/2020 - Contrato Nº 170/2020

Objeto: Manutenção das águas nas unidades aquáticas.

Contratada: M. RIBEIRO PISCINAS ME.

Aditamento nº 06: Prorrogação de prazo em mais 12 (doze) meses perfazendo o valor global de R$ 147.999,96 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022

PI 32769/2022 - PC 5334/2022 - Contrato nº 254/22

Objeto Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.

Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA

Aditamento nº 03: Prorrogação de prazo. 09/12/23 a 08/12/24, reajuste de 10,044585%, passando o valor global a ser de R$ 10.256.470,08.

INEXIGIBILIDADE Nº 116/2022

PI 32769/2022 - PC 5334/2022 - Contrato nº 254/22

Objeto Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS aos Municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.

Contratada: Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise LTDA

Aditamento nº 04: Aporte financeiro devido a Portaria GM/MS nº 2031/23, que dispõe sobre os valores referentes à nona parcela do exercício de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 06/17, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023, que corresponde ao valor global de R$ 21.877,27.

aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PI 50.954/23 - PC 1.335/23 - Edital 001/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÁS GLP.

Abertura: 01/02/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 19 de janeiro de 2024.

EDUARDO CURSINO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques .A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail:cplpmpd@gmail.com.

Poço Dantas - PB, 19 de Janeiro de 2024

JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA

Presidente da Comissão
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 48/2023

PL nº 112/2023. Tipo Maior Desconto sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor.

Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Unir Peças Diesel Ltda; Udi Peças Comércio de Peças e Acessórios Ltda e Centro Automotivo Itália Ltda. A íntegra da homologação encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.

Cleidimar Zanotto

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 39/2022

2º Termo aditivo ao contrato 039/2022. Partes: MC e Messias Neto Próteses Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (nove) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 30/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTo

CONVITE Nº 4/2023

PROC. 37.500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica-ES.

O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe:

EMPRESAS HABILITADAS: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, MATIX CONSTRUTORA LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA.

EMPRESA VENCEDORA: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA com valor global de R$ 290.133,28 (duzentos e noventa mil, cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos).

A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações pelo telefone 3354 5814.

ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013

Cariacica-ES 19 de janeiro de 2024.

ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 90.001/2024

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024. Processo nº: 020/2020-ABGF; Objeto: Contratação da empresa Bloomberg Finance L.P. para fornecimento de dados do mercado financeiro e análises econômicas, políticas e sociais, que disponha de base de dados com informações sobre diversos mercados no âmbito nacional e internacional, entre outros; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Bloomberg Finance L.P; Valor: R$ 322.287,60.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo 002/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 01/02/2023 às 08:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo 003/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de soro fisiológicos em atendimentos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 01/02/2023 às 13:30 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 02/02/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Arinos-MG, 2 de janeiro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022

Processo 034/2023 - Pregão Eletrônico 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de conjunto completo (kit) de extensão de iluminação pública, conforme especificações deste edital e seus anexos, conforme especificações deste edital e seus anexos. Empresas homologadas: Empresas vencedoras valor total: R$ 20.370.000,00 (vinte milhões e trezentos e setenta mil reais): Mahina Solutions em Iluminações EIRELI (28470660000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 18.315.000,00 (dezoito milhões e trezentos e quinze mil reais). Castro & Rocha LTDA (32185141000112) com o lote: 6 no valor total de R$ 2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais).. Data: 28/12/2023.

Arinos-MG, 19 de janeiro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Pregoeiro
Extrato de Adesão

REFERÊNCIA: Processo SEI - INSS nº 35014.371677/2023-50 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal CNPJ n º 29.979.036/0116-90, e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ 18.401.018/0001-60, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 18 de Janeiro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Antonio Vieira de Souza Neto, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, e Fernando Rolla, Prefeito do Município de São Domingos do Prata, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 102 da Lei nº 01 de 12 de Dezembro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - RP

PROCESSO SEI Nº 0010452-03.2023.4.03.8000

A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 053/2023 - RP para prestação de serviço de solução para inspeção de tráfego e acesso seguro à Internet (SaaS) com instalação, configuração e monitoramento constante da experiência do usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, adjudicado o objeto à empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia Ltda., com o valor total de R$ 6.950.000,00.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024.

BÁRBARA GARGI DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0316.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CT Engenharia e Serviços Ltda., CNPJ nº 21.684.076/0001-53. OBJETO: Construção de 02 (duas) casas de processamento de leite, nos municípios alagoanos de Palmeira dos Índios e Craíbas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.027.556,26 (um milhão, vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550533, emitida em 28/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Paulo Cardoso Tenório. Processo administrativo nº 59550.001091/2023-11-e.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023

Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ Nº 61.198.164/0007-55. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.616,90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PARA OS NOVOS VEÍCULOS DA FISCALIZAÇÃO. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:(83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com.

Poço Dantas - PB, 19 de Janeiro de 2024

JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO nº 4/2024

CREDENCIAMENTO 172/2023 - PL353/2023

Credenciamento para habilitação dos prestadores que realizam EXAME DE POLISSONOGRAFIA, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Neuromais Ltda. CNPJ: 29.060.619/0001-73 - Valor Teto: R$ 32.218,62 - Vigência: 12 meses
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2023

PROCESSO 193/2023

O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 075/2023, Processo Administrativo nº 193/2023, que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos como estímulo à produção agrícola, aprimoramento dos procedimentos de plantio e cultivo e para otimização e incremento na fabricação de produtos processados pelos agricultores familiares organizados em associação, nos termos do Convênio 942061/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária; conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Empresas Vencedoras: Licitar Comércio e Serviços LTDA, pelo valor total de R$48.896,00(quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais), Agro 51 LTDA, no valor total de R$29.790,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais), Godant Varejista LTDA, no valor total de R$10.000,00(dez mil reais), Comercial Vanguardeira LTDA, no valor total de R$1.972,99(um mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), Idea Tecnologia LTDA, no valor total de R$24.490,00(vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais), Solução Participações Societárias LTDA, no valor total de R$145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais), Bosco e Felipe Comércio LTDA, no valor total de R$21.992,00(vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais), Marte Equipamentos para Laboratório LTDA, no valor total de R$2.379,00(dois mil trezentos e setenta e nove reais), Sanigran LTDA, no valor total de R$19.215,00(dezenove mil e duzentos e quinze reais). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo, 19 de janeiro de 2024

Híler Félix da Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura
AVISO TOMADA DE PREÇOS nº 2023.09.05.1

PROSSEGUIMENTO -

O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.09.05.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Pavimentação de Vias na Zona Rural, na Vila Café da linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no edital convocatório, para a abertura do envelope n° 02 (proposta de preços) que será realizada no dia 25/01/2024, às 13h:30 (treze horas e trinta minutos) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro.

Milagres-CE, 19 de janeiro de 2024

LUAN DOS SANTOS FERREIRA

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.3

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Malurel Comércio de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ nº 11.773.173/0001-69 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 21.508,11 (vinte e um mil quinhentos e oito reais e onze centavos) e Werbenia Amed da Silva inscrito no CNPJ nº 07.405.331/0001-50 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 46.419,98 (quarenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Ressalta-se que os Lotes 02 e 04 restaram fracassados. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 17 de Janeiro de 2024

Iara Pereira de Sousa
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "b" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "e" do edital; Construtora Platô Ltda por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "b" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "e" do edital e Insttale Engenharia Ltda por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea "e" e 5.2.3.3 alínea "e" do edital. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda e Insttale Engenharia Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 18 de janeiro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Processo Administrativo Nº 00010610/22 Contrato Nº: 2023012612 Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP Contratante: Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços Públicos Contratada(o): Copa Engenharia Ltda Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfaltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no Município de Umirim/CE, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 1.352.046,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84 Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024 Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004148443

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 149, de 07.08.2023, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004148443, cujo objeto é Serviços de técnicos de fornecimento de bens e substituição das bombas do Sistema de Combate a Incêndios, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão e inclusão de anexos do edital e alteração do Anexo 1A do Edital. Em função dessa retificação a abertura de propostas será realizada no dia 27.03.2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023-CPL. Aos dias 12 de janeiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários, para "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial nº 001/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/087/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C L Serviços Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ Nº. 18.718.109/0001-24 - Prefeitura Municipal De Barcelos - Item: 01-12 Ilimitado R$ 2.700,00; 02-12 Ilimitado R$ 500,00; 03-12 Ilimitado R$ 400,00; 04-12 Ilimitado R$ 600,00; 05-12 Ilimitado R$ 1.200,00; 06-12 Ilimitado R$ 1.900,00; 07-12 Ilimitado R$ 1.700,00; 08-12 Ilimitado R$ 750,00; 09-12 Ilimitado R$ 1.900,00; 10-12 Ilimitado R$ 5.800,00; 11-12 Ilimitado R$ 1.500,00; 12-12 Ilimitado R$ 600,00; 13-12 Ilimitado R$ 480,00; 14-12 Ilimitado R$ 480,00; 15-12 Ilimitado R$ 700,00; 16-12 Ilimitado R$ 700,00; 17-12 Ilimitado R$ 800,00; 18-12 Ilimitado R$ 800,00 e 19-12 Ilimitado R$ 900,00 - Fundo Municipal De Saúde - Item: 01-12 Ilimitado R$ 700,00; 02-12 Ilimitado R$ 85,00; 03-12 Ilimitado R$ 65,00; 04-12 Ilimitado R$ 500,00; 05-12 Ilimitado R$ 500,00; 06-12 Ilimitado R$ 400,00; 07-12 Ilimitado R$ 400,00; 08-12 Ilimitado R$ 370,00; 09-12 Ilimitado R$ 370,00 e 10-12 Ilimitado R$ 420,00. Barcelos, 12 de janeiro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 40/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 040/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica, para atender as necessidades dos Fundos e das Sec. Mun. da Prefeitura" à empresa C L Serviços Em Tecnologia Da Informação LTDA, CNPJ 18.718.109/0001-24, no valor global R$ 338.640,00 (Trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei.

Barcelos, 10 de janeiro de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. CEDENTE: Ministério da Cultura. CESSIONÁRIA: Presidência da República. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Cultura - Bruno Henrique Lins Duarte, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, e pela Presidência da República - Claudio Humberto Amancio, Diretor de Recursos Logísticos Substituto da Secretaria de Administração. Processo Sei Cultura: 01400.037124/2023-03 - Termo de Cessão 1/2024 - Objeto: Projetor Cinematográfico SP2K-7 com ICMP e SDI Lente para Projetor BME 0.69 DC2K LENS 1.7 - 2.55 Adaptador para suporte metálico de projetor Processador de som. Data de assinatura: 15/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0317.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Construtora Samisa Ltda., CNPJ nº 43.191.459/0001-22. OBJETO: Construção de 01 (uma) casa de processamento de leite, no município alagoano de Canapi. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 546.671,89 (quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho nº 2023NE550543, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 1 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo administrativo nº 59550.001378/2023-41-e.