PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:

Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo II desta Portaria, efetivadas pela Portaria nº 546, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2023, Seção 2, com fundamento no art. 13, §6º da Lei 8.112/90.

Art. 3º Nomear os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.

I - a nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital; e

II - a distribuição das vagas nas unidades organizacionais do Iphan está fixada na Portaria nº 98, de 29 de abril de 2019, publicada no DOU de 30 de abril de 2019, Seção 1, bem como na Portaria nº 218, de 13 de agosto de 2019, publicada no DOU de 14 de agosto de 2019, Seção 1.

Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.

Parágrafo único. Para a posse em Brasília/DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas/DPA - Sede.

Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos.

Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.

DESIRÉE RAMOS TOZI

ANEXO I

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

RJ

Rio de Janeiro

Analista I - área 1

4º

VINICIUS HENRIQUE FONTANA

***.951.660-**

-

Termo de Desistência

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

AM

Amazonas

Técnico I - área 9

2º

THAIS COIMBRA NINA

***.259.562-**

-

Termo de Desistência

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 1

1º

GILBERTO DE ARAUJO FERNANDES***

***.246.377-**

-

Termo de Desistência

***PCD

ANEXO II

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

RJ

Rio de Janeiro

Analista I - área 1

3º

LUCAS BANDEIRA DE MELO CARVALHO

***.187.706-**

94496

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Fundamento Legal

PR

Paraná

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

ANGELA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA

***.831.460-**

95150

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 1

2º

INGRID DA CONCEICAO CABRAL**

***.739.477-**

84514

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SC

Santa Catarina

Auxiliar Institucional I - área 4

5º

LEONARDO SCHREIBER SCHNEIDER

***.987.189-**

95375

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

SP

São Paulo

Auxiliar Institucional I - área 4

8º

BARBARA BARBOSA LEITE YADOYA

***.151.068-**

95421

Art. 13 §6º da Lei 8.112/90

**PN

ANEXO III

UF

Estado

Cargo 1 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AC

Acre

Analista I - área 5

3º

ELEANDRO ALVES PINHEIRO

***.372.842-**

95462

vacância - Eduardo Luiz Couto Junior

AM

Amazonas

Analista I - área 5

5º

LEONARDO JUELINO DA SILVA

***.723.473-**

95514

vacância - José Ferreira Gonçalves Junior

GO

Goiás

Analista I - área 5

2º

LAIS DE SOUSA PAOLUCCI

***.956.781-**

608294

exoneração - Diana da Silva Luna Castro

MG

Minas Gerais

Analista I - área 3

5º

THAIS OLIVEIRA RIBEIRO

***.339.206-**

94734

vacância - Uschi Wischhoff

MG

Minas Gerais

Analista I - área 5

14

ALINE COIMBRA SAMPAIO

***.791.266-**

608594

vacância - Paulo Henrique Cunha Soares

RJ

Rio de Janeiro

Analista I - área 1

1º

ANA CARLA DA SILVA PEREIRA **

***.282.527-**

94496

exoneração - Daniela Reis do Nascimento

UF

Estado

Cargo 2 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

AM

Amazonas

Técnico I - área 9

3º

GABRIELA BECKER DOMINGUES

***.758.249-**

607219

vacância - Francisco di Franco Ferreira de Najar

DF

Distrito Federal

Técnico I - área 3

6º

DAVI DORNELLES RODRIGUES DE SOUZA VALENTIM**

***.707.474-**

95195

vacância - Thamires da Costa Silva

SC

Santa Catarina

Técnico I - área 9

2º

MARCELO NUNES

***.994.709-**

609499

vacância - Guilherme Brum Marchiori de Franceschi

UF

Estado

Cargo 3 - Área de Atuação

Classificação

Nome

CPF

Cód. Vaga

Origem da vaga

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 1

9º

THIAGO GONÇALVES GUIMARAES DE AGUIAR

***.557.306-**

94321

vacância - Ana Cristina Chama Borges

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

10º

FABIO OLIVEIRA SANTANA

***.092.456-**

94982

exoneração - Gustavo Barros de Medeiros

MG

Minas Gerais

Auxiliar Institucional I - área 4

11º

RITA DE CASSIA GOUVEIA JACOME

***.755.766-**

94956

exoneração - Airucy Silva Cardoso

PR

Paraná

Auxiliar Institucional I - área 4

7º

ANDERSON LEVISKI

***.174.349-**

95150

exoneração - Ernesto Amorin Assef

RJ

Rio de Janeiro

Auxiliar Institucional I - área 5

17º

CARLA GILS VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

***.347.427-**

95560

exoneração - Dione Regina Lopes Manarino de Moura

SC

Santa Catarina

Auxiliar Institucional I - área 4

6º

JESSICA PEREIRA

***.173.879-**

95375

exoneração - Felipe Araujo Benato

SP

São Paulo

Auxiliar Institucional I - área 4

10º

ANA CAROLINA PEREIRA

***.984.838-**

95421

exoneração - Bruna Gondim de Almeida

**PN