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Extrato de CONTRATO

Processo LICON Nº 137/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - LICON. Objeto: Arrendamento transitório da área PDZ 22A, de 4.461,68m² (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um, vírgula sessenta e oito metros quadrados) sendo, 2.861,45m² (dois mil, oitocentos e sessenta e um, vírgula quarenta e cinco metros quadrados) correspondente ao Armazém 3B, destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, 152,91m² (cento e cinquenta e dois, vírgula noventa e um metros quadrados) correspondente ao escritório e 1.447,32m² (um mil quatrocentos e quarenta e sete, vírgula trinta e dois metros quadrados) correspondente à área descoberta. Arrendatária Transitória: AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 08.745.465/0001-83. Contrato de Transição nº 2024/094/00. Valor: R$ 458.341,14 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 138/2023 Processo Administrativo n° 1553/2023

Vinculação a Tomada de Preços n° 003/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: J P SERVICOS E LOCACOES LTDA (RAYO SERVICOS) - CNPJ: 29.421.445/0001-27

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 07/12/2024 e termo final em 07/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

João Paulo Queiroz de Oliveira - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 6 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes, Prefeito
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO Processo licitatório N 195/2024, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para investir na estruturação da Feira do Produtor, bem como nas demandas existentes na Secretaria de Agricultura do Município, conforme Emenda de N º 8670003, tendo como vencedoras as seguintes empresas: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 46.728.867/0001-69, no valor de R$ 8.021,20, ATA N°384/2024. A empresa: D C METZ COMERCIAL, CNPJ:49.333.270/0001-03, no valor de R$ 6.900,00. E a empresa LEANDRO ROBERTO GARCIA LTDA, CNPJ:46.198.080/0001-32, CNPJ 46.198.080/0001-32, no valor de R$ 11.918,00.

Sarandi, 12 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

CASTRO GÁS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. Processo Licitatório nº 213/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha - GLP P13, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Data de Assinatura do Termo: 03/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25% dos itens 1,2,3,4 e 5.
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 00109/2024

Objeto: Contratação do serviço de manutenção do equipamento FIB Auriga Compact ZEISS, para atender ao projeto intitulado "Ampliação, Modernização e Inovação na Infraestrutura de Pesquisa da UFPE". Empresa contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 33.131.079/0001-49. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.13.0215.11. Valor estimado de R$ 119.912,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAs

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 25 (vinte e cinco) diplomas na data de 18 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1191, 1217, 1221, 1222, 1223, 1225, 1233, 1234, 1235, 1236, 1241, 1244, 1247, 1248, 1251, 1254, 1256, 1257, 1260, 1263, 1267, 1272, 1274, 1277, 1279.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 12 de dezembro de 2024.

Francisco Schertel Mendes

Diretor-Geral

Fernando Henrique Gonçalves Rios

Secretário-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares E Correlatos Para Atendimento De Ações Judiciais, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/12/2024 até às 09:00 horas do dia 13/01/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/01/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 10 de dezembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Coletes Para Identificação De Servidores E Empregados Públicos, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/12/2024 até às 09:00 horas do dia 13/01/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/01/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/01/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 10 de dezembro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº: 111/2022

Processo Administrativo n° 1226/2022

Vinculação a Tomada de Preços n° 003/2022

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: PRADO ENGENHARIA EPP - CNPJ: 28.529.102/0001-18

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 09/12/2024 e termo final em 09/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Myller Lima de Prado - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 9 de dezembro de 2024. Israel Borges Nunes Prefeito.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90025/2024, UASG 389174, para aquisição de camisetas personalizadas e cores relativas a campanhas de conscientização de saúde apoiadas pelo CRM-PR, como Setembro Amarelo, Outubro Rosa, entre outras. Abertura da Sessão: 06/01/2025 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
CNPJ 04.527.335/0001-13 - NIRE 533.0000.651-2

EDITAL Resultado do Edital de Seleção Pública de Patrocínio da EMGEA

Resultado do Edital de Seleção Pública de Patrocínio da EMGEA Realizada Em 05 de Dezembro de 2024

Em cinco de dezembro de dois mil e vinte e quatro, na sede da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "B", 1º Subsolo - Edifício São Marcus - Brasília (DF), realizou-se a conclusão da seleção dos projetos habilitados a receberem patrocínio da Emgea, realizada pela Diretoria Executiva, composta pelo Diretor-Presidente da Emgea, Sr. Fernando Pimentel; o Diretor de Operações Sr. Jose Carlos Alves; o Diretor de Administração, Sr. Martvs das Chagas; o Diretor Comercial, Sr. Jucemar Imperatori; e o Diretor Contábil e Financeiro, Sr. Rômulo Greficce. O projetos culturais são: United Dance Festival - Pronac 241950; Voa Festival - 3ª edição - Pronac 238555; Festival Samba Prime - Pronac 237066; Projetos Manhãs Musicais - Pronac 239303; Vida Caipira Clássicos Sertanejos - Pronac 239298; SUP - Plano Anual de Atividades 2025 - Pronac 246978; 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes - Pronac 247149; UmmaGumma in Concert - Pronac 2311495; Música na Árvore Instrumental Solar Festival - Pronac 221488; Se baterem, Cantem - Estudantes desafiam a ditadura na década de 1970 - Pronac 2311557; Explorando os sabores da história - Gastronomia Quilombola - Pronac 2315134; Paixão de Cristo - Nova Jerusalém 2025 - Pronac 241420; Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-Americano de Bonito 2025 - Pronac 249787; Exposições 2025 - Instituto Tomie Ohtake - Pronac 249002; Plano Plurianual de Atividades Culturais da Fundação Iberê Camargo - 2024/2026 - Pronac 233301, MAMÁFRICA: Ancestralidades Africanas entre Brasil e Cuba - Pronac 246480; Impressões da Floresta - Pronac 247033; Festival Vibrar - Viver Brasília ao Ar Livre - Pronac 235107; Brasília Museu Aberto - Pronac 230057; Beagá Big Band - Turnê de Estreia - Pronac 242643; Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto Circolar Cultural - Pronac 235553; Cores Fora da Tela - Pronac 2314653; Plano Anual de Atividades da Orquestra Sinfônica de Teresina - 2025 - Pronac 247140; Sete Gira na Quebrada - Pronac 247899; e Acessibilidade Universal e Segurança no Museu Dom Avelar (PI)- Pronac 245853. Os projetos esportivos são: Moveon - Formando Talentos - SLI 2305737; Start - SLI 2401280; PID - Programa de Iniciação Desportiva - SLI 2401245; Futuros Judocas - SLI 2302433; Participante do Edital Lie 2024 - PID - SLI 2401248; Centro Esportivo - SLI 2400023; Vida e Esporte - Futebol VIII - Ação Continuada - SLI 2302528; Viva Esporte - SLI 2301577; Filhos da Nação - SLI 2304889; Vôlei Desportivo - SLI 2401383; Brasil Gol de Placa - Ano 1 - SLI 2400503; Rede Gol Feminino - SLI 2301190; Meia Maratona Cidade Morena Yeltsin Jacques - SLI 2404153.

Fernando Pimentel

Diretor-Presidente da Emgea
Extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 03/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Roque Gonzales, 480, em XAMBRÊ/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.247.360/0001-54, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito DECIO JARDIM,

CONTRATADA: LONGUINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 03.716.753/0001-96, localizada na RODOVIA PRP 323, KM 271 200M, GLEBA Nº04, em CRUZEIRO DO OESTE /PR, representada pelo SR ANDRE LUIZ LONGUINI

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação de prazo de execução, conforme processo administrativo nº 78/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO contratual, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, passando a vencer em 16/06/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Bahiafarma, por meio de sua Diretora Presidente, torna pública o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 que selecionou parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos, insumos, tecnologias e produtos para a saúde para atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

A proposta selecionada neste certame foi da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, para o medicamento Micofenolato de Mofetila 500 mg (Comprimido Revestido).

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 21/09/2024 a 06/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0003 - 03624); (livro 0004 - 03755 a 03763); (livro D2 - 509185); (livro S1 - 519362). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br

Goiânia-GO, 10 de dezembro de 2024

ARNALDO CARDOSO FREIRE

Reitor
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor preço, no dia 26/12/2024, às 08:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação de estradas vicinais (distritos de Catolé e Canto Grande), ambos situadas neste Município, referente ao Contrato de Repasse nº OGU nº 939807/2022 - Operação 1084482-79 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - CEF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Rio do Fogo/RN.

RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 26/12/2024 - Horas : 08:00

LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 20/12/2024 - Horas : 23:59

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/12/2024 - Horas : 08:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/12/2024 - Horas : 08:01

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Rio do Fogo-RN, 10 de dezembro de 2024.

Jairo Cavalcanti de Castro

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28

Aquisição de Equipamento

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo nº 0153.160724.0037 consistente em um extrator de matéria orgânica por micro-ondas, conforme proforma invoice 1020/24. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro.

Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 02/12/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 17.320,00 (dezessete mil trezentos e vinte euros) - Contratada: EQUILAB FL CORPORATION.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
Edital de Convocação

A Diretoria Executiva Nacional da Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil - RIAAM Brasil, por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em seus artigos 19, 25 alínea C, e 46, convoca os associados efetivos e os(as) filiados(as) colaboradores(as) contribuintes para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 05 de março de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, na sede da RIAAM Brasil, localizada na rua dos Tamoios, nº 462, conjunto 1205, Centro, e, no mesmo dia e horário, através de videoconferência, pelo aplicativo Eleja Meet, link de acesso https://assembleiariaambrasil.elejaonline.com, às 9h em primeira convocação e, na ausência de quórum, 30 minutos depois, em segunda convocação, conforme Estatuto Social, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação do regimento interno da AGO. 2) Prestação de contas do exercício 2024 e previsão orçamentária. 3) Eleição e posse dos membros da diretoria executiva nacional e conselho fiscal para o quadriênio 2025/2029, com previsão para iniciar às 14 horas. 4) Outras deliberações que se fizerem necessárias, em decorrência das deliberações anteriores, nos termos estatutários. Observação: As chapas concorrentes aos cargos eletivos da RIAAM Brasil deverão ser inscritas até o dia 28/12/2024, na sede da RIAAM Brasil, situada na rua dos Tamoios, 462, conjunto 1205, Centro, Belo Horizonte, de segunda a sexta feira, das 9h às 16h.

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024.

Maria Machado Cota

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024 - RP

TRANSPORTE ESCOLAR

Processo n° 1002403/2024.

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, INFORMA, que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 27/12/2024 às 10h30min, horário de Brasília, na plataforma da BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, visando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada na prestação de serviço de transporte escolar, com fornecimento de veículo tipo ônibus, com motorista devidamente habilitado. Com itinerário em âmbito municipal, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução em atividades escolares dos alunos matriculados na rede de ensino público. Residentes nas Comunidades Rurais SADIA I e III, onde a infraestrutura de transporte público é inexistente. Também aqueles alunos com mobilidade reduzida que residem na área urbana do município de Várzea Grande - MT. O Edital completo está disponível em http://www.varzeagrande.mt.gov.br e www.bllcompras.org.br

Várzea Grande/MT, 10 de dezembro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 44/2024

Dispensa nº 44 de 10 de dezembro de 2024. Objeto: insumos para curativos destinados ao cumprimento de determinação judicial. - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 20/12/24, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes).

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 10 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do Centro Esportivo Comunitário do Bairro Jardim Glória II, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

Elson Batista dos Santos.

Secretário Municipal de Esportes Interino
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SRP

Repetição

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva dos prédios e logradouros públicos do Município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias parta participação e formulação de propostas para o certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

A sessão eletrônica de licitação poderá ser acompanhada pelo controle social gratuitamente através do Portal Licitanet no endereço acima, ingressando na condição de visitante.

Açailândia/MA, 12 de dezembro de 2024.

Hallan Jefferson dos Santos Nobre.

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

O Conselho Regional de Nutrição da Décima Região (CRN-10) procede-se com à homologação e adjudicação do certame que o Pregão Eletrônico nº 90017/2024, cujo objeto era a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório Microsoft 365 Business Standard e aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10456659000100/2024/39.

VÂNIA PASSERO

Presidente
AVISO

pregão eletrônico

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e em conformidade com a Súmula n. 473 do STF, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 013/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 680/2024-SANDEL/PMS, foi ANULADO no Portal de Compras do Governo Federal, devido a erros no cadastramento dos itens que deveriam compor um único GRUPO e foram lançados por item, em divergência ao Edital e o Termo de referência, que compõe o processo.

Sendo assim, torna-se público aos interessados o lançamento do Pregão Eletrônico nº 018/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 680/2024-SANDEL/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, CONES, ESCADA DE AGILIDADES ETC.), PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, QUE SERÃO CONTEMPLADAS NO PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA SANTANA, da Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer-SANDEL, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 02/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 10 de dezembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 4/2024

Obras, Processo Administrativo n° 018/2024.

FONTE DE RECURSOS: 110

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDA DE ARAÚJO SILVA (UBS - VILA MODERNA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos,

ABERTURA DO EDITAL: 27/12/2024.

HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)

RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.

O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz/RR, 10 de dezembro de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 3/2024

Obras, Processo Administrativo n° 037/2024.

FONTE DE RECURSOS: 110

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos,

ABERTURA DO EDITAL: 30/12/2024.

HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local)

RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.

O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz/RR: transparencia.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz/RR, 10 de dezembro de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

regão Presencial n° 2/2024

Obras, Processo Administrativo n° 036/2024.

FONTE DE RECURSOS: 110

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - REGINA RIBEIRO PAIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB

FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos,

ABERTURA DO EDITAL: 27/12/2024.

HORÀRIO DA ABERTURA: Às 12:Hrs00 minutos. (horário local)

RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.

O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.

São Luiz/RR, 10 de dezembro de 2024.

Ivo Rodrigues Cantanhede Filho

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Proc. Nº 41.590/2024

Nas publicações do dia 06/12/2024 contidas no DOU, às fls. 235, comunicamos que:

Onde se lê: "Recebimento das Propostas: de 10/12/2024 a 19/12/2024, às 09h:30min.

Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: 19/12/2024 às 10h:00min. "

Leia-se: "Recebimento das Propostas: de 10/12/2024 a 20/12/2024, às 09h:30min.

Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: 20/12/2024 às 10h:00min. "

Onde se lê: "Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cariacica.es.gov.br, www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 80035/2024), e www.gov.br/pncp/pt-br. "

Leia-se: "Edital disponível nos sites www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 80035/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. "

Permanecem inalteradas as demais disposições da publicação.

ID.CidadES: 2024.017E0500004.01.0003.

Cariacica-ES, 10 de dezembro de 2024

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.028/2024

Processo nº: 10300005/2024. Tipo: Menor preço por lote;

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos, mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da frota de automóveis do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 08 de janeiro de 2025 às 10h00min (horário Brasília)

Tiago José de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003401202468. Objeto: Prestação do serviço de Apoio NAPNE - Profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE), aos alunos com deficiência no Campus Nova Iguaçu, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/12/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA METÁLCIA E PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA TRATOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOVIMENTO RURAL - COD. CIDADES 2024.046E0700001.01.0006. As Empresas Vencedoras foram: M A M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS no lote 1 no valor total de R$ 16.500,00e M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 25.999,00.

Marilândia - ES 10 de dezembro de 2024

AUGUSTO ASTORI FERREIRA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7-31/2024

Processo Administrativo nº 11.399/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 23.610.714/0001-17. INÍCIO: 22/12/2024, TÉRMINO: 21/03/2025, ASSINATURA: 13/11/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido a necessidade de modificações e ajustes que se tornaram necessários e impactaram o cronograma da obra, sendo necessário tempo adicional para a conclusão da referida obra. Edital de Concorrência nº 003/2024, referente execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8-31/2024

Processo Administrativo nº 11.399/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF nº 23.610.714/0001-17. INÍCIO: 22/12/2024, TÉRMINO: 22/03/2025, ASSINATURA: 18/11/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido ao atraso no início das obras em todas as praças que fazem parte do Lote 03, devido dificuldade em encontrar mão de obra habilitada e ao atraso na entrega de alguns materiais e equipamentos que impactaram o cronograma das obras. Edital de Concorrência Pública nº 003/2024, referente execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 40-35/2023

Processo Administrativo nº 59.198/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 07/12/2024, TÉRMINO: 06/04/2025, ASSINATURA: 26/11/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário, devido às chuvas que ocorreram nesse período e ainda aliado ao atraso na entrega de alguns insumos, o que atrapalhou o andamento dos serviços ocasionando atraso no cronograma da obra, conforme Termo de Referência, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 084/2023, referente prestação de serviço de pavimentação asfáltica em várias ruas do Loteamento Panorama, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 37-35/2023

Processo Administrativo nº 18182/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 15/11/2024, TÉRMINO: 14/05/2025, ASSINATURA: 24/10/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário, visto que somente foi liberada a primeira parcela do recurso vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.006362/2022-55, conforme Termo de Referência, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 009/2023, referente prestação de serviço reconstrução de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Sabino, bairro Boa Vista e Praça Vitor Brito, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24-35/2023

Processo Administrativo nº 45.333/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 07/12/2024, TÉRMINO: 06/04/2025, ASSINATURA: 26/11/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário devido ao atraso na liberação da segunda parcela do recurso vinculado ao convênio CV 244500/2021, Sinconv nº 919715 e ao bloqueio do empenho do recurso RPS, feito pelo Supremo Tribunal Federal - STF, resultando em impedimento na execução do serviço, conforme Termo de Referência, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 028/2023, referente execução de serviço de pavimentação em CBUQ em vias do Povoado da Estiva (1º Etapa), no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 38-35/2023

Processo Administrativo nº 55.161/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESAMUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. INÍCIO: 23/12/2024, TÉRMINO: 23/06/2025, ASSINATURA: 27/11/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA/MOTIVAÇÃO: O acréscimo de prazo é necessário, visto que somente foi liberada a primeira parcela do recurso, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.006362/2022-55, conforme Termo de Referência, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 030/2022, referente execução de obra de recuperação de drenagem e pavimento da rua Oswaldo cruz, Loteamento Conveima, Bairro Patagônia, no município de Vitória da Conquista-BA, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CEC-SEIRH-SEDAP

PROCESSO Nº DAS-PRC-2023/00081. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Adequação de Estradas Vicinais, Conforme Convênio 938928/2022 MAPA/SEDAP E CONTRATO DE REPASSE N°1086046-63/2022, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

A Comissão Especial de Contratação, designada pelo Ato Governamental nº 3.596/2023, torna público que após exame das propostas comerciais da CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ 05.052.764/0001-44 (LOTE 01), e do CONSÓRCIO NORDESTE - COMPOSTO PELAS EMPRESAS COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ 73.041.188/0001-90 E CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ 38.347.487/0001-56 (LOTES 02; 03 e 04), esta Comissão Especial de Contratação entende por acatar o posicionamento exposto no relatório de análise da Equipe de Apoio Técnico da SEDAP, culminando pela CLASSIFICAÇÃO das licitantes citadas, ao tempo em que informa o reinício da sessão para abertura dos documentos de habilitação que ocorrerá em 20 de dezembro de 2024 às dez horas (horário de Brasília) na sede da CEC (Comissão Especial de Contratação), transmitida ao Vivo pelo Canal do Youtube da SEIRH. Os interessados poderão comparecer ao local abaixo indicado ou acompanhar a sessão através do link: https: https://www.youtube.com/@seirhpb . LOCAL Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001 Fone: (83) 99363-2102.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024.

WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA

Presidente CEC-SEIRH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024

Futura e eventual aquisição de UNIFORMES em atendimento aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e aos Alunos(as) matriculados da rede pública municipal de ensino de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de janeiro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de dezembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 728.329,09.

Cordeiro, 10 de dezembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manipulação de alimentos para atendimento às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 21 de janeiro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de dezembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.181.469,84.

Cordeiro, 10 de dezembro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de estoque PEA0170596 - Revestimento resist. fogo bd c/20kg

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Revestimento resist. fogo bd c/20kg.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/12/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - PMAB/PI

Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 10 de dezembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMAB/PI

Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 105.102,52. Abertura das Propostas: 26 de dezembro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 10 de dezembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
DESPACHO

Termo de Homologação/Adjudicação

Concorrência Presencial nº 4/24

PROCESSO Nº 190/24. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Turmalina, SP, conforme Contrato de Repasse nº 953049/2023/MCIDADES/Caixa - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Turmalina/SP.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 6043/2024, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA vencedora do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

Turmalina, 4 de dezembro de 2024.

ALEXANDRO RIBEIRO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 046/24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Contratado: CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA

Assinatura: 10/12/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Turmalina, SP, conforme Contrato de Repasse nº 953049/2023/MCIDADES/Caixa - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Turmalina/SP.

Prazo de Execução: 01 (um) meses

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 190/24 - Concorrência Presencial: 04/24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 06783/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e bens móveis para atender às necessidade institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 09 de janeiro de 2025 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
avisos

ERRATA E AVISO DE REABERTURA

PREGAO ELETRONICO N. 41/2024 - PROCESSO N. 76/2024, suspenso no dia 10/12/2024: o Municipio de Itapoa torna publico a reabertura da licitacao supra, as 08h30m do dia 15/01/2024. A errata e aviso de reabertura encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes.

Itapoa, 10 de dezembro de 2024.

CÉLIA MARIA REINERT

Secretaria de Administracao
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 57/2024 - SRP

Processo Administrativo N°. 2578/2024.

Ata de Registro de Preços para futura aquisição de materiais e insumos médico-odontológicos de uso comum das áreas do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA (Itens: 04, 27, 28 e 43/Valor: R$ 18.140,00), CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA (Item: 18/Valor: R$ 6.330,00), CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (Item: 20/Valor: R$ 7.000,00), CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA (Itens: 09, 10, 11, 21, 24, 25, 34, 35, 36, 40 e 47/Valor: R$ 791.299,92), COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (Item: 29/Valor: R$ 17.400,00), GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA (Itens: 03, 23 e 46/Valor: R$ 28.790,00), HC GROUP DO BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO LTDA (Item: 44/Valor: R$ 2.950,00), HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Item: 45/Valor: R$ 13.125,00), MED CENTER COMERCIAL LTDA (Itens: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 31, 32, 33, 37, 38 e 39/Valor: R$ 107.095,00), MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (Item: 30/Valor: R$ 17.400,00), PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Item: 22/Valor: R$ 9.027,00), RM TRADE SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA (Itens: 01 e 02/Valor: R$ 36.940,00) e SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Itens: 26 e 45/Valor: R$ 3.151,00).

Paraibuna/SP, 11 de dezembro de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2024

OBJETO: Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR, com vigência de fevereiro/2025 a janeiro/2026. DATA DE ABERTURA: 3 de fevereiro de 2025, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.120.872,08 (um milhão e cento e vinte mil e oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos).

Toledo - PR, 10 de dezembro de 2024

ANDRIWS TODESCHINI PRESTES

Secretário da Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Inexigibilidade de Licitação 14/2024, Processo Administrativo nº 0014501/2024, o Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Liga da Justiça, para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2025, no âmbito das festividades do pré-carnaval no Distrito de Honoropolis, conforme solicitação da Secretaria De Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Liga Produções LTDA, CNPJ: 29.170.405/0001-50,valor total global do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Campina Verde/MG., 10 de dezembro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito