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AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 04/2024- Processo 17/2024 contratação de empresa especializada para calçamento das ruas (salvador sinis e rua b no patronato) em bloquete sextavado. Data 03/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº 03/2024- Processo 14/2024 contratação de empresa especializada para calçamento de diversas ruas do municipio em bloquete sextavado. Data 02/04/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Espera Feliz/MG, 4 de Março de 2024

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie nº 09/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) TARCISO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CFP: 757.XXX.XXX-00

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Auxílio Alimentação + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 15/02/2024

Processo: 23118.018681/2023-45
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 SRP, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionados pertencentes as secretarias municipais de Ipecaetá, mediante sistema de registro de preço a empresa RENATO DE SENA ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 02.518.554/0001-00, sediada na Rua Ponciano Oliveira, n° 157, Andar 1, Centro, Serrinha-BA, CEP nº 48.700-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento.

Ipecaetá/BA, 4 de março de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior

Prefeito
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação firmado entre: O Serviço de Cooperação e ação Cultural da Embaixada da França no Brasil (SCAC), A Universidade Federal (UFC). Objeto - O presente contrato concerne a pesquisa universitária aplicada de FLE - Francês como Língua Estrangeira, a seguir denominado PESQUISA, que será realizada pelo assistente francês Bastien DEGORV, a seguir denominado ASSISTENTE, no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil para o ano 2024 por intermédio do Serviço de Cooperação e ação Cultural, sob a direção das Sra Hélène DUCRET, responsável administrativa, na UFC sob a coordenação do Prof. Rodrigo Otávio Citó César Rêgo, Coordenador de Internacionalização da Pró-Reitoria de Relações Interinstitucionais. Duração do acordo: Até 31/12/2024. PROCESSO: 23067.006897/2024-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luis Silva de Almeida (Reitor), Pela Embaixada da França, senhor François LEGUE, Conselheiro e Ação Cultural. Fortaleza 4 março de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO de acordo de COOPERAÇÃO

A fim de promover a excelência educacional, os laços acadêmicos e a cooperação internacional, a Universidade da Carolina do Sul (USC) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) concordam em estabelecer colaboração acadêmica e de conhecimento em áreas de interesse mútuo. Duração do acordo: Até 19/02/2029. PROCESSO: 23067.038691/2023-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Universidade da Carolina do Sul, Michael D. Amiridis (Presidente). Fortaleza 4 março de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE, relativo à concessão de uso do espaço físico. CLÁUSULA PRIMEIRA -DA ÁREA A SER CEDIDA -Terreno no centro de tecnologia da UFC, nas proximidades do bloco 713, Campus do Pici, Universidade Federal do Ceará, Avenida Mister Hull, s/s, com área aproximada de 35m2. CLAUSULA SEGUNDA -DO PAGAMENTO - A CONCESSIONARIA recolherá, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencimento, através da Guia de Recolhimento, a importância de R$ 726,48 (setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.026610/2022-.SIGNATÁRIOS: PROF.JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS -Pró-reitor de Planejamento e Administração/UFC e ANTONIO GEORGE LOPES FONTENELE (concessionário) Fortaleza 4 de março 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534001871202312. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof.Edgard Santos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 04/03/2024) 155907-26443-2024NE800673
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO - N°16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Dotação Orçamentária: 021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.962) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor do repasse)

021603 20 606 0021 1.1028 449051 (F.963) (indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica para o valor da contrapartida)

Empresa vencedora: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001

Valor: R$218.000,00(duzentos e dezoito mil reais)

Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23 Data da homologação: 26/02/2024

Pedro Augusto Junqueira Ferraz

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 600/2022.

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a público RETIFICAR a publicação do 2º TERMO ADITIVO do Contrato nº 600/2022, publicado no DOU nº 38, seção 3, pág 155, de 26/02/2024.

ONDE SE LÊ: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.107.959,48"

LEIA-SE: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.623.215,04.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR
AVISO de licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024 Republicação

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público e comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo De Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462. Data de acolhimento das Propostas: 04/03/2024 - Data Início da disputa das Propostas: 20/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br, na Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, ou pelo telefone (38) 3220-9961-site: https://www.novaporteirinha.mg.gov.br/.

Eulene Mendes Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 0364100077420238. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higiene e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para sede da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 04/03/2024) 114623-11301-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 529/2023. Processo n. º 23345.001312.2023-30

CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 20.02.2024. Vigência: 12 meses.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95017/2024; CONTRATADA: RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.217.016/0001-49; Item: 83; Valor global: R$ 601,15.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95018/2024; CONTRATADA: POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 16.743.543/0001-39; Itens: 24-25-41; Valor global: R$ 29.368,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95019/2024; CONTRATADA: VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.591.670/0001-03; Itens: 10-80-82; Valor global: R$ 2.757,10.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95020/2024; CONTRATADA: ACARVE COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167/0001-03; Item: 63; Valor global: R$ 5.575,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95021/2024; CONTRATADA: PEMARY LIFE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 44.841.145/0001-90; Item: 07; Valor global: R$ 125,00.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95022/2024; CONTRATADA: SA CONSUMÍVEIS PRODUTOS DE LABORATÓRIOS - CNPJ: 47.756.053/0001-09; Itens: 08-09-109-111; Valor global: R$ 8.1113,70.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95023/2024; CONTRATADA: PLANEJAR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 26.405.348/0001-52; Item: 86; Valor global: R$ 8.113,70. ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 18/03/2024, às 09h00m licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos para atendimento as necessidades do SAAE do Município de Carinhanha-BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.

Carinhanha - BA, 4 de março de 2024

Emerson de Castro Dias

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 15/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024 com objeto de execução de obra de pavimentação em bloquetes nas Ruas Fausto Rezende de Souza e Expedito Pinto Ribeiro. Data limite para apresentação de propostas e lances: 21/03/2024 às 08h30min. Edital disponível em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.

Gonçalves-MG, 4 de março de 2024.

MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda . CNPJ nº: 28.383.198/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, análise do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo da CDC. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) dias. VALOR: R$ 30.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001100/2023-82. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160123

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 64549.007956/2022-34.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para os deslocamentos de militares do 14º grupo de artilharia de campanha.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo Licitatório nº 014/2024, Dispensa nº 001/2024, Chamada Pública n° 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

Cristália-MG, 4 de março de 2024

Tamires Ribeiro

Presidente da CLP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Dalila Maria dos Santos, ***.317.744-**, ***82.002325/2017-**, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 81.948,56.

Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos
EDITAL Nº 34, DE 4 DE MARÇO DE 2024

Referente ao Edital nº 177/2023 de 26 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, objeto do Edital nº 177/2023 - área Física:

Área: Física

Nome

Nota Final

Classificação

ZEANE VIEIRA BORGES

176,08

1º

CéSAR ABRAHAM TORRICO CHÁVEZ

160,86

2º

DANIELE MORGENSTERN AIMI

148,64

3º

MAURO BUEMO POZZOBOM

126,83

4º

Ricardo Antonio Rodrigues
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.144143/2023-21

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ DUARTE- CPF: ***.948.454-**.

OBJETO: situado na RUA PESCADOR JOSÉ MACHADO, nº 120, CENTRO , Barra de São Miguel/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 147,34 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 1,000000

VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.559,56

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64012.002428/2023-35.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação - carne de frango, tipo filé de peito desossado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 384.750,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95500/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305001059202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos, atendendo critérios de sustentabilidade a serem executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Tupã, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

ROSANA RAMOS COTRIM

Administrador

(SIASGnet - 04/03/2024) 158154-26439-2024NE800172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293002392202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Pessoa Jurídica para o fornecimento de mão-de-obra de profissional cuidador visando atender aos estudantes com deficiência e/ou necessidades específicas nos Campi de Crateús e Canindé conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO MARQUES FERNANDES ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 158324-26405-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160148

Nº Processo: 65263.008904/2023-32.

Dispensa Nº 57/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.

Contratado: 41.663.890/0001-07 - ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação por dispensa de licitação , de empresa especializada para coleta , transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 6.899,88. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Aquisição eventual de gases de uso industrial. Entrega das propostas: a partir de 05/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.

Limite de recebimento das propostas: 15/03/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/03/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. CONTRATADO: Gente Seguradora S/A (CNPJ nº 90.180.605/0001-02. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.2 do item 2.2 da Cláusula II do Contrato nº 04/2022, por 2 (dois) anos, tendo início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02/03/2024 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02/03/2026, sem prejuízo do dever de adimplemento recíproco de obrigações pendentes dele decorrentes, e admitida a sua prorrogação nos termos da Lei nº 8.666/1993. Altera-se a Cláusula III, item 3.1 do contrato original e seus termos aditivos, para o valor de R$ 48.149,18 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos), sendo R$ 48.149,18 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos) referentes ao prêmio total e R$ 0,00 (zero) relativos à apólice. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, tendo início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02-03-2022 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 02-03-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2024NE000366, de 28-02-2024. VALOR MENSAL: R$ 48.149,18. P.A. nº 0004004-52.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 01-03-2024. Porto Alegre, 04-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64614.005139/2021-47.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUÍMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n°01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160292

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64258.000923/2023-27.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de fretamento de ônibus. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 71/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Antônio Pires Freire. DATA DA RESCISÃO: 29.02.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Antônio Pires Freire.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 95/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Roger Gallon. DATA DA RESCISÃO: 29.02.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Roger Gallon. FABIANO GUIMARAES SILVA DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE 01.03.2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 50/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Kelen Helena de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.004119.2023-14. VIGÊNCIA: 01.03.2024 a 01.03.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.03.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Kelen Helena de Oliveira, Contratado. FABIANO GUIMARÃES SILVA DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE 01.03.2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.000654/2024-70.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do restaurante universitário da utfpr dos campus pato branco, campus francisco beltrão e campus dois vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 2.380.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - RP 007/2024. Menor Preço.

O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 15 de março de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, conforme Lei Municipal Nº 1.884/2019.

Fronteira, 29 de fevereiro de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

A Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0132-73, comunica a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente CAIXA AQUI, sob número de convênio 00.067860-0, firmado em 06/12/2018, com a empresa CN REALIZAÇÕES IMOBILIARIAS, CNPJ: 22.128.964/0002-33. A rescisão unilateral, a partir de 30/11/2023, decorre de consequência da conclusão do processo administrativo 0002.000678600-FRA conforme previsto nas cláusulas Vigésima Primeira e Vigésima Segunda do Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente CAIXA AQUI.

FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Gerente Executivo de Varejo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - RP 008/2024. Menor Preço.

O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 18 de março de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Fronteira, 1º de março de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: UASG 153132 - Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ nº 33.663.683/0048-80)

Contratada: Union Trade and Services LTDA (CNPJ nº 49.149.607/0001-27)

Espécie: Contrato de aquisição de bens sob regime de fornecimento continuo

Objeto: Aquisição de água mineral natural

Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas respectivas alterações

Processo administrativo n°: 23079.258049/2023-46

Valor estimado do contrato: R$ 2.576,00 (dois mil e quinhentos e setenta e seis reais)

Vigência do contrato: 6 (seis) meses, iniciando-se em 28/02/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64614.005139/2021-47.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n°01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a redesignação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024: Processo Administrativo: 013/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar visando atender as necessidades das escolas municipais de Jucuruçu-BA no ano letivo de 2024.

Fica REDESIGNADA a nova data de abertura da licitação para o dia 20/03/2024, sessão de abertura às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br por motivos de retificação na planilha de especificações constante no Edital.

Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis.

Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 4 de março de 2024.

Camila de Carvalho Barreto
aviso de HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 210/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 210/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Óleos Lubrificantes, em favor das empresas: IVYS FERNANDO MACHADO TAVARES, inscrita no CNPJ sob n° 50.966.023/0001-23, vencedora dos itens 01, 02, 15, 22, 24, 28, 30 e 32, perfazendo um total de R$ 184.946,00 (Cento e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais); WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 27.614.905/0001-08, vencedora dos itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 31, 33, 34 e 35, perfazendo um total de R$ 1.353.867,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais); AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 20.063.556/0001-34, vencedora do item 29, perfazendo um total de R$ 10.487,50 (Dez mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 1º de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI 2024/00004. Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones e tablets com sistema operacional iOS e Android. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 00010/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.0002617/2023-57.

Pregão Nº 237/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender às necessidades do hospital central da aeronáutica (hca), com fornecimento de 135 dosímetros individuais e 5 dosímetros padrão em comodato.

Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS 009/2024 MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - RP 009/2024. Menor Preço.

O Prefeito Municipal no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE LONGA VIDA (UHT) A SER DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE À MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA, conforme Lei Municipal Nº 1.884/2019.

Fronteira, 4 de março de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23524.002224/2019-61.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 10,87% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.057,37. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 02151.000231/2019-33.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 19/2019, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa j.j.m.p serviços terceirizados eireli, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital 07/2019, nas unidades de conservação do icmbio, localizadas no distrito federal.. Vigência: 31/08/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.633,12. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC Nº 1/2024

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Projeto Cooperar do Estado da Paraíba Processo Nº 28.000.001832.2023

Objeto: Aquisição de Videowall - Sistema Completo - Aquisição, Integração e Instalação na Agência Executiva de Gestão das Águas - AESA

O Projeto Cooperar, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - SDC, de acordo com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, cujo critério de julgamento adotado é o Menor Preço Global. O Edital/SDC nº 001/2024 e o Termo de Referência encontram-se publicados no site do Projeto Cooperar: www.cooperar.pb.gov.br/downloads.

Data e Horário de Entrega da Proposta: A Proposta poderá ser entregue até o dia 15 de março de 2024, às 10 horas, na sede do Projeto Cooperar ou pelo e-mail: pbruralcpl@gmail.com.

Local: Av. Epitácio Pessoa, 4756 - Cabo Branco - João Pessoa - PB - CEP: 58045-000.

João Pessoa/PB, 4 de março de 2024

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da CEL
Aviso

Reunião de Pré-licitação

A Comissão Especial de Licitações do Projeto Cooperar do Estado da Paraíba, torna publica a realização de Reunião de Pré-licitação para esclarecimento de dúvidas dos licitantes relacionadas a SDO nº 002/2024, que tem como objeto a contratação de Empresa de Engenharia para elaboração de Projetos e execução de obras de melhorias de acesso rural, conforme agendamento a seguir:

Data da Reunião: 14 de março de 2024 às 10h:00m.

Local da reunião: Sede do Projeto Cooperar na Av. Epitácio Pessoa, nº 4756, Cabo Branco, João Pessoa-PB.

Eventuais interessados em participar da sobredita reunião de maneira on-line, deverão solicitar acesso ao link da reunião até as 10h00 do dia 13 de março de 2024, através do e-mail pbruralcpl@gmail.com, demais esclarecimentos podem ser obtidos por e-mail.

João Pessoa, 4 de março de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, de 4 de março de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 12 e 15 de março de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.

Emprego: 201 Assistente Técnico ‐ Administrativo

CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO

2º AC - 635.02469771/5 - LETICIA TAVARES DE SOUZA

A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.

Goiânia-GO, 4 de março de 2024.

Simone Buiate Brandão

Presidente CAU/GO
edital de 4 de março de 2024

RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016, resolve

RETIFICAR o Extrato de Edital de processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto regido pelo edital 03/2024, publicado no DOU nº 10, de 15/01/2024,seção 3, página 48, conforme segue:

Onde se lê:

EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Área de atuação: Gestão, Ergonomia e Segurança do Trabalho

Leia-se:

EDITAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Área de atuação: Engenharia de Produção

Em 4 de março de 2024.

Wemerton Luis Evangelista

Diretor Geral Campus Santa Luzia - IFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23137.000158/2019-58.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotacao orcamentaria do contrato nº 021/2019-proad/ifrn para o periodo de 1º de marco de 2024 a 1º de marco de 2025. Vigencia: 01/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.401,94. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO nº 11/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.019827/2016-64

Espécie: Termo de Compromisso nº 11/2024 celebrado entre a PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 17.553.029/0001-01 e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

Objeto: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LT BARREIRAS - RIO DAS ÉGUAS - LUZIÂNIA - PIRAPORA II, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

Valor destinado (fixado 09/2015): 4.672.006,72 (quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil e seis reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: julho de 2029.

DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024.

Pelo Empreendedor: Changwei Chen, Diretor de Administração e Meio Ambiente e João Batista Guimarães Ferreira da Silva, Diretor Técnico.

Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Unimed Seguros Saúde S.A.; Objeto: Prestação de serviços, de forma indireta e contínua, em assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas, através de plano ou seguro privado de assistência à saúde, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com cobertura em todo território nacional, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, com as exigências mínimas estabelecidas nos incisos I, II, III, V, VI e VII do artigo 12 da Lei nº 9.656/98, com as coberturas obrigatórias asseguradas por lei e por normas complementares da citada Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS/MS); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 112/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000173 e 2024NE000174; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 458.545.440,60 (quatrocentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 28/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00191; Contrato nº TRF2-CON-2024/00018. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO nº 03/2024 - TRE/PB; Processo: 001657-70.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; OBJETO: Ceder temporariamente, por prazo determinado, 41 equipamentos de impressão, em bom estado de conservação, mas atualmente sem uso, para atender solicitação do Tribunal de Justiça da Paraíba - Ofício n.º 146/2024/GAPRE; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 4º do Decreto n.º 9.373/2018 c/c art. 59, §2º da Instrução Normativa n.º 3/2021 - TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Des. João Benedito da Silva, pela Cessionária. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 04/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002782/2023-37.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas de acordo com a demanda), em proveito de equipamentos de ventilação mecânica da marca Leistung (modelo Luft 3) pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO). CT 153/GAPCO-HACO/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/003, relativa ao Processo nº 2023/002173, de 27/09/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fornecedor Registrado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor estimado: R$ 1.348.290,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/004, relativa ao Processo nº 2023/002173, de 27/09/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fornecedor Registrado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor estimado: R$ 2.990.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 893935/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE IBIUNA, CNPJ nº 46634531000137. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 112.786,12, Valor de Contrapartida: R$ 12.786,12, Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: PAULO KENJI SASAKI, CPF nº ***.549.228-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELÉTRICAS LTDA., CNPJ nº. 38.074.840/0001-71, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do descumprimento na entrega dos itens contemplados no Edital nº 015/2022-25, cujo objeto é a aquisição de 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado para atender à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá.

Em 4 de março de 24

LEONARDO ROBERTO PERIM
Extrato de Termo aditivo

Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 009/2023

Processo Administrativo 010/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet dedicada 200MB para atender às necessidades do CRO-BA. Código licitações-e: 986321. Contratada: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Valor estimado Contratado: R$ 8.989,92 (oito mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência contratual: 10.03.2024 a 10.03.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. Em 4 de março de 2024

IRLA NUNES SILVA ELOY- Setor de Compras
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva e de higienização de veículos por meio de rede própria de estabelecimentos credenciados e mediante a utilização de sistema informatizado.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/03/2024) 040001-00001-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: MM Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda.- CNPJ: 33.609.404/0001-36 - Grupo 1: itens 1 a 5 -; Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 27.806.274/0001-29 - Itens 6 e 7. Os itens 8 e 9 restaram fracassados.

JANAÍNA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIDEC - 04/03/2024) 050001-00001-2024NE000107