gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220304

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): GUSTAVO DE LIMA RAMOS, CPF: 700.937.131-85

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
AVISO DE adiamentoPregão eletrônico Nº 29/2023/SMS

A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 029/2023/SMS, Registro de Preços que tem por objeto Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: GRUPO HOSANA - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, no dia 11/01/2024, às 17h04min, através do e-mail: lfcopelsesa@gmail.com. Por oportuno, acolhemos o petitório atribuímos-lhe efeito SUSPENSIVO.

Desta feita, fica ADIADO o PE supramencionado, marcado para o dia 16/01/2024.

O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão

Em 12 de janeiro de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira
Extrato de Prorrogação

Extrato de Prorrogação de Prazo nº 01/2023

Processo: 00135.221588/2022-21.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 936331/2022, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ nº 27.136.980/0001-00, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, CNPJ n° 07.807.191/0001-47. Objeto: Prorrogação de vigência para 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Cláudio Augusto Vieira da Silva, CPF nº 583.917.117-49, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 005.640.410-67, Prefeito do Município de Quixeré - CE.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 58/2023/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.486/2023

A Comissão Especial de Pregão Eletrônico comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos pesados pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital.

Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.

Valença, 12 de janeiro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19013/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2.023 - EDITAL Nº 53/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 19013/2.023, Processo Licitatório nº 93/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2.023, para aquisição de Tablet, Impressora e Projetor, que serão destinados ao Departamento de Promoção Social do Munícipio de Mirandópolis, em favor das empresas: VR INFORMATICA LTDA. ME - CNPJ: 46.789.615/0001-40 - Item 01; 45.864.530 JEFERSON LUIZ DE FREITAS - CNPJ: 45.864.530/0001-16 - Item: 02; INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP - CNPJ: 07.055.987/0001-90 - Item 03. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos.

Mirandópolis, 12 de janeiro de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023/CEL/SUPEL/RO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2023/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico - SEI: 0029.064584/2023-28

Objeto: Constitui este Termo de Referência a prospecção de Mercado Imobiliário, para Locação de imóvel, não residencial, na modalidade locação tradicional, situado em bairro, localizado na zona leste do município de Porto Velho, para implantação Unidade da Escolar pertencente à rede pública estadual ensino, que atenda aos requisitos técnicos especificados, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado sua ABERTURA para o dia 24/01/2024 às 10h00min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 11.2.3, 11.2.4, 11.2.5 e 11.2.6 do Edital.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente da CEL/SUPEL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), sediada a Rodovia Juscelino Kubistchek, s/nº, Bairro Zerão, Macapá/AP, CEP: 68902-280, inscrita no CNPJ Nº 34.868.257/0001-81. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Dr. Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da UNIFAP; e o Dr. Hideraldo Luiz de Sousa Machado, Vice-Procurador-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001035/2023-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 955380/2023, N. Processo 21000.092242/2023-96, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecueria, Convenente: MUNICIPIO DE OROS-CE, CNPJ 07.670.821/0001-84, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Oros-Ce., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 148.400,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000706, Valor: R$ 148.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: JOSE RUBENS LIMA VERDE, CPF: ***.279.463-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/CPL

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2024 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N O 283/2023/FMDRS-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023/CPL, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMPRU no Município de Canaã dos Carajás - PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2023. Processo Administrativo: 1764/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantitativos, especificações, roteiros e quilometragens. O valor é de R$ 2.188.750,62 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Adjudicatário: J. L.DE SOUZA LTDA - 08.156.794/0001-99. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de janeiro de 2024.

Juan Alex Testoni

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 944228-2023, N Processo 21000.064657/2023-70, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA-CE, CNPJ 10.462.497/0001-13, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Viçosa do Ceara - CE, Valor Total: R$ 1.583.094,68, Valor de Contrapartida: R$ 246.094,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 1.337.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800411, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO JOAO CARDOSO FILHO CPF: ***.759.573-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico

Processo nº 63271.000248/2023-03; Processo Licitatório nº 010/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: HOPESPARE LTD, Itens nº 15 e 18, Valor Total GBP 285,32; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Navio Doca Multipropósito Bahia; Fundamento Legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Informa-se que os itens nº 1 a 14, 16, 17, 19 e 20 restaram desertos. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 21/12/2023.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02023.001949/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 16/01/2025.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.236,08. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio N. 946002-2023, N. Processo 21000.071432/2023-70, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANTU-PR, CNPJ 77.845.394/0001-03, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 372.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 286.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000255, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: AIRTON ANTONIO AGNOLIN CPF: ***.205.159-**.
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023

A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG, torna público a Reabertura do Pregão Presencial nº 030/2023. Processo nº 094/2023. Objeto: Registro de preços para microempresas e empresas de pequeno porte para futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores. Sessão 30/01/2024, às 09h00min. Informações: e-mail: licitacazul@gmail.com; site: http://www.campoazul.com.br Tel.: (38) 3231-8101.

Campo Azul/MG, 12 de janeiro de 2024.

FAGNER MARTINS JURGENFELD

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21052.002261/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022 (sei nº 20287001), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.978,04. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo Licitatório nº 095/2023, Concorrência Pública nº 02/2023. Tipo: Menor Preço Global.

A Prefeitura Municipal de Naque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Pública nº 02/2023, cuja abertura ocorreu em 23 de novembro de 2023, a partir das 13h15min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro. CEP 35.117-000, Naque - Minas Gerais. Cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia em regime de execução indireta, por empreitada global, para a construção de Unidade Escolar - Creche Pró- Infância Pequeno Príncipe Município de Naque/MG, Contrato e financiamento nº 06001896-63 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Naque, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimentos, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, em contrapartida Recursos de Indenização Judicial, Processo: 1026741-43.2020.4.01.3800, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e especificação do Anexo I do Edital - Pasta Técnica e II - Minuta de Contrato. Sagrando vencedora a empresa Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, CNPJ 18.137.190/0001-59 com Valor Total de R$ 7.241.038,95 (sete milhões duzentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Naque/MG, 12 de janeiro de 2024.

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e Pá Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização da lagoa do município de Serra da Raiz-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 295.010,00.

Serra da Raiz - PB, 22 de Dezembro de 2023.

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e Pá Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização da lagoa do município de Serra da Raiz-PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Próprios/Emenda Especial) Dotação Orçamentária: 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 21/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00118/2023 - 22.12.23 - BIU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 295.010,00.
aviso de RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação (Concorrência pùblica nº 9/2024)

Processo Administrativo nº 16258/2023

Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de Simões Filho, Bahia. Na Publicação do dia 12 de janeiro de 2024 - Diário Oficial - Pagina 02 - Edição Nº 5608 e nos demais meios de comunicação, DOU e CORREIO.

ONDE SE LÊ: Simões Filho, 10 de janeiro de 2023

LEIA-SE: Simões Filho, 10 de janeiro de 2024.

Simões Filho (BA), 12 de janeiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Pregoeiro do Município, torna público e de ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2023. Processo Administrativo n.º 360/2023. Tipo: Menor preço por item, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Que teve como vencedora as empresas: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ N.º 38.826.316/0001-00, com valor global R$ 820.537,50 referente aos itens: 01- gasolina comum - Salvador/BA e 04 - óleo diesel S10 - Salvador/BA e DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ N.º 07.670.310/0001-62, com valor global R$ 9.178.140,00 referente aos itens: 02 - gasolina comum - Xique-Xique/BA, 03 - óleo diesel comum BS 500 - Xique-Xique/BA e 05 - óleo diesel S10 - Xique-Xique/BA. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique - Xique (BA), 9 de janeiro de 2024

OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Processo Administrativo nº 071/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e acesso à internet, tipo link dedicado, incluindo circuitos de comunicação de dados através de tecnologia IP, nas modalidades de links MPLS (MultiProtocolLabelSwitching), utilizando-se de Fibra Óptica, e prestação de telefonia de voz sobre IP (VOIP), Serviço DDR e Linhas de Ramais, Serviços de Telefonia Fixa e PABX Digital em nuvem, atendendo assim as necessidades das Secretarias de Municipais deste município.

Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica (BA), 12 de janeiro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 955376/2023, N. Processo 21000.092226/2023-01, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO-PR, CNPJ 01.591.618/0001-36, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 154.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.930,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 150.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000703, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EMANOEL VANDERLEI VOLFF, CPF: ***.104.129-**.
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944423-2023, N Processo 21000.065458/2023-89, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS-AL, CNPJ 12.264.222/0001-09, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 477.500,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800160, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: GEORGE CLEMENTE VIEIRA CPF: ***.097.754-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 011465/2023, Plataforma.transferegov.br nº 953964/2023, Nº Processo: 02000.006700/2023-38. Concedente: União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Convenente: OSC - Associação Mantenedora de Proteção aos Animais de Ouricuri/PE. CNPJ nº 32.526.213/0001-48. Objeto: "Ações de controle populacional de caninos e felinos semi domiciliados e/ou abandonados em Ouricuri/PE. Valor Global: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. PTRES: 223467, Fonte de Recursos: 1000000000, NDs: 335039, Número do Empenho: 2023NE000038. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, matrícula SIAPE nº 1311716, Convenente: ALINE DE AQUINO CORIOLANO ALENCAR, Diretora da OSC, CPF nº ***.093.434-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.176367/2021-67.

Pregão Nº 151/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de Folinato de Cálcio 15 mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.545.082,50. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n 944236-2023, N Processo 21000.064661/2023-38, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE EMAS-PB, CNPJ 08.944.084/0001-23, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Emas/PB., Valor Total: R$ 119.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.425,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 109.464,25, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE800106, Valor: R$ 109.464,25, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO CPF: ***.082.604-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193124

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02615.000193/2020-58.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 231.668.000-34 - JOSE ABDIAS FIRPO MELLO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - ibama - rs (locação de imóvel para abrigar a unidade técnica do ibama em santa maria-rs), por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 20/01/2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISOs DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação vem comunicar aos participantes o CANCELAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - CPL em decorrência da impossibilidade da sua execução durante a vigência da Lei 8.666/93, restando seu cancelamento, devendo o mesmo ser readaptado à Lei 14.133/21. Informa ainda que o Processo Administrativo nº 02.19.002799/2023 foi devolvido a Secretaria de origem no dia 11 de janeiro de 2023 por meio do Ofício nº 022/2024-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS, para atender as necessidades do HMI, CDII, SAÚDE MENTAL, SAMU, SAD, HMII, CEMI, CAF E UPA SÃO JOSÉ.

Whigson de Sousa Cunha Júnior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação vem comunicar aos participantes o CANCELAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 - CPL em decorrência da impossibilidade da sua execução durante a vigência da Lei 8.666/93, restando seu cancelamento, devendo o mesmo ser readaptado à Lei 14.133/21. Informa ainda que o Processo Administrativo nº 02.04.00.0963/2023 - SEAMO foi devolvido a Secretaria de origem no dia 11 de janeiro de 2023 por meio do Ofício nº 023/2024-CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura da material de expediente/escritório, destinado ao atendimento das demandas da administração pública municipal (Administração Geral), durante o período de 10 (doze) meses.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL

Repetição

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarga do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. REABERTURA: 26 de janeiro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Daiane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.013521/2023-52.

Dispensa Nº 187/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Aquisição de Entecavir 0,5mg.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 31.345.440,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP CRM-ES Nº 6/2023. Processo Administrativo Licitatório CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.

FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14.

VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 168,27

NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 66/2023

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086.008423/2023-75.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.

Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestre para atender demanda da UFVJM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 190.005,66. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 67101.002381/2023-07.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 01.096.059/0004-30 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, referente ao item 3 do termo de referência nº 002/CCA-RJ/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 120.770,40, nos moldes do § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/12/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.852,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:60/2023

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações;

CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso

CONTRATADO(A): Sara Regina da Costa Veloso

ÁREA: Teoria Literária e Crítica de Cultura

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais;

VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 14/07/2024;

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 298/2023.

Nº Processo: 23421.005168/2023-51.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 298/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00002/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/01/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.400,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO POR ADESÃO - 02/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.011724/2021-41. Nº Processo: 69/2021-Sec Adm/CEBW. Pregão eletrônico Nr: 05/2021. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Tenleytown Landscaping. Objeto: Serviço de manutenção de áreas externas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 10 DEZ 23 a 09 DEZ 24. Valor Estimado do Objeto: USD 12,098.54. Fonte de Recurso: 0100000000.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 100/23

Obj.: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de Kit de higiene bucal personalizado destinado aos alunos matric. na Rede de Ens. Infantil e Fundam. em solicit. à Secr. Munic. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o obj. licit. a Licitante Venc. LDG CLEAN COM. DE PROD. LTDA-ME, VR R$ 12.570,00; em 09/01/24.

Osvaldo Cruz-SP, 12 de janeiro de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita

EXTRATO CONTRATO

PE nº100/23. Obj.: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de Kit de higiene bucal personalizado destinado aos alunos matric. na Rede de Ens. Infantil e Fundam. em solicit. à Secr. Munic. de Saúde. CONTRATO nº 22/24 - CONTRATADA: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PROD. LTDA-ME, VR R$ 12.570,00. Ass.: 09/01/24 - Vig.: 09/01/24 a 08/01/25. Osv. Cruz, 12/01/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
aviso de Homologação e Adjudicação

Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC.

Processo Licitatório nº 19/2023 - Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR/DEA PARA A UNIDADE MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RANCHO QUEIMADO/SC.

Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados, a empresa Ralmed Comércio de Equipamentos Médico Hospitalar LTDA - CNPJ nº 09.620.273/0001-03. Rancho Queimado.

Em 12 de janeiro de 2024.

Meclet Maria Kayser.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado bombeável classe de resistência C30, COM BRITA 0 e 1, SLUMP = 100 +/- 20mm, inclui serviços de bombeamento (NBR 8953) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE Lapão. Data: 30/01/2024 às 09:00h

Através da plataforma do ComprasNet,no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp.

Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão-BA, 12 de janeiro de 2024

Ivanilson Carvalho Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

tomada de preço nº 12/2023

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a tomada de preço nº 012/2023 processo nº 275/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 06/02/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 12 de janeiro de 2024

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONVêNIO

ESPECIE: Convenio n. 955373/2023, N. Processo 21000.092220/2023-26, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE-PR, CNPJ 01.612.906/0001-20, Objeto: AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 496.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 400.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000700, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF: ***.601.479-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 068/23-2366-2401-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2023. Processo: 068/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Móvel Contínuo e Remoções no ETSP (Entreposto Terminal São Paulo) da CEAGESP. Contratada: STAREX REMOÇOES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 10.718.875/0001-87. Valor total de R$ 850.717,92 (oitocentos e cinquenta mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001666202326. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados, com fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários para atender às demandas logísticas e administrativas das unidades da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado (franquia) e sob demanda (diárias).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 110097-00001-2024NE000009
AVISO

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023-SEINFRA

Processo Administrativo nº 128/2023.

Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas, localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N, Bairro Belo Horizonte. Conforme autorização do Ordenador de Despesa embasado com o disposto no §3º, do art. 48, da Lei federal nº 8.666/93, que discorre, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de NOVA DOCUMENTAÇÃO, devidamente escoimadas das causas da inabilitação ou desclassificação. Diante do exposto, tendo em vista a inabilitação todos os licitantes, será concedido o prazo de 08(oito) dias úteis para as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI; PROENGEX PROJETOS E EXECUCOES LTDA; e, WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; para sanar falhas em seus documentos de habilitação, ficando assim marcada a sessão para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, Mossoró/RN. A não apresentação do requerido no prazo acima mencionado implica na manutenção da inabilitação na referida licitação.

Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Oriundo do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. Processo Administrativo nº 360/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ N.º 38.826.316/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Valor: R$ 820.537,50. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique - BA, 09 de janeiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Oriundo do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. Processo Administrativo nº 360/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ n.º 07.670.310/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Valor global: R$ 9.178.140,00. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique - BA, 09 de janeiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. Processo Administrativo n.º 360/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Que teve como vencedora as empresas: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ N.º 38.826.316/0001-00. Valor global R$ 820.537,50 e DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ N.º 07.670.310/0001-62. Valor global R$ 9.178.140,00.

Xique - Xique (BA), 9 de janeiro de 2024

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034013973202311. Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e o Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados móveis e voz), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de dispositivo móvel em comodato e sim cards, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA

Equipe de Licitação

(SIASGnet - 12/01/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio N 952275-2023, N Processo 21000.087957/2023-27, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO OESTE-SC, CNPJ 83.102.715/0001-82, Objeto: - Aquisicao de patrulha agricola mecanizada para o municipio de Rio do Oeste/SC., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 382.000,00, Credito orcamentario: Num. Empenho: 2023NE000630, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: DIOGO FERRARI CPF: ***.646.699-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. CONTRATADA: Fridom Soluções Digitais Ltda. (CNPJ nº 28.013.875/0001-47). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de cessão de direito de uso de sistema para automatização de atendimento via whatsapp e webchat, bem como instalação, implantação, treinamento e suporte técnico. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Valor Global Estimado: R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais).Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00 - Locação de software. Parecer Jurídico nº 99/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.004538/2021.53, da SEADI, cujo objeto é aquisição de Casas de Farinha Móveis, conforme demonstrativo abaixo:

Item

Empresa Vencedora

Único

PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Valor global do certame: R$ 1.099.890,00 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos e noventa reais).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.001144/2023.13, da SEADI, cujo objeto é aquisição de equipamento agrícola, conforme demonstrativo abaixo:

Item

Empresa Vencedora

Único

MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA.

Valor global do certame: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001.

Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Fica pelo presente Termo, Retificada a publicação de aviso de licitação, publicado no dia 29/12/2023, Seção 3, Página 516, e retificado no dia 03 de janeiro de 2024, Seção 3, Página 225, Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023.

Onde se lê:

Aviso de Licitação

Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023

A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023, Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do Município de Virginópolis/MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A Abertura julgamento será dia 12/01/2024, às 09h00min. Informações Tel. 33 3416-1260 e-mail: licitacaovgp2@gmail.com

Virginópolis-MG, 28 de dezembro de 2023

Obanizia Ferras Gonçalves Nobre

Pregoeira Oficial

Boby Charles Das Dores Leão

Prefeito

Leia-se:

Aviso de Licitação

Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023

A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP Nº 020/2023, Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para execução de serviços de modernização da iluminação pública do Município de Virginópolis/MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. A Abertura do julgamento será dia 18/01/2024, às 13h00min. Informações Tel. (33) 3416-1260, e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis/MG, 11 de janeiro de 2024

Obanizia Ferras Gonçalves Nobre

Pregoeira Oficial

Boby Charles das Dores Leão

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023

Aos 12/01/2024, às 09h00, a CPL reuniu-se para deliberação da classificação proposta comercial apresentada. A CPL deliberou por CLASSIFICAR a empresa ABR SERVICE LTDA - Valor Global de R$ 196.924,49. Fica designada a abertura do envelope nº 02 (Habilitação) para o dia 18/01/2024 às 10h00. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br.

CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convenio n. 955374/2023, N. Processo 21000.092222/2023-15, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA-PR, CNPJ 77.774.867/0001-29, Objeto: Aquisicao de maquinas e equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 520.949,95, Valor de Contrapartida: R$ 20.949,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercicio: 2023 - R$ 500.000,00, Credito orçamentario: Num. Empenho: 2023NE000701, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigencia: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES, CPF: ***.272.169-**.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927698

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL torna pública as Atas de Registro de Preços relativas ao Pregão Eletrônico nº 2/2023. Objeto: eventual prestação de serviços no planejamento e organização de eventos por intermédio de empresa especializada, a fim de atender a demanda de eventos do CRT-RS, abrangendo as atividades de planejamento, execução, acompanhamento e serviços pós-eventos, podendo ser de pequeno, médio ou grande porte, consoante as especificações e quantidades. Ata n° 01/2023, MX BRASIL - CENOGRAFIA, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.760.046/0001-74, lote:3, Valor Total: 2.692,80; lote:5, Valor Total: 17.241,00; lote:6, Valor Total:32.312,01; lote:7, Valor total:66.507,42; lote:8, Valor Total:40.470,00; lote:9, Valor Total:17.720,30; lote:10, Valor Total: 3.797,50;Total do Fornecedor: R$ 180.741,03.FACILITIES SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:34.740.201/0001-47,lote:1, Total do Fornecedor: R$ 61.290,00. Q50 EVENTOS LTDA,CNPJ: 20.274.579/0001-98,lote:2,Valor Total:154.857,00;lote:4:29.513,60.Total do fornecedor:R$184.370,60. Vigência 12 (doze) meses a contar de 16/01/2024.

Em 12 de janeiro de 2024.

LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525020898202313. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIASGnet - 12/01/2024) 155012-26443-2024NE800218