EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa de Licitação N° 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Melquisedeque Sousa De Brito Me, CNJP/MF nº 35.855.965/0001-40, com o valor de R$ 52.143,45. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Dispensa de Licitação N° 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico-Educação. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, Autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Editora e Gráfica Imprime LTDA, CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79, com o valor de R$ 59.222,45. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Dispensa de Licitação N° 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico-Saúde. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Fabiano Dos Santos Alves Impressão, sociedade CNJP/MF nº 73.068.702/0001-80, com o valor de R$ 14.079,26; Melquisedeque Sousa De Brito Me - Cnpj.35.855.965/0001-40 com o valor de R$ 24.455,54; Odimilsom Alves Pereira - Cnpj.03.930.566/0001-00 com o valor de R$ 7.595,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Dispensa de Licitação N° 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material Gráfico-Administração. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Melquisedeque Sousa De Brito Me - CNPJ.35.855.965/0001-40 com o valor de R$ 40.914,65; Odimilsom Alves Pereira - CNPJ.03.930.566/0001-00 com o valor de R$ 4.120,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Dispensa de Licitação N° 016/2024. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras-Educação. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF sob o nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 59.219,60. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Dispensa de licitação N° 018/2024. Objeto: Aquisição de Frutas e Verduras-Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, em favor da Pessoa jurídica Luis De Oliveira Silva, CNJP/MF sob o nº 07.521.579/0001-87.com o valor de R$ 39.437,50. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.