gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 56/2023 cujo objeto e a futura e eventual aquisição de e Insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por plasma de Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento STERRAD 100S e STERRAD30NX, do Hospital Federal de Ipanema e os participantes da ata.Processo nº 3340113638/2022-70.Empresas vencedoras nos itens:GRUPO 01 -STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Item 05-SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALItens:01,02,03 e 04:MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.601.488,00 (cinco milhões, seiscentos e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 22/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujos vencedores foram: 3M REPRESENTAÇÕES (itens 12 a 17 e 29); BIOMÉDICA (itens 38, 39 e 40); FERPEL (itens 06, 11 e 35); MEDPRIME (itens 01 a 05, 21, 22, 24 a 28 e 41). Os itens 18, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37 e 42 foram DESERTOS e os itens 07, 08, 09, 10, 19, 20 e 23 foram CANCELADOS.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 22/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2023, do processo 25046.002075/2022-43, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do Grupo 1, a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.244.760/0001-93, com valor global de R$ 17.139.290,28.

MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES

Chefe do SELOG/DSEI/MA

(SIDEC - 22/03/2024) 257034-00001-2024NE080060
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Especial Indigena Interior Sul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 12/2023, Proceso Administrativo nº25065.000388/2020-77, na qual sagrou-se vencedora a empresa no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA/EPP, sob o CNPJ Nº 37.749.910/0001-81, NO VALOR TOTAL DE r$1.729.377,34.

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 22/03/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 52/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação dos Serviços de Transporte, com disponibilização de veículos, mão de obra e demais insumos para locomoção e transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste SRNE, do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (cofl-srne)

(SIDEC - 22/03/2024) 512006-57202-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dois veículos SUV, utilizando-se, como parte do pagamento, a entrega de veículos usados por meio da alienação em conformidade com a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 22/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens patrimoniais diversos, conforme tabela descritiva a seguir, de acordo com as especificações, condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar nº 51. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI

Pregoeira

(SIDEC - 22/03/2024) 393003-39252-2024NE800661
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 529/2023

A Concorrência Eletrônica nº 0529/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Arteleste Construções Ltda. CNPJ: 75.911.438/0001-20. Valor homologado: R$ 41.300.000,00 (quarenta e um milhões e trezentos mil reais).

RAFAEL SOARES MOREIRA

Chefe da SELIC/RS

(SIDEC - 22/03/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90047/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão da Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e da Execução das Obras de Execução de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-364/RO.

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIDEC - 22/03/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 650/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 116/BA, segmento km 155,10 km 277,10 sobre jurisdição de Euclides da Cunha (BA)

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit Na Sr/ba

(SIDEC - 22/03/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90074/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 22/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

AUREA DOS SANTOS PEREIRA

Chefe do Serviço de Licitações

(SIDEC - 22/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na r odovia BR-267/MG, segmento do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais -

(SIDEC - 22/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278009071202393. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/03/2024) 120629-00001-2023NE800317
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis que serão empregados na Seção de Material de Intendência (Itens Remanescentes) da Base Aérea de Campo Grande

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIDEC - 22/03/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados, através de sistemas informatizados, para gestão da frota de veículos, com seus implementos, compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento, equipamentos e maquinários em uso na Base Aérea de Porto Velho (BAPV) e Organizações Militares apoiadas e do 5º/1º (GCC), contemplando serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, através de rede de estabelecimentos credenciados. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIDEC - 22/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 22/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de dedetização, desratização e desinsetização Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da Sede do Hospital Naval de Ladário-MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/03/2024) 786700-86700-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 34/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção e revisão nos compressores do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/03/2024) 791800-00001-2024NE000319

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 202400001

Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS TERRA VIVA, CNPJ 18.073.046/0001-04, OBJETO: Doação de livros classificados como Antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2024000001, que integra o Processo nº 00549.000356/2021-99. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTICKER, Superintendente de Administração no Distrito Federal, CPF nº 550.***.***-00, e DONATÁRIO: CHARANA MERY SOUZA KAMS - Presidente da Associação Terra Viva - RR, CPF nº 009.***.***-02. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 12/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.0004042024-71. Espécie: Termo de Doação nº 16.0002.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: caminhão basculante. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº ***.605.946-**
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261565

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA CONTROLE ON-OFF

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acrescer em 24,885631% ao objeto do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 475.937,70 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Montessante Coelho - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 010/2024, Concorrência Nº 001/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de construção de pórtico na entrada da cidade, conforme edital e memorial descrito - Credenciamento dia 10/04/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-1/2024-PMPM-FMS-FMAS

PROCESSO N° 007/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 08/04/2024 - 10h00min. Objeto: "Formação do Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 22 de março de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMIG - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008230/2021-38. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMIG para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 21/03/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Marcio Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.799.670-**. Pela FAPEMIG: Carlos Alberto Arruda de Oliveira - Presidente, CPF ***.613.166-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FACEPE - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008233/2021-71. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE, CNPJ nº 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FACEPE para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 21/03/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Márcio Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.799.670.-**. Pela FACEPE: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidenta, CPF ***.211.164.-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

Objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Maracajá/SC. Data da sessão: 16/04/2024 às 10h30min. Cadastro das Propostas: até 16/04/2024, às 10h29min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Departamento de Licitações, nos horários das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 22 de março de 2024

Anibal Brambila

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23764.005937/2021-78.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.125,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 023/2023. PROCESSO Nº 375/2023. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO Contratada: J W TAVARES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.436.712/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para revitalização do prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUIARNÓPOLIS - TO, Conforme Convênio Nº937052/2022 COM O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN. Objeto Do Aditivo: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. Signatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS - TO. Aguiarnópolis - TO, 28 de dezembro de 2023. Wanderly dos Santos Leite - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2024.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 12 de Abril de 2024, no endereço: Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 126/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 22 de Março de 2024

EVILÁZIO CARLOS FILHO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 dia 08/04/24, às 08:30 horas em www.portaldecompraspública.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS QUADRAS DOS GINÁSIOS DE LINHA XARQUEADAS, DR. FELIZARDO JÚNIOR E VÁRZEA GRANDE. Lei Federal nº 14.133/21 e 10.024/19. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 3777 1200 no horário das 07:30 às 17h.

Putinga, 22 março de 2024.

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 043/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com vão de 18m, sobre o córrego Santo Antônio, zona rural do Município de Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, convenio nº 913249-2021. Contratado: FC de Moura Filho Engenharia EPP, Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta-MG. Prazo de vigência 31/12/24.
EDITAL N° 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 27 de março de 2024 a 01 de abril de 2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.

ANEXO I

COD

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

01

Sociologia

Sociologia Geral

01

Joaquim Rufino Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022

Espécie: 2º TERMO ADITIVO

PGEA: 20.02.2401.0000012/2022-54. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: Agility Soluções em Elevadores Ltda. Objeto do Termo: O Contrato nº 03/2022 terá sua vigência prorrogada para o período de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2025. Valor Mensal Reajustado: R$ 367,71 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). Assinam: pela contratante, Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT da 24ª Região/MS, e pela contratada, Sr. Cláudio Santiago Ferro, Representante Legal, em 21/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO MPA Nº 1/2024

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP).

1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, a partir do dia 25/03/2024.

2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada.

3) IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: eventuais impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre os dias 25/03/2024 a 06/06/2024, observado o disposto no Edital. As impugnações e solicitações de esclarecimento deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico cgif@mpa.gov.br. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório. A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, até o dia 07/06/2024.

4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação, o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de Concessão estão definidos no Edital e Anexos.

5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, das 9 às 12 horas, no dia 11/06/2024. Os demais Documentos deverão ser protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital.

7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por Sociedades Corretoras, será realizado no dia 25/06/2024, a partir das 14 horas, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital.

Rafaell Rocha Lobato Miguel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de Monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas socioeducativas do PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 12/04/2024 às 09h00min.

Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 22 de março de 2024.

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 589/2023.

Nº Processo: 50617.000704/2023-15.

Pregão. Nº 399/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 36.377.091/0001-26 - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA. Objeto: Adequação dos quantitativos, objetivando melhorar a segurança e a trafegabilidade dos usuários da rodovia, bem como, os interesses da coletividade.. Vigência: 25/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.373.383,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003041/2023-45-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1090.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº ***.164.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002886/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1067.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº ***.164.768-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2110/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 39.943.202/0001-02. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de avaliação imobiliária na cidade de Praia Grande - SP, na Seccional Baixada Santista. Data: 18/03/2024. Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de condensadoras de ar condicionado modular VRF (Fluxo de Refrigerante Variável) com proteção a corrosão - marca Hitachi, Família New Set Free Sigma B1, para atender as demandas do Hotel Escola Senac Barreira Roxa, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 10/04/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 10/04/2024. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG 928021.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de comunicação, assessoria de imprensa, media training, gerenciamento e monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), desenvolvimento de plano de comunicação institucional, criação de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais, para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 11/04/2024. HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

São Luís - MA, 22 de março de 2024

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Aquisição de Drones para a utilização em aulas práticas de curso de formação de Piloto de Drone para atender ao SENAT.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/04/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2130/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.942.700 ANA CLAUDIA APOLINARIO CAMARGO BARBELLA. CNPJ: 53.942.700/0001-61. Objeto: Contratação de serviço de locação de ar-condicionado portátil e climatizador para evento na Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP no dia 13/04/2024, conforme solicitação do Departamento de Eventos. Valor: R$ 10.197,00 (dez mil, cento e noventa e sete reais). Data: 21/03/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.114377/2023-71.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 12.426.369/0001-40 - PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de ácidos nucleicos virais, teste.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 87.527.385,20. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.24/0025-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa XMOBOTS Aeroespacial e Defesa Ltda. (CNPJ: 08.996.487/0001-16); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 21/03/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Giovani Amianti (Diretor-Executivo) pela XMOBOTS.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263881

Objeto: Aquisição de Cantoneira de Aço e Curva Tubo

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO de preços

MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, NUTRICAO E ODONTOLOGIA - PROCESSO 183/2024

O SENAT torna público aos interessados a coleta de propostas de preço para aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA (68 itens, por ex: Aparelho de Pressão Digital, Tens/Fes, Ultrassom Terapêutico, Banquetas, Bolas Bobath, Quick Massage, Colchonete, Eletrodos, Halteres, Faixas Elástica, Mesa de RPG, Maca Dobrável, Tábuas, Infravermelhos, Travesseiros, Balance Disc, Exercitadores de Borracha, etc), NUTRIÇÃO (11 itens, por ex: Balança e regua e fita Antropometrica, Balança Digital Portátil, Kits replicas (Piramide Alimentar/ Alimentos (Comidas e bebidas) Adipometro Digital e Kit Monitoramento de Glicemia ) E ODONTOLOGIA (22 itens: Kits Academicos ( Intra - Trijato), Baldes com Pedal e Tampa, Adaptador de Mandril Escavadores, Grampos e Seringas Centrix, Pinças de Mathiew e Estojos para Instrumentos Cirúrgicos, Escorredores para Bandejas, Avental de Chumbo, Kits de Periodontia - Curetas Gracey, Cabos para Bisturis e Gaveteiro Tipo Kart). Para participar da cotação os interessados deverão solicitar o PEDIDO DE PROPOSTA com a descrição completa dos produtos através do e-mail: centraldecompras@sestsenat.org.br até 27/03. O envio das propostas poderá ser feito também por email, conforme informações que serão disponibilizadas até às 23:00h do dia 28/04/2024, considerando o caráter de urgência das aquisições, cuja enquadramento será a dispensa de licitação.

MARCUS NYLANDER

Coordenador Exec. de Planejamento de Compras
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 01/2024. Concorrência Pública Nº 01/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 179 do dia 11.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 09.03.2024, onde lê-se "Abertura: 28.03.2024.", leia-se "Abertura: 01.04.2024".

Processo Licitatório Nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 01/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet, utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam também alterados os itens do edital: 3.1; 4.1, I; 4.11; 5.1; 7.3; 8.1.1, 16.2 e 17.18 do edital.

Processo Licitatório Nº 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 02/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet, utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam também alterados os itens do edital: 1.1; 1.5; 3.1; 4.1,7.1.1; 8.1; 9.1; 9.3; 10.2; 21.9. I; 4.11; 5.1; 7.3; 8.1.1, 16.2 e 17.18 do edital. No anexo II do edital em observações: onde lê-se "Os documentos...", leia-se "Os documentos...".

Processo Licitatório Nº 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 03/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet, utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam também alterados os itens do edital: 1.1; 1.3;1.4;3.1, 6.2; 7.15;9.3; 17.9 do edital. Ficam excluídos os itens 3.4; 3.5;3.6; 4.15 e 4.16 do edital. Fica inserido o anexo IV ao edital.

Guimarânia/MG, 22 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Prefeitura de Conceição do Rio Verde, Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 066/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024.

O Objeto da presente Licitação é a Contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a instalação do gradil juntos com suportes e base, para cercamento das unidades da Secretária Municipal de Saúde, Sala de Imunização Municipal, Garagem, Centro de Fisioterapia Municipal e Piscina Centro de Fisioterapia, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 12 de abril de 2024, às 08h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.

Conceição do Rio Verde-MG, 22 de março de 2024

PRISCILA APARECIDA SILVA

Assessora de Comunicação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

CÓDIGO - BB 1039779, PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2023 - RETIFICADO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 4854/2023, GUICHÊ: 45.354/2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DESTE EDITAL. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe o lote único, objeto deste edital, no valor total de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).

As informações completas do lote se encontram no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 22 de MARÇO de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EXTRATO de termo aditivo

Extrato do 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2023, EMPRESA GIDÊ ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.948.730/0001-87. FUNDAMENTOS: A contratação decorre da Tomada de Preços Nº. 001/2023, Processo Administrativo de Nº 016/2023, efetuada com base na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e legislação em vigor.

Objeto: Constitui objeto do presente termo de aditamento a prorrogação de prazo do contrato de execução de obras e serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ANTÔNIO CASSIMIRO NO MUNICÍPIO DE JUATUBA. Conforme SICONV n° 925718/2021, de acordo com o parecer jurídico de n°156/PGM/2024.

DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 10/2024.

Considerando as informações constantes no processo e parecer favorável da procuradoria do Município, ratifico e reconheço a dispensa para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS com base no Contrato de Rateio 13/2024, celebrado entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba CISALP e o município de Guimarânia/MG. Valor: R$ 600.000,00.

Guimarânia/MG, 22 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 802/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de preservação de edificações através de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção nos sistemas, equipamentos e estrutura física das edificações da Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta. A Secretaria requisitante, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital - Pregão Eletrônico Nº. 802/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, conforme OFICIO Nº 1909/2024/NAAMRF/SME, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.

Uberlândia, 22 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 001/2024, referente à aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Novajet Informatica Ltda, CNPJ n° 08.784.095/0001-93, com o valor total R$ 317.860,08 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta reais e oito centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 22 de março de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 001/2024. Pregão Eletrônico: 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Novajet Informática Ltda (Novajet Informática). Cnpj: 08.784.095/0001-93. Valor: R$ 317.860,08. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 601, 660. Elemento de despesa 33.90.30; 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 22/032024.
aviso de Registro de preços

Ata de Registro de Preços n° 047/2024 - PRC nº 168/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 081/2023.

Aos 05/03/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: M & C VAREJO LTDA, CNPJ nº 20.267.071/0001-62, valor: R$10.342,00 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, móveis e utensílios domésticos para atender as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).

Inhapim, 5 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004264444

Objeto: Válvula, polia e junta de sistema de transferência de petróleo

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Corretora de Imóveis IMOBILIÁRIA CASA BELA LTDA-ME, CRECI J. 4820, Proc. Disc. 7.574/19, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº 005715, de 22/12/19, Denunciante: Lucélia Moema Carneiro, de Belo Horizonte/MG, recebeu Multa Pecuniária de 02(duas) Anuidades, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, Resolução/COFECI 326/92, e a corretora TEMPLO CONSULTORIA LTDA, CRECI J. 6134, de Belo Horizonte/MG. Auto de Infração nº 23161, de 20/08/19, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto-Regulamentador nº 81.871/78 (DEIXAR DE ATENDER A NOTIFICAÇÃO Nº 0012443, DE 21/03/19), que se encontram em local incerto e não sabido. Ficam as Imobiliárias notificadas de que lhes é facultado o prazo de 15(quinze) dias da única publicação deste edital para pagamento da Multa com redução de 50% e pagamento da Multa integral no prazo de 30(trinta) dias, nos processos supracitados, na Unidade de Procuradoria Fiscal do CRECI, sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correio, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 22 de março de 2024.

Alexandre Medeiros Rennó