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Extrato de Contrato

Contrato n° 009/2024, Processo Licitatório nº 156/2023, Tomada de Preços nº 014/2023. Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em estrada vicinal de acesso a ETE - Barra do Córrego Santo Antônio, conforme transferência especial federal OGU/2023. Valor: R$216.544,52 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Extrato de Contrato

Contrato n° 010/2024, Processo Licitatório nº 192/2023, Tomada de Preços nº 017/2023. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da serra do Zé Lindolfo no Córrego São Silvestre. Valor: R$220.990,89 (duzentos e vinte mil e novecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 29/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Extrato de Contrato

Contrato n° 011/2024, Processo Licitatório nº 194/2023, Dispensa nº 008/2023. Licitante: CARLOS AUGUSTO SARMENTO, CPF nº 115.430.036-64. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CAPS infantil - Centro de Atendimento Psicossocial, situado na Praça Alaíde Quintela Soares, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 01 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de Contrato

Contrato n° 012/013/2024, Processo Licitatório nº 191/2023, Chamada Pública nº 003/2023. Licitante: Contrato 012/2024 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CORREGO BARRA SANTO ANTONIO DE INHAPIM E REGIÃO, CNPJ: 52.063.457/0001-49, valor: R$116.617,50 (cento e dezesseis mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos); Contrato 013/2024 - ASSOCIAÇÃO FOFINHA DE MULHERES, CNPJ: 16.863.707/0001-61, valor: R$185.812,50 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 05 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
Extrato de doaçâo

Espécie: Termo de doação nº 03/2024. Doador: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa. CPF/CNPJ nº 261.796.876-68. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título: Relatório de gestão Departamento de Química-ICEx 2022-2023. Belo Horizonte, 2023, no valor de R$ 131,00 (Cento e trinta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Luiz Cláudio de Almeida Barbosa (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

PROCESSO 468/2023

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 1, 3, 8, 11, 18, 19, 25, 26, 28, 33, 34, 35, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 61, 65, 68, 69, 70, 73 - 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 89, 90, 91 e 92, perfazendo um valor total de R$190.361,28 (cento e noventa mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). WM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001- 33, com a menor valor apresentado para os itens 2, 9, 15 e 52, perfazendo um valor total de R$16.872,55 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VILAS BOAS, COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001- 23, com a menor valor apresentado para os itens 4, 20, 24, 30, 36, 37, 51, 55, 57, 58, 59, 62, 71, 72, 83 e 85, perfazendo um valor total de R$56.776,05 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.086.306/0001- 03, com a menor valor apresentado para os itens 5, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 31 e 63, perfazendo um valor total de R$100.811,90 (cem mil oitocentos e onze reais e noventa centavos). META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.294.453/0001- 97, com a menor valor apresentado para os itens 6, 7, 10, 13, 17, 27, 29, 32, 38, 41, 42, 45, 49, 50, 60, 64, 66, 67, 86, 88 e 93, perfazendo um valor total de R$32.818,99 (trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). A presente homologação importa no R$ 397.640,77 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 26 de fevereiro de 2024.

Luana Dias Nobre

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 157/2022

Nº PROCESSO: 35014.381761/2021-10.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.426.849/0001-62 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LENÇOIS PAULISTA - SAAE. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LENÇOIS PAULISTA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 3.240,00 (TRES MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA -ME.

OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 109/2021

Nº PROCESSO: 35014.178100/2020-28.

TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 47.579.479/0001-26 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAJUI - SAAE. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRAJUI. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 159/2021

Nº PROCESSO: 35014.392826/2021-52.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 27/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM AGUDOS, AVARÉ, BOTUCATU, ITAÍ, PEDERNEIRAS, SÃO MANUEL E TAQUARITUBA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2014, em 01.12.2014.

PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Para execução de obra com a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Minervino, no município de Olho D´agua-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Registro de preços, para credenciamento de empresa especializada em prestação de Serviços de Prótese Dentária, para atendimento das necessidades do programa de saúde bucal do município de Tabocão - TO, conforme discriminado no anexo, sendo a presente licitação do tipo Menor preço por lote 01, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina, participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, para exercício 2024.

Data da Abertura: 13/03/2024 09:01

Os editais das licitações na modalidade pregão eletrônico serão disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal de Tabocão/TO, situado à Av. Vitória Régia, s/n - S. Centenário, Tabocão - TO, de segunda a sexta-feira, das 8h:00min as 13h ou solicitado por email licitacaotabocao@gmail.com ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Diego Henrique Silvério Costa

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2024

OBJETO: Credenciamento de instrutores/palestrantes, como Pessoas Físicas ou Jurídicas, que poderão ministrar os cursos e palestras nas modalidades Presencial e/ou On Line/virtual, em plataforma digital, e podendo ser preferencialmente no formato 'ao vivo', ou gravado, realizados pelo CRCGO nos exercícios de 2024 à 2028. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024. Obtenção do Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.crcgo.org.br, página "licitações/Chamamentos", pelo e-mail operacional3@crcgo.org.br ou mediante solicitação à CPL, em dias úteis, das 08h às 18h horas, no endereço da sede do CRCGO ou pelo site comprasnet.gov.br.

Goiânia, 26 de fevereiro de 2024.

Admilton Marques da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Veículos Furgão Longo/Teto Alto transformados em Ambulância de Transporte para Simples Remoção (tipo A) ou de Suporte Básico (tipo B) - Ambulâncias Tipo A e Tipo B, Novos, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 29/02/2024 até às 09:00 horas do dia 12/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 12/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 27 de fevereiro de 2024

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do Cincatarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO: 108/2021

Nº PROCESSO: 35014.057987/2020-11.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 20.918.034/0001-77 - ÁGUAS DE JAHU S/A. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM JAHU. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 760,49 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.125,88 (NOVE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 14.03.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.

Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 27 de fevereiro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação para aquisição, de forma parcelada de gás GLP, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 26 de fevereiro de 2023

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 01/2024 nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a contratação da empresa CGAP CAPACITACAO & GESTAO EM AQUISICOES PUBLICAS - LTDA, com CNPJ sob nº 21.756.191/0001-96, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, Edif. Wall Street Center, Sala 69, Poço, Maceió/AL - CEP: 57.025-275, para realização de capacitação na área de licitações e contratos, a fim de possibilitar a formação e aperfeiçoamento dos funcionários deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Maceió, 23 de fevereiro de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 25/2018

Nº PROCESSO: 35372.001265/2018-19.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 59.757.648/0001-04 - MUNICIPIO DE ILHA SOLTEIRA. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ILHA SOLTEIRA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o Período de Fevereiro a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 25 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070.E-mail: cplriachaobacamarte@gmail.com.

Riachão do Bacamarte, 26 de fevereiro de 2024

Emerson de Vasconcelos Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023.

OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas.

EMPRESAS VENCEDORAS:

01- EDER BRITO DIAS - 14.199.929/0001-04

Subtotal Adjudicado R$ 1.107.910,50(um milhão cento e sete mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos)

02- GRAFICA CENTRAL LTDA - 09.365.927/0001-08

Subtotal Adjudicado R$ 1.049.427,20(um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos)

03- IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -08.870.944/0001-21.

Subtotal Adjudicado R$ 250.497,50(duzentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Reunião de Regularização de Sociedade, sob pena de baixa da mesma (Distrato)

Fica convocado PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, nascido 05/09/1992, RG n.º 27.271.734-9, DETRAN/RJ, CPF n.º 020.949.531-65, para reunir-se na data de 28/03/2024 às 10hs no seguinte endereço: Lopes Ferreira Advocacia, Rua Paulo Vianna, 31, sala 301, Ed Phoenix, Bairro Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458 a fim de informar o motivo pelo qual fechou fisicamente a empresa desde o ano de 2020, sem comunicar a sócia majoritária, já que o ora convocado era quem ficava fisicamente no local, bem como informe seu atual paradeiro, inclusive informe os meios de contato; informando se pretende reabrir fisicamente a empresa e regularizar a referida empresa, sob pena de ser procedida a baixa da mesma perante os órgãos competentes (distrato). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123, de 14-12-2006 - artigo 70 (Informativo 50/2006); Lei 10.406, de 10-1-2002 Código Civil - artigos 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º e 3º (Portal COAD); Instrução Normativa 98 DNRC, de 23-12-2003 (Informativo 02/2004)

Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2024

GILZA MARIA MACHADO MAGALHÃES CRUZ

Sócia administradora/majoritária
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/03/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços profissionais especializados para capacitação/formação dos profissionais SUAS, membros dos conselhos de direito, conselheiros tutelares, entidades e usuários.

Recebimento das propostas: de 01/03/2024 às 08h00min até 19/03/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 19/03/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/03/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro.

A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 27 de fevereiro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 27/2018

Nº PROCESSO: 35372.001264/2018-74.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.447.258/0001-06 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO -SAAE. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PEREIRA BARRETO. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E VEGETAIS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 12 de março de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

Emerson Correa Gomes

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 002-2024, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de serviços na área da saúde, para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível superior e Especializações Médicas. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 010-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações.

O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 08/03/2024. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)3011-0850.

Ibirapuã, 21 de fevereiro de 2024.

Calixto Antônio Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE PADARIA), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 13 de março de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 14 de março de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 14 de março de 2024, Horário: 14:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 74/2014

Nº PROCESSO: 35432.000843/2014-14.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-80 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. OBJETO: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BERTIOGA, CAJATI, CUBATÃO, GUARUJÁ, IGUAPE, ITANHAÉM, MIRACATU, MONGAGUÁ, PERUÍBE, PRAIA GRANDE, REGISTRO, SANTOS E SÃO VICENTE. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 155/2021

Nº PROCESSO: 35014.395731/2021-91.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 07.104.377/0001-30 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAEB. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BROTAS. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FSVC

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços especializados de saúde (Plantões Médicos/Consultas/Procedimentos/Atendimentos de Urgência e Emergência) de forma complementar, conforme edital. A entrega da documentação será na sede da FSVC na Av. Macaúbas, 100, Patagônia, Vitória da Conquista-BA no período de 26/02/2024 até o dia 31/01/2025 em horário comercial. Edital: http://www.pmvc.ba.gov.br Inform.(77) 3420-6246. Cledson Pinto Santos

Em 26 de fevereiro de 2024

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa

Diretor Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2024 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 158/2021

Nº PROCESSO: 35014.377852/2021-51.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.497.659/0001-70 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BARRA BONITA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.061045/2023-86.

Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, conforme projeto de pesquisa e plano de trabalho inseridos no processo sei 00091.014934/2023-51.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 10.280.798,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os membros associados, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 11h do dia 15 de março de 2024, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de 2023; b) previsão orçamentária para o exercício de 2024; e c) demais assuntos correlatos. Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá, uma hora após, com a quantidade de membros presentes.

Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2024

Rogério Portugal Bacellar
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024

A Base Aérea de Campo Grande (BACG), por meio da Seção de Licitações, sediada na Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio, CEP 79.101-001, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0191-20, representada neste ato pelo Sr. Augusto Aquino de Menezes Ten Cel Esp Arm, Ordenador de Despesas da BACG, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com dispensa de licitação, com fulcro no art. 10, inciso III, da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, Decreto n° 11.476, de 06 de abril de 2023, e na Resolução GGALIMENTA n° 03, de 14 de junho de 2022, durante o período de 12 (doze) meses. A retirada do Edital será efetuada por mídia eletrônica, na Seção de Licitações da BACG e também ficará disponível no Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bacg a contar desta publicação.

A sessão pública será realizada no Auditório da BACG, dia 27/03/2024, às 09:30h, e os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues até o dia 27/03/2024, às 09:30 horas na seção de Protocolo da BACG.

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES Ten Cel Esp Arm

Ordenador de Despesas da BACG
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL

Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e ASSETSC, CNPJ 25.408.687/0001-20. Não Oneroso; Data: 23/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL

Contrato para UTILIZAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO ESPAÇO DENOMINADO AUDITÓRIO. Partes: CRCSC, CNPJ: 83.901.983/0001-64 e SMPIU DE FPOLIS, CNPJ 82.892.282/0001-43. Não Oneroso; Data: 05/03/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1483/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S.; CNPJ nº 11.254.307/0001-35; cujo objeto é a prestação de serviços de Auditoria Independente para a Casa da Moeda do Brasil - CMB, derivado do Pregão Eletrônico n° 0118/2023; Processo nº 18750.104940/2023-54; em observância às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante dos orçamentos de 2024, 2025 e 2026; valor total do contrato e R$200.000,00; assinado em 09/02/2024 e vigente por 42 meses; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jorge Eduardo Vieira Costa - Superintendentes; assina pela contratada: Phillipe de Aquino Pereira - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024

OBJETO: "contratação exclusivos de microempresa e empresa de pequeno porte e mei (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos i e iii, da lei 147/2014 para a aquisição de material de construção para a prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e suas secretarias", através do sistema de registro de preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024.

HORÁRIO: 08:00h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https:morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,https:bnc.org.br/e https:sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 500,706, 550,540,542, 621,600, 660.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Setor de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de fevereiro de 2024.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) Chamada Pública Nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: às 09 horas do dia 25/03/2024. Local do certame: Sala de reuniões, sita à rua: Ernesto Ingomar Schmaedecke,71, centro. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.

Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122.

Cerro Grande do Sul, 27 de fevereiro de 2024.

GILMAR JOAO ALBA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085014593202307. Objeto: Material elétrico eletrõnico; para áudio vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 27/02/2024) 153035-15242-2024NE202400
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE, valor máximo R$ 4.173.465,38 (quatro milhões cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Sessão de abertura dia 02/04/2024 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103.

Jucati - PE, 27 de fevereiro de 2024.

Helton Cordeiro de Farias da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: WEBGENIUM SYSTEM LTDA. CNPJ: 05.338.006/0001-97. Objeto: Aditivo ao contrato de Pessoa Jurídica para serviço de hospedagem de site, disponibilidade de contas e-mails, hospedagem de domínios extras, disparos de mala direta e 03 horas de suporte mensal. Processo: nº. 042/2023. Valor global: R$ 2.774,70 (Dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Início da vigência: 23 de fevereiro de 2024 por 12 (doze) meses.
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: RR$ 114.677,76 (cento e quatorze mil e seiscentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Mauro Ricardo Silva Cardoso - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 235.181,30 (duzentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Joaquim Francisco de Sousa Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 85.005,06 (oitenta e cinco mil, cinco reais e seis centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Lidimar Baima Alves - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 143.196,92 (cento e quarenta e tres mil cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Viviane de Arruda Pereira Brito - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Homologação parcial

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0129/2023, aquisição de Paletes de Madeira, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante JLA COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.389.135/0001-00, nos itens 1 e 2, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109083/2023-89.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 28/2/2024, Seção 3, página 198, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.

(p/ Codou)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Porangatu - GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Avenida Brasília S/N (Pq. Agrop. Hilton Monteiro da Rocha), Vila Rosa, CEP: 76550-000, Porangatu-GO, no dia 04 de abril de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Proposta de extensão da base territorial deste Sindicato aos município(s) de Novo planalto, Santa Tereza e Formoso. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando o(s) novo(s) Município(s) que irão fazer parte da base territorial do Sindicato.

Porangatu-GO, 29 de fevereiro de 2024.

ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO

Presidente sindicato
EXTRATO DE TERMO Aditivo

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - 3ª Aditivo do Contrato Nº 094/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022-016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP. No valor de R$ 39.417,24 (trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Conceição dos Ouros (MG).
aviso

registro DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 diplomas no dia 10 de janeiro a 26 de fevereiro de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1, registro n. 2628 a n. 2692, n. 2694 a n. 2761. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

David Everson Uip

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLAR

CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001-95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53.

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° E 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP, neste ato representada por sua representante, Srª. ADRIANA CECCONELLO, inscrita no CPF sob o nº. 608.499.080-00, e portadora de Cédula de Identidade R. nº. 1048419947.

Valor Total: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil).

Vigência: 12 (doze) meses.

Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná.

Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 17/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, com entregas parceladas, de acordo com as especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 13 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal/SP, 27 de Fevereiro de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SRP

OBJETO: O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue:

Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção no geral destinados as Secretarias Municipais de Belo Monte. data/horário: 13 de março de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br.

Belo Monte/AL, 28 de fevereiro de 2024.

Wilians Altieres Fontes

Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no DOU em 26/02/2024, página 284, Seção 3.

Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP".

Leia-se: "Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP".
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço.

CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Processo Nº 052/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU / SMPDS. DATA: 15/03/2024, às 09:15hs.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - Processo Nº 054/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma do CREAS / PROGASA / SJN - SMASCIM. DATA: 18/03/2024, às 09:15hs.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Os respectivos editais encontram-se à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente.

São José do Norte - RS, 27 de fevereiro de 2024

Equipe de Apoio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$5.500,00, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$29.500,00, A vigência do presente termo aditivo tem inicio em 19 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº20230024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - Pa, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Inscrito(a) no CPF nº670.373.562-04.

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$2.200,00, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$17.800,00, A vigência do presente termo aditivo tem inicio em 19 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº20230315. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-015. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizada na passagem Aurora nº127, bairro Silas Freitas. A disposição da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA, Local cedido como ponto de apoio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Fernanda Cirino dos Santos. Inscrito(a) no CPF nº975.515.202-44.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de Segunda-feira, dia 29/01/2024. Na edição 20, Seção 3. Página nº 189 do Diário Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA.

Leia-se: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizada na passagem Aurora nº127, bairro Silas Freitas, no munícipio de Mãe do Rio - PA.

Joao Victor da Silva Castro