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EXTRATO DE ADESÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.054827/2024-44 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , inscrito no CNPJ, 18.860.882/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais ,Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos , Presidente da CONTAG , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e João Batista Marques de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu , como signatários do Termo de Adesão.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 -SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 -SRP-01/2024 -OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de Março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 01 de Abril 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 01 de Abril de 2024. Informações: Pelo e-mail:cpl2023j.nabuco@gmail.com. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Joaquim Nabuco, 15 de março de 2023.

CHARLES BATISTA DE MELO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MIL PRINT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 23.791.227/0001-06, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005035-97.2022.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 1.200,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.

LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 10/2023 - ANTAQ

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e

Considerando que a empresa Intermarítima Portos e Logística S/A, CNPJ nº 96.852.575/0001-12, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 10/2023-ANTAQ;

Considerando que os procedimentos da licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e remetidos ao Poder Concedente, e

Considerando o que consta do Processo nº 50000.036956/2021-51 e do Processo nº 50300.010427/2022-23, resolve:

Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto de Maceió - AL, denominada MAC15, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido mineral, especialmente sal, objeto do LEILÃO nº 10/2023 - ANTAQ.

ALEX SANDRO DE ÁVILA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000297/2024-14 Contratada: MONTE E FERREIRA LTDA CNPJ: 10.342.907/0001-92 no valor de: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços de Transporte e Condução Modalidade de Licitação: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias a partir da data da sua publicação.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21000.057118/2020-31. Especie: Segundo Termo Aditivo ao Convenio n. 903748/2020. Concedente: A UNIAO, por intermedio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR, atraves da SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA, CNPJ: 01.612.452/0001-97; Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19. Celebracao do Segundo Termo Aditivo ao Convenio n. 903748/2020; Objeto: A sub-rogacao de convenente do convenio n. 903748/2020, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 06.688.451/0001-40, para a SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 49.498.865/0001-19, em decorrencia da Lei Estadual n. 7.884/2022, publicada no Diario Oficial do Estado do Piaui em 08 de dezembro de 2022, e do Decreto Estadual n. 21.864, de 06 de marco de 2023, publicado no Diario Oficial do Estado do Piaui em 14 de marco de 2023. Data de Assinatura: 13/03/2024. Signatarios: Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF: ***.015.531-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF: ***.405.973-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 15/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e ÍTALO RANGEL LOPES DOS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/03/2024. TÉRMINO: 12/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ÍTALO RANGEL LOPES DOS SANTOS pela parte Contratada. (Processo 23327.250581.2024-27).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 14/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e RENATA DIAS COSTA SÁ. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/03/2024. TÉRMINO: 12/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, RENATA DIAS COSTA SÁ pela parte Contratada. (Processo 23327.250580.2024-82).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 001/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático Voltado para o Ensino da Educação Trânsito e Saúde Bucal, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 09h00min no dia 03 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.

Mulungu-CE, 15 de março de 2024.

DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
EDITAL Nº 494, DE 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Ciências Administrativas

Área de Conhecimento: Administração Financeira

Edital: 2830, de 06/12/2023, publicado no DOU de 11/12/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Daniel Pereira Alves de Abreu

2º lugar: Camila Teresa Martucheli

3º lugar: João Eduardo Ribeiro

Data de Homologação Interna: 16/01/2024

Processo nº 23072.202172/2024-53

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 497, DE 8 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Departamento: História

Área de Conhecimento: Teoria e Metodologia da História

Edital: 2850, de 07/12/2023, publicado no DOU de 12/12/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Andrea Mara Ribeiro da Silva Vieira

2º lugar: Cássio Bruno de Araujo Rocha

3º lugar: Aline Michelini Menoncello

4º lugar: Ilda Renata Andreata Sesquim

Data de Homologação Interna: 15/01/2024

Processo nº 23072.277784/2023-19

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23303.000267/2022-10.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 0,914% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento. Vigência: 15/03/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.644,33. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato 20210212. Origem: Dispensa 7/2021-0063. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Valdeilton Moreira do Nascimento. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Informática Educativa - Infroleo, atendendo as necessidades precípuas da secretaria Municipal de Educação Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20232123. Origem: Dispensa 7/2023-0008. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Antônio Sergio Barbosa de Sousa. Objeto: Locação de imóvel destinado não funcionamento da atividades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá; Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato 20220172. Origem: Dispensa 7/2022-0007. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Elenildo Pereira de Souza. Objeto: Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Julya Ribeiro Campos. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1919/2023. Vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 07/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.279642/2023-96.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23214.000723/2024-84. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Angélica Lacerda Cruz de Almeida, CPF: ***.012.826-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Angélica Lacerda Cruz de Almeida - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/03/2024.
EDITAL CGU Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL de APROVADOS - CONCURSO CGU Nº 5/2022

O Diretor de Gestão Corporativa, Substituto, da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 1.4, referente ao cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização - DF, conforme decisão proferida nos autos da ação judicial nº 1066186-36.2022.4.01.3400, a candidata abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

CORREIÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206077105

Livia Guimarães Soares

113.5

Aprovada por decisão judicial definitiva

110º

GIOVANNI CÂNDIDO DEMATTE
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo 23075.0360812023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ 22.077.847/0001-07. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar DEFESA PRÉVIA pois a empresa fica ciente de que está sujeita à aplicação das seguintes penalidades: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 6 meses, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital .

O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 15 de março de 2024

Suzana Cueto

Administradora
aviso de retificação

RETIFICAÇAO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026_2023, circulada no Jornal DOU pág. 205, 15 de março de 2024 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais) LÊ-SE: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 2.209.730,00 (Dois Milhões, Duzentos e Nove Mil Reais e Setecentos e Trinta Reais) ONDE SE LÊ: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ (1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) LÊ-SE JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 4.842.846,75 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) ONDE SE LÊ: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais) LÊ-SE PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 2.243.400,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).

A COMISSÃO
aviso de retificação

RETIFICAÇAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026_2023, circulada no Jornal DOU pág. 205, 15 de março de 2024 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais) LÊ-SE: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 2.209.730,00 (Dois Milhões, Duzentos e Nove Mil Reais e Setecentos e Trinta Reais) ONDE SE LÊ: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ (1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) LÊ-SE JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 4.842.846,75 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) ONDE SE LÊ: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais) LÊ-SE PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 2.243.400,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).

A COMISSÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 23075.0443252023-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias, por falha: Deixar de manter as condições de habilitação., considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Licitação do Pregão 71/2022.

O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br

Curitiba, 15 de março de 2024

Suzana Cueto

Administradora

.
Aviso de Revogação CONCORRÊNCIA nº 2/2018

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0014149/2018. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços ambientais para a execução de reflorestamento de 214.926 mudas de árvores de espécimes nativas em área a ser definida no Distrito Federal, nos termos do edital e seus anexos. AUTORIDADE E DATA DA REVOGAÇÃO: Desembargador Angelo Passareli, Presidente em exercício do TJDFT, 15/03/2024.

Brasília, 15 de março de 2024

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2023. Processo SEI: 23210.001607/2023-31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Wesley Siqueira de Castro, CPF: ***.903.956-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 14 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/03/2024 a 14/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Wesley Siqueira de Castro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/03/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a partir da publicação do presente edital; ou apresentarem impugnação a presente cobrança, ou solicitação de parcelamento, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

DESCRIÇÃO

VALOR

CONSOLIDADO EM :

(R$)

AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA

CNPJ: 01.840.291/0001-99

Crédito lançado em 02/09/2022, nº controle 14209373, referente ao 4º trim/2019

06/03/2024

ao 4º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002269/2022-09

31.414,55

CPF 007.***.***-37

MAURO BEZERRA DA SILVA

PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ 26.897.706/0001-91

Crédito lançado em 02/09/2022, nº controle 14209759, referente ao 4º trim/2019

06/03/2024

ao 4º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002278/2022-91

7.853,58

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 007.***.***-18

POSTO DE COMBUSTÍVEIS COLORADO DA ESTAÇÃO LTDA

CNPJ: 11.459.953/0001-39

Crédito lançado em 06/09/2022, nº controle 14211558, referente ao 4º trim/2019

06/03/2024

ao 4º trim/2021, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002310/2022-39

CPF 028.***.***-60

7.853,58

NOÊMIA RACHEL DE ARAUJO GADELHA

MELHOR GAS LTDA (CPF/CNPJ:

CNPJ: 05.216.158/0001-17

Crédito lançado em 27/03/2023, nº controle 15187862, referente ao 4º trim/2019

06/03/2024

ao 4º trim/2022, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.000608/2023-95

2.460,48

AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO

CPF: 504.***.***-20

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000523/2022-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.3x4.x55-xx, e de outro lado Victor Fonseca Mandarino, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF: xxx.702.575-xx; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18555572), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 23.661,39 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (18555572); DATA DAS ASSINATURAS: 11/03/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.000680/2022-92; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado PAULO ROGÉRIO DA SILVA, CPF nº 251.***.421-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 79.124,50 (setenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18618841/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.000685/2022-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado PAULO ROGÉRIO DA SILVA, CPF nº 251.***.421-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Tocantins; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 42.605,50 (quarenta e dois mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 18604597/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 249/2024 - UASG 373058

Número do Contrato: 595/2023.

Nº Processo: 54000.007025/2022-87.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho ms000099/2023.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.500,24. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL Nº 541, DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Medicina Preventiva e Social

Área de Conhecimento: Saúde Coletiva

Edital: 27, de 10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira

2º lugar: Tatiana Santos Pereira Cipriano

3º lugar: Alex Junio Silva da Cruz

4º lugar: Fernanda Marcelina Silva

Data de Homologação Interna: 28/02/2024

Processo nº 23072.210144/2024-18

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 544 , DE 15 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Direito

Departamento: Direito e Processo Civil e Comercial

Área de Conhecimento: Direito Civil

Edital: 2820, de 04/12/2023, publicado no DOU de 06/12/2023

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Juliano dos Santos Calixto

Data de Homologação Interna: 26/01/2024

Processo nº 23072.203772/2024-39

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2024

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 Por meio deste EDITAL, nos termos do art. 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, CIENTIFICA o interessado Adam El Ourf, passaporte francês nº TW6586831, acerca da formalização do Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº0517801-152550/2022, consubstanciado no processo nº12448.729644/2022-27, que se encontra nesta unidade.

A ciência considera-se feita 15(quinze) dias após a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no § 2º do art. 774 do Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009.

Fica o autuado INTIMADO, nos termos do art. 27-A, do Decreto-lei nº 1.455, de 1976, de que lhe é facultado impugnar o Auto de Infração no prazo de 20 (vinte) dias da ciência, findo o qual, não apresentada a defesa, será caracterizada a REVELIA.

SANDRA APARECIDA MAGNATIVA CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2024 - UASG 373058

Nº Processo: 54000.069608/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS).

Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios conforme contrato de adesão nº 9912638670/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, os quais se encontram em lugar incerto e não sabido, acerca dos Autos de Infrações lavrados em seu desfavor, referente aos processos administrativo em trâmite nesta Superintendência relativos ao cometimento de infrações administrativas ambientais:

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO Nº

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/m 3

e/ou Se apreensão citar bem apreendido )

Heleno Ferreira de Araújo

036. ***.***-34

02024.003973/2018-95

9117245-E

Art. 70, §1º, Art. 72, Inc. II, VII da Lei Federal 9605/98

Lábrea/AM

09° 04' 35,4" S

Termo de Embargo n°758112-E

Art. 03, Inc. II, VII, Art. 50, Decreto Federal 6514/08

66° 07' 18,8" W

"Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade na área de 493,40 hectares."

Azor Urias de Sica

625.***.***-91

02002.001682/2019-00

9223318-E

Art. 70, §1º, Art. 72, Inc. II, IV,VII da Lei Federal 9605/98

Manoel Urbano/AC

08° 50' 08" S

Termo de Embargo 768521-E

Art. 03, Inc. II, IV,VII, Art. 50, § 2º do Decreto Federal 6514/08

69° 08' 40" W

"Fica embargada toda atividade agrossilvopastoril e outras que impliquem

Art. 60, Inc. I, II, do Decreto 6514

o impedimento da vegetação nativa destruída compreendendo 78.289 hectares."

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, Vossas Senhorias poderão apresentar defesa ou impugnação contra os autos de infrações ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo.

Caso Vossas Senhorias tenham interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverão requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes.

Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal.

Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO
extrato de compromisso

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02004.001519/2022-14 ; 02004.001520/2022-49; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.212.502-**, e de outro lado GILDO MORAES DE SOUZA, CPF/CNPJ Nº ***.410.***-25, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 173.933,60 (cento e setenta e três mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO conforme cronograma descrito no TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18566519/2024-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 8 de março de 2024.
EDITAL Nº 1/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

DISNEI NASCIMENTO PEIXOTO

446.***.***-68

02025.001535/2021-88

PAULO HENRIQUE DIAS DE FRANCA

702.***.***-40

02010.001853/2021-16

TAKAP TRUMAI KAYABI

585.***.***-87

02567.000162/2021-09

BEPNGRI MEKRAGNOTIRE

071.***.***-07

02048.000327/2021-01

MALOIRI KARAJA

029.***.***-85

02029.001289/2021-24

ROSINALDO SANTOS DA SILVA

585.***.***-15

02025.001532/2021-44

MARIA DULCELINA PARESI

951.***.***-49

02013.002206/2021-93

DANIEL SANTOS GONCALVES

706.***.***-89

02010.001850/2021-74

JOSÉ SÁVIO LOURENÇO DE LIMA

603.***.***-90

02007.002303/2021-65

WALESON JÚNIOR CORRÊA GUIMARÃES

702.***.***-36

02567.000192/2021-15

VINÍCIUS BORGES MATIELI

701.***.***-59

02567.000191/2021-62

LUIZ VANDERLEI GRAMA PEREIRA

196.***.***-34

02001.034561/2022-41

PAULO MARCOS FERRIOL FOSSATI

480.***.***-87

02014.001581/2020-25

HAKUARI KARAJA

016.***.***-77

02029.001109/2021-12

DONIZETE REALINO IRANCHE XINULI

041.***.***-27

02013.001750/2021-18

CARLOS AUGUSTO DOMINGO

009.***.***-57

02014.001140/2021-12

HUMBERTO LARANJA SALVADOR APINAGE

030.***.***-63

02029.001277/2021-08

RENAN ARAÚJO DA ROCHA

011.***.***-05

02029.000958/2021-41

TIAGO DIAS

021.***.***-35

02024.003795/2022-89

EUCLENES NASCIMENTO BATISTA

018.***.***-09

02010.001132/2021-06

WEBERSON DIONISIO DOS SANTOS

053.***.***-51

02001.031043/2022-76

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

Coordenadora-Geral
extrato de compromisso

Extrato de Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais

PROCESSO: 02567.000361/2021-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº 702.XXX.XXX-72, e de outro lado FRANCIS JÚNIOR KREIN, CPF/CNPJ Nº 064.XXX.XXX-45, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.977,44 (um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18457850/2024-MT/NUCAM-ECAC/Supes-MT; DATA DAS ASSINATURAS: 26/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024

A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através dos Termos de Apreensão nº 681496-E, nº 681492-E, nº 681494-E, nº 681498-E, nº 681500-E, nº 681502-E e nº 612363-E, Processo Administrativo nº 02054.000294/2016-45, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através da Decisão de Primeira Instância (PASA) nº 15845053/2023-Supes-MT, datada de 29/05/2023.

Os proprietários dos bens apreendidos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, os bens estarão aptos a serem destinados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº DO PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

(AUTORIA DESCONHECIDA)

Lucineia Nascimento Gomes

957.***.***-15

02054.000294/2016-45

681496-E

681497-E

Motocicleta - SUNDOWN/WEB 100, cor prata,

(Proprietária da Motocicleta)

placa KAR4943, Chassi: 94J1XFBL67M037505

Desconhecido

******

02054.000294/2016-45

681492-E

681493-E

01 Motosserras Husqvarna, modelo 288 XP, Nº SN-2015-3951160 965820400;

01 Motosserras Husqvarna, modelo 288 XP, sem numeração

Desconhecido

******

02054.000294/2016-45

681494-E

681495-E

01 Motosserra, Sthil Magnum - MS-650, Nº 364886.579;

01 Motosserra, Sthil Magnum, Nº 363262.889

Servino Fazolo

256.***.***-49

02054.000294/2016-45

681498-E

681499-E

Motocicleta HONDA/ML 125, Chassi CG125BR2167688, Placa HQK6568,

(Proprietário da Motocicleta)

Ano 1986, Cor vermelha

Dejanira de Fátima L. P. Nunes

411.***.***-87

02054.000294/2016-45

681500-E

681501-E

Motocicleta - Yamaha (XTZ 125/E), cor vermelha, placa

(Proprietária da Motocicleta)

KAH5596, Chassi: 9C6KE093070012717

Juciel de Oliveira Silva

074.***.***-17

02054.000294/2016-45

681502-E

681503-E

FIAT/STRADA FIRE FLEX, cinza, placa ETG9265,

(Proprietário do Veículo)

Chassi: 9BD27803MB7371540

Desconhecido

******

02054.000294/2016-45

612363-E

612364-E

136,78m 3 de madeiras em toras

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL Nº 5/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Pará, para identificação sobre a propriedade de obras demolidas por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo.

A medida cautelar de demolição se justifica com base no art. 72, VIII, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

PROCESSO nº

TERMO DE DEMOLIÇÃO

DATA DA DEMOLIÇÃO

BEM DESTRUÍDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/ UF)

02018.004699/2020-75

47YSQZC9

25/11/2020

1 Acampamento no interior da TI Trincheira Bacajá

Anapú/PA

Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Superintendência do Ibama na Travessa Lomas Valentinas nº 907, Pedreira, Cep: 66087-441 - Belém/PA. E-mail: gabinete.pa@ibama.gov.br. Tel: (91) 3210-4700.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024

O Superintendente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os RESPONSÁVEIS LEGAIS das empresas abaixo relacionado, que tiveram seus registros junto ao Cadastro Técnico Federal ENCERRADOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da constituição CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), cujo passivo tributário, V. Senhoria responde pessoalmente, nos termos dos artigos 134, VII e 135, III, ambos do CTN, ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação do presente edita; ou apresentar impugnação a presente cobrança, bem como solicitação de parcelamento, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G, artigo 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017.

RAZÃO SOCIAL/RESP.LEGAL

CNPJ/CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

DATA DO

CONSOLIDADO EM :

ENCERRAMENTO

(R$)

NO CTF

GOLD COMERCIO DE GAS LTDA-EPP

CNPJ: 14.507.0950001-49

Crédito lançado em 11/10/2022, nº controle 14226632, referente a TCFA do período

07/03/2024

03/01/2021

CPF: ***.056.084-**

entre 4º trim/2019 ao 4º trim/2021, apto a inscrição

1.173,60

AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO

no cadin, Processo 02016.002696/2022-89

CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA

CNPJ 12.132.037/0001-52

Crédito lançado em 19/12/2023, nº controle 15352346, referente a TCFA do período entre

07/03/2024

27/09/2018

CPF nº ***.304.314-**

3º trim/2017 ao 3º trim/2018, apto a inscrição no cadin, Processo 02016.002092/2019-37

1.056,23

JOSE DE ARIMATEIA XAVIER DAVI

N F INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA. - ME

CNPJ: 23.378.721/0001-35)

Crédito lançado em 24/10/2023, nº controle 15326221, referente a TCFA do período

07/03/2024

23/03/2023

JOÃO JUNIOR NEVES DE FREITAS

CPF: ***.958.094-**

entre 4º trim/2017 ao 3º trim/2022, apto a inscrição no

14.178,72

cadin, Processo 02016.002250/2023-35

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA
CNPJ: 02.355.891/0001-24

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 diplomas, no período de 25/08/2023 a 31/08/2023, no livro 1 com número de registros entre 290 a 363. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81.

EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO Mantenedora Pia Sociedade de São Paulo, sob CNPJ: 61.287.546/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do ministério da Educação nº 1.095 de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informa que foram registrados treze (13) diplomas nos dias 22/09/2023, 01/12/2023 e 27/12/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: (Livro G-29 - registro nº 046049, 046050, 046054, 046055, 046057, Livro G-31 - registro nº 047465 a 047471 e 047625). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fapcom.edu.br/blog/extrato-de-registro-de-diplomas.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2024.

José Erivaldo Dantas

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

Contrato Nº 18/2024. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo de Licitação: 124/2023. Tomada de Preços: 17/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MR ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF n° 27.887.077.0001-81. Objeto: Construção do Complexo Esportivo, localizado no Bairro Nova Itália, Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 319.802,27
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO nº 247/2023

Processo Administrativo nº 35219/23

Registro de preços para aquisição de Carnes Bovinas, Suínas, Frango e Peixe para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Arrematantes: LOTES 01 a 04 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 954.074,54 (novecentos e cinquenta e quatro mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

ADJUDICAÇÃO: 20/02/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.

São Vicente, 5 de março de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONCESSAO Nº. 001/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LUZ DE ALAGOINHAS S.A. - CNPJ/MF sob nº 53.431.046/0001-21 - Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. - Objeto: O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Alagoinhas, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do Município de Alagoinhas, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes no ANEXO 5 e o atendimento aos parâmetros do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO previstos no ANEXO 7. - Valor: R$ 58.575.950,16 (Cinquenta e oito milhões quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). - Data de Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 009/2024 - SEMAS - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ/MF sob nº 03.795.071/0017-83 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 073/2023. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Execução do PTS - Projeto Técnico Social do Residencial Urupiara. - Valor: R$ 350.214,80 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). - Data de Assinatura: 27/02/2024.