gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1º Sgt CBMDF FELIPE PEREIRA DUTRApara exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA COINF Nº 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar RICARDO AINATI HUMPHREYS, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-10886), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Estratégia, Projetos E Processos, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-11482), código TRT 9ª FC-6, Núcleo De Projetos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar PAULA MACEDO MESTRE MACHADO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-10886), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Estratégia, Projetos E Processos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 8.659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.248085/2024-42, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por Ligia Cristina Domingos Araujo, matrícula SIAPE nº 1999196, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO TRT6-GP nº 510, de 30 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 20322/2024 - PROAD,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei 9421/1996, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Viviane Paula de Souza Ferreira, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 141/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, daquela Corte;

II. LOTAR o servidor Eduardo Pereira do Nascimento na CQP - aguardando lotação definitiva.

Este Ato tem efeitos a partir da publicação.

SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 84/SGP, DE 1º de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 31, XL, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a deliberação deste Tribunal constante da Resolução Administrativa 285/2024/TRT11 e demais informações constantes do e-SAP DP-7927/2024; resolve:

Art. 1º Remover, por permuta, a servidora BETTY MARIA RAMIREZ, pertencente ao Quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e NEILANY NEVES GOMES, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na 19ª Vara do Trabalho de Manaus, ambas ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com fundamento legal no arts. 7º , inciso II, 12, 13, 14 e 22 da Resolução CSJT nº 110/2012.

Art. 2º Conceder à servidora NEILANY NEVES GOMES trânsito de 30 (trinta), contados a partir da publicação deste ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data da publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.359, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0900.0001244/2024-66, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Procuradora Regional do Trabalho DARLENE BORGES DORNELES, matrícula nº 334-4, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA GPR Nº 1.733, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0025305/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ocupado por EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 320.734, em reciprocidade com um cargo vago de idêntica denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT6.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Retificação

O COREN-PB comunica a presente RETIFICAÇÃO/ERRATA da Portaria Coren-PB publicada no DOU de 02/10/2024;

onde se lê: "PORTARIA COREN-PB DE Nº 958 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024",

leia-se: "PORTARIA COREN-PB DE Nº 959 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024".
ATO Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 121/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora BRONILDE ROSANE DECKER, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos do adicional de qualificação - AQ, referente a curso de pós-graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC nº 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº 41/2003.

Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

CÉLIO HORST WALDRAFF
Portaria CORREG/MAPA nº 81, de 2 de outubro de 2024

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no Doc. SEI nº 38106106, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, a ser constituída pelas servidoras estáveis CAMILLA FERREIRA BONFIM, Economista, matrícula SIAPE 1749399, e CÉLIA ROSIMARIE DOS REIS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE nº 1330253, designada pela Portaria MAPA nº 439, de 16 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p. 5, de 17 de outubro de 2023, para, sob a presidência da primeira e a segunda como secretária, o prosseguimento das apurações constantes nos autos do processo SEI nº 21000.021882/2021-50.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores designados nos referidos processos, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
ATO Nº 1.310, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027314-06.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 14/10/2024, o servidor AFRÂNIO LUÍS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 65.239, de 3 de outubro de 2024

O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, decide, por meio do Documento PBR-2024-0065239, de 03 de outubro de 2024:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.03.004/2024, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.

2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0001883; GLADSTON FRANKLIN MORETT - Profissional de Nível Superior, matrícula: 0007965 e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9819695, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a).

Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU).

Sergio Hermes Martello Bacci
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 828, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DIMAS ALVES RAMOS, matrícula SIAPE 1490184, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.204737/2024-19 e Protocolo de Requerimento GET 442532004 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
ATO Nº 1.307, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029848-83.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.308, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029848-83.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Presidência, em decorrência da exoneração de Osmarina Maciel do Nascimento.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029848-83.2024.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor WELLINGTON JOSE BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar cargo em comissão.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA CRM-PI N°. SEI-46, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares,

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Não Aceitação pela candidata MARINA QUEIROZ DE AZEVEDO COSTA, portadora do RG nº *.702.*** - SSP/PE e CPF nº ***.243.894-**, para assumir o cargo de Assistente Administrativo, através da Portaria nº SEI-45/2024, publicada em 7 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º - Convocar a candidata SUSANA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do RG nº *.267.*** - SSP/PE e CPF nº ***.608.193-**, para assumir o cargo de Assistente Administrativo, a ser exercido na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI. A convocação é realizada em conformidade com o Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União, em 06 de junho de 2022.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
RETIFICAÇÃO

Na publicação de afastamento do País no DOU de 13 de setembro de 2024, edição nº 178, Seção 2, página 45, de LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Geral UE, onde se lê: "..., no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
DESPACHO de 6 de setembro de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente Executiva UE, no período de 22 a 28 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com bancos internacionais e multilaterais de crédito por ocasião do FMI e do Grupo Banco Mundial, a realizar-se em Washington, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
PORTARIA nº 35, de 25 de abril de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 9ª REGIÃO/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais com fundamento no art. 23, III e art. 41 todos da Lei 13.709/2018. resolve:

Art. 1º NOMEAR como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Natan da Silva Santos, com endereço à Rua Metódio Coelho, nº 71, Edf. Samuel Arthur Prado, Parque Bela Vista, Salvador/BA, sendo, a partir de então, a pessoa indicada pelo CRECI/BA para atuar como o canal de comunicação entre este Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de proteção de dados (ANPD);

Art. 2º ATRIBUIR como funções ao ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO):

I - Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III - Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;

IV - Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares; bem como,

V - Executar outras atividades, conforme normas complementares editadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Art. 3º - ASSEGURAR ao ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO):

I - Acesso à alta diretoria;

II - Pronto apoio das unidades administrativas, servidores, colaboradores e prestadores de serviço no atendimento das solicitações de informações demandadas para o regular cumprimento de suas atribuições.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nilson Ribeiro de Araújo

Diretor Presidente

Luciente G. P. Mota

Diretora Secretaria
PORTARIA COINF Nº 226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ÉRICA HASHIMOTO ANTUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5042), código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara Do Trabalho De Guarapuava, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5279), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024);

II - dispensar ROBERTO INÁCIO NEUNDORF, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5042), código TRT 9ª CJ-3, 02ª Vara Do Trabalho De Guarapuava, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA Nº 164 CREMESP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 01/10/2024, a Sra. Celia Yumi Saito Ono, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo
PORTARIA CRECI-AL N° 32, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), nomeia PEDRO PAULO RODRIGUES TENÓRIO como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da entidade. Cabe ao DPO aceitar reclamações, prestar esclarecimentos, receber comunicações da ANPD, orientar funcionários e assegurar o cumprimento da LGPD no CRECI/AL.

SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO

Presidente CRECI/AL
PORTARIA N° 266, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar LUCAS LUAN LINO, CPF nº 131.XXX.XXX-78, classificado em 4º lugar para a vaga de Auxiliar Administrativo - Curitiba/PR - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertence à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
PORTARIA N° 267, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:

Art. 1º - Contratar RODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 058.XXX.XXX-90,

classificado em 3º lugar para a vaga de Auxiliar Administrativo - Curitiba/PR - Ampla Concorrência, no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e superior - consoante Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024, homologado no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do Estado do Paraná, cuja lotação pertence à Regional do Conselho, em Curitiba/PR, em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.

Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de cargos e Salários vigente.

WALDIR APARECIDO ROSA PRESIDENTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010405/2024-44, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDAIR GONCALVES PEREIRA, Siape 1366823, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe/Padrão D-414, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 321205, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010682/2024-57, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor FABRIZIO ANTONIO GOMIDE CARDOSO, SIAPE 2115596, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Padrão 7-701, carga horária de 20 horas semanais, código de vaga n o 692292, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 10, §1º , inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos equivalentes a 88% da média aritmética, calculados com base no art. 26, §2º , inciso II e §7º da mesma Emenda.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011096/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao CLAUDIO SERGIO GOMES, Siape 0389082, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe/Padrão D-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301026, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA COINF Nº 228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar JOÃO AGUIAR PEREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Secretaria V (c-5260), código TRT 9ª FC-5, 08ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 4/2024);

II - dispensar BRONILDE ROSANE DECKER, Auxiliar Judiciário Área Administrativa Especialidade Apoio De Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Memorando nº 4/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COREN-PB N° 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

CONSIDERANDO a Decisão Coren-PB nº 467, de 21 de dezembro de 2023 que proclamou a posse dos Conselheiros eleitos, efetivos e suplentes, para mandato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026 no Coren-PB, incluindo a posse do Dr. José Rafael Freire de Carvalho (COREN-PB nº 473387-ENF) na qualidade de Conselheiro Suplente Eleito. CONSIDERANDO o pedido de renúncia do Conselheiro Dr. José Rafael Freire de Carvalho (COREN-PB nº 473387-ENF), eleito para o triênio 2024/2026. CONSIDERANDO a deliberação dos conselheiros em sua 962ª Reunião Ordinária de Plenária (ROP), ocorrida em 30 de setembro de 2024. decidem:

Art. 1º Acolhe o pedido de renúncia ao cargo de Conselheiro Regional Suplente, Quadro I, do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, protocolado por José Rafael Freire de Carvalho (COREN-PB nº 473387-ENF), eleito para o triênio 2024/2026.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

Thiago Roniere da Silva

Presidente
ATO Nº 1.329, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016404-65.2024.4.01.8005, resolve:

NOMEAR a servidora ALINE CORREIA FAGUNDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Wellington José Barbosa Carlos.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO TRT6-GP nº 527, de 9 de outubro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 20.807/2024 - PROAD,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:

I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Karina Oliveira Zarbielli, vaga 1824, conforme Portaria TRT6 SGEP n.º 136/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/08/2024, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora FERNANDA FARIAS PORDEUS COELHO CAVALCANTI, daquela Corte;

II. MANTER a servidora FERNANDA FARIAS PORDEUS COELHO CAVALCANTI lotada na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, no exercício da FC-02 de Assistente (código 3208).

Este Ato tem efeitos a partir da publicação.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 5.908/IFSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013166.2024-42, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JEFFERSON DE MENEZES TORRES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 334384, SIAPE 144***, Classe E, Nível/Padrão 111, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado na Reitoria. Os proventos serão calculados com base no art. 26 e § 2º da EC 103/2019 , média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Engenheiro-Área.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI

Reitor em exercício
PORTARIA CREMEC N° 140, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021, e: CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o contido no SEI Nº 24.6.000008257-0

CONSIDERANDO a PORTARIA CREMEC N°. SEI-24/2024, publicada no DOU, Seção 02, em 12/03/2024, p.65, que nomeou o servidor WALISSON FRANKLIN LOURENÇO RAMOS, aprovada em concurso público para provimento de vagas no cargo de CONTADOR, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará; resolve:

Art. 1°- Exonerar o Sr. WALISSON FRANKLIN LOURENÇO RAMOS, servidor público ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de 27/09/2024.

INÊS TAVARES VALE E MELO
PORTARIA Nº 314/Com4ºDN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 1º, art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha), e de acordo com a alínea a do § 3º e § 4º, todos do inciso II, art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 12 de setembro de 2024 (término da 7ª prorrogação):

CT (RM2-T) 16.1604.61 FÁBIO AUGUSTO BOTELHO PESSÔA;

CT (RM2-T) 16.1604.79 TIAGO CAMARÃO MARTINS PINTO; e

CT (RM2-S) 16.1604.52 BRENA DA COSTA FEITOSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
DESPACHO De 9 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

ANA RAQUEL PAIVA MARTINS, chefe de departamento, para participar na COP29, em Baku/Azerbaijão, no período de 08/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº108187).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 9 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARIO GUSTAVO DE SIQUEIRA RAMOS CARDOSO, engenheiro, para inspeção documental e física de 2 aeronaves Embraer da empresa United Airlines, em Boise/EUA, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº108367).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 9 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

RODRIGO DE QUEIROZ CAMPOS, engenheiro, para inspeção documental e física de 2 aeronaves Embraer da empresa United Airlines, em Boise/EUA, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº108373).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO De 9 de outubro de 2024

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 09/10/2024, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARTA BANDEIRA DE FREITAS, gerente, para participação no "2024 Belt and Road Capacity Building Seminar on Financing Mechanisms and Carbon Finance", a convite do Ministério do Meio Ambiente do Governo Chinês, em Huzhou/China, no período de 14/10/2024 a 20/11/2024, e Guangzhou/China, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 202480175).

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ATO Nº 125, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo SEI 53121.002356/2024-53, resolve:

Ceder o empregado público, CÁSSIO CÉSAR LOURENÇO DA SILVA, matrícula 80280641, pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIANO SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 9.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.256547/2024-03, resolve:

Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado por Shirneia de Souza Pereira, matrícula SIAPE nº 2166914, lotada no Hospital das Clínicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ATO Nº 667, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1792 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:

1 - Designar a servidora ANA RACHEL DOS REIS E SENA COSTA, código 67369, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor EVERTON GONCALVES DE LIMA, código 46091, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

3 - Designar o servidor VAGNER ROCHA MAGALHAES PINTO, código 68105, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 9/SPREV/DAP/PRORH, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/09/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JULHO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de outubro/2024.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MATRÍCULA

(servidor/instituidor)

NOME

TIPO

26254-0389904

JOSE DE CASTRO GOMES

Aposentado

26254-0389522

MARIA DE LOURDES GONCALVES

Aposentado

26254-0389797

YARA DE LOURDES PICCINATO CUNHA FATURETO

Aposentado

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA PRE N° 201, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso de sua competência regimental estabelecida no art. 43, XIX, da Resolução n.º 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90;

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0007394-17.2024.6.12.8007; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO RIEIRO FERREIRA BISNETO.

Art. 2º Dispensar o servidor supramencionado da função comissionada de Chefe do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Corumbá/MS, nível retributivo FC-06.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 16.09.2024.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC/DGP/INSS Nº 836, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022, e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON FERREIRA ROQUE, matrícula SIAPE 0882957, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.315914/2024-83, e Protocolo de Requerimento PAT 198858080 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA SGP N° 1.043, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 17454/2021, resolve:

Alterar a Portaria nº 497/2021-SGP, publicada no D.O.U em 15/12/2021 no DOU, Edição 235, Seção 2, Página 46, para conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA VIEIRA DE CASTRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, II e §3º, II, com proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, §3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019, com efeitos a contar de 26 de junho de 2023, data da opção da interessada.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.016479/2024-45, resolve:

Art. 1º Contratar PATRÍCIA COSTA OLIVEIRA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 847244, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Saúde Bucal, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 1.275, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

YIFTAH PELED, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos Penha SCO e XI Congresso Internacional Matéria Prima, em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.044146/2024-63.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.276, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARCELO BERTOLETE CARNEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/10/2024 a 25/10/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica - CIBIM, em Concepción - Chile. Processo digital n° 23068.045818/2024-58.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.277, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PATRICIA ALVES BARBOSA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/10/2024 a 25/10/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica - CIBIM, em Concepción - Chile. Processo digital n° 23068.045832/2024-51.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.278, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FELIPE FURTADO GUIMARAES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2024 a 28/10/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Azerbaijan University of Languages - ADU, em Baku - Azerbaijão. Processo digital n° 23068.046912/2024-24.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.279, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2024 a 28/10/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Azerbaijan University of Languages - ADU, em Baku - Azerbaijão. Processo digital n° 23068.047649/2024-91.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.280, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ELCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento XL Jornadas Sul-Americanas de Engenharia Estrutural, em Bucamaranga - Colômbia. Processo digital n° 23068.038927/2024-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.281, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ELCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento XL Jornadas Sul-Americanas de Engenharia Estrutural, em Bucamaranga - Colômbia. Processo digital n° 23068.038927/2024-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.282, de 9 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIANA MIDORI SIME, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar dos eventos XIV Congresso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional, em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.039391/2024-59.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 3209, de 07 de outubro de 2024, publicada na edição do DOU n° 195, de 08-10-2024, seção 2, página 57,

onde se lê: "RENATA KELLY CARDOSO DE RESENDE",

leia-se: "RENATA KELLY CARDOSO DE REZENDE".
Retificação nº 11

Na Portaria Nº 1.178 de 12/09/2024, publicada no D.O.U. de 16/09/2024, seção 2, p.34, onde se lê "23068.042524/2024-74", leia-se "23068.032314/2024-78".
Portaria Nº 1.557, de 8 de outubro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.167518/2024-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCIANA CARVALHO FARTO NEHRER, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARTHUR NEHRER, ativo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº. 1086495, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 27/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/04/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JANINE MELLO DOS SANTOS