EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968158/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1098137-31, firmado pelo Município de Miracema do Tocantins/TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001845, de 27/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028- 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Camila Fernandes de Araújo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967385/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097739-90, firmado pelo Município de Tocantínia/TO, CNPJ 02.070.712/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral na comunidade de Vila Jacó, município de Tocantina / TO - escola 13 salas - FNDE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001783, de 25/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967458/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097771-65, firmado pelo Município de Campos Lindos/TO, CNPJ 25.063.959/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral em Campos Lindos - FNDE escola de 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001784, de 25/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Romil Iakov Kalugin.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967441/2024/FNDE/CAIXA Operação 1097767-83, firmado pelo Município de Arraias/TO, CNPJ 01.125.780/0001-69; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral setor Parque das Colinas - FNDE 9 salas - no município de Arraias - TO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.726.053,98; dos recursos: R$ 1.444.319,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001795, de 21/08/2024, R$ 8.184.474,42 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 97.260,54 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Herman Gomes de Almeida.