gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

685 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AMANDA GOUVEIA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954144, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

Nº 686 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDER DUARTE FANAYA JÚNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954141, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Dirad/Sudam Nº 122, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Jorge Frota Pereira Junior, matrícula SIAPE 3345992, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, desta Diretoria de Administração desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Wilson Luiz Alves Ferreira
Portaria DE PESSOAL DRF BSB nº 30, DE 17 DE Maio DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.200019/2024-82, resolve:

Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, OSCAR FERNANDO DE MATTOS FILHO, matrícula Siapecad nº 01210524, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1-EAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FG-1.

JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, de acordo com o art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 98, de 13 de maio de 2024, e o que consta no e-Processo nº 10265.180967/2024-94, resolve:

Nº 715 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO HENRIQUE SOARES DE MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00017643, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 716 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01976956, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 717 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 718 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO HENRIQUE SOARES DE MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00017643, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte ao Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 719 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo THAISE DE ANDRADE CUNHA, matrícula SiapeCad nº 01976956, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 720 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil REGINA CELIA MARTINHO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01292771, para exercer a Função Gratificada da Divisão de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 721-- Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil REGINA CELIA MARTINHO ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 01292771, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS Nº 20, DE 15 DE MAIO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/SLS Nº 19, de 6 de maio de 2024, publicada no DOU de 08/05/2024, Edição 88, Seção 2, Página 31, referente a dispensa de Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís (MA). Código FCE 1.05, do servidor Marcos Zanetti London.

CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 827, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar DANIELA FONSECA DE SANTANA para exercer a função de Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SGA/AGU Nº 585, DE 6 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.011497/2024-02, resolve:

DISPENSAR

RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula Siape nº 1538151, Procurador Federal, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 694, DE 17 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.040559/2024-83;

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO ALVES DA SILVA, Superintendente de Fiscalização, para participar do II Colóquio da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais - FEVIP, em Lisboa, Portugal, no período de 3 a 6 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Dirad/Sudam Nº 124, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Aharon Alcolumbre, matrícula SIAPE 3359858, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Wilson Luiz Alves Ferreira
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343504, resolve:

Nº 1.601 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TAINÃ DOS SANTOS GOMES DE MATOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343553, resolve:

Nº 1.602 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAX MELO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1343587, resolve:

Nº 1.603 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TIAGO SILVA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344132, resolve:

Nº 1.604 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344133, resolve:

Nº 1.605 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEONIA ELIZABETH SANTANA, matrícula no 227976, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344134, resolve:

Nº 1.606 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula no 347635, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

Ilana Trombka

Diretora-Geral
PORTARIA Nº 582, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 0565/2024/UNIFAP, de 10/05/2024, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000256/2024-91, de 07/01/2024. resolve:

Art. 1º - Designar, a contar de 01 de maio de 2024, a servidora VILMARA CRYSTINE FONSECA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2040105, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA

PORTARIA Nº 583, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e, ainda, Art. 2º da Lei. nº. 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do processo nº. 23125.006990/2024-64, de 26/03/2024. resolve:

Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor RISAM COSTA DA LUZ, matrícula SIAPE 2177938, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para exercer suas atividades na Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República (ABIN/CC/PR), junto a Superintendência Estadual do Amapá (SEAP/ABIN).

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º - O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA

PORTARIA Nº 584, DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 22, § 1º da Lei 12.772, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004800/2024-74, de 28/02/2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a mudança do Regime de Trabalho da servidora ERIKA TATIANE DE ALMEIDA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1752259, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva-DE, para 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva-DE, a contar de 06 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA
PORTARIA Nº 585, DE 17 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001305/2024-11, de 22 de janeiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RIVELTON RIVERSON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3315401, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 20/04/2023 a 19/04/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 586, DE 17 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003597/2024-19, de 17 de fevereiro de 2024. resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DENIEL CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3312506, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 18/02/2024 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 603, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21024.004851/2024-17, resolve:

Designar RENEE MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 7364, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 829, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar FERNANDA ARAUJO LUSTOSA para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA-DIADI Nº 67, DE 17 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar LARA FERREIRA ROSA, matrícula 10599-6, TEFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no Serviço de Tradução de Documentos da Secretaria de Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 597, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21050.001709/2024-92, resolve:

Designar ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 596, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21005.000263/2024-24, resolve:

Designar LYVIA PEREIRA MELO MATEUS, matrícula SIAPE nº 1171517, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Licitações, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 601, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:

Designar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento Presencial, da Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 600, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:

Art. 1º Cessar, a contar de 15 de maio de 2024, os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedido ao servidor NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 599, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:

Designar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 598, DE 17 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.027931/2024-19, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de maio de 2024, NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Atendimento, da Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.091807/2023-77, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHO, matrícula SIAPE nº 1616328, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, lotado na Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos - MGI.

Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 95/GCM, DE 17 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas:

CF (Md) 04.0460.13 SILVIA CARVALHO DE SOUZA; e

1° Ten (Md) 86.6154.16 VAGNER DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 429, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:

I - Dispensar PAULO LUIZ CASSANA MOLINA FILHO, matrícula S074319, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar SAULO TUMA PUPO ARAUJO, matrícula S078055, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Luiz Cassana Molina Filho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 428, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar KAMILA FELIPE DE MOURA, matrícula S077407, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Pricilla Cardoso de Rezende.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria CGPED/SUSEP nº 191, de 16 de Maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR a servidora CHRISTINE DE FARIA ZETTEL, matrícula Siape nº 1349906, para a função de Coordenadora-Geral Substituta da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO, matrícula Siape nº 1958069, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13, para a qual foi designado por meio da Portaria CGPED nº 185, publicada no DOU em 6 de maio de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria UNIRIO nº 200, de 15 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001571/2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do País com ônus limitado, da servidora TATIANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 29*****, CPF nº ***.504.487-**, lotada no Departamento de Biblioteconomia - DEPB/CCH, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto, Portugal.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 202, de 16 de Maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 23102.005148/2022-10, do Relatório Final da Comissão Permanente de Processo Administrativos Disciplinar (fls. 80/85); do Parecer nº 00016/2024/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU (fls. 89/92); do Despacho 00108/2024/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU (fl. 93); e da Decisão Administrativa nº 05/2024/GR/UNIRIO (fls. 95/96); e no art. 50, § 1º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de DEMISSÃO ao servidor RAPHAEL GONZAGA MANGIA, matrícula SIAPE nº 24***88, CPF nº ***.952.717- **, Técnico em Enfermagem, lotado na Divisão de Enfermagem do HUGG, por abandono de cargo público, na forma do art. 138 c/c art. 132, inciso II, e art. 168, todos da Lei nº 8.112/1990, considerados a natureza e a gravidade da transgressão praticada, os danos decorrentes para o serviço público, bem como as circunstâncias, em conformidade com o disposto no art. 128 da mesma lei.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria IFRS nº 427, de 16 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a publicação do IFRS realizada na Seção 2, p. 15, do Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024.

Onde se lê:

"[...] publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 [...]

Leia-se:

"[...] publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 [...]

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 426, de 16 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, CONSIDERANDO o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, declarado por meio do Decreto nº 57.596, de 01/05/2024, publicado no Diário Oficial do Estado, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o prazo de posse das candidatas abaixo relacionadas, nomeadas em 19 de abril de 2024, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT):

Portaria

Nome

Área/subárea

Classificação

Reserva de vaga

Campus

Código de vaga

334

Andressa Schaurich dos Santos

Administração: Marketing Digital

1º

AC

Farroupilha

954226

335

Claudia Zamboni de Almeida

Artes

1º

AC

Vacaria

954227

349

Lauri Miranda Silva

História

1º

PN

Rolante

954241

*AC - Ampla Concorrência

** PN - Pessoa Negra

Art. 2º - A prorrogação do prazo de posse começará a contar a partir de 17 de maio de 2024.

JULIO XANDRO HECK
Portaria UFRB nº 366, de 16 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8112/90, resolve:

Nomear, a partir de 01 de junho de 2024, o servidor Marcos José de Oliveira Silva, matrícula SIAPE 2259792, para exercer a função de Gerente Técnico do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, código CD-0004. Processo 23007.00007932/2024-68.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 365, de 16 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01/06/2024, o servidor Paulo Muricy Reis, SIAPE nº 2153725, do cargo de Gerente Técnico do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, código CD-0004. Processo 23007.00007934/2024-14.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Portaria UFRB nº 367, de 16 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Art.1º Designar, a partir de 01/06/2024, a servidora Winnie Mali Sampaio Lima, SIAPE nº 2142201, como substituta eventual da Gerência Técnica do CECULT, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186, de 07 de março de 2024. Processo 23007.00007935/2024-84.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Despacho GABIR/UFU de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Jefferson Luis Ferrari, Professor do Magistério Superior, no período de 22/07/2024 a 03/08/2024, trânsito incluso, para realizar Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Universidade de Joanesburgo, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, com ônus à CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.031951/2024-02

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

Poliana de Jesus Alves, Professora do Magistério Superior, no período de 21/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluso, para participar do Festival de Verão de Ópera do FIO Itália 2024, na Instituição Fio Mondo INC., na cidade de Urbania, Itália, com ônus limitado. Processo 23117.032265/2024-41.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU nº 4, de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira, Professor do Magistério Superior, no período de 08/07/2024 a 29/07/2024, trânsito incluso, para realizar Missão de Trabalho, no âmbito do programa CAPES/PrInt, na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus à CAPES/PrInt/UFU. Processo: 23117.011510/2024-86.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

Marcelo Braga dos Santos, Professor do Magistério Superior, no período de 29/06/2024 a 26/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Missão PrInt na Instituição Politecnico di Torino;

2) Participação como avaliador em banca de doutorado na Instituição Politecnico di Torino.

na cidade de Torino, Itália, com ônus à CAPES/PrInt.

Processo: 23117.032969/2024-13.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria CFAR/IFRS nº 160, de 17 de Maio de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor OSMAR LOTTERMANN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1669350, para a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FUC-01, a partir de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
Portaria CFAR/IFRS nº 159, de 17 de Maio de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCIANE TOREZAN VIEGAS, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086192, da função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FUC-01, a partir de 19 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LUMBIERI
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024, Edição 73, Seção 2, Página 12, relativo ao Processo nº 55000.003758/2024-77,

onde se lê: "..., no período de 16 a 19 de abril de 2024,...",

leia-se: "..., no período de 16 a 17 de abril de 2024,...", mantidas as demais condições.
Portaria Coaf nº 39, de 17 de Maio de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, no período de 20 a 24 de maio de 2024.

RICARDO LIÁO
Portaria IFRS nº 425, de 16 de Maio de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ADRIANO BRAGA BARRETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1115879, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 28/06/2024 a 01/10/2025 (trânsito incluso), sem ônus para o IFRS, com ônus para a Eberhard Karls Universität Tübingen, para missão de pesquisa científica, em Tübingen , Alemanha, nos termos do Processo nº 23362.000322/2024-21.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CGSUC/SUSEP nº 1, de 17 de Maio de 2024

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE CONDUTA - CGSUC DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28 do Anexo I da RESOLUÇÃO CNSP Nº 468, de 25 de abril de 2024, e o que consta do Processo Susep nº 15414.643306/2023-65,

resolve:

Art. 1º Revogar a PORTARIA CGSUP/SUSEP nº 1, de 03 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIEL MELO DA COSTA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 363, de 17 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000782/2024-43, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe DI, Nível 01, em regime de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953965, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) DANDARA LORRAYNE DO NASCIMENTO, aprovado(a) em 4º lugar na lista geral de candidatos aprovados como excedente ao limite de vagas previsto, na reserva de vagas - autodeclarados pretos ou pardos, área de conhecimento MATEMÁTICA, no Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018 - IFMG, Edital nº 80/2022, publicado no DOU em 22-12-2022, Edição 240, Seção 3, Página 73, homologado conforme Edital de 20 de novembro de 2023, publicado no DOU em 21-06-2023, Edição 116, Seção 3, Página 46.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 364, de 17 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.001043/2024-79, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RICARDO MARQUES BRAGA, aprovado em 4º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme Edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFCAT nº 571, de 17 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, efetuada pela Portaria nº 472/2024, publicada no D.O.U. de 17/04/2024, Seção 2, Página 22, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 569, de 17 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de ALEXANDRE BISPO FERREIRA, efetuada pela Portaria nº 466/2024, publicada no D.O.U. de 17/04/2024, Seção 2, Página 21, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Desenvolvimento Comunitário, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 570, de 17 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de OSMAR ELIAS LOPES MARTINS, efetuada pela Portaria nº 470/2024, publicada no D.O.U. de 17/04/2024, Seção 2, Página 21, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Mecânica, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria GAB/UFT nº 608, de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ MAURO BATISTA JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1836528, para exercer a função de Chefe do Setor Núcleo de Tecnologia da Informação, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.003866/2024-15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria GAB/UFT nº 607, de 17 de Maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ MAURO BATISTA JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1836528, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-05). Dados no processo nº 23101.003866/2024-15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO