PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.679 - Designar HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico-Adjunto da Consultoria Jurídica, código FCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.680 - Designar ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANGELITA DA ROSA

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.683 - Nomear ANTONIO DE PÁDUA DA CRUZ NASCIMENTO para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Projetos de Prevenção da Coordenação de Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.688 - Designar LUCIANA SALIM SILVEIRA SIMÕES para exercer a função de Chefe do Serviço de Biblioteca da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

ANGELITA DA ROSA

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.692 - Dispensar RODRIGO DE BRITO CARNEVALE do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, a partir de 8 de outubro de 2024.

Nº 1.693 - Designar TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.

Nº 1.694 - Dispensar TIAGO HENRIQUE CEZAR DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13.

Nº 1.695 - Designar MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANGELITA DA ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13, a partir de 1º de julho de 2024.

ANGELITA DA ROSA