gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937050/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 296.109,00, Valor de Contrapartida: R$ 296.109,00, Vigência: 31/12/2022 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº ***.452.772-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.004206/2023-28.

Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24,Inciso xiii, da lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico – FADEMA para o gerenciamento das atividades do centro colaborador em alimentação e nutrição escolar – CECANE, cabendo a coordenação técnica, monitoramento de atividades e demais atividades relaci.onadas ao programa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 15/05/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 2.600.552,02. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59510.3663/2023-73 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0262/2023. contratada:COLHEITA E CELEIROS LTDA, CNPJ nº 26.378.348/0001-00 OBJETO: equipamentos de corte e costura. VALOR: R$ 47.502,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000018984-4. Objeto: Aquisição de papel adesivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/01/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25055.001140/2021-23.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 20.489.356/0001-48 - XINGU MAMORE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vingência de contrato ora aditado - serviços de limpeza e conservação predial.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.309,95. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23104.000217/2022-71.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19.01.2024 e término em 19.04.2024.. Vigência: 19/01/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23096.009002/2019-66.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 47/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de telecomunicações, autorizada pela anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.244,20. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO presencial Nº 3/2024

PROCESSO Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos e banners foi REVOGADO a interesse da Administração.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. Administração.
aviso de licitação PREGÃO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração dos projetos para extensão de rede de energia elétrica e iluminação púbica, nos bairros Loteamento Chácara Santa Elisa e Loteamento Bela Vista. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 01 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Sec. Mun. Obras e Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158570

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23416.000216/2022-11.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e do disposto no anexo ix da in seges/mp n.º 05/2017, com início na data de 06/02/2024 e término em 06/02/2025.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.915,96. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002038/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0656.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agrícola Mista do Projeto Onça, CNPJ: 00.509.220/0001-45, estabelecida no município de Taperoá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002241/2023-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0713.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho Recicla Jaguarari, CNPJ: 43.613.826/0001-39, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002258/2023-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0719.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Campo Novo - ASCOPACAN, CNPJ: 04.231.936/0001-84, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002342/2023-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0746.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Fundação Divina Pastora (Escola Técnica Família Agrícola Divina Pastora), CNPJ: 14.815.153/0001-00, estabelecida no município de Mundo Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 207.365,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002380/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0758.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Jovens Produtores e Agricultores do Povoado de Baraúnas, CNPJ: 46.327.662/0001-71, estabelecida no município de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; e 01 (um) arado tipo reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 186.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002384/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0762.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Piscicultores e Pesqueiros da Fazenda Oiteiro, CNPJ: 16.876.886/0001-71, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002524/2023-37 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0804.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Adutora - APRA III, CNPJ: 16.449.209/0001-77, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira com motor diesel e reboque, montada sobre chassis; e 110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 61.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP; CNPJ: 24.602.765/0001-60; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de Produtos Hortifrutigranjeiros para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000826/2023-43; Valor Global R$ 8.911,86; Vigência: 12 (doze) Meses; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá, Pela Contratada.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÇÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2024.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/01/2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/01/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 29/01/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 15 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
RETIFICAÇÃO

Retificação n° 3/2024.

No Edital nº 05/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, pág. 85, onde se lê: Estão sendo oferecidas 65 vagas no total, sendo 52 vagas para Ampla Concorrência e 13 vagas reservadas para pessoa autodeclarada Negra, leia-se: Estão sendo oferecidas 64 vagas no total, sendo 51 vagas para Ampla Concorrência e 13 vagas reservadas para as pessoas autodeclaradas Negras;

Onde se lê: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo - 2 vagas, Leia-se: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo - 1 vaga.

As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
Aviso de LicitaçãoTomada de Preços n° 5/2023

A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 161/2023, Tomada de Preços n° 005/2023 e Edital nº 085/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de serviços com fornecimento de materiais de pavimento sextavado em bloco de concreto (resistência 35MPA ou superior) para calçamento de trechos dos Bairros Perus, Pitangal e Turma no município de Delfim Moreira, através do convênio nº 1491001383/2023/SEGOV/PADEM. Data de abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2024 às 09h00min, local- Sala de Licitações.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.

Para maiores Informações no e-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br e Tel: (35) 3624-1213.

Edilberto Marques da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 880092/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 513.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.974,00, Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-12-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 21/04/2024. Leia-se: Vigência: 15/01/2024 a 21/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-11-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. . Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25060.000306/2022-04.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência do termo d contrato 01/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de preparo e fornecimento de refeições para atendimento da casai/pr, em curitiba.. Vigência: 17/12/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.058,40. Data de Assinatura: 16/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Sec. de Cultura - Município de São Mateus-ES

CONTRATO Nº.007/2024-CONTRATADA: DÉBORA CHRISTINE BARROS SCHULZ (CNPJ: 11.891.011/0001-25) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00

CONTRATO Nº.008/2024 -CONTRATADA: KAIO HENRIQUE DEOLINDO RODIGUES (CPF: 131.939.407-80) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00

CONTRATO Nº.009/2024- CONTRATADA: LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM-ME (CPF 017.339.857-00) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00

CONTRATO Nº.010/2024 - CONTRATADA: NAIARA BAPTISTA CESAR- ME (CNPJ: 33.339.147/0001-60) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00

CONTRATO Nº.011/2024 - CONTRATADA: SANDRA VIANA RIOS-ME (CNPJ 35.172.330/0001-49) - VALOR TOTAL: R$ 4.000,00

OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS

OBJETO: Contratação dos (as) Avaliadores para promover avaliação de projetos culturais inerentes a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, inscritos no Edital n.º 005/2023. - VIGÊNCIA: Até 31/03/2024, contados a partir de sua assinatura. - DATA DA ASS.: 15/01/2024 - RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.082- PROCESSO: 024.415/2023- FISCAL: Renilton Souza Baleiro (Titular), Edilea Mota Mildeberg Silva (Suplente) - MODAL.: CHAMADA PÚBLICA 005/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido Edital nº 04/2023 publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/04/2023 e retificado no DOU em 06/04/2023, para a área e para exercício no campus descrito abaixo:

ÁREA: ARTES

Campus Sosígenes Costa

Ampla Concorrência

Classificação

Inscrição

Nota Final

Nome

1º

202303003889

5,5

MARIANA NOVAES DE MEDEIROS

2º

202303003908

5,2

RICARDO CAMPOS DE CARVALHO E SILVA

Ampla Concorrência

Classificação

Inscrição

Nota Final

Nome

1º

202303003908

5,2

RICARDO CAMPOS DE CARVALHO E SILVA

francisco jose gomes mesquita
aviso de anulação PREGÃO ELETRONICO nº 33/2023

O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial, designado pelo decreto nº 001/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 033/2023. Publicado na segunda feira, dia 29 de Dezembro de 2023, seção 03, nº 247, pág 383, no caderno dos municípios. Motivo: Publicado erroneamente.

Campo A. de Lourdes-BA, 15 de janeiro de 2024

Geison Ferreira dos Santos
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.017187/2023-87. Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 059/2023 que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante simplesmente denominado ARPA e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I. VIGÊNCIA: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. DATA DA ASSINATURA PELO ICMBio: 07/12/2023, assinado por Flavia Cristina Gomes de Oliveira- Diretora. DATA DE ASSINATURA PELO FUNBIO: 06/01/2024, assinado por Rosa Maria Lemos de Sá - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01242.000458/2022-01.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo ao contrato n.º 01/2023, o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratual em decorrência de alteração quantitativa, com fundamento no artigo 65, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 13/12/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.250,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-14, Seção 3. onde se lê: prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 20/12/2023, passando a vencer em 17/06/2024. O contrato terá um acréscimo de valor de R$ 1.196.619,86 (um milhão, cento e noventa e seis mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), relativo ao prazo acrescido. Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão. . Leia-se: prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em 20/12/2023, passando a vencer em 17/06/2024. O contrato terá um acréscimo de valor de R$ 1.267.179,44, relativo ao prazo acrescido. Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos em questão.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 524.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a MV POWER-ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.364.162/0001-19 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2029. Data da assinatura: 11/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.178016/2022-71.

Inexigibilidade de Licitação nº 90404/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Interferona, Beta 1A, 60 mcg/ml, solução injetável, seringa preenchida c/ sistema aplicação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 25.019.093,76. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea b do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre registro do débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1306714-10, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube Esportivo Recreativo Anitense-SC, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.007643/2013-90

1306714-10

Clube Esportivo Recreativo Anitense-SC

07.816.783/0001-25

OFÍCIO Nº 248 /2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro do débito inferior no sistema e-tce e no CADIN, na forma da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 51/2023

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 51/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio técnico à realização das Eleições 2024, mediante alocação de postos de trabalho (técnicos de eleição), com atuação na Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 095 a 104/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6256/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 083/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com as seguintes empresas LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ 01.424.128/0001-45 com valor total de R$ 15.430,00; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 1.159,60; MATERIAL DE CONSTRUÇÕES FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 28.248,57; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 14.553.228/0001-13 com valor total de R$ 271,98; EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ nº 14.984.352/0001-33 com valor total de R$ 3.629,80 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 18.274.923/0001-05 com valor total de R$ 1.478,00; FREITAS E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 com valor total de R$ 28.872,00; VALENCE DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 28.414.405/0001-95 com valor total de R$ 2.841,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 4.837,00; NOCLICK COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 49.836.051/0001-47 com valor total de R$ 483,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.UNIFICADO PROCESSO Nº 6256/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6256/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em, 28 de dezembro de 2023

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 001 e 002/2024-FME. PROCESSO: nº 16973/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 0103/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS ETC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 3.120,00; UFORT SERVIÇOS E COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 33.811.435/0001-75 com o valor total de R$ 112.400,05. Assinatura: 10/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-FME

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2023-FME PROCESSO Nº 16973/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIDROS, ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, JANELAS ETC, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 14670/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em, 10 de janeiro de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.007252/2022-46.

Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 30.810.138/0001-17 - ENGEFER CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Conforme Contrato nº 018/GAPLS-CIAAR/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 68.602,97. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL -

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 005.786/2022 - PMMA

TOMADA DE PREÇOS N°: 007/2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 108/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI (CNPJ n° 06.553.614/0001-87)

CONTRATADO: CONSTRUTORA ZETTA LTDA - EPP (CNPJ N° 11.119.545/0001-38)

OBJETO: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, para a execução das obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 029617/2018 e Convênio n° 871774/2018, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal

PERÍODO ADITIVADO: 12 (doze) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I e § 1° da Lei n° 8.666/93

FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios e Convênio n° 871774/2018 (Proposta SICONV n° 029617/2018) celebrado entre o Município de Miguel Alves/PI e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023

Miguel Alves/PI, 29 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 19995.105725/2023. Objeto: Registro de preço de serviço de clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos do arranjo colaborativo,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Aquisição de Mochilas e Kits escolares para atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 17/01/2024 - término: 09:00 horas do dia 29/01/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 29/01/2024, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 29/01/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 15 de Janeiro de 2024

A comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 2/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliano Félix Castro. Objeto: magistério no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1251/2023 e 1637/2023. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 09/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.262918/2023-05.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 09/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Carolina Gonzaga Pires. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1935/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263826/2023-34.

Nº 10/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Regina Altivo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1903/2023. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 11/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.272395/2023-05.
Extrato de Termo aditivo

Espécie: 3º Termo aditivo ao convênio técnico científico, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E O MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO. PROCESSO: 23117.036674/2018-78. OBJETO: Prorrogação para até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Munícipio, o Prefeito Paulo Rodrigues Rocha, e pela UFU/PROEXC, o Pró-Reitor Hélder Eterno da Silveira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23278.010078/2020-30.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.880,86. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 880018/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 698.454,77, Valor de Contrapartida: R$ 48.454,77, Vigência: 11/02/2024 a 11/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23278.010075/2020-04.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.132,21. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158125

N. Processo: 23351.008081/2023-14. Dispensa N. 263/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – REITORIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratacao de servico de dosimetria de radiacao ionizante e concessao de direito de uso de porta dosimetro para o iIFC Campus Concordia. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 903,36. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Engetor Ltda, CNPJ:84.410.505/0001-14; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vigas metálicas de reforço nas lajes 72 e 84, do primeiro nível do Bloco B do Fórum Trabalhista de Macapá; PROCESSO TRT8 n. 8057/2023; VALOR TOTAL: R$ 32.298,55 (trinta e dois mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, com prazo fixado na respectiva ordem de serviço; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso I, da Lei n. 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Sérgio Gonçalves Torres, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 50500.065608/2021-50.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Suprimir em 38,603% ao valor original do contrato. Vigência: 08/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.566.698,91. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001908/2023-89.

Pregão Nº 293/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 13.011.016/0001-41 - H L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de infraestrutura para instalação das novas caldeiras e abrandador do centro henrique penna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 670.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043005458202253.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de execução dos serviços de defensa e sinalização viária, com fornecimento dos materiais e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquina e mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 792.950,38. Data de Assinatura: 14/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 23422.018478/2019-49.

Pregão. Nº 41/2019. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 49.786.401/0001-08 - SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.818,46. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/01/2024 a 02/04/2024; 5) Data da Assinatura: 02/01/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel -Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 2 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 5019/2019.

Nº Processo: 48610.013362/2018-46.

Inexigibilidade. Nº 141/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 10 (dez) meses, compreendidos entre 12/01/2024 e 12/11/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II , da Lei nº 8666/93; e suprimir em 10,06% o escopo do objeto contratado, devido a manutenção do equipamento lambda 35, que foi descontinuado, e a oferta de peças para o Optima 7300, por obsolescência, conforme o disposto na nota técnica n.º 44/2023/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (sei 3523342) e no despacho nº 121/2023/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (sei nº 3630135). Vigência: 12/01/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.010,60. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158350

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23229.000503/2019-24.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 17.341.270/0001-69 - STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 ( doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art 25,ii, da lei n.º 8.666 de 1993. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2023

PRC 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 130/2023 - autuado em 09/10/2023. Objeto: aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde. A realizar-se no dia 01/02/2024 às 09:30.

Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 15 de janeiro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1134285 AO CONTRATO Nº 0887425

Contratada: INTELLYONE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 01.942.883/0001-11

Fonte n°: 1000000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2024NE501920 03/01/2024

Data da Assinatura: 04/01/2024 Nº do Processo: 150560 SEI HCPA 23092.010965/2022-48 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0887425, que tem como objeto a prestação de serviços de Gateway de SMS (Short Message System), com API (Application Programming Interface - Interface de Programação de Aplicativos") para integração aos sistemas do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,68%.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fabiane Peixoto Criscuoli, CPF 732.119.070-68.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 1135719 AO CONTRATO Nº 1110737

Contratada: ACTS DO BRASIL LTDA

CNPJ: 04.534.176/0001-84

Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Nota de Empenho: 2024NE503603 03/01/2024

Data da Assinatura: 11/01/2024 Nº do Processo: 153083 SEI HCPA 23092.012727/2023-58 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1110737, que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 610.228,32 (seiscentos e dez mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Farley Karinn da Silva Castro, CPF 986.101.476-49.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2024

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução n. 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, manifestação de interesse por nova outorga de autorização de uso de radiofrequências. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação, ao término de sua vigência, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

VALIDADE DA RADIOFREQUÊNCIA

Processo

08.682.908/0001-34

AEROCLUBE DA PARAIBA

LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO

14/11/2018

53532.003371/2023-04

06.148.344/0001-29

CBM CONSTRUÇÕES LTDA

LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO

13/08/2018

53532.003373/2023-95

06.148.344/0001-29

CBM CONSTRUÇÕES LTDA

LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO

09/04/2017

53532.003373/2023-95