gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23086.005395/2022-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Número do contrato 008/2023 - nº processo: 23086.009372/2024-80 - contratante: universidade fed.vales jequitinhonha e mucuri - contratado: r.p.l engenharia e servicos ltda - 01.781.573/0001-62

objeto: repactuar o valor contratual, a partir de 01/04/2024 devido à homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) ano 2024/2025 - registro mte: mg002103/2024, ao decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 - dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, à atualização do rat ajustado, em decorrência da divulgação do fap ano vigência 2024 e alteração da alíquota efetiva do pis e cofins dos últimos doze meses, alterando os valores anuais de r$ 10.791.326,88 para r$ 11.684.398,44.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.368.796,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 23081.064049/2021-76.

Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses, a partir de 22 de dezembro de 2024.. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.132,50. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 33/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de grupo 01- 01 (uma) caixa; grupo 02- 02 (duas) caixas; grupo 03- 03 (três) caixas. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.384/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 02/08/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 321/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 29/10/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Valeouro Biotec Ltda- CNPJ 39.726.593/0001-03; e Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola - FUNDAG, CNPJ/MF 61.705.380/0001-54 Objeto: "Incorporar nova versão do Plano de Trabalho contendo realocações de valores e adequações de rubrica, que se devem à necessidade de ajustes nas atividades, sob a forma de ANEXO I, e prorrogar por 24 meses o período de vigência do Acordo de Parceria (SAIC/Embrapa nº 21300.22/0098-1), a contar de 14/12/2024 até 14/12/2026."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 595-49.2024.6.13.. Objeto: Contratação de serviços de plano de saúde coletivo, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 03/12/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23534.002076/2020-07.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato n.º 08/2021 no percentual de 2,3105% (dois inteiros e três mil cento e cinquenta décimos de centésimo por cento), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do acumulado de 12 meses do ipca/ibge, referente ao período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, negociado com a contratada, com amparo na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do termo de referência, apêndice i do edital do pregão eletrônico n.º 17/2020. Vigência: 04/03/2021 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.339,84. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281004578202482. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/60

Ata de registro de preços para aquisição de testadores multifuncionais para CFTV, destinados ao atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia 16/12/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através dos sites www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2024, que objetiva a Aquisição de panetones para atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.823.917/0001-61 - R$ 37.960,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 3 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, para os veículos, do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 - PORCENTAGEM DE DESCONTO: 4,01 % - VALOR ESTIMADO: R$ 601.000,00. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 3 de dezembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinado ao consumo de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB para o ano de 2025. Abertura das propostas dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 3 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Água Mineral, sem gás, para atender as demandas de todas as secretarias do município de São José de Piranhas - PB para o ano de 2024. Abertura das propostas dia 17 de dezembro de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 3 de dezembro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato UFG nº 597/2024. Processo nº 23070.019355/2024-20. Objeto: prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Contratada: Universidade Federal de Goiás. Contratante: Prefeitura de Aparecida de Goiânia. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 13/11/2024. Vigência: 13/11/2024 a 13/01/2027.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 248/2024 PROCESSO N.º 23115.037087/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de medicamentos destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA (40.787.152/0001-09) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 18.470,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 7.502,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (10.538.476/0001-34) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 75.065,60, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25.279.552/0001-01) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 78.629,30, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25.279.552/0001-01) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 78.629,30, ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO (04.162.170/0001-23) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 20.400,00, F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO (07.055.280/0001-84) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 41.826,70, HOSP MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA (33.160.739/0001-10) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 7.240,00, KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (51.685.649/0001-24) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 1.561,00, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94.389.400/0001-84) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 35.490,50, NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA (35.753.111/0001-53) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 45.916,10, NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14.595.725/0001-84) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 4.684,00, PHARMAPLUS LTDA (03.817.043/0001-52) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 41.626,00, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (34.707.920/0001-66) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 16.276,00 e PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA(18.010.260/0001-03) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 213.404,00.

São Francisco do Oeste/RN, 3 de dezembro de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Avaré - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Avaré, Joselyr Benedito Costa Silvestre - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Licitatório Nº 8/2024 - Pregão Eletrônico Nº 8/2024 - Compras - Tipo Menor Preço por Item. Licitação com itens exclusivos para MEI, ME e EPP e item para ampla concorrência. O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente que visa atender às demandas do (CEO) Centro de Especialidades Odontológicas, de acordo com as Emendas Parlamentares, Nº da Proposta: 09154.486000/1230-09 e Nº da Proposta: 09154.486000/1230-10, do Ministério da Saúde, com valor estimado de R$ 155.410,56. Data e Local da Sessão da Abertura: 16.12.2024 às 08:00h. Data e Local da Sessão de Disputa: 16.12.2024 às 08:30h. Site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através dos e-mails: cplcanhotinho2020@gmail.com/licitacao@canhotinho.pe.gov.br.

Canhotinho-PE, 3 de dezembro de 2024

Jucicleide Borges Gomes da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64577.009614/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 07/2020 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.823,52. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO SEI Nº 35014.401369/2024-47.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARINHANHA- BA , INSCRITO NO CNPJ Nº 13.271.127/0001-97 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.

VIGÊNCIA: a mesma do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, Seção 3, página 159, de 07/11/2022.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.

PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e VIRGÍLIO SOUZA DE BRITO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Carinhanha - BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.002271/2024-98.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 01.894.432/0001-56 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma instituição de ensino superior (ies), pela esfcex, referentes à especialização de pessoal militar, a partir do curso de especialização lato sensu em direito militar, na modalidade a distância (ead) ), utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências, em turma de até 30 (trinta) oficiais do exército brasileiro , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 144.900,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 969414/2024, firmado pelo Município de Lima Campos/MA, CNPJ 06.933.519/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Lima Campos/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000756, de 19/11/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e DIRCE PRAZERES RODRIGUES.

Contrato de Repasse nº 969385/2024, firmado pelo Município de Pastos Bons-MA, CNPJ 05.277.173/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de pastos bons/ma.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.442.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000754, de 14/11/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969093/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BARRO DURO/PI, CNPJ 06.554.745/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário no bairro centro do município de Barro Duro - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 440.000,00; dos recursos: R$ 21.936,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001757, de 05/11/2024, nos exercício subsequentes o valor total de 416.790,33 e R$ 1.273,67 de contrapartida. Vigência -28/11/2027 28/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELÓI PEREIRA DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 969066/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Apiacá/ES, CNPJ 27.165.604/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e drenagem de água urbana; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.262.100,00; dos recursos: R$ 260.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001731, de 05/11/2024; R$ 4.949.500,00 em exercícios futuros e R$ 52.100,00 de contrapartida. Vigência -29/11/2028 29/11/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Fabricio Gomes Thebaldi.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10663/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS DA REGIÃO NORTE, NOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 2439-DOCA,PA - Nº. PED SAP:4500668064.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 21/12/2024 até 20/12/2025; Assinado em 02/12/2024.

4º Termo de Apostilamento para reajuste de preços e rerratificação do apostilamento anterior do contrato 2815/2022, processo 5688.01.1953.0/2021, Pregão Eletrônico 046/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 01.936.069/0010-85; Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a implantação e operação da Central de Serviços de TI (Service Desk), com o objetivo de atender às demandas de TI dos usuários e parceiros da CAIXA, incluindo os atendimentos tecnológicos de 1º e 2º níveis, o registro, tratamento e acompanhamento de incidentes e requisições de serviço tratamento de eventos e alertas, atuação visando a disponibilidade dos equipamentos de autoatendimento e terminais lotéricos, atuação na identificação de causas-raiz de incidentes, a manutenção do Catálogo de Serviços, da Base dos Itens de Configuração e da Base de Conhecimento, o tratamento de solicitações de acesso, o suporte remoto e demais atividades pertinentes à operação da Central de Serviços de TI (Service Desk); Valor estimado do dispêndio a contar de 04/09/2024: R$ 485.964,33 passando o valor global estimado para: R$ 36.627.340,86, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 27/11/2024
EXTRATOS DE RESCISÕES

Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Nhambiquaras/SP, localizada na Alameda Nhambiquaras, 430, Indianápolis, São Paulo/SP, a partir de 23/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993. PROCESSO: 7062.02.196.0/2012 LOCADOR: CARAME PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 72.958.515/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024

Rescisão do contrato 90430/2017, referente à locação do imóvel para uso da Agência Rangel Pestana/SP, localizada na Av. Rangel Pestana, 1341 e 1345 Brás São Paulo/SP, a partir de 08/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc Adm 7062.02.046.0/2011 Valor indenização: R$ R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Locadora: COLUMBIA PRIME PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 12.XXX.755/0001-XX- Data de assinatura: 29/11/2024, RUBRICA: 5704-01

Rescisão do termo de cessão de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PA PM SANTA ISABEL DO IVAÍ/PR, Av. Gustavo Brigagão, Centro, Santa Isabel do Ivaí/PR, na Casa de Cultura Alberto Campos Pacheco, a partir de 17/09/2024, com base na Lei Lei 8666/1993. Processo: 2305/2020 7068.01.4756.1/2013 Cedente Prefeitura Municipal Santa Isabel do Ivaí / PR; CNPJ/ME 76.974.823/0001-80 data de assinatura: 02/12/2024 (cefor.asb).
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/12/2024 do contrato nº 6682/2024 firmado em 11/07/2024, originário da Ata de Registro de Preços nº 1957/2024, processo 5688.01.1733.0/2023, com a empresa EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.071.313/0001-40; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/12/2024 do contrato nº 1468/2024 firmado em 22/02/2024, originário da Ata de Registro de Preços nº 3542/2023, processo 5688.01.0215.01/2023, com a empresa QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:96.681.986/0001-81; Enquadramento legal Lei n.º 13.303/16, Art. 69, inciso VII e Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC.

Rescisão do contrato 90520-2018, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Vila Clementino -SP, localizada na Rua Pedro de Toledo, no 436 a 446/450, Bairro Vila Clementino, São Paulo/SP, Cep 04039/001, a partir de 05/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Locamax Administração E Participações Ltda - CNPJ 09.495.168/0001-90. Data da Assinatura: 22/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SOL NASCENTE III APF 0485.321-36. Valor: R$ 459.200,00 (sem alteração). Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Data da assinatura: 10/10/2024. FRANCISCO TORREÃO ESPINHEIRA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 95/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 04/12/2024 até 02/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fabiobarbosaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO GONCALVES BARBOSA, no endereço RUA DUQUE DE CAXIAS, 280 - CENTRO - ARARUNA/PR - CEP: 87260-000, Telefone 0800 707 9272 / (44) 2101-9272, no horário de atendimento das 09:00 às 19:00 h, segunda-feira a sexta- feira, contato@fabiobarbosaleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/01/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fabiobarbosaleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 73/0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 28.11.2024 a 17.12.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, site www.lancecertoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCIANO RESENDE RODRIGUES, na: Av. República do Líbano, 251, sla 811, Torre 3 - PINA - RECIFE/PE - CEP: 51110-160, telefone: (81)3048-0450 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 17.12.2024, 10:00h, no site www.lancecertoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 20.12.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/12/2024. Outras informações nos telefones: telefone (81)3048-0450, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: lancecerto@lancecertoleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE VACARIA - ADM/OBRAS E PM DE VACARIA - FUNDEF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.916,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.603,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 02/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO PREVBEL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.982,49. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.880,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DORI ALIMENTOS S/A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.265,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.019,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2027.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPECIE: CONTRATO nº: 20240179 Origem: Pregão de Eletrônico Nº 9.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): MARAJO FRUIT DO PARA IND. COM LTDA inscrita no CNPJ 21.580.314/0001-80. Valor: R$ 78.168,40 (setenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024.

Data da Assinatura: 02/12/2024

CONTRATO nº: 20240175 Origem: Pregão de Eletrônico Nº 9.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): TOP CARNE LTDA inscrita no CNPJ 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 244.582,30 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024.

Data da Assinatura: 26/11/2024

CONTRATO nº: 20240176 Origem: Pregão de Eletrônico Nº 9.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): P R S DE CASTRO LTDA inscrita no CNPJ 36.620.827/0001-45. Valor: R$ 191.593,80 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024.

Data da Assinatura: 26/11/2024

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-148/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-148/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, Trecho: ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR BR-381(B) - ACESSO A MORRO DO FERRO, Código SNV494BMG0090, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 23K: 524.805 E; 7.705.348 N, km112+450m, na faixa de rolamento com extensão de 14,600m (quatorze metros e sessenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 219,000m² (duzentos e dezenove metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 19,240m (dezenove metros e vinte e quatro centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 288,600m² (duzentos e oitenta e oito metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 28,860m (vinte e oito metros e oitenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 432,900m² (quatrocentos e trinta e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados), perfazendo área total de 940,500m² (novecentos e quarenta metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Oliveira/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.001510/2024-39. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67273.005595/2022-74.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 07.506.784/0001-73 - AME AUDIOLOGIA, CALIBRACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalar. Finalidade.prorrogar e reajustar o valor do contrato. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816,98. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Resultado de Julgamento

Dispensa de Licitação Nº 90076/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado da Dispensa de Licitação n.º 90076/2024, Processo SEI Nº 21188.002142/2024-16. Que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de serviço de engenharia para a Adequação Estrutural e Recuperação de Salas de parte do Prédio da Pesquisa para Modernização do Laboratório de Controle da Qualidade de Produtos Apícolas situado na Embrapa Meio-Norte. Empresa vencedora: LDM Construções Ltda, CNPJ: 19.831.664/0001-20, item 1, no valor total estimado de R$ 291.761,06 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e um real e seis centavos). Total de itens: 01.

Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira

Chefe-Adjunto de Administração em Exercício
Aviso de Licitação Concorrência nº 8/2024

Data de Abertura: 18 de dezembro de 2024 às 09h00min

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Adequação de vias no município de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - Acre, 3 de dezembro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência nº 9/2024

Data de Abertura: 19 de dezembro de 2024 às 09h00min

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Pavimentação de vias no município de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - Acre, 3 de dezembro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência nº 10/2024

Data de Abertura: 20 de dezembro de 2024 às 09h00min

O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado)

Objeto: Adequação de vias no município de Mâncio Lima.

Mâncio Lima - Acre, 3 de dezembro de 2024.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 78144/2024. Partes: Amazon Food Service Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EDITAL Nº 9/2023/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Professor Coordenador Voluntário de Disciplinas dos cursos de licenciaturas e Bacharelados EaD.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do CESAD/UFS
RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210.660.028/2024.

A Prefeitura de Matões informa que houve um erro de digitação no texto publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 277, do dia 26 de novembro de 2024. ONDE ESTÁ ESCRITO: Data de Abertura 12/12/2024 às 08h:30min. LEIA-SE: Data de Abertura: 16/12/2024 às 14h:30min.

Matões - MA, 3 de dezembro de 2024.

Francisco Ivonaldo do Nascimento.

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - RENAPSI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.381.902/0001-56 OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. PGEA 20.02.1600.000184/2021-09. ASSINAM: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Aline Dária Ferreira. Em: 02/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-012/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 17/12/2024 às 08h30min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E/OU EVENTUAL DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E ANEXO I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações (www.tcm.pa.gov.br) e portal de transparência (www.breubranco.pa.gov.br)

Breu Branco-PA, 3 de dezembro de 2024.

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO - DGCO n° 00802/2024, firmado em 23/09/2024, Favorecido: BRAKO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de partes e peças utilizadas em sistemas de controle de acesso e de

intrusão, para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/45 - lotes 01 a 10; Vigência: 12 meses; Valor: 3.801.724,31.
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64586.003044/2024-16

A UNIAO, neste ato representada pelo HOSPITAL DE GUARNICAO DE GUARNICAO DE ALEGRETE, notifica a empresa MILTON JOSE SOARES CASSOL, inscrita no CNPJ: 47.048.487/0001-46, acerca da aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo periodo de 6 (seis) meses, fundamentado no Processo Administrativo nr 64586.004479/2023-05, do Pregao Eletronico nr 06/2023, Edital e Termo de Referencia (Anexo I), desta UASG 160359 (Hospital de Guarnicao de Alegrete), em consonancia com o que preconiza a Lei nr 14.133, de 01 de abril de 2021, em razao dos fatos registrados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 07/2024 - Sect (EB: 64586.003044/2024-16), de 14 de agosto de 2024, referente a eferente ao contrato firmado por meio da Nota de Empenho 2024NE393, de 29 de abril de 2024.

Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao deste aviso no DOU, para a empresa querendo, apresentar interposicao de recurso administrativo por escrito, na forma do Art. 166, da Lei nr 14.133, de 01 de abril de 2021.

Para demais esclarecimentos, a mesma devera entrar em contato com a Unidade Administrativa, por meio do telefone (55) 3112-0627 ou e-mail: pessoal@hgua.eb.mil.br.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DE PRAZO DO CONTRATO Nº 115/2023 - SEMUS

OBJETO: 1º Contratação de empresa especializada para a execução de Serviços de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana, na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações CONVÊNIO FUNASA - PLANTAFORMA BRASIL Nº 936233/2022, e conforme Projeto Básico e demais anexos., AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses.

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 10 de setembro de 2024

CONTRATADA: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37, com sede na a Rodovia BR 135, nº 04 - KM 376 - Centro - São Domingos do Maranhão/MA - CEP: 65.790-000. CONTRATANTE: Kleber Alves de Andrade. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160423

Nº Processo: 64595.005124/2024. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos de cozinha e vestuário para o Hospital de Guarnição de Santiago e demais unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 160423-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Borá - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP e o Estado de São Paulo. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 11/11/2024. Signatário: pelo Município de Borá, Luiz Carlos Rodrigues - Prefeito Municipal.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

AO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG - 167033

Nº Processo: 64021.000006/2008-87, Pregão Eletrônico nº 07/2016- UG 167033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 02.421.421/0001-11. Contratado: TIM S/A, Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Data de Assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 00106.014558/2022-16

Agente Público: Ayrlon Guimarães dos Santos Chagas

Descrição do fato: conduta irregular na utilização de sistema institucional da Controladoria-Geral da União (artigo 116, III, da Lei nº 8.112/90).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23081.002131/2023-79.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2025.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.690,73. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).