EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de dezembro de 2022. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a aproximadamente 7,72% (sete inteiros e setenta e dois por cento) do Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 300.484,41 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI, art. 55. Inciso III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, bem como na Cláusula Terceira do referido instrumento. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 4.191.709,51 (quatro milhões cento e noventa e um mil setecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: De 16/03/2023 a 31/12/2023. Chã Grande-PE, 16 de março de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/06/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de novembro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 269/2022. Concorrência Nº 2/2022. Processo Licitatório Nº 22/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 269/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/07/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.