EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 852/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO UNIÃO JOVEM DE CARRAPATO, CNPJ Nº 12.691.035/0001-01, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 1.137.290,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.

CONTRATO Nº 853/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS E AGRICULTORES DO RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 21.685.695/0001-62, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 901.620,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.

CONTRATO Nº 854/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. DOS PEQUENOS PROD. RURAIS JACARÉ, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 175.200,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019-3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.

CONTRATO Nº 858/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASS. PEQ. PROD. R. RIACHO MULUNGU, CNPJ Nº 01.154.009/0001-10, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 552.790,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015 , Dotação: 2.019-3.3.9.0.30.00-1500/1552/1569/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito

CONTRATO Nº 891/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: COOP. DOS AGRIC. FAM. DE ESTIVA E REGIÃO, CNPJ Nº 21.212.374/0001-40, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 106.000,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019 -3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.

CONTRATO Nº 892/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASSOC. DOS PEQ. AGRIC. QUICE, CNPJ Nº 13.345.467/0001-15, assinatura do contrato: 14 de março de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 379.500,00, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 6/2020, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015, Dotação: 2.019 -3.3.9.0.30.00-1500/1552/1550 - PA nº 3147/23 - nº CD011/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito.