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PORTARIA FUNAI N° 1209, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, em observância à Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950; à Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996; à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; ao Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018; à Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 03, de 15 de maio de 2008; à Instrução Normativa FUNAI 32 de 21 de fevereiro de 2024; e à Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007, resolve:

Art. 1º Instituir Comitê Gestor Específico com o objetivo de exercer a fiscalização da execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ), publicado no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2024 (DOU nº 92 - seção 3 - página 120), com vistas à execução da demarcação física e levantamento de benfeitorias na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada no estado do Pará.

Art. 2º O Comitê Gestor será composto pelos representantes titulares e suplentes, conforme indicação de suas instituições representantes, com a seguinte composição:

- Representantes Indígenas

- Juventino Pesirima Kaxuyana (Titular)

- Xokokono Tikti Wai wai (Titular)

- Felipe Wanaka Hexkaryana (Titular)

- Ana Lúcia Kaxuyana Chagas- Kahyana (Suplente)

- Samuel Edimilson Pedrino (Suplente)

- Simão Kurufu Hexkaryana (Suplente)

- Representantes do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ

- Ruben Caixeta (Titular)

- Dominique Gallois (Titular)

- Denise Fajardo (Titular)

- Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

- José Antônio de Sá (Titular)

- Mario Stélio Rodrigues Ribeiro (Titular)

- Iori van Velthem Linke (Titular)

- Maila Terra Gioia (Suplente)

- Waldir da Silva Cruz Junior (Suplente)

- Guilherme Daltro Siviero (Suplente)

Art. 3º O Comitê Gestor poderá propor a substituição de qualquer um de seus membros a qualquer tempo às suas respectivas instituições representantes, desde que devidamente justificado.

Art. 4º O Comitê Gestor será responsável por gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica e zelar por seu fiel cumprimento, além de coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Art. 5º Competirá aos membros do Comitê Gestor a comunicação entre os partícipes, bem como a transmissão e recebimento de solicitações, a marcação de reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Art. 6º Quando os membros não puderem continuar a desempenhar a incumbência, deverão ser substituídos. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 30 (trinta) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 6º A participação no Comitê Gestor será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 968, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS nº 958, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, Seção 2, página 110.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.179, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003192/2024-15, resolve:

Reconhecer ADSON RICHARDSON ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1179747, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, como Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 29/10 a 31/10/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de licença para tratamento de saúde.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portarias de 1º de Novembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.677 - Exonerar, a pedido do interessado, THIAGO DE SOUZA VEIGA JARDIM, Matrícula nº 3344709/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 31/10/2024. (Processo nº 23070.047641/2024-85)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.678 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 05/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054316/2024-79)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.679 - Exonerar, a pedido do interessado, WILLIAN ALVES DA CONCEICAO, Matrícula nº 2227258/SIAPE, Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Campus Goiás, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 29/10/2024. (Processo nº 23070.053395/2024-09)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.429, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016364/2024-18, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior LUIZ AUGUSTO SOARES MENDES, matrícula SIAPE 1248321, lotado no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Vice-Coordenador do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus, a partir de 25/09/2024.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.523, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016858/2024-94, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a Professora do Magistério Superior ANA LIDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1223371, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH, para a função de Vice-Coordenadora do Núcleo de Educação e Diversidade na Amazônia - NEDAM, sem ônus.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de 03 de outubro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.018209/2024-28, resolve:

Art. 1º DISPENSAR , a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CHAVES CARVALHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2392454, lotada na Prefeitura, da função de Gerente a Divisão de Planejamento e Projeto (DPP/Prefeitura), FG-01, a partir de 31/10/2024.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 970, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a contar de 1º de novembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 10G.004, feita à servidora FABIANA ALMEIDA DA MATTA, matrícula SIAPE nº 2039879.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO de 21 de outubro de 2024

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 03/279ª, de 21 de outubro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Azerbaijão. PERÍODO: De 8 a 17 de novembro de 2024. FINALIDADE: Participar da 29ª Conferência de Mudanças Climáticas, em Baku. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

FERNANDO COLLI MUNHOZ
DESPACHO de 4 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 95/2024/PR/EPE, de 1º de novembro de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:

NOME: Jeferson Borghetti Soares. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. PERÍODO: de 29 de novembro a 12 de dezembro de 2024. FINALIDADE: Participar do Programa de Liderança para Visitantes Internacionais. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 971, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar PAMELA CRISTINA GASPAR, matrícula SIAPE nº 3375936, para substituir, no período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2024, o Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0057, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude das férias do titular e afastamento do país do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 100, de 1º de Novembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar FABRICIO GALENDE MARQUES DE CARVALHO, CPF nº ***.045.992-**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA Nº 101, de 1º de Novembro de 2024

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 15127/2024/INPE, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARCIA KOGA DE FARIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CELSO LUIZ DE FARIA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia R - III, matrícula SIAPE 0665248, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 2 de setembro de 2024, com fundamento no inciso "I" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Conceder pensão à MILENA KOGA DE FARIA, na qualidade de filha do ex-servidor CELSO LUIZ DE FARIA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia R - III, matrícula SIAPE 0665248, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentado, falecido em 2 de setembro de 2024, com fundamento na alínea "d" do inciso "VI" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de setembro de 2024.

Clezio Marcos De Nardin
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 696, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar LUCIO ANDRE WANDERLEY CORREIA DE MELLO, matrícula n° 2817838, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA SE/MDS N° 222, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071136/2024-28, resolve:

Nomear, o servidor ROBERTO LAURIANO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.066, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência de grau grave ao servidor Alberto Sanyuan Suen, matrícula SIAPE nº 1912339, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601, código de vaga 853871, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013, art. 40, § 4º-A e art. 201, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, conforme autos do Processo nº 23006.001828/2024-14.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA SE/MDS N° 221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071136/2024-28, resolve:

Exonerar, o servidor MATHEUS SOARES COSTA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 1º de novembro de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.174, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000311/2024-60, resolve:

Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1040441, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 29/10/2024 a 07/11/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA SE/MDS N° 223, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.071136/2024-28, resolve:

Nomear, FELIPE RODRIGUES CAVALCANTE ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Operacional do Sistema de Cadastro Único, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.039569/2024-52, resolve:

Nº 1.181 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, a MARIA DE FATIMA GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1720807, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO - CERES.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.132030/2024-71, resolve:

Nº 1.182 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a REGINA CAMARA DO NASCIMENTO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347870, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.144581/2024-88, resolve:

Nº 1.183 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SAULO RUFINO DE SA, matrícula nº 2124827, lotado(a) no(a) Secretaria de Educação à Distância (SEDIS), a partir de 04 de novembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006353/2024-36, resolve:

Nº 3.789 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ISRAEL MINONE CASTILHO, matrícula PF nº 21.442, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

Nº 3.790 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NELSON LUIZ CONFORTIN NAPP, matrícula PF nº 11.074, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA REI/IFTO nº 1.493, de 31 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Harry Sousa Paiva, matrícula Siape nº 1809817, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-1, no Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.494, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1404/2024, de 9 de outubro de 2024, que declarou a vacância do cargo de engenheiro/área, código de vaga nº 981681, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por João Paulo de Oliveira Santos, matrícula Siape nº 1309776, Classe E, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme segue:

Onde se lê: Art. 1º [..] do quadro de pessoal do Campus Avançado Lagoa da Confusão [...].

Leia-se: Art. 1º [..] do quadro de pessoal do Campus Avançado Formoso do Araguaia [...].

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.075461/2024-60, resolve:

Exonerar, o servidor MARCIO MASAKAZU HIGA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 5 de outubro de 2024.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 3.775, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006354/2024-81, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ISRAEL MINONE CASTILHO, matrícula PF nº 21.442, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08339.002030/2024-26, resolve:

Nº 3.781 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS GARCIA PEREIRA, matrícula PF nº 18.436, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

Nº 3.782 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CHRISTIAN JUNIO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº 22.380, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 825, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder aposentadoria a CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Titular, Classe D-V, Nível 01, matrícula SIAPE nº 1610183, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Titular - Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Processo nº 23787.000289/2024-48.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.173, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003231/2024-84, resolve:

Nomear a servidora Michelande Cardoso Madeira, matrícula SIAPE nº 2214134, ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, no período de 04/11 a 13/11/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Oridéia de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.448, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001235/2024-55, resolve:

Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.447, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001235/2024-55, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2024, VINICIUS PICANCO LOPES, matrícula SIAPE nº 1820302, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PortariaS DE 4 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.037 - DIEGO VAZ BEVILAQUA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cruz - COC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1585555, com a finalidade participar do "Simpósio Internacional ICOM 2024", em DUBAI/EMIRADOS ARÁBE UNIDOS, pelo período de 10/11/2024 a 15/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25067.000577/2024-53).

Nº 1.039 - ANDRÉA TEIXEIRA DE CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Renne Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 1.083613, com a finalidade participar da " Reunião anual da ASTMH 2024 e da Reunião colaborativa com a Dra. Naomi Aronson na Universidade de Serviços Uniformizados (SUSUSHS)", em NOVA ORLEANS e WASHINGTON/EUA, pelo período de 11/11/2024 a 24/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000645/2024-11).

Nº 1.040 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de "Apresentar Trabalho Científico na Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene e Prospectar Colaborações no Campo da Malariologia", em NOVA ORLEANS/EUA, pelo período de 11/11/2024 a 19/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25030.001203/2024-72).

Nº 1.041 - RUBENS LIMA DO MONTE NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Renne Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 2183013, com a finalidade da "Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene - ASTMH.", em NOVA ORLEANS/EUA, pelo período de 12/11/2024 a 18/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000588/2024-71).

MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA GP/TRT16 Nº 811, de 4 de novembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000005899/2024 e na Resolução Administrativa nº 190, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 28/10/2024, resolve:

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 333, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 8%(oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 2/5(dois quintos) de FC-02, com fundamento na redação original do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, redação original dos arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/1994, na Lei nº 9.624/1998 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como amparo em Decisão Judicial transitada em julgado no processo 0004757-20.2006.4.01.3700, que tramitou no TRF-1ª Região, c/c modulação dos efeitos do Acórdão STF no RE 638115/CE; e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.774, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006351/2024-47, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ENIO BIANOSPINO, matrícula PF nº 16.523, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.03.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA FNDE N° 939, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 11 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Portaria EMCFA-MD nº 5.102, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Cabo (EB) LUCAS MARTINS DE SIQUEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.093, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Primeiro-Sargento (MB) RODRIGO BORGES SANCHES DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.092, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

NOMEAR

o Capitão-Tenente MAX BATISTA DA ROCHA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA N° 4.156, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor ADRIANO SOUZA DE FREITAS, Auditor Federal de Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, no período de 08 a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar como delegado brasileiro na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP29), que ocorrerá nos dias 11 a 16 de novembro de 2024, em Baku/Azerbaijão (00190.109738/2024-27).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 5.409, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência e tendo em vista o que consta no processo 50600.617740/2017-45, resolve:

Art. 1º - DESCREDENCIAR os servidores abaixo relacionados do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta SRE-PI da Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores:

A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM DESCREDENCIADOS

NOME

MATRÍCULA DNIT

MATRÍCULA SIAPE

LOTAÇÃO

1

ANTÔNIO CÉSAR FERREIRA SILVA

5148-9

20630878

Unidade Local de Teresina

2

ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO LIMA

3536-0

15715127

Unidade local de Picos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Ribamar Bastos
PORTARIA DGP/PF Nº 3.799, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.003956/2024-72; resolve:

DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VITOR GABRIEL GONCALVES DA SILVA, matrícula PF nº 22.793, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.755, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.029207/2024-05, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 16.806 - DGP/PF, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U nº 186, Seção 2, p. 38, 30/09/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Conceder pensão vitalícia a CLARA GLOWACKI, ex-cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor RAVADIÈRE LUIS GAMA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª Classe, matrícula SIAPE nº 178716, a partir de 10 de julho de 2021 (data do óbito), nos termos dos artigos 217, inciso II, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de 30/09/2021.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA FNDE N° 942, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, JUDITE RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Processamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 5 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.793, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008469/2024-14, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLEBERSON ALMINHANA, matrícula PF nº 10.661, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.597/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000364.2024-67, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220351, SIAPECAD nº 02357299, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 3.598/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001248.2024-55, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.545, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001611.2024-55, resolve:

DESIGNAR, a partir de 04.11.2024, o servidor MARCO AURELIO BORGES QUINTANILHA, Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE n° 1523748, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-04, deste Instituto - Campus Machado.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
Portaria EMCFA-MD nº 5.091, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

NOMEAR

o Capitão de Fragata BRUNO REZENDE DE SOUZA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V ALte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.090, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Soldado (FAB) THIAGO MATEUS DA SILVA VALE para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.089, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

o Terceiro-Sargento (FAB) ROBERTO SALES DOS SANTOS NASCIMENTO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria EMCFA-MD nº 5.088, de 1º de novembro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000350/2024-80, resolve:

DESIGNAR

a Primeiro-Sargento (FAB) ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX