COMUNICADO MOC Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08 doc. 3. Incluir: Título 64 Safra 2024/2025.

TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:

Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/06/2024 A 30/06/2024

CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL

PRODUTOS (1)

CENTRO OESTE

SUDESTE

SUL

DF

GO

MS

MT

ES

MG

RJ

SP

PR

RS

SC

Algodão em Pluma

-

8,6780

-

8,2400

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (1)

1,8875

1,8792

1,8875

1,8958

2,3356

2,3000

2,0000

2,7067

2,8333

2,2746

2,2072

Farinha de Mandioca

4,6000

-

2,2000

6,0000

-

5,2780

-

2,3952

2,5099

-

2,2000

Fécula de Mandioca

-

-

2,3953

-

-

-

-

2,4909

2,6073

-

-

Feijão Comum

4,0000

3,7937

4,0188

3,5417

4,8333

4,6088

-

3,9167

3,5557

4,3728

3,0000

Milho em Grãos

0,7500

0,7438

0,8210

0,6067

0,9938

0,8513

1,2600

0,8942

0,8543

0,9238

0,9913

Soja (3)

2,0000

1,9475

2,0283

1,9822

-

2,0850

-

2,0765

2,0008

1,9703

2,0702

Sorgo

0,5833

0,6000

0,6333

0,4533

-

0,7722

-

-

-

0,7678

-

Trigo

1,3833

1,2000

1,2333

-

-

1,3042

-

1,3083

1,2610

1,1128

1,1157

Uva Comum a 15º Brix

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2,0000

-

Vinho Comum Superior (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3,5690

-

Vinho Vinífera (Litro)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,7865

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/06/2024 A 30/06/2024

NORTE, NORDESTE

PRODUTOS (1)

NORDESTE

NORTE

AL

BA

CE

MA

PB

PE

PI

RN

SE

AC

AM

AP

PA

RO

RR

TO

Algodão em Pluma

-

8,8000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Arroz em Casca (2)

1,8400

2,1990

2,1990

2,4237

2,1990

2,1990

2,3333

2,1990

2,1990

1,4482

1,9980

1,9980

2,2125

1,9980

1,9980

2,3333

Farinha de Mandioca

4,0000

4,7666

3,6000

6,6300

6,5000

2,6000

3,0000

3,4766

4,8333

2,9200

3,6000

-

5,6667

-

-

4,2300

Feijão Comum

-

3,5775

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4,0000

Juta/Malva

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5,2000

-

5,2000

-

-

-

Milho em Grãos

1,0496

0,8922

1,0496

0,9767

1,0496

1,4333

0,8958

1,0496

1,0500

1,3600

1,1924

1,0000

1,0518

0,8500

1,7000

1,1924

Soja

-

1,9500

-

1,9808

-

-

1,9583

-

-

-

-

2,0750

1,9167

1,8583

-

1,9000

Sisal - Tipo 2

-

3,7100

-

-

3,4000

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Trigo

-

-

-

1,8867

1,8867

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Embalagens (4)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 5,0297 /kg;

(3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3050 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.

TÍTULO 64 - Normas Específicas de Trigo - Safra 2024/2025 - Incluir:

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO: Todos os estados das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e o estado da Bahia.

2) PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIÁRIOS/NATUREZA DAS OPERAÇÕES:

a) Trigo classificado como Básico e/ou Doméstico e/ou Pão e/ou Melhorador, com PH mínimo definido nas tabelas do item 7, para as seguintes operações e beneficiários:

a.1) AGF: Agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas;

a.2) Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual do Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

3) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: De acordo com Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Trigo, aprovado pela Instrução Normativa MAPA Nº 38, de 30/11/2010, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

4) ARMAZENAMENTO: De acordo com o TÍTULO 08 do MOC, exigindo-se do depositário, no contrato de armazenagem ou em declaração à parte, o compromisso de que irá armazenar o produto separadamente, por Tipo e também de acordo com as classes, Básico, Doméstico, Pão e Melhorador.

5) FINANCIAMENTO:

a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

6) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC, devendo constar na Nota Fiscal, a classe, o tipo e o PH do produto. Observar ainda:

a) período de aquisição: de 01/07/2024 a 30/06/2025;

b) limite de aquisição: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC;

c) exigências prévias:

c.1) Certificado de Classificação;

c.2) Laudo de Análise para definição de classes (Básico, Doméstico, Pão, Melhorador), obtido junto ao órgão oficial de classificação (TÍTULO 09 do MOC), que poderá solicitar a realização de análise por empresa conveniada, para emissão do Laudo.

7) PREÇOS MÍNIMOS: (Portaria MAPA Nº 688, de 04 de junho de 2024), na forma a seguir, devendo ser acrescido o valor da embalagem (TÍTULO 07 do MOC), caso haja:

CLASSES (R$ /kg)

REGIÕES/ESTADOS

PH (+)

MÍNIMO

TIPO

BÁSICO

DOMÉSTICO

PÃO

MELHORADOR

Sul

78

1

0,7191

0,8980

1,3085(++)

1,3705

75

2

0,6471

0,8081

1,1210

1,1750

72

3

0,5691

0,6893

0,8288

0,8441

Sudeste

78

1

0,7338

0,9141

1,3333

1,4105

75

2

0,6603

0,8226

1,1431

1,2096

72

3

0,5811

0,6998

0,8430

0,8610

Centro-Oeste e BA

78

1

0,7048

0,8783

1,3333

1,4101

75

2

0,6345

0,7903

1,1430

1,2095

72

3

0,5581

0,6725

0,8098

0,8270

(+) peso do hectolitro; (++) preço mínimo básico.

CLASSES (R$/sc de 60 kg)

REGIÕES/ESTADOS

PH

MÍNIMO

TIPO

BÁSICO

DOMÉSTICO

PÃO

MELHORADOR

Sul

78

1

43,15

53,88

78,51

82,23

75

2

38,83

48,49

67,26

70,50

72

3

34,15

41,36

49,73

50,65

Sudeste

78

1

44,03

54,85

80,00

84,63

75

2

39,62

49,36

68,59

72,58

72

3

34,87

41,99

50,58

51,66

Centro-Oeste e BA

78

1

42,29

52,70

80,00

84,61

75

2

38,07

47,42

68,58

72,57

72

3

33,49

40,35

48,59

49,62

(+) peso do hectolitro; (++) preço mínimo básico.

a) será descontado o percentual referente ao INSS (TÍTULO 20 do MOC), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem, conforme definido no TÍTULO 07 do MOC.

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente