gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.001191/2024-99, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, para reunião com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP), em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 737, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000800/2023-71, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 394, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 4.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
ATO Nº 13.276, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017433-45.2023.4.03.8001, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora CAMILA ESCOBAR LENOIR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR a servidora DAYSE ARRAIS ALENCAR MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Portaria Nº 36, DE 7 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 6 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete vago.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
ATO Nº 13.277, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0017326-98.2023.4.03.8001 e 0017482-86.2023.4.03.8001, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora DANIELA REGINA AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de São Bernardo do Campo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TOLDO, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de 45/2024 de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU seção 2, na data de 01/02/2024, página 30:

Onde se lê:

N.45/2024 Art.1º -DESIGNAR, a servidora ALEXSANDRA JOELMA DAL PIZZOL COELHO, SIAPE nº 17XXX99, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Leia-se:

N.45/2024 Art.1º - DESIGNAR, a servidora ALEXSANDRA JOELMA DAL PIZZOL COELHO ZANIN, SIAPE nº 17XXX99, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100226/2023-16, resolve:

Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor LEONARDO PEREIRA BATISTA, CPF nº ***.897.571-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Artesanato, código CCE 1.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
ATO Nº 13.278, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017267-13.2023.4.03.8001, resolve:

NOMEAR a servidora DANIELA REGINA AZEVEDO, bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo André, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.000064/2024-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEX PINHEIRO TELES, Matrícula SIAPE: 1308326, para exercer a função de Chefe, código FG-01, da Divisão de Suporte Técnico Administrativo, da Coordenadoria de Licitações, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA RJ Nº 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art.1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-Refº-FN-EF 83.0568.66 RONALDO DE LIMA SANTOS, prevista na Portaria nº 1211/2021, deste Comando, até 21JAN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Atendente do Grupo de Atendimento ao Público, na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 02.2.0.5.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 23JAN2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 306 DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2026, o SO-RM1-ET 86.1045.43 JOSUÉ SILVA FONTES.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 290 DPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso V do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2027, o CMG (RM1) 86.8404.44 ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAUJO.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 305 DPM, DE 8 DE FEVEREIRO 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, alínea a, do inciso II-A do art. 106, inciso IV e § 1º do art. 108, § 2º do art. 109, § 1º e alínea c do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); observado o previsto no art. 12, incisos I, II, III, IV e § 1º, inciso I, da Lei nº 13.954/2019, nos termos do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, alterada pela Lei nº 11.052/2004, e em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde no 023.000.37236, de 26 de julho de 2023, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o MN-RM2 18.1101.26 GUILHERME MARQUES DE JESUS, a partir de 26 de julho de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 684/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004219.2024-56, resolve:

Exonerar o (a) servidor (a) Waldenilson Novaes Carneiro, Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Chefe do Departamento de Educação à Distância (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA Nº 685/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004219.2024-56, resolve:

Nomear o (a) servidor (a) Marcelo Moizinho Oliveira, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação à Distância (CD-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon Silva Reis
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA, matrícula 20829, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Nível II, CC2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Exonerar IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA, matrícula 20829, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Nível II, CC2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Jorge Andre Schneider, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17702, da função de confiança de Coordenador de PRM de Nivel I (FC-3) da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT.

Art. 2º Designar a servidora Joyce Rodrigues de Araujo Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33100, para exercer a função de confiança de Coordenadora de PRM de Nivel I (FC-3) da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA PR/RJ Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, matrícula 16772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 2º Dispensar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 3º Designar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 4º Designar ANA MARIA CARNEVALE LEMOS, matrícula 16988, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RS Nº 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 997, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula 26780, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-CAT do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear a servidora CATIUSCIA CABREIRA MENDES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 32106, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-CAT do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

HAROLD HOPPE
PORTARIA SG/MPF Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - 1.00.000.000732/2024-20, resolve:

1. Exonerar AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17492, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

2. Nomear AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17492, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA RJ Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 86.7202.01 FRANCISCO CLEMIVALDO DO NASCIMENTO, prevista na Portaria nº 6/2022, deste Comando, até 21JAN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Supervisor da Divisão de Cadastro, na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 21.0.0.1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 23JAN2024.

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 86.7202.01 FRANCISCO CLEMIVALDO DO NASCIMENTO, prevista na Portaria nº 6/2022, deste Comando, até 21JAN2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Supervisor da Divisão de Cadastro, na área de administração, na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, NEO 21.0.0.1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 23JAN2024.

V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do processo nº 23077.007991/2024-49, resolve:

Reconduzir ao cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a servidora BARBARA MORAIS FERREIRA THEREZA, CPF nº 059.485.424-59, sob o código de vaga nº 0267149, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do processo nº 23077.013226/2024-68, resolve

Reconduzir ao cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o servidor PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, CPF nº 045.897.334-39, sob o código de vaga nº 0251090, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA de Pessoal MPA Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001014/2024-56 resolve:

EXONERAR, a partir de 05/02/2024 MARIA ELIENE PEREIRA DO VALE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão De Territórios Pesqueiros E Integração De Políticas Públicas, da Coordenação-Geral De Territórios E Integração De Políticas Públicas, do Departamento de Território Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:

Nº 64 Dispensar MARCUS FABIANO PRACIANO SANTIAGO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01221898, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.

Nº 65 Designar FABRÍCIO TARGINO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01812275, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe o Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCE- 01.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 99, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.000287/2024-34, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS AVANÇADO CATAGUASES, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato RICARDO MARQUES BRAGA, aprovado em 4º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 953991.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Diniz de Oliveira
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 10080.000147/2024-96, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Diretrizes do Processo Orçamentário, da Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, o servidor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO MASCARENHAS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1208624, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Diretrizes do Processo Orçamentário, da Coordenação-Geral de Processos dos Orçamentos da União, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve:

I - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para exercer o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

NEI MESSIAS VIEIRA
Portaria nº 39, de 8 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora FERNANDA ZENDRON, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2337406, de exercer o cargo comissionado (CD-04) de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 38, de 8 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ALESSANDRO BRAATZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2303342, para exercer o cargo comissionado (CD-04) de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFC - Campus Blumenau.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ALDELIR FERNANDO LUIZ
Portaria nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000181.2024-94, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 08/02/2024, o servidor Raphael Castanheira Scholl, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país:

O Agente de Polícia Federal HAROLDO JOSÉ FLEX CUNHA, com o objetivo de participar do evento "Projeto - Centro de Inteligencia Criminal Antidroga - CICA", em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento de 08 de fevereiro a 08 de julho de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.035991/2023-00).

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 27 GCM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 3ºSG-ES 09.0125.75 FILLIPE BENKE à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 28 GCM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar do Rio de Janeiro:

1ºSG-AR 00.0558.75 CLODOALDO LUCIO DE OLIVEIRA;

3ºSG-HD 10.1022.05 THAIS ALVES SARMENTO;

3ºSG-AR 12.0385.71 PYTERSON MEIRELLES SOUZA; e

3ºSG-EF 15.1588.29 LORHANY GONÇALVES VIEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.137 - Designar a servidora Renata Cláudia Gonçalves, matrícula SIAPE nº1735569, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Secretária do Departamento de Administração Escolar, da Faculdade de Educação, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.145 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Eunice Francisca Martins, matrícula SIAPE nº 1465784, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem, a partir de 07/02/2024.

Nº 1.151 - Designar a servidora Maria Jaqueline Alves Cordeiro, matrícula SIAPE nº 3355699, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:

DESIGNAR CLÁUDIO CORRÊA VASQUES, matrícula SIAPE nº 2164741, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 10 a 13 de março de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.000185/2024-81, resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

"Art. 1º .................................................................................................................

II - .........................................................................................................................

Titular: Julia Zapata Rachid Dau;

Suplente: Betânia Santos Fichino ................................................................."(NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1256, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 21 subsequente, Seção 2, folha 51, de modo que, onde se lê: " ..., no período de 02 à 17 de janeiro de 2024, ...", leia-se: " ..., no período de 02 à 19 de janeiro de 2024, ...".
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar VICTOR HUGO MARINI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.870.757-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 49, de 2 de fevereiro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar ALEX DE JESUS AUGUSTO ABRANTES, CPF nº ***.114.877-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de Fiscalização, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANA CAROLINA XAVIER SILVA FONSECA, CPF nº ***.456.917-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Auditoria Financeira, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Gestão Ambiental. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.167742/2023-21, resolve:

Alterar a Portaria nº 834/2022-PROGESP, de 08 de julho de 2022, publicada no DOU nº 129, de 11/07/2022, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data da publicação, a SANDRA CYNARAH BEZERRA DE MORAIS (filha com deficiência grave), nascida em 29/07/1980, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "c" e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA APARECIDA BEZERRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0349639, permanecendo inalterados os demais termos.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIA Nº 149, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.000635/2024-02, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 04 de fevereiro de 2024, o(a) servidor(a) KARLA VANESSA RODRIGUES SOARES MENEZES, matrícula n° 1757266, lotado(a) na Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.185306/2023-33, resolve:

Art. 1º Designar ERIKA DOS REIS GUSMAO ANDRADE, matrícula nº 4197701, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Nº 13 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALÉCIO COMELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 19XXX61, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial e do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 14 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RÔMULO SCHWEITZER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX67, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 15 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PEDROTTI TERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX48, para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Automação Industrial e do Curso Técnico Subsequente ao Ensino Médio em Automação Industrial, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 16 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALÉCIO COMELLI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 19XXX61, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Elétrica, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Art. 2º Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.

ADALTO AIRES PARADA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 742, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1.288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, seção 2, pág. 43, tendo em vista os autos do processo 23117.007426/2024-68, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2024, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Vanessa Vieira de Pádua, matrícula SIAPE n.º 3272372, código de vaga 902827, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN BILLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 9, de 22 de janeiro de 2024, constante no Processo nº 48500.000239/2024-51, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2024, seção 2, p. 43, v. 162, onde se lê: "(...) PERÍODO: 11 a 16 de fevereiro 2024. (...)", leia-se: "(...) PERÍODO: 11 a 17 de fevereiro 2024. (...)"
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000401/2024-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:

NOME: Ricardo Lavorato Tili. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "Mobile World Congress 2024 (MWC 2024)" e reunião setorial com TelComp e Softex. PERÍODO: 23 de fevereiro a 1 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

NOME: Francisco Mattos Faé. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CCT V. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "Mobile World Congress 2024 (MWC 2024)" e reunião setorial com TelComp e Softex. PERÍODO: 23 de fevereiro a 1 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.003335/2013-06, resolve:

Art. 1º Nomear Antônio Francisco Pereira Lima Filho, CPF nº XXX.669.XXX-XX, em Cargo Comissionado de Assessoria CA III, na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, a contar de 19/2/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000336/2024-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:

NOME: Hélvio Neves Guerra. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "India Smart Utility Week 2024 (ISUW 2024)". PERÍODO: 9 a 18 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Índia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "India Smart Utility Week 2024 (ISUW 2024)". PERÍODO: 9 a 18 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000991/2024-36 resolve:

DESIGNAR LETÍCIA ORIGI FISCHER, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Costeiro-Marinho, da Coordenação-Geral de Gestão Participativa Costeiro-Marinha, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDRE MOREIRA NASCIMENTO, CPF nº ***.300.718-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 48, de 31 de janeiro de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA