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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003729/2023-44.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0379.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº

0.0379.00/2023, visando: À prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 29/10/2024, passando seu vencimento para 25/02/2025;

II - À readequação da planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 21.365,10 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), representando 7,86% (sete inteiros e oitenta e seis centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 30.025,02 (trinta mil, vinte e cinco reais e dois centavos), que representa 11,05% (onze inteiros e cinco centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 271.747,63 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) para R$ 263.087,71 (duzentos e sessenta e três mil, oitenta e sete reais e setenta e um centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 144 do processo nº 59500.003729/2023-44.

III - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 144 do processo nº 59500.003729/2023-44. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, por meio do saldo do empenho 440550/2023. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 35,67%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001900/2023-81.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0083.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 59/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos nos itens 15 e 16 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 59/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.124.800,00 (três milhões cento e vinte e quatro mil oitocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n° 219365 - 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho n° 2023NE471677 e n° 2023NE471690, emitidas em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - Responsável legal da CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001905/2024-94.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0080.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresas para Fornecimento de 558 baterias estacionárias chumbo-ácidas reguladas à válvula (VRLA), tensão nominal 2Vcc, capacidade nominal 150 Ah, para utilização nas estações de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimento e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90044/2024, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste TR é de 90 (noventa) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (sessenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 217.620,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e vinte reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho - nº 18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na Região Nordeste, categoria econômica 3, sob gestão da Área de Irrigação e Operações. Nota de empenho n° 490044/2024 (peça 95 do Processo n° 59500.001905/2024-94-e). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. JORGE ALVARES DA SILVA - Powersafe Importação, Exportação LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001984/2023-52.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0088.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I do Termo de Referência, que integra o Edital nº 20/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n° 224673 - 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, conforme Nota de Empenho n° 2023NE472013, emitida em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - Responsável legal da CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 071/2024

Proc. Licitatório 041/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024. Obj: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas José Alves dos Reis e rua A, Distrito João Pinheiro em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023 - Operação Caixa: 1091815-52, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. das Cidades em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, CNPJ 10.776.314/0001-34. Vigência 22/11/24 a 22/01/25. Assinatura 22/11/24. Edson V. Dias, Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 926198. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE DOM BOSCO, CNPJ nº 01602782000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 159.527,80, Valor de Contrapartida: 2.913,03, Vigência: 27/10/2022 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato 038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletronica nº 017/2023 - prc nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual compreendido entre os dias 25/11/2024 a 23/01/2025. Data de assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001985/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Pará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.

Com base nos Ofícios nº 46113/2024-TCU/Seproc (peça 133) e 46113/2024-TCU/Seproc (peça 135), na Nota Técnica nº 50/2024 - AR/GMT/UME (peça 138) e Parecer Jurídico nº 1075/2024 - PR/AJ (peça 141), do processo nº 59500.001985/2023-05, e considerando a Resolução nº 1183/2024 da Diretoria Executiva da Codevasf, fica cancelada a Ata de Registro de Preços relativa ao Edital nº 38/2023, itens 02 e 07 (Caminhão Compactador de Lixo 6 m³), assinada com a empresa Metalúrgica Perpetuo Socorro LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, cujo extrato foi publicado no DOU dia 28/12/2023, Edição 246, Seção 03, página 166.

Em 21 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90040/2024

Processo nº 59500.003140/2024-27-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos e Grades Niveladoras de 32 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (quarenta) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 80, que declarou vencedora as empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13,15, 19, 21, 23, 25 e 37 no valor de R$ 9.149.100,00 (nove milhões, cento e quarenta e nove mil e cem reais); ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 34.026.911/0001-00, para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40 no valor de R$ 5.590.880,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 14.739.980,00 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 21 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.003153/2024-04-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e Semeadoras-Adubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal.

Retificação do AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no DOU dia 07/11/2024, Edição 216, Seção 03, página 102.

Onde se lê: "VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 49.461.961/0001-92, para os itens 6, 18, 20 e 26, no valor de R$ 352.642,80 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)".

Leia-se: "VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ: 49.461.961/0001-92, para os itens 6, 18, 20 e 26, no valor de R$ 310.642,80 (trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)".

Onde se lê: "perfazendo a ata o valor global de R$ 17.302.917,80. (dezessete milhões, trezentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos)".

Leia-se: "perfazendo a ata o valor global de R$ 17.884.407,80. (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos)".
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 019/2024 do tipo menor preço item aquisição de medicamentos através do através do Srp (Sistema de Registro de Preços).

Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 06/12/2024 as 09h.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024 - Na qualidade de Presidente da Consulta Pública nº 01/2024, designado pela Portaria DG nº 281, de 31 de outubro de 2024, venho tornar público os locais e as datas das sessões públicas em Vitória/ES e Brasília/DF, respectivamente, que terão como objetivo discutir a proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A. As sessões também receberão contribuições sobre documentos aplicáveis aos processos de readaptação e otimização de contratos de concessão, conforme a IN TCU nº 91/2022 e o Secex Consenso do Tribunal de Contas da União.

Data: 26 de novembro de 2024

Sessão Pública Presencial

Cidade: Vitória/ES

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES - Av. Nossa Sra. da Penha, 2053 - Santa Lucia, Vitória - ES, 29056-913

Capacidade: 150 lugares

Data: 04 de dezembro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Cidade: Brasília/DF

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8

Capacidade: 353 lugares

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Restruturação de Contratos de Concessão.

THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO

Presidente da Consulta Pública
EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO

ENTRE UNIR X TCE-RO, PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

OBJETO: estabelecer cooperação com a Universidade Federal de Rondônia visando à concessão de Cer ficação Profissional dos concluintes do Curso de Formação para Gestores Escolares, promovido e coordenado pelo Tribunal de Contas, por meio de sua Escola Superior de Contas, nos termos do projeto e planejamento pedagógico em anexo, com fundamento na Portaria Interministerial n. 1.082/2009, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ins tuiu a Rede Cer fic, reestruturada pela Portaria Interministerial n. 5/2014, e a competência cer ficadora desta instituição federal de ensino público.

VIGENCIA: 22/11/2024 A 22/11/2027 .

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2024

NOME    E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, JOSE EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO E WILBER COIMBRA - REPRESENTANTES TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 23080.017226/2020-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 968936, Nº Processo: 71000062004202413, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR CNPJ nº 10935841000144, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, inscritas nos programas de transferência de renda e no CADÚnico e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 5.637.294,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.946.105,98; 2025 - R$ 1.691.188,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000122, Valor: R$ 3.946.105,98, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025, Data de Assinatura: 22/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOSE RENATO MUNDES VARJAO CPF nº ***.480.218-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000731/2024-43.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos tipos suv e sedan sem motorista com quilometragem livre, na forma de mensalidade, disponibilizados integralmente nas dependências da superintendência do desenvolvimento da amazônia -sudam..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.152162/2022-40

INSTRUMENTO: Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Itamar Martins Gomes Junior - CPF ***.596.911-**

OBJETO: Imóvel situado à Avenida Santana, Lote 12, Quadra 31, bairro Parque Montreal, Aparecida de Goiânia/GO, CEP nº. 74988-220. RIP nº. 922700058.500-2.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 550,25 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

FINALIDADE: alienação onerosa mediante leilão

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, na Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, com o art. 6º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988 (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, Art. 1º, inciso LXXXVI), com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Decreto 21.981, de 19 de outubro de 1932, alterado pelo Decreto 22.427, de 01 de fevereiro de 1933 e IN DREI/ME nº 52 de 29 de julho de 2022. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 22/11/2024, no Livro nº 21 da SPU/GO, às folhas 37 a 38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 904224. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 904224/2020 até 30 de maio de 2025. Valor Total: R$ 407.894,54, Valor de Contrapartida: R$ 7.894,54, Vigência: 30/11/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 02/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 257028

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 25038.000112/2022-88.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 46.133.668/0001-08 - S. R. G. FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em motores de popa, rabeta e centro, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do DSEI Médio Rio Purus/AM e demais motores que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Vigência: 25/11/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.033,72. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 21160.000562/2019-17.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 40.281.347/0001-74 - AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 09/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.888.364,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0308/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Associação Educacional do Vale do São Lourenço LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Associação Educacional do Vale do São Lourenço LTDA, o seu representante Loirimar Gonçalves Pina.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0309/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Moriggi Comércio de Rodos LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Moriggi Comércio de Rodos LTDA, a sua representante Maria Noemia Moriggi.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0311/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Hospital de Acidentados Clínica Santa Isabel LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Hospital de Acidentados Clínica Santa Isabel LTDA, o seu representante Valney Luiz da Rocha.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0312/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Lar dos Idosos Paul Percis Harris. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo Lar dos Idosos Paul Percis Harris, o seu representante Antonio José da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0313/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e Bras Consultoria Agrária LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 19/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Bras Consultoria Agrária LTDA, o seu representante Jean Carlos Siqueira Silva.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 947804/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/12/2023 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Processo: 71000.034740/2023-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932419/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0004-90. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932419/2022. Vigência: 06/10/2022 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.028256/2022-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 913619/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE B ETIM/MG, CNPJ/MF nº 18.715.391/0001-96. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 913619/2021. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: VITTORIO MEDIOLI. Processo: 71000.040189/2021-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 931320/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, CNPJ/MF nº 76.417.005/0001-86. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 931320/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO. Processo: 71000.012459/2022-18.
Edital nº 704, de 21 de novembro de 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009391/2024-28. Partes: Toppan Global Security Limited e Assa Abloy AB. Advogados: Denise Chachamovitz Leão de Salles e Vitor Luís Pereira Jorge. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças (CNAE 4669-9/99).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 706, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009467/2024-15. Partes: Manuchar Comércio Exterior Ltda. e Global Trend Indústria e Comércio Exterior Ltda. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer e Marco Volpini Micheli. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente (CNAE 4684-2/99).

EDITAL Nº 707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009475/2024-61. Partes: Usina Alta Mogiana S.A. - Açúcar e Álcool e Raízen Energia S.A. Advogados: Ticiana Lima, Matheus Augusto Gomes Barreto, Gabriel Machado Marinelli e André Muntoreanu Marrey. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: cultivo de cana-de-açúcar (CNAE 0113-0/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 708, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009265/2024-73. Partes: RB Tentpole LP, Pinnacle Media Ventures, LLC, Pinnacle Media Ventures II, LLC, e Pinnacle Media Ventures III, LLC, National Amusements, Inc. e Paramount Global. Advogados: Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda Lins Nemer. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: (CNAE 59.11-1-99) - Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente, (CNAE 59.13-8-00) - Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão, (CNAE 59.20-1-00) - Atividades de gravação de som e de edição de música e (CNAE 73.12-2-00) - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação.

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 709, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009257/2024-27. Partes: JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A. e XP Investimentos S.A. Advogados: Barbara Rosenberg, Bernardo Cascão e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: compra e venda de imóveis próprios (CNAE 6810-2/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2024. Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 03/2024. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes diversos, especificado(s) no Anexo I do Termo de Referência, itens 6 e 7. Valor Total: R$ 19.387,71 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Fornecedor: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda., CNPJ: 08.394.735/0001-59. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br.
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 03/2024. Ata de Registro de Preços n.º 03/2024. Data da Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes diversos, especificado(s) no Anexo I do Termo de Referência, item 8. Valor Total: R$ 8.957,19 (oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Fornecedor: BT Comércio Inteligente Ltda., CNPJ 45.329.312/0001-81. A ata de registro de preços encontra-se disponível em meio eletrônico no endereço www.prt24.mpt.mp.br.
EXTRATO DE INCORPORAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Incorporação nº 21228634, Processo nº 02001.002631/2009-25.

INCORPORADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Sede.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na incorporação de 2 (duas) Estrelas do Mar, as quais não possuem valor comercial.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 134, V, do Decreto nº 6.514, de 2008; e art. 67, §1º, da Instrução Normativa IBAMA nº 19, de 2014.

DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024.

SIGNATÁRIO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA, Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2024 ao Instrumento código 879741. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio até 31 de dezembro de 2025 e ajustar o valor dos custos operacionais da Fundação de Apoio. Valor Total: R$ 3.812.247,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/11/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: MARCO AURELIO DOS SANTOS BENITES, CPF nº ***.459.700-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902179. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34870576000121. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br n. 902179/2020 até 24 de maio de 2025. Valor Total: R$ 4.220.465,74, Valor de Contrapartida: R$ 1.070.003,22, Vigência: 24/11/2024 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 24/11/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO, CPF nº ***.384.617-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 21/11/2024, para as empresas CIRUGICA OUTRO VERDE - COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ: 14.308.899/0001-19, nos Lotes 06 e 07, perfazendo o valor total de R$ 15.519,68, EQ SAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.971.028/0001-22, no Lote 10, perfazendo um valor total de R$ 1.795,00, FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 51.425.685/0001-59, nos Lotes 01, 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 14.999,60, GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 32.158.543/0001-28, nos lotes 04, 05 e 09, perfazendo um valor total de R$ 19.099,99 e PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ: 35.263.905/0001-39, no lote 11, perfazendo um valor total de R$ 3.700,00.

Araçoiaba da Serra, 21 de novembro de 2024.

José Carlos de Quevedo Junior

Prefeito
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.001739/2010-40

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Elisabeth de Castro Rebello Kirchhoff-espólio, detentor do CPF: ***.303.715-**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, nº 6374, Gamboa -Vera Cruz/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3963 0101229-09

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e da União com 809,18m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.101,52 (duzentos e sete mil, cento e um reais e cinquenta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 03/06/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.116488/2023-94

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Maria das Graças Santos Barreto, detentora do CPF nº ***.857.925-**

OBJETO: imóvel situado na Rua Aristides Áttico, nº 22, Apt. 402, Ed. Ivanádio, bairro Barbalho, município de Salvador/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3849 0114701-00

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 576,33 m² ; sob domínio da União: 9,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 806,24 (oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 23/10/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.177905/2020-29

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Daniel Espinheira de Matos, detentor do CPF nº ***.943.295-**

OBJETO: imóvel situado na Avenida Beira Mar, s/n, Ilha de Atalaia, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100123-35

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 700,00 m² ; sob domínio da União: 700,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: não informado

VALOR DO IMÓVEL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 23/10/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0191.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA. Processo nº 59580.001020/2024-42. Bens avaliados no valor total de R$ 4.179,60 (quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos): a ) 5 (cinco) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 5 (cinco) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c ) 5 (cinco) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 375 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Walter Canales Sant Ana - Reitor.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0210.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Icatu - MA. Processo nº 59580.001121/2024-13. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 130 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 342.045-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 384 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Walace Azevedo Mendes - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0211.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Governador Eugênio Barros - MA. Processo nº 59580.001023/2024-86. Bens avaliados no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 120 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 341.960-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 386 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de novembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Francisco Carneiro Ribeiro - prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Edital Nº 100/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção, confecção e montagem de esculturas e iluminação decorativa natalina (no formato de locação) em atendimento a ornamentação dos espaços públicos e históricos de Rio Claro/SP.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.12.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 25.11.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

GUILHERME PIZZIRANI

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, Pregão Eletrônico nº 035/2024 no dia 10/12/2024 às 08h. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos para atender as demandas das Secretarias do Município de Madre de Deus/BA, sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações. Edital disponível nos sites: https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br.

Madre de Deus/BA. 22 de novembro de 2024.

Claudinei José de Santana

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2186117720703807

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Suplementação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0268172358225304

Em 22 de novembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
Edital Nº 18/2024

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU

Processo Administrativo: 19739.018162/2024-83

A Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte informa que, devido à incompatibilidade de agenda da Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN, a Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU) programada para o dia 11/12/2024 está cancelada. A referida audiência estava relacionada ao Edital nº 14/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 213, Seção 3, Página 121, de 4 de novembro de 2024. Ressaltamos que, em data futura, será divulgado novo edital com a data para a realização da APDAU.

ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO

Superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 3/2024 - UASG 158515

Processo: 23204.013114/2024-12. Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sob CNPJ nº 11.118.393/0001-59, e a Fundação de Integração Amazônica (FIAM), CNPJ nº 23.778.639/0001-06. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a gestão administrativa e financeira do projeto denominado Maniva Tapajós - Alcoa, que visa melhorar os indicadores sociais, ambientais e econômicos de produtores rurais da cadeia produtiva da mandioca por meio da transferência de tecnologia social, com foco no incremento da geração de emprego e renda em comunidades do município de Juruti/PA. O projeto inclui cronograma de desembolso conforme submetido. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total concedido: antes do presente ato, foi realizada doação pela ALCOA FOUNDATION do valor total de US$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil dólares americanos), conforme Termo de Doação de subsídios assinado pela Presidente da ALCOA FOUNDATION. Vigência: 36 (trinta e seis) meses cujo termo inicial é a data de assinatura e o termo final é 30/09/2027. Data de assinatura: 22/11/2024.