PORTARIA Nº 4.058, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBAS FAHS - G086622-J, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de dezembro de 1984, filho(a) de Mohamad Fahs e de Hamda Fahs, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431623/2023);

ABDELLATIF OMARI - F502695-X, natural do Marrocos, nascido(a) em 13 de dezembro de 1997, filho(a) de Hassan Ben Mohamed Omari e de Najia Bent Abdelkader, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434321/2023);

ABUBAKARI YAMGA - G307667-J, natural de Gana, nascido(a) em 3 de março de 1988, filho(a) de Yamga Patroca e de Asibi Baba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0365239/2023);

AHMED MOKHTAR MAHMOUD ABDELSAMIE ABORAWASH - F065629-U, natural do Egito, nascido(a) em 16 de janeiro de 1987, filho(a) de Mokhtar Mahmoud Abdelsamie e de Mokhtar Mahmoud Abdelsamie Aborawash, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0309312/2022);

ALDOUINE JOACHIM - G273921-G, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de março de 1976, filho(a) de Lautonne Joachin e de Iranie Athis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435199/2023);

ALIX JUSTE - V871183-M, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de abril de 1986, filho(a) de Gerald juste e de Nadilia Norandin, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0335300/2023);

ANGELINA ANTONIO MHALO MAVUNDZA - V365402-K, natural de Moçambique, nascida(o) em 28 de maio de 1966, filha(a) de Antonio Simao Mhalo e de Angelina Muchate Mirole, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433611/2023);

AQUIZILDO SOARES BRAGANÇA LEOPOLDINO - V921223-M, natural de São Tomé e Príncipe, nascido em 3 de agosto de 1992, filho(a) de Guilhermino Cravid Leopoldino e de Izilda Afonso De Barros Soares, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0314466/2022).

ARIEL BELLO RUIZ - G183292-M, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de janeiro de 2001, filho(a) de Yumell Bello Sánchez e de Niurka Ruiz OfarillL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429158/2023);

BREHIMA KANTE - F186611-P, natural do Mali, nascido em 13 de dezembro de 1992, filho de Mamadou Kante e de Sira Kante, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0314573/2022);

CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA PEDREIRO - G001631-H, natural de Portugal, nascido(a) em 4 de dezembro de 1961, filho(a) de Blantino De Oliveira Pedreiro e de Lucinda De Oliveira Pedreiro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0343090/2023);

CARLOS MANUEL REYES CONSUEGRA - G313545-A, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de junho de 1989, filho(a) de Carlos Reyes Expósito e de Ania de la Caridad Consuegra Martínez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0323901/2023);

CHEIKH ABDOUL LAKHAT DIOP - G340850-2, natural do Senegal, nascido(a) em 9 de outubro de 1988, filho(a) de Ali diop e Sokhna Khouma, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0437427/2023);

COURAGE OZIEGBE ABUMERE - F365376-C, natural da Nigeria, nascido(a) em 6 de maio de 1994, filho(a) de Saturday Osagie Abumere e de Esther Abumere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0275812/2022);

CRISTOFER RENIER ARAUJO NAVARRO - G311452-R, natural da Bolívia, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1980, filho(a) de Jose Luis Araujo e de Julia Fanny Navarro, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428348/2023);

CYNTHIA IFEOMA EJIKE OKECHIE - G453250-Z, natural de Cabo Verde, nascida(o) em 1 de outubro de 1985, filha(o) de Nnacheta Ejike e de Franka Ejike, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0352582/2023);

DAFELINE GUIRAND - F097730-D, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de fevereiro de 1995, filha(o) de Daniel Guirand e de Maquilaine Joslin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307180/2022);

DAMIAN TRIANA RODRIGUEZ - G280769-5, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de maio de 1995, filho(a) de Rosa Maria Rodriguez Leiva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294409/2022);

DANIEL RODRIGUES DA SILVA - G076922-D, natural do Portugal, nascido(a) em 7 de março de 1983, filho(a) de Alfredo Jose Rodrigues da Silva e de Ana Paula da Costa Gomes da Silva, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0437327/2023);

DENISE PETIT MAITRE - G430744-0, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de janeiro de 1991, filha(o) de Denis Petit Maitre e de Masciene Elizaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425551/2023);

EMMANUEL EZE DUHU - F163193-7, natural da Nigeria, nascido(a) em 27 de março de 1993, filho(a) de Jacob Duhu e de Florence Duhu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0285587/2022);

ESDRAS ALTIDOR - G254995-V, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de setembro de 1992, filho(a) de Rene Altidor e de Bernadine Moise, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0324927/2023);

ESTHER BUKOLA ABALA ELEFE - V826133-5, natural da Nigéria, nascido(a) em 16 de dezembro de 1992, filho(a) de Adesanmi Olawale Alaba e de Elizabeth Elefe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0342960/2023);

FATMA KHAZRI - G472057-M, natural da Tunisia, nascido(a) em 15 de maio de 1976, filho(a) de Hedi Ben Mabrouk Ben Mohamed Ben Saad Khazri e de Hnia Bent Houcine Ben Daou Ben Belgacem Mezrigui, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320592/2022);

FELIPE ANDRES MARTINEZ ARISTIZABAL - G024239-R, natural da Colômbia, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1983, filho(a) de Jose Nabor Martinez Ortiz e de Maria Aracelly Aristizabal Echeverri, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0432545/2023);

FRANTZCEAU MONJOIE - V876472-R, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 1983, filho (a) de Alexandre Monjoie e de Babaute Legrand, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433524/2023);

GERMITE JEANBART MARCENA - G315824-X, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de março de 1990, filha(o) de Gelin Jeanbart e de Ginette Augustin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0436893/2023);

GNALEN SAKO - G095484-4, natural de Guiné, nascida(o) em 13 de junho de 1991, filha(o) de Ibrahima Sako e de Sonna Doumbouya, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0437302/2023);

GORA DIENG - G461013-G, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de novembro de 1991, filho(a) de Mamadou Dieng e de Mbathio Diof, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426356/2023);

GUERDA CESAR - G322738-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 1976, filho(a) de Erzilus Cesar e de Charite Francilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440690/2023);

GUERDIE ZAMOR - V853156-R, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de dezembro de 1988, filha(o) de Emmanuel Zamor e de Yvonne Tervil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0429417/2023);

HENDY BERNARD - G148889-N, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 1990, filho(a) de Liomond Bernard e de Rose Marie Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360565/2023);

IDANIS YUSELYS VEGO RODRIGUEZ - G377108-D, natural de Cuba, nascida(o) em 3 de julho de 1990, filha(o) de Jorge Emilio Vego Godinez e de Maria Isabel Rodriguez Mora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426152/2023);

ISLANDE VINCENT PIERRE - G163475-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro de 1983, filho(a) de Joel Vicent e Rosette Desir, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0427483/2023);

IVAN LOBASTOV - G303746-6, natural da Rússia, nascido(a) em 29 de junho de 1995, filho(a) de Mikhail Valerievich Lobastov e de Julia Lobastova, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0430476/2023);

JANNEL CASSEUS - G257253-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1973, filho(a) de Joachim Casseus e de Mathila Doliscar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0292262/2022);

JEAN CLAUDY BAZIN - G271861-I, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1984, filho(a) de Ramil Bazin e de Marie Myrtha Jacques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0322693/2023);

JENNY YLERAT - G383888-C, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de fevereiro de 1995, filha(o) de Ynnocent Ylerat e de Venese Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0355098/2023);

JEYI MAWULAWOE AFANGBON - F028762-0, natural de Togo, nascido(a) em 1 de março de 1986, filho(a) de Odadje Atatoe Afangbom e de Ayele Ajavon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313906/2022);

JOCELYNE ORELUS LIBRIS - G103409-1, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de setembro de 1981, filho(a) de Charite Libris e de Dociane Jonca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344672/2023);

JONATHAN NGOYI LUBAMVU - G114867-Y, natural do Congo, nascido(a) em 21 de outubro de 1995, filho(a) de Patrice Ngoyi Lubamvu e de Madeleine Miandabu Nzongola, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0325105/2023);

JOSHUA JEAN - F236804-0, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de 1992, filho(a) de Paul Henry e de Claudette Reme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0431574/2023);

JUAN CARLOS AMES AGREDA - G041228-Z, natural do Peru, nascido(a) em 9 de dezembro de 1973, filho(a) de Juan Leon Ames Amaya e de Jesus Agreda de Ames, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336574/2023);

JUDE DONALD - G203918-A, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de dezembro de 1984, filho(a) de Paulener Donald e de Ydana Fenelon, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0431161/2023);

KAMRUL HOSSAIN - V825937-7, natural de Bangladesh, nascido(a)em 8 de setembro de 1985, filho(a) de Ismail Hossain e de Monwara Begum, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0434033/2023);

KARL HENRI JEAN - G294801-9, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de junho de 1988, filho(a) de Wagner Jean e de Nelia Laguerre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0351419/2023);

KHALED MOHAMAD ALJICH - G156591-F, natural da Síria, nascido em 26 de julho de 1979, filho de Mohamad Aljich e Zainar Al Salhani, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0435363/2023).

LAHCEN AGOUZOUL - F462367-L, natural de Marrocos, nascido(a) em 2 de janeiro de 1988, filho(a) Mohamed Ben Abdellah e de Ezzahra Bent Lahcen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0341451/2023);

LASSAAD REZGUI - G472078-E, natural da Tunisia, nascido(a) em 13 de maio de 1968, filho(a) de Tahar Ben Abdessalam Rezgui e de Zohra Bent Kacem Ben Amor Lanouar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0320515/2022);

LOUINER CHARLES - G267101-3, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1985, filho(a) de Faidherme charles e de Lisena Jean Louis, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0429531/2023);

MADENISE MICHEL NAVIUS - F362122-L, natural do Haiti, nascida(o) em 25 de novembro de 1998, filha(o) de Madsen Michel e de Silianise Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424988/2023);

MALICK GUEYE - f177796-p, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de 1984, filho(a) de Mor Gueye e de Marietou Diagne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329519/2023);

MANUEL AGUIAR DELGADO - G023878-Z, natural da Espanha, nascido(a) em 1 de janeiro de 1953, filho(a) de Eliseo Aguiar Duena e de Julia Delgado Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274915/2022);

MAQUINGCY JEAN LOUIS - F093168-W, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de novembro de 1996, filho(a) de Marcel Jean Louis e de Diana Dorce, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307557/2022);

MARIA DO CARMO DE ENCARNACAO COSTA DE SOUSA - V405547-N, natural de São Tomé e Príncipe, nascida(o) em 23 de março de 1973, filha(o) de Julio Jose da Costa e de Maria Trindade Gomes de Encarnacao, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0429063/2023);

MILDRETH CAROLINA MARTINEZ SAAVEDRA - V916342-W, natural da Colômbia, nascido(a) em 4 de janeiro de 1990, filho(a) de José Leon Martinez Chimby e de Yolanda Saavedra Cruz, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0427811/2023);

MIRA LA PAIX - G289019-3, natural do Haiti, nascido(a)em 10 de junho de 1979, filho(a) de Paul La Paix e de Ermilia Exantiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0315233/2022);

MOHAMAD AL SAYED - F464244-R, natural da Estado da Palestina, nascido(a) em 22 de abril de 1988, filho(a) de Bahij Al Sayed e de Nadia Akoum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311778/2022);

MOUALED CHERIF - G081355-4, natural da Argelia, nascido(a) em 28 de outubro de 1981, filho(a) de Moualed Mouloud e de Ferhi Zedjigua, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318335/2022);

NATANIEL AVELINO MIGUEL NKUKU - G393505-B, natural da Angola, nascido(a) em 22 de agosto de 1991, filho(a) de Nkuku Kukebakio Nguigia e de Lidia Pelani, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0273103/2022);

OLAWALE JOSEPH WISDOM - F174058-2, natural da Nigeria, nascido(a) em 2 de novembro de 1970, filho(a) de Israel Atanda Olorunwumi e de Felicia Abake Olorunwumi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297051/2022);

OLEG MONKIN - F621450-C, natural da Rússia, nascido(a) em 26 de setembro de 1985, filho(a) de Aleksandr Monkin e de Valentina Monkina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427047/2023);

PAULO LUIS TAVARES MARTINS - G095105-1, natural de Portugal, nascido em 19 de setembro de 1975, filho de Fernando Cristóvão Martins e de Maria Do Ceu Tavares Lopes Martins, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428201/2023);

PEDRO GONZALEZ ELIAS - G013797-4, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de novembro de 1965, filho(a) de Pedro Gonzalez Olivares e de Zoila Elias Ramirez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0280165/2022);

RABIE MARJANE - V732519-4, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de dezembro de 1982, filho(a) de Hassan Ben Mohamed Marjane e de Alya Bent Abu Chitae Tabhoune, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0435156/2023);

RACHED RACHED FARAH - V647299-5, natural do Libano, nascido(a) em 17 de junho de 1991, filho(a) de Rached Farah e de May Milchel Hazzouri, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0298789/2022);

RAUL RAIMER CAYOJA FLORES - V928083-e, natural da Bolívia, nascido(a) em 5 de fevereiro de 1982, filho(a) de Miguel Angel Cayoja Rivero e de Silvia Flores Pita, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0320762/2022);

RAYHANATOU NDIAYE - F450747-R, natural de Senegal, nascida(o) em 12 de outubro de 1987, filha(o) de El Hadji Ibrahima Ndiaye e de Malado Diallo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435309/2023);

ROLANDO FRANCO ALVAREZ - V761162-6, natural da Bolivia, nascido(a) em 8 de setembro de 1979, filho(a) de Oscar Franco Julio e de Norma Alvarez Vaca, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0268053/2022);

RONGLIAN PAN - F735262-H, natural da China, nascido(a) em 8 de junho de 1979, filho(a) de Renwei Pan e de Qunquan Qiu, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428610/2023);

ROODELY LAPEINE - F036474-9, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1987, filho(a) de Ivon Lapeine e de Marie Suzie Alexandre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0292724/2022);

ROSE KETLENE ALEXANDRE MERISE - G188273-1, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de maio de 1981, filha(o) de Moise Merise e de Lucienne Marcelyn, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0435379/2023);

RUI PAULINO DA SILVA - v620162-5, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 12 de setembro de 1979, filho(a) de Augusto Da Silva e de Maria Augusta Da Silva, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0296710/2022);

SALEM JABBOUR - F092538-U, natural da Síria, nascido(a) em 12 de agosto de 1957, filho(a) de Selman Jabbour e de Khadra Ali, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0433162/2023);

SAMPER SALDANHA MENDES - G028437-3, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 23 de julho de 1992, filho(a) de Saldanha Mendes e de Maria Mendes, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0335417/2023);

SERGE DORCELIE - G004222-J, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de julho de 1978, filho(a) de Saint Jean Dorcelie e de Saintanna Fretil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427656/2023);

SHIARA EINAR LEDEZMA AGUILAR - G315046-I, natural da Bolivia, nascida(o) em 5 de outubro de 1989, filha(o) de Alberto Marcelo Ledezma Torrez e de Lineth Coral Aguilar Fiorilo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0285507/2022);

SILVANA ACOSTA RENGIFO - V339988-0, natural do Peru, nascida(o) em 28 de agosto de 1976, filha(o) de Fernando Acosta Ros e de Aura Luz Rengifo Molina, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0286021/2022);

SOLANGE NAPOLEON GREUS - V875380-0, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de abril de 1983, filha(o) de Gesner Greus e de Dieula Zamor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433307/2023);

SONEL MAIGNAN - G109744-V, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1989, filho(a) de Jesula Maignan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0437604/2023);

SONIDE SIMEON - G317896-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de setembro de 1989, filha(o) de Inseul Simeon e de Sonia Franche, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0425164/2023);

TAQI MUHAMMAD - G333746-P, natural de Paquistão, nascido(a) em 26 de dezembro de 1977, filho(a) de Sakhi e de Zarina, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0321985/2023);

TIMAGRESSA MILLARD - F123229-0, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de fevereiro de 1996, filha(o) de Ceradieu Millard e de Bertude Desinord, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0432870/2023);

VALENTINA ELIZAROVA - G255104-D, natural da Rússia, nascida(o) em 7 de maio de 1966, filha(o) de Viatcheslav Elizarov e de Ainisa Elizarova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0427131/2023);

WILNER CHARLES - V777944-E, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1983, filho(a) de Saint Clair Charles e de Elianette Azemar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0351337/2023);

WILNER JOSEPH - G270966-9, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de janeiro de 1988, filho(a) de Wulvier Joseph e de Solange Lince, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0427966/2023);

YLPHANIE CHARLES - G253497-F, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1994, filho(a) de Jean Emile Charles e de Louisimise Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0435064/2023);

YUSLEIKY AVILA MOREJON - G314105-x, natural de Cuba, nascida(o) em 22 de novembro de 1982, filha(o) de Edenia Silvia Morejon Estrada, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0352250/2023) e

YVES ELUSMA - G064414-B, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de dezembro de 1988, filho(a) de Marcelelusma e de Durencia Philisma, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0425589/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.059, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

AHMAD ABDALLA MOHAMED ALGHADE - B032108-C, natural da Líbia, nascido(a) em 2 de junho de 2019, filho(a) de Abdalla Mohamed Abdellateef Alghade e de Mawda Youssef Basher Abou Ras, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0495062/2024);

ANNA CHAIKA - F001250-0, natural de Rússia, nascido(a) em 30 de março de 2019, filho(a) de Yauhen chaika e de Sofiia Chaika, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0491204/2024);

MOHAMMED ABDULRAHMAN FARAG BA TIS - B006644-N, natural do Iêmen, nascido(a) em 20 de abril de 2014, filho(a) de Abdulrahman Farag Salmen Ba Tis e de Aaliyah Mabrok Salmin Bin Gerban, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0494136/2024);

YELSON DANIEL IZQUIERDO LA ROSA - F489693-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de junho de 2012, filho(a) de Osley Izquierdo Friol e de Yainet La Rosa Bermudez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433042/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ