DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência Internacional sobre "Produtividade agrícola sustentável para enfrentar os desafios dos sistemas alimentares: mensuração, dados, drivers e políticas", Fórum Global sobre Agricultura 2024 (GFA 2024) e Reunião do Comitê de Agricultura (CoAG) da OCDE, em Paris, República Francesa, no período de 26.10 a 02.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n°21000.056154/2024-10)

Autoriza PEDRO VIANA BORGES, ocupante do cargo de Coordenador de Ações no Mercado Externo, servidor do Ministério da Economia, em exercício descentralizado no Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Food Ingredients, em Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 15 a 22.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.056246/2024-91)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Sessão do Comitê do Codex sobre resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos, em Omaha, Nebraska, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27.10.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.043941/2024-93)

Autoriza a Médica Veterinária LIA TREPTOW COSWIG, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de apresentar o trabalho científico no congresso "XXVIII Congresso Latinoamericano de Avicultura - OVUM", em Montevidéu, Punta del Este, República Oriental do Uruguai, no período de 09 a 16.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.055235/2024-94)

Autoriza NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da III Reunião Conjunta CODIA-CIMHET e XIX Reunião da CIMHET, em Jacó, República da Costa Rica, no período de 05 a 09.11.2024, com ônus para OMM e INMET. (Processo SEI n° 21160.001797/2024-85)

Torna sem efeito a autorização de afastamento do Engenheiro Agrônomo DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, ocupante do cargo de Coordenador-Geral Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 22.11 a 01.12.2024, conforme publicação no D.O.U. de 23.09.2024. (Processo SEI nº 21000.052453/2024-77)

Altera o afastamento do país de VALTER DE SOUSA MATOS, ocupante do cargo de Coordenador de Dados da Corregedoria, lotado na Corregedoria - GM, do período de 13 a 20.10.2024 para 03 a 10.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 27.09.2024. (Processo SEI n° 21000.053051/2024-90)

Autoriza ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Coordenador de Administração, lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de viagem de estudos programadas pela Escola Superior de Guerra objeto do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2024), conforme Ofício Nº 1.472/SECDE/ESG, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 12 a 17.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.053344/2024-77)

Autoriza AGNALDO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro, lotado na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de viagem de estudos programadas pela Escola Superior de Guerra objeto do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE 2024), conforme Ofício Nº 1.472/SECDE/ESG, em Lisboa, República Portuguesa, no período de 12 a 17.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.053344/2024-77)

Autoriza MARCO ANTÔNIO FONSECA CONCEIÇÃO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Centro de Pesquisa de Uva e Vinho, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da II Jornada Técnica Internacional de Vitivinicultura Sustentável em San Cristóbal de La Laguna, Ilhas Canárias, Reino da Espanha, no período de 06 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014554/2024-75)

Autoriza HUMBERTO RIBEIRO BIZZO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento, apresentar trabalho em pôster e ministrar, a convite, duas conferências, uma no evento e uma no minicurso pré-evento, no III Simposio Panamericano de Aceites Esenciales (III SPAE), em Bucaramanga, República da Colômbia, no período de 11 a 17.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014555/2024-10)

Autoriza EVERTON LUIS KRABBE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Suínos e Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Programação 6º Conferência Provincial de Gestão de Resíduos Pecuários, em Córdoba, República da Argentina, no período de 28.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014618/2024-38)

Autoriza BEATA EMOKE MADARI, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Arroz e Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião anual da Iniciativa 4/1000, em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 22 a 27.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014668/2024-15)

Autoriza LADISLAU MARTIN NETO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, com apresentação oral de trabalho científico, do Encontro Internacional Anual das Sociedades Americanas de Agronomia, de Ciência das Plantas e de Ciência do Solo, com o Tema Central: Inovações da Inteligência Artificial para um Clima em Mudança. Adicionalmente, participar da Reunião Anual do Grupo de Pesquisa de Terras Cultiváveis, como Co-Coordenador, parte da Aliança Global de Gases do Efeito Estufa na Agropecuária, da qual o Brasil é signatário, e é representado pela Embrapa, em Santo Antonio, Texas, Estados Unidos da América, no período de 08 a 16.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014667/2024-71)

IRAJÁ LACERDA