gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material Didático e Pedagógico Projeto Aprender Construindo Educação Infantil De2 à 5 Anos, e Projeto Rever Para Atender os Alunos da Rede de Ensino Fundamental do 1° Ao 9° Ano. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00010/2024. Dotação: 02.0000  Executivo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.2930 - Manutenção do Ensino Fundamental - Mde 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 500 Material de Distribuicao Gratuita 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.361.1005.2943 - Execução de Ações do Prog. Salário Educação - Qse 3.3.90.30.00.00 550 Material de Consumo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2910 - Manutenção das Atividades da Educaçao Infantil 3.3.90.30.00.00 500 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 500 Material de Distribuicao Gratuita 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2963 - Man. das Atividades da Educ. Infantil - Fundeb 30% 3.3.90.30.00.00 540 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 540 Material de Distribuicao Gratuita 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2965 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaaf Feb 30% 3.3.90.30.00.00 541 Material de Consumo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.2967 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaat Feb 30% 3.3.90.30.00.00 542 Material de Consumo 02.070-Secretaria de Educação 02070.12.365.1004.3063 - Man. das Ativ. da Educ. Inf. - Compl. Vaar Feb 30% 3.3.90.30.00.00 543 Material de Consumo Essas Dotações Poderão Sofrer Alterações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00077/2024 - 13.06.24 - EMPRESA: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA -CNPJ: 07.681.440/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 1.288.265,20.( Um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque - TAR UN-AM

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da TAR UN-AM.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/06/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25012.000138/2023-03.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é:

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, o percentual de 7,52% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 448.265,52 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.976,45. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - Ata Nº 225/2024 - CNPJ: 02.491.558/0001-42

Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8. Valor total: R$ 827.493,600.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de serviço de limpeza de 3 (três) Estações da Trensurb de forma manual e mecanizada, incluindo material, equipamentos e serviços necessário para a execução da tarefa., com a empresa RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. - valor R$ 394.800,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001007/2024-15.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG -

Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772-13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a Empresa Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05, no valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais).

Em 13 de junho de 2024.

Francisco Rosinei Pinto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59412.000723/2021-42.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do contrato administrativo cest-pb nº 02/2022 aos procedimentos previstos na instrução normativa dg nº 1/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabelece critérios e procedimentos para acesso dos usuários da autarquia aos sistemas estruturantes da administração pública federal, passando a ser parte integrante do referido ajuste. Vigência: 14/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.820,68. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna-se público a Concorrência Eletrônica N° 004/2024", objetivando a execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 01/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 01/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 01/07/2024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de Consultas: Plataforma BLL.

Milton da Cruz Neres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº 804/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de micro-ônibus e ônibus, com condutor e com combustíbvel, em caráter eventual.

Data limite para recebimento das propostas: 01/07/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 01/07/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 13 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo nº 805/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para testes de glicemia.

Data limite para recebimento das propostas: 02/07/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 02/07/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 13 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 806/2024. Objeto: Registro de preços para locação eventual e parcelada de mesas e cadeiras de plástico e caixa térmicas.

Data limite para recebimento das propostas: 03/07/2024 até as 08h59min.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 03/07/2024 - 09:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 13 de junho de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de acolhimento para jovens e adultos com deficiência.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 03/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 10 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção, instalação, reparos de ar condicionado dos prédios municipais, serviços de refrigeração, serviços de manutenção de fogões, geladeiras, freezer, câmara fria e eletrodomésticos em geral.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 04/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de junho de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis e itens de escritório para atendimento da demanda das escolas e cmeis pertencentes a rede municipal de educação.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Aberto.

Abertura da sessão pública: 05/07/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 11 de junho de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 0009102-58.2024.6.18.8000

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato tre-pi nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, até 25/08/2025, assegurado à contratada o direito de reajuste do contrato. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor estimado da prorrogação do Contrato: R$ 20.472,11. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23760.021081/2021-18.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.193.170/0001-53 - DINAMICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/07/2024 a 04/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.535,03. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65308.007181/2020-48.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 150 (cento e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 16/11/2024 nos termos do art. 58, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de execução da obra do contrato nº 01/2020, foi no período de 14/10/2020 a 29/04/2023.. Vigência: 19/06/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.231,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23485.001408/2023-01.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.804,52 (dezesseis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.348,02. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160209 - CMDO.15 BDA INF MEC

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 65327.004840/2021-47.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço móvel pessoal (smp) de dados e voz. Vigência: 02/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.493,50. Data de Assinatura: 01/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.041043/2023-22.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 38.043.564/0001-84 - 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral para atender às demandas da primeira etapa do projeto de tranformação das salas do pavilhão general prati de aguiar (pgapa) da aman.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 7.150,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.001/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda, nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,13,14 e 15 no valor total de R$91.497,68; Copabo Industria E Comercio De Produtos Tecnicos Ltda, nos itens 17,18 e 19, no valor total R$25.767,65; Paranaseg Equipamentos E Suprimentos Industriais Ltda, nos itens 22,24,25,26,27,28 e 29, no valor total de R$4.473,58; Ekipar Epi E Epc Comercio E Servicos Ltda, nos itens 23,30,31 e 32, no valor total de R$1.141,65; J M Gol Comercio Representacoes Ltda, no item 33, no valor total de R$2.926,00. O valor total desta licitação é de R$ 125.806,56.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959134/2024, Nº Processo: 71000.018085/2024-14, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ nº 09.196.179/0001-79. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto DF Vôlei, Categorias de Base Rendimento, no Distrito Federal". Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 240782, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente da Ong Elite Sport Academy.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 017-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA - CNPJ sob n° 10.739.225/0010-09. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, a teor do Art. 106, bem como o acréscimo de item no importe de 0,81% ao valor inicial do contrato, totalizando R$ 2.200,00, a teor do Art.124, "b", c/c Art. 125, todos da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 10/06/2024. Francisco Macedo-PI, 10 de junho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024 - SUPES-RO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e/ou homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Marcenaria Mamoré Ltda ME

21.***.352/0001-36

02024.102909/2017-13

9175168-E

Marcenaria Mamoré Ltda ME

21.***.352/0001-36

02024.102910/2017-30

9175167-E

Marcos Antônio Damacena

315.772.***-82

02024.105001/2017-53

9082645-E

Vailton Olegário Garcia

771.942.***2-72

02024.000291/2017-40

9044628-E

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que reconheceu a incidência da prescrição para propositura de ajuizamento da ação de cobrança referente ao(s) bem(ns) descrito(s) no Termo de Depósito citado. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TAD

Terra Mad Ltda

02.165.***/0001-51

02502.001509/2006-48

467162-C

Edgar Veiga de Matos

894.***.362-49

02024.002092/2005-32

287598-C

Demasbra Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda

02.***.824/0001-47

02024.001686/2003-64

175459-C

Depósito de Madeiras e Materiais para Construção Original Ltda

03.***.982/0001-84

02013.000080/2002-50

286867-C

Raizer e Filhos Ltda

04.693.***/0001-51

02024.002558/2010-67

618474-C

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 012/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014564/2022-35. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 012/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 24.026,12. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917217/2021, Processo nº 71000.040905/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzália/SP - CNPJ: 46.179.966/0001-39.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25049.000152/2021-10.

Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 com a empresa araújo ramires construtora eireli-epp - ltda, por 60 ((sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 á 21/08/2024, e reajustar o valor do contrato para o valor de r$ 682.102,37 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e dois reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 22/06/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.210.237,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EDITAL Nº 28/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 7/2022

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 07/2022, publicado no DOU em 11/02/2022, resolve prorrogar por 02 (dois) anos a validade do Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação - Edital Nº 07/2022, cargos Produtor Cultural, Técnico de Laboratório/Área Caracterização dos Materiais e Técnico de Tecnologia da Informação, homologado pelo Edital nº 45/2022, publicado no DOU em 20/06/2022, passando o concurso a ter vigência até 20/06/2026.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 2023.1.000000218-3.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica de engenharia para ampliação da casa dos inversores da usina de energia solar. Vigẽncia de 12 (d0ze) meses a contar de assinatura do contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 112.696,75. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
aviso de retificação

Retificação do EDITAL Nº 1/2024 DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE

No Edital nº 01/2024, de 12 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2024, seção 3, página 59, e considerando o pedido de reclassificação constante no Processo nº 23076.001491/2024-53, RETIFICA-SE as seguintes informações:

1)

ONDE SE LÊ:

EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE

LEIA-SE:

EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DIVULGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE

2)

ONDE SE LÊ:

Núcleo de Tecnologia/ CAA

Tecnologia/ Gestão e Otimização de Sistemas Produtivos

Adjunto A

40h - DE

3

AMPLA CONCORRÊNCIA

127000/

2022-11

1° lugar: AMANDA CARVALHO MIRANDA - 8,46

2º lugar: RAMON SWELL GOMES RODRIGUES CASADO - 8,13

3º lugar: RAFAEL VALENÇA AZEVEDO - 8,04

4º lugar: AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES - 7,59

5º lugar: PLÍNIO MÁRCIO DA SILVA RAMOS - 7,36

LEIA-SE:

Núcleo de Tecnologia/ CAA

Tecnologia/ Gestão e Otimização de Sistemas Produtivos

Adjunto A

40h - DE

3

AMPLA CONCORRÊNCIA

127000/

2022-11

1° lugar: AMANDA CARVALHO MIRANDA - 8,46

2º lugar: RAMON SWELL GOMES RODRIGUES CASADO - 8,13

3º lugar: AUGUSTO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES - 7,59

4º lugar: PLÍNIO MÁRCIO DA SILVA RAMOS - 7,36

5º lugar: RAFAEL VALENÇA AZEVEDO - 8,04

ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 00003/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão de Contratação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/06/2024, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações e Contratos, até o dia 09/07/2024, às 10:00hs, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2024, conforme relação constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação. Os interessados poderão obter o Edital na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB ou no endereço eletrônico https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.

Santa Luzia-PB, 13 de junho de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 829795, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE PIO XII, Processo Administrativo 54230002006201611 - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA SÃO JOSÉ DA MATA: POVOADO CORDEIRO ATÉ O POVOADO SÃO JOSÉ DA MATA COM EXT. DE 13.000,00M NO MUNICÍPIO DE PIO XII-MA.CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO. - Motivo anulação: Anulação de convênio por não liberação de recursos e após o recolhimento de saldo de contrapartida depositada..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 628/2022.

Nº Processo: 50607.000538/2022-87.

Pregão. Nº 362/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação contratual, sem reflexo financeiro, justificada tecnicamente pela supervisora de contratos de manutenção, planilha de revisão de projeto em fase de obras RPFO (sei nº 17323240), que consistirá na redução dos quantitativos de itens de sinalização de rodovia e a inclusão de itens necessários para execução de contenções. Os elementos de sinalização de rodovias, já estão abrangidos no contrato vigente de br legal 2. Vigência: 13/06/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.743.486,07. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 10265.238293/2023-43.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 75 (setenta e cinco) dias, passando o prazo de encerramento de 15/09/2024 para 30/11/2024. Vigência: 12/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.490.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 008/2022/SEINF. Preço: 1º reequilíbrio econômico-financeiro,passando o valor atual do Contrato de R$ 2.053.160,77 para R$ 2.501.553,42. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Antonio Nelson de Lima Filho, pela empresa Contratada.
EXTRATOs DE instrumentos contratuais

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Processo nº 52627/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de contrato, referente à contratação de empresa de impressão em preto e branco e coloridos, em papel A4, A3 e A0, locação de equipamentos de digitalização, compreendendo o comodato de impressoras multifuncionais, scanners e impressoras, software de monitoramento e controle dos processos envolvidos, bem como manutenção dos equipamentos e reparos dos mesmos para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e DW Service Ltda; Valor R$ 4.673.887,06 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e seis centavos); Data da Assinatura: 27/05/2024; Data de Vigência: 01/06/24 até 31/05/25; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e José Carlos de Aquino Moura pela contratada.

Contrato nº 226/2024; Concorrência nº 17/2023; Processo n° 73859/2024; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediate regime de empreitada global, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entrocamento GO-050, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Consórcio A3-BK Implantação e Pavimentação Rio Verde; Valor R$ 58.248.518,10 (cinquenta e oito milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e dez centavos); Data da Assinatura: 04/06/2024; Data da Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alexandre Fernandez e João Silva Filho pela contratada.
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 6/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Médico I (Dermatologia), Médico I (Emergência Pediátrica), Médico I (Neonatologia), Médico I (Neurorradiologista Intervencionista), Médico I (Nutrologia), Médico I (Oncologia Pediátrica), Médico I (Pneumologia Pediátrica) e Médico I (Tratamento Intensivo Pediátrico), edital 06/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 102, e na imprensa local no dia 08/12/2023.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 67437.001367/2023-96.

Inexigibilidade. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 02.108.799/0001-60 - UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 022/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 723951/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Faculdade Unidas do Norte de Minas/MG, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002518/2009-15

723951/2009

Faculdades Unidas do Norte de Minas/MG

25.205.162/0001-97

OFÍCIO Nº 155/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE) ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65299.005035/2023-87.

Convite. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO A 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 maio 2024 a 19 JUL 2024 e de vigência por 120 (cento e vinte) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 AGO 2024 a 02 DEZ 2024 do contrato nº 04/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.675,80. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

UNINTER EDUCACIONAL S/A

02.261.854/0001-57

23038.004535/2024-11

Benhur Etelberto Gaio - Reitor
EDITAL DE 13 de junho de 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 8/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Médico I (Alergia e Imunologia) e Médico I (Medicina Intensiva), edital 08/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro 2023, página 104, e na imprensa local no dia 19/12/2023.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,

Coordenadora da Comissão de Seleção
EXTRATO De ACORDO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000192/2023-43. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CCLI LTDA EPP, CNPJ: 06.140.234/0001-10; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PLATAFORMA INTELIGENTE CCLI", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 809.534,11 (oitocentos e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. Nº 14/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE CANÁPOLIS do Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará Dispensa Eletrônica, por intermédio da Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 012/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de recargas cartuchos e toners, manutenções preventiva e corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais. Data da sessão: 20/06/2024. Link: Plataforma do Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/- Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Aviso de Contratação e anexos no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 13 de junho de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 16/2024: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, mecânica, funilaria, elétrica, tapeçaria e borracharia, incluído fornecimento de peças originais e genuínas, dos veículos oficiais de diversas marcas, pertencentes à frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 28/06/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, Em 13 de junho de 2024.

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 925877/2022, Processo nº 71000.009974/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Pombos/PE - CNPJ: 11.049.848/0001-21.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2022 a 06/10/2024.

Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 13/2024- SELCO

Processo N° 118/2024- SMOSP.

Data do Certame e Hora: 03/07/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

A contratação de empresa para execução da obra de pavimentação de estrada vicinal no Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/Rr, 13 de Junho de 2024

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2024- SELCO

Repetição

Processo N° 102/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 02/07/2024- 12:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim/Rr, 13 de Junho de 2024

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000784/2024-56.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o IFRN - Campus Nova Cruz, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 38.836,93. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento do Programa Educacional em 3 Dimensões: Kit de Peças para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 12 de junho de 2024

Gisley Morais Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089008923202468. Objeto: Aquisição de SUÍNOS VIVOS, destinados às aulas práticas da Disciplina de Técnica Operatória do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 153031-15240-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08389.001174/2020-46.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.782,64. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90037

Nº Processo: 6101020244018003. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de obra de reforma das guaritas,da casa de lixo e da copa do térreo do prédio-sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 90037-00001-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 80025

COMPRASNET 90011/2024

Nº PROCESSO: 6427/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COMPRESSIVO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA A FROTA DO TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024. Data e hora da sessão: 28/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo Empreitada Global para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em Via Pública. Recebimento das propostas no período de 14/06/2024 até 27/06/2024 ás 8:00 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 27 de junho de 2024 às 08:30h. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para licita@alecrim.rs.gov.br ou (55) 3546-1300

Em 13 de junho de 2024

Elmo Anastacio Dullius

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 08389.014948/2018-84.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 95.389.417/0001-02 - PREVENTIVA REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.466,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 212/2023.

Nº Processo: 50607.000969/2022-43.

Pregão. Nº 419/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 13.240.636/0001-52 - RPX COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Readequação contratual, sem reflexo financeiro, justificada tecnicamente pela supervisora de contratos de manutenção, planilha de revisão de projeto em fase de obras RPFO (sei nº 17494832), no trecho entre o km 0,00 ao km 82,60 da rodovia BR-356/RJ. Vigência: 13/06/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601.957,57. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 59412.000723/2021-42.

Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato nº 02/2022 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;

alterar o valor da renovação contratual do contrato vigente, em função de novos preços de remuneração dos funcionários, conforme convenção coletiva de trabalho, registrada no mte/pb, sob nº pb000144/2024, celebrada entre o sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53 e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 1639477).. Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.615.186,44. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 7/2023

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Analista I (Auditor de Contas Hospitalares), Assistente I (Assistente de Pesquisa em Bioinformática), Biólogo I ou Biomédico I (Ginecologia e Obstetrícia), Relações Públicas I (Coordenadoria de Comunicação) e Veterinário I (Pesquisa Experimental), edital 07/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 103, e na imprensa local no dia 08/12/2023.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,

Coordenadora da Comissão de Seleção