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EDITAL Nº 31/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1.Prorrogar até 01/11/2024 o período de inscrições do Edital nº 029/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Economia, Subárea: Macroeconomia e desenvolvimento socioeconômico; Área: Ensino, Subárea: Ensino de Física; publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, páginas 90 e 91.

2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 14 de outubro de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 77/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 144/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 077/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO MONOCICLOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS DESTINADO A APAE, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14/2024. Abertura dia 31/10/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 15 de outubro de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158311

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23202.003288/2022-17.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 21.710.011/0001-35 - DIOGO ANDRADE DA SILVA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$ 1.075,58 (Um mil, setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) conforme reajuste previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula sexta do contrato, mediante a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, acumulado em 12 meses, registrado no mês de novembro de 2023, apurado pelo IBGE de 4,68 %, conforme descrição. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.808,72. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 10289/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao contrato e a consequente prorrogação, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b" e art.125, c/c artigo 111º, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.855,07. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942917. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 83102483000162. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 50.573,67, Valor de Contrapartida: R$ 50.573,67, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ODENIR DERETTI, CPF nº ***.354.389-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 956200. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. Solicitação de adição de aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 6.408,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.408,00, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, CPF nº ***.053.409-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Alessandro Dozena. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item - DOZENA, Alessandro (Org). Geografia e arte. Natal: Caule de Papiro, 2021. 431p. ISBN 9786586643343. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Alessandro Dozena (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 641/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000920/2024-42.

Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 08.717.385/0001-14 - SUDASEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção completa de extintores (recarga, teste hidrostático e pintura), para as instalações da superintendência regional do dnit no estado de são paulo e suas unidades locais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 3.980,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: A B RABELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.850.722/0001-91. CONTRATO Nº 016.006.2014-PMB, contratante MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ 05.425.871/0001-70 e valor: R$ 159.142,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº 017.006.2014-SMS, contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23, valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 018.006.2014-SEMED, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO/PA, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02, valor: R$ 250.478,00 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 019.006.2014-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.545.721/0001-96, valor: R$ 31.014,00 (trinta e um mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-PMB. CONTRATO Nº 013.006.2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0KM, 5 VELOCIDADES, 160 CILINDRADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIAO. CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: WPP - COMERCIO DE MOTO LTDA. CNPJ Nº 06.928.571/0001-77. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO CNPJ 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIÃO CNPJ 17.545.720/0001-35. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-SEMED. CONTRATO Nº 014.006.2024-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: P C DIAS LTDA, CNPJ: 27.866.311/0001-94. VALOR: R$ 59.902,00 (cinquenta e nove mil novecentos e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-SEMED. CONTRATO Nº 015.006.2024-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: MMD PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI-ME, CNPJ: 16.836.364/0001-19. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco e mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ACESSÓRIOS E/OU COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NOVOS E GENUÍNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DIVERSOS VEÍCULOS TAIS COMO E MÁQUINAS LEVES E PESADAS E UTILITÁRIOS DA FROTA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: A B RABELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.850.722/0001-91. CONTRATO Nº 016.006.2014-PMB, contratante MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ 05.425.871/0001-70 e valor: R$ 159.142,00 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais). CONTRATO Nº 017.006.2014-SMS, contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23, valor: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 018.006.2014-SEMED, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO/PA, CNPJ: 17.545.720/0001-35 e FUNDO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02, valor: R$ 250.478,00 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 019.006.2014-SEMAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CNPJ: 17.545.721/0001-96, valor: R$ 31.014,00 (trinta e um mil e quatorze reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.069617/2024-73. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 40/2024. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Reitor JOÃO PAULO SALES MACEDO. OBJETO: estabelecer mecanismos de cooperação entre as partes, a fim de promover a inclusão socioeconômica de pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo, através da promoção e disponibilização de microcrédito produtivo orientado. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; João Paulo Sales Macedo, pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
EXTRATO DE CONTRATO nº 183/2024

Credenciamento n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: JAMILSON DE LIMA ALENCAR MODESTO - CPF nº 077.***.***-20. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como odontólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor total estimado: R$ 19.380,00. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: até 06 meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: SEI N° 24.0.000014473-4

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FAZ SABER, em cumprimento à determinação da Diretoria-Geral, que por este NOTIFICA a empresa CONSULLT CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.432.207-0001-51, estabelecida em lugar incerto e não sabido, na pessoa do seu representante legal, WÊNICA GOMES PINTO, para tomar ciência da abertura de processo administrativo de penalidade - SEI nº 24.0.000014473-4, por descumprimento da cláusula terceira do contrato que estabelece o início da vigência contratual. A empresa deixou de iniciar a partir de 1/8/2024, a execução dos serviços contratados, nos termos das cláusulas e condições estabelecidas no Contrato TRE-GO nº 36/2023. Ademais, fica a contratada, nos termos dado pela redação do art. 11 da Portaria TRE-GO Nº 276/2018 - PRES, notificada para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste ato, eis que o descumprimento contratual, em tese, pode ensejar a aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3° da Portaria 276/2018 - PRES.

Goiânia, 15 de outubro de 2024.

Leonardo Sapiência Santos

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 257051

Nº Processo: 25063000364202381. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Almoxarifes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NORONHA DE ARAUJO

Chefe de Recursos Logisticos Substituto

(SIASGnet - 15/10/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08310.005160/2022-77.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses; 2) revisar o valor contratual em 17,15%.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.569,39. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO de ACORDO

Processo: 042884/2024. Partes: Associação Instituto Tecnológico Vale (ITV); VALE S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: "Recuperação de revestimentos de aço austenítico ao manganês via processo de soldagem", adiante denominado Projeto, conforme consta do Anexo I. Valor: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004; Lei nº 13.243/2016; Decreto 9.283/2018 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Ana Flavia Brant Mendes e Patrice Mazzoni, pela Vale; Bruno Junqueira Victorasso e Amilton Sinatora, pela ITV; Paulo Cordeiro Machado (pesquisador); Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 063901/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Alto Comissariado Das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Objeto: Estabelecem as bases e procedimento para colaboração mútua, com o objetivo de: 1) Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões, dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional; 2) Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia; 3) Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior; 4) Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia; 5) Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Davide Torzilli, pela ACNUR.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 065825/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Associação Circular Campina Cidade Velha. Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, cultural e institucional, mediante ações conjuntas voltadas ao incentivo às artes, à memória, à sustentabilidade e ao patrimônio histórico-cultural da Cidade de Belém/PA, dentre outras atividades acadêmico-culturais. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Adelaide Oliveira de Lima Pontes, pela Associação Circular Campina Cidade Velha.
EXTRATO de acordo

Processo: 041449/2024. Partes: Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado: "Avaliação de riscos associados a injeção de CO2 no contexto topside completion e na integridade de poços (Protocolos de Segurança em Operação com CCUS no cenário Petrobras". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor: R$ 6.082.548,73 (seis milhões oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos) em 3 (três) parcelas. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 11/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Jaime Turazzi Naveiro, pelo Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90038/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a Unidade da SECRE-COREL do Banco da Amazônia, localizada em Brasília-DF, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ. 66.512.682/0001-20 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 01342.002073/2023-22.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 23.807.322/0001-42 - DESIGN PROJECT MANAGEMENT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, com início em 11/11/2024, encerrando-se em 10/01/2025. Vigência: 11/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.910,34. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000995/2024-23.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 07.196.411/0001-43 - VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas automáticas de bebidas quentes para a superintendência regional de são paulo, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo a instalação e realização regular de manutenção preventiva e corretiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 47.544,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2024 - UASG 154839

Número do Contrato: 117/2021.

Nº Processo: 23517.001093/2021-16.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 117/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.303,84. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000703/2023-71.

Concorrência Nº 90075/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 13.398.436/0001-22 - G.CONTEC CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de: 1) projeto executivo; e 2) execução da obra de recuperação do imóvel denominado "estaçãozinha de jundiaí", localizado na av. União dos ferroviários, 1200 - centro, jundiaí - cep: 13201-160 realizado pela superintendência regional do dnit no estado de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2024 a 11/05/2025. Valor Total: R$ 291.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 468/2022.

Nº Processo: 50608.000861/2021-60.

Pregão. Nº 361/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato por mais 6 (seis) meses consecutivos, elevando o prazo final execução/conclusão dos serviços até 8 de abril de 2025 (inclusive), da prestação de serviços contínuos de vigilância armada para a manutenção dos ativos ferroviários localizados no estado de são paulo, na unidade local de bauru, compreendendo toda área interna e externa, com o fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra, executada de forma direta e contínua 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias de semana, ininterruptamente.. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.741,12. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 76/2008.

Nº Processo: 00536.000045/2008-00.

Dispensa. Nº 181/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.450,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 31/10/24, às 09h30min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 004/2024 - Menor preço global para pavimentação de ruas na zona urbana do Município.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.

Tenório-PB, 15 de outubro de 2024.

JOÃO BOSCO BATISTA DE ARAÚJO

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no Exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o Sr ANIBAL SABINO DE FREITAS JUNIOR, CR 506129/11ª RM, para ciência do teor do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, ao qual responde no processo nº 5024164-69.2022.8.13.0701, em trâmite na 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD; Processo nº 5030970-23.2022.8.13.0701, em trâmite nº na 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD; Processo nº 0051537-29.2023.8.13.0701 e Processo nº 502356-22.2023.8.13.0701, ambos em trâmite na 1ª vara criminal, todos da Comarca de Uberaba-MG, informo a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR do Sr ANIBAL SABINO DE FREITAS JUNIOR, CR 506129/11ª RM, diante da irrefutável perda de idoneidade, condição sine, qua non para o exercício de atividades com Produtos Controlados pelo Exército.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - Cel

Comandante do 36º BI Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n° SE-DL008/2023-01 SECD. O presente termo aditivo readequou valores unitários constantes do projeto inicial, proposta da contratada, e avençados no termo contratual, dada a necessidade de melhor adequação do projeto do equipamento em questão. Diante disso, fica demonstrado conforme planilhas, que o aditivo importa repercussão financeira de R$ 158.735,81 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendo acréscimo em torno de 0,22% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 2.344.697,25 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Decorrente da Dispensa de Licitação Nº SE-DL008/2023, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para conclusão da construção do espaço educativo rural com 06 salas de aula, localizada no Distrito de São Joaquim no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Eletrocampo Servicos e Construcoes Ltda. Assina pela contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira. Assina pela contratada: Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia. Data da Assinatura do Aditivo: 14 de Outubro de 2024, com vigência até 26 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.043370/2024-65. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MDS Nº 31/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o pelo Sr. BAOCHENG SUN. OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao trabalho e à qualificação profissional. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis meses) a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Baocheng Sun, pela Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004322032

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passagem molhada e pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 31/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 31/10/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail cplriacho2021@gmail.com

Riacho de Santana-RN, 15 de outubro de 2024

Daví Cassio Fernandes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 13621.108419/2020-03.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2020 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.735.472,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 37/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº037/2024, do tipo MENOR PREÇ O - OBJETO: Contratação de empresa especializa para fornecimento de Materiais Permanentes para atender as necessidade das Unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no (Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de outubro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS:30 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=678

Felipe Guerra/RN, 15 de outubro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 024/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, trecho São Domingos, destinado a atender a demanda do município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente de transferência especial, conforme plano de ação nº 09032023-034719. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2024 até a data de 09 de abril de 2025. Processo: 006/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratado: JE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 13.682.720/0001-26 Vigência: 11/10/2024 à 09/04/2025.
EDITAL Nº 153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 69/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de 2024, seção 3, página 47, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

Departamento: Administração

Área/Subárea ou Disciplinas: Administração

Processo de seleção de docente n°: 23068.023512/2024-41

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Fernanda Mendes Pires

180

2º

Divino Manoel Teixeira

85,47

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4538/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de insumos laboratoriais com equipamentos em comodato para atendimento do LACEN, no município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 29/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA),15/10/2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro-Portaria n°658/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de som, iluminação, tendas, geradores, painéis de led, banheiros químicos e estrutura tubular tipo: fechamento de áreas, para serem utilizados nos eventos realizados pelas Secretarias municipais do município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 15 de outubro de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2024. Doador: Fábio Tozi. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens - TOZI, Fábio (Org.). Plataformas digitais e novas desigualdades socioespaciais. São Paulo: Max Limonad, 2023 Valor: R$ 100,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fábio Tozi (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 67224.009258/2019-36.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 016/BASV/2019, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/12/2024, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.540,76. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA E RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CIMAMS E BENEFICIÁRIOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA. Valor Global: R$4.949.999,09.

Montes Claros-MG, 15 de outubro de 2024.

VALMIR MORAIS DE SÁ

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CONTRATO Nº.: 050/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, destinado a atender a demanda do município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente do contrato de repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 050/2024 até a data de 05 de dezembro de 2026. Processo: 046/2024, Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA (CNPJ: 27.863.431/0001-38). Vigência: 11/10/2024 à 05/12/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 02/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S/A. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 9 de setembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 1.735,64 (mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 1.812,35 (mil oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 21.748,20 (vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). SEI n. 2024.0.000021896-4. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 15/10/2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

Processo: 08668.008373/2024-72. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ (SPRF-PI) e MAXLANE MOURA BARBOSA. Objeto: Ressarcimento de danos materiais formulado por particular, em decorrência de acidente de trânsito envolvendo viatura oficial FORD RANGER XLTCD4A32C, placas QRQ9G03, pertencente à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, e o veículo do particular FIAT/ARGO DRIVE 1.0, placas SLT5C14. Valor: R$20.432,02 (vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos). FABRÍCIO LOIOLA SANTOS - Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

oncorrência Eletrônica nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2024. PROCESSO Nº069/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo e adjudico o objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE JUTI - MS, conforme Contrato de Repasse nº899189/2020/MTRU/AIXA - Operação 1070146-07, Programa "A hora do Turismo. Processo 069/2024, Concorrência Eletrônica nº002/2024, a empresa licitante: CONSTRUTORA G & K LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais); Valor Total da Licitação: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais)

Juti - MS, 6 de Setembro de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

PROCESSO SEI Nº 0001763-27.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de poda de 6 (seis) árvores da espécie manguva (Pachira aquatica Aubl), supressão de 15 (quinze) árvores da espécie palmeira imperial (Roystonea oleracea), com extração das raízes e replantio de 22,5m² de grama em áreas internas e externas dos prédios da sede e do juizado da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 17/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br

Recebimento das propostas: até o dia 29/10/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 29/10/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 15 de outubro de 2024

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PE SRP nº 90010/2024

Torna-se público que o Processo: 63397.000320/2024-59 (PE SRP nº 90010/2024) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, os seguintes fornecedores: 10.428.965/0001-33- CONECTE LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA E 08.296.144/0001-49 - QUICK DELIVERY BRASILIA ENTREGAS RAPIDAS DE ENCOMENDAS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
Avisos de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado, para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024. Objeto: Aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado, para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024. Objeto: aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG.

Canápolis, 15 de outubro de 2024.

Drielle Ferreira de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.073333/2024-51.

Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 83.510,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 833, de 4 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 23079.248771/2024-53

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Filosofia informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 819/2024, referente ao processo seletivo discente para ingresso no curso de MESTRADO EM FILOSOFIA do PPGF em 2025, processo administrativo nº 23079.248771/2024-53, publicado no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2025, seção 3, número 193, página 59:

No preâmbulo

ONDE SE LÊ: A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2024, no nível de MESTRADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/

LEIA-SE: A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo 5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro de 2006) e no artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Edital 833 Retificação Extrato Edital 819 (4722225) SEI 23079.248771/2024-53 / pg. 1 FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2025, no nível de MESTRADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o Programa estão disponíveis em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/

Carla Costa Pinto Francalanci

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 0094427.00005573/2019-20

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor do Aditivo: R$ 292.534,80. Data de Assinatura: 30/09/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Sebastião Redemacker Rodrigues da Silveira (Representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003253-31.2023.4.90.8000.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 27.787.608/0001-64 - IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação visual sob demanda para eventos/solenidades promovidos na sede do conselho da justiça federal, em brasília-df, compreendendo a confecção e instalação, nos locais indicados pelo contratante, de banners, faixas, adesivos, placas de sinalização em pvc e a confecção de cordões de crachás personalizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193122

Nº Processo: 02025.001671/2024-11.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.

Contratado: 40.232.836/0001-36 - 40.232.836 JOSE CARLOS BRITO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de café em pó torrado e moído.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204005959202426. Objeto: Contratação de serviços de motoristas para atender as demandas da Universidade Federal do Oeste do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WARLIVAN SALVADOR LEITE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 15/10/2024) 158515-26441-2024NE801062
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de massa asfáltica, publicado em 02/10/2024, pag. 224, alterando o item 5.4 do edital, o descritivo do item 1 e o item 3 do Termo de Referência e a data de abertura em 28/10/2024, às 09 horas. Realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Erechim, 15 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente